Jeremy Bentham

Jacques-Alain Miller

Michelle Perrot

Simon Werrett

O Panóptico

Organização

Tomaz Tadeu

Traduções

Guacira Lopes Louro (Perrot)

M. D. Magno (Miller)

Tomaz Tadeu (Bentham e Werrett)

O ensaio de Michelle Perrot, “O inspetor Bentham”, foi originalmente publicado no livro Le panoptique, Paris: P. Belfond, 1977. Publicado aqui com a autorização da autora.

O ensaio de Jacques-Alain Miller, “A máquina panóptica de Jeremy Bentham”, foi originalmente publicado na revista Lugar, nº 8, 1976, com tradução de M. D. Magno. Publicado aqui com a autorização do autor e do tradutor.

O ensaio de Simon Werrett, “Potemkim e o Panóptico: Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII”, apareceu, originalmente, na página da Internet, The Bentham Project, http: //www.ucl.ac.uk/bentham-project/Werrett1.htm . Publicado aqui com a autorização do autor.

O texto original de Jeremy Bentham, em inglês, “O Panóptico”, é, de acordo com as leis e acordos internacionais em vigor, de domínio público.

Agradecimentos

A Jacques-Alain Miller e a Michelle Perrot pela gentil autorização concedida para a publicação de seus respectivos ensaios. A M. D. Magno pela autorização dada para a utilização de sua tradução do ensaio de Jacques-Alain Miller. A Estanislao Antelo, pela edição mexicana da tradução de Le panoptique. A Luiz Armando Gandin, pelo envio da cópia de Le panoptique. A Eliane Marta Teixeira Lopes, pela tradução, para o francês, das cartas a Jacques-Alain Miller e pela ajuda no contato com Michelle Perrot. A Guacira Lopes Louro, pela tradução do ensaio de Michelle Perrot e tudo o mais.

Nota do organizador

Tomaz Tadeu

O Panóptico ou a casa de inspeção

Jeremy Bentham

A máquina panóptica de Jeremy Bentham

Jacques-Alain Miller

O inspetor Bentham

Michelle Perrot

Potemkim e o Panóptico:

Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII

Simon Werrett

Nota do organizador

Os escritos de Jeremy Bentham sobre o Panóptico são formados, essencialmente, pelas Cartas e por dois Pós-escritos. A presente edição inclui apenas a tradução, diretamente do inglês, das Cartas. Algumas observações sobre algumas edições do Panóptico em português e espanhol:

1. El panoptico. Madri: Ediciones de La Piqueta, 1979 (1ª ed.) e 1989 (2ª ed.). Esta edição não é, como o título pode fazer acreditar, a tradução dos documentos originais de Jeremy Bentham, mas a reprodução em fac-símile da publicação de uma tradução para o espanhol (originalmente em Tratados de legislación civil y penal.... Madri: T. V. Imprenta de D. Fermin Villalpando, 1822) de uma síntese das idéias de Jeremy Bentham, enviada já em francês (segundo ele, “feita por um amigo”, que seria Etienne Dumont, segundo afirma Michelle Perrot, no seu ensaio no presente livro) pelo próprio autor ao deputado M. M. Ph. Garran. Este, por sua vez, enviou-a à Assembléia Nacional Constituinte francesa em 179^1, sendo publicada pela Imprensa Nacional, nesse mesmo ano, com o título de Panoptique, mémoire par Jérémie Bentham.

2. A tradução para o português da mesma síntese em francês acima referida aparece no periódico da Associação Nacional dos Professores Universitários de História, Revista Brasileira de História, Editora Marco Zero, v. 7, nº 14, março/agosto de 1987, p.199-229, com o título “Panóptico – Memorial sobre um novo princípio para construir casas de inspeção e, principalmente, prisões”. A tradução, de Ana Edite Ribeiro Montoia, é precedida por um comentário de Maria Stella Bresciani.

3. Há uma tradução em espanhol das cartas originais de Jeremy Bentham sobre o Panóptico: El panóptico. Tlahuapan, Puebla, México: Premiá, 1989. Trata-se, por sua vez, da tradução de uma edição das cartas para o francês (Le panoptique. Paris: P. Belfond, 1977), da qual faz parte uma entrevista com Michel Foucault, “O olho do poder” (que funciona como prólogo), e um ensaio de Michelle Perrot intitulado “O inspetor Bentham” (que funciona como posfácio), este último incluído na presente edição brasileira. Essa edição mexicana inclui também a já mencionada síntese enviada à Assembléia Nacional francesa pelo deputado Garran. Ressalte-se que a tradução das cartas de Bentham – que faz parte dessa edição mexicana – foi feita a partir da tradução francesa publicada em Le panoptique, já mencionada, e não diretamente do inglês. Essa tradução, além de reproduzir alguns erros da tradução francesa, acrescenta uma quantidade considerável de novos erros.

4. A análise mais conhecida do projeto do Panóptico de Bentham é, sem dúvida, a de Michel Foucault em Vigiar e punir (publicado no Brasil pela editora Vozes): capítulo III da Terceira Parte, intitulado “O panoptismo”. A entrevista com Foucault, feita por Jean-Pierre Barou e Michelle Perrot, que aparece como prólogo do livro Le panoptique, acima citado, está traduzida em Michel Foucault. Microfísica do poder, publicado pela editora Graal (“O olho do poder”, p. 209-228).

5. Na tradução das cartas sobre o Panóptico (primeira parte do livro) procurei, em geral, conservar o “sabor” arcaico do estilo de Bentham. Afastei-me dessa norma apenas nos casos em que as intercalações de inúmeras sentenças subordinadas, a utilização freqüente de expletivos e eufemismos ou as alusões extremamente indiretas complicavam muito a compreensão do texto. Nesses casos, optei por uma “atualização” do fraseado benthamiano. A atualização completa do texto (a tradução francesa vai mais nessa direção) certamente contribuiria para torná-lo mais legível, mas perder-se-ia, por outro lado, o estilo original do criador do Panóptico.

Podem ainda ser úteis as seguintes referências:

BOZOVIC, Miran. “An utterly dark spot”. Ensaio introdutório à recente edição, em inglês, publicada pela editora inglesa, das Cartas e do Pós-escrito I, de Jeremy Bentham. (Bentham, Jeremy. The Panopticon Writings. Londres: Verso, 1995).

SEMPLE, Janet. Bentham’s prison. A study of the Panopticon Penitentiary. Oxford: Clarendon Press, 1993. Provavelmente o mais completo estudo sobre o projeto Panóptico de Bentham já publicado.

Tomaz Tadeu

O Panóptico ou a casa de inspeção

Jeremy Bentham

Tradução de Tomaz Tadeu

Prefácio

A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mas desfeito – tudo por uma simples idéia de arquitetura! Tudo isso arrisquei-me a dizer ao repousar a pena; tudo isso deveria eu, talvez, ter dito ao tomar a pena, se desde o início eu tivesse visto a totalidade do caminho que se estendia diante de mim. Tratava-se de um novo modo de garantir o poder da mente sobre a mente, em um grau nunca antes demonstrado; e em um grau igualmente incomparável, para quem assim o desejar, de garantia contra o exagero. Esse é o mecanismo, esse é o trabalho que pode ser feito com ele. Cabe ao leitor decidir em que medida as expectativas assim suscitadas foram cumpridas.

As cartas que compõem o corpo deste tratado foram escritas em Crecheff, na Rússia, e dali enviadas à Inglaterra no ano de 1787, aproximadamente na mesma época que A defesa da usura. Elas foram endereçadas a uma pessoa particular, tendo em vista um estabelecimento particular (sobre o qual fui informado por intermédio de um jornal inglês), então sob consideração, sem qualquer intenção imediata ou muito determinada de vê-las publicadas. Se elas agora vêm à luz por intermédio da imprensa irlandesa é porque a atenção do público da Irlanda tinha sido atraída pela observação feita, há não muito tempo, pelo Ministro do Tesouro, de que havia uma disposição, por parte daquele governo, de fazer um teste do sistema penitenciário.

Elas são impressas tais como foram inicialmente escritas, sem qualquer outra alteração que não a supressão de algumas passagens sem importância e o acréscimo de um Pós-escrito apresentando novas idéias, que são o fruto de um exame mais detalhado e crítico, feito tendo em vista, principalmente, o estabelecimento particular antes mencionado, e auxiliado por informações e conselhos profissionais.

Ao percorrer a parte descritiva das cartas, o leitor achará conveniente lembrar que foram feitas certas alterações, tal como mencionado no Pós-escrito, embora ele não deva, nesse momento, se preocupar em saber quais são elas, uma vez que, sob quaisquer de suas formas, os detalhes servirão tanto para a ilustração do princípio geral quanto para a demonstração das vantagens que dele se pode extrair.

No que concerne ao sistema penitenciário, pode-se ver que discuti, com bastante mais liberdade do que a que talvez seja geralmente aceitável, uma variedade de medidas que foram ou estabelecidas ou propostas pelos senhores que trabalharam na mesma linha, tarefa essa que eu teria alegremente evitado; mas, de outra forma, não se teria feito completa justiça ao plano aqui proposto, nem seu direito à preferência teria sido colocado sob uma perspectiva satisfatória. Entre as noções assim tratadas, é mais com prazer do que com pesar que vejo várias que, em ocasiões anteriores, eu próprio havia sugerido ou apoiado. Digo “com prazer”, vendo o incidente como uma prova de que não fiz nada diferente daquilo que foi feito por outros, uma consideração que, espero, possa servir como um pedido de desculpas aos senhores em questão, reforçando sua disposição em me recomendar ao seu perdão. Se, em virtude da crítica recíproca, me for possível retificar quaisquer erros meus que ainda me tiverem escapado, a correção, em vez de ser evitada como uma punição, será recebida como uma recompensa.

Em termos de método e de compreensão, algo se ganharia se o todo – as Cartas e o Pós-escrito, em conjunto – tivesse sido reescrito e se o material suplementar tivesse sido incorporado ao original. Mas o tempo urgia; e, se a invenção aqui descrita vale alguma coisa, o relato que dela se faz não será menos divertido ou menos instrutivo por ser apresentado de um ponto de vista histórico e progressivo.

A Carta de conclusão sobre as Escolas é uma espécie de jeu d’esprit que dificilmente teria se apresentado de uma forma tão leve em qualquer momento que não fosse o de sua concepção, sob o fluxo de idéias que os atrativos da novidade são suficientemente capazes de inspirar. Como tal, ela pode servir para aliviar o tédio de uma discussão árida e, por conta disso, obter o perdão, se não conseguir receber a aprovação, daquela classe mais séria de leitores.

Carta I

A idéia do princípio da inspeção

Crecheff, Rússia Branca, 1787

Caro ***, vi, outro dia, em um de seus jornais ingleses, que se falava, em um anúncio, de uma Casa de Correção, planejada para *****. Ocorreu-me que o plano de um edifício concebido por meu irmão que, sob o nome de Casa de inspeção ou Elaboratório, ele está para construir aqui, para propósitos, sob alguns aspectos, similares aos daquela casa, pode proporcionar algumas sugestões para o estabelecimento acima mencionado.1 Em conseqüência, obtive alguns desenhos relativos a esse plano, os quais anexo a esta carta. Com efeito, por razões que você logo perceberá, eu o vejo como capaz de aplicações da mais ampla natureza.

Para dizer tudo em uma palavra, ver-se-á que ele é aplicável, penso eu, sem exceção, a todos e quaisquer estabelecimentos, nos quais, num espaço não demasiadamente grande para que possa ser controlado ou dirigido a partir de edifícios, queira-se manter sob inspeção um certo número de pessoas. Não importa quão diferentes, ou até mesmo quão opostos, sejam os propósitos: seja o de punir o incorrigível, encerrar o insano, reformar o viciado, confinar o suspeito, empregar o desocupado, manter o desassistido, curar o doente, instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria, ou treinar a raça em ascensão no caminho da educação, em uma palavra, seja ele aplicado aos propósitos das prisões perpétuas na câmara da morte, ou prisões de confinamento antes do julgamento, ou casas penitenciárias, ou casas de correção, ou casas de trabalho, ou manufaturas, ou hospícios, ou hospitais, ou escolas.

É óbvio que, em todos esses casos, quanto mais constantemente as pessoas a serem inspecionadas estiverem sob a vista das pessoas que devem inspecioná-las, mais perfeitamente o propósito do estabelecimento terá sido alcançado. A perfeição ideal, se esse fosse o objetivo, exigiria que cada pessoa estivesse realmente nessa condição, durante cada momento do tempo. Sendo isso impossível, a próxima coisa a ser desejada é que, em todo momento, ao ver razão para acreditar nisso e ao não ver a possibilidade contrária, ele deveria pensar que está nessa condição. Esse aspecto, como você pode imediatamente ver, é completamente assegurado pelo plano de meu irmão; e, penso eu, parecerá igualmente evidente que não pode ser abrangido por nenhum outro ou, para falar mais apropriadamente, que se for abrangido por algum outro, ele o será apenas na medida em que esse outro possa dele se aproximar.

Para abreviar o assunto tanto quanto possível, considerarei, imediatamente, suas aplicações para aqueles propósitos que, por serem os mais complexos, servirão para exemplificar o poder e a força máxima do dispositivo preventivo, isto é, aqueles que são sugeridos pela idéia de casas penitenciárias, nas quais os objetos da custódia segura, do confinamento, da solidão, do trabalho forçado e da instrução, devem, todos eles, ser considerados. Se todos esses objetivos podem ser alcançados em conjunto, naturalmente o serão – com, no mínimo, igual certeza e facilidade – em qualquer número menor deles.

Carta II

Plano para uma casa de inspeção penitenciária

Antes de ver o plano, tenha, em palavras, uma idéia geral dele.

O edifício é circular.

Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas.

Essas celas são separadas entre si e os prisioneiros, dessa forma, impedidos de qualquer comunicação entre eles, por partições, na forma de raios que saem da circunferência em direção ao centro, estendendo-se por tantos pés quantos forem necessários para se obter uma cela maior.

O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor.

Será conveniente, na maioria dos casos, se não em todos, ter-se uma área ou um espaço vazio em toda volta, entre esse centro e essa circunferência. Você pode chamá-lo, se quiser, de área intermediária ou anular.

Cerca do equivalente da largura de uma cela será suficiente para uma passagem que vai do exterior do edifício ao alojamento.

Cada cela tem, na circunferência que dá para o exterior, uma janela, suficientemente larga não apenas para iluminar a cela, mas para, através dela, permitir luz suficiente para a parte correspondente do alojamento.

A circunferência interior da cela é formada por uma grade de ferro suficientemente fina para não subtrair qualquer parte da cela da visão do inspetor.

Uma parte suficientemente grande dessa grade abre-se, na forma de uma porta, para admitir o prisioneiro em sua primeira entrada; e para permitir a entrada, a qualquer momento, do inspetor ou qualquer de seus assistentes.

Para impedir que cada prisioneiro veja os outros, as partições devem se estender por alguns pés além da grade, até a área intermediária: eu chamo essas partes protetoras de partições prolongadas.

Pensa-se que a luz, vindo dessa maneira através das celas e, assim, passando pela área intermediária, será suficiente para o alojamento do inspetor. Mas para esse propósito, ambas as janelas nas celas e aquelas que lhes correspondem no alojamento deverão ser tão largas quanto o permita a resistência do edifício e o que se possa considerar como uma necessária atenção à economia.

As janelas do alojamento devem ter venezianas tão altas quanto possa alcançar os olhos dos prisioneiros – por quaisquer meios que possam utilizar – em suas celas.

Para impedir uma luz plena, pela qual, não obstante as venezianas, os prisioneiros pudessem ver, a partir das celas, se há ou não uma pessoa no alojamento, o apartamento é dividido em quatro partes, por partições formadas por dois diâmetros do círculo, cruzando-se em ângulos retos. Para essas partições podem servir os materiais mais finos; e elas devem ser feitas de forma que possam ser removidas quando se queira; sua altura deve ser o suficiente para impedir que os prisioneiros se vejam mutuamente a partir das celas. As portas dessas partições, se deixadas abertas em qualquer momento, podem produzir uma luz plena. Para impedir isso, divida cada partição em duas, em qualquer parte que for preciso, fazendo com que a distância entre elas seja igual à metade da abertura de uma porta.

Essas janelas do alojamento do inspetor abrem-se para uma área intermediária, na forma de portas, em tantos lugares quanto se julgarem necessários para que ele possa se comunicar prontamente com qualquer das celas.

Lâmpadas pequenas, no exterior de cada janela do alojamento, tendo por trás um refletor para lançar luz nas celas correspondentes, estenderão à noite a segurança do dia.

Para poupar o esforço problemático de voz que poderia, de outro modo, ser necessário, e para impedir que um prisioneiro saiba que o inspetor está ocupado, a distância, com outro prisioneiro, um pequeno tubo de metal deve ir de uma cela ao alojamento do inspetor, passando através da área, indo, assim, até o lado da janela correspondente do alojamento. Por meio desse implemento, o menor murmúrio de um pode ser ouvido pelo outro, especialmente se ele for orientado a aplicar seu ouvido ao tubo.

Com respeito à instrução, nos casos em que ela não possa ser devidamente ministrada sem que o instrutor esteja próximo ao trabalho, ou sem que ele possa colocar sua mão nele, como exemplo, diante do rosto do aprendiz, o instrutor deve, aqui, como, na verdade, em outros casos, mudar seu lugar tão freqüentemente quanto for possível para atender diferentes trabalhadores; a menos que ele convoque os trabalhadores para que cheguem até ele, o que, em alguns dos casos em que esse tipo de edifício é aplicável, tal como o de indivíduos aprisionados, não pode ser feito assim tão facilmente. Mas em todos os casos em que instruções, dadas verbalmente ou a distância, são suficientes, esses tubos poderão ser considerados úteis. Eles evitarão, por um lado, o esforço de voz que seria necessário, por parte do instrutor, para ministrar instrução aos trabalhadores sem deixar seu posto central no alojamento; e, por outro, a confusão que se seguiria se diferentes instrutores ou diferentes pessoas no alojamento estivessem falando com as celas ao mesmo tempo. E, no caso de hospitais, o silêncio que pode ser assegurado por esse pequeno dispositivo, por menos importante que possa parecer à primeira vista, propicia uma vantagem adicional.

Um sino, destinado exclusivamente aos propósitos de alarme, ficará suspenso em um campanário com o qual se coroa o edifício, comunicando-se por meio de uma corda com o alojamento do inspetor.

A forma mais econômica, e talvez a mais conveniente, de aquecer as celas e a área, seria por tubos em torno delas, com base no princípio dos existentes nos viveiros. Uma necessidade total de – por todos os meios – produzir calor artificial poderia, em um clima como o que temos, algumas vezes, na Inglaterra, ser fatal às vidas dos prisioneiros; em qualquer hipótese, seria, com freqüência, totalmente incompatível com seu trabalho em qualquer atividade sedentária. Os tubos, entretanto, e as fornalhas correspondentes, em vez de ficarem no exterior, como nos viveiros, deverão ficar no interior. Por esse meio, não haverá nenhum desperdício de calor, e a corrente de ar que correria em todos os lados através das celas, para fornecer as chamas feitas pelo fogo, atenderia, até aqui, ao propósito da ventilação. Mas mais sobre isso será dito no capítulo dos Hospitais.2

Carta III

Extensão para um único edifício

Até aqui, as partes características do princípio de construção. Você pode agora, talvez, estar curioso para saber em que extensão um edifício baseado nesse princípio é capaz de ser construído, de forma consistente com os vários propósitos para os quais ele pode vir a ser aplicado. Cabe apenas aos arquitetos de profissão falar com confiança sobre esse assunto. Permita-me, entretanto, que arrisque algumas poucas palavras.

Quanto às celas, elas serão, naturalmente, mais espaçosas ou menos espaçosas, de acordo com o uso que se planeja fazer delas.

Quanto ao edifício como um todo, se for demasiadamente pequeno, a circunferência não será grande o suficiente para permitir um número suficiente de celas; se for demasiadamente grande, a profundidade a partir das janelas exteriores será demasiadamente grande; e não haverá luz suficiente no alojamento.

Quanto a esse edifício individual de meu irmão, suas dimensões foram determinadas pela consideração das dimensões mais convenientes das madeiras (sendo esse, no caso dele, o material mais barato) e por outras considerações locais. Ele terá dois andares e o diâmetro do edifício inteiro será de 100 pés de fora a fora.

Meramente para ajudar no planejamento, tomarei esse tamanho como exemplo de um edifício desse tipo que ele propõe para a Inglaterra.

Tomando o diâmetro de 100 pés, isso admite 48 celas, com 6 pés de largura cada no exterior, paredes incluídas; com uma passagem através do edifício de 8 ou 9 pés.

Começo supondo dois andares de celas.

No andar inferior, a espessura das paredes é de 2 pés e meio.

A partir daí, a profundidade livre de cada cela desde a janela até a grade é de 13 pés.

Daí, até o final das paredes da partição, mais 3 pés; o que dá o comprimento das partições prolongadas.

Largura da área intermediária: 14.

Total desde o exterior do edifício até o alojamento: 32 pés e meio.

O dobro disso, 65 pés, deixa 35 pés para o diâmetro do alojamento, incluindo a espessura de suas paredes.

No andar superior, as celas não passarão de 9 pés de profundidade; a diferença entre isso e os 13 pés, que é sua profundidade no andar inferior, será tomada por uma galeria que rodeia as partições prolongadas.

Essa galeria fornece, no andar superior, o lugar de uma área intermediária naquele andar; e por meio de degraus, dos quais tratarei em seguida, faz a comunicação entre o andar superior das celas às quais está ligada e o andar inferior das celas, juntamente com a área intermediária e o alojamento.

O ponto mais remoto do lugar de onde vem a luz, quero dizer, o ponto cêntrico do edifício e do alojamento, não terá uma distância maior do que 50 pés daquele lugar; uma distância que não é maior, imagino, do que a que às vezes existe em igrejas, mesmo naquelas que não sejam equipadas, como este edifício, com janelas em toda parte do perímetro exterior. Mas as janelas do inspetor não distarão mais do que 32 pés e meio da luz aberta.

Será conveniente, acredito, sob muitos aspectos, e na maior parte dos casos, fazer com que um andar do alojamento sirva para dois andares das celas; especialmente em qualquer situação em que o terreno é valioso, o número de pessoas a serem inspecionadas grande, o espaço necessário para cada pessoa não muito considerável e a frugalidade e a necessidade mais importantes que a aparência.

Para esse propósito, o chão do andar inferior do alojamento é elevado a cerca de 4 pés e meio do chão do primeiro andar das celas. Por esse meio, o olho do inspetor, quando está de pé, estará no nível, ou um pouco acima, do nível do chão do acima mencionado andar superior das celas; e, de qualquer forma, ele controlará tanto aquele quanto o andar inferior das celas sem dificuldade e sem mudança de postura.

Quanto à área intermediária, seu chão fica no nível não do chão do alojamento, mas no nível do andar inferior das celas. Mas no andar superior das celas, seu lugar, como já mencionei, é fornecido pela acima mencionada galeria; de forma que a altitude desta área desde o chão até o teto é igual à de ambos os andares das celas considerados juntos.

O chão do alojamento, não estando no mesmo nível de qualquer dos andares de celas, mas entre ambos, deve ser, em espaçamentos convenientes, provido de escadas, que descem ao andar inferior das celas pela área intermediária e sobem para o primeiro andar das celas pela galeria. As escadas ascendentes, ligadas às descendentes, permitem que os empregados da casa possam ir ao andar superior das celas, passando pelo apartamento do inspetor.

Quanto à altura do todo e das diversas partes, supõe-se que 18 pés possam servir para os dois andares de celas, a serem inspecionadas, como acima, por um andar do alojamento. Este comportará 96 pessoas.

36 pés para quatro andares de celas, e dois do alojamento: este comportará 192 pessoas.

54 pés para seis andares de celas, e três do alojamento: este comportará 288 pessoas.

E pensa-se que 54 pés não serão uma elevação demasiada.

Os desenhos que, acredito, acompanharão estas cartas, supõem que quatro seja o número de andares das celas.

Você verá, sob o capítulo dos hospitais, as razões pelas quais penso que mesmo uma altura menor do que 9 pés, deduzindo a espessura do andar sustentado pelos arcos, poderá ser suficiente para as celas.

A passagem pode ter, para sua altura, ou a altura de um andar, ou de dois andares de celas, dependendo do número delas: se duas ou quatro. A parte sobre a passagem pode, em qualquer dos casos, ser adicionada ao alojamento, ao qual daria, assim, uma comunicação, em cada extremidade, com o mundo sem portas, e garantiria que um guarda não corresse o risco de acabar prisioneiro entre seus prisioneiros.

Caso se pudesse pensar que, dessa forma, o alojamento não tivesse luz suficiente, para a conveniência de um homem de uma posição capacitada para o cargo, a deficiência poderia ser fornecida por um espaço vazio deixado naquela parte, de baixo a cima. Você pode chamá-la, se quiser, de área central. Caso se deseje, janelas podem ser abertas nesse espaço, desde os apartamentos do alojamento. Ela pode ou ficar aberta no topo, ou coberta com um teto solar. Mas esse expediente, embora possa constituir um acréscimo, sob certos aspectos, à conveniência do alojamento, não deveria aumentar, consideravelmente, a quantidade e o custo do edifício.

Por outro lado, ajudaria na ventilação. Aqui, também, seria um lugar apropriado para a capela: os prisioneiros permanecendo em suas celas, e as janelas do alojamento, que é quase todo feito de janelas, sendo completamente abertas. Como as vantagens que derivam disso, em questão de luz e ventilação dependem de se conservar a capela desocupada, ela não pode nunca ser destinada a qualquer uso profano. Ela pode, portanto, com grande propriedade, ser destinada ao serviço divino e receber uma consagração regular. O púlpito e a placa acústica podem ser móveis. Durante o período de serviço, o teto solar, em todas as outras ocasiões mantido tão aberto quanto possível, deve ser fechado.

Carta IV

O princípio estendido a áreas descobertas

Em minhas duas últimas cartas, eu lhe dei as idéias – na medida em que estava em meu poder dá-las a você por palavras – deste novo plano de construção, considerado em sua forma mais simples. Umas poucas palavras mais a respeito de quais extensões adicionais ele pode admitir.

O número máximo de pessoas que pode ser acomodado em um único edifício desse tipo deve ser consistente com os propósitos de cada uma das diversas instituições; é certo que, para aumentar o número dessas pessoas, o número de edifícios deve ser, naturalmente, também aumentado. Suponha o requisito de duas dessas rotundas: essas duas poderiam, por uma galeria coberta, construída de acordo com os mesmos princípios, ser consolidada em uma casa de inspeção. E pela ajuda de uma galeria coberta desse tipo, o campo de inspeção pode ser dilatado em qualquer medida.

Se o número de rotundas fosse estendido a quatro, uma área descoberta regular poderia, dessa forma, ser fechada; e sendo rodeada por galerias cobertas, seria controlada, dessa forma, de todos os lados, em vez de ser controlada apenas de um.

A área assim fechada poderia ser ou circular, como os edifícios, ou quadrada, ou oblonga, dependendo de qual dessas formas fosse melhor adaptada às idéias prevalecentes de beleza ou conveniência local. Uma cadeia de qualquer comprimento, composta de casas de inspeção adaptadas ao mesmo ou diferentes propósitos, poderia ser, dessa forma, construída em torno de uma área de qualquer extensão.

Nesse plano, ou um inspetor poderia servir para duas ou mais rotundas ou, se houvesse um para cada uma, a força inspecional, se posso usar tal expressão, seria maior num edifício composto desse tipo, do que em qualquer deles considerado isoladamente, uma vez que cada inspetor poderia, ocasionalmente, ser substituído por qualquer um outro.

Na área descoberta, assim colocada sob o campo de inspeção, utilizações feitas fora, ou quaisquer atividades que exijam um espaço coberto maior do que aquele que a forma geral de construção possa permitir, podem ser conduzidas de acordo com o mesmo princípio. Um jardim-cozinha pode, então, ser cultivado para o uso de toda a sociedade, por uns poucos membros de cada vez, para os quais tal oportunidade de ter um arejamento e de se exercitar representaria um alívio e uma gratificação.

Muitos escritores têm dissertado, com grande força e justiça, sobre o caráter impopular e pouco edificante daquele tipo de disciplinamento que, em termos de situação e tratamento, pouco discrimina, confundindo a sorte daqueles que podem provar sua inocência com a daqueles que foram provados culpados. O mesmo teto, tem-se dito, não deve encerrar pessoas que estão em situações tão dessemelhantes. Em uma combinação de casas de inspeção, essa diferenciação deve ser observada, sem qualquer diminuição daquela vigilância que diz respeito a uma custódia segura, a qual, em ambos os casos é igualmente indispensável.

Carta V

Pontos essenciais do plano

Poderá ser de utilidade, entre todas as particularidades que você viu, que se compreenda claramente quais circunstâncias são – e quais não são – essenciais ao plano. Sua essência consiste, pois, na centralidade da situação do inspetor, combinada com os dispositivos mais bem conhecidos e eficazes para ver sem ser visto. Quanto à forma geral do edifício, a mais apropriada, para a maioria dos propósitos, parece ser a circular, mas esta não é uma circunstância absolutamente essencial. De todas as figuras, esta é, entretanto, a única que permite uma visão perfeita, e a mesma visão, de um número indefinido de apartamentos das mesmas dimensões; que permite um ponto desde o qual, sem qualquer mudança de posição, um homem pode escrutinar, com a mesma perfeição, o número total de apartamentos e, com não mais do que uma mudança de postura, a metade do número total ao mesmo tempo – aquele número que, dentro de determinados limites, contém a maior quantidade de quartos; que coloca o centro à menor distância possível da luz; que dá às celas – naquela parte na qual, por causa da luz, possa se desejar, para os propósitos do trabalho, o máximo de luz – a maior largura possível; e que reduz ao mínimo possível o caminho tomado pelo inspetor, ao passar de cada parte do campo de inspeção a qualquer outra.

Você ficará satisfeito em observar que, embora o ponto mais importante seja, talvez, o de que as pessoas a serem inspecionadas devam sempre sentir-se como se estivessem sob inspeção ou, pelo menos, como tendo uma grande possibilidade de estarem sob inspeção, essa não é, de forma alguma, a única possibilidade. Se fosse, a mesma vantagem poderia ser atribuída a edifícios de praticamente qualquer forma. O que é também de importância é que, para a máxima proporção de tempo possível, cada homem deve realmente estar sob inspeção. É importante, em todos os casos, que o inspetor possa ter a satisfação de saber que a disciplina realmente tenha o efeito para o qual é planejada: e é mais particularmente importante naqueles casos em que o inspetor, além de ver que eles se conformam às regras em vigor, tem que lhes fornecer aquelas instruções transientes e incidentais que são necessárias no início de qualquer tipo de atividade. E penso que não é necessária muita argumentação para provar que a atividade de inspeção, como qualquer outra, será exercida a um grau maior de perfeição na medida em que menores forem os problemas causados por seu exercício.

Não apenas isso, mas quanto maior for a probabilidade de que uma determinada pessoa, em um determinado momento, esteja realmente sob inspeção, mais forte será a persuasão – mais intenso, se assim posso dizer, o sentimento que ele tem de estar sendo inspecionado. Apesar da pouca disposição, de todas as formas, que a maior parte das pessoas assim situadas possa ter para ficar imaginando coisas, dificilmente poderá se evitar que alguma forma tosca de imaginação possa, sob essas circunstâncias, se insinuar na mais rude das mentes. A experiência, infligida inicialmente após transgressões leves, e assim por diante, em proporção ao sucesso, após transgressões cada vez maiores, não deixará de lhe ensinar a diferença entre uma inspeção frouxa e uma inspeção rigorosa.

É por essas razões que não posso ver qualquer outra forma que não seja a circular como uma possível opção.

Um ponto muito importante é que seja concedido um espaço ao alojamento que permita adaptá-lo ao propósito de uma habitação completa e constante para o inspetor principal – ou guarda-mor – e sua família. Quanto mais numerosa a família, tanto melhor, uma vez que, por esse meio, haverá, na verdade, tantos inspetores quantos forem as pessoas da família, embora apenas uma seja paga por isso. Para que elas se entreguem a essa atividade de vigilância, nem sequer será necessário que o inspetor lhes dê qualquer ordem particular nesse sentido. Segregadas às vezes por sua situação, de qualquer outro objeto, elas darão a seus olhos, naturalmente, e de uma forma inevitável, uma direção que se conformará àquele propósito, em qualquer intervalo momentâneo de suas ocupações cotidianas. Essa atividade tomará, em seu caso, o lugar daquela grande e constante ocasião de distração do sedentário e do desocupado em pequenas cidades – o ficar olhando pela janela. A cena, mesmo que em situação confinada, será bastante variada e, por isso, talvez, não totalmente sem atrativos.

Carta VI

Vantagens do plano

Regozijo-me com o fato de que há, agora, pouca dúvida de que o plano possui as vantagens fundamentais que venho atribuindo a ele: quero dizer, a aparente onipresença do inspetor (se os teólogos me permitirem a expressão), combinada com a extrema facilidade de sua real presença.

Uma vantagem colateral que ele possui – e por causa de sua economia trata-se de uma vantagem muito importante – é aquela que diz respeito ao número de inspetores exigidos. Se este plano exigisse mais do que um outro, o número adicional constituiria uma objeção, a qual, se a diferença fosse de um grau considerável, poderia chegar a um ponto tão alto que seria conclusiva. Entretanto, longe disso, um número maior do que jamais foi alojado em uma única casa pode ser inspecionado por uma única pessoa, pois há uma diminuição do trabalho de inspeção sem que seu rigor seja diminuído.

Outra vantagem importante, quaisquer que sejam os propósitos aos quais o plano possa ser aplicado, particularmente onde ele é aplicado aos propósitos mais severos e coercivos, é que os subguardas ou subinspetores, os empregados ou subordinados de qualquer tipo, estarão sob o mesmo e irresistível controle do guarda-mor ou inspetor-mor, da mesma forma que os prisioneiros ou outras pessoas a serem governadas. Nos planos comuns, que meios, que possibilidades tem o prisioneiro de apelar à humanidade do diretor para tomar medidas contra a negligência ou opressão de subordinados naquela rígida esfera a não ser as poucas oportunidades – ou, como muitos guardas julgam apropriado, simplesmente nenhuma – que, em uma prisão superlotada, o guarda mais consciencioso pode permitir-se? Quão diferente seria sua sorte no presente plano!

Em nenhum caso poderiam seus subordinados exercer ou deixar de exercer seu dever, mas ele deve saber a hora e o grau e a maneira de fazê-lo. Isso dá uma resposta, e uma resposta satisfatória, a uma das questões políticas mais intrigantes – quis custodiet ipsos custodes [quem guarda os próprios guardas]? E, na medida em que o cumprimento de seu dever se tornaria tão mais fácil do que jamais foi até agora, da mesma forma qualquer desvio poderia – e deveria – ser punido com a severidade mais inflexível. É essa circunstância que torna este plano tão benéfico para aquilo que é chamado de liberdade quanto ele o é para a necessária coerção; tão poderoso como um controle sobre o poder subordinado quanto como uma prevenção da delinqüência; tão eficiente como uma proteção à inocência quanto como um castigo para o culpado.

Outra vantagem, ainda atendendo aos mesmos fins, é a grande carga de problemas e desgostos que tira dos ombros daqueles ocasionais inspetores de uma posição superior, tais como juízes e outros magistrados, os quais, tendo sido convocados para essa insignificante tarefa desde os escalões superiores da vida, só podem sentir uma repugnância equivalente quanto ao seu cumprimento. Compare o que ocorre com eles nos presentes planos com o que ocorre mesmo nos melhores planos até agora concebidos! As celas, não importa como sejam construídas, devem – se houver novecentas delas (como haveria no plano da casa penitenciária) – ser abertas aos visitantes, uma a uma. Para realizar qualquer de suas tarefas, eles devem chegar perto de cada habitante e quase entrar em contato com ele. Por isso, se a situação desses habitantes for vigiada de acordo com os frouxos métodos de inspeção presentemente praticados, será necessária, por parte desses superintendentes ocasionais, uma investigação muito minuciosa e trabalhosa. Por este novo plano, essa desvantagem é inteiramente evitada e o incômodo de entrar num quarto como esse não é maior do que o incômodo de entrar em qualquer outro quarto.

Se Newgate^3 estivesse funcionando de acordo com este plano, Mr. Akerman não gastaria mais do uma visita de 15 minutos para inspecioná-la em sua totalidade.

Entre as outras causas daquela relutância, nenhuma é, no presente, tão imperiosa, nenhuma tão desafortunadamente fundamentada, nenhuma é tal que permita uma desculpa tão natural nem uma razão tão forte contra a aceitação de qualquer desculpa quanto o perigo de infecção – uma circunstância que acarreta a morte em uma de suas mais tremendas formas, desde a posição do culpado até a posição da justiça, envolvendo em uma catástrofe comum o violador e o guardião das leis. Mas em um lugar assim construído, e com tal disciplina, como surgiria a infecção? Ou como ela persistiria? Contra qualquer perigo desse tipo, qual é casa privada pobre – ou, quase poderíamos dizer, mesmo a mais opulenta – que pode estar igualmente segura?

Neste plano, o caráter desagradável da tarefa do superintendente não diminui na mesma proporção em que aumenta sua eficácia. Em todos os outros planos, se ocorrer que a visita do superintendente seja alguma vez inesperada, e seus movimentos demasiadamente rápidos, haverá sempre um tempo para preparações que escondam o estado real das coisas. Das novecentas celas, ele não poderia visitar mais do que uma de cada vez e, nesse meio tempo, as piores das outras poderiam ser arranjadas, seus habitantes ameaçados e instruídos sobre como recebê-lo. No presente plano, assim que o superintendente é anunciado, toda a cena abre-se instantaneamente à sua visão.

Ao mencionar inspetores e superintendentes que o são por ofício, não devo esquecer aquele sistema de inspeção que, embora pouco considerado, não é menos útil e eficaz: refiro-me à parte que os indivíduos podem estar dispostos a assumir na tarefa, sem querer, talvez, ou mesmo sem pensar em quaisquer outros efeitos de suas visitas que não o da gratificação de sua própria e particular curiosidade. Aquilo que a família do inspetor ou do guarda é para ele, aquilo, e mais, esses visitantes espontâneos serão para o superintendente: assistentes, substitutos, na medida em que ele seja fiel; testemunhas e juízes, caso ele seja alguma vez infiel à sua confiança. Conquanto eles estejam lá, saber quais os motivos que os levaram até lá é completamente irrelevante: não importa se foi o alívio de suas ansiedades pela visão de seus respectivos amigos e parentes assim detidos em confinamento ou se foi meramente a vontade de satisfazer aquela curiosidade geral que um estabelecimento, por causas variadas, tão interessantes aos sentimentos humanos, pode naturalmente esperar estimular.

Você vê, dou por contado, como uma questão resolvida, que sob os regulamentos necessários para impedir a interrupção e a perturbação, as portas desses estabelecimentos serão tal como – sem razões muito especiais em contrário – as portas de todos os estabelecimentos públicos deveriam ser: completamente abertas ao corpo do curioso em geral – o grande e aberto comitê do tribunal do mundo. E quem jamais objetará a essa abertura ao público, onde ela for praticável, se não aqueles cujos motivos para objeção permitem as mais fortes razões para ela?

Carta VII

Casas penitenciárias – custódia segura

Detalhando o plano, tomarei agora a liberdade de oferecer umas poucas e separadas considerações, aplicáveis aos diferentes propósitos para os quais ele parece capaz de ser aplicável.

Uma casa penitenciária mais particularmente é (desculpe, devo me corrigir e dizer: deveria ser) o que toda prisão poderia e, em algum grau, ao menos deveria ser: planejada ao mesmo tempo como um local de custódia segura e como um local de trabalho. Todos esses locais devem necessariamente ser, quer seja planejado ou não, um hospital – um local onde, no mínimo, haverá pessoas doentes, mesmo que não se ofereçam meios para seu alívio. Considerarei este plano em sua aplicação a esses três diferentes propósitos.

Contra fugas – e, em particular, tanto antes quanto depois da sentença, as tentativas de fuga por parte de indivíduos de toda sorte, que, por causa da desesperança de sua situação, são mais particularmente detectadas – ele permitirá um grau de segurança que, talvez, tenha sido, até aqui, raramente obtido em concepção e muito menos na prática. Dominar o guarda requer uma união de mãos e um concerto entre mentes. Mas que união, ou que concerto, pode haver entre pessoas, nenhuma das quais terá posto os olhos em quaisquer das outras desde o primeiro momento de sua entrada? Derrubar paredes e forçar barras de ferro exige, em geral, um concerto entre as pessoas envolvidas, além de um espaço de tempo livre de interrupções. Mas quem pensará em começar um trabalho de horas e dias, sem qualquer possibilidade tolerável de fazer um único movimento nessa direção sem ser observado? Essas tentativas têm raramente sido feitas sem a ajuda de instrumentos introduzidos por cúmplices de fora. Mas quem se exporia até mesmo à mais leve das penas, ou até mesmo à mortificação do desapontamento, sem uma chance mínima de escapar da detecção instantânea? Quem pensaria em trazer, diante do rosto do guarda, até mesmo uma pequena lima ou um tubo de aqua fortis, para uma pessoa não preparada para receber quaisquer dessas coisas, nem em condição de fazer uso delas?4 Em todos os planos até agora tentados, as mais espessas paredes têm sido ocasionalmente ineficazes: neste plano, a mais fina parede será suficiente – uma circunstância que deverá funcionar, em um grau impressionante, para uma diminuição dos custos.

Nesta, como em qualquer outra aplicação do plano, você verá que sua tendência benevolente é tão evidente quanto sua tendência coerciva, a tal ponto que se você for perguntado sobre quem teria a maior razão para querer sua adoção, você se veria em dificuldades para decidir se os próprios malfeitores ou aquelas pessoas que estão fora da prisão.

Deste ponto de vista, estou certo de que você não pode deixar de ver o efeito que ele terá em tornar desnecessária aquela inexaurível fonte – muitas vezes desnecessária e sempre impopular – de desproporcional severidade, para não dizer tortura, representada pelo uso de ferros. Confinado em uma dessas celas, com qualquer movimento dos membros e todo músculo da face expostos à visão, que motivo haveria para expor a essa severidade o mais violento malfeitor? Gratificado com uma perfeita liberdade no espaço que lhe foi concedido, de que pior forma poderia ele expressar sua raiva do que batendo sua cabeça contra as paredes? E quem, a não ser ele mesmo, sofreria com essa tolice? O ruído, a única falta por meio da qual um homem assim determinado poderia causar problemas para si próprio (uma falta, aliás, contra a qual os próprios ferros não propiciariam nenhuma segurança), poderia, caso fosse considerado incorrigível por outro meio, ser controlado pelo amordaçamento – um modo extremamente natural e eficaz de prevenção, bem como de punição, e cuja possibilidade já seria provavelmente suficiente para tornar sua aplicação desnecessária. A punição, mesmo em suas formas mais repulsivas, perde seu caráter odioso quando existe a certeza de que ela será aplicada: quando sabe que ela é certa, nem mesmo o mais duro facínora vai querer se expor à possibilidade de sua aplicação. Se um exemplo for necessário, pense no meio utilizado pela tão admirada lei da Inglaterra, em um de seus ramos mais admiráveis – meio que funciona não com os criminosos, mas com a classe dos juízes. Qual é esse meio, se não a morte? E não a morte comum, mas a morte como o resultado necessário, mas lento, de uma longa tortura. E, contudo, que reprovação mereceu essa lei? Quando foi ela, alguma vez, acusada de crueldade?

Carta VIII

Usos – casas penitenciárias – reforma

Na minha última carta, esforcei-me por lhe mostrar, no plano do edifício proposto, as vantagens prometidas por uma construção desse tipo quando aplicada a lugares de confinamento e considerada apenas desse ponto de vista. Conceda-me permissão, agora, para considerá-la como aplicável aos propósitos conjuntos da punição, da reforma e da economia pecuniária.

No que respeita às pessoas da categoria daquelas às quais as punições da natureza em questão são destinadas, é um fato pouco contestado o de que a solidão é, em sua natureza, conveniente ao propósito da reforma, assim como o é sua tendência a atuar em acréscimo à quantidade de sofrimento. Mas que, neste plano, aquele propósito será realizado, ao menos tão completamente quanto em qualquer outro, você não pode perceber à primeira vista. Na condição de nossos prisioneiros (pois assim devo chamá-los por questões de brevidade), você pode ver o paradoxo do estudante, nunquam minus solus quam cum solus [nunca menos só do que quando está só], realizado de uma nova forma: para o guarda, uma variedade, embora não uma multidão; para eles próprios, eles são indivíduos solitários e segregados.

Ainda mais: você verá este propósito atendido mais completamente por este plano do que possivelmente por qualquer outro. Não é necessário considerar a que grau de solidão foi proposto que eles fossem reduzidos nas casas penitenciárias dos outros planos. Nesses planos – em edifícios de qualquer forma –, suas normas expressas julgavam que se poderia dispensar a lei da solidão cada vez que os prisioneiros fossem receber os benefícios da freqüência aos serviços religiosos. Mas nas casas penitenciárias circulares de meu irmão, eles podem receber esses benefícios, em qualquer circunstância, sem se mexer de suas celas. Nenhuma aglomeração, nenhum acotovelamento, no caminho entre o local de trabalho e o local destinado à devoção; nenhuma briga, nenhuma conspiração, nenhuma trama de fuga; nem, tampouco, qualquer chicote ou cadeia para impedi-las.

Carta IX

Casas penitenciárias – economia – contrato – plano

Chego agora ao artigo da economia pecuniária. Na medida em que essa é a grande dificuldade com a qual esbarrou o plano penitenciário original, tal como eu o compreendo, não posso resistir à tentação de fornecer algumas sugestões relativamente à forma de administração que eu considero como a mais conveniente desse ponto de vista. Essa forma não poderia, entretanto, como você verá, ter sido fundamentada, com a mesma vantagem, em qualquer outro princípio que não o da inspeção tal como formulado por meu irmão.

Para ir imediatamente ao ponto, eu faria tudo por contrato. Eu faria uma cessão dos lucros, dos não-lucros ou, se quiser, das perdas, àquele que, sendo em outros aspectos pouco excepcional, oferecesse as melhores condições. Considerando-se o tipo de pessoas a serem submetidas à sua administração e sob essas circunstâncias, assumir um empreendimento novo com sucesso, com todas as suas implicações, pode ser comparado a uma invenção, merecendo ser recompensado exatamente da mesma forma que o sucesso em outras invenções: pelo lucro que um monopólio, assegurado pela patente, permite a um homem, em proporção ao sucesso que constitui seu mérito. Ele deverá auferir esse lucro quando houver bom comportamento; o que, você sabe, equivale a dizer que, a menos que haja casos específicos de mal comportamento, suficientemente flagrantes para tornar sua demissão necessária e desde que possam, de forma legal, ser-lhe atribuídos, ele deve ter o contrato por toda sua vida. Além disso, estando assim assegurado, ele pode permitir-se oferecer o melhor preço pelo contrato. Você verá a seguir outros importantes fatores que contrabalançarão a aparente falta de economia em conceder-lhe um contrato que pode mostrar-se demasiado longo. Sob outros aspectos, os termos do contrato devem, naturalmente, depender da proporção de capital que o contrato lhe permitiu utilizar. Supondo que o adiantamento equivalha a todo o capital do empreendimento, ele deve, naturalmente, ou pagar algo por seu contrato ou contentar-se com uma parte do lucro bruto, em vez do total, a menos que se deduza desse lucro um juro sobre o capital que lhe foi assim adiantado. Neste caso, ninguém, suponho, relutaria em conceder-lhe o lucro líquido total calculado após essa dedução, mesmo que a taxa de juro estivesse muito abaixo da taxa de juros costumeira: a diferença entre essa taxa de juros reduzida e a costumeira constituiria o total do custo pago pelo público. Suponha, para dar um exemplo ao acaso, que esse custo chegasse a 6.000, 8.000 ou 10.000 libras ao ano, para os 300 convictos que, calculou-se, seria o número fixo a ser mantido na Inglaterra.5 Posso imaginar que não se relutaria em conceder-lhe mesmo uma soma alta como esta. Imagino que uma excursão a Botany Bay,6 da qual sou um apreciador, seria muito mais cara. Não que me pareça que a nação deveria ser agravada com um custo como este a longo prazo ou, na verdade, a qualquer prazo. Mas direi mais sobre isso adiante.

Em seguida, eu daria a meu contratador todos os poderes que seu interesse poderia fazê-lo desejar, a fim de possibilitar que ele possa tirar o máximo proveito de sua negociação, com apenas algumas leves reservas, que mencionarei depois; pois você verá que elas são bastante leves e que podem se mostrar necessárias ou mesmo úteis, tendo em vista a prevenção de abusos.

Mas quanto maior liberdade ele tiver em tomar tais medidas, menos ele relutará em deixar saber quais são as medidas que ele realmente toma, sabendo, ao mesmo tempo, que nenhuma vantagem poderá ser tirada desse conhecimento, como, por exemplo, demitindo-o no caso de seu sucesso e colocando um outro para colher os frutos de seu empreendimento. Eu exigiria, pois, que ele revelasse, e até mesmo imprimisse e publicasse seus relatórios – todo o processo e os detalhes de sua administração, a história toda da prisão. Quer dizer, eu exigiria que ele, sob pena de perda do contrato ou outra punição adequada, publicasse esses relatórios e isso sob juramento. Não tenho dúvidas de que ele publicará alguns relatórios, porque, se o tempo passar e alguns relatórios não forem publicados – um fato facilmente comprovável –, a punição naturalmente ocorrerá. Também não tenho dúvidas de que os relatórios, quando publicados, serão verdadeiros; porque, tendo o poder para fazer qualquer coisa que lhe seja vantajosa, não há nada que seja de seu interesse esconder; dada a punição por perjúrio, é evidente seu interesse em nada esconder, ainda mais na medida em que posso examiná-lo e reexaminá-lo viva voce, sob juramento, a qualquer momento.

É para afastar, tanto quanto possível, qualquer motivo de interesse pecuniário que poderia levá-lo a qualquer tipo de ocultação ou de reserva a respeito de quaisquer de seus expedientes para aumentar seus lucros que eu lhe confiaria os prisioneiros por toda a vida.

A partir da informação assim dele extraída, eu deduzo a seguinte vantagem: no caso de seu fracasso, eu vejo suas causas, e não somente eu, mas todas as pessoas que quiserem podem vê-las; e entre os restantes, também as verão aqueles que, no caso em que tomarem a administração de suas mãos, tiverem um interesse em serem familiarizados com essas causas a fim de preveni-las ou evitá-las. Mais do que isso: se seu fracasso for devido à sua incapacidade, e se essa incapacidade for tal que, se continuada, possa aumentar minhas despesas acima do previsto, eu posso fazer com que ele pare a tempo – uma medida em relação à qual ele pode ter tão pouca objeção quanto eu próprio; pois é uma das vantagens deste plano que, seja lá qual erro ocorrer, ele deve ter mais do que consumido todos os lucros dele antes de chegar aos meus.

Se ele tiver êxito, também poderei perceber suas causas; e todo mundo as perceberá, assim como as perceberão, entre outras, todas as pessoas que poderiam pretender estar numa situação similar à dele, e que, neste caso, prometeriam a si próprias, no evento de estarem nessa situação, um êxito igual ao dele – ou até superior, pois esta é a presunção e a vaidade natural do homem.

Sem essa publicação, com quem eu poderia contar, além dele? Certamente, em comparação, não mais do que com uns poucos; não mais do que com os que eu tinha no início, em termos naturalmente desvantajosos, como no início, pois termos desvantajosos, inicialmente, enquanto tudo está na escuridão, eles certamente o serão.

Depois dessa publicação, com quem eu contarei, então? Eu contarei com todo mundo; todo mundo que, por sorte, experiência, julgamento, disposição, deve conceber-se como capaz, e encontrar-se inclinado a envolver-se num negócio como este; e cada pessoa, vendo que vantagem resultou, e como, estaria disposta a fazer uma oferta proporcional. Que situação seria mais favorável para se conseguir os melhores termos?

Esses melhores termos, pois, eu conseguiria, por ocasião de sua morte, até mesmo pelo estabelecimento que era dele por contrato; mas bem antes disso, se eu tiver outros candidatos à disposição, posso conseguir, igualmente, bons termos para todos os outros estabelecimentos. Assim, eu faço da sua a minha vantagem, não apenas depois que deixou de ser sua, mas quase tão logo começa a sê-lo. Fico, assim, com seu êxito em tudo o mais, pagando apenas pelo êxito em uma única coisa e não mais do que o que for necessário pagar.

Mas “contratadores”, você dirá, talvez, ou ao menos se você não disser, haverá muitos que dirão, “são um conjunto de pessoas que não prestam; e por que deveríamos ser explorados por eles? Um deles cometeu perjúrio há não muito tempo, e nós o pusemos no pelourinho. Eles são o mesmo tipo de gente que são chamados de camponeses-gerais na França, e publicanos no Evangelho, onde eles são classificados junto dos pecadores; e ninguém gosta deles em parte alguma”.

Tudo isso é, com certeza, muito verdadeiro. Mas se você põe um deles no pelourinho, você põe outro no correio; e se na devotada cidade cinco homens direitos salvaram todo o bando da maldição exigida pelas atrocidades de noventa e cinco homens maus, por que não deveriam os méritos de um Palmer ser suficientes para compensar os deméritos de vinte Atkinson? Os cavalheiros, em geral, gostam de um raciocínio rigoroso, e aqui eles o têm. Pode parecer que eu estaria fugindo do assunto se eu arriscasse acrescentar que os cavalheiros que estão no comércio do milho, ou em qualquer outro comércio, não têm, em geral, tantas testemunhas de suas negociações quantas as que o meu contratador teria da administração da sua casa.

Carta X

A escolha dos ofícios deveria ser livre

Em minha última carta, eu o incomodei com minhas opiniões sobre a duração do primeiro contrato, bem como sobre o grande tema da transparência pública na administração, que é meu motivo para admitir duração tão ilimitada. Mas bem antes que meu contratador e eu tivéssemos chegado a qualquer acordo sobre esses pontos, ele teria encontrado várias questões para me propor. Uma coisa que ele não deixaria de me dizer é: “em que ofícios ponho os meus homens quando os tiver?”. Minha resposta é imediata: “quaisquer que você puder persuadi-los a abraçar”. Agora, então, senhor, vamos pensar por um momento, se me permite, em que ofícios seria a ele mais vantajoso colocá-los, e em que ofícios, portanto, ele deveria, com mais probabilidade, estar disposto a colocá-los.

Para que ele possa examiná-los melhor, eu os coloco em quatro categorias. Na primeira, coloco aqueles que já possuem algum ofício capaz de ser exercido com vantagem na prisão; na segunda, aqueles treinados em ofícios que, embora não sejam capazes em si mesmos de serem exercidos dentro de um espaço tão limitado, tornam mais fácil, contudo, pela similaridade de sua operação, a aprendizagem de ofícios que podem aí ser exercidos; na terceira categoria, eu colocaria aqueles que foram de fato treinados em algum ofício, mas em ramos que não cabem nos que acabei de mencionar, tais como, por exemplo, carregadores em geral, transportadores de carvão, jardineiros e agricultores. Na última, eu colocaria homens regularmente treinados na profissão do roubo e outros que nunca foram treinados em qualquer tipo de ocupação. Posso tentar, ou não, encontrar alguns nomes para essas diferentes categorias; pois eles devem ter algum nome quando entrarem em sua morada; e se eu mesmo não realizar essa tarefa, alguém deverá fazê-lo para mim. Eu os chamarei de trabalhadores bons; trabalhadores capazes; trabalhadores promissores; e inúteis. Quanto aos trabalhadores capazes, eles serão, naturalmente, mais úteis quanto mais os ofícios que eles dominarem se aproximarem daqueles dos trabalhadores bons; em outras palavras, o menos difícil será ensinar aos últimos o ofício dos primeiros. A mesma observação aplica-se, naturalmente, aos trabalhadores promissores, na medida em que a vantagem que uns possuem por hábito os outros parecem possuir por disposição. Não vou tentar fazê-lo entrar em ainda mais detalhes.

Vocês têm, na Inglaterra, uma lei bem curiosa – uma lei que pretende enriquecer o país mantendo os rapazes atrasados e impedindo que os homens sigam os ofícios em que poderiam ter êxito. Se eu tivesse receio de que a Rússia se tornasse demasiadamente rica e se tornasse capaz de comprar uma quantidade demasiadamente grande de nossos bens, eu tentaria fazer com que uma lei como essa fosse introduzida aqui, entre essa gente “estúpida”, a qual não teve, até agora, a idéia de pensar qualquer coisa parecida com isso. Não tendo esse tipo de sentimento relativamente a qualquer país e muito menos relativamente à minha própria Utopia, eu imploraria para que essa lei fosse banida do interior de minhas fronteiras. Imagino que o meu contratador estará igualmente satisfeito com a sorte que lhe toca. Na medida em que a mesma indulgência tem sido concedida a outras pessoas de cuja ocupação não se parece ter nenhuma grande inveja, tais como soldados e marinheiros, não tenho qualquer temor de que essa indulgência me será negada. Não se extrai muito trabalho, dessa forma, acredito, de soldados e marinheiros; e menos ainda, acredito, seria extraído de meus heróis.

Removidas essas dificuldades, a primeira coisa que, eu imagino, meu contratador faria seria pôr a trabalhar seus trabalhadores bons, aos quais ele acrescentaria tantos de seus trabalhadores capazes quantos ele fosse capaz de arregimentar.

Com seus trabalhadores promissores e seus inúteis, ele estabeleceria uma manufatura. O que seria, então, essa manufatura? Pode ser isto, ou aquilo ou aquilo outro, diz a Lei do Trabalho Forçado; pode ser qualquer coisa ou todas as coisas, digo eu.

Quanto à questão “que tipo de manufatura ou manufatureiro teria mais probabilidade de dar a melhor resposta?”, é uma discussão à qual não o conduzirei, pois não proponho, no momento, entretê-lo com um exame crítico das várias possíveis e reais manufaturas, estabelecidas e estabelecíveis na Grã-Bretanha. Ocorrerá, eu imagino, que algum manufatureiro ou outro será o homem que eu devo ter como meu contratador – um homem o qual, estando envolvido em algum tipo de negócio que tenha sido fácil de aprender e indo bastante bem com tantos trabalhadores quantos ele tenha sido capaz de conseguir sob condições ordinárias, pode ir melhor ainda com um número maior, os quais ele pode conseguir sob condições muito melhores. Entretanto, dizer-lhe se existem manufatureiros desse tipo, e quantos, é o que não posso exatamente fazer, especialmente a essa distância; mas, se você pensa que vale a pena perguntar ao Mr. Daily Advertiser ou ao Mr. St. James’ Chronicle,7 imagino que não demorará muito para que você tenha alguma resposta.

Em minha Análise do Projeto de Lei do Trabalho Forçado, arrisquei-me a sugerir que os trabalhadores bons fossem colocados em seus próprios ofícios. Não me lembro se foi feito qualquer uso dessa sugestão ou, se o foi, qual foi esse uso; pois nem a lei que foi aprovada posteriormente, nem qualquer capítulo daquela história me acompanhou na minha viagem a Crecheff; nem tampouco tive sequer um simples pedaço de papel para refrescar minha memória sobre aquela questão, a não ser a cópia de meu próprio panfleto que encontrei na estante de meu irmão. A idéia geral, parecia-me, era a de que as pessoas deveriam trabalhar como punição e que os trabalhos a lhes serem dados deveriam ser, de alguma forma, aqueles dos quais elas não gostam. A esse respeito, parece-me que a consideração da punição, juntamente com a da reforma, deixou a outra, a da economia, um pouco para trás. Mas não vejo nem grande perigo nem grande dano no fato de um homem gostar tanto de seu trabalho. E embora ele preferisse fazê-lo em outro lugar e não na prisão, o fato de que ele goste de fazê-lo nessa última não é algo indesejável. Pressupondo que não exista nenhuma sábia lei feita por qualquer corpo legislativo que os obrigue a fazer este ou aquele tipo de trabalho, o trabalho para o qual eles naturalmente estariam destinados sob a supervisão de um contratador seria aquele que, não importa qual, houvesse mais dinheiro a ser ganho; pois quanto mais o prisioneiro-trabalhador ganhar, mais o capataz poderá extrair dele; de modo que, tendo isso em vista, não tenho qualquer dúvida de que eles irão concordar. Tampouco vejo por que o trabalho seria mais reformador quanto menos fosse lucrativo. Pelo contrário, entre os trabalhadores, especialmente entre trabalhadores para os quais a disciplina da casa os conservaria, de forma eficaz, longe de todo tipo de mau comportamento, devo confessar não conhecer nenhum outro teste de reforma tão simples ou tão seguro quanto a maior quantidade e o maior valor de seu trabalho.

Parece, entretanto, que os autores da lei acima não tinham tanta fé nesse arranjo quanto a que eu devo confessar ter. Pois a escolha do ofício não deveria ser deixada para o governador da prisão, muito menos para o prisioneiro-trabalhador, mas deveria ser de responsabilidade dos comitês superintendentes da justiça e da paz. Ao escolher entre os empregos exemplificados, e outros similares (pois, se não estou enganado, acrescentou-se essa restrição da similaridade), foi, de fato, recomendado que esses magistrados adotassem “aqueles empregos que mais conduzissem ao lucro”. Mas o lucro que aqui se declarava ter em vista não era o lucro do trabalhador ou de seu capataz, o governador, mas um misterioso lucro “do distrito”, cuja “conveniência” (embora eu não saiba que outra conveniência possa existir além da do lucro) foi outro elemento importante colocado sob seu controle. Se você examinar os ofícios exemplificados (o que devo pedir-lhe para fazer agora), você encontrará alguma dificuldade, acredito, em conceber que na escolha deles a questão do lucro deveria merecer a maior de todas as considerações. Isto é, tampouco, tudo; pois, além de conceder, primeiramente, aos comitês de justiça, o privilégio da escolha dos empregos, os mesmos magistrados são convocados a exercer seu julgamento e engenhosidade na divisão dos prisioneiros e das categorias; desse modo, quanto mais um homem permanecer na casa menos “severo” será seu trabalho, com exceção dos casos de delinqüência, em cujo caso um homem pode ser, a qualquer tempo, rebaixado de uma categoria superior para uma inferior. Mas se a questão fosse deixada para o contratador e seus prisioneiros-trabalhadores, pode-se ter bastante certeza de que eles escolheriam e se apegariam àquilo que mais poderia levar ao seu lucro e, por esse meio, ao lucro do distrito; e isso sem qualquer recomendação. A questão de saber se o efeito dessa recomendação teria sido igualmente certo se estivesse sob a alçada dos referidos magistrados tem que ser decidida pela experiência. Compreendendo que estou falando simplesmente de um magistrado de forma abstrata, você me perdoará que eu diga que neste momento preciso não tenho uma confiança assim tão grande no conjunto de senhores dessa casta quanto a que tenho naquela espécie de gente chamada de contratador. Não vejo qualquer tipo de perigo de que o contratador tenha qualquer objetivo sobre a terra mais caro do que o de seu próprio interesse; mas vejo algum perigo de que possa haver, de vez em quando, por acidente, algum outro objetivo bem mais caro ao magistrado. Entre esses objetivos rivais, mesmo que nem sempre possamos calcular o prazer que o magistrado terá de atormentar o contratador, caso eles não entrem em acordo, podemos, entretanto, muito freqüentemente, calcular a atração sobre ele exercida pela prática de seu próprio poder e pela exibição de sua própria sabedoria, dos quais o primeiro não lhe foi dado por nada nem lhe foi a última confiada sem causa. Você deve, penso eu, em ocasiões anteriores, ter encontrado exemplos de homens que prefeririam ver um plano fracassar sob sua administração do que prosperar sob uma outra.

Mas se, sem se preocupar com teorias gerais sobre a natureza humana, você tiver em mente um teste mais palpável da propriedade deste raciocínio, você poderá abreviar bastante a discussão fazendo um experimento com um contratador, tentando verificar se ele lhe dará condições tão boas nos casos em que essas restrições fossem aplicadas quanto as que daria sem elas. Estou seguro de que, estivesse eu em seu lugar, não exigiria nenhum pequeno abatimento se, em vez de escolher os empregos de meus próprios homens, eu estivesse sujeito, cada vez, a vê-los tirado de minhas mãos para serem colocados em diferentes empregos, por A, B e C, hoje, e por X, Y e Z, amanhã.

Globalmente, você não se espantará de saber que eu teria minhas dúvidas, no momento, sobre se o plano pode ser muito melhorado por esses engenhosos, mas complicados, refinamentos. Eles me pareciam bastante bons na época, pois quando eu via alguma engenhosidade, esperava um sucesso na mesma medida.

Carta XI

A multiplicação dos ofícios não é necessária

Agora, quanto à escolha do tipo de atividade, relativamente às novas, não vejo nenhuma razão para multiplicá-las: uma única, bem escolhida, pode servir aos objetivos tão bem quanto o faria uma quantidade maior. Menciono isto porque, embora possa ser fácil encontrar uma espécie de manufatura, ou cinco, ou dez, que possa ser adequada a trabalhadores tão amontoados, e em uma situação tão confinada, pode não ser tão fácil encontrar cinqüenta ou cem. O número de trabalhadores para os quais se pode encontrar emprego dificilmente pode ser aceito como razão para multiplicar os tipos de manufatura. Em uma nação como a Grã-Bretanha, é difícil imaginar que o maior número de trabalhadores que possa ser alojado em um tal estabelecimento seja grande o suficiente para inflacionar o mercado; e se esta nossa ilha não for suficientemente grande, este nosso globo é ainda maior. Em muitos tipos de manufatura, o trabalho é exercido com mais e mais vantagem, como todo mundo sabe, quanto mais possa ser dividido; e, em muitos casos, o que coloca limites àquela divisão é antes o número de trabalhadores que o patrão pode se permitir ter do que qualquer outra circunstância.

Quando nos voltamos para a Lei do Trabalho Forçado, temos a impressão de que seus criadores estavam ansiosos para descobrir atividades industriais que eles pudessem fazer em suas casas penitenciárias e para tornar conhecido o resultado de suas descobertas. Ela, em conseqüência, propõe à consideração uma variedade de exemplos. Os seguintes seriam para os prisioneiros que precisam ser tratados de forma mais severa: 1. andar em uma roda; 2. girar uma manivela para movimentar um moinho ou outra máquina ou motor; 3. malhar o cânhamo; 4. lixar uma tora de madeira; 5. rasgar trapos; 6. serrar madeira; 7. trabalhar nas forjas; 8. derreter metais. Estes seriam para os que deveriam ser mais favorecidos: 1. fazer cordas; 2. tecer sacos; 3. trabalhar numa máquina de fiar; 4. tecer redes.

Tenho certa dificuldade, entretanto, em imaginar a que uso se destina essa instrução, a menos que seja para a edificação daquela classe de legisladores mais freqüentemente conhecida por sua riqueza que por seu conhecimento – a classe dos senhores rurais. Para alguns senhores daquela respeitável classe, pode representar, por tudo que sei, um consolo ver que a indústria pode assumir, neste estágio, tantas formas. Mas se a idéia é a de dar uma visão geral dos propósitos aos quais o trabalho manual pode ser aplicado, ela não vai muito longe, existindo um número grande de publicações que vão algumas centenas de vezes mais longe. O primeiro de seus dois capítulos pode ter sido pensado como uma lista de exemplos desses trabalhos particularmente duros que seriam capazes de ser impostos, com a máxima vantagem, ou com o mínimo adiantamento de capital, ou com a máxima segurança, a trabalhadores de caráter tão refratário. Ou os dois capítulos podem ter sido pensados como exemplos dos tipos de empregos que exigem o mínimo de espaço. Em qualquer desses casos, o exemplo não parece ser muito feliz. Do primeiro e do segundo, andar em uma roda ou girar uma manivela para movimentar um moinho, nada pode ser dito com respeito à produtividade pecuniária, até que o moinho, a máquina ou o motor sejam especificados; nem tampouco há qualquer coisa que se possa encontrar para distingui-los de outros empregos, exceto o espaço e a despesa que tais implementos parecem, mais particularmente, exigir. O terceiro, malhar o cânhamo, é um ofício demasiadamente proverbial para que alguém o desconheça e, naqueles estabelecimentos nos quais tem sido imposto, não tem mostrado até agora, creio eu, ser um ofício muito lucrativo; e se posso acreditar em pessoas que são do ramo e que não têm qualquer interesse em me enganar, o cânhamo malhado à mão, embora exija uma quantidade maior de trabalho, não alcança um preço tão bom quanto aquele malhado em um moinho de água. O quarto, lixar uma tora de madeira, é um trabalho, como disseram Mr. Howard e outros, executado em algumas casas de trabalho da Holanda, acredito que com algum lucro. Mas tenho conhecimento de que tem sido executado da mesma forma por meio de primum mobiles naturais como, por exemplo, o moinho de vento, o qual, segundo me lembro, um inquilino seu utilizou dessa forma; e posso imaginar algumas operações nas quais aquelas forças naturais prometem uma vantagem maior sobre a humana. A quinta, rasgar trapos, é um trabalho que não atende a qualquer outro propósito que não o de fornecer materiais para os moinhos de papel, que não podem ser estabelecidos em lugar algum sem o fornecimento de água corrente, um elemento que, estou seguro, em muitos moinhos de papel – talvez em todos – até aqui estabelecidos, permite que essa operação seja executada por meio de um primum mobile muito mais vantajoso que o trabalho humano. No sexto, sétimo e oitavo exemplos, a saber, serrar madeira, trabalhar nas forjas e derreter metais, não vejo nada que os distinga de forma muito marcante dos trezentos outros que poderiam ser mencionados, a menos que seja o grande espaço que todos eles ocupam, o grande e caro edifício que eles pressupõem, ou as perigosas armas que eles colocam nas mãos de qualquer trabalhador que esteja disposto a colocá-las em ação. A nona, fazer cordas, que aparece no topo da categoria menos árdua, é, entretanto, como sempre compreendi, marcadamente trabalhosa, tendo, além disso, a particular propriedade de ocupar mais espaço do que qualquer outro trabalho manufatureiro que jamais foi pensado. Quanto aos três últimos artigos dos doze, tecer sacos, trabalhar numa máquina de fiar e tecer redes, não conheço quaisquer objeções particulares que lhes possam ser feitas, não diferindo, nesse aspecto, de algumas dezenas de outros. Mas, sem me afastar muito da mesa na qual estou escrevendo, posso encontrar, na Inglaterra, muitíssimos trabalhos que pagam melhor que esses três últimos (os quais são, sob outros aspectos, respeitáveis) e que são tão fáceis de aprender, ocupam um espaço tão pequeno e exigem um capital tão pequeno para implantar quanto eles. Ao vir para cá, se não aprendi mais nada, aprendi a calcular de quanto a força humana é capaz quando não está limitada pelos regulamentos arbitrários de uma época pouco iluminada; e os senhores podem dizer o que quiserem, mas nunca me convencerão de que na Inglaterra essas forças são, em qualquer medida notável, inferiores ao que elas são na Rússia.8 Entretanto, não tendo o manto da legislação para me proteger, abstenho-me de especificar mesmo o que tenho sob meus olhos, sabendo que em Mr. Arthur Young,9 um cavalheiro do qual ninguém pode acusar de esconder seus talentos, qualquer um que o queira pode encontrar um informante que, sobre isso, assim como sobre muitas outras importantes matérias, para cada migalha de informação que eu possa dar, poderia dar milhares.

Mas sem qualquer desconsideração por aquele cavalheiro, por cujos trabalhos, feitos com espírito público e talentos bem orientados, nenhum homem sente mais respeito do que eu, existem outras pessoas, as quais, sobre as mesmas matérias poderiam dar, para esse propósito, ainda mais e melhores informações do que ele, e que não seriam menos eloqüentes: refiro-me, como antes, ao Mr. Daily Advertiser e seus confrades.

Há duas coisas na política que são de solução muito difícil. Uma delas é convencer os legisladores de que eles não entendem mais de sapatos do que os sapateiros; a outra é convencer os sapateiros de que eles não entendem mais de legislação do que os legisladores. A última é particularmente difícil em nosso querido país, mas a outra é a mais difícil de todas as coisas difíceis em qualquer lugar.

Carta XII

Controles sobre os poderes do contratador

Tendo, pois, resolvido a questão de determinar em quais ofícios as pessoas podem ser empregadas, há uma outra pergunta que meu contratador fará: que poderes ele terá em suas mãos como meio de persuadi-los a adotar aqueles ofícios? A forma mais breve de responder a essa questão será dizendo-lhe que poderes ele não terá. Em primeiro lugar, pois, ele não poderá deixá-los morrer de inanição. “Então”, você talvez dirá, “você pensa que seria provável que ele fizesse isso?” Para falar a verdade, de minha parte não tenho grande temor de que isso aconteça. Mas outros talvez o tenham. Além disso, minha concepção é de que a lei, ao se prevenir contra os homens, deveria fazer exatamente o contrário daquilo que o juiz deveria fazer ao julgá-los, especialmente onde não existe nada a perder com isso. A tarefa do juiz, como você sabe, consiste em pressupor que são todos honestos até que ele seja forçado a suspeitar do contrário; a tarefa da lei consiste em concluir que todos eles, sem exceção, são os maiores canalhas e vilões que podem ser imaginados. Estou certo de que meu contratador – uma boa parte deles, ao menos – os faria morrer de inanição se dependesse apenas dele. Ele deixaria morrer de inanição, naturalmente, todos aqueles que ele não pudesse obrigar a pagar por sua pensão nem por seus serviços como contratador. Mas na medida em que ele não ganha nada com essa economia, podendo até perder alguma credibilidade por isso, não tenho qualquer preocupação de que isso possa ocorrer. Pão – embora tão ruim e tão integral quanto possa ser – eles terão, pois, de sobra; isto e água, e nada mais. Isto eles podem estar certos de que terão e – o que é muito mais importante – todos que o queiram poderão se certificar de que eles o terão. Meus confrades da tribo dos reformadores podem ir e ver isso no padeiro: eles podem pesá-lo, se quiserem, e comprá-lo, e levá-lo para casa, e dá-lo a seus filhos ou a seus porcos. Podem fazer com que sua distribuição seja acompanhada pelo som de trombetas, se quiserem; e passantes cristãos podem se divertir ao verem pão de má qualidade ser entregue a convictos, da mesma forma que embaixadores cristãos se divertiam com a visão de sacos de dinheiro falso serem entregues a janízaros. Essa última maravilha eu vi; a outra, posso lhes assegurar, me daria muito maior prazer.

Com esta cláusula de salvaguarda, eu entrego os prisioneiros ao extorsionista, deixando que ele tire o máximo proveito deles. Deixemos que ele venda cerveja porter ao preço de vinho do porto e vinho do porto inferior a preço de vinho “tokay imperial”; seus clientes podem reclamar, mas não penso que você o faria, e estou seguro de que eu não o deveria; pois é para isso que eles são colocados ali. Nunca tema que o seu contratador possa agir como seu próprio inimigo a ponto de fixar um preço que ninguém pagaria.

Em segundo lugar, não sei se lhe concederia o poder de bater em seus prisioneiros nem, em suma, de castigá-los de qualquer maneira. Em qualquer outro lugar, uma tal exceção teria sido visionária e impraticável. Sem castigo ou sem lucro obtido por meio dos frutos de seu trabalho – um lucro que, para se impor a tantos outros motivos, deveria ser bem grande –, como se pode assegurar que um homem faça um único gesto de trabalho? E, mesmo com esse lucro, como se poderá assegurar que ele não faça todo tipo de atos nocivos? Quanto aos atos nocivos, já lhe fiz notar, sob o artigo da custódia segura, quão facilmente seu guarda pode lidar com esse assunto; e quanto ao trabalho, orgulho-me de que você já tenha percebido que não é preciso ter qualquer temor de que haja escassez de estímulos adequados a esse propósito.

Se, afinal, for necessário insistir na idéia de que algum poder corretivo é absolutamente necessário – por exemplo, no caso de um prisioneiro atacar um guarda ou um professor na hora de receber sua refeição ou sua instrução (um caso que, embora nunca muito provável, será sempre possível) –, esse poder, embora menos necessário aqui do que em qualquer outro lugar, poderá, por outro lado, ser concedido com menos risco. Que tirania poderia subsistir sob um sistema tão perfeito de reclamação quanto o que resulta de um sistema tão perfeito de inspeção? Mas sobre este tema – depois do que eu disse sobre as vantagens gerais que advêm desse princípio – uma palavra é suficiente. Deve-se manter um livro-de-correção, no qual todo caso de castigo, juntamente com o motivo pelo qual ele foi administrado, deve ser registrado; não registrar até mesmo o mais leve castigo será considerado uma infração. Se esses controles não forem suficientes, pode ser exigida, além da presença daquela pessoa que administra o castigo, a presença de uma ou mais pessoas, como testemunhas do modo, da quantidade de correção e da suposta causa.

Mas além de impedir que ele os deixe morrer de fome ou que os utilize quando estiverem doentes, há uma outra coisa que eu estaria muito inclinado a fazer, a fim de que ele se convença de que é de seu interesse tomar conta deles. Eu o faria pagar um tanto por cada um que morresse, sem me preocupar em saber se qualquer cuidado de sua parte poderia ter mantido o homem vivo. Ele certamente me faria depositar uma quantia equivalente quando da assinatura do contrato; mas uma vez que eu devo, posteriormente, receber essa quantia dele, o custo para mim a longo prazo não é de grande importância. Ele teria direito a juros por isso; mas deixemos que ele ganhe isso e que seja bem-vindo.

Suponha trezentos prisioneiros; e que, na população em geral, do número de pessoas de idade equivalente, dez, isto é, um em cada trinta, morra a cada ano. Pode-se esperar que pessoas com o caráter e com a condição dos prisioneiros morrerão a uma proporção maior que a dos homens honestos. Digamos, portanto, um em cada vinte, embora eu acredite, do jeito que as prisões estão no momento, que seja possível que morra um em cada dez ou, por tudo que sei, pode-se pensar até mesmo em uma proporção maior. Dê ao contratador, pois, por cada homem que possa morrer, dez libras, por exemplo; essa soma, repetida por cada homem em vinte, entre trezentos, dará um total de cento e cinqüenta libras. Sob essas condições, pois, no final do ano, faça com que ele pague dez libras por cada homem que tenha efetivamente morrido naquele período; poder-se-ia acrescentar “ou que se tenha evadido” e ouso dizer que ele não faria nenhuma objeção a isso. Se, cuidando deles e tirando deles o máximo proveito, ele se encontrar no fim do ano algumas libras mais rico por causa desse cuidado, quem reclamará disso? Se você tiver ainda qualquer dúvida a respeito dele, em vez das dez libras você pode estipular vinte; você não vai ficar mais pobre por causa disso. Não sei, pensando melhor, se algo desse tipo não foi colocado em prática, ou ao menos proposto, para crianças abandonadas. Seja como for, torne o pagamento do contratador suficientemente grande e você não terá nenhuma dúvida de seu apego a esses filhos adotados; se algum deles, enquanto estiver sob seus cuidados, tiver que deixar este vale de lágrimas, pode estar certo de que, mesmo sem um velório, terá pelo menos uma pessoa a chorar sua perda.

Alguns podem talvez assinalar que, de acordo com meus princípios, esse procedimento não teria nenhuma utilidade a não ser a de salvar os inúteis, uma vez que o contratador, por si mesmo, sabe muito bem que deve tomar conta de uma vaca que dá leite. Mas, com sua vênia, devo dizer que não se deve deixar morrer de fome nem os inúteis; pois se os juízes tivessem julgado isso apropriado eles o teriam dito.

Os patrocinadores da Lei do Trabalho Forçado, procedendo com aquela caução e aquele cuidado que atravessa todo o seu sistema, negaram ao seu governador, como eles o chamam, o poder de flagelar. Algum poder penal, entretanto, para dar um basta ao mau comportamento era, de acordo com seu plano, absolutamente necessário. Eles preferiram, como medida mais suave e menos perigosa, confinar um homem em um calabouço subterrâneo e escuro, sob uma dieta de pão-e-água. Tomei, então, a liberdade de objetar contra a escolha de uma forma de punição que coloca um homem em um lugar que não difere de outros lugares em qualquer aspecto essencial a não ser pela probabilidade de se mostrar insalubre, propondo, ao mesmo tempo, um expediente muito simples, pelo qual suas habitações habituais poderiam ser adaptadas para funcionar, em todo o resto, como um calabouço, ou seja, o expediente de torná-las escuras.

Mas em uma das casas de inspeção de meu irmão, ali está o homem já em seu calabouço (ao menos naquela única espécie de calabouço na qual, na minha opinião, um homem precisa estar), muito seguro e tranqüilo. Ele está, igualmente, distraindo-se com seu pão e sua água, com uma pequena circunstância em seu favor: sempre que ele estiver cansado desse regime, estará em suas próprias mãos a possibilidade de colocar-se sob um regime melhor, a menos que meu contratador prefira agir contra seus próprios interesses unicamente para punir seu hóspede – um ato de crueldade que certamente não ocorrerá.

Em suma, excetuando os controles que você viu e que certamente não são muito complicados, o plano do estabelecimento que um tal princípio de construção parece, agora, talvez pela primeira vez, tornar possível, e que, como tal, tenho me arriscado a recomendar, está exatamente em pé de igualdade, em termos de simplicidade, com o expediente forçado e temporário das barcaças lastreadas – um plano que tem a mais perfeita simplicidade a recomendá-lo e, acredito, nada mais do que isso. A diferença principal é que os convictos não são, nas casas de inspeção, como o são naquelas barcaças, amontoados em grilhões, em um lugar de confinamento secreto, favorável a fugas e epidemias, sob a autoridade de um capataz que não está sujeito a qualquer inspeção e a quase nenhum controle, um capataz sem nenhum interesse em seu bem-estar ou em seu trabalho.

Carta XIII

Meios de extrair trabalho

Compreendendo bem, assim, sua situação, meu contratador, não obstante os controles que você viu, dificilmente achará necessário me perguntar como ele deve fazer para persuadir seus hóspedes para se porem ao trabalho. Tendo-os sob esse regime, é-me difícil imaginar que melhor certeza poderá ele ter do trabalho deles – um trabalho no seu potencial máximo. De qualquer modo, ele pode ter uma certeza muito maior do que a que ele teria relativamente à aplicação e à diligência de qualquer diarista comum em geral, o qual é pago por dia e não por peça. Se um homem não trabalhar, ele não tem nada a fazer, da manhã à noite, a não ser comer seu duro pão e tomar sua água, sem uma alma com quem falar. Se ele trabalhar, seu tempo será ocupado, e ele terá sua carne e sua cerveja ou seja lá o que mais seus ganhos lhe permitirem, e ele não fará um gesto sem conseguir alguma coisa, a qual ele não obteria de outra forma. Este estímulo é necessário para que ele dê o máximo de si, mas mais do que isso não é necessário. É necessário que todo esforço que ele faça tenha sua recompensa; mas não é necessário que essa recompensa seja tão grande, ou quase tão grande, quanto a que ele teria se trabalhasse em outro local. O confinamento, que é sua punição, ao impedir que ele leve o produto de seu trabalho para um outro mercado, sujeita-o a um monopólio, do qual o contratador, seu senhor, tira, naturalmente, como qualquer outro monopolista, o maior proveito que pode. O trabalhador vive em um país pobre, onde os salários são baixos; mas em um país pobre, um homem que é pago de acordo com seu trabalho se esforçará, no mínimo, tanto quanto num país rico. De acordo com Mr. Arthur Young, o qual dá uma prova muito convincente disso, ele deve trabalhar mais, pois aquele inteligente viajante encontrou mais trabalho em anos de escassez do que em anos de fartura, os ganhos de um dia permitindo, no último caso, um fundo para a extravagância do próximo. Mas isso não é tudo. Seu senhor pode explorá-lo, se quiser, por todos os lados. Depois de embolsar seus lucros, ele pode, agora, lucrar com suas despesas. Ele provavelmente escolherá utilizar ambos os expedientes em conjunto. A comissão sobre ganhos, se fosse a única, poderia possivelmente ser de alguma forma sonegada ou até totalmente evitada, em alguns casos, por um conluio entre os trabalhadores e seus empregadores externos, o mesmo ocorrendo com a comissão sobre despesas, se os trabalhadores resolverem fazer alguma economia, se é que essa virtude possa germinar em tal solo; ou, ainda, em outros casos, talvez, por sua generosidade para com seus amigos externos. A comissão sobre ganhos provavelmente não seria estabelecida de uma forma transparente a não ser sobre os bons trabalhadores; essa transação deve ser conduzida, com ou sem sua intervenção, entre eles e seus empregadores externos. Nos ofícios que ele considerasse ser apropriado estabelecer para seus trabalhadores capazes, seus trabalhadores promissores, e seus trabalhadores inúteis, a comissão pode ser estabelecida de uma forma mais velada, pela diminuição do preço pago por ele, em comparação com os preços livres oferecidos no exterior por trabalho similar. Onde ele estivesse seguro de seus homens, tanto com respeito à sua disposição para gastar quanto com respeito à sua incapacidade para fazer conluios, a comissão sobre despesas, sem qualquer comissão sobre os lucros (sejam eles transparentes, sejam eles velados), seria a menos desencorajadora: menos desencorajadora no presente, na medida em que os ganhos lhe soariam maiores; e menos desencorajante tendo em vista o futuro, na medida em que eles (quero dizer, aqueles que têm alguma esperança de serem libertados) veriam, assim, a quanto seus ganhos poderiam chegar nesse período afortunado, tanto realmente quanto nominalmente.

Carta XIV

Disposições para os presos libertados

A circunstância mencionada ao final da minha última carta sugere uma outra vantagem – uma vantagem não-desprezível – que você achará mais particularmente, se não exclusivamente, ligada com o plano do contrato.

O ter deixado livre a condução do trabalho dos prisioneiros para os canais mais rentáveis, dependendo da escolha conjunta dos dois únicos grupos interessados em extrair o máximo de vantagem, garantirá um recurso, que eu considero certo, para a subsistência dos prisioneiros, depois do término de sua pena. Não existe nenhum ofício que possa ser exercido nesse estado de servidão que não possa, com pelo menos igual vantagem, ser exercido em um estado de liberdade. Ambos os grupos acharão provavelmente vantajoso continuar seu vínculo de trabalho após a dissolução de qualquer outro. O trabalhador, por causa do estigma que lhe é atribuído em virtude de sua reclusão, provavelmente terá dificuldade em obter emprego em outro lugar. Se, por acaso, ele o obtiver, o será em termos proporcionais, em alguma medida, ao risco que um empregador externo considera correr e, em alguns casos, ao perigo de afastar outros trabalhadores por causa da admissão de um colega que pode se mostrar mais ou menos indesejável. Ele ficará, portanto, provavelmente mais barato para seu antigo patrão do que qualquer outro homem; ao mesmo tempo que ele obterá mais dele em seu estado livre do que o que ele costumava obter quando confinado.

Se esse recurso foi contemplado ou não pelos autores da Lei do Trabalho Forçado eu não pretendo dizer: não encontro na letra daquela lei qualquer prova de que o tenha sido. Ela prevê uma soma para cada prisioneiro, em parte para sua atual subsistência, em parte como uma espécie de pequeno capital para ser posto em seu bolso após sua libertação. Mas a única medida atribuída a essa soma é o bom comportamento do interessado, não a soma exigida para estabelecê-lo em qualquer que tenha sido seu ofício. Tampouco foi a escolha de seu emprego deixada à escolha do governador da casa, menos ainda ao prisioneiro, mas às comissões de justiça, como observei anteriormente.

Quanto à Academia Woolwich,10 todas as idéias de reforma sob esse nome, bem como de continuação de suas atividades industriais como um meio de fornecimento futuro, parecem ter estado igualmente fora de questão. Que eles tenham contratado, por sua própria conta, barcaças, a partir das quais possam remover o lastro é algo que não parece ter sido esperado; e se qualquer deles tivesse tido a sorte de possuir, anteriormente, ofícios por conta própria, a raspagem de cascalho do rio não apresenta nenhuma tendência particular, que eu possa ver, para refazer a memória daqueles ofícios. O dinheiro dado quando da libertação sempre terá, entretanto, sua utilidade, embora nem sempre a mesma utilidade. Ele poderá ajudá-los a ajustar-se aos ofícios lá fora; pode servir para se embebedarem; pode lhes ser útil para comprar quaisquer instrumentos para assaltar casas – instrumentos que podem não ser tão facilmente roubados. A separação entre o proprietário e seus hóspedes deve, da parte do primeiro, se mostrar a de menos conseqüência, pela expectativa, que ele não pode deixar de ter, de que ela se mostre breve. Tampouco pode ser desejável, de forma alguma, o fornecimento subseqüente de uma espécie ou outra para aqueles que fracassaram em encontrá-la lá. O cadafalso está sempre de braços abertos para receber tantos quantos forem os que o entusiasmo carcerário tiver recusado.

Carta XV

A perspectiva de economizar com este plano

Muitos são os dados com os quais um homem deve ser equi-pado – não que eu o seja – antes que ele pretenda falar com qualquer grau aceitável de segurança com respeito à vantagem que pode ser esperada com vistas à economia pecuniária a ser obtida do plano de inspeção. Por um lado, a quantia anual média gasta nos atuais estabelecimentos para o alojamento dos convictos, seja qual for ela, pois eu confesso não saber; bem como a quantia gasta com a medida que – acabo de ser informado a seu respeito – foi tomada de enviar grupos deles a New South Wales, incluindo também os gastos com sua manutenção até que sejam colocados no navio, as despesas de transporte e os gastos com sua manutenção quando de sua chegada. Por outro lado, o capital proposto a ser gasto na construção e no arranjo da casa penitenciária experimental; o capital adicional proposto a ser gasto para mobiliá-la; e a soma proposta, per capita, para a manutenção dos prisioneiros até o momento em que se possa esperar algum resultado de seu trabalho. Tendo assegurado esses pontos e alguns poucos outros, eu ficaria, então, curioso para saber que grau de produtividade, se é que haverá algum, poderá dar ao plano de uma casa penitenciária – seja de qualquer tipo de construção, seja do tipo desta construção extraordinária – alguma precedência, em termos globais, em comparação com quaisquer dos modos de alojamento que estão agora em atividade ou que estão sendo previstos. Nessa escala, vêm prontamente à baila muitos e diferentes pontos. Em primeiro lugar, o resultado pode ser apenas o suficiente para pagar as despesas de alimentação. Em segundo lugar, ele poderá, além disso, pagar as despesas de vestuário. Em terceiro lugar, o resultado poderá, ainda, pagar as despesas de guarda e de instrução, a saber, os salários ou outros emolumentos, em um caso, do numeroso grupo de visitantes, governadores, carcereiros, capatazes etc. e, no outro, do contratador e seus assistentes. Em quarto lugar, ele pode, ainda, pagar o desgaste e a depreciação do equipamento armazenado. Em quinto lugar, aquele resultado pode ainda pagar os juros do capital empregado na compra desse equipamento. Em sexto lugar, ele pode, ademais, pagar os juros do capital investido na construção e arranjo do estabelecimento em todas as suas partes, à taxa de juro habitual para dinheiro investido em construção. Em sétimo lugar, o resultado pode, ainda, pagar, à taxa habitual, os juros do dinheiro, se é que existe algum, investido na compra do terreno. Mesmo no primeiro e mais baixo desses estágios, eu ficaria curioso em comparar o custo de uma tal instituição com o da menos custosa daquelas outras que ainda lhe são preferidas. Só quando chegar além do último dos pontos acima, como você vê, poder-se-á, então, e não antes, dizer que se teve algum lucro, no sentido de que se pode dizer a mesma coisa de qualquer estabelecimento manufatureiro de natureza privada.

Mas bem antes desse período, as objeções daqueles cujos sentimentos são os menos favoráveis a um tal estabelecimento terão, estou certo, sido perfeitamente afastadas. Entretanto, não vejo o que poderia fazer o plano parar em qualquer ponto que não fosse o mais alto daqueles estágios, ou o que poderia impedi-lo de ir até mesmo consideravelmente além do mais alto deles. Em que aspectos um manufatureiro, assentando-se em um tal estabelecimento, estaria em pior situação do que um manufatureiro comum é realmente algo que não consigo ver; mas eu vejo muitos aspectos nos quais ele estará em melhor situação. Seus trabalhadores, na verdade, são, talvez, material totalmente bruto, pelo menos com relação aos tipos de trabalho para os quais ele os emprega, se não com relação a quaisquer outros. Mas assim o são todos os trabalhadores, em toda parte, na primeira fase de qualquer manufatura. Olhe ao redor e você encontrará exemplos suficientes de manufaturas nas quais crianças, até mesmo de quatro anos, ganham alguma coisa, e nas quais crianças alguns anos mais velhas ganham uma subsistência – e uma subsistência confortável. Deixo a seu cargo nomear nomes e lugares. Você, que tem sido um viajante inglês exemplar, não pode ter deixado de encontrar exemplos de sobra, caso os tenha anotado. Muitos são os exemplos que você deve ter encontrado nos quais o papel exercido por cada trabalhador é reduzido a alguma única operação, de tal e perfeita simplicidade que se poderia desafiar o mais desajeitado e inútil preguiçoso que jamais existiu a deixar de fazê-la bem. Entre as dezoito ou vinte operações nas quais o processo de fabricação de alfinetes foi dividida, eu questiono se há qualquer delas que não esteja reduzida a essa situação. Nesse aspecto, pois, ele está numa posição tão boa quanto a de qualquer outro manufatureiro, mas em todos os outros aspectos ele está em uma posição melhor. Que controle pode ter qualquer outro manufatureiro sobre seus trabalhadores que seja igual ao que meu manufatureiro terá sobre os seus? Que outro capataz há que possa reduzir seus trabalhadores, caso se entreguem à preguiça, a uma situação próxima da inanição sem correr o risco de que eles procurem trabalho em outro lugar? Que outro capataz há cujos homens não podem jamais embriagar-se a menos que ele queira? E que trabalhadores, a menos que sejam capazes de aumentar seus salários por meio da união, são obrigados a aceitar qualquer paga miserável que ele pense ser a máxima suportável por seu interesse? Em todas as outras manufaturas, aqueles membros – ou uma família – que possam trabalhar (e efetivamente trabalhem) devem ganhar o suficiente para manter não apenas a si próprios, mas também aqueles que ou não podem trabalhar ou não trabalham. Cada chefe de família deve ganhar o suficiente para manter – ou pelo menos para ajudar a manter – uma esposa e tantos de seus filhos quantos forem ainda os que não puderem manter-se por si mesmos. Os trabalhadores de meu manufatureiro, mesmo que restringidos em outros aspectos, têm a boa ou má sorte de estarem livres desse fardo – uma liberdade cuja vantagem não será nenhum segredo para seu patrão, o qual, vendo que terá a honra de tê-los como clientes em sua qualidade de dono de armazém, procurará garantir que lhes seja tirado até o último centavo de seu salário. Que outros manufatureiros existem que podem extrair seu lucro do risco de outras pessoas e que têm a bolsa da nação para sustentá-los no caso de qualquer desastre inimputável? E para coroar tudo isso com a grande vantagem que é o fruto peculiar deste novo princípio, que outro patrão ou manufatura existe que, constantemente, em aparência e, tanto quanto ele considere apropriado, também em realidade, tem todo olhar e todo movimento de seu trabalhador sob seus olhos? Sem terem quaisquer dessas vantagens, vemos, todos os dias, manufatureiros não apenas mantendo suas cabeças acima d’água, mas até mesmo fazendo sua fortuna. Um manufatureiro nessa situação pode certamente fracassar, porque ele o pode em qualquer outra situação. Mas a probabilidade é de que ele não fracasse; porque, mesmo sem essas grandes vantagens, os que terão êxito serão em muito maior número do que os que fracassarão: do contrário, a riqueza da nação não estaria aumentando como o faz, desde o reino de Brutus até o presente. E se as instituições políticas, antes de tentar, fossem esperar até que a probabilidade se transformasse em certeza, o Parlamento poderia ir imediatamente para casa, para gozar do mesmo descanso que sua irmã, a Assembléia.

Para falar num tom um tanto melancólico, gosto muito, realmente, de pensar e dizer, na medida em que a consciência me permita, que, tanto nos assuntos humanos quanto nos divinos, que “seja lá o que for, está certo”, seja com relação àquelas coisas que são realmente realizadas, seja com relação àquelas coisas que deixam de ser realizadas. Os cavalheiros que se incomodaram tanto com o plano da casa penitenciária saíram-se extremamente bem; e, por tudo que sei, os cavalheiros que, finalmente, o recusaram, saíram-se ainda melhor. Se você estiver disposto a dividir comigo esse confortável sentimento, volte-se uma vez mais para aquele plano favorito que foi descartado e observe que carga de despesas, algumas necessárias, outras, talvez, absolutamente não, seria lançada à nação; e, ao mesmo tempo, o que será ainda mais confortável para você, que grande proporção daquelas despesas seria evitada pelo novo – e, naturalmente, ainda mais favorito – plano que me arrisquei a apresentar-lhe.

Em primeiro lugar, deveria haver, pelo outro plano, uma vasta extensão de terreno; pois ele deveria ter cordoarias e serrarias – ainda bem que não estavam previstos estaleiros! Depois, por questões de salubridade, esse terreno deveria ter uma fonte de água corrente. Para a conveniência dos dignos inspetores, esse terreno e essa água deveriam estar nas proximidades da metrópole. Deveria estar nas margens do Tâmisa – em algum lugar, penso, próximo de Wandsworth e Battersea; seria um lugar onde estão muitas das mais luxuosas residências de verão que a fantasia possa conceber, as quais teriam que ser soterradas pelo projeto. Vinte e sete mil libras, penso, era o preço falado e, pelo que sei, foi o preço pago só pelo terreno, sem que uma única pá o tenha trabalhado.11 No meu plano, dezoito ou vinte acres da mais improdutiva terra que seu país ou qualquer outro possa conter, qualquer terra árida, em suma, que a Coroa já teve em suas mãos, atenderia a todas as exigências de meu contratador; e nela ele construiria jardins para suas próprias acomodações e canteiros de agricultura e não sei mais o quê. Quanto à água corrente é, de fato, com toda razão, uma circunstância muito agradável e, sob o regime carcerário usual, uma circunstância muito desejável, possivelmente essencial. Mas muitos dos Lordes e dos representantes na Câmara dos Comuns passam muito bem sem ela, mesmo em suas residências de verão – e quase todos eles fora delas –, sem que atribuam qualquer problema de saúde que possam ter à falta de água corrente. Quanto aos hóspedes de meu contratador, eles devem ter água, de fato, porque todo mundo deve ter água; mas, de acordo com a disposição que elaborei para transformar as operações de limpeza em atos de rotina, devo considerar que sua condição pode ainda ser tolerável se, por acaso, eles não tiverem nenhuma outra fonte desse necessário elemento do que a que cabe à classe de homens mais dignos.

Quando, de acordo com o outro plano, o terreno assim ardorosamente subtraído do domínio do luxo estiver coberto, abrir-se-á uma outra fonte de despesas, quando, além de novecentos espaçosos quartos onde se possa confinar um número igual de pessoas, serão necessários três outros diferentes tipos de apartamentos, em não sei que quantidade nem extensão, para que eles trabalhem, rezem e sofram! – quatro operações cujos locais, de acordo com nosso plano, são combinados em um único.

Não preciso acrescentar muita coisa ao que eu disse em uma carta anterior sobre o grupo dos estabelecimentos subsidiários – cada um deles, considerado isoladamente, a um custo considerável – que, de acordo com o outro plano, deveriam ser encerrados no interior da fortaleza, isto é, as fábricas, as forjas, as máquinas, as serrarias e as cordoarias. O carimbo que sela meus contratos desfaz, como se fosse um talismã, essa grande cidade em nubibus; e duas ou três simples casas circulares tomam seu lugar. Ou estou muito enganado ou uma quantia não muito superior à que foi paga só pelo terreno das propostas casas penitenciárias seria suficiente para construir e arranjar completamente aquelas casas circulares, além de pagar o terreno.

A esse cálculo dos custos do estoque morto deve ser acrescentado, se posso dizê-lo sem ofender, o do estoque vivo dos inspetores, de toda patente e denominação, isto é, a pirâmide, que se ergue, de subcapatazes e capatazes, encarregados de armazéns, governadores e comissões de magistrados, todos a serem pagos e remunerados, com salários que sobem à medida que sobe a dignidade, o conjunto sendo coroado com um grande triunvirato de superintendentes, dois dos quais devem ter sido membros do Parlamento, homens de bom berço e caráter, cuja esforçada dignidade um ministro dificilmente ofenderia pela oferta de salários muito inferiores aos que se encontram vinculados às sinecuras.

Não direi muita coisa dos “outros funcionários”, inumeráveis, que, conforme analisei em minha View of the hard-labour bill, devem ser acrescentados e, naturalmente, devem tê-lo sido, em quantidades tais como as que forem julgadas “necessárias” pelas “comissões” de seu *****, a quem esse negócio foi delegado, ou, de qualquer forma, por alguns outros bons juízes.

Já no presente plano, funcionários e governadores, eo nomine, meu contratador não terá nenhum; e ele terá, por quaisquer funcionários ou superintendentes supérfluos que puderem ser encontrados vagando furtivamente nesse estabelecimento, muito menos amor do que o que seu jardineiro tem por qualquer planta ordinária. A maior parte de sua ciência lhe vem de máximas de sua avó; e entre a mais importante daquelas máximas está a que estigmatiza como prática pouco econômica a manutenção de um número maior de gatos do que o necessário para pegar ratos.

Se, sob essas circunstâncias, as casas penitenciárias se mostrarem um pesadelo, não será de causar admiração, quando se considera a magnitude da escala na qual esse complexo experimento deve ser realizado. Eu mencionei, em cifras redondas, novecentos como o número de convictos que ela deve atender; mas 888 era o número exato mencionado na lei. Três oitos, “assim dispostos, um terrível espetáculo!” Mas admitindo-se que esse é o número provável que exigirá algum tipo de atendimento ou outro, certamente não se segue que todas as exigências serão satisfeitas dessa maneira ou de qualquer outra. Se oitocentos e oitenta e oito parece um número muito grande, os cavalheiros podem suprimir as centenas e verão que o país será arruinado até mesmo por um estabelecimento de capacidade inferior à daquele com o qual um obscuro ex-compatriota deles irá se entreter.

O que todo o tempo eu tomei como assentado é que foi o simples temor da extravagância do custo o que afastou seu econômico ministro do plano da casa penitenciária – não foi o amor pela deportação que o atraiu para longe dele. A inferioridade dessa última forma de punição, em termos de exemplaridade e igualdade – em quaisquer termos, em suma, que não os do custo – parece ser, creio, inquestionável. Reuni contra ela as razões que estavam na boca de todo mundo e assinalei-as com – creio – alguns acréscimos (como você pode ou não recordar) em minha análise da Lei do Trabalho Forçado, incluindo o anexo. Nunca me ocorreu ouvir quaisquer argumentos, além dos da antigüidade e da economia relativa, que possam recomendar a deportação. Suponhamos, portanto, o que eu certamente não suponho, que meu contratador não possa manter sua gente no país a um custo menor do que aquele necessário para deportá-los. Se, ainda assim, ele puder mantê-los a um custo que não seja maior, penso que isso pode ser considerado uma simples e pequena vantagem, a qual será suficiente para colocar um fim a um ramo de navegação tão indesejável.

Nos muitos casos nos quais o plano não possa, possivelmente, ser aplicado, não se pode pensar que qualquer preferência que pudesse ser dada ao plano de deportação eliminaria a necessidade do presente plano ou de algum outro substituto para ele. A deportação para um deserto por sete anos – uma punição que, sob essas circunstâncias, funciona praticamente como uma deportação perpétua – não deve, creio, ser infligida por qualquer pecadilho. Navios não velejarão toda semana ou quinzena para essas viagens de quatro ou cinco meses; dificilmente partirão com uma freqüência maior, devo supor, do que a de uma vez por ano. Nesse meio tempo, os convictos devem estar alojados em algum lugar; e a questão de saber se eles estarão mais aptos para a colonização ao permanecerem desocupados em uma prisão comum, ou apodrecendo em uma barcaça lastreada, ou trabalhando em uma casa de inspeção, é algo que deve ser deixado ao julgamento de cada um.

Carta XVI

Casas de correção

Ao considerar o plano de inspeção de meu irmão como aplicável ao propósito de estabelecimentos planejados para o trabalho forçado, meu principal tema tem sido, até aqui, o estabelecimento nacional de casas penitenciárias. Meu primeiro propósito, entretanto, era o de dar um impulso naquilo que eu já via a caminho, isto é, a casa de correção, cujo anúncio me informava que ela estava em consideração por seu ****. Eu tinha pouca intenção, no início, de tentar um trabalho tão árduo quanto o de carregar outra vez aquele pesado fardo, a casa penitenciária, que os construtores finalmente tinham rejeitado e que, depois da labuta e do esforço de tantos anos, acabara indo a pique. Mas um desígnio maior acabou me tomando à medida que eu escrevia; e à medida que eu pensava que a maior parte poderia ser mais ou menos aplicável ao seu estabelecimento, menos me desgostava o que eu tinha a dizer sobre esse assunto. Em que medida, e em que aspectos particulares, pode o plano, assim, ser aplicável, não tenho nenhum meio de saber e corro o risco de incomodá-lo com isso. Em minha última carta, propus, caso a nação seja pobre e temerosa, uma casa penitenciária construída em uma escala muito pequena – tão pequena, se essa precaução for julgada necessária, a ponto de não conter mais de cem prisioneiros. Mas por mais pobre que seja a nação, o **** de **** é seguramente rico. O que, então, poderia impedir seu **** de dar um passo à frente e estabelecer um exemplo para a nação? Qual o suposto número de prisioneiros que você terá de acomodar dessa maneira não tenho nenhum meio de saber, mas eu acharia estranho se não ultrapassasse consideravelmente o número que acabo de mencionar. O que você arriscará com um tal experimento é mais do que posso antecipar. Naquilo que diz respeito ao edifício, é uma questão que os arquitetos, e somente eles, podem responder. Nesse meio tempo, nós, que não sabemos nada do assunto, não podemos encontrar qualquer razão, considerando todas as coisas, pela qual um edifício construído de acordo com este plano deveria custar mais do que um edifício construído por outro plano. Mas deixando o edifício à parte, se existe qualquer outra diferença é em favor da maior rentabilidade do presente plano.

As precauções contra fugas e as coerções destinadas a atender as finalidades da punição não seriam, suponho, em seu estabelecimento, tão estritas quanto as que seriam necessárias em um estabelecimento planejado para atender o propósito de uma casa penitenciária. Barras, ferrolhos e grades seriam, no seu plano, suponho, rejeitadas; e as inexoráveis paredes de partição poderiam, para alguns propósitos, ser reduzidas a painéis ou cortinas e, para outros, totalmente dispensadas. Com seu plano, o deprimente paradoxo da solidão gregária poderia ser trocado, talvez, pela alegria de um refeitório comum. O Dia de Descanso poderia ser um Dia de Descanso como em qualquer outro lugar. Na casa de inspeção penitenciária, os prisioneiros devem repousar – assim como comer, trabalhar, orar ou fazer qualquer outra coisa – em suas celas e em nenhum outro lugar. Em sua casa de correção, onde eles devem repousar, ou como eles devem repousar, é coisa que não insisto em perguntar.

É, entretanto, uma coisa boa para vocês, cavalheiros ****, que vocês sejam tão ricos, pois, em matéria de economia, não me arriscaria a prometer-lhes nada semelhante ao êxito que eu prometeria à “velha e pobre Inglaterra”. Os prisioneiros de seu contratador – se vocês tivessem um – estariam perpetuamente em trânsito; as curtas penas para as quais eles seriam enviados raramente iriam permitir que eles adquirissem uma proficiência que lhes possibilitasse gerar um lucro em qualquer tipo de trabalho. Em geral, seu suposto contratador dependeria principalmente – se não totalmente – daquilo que em uma carta anterior chamei de trabalhadores bons; e duvido que eles passem de uns poucos.

Não o incomodarei com mais detalhes sobre a diferença entre casas de correção, casas de trabalho e casas de pobres, se é que existe alguma que não seja casa de trabalho; nem com detalhes sobre a diferença entre os diferentes modos de tratamento a serem dados aos graus inferiores de desonestidade, à ociosidade ainda não contaminada de desonestidade e à indigência inimputável. A própria lei dificilmente tem olhos para essas microscópicas diferenças. Rendo-me, portanto, ao menos por agora, ao conselho de tantos sábios e esquivo-me do crime de ser “mais sábio do que a lei”.

Carta XVII

Prisões meramente para a custódia segura

Uma palavra ou duas a respeito da condição dos criminosos antes da condenação ou, se essa expressão pode parecer um solecismo, de pessoas acusadas, as quais, seja por falta de fiança, seja porque acusadas de crimes inafiançáveis, tenham sido obrigadas, até o momento, por negligência ou necessidade, a partilhar, por antecipação, de grande parte da sorte dos convictos, que é o que representa o encarceramento mais ou menos rígido.

Para pessoas nessas circunstâncias, o princípio da inspeção se aplicará, no diz respeito à custódia segura, com tanta vantagem quanto para os convictos. Mas assim como não existe qualquer fundamento para puni-los a não ser na medida em que o controle necessário para sua custódia segura tenha o efeito de punição, não existe nenhuma base para submetê-los ao isolamento; a menos onde aquela circunstância pareça necessária, seja para uma custódia segura, seja para prevenir a contaminação mental que os noviços na arte da desonestidade e da libertinagem, a mãe da desonestidade, estão sujeitos a adquirir dos mestres daquelas artes. Sob este ponto de vista, portanto, as partições podem parecer um ingrediente desnecessário na composição do edifício, embora eu confesse, com base na consideração que acabo de fazer, que elas assim não parecem para mim. Da mesma forma, deve ser permitida aos prisioneiros a comunicação com seus amigos e assistentes legais, para o propósito de arranjar seus negócios e preparar sua defesa.

Na medida em que o trabalho forçado é punição, ele não deve ser obrigatório aqui. Pela mesma razão, e porque a privação dos confortos de qualquer tipo que as circunstâncias de um homem podem permitir-lhe é também punição, não se lhe deve negar o livre gozo desses confortos, na medida em que isso seja consistente com a sobriedade; da mesma forma, se for permitido ao guardião envolver-se em qualquer parte do negócio, não deve ser-lhe permitido ter um lucro maior do que aquele que têm outros negociantes.

Mas entre as pessoas desse tipo, e em tal multidão, haverá sempre um certo número, provavelmente um número que não se pode considerar desprezível, que não terá quaisquer meios próprios de subsistência. Essas cairão, então, nessa medida, num caso não muito diferente do dos convictos em uma casa penitenciária. Qualquer que seja o trabalho que elas sejam capazes de fazer, não há qualquer razão para que lhes seja dada outra subsistência que não aquela equivalente ao preço do trabalho, supondo que elas sejam capazes de fazê-lo, da mesma forma que não se daria subsistência para pessoas que, no público em geral, estejam livres de qualquer suspeita. Mas como essa capacidade é um fato cujo julgamento é matéria de grande sutileza e como se pode pensar que se confiou, até agora, demasiadamente nessa gente, algum pagamento deve-se, portanto, ser-lhes feito gratuitamente, numa quantia equivalente àquela que recomendei para a casa penitenciária. A fim de determinar qual será esse pagamento, trata-se, então, de fornecer algum tipo de trabalho para aqueles que, não tendo ofício próprio no qual trabalhar, estão, contudo, dispostos a trabalhar se houver trabalho disponível. Se encontrar um tal trabalho pode ser difícil até mesmo em uma casa de correção, por causa da escassez de tempo que eles podem ter para aprender o trabalho, pela mesma razão, será ainda mais difícil em uma prisão destinada à custódia segura antes da condenação, ao menos nos casos nos quais, como às vezes ocorre, a detenção precede o julgamento por uns poucos dias. Se, pelo fato de, provavelmente, estar em seu alcance fornecer trabalho, o guardião contratante de uma casa penitenciária pode ser considerado a pessoa mais apta para a guarda de uma casa de custódia segura (pois assim eu gostaria de denominá-la, em vez de prisão), em outros aspectos ele pode ser considerado a menos apta e não a mais apta. Em uma casa penitenciária, ele é, por ofício, um extorsionista; mas ele deverá aprender completamente um ofício toda hora que colocar seus pés em uma casa de custódia segura se não quiser sofrer a punição que todo extorsionista não-autorizado merece. Mas não se segue, de maneira alguma, que, pelo fato de o guardião de uma casa penitenciária não ter encontrado um ofício – ou talvez uma meia dúzia deles – no qual uma pessoa pode tornar-se toleravelmente mestre no curso de uns poucos meses, ele deva possuir qualquer ofício que possa ser exercido sem aprendizagem ou que possa ser aprendido em uns poucos dias. Se, portanto, por questões de economia, ou por qualquer outro motivo, quaisquer outros estabelecimentos tenham que combinar seu funcionamento com o de uma casa de custódia segura, uma casa de correção parece ser mais adequada para tal propósito do que uma casa penitenciária. Mas sem considerar uma questão de necessidade lançar mão dessas trocas, cuja elegibilidade pode depender de considerações locais ou outras considerações particulares, devo esperar que não haja falta de empregos – e daqueles capazes de permitir uma subsistência moderadamente boa – para o qual um homem de capacidades comuns possa ser considerado apto no primeiro instante, da mesma forma que no final de sete anos. Eu quase poderia arriscar-me a dar alguns exemplos, mas as razões até agora dadas paralisam minha pena.

Carta XVIII

Manufaturas

Depois de tanto ter sido dito sobre a aplicação de nosso princípio ao negócio das manufaturas, no caso de emprego de trabalho forçado, umas poucas palavras sobre sua aplicação a manufaturas administradas de acordo com o habitual plano de liberdade serão mais do que suficientes.

A centralidade da situação da pessoa que a preside terá sua utilidade em todos os eventos, ao menos para o propósito da direção e da ordem, se não para outros. A ocultação de sua pessoa será de utilidade, na medida em que o controle pode ser julgado útil. Quanto às partições, a questão de saber se elas serão vantajosas para impedir a distração ou se serão desvantajosas por impedir a comunicação dependerá da natureza particular daquela manufatura em particular. Em algumas manufaturas, elas terão um uso adicional pela conveniência de que elas podem permitir arranjar, ao alcance do trabalhador, um número maior de ferramentas do que o que seria possível sem elas. Em trabalhos delicados, como o de fabricação de relógios, onde danos consideráveis podem resultar de uma sacudidela acidental ou de uma distração momentânea, acho que essas partições são habituais.

Qualquer que seja a manufatura, a utilidade do princípio é óbvia e incontestável, em todos os casos em que os trabalhadores são pagos de acordo com seu tempo. Onde eles são pagos por peça, o interesse que o trabalhador tem no valor de seu trabalho supera o uso da coerção e de toda medida calculada para forçá-lo. Nesse caso, não vejo outro uso a ser feito do princípio da inspeção a não ser no caso em que alguma instrução seja necessária, ou para impedir qualquer desperdício ou outro prejuízo, caso em que o trabalhador não gostaria de ter seu ganho diminuído ou de sofrer qualquer outra punição.

Se uma manufatura de qualquer tipo fosse estabelecida de acordo com esse princípio, o alojamento central seria provavelmente usado como escritório de contabilidade; e se mais de um ramo industrial fosse praticado sob o mesmo teto, as contas de cada ramo seriam mantidas nas partes correspondentes do alojamento. O alojamento serviria também como uma espécie de depósito temporário, ao qual as ferramentas e os materiais seriam trazidos das casas de trabalho e a partir do qual eles seriam distribuídos aos trabalhadores ao redor; o mesmo ocorreria – como o exigirem as circunstâncias – com o recebimento das peças concluídas.

Carta XIX

Hospícios

Chego, agora, com prazer, apesar da tristeza do tema, a um caso no qual a aplicação do princípio será totalmente complacente; refiro-me ao caso dos melancólicos locais apropriados à recepção do insano. E, aqui, talvez, um nobre lorde, agora na administração, possa encontrar alguma pequena contribuição que possa ser aproveitada na redação das humanas e salutares regulamentações que dependem, sobretudo, de suas providências.12

Não se deve esperar ou desejar que qualquer dos estabelecimentos agora existentes seja demolido apenas para dar lugar a outros baseados no princípio da inspeção. Mas caso qualquer edifício que possa ser erigido no futuro para esse propósito vier a ser organizado de acordo com o princípio da inspeção, essas instituições dificilmente poderiam deixar de receber alguma dose de sua salutar influência. As forças do insano, assim como as dos maus, podem ser dirigidas ou contra seus semelhantes ou contra eles próprios. No último caso, nada mais do que correntes perpétuas deveriam ser utilizadas, mas em todos os casos nos quais apenas o primeiro perigo desses perigos deve ser temido, celas separadas, expostas – como no caso da prisão – à inspeção, tornariam o uso de correntes e outros modos de sofrimento corporal tão desnecessários quanto em qualquer outro caso. E com respeito à conduta dos guardiões e à necessidade que têm os pacientes de ser guardados, a natural – e recomendável – preocupação com os abusos encontraria, nesse, como nos casos anteriores, uma resposta muito mais pronta do que em qualquer outro lugar, no momento.

Mas sem pensar em erigir hospícios propositadamente, se perguntarmos a Mr. Howard, ele nos dirá, se minha memória não falha, que existem poucas prisões ou casas de trabalho que não sejam ocasionalmente utilizadas para esse propósito. De fato, um estabelecimento de acordo com uma ou outra dessas descrições é o recurso imediato e creio que único – que os magistrados têm legalmente à mão. É por isso que ele freqüentemente teve seus sentidos atormentados com essa estranha e improvável mistura de infelicidade e crime – lunáticos delirantes colocados no mesmo espaço que criminosos arruaceiros. Mas em toda casa de inspeção penal, qualquer cela vaga possibilitaria a esses aflitos seres um quarto sem perturbação e adaptado a suas necessidades.

Carta XX

Hospitais

Se ainda fosse preciso qualquer coisa para mostrar quão distante este plano está de qualquer conexão necessária com medidas severas e coercivas, não poderia haver consideração mais forte do que a da vantagem com a qual ele se aplica a hospitais, estabelecimentos cujo único objetivo é o alívio dos aflitos, os quais aí chegaram a seu próprio pedido. Apegado como nunca ao princípio da onipresença, tomo como assentado, caso o estabelecimento seja grande o suficiente para fazer isso valer a pena, que toda a tribo dos curadores médicos – o cirurgião, o boticário, a parteira, aos quais eu gostaria de acrescentar até mesmo o médico – encontrará no alojamento-de-inspeção e em quaisquer apartamentos que puderem ser anexados acima dele sua constante residência. Aqui, o médico e o boticário podem saber com certeza que a receita que um prescreveu e o outro executou foi administrada no tempo certo e na maneira exata assim prescritos. Aqui, o cirurgião estará seguro de que suas instruções e ordens foram seguidas em todos os pontos por seus alunos e assistentes. Aqui, os professores, em todos os seus ramos, poderão controlar, com a menor dificuldade possível, tanto quanto eles quiserem, do progresso da doença e da influência do remédio. Queixas dos doentes podem ser recebidas no instante da ocorrência de sua causa, real ou imaginária; embora, se possa esperar, na medida em que a má conduta será seguida por uma imediata repreensão, que essas queixas sejam relativamente raras.

A separação das celas pode continuar, em parte, a ser feita, seja por questões de conforto, seja por questões de decência. As cortinas, em vez das grades, darão aos pacientes, quando eles acharem apropriado, a opção de serem vistos. As partições de maior solidez e extensão podem dividir o edifício em diferentes seções, confinando as infecções, adaptando-se às variedades de doenças e permitindo, de acordo com a ocasião, diversidades de temperaturas.

Em dias quentes, para evitar que o quarto seja aquecido e que os pacientes sejam incomodados pelo sol, persianas ou toldos podem proteger as janelas orientadas para o sul.

Não pretendo ocupá-lo aqui com um sistema de física ou um tratado sobre ar. Mas permita-me uma palavra ou duas sobre esse assunto. É o teto da cela suficientemente alto? É o plano de construção suficientemente favorável à ventilação? Não tive a boa sorte de ter lido um livro publicado há não muito tempo sobre o tema dos hospitais por nosso compatriota Mr. Aikin,13 embora eu lembre ter visto alguma notícia sobre ele em uma resenha. Mas não posso evitar pedir-lhe que recomende à atenção de seus amigos médicos a consulta ao artigo do Dr. Maret, publicado nas Memoirs of the Academy of Dijon, em 1782. Se formos dar crédito seja aos fatos que ele apresenta, seja aos argumentos que ele desenvolve, não apenas nenhuma altura é suficientemente elevada para assegurar que um edifício desse tipo tenha a necessária pureza de ar, como também parece questionável que um tal efeito seja totalmente causado por aquela circunstância.14

Sua grande preocupação parece ser a de que, ao final de algum período conhecido – ou períodos – do dia, toda a massa de ar possa sofrer, de uma só vez, uma transformação total, não sendo de se confiar nas evacuações parciais e precárias que se obtêm pela abertura, aqui e ali, de alguma janela; deve-se confiar ainda menos de que isso possa ser obtido por meio de qualquer altura ou amplitude do quarto – uma circunstância que, sozinha, as torna ainda mais parciais e precárias. Proscrevendo todas as paredes retilíneas e todos os tetos planos que formem ângulos nas junções, ele recomenda, como conseqüência, para o interior do edifício, uma forma longa e ovalada, curvada em toda direção, exceto na do chão, colocando uma porta em cada extremo. Ao manter abertas essas portas, ele parece deixar bastante claro que a menor corrente de ar será suficiente para efetuar uma mudança completa em toda a massa de ar, uma vez que, independentemente da extremidade pela qual ela primeiramente entrar, a corrente carregará todo o ar ao sair pela outra. Abrir janelas ou outras aberturas, dispostas em qualquer outra parte do quarto, tenderá, em vez disso, a perturbar e a impedir a corrente em vez de facilitá-la.

Pelo mesmo argumento, segue-se que a forma circular, proclamada como a melhor de todas pelo princípio da inspeção, deve, em matéria de ventilação, ter uma considerável vantagem sobre a retilínea; mesmo que assim não fosse, o princípio da inspeção poderia ser aplicado à sua parte ovalada, com pequena ou nenhuma desvantagem. A forma do alojamento-de-inspeção pode, neste caso, seguir a do edifício que a contém; e essa parte central, longe de obstruir a ventilação, iria, em vez disso, facilitá-la, aumentando a força da corrente por compressão.

Parece, também, que a um edifício circular o alojamento central proporcionaria, assim, o mesmo favorecimento à ventilação que o naturalmente proporcionado pela forma oval do Doutor.

Para impedir que seus pacientes adquiram um resfriado enquanto a corrente de ar está passando pelo quarto, o Doutor permite que cada um deles tenha uma pequena tela, semelhante à cabeceira de um berço, a ser afixada à cama.

Aqui, o uso dos tubos-falantes, feitos de lata, serão, outra vez, utilizados, por permitirem ao paciente, mesmo que ele não emitisse mais que um murmúrio, transmitir ao alojamento o mais imediato aviso de seus desejos e receber respostas em um tom que, igualmente, não produzisse perturbações.

Gostaria de ter dito algo sobre a importante diferença entre a impureza geral e comparativamente pouco importante que resulta apenas do flogisto e sobre as várias impurezas particulares constituídas pelos vários produtos da putrefação ou pelas diferentes substâncias das várias contaminações. Contra esses muitos e diferentes perigos, o modo e o grau de precaução não podem admitir a mínima diferença. Mas isso não pertence necessariamente a esse tema e você não me agradeceria por isso mais do que agradeceria aos cavalheiros do corpo professoral que entendem disso melhor do que eu ou aos cavalheiros do público em geral que não querem entendê-lo.

Um hospital construído e conduzido de acordo com um plano deste tipo, cujo êxito qualquer um pode observar, acessível aos amigos dos pacientes, os quais, sem incomodar ou serem incomodados, podem ver todo o seu funcionamento ocorrendo sob seus olhos, perderá, espera-se, grande parte daqueles indesejáveis terrores que privam do benefício de tais instituições muitas pessoas cujo preconceito – em combinação com a pobreza – ou as exclui totalmente de seu amparo ou as leva a buscá-lo em formas muito menos recomendáveis. Quem sabe a certeza de um atendimento médico, não ocasional, apressado e até mesmo precário, como atualmente, mas constante e ininterrupto, não possa tornar, aos olhos de muitas pessoas que podem se permitir pagar por ele, essa situação preferível até mesmo à de casa? E quem sabe se a construção de um edifício desse tipo nas mãos de algum médico empreendedor não possa vir a dar lucro?

Uma prisão, como observei na primeira carta, inclui um hospital. Em prisões construídas de acordo com este plano, toda cela pode receber as características de um hospital, sem que para isso seja necessária qualquer mudança. A prisão inteira poderia ser um hospital melhor, talvez, do que qualquer edifício conhecido até agora por aquele nome. Entretanto, caso se considerasse útil, umas poucas celas poderiam ser apropriadas para esse propósito; e talvez possa ser aconselhável que alguns casos de infecção sejam isolados para serem alojados sob outro teto.

Mas se a infecção, em geral, tiver que ser enviada para ser curada em outro local, não existe nenhum lugar no qual uma infecção resultante de negligência, seja na sua emergência, seja na sua propagação, possa encontrar tantos obstáculos quanto aqui. Em que outros exemplos, a não ser nesse, verá você os interesses do governador e os dos governados, os do guardião e os dos prisioneiros, os do médico e os dos pacientes, nesse importante particular, tão perfeitamente confundidos e unificados? Limpeza ou sujeira, salubridade ou insalubridade, ele corre o mesmo risco que eles; se ele os deixar se contaminarem, estará deixando que ele próprio se contamine. Rodeado por todos os lados por uma multidão de pessoas, cuja boa ou má condição dele dependem, ele é um refém de si mesmo pela saúde do conjunto.

Carta XXI

Escolas

Depois de aplicar o princípio da inspeção às prisões e, passando pelos hospícios, chegar aos hospitais, suportará o sentimento dos pais que eu o aplique, finalmente, às escolas? Será a observação de sua eficácia na prevenção da aplicação irregular de rigor indevido até mesmo aos culpados suficiente para dissipar a apreensão relativamente à sua tendência a introduzir a tirania nas moradas da inocência e da juventude?

Aplicado a esses locais, você o achará capaz de dois graus bastante distintos de extensão. Ele poderá estar confinado às horas de estudo; ou pode-se fazer com que ele preencha todo o ciclo diário, incluindo as horas de repouso, descanso e recreio.

Relativamente à primeira dessas aplicações, a timidez mais cautelosa dificilmente poderia imaginar, creio, qualquer objeção. Com respeito às horas de estudo não pode haver, creio, se não um único desejo, de que eles se apliquem ao estudo. Nem é preciso observar que grades, barras e ferrolhos, e toda característica que possa dar a uma casa de inspeção seu terrível aspecto, não têm nada a fazer aqui. Toda brincadeira, toda conversa, em suma, toda distração de qualquer tipo, está efetivamente descartada pela situação central e protegida do mestre, secundado pelas partições de telas – tão discretas quanto se queira – entre os estudantes. Os diferentes graus e tipos de talento, tornados por esse meio, talvez pela primeira vez, discerníveis, indicarão os diferentes graus de atenção e modos de cultura mais apropriados para cada particular inclinação; e a imbecilidade ou idiotia incuráveis e inimputáveis não serão mais punidas como se se tratasse dos pecados da preguiça ou da teimosia. Aquela espécie de fraude que em Westminster^15 é chamada de cola – vício até agora considerado inerente às escolas – não vicejará, nunca, aqui. Aquele sistema de corrupção prematura, no qual a preguiça é disfarçada pela riqueza e a honra devida ao talento ou ao esforço é comprada por dinheiro será, aqui, completamente banido; e um nobre terá exatamente a mesma chance que um homem comum de aprender algo.

Tampouco se permitirá, no que se refere àquilo que os estudantes atualmente apreciam, que eles percam com a mudança. Aqueles pensamentos de arrependimento pela tarefa irrealizada, aquelas lutas cruéis entre a paixão pelo brinquedo e o temor da punição não terão vez aqui. Durante as horas de trabalho, o hábito, não mais interrompido por acidente, libertará a presença do mestre de seus terrores sem privá-la de sua utilidade. E, com o tempo atribuído ao estudo sendo fiel e rigidamente aplicado a essa finalidade, menos tempo dele seria necessário.

Os espaços separados, previstos no plano, não seriam, no que se refere a outros aspectos, abandonados. Uma cama, uma escrivaninha e uma cadeira são coisas que se teria de qualquer maneira; de forma que a única despesa extra na construção seria com as partições, para as quais uma espessura bastante moderada seria suficiente. As pessoas jovens de ambos os sexos poderiam, por esse meio, dormir, assim como estudar, tanto sob inspeção quanto sozinhas – uma circunstância de não pequena importância aos olhos de muitos pais.

Na Escola Militar Real de Paris, os cubículos para dormir formam (se a memória de meu irmão não lhe trai) duas fileiras em ambos os lados de uma sala comprida, seus habitantes sendo separados entre si por partições, mas igualmente expostos à visão de um mestre em sua ronda, por uma espécie de janela gradeada em cada porta. Esse plano de construção impressionou-o muito, diz-me ele, enquanto visitava aquele estabelecimento com você (foi há cerca de doze anos, não foi?); e possivelmente naquela visita foram plantadas as bases para sua Casa de Inspeção. Se foi dali que ele tomou emprestada sua idéia, espero que ele não a tenha pago sem juros. Você admitirá alguma diferença, em termos de facilidade, entre uma situação de constante movimentação e uma situação em que não é necessário muito deslocamento; e em termos de perfeição da inspeção, entre visitar duas ou três centenas de pessoas em sucessão e vê-las simultaneamente.

Ao dizer o que este princípio fará para a promoção do progresso da instrução em todos os aspectos, uma palavra ou duas será suficiente para dizer o que ele não fará. Ele realmente garante toda a eficácia que possa ser dada à influência da punição ou do controle. Mas não faz nada para compensar a influência opressiva da punição e do controle com a influência vivificante e revigorante da recompensa. O mais nobre e brilhante entre os mecanismos de disciplina não pode ser posto em constante uso nas escolas por quaisquer outros meios que não pela prática daquilo que em Westminster, como você sabe, atende pelo nome de desafio – uma instituição que, recompensando o mérito por meio de sua mais apropriada e inexaurível moeda, e mesmo unindo em um único movimento as forças opostas da recompensa e da punição, confere desonra por toda atenção que um menino possa deixar de prestar e honra por todo esforço que ele possa exercer.

Com respeito à ampliação do alcance da inspeção a todos os momentos do tempo do menino, os sentimentos da humanidade podem não ser tão unânimes. Na verdade, a idéia da maior parte dos pais, creio, é que as crianças nunca estão o tempo suficiente sob os olhos do mestre; e se o homem fosse um animal consistente, nenhum dos que entretêm essa idéia deveria deixar de se alegrar em ver o princípio sendo levado o mais longe possível. Mas como, de todas as qualidades humanas, a consistência é a mais rara, não deveríamos nos surpreender se, muitos entre aqueles que, no presente estado de coisas, estão mais ansiosos, em sua mente, pela onipresença do mestre, recuassem e mudassem sua opinião quando vissem a inspeção levada, de uma só vez, a um grau de perfeição muito além daquele que eles possam imaginar.

Existem alguns que, de todas as maneiras, antes de aceitar um esquema tão novo, teriam muitos escrúpulos a vencer. Dúvidas surgiriam. Será que seria aconselhável aplicar uma pressão tão constante e incansável a mentes tão tenras e conceder uma força tão hercúlea e inelutável ao braço do poder? Será provável que pessoas do caráter e das idéias que se pode esperar da categoria ordinária de mestres de escola serão depositários apropriados de uma autoridade que excede em muito qualquer coisa que possa ter sido, até o momento, adjetivada de despótica? Será que a desatenção do mestre não pode ser tão necessária, em alguns aspectos, para o presente conforto de seu aluno, quanto a atenção de um é necessária, em outros aspectos, para o futuro bem-estar do outro? Será que o irremediável controle exercido sobre o livre desenvolvimento da parte intelectual de sua constituição por essa ininterrupta pressão não produzirá uma imbecilidade similar àquela que seria produzida por enfaixamentos constantes e prolongados da parte corporal? Será que aquilo que é assim adquirido em termos de regularidade não pode ser perdido em termos de energia? Será que aquelas não menos instrutivas lições de disciplina, embora menos consideradas, que, nas lutas da paixão contra a paixão, e da razão contra a razão, são administradas pelas crianças umas às outras e a si próprias, e nas quais os conflitos e as competições que devem formar a matéria da maturidade são ensaiados em miniatura, será que, digo eu, esse ramo moral e tão importante da instrução não seria, por esse meio, sacrificado aos rudimentos – exatamente aqueles que raramente são os mais úteis – do ramo intelectual? Será que os defeitos dos quais a educação privada tem sido acusada em sua comparação com a pública não seriam levados ao extremo? E será que, ao serem familiarizados um pouco melhor com o mundo da abstração do que eles o seriam se não estivessem aqui, as pessoas jovens assim confinadas não teriam sido mantidas mais do que proporcionalmente ignorantes do mundo de realidades no qual eles estão prestes a ingressar? Será que o espírito liberal e a energia de cidadão livre não seriam substituídos pela disciplina mecânica de um soldado ou a austeridade de um monge? E será que o resultado desse sofisticado dispositivo não será o de produzir um conjunto de máquinas sob a aparência de homens?

Para dar uma resposta satisfatória a todas essas questões, que são excelentes, mas que não chegam ao cerne da questão, seria necessário referir-se diretamente à finalidade da educação. Seria mais provável que a felicidade aumentasse ou diminuísse com essa disciplina? Chamemo-los de soldados, chamemo-los de monges, chamemo-los de máquinas: enquanto eles forem felizes, não devo me preocupar. Guerras e tempestades são coisas sobre as quais gostamos de ler, mas paz e calma é o que gostamos de desfrutar. Não tema, agora, meu caro *****, que eu esteja pensando em entretê-lo com um curso de filosofia moral ou até mesmo com um sistema de educação. A felicidade é uma coisa muito bonita para ser sentida, mas muito árida para ser discutida; assim, você pode deixar de franzir o cenho, pois não pretendo dizer mais nada sobre o assunto. Acrescentarei apenas uma coisa: quem quer que seja que estabeleça uma escola de acordo com o máximo do princípio da inspeção tem que estar bem seguro a respeito do mestre; pois, da mesma forma que o corpo do menino é o fruto do corpo de seu pai, sua mente é o fruto da mente de seu mestre; com nenhuma outra diferença que não aquela que existe entre o poder de um lado e a sujeição do outro.

Rousseau teria discutido conosco – de uma forma ainda mais elegante – algumas dessas mesmas questões que estive discutindo com você. Não imagino que ele, tampouco, teria colocado seu Emílio em uma casa de inspeção, mas imagino que ele ficaria feliz em ter uma escola desse tipo para Sofia.

Addison,16 o sério e moral Addison, em seu Spectator ou em seu Tatler, não me lembro qual dos dois, sugere um dispositivo para submeter a virgindade a uma séria prova. Você pode encontrar ali várias discussões a respeito das medidas e graus daquela espécie de pureza; é melhor informar-se a respeito delas a partir daquele autor do que a partir de mim. Mas sem entrarmos em quaisquer dessas discussões, nenhum desses graus de pureza, seja ele qual for, será maior do que o que se pode obter tão-somente pela transferência das meninas numa idade tão tenra quanto for julgado suficiente para uma rígida escola-de-inspeção. O esquema de Addison não era apenas penal; era sangrento. E tremo só de pensar na desordem que teria causado na população do país. Dê graças, pois, à Diana e às onze mil virgens e aos poderes que governam a virgindade em quaisquer dos calendários, por uma descoberta tão feliz quanto esta do seu amigo. Lá você viu sangue e incerteza; aqui você vê certeza sem sangue. As vantagens que se pode obter ao se estabelecer um internato para jovens mulheres de acordo com este plano e a pressa com que os cavalheiros interessados acorreriam em massa a uma tal escola para escolher suas esposas são coisas demasiadamente óbvias para que se continue insistindo nelas. A única inconveniência sobre a qual posso pensar é que, se a instituição fosse se tornar generalizada, Mrs. Ch. H. e outras gentis senhoras de sua classe seriam obrigadas ou a renunciar a ter suas casas arrumadas ou a se contentar com moças de baixa extração ou com senhoras já casadas.

Dr. Brown, o avaliador, ficaria loucamente seduzido por uma escola construída de acordo com o máximo do princípio da inspeção, desde que ele fosse, sempre, o diretor e que não houvesse nenhuma outra escola desse tipo. Seu adversário, o dr. Priestley, opor-se-ia totalmente, imagino, a ela, a não ser, talvez, que fosse para fazer uma experiência, em uma escala pequena o suficiente apenas para fornecer um apêndice a Hartley upon Man.17

Há uma controvérsia na Inglaterra, segundo fico sabendo, sobre as escolas dominicais. Escolas construídas de acordo com o máximo do princípio da inspeção encontrariam mais defensores, creio, entre os patrocinadores dessa medida do que entre seus opositores.

Contam-nos, não sei exatamente onde, a respeito de um Rei do Egito (Psammitichus era seu nome, creio eu) que, pensando redescobrir a origem perdida da linguagem, arranjou para criar, em um local isolado, duas crianças, separadas, desde o momento do nascimento, de todo contato com o resto da humanidade. Não se conseguiu tirar, creio, nenhuma grande lição desse experimento. Uma casa de inspeção à qual tivesse se destinado um conjunto de crianças desde seu nascimento permitiria uma quantidade suficiente de experimentos que seriam bem mais interessantes. O que você diz de uma casa para crianças órfãs construída de acordo com este princípio? Dar-lhe-iam os poderes de **** uma licença para que você deixasse sua atual escola para construir uma outra de acordo com o princípio da inspeção? Se estou bem lembrado, seus companheiros naquela aventura foram ao ponto de fazer questão, quando possível, de tirar as crianças das mãos de seus pais pelo maior tempo possível ou até mesmo completamente. Se você chegou tão longe, você passou o Rubicão; você poderá até mesmo trancafiá-las em uma casa de inspeção e fazer delas, então, o que quiser. Você nunca precisará furtar aos pais um olhadela por detrás das cortinas a partir dos alojamentos do mestre. Ali, com a freqüência que quiserem, eles podem ver seus filhos progredindo e aprendendo, se isso os satisfaz, sem interromperem as tarefas ou atrapalharem a disciplina. Como um aperfeiçoamento do experimento de Psammitichus, você pode manter uma separação de dezesseis ou dezoito anos entre o grupo masculino e o grupo feminino de seus jovens sujeitos; e ao final daquele período você poderá verificar qual será, então, quando os Gansos do Padre Francisco encontrarem suas Gansas, a linguagem do amor.18

Eu sei quem ficaria feliz em estabelecer uma escola-de-inspeção apenas pelo gosto do experimento: Helvetius. Ao menos, se ele fosse fiel a seus princípios, o que ele disse que era; pois, por meio daquele dispositivo – e tão-somente por meio dele –, ele poderia ter sido capaz de dar uma prova experimental da verdade de sua posição (supondo que ela seja verdadeira) de que se pode ensinar qualquer coisa a qualquer pessoa, sem distinção. Seria culpa sua se aquilo que ele coloca como uma condição, a saber, que os sujeitos do experimento sejam colocados em circunstâncias exatamente similares, não fosse cumprido.

Uma escola desse tipo seria um raro campo de descoberta para a metafísica, uma ciência que, agora, pela primeira vez, poderá ser submetida à prova do experimento, como qualquer outra. Livros, conversações, objetos sensíveis, tudo poderia ser dado. A genealogia de cada idéia observável poderia ser traçada através de todos os seus graus com o máximo detalhe, conhecendo-se e numerando-se suas origens. Homens de partido, polemistas de todo o tipo e todos os outros epicuristas, cujas bocas salivam diante das benesses do poder, poderiam, aqui, proporcionar a si próprios um rico banquete, adaptado a seus vários gostos, livre do gosto amargo da contradição. Dois mais dois poderia, aqui, ser menos do que quatro; ou a lua poderia ser feita de queijo verde, se qualquer fundador piedoso, suficientemente rico, optasse por tê-la feito daquele material. Rodeado por um círculo de discípulos, aquiescentes para além de qualquer coisa até agora conhecida pelo nome de aquiescência, sua felicidade poderia, em uma tal mansão, ser completa, se um número moderado qualquer de aderentes pudesse contentá-los, o que, infelizmente, não é o caso. Ao fim de cerca de vinte ou vinte e cinco anos, apresente os alunos das diferentes escolas uns aos outros (cuidando, antes, de atar suas mãos atrás das costas) e você verá boas maneiras, embora, talvez, você possa achar que esse tipo de boas maneiras já exista em demasia. Mas se você fizer essa sugestão a alguém, tome cuidado, no que respeita a seitas e religiões, para não mencionar nomes, pois, entre essas, quantas existirão que não estariam prontas a nos fazer em pedaços se virem seus adversários colocados na mesma fila, como candidatos para a mesma vantagem? E é isso que nós conseguiremos com nossa imparcialidade. Você poderá, entretanto, arriscar-se a sugerir que o dinheiro que é agora destinado a propagar a controvérsia, ao financiar sermões e conferências, poderia ser destinado, com uma certeza maior de que traria vantagens, para a construção de escolas-de-inspeção dedicadas à controvérsia. Os pregadores precisariam ser realmente ineptos para não terem um número de aderentes igual ao de ouvintes, o que nem sempre ocorre no mundo fora da igreja. Quanto à flagelação e outras cerimônias desse tipo, as quais, mais por costume que por necessidade, são utilizadas como punição nas escolas, mas que, em algumas instituições, constituem a rotina da vida, não preciso ocupar seu tempo em mostrar quanto a pontualidade daquelas atividades poderia, em último caso, ser melhorada pelo princípio da inspeção. Essas práticas monásticas não têm estado em moda em nosso país por muito tempo; seria, portanto, trabalho perdido recomendar o princípio da inspeção sob esse aspecto. E elas tampouco estão em moda no país a partir do qual escrevo; de maneira que eu obteria poucos agradecimentos por meu esforço caso fosse fazer tal proposta aqui. Pelo contrário, estamos dissolvendo monastérios como se dissolvem barras de açúcar. Tivemos, por exemplo, uma barra, outro dia, em Kiev, suficiente para alimentar um par de regimentos, havendo sobras também para outras pessoas. Mas se, quando de meu retorno para a Inglaterra, ou em qualquer outro momento, acontecesse de eu passar pelo monastério de La Trappe, ou por qualquer outro onde essas práticas sejam levadas a sério, seria uma crueldade negar-lhes a ajuda que eles poderiam receber do princípio da inspeção. A flagelação seria tão impraticável em um monastério quanto a cola em uma escola. Velhas contas poderiam então ser ajustadas com tanta regularidade quanto a que fosse desejada; da mesma forma, o orgulho de Toboso [Dulcinéia] não teria levado tanto tempo para ser desencantada se seu Cavalheiro [D. Quixote] tivesse posto seu covarde Escudeiro [Sancho Pança] em uma casa de inspeção.

Tampouco pretendo dar qualquer conselho aos turcos para que apliquem o princípio da inspeção a seus seraglios; não, nem que eu tivesse que ir a Constantinopla de novo, vinte vezes, não obstante a grande economia que poderia ser feita na questão dos eunucos, dos quais um único, confiável, colocado no alojamento-de-inspeção seria tão eficiente quanto meia centena. O preço desse tipo de gente não poderia deixar de cair em pelo menos dez por cento, com o seguro sobre a honra marital caindo em uma proporção no mínimo igual à mínima menção de um tal estabelecimento em qualquer dos jornais de Constantinopla. Mas a quantidade de gente que me rodeou em Shoomlo, tão-somente em busca de um convite para olhar a cidade a partir de uma coisa que eles chamam de minaret (como nosso monumento), anulou quaisquer favores que eu lhes pudesse dever pelo jantar que me ofereceram no divan – mesmo que ele tivesse sido melhor do que foi.

Se a idéia de algumas dessas aplicações fez surgir um sorriso em seu rosto, isso não o prejudicará, meu caro *****, assim como não prejudicará o princípio da inspeção. Sua franqueza o impedirá de condenar a invenção de um novo e grande instrumento de governo apenas pelo fato de que alguns dos propósitos aos quais é possível aplicá-lo podem parecer inúteis, ou mesquinhos, ou danosos, ou ridículos. Sua grande excelência está na grande força que é capaz de dar a qualquer instituição que se possa considerar apropriado aplicá-lo. Se quaisquer aplicações perversas forem, jamais, feitas dele, elas deverão ser creditadas, neste caso, como em outros, àqueles que as fizerem. Facas, não importa quão afiadas, são coisas muito úteis e, para a maioria dos propósitos, quanto mais afiadas mais úteis. Não tenho qualquer temor, entretanto, de que você deseje proibir seu uso, porque elas foram, algumas vezes, utilizadas por escolares para causar algum tumulto ou por assassinos para cortar gargantas.

Espero que nenhum crítico, com mais erudição do que franqueza, faça a uma casa de inspeção a grande injustiça de compará-la à orelha de Dionísio.19 O objetivo daquele dispositivo era o de saber o que os prisioneiros diziam sem de que eles, de forma alguma, suspeitassem disso. O objetivo do princípio da inspeção é exatamente o inverso: ele consiste em fazer não que eles suspeitem, mas que eles estejam certos de que seja lá o que fizerem será sabido mesmo que esse não seja o caso. A detecção é o objetivo do primeiro; a prevenção, do último. No primeiro caso, a pessoa encarregada é um espião; no último, um monitor. O objetivo do primeiro era o de se intrometer nos secretos recessos do coração; o último, ao limitar sua atenção a atos explícitos, deixa os pensamentos e fantasias a cargo da instituição apropriada, a corte mencionada acima.

Quando considero a ampla variedade de propósitos aos quais este princípio pode ser aplicado, e a eficácia certa que, na medida em que posso confiar em minhas próprias concepções, ele promete cumpri-los, todos, o que me admira é que não apenas este plano nunca foi, até agora, posto em prática, mas que se tenha, em algum momento, sequer pensado em outro.

Em muitos dos edifícios que, desde o tempo da conquista até ao presente, foram construídos para o propósito expresso da custódia segura, parece natural que, em vez de colocar os prisioneiros sob a inspeção de seus guardiães, uma classe seja alojada em uma extremidade, talvez, de um imenso edifício, e a outra, na outra extremidade – como se o objeto do estabelecimento fosse que aqueles que quisessem fugir pudessem levar a efeito seu plano de comum acordo e com toda tranqüilidade. Suponho que o princípio da inspeção deve ter, há muito tempo, ocorrido aos engenhosos e ter sido rejeitado pelos ajuizados, embora eu não possa, apesar de todos os meus esforços, conceber uma razão para a rejeição. A forma circular, não obstante ela tome, comprovadamente, menos materiais que qualquer outra, pode, tanto quanto sei, em sua primeira construção, ser mais cara do que outra, de iguais dimensões, em qualquer das formas comuns. Mas essa objeção, que não tem outra origem que as conjecturas levianas e incoerentes de alguém que não tem experiência em construção, não pode ser, nunca, sustentada em comparação com todas as outras prisões que temos, se é que, na verdade, ela pode ser sustentada em algum caso. Observe as massivas e amontoadas construções de Newgate, prisão na qual um enorme – e, de acordo com os planos comuns, de forma alguma desnecessário – custo foi destinado à obtenção de um grau de segurança que não chega a se igualar àquele que a forma circular teria dado ao edifício mais leve que poderia ser colocado em pé. Em suma, tão freqüentemente quanto eu possa me permitir a liberdade de imaginar que minhas próprias idéias sobre esse assunto não são diferentes das de outras pessoas, eu penso na velha história de Colombo e seu ovo.

Coloquei agora esse seu ovo em pé; fica para ser decidido pela experiência se ele continuará em pé e se resistirá aos golpes da discussão. Penso que você achará que ele não está podre; mas sua frescura é uma circunstância que pode não dar o mesmo deleite a todos os paladares.

O que você diria, se, pela gradual adoção e diversificada aplicação desse único princípio, você visse um novo estado de coisas difundir-se pela sociedade civilizada? Se você visse a moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio das Leis sobre os Pobres não cortado, mas desfeito – tudo por uma simples idéia de arquitetura?20

Sou seu etc.

Notas

1 A irrupção repentina da guerra entre os turcos e os russos, em conseqüência de um ataque inesperado dos primeiros contra os últimos, concorreu, com alguns outros incidentes, para colocar um fim ao plano. A pessoa da qual aqui se fala, naquele momento Tenente-Coronel, comandante de um batalhão a serviço da Imperatriz, tendo obtido um regimento e outras honras por seus serviços no curso da guerra, está agora servindo, com seu regimento, em uma parte distante do país.

2 Existe um tema, o qual, embora não seja dos mais dignos nem dos mais agradáveis para ser comentado em detalhes, é de grande importância para a saúde e a vigilância segura para que fique sem discussão. Refiro-me às providências a serem tomadas para se livrar das necessárias evacuações. Os dispositivos comuns podem ser perigosos para a segurança e seriam totalmente incompatíveis com o plano do isolamento. Ter a sujeira carregada pelos auxiliares seria, da mesma forma, totalmente incompatível com a limpeza. Uma vez que, sem uma certa regularidade – que dificilmente poderia ser obtida em caso de boa saúde e totalmente impossível em caso de doença –, o ar de cada cela e, assim, o próprio alojamento, estaria sujeito a permanecer em um estado de constante contaminação. Nos intervalos entre uma visita e outra, não vejo outro meio disponível do que o de ter em cada cela um dispositivo fixo para esse propósito, previsto na construção do edifício.

Entre cada duas celas, ao final da partição que as divide, deixa-se um túnel ou cavidade nos tijolos da parede externa; o referido túnel, no caso de haver vários andares, deve atravessar todos eles.

Nesse túnel insere-se, sob cada cela, o fundo de um tubo de cerâmica (como aqueles aplicados, na Inglaterra, aos topos das chaminés), esmaltado no interior. O extremo superior, abrindo para a cela, é coberto por uma camada de ferro fundido, embutido nos tijolos, devendo ter uma abertura que nem por seu tamanho nem por sua forma deve ser capaz de admitir o corpo de um homem. Para alcançar o túnel a partir do interior, a posição desse tubo será, naturalmente, inclinada. Na base do túnel, no exterior do edifício, uma abertura em arco, baixa a ponto de ser dificilmente observável, permite que a sujeira seja levada embora. Ninguém, que tenha estado minimamente atento à história das prisões, pode ter deixado de observar a freqüencia com que têm sido efetuadas ou tentadas fugas por meio desse canal.

Uma tela leve, que o prisioneiro poderá ocasionalmente interpor, pode, talvez, não ser considerada supérflua. Essa tela, enquanto atende ao propósito da decência, pode ser ajustada de forma a evitar que ele esconda dos olhos do inspetor qualquer ato proibido.

Para cada cela, o aparato todo não deverá chegar a muitos shillings: uma pequena soma para um grande grau de segurança. Dessa maneira, sem qualquer descuido da disciplina, as vantagens da limpeza e sua concomitante saúde podem ser obtidas a um grau equivalente ao da maioria das casas privadas.

Poderia ser considerado, talvez, como um luxo demasiado grande para um estabelecimento desse tipo, se eu me arriscasse a propor a adição de um conduto hidráulico ao redor de todo o perímetro, com uma torneira em cada cela. A despesa líquida não seria, entretanto, tão grande quanto possa parecer, uma vez que por esse meio uma quantidade considerável de serviço seria poupada. Deve-se necessariamente permitir a cada prisioneiro alguma dose de água, nem que seja apenas para tomar, sem considerar questões de limpeza. Entregar aquela quantidade manualmente a duas ou três centenas de prisioneiros, em tantos apartamentos diferentes, exigiria talvez o trabalho de um homem dedicado exclusivamente a essa tarefa. Para elevar a água por bombas à altura necessária seria suficiente o trabalho dos prisioneiros.

Quanto aos materiais, o tijolo, como todos sabem, seria o mais barato em ***; em qualquer outro lugar da Inglaterra, o mais barato seria ou tijolo ou pedra. Isso seria suficiente para as paredes. Mas em um edifício planejado para durar, riais para o assoalho e para as abóbadas não seria, imagino eu, considerada apropriada; especialmente quando a vantagem de uma segurança perfeita em caso de incêndio é levada em conta.

3 Prisão principal de Londres, cuja construção foi empreendida em 1770; parcialmente destruída em 1780, quando das revoltas iniciadas por Gordon, foi novamente ativada em 1782. Foi demolida em 1902 (nota da tradução francesa, feita por Maud Sissung).

4 Se esse rigor for considerado necessário, os visitantes, quando admitidos nessa área intermediária, podem ser impedidos, por uma cerca, de se aproximar das celas mais do que uma certa distância; e, em alguns casos, toda conversa entre eles e os prisioneiros pode ser totalmente interditada. Pode-se considerar que a propriedade de uma tal regra pode se basear numa razão diferente, dependendo se o confinamento é anterior ou subseqüente à condenação, e dependendo da natureza do crime e da severidade que se quer dar à punição.

5 De acordo com a Lei do Trabalho Forçado, nº 2.865. Veja a tabela em minha análise daquela lei. Desde então, temo que esse número tenha aumentado em vez de diminuir.

6 Baía de New South Wales (Austrália), que acabava de ser escolhida pela Inglaterra como local de implantação de uma colônia penitenciária (nota da tradução francesa).

7 Jornais diários de “pequenos anúncios” (nota da tradução francesa).

8 Um dos filhos de meu irmão, que deixou de fazer pregos por um mês, foi espancado outro dia por fazer uma faca. Não que em Crecheff exista qualquer lei contra a engenhosidade, mas existem leis contra o roubo de ferro e o desperdício de tempo.

9 Economista e agrônomo inglês (1741-1820), autor de estudos sociológicos avant la lettre, sobre a condição dos camponeses na Inglaterra, na Irlanda e na França (nota da tradução francesa).

10 Academia militar e arsenal nos arredores de Londres (nota da tradução francesa).

11 Não me recordo de onde extraí esse tipo de quantia. Compreendo agora que não teria sido mais do que cinco mil libras.

12 Lorde Sidney, o qual, na Casa dos Comuns apresentou o projeto para a regulamentação dos hospícios, o qual, posteriormente, transformou-se em lei.

13 Trata-se certamente de John Aikin, Observations sur les hôpitaux, relatives à leurs constructions, aux vices de l’air d’hôpital, aux moyens d’y remédier, Londres e Paris, Crapart et Briand, 1777, in-12. O autor critica a construção atual dos hospitais, segundo um plano quadrangular que constitui no centro uma massa de ar estagnado onde vão se reunir os miasmas. É preciso acrescentar a circulação do ar. O autor preconiza “uma seqüência de pequenas câmaras, comunicando-se com uma vasta galeria, refrescada sem cessar por uma rápida corrente de ar”, como no hospital de Greenwich (nota da tradução francesa).

14 Um hospital construído recentemente em Lyons recebeu uma enorme cúpula por essa razão. Esperava-se que o ar viciado seria encontrado no topo, enquanto que aquele situado próximo ao chão seria fresco e saudável. Ao contrário, as substâncias que, no chão, em um único dia, tinham se tornado pútridas, permaneciam frescas, na parte superior, ao fim de cinco dias.

15 Trata-se da escola de Westminster, onde Bentham fez seus estudos. Ele se refere muito freqüentemente ao sistema de educação em vigor nessa escola, em geral criticando-o (nota da tradução francesa).

16 Joseph Addison, escritor inglês (1672-1719). The Tatler era um periódico publicado por Richard Steele, no qual Addison colaborava ativamente antes de fundar, sempre com Steele, seu próprio diário, The Spectator, onde ele se propunha “reavivar a moralidade pelo espírito e moderar o espírito pela moralidade” (nota da tradução francesa).

17 O dr. David Hartley publica, em 1749, Observations on man, his frame, his duty and his expectations, onde ele tenta desenvolver as leis de uma psicologia científica e uma teoria psicológica dos fenômenos mentais. Admirador de Newton, ele é considerado como um dos fundadores do associacionismo. O dr. Priestley, discípulo do der Hartley, reeditou em 1775 seu livro, sob o título Hartley’s theory of the human mind, on the principle of association of ideas. Priestley tinha publicado, por sua vez, em 1768, um Essai sur les premiers principes de gouvernement, onde ele tenta efetuar a fusão entre o princípio da utilidade e o da democracia. É ele que dá, pela primeira vez, a fórmula da “maior felicidade para o maior número de pessoas”, a qual Bentham devia tornar célebre (nota da tradução francesa).

18 Segundo a tradutora francesa, “trata-se, na verdade, das Gansas do padre Felipe, apólogo de Bocaccio (Decameron, IV jornada), onde um jovem criado longe do mundo, vendo jovens mulheres pela primeira vez, e enganado por seu pai que lhe diz se tratar de gansas, sente o vivo desejo de levar uma dessas gansas com ele para seu refúgio onde, diz, ‘ele terá o cuidado de as alimentar’. La Fontaine retomou esse tema em um de seus Contos”. (N. do T.)

19 Dionísio, o ancião (cerca de 430-367 A. C.), tirano de Siracusa, podia, segundo se dizia, adivinhar os mínimos intentos dos prisioneiros que ele encerrava nas prisões feitas na rocha, graças a uma particularidade acústica do tipo de rocha, que era chamada, por esta razão, de “orelha de Dionísio” (nota da tradução francesa).

20 Aconteceu de este plano não ter chegado a tempo para o propósito particular para o qual foi planejado.

A máquina panóptica de Jeremy Bentham

Jacques-Alain Miller

Tradução de M. D. Magno

O dispositivo

É preciso, para começar, descrever o essencial do dispositivo. O dispositivo é um edifício. O edifício é circular. Sobre a circunferência, em cada andar, as celas. No centro, a torre. Entre o centro e a circunferência, uma zona intermediária.

Cada cela volta para o exterior uma janela feita de modo a deixar penetrar o ar e a luz, ao mesmo tempo que impedindo ver o exterior – e para o interior, uma porta, inteiramente gradeada, de tal modo que o ar e a luz cheguem até o centro.

Desde as lojas da torre central se pode então ver as celas. Em contraposição, anteparos proíbem ver as lojas desde as celas.

O cinturão de um muro cerca o edifício. Entre os dois, um caminho de guarda. Para entrar e sair do edifício, para atravessar o muro do cerco, só uma via é disponível.

O edifício é fechado.

A máquina universal

O Panóptico não é uma prisão. É um princípio geral de construção, o dispositivo polivalente da vigilância, a máquina óptica universal das concentrações humanas.

É bem assim que Bentham o entende: com apenas algumas adaptações de detalhe, a configuração panóptica servirá tanto para prisões quanto para escolas, para as usinas e os asilos, para os hospitais e as workhouses. Ela não tem uma destinação única: é a casa dos habitantes involuntários, reticentes ou constrangidos.

O duplo cinturão, a pedra, a guarda, fecham esse espaço e asseguram situação estanque. Mas não é aí que está o mérito original da construção, que está inteiramente na tópica interior. Essa tópica tem por função repartir o visível e o invisível.

Do ponto central, o espaço fechado é visível de parte a parte, sem esconderijos, a transparência é perfeita. Nos pontos situados sobre a circunferência das celas tudo se inverte: impossível olhar para fora, impossível se comunicar com o ponto vizinho, impossível distinguir o ponto central.

Esta configuração instaura então uma dissimetria brutal da visibilidade. O espaço fechado é sem profundeza, planificado, oferecido a um olho único, solitário, central. Está banhado de luz. Nada, ninguém, ali se dissimula, senão o próprio olhar, onividente invisível. A vigilância confisca o olhar à sua fruição, apropria-se do poder de ver e a ele submete o recluso.

No edifício opaco e circular, é a luz que aprisiona.

A imitação de Deus

Os dois princípios fundamentais da construção panóptica são a posição central da vigilância e sua invisibilidade. Cada um se justifica independentemente do outro.

Que a vigilância se instale no centro de uma construção circular, é a disposição mais econômica. Economia de pessoal: é bastante, para garantir a vigilância de um andar, apenas um inspetor. Economia dos deslocamentos – uniformização das celas. Não é essencial que a forma do edifício seja circular, se bem que “de todas as figuras, esta é, entretanto, a única que permite uma visão perfeita, e a mesma visão, de um número indefinido de apartamentos das mesmas dimensões” (P, C. 5, p. 44). O que faz a vantagem da configuração circular é que ela permite, num campo já homogeneizado pela luz, idênticas partições. O único ponto que ela distingue, o único “ponto singular”, é o centro. Evidência de uma medida comum e de uma exceção que, sob seu império, cobra cada um e todos.

Que o olho veja, sem ser visto – aí está o maior ardil do Panóptico. Se posso discernir o olhar que me espia, domino a vigilância, eu a espio também, aprendo suas intermitências, seus deslizes, estudo suas regularidades, posso despistá-la. Se o Olho está escondido, ele me olha, ainda quando não me esteja vendo. Ao se esconder na sombra, o Olho intensifica todos os seus poderes – e a economia ainda ganha com isso, pois o número dos que suportam a função de vigilância pode ser reduzido na medida dessa intensificação. Assim, “a aparente onipresença do inspetor [...], se combina com a extrema facilidade de sua presença real” (P, C. 6, p. 45).

Constata-se a potência de remultiplicação que desenvolve a máquina benthamiana: para um máximo de vigiados, um mínimo de vigilantes, uma aparência esmagadora cobrindo uma realidade parcimoniosa. Mas seus poderes vão até a criar uma instância onividente, onipresente, onisciente, fechando os reclusos numa dependência de que não se aproxima nenhuma prisão ordinária, uma instância em que é mesmo preciso reconhecer um Deus artificial.

O Panóptico é uma máquina de produzir uma imitação de Deus. Não foi isso que uma vez Bentham quis significar fazendo de um versículo do Salmo 139 a legenda de um dos numerosos “esboços” que ele endereçou aos poderosos a respeito de seu projeto?

Quer eu ande ou me deite, por toda parte estás lá: meus caminhos são todos por ti espiados.

Se digo: que a terra me cubra!, minha noite em dia será transformada.

E ali ainda tua mão se conduzirá, e tua direita me pegará. (W, XXI, p. 96, nota)

A minúcia

Nos textos que consagra ao Panóptico – o opúsculo de 1791, os dois posfácios, mais amplos, e a correspondência, da qual só conhecemos até agora uma pequena parte –, Bentham teoriza sobre todos os elementos do edifício, prevê todos os atos, suputa interminavelmente vantagens e inconvenientes: ele tem uma doutrina das lâmpadas e uma doutrina dos sinos, uma doutrina da água (sobre a provisão), do ar (sobre a aeração), da terra (sobre o solo para construir) e do fogo (sobre o aquecimento); nenhuma altura, largura, profundidade que ele não calcule, nenhum material que ele não teste; à teoria das escadas ele consagra vários capítulos; como o recluso se vestirá? se lavará? passeará? quantas questões que são objeto de longas dissertações impassíveis.

Esse realismo escrupuloso engendra, possivelmente, um efeito de alucinação no leitor. Assim, não é preciso relacionar a minúcia visionária de Bentham ao que seria sua psicologia individual: ela é consubstancial ao seu projeto.

O axioma que suporta o dispositivo panóptico – pode-se reconhecer aí a herança de Helvétius – é que as circunstâncias fazem o homem. Já que aqui se trata de transformá-lo, é preciso dominar, banir o acaso. O Panóptico será o espaço do controle totalitário.

Tudo nele será então pesado, comparado, avaliado. Tudo será localizado. Tudo será discutido. Tudo terá um sentido explicitável. O mundo, nesse lugar, será de cabo a rabo dominado. Não há detalhes de que o discurso não se encarregue.

Sobre o homem, toda circunstância age. Nada é, sobre ele, sem efeito. Tudo então é causa. Quem quiser se tornar senhor das causas para reinar sobre os efeitos deve então praticar uma análise absoluta. E é por isso que Bentham jamais terminou com o Panóptico: cada elemento, cada conjunto de elementos, cada fato, cada gesto, deve ser objeto de uma estipulação expressa.

Seja a evacuação dos excrementos: Bentham consagra a essa questão uma longa nota (W, II, p.41-42). Impossível estabelecer banheiros comuns: essa disposição seria contrária às exigências de solidão, de segurança. Impossível, pelas mesmas razões, organizar a evacuação individual – e depois, o ar das celas ficaria viciado. Daí, é preciso prever em cada cela um tubo de evacuação – mas tal que não pudesse servir para uma evasão. Resta então, a inventar, a descrever com detalhe, o mecanismo, os materiais que deverão ser empregados.

Toda matéria, como vemos, é matéria sobre a qual raciocinar.

O templo da razão

O que dá fundamento à concepção utilitarista do mundo, poderíamos dizer que é esta convicção simples: de que tudo tem efeito. Quer dizer: que toda coisa serve (ou desserve) a uma outra. O que é o mesmo que sustentar que toda coisa só existe relativamente a outra.

Em conseqüência, não há absoluto, mas, por outro lado, em toda coisa há o mais e o menos e todo efeito é hierarquizável em relação a um resultado.

A esse respeito, o Panóptico é o modelo do mundo utilitarista: tudo nele é só artifício, nada de natural, nada de contingente, nada que tenha o existir como única razão de ser, nada de indiferente. Tudo ali é exatamente medido, sem excedente, nem falta. As articulações, os dispositivos, as manipulações. Por toda parte, máquinas.

Ali, nenhum objeto é aquilo que simplesmente é, nenhuma atividade tem seu fim em si mesma. A vigilância começou bem antes que o inspetor venha tomar seu lugar na loja que lhe é destinada no centro da configuração; ela começa desde a redação do projeto, desde que ele é concebido e planejado, desde sua previsão. Ali nada é “deixado ser”, pois que tudo tem vocação para funcionar. O Panóptico é então uma vasta máquina da qual cada elemento é por sua vez máquina, objeto de um cálculo.

O utilitarista diz ainda: já que tudo tem efeito, tudo é calculável. Em relação a um resultado, pode-se em todos os casos discernir entre o que favorece e o que contraria. Trata-se então de amplificar um e diminuir o outro, de avaliar as causas, de equilibrá-las umas pelas outras.

E dizer que, no universo panóptico, a razão faz reinar sem partilhar sua necessidade. A razão calculante encontra aqui seu império – que é o da reclusão.

Nada mais lógico: o prisioneiro, o pobre, o louco, o estudante, o doente, toda essa população à qual Bentham destina sua invenção, o poder pode dispor dela. Ela é entregue, os pés livres e os punhos amarrados, à racionalidade, aos dispositivos. O Panóptico acolhe aqueles que são constrangidos a renunciar a toda iniciativa, e daí, de ponta a ponta instrumentalizáveis.

Nisto, o Panóptico é o templo da razão. Templo luminoso e transparente em dois sentidos: primeiro porque ele não tem nem sombra, nem recanto e está distendido à inspeção permanente do Olho invisível; mas também porque o domínio totalitário do ambiente evacua toda irracionalidade: nenhuma opacidade faz obstáculo à razão. De tudo, daí para a frente, se poderá dar razão, é o que anuncia Bentham em seu Panóptico.

Delírio, se quisermos, delírio da análise. Com a condição de entendê-lo assim: delírio próprio da razão que, concebendo um mundo onde tudo seria relativo, se absolutiza a si mesma e, negando toda natureza, monta seus artifícios.

Tudo serve

Pode-se agora formular a lei que rege o espaço homogêneo da construção panóptica: tudo deve servir – concorrer para um resultado. Ali nada se faz em vão. Todo desperdício deve ser absorvido. Toda atividade é analisável como um movimento, todo movimento constitui uma despesa, toda despesa deve ser produtiva.

Viver sem tempo morto – não seria esta a palavra de ordem utilitarista? Pois o tempo vivo é o tempo que produz.

Tomemos um exemplo. Tudo funciona no Panóptico, tudo trabalha – em particular, os reclusos, do mesmo modo que as outras peças da grande máquina. O rendimento mesmo de seu trabalho reclama que, de tempos em tempos, eles se repousem, se distraiam. Distrair-se? Isso é distrair tempo da produção. Assim, não basta reduzir o repouso ao mínimo necessário. Esse “sacrifício” – é o termo de Bentham – deve ser, o quanto se possa, retomado num outro processo de produção. Todo jogo será assim tornado lucro. Dever-se-á então, ao mesmo tempo, alegrar o trabalho e rentabilizar o divertimento. “Se podemos fazer com que um homem chegue a achar divertimento em seu trabalho, por que não? O que deveria impedi-lo?” (W, III, p. 142).

Em definitivo, Bentham coloca que um trabalho distrai de outro trabalho, e que o repouso ideal é apenas a variedade. Resta o sono – faticidade irredutível.

O ideal panóptico é a servilização integral da natureza ao útil. As necessidades mais elementares, dever-se-ia chegar a capturá-las no dispositivo do rendimento. Bentham diz um dia a Bowring, seu editor, que relata o dito: “Lembre-se de que nós não satisfazemos, ou pelo menos não deveríamos mesmo satisfazer uma necessidade^1 em pura perda. Aquilo deveria servir de esterco” (W, XX, p. 585).

Policrestia

O demiurgo utilitarista organiza um universo em que a utilidade funda a existência. Tudo deve servir, como dissemos. Mas o princípio completo se enuncia assim: tudo deve servir várias vezes.

Cada elemento reúne utilidades numerosas. Cada dispositivo é multiplicador. Bentham, sempre, procura um máximo – e é ele quem introduz na língua inglesa, e de lá na nossa,2 os verbos “maximizar” e “minimizar”.

Assim, cada elemento benthamiano é um nó em que se entrecruzam várias redes. Toda causa tem ali vários efeitos. Inversamente, cada efeito é reforçado no que é produzido por várias causas. Cada peça da montagem é um cruzamento de utilidades, atravessado por múltiplas cadeias causais.

Quando Bentham responde a seus contraditores, é sempre revelando usos ainda não-percebidos pelo cruzamento definitivo de relações. Ele não pára de inventar “benefícios colaterais” (W, XVI, p. 397).

Quando várias soluções se apresentam, ele escolhe a que é o ponto de concorrência do maior número de vantagens. Lá ainda, é preciso dividir, classificar, contar e manipular. E é por isso que ele precisa seguir os efeitos o mais longe possível e os fazer entrar em campos os mais diversos. A todo o sistema benthamiano se pode aplicar este termo, que ele emprega uma vez, tomando-o de Bacon: é um policresto, “um instrumento de múltiplos usos” (W, XVI, p. 428).

O Panóptico inteiro verifica essa definição, pois que ele pode valer ao mesmo tempo como prisão, como usina, como escola, como asilo. Mas é igualmente verdade sobre a própria cela, onde o recluso trabalha, come e dorme.

Bentham concebeu aqui um mundo sem dejetos – onde todo resto seria imediatamente reempregado, um mundo de superutilização.

O olho público

O campo panóptico toma sua unidade do seu centro. Sem o olhar que os reúne, haveria ali apenas uma coleção não-totalizada de átomos, de prisioneiros murados em sua solidão, curvados sob o jugo da vigilância. O Panóptico não seria outra coisa, nessas condições, senão o espetáculo do inspetor.

Bentham jamais quis que fosse assim. A casa dos cálculos, a grande máquina eficaz tem, ao contrário, vocação para ser a escola da humanidade. Para o espetáculo, o público é convocado.

Tomemos a versão penitenciária do Panóptico. Que a execução das penas seja pública é particularmente necessária, pois o benefício principal que um legislador racional espera disso é a dissuasão pelo exemplo.

A abertura da construção ao público já acumula então uma dupla utilidade: de uma parte, se dissuadem os visitantes (que bem se podem considerar como delinqüentes potenciais, tanto que – precisa Bentham – são aqueles para os quais essa instrução é a mais necessária que virão receber, pelo gosto de experiências fortes) e moraliza-se a população; de outra parte ensinam-se as virtudes, a economia, a racionalidade. Assim, o processo de moralização, agindo diretamente sobre os prisioneiros, age indiretamente sobre os visitantes.

Uma terceira utilidade se acrescenta agora. É uma questão crucial no sistema benthamiano saber quem guarda os guardiães. A resposta é aqui completamente achada: o olho público vigiará o olho interior. Enquanto se instrui com o espetáculo, o visitante controla a organização. É então que o espaço benthamiano se torna perfeitamente panóptico: a vigilância invisível, por sua vez, reintegra a visibilidade, o vigilante cai sob a vigilância. Pode-se agora juntar a isso que os visitantes vigiam igualmente os detentos – vantagem considerável, se é verdade que a curiosidade enfraquece no indivíduo, ao passo que ela tem toda oportunidade de se manter viva num grande número de pessoas, que só estão de passagem, a fim de se divertir.

Contar-se-á, então, como quarta utilidade, o reforço do controle exercendo-se sobre os reclusos, a produção de um supercontrole: “para uma única cela, vocês terão inspetores aos milhares” (P, p. 133).

Assim, a prisão, lugar de exclusão, é reinscrita no espaço social: ela se torna sua localização mais luminosa, a mais próxima, a mais familiar. Verdadeiro teatro do castigo, ela oferece aos espectadores “um drama contínuo e continuamente interessante, no qual os personagens nocivos são in specie expostos a uma ignomínia educativa” (PNSW, p. 174).

Daí se deduzirá a localização das prisões panópticas: elas serão construídas nas proximidades da metrópole, perto das grandes cidades para serem de fácil acesso ao grande número. Não será de espantar, então, que Bentham tenha longamente polemizado contra a deportação para as colônias. Ao contrário, “uma gerência racional multiplicará por cada dispositivo imaginável o número de visitantes e espectadores” (PL, p. 389).

Resumamos. Vimos de contar quatro utilidades distintas produzidas pela mesma causa: a abertura da prisão ao público (utilidades avançadas por Bentham em momentos diferentes, em obras diversas). Há ainda uma quinta: o olhar público só pode acrescentar a vergonha dos prisioneiros, acelerando assim sua moralização. Será então preciso, pergunta Bentham, tornar infame para sempre aquele que um dia será posto em liberdade? Estamos aí diante daquilo que é, na moral do utilitarismo, o equivalente de um conflito de deveres: um conflito de utilidades. E como não apreciar a delicadeza com a qual Bentham o resolve? “Que ao delinqüente, enquanto o mostramos, façamos usar uma máscara” (PPL, p. 431).

Logo, porém, Bentham inventa um meio novo de tornar lucrativo o que é assim concedido e de fazer concorrer a dissimulação mesma para a exibição: “as máscaras poderão ser feitas mais ou menos trágicas, em proporção à enormidade dos crimes daqueles que as usam. O ar de mistério que um tal artifício lançará em cena contribuirá grandemente para fixar a atenção pela curiosidade que excitará e o terror que inspirará” (PPL, p. 431).

Nenhuma crueldade

Nenhuma crueldade em Bentham. A esse respeito, ele é sem dúvida o que queria ser: um filantropo. É que a crueldade é gratuita – improdutiva.

Que princípio unifica a teoria dos castigos? A pena é primeiro um dispositivo montado com o fim de atormentar, quer dizer, de extrair de um indivíduo a dor. Ser cruel é querer a dor pela dor, admiti-la como absoluta. Se o utilitarista se diz filantropo, é que a seus olhos a dor, como tudo, deve servir. Um segundo dispositivo será manipulado, que a retomará, dando-lhe um sentido, um valor, em suma, utilizando-a.

A primeira máquina, como tal, produz apenas um mal: “todo castigo em si mesmo”, escreve Bentham, “é um mal-feito” (IPML, cap. XIII, p. 281). É a utilização subseqüente que legitima o malfeito, convertendo o negativo em seu contrário.

Para bem raciocinar, seria preciso, em primeiro lugar, conhecer todas as maneiras de fazer um homem sofrer. A redação de um código penal supõe uma enciclopédia dos sofrimentos de que Bentham deplora a ausência: “Um serviço apreciável seria prestado à sociedade pela pessoa que [...] examinasse os efeitos produzidos por(os) diferentes modos de castigo e mostrasse os efeitos mais ou menos dolorosos resultantes das contusões produzidas por golpes dados com uma corda, lacerações produzidas por chicotadas etc.” (PPL, p. 414). E não somente as penas físicas, mas também as penas morais que se precisariam estudar no maior detalhe.

O castigo acumula um capital-dor (“a dor produzida pelos castigos é como um capital aplicado na espera de um lucro”) (PPL, p. 396). A análise benthamiana se apóia portanto em sua rentabilização.

Várias utilidades disputam o sofrimento bruto.

A vítima do delito tem direito de pretender beneficiar-se dela. A dor, neste caso, será compensatória. É justo, porque todo delinqüente é um ladrão de utilidades, quer dizer, de prazer, e quando ele sofre, é um devedor de quem se desforra. Mas é um axioma da psicologia benthamiana que a dor de um não poderia, em outro, produzir um prazer equivalente. O sofrimento extraído do delinqüente, é preciso então investi-lo num trabalho produtivo e, correlativamente, tarifar os delitos.

Ou é o Estado que se apropria da dor e a põe a trabalhar.

Ou ainda: a dor pode ser voltada contra o delinqüente da qual a extraímos, com o fim de torná-lo incapaz de repetir o malfeito. Há duas maneiras de dar acabamento a essa incapacidade física e moral. O que vale mais, fazer do delinqüente um inválido ou moralizá-lo? “Descapacitação” ou “reforma”. Um cálculo resolverá.

As três utilidades que acabamos de enumerar são cada uma legítima e, além disso, suscetíveis de entrar em dispositivos que as combinam, pois que sendo trabalho-sofrimento, pode-se esperar em lucro material como uma moralização. Contudo, mesmo entrando em linha de conta na determinação dos castigos, elas são subsidiárias. A compensação só interessa aos indivíduos. O trabalho em benefício do Estado não exprime a vontade de “incapacitar” o delinqüente. A moralização modifica apenas uma pessoa.

Aí está a prevenção que perfaz a rentabilização máxima do capital-dor, pois ela recai sobre todos os delinqüentes possíveis, quer dizer, “de um a um, toda a humanidade”.

A máquina de chicotear

Um código penal se apresenta portanto como uma economia do sofrimento. Não há castigos suaves ou rigorosos. Há somente castigos caros ou baratos, de alto ou de baixo rendimento. É em termos de lucros e perdas que as penas se calculam, segundo as utilidades.

Ora, para ser suscetível de entrar num cálculo, o castigo deve preencher certas propriedades. Tem-se aí, por este fato, um critério para preferir certas punições a outras.

O sofrimento só pode ser calculado com a condição de que o dispositivo atormentador produza um efeito estável, constante, regular. A dificuldade aqui é a seguinte: o dispositivo é geral, e os indivíduos particulares, um castigo idêntico extrai de pessoas diferentes quantidades variáveis de dor: uma multa fixa retira ao rico menos prazer do que ao pobre; ou ainda: privar um analfabeto de lápis e papel não é lhe tirar nada, enquanto que o letrado vê assim desaparecer uma consolação preciosa.

Que a mesma causa produza efeitos disparatados, eis o que perturba a economia utilitarista. É por isso que Bentham aspira a mecanizar os castigos corporais: os corpos se assemelham, e um carrasco automático não faz diferença: “uma máquina poderia ser construída”, sugere Bentham, “colocando em movimento várias varetas elásticas de junco ou de barbatana de baleia, cujo número e tamanho pudessem ser determinados pela lei: o corpo do delinqüente poderia ser submetido aos corpos dessas varetas, a força e a velocidade de sua aplicação sendo prescritas pelo juiz: assim tudo que é arbitrário seria suprimido” (PPL, p. 415). Para fazer somar-se a esta primeira utilidade uma segunda, Bentham prevê ainda que as máquinas de chicotear poderiam ser multiplicadas, de modo que um grande número de prisioneiros sofresse o suplício ao mesmo tempo, “o terror da cena sendo aumentado sem acrescentar o sofrimento real”.

Encontramos nesse contorno a formulação explícita de um princípio que comanda sempre a análise benthamiana: a realidade só vale pela aparência que ela produz. Com efeito, é apenas a aparência – a face visível – do castigo que influencia a conduta dos indivíduos e completa a dissuasão, ao passo que o delinqüente passa sozinho pela experiência de uma dor real. A realidade é aqui o investimento, e a aparência o lucro. Donde a injunção humanitária do utilitarista: maximizar a aparência e minimizar a realidade. “Se enforcar um homem em efígie produzisse a mesma impressão salutar de terror sobre o espírito popular, seria loucura ou crueldade jamais enforcar um homem em pessoa” (PPL, p. 398).

Como se vê, a legislação só se torna científica com a condição de utilizar os recursos da arte teatral. A frugalidade das penas supõe a profusão, o atrativo do espetáculo. Inclinação nova para confirmar os méritos da cena panóptica.

Frugalidade, estabilidade – a máquina de chicotear nos revela ainda uma terceira propriedade necessária ao castigo benthamiano: a ajustabilidade. O bom dispositivo deve ter um efeito regular, porém variável, de tal modo que à gradação dos delitos se adapte rigorosamente a das dores. É claro que o chicote mecânico responde a essa exigência, pois a força, a velocidade e o número das batidas são variáveis, pondo assim, à disposição do juiz, uma escala muito completa de intensidades.

Uma medida exata e então estabelecida entre delito e dor. Importa que o legislador a codifique. Todo criminoso em potencial deve estar em condições de comparar o prazer que ele espera de seu crime com a pena que lhe inflingirá a punição. É por isso que o cálculo do legislador se deverá explicitar sem equívoco e, a seu exemplo, o eventual delinqüente calculará, minimizando seu delito (quer dizer, entre dois delitos escolhendo o menor) para minimizar sua dor futura. A proposição é fator de dissuasão.

A analogia, perdida e reencontrada

A função do código penal se deixa agora penetrar: é uma tábua de equivalências, convertendo delitos em dores, contribuindo assim para assegurar a comensurabilidade geral de todas as atividades às quais os seres humanos se entregam nas comunidades que eles formam, ensinando-lhes também as virtudes da prudência, do raciocínio, do cálculo dos lucros e das perdas. Bíblia utilitarista. Tudo tem um preço.

Assim, o castigo entra na rede das trocas.

Pode-se agora resolver essa questão: qual é o castigo que responde melhor à função que deve ser sua, a da moeda penal? Quer dizer, o que é ao mesmo tempo estável, econômico, ajustável? Qual é o castigo ideal, por ser homogêneo, senão a prisão?

A privação da liberdade é ressentida por todos, ela é medida pela duração, e a duração é perfeitamente divisível. A prisão é uma máquina de subtrair o tempo. Combinada com os trabalhos forçados, aí está uma punição de alta rentabilidade. Bentham não duvida: este será o castigo do futuro, o castigo dos tempos modernos.

Contudo, o que aí se ganha em homogeneidade, se perde em exemplaridade. A universal e monótona equivalência penitenciária desata todas as familiaridades antigas, todas as relações naturais, todas as semelhanças que ligavam até então o castigo ao crime que ele punia e faziam seu resgate sensível e evidente. O aprisionamento, em si mesmo, é indiferenciado, ele não diz nada, é indecifrável sem a mediação do código. Uniforme, igualitária, muda, a prisão apaga a alegre abundância de castigos analógicos.

A estes, Bentham consagra, todavia, um capítulo de seus “Princípios de Lei Penal” (W, II, p.407-8). É que ele pretende, aqui como alhures, ser exaustivo. Uma nota de Dumont nos informa que alguns não puderam ler esta exposição sem “uma extrema repugnância”, mas o cirurgião tem a obrigação de dispor de uma profusão de instrumentos. O tempo da analogia já passou, mas ela subsiste no texto benthamiano a título de inspiração eventual, como uma reserva.

O mérito do castigo analógico estava no fato de que o espetáculo de sua aplicação evocava imediatamente a causa – a ele conferindo assim uma legitimidade imediata – e, inversamente, no fato de que a preparação do delito evocava imediatamente o castigo por vir – intensificando o poder dissuasivo da punição. Com efeito, “a analogia é essa relação, conexão ou ligação, entre dois objetos, pela qual estando um presente ao espírito, a idéia do outro sobrevém naturalmente” (W, II, p. 407). De um ao outro, deve portanto haver semelhança – ou contraste, um engate efetuado por um operador, uma marca característica.

Por exemplo: o instrumento é idêntico, o que serviu para o delito serve para sua punição: o incendiário é castigado pelo fogo, o envenenador pelo veneno etc. Assim, o criminoso elaborando seu crime é levado a se representar no lugar de sua vítima, como se ele fosse então seu próprio carrasco: “a cada etapa de sua preparação, sua imaginação lhe representará sua própria sorte” (W, II, p. 408). A analogia vem aqui, de algum modo, suprir a falta de identificação ao outro, a falta de simpatia, de onde o crime tira sua possibilidade.

Ou ainda, o castigo pode atingir o órgão ativo no crime – tu caluniaste, mentiste, tua língua será furada; tu falsificaste, tua mão será marcada com um ferro em forma de pena – ou bem o órgão atingido na vítima; o que não é outra coisa a pena de talião, cuja compreensão é, sem dúvida, a mais fácil, mas que no entanto não é a mais eqüitativa.

Bentham concebe um castigo particular para aqueles que tivessem perpetrado seu crime por meio de um disfarce – a fim de subtrair-se ao olho público: a analogia exige que uma representação desse disfarce lhe seja impressa no corpo, impressão indelével ou não, à vontade.

Eis aí a fecunda fonte de invenções que a prisão, se ela se torna, como deseja Bentham, o castigo universal, vai calar. Dever-se-ia então compensar esse efeito de homogeneização. A arquitetura propiciará os meios: toda prisão deve exibir sua função, sua aparência deve conformar-se à sua finalidade e mesmo, segundo o axioma utilitarista que já destaquei, exceder a realidade. Os edifícios penitenciários serão construídos de maneira a “chocar a imaginação e despertar um terror salutar”, a fazer vir aos lábios do passante estas palavras: “Aqui é a morada do crime” (W, II, p. 424).

Ou ainda: as três classes que Bentham distingue na população penitenciária – os insolventes, detidos por falta de pagamento; os malfeitores, a serem moralizados e destinados a sair, um dia; os presos perpétuos – serão repartidos em três tipos de prisão. A cor anunciará a culpabilidade dos reclusos: as prisões dos primeiros serão brancas; as dos segundos, cinzentas; as dos terceiros, negras. As primeiras não levarão nenhum sinal, ao passo que as outras serão altamente simbólicas: no exterior se verão “diversas figuras, emblemáticas [...], um macaco, uma raposa e um tigre, representando a malfeitoria, a astúcia e a rapacidade [...]. No interior, que se coloquem dois esqueletos, um de cada lado de uma porta de ferro [...]. Uma prisão representaria assim a residência da morte, e nenhum jovem que visite, ainda que só uma vez, um lugar assim decorado, poderia deixar de receber dele uma impressão muito salutar e indelével” (W, II, p. 413). Enfim, as três prisões terão nomes diferentes: “Casa de Detenção”, “Casa Penitenciária”, “Casa Negra” – a última não tem outra qualidade predicável senão sua cor, pois dela não se pode dizer mais nada, pois que ela é, nesta terra, presença do além.

A encenação utilitarista

Acredita-se facilmente o pensamento utilitarista como hostil, por princípio, ao espetáculo. Porque ele quer, de fato, reduzir tudo ao mensurável, imagina-se que toda estética e toda ostentação lhe sejam supérfluas. Isso é compreender mal o princípio do menor custo que, ao contrário, prescreve, se assim se pode dizer, que as causas devem ser “apressadas”, afim de se obter delas o maior número de efeitos. É na engenhosidade multiplicadora que se reconhece a inteligência benthamiana. A arte teatral, que das realidades mais exíguas tira fantasmagorias soberbas, é a esse respeito um modelo da ciência do útil – com a condição, é claro, de que essa prodigalidade concorra para uma finalidade justificada além disso.

Há um cálculo das aparências e Bentham o põe em prática em todos os seus escritos. O Olho, que reina sobre o império panóptico, é o órgão prevalecente de seus ardis, ele o diz com todas as letras:

Predicai ao olho, se quereis predicar com eficácia. É por este órgão, pelo canal da imaginação, que o julgamento da maioria da humanidade pode ser conduzido e modelado quase que à vontade. Como marionetes na mão do feirante, assim serão os homens na mão do legislador que, além da ciência própria à sua função, deveria prestar uma atenção cultivada ao efeito teatral. (RE, p. 321)3

Bentham critica a prática do juramento: é funcionalizar a divindade e é especular com um motivo fraco, manter sua palavra, que supõe um alto grau de moralidade. Mas se queremos empregá-lo, então será preciso encená-lo: escolher um formulário solene, impor uma dicção, uma gestuária empática, ornar os muros com quadros, subtitulados de maneira legível, representando a punição de perjúrios (quadros que poderemos, para aumentar seu efeito, ocultar sob uma cortina e só descobrir in extremis), colocar bem à vista um ministro da religião (se queremos sublinhar o caráter sagrado do juramento) ou um oficial de justiça (se é seu caráter político que se pretende valorizar) e assim por diante. O tribunal reformado por Bentham se transforma, assim, numa máquina teatral.

Mais profundamente, apercebemo-nos de que todo dispositivo utilitarista é necessariamente teatral – por isso que não somente nele tudo serve a algum fim, mas que tudo nele faz sentido. Toda função é um papel.

Prisões da linguagem

O utilitarista classifica. É que, com o fim de compor as montagens mais rentáveis, ele não cessa de analisar. Seu discurso faz levantar na sua trilha uma poeira de átomos de pensamento que ele perderia se não os enumerasse incessantemente.

É a isso que se consagra Bentham: seus textos intermináveis se inflam de listas, contraditórias umas com as outras, em que ele se esforça com muito empenho em captar, em reunir, em manter à mão os resultados tão abundantes de suas minuciosas divisões. E é por isso que tantas de suas obras – as Molas da ação humana, a Crestomatia, a Defesa da usura, os Textos sobre a lei dos pobres etc., sem contar O Panóptico – culminam no estabelecimento de um plano, de um grande mapa, de uma grande tabela geral das matérias, de uma árvore lógica ou de um quadro sinóptico.

Uma expressão sempre retorna sob a pena de Bentham: em matéria jurídica como em lógica, é preciso sempre poder se achar at first glance – “na primeira olhadela”. E ainda: não deve subsistir no dark spot – “nenhum recanto obscuro, nenhuma obscuridade, nenhuma mancha”. Ora, essas são as expressões mesmas que Bentham usa quando ele gaba a construção panóptica.

Isso se compreende por si mesmo: as grandes nomenclaturas que estendem suas ramificações exaustivas são as prisões da linguagem. É o mesmo ideal de dominação que inspira a teoria penitenciária e a teoria lógica de Bentham. Classificação dos homens, classificação das palavras – um olho idêntico as domina.

Os homens, as palavras – trata-se de estancar suas flutuações, de cercar todos os deslocamentos, de fixá-los de uma vez por todas a um lugar, ou pelo menos de jamais perdê-los de vista em seus movimentos, de congelá-los. Antes de ser liberal, apercebemo-nos disto, o utilitarista é despótico.

Terra dos pobres

As tabelas benthamianas são prisões de palavras; inversamente, todos os edifícios benthamianos são classificações materializadas. Para o utilitarista, o discurso e o real são reversíveis, sem resto.

Em 1797 – a construção da prisão panóptica votada pelo parlamento tendo sido bloqueada –, Bentham se propõe empregar sua máquina polivalente ao alojamento dos pobres. A crise de 1795 fez da questão dos pobres um problema nacional e os melhores espíritos se empregam a lhe dar remédio.

O primeiro trabalho (SRP, p. 361) se abre com uma Tabela da indigência, que em outra parte Bentham chama “o mapa geral da terra dos Pobres”. O conceito de indigência é aqui dividido segundo suas causas: pessoais (internas/externas). As primeiras são: 1) definitivas (elas se prendem a uma enfermidade do espírito ou a uma doença do corpo); 2) duráveis, mas temporárias (incapacidade de subvenção de suas próprias necessidades por causa da infância, “não-idade”); 3) intermitentes e temporárias (incapacidade de trabalhar por causa de doença ou ocupação com crianças). As segundas são todas temporárias: desemprego, incapacidade de conseguir emprego (maus costumes, falta de relações), ruína.

Nessa grade muito simples, todos os pobres encontram um lugar, numerado: os surdos como os naufragados, as cafetinas e os asmáticos, os bastardos e suas mães, os jardineiros despedidos por causa do nevoeiro prolongado, as mulheres grávidas, os domésticos mandados embora por um mau patrão (a serem distinguidos daqueles que um bom patrão despede), os melancólicos, os manetas – em suma, toda uma formidável população, disparatada, maravilhosamente homogeneizada em virtude de uma taxonomia implacável. Um formulário será enviado a cada paróquia, a fim de que o número dos pobres pertencentes a cada uma dessas categorias seja exatamente levantado, assim como a idade, o sexo, a sanidade etc.

O que é o Panóptico dos pobres, de que Bentham expõe o funcionamento num segundo trabalho (OWPMI, p. 369), senão esse quadro mesmo, inscrito na pedra?

Sobre o contorno do edifício – circular ou hexagonal, tanto faz –, os andares, os tabiques, as celas, são outras tantas divisões e subdivisões. Tudo aqui é questão de separação e de reunião. Toda proximidade tem sua razão de ser, todo afastamento seu motivo. É preciso separar: para prevenir a corrupção – moral – e a infecção – física; para garantir a segurança – a guardianagem também aí será invisível – e a salubridade – fazer barreira aos ruídos, aos maus cheiros, às visões desagradáveis; para impedir sobretudo que nasçam “desejos insatisfazíveis” – separar os sexos. Mas há ocasião para ajuntar também: reunir os casais, as famílias, aproximar o doente e o médico, garantir a inspeção moral, a educação, permitir o trabalho em comum. A vida da instituição é constituída da passagem incessante de uma classificação a uma outra, os separados se reúnem, se dividem de novo segundo outros critérios para novas tarefas, se ajuntam de outro modo, reencontram seus semelhantes à noite... À noite, os reclusos são escalonados por classes, dispostos segundo um arranjo astucioso que os faz complementares: na proximidade dos delirantes e dos tagarelas impenitentes, colocar quem, então? – senão os surdo-mudos; os cegos não sofrerão com a vizinhança dos melancólicos, silenciosos, nem da dos doentes monstruosos.

A casa panóptica é o lugar das coexistências; não demonstra ela, em ato, que o homem é compatível com o homem, não dá ela um ser à humanidade? Não é este, com os meios que ele tem a bordo, o melhor dos mundos possíveis que, com todas as misérias da criação, compôs o engenheiro utilitarista? O improvement of management não é outra coisa senão a aprendizagem da lógica das classes, que põe cada coisa no seu lugar.

A polícia das identidades

Transparência geral, classificação geral, cálculo geral, utilização geral – esses valores exigem que seja apagada qualquer incerteza quanto às identidades. Para cada coisa é preciso um nome – e Bentham é grande criador de nomes diante do Eterno –, um lugar, um número. Também o utilitarista não tem outra coisa que não repulsão pelas massas como pelos vagabundos.

O vagabundo é o homem sem lugar, o nômade, é aquele que não pode ser levado em conta, rebelde ao cálculo, flutuante, freqüentando os recantos sombrios que lhe oferece uma sociedade que infelizmente não é panóptica em toda sua superfície. É preciso recolher os vagabundos, fazer desaparecer essas faltas vivas de lógica. Eles serão trancafiados nas workhouses panópticas (TPL, p. 401).

A massa é a derrota das taxonomias, a indeterminação das numerações. Em lugar de relações regradas, é a confusão que domina, excitando a agitação, excluindo a reflexão; mudanças incessantes ali se produzem, fazendo suscitar impressões tão variadas quanto fortes. Toda massa – ausência de classificação humana – já é sediciosa. Ela é particularmente perigosa quando aproxima indivíduos de maus costumes, pois cria um meio comum onde uns aos outros se protegem da censura do Olho: “a vergonha é o medo da desaprovação daqueles com quem vivemos. Mas como a desaprovação do crime poderá se manifestar numa multidão composta de criminosos” (P, p. 138). O tribunal da opinião pública se desvanece de seus pensamentos, eles formam para si um tribunal a seu modo: “uma lex loci é formada por consentimento tácito” (P, p. 138). Cada delinqüente é diversamente culpado, há os endurecidos e os novos, os suaves e os revoltados; em massa, eles se homogeneizam e é o pior que a carrega.

O vagabundo, é preciso fixá-lo; a massa, dividi-la. Bentham reclama uma polícia geral das identidades. É preciso aumentar, sublinha com insistência, os meios de reconhecer e encontrar os indivíduos: “Na capital do Japão, cada um é obrigado a usar seu próprio nome sobre a roupa” (PPL, p. 557). “Nas universidades inglesas, os alunos usam uma roupa particular. Nas charity schools, cada qual tem não somente um uniforme, mas uma placa numerada. Não falemos dos soldados. É o menos que se pode querer, que os pobres usem uniforme” (PM, p. 389).

O ideal é atingir a mais completa homogeneidade – o uniforme – e a mais sistemática e mais neutra diferenciação – o único. Mas os prisioneiros do Panóptico gozarão de uma diferenciação mais concreta, que lhes evitará as tentações da evasão: para os homens, mangas de comprimentos desiguais: a esquerda normal, a direita não mais comprida do que a de um vestido de mulher. Os braços terão assim uma cor diferente, tatuagem natural, indelével por muito tempo. “Um homem escapa. Dar de sua pessoa uma descrição detalhada, uma sinalização como dizem os franceses, é quase que inútil: uma marca simples o distingue sem possibilidade de erros” (P, p. 156).

De fato, é a nação inteira que seria preciso tatuar – Bentham o escreve em 1804 a Sir Carew –, não somente os detentos e os desertores (C, p. 414). Não se fará, aliás, mais do que imitar os marujos, que têm o costume de imprimir seus nomes e prenomes nos seus antebraços com caracteres nítidos e indeléveis (RJE, p. 212). É preciso lamentar que “os nomes próprios dos indivíduos sejam dispostos de maneira tão irregular” (PM, p. 389): o mesmo nome, com efeito, pertence a diversos. É uma verdadeira falta de lógica. Uma nova nomenclatura deve ser escrita, de tal sorte que, em cada país, “cada indivíduo (tenha) um nome próprio, que pertença apenas a ele” (OL, p. 312).

Resumamos. Um nome próprio, verdadeiramente próprio, para cada um (o equivalente a um número, em suma), tatuado em sua carne, indesmanchável: isso seria estender a ordem panóptica à terra inteira, a toda a humanidade, e instaurar a segurança geral, pois que se poderia sempre saber a resposta à questão fundamental dos contratos: “quem és, tu, com quem eu trato?” (OL, p. 312).

Não é preciso dizer que toda mercadoria deveria ser estampilhada. Esse selo seria a chancela de um certificado, estabelecendo sem contestação o proprietário, o destinatário, a qualidade e a quantidade do produto (PPL, p. 556).

Garantidas as identidades, tornar-se-á possível a grande contabilidade das utilidades.

Em todo estabelecimento panóptico, repete Bentham, é preciso guardar os livros. Book-keeping é uma ciência – cuja prática, na ocorrência, é especialmente facilitada pela proximidade da vigilância e pela transparência simultânea do domínio a registrar. Manter-se-ão registros cronológicos – ao dia-a-dia e outros metódicos – por matérias, tabelas de população, levantamentos de estoques, relatórios de sanidade, relatórios de conduta moral, registros de reclamações, de punições (com capa preta), de recompensas (com capa vermelha)... E é à nação inteira que se deveria estender o registro: todo acontecimento seria ali logo levantado, dividido em suas partes constitutivas, cada uma delas anotada no livro correspondente – a vida incessantemente dublada por sua inscrição exaustiva, o governo podendo tomar decisões informadas, científicas... No horizonte – Bentham não o diz em sua obra publicada –, mas deve bem existir em alguma parte um manuscrito que o diz – no horizonte, a contabilização planetária, a comparação de tudo com tudo, o registro da humanidade.

O filantropo totalitário

O utilitarista é, assim, votado ao exaustivo.

Em primeiro lugar, o utilitarista não nega atenção a nenhum objeto: tudo que é suscetível de ser conhecido dá assunto para uma ciência, como tudo que é suscetível de ser feito dá tema para uma arte.4 Nenhuma discriminação prévia: o utilitarista acolhe indiferentemente não importa o quê, é um teórico polivalente, a quem nada é estranho.

Em segundo lugar, sobre todo objeto ele pratica a mesma operação: ele o totaliza e o complexifica. A totalidade sempre pode ser dividida: o utilitarista encontra por toda parte o separável. Ele se obriga a uma análise do objeto inicial, desnaturaliza-o, transforma-o em montagem. O utilitarista produz, portanto, continuamente, sínteses sistemáticas das quais é indispensável que elas sejam exaustivas.

O discurso do utilitarista está votado, pela mesma necessidade, à expansão. Por mais restrito que pareça, à primeira abordagem, o objeto, o domínio de que ele se apossa, ele o reduz a seus fundamentos e o trata por procedimentos gerais: decompondo-o, ele o reconstitui maximizado, generalizado. Bentham cria, para qualificar esse processo, o termo methodization.5 Uma montagem é “metodizada” se ela é a melhor possível. Daí a solução utilitarista exceder sempre o problema particular que lhe deu nascimento, ela tem sempre valor de modelo, é exemplar, portanto naturalmente imperialista. E como não há nenhum domínio que não seja metodizável...

O que na teoria utilitarista ocupa o lugar de bem soberano é o princípio do máximo. Certamente, esse bem soberano não é um objeto definido, a maximização não poderia ser definitiva; ao contrário, ela é essencialmente variável, sempre suscetível de improvement, de ser melhorada; mas como função é constante. Obstinadamente, sem enfraquecer, o utilitarista hierarquiza – por toda parte há o mais e o menos – e reforma – há sempre o melhor.

Está claro agora que a referência do utilitarista, qualquer que seja o ponto de partida de sua reflexão, se revela sempre em definitiva não ser outra que não o grande Todo: o universo, a humanidade. É neste sentido que o Panóptico não é um tema entre outros na obra de Bentham: o utilitarista é fundamentalmente panopticista.

O utilitarismo, que aparece na esfera política como radicalismo, variante do liberalismo, é de fato uma concepção totalitária do mundo, ele aspira à maximização perpétua e universal. Esse totalitarismo é precisamente o que lhe permite se dar como uma filantropia: a expansão de seu império só tem por limite, de fato, a espécie humana.

Bowring publica no volume XI de sua edição o último caderno de notas de Bentham; ali encontramos essa nota, em que se conjugam com encantadora frescura o princípio do máximo, a filantropia e o imperialismo.

1831. 16 de fevereiro. Um dia depois de ter atingido a idade de 83 anos.

Característica do espírito de J. B.

J. B., o mais ambicioso dos ambiciosos. Seu império – o império ao qual aspira – se estendendo a, e compreendendo, o conjunto da espécie humana, em todos os lugares, – em todos os lugares habitáveis da terra em todos os tempos por vir.

J. B. o mais filantropo dos filantropos: a filantropia, fim e instrumento de sua ambição.

Seus limites: não há outros senão a terra” (W, XI, p. 71).

A fórmula

O utilitarismo, que tem o Todo por campo, tem por princípio, como se sabe, um enunciado único. Este, no dizer de Bentham, guia toda a teoria, exprime-a, abraça-a por inteiro: all-directing, all- comprehensive. Ele a condensa, se bem que uma vez produzido esterilize por sua lhaneza todos os comentários. Não é essa sua propriedade menos notável. Aí está do “dito” de Bentham, de que é preciso tentar despertá-lo – “dito” que, por si só, vale a seu autor encarnar, em manuais, uma grande atitude moral, em companhia dos estóicos, dos epicuristas e dos céticos.

Primeiro a fórmula: a maior felicidade do maior número de pessoas.

“Priestley foi o primeiro (a menos que tenha sido Beccaria) que ensinou minha boca a pronunciar esta verdade sagrada” (W, XIX, p. 142).6 Não mais do que para o Panóptico, Bentham não reivindica a paternidade de uma idéia à qual liga sua vida. De fato, essa expressão se acha sob a pena de Pristley, no Essay on the first principle of government, de 1768, como sob a de Beccaria, na introdução ao tratado Dei delitti e delle pene, de 1764 (“la massima felicitá divisa nel maggior numero”). Mas se pode lê-la ainda numa obra anterior, em Hutcheson (1726, p. 177): “que esta ação é a melhor que procura a maior felicidade para o maior número”.

Contudo, à fórmula da maior felicidade, Bentham durante muito tempo preferiu o princípio da utilidade, que enuncia sem dúvida a mesma coisa, mas de outro modo: se aprovará ou não se aprovará “qualquer ação segundo a propensão que ela pareça ter a aumentar ou a diminuir a felicidade da parte cujo interesse está em questão” (IPML, p. 126). Em 1822, Bentham reprocha à formulação de 1789 de não explicitar qual é “a parte” cujo interesse, em última análise, está sempre em jogo em toda ação humana, em toda circunstância: a humanidade, seu bem-estar.

É com esse axioma que se cobre a instrumentalização generalizada que promete o utilitarismo: todo meio propriamente dito se reconhece no que ele concorre para este fim: “uma utilização”, escreve Bentham em sua “lógica”, “é ou bem uma modificação do fim universal, quer dizer, o bem estar, ou bem um fim subordinado, quer dizer, um meio suscetível de ser empregado para contribuir para o mesmo fim universal” (W, XV, p. 231). O imenso discurso de Bentham, criador de dispositivos inumeráveis, quer portanto ter apenas uma referência definitiva, o máximo de felicidade do máximo de seres humanos. Mas o que age, efetivamente, nesse discurso, é uma fórmula mais breve, que podemos derivar da primeira.

O máximo

Apenas, o máximo. Quer dizer, o útil pelo útil: não é essa a lei que vimos, ao longo de tudo, reinar sobre as construções benthamianas? Tudo deve ser útil, relacionar-se com outra coisa além de si mesma, servir. Nada tem direito à existência a não ser o que é relativo a outra coisa, quer dizer, o que funciona. E esse funcionamento, portanto, não tem princípio de cessamento. Ele se estende necessariamente. Ele se apodera de todo dado e o transforma. Engloba a terra inteira. E se ele tem a humanidade como “fim”, é no sentido de limite, de fronteira – extrínseca, pois que, por si mesmo, ele iria mais além. O paradoxo que corrói o discurso utilitarista é, muito simplesmente, que do relativo por essência – o útil – ele faz seu absoluto. Bentham se abriga, desse paradoxo, com a Fórmula. O fanatismo da instrumentalização se enuncia como filantropia máxima. De um só golpe, sem distinção, os dispositivos são ordenados para o fim universal: tudo que serve, irmãos humanos, estejam seguros disso, serve a vocês!

A fórmula é, para Bentham, arquimediana: ponto de apoio a partir do qual pensar todo pensável, critério absoluto, que dá sempre a decisão, se bem que jamais poderia haver, no mundo benthamiano, incerteza. Todo enunciado que figura no discurso utilitarista é, de direito, subordinado à Fórmula. Mas a Fórmula mesma, princípio de toda validação, é o enunciado autônomo, terminando sua própria posição, indemonstrável: “é (o princípio de utilidade) suscetível de alguma prova direta? parece que não: pois o que é empregado para provar todas as outras coisas não pode ele próprio ser provado: uma cadeia de provas deve ter seu começo em algum lugar” (IPML, p. 128).

Só que, se ele escapa a qualquer demonstração, também não cai sob o golpe de nenhuma refutação: porque ele envolve o Todo, seria preciso colocar-se fora do Todo para combatê-lo, quer dizer, em nenhum lugar pensável: “Será possível a um homem mover a terra? Sim, mas ele tem primeiro que achar uma outra terra onde se apoiar” (IPML, p. 129). Englobante, a Fórmula como a superfície inteira do universo do discurso; se a contestamos, é ainda, de modo não percebido, em seu nome. Seu império não tem exterior.

Todas as contestações da Fórmula podem ser reagrupadas sob dois títulos.

– o princípio do ascetismo, que não é outra coisa senão o avesso da Fórmula, ensinando a preferir o nefasto ao útil; o que o refuta é sua inconsistência: “jamais foi seguido até o fim por nenhuma criatura viva e jamais poderá sê-lo” (IPML, p. 136).

– o princípio da simpatia, rubrica dentro da qual Bentham enfia, de cambulhada, qualquer critério fundado na estima pessoal do bem e do mal, quer seja em nome do senso moral, do senso comum, do entendimento, da lei da natureza, da justiça natural etc.; é, na verdade, fazer do capricho, justiça, “não é tanto um princípio positivo em si mesmo, quanto um termo empregado para significar a negação de todo princípio” (IPML, p. 140).

Só a Fórmula dá uma base legítima à comunidade humana, pois que ela a constitui como sua referência última, pois que ela funda o cálculo objetivo das escolhas racionais. Só há querelas entre os homens em nome do útil e Bentham se esforça por explicitar, em todo adversário, um apelo dissimulado ao princípio mesmo que ele acredita romper. As divergências só têm lugar entre interpretações do útil, entre contas certas e contas erradas, ou entre contas parciais e a conta universal. Bentham é aquele que leva em conta o conjunto dos seres humanos e calcula para a humanidade.

Segue-se evidentemente que a inscrição de “J. B.” em seu sistema não é contingente, que sua pessoa está necessariamente implicada na teoria – pois é bem preciso que exista um homem pelo menos em quem a utilidade pessoal se confunda sem resto com a utilidade universal –, exceção análoga, no selo da humanidade, à da Fórmula no conjunto das demonstracões.

Nisso pode-se dizer que Bentham é incompreensível para si mesmo.

Dois senhores

De que serve enumerar aqui, a exemplo de Bentham, os prazeres e as penas? Em Introduction to the principles of moral and legislation (p.155 a 163), ele distingue, dos primeiros, quatorze espécies principais, dos segundos, doze; às quais se ajuntam subdivisões e combinações. Outras obras apresentam listas ligeiramente modificadas – vocábulos trocados, espécies reagrupadas. Por exemplo, a nomenclatura estabelecida nas “molas da ação” batiza “prazer da luneta de aproximação” (spying-glass) o “prazer da curiosidade”, ou ainda “prazer do ouvido” o contrário da “pena do trabalho”.

Pouco importa – pois suas “espécies” não diferenciam o prazer, nem a dor as suas. Todas as espécies são homogêneas, o “prazer do cheiro” e o da “reputação”, o “prazer do sentido sexual” e o da “habilidade”. E a homogeneidade se estende à diferença mesma entre o prazer e a dor; pois que eles são, um para o outro, como o positivo para o negativo. Daí, para que um cálculo seja possível, basta colocar que o prazer e a dor venham em unidades discretas, quer dizer, não corram como fluxos, mas se articulem como cadeias. A sensibilidade é, de saída, destacada; pode-se então dizer: um prazer, uma dor, para qualificar uma quantidade positiva ou negativa; é uma moeda sensível cujos valores se estimam e se comparam.

Podemos passar muito rapidamente pelos seis critérios que individualizam um prazer ou uma dor e permitem sua avaliação: intensidade, duração, certificação, proximidade, fecundidade (tendência a ser seguido por uma sensação do mesmo tipo); se a sensação é concernente a diversas pessoas ao mesmo tempo, ajuntar-se-á a extensão. Podemos passar muito rapidamente, porque o cálculo é somente regulador: “não se deve esperar que este processo de avaliação possa ser aplicado a cada julgamento moral ou a cada operação legislativa ou jurídica. Ele deve estar entretanto, sempre à vista: e, conforme o processo efetivamente seguido nessas ocasiões se aproxime mais ou menos, este processo tem mais ou menos o caráter de um processo exato” (IPML, p. 153).7

O cálculo dos prazeres, que vale a Bentham sua maior celebridade, é o postulado necessário para a racionalização da política. É o instrumento do juiz, não do psicólogo. É o símbolo de uma justiça perfeita, que poderia medir os danos e as reparações. A máquina de calcular o prazer e a dor, pela qual os comentadores de Bentham quiseram interessar-se, em si mesma, como se ela pudesse funcionar o mínimo possível, é apenas o meio ideal da dominação absoluta dos indivíduos e das comunidades. Seu segredo, a primeira fase da Introduction o mostra: “A natureza colocou a humanidade sob o governo de dois senhores soberanos, a dor e o prazer”.

O que é original no homem benthamiano é a sujeição. O cálculo dos prazeres comenta um enunciado único: o homem é submisso, ele é governável; ele é, por natureza, desnaturável pela sensibilidade; basta, para conduzi-lo, segurar as alavancas que ativam suas molas; procurando o prazer, fugindo da dor, ele é uma máquina elementar, entregue pela Natureza ao poder dos distribuidores da felicidade.

Se a humanidade é serva de dois senhores, ela será conseqüentemente serva de quem se fizer senhor de seus senhores. E no Panóptico, como vimos, é como cães que Bentham solta o prazer e a dor em cima dos reclusos.

Tudo é possível

A natureza, na teoria utilitarista, não é mais do que isso: o que põe à disposição dos senhores o prazer e a dor, para endireitar e conduzir os homens. A natureza aqui não diz nada, não dá nenhuma norma, não institui nenhuma referência, não impõe nenhum limite: ela engendra uma humanidade indefinidamente plástica.

Percorrendo toda a obra benthamiana, só encontraremos duas reservas a essa maleabilidade universal. Por um lado, sentir, o homem não o pode ao infinito; primeiro porque sua vida é limitada: depois porque um prazer muito intenso se torna dor, uma dor muito intensa acaba em desvanecimento. Por outro lado, uma diferença irredutível individualiza cada corpo e cada espírito; há uma “radical frame of body” como uma “radical frame of mind”; essa contextura originária é imutável. Isso não é fechar em limites estreitos o campo das mutações.

Exceto isso, o otimismo benthamiano profere um “tudo é possível” que libera o futuro ao desencadeamento das potências do útil.

O primeiro livro publicado por Bentham, A fragment of government, é consagrado a refutar ponto por ponto a introdução dos Comentários de Blakstone sobre a lei inglesa. De fato, ele é inteiramente escrito para adiantar essa tese retomada por Hume: não há nem poderia haver contrato originário nem direito natural.

Seria preciso, com efeito, que a natureza se calasse para que o útil reinasse sem partilha. As leis não retomam nenhum discurso anterior deposto na origem pela natureza ou por Deus; mas se pode dizer que elas se afastam disso, não podemos levá-las de volta a isso. As leis são apenas um dispositivo de linguagem, dominando em nome do útil o prazer e a dor.

Ex nihilo

Imaginar uma lei natural, regular a lei positiva sobre direitos e deveres que lhe preexistissem, é supor enunciados sem enunciação – salvo se se refere esta a um providencial emissor divino. Se não há natureza legisladora, se o útil é única instância de legitimação, então é da lei, de sua enunciação efetiva, humana, quer dizer, de um ato de linguagem, que nascem os direitos e os deveres. A legislação é de parte a parte fenômeno de discurso – efeito de discurso.

Como poderia a linguagem não reproduzir um modelo, mas criar entidades que só teriam seu ser dela mesma? Esta criação, Herbert Spencer, por exemplo, a declara, em The great political superstitions, incompreensível. Quem, pergunta ele, pode produzir alguma coisa a partir de nada? Isso seria um efeito que só reconhecemos à onipotência divina, e ainda, acrescenta, muitos são aqueles que se recusam a lhe conceder isso.

O ex nihilo da lei é, sem dúvida, um problema incontornável para o utilitarista desde que ele foraclui toda garantia natural ou divina. Bentham o assume em sua teoria das ficções. Não é uma obra, mas um tema da obra bastante perdido em suas margens para que nem James Mill, nem Stuart Mill, nem Bowring e Dumont, os editores, o tenham isolado como tal. C. K. Ogden foi o primeiro a reunir em volume os textos esparsos.8

Impossível exprimir-se sem supor a existência de certos elementos que o discurso veicula. Quer dizer: não há discurso que não reconheça entidades. Não se pode exprimir sem se referir “a”. A essa função são propostos os substantivos.

Ora, a natureza dessas entidades supostas existentes não é unívoca. A percepção servirá de primeiro princípio de discriminação: há entidades das quais os sentidos são testemunhos diretos – são os corpos –, e há aquelas das quais só um raciocínio persuade – os incorporais – , a alma como tal, ou ainda Deus, que ninguém nunca viu, lembra Bentham, segundo a fórmula do apóstolo. O perceptível se opõe assim ao inferencial, como aquilo cujo conhecimento é imediato àquilo cujo conhecimento é mediato. Contudo, quer elas sejam sensíveis ou sejam deduzidas, para mim fica claro, ao nomear essas entidades, que elas existem na realidade e que o substantivo se sustenta de um substancial.

É aí que uma segunda dicotomia se traça: entre o real e o irreal. A linguagem, com efeito, abriga substantivos sem substâncias. Há mais nomes do que coisas. O discurso é excessivo, pletórico; ele permite falar do que não existe, como se existisse. Essa constatação simples, tradicional na filosofia inglesa depois de Hobbes e Locke, motiva a análise lingüística: não tomar as palavras pelas coisas, comparar o discurso com a realidade, reduzir o desvio, estabelecer uma alfândega da linguagem, reprimir os vocábulos de contrabando, foracluir o irreal.

Só que, argumenta Bentham, o irreal não é homogêneo. Em sua esfera é preciso distinguir entre o fabuloso e o fictício. Se afirmo que em tal casa de tal rua de tal cidade mora um demônio chifrudo e fendido, e a observação me desmente, apenas criei uma fábula, descrevendo como real uma entidade que não existe: uma “não- entidade”, um nada. Há outras entidades, que também não existem, mas que as exigências próprias da forma gramatical do discurso me constrangem a nomear, a evocar, a tornar presentes na expressão, enquanto que “na verdade e na realidade” mesmo eu não pretendo atribuir-lhes existência. Se há fábula, é que ela é necessária. Ela não é coisa minha; é a fabulação do discurso como tal: não me posso exprimir sem substantivar, quer dizer, sem produzir entidades irreais, mas indispensáveis, para as quais Bentham reserva o nome de ficções.

As ficções são necessárias à linguagem: “Enquanto a linguagem for usada entre os seres humanos, não poderemos passar sem elas” (BTF, p. 17). Inversamente, elas só retiram ser da enunciação, elas não tem existência separada – supor correlatos reais para elas é transformá-las em fábulas: “é à linguagem – só à linguagem – que as entidades fictícias devem sua existência; sua existência impossível, e no entanto indispensável” (BTF, p. 15). Há, portanto, seres de linguagem de que o discurso faz todo o tecido.

Contudo, como de uma entidade fictícia só se pode falar “como se fosse real” (BTF, p. 13), uma deriva interior arrebata a expressão, uma força maligna, falaciosa – a da gramática – a trabalha, pelo que o fictício se confunde incessantemente com o fabuloso; falar engendra uma crença, como uma superstição, que é a de que a toda palavra corresponde uma coisa. Devemos então despistar as ficções. Mas como percebê-las? Elas não se deixam definir “pelo gênero e pela espécie”, elas não são subsumidas nem subsumem. Conseqüentemente, só a paráfrase as circunscreve. Retraduzimos as ficções: “toda proposição tendo uma ficção como sujeito pode ser traduzida numa proposição tendo por sujeito uma entidade real” (BTF, p. 86). Uma proposição que se apóia numa ficção é emblemática: ela apresenta uma imagem; parafraseá-la é referir a imagem a um ser corporal. Nesse sentido, a ficção benthamiana é aquilo que a logística vai chamar de um símbolo vazio ou incompleto – testemunho disso é o nome que Bentham forja para designar a paráfrase como ficção: phrase-opleorisis – preenchimento de frase.

Quer isso dizer que Bentham tem por ideal o preenchimento integral do discurso, a redução das entidades fictícias? Basta lembrar que não há linguagem sem ficções. O utilitarismo não é um nominalismo: não se trata de perseguir as ficções, mas de dominá-las, porque as ficções agem.

É aí que se descobre o alvo da “teoria das ficções”, que não é uma investigação lingüística desinteressada: é uma teoria da legislação, da linguagem como poder de legislação. As entidades fictícias mobilizam as entidades reais, distribuem-nas, as organizam: falar e legiferar, quer dizer, fazer agirem coisas que não existem.

Todas as entidades jurídicas são entidades fictícias, direitos, deveres, poderes. A lei natural é uma fábula; toda lei é ser de linguagem que põe em jogo duas entidades reais: o prazer e a dor, que são a única referência do discurso jurídico em seu conjunto. Uma lei é apenas um dispositivo de linguagem que associa artificialmente ações e efeitos sensíveis segundo a fórmula: tal ação provocará tal sofrimento ou tal felicidade.

Panomion

O direito é “um desses objetos cuja existência se finge, para as necessidades do discurso, por uma ficção tão necessária que, sem ela, o discurso humano não poderia existir” (W, IX, p. 218). O mesmo acontece com as outras entidades postas em jogo no discurso jurídico: delito, dever, poder. Essas entidades são, se quisermos, simultâneas, exatamente correlatas, reciprocamente traduzíveis, substanciáveis. Se ignoramos sua natureza de ficção, caímos numa roda de laçadeira: “um direito é um poder, ou um poder é um direito – e assim por diante, deslocando o peso da definição para frente e para trás, de uma palavra para a outra” (PNSW, p. 594). Levando ao seu extremo a teoria benthamiana, poderíamos sustentar que há somente uma entidade jurídica e que as leis se reportam a um objeto único que elas comentam, variam, traduzem, dividem e repartem. Esse objeto único é o sofrimento.

Sofrimento e prazer, mas primeiro sofrimento. A lei é promessa de sofrimento mais do que de recompensas: “... só pela recompensa, é certo que nenhuma parte efetiva (do trabalho governamental) poderia jamais ter prosseguimento, ainda que por meia-hora” (OL, p. 135). A dor, com efeito, é mais segura do que o prazer (menos dependente das circunstâncias, suscetível de maior duração, suas fontes são inumeráveis – o corpo a ela se oferece por inteiro, como vimos) e é o medo que é “o instrumento necessário, o único aplicável aos fins da sociedade” (LPCC, p. 208). Em conseqüência, de todas as ficções jurídicas, é em definitivo o delito que é a ficção fundamental, porque a mais próxima do castigo.

Do mesmo modo, os códigos são conversíveis: o discurso legislativo pode ser recitado na linguagem penal como na linguagem civil. Mas se for preciso escolher uma ordem, é o código penal que toma a frente do civil. O código civil, de fato, cria os direitos e os deveres, ao passo que o código penal cria os delitos e os castigos – e, por aí, envolve implicitamente o primeiro. O código penal é o código fundamental, é nesse discurso que “o legislador se manifesta para cada indivíduo; ele permite, ele ordena, ele proíbe; ele traça para cada um as regras de sua conduta; ele usa da linguagem de um pai e de um dono” (VCCL, p. 161).

O que resta é que o discurso que legifera é só um e que é só por comodidade que o dividem em códigos. A “teoria das ficções” desemboca então num código universal e integral – todas as leis reunidas, ajuntadas, unificadas, harmonizadas sob um mesmo princípio, cada uma completa, individualizada, numerada, redigidas numa álgebra unívoca completando “a projeção da esfera das leis de tal maneira que todas as suas partes possam ser vistas de um só golpe” – o Panomion – o grande código panóptico” (VCCL, p. 205).9

O legislador panóptico é um lingüista. O que é uma lei? – senão a declaração de uma vontade, vestida com um signo exterior. O senhor, diz Bentham, faz a lei para seu criado, o pai, para seu filho, o homem, para a mulher. As leis que formam os códigos só se distinguem pelo seu emissor, seja o soberano – que se define simplesmente por ser a instância em posição de ser obedecida num estado. Ocasião nova para classificar: essa instância delega seus poderes ou bem os divide, os concentra; a emissão legiferante segue percursos mais ou menos longos; cada enunciado de lei é demonstrável: quem enuncia a que se aplica o enunciado? de que maneiras? que motivos o mobilizam? como se exprime? etc...10 Aqui, cada palavra conta. É por isso que Bentham redige a Nomografia, lingüística e estilística legislativas (N, p. 231-283).

O legislador é um lógico – no sentido benthamiano: a ciência dos meios a serem empregados para atingir os fins, quer dizer, um mecânico dos egoísmos. A ficção legislativa ajusta os interesses e os faz concorrer para os mesmos fins. Ela garante, por meio do medo, a conexão do dever e do interesse. O legislador é então um psicólogo. Em seu grande dispositivo, ele convoca todos os saberes e todas as populações e não os restitui antes de os haver misturado.

Um estilo

O estilo nomográfico, Bentham não o reserva à legislação, mas o estende a sua obra inteira. É que é preciso que, no discurso, cada coisa esteja em seu lugar; donde se segue que a escritura deve completar incessantemente sua própria análise. É preciso dividir – “o processo de subdivisão não poderia ser levado muito longe” (N, p. 267) – até atingir os átomos de sentido, as unidades de pensamento. É preciso numerar, a fim de não perder nenhuma parte, e é preciso nomear, a fim de individualizar: cada elemento, cada reunião de elementos deve ter um nome. Assim, cada significação, como o prisioneiro em sua cela, será cativa de uma palavra – adequação, transparência do significante e do significado. Escrever é acabar com a ambigüidade – a expressão é de Bentham. Aos verbos, preferir os substantivos (La, p. 315): com isso, acaba-se com as suposições existenciais; em lugar de dizer que se aplica um regulamento, digam que se faz uma aplicação dele, e vocês revelam uma entidade dissimulada pelo verbo, uma entidade cuja extensão e compreensão vocês poderão fazer variar, e vocês poderão por sua vez dividi-la em categorias que vocês numerarão e nomearão, classificarão por ordem de preferência, variável conforme o caso – casos que, eles próprios, serão objeto de uma numeração, de uma classificação etc. Daí, vocês escreverão um discurso plano, sem profundidade, sem espessura semântica, a escrita de Bentham, que quer ser “algébrico”. Mas observemos apenas os efeitos desse ideal de não-ambigüidade absoluta: aí está ele constrangido a retomar indefinidamente suas classificações, a enxertar nelas outras classificações que se acavalam e se embrulham, a alongar sem medida suas frases, dividindo-as, detalhando-as, desdobrando cada elipse, intolerante para com a alusão, cada proposição devorada pelos incisos que crescem sob cada palavra, envolvendo-as, proliferando tão rapidamente que não há mais tempo de reportá-las a listas novas, e ele abandona seu manuscrito e retoma a questão a partir de zero, se prometendo dessa vez nada deixar na sombra, no equívoco, mas este, à medida que o persegue, se recompõe por detrás dele, ele acrescenta uma nota, a nota vira capítulo, o capítulo incha, é um livro, mas inacabado ainda, é preciso retomá-lo..., “go on” (para a frente! continua) é a última palavra de um manuscrito sobre as ficções, abandonado... (W, IX, p. 295).11 E é assim que Bentham, infatigável, não parou de escrever – de escrever, ele o teórico da transparência, promotor do estilo sem ambigüidade e, se podemos dizer assim, panóptico, não parou de escrever textos ilegíveis, dos quais a maior parte só veio à luz editada por outros: Dumont, James Mill, John Stuart Mill, Francis Place, Bowring... Acrescente-se que ele louvava as virtudes da brevidade – “mais curta é a frase”, lemos na Nomografia, “melhor ela é” – e teorizava a arte das abreviações. Panopticista opaco.

Fevereiro de 1973.12

Referências13

A abreviação W, seguida do respectivo número de volume (ex. W, III) refere-se às obras reunidas de Jeremy Bentham publicadas por Bowring, conforme referência abaixo. As Cartas sobre o Panóptico serão abreviadas com a letra C., seguida do respectivo número. Assim, a abreviatura C. 5, W, III refere-se à carta de número 5, contida no volume III de Works of Jeremy Bentham. Os documentos de Bentham com títulos específicos são listados abaixo, aparecendo no corpo do texto, quando referidos, com a abreviatura correspondente. (N. do O.)

BTF: Bentham’s theory of fictions.

C: Correspondência. W. XX.

FG: A fragment on government.

IPML: Introduction to the principles of morals and legislation.

La: Language. W. XV.

Lo: Logic. W. XV.

LPCC: Leading principles for a Constitutional Code. W. VII.

N: Nomography. W. IX.

OL: Of laws.

OWPMI: Outline of a work intitled pauper management improved. W. XVI.

P: Panopticon. W. III.

PL: Poor law. W. XVI.

PNSW: Panopticon versus New South Wales. W. III.

PPL: Principles of penal law. W. II.

RE: The rationale of evidence. W. XII.

RJE: The rationale of judicial evidence. W. XIII.

SRP: Situation and relief of the poor. W. XVI.

TPL: Tracts on poor law. W. XVI.

TSA: Tables of the springs of action. W. I.

VCCL: View of a complete code of laws. W. IX.

W. : The works of Jeremy Bentham. Londres: Bowring.

Outras referências

EVERETT, C. W. The education of Bentham.

HALÉVY, Elie. L’évolution de la doctrine Utilitariste.

HUTCHESON. Inquiry into the original of on ideas of beauty and virtue. 2ª ed., 1726.

OGDEN. Bentham’s theory of fictions. Londres: 1932.

SPENCER, Herbert. “The great political superstitions”. In The man versus the state.

Notas

1 “Besoin”, em francês no texto em inglês citado por Miller (N. do T.).

2 Diz o autor “e de lá na nossa”, referindo-se ao francês. Os termos se introduziram também no português (N. do T.).

3 E também nos P, p. 557: “Falai aos olhos, se quereis tocar o coração”.

4 Ver, entre outros textos, L, p. 240.

5 Ver, entre outros textos, L, p. 261.

6 Esta frase vem do Commonplace book, de Bentham, pelos anos de 1784. Em 1822, ele cita apenas Priestley (W, XIX, p. 79).

7 Manuscritos da University College, de Londres, caixa 14, citado por Everett.

8 Citamos os escritos que tocam a ficção a partir da edição Ogden, Bentham’s theory of fictions, Londres, 1932. A maior parte dos textos vem dos volumes III, IV, IX e XV da edição Bowring. Ogden igualmente esgotou esses manuscritos que Élie Halévy tinha por “longos e inúteis” (L’évolution de la doctrine utilitaire, p. 357).

9 O nome de Panomion para designar o código integral é empregado nos Panomial fragments, W, IX, p.211-230.

10 Essa minuciosa desmontagem é assunto do tratado Of laws.

11 O trabalho saído de uma nota é Of laws, que cresceu sobre a Introduction to the principles of morals and legislation.

12 A respeito dessa data do escrito de Miller, queremos chamar atenção para o fato de que o estudo sobre O Panóptico de Bentham que aparece em Vigiar e punir, de Michel Foucault, foi por este autor anunciado, em conferência pública no ciclo de palestras realizado na PUC-RJ, de 21 a 25 de maio de 1973 e publicado nos Cadernos da PUC com o título de “As verdades e as formas jurídicas”, em junho de 1974. Apontamos também para o número 2 da revista Lugar, p. 65 a 74, onde publicamos um texto nosso que considerava o sistema renascentista de representação visual como onividente, nos moldes do Panóptico, remetendo portanto sua invenção, sem esse nome, que aliás não é tocado no artigo, ao quatrocentos. Nosso trabalho, publicado no primeiro semestre de 1973, foi entregue como escrito apresentado à comissão de pós-graduação da ECO-UFRJ por encerramento do segundo semestre de 1972. (Nota do Tradutor.)

13 Essa forma de referência foi adotada pelo organizador do presente livro (TTS). Excetuando-se essa modificação, manteve-se integralmente a tradução original de M. D. Magno, tal como publicada, originalmente, na revista Lugar, 8, 1976. Foram corrigidos apenas eventuais e evidentes erros tipográficos. As citações das cartas que formam O Panóptico foram substituídas pelas traduções do texto do presente livro. (Nota do Organizador.)

O inspetor Bentham

Michelle Perrot

Tradução de Guacira Lopes Louro

O Panóptico não é apenas um projeto de prisão modelo para a reforma dos detentos reintegrados ao circuito da produção ou às fileiras do exército. Por vontade expressa e reiterada do autor, é também um plano exemplar para todas as instituições educacionais, de assistência e de trabalho, uma solução econômica para os problemas do encerramento e, de acordo com a mecânica perfeitamente arranjada de um microcosmo newtoniano, o esboço geométrico de uma sociedade racional. Fantástico pensamento de um homem que nisso sacrificou sua fortuna e vinte anos de sua maturidade, sonhando ser o demiurgo de um sistema carcerário baseado na atração universal dos interesses, motor da harmonia das leis. O Panóptico não é apenas um esboço arquitetônico submetido à escolha dos homens de Estado, mas também uma dessas utopias, como sempre espacializadas, tais como as muitas que se originaram às margens do canal da Mancha entre 1780 e 1840, pelas quais os homens, tomados pela angústia da quantidade, pela escassez dos meios de subsistência, pelo temor ao desperdício, pela anarquia dos fluxos da produção e do intercâmbio comercial, buscavam regular seu curso. “É também..., é ainda...”: os significados d’O Panóptico são múltiplos.

Nossa tarefa não é a de acabar com o sonho. Há leituras históricas redutoras, fechadas, que tiram a vontade de ler, desviam o pensamento, impedem de imaginar. Por isso, colocamos aqui, na terceira parte,1 esses elementos de investigação, a fim de não fixar O Panóptico numa obra e num tempo. Primeiro, o texto e a consideração de seu arqueólogo, a palavra de seu intérprete; somente depois a busca dos níveis e dos traços, esse jogo de pistas, de sinais, de fogos cruzados que constituem a história – a detective story d’O Panóptico.

A aprendizagem de um homem útil

Jeremy Bentham nasceu em Londres, no ano de 1748, na rua Red Lion. O futuro apologista da usura era filho de um procurador judicial, um desses attorneys “ativos, ricos, inteligentes, mas socialmente pouco estimados” (Halévy, Histoire..., p. 19), dinâmicos e ávidos de poder. Homem hábil e duro nos negócios, pai solícito e tirânico, ambicionando para seus filhos o êxito social mais do que o intelectual, Jeremiah colocava, incessantemente, em competição, seus três filhos: Samuel, o inquieto engenheiro, futuro conselheiro econômico de Potemkine, criador das docas de Portsmouth, pai putativo d’O Panóptico, será o aliado de Jeremy, sempre conspirando com ele contra o pai; enquanto que Charles Abbot, filho de uma viúva casada em segundas núpcias, logo se tornará seu rival, devido à sua brilhante e dócil carreira, conduzida de acordo com os desígnios paternais. Advogado, parlamentar, o futuro Lorde Colchester levou a cabo aquilo que Jeremy recusou ser ao abandonar o tribunal em favor da teorização jurídica. Jeremy decepciona seu pai, que o hostiliza continuamente por sua atividade confusa, sua negligência em publicar ou competir, sua afeição pelos projetos insensatos e sem resultado. A morte desse pai despótico, em 1792, pouco depois da aparição d’O Panóptico, foi, sem dúvida, uma libertação. Fato sintomático: Jeremy utiliza imediatamente sua parte da herança para promover a realização de seu plano. A torre do Panóptico é também um desafio ao pai – um divórcio.

A infância de Bentham nas mãos de suas avós foi, segundo dizem, feliz, cheia daquelas diabruras que velhas damas inglesas adoram. “As mulheres da família são devotas e supersticiosas; contam ao redor dele histórias de fantasmas; sua imaginação infantil foi atormentada com visões diabólicas” (Halévy, La jeunesse..., p. 1). A Inglaterra da revolução industrial e da economia política, de John Kay e de Adam Smith, é também a do renascimento religioso, de Wesley e de Whitefield, do metodismo e da multiplicação de seitas dissidentes. Satã resiste à ordem newtoniana, ao racionalismo dos filósofos e dos empresários. Perturba o discurso dos pregadores populares, os subterrâneos dos castelos românticos e os romances de Ann Radcliffe e, sem dúvida, o inconsciente de Bentham. Bentham, o frugal, já entrado nos sessenta anos, em posse do capital outrora gasto para o Panóptico (o Parlamento outorga-lhe, em 1813, uma indenização de 23.000 libras), aluga, diante da estupefação de seus próximos, o velho castelo medieval de Ford Abbey. Bentham, o racional, desenvolve, no cômputo de penas e recompensas, uma extraordinária força inventiva, um agudo sentido do simbólico e do poder dos signos: como dar medo, como causar dano sem aniquilar o corpo útil, como dosar bem o medo e o sofrimento? Alquimia de uma penalidade refinada, manual do perfeito carcereiro, o Panóptico tem uma dimensão sádica e alimenta-se nas fontes de uma transbordante imaginação.

Até os seis ou sete anos, Bentham é interno na escola de Westminster, austera e elitista. Raquítico, mirrado, quase anão, rebelde à educação física, destaca-se em humanidades. Um prodígio no exercício da versão latina, “a pequena águia de Westminster”, segundo sua lenda, tem relações tensas com seus companheiros. Dessa época difícil de sua vida – um “inferno”, dirá ele – conservou recordações muito precisas. Westminster alimenta seu pensamento sobre a educação; ela se apresenta a seus olhos como exemplo da má escola, baseada no fagging system (“esgotamento por trabalho excessivo”), no gosto por uma cultura morta. Seu projeto de escola crestomática será sua antítese exata, com seu externato, seu conteúdo técnico e científico, seu programa de “conhecimentos úteis”.

Em 1760, Bentham ingressa como estudante de Direito no Queen’s College de Oxford, cujo diretor é Blackstone, o grande jurista conservador, cujos Comentários sobre as leis da Inglaterra, inspirados em Montesquieu, representam a autoridade na matéria. Bentham escuta-o com um ceticismo crescente, chocado com o caráter artificial desse ensino e com o caráter arbitrário do próprio direito. Bentham obtém seus diplomas, inscreve-se no Lincoln’s Inn, uma espécie de faculdade de estudos jurídicos muito fechada, advoga apenas ocasionalmente e, sobretudo, descobre os sensualistas ingleses e os filósofos franceses: Voltaire, Chestellux e, em especial, Helvetius, cujo determinismo moral e cuja reflexão sobre a educação o seduzem. Buscar a base do direito para estabelecer uma ciência da moral e, por meio disso, uma legislação científica e racional; elaborar um código que não seja mais uma simples acumulação de costumes e de práticas; prosseguir a via iniciada por Beccaria (outra revelação, autor de Dei delitti e delle pene, traduzido para o inglês em 1767); essas parecem-lhe ser, a partir daí, as tarefas mais urgentes, sua vocação imperiosa: ser o Newton de um mundo moral cujo epicentro é o lucro.

Em 1776, Bentham lança-se ao assalto das Bastilhas inglesas, ousando criticar Blackstone em um panfleto anônimo, mas rapidamente identificado, provocando escândalo e horrorizando seu pai. O tribunal fica mais distante; pelo menos momentaneamente.

Duas séries de circunstâncias concluem esse período de aprendizagem. Em primeiro lugar, a amizade protetora de Lorde Shelburne, mais tarde Lorde Landsdowne, homem de Estado e aristocrata ilustrado. Sua mansão em Bowood é uma das sedes da inteligência inglesa. Bentham encontra ali, entre outros, sir Samuel Romilly, um reformador convicto, e Etienne Dumont, de Genebra, então bibliotecário do nobre. Dumont torna-se seu confidente e apoiador e, em seguida, o editor de suas obras, das quais muitas delas foram publicadas primeiramente em francês, tais como o Traité de législation civile et pénale (1802) e a Théorie des peines et des récompenses (1811). É ao zelo de Dumont que devemos o texto em francês d’O Panóptico.2 Sob a influência de Lorde Shelburne, Bentham pensa em chegar a ser um político. Rejeitado, abandona definitivamente esse caminho. Suas freqüentes intervenções na vida política far-se-ão daí em diante pela via mais intelectual da palavra escrita.

Em segundo lugar, de 1785 a 1788, Bentham viaja à Itália, à Constantinopla e se desloca à Rússia meridional para encontrar seu irmão menor, Samuel, que aí estava a serviço de Catarina, a Grande, estada de conseqüências decisivas, pois é na Rússia que ele escreve O Panóptico. Antes de acompanhá-lo até ali, evocaremos brevemente para o leitor a continuação das aventuras do homem útil.

Uma economia política de penas e de prazeres: o utilitarismo

Bentham regressa a Londres em 1788 para dali quase não sair mais, pois fizera, na sua opinião, viagens inúteis. Frívola diversão que não ensina nada, a viagem não passa de um desperdício dispendioso. Esse jovem de trinta anos de idade faz da biblioteca observatório e quartel general. Vê na escrita triunfante a mais eficaz das formas de conhecimento e de ação. Esse inglês friorento (que por economia mal se aquece) pressente o poder das palavras e dos sistemas de organização. É por meio deles que ele pretende começar a reformar o mundo, colocá-lo em ordem.

Seu primeiro livro realmente conhecido, Defense of usury, aparece em 1787. Nele reivindica, em nome da eficácia, a total liberação do comércio monetário. Limitar as possibilidades de empréstimo é defender o monopólio dos detentores de capitais, em detrimento dos “homens de projeto”, únicos inovadores e, desse modo, opor-se “ao progresso da indústria inventiva”. Acusa a Adam Smith, o ilustre autor de An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations (Londres, 1776), de haver sido, sobre esse ponto, demasiado tímido, prisioneiro da moral e dos rígidos regulamentos da antiga ordem – fatores que limitam o crescimento. Aqui está todo o liberalismo de Bentham: o do dinheiro.

Em 1789, publica An introduction to the principles of morals legislation, onde define a utilidade como a submissão, científica e calculada, aos dois grandes princípios que governam toda a conduta dos indivíduos e das sociedades: a evitação da dor e a busca do prazer. Nathanael, não vejas aqui a exaltação de um livre gozo! Não gozarás em vão. No alvorecer deste século em que se ergue a sinistra predição de Malthus, de um mundo ávido de pão, a semente não podia morrer. Nenhuma subsistência, nenhuma força devia se perder. Trata-se de captar todas as pulsões humanas para as transformar em energia, em força produtiva, palavras-chave desses tempos de desenvolvimento econômico, de produção de trabalho com o prazer e o sofrimento. É precisamente com base nessas tendências, na verdade matematicamente calculada (Bentham aperfeiçoa toda uma escala numérica da intensidade das sensações), que se fundará todo o sistema de governo: o código, a economia. Eis aí a técnica do represamento e da canalização aplicada à psicologia humana: o utilitarismo é uma hidráulica dos prazeres.

Segundo esse “Newton da moral”, é necessário um campo de experimentação. O sistema penitenciário (então em plena reestruturação), o mundo fechado da prisão, parece-lhe o terreno ideal. Daí o entusiasmo, o extraordinário investimento que ele põe n’O Panóptico, que o absorve durante mais de vinte anos, até 1813. Trata-se de um fracasso. Uma licença, sob a forma de indenização, encerra essa era carcerária sobre a qual nos voltaremos detidamente. Ela é, na vida de nosso herói, crucial.

De fato, esse enfrentamento com a reação tory, dona da Inglaterra, aproxima Bentham de toda uma plêiade de “plebeus”, os quais, ansiosos por eficácia, por modernismo, sonham com mudanças “radicais”. Graças a James Mill (o pai de Stuart), Bentham torna-se um pensador de prestígio, a bandeira de toda uma geração de reformadores que fazem da “maior felicidade para o maior número de pessoas” a sua divisa e encontram no utilitarismo uma filosofia pragmática e a garantia racional de sua ação unitária e multiforme. O advogado Romilly bate-se pela “suavidade das penas”; Ricardo desenvolve sua crítica econômica; Robert Owen funda New Lanark, esse Panóptico industrial do qual Bentham é acionista por algum tempo; Lancaster revoluciona o sistema escolar; Burdett, Cartwright, Francis Palace, sobretudo, lutam pela reforma eleitoral e fazem a ligação com a classe trabalhadora em formação. A Westminster Review, fundada em 1823, serve de tribuna para esse grupo notavelmente ramificado e articulado, cuja influência foi, sem dúvida, considerável, ainda que indecisa, e cuja história confunde-se com a da Inglaterra pré-vitoriana, onde se enfrentam com violência, em coalizões incertas, os nostálgicos de um mundo perdido e os organizadores do industrialismo.

“Todos os instantes de

minha vida foram contados”

Mas com tudo isso o tempo passa: não nos cabe descrevê-lo aqui. Mais velho, Bentham não parece o mesmo. O recluso de Ford Abbey, algo misantropo e maníaco, agita de longe, com seu prestígio de profeta, com seus oráculos sibilinos, com suas conversações e seus escritos, que seus fervorosos discípulos recopilam de seus inesgotáveis rascunhos: primeiramente, Étienne Dumont; James Mill; em seguida, Bowring, o último confidente, executor testamentário e editor das obras completas (onze volumes, publicados de 1838 a 1843).

A fecundidade da escrita de Bentham é prodigiosa, como o testemunha a enormidade de manuscritos depositados no British Museum e na University College, em Londres, que continuam a ser explorados, atualmente, por se ter consciência de que se está lendo ali, sem dúvida, uma das fontes de nossa modernidade. Do mesmo modo que Benjamim Franklin, com quem tanto se parece, Bentham havia feito do trabalho e da frugalidade sua norma de vida. “Havia ordenado seus dias com o objetivo de executar a maior quantidade de trabalho com o menor desgaste de saúde. Tudo estava nele estabelecido sistemática e invariavelmente. Jamais aceitava uma comida fora de sua casa, salvo uma vez por ano, no lar de sir Samuel Romilly”, nos diz Reybaud (Études..., t. II, p. 199). Detestava as recepções e as viagens, apreciava a vida sedentária e a solidão; seguia, sem dúvida, um regime; era provavelmente casto. Esse velho rapaz fez uma corte (discreta), por vinte anos, a uma nobre herdeira, a quem havia conhecido na casa de Lorde Shelburne. Quando por fim se declarou, aos cinqüenta anos completos, ela lhe deu a resposta que talvez ele esperava: “Muitas vezes ouvi dizer que só os solteiros são capazes de realizar grandes coisas [...]. Afaste a recordação dessa paixão que só pode abater e desviar o vosso gênio”. “Todos os instantes de minha vida foram contados”, escreveu aquele que tentou estabelecer um cálculo dos prazeres e perseguiu os “tempos mortos”, tais como aqueles consumidos naquela “grande e constante ocasião de distração do sedentário e do desocupado em pequenas cidades – o ficar olhando pela janela”.3 Conseguiu “fazer de seu espírito e de seu corpo algo parecido com uma máquina que realiza cada dia certa quantidade de trabalho intelectual” (Reybaud, Études..., p. 239). Esse homem, que rejeitava a gratuidade do ascetismo religioso e que queria recuperar até o sonho, foi o próprio exemplo do valor-trabalho interiorizado: os sentidos domesticados, a fantasia negada, o prazer colocado sob suspeita e, se não tivesse existido o diabo das avós, a imaginação cerceada. O trabalho faz o homem, o corpo faz o trabalho. “Estar incessantemente diante dos olhos de um inspetor é perder de fato o poder de fazer o mal e quase a idéia de desejá-lo”, lemos n’O Panóptico. O inspetor Bentham tornou-se seu próprio olhar.

Encontrava nesse exercício, sem dúvida, o gozo supremo ao qual tudo merece ser sacrificado: o gozo divino do poder, elixir de nossas sociedades.

Prison Time

O Panóptico exerce na vida e obra de Bentham um lugar considerável. Durante vinte anos, a realização de tal projeto foi sua maior obsessão, uma espécie de idéia fixa que por vezes surpreendeu seus amigos e foi até tachada de loucura. Tornar-se diretor de um cárcere modelo, responsável por uma torre de controle, por um local de observação, foi sua maior ambição – por ela se arruinou. É que o inspetor central encarnava, muito mais do que um guarda de prisão, a imagem mesma do poder, fundamentada numa grande convicção no poder da educação e da disciplina. “Se encontrarmos um meio de controlar tudo o que pode acontecer a um certo número de homens, de dispor de tudo o que os rodeia, de modo a causar neles a impressão que queremos produzir, de assegurarmo-nos de suas ações, de suas ligações, de todas as circunstâncias de sua vida, de maneira que nada possa escapar nem opor-se ao efeito desejado, não podemos duvidar que um meio dessa espécie será um instrumento muito enérgico e muito útil que os governos poderiam aplicar a diferentes objetivos da maior importância”. Grandiosa abertura de toda uma literatura totalitária, O Panóptico é um grande texto político, sobre o qual Michel Foucault assinalou a importância: não se poderia fazer melhor.

Recordaremos apenas a conjuntura penitenciária na qual ele se inscreveu. Ao redor dos anos de 1770, a questão das prisões está, na Europa e, particularmente, na Grã-Bretanha, na ordem do dia. Necessidade de ordenar uma sociedade cuja racionalidade tolera cada vez menos os improdutivos e persegue a vagabundos e mendigos; crescimento bruto da vadiagem e da delinqüência, subprodutos da desagregação dos equilíbrios tradicionais; rebelião popular contra as formas “clássicas” de castigo: tudo concorre para debilitar o funcionamento da justiça. As rebeliões francesas em torno do cadafalso têm seu equivalente na Inglaterra, onde o povo de Londres se apodera do ritual sangrento de Tyburn (lugar de execuções capitais) para manifestações inquietantes (Thompson, 1963, p. 64, ss.). Cresce a distância entre as sentenças de morte pronunciadas e as sentenças executadas. As prisões transbordam.

John Howard denuncia essa situação em seu livro The state of prisons in England and Wales, with preliminary observations and an account of some foreign prisons and hospitals (1777), resultado de uma ampla pesquisa realizada durante vários anos na Grã-Bretanha e em outros países da Europa. Nesse livro, que se tornaria um clássico da literatura penitenciária, ele descreve, com precisão, um grande número de cárceres e de hospícios, critica sua superpopulação (em Newgate, 140 pessoas nas celas previstas para 24), sua disposição absurda, sua má ventilação, sua sujeira, seu péssimo estado sanitário e, acima de tudo, a assassina “febre dos cárceres” (uma variedade de tifo) que ele hesita, entretanto, em atribuir ao “ar viciado” ou às detestáveis condições de vida infligidas a uma população jovem. As prisões são, além disso, um lugar de privilégio e de extorsão: tudo se compra; os presos acabam, ali, por se corromper numa ociosidade viciosa. Ademais, os cárceres não oferecem nenhuma segurança; as evasões são freqüentes e, para acabar com elas, o único recurso consiste em acorrentar os detentos. Da mesma forma, a sensatez, a moral e sobretudo a higiene – particularmente a teoria dos miasmas, componente essencial de uma medicina hipocrática que faz do ar viciado o gerador de enfermidades e o vetor dos contágios – levam a que se condenem as prisões.

Em 1776, ao privar o reino de sua válvula de segurança, a rebelião das colônias da América que, até então, serviam de escoadouro da delinqüência inglesa, faz com que a situação se agrave. Amontoam-se os condenados em velhos barcos fora de uso, os hulks, nos quais a mortalidade é enorme. Enquanto uma corrente arcaica, favorável à deportação (essa forma de abandono), empenha-se em buscar um substituto para a América e põe-se a descobrir novas terras (Cook desembarca na Austrália em 1770), evangelizadores e utilitários põem-se de acordo para exaltar o mérito do encarceramento reformador. Sem ser ainda a pedra angular de um sistema penal que busca, ao contrário, diversificar-se, a prisão deixa de ser um depósito, um lugar de armazenagem ou de passagem, para se converter num lugar de saúde e de correção.

Mas qual prisão? Os evangelizadores insistem na reforma moral do culpado, nos benefícios da solidão, propícia ao arrependimento e à meditação, cujas virtudes Hanway celebra em Solitude in imprisionment (Londres, 1776): ele fornece aí o plano de uma prisão quadrada, com amplas celas – aquecidas por meio de vapor – e uma capela. Os presos, completamente isolados, passam seu tempo entre a leitura, a oração, o trabalho e as visitas do capelão. Sistema dispendioso, que faz do delinqüente um custoso privilégio: não se coaduna com o estado das finanças públicas e os problemas crescentes das contas nacionais.

Há também uma tendência favorável às prisões industriais, como as que existiam em Gand (Conde Villain XIII, s.d.),4 baseadas no trabalho, elemento de equilíbrio orçamentário dos cárceres e, ao mesmo tempo, forma de educação dos detentos. Em acordo com as idéias do próprio Howard, a Lei do trabalho forçado, de 1779, prevê isolamento noturno e trabalho em comum durante o dia, sistema que os quakers levaram a efeito em Auburn, a futura meca dos reformadores. São previstas duas grandes penitenciárias, uma para cada sexo, com oficinas de trabalho, administradas por contrato: os lucros serão repartidos entre o governador, o contratador e os presos e a dureza do trabalho dependerá da gravidade das penas.

A lei penitenciária de 1779 expressa a opção por um outro caminho. Mas sua eficácia é fraca. As reformas tentadas enfatizam o trabalho em detrimento de todo o resto; chega-se, inclusive, a permitir a redução da pena para os detentos mais aplicados. Por falta de recursos, até prisões novas como a de Newgate, reconstruída depois dos motins de 1780, jamais foram realmente reformadas. Os abusos do velho sistema persistem; segue-se amontoando nas prisões arcaicas, infectadas e “imorais”, e nas barcaças, ainda que desacreditadas, a multidão de delinqüentes que contribuem para aumentar uma turbulência crescente. Polícia e justiça dão sinais crescentes de desconcerto, de incapacidade e de incoerência (Radzinowicz, 1948-1956).5 Também voltam a ser muitos os partidários da deportação. A imensidão desértica da Austrália está à disposição. Em 1786, uma ordem do Conselho decide fazer um primeiro envio; em 1787, onze navios levam 575 homens, 192 mulheres e 18 crianças, que desembarcam em 1788. Objeto de incisivas controvérsias tanto na Grã-Bretanha quanto na França (Blosseville, 1859), Botany Bay, na Austrália, chegaria a ser o símbolo do fracasso de uma sociedade obrigada à expulsão de seus dejetos.

É nesse contexto que Bentham, violentamente hostil ao gigantesco desperdício que, na sua opinião, a deportação representa, escreve e propõe O Panóptico, fundamentado no princípio da inspeção central, da vigilância generalizada e de uma rigorosa disposição do espaço. Como lhe ocorre tal idéia? Qual é a história do texto e do projeto em si? Que obstáculos encontraram um e outro?

Gênese d’O Panóptico

Bentham continua, por quinze anos, sua reflexão sobre os fundamentos racionais da penalidade. O essencial do que Etienne Dumont publicará, em 1802, com o título de Traité de legislation civile et pénale e, em 1811, com o de Théorie des peines et des récompenses, existe, desde 1785, em forma manuscrita. Os princípios da utilidade das penas, de uma economia da penalidade fundada num cálculo detalhado dos benefícios e das perdas, estão já enunciados. Mas escutemos a Bentham: “O que justifica a pena é sua utilidade maior ou, melhor dizendo, sua necessidade” (Bentham, Théorie..., t. I, p. 7). “O mal produzido pelas penas é uma despesa que o Estado faz com vistas a uma vantagem. A vantagem é a eliminação dos crimes. Nessa operação, tudo deve estar baseado no cálculo de ganhos e perdas; e quando se avalia o ganho, é necessário subtrair a perda: daí resulta, é claro, que diminuir o gasto ou aumentar a vantagem significa o mesmo que buscar um saldo favorável. A idéia de despesa, uma vez admitida, leva naturalmente à de economia ou à de frugalidade. Fala-se comumente da suavidade ou do rigor das penas. Os dois termos carregam um preconceito positivo ou negativo, que pode ser nocivo para a imparcialidade do julgamento. Dizer ‘uma pena suave’ significa associar idéias contraditórias; dizer ‘uma pena econômica’ significa adotar o idioma do cálculo e da razão” (Bentham, Théorie..., t. I, p. 16). A esse respeito, à humanidade pouco importa a moral; o que importa é a eficácia ao menor custo.

A penalidade deve ser uma ciência dos efeitos minuciosamente calculados, tendo como base uma observação psicológica. Trata-se de um conjunto de penas regulares, graduadas, proporcionais e adequadas ao delito (dever-se-ia castigar a violação com a castração), populares (sendo impopular a castração, não se a praticará), exemplares, espetaculares; penas que, lançando mão dos recursos do imaginário, mobilizam toda a força e toda a sutileza de uma semiologia refinada. A punição é, antes de tudo, uma arte da encenação, feita para suscitar o temor, procedimento essencial de governo (Bentham, Théorie..., t. II, p. 51),6 e para, com isso, dissuadir. Nesse aspecto, Bentham demonstra uma extrema engenhosidade (poder-se-ia fazer de suas obras uma leitura fantástica) da qual daremos aqui somente alguns exemplos. Assim, ele dedica muitas páginas à marcação dos delinqüentes: é bom chamar a atenção para aquilo que se procurou ocultar. “Tal marca deve ser evanescente ou indelével, dependendo do tipo de encarceramento: se temporário ou perpétuo. A marca evanescente se produzirá com a aplicação de um líquido negro; a indelével, com a tatuagem”. Esta última faz-se por descoloração ou por desfiguração. A parte do corpo a marcar será escolhida em função do delito, daquilo que se quer significar e das pessoas às quais se pretende dirigir a mensagem. Gravar-se-á a moeda falsa na fronte daquele que a fabricou. O castigo será, assim, lido como um livro aberto.

Punir cientificamente

Em nome da utilidade, medida com a máxima precisão possível da força produtiva, Bentham se insurge contra todos os ataques contra o corpo. Contra a pena de morte: “Longe de se converter em proveito, essa pena é uma perda, um desperdício daquilo que constitui a força e a riqueza de uma nação: o número de homens” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 238). Contra as mutilações irreversíveis: “Quando se faz com que alguns homens se tornem incapazes para o trabalho, deve-se alimentá-los às custas do Estado ou abandoná-los à caridade pública” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 37). Admissível em certos casos, a tortura^7 deve ser bem dosada e subtraída à mão arbitrária do verdugo. Para fazê-la menos aleatória, Bentham sugere nada menos do que aplicar a impecável regularidade da máquina! “Não haveria dificuldade nenhuma em construir uma máquina cilíndrica, posta em movimento por materiais elásticos como juncos ou barbatanas de baleia. O número de voltas seria determinado pela ordem positiva do juiz. Não haveria mais nada de arbitrário. Um funcionário público, com um caráter mais responsável que o do executor, presidiria a execução e, no caso em que houvesse vários delinqüentes aos quais castigar, poder-se-ia multiplicar as máquinas: sua operação simultânea aumentaria, assim, consideravelmente, o terror da cena, sem aumentar em nada a perda real”(Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 84, grifos meus). Da máquina à fábrica de tortura: nós conhecemos esse caminho. Estremeçam, condenados, vossa punição será científica.

E o que acontece com o encarceramento em tudo isso? Nessa época, Bentham vê, sobretudo, seus efeitos negativos. Eficaz unicamente com relação à eliminação do poder de prejudicar, ele é nulo do ponto de vista do benefício, posto que aniquila uma força de trabalho não apenas no presente, mas também no futuro, pelo hábito (criado ou mantido) da ociosidade. “Se Filangieri é digno de crédito, nos cárceres do Estado de Nápoles costumava haver mais de quarenta mil presos ociosos. Que imensa perda de trabalho! A cidade mais fabril da Inglaterra não chega a ocupar tantos homens!” (Bentham, Théorie des peines...,t. I, p. 38). Nem que seja apenas pela aplicação de penas severas e mais curtas, deve-se fazer com que o cárcere seja menos nocivo. Bentham faz suas as críticas de Howard, que ele conhece bem, e as opiniões de Hanway. Solidão, escuridão e dieta parecem-lhe sensatas punições. Cuidado, contudo, com a abstinência que pode aumentar o prazer de comer: “O alimento, reduzido simplesmente ao necessário, deve ter um sabor amargo, para produzir seu efeito penal; do contrário, num sujeito jovem e robusto, o prazer de um apetite material se tornaria quase um suplemento de todos os outros” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 127). Com relação à solidão, há que usá-la, mas moderadamente: “Quando a faculdade sensitiva está sem movimento, a imaginação trabalha e chega até a produzir fantasmas. As primeiras superstições da infância, os espíritos, os espectros, renascem na solidão”, escreve Jeremy, vítima de seus demônios familiares. A solidão pode conduzir à loucura.

A discussão da Lei do trabalho forçado, em 1778, leva Bentham a precisar suas idéias acerca do sistema penitenciário. Em A view of the Hard Labour Bill (Bentham, The works..., 1778, t. IV), longo comentário crítico ao texto da lei inspirada por Howard e Blackstone, ele se expressa, pela primeira vez, publicamente, sobre essas questões. Declara-se resolutamente hostil à deportação e, embora aceitando em princípio o projeto de sir William Eden, faz numerosas observações, sinal de uma reflexão singularmente modulada. A questão do trabalho ocupa-o particularmente. Por acaso não é o grande meio para fazer com que o cárcere seja reformador e útil? Não obstante, sua argumentação é mais moral do que econômica.

Não aparece aí o princípio da inspeção central. Como tampouco aparece a importância da arquitetura. Bentham concede grande importância ao exterior das prisões: “Basta o aspecto dessa morada de penitência para impressionar a imaginação e despertar um terror saudável. Os edifícios adaptados a esse uso devem ter um caráter particular, que dê, desde o início, a idéia de enclausuramento, de coação, eliminando qualquer esperança de fuga e como que dizendo: Eis aqui a morada do crime.” O cárcere perpétuo deverá ser pintado de negro. “Serão acrescentados diversos emblemas do crime. Um tigre, uma serpente, uma fuinha, representando os instintos malignos, constituiriam, certamente, uma decoração conveniente... No interior, dois esqueletos, suspensos em ambos os lados de uma porta de ferro, causariam uma grande impressão, fazendo acreditar que essa é a terrível morada da morte” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 148). Mas esse simbolismo um pouco novelesco não conduz ao aproveitamento do espaço. A idéia d’O Panóptico, como o expressa Dumont, “estava ainda nos espaços imaginários” (Dumont, “Introduction”).

Bentham escreve O Panóptico em 1786, na Rússia meridional, em Cretcheff, durante sua permanência nessa cidade, ao lado de seu irmão Samuel. “Foi meu irmão o primeiro que me deu a idéia da arquitetura de minha prisão”, escreve ele. “Ele a havia tomado de empréstimo de dois mujiques ou camponeses da Rússia” (Reybaud, Études..., t. II, p. 249). Misteriosa filiação, sobre a qual gostaríamos de ter mais detalhes. Em todo caso, foi por causa das necessidades da disciplina industrial que Samuel concebeu seu plano. Ele dirige em Zadobras a instalação de uma fábrica que Potemkine quer transformar em um modelo e em um ponto de partida para a industrialização. Entretanto, a mão-de-obra – principalmente os trabalhadores qualificados vindos da Inglaterra – mostra-se tão insubordinada que em várias ocasiões é necessária a intervenção da tropa (Bentham, The works..., t. X, p. 160). Para alojar com mínimos gastos e controlar esses trabalhadores turbulentos, Samuel traça o esboço de um estabelecimento industrial “para umas 2.000 pessoas”. Jeremy reproduziu esse desenho em Pauper management improved, com a observação: “Samuel Bentham, Knight of the Order of St. George of Russia, Brigadier General in the Russian Service, and Inspector General of his Majesty’s Naval Works, invenit”. Combinação inspirada no mir e nos campos militares? De qualquer forma, ele é como um raio de luz para Jeremy, seduzido pela simplicidade e pela economia do plano, no qual ele vê tudo o que se pode extrair para resolver o problema do aproveitamento espacial dos cárceres e “todos os casos nos quais um grande número de pessoas deve estar constantemente sob a vigilância de um pequeno número”.

Em suma, a matriz d’O Panóptico está num campo de trabalho russo, construído por um engenheiro inglês. O Gulag, já...

Sorte e desgraça d’O Panóptico: na Inglaterra...

A história do texto, como a do projeto, é uma seqüência sumamente complicada de tempo e de contratempo, pouco interessante por si se não revelasse a força dos obstáculos encontrados. O triunfo da razão organizadora é, felizmente, sempre difícil.

Antes de tudo, o texto. As vinte e uma cartas que formam a primeira parte d’O Panóptico, escritas a partir de 1786, são ficticiamente dirigidas a um correspondente anônimo e têm como pretexto um projeto de prisão para uma cidade inglesa. Bentham envia seu manuscrito a George Wilson, seu amigo, em dezembro de 1786, mas esse dá mostras de descrença e de inércia. Questiona a pouca dimensão do trabalho, o incômodo da forma epistolar e a impopularidade do tema (Bentham, The works..., t. X, p. 165 ss.). Transcorrem-se vários anos antes que as Cartas sejam editadas em Dublim (em 1791) e, depois, em Londres, por John Payne. A edição londrina inclui, além disso, um Panopticon postcript em dois volumes, contendo grande número de precisões e de detalhes técnicos circunstanciados, assim como modificações feitas ao projeto primitivo, especialmente depois de discussões com os arquitetos. A edição de Londres compreende, pois, três volumes in-12º. Mas essa edição permanece confidencial, já que não está seguida de nenhuma “publicação”, quer dizer, de nenhuma venda ao público. O autor queixa-se, em muitas ocasiões, tanto em sua correspondência privada quanto em sua segunda Carta a Lorde Pelham (Bentham, Panopticon versus ...,1802, t. X, p. 140), de que não se podia encontrar nunca nas livrarias nem a edição original de Dublin, nem a reedição de Londres. O Panóptico teve, pois, poucos leitores e é surpreendente que Bentham tenha podido ser, para a opinião britânica da época, o “homem d’O Panóptico”.

...e na França

A edição francesa não teve sorte alguma, apesar de um feliz nascimento, vinculado à própria história da Revolução. A questão penitenciária é levantada, na Assembléia Nacional Constituinte, em 1791, ao mesmo tempo pelos higienistas e pelos penalistas. Os projetos de reforma se multiplicam. Estão marcados com o selo da humanidade e da higiene, já que os médicos – cuja influência ordenadora não deixou de crescer nas cidades francesas da segunda metade do século XVIII,8 tendo sido, na verdade, os primeiros inspetores de cárceres (descritos com horror em muitas topografias médicas) – têm o primeiro lugar nesse discurso reformador. Publica-se, por exemplo, nesse mesmo ano, um ensaio de Doublet, membro da Sociedade Real de Medicina, intitulado Sur la nécessité d’établir une réforme dans les prisons et sur les moyens de l’óperer (Demet e Merlat, 1975). As mudanças que devem ser feitas nas prisões para que reine a ordem e a salubridade reduzem-se a dois pontos: disposições relativas ao local, que podem ser modificadas de modos diferentes, de acordo com as diferentes situações, e normas sobre a comida, o cuidado e o tipo de vida dos presos, que devem ser fixas e invariáveis em todas as prisões criminais ou prisões judiciais”. Sobre o primeiro ponto, a fórmula “ar-limpeza-luz” parece-lhe resumir toda a reforma espacial das prisões. Abrir os lugares fechados da detenção medieval, os escuros calabouços dos antigos espaços penitenciários aos elementos naturais e, sobretudo, ao ar vivificante, significa fortificar não apenas o corpo, mas também a alma. “É necessário introduzir e fazer com que circule o ar; a luz não serve apenas para recrear nossos sentidos; ela é também uma substância vivificante que atua fisicamente sobre nossos órgãos”. Por meio dessa irrupção da luz, o vício será afugentado, assim como a enfermidade. “As mesmas leis que devem estabelecer a salubridade nas prisões, devem nelas reformar e manter a conduta”. Esse pensamento médico sobre as prisões é ainda predominante: o Departamento de Paris forma uma comissão de hospitais encarregada de se ocupar igualmente de cárceres e de socorros públicos. Quando tiver chegado a época da especialização das instituições e dos poderes, Cabanis irá falar com nostalgia desses tempos em que predomina a unificação. No ano VI, referindo-se a 1791, solicitará reunir “num só sistema comum a legislação das prisões e a dos socorros públicos”. Há que “tratar o crime como uma enfermidade”, fazer das prisões “verdadeiras enfermarias do crime” (Cabanis, Opinion...).

Os penalistas, por seu lado, empreendem uma reestruturação geral do Código (Deyon, 1975). Pastoret, Vasselin e o próprio Marat esboçam planos de legislação criminal que são hostis tanto ao inútil desterro quanto às torturas físicas. O conde de Mirabeau, protetor de Dumont, escreveu em 1788 as Observations d’un voyageur anglais sur la maison de force appelée Bicêtre..., inspiradas em Beccaria. Sob sua influência, o encarceramento tende a se tornar a pedra angular do sistema penal francês. Alguns (como Le Pelletier de Saint-Fargeau) privilegiavam o trabalho como meio de reeducação. De julho a outubro de 1791, uma série de decretos reorganiza a administração dos cárceres, distinguindo entre, de um lado, presídios, cárceres, casas de tortura, de detenção, de correção para os condenados e, de outro, casas de justiça e de detenção para os acusados. Na primeira categoria, o trabalho é obrigatório. Mas as prisões francesas são, na sua maior parte, apesar do decreto real de 1780, que instituía enfermarias e tornava obrigatória a separação dos sexos e das categorias, locais sombrios, nos quais reina, com a febre dos cárceres, uma ociosidade geral.

Tal clima torna particularmente oportuna a introdução na França do projeto de Bentham. Dumont, então secretário de Mirabeau, redige ele mesmo, a partir do texto inglês, um resumo “em forma de discurso”, intitulado Mémoire sur un nouveau principe pour construire des maisons d’inspection, et nommément des maison de force, que Bentham dirige a Garran de Coulon, presidente do Tribunal de cassação, deputado e membro do Comitê para a reforma das leis criminais. E acrescenta-lhe uma carta (25 de novembro de 1791), quase integralmente reproduzida à frente do opúsculo. Nela expressa seu desejo de que aquele resumo seja lido na Assembléia. “A França, para qual se dirigem todos os olhares e da qual se esperam modelos para todas as partes da administração, é o país que parece prometer ao projeto que ao senhor envio sua melhor sorte”. Bentham declara-se persuadido da eficácia de seu sistema. “Deixe-me o senhor construir uma prisão segundo esse modelo, e eu me torno carcereiro”. Essa é, a partir daí, a ambição suprema de Bentham: poder experimentar seu panóptico.

Bentham enviou igualmente seu texto a Brissot e a Condorcet. La Rochefoucauld-Liancourt – que dirige o famoso Comitê de mendicância – e La Fayette são-lhe favoráveis. A Assembléia Nacional Constituinte transmite-o sem debate (primeira desilusão) ao Comitê de Legislação, o qual ordena que ele seja impresso, saindo à luz em 1791 com o título “Auxílios públicos número 1”. Assim, o texto francês d’O Panóptico apareceu quase ao mesmo tempo que o texto inglês.9 Na verdade, trata-se de um texto diferente, em certos aspectos mais contundente. Preocupado com a eficácia, Dumont o condensou, abreviou, remodelou; mais abstrata, a versão francesa é, sem dúvida, mais política. “Trato apenas de não omitir nada daquilo que possa interessar aos homens de Estado”, escreve Dumont, “mas se se chega a executá-lo, será preciso consultar a obra original” (Bentham, Oeuvres, t. I, p. 245, Avant-propos au Panoptique). O texto inglês, pelo contrário, abunda nesses detalhes concretos e reveladores pelos quais um projeto toma corpo e revela suas segundas intenções. O leitor poderá, se desejar, comparar as duas versões: mais do que se sobreporem, elas se complementam.

Bentham e a revolução francesa:

relações ambíguas

O envio do texto de Bentham à Assembléia Nacional Constituinte coloca o problema de suas relações com a Revolução. Elas não estão isentas de mal-entendidos. Autor de projetos, ávido de experimentações, Bentham estava entusiasmado com as possibilidades reformadoras abertas pela Revolução, com essa grande revolução das leis, que contrastava com o conservadorismo dos costumes ingleses. Ele dirigiu à Assembléia Nacional Constituinte não apenas O Panóptico, mas também muitos outros comentários, conselhos ou advertências, particularmente sobre a organização do poder judiciário, sobre a emancipação das colônias ou sobre os emigrados. Mas muito rapidamente encontrou-se em desacordo com os princípios mesmos dessa Revolução. Admirador de Voltaire e de Helvetius, Bentham não o era de Montesquieu nem de Rousseau. Assim como lhe havia agradado pouco a Declaração de Independência americana, critica muito a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, “obra metafísica, feita de sofismas anárquicos”.10 A idéia de “direitos naturais” parece-lhe um absurdo, tal como a de contrato social ou de constituição política. Bentham não crê na liberdade nem na igualdade. Esse arauto do laissez-faire econômico até na taxa de juro não concede mais do que uma pequena importância à liberdade política, “bastante relativa”. Dumont, que o havia compreendido perfeitamente, escreve no prefácio ao Traité de législation civile et pénale: “Ele pensa que a melhor constituição para um povo é aquela à qual está acostumado. Crê que a felicidade é o único fim, o único objetivo que tem um valor intrínseco, e que a liberdade política não passa de um bem relativo, um dos meios para se chegar a esse fim. Considera que um povo com boas leis, mesmo que sem nenhum poder político, pode chegar a um alto grau de felicidade e que, ao contrário, mesmo com os maiores poderes políticos, se ele tem más leis, será necessariamente infeliz”. Da mesma forma, o imenso esforço jurídico dos legisladores franceses para estabelecer uma boa constituição lhe parece bastante inútil.

Quanto à igualdade, trata-se de um mito. “Quando a segurança e a igualdade estão em conflito, não se deve duvidar nem um momento: a igualdade é a que deve ceder. O estabelecimento da igualdade não passa de uma quimera: tudo o que se pode fazer é diminuir a desigualdade” (Halévy, La jeunesse..., p. 92). Além disso, o princípio da igualdade encerra em si os germens da anarquia e da infelicidade. É por haver ignorado a utilidade da subordinação e da diferença que os franceses tiveram a Revolução, “esse excesso de loucura que os entregou a males inauditos”, escreverá mais tarde, quase como o contra-revolucionário Burke, esse pai do radicalismo (Bentham, Théorie des peines..., t. II, p. 33). Na falta de uma nobreza hereditária, essa “espécie de ópio que acalma ou adormece a inquietude febril e as invejas que torturam os homens quando se vêem todos como iguais”, é necessária uma sociedade hierárquica que favoreça a emulação e crie “uma grande massa de expectativas” que absorva a agressividade e estimule as energias. Seu sistema de recompensas é uma sábia estratégia na qual a honra, com freqüência, substitui o dinheiro. “Instituir uma diversidade de classes significa criar um novo fundo de recompensas, por meio de um imposto sobre a honra quase imperceptível àqueles que o pagam” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 7). A pedagogia de Bentham, herdeira da disciplina da escola (Westminster não devia em nada, neste aspecto, aos jesuítas) e da disciplina do exército, adaptadas à sociedade industrial, explora todos os recursos da simbologia das condecorações, dos privilégios, das distribuições de prêmios.

A Assembléia de 1791 não é, certamente, a dos sans-cullotes. Ela podia reconhecer-se em Bentham e lhe outorga o título de Cidadão Francês, em um conjunto bastante heterogêneo, no qual figuram também Priestley, Payne, Wilberforce, Pestalozzi, Washington, Hamilton, Schiller e Kosciuzko..., “cidadãos estrangeiros que se distinguiram por suas ações ou por seus escritos em favor da liberdade, da humanidade e dos bons costumes” (Guadet, 1791). Bentham aceita-o, não sem reservas e ironia. “Na verdade”, escreve a Wilberforce, “se (os franceses) lessem uma análise que tenho em minha casa de sua querida Declaração dos Direitos não haveria talvez um só ser sobre a terra que fora menos bem-vindo entre eles do que eu, nem poderia eu esperá-lo; mas o papel dorme aqui, com muitos outros papéis que lhe seriam igualmente desagradáveis, muito tranqüilamente, em minhas estantes” (Halévy, La révolution et..., p. 38).

O Panóptico, “xeque-mate”

Em todo caso, aqui está O Panóptico, editado, paralelamente, nas duas margens do Canal da Mancha. Editado, mas não “publicado”. A obra jamais foi difundida em livrarias e permaneceu, pois, absolutamente confidencial, conhecida sobretudo por meio das controvérsias que suscita.

No que se refere ao projeto em si, sua sorte não é muito melhor. De acordo com Dumont, o Diretório do Departamento de Paris o distingue entre todos os outros e o adota “unanimemente”. “E tomavam-se medidas para colocá-lo em execução quando o próprio Departamento foi arrastado na queda da Constituição e da Monarquia” (Bentham, Oeuvres, t. I, p. 245). O Panóptico é, pois, uma vítima do 10 de agosto de 1792 e da queda do rei!

Na Inglaterra, Bentham despende toda sua energia e a fortuna que a morte de seu pai acaba de lhe deixar. Põe a trabalhar diversos arquitetos – Charles Butler, Reveley – no esboço de Samuel. Em março de 1792, propõe a Pitt “tomar a responsabilidade de mil condenados, conforme o mencionado plano de construção e de administração, nas condições ali mencionadas”. Em 1793, Pitt e Dundas, seu secretário, acodem pessoalmente para examinar os planos. Em 1794, vota-se uma lei autorizando a administração por contrato de um cárcere que seria construído em Battersea Rive. Mas as negociações com o proprietário do terreno fracassaram. Bentham acabou por comprar na outra margem do Tâmisa, em Millbank, um terreno que custava de 12.000 a 14.000 libras, quando o Parlamento lhe havia dado apenas 2.000... Apesar das expressivas recomendações de Colqhoun, o qual publicou, em 1790, um Traité pour la police de Londres, e a quem assusta o progresso da criminalidade, a questão arrasta-se por um longo tempo sem chegar a nenhum resultado. Bentham, arruinado, fecha a casa paterna e se refugia na de seu irmão.

A queda de Pitt não conserta nada. Seu sucessor, Addington, manifesta a mesma reticência. A Inglaterra tem que enfrentar todo tipo de dificuldades interiores e exteriores. O momento está muito mais para a repressão do que para a reforma: gastar com as prisões é sempre demasiado. Bentham não sossega: acossa o Parlamento, escreve diversos opúsculos, insistindo precisamente nos aspectos econômicos de seu projeto. Em Panopticon versus New South Wales, redigido em forma de duas cartas a Lorde Pelham (1802), compara extensamente os méritos de um eventual Panóptico e os da deportação à Austrália, que se vem praticando há dez anos. Examina atentamente os relatórios do capitão Collins e demonstra, com as provas na mão, o caráter ineficaz e dispendioso de Botany Bay. Contrapõe-no ao sistema penintenciário americano, tal como acaba de descrevê-lo a Rochefoucauld-Liancourt e a Turnbull (La Rochefoucauld-Liancourt, 1796; Turnbull, 1797). A reclusão na metrópole (em uma penitenciária nacional) é preferível, por todos os aspectos, à deportação. Mas ela seria ainda muito mais eficaz se fosse adotado seu princípio – político e arquitetônico – da inspeção central. A classe política divide-se entre “antipanopticistas” e “panopticistas”, sobre os quais Élie Halévy nos diz que constituíram a primeira forma de agrupamento entre utilitários e radicais.

Em 1811-1813, os ânimos se acalmam; apresenta-se uma melhor conjuntura. Sir Samuel Romilly retoma a ofensiva em favor de uma verdadeira reforma penitenciária. Mas faz-se, daí em diante, menos referência ao Panóptico que ao modelo da Pensilvânia. Em 1811, publica-se um relatório sobre as leis relativas às casas penitenciárias; está decidido que a construção de Millbank se fará no terreno que havia comprado Bentham. Como compensação, este recebe 23.000 libras. Indenização, mas também despedida de um projeto do qual ele já não participa. “Não me agrada lançar um olhar ao dossiê d’O Panóptico”, dirá Bentham; “é como se eu abrisse uma gaveta na qual houvesse diabos escondidos”.

Por acaso, o primeiro desses diabos é George III, o mesmo com o qual Bentham havia definitivamente se inimizado em 1789 ao criticar, em termos bastante mordazes, sua política exterior na península escandinava, chegando até a chamá-lo de “inseto daninho”, o que um rei, mesmo que inglês, jamais perdoa.

Entre esses diabos estavam, também, os partidários do solitary confinement (Henriques, 1972), que se mostravam muito céticos diante das virtudes da vigilância central e do trabalho, e muito mais convencidos dos benefícios da solidão e da punição. Bentham sempre expressou reservas sobre essas últimas medidas, chegando, na versão francesa d’O Panóptico, a uma franca hostilidade. “É um castigo que pode ser útil durante alguns dias para reprimir um espírito de rebelião, mas não se deve prolongá-lo. A quinquina e o antimônio não devem ser empregados como elementos habituais” (Bentham, Panoptique, p. 32).11 Além disso, a solidão absoluta é custosa pelo grande número de celas que exige e pelo obstáculo que põe à organização do trabalho. Bentham pronuncia-se a favor de “pequenos grupos”, formados “de acordo com as convenções morais”. “As pequenas associações são favoráveis à amizade, que é irmã das virtudes. Eis aí, pois, uma base de relações que prepara os detentos para quando chegar a hora de devolvê-los ao mundo”. Bentham desaprova igualmente o trabalho puramente punitivo. “O pavor de uma prisão não deve prevalecer sobre a idéia do trabalho”. Se ele se declara a favor das rodas de caminhar, é em nome do exercício físico e de uma possível recuperação de energia cinética.12 Esse conceito utilitário de prisão era contestado pelos evangelistas, os quais criticam os cárceres industriais como demasiado orientados para o lucro, limitando o papel do capelão e destruindo o recolhimento. O conflito opunha os materialistas aos espiritualistas, os radicais aos conservadores e, finalmente, duas concepções sobre o trabalho e sobre a vida.

Quanto ao princípio da inspeção central, não parece que se tenha percebido todo seu alcance. Pelo menos, não imediatamente.

Posteridade d’O Panóptico: na Inglaterra...

Se o panóptico, no sentido estrito do termo, não chegou nunca a ser realizado, o panoptismo, considerado como princípio de vigilância central (o essencial aos olhos de Bentham), ia, pouco a pouco, modificar o sistema carcerário e a arquitetura penitenciária. Não, entretanto, sem profundas modificações no plano primitivo, que, aliás, o próprio Bentham não deixou de remodelar, como o demonstram diversos esboços encontrados por Robin Evans nos manuscritos guardados no University College, em Londres (Evans, 1971), modificações que alteraram um pouco a pureza e a rigidez da idéia inicial: um só lugar, um só homem, um só olhar, um só poder, uma só voz. Mas não é fácil materializar uma visão de mundo.

Uma palavra, primeiramente, sobre o destino do princípio. A partir dos anos 1820, o panoptismo torna-se o ponto de referência obrigatório da maior parte dos projetos. A Society for the Improvement of Prison Discipline, de Londres, exerceu, nesse aspecto, um papel decisivo. Em 1820, adota esse princípio como fundamental; redige, nesse sentido, normas para a construção de casas penintenciárias, prevendo quatro modelos (para 28, 60, 120 e 400 detentos), devidos aos arquitetos Ainslie e Bullar, variáveis em suas formas e dimensões, porém todos centrados na casa do governador (keeper’s house) (Reformation of Juvenile Offenders, 1821). É igualmente um plano de Bullar para 200 presos aquele que sir Francis Cunningham fornece, no mesmo ano, em suas “Instruções para a construção de um cárcere, com um plano que estabelece dez conjuntos diferentes para distintas classes de presos”, apoiando-se textualmente na Théorie de peines e des récompenses. Trata-se, além disso, de um plano radiado, que assim se justifica: “Está demonstrado matematicamente que não se pode obter uma inspeção completa e constante dos presos, evitando, ao mesmo tempo, que esses se dêem conta disso, por nenhuma outra combinação de edifícios que não seja aquela que os dispõe radialmente em torno de um centro de observação” (Cunningham, 1828).

O plano inglês, dito “aperfeiçoado”, é oferecido pela Society for the Improvement of Prison Discipline e pelo seu vice-presidente, sir Samuel Hoare, a todos aqueles que o desejem, e há arquitetos que viajam a Londres para informar-se, como Vaucher, arquiteto da prisão de Genebra que, por falta de terreno, executa um plano centrado semicircular (Cunningham, 1821, p. 115 ss.).

...e na França

Na França, depois do breve contratempo pouco importante, de 1792, as idéias panópticas não penetram mais do que lentamente.13 Dumont diz que, aos olhos dos reformadores franceses, “tratava-se de um tormento que equivalia a todas as tiranias juntas: um edifício desse tipo lhes apresentava a imagem do inferno” (Bentham, Théorie des peines..., t. I, p. 203), o que condensa toda uma extraordinária intuição. Mas prevalecem sempre, sobretudo, os conceitos higienistas. Para Giraud, arquiteto oficial dos cárceres, durante a Revolução e, depois, durante o Império, trata-se sempre de tornar as prisões “saudáveis, higiênicas e confortáveis”. Em 1812, ele envia a Roederer um plano de um imenso cárcere para 10.000 pessoas, que mais parece um hospital geral, o qual devia reunir não somente todas as categorias de condenados, mas também todos os tipos de indesejáveis. Tratava-se de uma espécie de prisão-jardim, composta por vários edifícios separados por um parque, com jatos d’água, bosques e passeios, e cercado por um cinturão de árvores destinado a purificar a atmosfera. Único sinal do panoptismo: duas alamedas conduzem ao centro da prisão, ocupado por um grande tanque e um pequeno templo para a missa do domingo! (Giraud, Plan...).14

É preciso esperar o ano de 1825 para ver afirmar-se o princípio panóptico. Nesse ano, a Academia de Lyon premia um ensaio de Baboin de la Barollière, propondo o estabelecimento de uma prisão de acordo com o “plano aperfeiçoado” de Londres, mas o governador da prisão converte-se aí em um vulgar “porteiro”, sinal de que não se percebeu o alcance político do projeto (Barollière, 1825). Em Paris, constituiu-se uma comissão a fim de redigir o programa de um concurso para a construção de um cárcere modelo. “Sem prescrever a forma panóptica adotada na Inglaterra, a administração atém-se rigorosamente à idéia de que a disposição de todos os elementos do edifício seja tal que, com a ajuda de um ponto central ou de uma galeria interior, a vigilância de todas as partes da prisão possa ser exercida por uma só pessoa ou, no máximo, por duas” (Lucas, Du système..., t. I, p. CXIII). O plano adotado, o de Lebas, ia tornar-se a Petite-Roquette (1827-1836), que foi, depois, destinada às crianças e que acaba de ser derrubada. Em suma, é na França onde se dá a primeira realização explícita do panoptismo.

Na verdade, esse princípio divide a opinião dos arquitetos. Se Fresnel de Foulbec se declara a seu favor (Foulbec, 1829),15 Louis-Pierre Baltard, em seu Architectonographie des prisons (Baltard, 1829), obra que ilustra o desenvolvimento de uma reflexão espacial sobre o sistema penitenciário, bem como a persistência de uma corrente sensível sobretudo à circulação do ar e da luz, coloca-se, ao mesmo tempo, contra a prisão-calabouço do Antigo Regime e contra o panoptismo inglês, considerado demasiado sistemático. “Poder-se-ia dizer que os ingleses infundem em todas as suas obras o gênio da mecânica, que se aperfeiçoou entre eles. Eles gostariam que suas construções funcionassem como uma máquina submetida à ação de um único motor”. Observe-se, de passagem, essa interpretação tecnológica do panóptico. Baltard coloca-se contra “o que pode haver de ilusório na vigilância de um olho colocado no centro dos raios dos edifícios, como resultado desse sistema de distribuição das prisões. Acreditou-se que era possível, a partir desse centro, explorar todos os cantos e descuidou-se dos caminhos de ronda”. O autor questiona o sistema de raios, sobretudo quando o círculo é inteiro; critica muito a Petite-Roquette; suas preferências inclinam-se para o semi-panóptico, no estilo da prisão de Gand, quando se trata das grandes construções, mas preferindo os dois planos retangulares, quando se trata das pequenas.

A oposição procedia também das pessoas envolvidas na prática carcerária. Assim, Marquet-Vasselot, diretor da central de Loos e, depois, de Fontevrault, autor de numerosas obras sobre as prisões, preconiza uma “vigilância paternal” e uma proximidade com a população carcerária. “Vigiar um preso continuamente por meio de uma luneta dirigida à sua cela e controlá-lo oralmente mediante um tubo de lata (alusão direta ao sistema de tin tubes de Bentham) é assegurar-se de seu aperfeiçoamento moral? [...] Pois que outra coisa, a não ser movimentos físicos, pode descobrir esse deus artificial cujo olho, sem penetrar o fundo dos corações, passeia vagamente na superfície do homem físico?” (Marquet-Vasselot, 1838). Os espiritualistas não podem admitir esse poder do ambiente sobre o psíquico que é um dos componentes do panoptismo.

A conexão americana

Nos anos seguintes, a discussão acerca do regime penitenciário, extremamente viva, gira mais ao redor do sistema celular do que da inspeção central. Mais que em direção à Grã-Bretanha, por outro lado convertida ao separate system, é em direção aos Estados Unidos para onde se dirigem os olhares. Opõem-se os méritos do sistema da Filadélfia (separação total e sistema celular) aos do sistema de Auburn (chamado silent system), que prevê separação durante a noite e trabalho em comum durante o dia, em um silêncio imposto por uma severa disciplina. Em 1831, Beaumont e Tocqueville são enviados em missão à América, da mesma forma que o Dr. Julius, de Berlim. É em Filadélfia que, em 1836, o arquiteto Blouet vai buscar seus modelos. O plano adotado por John Haviland em Cherry Hill é, entretanto, um plano com raios e centrado, conciliando as vantagens da vigilância contínua e do sistema celular. Suas sete construções irradiam-se ao redor de uma sala octogonal chamada observatory (Demetz e Blouet, 1837). Blouet declara-se seduzido por esse sistema e desenha um plano semicircular nele inspirado. O panoptismo, assim modificado, conquistava, pois, por meio da conexão americana, os arquitetos franceses.

Ele triunfa na circular do ministro do Interior, Duchatel, de 9 de agosto de 1841 (Ministère de l’Interieur, 1841), a qual Bruno Foucart aponta como tendo apresentado, pela primeira vez na França, um verdadeiro programa de arquitetura penitenciária (Foucart, 1971). Sistema celular e “ponto central de inspeção” são seus eixos principais. O “ponto central de inspeção” constitui o objeto de longas explicações. “Esta sala é o pivô do sistema. Sem ponto central de inspeção, a vigilância deixa de ser segura, contínua e geral, já que é impossível ter-se inteira confiança na atividade, no zelo e na inteligência do encarregado que vigia imediatamente as celas [...] Quanto mais a vigilância for exata e fácil, menos se fará necessário buscar na solidez das construções a garantia contra as tentativas de evasão e contra as comunicações dos presos entre si. Ora, a vigilância será perfeita se desde uma sala central o diretor ou encarregado puder ver, sem trocar de lugar e sem ser visto, não apenas a entrada de todas as celas e até o interior da maior parte delas quando a porta está aberta por inteiro, mas também os vigilantes encarregados da guarda dos presos, tudo isso em todos os andares”. O ministro recomenda os planos circulares ou semicirculares como os mais convenientes para esse fim. Os planos conjuntos de Blouet – e, mais ainda, o plano de Harou-Romain – respeitam, de fato, esse princípio (Ministère de l’Interieur, 1871).

Depois de cinqüenta anos de incerteza, o panoptismo aparentemente toma o poder.

Acerca de algumas realizações panópticas^16

O projeto primitivo de Bentham sustenta-se no domínio absoluto da torre central, tabernáculo do olhar, ao qual se atribui onipotência quase divina. Dois anéis concêntricos: na periferia, quatro ou seis andares de celas; no centro, a torre do governador. Os apartamentos são construídos, nessa torre, de forma alternada, sendo seu número, portanto, menor do que o de celas do anel periférico. Ela é arrematada pela capela. Essa torre está completamente isolada por meio de um fosso (dead part), e as comunicações encontram-se asseguradas pelo olho (daí a extrema importância da iluminação, das persianas e dos postigos) e pela voz da autoridade, que desce até os presos por tubos metálicos construídos para essa finalidade.

Muito rapidamente esse projeto primitivo é retocado por Samuel e Jeremy Bentham e, sobretudo, pelos arquitetos aos quais Jeremy recorre, principalmente Riverley, os quais tinham visível dificuldade com os problemas de comunicação. Ocorre que entre a torre e o anel periférico, as escadas (flutuantes, depois permanentes) se multiplicam e o espaço de Bentham torna-se o de Piranèse... O próprio Bentham, primeiramente partidário incondicional do círculo, considera essa disposição como contingente, preconizando às vezes o polígono como sendo mais habitável, como, por exemplo, na casa para os pobres, ou resignando-se ao semicircular. Não obstante, permanece fiel aos perímetros relativamente restritos, aos pequenos módulos, que ele se contenta em justapor ou em unir quando for preciso aumentá-los. Prefere sempre o multipanoptismo ao plano radial, que ele ignora, e do qual não é, em suma, mais do que um parente distante.

Seus manuscritos são o testemunho das obstinadas pesquisas que ele fez até sua morte para aplicar seu projeto a todo tipo de objetivos, batizados com nomes eruditos, da mesma forma pela qual se batizam novas plantas procedentes de enxertos: Ptenotrofium (espécie de gaiola climática), Paedotrofium (creche para filhos de presos) e, sobretudo, essa escola crestomática com organização tripartite – tal como a hierarquia que lhe serve de estrutura (preceptor, monitores, alunos) – que ele queria construir no extremo de seu jardim, para ser seu professor. Patético maníaco em busca, talvez, da casa de chá dos dias de sua infância, daquela White Conduit House da qual se recordava com saudade nos tristes tempos de Westminster: uma casa circular com pequenas quadras em redor, somewhat of the panopticon plan (Bentham, The works..., t. X, p. 34).

A maioria dos arquitetos, divididos em outros aspectos, concorda em reconhecer em Bentham uma dupla contribuição: antes de tudo, uma preocupação funcional, notável em uma época em que ela apenas emergia; depois, uma grande generosidade no arranjo interior, tanto no emprego de materiais novos – ferro e vidro são abundantemente utilizados – quanto no sistema de comunicações internas, na ventilação, na calefação, na evacuação das águas da chuva, na de vapores etc. Na organização da cela, em especial, tudo está previsto e amplamente descrito, especialmente nos Postscripts. Esse lado prático, minucioso, deve-se, em parte, a Samuel, o técnico, apaixonado por aplicações ou inventos. Havendo observado, na casa de um certo senhor Merlin, um sistema de dar ordens aos criados a distância, Samuel o experimenta na casa de seu irmão e sugere-lhe para sua prisão. Mas tal esmero no arranjo do espaço inscreve-se na própria filosofia de Bentham, em sua convicção da importância do ambiente. Em sua casa, como na de todos os grandes educadores, a preocupação com os detalhes é uma política. Ele ilustra perfeitamente a análise de Michel Foucault: “A disciplina é uma anatomia política do detalhe” (Foucault, Surveiller et punir, p. 141).

Embora exemplar, Bentham não foi imitado. Sua influência foi mais indireta do que literal. Paradoxalmente, os mais puros panópticos foram realizados em fins do século XIX e no século XX: em Breda e Arnheim (1886), Haarlem (1901) e, sobretudo, na prisão estadual de Stateville Joliet, em Illinois, construída nos anos 20 por C. H. Hammond, último e sinistro descendente d’O Panóptico. Na França, os cárceres circulares são raríssimos, e Bruno Foucart assinala apenas um: o construído por Berthier, de 1854 a 1856, em Autun. Entretanto, o espaço central está, aqui, ocupado por um simples altar, não por uma torre, e os edifícios administrativos encontram-se próximos da porta de entrada – um anátema para o panoptismo.

Os planos centrados são seguramente muito mais numerosos, especialmente em suas variedades radiais. Dominam, inclusive, a arquitetura penitenciária ocidental, de Millbank a Pentonville (Inglaterra), de Besulieu (Harou-Romain a Caen) à Santé (1864-1867, Paris). Mas está bem claro que o próprio desenvolvimento desses planos radiais tornava ilusória a vigilância desmultiplicada, colocando de novo toda a questão do poder e do enquadramento que Bentham havia se proposto a corrigir. Ele já não se reconhecia na enorme máquina de Millbank, com seus pentágonos ramificados em um hexágono que abrigava o inspetor, sem que o capelão e os empregados tivessem mais do que um acesso descontínuo aos cinco pátios das celas inferiores.17

Bentham não tinha os meios para resolver o problema – bem moderno – que ele colocava e, junto com ele, muito antes da revolução industrial, todo o século XVIII: o do exercício do poder e das comunicações que ele implica. A tecnologia joga aqui um papel-chave. Fato sintomático, o sistema que se segue ao plano radial e que Fresnese (F. H. Poussin, 1898) inaugura com esplendor chama-se telephone pole. Ruptura completa com o panoptismo, ele distribui os blocos perpendicularmente a um corredor central, de onde se efetua a vigilância individual das celas. E, mais adiante, já em nossa época, o olho, desta vez completamente invisível e onipresente da câmera, dissocia o poder de controle da forma arquitetural, que fica, assim, aparentemente liberada. O enfraquecimento físico do poder é conseqüência de sua diluição pela cibernética.

De Bentham a George Orwell...

O Panóptico na encruzilhada

Cruzam-se tantos caminhos no centro d’O Panóptico que não é possível segui-los todos. O projeto penitenciário situa-se no centro do grande debate sobre a penalidade: qual é a melhor maneira de punir? Qual é a melhor prisão? Contra os partidários da deportação, Bentham opta resolutamente pelo encerramento; contra os apóstolos do confinamento solitário, escolhe as vantagens do trabalho em comum; e, acima de tudo, põe sua confiança na força de um controle em todos os instantes, controle do corpo que se insinua nos movimentos de uma psicologia que não tem como escapar à influência de um ambiente completamente condicionado. Projeto pedagógico, ele reúne o grande esforço de escolarização e de moralização das classe populares britânicas, que se exercia por meio das sunday schools metodistas e, ainda mais, por meio da escola monitorial de Joseph Lancaster, tipicamente benthamiana, com sua escala graduada de penas e recompensas e seu controle mútuo (Johnson).18

Projeto de arquitetura, nascido da colaboração mais do que simbólica de um engenheiro e de um penalista, o Panóptico ilustra o desenvolvimento de um conceito funcional de espaço. A idéia de função, vinda da fisiologia e de uma medicina em pleno desenvolvimento, penetra nas cidades que devem ser abertas à circulação (palavra-chave) do ar e dos fluxos comerciais e dotadas de grandes equipamentos sanitários e principalmente de hospitais. Jean-Claude Perrot demonstrou o grande poder que os engenheiros de pontes e calçadas exerciam numa cidade como Caen, durante o século XVIII, bem como as raízes ideológicas e as modalidades de sua ação (Perrot, 1975, p. 639 ss.). Bruno Fortier e seus colaboradores descreveram os médicos ativos em Paris (Fortier, 1975), lutando, em nome da teoria dos miasmas, contra os eflúvios das epidemias e das febres transmitidas pelos ares viciados e, em menor grau, pelas águas contaminadas. Multiplicam-se, no século XVIII, os projetos de edifícios públicos, principalmente para os hospitais, sobre os quais existe uma considerável literatura, precedendo ou acompanhando àquela relacionada com as prisões. O cárcere de Beaulieu, próximo de Caen, ainda multiforme, não suscita, de 1763 a 1780, nada menos do que 45 planos (Perrot, Plans de Caen...). A surpreendente descoberta que Bentham faz do poder da arquitetura – “e isso por uma simples idéia de arquitetura”, repetia – é adotada por toda a época.

Do mesmo modo, a busca de um ponto central de vigilância, que implica uma arquitetura centrada, se não obrigatoriamente circular, não é de todo nova. Evans vê na arquitetura dos parques zoológicos – os viveiros de pássaros ou os pátios para animais, como aquele projetado por Le Vau para Versailles – excelentes exemplos precursores. Mas há outros: na construção doméstica, a economia de plantation (possui-se alguns planos de plantations “panópticas”) e a própria arquitetura hospitalar. A. Petit, em sua Mémoire sur la meilleure manière de construire un hôpital (1774), recomenda um arranjo circular de corredores radiais, no qual Coqueau vê a garantia da ordem: “É a essa forma que devemos a ordem admirável que será fácil de introduzir nesse hospital, pois tal ordem depende, principalmente, da propriedade que ela tem de propiciar a distribuição mais igualitária e a mais simples, tornando fácil ver tudo a partir de um só ponto, e permitindo alcançar tudo no menor espaço de tempo possível” (Fortier, 1975, p. 104). O projeto de Poyet (1785-1810) para o Hôtel-Dieu, de Paris, é constituído por um gigantesco círculo, em forma radial, ao redor de uma capela (Fortier, 1975, p. 100 ss.). E as razões de seu fracasso (prioridade da circulação do ar e da higiene, em detrimento do controle) demonstram a dualidade das concepções.

A obra de Ledoux, e particularmente a de Arc-et-Senans, é um exemplo, desta vez realizado, do atrativo das arquiteturas circulares, como resposta à organização espacial dos pequenos grupos, onde devem se aliar concentração e individualização dos lugares, fragmentação e vigilância. Em Salines de Chaux (Doubs), a casa do diretor está no centro da elipse, coroada por uma capela que “se eleva do fundo”, no centro do edifício. As oficinas e os alojamentos dos trabalhadores se abrem para a casa do diretor, ficando expostos aos seus olhos. A Salines é o simétrico “livre” e campestre do Panóptico. Tanto em um caso como no outro, há harmonia entre as funções utilitárias e as funções simbólicas: as construções são úteis e, ao mesmo tempo, transmitem um significado. De resto, as arquiteturas utópicas têm predileção pelo círculo onde triunfa sua racionalidade. “É a cidade imaginária que é racional, não a cidade real” (Ozouf, 1966, p. 1.304).

A fábrica panóptica

O caráter surpreendente d’O Panóptico está em sua pretensão de servir de solução uniforme para todas as instituições e arquiteturas de vigilância. O próprio Bentham lhe deu uma aplicação. Em seu Esquisse d’un ouvrage en faveur des pauvres, no qual nos deteremos para concluir, demonstra como o princípio da inspeção central pode servir para uma coletividade do trabalho.

De novo, Bentham publicou essa obra no centro de um debate político preciso. No período 1795-1797, a Lei sobre os Pobres encontra-se na ordem do dia, sacudida pela crise econômica e social que a Grã-Bretanha então conhece. As velhas workhouses constituem um fracasso e transbordam de bandos de trabalhadores em greve, liberados dos enclausuramentos. Pitt propõe combinar um duplo sistema de ajuda, a domicílio e nas casas de trabalho, colocando assim toda a questão do direito à subsistência e do direito ao trabalho. Bentham toma rapidamente posição nesse debate. Declara-se hostil à gratuidade dos auxílios, inclusive nessa forma de assistência disfarçada constituída por um salário único e igual, princípio nivelador que desestimularia qualquer esforço. Nada de auxílios sem trabalho. Mas voltaremos, apesar disso, às workhouses arruinadas? Não, diz Bentham, que em fins de 1797 escreve Outline of a work to be called pauper management improved, surgido nos Annales of Agriculture de Arthur Young, o célebre viajante agrônomo, traduzido depois, em 1802, para o francês, na surpreendente série de Duquesnoy, Recueil sur les établissements d’humanité, onde se pode encontrar um farto material para a história conjunta de hospitais, cárceres e manufaturas.

Primeiramente o censo

Nessa obra, autêntico tratado de organização de empresas, o inspetor Bentham, convertido em empresário, em sua opinião uma única e idêntica função, preconiza, primeiramente, uma rigorosa contagem dos indigentes, por paróquia e por estabelecimento, a fim de obter essa “verdadeira situação dos pobres que nos falta”. O censo é uma premissa de todo controle. Uma boa administração supõe um sério inventário de homens e de coisas. “Para dar ao plano a maior eficácia possível, necessitar-se-ia uma instituição semelhante à de um registro universal de nomes, ocupações e domicílios... Numa palavra, seria preciso tornar geral e obrigatório o censo do senhor Morton Pitt” (Bentham, Esquisse..., p. 252).19 A necessidade de ordem, de eficácia, está na origem de todas as formas da estatística, e não é por nada que ela foi definida, inicialmente, como “ciência da administração”. Segundo a fórmula inglesa, ela é “uma aritmética política”. Aplicada, inicialmente, ao número de homens e à balança comercial, a estatística vincula-se aos fatos sociais e, em fins do século XVIII, aos fatos criminais. A “estatística moral” dá origem à criminologia, primeira “ciência do homem”, cujos progressos Bentham acompanha.

O censo permite uma boa polícia. Bentham reivindica para os magistrados o livre acesso a um tal fichário, que se converte, assim, em arquivo judiciário. “Também seria necessário que os magistrados, sob certas circunstâncias, tivessem o direito de interrogar os indivíduos sobre a verdade de sua exposição”. Jeremy, que colaborou com Colqhoun para melhorar a polícia de Londres, dá em Esquisse um modelo de interrogatório para detectar ladrões (Bentham, Esquisse..., p. 247).

Recensear e, depois, classificar. Bentham fornece um modelo de tabela em 47 colunas, segundo a idade, o sexo, o grau de invalidez, de saúde etc. O princípio de sua classificação é, de fato, o equilíbrio entre o consumo e a produção de cada pobre. Trata-se de estabelecer “o valor pecuniário, positivo ou negativo, do indivíduo”. Cada um é classificado em função de seu valor útil, quer dizer, de seu valor-trabalho. Eles são separados, inicialmente, em produtivos e improdutivos. Esses últimos – inválidos, loucos, insensatos, crianças na primeira infância – poderiam ser colocados em estabelecimentos especiais. Assim, no caso das crianças abandonadas, esses bastardos, que constituem a maioria da população indigente, “elas poderiam ser trasladadas, todas ou parte delas, sem que fôssemos acusados de desumanidade, se as leis autorizassem essa medida e se o bem público o exigisse. Por exemplo, durante o tempo em que consomem sem ganhar, elas seriam retidas em um lugar onde os gastos de manutenção fossem dos mais módicos; e, quando houvessem chegado à idade apropriada para o trabalho, elas seriam instaladas naqueles lugares onde a necessidade de trabalhadores mais se fizesse sentir”. Constituir-se-iam, assim, grandes reservas de mão-de-obra infantil. Seriam formados estabelecimentos especiais para cada categoria, em função da aptidão para o trabalho: até um louco ou um enfermo pode trabalhar, com a condição de que se encontre um trabalho adequado para ele.

“Empregar todos os braços”

A maior preocupação de Bentham é, de fato, a de empregar todos os braços, todos os instantes, todas as forças produtivas, para as necessidades conjugadas e inextricavelmente vinculadas da disciplina e da economia. É esse o sentido de seu “duodécimo princípio de organização” ou “princípio do emprego de todos os braços. Razões: a saúde, a diversão, a moralidade (isto é, a preocupação em afastar o vício e as desordens). Tanto quanto a economia. De cem indivíduos não há um que seja totalmente incapaz de um trabalho qualquer; não há um movimento de dedo ou de pé, um olhar, um cochicho, que não se possa aproveitar num sistema tão amplo. Uma pessoa acamada, desde que possa se valer da vista e da palavra, pode servir para inspecionar; se é cega, mas pode permanecer em sua cadeira, pode tecer, fiar etc. A incapacidade real é apenas relativa, isto é, está reduzida a este ou aquele tipo de trabalho, a esta ou àquela situação. Em qualquer caso, pode-se empregar até a mínima quantidade de aptidão. Ela é completa nos surdo-mudos e nos cegos, não necessitando mais do que um tratamento especial. O mesmo acontece com diversos tipos de loucos, situação na qual só se necessita utilizar meios especiais de orientação” (Bentham, Esquisse..., p. 112, grifos meus).

A divisão do trabalho, eis aqui a solução. “Além da economia de tempo, na passagem de um trabalho a outro, quanto mais uma tarefa está dividida mais simplicidade há nos atos; quanto mais um ato é simples, mais pode se adaptar às faculdades das diferentes classes que não são obrigadas a permanecer em seu quarto” (Bentham, Esquisse..., p. 115). O único limite da divisão é a dos gastos de transporte. Daí o interesse pelos amplos estabelecimentos, nos quais a disposição das oficinas permite a sucessão e a complementaridade das operações.

Emprego do tempo

Bentham tem, igualmente, a obsessão do tempo perdido, por razões combinadas de moralidade e de produção. Nada de entretenimentos vãos: “O emprego da mínima porção de tempo jamais deve estar exclusivamente dirigido para o prazer da vida, mas o entretenimento, como todas as modificações do prazer da vida deve estar amalgamado, tanto quanto a economia o permita, com os detalhes das ocupações que preencherão o tempo”. Guerra à gratuidade dos prazeres, ao desperdício da fantasia. Bentham deplora o excessivo número de feriados nos países católicos. O descanso, esse vazio perigoso, estará limitado estritamente ao mínimo. Na cama – a cama, pesadelo dos moralistas, é objeto de todos os cuidados de Bentham, o qual toma muitas precauções ao fazer deitar a seus pobres – não se permanecerá mais do que o tempo puramente reparador. “A duração do repouso absoluto, considerado como a ausência total das ocupações ativas, deve ser tão curta quanto o permitam o vigor e a saúde dos indivíduos. O sono é a interrupção da vida; o costume de permanecer na cama sem dormir produz a frouxidão. Por conseguinte, é prejudicial para a saúde corporal e, como provem da ociosidade, é pernicioso para a saúde espiritual” (Bentham, Esquisse..., p. 196). Do mesmo modo, seria conveniente vigiar “as enfermidades fingidas e as convalescenças prolongadas de propósito” (Bentham, Esquisse..., p. 86).20 A única função da higiene é produzir corpos produtivos. Bentham declara guerra tanto ao sonho quanto à poesia: denuncia a futilidade, “os perigos dessa arte mágica” (Bentham, Théorie des peines..., t. II, p. 218). Ele tem, sobre a ociosidade, opiniões taylorianas.

Trabalhar e produzir

Seu discurso é o de todos os administradores, bem cedo pródigos em seus conselhos aos empresários. Sustenta o mesmo discurso o politécnico Claude-Lucien Bergery, autor do tratado Economie industrielle ou science de l’industrie (1829-1831), dirigido a trabalhadores e fabricantes, no qual se expressa toda a tensão produtiva, assim como a paixão racionalizante, desses tempos de grande desenvolvimento, em que já aparecem análises dos movimentos corporais e cálculos dos tempos, com a finalidade de obter uma melhor divisão do trabalho.21 O mesmo ocorre com o Dr. Andrew Ure, autor de uma Philosophy of manufacture (1835), manual clássico de organização de empresas.22 “Hoje a humanidade já não vai em direção ao martírio, como nos tempos de Jesus; ela vai ao trabalho e queremos indicar-lhe o divino caminho que ela deve seguir e que ignora; por isso vamos à sua frente, honrando a pá e a picareta”, exclama, da maneira mais teatral, Enfantin, discípulo de Saint Simon, maestro da orquestra da produção devoradora.

Perseguir os vagabundos e os mendigos, recompensando a quem os detenha (Bentham, Esquisse...,p. 225);23 encerrá-los, alimentá-los proporcionalmente a seu trabalho para fazer-lhes sentir o custo; promover o espírito de trabalho mediante todo um conjunto de penas e recompensas, entre os quais o salário é apenas um dos meios;24 dar destaque aos mais produtivos com todos os recursos de uma pedagogia infantil: condecorações e privilégios, concursos ou prêmios; não tolerar nada que não seja útil, isto é, produtivo e que não aumente a riqueza nacional, que é uma criação do homem e o triunfo da indústria sobre a pobreza da natureza (Bentham, Théorie des peines..., t. II, p. 250);25 disciplinar pelo trabalho e para o trabalho, pela produção e para a produção: tal é o discurso obsessivo de Bentham, apóstolo e testemunha desse gigantesco esforço de entregar-se à cadência, à dinâmica, ao ritmo do trabalho que acompanha a industrialização – na verdade, precedendo-a e tornando-a possível. Bentham oferece-nos uma síntese de disciplina e trabalho, de poder e produção, indissoluvelmente vinculados e, de certo modo, consubstanciais.

O laboratório panóptico

Assim, a prisão é uma fábrica e a fábrica, uma prisão. Ambas têm a mesma organização e, portanto, a mesma arquitetura. Para a “vigilância contínua” exigida pelo trabalho, Bentham propõe, de novo, seu projeto Panóptico e acrescenta o esboço de seu irmão, que inclui também modelos de camas para solteiros e para casais, “intercaladas, com berços aptos a conter quatro crianças”. Trata-se, dessa vez, de um polígono de doze lados, cada um ocupado por um edifício de cinco andares. E dedica-se a exaltar, uma vez mais, detidamente, com essa enumeração que lhe é característica, todas as vantagens do sistema: “1) uma transparência universal; 2) a possibilidade de inspecionar a toda hora que for conveniente; 3) a opção, por parte dos inspetores, de serem visíveis ou invisíveis; 4) a facilidade de estabelecer, entre as categorias, separações detalhadas [...]; 5) os meios de ter as classes perigosas e difamadas em reclusão; 6) os meios para impedir a entrada de objetos proibidos, tais como bebidas alcoólicas, pólvora, armas, etc.” (Bentham, Esquisse..., p. 72). Sem a inspeção central, seria necessário um grande número de empregados. Aqui, um só é suficiente. E para facilitar-lhe o trabalho, a cada um se lhe vestirá com um uniforme apropriado, prática econômica e particularmente disciplinar. “Os soldados usam uniformes; por que os pobres não haveriam de usá-los? Se os damos aos indivíduos que defendem seu país, por que não dá-los àqueles que lhe devem a subsistência? Não somente os trabalhadores fixos, mas também os trabalhadores que vão e vêm deveriam usar o uniforme, enquanto permanecessem na casa, pela boa ordem, pela facilidade de serem distinguidos e reconhecidos, ao mesmo tempo que pela limpeza” (Bentham, Esquisse..., p. 155-156).

Manufatura ou prisão (instituições tão próximas), o Panóptico é uma fábrica modelo, porque resolve, ao menor custo, os problemas do recrutamento da mão de obra, reduzidos à conservação de sua força de trabalho, de seu enquadramento e de sua disciplina. Ele expressa outra das obsessões de Bentham: a acumulação de capital. Ele esboça, em 1800, o projeto de um “banco de frugalidade”, que funcione por meio da emissão de cédulas que produziriam um rendimento para pequenas quantidades. “Cada pobre poderia ser seu próprio banqueiro” (Halévy, La révolution..., p. 44). Mediante essas espécies de caixas econômicas, das quais, na França, os politécnicos industriais – Dupin, Bergery – se constituem em apóstolos, trata-se de canalizar a pequena poupança popular para torná-la, ao mesmo tempo, solidária com o desenvolvimento, isto é, duplamente útil. Ao mesmo tempo, ao abolir qualquer restrição ao crédito, serão favorecidos os empresários, “os forjadores de projetos”, os motores do crescimento. La défense de l’usure foi escrita no mesmo ano que O Panóptico. Liberar o capital e disciplinar o trabalho são duas operações concomitantes. O grande interesse da obra de Bentham está na sugestão da pluralidade de faces e de estratégias da sociedade industrial, nesse caso capitalista. Por outro lado, do mesmo modo que nas prisões, as casa de trabalho constituem-se, pelo acúmulo de anotações seriais que elas permitem, em verdadeiros observatórios. Bentham enumera toda uma série delas: para a “parte terapêutica e dietética da medicina”, para a economia doméstica e rural, para a química, para a mecânica, para a tecnologia, para a meteorologia, para a puericultura... Para cada um desses setores, abriam-se registros particulares, minuciosamente preenchidos cada dia, dos quais Bentham, apaixonado pelas tabelas classificatórias, fornece modelos. A própria ciência da administração será beneficiada com a apresentação metódica desses “calendários”, enquanto que a lógica, ou a “arte de comunicar as idéias”, será enriquecida com todas essas experiências. Homem de um século no qual a administração já havia alcançado um grau de refinamento premonitório, Bentham imagina um fluxo de relatórios que circulam por meio de uma rede de todo tipo de comissões especializadas. De Bentham a Fayol, eis aqui a maré crescente de amanuenses, secretários e contadores, esse exército de “burocratas especializados”, nos quais Max Weber vê “ a pedra angular da economia e do Estado modernos no Ocidente” (Weber, 1964, p. 14).26

Os “grupos de trabalho” são também laboratórios por meio dos quais se efetuarão a educação dos pobres e a difusão dos “conhecimentos úteis”. Por meio deles se farão a medicalização, a escolarização e a aprendizagem industrial dos proletários. Por meio da multiplicidade de seus usos, eles formarão “policrestos” (seriam necessários 250 deles para abarcar 500.000 pobres), constituindo uma rede, espalhada por todo o país e ligada a uma única administração central. Caberia a essa rede – dotada de amplos poderes coercitivos – conter, controlar e moldar as classes pobres da Grã-Bretanha. É necessário torná-las úteis, convertendo-as ao trabalho, garantia da ordem e da prosperidade. “Efetuar o desterro dos preconceitos desfavoráveis ao trabalho”, decreta o inspetor Bentham, instalado no alto de sua torre, de onde vê, sem ser visto, a imensa gravitação do esforço humano.

Formidável plano de transformação social pelo controle, O Panóptico tem tons de ficção científica. Como todas as utopias, ele nos diz algo sobre nosso futuro.

Esse estranho organograma não deixou de nos fazer sonhar.

Notas

1 A autora refere-se à edição francesa Le Panoptique (Paris: Belfond, 1977), na qual este ensaio aparece como posfácio. (Nota do organizador.)

2 A autora refere-se ao texto resumido d’O panóptico, mencionado na “Nota do organizador” que abre o presente livro. (Nota do organizador.)

3 Bentham queria alojar, no pavilhão central de seu panóptico, o inspetor e sua família, cujos membros, privados da distração de “olhar pela janela”, seriam de algum modo obrigados a observar os presos: reforçava assim, sem qualquer custo adicional, o poder de inspeção!

4 Esse importante ensaio do Conde Vilain XIII contém todo um modelo de organização e um plano semicircular.

5 Ver a monumental obra de L. Radzinowicz, A history of english criminal law and its administration, 3 volumes, Londres, 1948-1956; há, no tomo II, numerosas indicações sobre a organização da política e seus problemas nessa época.

6 Bentham opõe-se, nesse ponto, a Adam Smith e o critica por haver escrito que “o medo é, em quase todos os casos, um fraco instrumento de governo”. Não, diz Bentham, é “um instrumento necessário e o único que se pode aplicar às necessidades ordinárias da sociedade”.

7 A respeito de Bentham e da tortura, ver o estudo de W. L. e P. E. Twining (1973), no número especial (v. 24, n. 3) da revista Northern Ireland Legal Quaterly, sobre Bentham e a Teoria Legal, que reúne textos inéditos de Bentham, escritos desde 1777, nos quais discute, em detalhes, casos em que a tortura é útil. Ao aplicar sua análise à situação irlandesa, os Twinings chamam a atenção para a atualidade e os perigos de uma tal argumentação.

8 Sobre esse ponto, ver J.-C. Perrot. Genèse d’une ville moderne. Caen au dix-huitième siècle. Mouton, 1975, e Bruno Fortier. La politique de l’espace parisien à la fin de l’Ancien Régime. Corda, 1975. E, para o conjunto, M. Foucault. Naissance de la clinique, P.U.F.: 1972. 2. ed.

9 Lê-se no folheto francês: “O extrato que vamos submeter à consideração dos senhores é extraído do original inglês que ainda não foi tornado público”. Mas sabemos que esta última expressão significa: “posto à venda”.

10 Para conhecer a longa crítica da Declaração dos Direitos do Homem, feita por Bentham, ver Élie Halévy. La formation du radicalisme philosophique, t. II, p. 41 e seguintes.

11 Texto francês d’O panóptico, p. 32. Bentham havia formulado tais reservas desde 1778. Nas cartas escritas em 1786, não obstante, parece admitir o princípio do encarceramento solitário. Em 1791, condena-o tanto nos Postscripts quanto no texto francês.

12 O uso das walking ou tread wheels foi sistematizado por um engenheiro civil, William Cubitt, cujo plano foi adotado em 1820 pela Sociedade para o Melhoramento dos Cárceres. Os partidários do solitary confinement estavam a favor das tread wheels porque, nesse caso, o trabalho pode ser puramente punitivo. Houve, na Inglaterra, nos anos de 1820-1825, um grande debate a esse respeito.

13 Encontramos, não obstante, em Prisons architecture, 1975, p. 19, plano 21, um projeto de Bellet, datado de 1792, para uma prisão circular.

14 Trata-se, em suma, de uma espécie de hospital geral, com separação entre os sexos.

15 Fresnel de Foulbec em Des maisons de refuge, Paris, 1829, fornece o plano octogonal de uma casa para 1.000 libertados, valendo-se da recomendação de Bentham que “aconselha a forma panóptica em todos os estabelecimentos que requerem uma grande vigilância. Foi esta que escolhemos”.

16 Remetemos o leitor aos estudos dos especialistas: os já citados de R. Evans e B. Foucart; a obra do UNSDRI, Prison architecture, Londres, 1975, extremamente documentada e magnificamente ilustrada.

17 Millbank foi construída, de 1816 a 1821, com grandes gastos, por Harvey, Busby e Williams no lugar antes comprado por Bentham. Essa penitenciária do Estado foi o alvo de todos os que julgavam que se gastava demasiado com as prisões. A partir de 1823, teve que ser fechada devido à epidemia. Nela ocorreram numerosas revoltas, acabando-se por introduzir o sistema de castigo. As primeiras críticas de Bentham estão em The works..., edição Bowring, t. X, p. 204. Millbank foi destruída em 1903. A Tate Gallery ocupa atualmente este lugar.

18 Richard Johnson. Notes on the schooling of the English working class (1780-1850). Segundo esse autor, a formação disciplinar é muito mais importante do que a formação técnica. A escola mútua, na França, conhece certo auge durante a Restauração. Ver a tese (inédita) de R. Tronchot, citado por M. Foucault, Surveiller et punir, p. 137 e seguintes.

19 Bentham esteve, durante toda sua vida, preocupado com um censo exato. Em novembro de 1800, ele escreveu a seu meio-irmão Charles Abbot, deputado, uma longa carta sobre o método de se fazer um bom censo: cf. The works..., edição Bowring, t. X, p. 351 a 356.

20 Bentham é o precursor desse catedrático da faculdade de medicina que, depois da votação da Lei de 1898 sobre os acidentes de trabalho, denunciou uma nova enfermidade dos trabalhadores franceses: a sinistrose.

21 A obsessão com o tempo, com os movimentos corporais, com as forças perdidas por uma produção considerada a chave da riqueza das nações e a felicidade dos indivíduos – “a felicidade dos homens depende da abundância das coisas consumidas” –, percorre esse pequeno texto, exemplo de todo um tipo de literatura (Perrot, 1976). Mas há muitas outras: Christian, primeiro diretor do Conservatório de Artes e Ofícios, publica, em 1819, Vues sur le système général des opérations industrielles ou plan de technonomie, notável por sua preocupação com uma classificação metódica, visível na ligação que ele faz entre operações até então isoladas, visando a sistematização e a rentabilidade. O barão Charles Dupin, outro politécnico, industrialista convicto, não fala a não ser de trabalho, organização, produção, disciplina; em 1827, publica Forces productives et commerciales de la France, onde exorta a França meridional a sair de seu subdesenvolvimento e de seu feliz ócio; e em 1827-1828, Le Petit producteur français, 6 volumes in-12, pequenos opúsculos destinados, como o de Bergéry, à educação produtiva das massas etc...

22 Clássico ao qual Marx e Engels freqüentemente se referem. Sobre Ure e seu significado disciplinar, ver Thompson, p. 395 e ss.

23 O autor preconiza que se dê a qualquer pessoa o poder de prender um mendigo nos lugares públicos e de conduzi-lo a uma delegacia de polícia ou à casa de trabalho mais próxima, prevendo uma recompensa pecuniária para os que assim procederem.

24 Contrário aos salários uniformes, assim como aos salários de tipo estatutário, Bentham preconiza todas as formas de salário que se baseiem na tarefa e na produção, vinculando a remuneração com a produtividade. Essa será, na verdade, a grande forma de salário da primeira revolução industrial. Por outro lado, Bentham preconiza pagar os salários mais baixos possíveis, os únicos que podem evitar a distração; a esse respeito, ver Théorie des peines..., t. II, p. 148.

25 Diz Bentham, em Théorie des peines..., t. II, p. 250: “A pobreza não é uma conseqüência da ordem social. Por que reprová-la? Ela é um resquício do estado natural do homem. A riqueza é uma criação do homem, a pobreza é a condição da natureza”. A divisão do trabalho, as máquinas etc., “centuplicaram as forças da espécie humana”. Bentham é um industrialista convicto.

26 Weber não cita Bentham, mas cita muito os utilitaristas.

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Potemkim e o Panóptico: Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII

Simon Werrett

Tradução de Tomaz Tadeu

Um edifício circular... Os prisioneiros em suas celas, ocupando a circunferência. Os guardas no centro. Por cortinas e outros dispositivos, os inspetores ficam protegidos... da observação de seus prisioneiros. Daí, o sentimento de um tipo de onipresença. O circuito inteiro torna-se visível com pouca ou nenhuma troca de lugar. Um posto no alojamento de inspeção permite a mais perfeita visão de cada cela. (Bentham, 1798, citado em Evans, 1982)

O Panóptico de Jeremy Bentham tem causado muita discussão ao longo das últimas duas décadas. Aquilo que Baumgardt (1952, p. 364) pôde descartar, em 1952, como “não sendo de interesse ético básico” para os estudos de Bentham, veio a se tornar, nos anos 1980 e 1990, um “foco central”. No livro Bentham’s prison (1993), Janet Semple descreveu o desenvolvimento da idéia do Panóptico no contexto político da Inglaterra do início do século XIX, enquanto Ignatieff (1978), Evans (1982), Foucault (1975), Melossi e Pavarini (1981) e muitos outros analisaram o lugar da prisão de Bentham na história penal britânica. Grande parte dessa discussão tem-se preocupado em determinar se o programa de Bentham para uma sociedade racional e utilitária foi motivado por uma preocupação com uma reforma humanitária ou por interesses mais sinistros e disciplinares. Janet Semple, por exemplo, é fortemente contrária à conhecida visão de Foucault de que o Panóptico foi uma “diabólica peça de maquinaria” (Foucault, 1980, p. 158) de controle social no século XIX. Semple sugere que foi sua “desconfiança claustrofóbica do mundo” (Semple, 1993, p. 322) que levou Foucault a avaliar negativamente a sinceridade das intenções de Bentham. Ela prefere ver o Panóptico como o produto de um “homem bom e realista, em busca de formas de melhoria da sorte dos pobres” (Semple, 1993, p.314-5).

O que está subjacente a essa discussão, entretanto, é o fato de que quase todos os autores concordam com a idéia de que o Panóptico constituiu – ou ajudou a constituir – uma nova forma de poder no final do século XVIII, embora haja discordância, outra vez, em relação à natureza ética desse poder. Tanto Ignatieff quanto Foucault, por exemplo, contrastam o antigo regime e o regime moderno da Europa utilizando como critério as formas de poder supostamente específicas a cada um deles. Ignatieff diferencia entre, de um lado, um regime antigo e paternalista, caracterizado por um estado fraco que dependia do terror físico para manter a ordem e, de outro, um novo regime, que consistia de um estado forte que controlava a sociedade por meio da disciplina da mente mais do que por meio da disciplina do corpo. O Panóptico, para Ignatieff, é emblemático da nova ordem, aparecendo como “o símbolo mais assustador do entusiasmo dessa época pela disciplina” (Ignatieff, 1978, p. 109). Da mesma forma, Foucault vê o Panóptico como uma “jaula, cruelle et savante”, um microcosmo idealizado da sociedade do século XIX, na qual a disciplina tornou-se institucionalizada nas escolas, nos hospitais, nas prisões e nos asilos, agindo mediante uma sujeição internalizada que era inculcada por meio da vigilância. Ele vê uma descontinuidade radical entre essa “sociedade disciplinar” e o ancien régime, no qual o poder se expressa por meio de exibições teatrais da autoridade soberana, tal como exemplificado na política do espetáculo da execução pública. De acordo com Foucault, essas duas formas de poder – soberana e disciplinar – são “completamente incompatíveis” (Foucault, 1980, p. 104).

Semple prefere identificar o Panóptico com o desenvolvimento da democracia representativa ou, ao menos, com sua variante benthamiana. Ela argumenta que o Panóptico, sob sua forma de penitenciária, representava, na verdade, o inverso dos planos de Bentham para um novo e positivo sistema “democrático” de poder, no qual o governo, a fim de assegurar a maior felicidade do maior número de pessoas, se tornaria público e sujeito à prestação de contas. Por meio do princípio da inspeção, aplicado mediante tribunais públicos, repartições públicas “panópticas” e liberdade de imprensa, o poder ficaria submetido, o tempo todo, à avaliação da população.

Aparentemente pouco resta a dizer sobre o Panóptico de Bentham. Há, entretanto, alguns problemas nessas análises contemporâneas. O Panóptico tem sido estudado, principalmente, como a penitenciária de Jeremy Bentham e, portanto, como um projeto fracassado: Jeremy gastou cerca de vinte anos tentando construir o estabelecimento em Londres, mas foi, finalmente, obrigado a abandonar o projeto em 1809, sob pressão do governo britânico. Conseqüentemente, os analistas tendem a ver o Panóptico mais como um exercício filosófico ou como uma idealizada invenção de Jeremy Bentham do que como um projeto viável, com seu próprio desenvolvimento e sua própria história. Por ignorar essa história, tende-se a equacionar O Panóptico com a filosofia utilitária do Jeremy Bentham maduro e com a perspectiva antimonárquica radical e democrática que ele assumiu nos últimos anos de sua vida. Gertrude Himmelfarb observou isso já em 1965, sugerindo que, em suas primeiras formas, “o Panóptico parece carregar mais a marca dos não-radicais do que a dos radicais”, de forma que “pode ser necessário reexaminar a imagem convencional que vê Jeremy como o pai da reforma e o Radicalismo Filosófico como sua fonte” (Himmelfarb, 1968, p. 81).

O argumento de Himmelfarb é sugestivo: ao considerar o Panóptico em suas várias manifestações históricas, ela demonstrou sua natureza cambiante no tocante ao pensamento de Jeremy. Neste ensaio, levo esse argumento um pouco adiante, considerando o Panóptico em sua primeira encarnação, tal como foi planejado por Samuel Bentham, o irmão de Jeremy, em uma fazenda na Rússia Branca, durante o outono de 1786. Argumento que quando o Panóptico é examinado em relação ao contexto russo no qual ele foi planejado, sua associação com os mecanismos disciplinares de controle social no século XIX e sua suposta incompatibilidade com as formas de poder exercidas pelos anciens régimes tornam-se bastante problemáticas. Sugiro que, considerado como o estabelecimento de Samuel Bentham, o Panóptico esteve estreitamente ligado ao sistema do absolutismo na Rússia.

Samuel Bentham na Rússia

O Panóptico foi pensado, inicialmente, durante o outono de 1786 na fazenda de Krichev,1 localizada na província meridional de Mogilev (Rússia Branca), que tinha sido tomada da Polônia em 1772.2 Jeremy tinha chegado à fazenda no começo daquele ano, ocupando-se em escrever The defense of usury, num sítio na localidade de Zadobrast. Impressionado pelo “plano de um edifício concebido por meu irmão, sob o nome de Casa de Inspeção ou Elaboratório”, Jeremy incorporou a idéia a seus planos para uma penitenciária, elaborados em resposta a um concurso instituído pelo jornal St. James Chronicle com vistas à construção de uma nova prisão para Middlesex. Jeremy enviou, em dezembro de 1786, os planos a seu pai, para que fossem impressos, com uma circulação limitada, na forma de uma série de cartas, que acabaram por ser publicadas, em 1791, com o título de Panopticon or The Inspection House.

A fazenda pertencia ao príncipe Grigorii Potemkim, o mais influente dos preferidos de Catarina II, durante os anos 1780. Ela compreendia aproximadamente 1.000 milhas quadradas, com cinco centros urbanos e mais de uma centena de aldeias. Potemkim tinha construído ali, até 1784, numerosas fábricas, incluindo uma fábrica de vidro, uma manufatura de cobre e um estabelecimento para curtição e beneficiamento do couro. Na cidade central de Krichev, uma fábrica de tecidos e uma cordoaria produziam materiais para um estaleiro localizado em Kherson.

Samuel Bentham tinha vindo para a Rússia, em 1780, em busca de trabalho como engenheiro naval.3 Depois de reunir-se à comunidade em volta da Fábrica Britânica, em São Petersburgo, ele percorreu e estudou, nos anos de 1781 e 1782, as minas e as manufaturas dos Urais. Retornando, em 1784, a São Petersburgo, passou a trabalhar para Potemkim, sendo enviado a Krichev para administrar as manufaturas do Príncipe e para construir barcos para o transporte de materiais de construção naval do rio Dnepr ao porto de Kherson, no Mar Negro. Em troca, o Príncipe deu-lhe uma casa, criados e uma grande força de trabalho constituída de servos, além de fundos financeiros ilimitados para a melhoria da fazenda e de liberdade para fazer experimentos e invenções. A Casa de Inspeção estava entre as numerosas inovações que ele introduziu na fazenda. Entretanto, embora houvesse planos para construir o Panóptico em Krichev, o projeto nunca se materializou. O Príncipe Potemkim vendeu sua fazenda em maio de 1787 e Samuel Bentham foi obrigado a partir, aceitando contratos de construção naval na Turquia.

Embora muitos estudos registrem o Panóptico como tendo suas origens na Rússia, nenhum deles concede mais do que uma observação de passagem às razões pelas quais o estabelecimento foi projetado. Em seu longo estudo intitulado The Benthams in Russia, Ian Christie é tipicamente breve: “A preocupação de Samuel com o problema geral da supervisão de trabalhadores não-qualificados deu origem, durante o ano de 1786, ao famoso projeto da observação central [...]. Samuel imaginou que a supervisão e o treino de grandes quantidades de trabalhadores russos não-qualificados [...] poderiam ser realizados, de forma mais adequada, em uma ‘Casa de Inspeção’” (Christie, 1993, p. 177). De forma similar, Janet Semple escreve que “foi em uma tentativa de empregar camponeses ignorantes de forma eficaz no processo de manufatura que Samuel concebeu uma casa de inspeção circular que permitiria que cada trabalhador fosse supervisionado a partir de um posto central de observação” (Semple, 1993, p. 99-100).4 Esses breves comentários deixam de perceber uma distinção crucial nos problemas imediatos que levaram ao projeto do Panóptico de Krichev. Bentham enfrentou tanto problemas de qualificação quanto problemas de disciplina com sua força de trabalho. Como sustentam Semple e Christie, Bentham enfrentou problemas de qualificação desde o começo de sua estada em Krichev, ao tentar treinar camponeses na arte da construção de navios. Mas esses problemas estavam longe de ser singulares na Rússia. Muitos ingleses se queixavam da falta de trabalhadores qualificados para seus projetos. O engenheiro John Phillips, contratado para construir um canal ligando o Mar Cáspio ao Mar Báltico, queixou-se de que, após dezenove meses de trabalho, não conseguira encontrar nenhum artífice qualificado, de modo que “ele retornou a São Petersburgo, sem fazer nada, a não ser derrubar alguns milhares de árvores para a serraria” (Phillips, 1805, p. 36-7).

A solução inicial de Bentham para essa escassez de mão de obra qualificada foi importar trabalhadores especializados da Inglaterra. A partir de junho de 1784, com o apoio financeiro de Potemkim, Samuel começou a recrutar mestres-artesãos em Londres. Durante o inverno de 1785, ele constituiu um núcleo de aproximadamente vinte trabalhadores qualificados. Além de um construtor de veleiros, um marceneiro e um pedreiro, o grupo incluía um certo James Love, recrutado como construtor de maquetes; Anthony Young, construtor de moinhos; John Bell, mestre na construção de navios; e Robert Beatie, que se tornou encarregado da fábrica de beneficiamento de cânhamo de Potemkim. Sua tarefa consistia em supervisionar as várias atividades da fazenda e em treinar os camponeses na construção de navios e nos trabalhos fabris.

Em momento algum, entretanto, os camponeses causaram a Samuel, nessas questões, qualquer tipo particular de problema. Pelo contrário, em um caso específico, foram eles que educaram Samuel nessa questão. Potemkim encarregou Samuel, em setembro de 1784, de um batalhão de infantaria constituído de servos. Pouco familiarizado com a disciplina militar, Samuel, relutantemente, aceitou orientações dos sargentos de seu batalhão sobre como manter os homens em ordem (S. Bentham, 1862, p. 78-9). Em contraposição, durante o verão de 1786, os capatazes ingleses se tornavam cada vez mais difíceis de ser controlados. Um dos homens contratados por Samuel, o dr. John Debraw, que tinha sido farmacêutico do Hospital de Addenbroke, em Cambridge, fora encarregado dos trabalhadores ingleses. Em setembro de 1786, Debraw apresentou um relatório a Samuel, lamentando a falta de disciplina dos ingleses. Seu “Diário de Atividade” listava “preguiça, roubo, brigas, bebedeiras” como defeitos desses capatazes, ligando-os a “arruaceiros de Newcastle” ou a “capangas dessa desordeira cidade” (Bowring, 1868, v. X, p. 161). Samuel lamentou a discórdia: “Tenho tão poucos assistentes nos quais posso depositar a mínima confiança [...]. Manhã após manhã tenho que me ocupar principalmente com disputas entre meus capatazes”.5 Um capataz, George Benson, que tinha sido contratado como projetista químico, foi causador de problemas particulares. Depois de “ter brigado com a maioria dos ingleses e quase ter obrigado um homem muito capaz a deixar o trabalho” (CB, III, p. 503), Benson ameaçou escrever a Potemkim, a Catarina e a William Pitt, para se queixar dos Bentham, que o tinham repreendido a respeito de sua conduta. Foi no contexto da solução desse problema que Jeremy escreveu as Cartas do Panóptico. Em sua correspondência sobre o Panóptico, ele menciona “terror bípede: Benson” (CB, III, p. 503).

Parece mais provável, pois, que o problema específico da falta de disciplina entre esses capatazes ingleses é que tenha se constituído na razão imediata para o projeto do Panóptico de Krichev. O estabelecimento propiciava, de fato, um meio para supervisionar o treinamento de camponeses não-qualificados, mas apenas na medida em que o treinador fosse capaz de perceber quando ele era exigido, antes de se aproximar do trabalhador que necessitava de ajuda. “Com respeito à instrução, nos casos em que ela não possa ser devidamente ministrada sem que o instrutor esteja próximo ao trabalho, ou sem que ele possa colocar sua mão nele, como exemplo, diante do rosto do aprendiz, o instrutor deve, aqui, como, na verdade, em outros casos, mudar seu lugar tão freqüentemente quanto for possível para atender diferentes trabalhadores” (Bowring, IV, p. 41). O Panóptico não significava nenhum avanço importante em comparação com o método habitual em que o treinador supervisionava sua força de trabalho. Assim, a invenção de Bentham não era tanto uma tentativa para fazer com que “camponeses russos ignorantes trabalhassem de forma eficaz”, mas, antes, uma solução para o problema imediato e muito real de dar resposta à questão: “quem guardará os guardas?”.

Dar uma maior atenção ao ambiente específico no qual o Panóptico teve origem pode acrescentar muito à nossa compreensão da instituição de Bentham. Mas se examinamos mais de perto o contexto de seu trabalho, esse ambiente não se reduz às dificuldades imediatas enfrentadas por Bentham na interação com seus capatazes. As atividades de Bentham em Krichev estavam estreitamente ligadas com as personalidades, instituições e características da cultura russa na qual elas se realizavam. Analisarei, agora, esse contexto com mais detalhes, começando com o protetor de Bentham, o Príncipe Potemkim, cujas tramas e manobras palacianas se tornam cruciais para se compreender o Panóptico.

Durante a maior parte do governo de Catarina, a Grande, dois partidos opostos, um constituído ao redor dos irmãos Orlov e outro liderado por Nikita Panin, competiam por hegemonia no governo russo (Ransel, 1975). Por volta de 1780, o partido de Panin tinha, em grande parte, superado os Orlov em termos de influência. Potemkim também participava dessa competição, lutando para consolidar seu poder. Ele tinha sido encarregado, em 1776, de desenvolver os territórios meridionais recentemente tomados da Polônia e da Turquia. O fato de ele ter abocanhado um enorme fundo financeiro para esses projetos de desenvolvimento foi recebido com indignação pelos partidários de Panin, que percebiam que as atividades de Potemkim estavam dirigidas para impressionar Catarina, prejudicando-os. Conseqüentemente, enquanto Potemkim trabalhava no sul, inúmeras intrigas se desenvolviam contra ele em São Petersburgo. Assim, quando retornou à capital em 1784, Potemkim sugeriu a Catarina que fizesse uma visita às províncias meridionais e à Criméia, para ver seu trabalho naquela região e para dar uma demonstração de sua soberania sobre os novos territórios – tanto para seus habitantes quanto para os turcos. Ao afastar Catarina da capital, Potemkim eliminava a influência de seus inimigos e, simultaneamente, impressionava a Imperatriz com “o maior espetáculo existente em seu reino” (Alexander, 1989, p. 256)6 – uma excursão circular de 6.000 milhas, que passava por Kiev, ia até ao porto de Kherson e seguia para a Criméia.

Com o consentimento de Catarina, Potemkim começou a fazer preparações para a visita por toda a extensão dos territórios meridionais. Sua intenção era criar uma idealização do que a Rússia podia se tornar sob o reinado da esclarecida Imperatriz. Como demonstrou Stephen Baehr, Catarina foi descrita, na literatura simbólica e nas cerimônias palacianas, durante todo o seu reinado, como uma “plantadora” ou uma “jardineira”, expressão que ligava a Czarina com a imagem de Deus como criador do Éden. Sua política de expansão imperial, colonização e “civilização” estava ligada ao estabelecimento de um novo Éden na Rússia (Baehr, 1991). Potemkim tentou corporificar esse mito do paraíso em seu projeto de desenvolvimento do sul: a visita demonstraria a Catarina o “Éden russo” que suas políticas estavam criando. Esse não era, entretanto, o Éden do Gênesis, mas um “Jardim do Esclarecimento”, no qual “as pessoas eram encorajadas (e não proibidas) a participar da árvore do conhecimento e eram recompensadas com um paraíso de progresso perpétuo” (Baehr, 1991, p. 79). A Nova Rússia refletiria a antiga metáfora do “cultivo” do conhecimento; ela seria, como Fialkovskii descreveu o país em 1786, o “jardim das ciências” [sad nauk] (Baehr, 1991, p. 79).

O jardim de Potemkim logo se misturou com o esplendor imperial e o avanço econômico. Na esteira da liberação da nobreza do serviço estatal, Potemkim dirigiu seu projeto de desenvolvimento no sul para a produção de lucro, o real fruto do novo Éden russo. Como observou Bentham, Potemkim planejava “um Jardim Botânico na Criméia no qual, se possível, todas as produções vegetais do mundo deveriam ser coletadas” e uma indústria de laticínios modelar para a produção dos “mais diferentes tipos de queijo”. Para reforçar esse “feliz estado campestre”, Potemkim também planejou “introduzir o uso de cerveja em seus domínios e permitir sua venda sem a cobrança de qualquer taxa” (CB, III, p. 269). Em Sebastopol, ele contratou o Almirante Thomas Mackenzie para construir um novo porto, uma indústria de laticínios, vinhedos e jardins botânicos (Cronin, 1978, p. 248). Para mostrar os frutos de seu jardim do esclarecimento, Potemkim erigiu seus projetos botânicos e agrícolas em cenários paradisíacos. Construíram-se palácios em Sebastopol e em Bakhchisaray e jardins ingleses em Simferapol. Fundaram-se também cidades idealizadas, baseadas no planejamento racional de capital. Em abril de 1787, Alyeshin foi concluída na margem esquerda do rio Dnepr, no lado oposto ao do novo porto de Kherson, e Ekaterinoslav, que significa “a glória de Catarina”, foi fundada no final de 1786. Foi então, entre janeiro e julho de 1787, que Catarina realizou sua inspeção de todos esses esclarecidos esplendores.

Desde o início, as atividades de Samuel Bentham em Krichev estiveram ligadas à visita de Catarina à Criméia. Além de administrar as fábricas ali localizadas, ele também foi contratado para construir uma balsa real na qual Catarina pudesse navegar pelo rio Dnepr até a Criméia, além de barcos adicionais para seu séquito. Além disso, em junho de 1784, Potemkim solicitou que ele recrutasse pessoal para o Jardim Botânico e para a indústria de laticínios modelar que estavam sendo construídos para a visita. Christie supõe que essas atividades eram complementares ao trabalho fabril e de construção naval em Krichev, assumidas por causa da razão geral de que “um dos desejos mais caros de Potemkim era o estabelecimento de uma frota no Mar Negro que fosse capaz de varrer os turcos de Euxine” (Christie, 1993, p. 173). Entretanto, parece mais provável que a razão para a contratação de Samuel tenha sido a de melhorar a fazenda, em preparação para a visita de Catarina. Krichev fazia parte do itinerário da Imperatriz: a visita de Catarina seria no final de maio de 1787.

Além disso, embora não haja nenhuma dúvida de que o trabalho de Samuel estivesse, em sua maior parte, dirigido para o melhoramento da frota, a análise de Christie deixa de explicar por que ele também ficou encarregado de projetos desvinculados da construção naval. Em junho de 1784, Samuel enviou um pedido a Jeremy para que este último conseguisse ajudantes para aperfeiçoar a cervejaria e a destilaria de Krichev e ele próprio fez vários experimentos com essa finalidade (Christie, 1993, p. 173). Ele envidou muitos esforços para desenvolver a jardinagem e a agricultura na vizinha Zadobrast, introduzindo um linhagem inglesa de batatas, planejando uma granja de criação de porcos modelar e fazendo experiências com o cultivo de novas gramíneas. Ele reuniu uma literatura que incluía o Gardener’s Dictionary, de Miller, e o Annals of agriculture, de Young, e empregou John Aiton, sobrinho do jardineiro de George III, em Kew, para fazer experiências de cultivo. Christie admite que “seus motivos para isso não são inteiramente claros” (Bentham, citado em Christie, 1993, p. 170). Mas essas atividades fariam sentido se os melhoramentos na fazenda estivessem dirigidos para a inspeção de Catarina. As experiências fabris e de horticultura de Samuel contribuiriam para a formação do “Jardim do Esclarecimento” que Potemkim estava criando para a Imperatriz. Com manufaturas “mais completas do que qualquer uma que houvesse na Inglaterra” (Bentham, citado em Christie, 1993, p. 170) e levadas a “um alto grau de perfeição” (S. Bentham, 1862, p. 19), Bentham exibiria à visita imperial uma fazenda russa idealizada – uma parte do Éden russo idealizado de Potemkim.

Teatralidade na cultura russa

Em sua utilização da exibição e do espetáculo teatrais, a apresentação de uma nação russa idealizada, feita por Potemkim à Imperatriz, era característica da cultura russa do século XVIII. Como observou Yuri Lotman, no contexto do entusiasmo da nobreza russa pelo teatro, “a linha divisória entre a arte e o comportamento cotidiano do público desaparecia. O teatro invadia a vida” (Lotman e Uspenskii, 1984, p. 145). Richard Sennett, por sua vez, argumenta que essa interpenetração entre a conduta cotidiana e o mundo do teatro constituía uma característica comum da sociedade européia do século XVIII (Sennett, 1977). Lotman argumenta, entretanto, que, enquanto na Europa, a divisão entre o teatro e a realidade se anulava, ela era substituída, para a nobreza russa, por uma distinção singular entre o que era russo e o que era estrangeiro (Lotman e Uspenkii, 1984, cap. 10). Depois da introdução de costumes e estilos ocidentais na Rússia por Pedro, o Grande, “o forâneo e o estrangeiro tornaram-se a norma” (Lotman e Uspenskii, 1984, p. 232-3).Conseqüentemente, “comportar-se corretamente significava comportar-se como um estrangeiro, isto é, agir de uma forma artificial, de acordo com as normas de um estilo de vida estranho” (Lotman e Uspenskii, 1984). Lotman observa que esse jogo de troca de papéis exercia uma função política. A teatralidade podia reforçar a reputação do nobre diante do monarca, na medida em que a teatralidade o identificava com o ocidente: “a teatralidade era um atributo do poder. Ao imitar os europeus, os nobres exibiam sua posição, mas, ao mesmo tempo, continuavam russos” (Wortman, 1995, p. 86; Lotman e Uspenkii, 1984, p. 233). Em particular, era o ocidental esclarecido que fornecia o papel modelar para a nobreza – um papel que se expressava em um consumo cada vez mais ávido de livros franceses, alemães e italianos sobre a conduta e a cultura esclarecidas.7

A nobreza logo iria exibir seu conhecimento do ocidente nas quadras da moda de São Petersburgo: o filósofo amador e elegante faria sua aparição social, nos anos 1760, nesse milieu. Mas, como argumenta Priscilla Roossevelt (1991), o lugar-chave para essas teatralidades ocidentais era a fazenda do nobre. Uma vez que a reputação política e social dependia de se cultivar exitosamente uma identidade estrangeira, a fazenda fornecia o único espaço para que esse cultivo estivesse inteiramente sob o controle da nobreza. Conseqüentemente, as fazendas eram freqüentemente utilizadas para espetáculos extravagantes que tinham a finalidade de impressionar o soberano. Muitas delas tornaram-se completamente transformadas em paisagens estrangeiras idealizadas ou imaginárias. Quando Potemkim celebrou a tomada de Ismail em 1971, sua fazenda foi transformada em uma paisagem meridional, com cadeias de montanhas caucasianas e com a encenação de batalhas navais; os convidados, vestidos como turcos, indianos e italianos, passeavam por jardins transformados em bosques bucólicos e em campos elíseos (Roossevelt, 1991, p. 21).

A visita imperial planejada por Potemkim pertencia precisamente a essa tradição de teatralidade da cultura russa. Buscando manter o prestígio e a influência com a Imperatriz, Potemkim transformou as terras que ele tinha tomado dos poloneses e dos turcos em um vasto palco para suas visões utópicas. Esse palco foi construído em uma série de fazendas – um palco que deveria ser ocupado com o cenário de uma nova Rússia idealizada, um “Éden” de fábricas, de empreendimentos agrícolas, de ciência e de esplendor esclarecidos. Potemkim levou, então, Catarina para uma visita por essas fazendas, em uma série de encenações, nas quais a Imperatriz e seu séquito de nobres podiam desempenhar seus papéis fantásticos como estrangeiros esclarecidos. A visita foi uma grande demonstração da invasão da vida pelo teatro, um tema que Potemkim desempenhou de forma consciente durante toda a visita. Era a teatralidade que estava por trás de suas famosas “vilas de Potemkim” – fileiras de fachadas de madeira, erigidas especialmente para a visita, e montadas de modo a dar a impressão que se estava passando por uma fazenda “real”. As vilas eram uma cena de palco em grande escala. Durante a visita, os convidados estrangeiros que faziam parte do séquito real ridicularizaram as vilas como meros “cenários”, construídos para fazer a Imperatriz acreditar que Potemkim realmente tinha construído, no sul, mais do que aquilo que ele afirmava ter construído. Mas eles não perceberam que as vilas, tal como as paisagens transitórias e imaginárias das fazendas nobres, eram parte da teatralidade natural da vida russa. Os cenários dramáticos de Potemkim impressionaram a Imperatriz tanto quanto fazendas reais o fariam.

A fazenda de Krichev fazia parte dessa cultura russa da teatralidade. Como parte da visita à Criméia, os esforços de Samuel e de Potemkim transformaram a fazenda em uma paisagem de prosperidade esclarecida, uma idealização do potencial da Rússia como um “jardim das ciências”, a ser apresentado à Imperatriz e ao seu nobre séquito. Era em meio a esse teatro de horticultura, de fábricas, palácios e jardins modelares que o Panóptico deveria ser construído. Além de oferecer uma solução para os problemas imediatos de Samuel com seus indisciplinados capatazes, o Panóptico fazia parte da exibição teatral de Potemkim para a corte russa.

Na verdade, Jeremy Bentham afirmou de forma explícita que a teatralidade era um componente central do Panóptico. Em sua forma posterior como prisão, o Panóptico, tal como projetado pelos Bentham e pelo arquiteto William Reveley, em 1791, deveria ter uma galeria de inspeção para os visitantes, situada acima do escritório do Inspetor. Uma vez que os prisioneiros deviam usar máscaras diante dos visitantes, Jeremy descreveu sua instituição como “uma mascarada”, um teatro, “sério, comovente e instrutivo”. Ele elogiou inclusive a Inquisição por seu “efeito dramático” e sugeriu que “em uma comissão bem composta de lei penal, não conheço nenhum personagem mais essencial do que o administrador de um teatro” (Bowring, IV, p. 79-80). No Panóptico desenvolvido em Krichev, entretanto, essa teatralidade era encenada não em uma galeria de inspeção, mas no alojamento do Inspetor. Diferentemente de projetos posteriores para o alojamento, que consistiam de simples escritórios para o Inspetor, o Panóptico de Krichev devia conter “uma habitação completa e constante para o inspetor principal e sua família” (Bowring, IV, p. 45). Na verdade, tratava-se de uma transposição da concepção da casa de Bentham em Krichev para o centro do Panóptico. Aqueles presentes nessa casa teriam uma “grande e constante ocasião de distração” quando olhassem, através das janelas, para as celas em torno deles: “A cena, mesmo que em situação confinada, será bastante variada e, por isso, talvez, não totalmente sem atrativos” (Bowring, IV, p. 45). Em Krichev, essa cena consistiria dos servos de Samuel, ocupados em uma série de máquinas para trabalhar a madeira que ele planejava instalar no estabelecimento.

Mesmo sendo pouco provável que a cena fosse divertida para Samuel Bentham, o esquema do Panóptico planejado para Krichev teria sido familiar a qualquer visitante nobre. Na verdade, o Panóptico sintetizava a estrutura espacial da fazenda russa em um único edifício: a casa da família, o nobre no centro, sua força de trabalho camponesa ao redor dele. Esses camponeses não seriam empregados, entretanto, em seus trabalhos agrícolas ou artesanais tradicionais, mas nas máquinas de trabalhar a madeira de Bentham – algumas das mais avançadas máquinas existentes na Rússia na época.8 Esse era precisamente o tipo de panorama esclarecido que Potemkim buscava exibir durante a visita da Imperatriz. Tal como a própria Krichev, ou o grã palco dos territórios meridionais, o Panóptico apresentava uma idealização daquilo que a fazenda russa poderia se tornar sob o olhar vigilante da esclarecida Imperatriz Catarina e seu séquito de nobres: uma utopia industrial ocidental, esclarecida, construída em meio do esplendor da horticultura de um Éden restaurado. A inovação representada pelo alojamento do Inspetor fornecia um espaço para essa fantasia imperial. Ao mesmo tempo que constituía uma solução para os problemas de Bentham com a disciplina de seus capatazes ingleses, o alojamento também propiciava um espaço no qual o nobre russo (ou até mesmo a Imperatriz), agindo como inspetor, podia desempenhar o papel de estrangeiro esclarecido. A arquitetura do alojamento do inspetor corporificava exatamente o papel que os cortesãos russos atribuíam a si próprios durante a visita, entrando e saindo de espaços nos quais eles podiam brincar de estrangeiros em uma utopia esclarecida. O Panóptico, tal como as vilas de Potemkim ou as encenações teatrais da nobreza, tinha como pano de fundo a teatralidade da fazenda russa.

A ortodoxia russa e o lugar do poder

Se o Panóptico pretendia demonstrar o ideal de uma fazenda esclarecida à nobreza que se colocava em seu centro, qual era a importância da disciplina e da vigilância nessas que eram, afinal, as funções primárias do estabelecimento? Para Samuel, a vigilância proporcionava um meio de controlar os problemáticos trabalhadores ingleses em sua fazenda. Mas para o nobre russo, o Panóptico proporcionava um meio de controlar os camponeses. A razão pela qual isso é importante se torna clara se consideramos a instituição tradicional na qual os camponeses eram controlados na Rússia: a igreja ortodoxa.

No século XVIII, os camponeses russos aprendiam qual era seu lugar no mundo por meio de sua relação com Deus. O lugar no qual esse processo se dava era na igreja ortodoxa. Era aqui que a identidade social era definida por meio de uma estrutura espacial, herdada do modelo bizantino, no qual a visibilidade exercia o papel central. Nesse aspecto, há paralelos estreitos entre o sistema de poder em ação no Panóptico e aquele em funcionamento na igreja ortodoxa. Quando o Panóptico de Krichev é considerado no contexto da visita planejada por Potemkim, esses paralelos são cruciais.

A característica mais importante da igreja ortodoxa é que ela constitui para o fiel ortodoxo uma extensão da Encarnação, tornando manifesto o corpo de Cristo na terra: “A Igreja e o Senhor são uma e a mesma coisa – ela é Seu Corpo, sua Carne e seus Ossos” (Patriarca João, de Kronstadt, citado em Ware, 1973, p. 243). Não se trata de uma relação metafórica ou simbólica. Para o fiel ortodoxo, a igreja é o corpo de Cristo, constituindo “uma continuação e uma extensão de Seu poder” (Andoustros, 1907, p. 262), um espaço físico no qual a presença de Cristo pode ser experimentada e no qual seus mistérios podem ser contemplados. Por essa razão, a arquitetura da igreja russa serve para reforçar essa experiência. Sua estrutura e seu conjunto de imagens atuam para demonstrar a onipotência e a onisciência de Cristo para os presentes.

A arquitetura da maioria das igrejas ortodoxas está baseada num padrão formulado no século IX: ela é constituída de uma cruz, situada no interior de um quadrado, culminando em uma cúpula.9 A cúpula é uma característica central. Do mesmo modo que a igreja constitui uma extensão da Encarnação, assim também a cúpula simboliza “o paraíso terrestre no qual o Deus celeste habita e se movimenta” (Germanus, patriarca de Constantinopla, citado em Ware, 1973, p. 169). Conseqüentemente, a cúpula é coberta com freqüência pela imagem do Cristo Pantokrator, o “Senhor de Todos”. Esse esquema iconográfico, com os olhos de Cristo enfatizados e Sua mão apontando para o Livro do Juízo, serve para fazer lembrar o caráter onisciente de Deus e os meios pelos quais a Lei Divina tornou-se conhecida para o homem. Assim, o patriarca bizantino Photius descreveu a imagem como “Cristo [...] olhando de cima para o mundo e avaliando sua ordem e seu governo” (Wybrew, 1989, p. 107).

As igrejas cristãs do ocidente, por contraste, são caracterizadas por suas altas torres e seus pináculos. Sennett argumenta que essa altura transpunha para a arquitetura a concepção agostiniana que propunha que se encontrasse Deus por meio da visão, que se “buscasse a luz”, de forma que, tal como a Cidade de Deus de Agostinho, a igreja judaico-cristã constituísse “uma sombra [...] da cidade eterna [...] projetada na terra, uma representação profética de algo que estava por vir em vez de uma apresentação real no tempo” (Agostinho, citado em Sennet, 1990, p. 7). A altura da torre define uma distância e um deslocamento em relação a Deus, que poderão ser superados neste mundo desde que se busque a salvação no próximo. Como tal, a igreja ocidental difere radicalmente da ortodoxa. A arquitetura da igreja ocidental simboliza a possibilidade de experimentar Deus, enquanto a da ortodoxa corporifica a efetividade dessa experiência, na medida em que define a presença de Deus na terra.

Mas embora a presença e o poder de Deus devam ser experimentados na igreja ortodoxa, as operações desse poder devem continuar desconhecidas: “sabemos que [...] a palavra de Deus é verdadeira, ativa e onipotente, mas, em seu modo de agir, inescrutável” (João de Damasco, citado em Ware, 1972, p. 292). Os sacramentos ortodoxos – entre os quais a Eucaristia é o mais importante – são referidos como os “divinos mistérios”. Em contraste com a igreja ocidental, a ortodoxa rejeita a idéia da transubstanciação para descrever a consagração, uma vez que isso constituiria uma exposição dos mistérios sagrados. Em vez da idéia de transubstanciação, a liturgia ortodoxa utiliza o termo metabollo, que significa “mudança”. Outra vez, essa doutrina dos mistérios reflete-se na arquitetura da igreja. Uma grande nave circular ocupa o centro da igreja, no qual se entra através do nártex ou pórtico interno. Os leigos, sentados na nave, ficam de frente para um santuário, no qual os sacerdotes executam os rituais da Eucaristia. Em contraste com a igreja ocidental, entretanto, a ortodoxa tem uma cortina – chamada de templon ou iconostasis (Wybrew, 1989, p. 147) – que separa a nave do santuário. Durante a Liturgia, os sacerdotes entram e saem do santuário através de “portas sagradas” situadas no iconostasis. Quando os ritos do metabollo são executados, eles permanecem dentro do santuário, com as portas fechadas e com uma cortina sobre elas, de modo que os leigos são impedidos tanto de escutar as preces centrais quanto de ver as ações centrais da Liturgia (Wybrew, 1989, p. 147). Os leigos ficam de pé, contemplando a cortina de ícones e a igreja que está a seu redor. Entre os ícones, eles podem ver “Cristo, o Olho Irado”, o qual, tal como o Pantokrator na cúpula, propicia uma outra representação da onisciência e sabedoria de Deus. Dessa forma, o iconostasis serve para tornar os mistérios sagrados invisíveis e inaudíveis para os leigos. Assim, a doutrina do mistério expressa-se na igreja ortodoxa por meio dessa assimetria da visibilidade. A estrutura espacial da igreja atua como a extensão física e a demonstração da onisciência e da onipotência de Deus, ao mesmo tempo que esconde a fonte de Seu poder por meio da separação efetuada pelo iconostasis.

Essa arquitetura ortodoxa funcionava como um elemento central na estruturação da hierarquia social na Rússia. A assimetria da visibilidade criada pelo iconostasis separava aqueles aos quais era permitido ver o poder de Deus em funcionamento, os sacerdotes ordenados, daqueles aos quais isso não era permitido, os camponeses. Isso servia para definir o papel dos participantes no ritual ortodoxo. Os sacerdotes eram ativos, controlando sua própria visibilidade, bem como a visibilidade das ações sagradas que apenas eles tinham permissão para desempenhar. Em contraste, os camponeses, situados na nave, eram passivos: sua única obrigação consistia em “orar com seus olhos”. Contemplando os ícones na cortina e na cúpula, eles compreendiam que Deus os estava julgando e vigiando. Dessa forma, o camponês – ou a camponesa – aprendia seu lugar no mundo: um papel passivo de obediência a Deus e àqueles privilegiados com o conhecimento do poder divino, um papel que estava de acordo com sua posição inferior na hierarquia social.

Vamos, agora, considerar o Panóptico em sua relação com a igreja ortodoxa. Jeremy Bentham é bastante explícito em afirmar que o poder da vigilância no Panóptico pode ser ligado à ação de um Deus onisciente. Jeremy refere-se à “aparente onipresença do inspetor [...], combinada com a extrema facilidade de sua real presença” (Bowring, IV, p. 45), como o princípio fundamental de sua prisão. O frontispício da primeira edição das Cartas devia conter uma citação do Salmo 139:

Esquadrinhas o meu andar e o meu deitar e conheces todos os meus caminhos. Se eu disser: ocultem-me as trevas, torne-se em noite a luz que me circunda, ainda assim a tua mão me guiará e a tua destra irá me segurar. (Frontispício, citado em Evans, 1982, p. 200)

Não estou sugerindo, com isso, qualquer relação direta entre a igreja ortodoxa e o Panóptico. Entretanto, o que é central tanto ao Panóptico quanto à Igreja é o fato de que essa aparente onipresença se expressa por meio da arquitetura. Em ambas as estruturas, uma assimetria de poder expressa-se por meio de uma assimetria de visibilidade, da idéia de “ver sem ser visto”. Na igreja ortodoxa, o poder divino – o ato do metabollo – é invisível ao olhar do leigo. Ao mesmo tempo, a imagem de Cristo, nos ícones e no Pantokrator, confronta-os do iconostasis e da cúpula, para gerar a impressão de que, embora eles não possam conhecer a fonte do poder divino, aquele mesmo poder está vigiando-os e julgando-os. Sua obediência é devida a Deus e àqueles aos quais é permitido ver seu mistério, os sacerdotes. No Panóptico, o inspetor, localizado no alojamento central, fica invisível ao olhar dos prisioneiros, mas, ao mesmo tempo, dá-se aos prisioneiros o “intenso sentimento” de que estão sendo vigiados. Essa “aparente onisciência” assegura a obediência. Na realidade, a arquitetura do Panóptico apresentava uma forma secularizada dos mecanismos de poder da igreja ortodoxa.

Pode parecer improvável que Samuel Bentham fosse projetar uma “igreja secularizada” em Krichev. Entretanto, os projetos que ele preparou com Jeremy, em 1786, guardam uma estreita semelhança com os da arquitetura das igrejas na época. Compare-se, por exemplo, o Panóptico de Krichev com o projeto de Starov para a Catedral da Trindade, concluída em 1782. Samuel estava certamente bem informado sobre a igreja ortodoxa. Durante uma visita à Sibéria, em 1782, ele coletou informações sobre as atividades dos Raskolniki (Crentes Antigos) para o governo – precisamente uma operação de espionagem realizada para minar o poder de uma parte da comunidade ortodoxa (Christie, 1993, p. 71).

Uma “igreja secularizada” não teria sido uma coisa extraordinária no contexto da Rússia de Catarina. Em um longo processo de secularização, as terras, as propriedades e os privilégios da igreja tinham sido, desde a época de Pedro, o Grande, continuamente reduzidos, culminando em 1764, com um decreto de Catarina, determinando que todas as propriedades da igreja tinham que ser entregues ao Estado (Preobrazhenskii, 1988, cap. 5). Assim, a secularização estava no seu auge na Rússia Branca na época – 1786 – em que os Bentham ali projetaram o Panóptico. Como observou Jeremy em suas Cartas: “estamos dissolvendo monastérios como se dissolvem barras de açúcar. Tivemos, por exemplo, uma barra, outro dia, em Kiev, suficiente para alimentar um par de regimentos” (Bowring, IV, p. 65). Enquanto os grandes monastérios estavam sendo dissolvidos completamente, os menores estavam sendo obrigados a entregar suas propriedades para usos do Estado. Os anos 1770 e 1780 testemunharam uma conversão em grande escala dos edifícios eclesiásticos em hospitais, prisões, escolas e asilos, de modo tal que, por volta de 1786, as igrejas secularizadas estavam se tornando lugar-comum na paisagem russa.10

Nesse processo de secularização, transformou-se também a cultura russa. À medida que a autocracia consolidava uma ideologia baseada nas monarquias absolutas da Europa, a corte russa apropriava-se, de forma crescente, da iconografia da igreja ortodoxa para criar o que Stephen Baehr chamou de uma “religião do estado” (Baehr, 1991). Catarina era descrita, por exemplo, como a “plantadora do Éden”. A transição era aparente também no teatro nobre, que veio a incorporar uma oposição entre o religioso e o secular que era complementar àquela entre o russo e o estrangeiro, o velho e o novo. No decorrer do tempo, a cultura religiosa tornou-se identificada com o velho e o russo e, conseqüentemente, tornou-se objeto de um ridículo e de um desprezo similares. Mas a religião não era simplesmente rejeitada. À medida que os nobres praticavam, de forma crescente, o jogo de papéis acarretado por seu gosto pelo estrangeiro, eles se voltavam, primeiramente, para os rituais tradicionais e “oficiais” da igreja – que definiam os papéis que eles conheciam melhor – como uma fonte para a construção de suas novas identidades.

O “Sínodo Bêbado” de Pedro, o Grande, exemplifica esse processo. Em uma blasfema paródia do Sínodo Real, o corpo governante da Igreja Ortodoxa, Pedro e sua corte desfilaram pelas ruas de São Petersburgo imitando o ritual ortodoxo por meio de atos que consistiam, na verdade, em verdadeiros festivais de colossais bebedeiras. Em uma ocasião, um “Sacerdote Príncipe” fez com que seus convidados se ajoelhassem para serem “abençoados” com o sinal da cruz feito por meio de cachimbos, numa imitação do ritual feito pelos sacerdotes ortodoxos, que abençoavam os fiéis com o sinal da cruz feito por candelabros duplos (Kluchevsky, 1926, v. 4, p. 36-7). Assim, os nobres não se limitaram simplesmente a descartar formas tradicionais de comportamento religioso ou a construir formas seculares completamente novas, tomadas de empréstimo do ocidente. Em vez disso, as formas da cultura ortodoxa eram conservadas, ao mesmo tempo que seu conteúdo era alterado, secularizado e subvertido. Isso era inevitável quando as formas do ritual ortodoxo – a coroação, a procissão etc. – forneciam os fundamentos tradicionais do poder autocrático.

Era precisamente essa dinâmica que era evidente na concepção da visita de Catarina à Criméia. A visita foi planejada como o ápice daquilo que Catarina e Potemkim chamavam de “Projeto Grego”, um plano, formulado em 1780, que propunha a “completa destruição da Turquia e o restabelecimento do antigo império grego”,11 isto é, o império ortodoxo bizantino, tendo Constantinopla como seu centro. Potemkim estaria à sua cabeça, a ser seguido pelo neto de Catarina que, em preparação para o papel que lhe era destinado, recebeu o nome de “Constantino”. Quando as cidades eram tomadas, elas eram rebatizadas, para evocar o retorno do império, com seus antigos nomes gregos: Kherson, assim nomeada por causa do porto bizantino de Chersonus; Odessa, assim nomeada por causa de Odisseu. A Criméia era chamada de Tauris, seu antigo nome, e Potemkim era chamado de “O Príncipe de Tauride”.12

A visita levou, pois, a Imperatriz à “Estrada para Bizâncio”, tal como proclamava uma inscrição no arco triunfal pelo qual Catarina passou (Wortman, 1995, p. 142). Se a Imperatriz planejava nada menos do que o restabelecimento de um império ortodoxo, a visita de Potemkim mostraria a ela, então, qual seria a forma que seu império tomaria. Mas se rememorarmos os preparativos feitos para a visita, vamos nos lembrar de que as novas cidades e instituições de Potemkim não eram as de um antigo império bizantino, mas as de um Estado russo idealizado, esclarecido. Potemkim erigiu universidades e indústrias de laticínio modelares e não igrejas. Na verdade, o Projeto Grego era uma ficção, um tema teatral para a visita, que estava de acordo com a retórica de Catarina para reconstruir Bizâncio e também com seus projetos de secularização. Como observa Richard Wortman, um mito imperial “bizantino” poderia estabelecer a continuidade entre a princesa alemã Catarina e a Casa dos Romanov, mas sua efetivação só poderia implicar um retorno à “velha” ordem da era anterior ao reinado de Pedro, o Grande (Wortman, 1995, p. 138-9).

Na verdade, a visita e o Projeto Grego constituíam um outro exemplo da intensificada teatralidade da cultura russa: os territórios meridionais formavam um palco, por meio do qual Potemkim podia mostrar a Catarina sua utopia edênica e no qual Catarina podia exercer o papel de restauradora de um Império Ortodoxo. Tal como o Sínodo Bêbado, a visita reproduzia as formas da ortodoxia, mas, simultaneamente, subvertia seu conteúdo – um grandioso gesto de escárnio da ficção religiosa, ressaltado por uma realidade esclarecida. Foi nesse contexto que Samuel construiu sua “igreja secular”. O Panóptico parodiava a igreja ortodoxa em uma visita na qual essa paródia constituía o tema organizador central. Ele proporcionava à nobreza russa um meio secular de controle dos camponeses e, simultaneamente, um espaço esclarecido e produtivo, com referências suficientes à arquitetura das igrejas para tornar clara a importância desse gesto. A forma tradicional da igreja ortodoxa era mantida, mas seu conteúdo era transformado. Quando o santuário se tornasse o Alojamento, os nobres russos – e não os sacerdotes – iriam ocupar o espaço privilegiado do poder. Simultaneamente, a igreja ortodoxa propiciava um modelo de disciplina para Samuel Bentham. Ele estava demasiadamente consciente do contraste de comportamento entre os capatazes ingleses e seus camponeses russos não-qualificados: ao replicar a estrutura que mantinha o último grupo sob controle, ele podia obter resultados similares com o primeiro.

O Panóptico no teatro do absolutismo

No livro Bentham’s prison, Janet Semple sugere que Jeremy Bentham encontrou inspiração para o Panóptico em uma descrição feita pelo Papa Clemente XI, do Reformatório St. Michele, construído em Roma em 1703, que Bentham parece ter visto no livro de Howard, State of the prisions in England and Wales. Ela deixa de observar, entretanto, que foi Samuel e não Jeremy que projetou a estrutura da Casa de Inspeção (Semple, 1993, p. 78-9).13 O equívoco de Semple é típico de uma abordagem historiográfica que analisa o Panóptico completamente fora de contexto, tratando-o como a invenção idealizada e irrealizada de Jeremy Bentham. O Panóptico concebido por Samuel Bentham estava profundamente inserido em um contexto específico. Esse contexto era a Rússia absolutista. Não sendo uma “simples idéia de arquitetura”, o Panóptico fazia referência aos temas e às preocupações comuns que organizavam o ambiente para o qual ele era projetado. Além de oferecer uma solução para o problema imediato de “quem guarda os guardas?”, o estabelecimento fazia referência aos objetivos da visita organizada por Potemkim e aos dualismos característicos da cultura russa. O alojamento do inspetor delimitava um espaço no qual a nobreza podia intercambiar entre papéis russos e estrangeiros, religiosos e seculares, tradicionais e esclarecidos. Ao fazer isso, o Panóptico, tal como a própria Rússia, tornava-se um teatro do absolutismo, não o modelo reificado de uma sociedade moderna.

O absolutismo propiciava também as condições materiais necessárias para o desenvolvimento do Panóptico: era apenas com os recursos disponibilizados por Potemkim que a construção do estabelecimento tornava-se uma possibilidade. Escrevendo sobre seu Panóptico a William Pitt, em 1787, Samuel sustentava: “As invenções mecânicas [...] são minha principal diversão aqui [na Rússia]; e as oportunidades que minha situação permite de levá-las à prática constituem um dos principais laços que me ligam a este país” (CB, p. 535). Em contraste com a sorte do Panóptico na Inglaterra, onde a falta de recursos e a má vontade política negaram a Jeremy a oportunidade de ver sua penitenciária construída, foi somente o acaso que impediu Samuel de construir sua Casa de Inspeção, quando ele foi forçado a deixar Krichev por causa da guerra com os turcos; mas a terra, a força de trabalho e o dinheiro necessários para o projeto estavam disponíveis em grande quantidade. Na verdade, quando Samuel Bentham retornou à Rússia, em 1806, ele conseguiu construir uma “Escola Panóptica de Artes”, às margens do rio Okhta, em São Petersburgo.14 O projeto tinha sido encomendado por Alexandre I, neto de Catarina e herdeiro de suas crenças esclarecidas. Logo após sua construção, o Czar começou a erigir panópticos por toda a Rússia, na medida em que a Escola de Artes de Okhta era “copiada por diversos outros estabelecimentos, tanto privados quanto públicos, naquele império” (CB, VIII, p. 224),15 de acordo com um relatório dado a Jeremy em 1812. Assim, o Panóptico não era, de forma alguma, emblemático de uma nova forma de poder, em descontinuidade com o antigo regime, como sustentam Foucault, Semple ou Ignatieff.

Mas se um exame do contexto histórico para a criação do Panóptico revela que ele estava imerso em uma cultura do absolutismo, como se explica que o Panóptico tenha acabado por ser visto de uma forma idealizada? A descrição de Foucault é sugestiva:

O Panóptico [...] é o diagrama de um mecanismo de poder levado à sua forma ideal; seu funcionamento, abstraindo-se de qualquer obstáculo, resistência ou desgaste, pode ser bem representado como um puro sistema arquitetural e óptico: é, na realidade, uma figura de tecnologia política que se pode destacar de qualquer uso específico. (Foucault, 1975, p. 205)

A contribuição de Jeremy Bentham para o projeto de seu irmão foi a de tornar o Panóptico aplicável, “sem exceção, a todos e quaisquer estabelecimentos nos quais [...] se queira manter sob inspeção um certo número de pessoas” (Bowring, IV, p. 40). Escolas, hospitais, prisões: a lista é bem conhecida. A aplicabilidade universal era, naturalmente, um tema central na filosofia legal e política de Bentham. Durante toda sua vida, Jeremy lutou para criar códigos constitucionais e criminais universalmente aplicáveis a qualquer país, em qualquer tempo. Ele argumentava que, em um mundo no qual a natureza humana e as necessidades humanas eram essencialmente homogêneas, “em comparação com as circunstâncias universalmente aplicáveis, é muito pouca [no campo do Direito] a quantidade das circunstâncias de aplicação exclusiva” (Bowring, IV, p. 561). Ele rejeitava regras e costumes que dependessem de contextos específicos e tentava codificá-los em termos de uma forma que fosse abstrata e independente de contexto. O problema de como conseguir isso perturbava Jeremy desde os anos 1780, quando ele escreveu um Essay on the influence of time and place in matters of legislation. Ele definia, nesse ensaio, princípios para guiar o legislador no processo de descontextualização das leis. Parece que ele aplicou esses mesmos princípios ao Panóptico. Para tornar o estabelecimento universalmente aplicável, Jeremy adotou o “plano de um edifício concebido por seu irmão”, fazendo de uma forma específica uma forma idealizada. Na verdade, ele descontextualizou a Casa de Inspeção de Samuel Bentham. O resultado, como observa Foucault, foi uma tecnologia política que assumia uma forma generalizada. Essa forma não era, entretanto, a de uma sociedade “disciplinar”, mas a do regime absolutista com o qual a invenção de Samuel estava estreitamente ligada. Se Jeremy Bentham proclamava o Panóptico como sendo “um ovo de Colombo” em política (Bowring, IV, p. 66; Foucault, 1980, p. 148), isso não era porque, como argumenta Foucault, ele representava uma nova forma de poder, mas porque ele teve êxito em descontextualizar uma velha forma. O feito de Jeremy Bentham consistiu em tornar “universalmente aplicável” as “circunstâncias de aplicação exclusiva” corporificadas no Panóptico de Samuel em Krichev.

Entretanto, Samuel também participou desse feito. O que ocorreu, foi que, após seu retorno à Inglaterra, em 1791, Samuel descontextualizou o Panóptico ainda mais do que seu irmão. Compare-se a Casa da Indústria que ele projetou em parceria com Samuel Bunce, em 1797, com o projeto de Krichev de 1786. Agora, a cúpula e as referências clássicas desapareciam, a estrutura era feita de vidro e aço, tão impressionantes aos espectadores calculistas da Inglaterra hanoveriana quanto a igreja de Krichev era para Potemkim e para a Imperatriz. Mas se, graças às habilidades descontextualizadoras dos irmãos Bentham, não restava qualquer traço da aparência original do Panóptico, esse novo Panóptico ainda retinha a estrutura do poder absoluto que havia herdado da Rússia. Samuel Bentham aproveitou-se totalmente desse fato. Em 1806, ele apresentou um relatório sobre seu Panóptico de Okhta ao Almirante-Chefe Chichagov, para ser enviado ao Imperador Alexandre I. Escreveu Samuel:

Todos os capatazes, juntamente com aqueles que são membros da instituição, ao serem submetidos ao olhar contínuo da autoridade principal ou mesmo do próprio poder Supremo [Derzhavnoi samoi vlasti], serão forçados à maior perfeição possível nessa atividade.16

Por um momento, ele apreendeu – ao utilizar a frase ambígua “Derzhavnoi samoi vlasti”, que se refere indiferentemente ao Czar ou ao ser supremo do qual ele é sinônimo – a essência do Panóptico. Em Okhta, Samuel Bentham finalmente conseguira colocar o poder absoluto no centro do Alojamento do Inspetor.

Agradecimentos

Gostaria de agradecer a Simon Schaffer, que orientou este ensaio, e a Jim Secord, Emily James, Luke O’Sullivan, Daniel Alexandrov e Michael Mikeshin por suas valiosas sugestões e por seu apoio.

Notas

1 Nas cartas de Bentham sobre O Panóptico, “Krichev” é grafada como “Crecheff”. Não consegui determinar qual a grafia corrente em português. Krichev (ou Crecheff) localiza-se atualmente na região administrativa de Mogilev, Bielorrúsia. (N. do T.)

2 Sobre o desenvolvimento de Kherson e Krichev, veja Druzhinina (1959, p.82-84) e Zakalinskaya (1958, p.56-71).

3 Sobre a carreira de Samuel, ver S. Bentham (1856; 1862); Sargant (1869). Sobre a vida de Samuel na Rússia, ver Anderson (1956); Kirchner (1958); Papmehl (1966); Christie (1970; 1972; 1987; 1993).

4 Muitos desses estudos fornecem informações contraditórias a respeito do papel de Samuel nesse projeto. Evans (1982, p. 196) e Ignatieff (1978, p. 196) observam, de forma equivocada, que “Samuel estava construindo uma manufatura bastante grande em torno de um núcleo de salas onde ficava o diretor e a partir das quais o estabelecimento podia ser facilmente vigiado”. Markus (1993, p. 123) sugere, inclusive, que Jeremy Bentham concebeu O Panóptico a fim de resolver os problemas de supervisão de Samuel.

5 British Library Add. Ms. 33540 fo. 178-9. Jeremy Bentham também observou que “a afirmação de que há uma falta de disciplina e ordem entre os trabalhadores é mais do que verdadeira”. Correspondência de Jeremy Bentham (a partir daqui referenciada como CB), v. III, p. 498.

6 Para uma descrição da visita, veja Cronin (1978, cap. 21); Troyat (1978). Sobre as preparações de Potemkim, veja Brikner (1891, p. 80-103); Panchenko (1983, p. 93-105).

7 Esses livros, que ainda estão para serem estudados, foram cruciais na transferência da cultura ocidental para a Rússia. O Florinova ekonomia, por exemplo, traduzido do alemão por Sergei Volchkov, em 1738, ensinava as novas técnicas ocidentais de agricultura, de fabricação, de costumes, de medicina, de equitação, de construção, de culinária e de economia doméstica para seu público russo, tendo alcançado, até o ano de 1794, um total de cinco edições.

8 As máquinas de fabricar aglomerados de madeira, projetadas em conjunto com Marc Brunel, tornaram Samuel famoso na Inglaterra alguns anos mais tarde (Cooper, 1984).

9 Sobre a arquitetura da igreja ortodoxa, veja Brumfield, 1995; Buxton, 1934; Hamilton, 1954.

10 Veja Meehan-Waters, 1986, p. 112-115; Nichols, 1978, p. 60; Baehr, 1991, p. 14.

11 Plano de Bezborodko, citado em Sbornik Russkogo Istoricheskogo Obshchestvo, v. XXVI, p. 385. Sobre o Projeto Grego, ver Ragsdale, 1988.

12 Sobre a imagística grega no sul, ver Wortman, 1995, p. 138-9 e Baehr, 1991, p. 48.

13 Foucault é mais cuidadoso, mas sugere que a inspiração de Jeremy foi a Ménagerie de La Vaux, em Versalhes (Foucault, 1975, p. 203).

14 Veja S. Bentham, “Description of the Panopticon in Okhta”, Mechanics Magazine, 1.338, 31 de março de 1849, p. 295-9.

15 Veja também a carta do Almirante Chicagov a Samuel Bentham, 17 de setembro de 1807, British Library Add. MSS, 33544 fo. 316.

16 Almirante Chichagov a Alexandre I, 15 de junho de 1806, British Library Add. MS, 33544, ff. 181-191.

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T. T.

Table of Contents

O Panóptico

Epígrafe

Agradecimentos

Nota do organizador

O Panóptico ou a casa de inspeção

Prefácio

A máquina panóptica de Jeremy Bentham

O inspetor Bentham

Potemkim e o Panóptico: Samuel Bentham e a arquitetura do absolutismo na Rússia do século XVIII

Créditos