EVALDO CABRAL DE MELLO

O NEGÓCIO

DO BRASIL

Portugal, os Países Baixos

e o Nordeste, 1641-1669

À memória de José Guilherme Merquior

O fim desta minha embaixada é o negócio do Brasil [...] Confesso meu talento incapaz para negócio tão grande, que porventura não o terá Portugal tamanho em muitos anos [...] Fatal parece que é esta negociação de Holanda, porque depois de tantos empenhos de tempo e trabalho, quando se começa a tomar princípio sobre ela, crescem como cabeças de hidra tantas circunstâncias que cada vez mais no-la impossibilitam.

francisco de sousa coutinho

SUMÁRIO

Prefácio

Abreviaturas

1 . Portugal e as Províncias Unidas dos Países Baixos

2 . O projeto de compra

3 . A entrega do Nordeste

4 . O triunfo dos “valentões”

5 . A fuga em frente

6 . O interesse da Inglaterra

7 . As negociações de Haia

8 . A paz de Holanda

Notas

Sobre o autor

PREFÁCIO

O DOMÍNIO NEERLANDÊS NO BRASIL representou o episódio central do conflito que, no século xvii, opôs Portugal à República das Províncias Unidas dos Países Baixos em torno do controle do açúcar brasileiro, do tráfico negreiro, de que este dependia, e do comércio das especiarias asiáticas. O saldo da luta, no balanço dado por C. R. Boxer, foi “uma vitória para os neerlandeses na Ásia, um empate na África ocidental e uma vitória para os portugueses no Brasil”. A leitura estritamente militar do domínio batavo no Brasil induz a crer que ele teria se encerrado em janeiro de 1654 com a rendição do Recife, preso em tenaz pelo exército luso-brasileiro e pela terceira armada da Companhia Geral de Comércio. Na realidade, a capitulação da campina do Taborda foi o desfecho brasileiro, mas não o internacional, da pugna luso-neerlandesa.

Longe de nós, a disputa prosseguiria seja sob a forma do bloqueio do Tejo pela marinha neerlandesa e da consequente guerra marítima de 1657-61, seja da ofensiva da Companhia das Índias Orientais na Índia, seja enfim das negociações diplomáticas que levaram aos tratados de 1661 e 1669, pelos quais as Províncias Unidas reconheceram a soberania portuguesa no Nordeste em troca de substanciais concessões financeiras e comerciais. Ao longo desses anos, a possibilidade de novo ataque ao Brasil foi preocupação constante da Coroa e ainda em 1703 a aliança luso-anglo-neerlandesa dirigida contra Luís xiv teria de resolver problemas remanescentes do tempo da ocupação. A fronteira inicial do Brasil não esteve assim nem no Prata nem na Amazônia, mas no Nordeste. Foi aí que sua integridade territorial correu maior perigo. Por lamentável que tivesse sido, a perda do Rio Grande do Sul não teria comprometido a unidade nacional, como não o fará a independência do Uruguai. Mas a consolidação do Brasil holandês teria certamente espatifado a América portuguesa.

O tema deste livro são as negociações luso-neerlandesas que tiveram lugar de 1641 a 1669 e que habilitaram Portugal a recriar pela diplomacia o monólito brasileiro, rachado durante o quarto de século de presença estrangeira no Nordeste. Pode-se dizer que essas negociações embutiram a primeira crise internacional da história do Brasil. Sua reconstituição exige a referência constante ao contexto militar e político: de um lado, ao desenvolvimento da guerra de Pernambuco (1645-54) e da guerra da independência de Portugal contra a Espanha (1641-68); e, de outro, às mutações do equilíbrio europeu: a paz de Munster (1648), a ruptura anglo-portuguesa de 1649, o eclipse da Casa de Orange em 1650, as guerras anglo-neerlandesas e o conflito luso-neerlandês de 1657-61. A história diplomática de Portugal entre a restauração em 1640 e a paz com a Espanha 28 anos depois é a história da sua reinserção como país soberano no sistema de poder europeu de que fora eliminado em 1580 pela união dinástica com os Habsburgo de Madri. Quanto ao período que vai até a assinatura do tratado anglo-lusitano de 1661, é o da busca da aliança salvadora. Para defender-se da ambição reconquistadora de Castela, a Coroa necessitava de um aliado continental, a França; e, para preservar seu império colonial, do apoio de uma potência naval. O contencioso ultramarino, a guerra de Pernambuco e a paz de Munster impediram que a República das Províncias Unidas dos Países Baixos desempenhasse esse papel, que a Inglaterra arrebatou.

O assunto aqui versado, como em geral os de história política e diplomática, presta-se idealmente às análises contrafatuais relativas às possibilidades alternativas, ou seja, àquilo “que poderia ter sido e que não foi”, como no verso de Manuel Bandeira. De tão cultivada a moda, particularmente entre os historiadores de língua inglesa, caberia falar num novo gênero histórico, a história virtual. Contudo, a novidade não é tão grande quanto parece, na medida em que a contrafatualidade é inerente ao raciocínio historiográfico, embora não seja quase nunca explicitada, como há muito percebeu Max Weber. Na fórmula de Raymond Aron, “todo historiador, para explicar o que foi, se pergunta o que poderia ter sido”. A atribuição de relevância a determinados acontecimentos é realizada mediante operação comparativa pela qual o historiador indaga-se o que teria ocorrido na inexistência deles. Daí a sugestão de Johan Huizinga no sentido de que ele procurasse inclusive colocar-se “permanentemente num ponto do passado no qual os fatores conhecidos parecem permitir diferentes caminhos: se tratar de Salamina, deve fazer como se os persas ainda pudessem ganhar a batalha; caso se ocupe do golpe de Estado de Brumário, como se Bonaparte ainda pudesse ser ignominiosamente repelido”. Essa capacidade de entrever saídas mesmo quando elas já se fecharam de todo representa uma das originalidades da prática historiográfica.

Sem a restauração portuguesa, não teria provavelmente havido a restauração pernambucana ou ela poderia ter ocorrido sob a proteção de outra monarquia católica, como a França; a Espanha teria cedido o Nordeste aos neerlandeses, como, aliás, já prometera pelo tratado de Munster em 1648; e, por conseguinte, a unidade territorial da América portuguesa e do seu Estado sucessor, o Brasil, teria ficado definitivamente comprometida. A reconquista da independência de Portugal é um episódio tão crucial para a história brasileira quanto para a própria história lusitana. É lícito conjecturar também que, caso a presença batava tivesse se firmado no Nordeste, a Inglaterra, aproveitando-se do domínio francês sobre a República das Províncias Unidas ao tempo das guerras da Revolução e napoleônicas, teria ocupado o Brasil holandês, como fez na mesma ocasião com as possessões neerlandesas no Ceilão e na colônia do Cabo, tanto mais que o Nordeste estava entre os principais fornecedores de algodão à indústria têxtil britânica.

Outras esquinas perigosas foram dobradas em 1648, 1654 e 1657. Se a armada de Witte de With tivesse sido bem-sucedida e se o exército neerlandês houvesse permanecido em Itaparica, nada garante que a Bahia teria resistido; e, na melhor das hipóteses, ela só poderia ter sido readquirida no âmbito de uma negociação de paz em que a Coroa teria em contrapartida cedido definitivamente o Nordeste. Sem a primeira guerra anglo-neerlandesa (1652-4), teria d. João iv ousado sitiar e capturar o Recife, pondo fim a um quarto de século de dominação estrangeira? E, na ausência de interesse inglês pelo comércio e pela posição geoestratégica de Portugal, não teria o governo de Haia concluído uma aliança com a Espanha dirigida contra Portugal? Eis algumas das hipóteses que caberia levantar. Numa época como a nossa, que faz tanto garbo de exigir que o passado seja narrado segundo a ótica dos vencidos, não é demais esperar do historiador que o imagine também na perspectiva das ocasiões perdidas.

Quando o autor começou a interessar-se por história, surpreendeu-o o pouquíssimo ou o quase nada que nós, brasileiros, conhecemos da história portuguesa. Nos seus tempos de colegial, nem os manuais de história geral nem os de história brasileira ocupavam-se de Portugal, exceto no tocante aos grandes descobrimentos ou à vinda da família real para o Rio de Janeiro. Ao passar o autor os exames de ingresso na carreira diplomática, a prova de história do Brasil, ministrada pelo historiador Hélio Viana, tinha o descobrimento por tema da dissertação, mas desde logo ele advertiu os candidatos a não perderem tempo com as origens da expansão ultramarina, atendo-se a resumir cronologicamente as peripécias da viagem de Pedro Álvares Cabral. No fundo, tudo o que ele queria era que se reescrevesse a carta de Pero Vaz de Caminha. O autor não precisa aduzir que obteve precisamente em história do Brasil sua nota mais baixa, só escapando à reprovação graças a um quesito armadilha sobre a data da doação da ilha de Fernando de Noronha, que havia precedido de cerca de trinta anos a divisão da colônia em capitanias hereditárias.

Ainda hoje, resulta incompreensível que os departamentos de história das nossas universidades não ofereçam regularmente cursos de história lusitana, de maneira a proporcionar o conhecimento de um passado que até a independência pertence tanto aos brasileiros quanto aos portugueses. Mesmo depois da nossa emancipação política, as relações entre os dois países continuaram íntimas, não tivesse ela sido o “desquite amigável” a que se referiu Oliveira Lima e não a “história sangrenta” que alguns profissionais do ofício procuraram impingir. (Aliás, uma história das relações luso-brasileiras de 1822 a 1889 constitui um buraco negro que necessita ser urgentemente colmatado antes que algum aventureiro o faça.) Há anos, conversando com o diretor do departamento de ciências humanas da Universidade de Brasília, lembrou-lhe o autor o interesse de um curso de história portuguesa, mas o interlocutor, que era antropólogo, olhou-o como se lhe estivessem a sugerir a transferência para sua baronia acadêmica do ensino de física nuclear ou de astronomia. É provável que, se as preferências do autor tivessem se voltado exclusivamente para o período nacional da história brasileira, ele continuasse hoje tão jejuno em história portuguesa quanto no dia de fins de 1960 em que adquiriu numa livraria do Rio as Épocas de Portugal econômico, de João Lúcio d’Azevedo, e uma antologia de Fernão Lopes organizada por Antônio José Saraiva.

Se o autor escapou ao risco, deve-o a que sua curiosidade, havendo se encaminhado para o período batavo mercê do exemplo e do estímulo de José Antônio Gonsalves de Mello, pôde constatar a ininteligibilidade de qualquer fase da nossa história colonial sem um conhecimento sólido da história portuguesa, e também, no caso da ocupação neerlandesa, da história espanhola, devido à união dinástica que prevalecia então entre ambos os reinos peninsulares. Afirmação que se aplica inclusive a temas canonicamente nacionais, como o desbravamento e o povoamento do nosso interior, os quais, desde Capistrano de Abreu, são tratados como se não tivessem nada a ver com o que se passava em Portugal. Exceção de um Oliveira Lima ou de um João Lúcio d’Azevedo, que pertenceram à espécie extinta dos historiadores de língua portuguesa capazes de versar com igual segurança temas relativos aos dois lados do Atlântico, o pecado capital da segregação é rotineiramente cometido sobretudo abaixo do equador. Daí que as abordagens supranacionais da história luso-brasileira, de Southey a Boxer, tenham sido realizadas por estrangeiros.

No decurso das leituras sobre o domínio neerlandês, o autor constatou a falta sensível de uma análise das negociações internacionais relativas ao Nordeste. O primeiro estudo dedicado exclusivamente ao assunto é de autoria do diplomata brasileiro A. G. de Araújo Jorge, publicado, sob o título de “História diplomática do Brasil holandês”, na Revista Americana (Rio de Janeiro, 1918-9), e posteriormente recolhido na coletânea Ensaios de história e crítica, editada em 1948. Trata-se, porém, de breve esboço, sem investigação das fontes primárias. Posteriormente, passou-se a dispor de três contribuições de relevo: o capítulo referente às relações luso-neerlandesas da velha obra de Edgar Prestage, publicada nos anos 1920 e que sofre de excessivo esquematismo; as páginas que, em sua biografia de João Fernandes Vieira, J. A. Gonsalves de Mello dedicou à missão de Francisco de Sousa Coutinho em Haia (1643-50); e a tese de C. van de Haar, intitulada De diplomatieke betrekkingen tussen de Republiek en Portugal (1640-1661). Embora o trabalho de Van de Haar tenha a virtude de utilizar sobretudo as resoluções dos Estados Gerais e dos Estados da Holanda, elas se caracterizam por uma concisão frustrante, limitando-se a resumir as decisões oficiais sem registrar o teor dos debates e o escore das votações, em consequência da preocupação de aparentar o consenso requerido pelo sistema constitucional da República em assuntos de guerra e política externa. E, a despeito da riqueza das fontes lusitanas, Van de Haar só modestamente recorreu a elas e, no tocante às éditas, ignorou os relatórios diplomáticos portugueses dados a conhecer nos anos 1940 por Antônio Cruz no Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto. Por fim, seu texto padece de certa prolixidade, além de concluir no tratado de 1661.

O negócio do Brasil passou por dois períodos de transações intensas, ambos em Haia. O primeiro corresponde à embaixada de Francisco de Sousa Coutinho, cuja correspondência há muito foi publicada por Edgar Prestage e Pedro de Azevedo. Ela, aliás, não foi até agora reconhecida pelo que também é, um momento alto da prosa portuguesa de Seiscentos e um modelo de informação e análise política, que proporcionam enorme prazer ao leitor e não apenas ao historiador. O segundo período teve lugar de 1658 a 1661, estando a cargo de Fernando Teles de Faro, Luís Álvares Ribeiro e, por fim, do conde de Miranda, de quem se dispõe das cartas trocadas com o embaixador português em Londres, Francisco de Melo e Torres, conde da Ponte e marquês de Sande. Curioso assinalar que o cruzamento de informações entre diplomatas do mesmo país não é de caráter exclusivamente oficial, mas tem igualmente feitio privado, tanto assim que inclui pedidos de aquisição de relógio, queixas sobre o atraso crônico no pagamento dos ordenados e até certas advertências de Marialva, como a de Melo e Torres que, dando as boas-vindas ao conde de Miranda à chegada deste em Haia, recomendava: “Não me comece a emprenhar flamengas como em Lisboa fazia a criadas”.

A edição brasileira desta obra foi acolhida de maneira que, embora generosa, conteve um equívoco fundamental, ao pretender-se que ela demonstraria que a volta do Nordeste ao aprisco lusitano decorrera não da luta dos colonos luso-brasileiros com a ajuda militar da Coroa portuguesa, mas tão somente de uma transação diplomática e comercial. Ora, sem a vitória bélica em Pernambuco, a negociação não teria sido factível, como aliás perceberam muitos portugueses da época. A propósito da restauração pernambucana, quase que d. João iv poderia ter repetido o comentário atribuído a Felipe ii, da Espanha, a respeito da conquista de Portugal em 1580: “Eu o herdei, eu o conquistei, eu o comprei”. A responsabilidade pela interpretação equivocada deve-se provavelmente ao fato de o autor haver restringido a narrativa à história diplomática, mesmo se esta já não se pratique atualmente consoante os critérios estritamente políticos de outrora, isto é, de antes da explosão da história econômica e social no século xx.

O mal-entendido teria sido porventura evitado caso o autor houvesse inserido capítulos específicos sobre a eclosão do levante restaurador de 1645, o fracasso da expedição de De With, as duas batalhas decisivas dos Guararapes e a rendição final do Recife diante da armada lusitana em 1654. Se ele não o fez, foi por acreditar que, contrariamente à história diplomática do Brasil holandês, sua história militar já havia sido sobradamente estudada, motivo pelo qual preferiu ater-se a meras alusões aos episódios bélicos. Seria, em todo caso, raciocínio demasiado simplista supor que uma guerra de tantos anos, envolvendo duas potências europeias pela posse de uma colônia lucrativa, pudesse concluir sem o arremate de uma negociação entre os beligerantes. Para remediar parcialmente o problema, a presente edição referiu-se com menos parcimônia às circunstâncias brasileiras do conflito.

Alguns esclarecimentos terminológicos são indispensáveis. Já era costumeiro no século xvii designar-se a República das Províncias Unidas dos Países Baixos por Holanda, isto é, não pelo título oficial, mas pelo nome da mais importante das sete províncias que formavam a confederação. Sendo frequentes as divergências entre a Holanda e seus parceiros, particularmente em matéria de política externa, optou-se neste livro pela utilização dos vocábulos “Holanda” e “holandeses” exclusivamente na acepção da província e de seus habitantes, salvo no tocante à expressão consagrada de “Brasil holandês” ou em se tratando de citação. O país será designado por Províncias Unidas, e seu governo, por Estados Gerais, de modo a distingui-los dos Estados da Holanda, assembleia provincial. “Províncias Obedientes” era como se chamava então ao sul dos Países Baixos ainda sob o domínio castelhano, grosso modo correspondentes à Bélgica atual. Por sua vez, “Estado da Índia” era a denominação formal do conjunto das possessões portuguesas situadas entre a costa oriental da África e o Extremo Oriente, governadas a partir de Goa. Foi também adotada a grafia lusitana da época, Zonte, para designar o estreito que separa o mar do Norte e o Báltico.

As quantias mencionadas ao longo destas páginas encontram-se sistematicamente expressas em cruzados, equivalentes a quatrocentos réis, moeda em que os negociadores portugueses faziam seus cálculos. Mas cumpre não esquecer que o cruzado deteriorou-se em relação à moeda neerlandesa, o florim, durante todo o século xvii: enquanto em 1642 ele valia 2,5 florins, em 1645 caíra para dois florins, em 1668 para 1,65 florim e em 1692 para 1,25 florim. Por outro lado, a fim de habilitar o leitor a ter uma ordem de grandeza dos valores mencionados, tenha-se em mente, por exemplo, que as receitas da Coroa portuguesa nos anos versados nesta obra giravam anualmente em torno de 5 milhões de cruzados; e que em 1656 a carga trazida do Brasil pela armada da Companhia Geral de Comércio era estimada em 8 milhões de cruzados.

O negócio do Brasil não poderia ter sido escrito sem a colaboração inestimável de Tiago C. P. dos Reis Miranda em Lisboa e de Fernando Cabral de Mello nos Estados Unidos, aquele obtendo a reprodução de fontes portuguesas manuscritas aqui citadas; e este, fontes éditas e obras em língua inglesa indisponíveis no Brasil. Os agradecimentos do autor vão também para José Mindlin, grão-mestre da bibliografia brasileira, que facultou a consulta aos folhetos neerlandeses da sua célebre Brasiliana; a Luciano Figueiredo, que obteve microfilmes dos que fazem parte do acervo da John Carter Brown Library, microfilmes atualmente depositados no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro por sugestão do seu diretor-geral, Jaime Antunes da Silva. O autor utilizou igualmente a coletânea de panfletos preservada na seção de obras raras da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. No tocante à monumental compilação de documentos relativos à política exterior das Províncias Unidas, organizada na época por L. van Aitzema, ele se valeu da coleção adquirida há mais de quarenta anos pela Faculdade de Direito do Recife no tocante aos volumes que faltam na Biblioteca Nacional. A gratidão do autor dirige-se aos funcionários que o atenderam nessas instituições, como também na biblioteca histórica do Ministério das Relações Exteriores no Rio. Consultaram-se também as notas de pesquisa do historiador Gonsalves de Mello em arquivos neerlandeses. A presente edição recorreu por fim aos préstimos de José Mário Pereira, Pedro Puntoni, Marcos Galindo, George Cabral de Souza, João Alfredo dos Anjos e João Maurício Cabral de Mello para atualizar uma bibliografia estrangeira que nestes tempos de globalização renova-se a um ritmo assustador.

Além de incorporar material não utilizado anteriormente, inclusive a correspondência de George Downing com o chanceler Clarendon, esta quarta edição de O negócio do Brasil, consoante hábito do autor em quase todos os seus livros, foi, mais do que revista, reescrita, no fito de dar fluidez e transparência ao texto, como poderá constatar qualquer comparação, mesmo superficial, da obra com suas tiragens anteriores.

2010

ABREVIATURAS

abn: Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

ahu, pa, Pco.: Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa), Papéis avulsos, Pernambuco.

antt: Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa); ml: Manuscritos da Livraria; csv: Coleção São Vicente; mm: Miscelâneas manuscritas do convento da Graça.

ara: Arquivo Real de Haia; owic: Oude West Indische Compagnie.

ba: Biblioteca da Ajuda, Lisboa.

bnl: Biblioteca Nacional de Lisboa; at: Arquivo dos condes de Tarouca; fg: Fundo Geral.

bnrj: Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

cd: Edgar Prestage e Pedro de Azevedo [eds.], Correspondência diplomática de Francisco de Sousa Coutinho durante sua embaixada em Holanda, 3 vols., Lisboa, 1920-55.

cjh: Coleção José Higino, Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, Recife; bpb: Brieven en papieren uit Brazilie.

ihgb: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; dh: Documentos holandeses.

riap: Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.

rihgb: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

voc: Companhia das Índias Orientais.

wic: Companhia das Índias Ocidentais.

1. PORTUGAL E AS PROVÍNCIAS

UNIDAS DOS PAÍSES BAIXOS

QUANDO EM 1640 PORTUGAL separou-se da Espanha depois de sessenta anos de união dinástica, o novo monarca, duque de Bragança, aclamado d. João iv, defrontava-se com três tarefas internacionais. A primeira, na Europa, era o reconhecimento da independência do Reino e dos direitos da dinastia ao trono; a segunda, na península Ibérica, a defesa das fronteiras contra o inevitável ataque do vizinho; e a terceira, no ultramar, a reivindicação das colônias que, na América, na África e na Ásia, haviam sido perdidas para a República das Províncias Unidas dos Países Baixos no decurso do prolongado conflito que sustentaram contra a monarquia espanhola. No Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais (wic) dominava o litoral do Nordeste entre o Ceará e o rio São Francisco. Na costa ocidental da África, conquistara o castelo da Mina, graças à força naval despachada do Recife. No Oriente, a Companhia das Índias Orientais (voc) assenhoreara-se das ilhas Molucas e de metade do litoral oeste do Ceilão. Dos centros da talassocracia lusitana, Ormuz fora capturada pelos ingleses, enquanto Malaca e Goa, sede do governo do Estado da Índia, encontravam-se sob bloqueio marítimo neerlandês, ao qual a primeira sucumbiria em começos de 1641, quando ainda se desconhecia a restauração portuguesa no Oriente.

Gerada pela guerra de independência contra a Espanha, a expansão colonial das Províncias Unidas pusera em xeque o controle português do comércio do açúcar, do tráfico de mão de obra africana e do comércio das especiarias, bases da riqueza do Reino. Da propaganda da restauração, a historiografia portuguesa herdou a noção que fazia do país a grande vítima, às mãos dos neerlandeses, da política de poder da monarquia espanhola. Cabe duvidar, aliás, que a conquista de Portugal em 1580 tivesse sido um bom negócio para a Espanha: como acentuou Fernand Braudel, “o Império português acrescentou sua fraqueza e sua imensidade à imensidade e à fraqueza do Império espanhol”. Mas para Felipe ii a ascensão ao trono lusitano de um pretendente hostil apoiado pela França, como d. Antônio, o prior do Crato, poria em perigo a segurança das rotas atlânticas. No decurso dos sessenta anos seguintes, fora inevitável a subordinação dos interesses portugueses aos interesses imperiais de Castela, embora, caso houvesse permanecido independente, Portugal tampouco teria podido preservar intactas suas colônias, como à época perceberam uns poucos espíritos atilados.[1]

Há muito, Jaime Cortesão sugeriu que a restauração portuguesa consistiu na “passagem do Império, de oriental a atlântico, mudando a base econômica, das especiarias para o açúcar, e correlativamente na passagem de um capitalismo monopolizador e restrito à capital (e a um que outro grande centro) a uma proliferação de atividades mercantis dispersa por portos provinciais e assim gerando uma burguesia média ampla”.[2] Recentemente, Leonor Freire Costa matizou tal concepção ao mesmo tempo em que a assentava em bases sólidas. Nos anos 20 do século xvii, os mercadores da carreira do Brasil faziam inferno à parte dos negociantes especializados na rota do Cabo, não desfrutando da posição preeminente destes. Mas nos anos 1630, com a crise do comércio com o Oriente, boa parte desses capitais foi atraída pelo conde duque de Olivares para o financiamento da máquina imperial castelhana de modo a substituir os banqueiros genoveses, atingidos pela bancarrota de 1627.

Na conjuntura perigosa gerada pelo fim da trégua hispano-neerlandesa dos Doze Anos (1609-21) e que se prolongou pelos decênios finais da união ibérica, o comércio com o Brasil, articulado muitas vezes em parcerias pluriportuárias (Lisboa, Porto e Viana da Foz do Lima principalmente), formava um núcleo de interesses que será vital, a partir de 1640, para sustentar a independência recobrada, proporcionando à Coroa o crédito indispensável ao sustento do exército lusitano na fronteira, à fortificação das praças de armas, ao socorro das colônias, ao aprestamento das armadas, ao envio de embaixadas e, finalmente, à criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil. Deste modo, “os banqueiros do Portugal restaurado obtiveram a projeção política que durante os Habsburgo lhes havia sido vedada pela prévia ascensão de outra facção do grupo”, graças ao que “o Atlântico sul dominaria [...] a política colonial nos anos da restauração, apercebendo-se o centro político da fundamentalidade das ligações com o Brasil para sustentar uma guerra com a vizinha Espanha”.[3]

Se os grupos dirigentes em Madri tardaram em dar-se conta do processo, não foi por falta de advertência, pois desde os primeiros anos de Seiscentos houve quem, como Luís Mendes de Vasconcelos, alertasse para o fato de que a colonização do Brasil estava sendo mais vantajosa que a expansão no Oriente.[4] Pela boca do seu alter ego, isto é, de Brandônio, Ambrósio Fernandes Brandão, que tinha bons contatos no Reino, afirmara ser o comércio brasileiro mais rentável que o oriental. Mesmo quando o interlocutor, Alviano, reinol recém-chegado à América, rebateu o que lhe parecia um despautério, Brandônio não se deu por vencido. “O Brasil [retrucou] é mais rico e dá mais proveito à fazenda de Sua Majestade que toda a Índia”, ou seja, todo o Estado da Índia, como provava a comparação entre as despesas e as receitas lá e aqui. Alviano deu finalmente o braço a torcer. Quinze anos decorridos da redação dos Diálogos das grandezas do Brasil, a autoridade neerlandesa reportaria que portugueses com experiência colonial haviam ousado “sustentar e demonstrar ao rei e a seu conselho” as enormes vantagens do Brasil sobre o Oriente em termos econômicos, climáticos, militares e navais.[5]

Diante dos interesses da economia atlântica, afigura-se um tanto ou quanto displicente a atitude de Madri e de Lisboa no decurso das negociações da trégua dos Doze Anos e, posteriormente, dos fracassados entendimentos visando sua prorrogação. Em nome da intangibilidade do monopólio ibérico no Oriente, a Espanha rejeitou a proposta neerlandesa de sustar a expansão da voc em troca do reconhecimento das conquistas efetuadas naquela parte do mundo. Inflexibilidade que motivou a substituição do tratado de paz que se tivera em vista por mero acordo de trégua, o qual, no tocante ao status das regiões coloniais, adotou a linguagem intencionalmente dúbia do tratado anglo-espanhol de 1604. Mas nem o duque de Lerma na Espanha nem o advogado da Holanda, Johan van Oldenbarnevelt, perderam as esperanças de transformar a trégua em paz: o ministro de Felipe iii com vistas ao desengajamento em Flandres para concentrar recursos no Mediterrâneo e norte da África, área essencial à segurança da península Ibérica e das rotas atlânticas; e Oldenbarnevelt para consolidar o domínio da oligarquia municipal da Holanda perante as demais províncias e as pretensões dos Orange, do clero calvinista e das camadas orangistas da população, de modo a ficar com as mãos livres para intervir no estreito do Zonte em defesa do moeder negotie, o comércio do Báltico, espinha dorsal da prosperidade das Províncias Unidas. A criação da voc devera-se a que o comércio do Oriente só seria lucrativo mediante a unificação das pequenas companhias que o disputavam, ao passo que na América a penetração comercial poderia ser realizada por meios pacíficos, mediante concessões espanholas no âmbito de um tratado de paz.[6]

Em termos do Brasil e da América espanhola, a trégua dos Doze Anos funcionou razoavelmente. Os neerlandeses voltaram a abastecer-se de sal português, essencial à sua indústria pesqueira, desistindo da exploração arriscada e onerosa das salinas venezuelanas. Se os zelandeses lograram instalar-se na costa da Guiana, o avanço luso-brasileiro sobre o delta do Amazonas, com a fundação de Belém (1615), os isolou e neutralizou. É certo que, na costa ocidental da África, a trégua não evitou a construção do forte de Moree, destinado a servir de base não ao tráfico de escravos, pelo qual os batavos só se interessaram a partir da ocupação de Pernambuco, mas ao resgate do ouro da Guiné. No Oriente, contudo, a trégua foi desfavorável aos ibéricos, sem ser catastrófica em comparação ao que ocorrerá com o reinício das hostilidades. A voc instalou-se no Coromandel, litoral leste da Índia, abocanhando uma parcela do comércio de têxteis exportados para a Indonésia; e em Tidore, que passou a compartilhar com os espanhóis, como já fazia em Ternate (Molucas). Na Índia, a expansão neerlandesa pós-trégua será bem mais prejudicial. Embora a ação de Oldenbarnevelt visando conter a voc tivesse êxito modesto, do ponto de vista português seu veto à criação da wic seria decisivo para o futuro da América portuguesa. Como assinalou Jonathan I. Israel, “se a Companhia houvesse sido criada em 1607, como se pretendera inicialmente, em vez de ficar em banho-maria até 1621, há todas as razões para supor que teria alcançado maior êxito à custa dos espanhóis e dos portugueses do que ocorreria depois”.[7]

Se a trégua foi fundamental para a consolidação do Atlântico português, este não escapou ao dinamismo da economia neerlandesa, que, alegadamente, teria passado a deter entre a metade e 2/3 da navegação entre Portugal e o Brasil, de maneira autorizada ou clandestina. Embora um exame recente do tema haja concluído que essa penetração tem sido exagerada pela historiografia, a verdade é que, independentemente de sua escala, ela era preocupante para Madri. Quanto ao Brasil, a despeito de dificuldades no setor produtivo, a economia açucareira, embora a taxas inferiores, continuou a crescer nos anos da trégua, mercê principalmente da adoção da moenda de três cilindros, completando a transição do trabalho indígena para o africano. As Províncias Unidas também saíram ganhando, salvo em setores como o têxtil. O segundo decênio de Seiscentos foi uma fase sem precedentes de crescimento do seu comércio europeu. Com Portugal, suas relações achavam-se sob o controle de negociantes cristãos-novos, operando através de correspondentes no Reino, os quais, ou haviam se radicado em Amsterdã depois da reconquista de Antuérpia pelos espanhóis (1585), ou haviam se estabelecido em outras cidades holandesas desde 1595.[8] Neste, como em tantos aspectos, Amsterdã foi verdadeiramente a herdeira de Antuérpia.

A queda simultânea de Lerma e de Oldenbarnevelt aniquilou as chances de paz. O advogado da Holanda foi derrotado pela aliança do stathouder Maurício de Nassau, do exército, dos interesses coloniais e do clero calvinista. Uma controvérsia teológica degenerou no golpe de Estado que executou Oldenbarnevelt por alta traição. Não foi por coincidência que, dias depois, os Estados da Holanda desengavetaram o projeto de criação da wic. Nesse mesmo ano de 1618, em que se iniciava a revolta protestante da Boêmia contra os Habsburgo de Viena, prelúdio da guerra dos Trinta Anos, Felipe iii ostracizava o duque de Lerma, confiando a política exterior da monarquia espanhola a um diplomata, Baltazar de Zúñiga, bem mais sensível que Lerma às considerações de equilíbrio europeu. Na formulação de Vitorino Magalhães-Godinho, “o Império espanhol embrenhava-se cada vez mais na Europa continental em detrimento dos horizontes oceânicos, quando o Império português, que sempre vivera dos mares, assentava no açúcar e tabaco brasileiros, nos negros de Angola, no ‘trigo do mar’, no sal metropolitano que exportava para os ‘rebeldes’ do Norte”.[9]

A derrota dos pacifistas em Haia e em Madri não inviabilizava necessariamente a prorrogação da trégua. Nos Estados Gerais, ela contava com o apoio de cinco das sete províncias, enquanto o stathouder Maurício dava sinais da disposição, outrora manifestada por Oldenbarnevelt, de sacrificar a wic no altar do reconhecimento pela Espanha das conquistas neerlandesas no Oriente. Esse modus vivendi encontrou, porém, a intransigente e obtusa oposição do Conselho de Portugal em Madri, o qual, na ilusão de reaver o perdido, só concordava com a extensão da trégua se limitada à Europa e à América, mas não a leste do cabo da Boa Esperança. As aspirações da América portuguesa estiveram mais bem representadas no Conselho espanhol das Índias, e por um motivo bem simples, qual seja a crescente diferença de percepção da natureza da ameaça contra o Brasil: enquanto a atitude lusitana era exclusivamente econômica, em Madri a preocupação pela América portuguesa definia-se em termos estratégicos de baluarte imperial na primeira linha de defesa da América espanhola.[10]

Seria ingênuo, contudo, atribuir ao Conselho de Portugal o poder de inclinar a balança para o lado da guerra, pois na corte madrilena havia influências poderosas, com suas próprias razões de desejar o reinício da luta com as Províncias Unidas, em especial o establishment militar e diplomático castelhano, ansioso por colocar um termo ao que reputava o desgaste da posição espanhola na Europa. Num processo decisório em que Portugal encontrava-se marginalizado, estava-o a fortiori a representação dos interesses do comércio brasileiro. Mas, se a América portuguesa não podia se beneficiar da prioridade dada aos objetivos europeus de Castela, a preterição do Brasil pelo Oriente nos cálculos das autoridades portuguesas pode ser entendida em termos da ascendência dos “homens da Índia”, fidalgos, altos funcionários e comerciantes engajados na defesa da posição lusitana naquela parte do mundo. A eles, como indicou Leonor Costa Freire, dever-se-ia a derrota sistemática dos projetos de criação de escolta ou de afretamento de barcos estrangeiros de grande porte para a navegação do Atlântico nos dois últimos decênios de união ibérica.[11]

Com o fim da trégua e a criação da wic (1621), desencadeou-se a ofensiva neerlandesa contra o Brasil. Só então as atitudes em Madri começaram a mudar, graças em boa parte à influência do grupo de mercadores cristãos-novos de Lisboa, cujos capitais procediam originalmente dos lucros auferidos no negócio do açúcar e que, como aludido, em breve se transformarão em banqueiros da monarquia espanhola. O relato da restauração da Bahia (1625) por um letrado da corte de Felipe iv descreve o estado florescente da América portuguesa, dando de barato que seu “comércio riquíssimo equivale aos metais das Índias ocidentais e às drogas do Oriente”. Pela mesma altura, d. Diogo da Silva, marquês de Alenquer e governador do Reino, descrevia nestes termos o papel do Brasil nas finanças da Coroa portuguesa: “O Brasil leva todo este Reino atrás de si bem como as rendas reais, porque sem o Brasil não há Angola nem Cabo Verde nem a madeira que de lá se traz nem alfândegas nem consulado nem portos secos [isto é, órgãos arrecadadores] nem situação em que se paguem às repartições e aos funcionários seus salários, nem meio de que possam viver e dar vida a outros a nobreza, as religiões [isto é, as ordens religiosas], misericórdias e hospitais que tinham nas alfândegas seus rendimentos e tenças”.[12]

A Coroa castelhana empenhou-se na recuperação de Pernambuco, salvo que seu poder nos anos 1630 já não era o mesmo que, em 1625, conquistara Breda (Flandres) e restaurara a Bahia. Desde então, aprofundara-se o fosso entre seus recursos financeiros e seus compromissos internacionais. Domesticamente, além da bancarrota dos genoveses, ia para o ralo o programa reformista de Olivares; externamente, sofriam-se os ônus da perda da frota de prata e do envolvimento na guerra de sucessão de Mântua, na qual Madri interveio para barrar a influência francesa no norte da Itália, intervenção que alterou o equilíbrio militar nos Países Baixos, permitindo aos Estados Gerais romper o cerco posto pela Espanha do lado da fronteira alemã. Culminando na entrada da França na guerra ao lado das Províncias Unidas, o período 1630-5 foi especialmente crítico para a marinha espanhola, que apenas aprestou as frotas de d. Antônio de Oquendo e de d. Lope de Hoces para levar reforços a Pernambuco. Somente por volta de 1637, Madri conseguiu despachar a armada do conde da Torre, que se propunha a restaurar o Nordeste.[13] Seu fiasco, bem como o da outra armada, a qual devia assegurar as comunicações marítimas no mar do Norte, mas que foi aniquilada pelos neerlandeses no canal da Mancha, produziu o ano terrível de 1640, com a insurreição da Catalunha e a restauração portuguesa.

Na impossibilidade de reconquistar Pernambuco, Felipe iv e Olivares procuraram reavê-lo no bojo das negociações de Roosendaal visando estabelecer nova trégua hispano-neerlandesa. Em começos de 1631, El Rei recorreu à mediação de Carlos i, da Inglaterra, com quem as relações eram então excelentes, mas um emissário do governo dos Países Baixos espanhóis deitou tudo a perder ao propor a restituição de Olinda-Recife (que era então a única área sob controle batavo) contra compensação financeira. Felipe iv ainda estava longe de aceitar a ideia de pagar por aquelas praças; contudo, em fins de 1631, cogitou em acrescentar ao oferecimento da trégua a devolução de Breda, cuja posse era estrategicamente importante, dinasticamente valiosa, por nela se situarem os domínios patrimoniais da Casa de Orange, e simbolicamente significativa, pois sua conquista em 1625, imortalizada pelo pincel de Velásquez, constituíra, no mesmo ano da retomada da Bahia, o momento culminante do reinado. As sondagens, a cargo do pintor Pedro Paulo Rubens, foram decepcionantes, pois o governo de Haia insistia em reter Olinda e o Recife. Só então Felipe iv resignou-se a comprá-los, seja com Breda, seja sem ela, mas a posição neerlandesa continuou negativa, por estimar “Pernambuco muito mais do que Breda”.[14]

Entrementes, havendo o exército batavo capturado Maastricht (1632), a Espanha perdeu, por alguns meses, o controle da situação política nas Províncias Obedientes; e, como nos piores tempos da fase quinhentista da guerra, teve de encarar a perspectiva de assistir impotente à reunificação dos Países Baixos. Madri viu-se na contingência de engolir a iniciativa do seu governo fantoche em Bruxelas de negociar com os Estados Gerais uma solução para o conflito, inclusive no tocante a assuntos de interesse imperial que não diziam respeito ao governo belga, como o Brasil e o comércio das Índias de Castela. À oferta de aumentar o preço de Pernambuco de 300 mil para 500 mil cruzados, o stathouder Frederico Henrique, príncipe de Orange, respondeu que “a honra, a reputação e o interesse do país exigem que Pernambuco seja preservado”. Para compensar-se da restituição de Breda, Bruxelas solicitou a autorização de Felipe iv para que os súditos das Províncias Obedientes pudessem comerciar com Pernambuco. Em junho de 1633, Madri rompeu os contatos. À tia, a infanta Isabel Clara Eugênia, governadora dos Países Baixos espanhóis, o monarca escrevia estar “definitivamente resolvido a não aceitar trégua sem que me restituam Pernambuco”.[15]

Em Bruxelas é que não se estava pelos autos de assistir ao naufrágio dos entendimentos por causa de uma remota colônia portuguesa. Um dos seus negociadores chegou mesmo a incentivar a intransigência neerlandesa, prevendo que o Rei Católico terminaria por ceder. Numa tentativa de última hora, o duque de Aerschot viajou a Madri, onde, em janeiro de 1634, propôs a Felipe iv que aumentasse a oferta de 500 mil cruzados por Pernambuco ou permitisse o comércio batavo nas colônias portuguesas do Oriente, de modo a isolar a wic por meio da voc. Se a devolução de Breda satisfazia os Estados Gerais, ela descontentava a wic, que já gastava somas enormes no Brasil. Para Aerschot, era essencial que a Espanha abrisse a bolsa, despendendo até 2 milhões de cruzados, uma vez que não seriam menores as despesas que teria para resgatar Pernambuco pelas armas, sem falar que a vitória seria incerta, os prejuízos do comércio português, substanciais, e real a possibilidade de a wic apossar-se de outras regiões do Brasil, implantando-se definitivamente por lá.[16]

Em março de 1634, Felipe iv aprovou relutantemente a recomendação do Conselho de Estado espanhol da oferta de 2 milhões de cruzados por Pernambuco, embora Aerschot, devido a seu papel nos entendimentos com Haia, viesse a ser encarcerado. Mas outro obstáculo surgiu: os Estados Gerais buscavam agora limitar à Europa o acordo de trégua. Julgando-se no umbral de um império americano, a direção da wic, ou Conselho dos xix, recusou-se a sustar a ofensiva no Brasil, ameaçando transferir sua sede para outro país europeu. O aviso estimulou o partido da guerra, representado pela Zelândia, Frísia e Groningen, e, na Holanda, pelas cidades de Leiden, Haarlem e Gouda, ao que se somava a sabotagem da França, que na perspectiva de entrar em guerra contra a Espanha, como fará em 1635, procurava manter as Províncias Unidas no conflito. A despeito do compromisso com Paris de não fazer a paz em separado com o inimigo comum, os neerlandeses prosseguiram esporadicamente os contatos secretos com os espanhóis até 1638, embora, com o passar do tempo, as possibilidades de trégua se dissipassem de todo.[17]

Em dezembro de 1634, a Paraíba capitulou; e, em meados de 1635, rendiam-se as principais praças-fortes de Pernambuco, o Arraial e o Cabo. Em 1637, o exército hispano-luso-brasileiro abandonava as derradeiras posições ao norte do São Francisco, enquanto Madri e Lisboa concentravam esforços no apresto da armada de Oquendo rumo ao mar do Norte, e da armada do conde da Torre contra o Brasil holandês. Se às vésperas da sua última grande ofensiva naval a Espanha ainda insistia na restituição dos territórios brasileiros, o malogro de ambas as operações tornou-a acomodatícia. A convocação do Congresso de paz da Vestfália, que só encetará seus trabalhos em meados dos anos 1640, parecia oferecer o foro adequado para resolver as disputas coloniais, diluindo-as numa solução global da guerra dos Trinta Anos. No fito de rachar a aliança franco-neerlandesa, Felipe iv dispôs-se a aceitar o status quo no Brasil, cuja sorte seria decidida na conferência. Mas em 1640 a insurreição da Catalunha e a independência de Portugal desfizeram os derradeiros escrúpulos do Rei Católico e de Olivares, que ofereceram a partilha da América portuguesa, com o reconhecimento do Brasil holandês, do Ceará ao São Francisco, sob a condição de as Províncias Unidas e a França desistirem de apoiar os regimes irredentos em Barcelona e Lisboa. Em último extremo, porém, a Espanha estava pronta a abrir mão até mesmo dessa exigência. “Era a primeira vez [assinala Jonathan I. Israel] que um monarca espanhol oferecia a outra potência um quinhão não só do Novo Mundo, mas das suas próprias colônias americanas.” Calculava Felipe iv que, destarte, se anteciparia às concessões que, consoante supunha, d. João iv estaria disposto a fazer, isto é, a renúncia ao que a wic e a voc haviam conquistado no ultramar.[18]

Julgar que a Espanha sacrificou alegremente os interesses coloniais portugueses indica certa incompreensão acerca do caráter supranacional da monarquia espanhola, cujo poder na Europa achava-se gravemente estendido. Malgrado seus enormes recursos, era-lhe impossível guerrear nos Países Baixos, manter a supremacia na Itália, preservar o Mediterrâneo da ofensiva otomana e reprimir os descontentamentos que a luta incessante gerava em todas essas frentes. Como qualquer grande potência, Madri tinha “uma escala de prioridades imperiais” que buscava compatibilizar “as necessidades de defesa ou atuação numa área com as necessidades das outras”.[19] Comparada aos teatros europeus do conflito, a guerra no Nordeste não podia gozar de preferência. Só a restauração portuguesa poderia priorizar o Brasil — e isso no momento em que ironicamente a recuperação da independência do Reino fazia das Províncias Unidas um aliado potencial. Ao desvencilhar-se do sistema castelhano, Portugal, é certo, passou a ter uma guerra na fronteira, além de perder a precária proteção que Madri oferecera às suas colônias, mas readquiria a liberdade de movimentos que o capacitará a perseguir seus próprios objetivos nacionais, em lugar de vê-los cronicamente atrelados às conveniências políticas e estratégicas da Espanha na Europa.

Aclamado d. João iv, Portugal tratou de obter o apoio dos países que formavam a grande coalizão antiespanhola, que eram a França, as Províncias Unidas, a Dinamarca, a Suécia. Embaixadas especiais foram também enviadas à Santa Sé e à Inglaterra. Como no plano militar, o Reino também estava despreparado diplomaticamente. Antes de 1580, sua modesta representação externa contara com missões em Madri, Paris e Roma.[20] A união com a Espanha liberara-o da responsabilidade pelos negócios estrangeiros, a cargo dos órgãos correspondentes da monarquia espanhola. Ao reemergir em 1640 para a existência autônoma, a Coroa não dispunha de pessoal com experiência dos negócios europeus, tendo de improvisar um corpo diplomático recrutado na alta aristocracia, no clero, no sistema judiciário e entre os fiéis da própria Casa de Bragança.

A disputa colonial constituía o único estorvo à normalização das relações com as Províncias Unidas, como era do interesse tanto de Lisboa quanto de Haia. É certo que tampouco com o Vaticano as dificuldades eram pequenas, uma vez que, sob pressão espanhola, a Santa Sé só reconhecerá a independência portuguesa depois de Madri havê-lo feito, isto é, depois de 28 anos de guerra. Mesmo a França, malgrado todo o seu empenho estratégico em dar solidez à restauração portuguesa, que Richelieu instigara, nunca deu o passo decisivo de aliar-se formalmente aos Bragança mediante tratado, pois tanto o grande cardeal quanto seu sucessor, o cardeal Mazarino, temiam comprometer as chances de paz com a Espanha, a menos que recebessem subsídios em escala que d. João iv não estava em condições de proporcionar. Só com a Suécia e a Inglaterra inexistia contencioso prévio passível de afetar o reatamento.

Como a posse injusta não podia gerar títulos, sustentava Portugal que, havendo os Habsburgo madrilenos usurpado o Reino e conquistas, as Províncias Unidas tinham a obrigação de devolver os territórios ultramarinos que haviam ocupado pelas armas ao tempo do domínio castelhano. Coube ao embaixador enviado a Haia em 1641, Tristão de Mendonça Furtado, solicitar a restituição em troca de recompensa financeira à wic e à voc e da firma não de um tratado de paz, cuja negociação requeria demasiado tempo para a urgência do momento, mas de um acordo de trégua de dez anos. É que em Lisboa, supondo-se que os Estados Gerais não concordariam facilmente com a devolução, optara-se pela fórmula provisória, que, sem prejulgar o destino das possessões, deixava a porta aberta à sua recuperação pela força. Mendonça Furtado devia obter também cooperação naval com vistas a atacar as comunicações da Espanha com a América espanhola; a liberdade comercial para portugueses e neerlandeses nas respectivas metrópoles; e a autorização para adquirir material bélico e recrutar oficiais e engenheiros para a guerra contra Felipe iv. A tais objetivos não se opunham dificuldades de monta, mas a reintegração das colônias perdidas era uma missão impossível, tanto mais que, segundo a prática internacional, um mero acordo de trégua não se coadunava com a restituição de praças, implicando, pelo contrário, sua retenção até a ratificação do tratado de paz. Autoridades neerlandesas teriam preferido que a wic não houvesse ocupado Angola, São Tomé e o Maranhão, mas, diante do fato consumado, não se desejava prejudicar a situação por ela conquistada no Brasil e na África.[21]

Em Lisboa, julgando-se apressadamente que o apoio da França viabilizaria a restituição das colônias, acusar-se-á Mendonça Furtado de haver se vendido ao ouro de Amsterdã, sendo d. João iv muito criticado pela escolha do emissário. Em Haia, onde este alardeou levianamente um poderio militar de que Portugal notoriamente carecia, suas bravatas de espadachim prejudicaram-no, se bem seja lícito duvidar que alguém mais experiente ou discreto houvesse alcançado melhores resultados. Em vista da recusa do governo neerlandês, sob a pressão da wic e da voc, a discutir a devolução, o embaixador ateve-se às ordens régias. Por sua vez, diante da rejeição de um tratado de paz só realizável ao preço da renúncia lusitana às antigas possessões, a frustração batava não foi menor. Como assinalou W. J. van Hoboken, “embora à primeira vista isto [a restauração portuguesa] parecia caído do céu para a Companhia, por lhe permitir pôr fim ao estado de guerra crônica no Brasil, cedo tornaram-se aparentes os problemas criados pela nova situação”. Para os neerlandeses, era evidente que, por trás do adiamento do acordo de paz, se escondia o propósito de reaver, por fás ou por nefas, os domínios esbulhados.[22]

As relações luso-neerlandesas restabeleceram-se assim sob o signo da desconfiança mútua. Em vista da hesitação de Haia em aceitar a trégua, o tratado de 1641, que a consagrou, até podia ser considerado positivo para Portugal, como compreenderam a wic e a voc e seus sócios uma vez confrontados pela queda de suas ações em Amsterdã. A voc opunha-se ao fim das hostilidades com o objetivo de expandir suas conquistas no Oriente e impedir a recuperação do comércio português; e a wic excedia-se em reivindicações destinadas a torpedear qualquer entendimento: além da cessão da área que já ocupava, do Ceará ao São Francisco, pleiteava o Maranhão e a Bahia e rejeitava a fixação de limites na costa ocidental da África. Às Companhias, antes convinha a continuação do conflito. Para dobrar as resistências, foi necessária a intervenção do stathouder Frederico Henrique e da França, desejosa de ajudar Portugal, muito embora julgasse irrealistas as pretensões lusitanas. O acordo de trégua de dez anos (16.vi.1641) congelou o status quo territorial, previu a cooperação naval contra a Espanha e autorizou a compra de armas e munições e o recrutamento de tropa nas Províncias Unidas. Quanto à restituição das colônias, Mendonça Furtado teve de contentar-se com o artigo 24, que permitia a seu governo reivindicá-las eventualmente. Como ele houvesse proposto, no âmbito da cooperação militar, que as possessões espanholas a serem ocupadas na América pertenceriam à wic, ficando a Coroa com o produto do saque, resolveu-se, para acomodar d. João iv, que elas poderiam ser objeto de partilha e troca, o que criava a chance de arranjos futuros no Brasil.[23]

O tratado de 1641 também normalizou as relações comerciais. Portugal dependia de aprovisionamentos do Báltico em trigo e material de construção naval, produtos de que os holandeses eram os principais intermediários. Terminada a trégua dos Doze Anos, o comércio do Reino com as Províncias Unidas voltara a ser submetido a embargo. Malgrado os subterfúgios, como o de navios neerlandeses que se faziam passar por hanseáticos e a venda esporádica de licenças especiais por Madri, os holandeses haviam sido praticamente eliminados da península Ibérica, inclusive no tocante ao sal, procedente da região de Aveiro e de Figueira da Foz, na Beira litoral; da costa do Algarve e da ribeira do Sado (Setúbal e Alcácer do Sal). Mas era a variedade setubalense que, mercê do baixo teor de magnésio, era a mais adequada à fabricação dos laticínios e à salga do arenque, cuja pesca empregava só na Holanda uma frota de quatrocentas a quinhentas embarcações, dando sustento a cerca de 40 mil famílias. O comércio do produto estava a cargo de barcos do norte da província, em especial de Hoorn, que supriam as refinarias de Dordrecht e do Zierikzee, bem como o mercado do Báltico. A França oferecia artigo barato mas inferior; e o sal das ilhas de Cabo Verde, de Tortuga e de St. Martin, bem como de Punta de Araya (Venezuela), escapara aos neerlandeses tão logo a Espanha dera-se conta de sua presença nessas áreas. A restauração portuguesa permitiu que se recuperasse o comércio holandês do gênero, o que será mais relevante para o regresso do Nordeste à posse da Coroa do que ambos os lados poderiam calcular em 1641.[24]

Graças à reabertura do comércio do sal, o Reino obteve subsídios com que adquirir armas, munições (posteriormente desviados para o Brasil e o ultramar em dano dos próprios neerlandeses), cavalos e material de construção naval indispensáveis à guerra com a Espanha e às comunicações ultramarinas. Embora Amsterdã estivesse naturalmente interessada em vendê-los, era imperativo aprovisionar-se no que constituía o mais importante mercado de armamento da Europa e sede do célebre consórcio Trip e De Geer. Hamburgo não possuía a mesma importância nem oferecia as mesmas facilidades de crédito, pelo que só a partir de 1648, com a deterioração das relações luso-neerlandesas, Portugal recorrerá progressivamente a seus fornecimentos. Em 1641, um embargo dos Estados Gerais sobre a venda de material bélico ao Reino em nome da segurança das possessões da wic e da voc teria seriamente afetado a defesa do Reino, ao passo que, graças ao tratado de 1641, ele se aprovisionará suficientemente, destarte somando outros interesses comerciais aos dos negociantes de sal para constituir em Haia um influente lobby em favor da Coroa. Portugal tirará outras vantagens imprevistas, pois o fim do corso da wic permitiu a recuperação açucareira da Bahia e do Rio de Janeiro, acirrando a concorrência entre o produto da América portuguesa e o do Brasil holandês.[25]

Tinha razão o historiador Edgar Prestage ao assinalar que “Portugal obteve tudo o que podia esperar em vista dos interesses em jogo e da sua própria fraqueza”. À época, contudo, o Reino não entendeu assim, acolhendo o tratado como vergonhosa capitulação. No mesmo sentido foi interpretada a concessão de liberdade religiosa aos comerciantes neerlandeses em Portugal, mais ampla, aliás, que a regalia a ser reconhecida aos ingleses pelo acordo de 1642. Como d. João iv precisasse conciliar o Santo Ofício, cujo inquisidor-geral envolvera-se na falhada conspiração pró-castelhana contra El Rei, acatou-se o parecer de uma junta de teólogos, que exigiu a renegociação do artigo para equipará-lo ao que, sobre a mesma matéria, estava sendo negociado com a Inglaterra. Data de então o aparecimento daquela facção que o padre Antônio Vieira designará sarcasticamente por “valentões de Portugal”, elementos dos grupos dirigentes favoráveis à adoção da guerra ofensiva contra a Espanha em lugar da defensiva que se levava a efeito, além de opostos a quaisquer concessões às Províncias Unidas, mesmo que isso redundasse em acrescentar a guerra contra elas à que já se fazia ao vizinho. Tais influências, porém, só pesarão realmente algum tempo depois.[26]

Ratificado o acordo, percebeu-se a omissão de Mendonça Furtado ao não exigir a inclusão de artigo relativo à devolução das possessões que pudessem ser tomadas depois da assinatura do tratado, como foram Sergipe, o Maranhão e Angola entre 1641 e 1642. Durante as negociações, os neerlandeses haviam sugerido data certa para o início da trégua no ultramar, mas o embaixador optara pela fórmula, que será a consagrada, pela qual a suspensão de armas só entraria em vigor a partir do recebimento nas colônias do comunicado oficial da ratificação. Omissão tanto mais grave quanto Mendonça Furtado soubera das ordens enviadas pela direção da wic ao conde de Nassau, governador do Brasil holandês, no sentido de expandir as conquistas no Atlântico sul antes da entrada em vigência do acordo. Em vez de pleitear garantias, Mendonça Furtado teria blasonado em Haia que, “se os holandeses tomassem [Luanda], que iria ele também [como almirante] e que [re]tomaria”. Ademais, com a colaboração involuntária da Coroa, que, receosa do dispositivo sobre a liberdade de religião, só ratificou em novembro o tratado firmado em junho, a wic e a voc estiveram por algum tempo com as mãos livres para expandir seus domínios.[27]

No Brasil, o estado de guerra prosseguiu teoricamente até se receber em julho de 1642 a participação oficial da trégua. Antes mesmo de chegarem as ordens da wic de atacar a Bahia, Nassau mandou ocupar Sergipe e, em maio de 1641, fez zarpar a esquadra que tomou São Paulo de Luanda, Benguela, as ilhas de São Tomé e Ano Bom, além do forte de Axim, na costa da Guiné. Por fim, São Luís do Maranhão também foi anexado. Garantiam-se assim o suprimento de gado de Sergipe, o tráfico de mão de obra escrava de Angola e o estabelecimento de uma base na costa leste-oeste que podia servir também às operações contra o Caribe. Aos emissários de Salvador, que vieram ao Recife pleitear a restituição desses territórios, respondeu Nassau que nada poderia fazer sem a concordância prévia da direção da wic em Amsterdã. Na Ásia, não foi outra a atitude da voc. É certo que Malaca capitulara (14.i.1641) quando ainda se desconhecia ali a restauração portuguesa. Mas uma proposta do vice-rei de Goa visando a suspensão da luta foi repelida pelo governo da Batávia ( Jacarta), o qual, para assenhorear-se de Negombo (Ceilão), protelou até novembro de 1644 a execução da trégua.

O fato consumado não podia ficar sem protesto diplomático, de que se encarregou o dr. Francisco de Andrade Leitão, desembargador da Casa da Suplicação. A decisão fundou-se no raciocínio de que mesmo o fracasso das gestões poderia ser útil, pois revelaria as verdadeiras intenções dos Estados Gerais. Se Mendonça Furtado tinha a goga do fidalgo, Andrade Leitão encarnava o pedantismo jurídico. Em longo arrazoado em que listou nada menos que treze violações neerlandesas da trégua, ele reclamou a restituição das possessões ocupadas depois da assinatura, a indenização das perdas e a punição das autoridades responsáveis. Tendo contra si a letra do tratado, apegou-se a seu espírito, argumentando que ele implicava a cessação imediata das hostilidades no ultramar ao incorporar dispositivos inerentes às convenções de paz, tais como a cooperação militar e o reatamento de relações comerciais. Contratado de boa-fé, sua força derivaria não da ratificação, ato formal, mas do consentimento recíproco. Contudo, a lentidão do processo decisório operava em favor das Companhias, embora o governo de Haia entretivesse Andrade Leitão com a perspectiva de que, tendo daí a três anos de prorrogar a existência da wic, estaria com a faca e o queijo na mão para induzi-la a devolver as conquistas pós-1641, contanto que El Rei reconhecesse o Brasil holandês.[28]

A Lisboa, Andrade Leitão recomendou negociar nessas bases, com a reserva mental de que, uma vez consolidada a independência do Reino, não faltaria ocasião de reabrir a disputa, seja através da cooperação militar contra a América espanhola prevista no tratado de trégua, seja da arbitragem da França ou da concessão de privilégios comerciais nas colônias em troca da sua restituição, seja finalmente pelo emprego da força. De imediato, Portugal deveria explorar fórmulas transitórias de compromisso como a devolução de São Tomé, mas não de Angola nem do Maranhão; a de São Tomé e do Maranhão, mas não de Angola; e a de Angola e do Maranhão contra o direito de o Brasil holandês comerciar livremente com essas áreas, inclusive para obter a mão de obra necessária a seus engenhos de açúcar; ou, reciprocamente, a retenção desses territórios pela wic contra idêntica garantia aos portugueses. A essa altura, porém, a notícia dos levantes dos colonos portugueses do Maranhão e São Tomé (1643), suspeitos de haverem sido fomentados pela Coroa, veio reforçar a intransigência da wic e dos Estados Gerais, que condicionaram a resposta oficial ao representante português a uma explicação satisfatória de tais episódios.[29]

Quando finalmente Andrade Leitão recebeu instruções frescas de Lisboa, elas atavam-lhe as mãos. A devolução das conquistas feitas depois da trégua não podia ser objeto de barganha. Quanto à restituição dos territórios em troca de concessões comerciais no ultramar, El Rei foi taxativo: “Não é isto partido nem conveniência de que deveis tratar, nem consentir se vos trate em nenhuma maneira”. A missão do desembargador já servira de teste das disposições batavas, pois, “desprezando o pouco dano que podiam receber das nossas armas, fizeram pouco caso das nossas queixas”. Tampouco ajudou Andrade Leitão o episódio do saque da sua residência pelo populacho de Haia, indignado com a prisão, pelo embaixador, de um locador de animais que o ludibriara. Os Estados Gerais invocaram a ilegalidade do ato, negando-se a indenizar Andrade Leitão por perdas e danos. Pouco tempo depois, sua casa pegou fogo e ele teve de valer-se da hospitalidade do governo neerlandês. Somente às vésperas da sua partida como plenipotenciário ao Congresso da Vestfália, os Estados Gerais comunicaram-lhe oficialmente que Angola, o Maranhão e São Tomé haviam sido ocupados legalmente, embora a questão pudesse ser eventualmente negociada. Já se achava então em Haia o embaixador Francisco de Sousa Coutinho para negociar o acordo de paz previsto pelo tratado de 1641. Embora Andrade Leitão também houvesse proferido ameaças, como a de incendiar os canaviais do Brasil holandês, a verdade é que, por mais bem-sucedido que pudesse ter sido, a restituição das possessões ocupadas depois da trégua não bastaria para satisfazer Portugal. Se Angola era uma enorme perda, a do Nordeste não era menor; por conseguinte, restaurar Angola era necessário, mas não suficiente. A atitude neerlandesa não deixava alternativa ao recurso às armas.[30]

A Coroa pusera-se em posição ainda mais desconfortável. Ao generalizar-se a percepção de que os neerlandeses eram inconfiáveis e de que era todo o Brasil que estava em risco, a ideia de restaurar militarmente o Nordeste ganhou fôlego. Como se dizia em Lisboa, “sem o Brasil, [d. João iv] não era rei”. Segundo François Lanier, residente da França, “os portugueses estão extremamente exaltados contra os holandeses desde a tomada de Angola”. O monarca teve mesmo de resistir a pressões em favor de represálias contra a esquadra batava fundeada no Tejo, com vistas a atacar Cádiz e a frota espanhola da prata e a apoiar o movimento separatista do duque de Medina Sidônia na Andaluzia; e Mendonça Furtado quase chegou às vias de fato com o almirante batavo. O decreto régio de criação do Conselho Ultramarino em 1643 invocava o “muito que importa conservar e dilatar o que nelas [colônias] possuo e recuperar o que se perdeu nos tempos passados”. Vasto programa que implicava reverter as relações de força no Atlântico sul.[31]

O projeto de promover uma insurreição no Brasil holandês começou a ser ventilado em Lisboa em finais de 1641 e começos de 1642, isto é, à raiz do regresso de Mendonça Furtado. Em breve, aumentou o descontentamento português com a notícia da perda de Malaca e com a recusa do governo da Batávia de suspender a luta antes do recebimento oficial da ratificação, o que lhe permitiu ocupar Negombo no Ceilão. Aí estava o precedente da armada do conde da Torre; e, embora a fraqueza naval da Coroa não lhe permitisse reeditá-la, ainda estava ao alcance de d. João iv instigar um levante luso-brasileiro e subornar Nassau. Outrora, apostando nas desinteligências entre a wic e o governador do Brasil holandês, Felipe iv encarregara o conde da Torre de negociar “com muito segredo e destreza com o conde Maurício”, podendo-lhe oferecer “tanto dinheiro quanto rendas e todas as demais comodidades aqui [na Espanha] e em Portugal”. Em 1639 circulara mesmo em Madri o falso rumor de que a armada retomara Pernambuco e que “o general dos holandeses [...] ficara a serviço de Sua Majestade”. A correspondência do conde da Torre não contém tal ordem, mas, se ele a recebeu, é plausível que esperasse o bloqueio do litoral pernambucano e o subsequente desembarque do exército do Rei Católico para tratar de persuadir Nassau a entregar o Nordeste. A ocasião não se apresentou devido ao revés sofrido pela armada, tangida pelos ventos e correntes marítimas e repelida pela esquadra neerlandesa.[32]

Contudo, tão logo desembarcara em Salvador e antes mesmo de receber-se ali, em março de 1641, a nova da restauração portuguesa, o vice-rei, marquês de Montalvão, mantivera contatos secretos com o Recife, aproveitando-se da iniciativa do próprio Nassau de propor a concessão de quartel, a troca de prisioneiros e a humanização da guerra relativamente às excursões campanhistas que, enviadas da Bahia, penetravam a norte do São Francisco para queimar os canaviais e depredar os engenhos. Montalvão despachou emissários ao Recife, com instruções de propor ao conde a barganha pela qual ele promoveria a devolução do Nordeste à Coroa em troca da sua nomeação para comandante em chefe do exército português no Reino e de certas vantagens de natureza patrimonial. Graças à intermediação de Gaspar Dias Ferreira, testa de ferro de Nassau,[33] seguiu-se uma assídua correspondência, no decurso da qual o governador do Brasil holandês obsequiou o vice-rei com um par de selas holandesas e enviou o pintor Eckhout para lhe fazer o retrato. Mas a restauração portuguesa veio mudar inteiramente o quadro das suas relações com o governo de Salvador, cuja junta provisória, que depôs o marquês, concordou com uma trégua de fato antes mesmo de conhecer-se a firma do tratado de 1641.[34]

O plano insurrecional concretizado em 1645 não nasceu nos conselhos da Coroa, mas em cabala palaciana encabeçada por João Rodrigues de Sá e Menezes, conde de Penaguião e camareiro-mor de d. João iv. Penaguião tinha interesses patrimoniais em Pernambuco, decorrentes provavelmente de doação que lhe fizera El Rei do engenho do Moreno, pertencente a uma família de cristãos-novos que, havendo permanecido na Espanha depois da restauração portuguesa, tivera os bens confiscados pelo monarca. Deflagrada a insurreição e ao longo dos nove anos de guerra que se seguiram, o empenho de Penaguião não arrefecerá: em 1646, um protegido seu, Francisco Barreto de Menezes, será escolhido, contra o parecer do Conselho de Estado, para o comando militar do exército luso-brasileiro no Nordeste; em 1648, o conde pleiteará a nomeação de embaixador nas Províncias Unidas e ajudará a torpedear o acordo de paz concluído naquele ano; e em 1652, deflagrada a primeira guerra anglo-neerlandesa, será enviado a Londres com a missão de resolver os problemas anglo-lusitanos suscitados pelo auxílio português ao partido monarquista na guerra civil inglesa, e de interessar Cromwell numa operação conjunta contra os neerlandeses no Recife.[35]

Participaram da intriga encabeçada por Penaguião: seu parente, Antônio Teles da Silva (com quem se envolvera no golpe de Estado que restaurara a independência);[36] Antônio Pais Viegas, secretário particular do monarca; e d. Henrique da Silva, marquês de Gouveia e mordomo-mor. Malgrado o veto do Conselho de Estado, órgão administrativo de cúpula, a trama prosperou, tanto mais que não havia consenso sobre o que fazer entre os entendidos em Brasil. Matias de Albuquerque,[37] por exemplo, julgava que se devia deixar aos Estados Gerais os ônus diplomáticos da ruptura da trégua. Outras vozes igualmente autorizadas faziam-se ouvir. Salvador Correia de Sá propunha o reinício das excursões campanhistas da Bahia contra os engenhos do Brasil holandês, a par de uma expedição contra os castelhanos de Buenos Aires. Mas o padre Antônio Vieira, já muito escutado por d. João iv, argumentava que, mesmo se o plano insurrecional desse certo, Portugal não estava em condições de abrir segunda frente, desta vez contra os neerlandeses. Este era também o grande receio dos “homens da Índia”, que dominaram inicialmente o Conselho Ultramarino.[38]

Nomeado governador-geral do Brasil, Antônio Teles da Silva desembarcou em Salvador, em agosto de 1642, com a tarefa de articular a insurreição. Invocando o artigo do tratado de trégua que autorizava a comunicação oficial entre a Bahia e o Recife, ele enviou André Vidal de Negreiros a Pernambuco para verificar o nível de preparação militar do Brasil holandês e sondar os ânimos dos pró-homens da comunidade luso-brasileira. Posteriormente, despachou a patrulha de Agostinho Cardoso, que percorreu o sul da capitania, averiguando a repercussão da revolta do Maranhão e o grau de preparação dos colonos. Por fim, Antônio Teles da Silva deslocou os índios de Camarão para Sergipe; e em maio de 1643 encarregou o dr. Simão Álvares de la Penha Deusdará, exilado pernambucano e cunhado do padre Antônio Vieira, de prosseguir os contatos efetuados por Vidal de Negreiros, sob o pretexto de reclamar perante o governo recifense contra o apresamento de embarcação portuguesa. Embora consciente da “comunicação que [tais enviados] estabelecem com todas as pessoas desta conquista, farejando e colhendo informações acerca da situação dela”, Nassau, em vista do tratado de trégua, estava reduzido a contraespioná-los e a mandá-los de volta à Bahia.[39]

Entre os luso-brasileiros do Brasil holandês, a decepção provocada pela trégua de 1641 fora ainda maior que na metrópole. Se Portugal voltara a ter “rei natural”, por que eles não poderiam tê-lo? Como afirmará um memorial dos insurretos, d. João iv não devia “menor amor” aos vassalos do Brasil que aos do Reino, “pois à Real Coroa de Vossa Majestade não é menos útil aquele que este, porque da restauração de um depende notoriamente a conservação do outro”. Já em 1641, um grupo de pró-homens, inclusive João Fernandes Vieira, que chefiará a rebelião, havia tomado a iniciativa de despachar emissário a El Rei levando uma carta aparentemente anódina na qual o cumprimentavam pela ascensão ao trono, na realidade a fim de informá-lo verbalmente de que os signatários estavam “bem abastecidos de homens, dinheiro e armamento para a restauração do domínio português no Brasil”. Posteriormente, viajara a Lisboa o beneditino Estêvão de Jesus, a fim de apresentar um plano de compra do Nordeste, para a qual os colonos prometiam entrar com 2 milhões de cruzados; e, alternativamente, de um projeto de levante.[40]

Em meados de 1642, o estado de espírito da população luso-brasileira já se mostrava preocupante. Apenas proclamada oficialmente a trégua, Nassau alertava o governo neerlandês para a iminência de insurreição. A seu ver, com a restauração da independência portuguesa, aumentara, em vez de diminuir como concluíra a wic, a insegurança do Brasil holandês, donde a imprudência da redução da tropa determinada pela direção da Companhia. Os colonos de origem portuguesa não demonstravam o menor entusiasmo pelo fim das hostilidades, queixando-se de que, devido ao tratado de 1641, “ainda teriam de gemer sob o jugo dos neerlandeses durante dez anos”, estimando, ademais, que, para manter-se no trono, d. João iv teria de promover a restauração do Nordeste e de Angola, sem a qual “seria mesmo indigno do nome de rei”. O acordo era especialmente malvisto por não haver garantido a plena liberdade da religião católica. Outros grandes motivos de insatisfação residiam no endividamento dos proprietários rurais e na resistência cultural dos luso-brasileiros, que, “tão estranhos à nossa língua, aos nossos hábitos, às nossas leis e à nossa maneira de viver, têm por tudo isso tão grande aversão que há pouca esperança de que jamais uma sólida confiança se estabeleça entre vencedores e vencidos”.[41]

Na esteira dos levantes do Maranhão e de São Tomé (1642), cresceu a incerteza. Desde então, nas palavras da junta que sucedeu a Nassau, “vários habitantes deste Estado entregaram-se a maquinações secretas para se rebelarem contra nós, na esperança de conseguirem auxílio da Bahia”, inculcando as oportunidades criadas pelos problemas em que se debatia a wic: a diminuição de efetivos decorrente da conquista de Sergipe, de Luanda e do Maranhão, o que inabilitava o governo do Recife para realizar “uma ação de grande envergadura em campo aberto”; e a dependência crescente da guarnição relativamente aos víveres locais, devido à redução da remessa de provisões das Províncias Unidas. Enquanto Nassau administrara, a conjura não tivera possibilidades de êxito graças à sua popularidade junto aos luso-brasileiros, pois, com efeito, Fernandes Vieira e parceiros procuraram obter sua permanência à frente do Brasil holandês até o último momento mediante campanha orquestrada diretamente junto aos Estados Gerais. Mas, com a partida do conde, “as conspirações vêm progredindo diariamente”, pois a ideia de insurreição já sensibilizava até mesmo a maioria avessa ao risco. O governo do Recife mandou à Bahia uma delegação destinada a sondar as autoridades locais e verificar a existência de preparativos bélicos. Da boca para fora, Antônio Teles da Silva fez-lhe os maiores protestos de amizade, prometendo-lhe ajuda militar contra a insurreição, ao mesmo tempo em que secretamente atraía para seu plano o comandante da fortaleza do Cabo de Santo Agostinho, que integrava a missão.[42]

A atitude protelatória de Haia acabou levando de vencida as hesitações de d. João iv. Mercê das pesquisas de J. A. Gonsalves de Mello, já não se pode aceitar a opinião sustentada por João Lúcio d’Azevedo e por Charles R. Boxer, segundo a qual, nas palavras do historiador inglês, “El Rei sabia que uma insurreição fermentava em Pernambuco, mas não lhe deu apoio ativo”. Quando em 1648 a questão pernambucana tiver atingido seu ponto crítico em Lisboa, os pareceres em prol da continuação da guerra invocarão a ordem d’El Rei. Não é crível, aliás, que a conjura de Penaguião pudesse ter vingado sem o consentimento do monarca e contra o parecer do Conselho de Estado, cujas reuniões El Rei presidia regularmente, mas cujas atas desse período infelizmente se perderam. Ao monarca cumpria, porém, guardar as aparências, sustentando, como fará, a posição de “desautorizar os conspiradores se o plano abortasse parcial ou completamente”: as aparências diplomáticas para não antagonizar os Estados Gerais nem desagradar à França, e também as aparências internas, para não alienar a facção favorável à paz com as Províncias Unidas. Boxer, aliás, descartou de maneira demasiado sumária a afirmação de Fernandes Vieira em carta de 1671 ao regente d. Pedro, segundo a qual “a Majestade que está em glória [isto é, d. João iv], por secretos avisos que me mandou, ordenou que fizesse a guerra aos holandeses, para com ocasião de eu a fazer, obrigar aos flamengos a alguma conveniência [por via diplomática], ou por via das armas serem restauradas estas capitanias de Pernambuco”. Fernandes Vieira falava por fim a verdade depois de anos e anos de estimular a versão contrária, segundo a qual a iniciativa fora exclusivamente sua. Versão que lhe afagava a vaidade e, mais importante, que na época mais convinha à Coroa.[43]

A estratégia de d. João iv não poderia ter sido melhor sintetizada. Enquanto Antônio Teles da Silva organizava o levante no Brasil, Francisco de Sousa Coutinho fora nomeado embaixador em Haia, onde já se achava em meados de 1643. Sobrinho de frei Luís de Sousa, grande prosador português, servira como conselheiro de d. João iv quando este era ainda duque de Bragança e como seu agente em Madri, ocasião em que negociou o casamento do seu protetor com d. Luísa de Guzmán, da Casa andaluza de Medina Sidônia. Segundo d. Francisco Manuel de Melo, Sousa Coutinho reunia “à claridade do sangue a do juízo, com larga experiência de negócios”, sendo “capacíssimo sujeito das maiores confianças de seu senhor”. Com a restauração portuguesa, Sousa Coutinho fora embaixador especial na Dinamarca e na Suécia (1641). François Lanier descrevia-o à partida para as Províncias Unidas como “homem de cerca de cinquenta anos e de espírito”, traço, este último, que sua correspondência confirma abundantemente.[44]

D. João iv dispunha-se, portanto, a jogar em dois tabuleiros. Malgrado sua fama de timorato, cumpre reconhecer que o acoplamento da iniciativa militar e da gestão diplomática comportava grandes riscos, como ficará demonstrado, pois, se o êxito do levante poderia reforçar o projeto de compra, seu fracasso poria o Reino entre a cruz e a caldeirinha. As instruções dadas a Sousa Coutinho encarregavam-no de obter o apoio dos Estados Gerais à participação portuguesa no Congresso da Vestfália e de negociar o tratado de paz previsto no acordo de trégua mediante a compra do Nordeste por 2 milhões de cruzados, pagos à prestação, devendo continuar os entendimentos caso a soma fosse reputada insuficiente. A despeito da confiança que merecia desde os tempos de Vila Viçosa, Sousa Coutinho foi mantido na ignorância do que se aprontava no Brasil, embora, ainda em Lisboa e ciente da belicosidade reinante, tivesse acautelado o monarca contra o recurso à força, pois atacar o Brasil holandês seria o mesmo que ir “com caravelinha tomar Azamor”, consoante a pitoresca expressão lusitana que usou. Destarte, quando souber em Haia do início da insurreição, lamentará que, da arte da diplomacia, só se houvesse assimilado no Reino o princípio segundo o qual “o rei que quer enganar deve [começar] por enganar seu embaixador”.[45]

Em começos de 1644, o emissário de Pernambuco a Lisboa, frei Estêvão de Jesus, que até então mofara pelas antecâmaras do paço, foi instruído a regressar à capitania. A 18 de janeiro, para justificar a presença do frade no Recife, d. João iv escreveu a Nassau a título de lhe agradecer o bom tratamento que seu governo dispensara aos luso-brasileiros. E a 26, o Conselho Ultramarino, tendo consultado o beneditino a respeito de certa correspondência vinda da Paraíba, recomendou a El Rei que a respondesse, citando o precedente das cartas com que encorajara Fernandes Vieira e sugerindo que se fizesse ao destinatário paraibano “alguma promessa com que se anime a continuar com estes avisos, os quais sejam por via do mesmo padre frei Estêvão”. O despacho régio, que é de 1o de março, não podia ser mais categórico: “Como parece [...] e a frei Estêvão se diga da minha parte, se parta com a brevidade que lhe for possível”.

A 18 de março, o Conselho ocupou-se da petição em que frei Estêvão, recordando achar-se em Lisboa “em nome da Câmara e nobreza [de Pernambuco], [a fim de] beijar a mão de Sua Majestade e dar-lhe os parabéns de sua feliz aclamação e a outros negócios que a Sua Majestade são presentes”, assinalava a urgência de sua partida para obrar no Brasil holandês “o serviço de Sua Majestade” antes que Nassau transmitisse o governo, de modo a escapar ao perigo que correria “por ser coisa pública entre os flamengos o desígnio de sua vinda”. Do Recife, o frade propunha-se a seguir para a Bahia, “de onde poderá a seu salvo dar prontamente à execução a ordem que leva, tendo pela campanha [isto é, pelo interior], em que há-de andar disfarçado, [em] comunicação com os moradores, a inteira inteligência e notícia de todos os negócios convenientes ao intento”. Para ser “mais respeitado da gente militar, em cuja companhia há-de andar para conseguir os intentos que espera em Deus lograr”, ele requeria o cargo de administrador-geral da Gente da Guerra do Brasil, pretensão que tinha parecer favorável do Conselho, devido ao “benefício do serviço de Vossa Majestade e do negócio a que vai”. Frei Estêvão, porém, faleceu subitamente antes de viajar, sendo substituído na empreitada por um irmão de hábito, frei Inácio de São Bento.[46]

Entrementes, o plano insurrecional chegara ao conhecimento de outros altos funcionários da Coroa. Na informação de 1671, ao referir-se aos “secretos avisos” que El Rei lhe enviara, Fernandes Vieira menciona as autoridades que estariam também a par da intriga: “os senhores visconde o velho, o marquês de Montalvão, o conde de Odemira, Gaspar de Faria Severim” e provavelmente “o dr. Pedro Fernandes Monteiro, o secretário Marcos Rodrigues Tinoco e Ruy de Moura Teles e os mais senhores que naquele tempo ainda não pertenciam ao Conselho”. Fernandes Vieira alude também a Antônio Teles da Silva e a Salvador Correia de Sá, “a cujo efeito veio na jornada do galeão”, alusão sibilina que o leitor compreenderá em breve. No tocante aos conspiradores em Pernambuco é que se tomaram as precauções indispensáveis a impedir que as provas da cumplicidade régia pudessem cair em mãos alheias: “quem me trouxe vocalmente os avisos de Sua Majestade foi um frade de São Bento por nome frei Inácio, [depois] eleito bispo de Angola por este serviço. Foi o mestre de campo Martim Ferreira e Simão Álvares de la Penha que naquele tempo estavam na Bahia e vieram disfarçados em embaixadores ao Recife, aonde me falaram; e também [...] veio o governador André Vidal de Negreiros a trazer-me o mesmo aviso em companhia do frade bento. Todos estes traziam por escrito e mos mostravam, mas com ordem que os tornasse a recolher por não serem achados”.[47]

Frei Inácio viajou diretamente a Salvador, e dali, reunindo-se a Vidal de Negreiros, passou ao Recife, aonde chegaram a 27 de agosto de 1644. Em Pernambuco, eles permanecerão cerca de um mês. Para despistar o governo batavo, Antônio Teles da Silva solicitou licença para que Vidal pudesse ir à Paraíba despedir-se dos pais, uma vez que oficialmente estava de partida para o Reino a fim de militar na guerra contra a Espanha, o que era falso; e para que frei Inácio pudesse levar para a Bahia as sobrinhas que deixara no Brasil holandês. Vidal visitou a Paraíba e manteve contatos, entre outros, com Fernandes Vieira. Como salientou Gonsalves de Mello, essa segunda missão de Vidal foi realmente decisiva para a sorte do movimento.[48] E, com efeito, já se tendo verificado então a partida de Nassau, Fernandes Vieira e os sócios não tinham alternativa.

Enquanto isso, o estado do negócio em Lisboa permanecia nebuloso. Souza Barros sugeriu que no decurso de 1644 “d. João iv pareceu oscilar de uma atitude mais resoluta para outra, hesitante quanto às consequências de sua primeira decisão”, lembrando a respeito o veto régio ao envio de quinhentos soldados em reforço da Bahia. Por outro lado, contudo, o que bem indica as alternâncias da régia vontade, em dezembro daquele ano o monarca descartou matreiramente a iniciativa de substituir Antônio Teles da Silva, cujo triênio no governo-geral concluiria no ano seguinte. À margem da consulta do Conselho Ultramarino, propondo substitutos para o cargo, El Rei, do próprio punho, despachou, para surpresa e indignação dos conselheiros, não competir àquele órgão “tratar do governo do Brasil”. Já então ele criara embaraços à pretensão do Conselho Ultramarino de ter acesso a toda a correspondência dos governadores ultramarinos, o que teria incluído a troca de mensagens entre Antônio Teles da Silva e os promotores da insurreição pernambucana. Souza Barros aduziu outros motivos procedentes para explicar “o silêncio do Conselho Ultramarino” ao longo de 1644, sugerindo que, devido à sua marginalização nesse processo depois da intervenção no episódio de frei Estêvão de Jesus, os conselheiros teriam concluído que a empreitada “havia sido abandonada”. Somente em maio de 1645, o Conselho seria alertado do que estaria acontecendo pelo que chamou “o boato, que anda neste paço, em razão de Pernambuco”.[49]

2. O PROJETO DE COMPRA

O CORPO DIPLOMÁTICO em Haia atuava no âmbito de um sistema político anômalo em termos das monarquias europeias da época. A República das Províncias Unidas dos Países Baixos constituía uma mistura de confederação na teoria e de federação na prática.[1] Ela compreendia sete províncias (mais Drente, tão pobre que não podia enviar delegação aos Estados Gerais) e um distrito, as terras da Generalidade, conquistadas aos Países Baixos espanhóis, mas sem direito à representação no parlamento confederal e administradas diretamente pelo governo central. Num primeiro nível, as decisões eram tomadas pelos conselhos municipais, que representados, num segundo nível, em assembleias provinciais (os Estados da Holanda ou os Estados da Zelândia, por exemplo), atuavam por meio de suas delegações nos Estados Gerais (terceiro nível). As deputações municipais às assembleias provinciais e as deputações provinciais aos Estados Gerais eram meras mandatárias, dependendo, em cada assunto, das instruções dos seus mandantes. Daí as delongas de um processo decisório que levava ao desespero os embaixadores acreditados em Haia, inclusive Sousa Coutinho, que atribuía a fleugma neerlandesa ao consumo excessivo de laticínios.[2]

Agentes de monarquias centralizadas, eles tinham dificuldade em operar num sistema em que, na observação de diplomata francês, uma decisão de política externa, que era tomada em seu país apenas pelo rei e dois ou três ministros, dependia, em teoria, nas Províncias Unidas, de cerca de 2 mil indivíduos, embora, na realidade, um grupo limitado de personalidades desse as cartas. Se é certo que as instituições republicanas não representavam propriamente uma novidade no século xvii (aí estavam Veneza, Gênova ou os cantões suíços), o grau de descentralização intrínseco às instituições neerlandesas constituía verdadeira aberração, agravada pelo debate público dos assuntos govername1.6ntais em gazetas e panfletos que, graças a esta outra originalidade batava, a liberdade de imprensa, inviabilizava os segredos de Estado. Mas, a despeito da reputação de regime “popular”, a República era quase tão oligárquica quanto Veneza. Nos termos da União de Utrecht (1579), único texto constitucional, competia aos Estados Gerais deliberarem em matéria de paz e guerra com base na regra da unanimidade. No dia a dia, tais competências eram exercidas pela Secreet Besogne, comitê ad hoc presidido pelo stathouder, príncipe de Orange, e composto de delegados provinciais.[3] Contando com cerca de 40% da população do país e de mais da metade do produto nacional, a província da Holanda contribuía com 58% do orçamento confederal, cota cinco vezes superior à do segundo maior contribuinte, a Frísia.

O contrapeso a tal desequilíbrio era precisamente o stathouderschap, que representava a adaptação institucional dos governadores provinciais designados pelo soberano de outrora, os antigos duques de Borgonha. Sua originalidade consistia no seu exercício em todas as províncias pelo príncipe de Orange, salvo na Frísia, onde era ocupado por outro ramo da dinastia. Às atribuições de stathouder, os Orange juntavam o comando do Exército e da Marinha e o capital simbólico de herdeiros de Guilherme, o Taciturno, que sustentara a independência e a unidade em face da Espanha, dos particularismos locais e da hegemonia holandesa. Contudo, o papel constitucional do príncipe de Orange não se podia, para frustração sua, equiparar-se à de um monarca europeu da época. Em teoria, ele era apenas o delegado dos Estados Gerais, embora, na prática, seu poder fosse bem maior, mercê do comando das Forças Armadas e da sua posição de defensor da supremacia calvinista perante as dissidências confessionais de arminianos, católicos e menonitas. Resumindo, o stathouder encarnava a unidade política e a ortodoxia religiosa perante a soberania provincial, baseada nas instituições municipais.

O primogênito de Guilherme, Maurício de Nassau, desfrutara a fama de gênio militar, mas carecera reconhecidamente de inclinação para desempenhar suas atribuições políticas, o que requeria uma estreita cooperação com o advogado da Holanda, função que, posteriormente intitulada grande pensionário e de início equivalente ao de assessor jurídico dos Estados da Holanda, era outra improvisação feliz do espírito prático dos neerlandeses. Em nível provincial, incumbia-lhe organizar a agenda do Parlamento holandês, atuar como porta-voz do ridderschap, isto é, da nobreza, e formular e fazer executar as deliberações dos Estados da Holanda. No plano confederal, cabia-lhe chefiar a delegação da província às sessões dos Estados Gerais. Forte da supremacia da Holanda, Johan van Oldenbarnevelt transformou o cargo na outra principal magistratura do país. Contudo, só em momentos excepcionais, como a grande crise política de 1618, o stathouder e o grande pensionário confrontar-se-iam abertamente. Via de regra, as relações entre ambos foram de cooperação, especialmente durante a embaixada de Sousa Coutinho em Haia, uma vez que Jacob Cats pode ser descrito sem injustiça como criatura do príncipe de Orange de então, Frederico Henrique.

À escala municipal e provincial, a vida política era dominada pelos regenten, como eram designados os membros do patriciado urbano. Ao tempo do domínio holandês no Brasil e até finais do século xvii, eles ainda eram parte da burguesia, de quem as responsabilidades da gestão governamental terminaria por afastá-los na centúria seguinte, especializando-os numa elite de poder. Os ônus financeiros da função pública eram compensados pelas oportunidades de ganho ilícito, donde a corrupção geralmente imputada aos dirigentes da República. A despeito da tendência a cerrar fileiras, a composição do grupo regencial preservou certa abertura, quando mais não fosse em decorrência das mudanças econômicas, como a ampliação dos quadros em que se recrutava, decorrente da prosperidade do Século de Ouro; demográficas, com a extinção natural de muitas famílias; e políticas, ilustradas pelo expurgo das municipalidades por ocasião das crises de 1618, 1650 e 1672, que substituíram regentes hostis à Casa de Orange por partidários seus.

Conhece-se melhor o funcionamento do sistema político na Holanda do que nas demais províncias. Os Estados da Holanda compunham-se dos delegados de dezoito cidades com direito a voto e do corpo da nobreza (ridderschap), detentor de um único sufrágio. Ao lado de municipalidades influentes, como Dordrecht, Haarlem, Delft, Leiden, Amsterdã, Gouda e Roterdã, havia a representação das cidades de menor importância do norte da província. Como nos Estados Gerais e nos conselhos municipais, as decisões holandesas, mesmo quando obtidas por maioria, eram apresentadas como consensuais, pois nem as grandes urbes, Amsterdã em especial, desejavam ver-se isoladas pelas pequenas nem estas concordariam com resoluções contrárias a seus interesses vitais. A indicação do deputado da nobreza era feita pelo príncipe de Orange, e, salvo o privilégio de emitir sua opinião em primeiro lugar, assim mesmo pela voz do grande pensionário, o ridderschap tinha escassa autoridade; sua existência dependia sobretudo do empenho dinástico do stathouder em preservar uma aristocracia de serviço a que reservava os cargos na corte e os comandos no Exército, mas não na Marinha, reputada carreira demasiado crucial para ser confiada a aristocratas.[4] Nos períodos de recesso dos Estados da Holanda, funcionava em seu nome um comitê permanente, os gecommitteerden raden, oriundos das seis urbes que haviam originalmente formado o Parlamento provincial (Dordrecht, Haarlem, Delft, Leiden, Amsterdã e Gouda) além de Roterdã.

Em princípio, nem os Estados da Holanda nem os Estados Gerais tinham poder para impor decisões a uma minoria de membros. Na prática, na esfera provincial, as grandes cidades encaminhavam as resoluções e as pequenas contentavam-se em segui-las, a menos que alguma importante questão local estivesse em jogo ou que uma divergência entre as grandes lhes dessem a oportunidade de arbitrar. A clivagem mais visível separava os centros comerciais da Holanda (Amsterdã, Roterdã, Dordrecht), de inclinações republicanas e livre-cambistas, e os centros manufatureiros (Leiden, Haarlem e Gouda), de sentimento orangista e sob o constante temor da concorrência da indústria têxtil dos Países Baixos espanhóis. A interpretação predominante acerca do funcionamento do sistema político da República pretendia que, assim como a Holanda, desembolsando 58% do orçamento confederal, levava atrás de si as demais províncias, Amsterdã, arcando com 1/4 dos gastos da Holanda, fazia o mesmo relativamente às outras cidades holandesas, sendo, por conseguinte, o verdadeiro poder no país.

Cumpre, porém, ter em mente a advertência de Jonathan I. Israel contra uma visão amsterdã-cêntrica do processo decisório. Não Amsterdã, mas a Holanda é que “dominava a vida política da República e determinava sua política econômica; e os Estados da Holanda representavam um número de cidades, dez das quais eram de bom tamanho”. Destarte, aduz Israel, “Amsterdã raramente tinha o resto dos Estados da Holanda à sua disposição”, de modo que com frequência não lograva, pelo menos antes de 1650 e do regime da Nova Liberdade, “impor seus pontos de vista”. Consequentemente e “por longos períodos, ela foi contida por poderosas coalizões de cidades, usualmente em torno de Leiden e Haarlem, respectivamente a segunda e a terceira maiores cidades da província”.[5] Mas, se Amsterdã não podia impor suas posições, ela tinha o poder de veto decorrente da sua capacidade de sabotar a execução de deliberações que não lhe agradassem, tanto nos Estados da Holanda como nos Estados Gerais, recusando-se simplesmente a arcar com os ônus decorrentes.

Como as Províncias Unidas, a Holanda tinha pronunciadas disparidades demográficas e econômicas. Ao passo que Amsterdã contava com mais de 100 mil habitantes e Leiden com cerca de 45 mil, Purmerend reduzia-se a 2,5 mil. Contudo, as instituições políticas eram razoavelmente homogêneas. Cada cidade era governada por uma assembleia municipal (o vroedschap ou raad), vitalícia e cooptada, que variava entre catorze e quarenta membros, e que elegia os burgomestres, encarregados da gestão citadina, e os escabinos, responsáveis pela administração da justiça. Cada urbe tinha seu pensionário ou funcionário executivo, que falava em seu nome nos Estados da Holanda. Na prática, o tipo de relação entre conselho e burgomestres variava. Em Roterdã, o conselho controlava-os firmemente; em Leiden, eram os burgomestres que tomavam as decisões, reduzindo o papel do conselho. A meio caminho, como em Amsterdã, a fronteira entre a atuação do conselho e a dos burgomestres oscilava de acordo com as circunstâncias locais. Malgrado a contradição entre a igualdade teórica das cidades e as desigualdades reais de poder e fortuna, o sistema constitucional criado pela União de Utrecht funcionava satisfatoriamente, se bem que de modo lento.

A política municipal era um misto de luta de facções em torno dos cargos públicos e de conflito ideológico entre orangismo e republicanismo. Leiden e Haarlem eram notórias pelo orangismo, Roterdã não o sendo menos pelo republicanismo. Na verdade, como acentuou J. L. Price, a facção funcionava frequentemente como unidade de base de ambas as opções.[6] Devido à monopolização da atividade política pelos regentes, a família oligárquica como grande protagonista do sistema local procurava subordinar suas paixões ideológicas a seus interesses comerciais, exceto nos momentos de crise nacional, quando elas tendiam a impor-se a qualquer outra consideração. Em regra geral, os regentes, fossem republicanos ou orangistas, atuavam consoante reflexos particularistas, que visavam preservar a autonomia municipal diante das instituições provinciais e confederais. Entregue a seus negócios, a esmagadora maioria de tais indivíduos não alimentava ambições nacionais, sendo limitado o número dos que aspiravam a funções provinciais ou centrais.

O papel da religião como vetor ideológico dos conflitos políticos na República acentuara-se desde que, no sínodo de Dordrecht (1619), a ortodoxia contrarremonstrante tornara-se religião do Estado, por um lado consolidando a aliança entre orangismo e calvinismo estrito, e, por outro, aproximando o republicanismo e as dissidências confessionais. As oligarquias municipais pertenciam oficialmente à Igreja reformada, mas viviam às turras com seu clero; e, calvinistas sinceros ou não, empenhavam-se em assentar a supremacia do poder civil. Daí que geralmente se recusassem a reprimir as contestações religiosas que desafiassem os desígnios seculares do calvinismo ortodoxo. Para as oligarquias urbanas, além de economicamente nociva, era inviável a prática de controlar as crenças de uma população cosmopolita, composta majoritariamente de arminianos, católicos e menonitas; e arriscado também, uma vez que as milícias urbanas eram inconfiáveis e que recorrer ao exército, de tendência orangista, seria ainda mais arriscado. Desde que o pluralismo religioso não afetasse a ordem pública, os regentes preferiam ignorá-lo. Por sua vez, a Igreja reformada, cujo clero recrutava-se nas camadas médias, funcionava como contrapeso democrático à dominação do patriciado urbano.

É nesse espaço político que atuará Francisco de Sousa Coutinho ao longo da sua missão em Haia, onde será assistido pelo dr. Feliciano Dourado, natural da Paraíba (provavelmente o primeiro brasileiro a entrar no serviço diplomático de Portugal), pois, levado para a Holanda na juventude, tornara-se secretário da embaixada, posição que lhe servirá de trampolim para outros postos e para o Conselho Ultramarino. Melhor integrado ao meio, Jerônimo Nunes da Costa (filho do comerciante cristão-novo Duarte Nunes da Costa, agente de Portugal em Hamburgo) representava desde 1642 os negócios do pai em Amsterdã, respondendo inclusive pelas operações financeiras do governo português na praça. Em 1645, nomeado agente consular, podia corresponder-se diretamente com as autoridades do Reino. Devido à sua atividade mercantil (inclusive com sal de Setúbal e pau-brasil) e da sua condição de acionista da wic, seu conhecimento do país era inestimável, embora Sousa Coutinho, com quem suas relações nem sempre foram fáceis, questionasse sua objetividade, “porque não sabe senão dar ruins novas contra nós”, sendo “tão judeu [...] como os outros”, isto é, os membros da comunidade sefardita de Amsterdã. Mas por longos anos a Coroa continuará a se servir dos préstimos de Jerônimo Nunes da Costa, que virá a representar a Companhia Geral de Comércio do Brasil e o próprio governo português na ausência de embaixadores ou de residentes em Haia.[7]

O objetivo primordial de Sousa Coutinho era a inclusão de Portugal no Congresso da Vestfália, ao que se opunham a Espanha e seus aliados, uma vez que ela significaria o reconhecimento internacional da independência do Reino. Somente depois de resolvida a questão, projetava o embaixador encetar as negociações sobre a compra do Nordeste e o tratado de paz com as Províncias Unidas, por lhe parecer indispensável dissociar assuntos cuja abordagem simultânea poderia ser prejudicial. Adiar a proposta de compra não o impedia, contudo, de apalpar o terreno. No otimismo dos primeiros tempos de posto, ele acreditou captar sinais encorajadores de que a wic aceitaria a ideia de venda, mas logo deu-se conta de que, como se não bastassem os problemas em Angola e no Ceilão, as coisas não seriam bem assim.

À raiz da ocupação neerlandesa de Luanda (1641), a guarnição portuguesa retirara-se para o interior, fortificando-se no rio Cuança, e a população civil refugiara-se no Bengo. Proclamado o tratado de trégua, estabelecera-se um compromisso informal pelo qual os portugueses passaram a suprir a wic em escravos. Mas, como no Ceilão, a situação angolana era eminentemente instável, pois a wic não desistira de eliminar a presença lusitana. Em maio de 1643, estando Sousa Coutinho a caminho de Haia, os neerlandeses desfecharam um ataque contra o Bengo, aprisionando o governador Pedro César de Menezes. Em Lisboa, a notícia causou comoção popular, só abrandada pela prudência de d. João iv, já a braços com o incidente numa igreja do Alentejo, cujas imagens haviam sido profanadas pelo contingente militar batavo a serviço de Portugal. Pouco depois do sucedido em Angola, a wic ocupou a parte de São Tomé que se achava sob controle português na esteira do levante de 1643. Atos hostis também tinham se verificado em Cabo Verde e no litoral brasileiro.[8]

No Oriente, a voc buscava apossar-se da canela do Ceilão, que se tornara prioridade comercial para os portugueses desde que o preço da pimenta do Malabar e do Canará deteriora-se no mercado europeu. Mediante o bloqueio de Goa durante os meses de monção, a voc impedia a remessa de ajuda bélica a Colombo, sede do governo lusitano na ilha, tomando Negombo, no norte, e Gale, na costa oeste (1640). Quando das negociações entre a Batávia e Goa sobre a execução do tratado de 1641, o governador Van Diemen exigira a cessão do distrito adjacente a Cale e, em face da recusa do vice-rei, conde de Aveiras, ocupara a área da feitoria portuguesa de Negapatão, no litoral leste da Índia. Só então a trégua fora proclamada. Ao protesto de Sousa Coutinho, os Estados Gerais responderam propondo a partilha da região entre Gale e Colombo. O embaixador concordou em submeter o litígio à arbitragem, comprometendo-se com o fornecimento de 1,2 mil quintais de canela à voc nos dois anos seguintes. Mas o tratado será repelido em Lisboa, onde o Conselho Ultramarino, ignorando o que se passava em Haia, expressava-se em favor do apoio militar ao Ceilão. Datam daí as primeiras dificuldades de Sousa Coutinho com seu governo. Dele, aliás, seria o prazer de rir por último: três meses antes da convenção que assinara, Goa e Batávia haviam se posto de acordo sobre um convênio ainda mais desfavorável para Portugal, pois consagrava a divisão territorial e cedia Negombo.[9]

Confrontado por essas violações da trégua, d. João iv recorreu à mediação da França, acentuando que a atitude hostil da wic e da voc o reduzia a uma postura defensiva na fronteira espanhola, ao ver-se obrigado a enviar às colônias armas e efetivos que seriam mais bem empregados contra Castela em reforço da intervenção francesa na Catalunha. A Coroa queixava-se do desinteresse de Paris pelo contencioso luso-neerlandês, contrastando-o com o empenho do cardeal Mazarino em apaziguar outros conflitos, como o dos países nórdicos ou o do rei da Inglaterra com o Parlamento. Enquanto subsidiavam os aliados protestantes, os franceses não contribuíam com um único ceitil para a defesa de Portugal, malgrado as óbvias vantagens estratégicas que sua independência trouxera à coalizão antiespanhola. Julgava El Rei que Mazarino tinha ao menos o dever de dar-lhe apoio diplomático sob a forma de missão especial junto aos Estados Gerais que ajudasse a compor as desavenças. Não foi atendido: o assunto foi confiado ao conde d’Estrade, que seguia para Haia a fim de tratar sobretudo de questões do interesse da França. Sua atuação será novo motivo de decepção em Lisboa, pois ele nem conseguiu convencer o governo neerlandês da justiça das pretensões lusitanas e ainda por cima serviu de parteiro ao acordo sobre o Ceilão firmado por Sousa Coutinho.[10]

A compra do Nordeste comportava diferentes modalidades, entre as quais a aquisição pela Coroa das ações da wic. Embora a fórmula permitisse substituir intermináveis negociações com os Estados Gerais pelo entendimento direto e rápido com os acionistas, ambas as companhias coloniais emanavam de uma outorga do poder público, de modo que, mesmo no caso de chegar-se a acordo, Portugal ainda se encontraria na necessidade de acertar-se com o governo neerlandês, que apresentaria suas próprias exigências financeiras. Havia sobretudo o inconveniente do desembolso imediato de dinheiro, carência crônica de que Portugal continuará padecendo ao menos até a assinatura da paz com a Espanha em 1668. Na impossibilidade de evitar a negociação diplomática, Sousa Coutinho tratou de obter apoios, inclusive do conde de Nassau, que, com seu testa de ferro no Brasil, Gaspar Dias Ferreira, regressara do Recife em meados de 1644. Logo, porém, averiguou que nada poderia esperar do ex-governador do Brasil holandês, além de banais expressões de boa vontade. Tendo seus motivos particulares para não interferir no assunto, Nassau limitou-se, nos primeiros contatos com as autoridades do seu país, a encarecer a necessidade de respeitar-se escrupulosamente o tratado de trégua, de modo a não dar qualquer pretexto aos portugueses.[11]

Às péssimas relações que ele sempre mantivera com a direção da wic, culminando na sua dispensa do governo no Recife, acrescentava-se o litígio em torno do pagamento de atrasados e de outras despesas em que incorrera no Brasil. Por fim, depois de sete anos de ausência, Nassau precisava do apoio dos Estados Gerais a fim de obter um comando militar importante e de resolver a disputa em torno da sucessão do condado da família na Alemanha. Os contatos de Sousa Coutinho restringiram-se portanto a Gaspar Dias Ferreira, que o impressionou pela sagacidade e pelo conhecimento do Brasil. O embaixador recomendou-o a d. João iv, a quem transmitiu o oferecimento de contribuir com a metade dos bens que possuía em Pernambuco para a restauração do domínio português. Mas Gaspar Dias não era confiável e fazia jogo duplo, pois, ao mesmo tempo em que apadrinhara outrora a missão de frei Estêvão de Jesus e agora redigia pareceres para Lisboa sobre a compra do Nordeste, obtinha a naturalização holandesa e buscava tornar-se agradável ao governo batavo e aos príncipes de Orange.[12]

Pretendeu-se que a opção de d. João iv de concentrar esforços no Atlântico sul em detrimento do Estado da Índia teria se manifestado nos derradeiros anos 1640 e primeiros 1650, quando nada menos que 75 decisões régias diziam respeito à ajuda militar ao Brasil e à Angola e apenas dezessete reportavam-se ao Oriente. Na realidade, tal preferência já pode ser detectada no começo do reinado. Como salientou Boxer, “por volta de 1640, era evidente a todos, exceto uns poucos visionários fanáticos, que o império asiático de Portugal pertencia ao passado”. Em 1641, Mendonça Furtado exigira a restituição do Brasil e das possessões da costa ocidental da África, sem abrir a boca sobre os territórios perdidos no Estado da Índia. As instruções a Sousa Coutinho são ainda mais reveladoras. Ele deveria solicitar inicialmente a devolução de todos os territórios ultramarinos, mas, quando os Estados Gerais se recusassem a devolver os domínios orientais, o embaixador, depois de fazer reserva expressa dos direitos da Coroa a seu respeito, concordaria em discutir apenas o negócio do Brasil. E, caso averiguasse que a compra do Nordeste seria facilitada pela cessão daquelas áreas, insinuaria a possibilidade de troca, sem, contudo, propô-la formalmente, o que explica talvez a desenvoltura com que Sousa Coutinho agiu no tocante ao Ceilão.[13]

A convicção íntima de d. João iv já era então a mesma que confidenciará a um enviado de Mazarino, o cavaleiro de Jant, encarregado de obter concessões territoriais para a Companhia francesa das Índias Orientais. Sondado sobre a hipótese de reconquista espanhola do Reino e a possibilidade de retirar-se para Goa ou para o Brasil, “onde poderia viver como um grande rei, mandando suas fazendas e mercadorias para os portos de França”, retorquiu o monarca que, perdido Portugal, as colônias seguiriam a mesma sorte. Indagando-lhe Jant quanto elas lhe rendiam, respondeu com um desabafo: o Estado da Índia era “um colosso que nenhum proveito lhe dava”, mas o obrigava a enormes despesas que “seriam mais bem empregadas em Portugal, que tanto delas necessitava”, deixando escapar que “prouvera a Deus que eu pudesse abandonar com honra a Índia oriental”. Somente o escrúpulo de entregar tantas almas católicas a hereges (leia-se, somente seu receio à oposição do clero e da Inquisição) o inibia de aceitar as propostas que ingleses e neerlandeses já haviam feito a ele. Mas “se reputaria por mais feliz se possuísse menos reinos remotos que lhe eram pesados e se contentaria com o Brasil, que intitulava sua vaca de leite, em razão do avultado rendimento que lhe dava [...] juntamente com o Reino de Angola, as praças d’África, as ilhas dos Açores, Cabo Verde etc.”. Rematando a conversa, d. João iv confessou que “juntos esses Estados com o de Portugal, não trocaria sua condição pela de nenhum outro príncipe da Europa [...] [e] que a multiplicidade de [tantos] Estados divididos uns dos outros seria a ruína de todos”.[14]

A diferença flagrante entre a situação precária da wic e a prosperidade da voc parecia confirmar o acerto das instruções dadas a Sousa Coutinho, levando-o a crer que a devolução do Nordeste, não a do Ceilão, ofereceria a linha de menor resistência. Assim pensava também Gaspar Dias Ferreira, para quem somente a longo prazo Portugal poderia reverter a conjuntura no Oriente, e assim mesmo mediante a abertura seletiva do seu comércio, de modo a causar o dumping de especiarias e a ruína da voc. A crise da wic iniciara-se há alguns anos, com o declínio do preço do açúcar em Amsterdã e os efeitos da concorrência do produto do Oriente e da retomada das importações da Bahia e do Rio de Janeiro decorrente da normalização das relações comerciais luso-neerlandesas. Suas ações acusaram o golpe. Durante as negociações da trégua em 1641, elas estavam a 114% do seu valor nominal, mas, entre julho de 1643 e agosto de 1644, na esteira da demissão de Nassau e da falência de comerciantes engajados no Brasil, haviam caído espetacularmente de 95% para 37%. Para superar as dificuldades, a wic pleiteava sua fusão com a voc, que resistia à ideia para não arcar com os prejuízos da congênere.[15]

O projeto de compra seduzia Amsterdã em vista do seu interesse pelo comércio português e da sua velha hostilidade à wic. Criada por comerciantes calvinistas de origem flamenga e brabantina refugiados nas Províncias Unidas à raiz da capitulação de Antuérpia (1585), a Companhia tinha por objetivo estratégico a destruição do poderio espanhol no Novo Mundo. Destarte, apenas fundada em 1621, ela passou a ser vista como “um baluarte do calvinismo e dos contrarremonstrantes”, nas palavras de Cornelis Goslinga, tendo de enfrentar a oposição dos regentes, de convicções arminianas e avessos aos emigrados sulistas. Como acentuou aquele historiador, ao passo que “a voc consistia sobretudo numa companhia de oligarcas acaudalados”, a wic “era verdadeiramente uma criação do contrarremonstrantismo popular”: “em torno de um pequeno núcleo de membros responsáveis, os sócios principais, havia uma grande e anônima categoria de acionistas”. Em 1630, com a ocupação de Olinda e do Recife, Amsterdã combateu o subsídio governamental pleiteado pela wic, logrando que o comércio da colônia fosse aberto a todos os mercadores neerlandeses contra o pagamento da taxa de 20%; e, quando das negociações com a Espanha (1633), apoiou a restituição da colônia em troca do acesso ao mercado hispano-americano, que era seu grande objetivo. Consolidado o Brasil holandês, os burgomestres empenharam-se na revogação do monopólio da wic, mas os Estados Gerais arbitraram a solução de compromisso pela qual ela ficaria com o exclusivo da navegação, do tráfico negreiro e do pau-brasil, enquanto o comércio de exportação e importação seria franqueado aos nacionais.[16]

W. J. van Hoboken demonstrou que o declínio naval da wic, resultante de sua vulnerabilidade financeira, já se fazia sentir desde 1640, não podendo ser imputado, por conseguinte, à paz de Munster (1648). Destarte, a Companhia tornou-se mais intransigente do que fora durante as negociações entre a Espanha e as Províncias Unidas nos anos 1630, na expectativa de recuperar-se empresarialmente mediante a continuação da guerra abaixo da linha equinocial, como ao tempo da trégua dos Doze Anos. Quando em 1641 Mendonça Furtado aventara a hipótese da compra, ouvira a resposta de que “todo Portugal não vale o que eles tinham no Brasil”. Como a maioria dos delegados aos Estados Gerais e o próprio príncipe de Orange eram acionistas, e, em alguns casos, acionistas de peso, ela dispunha dos meios políticos para bloquear a proposta trazida por Sousa Coutinho. Era esta a situação em meados de 1645, altura em que o embaixador foi surpreendido pela ordem régia que mandava sustar discretamente as negociações, o que o levou a concluir que, diante da desaprovação, pelo Conselho de Estado, do acordo que assinara sobre o Ceilão, El Rei aceitara o pedido de demissão que lhe apresentara naquela oportunidade.[17]

Tratava-se de algo muito diferente e bem mais importante. A carta de Sua Majestade era o indício da iminência da insurreição pernambucana. Consoante o plano do governador Antônio Teles da Silva, os contingentes de Camarão e de Henrique Dias, simulando uma deserção, atravessariam o São Francisco para se unir aos soldados que Fernandes Vieira recrutasse in loco, enquanto as tropas de veteranos luso-brasileiros asilados na Bahia depois da perda do Nordeste, desembarcando no sul de Pernambuco, oferecer-se-iam para coadjuvar as autoridades neerlandesas na repressão aos camarões, aos henriques e aos insurretos, depois do que, juntando-se a eles, adeririam ao levante, apoderando-se do Cabo de Santo Agostinho. Simultaneamente, o Recife seria bloqueado pelos galeões de Salvador Correia de Sá que, procedentes do Rio, velejavam para Lisboa comboiando a frota mercante. Submetido à rebelião no campo e ao assédio marítimo, o governo do Recife sucumbiria. Caso o plano fracassasse, a tropa deveria devastar canaviais e engenhos, recolhendo-se à Bahia. Cumpria, portanto, como observou Boxer, coordenar uma série de operações que exigiam “um timing perfeito”, difícil de conseguir em termos das comunicações da época.[18]

Ironicamente, o malogro do projeto não resultou da sua complexidade, mas da atitude de Salvador de Sá, que só a contragosto aceitou colaborar, pois já se manifestara em Lisboa contra o plano de Antônio Teles da Silva. Ancorado ao largo do Recife, ele relutou em fazer sua parte, e, alegando as condições atmosféricas desfavoráveis, acatou a intimação do governo do Recife para que prosseguisse viagem para o Reino. Os insurretos e os batalhões vindos da Bahia é que, fazendo a sua, obtiveram mediante suborno a rendição do Cabo de Santo Agostinho, adquirindo importante porto de mar; e passaram a controlar, em começos de setembro de 1645, todo o interior do Brasil holandês. O poderio batavo ficou reduzido ao Recife, à ilha de Itamaracá, ao forte do Cabedelo na Paraíba, ao forte Ceulen em Natal e a Fernando de Noronha. Como salientou Gonsalves de Mello, “um episódio que se esperava fosse de rápido desfecho — o ataque por terra sincronizado com o bloqueio marítimo da esquadra — ia transformar-se numa luta cuja duração não se podia prever e cujo resultado era mais incerto, pois ia colocar frente a frente, ainda uma vez, o enorme poder econômico e militar da Holanda contra o de Portugal e dos moradores do Brasil, no período de crise em que ainda se achava o mundo português, depois da ascensão ao trono do duque de Bragança”.[19]

Na expectativa do desfecho das operações, d. João iv ordenara congelar os entendimentos em Haia. Como Sousa Coutinho houvesse exprimido, ainda em Lisboa, sua oposição ao curso à força, ele fora mantido à margem do que se tramava, embora lhe chegassem rumores da pátria, onde a preparação do levante tornara-se um segredo de Polichinelo. O padre Antônio Vieira, por exemplo, soubera de tudo por cartas da Bahia, provavelmente do cunhado, Simão Álvares de la Penha Deusdará, que participava da conjura, como mencionado. Em homilia na Capela Real (1644), Vieira aludira obliquamente ao assunto como algo de conhecimento geral. Em maio, acreditara-se na corte que o projeto já estivesse em execução ao receber-se notícias acerca de um motim de índios (provavelmente a pseudofuga de Camarão) e da tropa enviada em seu encalço pelo governador-geral. Em junho, contudo, para alívio de Sousa Coutinho, naus procedentes do Recife aportavam a Amsterdã sem maiores novidades. Quando finalmente se confirmou o levante, ele relutou em acreditar que El Rei o houvesse autorizado. Somente os papéis que virão a ser encontrados quando da prisão de Gaspar Dias Ferreira convencerão Sousa Coutinho da conivência régia.[20]

Em fins de agosto, ciente de que o plano estava em marcha, d. João iv instruía d. Vasco Luís da Gama, seu embaixador em Paris,[21] no sentido de procurar impedir que o fato chegasse ao conhecimento dos Estados Gerais, “ou pelo menos que lhe chegue o mais tarde que puder ser”. Ocorrera que um punhado de prisioneiros batavos recambiados pelo governo da Bahia lograra fugir da fortaleza de São Gião, entrando em contato com o cônsul neerlandês, Pieter Cornelis, a quem transmitiram as expectativas de levante em Pernambuco. Em setembro, procedentes do norte da Europa, circulavam boatos de que “alguns portugueses trataram de recuperar o arrecife de Pernambuco”. Em meados de outubro, um papel anônimo comunicado a El Rei delineava as alternativas de ação da Coroa: se o Recife fora efetivamente restaurado, devia-se tratar de rematar a obra pela conquista das demais praças-fortes litorâneas. Caso contrário, recomendava-se retirar para o sul do São Francisco a população luso-brasileira do Brasil holandês, abstendo-se Portugal de qualquer intervenção militar. A 23, o dr. Paulo Rebelo, um dos “homens da Índia”, articulou a posição do Conselho Ultramarino contrária a qualquer ajuda, pois o apoio aos levantados comprometeria fatalmente a trégua no Ceilão. Os demais conselheiros aduziram a sugestão de que, previamente à grande partida rumo à Bahia, os engenhos e canaviais fossem destruídos e incendiados, além de insinuarem o envio a Haia de embaixador extraordinário que explorasse novamente as possibilidades de os Estados Gerais assentirem à restituição do Nordeste.[22]

A 12 de novembro, uma caravela chegada de Salvador confirmava a insurreição. O cônsul neerlandês apressou-se em comunicar a nova a d. João iv, que sonsamente “declarou estar muito surpreendido e não ter qualquer conhecimento do assunto”, prometendo que, “caso a notícia fosse boa, os principais cabeças seriam rigorosamente punidos”. Ao saber-se por fim que o Recife ainda estava em poder dos batavos, o desapontamento foi grande, pois, como comentará d. Vicente Nogueira, “o mal [...] está em sermos para tão pouco que não houvéssemos lançado dele no primeiro dia os holandeses, pois ou tarde ou cedo havíamos de romper com eles, e quando ali não possuíssem um palmo de terra, tínhamos então com eles muito excelente ajustamento”.[23] Foi também em setembro que se ouviram os primeiros rumores nas Províncias Unidas. Promovida pela wic, desencadeou-se violenta campanha antiportuguesa a fim de forçar os Estados Gerais a intervirem militarmente no Brasil.

Como acentuou Boxer, “dificilmente a revolta poderia ter ocorrido em ocasião mais embaraçosa para a wic”, que contava recuperar-se das dificuldades financeiras graças à safra 1645-6, que se previra abundante. Em breve, anunciavam-se a derrota do oiteiro das Tabocas, a rendição da fortaleza do Pontal e, mercê da apreensão em Tamandaré, da correspondência do almirante Serrão de Paiva com Antônio Teles da Silva, o envolvimento das autoridades da Bahia. Falava-se mesmo numa carta do próprio punho d’El Rei, a qual teria sido encontrada em navio português com destino à Bahia e apresado por piratas barbarescos. Transmitida por um judeu de Argel a seus correligionários de Amsterdã, fora repassada à wic e ao governo neerlandês. Sousa Coutinho viu-se em maus lençóis, sob a ameaça da grauw, isto é, do lumpenproletariat de Haia, que teria assaltado e saqueado a embaixada não fosse a intervenção do regimento de guardas do príncipe de Orange. Da exaltação popular, testemunha igualmente o fato de que, havendo o embaixador alugado novo imóvel, o senhorio anulou o contrato, declarando não desejar vê-lo em chamas. Tais assuadas, que contavam com grande participação feminina, eram especialmente temidas pelas classes privilegiadas das Províncias Unidas, que, ao invés de suas congêneres da Europa seiscentista, residiam em moradas com acesso direto às ruas. É reveladora a explicação que as autoridades haviam dado a Andrade Leitão para não punirem os responsáveis pelo anterior ataque ao prédio em que se alojara: “as repúblicas não são tão fáceis de governar como os reinos e não ficará nenhum de nós com vida se agora irritarmos o povo com alguma demonstração mais rigorosa”.[24]

A reação aos acontecimentos de Pernambuco tinha de ser ainda mais estridente na Zelândia, corsária e orangista. Com razão, Poelhekke chamou a wic de “menina dos olhos” dos zelandeses. Três das suas principais cidades, Middelburg, Vlissingen e Veere, concentravam o capital investido pela província na Companhia, em boa parte disperso por pequenos acionistas e caixas de ajuda a viúvas e órfãos de marinheiros; nada menos que 20% da população zelandesa tinha dinheiro aplicado na empresa. É certo que o quinhão controlado pelos holandeses equivalia ao triplo, mas havia uma importante diferença. Os mercadores das cidades marítimas e comerciais da Holanda, salvo Amsterdã e Roterdã, não eram acionistas substanciais, contrariamente aos centros manufatureiros, de tendências orangistas, como Leiden e Haarlem, e, portanto, politicamente sintonizados com os zelandeses. O restante do capital da wic provinha de urbes de províncias interiores, como Deventer, Arnhem ou Utrecht, onde era mínimo o interesse pelos negócios coloniais. A influência da wic derivava, por um lado, da capacidade de protesto desses médios e pequenos poupadores, e, por outro, do rateio das disputadas sinecuras das suas câmaras regionais pelas oligarquias citadinas.[25]

A insurreição pernambucana ocasionou perdas consideráveis à comunidade sefardita da Holanda, para quem o comércio com Portugal era a atividade básica. A restauração portuguesa fora naturalmente muito bem acolhida por ela. Embora o artigo 25 do acordo de trégua não mencionasse os judeus que viajassem ao Reino, ele os protegia em vista da sua condição de súditos das Províncias Unidas, não podendo por conseguinte sofrerem prisão e confisco inquisitorial, privilégio estendido aos residentes do Brasil holandês que fossem a negócio aos territórios ultramarinos da Coroa. Desde 1641, cresciam de maneira substancial as transações com Portugal (trigo e material de construção naval do norte da Europa contra açúcar, sal e frutas algarvias) e com a América portuguesa e o Estado da Índia. Favorável fora também a atitude dos cristãos-novos domiciliados no Reino e de seus núcleos radicados em portos do litoral atlântico da França. O levante no Brasil holandês afetou essa situação, inclusive as relações da Coroa com seus agentes financeiros na Holanda; e induziu muitos judeus de origem portuguesa a alinharem-se com as posições da wic e dos partidários da guerra, a ponto de promoverem a circulação de pasquins injuriosos contra Sousa Coutinho, malgrado a proibição dos anciães da comunidade. As relações entre os sefarditas da Holanda com os cristãos-novos do Reino também ficaram comprometidas.[26]

O triunfo às meias da insurreição luso-brasileira revelou-se diplomaticamente desastroso. Não reconquistar tudo de uma vez fora pior que não reconquistar nada. Em vez de propor, como previsto, a compra aos Estados Gerais a partir do fato consumado da capitulação do Brasil holandês, El Rei ficava às voltas com os ônus de gravíssima violação da trégua, tendo de decidir sob pressões conflitantes o que fazer a respeito da empreitada incompleta. Penaguião, Antônio Teles da Silva e os chefes insurretos eram severamente criticados por haverem prometido mundos e fundos, envolvendo irresponsavelmente a Coroa em um fiasco. A essa altura, como acentuou João Lúcio d’Azevedo, os partidários da paz com as Províncias Unidas, facção que “se compunha da gente mais ponderada”, haviam imposto seus pontos de vista na corte; e, como mencionado, no Conselho Ultramarino, onde dominavam os “homens da Índia”, que, preocupados com a ruptura do acordo no Ceilão, sustentavam que “a maior guerra” que se podia mover aos neerlandeses “era fazer a paz com eles”.[27]

A Sousa Coutinho, cabia juntar os cacos diplomáticos do insucesso, comunicando aos Estados Gerais a versão para consumo internacional dada por Antônio Teles da Silva: a intervenção do exército despachado a Pernambuco visara apenas subjugar os contingentes amotinados de Camarão e Henrique Dias e pacificar a população luso-brasileira, não se podendo prever que os soldados se bandeassem para os insurretos. Ao embaixador, d. João iv informava já haver ordenado a evacuação da tropa, não se esquecendo, porém, de aduzir que a ocasião parecia propícia à compra do Nordeste. Nem em Haia nem em Paris as explicações portuguesas foram levadas a sério, embora a França anuísse ao pedido d’El Rei no sentido de mediar uma acomodação. Somente a rainha Cristina, da Suécia, e seu chanceler Oxenstierna pareciam convencidos da boa-fé do monarca. Em Munster, os sucessos do Brasil foram julgados fatais à participação de Portugal no Congresso da Vestfália, o que representava certamente um exagero, pois a Espanha não teria jamais concordado com a presença oficial de uma delegação lusitana no conclave.[28]

Como se não bastassem a Sousa Coutinho os problemas decorrentes da divulgação dos documentos apreendidos pelos neerlandeses nas caravelas que haviam trazido a força de intervenção para Pernambuco, eis que Gaspar Dias Ferreira era preso e acusado de alta traição pelas autoridades de Amsterdã. Como mencionado, ele fora, ainda ao tempo do governo de Nassau, o financiador da missão de frei Estêvão de Jesus. Depois do falecimento do frade em Lisboa, os papéis que se achavam em sua cela e que revelavam a participação de d. João iv haviam sido por descuido enviados a Gaspar Dias na Holanda. O episódio era tanto mais desagradável para Sousa Coutinho quanto ele estava a par das dificuldades em que se metera o colega em Londres, Sousa de Macedo, cuja permanência tornara-se insustentável depois da batalha de Naseby (1645), quando o Parlamento inglês apreendera a correspondência secreta de Carlos i, para quem o representante português, devidamente autorizado por d. João iv, intermediara a aquisição de material bélico no exterior. Felizmente para Sousa Coutinho, o papelório de frei Estêvão escapou às garras da polícia holandesa, pois Gaspar Dias tivera o cuidado de confiá-lo à dona da pensão onde se alojava, a qual, recompensada, o entregou ao embaixador, que certamente o destruiu.[29]

Para as autoridades neerlandesas, que encaravam a insurreição como revide à perda de Angola, do Maranhão e de Sergipe, não era crível que Antônio Teles da Silva tivesse ordenado a intervenção militar por conta própria, parecendo-lhes que sua permanência à frente do governo-geral do Brasil constituía a melhor prova do conluio de d. João iv. Segundo Sousa Coutinho, agitadores a soldo da wic percorriam as ruas, “tumultuando o povo contra mim”, e imprimiam “mil quimeras que fazem Sua Majestade cúmplice”. Melhor informados do que ocorrera por Balthazar van de Voorde, que integrara a delegação enviada a Salvador antes da insurreição e que fora encarregado pelo governo do Recife de expor em Haia a gravidade da situação e de solicitar ajuda bélica, os Estados Gerais exigiram a imediata restituição do território sob controle insurreto, o castigo dos responsáveis, a entrega do comandante neerlandês do Pontal e a garantia de que as violações da trégua já não se repetiriam. A direção da wic, que substituiu a troica que sucedera a Nassau por uma junta de cinco membros, obteve auxílio militar dos Estados Gerais sob a forma de um subsídio, do recrutamento de 2 mil soldados, do suprimento de armas dos arsenais do Estado e do empréstimo de navios. Embora não se desse crédito aos rumores de declaração de guerra, tinha-se como certo que os Estados Gerais autorizariam o corso contra a navegação portuguesa e as represálias contra o Ceilão e a Bahia. No Reino, tratou-se de reforçar a guarnição de Setúbal por ocasião da estadia da frota holandesa do sal, rotineiramente comboiada por esquadra batava.[30]

D. João iv ordenara efetivamente a evacuação da força luso-brasileira enviada a Pernambuco, mas, como a ordem não foi cumprida, alegadamente devido à recusa da tropa, que se dizia disposta a unir sua sorte à dos conterrâneos, El Rei alegará doravante aos Estados Gerais não estar em seu poder suprimi-la. Caberia indagar, aliás, se ela fora dada para valer ou se novamente tudo não terá passado de jogo de cena. O fato é que o monarca deixou as coisas como estavam para ver como ficavam: mesmo parcialmente frustrada, a insurreição ainda poderia ser diplomaticamente útil. O comando luso-brasileiro preparou-se para o impasse bélico, reorganizando a administração municipal no território reconquistado, ao passo que Fernandes Vieira exercia as competências civis dos antigos locotenentes donatariais, compartilhando a chefia militar com Martim Soares Moreno e Vidal de Negreiros. Os insurretos solicitaram auxílio da Coroa, alertando-a contra uma guerra de usura como a que fora feita outrora e que só redundaria em “total destruição nossa” e prejuízo da Fazenda Real. Caso não recebessem assistência régia, ameaçavam “buscar em outro príncipe católico o que de Vossa Majestade esperamos”. Surgia assim o argumento, que Portugal buscará inutilmente vender aos Estados Gerais, segundo o qual a retirada da tropa teria o efeito contraproducente de alienar os rebeldes, que, sob a proteção de outro monarca, implicariam as Províncias Unidas em problemas com terceiras potências.[31]

Outro príncipe católico só podia ser Luís xiv ou Felipe iv. No tocante à França, já se examinarão as preocupações lusitanas. Quanto à Espanha, seu interesse mais vivo era por Angola, em decorrência da necessidade de garantir o suprimento de escravos à América espanhola, donde o apoio dispensado à missão de capuchinhos espanhóis e italianos incumbida de concluir uma aliança antiportuguesa com o rei do Congo, a contrapelo dos direitos do Padroado português. Mas em Madri também se cogitou de restabelecer o domínio no Brasil, com base na proposta de certo aventureiro, Domingos Cabral, com ligações cristã-novas na colônia. Por outro lado, o padre Francisco Pais Ferreira, vigário-geral no Rio de Janeiro, sondava os ânimos no Sudeste. Os contatos em São Paulo foram promissores: tudo o que os paulistas reivindicavam para voltar à sujeição da Espanha era o compromisso de que a Companhia de Jesus não regressaria à capitania de onde há pouco havia sido expulsa. Se tais intrigas não prosperaram, deveu-se à relutância castelhana, uma vez que Felipe iv contava recuperar automaticamente o Brasil na esteira da reconquista de Portugal. Ademais, o plano de Domingos Cabral, ao prever respaldo espanhol à insurreição pernambucana, prejudicaria a conclusão da paz hispano-neerlandesa e poria fim a um conflito, o luso-neerlandês, que, na ótica de Madri, convinha prolongar. Sabendo-se em Lisboa dos contatos que Domingos Cabral também mantinha nas Províncias Unidas, d. João iv ordenou a Sousa Coutinho que providenciasse sua eliminação física, mas, como ele já houvesse passado a Bruxelas, o embaixador limitou-se a enviar ao governo dos Países Baixos espanhóis a denúncia anônima que o levou ao cárcere.[32]

Em começos de 1646, chegava a Portugal Francisco Gomes de Abreu, que, na qualidade de “procurador da Câmara e povo da capitania de Pernambuco”, devia expor os motivos pelos quais a Coroa não podia abandonar a sorte da insurreição: o incêndio dos engenhos e canaviais, previsto pela ordem de evacuação da tropa para a Bahia, acarretaria prejuízos de milhões de cruzados, impedindo os colonos de custearem o prosseguimento da guerra, como se propunham a fazer mediante o lançamento de tributo especial sobre o açúcar. A retirada da população resultaria na perda definitiva do Nordeste, onde já não se disporia de quem coadjuvasse a reconquista futura. Destarte, a wic estaria em condições de voltar suas forças contra a Bahia. Como a rebelião não pudesse sustentar-se sem auxílio externo, propunha o emissário dos insurretos o envio de armada real, que durante os meses de verão bloqueasse o Recife e as praças-fortes costeiras, forçando-as a capitularem; ou o despacho de dez ou doze fragatas para proteger a navegação entre Pernambuco e o Reino; e, na impossibilidade delas, a autorização para fretá-las na França por conta dos luso-brasileiros. De imediato, urgia expedir armas, munições e víveres, a serem pagos pelas exportações de produtos da terra.[33]

Data seguramente dessa época um parecer da Junta do Estado Eclesiástico em prol do apoio militar aos insurretos, pondo El Rei de sobreaviso em termos enfáticos contra a restituição do Nordeste, documento que antecipa de forma resumida vários dos argumentos que virão à baila no outono de 1648, embora em tons menos estridentes. Em primeiro lugar, a entrega ofendia a consciência e a reputação régias: a consciência, porque iria entregar vassalos católicos a hereges calvinistas, que buscariam convertê-los; e, mais preocupante ainda (e a Junta do Estado Eclesiástico não titubeia na sua expressão de desacordo em confrontar El Rei com o segredo de Estado que ele cultivava), “porque Vossa Majestade mandou levantar a estes homens, prometendo-lhes amparo e favor”. Havendo d. João iv negado qualquer responsabilidade pela insurreição, alegando não estar a seu alcance debelá-la, ele se colocaria em posição desonrosa se ordenasse aos insurretos a deposição das armas, uma vez que, obedecida à injunção, ficaria desmentida a desculpa dada aos Estados Gerais. O parecer duvidava, aliás, da eficácia de uma decisão régia, pois a comunidade luso-brasileira nem havia de abandonar seus bens nem se entregar ao inimigo, podendo mesmo, em desespero, revelar publicamente a conivência régia com a insurreição.

A entrega também ofendia os interesses de Portugal, já que “o Brasil [é] a coisa mais importante que hoje tem esta Coroa”. Destarte, El Rei devia levar em conta “a desconsolação que esta entrega causaria em todo o Reino e os inconvenientes que dela podem resultar porque o sentimento há-de ser igual à alegria que tiveram quando veio nova [de] que as coisas de Pernambuco estavam em estado que podiam esperar que se [re]cobrasse”. Se a wic voltasse a senhorear o Nordeste, nem a Bahia nem o Rio de Janeiro estariam a salvo, ao passo que a insurreição a mantinha em posição tão precária, militar e financeiramente, que não poderia molestar o resto da América portuguesa. Ademais, uma companhia de mercadores terá, mais cedo ou mais tarde, de pesar os prejuízos da empreitada, terminando por trocar o Recife “por qualquer coisa honesta que lhe derem”. El Rei não devia dar ouvidos ao argumento de que a entrega disporia os ânimos dos Estados Gerais em favor da pretensão portuguesa de inclusão na paz de Munster, previsão que se revelará acertadíssima, pois quem poderia sustentar serem os neerlandeses os árbitros da Europa?

Por outro lado, como acreditar em compromissos assumidos pelos Estados Gerais à luz do que ocorrera em Angola, São Tomé, Maranhão, na própria Índia, onde durante cinco anos a voc bloqueara Goa “até lhe darmos aquela parte do Ceilão, que eles por armas não puderam alcançar”? À Junta Eclesiástica tampouco convencia a ideia de que se Castela, com todo seu poder, cedera o Nordeste aos neerlandeses, Portugal não poderia agir diferentemente. Ora, “o castelhano dá aos holandeses o alheio e o que não está em seu poder [...] Vossa Majestade, largando Pernambuco, larga o que tem e o que é seu e há custado muito sangue a seus vassalos”. Só havia um caminho a seguir, o de “dizer Vossa Majestade o que sempre disse, que não estava na sua mão que os moradores de Pernambuco se tornem a sujeitar aos holandeses, nem o hão-de fazer ainda que Vossa Majestade lhes ordene”, mandando-lhes, por baixo do pano, “os socorros que a necessidade do Reino permitir, para que se vão conservando e fazendo guerra lenta, impedindo aos holandeses os interesses [isto é, os lucros], porque com isto eles se virão a acomodar ao que a Vossa Majestade está bem”.[34]

Enquanto Gomes de Abreu realizava gestões em Lisboa, Fernandes Vieira informava ter ainda a insurreição chances de êxito; e Vidal de Negreiros e Martim Soares Moreno faziam constar, sincera ou dissimuladamente, a preocupação com as possibilidades de segundo levante, dessa vez destinado a solicitar a proteção da França ou da Espanha. Malgrado instruções reiteradas de Antônio Teles da Silva, os contingentes permaneceram na terra; e a recomendação de incendiar os engenhos foi executada apenas parcialmente. Nesse ínterim, o Conselho Ultramarino revia sua posição, passando a opinar no sentido de que a Coroa tinha o dever de ajudar os insurretos, em face da impossibilidade de despejar toda a população de origem lusitana do Nordeste. Souza Barros atribui a mudança ao marquês de Montalvão, que regressara ao Conselho em novembro de 1645 depois de seu segundo encarceramento e cuja autoridade em questões coloniais era conhecida. O Conselho escolhia a guerra e já não mudará de opinião, graças à poderosa razão institucional assinalada por aquele autor: “a guerra no ultramar era a sua guerra, e a perda de territórios refletia-se diretamente sobre o escopo de suas atribuições e jurisdições”. Sugeriu-se também ao monarca que permitisse aos mercadores do Reino o comércio com os insurretos, inclusive em material bélico; e que o governador-geral deslocasse para Pernambuco uma parcela dos efetivos e do armamento destinados à defesa da Bahia e do Brasil. El Rei rejeitou o parecer, o que não impedirá o desvio, conforme, aliás, previa o cônsul neerlandês em Lisboa.[35]

Não fora apenas Antônio Teles da Silva que o insucesso da reconquista do Recife deixara em posição embaraçosa diante da Coroa. À época da conjura, já existia entre os insurretos uma facção a quem repugnava confiar a chefia do movimento a Fernandes Vieira não só devido à sua origem social, como também ao colaboracionismo que lhe permitira enriquecer da noite para o dia durante a administração neerlandesa. Proprietário de vários dos engenhos confiscados a seus antigos donos luso-brasileiros e comandando a autointitulada Guerra da Liberdade Divina, Fernandes Vieira podia comodamente obstar à tramitação das demandas de reintegração de posse apresentadas à Câmara de Olinda, que dominava através dos sequazes que fizera eleger e a quem cabia julgar tais pleitos em primeira instância. Seus inimigos, porém, não descansavam e, já havendo promovido duas tentativas frustradas contra sua vida, acusavam-no a El Rei de aproveitar-se do conflito para enriquecer, requerendo seu afastamento.[36]

No segundo semestre de 1646, graças ao reforço enviado das Províncias Unidas, que salvara o Recife da rendição pela fome, o governo do Brasil holandês tratou de assumir a ofensiva. O coronel Sigismund von Schkoppe, cuja experiência da guerra brasílica o guindara ao comando do exército, viera encontrá-lo em condições deploráveis. Por outro lado, a chefia luso-brasileira, visando reduzir o perímetro de defesa e concentrar efetivos no assédio da capital, fizera evacuar para o sul de Pernambuco toda a população do território compreendido entre Olinda e o Rio Grande do Norte, a qual, ao partir, destruíra engenhos e lavouras. Malgrado julgar insuficientes os 2 mil soldados que trouxera da metrópole, Schkoppe tentou aliviar o cerco, mas, não logrando rompê-lo, optou por uma operação contra Penedo a fim de cortar a linha de comunicações terrestres dos insurretos com a Bahia. Tendo, porém, de desistir, visou mais alto, ocupando em janeiro de 1647 a ilha de Itaparica na entrada do Recôncavo baiano, no propósito de estorvar a navegação entre o Reino e Salvador e de obrigar Antônio Teles da Silva a retirar de Pernambuco parte dos contingentes.[37]

O socorro mandado ao Recife reforçou a posição dos que em Lisboa advogavam a escalada da intervenção portuguesa. O Conselho Ultramarino manifestou-se em prol do aumento do auxílio militar despachado da Bahia, chamando a atenção d’El Rei para a desunião reinante entre os insurretos e para o risco de solicitarem a interferência de terceiro país ou até de negociarem por conta própria um acordo com o governo do Brasil holandês, como este os concitara a fazer. Em fins de 1646 e começos de 1647, d. João iv decidiu finalmente sustentar a insurreição de modo a utilizá-la como meio de pressão diplomática sobre os Estados Gerais. Entre as providências tomadas, estava a nomeação de um mestre de campo general incumbido de sujeitar a condução da guerra ao controle da Coroa, escolha que recaiu em Francisco Barreto de Menezes, por indicação do conde de Penaguião e contra o parecer do Conselho de Estado. Na corte, não se fazia mistério acerca da sua missão quando em março de 1647 ele partiu num comboio de sete ou oito navios que transportavam efetivos e munições para Salvador.[38]

Não desistindo do projeto de compra e dizendo carecer de meios para subjugar os insurretos, d. João iv ofereceu-se como mediador entre eles e os Estados Gerais desde que lhes fosse concedida uma anistia geral que incluísse os cabeças da rebelião, o cancelamento das dívidas, o autogoverno da comunidade luso-brasileira e a plena liberdade do culto católico. Mas, como tais condições fossem inaceitáveis, restava apenas a composição financeira. Se bem Sousa Coutinho se mostrasse pessimista a curto prazo, no longo julgava que o ônus da reconquista do Nordeste terminaria levando a wic e o governo neerlandês a concordarem com sua venda. Era indispensável, contudo, que a França coadjuvasse efetivamente a atuação portuguesa e não mais da boca para fora, como acontecera até então no desejo de não se indispor com a Zelândia, sua aliada no objetivo de torpedear as negociações de paz hispano-neerlandesa em Munster. Embora favorável aos bons ofícios franceses, o príncipe de Orange estava cheio de dedos. Na Inglaterra, a guerra civil entre a Coroa e o Parlamento anulara a prestância de Carlos i, pois tudo que ele podia fazer era escrever a Frederico Henrique apoiando uma solução negociada. A Suécia dizia-se pronta a ajudar Portugal diplomaticamente, mas só depois da assinatura da paz com a Dinamarca, que estava sendo intermediada pelos neerlandeses em Osnabruck, a outra cidade da Vestfália onde tinham lugar os ajustes relativos à Alemanha.[39]

Em abril de 1646, Sousa Coutinho oficializou a proposta de compra, mas os Estados Gerais não arredavam o pé da restituição, enquanto o stathouder opinava que a venda, sem ser má ideia, tornara-se inviável. A situação da wic agravara-se ao se esgotarem seus estoques de gêneros coloniais. Como salientou Jonathan I. Israel, “o Brasil holandês deixara de ser um imenso ativo que fornecia ao entreposto neerlandês muitos milhões de florins anuais de açúcar, pau-brasil e fumo para transformar-se num passivo onerado por vastas despesas militares”. Diante das demandas em favor de um subsídio substancial dos Estados Gerais e do envio de forças adicionais, o governo neerlandês adotou a linha de menor resistência, que consistia em proclamar a guerra de corso, aproveitando-se do fato de que a conquista de Dunquerque privara a pirataria zelandesa dos lucros das operações contra o porto que, devido ao bloqueio de Antuérpia, constituíra até então o mais importante centro marítimo dos Países Baixos espanhóis. Destarte, os navios da wic ou por ela licenciados obtinham autorização para capturar as embarcações portuguesas destinadas a Pernambuco (restrição que seria ignorada em dano de toda a navegação do Brasil), criando-se na Zelândia a Brazilische Directie, associação de capitais da província e de judeus portugueses de Amsterdã, a qual pagaria à Companhia uma porcentagem das presas.[40]

A primeira missão do padre Antônio Vieira às Províncias Unidas resultou do desejo de d. João iv de reavaliar a situação. Na passagem por Paris, o jesuíta renovou o pedido de gestões francesas, mas Mazarino mostrou-se evasivo. Em Haia, Vieira foi persuadido por Sousa Coutinho de que a oposição ao projeto de compra poderia ser contornada mediante o suborno da direção da wic e dos delegados mais influentes nos Estados Gerais e nas assembleias provinciais. Consoante a sabedoria convencional do tempo, uma república de mercadores não hesitaria em sacrificar a honra nacional à vantagem particular, lugar-comum que confortava os portugueses, embora, na realidade, os dirigentes neerlandeses fossem tão ciosos da perda de face internacional quanto qualquer monarca. De regresso a Lisboa, Vieira convenceu d. João iv a acrescentar aos 2 milhões de cruzados para a compra outro milhão para o que chamava “a compra da compra”. Mas, como não houvesse dinheiro, desengavetaram-se dois pareceres. O primeiro, de que não consta o nome do autor, propunha que a Coroa submetesse a monopólio a exportação do sal de Setúbal, o qual deveria render cerca de 100 mil cruzados; que o Brasil contribuísse com um dízimo adicional sobre o açúcar e com um novo imposto sobre o que já gravava o escravo exportado de Angola. O outro parecer fora redigido por Gaspar Dias Ferreira em julho de 1645, quando ainda se ignorava a insurreição pernambucana, cópia do qual fora, aliás, apreendida pelas autoridades holandesas quando da sua prisão.[41]

Segundo o papel de Gaspar Dias Ferreira, o momento parecia oportuno para insistir na compra do Nordeste. O calcanhar de Aquiles da wic consistia em sua dependência relativamente aos portugueses de Angola e do Brasil, daqueles para ter acesso às fontes de suprimento de escravos no interior da colônia; e destes, para fazer funcionar o sistema açucareiro, cujo know-how dominavam. Outra fragilidade da Companhia era sua situação financeira, já que a receita não bastava para custear a defesa e a administração do Brasil holandês. Os lucros haviam cessado, o preço das ações caído a 46% do valor nominal e a empresa já não tinha sequer como pagar os juros dos empréstimos levantados em Amsterdã. Era imperativo, porém, fechar o negócio da compra antes da firma da paz da Vestfália, que ao normalizar o comércio internacional deveria provocar a recuperação dos preços do açúcar (previsão que, aliás, seria redondamente desmentida no pós-guerra), pois numa conjuntura de preços favoráveis a wic não teria interesse em desfazer-se do Nordeste. Na hipótese menos otimista, afirmava Gaspar Dias, o fim do conflito europeu duplicaria o valor do produto, incrementando o tráfico negreiro, que cumpria outrossim libertar do monopsônio neerlandês por meio de incentivos.

Para Gaspar Dias Ferreira, não convinha negociar inicialmente com os Estados Gerais, mas contatar diretamente as câmaras regionais da Companhia, peitando os acionistas majoritários para que aprovassem o acordo, para só então tratar de impô-lo à direção da Companhia. A compra não deveria ultrapassar 3 milhões de cruzados pagos à prestação, mediante fiança. Os neerlandeses reaveriam as somas emprestadas à comunidade luso-brasileira, bem como a artilharia e apetrechos de guerra. Os recursos proviriam, em primeiro lugar, das rendas que a Coroa voltaria a usufruir no Nordeste e em Angola: imposto de exportação dos escravos, dízimo do açúcar e rendimento do pau-brasil. Em segundo lugar, da taxação adicional dos africanos à saída de Luanda e à entrada nos portos brasileiros; da criação de tributos sobre os proprietários no Brasil de escravos maiores de dez anos, sobre a exportação de açúcar mascavado e sua entrada em Portugal, sobre o açúcar estocado nos armazéns da Coroa, sobre os fretes dos navios à destinação do Reino, além da receita das taxas donatariais em Pernambuco e Itamaracá. Cada engenho no Brasil contribuiria com uma quota fixa a ser rateada entre o senhor e os lavradores de cana. Tais contribuições deveriam durar três anos, salvo as que incidissem sobre os donos de escravos e engenhos, que seriam cobradas de uma única vez. A soma anual de 1,62 milhão de cruzados, perfazendo 4,87 milhões de cruzados no triênio, bastaria para a compra e para cobrir a fiança e os juros sobre o saldo não amortizado. Gaspar Dias concluía assinalando que os ônus da operação recairiam exclusivamente sobre o Brasil e Angola, sem prejuízo do Reino nem de suas exportações para o ultramar.[42]

Sobre ambos os pareceres, d. João iv solicitou a opinião de uma junta ad hoc, composta de dois membros com experiência brasileira, Matias de Albuquerque, conde de Alegrete, e o marquês de Montalvão, e de um representante do Conselho da Fazenda. Eles advertiram que o monopólio do sal não produziria a receita prevista e que suscitaria os protestos dos clientes estrangeiros; e também duvidavam da eficácia da estratégia negociadora sugerida por Gaspar Dias Ferreira, embora aprovassem os meios propostos para levantar recursos no Brasil e em Angola. Tendo em vista que a carga fiscal tornar-se-ia escorchante, a junta aventou reduzi-la à metade, cerca de 800 mil cruzados anuais, alargando-se o prazo de arrecadação. Seria também indispensável negociar com as câmaras municipais de ambas as colônias as contribuições a serem lançadas. Alegrete foi voto vencido ao argumentar que Pernambuco tinha condições para resgatar-se por si mesmo em cinco anos, provavelmente porque tenha se dado conta de que um tributo que onerasse todo o Brasil serviria de pretexto à reincorporação da capitania ao patrimônio da Coroa, em prejuízo dos interesses da sua família.[43]

De ordem régia, a opinião da junta foi transmitida ao padre Antônio Vieira, que em começos de 1647 apresentou seu “Parecer sobre se restaurar Pernambuco e se comprar aos holandeses”.[44] A insurreição impunha rever a proposta de Gaspar Dias Ferreira, que se baseara na premissa da transferência do território à raiz da assinatura do acordo, o que teria habilitado Portugal a recolher uma parcela dos tributos destinados à compra. Vieira também reformulou o papel de Gaspar Dias a fim de isentar fiscalmente o Nordeste, que já arcava com as despesas da guerra. A compra deveria abranger igualmente as possessões ocupadas depois do tratado de trégua, cedendo-se apenas a Mina, como previsto por Gaspar Dias. A Coroa receberia as praças-fortes de volta com metade da artilharia, armas e apetrechos bélicos nelas existentes; e seria indenizada dos prejuízos decorrentes do apresamento de navios ocorrido depois da publicação da trégua. Vieira concordava em que a compra não devia custar mais de 3 milhões de cruzados, pagos em prestações anuais de 500 mil ou de 600 mil cruzados, em dinheiro e em gêneros, enquanto outros 400 mil ou 500 mil cruzados seriam aplicados no suborno das autoridades neerlandesas, que embolsariam a primeira parcela por ocasião da assinatura do tratado, e a segunda, quando da entrega do Recife. A Sousa Coutinho caberia selecionar os beneficiários da peita e fixar os respectivos montantes, conferindo-se-lhe, como sob outros aspectos, ampla margem de decisão, para que não dependesse a toda hora de instruções de Lisboa, que não chegavam jamais em tempo útil.

O intermediário da transação seria Cornelis Musch, o todo poderoso greffier, ou secretário, dos Estados Gerais, que tinha ademais a vantagem de ser genro de Jacob Cats, o grande pensionário. Já Andrade Leitão cultivara Musch e outros interlocutores, presenteando suas mulheres por serem estes “os meios mais fáceis” de resolver questões políticas nas Províncias Unidas. Em 1645, Sousa Coutinho pagara a Musch a soma de 20 mil cruzados para que ajudasse o negócio, mas ele pedia constantemente mais dinheiro. Notoriamente corrupto, Musch adquirira um poder que seus antecessores no cargo não haviam tido, a ponto de participar dos debates, de exprimir opiniões de substância e não apenas de procedimento, de pressionar delegados provinciais e de negociar com representantes estrangeiros. A despeito das tentativas de podar suas prerrogativas, Musch logrou preservá-las: certo panfleto de 1647 o estigmatizava como o homem que “rouba o país, revela segredos de Estado e tem todos os poderosos nas mãos”. Deve-se, aliás, a Sousa Coutinho uma descrição gráfica das sondagens preliminares destinadas a aliciar autoridades neerlandesas. A alguns dos delegados provinciais aos Estados Gerais ou membros das câmaras regionais da wic, pais pobres de famílias numerosas, costumava-se, no decurso de uma visita, “se deitar uma joia na mão de um dos filhos, como por acidente, de valor de mil escudos ou mais ou menos, segundo o poder e autoridade de cada um”, uma vez que “não hão-de enjeitá-la e ficam obrigados a outro empenho maior, ficando homens bem afetos à causa, outros inclinados a ela e muitos para que nos não encontrem [isto é, para que não se oponham]”. Destarte, dispunham-se os ânimos “para receberem maior quantia, com certeza que lhes não faltará e com segredo, que é o que procuram”. Apenas nesses contatos preliminares seria necessário gastar algo como 30 mil cruzados, e nas etapas seguintes, entre 200 mil a 400 mil cruzados.[45]

Apesar da fama de venalidade das autoridades neerlandesas da época, elas não seriam mais corruptas que seus contemporâneos europeus; apenas mais vulneráveis às revelações. As normas predominantes no trato dos negócios públicos não eram obviamente as mesmas que atualmente se exigem dos governantes. Embora a descentralização política das Províncias Unidas pudesse contribuir para a difusão de tais práticas, a liberdade de imprensa, inexistente nos demais países, servia de freio. Por outro lado, o suborno podia influenciar menos do que se supunha, pois o fato de aceitá-lo não significava que a contrapartida fosse efetivamente prestada, tanto assim que Sousa Coutinho apressava-se em esclarecer ao marquês de Niza não poder garantir que o trato fosse infalivelmente cumprido ou porque faltassem a ele ou não exercessem a influência que apregoavam, tanto mais que “este negócio não é por condição estipulada com autoridade pública, mas somente negociação que se fia das disposições do tempo e das promessas dos que podem fazer efetuar o que se pretende”. O próprio Musch era inconfiável, não passando de “um mau cão” que só se mostrava amigo “enquanto lhe estão contando dinheiro, que pede como pão e o taxa [isto é, fixa o montante] como se lho deveram, e, em o recolhendo, lhe não lembra mais senão quando lhe dão outro”.[46]

Pretendia ainda o padre Vieira que os meios de financiamento sugeridos por Gaspar Dias Ferreira sobrestimavam as cifras relativas à mão de obra africana no Brasil, aos engenhos em atividade, à produção de açúcar, à tonelagem da navegação entre o Reino e a colônia e à receita dos dízimos e redízimas. Os impostos sobre os engenhos e os escravos afiguravam-se esmagadores, tendo em vista que os tributos em Angola, já excessivos, seriam repassados para os produtores do outro lado do Atlântico, para não mencionar as perdas inerentes ao processo de arrecadação, que se efetuava por arrendamento a particulares. A seu ver, as contribuições propostas por Gaspar Dias produziriam apenas 1/3 do previsto, sendo, portanto, imprescindível obter recursos de outras fontes, tributando, por exemplo, o escravo apresado na África, e permitindo aos espanhóis, a despeito da guerra, de adquirirem escravos em Angola, em Pernambuco e no Maranhão, lugares adequados às comunicações com a América espanhola, o que resultaria no aumento da receita alfandegária, para não mencionar outras vantagens, como o acesso à prata peruana e a segurança das possessões lusitanas da África ocidental, que, carentes de negros, os castelhanos poderiam atacar.

Sugeria igualmente o padre Vieira que o açúcar procedente da Bahia e do Rio pagasse imposto adicional de 10%; que os armadores ficassem obrigados ao transporte gratuito dos gêneros coloniais em que os tributos seriam recolhidos; e que os mercadores do Reino arcassem com taxa extraordinária sobre o açúcar que entrasse na metrópole. O comerciante e o consumidor estrangeiros também deveriam ser onerados quando da reexportação. Arrendar-se-iam os monopólios régios sobre o sal e o pau-brasil a mercadores das Províncias Unidas. No final das contas, El Rei disporia da receita anual de 1,03 milhão de cruzados para comprar o Nordeste em três anos. Caso pagasse em florins e não em cruzados (que sofria na Holanda um deságio de 18% a 20%), os neerlandeses saldariam em sua própria moeda os contratos do sal e do pau-brasil, a fim de atenuar o prejuízo cambial da Coroa. Destarte, o plano do jesuíta partilhava os ônus da compra entre o Brasil, Angola e o Reino de forma mais equitativa que o de Gaspar Dias Ferreira. O jesuíta alertava ademais para o fato de que os Estados Gerais se mostrariam particularmente insistentes quanto à fiança a ser prestada pela Coroa, que poderia obtê-la junto aos cristãos-novos portugueses de Amsterdã, a quem se consignaria o rendimento de alguns impostos cobrados no Reino e se concederiam privilégios. Alternativamente a caução poderia consistir na retenção, pela wic, de certas praças-fortes no Nordeste, que seriam restituídas a Portugal à medida do pagamento das prestações.

Antônio Vieira examinava outrossim a questão das dívidas luso-brasileiras junto à wic e a particulares neerlandeses, assunto a que Gaspar Dias Ferreira, um dos principais devedores, aludira apenas de raspão. Resolver o problema era um sine qua non da compra, pois sem ela os credores torpedeariam a negociação. Basicamente, os débitos correspondiam a empréstimos comerciais e a compromissos assumidos em decorrência da venda financiada pela wic a muitos luso-brasileiros, dos engenhos por ela confiscados aos primeiros proprietários, que haviam emigrado. O total não era, aliás, conhecido com exatidão. Nassau aludira a 13 milhões de florins, dos quais metade à Companhia, metade a particulares, o que equivaleria a 6,5 milhões de cruzados em 1645. Relação compilada em 1661 pela wic somará 4.642.196 florins, ou cerca de 2,5 milhões de cruzados. Em 1654, Francisco Barreto ouvira a um neerlandês a soma de 10 milhões de cruzados, 2/3 à wic e 1/3 a particulares, aduzindo ser o débito impagável mesmo se os devedores vendessem “suas próprias pessoas como escravos, porque os bens que possuem é uma mui limitada fábrica de negros e bois com que trabalhosamente podem conservar um pequeno partido de canas ou lavrar os mantimentos de que se sustentam”.[47]

Lembrava por fim Antônio Vieira que, como a perda do Nordeste decorrera, na concepção da Coroa, de “guerra injusta”, os senhores de engenho expropriados pela wic haviam preservado seus direitos, mas, uma vez que os possuidores também alegariam seus títulos, decorrentes da aquisição em boa-fé das propriedades às autoridades neerlandesas, d. João iv estaria sob o fogo cruzado de uns e outros. O problema só comportava duas soluções: ou permitir-se-ia aos neerlandeses cobrarem as dívidas no Brasil, à maneira de qualquer estrangeiro em Portugal; ou ajustar-se-ia com os credores um montante total que não ultrapassasse a metade do valor dos débitos, para satisfação dos quais prorrogar-se-ia a cobrança dos tributos projetados, investindo-se El Rei no papel de credor para em seguida executar os devedores segundo as possibilidades reais de cada um. Os pleitos dos antigos senhores poderiam ser resolvidos mediante negociação entre as partes.

Quando, nas primeiras semanas de 1647, o padre Vieira redigia esse parecer, as negociações de Munster haviam empurrado o negócio do Brasil para o segundo plano dos cálculos da Coroa. Esta sempre encarara o Congresso com a maior desconfiança, prevendo que sacrificaria os interesses do Reino, o qual, pelo contrário, tinha todo interesse na prolongação do conflito europeu, de modo a não desafogar a Espanha. Mas, dada a impossibilidade de evitar o conclave, onde se fariam representar todos os Estados europeus, inclusive os príncipes do Sacro Império, Portugal deveria participar em pé de igualdade com os demais. Como a delegação espanhola tivesse instruções de abandonar os entendimentos hispano-neerlandeses caso Portugal fosse admitido, transferindo-os para Bruxelas, os plenipotenciários de d. João iv, Luís Pereira de Castro, Andrade Leitão e Botelho de Morais, só puderam comparecer na condição de membros de delegações aliadas, negociando, portanto, apenas através dos enviados de Luís xiv, que, por sua vez, se entendiam por escrito com os castelhanos através dos mediadores, o núncio Fabio Chigi e o representante de Veneza, Alvise Contarini. Desde o início, as posições da França e da Espanha tinham se mostrado inconciliáveis, malgrado os esforços, especialmente da parte de Contarini, cujo governo buscava obter a ajuda militar de Paris e Madri à guerra de Chipre, possessão veneziana sob o assédio turco.[48]

Havendo o plenipotenciário espanhol, conde de Peñaranda, recomendado flexibilidade a seu governo, Felipe iv dispôs-se a conceder anistia aos restauradores e a doar a d. João iv um patrimônio territorial no Estado da Índia ou nos Açores, sem direito, contudo, a usar o título de rei. A despeito das esperanças de Lisboa de que a conferência naufragasse nas intransigências alheias ou em outra guerra, como prometia a disputa sueco-dinamarquesa, os entendimentos hispano-neerlandeses progrediram de maneira substancial no decurso de 1646, uma vez que o príncipe de Orange, incentivado pelas conveniências dinásticas, passara a desejar o fim da guerra; e os Estados Gerais haviam se pronunciado finalmente em favor da paz com a Espanha, graças ao empenho de Amsterdã e de outras cidades da Holanda de olho na abertura do mercado espanhol e hispano-americano. Decisiva foi também a inquietação produzida nas Províncias Unidas pelo projeto de casamento de Luís xiv com a infanta Maria Teresa, da Espanha, o qual podendo dar em dote ao rei da França os Países Baixos espanhóis, gerava entre os neerlandeses o fantasma de fronteira comum com os franceses, ao arrepio do velho provérbio gallus amicum non vicinum.[49]

Para desapontamento de franceses e portugueses, os representantes do Rei Católico e dos Estados Gerais chegaram a um acordo. Mas, como o tratado de aliança franco-neerlandês de 1635 dispusesse que a paz com a Espanha não poderia ser assinada em separado, o governo de Haia teve de fazer um esforço final no sentido de alcançar um compromisso entre Paris e Madri, disposto, em caso contrário, a mandar a França às favas. Contudo, cumpria vencer a oposição tenaz da Zelândia que, apreensiva com as consequências econômicas de Munster para a grande atividade provincial que era o corso, só aceitava uma trégua e assim mesmo limitada à Europa. Tão fundadora da independência nacional quanto a Holanda, esta não podia dispensar-lhe o trato displicente que dava às outras províncias, onde também havia contestação. Somente contra promessas que não tinha a menor intenção de cumprir, inclusive a de pleitear para a wic toda a América portuguesa e o cobiçado asiento ou contrato de fornecimento de escravos à América espanhola, foi que a Holanda obteve o endosso dos Estados Gerais à conclusão dos entendimentos.[50]

Os empecilhos ao tratado franco-espanhol diziam respeito à Catalunha, ao Artois, à Itália e a Portugal. No tocante aos catalães, insurretos desde 1640 contra o domínio castelhano, a França tencionava anexar o Rossilhão (ao norte dos Pirineus orientais), que conquistara à Espanha, e o Artois, área meridional dos Países Baixos espanhóis. Na Itália, havia muito zona de influência espanhola devido ao senhorio de Milão, de Nápoles e da Sicília, Mazarino perseguia outro objetivo tradicional da França, a eliminação da presença espanhola. Felipe iv, contudo, só aceitava uma trégua na Catalunha e a cessão do Rossilhão e do Artois, exigindo a devolução das praças-fortes perdidas na Itália no decurso da guerra. Relativamente a Portugal, o Rei Católico mantinha-se inflexível, enquanto os neerlandeses insinuavam a Peñaranda que haviam se desinteressado da sorte de d. João iv. As Províncias Unidas não tinham por que desistir do acordo com a Espanha, que lhes reconheceria a independência depois de oitenta anos de luta, pelos belos olhos de um aliado teórico que, na prática, lhes movia guerra no Brasil, tanto mais que, no fito de envenenarem a disputa luso-neerlandesa, os castelhanos reiteravam a oferta de lhes reconhecer a posse do Nordeste.[51]

Publicamente, contudo, os representantes neerlandeses ainda precisavam guardar as aparências por algum tempo, quando mais não fosse para utilizar Portugal a fim de extrair concessões adicionais da Espanha. Daí, vez por outra, as alusões à inclusão do Reino na paz ou numa trégua, criando no interlocutor castelhano a suspeita de que a França patrocinaria um acordo pelo qual d. João iv entregaria o Nordeste à wic em troca dessa inclusão. Finalmente, em julho de 1646, os representantes dos Estados Gerais informaram Peñaranda de que as Províncias Unidas não levantariam um dedo a favor de Portugal, o que o negociador espanhol atribuía à notícia do apertado sítio a que o Recife fora posto pelos insurretos. Seis meses depois, Peñaranda constatava satisfeito que a insurreição luso-brasileira fizera conceber aos batavos um veemente desejo de vingança. Por então, os franceses já tinham dado a entender aos portugueses que o tratado de paz franco-espanhol não os abrangeria, devendo contentarem-se com a suspensão das hostilidades por um ano e com ajuda militar. Naquela conjuntura, o fim da guerra entre a França e a Espanha teria constituído um golpe duríssimo para Lisboa, que, por um momento, chegou a depositar suas esperanças na oposição de seus inimigos viscerais, a Zelândia e o orangismo militante, à entente hispano-neerlandesa.[52]

Sem dar-se por vencido, Sousa Coutinho empenhou-se em obter o apoio dos Estados Gerais à incorporação de Portugal na paz franco-espanhola, ou, ao menos, numa trégua de 25 anos, acenando com que, caso eles continuassem em guerra com a Espanha, d. João iv lhes concederia um subsídio, promessa nada aliciante em Haia, onde se percebia que a Coroa não honrava sequer os compromissos assumidos com as personalidades da República a quem prometera dinheiro. Embora em campos opostos no Brasil, o embaixador e a Zelândia concorriam, cada um por seu lado, para criar obstáculos ao entendimento hispano-neerlandês. Mas em vão tentou Sousa Coutinho, através de portas travessas, que os zelandeses acrescentassem o reconhecimento da independência portuguesa ao rol das exigências a que a província condicionava seu voto à aprovação do tratado de Munster pelos Estados Gerais. Ele chegou mesmo a fazer uma oferta a Amalia von Solms, princesa de Orange, cuja cobiça era notória, mas que se limitou a transmitir o assunto ao testa de ferro do marido em Munster, Johan de Knuyt, que, a essa altura, já fora subornado pelos espanhóis.[53]

Sousa Coutinho exagerava, aliás, ao atribuir a indiferença batava pela independência portuguesa à má vontade despertada pela insurreição pernambucana. Esta fornecia apenas um excelente pretexto, pois é excessivo supor que, sem ela e em face da intransigência espanhola em tudo que dizia respeito a Portugal, os Estados Gerais tivessem sustentado a causa lusitana, quando não hesitaram em abandonar a própria França. Nem mesmo a Holanda, malgrado todo seu interesse pelo sal de Setúbal, concordaria em comprometer a paz com a Espanha por causa dos Bragança. A província timbrou em manter separados ambos os objetivos; e, quando já não lhe foi possível prolongar a indefinição, sacrificou alegremente Portugal, embora pronta a sustentá-lo de novo uma vez ratificado o acordo de Munster. Para os diplomatas portugueses (como, aliás, para Mazarino), o que se passara em Pernambuco era uma maneira cômoda de explicar a atitude neerlandesa.

Eles estavam tanto mais à vontade para culpar o levante pelos apuros internacionais do Reino quanto sempre lhe haviam feito oposição. Embora camuflasse tal atitude nas cartas a d. João iv, que, bem sabia agora, o aprovara, Sousa Coutinho abria-se na correspondência com os colegas. A guerra do Brasil criara um conflito desnecessário; mais imperdoável ainda, prejudicara a reputação da Coroa, deixando visível sua impotência para liquidar o domínio batavo no Nordeste e habilitando a wic a sensibilizar os Estados Gerais para suas dificuldades financeiras. Esses reparos não poupavam obviamente nem Antônio Teles da Silva, que teria enganado El Rei, nem os chefes do movimento. Em momentos de mau humor, Sousa Coutinho estimava mesmo que quanto pior, melhor, pois só levados ao desespero os insurretos rematariam a obra que haviam deixado inconclusa, donde manifestar-se contrário ao comércio entre Pernambuco e o Reino, que reduziria a urgência de desfechar o golpe de misericórdia contra o Recife. Somente a partir das duas vitórias dos Guararapes, Sousa Coutinho calará suas críticas, buscando até mesmo se isentar da pecha de entreguista. O relato do conde da Ericeira, certamente redigido com base em depoimento seu, chegará a pretender que o embaixador defendera junto a El Rei a causa dos levantados. Nada disso: o que Sousa Coutinho estimulou foi a reconquista de Angola, como reconhecerá em 1649 a El Rei: “sem embargo que eu fui sempre de parecer que Pernambuco se restituísse, em Angola o não hei nunca de admitir”. Sua família havendo participado do tráfico negreiro, ele compreendia perfeitamente a dependência funcional de Angola em que vivia a América portuguesa. Aliás, ao historiar a embaixada de Sousa Coutinho, Ericeira confunde datas e circunstâncias e mistura episódios, como há muito observou João Francisco Lisboa.[54]

3. A ENTREGA DO NORDESTE

DIANTE DO QUE SE JULGAVA a iminência da paz franco-espanhola, d. João iv fez a tentativa desesperada de obter garantias, mandando de volta a Paris o conde da Vidigueira, promovido a marquês de Niza. D. Vasco Luís da Gama, que João Lúcio d’Azevedo descreve como “um sujeito de inteligência mediana, atento aos negócios, metódico, grave e sincero”, deveria insistir no projeto de aliança militar, pleitear a mediação francesa junto aos Estados Gerais visando a compra do Nordeste e propor o casamento do príncipe herdeiro, d. Teodósio, com a “Grande Demoiselle”, filha do duque de Orléans e prima de Luís xiv. A seus representantes em Munster, El Rei ordenou que, na impossibilidade de incluir Portugal no tratado de paz, aceitassem a trégua com a Espanha, com o prazo mais longo possível, porém que, em última hipótese, concordassem com a cessação das hostilidades pelo tempo que fosse, de modo a tirar o Reino do sufoco. Para dobrar a intransigência castelhana, Chigi e Contarini procuraram dourar a pílula, sugerindo uma mera suspensão de armas, a ser concedida diretamente por Felipe iv a seus ex-vassalos portugueses, passando por cima da cabeça de d. João iv.[1]

Quando na primavera de 1647 os espanhóis responderam que não dariam sequer um dia de trégua a Portugal, Mazarino procurou tranquilizar Niza, declarando-lhe não haver perdido a esperança de consegui-la, pois, tendo ameaçado o governo espanhol de prestar auxílio bélico aos portugueses, Madri recuaria pelo temor de que a exclusão do Reino do tratado de Munster desse motivo à França de atacar Castela por Portugal interposto. Ao Vaticano e à Veneza, o cardeal fizera ver que, sem a trégua, a filha dileta da Igreja não poderia socorrer Chipre. Contudo, Mazarino previa que, mais provavelmente, a paz franco-espanhola não se concretizaria, como aliás era desejo seu, malgrado a preferência da rainha regente, Ana de Áustria, irmã de Felipe iv. Nessa eventualidade, ele prometia assinar a aliança com Portugal. Queixando-se Niza de que os plenipotenciários franceses no Congresso não punham os colegas lusitanos a par das negociações relativas ao Reino, Mazarino replicou que elas não tinham a menor importância, não passando de jogo de cena para entreter os espanhóis até que se constatassem os resultados da campanha do verão seguinte.[2]

O cardeal manipulou a inflexibilidade castelhana vis-à-vis de Portugal como uma das desculpas para encerrar os entendimentos. Em maio, reiniciadas as hostilidades, os contatos diplomáticos arrefeceram. A despeito do que dissera a Niza, Mazarino tampouco tinha pressa em negociar a aliança com d. João iv, procurando substituí-la por um simples convênio de ajuda bélica, que deveria ser inferior, aliás, à solicitada por Niza, pois ao cardeal irritara o descumprimento da parte do governo de Lisboa do compromisso de operação conjunta das respectivas forças navais na Itália. Mas, se os resultados da campanha de 1647 distaram de ser brilhantes para a França, que teve de levantar o sítio de Lérida (Catalunha) e perdeu duas praças-fortes nos Países Baixos espanhóis, o ataque do aliado de Módena contra Milão, bem como a revolta de Nápoles e da Sicília contra o domínio espanhol, confirmaram Mazarino em sua preferência pela prolongação do conflito no decurso de 1648, na expectativa de arrancar concessões adicionais à Espanha.[3]

Em Munster, por conseguinte, as negociações franco-espanholas caíram no impasse que sepultaria as chances de paz. O governo francês ainda tentou incluir uma cláusula que lhe daria direito a socorrer Portugal, mas Peñaranda só aceitava um dispositivo de teor geral, sem menção ao Reino, pelo qual a Espanha e a França ficariam de mãos livres para auxiliarem seus aliados, Felipe iv engajando-se em apoiar Veneza em Chipre com o dobro das forças que Luís xiv fornecesse. Mas o plenipotenciário francês, duque de Longueville, não se deu por satisfeito, sugerindo que os mediadores, o Império germânico e as Províncias Unidas declarassem que o artigo aplicar-se-ia a d. João iv, que assim obteria de fato uma trégua de um ano, tempo mínimo requerido pela operação no Mediterrâneo.[4] Para indignação de Peñaranda, “porque me falta ânimo [escrevia] de ser tão desventurado que, acordando a paz para todo o mundo, levasse a guerra à Castela a Velha, Extremadura, Andaluzia e Galiza”, a França exigia também que a declaração cobrisse a presença de suas tropas em solo português. Mas Chigi e Contarini não concordariam sem o sinal verde de Madri; o representante de Viena tampouco; e os Estados Gerais criticavam a parcialidade dispensada a Portugal pelos franceses, que buscavam, assim, no âmbito de um tratado de paz, abrir uma nova frente militar na península Ibérica. Em Madri, o Conselho de Estado e o monarca vetaram qualquer declaração.[5]

Não tendo Portugal alternativa ao apoio francês nem havendo a proposta de casamento de d. Teodósio com a “Grande Demoiselle” despertado interesse em Paris, d. João iv tomou a decisão dramática de despachar o padre Antônio Vieira para oferecer sua abdicação em favor do filho e seu retiro para a ilha Terceira, onde contava reinar sobre os Açores e o Estado do Maranhão e Grão-Pará. Na menoridade de d. Teodósio, exerceriam a regência em Portugal seus pretendidos sogros, o duque de Orléans, ou o duque de Longueville, na hipótese também aventada do matrimônio do príncipe herdeiro com a filha deste. Enquanto o residente francês em Lisboa, François Lanier, desencorajava a oferta, em Paris o marquês de Niza recusou-se terminantemente a apresentá-la. Mazarino, que não tinha a menor intenção de favorecer nem Orléans nem Longueville, também reagiu negativamente, argumentando que, se d. João iv tinha dificuldade em manter-se no trono, este seria a fortiori o caso de uma personalidade estrangeira, que não contava com a afeição do povo nem conhecia os costumes nacionais.[6]

Era grande o desapontamento da França com d. João iv. De 1643 a 1646, malgrado as gestões incessantes de Paris e o fato de que um êxito bélico de monta teria sido essencial para facilitar o ingresso de Portugal no Congresso da Vestfália, as operações na fronteira do Alentejo, onde o exército carecia de tudo, arrastavam-se sem nada produzir de relevante, como teria sido, por exemplo, a captura de Badajoz. Ora, a partir de 1647, d. João iv, que, como referido, também se queixava da insuficiência da ajuda francesa e, em especial, das tergiversações de Mazarino relativamente à assinatura do tratado de aliança, adotou a postura meramente defensiva que se prolongará até o final do seu reinado nove anos depois, criando de fato “uma situação de trégua imperfeita e não formalizada entre as partes”, apenas interrompida pelas incursões periódicas de pilhagem em território castelhano.[7]

Para felicidade de Portugal, a guerra franco-espanhola ainda se prolongará por doze anos, embora à época e segundo os cálculos de Mazarino, dois ou três anos no máximo devessem bastar para que a França colhesse frutos ainda mais apetitosos que o Rossilhão ou o Artois: a troca, tão sonhada pelo cardeal, da Catalunha pelos Países Baixos espanhóis.[8] Mazarino, contudo, esticou demasiado a corda, pois a carga fiscal imposta aos franceses pelo prosseguimento do conflito traduzir-se-ia no descontentamento generalizado que brotou na Fronda e na guerra civil. Citando a rigidez demonstrada pelo governo de Paris, as Províncias Unidas consideraram-se livres para firmar a paz em separado com a Espanha, o que teria o efeito contraproducente para Portugal de liberar recursos militares que poderiam ser empregados contra a insurreição luso-brasileira. Entrementes, à espera da ratificação do acordo hispano-neerlandês, que só se verificará em meados de 1648, subsistia em Lisboa a expectativa de que ele ainda fosse rejeitado pelos Estados Gerais mercê das intrigas francesas com os orangistas e com a Zelândia.

Paralelamente à proposta do casamento de d. Teodósio na França, d. João iv jogou outra carta, oferecendo a restituição do Nordeste aos Estados Gerais em troca da inclusão de Portugal na paz de Munster ou numa trégua. João Lúcio d’Azevedo julgava que a ideia partira de d. Duarte, que, do cárcere milanês, calcularia conseguir por esse modo a intermediação do governo de Haia em seu favor. Desde o começo do movimento restaurador em Pernambuco, o infante vinha estimulando o restabelecimento do status quo ante no Brasil, cedendo El Rei o território controlado pela insurreição e recebendo os que a wic ocupara depois da firma do tratado de trégua de 1641. Por carta de 18 de janeiro de 1647, d. João iv autorizou Sousa Coutinho a fazer uma última tentativa de compra, aumentando o montante para 3 milhões de cruzados. Contudo, na hipótese provável de rejeição, ele deveria oferecer a entrega, “restituindo eu todas as terras e praças que os da Companhia perderam depois das inquietações de Pernambuco”, desde que fosse concedida uma anistia “a todos os portugueses que por qualquer via cooperaram no alevantamento” e desde que, “não querendo ficar naquelas praças e capitanias do norte, possam ir livremente viver onde quiserem e vender ou arrendar suas fazendas, pagando eles contudo as dívidas em que estavam aos da Companhia do tempo do seu levantamento”.[9]

Sousa Coutinho era nomeado governador-geral do Brasil, para onde deveria viajar depois da assinatura do acordo de entrega, a fim de supervisionar sua implementação. Na eventualidade de resistência por parte dos insurretos, os governos do Recife e Salvador cooperariam militarmente para submetê-los. Como a oferta desmentisse implicitamente a alegação da Coroa de lhe faltarem meios para obrigar os chefes do levante a deporem as armas, caberia a Sousa Coutinho inventar explicação convincente. Ao desembarcar na Bahia, ele prenderia Antônio Teles da Silva a título de satisfação aos Estados Gerais, enviando-o a Lisboa, mas providenciando em segredo para que o navio rumasse diretamente à França, onde o marquês de Niza ficaria encarregado de gestar para o ex-governador-geral um pedido de perdão de Luís xiv, que d. João iv se apressaria em atender docemente constrangido.[10]

Se, com todo o seu poderio, a França não conseguia obter de Madri o reconhecimento da independência lusitana, como esperar que os Estados Gerais pudessem fazê-lo? Se, em arras da paz com a Espanha, as Províncias Unidas não hesitavam em romper a aliança com a França, por que hesitariam em sacrificar Portugal em Munster? Como quer que fosse, oferecer a entrega do Nordeste requeria a definição prévia de certos pontos, inclusive a escolha do momento apropriado. Era natural que Sousa Coutinho procurasse reduzir sua responsabilidade no episódio, consoante a advertência de Niza de que, em Lisboa, ele seria fatalmente acusado ou de ter se precipitado ou de haver procedido com lentidão. Da corte, recebiam-se, aliás, sinais indisfarçáveis de hesitação e descoordenação, como o despacho de uma segunda ordem que deixou o embaixador nas maiores dúvidas. Ao enviar-lhe o parecer da junta que examinara a questão da compra e o papel redigido pelo padre Vieira, a carta régia de 26 de abril de 1647 não mencionava a de 18 de janeiro, gerando a impressão de que d. João iv recuara da entrega. Que este fora realmente o caso, é o que se depreenderá das instruções mandadas a Sousa Coutinho a 12 de agosto.[11]

Questionava-se também acerca dos bons ofícios do enviado francês, Abel de Servien, marquês de Sablé, um dos mais capazes diplomatas franceses e pessoa da confiança de Mazarino, de quem era amigo desde o tempo em que o cardeal exercera a nunciatura em Paris e Avignon. Niza encorajava Sousa Coutinho a abrir negociações diretas, na expectativa, entre outras, de fazer cessar em Munster a sabotagem das pretensões portuguesas por parte dos plenipotenciários neerlandeses. O marquês cogitou mesmo de marginalizar a França mediante um entendimento triangular entre Portugal, a Espanha e as Províncias Unidas. Sousa Coutinho reagiu entusiasticamente à ideia, que, aliás, não tinha a menor chance, prontificando-se a contatar Philippe Leroi, enviado secreto de Felipe iv em Haia, através de Adriaan Pauw, tanto mais que Leroi assistia incógnito às missas na capela da embaixada portuguesa e, embora evitasse apertar a mão do dono da casa, acenava-lhe de longe e até lhe mandara pedir uma cadeira em que escutar regaladamente o sermão.[12]

Embora Sousa Coutinho tentasse arrancar dinheiro de Jerônimo Nunes da Costa para comprar a cooperação de Pauw, este tinha todo interesse em evitar novos estorvos à paz hispano-neerlandesa. Niza acabou admitindo ser preferível confiar à França a missão de oferecer o Nordeste, pois, se o embaixador o fizesse diretamente, os Estados Gerais poderiam exigi-lo sem a reciprocidade da participação de Portugal em Munster. Ademais, os franceses tinham influência junto à Zelândia, a quem procuravam afastar de um entendimento com a Holanda, de modo que se abria a perspectiva de que eles pudessem persuadir os zelandeses a acrescentarem o negócio do Brasil em seu rol de exigências para ratificar o acordo de paz, complicando ainda mais o objetivo holandês de concluí-lo rapidamente. O falecimento de Frederico Henrique em março de 1647 reduzira o poder da princesa viúva, Amalia von Solms, deixando transparecer a divisão na Casa de Orange entre ela e o filho, o novo stathouder Guilherme ii, partidário da aliança francesa e do prosseguimento da guerra contra a Espanha. O dinheiro prometido à mãe seria mais utilmente gasto com o filho que, embora ainda não exercesse plenamente suas atribuições, era o amigo do amigo de d. João iv, ou seja, da França.[13]

Nesse ínterim, El Rei alarmara-se com suspeitos contatos franco-luso-brasileiros. Durante o governo de Nassau, os capuchinhos da Bretanha haviam se estabelecido em Pernambuco graças à intercessão de Luís xiii e de Richelieu junto ao governador do Brasil holandês; posteriormente os frades tinham aderido à insurreição. Antes disso, porém, eles haviam enviado um apelo à rainha regente da França em nome da comunidade luso-brasileira, pedindo sua proteção para a religião católica, apelo a que Ana de Áustria dera resposta interlocutória. Em fins de 1646, um dos capuchinhos, frei Cyrille de Mayenne, de viagem à França via Lisboa, oferecera-se aos insurretos para defender sua causa. Pela mesma época, partia do Recife o comerciante bretão Louis Heyns, protetor dos seus conterrâneos e próximo de Fernandes Vieira e de Vidal de Negreiros. Para reaver o crédito de 100 mil cruzados que avançara aos colonos anteriormente à rebelião, Heyns imaginara estabelecer uma linha comercial entre Saint Malo e os rebeldes, baseada no escambo de açúcar por material de guerra e víveres.

Em junho de 1647, frei Cyrille foi recebido por d. João iv e pelo residente francês em Lisboa dizendo-se portador de mensagem a Luís xiv na qual os luso-brasileiros de Pernambuco expunham “o estado de suas misérias espirituais e temporais, e sua resolução, no caso em que ela [a Coroa portuguesa] os abandone, de buscar proteção em qualquer lugar, mesmo entre os infiéis”. A Antônio Teles da Silva, El Rei mandou apurar o assunto; e a Niza, espionar o frade, que, já em Paris, admitiu ingenuamente ao embaixador ter solicitado apoio francês à insurreição, a cujo fim estaria mesmo prevista uma viagem de Fernandes Vieira à França. Em Munster, os delegados franceses haviam claramente falado no interesse da França em concessões territoriais no ultramar; e nas conversas com Mazarino, o próprio Niza notou interesse pelo Brasil por parte do cardeal, sob o disfarce de indagações anódinas sobre a possibilidade de estender a guerra contra a Espanha ao Atlântico sul. Niza sugeriu que Fernandes Vieira fosse desterrado para a Bahia, mas d. João iv, apreensivo com as consequências da medida, limitou-se a recomendar ao governador-geral “ter o tento que se deve à sua inclinação”, não sendo esta “a primeira ocasião em que a mostrou”, alusão sibilina a outros manejos do chefe insurreto. O secretário da embaixada em Paris arrancou mais revelações a frei Cyrille, transmitindo-as a Lisboa. Não terão sido tranquilizadoras, já que El Rei resolveu expulsar os capuchinhos, decisão que, contudo, não será executada, para evitar problemas com a França. Como acentuou Gonsalves de Mello, “não é possível dizer se [Fernandes] Vieira especulava com o temor de Portugal a uma interferência estrangeira no Brasil, ou se, na verdade, contemplava-a como solução para o ponto morto a que chegara a guerra de Pernambuco [...] mas o que é certo é que d. João iv desconfiou das manobras de Vieira e acautelou-se”.[14]

Por sua vez, Louis Heyns, em trânsito pelas Províncias Unidas a caminho da Bretanha, contatou o padre Antônio Vieira e Sousa Coutinho, que o estimularam a levar adiante a ideia da linha Saint Malo-Pernambuco, recomendando-o ao marquês de Niza. Heyns cogitava enviar quatro fragatas, número que em sua empolgação habitual o jesuíta propunha duplicar, mesmo sem consulta prévia a Lisboa. Contudo, o que ele e o embaixador tinham em vista não era a restauração do Nordeste, mas tão somente impedir que o açúcar estocado nos trapiches pernambucanos caísse em mãos dos neerlandeses em decorrência da restituição prevista. Em dezembro de 1647, porém, o apresto da armada de Witte de With levará Sousa Coutinho a rever a opinião e Heyns a desistir da empreitada, embora o padre Vieira ainda acalentasse o projeto, desde que as embarcações seguissem para a Bahia em reforço da armada que d. João iv despachará sob o comando do conde de Vila Pouca de Aguiar.[15]

O procurador de Pernambuco em Lisboa continuava a insistir no envio de armada ou na compra do Nordeste, reiterando a promessa da capitania de contribuir para uma ou outra. Não sendo possível, pleiteava que a Coroa obtivesse junto ao comércio do Reino e por conta dos colonos luso-brasileiros um empréstimo que os habilitasse a formar companhia e afretar dez ou doze fragatas na França. Se isso tampouco fosse aceito, d. João iv devia considerar “o que há-de ser de todos eles [...] visto ser infalível por qualquer modo que seja haverem de remir sua vexação”. Como assinalava Francisco Gomes de Abreu, só a restauração pernambucana poderia garantir a integridade do Estado do Brasil, que produzia “as maiores riquezas e direitos [isto é, receitas fiscais] que Portugal possui”. Malgrado a reação favorável do Conselho Ultramarino, El Rei indeferiu o requerimento, alegando conveniência do real serviço. E, preocupado com a interceptação de cartas suas pelos neerlandeses, proibiu terminantemente ao Conselho de corresponder-se em seu nome com Fernandes Vieira e Vidal de Negreiros, os quais “contra forma de minhas ordens, estão fazendo guerra aos holandeses” em grande desserviço da Coroa.[16]

Em Paris, o marquês de Niza pesava os prós e os contras de apressar o oferecimento do Nordeste, enquanto os representantes portugueses em Munster criticavam severamente a cessão. Até mesmo Andrade Leitão, que pouco tempo atrás dera tão moderados conselhos a d. João iv, manifestava-se enfaticamente oposto. Embora ele e o colega Luís Pereira de Castro vivessem como cão e gato, punham-se de acordo para instigar Lisboa contra o embaixador em Haia; e, em dano da autoridade de Sousa Coutinho junto aos Estados Gerais, não o poupavam nos contatos com diplomatas neerlandeses. Outro adversário ardoroso da restituição era o padre Nuno da Cunha, assistente do geral da Companhia de Jesus em Roma, onde atuava como agente informal d’El Rei. Na corte, os argumentos de todos eles levavam água ao moinho dos “valentões”.[17]

Perante instruções contraditórias, Sousa Coutinho absteve-se, de março a agosto de 1647, de oferecer a restituição, de modo a esgotar as possibilidades da fórmula compra + inclusão de Portugal no tratado de Munster; ou de um meio-termo que consistiria em reivindicar o apoio dos Estados Gerais à trégua do Reino com a Espanha contra a promessa de que d. João iv faria o possível para induzir os insurretos a aceitarem o domínio neerlandês, sujeitando-os pela força em última instância. Destarte, El Rei ficaria à vontade para poder alegar posteriormente que, não dispondo na Bahia de tropa suficiente, teria de despachá-la de Lisboa, dando mais tempo ao exército luso-brasileiro para retomar o Recife; ou, uma vez enviada a força, mandá-la repetir a farsa da adesão de agosto de 1645. O embaixador também se dedicou a cozinhar outras receitas, como a de um estatuto especial para o Nordeste, um condomínio luso-neerlandês, “quase como uma republicazinha”, que, sob a suserania da wic, seria governado pelas leis portuguesas e por funcionários lusitanos; ou como, depois de empossado no governo-geral, a de dar fuga a Antônio Teles da Silva que se poria à frente da insurreição, pediria a assistência da França ou proclamaria “uma república livre”.[18]

Sousa Coutinho, portanto, protelou quanto pôde o oferecimento do Nordeste. De início, ele propunha-se apenas a comunicar aos Estados Gerais a decisão de d. João iv de enviá-lo ao Brasil a fim de promover o acordo entre o governo do Recife e os insurretos. Tratando-se de proposta intencionalmente vaga e que seria rejeitada incontinente, o embaixador passaria à segunda etapa. Em vez dos 3 milhões de cruzados autorizados, soma equivalente ao valor de mercado das ações da wic, El Rei pagaria 5,3 milhões de cruzados, equivalentes a 2/3 do capital da Companhia, e, em última hipótese, o montante nominal de 8 milhões. Em contrapartida, os Estados Gerais conseguiriam dos espanhóis a inclusão de Portugal no tratado de Munster ou, ao menos, numa trégua prolongada, indispensável a habilitar a Coroa a arcar com o desembolso de tão elevada quantia. Qualquer dessas fórmulas pressupunha o suborno das autoridades neerlandesas. Ao seguir para a França, Niza fora informado de que 300 mil cruzados lhe seriam remetidos, dos quais 200 mil deveriam ser repassados a Sousa Coutinho para aquele fim. Contudo, a transferência de tais recursos fez-se irregularmente em pequenos carregamentos de pimenta e de pau-brasil, consignados não às Províncias Unidas, por temor ao confisco, mas a comerciantes cristãos-novos de Ruão, Baiona e Bordéus, os quais, à medida que os vendiam, remetiam o dinheiro ao marquês. Para obviar a lentidão das operações, Niza autorizou Sousa Coutinho a sacar letras de câmbio sobre ele, marquês, que as honraria do seu bolso. Ademais, o embargo decretado em Lisboa contra a partida de navios estrangeiros durante o apresto da armada do conde de Vila Pouca de Aguiar retardou até finais do ano o despacho de novos carregamentos. Como “vontades não se compram de fiado nem com promessas”, o embaixador em Haia, em momentos cruciais das negociações do segundo semestre de 1647, não disporá de caixa para azeitá-las e ainda em meados do ano seguinte, de um montante inicial de 30 mil cruzados, só recebera a terça parte do anunciado.[19]

Em abril de 1647, Sousa Coutinho encetou sua coreografia diplomática, comunicando aos Estados Gerais a ordem que recebera de d. João iv de partir para o Brasil. A Zelândia estava cética, mas a maioria das províncias reagiu positivamente, designando para entender-se com o embaixador uma comissão a que Musch procurou dar uma composição que lhe permitisse manobrá-la. A tentativa não teve êxito. Na agenda internacional da República, o negócio do Brasil só perdia em importância para o groot zaak, isto é, a paz com a Espanha, e para o conflito com a Dinamarca sobre a navegação no Zonte. Embora a competência dos comissários se limitasse a ouvir e reportar aos Estados Gerais, o grupo teve de ser ampliado para sete, de modo a acolher representantes de todas as províncias, consoante o figurino da delegação neerlandesa na Vestfália. Ao cabo da primeira reunião, a estratégia de Sousa Coutinho frustrou-se: os interlocutores só estavam autorizados a escutá-lo na base da restituição do Nordeste e da indenização dos prejuízos da wic. O ressentimento dos círculos dirigentes contra Portugal era instigado pelo agente espanhol, Leroi, que abrira a bolsa a fim de angariar apoio às negociações de Munster e de criar dificuldades aos portugueses. Até mesmo a Holanda se dispunha a votar recursos para socorrer o Brasil holandês, visando alcançar a unanimidade dos Estados Gerais em favor da paz com a Espanha.[20]

Sousa Coutinho hesitava em dar o passo subsequente, insistindo inutilmente na fórmula, que extrapolava suas instruções, dos 8 milhões de cruzados contra a inclusão do Reino na paz de Munster ou numa trégua de dezesseis anos. Amalia von Solms não se empenhava em ajudá-lo, ao passo que a wic e a Zelândia argumentavam ser a proposta mero estratagema para evitar ou retardar o envio de ajuda militar ao Recife. A relutância do embaixador era alimentada por informações procedentes de Munster, ora dando o tratado franco-espanhol por concluído, ora assegurando que não seria firmado; e também por Niza, com quem Sousa Coutinho desejava atuar de comum acordo, quando mais não fosse devido ao inconveniente de assumir sozinho as responsabilidades da cessão territorial. Ademais, nenhum deles estava totalmente convencido da inviabilidade da compra, uma vez que se lhe acoplassem concessões de natureza comercial, como a licença aos neerlandeses de comerciarem no Brasil com número combinado de navios, embora, depois da conferência com os comissários dos Estados Gerais, os contatos, inclusive com Musch e Amalia von Solms, fizessem ver a impossibilidade de qualquer ajuste que não estipulasse a entrega do Nordeste.[21]

Malgrado os protestos de amizade de Mazarino, que chegara a declarar a Niza que a rainha regente estaria de tal modo ansiosa pela solução do contencioso luso-neerlandês que não titubearia em vender as joias para que não faltasse a Portugal o dinheiro para pagar a wic, o embaixador francês em Haia desculpava-se junto a Sousa Coutinho por sua inação com a prioridade dada em Paris à negociação da liga garantia, fórmula diplomática concebida para induzir a França a aceitar a paz em separado entre os governos de Haia e de Madri. A capacidade de manobra de Servien era reduzida, uma vez que a defesa da posição portuguesa o colocava sob a suspeita de buscar apenas criar novos obstáculos à paz hispano-neerlandesa. O próprio Guilherme ii o acautelara, dizendo-lhe que poria tudo a perder se a esta altura trouxesse à baila o negócio do Brasil. Servien, ademais, incompatibilizara-se com os plenipotenciários da Holanda e da Zelândia em Munster, Pauw e De Knuyt, a quem acusara de estarem a soldo da Espanha.[22]

Em breve, Servien passou a aconselhar Sousa Coutinho a entender-se diretamente com os Estados Gerais, ao passo que Mazarino encarecia ao marquês de Niza a urgência de ceder o Nordeste de maneira a impedir que os neerlandeses continuassem a fazer todo o mal que já tinham feito às pretensões portuguesas em Munster. Embora não houvesse garantia de que eles aceitassem a restituição sob condições, sempre havia uma margem de probabilidade, dado o grande empenho que demonstravam pela reaquisição dos territórios perdidos no Brasil e em vista das enormes despesas em que incorreriam se quisessem reconquistá-los pelas armas. Sugerindo Niza que o “meio da desesperação” fosse proposto não por Portugal, mas pela França, Mazarino concordou, observando que a oferta já deveria ter sido formulada há seis meses. Servien, porém, como mencionado, nada fizera por algum tempo. Em conexão com a liga garantia, os Estados Gerais exigiam dos franceses o compromisso de não ajudarem seus inimigos, e sendo Portugal, de fato, um deles, tal cláusula impediria Mazarino de socorrer d. João iv contra a Espanha. A França teve de aceitar a exigência, com a reserva de que, na hipótese de Felipe iv apoiar as Províncias Unidas no Brasil, ela ficaria livre para assistir os portugueses. Quando por fim Servien revelou que seu governo asseguraria a restituição do Nordeste em troca da inclusão de Portugal na paz ou numa trégua, responderam-lhe que a oferta deveria partir de Sousa Coutinho. Devido ao sentimento antiportuguês que detectara nesses contatos, Servien recomendou-lhe que prometesse a entrega sem qualquer contrapartida.[23]

Musch também instava Sousa Coutinho a agir, pois a wic estaria a ponto de obter ajuda militar adicional do governo neerlandês; e, uma vez autorizadas as correspondentes despesas, os Estados Gerais já não teriam incentivo para negociar antes de comprovarem os resultados do socorro ao Recife. Diante da recusa da voc em fundir-se com a congênere de maneira a salvá-la da bancarrota, a renovação da outorga das Companhias teve lugar em março de 1647, sob a promessa da voc de contribuir para o saneamento financeiro da wic. Outrossim, ganhava terreno em Haia o projeto de enviar-se ao Brasil uma armada dos Estados Gerais, como vinha sendo sugerido desde finais de 1646 ao constatar-se a insuficiência da expedição despachada naquele ano e ao propagarem-se rumores infundados acerca da cooperação militar franco-portuguesa contra a Espanha no Atlântico sul. Guilherme ii apoiava a medida, sem falar em que a Zelândia só votaria pela paz com a Espanha em troca do envio da força naval. Amsterdã obviamente se opunha, não apenas em decorrência dos seus interesses comerciais em Portugal como da expectativa de que o colapso da wic abriria o caminho para mercadejar diretamente no Brasil e na costa africana.[24]

Quando, em fins de julho de 1647, Servien anunciou ao governo neerlandês a disposição portuguesa de devolver o Nordeste, renascera em Portugal a esperança de que Felipe iv viesse a consentir numa trégua, em face da revolta antiespanhola que estalara em Nápoles e na Sicília, obrigando Madri a deslocar reforços para o Mediterrâneo. Mas a exigência da Zelândia de que, além da restituição, Portugal indenizasse a wic no montante de 1 milhão de cruzados, a título dos danos causados pela insurreição, e de que a França adiantasse a quantia, levou o substituto de Servien, La Thuillerie, a protelar. Musch opinava por sua vez que, em vista do estado avançado das negociações hispano-neerlandesas em Munster, já não existia a menor possibilidade de a cessão dos territórios ser aceita com a contrapartida da trégua. Em agosto de 1647, na ignorância do que se passava em Lisboa, devido ao embargo sobre a saída de embarcações, a fim de manter em segredo os aprestos da armada de Vila Pouca, Sousa Coutinho e Niza encontravam-se há cinco meses sem orientação do seu governo.[25]

Ocorrera que, pouco depois de remetida a ordem de d. João iv para que Sousa Coutinho oferecesse a entrega, haviam-se recebido em Lisboa notícias preocupantes de Angola, onde falecera o governador Francisco do Souto Maior, que, em meados de 1645, partira do Rio de Janeiro, conduzindo auxílios para o Bengo. A situação dos colonos portugueses agravara-se em face da aliança do governo neerlandês de Luanda com o rei do Congo e com a rainha Ginga. Em abril, El Rei encarregara Salvador Correia de Sá de transportar socorro em efetivos e material de guerra, a ser desembarcado no litoral angolano. Boxer supôs com razão que, além das instruções escritas, lhe fora dada outra, provavelmente verbal, de retomar Luanda e restaurar Angola. Logo depois, tinham chegado novidades ainda mais alarmantes acerca da ocupação de Itaparica por Von Schkoppe e do projeto de envio de armada dos Estados Gerais ao Brasil.[26]

Como assinalou Boxer, a ameaça a Salvador “era tão grave que d. João iv viu-se por fim obrigado a intervir abertamente na guerra do Brasil e a fazer algo mais do que despachar algumas caravelas, com contingentes de homens e munições raspados no fundo do tacho”. Até mesmo o partido da paz reconhecia a necessidade de ação drástica, como indica o protagonismo do padre Antônio Vieira no episódio. Com a capital da América portuguesa submetida a essa “nova Dunquerque”, aprestou-se freneticamente uma armada real sob o comando do conde de Vila Pouca de Aguiar, mercê do empréstimo de 300 mil cruzados levantado na praça de Lisboa pelo comerciante cristão-novo Duarte da Silva, persuadido, segundo pretenderá o jesuíta, por seus argumentos. Duarte da Silva era “provavelmente o mais conhecido assentista lisboeta da época”, consoante David Grant Smith, possuindo “importantes interesses comerciais no Brasil, particularmente na Bahia”, onde há anos ficara amigo de Vieira. Suas atividades haviam começado ainda no reinado de Felipe iv; e, pouco tempo depois da aclamação de d. João iv, ele e seus sócios já adiantavam somas consideráveis ao novo regime.[27]

Em meados de outubro, Vila Pouca zarpava, e, em começos de novembro, Correia de Sá fazia o mesmo com destino ao Rio de Janeiro, donde seguirá para a costa angolana. A esquadra de Vila Pouca devia libertar Itaparica, defender a Bahia do ataque da propalada armada dos Estados Gerais e proceder à entrega do Nordeste, conforme as ordens anteriormente remetidas a Sousa Coutinho, “porque como são para conseguir amizade com os Estados [Gerais], e essa importa tanto para tudo [...], convém sumamente executar o necessário para a conseguir”. Como, depois da firma do acordo de devolução, Sousa Coutinho deveria partir diretamente para o Brasil, Vila Pouca era instruído no sentido de só lhe transmitir o governo-geral a seu regresso a Portugal, uma vez executada a restituição. A tal fim, Vila Pouca mandaria delegados ao Recife para notificar o governo neerlandês do escopo de sua missão, reiterando as disposições lusitanas de preservar escrupulosamente a trégua de 1641 e informando-o da prisão e processo a que seria submetido Antônio Teles da Silva. Na Europa, contudo, reinava a impressão de que o verdadeiro alvo da armada portuguesa era o Brasil holandês; e, de Roma, d. Vicente Nogueira já previa a decepção dos seus compatriotas caso Vila Pouca não reconquistasse “todos os recifes, itamaracás, paraíbas e rios grandes, e ainda pelas barbas ao general Sigismundo [von Schkoppe]”: “nossa mofina será grandíssima e me darão licença os nossos que diga que eram mais soldados seus avós nas Índias Orientais”.[28]

Como sustentou Pierre Chaunu, “as estruturas espaciais do Atlântico” favoreciam Portugal na época da navegação à vela: “quando chega o outono, Amsterdã se afasta prodigiosamente de Lisboa e do Brasil”. E, com efeito, a Coroa encareceu a Vila Pouca que o tempo operaria em seu favor, permitindo-lhe retomar Itaparica desde que atuasse com energia e rapidez. Caso a superioridade inimiga fosse flagrante, Vila Pouca deveria evitar a confrontação marítima, mas, se o governo do Recife mandasse esquadra em seu encalço, lhe daria combate “em forma que não pareça que lhe fugis”. Quanto ao tratamento a ser dispensado às embarcações mercantes batavas encontradas no decurso da viagem, Vila Pouca, em arras da trégua, procederia de maneira amistosa a norte da linha equatorial, salvo em se tratando de nau que rebocasse embarcação portuguesa. Ao sul da linha, onde “os holandeses fazem descoberta guerra a minhas conquistas e vassalos”, Vila Pouca tinha carta branca para decidir.[29]

Em Haia, a ocupação de Itaparica reanimou as intransigências. Apesar da campanha desencadeada contra a direção da wic, acoimada de incompetente e corrupta, o episódio encorajava-a a projetos mais ambiciosos que o de reaver o Nordeste. Embora Nassau, consultado, não atribuísse maior importância ao Dunquerque baiano, a wic tirava todo o partido possível do episódio no fito de persuadir os Estados Gerais a atacarem a Bahia. Ao saber-se que, por sua vez, d. João iv enviava a esquadra de Vila Pouca, suspeitou-se de que levaria ordens de reconquistar o Recife; e Amsterdã teve de ceder. A 8 de agosto, a Holanda concordou com o envio de armada ao Brasil; e, a 10, os Estados Gerais aprovaram (com a abstenção de Utrecht, em solidariedade à França, e da Frísia, por má vontade à wic que não criara câmara regional na província) uma transação que concedia, de um lado, poderes aos delegados em Munster para concluir a paz com a Espanha, e, de outro, novo auxílio ao Brasil holandês. O comando da força de doze navios de guerra das Províncias Unidas foi confiado a um dos mais famosos almirantes da época, Witte de With, devendo conduzir 6 mil soldados do exército neerlandês, com um ano de paga adiantada, enquanto a wic despacharia trinta navios-transporte, nove fragatas e outros 1350 homens.[30]

A 16 de agosto de 1647, com o beneplácito de Niza, Sousa Coutinho ofereceu finalmente a devolução do Nordeste desde que os Estados Gerais obtivessem da Espanha a concessão de uma trégua. A gestão tinha de ser encarada em Haia como uma tentativa de última hora visando sabotar o envio do socorro ao Recife. E, com efeito, o embaixador resolvera agir não apenas por temor a um ataque da armada de De With a Salvador, como também no propósito de fornecer à Holanda e a Amsterdã um argumento de peso para recuar da posição recentemente tomada, desfazendo o consenso forjado a duras penas nos Estados Gerais. A Sousa Coutinho, assustara igualmente o fato de que várias províncias, especialmente a Zelândia, “não querem contentar-se com a restituição, porque querem guerra para com ela nos tomarem a Bahia e nos roubarem quantos navios navegarem nossos portos”. La Thuillerie o aconselhara a ceder também Salvador, pois doravante Portugal já não iria medir forças apenas com a wic, mas com as Províncias Unidas na Europa e com a voc no Oriente. A oferta, que meses antes teria sido satisfatória, perdera o atrativo. Sousa Coutinho a Niza: “Pareceu-nos que tínhamos grande tesouro nesta restituição de Pernambuco e fomos com ele tanto a medo que de nada nos serve. De presente, eles se não contentam já menos que com todo o Brasil”.[31]

Céticos acerca da boa-fé do embaixador e inquietos com as notícias da esquadra de Vila Pouca, os Estados Gerais mantinham os entendimentos em banho-maria. À retomada dos contatos opunham-se a Zelândia, a Frísia e Utrecht, enquanto nos Estados da Holanda havia minoria de favoráveis, maioria de indiferentes e oposição resoluta da parte de Delft e Leiden. Certo delegado holandês, sempre simpático a Portugal, ameaçou Sousa Coutinho com duas, três ou tantas armadas quantas fossem necessárias para desagravar a honra da República, que, se Vila Pouca atacasse o Recife, não hesitaria em aliar-se à Espanha, exigindo a América portuguesa. Cats, o grande pensionário, solicitou outras concessões; o presidente dos Estados Gerais anunciou que a cessão da Bahia tornara-se indispensável ao reinício dos entendimentos; e em Munster, um dos plenipotenciários, Nederhorst, de Utrecht, declarou que a guerra seria feita a Portugal com ou sem a entrega dos territórios. A 3 de setembro, o embaixador solicitou aos Estados Gerais a retomada dos entendimentos.[32]

Sousa Coutinho decidira jogar a cartada final de oferecer o Nordeste sem a contrapartida da inclusão de Portugal numa trégua, mas, no desespero de arrancar algo em troca, solicitou o compromisso dos Estados Gerais no sentido de prever-se, no tratado de paz a ser firmado, que as Províncias Unidas ajudariam militarmente o Reino na hipótese de agressão castelhana, cláusula que os neerlandeses não poderiam aceitar sem comprometimento das negociações com a Espanha. A 9 de setembro, o embaixador transmitia a Niza o conselho que Musch e um dos delegados dos Estados Gerais haviam lhe dado no sentido de que “me desenganasse de cuidar que poderia alcançar o que pretendia [...] enquanto não desistisse da condição da inclusão de Sua Majestade no tratado de Munster”. O acordo com Felipe iv já estando fechado, pareceria que Sousa Coutinho fazia o jogo da França. A restituição tinha de ser incondicional; “fora disto não tinha para que me cansar, porque nem me haviam de diferir nem responder, e assim o dizem todos a uma voz”, tanto mais que o príncipe de Orange achava-se persuadido de que a guerra com Portugal seria uma forma barata de consolidar sua recém-conquistada autoridade de stathouder, posta em risco pela paz com a Espanha.[33]

Em vista dessa informação alarmante, Sousa Coutinho procurara Guilherme ii, falando-lhe “com tal liberdade que anda na terra pelos corrilhos a prática que lhe fiz”, embora não pudesse dizer se o tinha convencido, “mas como é moço, pouco vento basta para o fazer virar”. Como a declaração de guerra ao Reino era uma questão de dias, o embaixador dispôs-se enfim a oferecer a restituição sem condições. Sousa Coutinho a d. João iv: “Chegamos ao ponto de ou os holandeses declararem a guerra a Vossa Majestade em todas as partes, ou de consertar com eles na forma que se pudesse, e com ser assim os mais não queriam”. E adiante: “O que a mim me tocou ou pode tocar, tenho feito, que é parar a fúria desta torrente. Se errei, pelo menos ganhei tempo para as armas de Vossa Majestade poderem obrar mais a seu salvo, mas contudo se ainda assim cometi culpa, não me livro do castigo; se acertei a servir a Vossa Majestade e à minha pátria, eu me paguei da minha mão”. Os plenipotenciários portugueses em Munster haviam procurado dissuadi-lo, “porém o marquês de Niza bastou a me tirar os escrúpulos, julgando minha resolução não só por valorosa, mas por tão necessária que com nenhuma outra nos podemos livrar da guerra”. Afinal de contas, “quando Vossa Majestade não seja servido de estar por ela, não há coisa que obrigue a ratificar o que eu aqui prometer”.[34]

Não há dúvida de que, como ressaltou o conde da Ericeira, se tratava de “arrojada deliberação”; apenas não tem fundamento a alegação de que, graças a ela, se atrasou a partida da armada de De With, o que permitiria a Vila Pouca alcançar primeiro o Brasil. Já se aludiu a que este zarpara a tempo suficiente de antecipar-se ao inimigo, mesmo na eventualidade de que este velejasse pontualmente, o que não se verificou. Ericeira endossava assim a versão de Sousa Coutinho, que pelo resto da vida gabar-se-á de haver prestado à Coroa o grande serviço de restabelecer a unidade da América portuguesa, ao oferecer o Nordeste “sem ordem alguma de Sua Majestade”. Na realidade, as instruções régias de 18 de janeiro, citadas acima, depois de recomendar ao embaixador que fizesse uma derradeira tentativa de compra e de inclusão de Portugal no tratado de Munster, autorizara-o a recorrer ao “meio desesperado”. A carta régia de 26 de abril, que não derrogara a de 18 de janeiro, pois sequer a menciona, continha tão somente a orientação de explorar até o fim as chances da compra antes de passar à solução final, podendo assim ser interpretada como confirmatória da missiva anterior. Por conseguinte, Sousa Coutinho dispunha há meses de instruções para oferecer a entrega, embora a magnitude da concessão devesse criar certa tibieza em seu ânimo. Na realidade, se ele houvesse atuado com a ousadia que demonstrou na última hora, teria negociado em posição menos desfavorável do que será a sua no decurso de 1648.[35]

Felizmente para o embaixador, ele receberia, nos primeiros dias de outubro, a carta régia de 12 de agosto, que veio tirá-lo das hesitações em que se debatia, uma vez que ela reiterava as diretrizes de 18 de janeiro, ordenando-lhe que propusesse a restituição do Nordeste mesmo sem inclusão de Portugal no tratado de Munster, contanto que a wic desocupasse Itaparica e que os Estados Gerais assinassem um acordo de paz com o Reino. A 15 de outubro, Sousa Coutinho ofereceu oficialmente a entrega, solicitando que fossem postos à sua disposição os meios com que partir diretamente para a Bahia depois da assinatura do acordo, a fim de supervisionar sua execução; e sugerindo que o governo neerlandês determinasse imediatamente a cessação das hostilidades ao governo do Recife.[36]

A reiteração por Lisboa dos termos da missiva de 18 de janeiro resultara de uma reavaliação da conjuntura. O único sinal positivo no horizonte era o impasse nos entendimentos franco-neerlandeses, motivado desta vez pelas pretensões francesas à Lorena. A perspectiva da firma do acordo de Munster assinalava o refluxo da influência francesa em Haia. Da Inglaterra, não havia o que esperar depois da derrota e prisão de Carlos i na guerra civil com o Parlamento. Tampouco avançara o projeto de aliança com a Suécia, pois, se a rainha Cristina o favorecia, o chanceler Oxenstierna receava que ele pudesse comprometer as negociações de Osnabruck. O texto sueco era, aliás, desvantajoso para Portugal, já que, em princípio, poderia envolvê-lo também com os inimigos do aliado, servindo de argumento a Mazarino para reduzir o auxílio francês e transferindo a d. João iv os ônus da manutenção de uma força naval luso-sueca. Sequer se materializara o convênio comercial com Estocolmo, destinado a paliar eventuais restrições em Amsterdã à venda de munição, pólvora e trigo ao Reino, para não mencionar o fornecimento de cobre indispensável, por exemplo, aos engenhos brasileiros, embora Antônio Vieira já elaborasse um projeto ambicioso de cooperação econômica e naval franco-sueco-português, prevendo a criação de uma companhia colonial destinada a arruinar o comércio dos Províncias Unidas, plano que será desautorizado por d. João iv.[37]

Quanto ao papel que Sousa Coutinho pretendeu haver desempenhado em demover Nassau de aceitar o convite dos Estados Gerais para voltar ao Brasil, é certo que, como indicou Hoboken, o conde já se entendia então com o eleitor do Brandenburgo a respeito de sua nomeação como stathalter de Kleve. A recusa deveu-se a que só teriam lhe oferecido o governo civil da colônia, posição inferior à que ocupara anteriormente quando o acumulara com o comando militar em terra e mar. Contudo, segundo fonte coeva que Hoboken não conheceu, Nassau teria ficado seriamente atraído pela perspectiva, ocorrendo apenas que, havendo condicionado sua partida a exigências tais como o governo vitalício do Brasil holandês, autonomia vis-à-vis da direção da wic, exército de 12 mil homens e ordenado anual de 50 mil florins, os Estados Gerais viram-se, a contragosto, na obrigação de rejeitá-las, donde concluiu Hoboken que Nassau só as formulara no intuito de se desvencilhar do apelo. Não foi essa, contudo, a impressão que tiveram na época os círculos governamentais, onde se comentou que ele apostara em que os Estados Gerais terminariam concordando com suas reivindicações.[38]

É verdade também que Nassau manteve com Sousa Coutinho um encontro secreto no bosque de Haia, em que foi concitado a recusar o convite e a usar sua influência a serviço da reconciliação luso-neerlandesa, pois, como afirmava o embaixador a d. João iv, “importa que este homem não vá, porque é tão benquisto nestas Províncias [Unidas] e nas do Brasil, que daqui levaria os melhores oficiais [...] e acolá poderia causar alguma revolução nos moradores, senão em todos, pelo menos naqueles que estiverem já cansados de guerra”. Nassau limitou-se a ouvir Sousa Coutinho, respondendo com evasivas, embora depois, segundo o interlocutor, tivesse aceitado a polpuda soma que ele lhe mandara prometer através de terceiro. Hoboken impugnou indignadamente a alegação, mas não há por que supor que Nassau tenha agido diferentemente da prática reinante entre os homens de Estado do tempo, embora não se possa garantir que o dinheiro tenha sido jamais posto em sua mão. É inegável, porém, que ele preferia governar Kleve, consciente de que a guerra no Brasil era inganhável sem a conquista da Bahia e que, como constatara no sítio de Salvador (1638), seriam necessários recursos bem superiores aos que os Estados Gerais prontificavam-se a gastar com a armada de De With. Graças às suas relações em Amsterdã, ele saberia também que, uma vez despachada a força naval, os burgomestres da cidade dariam por encerrada toda e qualquer cooperação futura dos Estados Gerais com a wic.[39]

Por outro lado, se a armada só velejou quatro meses depois da decisão de enviá-la, não se deveu à proposta de Sousa Coutinho de restituir o Nordeste, como ele pretenderá, mas às divergências entre a Holanda e a Zelândia e às dificuldades, entrando o inverno, da navegação no mar do Norte. Desconfiando da boa-fé zelandesa, os holandeses não desejavam que a expedição partisse antes da publicação da paz de Munster, donde haverem a municipalidade e o almirantado de Amsterdã atrasado o fornecimento de armas e víveres. E, com efeito, quando em novembro os Estados Gerais aprovaram por quatro votos a três o tratado de paz com a Espanha, a Zelândia votou contra, descumprindo a barganha com o argumento de não terem sido atendidas suas reivindicações quanto às restrições ao catolicismo nos territórios conquistados aos Países Baixos espanhóis. E, se a Holanda não retaliou imediatamente, retendo sua cota-parte dos fundos para a expedição, foi na perspectiva de ainda conseguir a mudança da posição zelandesa e de atenuar o descontentamento com a adoção, por maioria simples, de resolução que constitucionalmente deveria ter sido consensual.[40]

Sousa Coutinho vangloriar-se-á de nunca haver dito uma única palavra verdadeira aos neerlandeses, salvo depois da partida de De With, afirmando alguns anos depois a Sousa de Macedo que “minha tenção [...] foi propor-lhes coisas que os metessem em dúvidas e disputas a uns com os outros”. Em discurso aos Estados Gerais, tentou evitar que a armada zarpasse, indagando: das duas, uma, ou ela se destinava à Bahia ou a Pernambuco; se à Bahia, por que o fazia em se tratando de praça d’El Rei, com quem o governo neerlandês tinha acordo de trégua? Se a Pernambuco, com que necessidade, se já se oferecera a restituição do Nordeste? Seu propósito ficou prejudicado, porém, por sua comparação entre a insurreição pernambucana e a revolução das Províncias Unidas contra o domínio espanhol, quando repetira publicamente o paralelo que traçara em reunião com os comissários, a quem muito lusitanamente declarara não existir entre elas mais diferença do que entre uma puta moça e uma puta velha — paralelo que chocava os melindres nacionais, no momento em que os panfletos anti-wic sustentavam que a causa dos colonos luso-brasileiros era tão legítima quanto a que inspirara outrora o levante neerlandês contra a Espanha. Noutra passagem, igualmente inábil, Sousa Coutinho acentuava que a República só começaria a existir internacionalmente a partir do seu reconhecimento pelo tratado de Munster. Os adversários não deixaram passar essas gafes; e o orador teve de expurgá-las do texto da oração destinado à imprensa.[41]

Quando em outubro Sousa Coutinho reuniu-se com os comissários nomeados pelos Estados Gerais, as demandas batavas haviam escalado consideravelmente, no propósito de atender a linha-dura e de testar os limites da disposição portuguesa de ceder. Além do Brasil holandês, isto é, do território efetivamente controlado pelo governo do Recife em 1640, do Ceará ao São Francisco, eles reclamavam a devolução de Sergipe e do Maranhão. O Nordeste deveria ser reposto no estado em que se encontrava antes da insurreição e, para surpresa do embaixador, que retrucou que todo o Brasil e todo Portugal não valiam tanto, a wic teria de ser indenizada pelos danos da rebelião no montante de 12,5 milhões de cruzados. Sousa Coutinho contrapropôs que o assunto fosse objeto de mediação. Os comissários também insistiam em que o acordo ficasse dissociado da assinatura de tratado de paz luso-neerlandês (que a essa altura era toda a contrapartida que Portugal ainda reivindicava), de modo a que as Companhias ampliassem suas conquistas.[42]

Mais grave ainda, os comissários reivindicavam Salvador ou a ilha Terceira a título de caução. Para evitar a ruptura, Sousa Coutinho, que opinara para Lisboa em favor da concessão de praça-forte, surpreendeu os interlocutores propondo uma fortaleza no Reino, em Setúbal, Viana, Aveiro, Vila do Conde ou ainda no Algarve. Muito embora ciente da repulsa que a proposta provocaria na corte, ela lhe parecia preferível à cessão de praça ultramarina, onde seria difícil conter a wic, ao passo que na metrópole se poderia alijar facilmente uma guarnição estrangeira. Niza, porém, considerava a ideia inadmissível: El Rei sempre se manifestara contrário a cessões desse gênero, que, além de perigosas, afetavam a reputação da Coroa. Sousa Coutinho deveria, portanto, solicitar a contracaução de praça nas Províncias Unidas, com o que se enterraria o assunto. Os Estados Gerais, receosos de se enredar em problemas com o governo de Madri em caso de invasão castelhana em Portugal, instavam por Salvador como garantia de que não sucederiam novos levantes no Brasil holandês, o que equivaleria a ocupar a praça indefinidamente. Sousa Coutinho sugeriu Itaparica, que sabia prestes a capitular diante da armada de Vila Pouca, ou a edificação de uma linha de fortificações ao longo do baixo São Francisco. Mas em Lisboa o Conselho de Estado opunha-se a quaisquer cauções territoriais. Niza sugeria que a Coroa desse como fiança a pessoa do embaixador em Haia, que, aliás, se oferecera para tal. O marquês também lembrou que d. Duarte poderia prestar-se ao papel, o que representaria uma maneira de tirá-lo das garras da Espanha, mas o tema era por demais melindroso no Reino, onde se divulgara infundadamente que o príncipe herdeiro, d. Teodósio, teria sido exigido pelos neerlandeses.[43]

Com a partida da armada de De With, as negociações entrariam em compasso de espera. Embora a situação financeira da wic fosse alarmante (as despesas no Brasil eram três vezes superiores à receita e os subsídios provinciais em atraso montavam a 6 milhões de florins, sendo que mais da metade devidos pela Holanda), os Estados Gerais não tinham pressa, preferindo, como previsto, aguardar os resultados da expedição. Sousa Coutinho ainda aventou a assinatura de convenção preliminar, restrita a quatro ou cinco pontos principais, mas o padre Vieira, de regresso a Haia, o persuadiu de que a Portugal também convinha esperar pelas novas de Vila Pouca. A viagem de De With fora estorvada pelo inverno. Não bastassem os gelos do mar do Norte, os ventos sopravam com tal intensidade que se perderam alguns dos navios com gente embarcada, enquanto outros eram alvo da peste e da bexiga. Por duas vezes, o almirante tentou velejar, sendo obrigado a retroceder. Quando conseguiu fazê-lo, o grosso da força naval ficou retido no canal da Mancha; ao largo do litoral português, uma tempestade dispersou-a. De With aportou ao Recife em março de 1648, mas a força só se incorporou em meados do ano, ficando impossibilitada de operar de imediato. Entrementes, no Natal de 1647, Vila Pouca singrava tranquilamente nas águas do Recôncavo: dias antes, sabedor de sua vinda, Schkoppe evacuara Itaparica, regressando ao Recife.[44]

Estando a Holanda ainda dependente do voto zelandês para a ratificação do tratado de Munster, Sousa Coutinho preocupava-se com que a província se visse forçada a novas concessões, sob a forma de outro subsídio à wic e do envio adicional de tropa. Daí que, sem ter poderes para tanto, acenasse com favores tarifários como a redução de 20% para 15% nos impostos de importação pagos no Reino pelos artigos procedentes da República. Em março, porém, conhecida a evacuação de Itaparica, Amsterdã anunciou sua oposição a novos auxílios à wic, a menos que se assentisse na paz com d. João iv, e à proposta de Dordrecht sustando a exportação de munições para Portugal. Sequer o protesto da comunidade sefardita contra a prisão de judeus neerlandeses no Brasil logrou alterar o pacifismo dos burgomestres. Mesmo assim, Sousa Coutinho receava a ratificação do acordo de Munster, pelo qual Felipe iv reconhecera as conquistas neerlandesas no ultramar e até obtivera licença para que navios espanhóis frequentassem o Brasil holandês com vistas ao aprovisionamento das Índias de Castela em mão de obra africana. O estabelecimento de relações entre Madri e Haia tinha outros aspectos preocupantes. Amsterdã estava ansiosa por normalizar seu comércio com a Espanha; e o Rei Católico, por atrair os Estados Gerais para um pacto de garantia territorial dos Países Baixos espanhóis contra a França e para uma aliança ofensiva contra Portugal, a qual, segundo o marquês de Castel Rodrigo, governador em Bruxelas, deveria culminar na partilha das colônias portuguesas que daria o Brasil à Espanha e o Estado da Índia às Províncias Unidas.[45] Fazia pela primeira vez sua aparição em cena o fantasma que assombrará Portugal durante os vinte e tantos anos seguintes: uma operação conjunta da armada batava e do exército espanhol contra o Reino.

Como se não bastasse entregar o Nordeste numa bandeja, a Coroa ainda tinha de persuadir os Estados Gerais a contentar-se com ele. Mas o ressentimento antilusitano já começava a esfriar, graças em parte à campanha de panfletos, muitos deles financiados secretamente por Sousa Coutinho, segundo era costume diplomático em Haia. A tônica desses folhetos era a impossibilidade de a wic recuperar o Brasil holandês pela força. Mesmo que a armada de De With produzisse resultados, os insurretos ainda teriam a capacidade de devastar Pernambuco, como já haviam feito no Rio Grande, na Paraíba e em Itamaracá, retirando-se para o interior ou para o sul do São Francisco, de onde poderiam atacar a seu talante os engenhos da marinha, estorvando a reconstrução da economia açucareira. Para preservar a colônia das arremetidas dos campanhistas, os Estados Gerais teriam ou de negociar com Portugal ou de conquistar o Brasil, mas, como a evacuação dos colonos luso-brasileiros reforçaria a Bahia e o Rio, seria imprescindível um exército de 12 mil ou 14 mil homens. Era assim do interesse da wic aceitar a restituição, assegurando ampla anistia aos insurretos, reduzindo a carga fiscal aos níveis anteriores à ocupação batava e extirpando a corrupção reinante na administração da Companhia, quer na metrópole quer na colônia.[46]

Os panfletos subsidiados por Sousa Coutinho demonstravam também as vantagens comerciais da paz com Portugal, que podia substituir as Províncias Unidas por outros clientes, ao passo que a recíproca não era verdadeira. A guerra privaria a Holanda do sal de Setúbal e da intermediação mercantil entre o Reino e a Europa do norte, diminuindo a participação batava no mercado de produtos ultramarinos em prejuízo da navegação e das refinarias de açúcar do país. A posição geoestratégica de Portugal permitir-lhe-ia fazer a guerra de corso aos Estados Gerais no Mediterrâneo e no Levante, como ocorrerá dez anos depois. A paz evitaria todos esses danos e permitiria à wic recuperar-se financeiramente, cortando despesas e reavendo as somas emprestadas aos luso-brasileiros. Se os neerlandeses entravam na posse do que haviam perdido, de que haveriam de queixar-se? Havia por fim a conveniência para as Províncias Unidas da manutenção da independência portuguesa. Como a autoridade de d. João iv não estava consolidada, o conflito poderia levá-lo a capitular diante da nobreza que o pusera no trono, governava o Reino e tirava muitas de suas rendas das benesses concedidas pela Coroa e dos proventos associados à gestão e à defesa do ultramar. O complô contra a vida d’El Rei ocorrido no verão de 1647 revelara a instabilidade em que ainda vivia a ordem de coisas inaugurada em 1640.[47]

Para satisfação de Sousa Coutinho, o compromisso holando-zelandês em torno de Munster abortou. Em abril de 1648, os Estados Gerais ratificaram o tratado de paz com a Espanha contra os votos da Zelândia e de Utrecht, que protestaram inutilmente contra a violação da regra da unanimidade. Por outro lado, surgiam os sinais precursores da crise que as negociações de Haia desencadeariam em Lisboa, onde os “valentões” começavam a marcar pontos. O receio português de ataque castelhano dissipava-se mercê do malogro da paz franco-espanhola, da insurreição de Nápoles e Sicília e da segunda bancarrota do reinado de Felipe iv. Por baixo do pano, a Coroa concluíra o chamado “assento de Pernambuco”, concedendo a um grupo de mercadores o monopólio do comércio da capitania, o que era “de grande importância e aqui [em Haia] dá grande cuidado”. Sousa Coutinho já antevia a inutilidade dos seus entendimentos, convencido de que “não só querem na nossa terra guerra com Castela e Holanda, senão que a querem muito a descoberto e que se entenda em toda a parte que somos os autores e não os réus”. A explicação dada por d. João iv de que não pudera impedir o contrato em face das “leis da consciência e da razão” e do sentimento do Reino também desesperou o embaixador, que confessava, aliás, ter a língua “já conhecida não só por solta, mas por desenfreada”.[48]

Em consequência dessas circunstâncias, El Rei recuou novamente, ordenando a Sousa Coutinho que regressasse a Portugal, caso os Estados Gerais se recusassem a negociar antes de conhecidos os resultados da expedição de De With. O embaixador também deveria sustar os entendimentos na hipótese de notícia da rendição do Recife. Embora concordando com a fiança de 500 mil cruzados e com a garantia de fortaleza no Porto, d. João iv rejeitava a indenização e a caução da Bahia. Em outro indício do real desagrado, ele desaprovara a participação da embaixada na campanha de panfletos. Contudo, em Haia, as perspectivas de acordo nunca haviam sido tão promissoras. Segundo confidência de Musch, Guilherme ii enviara missão secreta ao Brasil, com o conhecimento do grande pensionário e dos Estados da Holanda, a fim de induzir Schkoppe a expor aos Estados Gerais a impossibilidade de ganhar a guerra e a recomendar a assinatura da paz para salvar os restos do Brasil holandês. Os Estados Gerais mantinham consultas com a wic, os comissários elaboravam contrapropostas e até os zelandeses estariam revendo sua posição. Sousa Coutinho, o padre Vieira e Feliciano Dourado viviam dias ansiosos, na apreensão de acontecimento imprevisto que pusesse tudo a perder. E, com efeito, ao anoitecer de uma sexta-feira de fins de junho, a posta de Paris trouxe carta do marquês de Niza com a notícia da vitória alcançada pelos luso-brasileiros dois meses antes nos montes Guararapes (19.iv.1648).[49]

A armada de De With aportara no Recife em estado lastimável, com grande número de doentes. A insatisfação da tropa desembarcada era apenas menor que a existente entre os 2500 soldados da guarnição. Como a esquadra de Vila Pouca pusera-se fora do alcance da artilharia inimiga, o que desaconselhava o ataque a Salvador, optou-se, por insistência do governo civil, por tentar romper o assédio da capital do Brasil holandês. A 18 de abril, Schkoppe marchara à frente de 4500 soldados. Reunindo apenas a metade desses efetivos, os insurretos barraram-lhe a passagem. No Ibura, ao sul da cidade, numa campina que se estreitava em boqueirão, flanqueada a oeste pelos oiteiros dos Guararapes e a leste pelos mangues e alagados que chegavam até a praia, postou-se a vanguarda luso-brasileira, com o grosso da tropa escondido por trás da bocaina. Ao cabo de uma manhã de peleja, o exército batavo batera em retirada, deixando no campo cerca de quinhentos mortos, entre eles 48 oficiais, e Schkoppe atingido no pé, enquanto as perdas luso-brasileiras teriam sido de oitenta mortos e de quatrocentos feridos, desproporção que a Boxer pareceu suspeitamente favorável aos rebeldes.[50]

Ao ler a carta de Niza, a primeira reação de Sousa Coutinho foi a de esconder a notícia; nos dias seguintes, porém, ela se espalhou no rastro de navios procedentes do Recife e das gazetas que dramatizavam a extensão da derrota. O embaixador não sabia a quem imputar a rapidez com que a novidade propagara-se, se à wic na intenção de provocar um sobressalto de indignação nacional, se aos inimigos dela no intuito de liquidarem com os propósitos de reconquista do Nordeste. Tratava-se de autêntico balde de água fria nas esperanças suscitadas pela armada de De With, como também nas festividades com que se celebrara a proclamação da paz de Munster, saudada como o limiar de uma nova era de segurança e prosperidade para as Províncias Unidas. Sousa Coutinho a d. João iv: “o sentimento é geral e a fúria e a raiva, grandes [...] reduzindo a ponto de reputação o sucesso e que convém não o deixar sem vingança”. E a Niza: “a voz comum é que não padeceu o Estado maior afronta [...] porque é certo que tantos oficiais e tanta gente de conta não perderam na batalha de Nieuwpoort, que é a única que tiveram depois que começaram a ter forma de governo”.[51] O embaixador também se revelará bom profeta: “Dê-lhes Deus duas destas que o Brasil ficará sem holandeses”. Mas, prevendo o triunfalismo dos “valentões”, buscou persuadir El Rei de que o triunfo fora algo de miraculoso que deveria constituir razão a mais para o acordo. E o padre Vieira, depois do primeiro momento de euforia (“temos Pernambuco vitorioso, o Rio de Janeiro socorrido, a Bahia com armada, Angola com a esquadra de Salvador Correia”), desejava pôr bálsamo na ferida, assegurando-se aos Estados Gerais que o compromisso de restituição continuava válido. É verdade que, como assinalou Boxer, “embora grande o efeito moral da vitória, ela não mudou substancialmente a situação [militar] preexistente”, sobretudo devido à presença da armada de De With.[52] Mas, nas decisões relativas à paz e à guerra, como as que o governo neerlandês terá de tomar nos anos seguintes, o “efeito moral” de ambas as batalhas dos Guararapes será crucial.

De imediato, porém, o sucesso luso-brasileiro levou os Estados Gerais a aumentarem as exigências. Os partidários da guerra capitalizavam a desfeita sofrida; e os da paz recolheram-se por um tempo ao fundo do palco, tanto mais que a guerra de corso movida pelos zelandeses produzia resultados brilhantes: nada menos que 111 navios da carreira do Brasil haviam sido capturados no decurso de 1647; e quarenta, nos primeiros meses de 1648. O valor do açúcar apresado era conservadoramente calculado em 400 mil cruzados. Na Bahia, os fretes tinham subido assustadoramente; e, no Reino, a falência rondava a maioria dos seguradores, que segundo Vicente Nogueira “são já mendicantes e se não fazemos paz com Holanda hão-de andar pedindo pelas portas”. Embora consciente da necessidade de ação rápida e eficaz, a Coroa hesitava como sempre: malgrado a aprovação régia, ficara no papel, em face das resistências suscitadas, a proposta do padre Vieira no sentido de suspender-se temporariamente a navegação com o Brasil. Outra medida, menos drástica, consistia na proibição das caravelas, que ele denominava de “escolas de fugir”; ainda outra, no afretamento de naus estrangeiras, maiores e melhor artilhadas.[53]

Embora Musch assegurasse que a ira dos Estados Gerais era jogo de cena destinado a aplacar a wic e seus acionistas, ocorreu que, voltando Sousa Coutinho, em julho de 1648, a reunir-se com os comissários, as exigências haviam passado a incluir a área entre o Maranhão e o Ceará, a ser transformada em terra de ninguém, e Sergipe até o rio Real, a costa meridional da África, do cabo de Lopo Gonçalves ao da Boa Esperança, a ilha de São Tomé, a caução do morro de São Paulo no litoral baiano, a ser presidiado por contingente neerlandês a soldo do governo português, a indenização, a ser satisfeita pelos colonos da Bahia e do Rio de Janeiro, de mil bois de carro, mil vacas, duzentos cavalos e trezentos carneiros no prazo de três anos, e de mil caixas anuais de açúcar de vinte arrobas, metade em branco, a outra em mascavado, durante dez anos, e, por fim, a reposição em estado de moer dos engenhos incendiados ou destruídos. Do Nordeste, não se poderiam retirar escravos, animais, equipamento agrícola e fabril ou estoques de açúcar, devendo-se restituir os bens dessa natureza que tivessem sido subtraídos ao longo da insurreição. Outras reivindicações por danos seriam submetidas a arbitragem. Os devedores ausentes quitariam seus compromissos. Neutralizar-se-ia uma faixa de dez léguas de cada lado da fronteira meridional do Brasil holandês, proibindo-se as comunicações com a América portuguesa. Portugal permaneceria de posse das áreas que ocupava no interior de Angola, mas só exportaria escravos através de Luanda. Haveria troca de prisioneiros, o juramento do tratado pelas autoridades coloniais de ambos os países, sua aplicação às tribos indígenas aliadas das partes contratantes, sua ratificação dentro de três meses e a punição por eventuais violações. O fim das hostilidades e a entrega do Nordeste verificar-se-iam quando recebida ali a comunicação oficial do acordo, o mais tardar nos seis meses seguintes à assinatura.

Sousa Coutinho concordou no essencial, salvo no tocante ao Ceará, à devolução dos escravos e animais retirados depois da insurreição, uma vez que muitos estariam mortos ou estropiados (oferecendo, porém, o reembolso desses prejuízos, desde que se fixasse data limite às reivindicações); à indenização por parte dos vassalos da Bahia e do Rio e à possibilidade de pleitos futuros. Quanto a Angola e a São Tomé, propunha congelar o status quo à espera de solução eventual. Sobre as infrações ao tratado, sugeriu que os governos de Salvador e do Recife designassem representantes para resolver as disputas que surgissem, as quais, em última instância, seriam transmitidas para decisão das metrópoles. Também solicitou garantias para a prática da religião católica por parte da comunidade luso-brasileira do Brasil holandês e seu tratamento condigno. Relativamente ao tratado geral de paz entre a Coroa e os Estados Gerais, Sousa Coutinho, a despeito das instruções régias, já concordara em deixar o assunto para outro acordo, embora não abrisse mão de cláusula que o previsse.[54]

A negociação baseou-se no texto submetido pelos comissários e na contraproposta de autoria de Sousa Coutinho, do padre Vieira e de Feliciano Dourado. A 19 de agosto, acordou-se o dispositivo pelo qual a Coroa restituiria o território entre o Rio Grande e o rio Sergipe. A caução fora descartada. Na faixa de dez léguas a ser neutralizada, a edificação de praças-fortes ficaria sujeita a consulta prévia. Os luso-brasileiros que desejassem partir poderiam levar seus bens móveis, salvo os animais e o equipamento fabril, que teriam de vender. Seus bens de raiz seriam alienados ou arrendados; e as dívidas, executadas. Os neerlandeses seriam reintegrados em suas propriedades na situação em que elas se encontrassem quando da publicação do tratado ou do recebimento da ordem de suspensão de armas; nem poderiam ser obrigados a satisfazer qualquer quantia, a título de indenização por benfeitorias ou outro. Também teriam direito à devolução, no prazo de dois anos, dos escravos, animais e equipamento de que tivessem sido esbulhados. Os luso-brasileiros que haviam se retirado no decurso da insurreição saldariam as dívidas, na forma prevista para os conterrâneos que optassem pela residência no Brasil holandês.[55]

Outros dispositivos dispunham que, no decurso dos dez anos seguintes, Portugal entregaria no Recife, e a título de indenização, 10 mil caixas de açúcar branco e mascavado ou seu equivalente em dinheiro, consoante a preferência da wic, hipótese em que a Coroa poderia escolher entre o desembolso de 600 mil cruzados em seis anos, metade em Amsterdã em moeda holandesa e metade na colônia em espécie corrente na Bahia; ou em oito anos, metade em dinheiro e metade em açúcar, 300 mil cruzados no primeiro triênio e 5 mil caixas no quinquênio subsequente. Os colonos luso-brasileiros gozariam de liberdade religiosa na forma das condições estipuladas na capitulação da Paraíba (1635). A paz abrangeria o Estado da Índia e sua violação no ultramar anularia automaticamente sua vigência nessas regiões. As partes contratantes poriam em liberdade todos os prisioneiros, inclusive judeus. Eram igualmente previstas uma anistia geral; a incomunicação marítima e terrestre entre os dois Brasis; a divulgação do tratado e seu juramento pelas autoridades do Recife e de Salvador; a intervenção destas em caso de litígios; e a inclusão dos aliados nativos na África, Ásia e América.

Não houve acordo, porém, sobre Angola e São Tomé. Para os neerlandeses, ceder Angola equivaleria a receber o Nordeste com uma mão para dá-lo com a outra, uma vez que, senhores do tráfico, os portugueses estrangulariam a economia do Brasil holandês. Reciprocamente, estes temiam que a wic fizesse o mesmo à América portuguesa. Sousa Coutinho propunha que a wic conservasse Luanda, e os portugueses, suas posições no interior, até a solução da controvérsia no semestre consecutivo à assinatura do acordo; e que, na eventualidade de impasse, fosse a questão submetida a arbitragem. Contudo, os Estados Gerais repeliram a fórmula, receando que Portugal se aproveitasse do adiamento para postergar ou renegar o compromisso. Os comissários insistiam em que a situação revertesse ao estado em que se achava à raiz da publicação da trégua de 1641, com restituição das perdas incorridas no Bengo pelos portugueses, que poderiam comerciar livremente no litoral, pagando os impostos cobrados ao tempo do domínio lusitano se preferissem fazê-lo por Luanda ou Benguela. Que os Estados Gerais não se propusessem a alijar Portugal daquela parte da África, reconhecendo sua presença no interior, indica suficientemente a dependência do comércio negreiro da wic em relação aos pombeiros lusitanos.[56]

Com a questão de Angola em suspenso, as negociações foram interrompidas para dar lugar às consultas aos respectivos governos. Nas Províncias Unidas, eram boas as perspectivas de aprovação, pois a Holanda tinha o apoio da Frísia, de Utrecht e Overissel, a Guéldria não lhe era hostil e Groningen estaria a ponto de aceitar o acordo. Quanto a Sousa Coutinho, cumpria-lhe obter a anuência de d. João iv, além da forma da indenização e alguns detalhes finais. Visando o produto de qualidade superior, os comissários haviam pleiteado que a parcela da reparação a ser paga em açúcar coubesse aos colonos da Bahia, não aos do Rio. Para sair da dificuldade, o embaixador adotara sugestão do padre Vieira no sentido de que a compensação ficasse por conta do açúcar do dízimo. Em vez do pagamento integral de 500 mil cruzados, já autorizado por El Rei, Portugal desembolsaria, em oito anos, 1/3 do tributo cobrado no Brasil, equivalente a cerca de setecentas caixas anuais de vinte arrobas, volume que, instado pelos interlocutores, Sousa Coutinho elevara a oitocentas caixas em doze anos, e, por fim, a mil caixas em dez anos. Tanto ele como o jesuíta protestavam haverem feito excelente negócio: o açúcar seria entregue em mascavado e em branco do Rio de Janeiro, de qualidade inferior. Supondo o preço local de mil réis a caixa, perfazer-se-ia a soma anual de 50 mil cruzados, e de 500 mil cruzados em dez anos. Como o valor seria calculado segundo os preços vigentes no Brasil, a operação resultaria mais vantajosa que a prevista nas instruções.[57]

Tendo em conta que o fim da guerra na Europa acarretaria a queda do preço do açúcar para menos de seis tostões a arroba, as 10 mil caixas montariam a 300 mil cruzados e não a 500 mil cruzados; ademais, feita a conversão cambial, 500 mil cruzados pagos integralmente em Amsterdã corresponderiam a mais de 600 mil, sem mencionar que, descartada a caução da fortaleza, El Rei pouparia as despesas com a guarnição neerlandesa. O padre Vieira calculava que o prazo de dez anos permitiria amortizar, a título de juros, as 10 mil caixas, além de servir como penhor da execução do acordo pelos neerlandeses. Apenas o montante das presas realizadas pelo corso zelandês ultrapassaria em muito o compromisso a ser assumido, o qual se cifrava na prática em ceder anualmente dois navios de açúcar em troca da segurança do comércio ultramarino. Como as 10 mil caixas parecessem excessivas a Niza, lembravam Sousa Coutinho e Vieira os prejuízos da wic com a insurreição, os lucros cessantes no decurso do triênio de guerra e as despesas com o socorro de 1646 e a armada de De With. Se a Coroa e a navegação do Reino também haviam sofrido, a ruptura da trégua no Brasil partira do lado português. Tratava-se, portanto, de preço razoável para livrar Portugal dos ônus internacionais da insurreição. Apenas no tocante aos limites, Sousa Coutinho admitia ter feito concessão de monta ao abrir mão da parte setentrional de Sergipe, assinalando que mesmo assim El Rei ainda reteria 2/3 da capitania, inclusive a vila de São Cristóvão.[58]

As coisas estavam nesse pé quando Sousa Coutinho foi surpreendido pela carta régia de 25 de julho de 1648, que o mandava assumir o governo da ilha Terceira e transmitir a chefia da embaixada a d. Luís de Portugal, que seria assessorado pelo parente de Gaspar Dias Ferreira, Francisco Ferreira Rebelo. D. Luís, neto do pretendente à Coroa portuguesa, d. Antônio, o prior do Crato (que no exílio casara um dos seus filhos na Casa de Orange), era sobrinho, por via materna, de Frederico Henrique e primo de Guilherme ii. Acuado por dificuldades financeiras, fazia jogo duplo, o que o governo português ignorava, tanto assim que ordenou fosse ajudado financeiramente pela embaixada em Haia. Havendo obtido a nomeação de plenipotenciário português em Munster, para onde afinal não seguiu, d. Luís ofereceu seus préstimos aos espanhóis em troca do título de Grande de Espanha para si e herdeiros e de uma renda perpétua de 6 mil ducados, pedido a que o conde de Peñaranda escusou-se delicadamente.[59]

O padre Vieira e Feliciano Dourado convenceram Sousa Coutinho a permanecer em Haia, uma vez que sua partida afetaria a sorte do acordo; e, como a ordem de d. João iv se baseasse no pressuposto equivocado de impasse nas negociações, não havia por que cumpri-la. Resolveu-se também que o jesuíta viajaria imediatamente a Lisboa levando o texto de 19 de agosto. A Ericeira, Vieira relatará, muitos anos depois, que El Rei ordenara-lhe substituir Sousa Coutinho, mas que, não desejando fazê-lo devido à sua condição eclesiástica, nada dissera ao embaixador. É infundada a alegação, feita no fim da vida a autor a quem Vieira procurava impressionar com a importância do papel político que desempenhara outrora. A carta régia de 25 de julho é clara ao dispor que Vieira deveria regressar na companhia de Sousa Coutinho, além do que, escrevendo a Niza pouco antes de partir, ele mencionava a instrução no sentido de que d. Luís de Portugal se incumbisse da chefia da representação. João Francisco Lisboa, aliás, perceberá a lorota contada a Ericeira.[60]

Que se passara em Lisboa? Na versão dada ao conde da Ericeira, o jesuíta atribuiu a reviravolta às intrigas de Francisco Ferreira Rebelo, que era parente e fora caixeiro de Gaspar Dias Ferreira em Pernambuco, acompanhando-o à Holanda, onde também se naturalizou e trabalhava como corretor de câmbio. Gaspar Dias, sempre ativo mesmo quando atrás das grades, intermediara os contatos entre Nassau e Sousa Coutinho; enviara pareceres a seu protetor, o marquês de Montalvão; conseguira dinheiro da Coroa para pagar a multa a que fora condenado pela justiça holandesa; aconselhara o embaixador e Vieira acerca dos aspectos financeiros do tratado; e, por fim, encarregara o parente de tratar negócios seus no Reino. Sousa Coutinho aproveitara o portador para pôr El Rei de viva voz a par dos entendimentos. Embora suspeito de espionagem pelas autoridades holandesas, Francisco Ferreira Rebelo seguira para Portugal na primavera de 1648, enturmando-se à chegada com os adversários do acordo, impressionados pelo seu grande conhecimento dos assuntos batavos. Ele será descrito por diplomata estrangeiro como “homem de baixa condição e de nenhum saber”, embora possuísse “alguns conhecimentos literários”, depressivo e colérico, além de possuir “muito amor próprio e grandíssimo entusiasmo por seu país, tendo em pouco tudo quanto não era português ou inglês”.[61]

O padre Vieira aumentou, contudo, a importância do papel de Francisco Ferreira Rebelo, embora sua presença em Lisboa fosse inegavelmente útil aos “valentões”. Como há muito percebeu Varnhagen, ocorrera apenas que, com a primeira vitória dos Guararapes, a corte mudara de direção como veleta de cata-vento, perante o partido da guerra, cada dia mais forte. El Rei formara uma junta ad hoc para tratar do negócio do Brasil, de que faziam parte o secretário de Estado, Pedro Vieira da Silva, d. João da Costa, futuro conde de Soure, e os condes de Penaguião e de Odemira, ambos contrários à entrega do Nordeste, sendo que, como presidente do Conselho Ultramarino, fora Odemira quem negociara o “assento de Pernambuco”. Os “valentões” exploravam emocionalmente as frustrações coloniais, inclusive no Ceilão, onde a voc, em violação do acordo de Goa, recusava-se a devolver Negombo e a conceder a liberdade do culto católico, além de apropriar-se de maior quantidade de canela que a prevista no tratado. O que Sousa Coutinho chamava “a barca do conde camareiro-mor” ia de vento em popa, e o próprio Penaguião aspiraria a substituí-lo em Haia.[62]

Louvando-se em pareceres de Francisco Ferreira Rebelo assegurando que “em nenhum caso os holandeses nos haviam de fazer a guerra, porque nem lhes convinha nem podiam”, e do Conselho Ultramarino, argumentando que na esteira da batalha dos Guararapes os insurretos jamais concordariam em depor as armas, o Conselho de Estado obtivera de d. João iv o rompimento das negociações de Haia e o regresso de Sousa Coutinho e do padre Vieira. Por d. Francisco Manuel de Melo, entre outros, soube o embaixador da campanha que lhe moviam em Lisboa: “a malícia corre tal (segundo ouço) que nossa corte, não sendo antiga, pode ler e ensinar artes e tretas aos Tácitos e Maquiavéis”.[63] Enquanto o jesuíta era acusado de entregar Portugal aos judeus e de complicar os negócios públicos com excesso de sutilezas, increpava-se Sousa Coutinho de devolver Pernambuco aos hereges, de permanecer desnecessariamente em Haia à custa do Erário, de ignorar as questões ultramarinas e, explicação mais popular, de haver sucumbido ao ouro batavo. Ambos haviam ganhado o apelido de “os Judas do Brasil”.[64]

4. O TRIUNFO DOS “VALENTÕES”

O REGRESSO DE ANTÔNIO VIEIRA A LISBOA abriu a crise do outono de 1648. Na tranquilidade da tapada real de Alcântara onde d. João iv se refugiava para caçar, o jesuíta desfez as dúvidas plantadas pelos “valentões” no espírito do monarca, obtendo a revogação do regresso de Sousa Coutinho. El Rei, d. Luísa de Gusmão, o príncipe herdeiro, d. Teodósio, e o secretário de Estado, Pedro Veira da Silva, acataram os argumentos em favor do acordo negociado em Haia e sobre os riscos de rejeitá-lo. Forte da paz de Munster e da supressão da revolta de Nápoles, a Espanha achava-se em condições de deflagrar finalmente a ofensiva contra Portugal, tanto mais que, desde as barricadas parisienses de agosto, a França estava às voltas com o começo da guerra civil que ficará conhecida como a Fronda. Em Osnabruck, o tratado de paz entre a Suécia e o Império só pôde ser assinado ao preço da omissão do nome de Portugal. Mas o Congresso da Vestfália teve ao menos a utilidade de divulgar a causa da independência nacional.[1]

O trono dos Bragança permanecia na mesma situação precária, inclusive internamente, tendo-se em vista que um setor poderoso do grupo dirigente, com a Inquisição à frente, persistia na política de repressão ao grande comércio cristão-novo, que financiava a monarquia. Poucos eram os que em Portugal partilhavam a convicção da necessidade da paz com as Províncias Unidas ao preço da entrega do Nordeste. Segundo o agente francês, Lanier, os artigos acordados em Haia “são extremamente odiosos a todo o mundo”. Em breve circulavam cópias apócrifas, contendo cláusulas ofensivas da dignidade nacional. Contra a aceitação, mobilizaram-se a aristocracia, a Igreja, a burocracia régia e a própria praça de Lisboa, reunida em assembleia. Salvo dois dos seus membros, o Conselho de Estado manifestou sua discordância categórica. A composição do mais alto órgão do sistema conciliar não seria, aliás, particularmente brilhante. Consoante o padre Vieira, os conselheiros eram tão despreparados que, ouvindo falar no Recife, supunham que o exército inimigo estivesse reduzido a um penhasco; e um deles, informado de que a captura de navios portugueses devia-se à perícia com que as naus neerlandesas tomavam o barlavento, chegara a propor que se “mandasse fazer logo uma fortaleza nesse barlavento”. Um informante da Inglaterra, poucos anos depois, dirá dos conselheiros da Coroa serem “contenciosos e soberbos”, quando não “falsos e ignorantes”.[2]

Para entender as oscilações de d. João iv, cumpre recordar a fragilidade de um regime que só logrou consolidar-se a partir do tratado de paz com a Espanha (1668). A restauração portuguesa fora um golpe de Estado levado a cabo por estratos médios da nobreza que, ao contrário da alta aristocracia, não haviam se beneficiado dos favores da Coroa castelhana na conjuntura de pressão fiscal decorrente das reformas do conde duque de Olivares; e que preferiam lidar com um rei fraco, seu conterrâneo, do que com o monarca espanhol. A maioria dos títulos ou permanecera na Espanha, onde já viviam, ou ali se exilara; e os que sustentaram a independência não passaram de quatro (três condes e um marquês), todos pessoalmente ligados ao duque de Bragança. Além da camada superior da nobreza, opuseram-se grosso modo ao movimento o alto clero e o Santo Ofício, pronto a obstar o favorecimento da comunidade cristã-nova, cujo apoio financeiro era de fundamental importância para a sorte da nova dinastia.[3]

A monarquia da restauração ainda não era a de d. João v e muito menos a do regime pombalino. Até o falecimento de d. Pedro ii (1706), ela funcionou segundo o modelo espanhol de tomada de decisões, caracterizado por um demorado processo de consultas interconciliares. É certo que as cortes, em que a historiografia liberal de Oitocentos enxergará a forma embrionária da representação nacional, reuniam-se esporadicamente em momentos de crise nacional ou de premente necessidade do erário (especialmente durante o reinado de d. João iv), mas é engano supor que elas fossem o único ou sequer o mais eficaz contrapoder à Coroa. A principal limitação residia no próprio sistema conciliar e na teoria e prática do poder régio, concebido tradicionalmente em termos de sua função arbitral: o soberano, cabeça do corpo político, conservava (nesta acepção, conservar é uma palavra chave no léxico político do antigo regime) o indispensável equilíbrio entre as ordens (clero, nobreza e povo) que compunham a nação. Havia por fim os poderes locais e sua instrumentalização da burocracia régia. A inexistência de separação de poderes não significava que El Rei pudesse agir conforme lhe desse na veneta, sobretudo em se tratando de alguém que, ademais da cautela e indecisão inatas, era o fundador de uma dinastia real, vale dizer, um príncipe novo no sentido maquiavelista da expressão.

As cortes, como indicou Antônio Manuel Hespanha, “desempenhavam um papel relativamente lateral (ou instrumental)”, uma vez que as restrições à ação da Coroa “dependiam essencialmente do modo como eram entendidos, por um lado, a natureza e os fins da sociedade, e, por outro, a relação entre o poder do rei e os restantes poderes políticos coexistentes na sociedade do antigo regime”. Os conselhos não só se escudavam na doutrina jurídica segundo a qual “a decisão do rei não apoiada no parecer do tribunal competente se presumia non seria et inconsiderata”, como operavam num espírito de exclusivismo e de competição que afetava a atuação coordenada da autoridade régia, malgrado o recurso a secretários de Estado e a comitês ad hoc. Destarte, “a política da corte não era a política do rei; nem talvez mesmo existisse. O que existia seguramente era o feixe das políticas dos diversos tribunais e conselhos”, que, em dado momento podiam sofrer a ação de “elementos unificadores”, como, por exemplo, “conjunturais situações de hegemonia de uns órgãos sobre outros” ou então “a solidariedade corporativa da camada de letrados que dominava, uns mais que outros, todos os tribunais (exceto, porventura, o Conselho de Estado)”. Donde a “descerebração” do Estado, que o tornava inoperante. Contudo, ainda estão por destrinchar “as redes de influência e os equilíbrios entre os vários grupos de pressão atuantes no âmbito do sistema conciliar”.[4]

Neste ponto, caberia indagar naturalmente pelo papel exercido por parte do grande comércio na rejeição do acordo de Haia e na subsequente criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil. O estudo da comunidade mercantil de Lisboa no século xvii encetado por David Grant Smith levou-o a negar sua força em termos de “poder político em larga escala, de modo a avançar seus interesses sobre os da nobreza, do clero e dos letrados”, já que “estes grupos continuaram a exercer influência decisiva nas grandes questões políticas do Reino” no tocante às quais o comércio teve apenas “papel de coadjuvante”.[5] Foi isso precisamente o que se deu nesse episódio em que a defesa das posições comerciais esteve a cargo da burocracia régia. Episódio que, ademais, constitui caso exemplar das limitações do poder real: diante da oposição dos grupos dirigentes, d. João iv terá de recuar da decisão que julgava mais acertada. Sobrava razão a Jorge Borges de Macedo quando advertiu contra a tendência da historiografia portuguesa, que, apegada a “uma caricatura de absolutismo”, ignorou a ação do sentimento coletivo na época.[6]

A entrega do Nordeste viera exasperar a fibra sebastianista do Reino, que a restauração reavivara havia oito anos, vaticinando-se até mesmo que, para felicidade de Portugal, 1648 e 1649 “veriam coisas nunca dantes vistas”. A contestação era liderada pelo próprio capelão-mor da Casa Real, o bispo de Elvas, d. Manuel da Cunha, um velho protegido dos Bragança, a quem o irmão, vedor da fazenda da rainha d. Luísa de Gusmão, servira de trinchante-mor na corte ducal e aldeã de Vila Viçosa; um tio, o arcebispo de Lisboa, era uma das figuras mais prestigiosas do Reino. Devido à sua condição de restaurador histórico, d. Manuel tivera por prêmio a capelania-mor do Paço e o bispado de Elvas (1641). El Rei dera-lhe nova prova de confiança ao designá-lo para assessorar a rainha, quando ela assumiu a regência por ocasião da ausência do monarca à frente do exército no Alentejo. Os partidários da paz não eram, aliás, menos sebastianistas que os “valentões”. Sousa Coutinho mesmo deixa escapar por vezes tais convicções. Quanto ao padre Vieira, conhece-se o lugar que ocupa na história do sebastianismo, sendo que ao marquês de Niza devia-se a reedição das Trovas, do Bandarra, evangelho do movimento.[7]

Da casa do capelão-mor, foco dos conciliábulos, partiam os emissários destinados a converter o clero, a administração, o comércio, sem falar no populacho (cuja voz, no comentário de enviado inglês, “é aqui muito escutada”), cuja mobilização se fazia do alto dos púlpitos, de onde se pregava violentamente contra “os Judas do Brasil”. As “pazes de Holanda” despertaram tal interesse público que o padre Vieira, com seu excesso habitual, observava não haver “homem nesta terra que saiba escrever que não esteja compondo sobre a matéria”. Embora os papéis oficiais tenham sido naturalmente melhor conservados, quem ainda hoje compulsa os códices seiscentistas dos arquivos portugueses topa frequentemente com manuscritos sobre o tema, em sua quase totalidade contrários ao acordo de Haia. Temeram-se mesmo distúrbios da ordem pública. Ainda lembrado das “alterações de Évora” e dos motins causados pela descoberta da conspiração pró-castelhana de 1641, d. João iv convocou as milícias de cidades próximas para assegurar-se de Lisboa. É provável que, no fito de desestabilizar o regime, houvesse também o dedo de Madri agindo através do que um diplomata inglês referirá como “a poderosa facção pró-espanhola que existe nesta corte”. Os “valentões” podem assim ter sido cúmplices, conscientes ou não, do inimigo hereditário; e esse não foi seu único paradoxo. Para avaliar a impotência a que ficaram relegados os partidários da paz com as Províncias Unidas, basta dizer que o padre Vieira, sempre disposto em seus sermões a opinar sobre “todo lo divino y lo humano”, emudeceu de súbito, abstendo-se de defender publicamente o tratado. Num clima assim, só mesmo um “valentão” às avessas como d. João da Costa, futuro conde de Soure, permitia-se declarar em alto e bom som que “déssemos meio Portugal aos holandeses a troco de termos paz com eles”.[8]

Segundo decisão do Conselho de Estado, cada conselho designou dois dos seus membros para conferir com El Rei e com o padre Vieira. As explicações do jesuíta não demoveram ninguém. Em mais de quarenta personalidades conciliares, havia apenas quatro em favor do acordo, mas assim mesmo alimentando uma ou outra reserva. Fora dos conselhos, a entrega do Nordeste só contava com o apoio do conde de Óbidos, de Joanes Mendes de Vasconcelos e, obviamente, dos “homens da Índia”, preocupados com que a rejeição do tratado servisse de pretexto à voc para atacar no Ceilão e na costa do Malabar. Era a Óbidos e a Joanes Mendes que se referia Sousa Coutinho quando ironizava que a favor da paz estavam os chefes militares, e da guerra, todos os letrados. El Rei acreditava que, na falta de alternativa, a oposição cansaria ao fim e ao cabo; e que, feita essa ou aquela emenda, seria possível arrancar a aprovação, uma vez que o Conselho da Fazenda propusesse os recursos para prover à defesa do Reino e das colônias, na falta de acordo com as Províncias Unidas. Como a resposta seria desalentadora, a oposição se dividiria; e Vieira, em seu voluntarismo, julgava que já se abrandava o ardor dos “valentões” e que o tratado estaria aprovado dentro de dois meses. D. João IV recorria assim à grande arte dos príncipes católicos da época, “dissimular”, contemporizar, prescindir de resoluções extremas, dando tempo ao tempo, que por si só é capaz de operar mudanças imprevistas da noite para o dia, sem que seja necessário erguer um dedo.[9]

A 25 de novembro, porém, recebeu-se a notícia da reconquista de Luanda por Salvador Correia de Sá. Depois de obter reforços em efetivos e mantimentos, mercê de um empréstimo de 60 mil cruzados dos colonos fluminenses, ansiosos pela recuperação do tráfico negreiro, a frota de quinze navios e 1400 homens levantara ferro do Rio de Janeiro em maio de 1648, contra a opinião de que se prolongasse a permanência da força naval na Guanabara devido à probabilidade de um ataque da armada de De With. E, com efeito, informado da expedição de Correia de Sá, De With velejava em águas brasileiras na altura em que a esquadra lusitana zarpava do Rio, mas seu projeto de interceptá-la e destruí-la em pleno Atlântico fora vetado pelo governo do Recife, temeroso de que Vila Pouca se aproveitasse da ausência da armada para conquistar o Recife. Correia de Sá pudera alcançar Angola às vésperas do golpe de misericórdia que as tropas da wic preparavam-se para desfechar no que restava do domínio lusitano no interior. Luanda capitulou a 21 de agosto, Benguela e São Tomé em seguida.[10]

Em Lisboa, a posição dos “valentões” tornou-se inexpugnável. Para consumo externo, o monarca ameaçou Correia de Sá de castigo. Mas era óbvio que os partidários da paz haviam perdido a parada. A 26 de novembro, El Rei instruía Sousa Coutinho nestes termos: “sem concluirdes de nenhuma maneira o acordo, o entretenhais o mais que vos for possível, tomando para isso os motivos que parecerem mais corados [isto é, cínicos]”. Ademais, nomeou d. Manuel da Cunha para o Conselho de Estado e o conde de Castel Melhor para o governo-geral do Brasil em lugar do embaixador em Haia. Malgrado reconhecer a unanimidade contra a entrega de Pernambuco, o padre Vieira ainda tentou minimizar a restauração de Angola, lembrando que, em boa teologia e em matéria de milagres, “é sempre mais seguro merecê-los que esperá-los; e fiar-se neles, ainda depois de os merecer, é tentar a Deus”. Em dezembro, todos os conselhos se pronunciaram enfaticamente contra o tratado. No Conselho da Fazenda, apenas o conde de Odemira o aprovara, mas ao preço de emendas que, desvirtuando-o, seriam inaceitáveis para os neerlandeses. A argumentação mais consistente foi articulada pelo procurador da Fazenda, Pedro Fernandes Monteiro, refutando, ponto por ponto, as razões do jesuíta, para concluir que, em face da recusa batava em vender o Nordeste, a guerra era preferível à restituição. D. João iv transmitiu o parecer a Vieira, que treplicou com o célebre “papel forte”, assim batizado pelo próprio soberano.[11]

O primeiro argumento dos “valentões” inspirava-se na ideologia da expansão ultramarina. Havendo as colônias sido fundadas no objetivo precípuo de propagar o catolicismo, El Rei não poderia entregá-las a hereges. Só no Nordeste viveriam mais de 80 mil católicos que se perderiam para o calvinismo. A liberdade religiosa que se lhes prometia em Haia era ilusória. Segundo o artigo incluído por insistência de Sousa Coutinho, os luso-brasileiros do Brasil holandês governar-se-iam pelas chamadas “capitulações da Paraíba”, outorgadas pela wic em 1635 à raiz da conquista da capitania. Elas haviam nominalmente permitido a prática do catolicismo, concessão que se afigurava liberal mesmo para as Províncias Unidas, cuja numerosa população católica não desfrutava de tais direitos, exercendo apenas a liberdade de consciência, embora nas cidades com menor influência do clero calvinista as autoridades civis fizessem vistas grossas às violações da restrição. O estatuto paraibano, baseado nas concessões à maioria católica de Maastricht em 1632, fora além do que previra o regimento dado ao governo da colônia (1629), o qual, à maneira da metrópole, assegurara apenas a liberdade de consciência.[12]

Em princípio, as capitulações da Paraíba tinham sido concedidas apenas a seus colonos, mas os luso-brasileiros as haviam interpretado, sob o protesto das autoridades calvinistas, como válidas para todo o Brasil holandês. No cotidiano, especialmente durante o governo de Nassau (1636-44), a liberdade religiosa de facto fora bem maior que a reconhecida de jure. Salvo no Recife, cujas igrejas foram transformadas em templos reformados, o poder civil preferia ignorar as cerimônias papistas. Embora os bens das ordens religiosas fossem transferidos ao clero reformado, como ocorrera nas Províncias Unidas, tolerou-se, com exceção dos jesuítas, reputados inimigos do Estado, a presença de padres e frades, desde que não agissem por palavras ou atos contra o domínio neerlandês, apesar de que em 1640, em face do ataque da armada do conde da Torre, Nassau houvesse expulsado quase todo o clero regular. Boxer pôde assim afirmar que o Brasil holandês conheceu, durante a administração nassoviana, “maior grau de liberdade religiosa [...] do que em nenhum outro lugar do mundo ocidental”.[13]

O acordo de Haia estendia formalmente a toda a comunidade luso-brasileira do Nordeste as capitulações da Paraíba, mas, como elas não fizessem menção explícita à renovação periódica do clero católico, ficava a suspeita de que o culto viria naturalmente a extinguir-se ao longo do tempo, tanto mais que o governo do Recife sempre se recusara a aceitar a entrada de novos sacerdotes. O assunto fora objeto de repetidas reivindicações ao tempo do governo de Nassau, que não pudera atendê-las em consequência da oposição da wic sob pressão da Igreja calvinista das Províncias Unidas. Sustentavam, portanto, os adversários do tratado que, na prática, ele anularia a liberdade religiosa concedida; e que só a regulamentação pormenorizada desses direitos poderia sanar a dificuldade.[14] Exigência inadmissível, pois os Estados Gerais não poderiam expressamente fazer à população católica da colônia favores mais amplos que os reconhecidos aos correligionários da metrópole, no momento em que as lideranças reformadas já tinham de engolir os dispositivos intencionalmente ambíguos com que o tratado de Munster regulara a liberdade de culto nos territórios da Generalidade.

Neste como em outros pontos, a tréplica do padre Vieira foi jesuiticamente casuística. A existência do clero romano era o corolário da liberdade de religião, estando, por conseguinte, implícita nas capitulações da Paraíba. Ademais, El Rei não abandonaria seus vassalos à heresia, uma vez que eles teriam a opção de abandonar o Brasil holandês. Por fim, já anteriormente à ocupação neerlandesa não haveria atividade evangelizadora no Nordeste. Os índios convertidos ao catolicismo haviam majoritariamente passado à Bahia com d. Antônio Felipe Camarão, e os que haviam ficado tinham aderido ao calvinismo. Vieira negava também que, nos casos de expectativa de dano maior, fosse inaceitável a cessão de territórios e populações a príncipe herético, recordando exemplos recentes no Império germânico no tocante aos suecos e, nos Países Baixos espanhóis, aos mesmos neerlandeses. Como uma guerra entre Portugal e os Estados Gerais poria em grave risco as comunidades católicas do Oriente, as quais, demograficamente, representavam “a maior dilatação da fé que nunca teve a Igreja”, estimando-se em começos do século xvii que elas representariam até 1,5 milhão de asiáticos cristianizados, a conclusão que se impunha à régia consciência era, pelo contrário, a de que cumpria entregar o Nordeste. Outro advogado do acordo, Francisco de Melo e Torres, futuro conde da Ponte e marquês de Sande, invocará o precedente de d. João iii que, a despeito da carolice, não hesitara em abandonar as praças do Marrocos aos muçulmanos em nome do interesse maior da cristandade.[15]

Havia também a delicada questão dos judeus prisioneiros de guerra. Quando da reconquista de Penedo pelos insurretos (1645), um punhado de cristãos-novos do Brasil holandês fora enviado aos cárceres da Inquisição em Lisboa, sob a acusação de haverem judaizado, conquanto alegassem a naturalidade holandesa e a condição de súditos das Províncias Unidas. Devido às gestões insistentes da comunidade sefardita de Amsterdã, os Estados Gerais haviam exigido sua libertação, no que foram atendidos, salvo com respeito a três deles, efetivamente naturais do Reino, e a quem, por conseguinte, se aplicava a acusação de apostasia. Destes, Isaac de Castro Tartas virá a ser queimado no auto de fé de dezembro de 1647, provocando nova campanha antiportuguesa cujas consequências para as negociações haviam preocupado Sousa Coutinho e o padre Vieira. Mas, como na corte a referência do acordo à libertação de prisioneiros judaicos fosse considerada uma desfeita ao Santo Ofício, o conde de Odemira aconselhou a d. João iv abster-se de qualquer decisão a respeito sem consulta prévia aos principais teólogos do Reino.[16]

A segunda categoria de críticas ao texto de Haia era de natureza ética: El Rei tinha a obrigação moral de apoiar a insurreição ou porque esta visasse expulsar usurpadores estrangeiros de territórios coloniais, ou porque houvesse sido empresada de ordem régia. Consequentemente, cumpria-lhe, no mínimo, consultar os insurretos sobre um acordo que selaria sua sorte. Desamparar vassalos de comprovada fidelidade à Coroa poderia ter o efeito indesejável de levá-los pelo desespero a recorrer a outro príncipe católico, ficando Portugal às voltas com outra guerra no Brasil. Para Antônio Vieira, contudo, não se podia pôr em risco a segurança da monarquia por causa do Nordeste. O levante de 1645 fora deflagrado contra a vontade de muitos luso-brasileiros e os cabeças haviam-na empreitado no propósito exclusivo de se livrarem das dívidas à wic. Em vez de sustentar uma guerra incerta, com perda inútil de vidas e de bens, convinha persuadir a população luso-brasileira a emigrar para a Bahia ou para o Rio de Janeiro. Quanto à asserção de que a revolta fora ordenada por El Rei, o jesuíta, que sabia a verdade, limitou-se a negar que existissem provas materiais a tal respeito, retorquindo que, mesmo em caso de haver existido determinação régia, ela só teria sido dada com a garantia de que a insurreição triunfaria, motivo pelo qual d. João iv achava-se livre de qualquer obrigação para com os rebeldes.[17]

Outra linha de ataque ao acordo de Haia tinha a ver com seu caráter desigual, que prejudicaria o prestígio internacional da Coroa e que se manifestava, por exemplo, no artigo que previa a indenização dos danos incorridos pelos neerlandeses sem indagar se a insurreição fora justa e sem se contabilizarem os prejuízos sofridos pelo Reino em decorrência das violações da trégua de 1641 em Angola, São Tomé e no Ceilão, da ocupação de Itaparica e do apresamento de navios da carreira do Brasil. Desta maneira, criar-se-ia perigoso precedente para as relações exteriores de Portugal, demonstrando sua fraqueza perante a Europa e encorajando o apetite de outras potências coloniais. A própria falta de apoio aos insurretos confirmaria à face do mundo que d. João iv carecia de forças ou de ânimo para ajudá-los. Alegava-se também um obstáculo jurídico que será muito utilizado pelos “valentões” no decurso do conflito luso-neerlandês: El Rei não podia alienar parcela alguma dos seus domínios sem o consentimento das cortes. Finalmente, o pagamento de compensação reduziria Portugal ao papel de tributário dos Estados Gerais.[18]

Retrucava Antônio Vieira que a reputação dos monarcas residia na conservação dos seus reinos. A insurreição fora unanimemente reprovada pelas cabeças políticas da Europa por somar um segundo conflito ao que a Coroa, em posição de inferioridade militar, já travava com Castela. Embora a firma de um tratado discriminatório não acarretasse desdouro, dependendo da relação de forças entre as partes no momento da assinatura, o jesuíta negava que o acordo fosse desigual, já que estabelecia obrigações recíprocas como a criação da zona de segurança no Brasil, a inclusão dos potentados amigos na África e no Estado da Índia e o pagamento das dívidas. Vieira procurava mesmo impingir a noção de que ele seria até favorável a Portugal, pois dissuadiria os Estados Gerais de empregarem sua superioridade bélica contra o ultramar lusitano. Por outro lado, o Nordeste a lhes ser restituído achava-se devastado pela guerra. Certamente sua conquista pela wic constituíra uma usurpação, mas os julgamentos morais não sensibilizavam internacionalmente, pois as relações entre Estados eram regidas exclusivamente pela força. Embora a Companhia houvesse ocupado Sergipe em tempo hábil, só receberia de volta parte dele. A insurreição dera-lhe prejuízos bem superiores ao montante da indenização, com a ruína de povoações e de engenhos e a perda de quatro safras de açúcar e da correspondente receita, para não mencionar as despesas militares. Em troca, Portugal obrigava-se a pagar 600 mil cruzados em dez anos. Comparado aos tratados de Munster e Osnabruck, o acordo de Haia fizera menos concessões a um preço bem inferior ao que haviam desembolsado a Espanha e o Império germânico.[19]

A despeito de atacarem o princípio da indenização, os “valentões” reconheciam tacitamente a moderação da soma. Quanto à cessão de parte de Sergipe, alegavam suas consequências negativas para o abastecimento em gado a Salvador e seu Recôncavo. A delimitação pelo rio Sergipe seria tanto mais desaconselhável quanto ele não oferecia fronteira natural de monta. A restituição de Angola, ainda mais grave, equivalia a uma perda irreparável, permitindo à wic privilegiar o fornecimento de africanos ao Brasil holandês e à América espanhola e encarecendo o custo da mão de obra na América portuguesa. A licença para os portugueses se aprovisionarem em escravos revelar-se-ia inócua, já que seus preços não poderiam competir com os que seriam cobrados pelos batavos. Por sua vez, acedendo ao mercado das Índias de Castela, a wic obteria os recursos com que se assenhorear de outras possessões portuguesas. Daí que Portugal só devesse conceder-lhe uma feitoria litorânea ou a obrigação da venda anual de número fixo de africanos.[20]

Ainda no tocante ao caráter discriminatório do acordo, explicava o padre Vieira que o Nordeste não seria dado de graça, mas em troca da paz. O tratado não vigeria para sempre e, na primeira conjuntura favorável, Portugal poderia reaver o perdido, seja pela negociação, seja pela força. Ao cabo de três anos de insurreição, o valor do território reduzira-se substancialmente e a Coroa não tirava dele, sob a forma de impostos, sequer a décima parte do que gastava no conflito. O aprovisionamento da Bahia em gado não era tão dependente de Sergipe quanto se imaginava e o quinhão da capitania a ser cedido correspondia apenas à sua terça parte, assim mesmo deserta. Quanto a Angola, a cujo respeito o jesuíta partilhava implicitamente a opinião dos “valentões”, ele abstinha-se de entrar no mérito, contentando-se em assinalar que Sousa Coutinho fizera reserva expressa da posição portuguesa na matéria, que continuava, portanto, em aberto, à espera de solução de compromisso, perfeitamente viável devido ao consenso que prevalecia entre os negociadores no sentido de que os nacionais de ambos os países deveriam ter acesso às fontes de suprimento de mão de obra angolana.[21]

Estimava a praça de Lisboa que as perdas decorrentes do acordo ultrapassariam a casa do 1,3 milhão de cruzados, valor da produção anual de açúcar do Nordeste antes da insurreição. A longo prazo, o prejuízo seria maior, uma vez que, produzindo a menores custos e mercê da superioridade da sua marinha mercante, os neerlandeses passariam a aprovisionar o norte da Europa, a Itália e o Levante, eliminando o entreposto do Reino. Contudo, segundo o padre Vieira, o dano seria compensado pelo aumento da produção na Bahia e no Rio, consequente à emigração luso-brasileira do Nordeste, enquanto que, a seu ver, a guerra seria muito mais prejudicial. Ele dizia, aliás, não temer a concorrência, pois, como os batavos não haviam dominado as técnicas de cultivo da cana e de fabrico do açúcar (argumento esgrimido por Gaspar Dias Ferreira em seu parecer de 1645), a emigração dos lavradores de cana e dos artesãos dos engenhos comprometeria a produção do Brasil holandês. Além do que, o gênero brasileiro não perderia sua clientela mercê da situação geográfica de Portugal relativamente aos mercados do Mediterrâneo e às mesmas praças do norte da Europa, como indicava o fato de que os navios das Províncias Unidas também vinham carregá-lo ao Reino.[22]

A oposição ao tratado argumentava que os emigrantes luso-brasileiros, obrigados a alienar a preços vis seus bens móveis, ficariam descapitalizados para exercer suas atividades na Bahia ou no Rio. Embora lhes reconhecendo o direito de partir, na prática a wic criaria toda espécie de estorvos. Na venda dos bens de raiz, a qualificação de “adquiridos a bom título” seria interpretada em detrimento dos vendedores; e os devedores não teriam como satisfazer seus débitos: já encalacrados antes da insurreição, sua posição tornar-se-ia ainda mais desfavorável. Para Odemira, a solução consistia no cancelamento recíproco das obrigações, mas, ciente de que ela equivaleria a abolir unilateralmente o passivo luso-brasileiro, correspondente à quase totalidade dos compromissos, sugeria que a cobrança não tivesse lugar antes da venda dos bens, de modo a atenuar os prejuízos. Preocupações descartadas pelo padre Vieira: a avaliação estaria a cargo de comissões paritárias e os emigrantes poderiam levar seus pecúlios, escravos e animais do serviço pessoal, desfazendo-se apenas dos animais e apetrechos de trabalho dos engenhos e lavouras que, para comodidade da viagem, era preferível transformar em numerário. No tocante às dívidas, eles receberiam tratamento idêntico ao que seria dispensado aos luso-brasileiros que optassem por permanecer no Brasil holandês, com carência de juros e prazos largos. O problema poderia, aliás, ser contornado mediante entendimento de governo a governo, que fixasse uma soma global.[23]

Sendo os neerlandeses discípulos de Maquiavel,[24] e, por conseguinte, parceiros inconfiáveis, que garantias daria o acordo à América portuguesa e ao Estado da Índia? Seu rompimento automático, como previsto para o caso de violações, habilitaria a wic a provocar incidentes de modo a justificar o reinício das hostilidades no ultramar, donde sugerir Odemira que se buscasse a garantia de terceiro país. Depois de recordar que a Coroa, ao optar pela trégua em 1641, tinha grande parte da culpa pelo clima de desconfiança, que só a ratificação do tratado dissiparia, sustentava o padre Vieira que, depois de oitenta anos de guerra com a Espanha, as Províncias Unidas aspiravam, mais que tudo, à paz e ao gozo da sua prosperidade comercial, tendo todo interesse em cultivar uma imagem de respeitabilidade. A despeito da paz de Munster, a contenção da Espanha continuaria a ser seu principal objetivo externo; e, portanto, a independência portuguesa continuaria essencial à segurança da República. Previsão, aliás, equivocada, pois a partir de 1648 a grande preocupação das Províncias Unidas consistirá em barrar as ambições expansionistas da França nos Países Baixos espanhóis, o que dará lugar à convergência diplomática com a Espanha, já estimulada pelo engajamento neerlandês no mercado hispano-americano via Sevilha.[25]

Vieira argumentava ainda que o interesse da Holanda nas relações mercantis com Portugal, especialmente no tocante ao sal de Setúbal, serviria de freio aos apetites da voc e da wic, para o que contribuiria igualmente a vizinhança das possessões lusitanas e batavas no Oriente, na África e na América. O domínio da wic no Nordeste não poderia sobreviver sem escravos; e, mesmo de posse de Angola, ela dependeria dos pombeiros lusitanos para supri-los. A paz constituiria assim condição sine qua non da reconstrução do Brasil holandês, tanto mais quanto ele permaneceria vulnerável aos estragos de campanhistas enviados da Bahia. O mesmo prazo de dez anos fixado para pagamento da indenização funcionaria como penhor do bom comportamento neerlandês. Se a palavra dos Estados Gerais não merecia crédito, ela não o teria tampouco em termos do projeto de compra, o qual não excluiria que, no futuro, eles pretendessem retomar o Nordeste pela força depois de havê-lo vendido. Embora admitindo o argumento contrário segundo o qual sua restituição deixaria a wic em posição privilegiada para atacar a América portuguesa, Vieira acentuava que os tratados não aboliam inteiramente a insegurança das nações, mas nem por isso deixavam de ser assinados. De posse do Brasil holandês, a wic preferiria cultivar a amizade de Portugal, em lugar de incorrer nos riscos e gastos de conquistar a Bahia ou o Rio. Estrategicamente, ela disporia de portos e de fontes locais de abastecimento; uns ainda se achavam sob seu controle, e as outras, ainda vulneráveis às excursões campanhistas. Mesmo expulsa do Brasil, a wic poderia atacá-lo diretamente como em 1624 e 1630. A entrega do Nordeste não aumentaria, portanto, sua capacidade ofensiva, uma vez que a Companhia teria de realizar investimentos vultosos na sua reconstrução, privando-se assim dos recursos com que ameaçar a América portuguesa, que, por sua vez, estaria em melhores condições de defender-se graças à emigração dos colonos do Brasil holandês. Por fim, uma eventual autorização neerlandesa para que navios espanhóis aportassem no Recife não poria em perigo as possessões lusitanas, que poderiam mais facilmente ser conquistadas pela Espanha numa conjuntura de guerra entre Portugal e os Estados Gerais.[26]

Na verdade, os “valentões” não se renderam ao tirocínio lógico e retórico de Vieira. O procurador da Fazenda, dr. Pedro Fernandes Monteiro, reiterou em termos enfáticos o consenso reinante entre eles: “antes convém a guerra [...] que a restituição pedida”. O ex-jesuíta Manuel de Morais, opinando do alto de sua experiência brasileira e neerlandesa, mas às voltas agora com as iras do Santo Ofício devido à sua anterior conversão ao calvinismo, não era menos incisivo: “É melhor ter com eles guerra declarada que paz fingida, a qual é, de ordinário, a sua”, entenda-se, guerra no ultramar, uma vez que na Europa a paz com os Estados Gerais era de toda conveniência para o Reino.[27] Em belicosidade, ninguém, contudo, superava Antônio de Sousa de Macedo. Quando residente em Londres, já advogara o uso da força contra as Províncias Unidas; e, opondo-se à cessão de Angola, de São Tomé e do Maranhão, escrevera em 1644 a Sousa Coutinho: “Cuido que não convém paz, sem as ditas praças, nem ao crédito, nem ao proveito nem à consolação de todo o Reino (à qual se deve muito atentar); e entendo que todos os portugueses quererão antes guerra muito trabalhosa que ter, sem ela, tão grande perda”. E aduzia: “Tenho por certo que nada se fará com os holandeses sem as armas na mão, e que, dilatando de as tomar, não haverá depois [o] que defender; e que, vendo-as eles, se acomodarão, porque os mercadores não querem guerra sem vantagem notória”. Ao saber da insurreição pernambucana, não escondera seu júbilo.[28]

Sousa de Macedo não poderia faltar ao grande debate de finais de 1648. No Nordeste, achava-se “a melhor e mais proveitosa e útil [parte]” do Brasil, “nosso principal cabedal”, comparado ao qual “as Índias são nada” (como indicam as citações reunidas por Luís Ferrand de Almeida, já estava assente por então a ideia que meio século antes parecera heresia ao interlocutor do Brandônio, dos Diálogos das grandezas do Brasil ). É certo, prosseguia Sousa de Macedo, que o Reino produzia vinho, azeite e muito sal, mas seu trunfo era o Brasil, cujo açúcar era “a melhor mercadoria que se conhece, por termos seu estanque [isto é, seu monopólio], ser a mais buscada, a que menos custa e a que mais rende”. A guerra que a voc movesse no Oriente não o inquietava, pois, “tendo nós o Brasil, não desisto da opinião de que para tudo bastamos”. Mercê do açúcar, “nos serão as nações tributárias e isto é resolução sem controvérsia”.[29] Mas, como também existe inferno para as previsões políticas e econômicas que falham, em poucos anos as colônias inglesas e francesas das Antilhas desmentiriam Sousa de Macedo.

Recorrendo à autoridade de Guicciardini, ele afirmava também não haver “poder que nos obrigue a desesperar nem ainda a fazer uma paz que não seja muito proveitosa e honrada”, pois “quem despreza a oferta do bem presente pelo temor do mal futuro nem propínquo nem certo, com dor e descrédito vem a conhecer que perdeu ocasiões gloriosas por receios vãos”. Portugal detinha os meios com que vencer o conflito: o controle do interior do Nordeste, o valor dos soldados, a impotência da armada de De With, a fragilidade castelhana na Europa, o monopólio da produção do açúcar, um conjunto, enfim, de circunstâncias que “nos promete não perecer tanto em breve como o temor o imagina”. Leitor dos clássicos, invocava a roda da fortuna e a variedade das coisas humanas, que poderiam favorecer subitamente o Reino: a sucessão ao trono espanhol, os conflitos políticos nas Províncias Unidas, a ruptura entre a França e os Estados Gerais, o descobrimento de metais preciosos na América portuguesa. O acordo de Haia só devia ser ratificado em última extremidade; e, comparada à paz com os Estados Gerais, uma aliança com o regime parlamentar inglês seria bem mais vantajosa.[30]

Embora Sousa de Macedo não previsse o que será a grande chance da Coroa, a rivalidade anglo-neerlandesa, prestes a eclodir nas guerras de 1652-4 e 1665-7, as oportunidades com que se consolava seu patriotismo distavam de serem quiméricas. Na Espanha, entre o falecimento do príncipe Baltazar Carlos (1647) e o nascimento do futuro Carlos ii (1661), Felipe iv envelhecia sem sucessão masculina. Nas Províncias Unidas, a luta entre o orangismo e as oligarquias municipais levará o país em pouco tempo à beira da guerra civil. Não fosse a Fronda, as relações franco-neerlandesas poderiam ter alcançado o ponto crítico que viriam atingir nos anos 1660; e, ao cabo de mais meio século, será a vez do ouro brasileiro. O argumento de que d. João iv devia explorar a conjuntura internacional para preservar o Nordeste era indubitavelmente justo, como demonstrará, aliás, a política portuguesa ao longo dos vinte anos seguintes, graças inclusive à ação do próprio Sousa de Macedo como secretário de Estado de d. Afonso vi. Como assinalaria João Francisco Lisboa, “posto que menos hábeis e eloquentes” que o padre Vieira, os adversários do acordo “anteviram [...] em parte” a solução mais favorável do problema.[31]

Outros argumentos faziam-se ouvir em prol da guerra. Portugal não carecia de recursos, como atestavam o exército na fronteira, a armada de Vila Pouca em Salvador e a reconquista de Angola. A posição dos insurretos melhorara na esteira do “assento de Pernambuco”; e os senhores de engenho outrora desapropriados pelo governo do Recife, “de presente estão na posse de suas fazendas [...] e é certo que não quererão voluntariamente largá-las”. As ações da wic haviam caído a 28% do valor nominal; e, para recrutar soldados para o Brasil, o governo neerlandês tivera de recorrer a medidas impopulares que por um triz não tinham provocado uma sedição na Frísia. A armada de De With era um fiasco naval, com perda de gente, cabedal e reputação. Depois da derrota dos Guararapes, a wic já não poderia contar com os Estados Gerais, que não sacrificariam a ela o interesse que mantinham na preservação da independência portuguesa. Caso eles resolvessem investir-se na soberania direta sobre o Brasil holandês, teriam de indenizar os acionistas, que não lhes exigiriam montante inferior ao que d. João iv oferecia a título de compra. E, ao obter enormes lucros com o comércio português, a Holanda não consentiria em perdê-lo para a Inglaterra.[32]

Antônio Vieira sustentava, pelo contrário, que, a despeito dos embaraços financeiros, a wic ainda era capaz de infligir perdas substanciais a Portugal, para não mencionar que a voc estava ansiosa por reiniciar as hostilidades contra o Estado da Índia, o que, aliás, ainda não era o caso. Os Estados Gerais achavam-se no apogeu do seu poderio, bastando uma armada sua para ocupar o Rio e tomar a Bahia; e outra para atacar o Reino. Na Europa havia consenso acerca de que a reconquista do Reino pela Espanha era questão de mais dia, menos dia, donde governo algum, a começar pelo francês, desejava engajar-se em aliança formal com d. João iv, de modo que o rompimento com as Províncias Unidas apenas aumentaria o isolamento internacional da Coroa. Se a França punha todo cuidado em mitigar suas divergências com o governo neerlandês e se Felipe iv assinara um tratado de paz prejudicial só para livrar-se da guerra com ele, como é que “nós (que parece nos não medimos) queremos fazer a guerra a Castela e Holanda juntamente?”. A tônica do “papel forte” está toda na indagação tantas vezes citada pelos historiadores: “Se Portugal e Castela juntos não puderam resistir à Holanda, como há-de resistir Portugal só à Holanda e Castela? Se todas as forças de Portugal (ajudadas muitas vezes das de Castela) não puderam defender Pernambuco, como só, com não restituirmos parte de Pernambuco, cuidamos que podemos defender Pernambuco, o Brasil e todas as conquistas?”. Declarar guerra à República equivalia a fazer o jogo da Espanha.[33]

Ao concluir, Antônio Vieira salientava que a Coroa não tinha dinheiro para custear as guarnições da fronteira, endividara-se enormemente com o apresto da armada de Vila Pouca, perdera a receita alfandegária correspondente a sessenta navios capturados e à safra de açúcar que se deixara de lavrar na Bahia, o que tudo perfazia montante superior a 5 milhões de cruzados. Portugal tinha a maior dificuldade em defender o Alentejo e ainda queria enfrentar os Estados Gerais? O argumento que calou mais fundo no ânimo de d. João iv foi precisamente o que dizia respeito à disparidade dos recursos nacionais. As Províncias Unidas possuíam 14 mil embarcações e 200 mil marinheiros; Portugal, treze navios e 4 mil marinheiros. No Oriente, a voc reunia mais de cem vasos de guerra; o Estado da Índia, nenhum. No Brasil, a wic dispunha de mais de sessenta naus de guerra; a Coroa, de sete. A superioridade batava em apetrechos bélicos e em quadros militares era também esmagadora. Internacionalmente, Haia não tinha inimigos; Lisboa não tinha um único aliado autêntico.[34]

Os “valentões” careciam de elementos com que refutar a demonstração numérica, embora pressentissem certeiramente que o balanço era excessivamente díspar, não resistindo, como acentuou João Francisco Lisboa, “a um exame sério”. Nas Províncias Unidas, não existia tampouco estatística confiável a respeito do seu poderio naval, de modo que os contemporâneos, inclusive os mais bem inteirados ou mais preocupados com ele (o caso de Colbert na França), tendiam a sobreavaliá-lo, no objetivo de intrigá-las com a Europa. Um informante de Cromwell pretendia que a marinha de guerra excederia cem navios; e estimativas recentes sugerem que, em meados do século xvii, entre embarcações mercantes, de guerra e de pesca, os neerlandeses teriam contado com algo em torno de 450 mil a 550 mil toneladas, cerca de 3 mil a 4 mil embarcações, das quais metade superiores a cem toneladas. A frota mercante disporia de 2 mil navios de alto-mar, excluindo as especializadas na pesca do bacalhau.[35]

Os “valentões” viam-se reduzidos a responder à aritmética de Antônio Vieira com raciocínios qualitativos. A guerra no Nordeste desmentia a invencibilidade da República no ultramar. Sua marinha de guerra estava obsoleta e desaparelhada, o que só era verdade se comparada à da Inglaterra, como em breve provará a primeira guerra anglo-neerlandesa. A inferioridade naval do Reino seria compensada pela qualidade do material de construção; e, não havendo precedente de batalhas marítimas exclusivamente luso-neerlandesas, não se podia concluir contra ele. Os Estados Gerais só haviam triunfado da Espanha mercê da ajuda da Inglaterra e da França. Sua prosperidade tinha pés de barro, pois, consoante Sousa de Macedo, só produzia de seu “quatro queijos e barris de manteiga e arenques pescados em alheios mares”, além de “dois pares de meias e algumas varas de pano fino”, dependendo, portanto, do comércio de intermediação entre o norte e o sul da Europa, o que os tornava altamente vulneráveis à guerra marítima — ideia esta (a da pobreza natural das Províncias Unidas) só superada pela energia mercantil da sua população, cuja generalização Fernand Braudel constatou surpreso. Por outro lado, ainda segundo o raciocínio dos “valentões”, Portugal beneficiar-se-ia da assimetria consistente em que, enquanto o sal de Setúbal, o açúcar e outros gêneros coloniais eram indispensáveis aos neerlandeses, o Reino podia dispensar seus fornecimentos para abastecer-se diretamente nas fontes produtoras.[36]

Grosso modo, porém, eram irrefutáveis as asserções relativas ao desequilíbrio das respectivas forças navais, à vulnerabilidade das colônias e da navegação portuguesa, à probabilidade de ataque à Bahia e à barra do Tejo ou ainda à de Castela aproveitar-se da conjuntura para assestar um golpe decisivo contra a independência portuguesa. Mas os “valentões”, prontos a correr todos os riscos na convicção de que ceder o Nordeste seria uma catástrofe nacional, propunham que Portugal se preparasse para a guerra e que a Coroa encetasse um programa de construção naval e recorresse ao afretamento de naus inglesas, tão boas ou melhores que as batavas. Anos antes, o próprio Vieira sugerira a criação de sociedades por ações para o Brasil e para o Estado da Índia, à maneira da voc e da wic. Como não se dispunha de recursos para tanto, a solução consistia em atrair os capitais dos cristãos-novos, inclusive do norte da Europa e da Itália, mediante a abolição do confisco dos seus bens no caso de prisão por práticas judaizantes, bens incautados para os cofres da Inquisição. Até então, Vieira não tivera êxito devido à reação do Santo Ofício que ameaçou agir, sob a acusação de heresia, contra os partidários do plano. Aliás, tampouco o tinham tido, na Espanha de Olivares, os que planejaram seduzir, com uma política de tolerância religiosa, os emigrados sefarditas de Amsterdã e Hamburgo, reincorporando seus recursos ao sistema hispânico em prejuízo das Províncias Unidas.[37]

Nesse outono de 1648, o projeto de Antônio Vieira foi desenterrado pelo procurador da Fazenda, Pedro Fernandes Monteiro, muito ligado aos “assentistas”, isto é, o grupo de perto de quarenta principais homens de negócio de Lisboa que financiava a Coroa mediante a arrematação dos contratos de cobrança de impostos e de fornecimentos militares, mobilizando os cabedais de comerciantes menores, do clero, de fidalgos e de letrados.[38] Convocados pela Câmara de Lisboa, eles se dispuseram a subscrever as ações de uma Companhia Geral de Comércio do Brasil, a qual, em troca do monopólio do fornecimento dos “quatro gêneros” (trigo, vinho, azeite e bacalhau) à colônia pelo prazo de vinte anos, se comprometia a manter uma escolta protetora de 36 vasos de guerra, divididos em duas armadas que, zarpando em dezembro, escalariam em Pernambuco, Salvador e Rio, regressando a Lisboa com escalas em Viana e no Porto. Ao passo que uma delas invernaria no Brasil, a outra o faria no Reino, servindo de reforço à armada real em caso de ataque naval castelhano. À empresa seriam concedidos também o estanco régio do comércio de pau-brasil e a cobrança de taxas e fretes sobre os produtos transportados, além de ter a preferência na aquisição dos “quatro gêneros” e de receber autorização para afretar naus estrangeiras. Por último, os bens dos acionistas cristãos-novos processados pela Inquisição não poderiam ser objeto de sequestro.

O padre Vieira achou-se assim na posição incômoda de dissociar-se do antigo projeto, que, redarguia, elaborara com vistas a uma conjuntura de paz, não de guerra. Sua implementação tomaria demasiado tempo para ter utilidade imediata nem seria suficiente para conter o poderio naval neerlandês, no que se enganava mais uma vez. Como no Brasil a armada dividir-se-ia em esquadras para atender ao comércio de Pernambuco, da Bahia e do Rio, o inimigo poderia engajá-las separadamente, derrotando-as uma a uma. Mesmo reunida, ela dificilmente levaria a melhor, como indicava a experiência das armadas luso-espanholas de d. Antônio de Oquendo (1631), d. Lope de Hoces (1635) e do conde da Torre (1638-40). Por fim, setores vitais da economia portuguesa continuariam expostos às represálias batavas, como a navegação entre o Reino, a Madeira e os Açores, o tráfico negreiro, as comunicações com o Estado da Índia e o comércio entre as colônias do Oriente. Dado o caráter talássico e disperso dos domínios ultramarinos da Coroa, bastaria aos inimigos desferirem um golpe potente contra Goa e outro contra Salvador para serem bem-sucedidos.[39]

Diante da reação dos interesses a serem feridos pela concessão do monopólio, ventilou-se a alternativa da proibição das caravelas e da sua substituição por navios de grande porte, bem artilhados, outra velha ideia atribuída ao jesuíta, que, na realidade, apenas veiculara a opinião de um grupo de comerciantes e funcionários régios. Matias de Albuquerque já a propusera em 1643, acoplada à criação de escolta. Devido à impopularidade da medida entre armadores, comerciantes e “homens da Índia”, a medida não saíra do papel quando, em janeiro de 1647, El Rei interditara o emprego de navios de pequeno porte na carreira do Brasil. Apenas o projeto de comboio fora ensaiado, uma única vez, pela frota comandada por Salvador de Sá em 1644-5, a qual, como referido, não se atrevera a atacar a modestíssima força naval que a wic mantinha então no Recife. Mas nesse outono de 1648 também voltou à baila o projeto de comboio sob a proteção de esquadra real, a ser formada pelos navios de guerra ancorados no Tejo, pelos galeões de Vila Pouca, ainda encurralados na Bahia, e por navios a serem adquiridos no norte da Europa. Embora tímida, a solução serviria ao menos para reduzir os lucros da guerra de corso, deixando os neerlandeses perante o dilema de investirem numa armada permanente para o Brasil holandês ou de o abandonarem definitivamente.[40]

Foi o projeto da Companhia Geral de Comércio do Brasil que terminou vingando. Em janeiro de 1649, d. João iv resolveu criá-la, ordenando que aos assentistas se dissesse “em meu nome que todo o serviço que neste particular me fizerem, terei por muito grande e lhes mandarei fazer por ele toda a honra e mercê”. O Santo Ofício instou El Rei a desistir da decisão, a cujo respeito não fora consultado previamente, mas o monarca, munido de pareceres de seu confessor, de juristas e de teólogos, vários dos quais jesuítas, com suas próprias contas a acertar com a Inquisição, confrontou-a com o alvará de 8 de fevereiro determinando que os bens dos cristãos-novos não mais poderiam ser objeto de confisco. Como assinalou I.-S. Révah, “a medida promulgada era muito mais liberal do que a que fora examinada anteriormente [...] sendo que eles não eram sequer obrigados a ingressarem na empresa que se formava”. A 10 de março, d. João iv aprovou os estatutos da Companhia.[41]

Sua fundação, como Leonor Freire Costa demonstrou convincentemente, foi iniciativa dos “valentões”, embora “os últimos passos que lhe deram corpo resultassem sobretudo da insistência do monarca”. A autora adverte, aliás, contra a tendência “a ver na gênese da Companhia Geral a concretização de uma política joanina de vanguarda, pautada pela tolerância religiosa”. Mas não se pode negar a El Rei o mérito de enxergar onde estava o interesse do Reino e de sobrepô-lo corajosamente aos escrúpulos religiosos, tanto assim que seu falecimento dará o sinal para a liquidação da Companhia Geral. A análise de Leonor Freire Costa é particularmente aguda ao tratar da participação de capitais judaicos na empresa, os quais não tiveram a importância alegada na época; e ao assinalar a atuação decisiva de mercadores cristãos-velhos engajados no comércio do Brasil, bem como a coadjuvação de negociantes ingleses e italianos domiciliados em Lisboa. Não cabe dúvida de que a concessão do monopólio, não a isenção do confisco, foi a verdadeira alavanca da Companhia Geral.[42]

Havendo repudiado o acordo de Haia, o governo português devia informar oficialmente os Estados Gerais, mas nem queria fazê-lo para evitar a ruptura, nem solicitar a renegociação, que ou não seria aceita ou não atenderia às suas reivindicações. Embora Sousa de Macedo sugerisse ordenar-se a Vila Pouca a captura do Recife, pondo os neerlandeses diante do fato consumado, para negociar, com base nele, em posição favorável, os “valentões” não iam além da tática protelatória que, na esperança de diferir a declaração de guerra por parte das Províncias Unidas, daria ao Reino o prazo indispensável à execução das providências de defesa naval. Por conseguinte, El Rei enviaria novo embaixador a Haia para solicitar um tempo, uma vez que a alienação de territórios da Coroa requeria a convocação das cortes; que a vitória dos Guararapes reduzira a autoridade régia junto aos insurretos; que obrigá-los pela força só teria o efeito de jogá-los nos braços da Espanha ou da França; e que, na hipótese de materializar-se a intervenção estrangeira, d. João iv não poderia deslocar tropas para o Brasil sem correr o risco de ocupação espanhola através do Alentejo. Como arremate, o embaixador voltaria a propor a compra do Nordeste e de Angola, a preços mais sedutores: uma oferta de 3 milhões de cruzados pareceria razoável quando se soubesse em Haia da criação da Companhia Geral.[43]

Rejeição do acordo, alertava o padre Vieira, mesmo disfarçado de proposta de renegociação, produziria o rompimento. A possibilidade de apelo insurreto a terceira potência não sensibilizaria os Estados Gerais; e a insinuação de desígnios castelhanos no Brasil tornara-se inconvincente à luz da cessão do Nordeste pelo tratado de Munster, cujo cumprimento era crucial para a Espanha. Num derradeiro esforço, o jesuíta ainda tentou preservar o tratado por meio de modificações que contentassem minimamente os “valentões”. A Coroa se ofereceria a comprar a terça parte de Sergipe, de que Sousa Coutinho abrira mão; e o pagamento da indenização seria prorrogado. Portugal também proporia a aquisição de Angola, cedendo praça-forte costeira na região e engajando-se a assegurar o fornecimento de mão de obra ao Brasil holandês. Pleitear-se-ia a supressão do dispositivo de interrupção automática da paz na eventualidade de violação do tratado, ou ela ficaria limitada a acontecimentos excepcionalmente graves. A extensão aos judeus das condições reconhecidas aos prisioneiros de guerra seria regulada por artigo secreto, de modo a salvar a face da Coroa. Contudo, em matéria de liberdade do culto católico, Vieira julgava que nada se conseguiria além dos termos estipulados.[44]

Ele procurou dourar a pílula, repisando o raciocínio segundo o qual o acordo não vigeria eternamente nem impediria a Coroa de reaver o Nordeste por ocasião daquela outra guerra que deveria dar a d. João iv “o império do mundo”, consoante as profecias sebastianistas de que o próprio Antônio Vieira era o mais articulado propagandista. O “papel forte”, que passou à história luso-brasileira como o mais alto exemplo de realismo político, encerrava-se assim com essa nota de desvairada feição messiânica. A despeito da proteção do monarca, o “papel forte” não contribuiu pouco para comprometer a posição de eminência parda desfrutada pelo autor. A primeira denúncia feita contra Vieira ao Santo Ofício, que o encarcerará e processará nos anos 1660, verificou-se precisamente em janeiro de 1649. É certo que a cessão do Nordeste não constituirá acusação formal, mas, como assinalou João Francisco Lisboa, não deixava de ser “uma recordação infausta que pesava sobre a sua já difícil situação e fornecia, como elemento moral de apreciação do seu caráter, armas poderosas à vingança dos seus inimigos”. O fato é que, já divididos pela querela relativa à criação de uma província separada da Companhia de Jesus no sul de Portugal, ideia que tinha o apoio d’El Rei e de Vieira, até seus colegas de roupeta passaram a olhá-lo de esguelha, insinuando-se em seu espírito o propósito de abandonar a corte e dedicar-se ao trabalho missionário no Maranhão, para onde seguirá em 1651.[45]

Pelo restante da vida, Antônio Vieira procurará livrar-se da pecha de entreguista. Na velhice, escrevendo ao conde da Ericeira para retificar o papel que este lhe atribuíra no Portugal restaurado, afirmará tão enfática quanto inveridicamente: “este negócio não foi meu senão resoluto e mandado expressamente por Sua Majestade nas suas ordens; e, no papel que Sua Majestade me mandou fazer, só fui relator das forçosas razões que ele tivera para isso, assim como Vossa Excelência não é autor das ações alheias que refere na sua história”. Ora, as “forçosas razões” haviam sido precisamente as que ele excogitara e transmitira a El Rei. A restauração de Pernambuco, como já afirmara relativamente à primeira batalha dos Guararapes, fora, em pleno sentido da palavra, um “milagre”, uma intervenção imprevisível da providência divina no curso dos acontecimentos, como voltará a asseverar na História do futuro. A João Francisco Lisboa não escapou a manobra. O tom do “papel forte”, observou o historiador maranhense, não denota “a calma e a imparcialidade de um simples redator que expunha ideias alheias em cumprimento de uma ordem superior, mas o empenho formal e quase pessoal e interessado de um conselheiro firme e resoluto a vencer todos os obstáculos que se opunham ao triunfo da sua própria opinião”.[46]

Observou Afonso Pena Júnior que, em 1640, ainda na Bahia, Antônio Vieira já advogava a entrega do Nordeste. Em Lisboa, no sermão de São Roque (1644), denunciara, à boa maneira jesuítica, isto é, mediante subentendidos, o levante que se tramava. Depois da rejeição do acordo de Haia, ele aludirá ao tema “em nada menos de cinco sermões”, defendendo-se da hostilidade despertada por sua atuação. Embora d. João iv ainda venha a encarregá-lo de missão diplomática em Roma, Vieira ficou irremediavelmente comprometido. Dirigindo-se ao príncipe d. Teodósio, o autor anônimo da Arte de furtar põe em guarda o herdeiro do trono contra quem quer que o aconselhasse a ceder “um palmo de conquista”. E o alvo da sátira à sessão do Conselho de Estado (cap. xxix) é obviamente Vieira. Ao conselheiro que, alegando não se poder preservar “tantas conquistas”, sugere que “larguemos algumas, como agora Pernambuco”, o presidente interrompe rispidamente, prevenindo-o de que “vos guardeis dos rapazes não vos apedrejem se souberem que fostes de parecer que larguemos aos inimigos o que nossos avós nos ganharam com tanta perda de seu sangue”; e mandando-o calar-se sob pena de “lançar um grilhão nessa língua” se continuasse a “me vir aqui com conveniências de cortar um braço para não perdermos a cabeça”, pois “a máxima das conveniências é ter mão cada um no que é seu até morrer e não largar a mãos lavadas o que outrem nos ganhou com elas ensanguentadas”. O conselheiro é por fim preso e mandado para o Limoeiro.[47]

Não foi menor o afinco de Sousa Coutinho em livrar-se da fama, embora confessasse haver mudado de linguagem, não de opinião, “porque pregar a ignorantes é pior que pregar em deserto”, além do que, estando “já velho, quero chegar ao cabo da carreira com as minhas queixadas sãs”. Como Vieira, ele acreditava que “as revoltas do Brasil mostravam ser nossa ruína”, e o que se havia passado depois fora “disposição divina”, donde exprimir a esperança de que, caso permanecesse como embaixador em Haia, o jesuíta viesse fazer-lhe companhia, pois, sem entrega do Nordeste, “podiam-se pôr as coisas de maneira que nos viéssemos a restituir à graça do povo”. O empenho de Sousa Coutinho em escamotear sua atuação explicaria por quê, surpreendentemente, o conde da Ericeira não veio a escrever uma única palavra sobre o acordo de Haia e a crise lisboeta do outono de 1648, reportando apenas que o embaixador ficara totalmente desacreditado nas Províncias Unidas por haver defendido o interesse de Portugal. Aliás, Ericeira também confundiu o “papel forte” com o parecer sobre a compra, redigido anteriormente. João Francisco Lisboa tinha, portanto, excelentes motivos para queixar-se do historiador da restauração. O provável é que Ericeira tenha se baseado no manuscrito inconcluso e aparentemente perdido em que Sousa Coutinho narrara suas experiências diplomáticas, e a que aludiu d. Francisco Manuel de Melo como “famoso livro, antes perfeito que acabado, das memórias históricas e políticas dos anos das suas embaixadas”.[48] Compará-las com sua correspondência daria um belo exercício de crítica historiográfica.

5. A FUGA EM FRENTE

HAVENDO PERDIDO A PRIMEIRA RODADA, d. João iv ganhou a segunda, com a criação da Companhia Geral de Comércio do Brasil. O monarca saiu pela tangente quando o Santo Ofício lhe propôs que a isenção do confisco fosse submetida à aprovação do papa Inocêncio x, que continuava a política de seu antecessor, Urbano viii, de não reconhecer a independência portuguesa. Os inquisidores recorreram ao Vaticano, que virá a declarar nula a decisão régia, e a Coroa os ameaçou com as punições previstas para os crimes de alta traição. Mas a disputa amainou nos anos seguintes ao constatar-se que o êxito da Companhia era fruto do monopólio. Destarte, El Rei aceitará parcialmente a anulação pontifícia, limitando o escopo da isenção aos capitais cristãos-novos investidos na empresa. Como ainda faltasse dar satisfação aos armadores, reviu-se o alvará que proibira os navios de menos de 350 toneladas, reduzindo-se a interdição aos de menos de 250 toneladas.[1]

Nesse ínterim, a conjuntura internacional mudava. O conflito na França entre a realeza e o Parlamento de Paris contribuía para reforçar em Lisboa a convicção de que a entrega do Nordeste tornara-se mais necessária que nunca. Embora não se pudesse antever a guerra civil de seis anos que se iniciava, os distúrbios parisienses do verão de 1648 deixavam transparecer o eclipse temporário da influência francesa na Europa, altamente prejudicial aos interesses portugueses, ao prever-se que Mazarino teria de assinar a paz ou a trégua com Madri, abandonando Portugal à própria sorte. Os pessimistas equivocar-se-ão, uma vez que, malgrado a conjuntura crítica, o cardeal dobrará seus inimigos internos, sem prejuízo irreversível à guerra com Castela. Nos Estados Gerais, a situação francesa estimulava a linha-dura contra d. João iv; e, embora Sousa Coutinho julgasse que ela serviria para jogar água fria na fervura dos “valentões”, estes, pelo contrário, apostavam, com razão, que a Fronda não forçaria Mazarino a assinar a paz com a Espanha. Quando, em 1649, se encetaram entendimentos secretos franco-espanhóis, a Catalunha, Portugal e a Lorena continuaram a ser questões tão intratáveis quanto antes.[2]

Outro acontecimento, que parecia animador em Lisboa mas que abortará, foi a conspiração visando aclamar o duque de Híjar como rei de Aragão, assassinar Felipe iv e desmembrar a monarquia espanhola, com o apoio da França, que receberia Flandres, ao passo que se daria um reino na Itália a Mazarino e que a infanta Maria Teresa, herdeira do trono espanhol, casar-se-ia com d. Teodósio, que receberia a Andaluzia em dote.[3] A trama ficou restrita a um pequeno grupo, sem envolver a aristocracia castelhana, que desde a queda do conde duque de Olivares (1643) não tinha maiores motivos de queixa contra o monarca. Presos os sediciosos, o Rei Católico resolveu o problema. Devido aos rastros deixados na conjura pelo português Domingos Cabral, suspeitou-se agora que ele fora um agente secreto de d. João iv, quando não passara, como se recorda, de um aventureiro que propusera em Madri a reconquista do Brasil e tentara interessar a wic num ataque a São Paulo. Os Estados Gerais temeram uma tramoia franco-portuguesa, suposição agradável a Sousa Coutinho, que se absteve de desmenti-la, pois servia ao menos para provar que “prestamos [os portugueses] para alguma coisa”.[4]

Enquanto o grande debate tinha lugar em Lisboa, em Haia ocorrera um retrocesso. A 20 de outubro, quando Antônio Vieira mal desembarcara no Reino, os Estados Gerais recuaram do texto combinado em agosto, transmitindo a Sousa Coutinho um rascunho de acordo que continha as exigências originalmente formuladas: paz limitada à América e à África ocidental; restituição de toda a capitania de Sergipe; transformação do Ceará em terra de ninguém; supressão da garantia aos luso-brasileiros para partirem com seus escravos e bens móveis, alienando ou arrendando os de raiz; e eliminação do compromisso relativo à liberdade religiosa. Ainda por cima, a mínima violação do acordo provocaria sua derrogação. Da libertação dos prisioneiros, excluía-se o oficial neerlandês que entregara a fortaleza do Cabo de Santo Agostinho mediante suborno. Por fim, caso o embaixador não aceitasse tais demandas no prazo de 24 horas, os Estados Gerais declarariam guerra a Portugal na Europa e ultramar. A notícia da reviravolta alcançou o Reino no momento em que se aprovavam os estatutos da Companhia Geral, confortando a resolução de criá-la.[5]

A mudança na posição neerlandesa decorrera da intransigência da wic, estimulada pela lucratividade do corso zelandês. Três diferentes tendências confrontavam-se em Haia: a primeira, a da guerra à outrance, representada pela empresa, que, com o apoio da Zelândia e de Groningen, advogava a conquista da Bahia e do Rio. No extremo oposto, a posição de Amsterdã favorável à restituição do Nordeste, mas não de Angola, onde se concederia liberdade de comércio aos vassalos portugueses. Havia, por fim, os partidários do meio-termo, que desejavam acoplar à guerra de corso uma postura defensiva no Nordeste. Nos Estados Gerais, a maioria inclinava-se pela primeira alternativa; nos Estados da Holanda, pela terceira. Mas estes, na contingência de ceder aos belicistas, propuseram, sob o protesto de Amsterdã, o compromisso que consistiria na ampliação da guerra de corso a todos os navios portugueses ou fretados em Portugal (leia-se ingleses), que navegassem ao ultramar lusitano.[6]

O ultimato a Sousa Coutinho era blefe, parte de uma guerra de nervos que não o impressionou. Não se dando por achado, ele solicitou a reinserção dos artigos referentes à paz geral e à liberdade religiosa, rejeitou as exigências relativas a Sergipe e ao Ceará e insistiu na manutenção do status quo em Angola na dependência de solução definitiva. Como os interlocutores insistissem por resposta urgente, Sousa Coutinho respondeu não dispor de instruções, exprimindo mesmo a dúvida de se El Rei teria poderes para ceder territórios sem o assentimento das cortes. Plantando a desconfiança de que d. João iv arguiria dificuldades de ordem constitucional para prolongar o impasse, a observação do embaixador foi a gota d’água no descontentamento dos Estados Gerais, que em novembro debateram projeto de operação militar contra o Reino e de socorro ao Recife. Dessa vez, o embaixador propôs uma fórmula pela qual assinaria o texto de 20 de outubro, sob a condição expressa de ser isentado de responsabilidade caso a Coroa se negasse a ratificá-lo. O oferecimento não satisfez e o grande pensionário Cats deu-lhe a entender que a guerra tornara-se inevitável.[7]

Foi nesse clima que se teve em Haia a notícia da queda de Luanda, que terminou por convencer Sousa Coutinho de que Lisboa não aceitaria o acordo que negociara. A indignação local foi enorme. Os Estados Gerais devolveram a carta em que d. João iv lhes transmitia os termos da capitulação, suspeitando que o embaixador estava ao corrente da maquinação, embora, como no caso da insurreição pernambucana, ele tivesse sido oficialmente mantido na ignorância do plano de reconquista de Angola, do qual só soubera informalmente depois da partida da esquadra de Salvador de Sá. Exceto a Frísia, as províncias mostravam-se belicosas diante do que reputavam grave ofensa ao prestígio da República. Como sempre, a reação foi mais viva na Zelândia, onde ocorreram distúrbios. Guilherme ii opinou que se exigisse de Portugal uma resposta formal; e que, caso fosse negativa, se recorresse a outros meios. As instruções régias de 26 de novembro, para que Sousa Coutinho continuasse a cultivar as ilusões acerca do tratado, haviam se tornado irrelevantes antes mesmo de serem recebidas. O embaixador, a quem o infante d. Duarte incentivava, engajando-se a assumir junto ao irmão a responsabilidade pela desobediência, concluía que, estando “mal com holandeses e pior com portugueses”, só lhe restava “ir meter[-me] frade”, mas ainda assim “temo que Deus ainda ponha dúvida em me querer, porque minha mulher é certo que há-de por embargos”. De outra feita, ele se queixará: “melhor preso na torre de Belém que em Haia, embaixador”.[8]

O desempenho da armada de De With também concorria para a frustração nos Estados Gerais. Depois de cinco meses no Brasil, ela nada realizara de importante. Cruzando ao largo da Bahia de maio a julho de 1648, não desferira o golpe contundente que planejava, seja apresando a frota de açúcar do Rio, que velejara prudentemente a leste, escapando às suas garras, seja interceptando a esquadra de Salvador de Sá rumo a Angola. Ao saber que, na calada da noite, naus portuguesas haviam atravessado o bloqueio, De With, receoso de que fossem galeões de Vila Pouca prontos a cair sobre o Recife (quando eram apenas embarcações mercantes com destino a Portugal), regressou ao Recife. Ali, informado da queda de Luanda, propôs-se a retomar a cidade, mas o governo local vetou o plano em favor de nova investida contra os insurretos no interior do Brasil holandês, o que De With julgava não ter a menor chance de êxito sem a conquista prévia da Bahia, afirmando serem indispensáveis a tal fim (como também fizera Nassau) nada menos que 10 mil homens. Sabedor de que Vila Pouca aprestava-se a partir para o Reino, De With voltou ao litoral baiano em fins de setembro, defrontando-se com três naus inimigas, das quais conseguiu capturar apenas uma, ao preço da perda de dois de seus navios.[9]

Em dezembro de 1648, encorajados pelo aprofundamento da crise política francesa com a adesão da alta nobreza à Fronda parlamentar, os Estados da Holanda, contra o voto de Amsterdã, aprovaram a emissão de cartas de marca contra toda a navegação portuguesa. A Sousa Coutinho, preocupou sobremodo o fato de que “não houve nela [assembleia holandesa] nem vila nem homem que por nós falasse uma palavra, coisa que admirou a todos”. Mesmo Amsterdã, que “teimosamente nos tem sustentado até agora e prometido fazê-lo sempre”, ficou na moita para não aprofundar a divergência com as demais cidades, enquanto, por outro lado, os mercadores interessados no comércio lusitano acautelavam o Conselho municipal contra o perigo de adoção pela Coroa de represálias contra seus navios. Nos Estados Gerais, as províncias, exceto a Frísia, exigiam satisfação em nome da honra da República. Embora Sousa Coutinho alegasse que, com a reconquista de Angola, teria de esperar por novas instruções do seu governo, receava que isso só viesse irritar ainda mais “os que gritam pela guerra e os que me acusam de haver ano e meio que os engano”.[10]

Advertido de que seria convocado para uma conversa na sexta-feira, Sousa Coutinho foi caçar; no sábado, adiou para a segunda, “escusando-me com haver tomado medicina naquele dia, [o] que logo se publicou na terra, e disseram os cortesãos que bem necessária me era para a purga que me traziam”. No domingo, anuiu à solicitação do presidente dos Estados Gerais de que lhes mandasse o secretário Feliciano Dourado, a quem entregaram o texto de 20 de outubro com uma só emenda relativa à restituição de Angola, informando só caber “aceitá-lo ou recusá-lo, porque aquela conferência seria a última”. Posição reiterada em encontro a que Sousa Coutinho já não pôde furtar-se. Parecia que, dessa vez, o ultimato era para valer. Dizendo tratar-se de recado de Mazarino, Brasset, o residente francês, encareceu ao colega lusitano a necessidade de ceder mesmo na falta de autorização régia, pois Amsterdã não tinha condições de continuar opondo-se, ao passo que a Espanha estava em paz com as Províncias Unidas, e a França, em guerra civil. Brasset ofereceu-se mesmo a dar-lhe por escrito um atestado em nome do seu governo.[11]

A fim de evitar a declaração de guerra, Sousa Coutinho dispôs-se a assinar, sob reserva expressa da aprovação régia, redundância processual que só resguardava a ele mesmo. Mas a resposta não satisfez os Estados Gerais, onde “houve tal grita [...] que não houve mais que ‘crucifica, crucifica’, dizendo que ali veriam qual era a tenção do embaixador, que não tratava mais que de enganar e dilatar”. As cabeças frias conseguiram retirar o assunto do plenário emocionalizado, transferindo-o ao Comitê Secreto, que formulou a resolução em seis pontos depois de aprovada, pela qual se permitia à voc tomar represálias no Oriente e à wic expedir cartas de marca contra as embarcações lusitanas destinadas ao Brasil a norte da linha equatorial. Ademais, prometia-se subsidiar o exército no Recife, custear o reforço de 5 mil homens e pagar os atrasados das subvenções provinciais que, somadas à contribuição de 12% a ser cobrada dos acionistas sobre o valor das suas ações, deveriam recuperar as finanças da wic.[12]

Aos Estados Gerais, comunicou Sousa Coutinho que enviaria a d. João iv o teor da resolução, o que, calculava, os induziria a esperar pela reação de Lisboa antes de passar à execução dos seis pontos. A El Rei, protestou que sua intenção fora, como sempre, a de protelar, segundo as recomendações do próprio monarca, o que permitiria ganhar mais oito ou nove meses, dando tempo à primeira armada da Companhia Geral para aproveitar-se do desamparo a que ficaria relegado o Brasil holandês depois do anunciado regresso de De With. Entrementes, “pode o mundo dar tantas voltas que nos convenha rompermos nós mesmos a guerra que de presente nos queriam romper”. Portugal deveria responder às represálias olho por olho, dente por dente, pois, uma vez constatados os danos à navegação neerlandesa, “como este governo é popular e todos nele têm voto, será caminho este de os revolver a uns com os outros”. Por enquanto, não havia condições para se falar em negociação que não fosse com plena restituição, se bem que a devolução de Luanda não fosse empecilho a que os Estados Gerais concordassem com a criação de novo assentamento português no litoral de Angola.[13]

Como dos portos da República, no receio de sequestro, já não partissem navios para o Reino, o embaixador afretou um patacho para levar a resolução dos seis pontos a Lisboa. Pouco tempo decorrido da sua aprovação, os comerciantes de sal informaram os Estados Gerais não desejarem arriscar-se a despachar embarcações a Portugal. Responderam-lhes que fossem se queixar ao embaixador. A um deputado holandês que o procurou, Sousa Coutinho argumentou que as Províncias Unidas precisavam mais do comércio de Portugal que Portugal do delas, pois “o que havia em Holanda podia ir de todo o norte [da Europa] e que o que havia em Portugal não se achava em outro Reino, ao menos o sal de Setúbal”. Embora se negando a dar garantia formal aos mercadores da Holanda, assegurou que poderiam navegar tranquilamente para os portos lusitanos, pois d. João iv não tencionava escalar o conflito. Prevenia, entretanto, que “depois de começada a dança, [...] não haviam os portugueses de deixar de entrar no terreiro”.[14]

Com o regresso de Francisco Ferreira Rebelo como agente diplomático (nomeação referendada unanimemente pelo Conselho de Estado), o embaixador já enfrentava a oposição dos “valentões” dentro da embaixada. Com as costas quentes dos aliados que deixara em Lisboa e orientado por Gaspar Dias Ferreira, que numa fuga rocambolesca fugira do cárcere, regressando aos ares amenos da pátria, Francisco Ferreira recusava-se a atuar na posição de subordinado; e, como Sousa Coutinho repelisse tais pretensões, passou a intrigar com d. Luís de Portugal, que insistia em assumir o posto. A El Rei, o embaixador solicitou a destituição do novo funcionário, pois sua presença na representação portuguesa reforçaria a convicção dos Estados Gerais sobre a conivência de d. João iv com a revolta pernambucana, como se o governo neerlandês ainda alimentasse dúvidas a esse respeito.[15] Como Gaspar Dias, Francisco Ferreira tinha proteções poderosas, tanto assim que sua designação para Haia foi a primeira de uma trajetória que o fará residente em Londres (1655-7) e enviado aos Estados Gerais, à França e à Inglaterra nos anos 1660; escrivão da Fazenda, cavaleiro fidalgo da Casa Real e, por fim, membro do Conselho Ultramarino.

Em começos de 1649, Sousa Coutinho soube por Musch que, embora os almirantados provinciais já estivessem autorizados a emitir cartas de marca, só o fariam depois de conhecida a reação de d. João iv aos seis pontos. As esperanças do embaixador renasceram, donde propor a El Rei que, em vez de comunicar a rejeição pura e simples do acordo, adiasse a resposta; e que, em caso de rompimento iminente da parte do governo neerlandês, pudesse objetar apenas no tocante a Angola. Na hipótese de materializar-se a ruptura, o embaixador calculava que, se o monarca autorizasse a guerra de corso contra a navegação neerlandesa, ao cabo de um ano obteria o acordo que quisesse, sendo que até mesmo a wic se resignaria a aceitá-lo. Afinal de contas, “esta negociação [...] sempre foi fora das regras ordinárias assim no propor como no responder; sempre me pediram o que eu não podia acordar, e as mais das vezes acordei o que não podia”.[16]

Na República, a acolhida aos seis pontos nada teve de entusiástica. Enfrentando problemas com a Pérsia, a voc não estava de momento interessada em reiniciar hostilidades contra o Estado da Índia. As províncias protestaram contra o prazo concedido para saldar os subsídios atrasados. Em face da desvalorização dos títulos da wic, os acionistas não tinham a menor intenção de pôr dinheiro bom em cima de dinheiro ruim. A reorganização da Companhia era sabotada pelos próprios funcionários. Aos burgomestres de Amsterdã, escandalizava a ajuda do Estado a uma empresa insolvente. Mas, quando as ações da wic atingiam o nível histórico mais baixo, chegaram finalmente notícias alentadoras: De With apresara uma nau inglesa rumo a Salvador, episódio que, consoante Hoboken, “se somou à lista de reclamações britânicas que estiveram nas origens da primeira guerra anglo-neerlandesa”; e devastara o Recôncavo, incendiando bom número de engenhos e apresando grande quantidade de açúcar, enquanto os galeões de Vila Pouca não se mexiam, para decepção dos portugueses. D. Vicente Nogueira lamentava “aquela armada ou fantasma, que com tanto custo e despesa tão escusadamente se mandou ao Brasil, [a qual] nos tem rendido grande desprezo entre os holandeses e grande descrédito em todo o mais mundo”.[17]

Em abril de 1649, Sousa Coutinho ainda ignorava a reação do seu governo aos seis pontos, embora o patacho que levara a resolução dos Estados Gerais houvesse aportado a Lisboa em fins de fevereiro. Tendo recebido apenas a carta régia de 26 de janeiro em que d. João iv aprovara “a forma com que ia negociando e entretendo”, o embaixador instava ser autorizado a assinar o texto de 20 de outubro, o qual, além de tomar uns dois meses para concluir, exigiria outros quatro para a ratificação e mais seis para a execução, ao cabo dos quais sua rejeição pelos insurretos de Pernambuco faria tudo voltar à estaca zero, prolongando-se o impasse. A carta régia de 5 de março, porém, repreendia Sousa Coutinho por haver concordado com a firma do acordo, ordenando-lhe transmitir a embaixada a d. Luís de Portugal e embarcar para o Reino a fim de expor o estado das negociações. Antes mesmo de tê-la em mãos, o embaixador soubera, por Luís Pereira de Castro, da existência da missiva, cuja expedição ficara, porém, suspeitamente retida na Secretaria de Estado. A El Rei, o embaixador esclareceu não haver fechado a negociação, apenas reservado dois artigos; e “quem reserva artigos, Senhor, não conclui, e mais sendo o sobre que batiam todas as dificuldades”.[18]

Em Haia, a satisfação com os resultados do ataque ao Recôncavo dissipou-se de todo ao conhecer-se, em fins de abril, a segunda derrota sofrida nos Guararapes (19.ii.1949). A despeito do comando militar e de De With, que preferiam acometer o Rio de Janeiro, o governo do Recife, cobrado pela direção da wic, ordenou nova operação terrestre. Sob a chefia de Van de Brincke, 3500 soldados ocuparam o que o almirante chamava “estes infelizes oiteiros”, sem conseguir engajar a tropa luso-brasileira de 2600 homens, que se defendia do calor do verão sob o arvoredo da planície, enquanto os batavos penavam sob o sol do meio-dia. Decidindo aguardar as ordens que pedira ao Recife, Van den Brincke começou a retirar-se para sítio ameno, oferecendo aos luso-brasileiros a oportunidade de arremeter furiosamente sobre a retaguarda neerlandesa, cuja marcha transformou-se em fuga desordenada, com abandono da artilharia de campanha e demais material bélico e com perda de cerca de 1/3 dos homens, inclusive perto de cem oficiais. Tratava-se, segundo Boxer, de desastre “mais severo e desmoralizante que o anterior”. A defesa da capital e das guarnições litorâneas reduziu-se a 3500 homens, mil veteranos e 2500 dos 5600 transportados por De With. Para fins ofensivos, já não existia o exército da wic. Quanto à armada, as condições precárias de manutenção, aprovisionamento e moral provocavam renhidas disputas entre o almirante e as autoridades locais.[19]

À raiz da anterior batalha, os capuchinhos franceses de Pernambuco haviam informado ao residente Lanier em Lisboa a insatisfação reinante entre os insurretos, especialmente entre “os de menor conta”, que já se diziam prontos, caso não lhes chegasse socorro naval, a negociar a rendição com o governo do Recife ou recolherem-se ao mato. Quando, pouco depois da segunda vitória, noticiou-se o acordo negociado por Sousa Coutinho, Pernambuco ficou em polvorosa. Depois de quatro anos de luta, os colonos propunham-se a pagar o dobro da quantia acertada a título de indenização ou a concorrer para as despesas de uma armada. Fernandes Vieira ao marquês de Montalvão: “pelo enfado que vejo em todos, assim nos soldados da guerra por poucos remediados, como nos moradores por cansados”, o pior poderia ocorrer. O pior ficara insinuado linhas acima ao recordar que os neerlandeses estariam dispostos a gastar dinheiro à larga a fim de recuperarem o Nordeste, haja vista a oferta de anistia que tinham feito aos insurretos, reiterada em começos de 1648. A Fernando Vieira mesmo, “me ofereciam duzentos mil cruzados, postos onde eu quisesse no Reino de Portugal, somente porque desistisse da guerra e me saísse desta terra”.[20]

Nas Províncias Unidas, a segunda derrota dos Guararapes marcou, de acordo com Hoboken, “um ponto de inflexão”. Sousa Coutinho a d. João iv: “a nova é coisa grande, mas as vidraças de minha casa estão inteiras”. Aos delegados dos Estados Gerais que haviam lhe comunicado a notícia, Guilherme ii teria aconselhado que “não perdessem mais sobre o perdido”. Do Brasil, De With recomendava a solução diplomática. O regresso do patacho mantinha Haia em expectativa, pois “esperam dele a pomba com o ramo da oliveira, mas, nem porque em lugar dele traga a espada, piorará o nosso partido”. De pomba, o embaixador tornava-se falcão, assegurando que “em qualquer resolução, se não pode já hoje errar: tudo serão dois anos de inquietações com as piratarias, mas a nossa nova Companhia nos assegurará delas”. Em situação falimentar, a wic teria de reconhecer o fato dentro de um ano. Pouco depois, foi a vez da rendição de São Tomé. Sousa Coutinho julgava que o bom senso batavo começava a impor-se ao orgulho nacional: a opinião de que o Brasil era irrecuperável ganhava terreno a olhos vistos. Sem a Holanda e a Frísia, onde encontrar recursos para enviar outra armada? Utrecht, o Overissel e a Guéldria davam sinais de crescente indiferença. Apenas a Zelândia e Groningen teimavam em apoiar a wic.[21]

Mas Sousa Coutinho também tinha seus momentos de pessimismo. Embora compreendesse que a falta de instruções de Lisboa resultava da conveniência de dar tempo ao apresto da armada da Companhia Geral, ele fora prevenido por Musch de que “não me fiasse da boa vontade da Holanda nem do grande desejo de paz que tinha Amsterdã, porque, por mais que fizessem, no fim o povo havia de obrigar contra o que desejassem”; e, quando ele se enfurecia, “os que governam se deixam arrastar ainda que seja pelos cabelos”. Em outros contatos, o embaixador detectara a mudança: enquanto seus interlocutores “começam a esfriar [...], o comum [isto é, o povo] [começa] a esquentar-se”. Doravante, “não sei já que fazer, que as traças estão conhecidas [e] as que restam tocam a Vossa Majestade e a seus conselhos”. Entrando o mês de julho de 1649, Sousa Coutinho resolveu apresentar suas despedidas aos Estados Gerais. Dessa vez, o governo neerlandês não teve pressa em responder.[22]

A comunicação assustara-o. O stathouder aconselhou o embaixador a permanecer, pretextando não haver certeza da aceitação de d. Luís de Portugal, cuja designação afigurava-se outra esperteza diplomática de d. João iv, já que o rebento dos Avis e dos Orange era tido na conta de um pobre de espírito, por quem se tinha apenas a consideração devida ao nascimento. Não sendo pessoa capaz ou idônea, serviria apenas de fachada a Portugal para prolongar a ambiguidade da situação. Ao padre João Pontilier, confessor de Sousa Coutinho, Guilherme ii fizera mesmo uma cena, acusando El Rei e o embaixador de enganarem continuamente os Estados Gerais. Posteriormente, Orange convidou Pontilier para um encontro secreto às onze horas da noite, entrando o sacerdote “pela porta falsa de um jardim” e indo o príncipe esperá-lo pessoalmente “à escada, com uma vela na mão” para conduzi-lo a “uma câmara adonde passou com ele até a uma depois da meia-noite”.[23]

Declarou-lhe o stathouder haver se empenhado até então em evitar a ruptura com Portugal, mas já não poder fazê-lo, anunciando a iminência de decisões cruciais, de que, aliás, Sousa Coutinho já soubera por outras fontes: a partida simultânea de uma esquadra para o Brasil e de uma armada para Portugal, sob o comando do almirante Tromp, o mais famoso chefe naval da República, a qual bloquearia a foz do Tejo e desembarcaria tropas entre Belém e a capital. Propalava-se que mesmo Amsterdã se mostrava favorável ao plano, em troca da derrogação do monopólio da wic na costa da Mina e da Guiné. A Pontilier, Orange prontificou-se a obstar ao envio da força naval desde que Sousa Coutinho permanecesse no posto. O embaixador atribuía o interesse inusitado do príncipe pelo assunto à necessidade de consolidar sua posição, malgrado acharem-se entre seus partidários “todos aqueles que desejam o acomodamento com Portugal”. O historiador Edgar Prestage suspeitou da sinceridade de Guilherme ii. Mas cabe acentuar que, se Portugal era amigo do amigo de Orange, isto é, a França, era também apoiado pelo grande inimigo da dinastia, ou seja, Amsterdã.[24]

No decurso dessa intriga, Sousa Coutinho, que tanto se jactava de enganar, é que foi o enganado. Os Estados da Holanda haviam terminado seu período de sessões sem lograr acordo acerca da resposta a ser dada à solicitação de partida feita pelo embaixador. Além de instar por ela junto aos Estados Gerais, Sousa Coutinho avistou-se com Orange, que, dizendo-lhe haver se esforçado por adiar a deliberação a respeito, pois ela teria de ser negativa, lhe sugeriu que, à espera da reunião seguinte da assembleia da província, transmitisse a El Rei a opinião dominante sobre a necessidade de sua permanência. Guilherme ii deu-lhe a entender que os Estados Gerais (salvo a Holanda, que terminaria por ceder) julgavam convir uma guerra externa à consolidação da sua autoridade; e que, em face dos inimigos potenciais (Portugal, Suécia ou Inglaterra), eles haviam concluído em favor da alternativa mais barata, a primeira. Que d. João iv refletisse maduramente sobre o assunto, pois o Reino não poderia resistir a quatro ou cinco anos de conflito na Europa e no ultramar; caso contrário, os Estados Gerais aliar-se-iam à Espanha para esmagá-lo. A Feliciano Dourado, Musch cantou a mesma toada.[25]

Daí que Sousa Coutinho tomasse a resolução de enviar a Lisboa o secretário da embaixada, na expectativa de induzir os Estados Gerais a esperarem o resultado da viagem antes de se decidirem pela guerra. Na hipótese de acontecer a Feliciano Dourado o que ocorrera ao patacho, seriam dois meses de ganho, findos os quais, de outubro a abril, as condições atmosféricas tolheriam o bloqueio do Tejo pela armada neerlandesa, ganhando-se nove meses com que efetuar os preparativos militares. Por fim, estando seus vencimentos atrasados há treze meses e sendo devedor de soma superior na praça de Amsterdã, o embaixador não poderia partir sem que a Coroa lhe mandasse dinheiro, resgatando-o dessa outra Argel em que, para ele, se transformara Haia.[26] Sousa Coutinho também expunha a d. João iv suas preocupações pessoais, pois em Lisboa, “ainda que muitos me condenem, como Vossa Majestade me absolva, é não só o que me basta, mas tudo o que posso desejar”. Dentro e fora do Reino, seus inimigos não se cansavam de acusá-lo de querer “dar o Brasil aos holandeses”, e ao padre Antônio Vieira, de querer entregar “Portugal aos judeus”. Mas El Rei sabia muito bem que o embaixador só fizera o que ele lhe ordenara, embora pudesse ter se equivocado, aqui ou ali, na execução da tarefa. Contudo, perdida a ilusão de persuadir o monarca a entregar o Nordeste “contra o sentimento do Reino” e tendo em vista que “qualquer guerra é pequena a respeito de uma civil”, Sousa Coutinho buscava desesperadamente uma última saída.

Na previsão de que a paz franco-espanhola seria assinada no inverno de 1649-50 (o que só virá a ocorrer nove anos depois), ele aconselhou d. João iv a aceitar, da boca para fora, o texto de 20 de outubro. Destarte, entre os arranjos finais do tratado, sua ratificação e o recebimento no Brasil, Portugal ganharia um ano inteiro. Uma vez que a guerra se tornara inevitável, melhor empurrá-la com a barriga. A única dificuldade do plano consistia em convencer o Reino de que tudo não passava de uma farsa para consumo externo. Caso Lisboa não se sublevasse (e que Sousa Coutinho levantasse tal hipótese em carta a El Rei já denota os temores que reinavam por lá), não o faria Portugal, bastando que o monarca se abrisse com a Câmara da cidade e com a Companhia Geral de Comércio sobre suas verdadeiras intenções, o que, segundo estava informado, já teria sido aventado na corte. Quanto às dúvidas no tocante à reação em Pernambuco, El Rei também poderia dissipá-las, comunicando o segredo a dois ou três dos chefes militares. “Ou Vossa Majestade lance mão deste meio que proponho ou se mande aparelhar para a nova guerra, que infalivelmente se lhe começará de março [de 1650] por diante”.[27]

Quando Feliciano Dourado preparava-se para embarcar, os Estados Gerais autorizaram inesperadamente a partida de Sousa Coutinho mediante carta aberta que, à descortesia da linguagem, somou o insulto de ser entregue por um burocrata da secretaria, ao invés da praxe que consistia em enviá-la por delegados ao Parlamento confederal ou pelo próprio Musch. Ao embaixador, Guilherme ii, fingindo ignorar a iniciativa que, na realidade, combinara com o Parlamento confederal como parte da guerra de nervos, sugeriu que o secretário viajasse imediatamente; e que Sousa Coutinho pretextasse doença, prometendo que, ao regressar da Zelândia ao cabo de duas semanas, trataria de desatar o nó na reunião seguinte dos Estados da Holanda. Segundo o stathouder, os Estados Gerais terminariam por aquiescer na permanência de Sousa Coutinho.[28]

Feliciano Dourado não alcançou Lisboa a tempo de participar da decisão, tomada em agosto de 1649, de informar os Estados Gerais, através do cônsul Wouter van der Hoeven, da impossibilidade de ratificar o tratado negociado por Sousa Coutinho. Os aprestos da primeira armada da Companhia Geral de Comércio, que singrará em novembro, estariam suficientemente adiantados para que El Rei pudesse abrir o jogo. Mas a demora do patacho não resultou apenas do desejo de ganhar tempo ou da expectativa de que em Pernambuco as reverberações do acordo luso-neerlandês induzissem os insurretos a uma ofensiva exitosa contra o Recife. Há indícios de que, no primeiro semestre de 1649, d. João iv ainda cogitava em pedir o consentimento das cortes à cessão do Nordeste, de modo a contornar a oposição dos conselhos e, em caso de insucesso, dispor de sólida justificação perante os Estados Gerais. Mas, apenas iniciada, a sessão das cortes de Tomar fora suspensa devido à epidemia de bexigas que, da Andaluzia, ameaçava alastrar-se pelo Reino.[29]

Ainda nesse verão de 1649, emissários do governo do Recife expuseram aos Estados Gerais a impossibilidade de prosseguir a guerra com as forças disponíveis. A dívida da wic subira a 12 milhões de florins contra créditos de 2 milhões de florins em subsídios não pagos. Do reexame da situação, resultou a adoção de uma estratégia defensiva no Brasil e ofensiva contra Portugal. Enquanto a colônia receberia apenas o socorro imprescindível à conservação do que lhe restava, a armada de Tromp intimaria o governo de Lisboa a ratificar o acordo de 1648 com a emenda relativa à restituição de Angola; na hipótese de recusa, deflagrar-se-iam imediatamente as hostilidades. Nos Estados da Holanda, opôs-se apenas a minoria composta de Amsterdã, Schiedam, Roterdã e Delft. O bloqueio do Tejo deveria ser a reedição da bem-sucedida operação pela qual, dois anos antes, as Províncias Unidas haviam dobrado a Dinamarca na questão do aumento das taxas sobre a navegação através do Zonte, ocasião em que uma armada sob o comando de De With assumira o controle do estreito, obrigando Cristiano iv a cancelar a medida.[30]

Oficializada a recusa de d. João iv, Guilherme ii apoiou a nova estratégia. Já então Orange planejava o golpe de Estado que desferiu no ano seguinte contra Amsterdã e cidades aliadas, as quais, em nome da soberania provincial, se preparavam para licenciar parte das tropas a seu soldo, o que afetaria a posição do stathouder. O emprego da força naval no Tejo devia servir de escusa para impedir a medida, pois, como ele mesmo revelara a Sousa Coutinho, a consolidação do seu poder dependia de uma guerra contra Portugal. Amsterdã teve uma vez mais de caucionar uma política que a contrariava, de modo a obter o voto da Zelândia em favor do acordo com a Dinamarca, que comutava em soma global as taxas pagas pelos navios das Províncias Unidas através do Zonte. Aprovado pelos Estados da Holanda o pacote que incluía a ajuda ao Brasil holandês, o bloqueio do Tejo e a ratificação do tratado de Copenhague, ele foi endossado por uma resolução secreta dos Estados Gerais (8.x.1649). Mas Amsterdã só permitiu a implementação do primeiro ponto. A ofensiva contra Portugal ficou no papel pelos oito anos seguintes, pois, não tendo a maioria das províncias ainda desembolsado as cotas-partes da armada de De With, a operação naval estava à mercê da Holanda e da Frísia, que se recusavam a adiantar os recursos.[31]

Entre agosto de 1649 e a partida do embaixador em setembro de 1650, já não se dispõe lamentavelmente da sua correspondência com El Rei, apenas de algumas cartas a Cristóvão Soares de Abreu, residente em Paris depois do término da segunda embaixada do marquês de Niza. Em novembro, Sousa Coutinho informava haver Sua Majestade ordenado sua permanência em Haia, desde que se limitasse a insistir no já repelido projeto de compra. Destarte, sua missão se esgotara, tanto mais que “esta gente anda furiosa”, furor que só fazia crescer à proporção das notícias recebidas do Brasil: “Contra os mares e conquistas de Portugal, está declarada guerra, e contra o Reino direto queriam também que se declarasse, mas uma só cidade tem mão nesta execução e não quer consentir que contra o Reino direto se façam hostilidades”. Suas advertências ao monarca caíam em ouvidos moucos; mas “o segredo que nisto há não sei entender nem penetrar”. A El Rei, sempre havia afirmado só existirem duas alternativas: “ou lançar os holandeses do Brasil ou restituir-lho [...] mas lá nem uma coisa nem outra se quer, senão que a fogo lento se consuma tudo”.[32]

Julgou Hoboken que, embora o Brasil holandês só viesse a capitular quatro anos depois, sua sorte ficou selada desde 1649. Caso houvessem bloqueado o Tejo, os Estados Gerais teriam podido aproveitar-se da passividade da França, ainda às voltas com a Fronda: situado entre o exército espanhol no Alentejo e a armada neerlandesa em Lisboa, Portugal ver-se-ia obrigado a aceitar a restituição do Nordeste. Como já indicara Boxer, a atitude da oligarquia municipal de Amsterdã, ditada pela importância do sal de Setúbal, foi a principal variável na prolongada disputa luso-neerlandesa. Não fosse a dependência do produto, as Províncias Unidas, conforme reconheceria o grande pensionário Adriaan Pauw, teriam declarado guerra ao Reino naquela ocasião. Mas Hoboken negligenciou outra circunstância que teria favorecido o ataque batavo: o bloqueio do Tejo pela marinha inglesa. Já se aludiu a que, no decurso da guerra civil entre Carlos i e o Parlamento, d. João iv apoiara a causa monárquica e que Sousa de Macedo adquirira armas e munições para os realistas. Derrotados, os Stuart recorreram, a partir das suas bases na Irlanda, à guerra de corso contra a navegação inglesa.[33]

Em novembro de 1649, o negócio do Brasil voltou ao segundo plano das preocupações dos Estados Gerais, em vista da controvérsia sobre a desmobilização dos contingentes militares, que provocou a crise institucional do ano seguinte. Em começos de 1650, a armada de De With voltou de surpresa. Depois da segunda derrota dos Guararapes, ela fora cruzar diante da baía da Guanabara na expectativa de interceptar a frota do Rio, mas, sempre limitada pela escassez de provisões, tivera de regressar ao Recife, onde se desfazia sob o ataque dos insetos tropicais, a carência de equipamento e de víveres e a desmoralização dos efetivos, sem que o governo local pudesse atender às reclamações estrênuas de De With. Embora assegurasse já não ter o que fazer no Brasil, sua solicitação de regresso foi rejeitada. Amotinando-se a tripulação, um dos navios velejara para a metrópole. Acuado pelas autoridades da colônia, que a fim de retê-lo haviam cortado drasticamente os fornecimentos, De With, com apenas dois barcos, zarpou para a Holanda (9.xi.1649), porém a maior parte da armada, que ele deixara para defender o Recife, sublevou-se pouco depois, imitando o exemplo do almirante.[34]

Simultaneamente à contenda civil nas Províncias Unidas, Portugal enfrentava grave crise com o regime parlamentar inglês. Em novembro de 1649, refugiou-se em Lisboa a esquadra realista do príncipe Rupert, em breve encurralada pela armada de Blake, que exigiu a expulsão dos inimigos. Uma facção encabeçada por d. Teodósio opunha-se a quaisquer concessões aos republicanos regicidas de Londres, mas d. João iv não podia dar-se ao luxo de antagonizar a outra grande potência naval, que passara a desempenhar papel vital nas comunicações com o Brasil. Entrementes, havendo Blake apresado navios ingleses fretados pela Companhia Geral, a Coroa ordenou o sequestro dos bens de mercadores britânicos. Uma tentativa de romper o bloqueio fracassou (5.viii.1650); e Blake, que tocaiava a volta do primeiro comboio da Companhia, atacou a frota do Rio de Janeiro (que se antecipara às da Bahia e de Pernambuco), capturando um punhado de embarcações mercantes. Somente a partida da esquadra de Popham, que substituíra a de Blake, permitiu a Rupert escapulir para o Mediterrâneo e, ao grosso da armada da Companhia, aportar ao Tejo. Em inícios de 1651, porém, a esquadra de Penn cruzava no litoral português. Para solucionar o problema, d. João iv enviou João de Guimarães a Londres.[35]

Os ingleses haviam realizado a demonstração de força com que os neerlandeses haviam sonhado, embora os resultados não fossem financeiramente encorajadores. Por outro lado, se Portugal não capitulara para livrar-se dos hóspedes indesejáveis da causa monárquica inglesa, por que iria fazê-lo estando em jogo algo muito mais importante, como era o Brasil? Todavia, é inegável que, passada a ressaca do bloqueio, o Reino estava tecnicamente em guerra com as duas principais potências navais da época. Nessa situação extrema, a crise neerlandesa do verão de 1650 resultou altamente proveitosa para d. João iv. O catalisador do confronto foi, como relatado, a decisão da Holanda de podar os efetivos do exército para enfraquecer a autoridade do príncipe de Orange. No regime confederal do pacto de Utrecht, as tropas dos Estados Gerais eram recrutadas e pagas pelas províncias, segundo um sistema de cotas, não estando claro, porém, a quem competia desmobilizá-las, se ao governo central ou aos governos provinciais.

Açulado pela França, que desejava restabelecer a aliança dos Estados Gerais contra a Espanha, Guilherme ii reprisou o golpe de Estado desfechado pelo tio, o stathouder Maurício de Nassau, trinta anos antes. Uma campanha de intimidação acusou os adversários de compactuarem com o Parlamento inglês em detrimento dos interesses nacionais. Entre outras censuras, os burgomestres de Amsterdã eram apontados como inimigos implacáveis da wic e do Brasil holandês e como cúmplices de Sousa Coutinho, que teria se vangloriado publicamente de haver, graças a eles, evitado decisões desfavoráveis a Portugal. Diante da desmobilização de parte dos contingentes holandeses, Orange arrancou dos Estados Gerais a ordem para coagir a província a derrogar a medida. Posta em minoria nos Estados da Holanda, Amsterdã rendeu-se à ameaça da força armada diante dos seus muros, expurgou o conselho municipal e cancelou o licenciamento. Orange ganhou a partida, mas faleceu prematuramente (6.xi.1650) quando se preparava para denunciar o tratado de Munster e reatar a guerra contra a Espanha. Uma conferência constitucional, a chamada Grande Assembleia, consagrou a nova ordem de coisas, em dano dos Orange, pois Guilherme ii deixara apenas um filho póstumo, o futuro Guilherme iii. Sob a liderança do grande pensionário, Adriaan Pauw, e depois Johan de Witt, os Estados da Holanda passaram a exercer os poderes do stathouder na província, como fizeram as demais, salvo a Frísia, onde o cargo permaneceu no outro ramo da dinastia. As competências nacionais dos stathouders como comandantes em chefe dos exércitos de terra e mar foram atribuídas aos Estados Gerais e ao Conselho de Estado. O grande pensionário tornou-se assim a figura decisiva no funcionamento do sistema político. A paz com a Espanha ficou consolidada.[36]

Embora o reinício da guerra hispano-neerlandesa pudesse ter favorecido Portugal, a derrota do orangismo parecia mais promissora, o que não significa que os regentes holandeses estivessem pelos autos de ceder o Nordeste de mão beijada. Em Lisboa, o cônsul Wouter van der Hoeven, que exerceu a função entre 1649 e 1665, fazia diplomacia paralela em nome da Holanda, mantendo contatos com autoridades da Coroa, inclusive com o secretário de Estado, Pedro Vieira da Silva, o que confortava a avaliação segundo a qual o insucesso neerlandês no Brasil reabrira as perspectivas da compra. Van der Hoeven era também grande exportador de sal e agente de negociantes holandeses do ramo, tendo todo interesse em obter, na falta de um acordo de paz, um modus vivendi que garantisse o acesso ao produto. Gaspar Dias Ferreira propunha que já não se falasse em compra, mas “em composição por dinheiro”, de modo a poupar os brios batavos, dando a entender não se tratar de aquisição, mas de indenização decorrente da impossibilidade em que se achava a Coroa de obrigar os insurretos a deporem as armas. El Rei deveria, contudo, pagar soma mais elevada, sem exigir a contrapartida da paz no ultramar, convindo atuar com rapidez antes que os Estados Gerais se concertassem com a Espanha em torno da propalada aliança contra a França.[37]

Para retomar as negociações com os Estados Gerais, El Rei designou d. João de Menezes, governador do Porto, cujo falecimento, porém, obrigou Sousa Coutinho a permanecer no posto até 1650. Seu último ano em Haia, vasqueiro em negociações, foi rico em peripécias. Por um lado, manteve encontros secretos com o embaixador espanhol, Antoine Brun, partidário de um entendimento entre Portugal e a Espanha que permitisse concentrar recursos na luta contra a França.[38] Por outro, Sousa Coutinho frequentou o príncipe de Gales, pretendente à Coroa britânica e futuro Carlos ii, exilado em Haia por algum tempo; e a quem solicitou que, como aliado da Espanha, intermediasse uma trégua de oito ou dez anos para Portugal. O embaixador chegou mesmo a aventar a hipótese de aliança dinástica mediante casamento de Carlos ii com princesa lusitana, no que foi desautorizado por d. João iv.

Além de advogar a causa dos católicos ingleses e de procurar converter o príncipe ao catolicismo, Sousa Coutinho imaginou o grand design do regresso da Inglaterra ao seio da Santa Madre Igreja e de uma coalizão encabeçada pelo papa, a qual restauraria o trono dos Stuart e obrigaria Felipe iv a reconhecer a independência portuguesa. Ademais, não hesitou em prestar grandes serviços aos monarquistas ingleses, como por ocasião da tentativa da armada parlamentar de atacar a esquadra do príncipe Rupert em águas neerlandesas; e do assassinato do representante do Parlamento inglês numa taverna de Haia por membros do séquito de Carlos ii. Os criminosos refugiaram-se na embaixada portuguesa, de onde Sousa Coutinho, burlando a vigilância das autoridades, organizou sua fuga para a França. Culminando sua longa e atribulada missão, um incidente entre um cocheiro holandês e um lacaio português nas portas da representação diplomática degenerou em tumulto, com a invasão do prédio, mortos e feridos.[39]

Para Haia, El Rei designou o dr. Antônio de Sousa de Macedo, como aludido, adversário fervoroso da entrega do Nordeste. Embora não sejam conhecidas as instruções que lhe foram passadas, d. João iv deu-lhe plenos poderes para assentar a paz, autorizando-o a “demitir [isto é, entregar] terras ou praças no Brasil ou outras partes, e particularmente acordará sobre a restituição das capitanias que os levantados de Pernambuco lhes [aos Estados Gerais] negaram a obediência”. Contudo, Sousa de Macedo nem mudara de opinião nem tinha a menor intenção de ceder possessões lusitanas, tanto assim que, na obra intitulada Harmonia política, redigida precisamente nos vagares da sua estada nas Províncias Unidas, aconselhou d. Teodósio, a quem dedicava o livro, a afastar sumariamente, uma vez no trono, o “ministro diabólico” que lhe sugerisse cessões territoriais. Conhecido pela inflexibilidade, Sousa de Macedo era, segundo fonte francesa, “homem de cabeça quente”, que só conhecia “os interesses do seu país”, estando “persuadido de que Portugal sozinho é capaz de resistir a todas as outras potências, de que um português derrotará sempre dois castelhanos e que, em último caso, um milagre não deixará de ajudá-los”. Consoante Wicquefort, “tinha o espírito demasiado ardente para ter prudência ou cálculo”; e, para o capelão da feitoria inglesa de Lisboa, Colbatch, “havia nas suas maneiras um traço de carrancuda sisudez e austeridade acerba, que o tornava pouco acessível no trato dos negócios a seu cargo”. Ao conhecer o nome do substituto, Sousa Coutinho previu o que aconteceria.[40]

A incongruência flagrante entre a disposição anunciada por d. João iv aos Estados Gerais e a nomeação de um adversário intransigente da entrega para a missão a que sempre se opusera só podia significar o recurso, uma vez mais, à protelação. Com uma diferença, porém, a seu favor: ela ficaria a cargo não mais de quem, como Sousa Coutinho, favorecia a entrega, porém de um dos mais extremados “valentões”, o qual, por trás da fachada da negociação, agarraria o primeiro pretexto para fazê-la abortar. El Rei capitulara novamente diante dos “valentões”, como, aliás, afirmará Sousa Coutinho em carta enviada tempos depois ao próprio monarca: “lhe fizeram mandar outro embaixador, sem outro fim que o romper a guerra, o que eu pudera haver feito sem este gasto [a] mais que Vossa Majestade fez e sem a recompensa que fora dele lhe deu”. Em Roma, a interpretação era a mesma. Vicente Nogueira ao marquês de Niza: “Se é rota a guerra com Holanda, haverá Deus cumprido os desejos de muita gente de aí [em Lisboa] e então o tempo descobrirá se acertaram e ainda mais a intenção, se era a de servir d. João iv, se a Felipe iv como aqui se crê com mais prudentes fundamentos [...] e veremos se nos suceder uma desgraça, como a repararão esses bravos guerreiros [...] quando não sejam os primeiros a mudar casaca”.[41]

Desembarcando na Holanda entre o golpe de Estado e o falecimento de Guilherme ii, Sousa de Macedo aparecia em momento altamente inoportuno. Devido à crise institucional, os holandeses não podiam abrir o flanco aos orangistas, pactuando com estrangeiros e muito menos com Portugal; ademais, ainda pendia a ratificação do tratado com a Dinamarca. O clima não podia ser pior. Os Estados Gerais, que haviam ignorado a partida de Sousa Coutinho, ignoraram também a vinda do sucessor. Quando, de Delft, Sousa de Macedo comunicou-lhes sua chegada, não recebeu resposta, tendo de ir incógnito a Haia solicitar audiência. Fizeram-lhe esperar cinco meses. Malgrado gestões francesas e suecas, a Zelândia, Utrecht, Overijssel e a Frísia negaram-se inicialmente a recebê-lo, impondo por fim a condição de que ele assinaria o acordo negociado por Sousa Coutinho, sem o que a guerra seria declarada, exigência a que Amsterdã teve de ceder a fim de garantir o voto zelandês à ratificação do acordo dinamarquês; feito isso, a Holanda assentiu ao bloqueio do Tejo (3.iii.1651). A Sousa de Macedo foi entregue o texto rejeitado em Lisboa, a ser firmado dentro de dez dias, com uma única alteração prevendo a partilha do litoral angolano: a wic ficaria com o trecho do cabo de Lopo Gonçalves até o rio Lucala ou Lemba e o forte Embaca; e Portugal, com o setor sul, do Lucala até a extremidade meridional do continente. Em ambas as áreas, prevaleceria a liberdade de comércio e a reciprocidade tributária. A mediação oferecida pela rainha Cristina, da Suécia, foi repelida.[42]

O confronto com o Parlamento inglês adicionara outro poderoso inimigo ao que Portugal já tinha. Da embaixada em Paris, que acabara de assumir, Sousa Coutinho advertia inutilmente Sousa de Macedo de que, em vista do pesadelo de uma aliança anglo-hispano-neerlandesa contra o Reino, a paz com as Províncias Unidas tornara-se mais necessária que nunca: “ainda que nos não considero, como Vossa Senhoria imagina, nove côvados debaixo da terra, não tenho, contudo, coração tão grande que me pareça, naturalmente falando, que possa o torrãozinho de Portugal, com seus miseraveisinhos portugueses, defender-se de três inimigos tão poderosos como o castelhano, inglês e holandês [...] porque tão fresca é a prova, pois é do ano passado, em que quatro navios nos tiveram fechados e encurralados, e não se diga mais, tomando-nos tantas embarcações nas barbas de uma armada real”. E aduzia o antigo embaixador junto aos Estados Gerais: “Eu, que considero isto e vejo que nosso poder não cresce, que hei-de esperar, ou que pode esperar qualquer bom juízo, se considerar que o que então fizeram vinte navios ingleses, farão no presente 120 holandeses, ingleses e castelhanos, se se ajuntarem?”. E rematava: “Eu de mim confesso a Vossa Senhoria que, se me vira no seu lugar e roto com a Inglaterra, a todo risco de minha pessoa houvera de oferecer a restituição”.[43]

Diante do ultimato a Sousa de Macedo, d. João iv solicitou a opinião do sistema conciliar. Ali os “valentões” estavam a tal ponto em controle que d. Vicente Nogueira espantava-se de “o nosso rei haver metido no seu conselho, para que o vendessem a ele e o enganassem, homens que haviam de ser degredados bem mil léguas da sua corte”, e de quem se podia legitimamente supor que estivessem fazendo o jogo da Espanha. Em outubro de 1650, frisando sua inabalável solidariedade, os conselhos desafiaram o monarca mediante representação coletiva. Embora reconhecessem que, devido ao rompimento com a Inglaterra, a paz com os Estados Gerais tornara-se imperativa, em nenhuma hipótese ela deveria ser obtida mediante a entrega do Nordeste, o que reduziria Portugal à condição de “uma inútil e miserável província, qual se fora Galiza”. Os neerlandeses não eram imbatíveis: a armada de De With não havia logrado reconquistar um palmo de terra. Se El Rei ganhara a admiração da Europa graças à proteção dispensada aos estrangeiros heréticos que eram os monarquistas ingleses, a fortiori estava na obrigação moral de defender os colonos católicos de Pernambuco. A compra, travestida de indenização, como sugerira Gaspar Dias Ferreira, era a única solução, mas antes dela, para que Portugal pudesse negociar à vontade, cumpria obter a prorrogação da trégua de 1641, objetivo completamente irrealista.[44]

Depois de repisar vários dos argumentos esgrimidos pelos “valentões” durante o debate de finais de 1648 e pela consulta coletiva a que se acabou de aludir, um parecer da Junta do Estado Eclesiástico punha El Rei diante do seguinte dilema: caso se considerassem os insurretos “como rebeldes, sem intervenção alguma de Vossa Majestade”, a entrega de Pernambuco representaria compromisso que, ao obrigar terceira parte, “se reputa em direito por impossível”; e, caso eles fossem tidos na conta de “levantados por ordem de Vossa Majestade, arriscados, fiados e segurados na fé e real palavra e proteção de Vossa Majestade, não é possível que ouça o mundo que esta lhe falta agora e que Vossa Majestade, sem os ouvir, os manda entregar aos holandeses, seus inimigos, que eles deixaram por Vossa Majestade”.[45]

Sousa de Macedo foi instruído a substituir a proposta de entrega pela de uma indenização de 4 milhões de cruzados, a abertura do Brasil ao comércio neerlandês, o monopólio do sal de Setúbal, o pagamento das dívidas luso-brasileiras e a doação de 400 mil cruzados às viúvas e aos órfãos da Zelândia, cujas instituições de caridade haviam investido fortemente em ações da wic e em atividades de corso. É provável que a fórmula tenha sido insinuada pelo cônsul Van der Hoeven, pois estas serão as bases do acordo finalmente concluído em 1661 por iniciativa de Amsterdã e da Holanda. Em todo caso, Sousa de Macedo não teve o menor escrúpulo pessoal de colocar-se na posição incômoda de propor publicamente muito menos do que oficialmente El Rei já oferecera nos plenos poderes com que o acreditara. Alacremente, o embaixador torpedeou os entendimentos por meio de uma retórica agressiva, culpando o governo neerlandês pelo fracasso do acordo de 1648 o qual, malgrado o propósito da Coroa de submeter os insurretos e de fazer aprovar a cessão territorial pelas cortes, fora inviabilizado pelo programa de seis pontos, que tivera o efeito de estimular a intransigência pernambucana.[46]

Seguiu-se uma daquelas pequenas comédias de que é tão rica a vida diplomática. À exigência da entrega do Nordeste como prevista em seus poderes, ele replicava precisar de confirmação final por parte de d. João iv. Sua expulsão do país, sob a acusação de tentar subornar delegados aos Estados Gerais, só foi evitada mediante a intervenção da Holanda. Mas o governo de Haia cessou todo contato e retirou seu reconhecimento oficial, o que, acarretando a perda das imunidades diplomáticas, permitiria processá-lo no tocante ao pagamento das dívidas incorridas pela representação portuguesa ao tempo de Sousa Coutinho. Sousa de Macedo insurgiu-se contra a medida, sustentando que sua missão fora-lhe delegada por El Rei, não cabendo assim a outro Estado revogá-la. Não se tratando de questão pacífica em matéria de direito internacional, a corte de Justiça da Holanda deu-lhe plena razão, criando destarte um importante precedente para a regra jurídica posteriormente consagrada.[47]

A conduta de Sousa de Macedo gerou grande perplexidade no governo neerlandês. À luz da precária posição internacional do Reino, ela parecia tão irracional que, mesmo descontada a propensão ibérica à bravata, chegou-se a pensar que d. João iv estaria sendo instigado pela França, pela Suécia e até pela Espanha. Convencendo-se por fim de que a missão não passara de outra farsa lusitana, os Estados Gerais deram prosseguimento aos preparativos do bloqueio do Tejo e de auxílio ao Brasil holandês, cuja administração foi outra vez oferecida em vão a Nassau. Como a iminente expiração da trégua de 1641 ameaçasse o comércio do sal, os negociantes do produto declararam-se prontos a pagar licença à Coroa para mandar seus navios, o que El Rei graciosamente recusou, continuando a admiti-los. Obtida a ratificação do tratado com a Dinamarca, a Holanda reciprocou o gesto régio e, embora se dizendo pronta a coadjuvar medidas limitadas contra Portugal, como a proibição da venda de material de construção naval, reiterou a recusa a custear os preparativos bélicos, a menos que as outras províncias desembolsassem os subsídios atrasados, o que, segundo era notório, não tinham condições de fazer.[48]

Sem dinheiro holandês, não haveria nem socorro ao Recife nem bloqueio do Tejo, embora as preocupações permanecessem vivas em Lisboa, devido à presença de corsários zelandeses ao largo das Berlengas. Como a frota holandesa de sal, regularmente comboiada por navios de guerra, pudesse provocar incidentes navais, a armada real teve ordem de recolher-se a Cascais. Ademais, o regresso da esquadra inglesa à foz do Tejo obrigou El Rei a deslocar uma tropa do Alentejo para a capital. A Holanda, porém, continuava seu jogo diplomático. Tendo Van der Hoeven repetido ao bispo do Funchal, Aires Correia Baarém, o empenho da província em chegar a acordo sem restituição do Nordeste, rascunharam-se as bases de um ajuste. À raiz da representação conciliar, d. João iv recorrera à criação de comitê ad hoc que propusesse os meios financeiros para a guerra; e o parecer, previsivelmente pessimista, levou o Conselho de Estado a reabrir a questão. O bispo de Coimbra, o conde de São Lourenço e o inquisidor-geral reafirmaram sua oposição à entrega, pois, malgrado estarem o Reino e as colônias desprovidos do necessário à sua segurança, os Estados Gerais não tinham poder para reaver o perdido. O marquês de Niza foi o único a defender a cessão; e d. João iv, lembrando que sempre pensara como ele, acentuou que a consulta da junta confirmara-o nessa opinião, à que, desde 1648, teriam aderido muitos dos então adversários da entrega.[49]

Segundo as bases redigidas com Van der Hoeven, a Coroa receberia o Recife e praças costeiras contra o pagamento da indenização de 4,5 milhões de cruzados. Aos neerlandeses assistiria o direito de comerciarem em Angola e no Nordeste, com a obrigação de escala no Reino para satisfazerem os tributos. Eles poderiam residir no Brasil, gozariam de liberdade de consciência e seus litígios com os vassalos d’El Rei seriam submetidos à competência exclusiva de tribunal específico. Em penhor do acordo, El Rei cederia fortalezas e reféns. Ao bispo de Coimbra, Sebastião César de Menezes, tal fórmula parecia mais prejudicial que a mesma entrega, embora não se opusesse à tentativa de melhorar o texto, tendo em vista ser Van der Hoeven notoriamente afeto a Portugal. Temia, porém, que tudo não passasse de manobra destinada a dar tempo aos mercadores batavos de colocarem seus bens a salvo do confisco em caso de declaração de guerra. São Lourenço e Odemira manifestaram-se a favor dos contatos, e o próprio inquisidor-geral concordou, embora realçando nunca haver seguido a opinião de d. João iv na matéria.[50]

Van der Hoeven viajou a Haia, mas os Estados Gerais rejeitaram as bases, o que lhes custará, nas palavras do historiador Van de Haar, “perder o ônibus”, deixando passar a oportunidade de antecipar-se aos ingleses para exercer no Brasil o domínio comercial que a Grã-Bretanha viria a lograr, através precisamente da proteção marítima dada a Portugal em momento crítico.[51] O poder falava bem mais alto que o lucro numa época em que este não era possível sem aquele. Mesmo numa república de mercadores, a política de dominação econômica tinha dificuldade em substituir-se à de ocupação territorial, que continuava a maneira mais eficaz de assegurar os bons negócios antes dos impérios informais do século xix. Mas, enquanto os Estados Gerais não se punham de acordo sobre o emprego da força naval contra o Reino, sobreveio a primeira guerra anglo-neerlandesa (1652-4), a wic perdeu o Recife e as praças costeiras, e, não menos importante, esboçou-se a aliança anglo-portuguesa em detrimento das Províncias Unidas. Sousa de Macedo, como se recorda, sustentara que a entrega do Nordeste era uma precipitação pusilânime, pois internacionalmente muita água ainda poderia passar debaixo da ponte, vaticínio que se cumpriu, embora não o fizesse sob qualquer das modalidades que ele imaginara. As consequências do conflito anglo-neerlandês para o contencioso luso-neerlandês é, aliás, um exemplo do que, sob o nome de acaso, não passa, na realidade, da interferência de uma sequência histórica em outra.

Comparadas às contendas da época, as três guerras anglo-neerlandesas do século xvii caracterizaram-se pelo uso exclusivo do poder naval. Sob esse aspecto, elas consagraram o que se denominou “o primado do grande navio”, dotado de artilharia pesada, cujo papel foi decisivo até o aparecimento dos porta-aviões na Segunda Guerra Mundial. Quanto às razões da luta, não há consenso entre os historiadores, embora J. R. Jones tenda, a contrapelo de Charles Wilson, a subestimar a influência da City nas decisões do governo inglês. Ao passo que para os Estados Gerais a proteção dos interesses comerciais prevaleceu nesse primeiro conflito sobre quaisquer outros objetivos, em Londres seu papel teria sido ancilar, enquanto, no segundo (1664-7), teria constituído mera tática destinada a captar o apoio dos meios comerciais, e, no terceiro (1672-4), uma encenação montada para justificar uma agressão que tinha objetivos de política interna. Em resumo, “enquanto a tese segundo a qual a Inglaterra entrou nesses três conflitos com o propósito prioritário de dominar o comércio europeu requer qualificação substancial, é evidente que os neerlandeses lutaram para proteger e conservar o comércio de que a Holanda e a Zelândia dependiam inteiramente”.[52]

Ao tempo da guerra hispano-neerlandesa, o comércio inglês, suplantado no Báltico e no Oriente pelos neerlandeses, criara nichos privilegiados na península Ibérica, no Mediterrâneo e no Levante. Em Portugal, com a restauração, os interesses batavos haviam se recuperado, a despeito de os ingleses haverem logrado preservar uma fatia substancial do comércio lusitano. Mas, na Espanha posterior à paz de Munster, os súditos dos Estados Gerais controlavam 80% das exportações espanholas de lã, enquanto seus tecidos haviam marginalizado os do seu grande concorrente. Através de Sevilha, a Holanda ganhava acesso direto à prata peruana e mexicana, essencial aos seus negócios no Báltico e no Oriente. Ao reconhecer as possessões da wic no Caribe, Munster promovera a penetração batava na região. Nos derradeiros anos 1640, capitais sefarditas de Amsterdã financiavam a produção das colônias francesas e britânicas, especialmente Barbados, promovendo seu açúcar em detrimento do gênero brasileiro. Outros pontos de fricção entre Londres e Haia eram o predomínio dos holandeses na pesca de arenque no mar do Norte, do bacalhau na costa irlandesa e da baleia no Spitzbergen. Tais questões sensibilizavam sobremaneira o Rump, isto é, o Parlamento expurgado por Cromwell, onde os grupos mercantis estiveram representados até a dissolução de abril de 1653.[53]

Como um dos vetores da primeira guerra anglo-neerlandesa que tanto beneficiou Portugal, a aliança dinástica entre os Stuart e os Orange transformou a guerra civil inglesa em foco de divergências nas Províncias Unidas, produzindo, de um lado, a estranha aproximação política do orangismo calvinista com a monarquia anglicana; e, de outro, a dos regentes holandeses com o puritanismo inglês. Em Londres, boa parte do partido parlamentar identificara-se com os setores da City engajados na colonização da costa leste da América do Norte, os quais se opunham à inclinação da Coroa pelos monopólios. O apoio de Frederico Henrique fora de escassa utilidade à causa de Carlos i, cuja derrota e execução coincidiram com a ascensão do genro, Guilherme ii, ao stathouderschap. O novo regime inglês receou por um momento que a vitória do príncipe sobre a oligarquia holandesa desembocasse numa intervenção militar em prol dos Stuart, mas, falecido Orange, puritanos e regentes triunfavam num e noutro país. Ao tempo da embaixada de Sousa de Macedo, achara-se em Haia uma missão de Cromwell encarregada de propor nada menos que a união política das duas potências protestantes, embora os Estados Gerais rejeitassem um projeto que criaria compromissos internacionais aptos a lhes tolher a ação na defesa dos interesses mercantis das Províncias Unidas.[54]

Na City, o ressentimento contra a Holanda, sempre atuante, fora reavivado pelo acordo sobre o Zonte, encarado como tentativa descarada de eliminar o comércio inglês no Báltico. Convencida da impossibilidade de um modus vivendi, a Inglaterra adotou o primeiro dos célebres “Atos de Navegação” (1651), excluindo as importações de produtos transportados em navios estrangeiros e golpeando as florescentes relações de Amsterdã com as colônias inglesas do Caribe. Não cabe, porém, exagerar-lhes os efeitos. O mercado inglês tinha para as Províncias Unidas importância inferior à do francês ou à do espanhol. A medida não teria contribuído para a guerra, caso o regime parlamentar tivesse se abstido de interferir com a navegação neerlandesa a pretexto de violações do ato e de combate ao contrabando de material bélico para os monarquistas da Irlanda e da Escócia. Tais interferências, realizadas em águas costeiras, representavam uma provocação impossível de ficar ignorada em Haia. A fim de estrangular economicamente o rival, a Inglaterra concentrou as operações no mar do Norte, enquanto os Estados Gerais tinham de dispersar suas forças na proteção de diferentes rotas comerciais. Bem-sucedida para os neerlandeses no Báltico, no Mediterrâneo e no Oriente, a luta foi-lhes desastrosa no mar do Norte. O maior poder de fogo da marinha inglesa submeteu-os a um bloqueio que lhes custou mais de um milhar de embarcações.[55]

Dependentes do comércio internacional como nenhum outro país, as Províncias Unidas viram-se seriamente atingidas, com o desabastecimento de gêneros importados de primeira necessidade (cereais e arenque) gerando motins orangistas. Mercadores foram à falência e as ações da voc tiveram queda espetacular. Só a constatação de que ambas as potências sairiam igualmente perdedoras levou ao tratado de Westminster (22.iv.1654), que encerrou o conflito sem resolver as disputas mercantis. A Inglaterra, porém, arrancou uma concessão política da maior importância para Cromwell: a eliminação dos Orange, no caso, do futuro Guilherme iii, da sucessão ao stathouderschap e outros cargos do Estado. Ao preço de dar a impressão de conluio com o inimigo externo para destruir o orangismo, o grande pensionário, Johan de Witt, aceitou a exigência, graças ao que, como acentuou Boxer, o acordo pôde ser “extraordinariamente moderado”. Ficou à mostra a vulnerabilidade das Províncias Unidas às rupturas bélicas frequentes numa Europa em que os grandes estados territoriais empregavam desinibidamente a força. Mas “só o tempo poderia dizer”, segundo Charles Wilson, “se um sistema tão precariamente construído conseguiria sobreviver num mundo belicoso; e se seria possível visar tão diretamente o lucro num mundo dominado pelo poder”.[56]

6. O INTERESSE DA INGLATERRA

PARA PORTUGAL, a primeira guerra anglo-neerlandesa foi um desses presentes do céu que reforçavam as crenças sebastianistas na proteção especial que a providência divina dispensaria ao país. Na síntese de Johan E. Elias, enquanto as Províncias Unidas perderam definitivamente o Nordeste, “Angola e São Tomé continuaram perdidas”. O incêndio na porta da rua liquidou o que restava do Brasil holandês. Em 1652, a armada da Companhia Geral de Comércio singrou impunemente ao largo do Recife, comboiando navios do Reino para os insurretos; e o regresso da esquadra de Hauthain à metrópole desguarneceu a cidade, que capitulou em janeiro de 1654 diante do exército luso-brasileiro e do bloqueio naval pela terceira armada da Companhia Geral, da qual, aliás, faziam parte navios fretados na Holanda. Embora, como asseverou Boxer, o conflito europeu não tenha interrompido totalmente as comunicações da República com a colônia, ele estorvou o envio de ajuda devido à concentração de forças inglesas no mar do Norte e do imperativo de evitar a Mancha, obrigando as embarcações destinadas ao ultramar a contornarem a Inglaterra em latitudes onde o mau tempo predomina mesmo durante o verão. A navegação neerlandesa se contraía em cerca de 50%, ao passo que a superioridade britânica limpava o mar do Norte dos corsários zelandeses.[1]

Iniciada a guerra, a wic, consultada pelos Estados Gerais sobre a perspectiva de hostilidades inglesas no Brasil, na Guiné e na foz do Hudson, não dramatizou a situação. Salvo no tocante ao afretamento de navios por Portugal, a Inglaterra não dispunha de forças navais no Brasil que fizessem temer um ataque ao Recife. O que preocupava os diretores da Companhia eram os manejos de Amsterdã e do cônsul Van der Hoeven visando ao entendimento com d. João iv, reputado inoportuno no momento em que os Estados Gerais já tinham as mãos ocupadas no mar do Norte. Durante o conflito anglo-neerlandês, a wic reivindicou a ajuda governamental considerada indispensável à manutenção do status quo no Brasil holandês, permitindo que víveres, armas e munições chegassem ao Recife. O auxílio pleiteado devia consistir em oito ou dez navios de guerra e os recursos com que pagar os 2800 soldados da guarnição, evitando que se bandeassem para os luso-brasileiros. Mas naquele momento crítico a marinha batava não estava em condições de emprestar-lhe sequer uma modesta esquadra, muito menos de reagir às sondagens espanholas relativas a uma operação conjunta contra o Brasil.[2]

Num diálogo publicado àquela altura, um acionista zelandês da wic (orangista fiel que acaba persuadido ser preferível “vencer os portugueses com o auxílio e ao lado dos espanhóis”) admite haverem os Estados Gerais outorgado à Companhia área demasiado vasta para a exploração lucrativa. Quando se via que “só o Brasil dá para arruiná-la”, era forçoso reconhecer que nem ela nem qualquer outra entidade particular possuía os meios para “colonizar terras tão extensas”, tarefa para a qual somente o Estado contaria com recursos suficientes. Mas, como não lhe conviria arcar com o passivo da wic, restava-lhe apenas dissolvê-la, substituindo-a por quatro administrações distintas, sob a autoridade direta do governo confederal, na Guiné, no Brasil, nas Antilhas e na costa leste da América do Norte.[3] A proposta estatizante não vingou, mas a guerra anglo-neerlandesa incentivaria outra solução, a partilha do Nordeste.

A iniciativa partiu dos Estados da Holanda, que invocavam os rumores sobre o apresto em Lisboa de expedição conjunta da marinha régia e da Companhia Geral de Comércio. Ignorando a wic, os Estados Gerais aprovaram um plano que dividia o Brasil holandês pela linha leste-oeste do rio Jangada, ao sul do Recife. Contra indenização a combinar, ceder-se-ia a Portugal a área entre a margem direita e a capitania de Sergipe; e à wic, o território da margem esquerda para o norte, inclusive a capital, as fortalezas circunvizinhas e a região setentrional de Pernambuco, bem como Itamaracá, Paraíba, Rio Grande e Ceará. Os habitantes do setor neerlandês possuidores de engenhos e outros bens no setor lusitano seriam reintegrados na sua posse, podendo comerciar livremente pagando os mesmos impostos. Por sua vez, os luso-brasileiros no setor neerlandês gozariam de liberdade religiosa. Dele, não se poderia retirar escravos, animais, equipamento e o mais necessário ao cultivo da terra e à atividade fabril. Os haveres usurpados desde a insurreição de 1645 seriam restituídos, podendo ser reivindicados a qualquer tempo. Os devedores domiciliados no setor português teriam de satisfazer os credores; e os litígios entre indivíduos de diferentes nacionalidades seriam julgados por comissões paritárias. A Companhia Geral de Comércio ficaria obrigada a só fretar embarcações batavas. Portugal guardaria Angola e São Tomé, onde os súditos das Províncias Unidas desfrutariam da liberdade de navegação e comércio em igualdade de condições. A proposta causou preocupação no Recife, cuja burguesia enviou a Haia uma delegação que acautelasse os direitos dos súditos neerlandeses no caso de concretizar-se o acordo.[4]

Na realidade, tratava-se apenas de entreter Portugal de modo a que não se aproveitasse da guerra anglo-neerlandesa para desferir o golpe de misericórdia no Brasil holandês. Por então, em vista das sérias perdas da marinha batava no mar do Norte, os Estados Gerais haviam enviado a Londres a missão incumbida de negociar a paz com a Inglaterra. A wic protestou contra a perda de setenta léguas de costa e da região mais produtiva da colônia, ao passo que a área a lhe ser restituída achava-se despopulada. A partilha que ela pleiteava era a de todo o Brasil. A Espanha subsidiaria uma armada neerlandesa que reconquistasse o Rio de Janeiro e a região meridional para o Rei Católico, enquanto a wic reincorporaria o Nordeste e ocuparia a Bahia. Desde 1649, os espanhóis mantinham contatos em Haia acerca da cooperação militar contra Portugal. Contudo, em Madri, embora se estimasse que uma operação conjunta contra o Brasil poria termo à independência do Reino, priorizava-se um ataque terrestre contra o vizinho, sincronizado com o bloqueio do Tejo por esquadra batava. Mas, como a Espanha não se dispusesse a dar a contrapartida desejada pelas Províncias Unidas, o acesso ao sal de Punta de Araya, no Caribe, o grande pensionário Johan de Witt sustou os entendimentos, com o que a Espanha passou a cultivar sua velha inimiga, a oposição orangista, que, irritada com a exclusão da dinastia, antagonizava a paz anglo-neerlandesa.[5]

Na companhia de um diretor da wic, Gijsbert Rudolphi, futuro pensionário de Roterdã, Van der Hoeven regressou a Lisboa com o plano de partilha. Sousa de Macedo era o negociador português, embora o conde de Odemira, o secretário de Estado, Pedro Vieira da Silva, favoráveis ao entendimento, e o bispo de Coimbra, que se opunha, também tomassem parte nas conversações. Sem entrar em maiores detalhes, Van der Hoeven e Rudolphi exigiram a restituição do Nordeste, a ser acertada em conferência a ter lugar em Paris. Instados a se definirem sobre a situação na Ásia e na África, desculparam-se com a falta de instruções, embora assinalassem que o fim do conflito na América abriria o caminho para o acerto alhures. Aos Estados Gerais, d. João iv queixar-se-á de não ter conseguido que eles ao menos pusessem tais ideias por escrito.[6] Destarte, a partilha não foi aventada e, mesmo que tivesse sido, Portugal não estava interessado. As circunstâncias dramáticas em que se debatiam as Províncias Unidas haviam vencido as derradeiras hesitações d’El Rei. No decurso dos contatos, ele ordenou o bloqueio do Recife pela armada da Companhia Geral de Comércio.

O projeto já era discutido em Lisboa anteriormente à guerra anglo-neerlandesa. A defecção da armada de De With dera aos insurretos um argumento de força: em 1650, quando da escala do primeiro comboio da Companhia Geral, eles haviam proposto o plano de bloqueio com o ataque simultâneo do exército luso-brasileiro. O conde de Castel Melhor, novo governador-geral do Brasil, mostrara-se favorável, mas o almirante Pero Jaques de Magalhães o dissuadira. No Reino, já não se conseguia atinar com qualquer solução que não fosse ou a entrega do Nordeste ou a eliminação da presença batava no Brasil. Certo memorando anônimo assinalava que a wic não se resignaria a abandonar o Recife e as fortificações costeiras; de posse deles, poderia mais cedo ou mais tarde voltar a obter o apoio naval dos Estados Gerais. Não se podia contar com favores sobrenaturais nem com a política de sempre, de manter a insurreição com subterfúgios diplomáticos que não enganavam ninguém. Parecendo prudente, ela não o era, se considerada à luz da paz de Munster e da perspectiva do fim da guerra franco-espanhola. Só a criação do fato consumado obrigaria os Estados Gerais a aceitarem a indenização. O temor de retaliação militar contra o Reino era infundado em termos das conveniências comerciais de Amsterdã e do interesse maior da Europa em evitar o regresso de Portugal ao aprisco castelhano.[7]

Em julho de 1652, o Conselho Ultramarino propôs a operação contra o Recife. Pouco depois, regressava a Lisboa Cristóvão de Almeida, enviado à Bahia e a Pernambuco a fim de averiguar as chances da ofensiva. A situação do Brasil holandês tornara-se insustentável em vista do conflito anglo-neerlandês, opinando os luso-brasileiros que não se devia perder a oportunidade, embora debatessem a melhor maneira de aproveitá-la. O suborno da guarnição batava era impossível devido à inexistência de quaisquer contatos entre os adversários. A obstrução do porto mediante o afundamento de embarcações que obstaculizassem a entrada de socorro seria sanada pela “indústria dos holandeses”, que desimpediriam a barra ou abririam outra. Nem seria suficiente o emprego de uma frota de pequenos barcos, dotados de artilharia, para obstar o tráfego ao longo dos arrecifes. O único meio reputado infalível consistiria em empregar os navios de guerra da armada anual da Companhia de Comércio, a qual, zarpando do Reino com antecedência e aprovisionada para uma operação de três meses, sincronizaria o bloqueio do Recife com o assédio das fortalezas pelo exército luso-brasileiro. Não seria outro, aliás, o desejo da guarnição batava, ansiosa por render-se decentemente.[8]

Para a execução do plano concorreu também a oposição que faziam à Companhia Geral de Comércio os círculos empenhados em derrogar-lhe os privilégios. Nas cortes de 1653, ouviram-se reclamações contra suas práticas comerciais, de mistura com um apelo a El Rei para atacar o Recife. A Companhia Geral tinha assim a oportunidade de prestar um serviço de monta que calasse os adversários. Em setembro, d. João iv pôs de sobreaviso o comando do exército luso-brasileiro. Em Lisboa, como de costume, não se guardou sigilo. Van der Hoeven e Rudolphi, bem como os cristãos-novos de Amsterdã, conheceram em breve a natureza da missão dada ao almirante Pero Jaques de Magalhães. Um panfleto neerlandês pretenderá que a ordem de bloqueio fora firmada da real mão; e o almirantado, que obtivera prova do envolvimento régio, transmitira aos Estados Gerais. O mais provável, porém, é que as instruções tenham sido expedidas pelo secretário da Companhia Geral, que em recompensa virá a receber o hábito da Ordem de Cristo. Em todo caso, Pero Jaques, que já recusara a missão quando instado por Castel Melhor, não teria agido em matéria de tal gravidade sem autorização ao menos oral d’El Rei, provavelmente com a reserva habitual de que a missão só fosse executada caso tivesse boas chances de êxito.[9]

Carecem pois de fundamento os relatos luso-brasileiros da capitulação do Brasil holandês quando reportam que a decisão do bloqueio havia sido tomada pelo comando da armada sob a pressão do comando restaurador, explicação destinada a proteger diplomaticamente El Rei, da mesma maneira pela qual se evitaram na redação do acordo de rendição quaisquer referências a ele ou à Coroa. Ao contrário do que aventou Van de Haar, El Rei não se decidiu pelo bloqueio devido ao fracasso da missão Van der Hoeven-Rudolphi; na realidade, as negociações foram torpedeadas pela conveniência de esperar o desfecho da tarefa atribuída à armada da Companhia Geral de Comércio. À cata de pretexto, d. João iv serviu-se do falso rumor da conquista de Colombo pela voc para encerrar os entendimentos. Não fosse a oportunidade brindada pela guerra anglo-neerlandesa, a partilha do Nordeste teria plausivelmente interessado El Rei, ao menos como recurso provisório.[10]

No decurso da guerra com a Inglaterra, as províncias suspenderam o pagamento dos subsídios à wic, que, como assinalado, se faziam com atraso. Em 1653, a Companhia pressionou os Estados Gerais pelo envio de socorro, mas a decisão foi obstada pela Frísia e pelos almirantados de Amsterdã e de Roterdã, que a duras penas logravam recrutar tripulações para a luta contra os ingleses. Apenas a Zelândia mostrou-se favorável. Em março, um dos membros do governo do Recife, Michiel van Gogh, veio expor o estado miserável da colônia e implorar auxílio em víveres, pólvora e medicamentos. Contudo, somente em abril de 1654, quando ainda se ignorava a capitulação do Brasil holandês ocorrida três meses antes, zarparam algumas das embarcações prometidas. Pela mesma ocasião, os Estados da Holanda descartaram proposta zelandesa sobre o envio da armada contra Lisboa, uma vez que as enormes despesas incorridas na guerra que vinha de se encerrar no mar do Norte impediam que se tratasse a sério do assunto. Por volta de 20 de maio, circularam em Amsterdã as primeiras notícias da rendição do Recife.[11]

Ao surgir diante do Recife (20.xii.1653), a armada da Companhia Geral de Comércio deparou-se apenas com poucos navios inimigos. Estabelecido o bloqueio, o exército luso-brasileiro sitiou e rendeu uma a uma as posições fortificadas do inimigo. Pela convenção da campina do Taborda (27.i.1654), entregaram-se a capital, as guarnições litorâneas e Fernando de Noronha. As partes anistiaram reciprocamente os atos praticados no decorrer da guerra, permitindo a quem o desejasse ficar residindo na terra, vivendo, no tocante à religião, conforme os estrangeiros em Portugal, fórmula “especiosa”, como bem observou Gonsalves de Mello. Os neerlandeses que solicitaram o embarque ou venda dos seus bens foram atendidos quanto aos bens móveis, desde que estivessem, no momento da assinatura da convenção, na posse do proprietário, que para aliená-los disporia do prazo de três meses dado para a partida de todos os adventícios, findo o qual poderiam usar procuradores. Excetuaram-se apenas os bens de raiz pertencentes à oficialidade no Recife e à d. Ana Pais, proprietária do engenho Tourlon (Casa Forte), que seguia para as Províncias Unidas na companhia do marido, Gijsbert de With, um dos negociadores da rendição.[12] Foi tal a pressa do comando luso-brasileiro, receoso de que à última hora surgisse no horizonte o auxílio dos Estados Gerais, que, havendo os negociadores batavos solicitado a inclusão dos judeus na anistia mutuamente concedida, o general Francisco Barreto de Menezes concordou em estender-lhes o benefício pelo prazo de partida de três meses, embora em teoria os que haviam apostatado do catolicismo já estivessem compreendidos na alçada do Santo Ofício. Por fim, Francisco Barreto rejeitou firmemente a pretensão de que os termos da capitulação não prejudicassem os ajustes que porventura estivessem concluídos àquela altura em Lisboa entre a Coroa e os emissários dos Estados Gerais.[13]

Datam da guerra luso-neerlandesa no Brasil as origens da “aliança inglesa”, eufemismo utilizado para o predomínio que a Inglaterra viria a exercer em Portugal. No primeiro quartel de Seiscentos, o comércio inglês com a colônia não tivera a importância do neerlandês, esteando-se na exportação de têxteis, ferragens e quinquilharias e na importação de açúcar, já que a Inglaterra ainda não contava com o gênero das suas possessões do Caribe. O fim da trégua dos Doze Anos e a criação da wic proporcionaram maiores oportunidades a armadores e comerciantes ingleses, a quem Portugal teve de recorrer devido à situação dramática causada pelo corso zelandês. Com a restauração portuguesa, a Holanda recuperou sua posição. Quando das negociações do acordo de trégua de 1641, os Estados Gerais, como se não bastasse a captura e destruição de grande número de embarcações lusitanas, buscaram neutralizar o que restara da frota mercantil portuguesa, mediante o compromisso de que a Coroa não utilizaria no ultramar barcos inferiores a 250 toneladas. Mendonça Furtado recusou a exigência, mas, diante do empenho dos interlocutores, a barganha fez-se à custa da Inglaterra. O tratado proibiu o Reino de empregar navios de terceiros países no Brasil, devendo, em caso de necessidade, adquiri-los ou fretá-los exclusivamente nas Províncias Unidas, cujos nacionais receberam também o privilégio de navegar e comerciar nos territórios lusitanos da costa ocidental da África, sujeitos apenas aos impostos.[14]

A reação não se fez esperar. À missão portuguesa que se encontrava em Londres a fim de reatar as relações diplomáticas, o governo inglês pleiteou o que posteriormente se designará por cláusula da nação mais favorecida, a extensão a seus nacionais das vantagens recém-consentidas aos neerlandeses. Nessa ocasião, mercadores londrinos insistiram numa aliança para expulsar a wic do Brasil, como se cogitara fazer no Oriente nos anos 1630 contra a voc quando da assinatura do tratado de trégua de Goa (1635), o que só não fora adiante em face da recusa de Madri em ratificá-lo, embora os navios da Companhia inglesa das Índias Orientais, interessada em impedir o colapso das posições portuguesas na região, passassem a transportar seus produtos para a Europa e até a aprovisioná-las em víveres e material bélico. Pelo tratado de 1642, Portugal concordou em negociar posteriormente o emprego de naus inglesas no Brasil e na costa africana, conforme os direitos de que já gozariam os súditos de Sua Majestade britânica durante o domínio espanhol. Destarte, o primeiro tempo da rivalidade anglo-neerlandesa em Portugal terminou empatado.[15]

Diante da demanda por embarcações de grande porte e bem artilhadas, a guerra holandesa no Brasil deu o impulso decisivo à penetração inglesa no comércio do Reino. Embora a guerra civil entre Carlos i e o Parlamento houvesse sustado a negociação do acordo previsto em 1642, Portugal voltou à prática, iniciada no período espanhol, de empregar navios ingleses, com o que o Brasil ingressou no contencioso anglo-neerlandês. O dilema lusitano ao longo da guerra com a Espanha (1640-68) pode ser encapsulado nesta interrogação: como preservar a independência, em vista do imperativo de assegurar as comunicações no Atlântico sul? Não podendo defendê-las sozinho, Portugal necessitava a aliança de uma das grandes potências navais. O ideal teria consistido em dispor do apoio de ambas, no fito de equilibrar a influência inglesa e a neerlandesa. Mas, devido à intransigência dos Estados Gerais no tocante ao Brasil, a Coroa teve de acolher-se à proteção da Inglaterra, não titubeando em passar por cima das resistências suscitadas em Lisboa pela amizade do regime protestante e regicida de Cromwell. Era, aliás, noção corrente nos círculos diplomáticos a de ser o inglês aliado mais confiável que o batavo, uma vez que a tomada de decisões sob a ditadura cromwelliana e depois sob a monarquia restaurada era mais rápida e eficaz que sob a bagunça confederal das Províncias Unidas.[16]

Não fosse a guerra civil inglesa, a aliança anglo-portuguesa contra os Estados Gerais no Brasil e no Oriente poderia ter se concretizado ao tempo da embaixada de Antônio de Sousa de Macedo em Londres (1642-6), quando se esboçou a concepção do que será o tratado de 1661. Mas o ultramar lusitano não entrava nas preocupações de Carlos i, atento sobretudo a obter ajuda financeira na luta contra o Parlamento, embora a East India Company tivesse todo interesse em uma ação conjunta contra a voc. Como tal cooperação devesse envolver concessões territoriais e comerciais da parte de Portugal, Sousa de Macedo retraiu-se. “Valentão”, suas convicções relativas à integridade do Império e ao monopólio comercial da Coroa eram tão ortodoxas quanto sua fé católica.[17] Em Haia, contudo, Sousa Coutinho e o padre Vieira haviam se dado conta da vantagem a tirar de uma abertura moderada do comércio brasileiro aos ingleses, avaliando com acerto a profundidade do antagonismo anglo-neerlandês e percebendo, um lustro antes da primeira guerra, a vulnerabilidade à guerra naval por parte da economia batava e do seu sistema de comunicações no mar do Norte. A d. João iv, Sousa Coutinho prevenira que, em caso de fracasso das negociações com os Estados Gerais, Portugal teria de lançar mão de todos os recursos; e nenhum seria mais apropriado do que provocar um conflito anglo-neerlandês: “É este só o freio que podemos pôr a Holanda, porque de duas coisas não podemos deixar de alcançar uma (quando não sejam ambas): ter Vossa Majestade assistências de Inglaterra e os holandeses guerra com ela, se o quiserem impedir, o que se se conseguisse, era a total ruína das Províncias [Unidas], porque se lhe faltarem os portos do canal [da Mancha], todas as suas viagens serão muito mais largas e perigosas”.[18]

Na ausência de residente português na Inglaterra depois da partida de Sousa de Macedo, Sousa Coutinho sondara o representante de Carlos i em Haia. A reação foi encorajadora: “Assegurou-me que sem entrar El Rei [isto é, sem a participação da Coroa inglesa, mas só de particulares] haveria tantas fragatas em Inglaterra à sombra de naus que fossem comerciar, que pudessem dar bem em que entender aos holandeses, a quem têm ódio entranhável e desejam de se vingar pelos mesmos fios por que foram ofendidos”. Em troca do direito de vender as presas em portos lusitanos, vinte fragatas realistas estariam prontas para desencadear a guerra de corso contra a navegação batava no Atlântico sul. O entusiasmo de Sousa Coutinho pela aliança inglesa não ficava nisso, propondo, na hipótese da continuação do conflito no Nordeste, a cessão de duas capitanias da região ou mesmo toda ela, em contrapartida ao apoio militar à defesa do resto do Brasil.[19] Embora o projeto de matrimônio anglo-português já tivesse sido discutido em Londres por Sousa de Macedo, Sousa Coutinho antecipava assim uma das concessões do tratado de 1661, com a diferença de que as colônias cedidas situar-se-ão no norte da África (Tânger) e na Índia (Bombaim).

Em 1648, Sousa Coutinho prosseguira os entendimentos com o colega inglês e provavelmente com George Gage, que mantivera relações com Sousa de Macedo em Londres e que por vezes surge na correspondência do embaixador em Haia. Foram examinadas duas formas de cooperação: o corso, com acesso dos ingleses aos portos brasileiros e portugueses para venda das presas; e a participação de embarcações inglesas na carreira do Brasil, sob a única condição de pagamento dos direitos alfandegários. Prevendo obstáculos em Lisboa, asseverava Sousa Coutinho ser este “o único remédio que temos, ficando em guerra com os holandeses”.[20] O ousado projeto não tinha, de imediato, a menor chance: à vitória do Parlamento na guerra civil inglesa e à execução de Carlos i (1649), seguiram-se um período de grande instabilidade doméstica, o isolamento da Inglaterra pelas monarquias europeias, o apoio da França e de Portugal à causa dos Stuart e, como referido, o bloqueio do Tejo pela armada parlamentar.

Sousa Coutinho também pensara utilizar navios irlandeses no Brasil, assegurando, num momento de empolgação, que “o maior poder que hoje há no mar é o de Irlanda”, onde haviam se refugiado os corsários expulsos de Dunquerque. Governada pela coalizão da velha aristocracia nativa e dos católicos anglo-irlandeses, a Irlanda àquela altura ainda permanecia fiel à monarquia. O embaixador e o padre Vieira contataram o agente da Confederação Católica em Haia, mostrando-lhe “uns longes das comodidades que podiam ter nos nossos mares e nos nossos portos”. Portugal também poderia adquirir fragatas irlandesas.[21] A tais contatos, prendeu-se plausivelmente a missão de Arnold Delisle a Lisboa (1649), o qual, em nome do príncipe Rupert, solicitou autorização a d. João iv para ancorar nos portos do Reino e do ultramar e vender suas presas. El Rei limitou-a, contudo, aos portos portugueses, o que deu origem à crise de 1650 entre Portugal e o governo de Londres. Malgrado os percalços, Sousa Coutinho tivera razão; apenas a tivera antes do tempo, o que, em política, é o mesmo que não ter nenhuma: a rivalidade comercial anglo-neerlandesa redundou na guerra de 1652-4, ofertando a El Rei a oportunidade de reconquistar o Recife.

A concessão de privilégios ao comércio estrangeiro no Brasil constituiu outro aspecto da luta dos “valentões” contra a cessão do Nordeste. Entre eles, achavam-se os partidários da manutenção estrita do monopólio colonial, no que contavam com o incentivo da feitoria inglesa de Lisboa, desejosa de afastar a concorrência de compatriotas londrinos. O projeto de afretamento de navios ingleses foi hostilizado em Lisboa, inclusive com objeções de natureza religiosa, embora o recurso a barcos alemães e suecos não despertasse tanta repugnância. Somente a razzia feita no biênio 1647-8 pelo corso zelandês venceu as derradeiras resistências. Ao menos vinte navios ingleses já velejavam entre o Reino e o Brasil em 1648-9. Com a ruptura anglo-portuguesa, recorreu-se às embarcações francesas, hanseáticas, genovesas e até neerlandesas, que vieram, consoante a tradição batava de comerciar com o inimigo, aprovisionar o exército luso-brasileiro para indignação do governo do Recife. E o emissário enviado por d. João iv a Londres tão logo terminou o bloqueio do Tejo, João de Guimarães, regressou de mãos vazias, devido às exigências relativas à indenização das despesas incorridas com a armada de Blake e do sequestro e apresamento de bens de súditos ingleses pelo governo português e pela esquadra de Rupert.[22]

Vista de Lisboa, a guerra anglo-neerlandesa abria a perspectiva de paz anglo-portuguesa e talvez até de um acordo visando a captura do Recife. O conde de Penaguião seguiu para Londres, com instruções para negociar sobre a base das reivindicações apresentadas a João de Guimarães. Para desapontamento da Coroa, que não pensara em concessões adicionais às do tratado de 1642, Cromwell, além de insistir no afretamento exclusivo de naus inglesas, insistiu em favores tais como o monopólio do negócio do sal (que lhe daria um importante trunfo contra as Províncias Unidas), a liberdade de comércio no ultramar, o livre acesso da marinha do Parlamento aos portos do Reino para fins de conserto e reaprovisionamento, além de privilégios à prática da religião protestante pela colônia inglesa no Reino e o teto de 23% ad valorem sobre os impostos cobrados aos produtos ingleses. Penaguião recebeu ordem de ceder, assinando o tratado de 1654, segundo o raciocínio de que uma paz onerosa com o protetorado era preferível a uma guerra ainda mais dispendiosa. Sua missão encerrou-se melancolicamente, na esteira do processo e execução do irmão que se envolvera em Londres numa briga de rua.[23]

Sob a indignação do Santo Ofício, do clero e do Conselho de Estado, d. João iv passou às táticas dilatórias de sempre, tanto mais que Cromwell entrara em guerra com a Espanha. El Rei devia optar entre as fúrias da pérfida Albion ou as da Inquisição. Uma facção representada por Sousa de Macedo opunha-se formalmente ao tratado; outra, Penaguião à frente, propunha sua renegociação; e uma terceira pensava como o conde de Odemira que, em última análise, o acordo, mesmo desfavorável, teria de ser concluído. Em 1656, a armada de Blake voltou a Lisboa para extorquir a ratificação, sob ameaça de novo bloqueio e da captura do comboio da Companhia Geral de Comércio. Quando d. João iv lhe ponderou ser rei de Portugal, não da Igreja católica, o enviado Phillip Meadows ofereceu o concurso da força naval para dobrá-la, mas já concordara em mitigar os dispositivos confessionais quando recebeu intimação de Cromwell para não fazê-lo. Rejeitado um apelo pessoal ao lorde protetor, El Rei, para consternação da armada inglesa que prelibava os lucros do apresamento de navios procedentes do Brasil, consentiu por fim em ratificar o tratado de 1654, embora no Reino apenas circulasse o texto contendo as emendas repudiadas pela Inglaterra. A moderação de Meadows, que se opôs ao ataque à frota da Companhia Geral e aceitou que a ratificação ocorresse três dias depois do fim do prazo do ultimato, lhe valeu a má vontade do vice-almirante Montagu, que desejava aduzir outras exigências não previstas por Londres.[24]

Para frustração das Províncias Unidas, a Inglaterra, pela segunda vez, deixara d. João iv entre a cruz e a caldeirinha. O acordo de 1654 foi o primeiro da série que, passando pelo de 1661 e culminando nos célebres tratados de Methuen, fundará por dois séculos o predomínio político e econômico da Inglaterra em Portugal. Tradicionalmente, ele foi considerado pelos portugueses um desastre para o Reino, quase tão mortal quanto o de Alcácer-Quebir, pois o comércio inglês ali domiciliado teria passado a desfrutar posição ainda mais vantajosa que a dos próprios negociantes lusitanos. Na realidade, é preciso levar em conta, como acentuou T. Bentley Duncan, que os compromissos assumidos por Portugal serão frequentemente contornados ou violados; e que, “a despeito da linguagem clara do tratado”, na prática “os comerciantes ingleses não obtiveram todos os privilégios que lhes haviam sido legalmente reconhecidos”, como, aliás, também ocorrerá no tocante às concessões comerciais feitas aos Estados Gerais pelo tratado de Haia de 1661.[25]

Em maio de 1654, conhecida nas Províncias Unidas a capitulação do Recife, a primeira reação do governo de Haia consistiu em emitir cartas de marca contra a navegação portuguesa ao norte da linha equatorial, ao passo que a wic continuou a pregar a recuperação do Nordeste e a conquista de outros territórios brasileiros, com a ajuda dos africanos e índios que haviam militado no seu exército, em especial as tribos tapuias convertidas ao calvinismo. Ao coro dos acionistas, somava-se a grita dos retornados, militares e funcionários, cujos salários atrasados a Companhia não tinha como pagar; e de colonos judeus, dependentes da caridade dos parentes, muitos dos quais refarão a vida no Caribe. Soldados miseráveis manifestaram-se em Haia, pleiteando soldos há muito vencidos, enquanto se arrastava o processo contra o governo do Recife devido à divergência entre a Holanda, a Zelândia e Groningen em torno da competência para julgá-lo. Todas essas questões deixavam o novo regime neerlandês em péssima posição, mercê da manipulação política orquestrada pelos orangistas. Mas, embora se desempoeirassem os planos de bloqueio do Tejo, os Estados Gerais, uma vez terminado o conflito com a Inglaterra, estarão demasiado ocupados com a guerra sueco-dinamarquesa para poderem agir imediatamente contra Portugal.[26]

Não obstante, amiudavam-se em Lisboa os rumores de represálias batavas. Em Londres, Francisco Ferreira Rebelo pensava que o alvo seria Angola, devido à atração do tráfico negreiro com a América espanhola. Brito Freire, que fora o vice-almirante da armada que rendera o Recife, previa contraofensiva não contra o Recife, protegido pelas fortificações edificadas pelos próprios neerlandeses, mas contra a Bahia, cuja guarnição era inexperiente, ou, mais provavelmente, contra o Rio de Janeiro, que, indefeso, era uma região fértil com excelente porto e a vizinhança do rio da Prata e das minas de São Paulo. Havia também o risco de retaliação contra os comboios da Companhia Geral de Comércio no regresso do Brasil, fosse nos Açores ou na barra do Tejo; e de corsários zelandeses que se estabelecessem em Fernando de Noronha, Itamaracá ou Itaparica. Daí que d. João iv se apressasse em reatar os contatos com os Estados Gerais. Em julho de 1654, o residente português em Estocolmo, Antônio da Silva e Sousa, recebeu instruções de averiguar em Amsterdã “a esperança que se pode ter de concertos e sobre se esquecerem as coisas do Brasil”, para que, em caso afirmativo, pudesse Sua Majestade enviar embaixador aos Estados Gerais com a garantia de que seriam tratados com respeito e cortesia. Mas a missão de Silva e Souza não se realizou.[27]

Também existiam receios de operação anglo-neerlandesa contra o Brasil, pois na Inglaterra e nas Províncias Unidas havia quem sonhasse com uma grande liga protestante contra os países católicos. Quando da paz de Westminster, ventilara-se o reconhecimento do Brasil holandês pelo governo de Londres e a firma de um acordo ambicioso nas linhas propostas por Cornelius Vermuyden, célebre engenheiro zelandês que comandava a drenagem dos Fens, na costa leste da Inglaterra. Além da igualdade de direitos entre seus nacionais e da equiparação de privilégios comerciais e pesqueiros, o plano previa a partilha das áreas coloniais. Contra indenização, a East India Company abandonaria o Oriente à voc, ao passo que as Américas caberiam aos ingleses, inclusive o Brasil ao sul do trópico de Capricórnio, ficando a wic com o território entre o Maranhão e o Rio de Janeiro. No Levante, na África e nas salinas venezuelanas, aplicar-se-ia um sistema de condomínio. As Províncias Unidas entrariam com 1/3 e a Inglaterra, com 2/3 das forças navais da expedição, que poderia estar concluída em dois anos. Na realidade, as chances de cooperação eram mínimas, a despeito do vivo interesse de Cromwell que, visando garantir a estabilidade do regime, desejava valer-se no ultramar dos contingentes desmobilizados pelo fim da guerra civil inglesa. Foi essa a origem do seu Western design destinado a liquidar o domínio espanhol nas Antilhas, o qual não irá além da conquista da Jamaica (1655).[28]

A atenção de Cromwell também foi atraída para o Brasil por Jacob le Maire, outrora alto funcionário do Brasil holandês, o qual procurou interessá-lo nas supostas minas de prata do Ceará, periciadas com a ajuda de técnicos alemães. Amostras do material recolhido haviam sido enviadas pelo governo do Recife à direção da wic na metrópole, parte das quais se achava a bordo de navio apresado pelos ingleses durante a guerra anglo-neerlandesa. Depois da capitulação do Recife, Le Maire, desapontado com a inércia dos Estados Gerais e desejoso de vingar-se dos “pérfidos portugueses”, expôs seu projeto a um íntimo de Cromwell, pedindo-lhe que, caso o lorde protetor resolvesse ignorá-lo em arras das negociações anglo-portuguesas do tratado de 1654, ficasse tudo mantido em segredo.[29]

Na agenda dos Estados Gerais, o negócio do Brasil não podia ter a prioridade das questões do Báltico, onde, com o incentivo da Inglaterra, a Suécia obstinava-se em arrancar à Dinamarca o controle do estreito do Zonte e em ampliar, à custa do Brandenburgo e da Polônia, suas possessões da margem meridional mediante a conquista do grande entreposto regional de Dantzig. Diante da ameaça ao moeder negotie, as Províncias Unidas resolveram intervir militarmente, despachando a armada que levantou o bloqueio da cidade e obrigou Estocolmo a assinar o tratado de Elbing (1656). Mas Portugal não fora esquecido, embora o governo neerlandês ainda devesse reconsiderar suas opções: ou a restituição do Nordeste, como exigia a maioria das províncias, ou o pagamento de compensação à wic acoplada à concessão de privilégios mercantis, como desejavam Amsterdã e a Holanda. Mas, qualquer que fosse a escolha, o êxito da Inglaterra no Tejo indicava sobejamente que o objetivo só poderia ser alcançado mediante demonstração ou emprego da força.

Johan de Witt, o grande pensionário que encarnava a ascendência holandesa no novo regime, adotara uma política exterior de pacifismo pragmático a fim de evitar confrontações com a Inglaterra e com a França, cujo desenlace poderia ser uma derrota desastrosa ou uma vitória que serviria apenas para reduzir as perdas. Ele não duvidava, contudo, de que medidas drásticas teriam de ser tomadas contra Portugal, não só para se defender da acusação de haver abandonado o Brasil holandês, como para demonstrar à Europa que as Províncias Unidas não hesitariam em pegar as armas em defesa dos seus interesses comerciais. De Witt apoiava pois o bloqueio do Tejo, mas Amsterdã não descansava. Em Lisboa, no outono de 1654, em nome de mercadores da cidade, Van der Hoeven voltou a contatar o secretário de Estado Pedro Vieira da Silva, pedindo 5 milhões de cruzados pelo Nordeste. O Conselho de Estado opinou a favor das negociações, conquanto considerasse prematuro tratar do montante. Mas a iniciativa do cônsul foi desautorizada pelos Estados Gerais.[30]

Depois da partida de Sousa de Macedo (1651), Portugal esteve representado em Haia pelo residente Antônio Raposo, a cujas intrigas o conde da Ericeira credita haver neutralizado a ação dos emissários do Brasil holandês em busca de auxílio militar e até, o que parece excessivo, prolongar a guerra anglo-neerlandesa. Na realidade, os contatos estiveram a cargo do agente português em Amsterdã, Jerônimo Nunes da Costa, que mantinha a Coroa regularmente informada. No regresso a Lisboa, Sousa de Macedo desaconselhara a manutenção de embaixadas permanentes, o que “não conduz à reputação”, sem falar em que custavam rios de dinheiro melhor empregado em navios de guerra. Negociar com “gente do Norte [da Europa]” era uma perda de tempo: “vingativos e soberbos, nem sofrem injúria nem reconhecem benefício, antes avaliam a cortesia por temor, e assim, o que devia provocar gratidão, provoca desprezo”. Portugal deveria manter apenas residentes que pusessem El Rei ao corrente do que se passava lá fora e de despachar os assuntos de rotina, tanto mais que, “principalmente nas partes do Norte [...] as resoluções dos conselhos saem logo a público e se negocia mais por brindes e tratos”. Embaixador só para “concluir uma negociação gravíssima”, e “não concluindo logo, não se deve de ter”; ou então para dar pêsames ou parabéns às cabeças coroadas.[31]

No início de 1655, Jerônimo Nunes da Costa comunicou à Coroa o apresto de uma força de 36 navios de guerra. Finda a guerra com a Inglaterra, o grande pensionário rearmava e reorganizava a marinha neerlandesa, criando em Lisboa o temor de que, uma vez solucionada a questão do Báltico, o poderio batavo se virasse contra Portugal. A capitulação do Brasil holandês realinhara as tendências no Conselho de Estado, dividido agora entre os que repeliam o pagamento de compensação ou desejavam limitá-la a 1 milhão de cruzados; e a maioria, formada por antigos “valentões”, como Penaguião, amadurecido pela experiência diplomática em Londres, e antigos entreguistas, como o marquês de Niza, que insistiam no oferecimento de soma mais elevada. Segundo Penaguião, uma promessa modesta daria pretexto à guerra, que custaria a El Rei muito mais de 2 milhões de cruzados, com o resultado de que, retomadas as negociações ao cabo do novo conflito, os Estados Gerais exigiriam soma ainda maior a título de indenização pelas hostilidades. Outro sine qua non era o reembolso das dívidas luso-brasileiras, a cujo fim se deveriam nomear magistrados especiais para ajuizar em Pernambuco as ações dos credores.[32]

Desse debate, originou-se a junta composta de Penaguião, Odemira e Pedro Vieira da Silva, que propôs a assinatura de tratado de paz com a inclusão do Estado da Índia. A Coroa pagaria 2 milhões de cruzados, em prazo a combinar; e as dívidas luso-brasileiras seriam satisfeitas na base de decisões judiciais. El Rei autorizou que se sondasse Van der Hoeven, mas a informação de que em 1656 já não haveria armada contra o Tejo por conta da crise no Báltico tirou urgência ao assunto, descartando-se a sugestão de Nunes da Costa de que se reenviasse Sousa de Macedo, com boa soma de dinheiro e com a demonstração contábil dos prejuízos sofridos pelo Reino. O Conselho de Estado reexaminou o assunto em dezembro de 1655, novamente a instâncias de Nunes da Costa. Penaguião julgava-as inoportunas, pois a atuação da Companhia Geral de Comércio permitira atenuar as perdas causadas pelo corso zelandês. As hesitações portuguesas procediam do fato de que não se sabia como arranjar o dinheiro da indenização; e de que, ainda não havendo ratificado o tratado de Londres, Portugal estava tecnicamente em estado de guerra com a Inglaterra. Como na metrópole não se obteria vintém, cumpria recorrer a novos impostos sobre o açúcar, o pau-brasil e outros produtos coloniais. O debate terminou inconclusivamente.[33]

A restauração portuguesa só se concretizara mercê da revolta da Catalunha e da intervenção francesa, que haviam persuadido os cabeças do movimento que Castela priorizaria a repressão do levante catalão, na impossibilidade de tocar simultaneamente a ofensiva contra Portugal.[34] Nos primeiros anos da década de 1640, Madri estabilizara a principal frente ao longo da fronteira alentejana, preferindo manipular o descontentamento da nobreza lusitana a fim de derrubar os Bragança. Em 1641 a conjura do duque de Caminha fora esmagada no ovo; e em 1647 fracassara por um triz o atentado contra a vida de d. João iv. Entrementes, Felipe iv concentrara suas forças contra a Catalunha, reconquistando Lérida (1644). Se o biênio 1647-8 foi crítico para Madri (motins na Andaluzia, insurreição em Nápoles e na Sicília, segunda declaração de bancarrota do reinado, falecimento do príncipe herdeiro, conspiração do duque de Híjar), desde então a paz de Munster e a Fronda haviam permitido reverter o desgaste da posição espanhola na Europa e apoiar militarmente a rebelião no norte e no sudoeste da França. Encarada como o começo do fim da independência portuguesa, a recuperação do poderio castelhano culminou em 1652 na reconquista de Barcelona e de Dunquerque.

Somente a guerra franco-espanhola, prolongada por Mazarino para negociar a paz em situação mais vantajosa, impediu o Rei Católico de desfechar a ofensiva contra Portugal. Em Lisboa, renasceram as esperanças de aliança com Paris. Em troca do compromisso da França de só assinar a paz com a Espanha contra o reconhecimento da independência lusitana, El Rei subsidiaria o exército francês na Catalunha. Mas a elevada soma pedida pelo cardeal sustou os entendimentos. Quando, a partir de 1653, a conjuntura tornou a deteriorar-se para o governo de Madri, Mazarino ofereceu-lhe cessar a cooperação com Portugal, mas desta vez era Felipe iv que não queria negociar em posição de fraqueza. Iniciada a guerra anglo-espanhola na esteira do ataque inglês às Antilhas, o Rei Católico entendeu-se com o pretendente Stuart, prometendo-lhe ajuda financeira em troca do compromisso de, restituído ao trono, coadjuvar a reconquista de Portugal. Cromwell ripostou, assinando a liga anglo-francesa contra os Países Baixos espanhóis. Aos Estados Gerais, d. Esteban Gamarra, embaixador espanhol em Haia, seguia propondo a ação conjunta contra d. João iv. Em 1658, à raiz da segunda perda de Dunquerque, a defesa dos Países Baixos espanhóis ruirá dramaticamente, forçando a Espanha a retomar os entendimentos com a França, que produzirão, no ano seguinte, a paz dos Pirineus.[35]

No decurso de 1656, seu derradeiro ano de vida, d. João iv obteve os bons ofícios de Mazarino junto aos Estados Gerais, e também os do conde de Nassau, que tinha excelentes relações em Amsterdã e servia de intermediário entre os Orange e De Witt. Em 1648, quando das negociações de Sousa Coutinho, Nassau apresentara a relação dos prejuízos que sofrera com a insurreição pernambucana (estimados em 120 mil cruzados) referentes aos palácios que construíra no Recife e às somas que lhe eram devidas por parte de luso-brasileiros a quem vendera escravos e gado. Nassau voltara à carga quando das conversações de Lisboa sobre a partilha do Nordeste. Em 1656, a Jerônimo Nunes da Costa, ele informou que as províncias, exceto a Zelândia, estavam inclinadas a receber uma missão portuguesa. Falecido El Rei, d. Luísa de Gusmão, regente na minoridade de d. Afonso vi, instruiu o agente a renovar as sondagens iniciadas de ordem do marido, recomendando ao antigo secretário de Sousa Coutinho, o dr. Feliciano Dourado, residente de Portugal em Paris, que seguisse para Haia, viagem cancelada ao conhecer-se a decisão dos Estados Gerais de enviarem uma armada contra o Tejo na primavera de 1657.[36]

Ao longo da regência de d. Luísa, cresceu a influência da nobreza e do alto clero, aguçando-se as disputas na cúpula do Estado, circunstâncias geralmente invocadas para explicar a atitude agressiva dos Estados Gerais. Evidentemente, a sucessão portuguesa lhe oferecia excelente oportunidade, mas é difícil imaginar que, mesmo vivendo d. João iv, eles continuassem fazendo vistas grossas ao comportamento de um governo que por duas vezes cedera à esquadra inglesa. As Províncias Unidas haviam se recuperado rapidamente dos danos da guerra com a Inglaterra; e com a solução, que então parecia definitiva, da questão do Báltico, o negócio do Brasil voltara à baila. Graças à missão de Antônio Paraupaba à Holanda, aos navios neerlandeses que traficavam com pau-brasil em portos remotos do Nordeste e aos corsários zelandeses que rondavam o Recôncavo, as notícias davam conta da insatisfação dos luso-brasileiros com o monopólio da Companhia Geral de Comércio e da probabilidade de uma revolta dos índios calvinistas do Ceará. Embora não se conheça a decisão final do governo neerlandês, supõe-se que Paraupaba obteve o envio de armas e munições.[37]

Em dezembro de 1656, os Estados Gerais examinaram parecer sobre a reconquista do Nordeste, cuja perda, dizia, “tem sido a ruína de um grande número de habitantes destas províncias”, aprovando a proposta de Groningen relativa ao envio de armada ao Tejo e à concessão de auxílio financeiro à wic. Nunes da Costa ainda recorreu ao truque de solicitar negociações, mas não teve resposta. A intenção em Haia era ignorar oficialmente Portugal, embora o embaixador em Londres, Nieuport, não se abstivesse de contatos com o residente português, Francisco Ferreira Rebelo, como anteriormente os mantivera com Penaguião. A esta altura, o conde de Odemira afirmava ao cônsul inglês em Lisboa, Thomas Maynard, haver sabido de fonte fidedigna que as Províncias Unidas reuniriam suas forças navais às da Espanha para atacarem o comboio da Companhia Geral de Comércio. Maynard tranquilizou-o, argumentando que as derrotas batavas ainda estavam demasiado frescas para que elas se atrevessem a desafiar Cromwell, que arrancara há pouco a ratificação lusitana ao tratado de 1654. Os Estados Gerais tomaram a decisão final em fevereiro de 1657, contra o voto da Frísia. No mês seguinte, sabia-se no Reino da probabilidade do ataque, embora ainda se alimentasse a ilusão de que os preparativos navais se dirigissem ao Báltico.[38]

Em abril, Van Wassenaar-Obdam foi designado para o comando da expedição, à qual se agregaria a esquadra de De Ruyter em ação no Mediterrâneo. Confiou-se a tarefa diplomática a Michiel Ten Hove e Gijsbert de With. Em agosto, aprovou-se o texto a ser apresentado a Portugal. Em caso de rejeição, as exigências seriam abrandadas, mas, na hipótese de segunda recusa, declarar-se-ia guerra, bloqueando-se a foz do Tejo à espera do comboio da Companhia Geral de Comércio. O embaixador da França em Haia, De Thou, ofereceu a mediação do seu governo, que os Estados Gerais aceitaram, sem prejuízo do envio da armada. Em Londres, Francisco Ferreira Rebelo solicitou a intervenção inglesa e, graças à divulgação da queda de Colombo em mãos da voc, conseguiu o apoio da East India Company, que lhe propôs expulsar a concorrente do Ceilão para em seguida partilhá-lo com Portugal. Em Londres, acompanhava-se com desagrado os manejos neerlandeses, pois, na eventualidade de colapso do regime português, a Inglaterra ficaria privada dos frutos do tratado de 1654, receando-se também, como em Paris, as repercussões da expedição ao Tejo sobre a ação conjunta anglo-francesa contra os Países Baixos espanhóis.[39]

O reinício da guerra no Báltico e a querela franco-neerlandesa em torno do apresamento de navios franceses no Mediterrâneo retardaram a partida de Obdam. A armada só velejou em começos de setembro quando, entrando o outono, já não se esperava por ela em Lisboa. Preocupado com a conquista espanhola de Olivença (Alentejo), o governo inglês interpelou Nieuport, que buscou dissipar os rumores de operação hispano-neerlandesa. As Províncias Unidas não tinham a intenção de apoiar os desígnios hostis da Espanha contra Portugal, mas tão somente obter a restituição do Nordeste e a reparação dos prejuízos infligidos a seus nacionais, de modo que não houvera nem haveria contatos com Madri a tal respeito. Nieuport solicitou também os bons ofícios de Cromwell, no sentido da aceitação das demandas batavas. Como de Haia se informasse que “o negócio de Portugal é debatido com calor”, embora a maioria dos Estados Gerais estivesse inclinada à paz, pois “percebem que precisam sustentar Portugal e não deixá-lo afundar”, o lorde protetor esperava que Obdam recebesse contraordem quando, pelo contrário, foi instruído a permanecer no litoral lusitano o tempo necessário. Só então Cromwell autorizou Blake e sua armada a acudirem Portugal exclusivamente na hipótese de ataque espanhol.[40]

Em Lisboa, onde a atmosfera tornara-se irrespirável, fervilhavam os boatos de ofensiva hispano-neerlandesa. A gestão do Reino estava a cargo da chamada “junta noturna” de cinco membros, que tomava decisões por maioria, submetendo as mais importantes ou controvertidas à arbitragem da regente. À influência do conde de Odemira, que era a dominante graças à experiência da governação e à confiança de d. Luísa de Gusmão, opunha-se a linha-dura do conde de Cantanhede. A nobreza e o alto clero davam as cartas, felizes da vida “com a perspectiva de uma longa regência feminina, a que se seguiria o reinado de um rei incapaz”, como salientou Vitorino Magalhães-Godinho: “De fim de 1656 a junho de 1662 [renúncia de d. Luísa de Gusmão à regência] são esses grupos que detêm o poder, de maneira perfeitamente legal, exercido pelos conselhos e tribunais superiores, onde são senhores”.

A regente vinha de concessão em concessão, inclusive no tocante à Companhia Geral de Comércio. Enquanto vivera, d. João iv resistira às manobras, especialmente das cortes e dos conselhos, no sentido de abolir o monopólio, lembrando em despacho que “esta Companhia, que [alegadamente] tantos males tem feito, tomou Pernambuco, sem me custar um vintém (coisa que El Rei de Castela desejou tanto e gastou muito sem nenhum fruto), porque eu dava [isto é, teria de dar] aos holandeses perto de 6 milhões”. A título de socorrer o Ceilão, a regente revogou a isenção de confisco, cancelou o exclusivo e estatizou a Companhia Geral, transformando-a em Junta de Comércio. A impopularidade da regência decorria também do tratado de 1654. Odemira declarava mesmo a Maynard que, se Cromwell não concordasse em restringir os privilégios então concedidos aos ingleses, “a Inquisição e o povo comum” eliminariam o grupo no poder. O atentado contra o conde de Soure, que denunciara o suborno de personalidades portuguesas pelo governo de Madri, indicava a que ponto as coisas tinham chegado. Em clima tal, a armada de Obdam tinha de causar “grande impressão e não pequena alteração e suspeitas”. E Maynard acentuava que, se a Coroa perdesse o comboio do Brasil e as naus da Índia, estaria de todo arruinada.[41]

Depois de protestarem contra as perdas do Brasil e de Angola, “com o estímulo, a ajuda e a participação do falecido rei”, como timbraram em afirmar, Ten Hove e Gijsbert de With deram o prazo de duas semanas à regente para ratificar o texto de 1648, revisto para incluir, entre outras modificações, a restituição do Recife, das praças costeiras e do material bélico ali existente. Fixar-se-iam o limite norte do Brasil holandês no Ceará e o meridional no São Francisco, e Sergipe ficaria despovoado até o rio homônimo. A indenização de 10 mil caixas de açúcar em dez anos subia a 13 mil em treze anos, a que se somariam 300 mil cruzados pagos imediatamente. Os direitos confessionais da comunidade luso-brasileira seriam assimilados aos dos seus correligionários católicos nas Províncias Unidas, um retrocesso, portanto, relativamente à cláusula negociada por Sousa Coutinho. Os portugueses poderiam manter-se no interior de Angola, mas só comerciariam através de Luanda. As exigências pareciam excessivas ao próprio cônsul neerlandês, que concordava com Maynard em que “era melhor haver pedido logo o reino de Portugal”. A corte ofendeu-se com a subalternidade dos enviados, meros acionistas da wic. O ultimato foi transmitido de maneira tão canhestra que, não fosse a presença da rainha, grave incidente teria se verificado. Não tardaram as acusações recíprocas de má-fé, a Coroa reclamando das manobras intimidatórias da armada contra embarcações no Tejo, e os emissários arguindo a criação de obstáculos à partida de navios mercantes batavos.[42]

Havendo Ten Hove e Gisjbert de With prometido moderar as demandas, a regente designou representantes. Uma exaltada discussão jurídica abriu as negociações, os portugueses invocando o direito de conquista, os interlocutores sustentando a legalidade da aquisição de territórios em guerra justa. À alegação lusitana de que a Coroa não podia entregar populações católicas a suseranos que não o fossem, retrucaram os emissários com o precedente das que tinham sido cedidas por Felipe iv, entre outras. Treplicaram os portugueses que tal ocorrera apenas em regiões europeias de fronteira, onde a liberdade religiosa era comumente tolerada, o que não acontecia nas colônias, onde nunca fora admitida. Quanto à impossibilidade de impor aos luso-brasileiros a entrega do Nordeste, retorquiam os neerlandeses que bastaria a Portugal retirar sua tropa de Pernambuco, medida que, redarguiam os portugueses, redundaria na intervenção de terceira potência. A argumentação teórica era a de sempre, salvo que, com o falecimento de d. João iv, se aduzia a proibição no direito lusitano da alienação de bens da Coroa na minoridade dos monarcas.

Anunciando a prorrogação do ultimato, os emissários propuseram desistir de Angola e São Tomé, sob a condição de os neerlandeses comerciarem livremente na região. O Nordeste, contudo, era inegociável, devendo ser restituído à wic, com a indenização de 1,5 milhão de cruzados, pagos em numerário e açúcar no prazo de oito anos. Os portugueses contrapropuseram indenização sem restituição. Novamente, os conselhos manifestaram-se unanimemente contra a entrega, embora Ten Hove e Gijsbert de With venham a negar ter havido consulta. Odemira procurou deslocar o debate para as compensações comerciais, apontando a “aliança vantajosa” de Portugal com a Inglaterra. Segundo informante de Cromwell, os neerlandeses teriam então cedido, aceitando a indenização com a caução de quatro fortalezas na colônia, o que também teria sido rejeitado. As demais fontes, contudo, não confirmam a asserção, embora a fórmula fosse ventilada nas Províncias Unidas. Nesse ínterim, o embaixador da França, Comminges, que se esforçava em evitar a declaração de guerra, ofereceu a mediação do seu país para que as negociações prosseguissem em Haia, Lisboa ou Paris, mas as instruções dos Estados Gerais não previam o adiamento do ultimato.[43]

Ten Hove e Gijsbert de With declararam guerra a 23 de outubro de 1657. A esquadra de De Ruyter reuniu-se à armada, que cruzava ao largo da barra do Tejo a fim de evitar incidentes com a força naval da Inglaterra, em vista das pretensões inglesas em matéria de cerimonial marítimo. A Coroa mobilizou a armada real, recrutou embarcações mercantes, mal apetrechadas e pior tripuladas (embora os portugueses se mostrassem otimistas sobre sua capacidade de repelir a agressão), emitiu cartas de marca contra a navegação das Províncias Unidas e interditou a partida dos navios neerlandeses em portos do Reino. Os emissários repeliram as gestões de paz dos cônsules estrangeiros, preocupados com o destino da carga pertencente a seus nacionais a bordo dos navios do esperado comboio da Companhia Geral de Comércio. Quando, em novembro, ele apontou no horizonte, foram capturadas 21 embarcações no total de 34, as demais pondo-se a salvo graças a um nevoeiro. Mas, devido à escassez de víveres, Obdam teve de levantar o bloqueio. Portugal achava-se oficialmente em guerra com os Estados Gerais. Num derradeiro gesto conciliador, a Coroa permitiu a partida dos navios mercantes inimigos que poderia ter confiscado como compensação das perdas incorridas. O valor do butim cobriu apenas 43% das despesas com a armada, desapontamento que não ficou esquecido em Haia.[44]

Quando da ratificação do tratado de 1654, Meadows acenara a d. João iv com o apoio que lhe podia prestar a “frota mais bem equipada e preparada do mundo”, apta a servir de “muro para defender seus domínios contra o inimigo declarado de ambas as nações”, a Espanha, e para a “defesa e segurança do comércio dos seus vassalos”, entenda-se, perante as Províncias Unidas. El Rei respondera deixando seus portos à disposição da marinha britânica para neles se aprovisionarem; e instruíra Francisco Ferreira Rebelo a solicitar a assistência naval da Inglaterra. Consciente de que, caso a Espanha reconquistasse Portugal, “o comércio inglês no Levante não teria um único porto amigo para acolhê-lo entre esta extremadura [isto é, o litoral português] e Constantinopla, exceto Gênova e Livorno”, o almirantado indicou Cascais, na boca do Tejo, como a base ideal para uma esquadra permanente de doze ou quinze fragatas que controlasse o estreito de Gibraltar, a ser custeada pela receita dos apresamentos feitos na área. Embora Cromwell se mostrasse reticente, suas desconfianças vis-à-vis das Províncias Unidas não desarmavam. Por sua vez, Francisco Ferreira Rebelo insistia pela mediação do lorde protetor em Haia, a qual, se aceita, seria inestimável, mas, mesmo se recusada, como mais provável, agravaria as tensões entre a Inglaterra e as Províncias Unidas e “com o tempo [provocaria] outra guerra”.[45]

Falecido d. João iv, d. Luísa oferecera ao cônsul Maynard a contribuição financeira da Coroa para os gastos de uma esquadra que cruzasse no litoral português. Quando Ferreira Rebelo sugeriu a designação de residente inglês em Lisboa, Cromwell reagiu positivamente, autorizando-o a escrever à regente estar “muito preste para tudo o que pudesse ser de utilidade ao serviço de Vossa Majestade com suas armadas e com tudo o que houvesse em Inglaterra”. E mais: se nesse ínterim precisasse de apoio naval inglês, podia contar com ele. As suspeitas de cooperação naval hispano-neerlandesa contra Portugal não eram gratuitas. Desde a paz de Munster, o empenho da Espanha na aproximação com as Províncias Unidas não decorria apenas do interesse comum em obstar as pretensões territoriais da França nos Países Baixos espanhóis. Como assinalou Manuel Herrero Sánchez, “a colaboração privilegiada” que se estabeleceu entre Madri e Haia “respondia em grande parte à capacidade do empório neerlandês para abastecer a monarquia, em melhores condições, de uma série de serviços vitais”, financeiros, marítimos e comerciais, como só Amsterdã podia proporcionar à Coroa espanhola que, apesar de endividada, não renunciava às suas responsabilidades de grande potência. Destarte, ao contencioso hispano-neerlandês (as questiúnculas fronteiriças de caráter religioso, o contrabando batavo no mercado espanhol e hispano-americano, a rivalidade comercial entre as Províncias Unidas e os Países Baixos espanhóis) sobrepôs-se o objetivo de concluir uma aliança ofensiva e defensiva com os Estados Gerais.[46]

Embora já negociassem com o sal de Cádiz ou explorassem o produto das ilhas de St. Martin e Bonaire, as Províncias Unidas mantinham a reivindicação de aceder a Punta de Araya, a fim de garantir o suprimento em caso de guerra com Portugal, tanto mais que o cônsul Van der Hoeven propunha em vão em Lisboa um acordo limitado ao comércio do sal de Setúbal. Desde 1650, os Estados Gerais reivindicavam a permissão da Espanha, onde o Conselho das Índias opunha-se intransigentemente à pretensão. Em 1657, contudo, a solicitação foi bem acolhida em Madri como moeda de troca para o bloqueio anual do Tejo pela marinha batava enquanto durasse o conflito hispano-português. Um acordo chegou a ser rascunhado. Contra o envio anual de dez navios salineiros a Araya, os neerlandeses obrigar-se-iam a despachar trinta navios de guerra ao litoral lusitano. Mas o grande pensionário, que buscava dispor de aliança menos contra Portugal do que contra a França e suas intenções anexionistas nos Países Baixos espanhóis, acabou cedendo às pressões de Paris e de Londres. Era evidente, porém, que, com ou sem acordo hispano-neerlandês, a atitude de Haia fazia o jogo de Castela.[47]

A pretexto de uma projetada coalizão antiespanhola, a regente enviou Francisco de Melo e Torres a Londres para reiterar o oferecimento feito a Maynard. Devido, porém, às renascidas expectativas de liga com a França decorrentes da missão de frei Domingos do Rosário a Paris e da vinda do enviado francês, Comminges, a Lisboa, a autorização a Melo e Torres foi sustada. Entre gastar 2 milhões de cruzados em subsídios à França ou despendê-los com a esquadra inglesa, a Coroa optava pela primeira alternativa. Mas, mesmo sem dinheiro para prometer, Melo e Torres empenhou-se pela ajuda naval da Inglaterra. Embora a crise política em torno da dissolução do Parlamento frustrasse seus entendimentos, George Downing, representante inglês em Haia, ficou encarregado de persuadir os Estados Gerais da necessidade da paz com Portugal, recebendo de De Witt a garantia, dada também a Mazarino, de que não haveria acordo militar com Madri. Downing deveria ainda impedir a eclosão de segunda guerra anglo-neerlandesa e convencer as autoridades batavas a mediarem com a Inglaterra a paz no Báltico.[48]

Outra vez a braços com a situação no Báltico, os Estados Gerais não desejavam antagonizar a Inglaterra e a França, mas tinham de manter o estado de beligerância com Portugal de modo a coagi-lo a negociar. A partir de 1658, eles enviaram uma força naval para cruzar no litoral lusitano durante o verão. Da parte da Coroa, o conflito luso-neerlandês de 1657-61 reduziu-se à guerra de corso, de um lado, ingleses, franceses e suecos, com cartas de marca portuguesas, emitidas em Londres e Amsterdã; de outro, zelandeses e corsários espanhóis de San Sebastián. O verdadeiro palco da luta estava no Oriente, onde a voc tomou o resto do Ceilão, conquistando Jaffna, Manar e a costa do Coromandel na Índia, além de encetar a ofensiva contra o Malabar. Os Estados Gerais proibiram as importações portuguesas, inclusive de sal de Setúbal, de que se haviam acumulado grandes estoques em previsão do conflito. Passando por cima das objeções de Amsterdã, os Estados da Holanda interditaram as exportações de material bélico para o Reino, sanção, como de costume, contornada mediante documentos falsos de terceiros países.[49]

Entrementes, França e Inglaterra redobraram de zelo pela causa lusitana. Depois do ataque sueco à Dinamarca, os Estados Gerais mostraram-se sensíveis às gestões de De Thou e de Downing em favor de negociações com Lisboa e de uma trégua de seis meses. Sob o fogo cruzado da Holanda, que privilegiava a intervenção contra a Suécia, e da Zelândia, Groningen e Utrecht, que preferiam acertar contas com Portugal, os Estados Gerais rejeitaram a proposta de trégua que os impediria de exercer a única forma de coerção a seu alcance. Em Lisboa, os entendimentos com a França estavam em ponto morto devido às divergências relativas ao pagamento do subsídio a Paris. Às partes convinha, aliás, prolongar a indecisão: a Mazarino porque, havendo entabulado os contatos secretos com a Espanha que levarão à paz dos Pirineus, nem desejava alienar o Reino, para a hipótese de que eles fracassassem, nem se comprometer com Portugal, para a eventualidade de que eles dessem certo; à regente, porque preferia esperar os resultados do sítio que mandara pôr a Badajoz, na Extremadura espanhola, segundo Dores Costa “a mais importante, aventurosa, destruidora e inútil iniciativa de tipo ofensivo” tomada pela Coroa durante a guerra da restauração, “explicável apenas pelo empenhamento político na prossecução de um fato militar e diplomático relevante”. Da operação, a regente calculara obter, numa só cartada, a liga com Paris, a paz com as Províncias Unidas e o reconhecimento pela Santa Sé.[50]

7. AS NEGOCIAÇÕES DE HAIA

SUSPENSO O BLOQUEIO DO TEJO em dezembro de 1657, a Coroa apressou-se em reabrir o diálogo através da mediação anglo-francesa, que obteve o assentimento dos Estados Gerais à vinda de representante português. Francisco de Melo e Torres e o governo inglês teriam preferido que as negociações se realizassem em Londres, para vigiá-las atentamente, sobretudo no tocante aos ajustes comerciais. A regente, porém, não entendeu assim; e, em princípios de 1658, d. Fernando Teles de Faro foi nomeado embaixador em Haia, designação atribuída à sua condição de sobrinho do conde de Odemira.[1] Este desejava naturalmente colocar os entendimentos a cargo de enviado de sua estrita confiança, de modo a evitar a repetição do episódio Sousa de Macedo. A missão Teles de Faro baseava-se, aliás, num equívoco mútuo. Portugal julgava que, escaldadas pelos prejuízos do bloqueio, as Províncias Unidas concordariam em reconhecer a perda do Nordeste em troca de compensações financeiras e mercantis. Por outro lado, as divergências entre neerlandeses acerca do Brasil estavam longe de uma solução de compromisso.

As instruções a Teles de Faro ordenavam-lhe conseguir preliminarmente a trégua proposta pela França e Inglaterra.[2] Só então deveria passar ao acordo de paz, que incluiria também o Estado da Índia. Nada se dizia acerca de Angola e São Tomé, mas o embaixador se absteria de reivindicar São Jorge da Mina. Além de indenizar a wic, Portugal oferecia várias concessões destinadas a aliciar o comércio holandês, como o afretamento anual das Províncias Unidas, com a obrigação de fazerem escala no Reino na ida e na volta do ultramar, os quais, além das mercadorias de nacionais portugueses e da própria Coroa, poderiam carregar por conta própria. Os neerlandeses também exerceriam o direito de mercadejar livremente no antigo Brasil holandês enquanto durasse o pagamento da indenização (de modo a incentivar os Estados Gerais a concordarem com um prazo extenso); e de cobrar as dívidas dos colonos luso-brasileiros. Hipótese extrema, Teles de Faro concederia o monopólio do sal de Setúbal, muito embora, como o produto representasse a principal rubrica nas exportações de produtos da metrópole, o governo de Lisboa tencionasse dar apenas uma preferência, a fim de não prejudicar os interesses dos salinicultores e também de terceiros países, como a Inglaterra e a Suécia.

Em princípio, a indenização não deveria ultrapassar os 2 milhões de cruzados em dezesseis anos, a mesma soma prevista nas instruções iniciais a Sousa Coutinho. Como nada se pudesse tirar do Reino, empobrecido pela guerra com Castela, os recursos teriam de vir das colônias, as quais, havendo arcado com os ônus da expulsão dos neerlandeses do Brasil, Angola e São Tomé, resistiriam a contribuir. Não se contentando os Estados Gerais com aquele montante, Teles de Faro poderia oferecer até 3,5 milhões de cruzados em vinte anos. Caso pedissem valor mais elevado, ele deveria consultar Lisboa, sem interromper os entendimentos. A indenização seria paga em gêneros coloniais e sal de Setúbal; outra parcela mediante o cancelamento dos direitos aduaneiros cobrados sobre os artigos exportados de Portugal pelos súditos das Províncias Unidas (como se permitira aos ingleses pelo tratado de 1654), desde que o quinhão fosse reduzido a fim de não prejudicar os beneficiários de pensões da Coroa que incidiam sobre essa rubrica. Teles de Faro também exploraria a antiga ideia de compra das ações da wic; e pleitearia o Ceilão de volta, em troca do reconhecimento das conquistas da voc em outras partes do Oriente e da entrega anual dos quinhentos quintais de canela, previstos no acordo de trégua de Goa, pelo prazo de dez anos, e de mais 250 quintais anuais por outros dez. Caso rejeitada a proposta, o embaixador ofereceria Gale sem território e os quinhentos quintais, o que equivalia aos termos daquela convenção; e, em última hipótese, Gale com território. A Coroa, porém, não alimentava ilusões quanto ao propósito batavo de ficar com a ilha toda.

No tocante às garantias, Teles de Faro as rejeitaria in limine, uma vez que Portugal era o principal interessado no cumprimento escrupuloso do tratado de paz, embora aceitasse a Inglaterra ou a França no papel de fiadores, mas não no de árbitros. Quanto ao pagamento de suborno, o embaixador prometeria apenas o indispensável, só o desembolsando à vista do serviço prestado, pois a experiência demonstrara que a venalidade neerlandesa servia apenas para malbaratar somas consideráveis. Teles de Faro também deveria manipular os interesses de alguns particulares na solução do assunto, inclusive o conde de Nassau, que as instruções não mencionam, mas com quem ele manterá relações. Quanto ao pau-brasil que a companhia zelandesa de corso deixara em Pernambuco ao tempo da capitulação e cuja entrega fora reivindicada por ocasião do ultimato, ele procuraria trocá-lo pela extensão a trinta anos do prazo da indenização. Teles de Faro trataria ainda de cultivar os chefes do partido orangista, a começar pelo jovem príncipe, Guilherme iii, e por sua mãe e pela avó, as princesas de Orange, a quem manifestaria a esperança de ver a dinastia em sua antiga posição. A despeito da reação favorável às gestões anglo-francesas, a Coroa ainda temia que os Estados Gerais se recusassem a receber seu representante ou que o submetesse a vexames, como os sofridos por Sousa de Macedo, donde a recomendação para que Teles de Faro viajasse primeiro à França, só entrando em território da República quando estivesse seguro de acolhida condigna.

Tais receios não se confirmaram: a recepção de Teles de Faro em julho de 1658 foi correta.[3] Desde os tempos de Sousa Coutinho, a tomada das decisões internacionais dos Estados Gerais sofisticara-se notavelmente sem se tornar menos corrupta, em vista do caráter difuso da estrutura institucional criada desde 1650. Os antigos comitês ad hoc tinham se transformado em comissões permanentes para os países europeus, questões marítimas e companhias coloniais. Entre as províncias, a Holanda, e entre as cidades, Amsterdã, também haviam adotado o sistema. Rutger Huygens, da Guéldria, presidia a junta nomeada para tratar com Teles de Faro, que o considerava “o maior inimigo que temos”, na sua condição de um dos principais acionistas da wic. Além de Huygens e do grande pensionário, eram membros Simon van Hoorn, ex-burgomestre de Amsterdã, Gijsbert Rudolphi, o pensionário de Roterdã que participara em 1653 das negociações em Lisboa, Adriaan Veth, representante zelandês, Gijsbert van der Hoolck, de Utrecht, e Johan Schuylenburg, de Groningen, que será de grande utilidade no momento decisivo.[4]

Cordialidade da recepção à parte, os neerlandeses jogavam duro. A Zelândia opunha-se aos entendimentos e os Estados Gerais continuavam resistindo às gestões francesas e inglesas visando à concessão da trégua, que contrariaria a expansão da voc no Oriente à custa das possessões portuguesas; e à revogação das proibições contra o comércio luso-neerlandês. Supondo que Haia se aproveitaria da trégua para concentrar seu poderio naval contra a Suécia, Cromwell não se deixara seduzir pela ideia, mas, ao constatar a improcedência da suspeita, autorizou George Downing a apoiar a pretensão lusitana. Caso as negociações fracassassem, sem produzir sequer a trégua, Downing deveria arrancar o respeito da independência portuguesa pelos Estados Gerais, evitando-se o mal maior que seu colapso acarretaria à causa antiespanhola. Malgrado sua resistência às operações contra Portugal, Amsterdã, cujos navios mercantes viajavam rotineiramente para lá, concordou em despachar uma esquadra ao litoral português sob o comando de De Ruyter. Ao saber em Lisboa que Teles de Faro seguira para a Holanda, De Ruyter partiu com metade da força para o Mediterrâneo, deixando a outra no litoral, “sem fazer nada”, não só “porque os portugueses não ousaram sair do rio de Lisboa”, como também porque a frota de comércio recebera a ordem de invernar no Brasil.[5]

Por sua vez, os Estados Gerais reiteraram as exigências apresentadas quando do ultimato, a cuja aceitação condicionavam a trégua pretendida pelos portugueses. A indenização de 2 milhões de cruzados foi considerada pífia; e as compensações mercantis, encaradas com ceticismo, à luz da frustrante experiência inglesa de comerciar no Brasil, para não mencionar a irritação com os danos crescentes infligidos à navegação das Províncias Unidas pelos corsários licenciados por Portugal, contra os quais os próprios zelandeses recusar-se-iam a armar. Teles de Faro argumentou que seu governo já repudiara expressamente a entrega do Nordeste; e que a modéstia da recompensa não era questão de boa vontade, evidente na decisão de enviá-lo a Haia, mas de capacidade de pagamento do seu país em vista da guerra com a Espanha e da diminuição do seu comércio. Lembrava o embaixador que a Coroa, ao formular sua proposição, já se privara do reembolso de milhões de cruzados de prejuízo decorrentes das hostilidades contra a Bahia, Angola, São Tomé e Maranhão e contra a navegação do Reino em geral, com a perda de mais de trezentos navios, danos incomparavelmente maiores que os ocasionados por Portugal aos batavos.[6]

Como eles não arredassem o pé, Teles de Faro propôs 2,5 milhões de cruzados em prestações anuais de 150 mil (80 mil em açúcar e fumo e 70 mil em sal de Setúbal e direitos aduaneiros), sendo mais explícito sobre as concessões comerciais e as dívidas luso-brasileiras. Mas Downing, temendo pelos privilégios ingleses decorrentes do tratado de 1654, obrigou-o a comunicar ao governo de Haia a ressalva de que tais concessões não poderiam infringi-los. A reserva irritou Amsterdã e a Holanda, que, embora satisfeitas com a proposta portuguesa, não logravam convencer os Estados Gerais. Quando Downing e De Thou persuadiram Teles de Faro a abater as cartas, elevando a indenização ao limite de 3,5 milhões de cruzados previstos nas instruções, os Estados Gerais não se mexeram, seguros de que poderiam ditar os termos do acordo uma vez terminada a intervenção da marinha batava contra a Suécia em Copenhague. Só restava a Portugal entender-se separadamente com a Holanda, de maneira a confrontá-los posteriormente com uma solução já endossada pela província. De Witt confiou o assunto a Pieter de Groot, oligarca de Amsterdã, a quem Downing referia-se como “o braço direito” do grande pensionário na cidade. Filho do célebre jurista Hugo Grotius, De Groot estivera, aliás, a ponto de acompanhar Nassau ao Brasil em 1636.[7]

De Groot inflacionou as demandas: 12 milhões de cruzados de indenização em gêneros e numerário em doze anos; e comércio direto com o Brasil, condição que, caso aceita, teria posto as Províncias Unidas em situação mais favorável em Portugal do que a própria Inglaterra. Ao cabo de uma rodada de discussões, De Groot concordou com a redução da soma, elaborando-se documento em quatro pontos, sem engajar formalmente a Holanda, a ser submetido à Coroa, que deveria responder em trinta dias. O portador foi Diogo Lopes Ulhoa, assessor comercial da embaixada, que desembarcou em Lisboa no Natal de 1658. De uma família de cristãos-novos, proprietários de engenho no Recôncavo baiano e parceiros dos banqueiros conversos que financiaram a monarquia espanhola no tempo do conde duque de Olivares, Lopes Ulhoa partira jovem para o Brasil, de onde regressara em 1651. Devido à sua experiência colonial, fora designado para acompanhar Teles de Faro, tornando-se o principal interlocutor de De Groot. Com tal currículo, não surpreende que, segundo o embaixador, Lopes Ulhoa “desejasse muito a paz”. Sua atuação satisfará plenamente a Coroa, que o nomeará residente de Portugal em Haia de 1663 a 1669 e lhe concederá o hábito da Ordem de Cristo, nomeando seu filho provedor-mor da Fazenda na Bahia.[8]

O primeiro dos quatro pontos fixava a indenização em 5 milhões de cruzados em doze anos, ficando a critério de Portugal a composição do pagamento em açúcar, fumo, sal de Setúbal e cancelamento de direitos aduaneiros. O segundo ponto equiparava o comércio neerlandês no Reino e ultramar ao inglês, com a reserva de que os navios batavos não excederiam em número as embarcações lusitanas, ficando obrigados à escala no Reino na ida e na volta. O terceiro ponto reduzia as dívidas luso-brasileiras em 10% para levar em conta sua desvalorização, na realidade bem superior. Ambas as partes obrigavam-se a executar as decisões da comissão paritária a ser criada para esse fim, embora não descartassem a negociação direta entre Coroa e credores. O quarto ponto previa que o preço do sal de Setúbal seria fixado de comum acordo. Na impossibilidade de fazê-lo, não se aplicaria aos neerlandeses o sistema de repartição (a “roda”) pelo qual os mercadores estrangeiros só podiam adquirir o produto dos salinicultores designados pelas autoridades locais, medida que preservava as melhores salinas de uma exploração predatória e escoava o gênero de qualidade inferior. Embora De Groot houvesse pedido garantias, os seis pontos não as incluíam, tampouco aludindo ao Estado da Índia. Teles de Faro julgava viável conseguir abatimento adicional da indenização, acoplado à extensão do prazo.[9]

De Londres, Melo e Torres estimulou Teles de Faro a aceitar imediatamente os quatro pontos, o que suas instruções não permitiam. A despeito do caminho a percorrer, os negociadores portugueses estavam otimistas, julgando que um acordo em tais bases daria ao grande pensionário os meios para dobrar a oposição das outras províncias. Teles de Faro, contudo, duvidava do empenho dos aliados na paz luso-neerlandesa, dados os ciúmes comerciais da Inglaterra e o propósito francês de manter Portugal dependente. Ele, aliás, acusará De Thou de haver revelado aos neerlandeses a extensão dos poderes de que dispunha para concessões mais amplas. As relações pessoais deterioraram-se, em decorrência também de quizílias de precedência e da atitude paternalista assumida por De Thou, que lhe causava prejuízos financeiros e embaraços sociais. A sem-cerimônia do francês chegara ao ponto de emendar os rascunhos das comunicações de Teles de Faro aos Estados Gerais, “com mais largueza do que fizera ao seu secretário”. A Coroa tomou as dores do enviado, reclamando em Paris. Mas a versão deve sofrer desconto, pois De Thou já estaria a par das maquinações de Teles de Faro com Esteban Gamarra, o embaixador espanhol em Haia.[10]

Entrementes, a conjuntura internacional deteriorava-se para Portugal. À iminência da paz franco-espanhola, juntaram-se o falecimento de Cromwell e a decorrente instabilidade política na Inglaterra. Ao sítio de Badajoz, em que a Coroa tanto apostara diplomaticamente mas que fora levantado devido à peste, a Espanha respondeu pondo cerco a Elvas e atacando Vila Viçosa (Alentejo) e Monção (Minho). É certo que os portugueses se beneficiavam com a interminável crise do Báltico, onde as ambições suecas suscitavam a coalizão do Império, Rússia, Dinamarca e Províncias Unidas, pois, se a Espanha se visse obrigada a intervir militarmente em apoio dos austríacos, teria de reduzir a pressão na fronteira do Alentejo e até interromper as negociações de paz com a França. Um engajamento prolongado dos Estados Gerais no norte da Europa torná-los-ia mais razoáveis quanto ao Brasil. Havia também a possibilidade de novo conflito anglo-neerlandês em consequência da ajuda inglesa à Suécia. Contudo, nenhuma dessas perspectivas se concretizará. Malgrado os esforços da City em prol da ruptura com os Estados Gerais e da presença de forças britânicas no Zonte, Londres e Haia tudo fizeram para evitar outra confrontação e, dentro de pouco tempo, já trabalhavam de comum acordo para a solução da crise.[11]

Em Lisboa, Diogo Lopes Ulhoa converteu a Coroa ao plano de quatro pontos, argumentando que, tendo Portugal de ceder, seria melhor que cedesse logo, pois a situação internacional só serviria, na melhor das hipóteses, para adiar as represálias batavas. Quando estas fossem postas em execução, os Estados Gerais acrescentariam outras exigências, pois em última análise não sacrificariam seus interesses comerciais à preservação da independência portuguesa. Sem atacarem na Europa, eles o fariam no Brasil; e, então, os 5 milhões de cruzados não pareceriam excessivos, tendo em vista que a guerra não custaria menos de 500 mil cruzados anuais à Coroa, além dos prejuízos à navegação, ao comércio, ao fisco e à Junta de Comércio, que teria de renovar continuamente sua armada ou resignar-se à tática do gato e do rato, com danos ainda maiores. Acentuava ainda Lopes Ulhoa que as concessões comerciais sob a forma de equiparação à Inglaterra constituíam a condição sine qua non da paz com as Províncias Unidas, pois nelas cifrava-se todo o interesse da Holanda na questão. Ademais, elas poderiam ser menos onerosas do que pareciam à primeira vista, já que o trato colonial, dependente do crédito de longo prazo, não dava os lucros que os ingleses e os neerlandeses imaginavam. Por outro lado, caso a modicidade dos seus fretes habilitasse os súditos dos Estados Gerais a negociarem vantajosamente, o Reino sairia ganhando com o movimento mercantil que daí resultaria. Por fim, Portugal poderia exigir o pagamento no Brasil da parte da indenização em açúcar e fumo, com o que pouparia despesas de frete.[12]

Diogo Lopes Ulhoa lembrava que, caso os favores mercantis se revelassem onerosos, a Coroa sempre poderia podá-los, mediante a criação de monopólios e taxas ou da renegociação do tratado anglo-português de 1654, de maneira a reduzir os privilégios britânicos e, por tabela, os batavos. O contrato do sal poderia ser limitado ao prazo do pagamento da indenização contra o compromisso neerlandês da aquisição da totalidade da safra anual, pois, não sendo significativas as compras de terceiros países, as objeções inglesas nesse particular eram contornáveis. Como muitos credores já haviam vendido seus títulos pela quarta parte do valor original, a Coroa oferecer-se-ia para quitar o montante das dívidas luso-brasileiras aos Estados Gerais, que se encarregariam de repassá-lo aos interessados. El Rei reteria o direito de ressarcir-se junto aos devedores luso-brasileiros, tendo em vista que muitos deles tinham adquirido engenhos à wic sem satisfazerem a quarentena (taxa que gravava a aquisição de bens de raiz nas Províncias Unidas), pelo que a Coroa lhes cobraria o tributo. Para Lopes Ulhoa, o essencial era uma decisão rápida que fosse transmitida a Haia antes da primavera de 1659, a tempo de sustar a partida de armada contra o Reino.[13] Desta vez, a Coroa agiu com rapidez, provavelmente em face da proximidade da paz no Báltico e do boato de que a Espanha prontificara-se a ceder seus pretensos direitos ao Brasil à Inglaterra de Richard Cromwell, que substituíra o pai como lorde protetor. Solicitado parecer de comissão ad hoc, ela opinou pela aceitação dos quatro pontos com modificações. Aprovaram-no a regente e o Conselho de Estado. Mas Lopes Ulhoa ficou retido em Lisboa à espera de contribuição financeira dos salinicultores de Setúbal e da Junta de Comércio, destinada a untar as mãos das autoridades neerlandesas, só regressando às Províncias Unidas em julho de 1559.

As instruções que levou reduziam a 4 milhões de cruzados em vinte anos (o mesmo montante oferecido outrora por Sousa de Macedo) a quantia pedida por De Groot. Os gêneros seriam entregues em Portugal pelos preços vigentes por ocasião dos pagamentos. Fixava-se em 1/4 da tonelagem a participação batava na carreira do Brasil. Além de sujeitos ao regime de comboio, seus navios não negociariam em pau-brasil, estanque régio, nem nos quatro produtos (trigo, azeite, vinho e bacalhau), cujo monopólio pela antiga Companhia Geral fora derrogado em favor do comércio português. Concedia-se o contrato do sal contra a aquisição da totalidade da safra, o preço devendo ser combinado anualmente; não havendo o acordo, o trato estaria aberto a terceiros países, cujos interesses eram ressalvados, como, em geral, os privilégios ingleses. A comissão paritária para as dívidas funcionaria dois anos transcorridos da publicação do tratado. Receando-se que as execuções causassem reboliço no Nordeste, mantinha-se a alternativa do pagamento de soma global pela Coroa, avaliada entre 500 mil e 600 mil cruzados. No Oriente, consagrar-se-ia o status quo com recíproca liberdade de comércio. Por último, porém mais importante que tudo, mesmo no caso de os neerlandeses rejeitarem essas emendas, Teles de Faro deveria aceitar os quatro pontos.[14]

Recomendação que introduzia contradição flagrante com a reserva expressa no sentido de serem ressalvados os privilégios reconhecidos aos ingleses em 1654. As instruções originais a Teles de Faro, que continuaram a valer para seu sucessor na chefia do posto, não os haviam acautelado, pois, como referido, elas o autorizavam a oferecer idênticas vantagens comerciais aos neerlandeses. A Coroa só se deu conta do problema quando da redação das ordens entregues a Lopes Ulhoa. Ao comentar o segundo dos quatro pontos, a regente, embora permitisse conceder aos nacionais das Províncias Unidas os mesmos direitos conferidos aos da Inglaterra, acrescentara, ao ocupar-se da questão do sal, a seguinte advertência: “E porque este artigo pode ter alguma dúvida com o que está contratado na paz de Inglaterra, fareis declarar [que ele só] terá lugar, não prejudicando a qualquer tratado mais antigo que se haja feito com outras nações; e esta cláusula fareis pôr em geral para todo o tratado, por se evitar qualquer dúvida, se a houver, com os ingleses”.[15]

Sousa Coutinho caracterizara outrora o negócio do Brasil como uma autêntica cabeça de hidra. A dificuldade a surgir desta vez foi a fuga de Teles de Faro, convencido pelo embaixador da Espanha de que a causa da independência portuguesa estava perdida na esteira do progresso dos entendimentos franco-espanhóis e da ofensiva castelhana no Alentejo.[16] Internacionalmente, o episódio, concomitante à deserção do duque de Aveiro no Reino, produziu a impressão de que a nobreza lusitana que apoiara os Bragança também começava a abandonar o barco da dinastia para juntar-se aos que haviam optado desde 1640 em permanecer na Espanha. Em Haia, o episódio criou apreensão entre os partidários do acordo, que receavam as revelações de Teles de Faro no tocante à compra de apoios nos Estados Gerais. Decerto ele as transmitiu a Gamarra, mas este provavelmente não tinha interesse em revelá-las publicamente para não comprometer sua própria posição junto ao governo neerlandês. Em Londres, julgava Melo e Torres que Portugal perdera a ocasião (proporcionada pela guerra do Zonte e pelo receio neerlandês de romper com a Inglaterra) para obter o tratado de paz pela metade do preço estipulado nos quatro pontos e com extensão do prazo.[17]

O secretário Luís Álvares Ribeiro assumiu a embaixada, conseguindo impedir, graças aos Estados da Holanda, que a justiça provincial sequestrasse os bens da embaixada portuguesa em nome dos credores do ex-embaixador. Como as instruções trazidas por Lopes Ulhoa eram dirigidas a Teles de Faro, elas só poderiam em princípio ser abertas pelo sucessor ainda não designado. Mas, na ambição de concluir ele próprio o acordo e instado por De Witt, De Groot e De Thou a fazê-lo, Álvares Ribeiro resolveu lê-las, sem mesmo esperar uma palavra de Melo e Torres ou do conde de Soure, que em Paris fazia um derradeiro esforço para obter a aliança francesa ou, na eventualidade da paz entre a França e a Espanha, o compromisso de Mazarino de prestar auxílio militar ao Reino.[18]

Cessadas as hostilidades franco-espanholas que preludiavam a assinatura da paz dos Pirineus, Melo e Torres passara a encarar com preocupação as negociações de Haia. O abandono de Portugal pela França repunha na ordem do dia a urgência do entendimento com a Inglaterra, tendo por base o subsídio lusitano à armada inglesa. Havia, porém, dificuldades a vencer. A primeira era a instabilidade política do país a partir do falecimento de Cromwell; a segunda, a falta de recursos em Lisboa para pagar ao mesmo tempo a subvenção ao governo de Londres e a indenização à wic. Melo e Torres temia igualmente a concessão aos neerlandeses de favores comerciais mais amplos que os reconhecidos aos ingleses em 1654, pois “não será razão fazer pazes com Holanda para [as] quebrar com Inglaterra”. Em face do ajuste entre a França e a Espanha, ele também insistia pela inclusão de artigo que garantisse o acesso de Portugal à produção bélica das Províncias Unidas, como previsto na trégua de 1641. Somente ao tomar conhecimento das ordens trazidas por Lopes Ulhoa, Melo e Torres calou as advertências, sem mudar, porém, de opinião quanto ao irrealismo do montante previsto nos quatro pontos.[19]

Com o regresso de Lopes Ulhoa, Johan de Witt passou a agir. Com Oldenbarnevelt, Frederico Henrique e Guilherme iii, ele compõe a galeria de grandes homens de Estado do Século de Ouro neerlandês. Apesar de tragicamente encerrado às mãos do orangismo radical, seu período como grande pensionário (1653-72) constituiu a primeira experiência de governo a operar segundo critérios predominantemente mercantis de política exterior, ou seja, na fórmula de Braudel, conferindo ao “interesse comercial [...] o papel de razão de Estado”. De Witt tinha uma concepção pragmática do “interesse da Holanda” e do seu condicionamento: base territorial acanhada comparada à das outras potências europeias; sistema republicano cercado de monarquias por todos os lados; vulnerabilidade do comércio mundial e da pesca no alto-mar, por conseguinte, da liberdade de navegação; e acirramento da concorrência internacional decorrente da recessão seiscentista e da política mercantilista dos concorrentes. Dependendo a prosperidade batava de uma conjuntura pacífica, a prioridade das prioridades era a paz com a Inglaterra e a França. Embora De la Court, o teórico do regime da “Nova Liberdade”, enxergasse na neutralidade o meio mais prático de alcançar tais objetivos, De With sabia que, em decorrência da sua posição hegemônica no comércio europeu, as Províncias Unidas eram compelidas, no Zonte como em Portugal, ao uso pontual da força e, portanto, a recorrer a alianças.[20]

Sem a visão, a energia e a competência desse oligarca holandês que vivia o apogeu do seu poder, a história brasileira poderia ter sido diferente. Sustentado por Dordrecht, de onde era originário, por Amsterdã, em cujo patriciado se casara e onde contava com De Groot, que se tornara pensionário da cidade, e por Roterdã, mercê da influência do irmão Cornelius de Witt e do pensionário Gijsbert Rudolphi,[21] De Witt propôs-se a vencer as resistências das cidades holandesas de sentimento orangista, mais sensíveis à sorte da wic. Ele fora posto a par das peculiaridades da questão brasileira através do pai, Jacob de Witt, relator do comitê que propusera outrora a partilha do Nordeste, e sobretudo através do primo, Gijsbert de With. Ciente de que um ataque a Portugal comportava ônus intoleráveis para as relações com a Inglaterra e com a França, o grande pensionário pusera em banho-maria o projeto de ação militar contra o Reino. Para a dispendiosa reconquista do Brasil holandês, sua província teria de concorrer com mais da metade das despesas, sem garantia de êxito ou de vantagens substanciais, uma vez que o açúcar das colônias antilhanas da Inglaterra e da França criara fontes alternativas e baratas do produto, graças inclusive à participação de capitais neerlandeses e à tolerância da Espanha, que no ultramar os temia menos que aos ingleses e franceses. Do ponto de vista estritamente holandês, a troca do Nordeste por privilégios comerciais fizera-se ainda mais atraente.

Reencetados os entendimentos na interinidade de Álvares Ribeiro, enquanto De Groot insistia nos 5 milhões de cruzados, o secretário pleiteou o prazo de vinte anos, chegando-se por fim ao compromisso de 4 milhões de cruzados em dezesseis anos. Exigindo completa paridade com os ingleses, De Groot recusava o limite de 1/4 da tonelagem e outras restrições que tampouco eram aplicadas a eles. Solicitava também que a comissão paritária se reunisse na Holanda, embora Álvares Ribeiro argumentasse com o descontentamento que isso provocaria no Reino e no Nordeste. Outra divergência residia na escolha do tertius que deveria desempatar as sentenças, o qual devia ser nacional de país mutuamente aceitável. No tocante ao sal, De Groot só concordava com a aquisição da totalidade da safra sobre a base do preço médio. Já constituíam, porém, pontos pacíficos a extensão da paz ao Oriente e a restituição das praças eventualmente tomadas pela voc depois da publicação do tratado. O conde de Soure e Melo e Torres haviam concordado de má vontade em que Álvares Ribeiro fechasse o negócio, mas a designação do sucessor de Teles de Faro esvaziou as pretensões do secretário de prestar à Coroa o serviço relevante que teria ajudado sua carreira.[22]

A Coroa nomeara inicialmente o dr. Feliciano Dourado, ministro residente em Paris, nomeação cancelada devido ao estado crítico das relações luso-francesas a pedirem sua presença na França, como também ao fato de que, como antigo secretário de Sousa Coutinho, poderia ser mal acolhido em Haia. A escolha recaiu então em Henrique de Sousa Tavares, conde de Miranda do Corvo e governador das armas no Porto, cuja experiência internacional era tão inexistente quanto a de Teles de Faro e, como esta, exclusivamente castrense. Em Lisboa, forneceram-lhe cópias das instruções dadas a seu antecessor em 1658, a Lopes Ulhoa em 1659 e a Feliciano Dourado, reafirmando-se a urgência de concluir a paz na base dos quatro pontos, uma vez que “pede o tempo e a ocasião que de qualquer maneira se faça o negócio”. Miranda deveria consultar regularmente o conde de Soure em Paris e Melo e Torres em Londres; e recuperar o apoio dos amigos holandeses de Portugal, escabreados pela fuga de Teles de Faro, o primeiro, De Groot, o outro, referido apenas como o amigo de De Groot, o grande pensionário. Miranda foi recebido pelos Estados Gerais em dezembro de 1659.[23]

No mês anterior, com a assinatura do tratado dos Pirineus, a França abandonara oficialmente Portugal em face da recusa terminante de Felipe iv em acordar-lhe a independência. O acordo franco-espanhol reconheceu, portanto, a união dinástica na península Ibérica, contentando-se em anistiar os restauradores e repor a Casa de Bragança em seu estado anterior a 1640. O governo francês também se comprometeu a romper as relações diplomáticas com o Reino e a cessar toda ajuda militar. Na realidade, o abandono de Portugal será da boca para fora, pois, com o falecimento do cardeal Mazarino, Luís xiv assumiu pessoalmente a direção dos negócios exteriores do país. Mantendo um vivo interesse no enfraquecimento da Espanha, de maneira a fazer valer os direitos da sua mulher, Maria Teresa, filha de Felipe iv, ao Franche-Comté e a um quinhão dos Países Baixos espanhóis, Luís xiv continuará secretamente prestando apoio a Portugal, inclusive por intermédio da Inglaterra, quando o regime monárquico for ali restaurado na pessoa de Carlos ii.

Sob o choque do tratado dos Pirineus, Miranda julgou sua posição gravemente prejudicada, prevendo que, incentivada pela paz franco-neerlandesa, os Estados Gerais rejeitariam os quatro pontos. Na Europa, prevalecia a convicção de que, sem a França, Portugal seria reconquistado ao cabo de dois anos de guerra. Em Haia, Gamarra, cujo papel era o de estimular as intransigências batavas, difundia a informação, atribuída a Teles de Faro, de que, posta contra a parede, a Coroa restituiria o Nordeste. Por outro lado, havendo as Províncias Unidas, a França e a Inglaterra acordado uma solução pacífica no Báltico, nova demonstração de força no Tejo tornara-se provável. Ao contrário de Melo e Torres, Miranda descria que o interesse neerlandês na independência portuguesa pudesse frear-lhe os apetites comerciais. Por fim, Portugal já não contava com os ingleses, que viviam a complicada transição entre o protetorado cromwelliano e a restauração dos Stuart, aliados da Espanha. A incerteza que pairava em Londres era tão grande que Melo e Torres, num momento de desânimo, aconselhava a que não se fizesse caso da amizade inglesa, “porque não está em estado de nada, nem ainda que estivera nos hão-de ajudar em nada, porque nos hão-de vender mais vilmente [aos espanhóis] que os franceses”.[24]

A avaliação pessimista de Miranda confirmou-se quando, sob a alegação de que os quatro pontos não esgotavam suas reivindicações, os Estados da Holanda apresentaram-lhe outras exigências como a navegação em direitura para o Brasil. Ante a recusa do embaixador, reclamou-se o comércio dos gêneros monopolizados anteriormente pela extinta Companhia Geral, bem como a navegação das colônias da África ocidental, com obrigatoriedade de escala no Reino apenas na viagem de ida. Cingindo-se às bases negociadas com De Groot, Miranda comunicou que não poderia conceder privilégios maiores que os acordados aos ingleses; e que as condições recém-apresentadas só teriam o efeito de retardar as negociações à espera de instruções frescas de Lisboa. Embora se dispusesse a consultar a Coroa no tocante aos quatro gêneros, negava-se a fazê-lo quanto à navegação direta, que a seu ver arruinaria Portugal. Não podendo sustentar a concorrência das Províncias Unidas, o Reino ficaria com os ônus da defesa do Brasil sem dele tirar qualquer proveito, perdendo inclusive as receitas consignadas ao pagamento das rendas e subsídios da nobreza, das ordens militares e da burocracia régia.

Além das irregularidades a que daria lugar, a navegação para Angola liquidaria a presença portuguesa, uma vez que os negreiros batavos exportariam africanos sem o controle que, no caso dos navios destinados ao Brasil, era efetuado à chegada pelas autoridades alfandegárias, além de que o decorrente aumento do preço da mão de obra eliminaria o açúcar brasileiro do mercado internacional. Retrucavam os holandeses que, na paz ou na guerra, o fim do monopólio lusitano do tráfico eram favas contadas, pois Portugal não tinha meios de impedir a penetração estrangeira, sendo preferível receber menos escravos do que nenhum. Quando Miranda argumentava que as Índias de Castela é que seriam beneficiadas, redarguiam os holandeses com o contrabando lusitano no rio da Prata.[25]

As instruções a Teles de Faro haviam levantado a possibilidade de uma extensão importante do prazo de desembolso da indenização em troca da licença para que os neerlandeses comerciassem livremente no antigo Brasil holandês enquanto durasse o pagamento. Mas, como a barganha não se fizesse nesta base, Miranda passou a recusar a concessão, que, a seu ver, drenaria para Pernambuco o comércio da América portuguesa em detrimento das outras capitanias, redundando em maiores despesas com a fortificação e a segurança da colônia; e que geraria problemas com os ingleses, deixando Portugal diante da alternativa de equiparar o comércio inglês ao neerlandês, com dano ainda maior, ou ver-se a braços com uma guerra com a Inglaterra. De Witt, que já tinha suficientes motivos de preocupação no lado oposto do mar do Norte, concordava com as razões de Miranda, embora os Estados da Holanda endossassem a pretensão dos comerciantes de Amsterdã e da sua comunidade judaica de origem lusitana, cuja resistência só será vencida por Jerônimo Nunes da Costa em nome do imperativo de fortalecer a grande praça no embate com a Inglaterra pelo comércio do Brasil.[26]

Escusado aduzir que a wic opunha-se ao acordo com todas as forças que lhe restavam, propondo-se a reconstruir a indústria açucareira do Nordeste, onde disporia ademais de base insubstituível para comerciar com a América espanhola. Para ela, os quatro pontos tinham de ser um péssimo negócio, a revanche final dos seus inimigos de Amsterdã. No tocante a seus interesses na negociação, ela objetava que a indenização em moeda portuguesa lhe daria prejuízo cambial da ordem de 20%, ao passo que o pagamento em gêneros embutia o dano de deterioração do seu valor de mercado. Só a venda da artilharia que a Companhia abandonara no Brasil quando da capitulação do Recife permitiria a Portugal satisfazer, à custa dela, de parcela substancial do compromisso. A obrigação de escala no Reino prejudicaria a wic nos portos africanos e exporia seus navios ao sequestro do ouro trazido da Guiné; e os favores concedidos aos mercadores neerlandeses violariam seu monopólio.[27]

A wic buscou também ampliar a simpatia de que dispunha nos Estados da Holanda, criticando pontos do acerto que não lhe diziam diretamente respeito. Na impossibilidade de determinar o volume do comércio lusitano no ultramar, a exigência de que a navegação neerlandesa não excedesse em valor à dos naturais do Reino não poderia servir de critério à fixação de limites ao comércio batavo. A equiparação aos ingleses resultaria inócua, sendo notório o pouco proveito que eles tiravam do Brasil devido às restrições de natureza administrativa e religiosa criadas pelos portugueses. O veto à navegação em direitura e ao comércio dos quatro gêneros equivalia a tirar com uma mão o que se dera com a outra. O contrato do sal provocaria retaliações de terceiros países. Mesmo admitindo a superioridade do produto setubalense, o estanco de um gênero essencial às trocas internacionais daria um mau exemplo às nações que exportavam outras mercadorias vitais ao comércio batavo. Quanto aos bens de raiz e às dívidas deixadas no Brasil, por vultosos que fossem, súdito algum das Províncias Unidas se arriscaria a reivindicá-los em Portugal, onde ele ou seu procurador estariam à mercê de represálias físicas.[28]

Redarguia Miranda que a indenização de 4 milhões de cruzados era sobejamente vantajosa, sobretudo tendo em vista que Portugal não pedia reparação pelas perdas que sofrera. As concessões comerciais vigeriam em territórios tão extensos que o prejuízo incorrido em um deles seria mais que compensado pelo ganho obtido em outros. Ao desmentir a existência de práticas discriminatórias contra mercadores estrangeiros, Miranda contestava a opinião de que o comércio através do Reino não fosse lucrativo, apontando o grande número de embarcações inglesas que viajavam ao Brasil por conta de seus proprietários. Pelo contrário, a restituição do Nordeste acarretaria uma guerra permanente entre Portugal e os Estados Gerais, em dano da wic e proveito apenas do corso zelandês. Para não falar na insuperável aversão religiosa, os luso-brasileiros, arruinados pelas práticas usurárias da wic, jamais aceitariam seu domínio. Reivindicar o Brasil holandês não passava de obstinação irracional. Mesmo que Felipe iv reconquistasse o Reino, ele se recusaria a ceder o Nordeste em nome da segurança de todo o Brasil e no fito de captar a fidelidade dos portugueses.[29]

Nos Estados da Holanda, De Witt podia dar-se ao luxo de ignorar as pressões da wic, mas não as da voc, que, de influência política incomparavelmente maior, se opunha à inclusão do Oriente no acordo com Portugal, de modo a expandir-se no Ceilão e na Índia para compensar-se da estagnação dos seus negócios nas Molucas e no arquipélago indonésio. Havendo conquistado Colombo, expulsado os portugueses de Jaffna, no norte da ilha, de Tuticorin, a cavaleiro do estreito de Manar, e do Negapatão, no Coromandel (sudeste da Índia), a voc desejava assenhorear-se do Malabar. Ela reivindicava também uma parcela da indenização a título de reembolso da ajuda prestada à wic nos anos 1640. Gamarra, empenhado em torpedear as negociações, reiterava a oferta de operação conjunta, com cessão do Brasil. O mesmo fez o governo de Madri a uma delegação dos Estados Gerais encarregada de acertar problemas comerciais pendentes, a quem d. Luís de Haro reportou a preocupação de Felipe iv não só de que a aproximação anglo-lusitana levasse a Espanha à guerra contra a Inglaterra, mas também de que as relações anglo-neerlandesas estivessem condenadas pela crescente rivalidade comercial entre ingleses e neerlandeses. Contudo, entre os conselheiros do Rei Católico, havia também quem julgasse que a paz entre Portugal e os Estados Gerais facilitaria a reconquista do Reino em vista da indenização a ser paga pelo governo de Lisboa, a qual comprometeria fatalmente a defesa do país; e deixaria a Espanha livre da obrigação assumida em Munster no tocante ao Nordeste.[30]

Malgrado os obstáculos, as negociações de Miranda avançavam, tanto mais que, segundo Wicquefort, o conde, “mais hábil que seus predecessores”, estabelecera conexões influentes mediante promessa de “somas consideráveis”. Já ao tempo de Teles de Faro, ficara entendido que os 5 milhões de cruzados poderiam ser abatidos para 4 milhões e pagos não em doze mas em dezesseis anos, desde que De Groot recebesse uma comissão de 100 mil cruzados. À espera de que Portugal enviasse o dinheiro, Nunes da Costa fornecera-lhe garantia escrita avalizada pelo embaixador em Paris, conde de Soure, e pelo secretário Álvares Ribeiro, para quem “o verdadeiro mediador são os 10%”, a serem desembolsados em três prestações trimestrais a contar da assinatura do tratado. A tal fim destinavam-se, como mencionado, os fundos secretos trazidos por Lopes Ulhoa, com a recomendação da regente de adiantar parte deles aos “dois confidentes” de Portugal, De Groot e seu “amigo”. Melo e Torres queixara-se, aliás, de que, devido à recusa de Nunes da Costa em fornecer-lhe 10 mil cruzados, devidamente autorizados por Lisboa, para suborno de membros do Parlamento inglês e do Conselho de Estado, deixara em 1659 de concluir a aliança com o governo de Londres, ao passo que a garantia a De Groot teria sido dada sem preceder ordem da Coroa. Embora tenha passado à história como homem de mãos limpas, De Witt foi acusado na época de alguns deslizes, como a aquisição de títulos da dívida pública neerlandesa mediante empréstimos a juros favorecidos. Quanto a De Groot, sabe-se que recebera propina de Mazarino na solução da disputa franco-neerlandesa de 1657; e do pai de De Witt, Jacob de Witt, que dera outrora o apoio de Dordrecht ao tratado de Munster, dizia-se que só vira a cor do dinheiro espanhol ao tornar-se seu filho grande pensionário. Ademais, De Witt e De Groot instaram Miranda por meios com que subornar personalidades dos Estados da Holanda e dos Estados Gerais. George Downing creditará o tratado luso-neerlandês ao fato de que De Witt e “cerca de dez outras autoridades” deveriam receber “somas consideráveis” que já se achariam na praça de Amsterdã, segundo lhe confessara o próprio Miranda.[31]

Em fevereiro de 1660, De Witt obteve a aprovação dos Estados da Holanda, sob a condição de que se incorporassem as vantagens informais que os ingleses vinham arrancando à sombra do tratado de 1654, inclusive no tocante aos quatro gêneros. Derrogado o monopólio da Companhia Geral, a Coroa fechara os olhos à participação da Inglaterra e mesmo de outros países no comércio do Brasil, como constataram os neerlandeses quando do apresamento pela armada de Obdam de navios do comboio de 1657 em que se encontravam carregamentos destinados a mercadores ingleses, franceses e venezianos de Lisboa. Tais operações eram rotineiramente efetuadas através de testas de ferro portugueses, ou autorizadas pelo governo lusitano mediante pagamento de licença específica para cada viagem, inclusive para navegar fora da frota anual.[32] A fim de reunir a maioria de votos com que derrotar a minoria de irredutíveis, instavam os Estados da Holanda por favores semelhantes, e, o que é mais, reconhecidos expressamente no acordo, assunto melindroso na medida em que daria lugar a pedido idêntico da parte de Londres, criando para Portugal a necessidade de assentir na revisão do tratado de 1654, o que abriria a porta a outras reivindicações inglesas. Na expectativa de ganharem o asiento, isto é, o contrato de aprovisionamento de africanos à América espanhola, considerado um outro Peru, fonte de lucros fabulosos, os holandeses também persistiam em pleitear navegação em direitura para Angola reconhecida à Inglaterra, cujos nacionais podiam rumar de lá para onde lhes aprouvesse. Quanto ao sal, ainda se mostravam indecisos entre o monopólio, que os obrigaria à compra da totalidade da safra, e a preferência com preço fixo. No tocante às dívidas, de cujo montante, como aludido, não se dispunha de cômputo preciso, os Estados da Holanda rejeitavam a soma de 500 mil a 600 mil cruzados oferecida pelos portugueses, inclinando-se pelo pagamento de montante global pela Coroa aos Estados Gerais, que a rateariam pelos credores, obviando a criação de comissão paritária. A questão ainda daria pano para as mangas, pois dependia do cadastramento dos débitos segundo sua natureza (pessoal ou real), sua origem e seu total, tarefa espinhosa uma vez que boa parte deles estava escassamente documentada.

A fim de evitar as delongas de solicitar novas instruções a Lisboa, os Estados da Holanda acataram a sugestão de Miranda no sentido de limitar-se o acordo a enunciar a equiparação do comércio das Províncias Unidas ao da Inglaterra, sem entrar em detalhes. Melo e Torres instigava-o a não conceder “nem uma vírgula mais aos holandeses que aos ingleses”, calculando que a paz no Báltico ainda tardaria, no que, aliás, se equivocava, pois, com o falecimento de Carlos x, ela se fez em junho de 1660, constituindo um triunfo diplomático dos Estados Gerais, que impediram a Suécia de ganhar o controle das duas margens do Zonte. Melo e Torres também era oposto a preferências ao comércio neerlandês nos quatro gêneros; à navegação em direitura à costa africana, por ser falsa a alegação de que navios ingleses gozariam desse favor. Embora sem opinar contra as demais concessões, o embaixador em Londres tinha reservas acerca do montante da indenização, como referido, e do estanque do sal, julgando que a recusa portuguesa em privilegiar os holandeses na venda do produto não comprometeria as negociações de Haia. Miranda, por sua vez, relutava em aceitar os argumentos do colega, pensando que, se o governo de Lisboa fechava os olhos ao comércio inglês no ultramar, teria de adotar idêntica atitude para com os súditos dos Estados Gerais.[33]

Sempre muito bem informado do que se passava mercê das suas ligações com De Witt, Wicquefort resumiu o sentimento predominante nos Estados da Holanda. Embora o acerto não satisfizesse todas as perdas incorridas no Brasil, cumpria aceitá-lo, uma vez que (perspectiva intolerável para as cidades holandesas) a guerra com Portugal acarretaria o aumento da carga fiscal, pois a wic não poderia arcar com os ônus do conflito. Se o desfecho da luta era incerto e se a posse do Nordeste já era um mau negócio quando a libra do açúcar valia três vezes mais, agora seria simplesmente ruinosa. Convinha, por fim, pouparem-se atritos desnecessários com a Inglaterra e com a França.[34]

Miranda e De Witt selaram finalmente o ajuste. As dívidas seriam resolvidas por comissão paritária. A Coroa restituiria a artilharia do antigo Brasil holandês. O regime para o comércio do sal ficaria em suspenso, dando-se às Províncias Unidas o prazo de dez anos para optar entre a aquisição da totalidade da safra e a do volume médio comprado no período anterior. Nesse ínterim, em caso de desacordo na fixação do preço, a repartição do sal não se aplicaria a seus nacionais, que poderiam adquiri-lo livremente. Os Estados da Holanda desistiam da navegação em direitura em troca da participação no negócio dos quatro gêneros e da eliminação do teto para a navegação batava.[35] Embora consciente da gravidade dessas concessões, das suas consequências para as relações anglo-lusitanas e da probabilidade de virem a ser desautorizadas pela Coroa, Miranda podia considerar-se coberto pelas instruções dadas a Lopes Ulhoa, que previam, como aludido, que se fechasse a barganha mesmo se rejeitadas todas as condições portuguesas.

Em maio de 1660, os Estados da Holanda assentiram unanimemente à paz com Portugal. Para o desenlace auspicioso, contribuíra o acordo recém-firmado por Melo e Torres em Londres visando ao recrutamento de contingentes militares britânicos para o Reino. Contudo, por aqueles dias, a cooperação anglo-lusitana do tempo de Cromwell parecia ter os dias contados. Graças ao golpe de Estado do general Monck, a monarquia fora restaurada na Grã-Bretanha na pessoa do príncipe de Gales, que em breve subirá ao trono como Carlos ii e que no exílio firmara tratado de aliança com Felipe iv. Quando de sua passagem por Haia, a caminho da Inglaterra, o príncipe cumulou de atenções o embaixador espanhol, enquanto o português era o único representante diplomático a não ser admitido à sua presença. Miranda receou que os Estados da Holanda, constatando o desinteresse inglês pela sorte de Portugal, apresentassem exigências adicionais, tanto mais que Gamarra não desistia de ação conjunta contra o Reino. O receio era infundado. De Londres, Melo e Torres estabelecera contato com o Stuart, sendo em breve o primeiro diplomata estrangeiro a obter audiência do monarca.[36]

De With passou então à tarefa muito mais árdua de converter os Estados Gerais, o que lhe custará mais de um ano de esforços. Se, por um lado, ele podia contar com os votos da Frísia e do Overissel, por outro Utrecht hesitava, enquanto a Guéldria e Groningen sustentavam a intransigência da Zelândia, com o incentivo da Espanha. As expectativas de atrair o apoio zelandês no bojo dos entendimentos sobre o futuro político de Guilherme iii dissiparam-se ao fracassarem as tentativas de solução para o que constituía o grande problema constitucional das Províncias Unidas, o papel a ser atribuído aos Orange. Destarte, os Estados Gerais continuaram atados à posição oficial anunciada no ultimato de Lisboa. No decurso de 1660, enquanto Nunes da Costa percorria as províncias, Miranda bombardeou-as com nada menos que seis memoriais sobre a impossibilidade da restituição do Nordeste. Portugal já não dispunha então nem do apoio do embaixador da França, que, à raiz do tratado dos Pirineus, tivera ordem de não se imiscuir no assunto, nem da mediação inglesa, pois Downing regressara a Londres.[37]

Encurralada pela decisão dos Estados da Holanda, a wic, cujas ações em Amsterdã haviam caído para 3% do valor nominal, tratou de salvar a mobília. Além de pleitear o total da indenização em detrimento da voc, ela queria garantias de pagamento da parte de Portugal, a prorrogação da sua outorga, que devia expirar em 1670, e a criação, como contrapartida do seu monopólio, de uma taxa sobre o comércio neerlandês com o Brasil, cuja receita reverteria a seus cofres. Quanto à voc, buscava conciliar seus interesses: se no curto prazo a paz luso-neerlandesa não obstaculizasse sua conquista do Malabar, a Companhia a apoiaria, já que, no longo prazo, tinha todo interesse na destruição da wic, pelo temor de que ela viesse a cultivar os produtos do Oriente no Nordeste, graças ao custo inferior do transporte marítimo. Tempos depois, De Groot, então embaixador em Paris, confidenciará ao colega português, Duarte Ribeiro de Macedo, que a voc ajudara a aprovar o tratado, com a condição de que sua entrada em vigor seria adiada quanto possível de maneira a dar mais tempo às suas operações militares.[38]

De Witt não podia desatender à voc, mesmo que suas ambições territoriais estivessem lhe causando problemas com o governo inglês. Advertido por Melo e Torres e pela East India Company para as consequências do colapso da autoridade portuguesa na costa ocidental da Índia, Monck lhes prometera que tudo se faria para evitá-lo. Citando o mesmo motivo, Melo e Torres solicitou a Carlos ii que pressionasse o governo de Haia a fim de concluir o acordo com Miranda. O chanceler Clarendon notificou o embaixador neerlandês em Londres de que a Inglaterra não toleraria a perda da sua posição privilegiada nas possessões lusitanas da Índia. À Royal Navy, ordenou-se impedir a passagem pela Mancha de reforços da voc. E George Downing foi mandado de volta a Haia para, entre outras coisas, apoiar as negociações luso-neerlandesas e a restituição das conquistas que a voc fizera à custa de Portugal desde 1657. Na Europa, enquanto os corsários de San Sebastián e da Zelândia, financiados inclusive por capitais sefarditas (que, ao mesmo tempo, supriam o Reino com material de guerra, em violação do embargo decretado pelo governo da República), operavam contra a navegação lusitana, corsários ingleses, suecos e franceses assaltavam a navegação das Províncias Unidas mercê das cartas de marca emitidas pelos diplomatas portugueses. Teles de Faro, por exemplo, concedera-as a mancheias, sem sequer exigir a fiança do quinto do valor das presas, que devia caber à Coroa.[39]

Ao cabo de um ano de confabulações obscuras, o apoio à paz com Portugal permanecia limitado à Holanda, Frísia e Overissel. Transformar a minoria de três num consenso ou ao menos numa maioria de quatro ou cinco requeria tratamento de choque. Em março de 1661, segundo combinado com De Witt, Miranda informou aos Estados Gerais que, caso não lhe fosse dada resposta final, teria de encerrar sua missão; simultaneamente os Estados da Holanda anunciavam que não custeariam a guerra contra Portugal. Os falcões não se abalaram, mas, quando os Estados Gerais submeteram a voto seu protesto contra as negociações luso-holandesas, apenas a Zelândia, a Guéldria e Groningen opuseram-se. Ao passo que os Estados da Zelândia despacharam uma delegação extraordinária para exigir de Haia a anulação dos entendimentos, Gamarra reafirmava o compromisso espanhol com a wic; e a voc intensificava seu lobby: alegando os altos custos do conflito no Oriente, reivindicava a livre entrada em Portugal de mercadorias orientais reexportadas pelas Províncias Unidas e sobretudo o prazo de oito meses entre a ratificação do acordo de paz e sua publicação na Batávia.[40]

Ademais desses obstáculos domésticos, Miranda e De Witt terão de lidar doravante com a oposição do governo inglês. Na esteira da paz dos Pirineus, a Inglaterra tornara-se a tábua de salvação de Portugal; e a Coroa voltara a autorizar Melo e Torres a oferecer subvenção à Royal Navy. Depois da queda do regime cromwelliano, Melo e Torres propusera o subsídio de 3 milhões de cruzados em dez anos, mas o governo de transição do general Monck não desejara engajar-se, embora permitisse o recrutamento de tropa, o afretamento de navios e a aquisição de material bélico no país. Monck também reiterara instruções a Downing para apoiar a conclusão das negociações entre Portugal e as Províncias Unidas, obtendo uma trégua preliminar ou uma garantia para o regime português.[41]

Quem conhece o fim da história sabe que a restauração da monarquia desembocou no tratado anglo-português de 1661, no casamento de Carlos ii com d. Catarina de Bragança, filha de d. João iv e de d. Luísa de Gusmão e irmã de d. Afonso vi; na proteção militar da Inglaterra ao Reino; e finalmente em 1668 no reconhecimento da independência lusitana pela Espanha. Inicialmente, contudo, o happy end nada tinha de óbvio, devido, como mencionado, à ajuda que Madri prestara à causa monárquica inglesa durante os anos do protetorado cromwelliano. Felizmente para Portugal, o velho ódio inglês a Castela não cansava; a City desejava ampliar os privilégios alcançados pelo tratado de 1654; e uma representação de duzentos negociantes de Londres expôs a Carlos ii o valor do comércio português. Na realidade, será a expectativa de meter a mão em dinheiro vivo que acabará levando de vencida o ânimo de um monarca inseguro e impecuniário: afinal de contas, como assinalava o cônsul Maynard, o valor do dote era “quase o duplo de qualquer outro jamais recebido em dinheiro por um rei”.[42]

Melo e Torres ofereceu 2 milhões de cruzados, Tânger, Bombaim e uma aliança ofensiva contra os neerlandeses no Oriente. A oferta desses territórios não representava sacrifício maior da parte de Portugal, que sabia estar a ponto de perdê-los para a voc; pelo contrário, eles poderiam servir para complicar as relações anglo-neeerlandesas. A contraproposta inglesa previa o duplo da soma proposta, a cessão de bases no Estado da Índia, a entrega de Baçaim, Moçambique e Pernambuco ou Rio de Janeiro, o comércio direto entre a Inglaterra e a Terra Nova com o Brasil e o estabelecimento de feitorias coloniais. Melo e Torres viajou a Lisboa para aplainar as dificuldades, inclusive no tocante ao casamento de uma infanta católica com um príncipe, oficialmente ao menos, protestante. Feito conde da Ponte, ele regressou a Londres, concluindo o tratado dias antes da assinatura do acordo de Haia, não sem vencer os empecilhos criados pela Espanha. Para tanto, foi crucial o apoio de Luís xiv que, visando mantê-la ocupada militarmente na península Ibérica no fito de lhe arrebatar o Artois e o Franche-Comté, comprometeu-se a fornecer 8 milhões de cruzados em três anos. Graças ao desembolso da primeira parcela, a Inglaterra pôde custear o socorro a Portugal comandado por lorde Inchiquin.[43]

Carlos ii levou o dote de 2 milhões de cruzados, além de Tânger e Bombaim, contra a obrigação de enviar auxílio militar a Portugal, de protegê-lo com suas armadas e de obter da Espanha o reconhecimento da independência. A cessão de Bombaim visava garantir a participação inglesa na defesa do Estado da Índia e a recuperação de territórios ocupados pela voc. Se os portugueses retomassem o Ceilão, abririam mão de Gale; e, na hipótese de a East India Company conquistá-lo, ela lhes entregaria Colombo, partilhando, em qualquer caso, o comércio da canela. Por um artigo secreto, a Inglaterra engajava-se a pressionar os Estados Gerais em prol de um acordo favorável a Portugal e da restituição das praças conquistadas pela voc a partir de 1o de maio de 1661. Como assinalou Rafael Valladares, o tratado de Londres representava para a Espanha “a ameaça mais séria” desde a restauração em 1640: “pela primeira vez, um Bragança conseguia ingressar no círculo das famílias reais da Europa e assegurar deste modo o respeito à dinastia”. Eram também reconhecidos os direitos de d. Catarina ao trono de Portugal na eventualidade do falecimento sem descendência dos seus irmãos, d. Afonso e d. Pedro, o que abria a perspectiva de união entre ambas as Coroas.[44]

Consoante as preferências ideológicas, o tratado anglo-português de 1661 será encarado seja em termos desvanecedores de aliança dinástica, seja em termos ressentidos, de sujeição política e econômica. Poucos foram sempre os que admitiram as vantagens militares e diplomáticas obtidas por Portugal, com vistas a preservar a independência e a segurança das colônias. A presença da Royal Navy em águas lusitanas exerceu papel dissuasivo, impossível de ser subestimado, em primeiro lugar e ostensivamente contra a Espanha, cujo objetivo de reconquistar o Reino por terra pressupunha simultaneamente o bloqueio naval; e, em segundo lugar e veladamente, contra as Províncias Unidas. Graças igualmente à atuação inglesa e a seus interesses no comércio hispano-americano, assinar-se-á a paz hispano-portuguesa de 1668, que não teria sido possível se dependesse da França, que buscava manter o conflito na península Ibérica para atingir seus próprios fins nos Países Baixos espanhóis. Desde então, como assinalou Boxer, o tratado de 1661 fez de Portugal e da integridade do seu império ultramarino “um fator cardeal na política exterior inglesa”.[45]

O tratado de Londres quase pôs a pique o acerto que se finalizava em Haia. Até então, Melo e Torres insistira, como aludido, em que Miranda não fizesse maiores concessões comerciais aos neerlandeses que aos ingleses; posteriormente, já não queria sequer admitir a extensão aos nacionais da República dos privilégios reconhecidos aos súditos de Sua Majestade Britânica pelo tratado de 1654. Se esta fosse a condição impreterível da paz com os Estados Gerais, Miranda não deveria referendá-la, pois, em comparação a um conflito com a Inglaterra, a guerra com as Províncias Unidas seria um mal menor. Melo e Torres também pensava que Miranda deveria rejeitar qualquer pretensão relativa ao tráfico negreiro, uma vez que os ingleses pleiteariam reciprocidade; e, como “não há em Angola negros que bastem para os Barbados e mais domínios da Inglaterra”, o incremento do preço da mão de obra escrava inviabilizaria o Brasil, como, aliás, Francisco Ferreira Rebelo advertira anos antes.[46]

Contudo, maiores empecilhos serão criados por George Downing, cujo regresso a Haia devera-se à holandofobia assumida que o recomendava à City e malgrado o empenho que, no posto, demonstrara anteriormente contra a causa monárquica. Sobrinho do primeiro John Winthrop, governador do Massachusetts, Downing passara ali sua infância, viajando depois pelas possessões inglesas no Caribe, inclusive Barbados. Clarendon o tinha na conta de “um homem de origem obscura e mais obscura educação”, dotado de “espírito orgulhoso e insolente”. No fim da vida, Downing vangloriava-se de ter se achado sempre ao corrente dos segredos de Estado batavos mediante a rede de espiões que estipendiara.[47] Malgrado ser “um dos mais detestáveis caracteres no palco político da restauração [inglesa]”, “um criador de caso que provocava mais problemas do que resolvia”, como admitirá o historiador Charles Wilson, Downing foi também “um dos mais capazes”, possuindo “uma compreensão das realidades econômicas do poder na Europa, a qual lhe reservou um lugar duradouro na história institucional da Inglaterra”, dada a influência de “suas observações da prática holandesa sobre a teoria e a política econômica inglesas”.[48]

Ao partir de Londres, Downing obtivera de Melo e Torres, na presença de Carlos ii, a garantia de que Miranda nada concederia aos Estados Gerais que fosse desvantajoso para os ingleses, que a seu ver não podiam competir comercialmente com os neerlandeses. De volta à Holanda em junho de 1661, ele encontrou as negociações luso-neerlandesas tão adiantadas que, caso tivesse se atrasado um par de dias, o tratado já estaria firmado. Apenas desembarcou, Downing mandou pedir a Miranda que suspendesse os entendimentos até se encontrarem pessoalmente. Em Delft, veio ver-lhe Lopes Ulhoa, que o pôs a par da situação. Prevendo o que ocorreria, De Witt adiava o reconhecimento oficial da presença do representante inglês, enquanto apressava a conclusão do acordo. Encontrando Miranda decidido a assiná-lo imediatamente, Downing declarou-lhe que, se o fizesse, seria desautorizado por Lisboa, arrancando-lhe a promessa de que não assinaria antes de conhecer a reação inglesa ao documento. Miranda, contudo, não se enganou: o único intuito do representante inglês era “embaraçar a paz de Holanda”.[49]

Segundo Downing, os quatro pontos continham inconvenientes insanáveis, “um, o comércio do Brasil e dos seus engenhos de açúcar; e o outro, o sal de Setúbal”. As concessões feitas ali contrariavam expressamente o artigo 11 do tratado de 1654, que dera preferência à Inglaterra no afretamento de embarcações pela Coroa e por seus vassalos. O artigo 26 impedia que Portugal estendesse tais vantagens a outros Estados. O dispositivo referente ao sal de Setúbal violava o artigo 3o sobre a liberdade dos comerciantes ingleses de adquirirem em Portugal toda sorte de bens e serviços. Quando da negociação daquele acordo, Cromwell reivindicara o direito de preempção sobre o sal português. Embora o sal não sensibilizasse o governo de Londres, Downing o reputava vital para estimular a atividade pesqueira na Inglaterra, em especial a indústria do arenque. A pesca era a alavanca do negócio do sal na Europa, e ambos, a causa de os neerlandeses controlarem o comércio do Báltico em detrimento dos ingleses. A Downing, que, como se recorda, fizera idêntica reclamação a Teles de Faro, respondeu Miranda que estando o produto submetido no Reino a regime especial, a chamada “repartição”, não se lhe podia aplicar a linguagem generalizante do artigo 3o do tratado de 1654, tendo ademais instruções específicas para conceder seu comércio aos súditos dos Estados Gerais.[50]

Miranda e Melo e Torres mantinham-se mutuamente desinformados dos detalhes dos acordos que negociavam. Colocado em posição incômoda entre as pressões de De Witt e de Downing, Miranda tomou a iniciativa de recorrer diretamente a Carlos ii, o que, para uma época como a nossa em que as praxes diplomáticas estão cristalizadas, parece bem insólito. Já alertado por Downing, Sua Majestade britânica escreveu à regente e futura sogra, enquanto Clarendon convocava Melo e Torres, declarando-lhe que o tratado de Haia equivalia a “arruinar e abusar dos interesses da Inglaterra” no exato momento em que as duas Coroas entravam numa aliança dinástica. A Miranda, Melo e Torres, depois de afirmar que “Portugal no estado presente, humanamente falando, não tem outro remédio mais que o de Inglaterra”, lembrava sempre haver julgado não ser “razão conceder à Holanda coisa alguma em prejuízo da Inglaterra”, sobretudo agora que o país já não era governado por um regime, como o de Cromwell, que “nos destruiu, mas por um príncipe legítimo que abraça nossos interesses e que nos dá segurança e alta reputação”.[51]

O apelo não correspondia apenas a uma avaliação individual, mas ao estado de espírito em Lisboa. Segundo Maynard, o poder da Inglaterra “é a única coisa debaixo do céu que lhes resta contra o desespero e a ruína”, de modo que, se as negociações de Londres fracassassem, “muitos fidalgos cuidarão de fazer as pazes com o rei da Espanha”. A aliança inglesa exerceria “efeito decisivo no ânimo da população”, donde o entusiasmo pelo matrimônio da infanta em todas as camadas sociais. Na corte, circulava mesmo a versão de que, no decurso dos entendimentos, Carlos ii advertira aos Estados Gerais para não interferirem com a navegação portuguesa, sob pena de se haverem com a marinha inglesa. E concluía Maynard: “Atualmente só se ouve nas ruas o brado ‘Viva o rei da Grã-Bretanha, que Deus nos enviou para nos proteger de nossos implacáveis inimigos’”.[52]

Carlos ii respondeu à carta de Miranda, cominando-o a sustar a firma do acordo à espera de instruções da regente, nos termos da gestão que o governo inglês realizava em Lisboa. A Downing, que lhe transmitiu a missiva, o embaixador deu resposta respeitosa, mas suficientemente ambígua para não lhe atar as mãos. Foi o que bastou para De Witt exigir de Miranda que as cláusulas comerciais fossem formuladas de maneira expressa, de modo a não restar a menor dúvida sobre a equiparação dos direitos neerlandeses aos ingleses. Quando Miranda retorquiu que a demanda contrariava suas instruções, o grande pensionário declarou-lhe que, nesta hipótese, romperia as negociações. Com a cumplicidade do secretário da embaixada, Luís Álvares Ribeiro, que aconselhava Miranda a “ter muito cuidado e não ir muito longe com De Witt para não desagradar ao rei da Inglaterra”, Downing julgava ter o embaixador sob controle, embora percebesse nele “um desejo infinito de concluir o tratado, na suposição de que redundará em sua honra”.[53]

Em sua condição de mediador do conflito luso-neerlandês, Downing exigiu participar dos entendimentos luso-neerlandeses, ao que os negociadores assentiram relutantemente, informando a Clarendon que, “se eu não tivesse posto as coisas em pratos limpos, o negócio estaria perdido”, pois já se encetara o jogo diplomático destinado a obter a aprovação dos Estados Gerais. A fim de salvar a face das províncias opostas ao tratado, Miranda e o grande pensionário combinaram exigir-se pro forma a entrega do Nordeste. Quando repelida por Miranda, Utrecht e Groningen apresentariam emendas relativas ao pagamento da indenização em ouro, à redução do prazo e à prestação de fiança pela Coroa, as quais seriam igualmente declaradas inaceitáveis pelo embaixador português. Destarte, na reunião seguinte, submetidos ao torniquete holandês e aliciados pelo dinheiro lusitano, os deputados de Utrecht e Groningen abandonariam a Zelândia e a Guéldria. De Witt, porém, teve de rever o plano para atender Downing, que pediu vista do texto. Deram-lhe quinze dias. Novamente, Miranda consultou Carlos ii sobre como deveria agir se ao cabo desse prazo não tivesse recebido instruções de Lisboa, sem desta vez ter resposta.[54]

Não era menor que o desconforto inglês com as negociações de Haia a desconfiança dos Estados Gerais com os entendimentos de Londres. Downing apalavrou-se com a Zelândia a fim de propor a substituição do tratado de paz por uma trégua de vários anos, como no acordo luso-neerlandês de 1641. Calculava Downing não haver outra saída na eventualidade de êxito da gestão inglesa em Lisboa. Além de Portugal adiar o desembolso da indenização, a trégua permitiria à Inglaterra preservar sua posição no comércio português e até frustrar a ofensiva da voc. Segundo Downing escutara a pessoas experientes, o valor das conquistas da voc no Oriente já seria muito superior ao de todo o Brasil, sobretudo na hipótese da conquista de Macau. Downing confessava, aliás, ter motivos pessoais para querer “deslustrar a imagem de De With e da província da Holanda”. Quanto a Miranda, não se oporia à trégua. Ao embaixador inglês, ocorria ainda outra fórmula: incorporar ao tratado de Londres a proibição de se estender a terceiros países os privilégios concedidos aos ingleses em 1654. Se algo enérgico não fosse feito, Portugal terminaria cedendo aos Estados Gerais, uma vez garantido o casamento da infanta com Carlos ii.[55]

De Witt, porém, resolveu jogar a cartada final. Frustrada pelas cidades de Veere e Vlissingen uma última tentativa de atrair a Zelândia, ele decidiu submeter à votação o projeto que aprovava, por maioria simples, a paz luso-neerlandesa, o que era um passo constitucionalmente controvertido. A 23 de julho de 1661, ao cabo do que Jonathan Israel chamou “um debate épico de cinco horas”, Schuylenburg, o delegado de Groningen que presidia a sessão dos Estados Gerais e que, devidamente subornado, agia a contrapelo das ordens da sua província, declarou aceitos os quatro pontos. Votaram contra a Guéldria e a Zelândia, que insistiam na substituição da paz pela trégua. Subsistia também a divergência processual, a maioria invocando os precedentes da trégua dos Doze Anos e do tratado de Munster, a Zelândia e a Guéldria, a regra da unanimidade em assuntos de paz e guerra.[56]

A De With, restava, e não era pouco, convencer Miranda a assinar. Como não lhe houvessem chegado as instruções solicitadas a Lisboa, as autoridades neerlandesas, recordando-lhe os métodos de Sousa Coutinho, puseram-no contra a parede com o argumento, aliás procedente, de que a demora prejudicaria a coesão da maioria lograda reunir a duras penas. O grande pensionário fez-lhe um apelo dramático durante caminhada a sós pelo bosque de Haia. Buscando cobrir sua responsabilidade pessoal, Miranda concordou em firmar mediante a inclusão de artigo adicional pelo qual as partes contratantes negociariam, dentro de um ano, compensação de valor equivalente ao prejuízo que sofressem as Províncias Unidas em decorrência da recusa de Londres em aceitar a equiparação. É provável que a fórmula tenha partido de Nunes da Costa, que já sugerira algo nessa linha a De Groot. De Witt concordou e, com o beneplácito dos Estados da Holanda, intimou Miranda a assinar no prazo de dez dias. A versão de Downing parece ser a correta: não houve ultimato, como Miranda tentou fazer crer, mas combinação com De Witt, visando apresentar o fato consumado da assinatura. A farsa incluiu mesmo apelos desesperados de Miranda a Downing para conseguir de De Witt o adiamento da solenidade. É palpável a cumplicidade entre o grande pensionário e o enviado português.[57]

Ao exibir-lhe Miranda o artigo que resguardava os interesses ingleses, Downing replicou que lhe parecia aceitável, mas que teria de consultar Londres. Contra-argumentou Miranda que, se a proposta não satisfizesse, “nenhuma outra o faria, ficando então evidente que o rei da Inglaterra não permitiria aos portugueses terem paz com os Estados Gerais”. Pelo que lhe dizia respeito, se o tratado lhe fosse apresentado com o dispositivo adicional, teria de assiná-lo sem maiores delongas. Embora Downing procurasse intimidá-lo, protestando que nada poderia ser feito sem a aprovação de Carlos ii, sob pena de cessarem as negociações anglo-lusitanas, ele aconselhou o monarca a aceitar a fórmula. Downing pretenderá que Miranda só se preocupara com os direitos ingleses depois que ele, Downing, alertado pelo secretário Luís Álvares Ribeiro acerca da reserva contida nas instruções trazidas por Lopes Ulhoa, lembrara sua existência ao embaixador português.[58] A crítica é injusta. Miranda deixou claro aos negociadores neerlandeses a impossibilidade em que se encontrava Portugal para conceder-lhes privilégios maiores que os conferidos aos ingleses ou sequer nivelá-los, embora acabasse concordando com a equiparação como a única forma de assinar um acordo, que, de ordem da regente, deveria ser firmado de qualquer modo.

Por então, fora assinado o tratado de Londres, que confirmava os privilégios concedidos à Inglaterra pelos anteriores acordos de 1642 e de 1654. Melo e Torres lograra mesmo acrescentar um artigo secreto pelo qual Carlos ii se empenharia em promover a paz entre Portugal e os Estados Gerais, defendendo-o militarmente em caso de ataque neerlandês. De Lisboa, a regente garantira ao genro que não ratificaria o acordo de Haia sem levar em conta suas objeções. Clarendon pôde assim informar a Downing que Sua Majestade britânica recusava-se a assumir “a responsabilidade de proibir o embaixador de assinar uma paz que considera tão vantajosa para seu rei”. Embora não pudesse consentir que o comércio neerlandês fosse igualado ao inglês, não se devia fazer da questão um bicho de sete cabeças, pois a Coroa portuguesa jamais concordaria com algo ofensivo aos interesses britânicos. Adotada a cláusula adicional, Miranda poderia “firmar o acordo que entender”.[59]

Ainda na esperança de uma palavra da regente, Miranda pediu mais tempo a De Witt, mas, como este não concordasse e como a 8 de agosto de 1661 expirasse o termo combinado, procedeu-se no dia 6 à assinatura do tratado com a inclusão da reserva em favor da Inglaterra. Downing verá, aliás, uma prova da má-fé do colega português no fato de haver concordado em assinar num sábado e não terça-feira seguinte, no receio de que até lá o correio de Londres pudesse trazer o veto de Carlos ii. A solenidade não contou com a presença de Downing nem dos delegados da Zelândia e Groningen. Em seguida, De Witt e Miranda puseram-se a dar a demão final no acordo.[60] Portugal pagaria em dezesseis anos 4 milhões de cruzados em numerário, açúcar, fumo e sal, ao preço vigente no Reino na ocasião do pagamento, e sob a forma de cancelamento de impostos alfandegários. As prestações montariam anualmente a 250 mil cruzados, desembolsados em Lisboa a uma taxa de câmbio favorável à Coroa, pois não se levaria em conta o deságio da moeda portuguesa em Amsterdã. Portugal restituiria a artilharia que ficara no Nordeste.

Os nacionais das Províncias Unidas comerciariam com o Brasil e a costa da África através dos portos do Reino, podendo fazê-lo em qualquer gênero de mercadoria, exceto o pau-brasil. Quanto ao sal de Setúbal, Portugal e os Estados Gerais acordariam cada ano o valor do moio segundo o preço do mercado; em caso de desacordo, vigeria o sistema de repartição. O produto seria adquirido sem limitação de volume. Os titulares de bens e de créditos teriam dois meses para cadastrar-se na embaixada portuguesa, que os indenizaria mediante contratos bilaterais, dispositivo incluído a dedo para atender particulares, como Gijsbert de With, cujos serviços em prol do tratado a Coroa comprometera-se a recompensar. Depois desse prazo, os pleitos seriam julgados por comissão paritária de seis membros que, ao cabo de dezoito meses, se reuniria em Lisboa. Suas decisões, de caráter irrecorrível, seriam desempatadas por árbitro ou por sorteio. Incorporava-se, porém, a alternativa de pagamento de soma global aos Estados Gerais. As violações do tratado não deveriam afetar a paz, mas, na hipótese de descumprimento de suas cláusulas por parte de Portugal, os Estados Gerais poderiam exigir a restituição do Nordeste, sem terem de reembolsar as parcelas da indenização que já estivessem amortizadas. As hostilidades cessariam na Europa dentro de dois meses a contar da assinatura do acordo e, no ultramar, a partir da sua publicação. Os territórios e embarcações que nesse ínterim houvessem sido objeto de conquista ou de apresamento ficariam em poder dos possuidores, exceto os navios capturados na Europa, cláusulas feitas sob medida para atender à voc. Restituir-se-iam apenas os territórios e embarcações que tivessem sido tomados depois da publicação do tratado.

A ratificação deveria ter lugar nos três meses seguintes à assinatura; e sua entrada em vigor, no trimestre subsequente. Satisfazendo a grande reivindicação holandesa, o comércio neerlandês no Reino era equiparado ao inglês, conferindo-se-lhe expressamente todos os privilégios fiscais, pessoais e jurisdicionais do tratado de Londres de 1654, como o direito a juiz conservador para causas cíveis, a isenção do sequestro e embargo de bens pelo Santo Ofício e a liberdade de prática religiosa em seus navios e casas, além de cemitério privativo. Os súditos das Províncias Unidas gozariam também de todos os direitos exercidos pelo comércio reinol ou que exercessem ou viessem a exercer, por tratado e costume, os nacionais de terceiros países. À última hora, no mesmo dia da assinatura, Portugal também se comprometeu a entregar aos zelandeses o pau-brasil que se achava armazenado no Recife desde 1654, embora a obrigação não conste do texto oficial português. Tratava-se de grande quantidade da madeira, extraída na Paraíba e no Rio Grande do Norte, mas que não pudera ser carregada devido à falta de espaço nos navios neerlandeses que naquela oportunidade haviam regressado definitivamente à pátria. Tais estoques eram reivindicados pelo representante do corso zelandês, Hubrecht Brest, por comerciantes judeus e até pela mulher do comandante do exército neerlandês.[61]

A Clarendon, Downing encareceu a urgência de gestões firmes em Lisboa, pois de outra maneira Carlos ii seria enganado. Como os rumores de aliança hispano-neerlandesa contra a Inglaterra e Portugal se amiudassem, ele utilizou um raciocínio ad terrorem: na eventualidade dessa guerra, todo o comércio espanhol da metrópole e de suas colônias iria parar às mãos dos neerlandeses, que, no final das contas, abocanhariam igualmente o comércio luso-brasileiro quando o Reino tivesse sido reconquistado pela aliança hispano-batava. Downing terminava tecendo uma intriga contra Miranda, acusando-o de ter aceitado prolongar por dois meses a cessação das hostilidades na Europa (a qual, no primeiro rascunho do tratado, deveria verificar-se a partir do dia da assinatura), no propósito maquiavélico de provocar um incidente naval entre as esquadras britânica e neerlandesa em torno da frota espanhola procedente do Caribe. Miranda seria tão pouco afeto a Carlos ii e à aliança anglo-portuguesa que dele Downing nunca lograra arrancar concessão alguma, “apenas importunações diárias e pequenos truques e estratagemas”. O mexerico será expressamente repudiado por Clarendon em vista dos protestos feitos a Carlos ii pelo rei de Portugal, pela regente e pela própria Catarina de Bragança em favor de Miranda.[62]

8. A PAZ DE HOLANDA

A ASSINATURA DO TRATADO DE 6 DE AGOSTO DE 1661 não pôs fim aos sobressaltos do conde de Miranda. Havendo De Witt encarecido a necessidade de defender o acordo das maquinações inglesas em Lisboa, Miranda viajou na companhia de Lopes Ulhoa e de Gijsbert de With em navio de guerra posto à sua disposição pelos Estados Gerais. A chegada à corte coincidiu com a do enviado de Carlos ii, Richard Fanshaw, que devia, entre outros assuntos, informar-se sobre a verdadeira situação de Portugal, as perspectivas do comércio britânico e o teor das negociações de Haia.[1] A situação era tensa: enquanto a esquadra inglesa destinada a receber Tânger ancorava no Tejo, uma armada neerlandesa cruzava ao largo do litoral português e a frota anual do Brasil era esperada a qualquer momento.

Para surpresa das autoridades, na suposição de que Miranda houvesse obedecido às injunções inglesas, ele informou ter cumprido ao pé da letra suas instruções, como competia a um fiel súdito d’El Rei. O Conselho de Estado o sustentou, assinalando que ele obtivera termos mais favoráveis do que haviam deixado prever os quatro pontos. Contudo, não se podendo pôr em risco a aliança com a Inglaterra, resolveu-se ratificar o tratado de Haia, com exclusão dos artigos que afetavam os interesses britânicos (7.x.1661). Gijsbert de With, que recebeu cópia do acordo de Londres, foi informado da garantia dada pela regente a Carlos ii, prometendo-se-lhe que Miranda voltaria em breve a Haia para negociar a compensação a ser dada às Províncias Unidas. A Coroa sabia perfeitamente que o matrimônio de d. Catarina não lhe deixava recursos com que indenizar as Províncias Unidas (como há anos vinha apontando Melo e Torres), tanto assim que só pôde desembolsar a metade do dote em letras de câmbio, prata, joias e açúcar.[2]

Em Lisboa, a conclusão da aliança inglesa reforçara a convicção já manifestada nas instruções trazidas por Lopes Ulhoa, de que, mesmo prejudicial, o tratado com os Estados Gerais devia ser assinado a qualquer preço, não para ser necessariamente cumprido, mas de modo a empurrar com a barriga a possibilidade de que uma ruptura com as Províncias Unidas viesse ocorrer de imediato, complicando o objetivo prioritário, que era a implementação do acordo com a Inglaterra. Uma vez concluído o trato com Carlos ii, o negócio do Brasil mudaria de figura: forte do apoio inglês, a Coroa poderia até mesmo rejeitar o tratado de Haia, como d. João iv fizera outrora com o texto negociado por Sousa Coutinho. O silêncio com que se acolheram na corte os pedidos ansiosos de instruções vindos de Haia são bem expressivos de que a regente, já havendo proferido a última palavra sobre o assunto, julgava que a Miranda cabia virar-se da melhor maneira que pudesse. Persuadida de que a Inglaterra se mostraria mais razoável, a Coroa preferia dar-lhe a compensação prometida às Províncias Unidas. A Carlos ii, a regente solicitou que, se os neerlandeses não desistissem da equiparação, o monarca retirasse seu veto à concessão; e, caso os Estados Gerais não aceitassem a ratificação parcial, que ele apoiasse militarmente o Reino contra as represálias previsíveis. Na companhia de Gijsbert de With, Lopes Ulhoa regressou à Holanda com a missão de assegurar os Estados Gerais de que a ratificação integral teria lugar tão logo Melo e Torres, agora marquês de Sande como prêmio à negociação da aliança inglesa, obtivesse o assentimento de Carlos ii. Em Amsterdã, Lopes Ulhoa devia contatar De Groot (para quem trazia uma carta de Afonso vi pedindo compreensão para os problemas de Portugal) sobre o valor da compensação a ser dada aos neerlandeses se a Inglaterra não cedesse.[3]

De Groot e De Witt responderam ser a ratificação parcial de todo inaceitável. Nos Estados Gerais, a Zelândia ainda teimava em substituir a paz pela trégua; Groningen anulara seu voto e demitira Schuylenburg, declarando-o inábil para as funções públicas.[4] Com a maioria favorável ao tratado reduzida a quatro contra três, a atitude portuguesa poria tudo a perder, inclusive nos Estados da Holanda. A indenização constituía apenas uma reivindicação da wic e dos acionistas, mas a equiparação do comércio neerlandês ao inglês representava para os holandeses a contrapartida a que tinham direito pela perda do Nordeste, sendo, portanto, algo muito mais importante e a verdadeira razão do acordo. Lopes Ulhoa e Nunes da Costa foram em segredo expor ao grande pensionário a dependência em que se achava Portugal relativamente à Inglaterra, cujo apoio era crucial para a preservação da independência. Combinaram então que Lopes Ulhoa não manteria qualquer contato oficial, permanecendo em Amsterdã a pretexto de doença, à espera do regresso de Miranda. Como a irritação fosse grande com o fato de os corsários autorizados pela Coroa prosseguirem e até intensificarem suas atividades, Lopes Ulhoa garantiu a indenização das embarcações neerlandesas capturadas a partir de 6 de outubro, escrevendo a seu governo sobre a urgência da derrogação de tais licenças, o que será feito em inícios de 1662.[5]

Ainda mais importante, Lopes Ulhoa alertou no sentido de que o governo de Lisboa não apostasse em vitória inglesa na eventualidade de nova guerra entre as duas potências marítimas. Em tal hipótese, a aliança militar entre os governos de Haia e Madri seria inevitável, deixando Portugal e colônias definitivamente à mercê da Inglaterra. E, com efeito, as relações anglo-neerlandesas já se deterioravam a olho nu, prenunciando o conflito de 1665-7. No Mediterrâneo ocidental, haviam se cruzado as esquadras de Sandwich e de De Ruyter: Sandwich, a caminho de Tânger, que lhe ia ser entregue, tinha ordens de proteger o comboio do Brasil de regresso ao Reino; e De Ruyter, encarregado de impedir que os ingleses se assenhoreassem da frota espanhola da prata, donde em Amsterdã as companhias de seguro recusarem-se a garantir a carga transportada por ela.[6] A City, a Royal Navy e James, príncipe de York e futuro James ii, advogavam um ataque preventivo contra as Províncias Unidas. Só a habilidade de Clarendon impediu então que eles prevalecessem no ânimo de Carlos ii.

Para o chanceler inglês, aceitar o tratado luso-neerlandês era uma das maneiras de atenuar as tensões e ajudar o entendimento que buscava com De Witt mediante a negociação de tratado de paz entre os Estados Gerais e a Inglaterra, como o que será inutilmente firmado em setembro de 1662, a fim de controlar a atuação das facções belicistas em ambas as capitais. Clarendon não duvidava de que o grande pensionário usaria sua enorme influência a favor da paz, receando, porém, que suas ordens fossem abusivamente interpretadas pelos comandos navais de maneira a deflagrar repentinamente o conflito. Em novembro de 1661, escrevendo “por recomendação expressa de Sua Majestade”, Clarendon informava Downing que Portugal ratificara parcialmente o tratado negociado por Miranda. Temendo o rompimento da parte dos Estados Gerais, o chanceler encarregava-o de “usar toda a diligência e destreza possíveis neste grande negócio”, no decurso do qual o governo lusitano comportara-se “com tão notável afeição e deferência” para com Sua Majestade britânica, “a ponto de porem em risco sua própria paz e tranquilidade para satisfazê-lo”. Afirmava Clarendon ignorar qual seria a reação dos neerlandeses à ratificação parcial, mas não duvidava de que uma declaração de guerra da parte deles seria uma infelicidade tanto para Portugal como para a Inglaterra. Destarte, Downing devia fazer ver ao governo de Haia que, havendo Carlos ii se aliado tão estreitamente aos Bragança, a ponto de tomar para esposa uma princesa lusitana, “seria um indizível infortúnio para Sua Majestade deparar-se com uma guerra tão inoportuna entre aquela Coroa e aliados tão próximos como são os Estados Gerais”. A fim de impedi-la, Carlos ii oferecia sua mediação, estando seguro de que, dentro do prazo previsto pelo tratado de Haia, as Províncias Unidas ou receberiam satisfação ou compensação equivalente da parte de Portugal. Que Downing, portanto, se empenhasse em “evitar esta guerra, que produzirá mil desgraças, nas quais os neerlandeses terão seu pleno quinhão; nem pode haver um deles que deseje tal infelicidade a Portugal que o leve a cair novamente nas mãos dos espanhóis”.[7]

Clarendon também solicitou os bons ofícios do governo francês em Haia no sentido de evitar a ruptura entre os Estados Gerais e Portugal, uma vez que “não há nada que o rei deseje mais do que manter as boas relações entre estas duas nações”. Data de então o projeto de Melo e Torres de casamento de d. Afonso vi com uma princesa de Orange, a cujo respeito solicitou a Carlos ii que tomasse a iniciativa da proposição. O chanceler, porém, não queria engajar Sua Majestade britânica, já que, consultando a respeito o embaixador das Províncias Unidas em Londres, Daniel Weiman, este lhe alegara que Portugal jamais aceitaria uma rainha calvinista, a menos que ela se convertesse ao catolicismo, o que seria uma impossibilidade. É provável que a ideia de Melo e Torres tivesse em vista consolidar o tratado de Haia no momento em que Portugal preparava-se para descumpri-lo inteiramente e não só no tocante às cláusulas comerciais, pois ao conde de Miranda já teriam sido dadas instruções para explorar as possibilidades do matrimônio. Só na eventualidade de uma gestão da sogra potencial e princesa viúva de Orange, Amalia von Solms, Clarendon prontificava-se a levar o assunto adiante.[8]

A ruptura luso-neerlandesa foi evitada, mas a situação continuou malparada. Quando Miranda voltou a Haia em fins de 1661, os Estados Gerais não lhe deram sequer as boas-vindas e só o receberam oficialmente sob a condição de não falar em ratificação parcial. Só lhe restava apelar a Clarendon. Por então, Richard Fanshaw, de regresso a Londres, fazia a Carlos ii uma exposição dramática da situação portuguesa, sobretudo se o país se achasse em guerra com os Estados Gerais, o que o desestabilizaria rapidamente, e, ainda mais preocupante, poderia resultar no envolvimento da Inglaterra num conflito com as Províncias Unidas e seu aliado potencial, a Espanha, ou, na melhor das hipóteses, em perda de face caso não corresse em apoio a Portugal, tanto mais que Sua Majestade britânica não estava, na avaliação de Clarendon, “pronta para entrar em choque com os holandeses, o que seria muito inoportuno para nossos assuntos”, vale dizer, para a própria consolidação da restauração monárquica na Inglaterra.[9]

Pela mesma época, certo diplomata francês descrevia em termos trágicos o estado do erário português. O país não tinha como satisfazer suas obrigações internacionais, pois os rendimentos do Brasil, já prejudicados pela queda do preço do açúcar, estavam afetos ao pagamento das pensões da nobreza, do clero e da burocracia, sendo, portanto, intocáveis. Por outro lado, há três anos não se recebiam notícias do Oriente, embora anualmente se continuasse a despachar para lá galeões que custavam os olhos da cara. A partir da restauração, fora necessário manter os contratos de arrecadação de impostos fechados ao tempo de Felipe iv, de modo que as receitas internas do Reino achavam-se em circunstâncias deploráveis. Os recursos pagos pela população para as despesas da guerra encontravam-se sob o controle estrito da Câmara municipal de Lisboa. Só restavam à Coroa os rendimentos do ducado de Bragança, insuficientes para sustentar a Casa Real.[10]

Sua Majestade britânica teria ficado fortemente impressionado pelo relato de Fanshaw no tocante à capacidade de pagamento por parte de Portugal dos 6 milhões de cruzados devidos à Inglaterra e às Províncias Unidas. Os êxitos da voc também teriam pesado na decisão inglesa. Transportando entre 1/3 e a metade das exportações lusitanas de pimenta, a East India Company receava o colapso da presença portuguesa no Malabar. Em consequência, Carlos ii decidiu concordar em que o conde de Miranda ratificasse o acordo segundo o desejo dos Estados Gerais, uma vez constatada a impossibilidade de aceitarem sua mediação ou a recompensa prometida dentro de um ano pelo tratado de Haia, deliberação imediatamente transmitida a Lisboa, que considerou assim favas contadas a assinatura do tratado luso-neerlandês. Clarendon concluía as instruções a Downing pedindo a Deus que “tudo isto sirva para prevenir uma guerra entre Portugal e os holandeses e para que estes não se sirvam de algum truque para envolver-nos nela”, provocando, por exemplo, um incidente naval.[11]

Miranda percebeu imediatamente que, como formuladas, as ordens a Downing davam-lhe latitude para adiar a comunicação da resposta final de Carlos ii. Diante das instâncias do embaixador, o enviado inglês respondia imperturbavelmente que, cabendo-lhe julgar a ocasião adequada para transmitir a decisão inglesa, ainda lhe cumpria explorar as chances de concessões comerciais neerlandesas em favor da Inglaterra antes de chegar ao extremo de aceitar a equiparação. Dessa e de outras formas, Downing prolongou o impasse por nada menos que seis meses, em prejuízo de Portugal e em benefício da voc. Na mesma carta em que lhe transmitira as diretrizes anteriores e em que desfizera a intriga de Downing contra Miranda, o chanceler fê-lo engolir pílula ainda mais amarga, qual seja a ordem de coadjuvar o colega lusitano em tudo aquilo que este reputasse necessário aos interesses de Portugal; e de informá-lo de que Carlos ii o tinha em alta conta.[12]

Através de Rui Teles de Menezes, que respondia pelos negócios de Portugal em Londres na ausência de Melo e Torres em Lisboa, Miranda voltou a prevenir Clarendon acerca dos riscos a que tais delongas expunham o tratado de Haia e o Estado da Índia. A Downing, o chanceler reiterou as ordens, insistindo em que fossem imediatamente passadas ao embaixador português, “de modo que ele fique à vontade e que nosso rei não sofra qualquer reproche pelos danos que Portugal possa sofrer, pondo um fim nesse negócio de uma vez por todas”. Eram oito horas da noite e Clarendon ainda não terminara de escrever essa missiva quando foi interrompido por Ruy Teles para informar que Miranda e os Estados Gerais continuavam na ignorância da suspensão do veto inglês.[13]

Conhecedor por fim das instruções a Downing, Miranda confrontou-o, mas acabou aceitando o pedido de que lhe desse mais algum tempo, tanto mais que de Lisboa ainda não havia sido enviado o instrumento de ratificação integral do acordo. Mas, como aumentassem as desconfianças dos Estados da Holanda, atiçadas pelo embaixador espanhol, Miranda voltou a escrever a Carlos ii e ao chanceler. Clarendon a Downing: “O rei está muito contrariado e já nem eu sei o que dizer em vossa justificação”. Como a decisão régia tinha sido há muito transmitida a Portugal, “deve ser motivo de grande surpresa para eles, depois de receberem garantias tão categóricas de nossa parte em assunto de tal importância, constatar que ordem alguma foi mandada”. Carlos ii esperava do seu enviado em Haia que fizesse saber a Miranda que “a culpa não foi nossa”. De qualquer modo, Clarendon estava escrevendo ao embaixador português em seu nome e no de Sua Majestade confirmando que Downing tinha “instruções positivas para ajudá-lo em tudo que ele considerar necessário ao serviço do seu rei”; e que “nenhuma consideração de prejuízo ou inconveniência pode pesar no ânimo de Sua Majestade em detrimento do rei de Portugal”. Somente a chegada de d. Catarina de Bragança a Londres e o regresso de Melo e Torres ao posto permitiram cortar o nó górdio amarrado por Downing.[14]

Miranda ainda enfrentaria outras dificuldades. Tendo se prontificado a 25 de julho a proceder à troca das ratificações, somente a 9 de outubro a cerimônia teve lugar, pois a Zelândia, Groningen e a Guéldria pretextavam que seus Estados provinciais não haviam tomado deliberação final a respeito. Como a partir da troca de ratificações é que começariam a correr os prazos para a entrada em vigor do tratado, para a suspensão das hostilidades no ultramar e para a restituição dos territórios conquistados posteriormente à assinatura, a manobra visava basicamente ganhar tempo para as operações da voc na Índia. Ademais, o grande pensionário não desistira de obter a adesão zelandesa, de maneira a impedir que, sem o aval da província, seus corsários continuassem a operar contra a navegação portuguesa, torpedeando a paz luso-neerlandesa. Ao cabo de dois meses, De Witt alcançou o objetivo em troca do compromisso de solucionar questões bilaterais pendentes entre a Zelândia e a Holanda.[15]

A 4 de novembro de 1662, os Estados Gerais aprovaram a ratificação contra o voto da Guéldria e de Groningen; e, a 14 de dezembro, as Províncias Unidas e Portugal trocaram os respectivos documentos, ao que se seguiu, três meses depois, a publicação do tratado. Como mediador, Downing tinha direito a participar da cerimônia, mas Clarendon o admoestou em termos que bem revelam a obstinada resistência que o representante inglês opôs até o fim e malgrado as ordens de Carlos ii, sem que ela lhe custasse o posto, onde permanecerá nos anos seguintes. “Não penso [escrevia-lhe o chanceler] que possais razoavelmente assinar o tratado de Portugal, tendo em vista que estivestes longe de ajudar sua negociação e que ele foi feito sem vosso consentimento e em circunstâncias bastante desagradáveis”. Mesmo se as partes contratantes o convidassem, Downing deveria escusar-se com a necessidade de pedir instruções a seu governo.[16]

Teve início então outra monótona controvérsia processual, alimentada pelos objetivos militares da voc e pelo revanchismo de Downing, de quem, aliás, já ao tempo da sua primeira missão em Haia, se dizia haver aceitado propina da Companhia. Previa o tratado que o fim das operações militares verificar-se-ia na Europa dois meses depois da assinatura; e no ultramar, imediatamente depois do recebimento da comunicação oficial. Como tais prazos haviam sido descumpridos, uma vez que Portugal só ratificara parcialmente a 17 de outubro de 1661 e os Estados Gerais haviam esperado pela ratificação integral de Lisboa e em seguida procrastinado a troca dos respectivos instrumentos, Miranda, apreensivo com a posição portuguesa no Oriente, sustentava que o acordo deveria valer nas colônias três meses decorridos da comunicação do consentimento lusitano à ratificação integral. Mas o governo neerlandês e a Holanda, que apoiava a voc, apegavam-se à interpretação literal que protraía a cerimônia na Índia para 14 de março de 1663, o que habilitará a Companhia a capturar Cranganor, Cochim e Cananor. Quando o ajuste finalmente entrou em vigor na Ásia, os portugueses, como salienta A. R. Disney, “já haviam perdido todos os portos de escoamento da pimenta”.[17]

Foi a perda dessas praças que, no decurso dos anos 1660, forneceu a Portugal a desculpa com que congelar a execução de um tratado cujas cláusulas financeiras ele não tinha como honrar e cujas cláusulas comerciais, além de reputadas ruinosas em Lisboa, só poderiam ser implementadas depois da negociação da recompensa à Inglaterra. É impossível escapar à conclusão de que, não dispondo de recursos para comprar ao mesmo tempo a aliança inglesa e a paz de Holanda, a Coroa já ratificara o acordo luso-neerlandês com o propósito de descumpri-lo, donde não ter sequer se dado ao trabalho de desembolsar a primeira anuidade da indenização, que teria sido considerada perdida caso não se seguisse o pagamento das demais. A Coroa retardou a comunicação oficial da paz ao Brasil e ao Estado da Índia, feita somente em fins de 1663, no intuito de deixar a voc prosseguir a ofensiva que forneceria a Portugal a justificativa para a inexecução do tratado de Haia, manobra, aliás, detectada pelos neerlandeses.[18]

Por então, o Reino fazia o derradeiro e desesperado esforço para salvar sua independência. Graças à paz dos Pirineus, Felipe iv, para quem a reconquista de Portugal era ponto de honra dinástico, pôde finalmente concentrar o poderio castelhano na fronteira. Pela primeira vez em muitos anos, a Espanha achava-se simultaneamente em paz com a França, a Inglaterra e as Províncias Unidas, mas o Rei Católico tinha pressa, calculando que em breve a guerra se reacenderia no norte da Europa, como ocorrerá a partir de 1664, quando as ambições de Luís xiv obrigarão o governo de Madri a voltar os olhos para a defesa dos Países Baixos espanhóis. Mas a campanha de 1662 foi frustrada pela chegada da tropa inglesa em Lisboa e pelo despreparo naval da Espanha. Em Portugal, recorreu-se a novo imposto extraordinário, o chamado “donativo da rainha da Inglaterra e paz de Holanda”, tributo pessoal cobrado no Reino e no ultramar, mais de um terço do qual a ser pago pelo Brasil. A despeito da designação, ele era compulsório e sua receita será aplicada à guerra, não ao cumprimento daqueles compromissos internacionais, pois os recursos alocados ao exército davam apenas para cobrir a metade das despesas bélicas no Alentejo.[19]

Antes de recolher-se a Portugal, Miranda firmou contratos indenizando aqueles particulares que o tinham coadjuvado na negociação do tratado: um deles, Willem Doncker, burgomestre de Haia, que fora governador dos índios e senhor de engenho em Pernambuco; outro, o sefardita Abraão de Azevedo, ex-comerciante no Recife, cujo pai adiantara 60 mil cruzados ao embaixador, dívida que em 1685 continuava sem ser paga; ainda outro, Gijsbert de With, que não lograra vender o engenho da mulher antes de deixar o Brasil. Com a partida de Miranda em começos de 1663, Lopes Ulhoa passou a atuar como residente. Havendo os Estados Gerais convocado os antigos colonos do Brasil holandês a apresentarem suas reivindicações, cerca de quatrocentas pessoas fizeram-no entre janeiro e outubro, inclusive o conde de Nassau. Lopes Ulhoa, contudo, arguiu a documentação de insuficiente, protestando também contra o almirantado da Zelândia que, a título de recompensa das presas feitas na Europa depois de 6 de outubro de 1661, retinha várias embarcações portuguesas. Quanto às praças conquistadas pela voc, Lopes Ulhoa exigia a aceitação da data de 25 de outubro de 1662 para a entrada em vigor do acordo. Os Estados Gerais atenderam à reclamação contra os zelandeses, mas permaneceram inflexíveis no tocante à outra pretensão.[20]

É prova do ressentimento com que o Reino acolheu o tratado de Haia o fato de que a Coroa adiou quanto pôde sua divulgação. Falecido Odemira, o homem do dia era o conde de Cantanhede, à cuja sombra a influência nacionalista já crescia anteriormente ao golpe de Estado que pôs fim à regência de d. Luísa de Gusmão (1662). No regime do segundo conde de Castel Melhor, valido de d. Afonso vi e espécie de Pombal avant la lettre, o secretário de Estado era Sousa de Macedo, cuja gazeta, o Mercúrio português, era muito lida em Lisboa. À raiz da vitória do Ameixial contra os espanhóis (1663), Castel Melhor pensou capitalizá-la internacionalmente, despachando Francisco Ferreira Rebelo a Paris, Londres e Haia. Declarando ato inamistoso a cobrança dos atrasados da indenização a um aliado impecuniário como era Portugal, ele solicitou um empréstimo dos Estados Gerais, além de reivindicar a restituição de Cochim e a prorrogação por dois ou três anos do desembolso da primeira prestação do dinheiro devido à wic. A manobra era evidente: como propalava o embaixador da Espanha, o pedido de dinheiro não passava de uma farsa destinada a justificar o não pagamento da indenização. Mas Francisco Ferreira Rebelo pôde ao menos averiguar que nas Províncias Unidas já se dava de barato que Portugal pretextaria a perda de Cochim para fugir às obrigações assumidas.[21]

Para De Witt sobraram os ônus políticos da insatisfação gerada pela atitude portuguesa. A Coroa era acusada de não querer ou de não poder pagar a indenização, pintando-se um quadro tão desalentador da situação do Reino como os de Fanshaw e do embaixador da França. O “donativo” para a aliança inglesa e para a paz de Haia era cobrado a duras penas; a moeda tivera de ser desvalorizada em 25% para evitar sua fuga; e o erário não podia arcar sequer com as despesas das comemorações do aniversário real. A menos que se recolhesse diretamente por autoridade neerlandesa a receita do tributo, a wic ficaria a ver navios. A parcela da indenização amortizável em sal era uma bagatela. A artilharia deixada no Nordeste fora fundida por governadores corruptos ou despachada para as fronteiras de Portugal. A frustração nas Províncias Unidas não era menor no tocante às concessões comerciais. Enquanto se dava licença aos ingleses para viajarem ao Brasil, ignoravam-se as solicitações para navios batavos, aprovando-se apenas a viagem da fluit zelandesa que trouxera de Pernambuco o pau-brasil retido ao tempo da capitulação; e assim mesmo pelo fato de que a madeira fora adquirida por Nunes da Costa, que se tornara o principal comerciante do gênero na Holanda. Portugal tampouco cumpria os artigos relativos à navegação para a África e à isenção de imposto adicional sobre mercadorias trazidas por embarcações neerlandesas a Lisboa e ao Porto e reexpedidas a outros portos do Reino; e à resolução de comum acordo das divergências sobre o valor das importações para efeito de cobrança das alíquotas. A Coroa era por fim inquinada de cobrar taxa portuária superior à prevista; de reter embarcações para fins de despacho de correspondência oficial; de criar obstáculos à partida de navios batavos para portos espanhóis ou de aliados da Espanha; de violar privilégios jurisdicionais atribuídos ao cônsul e ao juiz conservador das Províncias Unidas. Sequer o livre acesso aos portos estaria sendo garantido.[22]

É lícito conjecturar que a decisão da Coroa sustando a execução dos favores comerciais previstos no tratado de Haia teria constituído a compensação dada secretamente a Carlos ii. Ao ordenar a Downing em 1662 a retirada do veto ao tratado luso-neerlandês, Clarendon alertara-o para que não deixasse Miranda imaginar que, “ao condescender com esta exigência de Portugal, Sua Majestade se desfará de algo, a cujo respeito ele pode justificadamente insistir, pois nada é mais claro que, pelo tratado com Cromwell, que é ratificado e renovado no artigo primeiro do nosso próprio acordo, há disposição expressa de que os holandeses não gozarão dos mesmos privilégios que esta nação; e, portanto, não se pode duvidar de que receberemos a compensação”. E, em carta a Melo e Torres de junho daquele mesmo ano, o próprio Carlos ii acentuava não duvidar de que receberia de Portugal a contrapartida das vantagens de que ele abrira mão.[23]

A presunção impõe-se ademais quando se sabe que Portugal recusar-se-á terminantemente a ceder em matéria de concessões comerciais quando das negociações do segundo tratado luso-neerlandês em 1669, concluído, aliás, com a mediação de William Temple, embaixador inglês em Haia; e sobretudo quando se constata que estranhamente a Inglaterra não voltou a falar do assunto, mesmo quando persistiu no decurso dos trinta anos seguintes em exigir a totalidade do dote de d. Catarina de Bragança, a parcela equivalente ao deságio cambial e aos juros dos atrasados, o “dinheiro de Tânger” e a indenização prevista no tratado de 1654 aos comerciantes ingleses cujos bens haviam sido sequestrados durante o bloqueio do Tejo em 1649-50, a cujo respeito o governo inglês pressionou inutilmente Portugal até começos do século xviii. É verdade que, por sua vez, Carlos ii não honrou o compromisso do tratado de Londres de ajudar militarmente os portugueses na Índia; e que, nos anos que se seguiram ao fim da segunda anglo-neerlandesa, a Royal Navy não estava em condições de proteger eficazmente o litoral lusitano, embora a mediação inglesa fosse vital para a consecução do segundo tratado luso-neerlandês.[24]

Quanto ao governo neerlandês, perguntava-se o que fazer. O acordo estabelecera que, em caso de descumprimento, Portugal perderia tudo que já houvesse pago, mas, não havendo satisfeito a primeira parcela, ela escapava à sanção. Os Estados Gerais poderiam retaliar militarmente, mas não confiavam nas garantias dadas às pessoas e bens dos seus comerciantes em caso de guerra. Como secretário de Estado, Sousa de Macedo mantinha contatos com corsários estrangeiros, que premiava com hábitos da Ordem de Santiago. Absorvida na crise precursora da segunda guerra com a Inglaterra, o governo de Haia limitava-se a cobrar a implementação do tratado, seja junto a Lopes Ulhoa e depois a Antônio Raposo (que, segundo Ericeira, merecia tão pouca consideração que “padecia entre os holandeses o opróbrio de desprezado”), seja através do residente em Lisboa, Gaspar Barleus, filho homônimo do humanista que escrevera a história do governo de Nassau no Brasil. Barleus deveria cobrar as prestações vencidas, vigiar a observância estrita dos privilégios comerciais, conseguir a restituição da artilharia e encetar negociações sobre o preço do sal; por fim, apuraria o montante que Portugal estaria disposto a desembolsar a título de satisfação global das dívidas luso-brasileiras. Ocorria, porém, que a Coroa reciprocara, pondo o representante batavo em quarentena diplomática; e, confirmada a notícia da perda de Cananor, recusou-se a tratar sem que precedesse a restituição das praças do Malabar.[25]

K. H. D. Haley asseverou que a tarefa do historiador das relações anglo-neerlandesas consistiria menos em explicar as guerras entre a Inglaterra e os Estados Gerais do que as razões de não terem sido ainda mais frequentes e de, em todo caso, não serem jamais levadas às últimas consequências. No deflagrar do segundo conflito anglo-neerlandês (1665-7), o antagonismo colonial foi particularmente relevante; e até Lopes Ulhoa procurou tirar partido dele, propondo a realização de conferência tripartite para solucionar a questão da Índia. A escalada iniciou-se na África ocidental em face do acirramento da concorrência em torno da mão de obra escrava, gerada pela expansão açucareira no Caribe. A wic procurava compensar-se da perda do Nordeste intensificando as atividades na costa da Guiné, onde retinha a fortaleza da Mina. Para eliminar o comércio de Amsterdã nas Antilhas britânicas, criou-se em Londres a Royal African Company, que contava entre os acionistas até mesmo com membros da família real. Uma cabala de cortesãos, políticos, oficiais da marinha e negociantes da City, liderada pelo duque de York, arrastou o país à guerra. Como a colônia da wic às margens do rio Hudson apresentasse obstáculo ao domínio inglês na costa leste da América setentrional, Nova Amsterdã foi capturada e rebatizada Nova York (1664). No Malabar, as conquistas da voc desafiavam interesses britânicos; e, no Extremo Oriente, fermentava o contencioso em torno das ilhas das especiarias e da ocupação de Pula Run. Os falcões londrinos estavam persuadidos de que o mundo era pequeno para conter o comércio de ingleses e holandeses, de modo que um deles teria de ceder.[26]

A intensidade do sentimento antineerlandês venceu as hesitações de Carlos ii, que, na condição de tutor do sobrinho, o príncipe de Orange, era tão interessado na política interna das Províncias Unidas quanto o fora Cromwell por hostilidade à dinastia. Mas a superioridade naval da Inglaterra fora drasticamente reduzida por De Witt, e ela tentou em vão reeditar a estratégia vitoriosa da guerra anterior. No Báltico e no mar do Norte, a República preservou suas comunicações marítimas e atingiu as do inimigo, afetando o abastecimento de Londres. Em 1666, enquanto a peste e o incêndio devastavam a metrópole, o derrotismo apoderou-se do país. Com a armada de De Ruyter no Medway, os ingleses encaravam pela primeira vez desde a Invencível Armada espanhola (1588) a iminência de desembarque estrangeiro em seu solo. Os Estados Gerais mostravam-se intratáveis, demandando a revisão dos Atos de Navegação, numa intransigência só amenizada em vista da crise provocada com a França pela tarifa de Colbert visando eliminar a intermediação batava no comércio francês. Pela paz de Breda (1667), a Inglaterra consolidou sua presença na costa da Guiné e obteve a cessão de Nova Amsterdã, mas nas ilhas Banda a voc ficou com Pula Run e, no Caribe, a wic recebeu o Surinã, que se transformará na principal colônia açucareira das Províncias Unidas.[27]

Embora cogitasse de aliar-se à Inglaterra e à França para recuperar as praças do Malabar e anular a indenização, Portugal manteve-se neutro, uma vez que a fatura a saldar em caso de vitória neerlandesa exerceu efeito dissuasivo. Falecido Felipe iv e mercê dos triunfos lusitanos do Ameixial (1663), Castelo Rodrigo (1664) e Montes Claros (1665), encetaram-se, sob patrocínio de Carlos ii, as gestões destinadas a obter a paz luso-espanhola. Mas, enquanto o matrimônio de d. Afonso vi com uma princesa da Casa de Saboia (1666) era utilizado pela França para manter Portugal no conflito, obrigando Madri a divertir recursos da defesa dos Países Baixos espanhóis, a Inglaterra, de olho no comércio das Índias de Castela e ansiosa por frear os avanços franceses nos Países Baixos espanhóis, pressionava incessantemente o governo de Madri. Quando da queda de Castel Melhor e de Sousa de Macedo (1667), Luís xiv esteve a ponto de liquidar a influência inglesa em Lisboa. A deposição de d. Afonso vi, a anulação do seu casamento com d. Maria Francisca, a aclamação do infante d. Pedro como regente e suas núpcias com a cunhada pareciam consagrar a predominância francesa na corte. Na realidade, tratava-se de uma convergência passageira de interesses. O tratado de aliança franco-portuguesa (1667), que previa a ajuda da França à restituição de Cochim-Cananor, foi uma vitória de Pirro; e os ingleses puderam finalmente arrancar à Espanha o reconhecimento da independência de Portugal, encerrando 28 anos de guerra (1668).[28]

No decurso das negociações anglo-neerlandesas de Breda, Carlos ii intercedera em favor do cunhado, fazendo ver a De Witt que ele não tinha como cumprir as obrigações financeiras do tratado de Haia enquanto não assinasse a paz com Madri. Em 1667, os Estados Gerais assentiram em abrir negociações com a Coroa, que enviou à Holanda o embaixador em Londres, d. Francisco de Melo Manuel da Câmara. A esta altura, a wic passara a aceitar o acordo em face dos prejuízos de milhares de acionistas. A Companhia utilizava um argumento percutante nesses anos de crescente ressentimento com a hegemonia mercantil das Províncias Unidas: o de que elas tinham a obrigação de castigar Portugal, para demonstrar à Europa que não se podia ignorar impunemente os interesses batavos. A maioria das províncias continuava simpática à wic, mas a Holanda e a Frísia opunham-se à prorrogação da sua licença, embora pleiteando idêntico favor à voc.[29]

A última rodada de negociações luso-neerlandesas transcorreu sob a ameaça do uso da força pela esquadra que os Estados Gerais enviavam anualmente ao Mediterrâneo e pelas tentativas de explorar o antagonismo entre ambas as Companhias. Assim é que, no tocante ao Malabar, os Estados da Holanda apoiavam a voc, que desejava retê-las, oferecendo em troca a remissão das dívidas luso-brasileiras e o perdão das prestações vencidas da indenização à wic, que perfaziam cerca de 1 milhão de cruzados. O governo de Haia, porém, cogitava em devolver as praças conquistadas pela voc contra o pagamento imediato das somas atrasadas, o reembolso das despesas incorridas por ela na costa ocidental da Índia e a execução estrita do tratado de 1661. Mas, dada a impecuniosidade da Coroa, a solução teria de consistir na aceitação da perda de Cochim-Cananor contra o abatimento ou o adiamento da indenização. Quanto ao contrato do sal, sua inexecução teria sido devida a Barleus, a fim de, na falta de preço convencionado, isentar os comerciantes holandeses do sistema de repartição. Quanto às dívidas dos colonos luso-brasileiros, d. Francisco de Melo prontificava-se a aceitar a soma global proposta pelos Estados Gerais, mas, relativamente às concessões comerciais, mostrava-se inflexível.[30]

Como os entendimentos se arrastassem devido à crise dinástica provocada pela deposição de d. Afonso vi, d. Francisco de Melo levou a Lisboa, onde a armada neerlandesa fazia escala, um projeto de acordo prevendo a cessão das praças do Malabar e o abatimento da indenização a 2 milhões de cruzados, a serem pagos de uma única vez. Ao final das consultas, ordenou-se-lhe explorar fórmula mais favorável, embora suas instruções secretas o autorizassem a assinar o tratado diante da ameaça de rompimento da parte dos Estados Gerais. A honra nacional ficaria salva mediante a esperteza de ceder Cochim-Cananor em nome do regente d. Pedro, o que permitiria eventualmente à Coroa alegar a ilegalidade do ato. Mas, em vista do agravamento do conflito entre De Witt e os orangistas e das tensões franco-neerlandesas, d. Francisco de Melo, a caminho de Haia, deveria sondar o governo francês, anunciando a disposição portuguesa de participar da propalada coalizão antineerlandesa; e, uma vez em Haia, trataria de atiçar a crise doméstica de concerto com a França e a Inglaterra. Se concluísse pelas chances do príncipe de Orange, ofereceria ajuda financeira à sua causa em troca da promessa de revisão do tratado de 1661 e da devolução das praças; na hipótese da vitória de De Witt, apressaria as negociações; e, caso a situação permanecesse indecisa, protelaria. Em Paris, contudo, o embaixador verificou que o projeto de liga contra os Estados Gerais não amadurecera, embora obtivesse a promessa de apoio militar contra ataque batavo ao Reino; e, como a disputa política se prolongasse nas Províncias Unidas, d. Francisco de Melo concluiu os entendimentos, assinando a 30 de julho de 1669 o segundo tratado de Haia, graças à arbitragem do embaixador inglês, William Temple.[31]

Cochim-Cananor permaneceriam em poder da voc a título de garantia do desembolso das prestações atrasadas da indenização, à espera de que o assunto fosse liquidado por via diplomática. A wic contentar-se-ia com 2,5 milhões de cruzados a serem pagos com a receita do imposto de exportação sobre o sal de Setúbal, a qual, mercê do fim da guerra com a Espanha, seria consignada à satisfação da dívida. O prazo foi ampliado para vinte anos, e as prestações, fixadas em 150 mil cruzados anuais. Como a capacidade pagadora da Coroa dependeria do comércio neerlandês, este deveria importar o volume máximo de sal alcançado no decênio anterior; não o fazendo, Portugal teria a opção entre compensar a diferença depois da expiração do período sem juros ou pagar anualmente em numerário a terça parte do montante. Caso desejasse antecipar o desembolso, poderia fazê-lo em dinheiro ou gêneros. O fornecimento do produto não poderia ser sustado; e os negociantes batavos seriam compensados pela desvalorização cambial do cruzado. Os Estados Gerais renunciavam a cobrar diretamente as dívidas luso-brasileiras contra o montante de 500 mil cruzados também em sal de Setúbal. O governo de Lisboa comprometia-se a implementar de boa-fé as cláusulas comerciais do tratado de 1661, o que não tinha a menor intenção de fazer para honrar a promessa feita à Inglaterra em 1662; e o governo de Haia puniria seus nacionais que viajassem em direitura às colônias lusitanas, cobrando-lhes, em favor da Coroa, multa quatro vezes superior ao tributo sonegado. Caso Portugal descumprisse as obrigações, a República preservaria o direito ao Nordeste. D. Pedro ratificou o tratado em novembro, coagido pela marinha neerlandesa na esteira de “incidente” naval no Tejo.[32]

Embora privasse a Coroa de importante fonte de renda, o tratado de 1669 foi, consoante Virgínia Rau, o menos prejudicial de quantos Portugal negociou com os Estados Gerais. Graças ao montante razoável fixado para as dívidas luso-brasileiras, o regente d. Pedro pôde tomar a decisão final sobre a querela entre os proprietários de engenhos confiscados outrora pela wic e seus donos luso-brasileiros. Juridicamente congelada há mais de quinze anos na dependência da conclusão da paz, a questão gerava enorme mal-estar no Nordeste, onde, sob a alegação de que d. João iv prometera aos insurretos que eles não teriam de pagar, os pró-homens mais endividados concitavam as Câmaras e pessoas mais influentes a se rebelarem na hipótese de a Coroa querer obrigá-los a tal.[33]

Restava combinar o volume de sal a ser adquirido pelos neerlandeses, mas o assunto ainda se arrastará por doze anos. A guerra da aliança anglo-francesa contra as Províncias Unidas suscitou em Lisboa, com a incitação de Luís xiv, a esperança de recobrar as praças do Malabar e de obter o cancelamento da indenização. Os herdeiros ideológicos dos “valentões” sonhavam com a restauração do Estado da Índia, a ponto de o padre Vieira sentir-se estimulado a resgatar seu velho projeto de companhia oriental. A Coroa tentou mais uma vez evitar o pagamento da primeira prestação, mas resignou-se a fazê-lo quando a armada neerlandesa encenou novo “incidente” no Tejo. Posteriormente, acusado de desviar para seu orçamento parte da receita da taxa, Portugal concederá aos credores o direito de arrecadarem o imposto do sal através do cônsul dos Países Baixos.[34]

A participação inglesa na guerra contra as Províncias Unidas foi uma empresa friamente meditada no objetivo doméstico de libertar Carlos ii do controle parlamentar. As vitórias fulminantes da França no verão de 1672 deixaram a República à beira do abismo. Mas os arroubos bélicos em Lisboa arrefeceram rapidamente: a ideia de aderir à aliança contra os Estados Gerais era popular, mas não se queria saber da guerra concomitante contra a Espanha; ademais, os ingleses cobravam a ampliação do tratado de 1654 como preço da entrada lusitana na coalizão. A presença naval da França no oceano Índico e os oferecimentos de cooperação militar contra a voc feitos por Luís xiv geraram desconfianças sobre as intenções francesas. Por outro lado, não convenceu pela sinceridade a proposta do governo de Madri de mediar um acordo pelo qual, em troca da neutralidade lusitana, as Províncias Unidas devolveriam as praças do Malabar e cancelariam a indenização. Foi sobretudo o temor à conjura, apoiada por Castela, a fim de repor d. Afonso vi no trono, que levou o regente d. Pedro a desistir da luta.[35] Portugal permanecerá neutro no decurso dos conflitos europeus do derradeiro quartel de Seiscentos.

Nos anos 1670, deu-se a demão final no tratado de 1669. Como às partes contratantes interessasse sobrestimar a capacidade de importação de sal pelas Províncias Unidas (os portugueses para passar a impressão de que a dívida seria satisfeita em prazo relativamente curto e os neerlandeses para prolongar seu controle do produto setubalense), a convenção de Lisboa de 1677 fixou o volume anual a ser adquirido em 85 mil moios. Dos 1500 navios que carregaram o produto nos decênios de 1670 e 1680, 2/3 eram holandeses, sendo que a maior parte do negócio estava nas mãos de Nunes da Costa. Até 1703, Portugal amortizará soma próxima a 1,7 milhão de cruzados. Quanto aos demais compromissos, ele nem desembolsara os 500 mil cruzados das dívidas luso-brasileiras, nem cumprira os contratos assinados por Miranda, nem restituíra a artilharia, exigências reiteradas pelo acordo de 1692 relativo aos danos sofridos pela navegação lusitana durante a guerra da liga de Augsburgo (1688-96). Só então o embaixador em Haia, Diogo de Mendonça Corte Real, renegociou os contratos de 1662 com os herdeiros de Doncker e de Gijsbert de With por preço equivalente a apenas 1/3 do combinado trinta anos antes; Nassau e seu herdeiro, o sobrinho Guilherme Maurício, já eram falecidos sem provavelmente haverem visto a cor do dinheiro. O pagamento dos 500 mil cruzados foi cancelado no âmbito da compensação devida pelos Estados Gerais, que se responsabilizou assim em indenizar a grande maioria de credores que não haviam sido satisfeitos. Ao ser assinado o tratado de aliança contra a França entre Portugal, a Inglaterra e as Províncias Unidas (16.v.1703), subsistiam inadimplentes os ajustes sobre a devolução da artilharia e as derradeiras prestações da indenização.[36]

Confrontado pela crise da sucessão da Espanha, Portugal inclinou-se inicialmente pela aliança franco-espanhola. Pelo tratado de 1701, Luís xiv obrigava-se a obter dos Estados Gerais a desistência ao restante da indenização. A reivindicação portuguesa era tanto mais compreensível quanto o conflito afetaria o embarque de sal de Setúbal, colocando a Coroa na contingência de perder a soma que já havia amortizado. A França também prometia conseguir a restituição de Cochim-Cananor e a renúncia à artilharia deixada no Nordeste. Por fim, as praças tomadas por Portugal na Índia e na costa oriental da África no decurso da guerra que se encetava deveriam permanecer definitivamente em seu poder. O embaixador português em Haia, Francisco de Sousa Pacheco, constataria, aliás, em conexão com o temor de ataque anglo-neerlandês contra o ultramar, “a grande dor e mágoa” que ainda havia nas Províncias Unidas pela perda do Brasil, o que, segundo receava, poderia dar lugar a novo ataque.[37]

Foi precisamente o imperativo de preservar as comunicações com a América portuguesa a razão principal que induziu o Reino a abandonar a França para juntar-se em 1703 à coalizão anglo-neerlandesa. O correspondente tratado pôs fim às questões pendentes com as Províncias Unidas. Embora a Coroa pretendesse haver saldado o total da indenização, os Estados Gerais sustentavam ainda serem credores de quantia da ordem de 1 milhão de cruzados. Pelo acordo, Portugal comprometeu-se a pagar 850 mil cruzados numa única vez. O provável, porém, é que não o tenha feito, pois, como sua participação na guerra da sucessão da Espanha se beneficiará de subsídios ingleses e neerlandeses, cabe supor que a quantia tenha sido liquidada mediante compensação. A subvenção dos Estados Gerais correspondentes a 1706 e 1707, por exemplo, só foi satisfeita em 1711, podendo-se deduzir que a essa altura Portugal já ressarcira o restante da reparação.[38]

Destarte, o Nordeste foi pago 2/3 em sal de Setúbal e 1/3 em duas praças-fortes do Malabar outrora conquistadas por Vasco da Gama, o que bem simboliza a opção pelo Brasil a que o Portugal da restauração vira-se encurralado. Nos anos finais de Seiscentos, malgrado o esforço realizado durante a regência e o reinado de d. Pedro ii, o antigo Estado da Índia achava-se reduzido a um punhado de possessões, meros nichos territoriais e comerciais espalhados entre Timor e a costa oriental da África; o miolo (Malaca, o Ceilão, as costas do Malabar e do Coromandel na Índia) já era coisa do passado. As expectativas portuguesas de que a aliança inglesa permitiria recuperar parte das possessões conquistadas pelos neerlandeses nunca se concretizaram, na esteira do incumprimento por Carlos ii da cláusula secreta do tratado de 1661 que prometia ajuda militar contra a voc. Na segunda metade do século xvii, a voc e a East India Company chegaram a uma acomodação no Oriente. Em 1682, dando-se conta de que a costa do Malabar tornara-se onerosa, a direção da voc acenou com um acerto pelo qual Cochim-Cananor seriam restituídos à Coroa em troca de Macau, ótimo negócio para a Companhia em vista da expansão do comércio do chá com a China, mas não para Portugal. Considerações políticas impediram que a ideia prosperasse.[39]

Já no decurso dos contatos luso-neerlandeses dos anos 1650 tornara-se visível que as Províncias Unidas haviam perdido interesse pelo Brasil. Se os Estados Gerais continuaram a pressionar pela implementação dos favores comerciais previstos no tratado de Haia de 1661 foi basicamente no intuito de evitar precedente discriminatório para suas relações com outros países. Por outro lado, a recusa portuguesa em permiti-los apaziguara as ansiedades inglesas no tocante à concorrência batava, se é que não constituiu, como alvitrado acima, a compensação prometida a Carlos ii. Entre o tratado de Londres de 1661 e os acordos de Methuen (1703), o vinho tornou-se a principal mercadoria do intercâmbio anglo-português, ocupando o mesmo lugar do sal nas trocas entre Portugal e as Províncias Unidas. Somente no século xviii, com o ouro das Minas, o Brasil voltará a despertar interesse internacional. Entrementes, ingleses e neerlandeses tinham implantado no Reino um pacífico e confortável condomínio, uns com seus têxteis, outros com o trigo e demais produtos do Báltico e, o que mais feria suscetibilidades lusitanas, com “as drogas da Índia”. Acomodação politicamente consolidada quando a Gloriosa Revolução de 1688 pôs no trono inglês o stathouder Guilherme iii.[40]

A crescente indiferença batava teve sobremodo a ver com as mudanças que ocorriam no mercado internacional. O surto açucareiro de Barbados (1646-52) fora consequência da insurreição luso-brasileira contra o domínio neerlandês; como também, financeiramente falando, criação, em boa parte, da comunidade sefardita de Amsterdã. A qualidade inferior do produto barbadiano, quase que exclusivamente mascavado e destinado às refinarias do norte da Europa, revelou-se prejudicial ao concorrente brasileiro, proporção importante do qual já era exportado como açúcar branco. Barbados, como posteriormente as demais ilhas do Caribe, também estava melhor situado geograficamente no tocante ao mercado europeu; e no preço final de um artigo que se tornava cada dia mais barato a diferença de frete tornava-se significativa: entre 1645 e 1680, os preços internacionais caíram em cerca de 70%, queda que, aliás, propiciou a democratização do gênero nas mesas europeias, ampliando quatro vezes seu consumo de 1660 a 1700 e três vezes de 1700 a 1740. Abandonando a condição de produto farmacêutico e de condimento para os mais diversos pratos, fossem de sopa, carne ou peixe, o açúcar ficou reservado à sobremesa, sob a forma de doces e confeitos; ou passou a ser empregado de mistura com as bebidas de origem colonial (chocolate, café e chá) que por então entraram na moda.[41]

O tráfico holandês e inglês na costa ocidental da África encarecia permanentemente o preço da mão de obra escrava para o produtor brasileiro, que, por outro lado, pagava impostos bem superiores, pois a partir dos anos 1650 o governo inglês passara a proteger o concorrente antilhano, sob a pressão do poderoso lobby de produtores coloniais. Entre 1660 e 1680, o mercado do norte da Europa foi capturado pela produção de Barbados. Por volta de 1668-70, estimava-se que a concorrência das colônias inglesas do Caribe reduzira as exportações brasileiras de 70 mil para 20 mil caixas; e o preço do açúcar branco em 2/3. Em 1685, o açúcar brasileiro perdera posições tanto em Amsterdã como na Inglaterra, que reexportava 1/3 do açúcar antilhano para o continente. Destarte, enquanto por volta de 1625 o produto brasileiro suprira quase toda a Europa e em 1630 correspondera a cerca de 80% do gênero comerciado em Londres, em 1690 tal porcentagem despencara para 10%.[42]

A wic, que no dizer de Cornelis Goslinga “tornara-se um anacronismo desde a conclusão da paz com a Espanha, embora isto só ficasse aparente muito tempo depois”, procurou recuperar-se da perda do Nordeste especializando-se no tráfico negreiro. Embora o governo de Madri não se mostrasse disposto a conceder-lhe o asiento, a Companhia logrou penetrar no negócio através de súditos do Rei Católico, que subcontratavam com ela. Pelo tratado de Breda, a wic ganhou o Surinã, que se tornou um feudo comercial dos zelandeses, mas não a salvou da falência. Como assinalou Hoboken, “foi a perda do Brasil que arruinou a Companhia”. Sem o Nordeste, não lhe era possível sobreviver como grande empresa colonial, pois suas demais possessões não podiam compensar a perda maior. “No fim, só restavam à Companhia a Costa do Ouro e algumas ilhas nas Índias Ocidentais, às quais se juntou o Surinã, recebido dos ingleses em troca dos Novos Países Baixos em 1667”. Declarada a falência dessa primeira wic nos anos 1670, sua sucessora ficou com suas colônias, assumiu seu passivo e trocou as antigas ações por novos títulos, mas tampouco foi bem-sucedida.[43]

A partir da descoberta do ouro das Minas, os Estados Gerais voltaram a pleitear a equiparação do comércio neerlandês ao inglês. Uma vez, porém, assinados com a Inglaterra os tratados de Methuen (1703), as Províncias Unidas tiveram de se contentar com o acordo comercial de 1705 que estendeu aos neerlandeses o mecanismo recém-instituído em favor dos ingleses (Portugal admitiria os tecidos de lã batavos sob a condição de que não se taxariam seus vinhos), sem que se chegasse ao ponto de conceder-lhes os privilégios reconhecidos à Inglaterra pelo tratado de 1654 e prometidos pelo acordo de Haia (1661), mas jamais facultados pelo motivo que foi sugerido. Por fim, havendo a Inglaterra finalmente obtido a autorização, prevista no tratado de Londres de 1661 mas sistematicamente negada pelo governo de Lisboa, relativa ao estabelecimento de quatro negociantes no Recife, na Bahia e no Rio, a Coroa teve de concedê-la igualmente aos nacionais das Províncias Unidas.[44]

NOTAS

1. PORTUGAL E AS PROVÍNCIAS UNIDAS

DOS PAÍSES BAIXOS

1. F. Braudel, “Philippe ii”, Autour de la Mediterranée, Paris, 1996, p. 231; Geoffrey Parker, “David or Goliath? Philip ii and his world in the 1580s”, Richard L. Kagan e Geoffrey Parker [eds.], Spain, Europe and the Atlantic world, Cambridge, 1995, pp. 265-6; Jean-Frédéric Schaub, Le Portugal au temps du comte-duc d’Olivarès (1621-1640), Madri, 2001, p. 121.

2. Jaime Cortesão, A geografia e a economia da restauração, Lisboa, 1940, pp. 55-7, 76-81; V. Magalhães-Godinho, “1580 e a restauração”, Ensaios, ii, Sobre história de Portugal, Lisboa, 1968, p. 263.

3. Leonor Freire Costa, O transporte no Atlântico e a Companhia Geral de Comércio do Brasil (1580-1663), 2 vols., Lisboa, 2002, i, pp. 603-4.

4. Luís Mendes de Vasconcelos, “Diálogos do sítio de Lisboa”, Antônio Sérgio [ed.], Antologia dos economistas portugueses (século XVII), 2a ed., Lisboa, 1974, pp. 73, 76-80.

5. [Ambrósio Fernandes Brandão], Diálogos das grandezas do Brasil [ed. J. A. Gonsalves de Mello], 2a ed., Recife, 1966, pp. 74ss.; Johan van Walbeeck ao Conselho dos xix, 2.vii.1633, Documentos holandeses, Rio de Janeiro, 1945, pp. 121-2.

6. Jan de Tex, Oldenbarnevelt, 2 vols., Cambridge, 1973, ii, p. 386; Peter Brightwell, “The Spanish system and the twelve years’ truce”, English Historical Review, lxxxix (1974), pp. 278-9; H. T. Colenbrander, Koloniale geschiedenis, 3 vols., Haia, 1925-6, ii, p. 3.

7. Jonathan I. Israel, Dutch primacy in world trade (1585-1740), Oxford, 1989, pp. 84-5.

8. C. R. Boxer, The Dutch in Brazil (1624-1654), Oxford, 1957, pp. 20-1; Jonathan I. Israel, “Buenos Aires, Tucumán and the river Plate route”, Diasporas within a diaspora: Jews, crypto-Jews and the world maritime empires (1540-1740), Leiden, 2002, p. 139; Christopher Ebert, “Dutch trade with Brazil before the Dutch West India Company, 1587-1621”; J. Postma e V. Enthoven [eds.], Riches from Atlantic commerce: Dutch transatlantic trade and shipping, 1585-1817, Leiden, 2003, pp. 49-75; Wim Klooster, “An overview of Dutch trade with the Americas, 1600-1800”, ibid., pp. 368-9.

9. Magalhães-Godinho, “1580 e a restauração”, p. 276.

10. Stuart B. Schwartz, “Luso-Spanish relations in Habsburg Brazil, 1580-1640”, The Americas, xxv (1968), pp. 46-8; Jonathan I. Israel, The Dutch republic and the Hispanic world (1606-1661), Oxford, 1982, pp. 66-9, 74-5, 78-84.

11. J. H. Elliott, “Foreign policy and domestic crisis: Spain (1598-1659)”, Spain and its world (1500-1700), New Haven, 1989, pp. 114ss.; Leonor Freire Costa, Império e grupos mercantis: entre o Oriente e o Atlântico (século XVII), Lisboa, 2002, pp. 75-80.

12. Eugénio de Narbona y Zúñiga, “História de la recuperación del Brasil”, abn, lxix (1950), p. 169; Fernando Bouza Álvares, “Nobres e luta política no Portugal de Olivares”, Portugal no tempo dos Filipes: política, cultura, representações (1580-1668), Lisboa, 2000, pp. 226-7.

13. J. H. Elliott, The count-duke of Olivares: The statesman in an age of decline, New Haven, 1989, pp. 323ss.; Carla Rahn Philipps, Six galleons for the king of Spain: Imperial defense in the early Seventeenth century, Baltimore, 1986, pp. 191 e 196; R. A. Stradling, The armada of Flanders: Spanish maritime policy and European war (1568-1668), Cambridge, 1992, p. 99.

14. Henry Lonchay e Joseph Cuvelier [eds.], Correspondance de la Cour d’Espagne sur les affaires des Pays Bas au 17ème siècle, 6 vols., Bruxelas, 1923-37, ii, pp. 576-7, 579, 587, 590, 603, 625; L. P. Gachard [ed.], Actes des Etats Généraux de 1632, 2 vols., Bruxelas, 1853-6, i, pp. 108-9, 217, 294 e 310.

15. Gachard, Actes des Etats Généraux, i, pp. 415-6, 436, ii, pp. 132, 666, 680, 701; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 227-8.

16. Id., ibid., ii, pp. 260, 459, 471, 514-5.

17. Lonchay e Cuvelier, Correspondance de la Cour d’Espagne, iii, p. 7; Elliott, Olivares, pp. 470-1; Jonathan I. Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 238-49, 299-308, e “The Holland towns and the Dutch-Spanish conflict (1621-1648)”, Empires and entrepots: The Dutch, the Spanish monarchy and the Jews (1585-1713), Londres, 1990, pp. 43ss.; A. Waddington, La République des Provinces Unies, la France et les Pays Bas espagnols de 1630 a 1650, 2 vols., Paris, 1895-7, i, p. 208.

18. Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 310-4; Carlos Roma du Bocage, Subsídios para o estudo das relações externas de Portugal, Lisboa, 1916, pp. 99-100.

19. Geoffrey Parker, “Spain, her enemies and the revolt of the Netherlands (1559-1648)”, Spain and the Netherlands (1559-1659), Londres, 1979, p. 19.

20. Garrett Mattingly, Renaissance diplomacy, Baltimore, 1964, p. 157; Pedro Cardim, Nuno G. F. Monteiro e David Felismino, “A diplomacia portuguesa no Antigo Regime. Perfil sociológico e trajectórias”, Nuno G. F. Monteiro e outros [eds.], Optima pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime, Lisboa, 2005, pp. 281-2.

21. “Propostas de Tristão de Mendonça aos Estados [Gerais] em 12 de abril de 1641”, Edgar Prestage, A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado à Holanda em 1641, Coimbra, 1920, pp. 64-9; Antônio de Sousa de Tavares, “Discurso político em aprovação do tratado de tréguas que com os Estados das Províncias Unidas mandou capitular o muito alto e muito poderoso Rei de Portugal, d. João iv”, 2.vi.1642, ibid., pp. 123-5; Jacques Basnage, Annales des Provinces Unies depuis les négotiations pour la paix de Munster, 2 vols., Haia, 1719-26, i, p. 44. Para Mendonça Furtado, O. Schutte [ed.], Repertorium der buitenlandse vertegenwordigers residerende in Niederland (1584-1810), Haia, 1983, pp. 616-7.

22. Conde da Ericeira, História de Portugal restaurado, 4 vols., Porto, s/d., i, p. 183; Sousa de Tavares, “Discurso político”, pp. 124-5; W. J. van Hoboken, “A Companhia das Índias Ocidentais: fatores políticos da sua ascensão e declínio”, riap, xlix (1977), p. 322; Manifeste ofte reden van den oorlogh tusschen Portugael ende de Vereenichde Provintien van de Nederlanden, met de aenwijsinge van de oorsaeck waer uit die ontstaen is, Haia, 1659, p. 9. Trata-se da resposta neerlandesa ao manifesto que, sob o mesmo título, o governo português publicará em 1657, à raiz do ultimato dos Estados Gerais. O texto do tratado de trégua de 1641 em J. F. Borges de Castro, Colecção dos tratados, convenções, contratos e actos públicos celebrados entre a Coroa de Portugal e as mais potências desde 1640 até o presente, i, Lisboa, 1856, i, pp. 24-49.

23. Manifeste ofte reden van den oorlogh, p. 9; Leeuw van Aitzema, Saken van staet en oorlogh in ende omtrent de Vereenigde Nederlanden (1621-1668), 6 vols., Haia, 1669-72, ii, p. 754; C. van de Haar, De diplomatieke betrekkingen tussen de Republiek en Portugal (1640-1661), Groningen, 1961, pp. 30-1, 35; Prestage, A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado, pp. 89-102.

24. Virgínia Rau, “Rumos e vicissitudes do comércio do sal português nos séculos xiv a xviii”, Estudos de história, Lisboa, 1968, pp. 175ss.; Cornelis Goslinga, The Dutch in the Caribbean and on the Wild Coast, 1580-1680, Assen, 1971, pp. 117-8, 125-6; Israel, Dutch primacy, pp. 137-8, 223.

25. Israel, Dutch primacy, pp. 125, 127, 138 e 167, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 336-40, “A conflict of empires: Spain and the Netherlands (1618-1648)”, “Duarte Nunes da Costa ( Jacob Curiel) of Hamburg, Sephardi nobleman and communal leader (1585-1664)” e “Spain and the Dutch Sephardim (1609-1660)”, Empires and entrepots, pp. 27, 347 e 384-5; Virgínia Rau, “A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado e os arquivos notariais holandeses”, Anais da Academia Portuguesa da História, 2a série, viii (1958), pp. 23 e 103; Violet Barbour, Capitalism in Amsterdam in the 17th century, Baltimore, 1950, pp. 36-40; Cátia Antunes, Globalisation in the early modern period: The economic relationship between Amsterdam and Lisboa, 1640-1705, Amsterdã, 2004, pp. 103-110, 145-6, 150.

26. Manifest ofte reden van den oorlogh, p. 9; Prestage, A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado, p. 60; Roma du Bocage, Subsídios, pp. 202-4.

27. cd, ii, p. 20.

28. Ericeira, Portugal restaurado, i, p. 406; Aitzema, Saken van staet, ii, p. 832; Francisco de Andrade Leitão, Discurso político sobre o se haver de largar à Coroa de Portugal Angola, São Tomé e Maranhão, Lisboa, 1942, e Cópia das proposições e segunda alegação, Lisboa, 1642. Para Andrade Leitão, Schutte, Repertorium, pp. 617-8.

29. Andrade Leitão a d. João iv, 20.i.1643, Edgar Prestage, “A embaixada do dr. Francisco de Andrade Leitão à Holanda (1642-1644)”, Revista de História, xli-xliv (1922), pp. 241-68, 253-5.

30. “Perguntas feitas pelo embaixador Francisco de Andrade Leitão”, 30.i.1644, P. M. Laranjo Coelho [ed.], Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira (marquês de Niza), embaixador em França, 2 vols., Lisboa, 1942, i, pp. 117-21; cd, i, p. 55; Aitzema, Saken van staet, ii, p. 853; A. de Wicquefort, L’Ambassadeur et ses fonctions, 2 vols., Haia, 1681, i, pp. 882-3; Prestage, “A embaixada do dr. Francisco de Andrade Leitão”, cit.

31. Souza de Tavares, “Discurso político”, pp. 132-3; Andrade Leitão, Discurso político, cit.; Paulette Demerson, “Correspondance diplomatique de François Lanier, résident de France à Lisbonne”, Arquivos do Centro Cultural Calouste Gulbenkian, xxxiii (1994), p. 740; Marcelo Caetano, Do Conselho Ultramarino ao Conselho do Império, Lisboa, 1943, p. 99.

32. Memorial histórico español, xv, Madri, 1862, p. 184; Max Justo Guedes, “As guerras holandesas no mar”, História naval brasileira, ii, ia, Rio de Janeiro, 1990, p. 235.

33. O lisboeta Gaspar Dias Ferreira, comerciante domiciliado em Pernambuco antes da invasão batava, adquirira, mercê das suas relações amistosas com o governo do Recife, dois dos melhores engenhos confiscados na capitania, tornando-se a eminência parda de Nassau. Devido ao ódio que lhe votava a comunidade luso-brasileira, acompanhou o conde no regresso aos Países Baixos em 1644, deixando a família na terra: cd, i, pp. 232-3; Boxer, The Dutch in Brazil, p. 269.

34. Gaspar Barleus, História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, 2a ed., Recife, 1980, p. 246; Evaldo Cabral de Mello, Nassau, governador do Brasil holandês, São Paulo, 2006, pp. 118-24. Parte da correspondência Montalvão-Nassau foi publicada na época, tanto em Portugal como nas Províncias Unidas: Rubens Borba de Moraes, Bibliographia brasiliana, 2a ed., 2 vols., Los Angeles e Rio de Janeiro, 1983, M-Z, pp. 585-6, e transcrita em riap, xxxiv (1887), pp. 45ss. Há outras missivas em ara, owic, lias 1454.

35. Evaldo Cabral de Mello, Olinda restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654, 3a ed., São Paulo, 2007, pp. 336-9.

36. Francisco Manuel de Melo, Tácito português: vida, morte, ditos e feitos de El Rei d. João IV de Portugal, Lisboa, 1995, pp. 146-50; Virgínia Rau, “Fortunas ultramarinas e a nobreza portuguesa”, Revista Portuguesa de História, viii (1961), pp. 1-8.

37. Matias de Albuquerque, que comandara a resistência à invasão neerlandesa de Pernambuco, sendo em seguida preso e processado em Lisboa, fora solto quando da restauração de Portugal, mas novamente detido no ano seguinte por suspeita de participação no complô pró-espanhol de 1641, devido ao fato de que seu irmão, o donatário de Pernambuco, permanecera em Madri. Inocentado, d. João iv nomeou-o para o Conselho de Estado e utilizou seus serviços militares. O cônsul francês refere-se a Matias como “mestre de campo general de todo o Reino junto à Sua Majestade, personagem de espírito excelente, grande experiência, que compreende e fala francês e que tem atualmente a maior participação nos negócios e no segredo de Sua Majestade”. De outra feita, o residente francês louva seus conhecimentos de engenharia militar: Paulette Demerson, “Correspondance diplomatique de François Lanier”, Arquivos do Centro Cultural Calouste Gulbenkian, xxxiii (1994), p. 808, e xxxv (1996), p. 793.

38. Matias de Albuquerque a d. João iv, 22.xii.1642, bnl, fg, 1555, fls. 242-3; informação de Salvador Correia de Sá, 21.x.1643, Luís Norton, A dinastia dos Sás no Brasil, Lisboa, 1965, pp. 194-201; João Lúcio d’Azevedo [ed.], Cartas do padre Antônio Vieira, 3 vols., Coimbra, 1925-8, i, pp. 78-9, 86-7.

39. J. A. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, 2 vols., Recife, 1956, i, p. 87.

40. Câmaras de Pernambuco a d. João iv, 20.ii.1647, ahu, pa, Pco., iii; Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, i, pp. 71-3, 95. Já em 1636, os colonos luso-brasileiros haviam manifestado a disposição de contribuir para uma armada restauradora com 200 mil arrobas de açúcar e 15 mil quintais de pau-brasil: memorial transcrito por Francisco Leite de Faria, Frei Mateus de São Francisco (1591-1663), Braga, 1955, p. 195, e resumido em Virgínia Rau e Maria Fernanda Gomes da Silva [eds.], Os manuscritos da Casa de Cadaval respeitantes ao Brasil, 2 vols., Coimbra, 1956, i, pp. 331-7; consulta da junta especial nomeada para opinar sobre a compra do Nordeste, 7.ii.1647, Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, p. 100.

41. J. C. Tolner aos Estados Gerais, 15.vii.1642; e Nassau aos Estados Gerais, 24.ix.1642, ihgb, dh, 2.

42. Alto Conselho aos xix, 13.ii.1645, cjh, bpb (transcrita por Johan Nieuhof, Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil, 2a ed., São Paulo, 1951, pp. 104-7, que também refere as circunstâncias da missão enviada a Salvador pelo governo do Recife, pp. 135ss.) As cartas das várias Câmaras de Escabinos aos Estados Gerais, solicitando a permanência de Nassau à frente do governo e datadas de setembro de 1642, encontram-se em ara, owic, lias 5773.

43. “Notícia dada ao prudente sr. dr. Feliciano Dourado para a mandar ler”, transcrita por F. A. de Varnhagen, História das lutas com os holandeses no Brasil, Viena, 1871, p. 351; Boxer, The Dutch in Brazil, p. 162.

44. Francisco Manuel de Melo, Epanáforas de vária história portuguesa, 3a ed., Coimbra, 1931, p. 54; Paulette Demerson, “Correspondance diplomatique de François Lanier”, Arquivos do Centro Cultural Calouste Gulbenkian, xxxv (1996), p. 743. Depois de sua embaixada em Haia (1643-50), Sousa Coutinho representou Portugal em Paris (1651-5) e Roma (1655-8), falecendo em 1660 como conselheiro de Estado: Schutte, Repertorium, pp. 618-9.

45. cd, i, pp. 1-2, 308-9, iii, p. 307.

46. As consultas do Conselho Ultramarino em Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, i, pp. 135-7.

47. “Notícia dada ao prudente sr. dr. Feliciano Dourado”, cit.

48. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, i, pp. 92-5.

49. Edval de Souza Barros, Negócios de tanta importância: o Conselho Ultramarino e a disputa pela condução da guerra no Atlântico e no Índico (1643-1661), Lisboa, 2008, pp. 127-8, 236-9.

2. O PROJETO DE COMPRA

1. O leitor interessado no funcionamento do sistema político neerlandês do Século de Ouro dispõe de duas excelentes sínteses em língua inglesa: J. L. Price, Holland and the Dutch republic in the Seventeenth century: The politics of particularism, Oxford, 1994; e Jonathan I. Israel, The Dutch republic: Its rise, greatness and fall (1477-1806), Oxford, 1994. A bibliografia citada em ambas lhe permitirá aprofundar o tema.

2. cd, i, p. 317.

3. Herbert H. Rowen, John de Witt, Grand Pensionary of Holland (1625-1672), Princeton, 1978, pp. 133, 240; John H. Grever, “Committees and deputations in the assemblies of the Dutch republic (1660-1668)”, Parliaments, Estates and Representation, i (1981), p. 13. Para o papel das gazetas e dos panfletos na formação da opinião pública neerlandesa no século xvii, A. Th. van Deursen, Plain lives in a golden age: Popular culture, religion and society in Seventeenth century Holland, Cambridge, 1991, pp. 134ss.

4. H. F. K. van Nierop, The nobility of Holland: From knights to regents (1500-1650), Cambridge, 1993.

5. Israel, Dutch primacy, p. 188.

6. Price, Holland and the Dutch republic, pp. 66-7.

7. cd, i, p. 318, ii, p. 190, 265, iii, 144, 204, 354, 388; Jonathan I. Israel, “The diplomatic career of Jerônimo Nunes da Costa: an episode in Dutch-Portuguese relations in the Seventeenth century”, Conflicts of empires, pp. 171ss.; “The Sephardi diaspora and the struggle for Portuguese independence from Spain, 1640-1668”, Diasporas within a diaspora, pp. 313-53; Daniel M. Swetschinski, Reluctant cosmopolitans: The Portuguese Jews of Seventeenth Century Amsterdam, Oxford, 2004.

8. cd, i, pp. 50, 89, 95; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, pp. 258ss. e 273ss.; Klaas Ratelband, Os holandeses no Brasil e na costa africana, Lisboa, 2003, pp. 109ss.

9. C. R. Boxer, “Portuguese and Dutch colonial rivalry, 1641-1661”, Studia, 2 (1958), pp. 14-18; Dauril Alden, The making of an enterprise: The Society of Jesus in Portugal, its empire and beyond (1540-1750), Stanford, 1996, pp. 175-83; George D. Winius, The fatal history of Portuguese Ceylon: Transition to Dutch rule, Harvard, 1971, pp. 67-83; Souza Barros, Negócios de tanta importância, p. 164.

10. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, pp. 164, 189-92, 198-9, 210, 217-24.

11. cd, i, pp. 139.

12. Id., ibid., pp. 231-3.

13. Id., ibid., i, pp. 1-2; “Propostas de Tristão de Mendonça aos Estados [Gerais] em 12 de abril [de 1641]”, Prestage, A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado, pp. 67-8; Winius, The fatal history of Portuguese Ceylon, pp. xvii, 110, 114, 117-8; C. R. Boxer, Salvador de Sá and the struggle for Brazil and Angola, 1602-1686, Londres, 1952, p. 178.

14. Visconde de Santarém, Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal, 18 vols., Lisboa, 1842-76, iv, 2, pp. cxlviii-cli.

15. cd, i, pp. 2, 29; “Papéis concernentes a Gaspar Dias Ferreira”, riap, xxxii (1887), pp. 101-4; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 344-51; Henk den Heijer, De geschiedenis van de WIC, Zutphen, 1994, pp. 97-102.

16. Boxer, The Dutch in Brazil, p. 11; Goslinga, The Dutch in the Caribbean, pp. 97 e 287; Hoboken, “A Companhia das Índias Ocidentais”, pp. 312ss.; Israel, “The Holland towns and the Dutch-Spanish conflict”, pp. 65-6. Uma análise recente da emigração sulista para Amsterdã em Oscar Gelderblom, Zuid-Nederlandse kooplieden en de opkomst van de Amsterdamse stapelmarkt (1578-1630), Hilversum, 2000.

17. cd, i, pp. 128, 290-1, 302, 304; W. J. van Hoboken, “De West-Indische Compagnie en de vrede van Munster”, Tijdschrift voor Geschiedenis, lvii (1957), pp. 359-68.

18. Boxer, Salvador de Sá, p. 201.

19. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, i, p. 204, e ii, p. 7.

20. cd, i, pp. 279, 283, 308; Antônio Vieira, Sermões, 5 vols., Porto, 1959, iii, 8, p. 70.

21. D. Vasco Luís da Gama, conde da Vidigueira e depois marquês de Niza, foi embaixador na França de 1642 a 1646 e de 1647 a 1649. Foi também deputado à Junta dos Três Estados, membro dos Conselhos de Estado e Guerra e vedor da Fazenda. Nas suas missões em Paris, coordenou a atuação dos demais representantes da Coroa na Europa, inclusive orientando-os nos casos urgentes que não podiam esperar instruções de Lisboa.

22. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, p. 268; Souza Barros, Negócios de tanta importância, pp. 147, 240-2. Souza Barros salienta “o fato de todos os membros originais do Conselho Ultramarino, com exceção de Salvador Correia de Sá, serem homens de um ou outro modo relacionados à Índia”.

23. Pieter Cornelis aos Estados Gerais, 13.xi.1645, ara, owic, lias 7017; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, Arquivo de História e Bibliografia, ii (1923-6), p. 419.

24. cd, i, p. 344; Pierre Moreau, História das últimas lutas no Brasil entre holandeses e portugueses, Belo Horizonte, 1979, p. 53; Isaac Commelyn, Histoire de la vie et actes memorables de Frédéric Henry de Nassau, prince d’Orange, Amsterdã, 1656, p. 173; Andrade Leitão a d. João iv, 20.i.1643, Prestage, “A embaixada do dr. Francisco de Andrade Leitão”, pp. 256-7; Boxer, The Dutch in Brazil, pp. 173-4. A documentação comprometedora foi traduzida para o holandês e publicada sob o título de Claar vertooch van de verradersche en vyantlijke acten en proceduren van Portugaal, Amsterdã, 1647. Vários dos documentos aí contidos foram retraduzidos para o português por José Higino Duarte Pereira, riap, xxxiv (1887), pp. 33-138; e xxxv (1888), pp. 31-51.

25. J. J. Poelhekke, De vrede van Munster, Haia, 1948, p. 319; Israel, Dutch primacy, pp. 137-8, 158.

26. Israel, “The economic contribution of Dutch Sephardi Jewry to Holland’s Golden Age (1595-1713)”, Empires and entrepots, pp. 419, 428, 431-2, e “Dutch Sephardi Jewry, millenarian politics and Brazil”, pp. 157-9 (ambos os textos, revistos e aumentados, reeditados em Israel, Diasporas within a diaspora, pp. 313-84); Swetschinski, Reluctant cosmopolitans, pp. 123, 231-2.

27. Azevedo, “Alguns documentos novos”, p. 290.

28. “Cópia de um papel em que o marquês de Niza dá conta a El Rei do estado em que deixou os negócios de França”, Edgar Prestage, “As duas embaixadas”, p. 308; Fidelino de Figueiredo, “Relações diplomáticas entre Portugal e a Suécia (1644-1650)”, Revista de História, xiv (1925), pp. 287, 294.

29. cd, i, pp. 319-20, 322, 324-5, 329, iii, pp. 201; C. V. Wedgwood, The King’s war (1641-1647), Londres, 1957, p. 457; Edgar Prestage, “O dr. Antônio de Sousa de Macedo, residente de Portugal em Londres (1642-1646)”, Boletim de Segunda Classe da Academia das Ciências de Lisboa, x (1916), pp. 135ss.; T. Bentley Duncan, Uneasy allies: Anglo-Portuguese relations, 1642-1662, New York, 2001, pp. 11-7.

30. cd, i, pp. 330-4, 336, 343; Extract ende copye van verscheyde brieven en schriften belangende de rebellie der paepsche Portugesen, s.l., 1646 [tradução em rihgb, cxlvi (1922), pp. 185-210]; Laranjo Coelho [ed.], Cartas d’El Rei d. João IV para diversas autoridades do Reino, Lisboa, 1940, pp. 91-2; W. J. van Hoboken, Witte de With in Brazilie, 1648-1649, Amsterdã, 1955, pp. 4-7, e “Een troepentransport naar Brazilie in 1647”, Tijdschrift voor Geschiedenis, lxii (1949), pp. 100-9 [tradução em rihgb, ccxliv (1959), pp. 431-43].

31. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, i, pp. 179-82, 191-2, e ii, p. 9.

32. cd, iii, pp. 121-2, 126; Rafael Valladares, La rebelión de Portugal: guerra, conflicto y poderes en la monarquía hispánica (1640-1680), Valladolid, 1998, pp. 81-3, 122.

33. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, pp. 18-22, 29; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 110-1.

34. Parecer da Junta do Estado Eclesiástico, s/d, Arquivo Tarouca [at], bnl, 84.

35. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 6-9; Pieter Cornelis aos Estados Gerais, 28.x.1646, 6.i., 5.iii., 6.iv.1647, ara, owic, lias 7017; Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, pp. 24-9; Souza Barros, Negócios de tanta importância, pp. 164 e 245-6.

36. Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, pp. 16-9, 23-4, 30-3, 39-7; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 351ss.

37. Boxer, The Dutch in Brazil, pp. 184-6; Hoboken, Witt de With, pp. 78; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 106-10.

38. J. A. Gonsalves de Mello, Testamento do general Francisco Barreto de Menezes, Recife, 1976, pp. 9-12, e João Fernandes Vieira, ii, 55-7, 58-60; Pieter Cornelis aos Estados Gerais, 8.iv.1647, ara, owic, lias 7017. A embarcação em que viajava Francisco Barreto será apresada por fragatas neerlandesas ao largo da Bahia, sendo o oficial conduzido para o Recife, de onde conseguiu evadir-se em começos de 1648 para assumir o comando do exército luso-brasileiro.

39. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, p. 277, ii, pp. 6-9; cd, i, pp. 342, 355; Antônio de Sousa de Macedo, “Cartas de Londres ao conde da Vidigueira”, Coleção Afonso Pena Júnior, Biblioteca do Ministério da Justiça (Brasília), i, fls. 326v.-328 (trata-se de transcrição do códice cvi-2-8, da Biblioteca de Évora); Figueiredo, “Relações diplomáticas entre Portugal e a Suécia”, p. 274.

40. cd, ii, p. 53; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, pp. 196-7; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 117; Hoboken, Witte de With, pp. 67-8.

41. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, p. 300; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 89-90, iii, pp. 557-8. A primeira proposta encontra-se resumida na consulta da junta especial criada para debater o assunto, 7.xi.1647, reproduzida em Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 97-101. O outro parecer está publicado em “Papéis concernentes a Gaspar Dias Ferreira”, pp. 75ss. É provavelmente dessa época ou de pouco depois o papel, sem menção de autoria, lugar ou data, relativo à obtenção de recursos para a compra do Brasil e de Angola, resumido em Virgínia Rau e Maria Fernanda Gomes da Silva [eds.], Os manuscritos da Casa de Cadaval respeitantes ao Brasil, 2 vols., Coimbra, 1956, i, pp. 356-7.

42. “Papéis concernentes a Gaspar Dias Ferreira”, pp. 75ss.

43. Consulta da junta encarregada de examinar a compra do Nordeste, 7.ii.1647, Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 97-101.

44. Antônio Vieira, Obras várias, 3 vols., Lisboa, 1951, i, pp. 1-28.

45. Andrade Leitão a d. João iv, 20.i.1643, Prestage, “A embaixada do dr. Francisco de Andrade Leitão”, p. 257; cd, i, pp. 138, 311, ii, p. 49; C. R. Boxer, The Dutch seaborne empire (1600-1800), Nova York, 1965, pp. 40-2; Deursen, Plain lives in a Golden Age, p. 165; Rowen, John de Witt, p. 248. Depois do falecimento de Guilherme ii em 1650, Musch se suicidará, deixando considerável fortuna.

46. cd, i, p. 311, ii, p. 48.

47. Francisco Barreto de Menezes a d. João iv, 21.x.1654, ahu, pa, Pco., iv; J. A. Gonsalves de Mello, A rendição dos holandeses no Recife (1654), Recife, 1979, p. 61; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 341-2.

48. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, p. 117; Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxii, Madri, 1884, pp. 99-100, 207-8; Poelhekke, De vrede van Munster, p. 352; Pedro Cardim, “Portuguese rebels at Munster”, Heinz Duchhardt [ed.], Der Westfalische Friede, Munique, 1998, pp. 293-315.

49. Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxii, pp. 256-7, 263, 269; J. J. Poelhekke, Frederik Hendrik, prins van Orange: Een biographisch drieluik, Zutphen, 1979, pp. 552ss., e De vrede van Munster, pp. 146ss., 298-9, 314-8, 414-6.

50. Israel, The Dutch Republic and the Hispanic world, pp. 333-4, 362, 371.

51. Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxii, p. 312.

52. Id., ibid., pp. 328, 341, 345, 381, 495; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, pp. 194-5.

53. cd, ii, pp. 23, 45, 120, 127, 130, 136-7; Poelhekke, De vrede van Munster, p. 267.

54. cd, ii, pp. 7, 127, 143, 172, 254, iii, pp. 83, 339; Ericeira, Portugal restaurado, i, p. 134; Luís Felipe de Alencastro, O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico sul, São Paulo, 2000, pp. 34 e 81-2; João Francisco Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, Obras, 4 vols., São Luís, 1864-5, iv, p. 686.

3. A ENTREGA DO NORDESTE

1. “Instrução que Sua Majestade deu ao marquês de Niza” e “Instrução secreta de que há-de usar o marquês de Niza”, 26 e 27.ix.1646, Prestage, “As duas embaixadas”, pp. 407-18; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 26, 39, 57-9, 64; J. Lúcio d’Azevedo, História de Antônio Vieira, 2 vols., Lisboa, 1918, i, p. 125. O marquês de Niza devia tratar também da libertação de d. Duarte, irmão de d. João iv, o qual, militando no exército imperial quando da restauração portuguesa em 1640, fora preso e entregue aos espanhóis, que o encarceraram em Milão, onde virá a falecer em 1649, a despeito de inúmeras gestões junto a Felipe iv. Prometendo-lhe dinheiro, Sousa Coutinho também tentou interessar no assunto o influente burgomestre de Amsterdã e plenipotenciário da Holanda em Munster, Adriaan Pauw: os espanhóis entregariam d. Duarte às autoridades holandesas, em cujo poder o príncipe permaneceria como refém até a conclusão da guerra hispano-portuguesa. Esses entendimentos, porém, não tiveram êxito: José Ramos Coelho, História do infante d. Duarte, 2 vols., Lisboa, 1889-90, ii, pp. 438-9.

2. “Livro que serve de lançar todas as cartas que o marquês de Niza escreveu a todos os ministros e outras pessoas na segunda embaixada que fez” [citado doravante como Cartas do marquês de Niza], bnl, fg, 2667, fls. 10-1, 19-20, 25v, 34v, 36, 42v.

3. Cartas do marquês de Niza, fls. 54, 56v, 62v, 67, 78v-79, 95-6, 104, 106, 114, 132v, 137v-138, 145v, 147, 151-2.

4. O projeto de ajuda a Veneza não se concretizou, continuando a guerra em Chipre sem apoio europeu até 1660. A ilha foi conquistada pelos otomanos em 1669: John J. Norwich, A history of Venice, New York, 1982, pp. 549, 552 e 557.

5. Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxiii, pp. 187, 214-5, 222, 237-8, 247, 249, 437; ibid., lxxxiv, p. 55; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, pp. 205, 219-20, 222-4, 232, 238, 241, 243-4.

6. João Lúcio d’Azevedo, “O padre António Vieira julgado em documentos franceses”, Arquivo de história e bibliografia, i (1923), pp. 442, 445-7, 449, 457-9; e História de Antônio Vieira, i, pp. 118-29.

7. Fernando Dores Costa, A guerra da restauração, 1641-1668, Lisboa, 2004, pp. 55-6, 63-4, 67.

8. Geoffrey Treasure, Mazarin: The crisis of absolutism in France, Londres, 1995, p. 236.

9. cd, ii, p. 14; J. Lúcio d’Azevedo, História de Antônio Vieira, i, p. 133; Ramos Coelho, História do infante d. Duarte, ii, pp. 306-7, 543. A anistia aos insurretos já lhes fora oferecida diretamente pelo governo do Recife, embora não tivesse o caráter geral referido por El Rei, uma vez que excluía os chefes da insurreição.

10. cd, ii, pp. 14-6; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 197 e 232. O texto dos poderes conferidos a Sousa Coutinho e datados de 19.ii.1647 em Aitzema, Saken van staet, iii, p. 210. Não havendo concluído então o acordo com os Estados Gerais, Sousa Coutinho não partirá para o Brasil, mas, em fins de 1647, à chegada do novo governador-geral, o conde de Vila Pouca de Aguiar, haverá um simulacro de prisão de Antônio Teles da Silva, o qual, devido ao bloqueio do Recôncavo pelas forças navais neerlandesas, só regressará ao Reino em 1650, falecendo no naufrágio da nau que o trazia, ocorrido ao longo do litoral português. Ver também Charles R. Boxer, “As primeiras frotas da Companhia do Brasil à luz de três documentos inéditos, 1648-1652”, Anais do IV Congresso de História Nacional, iv (1950), p. 331.

11. Cartas do marquês de Niza, fl. 90v.; cd, ii, pp. 97, 167.

12. cd, ii, p. 112. O direito internacional reconhecia aos representantes de países católicos e protestantes acreditados junto a Estados da outra religião o privilégio da livre prática confessional no interior das respectivas embaixadas. Nos países do norte da Europa, as dissidências católicas aproveitavam-se desse privilégio para assistir aos ofícios religiosos com a garantia de não serem molestadas. É o que ocorria, por exemplo, na capela da embaixada portuguesa, a ponto de Sousa Coutinho ter recebido reclamações das autoridades de Haia sobre a frequência ao templo, o que, aliás, era sinal de prestígio da representação diplomática. Em Londres, os serviços da capela da embaixada de Veneza eram de tal maneira procurados que ela dispunha de mais de vinte sacerdotes: M. S. Anderson, The rise of modern diplomacy (1450-1919), Londres, 1993, p. 53.

13. cd, ii, pp. 205, 228; Cartas do marquês de Niza, fls. 49, 50v, 65v, 74v, 90-90v, 111; Poelhekke, De vrede van Munster, pp. 280 e 409; S. Groenveld, Evidente factien in den Staet: Sociaal politieke verhoudingen in de 17e. eeuwse Republiek der Verenigde Nederlanden, Hilversum, 1990, pp. 39ss.

14. D. João iv a Antônio Teles da Silva, 6.vii.1647; D. João iv ao marquês de Niza, 8.vii.1647; Marquês de Niza a d. João iv, 30.x.1647; D. João iv ao marquês de Niza, 20.i.1648 e 2.iii.1648, Francisco Leite de Faria, Os barbadinhos franceses e a restauração pernambucana, Coimbra, 1954, pp. 71-2, 74-5; Azevedo, “O padre António Vieira”, pp. 449-50; Cartas do padre Antônio Vieira, i, p. 136; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, p. 218; Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, p. 64; Cardim, “Portuguese rebels at Munster”, p. 306.

15. cd, ii, pp. 228, 271 e 277; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 108-9. O governo francês intercederá junto a d. João iv para que permitisse a Louis Heyns cobrar o que lhe deviam em Pernambuco, ao que El Rei assentiu, ordenando, contudo, que a cobrança fosse executada com moderação ou mesmo descartada, em vista da situação precária dos colonos: Documentos históricos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, lxv, pp. 353-4. Heyns regressará ao Brasil holandês e, depois da capitulação do Recife, será inclusive agente comercial de Francisco Barreto de Menezes, comandante do exército luso-brasileiro, governador de Pernambuco e depois governador-geral na Bahia. Em 1668 Heyns ainda vivia em Pernambuco: Gonsalves de Mello, Testamento do general Francisco Barreto de Menezes, p. 21.

16. Co.Uo., 24.x.1647, ahu, pa, Pco., cx. 5; Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, pp. 65-8, 74-81; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 110-2.

17. cd, iii, pp. 103, 219; Cartas do marquês de Niza, fl. 49v.

18. cd, ii, pp. 376-8.

19. Id., ibid., pp. 48, 95; Cartas do marquês de Niza, fls. 6-6v., 16, 18v., 25, 28v., 37v., 44, 49v.

20. cd, ii, pp. 87, 99, 123, 126, 134-7.

21. cd, ii, pp. 134-7, 141, 382; Cartas do marquês de Niza, fl. 91.

22. Cartas do marquês de Niza, fls. 9v.-11, 25, 40, 65v., 95v.-96.

23. Id., ibid., fls. 95v.-96, 97v., 98, 103v.-104, 111, 114, 125v.; cd, ii, pp. 144, 150, 152; Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxii, pp. 401-2.

24. Hendrick Doedens a Ant. van Hilten, 17.viii.1647, “Origineele brieven van H. Doedens aan Ant. van Hilten betreffende de West-Indische Compagnie (1641-1648)”, Kroniek van het Historisch Genootschap gevestigd te Utrecht, 5a série, v (1870), p. 480; F. J. L. Kramer, “Journalen van den Stathouder Willem ii uit de jaren 1641-1650”, Bijdragen en Mededelingen van het Historisch Genootschap gevestigd the Utrecht, xxvii (1906), p. 466; Hoboken, Witte de With, p. 14.

25. cd, ii, pp. 159-60, 164-6, 170, 216; Cartas do marquês de Niza, fls. 153, 163v.

26. Boxer, Salvador de Sá, pp. 177, 195-6.

27. Boxer, The Dutch in Brazil, p. 186, e Salvador de Sá, pp. 244-9; David Grant Smith, “The mercantile class of Portugal and Brazil in the Seventeenth century: a socioeconomic study of the merchants of Lisboa and Bahia”, University Microfilms International, Ann Arbor, 1975, p. 177.

28. Instruções ao conde de Vila Pouca de Aguiar, 8.x.1647, Anais do IV Congresso de História Nacional, iv (1950), pp. 335, 338, 341, 343-4; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, i, p. 317; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Castanheira, ii, pp.126-7.

29. Instruções ao conde de Vila Pouca de Aguiar, pp. 336, 338-9; Pierre Chaunu, “Brésil et Atlantique au xviième siècle”, Annales: Economies, Sociétés, Civilisations, vi (1951), p. 1204.

30. Hoboken, Witte de With, pp. 15-20; Boxer, The Dutch in Brazil, pp. 186-8.

31. cd, ii, pp. 177, 202; Cartas do marquês de Niza, fls. 136v., 147.

32. cd, ii, pp.182-3, 196, 224, 237-8; Cartas do marquês de Niza, fl. 146v.; Antwoorde van de gedeputeerde der Westindische Compagnie op de propositien van de Portugalschen ambassadeur, s/l, 1647.

33. cd, ii, pp. 192-6.

34. Id., ibid., pp. 192-6, 208-9; Cartas do marquês de Niza, fls. 151-151v.

35. Ericeira, Portugal restaurado, i, pp. 249-50; L. A. Rebelo da Silva [ed.], Corpo diplomático português, xiii, Lisboa, 1868, p. 467.

36. O texto da proposta de 15 de outubro encontra-se em anexo a Vertooch aen de Hoogh en Mogende Heeren Staten Generael der Vereenichde Nederlanden, nopende de voorgaende ende tegenvoordighe proceduren van Brasil, Amsterdã, 1647 [Há tradução em rihgb, lxx, 1 (1907), pp. 209-40].

37. cd, ii, pp. 167, 223, 232; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 180-1; Cartas do marquês de Niza, fls. 107, 125v., 126v., 127v., 143-4; Poelhekke, De vrede van Munster, pp. 454ss.; Stuart B. Schwartz, “A commonwealth within itself: The early Brazilian sugar industry, 1550-1670”, Stuart B. Schwartz [ed.], Tropical Babylons: Sugar and the making of the Atlantic world, 1450-1680, Chapel Hill, 2004, pp. 178-9.

38. Hoboken, Witte de With, pp. 27-32; Jacob Visser [ed.], Gloria parendi: Dagboeken van Willem Frederik, stathouder van Frisland, Groningen en Drenthe, 1643-1649, 1651-1654, Haia, 1995, pp. 421-2, 431-3; Cabral de Mello, Nassau, pp. 223-7.

39. cd, ii, pp.187, 191, 214; Hoboken, Witte de With, pp. 27-32.

40. cd, ii, pp. 233, 262; Hoboken, Witte de With, pp. 37ss.; C. R. Boxer, “Padre António Vieira, S. J., and the institution of the Brazil Company in 1649”, Hispanic American Historical Review, xxix (1949), pp. 474ss., e Salvador de Sá, pp. 244ss.

41. cd, ii, pp. 264, 391-2; João Lúcio d’Azevedo, “Alguns documentos”, rihgb, lxxviii, 1, p. 329; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 211; Jacques Basnage, Annales des Provinces Unies depuis les négotiations pour la paix de Munster, 2 vols., Haia, 1719-26, i, p. 131; Benjamin Schmidt, Innocence abroad: The Dutch imagination and the New World, 1570-1670, Cambridge, 2001, p. 285. A fonte de Basnage foi a obra de Vittorio Siri, Mercurio overo historia dei correnti tempi, 5 vols., Paris e Florença, 1644-82.

42. cd, ii, pp. 385-9.

43. cd, i, p. 29, ii, pp. 206, 223-4, 241-2, 285; Vertooch aen de Hoogh en Mogende Heeren Staten Generael, cit; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 210; Cartas do marquês de Niza, fls. 156-157v., 168v.-169. A prática de dar refém como garantia da execução de tratado (em 1525, o rei da França, Francisco i, ficara detido em Madri depois da derrota de Pavia) já se tornara, aliás, um arcaísmo diplomático; o último exemplo conhecido na Europa foi o dos pares ingleses enviados a Paris em 1748: Anderson, The rise of modern diplomacy, p. 48.

44. cd, ii, pp. 284, 286-7, 293-5; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 114, 116-7; J. R. Brodhead, E. B. O’Callaghan, e Berthold Fernow [eds.], Documents relating to the colonial history of the State of New York, 15 vols., Nova York, 1856-87, i, p. 217; Hoboken, Witte de With, pp. 58-9; Goslinga, The Dutch in the Caribbean, pp. 323-5.

45. cd, ii, pp. 286, 314-5, 323, 326-8; Cartas do padre Antônio Vieira, i, p. 172; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, i, p. 286; Poelhekke, De vrede van Munster, p. 529; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 357, 367, 369-70, 376-81.

46. Para os panfletos patrocinados por Sousa Coutinho, G. M. Asher, A bibliographical and historical essay on the Dutch books and pamphlets relating to New Netherland and to the Dutch West India Company and to its possesions in Brazil, Angola, etc., Amsterdã, 1854-67, pp. 188ss. O essencial dessa argumentação já fora exposto, aliás, por Gaspar Dias Ferreira ao conde de Nassau desde meados de 1645, “Cartas e pareceres de Gaspar Dias Ferreira”, riap, xxxi (1886), pp. 335-51. Para as acusações de corrupção, ver Schmidt, Innocence abroad, pp. 283-4 e 395.

47. Vertooch aen de Hoogh en Mogende Heeren Staeten Generael, Amsterdã, 1647 [há tradução em rihgb, lxx, 1 (1908), pp. 209-35]; Advys op de presentatie van Portugael, 2 partes, s/l, 1648; Poincten van consideratie raeckende de vrede met Portugal, Amsterdã, 1648; Leonor Freire Costa e Mafalda Soares da Cunha, D. João IV, Lisboa, 2006, pp. 183-4. O segundo dos folhetos citados contém extrato das propostas de Sousa Coutinho de 16.viii, 15. ix. e 28.xi.1647 e refere o memorial de 6.iii.1648.

48. cd, iii, pp. 147 e 159; Cabral de Mello, Olinda restaurada, pp. 119ss.

49. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 183-4, 209-16; cd, ii, pp. 305, 339, 342, 344, 347-9, 365, iii, pp. 29-30; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 200-1, iii, pp. 565-6.

50. Boxer, The Dutch in Brazil, p. 197. A melhor descrição das duas batalhas dos Guararapes é a de Hoboken, Witte de With, pp. 58-93 e 143-71.

51. Turnhout (1597) e Nieuwpoort (1600) foram as únicas batalhas campais da guerra dos Oitenta Anos: Geoffrey Parker, La révolution militaire: La guerre et l’essor de l’Occident, 1500-1800, Paris, 1988, p. 48. Ela foi sobretudo uma guerra de sítio das praças-fortes, que era compreensivelmente a forma privilegiada pelos Estados Gerais ainda em pleno século xviii.

52. cd, iii, pp. 30, 34, 41-2, 78; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 200-1, 222; Boxer, The Dutch in Brazil, p. 198.

53. Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 208, 217, 233-5, iii, p. 564; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, Arquivo de História e Bibliografia, ii (1926), p. 374.

54. cd, iii, pp. 50-1, 106; “Papel oferecido pelos comissários dos Estados Gerais”, bnl, fg, 1570, fls. 89-93; “Os dezenove artigos que pediam os holandeses da Companhia do Brasil em Holanda, 1648”, Revista do Instituto do Ceará, xvi (1902), pp. 265-72. Há pequenas discrepâncias entre ambos os textos.

55. O texto de 19.viii.1648, constante de vinte artigos, encontra-se reproduzido no parecer do conde de Odemira, de 10.xii.1648, bnl, fg, 1570, fls. 100-10.

56. cd, iii, pp. 73-4; Cartas do padre Antônio Vieira, i, p. 243.

57. cd, iii, pp. 59-60, 82; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 248-9.

58. cd, iii, pp. 79-80, 84, 90-1; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 245-8.

59. cd, ii, pp. 61-2, 181, 210, 216; Colección de documentos inéditos para la história de España, lxxxiii, pp. 322, 331-2, 356, 538; J. J. Poelhekke, “Het geval Zijdewind”, Geen blijder maer in tachtigh jaer. Verspreide studien over de crisis-periode (1648-1651), Zutphen, 1973, pp. 119-20, e De vrede van Munster, pp. 197, 411.

60. cd, iii, pp. 55, 94-5, 99, 107; Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 213-4, 252-4, iii, p. 567; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Castanheira, ii, pp. 247-50; Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, p. 154; Azevedo, História de Antônio Vieira, i, pp. 150-2.

61. cd, ii, pp. 243, 259, 286, iii, pp. 103, 217; Cartas do padre Antônio Vieira, iii, p. 567; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 68-9; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, p. 258; Santarém, Quadro elementar, iv, 2, p. ccxi, e xviii, p. 52.

62. cd, iii, pp. 103, 122; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, p. 265; Varnhagen, História das lutas, p. 238.

63. Na esperança de ver sua prisão comutada em degredo, d. Francisco Manuel de Melo sonhava em acompanhar Sousa Coutinho ao Brasil. Para tanto, o embaixador aconselhara-o a “invocar as musas do Capibaribe”, ao que o escritor respondia que “de muito boa vontade [as] trocara pelas do Lucifé [riacho do Alentejo] e não sei se diga pelas de Lúcifer”, Cartas familiares, Lisboa, 1981, pp. 184, 224. O escritor só logrará a comutação da pena em 1655, quando seguiu para a Bahia na armada da Companhia Geral de Comércio do Brasil, sob o comando de outro prosador, Francisco de Brito Freyre: Edgar Prestage, D. Francisco Manuel de Mello: Esboço biográfico, Coimbra, 1914, pp. 267ss.

64. cd, iii, pp. 190, 259, 263, 380; bnl, 1551, fg, fl. 61v.; Cartas do padre Antônio Vieira, iii, pp. 556ss; Ericeira, Portugal restaurado, ii, p. 243.

4. O TRIUNFO DOS “VALENTÕES”

1. Cartas do padre Antônio Vieira, i, p. 257; Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, p. 187; bnl, fg, 1570, fl. 143; Cardim, Portuguese rebels at Munster, pp. 313-4, 333.

2. Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 255ss., e iii, p. 567; Azevedo, “O padre António Vieira”, p. 459; “Parvoíces de vários autores em diversas ocasiões, recolhidas por um curioso desta corte, ano de 1733”, antt, msl, 1228, fl. 281v. [gentileza de Tiago C. P. dos Reis Miranda]; Thomas Birch [ed.], A collection of the state papers of John Thurloe, 7 vols., Londres, 1742, v, p. 113.

3. Magalhães-Godinho, “1580 e a restauração”, pp. 278ss.

4. António M. Hespanha, As vésperas do Leviathan: Instituições e poder político (Portugal, século XVII ), Coimbra, 1994, pp. 285 ss. e 472-3.

5. Grant Smith, “The mercantile class of Portugal and Brazil”, p. 177.

6. Jorge Borges de Macedo, História diplomática portuguesa: constantes e linhas de força, Lisboa, 1987, p. 197.

7. Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 255ss.; Ericeira, Portugal restaurado, i, pp. 114, 124-5, 139, 143, 418; João Lúcio d’Azevedo, A evolução do sebastianismo, 2a ed., Lisboa, 1947, pp. 76 e 80.

8. Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 255ss.; Cartas d’El Rei d. João IV para diversas autoridades do Reino, pp. 272, 294; cd, iii, p. 67; Thurloe, State papers, iv, p. 758; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, ii, p. 386; Boxer, Salvador de Sá, p. 168.

9. Cartas do padre Antônio Vieira, i, pp. 256-7; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, p. 70; antt, msl, 1116, fl. 39; bnl, fg, 1570, fls. 112, 143; cd, iii, pp. 225, 232; Rosario Villari, Elogio della dissimulazione: la lotta politica nel Seicento, Bari, 1993, pp. 3-48.

10. Boxer, Salvador de Sá, pp. 253ss.; Hoboken, Witte de With, pp. 103-7.

11. cd, iii, p. 345; parecer de Pedro Fernandes Monteiro, s/d, bnl, fg, 1570, fls. 111, 113-4; Antônio Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, Obras várias, i, pp. 29, 55, 74. O parecer do procurador da Fazenda contém uma primeira parte que resume os argumentos do padre Vieira, como formulados na reunião que com ele mantivera (fls. 124-9), e outra, em que responde a esses argumentos (fls. 129-37). Os vários pareceres sobre a entrega de Pernambuco, quer emitidos pelos conselhos, quer separadamente por seus membros, quer por particulares, encontram-se pelo menos nas seguintes coleções: antt, ml, 1116; bnl, fg, 1459, 1551 e 1570, e at, 84; ba, 5-I-6, 38; Biblioteca Municipal do Porto, 535; Biblioteca da Universidade de Coimbra, 230; British Library, 15.198.

12. “Regimento do governo das praças conquistadas ou que forem conquistadas nas Índias Ocidentais”, riap, xxxi (1886), pp. 289-310; Israel, The Dutch republic, p. 516.

13. Boxer, The Dutch in Brazil, p. 124; Frans Leonard Schalkwijk, Igreja e Estado no Brasil holandês (1630-1654), Recife, 1986, pp. 394-457; Jonathan Israel e Stuart B. Schwartz, The expansion of tolerance: Religion in Dutch Brazil (1624-1654), Amsterdã, 2007.

14. bnl, fg, 1570, fls. 106 e 148; antt, ml, 1116, fls. 40-1, 57, 69.

15. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 30ss; parecer de Francisco de Melo e Torres em Theresa M. Schedel de Castello Branco, Vida do marquês de Sande, Lisboa, 1971, pp. 559-62; Sanjay Subrahmanyam, The Portuguese empire in Asia (1500-1700), Londres, 1993, p. 262.

16. bnl, fg, 1570, fl. 107; antt, ml, 1116, fl. 40; “Register van haer Ho. Mo. resolutien concernerende de wic”, 14.v., 28.vi., 4.vii.1647, e requerimento da nação judaica de Amsterdã, 28.i.1649, ara, owic, lias 3228; D. João iv aos Estados Gerais, 7.xii.1646, 8.xi.1647, ara, 16.vi.1649, owic, lias 7017; Elias Lipiner, Izaque de Castro: o mancebo que veio preso do Brasil, Recife, 1992, pp. 33-43; Ronaldo Vainfas, Jerusalém Colonial. Judeus portugueses no Brasil Holandês, Rio de Janeiro, 2010, pp. 222-248.

17. antt, ml, 1116, fls. 44-5 e 58; Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 35-6.

18. antt, ml, 1116, fls. 42, 57-8, 65-6, 69-70; bnl, 1570, fg, fl. 105; ba, 5-I-6-38, fls. 76-83v.

19. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 38-44; bnl, fg, 1570, fl. 99.

20. antt, ml, 1116, fls. 41-2, 53-4, 56, 72; bnl, fg, 1551, fls. 62, 65-65v.; bnl, fg, 1570, fls. 100, 105-6.

21. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 43, 47-50.

22. bnl, fg, 1551, fls. 65v.-66; antt, ml, 1116, fls. 59, 65v.-66, 75; Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 50-1; Cartas do padre Antônio Vieira, iii, pp. 566-7; “Papéis concernentes a Gaspar Dias Ferreira”, p. 340.

23. bnl, fg, 1570, fls. 101, 103; bnl, fg, 1551, fl. 65; Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 52-3.

24. A referência a Maquiavel é das raras que se encontra na história das negociações luso-neerlandesas sobre o Brasil, embora, como assinalou Ortega y Gasset, a guerra dos Trinta Anos tenha sido “a época em que de verdade Maquiavel influiu. Quase todo mundo fala mal dele, pela mesma razão pela qual todo mundo o estuda. Até nosso Felipe iv, tão ingrávido, tão docemente fantasmático, cria olheiras à luz da candeia, lendo os historiadores discípulos do agudo florentino e os tratadistas italianos da ragione di Stato: José Ortega y Gasset, “Aventuras del capitán Alonso de Contreras”, Obras completas, vi, Madri, 1983, p. 496. Felipe iv, como se sabe, traduziu ao castelhano e prefaciou a História de Itália, de Guicciardini. A tendência atual é de minimizar a influência de Maquiavel em Portugal: Martim de Albuquerque, A sombra de Maquiavel e a ética tradicional portuguesa, Lisboa, 1974. Mas note-se que em 1647 o marquês de Niza alegava haver “em Lisboa muitos fidalgos que leem Maquiavel sem licença [especial do papa] nem escrúpulo, e o têm”. Não havendo d. Vicente Nogueira obtido em Roma a autorização do pontífice para o marquês, presenteou-o com os Discursos políticos e militares, de Amadio Niccolucci (anagrama de Nicolò Machiavelli), publicados em Veneza, depois de expurgados das críticas ao domínio temporal da Santa Sé: José Ramos Coelho, O primeiro marquês de Niza, Lisboa, 1903, pp. 10 e 23. Nogueira, informante de d. João iv em Roma, confessava, a despeito da sua condição de clérigo, haver lido Maquiavel durante “vinte e oito anos” e sabê-lo “de cor”, convencido do pouco que se conhecia em Portugal de assuntos de Estado, pois “realmente só a nação italiana nasceu política, como se vê em Mazarino e Richelieu, que, ainda que francês, tinha a alma italiana”: “Cartas de d. Vicente Nogueira” (1923), i, p. 275. Provavelmente também Sousa Coutinho leu o secretário florentino. A d. João iv, ele concitava tratar os neerlandeses sem preocupações éticas: “Qualquer termo que Vossa Majestade tiver com esta gente é mui bem merecido dela e perca Vossa Majestade o escrúpulo disto que chamam enganar, porque no tempo presente só a um fidalgo de capa e espada acham que está obrigado à sua palavra, mas os reis, não [...] seja ela muito embora máxima de Maquiavel, que todo o útil é honesto, mas eu vejo que todos os reis e as repúblicas a guardam pontualissimamente”: cd, iii, p. 356. Anos antes, Andrade Leitão dirigira-se ao monarca em termos análogos: “razões de Estado fazem lícitas muitas coisas que o não são conforme as leis da cavalaria, e por isso sou de parecer que Vossa Majestade se acomode com o tempo, medindo seu poder com o dos inimigos que tem à porta e com os que poderá ter nas conquistas”: Andrade Leitão a d. João iv, 20.i.1643, Edgar Prestage, “A embaixada do dr. Francisco de Andrade Leitão à Holanda”, p. 255. Não há dúvida, porém, de que o pensamento político da restauração integra-se na chamada “política cristã”, “com repúdio da linha maquiavélica como da linha protestante e mesmo da linha galo-cristã”: Luís Reis Torgal, Ideologia política e teoria do Estado na restauração, 2 vols., Coimbra, 1982, ii, pp. 168, 173.

25. bnl, fg, 1551, fl. 66; bnl, fg, 1570, fls. 89-9, 109, 116-7; antt, ml, 1116, fls. 42-3, 45, 59 e 71; Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 56-7; Manuel Herrero Sánchez, El acercamiento hispano-neerlandés (1648-1678), Madri, 2000.

26. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 56-7, 59, 60-1, 65-8.

27. bnl, fg, 1551, fl. 59; Ronaldo Vainfas, Traição: um jesuíta a serviço do Brasil holandês processado pela Inquisição, São Paulo, 2008, pp. 316-24. O parecer de Manuel de Moraes foi publicado nos Anais do Museu Paulista, i (1922), pp. 119-43.

28. bnl, fg, 1570, fls. 111ss.; Afonso Pena Júnior, A “Arte de furtar” e o seu autor, 2 vols., Rio de Janeiro, 1946, i, pp. 170-9. Antônio de Sousa de Macedo, natural do Porto (1606), fizera preparatórios com os jesuítas e formara-se em direito civil por Coimbra. Em 1641, servia no Desembargo do Porto quando foi nomeado secretário da missão de d. Antão de Almada a Londres para obter o reconhecimento da Inglaterra à independência de Portugal, permanecendo depois em Londres na condição de ministro residente até 1646. Posteriormente foi designado para a Casa da Suplicação, em Lisboa. Em 1650, substituirá Sousa Coutinho em Haia. De regresso, entrará para o Conselho da Fazenda e, no reinado de d. Afonso vi, será secretário de Estado. Deixou várias obras literárias e políticas. Para seu lugar no pensamento político da restauração, Torgal, Ideologia política e teoria do Estado, ii, pp. 187ss.

29. ba, 5-I-6-38; Luís Ferrand de Almeida, “Aclimatação de plantas do Oriente no Brasil durante os séculos xvii e xviii”, Revista Portuguesa de História, xv (1975), pp. 352-3.

30. ba, 5-I-6-38, fls. 76-83v.

31. João Francisco Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, p. 114.

32. antt, ml, 1116, fls. 48-9, 83; bnl, fg, 1551, fl. 67 e 199, n. 62.

33. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 63-5, 69, 77.

34. Id., ibid., pp. 70-3.

35. Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, p. 114; Thurloe, State papers, iv, pp. 733-4; Jan de Vries e Ad van der Woude, The first modern economy: Success, failure and perseverance of the Dutch economy, 1500-1815, Cambridge, 1997, p. 297; J. L. Price, The Dutch Republic in the Seventeenth Century, Londres, 1998, pp. 47 e 157.

36. bnl, fg, 1551, fls. 59-60v., 62, 64; ba, 5-I-6-38, fls. 76-83v.; Fernand Braudel, Civilisation matérielle, économie et capitalisme, 3 vols., Paris, 1979, iii, Le temps du monde, p. 147. Para a importância do setor industrial na economia das Províncias Unidas no século xvii, De Vries e Van der Woude, The first modern economy, pp. 279ss.

37. Cartas do padre Antônio Vieira, iii, pp. 558-9; João Lúcio d’Azevedo, História dos cristãos-novos portugueses, Lisboa, 1921, pp. 242ss; Boxer, “Father António Vieira, S. J.”, pp. 479, 482, 485; I.-S. Révah, “Les jésuites portugais contre l’Inquisition”, Études portugaises, Paris, 1975, pp. 159-76; Alden, The making of an enterprise, pp. 111-3; Israel, “Spain and the Dutch sephardim”, pp. 189-94.

38. Grant Smith, “The mercantile class of Portugal and Brazil”, pp. 14, 119, 128. Uma dessas parcerias foi o já mencionado “assento de Pernambuco” que a Companhia Geral viria a absorver.

39. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 78-83, 85-99, 101-2.

40. bnl, fg, 1570, fls. 139-40; ba, 5-I-6-38; Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, p. 79; Freire Costa, Império e grupos mercantis, pp. 88-9, e O transporte no Atlântico, i, pp. 497-504.

41. Révah, “Les jésuites portugais”, pp. 178-81; Freire Costa, O transporte no Atlântico, i, pp. 510-5.

42. Freire Costa, O transporte no Atlântico, p. 514, 527, 519-22, e Império e grupos mercantis, pp. 96, 101.

43. ba, 5-I-6-38; antt, ml, 1116, fls. 47, 49, 75-7; bnl, fg, 1570, fls. 120ss. e 150-1.

44. Vieira, “Papel a favor da entrega de Pernambuco”, pp. 58-9, 62-3, 102-4.

45. Révah, “Les jésuites portugais”, p. 182; Alden, The making of an enterprise, pp. 238-40; Azevedo, História de Antônio Vieira, i, pp. 168-71.

46. Cartas do padre Antônio Vieira, iii, pp. 564-5, 569; Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, pp. 124-5, 127.

47. Pena Júnior, A “Arte de furtar” e o seu autor, i, pp. 147ss.; Arte de furtar [ed. Roger Bismut], Lisboa, 1991, p. 209. O Limoeiro era a conhecida prisão de Lisboa.

48. Hernâni Cidade, “O Judas do Brasil, Francisco de Sousa Coutinho”, Brasília, i (1942), pp. 196, 199 e 201; Azevedo, “Alguns documentos”, pp. 328-9; Ericeira, Portugal restaurado, ii, pp. 275, 349-50; Lisboa, “Vida do padre Antônio Vieira”, p. 686; Francisco Manuel de Melo, Apólogos dialogais, 2 vols., Lisboa, 1959, ii, p. 178.

5. A FUGA EM FRENTE

1. Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 82-3; Boxer, “Father António Vieira”, pp. 487-9; Gustavo de Freitas, A Companhia Geral de Comércio do Brasil, São Paulo, 1951.

2. cd, iii, pp. 131, 261, 386-7; Israel, “Spain and Europe from the peace of Munster to the peace of the Pyrenees (1648-1659)”, Conflicts and empires, pp. 110-1.

3. A aliança dinástica com a Espanha foi uma das soluções entrevistas pela Coroa e ainda em 1650 o padre Vieira será enviado a Roma para sondagens sobre o assunto, embora tivesse também a missão de incentivar outra rebelião da nobreza napolitana contra Felipe iv: Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 104ss.

4. cd, iii, pp. 119, 121-2, 126; R. A. Stradling, Philip IV and the government of Spain (1621-1665), Cambridge, 1988, pp. 169-70; Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 81-2, 98-101.

5. cd, iii, pp. 141-3. O novo texto de 20 de outubro foi transcrito em Borges de Castro, Colecção, i, pp. 130-53, com os comentários marginais de Sousa Coutinho.

6. cd, iii, p. 252; Boxer, “Father António Vieira”, p. 492.

7. cd, iii, pp. 145-6, 160-1, 171, 174, 185-6, 217-8; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 107-8.

8. cd, iii, pp. 222-3, 225, 237, 240, 250, 345, 357; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 338; Kramer, “Journalen van den Stathouder Willem ii”, pp. 477-8; Ramos Coelho, História do infante d. Duarte, ii, p. 543.

9. Hoboken, Witte de With, pp. 99-127. A frota de Vila Pouca só deixou o Recôncavo a 24 de setembro de 1650: lista anexa à carta do conde de Nassau aos Estados Gerais, 8.iv.1651, ara, owic, loketkas 34.

10. cd, iii, 217-8, 240, 249-50, 257, 261, 264.

11. Id., ibid., pp. 257-9, 262, 268.

12. Id., ibid., pp. 252-5, 257-9, 261-3, 273, 279-80; Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 297, 338; Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 108.

13. cd, iii, pp. 263, 265-6, 277.

14. Id., ibid., pp. 258, 268, 276.

15. Id., ibid., pp. 201, 203, 207, 215-6, 263, 271, 286-7, 289-90, 292.

16. Id., ibid., pp. 273, 276, 282, 295, 277-9, 303.

17. Id., ibid., pp. 328, 342, 350, 358-9, 361; Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 212, 338-9; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, i, p. 358; Hoboken, Witte de With, pp. 128-42, e “A Companhia das Índias Ocidentais”, p. 324.

18. cd, iii, pp. 310, 338, 341, 344-5, 366.

19. Hoboken, Witte de With, pp. 143-53; Boxer, The Dutch in Brazil, p. 214.

20. Consulta do Conselho Ultramarino, 26.ix.1648, ahu, consultas mistas, códice 14; Gonsalves de Mello, João Fernandes Vieira, ii, pp. 105-7.

21. cd, iii, pp. 348-51, 358-61; Hoboken, Witte de With, p. 152.

22. Id., ibid., pp. 356, 366-7.

23. Id., ibid., pp. 374-5.

24. Id., ibid., pp. 374-5, 377; Edgar Prestage, As relações diplomáticas de Portugal com a França, Inglaterra e Holanda de 1640 a 1668, Coimbra, 1928, p. 231.

25. cd, iii, pp. 376-7.

26. Id., ibid. Parte ou a totalidade das dívidas de Sousa Coutinho ficou por pagar, criando problemas, como se verá, para seu sucessor em Haia.

27. Id., ibid., pp. 377-9.

28. Id., ibid., pp. 377-9, 383-4. A d. João iv, Sousa Coutinho sugeriu que, em agradecimento às finezas de Guilherme ii, o mandasse presentear com dois cães de mostra e dois dos melhores galgos que houvesse no Reino, pois, se o príncipe os possuía em grande número, nenhum era de origem lusitana. Que aos animais se acrescentassem duzentos ou trezentos cruzados em caixas de pastilhas, águas de cheiro, peles de âmbar e algibeiras, uma vez que “nossas luvas não servem cá; [e] e isso seria coisa que ele muito estimaria”, id., ibid., p. 385.

29. Francisco Manuel de Melo, Cartas familiares, p. 245; Cartas d’El Rei d. João IV para diversas autoridades do Reino, pp. 299-300. Leonor Freire Costa e Mafalda Soares da Cunha conjecturam que o monarca, que “lidava mal com aquele tipo de audiência”, teria preferido evitar manifestações das cortes contra o alvará de fevereiro que isentara os bens dos cristãos-novos do sequestro inquisitorial: D. João IV, pp. 231-2.

30. Aitzema, Saken van staet, iii, p. 340; Hoboken, Witte de With, pp. 165-8; Heijer, De geschiedenis van de WIC, p. 102.

31. Kramer, “Journalen van den Stathouder Willem ii”, p. 486; Hoboken, Witte de With, pp. 165-7; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 119-21.

32. cd, iii, pp. 386, 388.

33. Hoboken, Witte de With, p. 168; Boxer, The Dutch in Brazil, p. 246.

34. Id., ibid., pp. 173-249. Nas Províncias Unidas, De With, com outros oficiais da armada, foi encarcerado por deserção e indisciplina, o que criou um conflito jurisdicional entre a Holanda e os Estados Gerais acerca da competência para julgá-los, conflito politizado pela luta entre Guilherme ii e a província, tanto mais que o almirante era conhecido por suas convicções republicanas. Em dezembro de 1650, a promotoria solicitou a pena de morte para De With, mas, com o falecimento do stathouder no mês anterior, ele será inocentado. Reincorporado ao serviço ativo, De With sucumbiu heroicamente durante o bloqueio de Copenhague em 1658, durante a guerra entre a Suécia e a Dinamarca.

35. cd, iii, p. 388; C. R. Boxer, “Blake and the Brazil fleets in 1650”, The Mariner’s Mirror, xxxvi (1950), pp. 212-27; Duncan, Uneasy allies, pp. 68-112.

36. De ommeganck van Amsterdam, Roterdã, 1650, pp. 6-7; Le bon advis meprisé, Haia, 1649; Israel, The Dutch republic, pp. 595-609, 700-13.

37. Consulta do Conselho de Estado, 6.vi.1651, antt, csv, 12, fls. 199-202; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 87-9; Edgar Prestage, “O Conselho de Estado, d. João iv e d. Luísa de Gusmão”, Arquivo Histórico Português, xi (1919), p. 243; Schutte, Repertorium, p. 434.

38. As indiscrições de Brun levarão Sousa Coutinho, já embaixador em Paris, a defender-se publicamente. Brun treplicou. O episódio levou d. João iv a proibir terminantemente quaisquer contatos de representantes seus com os espanhóis: Apologie pour monsieur de Sousa Coutinho [...] contre les calomnies d’Antoine Brun, Paris, 1651; e Réponse à l’apologie de monsieur de Sousa Coutinho, Lovaina, 1651; Hernâni Cidade, “O Judas do Brasil”, pp. 195, 271; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, p. 269. Por sua vez, os Estados Gerais proibiram a circulação do panfleto de Sousa Coutinho devido às “escandalosas calúnias e injúrias contra o sr. De Brun”: resolução dos Estados Gerais de 14.iv.1651, ara, owic, lias 3228.

39. cd, iii, pp. 299, 308, 364, 370, 372; Cartas d’El Rei d. João para diversas autoridades do Reino, p. 338; Ericeira, Portugal restaurado, ii, pp. 315, 350-1; Durval Pires de Lima, “Francisco de Sousa Coutinho”, Ocidente, xx (1943), pp. 359-74.

40. Pena Júnior, A “Arte de furtar” e o seu autor, i, pp. 141, 183, 191, 273; Caix de Saint Aymour [ed.], Recueil des instructions données aux ambassadeurs et ministres de France depuis les traités de Westphalie jusqu’à la révolution française. Portugal, Paris, 1886, p. 114; Cidade, “O Judas do Brasil”, p. 201.

41. D. João iv aos Estados Gerais, 30.vi. e 3.vii.1650, ara, owic, loketkas 23; Manifest ofte reden van den oorlogh tusschen Portugal ende de Vereenichde Provintien, Haia, 1659, p. 34; “Cartas de d. Vicente Nogueira”, ii, pp. 386; Rebelo da Silva, Corpo diplomático português, xiii, p. 201. Sousa Coutinho aludia à nomeação de Sousa de Macedo para o Conselho da Fazenda.

42. Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 488-9; Abraham de Wicquefort, Histoire des Provinces Unies des Pays Bas, 4 vols., Amsterdã, 1861-74, i, pp. 380-2; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, p. 268; resolução dos Estados Gerais, 13.iii.1651, ara, owic, lias 3228; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 124-7.

43. Azevedo, “Alguns documentos”, rihgb, lxxviii, i, p. 328.

44. “Cartas de d. Vicente Nogueira”, ii, pp. 386; “Resposta e resolução dos tribunais sobre o negócio da Holanda (1650)”, bnl, fg, 1459, fls. 102-8. Este papel pode ser datado de outubro daquele ano.

45. bnl, at, 84.

46. Propositions catégoriques et dernière resolution de monsieur de Sousa de Macedo, s/l, 1651, e Propositions présentées par monsieur de Sousa de Macedo, Leiden, 1651.

47. Resolução dos Estados Gerais, 25.iii.1651, ara, owic, lias 3228; Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 647-8; Wicquefort, Histoire, i, pp. 382-3, e L’Ambassadeur, i, pp. 856-7.

48. Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 648-9; Ericeira, Portugal restaurado, ii, p. 370; Razão da guerra entre Portugal e os Países Baixos, Lisboa, 1657, pp. 10-1; Hoboken, Witte de With, p. 170; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 128-31.

49. Cartas d’El Rei d. João IV para diversas autoridades do Reino, pp. 453, 458, 462, 466-8, 470-2; consulta do Conselho de Estado, 6.vi.1651, antt, csv, 12, fls. 199-202.

50. Consulta do Conselho de Estado, 6.vi.1651, antt, csv, 12, fls. 199-202.

51. Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 132-4.

52. J. R. Jones, The Anglo-Dutch wars of the Seventeenth century, Londres, 1996, pp. 8-15, 145-6, 179-80, 218.

53. Israel, Dutch primacy, pp. 200-6, e The Dutch republic and the Hispanic world, p. 420; Charles Wilson, Profit and power: A study of England and the Dutch wars, Londres, 1957, pp. 5-7.

54. P. Geyl, Oranje en Stuart (1641-1672), Arnhem, 1963; Wilson, Profit and power, p. 50.

55. Charles Wilson, The Dutch republic and the civilisation of the Seventeenth century, New York, 1968, p. 193, e Profit and power, pp. 51, 58; Israel, The Dutch republic, pp. 714-6.

56. Israel, The Dutch republic, pp. 715-6, 720; Wilson, Profit and power, pp. 6-7 e The Dutch republic, p. 193; C. R. Boxer, The Anglo-Dutch wars of the Seventeenth century (1652-1674), Londres, 1974, pp. 6-16 e 18-9.

6. O INTERESSE DA INGLATERRA

1. Johan E. Elias, Het voorspel van den eersten engelschen oorlog, 2 vols., Haia, 1920, ii, p. 149; Boxer, The Dutch in Brazil, pp. 235-6; Jones, The Anglo-Dutch wars, pp. 18, 126.

2. Brodhead, O’Callaghan e Fernow, Documents, i, pp. 482-4 e 487.

3. West-Indische discours verhandelende de West-Indische saecken, s/l, 1653. [Há tradução intitulada Conferência sobre as Índias Ocidentais, Rio de Janeiro, 1930, e São Paulo, 1999.]

4. Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 873-4; Thurloe, State papers, i, p. 469; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 134-6; J. A. Gonsalves de Mello, Gente da nação: judeus e cristãos-novos em Pernambuco, 1542-1654, Recife, 1989, pp. 351-3.

5. Câmara de Amsterdã da wic aos Estados Gerais, 13.ii.1653, ihgb, dh, 6; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 871; Thurloe, State papers, ii, pp. 178-9; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 395-402.

6. D. João iv aos Estados Gerais, 25.ix.1653, ara, owic, loketkas 23; Thurloe, State papers, i, pp. 457, 481.

7. Azevedo, “Alguns documentos”, p. 329; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 361-5.

8. Cristóvão de Almeida a d. João iv, 15.xi.1652, bnl, fg, 218, n. 134.

9. Manifest ofte reden van den oorlogh tusschen Portugael ende de Vereenichde Provintien, p. 40; Thurloe, State papers, i, p. 594, e vi, p. 759; Cort, bondigh en waerachtch verhael van’t schandelijk overgeven ende verlaten van’t de vorname conquesten van Brasil, Middelburgh, 1655; Aitzema, Saken van staet, iii, p. 874; Anônimo a Abraão de Azevedo, Lisboa, 12.x.1653, Criminele papieren, ara, owic, Hof van Holland, 1654, n. 22, porte-feuille C; Francisco Manuel de Melo, Epanáforas de vária história portuguesa, Coimbra, 1931, pp. 392-3; Antônio Joaquim de Mello, Biografias de alguns poetas e homens ilustres da província de Pernambuco, 3 vols., Recife, 1856-9, ii, pp. 12-3; Gonsalves de Mello, A rendição dos holandeses, p. 51; Freire Costa, O transporte no Atlântico, i, pp. 558, 572; Fernanda Olival, As ordens militares e o Estado moderno: Honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789), Lisboa, 2001, pp. 297-8.

10. Gonsalves de Mello, A rendição dos holandeses, p. 13; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 137-8.

11. Wicquefort, Histoire, ii, pp. 323, 332-3. Sobre a situação do Recife e das praças-fortes litorâneas às vésperas da capitulação em 1654, ver os relatórios de Walter van Schonenburgh e de Hendrik Haecxs, membros do governo do Recife, e do coronel Sigismund von Schkoppe, comandante das forças de terra, ao seu retorno aos Países Baixos em 1654, reproduzidos por Aitzema, Saken van staet, iii, pp. 116-8; e o Cort, bondigh ende waerachtigh verhael, cit., que constitui uma acusação detalhada contra a atuação do governo da colônia no episódio do sítio do Recife.

12. Gijsbert de With era alto funcionário no Brasil holandês. Doutor em direito pela Universidade de Leiden, veio para Pernambuco em 1638. Administrou Alagoas, o rio de São Francisco, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Muito ligado a Nassau, era primo do grande pensionário Johan de Witt, com quem trabalhou nos primeiros tempos depois do regresso do Brasil, participando das negociações luso-neerlandesas relativas ao Nordeste: Rowen, John de Witt, pp. 95-6, 154-5; F. J. Moonen [ed.], Holandeses no Brasil, Recife, 1968, pp. 166-7.

13. Gonsalves de Mello, A rendição dos holandeses, pp. 26, 43, 49, 53, 67-8, 88.

14. Boxer, “English shipping”, p. 198; Prestage, A embaixada de Tristão de Mendonça Furtado, pp. 117-8.

15. Prestage, As relações diplomáticas, pp. 113-4, e A Embaixada de Tristão de Mendonça Furtado, p. 129; Roma du Bocage, Subsídios, pp. 91-2; Disney, A decadência do Império da pimenta, pp. 184-8; Israel, Dutch primacy, p. 249.

16. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, i, pp. 9-10; Sousa de Macedo, “Cartas de Londres”, i, fl. 42; Ericeira, Portugal restaurado, iii, p. 321; Boxer, “English shipping”, p. 200; Israel, The Dutch republic, p. 768.

17. Prestage, “O dr. António de Sousa de Macedo”, pp. 132-4; Sousa de Macedo, “Cartas de Londres”, i, fls. 160-160v.

18. cd, ii, pp. 162-3.

19. Id., ibid., p. 178.

20. Id., ibid., p. 307.

21. Id., iii, pp. 31, 53.

22. Cartas d’El Rei d. João IV ao conde da Vidigueira, ii, pp. 207-8; Ericeira, Portugal restaurado, ii, pp. 370-1; Boxer, “English shipping”, pp. 204-5, 209; L. M. E. Shaw, Trade, Inquisition and the English nation in Portugal, 1650-1690, Manchester, 1989, pp. 46-8; Duncan, Uneasy allies, pp. 113-140.

23. Duncan, Uneasy allies, pp. 141ss.

24. Shaw, Trade, Inquisition and the English nation, pp. 57-65; Duncan, Uneasy allies, pp. 196-225. Em Lisboa, Meadows foi vítima de atentado que o feriu na mão, o qual, segundo a voz pública, teria sido perpetrado a mando da família de Penaguião, como vingança pela execução do seu parente em Londres.

25. V. M. Shillington e A. B. W. Chapman, The commercial relations of England and Portugal, Londres, 1908, p. 204; Duncan, Uneasy allies, pp. 224-5.

26. Thurloe, State papers, ii, pp. 361, 481, 519, 521, 592, v, p. 567; Aitzema, Saken van staet, ii, pp. 1116 e 1125; Cort, bondigh ende waerachtigh verhael, cit.; H. Watjen, O domínio colonial holandês no Brasil: um capítulo da história colonial do século XVII, São Paulo, 1938, pp. 282-4; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 142-3.

27. Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, Londres, 1655-1657, Coimbra, 1982, p. 163; parecer do marquês mordomo-mor d. João da Silva, 14.iii.1656, ba, 51-V-41, fl. 11; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 257-64; D. João iv a Antônio da Silva e Sousa, 17.vii.1654, Um diplomata português da restauração, Lisboa, 1940, pp. 23, 31. Magistrado em Salvador, Antônio da Silva e Sousa estivera em Pernambuco à raiz da insurreição luso-brasileira de 1645, a cujo respeito elaborou um relato destinado a provar, para consumo diplomático, as alegações do governo português relativamente à pretensa insubordinação dos terços vindos da Bahia: “Relação sobre a rebelião de Pernambuco, 1645”, abn, lvii (1939), pp. 89-109.

28. Documentos históricos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, lxvi, pp. 57-8, 63, 71-2, 75-6, 84; Thurloe, State papers, i, p. 517, ii, pp. 125-6; Timothy Venning, Cromwellian foreign policy, Londres, 1995, pp. 15, 71-90, 159-61.

29. Thurloe, State papers, ii, pp. 700-1; Alfredo de Carvalho, “Minas de ouro e prata no Brasil oriental”, Aventuras e aventureiros no Brasil, Rio de Janeiro, 1929, pp. 123-5., Rita Krommen, Mathias Beck e a Companhia das Índias ocidentais, Fortaleza, 1997, pp. 86-100.

30. Den Engelschen Duyvel ontdeckt in twaalf artykelen van Cromwell geloof, s/l, 1652; Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 134-5; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, p. 278; Rowen, John de Witt, pp. 257, 291.

31. Ericeira, Portugal restaurado, ii, p. 392; Schutte, Repertorium, pp. 619-20; Pena Júnior, A “Arte de furtar” e o seu autor, i, pp. 274-5.

32. Rau e Gomes da Silva, Os manuscritos da Casa de Cadaval, i, pp. 137-9, 143-4.

33. Id., ibid., pp. 143-4, 159, 163, 165-6.

34. Elliott, The count-duke of Olivares, pp. 609-10.

35. Thurloe, State papers, i, pp. 308, 371; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 404-6, e “Spain and Europe”, pp. 105 ss.; Venning, Cromwellian foreign policy, pp. 115-6, 125ss; Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 151-2.

36. Razão da guerra entre Portugal e os Países Baixos, Lisboa, 1657, pp. 11-2; Santarém, Quadro elementar, iv, 1, pp. 279, 396-7; Israel, “The diplomatic career of Jerônimo Nunes da Costa”, p. 179; Cabral de Mello, Nassau, pp. 233-4. Israel equivoca-se ao supor que o conde de Nassau mencionado por Nunes da Costa fosse o stathouder da Frísia, Guilherme Frederico.

37. Magalhães-Godinho, “1580 e a restauração”, p. 255; Documentos históricos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, lxvi, p. 132; Twee verscheyden remonstrantien ofte vertogen overgegeven [...] door Anthonio Paraupaba, Haia, 1657 [há tradução parcial de Pedro Souto Maior, “A missão de Antônio Paraupaba ante o governo holandês”, Revista do Instituto do Ceará, xxvi (1912), pp. 72-82]; Schalkwijk, Igreja e Estado no Brasil holandês, pp. 311-2; Pedro Puntoni, A guerra dos bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão, Nordeste do Brasil, 1650-1720, São Paulo, 2002, pp. 65-6.

38. Thurloe, State papers, iii, p. 447, iv, p. 426, v, pp. 681, 695, 715, 793, vi, pp. 4, 60, 70, 105, 410; Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, pp. 61, 117, 123.

39. Thurloe, State papers, vi, pp. 425, 436-7, 443, 449; Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, pp. 131-2, 140, 143; Rowen, John de Witt, pp. 280, 317.

40. Thurloe, State papers, vi, pp. 417, 493, 543, 546, 559, 608, 622; Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, pp. 140, 146-7.

41. Thurloe, State papers, vi, p. 519, vii, pp. 49-50; Edgar Prestage, Frei Domingos do Rosário, diplomata e político (1595-1662), Coimbra, 1926, pp. 26, 44-5; Hipólito Raposo, Dona Luisa de Gusmão, duquesa e rainha (1613-1666), Lisboa, 1947, pp. 243-4; Magalhães-Godinho, “1580 e a restauração”, p. 287; Freire Costa, O transporte no Atlântico, i, pp. 545, 573-4, 576-9, 591-3, 598-9.

42. Propositien gedaen by de commissarissen van de Verenigde Nederl and aen de Koningin Regente van Portugael, s/l, 1657. As negociações de 1657 podem ser reconstituídas por meio de Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 107-115, da versão do governo português, Razão da guerra entre Portugal e os Países Baixos, cit., e da réplica neerlandesa intitulada Manifeste ofte redenen van de oorlogh tusschen Portugael ende de Vereenichde Provincien van de Nederlanden, Haia, 1659. A tradução neerlandesa do manifesto lusitano apareceu sob o título Manifest ende redenen van oorlogh tot Lisbona uytghegheven ende gepubliceert, s/l, 1658, sendo transcrita por Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 268-72. A Razão da guerra foi atribuída na época a Antônio de Sousa de Macedo, autoria considerada pacífica atualmente: José Honório Rodrigues, Historiografia e bibliografia do domínio holandês no Brasil, Rio de Janeiro, 1949, p. 324.

43. Thurloe, State papers, vi, p. 560; West-Indische discours verhandelende de West-Indische saecken, cit.; Manifeste ofte redenen, pp. 53-4; Razão da guerra, p. 19; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 113-5.

44. Propositien gedaen by de commissarissen van de Verenigde Nederland aen de Koningin Regente van Portugael, cit.; Aitzema, Saken van staet, iv, p. 115; Verhael van de eersten tocht ghedaen by Sijn Excellentie van Wassenaer, baron van Obdam, s/l, 1657; J. de Graaf [ed.], Scheepsjournael van admirael Jacob van Wassenaer van Obdam be-treffende eene reis van Hellevoetsluis naar Lissabon en terug in 1657, Deventer, 1923; Thurloe, State papers, vi, p. 634; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 148-50.

45. Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, pp. 88, 157; Thurloe, State papers, iii, pp. 718-9; iv, p. 683; v, pp. 171 e 215.

46. Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, p. 127; Herrero Sánchez, El acercamiento hispano-neerlandés, p. 46.

47. Thurloe, State papers, vii, p. 119; Razão da guerra, p. 13; Santarém, Quadro elementar, iv, 2, pp. 408-10; Rowen, John de Witt, pp. 280, 289-90; Goslinga, The Dutch in the Caribbean, pp. 137-9; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 406-8, 419; Herrero Sánchez, El acercamiento hispano-neerlandés, pp. 118-20; Antunes, Globalisation, pp. 155-8.

48. Thurloe, State papers, vii, p. 119; Santarém, Quadro elementar, xviii, pp. 166, 170-1; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 204-8, 220-7; Duncan, Uneasy allies, pp. 241-3; John Beresford, The godfather of Downing Street: Sir George Downing, 1623-1684, Boston, 1925, pp. 83-4; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, p. 148. Van de Haar pretende que, graças a Melo e Torres, o governo inglês despachara especialmente a Lisboa a esquadra do almirante Stoakes, embora Castello Branco assegure que o embaixador português não logrou tal objetivo. Na realidade, a esquadra de Stoakes encontrava-se em missão de rotina no estreito de Gibraltar quando entrou no Tejo para reabastecer: Thurloe, State papers, vi, pp. 401, 454 e 560.

49. Thurloe, State papers, v, p. 751, vi, p. 632, vii, pp. 312, 316; Wicquefort, Histoire, iii, p. 66; pp. 151-2, 157-8; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 408-10, e “The economic contribution of the Dutch sephardi Jewry”, Empires and entrepots, pp. 437-8.

50. Aitzema, Saken van staet, iv, p. 295; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, p. 152; Wilson, Profit and power, p. 84; Prestage, Frei Domingos do Rosário, p. 42; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 237-45; Dores Costa, A guerra da restauração, p. 82.

7. AS NEGOCIAÇÕES DE HAIA

1. Francisco de Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas para ministros e particulares (1659-1660)”, ihgb, dl 61.5, fls. 124v., 176v.; Schutte, Repertorium, p. 620; e Castello Branco, Vida do marquês de Sande, p. 306.

2. Santarém, Quadro elementar, iv, ii, pp. 408-10; Thurloe, State papers, vi, p. 759. As instruções a Teles de Faro, de 4.iii.1658, que, segundo a prática diplomática, continham uma parte ostensiva e outra secreta, foram publicadas por Antônio Cruz, “Subsídios para a história das relações diplomáticas de Portugal com a Holanda (1640-1668)”, Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, viii (1945), ix (1946) e x (1947). Teles de Faro recebeu também longo memorando repleto de inverdades, no qual se historiavam as negociações luso-neerlandesas desde 1640, documento que bem ilustra como os Estados mentem a seus próprios embaixadores, segundo a observação feita outrora por Sousa Coutinho: “Cartas que d. Fernando Teles de Faro, sendo embaixador extraordinário em Holanda, escreveu a Francisco de Melo, sendo embaixador extraordinário em Inglaterra os anos de 1658 e 1659” [citado doravante como Cartas de d. Fernando Teles de Faro], antt, mm, livro I-E, cx. 1., fls. 90-96]. As credenciais de Teles de Faro e sua proposta inicial, de 22.vii.1658, encontram-se em Credenciale van de Koningin Regente van Portugael beneffens de propositie van haren extraordinairen ambassadeur Ferdinandus Telles de Faro, Schiedam, 1658.

3. Para as negociações de Teles de Faro, Cartas de d. Fernando Teles de Faro, cit.; Naerder conditien ende presentatien van de Ambassadeur van Portugael, Don Teles de Faro, aen de gedeputeerde van de Grootmogende Staten Generael, Haarlem, 1658; Redenen ende verscheyde notable omstandigheden van d. Fernando Teles de Faro, s/l, 1659; e Diogo Lopes Ulhoa, “Carta de Holanda para o conde de [Ode]mira [...] com notícias do que os holandeses queriam para se ajustar conosco”, 20.ix.1658, Eduardo Brasão [ed.], “Alguns documentos da Biblioteca da Ajuda sobre a restauração”, Ocidente, ix (1940), pp. 277-84. Para as decisões dos Estados Gerais e dos Estados da Holanda sobre o recebimento de Teles de Faro, Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 153-9.

4. Israel, The Dutch republic, p. 702; John H. Grever, “Committees and deputations”, pp. 16-7, 21-2, 26, 31; Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 3, 5, 7; Aitzema, Saken van staet, iv, p. 268; Rowen, John de Witt, pp. 62, 236, 293, 448.

5. Thurloe, State papers, vii, pp. 8, 29, 31, 38, 44, 49, 119, 130, 253, 507, 516-8; correspondência de De Ruyter com o cônsul Van der Hoeven e com o secretário de Estado, Pedro Vieira da Silva: Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 31v. e 102-3v.; Beresford, The godfather of Downing Street, p. 91, que se refere a carta de d. Afonso vi, agradecendo a Downing sua mediação junto aos Estados Gerais, ibid., p. 111.

6. Thurloe, State papers, vii, pp. 271, 294, 309, 311 e 313.

7. Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 8-9, 11-15, 17-17v., 19-20, 22, 27v., 29-30, 32v.; Thurloe, State papers, vii, pp. 359-60, 393, 442-4, 456, 505; “Cartas que Luís Álvares Ribeiro, secretário da embaixada da Holanda, escreveu quando assistiu naquela corte em ausência de embaixador, a Francisco de Melo, sendo embaixador extraordinário em Inglaterra o ano de 1659” [citadas doravante como Cartas de Luís Álvares Ribeiro], antt, mm, cx. 1, 2L, fls. 49v.-50; T. H. Lister, Life and administration of Edward, first earl of Clarendon, 3 vols., Londres, 1838, iii, p. 330; Rowen, John de Witt, pp. 280, 348; Cabral de Mello, Nassau, p. 234. A obra de Lister contém a correspondência entre o chanceler Clarendon e George Downing.

8. “Cartas do conde de Miranda que escreveu, sendo embaixador extraordinário em Holanda, a Francisco de Melo, sendo embaixador extraordinário em Inglaterra os anos de 1659 e 1660” [citadas doravante como Cartas do conde de Miranda], antt, mm, 3L, cx. 4, fls. 79-79v.; Redenen ende verscheyde notable omstandingheden van d. Fernando Teles de Faro, p. 11; Cartas do padre Antônio Vieira, ii, p. 273; Anita Novinski, Cristãos-novos na Bahia, São Paulo, 1972, pp. 76, 80-1, 83, 126-7; Boyajian, Portuguese bankers at the Court of Spain, pp. 10 e 23; Schutte, Repertorium, p. 621; Fernanda Olival, O Estado moderno e as ordens militares, p. 290.

9. “Papel sobre as coisas de Holanda que fez Diogo Lopes Ulhoa sobre o negócio da paz e sobre que caiu a resposta de Sua Majestade de 28 de fevereiro de 1659”, 25.xii.1658, Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, x (1947), pp. 235-47.

10. Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 22v., 23, 33-33v., 64, 70v.-72v; Redenen ende verscheyde notable omstandigheden, cit.; L’anti-manifeste du seigneur Fernando Teles de Faro, s/l, 1659; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fl. 68; e Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 312-4.

11. Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 5, 7, 19, 20v., 23v.-24, 25, 26v., 37, 43v.-4, 49v., 55, 202.

12. “Papel sobre as coisas de Holanda que fez Diogo Lopes Ulhoa”, cit.

13. Ibid.

14. Thurloe, State papers, vii, p. 597; Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 51v., 77 e 81; Cartas de Luís Álvares Ribeiro, fl. 37v.; “Cópia da última carta de Sua Majestade para d. Fernando Teles de Faro, que levou Diogo Lopes Ulhoa”, 28.ii.1659, Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, ix (1946), pp. 85-9; Virgínia Rau [ed.], Livro de cartas que escreveram ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Melo, marquês de Sande, sendo embaixador extraordinário em Inglaterra e França nos anos de 658 até 665, Lisboa, 1969, p. 130.

15. “Cópia da última carta a Fernando Teles de Faro que leva Diogo Lopes Uchoa”, p. 88.

16. O governo de Madri premiará Teles de Faro com o título de conde de Arada e a nomeação de mestre de campo do exército espanhol em Flandres, ao passo que em Lisboa ele era condenado à morte por crime de lesa-majestade, sendo executado em efígie: Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 311ss.; e J. A. K. Haas, “Demas-qué van een ambassadeur. De Haagsambassade van Fernando Teles de Faro (1658-1659)”, Bijdragen en mededelingen betreffende het Geschiedenis der Nederlanden, xixc (1984), pp. 377-95.

17. Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 92v., 94 e 124v.

18. Cartas de Luís Álvares Ribeiro, fls. 3, 6, 8-12v., 14-16v., 21v., 28v., 30, 32v-33, 35, 37v.-38, 42-4; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 96, 102v., 124v.-125, 129; Prestage, As relações diplomáticas, pp. 78-84; e Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 334ss.

19. Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 27v.-28, 94v., 96, 97v., 101, 103, 104v.-105, 109v.-110, 131v., 138, 161v.

20. Braudel, Civilisation matérielle, iii, p. 173; Rowen, John de Witt, pp. 252ss.

21. Rowen, John de Witt, pp. 344ss.; e Groenveld, Evidente factien, pp. 46-7.

22. Cartas de Luís Álvares Ribeiro, fls. 55-56v.

23. Cartas de Luís Álvares Ribeiro, fls. 52, 53v., 66v.-67, 70, 72-72v.; “Cartas do conde de Miranda”, fl. 5; “Relação do conde de Miranda”, Boletim Cultural da Câmara Municipal do Porto, x (1947), p. 215; antt, csv, 22, cx. 21, fls. 202-212v. A primeira missão do conde de Miranda em Haia (1659-61) pode ser estudada com base em sua correspondência com Melo e Torres e em sua “Relação”. Ver também Memorie van Zijne Excellentie den Heere Henrique de Sousa Tavares da Silva, grave van Miranda, Amsterdã, 1661; Ericeira, Portugal restaurado, iii, pp. 318-20, que resume o relatório de Miranda, o qual, contudo, não abrange o processo de ratificação; Deductie van rechten welcke Zijn Excellentie den Heere Grave van Miranda [...] heeft overgelevert, s/l, 1663, p. 5. Para a carreira do conde de Miranda, Schutte, Repertorium, p. 621. Segundo Edgar Prestage, escrevendo nos anos 1920, “o sr. conde de Tovar possui os ofícios de Miranda com as atas do Conselho de Estado relativas aos negócios de Holanda, e nos arquivos dos srs. condes de Tarouca existe um copiador do mesmo diplomata”, As relações diplomáticas, p. 251. A pedido do autor, o historiador Tiago C. P. dos Reis Miranda, um dos melhores conhecedores dos arquivos portugueses, apurou que em 1930, posteriormente à afirmação de Prestage, o acervo do conde de Tovar foi leiloado; e que parte ou a totalidade dele encontra-se atualmente na Biblioteca Nacional de Lisboa, sem que contenha, porém, os ofícios de Miranda e as atas do Conselho de Estado. Quanto ao copiador no arquivo dos condes de Tarouca, trata-se das “Cartas do conde de Miranda que escreveu, sendo embaixador extraordinário em Holanda, a Francisco de Melo, sendo embaixador extraordinário em Inglaterra os anos de 1659 e 1660”, antt, mm, 3L, cx. 4.

24. “Cartas do conde de Miranda”, fls. 7, 8-8v., e 15; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 46, 180.

25. “Cartas do conde de Miranda”, fls. 10-10v., 12-14, 18-19, 37v.-38, 44-46, 48-48v.

26. Id., ibid., fls. 10-10v., 12-14, 18-19, 37v.-38, 44-46, 48-48v.

27. Id., ibid., fls. 21-7.

28. Id., ibid., ibid.

29. Id., ibid., fls. 59, 60-63v.

30. Id., ibid., fls. 21-7; Rowen, John de Witt, p. 563; Maurits A. Ebben, “Teoría y práctica de la política exterior de Johan de Witt: el caso de España, 1653-1672”, Ana Crespo Solana e Manuel Herrero Sánchez [eds.], España y las 17 provincias de los Países Bajos: una revisión historiográfica, 2 vols., Córdoba, 2002, i, pp. 53-4; Herrero Sánchez, El acercamiento hispano-neerlandés, p. 121.

31. Wicquefort, Histoire, iii, pp. 66 e 69; Cartas de Luís Álvares Ribeiro, fls. 40-40v., 47v.-48, 55v. -56; “Cartas do conde de Miranda”, fls. 18, 28-29v.; Rainha regente a Feliciano Dourado, antt, mm, fls. 211-2; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fl. 170v.; Lister, Life of Clarendon, iii, p. 161; Rowen, John de Witt, pp. 112ss. e 280; Israel, The Dutch republic and the Hispanic world, pp. 400, 408; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 176v.-177, 179.

32. “Lysten wegens de suycheren der Engelschen, Franschen ende Venetianen in Brazil ingescheept ende ten deelen hier opgebracht door den Lt. Admirael Wassenaer, 1657”, ara, owic, loketkas 25; Boxer, “English shipping”, pp. 213, 222-3.

33. Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 157, 165v., 170, 176, 182v., 191v.-192, 193v., 197-197v., 201v.

34. Wicquefort, Histoire, iii, pp. 66-7; Lucien Bély, L’art de la paix en Europe: Naissance de la diplomatie moderne, XVIe.-XVIIIe. siècle, Paris, 2007, pp. 317ss.

35. “Cartas do conde de Miranda”, fls. 38v.-39v., 41, 44-44v., 67v., 77v., 79, 81-82, 85-87, 92, 115-121; Israel, Dutch primacy, pp. 219-21.

36. Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 359ss.

37. “Cartas do conde de Miranda”, fls. 25, 47, 54-56, 91v., 94v., 101v.-102, 103v.-104, 106, 109-109v., 113-114, 230; Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 100v., 124, 129v., 140v., 171v.-172, 177v., 179; Thurloe, State papers, vii, p. 505; Israel, “The Sephardi diaspora”, Diasporas within a diaspora, pp. 346-8. Os memoriais de Miranda aos Estados Gerais constam da sua correspondência, bem como do folheto intitulado Memorie van Zijne Excellentie den Heere Henrique de Sousa Tavares da Silva, grave van Miranda, Amsterdã, 1661.

38. Goslinga, The Dutch in the Caribbean, p. 328; Van de Haar, De diplomatieke betrekkingen, pp. 165-8,173; Israel, Dutch primacy, pp. 247-8; Boxer, The Dutch seaborne empire, pp. 44ss.; Obras inéditas de Duarte Ribeiro de Macedo, Lisboa, 1817, pp. 103-4, 108. Já no começo do século, o autor dos Diálogos das grandezas do Brasil propusera destruir o comércio neerlandês no Oriente mediante o cultivo de gêneros orientais na América, ideia que o padre Vieira reformulara nos anos 1640. O próprio Carlos ii comentará, ao ver pela primeira vez um espécime de cravo, que “só seu cunhado, El Rei de Portugal, tinha meios para destruir os holandeses”, mediante a aclimatação daqueles vegetais exóticos em outras partes do ultramar: Ferrand de Almeida, “Aclimatação de plantas do Oriente no Brasil”, pp. 356ss.

39. Melo e Torres, “Livro de cópias de cartas”, fls. 112, 208v.; Cartas de d. Fernando Teles de Faro, fls. 21, 27, 32v., 38, 45-45v., 52v., 54, 87, 101; “Cartas do conde de Miranda”, fls. 9v., 103v., 106v.; Santarém, Quadro elementar, xvii, pp. 158, 160-3, 168-70, 177, 184, 205-6; Boxer, “English shipping”, p. 218; Israel, “The Sephardi diaspora”, Diasporas within a diaspora, pp. 342-3.

40. Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 764-7; Wicquefort, Histoire, iii, pp. 67-8.

41. Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 279, 283-5; Duncan, Uneasy allies, pp. 247-8.

42. Lister, Life of Clarendon, ii, p. 127.

43. Saint Aymour, Recueil des instructions, p. 95.

44. Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 359ss.; Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 172-4.

45. Fidelino de Figueiredo, Portugal nas guerras europeias, Lisboa, 1914, p. 13; Boxer, Salvador de Sá, pp. 338-9; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 403-4; Duncan, Uneasy allies, pp. 265s.

46. Correspondência diplomática de Francisco Ferreira Rebelo, p. 1.

47. Durante a segunda guerra anglo-neerlandesa, chegara mesmo a “conseguir que as chaves de De Witt fossem tiradas do seu bolso enquanto ele dormia, seu armário aberto e os papéis que aí se continham trazidos para ele [Downing], que os consultara durante uma hora, depois do que tinham sido levados de volta e colocados no armário, com as chaves postas de novo no bolso de De Witt”: The diary of Samuel Pepys, 8 vols., Londres, 1946, viii, p. 177.

48. Beresford, The Godfather of Downing Street, pp. 43ss. e 168; Wilson, Profit and power, pp. 94-5.

49. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 135-8, 140 e 147; “Relação do conde de Miranda”, pp. 35-6.

50. “Papel sobre as coisas de Holanda que fez Diogo Lopes Ulhoa”, p. 242; Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 140-2, 147, 151 e 154; Prestage, As relações diplomáticas, p. 144.

51. Santarém, Quadro elementar, xvii, pp. 219, 221-2.

52. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 112, 118, 139.

53. Id., ibid., pp. 146-7; Ericeira, Portugal restaurado, iii, pp. 322-3.

54. Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 765-8; Wicquefort, Histoire, iii, pp. 68-70; Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 145-6; Ericeira, Portugal restaurado, iii, p. 323.

55. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 148-50, 153-4.

56. Israel, The Dutch republic, p. 754.

57. “Instrução que levou Diogo Lopes Ulhoa quando foi a Holanda tratar alguns negócios sobre a paz dessa Coroa com os Estados [Gerais]”, bnl, fg, 674, fl. 1-1v.; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 769, 781 e 784; Acte van de Staten van Groeningen ende Ommelanden, s/l, 1662; “Relação do conde de Miranda”, pp. 338-40; Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 160, 164-5; Israel, “The diplomatic career of Jerônimo Nunes da Costa”, p. 186.

58. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 157-8, 165; “Relação do conde de Miranda”, p. 342. Deve ter ocorrido nessa ocasião o oferecimento que, segundo Miranda, lhe fez Downing no sentido de que, caso se decidisse a não assinar e fosse intimado a deixar o país, viesse asilar-se na embaixada inglesa, o que causou a patriótica indignação do representante português.

59. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 159-60; “Relação do conde de Miranda”, cit.; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 768-9; Wicquefort, Histoire, iii, p. 70. Nos relatórios de Miranda, posteriormente feito marquês de Arronches, baseou-se Ericeira, Portugal restaurado, iii, pp. 321-6, iv, pp. 384-88.

60. Lister, Life of Clarendon, iii, p. 165. O texto do tratado em Borges de Castro, Coleção, i, pp. 262-93.

61. Até então haviam sido inúteis as gestões feitas desde 1655 por Brest e pelo negociante Abraham Cohen junto ao governo português. Cohen era desde o tempo do Recife agente financeiro do conde de Nassau como seu filho Jacob o será depois: J. A. Gonsalves de Mello, Gente da nação: cristãos-novos e judeus em Pernambuco (1542-1654), Recife, 1989, pp. 372-3, e A rendição dos holandeses, pp. 29, 31-33; Cabral de Mello, Nassau, p. 266.

62. Lister, Life of Clarendon, iii, p. 163-6, 179; Jonathan I. Israel, “The emerging Empire: the continental perspective, 1650-1713”, The Oxford History of the British Empire, I, Nicholas Canny [ed.], The origins of Empire: British overseas enterprise to the close of the Seventeenh century, Oxford, 1998, pp. 428-9.

8. A PAZ DE HOLANDA

1. Para a missão de Fanshaw, “tão afeiçoado às coisas portuguesas que traduziu Camões com grande perfeição para versos ingleses”, ver Prestage, As relações diplomáticas, pp. 166-7; e Duncan, Uneasy allies, p. 259.

2. “Relação do conde de Miranda”, pp. 221 e 348. A ratificação parcial do tratado da Haia por Portugal teve lugar a 17/10/1661. Quanto à outra metade do dote de Catarina de Bragança, só será paga com dificuldade no decurso da segunda metade do século xvii.

3. “Instrução que levou Diogo Lopes Ulhoa”, fl. 1v.; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 783-5.

4. Sendo Schuylenburg “um espírito soberbo e insolente, que se havendo elevado dum nascimento vil e abjeto a uma posição que não teria ousado esperar outrora, não podia tolerar esta punição”, envolveu-se em intrigas e tentou sublevar os habitantes de Groningen, o que levou à sua prisão e processo. Safou-se, contudo, vestido de mulher, recolhendo-se à proteção do bispo de Munster: Wicquefort, Histoire, iii, pp. 69-70.

5. “Instrução que levou Diogo Lopes Ulhoa”, fls. 2v.-5; Correspondência de Diogo Lopes Ulhoa (1661-1663), bnl, at 144, fls. 8v.-9v., 16v., 18-22v., 19v.; “Relação do conde de Miranda”, p. 353; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 787, 1158 e 1174.

6. Lister, Life of Clarendon, iii, p. 144.

7. Id., ibid., pp. 174-6, 180.

8. Id., ibid., pp. 173-4, 178, 181.

9. Id., ibid., pp. 179-80; “Relação do conde de Miranda”, p. 355.

10. Apud Prestage, Frei Domingos do Rosário, pp. 49-50.

11. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 118, 179-80; Livro de cartas, p. 72; Santarém, Quadro elementar, xvii, pp. 235-6, 264; Virgínia Rau, “D. Catarina de Bragança, rainha da Inglaterra”, O Instituto, xcviii (1941), pp. 65-6; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 428-9; Alden, The making of an enterprise, p. 119.

12. Lister, Life of Clarendon, iii, pp. 179-80; Ericeira, Portugal restaurado, iii, p. 387.

13. Id., ibid., pp. 187-8.

14. Ericeira, Portugal restaurado, iii, p. 288, iv, pp. 89-90; Lister, Life of Clarendon, iii, p. 189; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, pp. 428-9.

15. Deductie van rechten welcke Zijn Excellentie den Heere Grave van Miranda [...] heeft overgelevert, s/l, 1663, p. 6; Antwoorde van de Heren Staten Generael op ende tegens ‘t versoeck wegens den Koninck van Portugal gedaen om’t hebben restitutie van Couchin ende andere plaetsen, Schiedam, 1664; Ericeira, Portugal restaurado, iii, pp. 320-1, 387-8, iv, pp. 89-92; Santarém, Quadro elementar, xvii, p. 222.

16. Lister, Life of Clarendon, iii, p. 211.

17. Deductie van rechten, p. 7; Antwoorde van de Heren Staten Generael, cit.; John H. Grever, “The structure of decision-making in the States General of the Dutch Republic (1660-1668)”, Parliaments, Estates and Representation, ii, (1982), p. 144; K. H. D. Haley, An English diplomat in the Low Countries: Sir William Temple and John de Witt, 1665-1672, Oxford, 1986, p. 144; A. R. Disney, A decadência do Império da pimenta: comércio português na Índia no início do século XVII, Lisboa, 1981, p. 189.

18. Aengemerckte voorvallen op de vredens articulen met Portugael, s/l, 1663, p. 8.

19. [Frei Alexandre da Paixão], Monstruosidades do tempo e da fortuna, Lisboa, 1888, p. 56; Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 180ss.; J. A. Gonsalves de Mello, “A finta para o casamento da rainha da Inglaterra e paz de Holanda, 1664-1666”, riap, liv (1981), pp. 9-11; Alden, The making of an enterprise, pp. 118 e 331.

20. Correspondência de Diogo Lopes Ulhoa, fl. 101; Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 1166-71; Lister, Life of Clarendon, iii, p. 275; C. J. Wasch, “Braziliaansche pretentien”, De Nederlandsche Leeuw, viii (1887), pp. 75-7; Gonsalves de Mello, Gente da nação, p. 370; Antunes, Globalisation, p. 117.

21. Aitzema, Saken van staet, iv, pp. 1171-3, 1176, v, p. 338; Aengemerckte voorvallen, pp. 9-10; “Relatório de Francisco Ferreira Rebelo”, 16.xii.1663; Edgar Prestage, “As missões de Francisco Ferreira Rebelo, de Rui Teles de Menezes e do marquês de Sande (1663-1665)”, Revista de História, x (1921), pp. 119-20; Antunes, Globalisation, p. 161; Valladares, La rebelión de Portugal, p. 177.

22. Aengemerckte voorvallen, pp. 4-5, 7-8, 10-14; Correspondência de Diogo Lopes Ulhoa, fls. 41-41v.; Boxer, “English shipping”, pp. 213, 223; Severino Sombra, História monetária do Brasil colonial, Rio de Janeiro, 1938, p. 81; Swetschinski, Reluctant cosmopolitans, p. 119. A inexecução do tratado de Haia decepcionou também o punhado de portugueses que já planejava levar vantagem com a nova era nas relações luso-neerlandesas, entre eles dois dos negociadores da paz de 1661, Nunes da Costa e Lopes Ulhoa, o filho deste último, provedor-mor da fazenda em Salvador, o grande mercador baiano Antônio Peixoto Viegas e o próprio conde de Óbidos, nomeado vice-rei do Brasil, todos associados em negócio de exportação baseado em Amsterdã: Correspondência de Diogo Lopes Ulhoa, fl. 58-58v.

23. Lister, Life of Clarendon, iii, p. 180; Castello Branco, Vida do marquês de Sande, p. 429.

24. Santarém, Quadro elementar, 18, pp. 139 e 156; C. R. Boxer e I. C. Aldridge [eds.], Descriptive list of the State papers: Portugal (1661-1780) in the Public Record Office, 2 vols., Londres, 1979, i, passim; Boxer, “Vicissitudes of the Anglo-Portuguese alliance”, p. 29. Para um balanço recente da execução do tratado de Londres de 1661 pelas duas partes contratantes, Duncan, Uneasy allies, pp. 259ss.

25. Aengemerckte voorvallen, pp. 9-10, 13; Antwoorde van de Haren Staten Generael, pp. 9-11; Ericeira, Portugal restaurado, iv, p. 190; Aitzema, Saken van staet, v, pp. 337-9; Lister, Life of Clarendon, iii, p. 275; Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, p. 44; Schutte, Repertorium, p. 426.

26. Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, p. 45; Aitzema, Saken van staet, v, pp. 340, 342; Haley, An English diplomat in the Low Countries, p. 37; Jones, The Anglo-Dutch wars, pp. 145-7, 151; Wilson, Profit and power, pp. 111-8, 123. Para a paixão inglesa contra a Holanda, “este indigesto vômito do mar” que “mal merece o nome de país”, como no poema de Andrew Marvell, escrito ao tempo da primeira guerra entre as duas potências, Simon Schama, The embarassment of riches: An interpretation of Dutch culture in the Golden Age, New York, 1988, pp. 257ss.; e K. H. D. Haley, The British and the Dutch: Political and cultural relations through the ages, Londres, 1988, pp. 107ss.

27. Wilson, Profit and power, pp. 127-42; Boxer, The Anglo-Dutch wars, pp. 20-40; Israel, The Dutch republic, p. 774.

28. Boxer, Salvador de Sá, pp. 349ss.; Borges de Macedo, História diplomática portuguesa, pp. 195-8.

29. Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, pp. 83, 89; Memorie aen de Hoogh Mogende Heeren Staten Generael der Vereenighde Nederlanden, s/l, 1668; Schutte, Repertorium, pp. 621-2.

30. Aitzema, Saken van staet, vi, pp. 253-5, 270-4; Prestage, As relações diplomáticas, p. 262.

31. Aitzema, Saken van staet, vi, p. 866; Monstruosidades do tempo e da fortuna, p. 56; Instruções a d. Francisco de Melo Manuel da Câmara, s/d mas de setembro-outubro de 1668, antt, csv, livro 12, caixa 12, fls. 179-187; Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, p. 92; Haley, An English diplomat in the Low Countries, p. 243. A Holanda e o grande pensionário concordavam em que o príncipe de Orange entrasse para o Conselho de Estado, mas se recusavam a derrogar o Édito Eterno, que declarara os membros da dinastia inaptos para o stathouderschap. O impasse persistiu no decorrer de 1669 e só seria superado em 1672 com a invasão das Províncias Unidas pela França, que provocou o assassinato de De With e a ascensão de Guilherme iii aos cargos outrora ocupados pelo pai e pelos avós.

32. Borges de Castro, Coleção, i, pp. 444-71; Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, pp. 106, 107.

33. Virgínia Rau, Os holandeses e a exportação do sal de Setúbal nos fins do século XVII, Coimbra, 1950, p. 12; Evaldo Cabral de Mello, A fronda dos mazombos: Nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715, 2a ed., São Paulo, 2003, p. 37, e Olinda restaurada, pp. 351ss.

34. Santarém, Quadro elementar, iv, tomo ii, pp. cclx-cclxii, 625-9, 633, 636-7, 643; Cartas do padre Antônio Vieira, ii, pp. 394, 406, 423 e 461; Monstruosidades do tempo e da fortuna, p. 95; Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, pp. 112, 114-5, 122, 125-6, 130; Saint Aymour, Recueil des instructions, p. 204.

35. Boxer e Aldridge, Descriptive list, i, pp. 127, 129, 138-49, 151-4; Santarém, Quadro elementar, iv, tomo ii, pp. cclxv, 536; Cartas do padre Antônio Vieira, ii, pp. 470, 492, 496-7, 542, 547, 551; Saint Aymour, Recueil des instructions, pp. 117-9, 130; Jones, The Anglo-Dutch wars, pp. 13, 15, 179; Alden, The making of an enterprise, pp. 331-2; Valladares, La rebelión de Portugal, pp. 272ss.; G. J. Ames, Renascent empire? The House of Braganza and the quest for stability in Portuguese monsoon Asia, ca. 1640-1683, Amsterdã, 2000, pp. 178-81.

36. Borges de Castro, Coleção, i, pp. 473-7, e ii, pp. 28-31, 32-43, 154-9; Virgínia Rau, Os holandeses e a exportação do sal de Setúbal, pp. 17-20, 22-3; Antunes, Globalisation, pp. 164-7, 170; Swetschinski, Reluctant cosmopolitans, p. 124.

37. Apud Damião Peres, A diplomacia portuguesa e a sucessão de Espanha (1700-1704), Barcelos, 1931, p. 47.

38. Borges de Castro, Coleção, ii, pp. 133, 154-9, 210-3; Correspondência do conde de Tarouca, Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro), 343, 1, 14 e 15.

39. Subrahmanyam, The Portuguese empire in Asia, pp. 179-80, 276; Ames, Renascent empire?, p. 174; K. N. Chaudhuri e Jonathan I. Israel, “The English and Dutch East India Companies and the Glorious Revolution of 1688-9”, Jonathan I. Israel [ed.], The Anglo-Dutch moment: Essays on the Glorious Revolution and its world impact, Cambridge, 1991, pp. 411-2, 418, 420.

40. Boxer, “Vicissitudes of the Anglo-Portuguese alliance”, p. 30, e “English shipping”, pp. 215, 230; Israel, Dutch primacy, pp. 235-6.

41. Ralph Davis, The rise of the Atlantic economies, Nova York, 1973, pp. 252-4, 256; Sidney W. Mintz, Sweetness and power: The place of sugar in modern history, New York, 1985, pp. 38, 64 e 160; Alain Huetz de Lemps, “Boissons coloniales et essor du sucre”, Jean-Louis Flandrin e Massimo Montanari, Histoire de l’alimentation, Paris, 1996, pp. 631, 670 e 690-1.

42. Richard S. Dunn, Sugar and slaves: The rise of the planter class in the English West Indies, 1624-1713, Nova York, 1973, p. 204; Stuart B. Schwartz, “A commonwealth within itself. The early Brazilian sugar industry, 1550-1670”, Schwartz, Tropical Babylons, pp. 166, 170.

43. Goslinga, The Dutch in the Caribbean, p. 92; Hoboken, “A Companhia das Índias Ocidentais”, pp. 324-5; Heijer, De geschiedenis van de WIC, pp. 97-111. Os autores que concordam com a tese de Hoboken nunca mencionam, contudo, o golpe representado pelo atraso, da parte de Portugal, em pagar a indenização prevista no tratado de 1661.

44. A. D. Francis, The Methuens and Portugal (1691-1708), Cambridge, 1966, pp. 206-11.

EVALDO CABRAL DE MELLO nasceu no Recife, cursou o Instituto Rio Branco e viveu muitos anos no exterior, como diplomata; hoje mora no Rio de Janeiro. É o autor de, entre outros livros, Rubro veio, Olinda restaurada, A fronda dos mazombos, O nome e o sangue e Nassau — Governador do Brasil holandês, estes dois publicados pela Companhia das Letras. Também pela mesma editora organizou O Brasil holandês, O carapuceiro e Essencial Joaquim Nabuco.

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Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990,

que entrou em vigor no Brasil em 2009.

Capa

Jeff Fisher

Preparação

Silvia Massimini Felix

Revisão

Adriana Moretto de Oliveira

Juliane Kaori

ISBN 978-85-8086-062-7

Todos os direitos desta edição reservados à

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Table of Contents

Rosto

Sumário

Prefácio

Abreviaturas

1 . Portugal e as Províncias Unidas dos Países Baixos

2 . O projeto de compra

3 . A entrega do Nordeste

4 . O triunfo dos "valentões"

5 . A fuga em frente

6 . O interesse da Inglaterra

7 . As negociações de Haia

8 . A paz de Holanda

Notas

Sobre o autor

Créditos