Para minha mãe, irmãs e irmãos

[…]

batem as sílabas do tempo no rolar dos meses

[…]

“Senhora das tempestades”, Manuel Alegre

[…] Ele tem dois adversários: o primeiro empurra-o para a

frente, desde suas origens. O segundo bloqueia-lhe o caminho

à frente. Ele luta contra ambos. Na verdade, o primeiro auxilia

na luta contra o segundo, pois quer-lhe empurrar para a frente,

e da mesma forma, o segundo o auxilia na luta contra

o primeiro, pois quer fazê-lo recuar. Isso é assim apenas

teoricamente. Pois não há ali apenas dois adversários, senão

também ele próprio; e quem conhece efetivamente suas intenções?

De qualquer modo, seu sonho, que ele uma vez, em pequeno e

inusitado momento sonhou — e isso exige todavia uma noite

tão escura como nenhuma outra foi —, é o de saltar para cima

da linha do combate e, em virtude de sua experiência de luta,

posicionar-se acima de seus coadversários.

Entre o passado e o futuro, Hannah Arendt

Sumário

TEMPOS DE VIDA

Conhecer a vida

Ventre da mãe

Animal político

Questão de gênero

Oriente-se, rapaz

As palavras do gueto

Fé no que virá

Dias mal-ditos

Falar às massas

O desejo de representar

Armar-se em palavras

O jogo do adversário

Consumir a cidadania

Lado esquerdo

O lugar do armário

Salve Jorge!

Santo ou orixá

TEMPOS DE LUTA

As lições de Stonewall

O nome do mal

A palavra dos mortos

Liberdade de expressão?

A zona noturna

Quem acolhe o menor a mim acolhe

À espera de reformas

O luto ausente

O retorno do fascismo

O começo do fim da guerra

Extermínio real e simbólico

Direitos humanos são inegociáveis?

Casamento igualitário

Criminalização da homofobia

Casamento ou criminalização?

A Igreja depois do papa Francisco

Lidar com a (in)visibilidade

Gabriela Leite da vida

Orgulho de quê?

Contra o fundamentalismo

Harmonias bonitas

Cura gay?

Cultura digital do ódio

O dilúvio de (des)informação

A vida com pensamento

Agradecimentos

TEMPOS DE VIDA

isso de querer

ser exatamente aquilo

que a gente é

ainda vai

nos levar além

“Incenso fosse música”, Paulo Leminski

Conhecer a vida

Nascer, vir a este mundo, é ser convidado para uma guerra perene. E o termo dessa guerra é sempre a morte, não importa qual seja sua duração (há guerras tão curtas quanto a gestação de um bebê prematuro). Mas, até que se conclua, a guerra se desdobra em conflitos, lutas ou batalhas. “É de batalhas que se vive a vida”, diz meu conterrâneo Raul Seixas, na bela balada “Tente outra vez”, sobre os conflitos nossos de cada dia. Viver em sociedade é, portanto, estar permanentemente em conflito, seja só ou acompanhado, seja por ou contra alguém ou algo (pessoas, instituições, bens materiais ou imateriais, valores, ideias, a vida e a morte em si mesmas). E mesmo para aquele ou aquela que se imagina ou se comporta como uma ilha, alheios ao continente de pessoas vivendo em sociedade, a vida é um suceder de batalhas que se desdobram dentro de si.

Desde o início, minha vida foi uma luta. Com um ano e pouco de existência, lutei com choro fraco pela vida, que a desnutrição e a desidratação, muito comuns em ambientes de extrema pobreza, queriam levar embora. Claro que eu não teria vencido essa batalha não fossem minha mãe e meu pai, que pediam auxílio a pessoas em condições melhores que a nossa — o que me faz lembrar que sozinhos jamais venceremos certas batalhas e que sempre precisaremos uns dos outros.

Costumo descrever minha infância como “regra e exceção”. Como “regra” porque ela não foi muito diferente da infância sofrida dos meninos das cidades do interior da Bahia, que vivem na periferia rural. Passei os meus primeiros anos abaixo da linha da pobreza, na mais absoluta miséria. Era uma carência tão grande que sequer tínhamos banheiro em casa. Falo isso sem nenhum orgulho, porque viver assim não é bom para ninguém. Entretanto, não tenho problema em falar da minha origem.

Meu pai era pintor de automóveis e minha mãe, lavadeira. Ele era alcoólatra e não conseguia se estabilizar profissionalmente. Seu cotidiano era infeliz e sua alma ansiava por uma vida melhor, mais digna. Era muito inteligente, embora só tivesse estudado até a quarta série do ensino fundamental — minha mãe foi até a terceira série. Painho era um homem perspicaz, ouvia muito, falava bem, tinha grande carisma, as pessoas o adoravam. O álcool fazia com que essa sua simpatia aflorasse, mas obviamente tinha um lado muito ruim: não o deixava se fixar nos empregos que arranjava.

Minha mãe lavava “de ganho”. Depois, foi trabalhar como empregada doméstica. Meu pai vivia dos trabalhos temporários e nem sempre conseguia dinheiro. Para aplacar a frustração, bebia. Às vezes, passávamos o dia todo na esperança de ele voltar com alguma coisa para comer… e, quase sempre, ele voltava de mãos vazias; ou, quando chegava, já era muito tarde.

Mãinha não queria que fôssemos para a escola com fome, mas meu irmão e eu íamos assim mesmo. Em razão dessas dificuldades, tivemos de trabalhar muito cedo. Aos dez anos, estudava no turno da manhã numa escola pública chamada Maria José Bastos, perto de minha casa. Depois, vendia algodão-doce com meu irmão. O pouco dinheiro que juntávamos era repassado para minha mãe. Apesar das dificuldades tive uma infância alegre, típica de menino do interior: brincava na rua, subia em árvore, soltava papagaio. Mesmo em meio às experiências traumáticas decorrentes da pobreza extrema em que vivíamos, tenho algumas lembranças boas, de um tempo em que a violência ainda não havia chegado às periferias.

Por outro lado, considero-me uma “exceção” porque, hoje em dia, muitos meninos pobres acabam tomando rumos bastante problemáticos: abandono, drogas, roubo, violência. A antiga região rural em que cresci transformou-se em um grande subúrbio, no qual, infelizmente, quando uma criança não é corrompida pelas violências, fica aprisionada na reprodução da miséria: ocupa um subemprego, porque não estudou, teve de abandonar a escola para trabalhar, e seu destino é permanecer ali. Eu escapei disso.

O que me afastou desse fado foi a leitura, a escola, a educação. Mesmo trabalhando por insistência de minha mãe, nunca deixei de estudar. Sempre tive o maior prazer em aprender e em ler. Por vezes, lia bulas de remédio porque não tinha dinheiro para comprar livros. Costumava frequentar a casa paroquial, não só por ter sido coroinha, mas também para aproveitar o tempo na biblioteca e ler o que podia. Esse gosto pela leitura sempre me acompanhou. Em minha cidade natal, Alagoinhas, fiquei até terminar o estudo ginasial. O envolvimento com a Igreja levou-me a fazer o teste para ser menor-aprendiz da Caixa Econômica. Trabalhei lá durante um ano e, quando concluí a oitava série, prestei concurso para ingressar na Fundação José Carvalho, uma entidade educacional filantrópica que seguia o modelo suíço de educação, com unidades de ensino fundamental, técnico e rural. A seleção para a FJC era bastante concorrida. Na época, oitenta candidatos eram selecionados e passavam um mês no colégio, em regime de internato, para serem submetidos a novas provas. Desses, eram aprovados somente 25, que iriam, então, cursar o segundo grau na Fundação. Fui um dos aprovados, para a unidade de Pojuca, na região metropolitana de Salvador. Com isso, minha vida ganhou outro rumo, eu ingressava em um colégio de excelência.

Quando concluí o ensino médio técnico, tive emprego certo em Salvador. Em um tempo em que a informática ainda era para poucos, fui trabalhar no hospital Português da Bahia, como programador. Em Salvador, fiz o vestibular para jornalismo, na Universidade Federal da Bahia. Formado, trabalhei por sete anos como repórter: primeiro, na Tribuna da Bahia; depois, no Correio da Bahia, em diferentes funções. Ajudei a criar o caderno “Correio Repórter”, voltado para matérias investigativas e de cunho social. Desde minha formação, procurei trabalhar com o jornalismo engajado, e cheguei a ganhar alguns prêmios por matérias que seguiam essa linha.

Assim que terminei a faculdade, ingressei no mestrado na área de estudos culturais em literatura. Comecei então a lecionar no ensino superior: dei aulas como professor-substituto na UFBA e, mais tarde, me tornei professor titular das faculdades Jorge Amado, onde também desenvolvia um programa chamado Núcleo de Mídia e Cidadania, ou NMC. Trabalhávamos com as populações carentes de Salvador, com a proposta de uma educação através da mídia, para que tivessem acesso à cidadania e à justiça.

Com a mudança para o Rio de Janeiro, mantive minha carreira acadêmica na área de comunicação. No Rio, lecionei na Escola Superior de Propaganda e Marketing e na Universidade Veiga de Almeida. Atualmente, faço doutorado em antropologia do consumo, na Universidade Federal Fluminense.

Ventre da mãe

Em um sábado qualquer, estava na companhia de minha mãe em nossa casa, na Bahia. Entre um papo e outro, comecei a cantarolar baixinho “Music and Me”, de Michael Jackson. Mãinha ficou emocionada. Eu quis saber dela o motivo das lágrimas. Antes de responder, ela me pediu que cantasse a música toda. Mesmo com os erros do meu inglês ruim, obedeci. Quando terminei de cantar, mãinha me explicou que a canção fez com que se lembrasse de quando estava grávida de mim. Na época, a Globo exibia Carinhoso, novela de Lauro César Muniz protagonizada por Regina Duarte, Cláudio Marzo e Marcos Paulo. “Music and Me” fazia parte da trilha sonora da novela e embalava o triângulo amoroso formado pelos personagens principais: Cecília, Humberto e Eduardo.

Segundo mãinha, naquela época havia apenas um aparelho de televisão em toda a Baixa da Candeia, periferia rural de Alagoinhas, onde vivíamos. Pertencia a um homem chamado Balbino, que viria a ser meu padrinho. Diariamente, por volta das sete horas da noite, a porta e as janelas da casa de seu Balbino eram ocupadas por dezenas de vizinhos, que, mais fascinados com as imagens do que presos à trama, assistiam atentos à novela. Entre esses vizinhos, estava ela, com seu barrigão, uma filha no colo e outra ao seu lado, de mãozinhas dadas.

Depois de ouvi-la, também me emocionei. Todo sonho “é sagrado e alimenta de horizontes o tempo acordado de viver”, como diz Beto Guedes na música “Amor de índio”. Se não fossem aqueles breves instantes de ficção e música à porta de um vizinho, talvez minha mãe não tivesse suportado a vida miserável e sem graça que vivia. Não fossem aqueles instantes de devaneio, talvez a luz do dia não tivesse me recebido.

Por tudo isso, qualquer dia desses, parafraseando “Music and Me”, vou dizer à minha mãe: “Mãinha, apenas saiba que, aonde quer que eu vá, estaremos tão próximos como só eu e a música podemos estar: music and us”.

Animal político

No interior da Bahia, prevalecia o braço da igreja católica ligado à esquerda política, com adeptos da chamada Teologia da Libertação. Os padres organizavam as Comunidades Eclesiais de Base, às quais eu e minha família éramos muito ligados. Fui coroinha e, posteriormente, ingressei na Pastoral da Juventude Estudantil (PJE) e na Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP). Pelos livros de Frei Betto, aprendi o que era mais-valia e já articulava noções marxistas nas reuniões da PJE. Também fazia um trabalho de militância estudantil, ajudando a organizar os grêmios. Minha formação política começou cedo. A ditadura estava acabando, e ainda prevaleciam em colégios públicos os chamados “centros cívicos”, administrados pelas próprias escolas, enquanto os estudantes já desejavam grêmios livres. A PJE defendia a livre expressão desses jovens, enquanto a PJMP voltava-se para questões sociais de habitação e moradia, vinculando-se ao Movimento dos Sem-Terra.

A Teologia da Libertação foi muito importante na construção de meu posicionamento em defesa da igualdade de direitos. Os padres que trabalhavam conosco davam-nos exatamente esta lição: a construção do reino de Deus — uma sociedade justa, de respeito mútuo, de amor ao próximo, de comunhão, de partilha — tinha de ser aqui, neste mundo, nesta vida. E a vontade de construir um mundo digno para todos tinha de vir de dentro de nós.

Minha aproximação com os movimentos de defesa dos direitos humanos se deu na universidade. Naquela época, participei do Grupo Gay da Bahia e do Movimento Negro Unificado, e, como jornalista, também militei por essas causas, inserindo-as no contexto mais amplo dos direitos humanos. Mais tarde, já como professor, criei nas Faculdades Jorge Amado uma pós-graduação em jornalismo e direitos humanos, por acreditar que o norte do jornalismo deve ser a promoção e a defesa desses direitos.

Após quase dez anos no jornalismo impresso, decidi voltar-me para a vida acadêmica, o que me trouxe um novo ânimo: dava aulas de cultura brasileira, estudos culturais e teoria do jornalismo, entre outras disciplinas. A prática educacional aprofundou minha formação política e ajudou a alicerçá-la com teorias e pesquisas.

Questão de gênero

Quando criança, no meio da garotada, usando bolsa a tiracolo, eu não jogava futebol pra valer: não gostava — e continuo não gostando — de futebol! Subia em postes e árvores, empinava pipa e “arraia”, convivia com as garotas do meu bairro e fazia roupas de bonecas com elas, o que não era o comum para um menino. Interessava-me por todas as brincadeiras por que um menino pobre poderia se interessar, mas, confesso, preferia aquelas culturalmente reservadas às meninas: jogava três-passarão, pedrinha, guarde meu anel, escravos de Jó; brincava de boneca, pulava elástico e fazia roda.

Adorava as atividades das meninas porque elas tinham tudo a ver com meu gosto por música, formas, cores e texturas, e com minha disposição para o afeto, o toque e a comunhão. De alguma forma, combinavam com minha ojeriza à brutalidade e à violência. No entanto, não podia ficar entre elas sem que um adulto me reprimisse. As mulheres eram as primeiras a me repreender e eram até mais cruéis que os homens nessa tarefa. “Por que elas deixam de ser legais quando crescem?”, perguntava-me. Cresci assim, debatendo-me contra a norma e a disciplina. E, já homem-feito, descobri que nem todas as mulheres deixam de ser legais quando adultas.

Bem mais tarde, entendi por que as brincadeiras de que mais gostava eram reservadas às meninas. O pendor à delicadeza e à criatividade e a possibilidade do toque e de expressão das emoções não são próprios ou naturais das meninas: essas coisas foram aproximadas do feminino pela cultura vigente, são uma construção. Da mesma forma, aos meninos reservam-se brincadeiras que valorizam a competição, o poder e a propriedade dos bens (carros e armas de brinquedo, soldados de plástico, lutas violentas).

A cultura e a sociedade não só “normalizam” meninas e meninos, atribuindo papéis de gênero para cada um, mas, sobretudo, lhes ensinam a “normalizar” seus filhos, sobrinhos e alunos, quando os tiverem. Somos condicionados a representar esses papéis, por mais aviltantes que sejam, e a passá-los adiante, perpetuando assim o machismo e todas as suas consequências detestáveis.

Claro que sempre há resistência à norma. Sempre há quem rasgue ou confunda os papéis de gênero. Na infância, eu fiz isso e muitas das minhas colegas também (algumas adoravam brincar de carro ou de garrafão, um jogo violento, que exige muita força). Há, ainda, outra forma de resistência, que é a “malícia de toda mulher”, à qual se refere Caetano Veloso na música “Dom de iludir” e que nada mais é que uma forma sutil de superar o macho, que é aquele que sempre está, é, faz, quer e tem. Ainda bem que há resistência.

Oriente-se, rapaz

O reconhecimento de minha orientação homossexual se deu logo no princípio da puberdade. Creio que caiba aqui explicar a distinção entre orientação sexual, identidade de gênero e sexo. De maneira bem simples e didática, vejamos esses conceitos.

Nós temos o sexo que a natureza nos dá, que guarda relação com nosso aparelho genital. Dito de maneira biológica: macho ou fêmea, conforme o órgão sexual com que nascemos.

A identidade de gênero é a maneira como nos percebemos e nos colocamos no mundo, desempenhando o papel social esperado de cada gênero (homem ou mulher).

A orientação sexual, por fim, é o sentido para o qual direcionamos nosso desejo, ou seja, nossa libido, a procura instintiva por prazer erótico.

O sexo pode ou não coincidir com a identidade de gênero. Por exemplo, uma pessoa do sexo masculino pode ter uma identidade de gênero masculina: há aqui uma coincidência entre as duas coisas. Mas acontece também de uma pessoa assumir um gênero diferente de seu sexo — caso dos transexuais.

No entanto, apesar da coincidência entre a condição sexual (sexo masculino) e a identidade de gênero (comportar-se, vestir-se como homem), essa mesma pessoa pode vir a ter uma orientação sexual homossexual, isto é, sua libido pode direcionar-se para alguém do mesmo sexo.

A relação entre esses três conceitos permite-nos elaborar a tabela conceitual abaixo:

Sexo

Identidade

de gênero

Orientação

sexual

Perfil

M

M

F

gênero coincidente com

o sexo;

orientação heterossexual

M

M

M

gênero coincidente com

o sexo;

orientação homossexual

M

F

M

gênero não coincidente

com o sexo; orientação

homossexual

M

F

F

gênero não coincidente

com o sexo; orientação

heterossexual

F

F

M

gênero coincidente com o sexo;

orientação heterossexual

F

F

F

gênero coincidente com

o sexo; orientação

homossexual

F

M

F

gênero não coincidente

com o sexo; orientação

homossexual

F

M

M

gênero não coincidente

com o sexo; orientação

heterossexual

Aos quinze anos, comecei a perceber que sentia atração por homens. Já havia completado dezesseis quando resolvi assumir minha homossexualidade, embora ainda não tivesse experimentado uma relação sexual. Contei primeiro para meu irmão, a quem era mais ligado. Temos um ano de diferença de idade, ele é hétero, eu sou gay. Temia que, depois de lhe contar, ele se afastasse de mim, mas, felizmente, isso não ocorreu. Depois, conversei com minha irmã, que também não me repudiou. Com a segurança que os dois me deram, pude contar para minha mãe tranquilamente. Os olhos dela ficaram marejados; depois, ela se rendeu ao choro. Seu desejo era o mesmo da maioria das mães: que eu fosse heterossexual.

Somos criados em um horizonte heteronormativo. A heterossexualidade é hegemônica, nós a aceitamos como o normal, o padrão. Sei que quando minha mãe diz que preferiria que eu fosse hétero está pensando no sofrimento dos homossexuais, por conta da homofobia. Também está refletindo o imaginário equivocado acerca da homossexualidade, carregado de preconceitos e confusamente ligado a noções como marginalidade, clandestinidade, travestismo.

Ela não estava totalmente enganada: num país preconceituoso como o nosso, há uma dificuldade maior para os homossexuais alcançarem a felicidade; todavia, parece-me mais difícil viver na vergonha, fechado no armário. À medida que nos assumimos gays, colocamos em questão a heteronormatividade vigente. Passamos da vergonha para o orgulho, ainda que não definitivamente: há quem se encontre no início desse processo, há quem esteja mais avançado, mas a verdade é que essa passagem nunca se dá por completo.

Expliquei à minha mãe que eu era um homem honrado e que ainda lhe daria muito orgulho, independentemente de minha orientação sexual. Depois dessa conversa, a confiança que ela me tinha aumentou, a ponto de transferir para mim a responsabilidade que deveria ser de meu pai — a função de “homem da família”.

As palavras do gueto

Quem me apresentou à noite gay soteropolitana foi um amigo e conterrâneo chamado Fábio, cerca de quatro anos mais velho que eu. Fábio já morava em Salvador havia tempos. Naquela época, a noite gay soteropolitana se resumia à rua Carlos Gomes, que, durante o dia, era o centro comercial da cidade e, à noite, convertia-se em “margem” no sentido social. Bichas, travestis, sapatões e “entendidos” (sim, naqueles anos ainda se usava essa palavra para se referir aos homossexuais) disputavam cada metro quadrado da extensa rua em bares e boates ou subindo e descendo à espera de alguma corona de um desconhecido. Os letreiros iluminados das fachadas e as luzes de mercúrio dos postes davam um charme especial ao cenário. O clima em geral era de festa e sedução. Risos, gritos agudos, assobios e música no ar. Calças e camisetas diferentes, batas, botas e penteados novos aos meus olhos. Os apetites sexuais estavam acordados. Sentia um cheiro de sexo misturado aos perfumes e ao odor de urina. As pessoas flertavam o tempo todo.

Quando cheguei àquele lugar, meu coração acelerou. Não sabia ao certo para onde nem para quem olhar. Estava um pouco assustado, é certo, mas deslumbrado com o novo mundo que se abria para mim. Um mundo de gente igual a mim ou, ao menos, parecida. E essa sensação de pertencimento aumentou quando entrei na boate Is’Kiss (o nome era esse mesmo, uma corruptela de Ice Kiss). Hoje sei que a Is’Kiss era um bas-fond de paredes pretas revestidas de espelhos, com um banheiro que se confundia com a pista de dança e um globo no teto que refletia luzes coloridas. Mas, naqueles anos, para um rapaz do interior recém-saído de um internato, a Is’Kiss era uma explosão de contemporaneidade, um choque cultural. Homens másculos se beijando ardentemente, mulheres se acariciando nos cantos, travestis dublando a música alta e muita gente dançando. Até então, nunca tinha visto dois homens ou duas mulheres se beijando.

Naqueles anos, tocava-se música lenta nas boates. Não só vi gays e lésbicas dançando agarrados aos seus parceiros como recebi, de um cara muito bonito, um convite para dançar. Acabei recusando o convite, um pouco por timidez, outro tanto porque estava anestesiado pela experiência. Estava tão radiante que me lembro de ter falado para Fábio: “O paraíso é aqui!”.

Claro que o paraíso não era ali, mas o que me levou a fazer aquela afirmação foi, além de a ingenuidade própria da idade, o prazer do pertencimento, a descoberta do posicionamento, a certeza de que não estava sozinho no mundo e de que existia um lugar — ainda que sujo e escuro — onde se podia amar, paquerar, sorrir, cantar e dançar sem restrição legal ou moral.

Fé no que virá

Tenho uma religiosidade, não tenho uma religião.

A Igreja foi muito presente em minha infância: foi através dela, inclusive, que conheci o engajamento político. Entretanto, quando ingressei na Fundação José Carvalho para fazer o ensino médio, afastei-me progressivamente dela. Estava na adolescência, tempo de questionar os dogmas. E, claro, o desejo já se fazia presente na minha vida — os afetos e os desejos. Estava intrigado: queria saber por que a Igreja não tratava da questão da homossexualidade. O bispo Jaime foi o primeiro a quem perguntei.

A reação de Dom Jaime foi muito curiosa. Ele disse que eu estava “perdendo a fé”. A partir daí, entendi que a religião me era um limite, que a Igreja, embora tivesse me ensinado valores nobres, restringia minhas possibilidades de ser. Ainda na Fundação José Carvalho, comecei um flerte com o ateísmo. Na universidade, esse contato foi reforçado pelas leituras sobre o materialismo histórico de Marx.

Ocorre que sou baiano e pisciano: não consigo viver em um deserto de fé, não me é possível não crer. Para mim, a crença é imperativa. Talvez em virtude de minha educação católica, Deus tenha se gravado em mim como marca indelével, fixada a ferro e fogo. Posso até tentar ser ateu, mas Ele está ali… (Lembro-me aqui de João Cabral de Melo Neto, o ateu mais convicto, que rezou no momento de sua morte.) Não consigo, portanto, viver sem uma crença. E encontrei nas religiões de matriz africana elementos para recompor minha relação com o sagrado. O candomblé sempre esteve presente para mim, graças à família de meu pai. Minha avó Rosa era rezadeira e tinha em casa um altar de santos vestidos que me fascinava, mas que, ao mesmo tempo, me causava medo, em virtude da educação católica que recebi. Eu via na Baixa da Candeia muitos terreiros de candomblé, que tinham sido banidos do centro. Religião de preto e de pobre tinha de ficar na periferia.

Ora, é injustificável a perseguição sistemática que sofrem até hoje os adeptos da umbanda e do candomblé por parte de fundamentalistas e fanáticos cristãos, que chegam a invadir terreiros e usar de violência física contra ialorixás e babalorixás. O cristianismo no qual fui formado e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos: “Eu vim para que todos tenham vida; que todos tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré. A liberdade de crença não pode e não deve ser um direito só dos cristãos. Talvez muita gente não saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu obá de Xangô do Ilê Axé Opô Afonjá: Jorge Amado.

Assim, pelo amor que tenho à vida e ao bem de todos, independente de cor, sexo, idade, coloco-me contra todo fanatismo e todo fundamentalismo religioso. Por isso, repito: tenho uma religiosidade e não uma religião. Como bem disse Jorge Amado: “Não sou religioso, mas tenho assistido a muita mágica. Sou supersticioso e acredito em milagre. A vida é feita de acontecimentos comuns e de milagres”.

Dias mal-ditos

Nasci em 1974, quando o Brasil estava sob a ditadura militar, e a República sob a presidência do general Ernesto Geisel. Nasci na periferia miserável de Alagoinhas, cidade do interior da Bahia. Quando me percebi como uma pessoa, na primeira metade dos anos 1980, a ditadura militar ainda vigorava; mas lá, por aquelas bandas, não se fala em ditadura militar. Meus pais, meus tios e meus vizinhos — aquelas pessoas pobres em luta apenas pelo “pão-de-cada-dia” — não falavam em ditadura militar. E aquele comunicado oficial do órgão de censura que antecipava cada programa de TV que eu via pela janela do único vizinho com aparelho em casa nada significava além de um alerta inócuo para mim e para os demais que se agrupavam em frente à tela para assistir sobretudo às telenovelas. Só anos depois, já no final do ginásio, que eu pude perceber, pelos livros da biblioteca da casa paroquial (Brasil: Nunca mais, o principal deles) que nós fazíamos parte da pátria-mãe que dormia distraída enquanto era subtraída em “tenebrosas transações”, para citar Chico Buarque. Aliás, por falar em Chico Buarque, a trilha sonora oficial daqueles “anos de chumbo” — que inclui, além de Buarque, Geraldo Vandré, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa, Torquato Neto, Elis Regina etc. — não era ouvida naquelas bandas. O que se tocava nas poucas radiolas do bairro, alto-falantes da “feira do pau” e na Rádio Emissora de Alagoinhas eram artistas como Nelson Ned, Odair José, Agnaldo Timóteo, Paulo Sérgio, Cláudia Barroso, Waldick Soriano e Fernando Mendes, além de, claro, Roberto Carlos.

Não se falava em ditadura militar também nas escolas Maria José Bastos e Polivalente de Alagoinhas, onde cursei o primário e o ginásio. Mas, todos os dias, antes de entrarmos para as salas de aulas, éramos obrigados a cantar o Hino Nacional enquanto a Bandeira do Brasil era hasteada; e nas aulas de Educação Moral e Cívica — disciplina que nós chamávamos simplesmente de “emecê” — aprendíamos que, em 31 de março de 1964, aconteceu, no país, uma revolução conduzida pelas Forças Armadas que nos livrou do “mal do comunismo”. Nenhuma professora nos explicava por que o comunismo era um mal. Lembro-me, certa vez, de minhas irmãs mais velhas e já adolescentes contarem, em casa, que “uns estudantes comunistas criaram uma chapa Viração para derrubar o centro cívico e criar um grêmio livre na escola”. Perguntei a meu pai, depois, o que eram comunistas e ele me respondeu que era o “papa-figo” (corruptela de “papa-fígado”). Naqueles anos, vivíamos aterrorizados pelos relatos de que um jipe ou uma rural vasculhava as ruas da cidade, principalmente à noite, em busca de meninos e meninas para lhes tirar o fígado.

Não se falava em ditadura militar entre os adultos que povoavam a minha infância, mas todos se referiam a um tal tenente Cruz e à ordem que ele impunha a Alagoinhas. Os adultos descreviam a crueldade que o tenente Cruz infligia aos “bandidos” com um misto de pavor (da violência praticada) e alívio (por estarem livres de “bandidos”). Anos depois, já frequentando o movimento pastoral da Igreja Católica, eu descobri que o já capitão Cruz era um delegado regional nomeado por políticos do PDS. Cruz morreria poucos anos mais tarde. Houve rumores de que ele fora uma das primeiras vítimas da aids na cidade.

As verdades da ditadura que conheço hoje — a censura, os conflitos, as torturas, os assassinatos, os exílios — não chegavam como tais até nós, da mesma maneira que nossa verdade, naqueles anos, era — e ainda é de certa forma — ignorada pelos envolvidos na resistência à ditadura militar e responsáveis em parte pela (re)construção da memória daquele período. A memória, sendo uma construção social, pode cristalizar determinados aspectos de um tempo em detrimento de outros que poderiam e podem ser muito úteis para se pensar o quadro sociopolítico vigente naqueles anos (afinal, a visão de mundo das camadas populares, colocadas à margem do centro de decisão política, deve ter algo a nos dizer sobre a ditadura militar: elas não sabiam ou não queriam saber? Tinham medo de saber ou eram simplesmente ignoradas porque subalternas ou invisíveis? Sabemos hoje que, durante a ditadura militar, o perigo rondava o conhecimento, e que, por isso, muitos oscilavam entre saber e fingir que não sabiam ou esquecer).

Ora, o historiador francês Jacques Le Goff afirma que é preciso interrogar-se sobre os esquecimentos. “Devemos fazer o inventário dos arquivos do silêncio, e fazer a história a partir dos documentos e das ausências de documentos.”

Até onde se sabe, não existem documentos que reconstruam, por exemplo, a memória do tratamento que os líderes dos movimentos revolucionários deram aos homossexuais (em especial às mulheres lésbicas) seja em seus “aparelhos”, seja nas prisões. Sendo assim, na reconstrução dessa memória, devemos trabalhar também a partir da ausência de documentos e do silêncio em torno desse assunto.

Há muito para se dizer sobre aqueles “dias mal-ditos”, expressão que batizou uma atividade acadêmica que realizamos na Universidade Jorge Amado, em 2004, ano em que o golpe militar completou quarenta anos.

A eleição da presidenta Dilma Rousseff — ela mesma uma vítima direta dos crimes da ditadura militar e agente da resistência ao terrorismo de Estado praticado naqueles anos — abriu um capítulo para a memória, que não consiste apenas em estabelecer uma verdade historiográfica daqueles dias. Tanto a verdade historiográfica quanto a temporada de julgamentos dos criminosos que esperamos que se suceda à historiografia pressupõem uma construção de significados em um prazo longo (e vimos, ao longo da atuação da Comissão Nacional da Verdade constituída pela presidenta, que essa construção resultou em conflito ideológico e de valor — lembremos, por exemplo, da tagarelice do deputado e ex-militar Jair Bolsonaro, defendendo que “se gozava de liberdade no período da ditadura”; a ação de militares contra uma novela do SBT que tratou superficialmente “daqueles dias mal-ditos”; e o manifesto contrário à Comissão assinado por mais de cem militares da reserva e seguido pela arrogante declaração do secretário-geral do Exército questionando a veracidade das torturas de que fora vítima a presidenta Dilma).

A verdade — ou as verdades — sobre os porões de tortura, voos da morte, assassinatos, sequestros, a desumanidade dos métodos do Estado para conter a resistência é certamente terrível, sobretudo para quem sobreviveu aos fatos. Mas é necessária. Eu tenho direito a ela! Minha geração e as que vieram depois têm direito a ela!

A Comissão da Verdade, liberada do imediatismo dos fatos, pode nos oferecer uma narrativa não unificadora, porque esta não seria desejável. Esperamos que todos os que escreveram aquelas páginas infelizes e sobreviveram a esse ponto de resgatá-las participem da (re)construção dessa memória. Por isso, para garantir a lisura dos trabalhos da mesma e auxiliá-los ao mesmo tempo, um grupo de deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara instituiu uma Subcomissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça coordenada pela deputada Luiza Erundina. Sabemos que não poderemos reconstruir tudo, mas a utopia de tudo saber a respeito daquelas páginas infelizes de nossa história deve servir como um programa, um horizonte e uma advertência para o futuro.

Falar às massas

MÍDIA

O que leva a esquerda aos fracassos sucessivos é sua incapacidade de enxergar os meios de comunicação de massa como um campo a ser disputado. É certo que o poder constitui-se nesta relação ambivalente, em que o trabalhador explorado passa a ser o patrão explorador. Porém, essa ambivalência não está restrita às relações de trabalho. Também a Globo, como organização, é um espaço de conflitos, uma arena. É limitado tratá-la como um bloco monolítico, e não como um possível palco para disputas internas.

Não podemos considerar que todas as pessoas na Globo seguem apenas uma cartilha. Ainda que haja um perfil editorial, ocorrem disputas internas para a colocação de pautas que são de interesse de movimentos sociais, da causa ambientalista, do interesse das mulheres. Há uma diversidade de representações e, sendo os meios de comunicação de massa fundamentais na construção do imaginário, não podemos ficar alheios ao que se veicula nesse espaço, liberando-o para uso dos conservadores ou dos exploradores. Temos de fazer a disputa interna. É com esse movimento político que a minha inserção nos meios de comunicação, a começar pelo BBB, pretende colaborar. Temos de estar lá e plantar nossas sementes.

NOVELAS

Apesar de uma recente abertura das novelas a representações novas e produtivas da homossexualidade, a regra tem sido o recurso a estereótipos como forma de reafirmar e reproduzir as normas que sustentam a superioridade dos heterossexuais, bem como seus privilégios.

Mesmo sendo um dos produtos culturais mais consumidos (certamente, é a forma de ficção mais consumida) em um país onde a educação formal de qualidade ainda é uma meta a ser alcançada e onde a ampla maioria da população não tem acesso à arte, seja qual for seu formato, a telenovela ainda é alvo do desprezo de parte expressiva da intelectualidade brasileira de esquerda (e, por extensão, de muitos políticos e lideranças de movimentos sociais orientados ou influenciados por esses intelectuais). Alheios — voluntariamente ou não — às novas teorias sobre a comunicação de massa e ao conhecimento produzido pelos chamados estudos culturais, esses muitos políticos e lideranças acabam por descartar algo que é essencial ao entendimento da mentalidade do povo brasileiro e seus desdobramentos políticos e à reconstrução dessa mentalidade: a telenovela. Esse desprezo tem uma genealogia: é fruto da crítica marxista que os teóricos da Escola de Frankfurt — notadamente Adorno e Horkheimer — fizeram ao que chamaram de indústria cultural, que, impulsionada sobretudo pelos meios de comunicação de massa (o rádio, o cinema e a TV), transforma a cultura em mercadoria e leva a consciência a se subordinar à racionalidade capitalista.

Paralelamente, cresce o número de estudiosos e ativistas políticos interessados no papel da novela na reconstrução da mentalidade do povo brasileiro e em seus impactos nas relações socioculturais. Ao lado de outros integrantes dos movimentos LGBT, eu me incluo nesse grupo. Nós entendemos que as novelas fazem parte das práticas de significação e dos sistemas simbólicos por meio dos quais se produzem os sentidos e os sujeitos são posicionados, ou melhor, entendemos que a telenovela é representação e, como toda representação, ela não apenas reproduz a realidade, mas também a produz, isto é, desencadeia reações nos telespectadores. Por isso, não a descartamos.

A novela transmite e reproduz preconceitos sociais de todos os tipos: de cor, origem étnica ou geográfica, gênero, e também o preconceito relacionado à orientação sexual. Como bem explica Wilson Gomes, doutor em filosofia e teórico da comunicação da UFBA, o preconceito social é de natureza cognitiva: tem a ver com certezas compartilhadas por parte de grupos sociais; tem a ver com certezas às quais se adere irracionalmente, portanto, sem exame dos pressupostos e sem fundamentação racional; tem a ver com juízos — em geral negativos — sobre a natureza de “classes” de pessoas; tem a ver com aplicar esses juízos a priori sobre classes de pessoas para decidir, sem as conhecer individualmente, o que são as pessoas encaixadas naquela classe, os seus comportamentos esperados, o seu caráter e o sentimento de que elas nos merecem.

É seguro dizer, portanto, que boa parte das certezas que a maioria das pessoas (incluindo aí muitos homossexuais) partilha acerca da homossexualidade, bem como seus juízos negativos sobre gays e lésbicas, vem das telenovelas (e, por extensão, dos programas humorísticos e séries de TV). Ora, é justamente por causa de seu enorme alcance que a novela é um meio privilegiado no enfrentamento do preconceito social anti-homossexual e de seus estigmas, que, afinal de contas, ela própria ajudou a construir e perpetuar.

Há quem diga que as tramas das novelas são “abstrações” e, como tais, inócuas. Não é a verdade. As representações são a matéria-prima do pensamento. E o pensamento é a ponte do corpo para o ato — no mínimo para o ato linguístico que é o insulto ou a injúria. O preconceito social, os discursos de ódio e os crimes contra os homossexuais são complementares. A essa articulação e operação em conjunto damos o nome de homofobia (aqui, a palavra designa também a aversão a travestis e transexuais), e ela atinge diariamente milhões pessoas, de diversas maneiras: da piada sobre “bicha” contada nos corredores das empresas até sua manifestação mais grave, que é o assassinato com requintes de crueldade, passando pelos apelidos grosseiros e as humilhações em sala de aula ou em casa e pelas comparações com personagens estereotipados da televisão.

A primeira novela da Globo (e eu me refiro mais a essa emissora não só por ser a campeã de audiência no país, mas por ter se especializado na produção de novelas, que há anos são o carro-chefe de sua programação e seu principal produto de exportação) a apresentar um personagem homossexual foi O rebu, de Bráulio Pedroso, exibida entre 1974 e 1975. Nela, Conrad tinha uma relação com o michê Cauê e acaba assassinando a mulher por quem o namorado se apaixonara. A trama, portanto, associa os homossexuais com a passionalidade extrema, o desequilíbrio psíquico e a criminalidade. Mais de dez anos depois, Roda de fogo, de Lauro César Muniz, reproduzia o mesmo estereótipo: Mário Liberato nutria uma paixão doentia por seu rival, Renato Vilar, e, em um surto de obsessão, misto de ódio e amor, chegou a se esfregar na cama de Renato e a beijar loucamente seu travesseiro. Desde então, a representação dos homossexuais em telenovelas tende para o estereótipo da “bicha louca” ou da “sapatão” (a personagem que deve fazer rir ou de quem se deve rir), e apenas mais recentemente surgiram personagens mais positivos e complexos.

Essa abertura das novelas para imagens positivas (ou no mínimo produtivas) dos homossexuais não é mera concessão dos autores e da emissora em que trabalham, mas resultado de uma batalha que inclui as críticas e pressões políticas dos movimentos LGBT, a conversão da comunidade LGBT em nicho de mercado consumidor, as reações da audiência medidas em pesquisas de opinião e/ ou em grupos de discussões, a emergência das tecnologias da comunicação e da informação, em especial a internet, e os enfrentamentos dentro da própria emissora entre artistas e executivos — o que deve nos obrigar a fugir de maniqueísmos ou simplificações grosseiras ao tratar do tema.

Por outro lado, não existe uma forma correta de representar “o homossexual”. Primeiro porque existem homossexuais, no plural, e, desse modo, uma diversidade de práticas e comportamentos. O que acontecia até pouco tempo atrás é que a novela se fixava em determinadas características e comportamentos e os cristalizava, como se só existissem esses traços. Estereótipo é isto: a redução da diversidade a um modelo cristalizado e imutável. Nos últimos anos, os estereótipos têm dado lugar a representações mais complexas, mas também — e infelizmente — à invisibilidade das pessoas LGBT. Isso se deve a um contexto sociopolítico específico: ante a perspectiva de uma nova batalha cultural em torno da representação da homossexualidade — batalha cada vez mais inevitável, em razão do crescimento do número de evangélicos, coroado com a ocupação de muitas cadeiras nas casas legislativas por políticos forjados em igrejas fundamentalistas neopentecostais contrárias à existência da homossexualidade, e da emergência da classe C nos doze anos da era Lula —, para evitar o confronto com essas forças, o que poderia ocasionar uma queda significativa em sua audiência, a Globo tem optado algumas vezes por não representar os homossexuais em telenovelas, ou seja, por torná-los invisíveis.

De forma geral, os principais dramaturgos da Globo têm tentado criar personagens que, de forma tímida ou não, colocam em cena a diversidade dos comportamentos homossexuais. É verdade que já houve representações muito mais ousadas dessa fatia da população antes de a questão em torno dela se acirrar, como aconteceu, por exemplo, em A próxima vítima, de Sílvio de Abreu, em que os adolescentes Sandrinho e Jéferson, bonitos, honestos, inteligentes e nada afetados, se apaixonaram e foram aceitos por suas famílias; sem falar que um deles era negro e o outro, branco. O casal caiu nas graças da audiência, que, anos depois, rejeitaria o casal de lésbicas bem-sucedidas interpretado por Christiane Torloni e Sílvia Pfeifer em Torre de Babel, também de Sílvio de Abreu. Aguinaldo Silva também foi arrojado ao criar uma história de amor entre a médica Leonora, que era competente, honesta e bonita, e a patricinha Jennifer, quase a mocinha da novela Senhora do destino.

De todos os autores da Globo, Aguinaldo Silva é aquele que seguramente representou mais homossexuais em suas novelas, talvez por ter sido, quando jovem, ativista do então incipiente movimento homossexual no Brasil. Silva jamais cedeu aos estereótipos pura e simplesmente: quando recorreu a eles, rasurou-os todos (como nos casos de Uálber, de Suave veneno, e, mais recentemente, de Crô, de Fina estampa, ambos afeminados e engraçados, mas dotados de virtudes que fariam deles os heróis das tramas, não fossem os poucos vícios). Silva não quer saber quão madura está a comunidade LGBT para lidar com suas próprias contradições: ele simplesmente as desnuda por meio de personagens que despertam sentimentos ambíguos na audiência que ainda não se livrou do preconceito anti-homossexual.

Outro autor com muitas representações positivas da homossexualidade em suas telenovelas é Gilberto Braga. Embora apele mais à inteligência do telespectador, já que a homossexualidade de seus personagens é geralmente mais sugerida que explícita (um flerte não com os estereótipos, mas com a invisibilidade, também com o propósito de rasurá-la), Braga escreveu, com Ricardo Linhares, Insensato coração, em que não só os personagens homossexuais eram facilmente identificados como tais, mesmo sem qualquer vestígio de afetação, mas a própria homofobia era um dos temas principais da trama. Braga e Linhares representaram diferentes formas de ser homossexual e os conflitos no interior da própria comunidade LGBT por conta das diferentes identificações (de classe social, étnicas, culturais e religiosas) conferidas a gays e lésbicas. No que diz respeito à representação de homossexuais mais próxima da realidade e ao serviço que a emissora pode prestar à cidadania LGBT, Insensato coração é a melhor novela já exibida pela Globo. Foi ela que sustentou, na esfera pública, a denúncia dos crimes de ódio contra homossexuais enquanto a presidente Dilma enterrava o projeto Escola sem Homofobia por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional e sob o silêncio constrangedor de lideranças dos movimentos LGBT cooptadas pelo governo do PT.

Contudo, mesmo considerando os avanços na exposição dos homossexuais e na abordagem das questões LGBT nas telenovelas, elas continuam sendo motores importantes da heteronormatividade no Brasil. Muito do insulto que os homossexuais recebem na escola, no trabalho, nas ruas, em suma, na “vida real” advém da caricatura e dos estereótipos apresentados nas novelas, e, ao mesmo tempo, essa discriminação se desdobra na direção contrária: da realidade para os sistemas de representação, como o audiovisual, que inclui o cinema, a televisão e a internet, numa espécie de via de mão dupla entre o factual e a ficção.

Os efeitos da heteronormatividade e do insulto anti-homossexual na vida das pessoas LGBT são a homofobia internalizada e uma inveja do lugar privilegiado que o heterossexual (e em especial o homem heterossexual) ocupa na sociedade. Daí a vergonha de si, a necessidade de camuflar trejeitos, fazendo-se passar por hétero, e a excessiva valorização dos que “são mas não parecem”, a prática clandestina e culpada da homossexualidade, justificada pela perseguição aos assumidos, e a inveja daqueles que conseguem vencer o estigma e chegar ao lugar privilegiado dos heterossexuais, ao lugar da estima. A homofobia não nos vitima, portanto, apenas exteriormente, mas antes interiormente, e as consequências políticas disso são enormes: os LGBT não se identificam a ponto de se converterem em um grupo com objetivos comuns e força eleitoral; não conquistam espaço nas casas legislativas nem no poder executivo e, por isso, não conquistam os direitos que lhes são negados; o movimento não cresce e tende a ficar nas mãos de quem não representa a diversidade da comunidade LGBT.

Por tudo isso, a telenovela não pode ser ignorada por intelectuais e políticos nem por movimentos sociais que estejam seriamente comprometidos com a construção de uma sociedade caracterizada pelo respeito à dignidade humana de todos e todas, a despeito de suas diferenças e identificações. Como bem disse Albert Camus em A peste, quando as abstrações se põem a fazer sofrer, humilhar e, por fim, matar, o melhor que fazemos é nos ocupar delas.

BBB

Meu trabalho de conclusão de curso da faculdade tratou das representações da violência nas páginas policiais dos jornais. No mestrado, trabalhei com narrativas dos presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. Pesquisei toda a produção dos presidiários posterior ao massacre, para comparar o discurso dos presos, o discurso dos autos do processo e o discurso dos jornais. Queria reconhecer qual era o “jogo de verdade” estabelecido entre os três discursos, a fim de entender que “verdade” se impunha em relação ao massacre do Carandiru. A ideia era continuar estudando o tema no doutorado, mas o Big Brother Brasil começou a fazer um enorme sucesso e chamou minha atenção. Procurei minha orientadora e falei que queria estudar esse gênero de entretenimento de massa: os reality shows.

Era quase impossível a rede Globo me autorizar a entrar no programa e vivenciar a experiência para fins acadêmicos. Decidi, então, me inscrever diretamente na seleção para o programa e, para minha surpresa, fui chamado.

Ir para o BBB representava colocar em risco minha credibilidade como jornalista e professor. Contudo, pensando em uma frase do Caetano Veloso, “entrei e saí sem arranhões”. No programa, acredito que o público tenha se identificado comigo porque se reconheceu em minha história.

Minha candidatura a deputado federal, cinco anos depois do programa, passou ao largo da experiência no BBB. Quando me filiei ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio de Janeiro, deixei claro que não usaria o programa para me promover, e, de fato, não o fiz, embora tal atitude não fosse um crime, sequer um problema. A dimensão da comunicação de massa e o modo como seus programas influenciam a mentalidade da população, produzindo conceitos e opiniões, são fatos que nenhum partido (principalmente os de esquerda) pode ignorar. Desprezar a cultura de massa, como se ela fosse menor ou sem importância, é uma atitude para além de equivocada.

O desejo de representar

Sempre acreditei que, como cidadãos, todos nós podemos intervir na vida política. Esse é o cerne da democracia e significa pensar a sociedade e participar do debate social como cidadão e trabalhador. Desde minha adolescência, procurei atuar politicamente dentro da parte que me cabia: como estudante, jornalista, professor. Imaginava que minha atuação estaria ligada às ocupações que eu exercia e aos grupos com que me relacionava, e não vislumbrava, até então, uma atuação partidária.

Certa vez, em razão de meu envolvimento com a defesa dos direitos humanos, fui convidado para fazer uma palestra no Congresso Nacional. Após a apresentação, alguns senadores da ala da “esquerda” vieram conversar comigo, entre eles, Aloizio Mercadante (PT-SP), que me explicou que política eficaz é aquela feita de modo organizado e efetivo, através de um organismo da sociedade civil. A declaração me fez pensar na importância da filiação a um partido como forma de atuação política mais efetiva, dentro do regime de democracia representativa em que vivemos no Brasil.

Procurei então analisar os partidos existentes. Ainda que tivesse certa simpatia pelo PT, por ser um partido que defende as “causas impossíveis” das minorias, desde cedo era clara e certa para mim a minha identificação com o PSOL, por sua defesa das liberdades e garantias individuais, por sua luta pelos direitos fundamentais dos indivíduos de ir e vir, de expressar sua religiosidade e de afirmar sua sexualidade. Não há socialismo sem a ideia de liberdade. Esses princípios e direitos sustentados pelo PSOL expressam aquilo em que acredito para a vida em sociedade.

Em um evento do Cortejo Afro, em Salvador, encontrei Heloísa Helena e lhe falei do interesse em me filiar ao PSOL. Além da receptividade que demonstrou, Heloísa propôs que eu saísse candidato no pleito seguinte. Recusei o convite na ocasião, pois minha intenção era agir coletivamente com mais eficácia. Preocupava-me, também, a possibilidade de ser rotulado como mais um oportunista em uma eleição, em razão da fama que obtive ao participar do BBB — embora houvesse cinco anos desde o programa e eu já não fosse figura presente na mídia.

Mais adiante, em outra conversa, Heloísa Helena falou-me que o povo brasileiro perdera a confiança na política por acreditar que não houvesse mais políticos honestos. E completou: “A política precisa de novas caras, candidatos que sejam cidadãos honestos e comprometidos com a justiça social”. Essa declaração também me fez refletir bastante. Já que eu, a despeito da pobreza em que nasci, havia escapado de um destino imperfeito, pensei comigo, não podia deixar que outras pessoas caíssem nesse destino. Haveria de dar minha colaboração para que a vida das pessoas fosse melhor e para que tivessem seus direitos humanos garantidos, empenharia meu tempo, meus conhecimentos e minha força para esse fim. A luta institucional pelos direitos humanos deve ser travada onde possamos lutar por leis que contemplem o país como um todo. Esse lugar é o Congresso Nacional. Decidi, portanto, candidatar-me à Câmara dos Deputados, como deputado federal, pelo estado do Rio de Janeiro, onde vivo desde 2005, acreditando que, no poder legislativo, a defesa das causas por que milito seria mais eficiente e representativa.

Armar-se em palavras

Há pessoas que, como eu, têm aversão à violência física e jamais se envolveram em uma pancadaria, qualquer que fosse o motivo. Ter aversão consciente a essa manifestação física e por vezes letal dos conflitos não quer dizer, contudo, que não nos engajemos em outras formas de conflito (ou que a violência reprimida não irrompa um dia ou não se manifeste em doenças psicossomáticas — violências da psique contra o próprio corpo), tampouco quer dizer que poupemos nosso oponente do sofrimento, da dor ou da morte: palavras podem ser armas letais!

Nas batalhas políticas e legislativas que venho travando desde que me elegi deputado federal, meu arsenal é composto basicamente de palavras: daquelas ditas no parlamento (perdoem a redundância) àquelas escritas nos projetos de lei. As palavras transformam o mundo e as pessoas. Têm o poder de machucar e humilhar, assim como de salvar, curar e devolver a dignidade (a substituição do termo “aidético” pela expressão respeitosa “pessoa com HIV” é só um exemplo simples da ambivalência da linguagem nos conflitos que nos envolvemos mal rompe a manhã).

Por isso, é sempre preferível usar palavras como armas do que as armas propriamente ditas, ainda que o filósofo alemão Nietzsche nos lembre, com razão, que o excesso de palavras enfraquece o impulso de vida. Só lutei sem palavras quando ainda não falava, quando ainda não havia me apropriado delas. Desde que passei a dominar a linguagem, tenho me valido dela nos conflitos em que me envolvo: da luta para escapar da pobreza por meio da educação e do trabalho à afirmação orgulhosa de minha orientação sexual e o enfrentamento da homofobia. Jamais dei um soco ou um pontapé em alguém — embora certa vez, aos doze anos, tenha levado um murro de um desconhecido na rua pelo simples fato de ele ter me percebido como homossexual. Alguma coisa me impede de cometer uma agressão física. É como se a percepção da dor do outro, seu sofrimento próximo, me segurasse.

Muitos me perguntam como consigo ser sereno nas batalhas que travo, como consigo ficar apenas nas palavras, ainda que sejam incisivas, mas sem nunca partir para “as vias de fato” contra aqueles que me insultam. Não tenho resposta precisa. É da minha personalidade, da minha natureza, e certamente tem influência da educação religiosa que recebi, da imitação do exemplo de Jesus Cristo. Sou do signo de Peixes, que é também o signo do cristianismo, mas meu ascendente é Aquário, o dono da nova era. Acho que estou na fronteira entre o amor e a razão.

O amor ao outro — a ética por excelência — é o que pode manter qualquer conflito no âmbito das palavras, de modo que não resulte na paz dos cemitérios. Por isso mesmo, concordo com o bordão hippie: “Faça amor, não faça guerra”. O amor torna saudável o conflito, sem o qual não há vida. É ele que pode impedir que joguemos sujo com nossos oponentes, que sejamos desleais e desonestos com eles. É a ética que pode nos levar a respeitar os direitos dos inimigos e dos infames, mesmo quando estão cumprindo penas por delitos. Essa é a ética do amor, assimilada em meus anos de movimento pastoral, que talvez explique minha postura serena nos conflitos. Só o amor pode fazer com que o inevitável “clube da luta” que é a vida se torne um lugar também de felicidade.

O jogo do adversário

Não gosto de futebol. Perdoem-me os amigos e leitores que gostam do esporte e/ ou o praticam, mas eu, particularmente, detesto futebol. A aversão não é gratuita nem deixa de ser recíproca.

Na verdade, esse sentimento é reativo: o futebol me rejeitou antes de eu começar a odiá-lo. Ainda criança, com mais ou menos oito anos de idade, nas poucas vezes em que tentei me aproximar do esporte, percebi que o meio não tolerava a presença de meninas nem de meninos “diferentes” (sim, uma criança de cerca de oito anos pode certamente perceber-se diferente das demais, ainda que não saiba nomear o que se passa com ela). Essa intolerância em relação às meninas e aos meninos que se parecem ou agem como meninas se expressava por meio de xingamentos, humilhações e surras.

Como forma de sociabilidade masculina (entendam como “sociabilidade masculina” a vida dos homens entre si), o futebol é fundamentalmente misógino, como mostram o deboche e a indiferença de torcedores e patrocinadores com o futebol feminino, ainda que muitas jogadoras sejam melhores que muitos Ronaldos, Adrianos e Robinhos. É também homofóbico: repousa igualmente na exclusão dos gays.

Embora o futebol e as forças armadas proíbam a homossexualidade das relações que envolvem jogadores e soldados, ironicamente, há certo erotismo homossexual generalizado nesses dois ambientes.

Entretanto, é preciso lembrar — como fez a ensaísta norte-americana Susan Sontag — que a coragem e a resistência não têm valor em si mesmas, pois um canalha que xinga ou espanca em público um homossexual não deixa de ser corajoso. São os valores que movem essa coragem e essa resistência que determinam seus méritos. Elas só têm valor quando correspondem a princípios morais e éticos, ou seja, quando correspondem ao bem e ao amor. Trata-se de agir e resistir por princípios. É o que faço desde que ouvi a primeira ofensa pelo fato de ser um menino “diferente”. Resistir, sim, pois, de lá pra cá, as agressões nunca cessaram, mesmo depois que muita gente passou a se identificar comigo por causa de minha vida pública. As injúrias contra os homossexuais nunca acabam e se expressam de formas variadas: das piadas grosseiras dos shows de stand-up comedy às agressões físicas, passando, em muitos casos, pela exclusão profissional.

Por isso, alguns de nós agimos e resistimos. Faz parte dessa resistência a identificação dos gays com as mulheres e a aversão de algumas lésbicas aos homens heterossexuais. Os gays têm motivo para se identificar com as mulheres (ainda que uma ou outra “bicha” seja misógina). Ambos são vítimas dos efeitos perniciosos da dominação masculina. As lésbicas, principalmente as mais masculinizadas, por sua vez, não têm motivo algum para se identificar com os ditos machos, que geralmente as detestam, tanto pelo fato de elas serem mulheres diferentes (diferentes daquilo que eles esperam de uma mulher, bem entendido), quanto por serem suas concorrentes na conquista amorosa.

Resistir por princípios morais e éticos à opressão (e, às vezes, à caridade) dos que nos detestam é o que nos resta. Lembrei-me de uns versos de Mário Quintana — meu poeta preferido — que me comovem:

Da vez primeira que me assassinaram

Perdi um jeito de sorrir que eu tinha...

Depois, de cada vez que me mataram,

Foram levando qualquer coisa minha...

[...]

Vinde, corvos, chacais, ladrões da estrada!

Ah! Desta mão, avaramente adunca,

Ninguém há de arrancar-me a luz sagrada!

[...]

“Soneto XVII”, in A Rua dos Cataventos (1940)

Consumir a cidadania

Nos Estados Unidos e em certos países da Europa Ocidental, os homossexuais são vistos pelo mercado como uma das parcelas da população que mais consomem e, por conta disso, vêm conquistando direitos e liberdades civis. Ante a dificuldade de garantir seus direitos apenas por meio da representação democrática, os homossexuais americanos e europeus decidiram assegurá-los também através de seu poder de consumo.

Garantir a cidadania pelo consumo — pelo não consumo, na verdade — é estratégia política eficaz em estados capitalistas. Como isso é feito? Cada vez que a mídia veicula uma mensagem que ofende a dignidade da comunidade LGBT, esta reage com boicote aos produtos e serviços ligados a tais mensagens, seguido de um ato público simbólico. Por exemplo: diante de declarações homofóbicas de algum cantor, os homossexuais e transexuais boicotam as músicas, CDs e shows desse artista, até que ele se retrate publicamente. Agem da mesma maneira em relação a filmes que de algum modo depreciem a homossexualidade ou a produtos anunciados por campanhas homofóbicas. O poder de consumo do grupo é, portanto, usado para pressionar as empresas e a mídia a tratarem os LGBT de forma respeitosa.

Por que não agimos assim no Brasil, se aqui somos frequentemente humilhados e ridicularizados por programas de televisão, campanhas publicitárias, celebridades e estabelecimentos comerciais? Por que, apesar do recorde de público da Parada Gay de São Paulo, o que comprova que nós, homossexuais brasileiros, somos um público consumidor vastíssimo, por que não conseguimos garantir nossa cidadania através do consumo?

A resposta é simples: nesses outros países, os homossexuais, apesar das diferenças individuais e entre os subgrupos, têm uma identificação coletiva, construída por meio do estímulo e da valorização do outing (o ato de assumir-se). O fato de as pessoas assumirem sua orientação sexual não só para si mesmas, mas para todos, permite sustentar uma cultura gay não clandestina ou refém do medo, mas que se expressa publicamente o tempo todo. É essa “cultura gay fora do armário” que faz com que o mercado desses países reconheça os LGBT como um grupo consumidor significativo, que deve ser respeitado pelas empresas que quiserem atuar nesse nicho.

No Brasil, em razão do machismo e da homofobia vigentes, sobretudo entre homens e mulheres heterossexuais em posições de poder, a expressão pública da cultura gay ainda é tímida. Entretanto, se os homossexuais não se assumirem como tais, o mercado nunca reconhecerá o potencial de consumo desse grupo, e nós jamais poderemos fazer uso desse potencial para barganhar direitos e liberdades civis, inclusive para gays e lésbicas pobres ou com reduzido poder de consumo.

Como é possível participar de um boicote seguido de um ato simbólico sem se assumir publicamente? Não é possível. É muito bonito esperar a justiça, a paz e a liberdade, mas isso não é suficiente: é preciso agir por elas. É certo que cabe a cada homossexual — e só a ele — decidir se quer ou não sair do armário, entretanto, não se pode ignorar o impacto que essa decisão tem na luta dos grupos LGBT por uma existência mais feliz.

Lado esquerdo

Em nossos tempos, ser de esquerda é entender que o mercado precisa de certas restrições. Isso não quer dizer que a esquerda hoje, no Brasil, seja contra a livre-iniciativa, mas há que se ter limites. A esquerda defende que alguns serviços não podem estar sob controle exclusivamente privado. O mercado não pode ter a primazia em todos os assuntos. Serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública, devem ser geridos de forma mista, é necessário reduzir e controlar a participação privada neles.

Ser de esquerda é defender as minorias e, sobretudo, os historicamente estigmatizados e alijados de direitos, como os povos indígenas, que devem ser defendidos em seu direito à terra, à sustentabilidade nela e à identidade cultural. Também devemos defender os remanescentes de quilombos e a população negra de uma maneira geral, além da comunidade LGBT.

Ser de esquerda é defender a legalização e o controle das drogas em geral, entendendo que essa questão precisa ser considerada do ponto de vista da liberdade individual, da saúde pública e do combate ao crime organizado.

Ser de esquerda é defender a legalização do aborto e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. É fundamental que a mulher seja entendida na sua dignidade, e toda mulher deve ser considerada digna, inclusive aquelas que escolhem, por exemplo, ser prostitutas, as quais devem ter reconhecimento e segurança jurídica para exercer seu trabalho.

Ser de esquerda é ser radicalmente contra a redução da maioridade penal, por entender que os direitos da criança e do adolescente precisam ser protegidos e que a experiência da infância e da adolescência não se restringe apenas à classe média branca: há que se enxergar também as crianças e adolescentes negros das periferias, que serão os primeiros afetados por essa medida, caso ela venha a ser implementada.

Ser de esquerda é enfrentar duramente o racismo. É ser contra a xenofobia, que se expressa até mesmo no momento em que as pessoas dizem defender a saúde pública ou a comunidade médica brasileira.

Ser de esquerda, hoje, é priorizar as questões ecológicas, incluindo os direitos ambientais entre os direitos humanos e trabalhando em prol de um ambiente saudável e sustentável. É defender as florestas e restringir o agronegócio — não extingui-lo, mas controlá-lo.

De maneira geral, isso é ser de esquerda. Coloco-me deste lado.

O lugar do armário

A polêmica em torno da homossexualidade no Exército faz crer que as forças armadas são o “último dos armários”. Não é verdade. São inúmeras as profissões ou ambientes de trabalho em que gays e lésbicas são obrigados a negar ou dissimular sua sexualidade para não sofrerem violências simbólicas e concretas, sendo a maior delas a demissão. Para os executivos, a ascensão na carreira é comprometida quando essa informação se espalha; os esportistas deixam de ganhar patrocínio; os políticos perdem eleitorado pela simples suspeita sobre sua homossexualidade. No mundo do trabalho, de maneira geral, os gays e lésbicas assumidos são punidos com injúrias, ofensas, piadas grosseiras, caricaturas, boicotes, sempre apoiados no discurso religioso, científico e artístico. A sociedade faz com que acreditem que o melhor é manter sigilo sobre sua orientação sexual, e assim condena-os à invisibilidade histórica.

Nós, homossexuais, ainda que alguns o neguem, crescemos sob insultos, e estruturamos nossa subjetividade (ou seja, tornamo-nos sujeitos) a partir deles. Quando ouvimos pela primeira vez (ainda na infância, na maioria dos casos) alguém nos xingar de “veado” ou de “sapatão”, podemos não saber o que isso efetivamente representa, mas sabemos imediatamente que não deveríamos ser “veado” ou “sapatão”, e o fato de sê-lo legitima a violência que sofremos. Crescemos, assim, internalizando a inferioridade e sendo vítimas permanentes de ataques simbólicos (xingamentos, comentários maldosos, caricaturas grotescas em programas de humor, comédias de teatro, telenovelas e peças publicitárias, discursos religiosos que nos destituem a humanidade e teorias médicas que nos põem como doentes) que não raro descambam para os ataques físicos (surras, espancamentos e assassinatos). Essas agressões inscrevem-se em nossa consciência (e também em nosso inconsciente) e são a causa de muitas de nossas atitudes, da timidez ao suicídio, passando pela dissimulação da homossexualidade e pelo ódio de si mesmo, que se manifesta na raiva ou inveja de outros gays assumidos e bem-sucedidos.

Claro que o “armário” também pode ser um lugar de resistência homossexual: quando se vive num mundo que parece querer nos convencer o tempo todo de que nossa condição é vergonhosa, muitas vezes a manutenção do segredo é o único meio de se ter orgulho de si, de se sentir satisfeito com a sua orientação sexual. Mas — todo homossexual que ainda não se assumiu bem sabe disso — esse “orgulho no armário” é intermitente e fugaz.

Por tudo isso, devemos dizer publicamente que somos homossexuais ou que praticamos a homossexualidade: não podemos ser cúmplices do silêncio e da invisibilidade que querem nos impor. Só nos afirmando é que saímos da posição inferior e enfraquecida em que a heteronormatividade nos coloca — e, portanto, nos livramos de todos os meios de controle a que estamos sujeitos. Só nos assumindo publicamente podemos levar os heterossexuais a questionar o “estado de privilégio absoluto” em que vivem, nessa sociedade que legitima a violência contra o diferente. Ainda que o fato de se assumir publicamente não livre o homossexual de toda discriminação, somente a aceitação e a valorização de si mesmo podem servir de apoio a uma resistência eficaz contra as agressões e a estigmatização dos homossexuais em nossa sociedade.

Salve Jorge!

O escritor português José Saramago era muito perspicaz. Autor de excelentes romances, como Ensaio sobre a cegueira, O evangelho segundo Jesus Cristo e A viagem do elefante, seus comentários eram lúcidos e de inteligente ironia, como o que fez sobre a Bíblia, que irritou muita gente incauta e sem repertório cultural: segundo o escritor, a “Bíblia é um desastre, cheia de maus conselhos, como incestos e matanças” e, por isso mesmo, seria imprópria para os adolescentes.

Sobre Jorge Amado, Saramago, muito lucidamente, disse: “quis e soube ser a voz, o sentido e a alegria do Brasil. Poucas vezes um escritor terá conseguido tornar-se, tanto quanto ele, o espelho e o retrato de um povo inteiro”.

Essas palavras — vindas de um Prêmio Nobel de literatura, admirado e respeitado pela intelligentsia de quase todos os países — fazem justiça tardia à obra de Jorge Amado e relativizam a maioria das críticas que o baiano recebeu de acadêmicos defensores da norma gramatical culta e da “boa” literatura aqui e em Portugal. Os escritos de Jorge Amado foram por tempos considerados por críticos literatura sem profundidade, chula e que não mereceria um olhar mais atencioso.

Mas por que toda essa má vontade para com o escritor baiano? Ora, a literatura solar e cheia de vida de Jorge Amado tornou-o popular e admirado, não só no Brasil. Por esse mesmo motivo, Amado é alvo da inveja e do ressentimento de críticos literários e escritores que defendem a tese de que sucesso de público e qualidade artística são inversamente proporcionais. Hipócritas, os detratores de Jorge Amado são capazes de festejar “os barbarismos universais” e “as sintaxes de exceção” dos modernistas de São Paulo, como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, e, ao mesmo tempo e sem cerimônias, deplorar a liberdade linguística e a oralidade da prosa do escritor baiano.

A má vontade de alguns críticos em relação a Jorge Amado só fez aumentar depois do enorme sucesso dos Doces Bárbaros, grupo formado nos anos 1970 por Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil e Maria Bethânia, e, mais tarde, dos artistas da axé music. Para essa crítica de sotaque carioca e paulistano, cheia de rancor e preconceito, Jorge Amado, Caetano Veloso e o axé fazem parte de um mesmo “tabuleiro de baiana” que, entre outras iguarias, tem o colorido, o pitoresco, o exótico e a sensualidade. Essa crítica recusa-se a ler na obra de Jorge Amado a representação e o elogio da surpreendente capacidade do povo de esquivar-se da injustiça, da exclusão social, do racismo e do autoritarismo; não quer admitir que sua literatura representa a face alegre e resistente do povo brasileiro e também o que este tem a ensinar a um mundo dividido pelo fundamentalismo e pelas guerras étnicas: o sincretismo religioso e a miscigenação.

O comprometimento de Jorge Amado com o povo em sua obra era consciente, intencional. Em entrevista a Clarice Lispector para a revista Manchete, ele disse: “Eu escrevo como me agrada; não há escritor mais livre neste país. Não tenho compromissos senão comigo mesmo: nem com modas, nem com escolas, nem com circunstâncias, nem com academias, nem com editores, nada. Tenho um único compromisso: com o povo — e não é demagogia, sou antidemagogo. Com o povo, porque creio que meu dever de escritor é servi-lo”.

Salve Jorge!

Santo ou orixá

Dizem os versos de Paulo César Pinheiro: “O raio de Iansã sou eu, cegando o aço das armas de quem guerreia. E o vento de Iansã também sou eu porque Santa Bárbara é santa que me clareia”. Ora, que me perdoem mãe Stela de Oxossi e todos os outros puristas que — não sem razão, é preciso que se reconheça — procuram dissociar os orixás do candomblé dos santos católicos. Que me perdoem, mas Santa Bárbara é Iansã, sim!

Não que elas sejam exatamente a mesma coisa, como se Iansã fosse outro nome para Santa Bárbara e vice-versa. Há vestígios históricos de que Santa Bárbara existiu realmente, ao passo que Iansã é só um corpo divino sem osso nem sangue. Elas são a mesma na medida em que aludem a um mesmo arquétipo, ou seja, confundem-se em nosso inconsciente coletivo.

Os arquétipos são, segundo a psicologia analítica de Carl Jung, aquelas imagens primordiais existentes em nosso inconsciente e que são comuns a todas as pessoas, dirigindo suas ações, relações e fantasias. Jung constatou, em sua clínica, que todos nascemos com um conhecimento decorrente de experiências já vividas pela espécie humana; a partir dessa constatação, ele desenvolveu a ideia dos arquétipos, que seriam também os elementos principais na formação da mitologia dos povos, o que justifica a recorrência de certos temas e personagens nas mais diversas culturas e épocas.

É nesse sentido que se pode afirmar que Iansã é Santa Bárbara. Aliás, o paralelismo entre santos e orixás só foi possível porque ambos aludem aos mesmos arquétipos. A identidade entre Santa Bárbara e Iansã — e todas as outras correlações análogas — não deveria ser tão rechaçada por aqueles que acreditam que o candomblé deve se livrar de uma vez por todas das marcas do catolicismo. Ora, sendo o candomblé uma religião brasileira formada no contexto sociocultural católico do século XIX, é preciso admitir que, sem os santos católicos, os orixás nem existiriam hoje por aqui. A identificação entre eles é tão grande que a palavra “santo” se tornou sinônimo de orixá, não apenas para o povo de santo — os pais, mães e filhos de santo estão aí para não me deixar mentir.

Essa identificação, além do mais, serviu de base para a criação de uma pérola do repertório nacional: a peça O pagador de promessas, de Dias Gomes. Nela, o personagem Zé do Burro faz uma promessa para Santa Bárbara em um terreiro de Iansã, por falta de uma igreja dedicada à santa em sua cidade e também porque, para ele, o orixá e a santa são uma coisa só. Acontece que, quando chega a Salvador para pagar a promessa na igreja de Santa Bárbara, é impedido pelo padre, que, intolerante, não suporta o sincretismo religioso.

Mas por que Zé do Burro e quase todo o povo baiano identificam Iansã com Santa Bárbara, inclusive por meio da cor vermelha que, hoje, tinge o Pelourinho e a Ladeira da Praça, em Salvador? A qual arquétipo as duas aludem e por quê? Iansã e Bárbara remetem à imagem primordial da mulher guerreira, que não se dobra à opressão masculina. No dia em que Bárbara morreu, decapitada pelo próprio pai, que não tolerou sua conversão ao cristianismo, o céu se cobriu de nuvens de chumbo e dele desceu um raio que fulminou o homem. A mitologia iorubá, que também serviu de base para o candomblé, identifica Iansã como senhora das nuvens de chumbo, das tempestades e dos raios. Está explicado o sincretismo: a santa e o orixá são expressões diferentes das mesmas forças da natureza.

Salve, Santa Bárbara! Eparrei, Oiá!

TEMPOS DE LUTA

Nós devemos compreender que, com os nossos desejos,

por meio deles, instauram-se novas formas de relações,

novas formas de amor e novas formas de criação.

“Uma entrevista: Sexo, poder e a política da identidade”,

Michel Foucault

As lições de Stonewall

Sempre que uma minoria reivindica direitos ou procura influir na organização de relações que a oprimem e estigmatizam, os “guardiões da ordem social” — que, claro, gozam de privilégios nessa ordem estabelecida — opõem-se a tais reivindicações, às transformações e ao progresso que elas podem trazer. A atitude mais frequente desses mantenedores da ordem e da moral majoritária consiste em desqualificar os movimentos das minorias por meio de acusações infames e falácias. Um exemplo é a afirmação de que as minorias, em sua mobilização, estariam tentando estabelecer uma ditadura. Em relação às reivindicações do movimento LGBT, os “guardiões” cunharam até mesmo a descabida expressão “ditadura gay” — como se afirmar o direito à homossexualidade significasse impedir heterossexuais de serem o que são.

Outra estratégia usada pelos dominantes para defender seus privilégios consiste em reduzir a importância histórica das mobilizações reivindicatórias. É o que acontece com a Parada do Orgulho LGBT, realizada em diversos países, mas que ainda hoje é alvo de toda a sorte de acusações.

Em 28 de junho de 1969, ocorreu em Nova York uma série de conflitos violentos entre homossexuais e a polícia americana. Iniciado em um bar chamado Stonewall Inn e prolongando-se por vários dias, o episódio ficou conhecido como a “rebelião de Stonewall” e se tornou um marco na defesa dos direitos civis LGBT. Gays, travestis e lésbicas, cansados das frequentes humilhações e agressões físicas por parte da polícia local, reagiram em nome de sua dignidade, inaugurando uma nova fase do movimento homossexual, no rastro de outras manifestações de contracultura do final dos anos 1960 e início dos 1970, como o movimento hippie, o feminismo e a luta pela afirmação dos direitos civis dos negros. O levante de Stonewall inspira até hoje as paradas LGBT em todo o mundo.

O legado dos anos 1960 e 1970 é considerável e devemos defendê-lo contra todas as tentativas de retrocesso. Contudo, o que surpreende é o fato de que essa herança, que, ao menos nas sociedades ocidentais, transformou a situação das mulheres, dos gays e transexuais, não tenha alterado, em definitivo, a estrutura mesma daquilo a que o sociólogo francês Pierre Bourdieu se referiu como “dominação masculina”. Devemos refletir, portanto, não somente sobre o que mudou a partir de Stonewall, mas também analisar com atenção o que permanece, a fim de denunciar as instituições que operam para manter uma ordem social — e sexual — restrita, não inclusiva e contrária às liberdades individuais. Uma ordem em que denominações coletivas são estabelecidas, sobretudo a partir de insultos que vitimam “veados” e “sapatões” desde a infância, assim que se apresentam os primeiros sinais de divergência da heteronormatividade, seja no que se refere à identidade de gênero ou à orientação sexual, e isso na própria família, nas ruas, na escola, no local de trabalho, enfim, em todos os lugares onde desenvolvem sua vida.

Desse modo, comemorar o levante de Stonewall nas paradas LGBT em todo o mundo é mais do que constituir uma “mitologia” para os homossexuais: é reafirmar as conquistas políticas e culturais da geração dos anos 1960-70.

Creio que muita coisa mudou ao longo dos últimos anos, graças ao surgimento, em escala internacional, de um movimento LGBT que assumiu múltiplas formas. O fato de eu, um deputado federal brasileiro, ter sido convidado a falar no IV Encontro sobre Dissidência Sexual e Identidades Sexuais e Genéricas, realizado na capital mexicana em 2013, é a prova da amplitude desse movimento globalizado e de seus progressos. No entanto, isso não faz desaparecer a homofobia: ao contrário, cada grande momento de afirmação homossexual e de reivindicação do direito à homossexualidade provoca, invariavelmente, uma reação homofóbica. Quem se interessa pela história da homossexualidade sabe disso.

Ainda que seja utópica uma sociedade perfeitamente justa, na qual a opressão sobre a comunidade LGBT não tenha lugar, acredito que é possível construir e manter espaços de resistência política, cultural e social. As Paradas do Orgulho LGBT, como celebrações legítimas, precisam conquistar a estima da sociedade e afirmar seu intento de reivindicar direitos civis de lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transexuais.

O nome do mal

Homofobia é o nome que se dá ao medo, aversão ou ódio irracional que algumas pessoas nutrem em relação a gays, lésbicas, travestis e transexuais. Embora se manifeste muito mais em heterossexuais, a homofobia também está arraigada na alma de muitos homossexuais, o que não é de se espantar, já que estes recebem a mesma formação cultural que transforma certos heterossexuais em homofóbicos.

Milhares de homossexuais são, diariamente, vítimas da homofobia, que se manifesta de diversas maneiras. As formas mais leves da homofobia servem de ponte àquelas mais graves: quem acha que uma piada que ridiculariza gays e suas práticas não fere ninguém deveria saber que as piadas ou outras expressões “brandas” da homofobia são alicerces de assassinatos — estes, claramente crimes de ódio.

A homofobia pode aparecer disfarçada de aceitação. Essa forma é perigosíssima, pois, em troca da falsa tolerância, exige-se silêncio por parte do homossexual. É o que acontece quando alguém vê um casal gay trocando carinho nos corredores de um shopping e diz “Tudo bem que sejam homossexuais, mas precisam ficar mostrando isso?”. Ou quando alguém diz que nada tem contra homossexuais, ao contrário, até tem amigos gays e lésbicas, mas não gosta de vê-los se beijando, porque sente nojo. Ou, ainda, quando uma mulher que vive cercada por gays — do cabeleireiro ao secretário pessoal — diz que sofreria muito se tivesse um filho assim.

Nada livra um gay, lésbica ou travesti da homofobia: nem dinheiro, nem prestígio, nem fama. Se ele for assumido ou não for enrustido o suficiente, em algum momento de sua vida será vítima dela. Os que se orgulham da suposta blindagem trazida pelo dinheiro, prestígio ou fama talvez não estejam atentos o suficiente aos risos pelas costas ou aos comentários murmurados de parentes, vizinhos, colegas de trabalho, porteiros, motoristas de táxi, garçons, enfim, de todo aquele que se sente melhor e mais humano apenas por ser heterossexual.

A homofobia é, portanto, um mal — um mal que vigora no mundo todo. E, como tal, precisa ser combatido, arrancado pela raiz. Por isso, em 17 de maio celebra-se o Dia Mundial do Combate à Homofobia. E por que essa data foi escolhida? Entre 1948 e 1990, a homossexualidade era enquadrada como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas, graças à luta política de lésbicas e gays engajados, em 17 de maio de 1990, a assembleia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Vitória em uma das muitas batalhas travadas por homossexuais no mundo todo por direitos civis e humanos, em uma guerra que parece não ter fim, o dia 17 de maio de 1990 é um marco na história da homossexualidade. Devemos celebrá-lo sempre — não só as lésbicas, gays, travestis e transexuais, mas toda pessoa que ame a diversidade humana e considere-a digna de respeito.

A palavra dos mortos

No momento em que termino este texto, leio em O Globo que uma criança de oito anos foi espancada até a morte pelo próprio pai, no Rio de Janeiro, porque gostava de dança do ventre e de lavar louça; o pai a espancou para que “tomasse jeito de homem”. Alex teve o fígado dilacerado de tanto apanhar. Sei bem que o menino não é o único a conhecer sorte tão trágica motivada por homofobia. Conheço bem as estatísticas dos crimes homofóbicos, ainda que sejam imprecisas, certamente. Mas é a imagem de Alex beijando a barriga de sua mãe grávida que tenho hoje diante dos olhos, bem como o relato da violência que ele sofreu. Como não pedir ao leitor que pense nele? Como não pedir ao leitor que jamais se esqueça de que não são só políticas e identidades que estão em jogo, mas, antes, afetos e vidas?

Por mais que eu me esforce, não conseguirei expressar as palavras não ditas pelos mortos… Palavras que sucumbem aos números frios das estatísticas e à tagarelice dos canalhas insensíveis à desgraça alheia; palavras que expressariam o horror diante da crueldade que põe fim às vidas e a dor insuportável dos que perderam seus entes queridos para a violência dura motivada por preconceito.

O brutal assassinato de Kaique Augusto Batista dos Santos,[*] adolescente homossexual de dezesseis anos de idade, seria, em qualquer outro país com políticas de proteção às minorias étnicas e sexuais, notícia de destaque na imprensa e comoveria a maioria da sociedade por seus detalhes chocantes: um garoto que ainda frequentava a escola foi arrancado da existência, despojado de sua humanidade, com todos os dentes arrancados e uma barra de ferro atravessada na perna. Um menino cheio de futuro que acabou seus dias com traumatismo craniano e intracraniano, com o corpo todo sujo, abandonado sem vida numa avenida da região central de São Paulo.

No Chile, um crime semelhante mudou as leis do país e fez governo e oposição coincidirem na necessidade de políticas públicas para enfrentar o preconceito contra a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Daniel Zamudio — falecido no dia 27 de março de 2012 após vinte dias de agonia em um hospital de Santiago — acabou emprestando seu nome à lei contra a homofobia que o presidente Piñera, um empresário católico de direita, apoiou. Daniel foi golpeado até cair, inconsciente. Apagaram cigarros em seu corpo, desfiguraram seu rosto, apedrejaram-no reiteradas vezes, arrancaram parte de sua orelha, bateram com uma garrafa em sua cabeça, quebraram-lhe as pernas, fazendo, delas, alavancas até o limite da resistência dos ossos, e desenharam, com cacos de vidro, três suásticas em sua pele. O país inteiro reclamou justiça, e os assassinos — quatro jovens que acreditavam que, por Daniel ser gay, não merecia viver — foram condenados pela justiça num processo histórico.

Mas, no Brasil, Kaique é só um dado a mais numa estatística que, apesar de terrível, passa despercebida. Em 2012, o mesmo ano em que Daniel Zamudio perdeu a vida no Chile, 338 pessoas foram assassinadas por serem gays, lésbicas, travestis ou transexuais no Brasil: um aumento de 27% em relação ao ano anterior, que registrou 266 homicídios homofóbicos. E esses números são apenas o pouco que sabemos, já que o Estado não investiga os homicídios. Trata-se de estatísticas informadas por uma organização da sociedade civil — o Grupo Gay da Bahia — recolhidas de matérias publicadas na imprensa e informação das famílias dos mortos. O número real, portanto, pode ser maior. Kaique é mais um nessa estarrecedora lista de mortos com a qual o Brasil convive com naturalidade. Sua morte não é uma exceção, mas surpreende poucos além dos gays, lésbicas e transexuais mais atentos e engajados. Ao contrário, a causa da morte de Kaique foi contestada pela polícia de São Paulo que, apesar do estado do corpo do adolescente, decidiu defender a tese de “suicídio” (e não foi difícil para a polícia “convencer” alguns familiares de Kaique a embarcarem nela). Como Kaique é só mais um “veado” morto por ser “veado” — e, neste país, autoridades e formadores de opinião pouco ou quase nada se importam com homossexuais assassinados pelo simples fato de serem homossexuais — não apareceu (e é quase certo que não apareça) nenhum perito independente para desmontar a tese da polícia. A linha de investigação sobre a morte de Kaique não foi contestada — e provavelmente não vai ser — porque assassinatos motivados por homofobia são banalizados no Brasil. Além disso, delegados resistem em reconhecer a motivação homofóbica de uma violência dura contra homossexuais e transexuais porque sabem que, ao fazerem isso, tornar-se-ão cúmplices dos assassinos na medida em que compartilham com esses o mesmo “nojo”, “aversão” ou “reprovação” aos modos de vida homossexuais que motivaram a violência dura. Na Bahia, o assassinato motivado por homofobia do estudante de jornalismo Itamar Souza não foi reconhecido como tal pela polícia, que optou pela tese de “latrocínio” apesar das evidências. (Itamar fora encontrado nu e espancado dentro de um chafariz de uma praça do centro de Salvador onde há sociabilidade gay.)

Acredito que não é apenas pela via do direito penal que iremos erradicar a homofobia e creio que o aumento do Estado penal, inclusive nesses casos, não é uma boa ideia. Sim, concordo que a homofobia figure como crime no Código Penal e estou convicto de que os crimes motivados por homofobia devem receber o mesmo tratamento dispensado aos crimes motivados por racismo. Acredito também que a violência dura motivada por ódio contra alguma das “categorias suspeitas” que o direito internacional reconhece (negros, judeus, mulheres, homossexuais, transexuais, estrangeiros de nacionalidades estigmatizadas, pessoas com deficiência etc.) deve ter suas penas agravadas, e que as injúrias e atos discriminatórios não violentos devem ser punidos com penas alternativas — não a cesta básica ou a simples multa, mas penas socioeducativas que sirvam para “curar” essa doença social chamada preconceito. Precisamos de programas contra o bullying nas escolas, de campanhas nacionais contra o preconceito, de investimento público em políticas em favor da diversidade, de uma legislação que permita às pessoas se defenderem da discriminação no trabalho, no acesso aos serviços públicos e em outros âmbitos da vida social. Precisamos, enfim, de uma forte e decidida ação dos poderes públicos no sentido de erradicar a violência homofóbica e todas as formas de discriminação legal que a legitimam.

Como argumenta a crítica Beatriz Sarlo, pertencer à nação significa ser titular de um crédito garantido por ela, e esse crédito são nossos direitos. A impossibilidade de exercer um direito equivale a uma subtração. A magnitude daquilo que se perde aumenta com o tempo e cresce drasticamente quando certos campos de direito podem ser acessados por alguns, mas não por todos.

Essa dívida histórica do Estado-nação em relação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — da mesma maneira que a dívida em relação à comunidade afrodescendente — deixa feridas que não serão totalmente cicatrizadas mesmo que ela seja paga com o conjunto de iniciativas por parte do poder público descritas acima.

Os corpos são os arquivos dessas feridas, materiais e psicológicas. Os corpos não mentem. Homossexuais são mortos diariamente. Os algozes não se contentam em tirar a vida: furam os olhos da vítima, degolam o pescoço, arrancam os órgãos sexuais e enfiam na boca. E fazem isso porque “simplesmente” odeiam “veados”, travestis e “sapatões”. Falo dos corpos porque é no corpo que a cultura se inscreve. E o Estado não deve pensar nos homossexuais e transexuais de uma maneira abstrata, mas a partir da materialidade explosiva de suas necessidades não atendidas — a necessidade de amar, viver, existir em sociedade.

Cada uma dessas vítimas da homofobia tem um algoz material — o assassino, aquele que enfia a faca, que puxa o gatilho, que “desce o pau”, como sugeriu o pastor Silas Malafaia numa de suas famosas declarações televisivas. Mas o sangue delas está também nas mãos de outros algozes: aqueles que, no Congresso Nacional, nos governos e nas igrejas fundamentalistas, promovem, festejam, incitam ou fecham os olhos cada vez que mais um Kaique é morto. Eles também são assassinos.

OS MITOS E A CULTURA

As estatísticas não indicam apenas que mais de trezentos homossexuais ou transexuais morrem por ano no Brasil. Elas afirmam que mais de trezentos seres humanos foram assassinados em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero, foram mortos apenas porque eram gays, lésbicas, travestis e transexuais. Esses crimes não podem, portanto, ser dissolvidos nas taxas de homicídios em geral cujas motivações não são a orientação sexual nem a identidade de gênero.

Não conheço até o momento nenhum caso de homem que tenha sido cruelmente assassinado porque era heterossexual, ou seja, apenas pelo fato de que gostava de “comer mulher”, tampouco conheço um caso em que um homem tenha sido morto a pauladas por estar “vestido como homem”. Mas posso citar centenas de casos de homens e mulheres que foram mortos apenas pelo fato de gostarem de transar com pessoas do mesmo sexo e posso citar milhares de caso de pessoas que foram mortas apenas porque estavam vestidas de acordo com sua identidade de gênero.

De onde vem esse ódio em relação aos homossexuais?

Sua fonte são os mitos religiosos tomados como verdades absolutas por fundamentalistas que sempre estiveram no comando e fazendo as leis que nos governam. Ele foi engendrado histórica e culturalmente pelos meios hegemônicos de representação, pela maneira como os homossexuais foram representados ao longo dos tempos pelas narrativas religiosas, pelo cinema, pela pintura, literatura, fotografia, teledramaturgia e publicidade.

Toda cultura é fundamentada em mitos. Os mitos, por sua vez, são as narrativas que os diferentes agrupamentos humanos construíram para explicar suas existências e as manifestações da natureza. Por isso, a maior parte dos mitos de uma cultura constitui as bases das religiões. Um mito tupi-guarani diz que a vitória-régia é uma índia que, apaixonada por Jaci, a lua, lançou-se nas águas profundas de um igarapé onde ela estava refletida. Tupã, deus supremo, com pena da índia, transformou-a numa exótica flor. Um mito iorubá diz que os oceanos são o ventre rompido de Iemanjá. O mito judaico-cristão da criação do homem e da mulher relaciona a menstruação ao surgimento da agricultura e do trabalho.

Imagino que alguém possa ficar chocado pela equiparação do texto bíblico ao mito da vitória-régia. Minha intenção não é chocar nem ofender. Os mitos não são meras narrativas fantasiosas. Ao fundamentarem as culturas, eles as organizam, explicando e constituindo como sujeitos seus cidadãos. Como diz o pensador francês Georges Sorel, o mito é um núcleo produtor de significados e ações.

Se nós lemos no jornal que uma mulher, para se vingar do amante que a abandou, matou os próprios filhos, imediatamente lembramos do mito grego de Medeia. Freud e a psicanálise foram buscar no mito de Édipo a explicação para os conflitos que existem entre nós e nossos pais. O que leva alguém a se sentir culpado por não amar o pai ou a mãe se não o mito de que Moisés recebeu de Jeová as tábuas dos dez mandamentos, entre os quais estava o “honrarás teu pai e tua mãe”? Por falar em Moisés, não podemos esquecer que o mito da destruição de Sodoma e Gomorra é o responsável pela repressão de qualquer prática sexual que não seja “papai e mamãe”, entre as quais estão as homossexualidades (adiante explico por que o uso do termo “homossexualidades”, assim, no plural, em vez de “homossexualidade”, no singular). Esses mitos são tão fortes em sua produção de significados e ações que até mesmo pessoas que se dizem leigas, laicas, não religiosas e intelectualizadas têm problemas com as homossexualidades.

Os mitos produzem imaginários, mentalidades, visões de mundo, ideologias, e só podemos acessar essas mentalidades a partir de sua materialização. A fala e a escrita são os meios por excelência onde as mentalidades se materializam. Se alguém nos conta, às gargalhadas, uma piada do tipo: “Branco correndo é atleta, negro correndo é ladrão”, é por meio de sua fala que podemos dizer que seu imaginário é racista. A mentalidade machista e patriarcal de políticos brasileiros se materializou na lei que permitia aos homens assassinarem suas esposas adúlteras e que, felizmente, não existe mais. A ideologia homofóbica de médicos e cientistas se materializou na inclusão das homossexualidades no código internacional de doenças.

Uso, neste texto, o termo homossexualidades, no plural, para que se atente ao fato de que existe uma variedade de “tipos” homossexuais ou, pelo menos, de “comportamentos” homossexuais. Talvez as homossexualidades sejam tão plurais quanto o são as sexualidades humanas. A identidade homossexual nunca é dada, ela é necessariamente plural, múltipla. Não por acaso, as letras que representam nosso coletivo — LGBT — só aumentam, confundindo aqueles que querem nos aprisionar em estereótipos definitivos. Entretanto, apesar de haver homossexualidades, existe algo em comum entre todas elas: pertencemos a um mesmo coletivo constituído pela mitologia judaico-cristã como pecador, doente, degenerado, antinatural, corruptor e anormal. Nós, homossexuais, estamos ligados uns aos outros — apesar de nossas diferenças, e, talvez, por causa delas. Estamos ligados uns aos outros pelo nosso corpo a corpo com a sociedade que se tornou homofóbica graças aos mitos religiosos. As injúrias de que somos vítimas por fugirmos da norma sexual prescrita pela mitologia judaico-cristã — a de que um macho só deve fazer sexo com uma fêmea e vice-versa — nos constituem como um coletivo, que preexiste e nos une mesmo que alguns homossexuais não queiram ou o recusem.

Homossexualidades só poderiam gerar homofobias, também assim, no plural. A cada comportamento homossexual corresponde uma homofobia. Há quem tolere gays masculinizados ou viris, mas tenha ojeriza a travestis. Há quem festeje a lésbica feminina, mas deteste “sapatão”. Há quem não se importe quando alguém diz que é homossexual, mas seja capaz de vomitar ao imaginar dois homens barbudos se beijando. Essas diferentes homofobias também têm algo em comum: elas são frutos da mesma mitologia que, por motivos diversos, constrói as homossexualidades como algo ruim ou desvalorizado.

Os mitos, portanto, organizam a cultura em geral, não só as religiões. As mentalidades, visões de mundo e ideologias que eles produzem vazam do espaço religioso e impregnam todos os outros aspectos da cultura.

* Em 11 de janeiro de 2014, Kaique Augusto Batista dos Santos foi encontrado morto, desfigurado e com uma barra de ferro atravessada em uma das pernas na avenida Nove de Julho, em São Paulo, depois de deixar uma boate gay. Um boletim de ocorrência registrou o caso como suicídio.

Liberdade de expressão?

Não existe o “homossexualismo” nem o “heterossexualismo”. Existem a homossexualidade (depois de chamar a atenção para a variedade de tipos ou comportamentos homossexuais por meio do uso da palavra “homossexualidades”, no texto anterior, volto à forma singular, mais usual), a heterossexualidade e a bissexualidade, que são orientações sexuais. O sufixo “ismo” parece querer dizer que é algum tipo de doença ou de ideologia política, como o paludismo ou o liberalismo. E não: é apenas uma orientação sexual.

Desde que me entendo por gente — algo que aconteceu entre os cinco e os seis anos — venho ouvindo, lendo e vendo toda sorte de insulto e injúria pelo fato de ser gay. Não há espaço de convivência — da família ao local de trabalho, passando pelas escolas, igrejas, clubes, praças e shoppings — em que a homossexualidade não seja insultada ou sirva de motivo para injúrias e humilhações. Quem é “contra o homossexualismo” sempre gozou de liberdade para expressar suas injúrias e insultos e para promover difamações e humilhações. E sempre o fez! Agora, porque estamos reagindo a essa opressão, muita gente se diz ameaçada em sua “liberdade de expressão”.

Ora, não há ameaça alguma. O que há é a reação legítima à violência que sempre foi praticada contra nós e a cobrança por respeito à nossa dignidade humana. E o que eu me pergunto é: o que significa “ser contra”? Há pessoas homossexuais e há pessoas heterossexuais, como há negros e brancos, loiros e morenos, baixos e altos. Ser contra a homossexualidade ou ser contra a negritude ou ser contra o cabelo ruivo seria o quê? Não querer que essas pessoas existam? E caso a resposta seja “sim”, o que se deve fazer com os LGBTs, os negros e os ruivos, já que eles existem? Matá-los? Não se pode ser contra a existência de um determinado tipo de pessoa. Isso já aconteceu na história da humanidade e acabou em horrores como Auschwitz. Eu não pratico a heterossexualidade e nem por isso nutro qualquer nojo, aversão ou ódio às pessoas que a praticam ou se sentem e se declaram heterossexuais. A heterossexualidade não me ameaça nem me incomoda, compreendo-a como mais uma expressão da sexualidade humana. Esperava, no mínimo, que todos os heterossexuais se comportassem assim em relação à homossexualidade.

A zona noturna

Vivi minhas primeiras experiências sexuais no início dos anos 1990, quando a epidemia de aids estava em curva ascendente e, nos jornais, nas revistas e na TV, só se ouvia falar dela e de seus estragos. A simples pronúncia do nome da doença já me dava calafrios e me fazia lembrar de que todos nós nascemos com a possibilidade de, pelo menos um dia, habitar a zona noturna da vida que é a dos doentes. A aids me dava medo porque associava as correntes de vida — o sangue e o sêmen — à morte rápida e antecipada e a uma dolorosa decadência do corpo.

Nos anos 1980, quando começou a se falar em aids, pouco se sabia sobre o HIV e a forma como ele atacava o corpo. Diante da ignorância e baseados no fato de que homossexuais e usuários de drogas injetáveis eram as primeiras vítimas da doença, os médicos, em vez de tentarem explicá-la e encará-la como uma doença apenas (ainda que grave), articularam um discurso que buscava controlar as práticas sexuais por meio da discriminação de grupos já estigmatizados socialmente: homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis. Nasceu, desse modo, a noção de “grupo de risco”, amplamente divulgada por uma mídia também ignorante e perplexa. O discurso da mídia, que associava a aids a uma sentença de morte (como se só os portadores do vírus fossem morrer, e todos os outros humanos fossem imortais), fez da síndrome algo aterrorizante aos olhos das pessoas sãs.

Em 1995, fui com minha amiga Manuela ao cinema assistir ao filme Kids, de Larry Clark. Saímos da sessão chocados, deprimidos e aos prantos. Kids trata do uso de drogas e das relações sexuais e afetivas entre adolescentes de Nova York. Há cenas fortes de meninos e meninas em banheiros, se drogando e vomitando. Entretanto, o que nos deixou arrasados foi a cena em que a garota que se descobre infectada pelo HIV, ao ver o garoto que lhe passara o vírus fazendo sexo com outra menina, nada faz para detê-lo: ela fecha a porta do quarto e se embriaga a ponto de ser estuprada por outro adolescente sem nada sentir.

Manuela e eu éramos bem caretas em comparação com os adolescentes do filme, nunca tínhamos vivido situações semelhantes àquelas. Contudo, já tínhamos tido nossas primeiras experiências sexuais e nos perguntávamos se os cuidados que tomamos haviam sido mesmo suficientes para nos manter longe do HIV. Não tínhamos certeza. Nossa geração não tinha certeza se a camisinha era mesmo 100% segura. “E se a camisinha estourou e eu não percebi?”, perguntávamo-nos. Vivíamos uma paranoia coletiva. Como cantava Cazuza, o nosso tesão era, então, risco de vida. Éramos sãos, mas adoecíamos de tanta ignorância e terror.

Naquele tempo, e ainda hoje para muita gente, descobrir-se soropositivo era equivalente a dizer-se parte de uma comunidade de párias. Como no primeiro momento da epidemia em países ocidentais, o “grupo vítima preferencial” era formado por homens homossexuais (como ressaltava Caetano Veloso em “Americanos”), ter aids era sair compulsoriamente do armário e penar sob dois estigmas: o de ser gay e o de ser HIV positivo. E, inversamente, pertencer a um dos chamados grupos de risco era ser potencialmente um portador do vírus. A aids expunha um aspecto da vida do infectado que, até então, não era do conhecimento dos colegas de trabalho, vizinhos, familiares e até mesmo dos amigos.

Cazuza — que hoje é elogiado e cantado pelos hipócritas, cujas piscinas ainda estão cheias de ratos — foi vítima dessa exposição. Lembro que, em entrevista a Marília Gabriela, ele ficou constrangido quando a apresentadora perguntou, à queima-roupa, se ele tinha aids. Cazuza negou, possivelmente pelas razões aqui expostas; depois, porém, assumiu publicamente que estava infectado pelo HIV. Nem por isso foi poupado da maldade da revista Veja, que expôs sua decadência física em uma capa chocante. Depois disso, nunca mais consegui respeitar a revista. Tanto a Veja em relação a Cazuza, quanto a IstoÉ, muitos anos depois, em relação à atriz Sandra Bréa, buscavam culpá-los pelo fato de terem contraído o vírus.

A transmissão sexual do HIV ainda é encarada por muita gente como uma calamidade da qual o próprio infectado é culpado, principalmente porque a aids é vista como doença causada não só pelos excessos sexuais, mas sobretudo pela perversão sexual. As doenças sexualmente transmissíveis costumam dar origem a fantasias absurdas. A aids ainda é vista — até mesmo por alguns infectados — como castigo divino, dirigido aos sexualmente ativos e, principalmente, àqueles que a moral vigente classifica como pervertidos. É o que ainda se ouve em cultos evangélicos, missas e na boca de ignorantes moralistas.

A aids foi concebida como doença que afetava apenas “grupos perigosos de pessoas diferentes” ou “grupos de risco”. Ou seja, estavam livres dela todos os heterossexuais brancos que não usavam drogas injetáveis nem tinham relações sexuais com pessoas que o faziam. Ora, o resultado desse equívoco no Brasil foi que o número de infectados pelo HIV cresceu de maneira assustadora entre mulheres heterossexuais, entre os jovens de uma forma geral, entre os pobres e entre as populações do interior do país, a ponto de os especialistas falarem em feminilização, juvenilização, pauperização e interiorização da aids.

Como a doença conduz a uma morte social talvez mais dolorosa que a morte física e alimenta fantasias sinistras, foi corajosa e histórica a atitude do escritor gaúcho Caio Fernando Abreu de revelar que era soropositivo, por meio das “cartas para além dos muros”, publicadas no Jornal do Brasil. Caio escreveu textos de um lirismo tocante sobre o sofrimento e a partida das vítimas da aids. Como Cazuza, ele optou pela coragem de se expor e, com isso, mostrar àqueles que sofriam em silêncio que não estavam sós.

As metáforas em torno da aids eram tão lúgubres que nem mesmo a literatura, o teatro, o cinema e a televisão conseguiram, naquele momento, dissociar a doença da morte e da infelicidade. A primeira obra de ficção sobre o tema foi a novela Assim vivemos agora, de Susan Sontag, publicada em 1986. Sua estrutura narrativa, que reproduzia o contágio por meio do “disse me disse” dos personagens era inteiramente nova. O crítico de cinema Jean-Claude Bernardet, em seu A doença, uma experiência, não construiu uma ficção menos triste e escura que os contos de Caio Fernando Abreu. No cinema, Filadélfia é um dramalhão cheio de boas intenções (principalmente porque busca sensibilizar os heterossexuais quanto a sua crueldade com os doentes de aids), e que reproduz o discurso conservador e moralista que associa a infecção por HIV à homossexualidade e à perversão.

Os melhores exemplos de ficção sobre o tema, naqueles tempos, vieram da teledramaturgia. Em 1987, a extinta rede Manchete exibiu a maravilhosa e inesquecível novela Corpo santo, escrita por José Louzeiro, Cláudio MacDowell, Wilson Aguiar Filho e Eliane Garcia e dirigida por Ary Coslov e Walter Campos. Nela, uma prostituta era infectada pelo HIV, mas não morria; ficava sob os cuidados do amante, interpretado com maestria por Otávio Augusto. Corpo santo misturava tráfico de drogas, cinema da boca do lixo, guerra de facções em presídios, ecos da ditadura militar, paranormalidade e, de quebra, a mocinha — vivida por Christiane Torloni — era fuzilada no meio da trama!

Já em 1991, a Globo exibiu a minissérie O portador, escrita por José Antônio de Souza e Aziz Bajur, com base em argumento de Herval Rossano. Ali, um jovem heterossexual chamado Léo (vivido por Jayme Periard) contraía o HIV em uma transfusão de sangue feita em condições precárias, após um desastre aéreo. Depois de longa e frustrada busca pela pessoa que lhe doou o sangue contaminado, Léo descobria que poderia conviver com o vírus sob tratamento e amar, sem medo, sua namorada Marlene, vivida por Dedina Bernardelli. Claro que O portador tinha o inconveniente de colocar um heterossexual infectado pelo HIV por meio de transfusão de sangue, e não em uma relação sexual, que é o mais comum, como se só os homossexuais e as prostitutas contraíssem o vírus em relação sexuais, como se só estes fossem ativos sexualmente e não se limitassem a um só parceiro; contudo, a minissérie já não associava a aids a uma sentença de morte, o que foi muito positivo.

A aids é uma doença que ainda pode matar se não for diagnosticada e tratada. Mas os infectados pelo HIV — mesmo aqueles que chegaram a sofrer de alguma doença oportunista — podem e devem levar uma vida normal, desde que incluam em suas rotinas as pílulas do coquetel antirretroviral recomendado pelos médicos e se protejam de novas infecções. Nós, que não nos infectamos, devemos continuar usando camisinha, que permite que nos afastemos do vírus sem nos afastarmos das pessoas. Devemos também nos livrar das metáforas sinistras em relação à aids e encará-la apenas como uma doença, com sua terapêutica própria e métodos de prevenção. Ao retirar estigmas como o de “um castigo divino”, atemo-nos ao que é uma enfermidade: um desafio científico a ser vencido. E, por fim, devemos exercer a nossa solidariedade em relação a todos os soropositivos.

Quem acolhe o menor a mim acolhe

Parece-me que o debate sobre a redução da maioridade penal não está sendo feito com honestidade intelectual e com a seriedade devida. Reduzir a maioridade penal não solucionará o problema da criminalidade. Não é o endurecimento do Estado penal que o resolverá.

Ao dizer isso, não estou, evidentemente, defendendo a impunidade: um adolescente infrator merece uma medida socioeducativa que lhe dê a chance de se reinserir na sociedade, de se reintegrar, de se regenerar, de ter um futuro. Temos um déficit, hoje, de 260 mil vagas no sistema carcerário; mandar o adolescente para uma prisão lotada é tirar dele o direito a um futuro possível através da educação.

A solução, claro, não é mágica, instantânea ou de curto prazo: é de médio e longo prazo, e vem por meio de uma distribuição de renda mais justa, por mais e melhores ofertas de emprego e sobretudo por uma educação decente para todas as crianças do país. Sem trabalho e sem educação, é impossível controlar a criminalidade.

É muito comum na Câmara os parlamentares falarem em nome da família, em nome de nossas crianças; no entanto, quando se trata de defender um marco legislativo que ofereça, de fato, um amanhã para elas, todos se retiram. O Estatuto da Criança e do Adolescente está ameaçado e não podemos permitir que isso aconteça. A redução da maioridade penal como solução para a violência é uma medida ineficaz: as crianças devem ser protegidas por direitos e pela educação.

À espera de reformas

REFORMA ELEITORAL

O desenho de um sistema eleitoral para a eleição dos deputados é um assunto complexo, que muitas vezes é simplificado demais nos debates públicos. Não há dois ou três sistemas, mas muitos, que se diferenciam em função de uma série de variáveis que podem ser combinadas de diferentes maneiras. Existem sistemas majoritários (a chapa que vence fica com os cargos em disputa) e proporcionais (cada chapa fica com uma quantidade de cargos proporcional à quantidade de votos obtida); uninominais (cada distrito elege um candidato) e plurinominais (cada distrito elege mais de um candidato) etc.

No caso dos sistemas majoritários, a eleição pode ser por maioria simples (os cidadãos votam uma vez só, e o candidato mais votado é o eleito) ou absoluta (se nenhum candidato tiver sozinho 50% dos votos, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados, como na eleição presidencial).

No caso dos sistemas proporcionais, o voto do cidadão pode ser por um candidato (como acontece atualmente no Brasil: o cidadão elege um candidato, mas as cadeiras são distribuídas de acordo com os votos recebidos por cada partido, somando-se os nominais e os da legenda); por uma lista (como na Argentina, onde cada partido apresenta uma lista com tantos candidatos para os cargos em disputa); ou mistos (o mais conhecido é o sistema alemão, que combina o voto por lista com o voto nominal). Ainda no caso dos sistemas proporcionais, há diferentes fórmulas de reparte de cargos, cada uma delas com diversas variantes, que fazem com que a proporcionalidade seja maior ou menor.

O voto em lista pode ser com lista aberta (o eleitor pode mexer, estabelecer uma ordem, votar em candidatos de distintas listas, votar em uma lista, porém excluindo alguns nomes etc.) ou fechada (o eleitor vota na lista como ela foi aprovada pelo partido, sem alterações).

Cada um desses sistemas, por sua vez, combina-se com uma forma de seleção de candidatos (por assembleia partidária, por eleições primárias para filiados, por eleições primárias abertas, obrigatórias ou não obrigatórias etc.), com candidaturas exclusivamente por partidos ou independente deles.

As câmaras podem ser renovadas por metades (como na Argentina) ou completas (como no Brasil). O número de deputados pode ser fixo (como no Brasil) ou variável (como na Alemanha). Pode haver pleitos com cotas (como na Argentina, onde um terço das candidaturas deve ser para mulheres e não pode haver mais de duas pessoas do mesmo sexo seguidas na lista) ou sem cotas. E assim por diante.

Portanto, a complexidade é muito maior do que geralmente se apresenta nos debates públicos. Há muitos sistemas possíveis e não há nenhum que seja perfeito. A combinação das variáveis depende da realidade de cada país e do sistema político. O voto majoritário pode funcionar em um país que possui dois partidos, mas fracassará em outro que tenha muitos. As cotas podem ser necessárias em uma sociedade fragmentada, em que a representação de todos os setores é necessária para garantir a unidade nacional (alguns países africanos e asiáticos, por exemplo, têm cotas étnicas ou tribais). Existem muitos fatores que devem ser levados em conta.

O VOTO DISTRITAL

No sistema de voto distrital (uso como exemplo aqui o modelo que está sendo proposto no Brasil), cada estado seria dividido em um número de distritos igual ao número de cadeiras que tem na Câmara. Por exemplo, o Rio de Janeiro deveria ser dividido em 46 distritos, cabendo a cada distrito eleger apenas um deputado. Cada partido apresentaria apenas um candidato por distrito e, em cada distrito, seria eleito aquele que obtivesse o maior número de votos. É por isso que esse tipo de sistema é chamado de majoritário.

Os defensores do voto distrital enumeram uma série de vantagens, entre elas:

• Como cada partido apresentará apenas um candidato por distrito, serão poucos os candidatos, o que permitirá ao eleitor uma escolha mais consciente, depois de pesquisar sobre cada um deles.

• O deputado eleito representará um território e um número menor de eleitores, de modo que terá um relacionamento mais próximo com a população que o elegeu.

• Depois das eleições, todos os cidadãos saberão quem é o “seu” deputado, porque será apenas um por distrito. Com isso, poderão fiscalizar seu trabalho e cobrar mais energicamente o cumprimento das promessas de campanha.

• As campanhas tenderão a se tornar mais baratas, pois os candidatos atuarão em um território menor.

Entretanto, tais argumentos são uma simplificação, que amplifica as vantagens do voto distrital. Além de apresentar uma situação ideal, dificilmente possível na prática, esconde graves problemas.

O primeiro deles é o próprio desenho dos distritos. Para que o voto de todos os cidadãos valha o mesmo, os limites dos distritos deveriam respeitar uma distribuição proporcional das cadeiras. Mesmo que o estado do Rio de Janeiro tivesse 46 municípios (o que representaria uma cadeira para cada município), os distritos não poderiam equivaler aos municípios, porque, se assim fosse, o voto de cada eleitor teria diferente valor conforme o lugar onde morasse: de acordo com os dados de 2010 do IBGE, o município do Rio de Janeiro, o mais povoado do estado, tem 6 323 037 habitantes, enquanto Macuco, o menos povoado, tem 5 269. Seria desproporcional que cada município elegesse um deputado. Além disso, o estado possui 92 municípios. Ora, quais seriam os limites dos distritos eleitorais? Uma coisa é clara: não seriam os limites que o cidadão já conhece, mas outros, desenhados especialmente para a eleição de deputados. E como o número de representantes de cada estado no Congresso não é o mesmo que o de cadeiras no legislativo estadual (no caso do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, tem setenta deputados estaduais), os distritos não poderiam ser os mesmos para uma e outra eleição, que se realizam simultaneamente.

Há ainda outro problema com relação ao desenho dos distritos: eles podem ser pensados de maneira que beneficiem determinado partido, decidindo-se as regiões a incluir ou excluir conforme o perfil de votação dessas regiões, a fim de que, na contagem final, um determinado partido tenha mais chances de vencer.

No entanto, o problema dos limites dos distritos é o menos grave de todos. Um dos casos mais conhecidos de voto distrital é o do Reino Unido. Lá, os deputados são eleitos por distrito com o mesmo sistema que está sendo proposto para o Brasil. E os ingleses querem acabar com isso, porque é uma das principais causas do desprestígio do sistema político, já que parte importante da população, que não quer votar nem nos conservadores nem nos laboristas, fica sem representação no Congresso. O voto distrital beneficia os partidos que têm condições de vencer a eleição em um determinado território, mas exclui absolutamente os partidos que, mesmo representando parte importante da população, não são a maioria em nenhum distrito.

Vejamos um exemplo: considere-se um estado que tivesse direito a cinco cadeiras. Ele estaria dividido, portanto, em cinco distritos. Nas eleições, os partidos A, B e C apresentam candidatos nos cinco distritos e o resultado da votação é o seguinte:

Partido A

Partido B

Partido C

Ganhador

Distrito 1

3900 votos

4000 votos

2100 votos

B

Distrito 2

2500 votos

3800 votos

3700 votos

B

Distrito 3

4200 votos

4600 votos

1200 votos

B

Distrito 4

5500 votos

600 votos

3900 votos

A

Distrito 5

6000 votos

1000 votos

5000 votos

A

TOTAL

21 100

votos

(40,5%)

14 000

votos

(26,9%)

15 900

votos

(30,5%)

O partido C obteve 30,5% dos votos no total e foi o segundo mais votado no estado; no entanto, ele não venceu a eleição em nenhum distrito. Logo, ficaria fora do Congresso e, com isso, um terço da população do estado ficaria sem representação. Já o partido A foi o mais votado com 40,5% no total, mas quem elegeu mais deputados foi o B, o menos votado no estado (26,9%). No sistema distrital, o partido mais votado no geral pode ser minoria no Congresso, se ele não vencer na maioria dos distritos.

A simulação é imaginária, mas os dados a seguir são verdadeiros: em 2010, no Reino Unido, o partido Liberal Democrata obteve 23% dos votos, mas elegeu apenas 57 deputados, enquanto o partido Laborista, com 29% dos votos, elegeu 258 deputados, e o Partido Conservador, com 36% dos votos, 306 deputados. E não foi uma exceção: isso acontece, com algumas variações, desde 1945. Nas eleições de 1997 para o Parlamento Europeu, o Partido Verde inglês, com 15% dos votos, não conseguiu eleger nenhum deputado. O sistema distrital fez com que todos os outros partidos quase que desaparecessem do mapa político inglês.

O que aconteceria com o voto distrital em um país como o Brasil que, diferentemente do Reino Unido, possui muitos partidos? A maioria dos partidos que hoje têm representação no parlamento deixaria de ter, porque a disputa em cada distrito seria entre os grandes partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM). Os pequenos ficariam de fora. O mais beneficiado seria, sem dúvida, o PMDB.

O problema mais grave do voto distrital, como se vê, é que ele exclui as minorias e permite distorções nos resultados: o partido mais votado nem sempre “ganha” as eleições, isto é, nem sempre recebe o maior número de cadeiras no Congresso, e partidos com votação expressiva por vezes não conseguem ter representação.

Além desses problemas, temos outros. O voto distrital acaba com o sentido da distinção entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. A Câmara deve representar o povo da nação, e o Senado, os estados. Por isso, no Senado, todos os estados têm a mesma quantidade de representantes e, na Câmara, a representação é proporcional, buscando cumprir a regra “um homem, um voto” (embora exista, de fato, sub e sobrerrepresentação dos estados). Com o voto distrital, a Câmara acabará sendo uma espécie de reunião de “vereadores federais”, cada um representando um pequeno território. Isso fará com que os deputados votem de acordo com suas realidades políticas locais, suas alianças distritais, a relação com os prefeitos etc., sem uma visão federal. É o que acontece nos Estados Unidos, por exemplo, onde os deputados votam de acordo com o contexto político de seus currais eleitorais. Dessa forma, os partidos ficam enfraquecidos, a política personaliza-se ainda mais e perdem-se os debates nacionais, passando-se a um tipo de parlamento quase que municipalizado, em que cada deputado é um lobista de seu distrito e escravo da situação política local e da necessidade de se reeleger no território.

REFORMA POLÍTICA

Claro que sou a favor da reforma política. Mas o que seria isso? Em minha opinião, seu primeiro passo seria o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. A democracia nunca será realmente justa enquanto houver tamanha discrepância entre os recursos de campanha de candidatos apoiados por grandes corporações e os dos candidatos honestos ou de partidos menores. Enquanto aqueles podem fazer campanhas milionárias (tendo de favorecer, quando eleitos, os interesses de seus patrocinadores), os candidatos menores não conseguem levar suas propostas à maioria da população. A corrupção, muitas vezes, começa justamente na campanha, quando o candidato aceita recursos de algum empresário cujos interesses dependem de um cargo político.

O principal argumento contra o financiamento público de campanhas eleitorais é o de que elas são caras e seriam pagas com o dinheiro do povo. Grande parte das pessoas pensa: “Não quero que meus impostos sejam usados para pagar propagandas de políticos”. No entanto, isso é uma falácia. Com o financiamento privado, as campanhas são muito mais caras para o Estado e para o povo.

Sabe-se que campanhas publicitárias vultosas são bastante caras e que, portanto, só são acessíveis a grandes empresas no mercado. Do mesmo modo, campanhas eleitorais de grande porte também custam muito e, claro, não podem ser pagas apenas com a contribuição voluntária de colaboradores e simpatizantes, mesmo porque não há, em nosso país, participação política dos cidadãos suficiente para tanto. Assim, quem custearia as grandes campanhas eleitorais, em um sistema de financiamento privado como o do Brasil? Evidentemente, as grandes empresas. E por que uma grande empresa pagaria a campanha eleitoral de alguém? É simples: para receber algo em troca, quando o candidato for eleito. As empresas que financiam campanhas obtêm, posteriormente, contratos de obras públicas, são beneficiadas como fornecedoras do Estado, não são fiscalizadas da mesma maneira que as empresas que não contribuíram, entre outros privilégios velados. E o que acontece quando um prefeito honesto fiscaliza e penaliza uma indústria que está poluindo a cidade, causando graves prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente? Também é simples: essa indústria, na eleição seguinte, contribuirá com muito dinheiro para a campanha do adversário do prefeito honesto, a fim de que esse adversário seja eleito e o próximo governo lhe seja mais favorável. É fácil ver que o financiamento privado de campanhas favorece a corrupção.

E não é só isso: o financiamento privado das campanhas também é menos democrático. Ora, é pouco provável que partidos pequenos, com menor possibilidade de vencer a eleição, ou aqueles que possuem propostas políticas que impliquem mudanças significativas na sociedade recebam contribuições financeiras importantes. Com isso, temos um círculo vicioso de manutenção do poder nas mãos de políticos e partidos apoiados por grandes corporações.

O financiamento público democratizaria as campanhas, porque cada partido receberia um volume de recursos proporcional aos votos que obteve nas eleições passadas. Os sistemas mais democráticos combinam, aliás, dois critérios: uma parte dos recursos é distribuída em porções iguais e a outra (em geral, a maior), de acordo com o resultado da eleição anterior, ou conforme a média dos resultados de duas ou três eleições anteriores.

O financiamento público poderia ser combinado com o privado, desde que este fosse limitado a pequenas contribuições. Isso permitiria (e incentivaria) a participação cidadã no financiamento das campanhas, excluindo-se as corporações, empresas e lobbies. Por exemplo, poderia existir limite máximo para as contribuições pessoais, enquanto as de empresas seriam proibidas (ou seja, só poderiam contribuir pessoas físicas, com informação do CPF). Entretanto, para que o financiamento público produza efeitos democratizantes, deve ser combinado também com limites às despesas de campanha, bem como com sistemas de controle e auditoria (que permitam saber quanto efetivamente foi gasto na campanha de cada partido ou candidato). Desse modo, evitam-se distorções no sistema, como a vantagem excessiva para candidatos que tenham arrecadado bem mais em relação aos outros. As campanhas serão, de fato, mais baratas!

O financiamento público, além de ser uma boa maneira de evitar determinadas situações de corrupção, além de tornar as campanhas mais democráticas e baratas, é mais justo com as minorias e permite que elas tenham, na campanha, um espaço pelo qual não poderiam pagar. O cidadão recebe mais informações sobre todas as propostas, em vez de ser bombardeado com a propaganda do candidato que arrecadou mais recursos.

No mesmo sentido, precisamos eliminar as “legendas de aluguel”, que são usadas apenas para somar minutos de propaganda na TV e dão oportunidade para candidatos desqualificados e oportunistas chegarem ao Congresso. É necessário democratizar o tempo de transmissão, com regras que procurem eliminar esse tipo de especulação desonesta.

Fazer uma reforma política é fazer com que o sistema seja mais transparente e democrático. Infelizmente, sinto que não há vontade política para tanto no Congresso Nacional. O processo eleitoral de hoje beneficia os currais eleitorais, os canalhas de toda a sorte, os parasitas do erário público, o lobby desonesto de empresas. O antirrepublicanismo tem mais espaço do que o republicanismo. É uma pena. A reforma é necessária para a democratização do país. A maioria dos parlamentares atualmente em exercício é representante de direito da sociedade, uma vez que foi eleita, mas não o é de fato. Se os eleitores soubessem o que esses parlamentares efetivamente defendem, ou como atuam em favor de seus próprios interesses e enriquecimento, é certo que não teriam dado seu voto a eles.

O luto ausente

Muitos apontam a violência contra manifestações populares de junho de 2013 em todo o país como um retrocesso, como se estivéssemos regredindo em termos de direitos. Preferia dizer, citando minha companheira de lutas Erika Kokay, deputada federal pelo PT, que, na verdade, não fizemos o luto necessário da ditadura militar.

Nossas polícias agem como se estivéssemos ainda em pleno estado de exceção. Quando dizemos isso, pensamos não só na maneira como as manifestações vêm sendo reprimidas, mas na prática da tortura nas prisões, na maneira como a população carcerária é tratada, na população das periferias que, com frequência, é agredida violentamente pela polícia. Não é que haja retrocesso; na verdade, simplesmente não fizemos o luto necessário. Se pensarmos bem, não fizemos também o luto do colonialismo nem da escravidão. A herança desse período de nossa história se faz notar na maneira como os negros ainda são tratados e na exclusão social. E herdamos também os frutos malditos da ditadura militar. É fundamental que enterremos esses períodos, essas instituições, essas más lembranças com que ainda convivemos, para que se comece um novo tempo.

A face conservadora do Congresso Nacional reflete a ausência desse luto. Há pessoas ali que defendem, por exemplo, as mesmas posturas defendidas pelo artífices da ditadura. Há, até mesmo, aqueles que defendem a própria ditadura militar e sua reinstituição no Brasil. Temos perdido muitas batalhas em razão do conservadorismo do Congresso.

Em reunião das lideranças partidárias na Câmara, percebi que a maioria dos presentes estava desnorteada e sem repertório para avaliar as manifestações e responder a elas de maneira positiva e satisfatória. Uns entendiam mais, outros, menos. Diria que os que entendiam menos eram aqueles quase alheios à vida em rede trazida pelas novas tecnologias da comunicação e da informação. Eles estranhavam a nova forma de fazer política e o novo ativismo que vêm emergindo.

É bom ver nossa democracia tão jovem, ver a juventude despertando para a participação política. No entanto, precisamos ficar atentos para que as manifestações de junho de 2013 não fortaleçam setores reacionários, que, em vez de estender a cidadania, pretendem reduzi-la.

O retorno do fascismo

pois a questão-chave é:

sob que máscara retornará o recalcado?

“Fábrica do poema”, Waly Salomão

As primeiras sombras do retorno do fascismo recalcado pela expansão da democracia já se levantaram no horizonte do Brasil. E elas são mais assustadoras e difíceis de se dissipar porque não abrem mão do progresso material e tecnológico que deveria erradicá-las. Elas começaram a emergir do anonimato assegurado pela internet; impregnaram as redes sociais digitais e os espaços para comentários em matérias de sites e blogs; escureceram pronunciamentos de parlamentares fundamentalistas e reacionários com projeção nacional ou não; insinuaram-se de maneira ousada nas manifestações populares de junho de 2013 e, recentemente e por fim, devido a dois fatos que envolveram o país num debate nem sempre racional, expressaram-se abertamente em discursos de apresentadores de telejornais de grande audiência e de colunistas de revistas semanais importantes.

O primeiro desses dois fatos é cultural e foi batizado pelos seus atores de “rolezinho”. Trata-se do movimento dos adolescentes das periferias de São Paulo, agrupados por meio das redes sociais digitais, em direção a templos de consumo. Sem que os habituais frequentadores desses templos esperassem, dezenas desses adolescentes apareceram simultaneamente nos corredores e praças de alimentação de shoppings para “gastar vitrine”, “dar um rolê”. Que os preconceitos em relação a essa juventude “diferenciada” tenham levado os habituais frequentadores de shoppings a reagir de maneira irracional — exigindo o fechamento do templo de consumo à garotada das periferias — é algo que poderíamos esperar, afinal, quem sempre evitou ou ignorou a face de Medusa haverá de virar pedra quando forçosamente der de cara com ela. Mas que uma revista semanal endossasse e estimulasse esses preconceitos e essa reação irracional é algo que não poderíamos conceber.

Quando os primeiros “rolezinhos” viraram notícia, assim se referiu um colunista de Veja aos adolescentes que, deles, participaram:

Não toleram as “patricinhas” e os “mauricinhos”, a riqueza alheia, a civilização mais educada. Não aceitam conviver com as diferenças, tolerar que há locais mais refinados que demandam comportamento mais discreto, ao contrário de um baile funk. São bárbaros incapazes de reconhecer a própria inferioridade, e morrem de inveja da civilização.

Vejam que a palavra “inferioridade” usada para se referir à juventude que faz os “rolezinhos” — palavra emprestada do vocabulário dos tempos da segregação racial e do Apartheid, nos quais, negros e pardos eram tidos e tratados como “raça inferior” — convive, no texto supracitado, com outras expressões como “turba de bárbaros” (que evoca a velha dicotomia entre civilização e barbárie sem reconhecer que essas noções não são absolutas, mas relativas, pois, pode-se chamar de “barbárie” a escravidão de negros africanos perpetrada por “civilizados” europeus), “baderna”, “selvagens” e “pivetes”. Aliás, vale a pena reproduzir o contexto em que esta última palavra é usada pelo tal colunista:

Se a maioria de casos envolvendo pivetes nesses estabelecimentos ocorrer pelas mãos de pessoas com determinado estereótipo, então parece natural, apesar da afetação politicamente correta, que os seguranças ficarão mais atentos e preocupados quando alguém com tal tipo adentrar o local.

Em outras palavras, o fulano diz que, independentemente de participarem de “rolezinhos” ou não, todas as pessoas com as características físicas dos que participam da ação — “inferiores” e “selvagens”, em sua avaliação — também são perigosos e, por isso, devem ser policiados. Para o tal colunista, a segurança do shopping mais a PM deveriam agir como polícia de fronteira, conferindo o “visto” materializado na cor da pele, roupas, uso de determinadas variedades linguísticas e nos traços culturais e, assim, selecionar os que podem ou não adentrar o espaço... Ou seja, engana-se quem pensa que estava sepultada a teoria racista de Cesare Lombroso, segundo a qual determinadas características físicas — por “coincidência” as características físicas de negros e mestiços vítimas das injustiças sociais e do racismo — inclinam “naturalmente” o indivíduo a cometer crimes.

Cito as palavras do tal colunista porque elas são úteis para entender o racismo mal disfarçado e o elitismo — formas daquelas sombras fascistas — que estão por trás da reação aos “rolezinhos” que jovens das periferias e favelas de São Paulo e outras cidades estão fazendo nos shoppings até então frequentados quase que exclusivamente pelas elites urbanas. Esses jovens são criminalizados não por terem cometido algum delito, mas por serem considerados “inferiores”, “bárbaros”, “selvagens” e, sobretudo, “invasores” de um espaço que não lhes pertenceria — sim, a palavra “invasor” também aparece no texto do tal colunista. São criminalizados por ousarem cruzar as fronteiras simbólicas que os separam dos privilégios das elites e os distinguem destas. Não houve registro de delitos; não há delito algum; há apenas algo que as elites urbanas consideram uma transgressão inadmissível — porque lhes amedronta — por parte de jovens negros e pardos e pobres: sair de “seu lugar”, buscar diversão além das fronteiras que passaram as periferias dos bairros nobres e seus jardins, desejar objetos de consumo que até então eram exclusividade das elites e serviam para distingui-las.

A ascensão econômica de largas parcelas da população brasileira na chamada era Lula aconteceu por meio principalmente da ampliação das possibilidades de consumo. Essa foi e continua sendo a medida da mobilidade social. Todavia, esse consumo, claramente segmentado, não veio acompanhado de mudanças estruturais nem da oferta de serviços públicos: ascender socialmente é pagar escola privada; ter plano de saúde privado e comprar carro à prestação, porque a escola, o hospital e o transporte públicos continuam deficitários e, por isso mesmo, signos de pobreza no imaginário de quem está “melhorando de vida”. Sendo assim, ascender socialmente é também poder usar ou pelo menos desejar de perto a calça, a camiseta, a cueca, o tênis, o boné e relógio de grife; é poder comprar ou ao menos desejar de perto, volto a dizer, os signos da “vida boa” que a publicidade constrói e enaltece no intervalo dos programas de TV.

Ora, se estamos construindo uma sociedade não de cidadãos, mas de consumidores, regulada pelas regras do mercado e não por aquelas derivadas do direito e da dignidade da pessoa humana, então, nesse contexto, há que se entender o fascínio pelo consumo — e também, claro, pelo consumo de luxo — que expressa o chamado “funk ostentação” e que está na gênese de movimentos como os “rolezinhos” em shopping centers.

Ou seja, no “rolezinho” como no “funk ostentação”, não há protesto contra o sistema, mas a expressão do desejo de fazer parte dele, de querer estar do lado de dentro, desfrutando daquilo que Marx chama de “fetichismo da mercadoria” e ostentando as grifes como signos do sucesso na vida — o que nos obriga a levar em conta aquilo que Jean Baudrillard chama de “valor signo” da mercadoria, ao considerar o fascínio pelas grifes em si mesmas, independentemente dos valores de uso e de troca das mercadorias às quais estão associadas. E é esse desejo que parece espantar aqueles que, à direita do espectro político, defendem o privilégio e a exclusividade que o mesmo capitalismo lhes prometeu. Mesmo parte da antiga classe média — que não é sequer rica — considera-se acima desses “marginais” que estão invadindo e desafiando os códigos de um território que acreditavam só dela.

Em Cenas da vida pós-moderna, a ensaísta argentina Beatriz Sarlo diz que o shopping produz uma cultura extraterritorial que fascina e atrai os que menos consomem ou podem consumir apesar do convite onipresente da publicidade para tal. Os mais pobres, diz Sarlo,

carecem de uma cidade limpa, segura, com bons serviços, transitável a toda hora; vivem em subúrbios onde o Estado se retirou e a pobreza impede que o mercado tome seu lugar; suportam a crise das sociedades vicinais, a deterioração das solidariedades comunitárias e o anedotário cotidiano da violência. O shopping é exatamente uma realização hiperbólica e condensada das qualidades opostas e, ademais, como espaço extraterritorial, não exige vistos especiais.

Contudo, ela adverte, “na outra ponta do arco social”, o acesso dos que menos consomem “poderia afetar o que os setores médios e altos consideram seus direitos”.

Essa reação em defesa do privilégio e o racismo, classismo e elitismo — formas das sombras fascistas — que a contaminam não se apresentam apenas na indignação contra os “rolezinhos”. Elas também estão presentes na rejeição às cotas raciais nas universidades, território que sempre foi tão branco. Elas estão na decisão da PM fluminense de revistar os ônibus e as vans que se dirigirem à praia e à zona sul carioca vindos das periferias além-túnel Rebouças, contrariando o mito da democracia nas praias do Rio de Janeiro. Estão na prisão injusta do ator negro Vinícius Romão apenas porque uma vítima de roubo o identificou como “o ladrão” pelo simples fato de ele ter a mesma cor de pele e cabelo do delinquente. Estão no preconceito linguístico. Estão nas políticas públicas das prefeituras que fazem diferentes investimentos e oferecem diferentes serviços de acordo com o CEP de seus contribuintes. Estão na reação negativa de parte da mídia à lei que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas. E elas estão na TV, quando a âncora de um telejornal defende e justifica o linchamento de um adolescente negro e pobre que supostamente teria praticado pequenos delitos — fato sobre o qual discorro adiante.

Eu pessoalmente não tenho apreço pelo consumismo, e a minha ideia de felicidade e vida boa está mais associada ao “ser” que ao “ter”. Como diz a canção “Dê um rolê”, eu “só tô beijando o rosto de quem dá valor; pra quem vale mais um gosto do que cem mil réis”. Mas nem por isso acho certo querer fechar as fronteiras dos templos de consumo aos “rolezinhos” da juventude das periferias. Quem quer isso escorrega ainda na hipocrisia; afinal, como a antiga classe média e a classe alta brasileiras se comportariam se as elites americana e europeia decidissem fechar suas fronteiras aos “rolezinhos” que muitos membros dessas classes costumam dar em centros de compras de Miami, Nova York e Paris?

Mais de duas décadas depois da promulgação da Constituição Cidadã, o fascismo que ela recalcou — e que vigorara durante a ditadura militar — retorna como sombra em forma de racismo, elitismo, homofobia, fundamentalismo religioso e misoginia. E essa sombra pode se materializar em violências duras, como o estupro “corretivo”, os espancamentos, as torturas, os assassinatos e os linchamentos.

Em Goiânia, moradores de rua são exterminados com requintes de crueldade por “justiceiros” anônimos “cansados” dos pequenos delitos ou simplesmente da feiura que os sem-teto trazem à paisagem urbana.

Na capital paulista, além dos moradores de rua, principalmente aqueles entregues ao abuso do crack, homossexuais e travestis também são vítimas de “justiceiros”, abatidos por espancamentos e/ ou assassinatos cada vez mais violentos.

No Rio de Janeiro, moradores de rua pardos, malandros pretos, ladrões mulatos considerados “suspeitos” por causa da cor da pele e/ ou do jeito que se vestem foram alvo de uma reação violenta de “justiceiros” do Aterro do Flamengo, que, para mostrar o quanto desdenham das garantias jurídicas e o quanto se consideram acima das leis, ataram a um poste, com uma trava de bicicleta, um dos malandros pretos e espancaram-no.

A reação clara e inequivocamente criminosa dos “justiceiros” e linchadores cariocas à presença da população marginal no parque que consideram seu ganhou, de imediato, o aval e o estímulo (sim, estímulo!) da âncora do Jornal do SBT, emissora que ocupa o segundo lugar em audiência.

A jornalista não só defendeu abertamente o linchamento do menor como afirmou que as pessoas “de bem” não têm outra resposta para o “estado de violência” que não a “justiça com as próprias mãos” (claro que ela estava se referindo apenas aos delitos praticados pelos pobres e negros, já que defendeu e justificou a delinquência do astro pop Justin Bieber), desprezando o papel das polícias, do Ministério Público, do poder judiciário e dos defensores dos Direitos Humanos na mediação dos conflitos em sociedade. Acontece que, sendo o linchamento ou “justiça por conta própria” crimes previstos no nosso código penal, a apologia e o estímulo a esses crimes também constituem um crime! E aí?

O elogio da âncora de telejornal e seus simpatizantes aos “justiceiros” do Aterro do Flamengo materializa a velha tendência de se buscar, no que diz respeito à segurança pública, soluções biográficas para contradições sistêmicas, como diz o sociólogo alemão Ulrich Beck. Isso quer dizer que a jornalista e sua gente pertencem à tradição que trata a delinquência com métodos de tortura ou execução sumária, ignorando o sistema que a produz. Se nos encontramos num “estado de violência”, como diz a jornalista, é também porque seu discurso e o de boa parte da mídia associam pobreza e negritude à criminalidade, desumanizando as populações das periferias e as expulsando da comunidade.

Em sua visão de mundo estreita e sustentada em preconceitos, a âncora do telejornal e os que lhe aplaudem consideram a defesa dos direitos humanos dos pobres e dos marginais um estorvo para a segurança do “cidadão de bem”. Ora, isso é algo que não podemos aceitar!

Os direitos humanos, em sua formulação consagrada internacionalmente, são de todos e todas, e não apenas da jornalista e sua turma. Os direitos à vida e à integridade física, bem como o direito à defesa num julgamento justo, não podem ser entendidos como privilégios de gente branca que mora em bairros privilegiados e tem renda para consumir — que é como a apresentadora do telejornal os entende. Esses direitos são também daquele adolescente espancado e atado a um poste por uma trava de bicicleta! Como a jornalista se sentiria se um grupo de pessoas, fazendo justiça com as próprias mãos, decidisse linchá-la justamente por sua apologia ao linchamento? Ela deveria refletir sobre essa pergunta antes de estimular a barbárie mais uma vez. Desacreditar o Estado Democrático de Direito em cadeia nacional para defender linchamento de um adolescente negro, pobre e supostamente delinquente é apodrecer nossa época. Isso, sim, é fazer do Brasil o cu do mundo.

O começo do fim da guerra

Um episódio da crônica policial como outros tantos de que já tivemos notícia: um homem detido pela polícia com 52 “trouxas” de maconha. Mas com um desfecho tão surpreendente quanto polêmico que tirou do escuro um debate fundamental para o futuro da medicina e das liberdades individuais no Brasil: o juiz absolveu o réu, alegando que a proibição da maconha é inconstitucional, já que a portaria do Ministério da Saúde que incluiu os princípios ativos dessa droga na lista de entorpecentes ilícitos, mas deixa de fora outras substâncias que também têm efeitos entorpecentes carece de fundamentação técnica e científica — o que é verdade!

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes como o álcool e o tabaco serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população. Isso demonstra que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são [sic] fruto de uma cultura atrasada e de uma política equivocada — e violam [sic] o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, escreveu o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal. Sua coragem merece registro num país com governantes, parlamentares e agentes da Justiça que silenciam ou são cúmplices de uma política de “guerra às drogas” que gera violências, preconceitos, estigmas e a morte de milhares de crianças e jovens de comunidades pobres.

Enfrentar a demagogia punitiva e a hipocrisia no debate sobre a legalização e a regulamentação da produção, distribuição e consumo de maconha não é tarefa das mais fáceis. Entre as violências produzidas pela equivocada política de “guerra às drogas” (ilícitas, diga-se, já que, para o álcool e o tabaco, há incentivos), está a internação compulsória de usuários, que significa um retrocesso na política antimanicomial brasileira e o aporte de dinheiro público em “comunidades terapêuticas” ligadas a instituições religiosas cristãs fundamentalistas que não contam com atendimento à saúde mental ou física e, em alguns casos já registrados, submetem os pacientes a trabalho escravo além de à conversão forçada e ao proselitismo religioso como métodos terapêuticos.

É preciso que se corrijam urgentemente esses equívocos das políticas públicas em relação às drogas ilícitas. Eles vão na contramão da revisão que outros países têm feito em suas políticas ao substituírem o “estado de guerra” por uma abordagem que inclui não só a perspectiva da saúde individual e pública (o direito a ser tratado como doente e não como criminoso em caso de abuso da droga) e das liberdades individuais (o direito de fazer uso recreativo da droga sem causar danos a outrem, mesmo sabendo de eventuais males que ela possa vir a causar à saúde), mas também a perspectiva fiscal (os recursos que a produção, comercialização e o consume da droga legalizada podem gerar para o Estado e que podem ser aplicados em outras políticas públicas).

No vizinho Uruguai, a maconha foi legalizada; na Argentina, a Corte Suprema declarou inconstitucional a criminalização do consumo de drogas e do cultivo para uso pessoal, e até nos Estados Unidos, o presidente Obama fez recentemente declarações bastante sensatas, reconhecendo que a criminalização não é uma boa política.

Sou a favor da descriminalização do consumo e radicalmente a favor da legalização (não só) da maconha, porque acho que a única maneira de enfrentar o narcotráfico e toda a violência decorrente dele é legalizar.

Para tanto, precisamos ser claros e honestos intelectualmente porque a questão das drogas ilícitas está cercada de falácias e preconceitos. Existe quem usa droga (que faz uso recreativo dela) e existe quem abusa da droga — esses dois tipos de consumidores não podem ser confundidos, devem ser distinguidos por quem quer tratar seriamente do assunto. O problema não está na droga em si mesma. Como adverte Eduardo Galeano, “a culpa do crime nunca é da faca”. É necessário distinguir o uso do abuso, para que se proteja o primeiro como liberdade individual e que se trate do segundo como um caso de saúde, não de polícia.

Pensemos no álcool, essa droga lícita largamente consumida: o abuso dela traz mais problemas à sociedade que o próprio abuso do crack, ao passo que seu uso recreativo não traz problema algum, é socialmente aceito e faz parte da cultura, além de acontecer também em rituais religiosos. Se parte expressiva, senão a maioria da população, consome álcool, mas nem toda ela é alcoólatra, o mesmo podemos esperar da maconha.

O tabaco é a droga que mais mata e ninguém vai preso por consumi-lo. Podemos e devemos criar uma política de prevenção aos males do fumo — advertências nos maços de cigarro e mesmo a proibição de publicidade de cigarros nos intervalos da programação televisiva — porque o fumo é uma droga legal. Quem fuma hoje sabe que o cigarro pode provocar câncer de pulmão a longo ou a médio prazo, mas a pessoa tem o direito de fumar se ela quiser.

Ambas as substâncias — álcool e tabaco — são produzidas de acordo com determinadas regras, com informação explícita sobre o seu conteúdo e princípios ativos e mecanismos de controle estatal que devem garantir a qualidade do produto. Ambas as substâncias são comercializadas dentro do circuito legal, com restrições sobre a quem, quando e onde se pode comercializá-las e consumi-las. O mesmo deveria acontecer em relação à maconha.

Acredito profundamente que as políticas de criminalização e repressão apenas reforçaram, no mundo todo, o poder do crime organizado, já que este se vale da corrupção do agente público para atuar livremente, com grande lucro e sem contrapartida para o Estado na forma de impostos a serem aplicados em políticas públicas de prevenção e redução de danos. O Estado, contudo, faz-se presente informalmente na comercialização de drogas ilegais na medida em que policiais, agentes penitenciários, juízes e parlamentares corruptos facilitam, cada um à sua maneira e a seu tempo, o tráfico dessas drogas enquanto fingem combatê-las — tudo isso em troca de enriquecimento privado e privilégios.

Estamos falando de uma economia paralela que, segundo estimativas feitas há quatro anos pelo Escritório das Nações Unidas para o Combate às Drogas e ao Crime (ONUDC), movimenta 1,5 bilhão de reais no Brasil e 320 bilhões de dólares em todo mundo — tudo isso apesar da repressão patrocinada por todos os países, principalmente os Estados Unidos.

Há ainda uma série de impactos sociais negativos da política de “guerra às drogas” que parece ser ignorada pela população mais abastada, cujas maiores preocupações são os delitos praticados pelos abusadores de crack que enfeiam a paisagem urbana, mas que afetam diretamente a vida das comunidades mais pobres, ignoradas pelo Estado. A forma como as crianças e adolescentes das comunidades pobres estão vulneráveis ao crime organizado pela ausência de interesse do Estado em lhes dar as mesmas condições de humanização jamais será corrigida com políticas de repressão ao consumo de drogas. Muito pelo contrário: a repressão só aumenta a vulnerabilidade.

Por fim, a criminalização do consumo de maconha não produz qualquer benefício à sociedade nem sequer naquilo que implicitamente promete. Alguns ainda acreditam que a simples proibição em lei impede alguém de usar ou abusar de qualquer substância. Contudo, o consumo de drogas ilícitas não caiu apesar de toda “guerra”; pelo contrário: os dados da ONUDC apontam um total de 210 milhões de consumidores de drogas ilícitas em todo mundo; dos quais, 165 milhões consomem maconha — o que faz, da “guerra às drogas”, na prática, uma “guerra à maconha”.

E, por causa dessa “guerra”, o que temos é crime organizado, violência, corrupção policial, insegurança, milhares de mortes, criminalização de jovens das comunidades pobres e das periferias urbanas, superlotação de presídios que aniquilam o futuro da maioria dos jovens recrutados pelo tráfico e drogas de má qualidade vendidas de maneira informal, sem controle, a pessoas de qualquer idade, em qualquer sítio e sem tributação. Nas comunidades carentes, crianças e adolescentes sem acesso a educação de qualidade ou a equipamentos de cultura veem, no tráfico de drogas ilícitas, um meio de mobilidade social. As prisões efetuadas pelas polícias se restringem sempre aos jovens que atuam no varejo, quase nunca se estendem aos traficantes do atacado que alimentam a corrupção de agentes públicos e “lavam” o dinheiro em paraísos fiscais. Se avaliarmos a eficiência dessa “guerra” em relação ao dinheiro empregado nela e aos danos terríveis que causa, ficará evidente que ela nos conduz ao abismo.

O caminho deve ser outro. A legalização do consumo tira o usuário recreativo da inútil marginalidade e estigmatização. A regulação da venda e a permissão de que esse usuário produza o suficiente para seu próprio consumo reduzem a influência do traficante e, portanto, reduzem a violência, a criminalidade, a marginalidade e as mortes decorrentes do tráfico.

O Brasil precisa, com urgência, começar a trilhar outro caminho. Nosso país é uma rota importante para o tráfico internacional e, aqui, o crime organizado opera livremente, beneficiado pela corrupção de agentes públicos. O problema quase sempre é a falta de coragem, sobretudo por parte dos parlamentares, juízes e governantes. O mais fácil, sempre, é defender o status quo, filiar-se aos exércitos de demagogos ou fazer-se de bobo. Mas a nossa função, como políticos, é assumir riscos, inclusive eleitorais, para defender as ideias em que acreditamos e promover os debates que achamos necessários ao bem-estar do país. Este é um deles.

Extermínio real e simbólico

O uso de autos de resistência, por parte das polícias, para justificar execuções, principalmente de jovens negros nas periferias das cidades, está associado a um discurso que, antes, desqualifica e desumaniza esses jovens. Os programas de televisão, sobretudo os vespertinos, que tratam de criminalidade e violência, representam essa juventude como se ela fosse descartável. Seu extermínio justifica-se pela noção de que eles seriam menos humanos ou criminosos. A luta pelo fim dos autos de resistência, portanto, não pode estar dissociada de outra luta, pela democratização dos meios de comunicação.

Temos de desconstruir o discurso da mídia sobre a população pobre das periferias. Até agora, o governo federal não apresentou um projeto de lei que regulamente os meios de comunicação e rediscuta a concessão de rádio e TV, ou que, ao menos, interfira mais diretamente nos conteúdos que criminalizam e desqualificam segmentos da sociedade historicamente difamados, como os negros, os homossexuais e as mulheres.

Bradar pelo fim dos autos de resistência não mudará os discursos desqualificadores e desumanizadores acerca da população negra. É preciso lutar conjuntamente por uma mídia e um governo que compreendam e respeitem essa população.

Direitos humanos são inegociáveis?

Muito se tem falado sobre direitos humanos no Brasil, mas poucos são os que sabem o que são ou o que representam esses direitos. Os direitos humanos são inatos à pessoa, ou seja, não precisam ser outorgados por nenhuma lei: todo ser humano os possui como direitos “naturais”, pelo menos em tese.

A questão é que, ao longo da história, os considerados “humanos” nem sempre foram os mesmos. A noção do que é — ou de quem é — humano é cultural: as vítimas da crueldade de José, na batalha de Jericó insuflada por Deus, segundo a narrativa bíblica, não eram humanas para seus algozes, como também provavelmente não o eram os habitantes de Sodoma e Gomorra; as mulheres queimadas em fogueiras “santas” pelas autoridades católicas na Idade Média eram bruxas e não humanas, assim como os sodomitas, igualmente apenados à morte; os povos pré-colombianos exterminados pelos espanhóis, bem como os indígenas da terra que ainda não se chamava Brasil, dizimados pelos colonizadores portugueses, tiveram destino tão nefasto porque, para os europeus, “eles não tinham fé, nem lei, nem rei”; os negros africanos traficados para as colônias nas Américas não eram humanos para aqueles que os escravizaram por mais de dois séculos; os 6 milhões de judeus, deficientes, homossexuais e ciganos exterminados durante a Segunda Guerra Mundial também não eram humanos aos olhos dos exércitos de Hitler. Só para ficar em alguns exemplos de contingentes que foram descartados porque não tinham reconhecida sua humanidade, aqui entendida como a substância que os distinguiria dos animais.

Os direitos humanos também têm uma história. Eles foram prescritos, como os conhecemos hoje, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada pelas Nações Unidas em 1948, e seu intuito, a princípio, era proteger os indivíduos e suas liberdades de abusos do Estado. Com a consolidação das democracias, os Estados passaram a ser os principais promotores dos direitos humanos. Mas, muito antes de 1948, eles já haviam sido mencionados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, feita em 1789 pelos revolucionários franceses, e, antes ainda, na Declaração da Independência dos Estados Unidos, em 1776. Pode-se dizer que a história dos direitos humanos remonta à secularização da ética do cristianismo primitivo, especialmente na interpretação dos Evangelhos feita por Pelágio.

Muitos países — entre os quais, o Brasil — tornaram-se signatários de novos tratados internacionais que reconhecem os direitos humanos como indivisíveis, ou seja, próprios de todas as pessoas e sem hierarquia entre eles, incluindo direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Os direitos humanos, quando reconhecidos pela constituição de um país, passam a ser chamados de direitos fundamentais. Estes, para serem efetivados por políticas públicas, necessitam das garantias fundamentais, que são a legislação infraconstitucional que regulamenta os direitos reconhecidos pela Constituição. Os direitos, bem como as garantias fundamentais, não estão dados, ao menos para certos segmentos da população: precisam ser conquistados, sempre por meio de lutas reais e/ ou simbólicas.

A conquista dos direitos não se efetiva sem a luta por estima, reconhecimento social, dignidade, enfim, por humanidade, e nem pode dela prescindir. Trata-se de luta a ser travada no campo da cultura, sobretudo no da linguagem. Piadas, caricaturas, estereótipos humilhantes e também outros discursos (como certos discursos religiosos, por exemplo) desumanizam segmentos da população historicamente difamados, alienando-os, portanto, de seus direitos fundamentais. Esse extermínio simbólico antecipa o extermínio concreto. Essas manifestações são fruto de preconceitos tecidos historicamente e arraigados nas subjetividades, inclusive de suas próprias vítimas.

Os direitos humanos, no Brasil, estão em uma encruzilhada. Sempre estiveram. Por um lado (e contraditoriamente), são ignorados por parte expressiva dos segmentos da população que mais sofrem violações em seus direitos e dignidade humanos: os pobres, os negros pobres em particular, os povos indígenas, os remanescentes de quilombos, a comunidade LGBT, em especial transexuais e travestis, as mulheres e, mais ainda, as mulheres prostitutas. Por outro lado, os direitos humanos são considerados por boa parte da classe média meritocrática e da elite econômica (que querem privilégios para si, em vez de um Estado democrático de direito) uma entidade com “vida própria”, que existe apenas para “defender bandidos”. Entre uma postura e outra, espremem-se os defensores dos direitos humanos, individuais e coletivos.

Os governos, por sua vez, nunca tiveram a promoção e a defesa dos direitos humanos como prioridade. Acreditou-se que, com o fim da ditadura militar e a promulgação da Constituição Cidadã em 1988, a atenção a eles seria maior. Não foi bem isso que aconteceu, em que pesem os poucos avanços feitos pelos governos democráticos, principalmente pelo governo Lula. A presidenta[*] Dilma Rousseff, por exemplo, entregou ao Congresso Nacional, no início de seu mandato, uma mensagem em que se comprometia com a “defesa intransigente dos direitos humanos”, mas, posteriormente, seu governo sofreu sanções da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) pelo tratamento dispensado a povos indígenas em razão da construção de grandes hidrelétricas, e enterrou uma política de enfrentamento da homofobia nas escolas, por pressão de deputados e senadores fundamentalistas cristãos que compõem sua base parlamentar no Congresso Nacional.

Contudo, apesar ou mesmo por conta dessa encruzilhada, muito se tem falado em direitos humanos no Brasil, sobretudo depois que parlamentares fanáticos, em manobra envolvendo os principais partidos da base do governo, tomaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, inclusive sua presidência. As sessões presididas pelo pastor Marco Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC), têm sido um show de horrores, bastante aproveitado pela imprensa sensacionalista, com direito a declarações homofóbicas e racistas. É a primeira vez em dezoito anos que a CDHM é presidida por alguém processado por racismo e homofobia pela Procuradoria Geral da República. Além dos cristãos fundamentalistas que hoje compõem o plenário da comissão e lhe dão o quórum para aprovação de projetos bizarros que atentam contra a dignidade de minorias sexuais e religiosas, integra a CDHM também o deputado Jair Bolsonaro, do Partido Progressista (PP), um militar conhecido por ser favorável à tortura em detentos, à pena de morte e à ditadura militar.

Sobre as reações a esse sequestro da comissão por parlamentares contrários aos direitos humanos, dois aspectos chamam a atenção: a velocidade com que a sociedade civil organizada, de norte a sul do país, reagiu e o silêncio dos principais pré-candidatos à presidência nas eleições de 2014. Manifestações de repúdio à tomada da presidência da CDHM por um fundamentalista religioso homofóbico ocorreram nas praças de várias cidades do país, mas nenhum dos pré-candidatos deu qualquer declaração sobre o assunto. O silêncio dos presidenciáveis impressiona ainda mais quando se percebe que nenhum deles tem perdido qualquer chance de aparecer na mídia e adiantar a disputa eleitoral.

Para a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, é como se o assunto não existisse, mesmo tendo sido responsabilidade de seu partido o fato de a CDHM estar nas mãos de quem menos compromisso tem com os direitos humanos de minorias, já que o PT abriu mão da comissão em nome de troca de votos.

Os parlamentares do PSDB decidiram não deixar que as disputas internas afetassem as eleições e adiantaram seu cronograma para lançar, de uma vez, Aécio Neves, que tem se esforçado desde então para nacionalizar seu nome, dando declarações sobre cada nova situação política, exceto sobre a situação da CDHM.

Eduardo Campos, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por sua vez, principalmente depois que se aliou a Marina Silva, tem concedido entrevistas insossas sobre os mais diferentes temas, mas nada diz sobre a ascensão do fundamentalismo religioso na política. Só Marina Silva disse algo sobre Marco Feliciano, mas em tom sutil, o que tem caracterizado suas opiniões sobre direitos humanos, sem criticar explicitamente as declarações e atitudes preconceituosas do pastor.

O silêncio dos presidenciáveis provavelmente se deve ao temor do efeito que seu posicionamento acerca de temas polêmicos pode ter nas pesquisas de opinião e também aos conselhos de publicitários especializados em campanhas eleitorais. Sabemos que temas polêmicos foram cruciais nas disputas eleitorais de 2010 e 2012, principalmente em campanhas sujas e subterrâneas feitas por inimigos das minorias contra candidatos que pudessem se colocar a favor de pautas como a legalização do aborto em caso de gravidez indesejada, o casamento civil igualitário e a regulamentação do consumo da maconha. Todos os pré-candidatos à presidência da República parecem dispostos a rifar os direitos humanos para acertar seus ponteiros com a bancada evangélica conservadora e, assim, conseguir o apoio de lideranças cristãs nas eleições. Até mesmo outros pastores evangélicos publicaram seu repúdio aos fundamentalistas da CDHM, enquanto os presidenciáveis mantêm seu confortável silêncio.

Embora a ascensão do pastor Marco Feliciano tenha sido encarada por muita gente como algo novo e inesperado, a verdade é que a articulação política de conservadores ligados a certas igrejas evangélicas neopentecostais já tem algum tempo: desde o lançamento do primeiro Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), em 1996, a bancada evangélica no Congresso Nacional vem ampliando seu poder de veto. Quando Lula lançou a terceira fase do plano — conhecida como PNDH-3 — já encontrou essa bancada bastante organizada e influente.

Como alternativa à CDHM controlada por essa bancada evangélica e para garantir um espaço político para as minorias na Câmara, cerca de 170 deputados — muitos dos quais, como eu, ex-membros daquela comissão, de que nos desligamos assim que foi tomada pelos fundamentalistas — lançamos uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Nossa saída dessa CDHM foi a decisão mais acertada, não só porque assim lhe retiramos a legitimidade — já que não endossaríamos suas decisões com nossa inevitável derrota, precedida de debates em que serviríamos tão somente de trampolim para o discurso reacionário e homofóbico daquela maioria —, mas também porque pudemos criar e garantir outros espaços políticos e legislativos para conduzir a pauta dos direitos humanos de minorias.

Enquanto a CDHM fazia audiência a portas fechadas para uma claque evangélica, a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos recebia, abertamente e com a presença de movimentos sociais e outros defensores de minorias, o relatório do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e o do Projeto Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil sobre violência na América Latina. Estava clara a diferença ente nós e eles. Quem trabalha de verdade por direitos humanos não pode perder tempo com os caprichos de um pastor fanático, nem com o descaso de fundamentalistas com a dor de minorias estigmatizadas. Acredito que a nossa decisão tenha sido acertada e agora os direitos humanos contam com espaços legislativos e políticos para serem defendidos e promovidos.

* Ainda que o substantivo “presidente” valha para os dois gêneros gramaticais, prefiro usar “presidenta”. Explico-me: as mulheres começam a ocupar cargos antes só masculinos. É preciso que se marque essa conquista também na linguagem.

Casamento igualitário

Como deputado federal, mas também como homossexual e ativista de direitos humanos, propus ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de emenda constitucional para garantir o direito ao casamento (o código civil usa a palavra “casamento”) a todas as pessoas, sejam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais ou heterossexuais. Ou seja, os mesmos direitos com os mesmos nomes, porque a nossa Constituição Federal tem como princípio a igualdade de todas as pessoas perante a lei e a não discriminação. Esses princípios, de resto, além de parte do nosso texto constitucional, são lei para todos os países que assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” e “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei”.

O direito à igualdade e o direito a não sofrer discriminação são reconhecidos também na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, na Convenção Americana sobre direitos humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros instrumentos do direito internacional, o que deveria ser suficiente para que a discussão sobre o casamento igualitário terminasse aqui, mas sabemos que essas belas declarações de princípios conviveram em diversos momentos da história (e ainda convivem) com flagrantes desigualdades, aceitas pelo senso comum e até por algumas leis, que parecem não ver contradição alguma. Em A revolução dos bichos, romance satírico de George Orwell, há uma curiosa declaração de direitos: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”. Em nossa sociedade, é exatamente isso o que acontece.

A história registra muitos exemplos de debates sociais semelhantes em que esses princípios estiveram em jogo. “Mulher votando? Mulher, quem sabe, chefe da nação?”, perguntava-se Carlos Drummond de Andrade na década de 1920, em um poema dedicado a uma das primeiras sufragistas brasileiras, a mineira Mietta Santiago. A primeira pergunta do poeta foi respondida pouco depois, com a promulgação do código eleitoral de 1932, que eliminava todas as restrições às mulheres, embora mantivesse uma diferença: para elas, o voto não seria obrigatório. A segunda demoraria quase cem anos, até a eleição, em 2010, da primeira presidenta da república.

As maiorias têm sido muito cruéis com as minorias ao longo da história da humanidade. Muitas lutas foram necessárias para acabar com preconceitos. Por isso, assim como as mulheres, os negros, os judeus, os imigrantes (e, dentro da realidade brasileira, poderia acrescentar entre os grupos estigmatizados os nordestinos, os índios, os que praticam as religiões de matriz africana) e nós, homossexuais, estamos lutando para fazer valer nossos direitos e acabar com a discriminação.

A proibição do casamento aos homossexuais não apenas desrespeita o princípio de igualdade perante a lei: priva-nos de uma longa lista de benefícios sociais e nos exclui de uma celebração que tem efeitos ordenadores em nossa cultura, como também reforça um imperativo cruel: o de que todas as pessoas deveriam ser heterossexuais, como se essa orientação fosse a certa — e como se isso fosse possível.

Estamos falando de uma forma de discriminação do mesmo tipo que a exclusão das mulheres do direito ao voto, a proibição do casamento inter-racial, a segregação de brancos e negros, a perseguição de judeus, entre outras. Da mesma maneira que hoje não há mais “voto feminino”, mas apenas voto, nem há mais “casamento inter-racial”, mas apenas casamento, chegará o dia em que não haverá mais “casamento homossexual”, por a distinção resultar insignificante. De fato, nos países em que o casamento igualitário chegou mais cedo, a lembrança das épocas em que ele era proibido torna-se a cada dia mais estranha e incompreensível para as novas gerações. A lei também serve para educar.

A nossa luta pelo casamento, portanto, não aponta tão somente para a conquista desse direito: significa uma luta pelo reconhecimento social e político da dignidade da condição humana das pessoas homossexuais. É por isso que também se trata de uma luta cultural e simbólica. Nos países onde o Estado reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, as novas gerações crescem sabendo que gays e lésbicas não são melhores ou piores do que os heterossexuais, mas apenas diferentes, e que suas famílias valem, para o Estado e para a sociedade, tanto quanto as famílias heterossexuais, e merecem o mesmo respeito e reconhecimento.

O projeto de emenda constitucional do casamento civil igualitário leva ao parlamento brasileiro o grito de milhões de seres humanos que querem ser respeitados, livres e iguais perante a lei, não somente no papel, como também na prática. Queremos ser iguais de verdade. Por isso, não aceitaremos ficar na metade do caminho. Não queremos “união civil”, mas casamento, porque não existe a quase igualdade, mas somente a igualdade e a desigualdade. Acaso algum político democrático defenderia que, quando um negro se casasse, esse casamento fosse chamado pela lei com outro nome, por exemplo, “união civil de negros”? A união civil, como instituição alternativa ao casamento, destinada aos casais do mesmo sexo, nos colocaria numa espécie de gueto. Trata-se de uma alternativa inspirada na doutrina “iguais, mas separados”, que serviu para justificar as leis racistas que vigoraram até a década de 1960 em alguns estados norte-americanos: no caso Plessy vs. Ferguson, em 1896, a corte suprema dos Estados Unidos convalidou uma lei da Luisiana que estabelecia assentos separados para brancos e negros nos ônibus, alegando que, desde que os assentos de uns e outros fossem do mesmo tipo e qualidade, não violavam o princípio de igualdade perante a lei. Considero esse raciocínio análogo ao de alguns dos opositores do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de emenda constitucional, como os projetos aprovados na Espanha, em Portugal e na Argentina, entre outros países, defende que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deve ter os mesmos requisitos e efeitos, garantir os mesmos direitos e levar o mesmo nome que o casamento civil entre pessoas de sexos opostos. Rejeitamos qualquer proposta que mantenha a discriminação dos homossexuais. Acredito, ademais, que esse projeto seja a solução mais adequada para o poder legislativo se compatibilizar com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que casais formados por pessoas do mesmo sexo também constituem entidade familiar, podem formar união estável e devem ter todos os direitos que a Constituição Federal garante às uniões estáveis reconhecidas.

Sabemos que, no Brasil, uma das primeiras tentativas dos porta-vozes da homofobia e do ódio contra homossexuais será a de confundir o casamento civil com o religioso. Deve ficar claro que não propusemos nenhuma mudança no sacramento religioso, cujos efeitos jurídicos são reconhecidos pela Constituição Brasileira. O casamento civil e o religioso são duas instituições diferentes e nosso projeto diz respeito apenas ao casamento civil. Da mesma maneira que o Estado não deve interferir na liberdade religiosa, as religiões não devem interferir no direito civil. O casamento civil é uma instituição laica, que deve atender por igual às necessidades dos que acreditam em Deus — em qualquer deus ou em vários deuses — e dos que não acreditam. Em uma democracia, as leis são para todos, independentemente das crenças de cada um. A esse respeito, convém lembrar a sentença do Tribunal Supremo de Massachusetts, nos Estados Unidos, que legalizou o casamento homossexual:

Algumas pessoas de profundas convicções religiosas, morais e éticas creem que o matrimônio deveria estar limitado à união entre um homem e uma mulher e que a conduta homossexual é imoral. Outros, com iguais convicções éticas, morais e religiosas, creem que os casais do mesmo sexo devem poder casar e que os homossexuais deveriam ser tratados do mesmo modo que os seus vizinhos heterossexuais. Nenhum desses pontos de vista diz respeito à questão que devemos decidir. Nossa obrigação é definir a liberdade de todos e não aplicar o nosso próprio código moral.

Nossa Constituição afirma que “a finalidade do casamento civil é a proteção da família”. Alguns apoiam nesse pressuposto seu argumento contra o casamento igualitário: “pela defesa da família”. Ora, trata-se de um equívoco. A oposição ao casamento civil igualitário não defende a família; é, na verdade, um ataque contra milhões de famílias já constituídas pela união de dois homens ou duas mulheres. Nossas famílias também existem, e seu reconhecimento em nada prejudica as famílias formadas pela união de homem e mulher.

Criminalização da homofobia

O Projeto de Lei Complementar 122/2006 (PLC 122) pretende alterar a chamada Lei do Racismo, que define e pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, para que também sejam tipificados como crime os atos de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito por orientação sexual, identidade de gênero, condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Na prática, isso implica criminalizar atos de homofobia que impedem as pessoas de acessar algum direito. Por exemplo, uma empresa que não contrate um candidato unicamente por ele ser homossexual incidiria no crime de homofobia, passível de sanção pela proposta do PLC 122.

A homofobia, violência física e simbólica contra lésbicas, gays, travestis e transexuais, não é um problema apenas do Brasil. Hillary Clinton, secretária de Estado americana, reiterou na Organização das Nações Unidas (ONU) que os Estados Unidos ajudariam somente os países que protegessem os direitos de homossexuais. Ou seja, os LGBT têm merecido a atenção de organismos de proteção aos direitos humanos em todo o mundo. É o caso por exemplo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, que possui uma relatoria específica para examinar questões de orientação sexual, identidade e expressão de gênero e diversidade corporal.

Sou otimista quanto ao PLC 122 e sua colaboração na construção de um mundo mais justo, desde que seu texto preveja penas socioeducativas alternativas ao encarceramento para aquelas discriminações (e aqui não me refiro apenas às motivadas por homofobia) que não se materializem em violência dura, como lesões corporais e agressões. Acredito também que ele será aprovado mais facilmente depois da aprovação da proposta de emenda constitucional ou do projeto de lei pela legalização do casamento civil igualitário. Felizmente, o projeto que acredito que será aprovado não será aquele que está há anos nas gavetas do Senado, bloqueado pela bancada fundamentalista, mas outro, muito mais avançado, que efetivamente protegerá os grupos vulneráveis a que se dirige.

Casamento ou criminalização?

As pessoas têm me perguntado se, em minha opinião, a aprovação do casamento civil igualitário é mais ou menos importante que a criminalização da homofobia. Eu sempre respondo que não há como escolher uma delas: ambos os projetos são importantes e não se excluem mutuamente. O PLC 122, que altera a Lei do Racismo, criminalizando a homofobia, está há muito tempo esperando ser debatido no Senado, enquanto a PEC que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está na Câmara dos Deputados, em fase de recolhimento de assinaturas. Ambas as iniciativas podem ser tramitadas simultaneamente nas duas casas e, como deputado federal e ativista gay, eu defendo a aprovação das duas.

No entanto, é legítimo debatermos, sim, qual desses projetos é mais urgente e deveria ser considerado prioritário. Qual deles será mais eficiente no combate ao preconceito na nossa sociedade? Qual deles terá efeito mais rápido e poderoso no sentido de melhorar a vida dos homossexuais, facilitar a assunção da homossexualidade, modificar a percepção negativa que milhões de pessoas têm das minorias sexuais e garantir o acesso igualitário aos direitos civis?

Eu acredito que, dos dois projetos, aquele que seria a ferramenta mais eficaz para se atingir esses fins é o casamento civil igualitário. Tentarei explicar por quê.

Em primeiro lugar, considero necessário esclarecer o que significa, para nós, gays e lésbicas, o direito ao casamento civil. Tem gente que pensa que se trata, apenas, de uma série de direitos materiais: inscrição do parceiro como dependente no plano de saúde, direitos migratórios, benefícios fiscais, acesso ao crédito como casal, adoção conjunta e reconhecimento da paternidade ou maternidade, direitos trabalhistas, herança, pensão etc. Tudo isso, evidentemente, é importante, mas poderia ser resolvido com leis específicas ou com um instituto separado, especial, como a união civil, que existe em alguns países. No entanto, eu jamais votaria a favor da união civil ou de qualquer lei segregacionista, mesmo que, em troca de aceitar a segregação, nós conquistássemos aqueles direitos materiais e ficássemos em situação semelhante à dos casados. Reclamar os mesmos direitos com os mesmos nomes significa afirmar que em uma democracia não pode haver cidadãos “de segunda”, cujos direitos são determinados por leis especiais, diferentes daquelas que regem a vida dos cidadãos “de primeira linha”. O casamento civil homossexual, além de garantir direitos específicos, garante a igualdade perante a lei, a cidadania plena e o reconhecimento simbólico do Estado — e também vai ser, quando aprovado, um pedido de desculpas a gays e lésbicas por tantos séculos de discriminação.

Que fique claro: o casamento civil igualitário não é apenas uma lei que reconhece direitos. É uma lei que diz que os casais homossexuais valem o mesmo que os heterossexuais, não são melhores nem piores e merecem o mesmo trato, a mesma proteção, o mesmo reconhecimento e a mesma celebração. E não há melhor forma de combater a homofobia que essa. A inclusão de gays e lésbicas em uma instituição ordenadora na nossa cultura, o reconhecimento dos casados como casados e a celebração dos seus casamentos são também políticas educacionais. As crianças das próximas gerações nascerão em um país em que essa barreira simbólica, que nos deixava de fora, não existe mais e onde o Estado reconhece que somos cidadãos como quaisquer outros.

É claro que a criminalização da homofobia, que o PLC 122 propõe, equiparando-a ao racismo, é justa e necessária. Embora não apoie o Estado penal, sou a favor dessa medida: se o racismo é crime — e ele certamente é —, a homofobia também tem de ser. Espero, entretanto, que algum dia possamos substituir as penas atuais para o racismo, a homofobia e outros crimes semelhantes, deixando de lado a prisão e aplicando, por exemplo, penas socioeducativas, como condenar quem agride um gay a frequentar cursos sobre direitos humanos e a trabalhar gratuitamente durante um ano em alguma instituição da comunidade LGBT. Mas esse é outro debate. Hoje, é necessário equiparar a homofobia ao racismo do ponto de vista da lei.

A desvantagem da criminalização é que ela sempre chega tarde, quando já se cometeu o crime, e já aprendemos, pela experiência com diversos outros crimes, que a pena não é muito eficaz para prevenir. O debate e a aprovação do casamento civil igualitário tendem a produzir uma mudança cultural profunda, que deve prevenir ou pelo menos diminuir radicalmente a homofobia, fazendo com que a criminalização, algum dia, deixe de ser necessária. Foi isso que aconteceu em outros países onde o casamento civil igualitário foi aprovado.

Na Espanha, depois da aprovação do casamento igualitário, milhares de pessoas se assumiram homossexuais para casar, milhares de outras pessoas assistiram a esses casamentos ou souberam deles, o país inteiro vem se acostumando a conviver com essa nova realidade e muitas cabeças mudaram. Nas pesquisas de opinião pública, o apoio ao casamento igualitário, que já era majoritário antes de sua aprovação, cresceu ainda mais depois que os gays e lésbicas começaram a se casar, ultrapassando a casa dos 80%. Na Argentina, durante o debate da lei no Congresso, que durou meses, o casamento igualitário foi manchete de capa de todos os jornais; os noticiários e diferentes programas de televisão dedicaram horas ao assunto; uma quantidade impressionante de gays e lésbicas saiu do armário para defender seus direitos publicamente e debater o projeto com a família, os amigos, os colegas de trabalho ou da faculdade; movimentos sociais, universidades, sindicatos, artistas, políticos e diferentes personalidades públicas se posicionaram a favor; dezenas de casais homossexuais foram entrevistados na televisão explicando por que queriam se casar e a discussão chegou a cada canto do país. Quando a lei foi aprovada, a sociedade tinha avançado um século em menos de um ano.

Outro fato ocorrido na Argentina corrobora minha tese de que a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é muito mais efetiva no combate à homofobia do que a criminalização desta. Em 2007, a Federação Argentina LGBT (FALGBT) apresentou no Congresso, com o apoio de parlamentares aliados, dois projetos: o do casamento civil igualitário e um que tratava da identidade de gênero, mas decidiu impulsionar o do casamento em primeiro lugar. Algumas pessoas da própria comunidade se opuseram, considerando que a situação das travestis e dos transexuais era muito mais grave e urgente. Isso era verdade, mas impulsionar a lei de identidade de gênero em primeiro lugar teria sido um erro estratégico: provavelmente não se teria conseguido aprovar nem um projeto nem o outro. A FALGBT acreditava — e estava certa — que, depois de conquistar o casamento, conseguir a aprovação da outra lei seria mais fácil. A pauta do casamento tinha maior possibilidade de gerar uma rápida empatia e vencer o debate. A defesa do direito à identidade de gênero era considerada pelos políticos e jornalistas, naquela época, uma loucura, avançada demais, impossível. Em 2010, depois de um longo debate, foi aprovada a lei do casamento igualitário. E em 2012, a lei da identidade de gênero, antes considerada impossível, foi sancionada por unanimidade no Senado e até os senadores mais reacionários e fundamentalistas votaram a favor ou faltaram à sessão. Por quê? Porque votar contra seria muito malvisto, já que a imensa maioria do povo era a favor. Alguns acham que as coisas transcorreram assim porque a Argentina é um país com uma mentalidade mais avançada, mas não é isso. Alguns anos atrás, o Brasil era visto como mais moderno nesse aspecto que a Argentina. Foi o debate público do casamento civil igualitário que mudou tudo. E, vejam só: a lei de identidade de gênero aprovada pelos nossos hermanos é a mais progressista do mundo e reconhece a travestis e transexuais todos os direitos civis que lhes eram negados: nova carteira de identidade e nova certidão de nascimento — sem vestígio da identidade legal anterior —, direito às cirurgias de transgenitalização etc. Isso tudo sem que as mudanças no corpo sejam condição para as mudanças de sexo e prenome nos documentos, sem que a identidade de gênero seja considerada uma patologia, sem precisar de autorização judicial e com um regime especial que garante o acesso de menores de dezoito anos a esses direitos. Antes do casamento civil igualitário, dificilmente alguém imaginaria que isso fosse acontecer naquele país.

A Igreja depois do papa Francisco

Até a consagração do papa Francisco, a cúpula da Igreja Católica Apostólica Romana sempre se colocou contra o reconhecimento da humanidade e da dignidade dos homossexuais (e influenciou Estados-nações a não estenderem a cidadania plena a gays e lésbicas) por advogar que a homossexualidade é um “pecado mortal”. Embora parte significativa dos católicos em todo o mundo aparentemente ignorasse essa diretriz ao acolher, em suas comunidades de fé e ritos religiosos, gays e lésbicas (eu mesmo fiz parte, por meio do movimento pastoral, de uma “comunidade eclesial de base” até meados de minha adolescência), a posição da cúpula católica era, até então, que não só a Igreja se fechasse aos homossexuais, mas também os Estados laicos sobre os quais ela exercia alguma influência política. Pouco antes da renúncia que permitiu a eleição de Francisco, o então papa Bento XVI afirmava publicamente que o casamento gay era uma “ameaça ao futuro da humanidade”. Já o novo pontífice, por sua vez, vem fazendo declarações que parecem marcar a possibilidade de um novo tempo na relação da Igreja com a homossexualidade. Será?

Para respondermos sim ou não, precisamos, antes, conhecer melhor esse sacerdote latino-americano que agora comanda a Igreja de Roma. Episódios significativos de sua história estão detalhados no livro Casamento igualitário, do jornalista argentino Bruno Bimbi. Essa obra revela os bastidores da luta pela legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Argentina e descreve que papel teve o então cardeal Jorge Bergoglio (o nome de Francisco antes da consagração) nessa luta. Quando a legalização do casamento igualitário foi aprovada pelo parlamento argentino, Bergoglio era o arcebispo de Buenos Aires.

Naqueles dias, conta-nos Bimbi, ele encabeçou uma violenta campanha homofóbica da Igreja católica contra a lei que garantiria os direitos civis dos homossexuais e se referiu a ela como obra do Demônio. “Não se trata de uma simples luta política; é a pretensão destrutiva do plano de Deus”, escreveu o então cardeal numa carta às freiras carmelitas de Buenos Aires que foi publicada nos jornais e enviada pelos bispos a cada senador, e declarou uma guerra santa contra o projeto, chamando os cristãos a se alistarem para o combate.

Essa guerra estimulada por Bergoglio não era apenas uma metáfora. Ele já tinha enfrentado o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, quando este surpreendeu o país ao anunciar que não recorreria da sentença da juíza Gabriela Seijas que autorizava o primeiro casamento entre dois homens, antes mesmo da aprovação da lei, declarando a inconstitucionalidade das normas que os impediam de celebrar a boda. Macri se declarou a favor do casamento igualitário e o cardeal ficou furioso. Na época, seus colaboradores admitiam à imprensa argentina que nunca tinham ouvido ele gritar e proferir “palavrões” como naquele dia.

No ano seguinte, quando a lei foi aprovada na Câmara e passou ao Senado, além de escrever a carta às freiras invocando Deus e o Demônio, Bergoglio liderou uma ofensiva para pressionar o governo e os senadores a darem as costas à lei. A Igreja argentina realizou mobilizações em diferentes estados, levando crianças das escolas católicas (e, em algumas províncias com governadores ligados a ela, também das escolas públicas) com cartazes contra o casamento gay. Bispos e padres sob o comando de Bergoglio ligavam para os senadores e os ameaçavam com a possibilidade de campanha contra suas reeleições caso votassem favoravelmente. Em audiências públicas organizadas em diferentes cidades por uma senadora do Opus Dei, ativistas do movimento LGBT eram xingados e cuspidos e, em algumas, precisaram de proteção policial para não serem linchados. Contudo, tanta violência física e verbal acabou colocando a opinião pública a favor da lei.

No entanto, por incrível que pareça, enquanto liderava a oposição ao projeto, o cardeal entrou em contato com ativistas gays católicos para tentar uma conciliação. Ele disse, em privado, que não pensava realmente aquilo que dizia em público, mas se sentia pressionado por seus inimigos — tanto na cúpula da Igreja argentina como na de Roma — que o acusavam de “brando”.

Talvez esse jogo político — essa forma de combater em público e negociar em privado — seja o que melhor descreve a personalidade do novo papa. Se seu antecessor, Bento XVI, era um teólogo alemão frio; já Francisco é um político peronista, formado na agrupação “La Guardia de Hierro” na década de 1970 e na Companhia de Jesus, logo, acostumado a fazer seu trabalho pastoral às margens, perto das pessoas de carne e osso, mas, ao mesmo tempo, hábil também em negociar, brigar, conciliar e jantar com políticos e militares na complexa América Latina.

Acusado de abandonar à própria sorte padres adeptos da Teologia da Libertação perseguidos pela ditadura militar argentina e reconhecido por ter salvo a vida de outros, Bergoglio foi construindo seu poder dentro da Igreja e da política argentina até chegar ao Vaticano.

Os lances da história pessoal e política de Francisco podem ser úteis para entendermos o que ele está fazendo agora. Suas batalhas anteriores, a guerra que perdeu e a maneira com que lidou com ela — combatendo e negociando ao mesmo tempo — podem nos dizer muito sobre a condução dos desafios que se apresentam ao seu papado, num contexto histórico em que a doutrina homofóbica da Igreja cada dia se torna mais indefensável aos olhos dos seus próprios fieis (durante o debate sobre a legalização do casamento gay na Argentina, pesquisas de opinião revelaram, por exemplo, que a imensa maioria dos católicos aprovava a lei e condenava a posição de sua Igreja).

As declarações de Francisco no voo de volta a Roma após a Jornada Mundial da Juventude surpreenderam o mundo. Pela primeira vez, um papa se referia aos homossexuais sem ódio e abria as portas para uma reconciliação, como a que, no passado, arquivou a ideia de que os judeus fossem assassinos de Jesus Cristo. “Se uma pessoa é gay e procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo da Igreja Católica explica isso de maneira muito linda”, ele disse aos repórteres da imprensa internacional. Ele poderia ter dito isso na praia de Copacabana, diante de milhares de pessoas (aí, ao contrário, os fiéis receberam cartilha oficial da Igreja que se dedicava a falar contra os homossexuais e contra o aborto), mas preferiu dizê-lo numa conversa com jornalistas, mostrando sua habilidade para a negociação e para lidar com a mídia.

As palavras do papa permitem interpretações contraditórias. Muitos gays e lésbicas cristãos em contradição com sua fé; muitas famílias cristãs com filhos ou filhas homossexuais; muitos católicos que até então só tinham ouvido, de sua Igreja, que a homossexualidade (por vezes e propositadamente chamada de “homossexualismo”, como se fosse doença ou ideologia) era “coisa do diabo”, ouviram o maior líder religioso da mais poderosa das igrejas cristãs dizer que ninguém deveria ser julgado pela sua sexualidade. Contudo, ao mesmo tempo, as palavras de Francisco deixam claro que não haverá mudanças na doutrina da Igreja. Na mesma entrevista, ele reiterou que sua opinião sobre o casamento igualitário é a opinião que a Igreja sempre teve e, para esclarecer o alcance de suas palavras, citou o catecismo. E que o catecismo da Igreja diz? Que a homossexualidade — mencionada logo depois da pornografia, da prostituição e da violação — é uma propensão desordenada e uma depravação grave e que os “atos homossexuais” são contrários à lei natural e “não podem ser aprovados”. Os homossexuais, segundo o texto, podem ser acolhidos pela Igreja com respeito e compaixão, mas se deve exigir, deles, o celibato.

Francisco deixou uma mensagem para os cristãos na praia de Copacabana; outra diferente para os jornalistas e uma terceira para a cúpula da Igreja. Ou seja, fez o que já fazia nos tempos em que era Bergoglio: política.

A mesma ambiguidade está presente na exortação apostólica Evangelii Gaudium, o primeiro documento doutrinário de seu papado, publicado em 2013. Trata-se de um texto escrito com brilhantismo político e erudito. Nele, o papa questiona que o matrimônio (ao qual se refere, pela primeira vez num documento papal, apenas como “o matrimônio” e não como “o matrimônio entre o homem e a mulher”, como o fizeram seus antecessores) seja visto como “uma forma de gratificação afetiva que pode ser constituída de qualquer maneira e se modificar de acordo com a sensibilidade de cada um”.

Qual a intenção do primeiro papa latino-americano da história quando faz essas declarações públicas que parecem querer agradar ao mesmo tempo gregos e troianos? O tempo nos dirá. Mas nos acenos contraditórios do novo papa parece se desenhar uma negociação difícil entre uma corporação que sempre resistiu às mudanças (mas que sempre mudou quando inevitável) e um mundo em acelerada transformação material e moral.

Nessa negociação, estou do lado do mundo em transformação. Afinal, a Igreja tem mais de 2 mil anos e já deu provas de que pode continuar reacionária em que pese sua extraordinária capacidade de adaptação para preservar seus privilégios. Francisco sabe o que Bento XVI, por sua história e formação, jamais entendeu: que, em algum momento do futuro, o inexorável vai acontecer e a Igreja, para sobreviver, vai ter de deixar para trás aquilo que o novo papa definiu acertadamente, em outra entrevista, como “obsessão” pela homossexualidade.

Seremos, no futuro, aquilo que os judeus são hoje para a Igreja: uma gente com a qual ela sabe que está em dívida e à qual, gostando ou não, terá de pedir perdão por todo mal que lhe causou.

Lidar com a (in)visibilidade

As palavras “visibilidade” e “invisibilidade” são bastante significativas para nós, LGBT. Pertencer a essa sopa de letras que é a comunidade é transitar, ao longo da vida, entre a invisibilidade e a visibilidade. Se para nós, gays e lésbicas, ser visível implica se assumir publicamente, ou seja, passar da vergonha ao orgulho de nossa orientação sexual (nossa forma de amar e desejar sexualmente), sair do armário que torna invisível — às vezes, aos nossos próprios olhos — nosso desejo, para as pessoas transexuais, travestis e transgêneros, a visibilidade é compulsória a certa altura da vida. Isso porque, ao contrário da orientação sexual, que pode ser ocultada, a identidade de gênero é experimentada pelos trans como um estigma que não se pode esconder.

Transexuais e travestis não têm como se esconder em “armários” a partir de certa idade. Por isso, em muitos casos, mulheres e homens trans são expulsos de casa, da escola, da família, do bairro, até da cidade. O preconceito e a violência que sofrem são muito maiores.

Porém, de certa forma, eles também são invisíveis. Boa parte da sociedade faz de conta que não existem, ou que são pessoas destinadas a permanecer à margem de tudo. Travestis e transexuais são invisíveis nas festas de formatura: abandonam a escola por não suportarem o bullying; são invisíveis nas universidades, já que pouquíssimos conseguem ingressar em uma; são invisíveis no mundo do trabalho: têm enorme dificuldade para serem aceitos nos empregos e, além disso, no caso das travestis, a sociedade parece acreditar que a prostituição é seu emprego “natural”, como se isso não fosse produto da discriminação que lhes impede o acesso a outras profissões. Talvez os mais invisíveis sejam os trans-homens (transexuais masculinos), porque poucas pessoas sabem que eles existem.

Contudo, a invisibilidade legal parece ser o ponto de partida de todas as invisibilidades a que eles são atualmente condenados. Porque, se você é invisível na lei, como reclamar em todos os outros casos? O imbróglio jurídico sobre as identidades “legal” e “social” das travestis, transexuais e transgêneros provoca situações absurdas que mostram a falta de amparo por parte de nossa legislação. Por essa ausência legal, há pessoas que usam um nome na interação social cotidiana mas carregam consigo uma carteira de identidade que diz que elas têm outro nome. Esse nome aparece também na carteira de motorista, na conta de luz, no diploma da escola ou da universidade, no título de eleitor, no contrato de aluguel, no cartão de crédito, no prontuário médico. Um nome que pertence ao ser abstrato que habita nos papéis, mas que ninguém conhece no mundo real. Isso significa que há pessoas que não existem nos registros públicos e em alguns documentos e há outras pessoas que só existem nos registros públicos e em alguns documentos. E umas e outras batem de frente no dia a dia em diversas situações que criam constrangimento, problemas, negação de direitos fundamentais e uma constante e desnecessária humilhação.

O que falta, então, é uma nova lei que dê uma solução definitiva à confusão reinante. É o que muitos países têm feito nos últimos anos, e o Brasil não pode ficar para trás. Atualmente está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que garante a todas as pessoas o direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero. Travestis, transexuais e transgêneros poderão solicitar, através de um trâmite simples no cartório, a retificação dos seus dados registrais e a emissão de uma nova carteira de identidade e de uma nova certidão de nascimento em que constem seu nome e seu gênero — os da vida real. Tudo isso será feito sem necessidade de intervenção do judiciário, sem advogados nem gestores, sem demoras. Eles e elas já esperaram muito.

Em consonância com a legislação comparada, a lei estabelece os critérios para assegurar a continuidade jurídica da pessoa, através do número da identidade e do CPF. Todos os órgãos competentes deverão atualizar os dados, garantindo o sigilo do trâmite. As pessoas que mudarem de gênero e prenome continuarão tendo os mesmos direitos e obrigações: se elas têm uma dívida, deverão pagá-la; se têm um emprego, continuarão empregadas; se receberam uma condenação, deverão cumpri-la; se têm filhos, continuarão sendo pais ou mães; se assinaram um contrato, deverão honrá-lo. Os dados eleitorais, fiscais, de antecedentes criminais etc., após a mudança, serão atualizados.

A lei também regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam como parte do processo de transexualização, garantindo a livre determinação das pessoas sobre seus corpos. Isso já é uma realidade no Brasil: os tratamentos garantidos na presente lei já se realizam através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas nosso projeto transforma esse direito conquistado em lei e estabelece uma série de critérios fundamentais para seu exercício, entre eles: a despatologização, isto é, o fim dos diagnósticos de “disforia de gênero”, proibidos em diversos países por constituir formas de estigmatização anticientífica das identidades trans; a independência entre o reconhecimento da identidade de gênero e as intervenções no corpo, isto é, o direito à identidade de gênero das travestis; a independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias; a gratuidade no sistema público e a cobertura nos planos de saúde particulares; e a não judicialização dos procedimentos.

Levando em consideração os princípios da proteção integral e do interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o projeto explicita que toda pessoa que solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem deverá ser maior de idade. No caso de pessoas menores de dezoito anos, a solicitação deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade com a vontade da criança ou adolescente. Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum dos representantes da criança ou adolescente, ela poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial.

Mas, como se disse, além de leis, faltam políticas públicas, que o movimento LGBT, em sua diversidade e dispersão, deveria cobrar daqueles que estão no poder executivo. Hoje e todos os dias.

Gabriela Leite da vida

Em julho de 2012, foi protocolado o Projeto de Lei 4211/2012, que visa regulamentar a atividade dos profissionais do sexo. Batizado de Lei Gabriela Leite, em homenagem à prostituta e ativista fundadora da ONG Davida e idealizadora da grife Daspu, tem como objetivo garantir que o trabalho desses profissionais seja voluntário e remunerado, tirando-os da marginalidade.

Um dos pontos principais do projeto é combater a exploração sexual, principalmente de crianças e adolescentes, tornando clara sua distinção em relação à prostituição, ato de um adulto vender sexo por escolha própria.

O projeto baseia-se em dois objetivos fundamentais do nosso país: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos. A hipocrisia e o moralismo discriminam e negam direitos a profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada: “Em quase todas as línguas existe a história de que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo, mas a verdade é que ninguém sabe por que”, afirma a historiadora Marieke van Doorninck, da fundação A. de Graaf, na Holanda, um dos mais respeitados centros mundiais de estudos sobre a prostituição. A antiguidade da profissão é confirmada na Suméria: uma prostituta chamada Shamhata tem papel importante na lenda de Gilgamesh, a mais antiga narrativa épica da história, datada de 2500 a.C. Na Atenas do século VI a.C., as meretrizes já eram regulamentadas e pagavam impostos ao Estado. O mais curioso é que sua forma mais antiga talvez seja a prostituição religiosa. O sexo fazia parte das atribuições das sacerdotisas em muitas religiões pagãs da Antiguidade. Na Babilônia, 2 mil anos antes de Cristo, todas as mulheres eram obrigadas, antes do casamento, a servir durante pelo menos um dia como prostituta no templo de Ishtar, deusa do amor. A receita obtida com esse serviço era dividida entre o templo e os cofres da cidade. Às portas do templo, claro, havia sempre filas de pagantes que vinham de longe para o culto à deusa.

Voltando ao nosso tempo, compreendo que estender a cidadania às pessoas que se prostituem é um passo importante no sentido da efetivação da dignidade humana. O projeto foi concebido em parceria com representantes dos movimentos sociais que lutam pelos direitos de profissionais do sexo, inclusive com a própria Gabriela Leite, que infelizmente nos deixou em outubro de 2013, vítima de câncer.

O texto, que dialoga com a lei alemã que regulamenta a prostituição, com o Projeto de Lei 98/2003 do ex-deputado federal Fernando Gabeira e com o Projeto de Lei 4244/2004, do ex-deputado Eduardo Valverde, também descriminaliza as casas de prostituição, dá o direito de o profissional recorrer à justiça por descumprimento de contrato (quando o cliente não paga pelo serviço prestado, por exemplo), permite o trabalho em cooperativa e dá direito à previdência social, bem como oferece suporte àqueles que venham a preferir ter outra profissão.

Uma pesquisa divulgada pela ONU em 2012 concluiu que leis que criminalizam a prostituição e a homossexualidade são um entrave para o controle da epidemia global da aids. O estudo, realizado pela Comissão Internacional sobre o HIV — composta por ex-líderes de Estado, juristas e especialistas em direitos humanos — assessorada por um grupo técnico que revisou e analisou as evidências legais e de saúde pública, mostra que leis mais flexíveis e que garantem direitos para todos reduzem sensivelmente a taxa de infecção.

Levanto a seguir pontos que, de alguma maneira, podem nos ajudar a rever muitos preconceitos em relação à prostituição e reforçam a importância de sua regulamentação:[*]

• A dignidade das mulheres não repousa no critério das práticas sexuais. Melhor seria admitir: as mulheres não têm todas a mesma relação com seus corpos, e a questão da promiscuidade pode ser uma escolha.

• Os homens que frequentam as prostitutas não são todos horríveis predadores sexuais que tratam as mulheres como objetos descartáveis.

• Estranhamente, pouco se fala dos garotos de programa, homossexuais ou heterossexuais.

• A sexualidade humana varia de acordo com as sociedades. E, dentro de uma mesma sociedade, ela varia com a época e com a classe social. Não há razão para imaginar que ela vá se amoldar a algum modelo, seja ele qual for, proposto por um grupo específico.

• A criminalização da prostituição não inibe ou suprime a atividade.

• Cada adulto tem o direito de fazer ou deixar de fazer o que quiser de seu corpo. Não se pode decretar ilegal uma prática que alguns consideram imoral. O poder político não pode intervir nas práticas sexuais consensuais entre adultos.

• O processo histórico mostra que a marginalização do sexo pago beneficia as organizações criminosas que traficam e exploram pessoas. A legalização da atividade permitirá que os profissionais dessa área escapem ao desamparo.

• Prostituir-se é o desejo de algumas mulheres e de alguns homens. Nesse sentido, emancipar-se, tornar-se adulto, é responsabilizar-se por suas escolhas. Por que não fazê-lo com cidadania e proteção do Estado?

* Alguns dos pontos elencados neste texto foram recuperados de um artigo da jornalista Eliane Brum, escrito por ocasião da elaboração do projeto Gabriela Leite e do simultâneo debate sobre a legalização da prostituição na França.

Orgulho de quê?

Há alguns anos, certo vereador de São Paulo apresentou um projeto à Câmara Municipal de sua cidade para instituir o Dia do Orgulho Heterossexual. Na condição de parlamentar que representa os interesses da comunidade LGBT, vejo-me na obrigação de repudiar a proposta, que deturpa e viola o princípio constitucional da igualdade.

Vivemos em uma ordem heteronormativa construída historicamente e que remonta aos fundamentos da cultura judaico-cristã, que, com a exortação “crescei e multiplicai-vos”, atribuía ao sexo a finalidade única de procriação e, consequentemente, condenava todas as práticas sexuais que resultassem em desperdício de sêmen ou que não pudessem dar origem a novas vidas. A heteronormatividade, portanto, reprimiu e subalternizou a homossexualidade (prática que só ganhou esse nome — antes, homossexualismo — em fins do século XIX) através de diferentes aparatos conceituais e instituições, por meio do discurso religioso, jurídico-policial ou médico.

Sabemos que é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil reduzir as desigualdades sociais, conforme expresso na Constituição Federal, que procura garantir a plena igualdade entre os brasileiros. Ocorre que a igualdade não é concebida apenas do ponto de vista formal, senão também do ponto de vista material. Ensina o constitucionalista José Afonso da Silva que a equidade só é concebida junto com uma desigualdade, que lhe é complementar, e a igualdade só será satisfeita se “o legislador tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais”. Estabelece-se, portanto, uma distinção entre os princípios da igualdade formal — segundo o qual, os seres da mesma categoria devem ser tratados da mesma forma — e da igualdade material, que prega que cada um deve ser tratado de acordo com suas necessidades, méritos e peculiaridades. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal veda a discriminação baseada em critérios arbitrários, mas considera legítimo e necessário o tratamento desigual dos desiguais.

Com a igualdade material busca-se equalizar condições desiguais. Para que esse equilíbrio seja levado a cabo no país, além de superar as injustiças socioeconômicas, é necessário romper com estigmas que pesam contra determinados grupos culturais que compõem a sociedade brasileira, que por vezes padecem de exclusão simbólica. Ora, uma proposição como o “Dia do Orgulho Heterossexual” justamente reforça os padrões sociais que oprimem os LGBT e impedem que sejam tratados com igualdade, e por isso absolutamente não pode ser aceita.

O sistema global de proteção dos direitos humanos corrobora a necessidade de proteção a grupos peculiares. A primeira fase do desenvolvimento desse sistema foi a afirmação da igualdade entre todos os indivíduos, marcada pela promulgação da Carta Internacional de Direitos Humanos, composta pela Declaração Universal de 1948, pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos de 1966. Pesava aqui o trauma da experiência de discriminação do nazismo. A segunda fase foi a da “multiplicação dos direitos”, na expressão do filósofo do direito, historiador e político italiano Norberto Bobbio. Trata-se de um momento em que a noção abstrata de indivíduo dá lugar aos indivíduos concretos, de carne e osso, com posições sociais, identidades e necessidades específicas. Com base nessa ideia, construiu-se o sistema especial de proteção aos direitos humanos, que dá tutelas especiais aos diferentes grupos econômicos, sociais e identitários, e que culminou nas convenções dos direitos das mulheres, das crianças, contra a discriminação racial.

Na expressão da jurista brasileira Flávia Piovesan, o reconhecimento e a proteção do indivíduo social e historicamente situado fazem com que, ao lado do direito à igualdade, nasça o direito à diferença: importa “assegurar igualdade com respeito à diversidade”. A igualdade material, assim, passa pela busca de justiça social e distributiva, orientada por critérios socioeconômicos e, também, pelo reconhecimento de identidades, definidas pelos critérios de gênero, orientação sexual, idade, raça, etnia.

Na busca dessa igualdade que abarca as diferenças o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em 2011, uma resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero, na qual recorda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todas as pessoas são iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer natureza, como raça, cor, sexo, língua, religião, política, nascimento ou outro status. O documento expressou ainda grande preocupação com atos de violência e discriminação motivados pela orientação sexual e/ ou identidade de gênero de suas vítimas.

Portanto, a ideia de um “Dia do Orgulho Heterossexual” deturpa e viola o princípio constitucional da igualdade, ao contrário do que podem pensar seus proponentes. Caso alguma instituição, em qualquer de suas instâncias ou espaços, ou por meio de qualquer indivíduo ou coletivo que a componha, venha a abrigar tal ideia, a população perceberia essa anuência como um desrespeito aos princípios basilares e objetivos fundamentais da Constituição Cidadã, entre eles o da cidadania; o da dignidade da pessoa humana; o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o da redução das desigualdades sociais; o da promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e “quaisquer outras formas de discriminação”; e o da prevalência dos direitos humanos.

A palavra “orgulho” (pride, em inglês), no contexto da luta da comunidade LGBT pela cidadania plena, representa o contraponto do sentimento de vergonha, que acompanha os membros dessa comunidade, pautando suas relações consigo mesmos e com o mundo, e que resulta da opressão histórica sofrida por essas pessoas, simplesmente porque divergem do padrão sexual e afetivo socialmente aceito, que, de resto, nada tem de natural, ao contrário, foi historicamente construído. A consagração dos dias da mulher, da consciência negra e do índio advém dessa mesma necessidade de fazer passar da vergonha ao orgulho aqueles que sempre foram subjugados. Nessa perspectiva, a ideia de um orgulho heterossexual é descabida, demonstra apenas um conservadorismo reacionário ou uma tremenda estupidez, uma vez que os héteros são majoritários, historicamente dominantes e nunca sofreram discriminação por sua orientação sexual.

Contra o fundamentalismo

A Semana Santa sempre me leva de volta ao passado. Lembro-me não só das proibições da infância e do início da adolescência, da obrigação de pedir a bênção aos mais velhos e do aparente luto que cobria tudo, mas principalmente das lições de amor ao próximo (de humanismo, digo hoje). Velhos tempos, belos dias.

A leitura da Bíblia — seja de seu Velho Testamento, seja dos Evangelhos, do Apocalipse ou das cartas de Paulo — levava-me a uma religiosidade saudável. Isso porque a minha educação e formação intelectual não estavam a cargo só da Igreja. Meus pais davam-me educação doméstica, e a escola pública, educação formal. Eu gostava de aprender, conhecer, comparar dados, tirar conclusões a partir de diferentes informações.

Na escola — onde se transmite o conhecimento produzido por pessoas que se dedicam a investigar, imparcial e honestamente, os fenômenos naturais e sociais, bem como a natureza humana —, aprendi não só que a Terra gira em torno do Sol (logo, Josué jamais poderia ter parado o Sol durante a batalha de Jericó, como diz a narrativa bíblica; ele pode ter, no máximo, parado a Terra); que gripes são doenças virais; que o câncer não é castigo divino ou impureza, mas nasce de uma mutação celular. Aprendi, também, ao estudar a história do povo judeu, que a Bíblia é um conjunto de livros escritos por esse povo em diferentes épocas, há mais ou menos 3 mil anos, e que, de lá para cá, seus textos sofreram sucessivas alterações decorrentes das muitas traduções (e traduções têm seus limites, não são transposições exatas para outras línguas). Logo, a educação formal e o gosto pelo conhecimento impediram-me de ler a Bíblia ao pé da letra nas reuniões da comunidade ou da pastoral. Não pude tomar o fundamento da cultura judaico-cristã como verdade absoluta: a educação formal e o gosto pelo conhecimento impediram-me de ser fundamentalista.

Em contrapartida, aqueles que se opõem à cidadania LGBT e, em particular, às reivindicações pelo casamento civil igualitário e pela equiparação da homofobia ao racismo e ao antissemitismo são fundamentalistas — mas de um fundamentalismo seletivo. Vejamos: os fundamentalistas costumam evocar trechos do Levítico e da Carta de Paulo aos Romanos em que há referências à homossexualidade para justificar as injúrias e outras violências praticadas contra os homossexuais. Entretanto, ignoram os longos trechos do próprio Levítico que recomendam o sacrifício de animais e a oferenda de suas vísceras e de seu sangue. O que seria dos animais se a Bíblia fosse tomada ao pé da letra? E por que os fundamentalistas se esquecem desses trechos na hora de perseguir o candomblé e a umbanda por sacrificar galinhas? Ignoram também aquele trecho em que Josué incita a turba a matar gente inocente: “E Josué disse: por que é que você fez essa desgraça cair sobre nós? Agora o senhor Deus vai fazer a desgraça cair sobre você! Em seguida, o povo todo matou Acã a pedradas. Eles apedrejaram e queimaram a sua família e tudo que ele tinha” (Josué, 7, 25-26) — e este é só um dos muitos trechos em que a violência contra mulheres e crianças é recomendada pelo servo de Deus.

Os fundamentalistas ignoram, de modo providencial, todos os trechos da Bíblia em que há defesa e promoção da escravidão, do linchamento, da tortura e de assassinatos cruéis, mas não deixam de evocar o livro sagrado para justificar suas injúrias contra os homossexuais. Ora, se se apoiam na Bíblia neste caso, por que não naqueles? Se é para ser fundamentalista, que Silas Malafaia, João Campos, Magno Malta, Eduardo Cunha, Marcelo Crivella e quejandos defendam também assassinatos, escravidão e tortura contra aqueles que não são “servos do Senhor”, já que a Bíblia os recomenda! Ou será que ainda não o fazem porque não tomaram o poder de todo? Temei, budistas, zoroastristas, umbandistas, agnósticos e ateus!

Ora, se nós, em nosso longo processo de civilização e acúmulo de conhecimento, fomos capazes de superar moral e eticamente a escravidão; se conseguimos criar leis para proteger a vida e a dignidade humana mesmo em se tratando de prisioneiros de guerra; se reconhecemos os direitos de animais (de alguns, ao menos); se deixamos para trás práticas de tribos que existiram há mais de 3 mil anos e que são descritas na Bíblia, por que vamos tolerar que se evoque a mentalidade de 3 mil anos atrás para discutir o que hoje chamamos de homossexualidade? Se desfrutamos hoje de todas as conquistas da ciência — dos tratamentos médico-farmacológicos até as avançadas tecnologias da comunicação —, por que vamos desprezar o que a ciência diz sobre a homossexualidade (a saber: que ela não é doença, que é mais uma expressão da sexualidade humana, tecida em um diálogo entre natureza e cultura)?

Não, não vamos desprezar! A conquista da cidadania plena e a afirmação do Estado laico e democrático de direito passam pelo enfrentamento aberto e pelo desmascaramento do proselitismo fundamentalista de reacionários, de pastores e igrejas que financiam campanhas políticas para terem seus privilégios e interesses assegurados, beneficiados que são pela isenção tributária garantida pela Constituição e pela ausência de fiscalização rigorosa do dinheiro que arrecadam com a exploração da boa-fé de gente pobre e desesperada.

E para essa tarefa, conclamo os outros cristãos que, como eu, extraem da Bíblia (em uma interpretação crítica, por levar em conta outras fontes de conhecimento) uma religiosidade saudável, livre de fundamentalismo, e voltada para a construção de uma cultura de paz e de respeito à diversidade cultural e sexual. Eu sei que existem muitos assim. Que estes se façam ouvir, pois nada mais danoso que o silêncio dos bons ante a tagarelice dos maus.

Harmonias bonitas

Em junho de 2013, fui convidado a falar no México sobre a luta que empreendo no Brasil pelos direitos humanos e pelos direitos LGBT. Fico feliz que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Mexicano não tenha expulsado a comunidade LGBT do amplo guarda-chuva que abriga os direitos humanos. Digo isso porque, também em 2013, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados brasileira, tomada por fundamentalistas religiosos, desprestigiada entre os defensores dos direitos humanos e presidida por um pastor evangélico homofóbico e intolerante, não só expulsou os direitos das minorias de seu âmbito, como apresentou projetos de lei que afetam a dignidade das minorias, como, por exemplo, o projeto que legaliza terapias de reversão da homossexualidade — apelidado projeto da “cura gay” —, contrariando inclusive a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe tais terapias.

Por que precisamos promover o orgulho LGBT? Porque a sociedade heteronormativa define um lugar estigmatizado para os homossexuais, como se eles tivessem uma sexualidade “errada” (independentemente de qual seja ela) e como se isso fosse razão para serem discriminados e insultados das formas mais diversas, que vão desde o bullying na escola até os estereótipos ridículos ou difamantes criados e veiculados pela mídia. Tudo isso forma o que o antropólogo francês Didier Eribon chama de “mundo de injúrias”, responsável pela estruturação da relação do homossexual com os outros e consigo mesmo (é praticamente impossível o homossexual não experimentar, principalmente na adolescência, um ódio ou vergonha de si, de seu desejo). Ora, é justamente essa subjetividade (eu, caráter, identidade) insultada e inferiorizada que se deve superar por meio da afirmação de si, do orgulho de ser o que se é, em um gesto pessoal e coletivo de desconstrução das normas que nos inferiorizam.

Jean-Paul Sartre, em Reflexões sobre a questão judaica, de 1946, diz que é a sociedade antissemita que forja o ser judeu, e este só tem como escolha aceitar o que é — o que ele chama de “judeu autêntico” ou “rebelde” — ou fugir ao que é, na vergonha ou na negação de si mesmo (o que Sartre chama de “judeu inautêntico”). O mesmo vale para nós, LGBT: é a ordem heteronormativa que nos impõe um status inferiorizado, o que determina nossa personalidade, mas também nossa identidade coletiva. Logo, não temos outra escolha que não nos aceitarmos e nos reapropriarmos positivamente dessa identidade criada pela cultura na qual nascemos e crescemos, ou então viver na vergonha e na dissimulação, frutos da homofobia internalizada. Ser uma lésbica, uma travesti ou um gay “autêntico” é, portanto, sentir orgulho de nós mesmos, rejeitando o estigma que pesa sobre nós, é ter orgulho de nossa orientação sexual ou nossa identidade de gênero.

Quem se interessa pela história da homossexualidade sabe que cada grande momento de afirmação homossexual provocou uma reação homofóbica. Basta pensar na repressão da qual o escritor inglês Oscar Wilde foi vítima (ele cumpriu pena de prisão por “crime de sodomia”) ou na recepção violenta da crítica ao romance Corydon, do francês André Gide, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1947: pelo simples fato de o livro procurar combater preconceitos homofóbicos de seu tempo, muitos críticos perguntaram se ainda era possível ser heterossexual depois da publicação de Corydon. A mesma pergunta é feita hoje amiúde, por conta do reconhecimento jurídico dos casamentos entre pessoas de mesmo sexo.

A direita conservadora americana forjou a expressão “politicamente correto” para combater os movimentos de afirmação dos direitos civis das minorias, mormente dos afro-americanos. Essa expressão teve pleno sucesso, pois aparentemente — e só aparentemente — defende o bom senso democrático contra os “excessos” dos movimentos. Fez tanto sucesso que, no Brasil, os reacionários hipócritas, sobretudo os que se escondem sob a máscara do “humor”, também fazem uso dela. Na verdade, a direita conservadora nos Estados Unidos, no Brasil, no México ou em qualquer outro lugar não quer ver questionadas as hierarquias implícitas no discurso da cultura, do saber, da política, as quais garantem seus privilégios. No caso dos LGBT, trata-se de mantê-los em situação de inferioridade jurídica e social, situação que me recuso a aceitar.

Não creio que estejamos nos dirigindo para uma sociedade melhor na qual a opressão exercida contra LGBT vá desaparecer por completo. Mas acredito que é possível construir espaços políticos, culturais e sociais de resistência a essa opressão: essa conversa no Senado mexicano é um desses espaços; meu mandato é um desses espaços. Como diz o genial Caetano Veloso, “eu não espero pelo dia em que todos os homens concordem; apenas sei de diversas harmonias bonitas possíveis sem juízo final”. Essas harmonias bonitas são a resistência. Nós somos resistência.

Cura gay?

Por mais absurda que seja a ideia de que a homossexualidade tem cura, por mais que essa ideia não passe de um preconceito ou equívoco já esclarecido por estudos rigorosos da comunidade científica mundial, por mais anacrônica que seja, tal ideia está em vigor no Brasil graças ao proselitismo de fundamentalistas religiosos que, convertidos em força econômica e política, compraram espaços na TV aberta e colocaram títeres nas casas legislativas para difundir e defender essa estupidez. Já não basta aos fundamentalistas cristãos afirmarem que a homossexualidade é um pecado, baseados em uma leitura pobre e literal da Bíblia, um conjunto de livros escritos há milênios e que dizem respeito aos costumes e à mentalidade daquela época, e não basta porque eles sabem que a ideia de pecado é facilmente descartada por quem tem apreço pelo conhecimento científico — portanto, eles querem nos convencer de que é uma doença.

Há um episódio da série de comédia americana South Park que explicita com ironia impecável a verdadeira intenção desses fundamentalistas: gerar um fato político que dê alguma sustentação a seus discursos de ódio contra homossexuais e outras minorias. É tão óbvia a intenção que chegaria a ser engraçada, não fossem tão graves as consequências dessa atitude. No episódio, intitulado “Cartman Sucks” (que, em tradução livre para o português, significa “Cartman é muito chato”, mas que, em inglês, permite trocadilho com a palavra suck, que pode designar sexo oral), Butters, um dos personagens da série, é levado por seu pai a um acampamento religioso onde “se curam homossexuais”, por suspeita de ser “bicurioso” — isto é, uma pessoa que não se identifica como bissexuais ou homossexuais, mas que tem interesse em atividade sexual com pessoas do mesmo sexo. Lá, ele observa a realidade de muitos LGBT, apresentada de forma crua e sarcástica, inclusive um suicídio.

Vou repetir alguns argumentos já apresentados em um texto que escrevi em 2008, quando ainda nem era deputado, em resposta a uma entrevista de certa “psicóloga cristã”. As ideias dessa psicóloga, e de muitos cristãos, de que a homossexualidade seria doença ou um pecado mortal, são obscurantistas e fanáticas e abrem mão da razão e do espírito crítico. Fundamentalistas cristãos querem que mulheres e homens vivam segundo leis e valores de um livro escrito há milênios, a Bíblia; querem que joguemos fora todas as descobertas científicas e os argumentos filosóficos acumulados nos últimos 2 mil anos de discurso humano para vivermos conforme vivem os personagens da Bíblia. Isso não é aceitável. Mulheres e homens precisam desenvolver suas virtudes e possibilidades humanas, ou seja, precisam ser humanistas, e lutar pelas liberdades civis.

Essas “terapias de reversão” nada mais são do que formas de tortura psicológica, baseadas em preconceitos religiosos, e uma grave violação dos direitos humanos, da integridade e da saúde de uma pessoa. A questão é tão séria que vários profissionais da área da psicologia já pediram perdão publicamente por terem defendido ou aplicado esses “tratamentos”, e muitos países aprovaram leis que proíbem esse tipo de prática antiética, como fez o Conselho Federal de Psicologia no Brasil. Os objetivos de uma terapia psicológica não podem ser definidos em termos de mudanças de comportamento do paciente. A cura, no sentido de restabelecimento do estado anterior a uma doença, é um privilégio da medicina e só existe para patologias provocadas por vírus, bactérias ou fungos, ou por disfunções orgânicas e hormonais, ou, ainda, para certos tipos de câncer. Ora, homossexualidade não é doença; logo, não precisa de cura. Não sou eu quem afirma isso, mas a própria medicina, além de estudiosos como Sigmund Freud, Melanie Klein, Jacques Lacan, Michel Foucault, Julia Kristeva e Didier Eribon.

Os instintos sexuais são naturais; a sexualidade (incluindo-se as identidades sexuais) é cultural. Como humanos civilizados, pouca coisa em nossa subjetividade advém da natureza, pois, ainda no ventre de nossas mães, recebemos o chamado banho de linguagem. A partir do momento em que nascemos, começamos a ser forjados pela cultura. Uma identidade sexual é estruturada de maneira complexa e envolve muitos elementos: desde as experiências de prazer e desprazer em relação aos pais ou a quem os represente na primeira infância até representações culturais (a maneira como as práticas sexuais aparecem e são qualificadas em tratados científicos, livros religiosos e didáticos, fotos, filmes, propagandas, novelas etc.), passando por fatores biológicos. A identidade sexual não coincide necessariamente com a prática sexual. Esta pode ser um componente da identidade, que diz respeito mais ao pertencimento, a ter um lugar no mundo.

Os sentimentos negativos e o sofrimento que alguns homossexuais podem sentir em relação a sua orientação sexual vêm da cultura homofóbica em meio à qual vivemos. Aqui não temos, infelizmente, uma líder que, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lidera campanhas humanitárias como a “It Gets Better”, cujo objetivo é justamente mostrar a crianças e jovens adolescentes que ser lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual não é motivo para se odiar, injuriar ou matar uma pessoa. No Brasil, nossa presidenta prefere ceder à pressão de fundamentalistas que disseminam o ódio e a intolerância, e que batalham insistentemente contra a cidadania dos LGBT.

Voltando ao South Park, uma passagem brilhante ridiculariza as técnicas “altamente científicas” (que consistem em abstinência e oração) usadas pelos fanáticos fundamentalistas ou cínicos exploradores da fé e ignorância alheias, para passar o seguinte recado: a postura ética de um profissional da psicologia que, porventura, for procurado por uma pessoa em sofrimento psíquico por conta das pressões dessa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza a homossexualidade é dizer para essa pessoa que o melhor caminho é colocar o seu ego em sintonia com o seu desejo. Butters, então, encerra o episódio com a seguinte fala: “Estou cansado de todos falarem que eu sou confuso. Eu não era confuso antes que outros começassem a dizer que eu era. Quer saber o que eu acho? Talvez os confusos sejam vocês. Eu não vou mais ficar confuso só porque vocês dizem que eu deveria estar! Meu nome é Butters, tenho oito anos de idade, meu tipo sanguíneo é O e sou bicurioso! E está tudo bem! Porque se eu sou bicurioso, e de alguma forma eu fui feito por Deus, então eu acho que Deus deve ser um pouquinho bicurioso também”.

A defesa de uma cura para a homossexualidade não é nova. Ela desperta o fantasma de experimentos tenebrosos com cobaias humanas pela empresa nazista durante a Segunda Guerra Mundial. O documentário O triângulo rosa e a cura para a homossexualidade, dirigido pelo argentino Nacho Steinberg, conta a história de um médico dinamarquês que trabalhou para as SS no campo de concentração de Buchenwald, realizando experiências com prisioneiros identificados com o triângulo rosa (homossexuais ou percebidos como tais) que, segundo ele, “curariam” sua homossexualidade. É impossível imaginar as feridas que esses experimentos deixaram nos corpos e nas almas daquelas pessoas. Ao fim da Segunda Guerra, o médico escapou dos julgamentos de Nuremberg, refugiou-se em Buenos Aires e abriu sua própria clínica no bairro de Palermo.

Precisamos nos proteger desses fantasmas antigos que hoje nos assombram no Congresso Nacional, nos canais de TV aberta e nas redes sociais. Temos o direito de existir como LGBT. Não estamos doentes e, portanto, não precisamos da cura que nos oferecem.

Cultura digital do ódio

É chocante imaginar que por trás de sites, blogs, perfis de redes sociais e comentários que disseminam o ódio, a intolerância e o desrespeito, pode haver homens e mulheres que se apresentam como “gente de bem” no espaço público, mas que escondem seus esqueletos no armário. Entretanto, o espaço virtual é feito por pessoas; é de se esperar que elas levem para lá também o que têm de pior. Sim, pois racismo e homofobia são manifestações daquilo que alguns homens e mulheres têm de pior: a vontade de negar a humanidade do outro, o desejo de exterminar o diferente. É preciso estar atento aos conteúdos veiculados na internet, porque o que parece uma brincadeira inócua pode ser a base ideológica para um ato criminoso, como tantos que temos visto por aí.

A afirmação, por parte dos homofóbicos, de que a ofensa aos LGBT corresponde ao exercício de sua liberdade de expressão, garantida como um direito, é uma falácia das mais perigosas que há. Viver em sociedade significa abrir mão daquela parte da liberdade individual que ameaça o bem-estar coletivo, ou, dito de maneira simples, há um limite para a liberdade individual e para a liberdade de expressão, que é a preservação do social e da convivência livre entre pessoas diferentes.

Ofender uma pessoa por conta de sua orientação sexual ou gênero é ofender a dignidade da pessoa humana, cuja preservação está prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhecida pelo Brasil. Claro que, individualmente e num espaço reservado, uma pessoa pode alimentar seus ódios, se assim desejar; porém, ela não pode expressá-los publicamente, ou, se quiser fazê-lo, terá de pagar um preço por isso.

O dilúvio de (des)informação

Certa vez, quando postei no Twitter a matéria do Estado de S. Paulo sobre a oração e o choro da presidenta Dilma em companhia do pastor, senador e ministro Marcelo Crivella, da bispa Sonia e das “personalidades gospel” Damares e Mara Maravilha, notei que, no rastro dessa divulgação, alguns dos perfis que sigo começaram a publicar uma matéria sobre um “pastor ex-gay” de Rondônia que, em uma “recaída”, teria trocado a esposa pelo cunhado. Ora, qualquer cidadão minimamente inteligente que se dispusesse a ler com atenção os dois primeiros parágrafos da tal matéria sobre o pastor de Rondônia veria que se tratava de uma notícia falsa, de uma ficção ruim ou, com muita boa vontade, irônica. Sendo assim, por que pessoas que considero sensatas teriam passado adiante essa bobagem? Terá sido um caso dessa prática cada dia mais comum nas redes sociais de se retransmitir matérias e vídeos pela leitura apenas dos títulos? Ou terá sido “em nome da causa” já que a matéria fictícia debocha da “cura gay”?

Se a intenção foi, por meio da ironia, defender a causa LGBT, essas pessoas não poderiam ter lhe prestado maior desserviço. Desde quando o recurso à mentira e à desinformação legitima qualquer causa nobre? Se recorrermos às práticas antiéticas, imorais e criminosas de nossos opositores, o que nos distinguirá deles? Quero crer que as pessoas que divulgaram a falsa notícia em seus perfis o fizeram por conta da confusão cada vez maior entre mentira e verdade na internet, sem ter lido a matéria com o devido cuidado.

É grande o número de pessoas que não consegue distinguir verdade de ficção, conteúdo genuíno de publicidade disfarçada, informação legítima de fraude completa no conteúdo veiculado na internet. As pessoas não só consomem campanhas difamatórias e flagrantes distorções da verdade como as compartilham com seus contatos, via Facebook, Twitter ou sua lista de e-mails. É preciso estar atento. Não há um dia que passe sem que um novo conteúdo coloque em questão a confiabilidade, a precisão e a verdade da informação difundida via internet. Sabemos que a imprensa tradicional (jornais, revistas e telejornais) recorre eventualmente à manipulação e distorção de informações em função de seus interesses, mas a produção de informações nesses meios é tão coletivizada que a interação real nas redações acaba colocando alguns freios na manipulação e exigindo um mínimo respeito à ética. Há repórteres verificadores de fatos, profissionais dedicados à apuração de dados e editores para monitorar o que se publica. Sem esses “filtros” ou instâncias de controle próprios das redações de jornais, telejornais e revistas, como medir ou atestar a confiabilidade do que lemos ou assistimos em muitos blogs, sites, no Youtube ou nas redes sociais (o Facebook, em especial)?

O Youtube permite a qualquer pessoa — de neonazistas a publicitários, passando por parlamentares sem escrúpulos, decoro ou ética — publicar anonimamente vídeos enganosos, fraudulentos, manipuladores e descontextualizados, que são compartilhados quase sempre acompanhados de insultos, injúrias e xingamentos. É o que o especialista em novas tecnologias Andrew Keen chama de “youtubificação da política”, que, segundo ele, infantiliza o processo político. De fato, jamais vimos tanta infantilidade política.

Se a internet, por um lado, democratiza a informação e amplia a interatividade das pessoas para além das mídias de massa (rádio, cinema e televisão), estendendo a cidadania, por outro, infelizmente, ela vem criando — sobretudo contra as “figuras públicas” — a cultura da difamação inconsequente e/ ou ressentida.

O filósofo contemporâneo Pierre Lévy, um dos maiores estudiosos da internet e das tecnologias do conhecimento, refere-se ao fenômeno como “o dilúvio de informação”. Contra esse dilúvio, sugere o pensador, só nos resta construir uma arca segura, ou, nas palavras de Gilberto Gil, “uma jangada, um barco que veleje” pelo lixo da “infomaré”.

A vida com pensamento

Pensamos, logo, existimos. O pensamento é, então, o fundamento singular do ser humano: aquilo que nos distingue dos demais seres vivos. Todos nascemos com a capacidade de pensar: de raciocinar, abstrair, perceber, experimentar o belo, distinguir o bem do mal conforme as circunstâncias, lidar com as pulsões e as emoções, reconhecer e dar nomes às angústias, dialogar consigo e com os outros — todos nascemos com essa capacidade, mas nem todos a desenvolvemos. Consequentemente, nem todos nos humanizamos. Só nos tornamos humanos de fato quando exercitamos a capacidade de pensar, quando encontramos as condições necessárias para o exercício dessa capacidade.

Parafraseando um verso da poeta Adélia Prado, digo que é preciso que se mate a fome de pão para que nasçam outras fomes. E quais poderiam ser essas fomes? A fome de beleza, de justiça, de amor, enfim, a fome de humanidade. Sem dispor dos meios para satisfazer suas necessidades básicas (matar sua fome de comida e sua sede de água e ter um abrigo para si mesmo e para os seus), a pessoa não pode começar a pensar; logo, não pode começar a existir plenamente — a pessoa não vive, sobrevive. Entretanto, depois de saciadas essas fomes básicas, uma das condições fundamentais para o exercício da capacidade de pensar é a educação de qualidade inclusiva e voltada para a cidadania — e aqui me refiro à educação formal, oferecida pelos sistemas público e privado de ensino, em consonância com a educação informal, aquela proporcionada por outras instituições que não a escola (a família, a religião, a comunidade de que se faz parte e os meios de comunicação).

Sim, a educação é sempre disciplinadora naquele sentido que o filósofo francês Michel Foucault dá ao termo, ou seja, a educação forma “sujeitos”, nos dois sentidos desta palavra: “sujeitados” (às normas da sociedade que engendrou o sistema educacional) e “subjetividades” (identidades, individualidades). Mas ao constituir nossa subjetividade, ou seja, ao forjar nossas percepções de nós mesmos, dos outros e do mundo, a educação nos dá o material e nos proporciona o exercício da (re)invenção de nós mesmos e do mundo à nossa volta — dá-nos aquilo que a filósofa alemã Hannah Arendt chama de “vida com pensamento”.

Posso recorrer ao meu próprio passado para ilustrar o que expus até agora. Como já foi dito aqui, minha infância não foi nada fácil: vivi por muito tempo abaixo da linha de pobreza, passei fome e precisei começar a trabalhar aos dez anos de idade. Além disso, por ser homossexual, muito cedo conheci o insulto e as humilhações públicas. Mas a escola e as atividades da comunidade eclesial de base que eu frequentava graças a minha mãe eram um alento e foram elas que me mostraram o quanto o país em que vivemos é injusto e desigual. Essa experiência deu-me condições para elaborar meus primeiros pensamentos críticos e força para enfrentar as injustiças, o que demonstra que a educação — e, por ela, a vida com pensamento — pode intervir nos destinos imperfeitos traçados pela desigualdade e exclusão sociais e pela discriminação.

A educação que traz a vida com pensamento não é responsabilidade exclusiva do sistema de ensino, mas é principalmente dele. Assim, é dever do Estado fazer com que esses sistemas existam e funcionem plenamente. Nascer em um Estado-nação é nascer portador de créditos que se expressam na forma de direitos — a alimentação, moradia, saúde, segurança, cultura, expressão e educação. Nesse sentido, diante das estatísticas que apontam os ainda altos índices de crianças e adolescentes sem acesso à escola, de evasão escolar, de alfabetismo funcional e de desenvolvimento precário das habilidades de leitura e escrita, podemos afirmar que o Estado tem enorme débito com a maioria da população. Esse débito evidentemente tem influência nos males que nos afligem. A violência é um deles. Como alguém pode resolver seus conflitos internos e externos sem recorrer ao pensamento para tanto? Impossível. Claro que, para que os indivíduos sejam capazes de pensamento, não basta o Estado assegurar educação à população. Há uma dimensão subjetiva que não pode ser desprezada. É preciso que o indivíduo queira essa vida, queira mais que comida, queira mais que sobreviver. Contudo, sem que o Estado garanta o direito à educação, a fome de viver com pensamento não passará disso: uma fome.

Agradecimentos

Agradeço à equipe sempre eficiente e diligente que me ajuda a construir o mandato parlamentar (em especial a Bruno Bimbi, com quem compartilho muitas ideias e textos); aos bons companheiros do Congresso Nacional, do partido e da sociedade civil organizada; e a Bruno Zeni, por esse tempo bom.

JERRY BAUER

JEAN WYLLYS nasceu em Alagoinhas, Bahia, em 1974. É formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e obteve o título de mestre em literatura e linguística pela mesma universidade. Trabalhou como repórter na Tribuna da Bahia e no Correio da Bahia. Em 2001, foi laureado com o prêmio Copene de Cultura e Arte por seu livro de contos Aflitos. Atualmente, é deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro.

Copyright © 2014 by Jean Wyllys

A Editora Paralela é uma divisão da Editora Schwarcz S.A.

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990,

que entrou em vigor no Brasil em 2009.

Alguns dos textos que compõem este livro foram publicados

anteriormente em sites e periódicos, embora tenham sido revistos

e atualizados para esta publicação.

CAPA Thiago Lacaz

PREPARAÇÃO Rita Mattar e Graziela Marcolin

REVISÃO Mariana Cruz e Renato Potenza Rodrigues

ISBN 978-85-438-0021-9

Todos os direitos desta edição reservados à

EDITORA SCHWARCZ S.A.

Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 32

04532-002 — São Paulo — SP

Telefone (11) 3707-3500

Fax (11) 3707-3501

www.editoraparalela.com.br

atendimentoaoleitor@editoraparalela.com.br

Table of Contents

Rosto

Sumário

Tempos de vida

Conhecer a vida

Ventre da mãe

Animal político

Questão de gênero

Oriente-se, rapaz

As palavras do gueto

Fé no que virá

Dias mal-ditos

Falar às massas

O desejo de representar

Armar-se em palavras

O jogo do adversário

Consumir a cidadania

Lado esquerdo

O lugar do armário

Salve Jorge!

Santo ou orixá

Tempos de luta

As lições de Stonewall

O nome do mal

A palavra dos mortos

Liberdade de expressão?

A zona noturna

Quem acolhe o menor a mim acolhe

À espera de reformas

O luto ausente

O retorno do fascismo

O começo do fim da guerra

Extermínio real e simbólico

Direitos humanos são inegociáveis?

Casamento igualitário

Criminalização da homofobia

Casamento ou criminalização?

A Igreja depois do papa Francisco

Lidar com a (in)visibilidade

Gabriela Leite da vida

Orgulho de quê?

Contra o fundamentalismo

Harmonias bonitas

Cura gay?

Cultura digital do ódio

O dilúvio de (des)informação

A vida com pensamento

Agradecimentos

Sobre o autor

Créditos