Ficha Catalográfica

Copyright© by Amauri Rodrigues da Silva

Criação e editoração eletrônica da capa

Denny Guimarães de Souza Salgado

Willy de Almeida Rodrigues Salgado

Editora Kiron | editorakiron.com.br

Produção Digital

Paulo de Tarso Soares Silva

Editora Kiron | editorakiron.com.br

Novembro de 2013

3ª Edição

5861

Silva, Amauri Rodrigues da

Presença e silêncio da colônia à pós-modernidade: sina-is do personagem negro na literatura brasileira / Amauri Rodrigues da Silva; – Brasília: Editora Kiron, 2013.

ISBN 978-85-8113-209-9

1. Literatura. 2. Teoria Literária. 3. Crítica Literária. 4.Escravidão. 5.História. 6.Sociologia. 7.Antropologia. I. Título.

CDU 82-4=134.3 (81)

Para minha esposa Tânia,

minhas filhas Fernanda e Renata,

minha mãe, Anna,

e meus irmãos Alcebíades, Helena, Aloizio e Ivanilde.

À memória de Adeodato, meu pai.

Prólogo

A maneira tradicional e até histórica pela qual alguns acontecimentos se dão leva-me a perceber que, num certo sentido, este livro começou a ser “escrito” no dia em que eu pela primeira vez na vida saí de casa caminhando com meus próprios pés e fui à rua brincar com companheiros de infância, todos eles de idades tão tenras quanto a minha.

É a partir de contatos dessa natureza, que todos nós, negros, crianças ainda, começamos a descobrir como somos, e começamos a dimensionar com exatidão, o significado de uma condição que nos acompanhará para todo o sempre, em vista da realidade crucial de termos que conviver sob circunstâncias impostas por um mundo que não é, mas parece ser propriedade dos homens brancos.

Não raramente, a criança branca tem alguma noção sobre a condição de negra que caracteriza a outra com a qual divide um determinado espaço, mesmo que circunstancialmente, e nas relações em que predominam valores pueris, tudo é amistoso, inocente e harmonioso, até o primeiro desentendimento, até a primeira disputa. Até a primeira tensão, até o primeiro passo no sentido de se desmontar uma ordem naturalmente instituída.

É o impasse que produz a discriminação, pelo descontentamento. Sem impasse não há discriminação. Só ele revela esse sentimento. É a partir do impasse, que do comportamento da criança branca emergem reações convincentes de que, em alguma medida, muitas delas, a despeito de serem crianças ainda, já sabem manifestar sentimentos de repulsa pela criança negra, quando se veem diante de um embate que lhes pode significar algum tipo de perda.

E quando a perda se configura é instantânea a reação com palavras agressivas ao outro.

Diante de tal situação, a criança negra, naturalmente despreparada que é para lidar com tal adversidade, não sabe aquilatar o significado dos acontecimentos, e muito menos ainda, apreciar o conjunto de circunstâncias às quais as palavras proferidas emprestam sentido. A despeito disso, percebe nos fatos uma grande carga de agressividade e hostilidade, sobretudo porque, além do ataque verbal, seguem-se-lhe manifestações de repulsa, de ira, de zombaria e de humilhação. Em virtude das agressões sofridas, afloram na criança negra, conflitos resultantes de situações que até então ela não havia vivenciado, embora a sua condição de negra seja uma realidade tão próxima, tão dela, tão imanente a si mesma.

Num universo social com as marcas do nosso, isto é, do Brasil, são muito cruéis as primeiras informações que se tem, de que se é negro. Trazem marcas profundas de deformação, de agressão, e machucam porque são informações que surpreendem. Soa como brincadeira, mas é fato; todos sabem que uma criança negra é negra, menos ela. Em nossa primeira infância, nossos pais não nos “advertem” que somos negros, e nem têm mesmo de adotar esse tipo de postura, pelos mesmos motivos que a criança branca também não é orientada que é branca, embora, em alguns casos, seja orientada no sentido de saber que a outra criança é negra, e como deve tratá-la em função desta característica. E é justamente a coexistência com essas novas formas de tratamento, que na criança negra transforma-se em dúvidas, em angústia, em revolta e na incompreensão de um estado de coisas tão agudo. O quadro que se instala é impactante e exige um tempo muito grande de recuperação, para que, aos poucos, ela comece a assimilar o golpe e a buscar meios que lhe possibilitem encarar uma situação que está apenas começando, e de como reagir diante dela.

Desprovida de mecanismos de autodefesa e sem entender a razão de ser de um novo cenário que passa a fazer parte do seu cotidiano, a criança negra mergulha num labirinto inexplicável e incompreensível, e sente-se como um Teseu sem Ariadne.

Onde encontrar respostas para tantos questionamentos?

A espontânea evolução física, a interação mais amiúde com outras pessoas, e a inevitável necessidade de ter de frequentar novos espaços sociais, como a escola, e sobretudo com a chegada da juventude, recrudescem, a cada dia, tensões próprias da competitividade que marca as relações sociais, numa sociedade hierarquizada ideologicamente, fragmentada sob vários aspectos, e, historicamente, dividida entre dominantes e dominados, como ocorre no Brasil. Ajuda ainda a compor esse universo, um conjunto de circunstâncias que dinamizam a vida cotidiana, como as mídias e toda sorte de informações prestadas, as relações de trabalho, o acesso a bens de consumo, as políticas de ideia, as políticas de presença,... a Literatura. A partir da problematização das ações desses componentes, o livro da vida ganha capítulos que vão dos questionamentos às descobertas.

Parodiando o poeta, eu diria que eu cresci e não houve outro jeito! E este mesmo mundo, que não é, mas parece ser dos brancos, colocou no meu caminho, ou me colocou no caminho de pessoas que em situações especiais dispensaram por mim um carinho, um amor e um respeito que eu transformei em paradigma e visão de mundo, e da convivência com elas, fiz contraponto do meu modus vivendi, assim como desta obra que agora escrevo. Crescendo, eu aprendi a mensurar esse tipo de acontecimento e adquiri consciência sobre ele, assim como a obtenção da consciência me fez crescer. A convivência com homens, mulheres, jovens e crianças brancas e negras, me ensinou que, na sua essência, o mundo não é torpe assim; apenas há, nele, pessoas que pensam e agem com torpeza, com as quais, por vezes temos de lidar e até de conviver. Quando se tem consciência, o repertório de palavras e ações usado para agredir, não só não mais ofende, como ainda inibe o agressor. Sabem disso, os adeptos contumazes desse expediente!

Embora tenha mudado muito minha forma de olhar o mundo e as pessoas, em relação a essa realidade, e felizmente, ter conseguido romper com uma visão monolítica de mundo é inevitável dizer, que isto não significa que nós não temos mais que lidar com este tipo de situação. Pelo contrário, as evoluções foram muito acanhadas nesse sentido.

A vida me fez perceber que as histórias que protagonizei não se restringem a minha pessoalidade, e por isso, resolvi escrever, resolvi tratar dessa realidade sem rancor, mas, sem circunlóquios, e com profundidade e abrangência.

Resolvi escrever porque chegou a hora das pessoas terem acesso a outras óticas sobre questões que envolvem o negro nas suas relações do cotidiano, e saber o que o negro tem a dizer sobre si, sobre a sua história e sobre a forma tradicional com que a sua história é contada.

Do ponto de vista científico, este livro é a evolução de uma tese de doutoramento em Teoria Literária que defendi na Universidade de Brasília em 2007. Esta referência é importante, devido às enormes dificuldades que enfrentei naquela Instituição de Ensino Superior, em consequência de uma má vontade tradicionalmente recorrente que o Departamento de Teoria Literária daquela Instituição, sempre demonstrou com trabalhos da natureza deste e com a condição de negro de alunos como eu.

Por esses motivos foi grande a repulsa de professores por mim contatados para orientação. Repulsas que se revelavam em desculpas esfarrapadas, sempre seguidas de um inexplicável e desnecessário desapontamento. Esta é a minha convicção, principalmente, porque, as respostas só me eram dadas depois que eles tomavam conhecimento do teor da tese. Antes de conhecer seu teor, todos com quem falei se mostraram dispostos a me orientar.

Depois de muitas peregrinações, de muitas idas e vindas como se estivesse a pedir favores, e, não, a fazer valer os direitos de um doutorando, a coordenação do curso me “arrumou” uma professora orientadora, cuja grande contribuição foi procrastinar meu exame de qualificação em quatro meses e quinze dias, e “impor” que eu mutilasse minha tese, retirando dela as abordagens sobre Padre Antonio Vieira, sob a alegação de me “poupar” de muito trabalho. Como o leitor perceberá, eu mantive Padre Antonio Vieira nas minhas abordagens, e como ser pensante que o leitor é, perceberá, também, o que significou para a minha trajetória de doutorando traçada dentro do Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília, a manutenção de Vieira no texto e a inevitável ruptura com a professora. O orientador que a substituiu não se dignou a ler, sequer, uma linha do meu trabalho; fui para a defesa, sem orientador, ou, com um orientador pro forma, por absoluta exigência minha.

Deixo de citar nomes dos detratores envolvidos neste lamentável episódio, por entender que os propósitos desta obra vão muito além da medíocre estatura intelectual e espiritual, daqueles que, pela via da própria mesquinhez, de tudo fizeram para obstaculizar a realização de um sonho, na tentativa de macular um trabalho que tem por objetivo precípuo, a prestação de contribuições com o conhecimento. À denúncia, entretanto, não abdico, não por mera vendeta, pois se assim fizesse, incorreria em semelhante tibieza de caráter, mas, sim, pelo exercício de uma ação de cidadania, que é dever de todos nós.

Prezado leitor, este texto não trata da minha história pessoal, mas, partes da minha vida integram, pelo menos, parte da história do negro no Brasil, porque a história do negro no Brasil é o somatório das histórias vividas por todos os negros que vivem neste país. Ele trata da história do negro sob a ótica de uma das mais nobres formas humanas de manifestação: a Literatura.

A Literatura, sempre tão compromissada, tão imparcial e tão polissêmica no trato com as coisas dos homens e do mundo, mas, que, ao contemplar a presença do negro, rompe com princípios básicos que norteiam o fazer literário, e, agindo assim, contribui com a manutenção do establishment, ecoando discursos consagrados, e preservando interesses dominantes.

Brasília-DF, ano de 2013

Amauri Rodrigues da Silva

1 - Introdução

O que antes era verdade

hoje é impossível de admitir sem considerar

a trinca de determinantes - classe, raça e sexo - e a análise da linguagem como um discurso

controlador.

Em particular, a “verdade” possuída por um homem branco de classe dominante

ficou suspeita. E essa visão (estamos agora bem longe de Nietzsche)

também se ampliou para a literatura que, em sua versão politizada de estudos literários

é menos considerada uma experiência estética independente do que

um reflexo da situação social,

assim como matriz controladora da linguagem dentro da qual

ela existe. Na visão neutra, toda a literatura exige uma “historicidade” - isto é,

que se insira dentro da História.

Na visão radical, a literatura é “cúmplice” dos crimes do poder, os crimes que a

linguagem literária comete tanto através do escritor quanto do leitor.

Assim, quando a linguagem e o comportamento de Mark Twain - que era um crítico evidente da

“Idade do Ouro” americana, indômita e corrupta, - são analisados nas entrelinhas,

ele surge como um produto da Idade do Ouro, idêntico a qualquer ladrão contumaz.

Não

é preciso “entrevistar” a literatura para encontrar essas complexidades. (David Denby, Grandes Livros)

1. Introdução

O que está escrito sobre uma pessoa ou um fato é, declaradamente, uma interpretação, do mesmo modo que as manifestações visuais feitas a mão, como pinturas e desenhos. Imagens fotografadas não parecem manifestações a respeito do mundo, mas sim pedaços dele, miniaturas da realidade que qualquer um pode fazer ou adquirir. (Susan Sontag)

O espaço literário organiza-se pelas ações de um discurso, que tem como principal meta, tratar de uma realidade que lhe é exterior, a partir do desenvolvimento de uma linguagem de natureza simbólica por excelência. Apesar de se constituir como uma questão polêmica, discussão que nesta oportunidade se faz extemporânea, é possível afirmar que os elementos simbólicos que impregnam a linguagem literária, lá estão, em virtude da capacidade que têm em expressar a realidade com maior profundidade que os elementos lógicos. No momento em que se ressalta a maior capilaridade de um, os elementos simbólicos, em detrimento da menor capilaridade do outro, os elementos lógicos, recorre-se a um argumento que se sustenta no próprio fazer literário, especialmente quando partimos do princípio, de que, o ato de ler coloca-nos em contato com um desiderato da Literatura, que é o de ir para além do imediato, do tangível e das verificações empíricas. Ora, só preenchendo requisitos dessa ordem é que a Literatura adquire condições de imprimir sobre o mundo, ações que impliquem conhecimento e transformação desse mesmo mundo.

Ao longo dos tempos, a Literatura brasileira tem sido marcada por uma substancial participação de personagens negros na composição de seu universo temático, especialmente no plano ficcional, condição que estabelece como fio condutor deste livro, a proposta de fixar um olhar mais detido sobre essa presença na topografia literária. Ao mesmo tempo, se faz como pretensão, também de forma crítica, examinar a Literatura como um espaço que possibilita formas de representação e interpretação desses personagens, caracterizadas pela determinação em lhes atribuir, quase sempre, um comportamento marcado pela passividade, pela inação e pela leniência.

Antes, porém, de verificar as especificidades da presença do negro na tessitura literária, veremos o que diz respeito a sua presença física no cotidiano social, condição que provoca o surgimento de uma produção de textos de primazia histórica, que emergem, justamente, dessa situação. A posição ocupada pelo negro dentro do tecido social migra para o interior de textos que procuram fazer registros históricos, que se completam pelo vínculo a conjunturas políticas, sociológicas, econômicas, e é baseado nessas alianças que, neles, o negro se vê representado. Apesar de configurados por abordagens que também se constituem como fontes de conhecimento de nossa história e do próprio país, esses textos apresentam um discurso atrelado a artifícios descritivos que os consagram como opinativos e interpretativos, na medida em que são parciais, mesmo quando a contundência dos fatos não lhes permite ser. A despeito disso, a História faz parte de um todo, circunstância, que, ainda assim, é uma forma de parcialidade.

Normalmente, quando se faz qualquer tipo de menção sobre os negros, somos compelidos a enquadrá-los num compartimento estanque, em que aparecem ao seu lado, representantes de outros segmentos sociais, tais como, as mulheres, os judeus, os homossexuais, os índios, enfim, aqueles aos quais se convencionou denominar de minorias marginalizadas. Quando a discussão se fecha um pouco mais, ou, dependendo da ótica, quando ela se abre um pouco mais, passa a haver uma redução na quantidade de segmentos que o senso comum coloca no mesmo patamar dos negros. Isto significa dizer que, dependendo da discussão em pauta, alguns segmentos passam a equivaler como grupamentos sociais, e outros, não; contudo, o fato relevante é que uma proposta de equiparação nunca deixa de se fazer presente. Invariavelmente, há um paralelo com a mulher, com o judeu ou com o índio, sendo que esta última situação é, por sinal, a mais recorrente.

Em se tratando de História do Brasil, − considerando o país como pano de fundo das discussões que aqui serão empreendidas −, a trajetória do negro é descrita por textos que denotam uma incapacidade em abdicar da presença do índio como fator de comparação, recurso utilizado muito menos por uma questão de coexistência histórica, do que como forma de justificação ou de tentativa de defender o indefensável. Aliás, é de se destacar a dificuldade que a própria História revela ter no trato da questão do negro, da mesma forma que a ele ela se refere mais com relutância, que com espontaneidade. Encontramos de forma recorrente nos textos históricos, assim como nos de nuances antropológicas e sociológicas, a busca de justificativas para as impressões que eles apresentam sobre o negro, como se percebe, por exemplo, em Raimundo Nina Rodrigues, um expoente entre os adeptos dessa forma de apelo.

No autor destacado, tais aspectos manifestam-se de maneira inequívoca, em afirmações do porte da que se segue:

Exigências do ensino da medicina legal, disciplina que professo, impondo-me o dever de conhecer de perto os negros brasileiros, ofereceram-me oportunidade de apreciar a exatidão do juízo externado há vinte anos pelo Dr. Sílvio Romero.[1] [grifos meus]

A impressão sugerida pela citação de Nina Rodrigues é a de que ele “resolveu” estudar a raça negra[2], tendo em vista exigências impostas por sua condição de médico legista, muito embora deva dizer que um raciocínio de consistência ainda que modesta, é o suficiente para me impedir de ver a mínima relação de causa e efeito, entre uma e outra condição por ele aventadas. O que também contribuiu em muito para a realização de seu trabalho foi uma proposta de atendimento a reclamos de vozes coletivas, e, não, isoladas como parecem ser, assim como se pode perceber que, nesse sentido, o que o moveu não foram convicções próprias que tivessem por finalidade o desenvolvimento de projetos culturais, históricos, científicos ou de natureza semelhante. À medida que adentramos mais na essência de seu trabalho, percebemos que ele ratifica ideias em estágios latentes, confirmando visões predispostas, como a do mesmo Sílvio Romero que, segundo o próprio Nina Rodrigues, anteriormente já advertira não ser o negro “só uma máquina econômica; ele é antes de tudo, malgrado sua ignorância, um objeto de ciência.”[3] [grifos meus]

O destaque à obra de Nina Rodrigues justifica-se pelo fato de ambos, autor e texto, do ponto de vista historiográfico, serem pioneiros na forma de tratamento dispensado ao assunto.

Em sua essência, este livro investiga o discurso que a Literatura brasileira utiliza para apresentar o personagem negro, partindo da propensão em manter na sua organização interna, aspectos ideológicos, políticos, sociais e hegemônicos mais afeitos a textos de predominância histórica, fazendo com que o contorno dele no espaço literário não difira do engendrado pelo espaço histórico. Minha pretensão é, sim, a de comparar distintas formas discursivas, sem que, no entanto, tenha a mínima veleidade em estabelecer juízos de valor entre elas. A proposta maior é no sentido de demonstrar o quanto o discurso literário faz do personagem negro um personagem secundário, ainda que sua presença seja primária no processo de elaboração da tessitura, no desdobramento teórico e na determinação estética da obra. É conveniente esclarecer também, que não podemos perder de vista que ao discurso literário não compete “corrigir” aspectos que poderiam ser considerados possíveis “deformações” de outros discursos ou de relações comportamentais do cotidiano. Apesar dessa ressalva, o trabalho a ser desenvolvido aqui questiona e problematiza o fato de um discurso de essência imaginativa, com recorrência, manter-se numa linha tão objetiva e realista quanto o de natureza eminentemente histórica.

Na medida em que discurso literário e discurso histórico se encontram sustentados por uma conotação comparativa, faz-se necessário destacar que tal apelo encontra justificativa, no fato de as obras de teor histórico a serem abordadas, serem determinantes no processo de formação da visão de mundo de gerações de brasileiros, que a elas acorrem em busca de algum tipo de conhecimento, possível de ser encontrado, de forma semelhante, também na Literatura. A partir do momento que um considerável número de leitores tem acesso a informações históricas, ao deparar com a informação literária, a tendência é de consolidar as impressões contidas no texto histórico, mesmo porque, a própria tessitura literária de per se, já contribui para consagrar esta premissa. A bem da verdade, diante de tais ocorrências, estamos partindo de uma prática, segundo a qual, os dados que dão forma a nosso conhecimento geral, em tese, nos são transmitidos, primeiro, por mecanismos históricos e sociais, restando à Literatura o papel de complementá-los, apesar do seu absoluto descompromisso com questões dessa ordem. Neste particular, intrínseco lhe é questionar e problematizar esses dados. Portanto, as discussões estarão centradas nos discursos encontráveis no trato da trajetória descrita pelo negro, considerando como ponto de partida, obras marcadas por uma predominância histórica, que, por sua importância cultural e oficial-historiográfica, contribuem para a elaboração das diferentes formas de representação do negro encontradas na topografia literária.

Quanto à eleição do corpus, no que se refere às obras de matiz histórico, ele se configura a partir da exploração de Os Africanos no Brasil, de Nina Rodrigues, seguida por Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Dentro dessa consideração, procurei respeitar uma sequência cronológica, da mesma forma que a maior ou menor competência de cada uma, no que se refere à capacidade de atingir leitores, na mesma intensidade que procurei valorizar um perfil mais consistente de um público ledor que começa a delinear-se a partir do século XIX.

Em Nina Rodrigues, invisto tanto na dimensão de sua obra, quanto na de seu nome, pela importância adquirida da segunda metade do século XIX ao limiar do século seguinte. Especialmente no século XIX e até mesmo em função do construtivismo cientificista vigente à época, ele se consagra como uma autoridade no assunto, sendo que não podemos esquecer o quanto a sua condição de médico legista contribuiu para que o seu texto fosse consolidado como referência epistemológica. Evidentemente, que, a associação dessas características lhe confere lugar de destaque como polo modelador no cenário das discussões centradas sobre o negro, a ponto de autorizar que esta condição ainda norteie pensamentos pós-modernos[4]. Em certa medida e em especial no plano da crítica literária, as influências das teorias de Nina Rodrigues aparecem em nomes expressivos daquele setor, a exemplo de José Veríssimo e Sílvio Romero. Grande parte dos posicionamentos crítico-literários encontrados nesses teóricos é de matrizes reconhecidamente racistas.[5]

Quanto a Gilberto Freyre, numa proporção, sem dúvida, maior que a de Nina Rodrigues, seu nome destaca-se a partir da década de 1930, em função da abrangência alcançada por conta da dimensão da pesquisa desenvolvida em Casa-Grande e Senzala. Beneficiada, inclusive, por uma evolução sociopolítica que começava a dar novos contornos ao país, sua obra desfrutou, e certamente, ainda desfruta de um grande poder de penetração nos mais diferenciados segmentos culturais, condição que lhe proporciona uma quantidade respeitável de leitores, não apenas no Brasil. Ao propor um enfoque de eminência cultural sobre a formação da família brasileira da forma ampla com que o faz, seu texto credencia-se como uma interessante possibilidade de interpretação do Brasil.

Sérgio Buarque de Holanda, por sua vez, é inserido no âmbito das discussões, como referência de uma abordagem de predominância política, no que concerne à dicotomia Monarquia--República, relação pela qual ele prioriza propostas críticas. Nela, ele dispensa ao negro um tratamento próprio de um elemento que transita no interior daquele cenário, muito mais como causa do que como efeito de uma conjuntura por ele exposta como problemática.

É pela análise dessas obras centradas no negro como produto da escravidão, que identificamos a presença de comportamentos ideológicos que resultam na criação de mitos e estereótipos que circulam em torno de sua imagem, e entendemos porque esses elementos se fazem presentes, também na Literatura.

Uma vez adentrando o terreno literário e considerando a possibilidade de realizar um trabalho sustentado por um corpus, não necessariamente, apropriado a açambarcar a Literatura brasileira em toda sua extensão temporal, deliberei pela adoção de obras e cronologias capazes de traduzir com adequação e contundência, situações que, embora tenham uma tendência a parecer pontuadas, de fato, perpassam a Literatura como um todo. Tratando de forma mais objetiva dos artefatos que concentram discurso e acontecimento, e procurando manter uma relação de consonância com os textos históricos referenciados, a escolha quanto ao corpus recai, inicialmente, sobre os Sermões da XIVª, da XXª e da XXVIIª, de Padre Antônio Vieira, prosseguindo com As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, de Joaquim Manoel de Macedo, O Tronco do Ipê, de José de Alencar, Menino de Engenho e Fogo Morto, de José Lins do Rego, como referências de discursos hegemônicos. Na parte conclusiva, o destaque terá como alvo as obras Emparedado, de João da Cruz e Sousa e Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, ambas exploradas em capítulos específicos.

Estas são as obras que têm competência para se constituírem como objetos de análise de uma situação que permita discutir a questão do negro de forma abrangente, estabelecendo como ponto de partida, aspectos do discurso a ele conferido.

As hipóteses serão demonstradas a partir do destaque de artifícios narrativos que serão explicitados logo adiante. Exceção se faz aos textos de Cruz e Sousa e Ana Maria Gonçalves, pois, como já mencionado, eles serão examinados em discussão à parte, justamente por apresentarem em seus discursos, especificidades estéticas ausentes nos textos que contemplam a presença do negro, constituindo-se, por isso, em objetos de distinção.

O desdobramento no qual as abordagens irão se configurar será caracterizado por uma evolução de eventos distintos que obedecerão a uma sequência natural. O primeiro aspecto a ser considerado é o da presença maciça do negro como um personagem que tem vez, mas não tem voz, condição que, do ponto de vista cronológico, inicia já em tempos pré-abolicionistas, convindo salientar que na citada conjuntura, ter vez, significava nada mais que apenas estar presente. Como demonstrar a argumentação proposta é uma questão que será resolvida pelo exame dos discursos articulados pelos Sermões do Padre Antonio Vieira, proferidos no século XVII.

O segundo momento será representado pela Literatura do século XIX, e o salto no tempo se justifica, pelo entendimento de que o século anterior, por se fixar na relação Arte/Natureza, foi estéril quanto à produção de acontecimentos relevantes, no que concerne aos objetivos precípuos que ora se propõe atingir. Já o século XIX, no entanto, requer ser ressaltado na medida de algumas marcas que o caracterizam como específico, quer do ponto de vista econômico, político ou cultural, mas, sobretudo, pelo pouco que se investiu num campo social que já se fazia expressivo.

Socialmente, o país está “saindo” de um regime de escravidão e ao mesmo tempo, tentando organizar-se como espaço econômico, visto que, apenas nesse setor o evento da Abolição da escravatura produziu preocupações e engendrou projetos.

Embora de predominância política, a passagem da Monarquia à República também se mostra atrelada a questões econômicas, delas sofrendo e nelas causando influências consideráveis, a ponto de se constituir como mais uma forma de manter o social à deriva.

Do ponto de vista cultural, nossa Literatura começa a formatar-se como um fenômeno passível de ser visto como produtor de um artefato estético dotado de matizes mais domésticos. Em termos mais sistêmicos, aquele século ainda valoriza de maneira decisiva, mesmo para um pensamento de dimensões pretensamente internas, um construtivismo cientificista tão presente nas discussões daquele período histórico, do qual ainda não havíamos conseguido nos desvencilhar. Nesse aspecto, as obras de Joaquim Manoel de Macedo e de José de Alencar são as que com maior clarividência demonstram e dão consistência a uma visão de preponderância excludente que a época fomentava em relação ao negro. Enfim, é o século em que o Brasil, contando com a interação do social, do político e do cultural, começa a constituir-se como nação, começa a projetar-se como país e começa a perceber que tem diante de si, horizontes e oportunidades para traçar seu próprio destino.

Na sequência, o pensamento modernista do século XX será representado e explorado pela chamada geração de 30, por intermédio do centramento nas obras de José Lins do Rêgo. Nelas, percebemos que o olhar que prossegue sendo desferido sobre o personagem negro, pouco ou nada diferencia do que se fizera até então, muito embora, havia algum tempo, na prática, já vivêssemos dias marcados por uma atmosfera resultante do afastamento cronológico da Abolição.

Em seu prosseguimento, as abordagens sofrerão um desvio diametralmente oposto ao apresentado por sua proposta básica, quando do tratamento dispensado ao discurso, no exame da prosa poética Emparedado, de Cruz e Sousa, e do romance Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves. O recurso a esses textos dá sustentação, justamente, a referências que configuram parâmetros possíveis de se demonstrar a viabilidade de uma produção discursiva que se contraponha à sempre proposta pelo lugar-comum.

Emparedado, por suas peculiaridades no campo da determinação estética, sobretudo, como exemplo singular de criação produzida no século XIX, que conseguiu adentrar o cânone apesar de dotar-se de características que contrariam atitudes literárias vigentes naquele século. Contrariando o comportamento habitual, o texto de Cruz e Sousa traz à luz a manifestação de um personagem negro dotado de vez e de voz, fato que necessita ser considerado em toda sua dimensão, principalmente se observarmos mais uma vez, que essa produção literária emerge num espaço de tempo marcado por atmosferas desfavoráveis à essência da obra. O texto Emparedado é paradigma de um comportamento heteróclito, raro na Literatura brasileira. Nele, verdadeiramente, deparamos com um personagem negro possuidor de um discurso enunciador de todos seus anseios, de sua visão de mundo, de reais possibilidades de expressar seu senso crítico, de expor uma sensibilidade que lhe é imanente, rompendo de forma definitiva com recursos que insistem em plasmá-lo, segundo metas ideológicas, filosóficas ou hegemônicas.

Já, Um Defeito de Cor incorpora-se à discussão, por tudo o que representa como um romance autobiográfico, engendrado a partir de relatos de uma escrava. Juntamente com a obra de Cruz e Sousa e com o intuito de buscar os mesmos propósitos, lanço mão de Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, narrativa que se faz interessante por ser pós-moderna, no que diz respeito ao momento de sua produção, ano de 2006, e ao mesmo tempo, por sua capacidade em apresentar conteúdos oitocentistas, desenvolvendo uma perspectiva que vai da senzala à Casa-Grande. Em vista disso, na mesma proporção da obra de Cruz e Souza, esse texto esbarra em facticidades que contrariam predisposições do fazer literário, bem como do curso natural até então presente, de forma acentuada, no tecido social. Embora Um Defeito de Cor seja uma obra marcada por conteúdos mergulhados no século XIX, sua grande proposta de inovação acontece no sentido de podermos fazer dela uma referência que nos permita discutir, inclusive, parâmetros sociais da pós-modernidade, haja vista sua capacidade em jogar com o tempo da forma dinâmica que faz, e nesse processo lúdico, abrir possibilidades para valorizar significações atualizadas.

Apesar da existência de uma linha teórica defensora do entendimento de que a Literatura, não necessariamente, deve refletir a realidade cotidiana, é inevitável reconhecer a sua capacidade em reverberar comportamentos humanos. A ausência, ainda que pouco frequente, assim como a invisibilidade amiúde de personagens negros na tessitura de um texto, no mínimo, ensejam a busca dos porquês de tais preferências, num artefato de teor tão social. Esta preferência contribui, também, para o surgimento de inquietações que dão margem a questionamentos que procuram saber, se, adotando tais comportamentos, a Literatura não estaria pactuando com ideias semelhantes às defendidas por Nina Rodrigues, quando este asseverou que “os negros existentes se diluirão na população branca e tudo estará terminado,”[6] revelando, de forma indisfarçável, uma posição ideológica de caráter dominante.

O teor ideológico do discurso de natureza histórica, por vezes é localizado também nos discursos de eminência literária, e sua presença nesta topografia se configura a partir de propostas estéticas disseminadas por uma série de artifícios narrativos, mencionados alguns parágrafos atrás. Como exemplo desses recursos, destaco as diversificadas formas possíveis de se atribuir significações a valores ideológicos, segundo perspectivas que vão de Marx a Marilena Chaui, perpassando óticas como as de Engels e Carlos Vogt. Uma visão mítica − no que se refere a criações do imaginário de acordo com conceitos de Gilbert Durand − também fornece elementos para o discurso literário sobrepor-se ou entrecruzar-se com o histórico. Ainda do ponto de vista estético, outro apelo considerável e de presença continuada nos textos literários é o silêncio, elemento que, em grande medida, dá contornos de subalternidade ao personagem negro, principalmente quando explorado pela via do apelo aos estilos indireto e indireto livre, além de aspectos relacionados à filosofia da linguagem, bem como da ausência reiterada da técnica do contraponto.

A associação desses elementos ou mesmo o recurso individualizado de qualquer um deles, atua de maneira decisiva na configuração de uma obra, considerando sua predisposição em manifestar-se como veículo de atendimento de interesses ideológicos de caráter dominante.

Ao me embrenhar por veredas que suscitam conflitos entre opiniões contrárias, minha expectativa encontra acolhida no sentido de poder contar com a possibilidade de trazer para o âmbito da Literatura brasileira, contribuições referentes às características encontradas no personagem negro, num nível predominante ao da Teoria Literária. Características que se configuram como sinais, ao mesmo tempo em que se constituem como sinas e se revelam como os ais próprios desse personagem, em virtude de seu apelo continuado. Para desenvolver esse assunto de forma a canalizá- -lo para o plano da Teoria Literária, tornou-se inevitável, além de gratificante, uma incursão em outros campos do saber como a Antropologia, a Sociologia e a História, áreas do conhecimento com as quais tenho a expectativa de também prestar contribuições.

Em consequência, a definição de um corpus que tivesse a pretensão de tratar de tal matéria tornou-se uma tarefa muito complexa e de difícil deliberação. Nesse caso, as dificuldades ampliaram-se ainda mais, em função de uma complexidade que, de forma espontânea, apresenta-se em torno do assunto, uma vez estabelecido o campo extraliterário como referência espacial, de onde trazem ou para onde levam diferentes implicações. Dessa maneira, tornou-se imperioso considerar como básica, a premissa de que o papel desempenhado pelo negro como indivíduo partícipe da história do Brasil, − por tudo o que sua presença significa, indicia e pressupõe −, é um acontecimento que não se coaduna com uma leitura en passant, traduzida por abordagens padecentes de inópia. Também, pouco contribuem nesse aspecto, debates lacônicos e limitados acessos a obras ou a diferentes áreas do conhecimento, consideradas estas como recursos complementares de uma discussão que é de natureza ampla. Por este motivo, no que diz respeito ao negro como sujeito da investigação, tornou-se necessário explicitar os conceitos adotados para raça, cor e etnia, tão decisivos e esclarecedores das questões mapeadas, convindo destacar que os conceitos expressos pelos textos não-literários devem ser considerados, respeitada a cronologia a qual pertencem, sob pena de virmos a avaliá-los como epistemologicamente extemporâneos. Embora já tenha sido tratada ao longo desta introdução, caberá ao capítulo Cotidiano e Literatura a tarefa de se aprofundar na busca de explicitações sobre esta questão. Com a intenção de buscar uma proposta de preenchimento satisfatório desses requisitos, várias incursões, ainda que episódicas, foram feitas em outros textos além dos eleitos pelo corpus, visando olhá--los como constelações que se movimentam no mesmo plano do tema, de forma a utilizar essas fontes secundárias como elementos de iluminação para defesas de ideias prioritárias, e desse modo, ajustar e fazer falar os textos escolhidos como primazia. Neste particular, os recursos incidirão sobre Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, Úrsula e A Escrava, ambas de Maria Firmina dos Reis, só para citar alguns.

O mesmo se dará com o corpus de natureza não-literária, principalmente por meio do acesso a obras de contextura histórica, antropológica ou sociológica. Como exemplo, destaco As Religiões Africanas no Brasil, Contribuição a Uma Sociologia das Interpenetrações de Civilizações, de Roger Bastide; Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites, Século XIX, de Célia Maria Marinho de Azevedo e ainda O Negro no Mundo dos Brancos, de Florestan Fernandes, entre as componentes de um elenco que, embora me abstenha de citá-lo em sua totalidade, torna inegável reconhecer a contribuição por ele prestada no processo de elaboração de importantes linhas de raciocínio.

Quanto às questões de predominância sociológica é oportuno salientar que sua própria compleição, não só me estimula como me autoriza a incorporar, sobretudo à discussão de natureza extraliterária, elementos de minha realidade empírica. A realidade de meu cotidiano pessoal, ao longo de toda minha trajetória de vida, em grande medida dialoga, identifica, e, em alguns casos, é o referencial que me credencia a detectar equívocos responsáveis pela sustentabilidade de muitos dos princípios teóricos que fundamentam as discussões por eles estabelecidas. A história do negro no Brasil contém, também, pedaços de mim. A minha história pessoal contém, também, pedaços da história do negro no Brasil, e por isso, este texto funcionará, em parte, como uma espécie de filosofia empírica, na medida em que o inventário epistemológico presente em todas as modalidades de relações sociais emerge, justamente, graças ao estudo de comportamentos isolados ou comunitários. Quanto a esse aspecto, é interessante destacar que o ponto de diferenciação entre mim e os diversos autores encontra-se nas perspectivas por nós naturalmente adotadas, ou seja, de fora para dentro, por eles; de dentro para fora, por mim. Como exemplo de evidência objetiva capaz de exprimir essa realidade, aponto a obra de Florestan Fernandes citada no final do parágrafo anterior, por tudo o que ela concentra e sinaliza já em seu próprio título.

Para efeito de se obter uma compreensão dos propósitos desejados e mesmo como referência metodológica que possa resultar nessa compreensão, julgo necessário alertar o leitor, acerca de medidas adotadas ao longo do texto, representadas por aspectos gráficos que, em meu entendimento, facilitam o uso de determinadas expressões que poderiam provocar certa confusão, caso assim não fossem tratadas. Neste particular, refiro-me, por exemplo, ao termo Literatura, grafado com maiúscula para indicar a produção literária que se configura como tal, em virtude das especificidades da linguagem que utiliza, opondo-se à grafada com minúscula, que representa uma produção desprovida de comprometimento estético. O mesmo ocorre com o termo História, cuja maiúscula lhe atribui contornos científicos, ao passo que a minúscula representa uma acepção mais próxima de uma construção popular, resultante de representações imaginárias do cotidiano.

Finalizando, urge também, chamar a atenção do leitor para a eventualidade de que o discurso deste livro venha a se desenvolver sem a isenção de sintomas que, em princípio, são intrínsecos à classe dominante. Caso seja notada a ocorrência de presenças desses laivos ao longo do seu desdobramento, saiba que este aspecto não significa a presença de um paradoxo; ao contrário, o leitor deve sentir-se diante de mais uma demonstração do poderio da ideologia de caráter dominante.

Gostaria, sim, de fazer uso de um discurso rigorosamente desimpregnado de séculos de dominação; mas é preciso entender e reconhecer que uma dominação de caráter secular corresponde a obstáculos que não os transpomos com um passe de mágica. Somente a consciência que se tem da contundente presença dela é insuficiente para viabilizar sua total assepsia, apesar de contribuir para que parafraseemos o poeta e não sejamos apenas “contos contando contos e nada mais”. [7]

Sinto que é chegada a hora de tomar atitudes que impliquem na passagem da teoria à prática.

Tenho consciência do quanto preocupa a impossibilidade de se atender a uma proposta de utilização de formas discursivas imunes de marcas que reflitam formas de predomínio. Entretanto, é justamente nas implicações, que tanto na Literatura quanto na vida, gravitam em torno do tema sobre o negro, que encontro motivação para avaliar as ocorrências que observo no mundo, a pesquisar sobre elas e a trazer o assunto à baila, visando sempre o estímulo a reflexões.

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Notas

1 Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p 17.

2 A concepção de raça em Nina Rodrigues e nos textos de mesmo teor utilizados expressa um pensamento científico preponderante no século XIX, vigente até meados do século XX, sintetizado nos conceitos de raça branca, negra e índia. Para os propósitos das abordagens de eminência teórico-literárias, as perspectivas se ampliam e seguem a explicitação que se encontra no capítulo 4- Cotidiano e Literatura.

3 Romero apud Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p. 16.

4 Embora assimilem significados controversos, os termos pós-moderno e pós-modernidade, em tese, expressam cronologias a partir de 1960, suas transformações quantitativas nas mais diferentes áreas, sobretudo a tecnológica, bem como o salto qualitativo e o homem engendrado por esses elementos.

5 Recorro ao termo aqui e ao longo do texto, considerando-o, fundamentalmente, como hipótese de validade científica, muito embora não exclua, de todo, a possibilidade de uma utilização baseada em concepções preconceituosas.

6 Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p. 5.

7 Poema Nada Fica do heterônimo Ricardo Reis.

2 - Escravidão: Metas e Implicações

Nossas vítimas nos conhecem por suas feridas e seu grilhões;

é isto que torna seu testemunho irrefutável.

Basta que nos mostrem o que fizemos delas

para que conheçamos o que fizemos de nós. (Jean Paul Sartre)

2. Escravidão: Metas e Implicações

Os limites da minha linguagem

denotam os limites do meu mundo.

(Ludwig Wittgenstein)

2.1 - Irmãos siameses

Alguns episódios da história do Brasil precisam ser retomados, ou, pelo menos, passar por uma releitura, de maneira que, na busca de uma análise ponderada dos fatos por eles trazidos, considerem-se todos os aspectos a eles inerentes, resultando, assim, na formação de uma visão ampla e consistente acerca do assunto sob enfoque. Esse comportamento impediria a prevalência apenas daqueles componentes enfatizados com o fim de atender a uma leitura oficial e perspectivista.

Canalizando a discussão para o campo da escravidão ocorrida no período colonial, e fazendo dela ponto de partida de debates que se ampliam mais adiante, torna-se indispensável ressaltar, em primeiro lugar, a relevância desse acontecimento para qualquer pretensão que se tenha em discutir e entender o país na sua essência, seja qual for o viés que se queira priorizar. Na minha maneira de entender, não há como pensar o Brasil de forma ampla, sem que, também de forma ampla, pensemos os dias marcados pelo exercício da escravidão. Se por um lado, pensar a escravidão implica pensar a trajetória descrita pelo negro em sua mais extensa, vertical e fiel intensidade, condição que requer que jamais se perca a referência de seu papel de sujeito histórico e englobante da construção de uma condição nacionalizante do Brasil, por outro lado, essa disposição exige que também pensemos na inteireza das ações práticas e intencionais, daquele que tanto quanto o negro foi engendrado pelo processo escravocrata colonialista: o branco dominador. Pelo fato de ter sido gerado nas entranhas da escravidão na mesma proporção que o negro, ele necessita, ipso facto, ganhar pertinência a qualquer tentativa de problematização sobre a presença do negro no panorama nacional, seja no plano das articulações sociais implementadas na colônia, seja no plano da consagração dessas articulações, num futuro que viria.

No cerne dos métodos educacional e informativo responsáveis pela formação do pensamento brasileiro, percebemos que a História oficial, nas oportunidades em que faz referência ao negro, sempre se posiciona de forma muito coarctada. Invariavelmente apelando para uma ótica que se efetua repetidas vezes, sempre a partir de um mesmo ponto e de uma mesma predisposição, ou seja, observando, analisando e expondo os fatos históricos e seus atores por meio de processos unilaterais, ela se formaliza como um foco que incide apenas sobre um ponto fixo, demonstrando certa incapacidade para abarcar os elementos que se posicionam ao redor desse ponto. Limitada pela utilização de pressupostos que contribuem para manter o negro em patamares marcados pela invisibilidade, tal predisposição confere ao negro, em vista disso, uma parca expressividade e um espaço também invisível nos diversos campos em que ele se insere.

Uma arqueologia da história do negro no Brasil − requisito indispensável a uma discussão que se pretenda abrangente e profunda −, é a proposta de que carecemos para convencer a todos, que os trabalhos forçados aos quais ele foi submetido é apenas parte de um desdobramento teratológico de inúmeros tentáculos. Uma vez avaliado de forma plena, esse desdobramento impede que limitemos a escravidão às condições em que o negro foi obrigado a cumprir duras lides diárias, executadas sob a crueldade do regime que lhe foi imposto. Qualquer situação que transcenda essa condição básica é parte constitutiva de um envoltório que circunda esse acontecimento. Por sua vez, ele deve ser examinado na sua inteireza, visto que a consistência das implicações proporcionadas pela escravidão, se configura muito mais pelas influências e pelas ações dos elementos que gravitam em torno dela, do que propriamente pelos fatos concernentes a uma atividade de predominância servil.

Ora, com uma visão mais imediatista, a historiografia oficial também nos contempla. O acesso que ela nos nega ao nível da informação é relativo à sujeição às implicações sociais, políticas e econômicas emergentes de um estado de servidão, bem como no que diz respeito à plenitude de uma trajetória traçada, não somente pelo negro, mas, sobretudo, por todos aqueles que, de alguma forma, com ele protagonizaram a lamentável ocorrência de quase quatro séculos de escravidão. Em consequência, este livro aprofunda e amplia uma proposta de análise crítica, abrindo possibilidades de trazer à luz, elementos que demonstrem que a escravidão colonial constituiu-se de mecanismos que extrapolaram condições de imposições meramente servis, presentes em situações de extenuantes trabalhos forçados. Para tanto, quero priorizar em sua origem, seu viés sociológico, e da mesma forma, trazer para o debate, elementos que justificam indeléveis marcas que ainda hoje encontramos no ethos do povo brasileiro, nos mais diferentes níveis de nossa conjuntura social. Segundo meu ponto de vista, a substância de tais linhas de raciocínio encontra respaldo no teor oportuno das observações feitas por Fernando Antonio Novais, e à medida que a elas se ajusta, revela também a homologia existente nas nossas formas de pensar esse tema, pois, também na minha maneira de analisar esses fatos, percebo que,

se há divergências fundamentais quanto à natureza da sociedade brasileira, às características das camadas e dos grupos sociais etc., isto não impede evidentemente o reconhecimento de um ponto de partida comum: a formação “colonial”. Cremos mesmo poder afirmar que este será talvez um dos poucos ou o único ponto de concordância unânime: todos estamos de acordo em que as feições hoje apresentadas pela sociedade no Brasil resultam de um processo de transformação, em cuja base subjaz algo um tanto vagamente descrito como “formação colonial”. Tanto maior seja a ênfase dada no processo histórico imanente às configurações atuais para compreendê-la, tanto maior será a compreensão do ponto de partida.[8] [grifos meus]

Dentro dessa perspectiva, olhar para a fase colonial deveria significar, em princípio, pensar num espaço humanizado, pensar na ocupação desse espaço, pensar no povoamento e no surgimento de instituições políticas e sociais criadas para atender a fins comunitários. Apesar disso, a opinião de Novais, com quem persisto corroborar, revela que “o que substantivamente, se retém das considerações sobre o período colonial é a escravidão,”[9] e complementa, defendendo a ideia de que “a escravatura é o ‘legado’ da colonização e o trabalho escravo a marca decisiva da nossa formação social”.[10] [grifos meus] Dessa forma, configura-se o ponto de partida para caminhos que se abririam no futuro, principalmente os que conduziriam aquela sociedade às primeiras possibilidades de estratificação social. Uma vez centrada na escravidão, restou à sociedade sustentar-se numa divisão binária a partir da qual toda discussão posterior se enraíza, representada por dois segmentos básicos: o de senhores e o de escravos.

De um segmento de senhores que, mais que senhores- -de-escravos, eram senhores de si e da situação. Para que aquelas condições se mantivessem como hegemônicas, apelaram para a adoção de práticas que resultassem em domínio absoluto sobre os escravos; não para que estes simplesmente executassem o trabalho que se queria, mas para que as deliberações dos senhores fossem operadas como se queria, a partir do emprego de técnicas de dominação, e, consequentemente, de poder, entre elas, as utilizadas para atender aos propósitos de vigiar e punir. Conforme assevera Michel Foucault, “castigos como trabalhos forçados ou prisão − privação pura e simples da liberdade − nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: [...], expiação física, masmorra”,[11] o que fez com que, em se tratando de Brasil--colônia, a punição fosse tomada como uma autêntica função social por parte de quem a aplicava, como deparamos em vários momentos da escravidão. Entretanto, acontece que, apesar de todas as ações punitivas serem executadas sobre o corpo físico, − mais uma vez estabelecendo como referência, premissas foucaultianas −, não se pode perder de vista os resultados que ações dessa natureza produzem na alma de quem as sofre. Olhando por essa ótica é de se inferir que, embora pareça que os objetivos de quem fez uso delas no espaço da escravidão, tenham sido no sentido de atacar de imediato a esfera física, essas ações atingiram, posteriormente, diferentes áreas como a psicológica, a moral, a existencial, enfim, todas as camadas da condição humana, como efetivamente acabou acontecendo, no atendimento de propostas que circulam à margem das medidas diretas.

Por isso a prática do açoite, das correntes, do ferro em brasa, do tronco, da máscara de flandres, das algemas, dos cadeados, das tenazes, dos grilhões e de uma infinidade de instrumentos utilizados para produzir toda sorte de torturas e maus tratos. Outro exemplo emblemático dessa orientação era a calceta, espécie de argola de ferro que circundava a cintura do escravo e da qual pendia uma corrente atada ao tornozelo, não somente para tornar a fuga mais difícil, mas visando, pelo estardalhaço produzido, também denunciar a infâmia da sua situação.[12] Por isso a desintegração da família, o abuso sexual de meninas e a submissão delas e de mulheres, à prostituição. Por isso as aplicações de castigos assistidas pelos demais escravos com o intuito de revesti-las de caráter exemplar. Por isso as execuções oficiais realizadas em praças públicas e anunciadas a toques de caixa, com a finalidade de atrair espectadores, conferindo a elas uma concepção de espetáculo. Assim, se é verdade que este conjunto de castigos impingidos pelos senhores-de-escravos intentou, pela via da lesão física, evidenciar a intimidação e o desestímulo à adoção de comportamentos de rebeldia, por atuar de imediato sobre o corpo físico, é igualmente verdadeiro que essa mesma condição degradou, humilhou e aviltou também o espírito, lesionado que fora pela via moral, como sintetiza Frantz Fanon:

A violência colonial não tem somente o objetivo de garantir o respeito desses homens subjugados; procura desumanizá-los. Nada deve ser poupado para liquidar as suas tradições, para substituir a língua deles pela nossa, para destruir a sua cultura sem lhes dar a nossa; é preciso embrutecê-los pela fadiga. Desnutridos, enfermos, se ainda resistem, o medo concluirá o trabalho: assestam-se os fuzis sobre o camponês; [...] Se resiste, os soldados atiram, é um homem morto; se cede, degrada-se, não é mais um homem; a vergonha e o temor vão fender-lhe o caráter, desintegrar-lhe a personalidade.[13] [grifos meus]

Na mesma proporção, se é verdade que esse conjunto de práticas produziu um ser humano degradado, humilhado e envilecido, − o escravo negro −, é verdade também que o exercício do mesmo conjunto de ações denuncia a existência de uma instituição que, pelos seus procederes, além de engendrar o escravo ao qual me refiro, simultaneamente engendrou outro ser: o escravocrata. Este, um homem branco que se habituou a ver, a conviver e a assimilar como elementos espontâneos a compor a ordem natural dos acontecimentos, um repositório de arbitrariedades institucionalizado por uma conjuntura que a todo o momento o convenceu de estar agindo, também com espontaneidade. Enfim, o que não se admite desconsiderar nas abordagens dessa natureza é a referência que comprova que a escravidão não é mãe de filho unigênito; com absoluta convicção podemos afirmar que ela pariu irmãos siameses. Gerados que foram por superfetação, inevitavelmente, escravo e escravocrata nasceram juntos.

Um dado que contribuiu muito para a compreensão de tal fato é encontrado na Constituição de 1824, em seu artigo 179, alínea XIX, estabelecendo que “desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas crueis (sic)”, e, se abolidos, significa que esses mecanismos de sevícia e de degradação humanas eram naturalmente utilizados. No entanto, em que pese essa decisão administrativa, sabe-se que a prática demonstrou o contrário, sobretudo porque os senhores, refratários ao cumprimento de quaisquer leis, a não ser as impostas por eles mesmos, persistiram em fazer com as próprias mãos, o que entendiam como ações de justiça. O fato de a Constituição estabelecer esse tipo de coibição autoriza supor que aquelas práticas estivessem, de tal maneira introjetadas no modus vivendi da sociedade colonialista, que os resultados contraproducentes que se sabe, ocorreram, a exemplo de reações violentas de muitos escravos, chegando, não raramente, a assassinatos de alguns senhores, acabaram por justificar tal intervenção.

A despeito da conformação desse panorama, o que interessa destacar é a dimensão da espontaneidade que certamente o homem branco da colônia empregava em sua relação com o escravo. Numa análise mais detalhada, percebemos que a primeira Constituição do Brasil só foi elaborada em 1824, e na ocasião de sua promulgação, se a sociedade colonial distava apenas 64 anos da Abolição, havia já, 324 anos, que ela estava diuturnamente envolvida com uma situação na qual desempenhava um papel marcado pela soberania e pela autossuficiência, advindo daí, tanta naturalidade em sua forma de encarar as atrocidades empregadas na sua relação com a população escrava.

Os mais de três séculos de escravidão vividos sob os auspícios da dominação incumbiram-se de desmoronar qualquer sentimento de respeito à condição humana dos escravos, e por isso mesmo, não havia por que esperar que depois de tantos anos, na índole do homem branco dominador ainda restasse o mínimo resíduo de um senso que Hannah Arendt chama de “mundo comum”. Na visão da filósofa alemã, a noção de “mundo comum” se essencializa quando “a presença de outros que veem o que vemos e ouvem o que ouvimos garante-nos a realidade do mundo e de nós mesmos”.[14] A afirmação de Hannah Arendt dá conta de que a mundividência da sociedade colonial trazia marcas da indigência, justamente por alijar o escravo de sua forma de interpretar o mundo ou por lhe atribuir como valor, apenas um des-valor, e nessa medida, acabava por conceber uma visão de mundo monofacetada. Entre outras características de “mundo comum,” Hannah Arendt ainda acrescenta uma, por meio da qual ele

reúne-nos na companhia uns dos outros e, contudo, evita que colidamos uns com os outros, por assim dizer. O que torna tão difícil suportar a sociedade de massas não é o número de pessoas que ela abrange, ou pelo menos não é este o fato fundamental; antes, é o fato de que o mundo entre elas perdeu a força de mantê-las juntas, de relacioná-las umas às outras e separá-las.[15]

A filósofa prossegue destacando que, segundo uma perspectiva mais ampla,

somente quando as coisas podem ser vistas por muitas pessoas, numa variedade de aspectos, sem mudar de identidade, de sorte que os que estão à sua volta sabem que vêem o mesmo na mais completa diversidade, pode a realidade do mundo manifestar--se de maneira real e fidedigna. Nas condições de um mundo comum, a realidade não é garantida pela <<natureza comum>> de todos os homens que o constituem, mas, sobretudo pelo fato de que, a despeito de diferenças de posição e da resultante variedade de perspectivas, todos estão sempre interessados num mesmo objeto.[16]

Pela conclusão de Hannah Arendt, percebe-se que, a rigor, o homem da colônia encontrava-se num estágio em que sua noção de “mundo comum,” simplesmente inexistia, na medida em que suas práticas cotidianas justificavam um conceito, segundo o qual, “o mundo comum acaba quando é visto somente sob um aspecto e só se lhe permite uma perspectiva”.[17]

Foi exatamente no bojo dessa conjuntura, que homens e instituições do Brasil-colônia foram plasmados, e nesse âmbito, construíram uma concepção de mundo sob a qual foram adestrados para dispensar pelo escravo negro, uma perspectiva única que só lhes permitia vê-lo como coisa. Essa leitura dos homens e das instituições daqueles tempos precisa ser priorizada para que possamos analisá-los, e duma análise ponderada, apreender o quanto eles,− apesar de também nascidos do mesmo processo escravagista −, com tanto comprometimento e intencionalidade, formalizaram predisposições fenomenológicas sobre o negro. A visão deles sobre o negro é a expressão de ações subjugantes imprimidas, que não eram exceção, mas regra, e, beneficiados pelo devagar depressa dos tempos, homens e instituições habituaram-se a ver e a pensar, de formas passíveis de serem encontradas ainda nos dias atuais.

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2.2 - A negação da essência

O senso comum e a visão elaborada pela historiografia oficial fomentam uma noção de escravidão que nos remete, por caminhos equivocados, a um enredo vivido por um personagem único, - o negro -, quando a realidade mostra que muitos são os copartícipes desse evento, e que esta questão possui uma dimensão muito maior.Definitivamente, não há mais espaço para que abordagens baseadas na escravidão, não tenham a coragem e a honestidade de mencionar a participação decisiva de segmentos sociais englobantes do processo de geração, de manutenção e das implicações próprias da atividade escravocrata que no Brasil se desenvolveu. Uma interpretação fiel desses fatos não se coaduna com omissões à participação da Igreja, da Coroa Portuguesa, do Estado, bem como às resultantes trazidas por questões político-internacionais, − a exemplo do Tratado de Methuen −,[18] todos, componentes de uma engrenagem que forjou e sustentou a escravidão.

Em igual intensidade, não mais podemos permitir que continuem a ser invisibilizados pela historiografia, acontecimentos da verticalidade do Levante dos Malês,[19] ocorrido no ano de 1835, na Bahia. Sedimentado sobre aspirações de primazia sociopolítica e cultural, esse episódio representa uma passagem em que o negro desempenhou, em especial na busca de uma conscientização, um papel atuante em prol da consecução de sua respeitabilidade e da reversão de um quadro que lhe era desfavorável sob todos os aspectos. A vertente revolucionária do levante é apenas uma das componentes desse episódio, entre uma infinidade delas, que precisa ser conhecida em toda sua extensão. Essa exigência deve ser atendida, até mesmo para que possamos extrair desse acontecimento, informações que nos possibilitem chegar a uma interpretação dotada de maior completude, cuja configuração depende do grau de aliança entre as partes desse todo, pois, embora uma ou outra parte pareça secundária, todas elas, dada sua importância, vão de fato atuar decisivamente na compreensão do levante como um todo. Um exemplo dessa necessidade reside no fato de os haussás terem trazido da África, uma bagagem cultural que lhes serviria para “dar sentido à vida, sob e contra a escravidão em solo baiano,”[20] mostrando que o domínio de fatores como este vai exigir que sejam repensadas opiniões dadas como certas acerca desse assunto. Neste particular, faz-se mister apontar um simplismo, cuja presença continuada limita os objetivos desse episódio a pressupostos unicamente religiosos de origem islâmica, − como se uma característica desse porte pudesse deslustrá-lo −, implicando na perda do foco de uma revolta que combinou luta religiosa, luta racial, luta étnica e luta de classe. Vale ressaltar ainda, que o teor religioso do levante, exatamente pela sua índole islâmica, é o referendário indispensável para a percepção, naquele processo revolucionário, duma componente que transcende o anseio de conquista de uma liberdade vinculada apenas ao aspecto físico-corporal. É pela presença dele que se releva, também, a luta pela questão cultural, tendo em vista que os haussás, de presença predominante entre os rebelados, justamente por serem islamizados, liam o Corão e chegaram a fundar escolas em templos e casas de libertos, aonde ensinavam o árabe. Dados dessa natureza, por si sós, se não evidenciam, possibilitam supor a dimensão intelectual embutida naquele processo revolucionário.

Outra condição em torno da história do negro que assume significância dentro desse aspecto, diz respeito a Palmares, e por consequência, a Zumbi. Pela sua importância nos planos sociopolítico e histórico-cultural, não se pode perder de vista o investimento feito por nossa historiografia, − em relação ao Quilombo e ao seu líder −, no sentido de nos privar de um tratamento que demonstre as pretensões de Zumbi, em pensar aquele movimento como um meio que pudesse ultrapassar propostas de rebeldia, e instituir-se como uma organização de concepções republicanas. De maneira recorrente e em detrimento da revelação desses emblemas, os textos históricos perdem o foco sobre a relevância deles, e se mostram incapazes de dimensionar o significado de Palmares como ponto de preservação de tradições culturais africanas e como forma de resistência, o que demonstra que os palmarinos tinham consciência de que o enfrentamento era ponto de honra. Mesmo a luta sendo desigual e poder lhes custar as próprias vidas, os palmarinos não hesitaram em adotar o combate. A consciência de que a derrota implicaria na morte, era a mesma que tinham, de que a mesma morte era a alternativa digna para não mais retornarem a uma vida sem dignidade. Para não ter que desvelar facetas dignificantes desse episódio erigido sobre raízes de índoles sociais, a historiografia prefere dispensar a ele, um tratamento que apenas lhe confira contornos próprios de um mero valhacouto.

A omissão de elementos dessa relevância empobrece a formação de qualquer tipo de percepção sobre os fatos e impede que ela seja diversificada, na mesma intensidade que contribui para que as marcas características dessa percepção sejam a desfiguração e a incompletude. É esse o tratamento que entendo ser dispensado de maneira recorrente às discussões que envolvem a figura do negro, quando o assunto tem por sedimento a escravidão, e é a partir dessa predisposição, marcada pela ausência de informações reais ou pela indigência delas, que o encontramos representado nos mais diferentes segmentos da sociedade. A rigor, comportamentos com esse caráter passam a constituir a matéria-prima utilizada como principal incremento nas abordagens sobre o negro.

O repositório de informações negadas sobre elementos constitutivos de uma engrenagem de maiores proporções, não tem limites, refletindo-se num comportamento da História que evita difundi-los ou os distorce na difusão. Tanto um quanto outro artifício utilizado resultam em omissões que acabam por gerar e gerir uma nebulosidade perniciosa em torno da participação do negro em acontecimentos de relevância e na composição de nossa realidade cotidiana, mantendo, dessa forma, o status quo. Quando assim não ocorre, o que se verifica é o reforço com mais percuciência ainda, de expectativas criadas sobres situações intestinas ao período da escravidão, ou, na perseguição dos mesmos fins, o que se dá é a busca de propostas que consigam vestir com novas roupagens, elementos que têm sua origem, também no espaço da escravidão.

Nessa mesma trilha, também se realizam como contribuições prestadas nesse sentido, o desdobramento de textos escritos posteriormente, pois, da forma como tratam o assunto, reforçam pontos de vista que se coadunam com interesses da sociedade colonialista, embora entre os textos escritos ulteriormente e ela, haja uma distância considerável.

A adoção da prática do desprezo a elementos essenciais à escravidão, presente nos discursos históricos, ganha consistência à medida que, daquela topografia, migra e é assimilada pelos discursos de teor literário. Expedientes de tais índoles manifestam-se nos textos literários, nas oportunidades em que escravos protagonizam episódios estruturados por conotações que contrariam a natureza humana, bem como qualquer formalidade lógica,[21] denotando a clara intenção de consumar premissas propostas pela classe dominante.

Tão incisivas e comprometedoras, porque às vezes, veladas, como aquelas informações inerentes às circunstâncias que forjaram e mantiveram a escravidão, encontram-se algumas associadas ao evento da Abolição, de forma a caracterizar o cotidiano do período pós-Abolição. Exclusivamente em relação a este evento, a História também dispensa um tratamento que procura negar abordagens que incidam sobre sua essência, porque adota comportamentos narrativos que apelam para a utilização de artifícios que resultam na acentuada visibilidade de um envoltório que prioriza aparências, impressões e dissimula sua natureza.

A necessidade premente de se desenvolver raciocínios a partir da valorização desses aspectos coloca-nos em contato com duas componentes que repercutem com propriedade, a implementação de alternativas através das quais o texto mantém essa linha identificadora. A primeira delas diz respeito à total ausência da noção de contraponto nos textos que tratam do assunto; a segunda, que num certo sentido pode ser vista como consequência natural da primeira é a tendência que a concepção resultante dessa proposta sempre apresenta, em atender a uma perspectiva única. Por conseguinte, considero míope qualquer visão formadora de uma imagem do negro, elaborada a partir desses princípios. Neste caso, entramos em contato com uma vertente do texto que, pela omissão, contribui para a formação de ideias e de imagens de perspectivas monolíticas, à medida que deixam de revelar outras possibilidades de percepção. Como a historiografia oficial geralmente omite especificidades da gente negra, uma vez ampliadas as discussões, surge a necessidade de retomar, elencar ou mesmo trazer para o debate, outros enfoques, também pertinentes à matéria.

As abordagens sobre a trajetória do negro são marcadas pela total ausência do contraponto, nos mais diferentes vieses que venhamos a encontrá-las da História à Antropologia, perpassando as mais variadas formas de cultura e saber, como o Cinema, o Teatro, a Telenovela, a Sociologia e, principalmente, a Literatura. O contraponto é o outro olhar, a outra perspectiva, a outra possibilidade de. Contraponto é, acima de tudo, referência; e só a referência impede a atribuição de valores absolutos a noções que podem ser relativas. Sem ele, entendo que aumenta em muito a possibilidade de se estabelecer uma discussão marcada pelo desequilíbrio, a menos que a meta perseguida pela História e pela Literatura seja exatamente esta, como invariavelmente parece ser.

É vastíssimo o conjunto de obras e documentos de que dispomos, específicos de uma produção cultural que trata da colonização brasileira, constituindo formas de revelar conhecimentos sobre a sociedade da época e contribuir para o entendimento da futura, em toda sua densidade. A preferência por uma linha de abordagem que não reconhece a valorização de elementos essenciais à constituição dos fatos, bem como despreza o contraponto, naturalmente impede que a tessitura de um texto que tenha por escopo tratar da presença do negro, seja organizada de forma a proporcionar ao leitor, um leque de perspectivas que confiram a sua leitura, a possibilidade de formar uma opinião mais acendrada acerca da matéria sob enfoque.

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2.3 - Nina Rodrigues: o paladino da dominação

Em se tratando de obras que versam sobre o tema, estabeleço como paradigma, três, dos livros mais lidos e estudados, já produzidos neste país: Os Africanos no Brasil, de Raimundo Nina Rodrigues; Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda. Para complementar as discussões, recorro ainda à obra As Religiões Africanas no Brasil, Contribuição a uma Sociologia das Interpenetrações de Civilizações, de Roger Bastide, especialmente para sustentar questões relativas à propagação e ao culto das religiões de origem africana, e também por entender que sua índole transcende o tema sob enfoque.

Essas obras são eivadas de situações em que seus autores recorrem aos expedientes do mito, do estereótipo e da ausência de contraponto, denotando por meio deles uma pretensão em manter um quadro social que perdura há muitos séculos. Para as pretensões da linha crítica deste livro, esses comportamentos vêm a calhar, e mais se acentuam, tendo em vista que é exatamente a dimensão das sua diferentes pesquisas, o aspecto que considero como fator responsável pelos poderes de penetração desses textos, nos mais diferentes meios culturais. Uma conquista que considero proveniente das suas próprias conformações.

Até mesmo com o objetivo de dispensar respeitos ao aspecto cronológico, decidi estabelecer como ponto de partida a obra de Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, por tudo que ela encerra como polo modelador desse tipo de abordagem. Apesar de surgir já nos derradeiros anos do século XIX, é indubitável seu pioneirismo, obviamente, não pelo que se relaciona a questões cronológicas, mas, sim, por sua proposta em abranger aspectos até então quase inexplorados sobre o negro, a exemplo do tratamento dispensado a elementos pertinentes à geografia e a comportamentos culturais da África. Muito provavelmente, Nina Rodrigues não seja o autor mais lido entre os responsáveis pelo corpus eleito para tratar da questão do negro no Brasil. No entanto, da mesma forma, poucos autores desenvolveram um trabalho que favoravelmente contasse, tanto quanto ele contou, com situações paralelas e com um panorama cientificista capazes de causar influências tão marcantes na sociedade em geral, e no universo literário, em particular, em vista de o olhar científico sobre o racismo ter-se tornado o grande leitmotiv dos debates políticos e culturais daquele final de século.

Quando sugiro situações que circundam ao redor de sua pesquisa, quero destacar, inicialmente, o momento político e sócio-histórico que o país vivia, isto é, última década do século XIX, por tudo o que aquele período representou para o Brasil, que começava a delinear-se como nação, a arquitetar sua própria cultura e a dar formas a seu espaço social e econômico. Apesar de já estar próximo do seu final, o século XIX acaba sendo um grande trunfo para Nina Rodrigues, pela aliança que se firma entre sua condição de médico legista e um construtivismo cientificista preponderante, união que se faz elemento legitimador de suas ideias. Em que pese tal associação, a estrutura de seu texto não me convence em que medida sua formação profissional pode ter contribuído, epistemologicamente, com a essência do trabalho antropológico que se apregoa ter ele realizado. Nem mesmo “a coleção de cabeças de bandidos e criminosos memoráveis”,[22] que detinha como objetos de estudos antropométricos, apresenta qualquer nexo que justifique as relações que estabelecia entre as características físicas e mentais de indivíduos, chegando, por meio desses estudos, a conclusões que fundamentavam o caráter científico de suas ideias racistas.

Outra situação que funciona como suporte para os propósitos de Nina Rodrigues é a Abolição da escravatura. Ele conta com as implicações trazidas por uma Abolição incipiente, que embora fato já quase consumado, sabe-se que não caiu nas graças da classe dominante e muito menos na simpatia da população branca em geral, não sendo digerida nem por um, nem por outro desses segmentos. Vista pela sociedade como uma questão mal resolvida, por isso mesmo, constitui o húmus necessário para que se disseminasse, com sucesso, naquele âmbito, teses de natureza preconceituosa que se faziam apreender como resultados de descobertas pretensamente científicas, ainda que em sua essência não o fossem. Acrescentem--se a isto, as influências produzidas e sofridas por Nina Rodrigues, no e do próprio meio, como se evidencia no destaque feito por ele mesmo em relação a uma posição externada em 1879, por Sílvio Romero:

O negro não é só máquina econômica; ele é antes de tudo, e malgrado sua ignorância, um objeto de ciência. Apressem-se os especialistas, visto que os pobres moçambicanos, benguelas, monjolos, congos, cabindas, caçangues... vão morrendo.[23]

E diante das palavras de Sílvio Romero, Nina Rodrigues assume uma posição:

São decorridos mais de vinte anos e infelizmente não apareceu até hoje o especialista que devia satisfazer o apelo, justo e patriótico, do distinto escritor. [...] Assim me pareceu esforço útil e meritório coligir, para o estudo da raça negra no Brasil, os documentos históricos e científicos referentes às colônias africanas que as introduziram no país.[24]

Embora percebamos que Nina Rodrigues atende a reivindicações de diferentes segmentos, e que neste caso, é de alguém do meio literário, é preciso que se diga que, neste particular, os impactos causados são muito mais incisivos na crítica literária do que o contrário.

Em linhas gerais, o que encontramos em Os Africanos no Brasil é, em princípio, um trabalho de distinção das diferentes procedências geográficas, tribais e religiosas dos negros que primeiramente vieram escravizados para o Brasil. Além disso, o que se evidencia, também, é a explícita intenção do texto em, com muita percuciência, apresentar como escopo, a condição de desigual e inferior dos negros escravos, a partir do apelo a abordagens que atribuem um traço único à raça negra como um todo. O texto insiste na proposta de ratificar na raça negra, a presença de aspectos que a colocam numa posição de total desvantagem em relação à raça branca, qualquer que seja o ponto de vista que queiramos priorizar. O autor desenvolve sua pesquisa, sustentando-se sempre na noção de que o negro é um ser inferior, um problema para o país, um problema no Brasil.

Bem arredio do meu espírito andava, por certo, o pensamento de que os modestos ensaios, tentados em 1890 a benefício da clínica sobre as imunidades mórbidas das raças brasileiras (1) e, mais tarde, prosseguidos nas suas aplicações médico-legais às variações étnicas da imputabilidade e da responsabilidade penal, (2) viessem colocar-me um dia face a face com essa esfinge do nosso futuro − o problema “o negro” no Brasil. [25] [grifos meus]

Para resolver este “problema”, Nina Rodrigues apresenta a seguinte solução simplista:

Mas, como da primeira vez, celebrou-se de novo e agora com maior estrondo a solução definitiva do magno problema. Os negros existentes se diluirão na população branca e estará tudo terminado.[26] [grifos meus]

A partir dessas âncoras, as abordagens de Os Africanos no Brasil, de maneira objetiva, irão desconstruir a figura do negro, por meio da negação de aspectos e características que lhe são inerentes, e não raro, esta predisposição é avocada por intermédio de suposições ou de ilações feitas por um trabalho que se pretende científico. Ora, como a desconstrução pela negação objetiva, necessariamente, implica uma construção pela subjetividade, a presença desse processo dialético passa a caracterizar as abordagens de Nina Rodrigues, autorizando-nos a tomar como exemplo primeiro, o questionamento que faz sobre a capacidade de revolta dos escravos, asseverando que

pode-se avançar com segurança que até hoje ficaram inteiramente incompreendidas no seu espírito e na sua significação histórica as repetidas sublevações de escravos que, em curtos intervalos, se sucederam na Bahia, durante a primeira metade do século XIX. Para os cronistas, eram simples manifestações dos sentimentos perversos dos selvagens de pele negra [...] Para espíritos mais benévolos, os levantes apenas constituíam justas represálias de seres brutalizados por senhores desumanos. Os escritores de ânimo liberal viam nas insurreições dos negros uma nobre revolta de oprimidos contra a usurpação da sua liberdade, em cuja reivindicação davam, por vezes, notáveis exemplos do mais belo heroísmo. De tudo isto podiam participar as revoltas dos africanos, mas seguramente elas não eram isso. [27] [grifos meus]

Embora faça uma referência direta aos movimentos de insurreição ocorridos na Bahia, Nina Rodrigues deixa transparecer que o elemento que lá sustentou as rebeliões − o islamismo − foi o responsável pelas reações dos escravos que o adotavam como crença religiosa, permitindo concluir que aqueles que se abstiveram dessa crença foram incapazes de reações semelhantes. Ele entende que onde faltou o estímulo religioso, vigorou a fragilidade do nexo ao desígnio de um esforço pela liberdade física ou cultural:

Mas o islamismo, que por toda a parte na África, de inopinadas guerras santas, faz surgir como por encanto impérios e reinos de duração mais ou menos efêmeras, era, no fanatismo dos negros, dos camitas e dos seus mestiços, a mola e a origem de todas essas explosões.[28]

Outro elemento marcante na história dos escravos que o texto procura desconstruir é o quilombo de Palmares. Na versão de Nina Rodrigues, o quilombo não passou de uma grande fantasia criada por alguns historiadores que, impropriamente, o batizaram de República dos Palmares. Para Nina Rodrigues, o historiador Rocha Pita atribui a Palmares “grandezas que não podia possuir”[29] e em “desacordo com tudo o que se sabe da capacidade e cultura dos palmarinos”.[30] Especificamente nesses casos, ele recorre a suposições, assim como o faz ao dizer que “as cidades de Palmares ‘deviam ser’ verdadeiros agrupamentos de pequena vilas”.[31] Ainda quanto a Palmares, o autor conclui, também baseado em conjecturas, que o governo de Palmares “muito ‘devia haver’ de importado das práticas e costumes da colônia portuguesa”.[32]

Os Africanos no Brasil evidenciam ainda, uma proposta de resolver a questão do negro pela sua eliminação, posição que o autor procura minimizar usando o eufemismo “diluição na sociedade branca”, muito embora esta eliminação, de certa forma, tenha se configurado em termos práticos. O quilombo de Palmares, ao qual Nina Rodrigues se refere como exemplo da “necessidade” que o governo de Pernambuco teve em eliminá-lo, em função das sucessivas retomadas que se verificavam depois de cada investida das forças regulares, é o modelo acabado de ações responsáveis pela veleidade incontida da classe dominante, em executar seus projetos de eliminação.

Tal acontecimento legitima a pesquisa que, no futuro, Célia Maria Marinho de Azevedo desenvolveria, sob a denominação de Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites, um trabalho, cujo próprio título já traduz o quanto a classe dominante se sentia insegura diante da presença do negro. Como consequência, a insurgência deste à determinação daquela classe, em não reconhecer seu direito de se autogerir, acabava configurando-se como uma ameaça aos interesses da classe dominante, no que se refere à prática espontânea de conferir a si mesma, poderes para sistematizar as relações sociais na colônia, da forma desmedida com que o fez.

Em seu aspecto geral, o texto de Nina Rodrigues mantém o negro numa vitrine que exibe aquilo que a classe dominante considera nocivo à sociedade, mesclando com o destaque de características que, sempre na ótica dessa classe, ele entende serem positivas. Como exemplo, referências tais como: “negros dessa procedência são submissos, ordeiros e zelosos” enquanto os “daquela procedência são aptos à lavoura”. Em síntese, Os Africanos no Brasil constituem-se na fôrma definitiva que dá forma aos textos subsequentes. A diferença básica entre o texto de Nina Rodrigues e os que o sucedem é que, estes conseguem ser menos incisivos que aquele, no que diz respeito ao quesito preconceito.

Seus sucessores, em muito minimizam este comportamento próprio do século XIX que, de forma marcante, migra para a crítica literária de então, conforme se apresentam nos seus contemporâneos, Sílvio Romero e José Veríssimo. Embora grandes desafetos no terreno das discussões literárias, dessa feita, nele, ambos se unem por um mesmo ideal, colocando-se como sectários do pensamento de Nina Rodrigues, condição que se evidencia em suas críticas, orientadas sempre por critérios naturalistas e evolucionistas, e não raramente, movidas por motivações pessoais.

A começar por Sílvio Romero, destaco o quanto, em sua atividade crítico-literária, ele se deixa nortear por aspectos próprios dos atributos pessoais dos autores negros, os quais analisa, como se percebe, em especial nos trabalhos que têm como objeto a produção de Cruz e Sousa, uma referência consagrada no universo literário. Sílvio Romero não deixa de reconhecer e considerar as qualidades do poeta simbolista, entretanto, o registro da sua condição de negro, sem razão de ser, pulveriza as abordagens de proeminência estética, imanentes ao texto. No campo crítico-literário é sempre válido mencionar elementos que autorizam a crítica a transcender a imanência do texto, desde que explorados em níveis que não resultem na sujeição predominante de exterioridades, sob pena de transformar em personalista uma referência que, na sua essência, deve primar pela valoração estética. É esta a impressão que deixa a leitura da crítica romeriana, possível de ser percebida no fragmento que segue, pontuado que é pelos aspectos mapeados:

Ele é o caso único de um negro, um negro puro, verdadeiramente superior, no desenvolvimento da cultura brasileira. Mestiços notáveis temos tido muitos; negros, não, só ele; porque Luiz Gama, por exemplo, nem tinha grande talento, nem era um negro pur sang. Assim outros sofrem os terríveis agrores de sua posição de preto e pobre desprotegido e certamente desprezado. Mas a sua alma cândida e seu peregrino talento deixaram sulco bem forte na poesia nacional.[33]

A leitura do fragmento sugere perguntas que não podem deixar de ser feitas: em que medida a cor de uma alma − e como defini-la como branca − pode deixar trilhas a serem seguidas na poesia? Quanto ao peregrino talento, com certeza; entretanto, o que me parece sintomático é que a proposta de atribuir uma “alma cândida” a alguém dotado de atributos que, na visão do crítico, só aos negros são pertinentes, nada mais é do que uma tentativa de minimizar suas habilidades artísticas ou até de reconhecê-las, sim, mas sem aceitá-las com nobreza de ânimo.

José Veríssimo, por sua vez, mantém-se muito próximo de Sílvio Romero, na medida em que adota comportamento semelhante, dando consistência a uma mundividência que não é apenas sua, mas, também, daquele próprio século, como se vê com clarividência em sua análise crítica sobre o mesmo Cruz e Sousa, admitindo que

os Últimos Sonetos, de Cruz e Sousa (Paris, Aillaud e Cia., 1905) publicação póstuma devido à tocante piedade de alguns amigos, e prefaciada pelo mais dedicado deles, outro poeta, o Sr. Nestor Vitor, modificaram de muito o juízo que desde o seu primeiro livro de versos fiz do malogrado poeta preto. Nunca ousei dizer que em Cruz e Sousa não houvesse absolutamente matéria de poesia, nem sensações e sentimentos, ideação bastante, dons verbais, capazes de fazer um poeta. Admiti sempre que os havia, mas o que não senti então, além da música das palavras, do dom da melodia, que é comum nos negros, era a capacidade de expressão, e essa incapacidade escondia-me a sua inspiração.[34] [grifos meus]

Em meu entendimento, reduzir, ou na melhor das hipóteses, associar a sonoridade presente nas palavras da criação artística de Cruz e Sousa, a algo pretensamente natural à genética dos negros é de um acacianismo extremo, e demonstra total desconhecimento da relação existente entre música e poesia, tão marcante na estética simbolista e proposta desde sempre por Mallarmé. Para este poète maudit, a música une-se ao verso para formar poesia, compreensão que exige que não se perca de vista, a verdadeira noção de musicalidade empregada pela estética simbolista, e que por sua vez, nada tem a ver com um conceito simplista, que, com objetividade, tem a pretensão de vincular a noção de musicalidade a princípios melódicos, como, equivocadamente, o crítico estabelece.

E Veríssimo prossegue em sua tentativa de convencer o leitor de que seu pensamento, sua análise e sua visão não pautam por priorizar as características físicas de Cruz e Sousa, apesar de insistir no recurso a evidências que autorizam o mais ingênuo dos leitores, a perceber que é exatamente isto o que ele faz, principalmente nas ocasiões que conclui, problematizando

se a poesia, como toda arte, tende ao absoluto, ao vago ao indefinido, ao menos das comoções que há de produzir em nós, quase estou certo em dizer que Cruz e Sousa foi um grande poeta, e os dons de expressão que faltam evidentemente ao seu estro, os dons de clara expressão, à moda clássica, os supriu o sentimento recôndito, aflito, doloroso, sopitado, e por isso mesmo trágico, das suas aspirações de sonhador e da sua mesquinha condição de negro, de desgraçado, de miserável de desprezado. É desse conflito pungente para uma alma sensibilíssima como a sua, e que humilde de condição se fez soberba e altiva para defender-se dos desprezos do mundo e das próprias humilhações, que nasce a espécie de alucinação da sua poesia, e que faz desta uma flor singular, de rara distinção e colorido, de perfume extravagante, mas, delicioso, no jardim da nossa poesia.[35] [grifos meus]

Infelizmente, o que se vê na crítica de um intelectual do porte de José Veríssimo é uma ânsia desenfreada em vincular o que ele mesmo vê como qualidade artística de Cruz e Sousa, a sua condição de negro. E o que é muito pior: a de negro marcado por toda sorte de infortúnios que, inevitavelmente o acompanham, pelo simples fato de ser ele negro. Na verdade, esse tipo de análise crítica desvela muito mais o sujeito crítico em toda sua dimensão, do que propriamente o objeto analisado, considerando que tanto Silvio Romero quanto José Veríssimo demonstram uma preocupação muito maior com aspectos físicos do autor, do que com a essência do artefato literário por ele produzido. Nessa perspectiva, ambos são referências de como o pensamento do século XIX atuou, causando influências em campos do saber que dividem com a História, o espaço reservado ao conhecimento. Assim se reconhece de forma tácita, que Nina Rodrigues fez escola, e para autores de trabalhos da mesma natureza ou de natureza diversa, produzidos ulteriormente, na sua plenitude, o seu texto é uma referência que funcionou muito mais como espelho, que como farol.

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2.4 – Gilberto Freyre: da sacada da Casa-Grande

A despeito da sua importância documental e da diversidade de linhas de abordagem que concentra na sua organização intratextual, Casa-Grande e Senzala não consegue dissimular seu compromisso maior: analisar o comportamento de negros escravizados no período colonial, a partir da perspectiva do dominante. É verdade que tal comportamento não inviabiliza sua qualidade, mas é igualmente verdadeiro que ele a consagra como reducionista. Analisada por esse prisma, a produção de Gilberto Freyre traduz uma visão a distância, de fora para dentro, paternalista, e, portanto, de pouca densidade. Representa um foco que consegue incidir da Casa-Grande à Senzala, mas mostra-se incapaz de fazê-lo da Senzala à Casa-Grande, dando prosseguimento à forma, historicamente consagrada, de se olhar para o negro e para a conjuntura da qual ele faz parte. A exemplo de muitas outras obras comprometidas com a ideologia dominante, ela também não “escreve a história da escravidão, mas, sim, passa a ser parte da história escrita sobre a escravidão,”[36] à medida que lesa o leitor em uma interpretação mais objetiva sobre a realidade social brasileira.

Estruturado sobre uma atmosfera “romântica,” o texto freyriano procura a todo o momento revelar e enfatizar um “lado bom” da atividade escravocrata, caracterizado pelas contribuições prestadas pelos negros, fundamentalmente no que diz respeito à formação da família brasileira. Por esse motivo, configura como algo extraordinário a união da cultura negra às culturas branca e índia, − àquela em muito maior proporção que a esta. Ressalte--se ainda, que os seus posicionamentos são sempre inclinados a revelar um homem negro, cuja utilidade maior tem como razão de ser, justamente a posição por ele ocupada na tessitura social: a de escravizado. Outra preocupação visível do texto é a sua insistência em forjar um caráter “humanitário” presente nas relações entre alguns senhores e escravos domésticos, “‘tão acentuadas’ que em alguns casos os escravos até se sentavam à mesa com os senhores.”[37] [grifo meu] É pela presença desses recursos que o texto potencializa suas intenções em demonstrar a existência de uma componente de “doçura”, num convívio que em sua essência pautou por ser, eminentemente, suserano e vassalar.

Quanto ao contraponto mencionado em capítulo anterior, também desta feita ele se faz ausente, e entendo que, semelhantemente, nesta oportunidade, sua exploração seria vital para se chegar à inteireza da real significação do tema abordado.

Ainda no que diz respeito à contextura de Casa-Grande e Senzala, torna-se oportuno destacar que o perfil do autor, em face de sua indiscutível importância nos meios culturais, é outro fator decisivo para consolidar concepções que só uma leitura imediatista pode proporcionar. Este princípio ganha determinação no fato de sua obra encontrar-se cercada por um sem-número de recomendações e de opiniões apresentadas por figuras notáveis da Literatura, da Política, da Sociologia, bem como de componentes dos mais diversos campos da intelligentsia brasileira. Atualizado a cada nova edição, tal expediente não só a consolida, como também contribui para sacralizá-la como uma instância de análises quase inquestionáveis.

Da mesma forma que intelectuais referendam a obra de Gilberto Freyre, ele também, pelos mesmos motivos, por vezes foi chamado a contribuir com posicionamentos semelhantes como se pode verificar no prefácio da 4ª edição de O Tronco do Ipê, de José de Alencar. Esse expediente contribui para o surgimento de conjunturas que, espontânea e naturalmente, preservam interesses dos mais variados matizes.

Na obra em questão, no prefácio intitulado José de Alencar, Renovador das Letras e Crítico Social, Freyre ressalta qualidades de Alencar como crítico social, traduzidas pela defesa de ideias das quais sabemos que ele, Freyre, também comunga. É possível perceber tal proposta na passagem onde Freyre relata que, ainda como adolescente, ao escrever uma tese sobre a sociedade patriarcal brasileira, procurou “sugerir que o escravo no Brasil de então era tratado melhor pelo senhor rural que o operário de fábrica na Europa da mesma época”.[38] Conforme relato do próprio autor, ele acredita que sua afirmação “inconscientemente seguiu sugestões de um Alencar lido com entusiasmo e até fervor na meninice”.[39] [grifo meu]

As proposições de Freyre servem para mostrar a importância e a influência das ações que a Literatura imprime sobre o leitor, a ponto de possibilitar que ele extraia do texto, uma mundividência que, neste caso específico, quando de seu contato com outros segmentos, atinge maiores proporções porque norteia ações e formaliza pontos de vista. O que se caracteriza nesse caso, portanto, é uma situação que, na falta de um termo que a defina com precisão, opto por tratá-la como relação de ingerências mútuas entre realidade e ficção, entre relações sociais do cotidiano e Literatura. É dessas ingerências que aflora uma natural predisposição nossa, em atribuir à Literatura, toda forma de sustentabilidade ao que observamos, quando, de fato, o que nela se encontra, lá está em virtude de sua capacidade em atuar como caixa de ressonância da sociedade. Quanto a essa característica do artefato literário, convém acrescentar, que a obra não se presta, simplesmente, a fazer uma mera reprodução do mundo empírico, mas, em relê-lo, de forma a transformar, o que em certa medida reflete. No geral, os leitores têm uma propensão em reduzir a interpretação de um texto literário, à visão que têm do dia a dia, não percebendo que o apanágio do texto está na sua competência em difundir, simbolicamente, uma realidade que lhe é exterior.

Em consequência de tais intercursos, o que começa a postular ponderação é a capacidade que algumas abordagens históricas ou literárias têm, tanto de formar quanto de deformar ideias, opiniões e perspectivas, nas oportunidades em que, visivelmente, conjugam esforços no sentido de atender a propostas específicas. Como se pode perceber, a asserção de Freyre é um tácito reconhecimento de que aquilo que ele chama de inconsciente é, na verdade, a constatação cabal da existência de um imaginário vigente, no âmbito do qual, muitas concepções são, não apenas sedimentadas, mas, também legitimadas. Quando motivos determinantes das mais variadas ordens procuram passar por conteúdos inconscientes, estamos, de fato, diante de manifestações, prioritariamente ideológicas, considerando o seu conceito de falsa consciência. Neste particular, Casa-Grande e Senzala encontra-se, em grande medida, ancorado num discurso literário que, do ponto de vista ideológico, vai ao encontro dos propósitos de seu discurso histórico. Sendo assim, verificamos que acontecimentos dessa ordem conferem ao discurso literário, uma capacidade de se configurar como eficaz mecanismo de fortalecimento de discursos hegemônicos, de naturezas diversas.

Ainda no referido prefácio, Freyre salienta que,

com efeito, literatura e arte refletiram e, até certo ponto continuam a refletir, no Brasil, condições e motivos de convivência principalmente de família; e essa família, a patriarcal e, por longo tempo, a escravocrata ou a desenvolvida à margem do sistema escravocrata.[40]

Corroboro as palavras de Freyre, entretanto, defendo que um exame da realidade que em princípio o discurso literário articula, exige que se faça neste a distinção de especificidades estéticas, de forma a evitar que a compreensão do todo seja mutilada ou se torne carente de uma interpretação mais adequada aos seus próprios princípios. Esta é a visão que tenho sobre a questão, considerando que essas especificidades estéticas, embora subjacentes ao discurso, são o principal credenciamento do qual ele dispõe para atuar como elemento englobante de processos que, se bem observados, revelam que, subliminarmente, interesses de caráter hegemônico são atendidos. O que vai conferir ao discurso literário tais poderes é exatamente sua capacidade de pulverizar o texto, de forma dissimulada, com essas especificidades que lhe são inerentes, às quais dedico um capítulo em que as trato como medidas estratégicas utilizadas no ato da criação.[41]

É interessante perceber que a imagem de Alencar associada à de Freyre, na mesma intensidade que as opiniões abalizadas deste, conjugadas à visão de mundo daquele, configuram significações resistentes a contestações que não tenham por base, leituras possíveis de serem desenvolvidas somente por leitores possuidores de um arcabouço teórico, no mínimo razoável, que, como se sabe, não é o caso da esmagadora maioria do público ledor. As marcas dessa associação legitimam e credenciam a obra como fonte de esclarecimentos, tanto quanto o fato já anteriormente citado de ela contar com uma distinção atribuída por figuras notáveis nas diversificadas áreas do conhecimento. Esse tipo de recurso confere à obra uma autossuficiência e uma soberania no processo de elaboração de temas que, embora complexos em sua gênese, acabam sendo acolhidos a partir de uma tendência espontânea que pode levar o leitor a subsumir seu conteúdo. Portanto, em virtude de priorizar o ponto de vista do dominante, o texto freyriano contribui em muito para a construção de representações, de mitos, de estereótipos e até de um imaginário que colaboram para a manutenção do establishment.

Suas argumentações são sustentadas, fundamentalmente, em pressupostos etnológicos, e embora esse dado seja parcela responsável pelo crédito de seu trabalho, elas não devem, necessariamente, ser consideradas como verdades livres de questionamentos. O próprio teor etnológico já é limitado em si, por não se poder dizer que a ocorrência de um mesmo fenômeno sempre se dá em função das mesmas causas, e por não provar que a mente humana obedece às mesmas leis em todos os lugares. Da mesma forma, também não se pode dizer que a passividade, a inação e até uma repetitiva proposta de conformismo, atribuídas ao negro e sempre exploradas pelos textos que tratam dele, significam, obrigatoriamente, a tradução fiel de uma linha de pensamento ou de comportamento. Quanto a este aspecto, Lévi-Strauss expressa que,

todas as vezes que somos levados a qualificar uma cultura humana de inerte ou de estacionária devemos, pois, perguntarmo-nos se este imobilismo aparente não resulta da nossa ignorância sobre os seus verdadeiros interesses, conscientes ou inconscientes, e se, tendo critérios diferentes dos nossos, esta cultura não é, em relação a nós, vítima da mesma ilusão.[42]

E é pela insistência dessa ótica que prevalece o investimento feito por Freyre na exploração de elementos desse porte. Comparando raças, exalta a índia em detrimento da negra: “muito auxiliou o índio ao bandeirante mameluco, os dois excedendo ao português em mobilidade, atrevimento e ardor guerreiro;” [...].[43]

Poucas situações ou raras formas de vida, talvez exijam tanto de uma pessoa o exercício da mobilidade, da audácia e do ardor guerreiro, quanto se pode supor que o cotidiano do negro escravo dele tenha exigido, em razão das implicações advindas da sua posição dentro da engrenagem social. Acentuando-se, sobretudo, diante do enfrentamento que se lhe deparava nas oportunidades em que decidia pela adesão aos quilombos, uma vez concretizada a fuga, o domínio da nova morada, por tudo o que esta condição exigia, encontrava-se dependente do seu destemor, do seu espírito aguerrido e da sua capacidade para manter sob controle a nova situação. O cotidiano do escravo, em especial do rebelde, era marcado pela inevitável proximidade com o combate, e a execução da ação de fuga, necessariamente implicava planejamento, estratégia, e acima de tudo, determinação e coragem. Estes requisitos são pertinentes, não apenas ao escravo, mas à própria essência humana, e ipso facto, muito utilizados por quem convivia com aquele tipo de adversidade, na medida em que é natural do ser humano, não admitir escravizar--se. Com essas argumentações não pretendo heroicizar o negro, mas tenho, sim, a pretensão de chamar a atenção para o quanto é de bom alvitre desferir sobre essa questão, olhares atilados a ponto de fazer entender que as características aguerridas encontradas no escravo, não apresentam como justificativas sua condição de negro, mas, sim, sua condição de escravizado. Uma vez que esta premissa seja ponderada na análise dos fatos, seremos conduzidos à percepção do quanto esses dados transcendem determinantes de natureza racial ou étnica.

As linhas de análise e raciocínio eleitas por Freyre prosseguem pontuando o texto. Mantendo o recurso da confrontação, ele tende a amenizar uma característica considerada como deficiência do índio, e ao mesmo tempo, difunde e fortalece, quanto ao negro, uma imagem e uma impressão que lhe contornam há séculos: a sina de ter nascido para ser escravizado. Em sua visão, as razões do fracasso do índio encontram-se, por um lado, na natureza “enfadonha” do trabalho em si; por outro, por não dispor de dotes físicos e psicológicos próprios do negro e indispensáveis à índole do trabalho que devia ser desenvolvido. Enfim, Freyre consegue “fragilizar” o índio, que no imaginário popular vigente ainda hoje, continua sendo referência de robustez, sem, no entanto, deslustrar uma visão secular construída sobre ele, imposta por esse mesmo imaginário, a partir da utilização do negro, dessa vez, sim, como contraponto:

[...] sua capacidade de ação e de trabalho falhou, porém, no rame-rame tristonho da lavoura de cana, que só as reservas extraordinárias de alegria e de robustez animal do africano tolerariam tão bem.[44] [grifos meus]

Não raramente seu texto dá a impressão de querer destacar o caráter abjeto da escravidão, mas, a despeito disso, a cada momento oportuno ele semeia uma ideia de que tudo foi engendrado pelo próprio negro. Construindo e por vezes conjecturando uma natural superioridade da raça branca sobre a negra, o tempo todo Freyre procura proteger o colonizador, e por vezes, o próprio índio, como se por meio desses artifícios, pudesse transferir responsabilidades e justificar o injustificável, negando a responsabilidade do crime, colocando a culpa na vítima.

No caso brasileiro, porém, parece-nos injusto acusar o português de ter manchado, com instituição que hoje tanto nos repugna, sua obra grandiosa de colonização tropical. O meio e as circunstâncias exigiriam o escravo. A princípio o índio. Quando este, por incapaz e molengo, mostrou não corresponder às necessidades da agricultura colonial − o negro. Sentiu o português com o seu grande senso colonizador, que para completar-lhe o esforço de fundar agricultura nos trópicos − só o negro. O operário africano. Mas o operário africano disciplinado na sua energia intermitente pelos rigores da escravidão.[45] [grifos meus]

Percebe-se com relativa clareza as pretensões do texto freyriano em dispensar aos princípios do escravagismo, o mesmo tratamento que se dispensa a uma atividade trabalhista. Muito mais grave que querer tratar a escravidão como uma simples concentração de operadores servis é a ambição do texto em circunscrevê-la e disseminá-la como se fosse uma modalidade de trabalho ou um ramo do operariado. Todos sabemos que a transcendência desse acontecimento encontra-se posicionada nas marcas de crueldade, encontradas numa trajetória de vida que foi muito mais do que simplesmente ocupacional. Marcas tão cruéis quanto as deixadas por um manifesto interesse pelo impedimento da propagação do fato em toda sua profundidade, em toda sua real abrangência e com todas suas responsabilidades e implicações.

Uma demonstração explícita da capacidade que o processo escravocrata possui em exorbitar de seu patamar, aparências meramente ocupacionais, encontra-se na criação da figura do “mané-gostoso”, criança negra que era oferecida à criança branca como objeto de posse. Neste caso, o direito de domínio da criança branca sobre a criança negra abrangia das mais diversificadas determinações de autoridade, até a realização dos desejos de maus--tratos, tais como espancar, cuspir, beliscar, cavalgar sobre ela e lhe impingir toda sorte de sevícias que o repertório de maldades de uma criança seja capaz de açambarcar.

O livro de Gilberto Freyre em suas primeiras páginas ostenta uma ilustração sobre a dimensão física e o dia a dia de uma Casa--Grande. Nesse recurso há uma gravura que ostenta uma criança negra fazendo-se passar por animal de tração, conduzida por uma criança branca que nas mãos exibe uma espécie de relho.[46] Como se sabe, o expediente do “mané-gostoso,” por ser implementado na tenra idade da criança branca − e da criança negra também − além de configurar um eficaz processo de “socialização” da criança branca, tinha como finalidade maior, a prática de introjetar nela a concepção de superioridade de sua raça sobre a raça negra, de forma a fazê-la adentrar a idade adulta apta a identificar no escravo um ser inferior. Convencido de que a escravidão era parte da ordem natural dos acontecimentos, no homem branco esse pensamento permanecia como baliza para todo o sempre, e como é evidente, o processo procurava ainda engendrar no negro a assimilação da inferioridade pela dominação. Irônica e estrategicamente, a obra apresenta a questão do “mané-gostoso” ao nível da estampa, no entanto, dada sua pungência, pouco a explora como conteúdo, como objeto de discussão e muito menos como motivo de um debate mais aprofundado. Além de apenas tangenciar o tema, Freyre denomina-o “companheiro de brinquedo”[47] e propõe apenas “supor a repercussão psíquica”[48] daquelas relações infantis sobre os adultos. [grifos meus] Para muitos, é também de brincadeira a concepção que se faz presente em nossa Literatura, como observamos num de seus expoentes, Machado de Assis, criticado por quem o considera um escritor que pouco teria se envolvido com a questão do negro. É possível que Freyre tenha lido apenas superficialmente as palavras de Brás Cubas:

Prudêncio, um moleque de casa, era o meu cavalo de todos os dias; punha as mãos no chão, recebia um cordel nos queixos, à guisa de freio, eu trepava-lhe ao dorso, com uma varinha na mão, fustigava-o, dava mil voltas a um e outro lado, e ele obedecia − algumas vezes gemendo −, mas obedecia sem dizer palavra, ou, quando muito, um “ai, nhonhô”, ao que eu retorquia:

− Cala a boca besta![49] [grifos meus]

Ideias centradas em posicionamentos dessa natureza são responsáveis pela propagação dos mitos e dos estereótipos que se encontram circulando em torno da figura do negro. Revelando uma capacidade de transcender o espaço histórico e de penetrar em todos os demais, conseguem, de forma indelével, marcá-lo, prejudicialmente. Esta é uma recorrência que venho procurando demonstrar como sendo um dos elementos-chave deste capítulo, em virtude de sua competência em também integrar o processo de formação de um homem branco que, exatamente em função das substâncias que o plasmaram, necessita ter sua performance avaliada, quando se tem por meta a atingir, a interpretação e a compreensão em sua inteireza, de um panorama tão amplo.

Ainda como estratégia para limitar o tema a níveis de menor contundência, o texto expressa os anseios do autor em blindar figuras históricas, isentando-as de responsabilidades inerentes às implicações causadas pelo processo escravagista.

Infelizmente as pesquisas em torno da imigração de escravos negros para o Brasil tornaram-se extremamente difíceis, em torno de certos pontos de interesse histórico e antropológico, depois que o eminente baiano, conselheiro Rui Barbosa, ministro do Governo Provisório após a proclamação da República de 1889, por motivos ostensivamente de ordem econômica − a circular emanou do Ministro da Fazenda sob nº 29 e com data de 13 de maio de 1891 − mandou queimar os arquivos da escravidão. Talvez esclarecimentos genealógicos preciosos se tenham perdido nesses autos-de-fé republicanos.[50] [grifos meus]

Somente uma proposta fundada na pretensão de preservar conjunturas ideológicas dominantes pode explicar o recurso ao termo “imigração”, como referência à vinda dos escravos negros para o Brasil, na medida em que é de conhecimento geral o fato de não terem eles vindo para cá na condição de imigrantes. Para tanto, seria indispensável que o trabalho por eles executado, fosse, na pior das hipóteses, remunerado; como se sabe, uma das justificativas básicas para que um trabalho seja classificado como escravo é, justamente,o fato de ser ele desprovido de remuneração.

Em igual conformidade, afirmo que a queima de documentos, − mesmo a determinação partindo de uma “eminência” −, ilustra com profundidade, a incoerência e a falta de respeito e ética dispensada aos direitos de um segmento social em particular; aos do povo de um país, em geral, e à espécie humana como um todo, bastando, para perceber tal dimensão, que se olhe para o fato através de uma lente grande-angular que permita um alcance que vá além do primeiro e imediato efeito ótico. Nessa proporção, tal atitude, com certeza, e, não, possivelmente, como apregoa o autor, reduz a cinzas objetos de pesquisa genealógica, causando, com isso, uma irreparável mutilação à História do Brasil.

É lamentável que em sua principal obra, um ícone da cultura brasileira como Gilberto Freyre tenha tratado com tanto simplismo um acontecimento de tamanha envergadura e tão marcante na vida pregressa do Brasil, elevando-o à categoria de ato fortuito, e pela adoção de tais métodos, despercebendo implicações futuras. É inegável o valor de Casa-Grande e Senzala como fonte de transmissão de conhecimentos, da mesma forma que não podemos deixar de notar a contribuição prestada à ampliação da visão do brasileiro, acerca da formação de nossa própria nacionalidade. Entretanto, ao omitir destaques de elementos englobantes do processo ao qual se propõe a desenvolver, e pelo investimento feito na formação de um imaginário conciliador, deformado e deformador, tudo a partir de uma linguagem utilizada em conformidade com ideologias ajustadas a interesses dominantes, o texto freyriano constitui-se num instrumento que, além de criar, em muito fortalece a expectativa de que esse tipo de lacuna, por vezes, vem para tentar convencer de que no Brasil, jamais houve escravidão.

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2.5 - Buarque de Holanda: então, por que raízes?

Outra obra emblemática da proposta de se conhecer e reconhecer o Brasil é Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, em vista das discussões que propõe e pela capacidade em se revelar como ponto de afluência de várias gerações de leitores. No intuito de buscar informações e diante da possibilidade de ampliar uma visão geral acerca do país e de nossa própria evolução genealógica, ainda hoje, muitos a ela acorrem com frequência considerável.

Entre outras características, esse livro também é muito bem prefaciado, na medida em que o é por Antonio Candido. Portanto, uma proposta imediata, − a de legitimação da obra −, é satisfeita de forma inequívoca, tendo em vista o respeito que todo o universo cultural, devidamente, dispensa ao referido sociólogo.

Estabelecendo como substrato as raças índia, branca e negra, a obra, como não poderia ser diferente, reserva ao negro um âmbito delimitado, a partir de sua posição num cenário que apresenta o branco e o índio em primeiro plano, e neste caso específico, dispensa ainda ao branco uma primazia em virtude de suas proximidades genéticas com o europeu de origem ibérica.

No trabalho desenvolvido por Holanda, deparamos com uma proposta central que, em certa medida, confere à obra um aspecto dicotômico. O foco das discussões é centrado sobre a questão do surgimento de um Brasil urbano que se opõe a um Brasil agrário decadente, tendo como divisor de águas, a Abolição da escravatura. Muito embora a Abolição em si − por tudo o que a cerca, do ponto de vista político, administrativo e econômico −, não traduza com inteireza a verdadeira expressão dos anseios de liberdade de toda a população negra escravizada, entendo que ainda assim, este fato histórico não pode ser reduzido a um simples marco delimitador entre duas cronologias.

Em algumas passagens de Raízes do Brasil, encontramos sérias representações dessa visão deformadora, principalmente em afirmações segundo as quais

a grande revolução brasileira não é um fato que se registrasse em um instante preciso; é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há três quartos de século. Seus pontos culminantes associam-se como acidentes diversos de um mesmo sistema orográfico. Se em capítulo anterior se tentou fixar a data de 1888 como o momento talvez mais decisivo de todo o nosso desenvolvimento nacional, é que a partir dessa data tinham cessado de funcionar alguns dos freios tradicionais contra o advento de um novo estado de coisas, que só então se faz inevitável. Apenas nesse sentido é que a Abolição representa, em realidade, o marco mais visível entre duas épocas.[51] [grifos meus]

Como uma ruptura marca o declínio de uma estrutura social de predomínio agrário, Holanda entende que “o quadro político instituído no ano seguinte quer responder à conveniência de uma forma adequada à nova composição social.”[52] Esse novo panorama ao qual o autor se refere é tratado por ele, baseado numa visão prioritariamente econômica, e nesta nova topografia social, continua não havendo espaço para o negro da mesma forma que essa derivação também deixa de ser contemplada por discussões que, segundo elas mesmas, têm aspirações radiculares.

À medida que atribui a aspectos sócio-históricos pré e pós- -abolicionistas, a responsabilidade pelo surgimento de um contexto econômico, o texto confere à Abolição, importância apenas meramente econômica, e a reduz a um simples referente temporal, revelando preferência por atitudes que minimizam a participação do negro naquele processo. Nesse sentido, a própria obra também se torna reducionista. A começar por este fato, percebemos que, para uma proposta de dissecação do Brasil a começar por sua base, a participação do negro mais uma vez é elaborada por uma linguagem que traz em seu bojo, um húmus ideológico que atua como mecanismo de mensuração da pouca abrangência e da quase nenhuma profundidade da sua contribuição, prestada na construção do nosso edifício social.

Até mesmo com base numa predisposição semântica, no que diz respeito ao nome da obra, entendo que ela frustra expectativas do leitor, justamente por conferir um espaço e um tratamento pouco expressivos às relações de convívio entre as diferentes raças e às muitas implicações advindas daí, principalmente as de teor econômico. Ainda quanto ao aspecto semântico é preciso ressaltar que o texto, ao tomar questões relativas a um processo de complexidade racial contundente como o ocorrido no Brasil e diluí-las numa conjuntura social mais ampla, está, em grande escala, e de formas gradativa e silenciosa, contribuindo para seu desaparecimento.

Em seu aspecto geral, o texto traz marcas sintomáticas de um discurso conciliador que se desenvolve na esperança de justificar as causas da escravidão, por intermédio do apelo a uma conversação fastidiosa e desprovida do menor poder de persuasão. A defesa repetitiva da tese de que, à conjuntura colonial não restou outra alternativa, e por isso se viu forçada a aproveitar o negro na aplicação de trabalhos extenuantes, fundamenta-se na proposta de difusão de uma fantasiosa incapacidade do índio e na facilidade de obtenção de mão-de-obra escrava. Tanto um quanto outro expediente surgem como estratégias de convencimento de que a exploração do negro foi produto de atitudes involuntárias, aspiração que podemos constatar na citação que segue:

E verificou-se, frustradas as primeiras tentativas do emprego do braço indígena, que o recurso mais fácil estaria na introdução de escravos africanos. Pode-se dizer que a presença do negro representou sempre fator obrigatório no desenvolvimento dos latifúndios coloniais.[53] [grifos meus]

Outra evidência com a qual deparamos ao longo das abordagens de Raízes do Brasil é uma supervalorização do europeu, que se dá por intermédio de afirmações, tais como a que atribui à Península Ibérica a responsabilidade pela origem da “forma atual de nossa cultura,”[54] considerando o que resta, como “matéria que se sujeitou mal ou bem a essa forma,”[55] quando sabemos que a discussão sobre o assunto é bem mais ampla. O que é visível nesse tipo de afirmação é a pretensão do texto em exaltar sintomas europeus presentes em nossa formação cultural, de forma a fazer deles um caráter “enobrecedor” de nossas origens, e, ao mesmo tempo, contrapontear uma considerada “indigência” cultural que, por assim ser, credita-se como herança de negros e índios. Na realidade, nossa cultura é, sim, um caleidoscópio formado por diferentes contributos culturais, o que em muito dificulta uma definição em termos de qual povo seria o responsável por maior ou menor contribuição, embora este questionamento seja irrelevante, mesmo porque, nossa riqueza cultural, em grande medida, existe, justamente, em razão da diversidade que a caracteriza.

Interposta entre duas extremidades pouco recomendáveis socialmente; uma, marcada pela nódoa da escravidão; outra, pela atmosfera de embusteirice criada ao redor do índio, à classe dominante restou o apego aos dotes físicos e culturais do colonizador, que por serem extraídos de gente oriunda da Europa, foram considerados uma espécie de componente depurada de nossa brasilidade. E nem se diga que a condição pouco representativa dos ibéricos dentro da realidade européia da época tenha sido levada em conta como qualquer tipo de restrição para a realização de projetos oníricos de inclinação nobre, alimentados pela elite brasileira.

No processo formador do pensamento de nosso povo, representativo do ponto de vista da ótica da classe dominante, coube ao negro o papel de menor distinção. À insignificância do índio, a própria classe dominante incumbiu-se de criar dispositivos de superação, fortalecidos e disseminados, sobretudo, pela Literatura do século XIX. O discurso sócio-histórico de Raízes do Brasil também estabelece um cruzamento com o discurso literário, atendendo a pressupostos que são objeto de demonstração do que ora se busca. E mais do que isso, convence que marcas, indícios e características próprias de um texto, podem perfeitamente apresentar-se na configuração de outro, nele provocando ou dele recebendo significativas influências. Portanto, a tese de que o discurso literário é um tópos de legitimação de uma visão concebida pela classe dominante encontra repercussão em passagens do texto de Holanda.

Sistematicamente, os textos literários que tratam do assunto, apelando para uma visão quimérica, revestem o índio de foros de nobreza, de virtudes próprias de paladinos e até de gladiadores, além de, em alguns casos, atribuir-lhe, inclusive, laivos físicos de europeu. Não se pode perder de vista que, sob a exaltação exacerbada de pseudoqualidades do índio, subjaz a intenção de manter o negro num patamar de inferioridade, a exemplo do que ocorre em outros textos de natureza semelhante. Neste particular, o discurso literário, na mesma proporção que as demais formas discursivas, encontra no construtivismo cientificista daquele século, o ancoradouro desejado e indispensável à exploração, disseminação e posterior consagração de seu telos ideológico.

De forma mais objetiva, Holanda imerge no universo ficcional literário, fortalecendo ideias defendidas pela intelectualidade e consagradas pelo imaginário popular, tornando-as ainda mais consistentes em função do prestígio dos escritores e dos textos aos quais recorre, a exemplo de José de Alencar, Gonçalves Dias e José Lins do Rêgo. Quanto aos dois primeiros escritores, ele atribui o seguinte modus faciendi literário:

[...] iriam reservar ao índio virtudes convencionais de antigos fidalgos e cavaleiros, ao passo que o negro devia contentar-se, no melhor dos casos, com a posição de vítima submissa ou rebelde.[56] [grifos meus]

Já, em relação a Lins do Rêgo, Holanda transforma a obra Fogo Morto numa espécie de espelho, quando propõe discutir formas de ver e pensar uma realidade. Para ele, Fogo Morto é a expressão consagrada de todo um panorama político, social e econômico, resultante da extinção de um modelo patriarcal e escravagista pelo qual Holanda, claramente, revela simpatias:

Um romancista nordestino, o sr. José Lins do Rêgo, fixou em episódios significativos a evolução crítica que ali também, por sua vez, vai arruinando os velhos hábitos patriarcais, mantidos até aqui pela inércia; hábitos que o meio não só já deixou de estimular, como principia a condenar irremediavelmente.[57] [grifos meus]

Ainda no que diz respeito à obra de Lins do Rego, o recurso ao texto reveste-se ainda de teores poético, patético e saudosista como mecanismos de fundamento ideológico que visam persuadir pela via do apelo ao emocional:

O desaparecimento do velho engenho, engolido pela usina moderna, a queda de prestígio do antigo sistema agrário e a ascensão de um novo tipo de senhores de empresas concebidas à maneira de estabelecimentos industriais urbanos indicam bem claramente em que rumo se faz essa evolução.[58] [grifos meus]

Minimizando aspectos relativos ao discurso literário e priorizando discussões próprias do discurso sócio-histórico, até mesmo com a intenção de considerar evidências objetivas que traduzem a essência das abordagens efetivadas, vale destacar a consistência das convicções ideológicas de Sérgio Buarque de Holanda. As evidências sobre essa determinação acentuam-se nos momentos em que ele, de forma explícita, impregna o texto de opiniões pessoais, nitidamente em defesa de sua forma de ver e pensar o Brasil, especialmente no que tange o ponto de vista político.

É compreensível que a Abolição não tivesse afetado desastrosamente as regiões onde a cultura do café já preparara assim o terreno para a aceitação de um regime de trabalho remunerado. Aqui a evolução para o predomínio urbano fez-se rápida e com ela foi aberto o caminho para uma transformação de grandes proporções. Nos estados do Norte, onde a baixa dos preços do açúcar no mercado mundial já tinha acarretado uma situação que o 13 de Maio veio apenas referendar, nada compensaria a catástrofe agrária. Aos barões do açúcar não restava, com a desagregação dos seus domínios, senão conformarem-se às novas condições de vida.[59] [grifos meus]

Nas páginas de Raízes do Brasil, em momento algum se percebe a menor preocupação de Holanda, em, ao menos, tentar velar a parcialidade com que pontua o texto. Emergindo da emissão de juízos de valor a respeito de uma mudança estrutural no panorama sociopolítico, essa feição do texto coloca-nos diante de uma situação, a que ele, com contundência, se opõe. Holanda mostra-se avesso à transformação de um Brasil rural em urbano, muito menos por força de possíveis implicações objetivas do que propriamente pela extensão de uma ruptura política − passagem de Monarquia para República −, e atribui à Abolição, a razão pela qual o país aderiu a um regime político, em sua perspectiva, catastrófico. Quando se trata de exprobar a República, Holanda não mede palavras; tampouco se preocupa em poupar adjetivos, se a meta é tecer loas à Monarquia, revelando-se, assim, um obstinado defensor da visão de mundo dos homens dos tempos do Império.

Os velhos proprietários rurais tornados impotentes pelo golpe fatal da Abolição e por outros fatores não tinham como intervir nas novas instituições. A República, que não criou nenhum patriciado, mas apenas uma plutocracia, se assim se pode dizer, ignorou-os por completo. Daí o melancólico silêncio a que ficou reduzida a casta de homens que no tempo do Império dirigia e animava as instituições, assegurando ao conjunto nacional certa harmonia que nunca mais foi restaurada. Essa situação não é mais efeito do regime monárquico do que da estrutura em que este se assentava e que desapareceu para sempre. A urbanização contínua, progressiva, avassaladora, fenômeno social de que as instituições republicanas deviam representar a forma exterior complementar, destruiu esse esteio rural, que fazia a força do regime decaído sem lograr substituí-lo, até agora, por nada de novo.[60] [grifos meus]

Em virtude de sua expressão como documento de proeminência histórica e sociológica, e também por concentrar discussões tão importantes, numa esfera que reduz o Brasil a um embate entre espaço rural e espaço urbano, considero que Raízes do Brasil traz subsídios muito mais percucientes quanto ao aspecto de atender interesses hegemônicos, que propriamente no sentido de proporcionar apreensões sobre nossa realidade histórica.

Impressiona a inversão de valores emitida pelo texto, a ponto de creditar à Abolição características deletérias ao todo social, especialmente ao segmento composto pelos barões do açúcar. Como é notório, tratando-se de conscientização crítica, sabemos que a Abolição não apresenta aspecto algum que nos convença a vê-la como ponto de canalização de um processo que tivesse sido, intencionalmente, amadurecido ao longo do tempo. Entretanto, avalio como incongruente a pretensão de transformar a Abolição num fato que deva ser visto como um problema posto ao Brasil, no sentido da assimilação do negro como cidadão e como força atuante dentro de uma realidade social incipiente. Embora entenda que em grande medida a Abolição tenha sido problema sim, o fato concreto é que sua vertente problemática encontra como sustentação a absoluta falta de preparo e de projeto sociopolítico no sentido de que, a partir de sua implantação, o conjunto da sociedade, e não somente os escravos, pudessem colocar em prática um modus vivendi que estivesse em consonância com uma nova realidade que se avizinhava para todos.

Na mesma intensidade, impressiona também a tomada de posição em favor dos oligarcas, que da condição de escravocratas detentores do poder são alçados à condição de vítimas, simplesmente porque perderam a oportunidade de continuar acumulando riquezas a custo da exploração, da humilhação e dos maus-tratos dispensados a seres humanos, além de promoverem a destruição de sua cultura. Impressiona, ainda, a extrema superficialidade com que o texto administra acontecimentos importantes de nossa história, omitindo ou tratando com indiferença situações que, por menos que se queira, estão entranhadas na essência da questão por ele mesmo levantada, perdendo espaço devido a um conveniente desvio do foco. Tais propostas se esclarecem e se expõem principalmente se for considerado o fato de que, a certa altura, Sérgio Buarque de Holanda faz um verdadeiro encômio ao povo e ao Estado brasileiros, pelo fato de sermos uma das “primeiras nações que aboliram a pena de morte em sua legislação, depois de a termos abolido muito antes na prática”.[61] É lamentável − além de ideologicamente sintomático −, que em momento algum este mesmo texto tenha feito qualquer referência de natureza semelhante sobre o fato de termos sido a última nação no mundo a abolir a escravidão, na teoria, e mesmo depois disso, continuar a mantê-la na prática, revelando quanto a isso, um apelo para um silêncio que, também do ponto de vista ideológico, é muito menos plangente que indiciário. Preservadas algumas poucas peculiaridades, em seu aspecto geral o texto de Holanda endossa as propostas ideológicas apresentadas pelos textos de mesmo teor, especialmente Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre.

Nessa linha, Raízes do Brasil desenvolve uma discussão que pouco acrescenta à essência da proposta embutida no próprio título. Na minha maneira de ver, buscar as raízes do que quer que seja, requer penetrar em profundidade no âmago de questões que suscitam o surgimento da coisa examinada, e, não, tratar superficialmente, um assunto eleito dentre uma composição que precisa ser avaliada na sua diversidade. O tratamento dispensado por Holanda à Abolição, sobretudo por ser reducionista e parcial, o máximo que proporciona ao leitor é a possibilidade de se questionar, então por que raízes?

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2.6 - Fatos velados pela História

A índole de determinados acontecimentos impõe à historiografia oficial, na sua função de informar, a adoção de desdobramentos, dos quais é parte inseparável um natural processo que revela a responsabilização, e, por vezes, a culpabilidade até, de pessoas e instituições, na construção ou mesmo nos destinos dos eventos a serem por ela examinados. Entretanto, percebemos que na condução dos fatos a instruir, a fatalidade de ter de fazer tais revelações contraria interesses, e diante desse embaraço, a historiografia, não por acaso, exime nomes, desfigura fisionomias e omite datas.

Dentro dessa perspectiva, um aspecto que precisa ser revestido de toda sua abrangência, em qualquer discussão que envolva o negro, considerando sua condição de escravo e as implicações que daí emergem é o que diz respeito à participação da Igreja, tanto por seus contributos prestados ao processo de produção, quanto pela manutenção daquele regime. Como é de conhecimento público, a responsabilidade da Igreja no processo escravocrata perpassa da aquiescência ao desdobramento da atividade − fazendo vista grossa −, à conquista de dividendos financeiros gerados pelo escravismo. Além de manifestar apoio à adoção do trabalho escravo, de entremeio, coube-lhe, ainda, fortalecer a ideologia da escravidão e transformar o processo escravocrata numa atividade coadunável com princípios cristãos, como destaca João José Reis:

Os Brasileiros nascidos e educados entre escravos, notando desde crianças diferença de cor, de cabelos e de costumes, observando os maus tratamentos e abjeção em que os escravos são tidos por seus pais, os empregados a que são destinados, prevenidos pela educação e pelo hábito, julgam justa a escravidão, principalmente quando os Ministros da Religião possuem também escravos, e nunca declararam na cadeira da verdade que este fato era contrário à natureza e ao Evangelho. Demais julgam os escravos indispensáveis à vida.[62] [grifos meus]

Em grande medida, o exercício da escravidão encontrou respaldo no consentimento da Igreja, pois, para esta instituição, mais do que um fato social, aquela atividade foi um lucrativo negócio, sobretudo, porque, 5% da arrecadação da Casa dos Escravos[63] tinham como destino os cofres da Ordem de Cristo.[64] Portanto, a grande preocupação da Igreja para continuar amealhando dinheiro, sem dispêndio de qualquer esforço, consistia, simplesmente, em compactuar com o desdobramento da atividade escravocrata e investir num processo de demonização contra o negro. O negro do qual ela tanto se serviu, não só como indireta fonte de renda, mas, também, como mão-de-obra decisiva, quer para trabalhos internos, quer na construção de seu patrimônio histórico, cultural e, principalmente, religioso, como encontramos em todos os recantos deste país:

[...] em 1685, o rei concedia a outra irmandade, de elite, sediada em Angola, a permissão de mandar, por quatro anos consecutivos, 500 escravos para serem vendidos no Brasil, a fim de custear a construção de uma igreja.[65]

José do Patrocínio, um nome expressivo da história do Brasil, era filho do padre João Carlos Monteiro com a escrava Justina, que prestava serviços em sua paróquia. Tal fato constitui um tácito reconhecimento de que, ao longo dos anos de colonização, a Igreja não só compactuou com ideais escravagistas, como deles participou ativamente, à medida que também explorava o trabalho escravo. A origem paterna de José do Patrocínio denuncia, também, que o tratamento dispensado à mulher negra, do ponto de vista da exploração sexual, não se restringiu apenas aos limites da Casa-Grande. Apesar disso, a Igreja sempre procurou se manter, ora numa posição de aparente isenção, ora numa posição de aparente solidariedade aos escravos, sendo que esta última proposta se configura de maneira concreta nos seus discursos conciliadores, retóricos e embusteiros, especialmente, nos proferidos pelo padre Antonio Vieira, em alguns de seus sermões.[66] O fato concreto é que o discurso da Igreja nunca esteve em consonância com seu comprometimento prático. Não só a essência dos próprios sermões do padre Vieira assim o demonstra, como o demonstra, também, o exame que fazem alguns poucos e corajosos historiadores, nas oportunidades em que à Igreja atribuem responsabilidades em acontecimentos de natureza que não se coadunam, sequer, com os mais elementares princípios recomendados pelos seus próprios estatutos.

A certa altura das abordagens, afirmei que não se pode mais admitir que a invisibilidade caracterize quaisquer efeitos práticos pertinentes à questão do negro. Postular essa condição, não significa limitá-la à proposta de trazer à luz, apenas acontecimentos construídos pelas ações dos negros, que, quando apresentam alguma possibilidade de serem vistos como notáveis, têm sua divulgação marcada pelo tratamento absconso. É imprescindível revelar, dar visibilidade e dispensar atenção devida, a ações deletérias cometidas por importantes setores do segmento dominador, a exemplo de uma impingida pela Igreja, à população escrava, que ultrapassou o ponto paroxísmico da indignidade da pessoa: a reprodução humana em cativeiro.

Inexplorada pela historiografia oficial, e por isso, gerando carências de comprovações científicas, quiçá pela “contribuição” prestada por Rui Barbosa no episódio do “auto-de-fé”, - situação que será menos grave se este for o motivo real, - sabe-se que a reprodução em cativeiro passou a ser uma prática alternativa de burlar o tráfico que havia sido extinto por pressões do Bill Aberdeen, em torno de 1850. Embora sempre apelando para o eufemismo, ou seja, denominando-a “reprodução vegetativa”, Jacob Gorender é um dos poucos a tratar do assunto, destacando que “ao que parece, somente as ordens religiosas tinham a preocupação sistemática com a reprodução vegetativa dos seus plantéis”.[67] Segundo ele, as instituições religiosas deixavam “seus engenhos e fazendas cheios de escravatura numerosa, onde era raro achar negro da costa da África”,[68] o que significava que a presença majoritária era de crioulos, isto é, negros nascidos no Brasil, portanto, produtos daquela infame reprodução. Jacob Gorender prossegue afirmando que seria tolice supor a inexistência, por parte dos senhores, de qualquer interesse na procriação de seus escravos e no incremento vegetativo dos plantéis (convém ressaltar que o autor, invariavelmente, utiliza este termo). Sua pesquisa revela que os frades incentivavam a procriação a ponto de permitirem casamentos entre homens livres e escravas, porém, o contrário, não. É ainda Jacob Gorender quem atribui à Ordem dos Beneditinos a manutenção de um criatório centralizado num estabelecimento rural na Ilha do Governador, de onde os negros nativos, cuidados até atingir certa idade, partiam para trabalhar nas propriedades da Ordem no interior do país,[69] gerando lucros àquela instituição.

Já, na opinião de Manuela Carneiro da Cunha, outro nome que também de forma solitária trata do assunto, os casamentos propostos pelos frades tinham por finalidade preservar o “‘enegrecimento’ dos escravos que os criatórios das ordens religiosas estimulavam, analogamente em intenção ao ‘embranquecimento’ dos bem-sucedidos”.[70] Ainda no que diz respeito ao envolvimento da Igreja, embora a partir de enfoques pálidos, Manuela Carneiro da Cunha destaca que

não só as ordens religiosas tinham seus escravos, até quase às vésperas da Abolição, mas algumas se especializaram, e parecem ter sido as únicas empresas do gênero no Brasil, na reprodução de escravos. Os carmelitas tinham, por exemplo, criatórios de escravos na província do Rio de Janeiro e os beneditinos na ilha do Governador. O que houve, sim, foi o papel importante das irmandades religiosas, associações de leigos à sombra da Igreja, de organização local e sem nenhuma centralização, que defendiam os interesses corporativos de seus membros.[71] [grifos meus]

A timidez que cerca as abordagens sobre assunto de tanta relevância encontra razão de ser no repositório de omissões que, em geral, impregnam os textos históricos a ponto de resultar em formas de conhecimento sustentadas pela especulação ou pela versão. Esta condição dificulta em muito a passagem do plano da especulação para o epistemológico, fato que, inevitavelmente, mais uma vez nos leva a pensar nas contribuições prestadas por Rui Barbosa.

Ainda assim, merece leitura, destaque e, principalmente, reflexão, a reportagem veiculada pela revista Terra, intitulada O Brasil na Ponta dos Cascos, cuja matéria trata de uma viagem feita a cavalo, por um grupo de pessoas, da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, a Sorocaba, no interior de São Paulo. Trata-se de uma retomada histórica em que se refaz o percurso de viagens desenvolvidas por tropeiros que no século XVIII transportavam muares, daquele estado para o interior paulista. Quem narra os principais momentos da viagem é um cidadão de nome Jakzam Kaiser, um dos idealizadores do projeto de quem reproduzo a seguinte passagem:

No segundo dia visitamos a Fazenda da Tropa Velha, antiga sede da Estância Real do Bojuru, importante criatório de muares para abastecer a feira de Sorocaba. A fazenda hoje é apenas sombra do que foi, mas ecos do passado glorioso ainda se fazem ouvir na sede ainda de pé. A única porta do quarto das moças, sem janelas, se abre para o quarto dos pais. Num extremo da casa fica o antigo cômodo do escravo reprodutor, hoje sem grades na janela, mas ainda com marcas na moldura das crias que ele gerou. Naquela época, uma vaca valia o equivalente a 60 éguas; e um escravo a 60 vacas.[72] [grifos meus]

Relatos desse teor, talvez não sejam tão expressivos se olhados apenas como casos isolados. Entretanto, na composição de conjunturas mais amplas, contribuem, sobremaneira, para que comecemos a entender, por que temos de conviver, ainda hoje, em nossa sociedade, com problemas semelhantes a feridas a incomodar como “fundas vermelhidões de velhas chagas em sangue, abertas, correndo em rios...,”[73] que teimam em não cicatrizar. Ao lado de pesquisas como as desenvolvidas por Gorender e Manuela Carneiro da Cunha, esses relatos ganham novas dimensões, provocam reflexões, questionamentos e fazem com que olhares mais agudos sejam desferidos a tais pesquisas.

Acontecimentos desse teor colocam como grande questão que tem de ser posta na berlinda, o fato de a Igreja, pelas ações do clero e da forma mais vergonhosa possível, ter-se divorciado das atribuições que o Evangelho lhe incumbiu, na medida em que não se solidarizou com os sofrimentos de uma gente oprimida, como lhe é de praxe pelo menos no plano retórico. Além de não fazer da sua atividade-fim, ao menos uma modalidade de abrandamento do cativeiro, a Igreja também não teve coragem (ou quem sabe, condições morais?) para dizer a verdade aos senhores-de-engenho, pelo fato de ser aliada deles e desse conluio obter juros e dividendos financeiros.

A reprodução humana em cativeiro, além de significar o suprassumo da deliquescência moral, tanto de quem a protagoniza quanto de quem a promove, também caracteriza um fator de identificação do Brasil. Basta que se lhe dispense observância rigorosa de verdade, e pela noção de identidade, um sentido que rompa com tentativas de impô-la como um conjunto de ideias que se supõem fixas, coerentes e estáveis, admitindo vê-las como ideias que, tanto admitem considerar que o Brasil tem palmeiras, quanto conseguem enxergar que o Brasil, também tem Palmares.

Qualquer análise realizada sobre o papel desempenhado pela Igreja, no desenrolar dos acontecimentos relacionados à escravidão no Brasil, automaticamente, conduz, também, à responsabilidade do Estado,[74] considerando a natural associação histórica existente entre esses dois segmentos. Talvez, o que os diferencie seja apenas o percentual do lucro operacional destinado a cada um, visto que contra os 5% destinados à Igreja, couberam 10% à Coroa. Como se sabe, do ponto de vista ideológico e tendo a escravidão como fim comum, Igreja e Estado sempre se constituíram como faces distintas de uma mesma moeda. Ainda sobre o enlace de ambas instituições em busca de interesses comuns, talvez a passagem mais emblemática do autoritarismo delas encontre-se na Constituição de 1824, que acrescentava aos poderes da Igreja, significativos instrumentos de soberania, de pressão e de opressão, como o direito de impedir a construção de templos de qualquer índole religiosa que não fosse a católica, como estabelecido em seu artigo 5º:

Art. 5º. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo (sic).[75] [grifos meus]

Ganha pertinência nessa discussão política, o artigo 103. De certa maneira ele complementa o artigo 5º, amplia e preserva os interesses da Igreja e demonstra o quanto, desde aquela época, o poder dessa instituição é incomensurável junto ao poder público:

Art. 103. 0 Imperador antes de ser acclamado prestará nas mãos do Presidente do Senado, reunidas as duas Camaras, o seguinte Juramento - Juro manter a Religião Catholica Apostolica Romana, a integridade, e indivisibilidade do Imperio; observar, e fazer observar a Constituição Politica da Nação Brazileira, e mais Leis do Imperio, e prover ao bem geral do Brazil, quanto em mim couber. (sic)[76] [grifos meus]

Ora, naquela conjuntura sócio-histórica, falar em outra religião, como registra o Art. 5º, significava, automaticamente, falar em religião de origem africana. Além da crença indígena, a Igreja, na prática, só confrontou, como atividade religiosa em toda sua extensão e profundidade, com aquelas trazidas pelo escravo africano; daí a atribuição a elas dos epítetos de feitiçaria, magia negra e bruxaria, como componentes de um processo de demonização.

Como se sabe, a proibição do culto à religiosidade africana sempre existiu, hajam vista a presença da própria Companhia de Jesus e a prática do sincretismo religioso por parte daqueles que viam obstaculizadas suas incursões no terreno da fé. No entanto, a evolução política do país trouxe mecanismos de cerceamento mais eficazes, a exemplo do que encontramos na já citada Constituição de 1824. É indispensável ressaltar que a extensão de tal ato não se resumiu à esfera administrativa. O impedimento da construção de templos significou, por extensão, a impossibilidade do exercício da crença religiosa em sua plenitude, e mais do que isso, significou uma coibição que, de forma permanente, efetuou-se por meio da violência física contra seus adeptos. Considerando essas premissas, diria que apenas num passado muito recente as religiões de origem africana começaram a livrar-se daquele tipo de agressão. Enfim, a união do Estado à Igreja significa a associação de uma política de presença a uma política de ideias, e demonstra que, irmanados pela preservação de interesses comuns, jamais tiveram o menor pudor em fazer dos fins a que almejavam, justificativas para os meios utilizados, simplesmente, porque, em relação à escravidão, ambos sempre desenvolveram ações norteadas pela cupidez.

As obras da historiografia oficial que tratam do tema sobre a escravidão, ao se verem diante do episódio envolvendo Rui Barbosa e a queima dos arquivos dela, fazem-no a partir do recurso a técnicas que procuram minimizar a importância daquele acontecimento. Geralmente, procuram blindar sua figura e dar maior ênfase a outros aspectos pertinentes ao fato, evidenciando o compromisso de muitos autores em procurar ignorar sua atitude. Quase sempre, os autores constroem uma visão de que a imagem consagrada de Rui Barbosa supera em grandeza o ato deletério por ele cometido, quando na realidade o que sucede é o oposto. Sua atitude ofusca, enche de mácula e põe em questionamento a existência de uma auréola que este país construiu ao redor de sua cabeça. Como consequência, enquanto uns autores preferem não tocar no assunto, outros o fazem tangencialmente, como Nina Rodrigues, que “lamenta” a impossibilidade de se obter informações em “escavações de arquivos,” que ele considera “pouco frutuosas” e acrescenta:

Bem pouco restará hoje delas. Destruiu-as a preocupação, tão sentimental quanto improfícua, da atual geração brasileira, de apagar da nossa história os vestígios da escravidão, fazendo consumir pelo fogo documentos em que se continha aquela verdade histórica a que, a mais de um respeito, nenhum povo se pode furtar, nem é lícito procurar iludir. Se o fogo a que se mandou entregar o arquivo da escravidão não é capaz de cancelar a história impressa dessa instituição, mais impotente há de ser para esgotar o sangue africano que, nas veias do nosso povo, estará a atestar de contínuo, na sua emigração da terra natal, a instituição que a promoveu.[77] [grifos meus]

A impressão que se tem num primeiro momento é a de que Nina Rodrigues parece não compactuar com as atitudes de Rui Barbosa; entretanto, nas páginas em que trata do assunto, nem uma vez sequer atribui a ocorrência dos fatos ao seu verdadeiro autor. A proposta de preservar o nome de Rui Barbosa se esboroa, justamente, na existência do documento que “mandou queimar os arquivos da escravidão.” Na medida em que estampam número, data e origem, − nº 29, de 13 de maio de 1891, da Circular do Ministério da Fazenda −, os dados expressos na Circular demonstram, de forma inequívoca, que o responsável pela ação executada foi uma pessoa, e, não, uma abstração.

Alguns autores preferem, ainda, tratar do assunto recorrendo à utilização de eufemismos, a exemplo do que faz Roger Bastide. Para Bastide, tudo não passou de uma “infelicidade”[78] que veio “apagar a mancha escravocrata do brasão do país.”[79] Além de incapazes de configurar defesa, suas palavras revelam a profundidade da inconsequência de Rui Barbosa, condição que se agrava, quando, associada à citação anterior, ele procura fortalecer a ideia de que o “incêndio” foi um “gesto sentimental”,[80] quando todos sabemos que, na verdade, o gesto foi maquiavélico e delituoso.

Outra questão sobre a qual a historiografia oficial mascara a essência dos fatos, diz respeito ao processo de imigração que se desenvolveu no país, sobretudo se encarado como parte da evolução natural de um processo de Abolição que se vislumbrava de maneira inevitável. Para os interesses da classe dominante, o processo imigratório, acima de tudo, significava o repto de realizar um projeto que visava organizar uma nova concepção da formação da nacionalidade brasileira, cuja realidade prática esbarrou em dificuldades trazidas, justamente, pela Abolição. Uma vez finalizada a atividade escravista, os condutores dos rumos político e socioeconômico que norteavam o país viram-se diante de uma questão crucial, ou seja, a necessidade de construir uma nação e uma identidade nacionais, problemática a partir de então, considerando a presença de uma nova categoria de cidadãos, resultante do processo abolicionista, isto é, os ex-escravos negros, na prática, desconsiderados como tais.

Célia Maria Azevedo observa que, para atender a esses pressupostos, tornava-se imperioso investir num imigrante ativo, laborioso, inteligente, progressivo. Por sua vez, para vir para o Brasil seria necessário que o país lhe oferecesse “condições de bem-estar para si e para sua família, impossíveis de se encontrar na Europa.”[81] Uma vez preenchido esses requisitos, ele viria então a ser o amálgama que, de uma só vez, atenderia a dois interesses da classe dominante: encarregar-se da produção do trabalho considerado menos nobre, e ao mesmo tempo, começar a promover no Brasil um processo de branqueamento.

Refiro-me a um processo de embranquecimento semelhante ao que Nina Rodrigues vaticinara e propusera no final do século XIX, mas que Frederico Burlamaque, muito antes, já revelara as metas de um tratado proposto pela classe dominante, cujo êxito seria alcançado, desde que se repatriassem ou expatriassem os negros libertados pela Abolição. Sobre este tema, Burlamaque dispensa tratamentos que exibem a vertente cruel e desumana de um projeto que traz em sua índole, a real intenção da classe dominante, traduzida por seu anseio em expulsar e se livrar de pessoas que lhe provocavam uma situação considerada incômoda:

Em todo o caso, os perigos que devem temer os possuidores d’escravos são mais eminentes continuando a escravidão, do que se ella for regularmente abolida. No primeiro caso a exterminação e a expoliação da classe dominante (se esta cathastrophe tiver lugar) hade ser feita com toda a barbaridade dos selvagens, com a energia da desesperação; no segundo caso, o temor e a previsão do futuro poderá fazer achar remédios que previnão parte dos males; e em todo o caso, a cathastrophe não póde ser tão temível, pelo que então o benefício chamará a gratidão, e a passagem da escravidão á liberdade não será tão rápida; salto funesto em que as reacções são terríveis. O que tiver lugar a respeito das colônias Inglezas, cuja escravatura acaba de ser emancipada, nos illustrará a tal respeito; mas ja há exemplos que nos podem servir de norma. No espaço de quarenta annos, virão-se seis exemplos de hum grande numero de escravos libertados em massa, sem que d’isto resultassem graves inconvenientes.

Supondo que todos concordarão na necessidade da abolição da escravidão convem indagar o como ella deve ser feita; applicar-se para tornal-a útil, sem que perigue a segurança da raça branca e sem a ruína do paiz; finalmente a maneira de supprir a actual população escrava, de sorte que formemos pelo decurso do tempo, huma Nação homogenea.

Quanto á abolição, deve ser ella gradual e lenta? Todos concordarão n’este principio; a controversia será sómente sobre a maneira de a levar a effeito.

Convirá que fique no paiz huma tão grande população de libertos, de raça absolutamente diversa da que a dominou? Não haverá grandes perigos a temer para o futuro, se as antigas tyranias forem recordadas, se os libertos preferirem a gente da sua raça a qualquer outra, como he natural? Poderá prosperar e mesmo existir huma Nação, composta de raças estranhas e que de nenhuma sorte podem ter ligação? Eis uma serie de questões que convem discutir.

Não se pense que, propondo a abolição da escravidão, o meu voto seja de conservar no paiz a raça libertada: nem isto conviria de sorte alguma á raça dominante, nem tão pouco á raça dominada. Os primeiros terião a soffrer as reacções, e os segundos terião sempre a supportar os resultados de antigos prejuizos, que nunca cessarião a seu respeito.

Que a abolição deve ser lenta he evidente, se o contrário se intentasse o paiz se arruinaria, sem que os proprios libertados ganhassem muito. [...] He necessario reconhecer francamente, que hum escravo he hum homem feito como os outros, e não hum movel, huma maquina fragil, que póde ser despedaçada á vontade.

Para reconhecer-se este principio e dar-lhe applicação, hum acto do Legislativo he bastante; mas este acto immortal deve ao mesmo tempo precaver os futuros acontecimentos, e garantir a segurança dos membros da Nação. Porem um acto do Legislativo deve preceder a este, isto he a maneira de supprir os braços dos homens que devem ser transportados para o seu paiz originario.

Mas deixando isto por ora de parte, indaguemos sobre que bases deve ser construído esse magestoso edifício da emancipação, por meio do qual se saptisfaria ao mesmo tempo a humanidade, os nossos interesses, nossa futura gloria e grandesa. [...] O mesmo acto authorisaria o governo executivo a estabelecer d’esde ja em qualquer lugar da Africa, huma colônia á imitação das que possuem os americanos do Norte, decretando fundos suficientes para a compra do local, transporte dos escravos libertados, compra dos mantimentos e utensis necessarios, e sua subsistência no primeiro ano.

Decretaria igualmente rendas para a formação de hum caixa de piedade, para que fossem d’esde ja libertando se muitos dos escravos actuaes, comprando os a seus donos, preferindo-se no principio os escravos de officio, e em todo o caso os das Cidades aos dos campos, os moços aos velhos, com igualdade numerica entre os sexos.

Compete ao governo a melhor escolha do local da colonia ou Colonias; a indagação dos gêneros que alli podem ser cultivados; a administração e escolha dos directores coloniais; finalmente o transporte o mais breve e o mais commodo dos negros que se forem libertando. (sic)[82] [grifos meus]

Como é inevitável perceber, a exposição de Burlamaque denuncia a preocupação de uma classe que se vê acuada diante de um problema que ela mesma criou, embora não perceba a escravidão dessa forma. A despeito da avaliação que faz, sente-se ameaçada, justamente em função dos rumos que ela imprimiu a um processo que estava na iminência de ser abolido, ao qual ela mesma se incumbiu de atribuir contornos cruéis e desumanos, sob todos os aspectos que se possa imaginar. Na visão da classe dominante, os negros eram uma ameaça, punham em risco a sua segurança e poderiam levar o país à ruína, se libertados em massa e de forma imediata. O que se depreende desses acontecimentos é que essa classe, de fato, nunca soube e nunca teve interesse em resolver essa contundente questão social. No seu entendimento, a solução para aqueles problemas sociais era uma questão dupla-face. Por um lado, ela pensava na adoção da via rápida, isto é, no descarte de uma população para a qual ela não possuía qualquer projeto de vida digna; por outro lado e em termos de futuro, a elite mostrava-se segura de que a solução mais acertada e definitiva seria a eugênica.

O texto de Burlamaque revela um caráter da nossa nacionalidade, do qual ainda não nos livramos completamente. Dele, aflora, com veemência, um sentimento que sabemos não se tratar apenas da projeção de um individualismo, mas, tratar-se, sim, de uma visão de mundo imperada nas mentes da colônia. Com o advento da Abolição, essa visão recrudesce a intenção em concretizar o projeto de descartar o negro e mandá-lo de volta à África, anseio que só não foi executado devido ao alto custo financeiro que demandaria uma jogada política já elaborada e aderida por um grande número de simpatizantes. A disposição em livrar-se de quem tanto lhes servira por quase quatro séculos, através das artimanhas que se pretendia utilizar, comprova a presença ainda hoje, entre nós, de um sentimento que não brota repentinamente e muito menos é capaz de desaparecer da noite para o dia. Considerando a presença frequente e a influência dessas tendências nos dias atuais, torna-se pertinente trazê-las, com urgência, para debates do tempo presente.

Na obra O Abolicionismo, Joaquim Nabuco mapeia aspectos da vida brasileira no século XIX, os quais não são encontrados nas páginas dos textos componentes da historiografia oficial. Tais fatos contribuem para que se entendam as origens dos motivos pelos quais, ainda atualmente, se formem constructos sobre o negro. Assim, com mais abrangência e maior profundidade, compreendemos, também, as ações de um construtivismo espontâneo que em grande medida dá sustentação à certeza que as pessoas acreditam ter, acerca da realidade que as cerca. Na citada obra, Nabuco destaca um repositório de expedientes punitivos e degradantes, que por volta de 1883, ainda eram utilizados contra o negro, segundo ele, vigorando “legalmente”. O fato de tais medidas punitivas continuarem sendo aplicadas aos escravos, embora vivêssemos, já havia muitos anos, sob a égide da Constituição de 1824, que extinguia práticas dessa natureza, demonstra o quanto o descumprimento de tais normas, legitimava as ações do homem branco na sua relação direta com o escravo.

Entre os tópicos expostos por Nabuco, destaco cinco que reproduzem com total abrangência e fidelidade a feição de uma conjuntura social que norteava suas ações em noções preconcebidas, cujo exercício continuado contribuía, cada vez mais, para a solidez desses pressupostos:

A lei não marca máximo de horas de trabalho, mínimo de salário, regímen higiênico, tratamento médico, condições de moralidade, proteção às mulheres, em uma palavra, interfere tanto na sorte da fábrica de uma fazenda quanto na dos animais de serviço. [grifos meus]

Qualquer indivíduo que saia da Casa de Correção ou esteja dentro dela, por mais perverso que seja, brasileiro ou estrangeiro, pode possuir ou comprar uma família de escravos respeitáveis e honestos, e sujeitá-los aos seus caprichos. [grifos meus]

Os senhores podem empregar escravas na prostituição recebendo os lucros desse negócio, sem que isso lhes faça perder a propriedade que tem sobre elas; assim como o pai pode ser senhor do filho.

Os escravos são regidos por leis de exceção. O castigo de açoites existe contra eles, apesar de ter sido abolido pela Constituição; os seus crimes são punidos por uma lei bárbara, a lei de 10 de junho de 1835, cuja pena uniforme é a morte. [grifos meus]

O Estado não protege os escravos de forma alguma, não lhes inspira confiança na justiça pública; mas entrega-os sem esperança ao poder implacável que pesa sobre eles, e que, moralmente, os prende ou magnetiza, lhes tira o movimento, em suma os destrói[83].

Como é possível perceber, esse conjunto de disposições estabelece um nexo entre os planos legal e consuetudinário, revelando a preponderância deste sobre aquele, sobretudo, se considerarmos que não há nenhuma plausibilidade em, sequer, pensar em julgar como ato legal, a adoção de atitudes e comportamentos que contrariam o estabelecido pela Constituição.

Embora as informações prestadas por Nabuco não possibilitem uma interpretação exata do termo “legalmente”, por ele empregado, o dado concreto é que o exercício contumaz, por parte dos detentores do poder, dos itens daquelas disposições, implica a insubmissão declarada de seus agentes a uma lei magna. O que também se depreende desses fatos é que, a visão que a época tinha sobre o panorama sociopolítico e a sua concepção de mundo eram muito mais produtos do hábito em apreender aquela realidade como uma situação padronizada, que propriamente do hábito em agir fundado em leis estabelecidas. Não é necessária muita atenção para se perceber que, em 1883 o país estava apenas cinco anos distante da Abolição, e, aquelas práticas, ainda vigorando com eficácia, “legalmente” ou não, comprovam a insignificante densidade crítica do processo abolicionista, e faz crescer a chance de levar a acreditar que, no Brasil, o que ocorreu não foi, simplesmente, escravidão: foi apartheid.

O sentido de um tópico com enfoques dessa natureza encontra-se na intenção de apresentar circunstâncias que ampliam possibilidades de revelar aspectos congênitos do discurso histórico, comprovando que a “‘história’ nunca é apenas a história, mas sempre a ‘história-para’, a história escrita no interesse de algum objetivo ou visão intracientíficos”.[84] É a presença dessa componente de natureza ideológica destacada por Lévi-Strauss, não raramente prioritária nesse tipo de discurso, que faz com que o registro sobre o negro favoreça uma interpretação historicizante e perspectivista. Assim sendo, a tendência é que o leitor engendre e valorize apenas imagens que se aproximam de constructos sobre o negro, e desconsidere o agente possuidor de densidade social e histórica que ele, em sua essência é.

Se não há motivos para se supor que a busca da inteligibilidade culmine na História como seu ponto de chegada, é inevitável propor, o quanto esta ciência funciona como ponto de partida para a busca do inteligível, advindo, daí, a importância do texto histórico. Entretanto, sua capacidade em conduzir à inteireza das informações precisa ser avaliada com ponderação. O descumprimento dessa premissa resulta na necessidade de se ter de olhar para além dela, a fim de se conhecer, não apenas como os fatos são, mas, sobretudo, conhecer como e por que eles vieram a ser do jeito que são. Desprovido desse tipo de determinação, o discurso histórico tende a disseminar sob as marcas da limitação, acontecimentos de contornos muito mais amplos e de muito maior profundidade, como se dá com considerável recorrência, quando tem como foco, o negro no Brasil, como produto da escravidão.

Os textos históricos utilizados como base das discussões levantadas, não só neste tópico, mas, em todo o capítulo, foram trazidos para o debate por representarem um modelo sistematizado e sistematizante de tratamento dispensado à temática em destaque. Comprometidos com a manutenção do establishment, percebem a escravidão como uma instituição responsável por engendrar um negro dominado; mas, são letárgicos quanto à capacidade dela em engendrar um branco dominador, e juntamente com este, uma mentalidade à qual ainda não conseguimos imprimir mudanças significativas. Em semelhante intensidade, também são indiferentes às ações da escravidão como instituição social revestida de interesses econômicos, e para suprir carências da sua organização interna, os textos de índole histórica sonegam informações imprescindíveis, criam mitos, estereótipos e optam por uma linha isenta de tensão. Associados, esses elementos compõem uma malha de estratégias discursivas que, tanto quanto na Literatura, alimentam formas de discurso, e nesta perspectiva, quando o sujeito sob ênfase é o negro e o pano de fundo é o Brasil, ambas, Literatura e História, produzem, mais do que retratam, seu devir de referência.

***

Notas

8 Novais, Aproximações:Ensaios de História e Historiografia, p 141.

9 Id., p. 142.

10 Id. ib.

11 Foucault, Vigiar e Punir, p. 20.

12 Para obter mais detalhes sobre punições impostas aos escravos, Cf. Goulart, Da Palmatória ao Patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil.

13 Fanon, Os Condenados da Terra, p. 9.

14 Arendt, A Condição Humana, p. 60.

15 Id., p. 62.

16 Arendt, A Condição Humana, p. 67.

17 Id., p. 68.

18 Tratado econômico-financeiro firmado entre Portugal e Inglaterra em 1703, no qual Portugal comprometia-se a comprar produtos manufaturados da Inglaterra, e em troca, vender apenas vinho, atitude desastrosa que gerou grande prejuízo para os portugueses. Diante das dificuldades para o cumprimento do tratado, Portugal adotou a escravidão negra no Brasil como saída para evitar a decadência total do país.

19 Cf. João José Reis em Rebelião Escrava no Brasil: a História do Levante dos Malês em 1835.

20 Reis, Rebelião Escrava no Brasil: A Hitória do Levante dos Males em 1835., p. 214.

21 Esta questão é aprofundada no Cap. 4- Cotidiano e Literatura, subtítulo 4.4- Macedo: as vítimas duplamente vítimas.

22 Ventura, Estilo Tropical, p. 55.

23 Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p. 16.

24 Id., p 17.

25 Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p.1.

26 Id., p. 5.

27 Nina Rodrigues. Os Africanos no Brasil, p. 38.

28 Nina Rodrigues, Os Africanos no Brasil, p. 42.

29 Id., p. 76.

30 Id. ib.

31 Id. ib.

32 Id., p. 77.

33 Romero, História da Literatura Brasileira, p. 1824.

34 Veríssimo, Estudos de Literatura Brasileira, pp. 96-97.

35 Veríssimo, Estudos de Literatura Brasileira, p. 100.

36 Chiavenatto, O Negro no Brasil, p. 189.

37 Freyre, Casa-Grande e Senzala, p. 435.

38 Alencar. O Tronco do Ipê, p. 30.

39 Id. ib.

40 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 11.

41 Trata-se do Capítulo 3- Estratégias Discursivas da Criação Literária.

42 Lévi-Strauss, Raça e História, p. 36.

43 Freyre, Casa-Grande e Senzala, p. 163.

44 Freyre, Casa-Grande e Senzala, p. 163.

45 Freyre, Casa-Grande e Senzala, p. 322.

46 Veja lado direito do Anexo à página 325.

47 Freyre, Casa-Grande e Senzala. p. 419.

48 Id., p.420.

49 Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas, p. 191.

50 Freyre, Casa-Grande e Senzala. pp. 383-384.

51 Holanda, Raízes do Brasil, pp. 171-172.

52 Id., p. 171.

53 Holanda, Raízes do Brasil, p. 48.

54 Holanda, Raízes do Brasil, p. 40.

55 Id. ib.

56 Holanda, Raízes do Brasil p. 175.

57 Id., p. 56.

58 Id., p. 176

59 Holanda, Raízes do Brasil, p. 175.

60 Holanda, Raízes do Brasil, p. 176.

61 Holanda, Raízes do Brasil, p. 177.

62 Reis. A Rebelião Escrava no Brasil: História do Levante dos Malês, p. 515.

63 Balcão de comércio escravagista existente nos países exportadores, cuja função era prender, acorrentar, pesar e examinar os escravos, e a partir de então estabelecer preços para os países colonizadores.

64 Ordem Religiosa de inclinações militares (séc XVI) que visava dar continuidade aos propósitos da Ordem dos Cavaleiros Templários Medievais. Atuando sob a tutela dos reis de Portugal, a Ordem incentivou a navegação e a expansão do Império português, custeando com seus vastos recursos as despesas de tais empreendimentos. Tinha ainda como escopo a propagação da fé e do culto cristão, associada à conquista de terras.

65 Cunha, Antropologia do Brasil, p. 130.

66 É o que expressam mais objetivamente os Sermões da XIVª, da XXª e o da XXVIIª.

67 Gorender, O Escravismo Colonial, p. 344.

68 Id., p. 345.

69 Id. ib.

70 Cunha, Negros Estrangeiros: Os Escravos Libertos e sua Volta à África , p. 89.

71 Cunha, Antropologia do Brasil, p. 129-130.

72 Revista (Os Caminhos da) TERRA, veiculada em setembro de 2006, p. 20.

73 Cruz e Sousa, Antífona, In: Obra Completa, p. 64.

74 Coroa portuguesa num primeiro momento e Estado brasileiro após a independência.

75 Cf. Constituição do Brasil de 1824, Título 1º, Art. 5.

76 Cf. Constituição do Brasil de 1824, Título 5º, Cap II. Art 103.

77 Nina Rodrigues. Os Africanos no Brasil, p. 23.

78 Bastide, As Religiões Africanas no Brasil, v. I p. 50.

79 Id. ib.

80 Bastide, As Religiões Africanas no Brasil, v. I p. 50.

81 Azevedo, Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites, p. 53.

82 Burlamaque, Memoria Analytica á Cerca do Commercio D’Escravos e á Cerca dos Males da Escravidão Domestica, pp. 94-95-96.

83 Nabuco, O Abolicionista, pp. 99-100.

84 Lévi-Strauss, O Pensamento Selvagem, p. 293.

3 - Estratégias Discursivas da Criação Literária

O discurso não é simplesmente aquilo

que traduz as lutas

ou os sistemas de dominação, mas aquilo

pelo que se luta, o poder de que queremos nos apoderar. (Michel Foucault)

3. Estratégias Discursivas da Criação Literária

[...] ninguém entrará na ordem do discurso se não satisfizer a certas exigências ou se não for, de início, qualificado para fazê-lo. Mais precisamente: nem todas as regiões do discurso são igualmente abertas e penetráveis, algumas são altamente proibidas − diferenciadas e diferenciantes −, enquanto outras parecem quase abertas a todos os ventos e postas, sem restrição prévia, à disposição de cada sujeito que fala. (Michel Foucault)

Uma vez estabelecidas as discussões acerca das características do discurso histórico e suas variantes, sobre os quais se analisa a busca empreendida no sentido de utilizar expedientes que contribuem em favor da manutenção de interesses da classe dominante, é chegada a hora de proceder a um desvio do foco e incidi-lo na direção dos textos literários. No espaço literário serão mapeadas e analisadas, em detalhe, algumas atitudes discursivas utilizadas com considerável frequência, merecendo destaque, os casos em que, a presença delas viabiliza o entrecruzamento de textos literários com produções não-estéticas, sobretudo, as históricas.

Visando robustecer ainda mais a consistência das questões levantadas pelas abordagens até aqui efetuadas, o alvo a partir de agora é o investimento feito na direção de um conservadorismo, cuja presença nos autoriza a eleger os textos literários como objetos de distinção. Na estrutura deles, será considerado o viés sociológico, próprio de linhas de raciocínio e desenvolvimento, comumente empregadas nos tratados acerca de temáticas que, de forma mais ou menos incisiva, focalizam aspectos das relações do cotidiano, com prioridade para as que se dão no plano sócio-histórico.

Evidentemente, que a referência a textos que têm como fio condutor a representação dessa realidade social, toma por base o tratamento que eles dispensam à presença e à participação do negro dentro do arcabouço social. Da mesma maneira, a referência recai, também, sobre as fôrmas que esse processo usa para modelar o negro, independente das linhas de ação que o artefato estético produzido lhe confere, quer este comportamento literário lhe proporcione um papel relevante, quer lhe proporcione um papel secundário. É preciso esclarecer, ainda, que a noção considerada de viés sociológico diz respeito a uma dimensão desses textos à qual o olhar crítico quase nunca dispensa atenção devida, mesmo porque, em grande parte das vezes, a construção dessa dimensão se processa por meio de componentes dissimulados. A despeito disso, o viés que receberá tratamento prioritário não será marcado por qualquer pretensão em fazer dele, um mecanismo de elucidação ou de deslindamento da obra. O objetivo visa, sim, valorizar, nele, imperativos relevantes da sua condição de elemento englobante, assumida na constituição de uma estrutura estética, tanto em nível de fomento, quanto de implicações que impregnam a conformação de textos, possibilitando comprovar influências que se pretende demonstrar. A execução desta proposta requer investigar na tessitura textual, a presença de componentes que, embora de natureza não--estética na sua gênese, uma vez ali empregados, incorporam, na plenitude, o estatuto de literários. À medida que dessa forma agem, vão para além do eminentemente estético e provocam no campo extraliterário, − e de maneira específica, no social −, a possibilidade da formação e construção de perfis do negro, plasmando-o, sempre, segundo circunstâncias que mantêm vigentes, a moldura social, historicamente hegemônica.

A partir do momento em que tais recursos deixam de ser exclusividade de abordagens de predominância não-estética, apresentando-se, também, nos textos de proeminência literária, eles funcionam como pontos de harmonia em diálogos entre textos de naturezas distintas. Neste caso, independentemente do domínio ao qual o texto pertença, torna-se necessário relacionar sua tessitura com a forma e a essência do arcabouço social que o abriga, considerando que é nessa direção que todas as discussões tendem a convergir. É inegável que é o tecido social − por seus dispositivos de análise e mesmo de juízos de valor − que traduz opiniões e legitima comportamentos dos diferentes segmentos que o compõem.

Priorizando o teor sociológico como ponto de partida de uma discussão que se amplia num momento posterior, e em função do leque de alternativas que essa circunstância nos oferece, uma vez direcionado o foco para o locus literário, as possibilidades de demonstrar alguns nós do texto vão se ampliando, a partir da eleição da crítica sociológica como caminho a ser percorrido. A opção de percorrer esse terreno encontra justificativa na sua capacidade em atender a uma proposta que visa destacar aspectos determinantes da configuração do texto. Nesse particular, a referência ocorre de forma mais objetiva, pela presença de aspectos externos que se fazem internos,[85] a ponto de possibilitar discussões sobre as marcas de determinados fenômenos literários. O que, entretanto, necessita ser ressaltado é que a análise sociológica do discurso literário vai estabelecer como fatores externos, propósitos sociais utilizados com fins ideológicos, que se tornam internos à medida que migram para a topografia textual e nela atuam como elementos estéticos, participantes da elaboração de significações implícitas.

Convém salientar que, do ponto de vista da conquista de resultados ideológicos, os elementos externos ao texto não são os únicos a satisfazer esse tipo de exigência. Nessas circunstâncias, também se recorre a elementos intrínsecos à tessitura literária, como, por exemplo, aqueles dotados de funções estéticas semelhantes às empregadas nas técnicas de redação, que, no curso da narrativa, expressam pensamentos de outrem, que não o narrador, e são conhecidas como estilo ou discurso direto, indireto e indireto livre. Veremos adiante, que embora sejam ferramentas de consistência técnica, ainda assim, nas narrativas que contemplam a presença de personagens negros, os diferentes estilos são largamente utilizados com fins ideológicos, inclusive e principalmente, o discurso direto.

Retomando as linhas de raciocínio baseadas no viés sociológico, nota-se que o horizonte que começa a delinear-se como centro das discussões, inicialmente é caracterizado por uma proposta de abordagem que se configura a partir do exame da organização do edifício social, no que tange às diferentes classes que o compõem. Dentro delas, por sua vez, requer observância a hegemonia de um segmento dominante, cuja presença implica na necessidade de priorizar uma função de dominação que perpassa toda essa estrutura. Essas questões sociais se processam na expressão de comportamentos e formas de pensar, cujas raízes, plantadas no Brasil-colônia, consolidaram-se nos tempos subsequentes, muito em função dos desdobramentos possibilitados por aquele período histórico, no que diz respeito à maneira que, nele, dominantes e dominados se relacionavam muito estreitamente.

Considerando que as estratégias discursivas têm como função precípua, manter o personagem negro nas mesmas condições sociais, políticas e históricas encontradas nos textos não-estéticos, e, sobretudo, no imaginário vigente, impõe-se o compromisso de demonstrar os porquês e as formas pelas quais, as práticas em questão tornam-se imperativas na tessitura literária. O apelo às práticas discursivas utilizadas encontra razão de ser em ditames próprios de segmentos dominantes do campo social. Nessa perspectiva, o imperioso é manter aspectos de comportamentos sociais, aparentemente constituintes de uma ordem natural, e ao mesmo tempo, dissimular alternâncias reveladoras de sua essência, advindo daí, o caráter estratégico do seu emprego continuado.

Um fato de grande repercussão histórica, emblemático das condições que ora se destaca é a Abolição e suas consequências, pelo seu caráter, a um só tempo, intestino ao plano social e de dimensão fundante de propostas discursivas, retratado no investimento que a criação literária faz na sua organização interna, visando estabelecer formas de pensar e padrões de comportamento, nas relações da vida cotidiana. Como sabemos, a promulgação de uma lei é competente para anular a legalidade de ações práticas que contrariem princípios morais, religiosos, políticos ou sociais, mas não o é para modificar sentimentos. Em semelhante intensidade, também não neutraliza formas de pensar impostas com base em concepções arraigadas pelo hábito, secularmente construído ao longo dos tempos, perpassando gerações e gerações, a ponto de fazer da lei promulgada, disposições anódinas que contrariam o que ela mesma preceituou como ilegal. Dependendo do grau do investimento feito no sentido de contar com mecanismos que contribuam para que a conjuntura social não sofra alteração em sua performance, o sucesso desse expediente depende muito das contribuições prestadas por elementos extrínsecos aos fatos relatados, como ocorre, por exemplo, com a linguagem empregada em sua reprodução, como sói acontecer nos planos histórico e literário. Dessa forma, pode-se chegar a visões de mundo sobre as quais se vai estruturar a linguagem que as reproduzirá, isto é, uma linguagem que estabelece como limite, os limites do mundo ao qual ela está a serviço. Em razão dessa perspectiva, a linguagem tende a ser controlada e controladora, oportunista, contida e apropriada como ocorre na Literatura brasileira, sempre que esta tem por meta o atendimento de interesses dominantes.

A produção textual que apresenta essa feição, naturalmente disponibiliza ao leitor, elementos que lhe permitem fazer ilações quanto ao teor subliminar do discurso utilizado. O que mais concretamente sustenta as possibilidades de se fazer inferências e fortalece as impressões de que desdobramentos do texto são exatamente os pretendidos é o desinteresse e a dificuldade que a classe dominante sempre tem, nas ocasiões em que é chamada a compreender e a assimilar o ethos da gente negra, fora dos parâmetros, fora dos conceitos e fora da noção de cultura dominantes.

Em se tratando de vida cotidiana é bom que se diga que sua realidade não se resume a que o senso comum absorve dos eventos, de forma imediata, de maneira a resultar, somente, em ações defectivas. Também são atingidas, esferas de acontecimentos que vão além do aqui e agora, e quando tais situações ocorrem, estamos diante do fenômeno que Berger e Luckmann denominam de “zonas distantes”, em cuja direção se quer postular uma caminhada. Ao se referirem a elas, a dupla de autores as define como parte da realidade da vida cotidiana, caracterizadas como sendo

zonas que não me são acessíveis [...]. Mas, ou não tenho interesse pragmático nessas zonas ou meu interesse nelas é indireto, na medida em que podem ser potencialmente zonas manipuláveis por mim. Tipicamente meu interesse nas zonas distantes é menos intenso e certamente menos urgente. Estou intensamente interessado no aglomerado de objetos implicados em minha ocupação diária, por exemplo, o mundo da garage se sou mecânico.[86] [grifos meus]

Providencialmente, Berger e Luckmann complementam, concluindo, que de uma maneira geral o nosso

conhecimento da vida cotidiana estrutura-se em termos de conveniências. Meus interesses pragmáticos imediatos determinam algumas destas, enquanto outras são determinadas por minha situação geral na sociedade. É coisa que não tem importância para mim saber como minha mulher se arranja para cozinhar meu ensopado preferido, enquanto este for feito da maneira que me agrada. Não tem importância para mim o fato de algumas ações estarem caindo se não possuo tais ações, ou de que os católicos estão modernizando a sua doutrina se sou ateu, ou que é possível voar sem escalas até a África se não desejo ir lá.[87] [grifos meus]

Portanto, a partir do momento que as zonas distantes têm possibilidades de ser manipuladas pelo homem, elas caracterizam situações em que a Literatura é chamada a intervir, tendo em vista sua capacidade em levar o homem a enxergar além do imediato, do tangível, e a valorizar ações que se devem imprimir sobre o mundo, pois só dessa forma ela produz significações dialéticas. Entretanto, em que pese toda essa capacidade, a Literatura abdica do acesso a uma linguagem pluralista e polissêmica e demonstra preferência por atitudes estéticas que priorizam a produção de visões de mundo limitadas às circunstancialidades próprias do sistema dominante.

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3.1 - Perspectivas ideológicas

A discussão empreendida a partir de agora está condicionada à adoção de linhas de raciocínio que incidem de forma direta, sobre elementos englobantes de uma conjuntura construída pela valorização de comprometimentos hierárquicos, da organização social. Nessa conjuntura, deparamos com um entrave que, naturalmente, se nos apresenta: a impossibilidade de se poder contar com a contribuição de um lugar não-ideológico, de onde poderia emergir toda e qualquer referência discursiva. Por conseguinte, pensar a existência de um lugar axiologicamente neutro é, na mesma proporção, pensar numa condição inexequível, e ipso facto, pode-se afirmar que, dentro dessa perspectiva, a faculdade de expressão humana está sempre ocultando ou dissimulando o exercício da dominação, assim como o da própria violência. À proporção que esses comportamentos se concretizam, a realidade da vida cotidiana se metamorfoseia, adequando-se a situações que designo como sendo representações parasitárias que a Literatura imprime sobre o real, tendo em vista o recurso que ela empreende na direção da tomada de atitudes ideológicas que, uma vez adotadas, mascaram a realidade e se submetem ao engajamento de comportamentos estéreis. Como consequência, pelo feitio a ser traçado, cumpre conferir ao termo ideologia, condições segundo as quais ele será explorado de maneira a atender propostas conjunturais específicas. Só a partir de então, a ele recorreremos como elemento primordial da predileção pela análise crítico-sociológica.

Do ponto de vista etimológico o termo ideologia, por si só, possui múltiplas e amplas acepções, condição que o eleva à categoria de elemento controverso. Todos sabemos das exigências que a expressão, pela sua própria abrangência, por vezes impõe, que se a traduza de forma precisa; a despeito disso, não há interesse em tratá-la neste nível, e muito menos em estabelecer um debate que trace uma trajetória dos seus primórdios à mais recente possibilidade de interpretação. São merecedores de respeito, os mais diferentes significados atribuídos à noção de ideologia aos quais estamos acostumados a lidar no cotidiano; contudo, para uma consistente adequação aos ditames deste livro, eles serão apreciados como elementos englobantes de uma discussão muito mais ampla, não apenas por tudo o que a expressão em si encerra, mas, sobretudo, pelas implicações que causam no terreno da pragmática. Ademais, assim será feito, também pela pluralidade de situações nas quais o negro é envolvido nas circunstâncias próprias das relações sociais, resultante que será explicitada de maneira oportuna e pontuada ao longo do tratamento dispensado às diferentes noções, com as quais as noções de ideologia se permitem harmonizar.

Sem pretender polemizar e muito menos abdicar da inevitabilidade de buscar uma forma de pensar e adotar o termo de maneira compatível com os contornos do quadro proposto a ser descrito, opto como entendimento primeiro por sua associação, não a um significado singular, mas a uma concepção, a uma compreensão, a um espectro que o capacite a revelar, de formas múltiplas, comportamentos sociais cotidianos marcados pela diversificação. Embora sejam partes de uma realidade, esses comportamentos refletem e retratam uma outra realidade, podendo, por vezes, distorcê-la, ser-lhe fiel ou apreendê-la a partir de um ponto de vista específico, advindo daí a opção por uma proposta de se aplicar à apreensão do termo, num primeiro momento, uma noção marcada pela multifuncionalidade. No que concerne à perspectiva ideológica, o acolhimento da ideia de que, para os horizontes deste livro é muito mais conveniente considerar uma pluralidade de significados do termo, do que privilegiar uma significação unívoca, encontra sustentação, também, no grau de dilatação e alcance das ocorrências nas quais o negro se vê envolvido na realidade de seu cotidiano, considerando a dimensão de suas inter-ações e de suas relações com o branco, como dito anteriormente.

Mesmo nas oportunidades em que as práticas sociais apresentam algum tipo de limitação à sua capacidade de produzir efeitos objetivos de proporções consideráveis, − no que diz respeito à não-assimilação da presença do negro no tecido social por parte dos componentes brancos da sociedade −, sempre há uma ou outra maneira de expressar sentimentos de rejeição discriminadores. Em alguma medida, tais procedimentos também traduzem posturas comportamentais ideológicas. Ao tratar de limitação, refiro-me a dispositivos legais, e, por vezes, até jurídicos, capazes de obstaculizar ações mais contundentes, apesar de não serem tão abrangentes a ponto de atingir esferas emocionais. Portanto, proposições dessa natureza revelam o quanto é um autêntico leito de Procusto, o modus vivendi do negro no interior da engrenagem social, tendo em vista sua relação com a classe dominante. Se ações contrárias a sua não-aceitação, eventualmente, são impedidas por mecanismos legais, nada o preserva, de forma cabal, de algum tipo de agressão, pois, na impossibilidade de ações explícitas, restam as dissimuladas: atuantes, incisivas, e não-mensuráveis materialmente.

Com base nesses princípios, pode-se demonstrar que, por ser muito matizada, a realidade vivida pelo negro no cotidiano necessita do auxílio de mecanismos capazes de aproximá-la da realidade factual, para se fazer representar literariamente. Para isto, torna-se uma exigência, o acesso a artifícios discursivos que sejam dotados do mesmo teor performático que caracteriza os mecanismos aos quais a realidade recorre. Em sendo assim, não há porque dispensar à ideologia, como circunstância, uma visão reducionista, mesmo porque, embora seja muito simples adotar um significado de manual, a natureza das discussões estabelecidas, mais do que de uma perfeita definição do termo, exige que o olhar direcionado sobre ele seja mais depurado, mais amplo, de forma a preencher pressupostos, acima de tudo, transetimológicos.

Quando pesquiso o tema, sinto que uma diversidade de significados coloca-se-me à disposição. É amplo o leque das formas possíveis de percepção do termo, a ponto de me remeter, inclusive, a conceitos que associam ideologia a planos distintos como o metafísico, o material, o social, o psicológico, entre outros. Uma consulta cuidadosa sobre o tema apresenta como resultado mais corriqueiro, e nem por isso de menor valor, a noção imediata de que ideologia, em princípio, é aquilo que se funda em ideias. A partir de então o conceito começa a evoluir pelo fato de agregar para si elementos de índole filosófica, cultural, religiosa e outras que contribuirão para que cada vez menos possamos reduzi-lo a um conceito monovalente, e cada vez mais devamos perceber sua forma multifacetada.

Um dos primeiros sintomas da evolução do conceito de ideologia manifesta-se no surgimento de uma dicotomia ao nível do sentido, ou seja, ela começa a ser entendida em vista da atribuição que se lhe confere um sentido positivo e outro de sentido negativo.

Observando o que dizem alguns dos inúmeros especialistas e estudiosos do assunto, percebo o quanto eles diversificam os conceitos, da mesma forma que, às vezes, os aproximam, à medida que agregam ou mantêm aspectos inerentes à essência do tema. A começar por Marilena Chaui, − sem que esta escolha como ponto de partida signifique qualquer tipo de organização cronológica −, se pudesse fazer uma síntese de seu trabalho, diria que, em tese, ela vê ideologia como sendo

[...] um fato “social” justamente porque é produzida pelas relações sociais, possui razões muito determinadas para surgir e se conservar, não sendo um amontoado de ideias falsas que prejudicam a ciência, mas uma certa maneira da produção de ideias pela sociedade, ou melhor, por formas históricas determinadas das relações sociais.[88]

Já Carlos Vogt, por sua vez, prefere dispensar pela ideologia um raciocínio que designa

tanto os sistemas de ideias-representação sociais (ideologias no sentido restrito) como os sistemas de atitudes e comportamentos sociais (os costumes) e não necessariamente como sinônimo de “má consciência” ou “mentira piedosa”, embora possa se dar o caso de que esta última acepção se aplique ao que vamos apresentar.[89]

A parte conclusiva da citação de Carlos Vogt corrobora minha opção por explorar o termo dentro de uma certa diversificação, muito embora, entre minha proposta de trabalho e a dele, não haja a menor relação de conformidade entre si. Nota-se que se evidencia em suas palavras, uma preocupação em não priorizar uma designação reducionista, na medida em que, embora de certa forma designando, ele deixa alternativas para se recorrer a outras possibilidades de interpretação, caso ao longo de seu trabalho essa necessidade venha a se configurar.

Avançando um pouco mais na tentativa de encontrar mais elementos pertencentes às linhas de raciocínio às quais me refiro, deparamos com conceitos universalmente conhecidos e reconhecidos, a exemplo dos formulados por Marx e Engels.[90]

Embora Marx não sistematize de forma delimitada a sua concepção sobre o tema, defrontamos constantemente com a presença dessa questão em sua obra, condição que nos autoriza a interpretar a visão marxista como uma proposta que, em tese, embasa a noção de ideologia no entendimento das relações sociais, vistas, predominantemente, como relações de produção. É a partir dessa consideração que Marx se posiciona, ora estabelecendo ideologia como sendo a propagação das ideias dominantes em uma época, ora como sinônimo de falsa consciência, sendo que, na primeira perspectiva, as ideias são consideradas como a tradução das ideias da classe dominante. Subjacente à concepção marxista de ideologia, como elemento representativo de ideias provindas da tradição, está a demonstração de que, nessa medida, ela atua como um empecilho para a transformação social.

Quanto a Engels, copartícipe da obra, seu entendimento de ideologia traduz-se como sendo uma maneira especial de pensar, como uma falsa consciência em que os motivos determinantes permanecem inconscientes, apesar de demonstrar, também, que esse inconsciente, por vezes, não é tão inconsciente assim. Tal definição coloca Engels numa rota divergente quanto à visão de Carlos Vogt, mas, além de uma possibilidade não inviabilizar outra, ainda confere maior consistência ao objetivo de demonstrar que nessa discussão, a eficácia será maior sempre que se puder contar com uma diversidade de significações.

Outra interessante noção de ideologia que devo considerar, tendo em vista sua capacidade de ir ao encontro do que proponho apresentar, é encontrada na ótica de Antonio Candido, na medida em que sua forma de ver está associada de maneira objetiva à estrutura do locus literário. Para Candido, a ideologia pode ser “um desígnio consciente, que pode ser formulado como ideia, mas que muitas vezes é uma ilusão do autor, desmentida pela estrutura objetiva do que escreveu,”[91] muito embora, geralmente a “função ideológica se torne mais clara nos casos de objetivo político, religioso ou filosófico”.[92]

Como de certa forma já venho pontuando, juntamente com as abordagens mais objetivas sobre as diferentes possibilidades de conceituar ideologia, a determinação em considerá-la, inicialmente, a partir de uma pluralidade de sentidos, apresenta também, como razão de ser, aspectos retirados dos estudos desenvolvidos por Louis Althusser.[93] Nele, valorizo o que diz respeito à visão desenvolvida sobre os aparelhos de Estado, quer sejam eles repressivos − governo, polícia, exército, tribunais, administração e prisões, entre outros −, quer sejam eles, eminentemente ideológicos, como Igrejas, escolas, sindicatos, imprensa, família e demais instituições presentes na sociedade civil. Embora na perspectiva althusseriana, os aparelhos repressivos funcionem, predominantemente, através da violência, em minha maneira de entender, o que dá sentido à repressão é a sua capacidade de se organizar a partir da necessidade em estabelecer, como referência, interesses e princípios ideológicos, antes de se entregar à obtenção de efeitos práticos. Portanto, pensar nos aparelhos de Estado, repressivos ou ideológicos como faz Althusser, significa, também, pensar em diversidade de ações ideológicas. Baseados na presença dessa diversificação conjuntural é que também se diversificam os interesses ideológicos, razão pela qual estou partindo, em princípio, de uma linha de raciocínio mais ampla. Notadamente, os interesses ideológicos nos quais se sustenta um aparelho como a imprensa, por exemplo, tendem a ser muito diferenciados dos interesses de uma instituição prisional. O que pretendo dizer com uma abordagem dessa natureza é que, interesses específicos estabelecem específicas formas de agir, porque também estabelecem formas específicas de pensar, ideologicamente. É pelas ações dessas perspectivas que entendo o tratamento dispensado ao negro no âmago do tecido social, nas relações do cotidiano, como uma conjuntura multifacetada, muito embora suas partes componentes estejam todas consubstanciadas numa mesma proposta de discriminar e pré-conceituar.

As situações até aqui mapeadas acerca das possibilidades múltiplas de leituras que o termo ideologia sugere, de certa maneira, colocam-me diante de armadilhas que só poderão ser desfeitas a partir da adoção, não de uma marca que o identifique com base em determinantes formais, mas, de um, entre tantos traços por ele apresentados. Depois de consideráveis observações, chego a uma situação que me posiciona ante uma inevitável necessidade de definir, ou mesmo, de fazer um recorte epistemológico que traduza com maior adequação, uma noção capaz de exprimir ideologia. Como não pretendo ser reducionista, estou estabelecendo como âncora o recurso a mecanismos ideológicos atuantes, não somente no que diz respeito aos interesses de uma classe, mas, fundamentalmente, duma classe dominante. Por isso, minha preferência pela definição de ideologia tem como escopo, ir ao encontro de uma análise baseada em termos de classes sociais, e dentro dessa perspectiva, das ações imprimidas pela classe dominante, procurando chegar, dessa forma, a um conceito que corresponda a essa ótica. Dentro dessa linha de pensamento, convém valorizar aqueles aspectos mais inclinados a demonstrar de quais formas a Literatura articula a visão e o entendimento de uma conjuntura social, tomando por base a presença, na estrutura dela, de mecanismos ideológicos, considerando como conditio sine qua non, nessa perspectiva, a imperiosidade de se mediatizar a interesses de natureza dominantes, a noção de ideologia a ser adotada. Em sendo assim, a concepção de ideologia que mais contribuições presta à atividade literária em seu papel de recompor e reinterpretar nossas heranças culturais e transmitir uma visão da história e do mundo, é aquela da qual a Literatura se vale, tomando por base, a capacidade da ideologia em desempenhar funções básicas de simulação pela ocultação, a partir da utilização de discursos representativos das relações entre diferentes classes sociais. É por esses motivos, que esses pressupostos teóricos são razões fundantes das abordagens de cunho ideológico a serem desenvolvidas. É este o requisito que capacita a Literatura a erigir acontecimentos que constroem situações de aparências universais e eternas, e porque assim se configuram, são interpretadas por determinações históricas com aspectos de evidências empíricas resultantes de impressões de sentido único e verdadeiro. Portanto, no atendimento dessa perspectiva, o sentido de ideologia que se ajusta de forma mais emblemática é o de propagação de ideias dominantes em uma determinada época, associada ao de falsa consciência da realidade, − estando automaticamente embutida nesta forma de ver, a função de representante das ideias da classe dominante. Porque esta é a acepção mais favorável à estrutura literária para ela caracterizar como natural, o que em grande medida é produzido pela História.

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3.2 - O silêncio como condição

Colocando um pouco à margem as questões relativas à ideologia, mas, nem por isso, delas buscando afastamento por completo, trago para apreciação no terreno das discussões propostas, outro elemento muito explorado pela criação literária, como expediente estético ou como estratégia discursiva: o silêncio.

Sem dúvida, o que mais chama a atenção entre as características encontradas no silêncio é sua curiosa capacidade em atuar de forma impactante, sem se pronunciar. Contribuindo com a composição de uma conjuntura, a literária, em que as impressões mais incisivas se configuram, justamente pelo seu poder de articulação, o silêncio nela transita como um ente que não se expressa, mas, um ente que significa, sendo, portanto, indispensável à significação, que é o ato de sua dimensão fundante. Não há como mensurá-lo a não ser por seus efeitos retóricos, políticos, interpretativos ou ainda pelos muitos modos apresentados, sempre sob a custódia da elipse e do implícito que ele utiliza para construir suas significações. Quando a matéria em pauta é o silêncio, não dispomos de marcas evidentes, mas apenas de sintomas, de sinais ou de pistas. Na tessitura literária, atua sempre de maneira a ser um dos responsáveis pela formação de um conjunto de circunstâncias que justificam as afirmações de Orlandi, em cuja compreensão manifestada, evidenciam-se as potencialidades desse elemento em se comportar como um ente estético, que mesmo sem existir, vai existindo como um nada que consegue ser tudo:

O silêncio não é diretamente observável, e, no entanto, ele não é o vazio, mesmo do ponto de vista da percepção: nós o sentimos, ele está “lá” (no sorriso da Gioconda, no amarelo de Van Gogh, nas grandes extensões, nas pausas). Para torná-lo visível, é preciso observá-lo indiretamente por métodos (discursivos) históricos, críticos, des-construtivistas.[94]

Demonstrando a intenção em ampliar suas impressões sobre a capacidade do silêncio em se auto(re)velar, Orlandi ainda acrescenta que é por fissuras, rupturas e falhas que ele se mostra, fugazmente.[95] [grifo meu]

Em linhas gerais, o silêncio aparece como um objeto de reflexão de diversas teorias, e em qualquer uma delas, nos coloca diante da dicotomia dizível/indizível, provocada pelo emprego de suas várias formas, capazes de produzir seus diferentes sentidos, e, pelas ações desses atributos, ele contribui para a criação de variadas formas de representações do mundo. É devido a essa capacidade congênita que ele se credencia como uma fonte a ser explorada como componente de um repositório de mecanismos encontrados na tessitura literária. Nessa conjuntura, o silêncio atua de dissimuladas maneiras, por meio das quais o artefato produzido pela Literatura assume feições controversas como as tratadas na oportunidade, abrindo espaço para uma análise de predominância crítica.

As referências às formas do silêncio querem dizer que, semelhantemente à ideologia, o silêncio também tem matizes, também tem dimensões. Igualmente, o silêncio manifesta-se de formas diferenciadas, e a forma de silêncio que mais interessa é aquela ligada a sua dimensão política, isto é, a dimensão do silenciamento em que se encontra toda a problemática de cercear a palavra, de tirar a palavra, de conduzir a palavra, a partir dos atos de obrigar a dizer, de fazer calar, da interdição de dizer, enfim, de silenciar ambígua e intencionalmente. É esta a dimensão do silêncio que melhor dá sentido à linha crítica proposta, pois, uma vez atendendo aos desígnios da dominação, converge para aquela situação que Kovladoff interpreta como o “silêncio da oclusão,”[96] uma forma que, a meu ver, também se apresenta impregnada de teor ideológico e que, ainda segundo o pensamento de Kovladoff, com o qual comungo,

constitui um corte interpretativo no campo total do inteligível. Pode nomear algo de certo modo, somente com a condição de que silencie alguma coisa, também de certo modo. Na linguagem do hábito jaz − justamente silenciada − uma dimensão de sentido do real que, como matiz, é decisiva para a compreensão do valor da existência.[97]

É esta a conformação do silêncio que entendo estar evidente nas narrativas que trazem a presença do personagem negro, estabelecendo como referência básica as condições de atuação desse personagem, já tratadas ao longo das abordagens anteriormente efetuadas. Um silêncio que não se faz mais ou menos atuante, apenas pela presença das palavras, mas, também, pela omissão delas. Um silêncio que erige uma condição em que a prescindência de palavras que “provêm, usualmente, da garganta do hábito, do dogma e do preconceito − três manifestações de uma mesma e angustiante necessidade”−,[98] permite que o discurso, lugar teórico catalisador do encontro da materialidade da linguagem com a materialidade da história, construa o imaginário necessário na produção dos sentidos, sobretudo, por contar com o valor expressivo da ideologia. Esse silêncio não é apenas a representação de uma ausência ou de um vazio; mais do que isso, é o reflexo da rejeição e do velamento de um discurso possível, porém, estrategicamente evitado, “como se disse, pelo medo, pelo hábito ou pelo preconceito”.[99] Um discurso que não tem por objetivo apenas calar, mas que, acima de tudo, visa fazer dizer uma coisa para impedir que outras sejam ditas. Ele se apresenta com o objetivo de encobrir o real, ocultando ou negando situações que, em princípio, poderiam ser explicitadas, como “a mentira, o delito, o não sabido, o tácito, o que se abriga na simulação e, ainda, o que talvez com demasiada leviandade costumamos chamar de inconsciente”.[100] [grifo meu] A citação de Kovladoff, com muita propriedade confere ao vocábulo silêncio uma configuração que passa a requerer que se lhe dispense um tratamento apropriado a elementos de natureza eminentemente ideológica, sendo esta a razão pela qual sua exploração se justifica como componente da discussão que aqui se desenvolve.

Abrindo mão de enunciados que poderiam ser proferidos e renunciando ideias que poderiam ser problematizadas, o silêncio da oclusão encobre situações e emudece vozes. Agindo assim, muito provavelmente, ele também contraria suas próprias pretensões, porque, visto por outras óticas, percebe-se que suas ações inquietam, incomodam e desestabilizam um leitor norteado por várias formas de leitura. É justamente acerca da quase inexistência de outras possibilidades de leitura que o raciocínio se desenvolve, com o intuito de demonstrar que elas se fragilizam, a partir da presença marcante, no texto, do investimento às mais variadas propostas ideológicas.

Enfim, o silêncio a ser explorado neste trabalho não se trata daquele de que o texto se nutre para se expressar, para se ajustar ou para se realizar como objeto estético representante de uma realidade exterior. Trata-se do silêncio que, prioritariamente, visa atender a pressupostos ideológicos dominantes, do silêncio que quer engendrar um silenciado a ponto de lhe conferir uma condição de subalternidade que, em certa medida consegue, porque este silêncio, mais do que funcionar como um ente literário, funciona como uma eficaz ferramenta ideológica.

Esse mecanismo é encontrado de maneira recorrente nos textos literários onde a presença de personagens negros se faz notar, e por isso, em situações como essas, a condição de subalternidade corresponde à condição do silêncio. Encontrado quase sempre submetido a artifícios discursivos que o amordaçam − em especial por ter obstaculizados os acessos ao discurso direto − o personagem negro passa a carecer necessariamente de quem o represente como silenciado. Em consequência, esta situação o transforma num objeto nas mãos do seu representante, condição que o impede de se subjetivar por completo. Seu contorno e sua estatura, a partir de então, passam a ser delineados e legitimados por outra pessoa que assume o seu lugar no espaço público, essencializando-o como o lugar genérico do outro do poder. Visto por esta ótica, o texto literário associa-se de maneira bastante harmoniosa ao texto histórico, com ele dialoga e imiscui-se pacificamente, e por meio dos apelos ideológicos presentes, tanto num quanto noutro, contribui para a construção de uma moldura que mantém o negro numa esfera de dimensões, excessivamente limitadas.

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3.3 - O mito e suas repercussões

Certamente, não são muitos os termos que, em quantidade expressiva, comportam na sua constituição, significações inerentes a planos distintos como o cultural, o filosófico, o histórico, o literário e outros, com capacidade semelhante à do mito. Por esse aspecto, o apelo ao termo sempre exige definição, considerando que o recurso a ele pode ir da referência a feitos heroicos ao desdobramento de uma narrativa, só para citar duas das muitas acepções que o mito assimila.

Para o entendimento das discussões a serem desenvolvidas neste tópico, não há necessidade em raciocinar com uma variedade de significações do termo, mesmo porque, uma pesquisa sobre ele mostra que somente um número reduzido delas se ajusta de maneira harmoniosa à vertente das questões postas para exame. Pelos mesmos motivos, também é igualmente irrelevante, empreender uma vasta discussão sobre o assunto.

O objetivo é, tão somente, tratar o tema a partir das causas e dos efeitos provocados pela sua utilização, quando se quer demonstrar o quanto o discurso que o utiliza, − seja de natureza literária ou não −, elabora perfis do negro, tomando por base sua condição de escravo, ainda que esta condição represente uma realidade pretérita. Em consequência, o cumprimento dessa proposta dedica ao negro, no edifício social, uma posição que, no imaginário do senso comum, continua a ser referência de uma noção que não se distancia muito daquela que ele ocupava nos idos tempos de Brasil-colônia.

Dentre as questões mapeadas como partes constitutivas de um discurso que se credencia como responsável pelo atendimento de circunstâncias que traduzem e mantêm interesses dominantes, a presença da criação de mitos é de suma importância. Em grande medida, a elaboração dos perfis aos quais me refiro configurou- -se, ao longo da história, por meio da exploração de mitos, quer pela via das ações práticas na colônia, quer pela via das formas que os diferentes autores, tanto da historiografia quanto da própria Literatura, utilizaram e continuam a fazê-lo na formatação de seus textos.

Antes, porém, de tecer qualquer comentário sobre o mito em si, convém ressaltar que, na perspectiva considerada, a noção mais adequada às premissas em pauta é a de Gilbert Durand, que concebe o mito como uma “representação simbólica que expressa pensamentos, culturas e visões de mundo, projetando o imaginário coletivo no simbólico e vice-versa”.[101]

No espaço colonial, a responsabilidade pela manutenção do negro nos patamares de inferioridade que nos acostumamos a ver era da competência exclusiva de uma minoria dominante, que, não satisfeita em escravizá-lo, se encarregou de inferiorizá-lo, através da criação de toda sorte de mitos sobre ele. Uma das evidências objetivas que exprimem o modus operandi da sociedade colonialista escravocrata, traduz-se na sua capacidade de atribuir ao escravo, idiossincrasias que se sabe que ele não tinha, como um pendor ao trabalho extenuante, inferioridade intelectual, propensão à preguiça ou a estapafúrdia acusação de ser ele desprovido de alma. Dessa maneira, a sociedade da época construía em torno do escravo negro, uma aura que mantinha intactas, tanto a situação dele, quanto a dela. Talvez o mais cruel de todos os mitos construídos em torno do escravo negro tenha sido aquele relacionado com os jovens recém-iniciados na vida sexual − obviamente que me refiro a jovens brancos e do sexo masculino −, quando se viam contagiados por doenças venéreas. Quanto a esse episódio, consta que se propalava na colônia que uma eficaz forma de cura dava-se pela simples ejaculação do contaminado numa menina escrava, e como os jovens certamente acreditavam, é de se supor que eles faziam daquela crença, uma prática. No que diz respeito a esse aspecto, convém não deixar de levar em consideração que os primeiros passos daqueles jovens no campo da sexualidade, na sua maioria, eram dados também com as escravas, e nessa medida, podemos supor em que proporções aquelas relações sexuais configuravam um ato de troca, e em que proporções eram, predominantemente, relações de poder.

Esses e uma infinidade de outros tipos de mito surgiram no seio de um complexo escravocrata que extrapolou em muito o exercício da exploração servil. As ações práticas efetuadas no cotidiano colonial encarregaram-se de revelar a eficácia do investimento feito pela classe dominante, na criação de mitos sobre o escravo, demonstrando, também, que o empreendimento por ela executado surtiu efeito imediato e se prolongou através dos tempos.

Perpassando séculos, a certa altura dos acontecimentos a versão prática da classe dominante passou a contar com textos que concretizavam os ideais dos homens da colônia. Se, no que diz respeito a questões coloniais, a criação de mitos visava atender propostas de caráter histórico, resultantes de ações práticas realizadas no cotidiano, de forma a acomodar condições extratextuais despidas de quaisquer preocupações em revelar a contundência que pode ser explorada por um investimento estético, o mesmo não se pode dizer quanto ao que acontece no espaço literário. O que se revela a partir dessa premissa é o sentido de valorizar resultados pertinentes a uma visão mais detalhada, sobre empregos estratégicos que procuram atender a necessidades que só os misteres do organismo literário, por via de regra, costumam requerer, consideradas significações específicas do termo.

Certamente, o reflexo no texto, da forma predominante de tratar o assunto, contribui para o fato de, ainda hoje, termos de lidar com uma frequência considerável, com situações que denunciam que não estamos, de todo, livres de substâncias que quanto mais perduram, mais convencem de serem congênitas à índole de nosso povo. Infere-se, portanto, que o poder de penetração que essas tendências possuem nos mais diferentes segmentos sociais, deve- -se, também, às contribuições prestadas pelos variados tipos de texto que fazem abordagens sobre o negro, ao longo dos anos que eles, cada um a seu modo, descrevem a história do Brasil.

A criação de mitos em torno da figura do negro começa a ganhar força, justamente pela perseguição que o fazer literário empreende, no sentido de empregar artifícios narrativos necessários à preservação de interesses hegemônicos. Engendrados, tanto pela construção de um imaginário estruturado sobre um natural processo de conscientização, quanto pela configuração dos textos atinentes aos negros, é pela via da indução que essa componente estratégica deriva para correntes de pensamento que contribuem para a consagração de ideias operadas num cotidiano marcado por linhas de raciocínio, de bases ainda coloniais.

No que concerne à Abolição, ganha pertinência a associação do conceito a pressupostos ideológicos, e nessa medida, ganham destaques, mitos que exaltam pseudossentimentos de nobreza da sociedade dominante, como a comiseração, a solidariedade e o humanitarismo. Nessa perspectiva, os mitos se consolidam e são difundidos como elementos responsáveis pelo êxito do processo abolicionista, de forma muito mais concreta e determinante do que o foi, por exemplo, o Bill Aberdeen.[102] Ao longo do processo de formação de nosso conhecimento, nos habituamos a ouvir e a acreditar, devido a imposições de métodos oficializadores da historiografia, que o êxito da Abolição é mediato à índole bondosa da princesa Isabel, aliada ao senso humanitário de abolicionistas, homens, não raro, integrantes da elite, e em número expressivo até, possuidores de terras e de escravos. Uma análise dos textos que tratam do assunto dá conta de que, esta intenção marca presença nas abordagens sobre o escravo negro, caracterizando um lugar- -comum, pois, em linhas gerais, sempre deparamos com ela atuando como elemento formador do imaginário popular, confirmando a função do imaginário de ser “motivada não pelas coisas, mas por uma maneira de carregar universalmente as coisas como um sentido segundo, como um sentido que seria a coisa do mundo mais universalmente partilhado”.[103]

Mesmo nos casos em que se dispensam ao negro, manifestações, aparentemente desprovidas de conotações dissimuladas, é possível perceber o teor mítico que as envolve, sobretudo quando essas manifestações são de cunho literário. Normalmente, esses comportamentos se expressam pela via do elogio gratuito e extemporâneo, em passagens que ressaltam o vigor físico do negro como razão de sua escravização. Os textos que assim atuam, em tese, estão tentando dizer ao leitor que só alguém fisicamente forte como o negro preenchia os requisitos necessários para ser escravizado ou, o que é pior, tentam convencer que o negro foi escravizado pelo seu vigor físico, denotando razões que revelam a natureza mítica dos argumentos utilizados. É pela presença de elementos dessa natureza que esses textos acabam por ostentar, em suas tessituras, aspectos capazes de contribuir para a manutenção da hegemonia da classe dominante.

O interesse em examinar o mito e suas repercussões, consoante a expectativas concernentes à topografia literária, impõe a conveniência de valorizar uma concepção capaz de interagir com especificidades estéticas, próprias do campo da Literatura. Pensando dessa maneira, acrescento à noção de Gilbert Durand, anteriormente referenciada,[104] outra forma de ver e pensar o mito, considerando o fato de que a concepção, ora apresentada, possui como principal característica, um estreito vínculo com uma dimensão antropológica, no que diz respeito à qualificação de valores físicos. É exatamente nessa variante que reside a condição que justifica o seu chamamento para participar nas observações a serem verificadas.

A concepção de mito à qual me refiro, num certo sentido se afasta da concepção proposta por Durand, tendo em vista a concentração, em si, de elementos que a especificam. Apesar disso, ela preserva de forma preponderante, suas afinidades com o nível imaginário daquela, fator importante numa estrutura que tem como dimensão fundante o seu viés antropológico. A opção por ela como referência de compreensão propícia para associar-se à concepção anterior é uma forma encontrada para conferir maior consistência às ideias que procuro defender. Tal opção encontra razão de ser no fato de, neste caso, apesar de mantidas certas identidades, provocar uma ampliação de seu sentido, fenômeno responsável por sua retirada de um espaço circunscrito a uma noção de base metafísica, aumentando dessa forma as possibilidades para que o mito não seja prioritariamente reconhecido apenas a partir de um sentido monofacetado. O que se busca, assim, é a oportunidade para que se lhe permita ser reconhecido e interpretado, não apenas como algo prioritariamente metafísico, mas, também em função de sua capacidade em comportar um sentido antropológico, e nessa medida, possibilitar que determinadas narrativas se configurem como “a solução imaginária para tensões, conflitos e contradições que não encontram caminhos para serem resolvidos no nível da realidade”.[105] [grifos meus]

Conforme enfatizado há pouco, os objetos estéticos produzidos pela Literatura, que apresentam entre as suas diversas dimensões, pelo menos uma, que se mostre comprometida com uma proposta de contemplar conteúdos mediatizados pelo desdobramento de inações de personagens negros, são, ipso facto, tributários de ocorrências de situações que postulam sentidos. Esta estratégia não é percebida com facilidade, tendo em vista o tratamento que comumente esse tipo de produção lhes dispensa, tanto no que diz respeito às possibilidades proporcionadas pelo plano da história,[106] quanto no que diz respeito às proporcionadas pelo plano do discurso.[107]

Ora, como consequência natural do processo de criação, a condição de postulante de sentidos presente nos artefatos literários que primam por esse comportamento elabora um importante nível dos textos, que é o da complexidade, e como essa postulação não se manifesta com a clareza a que estamos acostumados a encontrar nas evidências objetivas, ela vai se manifestar, então, sob os auspícios da etiqueta tácita. Para que esta condição seja observada e apreendida em sua plenitude é indispensável atender aos ditames de uma peremptória exigência gerada por tal complexidade, o que implica a imposição de se desenvolver, sobre o artefato literário, uma leitura que seja resultante de ações norteadas por uma predisposição, só encontrada em alguém que se propuser a fazer do ato da leitura, um ato de démarche. Caso contrário, a tendência é que a leitura não ultrapasse os níveis do imediato e do tangível, articulados pela preponderância de sentidos que, de certa maneira, são delineados já no ato da criação.

O sentido antropológico apresentado, que reivindica reconhecimento na concepção de mito, não exclui nem minimiza a importância da componente imaginária que lhe é inerente, quando, na estrutura em que esta concepção se encontra, o convite ao imaginário também pode atuar como contributo de deslindamentos de conteúdos literários. Da mesma forma, a presença do imaginário não exclui o sentido antropológico, sucedendo, entretanto, que o realce conferido ao predomínio dessa vertente acaba credenciando-a como um meio capaz de problematizar e mediar pontos de vista, criados sobre efeitos práticos distinguidos pelo discurso. Esses efeitos, por sua vez, acontecem como resultado da ocorrência de situações muito especiais, a exemplo daquelas que só uma dimensão antropológica tem capacidade de articular com a realidade social, muito embora, nesse processo articulante, a realidade social demonstre ser incapaz de resolver tensões, conflitos e contradições engendrados no decorrer do cotidiano. E para mascarar tal incapacidade e apresentar respostas compatíveis com os interesses da classe dominante, a Literatura, nesses casos, deixa-se nortear pelos ditames do imaginário. Por esses métodos, faz do imaginário a saída para resolver questões nascidas no âmago das malhas das relações sociais cotidianas, que, por serem profundamente alicerçadas em predisposições de origem biotipológicas, como expressa a própria concepção de mito ora sob enfoque, o mais coerente seria que a Literatura dispensasse por essas circunstâncias, um tratamento caracterizado por contornos diferenciados dos que normalmente são os por ela adotados.

O que se espera de relações marcadas pela tensão, pelo conflito e pelas contradições é que elas sejam apanágio de uma conjuntura, preponderantemente fundada em atitudes comportamentais práticas, e, não, imaginárias, e como tais, fundantes de resoluções objetivas que mais bem irão se adequar a tomadas de decisões, sustentadas por semelhantes formas de pensar os acontecimentos.

Em condições normais, a vida é tensa, a convivência diária é conflituosa, o mundo é contraditório e caótico, o que configura marcas que implicam em relações de dominação e resistência, assim como em adaptação ou resistência a hierarquizações. É esse conjunto de elementos que se responsabiliza por gerar situações que tendem a tornar-se muito mais incisivas nas ocasiões em que as relações interpessoais se estreitam de maneira acirrada, em vista da colisão imposta pela disputa natural de interesses e de espaços comuns. Portanto, com base nessas evidências, percebemos que só mesmo medidas frontais são capazes de apontar para soluções ou de aparar arestas engendradas por situações dessa natureza. Acontece, porém, que um conjunto de ações que persegue a verdadeira solução de problemas dessa ordem, ou seja, de grande complexidade social, ao mesmo tempo procura preservar interesses, e, em se tratando de priorizar preservação de interesses, a solução adotada, quase sempre é aquela que, de fato não resolve, mas, dá ares de aparente harmonia, à associação de substâncias que, naturalmente, não se coadunam. Esse tipo de solução prevalece, invariavelmente, tendo em vista a utilização de processos míticos, que têm por finalidade, preservar situações de interesse da classe dominante.

Na discussão sobre a posição ocupada pelo negro no tecido social, quer no período colonial, quer nos séculos subsequentes, ao tomar por base a inserção de elementos, que de maneira recorrente são omitidos pelos textos, começa-se a bem perceber, o porquê do apelo sistemático feito por eles, à presença de elementos estruturantes do imaginário vigente. Os mitos, assim como os estereótipos, desempenham papéis de criadores de pseudorrealidades que repercutem como realidades indubitáveis, e se beneficiam por construírem situações que, na sua essência, deixam de ser atendidas pela historiografia oficial.

Dessa forma, a pretensão não é no sentido de querer demonstrar que o simbólico e o imaginário são incapazes de atuar de maneira eficaz na formação da mundividência do leitor na sua relação com o artefato literário; muito pelo contrário, até porque, na mais ampla medida, ambos, simbólico e imaginário, são entidades congênitas ao fazer literário. Assim sendo, as noções de simbolismo e de representação imaginária a que me refiro são aquelas que se encontram embutidas na conjuntura mítica. O que se pretende, portanto, é demonstrar o quanto, numa tessitura literária, o apelo a esses elementos míticos, quando valorizados a partir de uma dada preponderância, minimizam a capacidade decisória de personagens, neutralizam ações de referências tácitas, bloqueiam o poder impactante de uma dimensão crítica do texto e repercutem falsas ideias no cotidiano. Uma vez considerado em sua plenitude, o sentido antropológico reivindicado pela concepção de mito que se agrega à noção apresentada por Gilbert Durand transforma em ativos, desdobramentos de recepções normalmente adeptas de certa passividade, e amplia as possibilidades de visão que se pode construir sobre a realidade exposta pelo objeto estético literário, à proporção que se constitui como um aspecto capaz de conferir, aos fatos relatados, um pouco mais de visibilidade e uma porção maior de realismo, proporcionando, dessa forma, muito mais possibilidades de reflexão.

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3.4 - A modelação pelo estereótipo

A figura que na sequência apresento como mais uma representante das estratégias empregadas pelo discurso literário, no seu empreendimento para desdobrar conteúdos e técnicas formais pela utilização de métodos que lhe possibilitem disseminar ideias produzidas pelas criações que contribuem para a manutenção do establishment, trata-se do estereótipo.

No que diz respeito à utilização desse mecanismo, como recurso intencionalmente empregado com o objetivo de modelar a figura do negro, convém lembrar que, embora sua elaboração, em grande medida, também dependa de ações práticas, as condições em que ele se desenvolve de maneira mais percuciente correspondem exatamente àquelas que lhe são proporcionadas pelo espaço da topografia textual.

Tendo em vista que sua função básica é deformar uma dada realidade, para se instituir em sua plenitude, o estereótipo necessita contar com razões preexistentes, às quais ele imprime novas inflexões. Centradas todas em ideias preconcebidas, as novas inflexões sobrevivem devido à aliança que naturalmente se dá, entre desconhecimento e intenção de deformar algo que não se conhece plenamente, em benefício de interesses que precisam ser preservados.

Num certo sentido, as circunstâncias em que o estereótipo se manifesta são contrárias às do mito, considerando que este, por ser de índole formadora, para se consagrar como tal, depende muito da prática de uma tradição oral.

Para o estereótipo, a topografia literária acaba caracterizando--se como um, entre os espaços ideais para a difusão de discursos estereotipados. Tal propriedade se efetua satisfatoriamente, tendo em vista a própria índole da estereotipia, cuja essência é produto do desdobramento de um processo semelhante ao trabalho do filigranador, o que, no entanto, não significa dizer que os discursos míticos, ao utilizarem os textos como veículos de expressão, nele também não sejam desenvolvidos com a eficiência que seus adeptos esperam.

O estereótipo é um ente de caráter social, e por assim ser, relaciona-se com uma quantidade expressiva de contingências próprias das variantes desse arcabouço, como a ideologia, o preconceito ou a noção de alteridade, só para citar uns poucos exemplos de sua capacidade de interagir com outros dispositivos sociológicos.

Muito embora, nas conjunturas em que aparece, − literárias ou não −, o estereótipo se apresente sempre na companhia de um dos elementos citados ou de outros de natureza equivalente, como estratégia discursiva o sentido que satisfaz é restrito. Nessa perspectiva, o mais adequado trata-se daquele resultante de uma aliança espontânea e harmoniosa que o estereótipo faz com circunstâncias que, a rigor, nunca se lhes dispensam o devido tratamento, no âmbito das discussões que norteiam as relações sociais, quer sejam as que vigoravam em tempos de Brasil-colônia, quer sejam as vigentes no dia a dia dos tempos subsequentes.

Uma das circunstâncias diz respeito ao indeclinável empreendimento que deve ser feito no sentido de procurar descrever com a maior abrangência e profundidade possíveis, uma análise que resulte numa fotografia que seja, na verdade, uma reprodução fiel do sujeito que apela para o uso do estereótipo. A outra consiste em fazer com que desse comportamento analítico seja possível extrair os mais diferentes interesses que esse mesmo sujeito pode vir a ter, dentro de uma conjuntura social qualquer, e que o estimulam ao recurso de tal artifício. Ao mesmo tempo, deve-se valorizar de forma peremptória na análise dos fatos, tanto uma quanto outra situação percebidas.

Assim sendo, essas circunstâncias passam a ganhar importância pela capacidade que têm de participar da constituição de um processo de conhecimento, à medida que passam a fazer parte, também, das linhas de raciocínio empregadas no processo analítico desenvolvido sobre artefatos literários. Para isto, é preciso que, na análise desenvolvida, tais circunstâncias recebam a adequada valoração, a ponto de contribuir para a diversificação de interpretações, lançando por terra a fixidez presente nas formas de ver e pensar acontecimentos sociais, preponderantes nas oportunidades em que a ausência delas, pela sua própria exclusão, proporciona ao estereótipo, condições necessárias à consecução de seus objetivos.

No momento em que as circunstâncias referidas passam a integrar o conjunto de requisitos indispensáveis a uma compreensão mais consistente dos acontecimentos, o estereótipo se credencia a ser percebido como uma estratégia discursiva que, no caso da Literatura brasileira, visa estigmatizar elementos oriundos da memória cultural africana, apagando deliberadamente da História, a história dos vencidos, pelo modo construído e não--essencialista com que ela traz à luz as identidades culturais dos afrodescendentes. Dessa forma, prevalece uma inclinação que surge a engendrar uma “forma de conhecimento e identificação que vacila entre o que está sempre ‘no lugar’, já conhecido, e algo que deve ser ansiosamente repetido,”[108] para, dessa maneira, construir, também ao nível das ideologias, o conceito de alteridade que lhe interessa sobre o sujeito que, no caso em questão, trata--se do personagem negro. Por ser providencial, a valorização das citadas circunstâncias inibe as ações do estereótipo e impede que se lhe confira uma capacidade decisória, possível de reduzir a essência dos acontecimentos a um nível que, premeditadamente, quer atender aos mais variados interesses de grupos ou instituições dominantes.

Com o intuito de explicitar de forma mais precisa de que maneira explorar as ações dessas circunstâncias, torna-se interessante relacionar com elas uma condicionante que assume papel significativo dentro desse processo de avaliação, qual seja, uma entidade chamada senso comum, bem como os modos por meio dos quais o senso comum apreende a realidade do cotidiano.

A capacidade do estereótipo em atingir com maior ou menor contundência, um número maior ou menor de pessoas, depende da forma como ele é absorvido pelo senso comum. A razão de ser do estereótipo é o senso comum; é para ir ao encontro dele que o estereótipo é criado, e só em função dele, o estereótipo consegue ter existência real.

Já o senso comum, por sua vez, tem a consistência de seu arcabouço condicionada ao conhecimento que ele, senso comum, julga ter da realidade do cotidiano. Portanto, estereótipo e senso comum estabelecem entre si, alianças que, uma vez conjugadas, funcionam como relações de dependência que costuram um entrelaçamento em favor do resultado final alcançado pelas ações impactantes do estereótipo.

Além de se constituírem como fontes de conhecimento, − e justamente por esse motivo − , os textos marcados pelas formas de construção até aqui expostas, também influenciam no aspecto da perspectiva que o senso comum constrói sobre a realidade do cotidiano. Assim se dão os desdobramentos, na medida em que a construção teórica e as ideias dos intelectuais autores, neles contidas, corroboram o que Berger e Luckmann asseveram sobre aspectos latentes a uma predisposição tão autotélica de se formular o mundo que temos ao nosso redor, e do qual somos parte integrante:

... o mundo da vida cotidiana não somente é tomado como uma realidade certa pelos membros ordinários da sociedade na conduta subjetivamente dotada do sentido que imprimem as suas vidas, mas é um mundo que se origina no pensamento e na ação dos homens comuns, sendo afirmado como real para eles.[109]

E são ainda os mesmos Berger e Luckmann que destacam que “o senso comum contém inumeráveis interpretações pré-científicas e quase científicas sobre a realidade cotidiana, que admite como certas”.[110] Em consequência, podemos perceber que as exigências deste estatuto são atendidas com bastante propriedade nos casos em que o sujeito da investigação é o negro, devido à associação que essas premissas estabelecem com um construtivismo − ora cientificista, ora espontâneo − nascido do hábito de observar o tratamento que a classe dominante, costumeiramente, dispensou ao negro ao longo da história.

Uma condição que presta expressivo contributo para que o estereótipo obtenha sucesso em sua atividade de disseminar padrões fixos encontra sustentação na forma semelhante que empregamos no ato da apreensão da realidade da vida de todo dia, visto que, no geral, todos apresentamos uma certa inclinação pela prática da padronização. Quanto ao exposto por esse ponto de vista, novamente observam Berger e Luckmann:

... apreendo a realidade da vida diária como uma realidade ordenada. Seus fenômenos acham-se previamente dispostos em padrões que parecem ser independentes da apreensão que deles tenho e que se impõem a minha apreensão. A realidade da vida cotidiana aparece já objetivada, isto é, constituída por uma ordem de objetos que foram designados como objetos antes da minha entrada em cena.[111]

Acostumado a apreender a realidade a partir das rotinas do dia-a-dia, enquanto esse processo não sofre interrupção, o senso comum apreende-a como rotinas não-problemáticas, portanto, como acontecimentos normais. A condição determinante para a ocorrência desse desempenho é exatamente aquela com a qual ele já se habituou a conviver, em consequência da presença constante de situações que se configuram pela repetitividade, e que são representadas pela manutenção de rotinas que, por sua vez, se dão pelo interesse em impedir o surgimento de fatos novos ou, em alguns casos, até pela tentativa de inibir as ações desses fatos.

A interrupção desse processo ocorre em virtude do surgimento de fatos novos que alteram o panorama habitual, quase sempre provocado por um choque oriundo da ruptura de uma linearidade. Os resultados trazidos por essa interrupção acabam exigindo a adesão e a adoção de redimensionamentos, de redefinições comportamentais e de pensamentos, que, não necessariamente, vão ao encontro dos interesses dos membros ordinários da sociedade, − dos quais o senso comum é objeto de referência −, mas, inevitavelmente, os colocam diante de um mundo novo, que exatamente por assim ser, é, também, problemático. A partir do momento em que esta nova perspectiva não atende aos interesses desses membros, a reação normal é que eles também não atendam às exigências, naturalmente colocadas por esta nova situação, atitude que resulta na construção de uma relação de antagonismo com a nova situação que agora se lhes depara.

Em termos pragmáticos, a rotina não-problemática, por vezes assim se apresenta, exatamente em vista do apelo que faz às ações dos estereótipos, e tanto a relação antagônica que se verifica entre a interrupção e o surgimento de um mundo problemático, quanto os casos em que se dá a manutenção de condições que impliquem na continuidade de um panorama não-problemático constituem expedientes que mantêm o status quo.

É pela utilização de expedientes da natureza dos que até aqui foram expostos que se constroem prejulgamentos e se formulam generalizações que prevalecem, em virtude do apelo a estereótipos que têm como razão de ser, a função de manter situações que se coadunem com as noções de não-ruptura e de não-problematização de uma ordem social dada e instituída. Proveniente da valorização de padrões fixos elaborados a partir do investimento em ideias preconcebidas, este processo procura construir ideias que atendem seus interesses, e por isso, formulam-nas por caminhos transversos. É dessa forma que se consagra a possibilidade de classificar pessoas ou eventos sobre os quais se propagam informações deformadas, em virtude da falta de conhecimento da constituição do assunto, do formato do objeto ou da essência do sujeito que estiver sob seu enfoque, por parte daqueles para quem a visão estereotipada prevalece.

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3.5 - Discurso direto, indireto e indireto livre

Os elementos representantes de expedientes estratégico-discursivos que sinalizam para a existência de uma delimitação de ações de personagens negros constituem apenas parte de uma questão mais ampla. A afirmação de que tudo se configura por meio de mecanismos que não são exclusividade da topografia literária, mas nela se associam na formação de um sistema produtor de determinantes estéticos, começa a exigir, em termos pragmáticos, esclarecimentos sobre as maneiras como tudo se verifica. A exigência maior é no sentido de demonstrar de que forma, razões teóricas e determinantes estéticas elaboram uma conjuntura narrativa, caracterizada pelas ações de elementos que se comportam de modo a reservar, ao personagem negro, um espaço identificado com uma invisibilidade, uma inação e uma passividade fundadas num olhar estrábico.

A grande pergunta que se faz, então, é, aonde, quando e de que maneira, ideologia, silêncio, mito, estereótipo e outros dispositivos de arcabouços semelhantes são empregados como estratégias responsáveis por ações de procedimentos literários que justificam uma discussão como a que ora se propõe. Por tudo que se tratou até agora, a resposta se torna evidente, inevitável e imediata: na linguagem e pelo desdobramento dela. Na exploração de uma linguagem que não se desenvolve apenas de per se, mas, que, em seu desdobramento, também valoriza nuances predominantemente ideológicas, possibilitando que artifícios discursivos estruturem uma perspectiva que produz representações mediatizadas a concepções ideológicas.

Pelo exposto é possível, então, que o leitor sintonizado com os pormenores do fazer literário sinta-se impelido a questionar, se um objeto estético já não está invariavelmente associado a uma proposta ideológica plena, ou se a linguagem literária, por si só, já não é um fenômeno ideológico por excelência, assim como qualquer modalidade de linguagem? Digo que sim; entretanto, é preciso dizer também, que tão importante quanto estar sintonizado com o desempenho de uma função ideológica espontânea, congênita, naturalmente embutida numa composição escrita, sobretudo na literária, é dispensar atenções semelhantes aos casos em que deparamos com ela utilizada intencionalmente, visando objetivos estéticos ou conservadores.

Nas oportunidades em que esta situação irrompe com clarividência, convém estabelecer como parâmetro a essência do produto das relações sociais do cotidiano, latente às abordagens desenvolvidas. Esse olhar deve considerar os diferentes aspectos da moldura que cerca essas relações, e transcendê-las de forma a inibir resultados imediatistas. Nesses casos, a referência incide, justamente, sobre os resultados alcançados como consequência do apelo a mecanismos mencionados como estratégico-discursivos, a partir dos quais se consegue atender a propostas ideológicas. É pela relevância atribuída a essa conjuntura que, na topografia literária, o assunto em tela demonstra a extensão dos interesses hegemônicos a preservar. Adotando uma linha de ação que os preserva, a Literatura está contribuindo para a manutenção do establishment, em razão de seu poder de penetração nos mais diferentes segmentos sociais e da consistência dessa vertente ideológica.

Partindo do princípio que o fazer literário é, por natureza, um fazer ideológico pleno, as marcas dos pressupostos ideológicos que lhe são congênitos, encontrados nos textos, devem ser notadas, sim, mas é preciso que se diga que essa dimensão do texto não confere a essas marcas, o estatuto de fenômeno. O que possibilita determinados matizes ideológicos serem vistos por esse aspecto são exatamente as pretensões embutidas neles, no sentido de serem utilizados para construir ou possibilitar a formação de mundividências que se configurem, tendo por base, a noção de dominância como uma condição indispensável. A partir dessa perspectiva, começa a se consagrar como peremptória a presença de uma derivação da ideologia dominante comumente empregada, sobretudo como integrante decisiva no desdobramento de um processo criativo. Apresentando-se quase sempre em estado latente, da mesma forma que os demais apelos ideológicos encontrados nas construções literárias, o que distingue essa variante ideológica das demais é a intenção acentuada no sentido de preservar valores de natureza dominante. Nos casos em que a referência recai sobre o que se considera como presença espontânea e congênita da ideologia na Literatura, percebe-se que ela também quer convencer, quer persuadir e quer advertir, mas, não necessariamente, apresenta qualquer tipo de comprometimento com o quesito dominância, que é a marca distintiva entre esta e aquela forma de apelo ideológico. É pela presença da dominância e em função dela, que a utilização de estratégias discursivas torna--se imprescindível, na missão de atingir metas de interesse da classe com a qual elas se identificam.

Um exemplo sintomático dessa predisposição encontra-se na providencial observação feita por Mikhail Bakhtin, na qual ele afirma que, “o signo é, por natureza, vivo e móvel, plurivalente; a classe dominante tem interesse em torná-lo monovalente”.[112] [grifos meus] À sua propositura, eu acrescento que o objetivo da classe dominante em torná-lo monovalente encontra razão no sentido de poder contar com uma limitação que resulte na tradução de uma visão reducionista, que permita o desenvolvimento de uma leitura única e perspectivista. Visão que possibilita erigir um critério de valoração único, preferencial e essencialista, que prioriza, sobre o alvo, um olhar centrado em parâmetros pré-estabelecidos. Dessa forma, a classe dominante persegue o atendimento de seus interesses, proporcionando a si mesma, maneiras de reforçar e manter seu poder dominador. Portanto, os artifícios eminentemente ideológicos, bem como o recurso ao silêncio, ao mito e aos estereótipos como conteúdos estéticos impregnados de densidade ideológica, constituem o arcabouço da linguagem, por meio da qual é produzido um artefato literário, pontuado, em sua plenitude, por um intuito ideológico dominante. Observadas essas particularidades, imergimos numa variante da representação literária pouco valorizada, mesmo porque, quer me parecer que esses aspectos não são fortuitos, considerando que esta feição do texto, assim se pronuncia, justamente por se estabelecer como meta a ser alcançada por uma conjuntura sociopolítica, histórica, econômica ou de consistência correspondente que se pretende imperecível.

Em virtude do investimento feito pelo texto no sentido de atender aos pressupostos dessa dimensão, o leitor se vê diante de imperativos de uma linguagem que se impõe de forma a criar um canal de cerceamento de possibilidades humanas. Através da utilização de métodos que contam com contribuições prestadas por conteúdos ideológicos, constroem-se sobre o personagem negro, situações que lhe atribuem invisibilidade e atuações pouco relevantes, como resultado da elaboração dessa mesma linguagem. Como consequência natural, essa linguagem passa a fazer uso de entes de eminência teórico-literária que, pela forma como são explorados, também se revestem de pregnância ideológica, tanto quanto os demais elementos citados como referências de estratégias discursivas. Dessa maneira e por meio desses expedientes, o texto plasma seus personagens e dá a impressão de que seu autor, pretensiosamente lida com alguém que conhece em profundidade, justamente por ele ser o principal responsável por tal ação modeladora.

Todos os efeitos práticos dessa linguagem se configuram na e pela construção de situações que envolvem personagens negros. Nelas, pode-se perceber com clarividência que esses personagens, apesar da presença amiúde em tais composições, por via de regra são confinados numa espécie de gueto literário que nada difere do gueto social. Esta prática literária corrobora e dá prosseguimento a uma prática do cotidiano em que a esfera dominante das relações sociais está habituada a ver e a identificar os negros como elementos com poder de trânsito, circunscrito apenas, a espaços marginalizados ou de pouca expressão. Esses espaços se opõem aos espaços públicos, que são locais em que todos podem ser vistos e ouvidos por todos, de forma a garantir a realidade do mundo e de nós mesmos, e se opõem, também, a espaços privados.

Por fazer desses locais e dessas posições, algo que, naturalmente lhes pertence, e pela força do hábito dessa visão prática, a linguagem, como ferramenta de dominação que é, demonstra toda sua capacidade para forjar a predisposição essencialista dispensada ao personagem negro, na medida em que constrói situações para que a voz dele seja sempre silenciada, e quando não, que seja a voz de outrem. Na mesma proporção, a linguagem faz por onde a ação dele, quando houver e se houver, que seja a mais anódina possível.

O principal ente teórico-literário que a linguagem utiliza com fins ideológicos na sua predisposição de plasmar o personagem negro, segundo objetivos já destacados, é o discurso ou estilo. Quer seja direto, indireto ou indireto livre, o discurso que a Literatura brasileira confere ao personagem negro − ou por vezes deixa de conferir, como no caso do discurso direto − é sempre o reflexo da antecipação de uma expressão ideológica a uma expressão estética. Tal situação prevalece, mesmo nos casos em que o texto, para se pronunciar em toda a sua dimensão, depende da atuação desse personagem, sobretudo pelo fato de ser ele expressiva parte integrante dos contributos que precisam ser considerados, num processo de valoração da obra que a contemple em sua plenitude.

A mais importante consequência contida na proposta de, preferencialmente, conferir ao personagem negro os discursos indireto e indireto livre, traduz-se na pregnância ideológica que nesse processo produtivo reveste esses entes, que são na sua origem, de eminência teórica. Dessa forma, amplia-se o conjunto de estratégias discursivas adotadas, à medida que eles são colocados em igualdade de condições com o mito, o estereótipo, o silêncio e com toda sorte de conteúdos ideológicos que, de fato, representam a função que todos eles, estrategicamente, desempenham na produção de artefatos literários que se propõem a abordar o negro, tendo como pano de fundo uma arena chamada Brasil.

Em qualquer discussão sobre as formas do discurso conferido ao personagem, o normal é que o raciocínio siga uma sequência lógica, naturalmente estabelecida, que compreende o discurso direto, o indireto e o indireto livre. No entanto, para efeito de explorar por último o fenômeno de maior impacto, o discurso direto será trabalhado como coroamento das discussões.

Tanto o discurso indireto quanto o indireto livre se configuram como formas estratégicas e ideológicas de silenciar o personagem negro e torná-lo invisível, porque a voz, os anseios e as ações desse personagem, sobretudo no que diz respeito ao primeiro caso, não são transpostos, literalmente, para a estrutura desse discurso, porque, nela, esses elementos não se revelam nos conteúdos, mas, sim, nas formas da enunciação, que são formas, também, indiretas. À medida que são indiretas, essas formas são, também, passíveis de questionamentos, porque evidenciam a imposição de um discurso que visa atender a conveniências ideológicas, em detrimento da valorização de pressupostos estéticos. Nesse desdobramento, essas formas chegam mesmo a revelar uma representação a contrapelo, porque formulam um discurso que, não obrigatoriamente, é o proferido pelo personagem. Por equivaler ao discurso de outrem, ele é visto “como a enunciação de uma outra pessoa, completamente independente na origem, dotada de uma construção completa, e situada fora do contexto narrativo,”[113] merecendo destaque, o fato de que esta outra pessoa integra outro contexto social e nessa conjuntura, postula a continuidade dessa feição.

Já no que se refere ao discurso indireto livre, a situação é semelhante quanto a questões relacionadas a aspectos estratégicos e ideológicos. Apesar dessa condição, seu grau de percuciência aumenta consideravelmente, tendo em vista que uma topografia literária que reserva esse discurso a um personagem de forma premeditada, intencional e recorrente, faz com que a condição de personagem cerceado em suas básicas possibilidades de agir e expressar, cheguem ao máximo. Esta técnica demonstra a existência de uma manobra significativa que leva esse tipo de objeto estético a contribuir com a manutenção do sistema político, cultural e socioeconômico que norteia a sociedade.

O discurso indireto livre é o expediente mais sutil e mais versátil que o autor tem a sua disposição, para impingir infiltrações de réplicas e de comentários que acabam por desfigurar a essência de conteúdos pretensamente manifestados pelo personagem. Por esses motivos, ele se caracteriza como a apreensão do discurso de outrem por excelência, porque, em tese, ele não se interessa em impactar em profundidade o intelecto do leitor, mas, quer com prioridade, causar impacto sobre sua imaginação, que, conforme todo um processo de construção e representação, busca seu estímulo pela via das conveniências ideológicas.

Se bem observado, podemos perceber que, de certa forma, o recurso impositivo aos discursos indireto e indireto livre pressupõe uma incoerência, pelo fato de serem conferidos a personagens que têm presença expressiva dentro da tessitura literária da qual fazem parte, e, na medida em que são contemplados com presença física e espacial expressivas, é de se esperar que o sejam, também, com possibilidades compatíveis de ação e expressão. Esta posição não significa, de forma alguma, qualquer pretensão de convencimento no sentido de se pensar como inviável, personagens terem sua trajetória marcada pelo discurso indireto ou pelo indireto livre; muito menos se quer sugerir que essas modalidades de discurso tenham, sempre, capacidade para minimizar a estatura de um personagem. Sucede, porém, que o comportamento natural, − especialmente em narrativas estruturadas sobre uma construção em abismo −, é que personagens com essas potencialidades, em princípio, sejam, também, providos de discurso direto. Quando assim não acontecer, entendo ser mais pertinente às narrativas das quais eles fazem parte, − em vez do narrador em 3ª pessoa onisciente intruso, tão propenso a manipular personagens e até leitores −, um foco narrativo em 1ª pessoa ou em 3ª pessoa neutro, justamente para que essas razões teóricas deem existência a uma relação de coerência marcada por uma proporcionalidade entre presença e atuação.

Facilmente podemos demonstrar, por comparação, o quanto é orientada a disposição em conferir a personagens negros, os discursos indireto e indireto livre, lançando mão de inúmeras obras da Literatura brasileira, especialmente romances, que também apresentam personagens de perfis semelhantes ao do negro, no entanto, sem o apelo a tal orientação. Senão vejamos: qualquer uma delas, estruturada de forma a não proporcionar a um personagem, possibilidades compatíveis com presença e atuação, é sempre uma narrativa desenvolvida numa conjuntura textual reduzida ou sobre uma estrutura próxima à monocêntrica. Nessa dimensão, o foco narrativo é sempre em 3ª pessoa onisciente intruso, e a imposição ao personagem, dos discursos indireto e indireto livre, não o minimiza nem cerceia suas expressões, porque esse narrador adota posturas ideológicas interessadas em revelar aspectos que não são de natureza dominante, e é por esse mesmo narrador que conhecemos facetas interessantes de personagens que, teoricamente, são portadores de alguma marca que, em algum aspecto estigmatiza sua imagem. Percebemos que o mesmo não se dá com o tratamento que a Literatura brasileira, por via de recorrência, dispensa ao personagem negro, por priorizar, no tratamento deste, sempre o atendimento de disposições estratégicas e de conveniências ideológicas dominantes, contrárias às empregadas em casos análogos.

Tão evidente e tão estratégica quanto a adoção de tais métodos é a disposição em abdicar da possibilidade de conferir discurso direto ao personagem negro. Ora, se por um lado o discurso direto implica na capacidade do personagem em agir e expressar por si mesmo seus sentimentos e suas emoções, − ambas, implicações de natureza social − , por outro lado, o discurso indireto quer significar exatamente o contrário, embora em muito menor dimensão que o discurso indireto livre. Em se tratando de criação literária, esta componente obedece a uma lógica que resulta, se não na total impossibilidade, pelo menos na minimização da possibilidade de o personagem negro vir a ser conduzido, segundo influências do narrador, e por que não dizer, do próprio autor.

Na discussão a respeito do discurso direto, penso que é indispensável destacar o quanto a questão ideológica que o cerca é decisiva para que o desdobramento da linguagem utilizada com esses propósitos atinja suas metas. Igualmente importante que perceber a concessão repetitiva de discursos indireto e indireto livre é perceber, também como intencional, a quase absoluta ausência de discurso direto conferido ao personagem negro, assim como perceber o caráter estratégico que se evidencia nas pouquíssimas vezes em que seu emprego ocorre.

Em algumas passagens de algumas obras literárias eleitas como objetos de análise, sobretudo em As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão e em Menino de Engenho, percebemos que o discurso direto, artifício técnico tão postulado como forma de expressão autônoma, sempre é conferido ao personagem negro com a nítida função de plasmá-lo de forma pejorativa. O que é muito mais grave nesses casos é que esta situação se realiza nas palavras proferidas pelo próprio personagem negro, o que configura outra vertente ideológica, na medida em que é o próprio personagem negro o agente que constrói o seu estereótipo e dá consistência a mitos criados sobre si mesmo.[114]

E dessa forma, a linguagem literária segue uma trilha na qual desenvolve seus desideratos de conferir sentido à vida e às coisas, fazendo com que, pelos caminhos das relações entre Literatura e sociedade, o recurso individual ou associado a conteúdos ideológicos, ao mito, ao silêncio, aos estereótipos, às modalidades de discurso adotadas e a toda e qualquer possibilidade de estratégia discursiva provida de pregnância ideológica, constitua-se como canais por onde a linguagem possa fluir. É nesse processo de fluência, como sói acontecer com esta linguagem, que ela obtém consectários muito mais pela prática do que pelas ideias. Nesse desdobramento associativo, convém ressaltar que não podemos perder de vista o fato de que a qualquer um desses elementos discursivos, cabe como função precípua, o mister de conferir contornos quase mântricos a conteúdos que, embora se apresentem como uma sucessão de fatos já definidos, são, na verdade, partes constitutivas de acontecimentos que, na sua essência, postulam sentidos.

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3.6 - Entrecruzamentos textuais

Uma vez organizada a questão sobre os elementos discursivos, estrategicamente utilizados na topografia literária, bem como tratadas as implicações advindas de sua utilização, é chegado o momento de retomar a discussão acerca da análise do diálogo efetuado entre textos de densidades díspares, mas que, a despeito disso, executam empréstimos mútuos. Eles se penetram reciprocamente, e, de certa forma, transformam-se uns nos outros, de maneira a apresentar como consectários dessa interação, artefatos cujo processo de elaboração de um, em importante medida, apresenta e mantém convenções e conveniências impostas pelas relações sociais cotidianas, e por isso, hegemônicas, presentes na conformação do outro.

Como vimos, o mapeamento nos textos de natureza histórica já foi desenvolvido, e neles se demonstrou, os pressupostos utilizados na descrição da trajetória traçada pelo negro. À imersão nos textos literários cabe construir condições que viabilizem verificar, como esta estrutura produtiva se vale, para, numa esfera da expressão humana de eminência estética, reverberar razões técnicas semelhantes às que estruturam textos históricos. Este envolvimento se dá, em função de tratamentos, também semelhantes, que ambos − texto histórico e texto literário − dispensam de maneira prioritária, à presença do negro nas suas abordagens.

Por ser histórica e tradicionalmente construída com base em informações indigentes e simplistas, a imagem do negro enfrenta, como consequência imediata, o fato de quase nunca ter a realidade de seu cotidiano considerada em toda sua dimensão, quando ele se posiciona no centro de discussões efetuadas, quer no dia a dia, quer nas esferas das expressões humanas, estéticas ou não. Esse tipo de proposta limita, em muito, qualquer linha de raciocínio interpretativo que se queira desenvolver sobre questões das quais ele é parte considerável, principalmente se observarmos que, em se tratando de Brasil, as questões às quais ele integra são sempre polêmicas e mal resolvidas, quando a preferência não recai sobre o interesse em evitar qualquer discussão sobre elas.

À medida que as circunstâncias que envolvem o dia a dia do negro deixam de ser valorizadas em sua inteireza, o quadro resultante desse desdobramento, espontaneamente, passa a exigir, então, que o seu observador tenha acesso a outras contingências da atividade humana. Consciente delas, ele conta com elementos e informações que o auxiliam a formar, sobre o contexto no qual o negro se insere, uma concepção capaz de traduzir uma realidade do cotidiano que não tenha sua essência mutilada. Como estamos habituados a ver, a causa dessa mutilação é, via de regra, a ausência de dados imprescindíveis ao processo de formação de ideias, quando se tem por objetivo, representar comportamentos, formas de pensar ou ações de alguém.

Geralmente, o que é muito valorizado numa atividade crítica de natureza social é o resultado imediato, aparente, consequente de uma demasiada valorização de efeitos práticos, visto que as atenções, pouco ou quase nada se concentram na essência das causas que dão origem aos episódios sob julgamento. Se não por total desconhecimento, para evitar polêmica; se não pelo interesse em manter inalterável o mundo ao redor, por simples comodismo, pois é muito menos complicado, menos trabalhoso e mais cômodo dispensarmos aos fatos sociais proeminentes,− já consagrados segundo uma tradição −, um tratamento que não problematize suas razões, do que neles mapear condições que possam revelar outras facetas. A opção por essas atitudes prevalece, principalmente, porque, nas teias das relações sociais, quanto mais se contribui para o continuísmo, menos se é cobrado, menos se é questionado. E tendo-se em vista que esse processo analítico se desenvolve largamente a partir de propostas que permitem chegar a uma representação, pela disposição em supervalorizar o que é fachada, tornam-se sintomáticas as observações de Moscovici, para quem

o status dos fenômenos da representação social é o de um status simbólico: estabelecendo um vínculo, construindo uma imagem, evocando, dizendo e fazendo com que se fale, partilhando um significado através de algumas proposições transmissíveis e, no melhor dos casos, sintetizando um clichê que se torna um emblema.[115]

As ideias embutidas nas assertivas de Serge Moscovici atestam que a consistência das representações sociais, que possibilitam chegar a conceitos terminantes como os que são elaborados sobre o negro, estrutura-se sobre concepções fundadas em substâncias prontas, acabadas, e à medida que se constroem a partir desses componentes, aumenta o grau de limitação da performance do sujeito exposto. Prescindindo de dados próprios de expressivos segmentos do saber, de abordagens multifacetadas que estimulam outras formas de visão e de análise, e priorizando os mesmos vieses e os mesmos interesses, o resultado obtido tende a ser sempre o mesmo: representações que são autênticas “crônicas de uma morte anunciada”. Apesar da prescindência dessas premissas e da inconsistência de seu teor, as impressões concebidas instalam-se como axiomas, fazem-se respeitar como tais e adquirem a capacidade de reservar ou mesmo de preservar espaços e significações sociais, negando ou conferindo acessos, segundo interesses em atender a propostas hegemônicas. Portanto, para que o olhar sobre o negro seja desferido de forma a obter respostas que traduzam com veracidade, os fatos que o envolvem, é preciso que esse olhar se faça valer de olhares paralelos que procurem considerar outros elementos que circulam ao redor de situações que, em princípio, são tratadas de formas circunspectas, cunhadas que são no imaginário popular, pela via da tradição oral ou por factoides lançados ao longo de séculos de dominação. Nesse processo de interpretação é preciso, sobretudo, dimensionar e valorizar o lugar de onde se fala, de onde se olha e o que se vê.

Os conceitos que o discurso não-literário propõe, e por vezes, impõe sobre o negro, são, de fato, formas de traduzir uma concepção que o senso comum está habituado a construir sobre ele no interior do panorama sócio-histórico. Eles se consolidam e encontram ressonância na Literatura, quando para lá migram e se manifestam atuando na ocupação de espaços, na definição de enredos e na elaboração de temas, colaborando para a conformação da estrutura estética que agora integram. Uma vez instalados no locus literário é, especialmente, a partir da performance dos personagens, que esses conceitos são difundidos, a exemplo do que podemos constatar nas intenções embutidas nas palavras de Mário, personagem criado por José de Alencar, segundo o qual “a miséria nas classes pobres da Europa é tal, que o escravo no Brasil deve considerar-se abastado”.[116]

A presença no universo ficcional de episódios dessa natureza convence que o discurso literário, conjugado com o não-literário, seja ele histórico, político, antropológico, sociológico ou de conteúdo análogo, contribui, sobretudo, para gerar uma “situação circular” que, como tudo que tem essa forma, traz como principal característica a obscuridade que assinala tanto sua origem quanto seu fim. Na mesma proporção, presente no cotidiano das pessoas de modo tão percuciente, não sabemos, de fato, onde este estado de coisas começa e onde termina; se ele se desloca da Literatura para o cotidiano ou do cotidiano para a Literatura. Também não se tem como meta proceder a um inventário que detecte o ponto de encetamento dessa proposta discursiva, porque o mais importante não é o sentido que ela adota para si. Inevitável é não perder de vista a contribuição que o discurso literário presta às formas de discurso com os quais dialoga, corroborando ideias e até teorias que esses textos tendem a disseminar, bem como a contribuição que presta para a formação de mundividências viciadas, quando, em casos como este, decide pela adoção de comportamentos estéticos, semelhantes aos adotados pelos textos de natureza não-estética. Como se vê, a visão de Mário, um personagem ficcional da Literatura brasileira do século XIX, em toda sua dimensão é uma fotografia fiel que revela com nitidez, o pensamento da classe dominante da época, de presença tão incisiva nas produções sócio-históricas daquele tempo, e o que é mais importante, de tendências atuais. Neste particular, o texto alencariano tem como envoltório, as mesmas pretensões dos textos de natureza histórica: um acentuado teor ideológico, grandes interesses em manter a hegemonia da classe dominante e a intenção em convencer a todos de que eram boas as condições de vida dos escravos.

Para tratar dessa situação com propriedade, o melhor caminho a enveredar é o da crítica sociológica. Uma vez eleita essa modalidade de análise crítica, os textos-objeto, considerados, são aqueles estruturados sobre fatos históricos e sociais. Além de priorizar aspectos englobantes de outros segmentos do saber ou de outros setores da atividade humana, vinculados aos tópicos que os estruturam, eles tratam de fatores que, do ponto de vista discursivo, são referências de assimilação, de cruzamento e de trocas mais imediatas. É pela via da imersão no discurso literário, que são adquiridas as possibilidades para se demonstrar, em que medida, fatores externos dos mais diversificados matizes integram este discurso. A primazia pelo texto literário encontra razão de ser, fundamentalmente, numa exigência que lhe é congênita e pela competência com que ele preenche este requisito, ao se configurar como “campo minado de tensões”,[117] legitimado pelo fato de trazer embutido em si, um repertório de efeitos produzidos pelas estruturas sociais.

Campo minado de tensões! É justamente a presença dessa perspectiva de formatação do texto, imprescindível à sua condição de literário, que julgo encontrar-se distorcida em determinados casos e até ausente em situações não raras − é lógico que, exclusivamente nas obras que trazem o personagem negro −, a ponto de eliminar possibilidades de algumas formas de apreensão da criação literária. Tal prejuízo acontece a partir do momento em que se configuram como dominantes, os efeitos produzidos pelas estruturas sociais que esses textos priorizam. Em sendo assim, o prejuízo maior recai sobre o próprio artefato literário, que se torna menos opulento quanto mais a construção de sua categoria de ação transformadora sobre o mundo recebe investimento apenas parcial.

Em função de especificidades que minimizam seu grau de literariedade, mas que se impõem pelo poder de preencher lacunas criadas e de fazer com que outras fiquem abertas, o texto literário se vê posicionado diante de uma situação que exige olhares diligentes. Assim feito, dimensionam-se essas marcas, tendo em vista que ele não mais se desenvolve impulsionado apenas por elementos próprios de sua tessitura estética, mas o faz, em grande medida, ancorado em significações sociais ideológicas, e como já devidamente destacado, de caráteres dominantes.

Entendo que a condição de campo minado de tensões, − básica numa criação literária por conferir a ela diferentes possibilidades de apreciação −, nem sempre é levada a efeito como deveria, de modo a viabilizar discussões mais diversificadas, numa leitura e numa análise mais aprofundadas. O fator que mais contribui para neutralizar a presença desse quesito no texto literário, assim como nos textos de teor não-estético, embora estes não tenham necessidade imperiosa de assim agir, é exatamente a prevalência de seu teor ideológico, que se manifesta também a partir dos mais variados elementos discursivos, e nunca é demais ressaltar, ideológico sempre ao nível da dominância.

A partir da minimização e até da ausência de tão decisiva componente, começa a haver entre textos pertencentes a diferentes topografias, um diálogo que, na maioria das vezes, encontra resultados práticos na capacidade que o texto literário tem em reverberar propostas ideológicas oriundas de outras instâncias.

Raízes do Brasil reproduz a insatisfação do autor diante das transformações que o país começa a empreender, mas, reproduz, sobretudo, a insatisfação de uma classe dominante. Casa-Grande e Senzala representa a visão de Gilberto Freyre lançada sobre uma topografia sócio-histórica, no entanto, mais que uma mirada individual, também é, certamente, a representação do olhar de uma classe marcada por uma incompreensão que continua aí, vigendo ideologicamente.

Os textos literários que contemplam a presença do negro, apesar de apresentarem restrições ao nível estético, ainda assim são dotados de uma predisposição em oferecer elementos inerentes, e, em alguns casos, vitais, até, a uma leitura interpretativa, que os textos não-estéticos teimam em abdicar. As restrições a que me refiro se configuram por meio da exploração de uma linguagem responsável pela elaboração de um contorno do personagem negro que a permita plasmá-lo segundo uma circunstancialidade social. Já, a oferta de expressões literárias, por sua vez, se apresenta, sim, porém, de forma acanhada, no recôndito do texto, justamente por ser asfixiada por uma proposta ideológica proeminente que, neste particular, não por acaso se assemelha à proposta dos textos oponentes.

Neste cenário de textos que se entrecruzam, vale a pena ressaltar que o não-estético conta com um expressivo poder de penetração nos mais diversificados âmbitos sociais, muito em função de seu menor grau de exigência interpretativa e de sua significação mais literal, condições que lhe proporcionam uma possibilidade maior e mais imediata de convencimento. Contrariamente, embora habitando o mesmo espaço, o texto literário é dotado de menor poder de penetração até mesmo pelo seu maior grau de exigência interpretativa, do seu teor multissignificativo, e com todas as deficiências que ele possa vir a ter, por seu grau de literariedade que, associado às demais características, fazem dele um artefato de absorção plena, acessível a um número reduzido de leitores. No entanto, é preciso que se diga que essas diferenças não inviabilizam o diálogo que eles estabelecem entre si, detalhe que acaba formando um todo de interesse comum.

A discussão proposta se sustenta, por um lado, na presença do negro, tendo como consequência sua condição original de escravizado no Brasil; por outro, na atenção que o universo literário dispensa ao episódio da escravidão, em vista da sua importância no campo oficial-historicista. Por isso, o sentido e a razão começam a se fazer presentes a partir de um construtivismo que circunda a figura do negro na sua realidade cotidiana.

O termo construtivismo significa uma forma de ver o mundo e as contingências que o cercam, e que num sentido mais sistêmico, formalizou-se no século XVI, no momento em que o negro pisou em terras brasileiras pela primeira vez, segundo alguns historiadores, no ano de 1534. Partindo do princípio de que o negro foi arrancado de seu país e trazido para o Brasil para ser submetido a trabalhos forçados, começa a se verificar que, como efeito e como situação paralela, ele o foi também para ser destroçado naquilo que o homem tem de mais sagrado: a sua dignidade. Uma prova incontestável desta predisposição é o fato de as famílias serem desintegradas quando aqui aportavam. Como o nível da presunção nos autoriza inferir, tal decisão tinha por objetivo causar o enfraquecimento moral e psicológico do escravo. Todos sabem que eram inúmeros os expedientes utilizados com a finalidade de provocar neles toda sorte de abatimento. E para que a condição humana daquela gente pudesse ser vilipendiada a ponto de mantê-la num constante estado de adversidades, tornava-se imperioso criar sobre ela uma imagem depreciativa capaz de persuadir a todos, de que era fato o que sobre aquela gente se propagava.

Ademais, o cotidiano do escravo negro, de certa forma, confirmava o que o imaginário do homem branco construía e internalizava sobre ele.

O construtivismo utilizado como referência e inicialmente posicionado no século XVI perpassa os séculos seguintes, e no século XIX ganha status epistemológico. Essa condição o torna mais percuciente em função de um caráter científico que agora o assinala, e por esse motivo, torna-o também mais abrangente e quase axiomático. A despeito disso é preciso que não se perca a referência de que seu aspecto cruel é congênito, o que implica ressaltar que o século XIX, pela via do cientificismo, apenas estabeleceu como estatuto um conjunto de comportamentos que o século XVI, pela via das práticas do cotidiano, já referendara.

Depois de quase quatro séculos de aplicação intensa e diária, esse construtivismo, − ora de índole cientificista, ora não −, se consolida definitivamente, sustentado pela sua introjeção na alma de um povo que aprendeu a cultivá-lo por meio das mais diversificadas formas de emprego que se possa imaginar, permanecendo atuante até nossos dias. É a partir do apelo a esse construtivismo, hoje muito mais congênito que cientificista, e em função dele, que tudo se explica. É pela presença dele que a classe dominante continua a ter dificuldades em assimilar a presença do negro fora dos parâmetros brancocêntricos por ela estabelecidos, sejam eles éticos, morais, religiosos ou de teor que o valha. Inicia-se, pois, no século XVI a trajetória de uma visão construtivista norteadora das atitudes que a classe dominante adota em suas relações sociais com o negro, evoluindo nos subsequentes e adquirindo no século XIX, uma consolidação que se faz presente até hoje.

A Abolição “liberou” os escravos, sim, mas não mostrou competência suficiente para retirar da classe detentora do poder a sensação de superioridade que, no âmago de seus integrantes, adormece como a parte maior de um grande iceberg, que emerge revelando sua real dimensão, a cada movimento que o negro enceta para alterar sua própria vida, dando-lhe rumos que vão ao encontro daquilo que ele entende ser o melhor para si. E o que o negro entende que é o melhor para si, a classe dominante continua a entender que é pior para ela. Por isso, como ela vê como uma ameaça cada tentativa de transformação social imprimida pelo negro, recrudescem sentimentos dominantes que a um processo abolicionista verdadeiro também caberia discutir. Por esses motivos, não se poderia esperar resultado diferente de um mero ato administrativo que, por ser a empulhação que foi, demonstrou que ao inevitável cumprimento de uma obrigação que lhe foi imposta por circunstâncias de toda sorte, não associou o menor interesse em pensar alternativas que pudessem atuar sobre as mentalidades de então, de forma a influenciar as gerações futuras para que elas também viessem a construir condições de pensamento que não fossem petrificadas como as construídas naquele momento histórico.

Portanto, o que se percebe com clareza é que nossa historiografia oficial é produto de uma perspectiva única, construída ao longo de séculos, e que, em sua essência, continua prevalecendo, ora de maneira consciente, ora não, mas, invariavelmente, sustentada pela ideologia dominante. O importante é não perder de vista que, de alguma forma e sempre por meio da linguagem, a topografia literária reverbera esta proposta, contribuindo em grande medida para sua celebração.

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Notas

85 Candido, Literatura e Sociedade, p. 4.

86 Berger & Luckmann, A Construção Social da Realidade, p. 39.

87 Id., pp. 66-67.

88 Chauí, O que é Ideologia, p. 31.

89 Vogt, Linguagem, Pragmática e Ideologia, p. 130.

90 Marx e Engels, Conceitos de Ideologia In: A Ideologia Alemã, p. XXI.

91 Candido. Literatura e Sociedade, p. 56.

92 Id. ib.

93 Cf. Althusser, Aparelhos Ideológicos de Estado.

94 Orlandi, As Formas do Silêncio, p. 47.

95 Orlandi, As Formas do Silêncio, p. 48.

96 Kovladoff. O Silêncio Primordial, p. 24.

97 Kovladoff, O Silêncio Primordial, p.24.

98 Id., p. 21.

99 Id., p. 25.

100 Kovladoff, O Silêncio Primordial, p. 9.

101 Cf. Durand, As Estruturas Antropológicas do Imaginário, p. 355-356.

102 Ato baixado pelo parlamento inglês em 8 de agosto de 1845, pelo Lord Aberdeen, autorizando a Marinha britânica a perseguir navios traficantes, visto que o exercício do tráfico negreiro era economicamente desfavorável para aquele país. Por essa lei o Brasil se viu praticamente impossibilitado de continuar mantendo a escravidão, na medida em que a Inglaterra, de fato, colocou em prática as normas presentes no referido ato.

103 Durand, As Estruturas Antropológicas do Imaginário, p.378.

104 Refiro-me à nota nº 101

105 Chaui, Brasil: Mito Fundador e Sociedade Autoritária, p. 9.

106 “História” corresponde ao nível composto por personagem, enredo e espaço.

107 “Discurso” corresponde ao nível composto por narrador, tempo e ambiente.

108 Bhabha, O Local da Cultura, p. 105.

109 Berger & Luckmann, A Construção Social da Realidade, p. 36.

110 Berger & Luckmann, A Construção Social da Realidade, p. 37.

111 Id., p. 38.

112 Bakhtin, Marxismo e Filosofia da Linguagem, p. 15.

113 Bakhtin, Marxismo e Filosofia da Linguagem, p. 144

114 Esta condição é exemplificada de forma mais abrangente no capítulo 4, Cotidiano e Literatura.

115 Moscovici, Sociedade Contra a Natureza, p. 32.

116 Alencar. O Tronco do Ipê, p. 30.

117 Bosi, Literatura e Resistência, p. 39.

4 - Cotidiano e Literatura

O substrato

da arte

é a realidade. (T. S. Eliot)

4. Cotidiano e Literatura

A obra de arte pode não ser a expressão

da verdade, mas deve ser honesta. (W. Gass)

4.1 - Realidade nossa, versão deles

A presença e o desempenho do personagem negro na Literatura brasileira, assim como tudo o que diz respeito à autoria de escritores e poetas negros, ainda são questões pouco exploradas por abordagens de caráter crítico-teórico que se aventuram a tratar do assunto. O que se percebe é que os trabalhos sob a responsabilidade de autores estrangeiros têm um poder de penetração no universo da crítica literária, muito maior que a de brasileiros que examinam o mesmo tema. A bem da verdade é preciso reconhecer que o número de estrangeiros que se debruça sobre o tema, também é maior que o de brasileiros, pelo menos no que se reflete em publicações. Neste particular, não cabe questionar a capacidade de pesquisadores de nacionalidade diversa da nossa, visto que esse dado não é o mais relevante. Acontece, porém, que a principal consequência desse dado, em grande medida é a presença de equívocos lamentáveis em alguns textos teóricos que versam sobre o tema, em especial, naqueles produzidos por autores que adotam como princípio básico, a predisposição em comparar a trajetória que o negro brasileiro descreve no plano social, com a descrita no mesmo plano, pelo negro nos Estados Unidos. É o que se dá, por exemplo, com o americano David Brookshaw, que insiste na tese de que “esta comparação inicial entre a experiência dos negros dos Estados Unidos e no Brasil pode ajudar a explicar a ausência de uma literatura de escritores negros preocupada especificamente com questões raciais.”[118]

Minhas convicções levam-me a entender que, quando a questão do negro tem como pano de fundo o Brasil, torna-se indispensável o estabelecimento prioritário desse aspecto, como ponto de partida para qualquer linha de raciocínio e discussão que se pretenda desenvolver sobre este assunto. Realmente, não vejo como e por que razões, empreender incursões em realidades muito diferentes da nossa, em detrimento da valorização de uma domesticidade que precisa ser considerada na sua plenitude, pois, a proposta de priorizar valores externos se torna ainda mais grave, quando se faz deles, referências utilizadas como bases de sustentação no desenvolvimento de estudos que envolvem, de forma determinantes, realidades tão específicas como as que vivemos no Brasil. A consequência natural da exclusão das nossas especificidades, do seio de pesquisas que não podem prescindir desse tipo de mapeamento é a indigência de qualquer tentativa de abordagem que se processe nessa direção.

Todos nós sabemos o quanto o negro nos Estados Unidos se sobressai com visibilidade nos diferentes segmentos da sociedade americana, ao contrário do que ocorre no Brasil. Entretanto, essa condição, própria das especificidades que norteiam a história dele lá, não nos obriga a considerar os mesmos elementos como base das razões que explicam as mazelas existentes no nosso panorama social. Em se tratando de Brasil é preciso ter coragem para encarar e desnudar nossos problemas, e é vital trabalhar com o conceito de originalidade que caracteriza muitos deles. Nesse aspecto, se faz mister bem dimensioná-los e não nos deixar levar por instâncias representativas de um mundo de faz-de-conta, a exemplo de falácias como o mito da democracia racial ou de afirmações que, pela própria negação, confirmam o preconceito sobre o negro.

Ora, quanto à essência da citação de Brookshaw, anteriormente referida, é preciso advertir que ela é vazia de sentido, no que diz respeito a se postular uma Literatura que seja feita por escritores negros, como se dessa produção resultasse uma parcialidade possível de ser encontrada apenas nesses escritores, ou no caso de uma abordagem racial, pensar numa Literatura que se configure como tal em função da vivência empírica do autor. Tal pensamento é de total incongruência com os mais simples princípios teóricos, na medida em que um dos sintomas da linguagem que a caracteriza como literária é exatamente sua imparcialidade, e uma das implicações que envolvem o exercício da criação literária é o descompromisso que o autor tem para tratar de sua pessoalidade, embora, eventualmente, até possa fazê-lo. Também não se trata de querer estimular a produção de uma Literatura que se preocupe com questões raciais inerentes ao negro, como se a Literatura tivesse cor. Trata-se, sim, de pensar um fazer literário brasileiro que, ao contemplar o personagem negro com a dimensão espacial e com a densidade literária que normalmente ocorre, que o faça com o mesmo investimento estético empregado com a ocorrência que lhe é própria e habitual. O que se espera nesses casos é que personagens negros dotados de estatura comparável à citada consigam se fazer fluir pelo acesso a discursos que lhes possibilitem traduzir em toda sua dimensão e profundidade, as significações implícitas ou explícitas sempre presentes numa tessitura literária.

Os equívocos que Brookshaw revela se expressam nas afirmações como as que deparamos a todo o momento em seu texto, onde ele confunde técnica com pessoalidade, a ponto de construir sobre escritores, perfis que, muito claramente, são de sua inteira interpretação pessoal, embora no seu texto funcionem como autênticos axiomas, como se vê na citação que segue:

Ao mesmo tempo, os próprios escritores afro--brasileiros acham difícil fugir da síndrome do branco positivo e do preto negativo. Toda a criação poética de Cruz e Souza, o mais prolífico poeta negro do século XIX, está baseada no tema do simbolismo da cor e enquanto ele evolui para uma reavaliação do preto, porém, é atormentado até o fim pelo sentimento interior de que o branco é a cor afortunada social e esteticamente.[119]

A forma aguda com que Cruz e Sousa explora a cor branca nos seus poemas, realmente sustenta a inferência de que, pela via de tal recurso, ele estaria exaltando “Formas alvas, brancas, Formas claras,”[120] até mesmo pela imensa quantidade de vezes que este poeta recorre a esta cor em seu corpus; 169 vezes, segundo Roger Bastide. À contrapartida dessa situação, os valores cromáticos se impõem como parte expressiva da estética simbolista. Quanto à predisposição binária que alguns tentam atribuir a Cruz e Sousa, convém destacar que ela é muito mais apanágio de ações práticas do século XIX, − embora desde sempre e ainda hoje muitos norteiem sua visão de mundo a partir desse pressuposto −, do que propriamente de um possível simbolismo da cor, presente num estilo que, por vezes, também associa a cor branca a “Formas vagas, fluidas, cristalinas...”[121] Em Cruz e Sousa, seguramente, a obsessão pelo branco é um valor estético muito mais transcendente que um mero ponto de canalização do reverso da cor de sua pele.

E Brookshaw investe ainda mais em sua equivocada proposição, aproximando de Cruz e Sousa outros nomes importantes de nossa Literatura, afirmando que “Cruz e Souza (sic), como Machado de Assis e Tobias Barreto, tentou ocultar suas origens humildes escrevendo uma poesia de extrema habilidade técnica e sensibilidade”.[122]

A meu ver, além de improcedentes, posicionamentos dessa natureza são inconsistentes, na medida em que as obras dos autores citados não conferem sustentação ao que se diz sobre elas, pela simples ausência de determinantes estéticos, de razões teóricas ou de elementos de natureza técnica ou formal que justifiquem tais afirmações. Ademais, é uma temeridade reduzir técnicas de poetas como Cruz e Sousa e Tobias Barreto e de um escritor como Machado de Assis, a questões de ordem pessoal que, na exclusiva visão do analista, são consideradas elementos de reprovação. Aliás, o que soa curioso é que resultou infrutífera a tentativa dos autores citados, pois, os fatos demonstram que eles não conseguiram ocultar aquilo que Brookshaw afirma ser objeto de ocultação: seus mal-estares com a cor das próprias peles. Ora, os objetos estéticos produzidos por Cruz e Sousa, Machado de Assis e Tobias Barreto apresentam conteúdos e significações que estão muito além de motivações pessoais, portanto, circunscrevê-los à esfera da pessoalidade de seus autores, significa não conhecê-los como se deve, conhecer pouco os autores, e menos ainda, a história do negro no Brasil.

Outro autor estrangeiro responsável por teses que tratam da presença do negro na Literatura brasileira é o inglês Gregory Rabassa, em cuja obra se fazem presentes equívocos da natureza dos anteriormente apresentados. No principal trabalho de sua autoria, o exemplo tácito se revela já na essência de um prefácio que prenuncia essa dimensão do texto, traduzida nas referências feitas ao país e ao índio, a partir de posicionamentos sedimentados sobre uma visão que, se não for a tradução de um absoluto desconhecimento de nossa realidade, é a significação da preferência pelo absurdo:

O Brasil contemporâneo situa-se entre as nações do mundo como um modelo de relações livres de preconceito. Os índios que os portuguêses (sic) encontraram ao chegar a suas praias desapareceram, não através de sangrenta exterminação, mas por meio de uma gradual miscigenacão.[123]

E mais especificamente em relação ao negro, o autor prossegue em sua senda de afirmações desacertadas, quando acrescenta que

embora tenha sido um dos últimos dêsses (sic) países a libertar seus escravos − a abolição não se consumou antes de 1888 − a razão parcial dessa data tardia reside no fato de que no Brasil os negros eram tratados de um modo que chega a parecer benevolente quando comparado ao tratamento dispensado aos escravos em outras terras.[124]

O corolário dos fatos analisados recomenda que toda posição sobre eles deve ser desprovida de qualquer sentimento de xenofobia, assim como é indispensável que todo tratamento sobre o negro seja desprovido de qualquer sentimento da escamoteação,[125] própria do discurso histórico, mas, que, não raramente, se apresenta também no literário ou mesmo no teórico, como nos casos em questão. É indiscutível, entretanto, que a visão traduzida pela maioria dos teóricos estrangeiros, basicamente, se sustenta numa realidade intramuros que não é nossa, é deles; e, por isso, quase sempre o que se revela por meio dela é a evidência de um conhecimento ínfimo da realidade social que marca nossa vida de todo dia. Partindo de princípios tão inconsistentes, e não raramente, inverídicos até, torna-se inviável considerar, sem grandes restrições, trabalhos dessa natureza como veículos de transmissão de conhecimentos. O mais lamentável, entretanto, é o fato de esses trabalhos, a despeito de tantas irregularidades, gozarem de considerável prestígio nos meios acadêmicos, ainda que sustentados por argumentos pífios. Dessa forma, percebe-se que é muito discutível grande parte das posições tomadas por esses autores, com algumas delas, inclusive, beirando à insensatez, e, como consequência desse panorama, considero pouco densas, as informações trazidas para o terreno das discussões, como contribuições que possam elaborar uma consistente proposta de entendimento de nosso país.

***

4.2 - A hora do vis-à-vis

A diligência feita com o fim de apontar na tessitura de textos literários, aspectos que permitam leituras que abram espaços para reflexões sobre a aplicação de valores estéticos específicos, começa a exigir o atendimento de premissas básicas. Nessa linha, torna-se imperiosa a tarefa de delinear os contornos do sujeito da investigação: o negro; de não perder a referência de uma topologia que com suas especificidades é palco de relações sociais complexas: o Brasil; e de imergir na essência de uma conjuntura, que pelas ações de sistemas simbólicos[126] controlados por seu segmento dominante, determina os processos de construção do perfil desse sujeito: a social.

As obras de natureza histórica trabalhadas no capítulo 2, sobretudo no que diz respeito a desdobramentos cronológicos, apresentam como sujeito histórico um ser humano engendrado pela escravidão, ao qual elas dispensam um tratamento condicionado, em sua plenitude, a marcas resultantes dessa mesma escravidão. Uma das consequências da escravização imposta ao negro, trata- se de um processo de demonização que a classe branca dominante desenvolveu ao redor da figura dele. Esse método fez com que características pessoais de um determinado escravo, sempre vistas como negativas aos olhos da classe dominante, se transferissem do plano individual para o sistêmico, ou seja, tudo o que era específico de uma pessoa passou a ser considerado como propriedade de uma raça. Em vista dessa generalização, juntamente com o conceito de raça, o conceito de cor, na mesma proporção, e o de etnia, em menor intensidade, também passaram a justificar práticas aplicadas sobre a individualidade, mas com a nítida intenção de atingir o coletivo.

Os conceitos de raça, cor e etnia que sustentam as abordagens em questão, não apresentam nas estruturas destas, exatamente os mesmos sentidos, modernamente estabelecidos por segmentos científicos como o histórico, o sociológico, e, sobretudo, o antropológico. A visão atualizada desses campos do saber revela que a evolução sofrida por esses conceitos está atrelada à evolução sofrida pela forma científica de pensá-los, pela predisposição social de assimilá-los e pelos novos rumos tomados pela circunstancialidade social que os abriga. Embora não pretenda ressuscitar o debate sobre os conceitos de raça, cor e etnia, necessário se faz, trazer esclarecimentos sobre esta questão, até mesmo para atender ao intuito de tornar mais palpáveis, mais visíveis, e principalmente, menos controversas, as implicações que esses elementos causam às relações do cotidiano.

Ora, quanto à necessidade de conceituar raça, cor e etnia, talvez devêssemos, à guisa de demonstrações práticas e imediatas, raciocinar tão somente com fundamentações cunhadas em embasamentos científicos formulados à luz da Antropologia moderna. Entretanto, no âmago dessa questão, deparamos com o negro e as implicações já explicitadas, daí, a opção por adotar como ponto de partida das citadas demonstrações, uma perspectiva que prioriza ocorrências empíricas, sedimentadas tanto pelo que ocorre no cotidiano, quanto pelo que se processa na topografia literária. Num trabalho de índole eminentemente epistemológica como este, pode parecer incoerente a preferência por essa forma de escrutínio crítico, todavia, ao decidir por tal linha de pensamento, não estou detratando a epistemologia em benefício do empirismo, mas, sim, elegendo esta linha como referência pragmática capaz de contribuir para uma melhor explicitação daquela.

Sabemos que aos termos raça, cor e etnia, não mais se lhes associam hoje, exatamente as mesmas noções que se lhes associava, por exemplo, o pensamento predominante até meados do século XX, quando esses termos aderiram novas concepções e novas compreensões. De lá para cá, o mundo sofreu transformações, os homens alteraram muito seus comportamentos, a ciência passou por profundas evoluções, e conceitos sobre princípios consagrados, não necessariamente, exprimem o mesmo pensamento de antes; no entanto, o pensamento do homem branco acostumado a dominar, na sua dimensão para com o homem negro continua inalterável no tocante à dialética que os coloca frente a frente, na dura realidade social do cotidiano.

E por que continua se verificando de forma inalterável o pensamento do homem branco dominador? Porque ele continua sendo o detentor do poder simbólico que Pierre Bourdieu estabelece como sendo o “poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem,”[127] ou seja, um poder que é exercido, fundamentalmente, porque aqueles que a ele têm acesso o constroem como poder. Nas mesmas proporções, esse mesmo homem é ainda o controlador dos sistemas simbólicos[128] presentes no tecido social, que, do ponto de vista da configuração de sua existência real, são os mesmos que na visão althusseriana (veja subitem 3.1) foram examinados como aparelhos de Estado, cuja diferença entre a concepção destes e daqueles encontra-se na categorização de estruturas estruturadas e estruturantes em que aqueles são dispostos.[129] Sob a ótica das ações práticas, tanto a noção de aparelhos de Estado quanto a de sistemas simbólicos, essencialmente representam instrumentos de conhecimento e construção do mundo; são estruturas estruturadas se imanentes a produções simbólicas, e estruturantes se capazes de atribuir sentido às coisas e ao mundo. Como consequência, o que se verifica é que, tanto o exercício do poder simbólico quanto o domínio dos sistemas simbólicos estão à mercê do homem branco dominador, muito em função de um fenômeno denominado habitus, que, conforme sistematização do mesmo Bourdieu é interpretado como um

sistema das disposições socialmente constituídas que, enquanto estruturas estruturadas e estruturantes, constituem o princípio gerador e unificador do conjunto das práticas e das ideologias características de um grupo de agentes. Tais práticas e ideologias poderão atualizar-se em ocasiões mais ou menos favoráveis que lhes propiciam uma posição e uma trajetória determinadas no interior de um campo intelectual que, por sua vez, ocupa uma posição determinada na estrutura da classe dominante.[130]

A construção do habitus como processo cotidianamente desenvolvido pelos membros do tecido social, no caso em questão, consagra-se pelo dimensionamento do caráter dos sistemas simbólicos e do exercício do poder de mesma natureza, por parte do segmento dominante. Uma vez incorporados e internalizados nos seus agentes, essas referências funcionam como prismas de percepção, de avaliação, de pensamento, e, sobretudo, de ações. Obviamente que é em função do habitus que os aparatos da classe dominante são utilizados com sensação de espontaneidade por seus integrantes.

Como em momento algum devemos perder de vista que é o Brasil a referência espacial considerada como pano de fundo desses acontecimentos, convém destacar que, no jogo dessas relações cotidianas, é pelo fato de ter essas condicionantes como causa, que as ações do homem branco parecem estar naturalmente embutidas na ordem das coisas. Por assim se comportarem, apresentam-se na percepção social como elementos não-acentuados, ao contrário de quaisquer ações de seu oponente que exigem caracterizações. O homem branco é isento da necessidade de justificar seus atos, porque, no referido cenário e por tudo o que este implica historicamente, o habitus da visão dominante se impõe como soberano, eximindo-o da necessidade de se enunciar através de discursos que teriam a função de legitimá-lo. É a presença dessa recorrência que sustenta a proposta de tratar desse assunto, sedimentando-o numa visão do dia a dia, associada ao realce de efeitos práticos, inclusive porque, é este o conservadorismo que encontramos travestido na Literatura. Nela, eles aparecem nas ações de mando e de autossuficiência próprias de personagens brancos, assim como nas diferentes formas de limitação, ideologicamente tomadas como próprias de personagens negros.

As relações de convivência que cotidianamente se estabelecem no âmbito do tecido social, em grande medida são reguladas por uma lógica binária encontrada na associação de preceitos antagônicos representados por pares assimétricos como água e fogo, luz e trevas, positivo e negativo, sagrado e profano, branco e preto, e assim indefinidamente. O recurso a essas disposições binárias perpassa atitudes cotidianas reguladas por convenções sociais, e por isso, essas atitudes são atendidas simplesmente pela presença do habitus, portanto, sem sofrer questionamentos que levem a perceber sua real dimensão, como ocorre na maioria das vezes. Apesar de seu caráter restringente, os pares assimétricos frequentemente empregados como métodos de percepção, avaliação e até de julgamento, não impedem que casos de grande complexidade, fluam, em todos os níveis, marcados por certa normalidade. É esta cissiparidade que muitas vezes norteia nossa mundividência e nossos julgamentos de valor, baseada numa natural predisposição que temos em polarizar o pensamento nela, utilizando um processo de qualificação que, embora aparentemente simplista, legitima pontos de vista, chancela ideias e impõe paradigmas. Tudo ocorre pela tendência em estabelecer como parâmetros de “normalidade,” a água, a luz, o sagrado, o branco e o positivo, e em contrapartida, configurar o fogo, as trevas, o profano, o preto e o negativo, como o “desvio”, como o “outro”.

No momento em que essa discussão se centraliza no dualismo branco e preto e se procede a um mapeamento em busca da capilaridade subjacente a essa divisão, começam a se revelar com mais inteireza, a dimensão e a profundidade desse processo seletivo, no que se refere às predisposições fenomenológicas tradutoras dos habitus que internalizamos e reproduzimos nas diferentes formas de expressão e pensamento. Histórica e tradicionalmente, pelo menos nas culturas do mundo ocidental, esta divisão binária se reveste de um expressivo teor maniqueísta, não apenas pelo seu aspecto antinômico, mas, sobretudo, pelo intercurso entre os princípios do bem e do mal, nela embutidos. No inconsciente coletivo reinante no Ocidente, a cor preta, assim como tudo a ela vinculado e tudo o que ela faz lembrar, sempre simbolizou o mal, o pecado, a morte, enfim, um sem número de situações indesejáveis e de rejeição. Na mesma proporção, mas, obviamente, valorizando aspectos avessos ao caráter desses significados, encontra-se a cor branca, revestida de acepções que, sempre em nível de inconsciente coletivo, denotam aceitação e simpatia universais. Se por um lado, temos o negro, o obscuro, a sombra, o denigrescimento da reputação de alguém, a mácula, tudo associado ao polo negativo das coisas e dos fatos; por outro lado, temos a candura, a brancura da paz, a pureza, os anjos, os santos,[131] como representantes de um polo que se pretende positivo. Essas componentes que sempre integraram discussões relativas às tradições, às cosmogonias, às mitologias, e, principalmente, às religiões, atuam muito nas relações sociais cotidianas, e apesar de lá se encontrarem de forma latente, geram consectários determinantes no mundo prático.

Para ilustrar, tomando como exemplo uma religião de base cristã e na sua constituição, estabelecendo como parâmetro sua representação mais expressiva − a Bíblia Sagrada − veremos que o binarismo, lá está, impregnado de conotação maniqueísta refletida pelo dualismo bem e mal, como acontece no episódio do dilúvio envolvendo Cam,[132] um dos filhos de Noé. Segundo a tradição judaico-cristã é a partir desse personagem bíblico que se origina a ancestralidade da raça negra, cuja causa está no fato de Cam ter protagonizado ações transgressoras de uma ordem social, ética e religiosa estabelecida, mas, principalmente religiosa, na medida em que esse episódio está relacionado com o cometimento de um pecado e com a consequente imputação de um castigo. A maldição de Noé recai sobre Cam, de modo a responsabilizá-lo pela proliferação dos camíticos, isto é, dos africanos, e de lhe fazer sofrer as dores de um pai que vê seu filho Canaã tornar-se servo dos servos. Esta última propositura é muito utilizada como justificativa para se atribuir como intrínseca ao negro, a condição de escravo, como expressam os discursos de Padre Antonio Vieira.

Como se sabe, do ponto de vista antropológico, quando referências recaem sobre raça e cor, tem-se por objetivo o desenvolvimento de linhas de raciocínio e de estudos sobre grupos sociais humanos, a partir do enquadramento deles, em nichos que permitem uma classificação, segundo aspectos somáticos distintivos. Já, no caso da referência à etnia, o que conta são características comportamentais e de experiências compartilhadas nos mais diferentes planos como o cultural, o religioso ou outros de natureza semelhante. Até o princípio do século passado, tal proposta analítica, prioritariamente, tomava por base pressupostos científicos, e, por vezes, empíricos, que atualmente já são considerados segundo outras formas de compreensão.

À luz da Antropologia moderna, o conceito de raça não mais se atrela a teses cunhadas em princípios cientificistas como o evolucionismo ou o gobinismo, decisivos na elaboração do pensamento do século XIX, que chegou a vigorar até em períodos próximos da metade do século XX. Engendrando teorias racistas que à época triunfaram soberanas, não só na perspectiva do senso comum como também em boa parte do universo acadêmico, essas marcas se apresentam nos textos de teor antropológico, histórico e sociológico, caracterizando discursos não-estéticos. Muito embora alguns daqueles princípios, de certa forma, ainda continuem norteando pensamentos e atitudes de muitos, essa ocorrência, hoje, felizmente não mais se sustenta, sobretudo pela perda do estatuto de axioma científico.

Portanto, nos dias de hoje, quando pensamos em raça, pensamos, fundamentalmente, no resultado de processos analíticos realizados com a finalidade de obter informações generalizadas sobre o segmento humano, a partir da presença de aspectos que possibilitam o surgimento de discussões bem mais amplas do que as dos séculos anteriores. Pelo menos na visão de Franz Boas, aos determinantes biológicos, componentes quase que exclusivos na conjuntura responsável pela definição do sujeito da análise durante determinada época, agora são também associados elementos fisiológicos, psicológicos, de hereditariedade, culturais e até mentais. Este repositório de elementos nos leva a perceber que os pressupostos antropológicos não mais se satisfazem apenas com aspectos puramente tangenciais ou aparentes como cor da pele, aspectos da compleição física, textura dos cabelos, tamanho e formato da cavidade craniana e da mandíbula, sinais integrantes de um rol de condições antes considerado decisivo nesse processo de pesquisa. Em vista disso, não mais se chega ao entendimento do termo raça, valorizando apenas elementos estritos e restritos a integrantes de grupos específicos que partilham uma diversidade de traços somáticos, porque um ou outro desses traços, próprios de um determinado grupo social, poderá, eventualmente, aparecer noutro grupo marcado pela concentração de componentes opostos, o que provoca a necessidade de associar novos elementos às investigações que buscam a origem e o significado do termo. Franz Boas sugere que a raça precisa ser estudada, “não como uma totalidade, mas em suas linhas genotípicas que se desenvolvem sob condições variáveis,”[133] e, assim sendo, tentar compreender os passos por meio dos quais o homem passou a ser o que hoje é, biológica, psicológica e culturalmente.

Como se vê, a noção do termo hoje é muito mais diferenciada e mais condicionada à presença de fatores extrínsecos do que fora num passado não muito distante. Em consequência, o que necessita ser percebido como fato concreto, como efeito prático e como evidência objetiva é que, apesar de toda a evolução por que passou no campo científico, o conceito de raça demonstra, de forma inequívoca, que esse desdobramento evolutivo também gerou perdas e ganhos de antigas e novas dimensões. Quanto a esse aspecto, o que de maneira mais acentuada passa hoje a caracterizá-lo como referência de significações sociais é uma dimensão conquistada nesse processo e que assume papel decisivo na elaboração de uma visão modernizada, ou seja, sua dimensão sociopolítica.

Essa nova dimensão define novas maneiras de encarar o conceito de raça e se revela muito em função de ações imprimidas no tecido social pelo próprio negro, as quais, ainda que pouco incisivas, são sempre encetadas no sentido de minimizar sua invisibilidade nos diferentes setores do plano social. As incursões imprimidas pelo negro, só resultam em efeitos práticos objetivos porque produzem tensões. Longe de significar agressão ou agressividade, essas tensões são próprias de atitudes tomadas com o fim de possibilitar que o negro se imponha, produzindo novos discursos e novas práticas sociais que, como a realidade social do cotidiano tem demonstrado, são sempre avessas aos interesses da classe dominante.

Ao termo etnia pouco se tem a acrescentar, considerando a possibilidade de ter ele incorporado significados além dos já tradicionalmente conhecidos, nas relações sociais do cotidiano. Talvez, o que ganha pertinência como necessidade de atualização da noção de etnia é o fato de ela hoje ser considerada elemento englobante do processo de compreensão do conceito de raça, havendo mesmo situações em que adeptos dessa visão consideram que este conceito se confunde com o de raça, muito em função da base biológica de ambos.

À parte este aspecto, hoje, como dantes, a etnia continua traduzindo a noção de concentração de uma população ou grupo social que apresentam considerável homogeneidade nas questões relativas à cultura e à religião, refletidas no uso da língua e nos modos de agir, e que, ao mesmo tempo, compartilham histórias, experiências e origens comuns. Nessa perspectiva, naturalmente, a etnia se relaciona com os elementos raça e cor, o que significa dizer que, em certa medida, o conceito de etnia, a exemplo do conceito de raça, deixou de ser visto da forma petrificada que até então estávamos acostumados a ver.

Portanto, é preciso dizer, sobretudo, que, qualquer que seja a noção de etnia que se queira priorizar, ela é sempre uma questão irrelevante no que diz respeito aos entraves sociais que o negro enfrenta nas suas relações sociais do cotidiano.

Já as abordagens acerca da categoria cor passam a ser implementadas por último, porque é exatamente a partir da consideração das idiossincrasias do Brasil que os casos relativos à cor assumem valores e significações, também específicos, no que se refere a intercursos sociais. Na medida em que se apresentam como autênticos imperativos sob os quais se constroem discursos, pensamentos e práticas sociais que conferem ao Brasil status de palco específico dos acontecimentos, tais idiossincrasias possibilitam que o país se imponha como componente indispensável às discussões sempre controvertidas que marcam os assuntos em questão. Portanto, julgo oportuna e providencial a abertura de um parêntesis nas discussões sobre cor, para que se possam inserir em seu fluxo, aspectos relacionados às marcas de brasilidade tão presentes e tão incisivas nas relações sociais desdobradas no cotidiano.

Certamente, um bom elemento para ser destacado como ponto de partida de um mapeamento que se proponha a tratar de nossas peculiaridades comportamentais, diz respeito a “um estilo, a um modo de ser, a um ‘jeito’ de existir que, não obstante estar fundado em coisas universais é exclusivamente brasileiro”.[134] Assim como é exclusividade nossa, acreditar em santos católicos, mas não dispensar uma consulta aos orixás; não concordar com atitudes de determinados políticos, mas votar neles; reclamar do que nos prejudica, mas, por comodismo, aceitar passivamente a situação imposta, não nos rebelando para mudar o que desejamos que seja mudado; e, sobretudo, é exclusividade nossa, não sermos um país ambivalente no que se refere a questões raciais, o que nos impede de operar somente com a lógica do preto ou branco como se verifica em qualquer país do mundo. Lógica, porque, de forma visível e concreta, define muito bem as coisas, as pessoas e as ações e pensamento delas, na construção de um mundo em que se sabe quem é quem, em que se sabe quem pensa o quê, e quem pensa como, e por isso, o processo de discriminação e de práticas raciais resultantes são de natureza ostensiva, com fronteiras e limites bem definidos, e, não, difusos ou diluídos em teses que não merecem crédito.

No Brasil, não. Aqui, a ausência desse dualismo implica de imediato o surgimento de uma pluralidade que situa o branco na parte mais alta de um escalonamento que, por um lado, dissimula e dissemina um “racismo à brasileira”, por suas gradações e por seus vários matizes. Por outro lado, gera um comportamento característico da nossa maneira de ser, traduzida pelo fato de possibilitar que os não-negros transitem em toda a abrangência dessa escala, em vista de determinadas circunstâncias e determinados interesses, e até, de permitir, pelos mesmos expedientes, que brancos também tenham as mesmas condições de acessibilidade e trânsito em toda a extensão desse dimensionamento.

Enfim, no Brasil, como bem observa Roberto Da Matta, apesar de fazê-lo por caminhos transversos,

não ficamos com uma classificação racial formalizada em preto e branco (ou talvez, mais precisamente, em preto ou branco), com aqueles conhecidos refinamentos ideológicos que, na legislação norte-americana, eram prodígios em descobrir porções ínfimas daquilo que a lei chamava de “sangue negro” nas veias de pessoas de cor branca, que assim passavam a ser consideradas pretas, mesmo que sua fenotipia (ou aparência externa) fosse inconfundivelmente “branca”. [135]

Muito embora não seja simpático a comparações, até mesmo por entender que nossa grande marca é as nossas idiossincrasias, ainda assim, considero oportuna a observação de Da Matta, justamente por ela revelar, ainda que às avessas, um modelo de princípios que tão bem nos tipificam e nos singularizam como uma sociedade dividida entre múltiplas possibilidades de classificação, e que, pela sua capacidade de combinar essas possibilidades, engendra modus operandi próprio.

Fechando o parêntesis aberto sobre aspectos de brasilidade e retornando ao ponto inicial, afirmo que é por intermédio da cor que as discussões propostas contam com um paroxismo próprio do terreno das práticas do cotidiano, centradas no empirismo. Tal situação ocorre justamente em função da dimensão que essa circunstância assume na constituição de uma conjuntura social, que continua valorizando a classificação da sociedade em brancos, pretos e pardos, embora, quanto a esta última categoria, a valorização não siga os mesmos moldes, e é bom que não se perca de vista, o quanto as situações envolvidas e referentes à condição de pardo estão relacionadas com a questão do negro. Embora o interesse aqui não seja o de tratar causas dessa natureza, por julgá-la extemporânea, ainda assim, entendo que pelo menos uma dessas condições deve ser tratada, a fim de evitar a construção de uma lacuna que, de repente, parece pouco exprimir. Por isso, apresento, a título de ilustração da situação inferida, a flexibilidade que permite ao pardo, amoldar--se tal como é, à condição de negro, de branco ou até mesmo de quase negro ou de quase branco, dependendo das circunstâncias em que estiver envolvido, não somente aos olhos dos brancos, mas, principalmente, segundo sua própria maneira de se ver, fato que em dada proporção, também reflete mais uma idiossicrasia do Brasil.

Como se sabe, para o preenchimento de requisitos epistemológicos, a noção de cor não se sustenta isoladamente, inclusive por ser, em sua origem, de índole científica. Ela traz consigo e considera outros aspectos ligados à raça e por vezes até mesmo ao próprio conceito de etnia, ou seja, a pele preta, branca ou parda constitui condições que, por si sós, não atendem inteiramente como referências capazes de definir uma situação biológica. Paralelamente a esses dados, é indispensável ao sujeito da investigação, apresentar determinantes de natureza variada, predominantes num dado segmento humano, bem como apresentar, também, traços característicos próprios de um determinado grupo, para que, contando com a combinação de elementos específicos, ele, finalmente, seja classificado como pertencente a um segmento, biologicamente definido. Entretanto, no atendimento dos propósitos da discussão em pauta, o quesito cor tem autonomia para se sustentar isoladamente, não só por tudo o que nos proporcionam as relações sociais do cotidiano, − refratárias a princípios epistemológicos estabelecidos pelo saber científico −, mas, sobretudo pelo quadro com o qual deparamos na topografia literária, que se trata de um quadro dotado de uma estrutura formada pelos mesmos ingredientes encontrados na estrutura das relações sociais, cuja presença no texto literário, corrobora aspectos do cotidiano. Esses elementos são decisivos na definição do contorno desse negro, que é o sujeito da investigação nos discursos histórico e literário, e uma vez resguardados e respeitados todos os pressupostos epistemológicos de caráter antropológico, utilizados na busca dessa definição, a valência de efeitos práticos é prioritariamente considerada, como forma de construção deste pressuposto básico.

O negro que priorizamos seu enfoque, quer do ponto de vista histórico, quer do ponto de vista literário, trata-se de um ser humano que, primeiramente, carrega como principal característica o estigma de ser produto da instituição da escravidão. Num segundo momento, nossas referências vão ao encontro de alguém que veio a tomar conhecimento dessa condição, quando pela primeira vez na vida saiu de casa e foi à rua caminhando com seus próprios pés, para se juntar a crianças de idades tão tenras quanto à dele. E é ali, na brincadeira de rua, na hora do vis-à-vis, no convívio estreito com a criança branca que a criança negra “descobre” que é negra; e muito pior, “descobre” de forma cruel, porque a reboque dessa descoberta, ela toma conhecimento de outras convenções associadas ao polo preto da maniqueísta divisão binária, branco e preto.

Nessa perspectiva, ganhar a rua significa deixar a casa, mas, mais do que isto, significa deixar um espaço social e ganhar outro, e numa escala ainda muito maior, deixar um mundo e ganhar outro. Nessa dialética entre casa e rua, a casa é sempre uma estrutura onde nós nos realizamos, basicamente, como seres humanos que têm um corpo físico e uma dimensão moral e social.[136] Ela demarca um espaço definitivamente amoroso, aonde a harmonia deve reinar sobre a confusão, a competição e a desordem,[137] e por isso, nela somos únicos e insubstituíveis, ao contrário da rua que é um espaço que se mede pela luta, pela competição e pelo anonimato cruel de individualidades e individualismos,[138] podendo vir a ser um espaço muito mais excludente que inclusivo, e nesse processo dialético, a rua, numa dimensão muito maior que a da casa, mais que mero espaço geográfico é a possibilidade de ler, interpretar e explicar o mundo.

É sob essas condições que a criança negra, − embora ainda não perceba − inicia uma caminhada pautada por uma intolerância racial de aspectos multifacetados que permeará toda a extensão da trajetória de sua vida. É a partir de acontecimentos dessa natureza, que, pensar o Brasil no tocante à escravidão, ao preconceito e à intolerância racial, implica, necessariamente, também avaliar atitudes, pensamentos e padrões brancocêntricos estabelecidos.

Ora, quem fez a escravidão e quem por meio dela investiu na inferiorização do negro foi o homem branco. Não podemos, portanto, pensar o negro a partir de pressupostos isolacionistas, mas, sim, na sua dimensão com o homem branco. Com o branco que não consegue dispensar ao negro um olhar desprovido de amarras e de vendas tão antigas quanto à própria escravidão que, historicamente, lhe proporcionou mecanismos de coerção, de cerceamento e de inaceitação que ele se habituou a operar diante da presença da gente negra. De um branco que urge ser “libertado” por um processo abolicionista que não seja erigido sob a égide do embuste e do farisaísmo, como ocorreu com a Lei Áurea, que “libertou” os escravos, mas cada vez menos nos autoriza desatualizar uma proposição secular de Machado de Assis, na qual ele observa que “a abolição é uma aurora da liberdade: esperemos o sol; emancipado o preto, resta emancipar o branco”.[139] Uma abolição que não priorize apenas o corpo físico de quem quer que seja, mas que, acima de tudo, demonstre um poder de atuação, que além de incidir sobre o físico, incida também sobre mentalidades.

É evidente que a criança branca, justamente e até por ser criança, não tem a menor noção do que vêm a ser determinantes biológicos, orgânicos, fisiológicos, psicológicos ou culturais. Na mesma intensidade, pode-se afirmar que ela não possui as mínimas condições de raciocinar com a presença de componentes como traços raciais hereditários, de constituição anatômica ou genotípica. A despeito disso, ela sabe discriminar sim, ela possui, sim, a exata noção do que vem a ser um tratamento preconceituoso, em consequência de uma visão construída a partir de dois mecanismos que o cotidiano lhe disponibiliza: um, a referência direta transmitida pelo adulto, ou, indiretamente, o que ela observa e percebe em todos os níveis do mundo “branco” ao seu redor; outro, pela associação do primeiro mecanismo à cor do sujeito que ela tem como alvo de discriminação e de tratamento preconceituoso.

Tudo se dá em consequência da utilização de conceitos formalizados no âmago de um sistema simbólico − ou aparelho ideológico − denominado família, em vista da sua condição de estrutura estruturada e estruturante, onde a cor é requisito básico para forjar toda a conscientização que a criança branca constrói, se não pelos ensinamentos transmitidos, pelas condições vivenciadas no mundo circundante. E mais: é a partir desse ponto que o conceito de raça negra, no imaginário da criança branca, passa a ter como correspondente direto e imediato, uma cor que não é mesma dela. Com certeza, são evidências objetivas desse porte que autorizam Frantz Fanon a afirmar de maneira categórica que “o fato da cor ser o sinal exterior mais visível da raça, contribui para que ela se transforme no critério através do qual homens são julgados sem se levar em conta sua educação e seu nível social,”[140] e é óbvio que sua asserção tem por base, referências próprias do mundo empírico.

Portanto, numa conjuntura de predominância branca, o indivíduo cuja cor da pele é preta passa a ser visto como estranho, como atópico, como outro. Por isso, suas ações e comportamentos são mediados por um sentimento de antagonismo racial, que, embora absolutamente desprovido de fundamentos biológicos, anatômicos ou fisiológicos, provoca a fusão dele com sua população, revelando uma avaliação que não se baseia no valor pessoal, mas, sim, na intenção de fazer dele o referencial de uma classe. Dessa maneira, outorga-se à cor preta, competência para convencionar um sentido de raça, em função de aspectos que, por serem epidérmicos, se apresentam às escâncaras, levando a noção de cor a fundir-se com a de raça. E é pela presença desses aspectos que, na estrutura do cotidiano, assim como na do espaço literário,tornam-se anódinas as noções de determinantes biológicos e outras de natureza científica semelhante. Nesta linha, assim o são, também, as noções de quase brancos ou de quase pretos, presentes em situações de relevo em algumas regiões do país, exceção feita à região sul. Nesta região, quem é quase branco ou quase preto acaba sendo integrado à população negra, sobretudo pela valorização de aspectos aparentes mais acentuados, e também, pela carga genética daqueles que lá vivem, constituindo uma população, cuja maioria descende de povos acostumados a operar a lógica do preto ou branco.

Por diversas vezes insisti na notoriedade da impotência demonstrada pelo evento da Abolição, no que diz respeito a sua capacidade de erradicar a escravidão, tendo em vista que esta continuou acontecendo, se não mais através de uma prática recorrente e generalizada, nas relações sociais como temática central no terreno das reflexões desenvolvidas por mentalidades refratárias ao ato de libertação. A condição de negro − independentemente de condições biológicas, mas não de aspectos aparentes − sempre esteve, natural e indelevelmente, associada à condição de escravo, introduzindo no habitus das pessoas, uma referência de assimilação e absorção de formas de ver, interpretar e de tentar inferiorizar o homem negro, através de uma hierarquização que, vista pela ótica daqueles que se encontravam no ápice da estrutura estamental, a todo custo deveria ser mantida. A Abolição foi responsável por ações capazes de fazer com que um dia o homem negro deixasse de ser escravo, no entanto, continuando a ser negro, ele não se livrou do estigma de continuar sendo visto como um ser inferior, por uma sociedade branca incapaz de percebê-lo e de respeitá-lo como um homem marcado por um novo ethos. É devido à presença de predisposições dessa ordem que Barthes encontra razões para observar que “a ciência segue seu caminho depressa e bem; mas as representações coletivas não a acompanham, mantêm-se séculos atrás, estagnadas no erro pelo poder, a imprensa, e os valores da ordem”.[141] E em sendo assim, as evoluções trazidas pela Antropologia não foram eficazes a ponto de frear significações − a despeito de não ser este seu papel − que a coletividade insiste em continuar valorizando como elementos norteadores da construção de sua visão de mundo, a exemplo da valorização que ela atribui à cor, que numa perspectiva literária, assume proporções muito mais amplas, uma vez considerado o campo semântico inerente a este quesito.

Outro aspecto que confirma essas proposições, funcionando até certo ponto, como contraponto das discussões levantadas, trata--se das questões relacionadas ao chamado “embranquecimento”. Esta situação, muito mais que um ato gratuito ou isolado, caracteriza uma espécie de preocupação e de ideia que sempre perpassou escopos da classe dominante, presentes com ênfase nos textos históricos, mas, apresentando-se, também, nos textos literários como acontece no Sermão da XXª, do Padre Antonio Vieira e em Menino de Engenho, de Lins do Rêgo. Embora essa questão ainda esteja para ser tratada adiante, considero oportuno antecipar aqui as preocupações centradas nas categorias branco, preto e pardo, destacadas por Padre Vieira no sermão citado, demonstrando o quanto o elemento cor assume uma capacidade decisória e uma relevância que transcende sua dimensão primeira, no pensamento dominante. O “embranquecimento” tão difundido, tão discutido e tão almejado por muitos ao longo de um período histórico do Brasil, era visto por uns, como a possibilidade de se livrar da própria condição de negro, e por outros, como a possibilidade de se livrar dos negros. Sempre foi a expressão de uma mentalidade dominante que tinha a intenção de resolver um problema ao nível da aparência física, exterior, portanto, resolver um problema cujo incômodo era a cor, denunciando que a elite de então tinha consciência da idealidade da política do branqueamento. Para o pensamento dominante, o processo de depuração racial, além de realizar o sonho de aniquilamento por completo, dos negros, ainda implicava na quase extinção dos mestiços, condições que, uma vez associadas, resultariam na garantia da dominação branca, na condução dos destinos do país.

Uma inequívoca comprovação do poder que a categoria cor tem, de abrangência da capacidade de se estabelecer como referência de raça e de transcendência de seu sentido imediato, revela-se nas oportunidades em que ela tende a objetivar-se como realidades racializadas e racializantes, possíveis de serem percebidas com relativa facilidade, nos mais diferentes espaços da experiência humana, como o comércio e o segmento midiático, só para citar dois deles. A visibilidade com que essas condições se expõem no âmbito comercial, dependendo do porte do estabelecimento e do local onde este se encontra instalado, não exige de ninguém, atenção excessiva para percebê-las. Os tradicionais shoppings centers são o que há de mais concreto, como referenciais de estruturas racializadas e racializantes, circunstância que também influi na formação de nosso habitus, na medida em que, é a partir de seu potencial estruturante que as diferenciações socialmente construídas por esses espaços, causam impactos e obtêm resultados, vinculados sempre ao nível da cor e jamais ao nível de determinantes biológicos.

Do ponto de vista das produções midiáticas, sobretudo no que se refere à mídia televisiva, observamos a mesma predisposição em muitos programas que se revelam como racializados e racializantes. Eles assim se pronunciam, nem tanto pela presença de poucos negros atuando na condição de participantes ou pela presença mais acentuada de brancos nessa mesma condição, mas, sim, porque a presença mais acentuada de brancos na condição de participantes está diretamente relacionada à maior presença de brancos, também na produção desses programas, na condução deles e, sobretudo, na condição de proprietários das emissoras que os veiculam. É isto o que faz com que eles sejam veiculados essencialmente para um público de predominância branca. É nesse nível que esses programas se consagram como estruturas racializadas e racializantes, muito embora, no desempenho dessa função, eles sejam bem menos competentes que as propagandas publicitárias que os patrocinam, considerando o teor sub-reptício destas.

E dessa forma, sem negar o conteúdo epistemológico dos pressupostos antropológicos, e pelo contrário, sempre caminhando em busca de repensá-los no que diz respeito aos resultados da sua capacidade analítica, a pretensão é problematizar suas versões a partir da consideração de valores empíricos, realçados em efeitos práticos multifacetados em relações do cotidiano, sobrevindas numa arena chamada Brasil.

Antes de examinar com mais objetividade as formas através das quais a linguagem literária articula desempenhos do personagem negro, especialmente no que se refere à adoção de estratégias discursivas que não rompem com predisposições estabelecidas e não apresentam nenhum grau de inovação, torna-se oportuno recorrer a mais uma linha de raciocínio de pertinência considerável, no atendimento de princípios básicos, até aqui valorizados. Assim deve ocorrer, sobretudo porque, os dispositivos práticos dessa linha de pensamento corroboram atitudes comportamentais dominantes, sob as quais subjaz toda a problemática existente no campo das relações sociais do cotidiano.

A complexidade dos aspectos práticos dos desdobramentos das relações sociais que estão sendo abordadas deixa de ter sua essência sopesada, quase sempre, em função da perda do foco nos detalhes. As tensões presentes no campo social, às quais me referi parágrafos atrás, eclodem exatamente porque constituem um conjunto de ações que vão de encontro ao repositório de ensinamentos modeladores da visão de mundo da classe dominante. Mais adequadamente até, vão contra o habitus, transmitidas que lhe são pelos aparelhos ideológicos de Estado ou sistemas simbólicos, sobretudo pela família, instância de acesso fácil e a que com mais propriedade concentra o húmus de toda a proposta de autossuficiência que caracteriza a classe dominante.

Uma vez penetrando no terreno das discussões literárias, não se dispensará aqui uma primazia pela sociologia da Literatura, entretanto, não há por que excluir do trabalho sua dimensão crítico-sociológica, na medida em que a Literatura apresenta uma realidade social que aí está, da qual o negro é ente expressivo como parte representativa, cabendo acrescentar que os personagens, embora feitos de palavras, nascem, também, de pessoas. É indispensável perceber, entretanto, que este não é o limite das abordagens literárias; elas traduzem, principalmente, uma forma de ver a realidade, e ao representar a realidade do cotidiano, se o fizerem pela via de padrões que apenas parcialmente, atendem a essa realidade, renunciando tensões, correm o risco de beirar à indigência.

Em linhas gerais, é esta a fisionomia da realidade que marca nosso cotidiano. É desse plano das relações sociais que emerge o negro, que em sua essência, é muito mais produto de um registro empírico e inventivo que propriamente fruto de análises antropológicas ou preservacionistas, dali migrando para os espaços textuais. É com este negro e com a mesma concepção do termo que lidamos no cotidiano, que deparamos na Literatura brasileira dando vida ao “negro José Guedes”, ao “negro Passarinho”, à “negra Margarida” e ao “negro Domingos” de Fogo Morto; à “negra Bertoleza”, de O Cortiço; ao “negro Feliciano”, à “negra Esmeralda” e ao “‘nego’ Leléu”, de Viva o Povo Brasileiro; ao “negro Damião”, à “negra Francisca”, à “negra Generosa” e à “negra” Luísa, de Menino de Engenho; ao Negrinho, de O Negrinho do Pastoreio; à “Negrinha”, de Negrinha; ao “negro Benedito”, de O Tronco do Ipê; à “negra Florinda”, de Um Defeito de Cor ou ao “crioulo Simeão” e à “crioula Esméria” de Vítimas Algozes. Personagens que aí estão representando os “negros” citados e tantos outros “negros” e “negras”, “negos” e “negas”, “pretos” e “pretas”, “crioulos” e “crioulas”, assim tratados pelos textos em geral, de forma a nos convencer que na Literatura, assim como na vida, o tratamento racista e preconceituoso se define sempre pelo fenótipo, invariavelmente tendo a ver com melanina e jamais com pureza genética.

O que se percebe é que o problema fundamental não está na raça, que é uma classificação pseudocientífica rejeitada pelos próprios cientistas da área biológica. O nó da questão está no racismo que hierarquiza, desumaniza e justifica a disseminação existente, reforçando a ideia de que a concepção que se tem da condição de negro, quer no dia a dia, quer na topologia literária é sempre construída por ditames impostos por pressupostos sociais e históricos, e nunca, biológicos.

Discussões atualizadas revelam um abespinhamento por parte das elites brasileiras, que diante do tema, procuram convencer a qualquer preço que raça não existe, esquecendo-se que, se a noção de raça não mais existe para o cientista, para o biólogo ou o geneticista humano, na mentalidade de quem discrimina e na sensibilidade de suas vítimas ela continua existindo. A pretensão das elites é priorizar aparências exteriores que ajudam na confirmação do mito da democracia racial, forjado pela reprodução de uma falsa consciência da realidade racial brasileira, muito bem retratado por Roberto DaMatta na tese por ele denominada “fábula das três raças”.[142] São predisposições dessa natureza que engendram discursos, segundo os quais, “não existem distinções raciais entre nós,” ou, “vivemos em perfeita harmonia racial,” compondo raciocínios possíveis de serem entendidos pelas palavras de Marilena Chaui, ao afirmar que

é assim, por exemplo, que alguém pode afirmar que os índios são ignorantes, os negros são indolentes, os nordestinos são atrasados, os portugueses são burros, as mulheres são naturalmente inferiores, mas, simultaneamente, declarar que se orgulha de ser brasileiro porque somos um povo sem preconceitos e uma nação nascida da mistura de raças.[143]

Quanto à possibilidade de democratização, convém não perder a referência de que o mito da democracia racial, tão propalado por alguns segmentos da sociedade, não passa de mais um expediente entre os muitos adotados para que a situação do negro se mantenha num patamar que não o distancie muito daquele em que ele se encontrava nos tempos da escravidão. É um discurso conciliador, cuja nítida pretensão é a de manter velada, uma realidade que atende a interesses de grupos detentores de algum tipo de hegemonia, inclusive, sustentando teses segundo as quais o “racismo não existe,” ou que afirmam ser o racismo “produto do imaginário do próprio negro,” visando, dessa forma, a difusão da existência de um Brasil pseudoedênico. Ademais, de um país que cotidianamente demonstra uma absoluta incompetência para ser democrático em qualquer setor de atividade humana, quer seja político, econômico, jurídico, trabalhista ou algo que o valha, só mesmo ao nível retórico poderíamos esperar que ele o fosse no plano de relações tão complexas como as sociais.

E sobre este eixo de raciocínio, uma vez imergindo na topologia literária, já não estamos mais diante de um problema ontológico, mas, sim, diante de questões relacionadas a estratégias discursivas, pois, somente o discurso visa às coisas, aplica-se à realidade, exprime o mundo. Sua referência é seu valor de verdade e sua pretensão é atingir a verdade.

***

4.3 - Vieira: retórica religiosa e reacionarismo

Por obediência a uma questão cronológica e na perseguição de uma linearidade que possa representar a tradução de uma trajetória da Literatura brasileira em toda sua extensão temporal, a partir de agora, o objetivo será centrado em obras literárias e cronologias capazes de retratar com exatidão, situações que, embora pareçam pontuadas, na verdade perpassam a Literatura brasileira em toda sua extensão.

Inicialmente, o discurso a ser examinado se encontra nos Sermões da XIVª, da XXª e da XXVIIª, do Padre Antonio Vieira. Antes, porém, destaco o viés multifacetado desse discurso, presente nos níveis histórico, retórico, filosófico, ideológico, crítico, sociológico, político, religioso, alegórico e literário, dentre outros, sendo esta última vertente, a que interessa como objeto de análise comparativa com as vertentes não-estéticas encontradas em si mesmo e em outros textos, sustentando e reverberando pensamentos, habitus e ideologias dominantes, presentes na Literatura já a partir do século XVII. Esses três textos de Vieira traduzem de forma precisa, uma predisposição literária recorrente e própria de parte de seu corpus, ou seja, o desenvolvimento de um discurso sobre o negro e a ele dirigido, nitidamente com a pretensão de convencê-lo a se dar por satisfeito com a condição de escravo, através da utilização de mecanismos de persuasão essencialmente religiosos.

O Sermão da XIVª, o primeiro a ser observado como referência de discurso literário dotado de capacidade de entrecruzar-se com discursos não-estéticos, foi proferido pelo Padre Antonio Vieira em 1633, na Bahia, à irmandade dos pretos de um Engenho, em dia de São João Evangelista. Tal acontecimento nos leva a perceber, que na citada conjuntura o negro já se faz presente de forma dupla: presente como ouvinte e presente como sujeito sob enfoque, isto é, como personagem. Na mesma proporção, é indispensável dizer que, tanto numa condição quanto noutra, a despeito de ocupar espaço, ele se encontra absolutamente desprovido de voz, também duplamente. Silenciado como ouvinte porque ao fiel não cabe falar nem questionar, e silenciado como personagem, porque construído sem voz, como determina a própria estrutura do sermão.

No referido sermão e no sermonário que trata do negro como assunto, Vieira joga com as palavras através do apelo ao cultismo, usa o conceptismo, abusa do investimento na retórica, na alegoria e nas ideologias religiosa e laica, proferindo um discurso para um público de predominância negra que ele quer convencer de que sua posição de escravizado, nada mais é que parte integrante de uma ordem social e religiosa, natural à vida de humanos e de santidades.

Esse sermão contém nove partes, e nas quatro primeiras, Vieira recorre a pressupostos religiosos que devem ser vistos pelos escravos como formas de aceitação do estado no qual eles se encontram, a partir de uma evolução alegórica apresentada por elementos religiosos, que se expressa inicialmente pela exaltação da Mãe de Deus e pela honra em recebê-la. Em seguida, o texto dá prosseguimento a sua postura alegórica, através do tratamento de três modalidades de nascimento possíveis, a começar pelo nascimento de Cristo, e com esses primeiros passos é feita uma preparação no intuito de que aquela instância religiosa que Vieira vê, prioritariamente, como a mãe de todos nós, seja vista pelos escravos como mãe deles também, convencidos que devem ser por argumentos apresentados em três das nove partes que o compõem, indiciadas em forma de epítome:

Na primeira veremos com novo nascimento nascido de Maria a Jesus: na segunda com outro nascimento nascido de Maria a S. João: e na terceira, também com novo nascimento nascido de Maria aos Pretos seus devotos. Dêem-me (sic) eles principalmente a atenção que devem, e destes três nascimentos nascerão outros tantos motivos, com que reconheçam a obrigação que têm de amar, venerar, e servir a Virgem Senhora Nossa, como Mãe de Jesus, como Mãe de S. João e como Mãe sua. [144] [grifos meus]

Em seu desdobramento, o sermão mostra que o reconhecimento e a obrigação que o pregador instiga para que os escravos tenham vão muito além do ato de amar, venerar e servir à Virgem Senhora Nossa, como em princípio quer fazer parecer. Subjacente a essa proposta encontra-se uma empresa que se coloca a serviço da manutenção de uma situação, que será tanto mais favorável aos setores dominantes, quanto mais o segmento humano representado pelos escravos se mostrar inconsciente a sua condição de explorado dentro do tecido social. Portanto, torna-se indispensável, a partir desse ponto da pregação, começar a reparar, a destacar e a considerar como elemento decisivo da proposta discursiva em dialogar com textos não-estéticos, o domínio prático e o conhecimento teórico das formas retóricas de Antonio Vieira. Este deve ser o proceder, tendo em vista que esses objetos pertencem ao sujeito falante e não ao sujeito ouvinte, e nessa medida, “a diferença de informação entre sujeito falante e sujeito ouvinte é válida igualmente para a literatura”.[145] Essa avaliação se processa também no terreno das práticas literárias, em virtude da capacidade inerente à retórica de não funcionar como um mecanismo isolado, mas, sim, como um “sistema mais ou menos elaborado de formas de pensamento e de linguagem, as quais podem servir à finalidade de quem discursa para obter, em determinada situação, o efeito que pretende”.[146] [grifos meus] E os efeitos pretendidos por Padre Vieira não se resumem à esfera pessoal; são interesses bem mais abrangentes, que vão muito mais além, porque ele não prega em causa própria, mas, sim, em nome de uma instituição que, ao mesmo tempo em que detinha todos os mecanismos capazes de alterar os quadros da escravidão, tinha também todos os interesses para não o fazer, conforme se demonstrou com propriedade no subitem 2.6.

Uma vez preparado o terreno é chegada a hora de se aprofundar naquilo que o pregador realmente tem como interesse maior: uma objetividade explorada através das marcas de um “segundo” nascimento de Jesus, de S. João e do “segundo” nascimento dos negros.

O segundo nascimento de Jesus ao qual o texto se refere, diz respeito ao “nascimento” ocorrido na cruz, portanto, no ato da morte.

O segundo nascimento de S. João acontece num ambiente cercado por uma autêntica simbiose que se processa entre ele e Jesus, no mesmo momento da crucifixão, extraída da indistinção que Cristo propõe existir entre ele e João, como filhos de Maria que ambos são. Cristo aponta para João e diz a sua mãe: Ecce filius tuus,[147] revelando, por esses termos, que suas palavras foram proferidas com o sentido de “significar declaradamente que ele e João não se distinguiam, e que João não era outro filho da Senhora, senão o mesmo Jesus, que ela gerara, e dela nascera”.[148]

E quando é que os negros nasceram de novo? No mesmo dia em que Cristo e João renasceram. Os negros nascem como parte integrante do mesmo conjunto de acontecimentos e circunstâncias que possibilitaram o renascimento de Cristo e de João, porque o terceiro nascimento no qual se pronunciaram as mesmas palavras, Ecce filius tuus,[149] “é o dos Pretos, devotos da mesma Senhora, os quais também são seus filhos, e também nascidos entre as dores da Cruz”. [grifos meus] E a partir da execução dessa forma de introito, Vieira tem a sua mercê todos os caminhos abertos para desenvolver um discurso que vai ao encontro dos interesses da classe dominante que ele integra. Por isso, utiliza ações imprimidas na manutenção de um estado de dominação, que, por via de regra é alcançado, sobretudo pelo uso de uma linguagem que conta com a contribuição de uma retórica imprescindível à compreensão do substrato das suas produções literárias. Esse comprometimento retórico subjaz ao estilo desse escritor, ajudando a compor uma tessitura eivada de elementos discursivos, estrategicamente utilizados, como, por vezes, se observa na aplicação do conceptismo, como um húmus ideológico próprio da Contra-Reforma:

Se um destes homens nascidos de Maria é Deus; o outro homem também nascido de Maria quem é? É todo o homem que tem a fé e conhecimento de Cristo, de qualquer qualidade, de qualquer nação, e de qualquer cor que seja, ainda que a cor seja tão diferente da dos outros homens, como é a dos Pretos. [...] De maneira que vós os Pretos, que tão humilde figura fazeis no mundo, e na estimação dos homens, por vosso próprio nome, e por vossa própria nação, estais escritos e matriculados nos livros de Deus, e nas Sagradas Escrituras: e não com menos título, nem com menos foro, que de filhos da Mãe do mesmo Deus.[150] [grifos meus]

Juntamente com o apelo ao conceptismo, o jogo retórico é chamado a intervir como elemento de sustentação do seu discurso, na medida em que a proposta básica é a de convencer o negro que, apesar de ser negro, ele goza todas as “regalias” liberadas a quem é filho da Mãe do mesmo Deus. Entretanto, também é preciso conduzir a pregação no sentido de fazer com que o negro jamais perca de vista que, na sua essência, ele é negro, e por isso, deve dimensionar a contento, o que isto representa e significa na conjuntura na qual ele está inserido.

A partir de então, o discurso é pura objetividade na direção dos propósitos que este livro quer demonstrar, ou seja, a capacidade do discurso vieiriano para reverberar interesses hegemônicos expressados com veemência nos textos de natureza histórica:

O Profeta pôs no último lugar os Etíopes e os Pretos; porque este é o lugar que lhes dá o mundo, e a baixa estimação com que são tratados dos outros homens, filhos de Adão como eles. Porém a Virgem Senhora, sendo Mãe do Altíssimo, não os despreza, nem se despreza de os ter por filhos, antes porque é Mãe do Altíssimo, por isso mesmo se preza de ser também sua Mãe. Saibam pois os Pretos, e não duvidem que a mesma Mãe de Deus é Mãe sua: [...] que assim pequenos como são, os ama, e tem por filhos. [151] [grifos meus]

Tal linha de comportamento discursivo prossegue, contando com o reforço de um argumento, segundo o qual, nem todos os negros tinham a felicidade de ser cristãos, mas aqueles aos quais o texto se dirigia, sim, o que fazia deles, figuras especiais, portanto, portadoras de mais uma referência que eles não poderiam desconsiderar, ou seja, o acesso a princípios de cristandade e o conhecimento das Escrituras Sagradas:

Os Etíopes de que fala o texto de Davi, não são todos os Pretos universalmente, porque muitos deles são gentios nas suas trevas; mas fala somente daqueles de que eu também falo, que são os que por mercê de Deus, e de sua Santíssima Mãe, por meio da Fé e conhecimento de Cristo, e por virtude do Batismo são Cristãos.[152]

O investimento na retórica vieiriana prossegue no chamamento da atenção dos escravos para a posse de uma dádiva que os céus lhes proporcionavam pela via da Igreja, não importando em que medida aquela operação implicava a degradação, a espoliação e a destruição da cultura e da religião próprias daquela gente:

... assim como Deus na lei da Natureza escolheu a Abraão, e na Escrita a Moisés, e na Graça a Saulo, não pelos serviços que lhe tivessem feito, mas pelos que depois lhe haviam de fazer; assim a Mãe de Deus antevendo esta vossa fé, esta vossa piedade, e esta vossa devoção, vos escolheu entre tantos outros de tantas e tão diferentes nações, e vos trouxe ao grêmio da Igreja, para que lá, como vossos Pais, vos não perdêsseis, e cá, como filhos seus, vos salvásseis.[153] [grifos meus]

A abordagem anterior complementa-se na observação que recomenda aos escravos que eles devem “dar infinitas graças a Deus por vos ter dado conhecimento de si, e por vos ter tirado de terras, onde vossos pais e vós vivíeis como gentios, e vos ter trazido a esta, onde instruídos na Fé, vivais como Cristão, e vos salveis”.[154] Enfim, na visão da Igreja, ter saído da África foi um “verdadeiro negócio da China,” feito pelos escravos!

O pregador começa a estreitar seu campo de ação ao recorrer a estratégias literárias que lhe permitem apelar, cada vez com mais intensidade, para o duplo sentido e para a proposta alegórica, dizendo o máximo com o mínimo de palavras, bem como apelar para o requinte expressivo e para a sutileza das ideias defendidas, dirigindo-se de maneira específica àqueles que, embora constituam um público-alvo, são de fato, representantes de uma coletividade:

[...] Que unidos estes três nascimentos em um mesmo intento, todos e cada um deles se ordenam a declarar e persuadir a devoção do Rosário; e do Rosário particularmente dos Pretos; e dos Pretos em particular que trabalham neste e nos outros Engenhos. [...] O novo nascimento de Cristo os persuade a que sem embargo do contínuo e grande trabalho em que estão ocupados, nem por isso se esqueçam da soberana Mãe sua, e de lhe rezar o Rosário, ao menos parte quando não possam todo. E finalmente, o novo nascimento de S. João lhes ensina quais são, entre os mistérios do Rosário, os que mais pertencem ao seu estado, e com que devem aliviar, santificar, e oferecer à Senhora o seu mesmo trabalho. Este é o fim de quanto tenho dito, e me resta dizer: e este haverá por bem festejado o seu dia. E porque agora falo mais particularmente com os Pretos, agora lhes peço mais particular atenção. [155] [grifos meus]

Para os interesses do pregador a atenção solicitada se justifica, mas só de modo a atender o nível que lhe convém, no que se refere ao ouvinte. Quanto ao leitor, a atenção que se requer deve se limitar a uma leitura tangencial que implique, exatamente, numa resposta que seja fruto de uma leitura oficial e perspectivista. No entanto, como artefato literário que é, o texto exige que as atenções do leitor o levem a perceber aspectos localizados nas entrelinhas do texto, pois só dessa forma podemos notar a presença de substâncias que estão embutidas em seu nível ideológico dominante, levando-nos, como consequência, a perceber, também, sua dimensão como veículo de expressão humana a serviço de segmentos sociais habituados a ver e a ter preservados, todos os seus desideratos hegemônicos.

Uma vez obtendo a atenção desejada e possivelmente por já se dar por satisfeito com a posse de um considerável grau de convencimento, ou ainda por uma questão de mero oportunismo, o pregador acrescenta ao discurso outro eficaz instrumento de persuasão: o medo, o pavor, a ameaça:

Caminhando os filhos de Israel pelo deserto em demanda da terra de Promissão, rebelaram-se contra Deus três cabeças de grandes famílias, Datã, Abirão, e Coré: e querendo a Divina Justiça castigar exemplarmente a atrocidade deste delito, abriu-se subitamente a terra, tragou vivo aos três delinqüentes, e em um momento todos três, com portento nunca visto, foram sepultados no inferno. Houve porém neste caso uma diferença ou exceção muito notável, e foi que com Datã e Abirão pereceram juntamente, e foram também tragados da terra, e sepultados no inferno seus filhos; mas os de Coré não: e este é o que a Escritura chama grande milagre. [156] [grifos meus]

Na analogia feita, os escravos correspondem aos únicos filhos salvos de pais que receberam o castigo de perecerem pelo cometimento de pecados. Nessa perspectiva, o grande milagre é operado pela fé e pela Igreja, portanto, trata-se de salvar filhos de pais que, condenados, foram para o inferno, mas os filhos, não. Aos pais dos escravos nada mais se pode fazer, mas quanto aos filhos o grande milagre a ser operado com eles se chama escravidão:

Oh se a gente preta tirada das brenhas da sua Etiópia, e passada ao Brasil, conhecera bem quanto deve a Deus, e a sua Santíssima mãe por este que pode parecer desterro, cativeiro, e desgraça, e não é senão milagre, e grande milagre! Dizei-me: vossos pais, que nasceram nas trevas da gentilidade, e nela vivem e acabam a vida sem lume da Fé, nem conhecimento de Deus, aonde vão depois da morte? Todos, como já credes e confessais, vão ao inferno, e lá estão e arderão por toda a eternidade.[157] [grifos meus]

Estabelecidas como parâmetros a escravidão e a condição de negro, resta ao pregador priorizar um discurso que tenha como alvo, manter esses dois aspectos como balizas fixas e inalteráveis. E para a consecução desse propósito torna-se imperioso investir na utilização de estratégias que, a um só tempo, tenham por finalidade, produzir efeitos práticos no segmento dominado e no dominante. No segmento dominado, de modo a convencê-lo de que o seu status mais do que uma questão material é também uma situação que tem a ver com as desígnios sagrados, e por isso, é definido por eles. Na mesma proporção, atua no segmento dominante, produzindo em sua mentalidade, uma autossuficiência e uma visão de mundo que dão aos seus membros a certeza de que aquela é a ordem natural das coisas. Por isso, no texto vieiriano a relação estabelecida entre escravidão e coisas divinas fica ainda mais acirrada, com estas cada vez mais se configurando como elementos comprobatórios e justificadores da necessidade da existência daquelas.

Não há trabalho, nem gênero de vida no mundo mais parecido à Cruz e Paixão de Cristo, que o vosso em um destes Engenhos. Bem-aventurados vós se soubésseis conhecer a fortuna do vosso estado, e com a conformidade e imitação de tão alta semelhança aproveitar e santificar o trabalho! [158] [grifos meus]

A prova maior da adoção de um conjunto de medidas que visa à obtenção de resultados dessa natureza patenteia-se em diversas passagens possíveis de serem percebidas ao longo do texto, sobretudo a partir do momento em que o autor, ardilosamente, retoma um momento de grande representatividade à historicidade cristã: o sofrimento de Cristo na cruz. Mais uma vez esse acontecimento é transformado numa referência incontestável, e, estrategicamente, são retiradas dele, as palavras proferidas por Cristo no momento paroxístico daquela ocorrência, o que as coloca na condição de substância material necessária ao desenvolvimento de uma empreitada, cuja missão precípua é a confirmação das ideias que este livro defende. Neste ponto do sermão, Vieira aponta para uma situação que ele denomina de Mistérios, que significam a tripartição do Rosário, configurados na ocorrência de mistérios que ele classifica como gozosos, dolorosos e gloriosos, sustentados que são por alegorias representativas de três expressivos momentos vividos por Cristo, no episódio da crucifixão.

Antes, porém, vale a pena complementar aspectos relacionados com as proposições de Vieira, dada à riqueza que trazem embutidas em si, no que diz respeito à astúcia que ele emprega no trato da coisa de caráter dominante que ele está imbuído de realizar, porque é a partir desse ponto que sua segunda intenção começa a se delinear de forma mais intensa. Primeiramente, Vieira cita os Hebreus como referência de trabalhadores de uma conjuntura social e religiosa de tempos remotos, que apesar da dureza do trabalho a que se submetiam, mantiveram-se fiéis como ele incita os negros a serem. Em seguida, como já salientado, ele indica que os mistérios são em número de três, porque são todos condicionados a três breves orações feitas por Cristo, e como consequência, ele associa a terceira oração aos mistérios gloriosos, a segunda, aos dolorosos e a primeira, aos gozosos.

Os gloriosos ele associa à terceira oração e simultaneamente às palavras proferidas por Cristo, no exato momento de sua partida deste mundo, quais sejam: Pater in manus tuas commendo Spiritum meum, o que significa dizer: Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito, e por isso a glória.[159]

Já os dolorosos Vieira associa à segunda oração, em que Cristo, amorosamente queixoso, proferiu em alto e bom som as seguintes palavras: Deus meu, Deus meu, ut quid dereliquisti, ou seja, Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste?[160]

Quanto aos gozosos a associação se verifica no momento em que Cristo roga por aqueles que o pregavam na cruz, alegando que eles não sabiam o que faziam, e por isso a súplica, Non enim sciunt quid faciunt que, exatamente, quer dizer “Pai, perdoa-lhes porque eles não sabem o que fazem”.

E a sua habilidade começa a ser construída em função do teor alegórico imposto à articulação empreendida a determinadas passagens, reveladas por aspectos do texto que só uma leitura das mais atentas pode proporcionar ao leitor, uma percepção deste porte. Nessa perspectiva, um binarismo maniqueísta se interpõe revelando marcas do cotidiano:

E que tem que ver a pomba com o triste escravo e negro Etíope, que entre todas as aves só é parecido ao corvo? Que tem que ver a prata e o ouro com o cobre da caldeira, e o ferro da corrente a que está atado? Que tem que ver a liberdade de uma ave com penas e asas para voar, com a prisão do que pode bulir dali por meses e anos, e talvez toda a vida?[161]

A partir dessa linha de ação a opressão começa a atingir dimensões que desconhecem limites...

[...] se não só de dia, mas de noite vos virdes atados a essas caldeiras com uma forte cadeia, que só vos deixe livres as mãos para o trabalho, e não os pés para dar um passo; nem por isso vos desconsoleis e desanimeis; orai e meditai os mistérios dolorosos, acompanhando a Cristo neles, como S. João; e nessa triste servidão de miserável escravo tereis o que eu desejava sendo Rei, quando dizia: Ah! Quem me dera asas como de pomba! Voaria e estaria em descanso.[162]

... a confusão entre realidade e religiosidade beira ao desrespeito a uma condição humana...

... porque é tal a virtude dos mistérios dolorosos da Paixão de Cristo para os que orando os meditam, gemendo como pomba, que o ferro se lhes converte em prata, o cobre em ouro, a prisão em liberdade, o trabalho em descanso, o inferno em paraíso, e os mesmos homens, posto que pretos, em Anjos. [163]

... e o embuste se consagra, como se consagra o despudor revelado até mesmo por um sentimento de religiosidade:

Os dolorosos (ouçam-me agora todos), são os que vos pertencem a vós, como os gozosos aos que devendo--vos tratar como irmãos, se chamam vossos senhores. Eles mandam e vós servis: eles dormem, e vós velais: eles descansam, e vos trabalhais: eles gozam o fruto de vosso trabalho, e o que vós colheis deles, é um trabalho sobre o outro. Não há trabalhos mais doces que os das vossas oficinas; mas toda essa doçura para quem é? Sois como as abelhas, de quem disse o Poeta: Sic vos non vobis mellificatis apes. O mesmo passa nas vossas colméias. As abelhas fabricam o mel, sim, mas não para si. E posto que os que o logram é com tão diferente fortuna da vossa; se vós porém vos souberdes aproveitar dela, e conformá-la com o exemplo e Paciência de Cristo, eu vos prometo primeiramente que esses mesmos trabalhos vos sejam muito doces, como foram ao mesmo Senhor.[164] [grifos meus]

Entendo que toda a proposta vieiriana presente no Sermão da XIVª se resume na compreensão dos mistérios dolorosos e dos gozosos. Relembro ao leitor, que os mistérios dolorosos são traduzidos pelas palavras de Cristo que revelam sofrimento e abandono: “Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste?” A pretensão de Vieira é demonstrar a adequação das palavras de Cristo à realidade dos escravos, levando-os a perceber na essência delas, que os sofrimentos pelos quais passam devem ser valorizados por serem semelhantes aos de Cristo.

Os mistérios gozosos, por sua vez, dizem respeito às seguintes palavras proferidas por Cristo: Non enim sciunt quid faciunt, isto é, “Pai, perdoa-lhes porque eles não sabem o que fazem”. Na mesma proporção que os mistérios dolorosos, também apresentam importante grau de adequação ao perfil dos escravos, e o desdobramento do texto mostra que os gozosos são os que mais bem se ajustam ao papel desempenhado pelos senhores-de--engenho. Como epítome, a citação anterior nos leva a perceber, que uma leitura do texto de Vieira, ainda que tangencial, revela sua proposta em buscar, pela religiosidade, isentar de culpabilidade os verdadeiros responsáveis pela construção de um panorama social marcado por extrema hediondez. E não satisfeito com essa intervenção, o Sermão da XIVª insinua ainda que aos escravos negros cabia perdoar os maiores detratores da sua dignidade, sob a alegação de que os donos do engenho não tinham consciência do que faziam.

Transferindo as discussões para o Sermão da XXª, percebemos que o seu desdobramento, em sua essência, mostra que Padre Vieira continua centrando seu enfoque na questão do negro e na relação deste com a escravidão. Além desse centramento, ele também deriva suas abordagens para uma importante esfera de julgamento e descrição, assinalados nos posicionamentos adotados e defendidos acerca da categoria cor.

Neste sermão, o que se evidencia desde o início é a postura nitidamente conciliadora do pregador, que discursa com ares de quem busca a reparação de um erro cometido, comportamento traduzido na objetividade com que ele age, sem os rodeios e os circunlóquios tão presentes no Sermão da XIVª. Desta feita, a cada capítulo Vieira vai direto ao assunto, cuja tônica é a tentativa de convencer que é melhor ser negro, é melhor ser escravo, porque é melhor ser humilde e é melhor ser desassistido, porque esses são os verdadeiros protegidos da Mãe de Deus, considerando sua condição de escrava que também fora. Ou seja, no Sermão da XXª, ao longo de nove capítulos, a tática adotada é a da persuasão pela supervalorização dos contrários, a despeito da reutilização de métodos discursivos já conhecidos.

Uma das novidades trazidas por este sermão diz respeito ao quesito cor, que neste particular, coincide com uma predisposição fenomenológica com a qual deparamos ainda hoje nas relações sociais de nosso dia a dia. Nessa perspectiva, ele promove uma associação entre diferentes tipos físicos em função dos seus respectivos tons de pele, e assim define um conceito de raça a partir das cores branca, preta e parda, indo ao encontro do tratamento que dispensei sobre a categoria cor no subitem A hora dos vis-à-vis. Utilizando binarismos maniqueístas, Vieira busca evidenciar o quanto a cor branca sinaliza para o bem e para tudo o que se encontra nesta linha, demonstrando que a cor preta, em contrapartida, em tudo implica condições absolutamente opostas.

Já no início do sermão, Vieira assume uma firme posição de defesa da ideia de que brancos, pretos e pardos, como seres humanos que são, do ponto de vista do tratamento que recebem e que dispensam uns aos outros, e da posição que ocupam no espaço social, estão visceralmente condicionados à categoria cor. Para convencer o leitor ou o ouvinte de que estas questões são provenientes das circunstâncias próprias do meio, sustenta seus argumentos observando que “até nas coisas sagradas e que pertencem ao culto do mesmo Deus, que fez a todos iguais, primeiro buscam os homens a distinção que a piedade”.[165] Com isso, Vieira faz transparecer que a igualdade que, em princípio, deveria existir entre os homens é resultante de obra divina que procura “renovar e reformar em todos os homens a imagem a que Deus os tinha criado, na qual não há bárbaro ou cita, escravo ou livre”,[166] portanto, se ela não se configura sob a forma de efeitos práticos entre os homens é pela preferência à distinção, uma opção dos próprios homens. Nessa linha, Vieira vê as cores branca e preta como cores extremas, e a cor parda como intermediária, daí o apelo a uma lógica binária de profundo teor maniqueísta em que ele defende a ideia de que, numa conjuntura composta por pares assimétricos delimitadores de extremos, a porção intermediária deve sempre tender para a posição mais próxima do polo positivo da divisão proposta, como observa em várias passagens sobre o assunto, todas sustentadas por pressupostos divinos:

Compara-se a Senhora à aurora, à lua e ao sol, por quê? Porque igualmente como Mãe, e como a filhos e irmãos, abraça com seu amor os brancos, os pretos e os pardos, e alumia com sua luz todas estas diferenças de cores: como sol aos brancos, que são o dia, como a lua aos pretos, que são a noite, e como aurora aos pardos que são os crepúsculos. [167]

E prossegue, acrescentando a sua linha de raciocínio, que,

bem puderam os pardos agregar-se aos pretos pela parte materna, segundo o texto geral, mas eu não quero senão que se agregassem aos brancos, porque entre duas partes iguais, o nome e a preferência devem ser da mais nobre. Nas mesmas duas cores temos a prova. [168] [grifo meu]

E procura justificativas para seu pensamento recorrendo a mecanismos alegóricos, segundo os quais

fez Deus o dia e a noite com tal igualdade que, segundo diversos tempos do ano, nem em um minuto de tempo excede o dia à noite, ou a noite ao dia. E a este espaço de vinte e quatro horas, que se compõe de dia e de noite, como lhe chamou Deus desde seu nascimento? Chamou-lhe dia. Pois, se no mesmo espaço de tempo, composto de duas ametades iguais, tanta parte tem a noite como o dia, por que se chama dia e não se chama noite? [...] Ainda que no círculo que faz o sol, do Oriente ao ocaso e do ocaso ao Oriente, tanta parte tenha a noite como o dia, e o dia seja claro e a noite seja escura, contudo, aquele espaço, que se compõe destas duas partes iguais, chama-lhe Deus dia, e não lhe chama noite, por que o nome e a preferência sempre devem seguir a parte mais nobre. Por esta regra, que não é menos que divina, ainda que a cor parda se componha igualmente da preta e da branca, se devia agregar, como digo, à branca e não à preta. [169] [grifos meus]

Conforme eu trouxe à luz nas abordagens sobre a categoria cor, percebem-se, já em Vieira, aspectos que as práticas sociais do cotidiano confirmam, traduzindo uma tendência do pardo em buscar um “embranquecimento”, embora o Brasil, justamente pelo exercício de suas idiossincrasias, às vezes fuja dessa recorrência e consiga sobre elas empreender releituras. De qualquer maneira, o que constatei nas defesas de seus pontos de vista corrobora minha opinião sobre a valorização da categoria cor, quando a questão é pensar o conceito de raça.

Uma vez feita a distinção, o pregador canaliza as discussões no sentido de convencer de que entre as irmandades compostas por brancos e senhores, pretos e escravos, as posições mais compensadoras são as duas últimas porque são as mais gratas e as mais favorecidas da Mãe de Deus. Ora, este juízo lhe confere um comportamento, até certo ponto, repetitivo, por ser resultante da adoção de propostas que conciliam e contemporizam uma situação vigente, e também porque, um argumento apresentado como novo, nada acrescenta ao anterior já conhecido e nada altera no modus operandi de uma conjuntura instituída.

Bem, a finalidade é persuadir através da exposição de razões que esclareçam se “na estimação da soberana Rainha dos Anjos tenham melhor lugar os senhores que os escravos, os brancos que os pretos, e a humilde fortuna desta segunda irmandade que a nobreza da primeira”.[170] Os argumentos vão se encontrar na descrição de fatos reveladores de que a Mãe de Deus também foi escrava:

... para prova de quanto a Virgem Maria ama e estima os escravos, e não despreza este nome, não tenho menos que três testemunhos, todos os três divinos: o de Deus, o do filho de Deus e o da Mãe de Deus. Comecemos por este último. [..] Quando o Anjo trouxe embaixada à Senhora, depois de lhe chamar cheia de graça e bendita entre todas as mulheres, lhe disse que seria Mãe de um Filho tão grande, que se chamaria Filho de Deus e herdaria o cetro de Davi, seu pai. E a Virgem que, sobre todos os títulos, estimava o de Virgem, depois de replicar o que podia fazer dúvida a sua pureza, as palavras com que aceitou a embaixada foram: Eis aqui a escrava do Senhor.[171] [grifos meus]

Para um discurso cuja meta é manter a situação vigente, nada é mais eficaz como elemento de persuasão que apelar para testemunhos dessa natureza. Numa conjuntura em que até a Mãe de Deus “se orgulha de ser escrava”, por que um simples escravo haveria de não se resignar com sua condição, que, em função dessa nova referência, de fato, assume ares de nobreza, pois, com a Senhora se assumindo como escrava, abrem-se perspectivas para que os senhores e os escravos julguem, se ela estimará mais estes, que aqueles. E como se não bastasse, Vieira ainda persiste em sua empreitada, afirmando que com tal decisão “quis a Senhora por esta declaração antecipada, que o Filho, que havia de ser seu, como Filho de escrava, nascesse também escravo nosso”.[172] [grifos meus] Dessa maneira, o discurso vieiriano reforça seu principal objetivo de persuadir pela via da equiparação, pois, novamente nota-se sua intenção de mostrar que com tão nobre referência de escravo, não havia motivos para o escravo negro não se convencer da nobreza de sua condição, demonstrando também que, à humildade e à baixeza impostas à condição em que se encontra, sobrepõem-se uma virtude e uma excelência que na Mãe de Deus foram sumamente perfeitas.

Compondo o conjunto de estratégias discursivas próprias do fazer literário de Vieira, especificamente, neste sermão, destaca--se um repositório de autênticos elogios que, da forma que são direcionados a negros e a escravos, e em detrimento de brancos e senhores, revelam com nitidez, o diálogo que o texto estabelece com outros de natureza histórica:

Comparai-me agora aqueles filhos das senhoras com estes das escravas, e naqueles achareis imprudências e ignorâncias, nestes a prudência; naqueles injustiças e tiranias, nestes a justiça; naqueles intemperanças e graves excessos, nestes a temperança. Não há dúvida que o senhorio e liberdade é mais aparelhada para os vícios, e a obediência e sujeição mais disposta para as virtudes. (sic)[173] [grifos meus]

Ou usando de maior abrangência e maior objetividade:

... e não seria maravilha que a Mãe de misericórdia, que tanto favorece os miseráveis, fizesse esta justiça. Como se dissera: Já que vós − ó brancos − tanto desprezais o nome de escravos, tendo-me eu chamado escrava, e tanto abateis a cor preta, tendo-me eu honrado da mesma cor, e tão pouco vos compadeceis da fortuna dos miseráveis, sendo eu sua protetora, venham os miseráveis, venham os escravos, venham os pretos para o jardim do meu Rosário, e separem- dele os brancos. [174] [grifos meus]

À medida que dessa forma age, Vieira fortalece uma situação instituída, e como compensação, ainda constrói ao redor de si mesmo, uma imagem de defensor dos fracos e dos oprimidos, como encontramos vigendo ainda hoje no imaginário do pensamento literário brasileiro, traduzida em passagens significativas como as que sugerem que “nem se diga que Vieira foi insensível ao escravo negro preterindo-o no ardor da defesa ao indígena”.[175] Este e outros argumentos são sustentados justamente pela sua capacidade em equiparar os sofrimentos dos escravos aos sofrimentos de Cristo, como tônica do Sermão da XIVª, que assume foros de um sectarismo conservador quando se verifica que os destinatários eram os próprios negros.

Distorcendo totalmente o conceito de escravo e de escravidão e insistindo na ideia de que não vale a pena ser branco e muito menos ser senhor, pois, junto às instâncias divinas esta é uma condição que implica desprezo, vileza e miséria da fortuna, Antonio Vieira inverte a visão desferida sobre o tradicional conceito de lógica binária, − largamente utilizado por ele mesmo −, e trata a questão como se, neste caso, para o mundo prático, bom é exatamente o que é ruim. Nessa perspectiva, no Sermão da XXª ele se revela como autor de uma proposta que se coloca a serviço da classe dominante, a partir da utilização de um discurso muito menos retórico que embusteiro.

Concluindo as discussões apresentadas pelo Sermão da XXª, adentro a tessitura do Sermão da XXVIIª, considerando-o como representante mais contundente de situações que uma manifestação literária se situa como locus de enunciação de discursos que corroboram propostas não-estéticas, apesar da eminência do seu teor artístico. Configurando o último momento de uma trilogia em que Vieira se dirige aos escravos, este sermão constrói as passagens mais marcadamente caracterizadas pela incoerência, pelo retorismo e pelo desprezo à condição humana. Acima de tudo, ele traz as marcas de uma predisposição férrea no sentido de manter o negro exatamente aonde e como ele se encontrava: no cativeiro, vivendo sob as crueldades da escravidão.

Incoerente, porque, desta feita, o escravo já não é mais aquela figura “privilegiada” de antes. Agora os motivos pelos quais ele deve ser indiferente a sua própria adversidade deixam de ser aqueles que faziam do senhor uma figura insignificante diante de sua “excelsitude”, ou os que o colocavam no mesmo patamar de Cristo. Na conjuntura proposta pelo Sermão da XXVIIª, muito embora ela também seja construída com base em pressupostos sagrados, o escravo tem diante de si um senhor que deve e precisa ser servido sim, porque servir é inerente ao escravo e é pelo servilismo que ele se tornará um homem livre. Incoerente, por uma questão de organização interna do discurso, na qual, estrategicamente, Vieira joga, não se definindo como contrário à escravidão, como por vezes dá a impressão de ser, por aparentar se contrapor, inclusive, à própria Igreja...

[...] mas que Teologia há ou pode haver que justifique a desumanidade e sevícia dos exorbitantes castigos, com que os mesmos escravos são maltratados? Maltratados, disse, mas é muito curta esta palavra para a significação do que encerra ou encobre. Tiranizados, devera dizer, ou martirizados, porque serem os miseráveis pingados, lacrados, retalhados, salmourados, e os outros excessos maiores que calo, mais merecem nomes de martírios que de castigos.[176] [grifos meus]

... nem se definindo como favorável a ela, como às vezes dá a impressão de se posicionar, como nos momentos em que recorre a alegorias que são verdadeiras preciosidades ...

... pois, se os cetros e coroas não livraram do cativeiro a tantos reis, e, depois de adorados dos seus vassalos, se viram escravos dos estranhos, estas voltas tão notáveis da roda da fortuna vos devem consolar também na vossa. Se isto sucede aos leões e aos elefantes, que razão podem ter de se queixar as formigas? Se estes, nascidos em palácios dourados e embalados em berços de prata, se viram cativos e carregados de ferros, vós, nascidos e criados nas brenhas da Etiópia, considerai as grandes razões que tendes para vos compor com a vossa fortuna, tanto mais leve, e levar com bom coração os descontos dela. O que haveis de fazer é consolar-vos muito com estes exemplos, sofrer com muita paciência o trabalho do vosso estado, dar muitas graças a Deus pela moderação do cativeiro a que vos trouxe, e, sobretudo, aproveitar-vos dele para o trocar pela liberdade e felicidade da outra vida, que não passa, como esta, mas há de durar para sempre.[177] [grifos meus]

... levando o texto a se desdobrar de forma a atender a essas duas leituras possíveis, gerando uma situação inusitada em que ele, curiosamente, parece se apresentar como uma manifestação duplamente panfletária, quando, de fato, só o é no sentido de atender à manutenção do establishment.

Mais uma vez, Vieira inicia apelando para uma construção alegórica. Considerando a fuga dos judeus do Egito, como uma saída da África para a Ásia, tal qual a fuga de um cativeiro, e interpretando a travessia do mar Vermelho como a conquista do êxito, ele vê a saída da África para a América como sendo um acontecimento que proporcionou aos africanos uma passagem para viverem e morrerem cativos, concluindo que “os outros nascem para viver, estes para servir”.[178]

Tomando por base o episódio bíblico envolvendo os judeus, o qual Vieira explora sob o conceito de transmigração, ele estabelece um paralelo com o episódio envolvendo os escravos, e, com a finalidade de atender a interesses metodológicos, dispensa a este fato a mesma conceituação. Na visão de Vieira, que prefere tratar o acontecimento como elemento próprio da conjuntura bíblica, a fuga dos judeus implica duas transmigrações: uma, que se configura no ato da fuga do Egito para a Ásia, e outra, que ocorre como consequência desta, que no caso, é a liberdade conquistada. No caso dos escravos, a transmigração também é dúplice, com a primeira se configurando de forma análoga ao caso anterior, ou seja, na saída da África para a América, e com a segunda transmigração acontecendo também em forma de liberdade, uma liberdade que, no entanto, para os escravos só viria a se materializar na vida eterna, desde que, para conquistá-la, o escravo se comprometesse a cumprir determinações impostas por princípios religiosos, a exemplo de ter de servir seus senhores sob condições e circunstâncias quaisquer. Quanto a isso, Vieira afirma estar, sem dúvida, convencido de que o cativeiro da primeira transmigração é ordenado pela misericórdia da Senhora do Rosário, advertindo, porém, que para os escravos, a conquista da liberdade da segunda transmigração continuava presa a determinações de instâncias sagradas. É este o ponto sobre o qual o Sermão da XXVIIª incide seu foco, pela utilização de um discurso que explora possibilidades de manter um quadro inalterado em toda sua dimensão social, sobretudo pela manutenção do escravo num nicho que os segmentos hegemônicos entendem que ele não devia deixar de ocupar, caracterizando uma condição sempre marcada pela presença de justificativas que, pelo caráter religioso que apresentam, impõem-se como axiomas:

Vós sois os irmãos da preparação de Deus, e os filhos do fogo de Deus. Filhos do fogo de Deus na transmigração presente do cativeiro, porque o fogo de Deus neste estado vos imprimiu a marca de cativos; e, posto que esta seja de opressão, também como fogo vos alumiou juntamente, porque vos trouxe à luz da fé e conhecimento dos mistérios de Cristo, que são os que professais no Rosário. Mas, neste mesmo estado da primeira transmigração, que é a do cativeiro temporal, vos estão Deus e sua Santíssima Mãe dispondo e preparando para a segunda transmissão que é a da liberdade eterna. Isto é o que vos hei de pregar hoje, para vossa consolação. E reduzido a poucas palavras, será este o meu assunto: que a vossa irmandade da Senhora do Rosário vos promete a todos uma carta de alforria, com que não só gozeis a liberdade eterna na segunda transmigração da outra vida, mas também vos livreis nesta do maior cativeiro da primeira. [179] [grifos meus]

Toda a discussão que envolve a conformação do Sermão da XXVIIª, em termos práticos, verdadeiramente se sustenta na defesa de uma tese, segundo a qual, ninguém é escravo por completo, ninguém é escravo na plenitude de sua essência, tendo em vista a absoluta impossibilidade de se conseguir imprimir esta condição sobre quem quer que seja, pelo fato de o homem tratar-se de um ser dual, composto de corpo e alma. Nessa perspectiva, a possibilidade da escravização só pode recair sobre o corpo, que é uma entidade física, material, jamais sobre a alma, sua porção subjetiva e abstrata. Respaldado nesse pressuposto metafísico, Vieira desenvolve toda sua discussão, a partir do emprego de uma habilidade retórica, perspicaz e sutil, que confere ao discurso as características já citadas, acerca de uma feição dúbia que este assume, introduzindo no seu desdobramento, uma espécie de jogo, todavia, sem dar a impressão de estar numa encruzilhada dos talvezes.

Uma vez instituída essa ideia, Vieira busca comprovações no sentido de convencer o escravo negro de que ele não deve ter qualquer tipo de preocupação com o seu status, por se tratar de um status irreal, intangível, desprovido de consistência física. Partindo desse pressuposto, insinua que não há por que se sentir escravo quando se é apenas meio-escravo, e insiste nessa linha de raciocínio, fazendo dela uma autêntica cláusula pétrea, pelo oportuno recurso a digressões:

... de maneira, irmãos pretos, que o cativeiro que padeceis, por mais duro e áspero que seja ou vos pareça, não é cativeiro total, ou de tudo que sois, senão meio cativeiro. Sois cativo naquela ametade exterior e mais vil de vós mesmos, que é o corpo, porém, na outra ametade interior e nobilíssima, que é a alma, principalmente no que a ela pertence, não sois cativos, mas livres.[180] [grifos meus]

A epítome do Sermão da XXVIIª mostra que, em sua essência, o texto é desta forma, quer ser assim, busca a possibilidade de se impor pela via da produção sistemática, de métodos que se tornam coercitivos, à proporção que se repetem incessantemente, dizendo sempre o mesmo, procurando vencer pelo cansaço e nada inovando quanto a sua proposta básica de provar que o cativeiro maior é o da alma. A pregnância desses elementos no texto traduz esta forma de pensar, embora nenhum deles traga qualquer tipo de fato novo. Entretanto, uma passagem que não pode deixar de ser citada, sobretudo por sua capacidade em concentrar toda a dimensão do pensamento dominante, diz respeito a mais um momento de digressão em que Vieira se dirige aos escravos de maneira peremptória:

Escravos, estais sujeitos e obedientes em tudo a vossos senhores, não só aos bons e modestos, senão também aos maus e injustos. − Esta é a suma do preceito e conselho que lhes dá o Príncipe dos Apóstolos, e logo ajunta as razões, dignas de se darem aos mais nobres e generosos espíritos. Primeira: porque a glória da paciência é padecer sem culpa. Segunda: porque essa é a graça com que os homens se fazem mais aceitos a Deus. Terceira e verdadeiramente estupenda: porque nesse estado, em que Deus vos pôs, é a vossa vocação semelhante à de seu Filho, o qual padeceu por nós, deixando-vos o exemplo que haveis de imitar. [181] [grifos meus]

Tudo se esclarece no final da leitura, embora a trilogia vieiriana dissimule os traços que sinalizam para a existência de um discurso que veio com o fim de manter o establishment, através da utilização de estratégias discursivas que a todo o momento visam o vilipêndio da condição humana de uma gente. Compondo um autêntico cipoal de recursos, a pregnância deles nos sermões examinados transita do apelo ao cultismo ao apelo à ideologia, passando por outras formas estratégico-discursivas como o conceptismo, a metáfora, a alegoria, o silêncio, o binarismo maniqueísta e a retórica, sem se esgotar aí. Ao finalizar a análise dos Sermões da XIVª, da XXª e da XXVIIª, diria que eles reproduzem com fidelidade, o pensamento social dominante no Brasil, e que, nessa arena, a ele, Padre Antonio Vieira, coube engendrar um discurso que, pela via da religiosidade, teve, precipuamente, uma dupla incumbência: a primeira, manter inalterável o panorama social em toda a sua dimensão; a segunda, manter constantemente sobre a cabeça do escravo, uma espada semelhante à de Dâmocles.

***

4.4 - Macedo: as vítimas duplamente vítimas

Um salto no tempo nos retira do século XVII e nos coloca de frente com a produção literária do século XIX, da qual um dos representantes eleitos trata-se de As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, de Joaquim Manoel de Macedo.

A passagem de dois séculos sempre representa mudanças, porém, no que diz respeito à presença do negro no tecido social, se pensarmos na sua inserção e assimilação por parte da classe dominante, veremos que quase nada mudou. Em alguns aspectos a tensão social até recrudesceu, influenciada que foi por entraves à continuidade do tráfico negreiro, pela aproximação de uma Abolição que se fazia inevitável, por pressões políticas de abolicionistas e negros libertos, e, principalmente, por um quadro político-internacional que já se declarava avesso àquele modus operandi. Até mesmo os próprios escravos passaram a agir de maneira a comprovar que, àquela altura dos acontecimentos, a escravidão começava a viver um irreversível processo de distanásia.

A leitura de As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão nos coloca em contato com um dos textos mais expressivos daquele século, e, seguramente, o que apresenta o discurso mais bem elaborado no sentido ora tratado, não só na Literatura da época, mas na Literatura brasileira de forma sistêmica. Chega--se à percepção desta característica discursiva, sobretudo pelas ações de um narrador dotado de uma onisciência e uma intrusão pouco comuns, condições que se acentuam ainda mais quando associadas a vozes narrativas, artifício estético ainda não muito disseminado naquele período. Este elemento do discurso, a tal ponto, desfocaliza a imagem do homem negro, que merece que se lhe dedique um tratamento especial, capaz de dimensionar suas ações e as implicações causadas por ele. Outro dado que enriquece a obra, dentro das características em destaque, é o investimento feito em curiosos aspectos estéticos, a exemplo das peculiaridades dos nomes de personagens, o que acaba se configurando como recurso fundante da cumplicidade existente entre Literatura e classe dominante.

Composta por três narrativas distintas e independentes, Simeão: O Crioulo, Pai-raiol: O Feiticeiro e Lucinda: A Mucama, a obra de Macedo é a síntese do esmero da proposta de estigmatizar o negro a partir de um sentimento obsessivo: mostrar que a escravidão é um grande mal cometido pela espécie humana, pela capacidade que possui para engendrar vítimas que são algozes em potencial. Todas as três histórias denotam uma verdadeira obsessão em promover ataques à escravidão e em postular sua imediata eliminação, entretanto, a linguagem utilizada por elas não se coaduna com este leitmotiv, e faz dele, meio de revelação da essência dos escravos, no que diz respeito àquilo que a história entende como sendo seus atributos. O interesse dissimulado em causar prejuízos à imagem do escravo materializa-se no realce de peculiaridades das mais degradadas e degradantes possíveis, como propõe o narrador de Simeão: O Crioulo ao afirmar que “o escravo é a matéria-prima com que se preparam crimes horríveis que espantam nossa sociedade”.[182]

A uma obra que alardeia ter por objetivo o mapeamento das ignomínias cometidas pela escravidão, não se permite a tentativa de atingir o escravo, fazendo da escravidão uma atividade unipolar, concentrando as discussões e sua argumentação apenas no polo representado por ele. Ora, já se demonstrou que, para que haja escravo é imprescindível a existência do escravocrata, e nessa perspectiva, não é plausível que o sistema escravagista seja tratado como se fosse uma coisa capenga, inclinada para um lado, porque não é esta a realidade dos fatos, e muito menos, a visão que o texto, primariamente, anuncia veicular. Na mesma proporção que a escravidão engendra um escravo, ela engendra um escravocrata, e as reações do escravo acontecem na razão direta das ações que lhe imprime o escravocrata. Portanto, penso não haver lisura num processo que pretende promover, sobre a escravidão, a execução de uma radiografia que reproduza uma imagem desfocada, de elementos básicos à compreensão do mesmo. Esta linha de raciocínio descredencia passagens do texto que visam convencer o leitor de questões que, embora amplas, profundas e discutíveis, apresentam-se como expressão da verdade. Mais uma vez, manifestações parciais e explícitas do narrador representam o que há de mais contundente nessa proposta, a exemplo da sua afirmação de que “a escravidão gasta, caleja, petrifica, mata o coração do homem escravo,”[183] o que revela um narrador que concebe a escravidão como uma abstração e não como um organismo vivo, resultante da soma das atitudes de homens responsáveis por sua implantação, exploração e efeitos práticos.

Esta obra de Macedo representa o que há de mais completo e agudo em se tratando de tessitura literária, que de maneira escancarada, plasma o negro, contribuindo para a manutenção do status quo, e do ponto de vista de fazer eco para o discurso não-estético, reforça a construção do habitus do homem branco, sobretudo pela total ausência de contraponto. Na sua conformação, o destaque maior vai para o escravo, elaborado por estratégias discursivas já conhecidas, e, além delas, com muita percuciência o texto explora outra, como é o caso do poder iconoclasta do narrador. Nada mais oportuno, portanto, que iniciar pelo narrador a apresentação dos elementos que fazem de As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, referência ímpar de defesa dos interesses da classe dominante, pela via da expressão artística.

Embora independentes do ponto de vista da construção interna, notamos que um fio condutor perpassa as partes constitutivas do todo macedeano, Simeão: O Crioulo, Pai-raiol: O Feiticeiro e Lucinda: A Mucama, aproximando-as e unificando-as segundo uma perspectiva temático-ideológica. Nessa trilogia, já no prólogo, o narrador fornece ao leitor uma espécie de prolepse, não só no que diz respeito ao conteúdo, mas, também, e, sobretudo, a respeito de seu próprio comportamento. Por conta disso, ele começa a se fazer notar e a surgir como um elemento estrutural da narrativa, digno de atenção especial, pela presença de uma voz narrativa na primeira pessoa do plural, sem configurar plural majestático, não só porque não há espaço para esta noção, mas, principalmente, porque o próprio texto desfaz qualquer possibilidade de comportá-la, nas ideias que expõe:

... queremos agora contar-vos em alguns romances histórias verdadeiras que todos vós já sabeis [...]

Serão romances sem atavios, contos sem fantasias poéticas, tristes histórias passadas a nossos olhos, e a que não poderá negar-vos o vosso testemunho.

Não queremos ter segredos, nem reservas mentais convosco.

É nosso empenho e nosso fim levar ao vosso espírito e demorar nas reflexões e no estudo da vossa razão fatos que tendes observado, verdades que não precisam mais de demonstração, obrigando-vos deste modo a encarar de face, a medir, a sondar em toda sua profundeza um mal enorme que afeia, infecciona, avilta, deturpa e corrói a nossa sociedade, e a que a nossa sociedade ainda se apega semelhante à desgraçada mulher que, tomando o hábito da prostituição, a ela se abandona com indecente desvario. [184] [grifos meus]

As ideias que o narrador propõe no prólogo confirmam-se ao longo das narrativas, e nestas, no que se refere à esfera de suas ações, ocorre uma sintomática mudança de natureza formal, ou seja, seu foco narrativo deixa de representar uma voz plural como fizera até então, e assume uma postura de terceira pessoa onisciente intrusa. Entretanto, a despeito da alteração sofrida pelo comportamento do narrador, quanto à maneira como ele se posiciona no prólogo, as narrativas conservam, e por vezes, nelas ganha mais espaço ainda, a possibilidade de estarmos diante da ocorrência de uma voz autoral dentro do texto. A possibilidade da existência de um “eu” autoral projetando--se no interior da narrativa, − situação que também se apresenta no prólogo −, entre outras implicações oferece ao leitor, mais um acesso por meio do qual ele pode compor outros sentidos do texto, proporcionados, justamente, por uma imagem do autor empírico, criada pela escrita e transformada num mecanismo pelo qual o autor comanda movimentos do narrador, dos personagens, dos acontecimentos, do tempo e da própria linguagem utilizada. Nessa perspectiva, começa a se delinear como uma estrutura ainda mais incisiva, o conjunto de ações e de esforços desencadeados por um processo criativo que tem por fim, a deformação da imagem do negro, e através dela, a preservação de interesses hegemônicos das mais diversificadas naturezas. Se bem observado, já no prólogo o narrador deixa evidente que, embora se pronunciando na primeira pessoa do plural, sua manifestação não revela um caráter coletivo, tradutor de uma voz unissonante, mas, revela, sim, a voz de um “eu” que tem legitimidade para ser porta-voz de um segmento social. As três narrativas confirmam esta condição, e em alguns momentos, até com relativa clarividência:

Pobre escritor de acanhada inteligência, rude e simples romancista sem arte, que somente escreve para o povo, não nos animaremos a combinar planos de emancipação, nem presumidos de ciência procuraremos esclarecer o público sobre as altas conveniências econômicas, e as santas e irrecusáveis lições filosóficas que condenam a escravidão.

Como porém, é dever de cada um concorrer a seu modo, e nas suas condições, para o desenlace menos violento desse nó terrível, e servir à causa mais melindrosa e arriscada, porém indeclinável, que atualmente se oferece ao labor e à dedicação do civilismo, pagaremos o nosso tributo nas proporções da nossa pobreza, escrevendo ligeiros romances.[185] [grifos meus]

Se qualquer tipo de nebulosidade, porventura, ainda persistir, quanto à existência de outra voz narrativa perpassando o texto, com certeza ela se diluirá diante da associação da citação anterior à que segue, de caráter semelhante:

O romance tem contra o seu legítimo fim comprometer a lição da verdade pelas prevenções contra a imaginação que deve ser exclusivamente a fonte de ornamentos da forma e de circunstâncias acessórias e incidentais que sirvam para dar maior interesse ao assunto; no seu fundo, porém, o romance precisa conter e mostrar a verdade para conter e mostrar a moral. Alto o proclamamos: também neste nosso romance há no fundo plena, absoluta verdade. [186] [grifos meus]

Esta passagem é sintomática e sem dúvida representa com proficiência o quanto a obra de Macedo é marcada pela presença do autor implícito. E é sintomática, também, no que diz respeito à proposta do texto em repercutir ideias e pensamentos dominantes, não só pela via da exploração das estratégias discursivas mais tradicionais, mas, sobretudo, pela presença tácita e pelas ações explícitas de um autor que se coloca em defesa dos interesses do segmento social do qual ele é integrante. Tal fato confere maior sustentação ainda à tese de que a obra é mais uma da Literatura brasileira a se configurar como um veículo a serviço de uma conjuntura socialmente instituída, que faz da obra, mecanismo de manutenção de sua posição hegemônica e de sua soberania. E é a partir do manuseio dessa ferramenta dupla-face que o texto, prioritariamente, lida com a questão do negro em Vítimas Algozes: ora contando com a cumplicidade do narrador, ora pelas intervenções do autor, mas, tanto de uma forma quanto de outra, sempre estabelecendo como escopo, a construção de uma imagem do negro que marque pela deformação.

No intuito de atingir suas metas é muito variado o leque de alternativas discursivas utilizadas pelo texto, e dentro desse repositório de estratégias apresentadas, destaco como prioritária a questão da falta de contraponto. As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, em sua inteireza são um texto quase que absolutamente desprovido de contraponto, na medida em que, em sua conformação, o negro é sistematicamente apresentado pela via da unilateralidade. Mesmo nos raros momentos de lucidez contrapontística o texto imediatamente se corrige, demonstra se autopoliciar, e ato contínuo, retoma sua linha de abordagem monofacetada, como acontece na narrativa Lucinda: A Mucama, no episódio em que Florêncio, a esposa Leonídia e os filhos Liberato e Cândida discutem sobre o capítulo final de A Cabana do Pai Tomás. Na oportunidade, Liberato, Cândida e a mãe Leonídia, ao contrário do pai Florêncio que reveste as palavras de ironia, demonstram ter uma visão um pouco mais ampla e diferenciada acerca da escravidão:

Leonídia e Cândida tinham lágrimas nos olhos.

[...] − Pois vocês choram por isso? − perguntou Florêncio.

− Meu pai − disse Liberato −, este romance concorreu para uma grande revolução social; porque encerra grandes verdades.

− Quais, meu doutor?...

− As do contra-senso, da violência, do crime da escravidão de homens, como nós outros, que nos impomos senhores; as da privação de todos os direitos, da negação de todos os generosos sentimentos das vítimas, que são os escravos; as da insensibilidade, da crueldade irrefletida, mas real, e do despotismo e da opressão indeclinável dos senhores.

− Admiravelmente, meu doutor: o tal romance, belo presente que fizeste a Cândida e que eu já tinha lido, mostra e patenteia o mal que os senhores fazem aos escravos. [187]

Este é um dos raros momentos de toda a narrativa em que percebemos o esboço de uma possibilidade de abordagem contrapontística; no entanto, as palavras de Liberato não ecoam no episódio em questão, nem dentro do texto. Tão logo ele insiste na tentativa de querer mostrar outro lado da escravidão é imediatamente cerceado por Florêncio que, apelando para a autoridade paterna, proíbe o filho de continuar argumentando na linha em que desenvolvia seu raciocínio, e, uma vez o personagem impedido de falar, a narrativa retoma seu curso “normal”.

A ausência de contraponto não é uma presença isolada dentro da conjuntura textual, e no seu interior, ajuda a compor uma estrutura que se faz atuante, juntamente com uma profusão de elementos discursivos, todos empregados de forma a convencer sobre a imagem do negro que o texto quer plasmar, a começar pelos nomes próprios de alguns personagens mais expressivos. Aos personagens brancos, os nomes atribuídos têm sempre uma ligação estreita com aspectos próprios do polo positivo da divisão binária maniqueísta que vem sendo utilizada por esses textos, como linha de estratégia discursiva. É o que ocorre com nomes como Angélica, Florinda, Plácido, Florêncio, Liberato e Cândida, todos vinculados aos senhores e implicando conotação de bondade, serenidade ou beleza, qualidades que vão se apresentar, também, nas expressões empregadas para se referir a esses mesmos personagens, tais como: “a branca pureza da filha do senhor”,[188] “a mulher que era ainda um anjo de inocência”,[189] e “bom, afável e generoso.”[190] Adjetivos correspondentes, também impregnam o texto em nível de ideias defendidas por argumentos dotados de maior amplitude:

Cândida era loura: seus finos cabelos caíam em anéis; tinha os olhos azuis e belos e o olhar de suavidade cativadora; o rosto oval da cor da magnólia com duas rosas a insinuarem-se nas faces, um céu alvo com duas auroras a romper; a boca, ninho de mil graças, era pequena, os lábios quase imperceptivelmente arqueados, lindíssimos, os dentes iguais, de justa proporção e de esmalte puríssimo, o pescoço e o corpo com a gentileza própria da sua idade, as mão e os pés de perfeição e delicadeza maravilhosas.[191]

E como esta linha é também comparatista, resta ao personagem negro ser alvo da aplicação de qualificativos que, pela intensidade e posição contrária à dos qualificativos empregados aos personagens brancos, contribuem para que sua imagem seja depreciada com um vigor que só expressões de grande poder de percuciência podem produzir. A depreciação a que me refiro vem atrelada a expressões como, “[...] posto o charco em comunicação com a fonte límpida”,[192] “[...] a luta entre o anjo e o demônio; entre o gênio benéfico que se empenhava em salvar, e o gênio maléfico a quem convinha perder Cândida”,[193] “[...] gênio do mal, a vítima- -algoz, a escrava desmoralizada, o demônio”,[194] ou ainda “a escrava--demônio”.[195]

Ainda na trilha do apelo aos pares assimétricos utilizados com a pretensão de demonstrar uma noção de alteridade, e produzir através dela, a desconstrução do outro, deparamos com a revelação de uma curiosa linha de raciocínio defendida pelo narrador, marcada por um acacianismo nunca visto, mas que sedimenta a argumentação do narrador em todos os níveis. Curiosa, sim, apesar de não apresentar nada de surpreendente, pois, trata-se de uma visão dominante que todos sabemos existir e integrar o universo mítico de nossas tradições populares. A certa altura dos acontecimentos, o narrador dirige o foco de sua argumentação para o comportamento amoroso dos brancos, e em contrapartida faz o mesmo em relação aos escravos. Na sua visão, o amor é um sentimento que só os brancos são capazes de cultivar com a nobreza própria desta inclinação, e, sobretudo em sua versão carnal entre um homem e uma mulher, ele considera profundas as disparidades nos comportamentos de brancos e negros. Para ele, enquanto entre os brancos, numa atmosfera de troca e de perfeita simbiose, prevalecem o respeito, o carinho, a ternura e o romantismo, a relação amorosa entre negros se processa no terreno da estupidez, do desrespeito e da selvageria. Pensando assim, ele se mostra faccioso e indiferente ao significado do sentimento patriarcal empregado pelos senhores na sua relação conjugal. Da mesma forma, mostra não saber avaliar as investidas “amorosas” desses mesmos senhores sobre as escravas, onde muitas delas, meninas ainda, eram obrigadas a se submeter aos seus desejos animalescos. A despeito de toda essa realidade, o texto prefere trabalhar a desfiguração do outro pela valorização do eu:

O amor entre Hermano e Florinda era a harmonia suave de dous corações que se entendiam: aromas exalados por duas flores encontraram-se no espaço e misturaram-se na aura encantada a que dão o nome de amor.

Na vida e nas relações do campo que entre nós geralmente se chama a roça, o amor de dois jovens é simples, temeroso e poético; simples como os costumes da boa gente agricultora, temeroso como o pudor da donzela que é puríssima flor da solidão, poético porque suspira à sombra da árvore vizinha da estrada por onde espera ver e passar o cavalheiro desejado; porque medita e sonha junto à fonte solitária; porque a distância que sempre separa os amantes é mãe da saudade que chora lágrimas doces; poético porque a lembrança, a saudade, o desejo, o ciúme, os sofrimentos, o encontro, a confissão, e a esperança não têm artifício que o desnature, e toda natureza apura o seu encanto ao trinar dos passarinhos, ao murmurar do arroio, e ao ruído misterioso e romanesco do bosque.

Hermano e Florinda amaram-se com esse amor da roça. [196]

Hermano e Florinda se amaram com esse amor quase platônico; já “os escravos não compreendem o amor platônico, nem os limites que as moças, hábil ou rudemente namoradeiras impõem ao galanteio dos seus namorados: para eles não há intrigas amorosas, nem cultos rendidos por cavalheiro à senhora, sem reservado cálculo físico, que somente a falta de ocasião contrasta”.[197] Ao narrador, interessa promover a ideia de que o amor entre escravos não conserva nenhum dos pressupostos humanizados e humanizantes que se espera de uma relação amorosa entre um homem e uma mulher, como novamente observa:

Sabem todos o que é o amor entre escravos: a condição desnaturada desses exilados da sociedade, desses homens reduzidos a cousas, desses corpos animados a quem se negam direitos de sensibilidade, materializados à força, materializa neles sempre o amor: sem o socorro da poesia dos sentimentos que alimenta o coração e o transporta às regiões dos sonhos que se banham nas esperanças de santos e suaves laços, os escravos só se deixam arrebatar pelo instinto animal, que por isso mesmo os impele mais violento. [198]

Outra incursão nesse sentido se manifesta no terreno da iconoclastia de caráter religioso ou mesmo secular. Senão, vejamos: as opiniões expostas pelo narrador relativas às religiões trazidas pelos escravos são de um absurdo que chega às raias da estupidez. De início ele insinua que a religião católica é a única verdadeira, e a partir desse pressuposto, constrói uma relação de antagonismo entre esta e as de origem africana, buscando sempre o destaque de aspectos das religiões africanas que, na sua maneira de ver, são nocivas às pessoas. A todo o momento o narrador demonstra que suas abordagens sobre o comportamento religioso dos escravos são desprovidas do mínimo embasamento teológico, e são exatamente iguais a todas as outras cunhadas em mitos e em crendices populares. Caindo num facciosismo pernicioso que destrói toda e qualquer intenção de alguém adotar para si, essa ou aquela religião e exercer com liberdade seu direito de pensar a vida espiritualmente, ele traz para o plano geral, impressões sobre práticas religiosas exercidas pelos escravos, moldadas de forma que possam ser vistas pela sociedade, como mais um motivo de reprovação, ao associar essas práticas religiosas a práticas de feitiçaria, de bruxaria ou da tão famigerada magia negra. As Vítimas Algozes, trilhando os caminhos da leviandade e da irresponsabilidade, reduzem um sentimento de religiosidade de facetas múltiplas, a uma noção única, semelhante à de caixa de Pandora, quando generalizam que “o feitiço, como a Sífilis, veio d’África”.[199] Prosseguindo nessa linha o narrador se faz pronunciar de maneira bastante contundente, retomando métodos que fazem lembrar o Padre Antonio Vieira:

O escravo africano é o rei do feitiço.

Ele o trouxe para o Brasil como o levou para quantas colônias o mandaram comprar, apanhar, surpreender, caçar em seus bosques e em suas aldeias selvagens da pátria.

Nessa importação inqualificável e forçada do homem, a prepotência do importador que vendeu e do comprador que tomou e pagou o escravo, pôde pela força que não é direito, reduzir o homem a cousa, a objeto material de propriedade, a instrumento de trabalho; mas não pôde separar do homem importado os costumes, as crenças absurdas, as ideias falsas, de uma religião extravagante, rudemente supersticiosa, e eivada de ridículos e estúpidos prejuízos.

[...] Mas o africano vendido, escravo pelo corpo, livre sempre pela alma, de que não se cuidou, que não se esclareceu, em que não se fez acender a luz da religião única verdadeira, conservou puros e ilesos os costumes, seus erros, seus prejuízos selvagens, e inoculou-os todos na terra da proscrição e do cativeiro.

O gérmen lançado superabundante no solo desenvolveu-se, a planta cresceu, floresceu, e frutificou: os frutos foram quase todos venenosos.

Um corrompeu a língua falada pelos senhores.

Outro corrompeu os costumes e abriu fontes de desmoralização.

Ainda outro corrompeu as santas crenças religiosas do povo, introduzindo nelas ilusões infantis, ideias absurdas e terrores quiméricos.

E entre estes (para não falar de muitos mais) fundou e propagou a alucinação do feitiço com todas as suas conseqüências muitas vezes desastrosas.

E assim o negro d’África, reduzido à ignomínia da escravidão, malfez logo e naturalmente a sociedade opressora, viciando-a, aviltando-a e pondo-a também um pouco assalvajada, como ele.

[...] No Brasil a gente livre mais rude nega, como o faz a civilizada, a mão e o tratamento fraternal ao escravo; mas adotou e conserva as fantasias pavorosas, as superstições dos míseros africanos, entre os quais avulta por mais perigosa e nociva a crença do feitiço.

[...] O feitiço tem o seu pagode, seus sacerdotes, seu culto, suas cerimônias, seus mistérios; tudo porém grotesco, repugnante, e escandaloso.

[...] Soam os grosseiros instrumentos que lembram as festas selvagens do índio do Brasil e do negro d’África; vêem-se talismãs rústicos, símbolos ridículos.

[...] A bacanal se completa: com a cura dos enfeitiçados, com os tormentos das iniciações, com a concessão de remédios e segredos de feitiçaria mistura-se a aguardente, e no delírio de todos, nas flamas infernais das imaginações depravadas, a luxúria infrene, feroz, torpíssima, quase sempre desavergonhada, se ostenta.

[...] Saem dele o contágio da superstição, que é um flagelo, a aniquilação do brio, que é a ruína dos costumes e das noções do dever, a religião do mal, e o recurso ao poder de uma entidade falsa, mas perversa, que é a fonte aberta de confianças loucas, e de crimes encorajados por uma espécie de fanatismo selvagem, que por isso mesmo se torna mais tremendo e fatal.

[...] Essa prática da feitiçaria organizada, instituída com cerimônias e mistérios, embora repugnantes e ignóbeis, é uma peste que nos veio com os escravos d’África, que desmoraliza, e mata muito mais do que se pensa, e que há de resistir invencível a todas as repressões, enquanto houver escravos no Brasil, e ainda depois da emancipação dos escravos, enquanto a luz sagrada da liberdade não destruir todas as sombras, todos os vestígios negros da escravidão que nos trouxe da África as supertições, os erros, e as torpidades da selvatiqueza. [200] [grifos meus]

O narrador adota procedimentos semelhantes, quando sai do terreno religioso e penetra no terreno dos enfoques sobre questões de caráter profano. Quanto a aspectos relacionados com as tradições do povo negro e com suas referências culturais e históricas, traduzidas pelas ações e pelo pensamento de uma figura emblemática como Zumbi dos Palmares, sua contribuição se efetiva na forma distorcida com que engendra a imagem desse ícone. A mentalidade de crianças ainda em seus primeiros anos da infância é impactada na ficção, com o fim de causar o mesmo efeito na realidade:

Luís, o filho mais velho de Paulo Borges e Teresa, menino de quatro anos, tinha um dia visto chegar da roça o Pai-Raiol e desatara a chorar assustado; sua mãe correra a tomá-lo nos braços, e, perguntando- -lhe por que chorava, o pobre anjinho apontara para o feio escravo, e dissera a soluçar:

− É o zumbi... o zumbi...

O zumbi era um monstro negro e imaginário, herói sinistro de estúpidas e horríveis histórias, com que as escravas, em vez de entreter, assombravam o nervoso menino com a mais lamentável e perigosa inconveniência, o que aliás é infelizmente muito comum em nossas famílias. [201] [grifos meus]

Além de promover a destruição de uma referência da coletividade negra, o texto ainda atua como elemento construtor de uma situação que prejudica os escravos, em particular, e os negros, em geral, na medida em que atribui àqueles a autoria de ações deletérias que, na verdade, são da inteira responsabilidade da classe dominante, que mais uma vez, procurou transformar em criminoso aquele que de fato é vítima. Muito do que, negativamente, cercou a imagem de Zumbi até um passado bastante recente, e que em certa medida ainda persiste, foi plantado pelos detentores do domínio da situação e vai precisar de muitos anos ainda para que seja totalmente erradicado.

Muito embora uma visão mítica do negro esteja, naturalmente, embutida em quase todas as linhas de abordagens expostas pela narrativa macedeana, há momentos da conjuntura textual em que esse elemento se destaca de maneira prioritária. Algumas passagens que expressam com exatidão os efeitos desse mecanismo ocorrem na narrativa Pai-Raiol: O Feiticeiro, que entre as três narrativas componentes da obra é a que mais prima pelo investimento em demonstrar o quanto a prática da feitiçaria é indelével no escravo. Esta narrativa procura, ainda, comprovar a capacidade do escravo como um especialista na execução dessas atividades. Embora perpasse a obra como um todo, há momentos pontuais que especificam com maior nitidez as observações do narrador:

uma vez, Raiol conduziu Esméria ao bosque e parando em um lugar onde mais se cerrava o cipoal assobiou por vezes, imitando os silvos das serpentes; em breve acudiram uma depois de outra três cobras ameaçadoras (sic); o negro fixou os olhos sobre elas, e segurou junto da cabeça em uma que se enrolou em seu braço, depois deixou-a livre e assim enrolada, ameigou-a, tirou-a do braço, guardou-a no seio e por fim soltou-a no chão; e enquanto a crioula recuava tremendo de medo, repetiu o mesmo brinco, ou a mesma operação com outra cobra. [202]

A insistência nessa proposta traça uma trajetória de Pai- -Raiol, cercada pela construção de mitos populares, como se vê em mais uma expressão do narrador:

− O Pai-Raiol pode muito, e sabe matar com os olhos: Esméria quer ver? [...]

A crioula não respondeu; mas o negro fixou os olhos na ninhada de pintainhos, como se os quisesse absorver nas órbitas.

O Pai-Raiol não tinha ideia alguma do magnetismo; mas extraordinariamente dotado de força magnética que só empregava para fazer o mal, sabia que lhe era fácil servir-se do olhado, adjetivo que exprime uma realidade que, por inexplicável à ignorância, põe em tributo de quiméricos temores a imaginação dos supersticiosos. [203] [grifo meu]

Segundo o narrador, Pai-Raiol ignora a força que tem; entretanto, é temido sob a alegação de deter um poder que lhe foi outorgado, muito mais por questões de ordem psicológica e até moral, do que propriamente pela acessibilidade produzida por uma realidade material. E, finalmente, se configura a representação mítica de Pai-Raiol, que em grande medida transcende sua individualidade e atinge a comunidade negra de forma sistêmica:

a escrava tornada senhora do desprezível senhor exasperava-se por continuar escrava do escravo mais hediondo; ela, porém, não ousava arrostar Pai-Raiol, o feiticeiro, o rei das serpentes, o demônio que matava de longe com os olhos...[204] [grifos meus]

Uma das marcas estéticas de Vítimas Algozes, do ponto de vista da especificidade da obra como um artefato que se propõe a dispensar ao personagem negro o tratamento que lhe reserva, diz respeito ao discurso indireto livre a ele conferido ao longo da narrativa, chamando à atenção a incidência sistemática desse recurso. Entretanto, apesar da frequência com que ele se processa, há passagens no texto em que personagens negros são providos de discurso direto, e nessas oportunidades, até por acontecer esporadicamente, o que se verifica é o fato de que esta modalidade de discurso, que em princípio seria uma eficaz ferramenta para o negro se manifestar de forma impositiva, surge como mais uma estratégia discursiva que faz o negro depor contra si próprio:

Ninguém poderia ter marcado, nem o próprio Simeão seria capaz de determinar o dia em que lhe toldara as alegrias do coração inocente a primeira gota de fel destilado pela consciência da sua escravidão: Havia por ele na casa dos seus amorosos senhores um céu e um inferno: na sala o néctar da predileção e da amizade, na cozinha o veneno da inveja e o golfão dos vícios: na cozinha a negra má e impiedosa castigou-lhe as travessuras e exigências incômodas e apadrinhadas pelos senhores, repetindo-lhe mil vezes:

− Tu és escravo como eu.

E a negra enfezada e ruim perseguia o crioulinho estimado com a ameaça lúgubre de um futuro tormentoso:

− Brinca para aí, pobre coitado! Hás de ver como é bom o chicote, quando cresceres... [205] [grifos meus]

A citação anterior, além de atender de maneira objetiva à questão proposta pela presença do discurso direto, preenche também o requisito da construção de espaços racializados e racializantes, como espaços constitutivos e representativos de um espaço maior que é o da casa. Como o leitor pode perceber, os termos grifados, casa, sala e cozinha constituem exemplos dessa espacialização em categorias, de forma que à sala se dispensa uma concepção de espaço racial pertencente à classe dos senhores e de tudo e de todos que compõem sua esfera de pensamento, de ações e de visões de mundo. Nessa linha de pensamento, portanto, a cozinha é interpretada como o espaço destinado às pessoas de menor − ou quem sabe de nenhum? − valor social.

Conforme salientado no início das abordagens sobre Vítimas Algozes, esse texto com certeza é o que apresenta o mais bem elaborado discurso na Literatura brasileira no que diz respeito à proposta de dialogar com discursos não-estéticos, e, em consequência, é o que com maior profundidade contribui para manter condições hegemônicas em todos os níveis. Nessa perspectiva, se faz oportuno o destaque de uma estratégia discursiva das mais eficientes que se apresenta na obra que é o caso do estereótipo. A despeito dessa condição, julgo desnecessário trazer à luz um exemplo que traduza a performance desse elemento no texto, e, embora pareça incoerência não o fazer, assim decido, justamente pelo alto grau de pregnância desse elemento na tessitura da narrativa. O texto de Macedo é, por excelência, uma estrutura caracterizada pelo abuso do estereótipo no que diz respeito ao negro. Sendo assim, não há por que eleger este ou aquele momento de uma obra que, por esse aspecto específico, deve ser vista como um todo que é consequência de uma sucessão infindável de significações que têm esse caráter.

No momento em que insisto na tese de que a escravidão não engendrou apenas um homem negro, mas, também engendrou na mesma proporção, um homem branco que, inevitavelmente, precisa ser inserido no âmbito das discussões para que possamos dimensionar o assunto, judiciosa e criteriosamente, encerro as abordagens sobre a obra macedeana. Faço-o, entretanto, destacando uma passagem que nos dá a referência exata de uma visão que transcende individualidades e reflete pensamentos coletivos, representativos do domínio da situação geral. O que traduz esta situação de forma precisa é o diálogo que, logo após a morte de seu marido Domingos, Angélica estabelece com o genro Hermano e a filha Florinda:

− Eu tinha um desejo, meu filho; mas não o realizarei sem a sua aprovação.

− Aprovo-o desde já: qual é ele?

− Dar amanhã a liberdade a Simeão.

Florinda apertou a mão do marido.

− Excelente ideia! Respondeu Hermano. − Ele é, com perdão das senhoras, um escravo desmoralizado, e talvez seja por exceção ou milagre um liberto de bons costumes.

− Aprova então?

− Sem dúvida; mas devo dizer que só ele perderá com o beneficio que lhe quer fazer: perdão outra vez; Simeão está mal preparado para ser feliz com a liberdade; entretanto a liberdade é santa e regeneradora. [206] [grifos meus]

Em princípio, parece inconcebível a ideia de que alguém possa pensar na possibilidade de uma pessoa vir a se prejudicar ao obter a própria liberdade, baseando-se no pressuposto que a pessoa em questão estaria despreparada para viver uma condição, tão naturalmente imprescindível à espécie humana. No entanto, tal forma de pensamento e de mundividência começa a fazer sentido quando o cenário, os atores e a conjuntura social que abrigam esses elementos, se entrelaçam harmoniosamente, como se verifica no Brasil, entre a classe dominante e os imperativos impostos por ela. Nessa dimensão, não só começam a se tornar mais claras as palavras do personagem Hermano, como também começam a ser divisadas com maior nitidez, as palavras de Clarice Lispector, ao observar que, “se a liberdade é só o que se conquista, se me dão a liberdade, me mandam ser livre”.

Na conjuntura literária de As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, a Literatura brasileira trata os negros como algozes, e, indiscutivelmente, tratá-los como algozes, tomando por base o âmbito de uma conjuntura social caracterizada por uma crueldade exposta, como é o caso da escravidão ocorrida no Brasil, é alçá-los por uma segunda vez, à categoria de vítimas.

***

4.5 - Alencar e o mundo de faz-de-conta

Desviando o foco das discussões para a obra O Tronco do Ipê, de José de Alencar, veremos que, nela, de forma mais objetiva, a presença do personagem negro se faz marcante e decisiva na figura do pai Benedito, personagem quase-protagonista, na medida em que é ele quem detém a chave da elucidação do mistério que envolve a morte do pai de Mário, protagonista e pivô da questão em torno da qual se desenvolve toda a trama. Embora outros personagens também conheçam a verdade dos fatos, pai Benedito é a única testemunha dos acontecimentos, condição que se associa a uma forte relação de amizade e carinho recíprocos existente entre Mário e ele, de onde advém sua importância como elemento determinante no desenrolar da história. É por isso que o narrador esclarece que, na concepção de Mário, “esse negro era o único para quem sua alma se abria. Sem dúvida amava ele mais a sua mãe; porém o coração se recatava dela, e difundia-se no seio do velho africano”.[207] Eis uma visão prévia da figura de pai Benedito.

Outro aspecto do texto de Alencar que assume um papel determinante como parâmetro das discussões levantadas é o foco narrativo que se faz representar por um narrador em terceira pessoa onisciente intruso, que não se satisfaz em se posicionar apenas ao nível da intromissão verbal. O que impressiona nele é a sua capacidade de se “materializar” num “eu” que rompe com o distanciamento natural nesse tipo de ponto de vista, e ganha status próprio de personagem:

É natural que já não exista a cabana do pai Benedito, último vestígio da importante fazenda Há seis anos ainda eu a vi, encostada em um alcantil da rocha que avança como um promontório pela margem do Paraíba.

Saía dela um preto velho. De longe parecia-me um grande [...][208] [grifos meus]

A narrativa inicia a partir da presença de pai Benedito e termina com a presença e as ações dele, embora ao longo de seu desdobramento o texto não o contemple com linearidade, ou seja, apesar de sua dimensão como personagem, ele vive momentos de absoluto ostracismo. A despeito dessa condição, o texto necessita dele para se realizar como artefato literário, e em que pese sua ausência na parte central da obra, a estrutura narrativa não se formaliza sem sua presença.

O tronco do Ipê, como parte restante de uma árvore, é um dos pilares da obra, e pensar nele, implica pensar em pai Benedito. Por consequência, pensar em pai Benedito significa pensar a própria obra, porque com ela sua figura se imiscui numa recíproca e perfeita simbiose.

A contribuição que essa narrativa de Alencar presta à manutenção do pensamento dominante, no que diz respeito à visão instituída sobre o negro, sobre a escravidão e sobre a formação do habitus do homem branco, encontra sentido no tratamento dispensado pelo narrador aos escravos participantes da trama: pai Benedito e sua esposa Tia Chica, o pajem Martinho, as pretas Eufrosina e Felícia, algumas mucamas, e, sobretudo, à figura de pai Inácio, um negro escravo que antecedera pai Benedito na habitação da cabana em que, agora, este mora. Fundamentalmente, os personagens negros são marcados por um contorno mítico, são estereotipados, construídos como seres passivos e resignados com a condição de escravos, e compõem o segmento representante do polo negativo de uma lógica binária que ajuda a estruturar a obra, ideologicamente. Apesar de assinalados por momentos de demonização, curiosamente são dotados de discurso direto, convindo destacar que, sempre que providos de voz, confirmam ainda mais o que o texto contra eles depõe, como se verifica no diálogo ocorrido entre Martinho e Eufrosina, que será reproduzido oportunamente. Quando assim não ocorre, a narrativa lhes confere discurso indireto livre.

Já nos primeiros momentos do capítulo I, a descrição da Casa-Grande da antiga fazenda Nossa Senhora do Boqueirão revela toda a dimensão da soberania, da autossuficiência e do poderio dos senhores. Em contrapartida, o que sobre eles se expressa poeticamente, com naturalidade significa a expressão prosaica da vida vivida pelos escravos: “a casa de habitação chamada pelos pretos Casa grande, vasto e custoso edifício, estava assentada no cimo de formosa colina, donde se descortinava um soberbo horizonte”. [209]

Como se vê, a própria localização da Casa-Grande, por si só, já simboliza poder, domínio, visão ampla e de cima para baixo, dimensionando a posição, tanto de senhores quanto de escravos, e insinua que a instituição da escravidão, representada pela multivalência da Casa-Grande, é um estado que, para ser mantido, requer comprometimento. Esta é uma das poucas passagens do texto em que o objetivo de manter a hegemonia se faz acompanhar de certa dissimulação, porque, a partir de então, não se nota compromisso algum, nem qualquer tipo de preocupação com o velamento de posições tomadas em favor do quadro vigente, as quais se dão às escâncaras.

Na esteira dessa descrição, destaca-se uma atmosfera mítica criada ao redor do negro. A própria narrativa se incumbe de responsabilizar por sua construção, um processo de demonização desencadeado pelas beatas do lugar. Elas atribuem às práticas religiosas dos negros, toda sorte de ruína que por ventura se abata sobre aquela região, por entenderem como feitiçaria as práticas religiosas por eles desenvolvidas. Naquela conjuntura social, as beatas e as pessoas em geral veem o tronco do Ipê como expressão das práticas religiosas dos escravos, todas elas cercadas de uma nebulosidade mística e mítica, que se traduz no medo proveniente de crendices infundadas. Considerando que em sua extensão, o texto é perpassado por este tema, o tronco do Ipê se consagra como ponto de localização, como elemento da natureza e até como espaço, todos geradores de uma ambiência trágica, de mau agouro, de infortúnio, e é lógico que nessa perspectiva, os responsáveis por tanta adversidade só poderiam ser os escravos.

Como dito anteriormente, pai Inácio foi o morador que antecedeu pai Benedito na moradia que ficou conhecida como cabana do pai Benedito, e por isso, a associação a mitos populares e um processo de demonização se encarregam de difundir, que este herdara daquele, todo o conhecimento de práticas da chamada magia negra. Portanto, começa a ser adotada a partir dessa premissa, uma linha de ação que vem com o objetivo de construir uma imagem do negro, sustentada na ótica de que todos eles são adeptos de práticas de feitiçaria, e de tudo o que promove o mal do próximo:

Esse primeiro dono foi um negro cambaio, que ali viveu desde tempos remotos, quando a fazenda não passava de uma roça à-toa com um velho casebre e alguma plantação de mandioca. O aspecto disforme do negro, e o isolamento em que vivia naquele sítio agreste em meio de ásperos rochedos, incutiram no espírito da gente da vizinhança a crença de que o pai Inácio era feiticeiro. Realmente ele tinha todos os traços que a superstição popular costuma atribuir aos bruxos. Desde então nenhuma catástrofe se deu por aquela redondeza, nenhum transtorno ocorreu, que não fosse lançado à conta da mandinga do negro. [210] [grifos meus]

Como sucedeu pai Inácio na moradia da mesma cabana, pai Benedito herdou a reputação de feiticeiro, que as beatas do local se prontificaram em lhe outorgar, e desse estigma ele não mais se livrou. Por força de um artifício narrativo que altera a linearidade temporal, já no início da obra, percebe-se que o narrador faz alusões à última imagem que tem de pai Benedito, comparando-a à de um preto velho parecido com

um grande bugio negro, cujos longos braços eram de perfil representados pelo nodoso bordão em que se arrimavam. As cãs lhe cobriam a cabeça como uma ligeira pasta de algodão. Era este, segundo as beatas, o bruxo preto, que fizera pacto com o Tinhoso; e todas as noites convidava as almas da vizinhança para dançarem embaixo do ipê um samba infernal que durava até o primeiro clarão da madrugada. [211] [grifos meus]

Pela fantasiosa via do mito, o texto penetra no terreno do estereótipo, e dessa forma, o narrador constrói uma espécie de estereótipo às avessas, se é que assim podemos raciocinar. É dessa maneira que ele se comporta, sobretudo quando trata pai Benedito como “um feiticeiro de bom coração”,[212] um escravo “sempre tido como bom cativo”[213] e “um feiticeiro de bom agouro,”[214] que só empregava seus conhecimentos para o bem. Enfim, dessa feita, o narrador se esmera para mostrar que pai Benedito é “um preto de alma branca.” Ora, a atribuição dessas “qualidades” a pai Benedito faz dele uma exceção entre os negros e entre os feiticeiros, que na visão proposta pelo texto, todos os negros, em princípio são. Nesse caso, tudo o que lhe é inerente, por ser “positivo”, não o é a sua raça, mas, somente a si, o que quer dizer que ele é diferente dos seus. Com esta proposta analítica, a narrativa, contraditoriamente e na busca da preservação de interesses dominantes, consegue fazer com que um escravo negro integre o polo positivo de uma lógica binária maniqueísta, que a própria classe dominante não tem interesse em alterar. Por isso, o narrador prossegue na sua análise, concluindo que pai Benedito é um “bom preto,” que se expandia de júbilo quando se encontrava com Mário e este o saudava,− como podemos perceber −, ainda que à base de chacotas:

− Viva papai Benedito, gritou Mário.

− Viva!... berrou o Martinho dando no ar uma cambalhota.

− Viva o rei do Congo!

− Viva! Responderam todos.

− Obrigado, meu branco, obrigado.

− Isto dizia o preto descendo a ladeira e parando a cada passo para curvar-se, abrindo os braços e beijando as duas mãos em sinal de agradecimento.

− Este meu nhonhô quer zombar de seu negro velho!... Zomba, zomba, não faz mal! Eu gosto de ver você contente, contente, rindo com a camaradinha. [215] [grifos meus]

E da mesma maneira oportuna e estratégica que faz ao longo de toda a narrativa, o narrador modela pai Benedito, afirmando que no sentimento do velho escravo negro “ser motivo de alegria para esse menino que ele adorava, não podia ter maior satisfação a alma rude, mas dedicada do africano”. [216] [grifos meus]

No diálogo anteriormente citado, ocorrido entre Mário e pai Benedito, o acesso deste ao discurso direto, que entendo ser raro nas narrativas que apresentam o negro como personagem, demonstra o quanto essa modalidade de discurso é utilizada, também neste caso, como forma de especificar condições e circunstâncias que vão ao encontro de propostas discursivas da natureza das que estão sendo tratadas. A presença deste discurso reforça a ideia de que, à proporção que se confere voz a um personagem, tradicionalmente desprovido dela, o que se realça é a depreciação de sua imagem por si mesmo. Esta passagem de O Tronco do Ipê, de forma aguda traduz essa predisposição do texto, elaborada sempre intencional e artificiosamente, fazendo com que a quase absoluta ausência de discurso direto conferido a personagens negros, desta feita, seja preenchida com este tipo de discurso, sim, mas com o objetivo explícito de produzir efeitos contrários. Esta e outras passagens mostram que, embora provido de voz, o que se vê é o personagem negro dotado de uma fala sempre revestida de conteúdos que se voltam contra sua própria imagem. Esses mecanismos fazem com que o próprio personagem aumente ainda mais o grau de demonização já existente sobre si, e dê mais consistência à formação do habitus, além de fortalecer pseudoexpectativas criadas pela classe dominante, como proporciona o diálogo que traduz um desentendimento entre o escravo Martinho e a mucama Eufrosina:

− Deixa esse tição! Acudiu a Eufrosina. Como ganhou molhadura pela chegada do nhonhô Mário, que não devia ganhar...

− Tição!... tição é seu pai de você, negro cambaio e bichento que veio lá d’Angola... Cada beiço assim! hi! hi!

A Eufrosina, cega de raiva atirou-se ao pajem que lhe fugia correndo ao redor da mesa e exasperando a mucama com as caretas que lhe fazia:

− Cada beiço, assim, como orelha de porco... Tapuru era mato...chegava a sair pelos olhos.

− Eu te esgano; só se não conseguir te pegar.[217] [grifos meus]

E assim a narrativa alencarina vai construindo o personagem negro segundo o contorno que lhe convém, sobretudo a figura de pai Benedito, ora feiticeiro, ora passivo com a escravidão, ora limitado intelectualmente...

Benedito contudo não tardou em reparar na ausência de Mário. O velho africano que já adorava aquele menino e admirava sua destreza e coragem, começou desde então a venerar nele alguma cousa de sobrenatural, incompreensível para seu espírito inculto. [218] [grifos meus]

... ora demonstrando subserviência e resignação com sua condição de escravo...

D. Francisca ajoelhada roçou a fronte de Mário com os lábios, cobriu-lhe o corpo com o xale, e rendeu ao Senhor ferventes graças, por lhe haver conservado o filho querido.

Benedito também ajoelhara aos pés do menino, mas em vez de rezar por ele, pôs-se a adorá-lo, como a um ídolo.[219]

... mas de uma forma ou de outra, sempre plasmado, se não pessoal e objetivamente, de maneira indireta e mais abrangente, como seguidas vezes ocorre através de apelos a lógicas binárias, feitos pelo narrador. Nas oportunidades em que ele se refere às meninas Alice, Adélia ou a outra moça qualquer, desde que seja branca, ele impregna o texto de expressões líricas, angelicais, visando sempre à exaltação:

Alice era a imagem de um anjo de cera. Seus cabelos louros, molduravam-lhe o rosto com esplendor; o vestido despedaçado, aparecendo por cima das coberturas junto às espáduas, figurava as pontas de lindas asas azuis. [...] A cútis alva tinha uma doce transparência produzida pela polarização da luz de sua alma que se refrangia para o céu.[220]

Tais expressões também se fazem presentes em referências dessa natureza, feitas sobre uma personagem inexpressiva que chega à Casa-Grande, mas, que, a despeito de sua inexpressão o narrador lhe tece loas, e pela sua presença, categoriza espaços em racializados e racializantes:

Realmente aqueles olhos azuis de uma luz tão cintilante; os cabelos de ouro riçados em diadema; o níveo colo, cuja nascença se debuxa sob o talhe afogado de um vestido de seda cor de cinza; e sobretudo a mão pequenina, melindrosa e afilada; são para a janela da rica sala, e não para a porta da copa, onde nesse momento se desempenham os humildes serviços do tráfego diário da casa. [221] [grifos meus]

E tem sequência o polo positivo da divisão binária explorada pelo narrador:

a menina percebera que Mário, em vez de examinar os pontos, estava, mas era a admirar-lhe a mãozinha de jasmim através da fina cambraia, e a aspirar a deliciosa fragrância que exalava dessa flora animada. [222]

Em contrapartida, o caráter discriminador do polo negativo é factual; a referência ao pajem Martinho não deixa margens a contestações:

- Psiu! Martinho! Gritou a moça bastante alto para ser ouvida ao longe, mas com um sombreado na voz que indicava certo acanhamento.

− Ainda não, nhanhã! respondeu desconsolado o pajem mostrando o focinho entre a folhagem da última grimpa do jequitibá. [223] [grifo meu]

Se as referências dizem respeito ao pai Benedito, então, é aí mesmo que elas mais se manifestam como facciosas e nocivas, como acontece no episódio em que ele ajuda Mário a salvar a vida de Alice, no qual, pelos fatos, o narrador constrói uma cadeia humana numa conjuntura representada por Mário, Alice e pai Benedito:

o corpo do negro, inteiriçado sobre o abismo, escorrendo sangue das feridas, brandia, aos repetidos abalos que lhe imprimiam as arremessas de Mário, como um vergão de ferro. [224] [...] Foi essa peripécia do horrível drama que se desenhou aos olhos do barão, quando ele chegava à margem do lago. Não teve necessidade de interrogar, de ouvir alguma voz, nem de examinar a cena. Do primeiro relance compreendera tudo. A vítima era Alice; o herói, Mário, o instrumento, Benedito. [225] [grifos meus]

Uma cadeia humana que também é referenciada pelo desdobramento de um processo de animalização impresso sobre homens aviltados. Acerca de uma participação de Alice o narrador faz a seguinte observação:

A menina derramava em torno de si um fluido de afeto e ternura; o que vivia nessa atmosfera sentia sua irresistível atração. Na fazenda, para qualquer ponto que se voltasse, via-se rodeada de entes que a amavam e a quem ela retribuía em simpatia. Onde chegava, na roça ou no curral, havia festa e alegria. Os pretos batiam palmas; o gado mugia; as ovelhas balavam. [226] [grifos meus]

Muito se pode dizer sobre a função desempenhada pela narrativa O Tronco do Ipê como uma referência literária que, do ponto de vista discursivo, dialoga com textos históricos no sentido de reverberar propostas ideológicas que, tanto neste quanto naquele, têm grande poder de persuadir o público ledor de que a ordem social está em seus devidos lugares. Trata-se de uma proposta estética que prioriza a tentativa de convencer que um personagem tão vital à estruturação da obra, sobrevive por ações menores, subservientes, que ele, aparentemente, as assimila com naturalidade. A mesma naturalidade que o segmento dominante, também faz de conta que é real. O texto cumpre essa missão com muita habilidade, mesclando dissimulação com objetividade, o emprego da linguagem literal com linguagem ambivalente, mas a grande verdade é que ele, em toda sua extensão, demonstra com clarividência um comprometimento com a parcialidade em tratar como espontâneo, a aberração.

Prova disso é a referência ao “mané-gostoso”, elemento de presença recorrente nos textos não-estéticos, visto por esses textos sempre como simples brincadeira de criança, e por isso, tratado como um acontecimento, absolutamente normal, quando, de fato, suas ações e implicações são bem mais amplas e mais profundas. Alencar explora este recurso na obra, cercando-o de uma espontaneidade tal, que dissipa sua agudeza:

Encontrando o olhar da menina, Mário com o mesmo arrebatamento largou-lhe a mão; e envergonhado, quase arrependido do que fizera, continuou a fustigar os arbustos, aplicando também por diversão uma cipoada nas canelas de Martinho.[227] [grifos meus]

Como não poderia ser diferente, apesar de Mário ser o protagonista de O Tronco do Ipê, cabe à figura de pai Benedito “fechar as cortinas” da narrativa, tendo como companhia a imagem de sua esposa, Tia Chica, tão pouco explorada ao longo do texto, mas, trazida de volta nesta oportunidade. Mesmo aparecendo somente no início da narrativa, ela ressurge, não fisicamente, mas no plano das ideias. A aproximação estratégica desses dois personagens, estratégica porque estando eles sempre tão distantes ao longo da narrativa, pressupõe a importância deles para o encadeamento da obra, num tácito reconhecimento de que, por mais que se pretenda alterar os rumos de um objeto estético pelo ofuscamento do brilho de personagens, sempre prevalecerá a lógica da criação literária. É exatamente por isso que Tia Chica e pai Benedito configuram uma expressão do texto conhecida como resumo intratextual, visto que o epílogo concentra as trajetórias de vida desses dois personagens negros, resgatando e preservando, através de dimensões temporais de presente, passado e futuro, integridades estéticas, costumeiramente desvalorizadas por projetos segmentários dominantes que, excedendo na dosagem, não percebem que passam da cura à exacerbação.

***

4.6 - Menino do engenho: vendo e assimilando

A literatura do século xx, mais especificamente a do princípio do século, e dentro desse referencial cronológico, prioritariamente a Literatura do ciclo da cana-de-açúcar, traz no bojo das obras produzidas no período, significações tratadas de forma explícita. Esta condição enriquece, sobremaneira, a discussão estabelecida no sentido de se demonstrar na topografia literária, a repercussão de formas, de conceitos e de pensamentos mais afeitos a conjunturas afinadas com produções não-estéticas. A explicitação a que me refiro, diz respeito à preferência dos textos produzidos no período, em optar por razões históricas que contemplam personagens negros com espaço e ação expressivos, porém, em semelhante intensidade, utilizam na elaboração estética dos perfis deles, um conjunto de mecanismos que corrompem sua estatura literária. É bem verdade que esta predisposição, embora sempre às escâncaras, não implica, necessariamente, no desemprego de métodos implícitos. No atendimento dessa proposta, são duas as obras da Literatura brasileira, adequadas para traduzir, com proficiência, essa vertente da nossa produção literária: Menino de Engenho e Fogo Morto, ambas de José Lins do Rêgo.

Na obra Menino de Engenho, impressiona, a capacidade do texto em revelar os meios pelos quais a criança branca – no caso o protagonista Carlinhos – constrói seu habitus acerca das relações sociais que o negro, seja homem, mulher, adulto ou criança, estabelece com o meio em que vive. Nesse aspecto, é esta a base sobre a qual Carlinhos estrutura sua visão acerca de um mundo que tem limites geográficos definidos: um mundo que começa e termina na fazenda em que ele vive suas primeiras experiências. O desdobramento dos acontecimentos mostra que é pela observação de ações repetitivas, tanto de senhores quanto de escravos, pela falta de referenciais contrários às condições instituídas, pela orientação obstinada, e acima de tudo, pela construção de estereótipos que o homem branco adquire, ainda na infância, o sedimento para sua vida futura.

Com a perda dos pais, Carlinhos, o narrador-protagonista, a partir dos quatro anos de idade muda-se para a fazenda dos avós, e, custodiado por eles e pelo novo universo que agora o abriga, começa a elaborar uma leitura de mundo embasada com prioridade no que vê. Ele nada acrescenta à sucessão de acontecimentos que ocorrem ao seu redor, nem questiona o que presencia, limitando-se apenas a participar da continuidade da construção de um mundo, cujos alicerces se sustentam em fatos consagrados.

As primeiras manifestações de crueldade que, naturalmente, habitam o mundo da classe dominante, Carlinhos constata de imediato. Logo ao chegar à fazenda, ele depara com a figura do “mané-gostoso”, ao perceber que sua Tia Sinhazinha “criava sempre uma negrinha, que dormia aos pés de sua cama, para judiar, para satisfazer os seus prazeres brutais”. [228] [grifos meus] Num primeiro momento, o protagonista demonstra não ter a exata noção do significado daquela forma de humilhação, entretanto, a evolução dos acontecimentos começa a alterar sua percepção sobre as normas que regem o dia a dia da fazenda. Como consequência das benesses conquistadas pelo vínculo de parentesco existente entre ele e o avô, Coronel José Paulino, num curto espaço de tempo Carlinhos também acaba aderindo esta prática que demonstra poder, mas, ao mesmo tempo degrada a moral do homem:

... depois mandaram-me para a aula dum outro professor, com outros meninos, todos de gente pobre. Havia para mim um regime de exceção. Não brigavam comigo. Existia um copo separado para eu beber água, e um tamborete de palhinha para “o neto do Coronel Zé Paulino”. Os outros meninos sentavam-se em caixões de gás. Lia-se a lição em voz alta. A tabuada era cantada em coro, com os pés balançando, num ritmo que ainda hoje tenho nos ouvidos. Nas sabatinas nunca levei um bolo, mas quando acertava, mandavam que desse nos meus competidores. Eu me sentia bem com todo esse regime de miséria. Os meninos não tinham raiva de mim. Muitos deles eram moradores do engenho. [229] [grifos meus]

É pelo acesso a esses dispositivos de ação que Carlinhos vai construindo sua formação e sua visão de mundo; ora apenas observando os acontecimentos ao seu redor, ora aderindo à prática de ações observadas no cotidiano, mas, invariavelmente, sempre demonstrando, a cada momento, que sua formação é carente de referenciais, em virtude de ser forjada sobre fatos já consagrados pelo imaginário popular, e, por isso, ele é levado a encará-los com a mais absoluta naturalidade.

Do ponto de vista moral, o que se percebe na formação de sua trajetória não é apenas uma falta de referência. Percebe-se também, e, sobretudo, o quanto sua formação é sustentada pela recorrência em assimilar como espontâneos, acontecimentos que, na sua essência, são extraordinários, embora uma situação seja consequência da existência da outra. É nessa conjuntura social que Carlinhos cresce, na mesma proporção em que cresce seu hábito em dispensar ao negro, um olhar que lhe ajuda a nele imprimir as marcas do estereótipo, e sobre esse mesmo negro, aplicar conceitos baseados em construções míticas:

[...] restava ainda a senzala dos tempos do cativeiro.

Uns vinte quartos com o mesmo alpendre na frente. As negras do meu avô, mesmo depois da abolição, ficaram todas no engenho, não deixaram a rua, como elas chamavam a senzala. E ali foram morrendo de velhas. Conheci umas quatro: Maria Gorda, Generosa, Galdina e Romana. O meu avô continuava a dar-lhes de comer e vestir. E elas a trabalharem de graça, com a mesma alegria da escravidão. As duas filhas e netas iam-lhes sucedendo na servidão, com o mesmo amor à casa-grande e a mesma passividade de bons animais domésticos.[230] [grifos meus]

Nota-se que, embora os tempos já não sejam mais os mesmos, já não sejam mais tempos de cativeiro, ainda assim, permanece o modus operandi da classe dominante, assim como permanece a inconsciência dos donos do poder. A concepção de posse que os seres humanos têm, continua sendo exatamente a mesma, tanto para quem se sente dono de alguém, quanto para quem vive sob uma reinante atmosfera de servidão, ainda não dissipada. Na mesma proporção, pseudossentimentos de protecionismo, altruísmo e solidariedade afloram, sustentados por “doações” que não engrandecem ninguém, e ainda apequenam todos.

As evidências revelam que é esse conjunto de ações e circunstâncias, aparentemente nobres, mas, de fato, humilhantes, que plasma Carlinhos, ao mesmo tempo realçando, também, o embotamento de mentes, de detratores capazes de conceber um tipo de trabalho que se realiza de “graça”, de uma “alegria” proveniente de um “regime de escravidão” e até de conceber uma “escravidão” que proporciona “alegria.” De detratores que defendem que escravos livres preferem a permanência nas senzalas, mas não se dignam a dizer por que, explorando essa lacuna como comprovação de que a escravidão era uma instituição promotora de felicidades. Todo esse repertório de soberba, de autossuficiência e de atrevimento não se esgota aí; ele se prolonga num determinismo superado e estúpido, que aposta na continuidade do antigo estado de coisas, criando expectativas de que as futuras gerações de negros mantenham-se serviçais, amantes da servidão e indiferentes às adversidades que as destrói, como se estes sentimentos, algum dia, tenham, de fato, feito parte da sensatez dos escravos, como fez parte do imaginário da classe dominante.

Tomando Carlinhos por referência, Menino de Engenho dialoga com o Sermão da XIVª, Sermão da XXª e Sermão da XXVIIª, de Padre Antonio Vieira, especialmente pelo cruzamento de ideologias cuja finalidade é fazer da pseudo vontade divina, justificativa para manter o negro na posição tradicionalmente ocupada por ele no tecido social:

O costume de ver todo dia esta gente na sua degradação me habituava com a sua desgraça. Nunca, menino, tive pena deles. Achava muito natural que vivessem dormindo em chiqueiros, comendo um nada, trabalhando como burros de carga. A minha compreensão da vida fazia-me ver nisto uma obra de Deus. Eles nasceram assim porque Deus quisera, e porque Deus quisera nós éramos brancos e mandávamos neles. Mandávamos também nos bois, nos burros, nos matos. [231] [grifos meus]

A posição externada por Carlinhos, não deixa dúvida, que, a formatação do seu habitus apresenta como principal ingrediente a carência de referencial. É uma visão de mundo forjada por um olhar estrábico, capaz de emprestar significado, apenas a ações que se desenvolvem guiadas por mecanismos que imprimem continuidade a relações sociais marcadas por uma hierarquização, que só reconhece legitimidade naqueles que se situam no seu ponto mais elevado.

Oportuno se faz acrescentar, que a ótica de Carlinhos não lhe é particular, mas é, sim, a representação e uma postura comportamental ideológica coletiva, dominante. O que o leva a ver com normalidade a vida desgraçada vivida pelos escravos, não é a repetitividade ininterrupta com que ele a observa, mas é, sobretudo, o total desconhecimento da existência de outras formas de vida, associado a informações que justificam, explicam, legitimam e convencem os menos esclarecidos, de que, do ponto de vista religioso, a vida vivida pelos escravos era, antes e principalmente, resultado de ditames divinos. Como via de consequência, também era determinação de Deus, a “superioridade” de brancos sobre negros, que autorizava os brancos a mandar nos negros e a reduzir a individualidade deles a zero, compondo uma forma de pensar, cujos resquícios, certamente, ainda hoje vagam pelos meios sociais.

Como não poderia ser diferente, também do ponto de vista da sexualidade, todo o conhecimento primário adquirido por Carlinhos ocorre pelas ações dos mesmos princípios deformadores que pautam sua trajetória iniciática nos diferentes campos da experiência humana. A sua atividade sexual, se desenvolve a partir da sua convivência com os escravos, tomando por base um mito popular que gravitava ao redor das escravas, plasmando-as como paradigmas de lascívia:

A negra Luísa fizera-se de comparsa das minhas depravações antecipadas. Ao contrário das outras, que nos respeitavam seriamente, ela seria uma espécie de anjo mau da minha infância. Ia me botar para dormir, e enquanto ficávamos sozinhos no quarto, arrastava-me a coisas ignóbeis. Eu era um menino sem contato com o catecismo. Pouco sabia de rezas. E esta ausência perigosa de religião não me levava a temer os pecados. Muito depois, esta miséria de sentimentos religiosos se refletiria em toda a minha vida, como uma desgraça. A moleca me iniciava, naquele verdor de idade, nas suas concupicências de mulata incendiada de luxúria. Nem sei contar o que ela fazia comigo. [232] [grifos meus]

Na visão proposta pelo texto, o que importa não é o fato de a iniciação de Carlinhos na sexualidade se dar pelos caminhos da depravação, das práticas libidinosas e da concupiscência, mas, sim, projetar Luísa como a responsável por tais desvios de conduta. É ela que desvirtua todo um conhecimento. Luísa é o anjo mau que desencaminha, deforma e transforma o sublime em infame.

Aliás, é inevitável o destaque do grau de contradição que esta narrativa revela estar presente em tantas obras que utilizam a mesma substância literária, no que diz respeito a relações amorosas, sobretudo em Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão.[233] Menino de Engenho, também investe demasiado nesta vertente, sempre destacando a forma cortês com que os brancos desenvolvem suas atividades amorosas, em contraposição à forma imprópria desenvolvida pelos escravos. Ora, Carlinhos é o exemplo acabado da impossibilidade de um homem branco, habitante de um Brasil ainda nascente, cultivar sentimentos amorosos pautados por níveis de cortesia, pelo simples fato de ele ser, essencialmente dominador, o que leva sua essência a não se coadunar com reciprocidade e com sentimento de alteridade, por tudo o que sua própria formação sinalizava.

Com doze anos, Carlinhos deixa o convívio da fazenda, transferindo-se para o educandário, e na sua concepção, com a idade que tem, sente-se convencido de estar pronto para o mundo. A narrativa é em flash-back e mesmo assim não se percebe em momento algum, um viés crítico sobre a compleição deformada do personagem. O que se percebe o tempo todo é um autoconvencimento por parte do narrador-protagonista, de que sua formação é sólida, muito embora sua grande marca identitária seja, na realidade, sua visão monolítica de mundo.

Em se tratando de relações sociais do cotidiano, Carlinhos é o representante por excelência da formação do homem brasileiro, sobretudo no que se refere a sua socialização como integrante da classe branca dominante, embora neste caso, o mais importante não seja propriamente o fato de ele ser dominante, mas, sim, o fato de ser branco. Numa considerável dimensão, todo homem branco brasileiro traz em si um pouco de Carlinhos, por aquilo que ele também observa nos “engenhos” do cotidiano que pouco diferem dos engenhos dos tempos coloniais. Carlinhos é produto da vida no engenho, e por este motivo, mais que menino de engenho ele é, em sua essência, um menino do engenho, um produto do engenho.

Dentro desta perspectiva, levando em consideração o espaço que reserva ao personagem negro, a invisibilidade que lhe confere, e fundamentalmente, o discurso que se lhe associa nesta obra, a Literatura configura-se como uma importante vitrine a exibir o negro de maneira a contribuir que sobre ele sejam construídas representações baseadas, exclusivamente, num olhar viciado. Uma obra, cujo olhar de fora para dentro resulta numa formação social e moral de um observador que, em consequência, certamente irá pautar sua mundividência em pressupostos semelhantes aos de Carlinhos: inconsistentes, incongruentes e autocentrados, e por isso mesmo, pretensamente autotélicos.

***

4.7 - José Passarinho: humanismo e divindade

A obra Fogo Morto é mais uma da autoria de José Lins do Rêgo, da qual passo a destacar aspectos que a credenciam como mais um veículo de modelação da imagem do negro, segundo pressupostos que vêm sendo defendidos ao longo deste livro.

Uma característica interessante desse texto é a capacidade apresentada em trabalhar um número bastante elevado de personagens negros, mas, apesar disso, conseguir diluí-los em sua tessitura entre alguns poucos personagens brancos, como o protagonista, Mestre José Amaro, que neste aspecto é seguido de perto por Vitorino Carneiro da Cunha e pelo Coronel Lula de Holanda. Essa diluição se processa de forma curiosa, porque, aos personagens negros, que no tocante à quantidade são em número expressivo, o texto consegue dispensar um tratamento traduzido pelo distanciamento e pela invisibilidade, mesmo em se tratando daqueles personagens que são húmus da diegese histórica, como é o caso dos escravos Domingos e Nicolau, do cego Torquato e do próprio José Passarinho, ou melhor, do negro Passarinho. É pela presença desses personagens, que nos damos conta de que Fogo Morto atribui importância secundária a personagens que têm desdobramentos primários, sendo que esta importância assim se faz, exatamente por incorporar marcas do estereótipo, pela falta de discurso direto e pelo recurso continuado a um silenciamento que ocorre das mais variadas formas.

Um dos personagens estruturantes da obra, trata-se do Capitão Tomás Cabral de Melo, sogro do Coronel Lula de Holanda. Do casamento dele com D. Mariquinha, nasce Amélia. A história de vida desse personagem dentro da narrativa é tratada in media res, − daí sua importância do ponto de vista estrutural −, porque é a partir de sua história que se constrói a de Coronel Lula de Holanda, e por via de consequência, a de Mestre José Amaro, a de José Passarinho e de todos os personagens que vivenciam o cotidiano do Engenho Santa Fé, propriedade que desenvolve suas atividades sob a tutela do Coronel Lula de Holanda.

Em princípio, a história do Capitão Tomás Cabral de Melo está condicionada e se resume às ações desenvolvidas pelo escravo Domingos, o qual o CapitãoTomás vê como seu objeto de posse no Santa Fé, engenho que no futuro viria a se tornar propriedade do Coronel Lula de Holanda, em consequência do casamento deste com sua filha Amélia. O escravo Domingos resolve enfrentar e afrontar o Capitão Tomás, empreendendo uma fuga de seu engenho, acontecimento que “chegou para o capitão como um choque”.[234] Quando de sua primeira fuga, o Capitão Tomás, por se sentir vilipendiado e desfeiteado por um escravo, e por não admitir tal situação, optou por não entregar o caso a um capitão do mato, e, pessoalmente, “botou-se para a caçada à sua peça”. [235] Nas investidas realizadas o Capitão Tomás não conseguiu capturá-lo, todavia, com o prestígio que desfrutava junto às autoridades dos lugares por onde andou, ouviu de um delegado o conselho de que deveria voltar para casa, bem como a promessa de que receberia Domingos de volta, tão logo, nele, o delegado colocasse as mãos:

− Capitão, pode voltar para o seu engenho, o negro estará lá, no mais tardar, na quarta-feira.

E assim tudo foi feito. Numa quarta-feira, de tarde, bateu-lhe na porta o negro fugido, que veio cair-lhe aos pés chorando. Trazia o capitão-de-mato uma carta do delegado. O Capitão olhou para a sua cria com ódio de morte. [236]

Domingos pagou um preço muito alto por sua fuga, e por isso, uma vez capturado, foi castigado dura e exemplarmente a mando do Capitão Tomás.

Apesar de submetido a toda sorte de maus-tratos, tempos depois da primeira fuga, Domingos realiza uma segunda e definitiva fuga, na qual ele furta dois cavalos do Capitão. Embora já não fosse o mesmo de outrora, agora já mais velho, mais cansado e com a saúde debilitada, ainda assim o Capitão Tomás resolve trazer para si a questão, e na companhia do genro, Lula de Holanda, “saiu à procura do que era seu”.[237] Desta feita, o desdobramento das ocorrências não foi favorável ao Capitão Tomás, que teve de amargar uma dupla derrota, pois ele não só não conseguiu reaver o escravo Domingos, como ainda sofreu humilhações, impostas pelos fazendeiros aos quais consultou sobre o paradeiro do escravo fugido, a exemplo da reação de um deles na presença de seus capangas:

− Estes dois homens estão vindo do Brejo atrás de um negro fugido. Estão pensando que o negro está aqui. O Capitão Tomás explicou:

− Não senhor, em Campina me disseram que o negro tinha parado nesta fazenda.

Seu Lula, com a voz trêmula, inflamada, gritou:

− Não somos camumbembes.

− Eu sei que os senhores são homens de trato, de engenho, de muita lordeza. Tudo isto eu sei. Mas grito aqui não adianta não, rapaz. Eu, se fosse o capitão, ia me aboletar ali debaixo daquele pé de juá, e esperar a madrugada. Se quiser uns pratos de coalhada eu tenho para dar. Só não tenho é negro fugido e nem cavalo roubado.

Um dos cabras abriu uma estrondosa gargalhada.[238]

É este malogrado acontecimento que dá início à derrocada do Capitão Tomás Cabral de Melo, que, por não conseguir conviver com a derrota que Domingos lhe infligira, mergulhou numa rota de deliquescência física, moral e espiritual que culminou com sua morte, como se pode verificar nas palavras de sua esposa D. Mariquinha, ao observar que “a escravatura do marido não era de dar trabalho. Se não fosse aquele negro Domingos não podia se queixar de seus negros. Domingos dera com seu marido no chão”.[239] Muitos anos depois, numa conversa da filha Amélia com uma senhora conhecida por Sinhá Adriana, Amélia relembra “que fora aquele negro Domingos que matara o seu pai”.[240] Entretanto, o que de forma mais fiel reproduz essa situação são as reflexões feitas pelo próprio Capitão Tomás, quando vivenciava as dores da derrota que Domingos lhe impusera:

Todos se preocupavam com a tristeza do capitão. Afinal de contas, a história de Domingos não seria motivo para um homem se entregar daquele jeito, para ficar como morto. O capitão nos seus silêncios, vivia para dentro de si com violência. Partia ele do ponto de vista que estava derrotado, humilhado, sem honra, sem força para governar as suas coisas. Era um senhor de engenho sem respeito. Tivera um negro fugido, andara atrás dele, com o seu direito, com a sua razão, e fora, no entanto insultado por um camumbembe qualquer, um sujeito de camisa para fora da calça que quase lhe bateu. Não, ele não podia mais gritar para negro nenhum. [241] [grifos meus]

O comportamento obstinado de Domingos desmonta qualquer possibilidade de especulação sobre a ideia de passividade, tão explorada pelos textos, que em geral tentam a todo custo imprimi--la como marca identitária do escravo negro. Ele afronta e desafia o Capitão Tomás que sabe de suas intenções, e por isso mesmo, dimensiona com exatidão o tamanho da derrota. Domingos é um escravo extremamente rebelde, e por sua rebeldia é o responsável indireto pela morte do Capitão Tomás, entretanto, o leitor só dimensiona sua rebeldia por aquilo que lhe é passado pelo narrador ou intuído dos demais personagens, mas, em momento algum, por ações efetivas ou por suas próprias palavras. Cabe perguntar, por que um personagem profundamente marcado pela revolta e indignação não as verbaliza com intensidade? Por que o texto não as revela em termos práticos? Esse comportamento não mudaria o curso da obra, e, certamente, resultaria numa representação mais fiel do personagem, mesmo porque, o próprio texto, em certa medida, traduz esses sentimentos, embora cerceie o personagem na sua possibilidade de verbalização. A despeito da sua firmeza de caráter e das implicações causadas no desdobramento da diegese histórica, Domingos é um personagem distante e distanciado, silencioso e silenciado, absolutamente desprovido de fisionomia e de qualquer tipo de discurso que se possa imaginar para um personagem de sua importância. O máximo que o leitor sabe sobre Domingos é que ele era um moleque “de muito boa-pinta, de 18 anos, de saúde de ferro,”[242] e assim mesmo, por informações prestadas pelo narrador.

Com a morte do Capitão Tomás, o genro Lula de Holanda assume a administração do Engenho Santa Fé e adota a política da aplicação gratuita de castigos, postura que contraria sua sogra, D. Mariquinha, com quem entra em rota de colisão. O escravo Nicolau que “viera com Tomás de Ingá e era negro de estima da casa”, [243] é surrado sem necessidade e “adoecera de vergonha... Lágrimas correram dos olhos de Nicolau”.[244] Com a Abolição, ele abandona o Engenho e apesar de, por vezes, passar pela porta do engenho, quando assim fazia, “não parava para dar duas palavras,”[245] e, já bem velho, Nicolau por ali passava e todos o viam “mal tirar o chapéu. Parecia um negro de longe, que nunca parara no engenho”.[246] Também distanciado, silenciado e desprovido da manifestação verbal da mesma forma que Domingos, Nicolau, por ser surrado gratuitamente, se impõe e demonstra sua indignação, embora a tessitura literária limite a profundidade de suas ações a comentários de personagens pouco expressivos.

“Essa gente toda conversava: os de cavalo com os que iam a pé. Mais adiante encontramos Zé Passarinho, bêbado no seu costume de sempre.” [247] [grifos meus] É dessa forma, isto é, sob as marcas indeléveis do estereótipo, que nasce, ainda nas páginas de Menino de Engenho, o personagem José Passarinho, que depois migra para a tessitura de Fogo Morto, transformando-se num sustentáculo desta narrativa. José Passarinho surge sem raízes, sem família e sem identidade, como acontece com a maioria dos personagens negros, e como dá a impressão de não ter passado, também dá a impressão de não ter presente. Apesar de já nascer sob o signo do estereótipo e de viver sob ele ao longo da obra, José Passarinho é o mais representativo referencial da limitação por que passam alguns dos personagens negros de Fogo Morto. Sua “voz”, quando cantarola, pois é somente nesta condição que ele realmente a possui, é uma espécie de pano de fundo da narrativa, sobretudo pela função de contraponto que estabelece com o “canário da biqueira”, um pássaro que surge em situações especiais.

O canário da biqueira irrompe de forma repentina nas proximidades das pessoas, e seu canto é cercado de um teor premonitório, no sentido de trazer maus presságios. Da mesma forma que o canário da biqueira, José Passarinho é um personagem que também “surge” inesperadamente nos ambientes que frequenta. Embora não prenuncie maus presságios, seu aparecimento repentino vem sempre acompanhado de uma canção que pressupõe o anúncio de algo novo ou mesmo uma revelação: “a mulher do seleiro pagou--lhe e ele arrumou-se para sair quando apareceu na estrada José Passarinho, velho negro que vivia constantemente embriagado.” [248] [grifos meus]

A partir de um determinando ponto da obra, sobretudo quando o Mestre José Amaro é abandonado pela esposa e passa a viver na solidão, é José Passarinho quem lhe faz companhia, cantarolando trechos de canções que chegavam ao Mestre como alento: “a voz de Passarinho levava o mestre para os dias de Goiana, a vida boa da rua, da casa bem perto da Matriz.”[249] [grifos meus]

Às vezes, pelo seu conteúdo, as canções interpretadas por José Passarinho surpreendiam o Mestre José Amaro, levando-o a fazer observações que, também pelo conteúdo delas, marcavam, revelando, não somente, elementos da nobreza de espírito de Passarinho, como também do próprio Mestre José Amaro. Quando as ouvia, o Mestre dizia de si para consigo que “nunca pensara que aquele negro imundo, de cara de cachaceiro, tivesse tanta coisa dentro de si, aquela história, aqueles amores, aquele D. Carlos, aquela D. Branca.” [250] [grifos meus] Os atributos de José Passarinho não surpreendem apenas o Mestre José Amaro; surpreendem, também, o leitor, cuja percepção sobre eles só vem com a percepção demonstrada pelo Mestre, devido ao velamento que torna sombria a figura de José Passarinho, fruto de procedimentos estratégicos discursivos que têm, exatamente, esta intenção.

O Mestre José Amaro é o protagonista da narrativa e depois de ser abandonado pela sua esposa, D. Sinhá, tem a sua sobrevida condicionada à performance de José Passarinho. A partir de então, José Passarinho passa a ser decisivo para o desdobramento da diegese histórica e da conformação estrutural da narrativa, principalmente, porque assume, também, a função de contraponto do Mestre José Amaro: “− O pobre tem me ajudado muito. Sinhá me abandonou aqui sozinho, e se não fosse ele, nem sei como me aguentava”. [251]

José Passarinho, o Zé Passarinho ou simplesmente o negro Passarinho é um personagem que Fogo Morto reveste de importância secundária, a despeito de todo o espaço que ele ocupa na topografia dessa obra. Desprovido de discurso direto mais expressivo e estereotipado como negro, bêbado e vagabundo, resta a Passarinho manifestar-se pela palavra cantada, que é uma interessante forma de manifestação sim, mas é transmissora apenas de palavras prontas e nitidamente limitadas e limitadoras, se comparadas à capacidade da expressão verbal autônoma e espontânea. Passarinho apenas cantarola, em virtude de ser impossibilitado de se manifestar pela utilização do principal instrumento de prática social: a fala.

Uma referência contrária a essa limitação imposta a Passarinho é encontrada no cego Torquato, personagem negro, contemplado com presença, atuação e espaço significativos dentro da narrativa, e dotado de discurso direto amplo e frequente, bem como totalmente desprovido de marcas de estereótipo ou de outra natureza discursiva qualquer. Acontece, porém que, além de negro, Torquato é cego e esta é sua marca identitária preponderante, e por assim ser, dispensa a necessidade de outro aspecto estigmatizante qualquer. Por isso, embora negro, Torquato fala; e fala porque, uma vez já estando preso em sua escuridão, não há porque cerceá-lo ainda mais.

Já com José Passarinho a situação é diferente, mesmo porque é pela essência dele que toda a densidade do protagonista, Mestre José Amaro, se vê sedimentada e dependente. É José Passarinho quem ajuda Mestre José Amaro a viver, ajuda Mestre José Amaro a existir e ajuda Mestre José Amaro a morrer. Nessa perspectiva, ele ajuda Fogo Morto a ser a obra que é, sobretudo pela sua densidade literária, ora porque personifica a epifania, por suas próprias aparições, repentinas, do nada, mas sempre trazendo um sopro de vida para o Mestre; ora como mensageiro de uma epifania, cujas revelações nela contidas, a Passarinho cabe o papel de pressagiar:

− E o Santa Fé quando bota, Passarinho?

− Capitão, não bota mais, está de fogo morto. [252]

Em linhas gerais é assim que se desenvolve o romance Fogo Morto, do Mestre José Amaro, do Capitão Vitorino Carneiro da Cunha, do Coronel Lula de Holanda e de tantos outros personagens artífices da sua organização interna: em grande medida, conduzido pelos vaticínios feitos por José Passarinho, um personagem praticamente sem voz dentro da narrativa. Considerando que esses vaticínios aliam-se a observações retrospectivas, à medida que os faz, José Passarinho retoma e resume toda uma dimensão pretérita do enredo, e sobre este, abre novas possibilidades de leituras. Nessa perspectiva, ele se configura como um autêntico “Jano dos canaviais”, revelando uma postura possível apenas a personagens redondos, e por isso, rompe com a predisposição prioritária de querer reduzi- -lo a um acabado personagem plano, que a articulação imediata da linguagem utilizada pelo texto, privilegia.

Talvez pareça contraditório por parte deste autor, o destaque de tanta qualificação, do ponto de vista estético, em personagens que, ao longo do mapeamento desenvolvido, vêm sendo considerados como cerceados nas suas ações e na sua capacidade discursiva, entretanto, é justamente este o fenômeno que ocorre nas entrelinhas das narrativas da Literatura brasileira que contemplam o personagem negro. A Literatura universal tem-nos mostrado que, quando da elaboração de personagens dotados de um aspecto qualquer que, aparentemente, os minimiza do ponto de vista social, intelectual, moral, físico, mental ou econômico, enfim, que os coloca em algum tipo de aparente desvantagem diante dos que o cercam, torna-se inerente ao fazer literário revelar, sem continência, atributos que exercem uma função contrapontística na análise do perfil desse mesmo personagem. Como exemplos, cito Quasímodo de Notre Dame de Paris, de Victor Hugo; Rodion Raskólhnikov de Crime e Castigo, de Dostoiévski; Ismênia de Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto; Macabéa de A Hora da Estrela, de Lispector; e mais apropriadamente, D. Quixote da obra homônima de Cervantes, e ainda seu fiel escudeiro, Sancho Pança. Todos estes personagens, em princípio, marcam, também, por algum tipo de “deficiência” aparente que vai da necedade à feiúra, da pobreza à loucura, da tolice à fragilidade emocional, mas, apesar disso, o leitor não precisa fazer nenhum esforço descomunal para perceber a sensibilidade de Macabéa, a lucidez de Ismênia, a abrangente visão de mundo de Quasímodo, a integridade de caráter de Raskólhnikov, que se expressa no seu arrependimento, o humanitarismo de Quixote ou o companheirismo de Sancho. Ademais, as aparentes deficiências pressupõem, sempre e inevitavelmente, a caracterização do personagem como sendo redondo, e essa perspectiva, retira do leitor a necessidade de desconstruir a obra para perceber suas qualidades estéticas, como ele é levado a fazer quando se vê diante de personagens negros. Neste particular, a Literatura brasileira, na busca do atendimento da consolidação de propostas dominantes, apela para ações de dispositivos que procuram subverter o verdadeiro fazer literário, colocando em primeiro plano, recursos que não mascaram sua intencionalidade e ainda se evidenciam como uma forma de desumanizar a arte, na medida em que visam deformar o real, representar pela desrealização e não viver a essência de situações, pessoas ou coisas .[253] Todas essas possibilidades se apresentam no atendimento de um escopo prioritário que o texto quer atingir, ao apelar para uma forma estereotipada que subverte a estatura estética e literária de José Passarinho, reduzindo-o a um personagem simplório e predominantemente negro, bêbado e vagabundo.

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Notas

118 Brokshaw, Raça & Cor na Literatura Brasileira, p. 149.

119 Brookshaw, Raça & Cor na Literatura Brasileira, p.21.

120 Cruz e Sousa, poema Antífona, In: Obra Completa, p. 63.

121 Id. ib.

122 Brookshaw, Raça & Cor na Literatura Brasileira, p. 136.

123 Rabassa, O Negro na Ficção Brasileira, p. 13.

124 Rabassa, O Negro na Ficção Brasileira, p. 13.

125 Relembro o leitor que esta questão foi tratada com mais profundidade no cap. I, em especial nas abordagens sobre Rui Barbosa e sobre grande parte das ideias encontradas em Casa-Grande e Senzala.

126 Bourdieu, O Poder Simbólico, p. 7.

127 Bourdieu, O Poder Simbólico, pp. 7-8-9

128 Id. ib.

129 Id. ib.

130 Bourdieu, A Economia das Trocas Simbólicas, p.191.

131 É bem verdade que quanto a anjos e santos também os encontramos como negros, entretanto, quando esses fatos assim ocorrem, estamos diante de exceções que confirmam regras.

132 Cf. Bíblia Sagrada, Gênesis, capítulo 9, versículos 18-27.

133 Boas, Antropologia Cultural, p. 92.

134 DaMatta, O que faz do brasil, Brasil?, p. 15.

135 DaMatta, O que faz do brasil, Brasil?, p 42.

136 Da Matta, O que faz do brasil, Brasil?, p. 29

137 Id., p. 27.

138 Id., p. 28.

139 Machado de Assis, Esaú e Jacó, p. 992.

140 Fanon, Pele Negra, Máscaras Brancas, p. 97.

141 Barthes, Mitologias, p. 45.

142 Cf. DaMatta, Relativizando. Uma Introdução à Antropologia Social, p. 58.

143 Chaui, Brasil, Mito Fundador e Sociedade Autoritária, p. 8.

144 Vieira, Sermão da XIVª, pp. 636-637.

145 Lausberg, Elementos de Retórica Literária, p. 77.

146 Id., p. 75.

147 “Eis aí teu filho.”

148 Vieira, Sermão da XIVª, p. 640.

149 Id., p. 642.

150 Vieira, Sermão da XIVª, p. 642.

151 Vieira, Sermão da XIVª, p. 643.

152 Id., p. 644.

153153 Vieira, Sermão da XIVª, p. 647.

154 Id., p. 646.

155 Vieira, Sermão da XIVª, p. 646

156 Id., p. 647. Sobre Coré ou Corá, Cf. A Bíblia de Jerusalém, 1º Cr., 9-19 ou Sl. 42-49.

157 Vieira, Sermão da XIVª, p. 648.

158 Vieira, Sermão da XIVª, p. 650.

159 Vieira, Sermão da XIVª, p. 653.

160 Id. ib.

161 Vieira, Sermão da XIVª, p. 656.

162 Id. ib.

163 Id., p. 657.

164 Vieira, Sermão da XIVª, p. 657.

165 Vieira, Sermão da XXª, p. 132.

166 Id., p. 133.

167 Vieira, Sermão da XXª, p. 134.

168 Id. ib.

169 Id., pp. 134-135.

170 Vieira, Sermão da XXª, p. 137.

171 Vieira, Sermão da XXª, p. 141.

172 Id., p. 143.

173 Vieira, Sermão da XXª, pp. 180-181.

174 Id., pp. 183-184.

175 Bosi, História Concisa da Literatura Brasileira, p. 51.

176 Vieira, Sermão da XXVIIª, p. 117.

177 Id., p. 114.

178 Vieira, Sermão da XXVIIª, p. 64.

179 Vieira, Sermão da XXVIIª, pp. 69-70.

180 Vieira, Sermão da XXVIIª, p. 75.

181 Vieira, Sermão da XXVIIª, pp. 102-103.

182 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 33.

183 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 46.

184 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 7.

185 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 10.

186 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 98.

187 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 158.

188 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 32

189 Id., ib.

190 Id., p. 122.

191 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 123.

192 Id., p. 132.

193 Id., p. 194.

194 Id., p. 222.

195 Id., p. 242.

196 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 39.

197 Id., p. 150.

198 Id., p. 37.

199 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 58.

200 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, pp. 59-60-61.

201 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 73.

202 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 70.

203 Id., p. 80.

204 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 99.

205 Id., p. 19.

206 Macedo, As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, p. 51.

207 Alencar, O Tronco do Ipê, p.158.

208 Id., p. 37.

209 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 35

210 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 75.

211 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 37.

212 Id., p. 77.

213 Id. ib.

214 Id., p. 305.

215 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 64

216 Id. ib.

217 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 223.

218 Id., p. 143.

219 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 146.

220 Id., p. 139.

221 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 171.

222 Id., p. 198.

223 Id., p. 172.

224 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 134

225 Id., pp. 134-135.

226 Id., p. 190.

227 Alencar, O Tronco do Ipê, p. 47

228 Rêgo, Menino de Engenho, p. 15.

229 Rêgo, Menino de Engenho, p. 33.

230 Rêgo, Menino de Engenho, p. 55.

231 Rêgo, Menino de Engenho, p. 89

232 Rêgo, Menino de Engenho, p. 102.

233 Veja capítulo correspondente.

234 Rêgo, Fogo Morto, p. 157.

235 Id., ib.

236 Id., p. 158.

237 Rêgo, Fogo Morto, p. 167.

238 Id., p. 169.

239 Rêgo, Fogo Morto, p. 175.

240 Id., p. 265.

241 Id., p. 171.

242 Rêgo, Fogo Morto, p. 157.

243 Id., p. 175.

244 Id. ib.

245 Id., p.193.

246 Id. ib.

247 Rêgo, Menino de Engenho, p. 20.

248 Rêgo, Fogo Morto, p. 59.

249 Rêgo, Fogo Morto, p. 230.

250 Id., p. 80.

251 Id., p. 236.

252 Rêgo, Fogo Morto, p. 319.

253 Cf. Ortega y Gasset, La Deshumanización de la Arte y Otros Ensayos Estéticos.

5 - A Vez e a Voz

O artifício da ficção

não necessariamente empresta falsidade a uma narrativa;

pode muito bem trazer verossimilhança ou

uma verdade moral. (Natalie Davis)

5. A Vez e a Voz

As obras de arte são cópias do vivente empírico, na medida em que a este fornecem o que lhe é recusado no exterior e assim libertam daquilo para que as orienta a experiência externa coisificante.

(Theodor Adorno)

5.1 - A outra face do poder

Este capítulo tem por objetivo precípuo, realizar a análise da prosa poética Emparedado, de Cruz e Sousa, e do romance Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, sob prismas que os inserem no rol das obras capazes de representar, com legitimidade, momentos raros e especiais da história da Literatura brasileira. Para que tal visão se justifique é preciso partir do pressuposto que as ações dos elementos responsáveis por suas organizações internas, não se coadunam com a forma, tradicionalmente histórica, de pensar desdobramentos de processos criativos, comumente encontrados em situações semelhantes, considerando o ponto de vista desse mesmo compromisso intratextual. Cercados por uma atmosfera heteróclita que os singulariza como formas de expressão literária, os artefatos produzidos por Cruz e Sousa e Ana Maria Gonçalves são dotados de conformações que nos contemplam com a presença de personagens negros, responsáveis pela construção das suas próprias representações. É a partir da posse e da exploração de um discurso, que verdadeiramente, traduz seus anseios de vida, revela sua visão de mundo, suas possibilidades humanas, dimensiona suas reais possibilidades de expressar um senso crítico acerca do mundo em que vive, e da exposição de uma sensibilidade que lhe é peculiar, que o negro, nos textos em questão, constrói uma trajetória diferenciada. Dessa forma, os artefatos que o abrigam rompem em definitivo com padrões que insistem em plasmá-lo, consoante metas legitimadas por instâncias de consagração. A referência a essas obras torna-se providencial, à medida que o personagem negro, na maioria das vezes, dono de uma trajetória viciada, e assim descrita pela Literatura, nas obras citadas dá lugar a um eu enunciador que se sente negro em toda sua dimensão, na plenitude de sua essência e em toda suas potencialidades. A partir de então, ele se manifesta de forma autônoma, expressando-se por si mesmo, pelo acesso a uma linguagem desprovida de ornamentos, assumindo posicionamentos que autorizam a repensar e a questionar a recorrência do emprego de uma linguagem limitadora das ações de personagens negros, conseguindo, através desse redimensionamento, empreender a busca de um resgate cultural.

Embora não façam eco no terreno regido pelo pensamento acadêmico, obstaculizadas que são pela falta de divulgação, de leitura, de debates e de sua adoção mesmo como referências literárias de qualidade, daí a queda num ostracismo, ainda assim, estes dois textos precisam ser trazidos à luz. Ambos são importantes, não só pelo que apresentam e representam, do ponto de vista da elaboração estética − aspecto que oportunamente tratarei em detalhes −, mas por tudo o que significam como referências contrapontísticas que são, de abordagens que requerem questionamentos, justamente por se efetivarem sempre desprovidas da presença de tais referências. É bem verdade que, apesar de existirem numa quantidade reduzida, há alguns textos que se posicionam um pouco à margem desse tratamento dispensado de forma padronizada ao personagem negro. Quando assim o fazem, porém, o que realmente sucede e que presenciamos no ato da leitura, a meu ver, ainda não chega a se constituir como uma real proposta de utilização da técnica do contraponto, muito embora, em que pese a forma acanhada com que o fazem, devamos admitir que eles tratam, sim, de aspectos de uma questão que é bem mais ampla. Como exemplos desse comportamento, destaco os contos A Escrava, de Maria Firmino dos Reis, O Caso da Vara e Pai Contra Mãe, ambos de Machado de Assis, só para destacar três, entre as poucas produções literárias que têm este caráter, geradas no âmago do polêmico século XIX.

Nesses três contos, e eu diria que não apenas neles, mas, de forma sistêmica, nos textos que a exemplo deles apresentam esta marca como registro, reconhecidamente há um esboço, há uma tentativa de fuga do lugar-comum, tendo em vista que eles apresentam e procuram explicitar algumas situações que, em geral, são omitidas ou, no máximo, intuídas. No entanto, a despeito de todo o “esforço” que demonstram fazer no sentido de desagregar uma ordem vigente no processo de criação literária, percebe-se que, ainda assim, estes textos não conseguem conferir ao personagem negro, ações que lhe possibilitem deixar a condição de “outro” e assumir sua “individualidade” de forma totalizante. Apesar de percebermos com relativa facilidade, que estes textos têm um anseio de construir um perfil do homem branco, revelador também de aspectos de sua personalidade, que vão além daqueles que se manifestam com maior clareza nas relações sociais colonialistas, na mesma intensidade, percebemos também que a intenção de romper com o instituído, para por aí, e torna-se uma componente quase que irrelevante dentro da conjuntura textual. O que se propõe é uma ruptura que não ultrapassa a ameaça, criando uma situação, que se revela, à medida que continuam a ser mantidos os elementos sinalizadores da cumplicidade que a Literatura conserva com o pensamento social dominante, sobretudo em sua relação com textos de índole não-estética, traduzidos pelo recurso à forma estereotipada, à falta de discurso direto ou a outras formas de limitação impostas ao personagem em destaque.

Todos sabemos que, uma, entre as diversas marcas características que definem uma linguagem como literária, especialmente nas obras que se destacam como expoentes, trata-se do uso de determinados recursos estéticos a partir da sua versão paradoxal. Isto quer dizer, a exploração da morte como forma de vida, da ambiguidade como forma de exatidão, da fragmentação como noção de coisa estruturada e outros recursos de natureza semelhante. Entretanto, não vejo este método sendo empregado com a finalidade de perseguir uma resposta estética ou de proporcionar sentidos para o texto, nas produções da Literatura brasileira que apresentam como húmus da diegese histórica, a atuação do personagem negro dentro do complexo social. No ato da sua organização técnica, os textos primam pela adoção de métodos e artifícios que contribuem para a manutenção de um conservadorismo que se faz cada vez mais extemporâneo. É o que, em certa medida, tratei de maneira detalhada no capítulo Estratégias Discursivas da Criação Literária, principalmente no que diz respeito ao silêncio que, comumente, é utilizado com o objetivo precípuo de realmente silenciar, e nunca utilizado da forma paradoxal, como exemplificado acima. Exatamente por contrariar essa proposta, retomo as discussões sobre esta questão, lançando mão dos textos de Cruz e Sousa e Ana Maria Gonçalves. Eles constituem o que há de mais contundente e apropriado como elementos de comprovação e convencimento da viabilidade de se colocar em prática, uma linha de raciocínio, produção, leitura e análise de artefatos literários, essencialmente gerados no contrafluxo de uma via modeladora de processos criativos. Em virtude de serem estruturados sobre um arcabouço diegético − considerando o termo aqui em sua mais ampla acepção − que os autoriza e os legitima a se estabelecerem como referências que se opõem a um processo de produção estandardizado, Emparedado e Um Defeito de Cor serão explorados como objetos de exame e discussão, por demonstrarem, explicitamente, que um autor, em geral, tem a sua disposição, as condições necessárias para produzir de forma diversificada. Ele não depara, portanto, com elementos coercitivos que o obrigam a incidir sempre numa mesma linha de elaboração, a menos que a meta seja exatamente insistir na produção de uma res que se faça cativa ao limitado horizonte da tautologia. Portanto, Emparedado e Um Defeito de Cor serão trabalhados como noções de contraponto de alguns textos, e mesmo da própria ideia defendida como base desta obra, mas, serão, fundamentalmente, reconhecidos como balizas capazes de impedir que se atribuam valores absolutos, a uma história literária obstinada no escopo de não valorizar outras possibilidades de criação.

***

5.2 - O des-emparedado

Especificamente no que se refere a Cruz e Sousa é preciso que se diga, que a despeito de sua importância como poeta de primeira linha da Literatura universal e de certo reconhecimento que o meio acadêmico brasileiro lhe dispensa, na realidade, quando o trazemos para o campo da exploração crítica, o que se objetiva em efeitos práticos são as ações de uma conjuntura que ainda o impede de ocupar, entre nós, um espaço compatível com a dimensão de seu fazer poético. Tal situação ocorre, sobretudo porque, é muito reduzido, por ser seleto, o número de adeptos que têm acesso a seu corpus, quer em nível docente, discente ou mesmo em nível de público ledor. O que quero afirmar é que, embora seja sim, um habitante dos meios acadêmicos, Cruz e Sousa ainda é pouco explorado e pouco valorizado como poeta possuidor da estatura artística que lhe é intrínseca. Praticamente, podemos considerá-lo um ilustre desconhecido, quando as discussões sobre ele derivam para o plano da narrativa, agruras a que também enfrenta, o próprio Simbolismo, estilo do qual ele é o principal representante em nossa Literatura.

O texto Emparedado veio à luz como parte constitutiva de Evocações, obra de narrativas, pronta para o prelo em 1897 e publicada postumamente, já nos últimos dias daquele século. Antes de tratar dele de forma mais objetiva, convém ressaltar duas condições que não podem deixar de ser vistas como norteadoras, no processo de atendimento dos pressupostos básicos estabelecidos por uma discussão que o tenha como foco. Uma delas, é a importância do século XIX como cenário propício à produção de textos engendrados pela via da forma predominante, sustentados por um cientificismo construtivista, determinante na elaboração do pensamento da época; a outra, trata-se da capacidade do texto, quanto à análise, à compreensão e a sua valorização, em se estabelecer como referência de uma proposta de criação literária que desvia de princípios estabelecidos por uma norma vigente.

No que diz respeito ao século XIX, apesar de muito já ter sido tratado ao longo deste livro, sobre sua condição de nascedouro e de espaço de concentração dos mais diversificados saberes, nunca é demais retomar algumas características suas, bem como destacar outras que ainda não foram colocadas em relevo. Um exemplo a ser considerado é sua capacidade em atuar como um século divisor de águas, no que se refere ao pensamento moderno, na mais ampla dimensão deste. É indiscutível que o século XIX não só engendrou e consagrou princípios e teorias, como, na mesma intensidade e por via de consequência natural, produziu certo desejo de ruptura, também natural, com os ditames estabelecidos pela maioria deles.

Considerando essa perspectiva, o texto Emparedado surge então, não apenas como oposição sistemática a noções, doutrinas e até conhecimentos consagrados, próprios do século XIX. Ele surge também e fundamentalmente, como um texto que regenera uma topografia literária carcomida e viciada no recurso continuado a parâmetros que já davam mostras de caminhar na direção de um natural processo falimentar, resultante de reações de discordância por parte de alguns intelectuais, bem como condicionado a um surgimento, também espontâneo, de um desejo de renovação que acabou explodindo no século seguinte. Trazendo em sua tessitura uma gama de elementos estéticos inovadores e combativos, novas concepções teóricas, e, sobretudo, traduzindo uma visão de vanguarda do ponto de vista da forma de abordar um tema tão recorrente, esse texto autoriza afirmar que, com ele, Cruz e Sousa enceta uma modalidade de criação literária, que mais tarde, parte expressiva do olhar crítico especializado atribuiria como marca registrada do pré-modernismo de Augusto dos Anjos. Em grande medida, esta classificação se dá em virtude da presença de uma clamorosa proposta de destruição, tão incisiva em Augusto dos Anjos, porém, já embrionária em Cruz e Sousa, e que veríamos ocorrer de maneira diversificada num futuro não muito distante. Portanto, na oportunidade de seu surgimento, Emparedado já se revela como presságio de um projeto de destruição que se contrapõe a pensamentos cunhados num sentimento cientificista-construtivista, aliado a um habitus forjado nos planos social, econômico e histórico, decisório naquele momento da vida do país. Quer na literatura, quer nas ciências humanas ou nas sociais, começa a despontar, de forma a marcar o pensamento e as atitudes empreendidos no princípio do século XX, um ensejo determinante em desmontar aquele sentimento cientificista, proposto e cultivado que fora de maneira universalizada, pelo século em andamento. Que o diga o Modernismo como pensamento; que o digam a forma e o conteúdo do “herói sem nenhum caráter”; que o diga o léxico de Rosa.

À medida que adota a prática da destruição a partir dos princípios que utiliza, Emparedado, sobremaneira, amplia sua dimensão no sentido de se ajustar como referência adequada à noção de contraponto e de artefato literário heteróclito que é, condição sustentada por suas ações destrutivas, principalmente pelos resultados obtidos no plano das ideologias, considerando a premissa que

no começo do século XIX tornou-se convencional, pelo menos entre alguns historiadores, identificar a verdade com o fato e considerar a ficção o oposto da verdade, portanto um obstáculo ao entendimento da realidade e não um meio de apreendê-la. A história passou a ser contraposta à ficção, e sobretudo ao romance, como a representação do “real” em contraste com a representação do “possível” ou apenas “imaginável”. E assim nasceu o sonho de um discurso histórico que consistisse tão-somente nas afirmações factualmente exatas sobre um domínio de eventos que eram (ou foram) observáveis em princípio, cujo arranjo na ordem de sua ocorrência original lhes permitisse determinar com clareza o seu verdadeiro sentido ou significação.[254]

Felizmente, para o enriquecimento do universo acadêmico e para a vitalidade de toda forma de pensar e de buscar apreensão de conhecimentos, essa visão não conseguiu ultrapassar patamares oitocentistas. Logo cede espaço para uma linha de raciocínio encontrada numa observação providencial do mesmo Hayden White, que apregoa ser irrelevante raciocinar “se o mundo é concebido como real ou apenas imaginado,”[255] levando em consideração que “a maneira de dar-lhe um sentido é a mesma”.[256] E é justamente na tentativa de alimentar e de conferir densidade a essa forma de agir, que o texto de Cruz e Sousa se destaca como um organismo que impõe sua estrutura, frente a processos de criação literária representantes da ordem vigente, e, à medida que a esta ordem se contrapõe, vai ao encontro da reversão de um quadro delimitado por lineamentos reducionistas.

Num processo de análise desenvolvido sobre Emparedado, do ponto de vista da conformação textual, a primeira questão a ser colocada e elucidada trata-se de sua estrutura formal, tendo em vista a especificidade que cerca a obra, no que diz respeito a este quesito. Dessa maneira, justifica-se a adoção de linhas de raciocínio propostas e sustentadas por aspectos presentes em sua organização interna. Na mesma dimensão, justifica-se, também, a eleição dessa obra como referência de comprometimento contrapontístico, aliado a peculiaridades estruturais que devem ser consideradas, bem como a sua organização e a sua forma, tanto uma quanto outra, impróprias a uma época e a um modus faciendi vigentes no fazer literário de então. Esta feição do texto, encontramos traduzida na exploração de mecanismos e recursos estéticos em descompasso com o pensamento que lhe é contemporâneo. Peculiaridades impróprias, no sentido de não compactuarem com a forma predominante de se fazer Literatura naquele momento histórico, pois não podemos perder de vista que a prosa poética, forma sobre a qual se estrutura Emparedado, tem sua origem localizada, justamente, naquele século. Portanto, esse artefato literário produzido por Cruz e Sousa, do ponto de vista da estrutura formal, é uma prosa poética que exige que se lhe dispensem cuidados especiais, tendo em vista rupturas e incorporações que estabelece com diferenciados entes teórico-literários nos mais diferentes níveis, através de relações de articulação da linguagem que vão contribuir para que se faça dela uma obra muito específica.

Numa certa medida, Emparedado é uma prosa poética que, por vezes, se afasta da narrativa convencional, rompendo com regras explícitas próprias dessa modalidade literária, a exemplo do espaço e do ambiente, elementos básicos nessa organização. Quanto ao espaço, convém observar que, nesta oportunidade, ele se dilui dentro da conjuntura textual, à medida que perde uma dimensão física palpável, desprovido que é de uma delimitação topológica; no entanto, como consequência desse mesmo desdobramento, ele ganha uma dimensão cósmica. Da mesma forma, ocorre também uma ruptura com o ambiente, uma dimensão que, se na estrutura da narrativa convencional, consagra-se pela capacidade de trazer as mais importantes significações pela via da etiqueta tácita, aqui, torna-se irrelevante, em função do alto grau de objetividade dessa prosa poética, possibilitado, principalmente, pela posse do discurso direto conferido ao personagem, o que se revela na presença de um narrador em primeira pessoa. Juntos, espaço e ambiente, − este, embora pouco presente − compõem um rol de mecanismos que, à medida que são utilizados, levam Emparedado a colidir com uma noção de narrativa tradicional. Ao mesmo tempo, podemos afirmar que, como prosa poética, a narrativa de Cruz e Sousa rompe inclusive com elementos que lhe são fundamentais, se observarmos que sua finalidade é muito mais questionadora, sua essência é muito mais tensa e seu propósito é de renomear o mundo, contrariando a finalidade, a essência e os propósitos, sempre de natureza poética que, naturalmente, cercam essas dimensões nas prosas poéticas em geral. Apesar de, por vezes, incorporar elementos congênitos à narrativa convencional, com a veemência com que o faz, sobretudo em relação a personagens e ao discurso direto, Emparedado não abdica de perseguir e conquistar um grande efeito imagético e um expressivo impacto emocional, que também são características próprias da prosa poética. Por estas e por outras razões destacadas e que serão valorizadas ao longo das discussões a serem estabelecidas, é que o texto de Cruz e Sousa se impõe como uma narrativa de natureza heteróclita e de essência performática.

O primeiro sintoma que revela a intenção dessa obra em ir ao encontro de uma proposta de ruptura com padrões consagrados e das evidências de que ela apresenta aspectos que demonstram originalidade, pode ser notado na figura do narrador. Emparedado é uma narrativa em primeira pessoa, situação técnica que, neste caso específico, denuncia o ponto de vista de um narrador autodiegético, portanto, de um narrador-personagem que, por assim ser, constrói a própria trajetória e a consistência de si mesmo, sendo, por esse motivo, dono de uma presença expressiva. Ele é o responsável pela própria performance no interior da conjuntura narrativa que o acolhe, pelo fato de dispor de espaço, livre trânsito, autonomia e, em conjunto com estas circunstâncias, tomar atitudes que o autorizam a trazer para a intratextualidade, livre de qualquer tipo de velâmen, as fraturas de um mundo que lhe é exterior. Credenciado por um poder de atuação que lhe é inerente, conquistado como consequência natural da utilização de um aparato discursivo que tem a sua mercê e que emprega de maneira a resultar nessas condições, o narrador- -personagem de Emparedado, em suma, é um personagem que, além de ter vez, tem voz. Nessa perspectiva, desempenha um papel que, por ser provido de voz, provoca a eliminação das ações de mecanismos impedientes e de circunstâncias proibitivas, comumente usadas como balizadoras das ações de personagens negros nos textos em geral.

Já, quanto ao desdobramento da narrativa, não devemos perder de vista que, em qualquer conjuntura que se conheça, sobretudo na social, e em igual intensidade, na literária, o ato de falar significa existir de modo absoluto para os outros. É exatamente a partir da adoção desse comprometimento estético que o texto de Cruz e Sousa começa a se singularizar, particularmente, pela presença e pelas ações de um personagem negro que o autor, com habilidade também singular e sem introjetar uma problemática de vida cotidiana, consegue tratar de forma universalizada, uma questão à qual a Literatura insiste em dispensar tratamentos individualizados. Opondo-se a verdades construídas por conceitos antropológicos, históricos e sociológicos vigentes no mundo, Cruz e Sousa se afasta da descrição pessoal, e sem se desvencilhar do pensamento científico-cultural da época, faz de Emparedado, um ideal de Literatura possível de ser representado pela indignação e pelo senso crítico.

Se quisermos considerar como eixo do nosso raciocínio uma disposição espacial, podemos situar a obra Emparedado entre três polos distintos, de abordagens que nos permitam adotar como forma de desenvolvimento sobre ela, uma linha de observação e análise, sustentada por uma situação tal em que o texto se apresente sob focos que sobre ele incidem, projetados a partir de três posições bem definidas. Assim sendo, por um lado iluminamos uma face do texto que revela suas ações no sentido de apresentar discussões que, simultaneamente, gravitam em torno dos anseios de um poeta, de um homem negro e de um poeta negro. No segundo caso, o foco é projetado sobre uma proposta de se estabelecer uma crítica social e literária, e por último, a iluminação incide sobre o fazer poético e a visão que o poeta, no caso o narrador-personagem, tem sobre a arte poética. É de fundamental importância o destaque de que em todas as três situações aventadas, as abordagens se configuram sustentadas pela ótica de um dominado que tem voz. Evidentemente que o leque de interpretações e sentidos possíveis de serem atribuídos ao texto, não se limita a esses raciocínios propostos; entretanto, tais linhas são adotadas como mestras, porque são as que com maior objetividade atendem às pretensões contrapontísticas das propostas formuladas como hipóteses dignas de questionamentos.

Tanto a riqueza do texto quanto seu comprometimento com a esfera crítica já se manifestam na epígrafe, quando o narrador- -personagem, a exemplo de Camões na estrofe IV do canto I de Os Lusíadas,[257] se prepara pedindo inspiração, não às Ninfas do Tejo como faz o vate português, mas, à noite. O narrador recorre à noite para que ela, com os seus mistérios, com a nobreza de quem é coroada no trono das Constelações[258] e com toda sua representatividade tradicional, e por que não dizer, até mística, o auxilie na tarefa de produzir um artefato literário que seja fruto de um processo pautado nos princípios da doação e da entrega artística de si mesmo, como Emparedado, em sua inteireza, acaba convencendo o menos sensível dos leitores:

Ah! Noite! feiticeira Noite! [...] ó Noite meditativa! fecunda-me, penetra-me dos fluidos magnéticos do grande Sonho das tuas Solidões panteístas e assinaladas, dá-me as tuas brumas paradisíacas, dá-me os teus cismares de Monja, dá-me as tuas asas reveladoras, dá-me as tuas auréolas tenebrosas, a eloqüência de ouro das tuas Estrelas, a profundidade misteriosa dos teus sugestionadores fantasmas, todos os surdos soluços que rugem e rasgam o majestoso Mediterrâneo dos teus evocativos e pacificadores Silêncios![259] [grifos meus]

Entretanto, a capacidade que a epígrafe apresenta para preparar o autor não pode ser limitada apenas à preparação deste; ela deve se estender, também, para o plano da leitura, porque, só dessa forma o leitor poderá penetrar nas camadas mais profundas do texto, e pela exploração delas, perceber suas implicações nos planos do contraponto e da crítica.

Na esteira desse recurso, o texto passa a desenvolver uma cadência crescente no sentido de pouco a pouco ir revelando um “eu” que na mesma intensidade vai se revelando a si mesmo e revelando o que possui de consistente dentro de si, dentro de sua própria essência:

As Estrelas, d’alto, claras, pareciam cautelosamente escutar e sentir, com os caprichos de relicários inviolados da sua luz, o desenvolvimento mudo, mas intenso, a abstrata função mental que estava naquela hora se operando dentro de mim, como um fenômeno de aurora boreal que se revelasse no cérebro, acordando chamas mortas, fazendo viver ilusões e cadáveres. [260]´[grifos meus]

Começa, então, a delinear-se de forma consistente, um “eu” que tem consciência de sua verdadeira dimensão histórica, que demonstra ter domínio sobre uma trajetória de vida traçada, não apenas por si, mas, também, por todo um povo do qual ele é parte integrante e com o qual se identifica. E é justamente devido ao domínio que possui sobre esses elementos que ele enceta uma caminhada na direção de um quadro, cujo momento da reversão ele não mais está disposto a esperar:

De que subterrâneos viera eu já, de que torvos caminhos, trôpego de cansaço, as pernas bambaleantes, com a fadiga de um século, recalcando nos tremendos e majestosos Infernos do Orgulho o coração lacerado, ouvindo sempre por toda a parte exclamarem as vãs e vagas bocas: Esperar! Esperar! Esperar! [261]

É essa forma obstinada de perseguir uma identificação, traduzida nos questionamentos que procuram saber quem somos e quais são nossos rumos na sociedade, que dá sentido à vida do personagem. É ela que vai permitir o desencadeamento de um processo de construção de sua identidade ou personalidade coletiva, que serve de plataforma mobilizadora para que o personagem de Emparedado encontre respostas para as dúvidas que o inquietam.

Como podemos perceber, os questionamentos feitos pelo personagem não são apenas de caráter pessoal. Ele revela, também, um descontentamento e uma insatisfação com o mundo ao seu redor; um mundo que ele quer conhecer e entender o porquê de sua função de cenário de comportamentos que, sobretudo em relação a si, são de sua total discordância. Um mundo que ele vê como espaço de desarmonias e no qual suas oportunidades foram tradicionalmente preteridas. Esta é a situação que o personagem de Emparedado enfrenta e transforma, a partir do encontro consigo mesmo, configurando um processo que lhe permite dimensionar com maior exatidão, sua esfera de atuação e o mundo que tem ao seu redor:

Então, à beira de caóticos, sinistros despenhadeiros, como outrora o doce e arcangélico Deus Negro, trismegisto, de cornos agrogalhardos, de fagulhantes, estriadas asas enigmáticas, idealmente meditando a Culpa imeditável; então, perdido, arrebatado dentre essas mágicas e poderosas correntes de elementos antipáticos que a Natureza regulariza, e sob a influência de desconhecidos e venenosos filtros, a minha vida ficou como a longa, muito longa véspera de um dia desejado, anelado, ansiosamente, inquietantemente desejado, procurando através do deserto dos tempos, com angústia, com agonia, com esquisita e doentia nevrose, mas que não chega nunca, nunca!! [262] [grifos meus]

E uma vez ciente e consciente da situação que o envolve, o personagem percebe que as formas de agir e pensar que adota para si começam a emparedá-lo numa sociedade que não reconhece nem admite comportamentos fora dos padrões impostos por ela, e ele avalia essa situação ao observar que “elevando o Espírito a amplidões inacessíveis, quase que não vi esses lados comuns da Vida humana, e, igual ao cego, fui sombra, fui sombra!”[263]

Entretanto, o personagem transforma as adversidades em motivação para empreender suas atitudes críticas, quer no plano artístico, quer no plano social, impondo-se pela utilização de um discurso incisivo, que, de forma aberta, revela a pretensão de constituir os objetos que quer descrever realisticamente e analisar objetivamente.[264] Quanto à arte, seu grande “crime” encontra-se na maneira de vê-la, de doar-se a ela e de utilizar todas as fibras de seu ser, no ato de sua construção, muito embora suas advertências e contrariedades transcendam o plano artístico e também sejam reveladoras de sua visão de mundo:

Mas, foi apenas bastante todo esse movimento interior que pouco a pouco me abalava, foi apenas bastante que eu consagrasse a vida mais fecundada, mais ensangüentada que tenho, que desse todos os meus mais íntimos, mais recônditos carinhos, todo o meu amor ingênito, toda a legitimidade do meu sentir a essa translúcida Monja de luar e sol, a essa incoercível Aparição, bastou tão pouco para que logo se levantassem todas as paixões da terra, tumultuosas como florestas cerradas, proclamando por brutas, titânicas trombetas de bronze, o meu nefando Crime.

Foi bastante pairar mais alto, na obscuridade tranqüila, na consoladora e doce paragem das Ideias, acima das graves letras maiúsculas da Convenção, para alvoroçarem-se os Preceitos, irritarem-se as Regras, as Doutrinas, as Teorias, os Esquemas, os Dogmas, armados e ferozes, de cataduras hostis e severas. [265] [grifos meus]

Quanto a questões mais objetivamente pessoais, embora sempre tratadas a partir de uma proposta de universalização, o personagem expressa sua consciência crítica fundada nos impactos sofridos por um homem negro que se pretende poeta e que se pretende artista: duas pretensões inadmissíveis pelo pensamento dominante do século XIX:

Eu trazia, como cadáveres que me andassem funambulescamente amarrados às costas, num inquietante e interminável apodrecimento, todos os empirismos preconceituosos e não sei quanta camada morta , quanta raça d’África curiosa e desolada que a Fisiologia nulificara para sempre com o riso haeckeliano e papal!

Surgido de bárbaros, tinha de domar mais bárbaros ainda, cujas plumagens de aborígene alacremente flutuavam através de estilos.[266] [grifos meus]

Acontece, porém, que a despeito de todos os obstáculos que a vida lhe opõe no plano dos intercursos sociais, o personagem de Emparedado a eles se impõe, enfrentando-os e conquistando, pela via do enfrentamento, novas perspectivas de ações que geram possibilidades de releituras. Nessa dimensão, o fato que mais marcadamente se destaca é a ruptura absoluta que o personagem empreende com uma noção de passividade tão explorada pelos textos em geral. O que o personagem emparedado faz acerca da mediocridade do mundo ao seu redor, são constatações, e, não, muro de lamentações. Faz críticas sobre esse mundo e vai à luta, procurando lhe imprimir ações capazes de transformá-lo. Fundamentalmente, tem consciência de seu valor, de sua capacidade, e se entrega totalmente a uma causa sobre a qual apresenta posições definidas, colocando-se como porta-voz daqueles que, como ele, em alguma medida, sofrem os mesmos prejuízos. Acima de tudo, expressa a todo o momento o orgulho de ser exatamente quem é: um homem negro. Rigorosamente, o emparedado não traz o menor laivo que seja, de insatisfação com sua condição de negro; pelo contrário, demonstra o tempo todo sua autoestima, e juntamente com ela, a certeza de que tem consistência humana, de que tem vez e de que tem voz. Quando questiona, de fato não o faz sobre sua cor, mas sobre a importância que as pessoas atribuem a ela e sobre a irrelevância que ela assume diante de questões de maior densidade existencial:

Deus meu! Por uma questão banal da química biológica do pigmento ficam alguns mais rebeldes fósseis preocupados, a ruminar primitivas erudições, perdidos e atropelados pelas longas galerias submarinas de uma sabedoria infinita, esmagadora irrevogável!

Mas, que importa tudo isso? Qual é a cor da minha forma, do meu sentir? Qual é a cor da tempestade de dilacerações que me abala? Qual a dos meus sonhos e gritos? Qual a dos meus desejos e febre?[267]

No texto de Cruz e Sousa o homem emparedado tem a exata noção do pensamento que caracteriza o mundo, e que, de forma sistêmica, norteia o comportamento das pessoas; por isso demonstra tranquilidade no trato com as adversidades que se lhe apresentam:

O mundo, chato e medíocre nos seus fundamentos, na sua essência, é uma dura fórmula geométrica. Todo aquele que lhe procura quebrar as hirtas e caturras linhas retas com o poder de um simples Sentimento, desloca de tal modo elementos de ordem tão particular, de natureza tão profunda e tão séria que tudo se turba e convulsiona; e o temerário que ousou tocar na velha fórmula experimenta toda a Dor imponderável que esse simples Sentimento responsabiliza e provoca. [268]

O personagem de Emparedado tem consciência, inclusive, do alto preço que tem a pagar no desdobramento da estrada que resolveu pavimentar, porque sabe que “não pertence à velha árvore genealógica das intelectualidades medidas, dos produtos anêmicos dos meios lutulentos, espécies exóticas de altas e curiosas girafas verdes e spleenéticas de algum maravilhoso e babilônico jardim de lendas...”[269] Na mesma medida, sabe que veio da África, um continente que, na visão hegemônica, representa o atraso e a brutalidade, e por esse motivo ele tem a sensação de ouvir uma voz ignota, que parece vir do fundo da Imaginação ou do fundo mucilaginoso do Mar ou dos mistérios da Noite[270] a lhe murmurar insistentemente:

− “Tu és dos de Cam, maldito, réprobo, anatematizado! Falas em abstrações, em Formas, em Espiritualidade, em Requintes, em sonhos! Como se tu fosses das raças de ouro e da aurora, se viesses dos arianos, depurado por todas as civilizações, célula por célula, tecido por tecido, cristalizado o teu ser num verdadeiro cadinho de ideias, de sentimentos − direito, perfeito, das perfeições oficiais dos meios convencionalmente ilustres! Como se viesses do Oriente, rei!, em galeras, dentre opulências, ou tivesses a aventura magna de ficar perdido em Tebas, desoladamente cismando através de ruínas; ou a iriada, peregrina e fidalga fantasia dos Medievos, ou a lenda colorida e bizarra por haveres adormecido e sonhado, sob o ritmo claro dos astros, junto às priscas margens venerandas do Mar Vermelho!

Artista! Pode lá isso ser se tu és da África, tórrida e bárbara, devorada insaciavelmente pelo deserto, tumultuando de matas bravias, arrastada sangrando no lodo das Civilizações despóticas, torvamente amamentada com o leite amargo e venenoso da Angústia! A África arrebatada nos ciclones torvelinhantes das Impiedades supremas, das Blasfêmias absolutas, gemendo, rugindo, bramando no caos feroz, hórrido, das profundas selvas brutas, a sua formidável Dilaceração humana! A África laocoôntica, alma de trevas e de chamas, fecundada no Sol e na Noite, errantemente tempestuosa como a alma espiritualizada e tantálica da Rússia, gerada no Degredo e na Neve − pólo branco e pólo negro da Dor![271] [grifos meus]

Uma vez esclarecida a razão principal pela qual o narrador--personagem de Emparedado se vê cerceado em seu direito inalienável de ser artista e de exercer cidadania plena, isto é, o fato de ser negro, condição que perpassa toda a obra, a narrativa reproduz murmúrios de uma voz desconhecida que soa nos ouvidos do personagem, traduzindo uma das páginas mais patéticas da Literatura brasileira:

Não! Não! Não! Não transporás os pórticos milenários da vasta edificação do Mundo, porque atrás de ti e adiante de ti não sei quantas gerações foram acumulando, acumulando pedra sobre pedra, pedra sobre pedra, que para aí estás agora o verdadeiro emparedado de uma raça.

Se caminhares para a direita baterás e esbarrarás ansioso, aflito, numa parede horrendamente incomensurável de Egoísmos e Preconceitos! Se caminhares para a esquerda, outra parede, de Ciências e Críticas, mais alta do que a primeira, te mergulhará profundamente no espanto! Se caminhares para a frente, ainda nova parede, feita de Despeitos e Impotências, tremenda, de granito, broncamente se elevará ao alto! Se caminhares, enfim, para trás, ah! ainda, uma derradeira parede, fechando tudo, fechando tudo − horrível! − parede de Imbecibilidade e Ignorância, te deixará num frio espasmo de terror absoluto...

E, mais pedras, mais pedras se sobreporão às pedras já acumuladas, mais pedras, mais pedras... Pedras destas odiosas, caricatas e fatigantes Civilizações e Sociedades... Mais pedras, mais pedras! E as estranhas paredes hão de subir, − longas, negras, terríficas! Hão de subir, subir, subir mudas, silenciosas, até às Estrelas, deixando-te para sempre perdidamente alucinado e emparedado dentro do teu sonho...” [272]

É, sobretudo em seu desfecho, que o texto apresenta uma beleza singular, exatamente porque as palavras nele contidas são de uma ambivalência enriquecedora. A voz que murmura no ouvido do personagem negro, tanto expressa a visão da classe dominante, quanto expressa a consciência que esse personagem tem de si, de seu papel na sociedade e do pensamento que a sociedade tem sobre ele. Tanto é uma voz que vem de fora, quanto é monólogo interior, portanto, a voz do próprio personagem, mas, fundamentalmente, o que essa voz com mais percuciência retrata, é o húmus ideológico, cultural, histórico e até religioso em que subjaz o arcabouço social.

Em pleno século XIX, Cruz e Sousa aliou coragem e ousadia a sua capacidade criativa, e rompendo com pensamentos instituídos como paradigmas, produziu Emparedado, uma obra que ao lado de Um Defeito de Cor, representa o que há de mais revolucionário na Literatura brasileira, no que concerne ao ponto de vista do tratamento discursivo dispensado a um personagem negro. Na sua tessitura, o personagem negro tem vez, tem espaço e tem voz, e pela própria fala revela imagens de coisas que estão para além de si mesmas, ampliando a dimensão reflexiva acerca dos acontecimentos, bem como a capacidade desses acontecimentos se expressarem por si mesmos. Somente por esses aspectos, o texto de Cruz e Sousa já é merecedor de uma recomendação indispensável, para que ele seja olhado como um artefato raro em que a Literatura brasileira contempla seus leitores, com atuações de um personagem negro, verdadeiramente... “desemparedado”.

***

5.3 - Os efeitos da cor

“Não sei, e espero que você leia tudo isso apenas como uma história que está sendo contada exatamente do jeito que aconteceu”[273] [grifo meu].

É assim, em flash-back, que Kehinde, a protagonista de Um Defeito de Cor relata para seu filho Omotunde, sua saga desenrolada ao longo de oito décadas de sua vida, culminando com o desaparecimento deste, vendido que fora pelo próprio pai. E assim, numa narrativa em flash-back, Kehinde narra a própria história, e à medida que narra a própria história, narra também a história do Brasil no tocante à escravidão, ao escravismo e às circunstâncias e conjunturas associadas à aliança daquela instituição social, a este sistema econômico.

O romance autobiográfico Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, impressiona por muitos aspectos que lhe são inerentes, mas impressiona, sobretudo, pela forma que foi gerado e pela sua organização interna. Da perspectiva de sua geração, ele nasce de uma forma inesperada, que a autora preferiu atribuir ao fenômeno da serendipidade, isto é, conforme ela mesma explica, um termo derivado de serendipity, uma palavra de origem inglesa, que passou a ser usada para descrever aquela situação em que descobrimos ou encontramos alguma coisa, quando buscamos outra.[274] Um Defeito de Cor surgiu em virtude de relatos extraídos de documentos antigos, que por obra do acaso caíram em suas mãos, e por isso, como diz a própria autora, fruto da serendipidade.

Do ponto de vista da organização interna, começo pelo destaque de sua capacidade para desenvolver uma linguagem que consegue atender aos diferentes gêneros literários épico, lírico e dramático, cada um a seu tempo.

O texto é épico pela objetividade da protagonista que parte da condição de escrava aos seis anos de idade, e precocemente, já tem de enfrentar as adversidades que a vida lhe impõe. Assim, ela aprende a ler, a escrever e a falar o português e o inglês, atingindo na meia-idade, a condição de empresária bem sucedida no plano econômico. Simultaneamente com seu viés épico e pelas mesmas razões teóricas, o texto se consagra, ainda, como o grande bildungsroman feminino da Literatura brasileira, o que o leva a preencher outro requisito que o classifica como singular, dentre textos que se lançam na empreitada de contemplar o negro, em abordagens de caráter histórico-literárias.

É lírico, por toda a componente intimista e emocional que perpassa a trajetória de todos os personagens, nos mais diversificados níveis de subjetividade como a dor, o amor, o carinho, a amizade, o respeito pela condição humana, e, pasmem, até a solidariedade, traduzindo comportamentos que configuram a noção de contraponto.

O texto ainda consegue ser dramático pelas ações[275] empreendidas pelos conflitos que produz.

Diante de tanta diversificação, fica realmente muito difícil precisar em qual dos gêneros há um investimento maior, sendo que, particularmente, eu aposto na existência de um equilíbrio entre as três possibilidades genéricas, permitidas pela criação literária.

Outra característica interessante do texto e que também contribui para sua qualidade e para a riqueza de seu desdobramento estético, diz respeito à possibilidade que ele oferece para que o interpretemos a partir de uma leitura que valorize sua dimensão trágica. Nesse aspecto, todas as referências recaem sobre a protagonista, Kehinde, sustentadas pela presença da peripécia, do reconhecimento e do acontecimento patético ou catástrofe,[276] elementos-chave da tragédia clássica, presentes em sua trajetória dentro da narrativa.

Um Defeito de Cor impressiona também, pela capacidade criativa da autora em trazer para os dias atuais, acontecimentos próprios do princípio do século XIX e modernizá-los a partir da utilização de técnicas inovadoras. Por meio de uma linguagem eclética − ora silenciosa, ora dissimulada e ora impactante por ser objetiva − e da utilização de mecanismos teóricos como o próprio flash-back, que em princípio surpreende, inquieta e até confunde o leitor pela forma inusitada que desponta no final do texto, a obra coloca o leitor diante de uma saudável confusão que é praxe ocorrer nas narrativas pós-modernas. O romance de Ana Maria Gonçalves configura-se como uma obra singular, pela forma com que articula e harmoniza esses e outros elementos literários, sobretudo, o contraponto, elemento tão desprestigiado nas obras que tratam da escravidão.

Entretanto, não se esgotam na presença desses pontos citados, as impressões que o romance causa como um artefato de caráter inovador, quer ao nível estético, quer ao nível do conteúdo. No que diz respeito a este último nível, vale a pena ressaltar o quanto esse texto dialoga com o discurso histórico tradicional, contemplando em sua tessitura, toda a discussão que já nos habituamos a encontrar nas páginas da historiografia oficial, porém apresentando duas diferenças sintomáticas. A primeira delas é que, embora ele traga todo o aparato histórico já conhecido, nessa oportunidade, ele o faz sem qualquer tipo de omissão, e com a essência desse aparato, dialoga pela ruptura e pela dissensão; a segunda, embora estejamos em contato com um narrador autodiegético, mais do que ele, falam os fatos. Eles o fazem por si. Não há, em momento algum, por parte do narrador, a tentativa de falar por eles. Nessa medida, Um Defeito de Cor se identifica e dialoga com muitas das ideias apresentadas e defendidas nas páginas anteriores deste livro, no que diz respeito às críticas feitas ao que considero como carências dos textos que fazem abordagens sobre o negro. O texto de Ana Maria Gonçalves corrobora com essas ideias a partir do compromisso que apresenta ao tratar do tema de forma predominantemente literária, e neste aspecto, de forma predominantemente polissêmica.

No atendimento de interesses mais objetivos, quero destacar alguns aspectos da obra que refletem uma coincidência com pensamentos até aqui expostos e propostos, objetivando trazer à luz, elementos, cuja ausência sistemática impede uma absorção mais consistente de fatos históricos determinantes na vida do país. Um Defeito de Cor trata com muita propriedade os elementos que traz no seu bojo, e apesar de já conhecidos em sua maioria, a eles confere novos enfoques e novos perfis, a exemplo da visão dispensada à questão cultural e à questão religiosa dos africanos, sempre tratadas com imparcialidade e com respeito, que se traduzem nos modos que a obra recorre para vê-los e pensá-los. É interessante citar, também, os enfoques dados às ações da Igreja, ao mané-gostoso, às punições exemplares, aos estereótipos e aos mitos, entre outros, como componentes de uma situação já conhecida, mas que, na sua tessitura, de forma alguma vem apenas com o fim de reverberar o discurso não-estético. Se bem observados, esses mesmos elementos mostram que recebem tratamentos diferenciados dos tradicionalmente encontrados, diferenciação que se apresenta, juntamente com a ocorrência de acontecimentos históricos, quase que, absolutamente desconhecidos do grande público. Neste particular, refiro-me a algumas revoltas de escravos, a demonstrações de que eles possuíam autoestima sim, a sua astúcia, às lutas através das quais eles tentavam reverter o quadro da escravidão pela via cultural, além de outras ações de natureza semelhante por eles implementadas.

Portanto, é este o momento de demonstrar as formas pelas quais Um Defeito de Cor assume uma postura diferenciada e se consagra como um artefato literário que vira o jogo do poder, em virtude do tratamento dispensado por uma forma e por uma matéria, por um espírito e por um tema, mas, sobretudo, por um conteúdo e por uma coerência que lhe permitem se destacar de um mundo empírico e suscitar outro com essência própria. Por esse aspecto, o texto de Ana Maria Gonçalves me leva a relembrar Adorno e sua propositura, segundo a qual

nenhuma obra de arte, porém, pode socialmente ser verdadeira se não for também verdadeira em si mesma; inversamente, a consciência socialmente falsa também não pode tornar-se algo de esteticamente autêntico. [...] Torna-se um elemento social mediante o seu em-si e torna-se um em-si pela força social nela actuante. A dialéctica do elemento social e do em-si das obras de arte é uma dialéctica da sua própria natureza, na medida em que não toleram nenhum elemento interior que não se exteriorize, e nenhum elemento exterior que não seja portador da sua interioridade − do conteúdo de verdade.[277]

É por esses motivos que Um Defeito de Cor se faz uma obra verdadeira. Porque em sua tessitura, tudo que lhe é imanente migra para a exterioridade, na exata proporção que essa mesma tessitura acolhe e consagra elementos extraliterários, pertencentes aos mais diferenciados intercursos sociais. Agindo assim, ela rompe com uma determinação, não raramente autotélica da Literatura brasileira, que assim se faz por ser tributária da preferência predominante por expressões artísticas sacralizadas.

Kehinde é a protagonista desse romance autobiográfico que se desenvolve em primeira pessoa, conduzido por uma narradora autodiegética que, a despeito das evidências dessa condição técnica, de fato, mais que narrar a odisséia da própria vida, narra uma história que rompe com qualquer proposta de mero individualismo ou isolacionismo pessoal. A despeito dessa determinação técnica a obra assume dimensões coletivas e universais que impressionam pela articulação da linguagem, pela organização interna do texto, e, sobretudo, pela coerência com que os acontecimentos são revelados, e nesse aspecto, assim o são em virtude de respeitar e valorizar as marcas do contraponto.

Com apenas seis anos de idade, ainda na África, Kehinde, numa só ocasião presencia o estupro da mãe e o assassinato do irmão. Logo em seguida, ela é deportada como escrava para o Brasil e desde então sua vida pessoal passa a ser conduzida pelas marcas indeléveis que a escravidão lhe imprime. Nesse cipoal de crueldades, a maior delas, sem dúvida, é a perda de um filho que lhe foi arrancado da dimensão materna e vendido pelo próprio pai. A busca desenfreada pelo filho é o leitmotiv do romance que, como o leitor percebe em certo ponto da leitura, Kehinde escreve a bordo do navio que a traz de volta para o Brasil, oitenta anos depois de ter vindo pela primeira vez e ter retornado a África como liberta. Agora Kehinde retorna, ainda mantendo as esperanças inabaláveis de uma mãe que não desistiu nunca da tarefa de encontrar o filho, que não conseguiu localizar nas inúmeras incursões que promoveu nesse sentido. E dessa maneira, mais que tratar da odisséia de Kehinde, Um Defeito de Cor imerge numa dimensão da nacionalidade brasileira que merece reflexão, se se considerar que a mutilação à qual a submeteram, não lhe foi imposta somente pelo marido, mas, o foi, sobretudo, por uma conjuntura social que, na sua relação com o escravo negro, optou por lhe dispensar tratamento desumano. Por isso, Kehinde é também testemunha.

O episódio do romance que primeiramente chama a atenção é o que trata da estrutura do tumbeiro no qual Kehinde embarca, juntamente com a avó, a irmã Taiwo e mais um número elevado de prisioneiros que seriam escravizados no Brasil. O tumbeiro marca por sua descrição física, mas marca muito mais ainda, pela remessa imediata e inevitável que faz ao Navio Negreiro, de Castro Alves. Nas cinco páginas do capítulo intitulado A Viagem,[278] o texto traduz de maneira fotográfica e apropriada, todo sentimento de desumanidade “embarcado” junto com os escravos. A remessa ao Navio Negreiro não tem qualquer pretensão de estabelecer uma conotação comparativa, nem, tampouco, inviabiliza a qualidade de texto de Castro Alves, mas mostra a mudança de perspectiva, de foco, e fundamentalmente, do lugar da fala, e com isso muda o tom dessa fala, trazendo novas possibilidades de leitura e novos elementos para reflexão do fato histórico vertido em fato literário:

O tumbeiro apitou e partiu pouco tempo depois que paramos de ouvir barulhos na parte de cima, quando acabaram de acomodar todos os homens. Ouvimos um só apito, tão baixo que parecia surgido ao longe, como se não estivesse anunciando a nossa partida, mas que me fez lembrar o canto do pássaro sobre o iroco, naquele fim de tarde em Savalu. A minha avó também deve ter se lembrado, pois durante o apito e por muito tempo depois, enquanto ele continuava ecoando, segurou firme a minha mão, e devia estar fazendo o mesmo com a mão da Taiwo, que, naquele momento, disse estar com vontade de fazer xixi. A minha avó disse para ela esperar. Eu sabia que era medo, pois eu e a Taiwo sempre sentíamos vontade de fazer xixi quando ficávamos com medo [...] Vistos do alto, devíamos estar parecendo um imenso tapete, deitados no chão sem que houvesse espaço entre um corpo e outro, um imenso tapete preto de pele de carneiro. [...] Eu tentava imaginar outras coisas para esquecer a vontade de fazer xixi, até que a Taiwo reclamou de novo e a Tanisha disse à minha avó que ela teria de fazer ali mesmo, deitada, como provavelmente todos faríamos quando desse vontade, sem que houvesse terra para jogar por cima. A minha avó então rasgou um pedaço da roupa e o deu a Taiwo, para que se enxugasse depois, tomando cuidado para o xixi não escorrer e molhar a cabeça do homem que estava deitado aos seus pés. O homem não reclamou e nem se mexeu, então eu disse que queria fazer também. Estava acostumada a fazer xixi em qualquer lugar, até mesmo no meio da rua, mas fechada naquele porão era muito difícil. Principalmente por saber que, ao ouvir o barulho ou sentir o cheiro, alguém mais poderia ficar com vontade e fazer também, aumentando o ranço daquele lugar. Tive nojo quando peguei o pano já molhado com o xixi da Taiwo e quis desistir, mas não consegui segurar. Senti o xixi escorrendo por entre as pernas e apertei o máximo que pude uma contra a outra, para que não escorresse muito longe e não molhasse mais o meu vestido, que ainda estava úmido da água do mar. O tumbeiro apitou mais uma vez e pareceu ganhar velocidade, e eu só pensava na hora em que nos deixariam sair dali para tomar a fresca. [279] [grifos meus]

O final da citação revela a ingenuidade da personagem, uma menina ainda, de apenas seis anos de idade, e, com extrema fidelidade, revela também, o verdadeiro perfil da escravidão, e, principalmente, do escravocrata.

As primeiras manifestações de revolta dos aprisionados, pondo por terra a tese da passividade do negro, acontecem ainda a bordo do tumbeiro, quando vários suicídios são efetuados. Um deles é o do escravo Benevides, que se matou e levou muitos a dizer que ele agira corretamente, que, antes virar carneiro de bicho do mar, pois, provavelmente, seria lançado ao mar, do que virar carneiro de branco no estrangeiro.[280] Outras manifestações de revolta vão se suceder ao longo da história narrada por Kehinde, todas elas demonstrando o quanto é falsa, a noção disseminada de que todos os escravos aceitaram passivamente as condições que a escravidão lhes impingiu. Essa noção é desmentida também, pela reprodução de um acontecimento ocorrido já em solo brasileiro, refletida nas atitudes tomadas por um escravo, que ao ser recapturado depois de uma fuga, foi morto no caminho, por se rebelar contra um dos guardas do navio e atacá-lo a dentadas, única arma possível de ser usada por quem tinha mãos e pés amarrados, [281] compondo mais um episódio em que os fatos falam por si mesmos.

Ao desembarcar no Brasil, Kehinde é comprada por um senhor-de-escravos e de imediato entra em contato com as primeiras experiências sobre as ações do mané-gostoso, embora ainda não soubesse exatamente o significado daquela nova situação:

A sinhazinha me olhou com certo interesse, mas não retribuiu meu sorriso, provavelmente tinha me achado menos interessante e muito mais feia que os outros brinquedos, porque foi isso que a Esméria disse que eu seria para ela, um brinquedo, e era como tal eu deveria agir, ficar quieta e esperar que ela quisesse brincar comigo, do que ela quisesse. [282] [grifos meus]

Outro importante esclarecimento trazido por Um Defeito de Cor trata-se de um dos inúmeros mitos que cercam a vida dos escravos, em particular, e dos negros, em geral, no que diz respeito a uma pseudofalta de amor próprio que os caracterizaria. Nessa medida, o texto revela que esta ideia, de fato, é mais uma invenção do pensamento hegemônico, até mesmo com a intenção de manter, pela via da demonização, uma situação que lhe é favorável, perdendo a referência de que conceitos como os de beleza são de matrizes culturais. Por isso, Kehinde afirma que, olhando no espelho, “eu me achei linda, a menina mais linda do mundo e prometi que um dia seria forra e teria, além das roupas iguais às das pretas do mercado, muitas outras iguais à da sinhazinha”.[283] Os acontecimentos evidenciam que a autoestima de Kehinde não se limita à esfera dos sentimentos pessoais, considerando que ela consegue exteriorizar essas sensações de valorização estética e até transferi-las, quando destaca qualidades do escravo Francisco, confessando que em sua visão,

os dentes eram das coisas que o Francisco tinha de mais bonitas. Lábios carnudos, mas não exagerados, e uma fileira de dentes muito brancos e muito certinhos, como se tivessem sido talhados um a um por grande artista.[284]

O texto dispensa um tratamento muito especial também, a uma questão nunca destacada nas discussões estabelecidas acerca da escravidão, quer nos de natureza estética ou não. Trata-se de uma curiosa relação que existia entre escravas e as esposas de seus proprietários, que, por um lado, revela a natureza egoísta, instável e ainda a falta de caráter das sinhás; e por outro lado, implica na astúcia e na inteligência das escravas que tiravam proveito da situação, revertiam um quadro de adversidades e o mantinham sob domínio, pelo tempo que bem lhes aprouvesse:

Dentro das casas, e de portas fechadas, também era grande o número de sinhás que apelavam para as mandingas das pretas, prometendo cortar as línguas delas se comentassem com alguém. [...] As pretas riam ao contar tais histórias, pois na maioria das vezes enganavam as sinhás, fazendo a mandinga errada ou então dizendo que precisavam de muito dinheiro para comprar determinados produtos de África, bastante caros em São Salvador. As sinhás, sem terem a mínima noção do que elas falavam e também por acharem que não era tanto dinheiro assim, do ponto de vista delas, davam o que as pretas pediam, sem saber que patrocinavam muita comida e bebida nos batuques pela cidade afora. A Antonia tinha inclusive ouvido falar de algumas pretas que enriqueceram, compraram a carta de alforria e viviam folgadas com o dinheiro que obrigavam suas ex-sinhás a pagar a elas, com chantagem ou ameaça de o feitiço se inverter, caso não fosse renovado. Os casos até que eram bastante simples; ou as sinhás queriam ficar pejadas ou fazer com que os maridos parassem de dormir com outras, principalmente com as escravas, ou que abandonassem o vício da bebida e do jogo, ou então que elas próprias não fossem descobertas em suas escapadas conjugais. Havia também alguns casos em que pediam cura de doenças já tratadas sem sucesso pelos doutores, ou mesmo meios de conseguirem mais dinheiro para comprar os vestidos e as jóias de que tanto gostavam. [285] [grifos meus]

É indispensável reconhecer que acontecimentos dessa natureza têm uma dimensão muito mais profunda do que em princípio parecem revelar. Senão vejamos: mais do que mostrar um lado resível da história, revelam uma das grandes idiossincrasias do Brasil, já tratada, inclusive, quando se abordou a questão dos adeptos da fé católica. Embora constituam, de fato, uma maioria neste país, percebemos que é bastante antiga, no seio dessa maioria, essa prática em buscar “alternativas”, quando as coisas, de alguma maneira não andam lá muito bem, seja em que terreno for, mas, principalmente, quando o terreno é o das relações amorosas. Como todos sabemos, a relação entre Igreja e família colonialista era bastante estreita, e a influência da Igreja na vida das famílias detentoras do poder, bem como a importância que essa mesma Igreja atribuía aos integrantes dessas famílias, tinha como principal causa o fato de padres serem frequentadores assíduos das Casas-Grandes. Em contrapartida, as famílias tinham lugares personalizados nos templos religiosos, da mesma forma que as Casas-Grandes possuíam suas próprias capelas,[286] artifícios que formavam um todo comportamental que tão bem expressa a intensidade do grau de envolvimento e de comprometimento de uma relação espúria existente entre Igreja e família colonial. Não obstante a sua formação religiosa católica, ainda assim, elas se aventuravam a beber em outras fontes sempre que julgavam necessário, e dessa maneira, expunham uma parte significativa das vísceras da estrutura colonialista escravocrata, que nosso cotidiano mostra tratar-se de um expediente que ainda não desapareceu por completo dos modos de ser da sociedade pós- -moderna.

Prosseguindo nessa trilha, Um Defeito de Cor coloca com muita contundência uma questão relativa à mulher, no que diz respeito à exploração sexual e à falta de respeito pela condição humana, em geral, e pela feminina, em particular, considerando que esses fatos continuam acontecendo ainda hoje, e apresentam como prova maior de suas ações nos meios sociais, exatamente, o surgimento de dispositivos jurídicos que visam sancionar os agentes desse tipo de delito. Ainda menina mal saída da puberdade, Kehinde narra os assédios que passa a sofrer de seu proprietário, o senhor José Carlos:

Quando o sinhô José Carlos estava em casa, eu evitava sair da cozinha, ou pelo menos de perto da Esméria, desde o dia em que tinha me encontrado tirando o pó dos móveis na sala de jantar e pediu para ver os meus peitos. Eu não sabia o que fazer e fiquei quieta, fingindo não ter entendido direito. Ele então repetiu, mandando que eu levantasse a bata porque queria ver os meus peitos, e como eu não me mexi, ele mesmo a ergueu, usando a ponta da bengala. Elogiou, dizendo que eram muito bonitos, perfeitos. Isso eu também achava, e acredito que naquela hora, mesmo com o improvável da situação, eu me senti muito orgulhosa deles, que cresciam firmes e redondos como os da minha mãe. Eu tentava pensar nela e em como eu andaria com os peitos descobertos se ainda morasse em Savalu, enquanto ele passava a ponta da bengala pela parte descoberta do meu corpo, no meio dos peitos ou em apenas um deles, em volta do bico. Era uma sensação da qual eu gostava, mas não a ponto de deixar que ele percebesse, e senti raiva e nojo quando ele pediu que levantasse a cabeça e abrisse os olhos. Por sorte, o Lourenço apareceu na sala com um pesado tapete que tinha levado para bater o pó do lado de fora da casa. O sinhô José Carlos não se abalou, me repreendeu por alguma coisa qualquer e saiu em direção à porta da sala, reclamando que os pretos nunca faziam nada direito e chamando pelo capataz Cipriano.[287]

Estes são os primeiros passos dados pelo senhor José Carlos, no sentido de evoluir do assédio para o estupro que se vai concretizar, justamente pela contribuição prestada pelo capataz Cipriano, que é um escravo que se coloca a serviço de seu senhor. Cipriano desempenha a função de delator, de capitão do mato, de proxeneta intermediador de encontros amorosos entre o seu patrão e escravas, como fez com Kehinde, e de todo tipo de falcatrua que lhe trouxesse benefícios, ainda que causasse prejuízos aos seus iguais. Ele representa, enfim, a figura acabada do inocente útil − e da vítima duplamente vítima − engendrado pela escravidão para colocar em prática os serviços sujos forjados no seio dela.

É público e notório que a escravidão se esmerou no desempenho de aplicar castigos físicos dos mais cruéis que se possa imaginar, e, curiosamente, somos compelidos a partir do princípio que essas práticas punitivas eram sempre exercidas por homens. Nem sempre acontecia dessa maneira. Não raramente, as esposas que constatavam ou suspeitavam que seus maridos tinham relações sexuais com uma escrava, dela se vingavam, apelando para métodos de profundos requintes torquemadescos e draconianos, como os que foram aplicados pela esposa do senhor José Carlos, sinhá Ana Felipa, à escrava Verenciana, grávida de um filho de seu marido:

A sinhá se ajoelhou diante do oratório e rezou até que os homens aparecessem carregando a Verenciana presa pelos braços, quando então saiu para o quintal e parou na frente deles, olhando a preta de cima a baixo, sorrindo e perguntando se ela estava com medo, e por que não sentia o mesmo aos se deitar com o sinhô. A sinhá andava em volta dela, sempre insultando, e não se importava que nós estivéssemos por perto, olhando. [...] A Verenciana estava de pé, altiva, presa pelos braços, não falava nada, mas também não desviava os olhos dos olhos da sinhá. Ela era linda, alta, com um corpo que parecia cheio de curvas mesmo com a roupa larga. Tinha a pele lisa e castanha, os cabelos escuros e longos, pelo menos era o que mostravam os cachos que escapavam por baixo do lenço amarrado na cabeça. Muito mais jovem e bonita que a sinhá, e já dava para perceber que estava mesmo pejada, a barriga saliente sob a bata. A sinhá então se abaixou, meteu as mãos sob a própria saia, levantou-a até a altura do joelho e tirou uma faca que estava amarrada à bota. Uma faca pequena, mas a lâmina brilhava de tão afiada. A Esméria tentou falar com ela, implorando que largasse aquilo, por Deus, por São José, por todos os santos de devoção, que mandasse castigar a preta e pronto, mas que não sujasse as próprias mãos. [...] Parecia que no mundo dela, naquele momento, só existia ela, a barriga da Verenciana e a Verenciana, que não demonstrava medo, impassível, aumentando ainda mais a raiva da sinhá, que não parava de gritar palavrões que provavelmente nem o Tico nem o Hilário sabiam o que significavam.

Ninguém tinha coragem de se aproximar, pois, sem tirar os olhos da Verenciana, a sinhá apontava a faca para qualquer um que se mexesse, dizendo que o assunto era entre as duas, que não era para nos intrometermos, pois ali quem mandava era ela. Começou a passar a faca na barriga da Verenciana, dizendo que era muito triste para uma mulher não ver o filho entre os braços, e que Verenciana ia sentir isto na pele. Quando percebeu que o filho estava ameaçado, a Verenciana se transformou e, apavorada, começou a pedir clemência, pedir que a sinhá não matasse o filho ainda dentro da barriga dela, que o inocente não tinha culpa, que, se a sinhá deixasse, ela sumiria dali naquele instante mesmo e nunca mais voltaria para perturbar a vida de ninguém, e muito menos para se deitar com o sinhô José Carlos. A sinhá disse que sabia que a criança não tinha culpa e que apenas comentara que a mãe nunca veria o filho, e era isso que ia acontecer. Mandou que os homens segurassem a Verenciana com toda a força, arrancou o lenço da cabeça dela, agarrou firme nos cabelos e enfiou a faca perto de um dos olhos. Enquanto o sangue espirrava longe, a sinhá dizia que os olhos daquela cor, esverdeados, não combinavam com preto, e fazia a faca rasgar a carne até contornar por completo o olho, quando então enfiou os dedos por dentro do corte, agarrou a bola quem formava o olho e puxou, deixando um buraco no lugar.

A Verenciana, que primeiro tinha urrado de dor, desmaiou nos braços dos homens que a seguravam, e a sinhá deu ordem para que eles não a soltassem, que a mantivessem em pé. Examinou o olho arrancado, limpou o sangue no vestido e disse que era bonito, mas que só funcionava se tivesse um par. Fez a mesma coisa com o outro olho, guardando os dois no bolso, quando então disse aos homens que podiam levá-la e que não a deixassem morrer de jeito nenhum, porque ela tinha de saber o que significava sentir um filho crescendo dentro da barriga e depois não poder vê-lo, e também porque queria saber se o senhor seu marido ainda ia querer se deitar com uma preta sem olhos. Terminou ordenando que nenhuma palavra fosse dita ao sinhô José Carlos sobre aquilo, que ela mesma se encarregaria de contar. Então, como se nada tivesse acontecido, como se tivesse acabado de dar a mais simples das ordens, entrou em casa e se trancou no quarto. [288] [grifos meus]

Sem dúvida, esta é a passagem mais emblemática da principal característica do romance autobiográfico, Um Defeito de Cor, que é a que aborda com realismo e contundência, a essência de uma escravidão que se revela na expressão de fatos que falam por si mesmos.

É nesse ambiente que Kehinde vai crescendo, e já não mais menina, mas quase mulher, vai adquirindo maturidade, e nesse processo evolutivo começa a dimensionar com muita consciência, que a causa que vive não é apenas sua, mas, sim, do mundo em que se insere:

Apesar da pouca idade, acho que foi naquele momento que tomei consciência de que tinha de fazer alguma coisa [...] por todos nós que estávamos vivos como se não estivéssemos, porque as nossas vidas valiam o que o sinhô tinha pagado por elas, nada mais.[289] [grifos meus]

E é essa consciência adquirida que faz com que ela comece a imprimir novos rumos a sua vida. Embora continue a viver no âmago de uma escravidão cada vez mais cruel, Kehinde já possui um domínio maior sobre a dimensão dos acontecimentos que cercam sua vida cotidiana e explora a capacidade que tem no sentido de buscar as mais diferentes formas possíveis de transformar uma situação que já não aceita mais.

A filha do primeiro casamento do senhor José Carlos, sinhazinha Maria Clara, para quem Kehinde fora comprada para servir de “companhia de brinquedo”, começa a receber aulas particulares. Kehinde lhe faz companhia nessas aulas e mostra interesse em aprender a ler e a escrever, o que acaba conseguindo, em virtude de um esforço despendido, de tal maneira, que desperta a atenção do professor Fatumbi, um muçulmano de quem Kehinde se torna amiga. Logo em seguida, Kehinde entra em contato com a Literatura de Gil Vicente, de Camões e por vezes “se distraía lendo sermões do padre Antonio Vieira e praticando a escrita”.[290]

Por conta dessa relação, Kehinde apresenta Fatumbi ao padre Heinz, um religioso não totalmente afinado com o pensamento da Igreja, e contando com a aliança de ambos, implanta um programa de instrução e crescimento de crianças escravas, o qual projeta um processo libertador que se possa concretizar, também, pela via da educação:

Como nem eu nem o padre Heinz tínhamos experiência em ensinar, falei com o Fatumbi, e ele aceitou ajudar por algum tempo, indo até a casa do padre duas tardes por semana. Assim que foram apresentados, os dois homens passaram a agir como se fossem amigos desde sempre, conversando horas seguidas. O Fatumbi me pediu que guardasse segredo, que não contasse a ninguém da loja e nem ao bilal Sali ou ao Ajahi, mas logo ele mesmo se traiu de propósito ao pedir a ajuda de todos, qualquer contribuição, para que conseguíssemos continuar servindo comida para o número cada vez maior de crianças que começaram a aparecer. Além de dinheiro, os muçurumins doaram também muitas lousas velhas, que já não serviam mais para o estudo do Alcorão ou para as mandingas, mas que ainda estavam em excelente estado para serem usadas nas aulas. O Fatumbi fez todos os planos de aula e ainda conseguiu improvisar cadernos com folhas de papel coladas umas nas outras, que as crianças adoraram. Era papel barato, do mesmo que as pretas usavam para embrulhar quitutes, que ele colava cuidadosamente, usando goma feita de farinha de mandioca. Eu o ajudava durante as aulas, prestando atenção para aprender como ele fazia, e logo assumi uma turma. Mas as melhores aulas só eu tinha o privilégio de freqüentar, que eram as conversas entre o padre e o Fatumbi, nas quais se falava de tudo, de livros a religião. [291] [grifos meus]

Kehinde e Fatumbi estão, de fato, dando consistência a uma das vertentes de um movimento revolucionário dos mais contundentes já acontecido no Brasil, a Revolta dos Malês, ocorrida na Bahia, em 1835. Embora malograda na consecução de seus objetivos finais, prejudicada que fora por motivos de toda ordem, − que o romance trata de forma detalhada −, o texto consegue mostrar que, nem por isso, a Revolta deixa de ser uma das mais importantes manifestações de descontentamento e de tentativa de reverter uma situação desfavorável, já empreendida pelos escravos negros no Brasil, sobretudo, porque, uma de suas metas era a de transformar a realidade social do negro pela via da revolução cultural.

Não obstante o insucesso da Revolta, Kehinde não esmorece, mesmo porque, sua trajetória de vida não lhe permite. A sucessão de ocorrências e o comprometimento que tem com a plenitude do viver são intensos. Seu primeiro filho, que recebe o nome de Banjokô, é fruto do estupro que sofre por parte do seu proprietário, o senhor José Carlos. Nesse caso específico, sinhá Ana Felipa não lhe arrancou os olhos, mas lhe arrancou o filho, que por ser um pouco mais claro em virtude de heranças genéticas paternas, ela o adota para si, afastando-o cada vez mais da verdadeira mãe, que, em contrapartida, canaliza todas suas potencialidades no sentido de evitar que seja consagrado o afastamento, maquiavelicamente engendrado por sinhá Ana Felipa.

Uma das estratégias utilizadas por sinhá Ana Felipa é comunicar a Kehinde que ela tinha sido alugada para uma família de ingleses e que, em consequência, “podia me despedir do meu filho, pois ele ficaria muito bem com ela, e que estava fazendo aquilo porque não podia se arriscar me mantendo por perto depois do que eu tinha feito”.[292] Dessa forma, evidenciam-se as intenções de sinhá Ana Felipa em submeter Kehinde a um autêntico processo de distanásia, entretanto, Kehinde novamente se impõe diante das dificuldades que a vida mais uma vez lhe apresenta, vai trabalhar na casa dos ingleses e lá supera obstáculos e tira proveitos dessa superação. Na companhia dos ingleses, Kehinde aprende o idioma e se torna politizada, a ponto de tomar conhecimento de um ato tão importante para a vida dos escravos como o Bill Aberdeen, e sobre esse ato, numa das visitas que faz à casa de sinhá Ana Felipa para rever o filho, comenta com um dos escravos “que os ingleses estão do nosso lado, não importando com que intenção”.[293]

A construção e o crescimento do capital intelectual de Kehinde se manifestam de forma tão evidente que suscitam comentários daqueles que a conhecem de outras oportunidades, convindo destacar o fato de que ela própria tem consciência desse novo estágio pelo qual passa:

Todos me acharam diferente e disseram que não era apenas por causa do corte de cabelo e do vestido, mas que eu estava com aparência de menina mais nova e jeito de mulher mais velha, mais séria e instruída, quase estrangeira. Eu também achava que estava mudando, e muito, na companhia dos ingleses. Tanto que, com o passar de alguns meses, eu já estava achando insuportáveis aquelas visitas que fazia à casa de sinhá, onde ninguém sabia conversar de outras coisas que não fossem lembranças de África ou da fazenda. [294]

Com o passar dos tempos, Kehinde consegue reaver o filho Banjokô, dá novos rumos a sua vida e casa com Alberto, um homem de negócios, branco, viajante, com quem ela passa a ter uma vida, economicamente estável, mas que, ainda assim, não se livra dos seus problemas sociais, simplesmente, porque não se livra da condição de negra. Aliás, adquire outros, justamente por ter-se casado com um homem branco.

A nova vida que a condição de ex-escrava propicia a Kehinde, não mitiga nem neutraliza sua consciência sobre a realidade da própria situação, bem como sobre a dos escravos. Pelo contrário, para lutar com mais firmeza ela passa a buscar informações na área jurídica, para conhecer os direitos do escravo quanto à posse de bens, posição que dimensiona com exatidão nas palavras ditas pelo advogado José Manoel, que a alertara de que, naquela conjuntura, o escravo continuava a ser “uma coisa pela qual o dono dele pagou e que, portanto, tudo o que ele tivesse também pertenceria ao dono. Inclusive, um escravo nem ao menos se pertencia. Não era dono das suas vontades, de sua vida, de nada, quanto mais de bens”.[295] Cada vez mais, os conhecimentos adquiridos por Kehinde levam-na a descobrir facetas da escravidão, que normalmente são omitidas pelo discurso histórico, principalmente, quanto a questões relacionadas à historiografia de caráter oficial. É ainda o mesmo doutor José Manoel que, ao orientá-la sobre questões relacionadas a possíveis direitos dos escravos, confirma a existência dos acontecimentos que o historiador Frederico Burlamaque relata sobre o projeto que o Brasil engendrou para expulsar escravos livres.[296] Como insiste na tese de que os escravos têm direitos, o advogado lhe esclarece que até certa época era permitido ao escravo possuir bens “mas depois que foi feita a lei, naquela época em que queriam expulsar do Brasil todos os africanos livres, nenhum bem poderia ser colocado no nome do escravo”. [297] [grifos meus]

Ainda referenciando as contribuições trazidas pela linguagem literária de Um Defeito de Cor é interessante fazer o destaque de uma questão, que não só a historiografia oficial omite, assim como este país como um todo prefere não tratar, ainda que seja numa conversa amistosa. É o caso das benesses proporcionadas pelo governo brasileiro a estrangeiros, particularmente, na doação de terras para os imigrantes. Essa questão também já recebeu aqui o devido tratamento sob o viés histórico, contudo, ao fazê-lo da forma que faz, o texto de Ana Maria Gonçalves presta uma grande contribuição à Literatura e ao pensamento brasileiros, fazendo aflorar a verdade dos fatos:

O Jacinto contou que a cidade estava crescendo bastante, principalmente depois que começaram a surgir muitas plantações de café nos arredores, onde moravam alguns estrangeiros. Mas eram estrangeiros diferentes, não apenas de Portugal ou de passagem, como nos outros lugares, mas muitos deles estavam ali para morar, junto com suas famílias, em terras doadas pelo governador da província. Eles eram muito engraçados, principalmente os da Alemanha, que o governo pensou que poderiam substituir os pretos nas lavouras. [298] [grifos meus]

As referências feitas por Kehinde são incontestáveis e trazem para o plano da reflexão, uma situação que deveria integrar a pauta das discussões de problemas da esfera social, que ainda hoje, tanto nos afligem.

Da união com Alberto, Kehinde dá à luz outro filho, Omotunde, razão de ser do romance Um Defeito de Cor. É este o filho que o pai resolve vender, quando o casamento e os negócios começam a entrar em derrocada e a bebida passa a ser sua válvula de escape na tentativa de conseguir conviver com uma situação marcada por adversidades.

Com o desaparecimento de Omotunde, Kehinde começa a viver sua via-crúcis na busca desenfreada de encontrá-lo, desenvolvendo um trabalho de fôlego através de uma luta incessante, procurando-o em todos os pontos de venda de escravos das principais cidades do país. Depois de anos de incursões resultarem numa luta inglória e infrutífera, Kehinde viaja de volta à África e retoma sua vida como empresária da construção civil. Mesmo vivendo na África e desempenhando uma atividade economicamente lucrativa, Kehinde jamais esquece o filho, e a esperança de encontrá-lo se vislumbra depois de tantos anos, no momento de seu retorno para o Brasil, agora já aos oitenta e seis anos de idade, a bordo de um navio que a traz de volta e que lhe serve de palco de reminiscências que faz, e, por carta, relata ao filho, com a ajuda de Geninha, uma espécie de copista, pois Kehinde está praticamente cega:

Você pode dizer que estou fazendo isso agora, deixando tudo escrito para você, mas esta é uma história que eu teria te contado aos poucos, noite após noite, até que você dormisse. E só faço assim, por escrito, porque sei que já não tenho mais tempo. Já não tenho mais quase tempo algum, a não ser o que já passou e que eu gostaria de te deixar como herança. [299]

A partir de então, o leitor do romance percebe que está lendo uma narrativa em flash-back e, simultaneamente, do ponto de vista teórico, o texto assume uma expressiva transformação, porque leva o leitor a dimensionar a narrativa sob diversificados ângulos de leitura. Numa dimensão do texto resultante deste recurso técnico, torna-se indispensável trazer para reflexão um episódio já examinado, que, no entanto, se faz novamente decisivo como uma das causas mais relevantes tratadas pela tessitura dessa narrativa, mesmo porque é a condição que dá nome à obra. Essas discussões convêm ser retomadas porque, de fato, apresentam contribuições consistentes para uma linha de raciocínio indicada como clímax das discussões propostas.

Na iminência de perder, de forma inapelável, o filho Banjokô para a senhora Ana Felipa, que em consequência da viuvez havia manifestado o interesse em se mudar em definitivo para a corte e levá-lo consigo, Kehinde se vê diante de uma situação de grande insegurança, de grande preocupação, e numa conversa consigo mesma revela fatos que falam por si sós:

O Banjokô vivia muito bem na casa da sinhá, tinha boas roupas, um bom quarto, brinquedos, comida à vontade, horários certos para comer e dormir, estava aprendendo a tocar piano e a sinhá tinha grandes planos para ele, como colocá-lo para estudar assim que ficasse um pouco mais velho. Por outro lado, eu era a mãe dele, não ela. Ela sempre seria a dona, impondo sua vontade, fazendo dele o que bem quisesse e não o que ele pudesse vir a querer de fato. Eu não me espantaria se, na corte, ela o mandasse estudar para ser padre, apoiada pelo padre Notório, achando que o Banjokô deveria ficar agradecido por seguir tão nobre carreira. Com a influência do padre Notório, ela logo conseguiria para ele uma dispensa do defeito de cor, que não permitia que os pretos, pardos e mulatos exercessem qualquer cargo importante na religião, no governo ou na política.[300] [grifos meus]

Não obstante a clarividência extrema dos fatos expostos por Kehinde, a dimensão deles requer que sejam tecidos comentários a seu respeito, e nesse aspecto, a noção que não se pode perder de vista é exatamente a transcendência deles e as implicações advindas dessa condição. Nessa perspectiva, Um Defeito de Cor revela que naquela conjuntura social, um defeito de cor era algo plantado no imaginário da elite branca dominante que, de cima da sua autossuficiência e norteada por seus habitus, arvorava-se de possuir pseudodireitos e pseudopoderes que lhe autorizavam a transformar negros em não-negros, sempre que esta condição viesse a atender um ou outro dos seus interesses. Portanto, na minha forma de ver, a instituição da dispensa do defeito de cor implica, pelo menos, em duas transcendências e duas consequências imediatas e inevitáveis. A primeira delas diz respeito à depreensão que os fatos permitem fazer sobre o caráter de um dispositivo chamado carta de alforria e concluir o quanto este recurso foi uma farsa. A segunda revela que o artifício do defeito de cor, na mesma dimensão dos demais mecanismos de coerção e de cerceamento impingidos aos escravos negros é, de fato, a demonstração explícita dos abusos amparados pelos efeitos da cor da elite dominante. As ações conjuntas de ambos comprovam que na conjuntura social brasileira colonialista, para se obter respeito à condição humana não bastava ser livre: era imprescindível ser branco.

Este episódio é retomado por ter sido eleito como um dos mais emblemáticos da obra, no sentido de concentrar na sua essência, elementos que de forma mais abrangente reproduzem o movimento geral da sociedade e da sua história. Nele, não só deparamos com perspectivas históricas, no que diz respeito a uma cronologia pretérita, mas, ainda sob o aspecto cronológico, ele se impõe como referência de comportamentos sociais contemporâneos. Esses mesmos fatos continuam entranhados nas pessoas e no cotidiano delas, atualizados e travestidos que são em novas versões e novas performances. Ao contrário do que muitos pensam, acontecimentos dessa natureza não ficaram retidos lá no longínquo século XIX. Eles perpassaram os tempos e continuam bastante atuais, principalmente no que se refere à relação entre coisa instituída e prática social, ou seja, também na atualidade, o negro continua esbarrando em facticidades que a teoria já não mais sustenta. O fato de a sociedade de hoje contar com dispositivos legais que desautorizam práticas preconceituosas e discriminatórias, não necessariamente, inviabiliza a inexistência delas nas relações sociais cotidianas. Como exemplo desta assertiva, cito situações enfrentadas com frequência por empregadas domésticas negras, quanto ao uso de elevadores sociais em condomínios de luxo. Nenhum deles, declaradamente, as proíbe de usá-los, entretanto, repetidas vezes, tomamos conhecimento de notícias que mostram reações contrárias e agressivas deste ou daquele condômino.

A elite branca dominante continua a insistir no seu intento de conferir a esse quadro, o sentido que lhe convém. Ela continua convicta de que, não só pode transformar negros em não-negros, como continua a ter certeza, também, de que, se lhe for conveniente, pode erradicar a negritude no país, como nos demonstram notícias mais recentes.

Pesquisas de laboratório realizadas em algumas personalidades negras − artistas, cantores, atletas, entre outros − como Sandra de Sá, Neguinho da Beija-flor e a ginasta Daiane dos Santos, só para nomear alguns, mostram que muitos dos analisados têm, em média, elevados percentuais de herança genética próprias de europeus. No caso específico do Neguinho da Beija-flor, seu percentual genético é de 67,1%, havendo casos de negros que ultrapassam a casa dos 70%.[301]

Os responsáveis por essas pesquisas são simpatizantes dos ideais de branqueamento embutidos nelas, e procuram fazer dos resultados, plataforma para, cientificamente, sustentar e vender a ideia de que, em se tratando de Brasil, de repente, descobrimos que somos todos brancos. O que de fato se revela, com isto, é um abespinhamento desenfreado em ícones da elite branca dominante deste país, na defesa da tese de que no Brasil não há negros nem brancos. Sustentado-se na ideia de que intelectuais negros estariam adotando novos discursos e novas práticas sociais, contrárias e danosas a essa tese, essa mesma elite quer convencer a todos de que, o sucesso do pensamento construído por expoentes dessa intelectualidade, levaria a sociedade a correr riscos de ter de conviver com um binarismo, que de forma perigosa, dividiria o Brasil em negros e brancos.

Caro leitor! Meus argumentos não apresentam dados estatísticos, demonstrativos numéricos, tabelas de levantamentos quantitativos, nem qualquer outra modalidade de representação numérica ou percentual. Nada contra! Muito pelo contrário é enorme o respeito que nutro pela importância dos números. Não obstante, devo dizer que entendo que a exatidão dos números revela apenas amostras, sintomas, aspectos e partes de um universo examinado. Jamais a essência dele, a menos que a pesquisa incida sobre o todo, condição que no caso do assunto em tela, é inexequível, porém, imprescindível à obtenção de comprovações consistentes. Assim sendo, à exatidão dos números prefiro raciocinar com a diversidade dos fatos do cotidiano, com a riqueza embutida neles e problematizar o tratamento que a História e a Literatura lhes dispensam. Prefiro priorizar situações em que todos nós, em alguma medida e através de algum comportamento prático, contribuímos para construir e até desconstruir, e por isso, aposto na sua capacidade de observá-las com diligência.

Saiba você, leitor, que não tenho respostas prontas nem soluções mágicas para problemática de tão grande envergadura. Muito menos tive, ao longo da apresentação das ideias que defendi, a pretensão em pensar de uma forma simplesmente denunciante e conclusiva, mas tive, sim, a intenção de trazer para sua reflexão, fatos da natureza dos que foram apresentados, que, certamente, ocorrem na sua rua, no seu bairro, na sua cidade, ou quem sabe, até mesmo no interior do seu próprio lar. Não importa onde eles aconteçam. O que importa é a existência deles, o prosseguimento da existência deles e a responsabilidade que todos temos na produção e nas ações deles.

Ao explorar Um Defeito de Cor e Emparedado, espero produzir reflexões, não somente sobre a essência dessas obras, mas, sobretudo, na relação delas com fatos históricos e com a predisposição com que textos estéticos se envolvem com a trajetória traçada pelo negro ao longo da história do Brasil. Para tanto, considero imprescindível perceber o tratamento amplo e diversificado que ambos dispensam à matéria, assim como necessário se faz perceber, também, o reducionismo dos demais textos literários no tratamento da mesma matéria. Dentro dessa linha de raciocínio, verificamos que, se por um lado, os demais textos literários, pela superficialidade narrativa repercutem predisposições ideológicas do discurso histórico, por outro lado, estes dois textos são representantes acabados das possibilidades de criticar um mundo que, quando lhe convém, se divide em branco e preto e tem como principal etiqueta, a capacidade de engendrar categorias que giram em falso.

É bem possível que o leitor esteja intrigado, pelo fato de estar se aproximando do final de sua leitura e ainda não ter deparado com um texto da pós-modernidade, incorporado ao corpus literário com o fim de representar esta cronologia, atendendo ao que o título do livro antecipa. Neste aspecto, informo ao leitor que, também com este fim, recorri a Um Defeito de Cor, pela sua capacidade de modelar a representação pelo oposto dialético, e nessa perspectiva, ser o grande diferencial na missão de representar de forma cabal, pela oposição, tudo o que representam os textos literários produzidos na pós-modernidade.

Nessa perspectiva, Um Defeito de Cor se configura como referência contrapontística de textos que constituem uma espécie de narrativa em espelho do pensamento brasileiro. Ele é representante de uma forma de ver e pensar que não se deixa enclausurar pelos limites rígidos das disciplinas e das imposições acadêmicas, − e por vezes academicistas −, e pelo seu desdobramento literário, impede que o conservadorismo se transforme em arquétipos eternos.

Conforme já frisado anteriormente, ao imergir nos propósitos em relevo, o objetivo não foi o de enfocar questões ontológicas. O que se pretendeu, sim, foi mapear estratégias discursivas tidas como soberanas, e demonstrar que elas serão tanto mais ricas quanto mais tiverem ao seu lado, outras formas que se desenvolvam de maneira a fazer perceber, que as manifestações dessa natureza devem ser produzidas, também, a partir de uma valoração que deve ser atribuída a perspectivas diversas. Somente por meio dessa predisposição é que, possivelmente, venhamos a ter um conceito de vida e arte que contemple uma visão de campo mais amplo.

Perspectiva histórica é registro, é memória, e o texto literário que caminha nessa mesma direção, também precisa sê-lo, tomando por base o emprego de todas as suas possibilidades discursivas, e não, fazê-lo a partir do privilégio de uma postura seletiva. E nessa conjuntura, Um Defeito de Cor muito mais do que descrever a odisséia de Kehinde é, em grande medida, a expressão de um pensamento que apresenta uma visão e provoca a iluminação de uma experiência humana do mundo.

Pelos mesmos motivos da prosa poética Emparedado, o romance Um Defeito de Cor foi eleito como referência de abordagem contrapontística, tão desprezada nos textos que contemplam a presença de personagens negros. Juntos, esses dois textos são uma prova inconteste de que é consistente a viabilidade de se dispensar por esse tipo de produção literária, os mesmos princípios de criatividade, tensão e desprendimento encontrados nos textos de Literatura, em geral. Em momento algum, os graus de literariedade dessas duas obras foram minimizados, pelo fato de seus personagens negros serem dotados de discurso direto, de senso crítico ou de tratarem a realidade do cotidiano, sem adornos. É esta capilaridade da Literatura revelada por Emparedado e por Um Defeito de Cor que tenho a sensação de não se pronunciar na sua plenitude, nas oportunidades em que o fazer literário é chamado a intervir na produção de artefatos que focalizam personagens negros. Esta condição é sine qua non no processo de criação literária, e na minha maneira de avaliar, a prescindência dela na composição do húmus estruturante da tessitura de um objeto estético, leva a Literatura a claudicar no seu mister de fraturar o mundo e procurar reconstruí--lo a partir da exploração do belo.

***

Notas

254 White, Trópicos do Discurso, p. 139.

255 White, Trópicos do Discurso, p. 115.

256 Id. ib.

257 Camões, Os Lusíadas, p 60.

258 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 658.

259 Id. ib.

260 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 660.

261 Id., ib.

262 Cruz e Sousa, Emparedado, p.660.

263 Id., p. 661.

264 Cf. White, Trópicos do Discurso, p. 14.

265 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 661.

266 Cruz e Sousa, Emparedado, pp. 661-662.

267 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 669.

268 Id., p. 671.

269 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 671.

270 Id., p. 672.

271 Cruz e Sousa, Emparedado, p.672

272 Cruz e Sousa, Emparedado, p. 673.

273 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 437.

274 Id., p. 9.

275 Do ponto de vista etimológico, o termo drama vem do grego e significa ação, sem que obrigatoriamente essa ação implique movimento ou atividade física. O silêncio, a recusa em agir, a omissão e outros elementos semelhantes apresentados dentro de um certo contexto também funcionam como recursos dramáticos.

276 Cf. Aristóteles, Arte Poética, pp. 310-311.

277 Adorno, Teoria Estética, p. 277.

278 Gonçalves, Um Defeito de Cor, pp. 46-50.

279 Gonçalves, Um Defeito de Cor, pp. 46-47.

280 Id., p. 51.

281 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 158.

282 Id., p. 78.

283 Id., p. 87.

284 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 230.

285 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 290.

286 Veja lado esquerdo da Casa-Grande no Anexo à página 324.

287 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 152.

288 Gonçalves, Um Defeito de Cor, pp. 105-106-107.

289 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 144.

290 Id., p. 211.

291 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 293.

292 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 212.

293 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 220.

294 Id., p. 221.

295 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 696.

296 Cf. subitem 2.6, Fatos velados pela História.

297 Gonçalves, op. cit., p. 696-697.

298 Gonçalves, Um Defeito de Cor, pp. 717-718.

299 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 617.

300 Gonçalves, Um Defeito de Cor, p. 337.

301 Revista Veja, ano 40, nº 22, pp. 82-88.

Epílogo

Ao finalizar as abordagens sobre as situações mapeadas pela pesquisa que me propus a desenvolver, fica a expectativa de ter realizado um trabalho capaz de contribuir com o universo acadêmico como um todo, e de forma mais objetiva, com os planos da Teoria Literária e da Literatura brasileira. Da mesma forma, embora com menor percuciência, persiste a pretensão de contribuir com a Sociologia, a História do Brasil e a própria Antropologia, além de apresentar elementos capazes de subsidiar, em considerável medida, as formas mais sistêmicas de pensar nosso cotidiano, do ponto de vista das relações sociais que nele desenvolvemos, independentemente de qualquer condicionamento acadêmico.

Em momento algum, tive o propósito de fazer, como penso que não fiz, uma obra de historiografia, considerando que os dados reunidos e apresentados não são sistemáticos; no entanto, a despeito dessa condição, os dados referidos foram suficientes para me convencer, e, espero, convencer também ao leitor, de que as discussões são muito mais amplas quando o assunto em pauta se encontra, predominantemente atrelado à figura do negro, numa conjuntura social que tem como pano de fundo, o Brasil. A falta de predileção pela preponderância historiográfica encontra razão de ser, também, na determinação maior que tive em trazer para o plano do debate, questões atuais que têm o seu caráter controverso, sedimentado, justamente, pelo quase absoluto desinteresse que sempre temos, em inseri-las na planilha que concentra as discussões de nossos principais problemas, contemplados que devem ser pela ordem do dia. Entretanto, o motivo que, naturalmente, determinou que a linha historiográfica não pudesse ser o fio condutor do trabalho foi o fato de que, as questões que tinha por meta trazer para o campo das discussões, serem objetos de uma realidade que, embora tenha a sua origem nos idos do Brasil-colônia, aí está, atuante, de forma cada vez mais contundente. Portanto, são questões que perpassam o Brasil, da sua versão rural à urbana, da vida colonial à pós-moderna, e tendem a se tornar cada vez mais decisivas entre nós, quanto mais tivermos que conviver com as implicações que nos são impostas pelas relações sociais desdobradas no cotidiano, sobretudo no cotidiano dos grandes centros.

A opção pela análise comparada entre discurso histórico, − considerado como prioritário entre os de teor não-estéticos −, e discurso literário advém da importância que o discurso histórico assume em nossa formação cultural, no que diz respeito a uma maneira mais objetiva e até mesmo mais pontuada de olharmos para o país. Nessa perspectiva, o discurso histórico, por via de regra se nos apresenta como a primeira referência, a mais imediata, a de mais fácil acesso, e conforme destacado ao longo das discussões apresentadas por este livro, a de interpretação menos embaraçosa. Como se não bastasse, o discurso histórico conta ainda com o auxílio de outras modalidades de informações discursivas, como as proporcionadas pelas mídias, em seu sentido mais abrangente, ou mesmo pelas inevitáveis contingências próprias do cotidiano. É evidente que essas características não inviabilizam e nem minimizam a qualidade da proposta histórica, mas é indiscutível, que, nela, o historiador fala pelos fatos, fala em nome deles e molda os fragmentos do passado, num todo, cuja integridade resultante ocorre pela atitude discursiva. À proporção que o historiador assim atua, consagra-se a impossibilidade de que os acontecimentos possam se expressar, também de outros modos, como só a linguagem literária consegue viabilizar.

No caso em questão, à medida que o discurso de natureza não-estética representa o desenvolvimento de linhas de raciocínio e de tratamentos históricos, que com frequência, procuram preservar opiniões e pensamentos hegemônicos, ele se revela como poderoso instrumento de expressão, disponível a serviço da manutenção dos anseios e dos interesses próprios de uma classe que há séculos detém o domínio da situação política, social, econômica e ideológica do país. E é em consonância com essa conjuntura preservacionista que o texto literário se apresenta, e nesse sentido, ele se faz coparticipante da proposta de dispensar ao personagem negro, tratamentos semelhantes aos encontrados nas páginas dos textos de natureza não-estética.

É pelas ações desses elementos coincidentes que o estudo comparativo entre obras de natureza variada se justifica, exatamente porque, nesse aspecto, a Literatura adota um comportamento contraditório, partindo da premissa que, em seu desdobramento, ela deixa de utilizar um dos seus principais atributos, que é seu compromisso de expressar a realidade através de maneiras multifacetadas e polissêmicas. Assim sendo, neste particular, o texto literário iguala-se aos demais e passa a ser mais um veículo de disseminação de uma visão unívoca e equivocada de mundo, e através desse processo, contribui para a manutenção do establishment.

Nas relações sociais pós-modernas é visível que o negro ocupa um espaço mais dignificante, como jamais ocupara em qualquer outro momento de sua história; no entanto, apesar da importância dessa presencialidade, o discurso literário insiste em se manter inalterado. A grande prova de que essa evolução começa a se revelar são as reações da classe dominante, no sentido de se sentir ameaçada por um avanço do homem negro, que apesar de incipiente, é factual nos mais diferentes segmentos sociais. Essa inclusão que por parte dos negros começa a se fazer presente no cotidiano, em contrapartida, engendra enormes dificuldades de sua assimilação nos meios sociais, por parte da classe dominante, e, embora esta inserção seja uma realidade prática, o universo literário continua a dispensar pelo personagem negro, os mesmos tratamentos dispensados pela Literatura de outrora, em especial no que diz respeito ao quesito invisibilidade.

São pouquíssimas as manifestações que a Literatura brasileira nos oferece como referências de tratamentos que se insurgem contra um status quo literário, e entre elas o destaque recai sobre Emparedado, de Cruz e Sousa e Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves. No que concerne ao comprometimento estético, tratam--se de dois momentos muito especiais da Literatura brasileira, sobretudo, como referências de contraponto, a carência maior de textos literários que tratam de questões históricas envolvendo o negro. Nessa linha de atuação, Emparedado e Um Defeito de Cor, em importante medida, contemplam conteúdos e comportamentos estéticos por meio dos quais se impõem como obras heteróclitas e revertem um quadro hegemônico de produção existente no âmbito da Literatura brasileira, e do próprio pensamento brasileiro. Nelas, o leitor tem acesso a tratamentos mais tensos e mais questionadores, a problematizações da realidade das relações entre senhores e escravos e entre negros e brancos, criando condições que minimizam as possibilidades de formação de uma visão reducionista de mundo.

Nessa perspectiva, ambas transcendem condições puramente literárias e se consagram como obras emblemáticas dessa postura. Pelas técnicas utilizadas, configuram efeitos práticos representantes da necessidade urgente que este país tem, em procurar redimensionar formas de discutir fatos históricos que, ainda que não queiramos admitir, são imprescindíveis na composição de processos analíticos que nos ajudem a entender nosso presente e a projetar formas de pensar nosso futuro. Em sua plenitude, as contribuições trazidas por essas duas obras denunciam, claramente, que os insucessos resultantes das tentativas empreendidas, no sentido de entender nosso presente e de pensar nosso futuro, apresentam como causa, o fato de nós brasileiros não sermos nem humildes, nem francos, nem honestos, quando olhamos no espelho e divisamos os sina-is característicos do nosso passado.

Anexo

Referências

ADORNO, Theodor W. Teoria Estética, Tradução de Artur Morão, Lisboa, Edições 70, 2006.

________ Palavras e Sinais, Tradução de Maria Helena Ruschel, Petrópolis, Vozes, 1995.

________ Notas de Literatura I, Tradução de Jorge de Almeida, São Paulo, Duas Cidades, Ed 34, 2003.

________ Prismas: Crítica Cultural e Sociedade, Tradução de Agustin Wernet e Jorge Mattos Brito de Almeida, São Paulo, Ática, 1998.

AGUIAR e SILVA, Vítor Manoel. Teoria da Literatura, Coimbra, Almedina, 2000.

ALENCAR, José Martiniano de. O Tronco do Ipê, Rio de Janeiro, José Olympio, 1977.

ALMEIDA, Manoel Antonio de. Memórias de Um Sargento de Milícias, Rio de Janeiro, LTC, 1978.

ALLENDE, Isabel. A Ilha Sob o Mar. Tradução SSO, Ernani, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado, Tradução de Walter José Evangelista e Maria Laura Castro, Rio de Janeiro, Graal, 1998.

ANDRADE, Mário de. Macunaíma, O Herói Sem Nenhum Caráter, Belo Horizonte, Villa Rica Editoras Reunidas, 1993.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana, Tradução de Roberto Raposo, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1997.

ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética, Tradução de Antonio Pinto de Carvalho, Rio de Janeiro, Ediouro, 1970.

ARRUDA, Ângela (Org.). Representando a Alteridade, Petrópolis, Vozes, 1990.

AUERBACH, Eric. Mimesis; A Representação da Realidade na Literatura Ocidental, Vários tradutores, São Paulo, Perspectiva, 2004.

AZEVEDO, Aluísio Tancredo Gonçalves de. O Mulato, São Paulo, Ática, 1998.

________ O Cortiço, São Paulo, Ática, 1998.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda Negra, Medo Branco: O Negro no Imaginário das Elites, Século XIX. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem, Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira, São Paulo, Hucitec, 1997.

________ Problemas da Poética de Dostoiévski, Tradução de Paulo Bezerra, Rio de Janeiro, Forense-Universitária 1981.

________ Questões de Literatura e de Estética: A Teoria do Romance, Tradução de Aurora Fornani Bernardini, São Paulo, Unesp, 1998.

________ Estética da Criação Verbal, Tradução de Maria Ermantina Galvão Pereira, São Paulo, Martins Fontes, 2003.

BARTHES, Roland. Crítica e Verdade, Tradução de Leyla-Perrone Moisés, São Paulo, Perspectiva, 1970.

________ Bichon Entre os Negros In: Mitologias, Tradução de Rita Buongermino e Pedro de Souza, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2001.

BASTIDE, Roger. As Religiões Africanas no Brasil, Contribuição a Uma Sociologia das Interpenetrações de Civilizações, v. 1 e v. 2, São Paulo, Pioneira, 1989.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida, Tradução de Plínio Dentzien, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2004.

BÍBLIA DE JERUSALÉM. Antigo e Novo Testamento, Vários tradutores, São Paulo, Sociedade Bíblica Católica Internacional, 1985.

BERGER, Peter & LUCKMANN, Thomas. A Construção Social da Realidade, Tradução de Floriano de Souza Fernandes, Petrópolis, Vozes, 1983.

BERND, Zilá. Introdução à Literatura Negra, São Paulo, Brasiliense, 1988.

BHABHA, Homi K. O Local da Cultura, Tradução de Myrian Ávila, Belo Horizonte, UFMG, 1998.

BOAS, Franz Uri. Antropologia Cultural, Tradução de Celso Castro, São Paulo, Jorge Zahar Editor, 2005.

BOSI, Alfredo. Literatura e Resistência, 2ª ed., São Paulo, Schwarcz, 2002.

_______ História Concisa da Literatura Brasileira, São Paulo, Cultrix, 1998.

_______ Cultura Brasileira. Temas e Situações, São Paulo, Ática, 1987.

_______ Dialética da Colonização, São Paulo, Companhia das Letras, 1992.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Linguísticas. Tradução de Sérgio Miceli, São Paulo, EDUSP, 1998.

_______ A Economia das Trocas Simbólicas, Tradução de Sérgio Miceli, São Paulo, Perspectiva, 1999.

_______ A Dominação Masculina, Tradução de Maria Helena Kühner, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999.

_______ O Poder Simbólico, Tradução de Fernando Tomaz, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1998.

BROCA, Brito. A Vida Literária no Brasil (1900). Rio de Janeiro, José Olympio, 2005.

BROOKSHAW, David. Raça e Cor na Literatura Brasileira. Tradução de Marta Kirst, Porto Alegre, Mercado Aberto 1983.

BURLAMAQUE, Frederico Leopoldo Cezar. Memória Analytyca À Cerca do Commercio D’escravos e À Cerca dos Males da Escravidão Doméstica, Rio de Janeiro, Comercial Fluminense, 1837.

CAMARGO, Oswaldo de. O Negro Escrito: Apontamentos Sobre a Presença do Negro na Literatura Brasileira, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1987.

CAMÕES, Luís de. Os Lusíadas, Organização de Antonio Saraiva, Porto, Editora Figueirnhas, 1978.

CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. São Paulo, Editora Nacional, 1967.

_______ O Discurso e a Cidade, São Paulo, Duas Cidades, 1998.

_______ Formação da Literatura Brasileira, v. 1 e v. 2, Rio de Janeiro, Itatiaia, 1993.

_______ A Educação Pela Noite, São Paulo, Ática, 1989.

_______ Vários Escritos, São Paulo, Duas Cidades, 1995.

CARNEIRO, Edison. Antologia do Negro Brasileiro, Rio de Janeiro, Agir, 2005.

CASTELO, José Aderaldo & CANDIDO, Antonio. Presença da Literatura Brasileira, São Paulo, Difel-Difusão, 1980.

CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. D. Quixote de La Mancha, São Paulo, Atena, 1955.

CHAUI, Marilena. O que é Ideologia, 9ª ed. São Paulo, Brasiliense, 1976.

_______ Brasil, Mito Fundador e Sociedade Autoritária, São Paulo, Perseu Abrando, 2001.

CHIAVENATO, Júlio José. O Negro no Brasil: da Senzala à Guerra do Paraguai. São Paulo, Brasiliense. 1986.

COUTINHO, Afrânio. A Polêmica Alencar-Nabuco, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1978.

_______ Antologia Brasileira de Literatura, Rio de Janeiro, Distribuidora Livros Esc, 1965.

COUTINHO, Eduardo F. & CARVALHAL, Tania Franco, Literatura Comparada: Textos Fundadores, Rio de Janeiro, Rocco, 1994.

CRUZ e SOUSA, João da. Emparedado In: Obra Completa, Rio de Janeiro, Nova Aguilar S.A, 2000.

CULLER, Jonathan. Teoria Literária: Uma Introdução, Tradução de Sandra G. T. Vasconcelos, São Paulo, Beca, 1999.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: Mito, História, Etnicidade, São Paulo, Brasiliense, 1986.

_______ Negro Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África, São Paulo, Brasiliense, 1985.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?, Rio de Janeiro, Rocco, 1993.

_______ Relativizando. Uma Introdução à Antropologia Social, Rio de Janeiro, Rocco, 1987.

DENBY, David. Grandes Livros: Minhas Aventuras com Homero, Rousseau, Shakespeare, Marx e Outros Escritores Brilhantes. Tradução de Beatriz Horta, Rio de Janeiro, Record, 1998.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor Mikháiloitch. Crime e Castigo, Tradução Levon Yacobian, São Paulo, Nova Cultural, 2003.

DOURADO, Autran. O Risco do Bordado, Rio de Janeiro, Rocco, 2010.

DUARTE, Constância Lima et alii. Gênero e Representação na Literatura Brasileira, volume I, Belo Horizonte, UFMG, 2002.

________ Gênero e Representação: Teoria, História e Crítica, volume II, Belo Horizonte, UFMG, 2005.

DURAND, Gilbert. Imaginário: Ensaio Acerca das Ciências e da Filosofia da Imagem, Tradução de René Eve Levié, Rio de Janeiro, Difel-Difusão Editorial, 1999.

________ As Estruturas Antropológicas do Imaginário. Tradução de Hélder Godinho, São Paulo, Martins Fontes, 1997.

EAGLETON, Terry. Teoria da Literatura: Uma Introdução, Tradução de Waltensir Dutra, São Paulo, Martins Fontes, 1983.

________ A Ideologia da Estética, Tradução de Mauro Sá Rego Costa, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993.

ECO, Umberto. Os Limites da Interpretação, Tradução de Pérola de Carvalho, São Paulo, Perspectiva, 2002.

_______ Interpretação e Superinterpretação, Tradução de MF, São Paulo, Martins Fontes, 1977.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas, Tradução de Maria Adriana da Silva Caldas, Salvador: Fator, 1983.

________ Os Condenados da Terra, Tradução de José Laurênio de Melo, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1979.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: A Formação do Patronato Político Brasileiro, Porto Alegre, Globo, 1973.

FERNANDES, Florestan. O Negro no Mundo dos Brancos, São Paulo, Difel-Difusão Européia do Livro, 1972.

________ A Interação do Negro na Sociedade de Classes, V. I e V. II, São Paulo, Dominus, 1965.

FIORIN, José Luiz. Linguagem e Ideologia, São Paulo, Ática, 1988.

________ Elementos da Análise do Discurso, São Paulo, Edusp, 1989.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala, Rio de Janeiro, Record, 2002.

FRYE, Nortrhop. O Caminho Crítico: Um Ensaio Sobre o Contexto Social da Crítica Literária, Tradução de Antonio Arnoni Prado, São Paulo, Perspectiva, 1973.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso, Tradução de Laura Fraga de Almeida, São Paulo, Edições Loyola, 1996.

________ A Microfísica do Poder, Tradução de Roberto Machado, Rio de Janeiro, Graal, 1995.

________ Vigiar e Punir, Tradução de Raquel Ramalhete, Petrópolis, Vozes, 1996.

GOLDMANN, Lucien. Sociologia do Romance. Tradução de Álvaro Cabral, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1967.

GONÇALVES, Ana Maria. Um Defeito de Cor, São Paulo, Record, 2006.

GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial, São Paulo, Ática, 1992.

GOULART, José Alípio. Da palmatória ao Patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil, Rio de Janeiro, Conquista, 1971.

GRAÇA, Antonio Paulo. Uma Poética do Genocídio, Rio de Janeiro, Topbooks Editora e Distribuidora de Livros, 1998.

GRIECO, Agripino. Evolução da Prosa Brasileira, Rio de Janeiro, Ariel, 1933.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade, Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro, Rio de Janeiro, DP & A Editora, 1999.

_______ Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais, Tradução de Adelaide La Guardia Resende, Belo Horizonte, Ed UFMG, 2003.

_______ Identidade e Diferença, Tradução de Tomaz Tadeu da Silva, Petrópolis, Vozes, 2000.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Estética, Tradução de Álvaro Ribeiro e Orlando Vitorino, Guimarães Editores, Lisboa, 1993.

HEIDEGGER, Martin. A Origem da Obra de Arte, Tradução de Maria da Conceição Costa, Lisboa, Edições 70, 1977.

HOORNAERT, E. & AZZI, R. História da Igreja no Brasil, Petrópolis, Vozes, 1979.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

HUGO, Victor. O Corcunda de Notre Dame, Tradução: notre-dame de Paris, São Paulo, Club Livro 1985.

KOTHE, Flávio René. Fundamentos da Teoria Literária. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 2002.

KOVLADOFF, Santiago. O Silêncio Primordial, Tradução de Eric Nepomuceno e Luiz Carlos Cabral, Rio de Janeiro, José Olympio, 2003.

KURI, Mário da Gama. Dicionário de Mitologia Grega e Romana, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1997.

LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina, Fundamentos de Metodologia Científica, São Paulo, Atlas, 2004.

LAGE, Lana da Gama L. Rebeldia Negra e Abolicionismo. Rio de Janeiro, Achiamé, 1981.

LAUSBERG, Heirich. Elementos de Retórica Literária, Tradução de R. M. Rosado Fernandes, Lisboa, Fundação Calouste Gulbelkian, 1993.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O Pensamento Selvagem, Tradução de Maria Celeste da Costa e Souza e Oliveira Aguiar, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1986.

_______ Mito e Linguagem Social, Ensaios de Antropologia Estrutural, Tradução de Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1970.

_______ Raça e História, Tradução de Inácia Canelas, Lisboa, Editorial Presença, 2000.

LIMA BARRETO, Afonso Henriques de. Triste Fim de Policarpo Quaresma, São Paulo, Escala, 2006.

LIMA, Luiz Costa. Mimesis e Modernidade: Formas das Sombras, São Paulo, Graal, 1980.

_______ Vida e Mimesis, Rio de Janeiro, 34, 1995.

_______ Persona e Sujeito Ficcional. In: Literatura e Memória Cultural, Belo Horizonte, 2º Congresso da ABRALIC, 1997.

_______ Teoria da Literatura e Suas Fontes, v 1 e v 2, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002.

LINS, Paulo. Cidade de Deus, São Paulo, Companhia das Letras, 2002.

LISPECTOR, Clarice. A Hora da Estrela, Rio de Janeiro, Rocco, 2002.

LYOTARD, Jean-François. A Condição Pós-Moderna, Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa, Rio de Janeiro, José Olympio, 1998.

MACEDO, Joaquim Manoel de. As Vítimas Algozes: Quadros da Escravidão, Porto Alegre, Editora Zouk, 2006.

MACHADO, A. M. & DAGEAU, D. H. Da Literatura Comparada à Teoria da Literatura, Lisboa, Edições 70, (Coleção Signos, 46), 1989.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Memórias Póstumas de Brás Cubas, São Paulo, Ática, 1990.

_______ Esaú e Jacó, Obra completa v. 1, Rio de Janeiro, Nova Aguillar, 1994.

_______ Seus Trinta Melhores Contos, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2001.

MACHADO, Roberto. Foucault, a Filosofia e a Literatura, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.

MALLARMÉ, Stéphane. La Musique Et Les Lettres In: A Estética Simbolista, São Paulo, Atlas, 1974.

MARTINS, Wilson. História da Inteligência Brasileira, V 1, 2, 3, 4 e 5, São Paulo, Cultrix 1978.

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Conceitos de Ideologia In: A Ideologia Alemã, Tradução de Luis Cláudio de Castro e Costa, São Paulo, Martins Fontes, 1998.

MONTELLO, Josué. Os Tambores de São Luís, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.

MOSCOVICI, Serge. Representações Sociais. Investigações em Psicologia Social, Tradução de Ephraim Ferreira Alves, Petrópolis, Vozes, 2003.

NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo, Petrópolis, Vozes, 1988.

NINA RODRIGUES, Raimundo. Os Africanos no Brasil, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1977.

NITRINI, Sandra. Literatura Comparada: História, Teoria e Crítica, São Paulo, Edusp, 2001.

NOVAIS, Fernando Antonio. Aproximações: Ensaios de História e Historiografia, São Paulo, Cosac Naify, 2005.

ORLANDI, Eni Puccinelli. As Formas do Silêncio: no Movimento dos Sentidos, Campinas, Unicamp, 1992.

ORTEGA Y GASSET, Jose. La Deshumanización del Arte y Otros Ensayos Esteticos, Madri, Rev Occidente, 1958.

PERDIGÃO MALHEIRO, Agostinho Marques. A Escravidão no Brasil. Ensaio Histórico, Jurídico, Social, volumes 1, 2 e 3, Petrópolis, Vozes, 1976.

PEREIRA, Júlio César Medeiros da Silva. À Flor da Terra: O Cemitério dos Pretos Novos no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Garamond, 2006.

PESAVENTO, Sandra Jathay. Leituras Cruzadas – Diálogos da História Com a Literatura, Porto Alegre, UFRGS, 2000.

PLATÃO. Crátilo In: Diálogos, México, Universidad Nacional de México, 1922.

PROUST, Marcel. Em Busca do Tempo Perdido, Tradução de Mário Quintana, v.1, 2 e 3; Fernando Py, v. 4; Manuel Bandeira e Lourdes Souza de Alencar, v. 5, Carlos Drumonnd de Andrade, v. 6 e Lúcia Miguel Pereira, v. 7, Globo, Porto Alegre, 1998.

RABASSA, Gregory. O Negro na Ficção Brasileira. Tradução de Ana Maria Martins, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1965.

RÊGO, José Lins do. Menino de Engenho, São Paulo, Editora Abril, 1983.

_______ Doidinho, Rio de Janeiro, José Olympio, 1994.

_______ Moleque Ricardo, Rio de Janeiro, José Olympio, 1936.

_______ Fogo Morto, São Paulo, Editora Abril, 1983.

REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil - A História do Levante dos Malês em 1835, São Paulo, Companhia das Letras, 2003.

REIS, Maria Firmina dos. Úrsula, Florianópolis, Editora Mulheres, 2004.

_______ A Escrava, Florianópolis, Editora Mulheres, 2004.

REVISTA. (Os Caminhos da) TERRA, São Paulo, Editora Peixes, ano 14, nº 173, Setembro de 2006.

_______ Poétique, Revista de Teoria e Análise Literária, Tradução de Clara Crabbé Rocha, Coimbra, Almedina, 1997.

_______ Veja, ano 40, nº 22, de 6 de junho de 2007.

RIBEIRO, João Ubaldo. Viva o Povo Brasileiro, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1984.

RICOEUR, Paul. Interpretação e Ideologias, Tradução de Hilton Japíassu, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1997.

_______ Teoria da Interpretação: O Discurso e o Excesso de Significação, Tradução de Artur Morão, Lisboa, Edições 70, 1976.

RODRIGUES, Jaime. O Infame Comércio: Propostas e Experiências no Final do Tráfico de Africanos para o Brasil (1800-1850). Campinas, Ed Unicamp/Cecult, 2000.

ROSENFELD, Anatol. Texto e Contexto, Ensaios. São Paulo, Perspectiva, 1973.

ROMERO, Sílvio. História da Literatura Brasileira, Tomo Quatro, Rio de Janeiro, José Olympio, 1954.

SANTIAGO, Silviano. Intérpretes do Brasil, v. 1, 2 e 3, Rio de Janeiro, Nova Aguilar, 2002.

SILVA, Gilda Neves da. Literatura Comparada, Teoria e Prática, Porto Alegre, Sagra-DC Luzzatto, 1996.

SIMÕES LOPES NETO, João. O Negrinho do Pastoreio In: Contos Gauchescos, Porto Alegre, Globo, 1965.

SODRÉ, Nélson Werneck. A Ideologia do Colonialismo; Seus Reflexos no Pensamento Brasileiro, Petrópolis, Vozes, 1984.

SONTAG, Susan. Contra a Interpretação, Tradução de Ana Maria Capovilla, Porto Alegre, L & PM, 1987.

SOUSA, João da Cruz e. Emparedado In: Obras Completas, São Paulo, Edições Cultura, 1943.

STALLONI, Yves. Os Gêneros Literários, Tradução de Flávia Nascimento, Rio de Janeiro: Diffel, 2001.

STAROBINSKI, Jean. A Literatura: O Texto e o Seu Intérprete, In: História: Novas Abordagens, Tradução de Henrique Mesquita, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1976.

SUSSEKIND, Flora. Tal Brasil, Qual Romance?, Rio de Janeiro, Achiamè, 1984.

VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e Escravidão. Os Letrados e a Sociedade Escravista no Brasil Colonial, Vozes, 1986.

VENTURA, Roberto. Estilo Tropical: História Cultural e Polêmicas Literárias no Brasil (1870-1914), São Paulo, Companhia das Letras, 1991.

VERÍSSIMO, José. Estudos de Literatura Brasileira, 6ª série, vol. 16, Belo Horizonte, Itatiaia, 1976.

VIEIRA, Antonio. Sermão da XIVª In: Sermões, volume 2, São Paulo, Hedra, 2000.

_______ Sermão da XXª In: Sermões Escolhidos, volume IV, São Paulo, Editora das Américas, 1965.

_______ Sermão da XXVIIª In: Sermões Escolhidos, volume V, São Paulo, Editora das Américas, 1965.

_______ Cartas, Seleção de Novais Teixeira, volume XIV, Rio de Janeiro, W. M. Jackson Inc. 1952.

VILELA, Magno. Uma Questão de Igualdade: Antônio Vieira e a Escravidão Negra na Bahia do Século XVII, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1997.

VOGT, Carlos. Linguagem, Ideologia e Pragmática, São Paulo, Hucitec, 1989.

WALDMAN, Berta. Entre Passos e Rastros, São Paulo, Perspectiva, 2003.

WELLEK, Renné & WARREN, Austin. Teoria da Literatura, Tradução de José Palla e Carmo, Lisboa, Europa-América, 2000.

WHITE, Hayden. Trópicos do Discurso, Ensaios Sobre a Crítica da Cultura, Tradução de Alípio Correa de França Neto, São Paulo, Edusp, 1998.

***

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Table of Contents

Ficha Catalográfica

Prólogo

1 - Introdução

2 - Escravidão: Metas e Implicações

2.1 - Irmãos siameses

2.2 - A negação da essência

2.3 - Nina Rodrigues: o paladino da dominação

2.4 – Gilberto Freyre: da sacada da Casa-Grande

2.5 - Buarque de Holanda: então, por que raízes?

2.6 - Fatos velados pela História

3 - Estratégias Discursivas da Criação Literária

3.1 - Perspectivas ideológicas

3.2 - O silêncio como condição

3.3 - O mito e suas repercussões

3.4 - A modelação pelo estereótipo

3.5 - Discurso direto, indireto e indireto livre

3.6 - Entrecruzamentos textuais

4 - Cotidiano e Literatura

4.1 - Realidade nossa, versão deles

4.2 - A hora do vis-à-vis

4.3 - Vieira: retórica religiosa e reacionarismo

4.4 - Macedo: as vítimas duplamente vítimas

4.5 - Alencar e o mundo de faz-de-conta

4.6 - Menino do engenho: vendo e assimilando

4.7 - José Passarinho: humanismo e divindade

5 - A Vez e a Voz

5.1 - A outra face do poder

5.2 - O des-emparedado

5.3 - Os efeitos da cor

Epílogo

Anexo

Referências

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