Copyright © 1993 by Lilia Moritz Schwarcz

Criação/Formatação ePub: Relíquia

Capa: Hélio de Almeida

Preparação: Marcia Copola

Revisão: Cecília Ramos/Carmen S. da Costa

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Schwarcz, Lilia Moritz, 1957-

O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão

racial no Brasil – 1870-1930/Lilia Moritz Schwarcz.

– São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Bibliografia.

ISBN 85-7164-329-6

1. Antropologia social 2. História institucional 3.

Raça-Brasil 1. Título n. Título: Cientistas, instituições

e questão racial no Brasil – 1870-1930.

93-2040   CDD-305.80981

índices para catálogo sistemático:

Brasil: Integração racial: Aspectos sociais 305.80981

Brasil: Raças: Integração: Aspectos sociais 305.80981

2005

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A Júlia e Pedro

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO - O ESPETÁCULO DA MISCIGENAÇÃO

1 - ENTRE “HOMENS DE SCIENCIA”

A VINDA DA FAMÍLIA REAL - O início de uma história das instituições educacionais no Brasil

A DÉCADA DE 70 - Ou “um bando de idéias novas” (S. Romero)

NA ERA DA “SCIENCIA”

“NO BRASIL RESPIRA-SE SCIENCIA” (RFDR, 1893)

“HOMENS DE SCIENCIA” A MISCIGENAÇÃO COMO TEMA

2 - UMA HISTÓRIA DE“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES” AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX

ENTRE A EDENIZAÇÃO E A DETRAÇÃO

NATURALIZANDO AS DIFERENÇAS - A emergência da “raça”

PENSANDO NA ORIGEM: MONOGENISMO x POLIGENISMO

A EVOLUÇÃO ENQUANTO PARADIGMA

ANTROPOLOGIA CULTURAL: A DESIGUALDADE EXPLICA A HIERARQUIA

O DARWINISMO SOCIAL: A HUMANIDADE CINDIDA

3 - OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS BRASILEIROS “POLVO É POVO, MOLUSCO TAMBÉM É GENTE”

A “ERA DOS MUSEUS’’

A ERA DOS MUSEUS NO BRASIL

O MUSEU NACIONAL OU MUSEU REAL “Um museu científico nacional”

OS ARCHIVOS DO MUSEU NACIONAL

UM NOVO MUSEU

O MUSEU PAULISTA OU MUSEU DO YPIRANGA “A sciencia chega em São Paulo”

“UM MUSEU PROFISSIONAL”

O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI “Luz da sciencia bem no meio da floresta amazônica”

UMA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA

OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS NACIONAIS “De gabinetes de curiosidades a casas de fachada”

SOBRE UM CERTO TIPO DE ORDEM: RAÇA, UMA QUESTÃO LOCAL

A DECADÊNCIA DE UM CERTO PROJETO

4 - OS INSTITUTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS “GUARDIÕES DA HISTÓRIA OFICIAL”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO BRASILEIRO “A história da corte é a história da nação”

HIERARQUIAS INTERNAS: “UMA SOCIEDADE DA CORTE”

FAZENDO A SUA REVISTA

ANALIZANDO O MATERIAL

FAZENDO ANTROPOLOGIA: “O ÍNDIO REDIMÍVEL, O NEGRO COMO IMPEDIMENTO À CIVILIZAÇÃO”

O DISCURSO HISTÓRICO: UMA FALA OFICIAL

O PESSIMISMO DE ÉPOCA

O INSTITUTO ARCHEOLOGICO E GEOGRAPHICO PERNAMBUCANO “O leão do norte”

A “REVISTA DO IACP” “O ORGULHO DE SER PERNAMBUCANO”

“UMA RAÇA PERNAMBUCANA”

“CRIANDO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO DE SÃO PAULO “O modelo bandeirante”

FAZENDO UMA HISTÓRIA PAULISTA

A “REVISTA DO IHGSP”: SÃO PAULO ENQUANTO TEXTO E PRETEXTO34

ANTROPOLOGIA NO IHGSP: “DO BOM SELVAGEM AO ASSELVAJADO”

O MODELO BANDEIRANTE

SOBRE UM MODELO DOS INSTITUTOS - Uma visão oficial e otimista

5 - AS FACULDADES DE DIREITO OU OS ELEITOS DA NAÇÃO

A FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE “O mestiço é a nação em formação”

O PRIMEIRO PERÍODO: A TRANSITORIEDADE DE OLINDA

A FACULDADE DE DIREITO EM RECIFE

“A SCIENCIA SENTIA-SE A VONTADE NO LOCAL”: O NATURALISMO

SILVIO ROMERO E A ‘‘MESTIÇAGEM DA ALMA”

A “REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE” - O PRIMEIRO NÚMERO: UM PERIÓDICO CIENTÍFICO

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

A MEDICINA LEGAL: “SOMOS UM POVO ENFERMO?”

A DECADÊNCIA: “TUDO MUDOU”

A ACADEMIA DE DIREITO DE SÃO PAULO “Liberalismo vai bem com evolução”

A “REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO”

O ESPETÁCULO DAS RAÇAS

“SOMENTE PARA ELEITOS"

ANTROPOLOGIA CRIMINAL E MEDICINA PÚBLICA: O OLHAR CRÍTICO

O ELOGIO A UM ESTADO LIBERAL

RECIFE E SÃO PAULO “No Brasil o indivíduo sempre foi letra morta”

6 - AS FACULDADES DE MEDICINA OU COMO SANAR UM PAÍS DOENTE

UM PEQUENO HISTÓRICO: DE “CIRURGIÕES BARBEIROS” A “MÉDICOS PROFISSIONAIS”

A PRÁTICA MÉDICA NO BRASIL COLONIAL

A VINDA DE D. JOÃO VI E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS ESCOLAS MÉDICO-CIRÚRGICAS BRASILEIRAS

AS ACADEMIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DO RIO E DA BAHIA

AS FACULDADES DE MEDICINA DA BAHIA E DO RIO DE JANEIRO

A IMPRENSA MÉDICA NO BRASIL

A “GAZETA MEDICA DA BAHIA” “Eis que a população é mestiça e doente”

HIGIENE PÚBLICA OU QUANDO “PREVENIR É CURAR”

MEDICINA LEGAL: “ESQUEÇA O CRIME, ATENTE PARA O CRIMINOSO”

OS “ALIENADOS PERIGOSOS” E O ANACRONISMO DO CÓDIGO PENAL

A EUGENIA, OU “QUANDO É PRECISO CUIDAR DAS RAÇAS”

NOVOS TEMPOS: “O TEMPO SÓ É RUIM PARA QUEM NÃO SABE ESPERAR”

O “BRAZIL MEDICO” “Operários da arte de curar”

ANALISANDO A REVISTA: “O BRASIL É UM GRANDE HOSPITAL” (MIGUEL PEREIRA)

UMA REVISTA CLÍNICO-CIRÚRGICA: 1887-1900

HIGIENE PÚBLICA: POR UMA “MEDICINA TROPICAL” (1900 a 1920)

A CURA DAS DOENÇAS TROPICAIS

SANEAR É PRECISO

A EUGENIA: “SE OS INGLEZES ESTÃO EM DECADÊNCIA, COMO DEVEMOS CONSIDERAR A NÓS”

“É PRECISO CUIDAR DA RAÇA”

7 - ENTRE O VENENO E O ANTÍDOTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

NOTAS

ABREVIATURAS

FONTES E BIBLIOGRAFIA

AGRADECIMENTOS

Colocar o ponto final em um livro revela não somente um exercício gramatical ou o término de uma pesquisa, mas antes o final de uma etapa, o começo de outra. De fato, a elaboração de um trabalho como este mais se parece a um exercício de teimosia, no qual a última palavra não significa um happy end, mas o derradeiro sinal de que, afinal, é hora de acabar.

Em sua forma última, a ordem, a sucessão dos capítulos, a introdução que anuncia premonitoriamente a conclusão parecem encobrir os caminhos sempre tortuosos de uma pesquisa e os resultados muitas vezes pouco esperados. O documento que não foi encontrado, uma hipótese que não se confirma, uma pista que nos leva a outra direção.

Cansativa é também a posição daqueles que acompanham as idas e vindas de um trabalho desse tipo, que em sua primeira versão foi apresentado como dissertação de doutorado na Universidade de São Paulo: a eles dedico este livro, como se de alguma maneira dividisse, neste momento, um resultado que até então parecia bastante solitário.

A Manuela, orientadora no sentido primeiro dessa acepção, agradeço o cuidado, as várias leituras das numerosas versões, o rigor de sua análise.

Aos amigos do IDESP, Cecília Forjaz, Fernanda Massi, Fernando Novais, Fernando Limongi, Maria da Glória Boneli Santos, Maria Arminda do Nascimento Arruda, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Silvana Rubino e em especial Fleloísa André Pontes, um imenso obrigado pela ajuda na construção deste livro. Devo ao professor Sérgio Miceli — que também participou da banca de doutorado — uma pergunta que me acompanhou durante toda a pesquisa e cuja resposta ainda não tenho certeza de ter encontrado por completo: “enfim, qual é o argumento?”.

Dos colegas do departamento de Antropologia da USP, fica-me a lembrança da solidariedade. Maria Lúcia Montes foi, nesse sentido, uma presença constante — participando não só dos momentos iniciais de elaboração da pesquisa, como do “ritual final de defesa da tese” —, sempre iluminada com seu afeto e sabedoria. Paula Montero compartilhou dos últimos suspiros e realizou, junto com o pessoal do Laboratório de Antropologia Social, um grande sonho: a exposição fotográfica “Homens de sciencia e a raça dos homens”, realizada na USP em outubro de 1993.

Sem a atenção do pessoal da editora teria sido complicado dar uma forma final a este livro. Foi Fátima Augusto quem me ajudou a organizar o material iconográfico e foi Maria Emília Bender quem me ensinou “com quantas vírgulas se faz uma tese”.

Roberto Schwarz e Roberto Ventura, com suas sugestões, me ajudaram em diferentes momentos do trabalho. Também Mariza Corrêa e Francisco Iglésias, membros da banca, com suas leituras criteriosas e o carinho de sempre, auxiliaram na versão final.

Recebi inúmeros gestos de amizade nas bibliotecas em que trabalhei. Em especial Marita Causin do IEB me inspirou com sua alegria em procurar documentos estranhos, essa vontade de encontrar fontes supostamente perdidas.

Amigos também não faltaram. Any Weisbich, Gabi Borger, Guita Debert, Heloisa Prieto, Maria Tereza Sadek, Marta Gronstein, Ornar Ribeiro Thomaz souberam emprestar um ombro conhecido para os momentos de maior ansiedade.

A família — Lelé, Noni, Ju, Beto, Sérgio, Omi, Vovô, Ginho, Ciu, Many, Sílvia, Baba, Vova — é a família … Afinal, para quem contar e recontar tantas histórias interrompidas, e que só com uma imensa afeição fazem sentido?

Faltam ainda a Ju e o Pe, a quem agradeço a paciência de terem acreditado que “uma tese algum dia acaba”.

Por fim, o mais difícil, agradecer ao Luiz. Sem ele, com certeza, tudo seria muito mais complicado. É preciso dizer que mais do que uma dedicatória, e descontados os deméritos deste livro, ele merece mesmo é uma espécie de co-autoria.

Enfim, é hora de teimosamente dizer que, com essa página — que aparece no início, mas é a última e a mais difícil —, termino um trabalho que sempre me pareceu estar começando.

INTRODUÇÃO

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O ESPETÁCULO

DA MISCIGENAÇÃO

Da cor da raça, cheiro e sabor …

Samba-enredo, Acadêmicos do Salgueiro, 1992

Em finais do século passado o Brasil era apontado como um caso único e singular de extremada miscigenação racial. Um “festival de cores” (Aimard, 1888) na opinião de certos viajantes europeus, uma “sociedade de raças cruzadas” (Romero, 1895) na visão de vários intelectuais nacionais; de fato, era como uma nação multiétnica que o país era recorrentemente representado. Não são poucos os exemplos que nos falam sobre esse “espetáculo brasileiro da miscigenação”.

“Formamos um paiz mestiço … somos mestiços se não no sangue ao menos na alma”, definia o crítico literário Silvio Romero, da Escola de Recife, ao comentar “a composição étnica e antropologicamente singular” da população brasileira (Romero, 1888/1949).

Como representante de “um típico pais miscigenado” é que João Batista Lacerda, então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, era convidado a participar do I Congresso Internacional das Raças, realizado em julho de 1911. A tese apresentada — “Sur les métis au Brèsil” — era clara e direta: “o Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução” (Lacerda, 1911). O ensaio, já em si contundente, trazia na abertura a reprodução de um quadro de M. Brocos, artista da Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro, acompanhado da seguinte legenda: “Le nègre passant au blanc, à la troisième génération, par l’effet du croisement des races”.

O autor reconstruia, por meio de imagens, não só argumentos como perspectivas de época. O país era descrito como uma nação composta por raças miscigenadas, porém em transição. Essas, passando por um processo acelerado de cruzamento, e depuradas mediante uma seleção natural (ou quiçá milagrosa), levariam a supor que o Brasil seria, algum dia, branco.

Essa “visão mestiça” e singular do país não ficava restrita, porém, aos circuitos internos de debate. Estava presente na imagem que externamente se veiculava e em especial na interpretação dos vários naturalistas que ao longo do século XIX por aqui passaram à procura de espécimes raros da flora e da fauna, e se depararam com o espetáculo dos homens e da mistura de raças. “J’ai remarqué un fait singulier que je n’ai observé qu’au Brèsil: c’est le changement qui s’est opéré dans la populatlon par les croisement des races, ils sont lesfils du sol”, concluía Gustave Aimard (op. cit.: 255), viajante francês que esteve no Brasil em 1887.

Na pena de alguns artistas que acompanharam expedições científicas, como é o caso de W. Adams, é um Brasil mulato que se destaca, não importando o sexo, a raça ou a condição social do indivíduo retratado (figs. 1-3).

Mestiça era também a imagem que Louis Agassiz levava do país, quando em 1865 retornava aos Estados Unidos da América carregando na bagagem anotações frescas sobre esse território que se transformara no paraíso dos naturalistas. Era dessa maneira que, em 1868, o reconhecido pesquisador suíço descrevia o local:

que qualquer um que duvide dos males da mistura de raças, e inclua por mal-entendida filantropia, a botar abaixo todas as barreiras que as separam, venha ao Brasil. Não poderá negar a deterioração decorrente da amálgama das raças mais geral aqui do que em qualquer outro país do mundo, e que vai apagando rapidamente as melhores qualidades do branco, do negro e do índio deixando um tipo indefinido, híbrido, deficiente em energia física e mental (1868:71).

“Trata-se de uma população totalmente mulata, viciada no sangue e no espírito e assustadoramente feia” (Raeders, 1988:96), queixava-se o conde Arthur de Gobineau, que permaneceu no Rio de Janeiro durante quinze meses como enviado francês.

Nesse como em outros casos, a mestiçagem existente no Brasil não só era descrita como adjetivada, constituindo uma pista para explicar o atraso ou uma possível inviabilidade da nação. Não se trata aqui de acumular casos e citações, mas, antes, de sublinhar uma nova representação da mesma nação. Ao lado de um discurso de cunho liberal, tomava força, em finais do século passado, um modelo racial de análise, respaldado por uma percepção bastante consensual. De fato, a hibridação das raças significava nesse contexto “um tumulto”, como concluía o jornal A Província de São Paulo em 1887.

Nós jornais, nos censos, os dados quantitativos reafirmavam as apreensões teóricas. Enquanto o número de cativos reduzia-se drasticamente — em 1798, a população escrava representava 48,7%, ao passo que em 1872 passava a 15,2% —, a população negra e mestiça tendia a progressivamente aumentar, correspondendo, segundo o censo de 1872, a 55% do total. Nessa mesma ótica, os dados de 1890 tornavam-se ainda mais aterradores. Ou seja, se na Região Sudeste (devido, sobretudo, ao movimento imigratório europeu) a população branca predominava — 61% —, já no resto do país a situação se invertia, chegando os mestiços a totalizar 46% da população local. 1

Observado com cuidado pelos viajantes estrangeiros, analisado com ceticismo por cientistas americanos e europeus interessados na questão racial, temido por boa parte das elites pensantes locais, o cruzamento de raças era entendido, com efeito, como uma questão central para a compreensão dos destinos dessa nação.

Tendo em mente essa “representação mestiça” que se fazia do país e a grande incidência de teorias que priorizavam o tema racial na análise dos problemas locais, a intenção deste trabalho é entender a relevância e as variações na utilização desse tipo de teoria no Brasil, no período que vai de 1870 a 1930.

Modelo de sucesso na Europa de meados dos oitocentos, as teorias raciais chegam tardiamente ao Brasil, recebendo, no entanto, uma entusiasta acolhida, em especial nos diversos estabelecimentos científicos de ensino e pesquisa, que na época se constituíam enquanto centros de congregação da reduzida elite pensante nacional.

A entrada e aceitação dessas novas interpretações não significou, porém, uma ocorrência isolada. Com efeito, os anos 70 serviram de palco para uma série de fenômenos que conviveram de forma tensa. De um lado, 1871 é um ano chave na desmontagem da escravidão, já que a Lei do Ventre Livre anunciava a derrocada de um regime de trabalho havia muito arraigado.

Por outro lado, a década de 70 é entendida como um marco para a história das idéias no Brasil, uma vez que representa o momento de entrada de todo um novo ideário positivo-evolucionista em que os modelos raciais de análise cumprem um papel fundamental.

Por fim, o mesmo período compreende um momento de fortalecimento e amadurecimento de alguns centros de ensino nacionais como os museus etnográficos, as faculdades de direito e medicina, e os institutos históricos e geográficos — que só a partir de então conformarão perfis próprios, estabelecendo modelos alternativos de análise.

Assim, no interior de tal contexto específico, será interessante indagar sobre a inserção e a recuperação, dessas teorias raciais, e sobretudo sobre sua vigência contemporânea aos modelos liberais de atuação política e de concepção do Estado. Paradoxo interessante, liberalismo e facismo corporificaram, nesse momento, dois grandes modelos teóricos explicativos de sucesso local equivalente e no entanto contraditório: o primeiro fundava-se no indivíduo e em sua responsabilidade pessoal; o segundo retirava a atenção colocada no sujeito para centrá-la na atuação do grupo entendido enquanto resultado de uma estrutura biológica singular.

Muitos estudos se detiveram na análise da relevância do liberalismo no Brasil de finais do século (Viotti da Costa, 1977; Schwarz, 1977; Faoro, 1977); poucos foram, porém, os trabalhos que com o mesmo cuidado refletiram sobre a influência que os modelos raciais tiveram na produção científica e cultural do período, ou na utilização paralela desses dois modelos, a princípio excludentes. Ora entendidas como “subciência”, ora como cópias desautorizadas do imperialismo europeu, as teorias raciais de larga vigência no período foram condenadas antes de serem compreendidas em sua oportunidade e especificidade no âmbito de sua época.

Se algumas doutrinas como o, positivismo em sua penetração sobretudo nos meios militares, mereceram uma atenção mais pormenorizada por parte dos cientistas sociais (Torres. 1943; Nascimento 1989; Cruz Costa, 1967; Lins, 1964), esse não foi o caso das teorias raciais. Tais modelos deterministas acabaram recebendo um tratamento particularmente caricatural no que se refere a seu conteúdo, pairando uma espécie de má consciência em relação à larga adoção dessas doutrinas em território nacional.

Ao analisar o conjunto dessa produção, os comentaristas atuais pautaram-se mais pela forma do que pelo conteúdo das obras, chegando à conclusão de que esses autores fariam parte de uma “pré-história das ciências sociais” (Santos, 1978:26). Teóricos e escolas anteriores à instalação das universidades no Brasil foram vistos como criadores de cópias inautênticas, reprodutores de modelos que se refeririam a realidades, por essência, díspares da nossa.

Alguns autores seguiram mais de perto esse tipo de interpretação. É o caso da conhecida obra de Nelson Werneck Sodré. História da literatura brasileira (1938), na qual o autor estabelece correlações claras entre as teorias raciais deterministas e o movimento imperialista europeu. Para esse historiador, o uso de tais modelos “vinculava-se muito mais às influências externas que às solicitações do ambiente nacional”, sendo “portanto o resultado de um processo europeu e de suas influências” (1938/82:357-8). A questão da cópia é, portanto, central para esse autor, que conclui: “onde existe imitação formal, não pode existir originalidade nem autonomia” (Sodré, op. cit.: 19).

Em 1954, Dante Moreira Leite publicava O caráter nacional brasileiro, assumindo posições semelhantes às acima expostas. Segundo este autor, “as teorias raciais aqui empregadas seriam um reflexo das doutrinas utilizadas pelos ideólogos do imperialismo, justificando o domínio europeu sobre os demais povos” (Leite, 1983:362). Entende-se a adoção de tais doutrinas somente a partir da incapacidade dos interlocutores da época, como se o ambiente local não estivesse maduro para nada além da mera repetição:

Uma forma de explicar contradições evidentes seria dizer que absorveram as teorias da época e como essas teorias eram erradas fatalmente provocariam contradições quando aplicadas a casos concretos … Aparentemente não tinham recursos intelectuais para opor-se aos mestres europeus e isso obrigava-os a repetir afirmações que a realidade desmentia a todo momento (op. cit.: 204).

O tema ganha maior visibilidade com a análise de João Cruz Costa — Contribuição à história das idéias no Brasil (1956). A partir desse texto a questão assumia uma nova complexidade, uma vez que o autor estabelecia ligações entre a penetração dessas novas idéias e sua utilização por grupos urbanos ascendentes. Todavia, esse esforço em buscar coerência interna na utilização das teorias raciais no Brasil não se mantém no livro como um todo. Principalmente na conclusão da tese, o prof. Cruz Costa volta à interpretação dominante, classificando a entrada de tais modelos deterministas como o resultado de uma duvidosa importação: “Resumindo o que se disse, o que me impressionou quando tentei estudar a evolução e a filosofia no Brasil foi a longa e variada importação de idéias e doutrinas contraditórias que viemos fazendo no decorrer de nossa história” (Cruz Costa, op. cit.: 413).2

Em 1976, a questão é retomada pelo brasilianista Thomasji Skidmore, que tendo a princípio pensado em fazer um estudo da “cultura no Brasil no período que vai de 1870 a 1930” (1976:12), acabou optando pela análise das doutrinas raciais predominantes nesse momento. Em suas conclusões Skidmore acaba engrossando o coro daqueles que desmentem a pertinência dessas teorias quando em contexto brasileiro:

O pensamento racial que gerava discussão aberta na Europa … chegava no Brasil via de regra sem nenhum espírito crítico … Caudatários na sua cultura, imitativos no pensamento … os brasileiros de meados do século XIX, como tantos outros latino-americanos, estavam mal preparados para discutir as últimas doutrinas européias (op. cit.: 13).

A crítica a tais obras não se refere, por certo, a seu esforço de contextualizar ou estabelecer correlações entre esse tipo de produção racial e as práticas imperialistas. Também não é intenção enquadrá-las a partir de uma só questão, já que os trabalhos enumerados são fundamentais para a reconstrução do período. O que se questiona é o pressuposto presente no conjunto desses livros, que faz encarar os diferentes textos publicados no período exclusivamente como produtos de seu contexto (Cândido, 1978:68), sendo a realidade política suficiente para caracterizar toda a produção. 3

Assim, enquanto as obras aparecem destacadas tal qual reflexos cristalizados e imediatamente referidos ao contexto explicativo, os autores, por sua vez, surgem nessas análises definidos como imaturos em sua tentativa de interpretação.

No entanto, os mesmos críticos contemporâneos que apontaram as armadilhas presentes no pensamento social do século XIX acabaram por cair nelas. Reatualizaram argumentos da época que sugeriam ser “a cópia o nosso maior mal … conjuntamente com a mania de passar pelo que não somos” (Romero, 1910:114).4 Se é possível pensar nas teorias desses cientistas enquanto resultado de um momento específico, é preciso, também, entendê-las em seu movimento singular e criador, enfatizando-se os usos que essas idéias tiveram em território nacional. Afinal, chamar tais modelos de “pré-científicos” significa cair em certo reducionismo, deixando de lado a atuação de intelectuais reconhecidos na época, e mesmo desconhecer a importância de um momento em que a correlação entre produção científica e movimento social aparece de forma bastante evidenciada.

Na verdade, o que se pretende fazer neste trabalho é uma história social dessas idéias, ou “uma história construtivista da ciência” (Stepan, 1991; Kuhn, 1962; Darnton, 1990), na qual tenham lugar tanto a dinâmica de reconstrução de conceitos e modelos como o contexto em que essas teorias se inserem, que lhes confere ainda novos significados. Assim, interessa compreender como o argumento racial foi política e historicamente construído nesse momento, assim como o conceito raça, que além de sua definição biológica acabou recebendo uma interpretação sobretudo social. O termo raça, antes de aparecer como um conceito fechado, fixo e natural, é entendido como um objeto de conhecimento, cujo significado estará sendo constantemente renegociado e experimentado nesse contexto histórico específico, que tanto investiu em modelos biológicos de análise.

O que se pode dizer é que as elites intelectuais locais não só consumiram esse tipo de literatura, como a adotaram de forma original. Diferentes eram os modelos, diversas eram as decorrências teóricas. Em meio a um contexto caracterizado pelo enfraquecimento e final da escravidão, e pela realização de um novo projeto político para o país, as teorias raciais se apresentavam enquanto modelo teórico viável na justificação do complicado jogo de interesses que se montava. Para além dos problemas mais prementes relativos à substituição da mão-de-obra ou mesmo à conservação de uma hierarquia social bastante rígida, parecia ser preciso estabelecer critérios diferenciados de cidadania.

É nesse sentido que o tema racial, apesar de silas implicações negativas, se transforma em um novo argumento de sucesso, para o estabelecimento das diferenças sociais. Mas a adoção dessas teorias não podia ser tão imediata nesse contexto. De um lado, esses modelos pareciam justificar cientificamente organizações e hierarquias tradicionais que pela primeira vez — com o final da escravidão — começavam a ser publicamente colocadas, em questão. De outro lado, porém, devido à sua interpretação pessimista da mestiçagem, tais teorias acabavam por inviabilizar um projeto nacional que mal começara a se montar.

É na brecha desse paradoxo — no qual reside a contradição entre a aceitação da existência de diferenças humanas inatas e o elogio do cruzamento — que se acha a saída original encontrada por esses homens de ciência, que acomodaram modelos cujas decorrências teóricas eram originalmente diversas. Do darwinismo social adotou-se o suposto da diferença entre as raças e sua natural hierarquia, sem que se problematizassem as implicações negativas da miscigenação. Das máximas do evolucionismo social sublinhou-se a noção de que as raças humanas não permaneciam estacionadas, mas em constante evolução e “aperfeiçoamento”, obliterando-se a idéia de que a humanidade era una. Buscavam-se, portanto, em teorias formalmenle excludentes, usos e decorrências inusitados e paralelos, transformando modelos de difícil aceitação local em teorias de sucesso.

As personagens desta pesquisa são esses — hoje — obscuros “homens de sciencia” que em finais do século XIX, e no interior dos estabelecimentos em que trabalhavam, tomaram para si a quixotesca tarefa de abrigar uma ciência positiva e determinista, e, utilizando-se dela, liderar e dar saídas para o destino desta nação. Misto de cientistas e políticos, pesquisadores e literatos, acadêmicos e missionários, esses intelectuais irão se mover nos incômodos limites que os modelos lhes deixavam: entre a aceitação das teorias estrangeiras — que condenavam o cruzamento racial — e a sua adaptação a um povo a essa altura já muito miscigenado.

Boa parte desses cientistas, porém, discutiam e produziam suas idéias nos diversos centros dos quais faziam parte e as veiculavam por meio deles. A opção foi, dessa maneira, vinculá-los às diferentes instituições de que participavam e que representavam, por sua vez, seu contexto maior de discussão intelectual. Esses estabelecimentos, apesar de diversos entre si, distintos na atuação, são decisivos para a compreensão das diferentes concepções aqui produzidas e para dar voz a outro tipo de intelectual, que restou desconhecido com seu trabalho interno, mas é relevante na recuperação das interpretações da época.

Nas diversas instituições a discussão racial assumiu, naquele moimento, um papel central, surgindo teses alternativas embora contemporâneas. Da frenologia dos museus etnográficos à leitura fiel dos germânicos na Escola de Recife, passando pela análise liberal da Escola de Direito paulista ou pela interpretação “católico-evolucionista” dos institutos, para se chegar ao modelo “eugênico” das faculdades de medicina, é possível rever os diferentes trajetos que uma mesma teoria percorre.

O desafio de entender a vigência e absorção das teorias raciais no Brasil não está, portanto, em procurar o uso ingênuo do modelo de fora e enquanto tal desconsiderá-lo. Mais interessante é refletir sobre a originalidade do pensamento racial brasileiro que, em seu esforço de adaptação, atualizou o que combinava e descartou o que de certa forma era problemático para a construção de um argumento racial no país.

“Le Brésil”, dizia o viajante francês Gustave Aimard, “a aujourd’hui un peuple, il n’a encore qu’une nationalité factice; ce qui fait le peuple, c’est la race” (op. cit.: 255). Em vista da disseminação da explicação racial, somada ao pessimismo dos prognósticos e das análises científicas da época, restava a esses “homens de sciencia” intervir nos estreitos limites que as teorias lhes permitiam. Apesar das respostas hoje datadas de um grupo limitado que fez de uma ciência positiva e determinista seu modelo privilegiado de explicação, o fato é que esse modelo racial foi amplamente assumido nesse momento, constituindo-se em um argumento, quase consensual, para uma questão constantemente levantada e poupas vezes respondida: afinal, que país é este?

Indagar sobre a lógica da utilização desses modelos no contexto nacional que marca o final da monarquia e os impasses da República Velha significou, por fim, um esforço de reconstrução de um universo intelectual distante, com seus pressupostos racistas abertamente postulados, o testemunho de um momento destacado da história intelectual brasileira, hoje bastante renegado. Os anos 30 fixam, nesse sentido, os limites máximos deste texto. Nesse momento coincidem não só a decadência de um paradigma teórico — o evolucionismo social —, que havia informado e conformado boa parte dos estabelecimentos em questão, como uma crescente fragilidade de parte desses institutos, ameaçados em seu predomínio e autonomia com a fundação das primeiras universidades do país. Como dizia em 1927 um professor da Faculdade de Direito de Recife, “tudo mudou, o tempo mudou, o espírito não podia ficar o mesmo”.

Mas o momento que delimita o início deste livro é outro. Longe das críticas às máximas evolucionistas e do elogio às perspectivas culturalistas, esses cientistas viviam em suas instituições a certeza de estarem ditando os destinos da nação. Resta retornar aos anos 70 e buscar nesses homens, em seus centros, nos modelos raciais selecionados, e nos conceitos de raça, cidadania, povo e nação por eles elaborados, elementos privilegiados para entender mais um momento em que se redescobria esse mesmo país.

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ENTRE

“HOMENS DE SCIENCIA”

Na era da eletricidade e do vapor, a década substitui ao século.

IHGB, t. XXII, 1859:683

A VINDA DA FAMÍLIA REAL

O início de uma história das instituições educacionais no Brasil

A montagem de uma rede de instituições de saber estável no Brasil é bastante recente. Controlado pelos jesuítas, o ensino na colônia portuguesa limitava-se às escolas elementares, não existiam centros de pesquisa ou de formação superior. 1

Essa situação manteve-se inalterada até inícios do século XIX, quando d. João VI transferia para o Brasil não apenas a maior parte de sua corte, como também o domínio metropolitano. Fugindo das tropas de Junot, o monarca português desembarcava na colônia em 1808 com a firme intenção de estabelecer no país instituições centralizadoras que reproduzissem de forma perfeita o antigo domínio colonial (Corrêa, 1982; Azevedo, 1956; Carvalho, 1980).

Dotar a colônia de estabelecimentos de ensino não significou, porém, apenas um esforço de centralização do poder. Respondia, também, à situação emergencial vivida pela corte portuguesa no Brasil e aos impasses criados pela decisão apressada e repentina. 2

Sem entrar no mérito das medidas implementadas por d. João VI, o certo é que, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, inicia-se propriamente uma história institucional local. Data dessa época a instalação dos primeiros estabelecimentos de caráter cultural — como a Imprensa Régia, a Biblioteca, o Real Horto e o Museu Real —, instituições que transformavam a colônia não apenas na sede provisória da monarquia portuguesa, como em um centro produtor e reprodutor de sua cultura e memória.

Formava-se em paralelo uma “classe ilustrada nacional” (Corrêa, op. cit.: 17), que paradoxalmente dependia das instituições criadas com o fim de garantir o melhor controle português. Profundamente vinculados aos modelos metropolitanos, os primeiros centros de saber enxergavam o Brasil ora como um espelho, ora como uma extensão dependente da corte portuguesa e a ela subserviente.

O processo iniciado por d. João VI, e interrompido com sua volta inesperada a Portugal, teve continuidade com seu filho d. Pedro. Guardadas as especificidades do momento, o certo é que, logo após a declaração de independência, o imperador apoiava a fundação de novas instituições de saber. Esse é o caso das escolas de direito que, criadas cinco anos após o rompimento com Portugal, tinham como meta a elaboração de um código único e desvinculado da tutela colonial, bem como a formação de uma elite intelectual nacional mais autônoma.

A fundação do primeiro Instituto Histórico e Geográfico, em 1838 responde também à lógica do contexto que segue à emancipação política do país. Sediado no Rio de Janeiro, o IHGB surgia como um estabelecimento ligado à forte oligarquia local, associada financeira e intelectualmente a um “monarca ilustrado” e centralizador. Em suas mãos estava a responsabilidade de criar uma história para a nação, inventar uma memória para um país que deveria separar, a partir de então, seus destinos dos da antiga metrópole européia.

A DÉCADA DE 70

Ou “um bando de idéias novas” (S. Romero)

Vinculado de maneira mais ou menos direta às elites econômico-financeiras do país, esse primeiro grupo de intelectuais brasileiros, até meados do século XIX, conformava um perfil bastante homogêneo em termos de formação e carreira (Carvalho, 1980).

A partir desse momento, porém, certas diferenças regionais e mesmo profissionais começam a ser percebidas. Primeiramente com o fortalecimento da produção cafeeira durante a década de 50 e a concomitante mudança do eixo econômico do país — da Região Nordeste para a Sudeste —, ocorre uma paralela diversificação entre as várias instituições científicas. Ou seja, os estabelecimentos situados nas cercanias dos novos centros econômicos do país foram progressivamente mais bem aquinhoados do que os demais.

Em segundo lugar, a tendência à conformação de campos acadêmicos distintos implicou uma diversificação nas áreas de atuação das elites intelectuais nacionais. Assim, se a maior parte da “classe ilustrada brasileira” tinha em comum a formação em Coimbra (ou mais raramente em outra universidade européia) e uma carreira burocrática, a partir de então começam a delinear-se especializações profissionais diretamente associadas às diversas instituições.

Fernando Azevedo, de maneira concisa, resume os avanços intelectuais da época:

em um período em que as ciências matemáticas tomam novo impulso com Otto Alencar, entra em atividade o Museu Paraense fundado por Emilio Goeldi, em 1855. Hermann von Ihering é chamado a dirigir o Museu Paulista em 1893, que lhe dá alto cunho científico; Barbosa Rodrigues reorganiza o Jardim Botânico e Nina Rodrigues empreende na Bahia pela primeira vez um estudo rigorosamente científico de parte considerável de nossa população constituída pelo elemento afro-americano. Além do Museu Nacional que passa por grande transformação sob a impulsão de Batista Lacerda (Azevedo, 1956:166).3

Outros estabelecimentos ajudam a compor um panorama intelectual ainda mais diversificado. É o caso das faculdades de direito de São Paulo e Recife, que, preocupadas com a elaboração de um código nacional, utilizavam, porém, interpretações diversas: enquanto em São Paulo majoritariamente adotavam-se modelos liberais de análise, no Recife predominava o social-darwinismo de Haeckel e Spencer. No campo da medicina, o instituto Manguinhos, liderado por Oswaldo Cruz, transformava-se em um importante centro de pesquisas, principalmente no que se refere ao problema da febre amarela e da sanitarização das cidades. Destacada é também a atuação dos institutos históricos, que congregando a elite intelectual e econômica de diferentes províncias e profundamente vinculados ao monarca d. Pedro II, começavam a escrever a história oficial deste jovem país.

Com efeito, durante o Segundo Reinado era visível o amadurecimento de grupos intelectuais distintos. As formações eram diversas, as aspirações profissionais variavam em função das particularidades de cada especialização, assim como tornava-se mais difícil a definição de um só perfil sócio-econômico para os membros dessas instituições.

Na verdade pouco se sabe sobre a origem social desses intelectuais. Enquanto alguns analistas destacam os estreitos liames entre tais grupos, a aristocracia agrária e o Estado monárquico Prado Jr., 1945; Nogueira, 1977), outros encontram nesses profissionais representantes de “novos segmentos urbanos bastante opostos à burguesia tradicional proprietária de terra” (Costa, 1967:127). Talvez a única maneira de defini-los seja seguir de perto sua atuação, como sugeriu Mariza Corrêa (1983). Isto é, se essa elite ilustrada não era, em sua maioria, originária das camadas mais pobres, também não pode ser entendida como totalmente oriunda ou até mesmo porta-voz exclusiva dos interesses das classes dominantes. Por outro lado, se é certo que sua composição social os situaria como membros das camadas mais altas da sociedade, sua atuação não pode ser exclusivamente explicada em termos de pertinência de classe. Por fim, apesar dos estreitos laços de parentesco que atavam certos intelectuais a famílias de proprietários de terra, sua atuação se dá em um contexto urbano, o que já os diferencia de seu grupo de origem (Corrêa, op. cit.: 23). Assim, o que se pretende demonstrar é que esses intelectuais da ciência, a despeito de sua origem social, procuravam legitimar ou respaldar cientificamente suas posições nas instituições de saber de que participavam e por meio delas.

A discussão torna-se ainda mais ampla quando introduzida em um contexto mais abrangente. Não só tornavam-se mais complexos os grupos intelectuais, como passava por um processo acelerado de mudança a sociedade brasileira como um todo. A urbanização e o movimento migratório rumo às cidades eram inquestionáveis, 4 assim como a configuração de elites políco-financeiras com interesses bastante distintos. De um lado, os tradicionais proprietários de terra nordestinos, vivendo das últimas safras canavieiras e de sua propriedade escravocrata; de outro, elites cafeeiras cariocas cuja influência política junto ao imperador estava assegurada desde meados do século. Por fim, a ascendente “aristocracia paulista”, herdeira econômica dessa nova “civilização do café”, mas que, no entanto, não gozava da mesma influência política conseguida pelos latifundiários da província do Rio de Janeiro (Prado Jr., op. cit.; Faoro, 1977).5

Por outro lado, terminada a Guerra do Paraguai em 1870, apesar de um certo desenvolvimento econômico garantido pela alta aceitação do café brasileiro no mercado mundial, as contradições do sistema se aguçam, ao embalo da campanha republicana. A partir de então o que estava em jogo era não apenas a construção de um novo regime político, como a conservação de uma hierarquia social arraigada que opunha elites de proprietários rurais a uma grande massa de escravos e uma diminuta classe média urbana.

Outras questões estratégicas aparecem como que misturadas na mesma ebulição social. O problema da desmontagem do sistema escravocrata, com seus avanços e recuos, a partir de 70 tornava-se um fato irrevogável. Afinal, em 1871 é promulgada a Lei do Ventre Livre que, apesar de seu caráter moderado, punha um ponto final nesse sistema de trabalho, a essa altura condenado pelas demais nações. 6

É a partir desse momento também, com o sistema de produção ainda dependente da mão-de-obra escrava, que o problema da mão-de-obra passa a figurar no centro das discussões. Datam dessa época os primeiros debates e experiências com trabalhadores estrangeiros, sobretudo europeus, entendidos nesse momento como os grandes substitutos diante do iminente final da escravidão. 7

Na verdade, os diferentes impasses encobriam, em seu conjunto, tentativas de esboço de uma nova nação que buscava se libertar de algumas amarras do Império sem ter claro um novo projeto político. Os anos 70 constituem, neste sentido, um marco consagrado pelos diferentes comentadores. Dos historiadores mais tradicionais, como Capistrano de Abreu, aos críticos contemporâneos mais radicais, como Silvio Romero, todos viram nela uma década de inovações, o. começo de uma nova era:

Até 1868 o catholicismo reinante não tinha sofrido nessas plagas o mais leve abalo, a philosophia espiritualista a mais insignificante oposição; a autoridade das instituições monárquicas o menor ataque serio por qualquer classe do povo, a instituição servil e os direitos tradicionais do feudalismo a mais individual opugnacção, o romantismo com seus dons enganosos e encantadores cismares a mais apagada desavença … De repente um movimento subterrâneo que vinha de longe, a instabilidade de todas as cousas se mostrou e o sofrismo do Império aparecce com toda a sua nitidez … Na política é um mundo inteiro que vaccila. Nas regiões do pensamento teórico o travamento da peleja foi ainda mais formidável, porque o atrazo era horroroso. Um bando de idéias novas esvoaçava sobre nós de todos os pontos do horizonte … (Romero, 1926: XXIII-IV).

Apesar das exaltações, próprias de um intelectual que viveu intensamente o momento que narrou, o fato é que tudo parecia novo: os modelos políticos, o ataque à religião, o regime de trabalho, a literatura, as teorias científicas. Com efeito, esse período coincide com a emergência de uma nova elite profissional que já incorporara os princípios liberais à sua retórica e passava a adotar um discurso científico evolucionista como modelo de análise social. Largamente utilizado pela política imperialista européia, esse tipo de discurso evolucionista e determinista penetra no Brasil a partir dos anos 70 como um novo argumento para explicar as diferenças internas. Adotando uma espécie de “imperialismo interno”, o país passava de objeto a sujeito das explicações, ao mesmo tempo que se faziam das diferenças sociais variações raciais. Os mesmos modelos que explicavam o atraso brasileiro em relação ao mundo ocidental passavam a justificar novas formas de inferioridade. Negros, africanos, trabalhadores, escravos e ex-escravos — “classes perigosas” a partir de então — nas palavras de Silvio Romero transformavam-se em “objetos de sciencia” (prefácio a Rodrigues, 1933/88). Era a partir da ciência que se reconheciam diferenças e se determinavam inferioridades.

Teorias como o evolucionismo social, o positivismo, o naturalismo e o social-darwinismo, “um cinemathographo em ismos” (Romero, 1911), começam a se difundir a partir dos anos 70, tendo como horizonte de referência o debate sobre os fundamentos de uma cultura nacional em oposição aos legados metropolitanos e à origem colonial (Ventura, 1988).

NA ERA DA “SCIENCIA”

“Homem de ciência, é só de ciência, nada o consterna fora da ciência” (1882/1989:26), dizia Machado de Assis por meio de sua famosa personagem, Simão Bacamarte, médico alienista que asilou uma cidade inteira (1882/1989:26). Formalizando disputas, ou mesmo criticando, pelo sarcasmo, percepções comuns, o literato compunha, servindo-se de Bacamarte, um perfil próprio e local. Na verdade, resumia uma tendência da época que via na ciência não apenas uma profissão, mas uma espécie de sacerdócio; que valorizou a moda intelectual em detrimento da produção.

Essa atenção às práticas científicas e seus resultados não era, no entanto, uma especificidade nacional. Eric Hobsbawm, por exemplo, chama a atenção para “esse mundo da ciência que em finais do XIX andava para frente nos seus próprios trilhos intelectuais” (1977:265). Wolf Lepenies fala como já no século XVIII os cientistas se “viam em sua excessiva ambição como gigantes diante dos demais anões. A ciência era um chamado, antes que uma profissão” (1988:2). Por fim, David Knight denomina “século da ciência” o período que vai de 1789 a 1914, um “século da fé e da inocência” (1986:3): fé nos resultados das experiências, inocência na crença quase cega nos diagnósticos científicos e nas previsões rígidas.

Assim, se já durante o século XVIII a ciência tinha se tornado um “assunto comum entre homens educados” (Knight, op. cit.: 2), poucos poderiam viver dessa profissão ou transformar suas pesquisas no principal ganha-pão (Darnton, 1990). É a partir de meados do século XIX que o “scientista” ganhará destaque e sobretudo maior independência. É esse o século das especializações, das grandes sínteses — das leis da termodinâmica à teoria da evolução — e dos limites entre áreas de conhecimento.

É no interior desse contexto que se insere, por exemplo, o embate entre ciências sociais e literatura. Passando por um processo de autodefinição, a sociologia, enquanto disciplina, precisava “distanciar-se de suas formas primeiras, mais literárias, cujo propósito era antes descrever do que analisar” (Lepenies, 1988:7). É esse o momento em que E. Durkheim, em Da divisão do trabalho social (1893) e Das regras do método sociológico (1895), como que inaugura na França a sociologia ao reivindicar para essa disciplina autonomia e especificidade dentre as demais ciências. O social não era mais entendido como a soma dos indivíduos, e os fatos sociais seriam estudados enquanto “coisas”, “exteriores e coercitivas”, portanto passíveis de uma análise científica em moldes sociológicos. A partir de Durkheim ocorria, pois, uma quebra com o determinismo extra-social, já que a “coisa social” só seria explicada pela própria dinâmica social. 8 Em 1901 Marcei Mauss, discípulo e sobrinho de Durkheim, desta maneira se posicionava em relação ao nascimento da sociologia: “Mais si l’on doit admettre sans examen préable que les faits appelés sociaux sont naturels, intelligibles et par suite objets de Science, encore faut il qu’il y ait des faites qui puissent être proprement appelés de ce nom” (Mauss, 1901/69:141).

Processo semelhante ocorre nas ciências naturais, que vivem nesse período uma política de especialização e valorização inusitadas, já que o grande modelo de análise — a partir da teoria da evolução — será a biologia. Esse é o momento em que se desmembram as então denominadas ciências naturais (geologia, botânica e zoologia), assim como surgem novos ramos do conhecimento, profundamente vinculados às novas investidas científicas. É no início do século atual que o alemão Max Planck estabelece as bases da mecânica quântica, assim como o botânico holandês Hugo de Vries elabora as teorias das mutações — questionando a compreensão anterior sobre o processo evolutivo das espécies biológicas — e a área da neurologia toma impulso com as novas descobertas e refinamentos na concepção do aparelho psíquico nervoso humano. 9

Guardadas as especificidades de cada disciplina, o que se pode afirmar é que em todos os lados reformulavam-se concepções científicas arraigadas e faziam-se das pesquisas e experimentações procedimentos de contestação às antigas concepções. 10

“NO BRASIL RESPIRA-SE SCIENCIA” (RFDR, 1893)

No caso brasileiro, a “sciencia” que chega ao país em finais do século não é tanto uma ciência de tipo experimental, ou a sociologia de Durkheim ou de Weber. O que aqui se consome são modelos evolucionistas e social-darwinistas originalmente popularizados enquanto justificativas teóricas de práticas imperialistas de dominação. 11

Grandes leitoras da literatura produzida na Europa e nos Estados Unidos, as elites brasileiras não passariam incólumes aos ditames que vinham do estrangeiro. Por outro lado, recém-saída da desastrosa Guerra do Paraguai e vivendo, nos últimos anos do Império, um período de relativa estabilidade econômica motivada pela produção cafeeira, a monarquia brasileira tencionava diferenciar-se das demais repúblicas latino-americanas aproximando-se dos modelos europeus de conhecimento e civilidade. Nos institutos, nos jornais, nos romances, era como uma sociedade científica e moderna que o Brasil de finais de século pretendia se auto-representar.

O que se valorizava nesse momento, porém, não era tanto o avanço científico, entendido enquanto incentivo a pesquisas originais, e sim uma certa ética científica, uma “cientificidade difusa” e indiscriminada. Tanto que se consumiram mais manuais e livros de divulgação científica do que obras ou relatórios originais. A ciência penetra primeiro como “moda” e só muito tempo depois como prática e produção.

Um primeiro exemplo dessa postura pode ser encontrado na própria figura de d. Pedro II, na época denominado “mecenas da sciencia”. Para além da influência política e do papel centralizador que o monarca exercia, o imperador também ficou conhecido como assíduo frequentador de exposições, expedições e reuniões de cunho científico nacionais e internacionais. “A sciencia sou eu” (RIHGB: 1878), costumava dizer d. Pedro, numa afirmação de claro impacto, já que constituía uma paródia à famosa expressão de Luís XIV, mas, também, o retrato fiel de um chefe de Estado que elegia a ciência como referencial, quase um modelo de conduta para um monarca célebre por sua ‘‘rara ilustração” (Queirós, 1878/1987:85).12

Tendo à frente um imperador apegado às vogas científicas sobretudo européias, e elites coesas ao menos quando se tratava de garantir um certo status quo, a imagem externa do país tenderá a rapidamente mudar. Preocupação lembrada com insistência, a representação internacional do Brasil deverá ser, nesse momento, cuidadosamente construída. É no interior dessa lógica que se pode entender como, ainda nos tempos da monarquia, o Império do Brasil se fez representar nas então famosas “exposições universais”. 13 Nesses eventos, o Brasil, que já era conhecido como um lugar privilegiado para a visita dos viajantes naturalistas, passa a pedagogicamente apresentar-se como um país “novo”. Não mais a “mata e a selvageria” deveriam ser a carta de apresentação da nação, mas uma imagem moderna, industriosa, civilizada e científica.

Em especial nos jornais do período, veiculava-se esse tipo de interpretação da sociedade local. É o caso do jornal Província de S. Paulo, futuro O Estado de S. Paulo, criado em 1875 pelas elites econômicas paulistas e que logo em sua apresentação identificava-se como um periódico “moderno”, fruto de uma “cidade progressista, scientifica e laboriosa”. Em suas páginas se dará publicidade a todo um ideário evolutivo-positivista, sendo sua prática a divulgação cotidiana de mestres europeus, entre eles Darwin, Spencer e Comte, como se livremente se associassem conceitos como ciência e modernidade. 14

Também os romances naturalistas da época fariam larga utilização e divulgação dos modelos científicos deterministas. Essa é a época em que “a ciência serve de rótulo ao literato” (Paes, 1986:9), o qual toma mais e mais a exterioridade do pensamento científico a fim de garantir uma suposta “objetividade literária”. Com efeito, a moda cientificista entra no país por meio da literatura e não da ciência mais diretamente. As personagens serão condicionadas pelas máximas deterministas, os enredos terão seu conteúdo determinado pelos princípios de Darwin e Spencer, ou pelas conclusões pessimistas das teorias científicas raciais da época: Lenita, heroína de A carne, será descrita como “um Herbert Spencer de saias” (Ribeiro, 1888:67); o naturalista Hartt é citado em O Ateneu (Pompéia, 1888-1976); e a obra A esfinge termina com um discurso que nada acrescenta ao romance central, já que é, antes, um tratado sobre a “concorrência e a luta pela correção de uma imperfeição natural” da nação (Peixoto, 1911:473). Com efeito, modelos e teorias ganhavam larga divulgação por meio dos heróis e enredos dessa literatura, que pareciam guardar mais respeito às máximas científicas evolutivas do que à imaginação do autor.

Várias obras se encaixariam nesse perfil, mas uma em especial parece aglutinar todas as características da moda cientificista nos meios literários. Trata-se de O chromo: um estudo de temperamentos, escrito por Horácio de Carvalho em 1888. Esse é de fato um exemplo extremado dos então chamados “romances científicos” — um verdadeiro minitratado de fisiologia romanceada —, apresentando notas de rodapé, desenhos com figuras cosmogônicas e personagens cujo comportamento encontra-se exclusivamente condicionado pelas máximas de uma antropologia poligenista.

É com ironia que Angelo Agostini retrata a chegada do progresso

à cidade do Rio de Janeiro (Revista Ilustrada, 1882)

Teixeira, o herói do romance, é descrito como “darwinianamente superior”, fruto de “uma onda da evolução espermática” (p. 233), enquanto Tônica, personagem coadjuvante, é entendida como “um dos melhores produtos da Natureza para auxiliar na evolução anthropológica …” (p. 336). As partes mais românticas do enredo são, por sua vez, entremeadas com expressões influenciadas pelas teorias científicas da época. Esther redige juras de amor a Teixeira revelando sua erudição científica, bem como certo uso alargado desses modelos: “Que há entre nós hoje que possa impedir a grande lei da afirmação da espécie, na phrase do nosso adorável Darwin?” (p. 354); “Hoje, troco a mais bela página da sciencia por uma palavra tua” (p. 349).15 Na ausência de uma especulação e de uma produção propriamente científica no país, era um cientificismo retórico, bem nos moldes de O chromo, que se difundia sobretudo no senso comum.

Nas grandes cidades a entrada desse ideário cientificista difuso se faz sentir diretamente a partir da adoção de grandes programas de higienização e saneamento. Tratava-se de trazer uma nova racionalidade científica para os abarrotados centros urbanos, implementar projetos de cunho eugênico que pretendiam eliminar a doença, separar a loucura e a pobreza. 16 Reação desmesurada mas reveladora da violência com que se aplicavam esses projetos de higienização foi a “Revolta da Vacina” (1904). Apesar do acerto da medida e da vacinação obrigatória, a força da mobilização popular indicava o descompasso entre os programas científicos e a compreensão por parte do povo. 17

Com efeito, o que se percebe a partir desses e de outros exemplos é, mais do que o cuidado com uma produção especializada e local, o amplo emprego de certas teorias deterministas da época, bem como a valorização das conclusões e práticas científicas, e o desejo de aplicá-las ao contexto nacional.

É preciso entender, porém, não só a penetração desses ideários científicos, como a lógica peculiar de sua inserção no país, as releituras próprias a esse contexto. Entender principalmente por que se elegiam as teorias raciais de análise em detrimento de outros modelos de sucesso na época. A resposta não é tão imediata. Ou seja, se é certo que o conhecimento e a aceitação desses modelos evolucionistas e darwinistas sociais por parte das elites intelectuais e políticas brasileiras traziam a sensação de proximidade com o mundo europeu e de confiança na inevitabilidade do progresso e da civilização, isso implicava, no entanto, certo mal-estar quando se tratava de aplicar tais teorias em suas considerações sobre as raças.

Paradoxalmente, a introdução desse novo ideário científico expunha, também, as fragilidades e especificidades de um país já tão miscigenado.

Trata-se agora de delinear os limites desse debate no Brasil, bem com definir melhor o perfil desses “homens de sciencia”, que de dentro de seus estabelecimentos tomaram para si a difícil tarefa de refletir sobre essa nação, seu futuro e impasses.

“HOMENS DE SCIENCIA” A MISCIGENAÇÃO COMO TEMA

Segundo Manuela Carneiro da Cunha, “os portugueses fascinados pelo Oriente pouco especularam sobre o Novo Mundo. Nem objeto de conhecimento ou reflexão, nem sequer ainda de intensa cobiça, o Brasil passou em grande parte desapercebido durante os primeiros cinquenta anos de seu contacto” (Cunha, 1990:91). Com efeito, as formulações simpáticas não viajaram entre os portugueses, que passaram muitas vezes ao largo do mito do “bom selvagem” e tenderam a ver a colônia americana mais através das pesadas lentes que denunciavam a antropofagia ou da visão pessimista dos jesuítas, preocupados com a gestão das almas. 18

Na verdade, embora uma vertente pessimista de interpretação seja antiga entre nós, 19 ela se radicaliza em meados do século XIX, quando o Brasil, para vários viajantes, representará um “exemplo de nação degenerada de raças mistas”. Esse é o caso de Thomas Buckle (1821-62), que, fiel à teoria do determinismo climático, mesmo sem ter passado pelo país, condenava o homem brasileiro à decadência em função da pujança de sua vegetação: “Em nenhum outro lugar há tão precioso contraste entre a grandiosidade do mundo externo e a pequenez do interno. E a mente acovardada por essa luta desigual não só foi incapaz de avançar, mas sem a ajuda estrangeira teria indubitavelmente regredido” (1845:692). Buckle, que dedicou à discussão da situação brasileira dez páginas de sua vasta obra sobre a civilização inglesa, concluía que a natureza local “tão abundante” deixava pouco espaço ao homem e suas obras.

O filósofo argentino José Ingenieros (l877-1925) assim como Louis Couty 20 insistiram, de forma semelhante, nos problemas que adviriam um país de “raças miscigenadas”.

Como estes, vários outros viajantes estiveram no país, entre eles L. Agassiz e o conde Arthur de Gobineau rememorando aos brasileiros, por meio de seus relatos, as tristes implicações das teorias raciais européias quando aplicadas ao contexto local: a inviabilidade de uma nação composta por raças mistas. Assim, se não se pode afirmar a existência de um consenso no que se refere à representação do país no exterior, é necessário destacar a força e a relevância desse tipo de interpretação pessimista, que via no Brasil um “modelo da falta e atraso” em função de sua composição étnica e racial.

No entanto, não basta limitar a reflexão exclusivamente à impressão de tais teóricos estrangeiros com relação a essa “república mestiça dos cientistas europeus” (Broca, 1956:107). É preciso pensar na interpretação local, assim como analisar a seleção de textos e autores que aqui se fez.

Com efeito, a partir de finais dos anos 70 já podem ser encontrados certos grupos de intelectuais, crescentemente congregados nos diferentes institutos de pesquisa. No interior desses estabelecimentos, tais profissionais encontrarão não só reconhecimento social, como o ambiente necessário para o início de uma discussão mais independente, de uma produção que se desvinculava, aos poucos, dos setores hegemônicos e umbilicalmente ligados aos grupos agrários. É justamente esse o contexto que propicia o aparecimento de um tipo especializado de profissional. Ávidos leitores da produção científica, sobretudo européia, esses intelectuais dispersos nos diversos estabelecimentos tenderão a reconhecer-se enquanto “homens de sciencia”.

Longe de conformarem um grupo homogêneo, divididos em função dos vários interesses profissionais, econômicos e regionais — que tendem a se acirrar com a queda da monarquia —, 21 esses intelectuais guardavam, porém, certa identidade que os unia: a representação comum de que os espaços científicos dos quais participavam lhes davam legitimidade para discutir e apontar os impasses e perspectivas que se apresentavam para o país. Reduzida, essa elite ilustrada acabava circulando pelos diferentes centros e estabelecendo relações de intercâmbio cultural, 22 perfil comum que lhes garantia, de um lado, certo reconhecimento, de outro, certa polivalência, que nesse caso encobria a parca especialização, ou mesmo a frágil delimitação das áreas de saber.

É esse, inclusive, o contexto que marcará o início de uma disputa velada entre os “profissionais de sciencia” e os “homens de letras’’ cuja atividade começava a ser caricaturada, em função de seu alheamento das questões políticas e sociais mais imediatas. Definindo-se como intelectuais que lutavam “pelo progresso scientífico da nação” (Lacerda in AMN 1876:26), esses cientistas passarão a questionar o papel de outros colegas que, segundo eles, se afastavam dos problemas mais imediatos do país.

É representativo o embate que ocorreu entre Silvio Romero e Machado de Assis. A polêmica teve como ponto de partida o ensaio de Machado de Assis sobre a ‘‘nova geração”, publicado em 1879. Neste, o escritor analisava a leva de autores surgidos nessa época, criticando sobretudo Silvio Romero em seu projeto de crítico literário e o didatismo da poesia de inspiração científica. Mais contundente do que a crítica de Machado foi a réplica de Silvio Romero. Atacado justamente nos aspectos em que acreditava estar sua maior contribuição, o mestre da Escola de Recife reagiu ao artigo de forma virulenta, em Machado de Assis, estudo comparativo de literatura brasileira (1897), ao comparar, a partir de um critério evolucionista e etnográfico, a obra de dois autores da época: Tobias Barreto e Machado de Assis. Sem entrar nos detalhes da polêmica, o mais importante é verificar que, no julgamento muito pouco científico que Romero fez de Machado de Assis, 23 transparecem os limites de uma outra polêmica. Ou seja, a disputa entre ‘‘homens de sciencia”, que se auto-identificavam a partir do vínculo com instituições científicas e de uma postura singular, intervencionista e atuante, e ‘‘Homens de letras”, que, na visão de autores como Romero, encontravam-se afastados, das questões prementes de seu tempo. 24 Posição paradoxal a desses intelectuais da ciência: ao mesmo tempo que se ressentiam da falta de uma ciência nacional original, possuíam no país uma voz pública influente, garantida por sua posição e participação em centros de pesquisa e ensino. Diferença fundamental, pois essa caracterização distingue tais “homens de sciencia” de outras personalidades — sem dúvida de maior envergadura —, como Joaquim Nabuco, que não faziam da passagem pela academia marca ou justificativa para a atuação política.

As construções teóricas de tais “homens de sciencia”, que de dentro das instituições das quais participavam tendiam a se auto-representar como fundamentais para as soluções e os destinos do país, constituem, portanto, material privilegiado para a recuperação do período. Muitas vezes radicais em suas propostas, ou vistos como “estrangeiros” devido ao estranhamento que suas idéias geravam, esses intelectuais não apenas conheceram um momento de maior visibilidade e relativa autonomia, como buscaram formular, pela primeira vez, modelos globalizantes, estudos pioneiros, na tentativa de buscar uma lógica para toda a nação.

Profundamente interessados pelas vogas literárias do período, esses intelectuais tenderam a adotar os modelos evolucionistas e em especial social-darwinistas, já bastante desacreditados, no contexto europeu, que tinham como objeto central o estudo das raças e a verificação de sua contribuição singular. 25 Com efeito, para esses intelectuais os modelos científicos da época significavam uma nova forma — secular, materialista e moderna — de compreensão do mundo. Por outro lado, “enquanto autodidatas, foram esses grupos mais sensíveis ao filosofismo erudito e livresco do que ao espírito da filosofia em largo senso” (Holanda, s. d.: 223), consumindo sobretudo manuais e obras de divulgação, muitas vezes de escassa aceitação nos círculos europeus. 26

“Novos-ricos da cultura”, na feliz expressão de Antonio Cândido (1988:30), esses grupos, crescentemente ligados a atividades urbanas, passarão a fazer do ecletismo e da leitura e interpretação, de textos e manuais positivistas darwinistas sociais e evolucionistas, sua atividade intelectual por excelência.

Sem entrar ainda nos meandros desse tipo de teoria, o que interessa destacar é que ela cumpriria um papel privilegiado no acervo de autores ecleticamente aproveitados pelos intelectuais do Segundo Reinado. Esses, de acordo com Sérgio Buarque de Holanda, tomavam várias concepções, por vezes incoerentes entre si, tal qual “elementos de campanha, que permitiam compreender e até dar soluções a problemas práticos, sobretudo sociais e políticos da condição brasileira” (s. d.: 321). O que interessava não era recordar o debate original, restituir a lógica primeira dessas teorias, ou o contexto de sua produção, mas, antes, adaptar o que “combinava” — da justificação de uma espécie de hierarquia natural à comprovação da inferioridade de largos setores da população — e descartar o que de alguma maneira soava estranho, principalmente quando essas mesmas teorias tomavam como tema os “infortúnios da miscigenação”.

O desafio agora é pensar na “originalidade dessa cópia e na própria elasticidade dessas doutrinas evolucionistas, fator primordial para sua diferente aceitação em contextos tão díspares.

Vários elementos norteiam essa reflexão. Em primeiro lugar é possível verificar que, quando chega ao Brasil, a “bossa racial” (Schwarz, 1987:41) vivia na Europa um claro processo de descrédito, o que em si já indica uma apropriação tardia. Por outro lado o que se observa não é a tradução aleatória de pensadores estrangeiros, mas antes um trabalho de seleção de textos. Como conclui Cruz Costa, “o que toma força não é a filosofia de Kant, de Fichte ou de Hegel, mas antes um germanismo de segunda ordem como por exemplo de Noiré, expositor do monismo que assumia ares de oráculo” (Cruz Costa, 1967:284).

O ato de traduzir não se limita, portanto, a simplesmente revelar um conhecimento (Osakabe, 1979:176). A tradução implica seleção prévia de textos e escolha de certos autores em detrimento de outros. No caso, o pensamento racial europeu adotado no Brasil não parece fruto da sorte. Introduzido de forma crítica e seletiva, transforma-se em instrumento conservador e mesmo autoritário na definição de uma identidade nacional (Ventura, 1988:7) e no respaldo a hierarquias sociais já bastante cristalizadas.

Antes, porém, de analisar a absorção desses modelos no Brasil, é preciso retornar à “matriz”. As teorias raciais vieram sobretudo da Europa e dos Estados Unidos, e é por lá que deve começar o próximo capítulo.

2

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UMA HISTÓRIA DE

“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES”

AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX^1

A partir de 1870 introduzem-se no cenário brasileiro teorias de pensamento até então desconhecidas, como o positivismo, o evolucionismo, o darwinismo. No entanto, a entrada coletiva, simultânea e maciça dessas doutrinas acarretou, nas leituras mais contemporânea sobre o período, uma percepção por demais unívoca e mesmo coincidente de todas essas, tendências. Tais modelos, porém, foram utilizados de forma particular, guardando-se suas conclusões singulares, suas decorrências teóricas distintas. Dessa forma, se a noção de evolução social funcionava como um paradigma de época, 2 acima das especificidades das diferentes escolas, não implicou uma única visão de época, ou uma só interpretação.

O que se pretende realizar neste capítulo, portanto, é um balanço das diferentes teorias raciais produzidas durante o século XIX — uma espécie de glossário de época —, para que se possa pensar com mais propriedade as especificidades do uso local. Esse debate, que amadurece em meados do século passado, remete, no entanto, a questões anteriores que exigem um breve retorno aos modelos de reflexão do século das Luzes, sem o que esta caracterização ficaria incompleta. Com efeito, os teóricos raciais do século XIX referiam-se constantemente aos pensadores do século XVIII, mas não de maneira uniforme. Enquanto a literatura humanista e em especial Rousseau apareciam como seus principais antagonistas — em sua defesa da noção de uma humanidade una —, autores como Buffon e De Pauw eram apontados como grandes influências quando se tratava de justificar diferenças essenciais entre os homens.

ENTRE A EDENIZAÇÃO E A DETRAÇÃO

A época das grandes viagens inaugura um momento específico na história ocidental, quando a percepção da diferença entre os homens torna-se tema constante, de debate e reflexão: a conquista de terras desconhecidas levava a novas concepções e posturas, já que, se era bom observar, era ainda mais fácil ouvir do que ver. Nas narrativas de viagem, que aliavam fantasia a realidade, esses “novos homens” eram frequentemente descritos como estranhos em seus costumes, diversos em sua natureza (Mello e Souza, 1986; Holanda, s. d.; Todorov, 1983; Gerbi, 1982).

Pode-se dizer, no entanto, que é no século XVIII que os “povos selvagens passam a ser entendidos e caracterizados como primitivos” (Clastres, 1983:188). Primitivos porque primeiros, no começo do gênero humano; os homens americanos se transformam-se em objetos privilegiados para a nova percepção que reduzia a humanidade a uma espécie, uma única evolução e uma possível “perfectibilidade”.

Conceito-chave na teoria humanista de Rousseau, a “perfectibilidade” resumia — conjuntamente com a “liberdade” de resistir aos ditames da natureza ou acordar neles — uma especificidade propriamente humana (1775/1978:243). Longe da concepção que será utilizada pelos evolucionistas no decorrer do século XIX, a visão humanista discorria, a partir dessa noção, sobre a capacidade singular e inerente a todos os homens de sempre se superarem. Afirmava o filósofo genebrino: “há uma outra qualidade muito específica que distingue os homens, a respeito da qual não pode haver contestação — é a faculdade de aperfeiçoar-se”. Via de mão dupla, “a perfectibilidade” não supunha, porém, o acesso obrigatório ao “estado de civilização” e à virtude, como supunham os teóricos do século XIX. “Será triste para nós vermo-nos forçados a convir que seja essa faculdade distintiva e quase ilimitada, a fonte de todos os males do homem, que seja ela que, fazendo com que através de séculos desabrochem suas luzes e erros, seus vícios e virtudes, o torna com o tempo o tirano de si mesmo e da natureza” (op. cit.: 243).3 Marca de uma humanidade una, mas diversa em seus caminhos, a “perfectibilidade humana” anunciava para Rousseau os “vícios” da civilização, a origem da desigualdade entre os homens.

Herdeira de uma tradição humanista, a reflexão sobre a diversidade se torna, portanto, central quando, no século XVIII, a partir dos legados políticos da Revolução Francesa e dos ensinamentos da Ilustração, estabelecem-se as bases filosóficas para se pensar a humanidade enquanto totalidade. Pressupor a igualdade e a liberdade como naturais levava à determinacão da unidade do gênero humano e a certa universalização da igualdade, entendida como um modelo imposto pela natureza. A igualdade de princípios era inscrita na constituição das nações modernas, delegando-se às “diferenças” um espaço “moralmente neutro” (Dumont, 1966:322). Afinal, os homens nascem iguais, apenas sem uma definição completa da natureza.

Em Rousseau, por exemplo, com a noção do “bom selvagem”, essa idéia estará absolutamente presente. O homem americano se transformava inclusive em modelo lógico, já que o “estado de natureza” significava, para esse autor, não o retorno a um paraíso original, e sim um trampolim para a análise da própria sociedade ocidental, um instrumento adequado para se pensar o próprio “estado, de civilização”.

Pergunto qual das duas — a vida civil ou a natural — é mais suscetível de tornar-se insuportável. À nossa volta vemos quase somente pessoas que se lamentam de sua existência, inúmeras até que dela se privam assim que podem … Pergunto se algum dia se ouviu dizer que um selvagem em liberdade pensa em lamentar-se da vida e querer morrer. Que se julgue pois, com menos orgulho, de que lado está a verdadeira miséria (1775/1978:251).

A alteridade desses “novos homens” transformada em modelo lógico se contrapunha à experiência ocidental. Como concluía Rousseau sobre a origem da desigualdade entre os homens, “se há uma bondade original da natureza humana: a evolução social corrompeu-a” (op. cit.: 205). Estrangeiro em terras próprias, abandonado em meio a um mundo que lhe parece hostil, o famoso filósofo da Ilustração encontrava um modelo ideal nesse “outro” tão distante do “nós, ocidentais”, e o elegia como moralmente superior.

No entanto, ao conformar esse quadro antitético, Rousseau de certa forma se afastava da Ilustração, já que refletia sobre um progresso às avessas. Em contraposição à filosofia humanista, procurava na identificação, ou na “compaixão”, 4 a melhor maneira para entender esse homem que tanto se distinguia da experiência ocidental.

Mas, se a visão idílica de Rousseau foi no decorrer do século XVIII a mais fecunda (Holanda, 1985: XXV), 5 é impossível deixar de falar das vertentes mais negativas de interpretação. Segundo Mello e Souza, as imagens que detratam o Novo Mundo se intensificaram sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, simetricamente correspondentes ao maior conhecimento e colonização desses novos territórios (op. cit.: 42). É o momento em que se passa da projeção da inocência à inata maldade do selvagem: “a da suposta inferioridade física do continente, e de uma consequente debilidade natural de suas espécies … todos condenados por natureza a uma decadência irresistível, a uma corrupção fatal” (Gerbi, 1982: IX).

Vários pensadores corroboraram esse tipo de visão mais negativa da América, mas dois merecem uma atenção maior: Buffon. com sua tese da “infantilidade do continente”, e De Pauw, com a teoria da “degeneração americana”.

A partir de Buffon (1707-88), conhecido naturalista francês, podem-se perceber os primórdios de uma “ciência geral do homem” (Foucault, 1966), marcada pela tensão entre uma imagem negativa da natureza e do homem americanos, e a representação positiva do estado natural apresentada por Rousseau. Buffon personificou, com sua teoria, uma runtura com o paraíso rousseauniano, passando a caracterizar o continente americano sob o signo da carência. O pequeno porte dos animais, o escasso povoamento, a ausência de pêlos nos homens, a proliferação de espécies pequenas, de répteis e de insetos, tudo parecia corroborar a tese da debilidade e imaturidade dessa terra (Buffon, 1834). Assim, apesar de a unidade do gênero humano permanecer como postulado, um agudo senso de hierarquia aparecia como novidade. Por meio da obra desse naturalista, uma concepção étnica e cultural estritamente etnocêntrica delineava-se.

O debate se vê realmente polarizado com a introdução da noção de ‘‘degeneração”, utilizada pelo jurista Cornelius de Pauw. Até então chamavam-se de degeneradas espécies consideradas inferiores, porque menos complexas em sua conformação orgânica. A partir desse momento, porém, o termo deixa de se referir a mudanças de forma, passando a descrever ‘‘um desvio patológico do tipo original.” 6 Radicalizando os argumentos de Buffon, De Pauw acreditava que os americanos não eram apenas ‘‘imaturos” como também “decaídos”, confirmando sua tese central de “fé no progresso, e falta de fé na bondade humana” (Gerbi, op. cit.: 66). Em seus textos um antiamericanismo claro transparecia quando de suas avaliações sobre a “natureza do Novo Mundo, débil por estar corrompida, inferior por estar degenerada” (De Pauw, 1768 apud Gerbi: 1982).7

Portanto, no contexto intelectual do século XVII, novas perspectivas se destacam. De um lado, a visão humanista herdeira da Revolução Francesa, que naturalizava a igualdade humana; de outro, uma reflexão, ainda tímida, sobre as diferenças básicas existentes entre os homens. A partir do século XIX, será a segunda postura a mais influente, estabelecendo-se correlações rígidas entre patrimônio genético, aptidões intelectuais e inclinações morais.

NATURALIZANDO AS DIFERENÇAS

A emergência da “raça”

O final do século XVIII representa, dessa forma, o prolongamento de um debate ainda não resolvido. Prevalecia, porém, certo otimismo próprio da tradição igualitária que advinha da Revolução Francesa e que tendeu a considerar os diversos grupos como “povos”, “nações” e jamais como raças diferentes em sua origem e conformação (Stocking, 1968:28).

Com efeito, o termo raça é introduzido na literatura mais especializada em inícios do século XIX, por Georges Cuvier, inaugurando a idéia da existência de heranças físicas permanentes entre os vários grupos humanos (Stocking, 1968:29).8 Esboçava-se um projeto marcado pela diferença de atitude entre o cronista do século XVI e o naturalista do século XIX,-“a quem não cabia apenas narrar, como classificar, ordenar, organizar tudo o que se encontra pelo caminho” (Sussekind, 1990:45).

Delineia-se a partir de então certa reorientação intelectual, uma reação ao Iluminismo em sua visão unitária da humanidade. Tratava-se de uma investida contra os pressupostos igualitários das revoluções burguesas, cujo novo suporte intelectual concentrava-se na idéia de raça, que em tal contexto cada vez mais se aproximava da noção de povo. O discurso racial surgia, dessa maneira, como variante do debate sobre a cidadania, já que no interior desses novos modelos discorria-se mais sobre as determinações do grupo biológico do que sobre o arbítrio do indivíduo entendido como “um resultado, uma reificação dos atributos específicos da sua raça” (Galton, 1869/1988:86).

PENSANDO NA ORIGEM: MONOGENISMO x POLIGENISMO

Esse debate — que opunha o modelo igualitário da Ilustração às doutrinas raciais — faz parte, no entanto, de um problema mais remoto, sobre as origens da humanidade. Mas, se o tema é em si antigo, toma uma forma mais definida a partir do século XIX, quando o imaginário social parecia abalado por esse tipo de questão.

Exemplo típico são os relatos sobre “crianças selvagens”, “meninos-lobos” perdidos nas florestas do exótico Oriente, casos extraordinários que alimentavam a curiosidade ocidental. Uma discussão sobre a veracidade ou não desses episódios poderia ser desenvolvida, 9 mas o que interessa é pensar no papel que cumpriam esses estranhos eventos. Exemplos vivos, tais meninos selvagens pareciam personificar e estabelecer limites, mesmo que tênues, entre o mundo da natureza e o mundo da cultura, revelando a atenção que o tema despertava. 10

Duas grandes vertentes aglutinavam os diferentes autores que na época enfrentaram o desafio de pensar a origem do homem. De um lado, a visão monogenista, dominante até meados do século XIX, congregou a maior parte dos pensadores que, conformes às escrituras bíblicas, acreditavam que a humanidade era una. O homem, segundo essa versão, teria se originado de uma fonte comum, sendo os diferentes tipos humanos apenas um produto “da maior degeneração ou perfeição do Éden” (Quatrefage, 1857 apud Stocking, 1968). Nesse tipo de argumentação vinha embutida, por outro lado, a noção de virtualidade, pois a origem uniforme garantiria um desenvolvimento (mais ou menos) retardado, mas de toda forma semelhante. Pensava-se na humanidade como um gradiente — que iria do mais perfeito (mais próximo do Éden) ao menos perfeito (mediante a degeneração) —, sem pressupor, num primeiro momento, uma noção única de evolução. 11

Esse mesmo contexto propicia o surgimento de uma interpretação divergente. A partir de meados do século XIX a hipótese poligenista transformava-se em uma alternativa plausível, em vista da crescente sofisticação das ciências biológicas e sobretudo diante da contestação ao dogma monogenisía da Igreja. Partiam esses autores da crença na existência de vários centros de criação, que corresponderiam, por sua vez, às diferenças raciais observadas.

A versão poligenista permitiria, por outro lado, o fortalecimento de uma interpretação biológica na análise dos comportamentos humanos, que passam a ser crescentemente encarados como resultado imediato de leis biológicas e naturais. Esse tipo de viés foi encorajado sobretudo pelo nascimento simultâneo da frenologia e da antropometria, teorias que passavam a interpretar a capacidade humana tomando em conta o tamanho e proporção do cérebro dos diferentes povos. Simultaneamente, uma nova craniologia técnica, que incluía a medição do índice cefálico (desenvolvida pelo antropólogo suíço Andrés Ratzius em meados do século XIX), facilitou o desenvolvimento de estudos quantitativos sobre as variedades do cérebro humano. Recrudescia, portanto, uma linha de análise que cada vez mais se afastava dos modelos humanistas, estabelecendo rígidas correlações entre conhecimento exterior e interior, entre a superfície do corpo e a profundeza de seu espírito.

Ainda seguindo esse mesmo modelo determinista, ganha impulso uma nova hipótese que se detinha na observação “da natureza biológica do comportamento criminoso”. Era a antropologia criminal, cujo principal expoente — Cesare Lombroso — argumentava ser a criminalidade um fenômeno físico e hereditário (Lombroso, 1876:45) e, como tal, um elemento objetivamente detectável nas diferentes sociedades.

Larga também foi a influência desse tipo de pesquisa no campo da doença mental. Os estudos sobre loucura (fig. 11), um dos primeiros domínios de aplicação da frenologia, tinham nesse modelo científico a base para novas concepções e para a justificação de seus métodos de tratamento “moral” sobre o indivíduo e para o estabelecimento de conclusões que traçavam as ligações entre a loucura individual e a degeneração de cunho racional.

A frenologia alcança tal visibilidade que acaba sendo amplamente utilizada. Inventam-se jogos, proliferam cursos, criam-se museus, assim como tomam força novos modelos artísticos como a caricatura, que encontra na frenologia vasto material de inspiração. Segundo Cláudio Pogliano (1990:193), o famoso ditado “conhece-te a ti mesmo” passa a servir para usos diversos, mais ou menos próximos de seu emprego científico original (figs. 4 e 5).

Retornando a Hipócrates, o poligenismo insistia na idéia de que as diferentes raças humanas constituiriam “espécies diversas”, “tipos” específicos, não redutíveis, seja pela aclimatação, seja pelo cruzamento, a uma única humanidade. Nas palavras de Hannah Arendt, com o poligenismo punha-se fim não só “às leis naturais que previam um elo entre os homens de todos os povos, como à igualdade, à comunicação e à troca” (1973:77). A “perfectibilidade” anteriormente encontrada no “bom selvagem” agora lhe era recusada, assim como era questionado o voluntarismo, próprio do século das Luzes.

Esse debate que opõe monogenistas e poligenistas pode ser acompanhado, por outro lado, na delimitação de disciplinas afins. Ou seja, enquanto os estudos antropológicos nascem diretamente vinculados às ciências físicas e biológicas, em sua interpretação poligenista, as análises etnológicas mantêm-se ligadas a uma orientação humanista e de tradição monogenista. A antropologia como disciplina se detinha, portanto, nesse momento, na análise biológica do comportamento humano, enquanto a etnologia se mantinha fiel a uma perspectiva mais filosófica e vinculada à tradição humanista de Rousseau. Entendida como um ramo das ciências naturais, a antropologia dedicava-se sobretudo à medição craniométrica, material considerado privilegiado para a análise dos povos e de sua contribuição. Essa disputa, denominada por Sol Tax como “a guerra dos trinta anos entre etnologia e antropologia: 1830-60” (Tax, 1966:10), levava não só à conformação de ciências distintas, como demarcava atuações específicas.

Sociedades rivais então surgiram, reiterando essa divisão teórica. Esse é o caso da “Sociedade Anthropologica de Paris”, fundada em 1859 por Paul Broca, famoso anatomista e craniologista, estudioso da biologia humana e defensor das teorias poligenistas. O postulado de Broca era de que as diversidades humanas observáveis eram um produto direto das diferenças na estrutura racial. Para esse cientista, o principal elemento de análise era o crânio, a partir do qual se poderia comprovar a inter-relação entre inferioridade física e mental. O objetivo era, dessa maneira, chegar à reconstrução de “tipos”, “raças puras”, já que se condenava a hibridação humana, em função de uma suposta esterilidade das “espécies miscigenadas”. Broca e seus colegas da “Escola Craniológica Francesa” (como Gall e Topinard), adeptos da interpretação poligenista, acreditavam na tese da “imutabilidade das raças”, traçando, inclusive, paralelos entre o exemplo da não-fertilidade da mula e uma possível esterilidade do mulato (Broca, 1864).

Exemplos de retratos compostos para utilização

na área criminal (F. Galton, 1869)

É semelhante a experiência de Samuel George Morton, cientista da “Escola Americana de Poligenia” e discípulo de L. Agassiz. Morton, com seus dois estudos — Crania americana (1839) e Crania aegyptya (1844) —, estabeleceu paralelos, não só físicos como morais, entre as populações dos Estados Unidos e do Egito, tendo como material de análise os crânios de diferentes representantes dessas nações.

Por outro lado, ainda em meados do século fundavam-se sociedades etnológicas em Paris, Londres e Nova York cujas metas eram sociais e políticas, aproximando-se dos primeiros centros franceses herdeiros dos modelos igualitários das revoluções liberais. Nessas associações, a interpretação era ainda monogenista e fiel às interpretações rousseaunianas.

A divisão institucional explicitava, portanto, diversidades fundamentais na definição e compreensão da humanidade. Enquanto as “sociedades antropológicas” pregavam a noção da “imutabilidade dos tipos humanos” — e no limite das próprias sociedades —, os estabelecimentos “etnológicos” mantinham-se fiéis à hipótese do “aprimoramento evolutivo das raças”. 12

A EVOLUÇÃO ENQUANTO PARADIGMA

É somente com a publicação e divulgação de A origem das espécies, em 1859, que o embate entre poligenistas e monogenistas tende a amenizar-se. É fato que Charles Darwin dispunha de predecessores, bem como de aliados que sustentavam pontos-chaves de sua teoria. 13 No entanto, o impacto da publicação dessa obra foi tal que a teoria de Darwin passou a constituir uma espécie de paradigma de época, diluindo antigas disputas.

De um lado, monogenistas como Quatrefage e Agassiz, satisfeitos com o suposto evolucionista da origem una da humanidade, continuaram a hierarquizar raças e povos, em função de seus diferentes níveis mentais e morais. De outro lado, porém, cientistas poligenistas, ao mesmo tempo que admitiam a existência de ancestrais comuns na pré-história, afirmavam que as espécies humanas tinham se separado havia tempo suficiente para configurarem heranças e aptidões diversas. A novidade estava, dessa forma, não só no fato de as duas interpretações assumirem o modelo evolucionista como em atribuírem ao conceito de raça uma conotação bastante original, que escapa da biologia para adentrar questões de cunho político e cultural.

As máximas de Darwin transformavam-se, aos poucos, em referência obrigatória, significando uma reorientação teórica consensual. Nas palavras de Hofstadter: “se muitos descobrimentos científicos afetaram profundamente maneiras de viver, nenhum teve tal impacto em formas de pensar e crer … O darwinismo forneceu uma nova relação com a natureza e, aplicado a várias disciplinas sociais — antropologia, sociologia, história, teoria política e economia —, formou uma geração social-darwinista” (1975:3).

Servindo-se de uma linguagem acessível, o livro de Darwin alcançava um público amplo, apesar do enfoque, nesse primeiro momento, estritamente biológico. “Dei o nome de seleção natural ou de persistência do mais capaz à preservação das diferenças e das variações individuais favoráveis e à eliminação das variações nocivas” (1859/1968:84), afirmava o pesquisador ao analisar mudanças operadas em espécies animais e vegetais. 14

No entanto, não são poucas as interpretações de A origem das espécies que desviam do perfil originalmente esboçado por Charles Darwin, utilizando as propostas e conceitos básicos da obra para a análise do comportamento das sociedades humanas. 15 Conceitos como “competição”, “seleção do mais forte”, “evolução” e “hereditariedade” passavam a ser aplicados aos mais variados ramos do conhecimento: na psicologia, com H. Magnus e sua teoria sobre as cores, que supunha uma hierarquia natural na organização dos matizes de cor (1877); na linguística, com Franz Bopp e sua procura das raízes comuns da linguagem (1867); na pedagogia, com os estudos do desenvolvimento infantil; na literatura naturalista, com a introdução de personagens e enredos condicionados pelas máximas deterministas da época, para não falar da sociologia evolutiva de Spencer e da história determinista de Buckle.

No que se refere à esfera política, o darwinismo significou uma base de sustentação teórica para práticas de cunho bastante conservador. São conhecidos os vínculos que unem esse tipo de modelo ao imperialismo europeu, que tomou a noção de “seleção natural” como justificativa para a explicação do domínio ocidental, “mais forte e adaptado” (Hobsbawm, 1977 e 1987; Néré, 1975; Tuchman, 1990).

O pensamento social da época também acabará sendo influenciado por esse tipo de reflexão, reorientando-se antigos debates teóricos. Assim, enquanto a etnografia cultural adaptava a noção monogenista aos novos postulados evolucionistas, 16 darwinistas sociais ressuscitavam, com nova força, as perspectivas poligenistas de inícios do século. Era preciso pensar na antiguidade da “seleção natural” e na nova realidade que se apresentava: a mestiçagem racial.

Questão fundamental, a mistura de raças na versão poligenista apontava para um fenômeno recente. Os mestiços exemplificavam, segundo essa última interpretação, a diferença fundamental entre as raças e personificavam a “degeneração” que poderia advir do cruzamento de “espécies diversas”. Com respeito a essa noção, conviviam, inclusive, argumentos variados. Enquanto Broca defendia a idéia de que o mestiço, à semelhança da mula, não era fértil, teóricos deterministas como Gobineau e Le Bon advogavam interpretações opostas, lastimando a extrema fertilidade dessas populações que herdavam sempre as características mais negativas das raças em cruzamento. O certo, porém, é que a miscigenação, com a sua novidade, parecia fortalecer a tese poligenista, revelando novos desdobramentos da reflexão. As raças humanas, enquanto “espécies diversas”, deveriam ver na hibridação um fenômeno a ser evitado.

Portanto, se a adaptação monogenista do darwinismo era mais imediata, 17 a utilização poligenista dos populares modelos que partiam da biologia também se deu de forma intensa. Bastou minimizar a importância da origem comum e relevar as máximas deterministas, presentes na ótica darwinista, que apontavam para a importância das leis e regularidades da natureza. Para os poligenistas, seleção natural implicava pensar na degeneração social, assim como as leis da natureza chegavam aos homens de forma determinista e premonitória, sobretudo quando se tratava de pensar no impacto que a questão da raça teria sobre as diferentes experiências nacionais. Uma só teoria fundamentava, dessa forma, as diferentes interpretações das escolas, que disputavam a hegemonia na representação de sua época.

ANTROPOLOGIA CULTURAL: A DESIGUALDADE EXPLICA A HIERARQUIA

A antropologia cultural ou etnologia social, que se constitui enquanto disciplina nesse momento, tinha como foco central a questão da cultura, vista, no entanto, sob uma ótica evolucionista. Para antropólogos culturais como Morgan, Tylor ou Frazer — na época também intitulados evolucionistas sociais —, o grande interesse concentrava-se no desenvolvimento cultural tomado em uma perspectiva comparativa. Com isso almejavam captar o ritmo de crescimento sociocultural do homem e, mediante as similaridades apresentadas, formular esquemas de ampla aplicabilidade que explicassem o desenrolar comum da história humana.

Civilização e progresso, termos privilegiados da época, eram entendidos não enquanto conceitos específicos de uma determinada sociedade, mas como modelos universais. Segundo os evolucionistas sociais, em todas as partes do mundo a cultura teria se desenvolvido em estados sucessivos, caracterizados por organizações econômicas e sociais específicas. Esses estágios, entendidos como únicos e obrigatórios — já que toda a humanidade deveria passar por eles —, seguiam determinada direção, que ia sempre do mais simples ao mais complexo e diferenciado. Tratava-se de entender toda e qualquer diferença como contingente, como se o conjunto da humanidade estivesse sujeito a passar pelos mesmos estágios de progresso evolutivo. O método comparativo, por outro lado, funcionava como princípio orientador dos trabalhos, já que se supunha que cada elemento poderia ser separado de seu contexto original, e dessa maneira inserido em uma determinada fase ou estágio da humanidade. Assim, sem pretender esgotar as características desse modelo evolucionista social, basta neste momento reter o princípio otimista de tal escola, que entendia o progresso como obrigatório e restituía a noção de humanidade única. 18

O DARWINISMO SOCIAL: A HUMANIDADE CINDIDA

Paralelamente ao evolucionismo social, duas grandes escolas deterministas tornam-se influentes. Em primeiro lugar, a escola determinista geográfica, cujos maiores representantes, Ratzel e Buckle, advogavam a tese de que o desenvolvimento cultural de uma nação seria totalmente condicionado pelo meio. Para os autores dessa escola era suficiente a análise das condições físicas de cada país — “dá-me o clima e o solo que lhe direi de que nação se fala” — para uma avaliação objetiva de seu “potencial de civilização” (Buckle, op. cit.: 3 2).

Um outro tipo de determinismo, um determinismo de cunho racial, toma força nesse contexto. 19 Denominada “darwinismo social” ou “teoria das raças”, essa nova perspectiva via de forma pessimista a miscigenação, já que acreditava que “não se transmitiriam caracteres adquiridos”, nem mesmo por meio de um processo de evolução social. Ou seja, as raças constituiriam fenômenos finais, resultados imutáveis, sendo todo cruzamento, por princípio, entendido como erro. As decorrências lógicas desse tipo de postulado eram duas: enaltecer a existência de “tipos, puros” — e portanto não sujeitos a processos de miscigenação — e compreender a mestiçagem como sinônimo de degeneração não só racial como social.

Em oposição à noção humanista e às conclusões das escolas etnológicas, partiam os teóricos da raça de três proposições básicas, respaldadas nos ensinamentos de uma antropologia de modelo biológico. 20 A primeira tese afirmava a realidade das raças, estabelecendo que existiria entre as raças humanas a mesma distância encontrada entre o cavalo e o asno, o que pressupunha também uma condenação ao cruzamento racial.

A segunda máxima instituía uma continuidade entre caracteres físicos e morais, determinando que a divisão do mundo entre raças corresponderia a uma divisão entre culturas. Um terceiro aspecto desse mesmo pensamento determinista aponta para a preponderância do grupo “racio-cultural” ou étnico no comportamento do sujeito, conformando-se enquanto uma doutrina de psicologia coletiva, hostil à idéia do arbítrio do indivíduo.

Esse saber sobre as raças implicou, por sua vez, um “ideal político”, um diagnóstico sobre a submissão ou mesmo a possível eliminação das raças inferiores, que se converteu em uma espécie de prática avançada do darwinismo social — a eugenia —, cuja meta era intervir na reprodução das populações. O termo “eugenia” — eu: boa; genus: geração — foi criado em 1883 pelo cientista britânico Francis Galton. Galton, na época conhecido por seu trabalho como naturalista e como geógrafo especializado em estatística, escreveu seu primeiro ensaio na área da hereditariedade humana em 1865, após ter lido A origem das espécies. Em 1869 era publicado Hereditary genius, até hoje considerado o texto fundador da eugenia. Nesse livro, Galton buscava provar, a partir de um método estatístico e genealógico, que a capacidade humana era função da hereditariedade e não da educação: “I propose to show in this book, that a man’s natural abilities are derived by inheritance”. Concluía a partir de tal suposição que “… it would be quite practicable to produce a highly gifted race of men by judicious marriages during several consecutive generations” (Galton, 1869/1979:1). Assim, as proibições aos casamentos inter-raciais, as restrições que incidiam sobre “alcoólatras, epilépticos e alienados”, visavam, segundo essa ótica, a um maior equilíbrio genético, “um aprimoramento das populações”, ou a identificação precisa “das características físicas que apresentavam grupos sociais indesejáveis” (Galton, 1869/1979).

Transformada em um movimento científico e social vigoroso a partir dos anos 1880, a eugenia cumpria metas diversas. Como ciência, ela supunha uma nova compreensão das leis da hereditariedade humana, cuja aplicação visava a produção de “nascimentos desejáveis e controlados”; enquanto movimento social, preocupava-se em promover casamentos entre determinados grupos e — talvez o mais importante — desencorajar certas uniões consideradas nocivas à sociedade.

O movimento de eugenia incentivou, portanto, uma administração científica e racional da hereditariedade, introduzindo novas políticas sociais de intervenção que incluíam uma deliberada seleção social (Stepan, 1991:1-2).21

A eugenia não apenas representava a política social desse modelo determinista, como revelava as incompatibilidades existentes entre evolucionismo cultural e darwinismo social. Com efeito, punha-se por terra a hipótese evolucionista, que acreditava que a humanidade estava fadada à civilização, sendo que o termo degeneração tomava aos poucos o lugar antes ocupado pelo conceito de evolução, enquanto metáfora maior para explicar os caminhos e desvios do progresso ocidental. 22 Para os autores darwinistas sociais, o progresso estaria restrito às sociedades “puras”, livres de um processo de miscigenação, deixando a evolução de ser entendida como obrigatória.

Recortando na história mundial exemplos que reforçavam seus argumentos, esses teóricos acreditavam que o bom desenvolvimento de uma nação seria resultado, quase imediato, de sua conformação racial pura. A evolução européia, e em especial o tipo ariano, representaria para pensadores como Gobineau um caso extremo em que o apuro racial teria levado a um caminho certo rumo à civilização. 23 Já o Egito, segundo Morton (1844), teria conhecido um período de decadência a partir do século IX a. C., devido à grande miscigenação racial ocorrida a partir de então.

A justificativa poligenista tinha, também, fundamentos biológicos. Partindo da teoria de Darwin, mas na verdade subvertendo-a, 24 esses pensadores afirmavam que o resultado de um casamento híbrido era sempre degenerado ou mais fraco. Pior ainda, carregava os defeitos (e não as qualidades) de cada um de seus ancestrais.

A antiga noção de “perfectibilidade” do século XVIII continua presente no século XIX, mas ganha uma acepção diversa. Nesse caso, implica pensar não em uma qualidade intrínseca ao homem, mas em um atributo próprio das “raças civilizadas” que tendem à civilização. Por outro lado, o conceito ganha um sentido único e direcionado, já que parece existir só uma “perfectibilidade” possível, e da outra parte apenas a degeneração.

Outros conceitos são nesse momento redefinidos. Desigualdade e diferença — termos que o senso comum pode tomar como sinônimos — passam a representar posturas e princípios diversos de análise. A noção de desigualdade implicaria a continuidade da concepção humanista de uma unidade humana indivisível, somente marcada por dissimilitudes acidentais e contingentes. As diversidades existentes entre os homens seriam apenas transitórias e remediáveis pela ação do tempo ou modificáveis mediante o contato cultural. Já o conceito de diferença levaria à sugestão de que existiriam espécies humanas ontologicamente diversas, as quais não compartilhariam de uma única linha de desenvolvimento. As diferenças observadas na humanidade seriam, portanto, definitivas e irreparáveis, transformando-se a igualdade em um problema ilusório.

Esses termos desmembram-se, também, conforme deles se servem essas duas escolas da época. Segundo os evolucionistas sociais, os homens seriam “desiguais” entre si, ou melhor, hierarquicamente desiguais, em seu desenvolvimento global. Já para os darwinistas sociais, a humanidade estaria dividida em espécies para sempre marcadas pela “diferença”, e em raças cujo potencial seria ontologicamente diverso. Assim, nesse contexto e com o amadurecimento do debate, dois grupos mais claramente delineados podem ser reconhecidos. De um lado, congregados em torno das sociedades de etnologia, estariam os etnólogos sociais (também chamados de evolucionistas sociais ou antropólogos culturais), adeptos do monogenismo e da visão unitária da humanidade. De outro, filiados a centros de antropologia, pesquisadores darwinistas sociais, fiéis ao modelo poligenista e à noção de que os homens estariam divididos em espécies essencialmente diversas.

Contrários às máximas da Ilustração e elegendo a noção de “diferença” como conceito-chave de análise, esses teóricos raciais irão propor uma releitura da história dos povos. Vários serão os autores poligenistas que nesse momento farão a ponte entre a interpretação darwinista social e as conclusões racistas. Dentre eles, quatro se destacam em função do caráter representativo de suas teorias: Renan, Le Bon, Taine e Gobineau.

Para E. Renan (1823-92) existiriam três grandes raças — branca, negra e amarela — específicas em sua origem e desenvolvimento. Segundo esse autor, os grupos negros, amarelos e miscigenados “seriam povos inferiores não por serem incivilizados, mas por serem incivilizáveis, não perfectíveis e não suscetíveis ao progresso” (Renan, 1872/1961). Utilizando a noção de “raças não perfectíveis”, Renan apoiava o argumento poligenista, tendo como pano de fundo a crítica ao ideal humanista da unidade e ao conceito de “perfectibilidade” em Rousseau. A radicalidade dessa concepção chegava à própria negação do darwinismo, na medida em que duvidava não só de uma origem comum dos homens, como da possibilidade de se prever um destino conciliável.

G. Le Bon, que foi um grande vulgarizador de talentos alheios (Todorov, 1989:129), divulgou na mesma época sua teoria que correlacionava raças humanas com espécies animais: “Baseando-se em critérios anatômicos, como a cor da pele, a forma e capacidade do crânio, é possível estabelecer que o gênero humano compreende muitas espécies separadas e provavelmente de origem muito diferente” (Le Bon, 1902:209). Com Le Bon, passava-se a empregar a palavra raça de preferência a espécie, assim como disseminavam-se concepções avessas à versão monogenista cristã. Adepto do que chamava “psicologia social”, Gustave le Bon acreditava ser “a substituição da atividade consciente do indivíduo pela ação inconsciente do grupo” (1902:13) a principal característica de sua época. Era o grupo, entendido enquanto conjunto, que determinava os comportamentos humanos individuais.

Outro grande profeta do determinismo foi H. Taine (1828-93), para quem nenhum fenômeno aconteceria sem uma causa exterior a motivá-lo. Partidário de um determinismo integral, no qual caberia toda e qualquer manifestação humana, Taine ficou conhecido, já em seu tempo, pela contundência de suas conclusões: “cette cause donnée, elle aparait, cette cause retirée, elle disparaít” (1923:11). Em suas análises, o autor invertia o arbítrio dos filósofos das Luzes ao enxergar o indivíduo enquanto resultado imediato do grupo constituidor.

Taine também foi um dos responsáveis pela transformação que se operou na noção de raça no final do século XIX. O conceito era ampliado, já que, além de ser entendido como noção biológica, passava a equivaler à idéia de nação. Taine tornava o debate mais complexo ao introduzir um determinismo mais abrangente. Como afirmava o autor: “J’entends les nationalités, les climats et les tempéraments, comme un doublet de race” (1923: XLI).

O conde Gobineau (1816-82), autor de Essai sur l’inegalité des races humaines (1853), era também partidário de um determinismo racial absoluto e favorável à condenação do arbítrio do indivíduo, “cuja vontade nada pode” (1853/1983:1151). No entanto, ao mesmo tempo que compartilhava os pressupostos darwinistas sociais, introduzia a noção de “degeneração da raça”, entendida como o resultado último “da mistura de espécies humanas diferentes”. De fato, Gobineau cortava as últimas amarras com a explicação monogenista e evolucionista social, na medida em que seu argumento previa a impossibilidade do progresso para algumas sociedades compostas por “sub-raças mestiças não civilizáveis’’. 25

“O resultado da mistura é sempre um dano”, dizia Gobineau, buscando comprovar os diagnósticos negativos dos poligenistas. A idéia de uma evolução social única e geral aparecia como um engano, já que os “caracteres fixos existentes nas diferentes raças” determinavam a necessidade da perpetuação dos “tipos puros”, não alterados pela miscigenação. Assim, se a “civilização” era um estágio acessível a poucas raças, o que dizer dos mestiços, esses sim uma “sub-raça decadente e degenerada”? 26

Para Gobineau, portanto, se não se podia esperar muito de certas “raças inferiores”, não era necessário também temê-las. Radicalmente diversa era, no entanto, sua interpretação sobre as nações miscigenadas. Instáveis, por oposição à imutabilidade das raças puras, do cruzamento de espécies diferentes advinham populações “desequilibradas e decaídas”. 27 “Espécie de nobre frustrado e romântico”, na definição de H. Arendt (op. cit.: 170), Gobineau mais se parece com um sacerdote do racismo. Todavia, se com seu pessimismo extremado o conde Gobineau faria poucos adeptos em uma Europa dos estertores do século, 28 o mesmo não pode ser dito de outras sociedades, no interior das quais a miscigenação não era um prognóstico, um exercício de imaginação, mas uma realidade vivenciada.

Assim, estas doutrinas eram mais importantes, segundo Arendt, na conformação das nações, do que para informar sobre as diferenças culturais inatas. “Foram elas as primeiras, se não as únicas, a negar o postulado sobre o qual a organização dos povos então se assentava: o princípio da igualdade e solidariedade de todos os povos, garantidos em última instância pela idéia de que a humanidade era una” (Arendt, 1973:161).

A miscigenação transformava-se, desse modo, em um grande divisor entre as concepções monogenistas das escolas etnológicas e as interpretações poligenistas presentes sobretudo na antropologia da época. Para esta última, era por meio das consequências nefastas advindas da mistura de raças e de um certo “abastardamento dessas populações” que se poderia comprovar a falácia do argumento monogenista.

A partir desse balanço nota-se que a percepção da “diferença” é antiga, mas sua “naturalização” é recente. Ou seja, é apenas no século XIX, com as teorias das raças, que a apreensão das “diferenças” transforma-se em projeto teórico de pretensão universal e globalizante. “Naturalizar as diferenças” significou, nesse momento, o estabelecimento de correlações rígidas entre características físicas e atributos morais. Em meio a esse projeto grandioso, que pretendia retirar a diversidade humana do reino incerto da cultura para localizá-la na moradia segura da ciência determinista do século XIX, pouco espaço sobrava para o arbítrio do indivíduo. Da biologia surgiam os grandes modelos e a partir das leis da natureza é que se classificavam as diversidades.

Certamente essa não era a única versão que explicava, naquele momento, as sociedades em seu comportamento. É possível dizer, no entanto, que os modelos deterministas raciais foram bastante populares, em especial no Brasil. 29 Aqui se fez um uso inusitado da teoria original, na medida em que a interpretação darwinista social se combinou com a perspectiva evolucionista e monogenista. O modelo racial servia para explicar as diferenças e hierarquias, mas, feitos certos rearranjos teóricos, não impedia pensar na viabilidade de uma nação mestiça. Este já é, porém, um debate que pressupõe a reflexão sobre a excelência da cópia e a especificidade desta no pensamento nacional — o que será feito mais adiante.

No entanto, na medida em que esse tipo de teoria se transformou, no Brasil, em uma espécie de jargão comum até os anos 30, torna-se quase impossível o estudo da totalidade dos intelectuais nacionais que opinaram sobre a questão racial. A opção será, dessa maneira, tomar os autores não de forma isolada, mas vinculados às diferentes instituições das quais participavam e que representavam, por sua vez, seu contexto maior de discussão intelectual. Nesses locais de pesquisa é que esses “homens de sciencia” encontravam espaços privilegiados para a produção de idéias e teorias, e para seu reconhecimento social. Apesar de diversos em suas características internas, distintos em sua atuação, esses estabelecimentos mostraram-se apropriados para a compreensão das diferentes interpretações aqui produzidas e dos próprios pensadores que, no mais das vezes, dialogavam entre si, reconhecendo e destacando seus pares. A análise de diferentes instituições de saber de finais do século XIX, entendidas enquanto instâncias específicas de seleção e consagração intelectual, propiciará um amplo panorama das elites ilustradas nacionais da época, bem como a recuperação da lógica de recriação desses modelos raciais.

Por fim, as publicações internas organizadas pelas diferentes instituições revelaram-se um material básico de investigação. “Cartão de visitas’’, objeto de comunicação entre os vários estabelecimentos, as revistas científicas foram essenciais na definição do perfil dos diferentes centros selecionados, assim como para a recuperação dos debates intelectuais daquele momento.

Nos museus etnológicos, institutos históricos, escolas de direito e medicina, a discussão racial assumiu um papel central, sendo rica a análise de tais estabelecimentos, de onde partiram respostas alternativas apesar de contemporâneas. A partir deles é possível rever os diferentes trajetos que uma mesma doutrina percorre. 30

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OS MUSEUS

ETNOGRÁFICOS BRASILEIROS

“POLVO É POVO, MOLUSCO TAMBÉM

É GENTE”

No período que vai de 1870 a 1930, os museus nacionais — o Museu Paulista, o Museu Nacional e o Museu Paraense de História Natural — desempenharam importante papel como estabelecimentos dedicados à pesquisa etnográfica e ao estudo das assim chamadas ciências naturais. Nesse sentido, as análises que se seguem irão enfatizar não só o desenvolvimento específico de cada uma dessas instituições, como também o contexto intelectual mais amplo da época. Denominado por Stutevart (apud Stocking, 1985) como a “era dos museus”, o final do século XIX viu florescer uma série de museus etnográficos, profundamente vinculados aos parâmetros biológicos de investigação e a modelos evolucionistas de análise. É a partir dessa perspectiva que se compreenderá a instalação e desenvolvimento dos primeiros museus etnográficos brasileiros, bem como o debate que estabeleceram com os demais centros de ensino que nessa mesma época atuavam no país.

A “ERA DOS MUSEUS’’

Nosso projeto é de um museu enciclopédico que reuna mostras de todo conhecimento humano.

Herman von Ihering, 1885

Os museus devem seu nome aos antigos templos das musas. No entanto, o perfil das instituições aqui analisadas se prende a outro momento e definição. Segundo Le Goff (1984:37-9), os museus contemporâneos estariam ligados ao progresso da memória escrita e figurada da Renascença e à lógica de uma nova “civilização da inscrição”. O século XIX via nascer uma nova sedução da memória, uma explosão do espírito comemorativo.

Nesse momento, duas intenções destacam-se: o movimento científico orienta-se no sentido de tomar a dianteira na recuperação da memória das nações, enquanto os monumentos de lembrança se aceleram. Na França, a revolução cria os Arquivos Nacionais e a 25 de julho de 1874 declara seu caráter público. Em outros países, o exemplo se repete. Em Turim, São Petersburgo, Veneza, Florença, na mesma época, depósitos centrais de arquivos são criados.

O mesmo contexto marca ainda o nascimento de uma série de museus que possuíam, nesse momento, um caráter exclusivamente comemorativo, sendo que o Louvre (1773) e o Museu do Prado (1783) são apenas alguns exemplos do início dessa “era dos museus públicos e nacionais”. Essas primeiras instituições, mais conhecidas como cabinets de curiosité, eram, como o termo parece indicar, formadas antes para expor objetos à admiração pública do que pensadas enquanto espaços para o ensino e pesquisa científicos.

É só a partir do século XIX que são criados museus etnográficos, instituições dedicadas à coleção, preservação, exibição, estudo e interpretação de objetos materiais. A curiosidade renascentista que havia marcado a exploração do Novo Mundo e do Oriente encontrava aconchego nesses estabelecimentos, que se firmavam enquanto lares institucionais de uma antropologia nascente.

O primeiro centro desse gênero, de caráter ainda não estritamente antropológico, foi o British Museum, fundado em 1753, contando com um acervo bastante ampliado pelas expedições do famoso capitão Cook. No entanto, o movimento de fato se amplia a partir do século XIX, com a criação de uma série de museus e sociedades: o Museu Etnográfico de Ciências de São Petersburgo (1836), o National Museum of Ethnology em Leiden (1837), o Peabody Museum of Archeology and Ethnology (1866), além das várias sociedades de arqueologia e etnologia inauguradas nesse mesmo momento. A partir de então dois modelos diversos serão seguidos. Alguns se basearão nos padrões do Peabody, concentrando-se preferencialmente na pré-história, arqueologia e etnologia. Outros, principalmente os museus da Europa continental, se constituirão em centros de cultura nacional e popular (Stocking, 1985:8).

Esses museus demorarão, porém, a alcançar maturidade. O período de apogeu se segue a 1890, quando se estabelecerão normas, padrões de funcionamento e se redefinirão perspectivas de promoção de empregos. Aos poucos, os museus etnológicos transformam-se em depósitos ordenados de uma cultura material fetichizada e submetida a uma lógica evolutiva. Comparar e classificar se tornan as metas desses cientistas, verdadeiros “filósofos viajantes”, 1 que financiados por instituições científicas dirigem-se a terras distantes em busca de coleções que representem variedades da flora, fauna e da contribuição humana na terra.

Dessa forma, se os primeiros museus são uma criação da Ilustração, os estabelecimentos etnográficos remontam a um período de refluxo do imperialismo europeu. O mesmo momento que marca o enfraquecimento do domínio colonial favorece a recriação desses museus, que conservam em seus recintos as produções de todo esse mundo extra-europeu. 2

É preciso agora pensar na adequação e instalação dos museus no Brasil. No país, esses centros cumprirão papéis específicos. Cópia dos modelos europeus, estabelecerão uma prática bastante isolada em relação aos demais estabelecimentos científicos nacionais, dialogando basicamente com os museus europeus e americanos. Por outro lado, ao adotar modelos evolucionistas e darwinistas sociais, tomarão parte, de forma específica, do debate que se travava acerca, das perspectivas dessa jovem nação.

A ERA DOS MUSEUS NO BRASIL

Mesmo antes da instalação de museus científicos, o Brasil já sediara inúmeras viagens e pesquisas de naturalistas estrangeiros. Italianos, espanhóis, americanos, franceses e alemães por aqui passaram, principalmente a partir do século XIX, em busca de espécimes para as suas coleções. A palavra de ordem era salvar o que mais se pudesse, uma vez que imperava a idéia de que essas culturas se extinguiriam, estando os “vestígios” mais bem preservados nos museus metropolitanos.

Com efeito, no Brasil, até meados do século XIX, toda a ciência era feita por viajantes estrangeiros, vindos exclusivamente para coletar. Segundo Fernando Azevedo, da parte do governo e das instituições nacionais não havia interesse nem recursos necessários para o financiamento de expedições. Nas palavras desse autor, “estávamos em um período de improvisação e diletantismo” (1956:367).

No entanto, a partir da década de 70, esse panorama intelectual tende a alterar-se. Paralelamente à entrada de novos modelos científicos, tomam impulso diferentes centros de pesquisa e ensino, desse processo beneficiando-se também os museus nacionais.

Importa, porém, sublinhar que a criação dos museus locais está igualmente atrelada a uma lógica que vem de fora. Primeiramente, muito antes de aqui se iniciar um debate sobre a instalação de instituições científicas desse tipo, o Brasil já era considerado local privilegiado para a obtenção de coleções e matéria-prima necessária aos museus europeus. Por outro lado, quando finalmente montados, os estabelecimentos locais se constituirão em homelands para viajantes financiados por museus estrangeiros e para uma antropologia nascente.

Os anos 90 da “era brasileira dos museus” coincidem, dessa forma, com o momento de apogeu das instituições internacionais. Variam os períodos de fundação — Museu Nacional (MN) em 1808, Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) em 1866, Museu Paulista (MP) em 1894 —, mas os períodos de gênese são basicamente os mesmos. 3 Em sua nova fase, os museus demarcarão regras, distinguirão coleções, destacarão seu profissionalismo.

O MUSEU NACIONAL OU MUSEU REAL

“Um museu científico nacional”

Cada século tem a sua missão a cumprir como cada indivíduo o seu papel a representar no theatro da vida ou na comunhão social, a do século atual é universalizar a sciencia e confraternizar os povos.

J. Batista Lacerda, 1876

A fundação do Museu Nacional está profundamente associada à atuação de d. João VI. Parte de um pacote de medidas culturais implementadas pelo monarca português, 4 o MN era criado mediante o decreto de 6 de julho de 1808, tendo como função “estimular os estudos de botânica e zoologia no local”.

Instalado no prédio atualmente ocupado pelo Arquivo Nacional, contava o museu com uma pequena coleção doada por d. João vi que se compunha de peças de arte, gravuras, objetos de mineralogia, artefatos indígenas, animais empalhados e produtos naturais. Apesar de enriquecido por outras doações, o museu padecia de um mal semelhante a outras instituições criadas pelo monarca. Enquanto “estabelecimento de efeito”, sem raízes profundas a sustentá-lo, o museu conservava-se longe dos padrões científicos das instituições européias. Seu papel, nesse primeiro momento, era antes de tudo comemorativo: arquivo de coleções e curiosidades, expostas sem qualquer classificação.

Nos primeiros anos, o desenvolvimento do MN foi lento, pois, de acordo com Lacerda, faziam falta dois elementos fundamentais: as conquistas — que viabilizavam os museus europeus — e recursos financeiros. É só a partir das administrações de Ladislau Netto (1874-93) e de Batista Lacerda (1895-1915) que o estabelecimento se estrutura segundo os moldes dos grandes centros europeus. 5 Em 1876, o museu é reorganizado, assim como é criada uma revista trimestral — os Archivos do Museu Nacional — necessária para a comunicação e permuta com os museus do estrangeiro.

OS ARCHIVOS DO MUSEU NACIONAL^6

O primeiro número dos Archivos vem a público em 1876, relacionando, antes mesmo de sua apresentação formal, os membros correspondentes da revista. Das 44 personalidades arroladas, apenas três eram brasileiras (visconde de Bom Retiro, Thomas Coelho de Almeida, D. S. Ferreira Penna); dentre os demais nomes, constam figuras de destaque — Paul Broca, Charles Darwin, Quatrefages ou L. R. Turlaine, que parecem representar a adesão da publicação do MN ao movimento científico internacional. A revista, logo em sua página de abertura, rendia homenagens a naturalistas estrangeiros, revelando uma característica bastante comum às publicações dos museus nacionais, qual seja, a do debate e contato privilegiado com o exterior.

Seguem-se as apresentações dos três membros da comissão de redação, 7 uma lista de seus profissionais, bem como uma exposição geral das seções: “1) Anthropologia, zoologia geral e aplicada e paleontologia animal; 2) Botânica geral e aplicada, paleontologia vegetal; 3) Sciencias phisicas: mineralogia, geologia, paleontologia”.

Uma primeira análise dessa divisão revela o pequeno espaço reservado à antropologia, contrastando com o predomínio absoluto das chamadas ciências naturais: zoologia, botânica e geologia. O museu de fato definia-se como uma instituição dedicada a essas disciplinas, como revela o artigo 1º dos “regulamentos do museu”: “O MN é destinado ao estudo de história natural particularmente do Brasil e ao ensino de sciencias physicas e naturaes”.

Chama a atenção, ainda, a perspectiva mais nacionalista desse museu, que se preocupou em favorecer o emprego de cientistas nacionais. Seja pela preferência na nomeação para cargos de direção, 8 seja pelo favoritismo na publicação de artigos na revista, o MN inaugurava, com sua postura, um quesito diferente no interior desse “mundo dos museus”.

UM NOVO MUSEU

Feliz a instituição a quem for dado o preciso alento para afrontar-se com o mal e destrui-lo … assim vingará de novo essa organização coletiva … o seu largo e lastimável desalento … Obreiros da sciencia cansados de esperar adormeceram … O MN em sua nova e auspiciosa constituição se prepara a vincular-se d’ora por diante aos grêmios scientificos e aos congressos da civilização … (AMN, 1876:1).

Com um discurso solene, Ladislau Netto dava abertura à nova era do museu, assim como inaugurava sua revista. Esta, por sua vez, era sinônimo de nova postura científica da instituição e da entrada do MN nesse mundo dos museus, um círculo que dialogava muito entre si e principalmente por intermédio de suas publicações.

Na análise dos 24 primeiros anos dos Archivos do Museu Nacional (1876 a 1930) percebem-se especificidades em seu desenvolvimento, bem como certas preferências temáticas.

A partir do quadro 1 nota-se, em primeiro lugar, o predomínio de artigos de ciências naturais (78%). Ou seja, enquanto os ensaios de zoologia correspondem a 45% do total de textos publicados na revista, os de botânica representam 19%, seguidos pelos de geologia, que chegam a 13%.

Restariam os artigos de antropologia (11%) e arqueologia (10%), os quais, além de ocuparem espaço reduzido, pareciam referir-se a debates bastante circunscritos. Assim, enquanto os artigos de arqueologia limitavam-se a reproduzir técnicas e vestígios de cultura material pouco significativos, os ensaios de antropologia teciam análises sobretudo físicas, pautadas em modelos da craniometria. Com efeito, a antropologia, para o museu, constituía um ramo das ciências biológicas e naturais. Responsável pelo primeiro curso de antropologia oferecido no país, o MN revelava por meio dele suas concepções sobre a disciplina. Ministrado em 1877 por João Batista Lacerda, o curso tinha como programa a análise da anatomia humana, já que como afirmava o mestre: ‘‘os conhecimentos anatomo phsychologicos constituem a base da anthropologia” (AMN, 1877:110).

O quadro 2 aponta outros aspectos relevantes. Entre eles a preponderância de artigos de autoria de cientistas nacionais, em especial naturalistas que ocupavam postos de destaque na hierarquia interna do museu. É o caso dos artigos redigidos por J. B. Lacerda, Ladislau Netto e, a partir de 1907, Alípio Miranda.

Como se pode prever, apesar da adoção formal da rubrica de museu etnológico, a instituição se aproximava muito mais das ciências naturais. Mesmo os poucos textos que selecionam temas de cunho social o fazem sempre a partir de uma visão biológica e física. Esse é o caso dos ensaios redigidos por J. B. Lacerda acerca da “anthropologia das raças indígenas no Brasil”.

Lacerda, já no primeiro número da revista, propõe-se a estudar os Botocudos, tendo como material exclusivo onze cérebros de “espécies dessa tribo” havia muito depositados no museu. Para tanto, faz uma longa digressão inicial sobre a “anthropologia mundial” e suas contribuições:

haverá quando muito um século que a anthropologia, a mais nova de todas as sciencias, começou a oferecer um campo às investigações dos sábios. Já então Blumenbach tinha acumulado grande material tirado da craniologia para estabelecer a distinção das raças humanas e Buffon lançado as bases das sciencias naturaes do hommem, havia celado a ethnografia ou descripção dos povos. Seguindo o caminho … Retzius, Pritchard, Wagner … concorreram para aumentar domínios na anthropologia … (AMN, 1876:47).

Lacerda, dessa maneira, arrolava não só os principais expoentes da nova “sciencia anthropologica”, como atacava de frente a etnografia social, caracterizada, na época, como prática pouco científica que se ocupava apenas da descrição dos povos. Mas o autor não se detém na produção européia. Depois de lastimar a falta de pesquisas locais, ele passa a citar cientistas da escola norte-americana como Morton e Moreno, cujos estudos, tendo como base caracteres físicos das populações estudadas, concluíam pela inexorável diferença entre os homens.

Dessa maneira, utilizando os recursos frenológicos da escola francesa de Broca, Lacerda descrevia em primeiro lugar as dificuldades do trabalho com esse tipo de material: “É preciso lutar contra as idéias supersticiosas de índios de um lado e com os escrúpulos dos missionários de outro … para se obter um crânio de indígena”. O artigo finalizava afirmando que “pela sua capacidade os Botocudos devem ser colocados a par dos Neo-Caledonios e Australianos entre as raças mais notáveis pelo seu grau de inferioridade intellectual. As suas aptidões são com efeito muito limitadas e difficil é faze-los entrar no caminho da civilização” (AMN, 1887:53). O autor se inseria, dessa maneira, no amplo debate evolucionista que procurava encontrar em culturas afastadas exemplos de estágios mais atrasados, que comprovassem uma “infância da civilização”. Reiterada em vários mofnentos, a conclusão era insofismável: “occupamos um nível muito baixo na escala humana e que pode ser equiparado aos povos selvagens que hoje conhecemos” 9 (AMN, 1885:185).

A posição de Lacerda marcava uma mudança de perspectiva. Por oposição à imagem idealizada do romantismo, que via nos Tupis um modelo rousseauniano vivo, apareciam agora os Botocudos. Como “índios da ciência”, objetos diletos de pesquisa, esse grupo passava a representar o atraso, a base de uma pirâmide humana concebida em moldes evolucionistas. 10 Interessante é notar, também, como o cientista combinava teorias em princípio excludentes. Lacerda, 11 poligenista convicto, acreditava na existência de vários centros de criação humana (AMN, 1887:75), mas continuava supondo que a evolução era única em direção à civilização.

Em suma, algumas características do MN devem ser relevadas. É necessário destacar que a antropologia, para o museu, constituía um ramo das ciências naturais, detendo-se talvez com mais vagar no sistema nervoso e na medição dos crânios. Como vimos, Batista Lacerda, responsável pelo primeiro curso de antropologia, ministrado no país em 1887, entendia a disciplina como um ramo da biologia, afastada das teorias sociológicas ou filosóficas.

Reinaugurado em meados dos anos 70, o MN representa um dos exemplos de museus profissionais nacionais que se estruturaram visando reproduzir as deliberações dos centros estrangeiros. Parcial em sua adoção, enfraquecido pela falta de pessoal, o museu carioca ganhará em complexidade quando comparado às demais instituições congêneres.

O MUSEU PAULISTA OU MUSEU DO YPI RANGA

“A sciencia chega em São Paulo”

Não temos até hoje universidade alguma no pais, nem ao menos uma academia ou eschola de sciencias naturais. Nestas condições não é difficil explicar o estado de atrazo em que até hoje acha-se o estudo das sciencias naturais no Brasil.

H. von Ihering, 1895

Segundo a versão oficial, a criação de um museu em São Paulo esteve a princípio associada à idéia de se erguer um monumento grandioso em homenagem à Independência. Logo após as comemorações de 7 de setembro, em 1824, Lucas Antonio Monteiro Barros, na qualidade de presidente de província, pede contribuições voluntárias com o aceite de d. Pedro I. Mas o projeto não segue em frente, padecendo com a falta de recursos financeiros.

Por volta de 1870 intensificam-se novamente esforços. É a época das “loterias do Ypiranga”, fadadas ao fracasso uma vez que a renda, originalmente obtida para angariar fundos para o novo museu, era toda alocada pela Assembléia Provincial para “fins sociais de necessidade mais imediata’’ (Gomes, apud Paiva, 1984:10).

Finalmente, em março de 1885, José Luiz d’Almeida Couto ordena o início do projeto do arquiteto italiano Tommaso Gaudenzio Bezzi, aprovado por d. Pedro II como homenagem à emancipação.

Até então, a elite política local, não vendo sentido prático nesse centro, retardava seu apoio e contribuições. No entanto, com o enriquecimento econômico da região, um museu em São Paulo parecia constituir um suporte para outras significações, representando a ascensão de uma nova província no cenário nacional.

A obra, que deveria também unir o museu à capital, a despeito dos inúmeros contratempos estava concluída em 1890. O edifício permaneceu, porém, desocupado, uma vez que o palácio, construído em pomposo estilo clássico, não oferecia condições para o funcionamento de uma escola. O MP cumpria, dessa forma, apenas a função de monumento histórico, sem uma perspectiva científica mais delimitada.

Em 1893 o Museu do Ypiranga adquire as coleções pertencentes a Joaquim Sertório, compostas por espécimes de história natural, peças de mobiliário, jornais e objetos indígenas. Com esse material, foi inaugurado oficialmente o Museu Paulista, em 26 de julho de 1894. No mesmo ano, por indicação de Orville Derby (diretor da Comissão Geográfica e Geológica do Estado) é contratado o zoólogo Herman von Ihering, conhecido por sua atuação nos certames internacionais. 12 Abria-se então um novo museu etnográfico cujo objeto era “o estudo da história natural da América do Sul e em particular do Brasil, por meios scientificos”.

“UM MUSEU PROFISSIONAL” 13

A partir de 1895, montava-se em São Paulo um projeto de “museu enciclopédico” com a pretensão de reunir exemplares de todo o conhecimento humano (Paiva, 1984:13). Tendo como base um saber evolutivo, classificatório e pautado no modelo das ciências biológicas, Von Ihering imprimirá ao MP um perfil profissional, adaptado aos grandes centros europeus e conforme com eles.

Guardando coerência com essa perspectiva, em 1895 publicava-se o primeiro número da Revista do Museu Paulista, marcada por um programa bastante personalista de seu diretor. Logo na capa, além da gravura que representava a fachada do museu, constava um breve currículo de Von Ihering:

Dr. Médico et. Ph., Diretor do Museu Paulista, sócio honorário da Sociedade Anthropologica italiana, da Academia de Sciencias de Cordoba, da Sociedade Geográfica de Bremen, da Sociedade Anthropologica de Berlim, da Academia de Philadelphia, da Sociedade dos Naturalistas de Moscou, da Sociedade Ethnologica de Berlim, do Museu Ethnologico de Leipzig e da Sociedade Scientifica do Chile.

A publicação revelava, portanto, já em sua apresentação, não apenas a carreira de seu mentor, como o trânsito internacional que, por intermédio de seu diretor, a revista deveria possuir.

O número inicial é em si bastante revelador. Enquanto os dois primeiros artigos elaboram uma história do museu, caracterizando-o como um “monumento de glória paulista”, o artigo de Von Ihering discorre sobre a nova imagem do estabelecimento. Nesse ensaio, lido na solenidade de inauguração, o diretor estabelece as novas diretrizes do recém-fundado museu. Eis algumas passagens de seu discurso:

A maior parte dos museus do mundo tem a sua origem em colleções particulares que crescendo além das localidades e dos recursos … são transferidas aos governos … Examinando a história desse museu, logo verificamos que o seu desenvolvimento corresponde bem ao de estabelecimentos análogos … Seja-me permitido congratular-me com sua excelência por ter criado um museu sobre bases realmente scientificas como até agora no Brasil não existiu … o fim de nossas colleções é demonstrar a interessante natureza da America do Sul e do Brasil e em especial do hommem sul americano … O que nós pretendemos fazer são classificações scientificas … Nesse sentido muito para não dizer tudo está por fazer ainda … Não posso deixar de mencionar além do Estado de São Paulo, um outro próspero do país, criou um museu com pessoal scientifico e sobre bases mais amplas do que este, refiro-me ao museu do Pará … confiado a direção competente do meu amigo Dr. Goeldi (RMP, 1895:19-24).

Nesse discurso, além da divulgação de um novo projeto científico, Von Ihering enunciava uma disputa entre museus. Ou seja, ao considerar o MP como o único museu criado com bases científicas, elogiando apenas a atuação do MPEG, O zoólogo desqualificava o trabalho dos profissionais do MN que nessa época reformulavam a instituição.

A resposta do Museu Nacional não se fez esperar. Batista Lacerda, de forma irada, assim se refere à fala de Von Ihering:

Um ponto de mira teve o Dr. von Ihering quando para alterar o nível scientifico do museu procurou illudir a opinião dos ignorantes sobre o vallor do Museu do Rio de Janeiro que elle julga indigno de equiparar-se ao MP e ao do Pará … o Dr. Ihering pretende certamente ter realizado um milagre com os escassos recursos do Estado, com um pequeno núcleo de colleções compradas a um particular (AMN, 1895).

Ironizando a tacanha situação material vivida pelo MP em contraposição à grandiosidade do projeto teórico, o diretor do museu carioca não deixava de comentar as intenções políticas presentes no pronunciamento do cientista alemão. Dizia Lacerda: “o Dr. von Ihering tem naturalmente em vista insuflar os ânimos próprios dos paulistas e recommendar aos poderosos do Estado os seus incomparáveis serviços. Procedeu bem, trabalho pro domo sua”.

Para além das disputas pessoais, a importância do debate se concentra na perspectiva que ele inaugura: a constituição de um campo diverso de atuação e uma postura profissional nova. Como afirmava Von Ihering: “os museus do século presente não podem ser simples continuadores dos do século passado, os seus fins são outros, não só como referência às colleções expostas, mas também quanto ao seu caráter scientífico” (RMP, 1907:448). Na construção dessa nova imagem científica, Von Ihering elegia os centros europeus e norte-americanos como modelos e pares na produção.

A presença estrangeira é tão significativa que a própria revista será basicamente elaborada com a colaboração de naturalistas europeus. Apenas 1% dos artigos é de autoria de cientistas nacionais, assim como boa parte dos ensaios são transcritos no idioma original: em inglês, francês ou alemão. Destaca-se também o personalismo de Von Ihering, que durante o período de sua gestão foi responsável por. 40% dos artigos publicados na revista.

A partir do perfil dos autores pode-se compreender o predomínio absoluto das ciências naturais. Dos 254 artigos catalogados, 180 (70%) têm como tema central questões da zoologia — área de atuação de Von Ihering. Com grande utilização de estampas coloridas, os estudos de zoologia mereciam sempre os espaços de maior evidência da revista. A frequência é tal que pouco espaço sobra para as demais disciplinas: antropologia (10%), botânica (5%), biografias (4%), geologia e arqueologia (4%).14

A antropologia, por sua vez, era entendida enquanto disciplina como um ramo dos estudos zoológicos e botânicos, tanto que muitas vezes temas mais propriamente antropológicos apareciam em meio a artigos sobre a flora ou a fauna local. É isso que sugere Von Ihering, que ao descrever a evolução dos moluscos do terciário concluía: “de fato, o que vale para os animais e no mundo da natureza vale também para os homens em sua evolução” (RMP, 1902). O suposto era que o modelo evolutivo da biologia servia de base para todos os seres vivos da terra e em especial para explicar a evolução da humanidade. Tratava-se, portanto, de uma interpretação evolucionista social, cuja base não era religiosa, mas científica e positiva.

Contudo, se essa era a postura dominante nos ensaios da virada do século, o mesmo não se pode dizer de momentos posteriores. A partir de então, percebe-se a entrada de autores darwinistas sociais, que na revista aparecem mais como referência bibliográfica, constante dos artigos publicados, do que enquanto colaboradores frequentes. Com efeito, a influência desse tipo de literatura estará presente nas posições de Von Ihering, porém mais em sua atuação pública do que como cientista. É famosa a polêmica em que se envolveu o diretor do MP em 1911. O pomo da discórdia foram as declarações de H. von Ihering publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, acerca dos Kaingang. Nessa ocasião o zoólogo teria vindo a público pedir o extermínio desse grupo que, por habitar no caminho da estrada de ferro Noroeste do Brasil, impedia o “desenrolar do progresso e da civilização” (OESP, 1911).15

Apesar do controle que Von Ihering exercia sobre a revista do museu, ele não expôs ali suas controversas opiniões, e a ausência desse tipo de artigo é digna de nota. De fato, na qualidade de publicação científica, a revista só trazia pesquisas e trabalhos de comprovada competência profissional, nas áreas de ciência natural e antropologia. Dessa forma, a interpretação determinista de Yon Ihering, do intelectual que se afasta de seu campo de atuação para lidar com temas sociais, presente na fala para O Estado de S. Paulo, não pode ser encontrada, ao menos de forma tão explícita, nas páginas da RMP. A defesa de uma interpretação evolucionista social se resumia aos artigos na área de antropologia e às análises no campo da craniometria, não se estendendo em sua aplicação social. Todo o escândalo era motivado, por sua vez, pelo radicalismo das posições de Von Ihering, que, como cientista e antropólogo físico, posicionava-se a favor do assassinato de um grupo, tendo por argumento o fatalismo das conclusões deterministas, a inevitabilidade das previsões científicas. Era talvez essa a primeira vez que um “cientista de museus” utilizava-se dos jornais para advogar questões sociais, tomando como justificativa teórica os modelos darwinistas sociais. Era a própria imagem do “cientista puro” e imune às paixões de seu tempo que se redesenhava, sendo que Von Ihering apresentava nesse periódico paulistano as mesmas posições que iria expor na Revista do Instituto Historico e Geographico de São Paulo (1911). Assim, se na publicação do IHGSP a questão do extermínio dos Kaingang vinha revestida de um tratamento histórico e científico — já que em pauta estava a delimitação da própria origem paulista — no Estado de S. Paulo, era antes o intelectual irado que se manifestava em prol da repressão a um grupo bárbaro e degenerado. 16

A partir da produção do MP é possível notar, por fim, o nascimento de uma disciplina antropológica no país, colada nos parâmetros e modelos das ciências naturais. Estudar o “homem primitivo” não era muito diferente de estudar a flora e a fauna locais. Na verdade, na perspectiva oficial do MP, O estudo da humanidade claramente se subordinava a certos ramos do conhecimento científico, em especial a biologia, e só interessava enquanto tal. Afinal, era de Von Ihering a definição e a certeza de que “a evolução encontrada na natureza era exatamente igual àquela esperada para os homens” (RMP, 1897).

O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

“Luz da sciencia bem no meio da floresta amazônica”

Durante todo o século XIX, a Região Norte e em especial a Amazônia foram palco de uma série de expedições científicas estrangeiras. Espécie de “paraíso dos naturalistas”, a Amazônia permanecia, porém, como um campo virgem para os cientistas nacionais.

Foi em 1866 que alguns intelectuais locais, interessados em formar um museu nacional de história natural, procuraram Domingos Soares Ferreira Penna, secretário do estado do Pará, para congregar esforços. A idéia em si e o modelo do mecenato não eram originais. No entanto, nesse caso, tratava-se de criar uma instituição científica bem no meio da floresta amazônica, o que implicava dificuldades e desafios próprios.

Em 6 de outubro fundava-se a Associação Filomática do Pará, com a participação de Domingos Soares Ferreira Penna, Jonas Montenegro e Ladislau de Souza Mello. Enquanto Ferreira Penna era geógrafo, etnógrafo, além de jornalista e político da região, os demais não possuíam qualquer formação científica. A associação transformava-se em museu, tendo à frente Ferreira Penna e como diretores representantes da sociedade local. Um museu em Belém, segundo seu mentor, cumpriria as atribuições de uma academia, uma vez que a cidade não possuía escolas de nível superior ou outras entidades de cunho científico. O objetivo do recém-fundado museu seria o estudo da natureza amazônica, de sua flora e fauna, da constituição geológica, da geografia e história da imensa região (Cunha, 1966:8).

Vários contratempos, no entanto, fizeram com que o museu passasse em 1871 para a órbita administrativa do governo da província. Nesse meio tempo, apesar do empenho de Ferreira Penna, vários estudiosos demitem-se em função da falta de verbas e recursos, e nos últimos anos do Império o museu se transforma em uma simples repartição pública, extinta pelos deputados da Assembléia Legislativa em 1888.

O museu só é reinaugurado em 1891, devido não apenas ao fortalecimento econômico da região e ao “boom da borracha”, como às pretensões de transformar Belém em uma espécie de “Paris do Sol”. A instituição montada nesse contexto com o incentivo do governador dr. Justo Leite Chermont e do diretor de Instrução Pública José Veríssimo de Mattos sofria, porém, das mesmas carências: falta de verbas, objetivos e pessoal capacitado.

Em 1893, o então governador Lauro Sodré, sabendo da demissão do zoólogo suíço dr. Emilio E. Goeldi, do posto de naturalista do Museu Nacional, resolve contratá-lo. Goeldi assume a direção da instituição em 9 de julho de 1893 e já no dia seguinte elabora nova estrutura para o museu. Organiza as diferentes seções (zoologia, botânica, etnologia, arqueologia, geologia e mineralogia), uma biblioteca especializada em assuntos concernentes às ciências naturais e antropologia, bem como jardins zoológicos e botânicos, contíguos ao museu.

A partir de então, Goeldi procurou fazer do museu uma reprodução fiel das instituições congêneres européias. Assim traz (ou faz passar pelo museu) uma série de naturalistas europeus, como: Jacques Hubert (botânico), Frederico Katzer (geólogo), Godofredo Hagman (zoólogo), Adolpho Ducke (zoólogo e botânico), Joseph Schonnann (taxidermista), Curt Nimuendaju (etnólogo), Ernest Lonse (desenhista litógrafo) e elabora duas revistas: Boletim do Museu Paraense e Memória do Museu Paraense.

No final do século XIX, o museu ganha certa notoriedade não apenas devido à sua produção, mas também por causa da intervenção de Goeldi no litígio com a França na questão da Guiana Francesa, atual estado do Amapá. 17

A análise dos dez primeiros números do Boletim do Museu Paraense de História Natural e Etnografia — 1894 a 1949 — revela o perfil singular dessa publicação perante as demais instituições do mesmo gênero.

UMA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA

A publicação do MPEG chama de pronto o interesse devido a seu número reduzido de páginas e a constante declaração de “humildade” em relação aos demais periódicos. Essas características associam-se, no entanto, à intenção de fazer do boletim um veículo para a entrada “no recinto, onde se opera o movimento scientífico e literário internacional” (BMPEG, 1894:2). A primeira página da revista é curiosa, nesse sentido. Abre o boletim um pequeno artigo escrito em inglês, pedindo por “exchange of publications”. A redação, além de especificar os temas de interesse, reafirma o desejo de permuta, insistindo na mesma idéia, em línguas diversas: “Prière déchange de publications; Biíte um Schriftenaustausch” (BMPEG). A pequena nota referenda a idéia de que os museus, tendo como interlocutores diretos os centros científicos do estrangeiro, preocupavam-se em tornar-se legíveis aos olhos desses estabelecimentos. Na segunda página da publicação, E. Goeldi faz, por exemplo, uma longa digressão acerca da língua que deveria ser adotada na revista, concluindo que “como produto brasileiro deve sair com a sua roupa nacional. Nos dirão, o Japão tão progressista escreve em Inglês e Francês; mas nós apontamos do nosso lado para os Russos, os Húngaros e Dinamarqueses que cada vez mais mostram a tendência de publicar obras de sciencia em idioma nacional”.

Já em seus objetivos, Goeldi, além de declarar o seu desejo de trabalhar no ‘‘desenvolvimento das sciencias naturais e da etnologia do Pará e da Amazônia em particular, do Brasil e do continente em geral”, finalizava afirmando que além dos estudos locais o MPEG “fiscalizaria o que se vai fazer fora, longe daqui … por naturalistas estrangeiros” (BMPEG, 1894:2). A revista abria, portanto, uma perspectiva semelhante à das demais publicações, com um projeto bastante centrado nas ciências naturais, que tinha como base estudos locais, orientados, porém, pela produção e inquietações dos naturalistas europeus e norte-americanos.

O boletim trazia no primeiro número o discurso inaugural de seu diretor geral, que em sua fala não só estabelecia a correlação entre ciência e civilização, como elogiava os viajantes que por aqui estiveram:

Manter dignamente um Museu … é uma consequência, é um dever na nossa civilização … A capital dessa região, que o notável scientista Bates chamou de o paraíso dos naturalistas, que desde La Condamine até Hartt foi perlustrada pelos sábios e viajantes do mais alto valor como Lacerda, Wallace, Humbold … e Agassiz para não citar senão os mais notáveis … a cada passo chama mais atenção dos scientistas do mundo inteiro.

Mas o discurso não se restringia a homenagear os cientistas do estrangeiro. Destacava as grandes potencialidades locais. 18 É essa, de fato, a tônica da segunda parte do pronunciamento de Goeldi:

Nessa parte da América senhores, passou-se um desses dramas obsconditos e equívocos as investigações dos mais sagazes estudiosos que vem se passando no seio da Humanidade desde que ela surgiu de seus princípios obscuros. Nessa região, raças cuja origem se ignora e filiação se desconhece, cuja história não se sabe, existiram, viveram, lutaram, deixaram vestígios … Quem sabe senhores, si aqui não está a chave de um dos enigmas mais excitantes da curiosidade scientífica desses tempos: A origem do homem americano (BMPEG, 1894:6-7).

A pretensão de Goeldi parecia ser manter o controle sobre as pesquisas locais e dessa forma tomar parte dos grandes debates intelectuais da época. Enquanto naturalista, o diretor do MPEG era sobretudo um evolucionista convicto, defensor da idéia da “perfectibilidade” humana, na acepção do século XIX, que supunha que os homens alcançariam a igualdade em função da capacidade de se superar e — nesse caso — chegar à civilização. Porém, como estudioso parecia seduzido pelas conclusões poligenistas que previam a existência de várias raças ou espécies humanas espalhadas pelo globo terrestre. O sucesso internacional do museu podia vincular-se, portanto, às futuras descobertas nesse campo, que comprovariam “a origem do homem americano”, a “essência de seu atraso e de sua especificidade”. Assim, se esse não era por certo o museu mais bem aquinhoado, e muito menos aquele que contava com os mais destacados profissionais da área, era com certeza o mais bem localizado.

Mas as pretensões teóricas de Goeldi estavam longe de ser realizadas. É com tom queixoso que o naturalista se refere ao estado material do museu: “O museu deve deixar de ser um depositário de curiosidades … e sim uma colleção systematicamente e scientificamente classificada … Una cacos de igaçabas aqui uns fragmentos de crânios acolá, por assim dizer nada de completo …” (BMPEG, 1894:7 e 15). E é com essa percepção que pretende “ver-se livre de certas colleções do mobiliário que mais cabem em um Gabinete Histórico” (BMPEG, 1894:17); que lamenta o pessoal existente: “é preciso que haja menos administradores e mais trabalho. É preciso que o museu cesse de ser uma repartição publica e se torne uma officina scientífica” (BMPEG, 1894:18); ou que reclama dos regulamentos vigentes: “na sua redação deixa perceber completa inexperiência da organização de Museus em outras partes do mundo, e causa a impressão que se sente no folhear de um código legislativo medieval” (BMPEG, 1894:19).

Por outro lado, a atenção dada à antropologia e à interpretação poligenista, presente no discurso inaugural, não parece se manter enquanto preocupação fundamental da revista em seu desenvolvimento. Chama a atenção a ausência de artigos de arqueologia e os poucos estudos de antropologia (0,4%), que por sua vez remetem-se a uma discussão sobre línguas e vocabulários indígenas. Ao que tudo indica, ou Goeldi não encontrou material suficiente para a comprovação de suas suspeitas, ou acabou se dedicando apenas a pesquisas ligadas à sua especialidade profissional.

De fato, os “estudos de naturalistas” correspondem a 95% dos ensaios da revista, conservando-se, inclusive, o mesmo tipo de divisão encontrado no MP. OU seja, em primeiro lugar estariam os textos de zoologia (48%), seguidos pelos de botânica (36%) e geologia (10%).

Com esse tipo de especificidade, a aproximação entre o MP e o MPEG não tardaria a acontecer, assim como a concomitante querela com o Museu Nacional. De um lado, Goeldi procurava imprimir a seu museu uma imagem mais de acordo com o modelo profissional do museu paulista. De outro lado, lamentava a forma de atuação da instituição carioca:

Não menos sabido é o modo pelo qual o MN enriqueceu-se ainda não há muitos annos, ás expensas incontestes do MPEG com avultado número de objetos preciosos oriundos de Marajó e de outros pontos da Amazônia, levando a directoria, a título de empréstimo e com o pretexto de dar maiores dimensões a uma tal de exposição anthropológica realizada na Capital brasileira, o quinhão maior do que havia aqui no Pará. Nada voltou, nada foi dado em troca … (BMPEG, 1894:16).

Sem entrar nos meandros de tal impasse, é possível perceber na fala irada de Goeldi a reação ao “museu ancião” (BMPEG, 1897) e a condenação às suas formas de fortalecimento. Por detrás da crítica estava, também, a desqualificação do projeto científico do MN que, segundo Von Ihering e Goeldi, vangloriava-se de um trabalho que na verdade não realizava. 19

No entanto, em ambas as partes, as propostas eram muito mais grandiosas do que a dura realidade da falta de recursos e de pessoal. A revista do MPEG, por exemplo, foi basicamente composta por artigos vindos de fora, para não falar dos ensaios de Goeldi, que pareciam preencher os espaços vazios deixados devido à escassez de material.

A fragilidade interna do estabelecimento era, no entanto, contornada graças ao papel que o museu cumpria para a sociedade local, sedenta de fazer de Belém um centro de poder correspondente à pujança que a borracha trazia consigo. Afinal, dizia Goeldi: “esperem, tenham paciência, se Roma não se fez num dia, quanto mais um museu de História Natural e Etnographia na foz do Amazonas” (BMPEG, 1897:17).

Por outro lado, a importância científica do museu, nesse momento, estava mais atrelada à lógica dos centros do exterior do que a uma efetiva produção intelectual local. Abrigo seguro para os viajantes que chegavam do estrangeiro sem qualquer familiaridade, entreposto para a troca de coleções preciosas, o museu cumpria também essa função interna ao mundo dos museus. É com certo cansaço que Goeldi se refere aos serviços oferecidos pelo MPEG:

De um lado nos pedem informações sobre esse animal, de outro querem matterial sobre aquella planta, um etnografo deseja informações sobre essa tribo indígena, e logo chega-nos uma carta de um anthropologista implorando o nosso auxílio para obter crânios de certos índios (BMPEG, 1897/2:17).

OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS NACIONAIS

“De gabinetes de curiosidades a casas de fachada”

É difícil compreender a coexistência de três museus etnográficos em um país caracterizado pela restrita atividade científica. Talvez a explicação esteja vinculada às especificidades da origem desses estabelecimentos. Com efeito, naquele momento, a moldura institucional indicava similaridades que a prática mais imediata desmentia. O MN, por exemplo, além de ter sua origem ligada à política de um monarca português no Brasil, que lidava com as vicissitudes de um Império que se transferia para a colônia, até o último quartel do século XIX se sustentava enquanto um projeto bastante associado ao Estado Nacional e, em especial, à figura do imperador.

O MP, por outro lado, em seus primeiros anos personifica o exemplo mais extremado de um “gabinete de quinquilharias” a serviço da elite local e em homenagem a ela. No próprio monumento, que pouco se assemelhava a um museu, revelava-se o casamento da idéia de construção de uma “grande e imponente obra” com os desejos da elite paulista de se fazer representar na esfera da cultura. Longe da cidade, o museu sofreria com a distância e os problemas de comunicação que ela acarretava; 20 mas alcançaria projeção no mirrado ambiente cultural da época.

Por fim, seu perfil é semelhante ao do museu paraense, em seus primórdios. “Porta de entrada da floresta’-’, símbolo da pujança da borracha, depósito de objetos variados, a instituição parecia consagrada à exaltação dos grupos locais.

Faltava, até então, um projeto que instituísse uma prática comum e que desse novo sentido e condição aos museus nacionais. É só a partir da década de 1880 que eles entram em um período de apogeu, quando não apenas se contratam novos profissionais, como se aparelham os estabelecimentos com vistas a cumprir seus novos fins científicos. Essa nova era marca uma situação de maior homogeneidade entre os museus nacionais, que transparece na figura forte de seus diretores. São eles que organizam coleções, classificam o material, contratam pessoal, elaboram as revistas, assim como escrevem a maior parte dos artigos. Como afirma Schwartzman, “prevalecia a forte dependência de um líder pessoal carismático”, que com sua atuação garantia a vigência de sua instituição (1979:139).21

Esse segundo período também inaugura um momento em que os museus concentram sua atenção privilegiada no exterior. “Voltados para a Europa, mas de olho no Brasil” (Pontes, apud Miceli, 1989:363), talvez seja essa a melhor definição da perspectiva que unia os museus etnográficos nacionais em seu apogeu. O MN, apesar de mais interessado no debate local, não deixou de reestruturar-se visando acompanhar os novos ditames dos museus científicos europeus. Presença constante nas exposições internacionais, o museu carioca levava ao estrangeiro um pouco das excentricidades desse país tropical.

O MPEG, por outro lado, representa, nesse momento, um papel estratégico. Bem na entrada dos mistérios da floresta, dava acolhida aos estrangeiros que se decidiam a enfrentar um ambiente inóspito como a Amazônia. Afastado da capital do país, situava-se o museu paraense na “capital dos naturalistas”, local privilegiado para um debate que se dirigia a outros centros de produção.

Distante da floresta e do brilho da capital, localizava-se o MP. Viabilizado por uma elite econômica poderosa e dirigido por um cientista alemão bastante isolado, o estabelecimento mais se parecia com uma “casa de fachada”. Modelo mimético dos centros realizados alhures, o museu paulista preenchia todos os quesitos formais, sem a mínima condição de viabilizá-los: uma revista dependente de seu diretor, o local pronto para uma produção quase inexistente.

Mas, para além das especificidades de cada um dos museus, é possível dizer que cumpriram um papel relevante no incentivo de estudos e pesquisas em ciências naturais e antropologia física no país, bem como personificaram um certo ideal de cientificidade e objetividade, muito estimado naquele momento em especial. Como afirma Schwartzman, “era o único ambiente em que se praticava a ciência pela ciência, sem a simbiose com a ciência aplicada, que marca a atividade dos demais institutos” (1979:84).

A partir desse tipo de produção, à primeira vista tão longínqua do debate político que se travava entre nós, os museus buscaram, mesmo que de forma específica, discutir o homem brasileiro. Partindo da flora e da fauna para chegar ao homem, ao recolher, analisar, classificar, hierarquizar e expor, os museus pretenderam trazer um pouco de ciência e ordem a esse meio tão carente de produções intelectuais dessa categoria.

SOBRE UM CERTO TIPO DE ORDEM: RAÇA, UMA QUESTÃO LOCAL

Um museu deve observar, collecionar, classificar e tornar conhecidos todos os objetos da natureza.

E. Goeldi, 1894

Falar da prática dos museus em finais do século XIX é discorrer acerca do que Foucault descreveu como um “projeto de uma ciência geral da ordem” (1966:8), que tem como meta hierarquizar e aproximar, para comparar e isolar. Como afirma R. da Matta, “o colecionador de museu, como o administrador colonial e o nosso antropólogo vitoriano evolucionista, tem uma verdadeira mania classificatória. De fato, concebem a ciência do homem como uma espécie de arte classificatória, sendo sua tarefa obter exemplos típicos de etapas pelas quais tem caminhado a humanidade em seu avanço até o nosso tempo e sobretudo a nossa sociedade” (1983:8).

Herdeiros de uma forma específica de classificação, os museus etnográficos aplicaram as máximas do evolucionismo social, que pressupunha uma estrita analogia biológica, substituindo organismos vivos por grupos sociais. Fiéis às máximas dos evolucionistas sociais, cujo foco de interesse centrava-se no desenvolvimento cultural da humanidade como um todo e não de uma sociedade em específico, os antropólogos dos museus pareceram entender o país como um grande “arquivo” de documentos originais e fundamentais para a verificação e estudo das “etapas atrasadas da humanidade”, ou dos “momentos perdidos na história da humanidade” (Lacerda in AMN, 1885). Seu papel principal era tomar parte de um debate que se realizava em outros estabelecimentos científicos do exterior, os quais almejavam captar o ritmo de crescimento humano e por meio da comparação formular esquemas de ampla aplicabilidade.

No caso brasileiro, no entanto, a noção de evolução social se viu diretamente associada ao problema da raça e de suas possíveis implicações. Segundo Antonio Cândido, existiria na época um grande esforço que “correspondia a uma posição existencial dramática da intelectualidade brasileira, que num contexto dominado pela obsessão biológica do século perguntava ansiosamente a quantas ficaria, ele, fruto de um povo misturado, marcado pelo medo da alegada inferioridade racial, que no entanto aceitava como postulado científico …” (1978:29). O problema de como conviver com o paradoxo de uma teoria que mediante sua aceitação levava ao próprio descrédito e à confirmação da inviabilidade futura dessa nação estava também presente nessa como em outras instituições de saber da época.

Por outro lado, esse tipo de representação do país não ficava adstrito aos circuitos internos de debate. Também para os museus do estrangeiro, o país parecia corporificar “um grande laboratório racial’’. Compostos em sua maior parte por cientistas do exterior, os museus se consolidaram enquanto entrepostos científicos, postos avançados para a obtenção de material etnográfico, seja para frenólogos interessados na análise das especificidades dos crânios das populações indígenas locais, seja para a observação do comportamento desses povos “estranhamente miscigenados’’.

Mas, se, em boa parte, as três instituições visavam um debate delimitado, é a partir da questão racial que essa produção vaza, dialogando com uma temática intelectual também local. Ao classificar e hierarquizar “as espécies humanas locais’’ (RMP, 1902), ao buscar na flora e na fauna modelos de compreensão do próprio homem, esses estabelecimentos acabaram engrossando o coro das análises deterministas que então se realizavam.

Longe do bon sauvage de Rousseau, o que esses cientistas procuravam encontrar eram não só exemplos de culturas atrasadas, mas populações asselvajadas pela mistura de raças tão diversas. Apesar do espaço restrito destinado à antropologia na divisão temática dos museus, foi a partir dela que se enriqueceu tal tipo de discussão em que se redescobriu o “homem americano” empregando critérios naturalistas e raciais. Partindo do modelo das ciências naturais, utilizavam o desenvolvimento das espécies animais e vegetais ora como metáforas, ora como modelos para explicar, seja os tipos puros, seja a presença da hibridação. Considerava Von Ihering em nota a um texto sobre zoologia: “A degenerescencia presente nos tipos híbridos pode ser com certa facilidade percebida nos grupos humanos … Longe dos tipos puros é com cuidado que deve ser analisada a miscigenação local” (RMP, 1897). Homelands para um debate que se travava fora de nossos limites territoriais, os museus ajudaram a divulgar internamente teorias raciais que desabonavam ou tornavam incertos os futuros dessa “jovem nação mestiça” (Lacerda,-1911).

Evolucionistas sociais convictos, os cientistas dos museus não deixaram de aceitar as disposições dos teóricos das raças. “É preciso entender a degeneração racial humana, para depois supor uma futura evolução” (RMP, 1908), dizia Von Ihering saindo do terreno da zoologia para se referir aos seres humanos. Como cientista e adepto da teoria da evolução, Lacerda descobria nos Botocudos o exemplo máximo de inferioridade humana, e apontava no branqueamento a grande perspectiva nacional diante do inevitável fenômeno de depuração das raças.

O patamar era, porém, outro. Entendidos como “locais de sciencia” (Von Ihering in RMP, 1895), os museus pareciam pretender ordenar a turbulência que nesse contexto significava a raça. No Congresso Internacional das Raças (1911), por exemplo, o discurso proferido por Lacerda soava sobretudo como um alento. Uma esperança no branqueamento, uma certeza irrestrita nas conclusões da ciência evolutiva, a crença em suas projeções populacionais, que, contrariando os censos demográficos, previam um país cada vez mais branco. É sempre a imagem do cientista que, confiante em suas bases teóricas, se desprende da realidade imediata para dialogar com os modelos e doutrinas que adota.

Num momento em que, segundo José Murilo de Carvalho, “ao lado do governo abria-se caminho para um autoritarismo ilustrado, baseado na competência real ou presumida dos técnicos” (1980:35), os museus etnográficos cumpriam uma inusitada função local. Ajudando a delimitar o atraso ou reafirmando a inferioridade da miscigenação e das raças formadoras, acabavam por encampar, de forma específica, os debates da intelectualidade da época interessada nos rumos deste país.

A DECADÊNCIA DE UM CERTO PROJETO

A chegada dos anos 20 marca o final dessa “era dos museus nacionais”. A partir de então, os estabelecimentos locais perdem sua pretensão enciclopédica original, seu papel estratégico no contato com os museus do estrangeiro, transformando-se mais claramente em museus exclusivamente dedicados às ciências naturais.

Vários fatores condicionaram tal guinada. Em primeiro lugar, tornam-se públicas as fragilidades das instituições e sua dependência em relação a seus diretores. Os percursos são semelhantes: o MN, com o decreto de 1890, que exigia dedicação exclusiva, viu vários de seus cientistas se afastarem, como O. Derby, Scheacke e o próprio Batista Lacerda índice de desestruturação é também o espaçamento a que se viu sujeita a publicação da revista, assim como seu caráter cada vez mais desvinculado do debate local. Lacerda, desapontado com a nova situação, desabafava: “Os homens de sciencia, afastados do tumulto da política, só querem agora para trabalhar que se lhes de paz e sossego” (AMN, 1921:11).

O MP, com o nome estritamente associado à figura de seu diretor, passa, com a saída deste em 1916, por um processo de profunda reestruturação. Sob o comando de D’Escragnolle Taunay, o museu continuará a desenvolver pesquisas em história natural, mas abrirá mão de seu antigo projeto mais globalizante. É com humildade que a nova direção relata a situação do MP, afirmando: ‘‘há o que se fazer e se procura trabalhar colleções algumas preciosas, algumas modestas, outras ainda incipientes” (AMN, 1915:17).

O MPEG, marcado pela crise da borracha na região e pela saída de Goeldi, vive um momento de sensível declínio. Durante as direções de Jacques Hubert e de Emília Snethlage, antigos colaboradores de Goeldi, o museu ainda se mantém ativo, principalmente devido à participação de cientistas estrangeiros. Mas a revista do MPEG já era em si um símbolo da instabilidade. Após o volume 8, datado de 1914, o seguinte só viria a público em 1934 e, mesmo assim, contando basicamente com artigos de autoria estranha à instituição, que a essas alturas já se encontrava praticamente destituída de um corpo técnico.

O declínio desses estabelecimentos está vinculado, por outro lado, a uma perspectiva nacional mais ampla. Segundo Schwartzman, nesse momento incentivava-se o desenvolvimento de uma ciência aplicada, entendida como prioritária para o desenvolvimento local. 22 “Na experiência da educação técnica, nos sucessos alcançados na agricultura e pecuária, a ciência aplicada brasileira parece ter atingido seu auge nas primeiras décadas do século” (Schwartzman, op. cit.: 143). Idealizados enquanto locais dedicados ao desenvolvimento de “uma ciência pura e afastada dos obstáculos do cotidiano” (AMN, 1926), os museus revelavam nesse momento, no entanto, não só sua produção tacanha, como o caráter pouco pragmático e aplicado de suas pesquisas.

Dentro desse contexto desfavorável, sofrem também com a perda de seu mais ilustre mecenas. Com o afastamento de d. Pedro II, conhecido “cultor e incentivador das sciencias”, perdem o seu mais antigo protetor. 23

Com efeito, na década de 20 os museus nacionais acumulavam razões que revelavam seu declínio. Nas palavras de Lacerda: “faltavam recursos, faltava formação técnica experimental, faltava vocação empírica dos jovens e sobrava avareza da parte do governo que remunerava mal os trabalhos, reduzindo o cientista a uma condição pior que de caixeiro viajante de segunda categoria” (AMN, 1914:73).

A chegada dos anos 30 marcará o fim da ‘‘era dos museus etnográficos” como fenômeno mundial. Atrelados à crítica radical que incide sobre o paradigma evolucionista nesse momento, tais museus levarão tempo para se reestruturar em outras bases teóricas.

A queda do modelo original, associada a uma perspectiva científica mais pragmática, implicou, por sua vez, se não o final material dessas instituições nacionais, ao menos uma redefinição de seus projetos iniciais. O MPEG, depois de perder boa parte de seu grupo técnico, é incorporado ao Instituto de Pesquisas da Amazônia. O MP vê sua seção de biologia ser transferida, em 1927, para o recém-criado Instituto Biológico e é finalmente integrado à USP, como “instituição complementar”, em 1935. A seção de zoologia é transformada, em 1939, no Departamento de Zoologia da Secretaria de Agricultura do Estado, passando mais recentemente a se chamar Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. Por fim, o MN, além de sofrer com a saída de parte significativa de seu corpo técnico, padeceu com a falta de recursos e de pessoal capacitado.

No entanto, o museu carioca conheceria, ainda em finais dos anos 1930, um novo momento de reconhecimento e destaque, devido à atuação de seu diretor, Roquete-Pinto, como presidente do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929.24 Nessa oportunidade, o antropólogo Edgar Roquete-Pinto cumpriu um papel público importante, opondo-se à forte influência racista presente na maioria dos participantes do Congresso, que defendiam a aplicação de uma política eugenista radical e a teoria “degeneracionista da mestiçagem”. Marcado pelos ensinamentos genéticos de Mendel e pelo culturalismo norte-americano de Franz Boas, Roquete-Pinto sustentou o argumento de que o “problema brasileiro seria uma questão de higiene e não de raça”. 25 Posicionou-se, também, a favor da introdução de imigrantes japoneses, contrariando a interpretação majoritária dos cientistas médicos, como Miguel Couto e Renato Kehl, 26 que insistiam na elaboração de leis eugênicas que restringissem a entrada da mão-de-obra asiática. Cumpria o MN, dessa maneira, um papel estranho à sua antiga atuação, tão marcada pelos modelos da biologia e da frenologia. Começava a aglutinar uma vanguarda intelectual, que, ainda de forma frágil, se opunha frontalmente ao racismo científico, moeda corrente em períodos imediatamente anteriores. 27

O novo momento impunha ao conjunto dos museus nacionais, no entanto, a dura condição de seu desmembramento e perda de autonomia. Restará a eles, durante alguns anos, o espaço delimitado de uma produção exclusivamente voltada para as ciências naturais, cabendo em contrapartida às universidades a aspiração de um projeto enciclopédico. Esqueletos de um local outrora ativo, os museus etnográficos dos anos 30 pouco lembravam seu modelo original, orientado por teorias evolucionistas. Explicar os animais e vegetais não era mais o mesmo que discorrer sobre os homens. Afinal, a tese que acreditou ver a humanidade dividida em raças ou espécies, passíveis de um único processo evolutivo, já não se sustentava mais cientificamente. Datada era a prática desses museus, datada era a sua teoria e junto com ela perdia-se todo o destaque que essa perspectiva lhes garantia. Polvo é polvo, Molusco é mesmo molusco.

Distante ficou a época do brilho dos museus etnográficos, que nem mais guardam seu nome e orientação original. É a lógica classificadora do naturalista, desses primeiros “homens de museus”, que é preciso guardar, antes que sua prática se perca em meio a tantas redefinições. Nesses locais, em que a sociedade só reproduzia as leis da biologia, em que se domesticava a arbitrariedade da cultura a partir da regularidade da natureza, pareceu possível reverter a insegurança que a situação racial gerava em outros locais, como nas faculdades de direito e medicina.

Ao mesmo tempo que ajudaram a popularizar no exterior a imagem de que o Brasil seria um grande laboratório racial — um exemplo para o mundo —, introduziram os museus etnográficos do país um olhar particular. O olhar do naturalista que classifica conjuntamente a flora, a fauna e o homem em suas produções. “A perfectibilidade humana fará seu papel no Brasil, assim como a natureza não cessa de agir nas espécies vegetais e animais”, dizia Von Ihering esperando em um aperfeiçoamento evolutivo para as desacreditadas populações mestiças e indígenas do país.

Imersos, porém, em uma lógica extremada da classificação, perderam-se os museus em meio a tantas regras científicas evolutivas que faziam sentido apenas para um grupo cada vez mais restrito. Talvez por esse motivo tenha sido esse tipo de estabelecimento o que mais radicalmente sofreu com as novas perspectivas teóricas e com as reorientações científicas dos anos 30. Conjugados a um certo tipo de concepção do que era fazer ciência, sofreram e tornaram-se obsoletos diante dos novos modelos. Restou, no entanto, de maneira vivida, a imagem do local de ciência, composto por profissionais identificados, de forma quase cega, a seu projeto. Como marca, o rigor na seleção do corpo de profissionais, a distinguir os museus etnográficos de outros estabelecimentos científicos da época. Esse é o caso, em especial, dos institutos históricos e geográficos, cuja lógica de arregimentação, em detrimento da competência científica, pautou-se pelo papel social desempenhado por seus associados.

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OS INSTITUTOS

HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS

“GUARDIÕES DA HISTÓRIA OFICIAL” 1

“As associações congêneres da Europa e da América saudaram jubilosas a chegada da nova companheira que, qual robusta indígena das florestas brazileiras se apresentava garrida e bem disposta para a rude missão de trabalhar pelo engrandecimento de sua tribu” (RIHGB, 1839/1:177). Dessa maneira, em 1839, apresentava-se o pioneiro Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Criado logo após a independência política do país, o estabelecimento carioca cumpria o papel que lhe fora reservado, assim como aos demais institutos históricos: construir uma história da nação, recriar um passado, solidificar mitos de fundação, ordenar fatos buscando homogeneidades em personagens e eventos até então dispersos. Exemplos longínquos dos centros do Velho Mundo, no Brasil, os institutos se proporão a cumprir uma tarefa monumental: “Collígir, methodizar e guardar” (RIHGB, 1839/1) documentos, fatos e nomes para finalmente compor uma história nacional para este vasto país, carente de delimitações não só territoriais.

Nesse caso, unificar a nação significava a construção de um passado que se pretendia singular, embora claramente marcado pelo perfil dos influentes grupos econômicos e sociais que participavam dos diversos institutos. Com uma composição social semelhante à das academias ilustradas européias, onde os sócios eram escolhidos antes de tudo por suas relações sociais, os diferentes centros produziram falas marcadamente regionais, apesar da pretensão totalizante.

É, portanto, no interior desse processo de consolidação do Estado Nacional, tão marcado por disputas regionais, que toma força um programa de sistematização de uma história oficial:. Ao IHGB coube o papel de demarcar espaços e ganhar respeitabilidade nacional. Aos demais, a função de garantir as suas especificidades regionais e buscar definir, quando possível, certa hegemonia cultural.

Destaca-se, ainda, a variedade não só geográfica como também temporal das diferentes associações históricas,2 a qual impossibilitou uma análise da totalidade dos estabelecimentos. No entanto, a perspectiva de entendê-los enquanto conjunto, enquanto espaços de produção de um saber histórico característico do século XIX e alternativo perante outros centros contemporâneos — como os museus e academias de direito e medicina —, mostrou-se oportuna. De fato, além de o perfil econômico de seus associados ser diverso, a arregimentação seguiria modelos afastados dos padrões científicos ou acadêmicos observados pelos demais estabelecimentos. Financiados pelo imperador, ou pelos próprios sócios, os institutos caracterizaram-se mais como sociedades da corte, especializados na produção de um saber de cunho oficial.

Foram selecionados, portanto, três centros. Primeiramente o Instituto Historico e Geographico Brasileiro, sediado na cidade do Rio de Janeiro e escolhido em função de critérios bastante óbvios: exemplo pioneiro e mais duradouro, acabou funcionando como modelo interno para os demais institutos que se formam, em boa parte, ao longo do século atual. Os outros dois casos estudados — o Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano e o Instituto Historico e Geographico de São Paulo —, se por um lado ajudaram na definição desse tipo de instituição, ilustrando a adaptação do modelo a outros locais de produção, por outro, devido às especificidades desses locais revelaram o perfil regionalista que caracterizou os diferentes estabelecimentos, assim como as disputas que se verificavam entre regiões influentes no interior da política imperial e da República Velha.

Por fim, será interessante examinar as características desse tipo de saber oficial que só a partir de finais do século introduz o discurso racial no centro de seus interesses e, mesmo assim, privilegiando um prisma bastante específico. De maneira diversa, nesse local a produção científica sofreu com todas as limitações de um tipo de estabelecimento que congregou lado a lado elite intelectual e elite econômica e financeira.

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO BRASILEIRO

“A história da corte é a história da nação”

“Pacifica scientiae occupatio”

No dia 28 de fevereiro de 1827 celebrava-se no Rio de Janeiro a criação da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional. Fundada anos antes por d. João vi, porém viabilizada apenas em 1838, a sociedade tinha como projeto promover o desenvolvimento da agricultura, lavoura e pecuária no país. À semelhança de outros estabelecimentos criados na época, também a SAIN fazia parte de um conjunto de medidas que visavam, entre outros objetivos, a centralização do Estado.

Passados quase dez anos de sua inauguração, partiu da própria SAIN a idéia da criação de outra associação científica dedicada a estudos históricos e geográficos. Assim, “no domingo de 21 de outubro de 1838, às onze da manhã reuniam-se 27 illustres cavalheiros da sociedade local, na modesta sala do Museu Nacional com o fim de inaugurar um novo grêmio dedicado às letras históricas”.

O recém-fundado estabelecimento apresentava uma composição interna bastante reveladora de uma das fortes características do instituto, que se manteria durante toda a sua vigência, qual seja, um tipo de recrutamento que se pautava mais por determinantes sociais do que pela produção intelectual. O estabelecimento escapava, portanto, às regras próprias do mundo acadêmico, já que seus critérios de seleção não privilegiavam uma suposta competência nas suas áreas de atuação (Guimarães, 1988:7).

No interior desse espaço marcado por uma teia de relações pessoais, outro aspecto comum se sobressaía: o papel central do Estado e sua vinculação ao círculo ilustrado imperial. Assim, analisando o perfil dos 27 sócios fundadores, nota-se que, entre eles, 22 ocupavam posições de destaque na hierarquia interna do Estado. Os exemplos são inúmeros, a começar pelo primeiro presidente do IHGB, José Feliciano Fernandes Pinheiro (visconde de São Leopoldo), que acumulava os cargos de conselheiro e senador do Estado, ou o cônego Januário da Cunha Barboza, primeiro secretário do instituto e um dos responsáveis por sua idealização, também “pregador imperial e chronista do Império”. Como esses, outros casos poderiam ser elencados entre vogais do Supremo Tribunal, procuradores, desembargadores e chefes da Secretaria dos Negócios do Império, formando um conjunto que mais se assemelhava a uma sociedade da corte.

Faziam parte dessa lista do instituto nada menos que dez conselheiros de Estado, seis destes ainda senadores. Portanto, estava aí reunida a nata da política imperial, boa parte dela nascida em Portugal e fiel defensora da Casa de Bragança. 3 Essa lealdade tenderá inclusive a fortalecer-se com o estabelecimento de um poder monárquico mais centralizado nas mãos de d. Pedro II. Ou seja, se desde o início das atividades do IHGB o Estado representava com seus donativos 75% do orçamento, a partir dos anos 40 o imperador passará não só a auxiliar financeiramente o instituto como a frequentar assiduamente as reuniões. 4 Nas palavras proferidas pelo monarca em novembro de 1889, data de sua última participação, a prova de sua ligação: “Agradeço ao Instituto e nada mais digo porque o Instituto bem sabe que eu sou todo dele”.

As marcas de um saber oficial vão estar portanto bastante presentes, a despeito da definição formal do IHGB enquanto “estabelecimento científico-cultural”. Nas mãos de uma forte oligarquia local, associada a um monarca ilustrado, o IHGB se auto-representará, nos certames internos e externos, enquanto uma fala oficial em meio a outros discursos apenas parciais.

HIERARQUIAS INTERNAS: “UMA SOCIEDADE DA CORTE”

“E deixarmos sempre ao gênio especulador dos estrangeiros o escrever a nossa história? … Procura ressucitar também os americanos da indigna obscuridade que jaziam até agora” (RIHGB, 1839). Tônica central da fala proferida por Januário da Cunha Barboza, quando da instalação do IHGB, o discurso revela de forma sintética objetivos diversos. Além do desejo de fundar urna historiografia nacional e original, há a intenção de não só ensinar e divulgar conhecimentos, como formular uma história que, a exemplo dos demais modelos europeus, se dedicasse à exaltação e glória da pátria. 5 De fato, encontrava-se congregada no instituto boa parte da geração romântica — de Gonçalves Magalhães a Gonçalves Dias —, que carregava consigo esse senso de dever patriótico. Nessa geração não havia lugar para uma divisão mais apurada do trabalho intelectual, destinava-se ao culto à ciência o mesmo fervor com que se veneravam as artes. Tratava-se de construir uma vida intelectual em sua totalidade, para o progresso das Luzes e consequentemente a grandeza da pátria (Cândido, 1959:10).

O momento de formação do IHGB não é de menor importância. Concretizado alguns anos após o movimento de Independência, o instituto é de alguma forma filho dileto de um espírito de época que nesse momento se difunde. “A Independência tem um papel decisivo para o ideal romântico”, afirma Antonio Cândido ao caracterizar esse período em que a literatura torna-se um recurso de valorização do país, quer reproduzindo o que se fazia na Europa, quer exprimindo uma realidade específica e local (Cândido, 1959:9-11). O projeto do grêmio carioca previa, portanto, além de um levantamento documental, a afirmação de uma perspectiva teórica. Fazer história da pátria era antes de tudo um exercício de exaltação. Essa lógica comemorativa do instituto se efetivou não só mediante os textos produzidos e publicados na revista, como por uma prática efetiva de produção de monumentos, medalhas, hinos, lemas, símbolos e uniformes próprios ao estabelecimento. Lembrar para comemorar, documentar para bem festejar.

O perfil dos sócios do IHGB não é, também, aleatório. Combinando desde políticos e proprietários de terra (a maior parte de seus sócios) até literatos ou pesquisadores de renome — como F. Varnhagen, Gonçalves Dias e, em anos posteriores, Silvio Romero e Euclides da Cunha —, o instituto tinha como função a consagração da elite local e de uma história basicamente regional.

Uma análise da hierarquia interna existente no IHGB pode atestar tal afirmação. A começar pelos sócios, observam-se as seguintes subdivisões: 1) efetivos, para os quais era exigida residência na Capital Federal e apresentação de trabalho sobre história, geografia ou etnografia do Brasil, abonando a capacidade literária do autor; 2) correspondentes, a quem era requerida ou a mesma condição de idoneidade intelectual dos primeiros ou a oferta de ‘‘um presente de valor” que se destinasse ao museu do Instituto; 3) honorários, que teria como condição, além de “idade provecta”, o “consumado saber e distinta representação”; 4) beneméritos, os sócios efetivos que por serviços relevantes viriam a se tornar merecedores de tal distinção, ou pessoas que teriam feito doações de importância superior a 2:000$em dinheiro ou outros objetos de valor; 5) por fim, o título de presidente honorário; só conferido ao chefe de Estado e aos chefes de outras nações. 6

Comprovam-se, portanto, não apenas as diversas condições de admissão, como também os critérios elásticos de absorção de novos sócios. A associação cumpria, assim, diferentes papéis: para alguns significava um local de projeção intelectual, para outros um espaço de promoção pessoal. 7

Entretanto, o que chama a atenção não são os cargos em si, mas sua distribuição coerente. Ou seja, enquanto a posição de presidente honorário era cativa do imperador, a de presidente era exclusivamente ocupada por políticos renomados. Por sua vez, os sócios que adentravam o instituto por méritos acadêmicos ocupavam majoritariamente postos de secretários e oradores. Cabe notar ainda que, enquanto os presidentes cumpriam funções basicamente figurativas — abrindo seções ou lendo atas previamente elaboradas —, aos secretários cabiam papéis bem mais trabalhosos.

A análise da biografia de alguns dos integrantes do IHGB ajuda a melhor definir sua composição. Até 1930, a associação carioca tinha eleito oito presidentes, todos com perfis bastante semelhantes. O primeiro deles, José Feliciano Fernandes Pinheiro (visconde de São Leopoldo), foi antes um grande estadista — que, em sua posição de ministro, soube zelar pela existência do IHGB — do que intelectual de destaque. Assim como ele, também o segundo presidente do IHGB, o conselheiro Cândido José de Araújo Vianna (marquês de Sapucahy), eleito em 12 de agosto de 1847, desempenhou apenas funções oficiais: ‘‘Gentil-homem da Imperial Câmara do Conselho do Imperador, Ministro aposentado do Supremo Tribunal da Justiça, Dignatário da Ordem do Cruzeiro, Cavalheiro de Christo e da Rosa, Gran-Cruz da Ordem Portugueza da Torre e da Espada”, tomando assento na Constituinte como deputado por Minas em 1823. Em 1839 foi nomeado senador, presidiu Alagoas e Maranhão e foi detentor das pastas da Fazenda, Justiça e Império.

Como essas, outras destacadas personalidades da política nacional exerceram a posição de presidente do IHGB. Do visconde de Bom Retiro (senador e conselheiro do Estado) ao conselheiro Olegário Herculano (presidente do Supremo Tribunal Federal), passando pelo marquês de Paranaguá (presidente das províncias de Piauí, Maranhão e Pernambuco), chegando finalmente a Rio Branco (de conhecida biografia na pasta do Ministério das Relações Exteriores), muito se poderia falar. No entanto, o que importa ressaltar é a imagem comum a todos os ocupantes dessa posição: o presidente é sempre a figura que apresenta e representa o instituto, e que ao mesmo tempo, devido ao cargo, estabelece vínculos entre a associação e as grandes diretrizes da política oficial.

Os secretários cuidavam, por sua vez, do dia-a-dia da instituição. Montavam atas e pautas de reunião, dirigiam os trabalhos, organizavam a revista, propunham a abertura de concursos e a realização de homenagens, auxiliavam nos trabalhos da biblioteca e do acervo, redigiam pareceres para a efetivação de novos sócios, enfim, eram responsáveis pelo funcionamento do estabelecimento. Tendo em mente tal tipo de desempenho pode-se imaginar o perfil dos candidatos a esse posto. Afinal, se as reuniões do IHGB ocorriam aos domingos — revelando o caráter diletante desse trabalho —, apenas alguns sócios faziam dessa atividade um empreendimento mais do que amador.

O secretário inaugural do IHGB — cônego Januário da Cunha Barboza — foi o grande responsável pelos primeiros seis anos de vida da instituição. Poeta, orador sacro e biografista, fundou e dirigiu a Revista do Instituto, organizou o primeiro regimento do IHGB, assim como procurou tornar o grêmio carioca conhecido entre os centros históricos europeus, veiculando fora do país a revista e as pesquisas patrocinadas pelo instituto. Além de sua atividade interna, elaborou trabalhos científicos sobre “antiguidades americanas” buscando insistentemente “tirar nosso passado do silêncio que é mortal”. Como se pode ver, com sua atuação cônego Januário resumia as características comuns dos futuros secretários: a labuta de quem acredita e pretende sustentar uma instituição cuja viabilidade é ainda incerta, e a imagem de um intelectual que fez da exaltação do próprio grupo a sua atividade intelectual fundamental.

De fato, os secretários destoavam do perfil social dos sócios do IHGB, já que em sua grande maioria ocuparam postos de menor evidência como profissionais liberais. Boa parte dedicou-se ao ensino e à atividade, não remunerada, de biografista, desempenhando dessa maneira uma função interna aos institutos ao exaltar a memória de seus pares. 8

Porém, nem todos os secretários foram figuras apagadas pelo brilho dos políticos. Alguns alcançaram reconhecimento, como é o caso de Francisco Adolfo de Varnhagen (visconde de Porto Alegre), eleito em 23 de maio de 1851. Apesar de ter ficado no cargo durante apenas um semestre, no correr desse período o famoso historiador, biógrafo, geógrafo e matemático se encarregou de elaborar o índice geral alfabético das memórias e biografias. Definido por José Honório Rodrigues como “monarquista, adulador, conservador e cortesão”, Varnhagen correspondeu ao perfil de intelectual que caracterizou a produção do instituto, ao menos durante o período imperial.

Convicto admirador da Casa de Bragança, em seus diferentes artigos defendia a monarquia e a colonização. Aceitava como lícita a escravidão, acreditando não existir outro recurso “para não estarmos a espera que eles — os índios — queiram civilizar-se do que o de declarar guerra aos que não resolvam a submeter-se e ocupar pela força essas terras pingues que estão roubando à civilização”, (RIHGB, 1850). Considerado por muitos como o primeiro historiador nacional, Varnhagen desempenhou no interior do instituto um papel exemplar, com sua pretensão de escrever a história do Brasil. Uma história específica porque monárquica em meio a tantas repúblicas, como também conservadora, já que profundamenle vinculada à aristocracia rural dominante e ao próprio Império. 9

Joaquim Manuel de Macedo, que se tornou popular como o autor de A Moreninha, 10 ou Max Fleiuss são outros exemplos de secretários do IHGB. Fleiuss, secretário do instituto a partir de 1905, cumpriu no primeiro período republicano o mesmo papel que seus colegas haviam desempenhado durante o regime anterior. Foi, antes de mais nada, um “profissional de institutos”: sócio correspondente do Instituto Archeologico Pernambucano e do Instituto Histórico de Minas Gerais e da Bahia, efetivo da Sociedade de Geographia do Rio de Janeiro e acadêmico da Real Academia de Madrid, mostrou-se um entusiasta do modelo dos institutos. 11 Em 1905 tomou a iniciativa de alterar a data das sessões magnas — realizadas até então no dia da primeira participação do imperador no IHGB — para 15 de novembro, como homenagem ao novo regime. Demonstrava o secretário a mesma fidelidade ao sistema vigente, ainda que essa lealdade implicasse um câmbio de posições políticas. Sem esquecer a monarquia, e em especial d. Pedro II, considerado “protetor perpétuo” do estabelecimento, Fleiuss garantia uma nova aliança com os representantes da República, que a partir de então ganhavam um acesso mais formalizado aos recintos do instituto.

O cargo de orador era também ocupado por intelectuais respeitados e destacados na época. Com frequência o posto era preenchido por antigos secretários (como Varnhagen ou mesmo Manuel de Macedo) que, talvez já cansados da posição bastante laboriosa, concentravam-se nessa nova atividade menos árdua e com certeza mais prestigiosa. Houve, no entanto, associados que se distinguiram exclusivamente enquanto oradores, como é o caso de Alfredo d’Escragnolle Taunay. Cientista, romancista, cronista e poeta, além de participar do IHGB (desde 1869), o famoso autor da Retirada da Laguna era titular de uma das quarenta cadeiras da Academia Brasileira de Letras. 12 Trazendo com seu nome mais reconhecimento para o IHGB, Taunay aliava as qualidades que deveriam compor o perfil de um orador do instituto: o prestígio para alavancar o estabelecimento, o comprometimento com a criação de uma história nacional.

Coube, portanto, aos presidentes, enquanto políticos influentes, e aos secretários e oradores, como intelectuais respeitados, o papel de imprimir ao IHGB sua principal feição: a de um estabelecimento voltado para uma produção unificadora e estreitamente vinculada à interpretação oficial, fosse ela qual fosse.

Financiados por seus sócios e pelas generosas doações do imperador, reuniam-se os participantes do IHGB quinzenalmente, aos domingos de manhã. As reuniões seguiam um ritual bastante demarcado que incluía a leitura da ata da reunião anterior e das cartas e lista de doações recebidas, e o desenvolvimento, pelo orador, de um tema histórico, geográfico ou etnológico, previamente escolhido. As questões, por sua vez, giravam sobre assuntos diversos: peculiaridades dos costumes indígenas, crônicas da cidade do Rio de Janeiro, temas da atualidade carioca, pareceres acerca de novos sócios, ou memórias sobre personalidades do instituto recentemente falecidas. Seguiam-se as opiniões dos participantes e o sorteio do assunto que seria desenvolvido na próxima sessão. Para finalizar, era dada voz ao orador, que principiava exaltando a figura do imperador, para em seguida reiterar elogios à atuação e importância do IHGB.

Essa prática mais cotidiana era complementada por atividades extraordinárias. O incentivo e financiamento para a coleta de documentos da história nacional, a realização de concursos, a promoção de congressos e organização de expedições pelo interior do país e no estrangeiro — especialmente aos arquivos espanhóis e portugueses — são alguns exemplos.

A despeito, portanto, da função social desempenhada pelo IHGB, é necessário destacar que o grêmio carioca procurou trazer para a história do Brasil um rigor documental até então inusitado. A criação de uma revista trimestral em 1839 responde de certa forma a esse tipo de lógica e preocupação.

FAZENDO A SUA REVISTA

Dai-me a carta de um paiz, sua configuração, seu clima, suas águas, seus ventos e toda a sua geographia física, informa-me de suas produções naturaes, de sua flora e zoologia, e me comprometto a dizer-vos a priori qual será o homem deste paiz.

RIHGB, 1839

Em 1839, começava a ser editada regularmente a Revista do IHGB, que se caracterizou até 1864 enquanto publicação trimestral, compondo anualmente um volume com numeração e páginas seguidas. 13

A revista tinha como prática a utilização de selos e inscrições. Até 1889, o emblema oficial apresentava forma circular, trazendo ao redor a legenda “Laus Virtuti Ubique Quandoumque” (Louvor à virtude sempre e em toda a parte) e ao centro a figura de duas jovens, que simbolizavam respectivamente a história e a geografia. Essa imagem era às vezes substituída por outras, como livros, penas de escrever ou grandes globos terrestres, até 1889, quando se introduz o novo símbolo do IHGB. Significativo, o emblema era formado por duas figuras de forma circular, em uma das quais via-se a efígie da história com uma coroa. Na parte superior destacava-se a inscrição “Auspice Petro Secundo”, enquanto na inferior lia-se “Pacifica Scientiae Occupatio”. Esse novo selo, que por sua vez correspondia à reprodução da moeda comemorativa cunhada pelo instituto quando da abolição da escravidão, congregava algumas imagens que apareceriam de forma reiterada: a exaltação da ciência e a afirmação da fidelidade devida a d. Pedro, sentimento que só tenderá a crescer mesmo nos primeiros anos da República Velha.

A organização interna da revista seguia uma ordem bastante previsível, podendo ser dividida em três partes distintas. A primeira compunha-se de artigos e documentos que versavam sobre questões relevantes ao instituto, interpretavam-se eventos históricos, textos sobre limites geográficos atentavam para os problemas territoriais; artigos referentes a etnografia indígena revelavam a influência do movimento romântico no local.

Da segunda parte constavam biografias de brasileiros “distintos por letras, armas, e virtudes”. Essas pequenas biografias constituíam uma forma bem específica de se fazer história, uma história pautada em nomes e personagens, e que se concentrava na elaboração de nobiliarquias e genealogias para elites agrárias sedentas de títulos que as aproximassem das antigas aristocracias européias.

ANALIZANDO O MATERIAL^14

Finalmente, a terceira, parte era formada por extratos das atas das sessões quinzenais, que reproduzem o cotidiano do IHGB, com suas hierarquias internas, costumes e competências.

Somando-se os artigos e documentos arrolados nos volumes regulares e especiais da revista, obteve-se um total de 1862 textos, sistematizados a partir de critérios compatíveis com os modelos do próprio IHGB. 15 A partir do quadro 1 (p. 138), algumas características da publicação tornam-se claras. Predominam os artigos de história, que correspondem quase à metade de todo o material encontrado. Os textos de geografia, que perfazem um total de 18%, cumprem um papel bastante específico; boa parte deles referem-se a questões territoriais e de demarcação de limites, ganhando assim uma função claramente pragmática dentro do contexto específico da época, em que vários litígios desse tipo estavam em andamento. Um exemplo relevante é a famosa “questão do Acre’’ defendida pelo barão do Rio Branco, sócio efetivo do IHGB.

Em terceiro lugar nessa primeira classificação, as biografias recebem no IHGB imputações diferentes. A primeira delas — perfazendo um total de 16% — corresponderia à prática de biografar grandes vultos da história pátria, como d. Pedro I, d. Pedro II, Pedro Álvares Cabral, José Bonifácio, marquês de Pombal, visconde de Mauá (para citar apenas os mais recorrentes), auxiliando na própria feitura do projeto histórico do IHGB.

Totalmente diferente era, porém, o papel das pequenas biografias de sócios do IHGB. Esses pequenos artigos, escritos para serem lidos pelo presidente sob a forma de discursos, constituíam atividade capital ao estabelecimento, que dessa forma legitimava e reconhecia seus pares. Imperava uma lógica bastante rígida na elaboração dessas biografias, sendo clara a correlação entre a posição ocupada e a quantidade de biografias recebidas. Esse é o caso do visconde de São Leopoldo, sobre quem foram escritas onze biografias. Mas a quantidade não constituía a única forma de distinção. Havia também toda uma competência interna na verificação de “quem biografava quem’’: o visconde de São Leopoldo foi, por exemplo, biografado pelo barão Homem de Mello e por Joaquim Manuel de Macedo; Varnhagen, que foi objeto de cinco ensaios, teve seu nome associado a ilustres personalidades, como Pedro Lessa e Oliveira Lima. A trama muito bem urdida na distribuição dessas pequenas e cotidianas biografias vinculava de forma clara o biografista e seu biografado. A este último cabia a distinção de ver seu nome perpetuado entre as fileiras do instituto; ao primeiro, a honra de se apresentar ao lado de grandes personalidades, e a ambos a noção de pertinência no interior desse jogo de autopromoção. Como diz Antonio Cândido, “tratava-se de uma espécie de ritual patriótico de ressurreição … animador de um desejo aonde primava tudo: estabelecer um passado ilustre, dar cartas de nobreza a nossa vida intelectual, mesmo que com sacrifício de exatidão” (Cândido, 1959:380).

FAZENDO ANTROPOLOGIA:

“O ÍNDIO REDIMÍVEL, O NEGRO COMO IMPEDIMENTO À CIVILIZAÇÃO”

Antropologia e etnologia são disciplinas que assumem importância crescente dentro da Revista do IHGB, passando inclusive a constituir um campo separado de atuação. Quanto à questão racial, difunde-se uma postura dúbia, na medida em que um projeto de centralização nacional implicava também pensar naqueles que ficariam excluídos desse processo, ou seja, negros e indígenas.

As posições acerca desses dois grupos não eram, no entanto, idênticas. Com relação à população negra vigorava uma visão evolucionista mas determinista no que se refere ao “potencial civilizatório dessa raça”: “Os negros representam um exemplo de grupo incivilizável”, afirmava um artigo publicado em 1891; “As populações negras vivem no estado mais baixo de civilização humana”, ponderava um ensaio de 1884.

Porém, se imperava uma percepção fatalista quanto à integração dos negros, os indígenas provocavam opiniões variadas, tanto que era possível acomodar no interior do IHGB, seja uma perspectiva positiva e evolucionista, seja um discurso religioso católico, seja uma visão romântica, em que o indígena surgia representado enquanto símbolo da identidade nacional.

Nesse caso, a combinação de um saber evolucionista com a doutrina católica resultava em uma postura que, ao mesmo tempo que condenava, oferecia soluções: “… poder-se-ia então promover a instrução desses míseros filhos das florestas, avezando-os igualmente ao doce jugo do trabalho, tornando-os úteis a si e a seu paiz, seria ella o ensaio e logo a solução para a perfeita civilização. A humanidade e a civilização tem portanto a esperança” (RIHGB, 1854:272). Elaborada sobretudo por jesuítas e elementos ligados ao setor militar — como, por exemplo, o coronel José de Machado Oliveira, ou Domingos Alves Moniz Barretos —, a imagem do indígena era a de um elemento redimível mediante a catequese, que o retiraria de sua situação “bárbara e errante” para inseri-lo no interior da civilização, entendida pelo instituto como processo eminentemente branco. Nesse aspecto, a mesma postura teórica se mantém para a população negra: ainda que participasse de um “estado ainda mais inferior”, não lhes era retirada a humanidade. Era sempre um modelo evolucionista social e monogenista que predominava, coerente com a marcada influência católica no local.

Tal postura pode ser melhor exemplificada a partir da análise do concurso promovido pelo IHGB em 1844, que premiaria o melhor projeto sobre “Como escrever a história do Brasil”. O prêmio coube a Karl Friedrich Philipp von Martius, naturalista alemão e sócio correspondente do instituto, cuja tese centrava-se na especificidade da trajetória desse país tropical, composto por três raças mescladas e formadoras:

Qualquer que se encarregue de escrever a História do Brasil, paiz que tanto promette, jamais deverá perder de vista quais os elementos que ali concorrerão para o desenvolvimento do homem. São esses porém de natureza muito diversa, tendo convergido de um modo muito particular as três raças … (RIHGB, 1844:389-90).

O projeto vencedor propunha, portanto, uma “fórmula”, uma maneira de entender o Brasil. A idéia era correlacionar o desenvolvimento do país com o aperfeiçoamento específico das três raças que o compunham. Estas, por sua vez, segundo Von Martius, possuíam características absolutamente variadas. Ao branco, cabia representar o papel de elemento civilizador. Ao índio, era necessário restituir sua dignidade original ajudando-o a galgar os degraus da civilização. Ao negro, por fim, restava o espaço da detração, uma vez que era entendido como fator de impedimento ao progresso da nação: “Não ha duvida que o Brasil teria tido”, diz Von Martius, “uma evolução muito diferente sem a introdução dos miseros escravos negros” (RIHGB, 1844).16

A interpretação racial que Von Martius elabora do Brasil tenderá, em anos posteriores, a ser recuperada, embora alterando-se o teor das explicações. 17 De toda forma, a idéia da existência de uma hierarquia entre as raças permanecerá:

Começo a explicar que o primeiro na terra foi o thronco negro … depois o vermelho e finalmente o branco que deve ser contemporâneo aos primeiros gelos … Julgo também que na ordem do desaparecimento a nathureza ha de proceder pela mesma forma. O thronco negro há de desapparecer antes do amarello e assim sucessivamente até o branco … (RIHGB, 1873:389-91).

A partir de então, uma delimitação estrita vigorará no IHGB. Enquanto sobre os negros recaía a pesada carga da impossibilidade de adaptação, em relação aos índios imperava a visão romântica — não menos teórica em sua idealização — que lhes reservava um espaço sobretudo exemplar. Sob influência de figuras conhecidas do movimento literário nacional, como Domingos José Gonçalves de Magalhães e Gonçalves Dias, fazia-se do indianismo um tema que, além de se concretizar na realidade local, também se inseria na tradição clássica do ocidente. Nas palavras de Antonio Cândido, estaria aí a contribuição central do romantismo, que trazia uma concepção literária nova do “escritor de missão”, do poeta como portador de verdades e sentimentos superiores (Cândido, 1959:20-2). Contrários a posições como as de Varnhagen, que apoiava os massacres da população indígena aqui residente, autores do IHGB tenderão a recuperar a imagem desses grupos, considerando-os, nas palavras de Gonçalves Dias, “capazes de civilização … e aptos para formar um povo esclarecido” (RIHGB, 1876). Esse tipo de posição se aprofundará a partir dos anos 90, quando o problema da “adaptação das diferentes raças” será entendido através de uma ótica determinista e científica.

O DISCURSO HISTÓRICO: UMA FALA OFICIAL

Como indica o quadro 2 (p. 139), que enumera os artigos de história, o primeiro aspecto que salta aos olhos é a quantidade de trabalhos sobre história colonial, 18 correspondente a 40% do total de ensaios recolhidos. Essa tendência estaria vinculada à concepção de história difundida no local, que, interessada em buscar eventos conformadores de uma identidade nacional, encontrava em momentos remotos da história do país seus episódios ideais.

O “descobrimento” constitui um exemplo significativo nesse sentido. Entendido como um marco de origem, fascinou autores como Varnhagen, Gonçalves Dias, Taunay ou Gonçalves de Magalhães, para citar apenas os sócios mais conhecidos. A emancipação política de 1822 também gerou uma série de estudos no IHGB. Redigidos alguns anos após a ocorrência do evento, esses artigos tinham como tônica central a reiteração da justeza da atitude e da carga patriótica que a envolvia. Entendida quase como um segundo descobrimento, a independência política do país era também fundamental para o estabelecimento de uma cronologia histórica e para a conformação de uma identidade nacional.

Por outro lado, parecia imperar a convicção de que objetividade não combinava com contemporaneidade, como atesta o trecho abaixo:

O plano mais acertado é aquele seguido pelo sistema de décadas, narrando os factos acontecidos dentro de períodos certos … Parece justo que a história termine aqui, por que escrever a história contemporânea nenhum historiador nacional o deve fazer para não se expor a juízos temerários e a outros inconvenientes. Archivem-se os documentos, e o tempo virá (RIHGB, 1882:159).

Escrever a história constituía dessa forma um ato de garimpagem, de quem recolhe documentos assim como se procuram preciosidades. O ato de selecionar fatos supunha a mesma isenção encontrada naquele especialista que, ciente de seu ofício, separa as boas pedras das más, ou mesmo daquelas que oferecem pouco brilho ao olhar.

O PESSIMISMO DE ÉPOCA

Quanto à abordagem histórica dominante, nota-se — conforme o quadro 3 (p. 139) — um predomínio das questões políticas. Temas como a independência e seus diferentes agentes, conspirações, invasões coloniais e suas consequências, o descobrimento, a mudança de d. João VI para o Brasil eram frequentemente tratados na Revista do IHGB. A ênfase, no entanto, estava sempre calcada nas consequências políticas de tais eventos e na conclusão da inevitabilidade dos episódios.

No entanto, a partir dos anos 1890 essa atitude laudatória tenderá a se alterar. Com maior frequência são publicados textos sobre “os problemas da nação”, revelando em seu conjunto uma visão pouco alentadora. Baliza particularmente significativa é o ano de 1908, quando aparecem, em um mesmo número da revista, três artigos que enunciam novas posturas do IHGB.

O primeiro deles, escrito por Euclides da Cunha, sócio efetivo do instituto, intitulava-se “Da Independência à República” e tinha como objeto a elaboração de um grande histórico desse vasto período. A originalidade concentrava-se não tanto no tema selecionado, mas na postura teórica e crítica adotada pelo autor:

As novas correntes, forças configuradoras de todos os princípios e de todas as escolas do Comtismo ortodoxo ao positivismo desafogado de Littre, das conclusões restritivas de Darwin ás generalizações ousadas de Spencer — o que nos trouxeram de facto não foram os seus princípios abstratos, ou leis incompreensíveis à grande maioria, mas as grandes conquistas esboçadas em nosso século … (RIHGB, 1908:70).

Fazendo uso de uma nova metodologia, o autor concluía seu texto com um certo tom de pessimismo: a República desvendava uma nova era, em que nem sempre se referendava a imagem idílica que o IHGB primava por querer passar.

Porém, o autor de Os sertões não se encontrava isolado. Nesse mesmo número, da autoria de Silvio Romero, também sócio efetivo do instituto carioca, saía um artigo intitulado “Brasil social”. O crítico literário da Escola de Recife iniciava o ensaio anunciando sua metodologia: “o gênero que, mais o Brasil há mister é o da crítica social de preferência a individualmente psycologica … a que leva a compreensão da índole e do caráter” (RIHGB, 1908:105). Fazendo um balanço da moderna literatura antropológica da época — que ia de Le Play a Preville e H. Spencer —, Silvio Romero trazia para as páginas da revista do instituto suas conclusões sobre as características deterministas, preponderantes na formação de cada raça. Tomando como suposto inicial que ao elemento branco cabia um papel fundamental no processo civilizatório, Romero, em vez de lamentar a “barbárie do indígena e a inépcia do negro”, partia para soluções originais: estava na mestiçagem a saída ante a situação deteriorada do país e era sobre o mestiço — enquanto produto local, melhor adaptado ao meio — que recaíam as esperanças do autor. 19

Ainda no volume de 1908 era publicado um terceiro artigo que, apesar de não buscar reformular a história nacional — como pretendia Euclides da Cunha — e nem ao menos traçar considerações sobre nossa conformação racial, apontava, no entanto, para uma grande revisão na historiografia atual. Com o título “A história antes e após Buckle: reflexões sobre o conceito de história”, Pedro A. Carneiro Lessa elaborava um vasto panorama da historiografia mundial até chegar ao modelo determinista de história, considerado pelo autor como “o único científico”. Segundo esse jurista da escola paulista de direito, a relevância de Buckle estaria em “elevar o importante ramo das investigações históricas ao nível das sciencias que se ocupam da natureza”, dando a essa disciplina a certeza de que seus rumos seriam “governados por leis fixas” (RIHGB, 1908: 195-285). Lessa introduzia no IHGB as interpretações do famoso historiador inglês, autor de History of the English civilization, conhecido na época por sua defesa do predomínio dos fatores geográficos sobre a história, e de suas conclusões sobre as deficiências do Brasil e de sua população: “O fator preponderante é a natureza: mil annos de disciplina não modificariam o caracter do negro, ou do chim. Não fariam o primeiro atenuar suas paixões grosseiras e violentas nem o segundo libertar-se da tradição e dos hábitos” (RIHGB, 1908:216).

Embora tenha chegado com atraso ao IHGB, a obra de Buckle causou um impacto muito grande. O uso de um discurso determinista e científico, que combinava a segurança das leis com a objetividade de uma ciência cujos parâmetros estavam dados pela regularidade dos fenômenos da natureza, parecia constituir a fórmula ideal para lidar com complexas questões locais: “A vontade exclusiva dos indivíduos deve ser reduzida a leis, subordinando-as ao princípio do determinismo, como idéias a moverem a realização do bem e da melhora da espécie” (RIHGB, 1908:285).

Assim, com a chegada dos primeiros anos do século atual, uma nova forma de entender a história começa a preponderar. Escrever, a história nacional significava tomar parte de um debate sobre os problemas do momento e das incertezas do futuro, e se inteirar dos avanços científicos da época.

Por outro lado, a partir do tema racial retomava-se certa forma de entender a história do Brasil proposta já nos primeiros anos do instituto por Von Martius. Ou seja, tratava-se de destacar a especificidade de um país marcado pela presença de três raças formadoras, com potenciais distintos. Às populações negras restava a imagem da “falta absoluta” mesmo quando se discutia a produção religiosa ou cultural:

É apenas a coexistência parasitária em culto romano. Estamos em presença de um exemplo de aplicação da grande lei de adaptação ao meio e da seleção natural da lucta pela vida … É exatamente por causa de sua incompatibilidade com o romanismo e com a civilização que as practicas africanas fetichistas estão fadadas a desapparecer completamente … O elemento negro aliás está cada vez mais absorvido pelo caucaso. Por isso dentro em breves dias os fetiches não terão mais adoradores. Les dieux s’en vont … (RIHGB, 1912:195-260).

Fiel a seu projeto original, que pretendia construir “uma história nacional como forma de unir e transmitir um conjunto único e articulado de interpretações” (Guimarães, 1988:17), o IHGB elegia seus pares ao mesmo tempo que excluía “os estrangeiros em terras brasileiras”, ou seja, os negros, “fator de atraso na civilização”. O instituto expressava dessa maneira sua posição no debate que se travava em outros círculos intelectuais da época, tendo como modelo uma história católica, patriótica, permeável a um discurso evolucionista e muito vinculada à política oficial. Cabe agora analisar como esse modelo funcionou em outros institutos, que tinham a uni-los não só um nome, mas certa concepção do que era fazer história. 20

O INSTITUTO ARCHEOLOGICO E GEOGRAPHICO PERNAMBUCANO

“O leão do norte”

O belo exemplo de Pernambuco é digno de ser conhecido e digno de ser imitado por todo aquelle em que palpita o amor da história, alicerce do sentimento patriótico e condição do espírito de nacionalidade.

RIAGP, 1904:333

“Aos vinte e oito dias do mez de janeiro do anno de 1862, 41º aniversário da Independência e do Império do Brasil e aniversário da restauração de Pernambuco do poder dos hollandezes” (RIAGP, V. XI: 332) era fundado o Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano. A sessão solene que inaugurou os trabalhos foi acompanhada de toda a pompa e distinção, próprias ao decoro que exigia a ocasião. Afinal, estava para ser criado o segundo instituto histórico do Brasil, o primeiro do Nordeste. Além disso, o evento reunia boa parte da elite econômica e intelectual da região, que logo nomeou Joaquim Pires Machado Portella, conhecido fazendeiro local, como presidente interino.

Em seu conjunto, os discursos proferidos nessa primeira reunião sublinhavam duas funções primordiais do estabelecimento: de um lado, a recuperação da história pátria; de outro, a comprovação da relevância da história pernambucana nos destinos do país:

Pernambuco que já é uma das glórias brasileiras disse em pleno parlamento que tinha uma história própria, que pela sua posição geográfica optimos dons naturaes, índole de seus filhos, brios de seus habitantes, ha figurado em todas as epochas nacionais e tem fornecido sem dúvida muito assumpto para largas páginas aos annaes do Brazil (RIAGP, 1863:5).

De fato, no grêmio pernambucano o enfoque regional era de tal forma destacado que os textos sobre o local chegam a constituir 67% do total dos artigos publicados no período que vai de 1870 a 1930.

O IAGP respondia, no fundo, às aspirações políticas e culturais da província pernambucana, que pretendia manter sua hegemonia ao menos no interior da região nordestina. Pernambuco, que até 1820 fora responsável por 50% da renda obtida com a exportação de açúcar e algodão, vivia, desde inícios do século XIX, um período de clara decadência econômica, motivada pela concorrência internacional e a consequente queda nos preços de seus grandes produtos de exportação. 21 Essa situação tende a se sedimentar a partir de 1870, quando se verificam modificações fundamentais no equilíbrio interregional brasileiro. Não apenas os preços e incentivos diferenciados aos produtos agrícolas marcavam dissensões entre as duas partes do país, como também a política de imigração européia, favorecida no Sul e dificultada no Norte, apontava para o fenômeno denominado por Joaquim Nabuco como “os dois Brasis”. 22

O exame das relações entre o Norte agrário e o Império induz a uma reflexão crítica sobre a situação da grande lavoura nordestina. “A verdade”, afirma Sérgio Buarque de Holanda, “é que o império dos fazendeiros, mas agora dos fazendeiros de áreas adiantadas só começa com a República, porque os outros vinham perdendo cada vez mais sua importância” (Holanda, 1951). O instituto era, portanto, fruto de uma elite rural tradicional porém decadente, e que, em face da insegurança da nova situação econômica, “desejava através de seus romantismos culturais preservar o passado como um escudo contra o futuro incerto” (Levine, 1980:117).

A composição interna da associação referenda as afirmações acima, estando a aceitação de novos sócios condicionada exclusivamente a critérios relacionais. Ou seja, para se tornar membro efetivo do IAGP não era necessária qualquer comprovação de trabalho científico ou mesmo competência intelectual, bastava a apresentação formal do candidato por parte de algum sócio. Radicalizavam-se, portanto, características já presentes no IHGB, mas que nesse caso apareciam ainda mais explicitadas. Perpetuava-se uma espécie de sociedade de escolhidos, uma agremiação abastada que se incumbia de resgatar fatos e personagens da história local, para por meio deles reificar a imagem das elites agrárias locais. 23

O perfil sócio-econômico dos participantes do IAGP não poderia ser mais homogêneo. A agremiação era basicamente composta por grandes proprietários locais, acompanhados de elementos da Igreja e de poucos profissionais liberais (em sua grande parte egressos das fileiras da Escola de Direito de Recife). Essa heterogeneidade não significava, porém, uma diversidade real na conformação interna do IAGP, mesmo porque é conhecida a prática da aristocracia agrária local de distribuir as gerações herdeiras entre o “campo, a Igreja e as atribuições legais”. A própria Escola de Recife cumpria o papel de preparar e educar a futura elite dirigente nordestina, que em sua quase-totalidade saía das cadeiras dessa faculdade. 24

Mesmo o nome diferenciado do instituto, mais do que marcar uma especificidade formal, parecia evidenciar uma perspectiva teórica distinta. Arqueologia, para o IAGP, era a matéria que “versava sobre antiguidades e a geographia referindo-se a tudo quanto faz o objeto desta sciência com applicação a Pernambuco” (RIAGP, 1863:22). Não existia, porém, um interesse mais profundo sobre o tema. Com efeito, os artigos notadamente arqueológicos, concernentes à pré-história brasileira, correspondiam a apenas 2% do total de textos classificados.

Assim, apesar da originalidade do nome, o instituto pernambucano seguia as regras determinadas pelo IHGB, excetuando o privilégio dado a Pernambuco:

Artigo 1º: O Instituto IAGP tem por fim colligir os documentos, monumentos e tradições históricas que lhe for possível obter ou que tiver notícias. Dará attenção especial á história das províncias que formavam as antigas capitanias de Pernambuco e Itamaracá desde a ephoca dos descobrimentos até agora (RIAGP, 1863:23).

Dessa forma, se já no caso do instituto carioca é possível perceber uma preocupação regional forte, no IAGP a história local ocupa quase a totalidade dos trabalhos e atividades empreendidas pelo estabelecimento. Das moedas aos monumentos, epígrafes ou celebrações, a presença de Pernambuco estava sempre orgulhosamente exposta, surgindo justamente desse espírito a alcunha de “O Leão do Norte”.

A partir da iniciativa de setores da elite pernambucana, que já em sua primeira diretoria acomodavam desde representantes da Igreja, como monsenhor dr. Francisco Muniz Tavares, até personalidades do grupo dirigente agrário local, como o barão de Livramento ou o major Salvador Henrique de Albuquerque, montava-se o novo centro. Nele, a relevância da Região Norte no interior do panorama nacional estará em evidência, mesmo em meio a um momento já tão marcado pela influência do eixo sul do país.

A “REVISTA DO IACP” “O ORGULHO DE SER PERNAMBUCANO”

Logo na primeira reunião, o IAGP determinava a criação de uma ‘‘brochura trimestral” que deveria possuir ‘‘pelo menos 32 páginas de impressão”. Nessa revista, segundo os estatutos, ‘‘se publicariam: atas, trabalhos de história, memórias de seus membros julgadas interessantes à história de Pernambuco e do Brasil, assim como notícias de nossa história transcritas por outras sociedades ou pessoas literatas” (RIAGP, 1863:22). Mas as intenções enunciadas concretizaram-se apenas parcialmente: a publicação manteve-se trimestral só até 1894, quando passou a ser anual; a revista foi basicamente preenchida por atas e discursos históricos cuja função era sobretudo comemorativa, restando pouco espaço para ensaios que se dedicassem com originalidade a estudos de história ou geografia.

Essas e outras características da publicação podem ser mais bem apreendidas a partir da quantificação dos artigos dos trinta primeiros volumes da revista (1863 a 1930), mostrada no quadro 4 (p. 139). Neste, pode-se verificar uma distribuição dos temas semelhante à encontrada nas revistas dos demais institutos. Também na agremiação pernambucana preponderava uma história patriótica e comemorativa.

Nesse caso, no entanto, a concentração temática é tal que os textos sobre Pernambuco chegam a significar 83% do total de artigos da revista. Também os temas e eventos selecionados recebem um tratamento repetitivo. Sobre a Invasão Holandesa, por exemplo, foram publicados 64 artigos (51%), cuja interpretação é sempre semelhante: de um lado ‘‘o ignominioso jugo estrangeiro” (RIAGP, 1863:73); de outro, a heróica resposta do povo pernambucano ‘‘valente e patriota” (RIAGP, 1868:461).

O evento é assim transformado em uma espécie de mito de formação da identidade pernambucana, e suas personagens principais surgem ungidas como heróis da terra:

Foi uma luta desigual mas nunca se viu tanta virtude, tanto heroísmo, tanta abnegação. Cada brasileiro valeu um heroe, cada heroe uma história, cada história uma eternidade! … mas primou o milagre que é a força mais de Deus que do homem; uma história sagrada: houve um Moyses foi Vidal, tivemos um Gedeão, foi Vieira, também houve um Sansão foi Henrique Dias, um Josué foi Camarão. Liberdade, religião, patria tudo lhe devemos … O Instituto Archeologico Pernambucano symboliza o povo em adoração; aqui prestamos dous cultos — á Religião e á Patria (RIAGP, 1886:460-1).

Religião e patriotismo apareciam como elementos fundamentais na representação do pernambucano; atributos como valentia, abnegação e patriotismo passam a constituir adjetivações suficientes para a formação da identidade. Também a Revolução de 1817 era insistentemente lembrada, caracterizada enquanto prenúncio da “vanguarda pernambucana” no que se refere à defesa incontestável da liberdade nacional: “Pernambuco Leão do Norte, berço da onde partiram os primeiros vagidos de liberdade e de república no Brasil” (RIAGP, 1916:431).

Assim, apesar de a concepção de história assemelhar-se à dos demais institutos, o objeto de análise era no mais das vezes outro, mesmo porque os diferentes temas da história nacional só pareciam ter sentido quando interligados a um enfoque local. Esse é o caso da análise do evento da abolição:

Senhores, em tudo que tenho lido sobre o assumpto quer encarado pelo lado político, quer historico, jurídico ou philosofico, o nome de nossa legendária e heróica província tem sido esquecido e posto a margem, absoluta ou relativa. É tempo de reivindicar a partilha que lhe cabe e proclammar bem alto sua iniciativa na abolição … Se alguém por taes prodígios não s’embevece ufano; Esse alguém não é pernambucano (RIAGP, 1891:268).

Portanto, seja perante fatos que diziam respeito a Pernambuco, seja perante episódios importantes da história nacional, a postura do IAGP foi sempre a mesma: enaltecer o papel especial da província. 25

“UMA RAÇA PERNAMBUCANA”

A antropologia, enquanto disciplina, recebia tratamento especial — era por meio desta ciência, assim como da arqueologia, que se buscava determinar a existência de uma “raça pernambucana”:

Á vários viajantes parecia que Pernambuco já fora occupada por uma nação mais adiantada em civilização do que todas as outras localidades do Brasil. Que maravilha causaria se avançasse-mos que esta América já tão desfigurada já houvera tempo em que, como agora celebraram-se feitos heróicos (RIAGP, 1898:172).

Mas nem todos os artigos de antropologia limitavam-se a procurar uma “raça local”. Boa parte deles teorizava sobre as diferenças entre os homens, ora exaltando a superioridade branca, ora fazendo condenações às populações indígena e negra residentes no local:

O selvagem quanto à cultura interna occupa o logar do mendigo, quanto à cultura externa a do escravo que geme debaixo das superstições de suas paixões. Assim como é da obrigação do botânico estudar não só as plantas alimentícias mas ainda as que são tóxicas, assim o ethnologo deve abordar o estudo das aberrações e dos crimes dos selvagens (RIAGP, 1922:194).

É possível dizer que o IAGP talvez tenha sido, entre os institutos, o único a apontar soluções mais diretas, apostando no “branqueamento” como recurso para o desenvolvimento da região:

Deste modo sem o influxo branco, toda a extensão do território do norte está condemnada a estagnação e a rotina porque é sabido em philosophia biológica que o patrimônio commum hereditário entre as raças, sem o influxo rejuvenescedor do cruzamento acabará por força de hábito n’um estado de immutabilidade senão de decadência fatal (RIAGP, 1869:187).

No entanto, apesar do radicalismo das análises, os historiadores do IAGP ainda encontravam espaço para enaltecer o modelo bíblico monogenista: “a bella idéia do autor da gênese Philosophia Quaerit, Religio possidet, Veritatem” (RIAGP, 1869:189). Reproduzia-se, portanto, a partir desses e de outros artigos sobre o tema, a saída já encontrada pelo instituto carioca, que aliava de forma original “o moderno pensamento científico-racial da época” com as máximas das escrituras bíblicas e do monogenismo. O resultado é a aceitação de uma “boa miscigenação”, em vista da “decadência racial” da região. 26

A mestiçagem era vista de forma ambígua: apesar de temida, nela se encontrava a saída controlada e compatível com a representação ordeira que essa elite pernambucana possuía da sociedade. Assim, apesar do manejo com os modelos poligenistas de análise, era sempre a aceitação do monogenismo e a idéia de evolução que acabavam predominando quando se tratava de pensar a situação local.

“CRIANDO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA”

Também nesse instituto pode-se depreender, como mostra o quadro 5 (p. 139), um claro predomínio de textos de história colonial. A expulsão holandesa e a Revolução de 1817 são o tema de grande parte dos artigos sobre o período, havendo inclusive volumes inteiros dedicados a tais episódios. A concentração temática é tal que não existem artigos sobre o período republicano, e são poucos os textos e documentos relativos ao Império.

Quanto à abordagem, os textos históricos da revista seguem uma linha semelhante à dos demais institutos, como se vê no quadro 6 (p. 140). Em primeiro lugar, constam os artigos cujo enfoque era predominantemente político, seguidos pelos textos que tratavam de aspectos sociais ou culturais sobretudo da província. Estes, por sua vez, inauguravam uma forma de fazer história bastante própria desse instituto, em que se misturavam dados históricos com elementos do folclore local, sem maior rigor de análise. Artigos e mais artigos retraçam a história do hino pernambucano, falam de seu teatro tradicional, descrevem monumentos históricos ou recuperam lendas locais de origem remota. Tal vinculação inesperada entre o IAGP e esses estudos folclóricos parece, inclusive, combinar-se com o perfih dos poucos estudiosos associados ao instituto, que, permanecendo em Pernambuco — como é o caso de Miranda de Souza Gomes ou Barboza Viana —, são absorvidos pelos temas e questões locais. 27

O IAGP guardava, portanto, malgrado o modelo carioca, as especificidades da sociedade em que se inseria e do grupo que o sustentava. Como nos diz Robert Levine, “para a sociedade nordestina, a vida do senhor rural representava o pináculo da história, da tradição e da ordem” (1980:93). A obstinação em preservar uma identidade regional e a ênfase na estabilidade e na ordem auxiliavam na manutenção dessa visão pluralista do país, que segundo o autor tenderá a amadurecer depois de 1889. A República, que chegava sem grande alarido à província nordestina, recebia adesões de chefes políticos liberais e conservadores, assim como fez o próprio IAGP um ano após a proclamação, ao reconhecer no republicanismo e no federalismo seus regimes e credos oficiais.

Mas, se a nova coloração política não alterava o perfil da instituição, o mesmo não pode ser dito do regionalismo local. O final da hegemonia sobre o resto do país levou à consolidação da aliança entre conservadorismo político e regionalismo, ao mesmo tempo que a restauração do domínio flamengo transformava-se no único tema consensual, enquanto experiência fundadora da identidade na província. Segundo Evaldo Cabral de Mello, as guerras holandesas ocuparam um lugar central na ideologia nativista pernambucana, desde sua gestação até meados do século XIX. Ao longo desses duzentos anos, no entanto, “o nativismo teria que se articular às mutações ocorridas na economia colonial, às relações de poder entre grupos locais e entre esses e a metrópole e finalmente às formações ideológicas dominantes” (1986:15). Herdeiro das crônicas luso-brasileiras, o imaginário nativista tendeu a ler a história do período a partir de sua experiência, selecionando tópicos que correspondiam a sensibilidades do momento. Após a Confederação do Equador (1824) e a Rebelião Praieira (1848-9), divisa-se a definitiva integração da província na ordem imperial e, segundo Evaldo Cabral, a agonia do nativismo enquanto força política, “o qual doravante ficará reduzido a seu significado ideológico, como indica a fundação do Instituto em 1862” (1986:15).

É, portanto, a partir da criação do IAGP que se dispõe da armação institucional indispensável à preservação da memória local. A visita do imperador em 1859 e a passagem de Varnhagen por Recife em 1861 haviam embaraçado os brios provinciais, ao relevar o abandono e ignorância a que tinham sido relegados os vestígios do passado. A fundação do estabelecimento estava, portanto, colada à necessidade de se elaborar a versão pernambucana da história oficial, para evitar que ela fosse escrita a partir de critérios estranhos, tais como os que haviam sido sugeridos por Varnhagen em sua História geral do Brasil. 28 Assim, quando Muniz Tavares — ele próprio um ex-participante do movimento de 1817 — propõe a criação de uma agremiação em Pernambuco, já estava clara a meta de graduar a hegemonia historiográfica pretendida pelo IHGB.

No entanto, e apesar de sua ira inicial, o IAGP manteve um tom bastante diverso do originalmente alardeado. Assemelhando-se a uma “sociedade de antiquários” dedicada a questões relativas apenas ao local, 29 ele teve como perspectiva majoritária a moderação. Dominado por sócios adeptos do “partido da ordem” e monopolizado pelo culto da restauração do domínio flamengo — cuja data era considerada civicamente inferior apenas ao 7 de setembro —, o estabelecimento perdeu rapidamente seu papel particular, mantendo-se inatingível em sua concepção arraigada sobre o que era fazer a história do Brasil.

Quando se tratou de tematizar a questão racial, o instituto mostrou, na saída via branqueamento, a mesma atitude que caracterizara até então a sua atuação. A realidade ainda parecia, para as elites locais, bastante fácil de ser manipulada. O influxo branco auxiliaria a tarefa que originalmente cabia à natureza cumprir: tornar o país mais branco e livre da influência maléfica de outras populações.

É hora de verificar como essa mesma atitude regionalista acomodou-se não a locais em claro processo de decadência, mas a um estado que fez da ascensão econômica um patamar para a exaltação regional. O IHGSP é, nesse sentido, o último caso selecionado.

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO DE SÃO PAULO

“O modelo bandeirante”

A história de São Paulo é a própria história do Brasil.

RIHGSP, 1895:1

Na primeira página de O Estado de S. Paulo, de 10 de novembro de 1894, consta a seguinte nota: “Os Srs. Jaguaribe Filho, Antonio Pizza e o Sr. Estevan Leão Borroul convidam todos os homens de lettras desta capital para uma reunião a effetuar-se hoje ao meio dia no salão da Academia gentilmente cedida pelo Sr. Barão de Ramalho. O fim da reunião é tratar da criação do Instituto Histórico Paulista”. Transcorridos cinco dias, nesse mesmo jornal paulista apareciam novas referências e congratulações aos 69 participantes da primeira reunião do instituto: “Com grande concorrência de pessoas realizou-se a instalação da nova associação … Felicitamos os promotores de tão útil instituição, congratulamo-nos com o Estado pela realização desse facto de tão grande importância para a sua vida histórica e literária”. Era com orgulho que São Paulo recebia o novo instituto, composto por boa parte da reduzida elite intelectual paulista, que em sua maioria já participava do MP e da Academia de Direito. 30

No novo estabelecimento conviviam duas intenções distintas: seguir o modelo comum idealizado pelo IHGB e destacar uma suposta especificidade paulista. “A história de São Paulo é a história do Brasil” era uma frase sem dúvida de efeito, mas que, ao abrir o primeiro volume da revista paulista, representava uma clara provocação. Provocação ante o projeto unitário do estabelecimento carioca, que se autodenominou Instituto Brasileiro, supondo um certo consenso que cada vez menos se sustentava. Provocação na intenção que carregava de criar uma “missão paulista”.

Essa marca paulista estava presente também na absoluta falta de referências ao estabelecimento carioca, que não aparece nem sequer arrolado entre as associações com as quais o IHGSP manteria comunicação. Reproduziam-se assim, com novos contornos, antigas querelas, 31 que, antes de se limitarem a sua esfera apenas institucional, remontavam a disputas entre as elites dominantes dos dois estados. Com o crescente predomínio das regiões cafeeiras paulistas, e a concomitante decadência das portentosas fazendas cariocas do vale do Paraíba, já na década de 80 do século passado vivia-se uma evidente mudança no equilíbrio interno do país. São Paulo, nesse momento, representava o estado mais dinâmico, não só devido a sua situação econômica privilegiada, como também por contar com melhor nível de integração interna, amplamente garantido por sua extensa rede ferroviária. 32 A nova configuração, por sua vez, não passará imune a esses arranjos institucionais que tenderão a produzir e reproduzir internamente dilemas vivenciados na esfera política e econômica.

Para o IHGSP restava reescrever a história nacional, tendo à frente o percurso e exemplo paulistas: “Cerremos pelo Instituto, que no lustro decorrido da nossa querida agremiação reine a glória do Estado de São Paulo, do Brazil, de Civilização, da Sciência” (RIHGSP, 1914:13). Tratava-se, portanto, de ir buscar no passado fatos e vultos da história do estado que fossem representativos para constituir uma historiografia marcadamente paulista, mas que desse conta do país como um todo.

Tema que mereceu especial destaque enquanto articulador de uma imagem própria e local foi o fenômeno do bandeirismo: “Todos a obra, illustres e prezados consócios e cerremos pelo Instituto como si o foramos os soldados de um antigo terço que realmente somos os membros da bandeira do Passado que procura fazer em múltiplas, em contínuas entradas, o descimento das verdades históricas”. Essa “era dos bandeirantes” estava presente nas revistas de forma reiterada, sendo resgatada como metáfora de uma identidade mais propriamente paulista. São Paulo, que na época da formação do instituto vivia um momento de pujança econômica e política, atribuía ao IHGSP a tarefa de restituir ao estado símbolos de “cultura e civilização”, até então concentrados na corte.

FAZENDO UMA HISTÓRIA PAULISTA

Uma das nobres feições do Instituto é a tradução exacta de um forte aspecto da terra paulista: a generosidade, a magnífica hospitalidade, … o mais elevado sentimento de solidariedade humana. É que impera a tradição: assim também nunca coube São Paulo dentro das fronteiras.

RIHGSP, 1912:97, por Afonso d’Escragnolle Taunay

Logo na primeira reunião do instituto foram estabelecidas as regras, comissões e regulamentos que normatizariam as atividades do novo grêmio científico. Constata-se, rapidamente, que sua concepção básica seguia as características fundamentais do IHGB, dando ênfase a um conhecimento patriótico e cívico da nação.

A necessidade de uma associação está em promover os meios de estudar documentos com os quaes se pode ir a conhecer a origem dos mais importantes feitos dos nossos antepassados, ou esclarecer noções errôneas, ou lacunas difficeis de serem preenchidas … O molde fica traçado … que a nossa história seja a fiel intérprete dos acontecimentos e o ensinamento útil dos patriotas (RIHGSP, 1895:1).

O funcionamento do instituto paulista também guardava claras semelhanças com o modelo carioca. Os sócios reuniam-se quinzenalmente e a hierarquia interna era a mesma das demais associações. O presidente era sempre a figura de fachada e de apresentação, sendo o secretário o verdadeiro “artesão” do estabelecimento. Na primeira diretoria, eleita em 1895, por exemplo, enquanto Antonio Toledo Pizza — historiador e pesquisador do MP — ocupava o cargo de secretário, o dr. Cesario Motta Junior, figura eminente na República por sua atividade como ministro do Direito e Juris-Consul, recebia o posto de presidente da instituição; o cônego José Valois de Castro representava a Igreja e o presidente Prudente José de Moraes Barros era aclamado presidente honorário. Outros exemplos de secretários foram: Couto Magalhães, José Torres de Oliveira, Afonso de Freitas e em 1932 Plinio Ayrosa. Os sócios beneméritos eram, por vezes, comuns aos institutos em função de sua relevância no cenário nacional, como o foram o barão do Rio Branco e o conselheiro Rui Barbosa. Já os presidentes do IHGB mantiveram a tradição que imperava quando da seleção para o cargo. Manuel Antonio Duarte de Azevedo (1897-1912), por exemplo, foi catedrático da Faculdade de Direito, deputado pelo partido conservador, ministro da Marinha e da Justiça, conselheiro de Estado e, com a República, senador; e Altino Arantes (1916-22), que só presidiu as sessões magnas, foi também presidente de São Paulo e da Academia Paulista de Letras.

As atividades realizadas pela associação paulista não diferiam, em grandes traços, das organizadas pelo IHGB. “Atos públicos, emissões de selos, cunhagem de moedas, comemoração de historiadores paulistas, pareceres sobre questões de limites entre SP e outros Estados …” eram empreendimentos considerados fundamentais pelo instituto.

Apesar da adoção de modelos similares, mais uma vez a forma encobria particularidades importantes. O momento de fundação dos dois institutos levava, por exemplo, a fidelidades políticas diversas. Ou seja, enquanto no IHGB a produção acabou legitimando o Estado imperial — e só posteriormente a República —, no IHGSP os artigos apoiavam, em seu conjunto, a nova configuração política. Assim, por exemplo, se o IHGB tradicionalmente comemorou sua “sessão aniversária” na data da primeira participação do imperador, o IHGSP nomeou logo de início o então presidente da República, Prudente de Moraes, como seu presidente honorário e benemérito.

Por outro lado, tanto as comissões como os temas de debate eram majoritariamente ocupados por questões que diziam respeito a uma história ou geografia apenas paulista. Eis, por exemplo, a lista de assuntos aprovados em 1895:

Das divisas de São Paulo, Da influência do rio Tietê na civilização de São Paulo, Da viação férrea em São Paulo, Da geographia medica de São Paulo, Da flora e fauna em São Paulo, Da influencia do Estudo de Direito em São Paulo e na civilização do paiz, Das Finanças em São Paulo, Da lingua portugueza e das modificações que tem experimentado em São Paulo, Da imprensa de São Paulo (RIHGSP, 1895:168).

Tratava-se, portanto, de mais um estabelecimento que pretendia impor sua especificidade regional. Nesse caso, porém o instituto era mantido por um estado poderoso e com uma economia fortalecida, o que explicaria a situação financeira estável vivida pelo IHGSP, garantida pelas jóias pagas pelos sócios (pertencentes a grupos abastados da região, entre fazendeiros, profissionais liberais e elementos ligados à Igreja) e pelas contribuições cedidas regularmente pelo estado. O instituto paulista possuía uma condição sui generis — contando com uma sede e recursos próprios —, 33 que lhe dava inclusive condições de lutar pela preponderância sobre os institutos de outras regiões.

A “REVISTA DO IHGSP”: SÃO PAULO ENQUANTO TEXTO E PRETEXTO^34

A partir do quadro 7 (p. 140) é possível verificar que a distribuição temática dos artigos da RIHGSP é semelhante à encontrada nas publicações dos demais institutos, nas quais predominam os artigos de história. Nesse último caso, os ensaios perfazem um total de 45%, que em seu conjunto deixam transparecer uma visão acentuadamente paulista e elitista: “O amor do nosso passado paulista e nacional, essa demonstração indiscutível da civilização de um paiz, não podemos esperar que se manifeste num instante por todas as camadas da população” (RIHGSP, 1898:526). O elitismo estava, portanto, não apenas na representação do historiador — que era visto como um eleito —, mas também nessa exaltação constante do papel de São Paulo na história nacional. 35

Os estudos de geografia e geologia possuíam perfil semelhante ao encontrado nos outros estabelecimentos, a começar pela representatividade numérica, que era muito inferior. Em segundo lugar, cumpriam também para o IHGSP uma função sobretudo pragmática, visto que delimitavam fronteiras em litígio — em especial questões envolvendo os estados de São Paulo e Minas Gerais. 36

As biografias ocupam espaço ainda maior do que o reservado nas demais revistas. Significativo era seu papel dentro da lógica do IHGSP: acabavam por consagrar personagens da história paulista até então desconhecidas, constituindo verdadeiras “nobiliarchias paulistanas”, em meio a um ambiente onde predomínio econômico não era ainda sinônimo de distinção cultural. 37 Escritas para serem lidas nas grandes reuniões, as biografias ganhavam novos sentidos com o desenvolvimento da instituição. Separavam nitidamente as personalidades que deveriam ser lembradas e vinculadas à história da instituição dos demais participantes, condenados a permanecer esquecidos nas listas de associados monotonamente reimpressas a cada novo número da revista.

ANTROPOLOGIA NO IHGSP: “DO BOM SELVAGEM AO ASSELVAJADO”

Nessa revista, os artigos de antropologia são numericamente superiores, constituindo um total de 11%. Tal característica conjumina-se à própria especificidade do contexto no qual se constitui o instituto paulista. Com efeito, segundo Sérgio Buarque de Holanda, em São Paulo “aos nossos filosofantes e aos legados das doutrinas recomendadas pela Igreja viriam juntar-se as novas gerações positivistas, ortodoxas ou heterodoxas, os spencerianos e alguns materialistas” (Holanda, s. d.: 330).

No IHGSP, uma antropologia evolucionista e determinista racial encontrava-se mais confortavelmente associada a uma visão épica e positiva da história, oscilando os artigos entre uma visão poligenista da humanidade e as conclusões monogenistas das escrituras bíblicas.

Com efeito, muitas vezes um pessimismo próprio da visão “degeneracionista” dominava, construindo imagens não mais idealizadas:

Abrem-se-me então os olhos e percebo que taes homens já não vivem mais na innocencia paradisíaca e que as theorias de Jean Jacques Rousseau são meros sonhos… Os americanos não representam uma raça selvagem, representam antes uma raça degenerada que se tornou selvagem… Assim poucos séculos se passarão e o último americano deitar-se-á para morrer. Toda a população primitiva do continente definha frente à outra raça (RIHGSP,. 1904:53-4).

Longe de expressar um consenso, o radicalismo de tal texto resumia percepções de parte dos associados. Na verdade, destacava os limites desse debate que previa a própria supressão de uma raça diante da ação civilizatória “do grupo branco colonizador”.

Paradoxalmente, essa interpretação distanciava-se das posições defendidas contemporaneamente em outros estabelecimentos — como a Escola de Direito de Recife e a Faculdade de Medicina da Bahia —, que refletiam com temor sobre o futuro mestiço do país. Tal posição não era estranha ao contexto em que se anunciava. Afinal, era essa mesma elite paulista que assumia para si a tarefa de promover uma imigração européia condicionada por leis restritivas à entrada de populações negras e amarelas, que previa o final desses grupos “selvagens que se tornaram degenerados”.38 “Dos indígenas, pouco se espera, dos negros e mestiços menos ainda”, era o que afirmava um ensaio escrito em 1906 sobre o problema da mão-de-obra no país, reproduzindo inquietações presentes naquele momento.

Por outro lado, é nesse mesmo contexto que o diretor do Museu Paulista vai aos jornais defender o extermínio dos Kaingang, “para que a civilização fizesse o que a natureza tardaria a conseguir” (OESP, 1911), ou que se utiliza das páginas da revista do IHGSP para aprofundar o contraste entre os Tupi da época das conquistas e os traiçoeiros Kaingang do final do século XIX (RIHGSP, 1895:253). Em 1911, Von Ihering volta à questão criticando severamente a posição humanitária de certos indigenistas e afirmando a inferioridade racial dos Kaingang (RIHGSP, 1911).

Assim, também no IHGSP não se pode procurar uma coerência teórica absoluta. Da mesma maneira que os outros institutos históricos, o grêmio paulista soube misturar evolucionismo e darwinismo social, poligenismo e monogenismo, conclusões científicas e religiosas, como revelam as posições de Leoncio do Amaral Gurgel acerca dos indígenas brasileiros. Após ter citado toda uma série de estudiosos das raças, como Agassiz, Littré, Broca, Morton, Pritchard e Buffon, famosos pelas condenações ao modelo monogenista, esse associado do IHGSP finaliza seu artigo da seguinte maneira: “É excusado dizer que, como catholico, e portanto, baseado na fé, eu já era monogenista muito antes que meus estudos sobre esta questão viessem confirmar de forma absoluta as minhas crenças. Sendo as condições fundamentais da natureza humana as mesmas em todas as raças, todos tem os mesmos altos destinos” (RIHGSP, 1907:321). Assim, ao lado da adoção das novas teorias raciais, continuavam presentes as máximas do monogenismo católico, que pareciam ser, mesmo para o IHGSP, dificilmente superadas. “Somos darwinistas na teoria, mas continuamos monogenistas no coração”, concluía um ensaio menos rigoroso, publicado em 1902.

O resultado, como diz Sérgio Buarque de Holanda, era uma espécie de “ecletismo espiritualista”, que com sucesso acomodava métodos e supostos diversos, em função de interesses no mais das vezes pouco teóricos (Holanda, s. d.: 321). A história parecia explicar o predomínio branco em um momento em que o final da escravidão era ainda uma lembrança fresca — “ainda nos vem clara a imagem do final dessa odiosa escravidão, mas são límpidos os caminhos que demonstram a ordem que reina após o seu final” —, e garantia um futuro “civilizado”, bem nos moldes europeus.

O MODELO BANDEIRANTE

Com relação aos artigos de história pode-se perceber, a partir da análise do quadro 8 (p. 140), a mesma preponderância de textos referentes ao período colonial. Também nesse estabelecimento a tarefa de criar uma história estava associada à noção de que o passado deveria ser distante, e a origem remota. Havia uma separação nítida: enquanto os textos de história pressupunham um recuo no tempo, os de antropologia teciam considerações sobre o contexto político e social mais imediato.

Mas, se cada instituto selecionou imagens diversas para uma mesma história, no exemplo paulista houve claro predomínio temático do fenômeno do bandeirantismo. Os historiadores paulistas foram os responsáveis pela valorização e popularização da figura do bandeirante, introduzindo uma interpretação ainda presente na historiografia oficial. Nesta se estabelece uma relação entre a atitude valente e laboriosa daqueles primeiros aventureiros e um suposto perfil do estado e de sua trajetória vitoriosa.

De fato, segundo J. Love, “se é certo dizer que os historiadores lançaram as bases do mito da garra quase que fantasiosa dos bandeirantes por aventuras e oportunidades, os criadores de mitos acompanharam os historiadores pari passu, associando a total grandeza de São Paulo a seu antigo passado” (1982:21). Sem retornar ao debate sobre as origens primeiras desse “mito paulista”, importa destacar a publicidade dada pelo IHGSP a essa representação. Demonstrando uma postura competitiva em relação à capital federal, as elites paulistas elegeram no bandeirante seu símbolo por excelência. Garantia de uma marca original, o bandeirante fazia jus a uma imagem muito veiculada, que aliava o estado paulista em sua ascensão às principais qualidades desses românticos e destemidos desbravadores do sertão. Fruto dos primeiros anos da República, o IHGSP buscava no “destemido aventureiro’’, em um evento remoto, legitimação para uma origem próxima. Na defesa do branqueamento racial e na seleção do bandeirante como tipo local, o IHGSP encontrava certezas diferentes. Na primeira, a pretensão de um futuro determinado; na segunda, a estabilidade de uma origem comum e digna, de um passado glorioso para essa elite recente.

Antigos “guardiões do Imperador’’, os institutos guardavam, apesar dos contextos diversos, sua primeira e mais antiga função: a de ser sempre a voz oficial, unificadora e otimista em meio a tantas falas críticas e pessimistas, características dos demais estabelecimentos analisados.

SOBRE UM MODELO DOS INSTITUTOS

Uma visão oficial e otimista

Os Institutos Históricos não são associações particulares, mas grêmio de utilidade nacional, porque são os arquivos e os museus onde se guardam as relíquias frutos de nossos antepassados.

RIAGP, 1866

Segundo José Honório Rodrigues, a intenção de criar uma cronologia para a história do país surge apenas com a fundação dos institutos históricos (1957:152). Até então, existiriam basicamente iniciativas isoladas, pouco preocupadas com a sistematização e construção de uma teoria da história nacional.

Para além das especificidades políticas e regionais, coube aos institutos a montagem de uma nomenclatura própria, bem como a elaboração de uma agenda com personagens e fatos, da qual muitos historiadores pouco se libertaram. Presos a um projeto enciclopédico que encontrava ordem e encadeamento onde existiam apenas eventos singulares em sua experiência regional, esses profissionais se comprometeram com a construção de uma história nacional, que, tendo o presente em mira, forjava o passado em tradição.

Versáteis no esforço de acomodar modelos nascidos alhures, tais historiadores detinham-se, como que de esguelha, nas vicissitudes da versão local. Nossos heróis pareciam personalidades da cultura ocidental, episódios nacionais permitiam a comparação com grandes temas de uma história sobretudo européia.

Esse projeto de elaboração de uma história da nação não é, porém, especificidade brasileira. Na verdade, faz parte de um contexto teórico mais alargado, quando a disciplina, já no decorrer do século XIX, conquistava os espaços da universidade e se definia como ciência. O historiador perdia aos poucos seu caráter de homme de letíres, adquirindo o estatuto de pesquisador tal como seus pares de produção intelectual (Darnton, 1990).

Mas, se, como afirma Hobsbawm, “toda tradição inventada, na medida do possível, utiliza a história como elemento legitimador e de coesão”, é impossível deixar de pensar nos vínculos entre memória histórica e o conceito de nação (Hobsbawm e Ranger, 1987:21). No Brasil, em particular, esse processo esteve ligado à idéia de fundamentar historicamente um projeto nacional. Tal projeto, porém, se resguardava em uma pretensa objetividade construída a partir de uma consciente seleção de episódios e vultos que encobria interesses imediatos, tão essenciais quanto as exigências mais propriamente intelectuais. Era por meio desse ideal de imparcialidade que se procurava fazer dessas instituições um “local de ciência”:

Senhores! Achamo-nos em um campo neutro, onde não entra a política com suas trigiversações e subtilezas. Lá fora esbravejam de noite e de dia os ruidosos interesses desencontrados e antagonistas … Aqui o silencio de quem medita, a paz e a serenidade de animo do que se fadiga por honrar o renome nacional … Aqui a calma dos desambiciosos que tudo antepõem ao conhecimento da verdade para a transmitir intacta (RIHGB, 1890:192).39

Já em seus primeiros momentos esses estabelecimentos revelavam suas características originais. Constituídos por critérios relacionais e compostos fundamentalmente de grupos oriundos das elites rurais, os institutos comprovavam, em sua formação, seu caráter classista.

Também a produção mostrou-se bastante diferente daquela dos demais centros de pesquisa. Nesses estabelecimentos, a atividade intelectual por excelência concentrou-se na elaboração de biografias que basicamente funcionavam como sistemas de classificação, balcões de nobilitação para a consagração dos sócios. Mesmo considerando os textos históricos, percebe-se a imposição de um único modelo e concepção da nação. Principalmente durante o período imperial — quando a unidade e indivisibilidade constituíram dogmas políticos —, 40 escrever a história do Brasil pareceu significar trazer para foros de competência científica uma representação do país. Esta pressupunha a existência de um campo epistemológico previamente demarcado, uma vez que se entendia a “nação” enquanto dado a-histórico, cuja origem era procurada num passado que se pretendia remoto. Nesse sentido, compreende-se a periodização histórica proposta por tais estabelecimentos que encontram “na descoberta portuguesa do país” a origem da nação. Afinal, se de um lado esse episódio parecia representar um mito de origem, a partir do qual se podia datar uma história local branca e européia (desconhecendo-se o povoamento anterior à chegada dos portugueses), de outro revelava concepções comuns que pressupunham a existência de um objeto chamado Brasil, antes mesmo de sua inserção em uma história ocidental e de seu efetivo processo de conquista e colonização (Santos, 1986:9).

No entanto, esse perfil homogêneo camufla realidades e discursos diversos em sua essência. Com relação ao IHGB, por exemplo, toda a produção intelectual esteve profundamente associada ao Estado imperial, entendido como “a causa última da unidade política do paiz contra o espírito maligno da anarquia” (RIHGB, 1840:505). Constantemente homenageado, o monarca personificava a única saída ante o perigo da desagregação política: “E se a pátria sofria audaz guerra civil,/Do céu pedia pelo anjo do Brasil” (RIHGB, 1841:39).41 Nascido em meio a uma conjuntura em que se lutava pela preservação da soberania do país, o IHGB identificou-se com a política centralizadora daquele período, mantendo desde a origem a finalidade explícita de construir uma “memória nacional” em que produção intelectual e relações de poder estivessem tão irmanadas que não haveria lugar para a discórdia. 42 “Guardiões do Imperador”, os sócios do IHGB souberam garantir seu espaço no interior da nova organização política, justificando a manutenção da unidade interna, causa última de um Estado “que nasceu Império” e debatia-se ante a possibilidade da dissensão. Com relação à atitude do instituto diante do advento da República, é pitoresco o relato da sessão em que é convidado a participar o sr. Presidente da República, o dr. Prudente de Moraes.

Movido por sua excepcional modéstia e gentileza, indagou o presidente quem costumava occupar a cabeceira da mesa, e sendo informado que dos Presidentes Honorários somente o Sr. Conde D’Eu quando ausente o Sr. D. Pedro ali se sentava, disse que desejava sentar ao lado dos senhores membros do instituto, deixando o logar de honra vago (RIHGB, v. 57/1894:395).

Diferente era a situação do IHGSP. Criado no período republicano, o instituto paulista guardou as marcas desse novo momento se auto-representando enquanto “filho legítimo” do regime então vigente. 43 A principal oposição não se concentra nos antagonismos políticos, mas em um discurso que desde a sua formação destacava particularidades. Difunde-se uma perspectiva regionalista, característica por tender “de um lado à aceitação de uma unidade política mais abrangente, mas, de outro, pela busca de um certo favoritismo e de uma certa autonomia de decisão, mesmo ao risco de pôr em perigo a legitimidade do sistema político e econômico vigente” (Levine, 1980:11). No caso do instituto paulista, centrou-se no bandeirante a solução simbólica para o problema da lealdade dividida que se devia ao estado e à nação.

O IAGP, por sua vez, cumpriu papel semelhante para a região setentrional do país. “Leão do Norte”, defensor das velhas regiões canavieiras, este instituto comportou-se, ao menos no período analisado, como o real defensor dos interesses de Pernambuco e do Nordeste. Episódios como a expulsão dos holandeses ou o movimento de 1817 ajudavam a compor e ressaltar uma região esquecida na conformação dessa história oficial, tão marcada pelas interpretações cunhadas pelo eixo sul do país. O regionalismo pernambucano guardava, assim, especificidades, principalmente quando comparado ao caso paulista. Ou seja, tendia a legitimar elites decadentes, que destacavam um passado glorioso mas viviam um presente bastante tedioso.

No entanto, ao lado das querelas internas aos institutos, sobressaía certa intenção comum que os identificava: criar uma história brasileira, ou melhor, dar um passado ao país e generalizar histórias de certos grupos regionais influentes. Com efeito, os institutos cumpriram à risca o ditado que diz que “para bem lembrar é preciso muito esquecer”, mesmo que tal atitude deliberada implicasse uma eleição rigorosa dos pares, para melhor delimitar o espaço dos excluídos. Nesses centros, o tema racial pareceu auxiliar na construção de uma história branca e européia para o Brasil. Mais uma vez a cópia não era absolutamente fiel ao modelo: nos institutos, teoria evolucionista e monogenismo apareciam ao lado dos pressupostos darwinistas sociais e poligenistas, como se modelos originalmente exclui dentes pudessem ser mesclados. Com as conclusões evolucionistas, justificava-se o predomínio branco e a hierarquia social rígida. Utilizando um darwinismo sócio-biológico, explicava-se o “natural branqueamento” da população. Mas eram as teorias deterministas raciais que ajudavam a comprovar um certo atraso, ou condenavam a mistura racial no país.

No entanto, apesar da admiração de que os modelos deterministas pareciam gozar, eles mais serviram como referência do que inspiraram interpretações originais. Nesse local, dominou uma vertente bastante otimista, como se a tarefa de escrever a história oficial da nação não combinasse com pessimismo ou com previsões de mudança social. O projeto de Von Martius, apresentado nos primeiros anos de funcionamento do IHGB, ainda era o modelo vencedor. A história do Brasil consistia na história de suas três raças formadoras, convivendo em ordem e respeitando as hierarquias e desigualdades biológicas. Retomada em meados do século por Silvio Romero, a tese do naturalista alemão sobrevivia em suas linhas mais gerais. Na teoria de Romero surge novamente um elogio à ação das diferentes raças nacionais, um alento para “a boa miscigenação” que ocorria no país.

Assim, se os modelos são semelhantes, as interpretações divergem. Os institutos corporificaram, pois, o local para a criação de falas oficiais sobre o país, bem como o espaço reservado a um discurso sobretudo enaltecedor da nação. Longe do pessimismo dos médicos baianos, do ceticismo dos professores da Escola de Recife e do cientificismo dos naturalistas dos museus etnológicos, os diferentes institutos persistiam na interpretação positiva da realidade. O futuro era insofismavelmente branco, previsível e seguro. Em meio a um ambiente tomado pela insegurança no porvir e por diagnósticos nada encorajadores, os institutos históricos significaram uma grande exceção.

“Colletar para bem guardar. Guardar para bem servir” eram máximas de um certo tipo de estabelecimento que se manteve bastante ativo até os anos 30 do presente século. A partir de então, não só começam a espaçar suas revistas, como os três institutos estudados principiam, em seu conjunto, a demonstrar com maior clareza suas fragilidades financeiras e organizacionais: “Já nada resiste á onda do modernismo e do conforto”, dizia um artigo de 1929 do IAGP, como a atestar as crescentes discrepâncias entre o perfil dos institutos e o contexto que se montava.

Nesse novo panorama, as atenções e recursos estaduais parecem se concentrar em outras áreas de competência educacional e cultural, restando às agremiações históricas a reduzida colaboração dos sócios e simpatizantes mais fiéis.

A queda institucional não significou, porém, o colapso imediato dessas associações. Na verdade são os seus colaboradores que passam a compor, em um primeiro momento, os quadros das jovens escolas e universidades criadas nesse período. Por outro lado, a vigência atual dos institutos históricos e geográficos parece significar algo mais do que a mera perpetuação ou o resquício de um modelo totalmente ultrapassado. Guardiões de sua própria memória, ou melhor dizendo, de um certo tipo de história, eles até hoje acolhem aqueles que, resistindo ao tempo, fazem uma história pautada por longas genealogias, vultos históricos e eventos insistentemente retomados.

Existem ainda outros espaços permeáveis a esse tipo de história épica e nacionalista. O modelo tornou-se obsoleto, mas permaneceu bastante hegemônico nos livros didáticos, sobretudo oficiais. Nestes, percebem-se vestígios do projeto patriótico dos institutos, como também um pouco dessa “história da história” da nação.

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AS FACULDADES DE DIREITO

OU OS ELEITOS DA NAÇÃO

É imprescindível que a mocidade que é a esperança do porvir se convença de que esta grande pátria não creou Escolas e não fundou Institutos como estes, unicamente para preparar amanuenses e promotores; mas principalmente para formar pelo estudo e pelo saber, homens que a possam guiar em suas luzes, engrandecel-a com sua sabedoria.

RAFDR, 1894:9

Redigido em finais do século XIX, o trecho acima exemplifica de forma cabal a postura presente desde os primeiros anos de fundação das duas grandes faculdades de direito do país.

Profundamente vinculados à lógica e dinâmica que marcaram a independência política brasileira em 1822, já em seu momento de nascimento esses estabelecimentos pareciam responder à necessidade de conformar quadros autônomos de atuação e de criar uma intelligentsia local apta a enfrentar os problemas específicos da nação. Nas mãos desses juristas estaria, portanto, parte da responsabilidade de fundar uma nova imagem para o país se mirar, inventar novos modelos para essa nação que acabava de se desvincular do estatuto colonial, com todas as singularidades de um país que se libertava da metrópole mas mantinha no comando um monarca português. Era necessário provar “para fora e para dentro” que o Brasil imperial era de fato independente, faltando para tanto “não apenas novas leis, mas também uma nova consciência” (RAFDR, 1922/1826:91).

Assim, antes de técnicos especializados, mestres de erudição inquestionável, o que se pretendia formar era uma elite independente e desvinculada dos laços culturais que nos prendiam à metrópole européia. A idéia era substituir a hegemonia estrangeira — fosse ela francesa ou portuguesa — pela criação de estabelecimentos de ensino de porte, como as escolas de direito, que se responsabilizariam pelo desenvolvimento de um pensamento próprio e dariam à nação uma nova Constituição.

É no interior dessa lógica que se pode entender a aprovação do projeto de 31 de agosto de 1826 (convertido em lei em 11 de agosto de 1827), que versava sobre a formação de dois centros dedicados ao estudo do direito no país. Depois de vários embates sobre a localização das escolas, definiu-se que as duas sedes visariam atender às diferentes partes do país: a população do Norte contaria com uma escola sediada em Olinda (que em 1854 se transferiría para Recife), enquanto a Região Sul teria na cidade de São Paulo o seu mais novo centro de estudos jurídicos. 1

A partir de 1828 iniciavam-se os primeiros cursos, e de forma ascendente a profissão e a figura do bacharel tornavam-se estimadas no Brasil. O prestígio advinha, no entanto, menos do curso em si, ou da profissão stricto sensu, e mais da carga simbólica e das possibilidades políticas que se apresentavam ao profissional de direito. Com efeito, das fileiras dessas duas faculdades saíram grandes políticos — entre ministros, senadores, governadores e deputados —, pensadores que ditaram os destinos do país. Sinônimo de prestígio social, marca de poder político, o bacharel se transformava em uma figura especial em meio a um país interessado em criar elites próprias de pensamento e direção política. Como dizia um aluno, em 1831, no Brasil existiam “duas aspirações: obter para si a patente de guarda nacional e conseguir o grao de bacharel ao menos para um de seus descendentes” (RAFDR, 1904:17). Convertia-se o bacharel no grande intelectual da sociedade local, chamando atenção o ecletismo das idéias e o pragmatismo em sua definição. 2

Transformadas rapidamente em sedes das elites rurais dominantes, as faculdades de direito enfrentarão, logo nos primeiros anos, dificuldades próprias aos estabelecimentos de ensino que iniciam suas atividades sem um grupo forte de educadores para sustentá-los, sem uma equipe com legitimidade intelectual para dirigi-los. Dos primeiros momentos ficaram sobretudo os relatos sobre o desrespeito dos alunos, a falta de autoridade dos mestres ante uma clientela pouco acostumada ao estudo e à reflexão.

A figura de intelectual que começa a se delinear a partir de então é a do pensador eclético, que surge “às expensas de uma vida acadêmica controvertida, agitada e heterogênea, construída nos institutos e associações acadêmicas, e que teve no jornalismo seu mais eficaz instrumento de luta …” (Adorno, 1988:79). Com efeito, se o debate não se dava nas salas de aula, ou no contato diário entre alunos indisciplinados e professores pouco mobilizados, era sobretudo encontrado nos jornais e revistas pertencentes às duas faculdades.

É nesse sentido, e tendo em mente o volume e complexidade da produção intelectual das duas escolas de direito, que se optou pela análise sistemática dos periódicos acadêmicos dos dois estabelecimentos. Locais próprios para a legitimação e publicidade de novos grupos intelectuais, as revistas cumpriram, também nestes centros, papel destacado.

No entanto, falar da pouca qualidade do ensino e da produção intelectual implica uma análise detida de cada uma dessas escolas marcadas por divergências profundas. Mais uma vez, a fachada institucional encobriu diversidades significativas, que dizem respeito à orientação teórica, assim como ao perfil profissional característico de cada uma das escolas. São Paulo foi mais influenciada pelo modelo político liberal, enquanto a faculdade de Recife, mais atenta ao problema racial, teve nas escolas darwinista social e evolucionista seus grandes modelos de análise. Tudo isso sem falar do caráter doutrinador dos intelectuais da faculdade de Pernambuco, perfil que se destaca principalmente quando contrastado com o grande número de políticos que partiam majoritariamente de São Paulo.

Uma história específica e separada dos dois centros faz-se necessária, para que depois se possam fazer considerações sobre o bacharelismo brasileiro de finais do século XIX, bem como especificar a relevância que teve a discussão racial nesses estabelecimentos de ensino.

Delimitado o material, este capítulo começa pelo exemplo da Faculdade de Direito de Recife, onde a discussão racial ganhou maior importância e complexidade.

A FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE

“O mestiço é a nação em formação”

O PRIMEIRO PERÍODO: A TRANSITORIEDADE DE OLINDA

Pernambuco, a província selecionada para sediar os estudos jurídicos no Norte do país, não era conhecida por sua passividade ou pela pouca participação política. Ao contrário, na época da fundação da escola, muitas foram as indagações sobre a oportunidade dessa escolha. A seleção teria se dado “em função de um certo espírito revolucionário e intelectual” existente no local, ou seria um meio de punir e controlar a “intransigência republicana do Recife”? (Documentos FDR, 1827). Difícil seria responder à questão, mas o certo é que, quando em 1828 a Faculdade de Direito foi inaugurada, em Olinda estavam ainda quentes os ânimos e as cinzas de 1817, 1821 e 1824.

De fato, Pernambuco carregava o mesmo orgulho republicano, o mesmo ideal de liderar a região setentrional do país, que a havia caracterizado em anos anteriores. 3

O curso que se instala em 15 de maio de 1828 no mosteiro de São Bento não correspondeu, no entanto, ao menos em seus primeiros momentos, aos anseios de autonomia tão estimados no local. Ao contrário, Olinda representou para os cursos jurídicos do Brasil a penetração direta das velhas idéias portuguesas. Em vista do isolamento da província, tudo vinha de Portugal: os costumes, a maioria dos professores e mesmo parte dos alunos. Assim, se de um lado a escola de Olinda significou uma oportunidade de acolhida para a população do eixo norte do país, 4 não deixou de incentivar a vinda de estudantes que dispensavam os exames preparatórios em Coimbra ou — em menor número — em Paris, para aproveitar das vantagens da lei de 26 de agosto de 1830 que lhes facilitava a entrada nessa faculdade de direito brasileira.

Em Olinda tudo se assemelhava à metrópole portuguesa que se buscava combater. A estrutura do curso era idêntica à da escola de Coimbra, assim como os hábitos, já que em pleno verão “era comum ver-se acadêmicos usando chapéu alto, fraque e sobrecasaca preta” (RAFDR, 1925:303).

Contando com todos os problemas de uma escola inaugurada às pressas e sem o pessoal capacitado, o período olindense ficou marcado sobretudo pela pouca importância de sua contribuição e pela pronunciada influência da Igreja, que ofereceu o mosteiro como sede e também participou de forma ativa dos primeiros cursos. Motivo de chacota, a atuação dos padres como docentes era ironizada ainda “nas memórias de 1904”, que lembravam de reverendos como o padre Chagas, mestre do curso do primeiro ano:

o padre Chagas conduz para os pés da cadeira em que leccionava uma bolsa cheia de livros e dalli tirava acepipes para todos os paladares lendo pachorrentamente páginas inteiras de tratados. E si depois da aula os allunos inquirissem delle qual o ponto explicado tudo resultava em um grande mal entendido (RAFDR, 1904:10).

De outro lado, os demais professores, muitas vezes pobres e mal remunerados, acabavam vivendo em um “estado de relaxação” (Bevilacqua, 1977:42). Muitos alegavam morar em Recife, motivo porque eram frequentes as ausências, chegando a abusos como os do dr. Francisco de Paula, o qual “em um ano não chegou a dar 12 aulas sequer” (Ata do ano de 1830). Conta Clovis Bevilacqua, por exemplo, que

quando Francisco José de Almeida pretendeu defender sua tese de doutoramento, pediu-se ao diretor Lopes Gama que lhe mandasse declarar quantos lentes se achavam em exercício. A certidão da secretaria declarava que o Dr. Manuel Maria do Amaral desde três anos se achava ausente do curso jurídico por ser deputado da Assembléia Geral, que o Dr. Francisco de Paula se encontrava de licença ha mais de um ano, que o Dr. Pedro Autran se achava na Bahia licenciado … assim como vários outros colegas, restando apenas em função quatro lentes e um substituto (Bevilacqua, op. cit.: 44).

Em face de tal postura, a atitude dos alunos tendeu a se afastar dos modelos mais tradicionais e austeros. Casos de desrespeito eram inúmeros, como o do estudante de quarto ano, Inocêncio da Silva Paula, “que tendo feito o seu ato e levado R subiu à cadeira e em vez de agradecer aos lentes espectadores como determinam os Estatutos disse mui clara e distintamente que não agradecia e cobriu de impropérios os lentes …” (RAFDR, 1832/1924).

Os exemplos se multiplicam, revelando a pouca importância intelectual e a baixa produção discente. Divertem-se os colegas que em 1914 reuniam respostas obtidas pelos alunos de quinto ano de 1831: “porque razão a moeda é geralmente redonda? — É porque na natureza tudo tende a se arredondar. Qual a principal atribuição do ministro da guerra? — A instrução pública” (RAFDR, 1914:39); ou mesmo quando analisam os resultados do exame de francês em que um aluno traduziu “cependant” por “este pendão”, e “les boeufs de Dieu” por “os bofes de Deus” (RAFDR, 1914:38).

Com efeito, nesse momento tudo parecia transitório. Os alunos e suas faltas, os professores e suas ausências, e mesmo as instalações. O convento de São Bento permaneceu durante 22 anos como “sede provisória”, enquanto o “Casarão do Hospício” (que abrigou a faculdade de 1852 a 1854) só foi abandonado devido a um grande incêndio que fez debandar os raros participantes que frequentavarn com assiduidade as aulas. É com bastante humor que um aluno anônimo deixa como testemunho um poema sobre as desgraças da faculdade:

‘‘Houve gente tão assídua que apezar do que se deu

No outro dia muito cedo às aulas compareceu

Viram só ruinas. Cadeiras, livros ao chão

As cinzas tomando ponto. O vento dando a lição” (1904:104).

Seja pelo lado anedótico, seja pela própria falta de material teórico, o que se conclui é que desse primeiro período olindense pouco sobrou enquanto produção intelectual inovadora. O que restou foram sobretudo as estruturas rígidas dos cursos, as reproduções de obras jurídicas do estrangeiro, as profundas raízes e influências dos mestres religiosos e do jus-naturalismo católico. Trata-se de uma ciência católica, comprometida com a revelação divina e com a defesa do caráter imutável da monarquia.

A mudança para Recife em 1854 assinalará, por sua vez, uma guinada tanto geográfica como intelectual. É só a partir de então que se pode pensar em uma produção original e na existência de um verdadeiro centro criador de idéias e aglutinador de intelectuais engajados com os problemas de seu tempo e de seu país.

A FACULDADE DE DIREITO EM RECIFE

Em 1854 transferia-se para Recife a Faculdade de Direito, para alegria de vários membros do corpo docente que reclamavam do isolamento e da distância a que se viam sujeitos quando a escola ficava em Olinda. A mudança, no entanto, não significou grande melhoria no que se refere às acomodações existentes. Ao contrário, o novo edifício tampouco era considerado conveniente para receber uma instituição superior, e o velho casarão foi logo apelidado de “pardieiro”. Em 1860 as críticas às instalações eram superiores aos elogios: “um casarão inferior em commodos e condições higiênicas a qualquer dos nossos quartéis: se chove, um lago; se faz sol, um pequeno Sahara sem oásis; se venta, a phthysica e a pneumonia alli perto” (Documentos FDR, 1860).

Mas, se a transferência não resultou em um aprimoramento nas instalações, o mesmo não se pode dizer da produção intelectual. É a partir desse momento que se percebe o surgimento de um novo grupo de intelectuais, cuja produção transporá os estreitos limites regionais. 5

A reforma acadêmica empreendida em 1854, que antes de mais nada visava disciplinar e conter a desobediência que imperava em Olinda, significou um primeiro passo dado nesse sentido. Moralizaram-se os exames preparatórios, estipulou-se de forma rígida um calendário de aulas — de 15 de março a 15 de outubro —, assim como a duração das lições e a regularidade semanal das sabatinas (artigos 53, 69, 70, 75). Reduziu-se também o número tolerado de reprovações — já que o aluno reprovado duas vezes não seria mais admitido na faculdade (artigo 80) —, assim como se delimitou um número máximo de faltas. Por fim, para controlar a violência das relações entre alunos e professores, foi instaurado um rigoroso sistema de castigos, podendo a punição ir da simples reprimenda à expulsão de aula pelo lente, ou à prisão correcional pelo diretor — de um a oito dias — em casos mais graves (artigos 111-27).

Destacam-se, também, nas décadas seguintes as sucessivas propostas de alteração de curriculum. Exemplo significativo é a reforma de 1879, que estabelece o “ensino livre”, abole a obrigatoriedade de frequência e divide o curso em duas seções distintas: “sciencias jurídicas e sciencias sociais”. A partir dessa data, ao programa de “sciencias jurídicas” corresponderiam os cursos de direito natural, romano, constitucional, civil, criminal, comercial, legal, teoria e prática do processo. Já o curso de “sciencias sociais” seria composto pelas cadeiras de direito natural, público, universal, constitucional, eclesiástico, das gentes, administrativo, e diplomacia, história dos tratados, ciência da administração, higiene pública, economia, política.

Essa reforma não pode ser entendida enquanto medida isolada. É nesse mesmo contexto, como vimos, que se funda em Pernambuco o IAGP (1863), em resposta ao domínio historiográfico exercido pelo instituto histórico carioca. Por outro lado, percebe-se nesse momento a emergência de uma guinada teórica, muito alardeada pelos próprios intelectuais que a realizavam e que buscavam dar ao direito um “estatuto scientifico”, afastado das influências religiosas e metafísicas então dominantes.

Vários são os testemunhos que sinalizam os caminhos dessa mudança. Em 1870 Silvio Romero escrevia um famoso prefácio ao livro de Tobias Barreto no qual, em tom quase profético, não só anunciava seus mais ilustres inimigos — o catolicismo, a monarquia, o romantismo —, como alardeava o surgimento de uma nova era:

O decênio que vai de 1868 a 78 é o mais notável de quantos no século XIX constituiram nossa vida espiritual … De repente a imutabilidade das coisas se mostrou … Um bando de idéias novas esvoaçou sobre nós de todos os pontos do horizonte … Positivismo, evolucionismo, darwinismo, crítica religiosa, naturalismo, cientificismo na poesia e no romance, novos processos de crítica e história literária, transformação da instrução do Direito e da política, tudo então se agitou e o brado de alarma partiu da Escola de Recife (Romero, 1926: XXIII-XXIV).

Esse mesmo intelectual em 1875 defendia sua tese de doutorado, sobre economia política, quando ocorre um significativo embate entre o candidato e um dos integrantes da banca, o prof. Dr. Coelho Rodrigues. A solenidade, transformada prontamente em ato político, tem seu ápice no diálogo tenso que se estabeleceu entre os dois intelectuais que, naquele momento, representavam correntes opostas de pensamento. O estopim do ríspido debate se deu quando o arguente reclamou da oposição que fazia Silvio Romero à metafísica, que desta maneira respondeu:

— Nisto não há metafísica, há lógica.

— A lógica não exclui a metafísica, replicou o arguente.

— A metafísica, não existe mais, se não sabia, o saiba, treplicou o doutorando.

— Não sabia, retruca esse.

— Pois vá estudar e aprender para saber que a metafísica está morta.

— Foi o senhor quem a matou?, perguntou-lhe então o professor.

— “Foi o progresso, a civilização”,

respondeu o bacharel Silvio Romero que ato contínuo se levantou, tomou os livros que estavam sobre a mesa e disse com ar triunfante: “Não estou para aturar esta corja de ignorantes que não sabem de nada” (Atas FDR, 1875; Bevilacqua, op. cit.: 144).

Morta a metafísica ou não, relativizados os ânimos dos agentes em sua época, o certo é que essa nova geração, que assumia a liderança das principais cadeiras da faculdade, tinha por meta expurgar antigos padrões, sempre em nome da civilização. Esses novos modelos correspondiam, por sua vez, à entrada de todo um jargão evolucionista que em Recife teve larga aceitação, principalmente depois das leituras que Tobias Barreto fez dos filósofos alemães — Haeckel e Buckle — e da difusão de autores como Spencer, Darwin, Littré, Le Play, Le Bon e Gobineau, entre outros. A partir dessa década, como dizia o professor Phaelante Camara, “o darwinismo sentiu-se a vontade na congregação e nos bancos acadêmicos” (RAFDR, 1904:17) e a faculdade toma tal identidade que o grupo de seguidores do germanismo de Tobias Barreto passa a se autodenominar “os renovadores da Escola de Recife” (Documentos FDR, 1875).

Cantada pelos contemporâneos, a guinada teórica dos anos 70 era, ainda em inícios do século atual, entendida como uma grande revolução intelectual:

Em nossa faculdade existiram dois momentos absolutamente distintos. Um é o empirismo feroz dos tempos idos, com raizes profundas nos preconceitos religiosos e nos prejuízos monarchicos do direito divino; o outro é o estudo conscencioso do mechanismo social das condições mesologicas, das hereditariedades, dos atavismos dos povos, dos fatores phisicos, anthropologicos e sociais sem o que não se comprende a verdadeira ciência do Direito (RAFDR, 1904:22).

Sem assumir os excessos e todo o movimento de celebração existente nesses relatos, mais importante é notar que a partir desse momento uma nova concepção de direito se constrói: uma noção “scientífica”, em que a disciplina surge aliada à biologia evolutiva, às ciências naturais e a uma antropologia física e determinista. Paralelamente, em seu movimento de afirmação o direito distancia-se das demais ciências humanas, buscando associar-se às áreas que encontravam apenas leis e certezas em seus caminhos: “Não é verdade que pelas leis que regem um povo se pode com segurança encontrar e calcular o grao de civilização que um povo atingiu? — Por certo”, concluía um bacharelando da turma de 1900, ao justificar a inserção do direito no rol das disciplinas científicas.

A insistência na cientificidade e na especificidade dessa prática era tamanha que talvez a melhor definição para esses homens tenha sido encontrada por Laurindo Leão, professor de direito criminal dessa faculdade. Servindo-se de uma explicação do antropólogo Topinard, o jurista defendia a existência de “tres ordens de espírito: os observadores, os creadores, e os mixtos. Aos creadores corresponderiam os artistas, aos mixtos os filósofos e aos observadores os que produzem sciencia. No Brasil, os que produzem o Direito positivo” (RAFDR, 1900:42).

“Longe da metafísica”, “distantes do subjetivismo”, viviam esses intelectuais a certeza de estarem construindo não somente novas teorias, mas também uma nova nação. Em Recife, advindos sobretudo de setores da classe média urbana, que crescentemente se distanciavam da hegemonia rural, esses intelectuais compartilhavam da sensação de que a “sciencia tudo pode” (RAFDR, 1894:195) e de que existiría uma verdadeira tarefa, uma missão a ser cumprida. Enquanto em Olinda os alunos pertenciam majoritariamente a famílias tradicionais da região, vinculadas a setores agrários, em Recife a composição social do grupo era mais diversificada: o novo centro aglutinava não só representantes das famílias rurais da região, como também alunos provenientes de setores médios urbanos ascendentes (Bevilacqua, op. cit.).

Seja pela afirmação do direito, seja pela negação das demais disciplinas, o mais importante é que essa nova geração liderada por Tobias Barreto e, após os anos 70, por Silvio Romero, começava a se autodefinir como arauto de um novo tempo, como uma elite escolhida. “O Brasil depende exclusivamente de nós e está em nossas mãos. O futuro nos pertence”, dizia o paraninfo de 1900, como a afirmar uma legitimidade que não lhes fora concedida mas antes assumida.

“A SCIENCIA SENTIA-SE A VONTADE NO LOCAL”: O NATURALISMO

Segundo vários críticos, coube à “geração dos 70” a introdução do Brasil na “modernidade cultural”, na medida em que se propunha o rompimento com o pensamento religioso em prol de uma visão laica do mundo.6 Com efeito, a partir desse momento toma força um movimento de contestação à teoria do direito natural em que a ordem social era compreendida como absolutamente rígida e imutável.

A recepção dessas teorias científicas deterministas significava a entrada de um discurso secular e temporal que, no contexto brasileiro, transformava-se em instrumento de combate a uma série de instituições assentadas. No caso da faculdade de Recife, a introdução simultânea dos modelos evolucionistas e social-darwinistas resultou em uma tentativa bastante imediata de adaptar o direito a essas teorias, aplicando-as à realidade nacional.

Recife foi talvez o centro que se apegou de forma mais radical tanto às doutrinas deterministas da época quanto a uma certa ética científica que então se difundia. Afastados dos centros de decisão política do país, esses pesquisadores viviam ao menos a certeza de que representavam a vanguarda científica no Brasil. No entanto, mais do que a “sciencia”, com suas diferentes teorias e interpretações, discutia-se uma postura, ou melhor, disseminava-se uma “scientificidade”, ou uma “atitude científica”. “A sciencia é um facto impessoal”, dizia Joaquim Pimenta em discurso sobre a sociologia, ainda em 1910. “Saibamos ser homens de nosso tempo, saibamos ser scientificos”, afirmava o mestre Octavio Tavares, no mesmo ano, em discurso dirigido a seus colegas de profissão.

Os exemplos são muitos e em seu conjunto reafirmam a existência de um apego tão forte aos novos ideários deterministas e evolutivos que resultam em uma percepção pessoal e sensível da prática científica. Caso extremado é a aplicação que em Recife se fez das máximas deterministas a áreas distintas como a literatura, a crítica e a poesia. Tomados por uma ira feroz ao romantismo, vários intelectuais desse centro “em nome de uma crítica literária ‘realista’ utilizarão dos mesmos métodos científicos cada vez mais exatos” (Bosi, 1972:186), só que, dessa feita, para a literatura: uma literatura naturalista.

Nesses romances naturalistas tudo era citação e, logo, prova de erudição. A ciência que informa e condiciona o enredo estava na boca das personagens, na fala dos protagonistas. Assim, enquanto Barbosa (o principal protagonista de A carne (1888), de Julio Ribeiro) descreve o casamento como “uma instituição sociológica evolutiva como tudo que diz respeito ao indivíduo” (1888:112), Teixeira (O chromo (1888)) é caracterizado como “darwinianamente superior”, já que “viera de longe atravez de 1000 gerações e vigorosos séculos, anonymo em genealogia, passando de ventre em ventre na onda da evolução espermática … um dos melhores produtos da Natureza para auxiliar na evolução anthropologica …” (Carvalho: 336).

O romance se tingia assim de naturalista quando as personagens e o próprio enredo cediam lugar “às leis naturais” que lhes estreitavam horizontes, reduzindo-os a meras categorias da ciência. Esses “juristas literatos” chegavam mesmo a inserir em suas obras referências aos grandes cientistas da época, fazendo dessa forma a ponte necessária para que tais romances se tornassem quase literalmente científicos: Raul Pompéia, por exemplo, faz referências em seu romance ao então diretor do Museu Nacional, Ladislau Netto (Pompéia, 1889:76); Julio Ribeiro introduz em seus escritos as máximas de Darwin, Haeckel, Von Martius, entre outros; Horácio de Carvalho reproduz citações de Charcot e Berheim (Carvalho, 1888:105).

Muitas vezes, longe do enredo, heróis e heroínas abriam espaço para reflexões estranhas àquele local, dando lugar às conclusões dos cientistas da época. “Não é o melhor clima do mundo …”, dizia Afrânio Peixoto, no final de seu romance A esfinge, “não é o mais rico país do mundo … mas um dia a concorrência corrigirá esta imperfeição natural, incitando a luta” (Peixoto, 1911:473). Também em Canaã encontramos na fala da personagem principal, Milkau, um elogio à imigração européia branca, medida aprovada pelos teóricos da Escola de Direito de Recife, que Graça Aranha, nesse momento, frequentava. 7

Falando-lhe com a maior franqueza, a civilização dessa terra está na imigração de europeus, mas é preciso que cada um de nós traga a vontade de governar e dirigir … E no futuro remoto a época dos mulatos passará para voltar a idade dos novos brancos … aceitando com reconhecimento o patrimônio dos seus predecessores mestiços que terão edificado alguma coisa porque nada passa inutilmente na terra (Aranha, 1912:67 e 211).

Por meio da literatura, portanto, veiculavam-se medidas e interpretações que de outra maneira ficariam restritas a circuitos mais acadêmicos de debate. 8

A literatura se aproximava e se subordinava à ciência, já que era regida pelas mesmas leis e princípios: “a lei que rege a literatura”, dizia Silvio Romero em O naturalismo em literatura, “é a mesma que dirige a história em geral: a evolução transformista … Se ao poeta não cumpre fazer sciencia, deve ao menos apoderar-se dela para ter a nota de seu tempo … O poeta deve da sciencia ter suas conclusões e os fins para não escrever tolices” (1882:35). Dessa forma, com o método proposto por Silvio Romero para sua escola, tornava-se possível “um certo apuro estético, que considerava a obra de arte uma espécie de aerólito, só accessível através de uma verificação intrínseca sem relação alguma com a obra … Em terras onde os critérios biográficos, históricos e sociológicos tinham chegado a tornar-se exclusivos na apreciação da obra literária, a obra não poderia permanecer com intensidade” (Holanda, 1951).

A ênfase saía do texto para recair no contexto — “pecado maior”, segundo Antonio Cândido, dessas correntes deterministas, cujo exagero pode ser explicado pela “própria atmosfera do tempo, desse século da biologia” (Cândido, 1988:102 e 114).

Fazendo da ciência um princípio que se estendia aos mais diversos ramos do conhecimento, os intelectuais de Recife introduziam no Brasil posturas e modelos até então bastante desconhecidos. Era preciso olhar de uma outra forma para esse país, “encará-lo de forma scientífica” (RAFDR, 1898), tarefa que implicou não apenas a absorção das interpretações estrangeiras como sua utilização enquanto matrizes de pensamento. Enquanto “homens de sciencia”, esses pensadores encontravam-se dispostos a adaptar as novas idéias e pensar uma saída científica para a nação. É dentro desse perfil que a figura de Silvio Romero se destaca, como polemista, ou mesmo como o aglutinador de uma geração que ainda nos anos 20 o definia de forma celebradora. Deixar de “passar por ele” é como deixar de nomear o “pai”, quando não de criação, ao menos de afinidade.

SILVIO ROMERO E A ‘‘MESTIÇAGEM DA ALMA”

Se existe alguém que procurou de forma quase doentia orientar sua vida tal qual um “homem de sciencia”, esse alguém é Silvio Romero. Intelectual de muitos radicalismos, de erros e acertos em suas avaliações, 9 Romero foi sobretudo um homem de seu tempo ao tentar aplicar todo um ideário científico à complexa realidade nacional.

Silvio Romero era antes de mais nada um grande agitador. Autodidata e pouco preocupado com o que chamava “pura especulação”, utilizou com entusiasmo a última palavra em ciência e filosofia para lidar de forma direta com os problemas nacionais. Na verdade, as diferentes matrizes teóricas só o interessavam na medida em que ajudavam a pensar em um compromisso com as questões locais, em novas aspirações de uma nacionalidade.

Dentro do contexto intelectual da época, a produção de Romero se destacou pelo radicalismo das posições e o apego ao naturalismo evolucionista, em oposição ao positivismo francês. 10 Empregando uma terminologia até então desconhecida — retirada de autores como Haeckel, Darwin e Spencer —, esse intelectual de Recife acreditava ver na mestiçagem — tão temida. — a saída para uma possível homogeneidade nacional.

A novidade estava, porém, não apenas na argumentação, como também na postura teórica (compartilhada por boa parte dos mestres de Recife), que encontravam no “critério etnográfico” a chave para desvendar os problemas nacionais. Nele, o princípio biológico da raça aparecia como o denominador comum para todo o conhecimento. Tudo passava pelo fator raça, e era a ele que se deveria retornar se o que se buscava explicar era justamente o futuro da nação.

Assim, se as posições de Romero abrandaram-se com o tempo, 11 o mesmo não pode ser dito desses períodos finais do século XIX. Frases como “o povo é o que é, o que ele vale o que fez dele a raça …” (1907:75) ou “o Brasil é um povo mestiçado pouco adianta discutir se isto é um bem ou um mal; é isto e basta …” (1888/1949: 104) ou ainda “todo brasileiro é um mestiço, se não no sangue, nas idéias” (1888/1949:85), são apenas alguns exemplos da grande importância que a questão assumia para Romero e, por extensão, para toda escola.

De fato, Silvio Romero, que se dizia avesso “a contemplação exclusiva das coisas” (1907:64), afastou-se dos modelos teóricos puros para encontrar no mestiço “a condição de vitória do branco no pais”. Ou seja, em vista da constatação da inexistência de um grupo étnico definitivo no Brasil, esse intelectual elegia o mestiço como o produto final de uma raça em formação. Utilizando de forma pouco ortodoxa as máximas poligenistas da época, Romero encontrava na mestiçagem o resultado da luta pela sobrevivência das espécies, como estabeleciam as teorias deterministas da época. Porém, paradoxalmente, ao invés de condenar a hibridação racial, seguindo os modelos evolucionistas sociais, esse autor encontrava nela a futura “viabilidade nacional”. Usando a expressão de Silvio Rabello, a teoria de Romero mais se aproximava a um “arianismo de conveniência”, no qual se sustentava o modelo da seleção, a eleição de uma raça mais forte, sem que, no entanto, se incorresse nos supostos dessa postura que se preocupava em denunciar o caráter letal do cruzamento de raças distintas. O caldeamento das três raças formadoras se transformava, dessa maneira, em elemento tão fundamental que Silvio Romero podia até se dar ao luxo de ironizar a situação política, afirmando: “este será um dia, um verdadeiro pais mulato. O primeiro imperador foi deposto porque não era nato, o segundo há de sê-lo porque não é mulato” (1895: XXXIX).

Apesar do “elogio à mestiçagem”, não se deve incorrer no engano de procurar em Silvio Romero um defensor da igualdade entre os homens. Ao contrário, esse pensador foi um fiel seguidor do determinismo racial. “Não tenhamos preconceito, reconheçamos as diferenças”, dizia o intelectual em 1887, como que anunciando um momento em que o poligenismo constituía uma verdade tão absoluta quanto a famosa igualdade declarada pela Ilustração. O debate sobre a origem única dos homens era então transformado em um falso problema quando contraposto “à uma desigualdade original, brotada do laboratório da natureza, aonde a distinção e a diferença entre as raças aparecem como fatos primordiais frente ao apelo da avançada ethnografia” (Romero, 1895: XXXVII).

Sem entrar nos meandros da teoria de Romero, 12 mais imporia entendê-lo enquanto uma grande influência, uma espécie de “pai fundador”. 13 É na predileção do tema da mestiçagem; no apego aos modelos deterministas biológicos e etnográficos; na fala radical e cientificista, que vemos a força desse mestre que elabora a teoria e cria um grupo. A partir de Romero, o direito ganha um estatuto diferente no Brasil. Passa a combinar com antropologia, se elege como “sciencia” nos moldes deterministas da época e se dá o direito de falar e determinar os destinos e os problemas da nação.

Passaremos a analisar a produção dessa escola, a partir dos artigos de sua revista oficial, no período que vai de 1891 até 1930. A idéia é dar voz a autores hoje desconhecidos, mestres de cadeiras específicas, lentes que compunham o departamento, e que — na sombra de Silvio Romero — fizeram o dia-a-dia dessa instituição e ajudaram a tecer uma interpretação particular deste país.

A “REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE”.

O PRIMEIRO NÚMERO: UM PERIÓDICO CIENTÍFICO

Enquanto resultado imediato da reforma levada a termo em 1890 por Benjamin Constant, a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife passava a circular pela primeira vez em 1891. Idealizada como um veículo de responsabilidade imediata dos docentes da faculdade, o periódico já em seu primeiro número declarava suas metas: “provocar e incitar a produção scientifica ainda tão fraca em nosso paiz; estabelecer laços de solidariedade intelectuais entre os diferentes núcleos nacionais e estrangeiros; dar maior força as faculdades de direito do paiz” (RAFDR, 1891:8).

Mas seus organizadores não se limitaram aos objetivos formais da revista. Logo nas primeiras páginas declaravam abertamente as dificuldades por que passava a disciplina, bem como as necessidades mais prementes de “ajudada pela ethnologia e pela psycologia emergir do limbo methaphysico” (RAFDR, 1891:9). Tratava-se de, já nos momentos de fundação, afirmar uma especificidade, garantir uma “modernidade” a partir do apego a certos autores e modelos. Não é por mera coincidência que o primeiro artigo da revista propõe “um quadro evolutivo para o Direito”, não só estabelecendo “a realidade da evolução única e inquebrável”, como enumerando alguns autores que serão presença cativa durante os trinta primeiros anos da revista: Haeckel, Darwin, Le Bon, Lombroso e Ferri. Diferente do que ocorre com os demais periódicos, nesse caso é possível perceber uma aceitação mais imediata das noções do evolucionismo e em especial dos estudos que vêem na raça um elemento fundamental de análise.

Dentre os autores citados chamam atenção dois deles, conhecidos pelos estudos na área de criminologia. Com efeito, o destaque dado a Lombroso e Ferri atesta a relevância que esses teóricos terão na revista. 14 Nesses artigos, que em sua maioria analisavam os avanços da “escola italiana”, entendia-se o crime a partir da análise “do indivíduo, de seu typo phisico e da raça a que pertence” (RAFDR, 1891:31).

Logo na apresentação da revista é evidente a importância da antropologia criminal, entendida como o único método científico no combate “ao estranho fenômeno da criminalidade, quando os homens de sciencia que conhecem a idiosyncrasia defeituosa destes indivíduos terríveis e ao mesmo tempo o perigo eminente que ele é para o agrupamento humano, discuttem com a alma magoada a necessidade de seu desapparecimento tranquilisador para os que ficam …” (RAFDR, 1891:34).

Partidários de um direito penal autônomo, esses intelectuais revelavam, pelo temor à figura do delinquente, um medo mais generalizado que se referia à “anarquia das raças” (RAFDR, 1892) existente no país e sua necessária legislação. Assim, já no número inaugural são encontradas análises que pregam a elaboração de um Código Penal ao mesmo tempo científico e nacional:

É necessária uma nova legislação em especial o Direito Penal. Toda legislação criminal deve ter um cunho nacional e se deve conformar ao caráter proprio do estado do povo ao qual é destinada. Mas toda legislação deve ter bases scientificas e a sciencia é quem determina e fixa essas bases … (RAFDR, 1891:43).

Com esse primeiro número os professores responsáveis pela revista resumiam de forma exemplar os grandes objetivos do novo órgão. De um lado, a afirmação do direito enquanto prática científica e, portanto, ligada aos modelos evolutivos e deterministas de análise; de outro, a grande missão que se impunha aos legisladores nacionais: a criação de um código único (tarefa árdua, na medida em que o Brasil, mesmo após a proclamação da República, era pensado como “uma nação em processo de formação”).

Os estudos de antropologia criminal e de direito penal cumprirão um papel capital, como se para eles confluíssem os grandes debates sobre os rumos dessa nação.

Enquanto modelo, a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife não divergia do padrão seguido pelos demais periódicos selecionados. Além de veicular o trabalho dos professores da casa, estava aberta ao intercâmbio com instituições estrangeiras e sobretudo nacionais.

Na Revista Acadêmica, à semelhança de outras publicações da época, percebe-se o predomínio de artigos escritos por professores que ocupam postos de comando na instituição, ou que se sobressaem na política de forma mais ampla. Um caso exemplar é o de Clovis Bevilacqua. Além de responsável por 20% dos artigos publicados, o eminente professor se incumbia quase sempre de abrir ou fechar os diferentes números da revista. 15 Como se fosse necessário afirmar a probidade da publicação a partir de um nome reconhecido fora das fileiras internas do estabelecimento.

A recorrência a um argumento evolucionista, comum às diferentes publicações dos demais institutos analisados, também ocorre nessa revista de direito. O modelo é assumido de forma bastante consensual, como afirmava Clovis Bevilacqua: “em nome da sciencia não se ergue, mais hoje o venambulo da critica para ferir a theoria da evolução. O que as vezes surge nos acampamentos scientificos são modos differentes de comprendel-la. Uma suppõe a evolução única e universal outra a multiplicidade, mas ela já não se discute mais …” (RAFDR, 1897:117). Variavam as teorias, diferentes eram as interpretações, mas o paradigma reinava acima da crítica.

Contudo, se em muitos aspectos a revista se aproxima das demais publicações do gênero, existe uma singularidade que merece ser ressaltada: enquanto periódico científico, salta aos olhos a atenção que esse veículo dedica aos problemas políticos e sociais nacionais. Muitas vezes a teoria serve apenas de pretexto para que se tematizem questões locais, introduzidas a todo momento, a despeito do conteúdo primeiro dos vários ensaios.

OS ARTIGOS

Foram examinados 294 artigos publicados ao longo de quarenta anos — 1891 a 1930 —, assim classificados tematicamente:

A análise desses resultados sugere de imediato alguns indícios interessantes. Primeiramente, o grande número de artigos sobre a própria faculdade de Recife. De certa forma são esses textos que vão auxiliar na criação de uma história para essa instituição de passado tão recente e que já em finais do século preocupava-se em documentar sua atuação nos certames intelectuais.

Mas esses não são os artigos mais característicos da publicação. Na verdade, a revista, no decorrer dos primeiros trinta anos, foi basicamente composta por resenhas e biografias, artigos de direito criminal (ou antropologia criminal) e direito civil. 16 É só a partir dos anos 20 que começa a existir maior variedade temática. Artigos de medicina legal, sociologia, direito comercial, público e tributário tornam-se então dominantes, alterando a hegemonia das áreas de direito civil e criminal.

Esses primeiros dados parecem apontar para uma correlação entre os ensaios e as grandes discussões do momento. Assim, apesar da diversidade dos temas e abordagens, é comum a preocupação com a elaboração de um código único e o estabelecimento de regras fixas que disciplinem todo o território nacional. Sob essa perspectiva, direito civil e criminal desempenham funções privilegiadas: se ao primeiro cabe legislar sobre o “direito das gentes e do indivíduo”, ao outro cumpre fixar os limites dessa liberdade, a realidade das punições, o “perigo da delinqüência”.

A revista guarda, ainda, uma divisão interna relevante — enquanto boa parte dos ensaios de direito civil e internacional são escritos por Clovis Bevilacqua, os demais são redigidos pelos diversos professores da escola, que em reiterados momentos se dizem “seguidores de Silvio Romero”. Por outro lado, se as análises de Bevilacqua mais parecem apresentações teóricas distantes do contexto particular, outros ensaios, ao mesmo tempo que introduzem autores estrangeiros, fazem-nos dialogar com a literatura local e com os problemas nacionais.

Neles encontram-se as pistas para a conformação de um perfil mais original, ou os frutos de uma interpretação sem dúvida singular. A preponderância de artigos sobre direito criminal não parece, portanto, acidental. Faz parte de um debate específico, de uma seleção intencional de autores e teorias. Em Recife, esse esforço todo resultou na reelaboração dos modelos científicos então disponíveis, com um acento especial a essa área nova do direito criminal em suas determinações raciais.

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

A sociedade é um oceano de crimes.

RAFDR, 1913:134

Logo em uma primeira análise, chama a atenção o número de artigos e resenhas na área de direito ou antropologia criminal. Perfazendo um total de 47% dos ensaios da revista, esse tipo de artigo não só é bastante corriqueiro como reproduz uma perspectiva comum de aceitação. “Seria dar provas de uma grande inopia mental o desconhecer alguém o renovamento porque tem passado o direito criminal moderno”, afirmava o prof. Tito Rosa em 1895 (RAFDR: 51), como que supondo um senso comum de época. Próceres dessa “nova escola”, Lombroso, Garófalo e Ferri representavam “a modernidade no combate desse phenomeno tenebroso conhecido pelo nome de crime” (RAFDR, 1893:42).

A novidade não se concentrava na evidência do fenômeno, mas no tratamento que lhe era reservado a partir de então. Enquanto “phenomeno anthropologico”, desviava-se a lente do crime em si, para se concentrarem os esforços de análise na figura do criminoso, entendido a partir de três ordens distintas de fatores: “phisicos, anthropologicos e sociais” (RAFDR, 1895:59).17

As interpretações podiam até variar — já que para Lombroso o criminoso representava o retorno à selvageria, para Garófalo um caso de anomalia moral, e para Benedikt um exemplo típico de neurastenia —, mas em todos os casos imperava a aceitação de que “a interpretação do criminoso veio a modificar o conceito de crime”. Tratava-se de trazer critérios científicos para a prática do direito, tendo como porta de entrada a cadeira de direito criminal e a ajuda de disciplinas como a geologia, a biologia e a antropologia. A pena deveria atentar diretamente para o criminoso “obedecer à classificação do delinquente com suas taras organicas e phisicas, hereditárias e adquiridas de preferencia ao delicto que deve ser punido exclusivamente de acordo com esse critério” (RAFDR, 1907:48).

Contrária à teoria do livre-arbítrio, a escola criminal positiva acreditava que o universo regido por leis mecânicas, causais e evolutivas não dava margens à liberdade do indivíduo. Esse era “uma soma das características phisicas de sua raça, o resultado de sua correlação com o meio” (RAFDR, 1913:58). O fenótipo passava a ser entendido, portanto, como “o espelho d’alma” (RAFDR, 1921:71), no qual se refletiam virtudes e vícios.

Para alguns teóricos, o tipo físico do criminoso era tão previsível que seria possível delimitá-lo de forma objetiva. Lombroso, por exemplo, criou uma minuciosa tabela, subdividida em: “elementos anathomicos” (assimetria cranial e facial, região occipital predominante sobre a frontal, fortes arcadas superciliares e mandíbulas além do prognatismo); “elementos physiologicos” (insensibilidade, invulnerabilidade, mancinismo e ambidestrja); “elementos psycologicos” (tato embotado, olfato e paladar obtusos, visão e audição ora fracas ora fortes, falta de atividade e de inibição); e “elementos sociológicos” (existência de tatuagens pelo corpo) (RAFDR, 1913:68).

Outros pensadores filiados a essa corrente intelectual, como é o caso de Ferri, apesar de concordarem com as caracterizações de Lombroso, restringiam-nas “aos criminosos natos”, que carregariam anomalias e estigmas atávicos, possuindo “uma predisposição pessoal ao delito”.

O debate se torna mais complexo com as posições de Garófalo, que discorda das delimitações anteriores e estabelece não um tipo antropológico, mas três classes de criminosos: o assassino, o violento, o ladrão (Garófalo, 1885 apud Gould, 1981).

Por parte dos mestres da faculdade, a atenção à criminalidade era tal que parecia estar em todo e qualquer lugar, nos locais mais insuspeitos, nas figuras mais famosas. Laurindo Leão, professor de direito criminal, fazendo uso dessas teorias, reúne uma ilustre lista de loucos, dos mais variados tipos, a fim de mostrar o curto caminho que separa a loucura da genialidade e da criminalidade:

São semi loucos: Julio César, Napoleão, Flaubert, Richelieu, Dostoiewsky, Byron, Pascal, Mozart e Wagner. São loucos (ao menos no fim da vida) Comte, Newton, Nietche, Moliere. São maniacos perseguidos: Rousseau, Haller. São maniacos de grandeza Balzac, Swift. São neurasthenicos Voltaire, Chateaubriand, Zola, Chopin e sobretudo Pasteur. Além de outras formas de maniacos: original, Tolstoi; esquecido, Diderot; decadente, Wagner; surdo, Bethoven; sonnambulo, Goethe; egoista, Victor Hugo … O que preocupa é menos a insanidade manifesta e mais a proximidade existente entre a degeneração, a loucura e a criminalidade (RAFDR, 1913:58-9).

Seja por um traço, seja pela delimitação de muitos detalhes, o fato é que, para esse tipo de teoria, nas características físicas de um povo é que se conheciam e reconheciam a criminalidade, a loucura, as potencialidades e os fracassos de um país. Critério “objetivo de análise”, o “método antropológico” trazia para esses intelectuais uma série de certezas não apenas sobre o indivíduo como também acerca da nação. “Uma nação mestiça é uma nação invadida por criminosos”, dizia o artigo de Laurindo Leão, buscando fazer a ligação entre tais teorias e a realidade nacional. “Somos o que somos será porque sejamos uma sub-raça, um paiz de mestiços, uma fusão de elementos ethnicos inferiores ou porque sejamos uma nacionalidade em vias de formação o que explica o estado de delinquência social do povo brasileiro?” (RAFDR, 1919:54), perguntava o prof. Joaquim Pimenta resumindo inquietações que pareciam comuns a toda a escola.

As posições de Silvio Romero estavam, portanto, reproduzidas, e às vezes radicalizadas, nessa revista. A nação, passando por um processo lento de evolução, carecia de um tipo único, uma raça delimitada, estando sujeita às tentações da criminalidade, aos abismos da loucura. A questão era como conciliar esse discurso determinista com os elementos disponíveis no local.

A MEDICINA LEGAL: “SOMOS UM POVO ENFERMO?”

Até o final dos anos 20 é esse o perfil intelectual dominante na publicação. A partir de então, começa a insinuar-se um discurso crítico à antropologia criminal e às suas formulações deterministas, um discurso a princípio tímido, mas que tenderá a ganhar força ao retomar o problema nacional retirando-o do domínio exclusivo da raça.

Nos anos 20, higiene, saúde e educação se transformam nos grandes temas da revista, como se fosse preciso encontrar “um pouco de evolução em meio a tanta degeneração’’. Ou seja, sem abrir mão do paradigma evolucionista, ou das teorias antropológicas da época, torna-se mais freqüente um tipo de artigo que se indagava sobre a especificidade brasileira diante das determinações das teorias, sobretudo européias. “Com a diversidade do typo anthropologico e do meio, a criminologia no Brasil não pode guiar-se pelas mesmas normas que conduzem a Europa”, concluía o artigo do prof. Luis e Silva na revista de 1927 (RAFDR: 44).

Um sopro novo no ar, um sinal ainda pouco objetivado de reação à interpretação pessimista até então dominante começa a se manifestar. De dentro desse movimento, o higienista e o perito especialista em medicina legal surgem como uma espécie de contraponto à figura do anthropólogo e do sociologo, para os quais a situação nacional apresentava poucas saídas: “O ponto de vista do anthropólogo da como facto exclusivo nossa decadência … raros são os sociologos que não se deixam seduzir pelo romance anthropologico de Gobineau” (RAFDR, 1919:55).

“Qual é a resposta?”, indagava um artigo de 1919. “Não é porque sejamos um esboço de nacionalidade que marchamos a passo tardio e cansado pela estrada da civilização” (RAFDR: 58). O “problema nacional” continuava a existir, porém podia não ser exclusivamente causado por fatores étnicos ou raciais. A questão talvez fosse higiênica e social, como sugeriam novos dados, de natureza até então bastante desconhecida: “80% da população sofre de ankilostoniase, sendo que temos 80% de analfabetos dos quais 29% sabem ler e 5% soletram e compreendem mal. Temos assim a explicação da nossa diferença que nos deprime perante as outras nações” (RAFDR, 1919:59).

Um novo argumento se esboçava. Higienizar o país e educar seu povo, é assim que se corrige a natureza e se aperfeiçoa o homem.

Não é porque somos um ensaio de nação que marchamos a retaguarda de outros povos, é porque somos ignorantes, mal educados, mal nutridos e porque temos sangue depauperado, o coração, os figados, os intestinos, os nervos infeccionados. Mais do que a raça, mais do que a tradição, mais do que o costume a educação é a lei que modifica a raça que faz recuar a tradição (RAFDR, 1919:60).

Novas teorias misturam-se às até então assentadas, apontando argumentos originais para a interpretação dessa nação tão julgada pelo crivo das teorias deterministas. Ao mesmo tempo que se anunciava um debate acirrado entre direito e medicina, a questão da raça começava a ser minorada ante a força dos novos dados dos higienistas.

Cabe ao direito legislar e à medicina diagnosticar? É talvez essa a disputa que se monta a partir de então. “Somos um povo enfermo”, afirmava o higienista Joaquim Pimenta (RAFDR, 1919:59). “Somos um território de natureza criativa e racialmente duvidosa”, dizia Laurindo Leão, o professor catedrático de direito criminal de Recife (RAFDR, 1923:52). Trata-se de diagnósticos semelhantes, mas que contam com remédios bastante diversos para nossos males.

A DECADÊNCIA: “TUDO MUDOU” (RAFDR, 1925:343)

“Oxalá não ouçamos mais do estrangeiro, no Brasil tudo é grande menos o homem.” Dessa maneira concluía o professor Netto Campello sua análise sobre “a situação nacional” (RAFDR, 1919:60), evidenciando um certo consenso quando se tratava de pensar o homem brasileiro. A despeito de uma variação nas interpretações, o fato é que esses juristas, enquanto “homens de sciencia”, se sentiam responsáveis por essa difícil nação ainda em processo de formação. Intelectual era, portanto, aquele que ia à filosofia apenas para encontrar os fundamentos necessários para lidar com os problemas locais: a miscigenação, o atraso, a pobreza, o parco desenvolvimento.

Com uma compreensão por vezes ingênua de que o Brasil dependia deles, esses estudiosos do direito tinham a certeza de que era necessário ir além de uma consciência jurídica para encarar como um todo os impasses do país. Em meio a tantos prognósticos negativos, Recife chegava aos anos 20 sem os radicalismos de outros momentos, mas sem abrir mão dos modelos científicos adotados ainda nos anos 70.

A solução parecia estar em um esquema teórico que acomodasse teorias suavizando-as. Diferente do fatalismo e do elogio conformado à mestiçagem, vislumbravam-se nesse momento esforços de ponderação. Não se tratava de seguir o modelo darwinista social e lamentar os efeitos do cruzamento racial, e sim de procurar a “boa mestiçagem”, conseguida mediante o aumento do “influxo de sangue branco” na população:

Os mestiços de raças antagônicas, pelo accumulo de hereditariedade de raças diferentes são de natureza passional e instável. Pela sua natureza selvagem matam e pela civilização choram. Mas no nosso meio tem remorsos. É preciso que venham boas raças de mestiços para que se evite o disparate do crime (RAFDR, 1913:83).

Portanto, mesmo que não se negassem as interpretações de cunho determinista, descobriam-se espaços inesperados para “uma boa mestiçagem”, ou melhor, para uma evolução que não levasse obrigatoriamente à degeneração: “Mas a sciencia que proclamma que a natureza faz os hommens diferentes, deve ella mesma attenual-a pela cooperação dos fracos pelos fortes. E eis ai uma boa evolução” (RAFDR, 1918:116).

Reformulavam-se assim modelos de difícil aplicação, despindo-os de seus enunciados mais radicais; garantia-se, porém, a vigência de parte de tais interpretações. Não se questiona, por exemplo, a idéia da desigualdade racial ou da obrigatoriedade de uma solução autoritária. “O Estado”, dizia um artigo de 1923 baseado em Gumplowiz, “é gerado pella força da lucta de raças, é portanto uma força natural de determinismo racial e sociológico, como a consciência é uma formação natural do determinismo biológico” (RAFDR, 1923:146).

Dessa forma, enquanto a interpretação degeneracionista do darwinismo social já não fazia muitos adeptos, o mesmo não pode ser dito de outras teorias da época. A análise evolucionista combinada a um leve determinismo racial funcionou como modelo de inevitabilidade, argumento autoritário que elidia a discussão sobre o conflito social, diante de uma espécie de “naturalização do Estado e da sociedade”. O Estado surge como “uma forma superior de integração … um centro integrador de realidades raciais” (RAFDR, 1923:147), como se, entendido o problema da miscigenação, restasse apenas o fenômeno de raças dispersas perante uma necessária centralização. Contrários à “ineficaz República Liberal … ao já decantado governo ‘do povo pelo povo’, forma lapidar de um sonho desfeito” (RAFDR, 1927:151), buscavam esses intelectuais do direito novas formas de governo, maneiras inusitadas de intervenção.

Nesse aspecto, o tema racial, mesmo que desprovido de seu viés mais pessimista, ainda é central. Em nome da obrigatoriedade da evolução social, a passividade política é apregoada por esses cientistas, que em seu projeto supunham já ter esgotado, no lápis e papel, todas as saídas possíveis.

Com seu radicalismo anticlerical, com suas aplicações de Darwin ao direito e de Haeckel à moral, esses homens estavam acima de tudo contentes consigo mesmos, ‘‘imaginando-se bons filhos do século da ciência” (Rabello, 1967:95). “Homens do presente mais do que do futuro, irremediavelmente datados” (Chacon, 1969:156), esses intelectuais foram sobretudo filhos de seu tempo ao utilizar os equipamentos científicos que possuíam. Longe dos centros políticos decisórios, a confiança cega na ciência possibilitava-lhes prever um futuro, imaginar uma nação até então desconhecida.

Com a entrada nos anos 30 percebe-se no conjunto dos textos sinais de esgotamento desses momentos mais visionários. Começam a ser questionados os modelos evolucionistas, seus grandes mestres tornam-se aos poucos motivo de chacota. “Les abeilles d’aujourd’hui sont exactement ce qu’elles étaient ily a dix siècles”, afirma J. H. Fabre, professor que visitou a faculdade em 1924; “Mas e Darwin?”, pergunta um aluno mais curioso ao mestre francês; “Oh! Celui-là! Ses observations même n’ont guère de valeur. J’ai essayé de le lire, mas j’y ai renoncé; c’est du roman” (RAFDR, 1925:331).

Entendido como subjetivo e antiquado, todo o paradigma evolucionista parecia ultrapassado para esses intelectuais que até bem pouco tempo o empregavam quase cegamente. Com ele, toda uma forma de conceber o direito e a profissão se vê transformada:

O estudante de hoje é empregado de commercio, é repórter, é funcionário publico. Não traja a sobrecasaca; veste um fato de linho … O jogo puro das idéias não lhes suscita mais nenhuma emmoção. As tendências são outras: um cargo a occupar, uma função a exercer. Tudo mudou. Ora o espirito não podia ficar o mesmo (RAFDR, 1925:343).

Soando como um lamento, uma saudade de uma época que não volta mais, lembrava-se o mestre Odilon Nestor de que não só as idéias não eram mais as mesmas, como também a concepção de intelectual e o perfil social dos estudantes da faculdade:

A Academia empalideceu, perdeu seu antigo brilho, deixou de ser um foco de irradiação intelectual, um centro de idéias” … As novas gerações passaram a ter uma maneira de viver diferente do que tinham as gerações que a haviam precedido. Possuem o que se chama hoje e o é realmente uma qualidade toda moderna — o senso pratico. Perdeu-se a alegria, a espontaneidade, a originalidade … Na concepção mais realista, mais practica da vida se recusou a indisciplina, a bohemia, a exuberância. Hoje os nossos estudantes não se apaixonam pelos movimentos litterarios ou philosoficos. As tendências são outras também os horizontes: um cargo a occupar, uma função a exercer … Mudaram com o tempo, as leis, os mestres, as aulas, as cadeiras. Tudo mudou (RAFDR, 1927:172-4).

Anunciando um tempo que não lhes pertencia mais, comportavam-se os antigos mestres de Recife como escribas de um momento que se transformava rapidamente em história passada. Não mais a crença apaixonada, o fervor que apesar de científico era quase religioso. A “modernidade” significava senso pratico e o direito deixava de ser uma missão para se tornar profissão.

É esse também o momento em que se travam os primeiros debates a favor da universidade, “a unica saída para a educação scientifica da mocidade” (RAFDR, 1928:44). Era como se a experiência da Faculdade de Direito estivesse tão colada a um tipo de modelo teórico e profissional que seu colapso institucional fosse premente.

Nem tão novo, nem tão velho, o certo é que um momento diferente se anunciava. Ao argumento racial somavam-se agora os dados dos sanitaristas, os modelos educacionais, a interpretação dos folcloristas. Assim como tinham feito seus predecessores, criava-se uma alteridade, forçava-se uma diferença e uma “modernidade” pautada no repúdio às interpretações anteriores. “Tudo mudou. Ora o espírito não podia ficar”, com efeito, “o mesmo.”

A ACADEMIA DE DIREITO DE SAO PAULO

“Liberalismo vai bem com evolução” 18

Um pequeno histórico: “São Paulo para cá, São Paulo para lá”.

A escola de direito paulista também tem suas raízes atadas à independência política de 1822. Com a separação, tornava-se necessária a formação de quadros próprios e de uma elite capaz de orientar os rumos da nação. 19

A opção pela província de São Paulo não foi, no entanto, consensual. Defendida por alguns devido a “suas vantagens naturais e por razões de conveniência geral” (Anais do Parlamento, 1825), o local escolhido não deixou de gerar discórdias. Os motivos eram variados: a posição geográfica da cidade de São Paulo, pouco acessível aos estudantes do Norte do Império; a escassez de recursos, já que faltavam casas para os alunos recém-egressos alugarem; a dificuldade dos caminhos da “horrível estrada de Cubatão”; a alegada má pronúncia ou dialeto dos paulistas, que poderia “viciar a fala dos moços” que para lá fossem estudar. Havia, porém, uma queixa comum: a injustiça de se favorecer “sempre esta cidade, melhor do que as demais províncias” (Vampré, 1924/75:19).

“Não sei porque a cidade de São Paulo deva merecer semelhante preferencia. Não sei porque aqui se anda sempre com São Paulo para cá e São Paulo para lá; em nada aqui se fala que não venha São Paulo …”, reclamava no ano imediatamente anterior à fundação da faculdade um político mais desgostoso com os andamentos da negociação (apud Vampré, op. cit.).

Apesar das acaloradas discussões, a cidade de São Paulo acabou sendo escolhida para abrigar os futuros estudantes de direito, alegando-se a seu favor inúmeros fatores positivos: a proximidade com o porto de Santos, o baixo custo de vida, o clima moderado e, finalmente, o fato de ser um local onde se poderiam concentrar estudantes das províncias do Sul e do interior de Minas.

O projeto foi por fim aprovado em 31 de agosto de 1826 e convertido em lei em 11 de agosto de 1827; a inauguração da escola de São Paulo deu-se em 1º de março de 1828.

Porém, à semelhança do que se passava em Olinda, o curso sofria com problemas de instalação. Diante da absoluta falta de edificações, só restavam os velhos conventos; foi selecionado o de São Francisco — construído em 1684 — devido a seu tamanho e condição. Os frades, forçados pelo governo, a abandonar boa parte do prédio, mantiveram relações muitas vezes pouco cordiais com os acadêmicos. Era motivo de troça, por parte dos alunos, o serviço do sineiro que tinha por obrigação avisar tanto o horário dos franciscanos como o das atividades educacionais. Mas o encarregado se animava a ponto de muitas vezes enervar os mestres, que viam sua aulas serem interrompidas com grande freqüência (Dulles, 1984:21). Motivo de irritação eram também as imposições dos frades, que exigiam que os alunos adentrassem os recintos da igreja do mosteiro, só para não passarem pelo jardim que circundava o edifício.

Além da precariedade de infra-estrutura, a escola paulista contava com sérios problemas na arregimentação de pessoal docente. O cargo de diretor da faculdade coube a José Arouche de Toledo Rendon, general brasileiro, abastado, de 71 anos, que segundo Almeida Nogueira “parecia mais entender de armas do que de letras” (1977:20).

Os estudantes, por sua vez, advindos em sua maior parte de províncias da Região Sudeste do país, 20 também sofriam com problemas de moradia e com o caráter provisório da escola. Muitos se acomodavam em cubículos pertencentes ao próprio mosteiro, outros se espalhavam por todos os bairros da cidade, encontrando moradia em casas particulares que chamavam de “republicas” (Bruno, 1954:22), mas, de toda forma, fosse lá qual fosse a escolha, alteravam padrões e costumes da pacata cidade que era até então São Paulo.

Vencidos, porém, os impasses dos primeiros anos de fundação, a escola de direito de São Paulo constituiría um dos centros intelectuais do país. Famosos por seu autodidatismo, os profissionais dessa faculdade não se limitaram a refletir sobre a cultura jurídica stricto sensti. Ao contrário, a produção local definiu-se pelo ecletismo, reunindo numa mesma instituição “a militância política, o jornalismo, a literatura, a advocacia e sobretudo a ação no interior dos gabinetes” (Adorno, 1988:92). Produtor predileto de intelectuais a serem recrutados pela burocracia estatal, o centro paulista fez jus à definição tardia de Rui Barbosa, que em discurso em 1909 afirmava: “no estudo do Direito, o mundo acadêmico e o mundo político se penetram mutuamente” (RFDSP, 1909:159).

Por fim, a localização da escola é também em si um dado digno de destaque. No período que vai de J870 a 1930, enquanto Pernambuco vivia um período de declínio financeiro e político, São Paulo conhecia, pela primeira vez, o que significava concentrar predomínio econômico e político no mesmo local.

Por outro lado, é nesse mesmo contexto que é fundado o Instituto Histórico e Geographico de São Paulo (1894), e toma força — com a contratação do naturalista alemão Von Ihering — o Museu Paulista (1894). Tudo parecia indicar que a ascendente elite cafeeira paulista armava para sua cidade um novo cenário cultural, mais de acordo com o papel assumido por esse estado no equilíbrio interno do país. Era preciso criar uma elite intelectual local atenta “às vicissitudes da nova configuração paulista” (OESP, 1895). Não por coincidência, nesse mesmo momento aparelha-se a Faculdade de Direito paulista, abrem-se novas cadeiras, e é editada uma revista oficial. Resta refletir, mesmo que como contraponto, sobre a especificidade da escola de São Paulo em seu percurso e perfil intelectual.

A “REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO”

A criação da Revista da Faculdade de Direito de São Paulo está vinculada à reforma de Benjamin Constant, sendo resultado do decreto número 1159 — de 3 de dezembro de 1892 —, que estabelecia a publicação anual de periódicos nas escolas de ensino superior do país. Menos do que uma conquista desejada, ela representava, naquele momento, um presente recebido com a frieza de quem deve exercer mais uma tarefa.

Os objetivos da revista paulista eram, a princípio, mais modestos e voltados para o bom andamento interno da instituição. “Memórias originaes de assumptos concernentes às matérias ensinadas no estabelecimento e sumário das decisões da Congregação” (RFDSP, 1893:3), eis as metas iniciais desse periódico. Escrita por cinco lentes que a cada ano se revezavam na função, a publicação não apresentará por certo artigos tão combativos como os de seus colegas de Pernambuco. Constituirá, porém, de forma mais clara, um órgão interno, a serviço da faculdade.

Diferentemente das demais publicações, não se percebe a influência onipresente de um intelectual específico; assim, apesar dos inúmeros artigos de Pedro Lessa, o volume de suas contribuições não é comparável ao de Clovis Bevilacqua na RAFDR, OU de Von Ihering na Revista do Museu Paulista. Além disso, a revista não parecia constituir o único órgão para a divulgação das idéias dos professores e alunos da escola: os discentes possuíam suas próprias revistas e jornais, e o corpo docente fazia da redação de artigos em jornais diários uma prática constante. Vários editoriais do Correio Paulistano foram redigidos por professores da casa, assim como, a partir de 1875, o jornal A Província de S. Paulo, já em sua apresentação, referia-se elogiosamente à participação dos intelectuais da Faculdade de Direito de São Paulo (Schwarcz, 1987).21

Com efeito, beneficiavam-se os professores de direito paulistas das vantagens que a nova situação econômica e política, vivida no local, lhes propiciava. Além de a clientela da escola ser composta por uma elite da Região Sudeste do país, enriquecida e influente politicamente, a faculdade conhecia, nesse contexto, uma situação financeira bem mais estável do que a de sua colega em Recife. Com a proximidade dos centros de decisão do país, os professores não só faziam de sua atuação na escola e de sua origem social um trampolim para os postos políticos republicanos, como facilmente tinham acesso a órgãos importantes de comunicação.

A revista era entendida, portanto, antes como veículo oficial e institucional do que como instrumento de combate e divulgação das idéias e polêmicas defendidas pelos professores em particular. Talvez esse caráter singular explique a ocorrência de um leque muito mais variado de ensaios, destacando certa intenção didática e uma versatilidade temática que parecem ter o fim de introduzir o leitor nos meandros da profissão.

O ESPETÁCULO

DAS RAÇAS

A partir de uma primeira observação do material, podem-se enumerar algumas características presentes no conjunto da revista. Chama a atenção, em primeiro lugar, o tratamento distanciado dado aos diferentes artigos, que pelo tom introdutório e teórico mais se assemelham a aulas magistrais.

Outro perfil comum ao periódico se refere ao modelo evolucionista presente de forma mais ou menos direta no conjunto da revista. O direito aparece sujeito às determinações evolutivas e sua meta consiste sobretudo em ajudar “a descobrir as leis que presidem a evolução da humanidade” (RFDSP, 1899:317). É Pedro Lessa que em 1896 define a importância da história do direito como “uma forma de desvendar a acção benefica e incessante desse poderoso factor de civilização que acompanha sempre o homem em sua marcha progressiva para o ideal de perfectibilidade” (RFDSP, 1896:37). O direito é, portanto, “produto” de uma determinada evolução, mas também “produtor” de progresso e civilização.

“SOMENTE PARA ELEITOS” (RFDSP, 1929:286)

A alta estima pela função social da prática do direito constitui uma singularidade dessa escola. Da associação entre a hipotética proeminência da profissão e a apregoada “superioridade inata paulista” resultou uma publicação cuja marca será a constante auto-referência a um local — São Paulo — e a uma prática — o direito. Assim, enquanto a província paulista aparece caracterizada de forma sempre diferenciada: “São Paulo mantém a auréola do seu papel civilizador como ‘alma mater’ do nosso ensino jurídico de nossa sciencia da justiça” (RFDSP, 1909:104), a justiça surge como prática imparcial, responsável pelo caminho que retiraria o país da barbárie e o encaminharia rumo à civilização. Criada no início do período republicano, a revista a todo momento deixava transparecer a nova posição hegemônica vivida por São Paulo e seu suposto papel na condução do país.

A academia paulista encontrava em si mesma — e só em si — o modelo de progresso tão aguardado. “É uma verdadeira caravana portadora de Luzes para todo o paiz … o elemento de divulgação de boas idéias, um semeador incansável de verdades utilissimas á nossa pátria” (RFDSP, 1913:18), afirmava Almeida Nogueira nas páginas da revista da escola. Mas não bastava destacar a importância da escola, era o direito, enquanto prática profissional, que garantia a entrada do Brasil na lista dos países civilizados do mundo. Dizia Rui Barbosa:

Esse paiz, viverá se crer na Justiça, no Direito e os santificar. Si não rapidamente passará da desordem à anarchia, da anarchia ao cháos, do cháos à barbárie a delinquência … uma raça perdida. Nâo há outra alternativa. Ou justiça, paz, prosperidade. Ou ditadura. A América do Norte e a Europa nos fitam. Não declamo, formulo prognósticos. Vejo (RFDSP, 1909:177).22

Era como se fosse sempre necessário afirmar a importância da ciência, sem, no entanto, omitir a supremacia do direito, em sua missão civilizatória:

Se a sciencia é indispensável a vida humana, se somente ella eleva o homem e o diferencia dos brutos, sem o Direito e fóra delle nada pode de duradouro existir na terra. É a sciencia do Direito que garante o direito da humanidade. O homem do Direito é assim o coordenador de todas as energias sociais. Como o médico estuda o indivíduo, o bacharel estuda a sociedade … sendo todas as demais profissões só auxiliares do homem do Direito. Elle e só elle sabe onde se legitima a acção do Direito. Elle e só elle porque aprendeu a noção scientifica da esphera da acção do Direito (RFDSP, 1929:169).

Estabelecendo uma divisão nítida entre o direito e as demais ocupações, garantia-se nesse periódico um espaço especial à profissão, que mais se assemelhava a um ato de fé:

Essa missão fundamental que Deus nos deu sobre os homens, torna a nossa profissão uma verdadeira profissão de excepção. Somente os eleitos delia devem se aproximar. Que ides ser? Advogados, juizes, diplomatas, legisladores, administradores públicos. Sempre homens de Direito, homens de Estado (RFDSP, 1929:169).

Política e academia assim se encontravam, quase tendo a religião a legitimar essa união. Trata-se de um evolucionismo de fundo católico, que pensa em inevitabilidades mas recorre ao Divino, que vincula um projeto profissional a um programa missionário. De fato, nesse período a faculdade paulista se transformava rapidamente em um centro de “eleitos” especialmente treinados para a condução dos destinos da nação. Bastante afastada das esferas de decisão no período monárquico, já no período republicano associada ao poder econômico regional e contando com uma clientela privilegiada em termos financeiros, a escola de direito de São Paulo transforma-se em um dos grandes legitimadores do novo jogo político vigente.

ANTROPOLOGIA CRIMINAL E MEDICINA PÚBLICA: O OLHAR CRÍTICO^23

Na época da fundação da revista são freqüentes os artigos sobre direito criminal. Percebe-se que o tema desperta interesse, pois são inúmeros os textos encontrados, bem como as referências à disciplina. Enrico Ferri, por exemplo, professor da escola italiana de direito penal, que visitou a faculdade em 14 de novembro de 1908, foi recebido, segundo relato da revista, com o entusiasmo dos alunos “que com euforia atiravam-lhe flores e estrepitosos aplausos” (RFDSP, 1909:239). Nota-se, no entanto, certo distanciamento sobretudo quando a teoria é pensada em sua viabilidade local. Condena-se, nesse caso, o determinismo racial da escola criminal italiana, considerando-a, nas palavras de Pedro Lessa, “o resultado de um movimento reacionário contra as theorias humanitárias … Não há desenvolvimento moral e racial sem certas condições de bem estar social” (RFDSP, 1900:178-9).

Em nome do livre-arbítrio do indivíduo e da análise social do fenômeno criminal, é com prevenção que os modelos deterministas penetravam nos circuitos acadêmicos paulistas. O que em Recife significava uma interpretação de vanguarda, em São Paulo era assimilado com cautela, com “a critica de quem reconhece a verdade de alguns conceitos e repele os exageros desses juris consultos” (RFDSP, 1906:67).

Nessa mesma direção é possível entender o debate sobre medicina pública travado nessa faculdade a partir da primeira década deste século. Na escola paulista, a perspectiva médico-sanitarista parecia não representar uma ameaça, já que desde o início demarcava-se o caráter subordinado dessa prática: “A Medicina Publica é uma auxiliar para o bom desempenho do advogado. De bôas leis resultam os bons governos. E como para se ter bôas leis é preciso observar, pelo menos nesse particular a medicina contribui para o ensino do Direito” (RFDSP, 1907:41).

O auxílio do profissional médico era relevante, mas a autonomia e a primazia do jurista eram garantidas, uma vez que a este último cabia a decisão final. “É vasta a missão do jurista”, finalizava um artigo sobre um caso de defloramento, “tão nobre quanto a do médico ambas caminham parallelamente. A Medicina cumpre prevenir as moléstias antes que curá-las. Ao Direito cumpre prevenir e resolver os delitos antes que puni-los” (RFDSP, 1908:104).

Sobressaía uma visão que, se de um lado apostava na importância da medicina pública, de outro, buscava restringir sua capacidade. Ou seja, se conjuntamente com o direito a medicina tinha um papel central para o progresso do país — “A Medicina Publica é chamada a desempenhar seu papel nas sociedades civilizadas … visando sanear a sociedade” (RFDSP, 1914:11) —, o sanitarista e o médico público, no entanto, não deixavam de ser vistos como técnicos, a quem caberia um papel auxiliar e complementar.

Não basta, todavia, ficar girando em torno de uma discussão sobre especificidades profissionais. Para além de um discurso sobre competências existia um claro repúdio às teorias deterministas raciais, que informavam ambos os domínios — a antropologia criminal e a medicina legal. A desconfiança com relação a esses modelos representava nesse local um apego a outras tradições teóricas, uma aposta no liberalismo político e em uma interpretação que via com ceticismo explicações exclusivamente calcadas na raça.

Porém, se a crítica ao determinismo racial, quando aplicado ao direito penal, era severa, o mesmo não pode ser dito da antropologia física: “A anthropologia é o ramo da historia natural que trata do homem e das raças humanas e a ethnologia dos povos e das tribus … São ellas que devem dar elementos á boa analise do jurista” (RFDSP, 1899:323). O bom jurista era aquele que bem se assessorava, utilizando-se “das modernas teorias sobre as raças”; no entanto, em suas conclusões não se submetia exclusivamente às suas determinações.

O ELOGIO A UM ESTADO LIBERAL

A novidade em relação a Recife está justamente nesta autonomia dos “homens de direito” de São Paulo, que afirmavam sua supremacia “na análise das sociedades” (RFDSP, 1929:131). Segundo entendiam, cabia a eles desvendar os modelos, aprender com as demais ciências, porém guardando um perfil que lhes seria próprio.

A interpretação liberal do Estado, defendida pelos juristas da escola de São Paulo, corrobora a afirmação acima. Críticos ao que consideravam “um espírito por demais germânico e racial de Recife” (RFDSP, 1906), conformaram um modelo no qual democracia combinava com evolução, e em que o fenômeno das raças mistas — tão propagado pelos acadêmicos da faculdade de Recife — incomodava, porém fazia parte de um rol mais abrangente de preocupações.

A energia criada pela vida social para seu proprio regime é o Direito, e o que regula o funcionamento do Direito é o Estado … O agrupamento humano que é a mesma sociedade, o povo, a raça ou a nação é um complexo de indivíduos que se vinculam entre si pela tradição, usos e costumes, constituindo uma unidade por suas condições históricas e organização política (RFDSP, 1930:8).

De forma desordenada, o artigo nomeava uma série de elementos, em que a raça surgia em meio a outros fatores de caráter cultural e político.

O Estado aparece definido enquanto “um resultado natural e evolutivo” de todo esse processo, organizando os diferentes elementos que até então conviviam em caos: “O poder soberano é a força que pelo direito equilibra, unifica, disciplina e dirige as forças sociais e o indivíduo. Todas essas propriedades fundamentais do Estado. Soberano é a autoridade suprema necessária a uma ordem social na qual tem que viver a nação, a raça ou o povo” (RFDSP, 1930:9). Dispostos de forma paralela, os conceitos de “nação, raça e povo” parecem sinônimos entre si, submetidos à ação de um Estado que surge acima de todo e qualquer conflito: “Quem tudo exerce é o Estado por seus organs e poderes. Resultado final de evolução é a forma pela qual a nação, o povo se organiza e harmoniza” (RFDSP, 1930:9).

Reconhece-se no modelo paulista “um liberalismo conservador” (Nogueira, 1977:67) mais próximo da reação posterior à Revolução Francesa, em que o conceito de liberdade aparecia condicionado à noção de ordem. Além do mais, como afirma Raimundo Faoro, apesar da influência anglo-saxônica, o liberalismo chega ao país “respirando bolor bragantino” (1977), o que lhe conferiu uma imagem não só conservadora, como elitista e antipopular. Assim, assimilado com certas adaptações que o fariam conviver com a escravidão e o latifúndio durante o Império, e com a hipertrofia estatal e o autoritarismo político republicano, o liberalismo revelava claramente seu lado antidemocrático, no Brasil.

Um Estado harmonioso, acima das diferenças sociais e de raça, eis o modelo preconizado por São Paulo:

Em consequência a desigualdade reconhecida entre os homens que nasceram physica, intellectual e moralmente desiguais, a qual longe de ser um mal, passa a representar perante o Estado soberano um beneficio, condição que é de progresso social, porque o desejo humano de fazê-la desapparecer ou attenual-a é o mais energico e estimula a produção.

A crítica ao determinismo racial não implicava, portanto, descartar a perspectiva evolutiva. Os homens continuavam desiguais, porém passíveis de “evolução e perfectibilidade” em função da ação de um Estado soberano e acima das diferenças não só econômicas como raciais.

Novamente, com a entrada nos anos 30 notam-se mudanças dignas de atenção. Ao lado da defesa do Estado liberal, surge o apelo à democracia, que aparece definida — dentro da mesma lógica — como o resultado de uma já prevista evolução humana:

Se procurarmos aprender atravez da evolução humana qual a forma de estado que corresponde aos sentimentos mais profundos dos homens e as necessidades vitais de uma sociedade culta, acharemos que é a democracia … Eis ahi a evolução social que nos conduz para uma democracia representativa em que o povo a si mesmo se governa. A Republica federativa é produto espontâneo da evolução nacional (RFDSP, 1930:14-6).

Dessa maneira, a partir do final dos anos 20, tendo como pano de fundo um novo contexto político — de um lado o fantasma da guerra, do fascismo e da ditadura, e de outro um grande receio em relação ao porvir —, nas páginas da revista surge de forma ainda mais nítida um modelo próprio da escola paulista. Da crítica às interpretações sobre as raças, resta ainda “a verdade da desigualdade entre elas”. Além disso, apesar da adoção de um modelo liberal, a interpretação evolucionista é ainda consensual, servindo como fonte de legitimação a um Estado que se pretende “o fruto de uma evolução social ininterrupta” (RFDSP, 1929).

Criada após o golpe da República, a RFDSP foi coerente em seu percurso. Defensora irrestrita da ação estatal, adaptou às perspectivas evolucionistas dominantes um modelo liberal conservador. Durante a República Velha, a combinação entre um liberalismo elitista e as teorias evolucionistas levou à confiança em um Estado centralizado, camuflando-se interesses marcadamente regionais e conflitos de classe. 24

A FDSP é um espelho da pujança vivida por São Paulo durante a República Velha. A academia não só tendeu a legitimar a vigência de um Estado autoritário e claramente manipulador, 25 como procurou na teoria evolucionista a certeza de sua origem e de um futuro certo.

RECIFE E SÃO PAULO

“No Brasil o indivíduo sempre foi letra morta”

As dissensões entre os acadêmicos de Recife e São Paulo nunca foram motivo de segredo ou disfarce. Na verdade, logo após a fundação das escolas as divisões entre elas foram sempre maiores que as semelhanças. A valorização da profissão talvez fosse parecida, assim como a adoção de um jargão evolucionista — dominante até os anos 30. Porém, para além dessas caracterizações mais grosseiras, poucos são os aspectos comuns que unem as duas faculdades de direito.

As dessemelhanças variam em proporção e importância, podendo ser encontradas nos grandes contrastes teóricos ou nos menores detalhes cotidianos. Por exemplo, no que se refere ao exame de línguas, enquanto o candidato à faculdade de São Paulo passaria apenas por uma prova de inglês, já em Recife seria testada sua competência em inglês, alemão e italiano. Nesse caso, um pequeno quesito indica uma seleção bibliográfica importante, na medida em que muitos dos autores darvvinistas sociais, tão estimados no último estabelecimento, deveriam ser lidos em alemão — tais como Haeckel e Buckle —, enquanto os mestres da escola criminológica positiva — Lombroso, Garófalo e Ferri — em italiano.

Quanto ao exame de admissão, se em Recife se exigiam “noções de antropologia”, na faculdade paulista requeriam-se conhecimentos em “psicologia e lógica”, quesitos que revelam atenções diversas em cada um dos cursos: na academia de Recife, a aproximação com os estudos de antropologia física, e com ela a frenologia e o determinismo racial; na escola paulista, um acento na perspectiva filosófica e um debate mais distante das ciências biológicas.

Quanto à organização didática, enquanto no centro pernambucano havia uma grade maior de cursos em direito penal, ou melhor, em “Antropologia Criminal”, já em São Paulo o que se nota é uma ênfase na área de direito civil.

Nesses pequenos exemplos já se percebem, mesmo que de forma rascunhada, grandes marcas diferenciais que, no entanto, não são ainda suficientes para caracterizar as fortes divergências existentes entre as duas escolas. Abismos maiores podem ser observados mediante a análise da imagem que cada instituição desenhou para si, ou mesmo nos objetivos que cada uma procurou seguir desde a sua fundação. Vê-se que, enquanto Recife educou, e se preparou para produzir doutrinadores, “homens de sciencia” no sentido que a época lhe conferia, São Paulo foi responsável pela formação dos grandes políticos e burocratas de Estado. 26 De Recife partia todo um movimento de autocelebração que exaltava “a criação de um centro intelectual, produtor de idéias autônomas” (RAFDR, 1908:102); em São Paulo reinava a confiança de um núcleo que reconhecia certas deficiências teóricas, mas destacava seu papel na direção política da nação: “sabemos de nossas deficiências teóricas, que não impedem o nosso exercício alargado no commando dos destinos do pais” (RFDSP, 1912:83).

Dimensionados os ufanismos presentes em ambas as partes, nota-se, porém, que as diferenças teóricas — tão alardeadas pelos intelectuais das duas faculdades — de certa forma camuflam ainda outras dessemelhanças. Isto é, acima das divergências intelectuais, que de fato existem, está um certo projeto de inserção, este sim, bastante diverso. De Recife vinha a teoria, os novos modelos — criticados em seus excessos pelos juristas paulistas; de São Paulo partiam as práticas políticas convertidas em leis e medidas.

Interessante, nessa linha, é pensar nas restrições à entrada de imigrantes asiáticos e africanos, tônica constante dos debates na Câmara dos Deputados e em outras instâncias atuantes durante os anos 80 do século passado. A Sociedade Central de Imigração (1883-91), por exemplo, com larga influência dos políticos paulistas, em vários momentos destacou o caráter “atrofiado, corrupto, bastardado, depravado e em uma palavra detestável da raça chinesa” (Hall, 1976:159). Nessa mesma época, o Decreto 528, de 28 de junho de 1890, abria o Brasil para todas as pessoas válidas e capazes para o trabalho, desde que não estivessem sob processo criminal em seus países de origem, “com excepção dos africanos e asiáticos” (Decretos do Governo Provisório, 6ª fase., Rio de Janeiro, 1890). Na Câmara esse tipo de debate era freqüente, estando sujeito a constantes idas e vindas: enquanto o senador Monteiro Barros, em 1892, proibia a absorção de africanos, nesse mesmo ano um projeto de livre entrada de imigrantes era aprovado, para ser sancionado por Floriano Peixoto em 5 de outubro de 1892 (Lei nº 97).

Sem dúvida uma visão estereotipada sobretudo dos asiáticos era responsável por essa intranquilidade geral, vivida tanto na esfera federal como na estadual. Entendidos como “inassimiláveis, portadores de línguas e costumes estranhos aos nossos, praticantes do suicídio e do ópio” (Nogueira, 1984), os imigrantes orientais passavam a contar com graves entraves à sua entrada.

São Paulo, por sua vez, a “mais avançada das províncias” em sua defesa de um projeto liberal e modernizante, ou mesmo no incentivo à entrada de mão-de-obra livre, não o foi quando se tratou de pensar em trabalhadores orientais e africanos. Nesse caso, parece que modelos eugenistas de intervenção, defendidos com fervor em Recife, foram relevantes para se justificar a proibição, ou fundamentar a argumentação que destacava as “poucas qualidades” desse tipo de imigração.

Com efeito, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1º de agosto de 1893, existem referências à contratação de 15 mil trabalhadores europeus e quinhentos asiáticos. Na recepção dessa mão-de-obra, Minas Gerais afirmou de pronto seu interesse na “entrada de orientais, se bem que separados dos europeus” (Col. de Leis e Decretos do Estado de MG: 94-5), ao passo que São Paulo demonstrou na prática o quanto era permeável às conclusões teóricas racistas dos darwinistas sociais. Ou seja, além de especificar que só seria permitida a entrada de trabalhadores oriundos dos continentes europeu, americano e africano, a bancada paulista limitou a admissão a apenas alguns países. Da Europa seriam aceitos italianos, suecos, alemães, holandeses, noruegueses, dinamarqueses, ingleses, austríacos e espanhóis (vindos das ilhas Canárias, da província de Navarra e Vascongadas). Da América, somente os canadenses da província de Quebec e os naturais da ilha de Porto Rico. Da África, por fim, os canarinos (Col. de Leis e Decretos do Estado de SP, 1895-6:41).

Esses pequenos debates concernentes à “qualidade da imigração” revelam imagens insuspeitadas dos políticos e acadêmicos de São Paulo. Defendida por “eminentes juristas da faculdade paulista, cujos postos e cadeiras na Camara estavam assim garantidos” (Doc. Interessante, c. 13), a proibição à entrada dos “chins” fazia parte de uma campanha paulista levada pelos acadêmicos da faculdade, que, por meio de jornais, como o Correio Paulistano, nesse momento não hesitavam em fazer suas as inquietações e programas defendidos prioritariamente por Recife. O jornal Correio Paulistano, em 19 de julho de 1892, assim se referia aos chineses:

O que são os chineses … os escravos com todos os horrores e vícios não foram tão perniciosos como a contratação dos chineses:.. O negro só sabia ser sensual idiota, sem a menor idéia de religião … Já os chineses são gente lasciva ao ultimo grao, escoria acumullada de países de relachadíssimos costumes … São todos ladrões, jogadores a um grao incompreensível … Admittindo a possibilidade de introduzir esses leprosos de alma e corpo quanto gastará o Estado de São Paulo em cárceres com o aumento de criminalidade.

Afinal, ante o problema agudo da mão-de-obra, como entender esse tipo de limitação senão em função de um projeto de cunho racista que visava “depurar a raça limpando a nação da interferência de sangues estranhos ao do branco ariano”? A medida revela uma visão ainda mais complexa acerca da imigração. Não existia apenas uma rejeição pautada em critérios exclusivamente raciais. Está clara, também, a aceitação das hierarquias existentes no continente europeu. Tal constatação explicaria a proibição da entrada de trabalhadores da Europa Central. Atente-se, entretanto, ao fato de que a grande rejeição se dirige aos países cujas populações eram majoritariamente negras ou mestiças. É relevante lembrar, também, que nessa mesma época são efetivados os primeiros projetos de “retorno a África”. Isto é, planos de envio da população negra a seus continentes de origem (vide Corrêa, op. cit.).

Essa questão, que se desmembraria em várias outras, ilumina uma prática relevante. Enquanto na Escola de Recife um modelo claramente determinista dominava, em São Paulo um liberalismo de fachada, cartão de visita para questões de cunho oficial, convivia com um discurso racial, prontamente acionado quando se tratava de defender hierarquias, explicar desigualdades. A teoria racial cumpria o papel, quando utilizada, de deixar claro como para esses juristas falar em democracia não significava discorrer sobre a noção de cidadania. Como afirma Marco Aurélio Nogueira, “na melhor das hipóteses os liberais reservavam o liberalismo para o terreno fugidio da retórica … na política era oligárquico e autoritário, além de conformado com o predomínio do Estado” (op. cit.: 66-7).

É relevante refletir no papel da revista, já que muitas vezes a ausência de artigos diz mais que sua existência. Não é por certo nas páginas desse periódico que será possível encontrar os ataques mais rasteiros às populações asiáticas e africanas, ou a reprodução fiel dos debates travados em outros fóruns. Nesse espaço apenas a teoria que ilumina, o intelectual “distante das paixões e das intempéries do mundo de fora” (RFDSP, 1922:103).27

Nessa mesma direção é possível pensar, ainda uma vez, sobre as respostas que partiam de ambas as faculdades. Se em Recife a adoção de um modelo racista resultou em um projeto autoritário e que desconhecia de forma categórica a ação dos indivíduos, ao menos nessa escola as diferenças e conflitos — mesmo que nomeados de forma equivocada e a partir da raça — estavam expostos: “O Estado é necessário … É uma formação natural … e que resulta de uma evolução social, imprime uma direção a sociedade … Por fim, é a força o elemento gerador do Estado, ella se manifesta na luta de raças ou de grupos entre nós tão heterogêneos” (RAFDR, 1923:146). Em São Paulo, por detrás de um modelo liberal havia uma interpretação que negava a existência de conflitos, seja em função do predomínio de um Estado soberano, seja mediante a justificação evolutiva. “Como o regime liberal democrático significa e representa a evolução da vontade popular, não se comprehende revolução dentro delle: executado com lealdade dará satisfação ao povo e consequentemente a paz” (RFDSP, 1929:358).

As diferenças sociais observáveis poderiam apontar para novas pistas e desigualdades. Em Recife um público mais desvinculado do domínio oligárquico rural passava a dominar as fileiras dessa faculdade, por oposição a uma clientela paulista caracterizada pelo pertencimento a uma elite econômica de ascensão recente. De Recife partiam mais claramente os gritos de descontentamento (respaldados pela clara mudança do eixo político-econômico), enquanto São Paulo passava aos poucos de contestador a defensor e responsável por uma fala oficial.

Guardadas as diferenças, o que se pode dizer, no entanto, é que para ambas as faculdades “o Brasil tinha saída”. Por meio de uma mestiçagem modeladora e uniformizadora, apregoada por Recife. Por meio da ação missionária de um Estado liberal, como tanto desejavam os acadêmicos paulistanos. A figura do jurista permanecia, em meio a toda essa batalha, como que intocada. Confiantes em sua posição de “missionários”, buscavam os juristas brasileiros cunhar para si próprios uma representação que os distinguisse dos demais cientistas nacionais. Eram eles os “eleitos” para dirigir os destinos da nação e lidar com os dados levantados pelos demais profissionais de ciência. Na sua visão, encontravam-se distanciados do trabalho empírico dos médicos, das pesquisas teóricas dos naturalistas dos museus, da visão eclética e oficial dos intelectuais dos institutos históricos e geográficos. Entendiam-se como mestres nesse processo de civilização, guardiões do caminho certo.

Restava o lamento do mestre paulista — Braz de Souza Arruda — que, em aula inaugural intitulada “A questão social”, de forma isolada se queixava de que “no Brasil o indivíduo sempre foi letra morta” (RFDSP, 1914:23). De fato, em Recife o indivíduo foi sempre entendido como “uma amostra de seu grupo”. Em São Paulo, com a adoção de um liberalismo conservador e cada vez mais antidemocrático, a questão da cidadania como que desaparecia e com ela a vontade do indivíduo. “Afinal, quem se importa …” (RFDSP, 1914).

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AS FACULDADES DE MEDICINA

OU COMO SANAR UM PAÍS DOENTE

O papel e a relevância da prática médica no contexto do século XIX foram recuperados por Mariza Corrêa, em As ilusões da liberdade (1983), a partir da análise da trajetória de um grupo circunscrito de médicos, que se autodesignaram membros da “Escola Nina Rodrigues”. Tendo como objeto central esse núcleo de profissionais inicialmente congregado na Faculdade de Medicina da Bahia, ao qual até hoje é atribuída a fundação da medicina legal no Brasil, a autora traça um amplo painel que abarca não só a medicina da época, como a correlação entre tal prática e a antropologia, a atuação desses homens perante o Estado, sua participação nas disputas regionais, e sua inserção específica naquele momento.

Neste capítulo, estará em questão a “Escola Nina Rodrigues”, introduzida, porém, a partir de uma perspectiva diversa, em meio a contextos mais abrangentes de discussão. Sem negar a importância desse núcleo de pesquisadores, o que se pretende aqui é repensar a relevância dessa “escola”, estabelecendo comparações tanto internas, com outros grupos que participavam da Faculdade de Medicina da Bahia, quanto com um circuito médico mais amplo que inclui a escola médica do Rio de Janeiro, e ainda com outras instituições, como as faculdades de direito.

Uma vez delineado esse panorama, será possível investigar o debate médico de finais do século passado em diferentes níveis. Em primeiro lugar, trata-se de retomar a questão da emergência de um saber médico no país, guardando um contexto institucional de discussão. Ou seja, na própria faculdade baiana será interessante entender um certo deslize temático que parece acompanhar a história desse estabelecimento, o qual em momentos diversos — de 1870 a 1930 — privilegiou abordagens diferentes. Assim, se a discussão sobre a higiene pública (que implicava uma grande atuação médica no dia-a-dia das populações contaminadas por moléstias infectocontagiosas) mobiliza boa parte das atenções até os anos 1880, nos anos 1890 será a vez da medicina legal, com a nova figura do perito — que ao lado da polícia explica a criminalidade e determina a loucura —, para nos anos 1930 ceder lugar ao “eugenista”, que passa a separar a população enferma da sã.

A análise e comparação com a produção científica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro permite perceber, por outro lado, como a discussão médica ganha ainda outro prumo. Nesse caso, trata-se de uma disputa de hegemonia na medicina, entendida, nesse momento, como uma prática profissional em processo de construção. Os médicos da faculdade do Rio de Janeiro buscavam sua originalidade e identidade na descoberta de doenças tropicais como a febre amarela e o mal de Chagas, que deveriam ser prontamente sanadas pelos programas “hygienicos”. Já os médicos baianos farão o mesmo ao entender o cruzamento racial como o nosso grande mal, mas, ao mesmo tempo, nossa suprema diferença. Ou seja, enquanto para os médicos cariocas tratava-se de combater doenças, para os profissionais baianos era o doente, a população doente que estava em questão. Era a partir da miscigenação que se previa a loucura, se entendia a criminalidade, ou, nos anos 20, se promoviam programas “eugênicos de depuração”. Se o jargão é comum, a atenção é diversa.

Mas o debate não se esgota nesses dois níveis de análise ainda internos à prática médica. Quando contrastado com as faculdades de direito, com a fala do bacharel, o discurso médico ganha mais outra conotação. Trata-se agora de perceber a existência de uma querela — mais ou menos formalizada — acerca de áreas de saber, projetos profissionais, ou mesmo formas diversas de conceber o país. Na ótica médica o objetivo era curar um país enfermo, tendo como base um projeto médico-eugênico, amputando a parte gangrenada do país, para que restasse uma população de possível “perfectibilidade”. O ‘‘homem de direito” seria um assessor que colocaria sob forma de lei o que o perito médico já diagnosticara e com o tempo trataria de sanar.

Nas faculdades de direito, as posições praticamente se invertem: cabia ao jurista codificar e dar uma forma unificada a esse país, sendo o médico entendido como um técnico que auxiliaria no bom desempenho desses profissionais das leis. Uma análise institucional comparativa permite, portanto, compreender desdobramentos de uma discussão que é aparentemente sempre a mesma, nuances que se revelam apenas no contraste entre locais diversos de produção de saber.

O tema racial é ainda relevante, pois integra o arsenal teórico de ambas as escolas. Na Bahia é a raça, ou melhor, o cruzamento racial que explica a criminalidade, a loucura, a degeneração. Já para os médicos cariocas, o simples convívio das diferentes raças que imigraram para o país, com suas diferentes constituições físicas, é que seria o maior responsável pelas doenças, a causa de seu surgimento e o obstáculo à “perfectibilidade” biológica.

Com essa abordagem, se se perde na riqueza de detalhes, ganha-se na abrangência da discussão. O discurso médico aparece como um dos discursos possíveis quando confrontado com outras práticas estimadas da época.

UM PEQUENO HISTÓRICO: DE “CIRURGIÕES BARBEIROS”

A “MÉDICOS PROFISSIONAIS”

Segundo Michel Foucault, o século XIX viu nascer dois grandes mitos: “o mito de uma profissão médica nacionalizada, organizada à maneira do clero e investida ao nível da saúde e do corpo de poderes semelhantes aos que este exercia sobre as almas; e um outro mito do desaparecimento total da doença em uma sociedade sem distúrbios e sem paixões, restituída à sua saúde de origem” (1977:35).

A medicina européia transformava-se, portanto, após a revolução, em atividade pública, na qual o médico, considerado instrumento da nação, cuidava da saúde dos corpos ao lado dos padres, que velavam pela saúde das almas. O segundo mito era fruto de uma reflexão histórica, de uma percepção positiva sobre as doenças e da constatação de que as moléstias variavam com as épocas, os indivíduos e os lugares. A nova prática médica, em lugar de anunciar a morte, procurará intervir nas epidemias, calcular o seu perfil, induzir à cura. ‘‘O século XIX falará obstinadamente da morte” (Foucault, 1977:196), não para enaltecê-la com temor, mas para, a partir de amplas intervenções públicas, corrigir o curso da morte e impedir o enfraquecimento biológico das populações.

Nesse contexto, eleva-se a figura do médico: ele deixa de depender da remuneração individual e passa a viver de seu trabalho como cientista, pesquisador, que, financiado pela nação e formado pelas universidades, intervém na realidade e a transforma.

Diferente era, porém, a situação vivida em Portugal. Na Universidade de Coimbra, onde se graduou a maior parte dos médicos atuantes na Metrópole e em suas colônias, a pesquisa e o trabalho empírico eram ainda pouco usuais. Os professores, segundo alguns comentaristas, preocupavam-se mais em ler aforismos e prognósticos teóricos do que em observar pacientes ou analisar a evolução das doenças (Santos Filho, 1947; Souza, 1940). Ainda em 1790, o estudo de anatomia era feito por comparação, com um carneiro servindo de modelo. O lente exibia as vísceras e as partes do animal e dizia: “este é um bofe! Este é o coração! …” (Santos Filho, op. cit.: 190). Persistia, assim, um obscurantismo próprio das escolas portuguesas e castelhanas que se manteve inalterado durante todo o século XVIII.

A PRÁTICA MÉDICA NO BRASIL COLONIAL

Se o anacronismo e as ineficiências do ensino médico português eram patentes, pode-se então imaginar a situação brasileira. Impedida durante trezentos anos de fundar instituições de ensino superior, a Colônia sofria com a falta de pessoal especializado e de conhecimentos científicos mais atualizados.

De fato, até 1808 — data da implantação dos dois cursos médico-cirúrgicos —, o atendimento era insuficiente e realizado de forma pouco profissional. A maior parte da atividade médica era desenvolvida por curandeiros “herbalistas”, herdeiros de conhecimentos africanos e indígenas, ou por práticos que tinham suas atividades fiscalizadas, até 1872, pelos “cirurgiões-mores” do Reino.

Em 1872, a figura do cirurgião-mor é substituída pela junta perpétua do Proto-Medicato, que aqui se fazia representar por deputados e enfermeiros diplomados em Coimbra. Esses profissionais tinham como função policiar o exercício de qualquer atividade ligada à cura, além de habilitar com “cartas de autorização” todos aqueles que quisessem praticar tal “arte”. Para a obtenção da licença poucos requisitos eram necessários: um certificado comprovando o aprendizado junto a outro profissional e um exame sumário feito diante da junta que, na maioria dos casos, acabava aprovando todos os candidatos (Aragão, 1923:11; Schwartzman, 1979:66).

“Práticos” e “proto-medicos” não passavam, por sua vez, de simples iniciantes, geralmente mestiços, analfabetos e cuja atuação não levava a qualquer posição de maior prestígio social. Constituíam pequena minoria no meio da multidão de curandeiros, parteiras, boticários, dentistas e sangradores que abundavam em vista da carência absoluta de médicos e cirurgiões. Em 1789, por exemplo, o vice-rei Luiz de Vasconcelos queixava-se à Metrópole da existência de apenas quatro médicos em toda a Colônia.

A falta de profissionais não era, porém, aleatória. As dificuldades em seguir a carreira médica no Brasil eram grandes: livros franceses tinham a entrada proibida, assim como era difícil o acesso à bibliografia médica em geral. No Rio de Janeiro, por exemplo, existia apenas uma livraria de obras de teologia e um vendedor de livros portugueses de medicina. Por outro lado, até 1800 a profissão permanecia vedada aos brasileiros. Foi só a partir dessa data que o édito real de 1º de maio passou a determinar que quatro estudantes, designados pelo município do Rio de Janeiro, dariam continuidade a seus estudos em Coimbra: dois se especializariam em matemática, o terceiro em medicina e o último em cirurgia.

Diante de tal situação de penúria, a disseminação de uma prática médica não autorizada foi de tal monta que permitiu, inclusive, a constituição de pequenas especializações: recebiam a alcunha de “endireitas” aqueles que ajudavam nos casos de fraturas ou luxações, enquanto eram chamados de “barbeiros” todos os indivíduos que fizessem pequenas operações, como sangrias, aplicações de sanguessugas, extrações de dentes e outras atividades cirúrgicas (Aragão, op. cit.: 14).

O estado dos serviços médicos no Brasil era basicamente este quando em 1808 a família real desembarcou em sua colônia americana: exíguo era o número de físicos e cirurgiões residentes no imenso território. Para piorar a situação, com a chegada súbita de boa parte da corte portuguesa, os problemas higiênicos e sanitários multiplicaram-se, sendo que a própria Metrópole, ocupada pelas tropas napoleônicas de Junot, encontrava-se impedida de despachar especialistas de Coimbra.

A solução foi instalar escolas, aptas a formar profissionais, na própria terra americana. Atente-se ao fato de que os novos centros proveríam a Colônia de cirurgiões, mas não de “físicos”, 1 já que só Coimbra continuaria a diplomar em medicina, mantendo dessa forma o controle em todos os vastos domínios e reinos de Portugal.

Assim, se os cursos jurídicos foram criados cinco anos após a Independência, só mesmo razões de força maior poderíam obrigar o governo do regente, composto por doutores e bacharéis em leis, a estabelecer com tanta antecedência escolas de cirurgia na colônia americana.

A VINDA DE D. JOÃO VI E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS ESCOLAS

MÉDICO-CIRÚRGICAS BRASILEIRAS

Foi por meio da carta régia de 18 de fevereiro de 1808 que d. João vi, de passagem pela Bahia, criou a “Escola Cirúrgica”, seguindo a sugestão do cirurgião-mor do Reino, José Correia Picanço. O local escolhido foi o edifício do antigo Colégio dos Jesuítas, sede do Hospital Militar, onde duas cadeiras diferentes seriam ministradas: “cirurgia especulativa e prática” e “anatomia e operações cirúrgicas” (Santos Filho, op. cit.: 197). Logo nesses momentos iniciais ficavam explicitadas as utilidades práticas da nova escola, 2 bem como as primeiras instruções para seu bom funcionamento: o curso seria realizado em quatro anos, as aulas teriam duração de uma hora e meia, as quintas-feiras seriam dias feriados, o francês era eliminatório para a entrada dos futuros candidatos. 3

Procedente da Bahia, o regente chegou ao Rio de Janeiro a 7 de março de 1808. Já a 2 de abril inaugurava a escola cirúrgica do Rio de Janeiro, cuja urgência na instalação revela o caráter pragmático da decisão:

é de absoluta nescessidade que no Hospital Militar e da Marinha desta corte se formem cirurgiões que tenham também princípios de medicina, mediante os quais possam convenientemente tratar os doentes a bordo das naus e os povos daqueles lugares em que hajam residir nas distintas povoações do vasto continente do Brasil (Lobo, 1969:13).

O curso fundado no Rio de Janeiro funcionou na sede do Hospital Real Militar, antigo Colégio dos Jesuítas, mas, à semelhança da escola baiana, alterou pouco a rotina dos hospitais, já que se mantinha o mesmo sistema empírico de treinamento (Schwartzman, op. cit.: 67). Não parece, portanto, aleatória a ordem régia de 5 de dezembro de 1810, a partir da qual d. João dispõe que três alunos da escola seriam mandados a Edimburgo, aperfeiçoando-se posteriormente com os cirugiões de Londres. Ao que tudo indica, o próprio regente tinha pouca confiança nos professores brasileiros, que se revelavam inexperientes e pouco atualizados. 4

Foi somente em 1813 que as escolas cirúrgicas foram reorganizadas segundo o projeto do dr. Manuel Luis Álvaro de Carvalho. O plano preconizava a fundação de três academias médico-cirúrgicas: uma na Bahia, outra no Rio e mais uma em São Luís do Maranhão — que não chegou a ser criada. A do Rio instalou-se no mesmo ano; a da Bahia, só em 1815.

AS ACADEMIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DO RIO E DA BAHIA

A transformação das duas escolas em academias implicou maior institucionalização dos cursos médicos. O programa foi reformulado e ampliado, 5 e novas regras foram implementadas. Dentre elas, a mais relevante diz respeito ao estatuto profissional dos alunos recém-formados: terminados os exames do quinto ano, os aprovados recebiam a carta de “cirurgião aprovado”, sendo que os bons estudantes que desejassem repetir as matérias do quarto e quinto anos receberíam a graduação de “formados em cirurgia”, que correspondia a uma espécie de bacharelado na área.

Criava-se, dessa maneira, uma nova rede de hierarquias, na medida em que o cirurgião formado gozava de uma série de regalias que não se estendiam ao cirurgião aprovado, mas ambos deveríam submeter-se à avaliação e licença outorgada pelo cirurgião-mor do Reino. Por outro lado, a existência das academias não implicou a proibição imediata do exercício de profissionais não diplomados. Ao contrário, o cirurgião-mor continuava autorizando a prática de quatro tipos diversos de profissionais: o cirurgião barbeiro, o cirurgião sangrador, o cirurgião aprovado e o cirurgião formado. 6

Não obstante as diversas melhorias, e o fato de as duas escolas diplomarem sem interrupção, a falta de cirurgiões continuava sensível. Foram feitos esforços para sanar tal carência; o mais relevante deles data de 26 de agosto de 1830, quando o país, recém-independente, acenou com favores escolares aos universitários brasileiros que regressassem de Coimbra, estendendo as mesmas regalias aos estudantes residentes em Paris e Montpellier.

Apesar das diferentes manobras, continuava precária a situação das academias. Do Rio partiam queixas referentes à pouca assiduidade dos lentes e à falta de apoio oficial e material. Já na Bahia, onde a freqüência de alunos foi incomparavelmente menor, 7 o ensino não foi regular e eficiente. Por ocasião da Independência, por exemplo, as aulas foram interrompidas, e ainda em 1829 as lições eram ministradas nos corredores da Santa Casa. A escola baiana vivia numa pobreza franciscana, sem móveis nem utensílios para as aulas regulares.

Nessa altura já era flagrante o clamor pela reforma das academias brasileiras do Império, criadas à imagem e semelhança da escola portuguesa que, como dizia o estudante Francisco de Sales Torres Homem em 1828, “podia ser célebre entre os portugueses, mas era muito pouco conhecida no resto da Europa” (Anais, 1828).

AS FACULDADES DE MEDICINA DA BAHIA E DO RIO DE JANEIRO

O processo de consolidação da medicina enquanto atividade diversa da até então praticada por barbeiros, sangradores e práticos levou à fundação, em 1829, da Sociedade de Medicina. Organizada nos moldes da Academia Francesa, sua primeira incumbência foi analisar as diferentes propostas de reforma de ensino médico em discussão na Câmara (Schwartzman, op. cit.: 69). Foi a partir desse grupo que se elaborou o novo projeto que já em outubro de 1832 era aprovado como lei.

O decreto, além de transformar as academias médico-cirúrgicas em “escolas” ou “faculdades de medicina”, atribuiu-lhes o direito de conceder os títulos de doutor em medicina, de farmacêutico e de parteiro, tendo sido abolido o de sangrador. É interessante notar, também, que o decreto de 1832 não cogitou do caso do curso para dentistas. A “arte odontologica” ainda era, no Brasil, uma prática inerente aos barbeiros sangradores, sendo que o curso de odontologia só seria instalado no Brasil em 1884.

Apesar da adoção inicial dos regulamentos da escola de Paris, já nos anos seguintes as faculdades passavam a vigorar com novas regras e estatutos. O curso foi dividido em três seções — ciências acessórias, medicina e cirurgia —, num total de catorze cadeiras, cada uma com um regente e dois substitutos, reservando-se aos lentes o direito de aposentadoria após 25 anos de trabalho. Às congregações foi garantida autonomia nas decisões e na elaboração de regras internas à faculdade. O curso foi estendido para seis anos; na matrícula dos candidatos exigia-se comprovação de conhecimentos em latim, francês, lógica, aritmética e geometria. Os exames passavam a ser anuais, e para a obtenção do título o aluno deveria defender tese em português ou latim. 8

Mesmo com os avanços, as faculdades continuavam a sofrer com a penúria e a desorganização. Os professores, em boa parte mal preparados para as novas atribuições, transformaram-se em doutores por decreto de 1832 e eram motivo de chacota devido às aulas monotonamente lidas e os critérios pouco científicos de contratação: “o patronato em matéria de concurso tem estado de uma maneira que causa repugnância: os filhos sucedem aos pais, os cunhados, os sobrinhos e os tios; é o princípio da hereditariedade monárquica, única que o país reconhece” (Santos Filho, 1947:180).

O perfil sócio-econômico dos alunos, por outro lado, na mesma proporção em que a profissão se valorizava, tendia também a se alterar. Principalmente a escola carioca era frequentada por uma clientela privilegiada em termos econômicos, e que pouco respeito guardava aos mestres da faculdade, oriundos basicamente de estratos mais humildes da população — em sua maioria pardos e mestiços (Santos Filho, op. cit: 278) — e, muitas vezes, aparentados aos primeiros barbeiros e sangradores. Naquela escola, os lentes se queixavam de que os alunos não se descobriam à sua passagem e lhes atiravam, por vezes, pedras e outros objetos contundentes. Não faltaram, ainda, as conturbadas greves estudantis, como a de finais de 1831, provocada pela promulgação do “novo regulamento dos exames”. Nessa ocasião, os alunos, certos de que seriam obrigados a prestar novas provas, municiaram-se de frutas, legumes e ovos, surrupiados de botequins das redondezas, arrancaram pedras do calçamento e, armados de cassetetes e bengalas, trancaram-se no edifício da faculdade, conservando como refém um professor que ali se encontrava. Permaneceram sitiados durante dois dias, e de lá só saíram quando foram cercados pela polícia e, sem alimentos para sobreviver, desistiram da revolta. O governo os obrigou a fazer os exames, mas não os puniu (“Memória Histórica do anno de 1832”). Também os conhecidos trotes, como o descrito pelo aluno Antonio Henrique Leal em 1848, eram freqüentes:

Éramos oitenta e tantos primeiranistas … foi um verdadeiro pandemônio! As patadas, aos assobios e gritos discordes e immitativos de quantos animaes se lembraram … A uns cortaram as abas dos paletós, a outros tiraram-lhes as gravatas, ou receberam pontapés … nenhum ficou incólume … (Santos Filho, op. cit.: 246).

Na Bahia, as relações entre alunos e professores não eram muito diferentes, agravadas por uma situação objetivamente complicada: faltava material didático, os lentes eram poucos e menor ainda a sua assiduidade.

Dessa forma, os primeiros quarenta anos das faculdades de medicina brasileiras foram caracterizados por um esforço de institucionalização em detrimento de um projeto científico original. Vigorava a benevolência nos exames, a pouca capacitação dos mestres, a constante reclamação quanto à falta de verbas e dotações, as queixas em relação ao desrespeito por parte dos alunos. Os cronistas são unânimes, porém, em datar a década de 70 como um momento de guinada no perfil e na produção científica das escolas de medicina nacionais. A partir de então publicações são criadas, novos cursos são organizados, grupos de interesse começam a se aglutinar.

O contexto é também relevante. As recentes epidemias de cólera, febre amarela, varíola, entre tantas outras, chamavam a atenção para a “missão higienista” que se reservava aos médicos. Além disso, com a Guerra do Paraguai, afluíam em massa doentes e aleijados que demandavam a atuação imediata de um corpo de cirurgiões. Juntamente com o crescimento desordenado das cidades, aumentavam a criminalidade e os casos de alienação e embriaguez. Por fim, crescia a apreensão médica frente ao fenômeno das doenças consideradas endêmicas entre certas populações de imigrantes. É conhecida a correlação entre o recrudescimento da febre amarela e a imigração italiana (Chalhoub, 1993).

Diante desse cenário alterado redefinia-se a atuação médica no país. Essa é a época do surgimento da figura do “médico missionário”, obstinado em sua intenção de cura e intervenção. É também o momento do fortalecimento do perito em medicina legal, cujo olhar não recaía sobre o crime mas sobre o criminoso, com suas taras e degenerações, e do início de uma discussão profissional que visava definir os limites e possibilidades de atuação desse tipo de prática.

As revistas médicas, muito influentes a partir de então, resumirão de forma perfeita as grandes características da medicina feita no Brasil — e mesmo esse novo perfil profissional — em finais do século XIX e inícios do XX.

A IMPRENSA MÉDICA NO BRASIL

Segundo Jean Clavreul, a medicina se caracteriza como “uma prática indiferente ao que dela se diz”. Ou melhor, os livros sobre medicina mostraram sua perfeita inutilidade quanto à dinâmica dessa prática stricto sensu: são discursos sobre a medicina, enquanto a prática médica seria absolutamente outra, regida por suas próprias leis, resultado de reflexões e lógicas diversas (1983:29).

Talvez essa especificidade explique a existência de dois fenômenos paralelos no Brasil: a reduzida quantidade de livros sobre o assunto, isto é, sobre a história dessa especialização, e o elevado número de revistas, bem como suas condições privilegiadas de produção. Com efeito, a partir de meados do século XIX o jornalismo científico surge como nova opção para os profissionais de medicina. Estes abandonam a imprensa cotidiana e, contando com um material específico — entre relatórios, monografias, artigos, conferências e comunicações —, passam a redigir suas próprias publicações. Por outro lado, com o aumento dos produtos farmacêuticos, a publicidade se anima e aos poucos se garante a periodicidade dessas novas revistas médicas.

De fato, foi apreciável a variedade de jornais médicos publicados no Brasil, no século passado. 9 Editadas em sua maioria nos principais centros médicos do Império, essas publicações tiveram, porém, pequena tiragem e duração. Diferente é o caso das duas revistas selecionadas neste capítulo. Tanto a Gazeta Medica da Bahia como o Brazil Medico caracterizaram-se não só pela grande difusão, como pela longa duração. 10

Apesar das diferenças internas e das oscilações temáticas, algumas características comuns a ambas se revelam. Primeiramente, o intercâmbio acentuado de informações entre os dois órgãos. Da Bahia vêm, prioritariamente, os estudos sobre “medicina legal” e, a partir dos anos 20, os ensaios sobre “alienação e doenças mentais”. Do Rio de Janeiro, por outro lado, partem os textos sobre “higiene pública”, os modelos de combate às grandes epidemias que infectam a nação.

Em segundo lugar, enquanto revistas científicas, os dois periódicos procuraram distanciar-se das demais publicações, ao mesmo tempo que lutaram pela conformação de uma identidade comum. A especificidade desse tipo de revista seria garantida por seu “caracter imparcial e distante” e suposto afastamento “da literatura sem compromissos com a realidade e dos jornais movidos pelas paixões políticas” (BM, 1902:206). Nessas revistas, os eventos políticos mais contundentes, como a Guerra do Paraguai, a abolição da escravidão ou a proclamação da República, só aparecem de forma tangencial, em meio a temas médicos, estes sim analisados com vagar. A “identidade” estaria, por outro lado, na busca de uma originalidade médica nacional, idealizada enquanto batalha comum, que deveria elevar essa produção nacional à altura das demais “nações evoluídas”:

A sciencia brazileira permanece no crepúsculo vago, indefinido e preguiçoso, galvanizada pela importação estrangeira, vazia de originalidade. Nada é genuinamente brazileiro, como diz-se a chimica é uma sciencia franceza, a psychologia é ingleza, a anathomia é alemã e a criminologia é italiana. Falta-nos um espaço que seja todo nosso. Eis a nossa missão (GMB, 1896:390).

Assim, a peculiaridade das feições, o clima, a raça, a natureza ou mesmo o “grau de civilização” seriam todos elementos potencialmente interessantes para a descoberta de uma ciência brasileira original.

Mas as características comuns não terminam aí. Nas duas revistas, mediante a introdução de um vocabulário médico, que escapa dos receituários para alcançar as análises da realidade social, aparece uma nova compreensão e representação da sociedade. Esta é então entendida tal qual “um corpo doente …”, cabendo ao médico a responsabilidade de “saná-la de seus males, curá-la de suas doenças mais arraigadas” (GMB, 1886:22). Não se trata de pensar no indivíduo, mas na “coletividade”, na nação enfraquecida e carente de intervenção.

Os “causos” deixam, portanto, de ser casos isolados, já que exemplificam males comuns. É esse o momento da “exposição da doença”, da demonstração das “monstruosidades” que cumpriam um duplo papel: tanto serviam como amostras vivas de um trabalho, provas da tese defendida, quanto apareciam como alerta contra o perigo iminente da degeneração, testemunhavam destinos futuros que podiam e deviam ser evitados. No Congresso Internacional de Syphiligrafia de 1900, por exemplo, do qual participou o médico baiano Juliano Moreira, o cenário era o seguinte:

no andar superior em cada um dos quartos ficavam expostos os doentes com suas lesões e ao lado uma observação sumaria do medico responsável … Á entrada ficava uma lista com ennumeração das doenças. Isto fazia com que cada um fosse logo ter com os doentes, que mais especialmente lhes interessava … comprovando causos de degeneração interessantes de serem analisados (GMB, 1901:344).

Era a população pobre e doente que, exposta como se fosse um grande laboratório humano, exemplificava teorias, demonstrava os desvios.

Esse mesmo movimento que qualifica a sociedade definirá também uma nova personagem: o “médico político” ou, nos termos de Mariza Corrêa, “este misto de médico com cientista social” (op. cit.: 2):

Não senhores! Se é bello de contemplar-se o espectáculo singelo da caridade encarnada no medico que allivia padecimentos individuaes, não é menos o daquelle que compenetrado do papel social da medicina política entorna para todos os lados seus benefícios alargando incommensuravelmente o circulo de suas atividades profissionaes, que na escala da perfectibilidade dos sentimentos auxilia à sociedade em sua passagem do egoismo ao althruismo. O medico moderno digno de seu nome e condicção deve practical-a plenamente no exercício da medicina política (GMB, 1896:398).

Utilizando justificativas evolucionistas e ciente da amplitude de sua atuação, esse profissional partirá para a disputa de novos espaços, até então reservados aos “homens de lei” e aos bacharéis. Aos médicos, dizia um artigo da Gazeta Medica, caberia “a orientação scientífica, que assegura a execucção das boas leis e dá estabilidade e firmeza aos melhores planos de progresso e engrandescimento do paiz” (GMB, 1899:138).

Disfarçava-se assim, nas revistas médicas, uma disputa quase explícita com o direito. O professor Clementino Fraga aos doutorandos de 1914 dizia:

Senhores, uma immensa sciencia na força e disciplina de seus conhecimentos de longe domina a obra das grandes transformações humanas, multiplicando seus officios para a perfeita eurythmia da vida social quer estendendo suas azas tutelares na proteção e amparo ás colletividades, quer no apperfeiçoamento das raças, na formação das nacionalidades, no destino do mundo. Eis senhores a medicina! (GMB: 241).

Eis, senhores, em grandes pinceladas, a imagem que a medicina de finais do século passado e inícios do atual almejava para si. Tutora da sociedade, saneadora da nacionalidade, senhora absoluta dos destinos e do porvir. É preciso agora, com mais cuidado, analisar a produção de cada um dos periódicos selecionados, para que se possa pensar nas especificidades de cada um deles, nas mudanças temáticas que aparecem ao longo desses sessenta anos de análise e principalmente na extrema relevância que o tema racial adquiriu nesses espaços destacados de reflexão. 11

A “GAZETA MEDICA DA BAHIA”

“Eis que a população é mestiça e doente”

No ano de 1865, o dr. Paterson, conhecido médico da província baiana, teve a idéia de congregar quinzenalmente, em sua casa, uma série de colegas. Participavam do grupo os professores Januario de Faria, Antonio José Alves, Otto Wucherer, Silva Lima, Pires Caldas, Pacifico Pereira, Maia Bittencourt, Silva Araújo e Américo Marques, os quais, sem pretensão acadêmica imediata, contavam mutuamente seus casos clínicos e permitiam-se confidenciar dúvidas e ousadias profissionais (GMB, 1927:4). Comentava o prof. Silva Lima sobre o período: “não havia estatutos, nem programmas, nem formulas de discussões, nem actas. Ninguém alli tinha por obrigação fazer coisa alguma em tempo, modo e matéria determinada” (GMB, 1866:6).

Foi justamente no transcorrer dessas palestras noturnas, por diversas vezes interrompidas, que surgiu a idéia da publicação de uma revista médica na Bahia. De fato, em julho de 1866, começava a circular o primeiro periódico médico brasileiro, a Gazeta Medica da Bahia. 11

Em seu primeiro número, a Gazeta deixava expostas algumas das inquietações que teriam motivado o seu aparecimento:

A imprensa medica podêmo-lo dizer sem receio de contradição, ainda está para nascer. Como já se o tentou varias vezes sem sucesso é que se pergunta Porque? Seria cedo ainda para inaugurar o trabalho scientifico e literário entre nos? Estamos condemnados a uma perpetua inércia, limitando-nos a admirar os que trabalham? … Não todos os operários da sciencia teem por obrigação accrescentar o patriotismo commum na medida de suas forças (GMB, 1866:2).

A busca de uma produção própria, de maior autonomia e prestígio para a profissão eram alguns dos objetivos que mobilizavam a nova publicação e davam sentido a ela.

O nosso propósito é simplesmente o seguinte: concentrar elementos activos da classe medica, afim de que mais unidos e fortificando-se mutuamente, concorram a augmentar os créditos e as considerações publicas, acompanhar o progresso da sciencia nos paizes mais cultos, estudar as questões que em particular interessam em nosso paiz e pugnar pela união, dignidade e independencia de nossa profissão (GMB, 1881:3).

Mas essas páginas de abertura não se referiam ao periódico enquanto órgão diretamente vinculado à escola baiana, nem prometiam o predomínio de artigos dos professores da casa. Antes pediam a união dos profissionais de medicina, característica que se manterá emblemática dessa publicação. “A collaboração na Gazeta Medica”, diziam eles, “não é privilegio de pessoas determinadas. Todos os nossos colegas desta e de outras provincias que se acharem na condição devem a nos acorrer” (GMB, 1866:3).

Enquanto publicação mensal, a Gazeta Medica ganhou, desde então, certa notoriedade, sendo composta pelas seguintes seções: bibliografia, medicamentos novos e vocabulário médico, necrologia, editorial e ensaios inéditos. Boa parte dos artigos eram publicados sem a rubrica do autor, ficando muitas vezes os editoriais e textos anônimos sob a responsabilidade da redação.

Se essa divisão formal da revista permaneceu bastante inalterada no período que vai de 1866 a 1930, o mesmo não se pode dizer do conteúdo e da quantidade dos ensaios. Estes tenderam com o tempo a aumentar, multiplicando-se os temas de debate e áreas de especialização. Ao lado das então consagradas cadeiras de “medicina interna” (também conhecida como clínica), “medicina cirúrgica”, ou das “sciencias naturais” (botânica, geologia, zoologia e biologia), ganharam espaço novas áreas de pesquisa, como é o caso da higiene pública, da medicina legal e da medicina nervosa (ou neurologia), e dos ensaios sobre medicina, sua história, questões internas e problemas.

Seguindo-se os critérios da época, no que tange às áreas de concentração de interesse, chegou-se ao seguinte quadro temático, para o período que vai de 1870 a 1930:

Expostos dessa maneira, os artigos permitem visualizar certas características da publicação. Primeiramente, a superioridade numérica dos ensaios de “hygiene publica”, que compreendem não só a epidemiologia, como temas de saneamento, higienização, demografia e meteorologia. A “medicina interna” aparece em segundo lugar, também recobrindo uma área vasta de interesses: oftalmologia, ginecologia, pediatria, odontologia, clínica em geral.

Os artigos sobre “medicina”, apesar de numerosos, na maioria das vezes não passavam de pequenas notas explicativas e introdutórias, o que reafirmava a idéia de que os médicos escrevem pouco sobre si, e muito sobre sua prática profissional. Quanto às biografias, enquanto nas demais revistas científicas percebe-se a grande importância desse tipo de artigos, na Gazeta não só os perfis são raros como poucas vezes vêm assinados.

Muito poderia ser dito, ainda, acerca do quadro acima, mas uma análise global como esta acabaria por homogeneizar o material, sem que se percebessem as oscilações. De fato, podem-se perceber diferentes predomínios temáticos numa leitura diacrônica. Dessa maneira torna-se possível notar nos anos 70, por exemplo, a correlação entre a ocorrência da Guerra do Paraguai e o aumento de ensaios sobre “medicina cirúrgica”. Ou mesmo traçar paralelos entre os surtos de epidemias contagiosas e o incremento de artigos sobre “hygiene publica”.

Além disso, mesmo sem estabelecer ligações tão imediatas com o contexto político-social, é possível notar uma tendência geral na revista. Ou seja, até finais dos anos 70 predominaram os ensaios sobre “medicina cirúrgica” e “interna”. Já nos anos 80 e meados dos 90 há uma maioria absoluta de artigos sobre “hygiene mental”. Esse tema, por sua vez, apesar de freqüente até os anos 1930, a partir de inícios do século sofrerá a concorrência dos estudos de “medicina legal” e, nos anos 20, das análises sobre “medicina nervosa” ou “neurologia”. É essa trajetória temática da revista que interessará recuperar, tendo em mente que, a partir dos anos 80, os diferentes ensaios terão na questão racial um argumento central de análise da realidade social.

HIGIENE PÚBLICA OU QUANDO “PREVENIR É CURAR”

Já no primeiro número da Gazeta Medica comentava-se sobre “o bello sonho de salvaguardar a saúde dos povos”. Na ocasião, queixavam-se os articulistas da falta de consciência dos políticos que “só na ocasião do perigo acordam, chamando então pelo santo de sua devoção”. Alertavam esses senhores para a “eminencia do flagello que pára, mas volta fortalecido”, restando delegar “aos especialistas, os destinos da nação” (1866:3).

Esse artigo, que mais se assemelha a um panfleto, revela de pronto a importância que o tema da higiene pública assumiría na revista. Com efeito, a preponderância do assunto não era, nesse momento, mera coincidência. Respondia a uma tendência mais ampla da medicina que entendia a prática da higiene como forma revolucionária de atuação na coletividade. “Prevenir antes de curar”, erradicar o mal antes que ele se manifestasse era o lema dos higienistas especialistas no ramo.

Nesse momento, conectada à noção de higiene, aparecia a idéia de saneamento: caberia aos médicos sanitaristas a implementação de grandes planos de atuação nos espaços públicos e privados da nação, enquanto os higienistas seriam os responsáveis pelas pesquisas e pela atuação cotidiana no combate às epidemias e às doenças que mais afligiam as populações. No entanto, essa divisão entre sanitaristas — responsáveis pelos grandes projetos públicos — e hygienistas — vinculados diretamente às pesquisas e à atuação médica mais individualizada — funcionou, muitas vezes, de maneira apenas teórica. Na prática, as duas formas de atuação apareceram de modo indiscriminado.

No caso brasileiro, porém, a higiene se transformava em tema primordial em função das inúmeras epidemias que assolavam o país. Entendidas em seu conjunto como um grande “flagello”, desde tempos coloniais várias moléstias haviam grassado no país. Tuberculose, febre amarela, varíola, lepra, peste, sarampo, febre tifóide, mal de Chagas, beribéri, malária, coqueluche, cólera e escarlatina são alguns exemplos de doenças infecto-contagiosas que alarmavam os médicos especialistas.

Se a negligência tinha caracterizado a atitude geral diante da elevada mortalidade da população, a partir de então juntavam-se os médicos baianos às campanhas em prol da erradicação de males considerados endêmicos. Em 1899, o dr. Pacifico Pereira, diretor da Gazeta, escrevia os seguintes comentários:

A hygiene é a primeira necessidade de um povo, e não há paiz civilizado em que não esteja radicada a comprehensão e a pratica dessa verdade. MENS SANA IN CORPORE SANO é o lemma da educação physica e mental do indivíduo, como é o saneamento physico e moral do povo que constitue o vigor, a felicidade e a principal riqueza da nação … O saneamento é a exigencia da civilização, que o patriotismo e a humanidade estão impondo como uma necessidade inadiável (GMB, 1899: 435-8).

Inadiável não era só a cura das epidemias. Era preciso, também, sanear a nação, evitando que novos surtos aparecessem. Ao lado dos trabalhos na área de epidemiologia (que traziam noções básicas de como distinguir os doentes infectados e tratar deles), toma força uma série de ensaios que tinham como meta prevenir a doença antes mesmo de seu aparecimento. Essa é a época dos grandes projetos de saneamento que invadem dos lares às igrejas, dos portos às escolas. Nenhum detalhe escapa. Prescrevem hábitos alimentares, indumentárias, costumes. Buscam a disciplina no uso de lugares públicos, pedem a educação higiênica na mais tenra idade escolar. 13

Apesar de absolutamente freqüente, a questão da higiene pública gera poucas pesquisas na Bahia. É constante, na revista, a referência a obras de especialistas cariocas, em particular Oswaldo Cruz — e depois Carlos Chagas —, e a publicação de artigos e análises de colaboradores de outras escolas. Na verdade, os ensaios produzidos sobre o assunto na Bahia se resumem a comentários sobre teorias produzidas em outros locais, ou censos e estatísticas referentes à situação na região. 14

É só a partir de meados dos anos 80 que uma produção mais propriamente baiana tenderá a surgir. Com relação à epidemiologia, por exemplo, podem-se encontrar algumas especificidades, sobretudo uma especial atenção à questão racial. Sem deixar de publicar as teorias mais consagradas sobre o tema, esses médicos estabelecerão, no entanto, vínculos inusitados entre as doenças e as raças, entendidas enquanto fatores condicionantes para diferentes moléstias. A sífilis, por exemplo, era definida, em artigo datado de 1894, como “mal degenerativo, digno de attenção dos que estudam tudo que se refere aos factores de desenvolvimento physico e intellectual das raças”. A doença era apontada enquanto sinal da degenerescência mestiça, chegando-se à conclusão de que “a syphilis precisaria ser analisada no indivíduo e na raça” (GMB, 1894:114).

O trecho acima ilustra não só o caso particular de uma doença, como revela uma tendência geral. Raça surge como tema fundamental na análise desses autores e em suas considerações e diagnósticos sobre os destinos da nação. Vários eram os artigos que refletiam sobre o tema: “As raças e seus cheiros” (1921), “Raça e civilização” (1880), “Raça e degeneração” (1887), “O cruzamento racial” (1891), sem contar os textos de Nina Rodrigues que começavam a ser publicados na Gazeta. 15 Nestes, o argumento era basicamente um: o estabelecimento da diferença entre as raças e a condenação da mestiçagem. Utilizando modelos social-darwinistas, esses cientistas farão uma leitura original da realidade nacional ao apontar o cruzamento como o nosso maior mal, ao condenar a hibridação das raças e sua consequente degeneração.

“O problema negro no Brasil” (Rodrigues, 1933/88:1) passava, de fato, a ser entendido como uma questão científica. É famosa a citação de Silvio Romero, presente logo na abertura do livro de Nina Rodrigues, Africanos no Brasil, e na qual o polêmico jurista da Escola de Recife afirmava:

… Quando vemos hommens como Bleek refugiarem-se dezenas e dezenas de anos nos centros da África somente para estudar uma lingua e colligir uns MITOS, nós que temos o material em casa, que temos a África em nossas COZINHAS, a América em nossas SELVAS e a Europa em nossos SALÕES, nada havemos produzido nesse sentido! É uma desgraça … O negro não é só uma máquina econômica; ele é antes de tudo, e malgrado a sua ignorância, um objeto de sciencia (Romero, in Rodrigues, 1933/88: XV).

A citação de Silvio Romero resumia as perspectivas de Nina Rodrigues, que pretendia fazer nesse livro um grande inventário das populações negras residentes no país, para que se pudessem perceber diferenças e hierarquias entre os próprios grupos negros africanos. 16 Os grupos negros, por sua vez, eram considerados em seu conjunto e em nome da ‘‘imparcialidade da sciencia” (1933/88:4) — um impedimento à civilização branca, ou melhor, ‘‘um dos fatores de nossa inferioridade como povo” (1933/88:7).

Com efeito, não é a inferioridade biológica e cultural dos negros que está em discussão. Ninguém, nesse local, se lembrou ainda de contestá-la. Divergem, porém, os que a reputam inerente à constituição orgânica da raça — e, por isso, definitivamente irreparável e aqueles que a consideram transitória e remediável.

O receio maior não se dirigia às ‘‘raças negras de puro-sangue, como os sudaneses” (1933/88:270), isto é, não sujeitas a sucessivos cruzamentos. Estas, apesar de consideradas inferiores aos grupos brancos, tinham seu ‘‘potencial” avaliado e dimensionado segundo modelos evolucionistas e deterministas de análise. A questão centrava-se na “inexistência de uniformidade étnica” (Rodrigues, 1894/1957) e no extremado processo de cruzamento imperante no país. Nas palavras de Nina Rodrigues, o problema negro se desmembrava em múltiplas feições: “uma do passado: — negros africanos que colonizaram o pais; outra do presente: — negros, bahianos, crioulos e mestiços; a última do futuro — mestiços e brancos crioulos” (1933/88:10). Questão do passado, do presente e do futuro, a mestiçagem preocupava os intelectuais baianos devido à novidade que ela significava: “a insegurança de seus diagnósticos … as dificuldades na avaliação scientifica dessas populações” (GMB, 1901:212).

Nesse local, portanto, a nação foi antes pensada em termos raciais do que entendida a partir de critérios econômicos ou culturais. As epidemias não eram apenas epidemias, já que pareciam revelar o longo caminho que nos distanciava da “perfectibilidade”, ou mesmo a “fraqueza biológica” que imperava no país. Na Gazeta, a associação entre doença e mestiçagem era demonstrada não só por meio de relatos médicos e estatísticos, como também por imagens e fotos, que expunham, de forma muitas vezes cruel, a grande incidência de moléstias contagiosas na população mestiça brasileira.

O apego aos modelos raciais de análise torna-se ainda mais evidente, na Bahia, com o fortalecimento dos estudos de medicina legal. Estes permitirão a utilização mais direta de várias teorias darwinistas sociais, assim como darão a essa escola, pela primeira vez, um papel de destaque no cenário médico nacional.

MEDICINA LEGAL: “ESQUEÇA O CRIME, ATENTE PARA O CRIMINOSO”

A partir de inícios deste século, os ensaios sobre medicina legal tornam-se constantes. Neles, o objeto privilegiado não é mais a doença ou o crime, mas o criminoso. Abandona-se o vocabulário estrito da medicina, para alcançar um linguajar que mais se aproxima da fala policial e dos discursos dos juizes de direito. A importância da medicina legal era tamanha que ela passa a ser tema absolutamente predominante das teses de doutorado defendidas no período, nessa faculdade. Se desde 1839 existem referências a dissertações sobre tal tema, a partir dos anos 80 elas se quintuplicarão, sem que o número total de teses por ano tenha se elevado sensivelmente. No período que vai de 1839 a 1880, apenas vinte alunos tinham escolhido temas de medicina legal; após essa data (e até 1915), cem dissertações de doutorado haviam sido defendidas nesse departamento. Os objetos abordados variaram, podendo ser divididos em quatro: problemas relativos à autonomia da profissão; estudos sobre alcoolismo, epilepsia, embriaguez e alienação; temas práticos de medicina legal; a análise do perfil do criminoso. Esta última questão foi a que levou ao maior número de teses, as quais, seguindo os argumentos da escola italiana, analisaram com insistência a correlação entre “criminalidade e degeneração”. Era na condição de médicos peritos, especializados no estudo da mente do criminoso, que esses profissionais defenderão a criação de uma prática diversa. Afinal, estava em jogo a supremacia e autonomia no reconhecimento do crime e na qualificação do criminoso.

Por outro lado, convencidos de que os trabalhos anteriormente feitos nessa área eram arbitrários e pouco científicos, tais peritos procurarão novos modelos teóricos para a análise do delito e explicação da delinqüência. Os estudos de frenologia ou craniologia foram os primeiros a serem aplicados. Modelo de sucesso em outras instituições brasileiras, na escola baiana tais análises cumprirão um papel delimitado, qual seja, identificar as raças, refletir sobre o atraso, ponderar sobre a fragilidade dos cruzamentos. “Para um povo de população heterogênea como o brazileiro, a identificação craniologica das raças adquire em medicina legal uma importância máxima”, dizia o artigo da Gazeta Medica da Bahia publicado em 1902 e escrito pelo prof. Nina Rodrigues.

Mas, se na identificação das raças e na análise de suas responsabilidades a frenologia se apresentava, na época, como um método de análise apropriado, o mesmo não pode ser dito quando estava em questão o estudo do criminoso. Nesse caso, enquanto os ensaios de craniologia demarcavam “o estágio mental evolutivo” do delinquente, era só por meio das lições da “escola moderna de criminologia italiana” que se entendia o perfil do criminoso, as características de seus hábitos. Ou seja, no âmbito da escola italiana, a frenologia passa a receber um uso original; não estuda a conformação das raças, e sim auxilia na identificação do delinquente.

Seguindo de perto os ensinamentos de Lombroso, os peritos baianos passarão a procurar os estigmas típicos dos criminosos e a atentar mais para o sujeito do que para o crime. O artigo do prof. S. Boccanera Neto é um exemplo nesse sentido. Diz ele:

Em these a criminalidade resulta de uma innormalidade physica súbita, ou persistente por degenerescencias, degradações parciais ou gerais adquiridas de forma hereditária e por hibridação … Todo criminoso apresenta sinaes lombrosianos communs, ou específicos a hora do crimme, quando se lhe acommete um pannus de visão interior, um estado de obscurecimento (GMB, 1927:215-6).

Coerentes com os princípios adotados, esses médicos reivindicavam para si independência no tratamento do criminoso, entendido enquanto um doente que se diferenciava dos demais apenas devido a seu tipo específico de moléstia: “O criminoso é um doente mais ou menos curável na ordem moral e também na ordem psyquica, por consequência é preciso apllicar os grandes princípios da arte medica: á diversidade dos males, deve oppor-se a variedade dos remedios” (GMB, 1927:274).

À frente desse movimento, sobressaía a figura de Nina Rodrigues, professor da escola e defensor radical da medicina legal e de sua necessária autonomia. É a partir de sua atuação que se consolida um processo de afirmação profissional, cujo propósito ia além da mera defesa da medicina legal. O que estava em jogo era a criação de uma identidade de grupo, bem como a mudança na imagem social dos médicos, cuja prática tinha sido tão menosprezada.

Encampada pelos redatores da revista, que nesse momento fizeram dela um fórum privilegiado para a exposição de seus argumentos e reivindicações, a medicina legal ganhava na Bahia extraordinária relevância. Os artigos mais contundentes eram os que versavam sobre essa especialidade, os editoriais mais combativos defendiam a novidade e a importância da questão:

Nesse momento evolutivo de nossa sciencia, n’esta phase segura de nosso peregrinar … ai estão os alicerces mais estáveis para a construção de um terreno novo, que representa uma sciencia nossa, uma sciencia nacional, fora da tutela estrangeira (GMB, 1884).17

Era por meio da medicina legal que se comprovava a especificidade da situação ou as possibilidades de “uma sciencia brasileira” que se detivesse nos casos de degeneração racial. Os exemplos de embriaguez, alienação, epilepsia, violência ou amoralidade passavam a comprovar os modelos darwinistas sociais em sua condenação do cruzamento, em seu alerta à “imperfeição da hereditariedade mista”. Sinistra originalidade encontrada pelos peritos baianos, “o enfraquecimento da raça” permitia não só a exaltação de uma especificidade da pesquisa nacional, como uma identidade do grupo profissional.

No entanto, a defesa dessa nova especialização, ao mesmo tempo que abria aos médicos espaços de atuação até então desconhecidos, expunha outros focos de controvérsia. Ou melhor, desdobrava-se sob outra forma a disputa entre direito e medicina. Afinal, quem era o responsável pelo arbítrio sobre o crime? Os juizes de direito aptos a aplicar a lei, ou os médicos peritos, que com sua ciência diagnosticavam o “doente criminoso”?

As críticas ao Código Penal nesse momento tenderão a se multiplicar, já que os médicos desconfiavam dos princípios jus-naturalistas que regiam a elaboração de suas regras. O editorial da Gazeta de 1897 afirmava:

O código penal está errado, vê crime e não o criminoso. De ordem secundaria é por sem duvida a natureza do delicto. Antes de tudo a identificação mental dos criminosos, pela inspecção medica-physica e physica e sua qualificação à especie que pertence é que interessa. A sciencia fechara os cárceres abrindo a correção physiologica sob a tutela de médicos que cuidarão da cura physica e mental dos transviados da sociedade (GMB: 218-9).

Fazendo coro às teses de Nina Rodrigues, que por várias vezes sublinhara a impossibilidade de se punir da mesma maneira raças com níveis de evolução diversos, 18 os redatores da revista partiam conjuntamente para a negação da igualdade humana suposta no código nacional.

Não pode ser admissível em absoluto a igualdade de direitos, sem que haja ao mesmo tempo, pelo menos, igualdade na evolução … No homem alguma cousa mais existe além do indivíduo. Individualmente sob certos aspectos, dois homens poderão ser considerados iguaes; jamais o serão porém se se attender ás suas funções physiologicas. Fazer-se do indivíduo o principio e o fim da sociedade, conferir-lhe uma liberdade sem limitações, como sendo o verdadeiro espirito da democracia, é um exagero da demagogia, é uma aberração do principio da utilidade publica. A Revolução Franceza inscreveu na sua bandeira o lemma insinuante que proclamava as ideas “liberdade, egualdade e fraternidade”, as ideas de Voltaire, Rousseau e Diderot as quais ate hoje não se puderam concilliar pois abherrant inter se … (GMB, 1906:256-7).

O livre-arbítrio transformava-se em “um pressuposto espiritualista” (Corrêa, op. cit.: 64), em uma falsa questão, como se a igualdade fosse criação própria dos “homens de lei”, sem nenhum embasamento científico.

Chamada por M. Corrêa de “a ilusão da liberdade”, essa percepção, própria da escola baiana, será ainda mais aprofundada a partir dos anos 20, com os “estudos de alienação” e de “medicina mental”. A revista seguia de perto os passos de Nina Rodrigues, cuja atenção também se deslocou dos aspectos fisiológicos às características psíquicas do comportamento humano (Corrêa, op. cit.: 105). Nesse momento, a defesa de “manicômios judiciários” é que passará a aglutinar os maiores esforços desses profissionais.

OS “ALIENADOS PERIGOSOS” E O ANACRONISMO DO CÓDIGO PENAL

Seguindo o mesmo raciocínio, os estudos sobre alienação vão recuperar a crítica à igualdade humana, tendo como base, porém, “os casos psíquicos mais desajustados”.

O substrato teórico era o mesmo — a diferença entre as raças e a tendência à degeneração mediante a miscigenação —, assim como era semelhante a crítica ao código. O objeto, contudo, era diverso, na medida em que o interesse recaía nos casos de alienação.

Não nos cançaremos de martelar relativamente à deficiência e anachronismo do Codigo Penal quanto aos artigos que se referem aos alienados delinquentes. Note-se bem não se fala de “loucos” mas sim de “alienados” … O Codigo Penal é atrazado, não acompanhando a evolução do Direito Criminal … No fundo da questão, a causa unica do mal, o núcleo perturbador é a doutrina que orientou o codigo — o livre arbítrio — essa velharia já aniquilada pela sciencia. Enquanto esse mitho não for de todo varrido do Codigo, a balburdia continuará como até hoje responsabilidade … (GMB, 1913:499-500).

Utilizando os mesmos argumentos desenvolvidos por Nina Rodrigues em A assistência medico-legal aos alienados nos estados brazileiros (1906), a Gazeta apoiava a luta pela tutela dos alienados e pela autonomia no seu diagnóstico. Ao transformar a filosofia do livre-arbítrio em “mito” e “velharia”, o editorial elegia uma “modernidade”, garantida pelo uso da ciência que, nesse contexto, negava a igualdade, ridicularizava o discurso liberal.

No entanto, a defesa de uma medicina legal mais ajustada ao desenvolvimento das raças ou a luta pela instalação de manicômios judiciários não escondem certo temor presente no conjunto desse periódico.

A revista entrava nos anos 20 alardeando um pessimismo atroz, demonstrando a total inviabilidade de qualquer projeto futuro para a nação. De fato, tendo como base os modelos poligenistas do darwinismo social, pouco se poderia esperar de uma nação composta por “raças pouco desenvolvidas como a negra e a indígena”, isso sem falar dos mestiços, maioria absoluta em nossa população.

A situação parecería sem saída não fora o uso inesperado que essas teorias européias começaram a receber desde finais dos anos 20, quando os mestiços passarão a ser divididos em “maus” ou “bons”, assim como a “degenerescência obtida através da hibridação” deixará de ser pensada enquanto fenômeno irreversível. As raças, por outro lado, serão entendidas como passíveis de mutação, sujeitas a um processo contínuo de saneamento. É o discurso da eugenia que ganha novos adeptos, até mesmo nas radicais fileiras da Faculdade de Medicina da Bahia.

A EUGENIA, OU “QUANDO É PRECISO CUIDAR DAS RAÇAS”

Pela primeira vez, em 1923, artigos de apoio a projetos eugênicos são encontrados na revista em questão. Nessa ocasião, o prof. Mario Pontes de Miranda, em edição comemorativa ao centenário da Independência do Brasil, referia-se à importância de uma luta “pela regeneração somática de nossa Raça como condição indeclinável de nossa sobrevivência política entre as nações” (GMB, 1923:31). Apresentando seu programa como a única forma de combater o pessimismo e a passividade que se haviam instalado, o estudioso propunha o ataque imediato à “miséria somatica” (GMB, 1923:32) que reinava no país.

A novidade desse artigo concentrava-se, porém, não na reafirmação de nossa “situação racial decaída”, mas no alento à “regeneração”: “É fato que o Brasil está enfermo, mas nem todo. Parte e parte considerável de nossa gente apenas se acha envenenada pela preguiça, abatida pela ignorância dos preceitos elementares de hygiene” (GMB, 1923:36). A construção de um “ideal eugenico” constituía o argumento central do ensaio, que previa a possibilidade de um “ressurgimento da raça” (GMB, 1923:37).

A partir desse trabalho outras propostas eugenistas são apresentadas. As soluções eram muitas e bizarras. Em 1923, um artigo defendia a introdução da educação física como forma de obter a perfeição humana: “mens sana in corpore sano” (GMB: 39). No mesmo ano, outro texto destacava a importância da “prophilaxia matrimonial, base indispensável do saneamento geral dos povos” (GMB: 88). Nesse caso, não se tratava de condenar qualquer tipo de casamento, mas tão-somente aqueles cujos noivos carregassem vícios ou doenças transmissíveis, como a tuberculose, a epilepsia, a loucura e o alcoolismo.

Apesar das diversidades, parecia amadurecer uma visão comum que entendia a eugenia como forma de “cuidar da raça” e reverter o processo que levava à total degeneração:

— A mestiçagem deve ser até certo ponto encarada psychologicamente como factor de degeneração. Entre nós, é constituída de elementos de várias procedências portadores de caracteres étnicos diversos e condições especiaes que sob as influências mesológicas devem trazer uma perturbação innevitavel na organização do equilíbrio inobstavel. A mestiçagem extremada aqui encontrada … retarda ou difficulta a unificação dos typos, ora perturbando traços essenciaes, ora fazendo reviver nas populações caracteres atavicos de indivíduos mergulhados na noite dos tempos. É preciso mudar as raças … (GMB, 1923:256).

Permanecia o mal-estar diante da mestiçagem, mas que nesse caso não levava ao imobilismo. Era a esperança em um “apuro das raças nacionais” que mobilizava o grosso das atenções.

Tão radicais quanto o pessimismo das premissas eram, porém, as saídas alardeadas pelos médicos baianos em meados dos anos 20. Se existia uma parte da população que poderia ser “saneada e regenerada”, outra se encontrava irremediavelmente enferma e era em nome dela que as medidas mais extremas eram propostas.

Assim para a melhoria da raça poderia ser vantajoso cruzar com extranhos normaes os indivíduos francamente mestiços e degenerados quando haja esperança de regeneração da prole por esse meio; mas para os profundamente degenerados melhor seria deixá-los reproduzir entre si e extinguir-se a mesquinha geração por esterilidade e mortandade precoce resultante da progressiva decadência. Dessa relação natural grande proveito resultaria para as famílias possuidoras de boas qualidades, as quaes se perpetuariam entre si, livres dos germes dos males que lhes innocularia a fatal mistura com os abastardados. Lucraria a especie … (GMB, 1925:161).

Mal disfarçando uma grande repugnância pela população miscigenada, o artigo defendia divisão entre mestiços redimíveis e aqueles absolutamente enfermos — “os alcoólatras, loucos, epilépticos e doentes” (GMB, 1927:275) —, para os quais não haveria solução a não ser o desaparecimento, darwinisticamente esperado. No entanto, as teorias raciais são adotadas de forma seletiva e parcial: se ajudam a explicar a seleção natural e o desaparecimento dos mais fracos, são, porém, descartadas quando se trata de pensar na “perfectibilidade” dos “bons mestiços”, ou na homogeneização das raças, conclusões incompatíveis com os modelos poligenistas.

Mais uma vez, o que se percebe não é a cópia imediata dos modelos disponíveis no estrangeiro, mas um uso original. As práticas eugênicas, em vez de levarem à condenação imediata do cruzamento, previam saídas, ao menos para parte da população. Autoritários, como o momento que então se anunciava, os projetos eugênicos retiravam dos médicos baianos a má consciência de diagnosticar a falência irrevogável da nação.

NOVOS TEMPOS: “O TEMPO SÓ É RUIM

PARA QUEM NÃO SABE ESPERAR”

A chegada dos anos 30 anuncia uma guinada. Comenta-se na revista a emergência de um “espirito novo’’ (GMB, 1928, 1930 e 1931), reclama-se contra “a paralisia e o pessimismo reinantes’’ (GMB, 1929:122). É como se de repente fosse preciso acreditar no país, transformar em certeza dúvidas e inquietações.

Esse é também o momento em que se concentram os artigos em favor da criação de uma universidade na Bahia, “única forma de eliminar os pequenos centros e promover pesquisas modernas e de penetração mais ampliada” (GMB, 1929:211).

Novas teorias e descobertas propagam-se nesse período, apesar de terem sido formuladas muitos anos antes. Esse é o caso das doutrinas de Freud, que só a partir de 1924 começam a aparecer na Gazeta, na seção de “psychatria e neurologia”.

A transformação não é, porém, de tal porte que permita notar uma alteração total nos temas e jargões da época. Com efeito, estes permanecem presentes, ainda que escondam mudanças profundas nos paradigmas explicativos. Um bom exemplo é o artigo “A saúde e a raça”, publicado em dezembro de 1928. Embora nele exista uma defesa clara da eugenia, o substrato teórico que o fundamenta não é mais a raça, e sim a cultura:

A saúde da raça é a saúde da Patria. Hoje em que tudo se valoriza, ela se baseia na valorização do homem pela cultura e na transmissão das qualidades valorizadas aos descendentes, seguindo as leis eugenicas … A selleção ha de ser feita pela intelligencia e não pela força physica … Se o hommem se distingue dos outros animaes é na cultura que reside o seu valor e só por ella se torna selectavel. Não cremos que a intelligencia tenha augmentado. O anthropoide da especie humana é uma fantasia. Até hoje nada indica que a humanidade possa ultrapassar-se … A pelle branca é só uma pelle sem pigmento. Não há transmissão de caracteres intellectuais … (GMB, 1928:203-4).

Demonstrando certa ironia em relação aos modelos que até bem pouco tempo aceitava, a Gazeta pretendia transformar o presente em passado, anunciando sua adesão ao culturalismo.

No entanto, esses médicos não desistiam dos vocabulários de época que tanto lembravam as análises de cunho evolucionista. Era como se fosse necessário recordar quão próximos estavam os fantasmas e como era difícil o rompimento.

O novo momento parecia marcar o final da figura do médico missionário, obstinado pela “cura da nação”. Sanadas as grandes epidemias que molestavam a população, oficializados a medicina legal e os manicômios judiciários durante o Estado Novo, era hora de voltar às clínicas, abrir mão dos projetos de maior inserção social.

O “BRAZIL MEDICO”

“Operários da arte de curar” (BM, 1903)

Em 1887 — cerca de vinte anos após o lançamento da Gazeta Medica da Bahia — era impresso pela primeira vez o Brazil Medico, revista semanal vinculada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

Publicado sempre aos sábados, o Brazil Medico ficou conhecido por sua extrema regularidade e estabilidade. Estabilidade financeira, garantida pelas assinaturas e propagandas de produtos farmacêuticos; estabilidade na produção, já que em cinquenta anos de vida jamais deixou de sair do prelo um número sequer; estabilidade na equipe de redação, que durante 25 anos manteve-se inalterada. 19

Os comentaristas são unânimes em atribuir ao dr. Azevedo Sodré a criação e condução dessa revista. Até 1895, enquanto diretor proprietário, Sodré fazia de tudo. Redigia artigos científicos, comentava fatos da atualidade, elaborava juízos críticos, traduzia ensaios, selecionava notícias interessantes aos profissionais médicos. Nesse ano associa-se ao amigo, dr. Bulhões de Carvalho — professor da cadeira de cirurgia —, que trabalhará na revista durante 25 anos, dividindo com o colega os trabalhos de redação. 20

A revista manteve, no entanto, estreita ligação e dependência junto a seu diretor proprietário. Como médico educador (professor da cadeira de clínica), Sodré deu à revista um perfil muitas vezes didático, optando por uma divisão equânime dos ensaios. Por outro lado, enquanto diretor de faculdade, Azevedo Sodré soube não só angariar recursos financeiros para a publicação, como incluir em suas páginas ilustres nomes da medicina nacional. Afrânio Peixoto, Nina Rodrigues, Juliano Moreira, Vital Brazil, Emilio Goeldi, Oswaldo Cruz, Oscar Freire, Franco da Rocha constituem apenas uma pequena amostra dos autores que colaboravam com assiduidade nesta revista.

Criado em um momento posterior, em um local privilegiado e contando com mais recursos financeiros, desde o nascimento o Brazil Medico buscou diferenciar-se da Gazeta Medica da Bahia. Seja pelo volume, seja pela constância, a revista carioca pôde representar de forma mais ampla as aspirações e impasses por que passava a medicina brasileira. Surgia o Brazil Medico em 15 de janeiro de 1887 como um concorrente à altura e com aspirações superiores às demonstradas pelos colegas de profissão.

O “artigo programa” com que foi lançada a revista diagnosticava os mesmos males apontados, anos antes, pela Gazeta. Afirmava o jornal carioca:

… Mas, no mundo scientifico se mede o vallor intellectual de uma classe a elle filiada pela somma de trabalhos com que ella concorre para o progresso da sciencia. E, neste particular, é duro confessá-lo, o contingente com que o Brazil tem contribuído para a construcção do edifício da sciencia medica é insignificante (BM, 1887:2).

Na opinião do redator, duas causas explicavam a parca produção médica nacional. “A primeira confessêmo-lo sem rebuço é o costume peculiar ás nações novas e que ainda existe enraizado entre nós, de acceitar como dogma tudo quanto nos vem do estrangeiro desmerecendo o que é nacional. A segunda é a falta de orgãos de publicidade, é a difficuldade de publicação de trabalhos scientíficos.” Desconhecendo a atuação da revista baiana, o Brazil Medico destacava ao mesmo tempo a oportunidade de seu aparecimento como a necessidade da criação de “uma sciencia original”.

Tema básico às duas faculdades de medicina, essa “originalidade científica” tornava-se, nesse momento, quase uma obsessão. Era preciso evitar o “dogma estrangeiro” e encontrar os alicerces para a construção de uma medicina própria, pautada nas especificidades nacionais. Nas palavras de Sodré, trata-se de “uma medicina, ou melhor uma arte de curar que não poderia furtar-se á influencia dominadora e modificadora do meio e da herança. Cada paiz possue a sua pathologia”. Apontava, portanto, o diretor da revista a premência de uma medicina brasileira, já que “tudo ou quase tudo está por se conhecer” (BM, 1887:1-2).

Documentar e comentar os registros clínicos bem como as experiências e pesquisas dos médicos nacionais constituíam os principais intuitos do Brazil Medico. Era tempo de dar publicidade às mais recentes experimentações que no Rio de Janeiro vinham então se realizando, com especial atenção na promissora área de doenças tropicais.

ANALISANDO A REVISTA: “O BRASIL É UM GRANDE HOSPITAL”

(MIGUEL PEREIRA)

O Brazil Medico, para os moldes da época, já surgiu grande. Desde seu aparecimento, contou sempre com muitos artigos, colaboradores e elevado número de anúncios. Moderno e agressivo em seus métodos, acenava, logo nos primeiros números, com um prêmio: “um ellegante volume encadernado sobre mollestias do aparelho respiratório”, oferecido a todos os novos assinantes.

Apresentando técnicas de publicidade até então pouco empregadas, sobretudo em publicações científicas, essa revista carioca iniciava seus trabalhos mostrando o dinamismo dos novos e a maturidade dos periódicos médicos experientes. Composto por uma série de artigos, subdivididos de forma equilibrada entre áreas de interesse, o Brazil Medico era de fato uma revista profissional, bem organizada e resolvida.

A análise do quadro temático ajuda a precisar o perfil dessa publicação:

Um primeiro aspecto que de imediato se destaca é o elevado número de ensaios, dado que comprova a estabilidade da revista, e prova seu contínuo crescimento. Até 1910, o volume de um ano da revista possuía um total de quatrocentas páginas. Após essa data, os volumes passaram a ter quinhentas páginas em média, para alcançar oitocentas a partir de 1920, e por fim 1400 a partir de 1928. Essas constantes mudanças no tamanho do periódico faziam parte de uma política editorial da revista, que se vangloriava mais de seu número de páginas do que do conteúdo da publicação.

UMA REVISTA CLÍNICO-CIRÚRGICA: 1887-1900

Foi essa, inclusive, a grande característica do Brazil Medico em seus dez primeiros anos de vida: uma revista sobretudo clínica e que, de forma especializada, procurava auxiliar os colegas de profissão.

É elevada a porcentagem dos artigos de “medicina interna e cirúrgica” nesses primeiros anos, quando a publicação se definia como um “orgão da classe medica”, sem maiores preocupações de cunho social. Textos sobre ginecologia, pediatria, clínica geral, ortopedia, casos cirúrgicos e receituários médicos compunham o grosso da revista, que parecia dirigir-se a um público seleto de profissionais.

Nesse momento é uma medicina “de causos” que predomina, preocupada com o debate clínico e com a prática cotidiana dos físicos. Comentavam-se os trabalhos dos colegas, assim como divulgavam-se novos procedimentos e terapias. Introduzidos com freqüência, os casos clínicos passavam dos hospitais à revista, do texto científico à rima poética: “Oh laryngite! Lachesis pathologica!/Porque matas assim essa ventura,/Porque esmagas affeição tão casta e pura?/E a medicina, a mãe therapeutica,/Não pode domminar aquelle estado,/Nem mesmo com o tartaro estibiado” (BM, 1889).

Por outro lado, se os casos corriqueiros compunham a maioria do material, não faltavam os “exemplos monstruosos”. Referências a anormalidades físicas de pacientes, relatos de doenças deformatórias eram ainda mais constantes nessa revista do que na Gazeta Medica, sendo ampla a utilização de pacientes negros e mestiços. Era como se ao lado dos episódios mais conhecidos e curáveis fosse preciso expor a incerteza, ou aguçar a curiosidade médica. Com efeito, realçando os casos mais extremos e escabrosos, fazia-se da “anormalidade” um grande espetáculo.

Ainda nesse primeiro período são freqüentes os textos sobre a prática médica em geral. Desde a sua fundação, o Brazil Medico preocupou-se em divulgar dados sobre a profissão e em refletir sobre seus impasses e problemas. Uma questão especialmente delicada foi o problema do “charlatanismo”, ou seja, a alargada vigência de uma prática médica não institucionalizada no território nacional. Ainda em 1902, o dr. José Ribeiro Couto desta forma se manifestava sobre o tema: “o charlatanismo invade a profissão, reduz os nossos intellectuais médicos a um verdadeiro proletariado scientifico” (BM: 132). Engrossando a luta iniciada pelos médicos baianos, o Brazil Medico condenava de maneira contundente outras formas de atuação: “os charlatões e os burlões devem. ser implacavelmente combatidos pois proliferam espontaneamente em nosso meio. Urge combatê-los com vigor. Fico por aqui” (BM, 1897:333). Na conformação de uma identidade de grupo, curandeiros, práticos e “herbalistas” surgiam como inimigos necessários, já que, ao apontar o “outro, curandeiro”, melhor se reconhecia o “nós, médicos”.

Também os trabalhos na área de “medicina legal” e “alienação” seguiam de perto os modelos e conclusões apresentados pela Gazeta Medica, ainda que fossem pouco freqüentes (5%), dispersos e na maioria das vezes nada originais.

As ponderações de Nina Rodrigues são reproduzidas sem crítica ou comentários:

A concepção espiritualista de uma alma da mesma natureza em todos os povos, tendo como consequência uma intelligencia da mesma capacidade em todas as raças, apenas variável em grao de cultura e passível, portanto, de attingir mesmo nos representantes das raças inferiores o elevado grao de cultura mental das raças superiores, é uma concepção condenada em face dos conhecimentos scientificos modernos (BM, 1894:421).

Assim como são referendadas sem discussão as máximas da criminologia moderna que estabeleciam a correlação entre “delinquência e debilidade”, entre o criminoso e certos estigmas a ele associados (BM, 1898:192). A medicina legal parecia ser, nesse momento, uma especialidade baiana cuja soberania não era contestada. 21

O mesmo pode ser dito acerca dos estudos de alienação. Atualizando os critérios e modelos evolucionistas empregados pelos docentes da Faculdade de Medicina da Bahia, os médicos cariocas faziam suas as conclusões dos colegas de profissão: “O indivíduo alienado não é simplesmente uma ameaça perene á tranquilidade publica. É também uma pessoa que attenta contra a própria existência. É um atrazado entre nós e para si. Um hommem tão pervertido deve ficar sobre a tutela do medico …” (BM, 1898:374). Defendendo a autonomia médica no tratamento desses pacientes, a revista carioca referendava a discussão desenvolvida paralelamente na Bahia. Fiéis aos supostos poligenistas, traçavam paralelos entre os casos de loucura e sua incidência nas “raças inferiores”:

Claro está que um branco imbecil será inferior a um preto intelligente. Não é porém, com excepções que se argumenta. Quando nos referimos a uma raça, não individuallisamos typos delia, tomâmo-la em sua accepção mais lata. E assim procedendo vemos que a casta negra é o atraso; a branca o progresso a evolução … A demencia, é a forma em que mais avulta os negros. Póde-se dizer que tornam-se elles dementes com muito mais frequência, por sua constituição, que os brancos … (BM, 1904:178).

Apesar da aceitação, o apego aos modelos social-darwinistas não parecia tão disseminado no Brazil Medico como o era na Gazeta. Introduzidas apenas nos artigos sobre medicina legal e mental, essas teorias não inspiravam, no momento, maiores interesses. Na verdade, nesse período a atenção centrou-se sobretudo na clínica médica e na divulgação da própria profissão.

HIGIENE PÚBLICA: POR UMA “MEDICINA TROPICAL” (1900 a 1920)

Se até finais do século passado o Brazil Medico não havia encontrado uma identidade própria, um projeto original, a partir de então a situação será diferente: o fortalecimento da área de hygiene publica alterará o perfil da revista e lhe conferirá um papel vital no combate às epidemias e em sua divulgação nas campanhas de saneamento e no apoio à uma “medicina tropical”.

Com efeito, as noções de higiene pública, saneamento e profilaxia das moléstias contagiosas irão se misturar de tal modo na revista que se torna difícil separá-las de maneira lógica. Tratava-se de uma percepção diversa da atuação médica. Diante do fenômeno iminente das grandes epidemias, o “remédio” era, de um lado, combatê-las; de outro, evitá-las. Descobrir o antídoto quando o mal já era irremediável era tarefa reservada aos novos “pesquisadores médicos”, que aceitaram o desafio de seu século apostando na cura dessas moléstias. Impedir a proliferação do mal e o surgimento de novos surtos era, por outro lado, função dos higienistas e saneadores, que, atuando na comunidade, procuravam educar e prevenir. Papéis apenas formalmente diversos, na maioria das vezes ocupados pelas mesmas personagens, coube aos pesquisadores, aos higienistas e saneadores a difícil empresa de diagnosticar e medicar o Brasil, esse país tão doente.

A CURA DAS DOENÇAS TROPICAIS

Se até a primeira metade do século XIX o Brasil parecia desfrutar da reputação de país saudável e bastante imune às doenças contagiosas (Chalhoub, 1993:1), esta imagem tenderá, a partir de então, a se alterar completamente. Em 1895, por exemplo, em um dos primeiros quadros de demografia sanitária publicados pelo Brazil Medico, a incidência de moléstias contagiosas era aterradora. Em primeiro lugar no índice de mortalidade constava a tuberculose — a peste branca —, responsável por 15%’das mortes no Rio de Janeiro. Seguiam-se, em ordem de grandeza, os casos de febre amarela, varíola, malária, cólera, beribéri, febre tifóide, sarampo, coqueluche, peste, lepra, escarlatina, os quais, todos juntos, representavam 42% do total das mortes registradas nessa cidade (BM, 1896:62). A situação não se restringia, porém, ao ano de 1895. Na verdade não havia como negar a triste realidade: o país estava tomado por doenças contagiosas.

A tuberculose, campeã no número de mortes, apavorava os analistas médicos com seus efeitos devastadores. De 1868 a 1914 tinha ocasionado 11 666 óbitos, número que transformava o Rio de Janeiro na cidade com maior incidência de casos de tuberculose em nível mundial. De fato, em nota de 1916, o Rio de Janeiro aparecia em primeiro lugar no que se refere aos casos de tuberculose (363 doentes infectados em cada mil habitantes). Sucediam-no os seguintes centros urbanos: Paris, 332; Santiago, 326; e Budapeste, 316 (BM, 1916:65). Os artigos sobre a doença reproduziam, por sua vez, a apreensão e o medo que a moléstia gerava: “Cada um de nós presente neste recinto, como cada um de todos os habitantes desta cidade é um tuberculoso ou já o foi, ou há de ser ainda’’ (BM, 1916:65).

Não era menos preocupante a análise da trajetória de outras doenças. O primeiro surto de varíola, por exemplo, ocorrera em 1563, e ainda nas estatísticas de 1908 os índices revelavam que a mortalidade tendia a aumentar, já que só nesse ano foram registrados 9046 óbitos. Este também é o caso da peste, do sarampo, da escarlatina e da difteria, doenças que na primeira década deste século faziam grande número de vítimas fatais. 22 Quanto à febre amarela, ainda que o Brasil tenha ficado quase imune a ela, ressurge em finais de 1860, ocorrendo em 1873 e 1876 os dois maiores surtos da doença, com 3659 e 3476 mortes, respectivamente (Chalhoub, 1993:19-20).

Porém, a grande motivação desses médicos não estava na gravidade da situação, mas nas novas possibilidades que se apresentavam. Animados com os recentes avanços da medicina mundial, que se revelava cada vez mais eficaz no combate às moléstias tidas como fatais, no combate às “doenças tropicais” os médicos cariocas encontraram seu principal desafio e objeto de estudo.

O caso da febre amarela é exemplar: responsável por boa parte dos óbitos no ano de 1903, já em 1906 a doença estava debelada, registrando-se em 1908 apenas quatro mortes. O episódio não deveria, no entanto, permanecer isolado. Ao contrário, o exemplo da febre amarela serviría de inspiração para o exercício da medicina ou de atestado da utilidade pública deste.

Nesse contexto, Oswaldo Cruz é alçado herói, 23 e o Instituto Manguinhos passa a ser visto como modelo de funcionamento para todo e qualquer estabelecimento de pesquisa. A partir de Oswaldo Cruz e de alguns de seus seguidores, como Carlos Chagas, os “médicos pesquisadores” conformaram um ramo influente na medicina brasileira, alcançando um prestígio social que ultrapassava as barreiras limitadas de sua especialização. 24

SANEAR É PRECISO

Com o fortalecimento de uma prática higienista vinham os novos projetos. Não bastava debelar os surtos. Era preciso evitar sua disseminação e impedir que a população enfraquecida e despreparada fosse vítima de moléstias oportunistas. Assim, ao lado das pesquisas em bacteriologia, dos estudos sobre a patologia das moléstias tropicais, começam a tomar força os projetos de saneamento que, escapando do terreno estrito da medicina, propõem medidas diretas de intervenção na realidade social.

O Brazil Medico abre suas páginas, nas primeiras décadas do século, para a entrada maciça de artigos na área de higiene pública e saneamento. Os alvos são inúmeros: as igrejas, as escolas, os portos, os cemitérios, os locais públicos, as casas de moradia. Os hábitos deveríam ser moralizados, orientando-se os costumes alimentares e higiênicos, controlando-se o desvio e evitando-se a “degeneração”. Condenam-se casos de “perversão sexual”, assim como disciplinam-se as práticas sexuais. Com relação à prostituição, as medidas são reveladoras: “impossibilitados de extinguir o meretrício é necessário regulamentá-lo já que não se abandona o doente, por não se poder applicar um tratamento radical que arriscaria a destruição do organismo …” (BM, 1917:180).

Da sociedade, entendida enquanto um imenso hospital, esperava-se a passividade absoluta. Eram os médicos que planejavam reformas urbanas, dividiam a população entre doentes e sãos, ou administravam remédios em alta escala. É essa a época das “grandes vacinações”, que passam a ser ministradas em nome do bem geral da nação, a despeito das tensões que essa prática acabava gerando.

Triste a nossa posição enquanto não se resolver o magno problema da vaccinação obrigatória. Esta cada vez mais se impõe diante dos progressos realizados entre nós em relação à saúde pública, não podendo a nosso ver servir de escusa à sua execução a LIBERDADE INDIVIDUAL que seguindo a tendencia moderna daquelles que mais a defendem deixa de existir diante do interesse geral da comunidade (BM, 1910:107).

Longe do caso exemplar do saneamento da febre amarela e revelando um discurso cada vez mais autoritário, a medicina carioca partia para um projeto de intervenção que mais uma vez negava a liberdade individual, em nome do conhecimento científico. Não se trata de questionar a eficácia das vacinações, ou mesmo a realidade das epidemias, mas de destacar a construção de um discurso radical que tinha na prática médica sua base de legitimação. Não havia, nesse momento, espaço para instrução da população ou explicação das medidas. Tomadas em caráter emergencial, as campanhas eram impostas de forma abrupta, como ao se medicar um paciente que, por há muito estar em coma, perdeu o estado de consciência e arbítrio.

A insurreição conhecida como Revolta da Vacina responde a essa lógica e contexto. O estopim que deflagrou o movimento foi a publicação, no dia 9 de novembro de 1904, do decreto que regulamentava a aplicação da vacina obrigatória contra a varíola — aprovado por decisão do próprio presidente da República, Rodrigues Alves.

Nomeado diretor geral da Saúde Pública, Oswaldo Cruz, o grande mentor da campanha, não escondia, já na época, o caráter autoritário e auto-suficiente do cientista-médico que nesse contexto se afirmava. Declarava o pesquisador ao Jornal do Comércio de março de 1904: “Preciso de recursos e da mais completa independência de ação. O governo me dará tudo que necessito, deixando-me livre na escolha de meus auxiliares, sem nenhuma interferência política”. Denominada popularmente como a “ditadura sanitária”, a vacinação obrigatória — apesar da correção de seus objetivos e métodos — provocou nas ruas da cidade do Rio de Janeiro forte reação popular, que foi prontamente debelada pelas forças policiais do governo. Lima Barreto, em seu Diário íntimo, assim registra o episódio:

Eis a narração do que se fez no sítio de 1904. A polícia apanhava a torto e direito pessoas que encontrava nas ruas. Recolhia-as às delegacias, depois juntava-as na Polícia Central. Aí violentamente, humilhantemente, arrebentavam-lhes os cós das calças e as empurravam ao grande pátio … Eis o que foi o terror do Alves; o do Floriano foi vermelho; o do Prudente branco e o Alves incolor, ou antes, de tronco e bacalhau (Barreto, 1906/56).

Para além das vicissitudes e dos usos políticos a que a rebelião se viu sujeita, 25 o que nesse momento importa é a reação ante a nova figura autoritária e intervencionista dos profissionais de medicina.

Com efeito, uma nova prática médica se anunciava. Ao abandonar o indivíduo para tratar da comunidade, o médico higienista resvalava em áreas bastante desconhecidas, temas que inquietavam o conjunto da nação. Era pela doença que se explicava o fracasso do país, restando apenas diagnosticar a origem desses males. Problema inquietante. A partir dos anos 20, o Brazil Medico passará a historicizar a trajetória das epidemias, e em função desse resultado tentará prever os destinos da nação. Nesse contexto saem de foco os estudos sobre bacteriologia, já que, debelados os grandes surtos, faltava cuidar do futuro e pensar nas deficiências gerais da população.

Enquanto discurso tardio, é só a partir desse momento que a questão racial passa a fazer parte das análises dos médicos, que então se aproximam dos interesses centrais da escola baiana. As doenças teriam vindo da África — com os escravos —, ou da Europa e da Ásia — com a entrada da mão-de-obra imigrante (vide Chalhoub, 1993), assim como nosso enfraquecimento biológico seria efeito da mistura racial. Guardando uma certa especificidade, no Brasil, a questão da higiene aparece associada à pobreza e a uma população mestiça e negra.

A EUGENIA: “SE OS INGLEZES ESTÃO EM DECADÊNCIA,

COMO DEVEMOS CONSIDERAR A NÓS” (BM, 1916:82)

Em 1918 era publicado no Brazil Medico o artigo “Do conceito de eugenia no habitat brasileiro”, escrito pelo prof. Dr. João Henrique. Neste, o autor elucidava o público médico sobre as aplicações e vantagens da eugenia.

Nova ciência a eugenia consiste no conhecer as causas explicativas da decadência ou levantamento das raças, visando a perfectibilidade da especie humana, não só no que respeita o phisico como o intellectual. Os métodos tem por objetivo o cruzamento dos sãos, procurando educar o instinto sexual. Impedir a reprodução dos defeituosos que transmitem taras aos descendentes. Fazer exames preventivos pelos quais se determina a siphilis, a tuberculose e o alcoolismo, trindade provocadora da degeneração. Nesses termos a eugenia não é outra cousa sinão o esforço para obter uma raça pura e forte … Os nossos males provieram do povoamento, para tanto basta sanear o que não nos pertence (BM: 118-9).

O texto não se limitava, porém, a resumir as noções básicas da eugenia. Existe, mesmo que de forma breve, uma tentativa de adaptação dessas noções à realidade local: nesse caso, aponta-se a correlação entre imigração e a entrada de moléstias estranhas a nosso hábitat. Tema de debate que opunha, de um lado, médicos que defendiam a noção de contágio, e, de outro, aqueles que advogavam a idéia de infecção, o certo é que começava a ficar mais evidente uma certa concepção que vinculava a doença a determinadas raças imigrantes (Chalhoub, 1993).

Interpretação até então pouco arriscada nesses meios, ela se casa com uma reivindicação política engrossada por acadêmicos da Faculdade de Direito de São Paulo, que buscavam impedir sobretudo a entrada de imigrantes asiáticos e africanos no país. Nesse local, contudo, a explicação antes de ser jurídica é médica e eugênica. Era preciso orientar os políticos na seleção das “boas raças”: “Si a sociedade tem o dever de proteger o fracco, tem também ella o dever de colocá-lo na impossibilidade de ser nocivo a fim de proteger-se em sua evolução e de defender-se contra a propagação da degeneração”, dizia o paraninfo, o prof. Cypriano Freitas. “Trata-se neste caso da defesa da raça, da eugenia, e por conseguinte da sociedade.” O artigo em questão continuava elogiando os exemplos norte-americano e sul-africano,

que só admittem os immigrantes que apresentem certas garantias econômicas, sociais e raciais … A South African Colonisation Society pede criados do sexo feminino mas só acceita indivíduos physica e moralmente sãos, exigindo delles um exame medico minucioso. Isto porque a maior parte dessas mulheres se casarão lá, e querem assim estabelecer uma raça sadia e vigorosa de colonos, e a primeira condição para o conseguir é fechar as portas ás escorias, aos medíocres de corpo e de intelligencia. Em um paiz novo como o nosso, que necessita de immigração, devemos curar, como na África do Sul … Não é com leis que se corrigirá o povo … Só o médico pelo conhecimento que tem do homem, pode influenciar na decisão … (BM, 1912:24-5).

Coerentes com os autoritários modelos de atuação então empregados, os médicos cariocas inovavam ao advogar a seleção eugênica da imigração e impor seus serviços no comando de uma missão, sob essa ótica, tão estratégica.

Mas não basta repetir as conclusões desses textos, tão explícitas em seu racismo. Na verdade, por detrás da condenação à entrada de determinadas raças no país, repousava um suposto teórico partilhado por esses profissionais. Orgulhosos de sua atuação diante das grandes epidemias, pretendiam agora “curar as raças”. Ora, assim como as doenças não eram mais compreendidas como fenômenos finais, da mesma maneira deviam ser analisadas as raças. A população brasileira era entendida com uma “raça em formação”, cujo bom resultado dependia de um aprimoramento biológico: “Somos um paiz novo”, dizia Miguel Pereira, diretor da faculdade, “em via de formação … Nossa gente mui longe está ainda de possuir o cunho particular e definitivo da raça que ha de caracterizá-la no futuro” (BM, 1918:189).

Pensar no futuro não significava tão-somente a recusa à imigração irrestrita, “o mal que vem de fora”. Era preciso implementar medidas que visassem a nossa situação interna, “já tão degenerada”. Assim, se o termo “eugenia” — distinto de “eugenesia”, como se utilizava nos demais países da América Latina — aparece pela primeira vez no Brasil na tese de Alexandre Tepedino, defendida na Faculdade do Rio de Janeiro em 1914 (Stepan, 1991:35-6), a saída parece amadurecer nos anos 20, quando esse olhar médico dividirá a população entre “doentes e sãos”, ou melhor, entre “regeneráveis e não regeneráveis”, impondo a esses dois grupos medidas absolutamente diversas. 26

Sobre o primeiro subgrupo recairiam todas as atenções. Era preciso educá-los, incitá-los a casamentos desejáveis, evitar os maus hábitos e perversões. Data dessa época a publicação de uma série de artigos favoráveis à prática da educação física (BM, 1912, 1920, 1921 e 1923), então entendida como uma das maneiras de se chegar à “regeneração da raça” (BM, 1920:614). Esse esforço não se limitava, porém, às revistas médicas especializadas. Apoiada por intelectuais, políticos e autoridades — como o próprio Washington Luís, que na época padrinhou várias competições, entre elas a popular “Regatas Washington Luis no Tietê” —, a prática dos desportes era incentivada como forma de “aperfeiçoamento das populações”. Tendo como respaldo a recente experiência da Primeira Guerra Mundial e os novos modelos biológicos e sociais, parecia ser necessária a criação de um corpo saudável e atlético, símbolo da “regeneração física da nossa raça”. Significativa, nesse caso, é a prova “Estadinho”, originalmente instituída com o intuito de prestar mais um serviço “à causa da reconstituição física de nossa raça” (Sevcenko, 1991:25). 27 Oficializada no dia 1º de maio de 1918, para ser disputada no dia 14 de julho — ambas as datas carregadas de significados —, a prova compreendia uma corrida pelas ruas da cidade de São Paulo e foi coberta de amplo apoio popular (OESP, 1918).

A nação, pensada pelos eugenistas como um corpo homogêneo e saudável, deveria portanto passar por um processo acelerado de mudança, cujos prognósticos mais alentadores faziam alguns eugenistas brasileiros partilharem do sonho de transformar a população local mestiça em “gregos puros”, modificados em suas características físicas e morais (Stepan, 1991:135).

Restava, porém, essa grande massa de “doentes crônicos”, sobre os quais a medicina parecia abrir mão de sua ingerência sanadora. Com relação a eles as opiniões se dividiam. Os mais moderados previam o seu desaparecimento natural, como diagnosticavam os médicos da faculdade da Bahia. Mas existiam também as falas mais radicais, que, céticas frente à seleção natural, viam na esterilização o único meio eficaz de ação. “Porque consentir na perpetuação hereditária da imbecilidade da loucura moral, da epilepsia, da paranóia, da delinquência, se se pode esterilizar os deficientes e degenerados de modos a impedí-los de procriar, sem tirar-lhes entretanto o prazer sexual”, dizia um artigo do Brazil Medico em apoio à lei de esterilização aplicada em Nova Jersey. Em 1921, escrevia o dr. Renato Kehl:

Si fosse possível dar um balanço entre a nossa população, entre os que produzem, que impulsionam a grande roda do progresso de um lado e do bem estar e de outro lado os parasitas, os indigentes, criminosos e doentes que nada fazem, que estão nas prisões, nos hospitais e nos asylos; os mendigos que perambulam pelas ruas … os amoraes, os loucos; a prole de gente inútil que vive do jogo, do vicio, da libertinagem, da trapaça … A porcentagem desses últimos é verdadeiramente apavorante … Os médicos e eugenistas convencidos desta triste realidade procuram a solução para esse problema e de como evitar esse processo de degeneração … é preciso evitar a proliferação desses doentes, incapazes e loucos … Após a guerra às epidemias as reformas medico-sociais e eugenicas entram em efervecência … Com esses exemplos chego a seguinte conclusão eugenica: a esterilização fará desaparecer os elementos cacoplatos da especie humana, ou melhor a sua proporção será reduzida, mas não se garante a perfeição, só conseguida com um processo eugenico (BM: 155-6).

De fato, o prof. Renato Kehl representava um setor forte da escola, que se afastava da visão positiva sobre a mistura racial e via o país enquanto uma república desmoralizada e carente de “homens validos” (apud Stepan, 1991:158). Para esses cientistas, familiarizados com os projetos eugenistas alemães e em especial com a política restritiva adotada nos EUA, que culminou com a aprovação da lei de imigração de 1924, não existiría outra saída para o país senão aquela que previsse medidas mais radicais de controle da população. 28 Projetos como esse, que postulavam a esterilização de certos grupos humanos, apesar de não terem sido implementados no Brasil, foram aprovados em outros países que adotavam modelos eugênicos de atuação. Segunto Stepan, as primeiras leis de esterilização eugênica foram introduzidas no cantão de Vaud na Suíça em 1928, na Dinamarca em 1929, e nos Estados Unidos em 1919. Entre 1930 e 1940, mais de 8 mil dinamarqueses teriam sido esterilizados em função de suas “anormalidades físicas e sexuais”. Com relação aos Estados Unidos, afirma o autor que já no final dos anos 1920, 24 estados aprovaram leis de esterilização. Entre 1907 e o final da Segunda Guerra Mundial chegaria a 70 mil o número de indivíduos esterilizados, incidindo as leis sobretudo sobre a população pobre e frequentemente negra.

Assim, como afirmava o texto de Kehl, após a experiência vitoriosa da cura das epidemias, era hora de lançar mão de estratégias compulsórias de esterilização. Conformando com sua ótica eugênica uma noção alargada de “doença”, a medicina carioca criava uma hierarquia ainda mais rígida. O país podia ser dividido entre capazes e incapazes, entre perfectíveis e degenerados, em um esforço deliberado de esfumaçar divisões econômicas e sociais enraizadas. Era como raça que a nação era entendida. Por meio dela se explicavam sucessos políticos, fracassos econômicos ou hierarquias sociais assentadas. Estranho movimento que por meio da ciência justificava os projetos mais violentos e autoritários, como a pressagiar os movimentos nazistas que viriam a acontecer em um futuro breve na Europa.

A entrada dos anos 30 conhecerá, nessa revista, mais o esforço formal de mudança e modernização do que o empenho teórico e real de aceitação dos novos modelos de análise social. A revista fica ainda maior, o “Z” de Brazil Medico é abolido em 1929, a publicação se torna mais técnica e distante dos problemas de cunho social. Cresce o número de ensaios na mesma proporção em que aumentam os textos sobre medicina clínica, cada vez mais divididos por diferentes especializações.

Não se pode dizer, no entanto, que essa interpretação médica da sociedade tenha desaparecido, assim como certa atitude altiva e auto-suficiente, descendente das vitórias do início do século. Ainda em 1929, Miguel Couto — presidente da Academia Nacional de Medicina e professor emérito da escola carioca — defendia no Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia a tese de que a mistura racial levaria à degeneração nacional. 29 Seriam também os cientistas dessa faculdade que, aliados aos profissionais de saúde da escola baiana, em 1933, já na era Vargas, fundariam na capital federal o primeiro instituto de identificação nacional, sob a responsabilidade do perito Leonídio Ribeiro. 30

Dessa forma, se de um lado é possível perceber — assim como nos demais estabelecimentos — a crítica aos modelos raciais e deterministas de análise social que “de há muito não fazem mais fiéis entre os profissionais médicos’’ (BM, 1930:102), de outro lado permanece certa postura intervencionista, herdeira dos modelos científicos da virada do século.

Os médicos do Brasil Medico continuarão a se reconhecer em sua missão salvadora, a enaltecer a oportunidade de sua atuação. De fato, pensar a sociedade como se pensava o indivíduo, fazer dela um grande hospital será ainda, nos anos 30, grande fonte de inspiração.

“É PRECISO CUIDAR DA RAÇA”

Por caminhos diversos chegavam as escolas médicas a conclusões semelhantes. Era preciso cuidar da raça, ou seja, da nação; e segundo os médicos caberia a eles o privilégio da execução de tal tarefa. No entanto, a cooperação constante entre as duas faculdades e a coincidência nas soluções encontradas nos anos 30 poderíam levar a uma percepção comum e equivocada acerca da produção desses centros médicos.

Falar em cooperação em primeiro lugar implica evidenciar uma divisão de áreas, vigente e aceita pelas duas faculdades. Enquanto os estudos de “medicina legal e mental” fizeram da Bahia um estabelecimento reconhecido de pesquisa, já a medicina carioca se valeu de suas investigações na área de epidemiológia para sua consolidação profissional. Mas sobre esse tema já se discorreu o suficiente.

Mais difícil é refletir sobre as premissas teóricas dos anos 20 e inícios dos 30. Que em ambas as escolas existe um projeto de cunho social e a imposição de uma visão médica sobre a sociedade, não se discute. Além disso, é também evidente como ambas as revistas fazem esforços para a adoção de um projeto eugênico no país. Contudo, é justamente nesse aspecto que se localizam diferenças relevantes. A eugenia é um jargão comum às duas escolas nos anos 20, mas seu uso é de certa forma diverso e contextual.

Para a medicina baiana, a eugenia significou uma forma de atenuar o pessimismo imperante, uma maneira de buscar aceitação para antigas concepções que, de tão extremadas, pouca aplicação poderíam esperar. A eugenia permitia prever a “perfectibilidade”, supor uma melhoria da raça, noções até então consideradas pouco legítimas na escola da Bahia. Já para a faculdade carioca, o reconhecimento da eugenia viabilizou a criação de novos espaços de atuação social. Amenizadas as funções dos médicos epidemiologistas, deslocados do centro das atenções, era como eugenistas que recuperavam seu papel social.

Assim, enquanto na Bahia o discurso da eugenia representou uma acomodação — afinal, a raça brasileira tinha solução —, já no Rio levou a uma atuação médica cada vez mais agressiva. Ou seja, habituados a liderar amplos programas higiênicos e campanhas de vacinação compulsória, pretendiam os médicos cariocas agora, com a implementação de medidas eugênicas, encontrar uma forma de continuísmo em seu projeto de inserção social. Tratava-se de mais uma modalidade de controle, sendo que, neste caso, estava em questão a possibilidade de prever a futura geração do país e de eliminar a descendência não desejável. Movimentos semelhantes revelam, ainda, a constituição de perfis diversos. Os redatores da Gazeta Medica, que em finais do século mostravam-se tão confiantes em suas conclusões, com a chegada dos anos 30 cada vez mais buscarão dimensionar e restringir sua atuação. Os colaboradores do Brasil Medico, por outro lado, de forma crescente procurarão destacar a amplitude de seus trabalhos, a necessidade da atuação médica para os destinos da nação.

Por fim, não há como deixar de pensar nas especificidades regionais. Como centro periférico, contando com uma situação financeira precária e uma clientela de poucos recursos econômicos, a faculdade da Bahia era um espelho do estado que representava. Perdia o caráter combativo dos últimos anos do Império e se acomodava diante de uma situação, a essa altura, bastante consolidada: a exclusão dos centros do Norte do país da esfera de decisões.

Na faculdade e nos institutos médicos do Rio de Janeiro, a situação era diametralmente oposta. Enriquecidos por sua clientela, por sua proximidade com os locais de maior influência político-financeira do país e responsáveis por projetos científicos de sucesso, viviam rememorando as glórias passadas e presentes. De lá partem, portanto, as medidas mais ousadas, os projetos mais ambiciosos. Se foi na Bahia que surgiu o primeiro clamor pela soberania da medicina, é agora o Rio que lidera boa parte das reivindicações. É na Bahia que pela primeira vez se fala em seleção matrimonial, mas é no Rio que se tenta implementar, sem sucesso, a esterilização dos “grupos doentes”. São os profissionais da Gazeta que destacam a função social da medicina, mas são os médicos cariocas que mais facilmente alcançarão posições de relevo na política nacional. 31

Diante dessa nova medicina social ficam cada vez mais evidenciados os campos de tensão intelectual. É de fato uma disputa entre médicos e juristas, higienistas e legisladores que se radicaliza.

A questão da igualdade é central: natural para o direito, e assim aplicada à lei, é, para a medicina, uma utopia mistificadora, uma “fala sem chão”. Nos discursos médicos é só mediante o reconhecimento das diferenças que se poderia gensar um projeto nacional. Já para os juristas, abolida a escravidão e proclamada a República, era preciso criar um código em princípio igualitário que unificasse o país.

Difícil imaginar um único discurso vitorioso. É hora de refletir sobre como se acomodaram visões a princípio tão excludentes e como o conceito racial foi fundamental na definição desses caminhos. Aí estão os “homens de direito” e de “medicina”. Uns com a lei, outros com o remédio. Em ambos apenas uma certeza: a vontade de ter nas mãos o comando dos destinos dessa pobre nação.

7

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ENTRE O VENENO

E O ANTÍDOTO

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

… O Brasil não nos quer! Está farto de nós!

Nosso Brasil é no outro mundo. Este não é o Brasil.

Nenhum Brasil existe. E acaso existirão os brasileiros?

Carlos Drummond de Andrade, “Hino Nacional”

Em 1894, Nina Rodrigues ponderava: “se um país não é velho para se venerar ou rico para se fazer representar, precisa ao menos tornar-se interessante”. Revelando uma visão bastante lúcida, o conhecido médico resumia percepções da época. De fato, o Brasil que durante todo o século XIX cumprira o papel de paraíso dos visitantes naturalistas chegava aos anos 90 mantendo essa mesma imagem. Porém, não mais a flora, a fauna ou a pujança da terra resumiriam a singularidade local, e sim os homens, com sua composição racial particular.

Saudada pelos cientistas estrangeiros como fenômeno desconhecido e recente, a miscigenação do país tornava-se, nesse momento, um tema polêmico também entre as elites intelectuais locais. Consumidores da literatura especializada que vinha da Europa e da América do Norte, esses grupos tomam a questão da raça quase como uma obsessão, como suporte para uma produção nacional e específica. Afinal, afirmava Nina Rodrigues, “aqui se sabia de todo mundo menos de nós” (1894/1957).

O problema racial é, portanto, a linguagem pela qual se torna possível apreender as desigualdades observadas, ou mesmo uma certa singularidade nacional. Como bem mostrou Hobsbawm (1990), neste momento em que se vinculava discurso racial a projetos de cunho nacionalista, parecia oportuno imaginar uma nação em termos biológicos, regular sua reprodução, estimar uma futura homogeneidade. No entanto, apesar de “interessante” e particular, a constatação de que essa era uma “nação mestiça” gerava novos dilemas para os cientistas brasileiros. Apontava para a defasagem existente entre as teorias deterministas que chegavam de fora quando pensadas em função da “realidade mestiça de dentro”, ou, melhor dizendo, revelava a rigidez da teoria quando o objeto em questão era o contexto local. Assim, se o conjunto dos modelos evolucionistas levava a crer que o progresso e a civilização eram inevitáveis, concluía também que a mistura de espécies heterogêneas era sempre um erro, que gerava não só a degeneração do indivíduo como de toda a coletividade.

Incômoda era a situação desses grupos intelectuais, que oscilavam entre a adoção de modelos deterministas e a reflexão sobre suas implicações; entre a exaltação de uma “modernidade nacional” e a verificação de que o país, como tal, era inviável. “Devia ser difícil abrir mão da crítica externa e de uma certa internalização desse tipo de visão estrangeira a respeito do Brasil, como um país aberrante”, afirma Roberto Ventura (1988:91). Afinal, em um momento em que se redescobria a nação, aborígines, africanos e mestiços passavam a ser entendidos como obstáculos para que o país atingisse o esplendor da civilização, como uma barreira para a formação de uma verdadeira identidade nacional (Queiroz, 1989:32).

O fin-de-siècle brasileiro era vivenciado dessa forma, nesses meios, com uma grande dose de desilusão. Com efeito, esses “homens de sciencia”, céticos com as promessas de igualdade, com a abolição e a República, perguntavam-se, cada vez mais, sobre as causas das diferenças entre os homens.

Nos museus etnográficos, por exemplo, a ampla utilização de argumentos evolucionistas permitiu explicar cientificamente as diferenças, classificar as espécies, localizar os pontos de atraso. Dialogando com o exterior, coletavam no local exemplares preciosos que atestavam as especificidades desse “exótico país”, mas também ajudavam a comprovar a origem do problema racial.

Nos institutos históricos, por sua vez, a entrada tardia de modelos deterministas levou à acomodação de explicações variadas: de um lado, uma visão otimista, católica e patriótica, modelo já tradicional desses estabelecimentos; de outro, uma concepção determinista e evolutiva da nação. O resultado foi uma interpretação que, apesar de monogenista, recorreu a conclusões darwinistas sociais quando se tratava de justificar, por meio da raça, hierarquias sociais consolidadas.

Misto de descobridores e missionários, esses cientistas ora encontravam uma nova nação para admirar, ora se debruçavam com temor sobre o país, propondo reformas e saídas que dependiam da atuação deles. Visto por esse prisma, talvez o debate tenha mesmo se concentrado entre as escolas de direito e medicina. Instaurada uma espécie de disputa pela hegemonia e predomínio científico, percebem-se dois contendores destacados: de um lado o remédio, de outro a lei; o veneno previsto por uns, o antídoto na mão dos outros. Se para “os homens de direito” a responsabilidade de conduzir a nação estava vinculada à elaboração de um código unificado, para os profissionais médicos somente de suas mãos sairiam os diagnósticos e a cura dos males que assolavam a nação. Enquanto os pesquisadores médicos previam a degeneração, constatavam as doenças e propunham projetos higienistas e saneadores, bacharéis acreditavam encontrar no direito uma prática acima das diferenças sociais e raciais.

Colocado nesses termos, o argumento racial continuava oportuno, quando retiradas as conclusões mais radicais. Justificava teoricamente desde a construção de projetos políticos conservadores até a existência de hierarquias rígidas, agora cientificamente explicadas. Assim, se ao adotar o jargão evolucionista e racial essas elites letradas acabavam assumindo uma espécie de consciência do atraso, também buscavam nele respaldo para redimensionar uma discussão sobre a igualdade entre os homens e, por conseguinte, sobre critérios de cidadania.

O mesmo contexto que encontra em um projeto liberal a solução para sua nova configuração política procura nas teorias deterministas e antropológicas subsídio para transformar diferenças sociais em barreiras biológicas fundamentais. Finda a escravidão e instaurada a democracia por meio da República, toma força um discurso racial, tardio se comparado ao modelo liberal presente desde 1822. Ante a liberdade prometida pela abolição e a igualdade oferecida pela nova Constituição — que transformava todos em cidadãos —, parecia imperativo repensar a organização desse novo país. Como dizia um artigo de 21 de dezembro de 1920 do Correio Paulistano, “os homens não nascem iguaes absolutamente, supõe-se uma igualdade presumida pela lei sem o que não haveria lei …”. Transformada em utopia pelos cientistas nacionais, a igualdade conseguida mediante as conquistas políticas era negada em nome da natureza.

Mais interessante, portanto, do que apenas nomear o impacto desse tipo de teoria é refletir sobre a originalidade de sua difusão.

Falar da adoção das teorias raciais no Brasil implica pensar sobre um modelo que incorporou o que serviu e esqueceu o que não se ajustava. No Brasil, evolucionismo combina com darwinismo social, como se fosse possível falar em “evolução humana’’, porém diferenciando as raças; negar a civilização aos negros e mestiços, sem citar os efeitos da miscigenação já avançada. Expulsar “a parte gangrenada’’ e garantir que o futuro da nação era “branco e ocidental”.

É o próprio modelo que se redefine em função da matriz que o origina, velhos nomes com novos significados, “o evento que se transforma quando apropriado” (Sahlins, 1990:15). A noção de “perfectibilidade”, por exemplo, do modelo do século XVIII só conservou o nome, tendo sido destituída de seu conteúdo original. Não se falava mais da concepção humanista de Rousseau, que entendia tal conceito como característica intrínseca a todo e qualquer homem, que carregava consigo a possibilidade de superar-se sempre. Na leitura do século XIX, e em especial no Brasil, a perfectibilidade seria um atributo de poucos, um sinal da superioridade de alguns grupos em detrimento de outros, que, como os mestiços, teriam perdido essa qualidade própria da humanidade: “É triste a constatação de que entre nós, as populações mestiças não seriam perfectiveis, presas como estão a um avançado estagio de degeneração” (GMB, 1886). Como afirma Gerbi, “em meio às teorias historiográficas, aos argumentos jurídicos, às investigações científicas, à curiosidade leiga ou às hipóteses biológicas, vemos como é complexa a vida de uma idéia” (1982:721).

Raça é um dado científico e comparativo para os museus; transforma-se em fala oficial nos institutos históricos de finais do século; é um conceito que define a particularidade da nação para os homens de lei; um índice tenebroso na visão dos médicos. O que se percebe é como em determinados contextos reelaboram-se símbolos disponíveis dando-lhes um uso original. Se a diferença já existia, é nesse momento que é adjetivada.

Não se trata de entender a adoção das teses raciais como mero reflexo, uma cópia desautorizada, mas antes indagar sobre seus novos significados contextuais, bem como verificar sua relação com a situação social, política, econômica e intelectual vivenciada no país. Melhor, portanto, é pensá-las como “produto e produção” (Durham, 1977), vê-las como resultado do momento em que se inserem, mas conjuntamente atentar para a criação de novos valores e concepções. Como diz Roberto Schwarz, “no Brasil fazemos constantemente uma experimentação do caráter postiço, inautêntico da vida cultural que levamos … e essa crítica tem sido um dado formador de nossa reflexão desde a independência” (1987:29). Vivenciada como uma espécie de delito, essa culpa relativa à inadequação da cópia faz parte do modelo explicativo que tem unido os autores comentados a seus próprios comentaristas. A tentativa parece ter sido, desde o século XIX, de instaurar uma “operação de subtrair”, na medida em que a cópia sempre aparece como secundária ao original (Schwarz, op. cit.: 33). Contudo, não basta abrir mão do que é emprestado para se chegar ao autêntico, mesmo porque tal renúncia já é em si improcedente. O desafio é pensar na originalidade da cópia e na elasticidade desse tipo de doutrina, aplicada em contextos tão díspares.

Patamar comum para apropriações diferentes, as teorias raciais revelaram usos variados de acordo com o local de inserção. Nos Estados Unidos, a aceitação dessas teorias nasceu junto com a paralisação do desejo de reforma (Hofstadter, 1975:47). O darwinismo social, pensado como uma filosofia da inevitabilidade, se transformou em uma doutrina conservadora nas mãos de elites dominantes que após a Guerra Civil queriam pôr fim aos conflitos sociais internos.

Na Inglaterra, ajustado a uma leitura de cunho spenceriano, o darwinismo recebeu uma conotação liberal, no sentido de fortalecer a doutrina do laissez-faire na economia. Empregado principalmente por setores da burguesia mercantil, o evolucionismo social na Inglaterra recebeu uma interpretação sobretudo política, pouco se referindo à questão social ou racial (Graham, 1973). Na Alemanha, “uma burguesia industrial ascendente e poderosa passa a utilizar a questão da saúde em uma perspectiva darwinista social, como ideologia da integração nacional” (Weindling, 1989:1).

Por fim, na América Latina, segundo o historiador Thomas Glick, a introdução do pensamento darwinista não só foi generalizada como sua aceitação esteve vinculada a certos setores sociais: “Em sociedades onde as elites estão desunidas, todas as idéias, inclusive as científicas, são apropriadas como armas. O darwinismo é um exemplo adequado, já que foi facilmente convertido em símbolo do secularismo” (1988:103).

Como se vê, não se trata de procurar a interpretação original, mesmo porque suas atualizações são tantas que já fazem parte da história dessas teorias, da lógica desses conceitos. Como Marshal Sahlins diz, “se a cultura é pública, seu significado está sempre em risco” (1990:3), aparecendo novos sentidos a partir da constante interação entre “convenção e ação”.

Pensada nesses termos, a questão racial ganha outra abrangência, já que permite problematizar a utilização brasileira entendida enquanto uma das versões de um mesmo modelo. Em meio à conturbada situação de finais do século, o tema racial se apresentava como um argumento verdadeiro para se pensar um projeto de cunho nacional.

Fazendo as vezes de ideologia da cultura nacional, as teorias científicas raciais cumprirão no Brasil papéis distintos. De um lado, enquanto discurso leigo, vão se contrapor à Igreja e à influência religiosa; de outro, legitimarão as falas dos grupos urbanos ascendentes, responsáveis pelos novos projetos políticos e que viam nelas sinal de “modernidade”, índice de progresso.

Mas, se a questão racial foi operante na medida em que apontava para determinadas compreensões da sociedade, impediu ou relativizou a realização de outros debates. Ao mesmo tempo que uma leitura determinista gerou o fortalecimento da importância das raças na formação da nação, em contrapartida levou a um esvaziamento do debate sobre a cidadania e sobre a participação do indivíduo. Entendendo o sujeito como resultado de seu grupo “racio-cultural”, esse tipo de teoria tendeu a negar a vontade individual frente a coerção racial.

Com efeito, tais doutrinas tinham como característica a oposição não apenas ao humanismo do século XVIII como à “filosofia do voluntarismo”, desqualificando o princípio universal da igualdade, herdeiro da Revolução Francesa. Por outro lado, como sugere Louis Dumont, esses dois modelos não estariam tão distantes. Paradoxalmente, o racismo como fenômeno recente “responde sob uma forma moderna a uma função antiga” (1966:320). Reintroduzido já em inícios do século XIX enquanto princípio de hierarquização em sociedades igualitárias, o dogma racial da desigualdade pode ser de certa forma entendido como um estranho fruto, uma perversão do Iluminismo humanitarista, que buscava naturalizar a desigualdade em sociedades só formalmente igualitárias.

No que se refere ao caso brasileiro, o que se percebe é a emergência de dois debates contemporâneos: de um lado, o enraizamento de um modelo liberal jurídico na concepção do Estado; de outro, porém, a retomada do debate sobre a questão da igualdade (tendo como base as conclusões deterministas raciais) e o paralelo enfraquecimento de uma discussão sobre a cidadania. Teorias formalmente excludentes, racismo e liberalismo conviveram no país em finais do século, merecendo locais distintos de atuação.

É possível, portanto, pensar que no Brasil desenvolveram-se formas de sociabilidade diversas, nas quais a afirmação do igualitarismo das Luzes e dos Direitos dos Homens pode existir de maneira difusa por causa da “ausência da noção de direitos do cidadão” (Montes, 1991). Em uma sociedade onde a falta do indivíduo, das instituições e do formalismo do Estado — tão desfigurado em meio à dispersão dos poderes locais — era fato, as teorias raciais pareciam “estar no lugar”, na medida em que o problema da nacionalidade como que escapava do plano da cultura para se transformar em uma questão da natureza.

Fazendo uso dos instrumentos que possuíam, esses “homens de sciencia” encontrarão uma convivência bastante extravagante entre discurso liberal e racial. Se o primeiro constará no texto da lei, das falas oficiais, o segundo surgirá com freqüência nos romances naturalistas, nas teses científicas — seja na área do direito, seja na medicina, nas ciências naturais ou na história. De um lado, a fala dos “homens de medicina”, que viam na mistura de raças o nosso maior veneno e se responsabilizavam pela descoberta do antídoto; de outro, “os homens da lei”, que apenas teoricamente se afastavam desse debate, já que oficialmente defendiam a adoção de um Estado liberal no país, mas, temerosos com os efeitos da Grande Guerra e da mestiçagem acelerada, ponderavam sobre a justeza de “se agir sobre o perfil de nossa população, composta por tantas raças desiguais, e talvez pouco preparada para o exercício da cidadania” (RAFDR, 1919).

Mas, se nessas esferas institucionais é muitas vezes como um discurso culpado — e cientificamente legitimado — que o argumento racial de análise social aparece referido, o mesmo não pode ser dito de outros meios, onde esse modelo científico determinista parece ser assumido sem qualquer receio. Nos discursos do dia-a-dia, na representação popular, nos jornais de circulação diária, é quase corriqueiro o argumento que traduz a ciência em termos populares e encara a raça como uma questão de importância fundamental nos destinos da nação. “Simplificando o que tão bem se diz nas teorias scientificas, é através da raça que se determinam os destinos de um povo, da nação” (CP, 1901).

São, portanto, dois modelos diversos que nesse contexto parecem cumprir um acordo tácito, uma divisão entre locais distintos de inserção: a esfera pública de um lado, o poder privado de outro; o universo oficial, o espaço familiar. Como afirma Sérgio Buarque de Holanda, “não era fácil aos detentores de posições públicas de responsabilidade, formados em tal ambiente, compreender as distinções fundamentais entre os dois domínios” (Holanda, 1936/79:105).

Analisada por vários autores nacionais, essa confusa relação entre esferas pública e privada já foi tema de inúmeras reflexões. Além de Sérgio Buarque de Holanda, que em Raízes do Brasil (1936) destacou as implicações dessa situação para a história do país — “em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo” —, também Oliveira Vianna, partindo de perspectivas políticas quase opostas, apontou para o problema dessa confusa e elástica delimitação: “os povos de origem colonial como o nosso possuem duas constituições políticas: uma escrita que não se pratica … que está em nossas leis e códigos políticos; outra não escrita porém viva que é a que o povo pratica, adaptada a seu espírito, à sua mentalidade e estrutura” (1918/52:422). Mais recentemente Roberto Da Matta (1981) retomou o tema, mostrando a existência de uma sociedade dual no Brasil, onde conviveríam duas formas de conceber o mundo. Um mundo de “indivíduos” sujeitos à ação da lei, e outro de “pessoas” para as quais o código é apenas mais uma fórmula platônica e distante. Antonio Cândido, no ensaio “Diáletica da malandragem” (1970/93), a propósito da obra de Manuel Antonio de Almeida, Memórias de um sargento de milícias, chega também a conclusões semelhantes. Ou seja, analisa o que chama de uma certa “dialética da ordem e da desordem”, tão própria de nosso país. Ela seria marcada por dois movimentos recíprocos: de um lado, uma “flexibilidade” maior; de outro, porém, menor “inteireza e coerência”. O livro de M. A. de Almeida serve, portanto, como um retrato dessa “terra de ninguém moral”, exprimindo “a vasta acomodação geral que dissolve os extremos, tira o significado da lei e da ordem, manifesta a penetração dos grupos, das idéias, das atitudes mais díspares …” (1993:51).2

Abordada a partir de ângulos diversos, a questão pode aqui ser retomada tendo em vista o debate central deste livro. O que se pode dizer é que, enquanto essa “visão racial” da nação partiu dos estabelecimentos científicos, mas esteve presente sobretudo no domínio das relações pessoais e das vivências cotidianas, justificando hierarquias sociais nomeadas em base a critérios biológicos (nesse movimento que partia das instituições de saber para alcançar o senso comum e vice-versa), já os modelos liberais regulamentarão as esferas públicas, constarão das leis e medidas de âmbito mais geral. A raça se discute entre “pessoas” — nos conflitos diários, na clínica médica, na personalidade das personagens dos romances científicos da época; a lei, entre “indivíduos”, ou melhor, entre os reduzidos cidadãos dessa grande nação que participam das esferas políticas decisórias, dos debates externos e diplomáticos. 3 Assim, se as conclusões sobre a singularidade das espécies humanas, no Brasil, nunca constaram das leis ou dos documentos oficiais, conformaram um argumento freqüente nos debates que levaram à elaboração dessas mesmas medidas.

De fato, a interpretação racial, a constatação de que essa era uma nação singular porque miscigenada, é antiga e estabelecida no país. Tema do ensaio vitorioso do naturalista Von Martius para o IHGB em inícios do século passado, retomada principalmente por Silvio Romero nos anos 80, para surgir reelaborada em inícios do século atual com Gilberto Freyre, eis que a interpretação persiste mesmo em momentos e modelos teóricos diversos. Da constatação da hibridação em Von Martius à afirmação darwinista em Romero, para se chegar ao elogio à democracia racial com Gilberto Freyre, percebe-se como é arraigado o argumento de que o “Brasil se define pela raça”.

Nos rumos inusitados desse debate, percebe-se mais uma vez a originalidade da cópia, o ineditismo de sua utilização. Modelo de sucesso no Brasil dos anos 1870, as teorias raciais fariam no estrangeiro, nesse contexto, poucos seguidores. Já nos anos 1930, a situação como que se inverte. Nos Estados Unidos e principalmente na Europa é a partir desse momento que, a despeito da crítica teórica culturalista, tomam força certos modelos raciais de análise social, como é o caso do arianismo na Alemanha, ou do recrudescimento de uma política de segregação nos EUA. Diferente é a situação vivenciada no país. Combatido em sua utilização nas esferas políticas e científicas e enfraquecido perante a influência das teses culturalistas de Freyre (que tenderam a enaltecer a mistura racial aqui existente), esse tipo de explicação persistiu, porém, sobretudo no senso comum e na representação popular.

Apropriando-se dos termos da discussão que faz Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, talvez se possa supor que raça seja, ainda nos dias de hoje, um argumento possível no país, desde que introduzido em certas esferas “mais intimistas” e de convívio informal.

Transforma-se, no entanto, em conceito pouco legítimo quando utilizado em ambientes cuja lógica não é dada pelas relações de cunho pessoal; nesses locais, a defesa do mesmo tipo de interpretação passa a parecer inaceitável. Assim, se a interpretação científica que explicava por meio da mestiçagem a degeneração de uma nação não mais se sustenta, é possível afirmar que “falar da raça” é ainda uma questão de grande impacto em um país como o nosso.

Por certo caíram os paradigmas explicativos e com eles a aceitação científica dos modelos raciais em suas explicações sobre a humanidade dividida em espécies. Com efeito, já nos anos 1930, a noção elaborada pelo antropólogo Gilberto Freyre (1930), de que esse era um país racial e culturalmente miscigenado, passava a vigorar como uma espécie de ideologia não oficial do Estado, mantida acima das clivagens de raça e classe e dos conflitos sociais que se precipitam na época. 4 Nesse contexto, conceitos são reavaliados, imagens assentadas perdem sua mais antiga conotação. Esse é o caso exemplar de Jeca Tatu, conhecida personagem de Monteiro Lobato, que enquanto mestiço, pobre e ignorante, de certa forma representava a condição vivenciada pela maioria da população brasileira. Em 1918, porém, em O problema vital, Lobato parece ter mudado de posição, quando, desviando a atenção para o problema racial, apresentava Jeca Tatu não como o resultado de uma formação híbrida, mas como o fruto de doenças epidêmicas. Apoiada por eugenistas como R. Khel (1923) e intelectuais como Fernando de Azevedo (1919), a figura do Jeca Tatu parecia se revestir de novos significados, comprovar a falência do argumento degeneracionista racial, a importância de uma educação sanitarista. 5

Raça permanece, porém, como tema central no pensamento social brasileiro, não mais como fator de “desalento”, mas talvez como “fortuna”, marca de uma especificidade reavaliada positivamente. Expressões como “esse é um sujeito de raça”, “você vale quanto vale a sua raça”, “vai na raça”, mais do que vestígios de um momento passado, fazem parte de uma lógica que se mantém e que sempre tendeu a ver a nação como um resumo das raças que a compõem. No país, vez por outra, é ainda possível ouvir a utilização do argumento, seja para reafirmar certa diferença cultural entre as raças, seja para afirmar uma valorização da mestiçagem.

Por outro lado, em sua representação exterior, o Brasil é ainda reconhecido como um país interessante, como previa Nina Rodrigues em finais do século. Interessante porque diferente, interessante porque composto por uma população mista. É ainda a imagem da convivência racial pacífica, cunhada por Freyre, que aparece desenhada no Zé Carioca de Disney, no Carnaval exportado pelas grandes agências de turismo, na imagem do malandro que cada vez mais se distancia da realidade. É essa representação mestiça do país que de negativa se transforma em exótica, de científica se modifica em espetáculo. Não é à toa que nos cartões-postais o Brasil é ainda apresentado como um país multicolor. Se o futuro do país é alvo de outros tipos de apreensão, persiste certa representação racial da nação, herdeira das primeiras discussões do século passado.

Tomando temas da antropologia, esses médicos, juristas, historiadores e naturalistas pareciam se sentir responsáveis pela criação de novas identidades para a mesma nação, como se todo conhecimento tivesse sempre de se voltar para a explicação de uma experiência mais localizada. Com efeito, como afirma Manuela Carneiro da Cunha, “desde Nina Rodrigues e sobretudo Gilberto Freyre, os antropólogos tornaram-se bardos da nacionalidade, fenômeno sui generis no panorama internacional …” (1986:7).

Seja na representação mestiça de finais do século XIX, seja na reelaboração culturalista dos anos 30, eis que o tema da identidade e da busca de uma singularidade local aparece novamente transvestido nesse país tão afeito à criação de novos mitos de brasilidade.

Terra que não parece

neste mapa universal

com outra; ou são ruins todas,

ou ela somente é má.

Gregório de Mattos Guerra

NOTAS

Introdução: O ESPETÁCULO DA MISCIGENAÇÃO (pp. 11-22)

(1) A composição da população em 1890 seria a seguinte:

(2) A produção intelectual da época se resume, segundo esse filósofo, a “uma cópia desautorizada” só recuperada após a “Primeira Guerra Mundial, quando o pensamento brasileiro ganhou maior independência” (Cruz Costa, op. cit.: 417).

(3) Como afirma Wanderley Guilherme dos Santos, levam-se em conta apenas os fatores sociais, supondo-se “que todo pensamento se remeteria de forma clara e racional à estrutura social, bastando imaginar as mediações necessárias” (op. cit.: 27-9).

(4) Já em 1848, Domingos José Gonçalves de Magalhães, nas páginas da Revista do IHGB, defendia interpretações de cunho semelhante: “estrangeiras são nossas instituições, mal e intempestivamente enxertadas, avessas aos nossos costumes e naturais tendências e em desacordo com a vastidão de um território sem tamanho e diferenças de classe”.

(5) Richard Morse (1988), apesar de não tratar exatamente do mesmo tema, também busca, por meio da imagem do espelho, uma singularidade para as culturas latino-americanas, e uma identidade histórica que não se resumiria a um projeto frustrado.

1. ENTRE “HOMENS DE SCIENCIA” (pp. 23-42)

(1) Segundo Azevedo (1956), até esse momento a educação institucional esteve muito aquém da existente na América espanhola.

(2) A urgência na criação das escolas de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, por exemplo, revela o caráter pragmático dessa medida. Instaladas ainda em 1808, tinham como função cuidar “dos males” da população, que, adensada com a vinda da corte, padecia com moléstias contagiosas e a falta de profissionais.

(3) Existe neste trecho um pequeno engano de data, já que o MPEG só foi re-inaugurado com a presença de Goeldi em 1893.

(4) O censo de 1872 demonstra um grande crescimento da população urbana. Enquanto a população brasileira cresceu numa taxa de 2,5% ao ano no período de 1872 a 1890, a população das cidades de 50 mil ou mais habitantes teria crescido 3,7%, e as de 100 mil, 3,1%. Para maiores informações, vide censo de 1872, e Fausto, 1977.

(5) O café enquanto cultura predadora e itinerante desde meados do século alcançara a região denominada Oeste Paulista e já na década de 70 a produção desta última província ultrapassava a região carioca do vale do Paraíba. Essa mudança econômica não resultou, porém, em modificações na configuração política do Império. Parte do golpe da República pode ser explicado por tal situação de desequilíbrio entre esfera política e econômica de decisão. Vide, entre outros, Holanda, s. d.; Prado Jr, 1945.

(6) A referência ao caráter moderado dessa medida diz respeito ao modelo de libertação defendido pelos abolicionistas brasileiros. O final da escravidão deveria se dar por via legal e de forma lenta e gradual. A Lei do Ventre Livre serve como exemplo dessa postura. Em primeiro lugar, estabelecia que o escravo nascido após a efetivação da lei restaria como “liberto” até os dezoito anos e sob a tutela de seu antigo senhor. Por outro lado, não previa qualquer modificação na condição dos cativos nascidos anteriormente à data de sua promulgação. É preciso destacar também que após a vigência dessa lei acelerou-se o movimento de migração interna de escravos, assim como elevou-se de forma brusca o preço dos cativos existentes e disponíveis. (Maiores informações, vide Mattoso, 1982; Conrad, 1978.)

(7) Em 1870 são feitas as primeiras experiências de introdução de imigrantes nas lavouras cafeeiras paulistas. O caso da fazenda Ibiacaba, pertencente ao senador Vergueiro, representa um exemplo pioneiro de incentivo à imigração européia assim como dos problemas que a partir de então começam a surgir. É conhecido o relato de Thomas Davatz, imigrante suíço, que nesta época liderou uma revolta de trabalhadores nessa mesma fazenda. Vide Holanda, 1941.

(8) Na nova sociologia de Durkheim estavam presentes certas dicotomias centrais para a compreensão de sua obra. O “social” se opunha ao “individual”; a “sociologia” à “psicologia”. Segundo S. Lukes, “proclamando a sociologia como ciência independente, Durkheim pensava ser necessário declará-la independente da psicologia” (1977:27). Afirmava Durkheim existir entre a psicologia e a sociologia a mesma ruptura de continuidade que havia entre a biologia e as ciências físico-químicas (1893/1978). Por conseguinte, a psicologia seria “a ciência da mente do indivíduo”, relativa aos “estados de consciência individual”, por oposição à sociologia e aos “estados de consciência coletiva” (1895/1978b: XV).

(9) É nesse contexto que o neurologista austríaco Sigmund Freud desenvolve as bases da nova ciência da psicanálise. Vide, entre outros, Mezan, 1985; Gay, 1988; Sevcenko, 1991.

(10) O tema podería ser muito desenvolvido. No entanto, neste caso o que se quer demonstrar é a amplitude e importância dos avanços científicos, principalmente quando contrastados com a diminuta aceitação no contexto local. Para um aprofundamento, Radl, 1988; Ronan, 1987.

(11) Com uma aplicação política bastante imediata, esses modelos darão legitimidade científica à dominação européia sobretudo dos continentes asiático e africano (Kuper, 1978). Ganhava a ciência evolutiva e determinista de finais do século XIX, portanto, uma visibilidade e penetração desconhecidas até então.

(12) Eça de Queirós não foi o único a destacar a erudição do monarca brasileiro. Seu amigo Pasteur o chamou de “homem de sciencias”, Lamartine o apelidava de “príncipe philosofo” e Victor Hugo o denominou “neto de Marco Aurélio” (RIHGB, v. LXXV: 131).

(13) Segundo Hardman, “os relatórios oficiais feitos pelos comitês organizadores instituídos por d. Pedro II fornecem indicadores relevantes dos significados econômicos, políticos e culturais subjacentes à presença do país naqueles certames” (op. cit.: 67). Até o final da monarquia o Brasil participou das exposições de 1862 (Londres), 1867 (Paris), 1873 (Viena), 1876 (Filadélfia), 1879 (Paris), 1882 (Buenos Aires) e 1884 (São Petersburgo), além de ter sediado em 1861, 1866, 1873 e 1875 eventos de grandeza semelhante à dos internacionais.

(14) Nicolau Sevcenko (1991) destaca como o tema da modernidade estava presente na representação da época. Servindo-se dos avanços na aviação; da introdução da Coca-Cola e do cigarro; do gramofone e do cinematógrafo; do fenômeno do tráfego urbano entre outros, o autor descreve o perfil de uma sociedade que se entende como moderna e civilizada.

(15) No capítulo referente às faculdades de direito, as características dessa literatura naturalista de finais do século — muito difundida entre os acadêmicos da FDR — serão analisadas com mais cuidado.

(16) Sobre o impacto e violência desses projetos que visavam higienizar e disciplinar as populações urbanas, vide Chalhoub, 1986; Dias, 1984; Machado, 1978; Silva, 1984.

(17) O tema estará novamente em questão no capítulo 6 deste livro.

(18) Manuela Carneiro da Cunha chama a atenção para a distinção entre as práticas do canibalismo e da antropofagia, diferença fundamental que no século XVI permitirá, sobretudo na literatura francesa, a exaltação do indígena brasileiro. Diz a autora: “a diferença é esta: canibais são gente que se alimenta de carne humana; muito distinta é a situação dos Tupi que comem seus inimigos por vingança”. (Vide Cunha, 1990:99, e Cunha e Viveiros de Castro, 1985.) Exemplar, nesse sentido, é a análise que faz Montaigne (1533-92) da prática do canibalismo entre os Tupinambás. Em “Os canibais”, ao tentar entender o papel da guerra entre os povos do Novo Mundo, o filósofo acaba por relativizar a própria experiência ocidental: “mas voltando ao assunto, não vejo nada de bárbaro ou selvagem no que dizem daqueles povos; e, na verdade, cada qual considera bárbaro o que não se pratica na sua terra” (1582/1980:103).

(19) Antonil, por exemplo, em 1711 já falava de uma “colônia-purgatório”: “… inferno dos negros, purgatório dos brancos, paraíso das mulatas”.

(20) Couty foi um dos primeiros viajantes estrangeiros a posicionar-se quanto à conformação racial brasileira. Em sua opinião, a saída brasileira encontrava-se no incentivo à imigração branca.

(21) Durante o Império, apesar de latentes, as diferenças e tensões existentes entre as diversas regiões do país permaneceram controladas diante da centralização monárquica. Com a queda do regime, esse movimento tende a se acirrar, reproduzindo-se nas querelas entre os vários institutos analisados nos capítulos a seguir. Por outro lado, como teremos oportunidade de desenvolver, era bastante diverso o perfil sócio-econômico dos cientistas e dos diversos estabelecimentos. Particularmente significativo é o contraste entre a clientela dos IHGBS — compostos quase exclusivamente por membros das diversas elites agrárias — e os intelectuais de Recife, boa parte pertencente às camadas médias urbanas locais.

(22) Era comum a circulação de intelectuais em diferentes instituições. Silvio Romero, por exemplo, era membro da Faculdade de Direito de Recife, do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, e da Academia Brasileira de Letras (além de colaborar numa série de jornais); Von Ihering, diretor do Museu Paulista, publicava seus artigos com frequência nas revistas do Museu Goeldi, do Instituto Historico e Geographico de São Paulo, e da Faculdade de Direito de São Paulo.

(23) Machado de Assis é descrito a partir de sua gagueira ou como representante de “uma sub-raça brasileira cruzada”.

(24) É preciso destacar que esse debate faz sentido apenas sob a ótica de Silvio Romero, e desses intelectuais que se autodefiniam enquanto “homens de sciencia”. Para Machado de Assis, a avaliação da postura do literato não passaria por esse tipo de critério. Para maiores detalhes sobre a polêmica, vide Ventura, 1991:95-107.

(25) No Brasil de finais do século, o racismo científico era moeda corrente. Não se pode afirmar, porém, que o consenso fosse total. Existiram vozes influentes e destoantes, destacando-se os nomes de Manuel Bonfim, Araripe Júnior, Alberto Torres e Joaquim Nabuco. Na literatura, Machado de Assis por várias vezes ironizou esse tipo de teoria. Vide os contos “A evolução” e “O alienista”.

(26) Esse é o caso, por exemplo, de Noiré e Haeckel, divulgadores das máximas do monismo. Essa teoria pretendia aplicar a tese da evolução única de Darwin a todos os fenômenos da terra, dos homens às plantas e animais. O suposto era que a filogênese acompanhava a ontogênese, a evolução do indivíduo seguia de perto o caminho da humanidade. Esses autores, que pouco sucesso tiveram nos círculos europeus, no Brasil viram seus livros serem transformados em cartilhas de aplicação dos modelos darwinistas sociais, introduzindo os leitores “no interior dos mistérios da biologia, sem dúvida, a sciencia mais avançada deste século” (Haeckel, 1884:14).

2. UMA HISTÓRIA DE “DIFERENÇAS E DESIGUALDADES” (pp. 43-65)

(1) Este capítulo não pretende recuperar todas as teorias raciais produzidas no decorrer do século XIX, e muito menos a totalidade dos pensadores que trataram da questão da diferença entre os homens. Selecionamos as doutrinas e os teóricos citados com mais frequência pelos intelectuais nacionais da época, assim como, de forma apenas introdutória, nos referimos à reflexão do século XVIII.

(2) A noção de paradigma aqui utilizada segue a orientação de Kuhn (1962), que define paradigma como um modelo globalizante que perpassaria as especificidades das escolas e instituições.

(3) A noção de “perfectibilidade” carrega, portanto, em diferentes contextos, significados diversos. Na tradição iluminista, não pressupõe uma visão linear e cumulativa da história; já na literatura determinista do século XIX, o conceito compõe-se com a noção de progresso e leva a uma percepção radicalmente diversa. Nina Rodrigues, por exemplo, em 1894, utiliza o mesmo termo, porém colado à idéia ocidental de progresso: “A evolução pressupõe nas diversas fases do desenvolvimento de uma raça, uma capacidade cultural muito diferente, embora de perfectibilidade crescente” (RAFDR, 1894). Teremos oportunidade de retornar ao tema quando estivermos analisando a literatura evolucionista do século XIX.

(4) C. Lévi-Strauss chama a atenção para a possibilidade de se entender Rousseau como “o primeiro grande etnólogo”, tomando como gancho a noção de “compaixão”. Para um maior desenvolvimento, vide Lévi-Strauss, 1976.

(5) Veremos como, no século XIX, para os estudiosos das raças, Rousseau parecia encarnar os supostos igualitários da Ilustração, tão combatidos por esses autores.

(6) Essa questão tenderá a se tornar mais complexa quando, a partir de 1857, Morei estabelecer analogias entre esse conceito e o perfil “racio-cultural” de determinados grupos. Segundo esse autor, a partir da “degeneração racial” toda esperança de progresso mental restava limitada não só para o indivíduo como também para a espécie (Morei, 1857).

(7) Com Buffon e De Pauw é possível, portanto, localizar o ponto de arranque para que a tese da inferioridade da América se transforme em uma história ininterrupta, culminando nas teorias científicas do século XIX. A partir dessa nova lógica, a América representará não mais o modelo ideal, mas o estágio mais atrasado e primitivo dessa evolução reinventada.

(8) O barão Georges L. C. Cuvier (1769-1832) deu continuidade aos trabalhos de sistematização empreendidos por Carl von Linné (1701-89). Linné elaborou em 1758 o Systema naturae, talvez a primeira grande obra de classificação das espécies vivas. Nesse estudo estão presentes a noção de espécie — com suas correspondências na morfologia — e o conceito de raça.

(9) Lévi-Strauss, em Estruturas elementares do parentesco, deteve-se na análise desses casos, demonstrando que, antes de representarem “testemunhos fiéis de estados anteriores de cultura”, eram acima de tudo “monstruosidades culturais” (crianças portadoras de anomalias mentais congênitas), já que não se pode pensar em homens vivendo em momentos “pré-culturais” (1976:42-6).

(10) Segundo Jay Gould (1981), o debate sobre a origem da cultura entre os homens mobilizava as preocupações da época. Discutia-se não só sobre uma cadeia humana, como acerca dos vários elos perdidos, cujos indícios intermediários havia muito tinham se extraviado no decorrer dessa longa história da humanidade.

(11) No século XVIII a palavra evolução possuía um sentido diferente do popular atual — que supõe a idéia de que nas primeiras etapas da humanidade o homem seria absolutamente diverso e que algo nele próprio o converteu, pouco a pouco, em um homem civilizado. Para Leibniz e demais filósofos do século XVIII, ao contrário, a noção de que tudo evolui implica pensar que tudo já estava pronto desde o princípio das coisas. Significa dizer que, sob essa ótica, nada de novo nasce. Aperfeiçoa-se o que já existe anteriormente. (Vide Radl, op. cit.)

(12) É interessante pensar nas releituras da obra de Rousseau. Ou seja, enquanto para o filósofo francês o “bom selvagem” aparece como modelo e a “perfectibilidade” como conceito que não determina uma única possibilidade para o devir humano, já a interpretação das escolas etnológicas do século XIX indica certa leitura evolucionista de Rousseau, a qual busca laços de continuidade entre “o bom selvagem” e um progresso civilizatório.

(13) Jay Gould chama a atenção para a contemporaneidade de outras teorias que na mesma época falavam em evolução. A referência nesse caso não é a Lamarck (já que para esse autor a evolução não se dava por meio da seleção mas antes em função da adaptação), e sim a Wallace, que estava prestes a publicar suas novas conclusões (Gould, 1987:13).

(14) Segundo Jay Gould, Darwin — intencionalmente — não teria usado o termo “evolução”, e tão-somente as noções de “acaso e seleção natural”. Acrescenta ainda esse autor que Darwin, em vários momentos, teria negado a possibilidade de aplicação de sua teoria a demais ramos do conhecimento (Gould, 1987:14). Apesar da opinião do abalizado estudioso norte-americano, é preciso lembrar que em textos posteriores, como A descendência do homem, Darwin se revelaria explicitamente um evolucionista social.

(15) E. Hobsbawm (1977:261) chama a atenção para a grande popularidade desses modelos. Segundo o autor, na época, a obra de Darwin vendia mais do que a própria Bíblia cristã.

(16) A influência do livro de Darwin na etnografia da época foi imensa. Logo após a primeira edição de A origem das espécies, uma série de obras da chamada escola “evolucionista cultural” são publicadas, destacando-se os seguintes títulos: The matriarchate (Bachofen, 1861), Primitive mariage (Mac Lennan, 1865), Origin of civilization (Lubbock, 1870), Sistems of consanguinity and affinity (Morgan, 1871), Ancient society (Morgan, 1872) e Anthropology (Tylor, 1878).

(17) E preciso destacar que por várias vezes Darwin teria se declarado monogenista.

(18) Muito podería ser dito sobre essa escola, considerada como a primeira de antropologia, apesar de seus autores não se definirem enquanto tal. No entanto, basta-nos caracterizá-la sumariamente para efeito da análise que se segue. Para uma visão geral do tema, vide Stocking (1968), Leaf (1981), Kuper (1978).

(19) Muitos autores da época acomodaram análises de cunho geográfico, com reflexões raciais, resultando em trabalhos cuja grande característica é a busca de regularidades sociais. No Brasil, temos em Os sertões, de Euclides da Cunha, um exemplo de obra que acomodou os modelos das duas escolas deterministas. A divisão interna do livro — “A terra”, “O homem”, “A luta” — bem como o elenco de autores referidos comprovam a influência que esse autor sofreu dos modelos deterministas europeus.

(20) Vide T. Todorov, 1989:115-6.

(21) Segundo Nancy Stepan (1991:28), data dessa época a fundação de uma série de sociedades de eugenia: “German Society for Race Hygiene (1905); Eugenics Education Society in England (1907-08); Eugenics Record Office in the United States (1910); French Eugenics Society in Paris (1912)”. Vários congressos internacionais de eugenia realizaram-se, também, nesse momento: Londres, 1912; Nova York, 1921 e 1923. Por fim, uma federação internacional das sociedades eugênicas foi criada em 1921, tendo como presidente Leonard Darwin (Stepan, op. cit.: 171).

(22) No final do século, em vários países da Europa Central, toma força um debate sobre a correlação entre “degeneração e industrialização”. Para uma análise maior sobre o fortalecimento do conceito de degeneração nesse contexto, vide Stepan, 1991, e Chamberlin, 1985.

(23) Interessante é verificar como esse último autor releva, em sua análise, a existência de migrações internas na Europa Central.

(24) Darwin, na explicação do processo de hibridação de milhos, dizia exatamente o oposto. Chegou à conclusão de que o produto híbrido seria sempre mais resistente do que o puro.

(25) Gobineau foi autor das versões mais negativas sobre o “futuro das espécies”. Segundo ele, o cruzamento entre raças diversas levava sempre à “degeneração” dos “tipos” mais nobres e portanto à decadência do gênero humano.

(26) Teóricos darwinistas sociais mais radicais, como Gobineau e Taine, opunham-se, no limite, à teoria de Darwin ao prever que a mistura levaria à “eliminação da espécie”. Essa leitura é, no entanto, pouco corrente, já que a maioria dos adeptos do darwinismo social não chegou a romper com os princípios da obra de Charles Darwin.

(27) Gobineau, assim como uma série de autores poligenistas, acreditava que o mestiço herdaria apenas as características “ruins” de cada uma das raças constituidoras, revelando-se dessa maneira “a degeneração” tão alardeada por esse tipo de teoria.

(28) Hannah Arendt destaca o fato de que Gobineau teria pouco impacto no contexto europeu de finais do século, para ser recuperado nos anos 30 de nosso século, no momento exatamente anterior à Segunda Guerra Mundial (Arendt, op. cit.).

(29) O evolucionismo e as teorias sociais do darwinismo conheceram seu momento de apogeu no período que vai dos anos 1870 até a década de 30 do século atual. Após esse período, o paradigma evolucionista como um todo recebeu forte crítica em praticamente todas as suas áreas de aplicação. Na antropologia, a escola norte-americana culturalista foi responsável pela reação mais dura aos pressupostos do evolucionismo, surgindo dessa crítica as bases para a conformação dessa nova escola e da construção do conceito de relativismo cultural.

(30) A escolha das instituições tomou por base a produção intelectual e a relevância da discussão racial nesses centros. As Academias de Letras não foram selecionadas por se caracterizarem enquanto estabelecimentos de consagração intelectual, pouco dedicados à produção e pesquisa. Já as escolas militares realizaram um debate bastante isolado em relação aos demais centros científicos, ao mesmo tempo que se voltaram sobretudo para o estudo da filosofia positivista. Por fim é preciso esclarecer que nossa intenção não é esgotar autores e temas presentes nas diferentes instituições analisadas a seguir, mas compreender sua inserção no debate racial que então se travava.

3. OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS BRASILEIROS (pp. 67-98)

(1) Expressão utilizada por Stocking (1968) para se referir ao conjunto dos viajantes naturalistas, americanos e sobretudo europeus que, no final do século, rumava em direção a países distantes a fim de obter coleções que confirmassem expectativas teóricas anteriormente formuladas.

(2) Sem querer negar os vínculos entre o nascimento da antropologia e a prática imperialista, é preciso também matizar a importância desses estudos para os governos europeus. Mede-se o pequeno prestígio a partir do recorrente problema de verbas e recursos para os pesquisadores. (Vide Kuper, 1978:121-46.)

(3) A data de contratação dos diretores-cientistas conhecidos pelas reformulações que implementaram em cada uma dessas instituições é relevante: João Batista Lacerda (1895-1915); Herman von Ihering (1894-1916); Emilio Goeldi (1893-1907).

(4) Data desse período a criação da Imprensa Régia, da Biblioteca Central, do Real Horto e das primeiras escolas superiores destinadas à formação de cirurgiões e engenheiros.

(5) Foram diretores do MN: João da Silva Caldeira, frei Custódio Alves Serrão (1821-47) e frei Alemão (1866-74).

(6) A revista Archivos do Museu Nacional foi analisada desde o seu primeiro número (1876) até o ano de 1926. A partir de então, a publicação perde sua periodicidade, e os números seguintes são publicados em um período que extrapola os limites deste trabalho. Para maior caracterização da revista, vide Schwarcz, apud Miceii, op. cit.

(7) Eram membros da comissão: Ladislau Netto (diretor geral do museu e chefe da segunda seção de botânica), J. J. Pizarro (secretário do museu e diretor da primeira seção de antropologia e zoologia geral e aplicada) e J. Batista Lacerda (nessa época, subdiretor da primeira seção).

(8) Os critérios de seleção para os cargos de diretor de seção e de subseção eram: 1) qualidade de cidadão brasileiro; 2) maioridade legal; 3) moralidade; 4) capacidade profissional. Atente-se para o fato de que a disposição dos itens não parece aleatória, sendo a competência científica o último critério eliminatório.

(9) Essa mesma perspectiva pode ser encontrada em outros textos de Lacerda publicados nos volumes III, IV, VI e VII.

(10) Os Botocudos, em meados do século XIX, representavam a própria imagem do índio selvagem e sobre a sua humanidade muito se discutia. Na época indagava-se ao mesmo tempo de sua possível “perfectibilidade” e de sua “ferocidade” que, para os comentaristas, parecia instintiva e singular. (Vide Cunha, 1986:169.)

(11) Cumpre destacar que Lacerda tornou-se famoso como um dos grandes defensores das teses do branqueamento e da depuração das características índias e negras que compunham nossa população. Foi não só o primeiro cientista a dar um curso de antropologia no país, como também o único representante brasileiro a participar do Congresso Internacional das Raças. Além de ter sido diretor do MN e do Laboratório de Biologia, ocupou outros cargos de destaque. Foi presidente da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro e membro da Sociedade de Antropologia de Paris, Berlim e Lisboa.

(12) Herman von Ihering graduou-se em medicina e ciências naturais na Alemanha. Seus estudos iniciais estiveram ligados à antropologia física; mais tarde Von Ihering se dedicou à zoologia, notadamente ao estudo de moluscos. Fixa residência no Rio Grande do Sul em 1880, quando pesquisa a flora, a fauna e os povos indígenas da região. Trabalhou durante esse período como naturalista do MN. Vem para São Paulo em 1893 como membro da Comissão Geográfica do Estado.

(13) A Revista do Museu Paulista foi analisada no período que vai de 1895 a 1929. Maiores informações sobre suas características internas podem ser encontradas em Schwarcz, apud Miceii, 1989.

(14) Com a mudança de direção e a entrada de Afonso d’Escragnolle Taunay, em 1916, essa especialização foi inclusive tematizada. Afirmava Taunay: “a publicação até agora foi uma revista de zoologia” (RMP, 1918:8), numa clara alusão às preferências do antigo diretor.

(15) Motivo de escândalo, as opiniões de Von Ihering geraram reações tanto do Museu Nacional como de outras instituições científicas que se articularam contra o diretor do MP. Segundo Stauffer (1960) essas declarações teriam levado a um debate acirrado que culminou na criação do SPILTN. Sobre o tema vide também Lima, 1986, e Borelli, 1984.

(16) John Monteiro (1992) desenvolve com mais vagar esse episódio, revelando como, para além de uma querela etnográfica, o confronto entre a antiga imagem idealizada do Tupi histórico com a do selvagem Kaingang dizia respeito a um momento particular da construção da história de São Paulo.

(17) Nos anos 1897-9, E. Goeldi ajudou, juntamente com o barão do Rio Branco, a solucionar a questão diplomática que envolvia a demarcação de limites entre a Guiana Francesa e o Amapá. Em homenagem à atuação do naturalista suíço, o nome do museu passou para Museu Paraense Emilio Goeldi, em 1906. Goeldi permanece na direção do museu até 22 de março de 1907, quando retorna à Suíça. Faleceu em 5 de julho de 1917.

(18) A Amazônia parecia cumprir para os naturalistas, naquele momento, papel semelhante ao que a Bahia representará para os africanistas, na década de 30. Vide Massi, apud Miceli, 1989.

(19) Para um maior desenvolvimento do tema, vide Lima, op. cit.

(20) Os problemas de comunicação entre a cidade e o MP foram várias vezes tematizados por Von Ihering. Faltavam bondes, as vias de acesso não eram preservadas e a população paulistana não afluía ao museu como seu diretor desejaria. Apesar do tamanho da província, a freqüência ao museu era bem menor do que a constatada no MPEG.

(21) O autor, nesse caso, se refere tanto aos museus como a outros centros contemporâneos, como o Instituto Agronômico de Campinas e o Instituto Manguinhos.

(22) Vários institutos realizam, nesse momento, pesquisas de caráter aplicado. É o caso do projeto sobre “pragas nos cafezais” desenvolvido pelo Instituto Agronômico de Campinas, ou dos trabalhos sobre a febre amarela realizados no Instituto Manguinhos. (Carmo, 1987; Stepan, 1981).

(23) Essa situação é particularmente clara no caso do Museu Nacional, onde a influência de d. Pedro era ainda mais significativa.

(24) Em seu livro Seixos rolados (1927), Roquete-Pinto dedicou um capítulo inteiro ao estudo “das leis da eugenia”, refletindo sobre sua importância antropológica para o Brasil.

(25) Vide Boletim da Academia Nacional de Medicina, 96.

(26) No capítulo sobre as faculdades de medicina teremos oportunidade de voltar ao tema, quando caracterizaremos com mais vagar a atuação dos profissionais de medicina na área da eugenia. .

(27) Em 1930 foi elaborado o “Manifesto dos intelectuais brasileiros contra o racismo”. Assinado por Roquete-Pinto, Gilberto Freyre, Artur Ramos, entre outros, o documento representou a primeira expressão pública de cientistas brasileiros contrários ao racismo. Vide Stepan, 1991:169, e Ramos, 1935:177-80.

4. OS INSTITUTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS (pp. 99-140)

(1) Uma outra versão deste capítulo pode ser encontrada nos Cadernos IDESP, 1987. Enquanto aquele texto centrava-se na definição do perfil institucional, aqui a meta é principalmente compreender a importância da questão racial no debate que se travava nos IHGBS.

(2) Constatou-se a existência de pelo menos vinte diferentes institutos históricos e geográficos espalhados pelo país. Seus momentos de formação também são variados, pois, se boa parte deles iniciou seus trabalhos em finais do século XIX, e sobretudo nas duas primeiras décadas do século XX, alguns foram criados muito recentemente, como é o caso do IHG de Juiz de Fora, que inicia suas atividades em 1965.

(3) Uma lista completa dos 27 primeiros sócios do IHGB pode ser encontrada no tomo LXXIV da Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro (1911: 282-3).

(4) O imperador presidiu e participou de seções do IHGB durante quarenta anos, de 1849 a 1889.

(5) Le Goff (op. cit.) chama atenção para o modelo de história característico do século XIX. Uma história não só événementielle, como empenhada em um exercício de exaltação patriótica da nação.

(6) Para maiores informações, vide regulamentos do IHGB OU Olegario Herculano, “O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, in Revista do IHGB, tomo 60, parte I, 1897.

(7) Os critérios do IHGB contrastam com os quesitos adotados pelas demais instituições científicas. O Museu Goeldi, por exemplo, logo em seus primeiros regulamentos revelava uma política bastante diversa: “1) ter cursado academia ou ensino de sciencias naturais que occupe um logar notoriamente proeminente. 2) ter estudo aprofundado sobre sua especialidade. 3) ter probidade scientifica comprovada” (BMPEG, 1897:24).

(8) Dentre os nomes menos célebres destacam-se os de Manuel Ferreira de Araújo (1846-51), que se dedicou ao funcionalismo e à instrução pública; o cônego Caetano Fernandes Pinheiro (1859-76), que abraçou a carreira sacerdotal; José Ribeiro de Souza Fontes (1876-80), catedrático formado em medicina; ou mesmo Duarte Moreira de Azevedo (1880-6), bacharel em letras, doutor em medicina e autor de diversas biografias.

(9) F. Varnhagen, que nasceu em São João de Ipanema em 17 de fevereiro de 1819 e faleceu em Viena em 20 de julho de 1878, conheceu a fama ainda vivo. Para além de seu renome enquanto historiador — escreveu vários artigos e livros, entre eles o famoso História geral do Brasil —, foi também ativo nas relações exteriores, encarregado de Negócios do Brasil junto à corte da Espanha.

(10) Apesar de formado em medicina, J. M. de Macedo pouco exerceu a profissão, notabilizando-se sobretudo como romancista, dramaturgo, poeta e orador. Mas é na qualidade de professor de história no Colégio Pedro II, secretário (1852-6) e orador efetivo (1857-81) do IHGB que seu nome entra no presente estudo. Como historiador, escreveu o ensaio, publicado na revista do instituto (V. XXV, 1862), “Dúvidas sobre alguns pontos da História do Brasil”. Afora este único estudo, seus demais documentos se compõem de relatórios e orações necrológicas, além de biografias de colegas do instituto. Segundo J. H. Rodrigues, Macedo foi sempre um liberal conservador, seja enquanto historiador, seja enquanto político. Assim como Varnhagen, de quem se dizia um seguidor, J. M. de Macedo manteve-se fiel à monarquia e ao status quo vigente.

(11) Tendo se dedicado ao funcionalismo público, Max Fleiuss entrou para o IHGB em 3 de agosto de 1900, com a apresentação do trabalho “Os centenários do Brasil’’. Além dos relatórios das “seções aniversárias” e inúmeros pareceres constantes da revista do instituto, Fleiuss empreendeu a reforma da secretaria, bem como a nova catalogação de livros, mapas e objetos da biblioteca.

(12) Taunay, bacharel em letras pelo Colégio Pedro II, e em matemática pela Escola Central, completa em 1864 o curso de engenharia pela Escola Militar. Declarada a guerra entre Brasil e Paraguai, fez parte da expedição que deveria atacar o Alto Paraguai, permanecendo na guerra, junto com Caxias, até 1870. Terminado o conflito, seguiu a carreira de professor na Escola Militar, para depois adentrar na política: foi presidente da província do Paraná, assim como senador por Santa Catarina. Com o advento da República retirou-se da vida pública.

(13) Após esta data a revista passou a ser impressa em duas partes distintas. A publicação mudou algumas vezes de título, ora aparecendo como Revista do IHGB, ora como Revista Trimensal, ou mesmo como Revista do IHGEB, quando o instituto acoplou à sua designação original o termo “ethnográfico”.

(14) Serão analisados os artigos constantes da RIHGB entre 1838 e 1938, período em que foram editados 109 volumes. A publicação foi sofrendo uma relativa diminuição em seu número de artigos; assim, se até 1864 eram editados quatro volumes a cada ano, após essa data a revista torna-se semestral, para finalmente em 1933 transformar-se em anual. O instituto publicou também 33 números especiais durante seu primeiro século de existência, dedicados a personagens e episódios destacados da história nacional. Escritos em tom de exaltação, os volumes especiais exemplificam a postura patriótica do IHGB e sua visão sobre a missão do historiador, que deveria “despertar o amor da patria, a coragem, a constância, a fidelidade, a prudência, em synthese todas as virtudes cívicas” (IHGB, 1916:629).

(15) É necessário observar que foi adotado o mesmo sistema classificatório elaborado por Poppino (1953:307-23). Os quadros realizados a partir da análise dos três institutos estão expostos logo no final deste capítulo.

(16) O naturalista Karl Friedrich Philipp von Martius nasceu em Erlangen, na Baviera, em 1794, e faleceu em Munich em 1868. Doutor em medicina, esteve no Brasil em viagem de exploração de 1817 a 1820. Das expedições, que conjuntamente com seu colega — João Baptista von Spix — empreendeu pelo país, resultaram importantes estudos sobre a geografia, botânica e zoologia brasileiras, bem como relatos sobre a etnografia indígena local.

(17) Será possível, mais adiante, traçar paralelos entre o modelo de Von Martius e as futuras explicações de Silvio Romero, que começa a participar do IHGB em 1890.

(18) Nessa classificação constam os textos referentes ao período que vai do pré-1500 a 1808.

(19) No capítulo sobre as faculdades de direito teremos oportunidade de retomar as conclusões de Silvio Romero sobre a mestiçagem.

(20) O IAGP e o IHGSP aparecem neste capítulo para compor um perfil institucional mais abrangente e possibilitar um cotejo entre as associações.

(21) Vide Levine (1980).

(22) Vide Cabral de Mello (1984:15) e também Eisenberg (1974).

(23) Esta última característica do IAGP não corresponde ao padrão vigente nos demais institutos, que em geral (tanto no caso paulista, como no carioca) exigiam que o pretendente à vaga, principalmente no caso dos sócios efetivos, apresentasse artigo ou trabalho de autoria própria.

(24) Segundo Gilberto Freyre, o grau de bacharel correspondia a um “título de nobreza … um selo de legitimação que a sociedade conferia, como sinal de sua eterna estima, aos produtos de um sistema de educação ritualista que tinha na Faculdade o seu pináculo’’ (apud Levine, 1980:107). No próximo capítulo teremos oportunidade de voltar ao tema.

(25) Também os artigos de geografia tinham em Pernambuco — e em questões relativas ao local — seus temas de maior incidência. Problemas de fronteira com a Bahia, características físicas da região, bem como o caso da anexação de Fernando de Noronha, ocupavam 97% dos textos de geografia. Os estudos de geografia preenchiam, por outro lado, um espaço menor na divisão interna da revista (17%).

(26) A saída apontada pelo IAGP em muito se assemelha à interpretação adotada pela Escola de Direito de Recife, onde a aceitação de “uma boa miscigenação”, desde que controlada pelo influxo constante de sangue branco, também foi a tônica dos debates. Para um desenvolvimento do tema, vide capítulo seguinte.

(27) Alguns intelectuais que se afastaram de seu estado, como é o caso de Oliveira Lima — que permanece apenas como sócio correspondente do IAGP —, deixam de lidar exclusivamente com os temas locais. É conhecida a atuação de Manuel de Oliveira Lima (1865-1928) como diplomata e junto à Academia Brasileira de Letras. Em seus livros Oliveira Lima afastou-se, aos poucos, das questões mais propriamente ligadas ao estado de Pernambuco, colocando-se à frente de polêmicas novas e longínquas de sua cidade natal.

(28) Na opinião de Cabral de Mello, Oliveira Lima exagerara ao imputar a fundação do IAGP exclusivamente à preocupação de perpetuar a tradição de 1817. Segundo o autor, “o objetivo foi antes o de preservar a tradição histórica da província frente ao imperialismo da historiografia do Rio …” (Cabral de Mello, 1986:63).

(29) Temas como “a identificação da casa em que Vieira habitara em Coimbra, ou a localização de sua sepultura, a delimitação do Arraial Novo e do forte de São Jorge” exemplificam essa postura.

(30) Enquanto Antonio Pizza e Estevan Leão Bourroul, nomes conhecidos do museu local, compunham a nova diretoria do IHGSP, H. von Ihering, diretor do MP, liderava uma comissão de sócios encarregados de organizar uma subscrição pública para obter fundos para o novo instituto.

(31) A referência, neste caso, é ao embate ocorrido entre os museus do Ypiranga e Nacional, analisado no capítulo anterior.

(32) Vide, entre outros, Morse (1970) e Love (1982).

(33) Segundo Taunay: “essa era a primeira de todas as associações congeneres do Brasil a gosar de tão grande regalia, muito embora sua curta existência” (RIHGSP, 1933:268).

(34) Tomando o período que vai de 1895 a 1930, foram analisados 28 volumes da RIHGSP, conformando um total de 383 artigos, os quais serão sistematizados a partir de recortes coerentes com os anteriormente selecionados para os demais centros.

(35) É significativo que 28% do total de artigos encontrados tratavam de temas que se referiam ao estado paulista.

(36) No IHGSP, outros temas ligados à geografia do estado, como as estradas de ferro, a flora, a fauna e as vias fluviais, eram objeto de reflexão. Estaria concentrada nesse setor a influência de engenheiros e geógrafos — como Orville A. Derby, que participava também da Comissão Geológica e do Museu Paulista —, profissionais especializados que orientavam um projeto “modernizador” para o estado. Sobre o papel desses profissionais, vide Silva, 1984.

(37) Também no IHGSP não era aleatória a seleção do biografista, como pode-se notar a partir dos exemplos abaixo. A biografia do primeiro presidente do IHGSP, Cesario Motta, foi elaborada por João Monteiro, conhecido mestre da oratória e do direito. Manuel A. Duarte, segundo presidente do estabelecimento, é celebrizado por Taunay. O próprio Taunay inspirou pelo menos cinco homenagens, dentre as quais destacam-se as de Tito Livio e Luis Teodoro Brito. O historiador Theodoro Sampaio foi biografado por Plinio Ayrosa, enquanto Afonso de Freitas, pesquisador que escreveu o maior número de artigos para a publicação do IHGSP, recebeu biografias ilustres como as de José Torres de Oliveira (então presidente do IHGSP) e mesmo Ricardo Vampré, mestre da Academia de Direito de São Paulo.

(38) No capítulo sobre as faculdades de direito esse tema será retomado.

(39) A epígrafe do IHGB — “Pacifica Scieníiae Occupatio” — reproduz, de certa forma, esse espírito comum dos diferentes institutos históricos nacionais.

(40) Nesse momento, para o Estado imperial a questão da unidade do território era fundamental, diante não só do contexto político latino-americano (já que a monarquia brasileira convivia em meio a tantas repúblicas), como perante a situação interna perturbada por rebeliões que destacavam especificidades regionais. Vide Mattos, 1987.

(41) Mesmo com o advento da República e das alianças com os novos representantes políticos, não se abriu mão dos laços que uniam o IHGB ao Velho Regime: “Ainda há infelizmente, uma corrente aliás diminuta, que supõe incompatível com a da República a vida gloriosa do Império. Como se fosse possível eliminar das páginas da História do Brasil aquele grande período de paz, prosperidade, concórdia e honestidade. E o progresso da República nos perguntam? Mas esse mesmo progresso teve seus alicerces no antigo regime e o primeiro dever do bom patriota é, amando o presente não menoscabar o passado. A tradição instrue, consola e anima” (RIHGB, 1941:57). É interessante lembrar também que o instituto carioca foi responsável pela idéia, concretizada durante o governo de Getúlio Vargas, de transferir os restos mortais de d. Pedro II de Portugal para o Brasil.

(42) Heloisa Maria Bertol Domingues destaca também como no mesmo ano foram criados o Colégio d. Pedro II (janeiro de 1838), o Arquivo Público (outubro do mesmo ano), bem como o IHGB; todos estabelecimentos de perfil claramente centralizador (1986:44).

(43) Tal imagem foi construída sobretudo a partir da oposição com relação à agremiação carioca, cujo “republicanismo de última hora” era a todo momento contestado.

5. AS FACULDADES DE DIREITO OU OS ELEITOS DA NAÇÃO (pp. 141-88)

(1) Não é intenção deste capítulo dar conta de toda a história das duas faculdades de direito brasileiras. A meta é antes definir seus perfis mais abrangentes para que se possa com mais propriedade analisar a importância das teorias raciais nesses locais de produção intelectual. Para uma visão mais ampla das raízes desses dois estabelecimentos jurídicos vide, entre outros, Vampré, 1924/75; Adorno, 1988; Nogueira, 1977; Bevilacqua, 1977; Neto, 1969.

(2) É conhecida a prática tradicional das grandes famílias latifundiárias brasileiras, dominante até inícios desse século, que de antemão decidiam os destinos de sua prole. Enquanto o primeiro filho se dedicava à propriedade agrícola, já os demais dividiam posições entre a Igreja e o direito. Não é, portanto, aleatório o perfil social dos alunos das duas faculdades, cuja frequência — sobretudo nos cinqüenta primeiros anos — é marcada por uma clientela vinculada diretamente à elite agrária exportadora.

(3) No capítulo sobre os institutos históricos existem referências mais pormenorizadas relativas à atuação dessa província.

(4) A relação dos alunos que ingressaram na faculdade em 1828 revela a importância desse centro para as províncias do Norte do país. Dos quarenta estudantes aprovados, 27 eram naturais de Pernambuco, dois de Alagoas, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois da Bahia, e apenas um procedente do Rio de Janeiro e dois de Portugal.

(5) Sobre a produção anterior a esse período, vide Bevilacqua, op. cit., e Rabello, 1967.

(6) Cândido, 1988; Ventura, 1991.

(7) José Paulo Paes (1992), ao analisar a obra de Graça Aranha, destaca que, apesar de pertencer ao mesmo contexto, Canaã não poderia ser caracterizado como um romance tipicamente naturalista. No entanto, como neste livro mais nos importa definir um uso alargado da literatura do que o gênero naturalista em si, parece-nos que a introdução de tal exemplo neste contexto não é equivocada.

(8) Mais adiante, neste capítulo, teremos oportunidade de voltar a essa mesma questão, qual seja, o incentivo teórico que a Escola de Direito de Recife deu à entrada de uma imigração branca e européia.

(9) Referência às críticas que Silvio Romero fez a Machado de Assis, desclassificando sua produção literária. Sobre esse tema vide capítulo 1.

(10) Em O evolucionismo e o positivismo no Brasil (1895), Silvio Romero se concentrou em destacar a relevância das idéias evolucionistas para o contexto nacional, e atacou o que chamou ser “a exterioridade do pensamento positivista”.

(11) Vide Ventura, op. cit.

(12) Vide Cândido, 1978; Rabello, 1967; Bevilacqua, 1977; Ventura, 1988; Cruz Costa, 1967.

(13) É interessante ponderar sobre a força da interpretação de Romero no interior dessa faculdade. Se é fato que personalidades como Joaquim Nabuco — que passou praticamente ao largo da discussão racial — também frequentaram a escola, sua influência no estabelecimento foi muito pequena, pensando em termos da conformação e identidade do grupo. O abolicionismo de Nabuco não aparece enquanto tema da revista, como se questões tão imediatas da realidade política nacional escapassem aos interesses científicos desses profissionais. Por outro lado, com a libertação dos escravos a atuação dos abolicionistas como que cessou, enquanto é justamente esse momento que propiciou um maior questionamento sobre a situação racial do país, por parte dos intelectuais de Recife.

(14) Só nesse primeiro número correspondem os artigos da área de direito penal a 50% do total.

(15) Clovis Bevilacqua nasceu em 1859 (Viçosa) e faleceu no Rio de Janeiro em 1944. Entrou na FDR em 1878, sendo nesse momento muito influenciado por Tobias Barreto. Torna-se catedrático de filosofia nessa faculdade em 1889, passando a responsável pela cadeira da legislação comparada em 1890. Entra para a Academia Brasileira de Letras em 1897 e de 1906 a 1934 participa do Ministério das Relações Exteriores.

(16) Os textos na área de medicina legal só aparecerão com maior freqüência a partir dos anos 20, desempenhando, a partir de então, o antigo papel ocupado pelos artigos de direito criminal.

(17) Nos estudos da escola italiana de criminologia havia um claro predomínio dos dois primeiros fatores (físicos e antropológicos) em relação ao terceiro.

(18) Como o discurso racial não prevaleceu nesse local, a opção foi tomar a FDSP mais em uma perspectiva comparativa do que de forma exaustiva. As análises e conclusões referem-se sobretudo ao material encontrado na revista e, portanto, limitam-se temporalmente ao período que vai de 1892 a 1930. Análises mais circunstanciadas sobre a escola paulista de direito podem ser encontradas em Adorno, 1988; Dulles, 1984; Morse, 1970; Schwartzman, 1979; Vampré, 1975, entre outros.

(19) Para um desenvolvimento da questão, vide Adorno, op. cit.

(20) A primeira turma — cuja matrícula data do ano de 1828 — apresentava uma clara divisão regional: São Paulo, dezoito alunos; Rio de Janeiro, dez; Minas Gerais, quatro; Bahia, dois (RFDSP, 1893).

(21) Sevcenko (1983) analisa a figura do “intelectual missionário”, que nesse momento sai de seus recintos mais protegidos de produção intelectual para alcançar os jornais e as esferas públicas de debate. O autor segue de perto — a partir da análise de dois autores: Lima Barreto e Euclides da Cunha — a correlação entre a figura do intelectual e do jornalista, durante a Primeira República.

(22) Apesar da afirmação de Rui Barbosa — “a América do Norte e a Europa nos fitam” —, de fato eram os intelectuais brasileiros que as elegiam como exemplos de civilização a mirar.

(23) Tendo em conta a diversidade de artigos encontrados nesse periódico, tornou-se difícil analisá-los enquanto conjunto. Optamos pelos textos que têm como tema a questão racial, a fim de perceber as especificidades neles contidas, principalmente quando contrastados com os ensaios da Revista Acadêmica de Recife.

(24) A referência, nesse caso, é aos movimentos tenentistas e operários dos anos 20.

(25) O período denominado República Velha (1889-1930) notabilizou-se pelo artificialismo na condução política. Chamado também de “República do café-com-leite”, devido ao controle na sucessão do poder entre São Paulo e Minas Gerais, ficou conhecido pelo autoritarismo eleitoral, pelo elitismo do governo e pelo pragmatismo econômico, já que o país foi governado tal qual uma grande fazenda de café.

(26) É interessante comparar as biografias elaboradas pelas diferentes revistas: enquanto a RAFDR selecionou personalidades entre juristas, médicos, agricultores, comerciantes, jornalistas, literatos e políticos, a RFDSP escolheu preferencialmente políticos de destaque, que correspondem a 80% das biografias da publicação.

(27) É possível traçar paralelos entre tal postura e a desenvolvida por Von Ihering em sua revista. Também esse cientista parecia separar espaços de atuação. Isto é, enquanto na revista só se publicavam artigos de comprovada importância científica, era nos jornais que Von Ihering dava publicidade às suas opiniões sobre a realidade mais imediata e local, como o fez no caso dos Kaingang.

6. AS FACULDADES DE MEDICINA OU COMO SANAR UM PAÍS DOENTE (pp. 189-238)

(1) Existia, nesse momento, uma clara distinção entre as práticas da clínica — também chamada de medicina ou física — e da cirurgia. Vide Giffoni, 1950.

(2) Um dos primeiros documentos sobre a escola baiana afirma que o novo centro deveria funcionar “em benefício da conservação e saúde dos povos, a fim de que houvesse hábeis e peritos professores, que, unindo a sciencia medica aos conhecimentos práticos de cirurgia, pudessem ser úteis aos moradores do Brazil” (Aragão, 1923:23).

(3) Maiores detalhes sobre os primeiros estatutos do curso cirúrgico da Bahia podem ser encontrados em Santos Filho, op. cit.: 198-9.

(4) Em 1811, o governo incumbiu o dr. Vicente Navarro de Andrade, cirurgião recém-chegado da Europa, da elaboração de um novo regimento para os cursos cirúrgicos. A proposta, porém, talvez devido à extensão das mudanças que continha, acabou não sendo adotada.

(5) Maiores informações a esse respeito podem ser encontradas em Santos Filho, op. cit.: 295; Schwartzman, op. cit.: 68.

(6) Tal regra, que gerou desde a sua criação muito descontentamento, só foi revogada por d. Pedro I, o qual deu aos dois presidentes das academias o direito de conceder as cartas com as respectivas licenças para exercer a profissão.

(7) Em 1829, por exemplo, somente dezessete alunos matricularam-se.

(8) O novo currículo previa também a ampliação e valorização da cadeira de higiene, que no final do século viria a constituir uma das principais áreas de pesquisa, sobretudo na faculdade do Rio de Janeiro.

(9) Santos Filho relaciona 55 periódicos médicos nesse período, isso sem contar as revistas vinculadas a centros de homeopatia (op. cit.: 264).

(10) A Gazeta Medica, periódico mensal criado em 1866, até 1930 manteve-se em plena atividade, tendo interrompido sua publicação de 1870 a 1871, 1874 a 1875 e em 1880. Já Brazil Medico, revista semanal ligada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, fundada em 1887, jamais deixou de publicar um número sequer.

(11) Existe uma série de análises mais abrangentes sobre a história da medicina no Brasil; nossa intenção foi apenas contextualizar a produção médica dos anos 70. Para maiores informações sobre o tema vide, entre outros, Santos Filho, op. cit.; Freire Costa, 1979; Machado, 1978; Lobo, 1969.

(12) Fundada pelo mesmo grupo de doutores, a publicação, desde o seu segundo ano, contou com a direção do professor Pacifico Pereira, que permaneceu durante cinqüenta anos ocupando esse mesmo posto.

(13) Sobre o tema, vide Machado, op. cit.; Freire, op. cit.

(14) Excetuando-se o caso de Silva Lima, que pesquisou uma moléstia denominada “anhum”, poucos são os artigos que nessa área revelam uma pesquisa original.

(15) Como muito bem demonstrou Mariza Corrêa, é destacada a atuação e influência de Nina Rodrigues na escola baiana de medicina. Raimundo Nina Rodrigues doutorou-se na Faculdade de Medicina da Bahia em 1888 e já nesse ano passou a lecionar como professor adjunto. Em 1891, por ocasião da reforma de ensino, foi transferido para a seção de “hygiene e medicina legal”, sendo promovido a catedrático logo depois, com a aposentadoria do prof. Virgílio Damazio. Foi um ardoroso defensor da medicina legal e tornou-se, ainda na década de 90, o mais renomado profissional nessa área. Publicou vários estudos sobre o tema, entre os quais destacam-se: As raças humanas e a responsabilidade penal (1894); “A medicina legal no Brazil” (1895); “O problema medico-jurídico” (1898); “Liberdade profissional em medicina” (1899); “Manual de autópsia medico-legal’’ (1901); “Os progressos da medicina legal no Brazil” (1902); “Des formes de l’hymen et de leur rôle dans la rupture de cette membrane” (1900). Maiores informações sobre o autor e sua obra, vide Corrêa, op. cit.

(16) Uma aura de “maldição” reveste a história da publicação de Africanos no Brasil. Segundo Homero Pires (responsável pela edição de 1933), “o livro trazia desgraça àquele que consigo o retivesse” (Rodrigues, 1933: IX). A edição estava bem adiantada quando em 1906 Nina Rodrigues morre em Paris. Também Oscar Freire — seu discípulo dileto —, quando trabalhava no livro, faleceu inesperadamente. Foi só anos depois, mediante a colaboração da esposa de Nina Rodrigues, que o material de Africanos no Brasil volta às mãos de seus colegas de faculdade, sendo publicado pela primeira vez em 1933, após demoradas investigações.

(17) Este é também o texto que abre uma outra publicação da escola baiana: a Revista dos Cursos da Faculdade de Medicina da Bahia (1904). É preciso esclarecer que, no quadro temático anteriormente apresentado, a porcentagem total de artigos sobre medicina legal — 5% — acaba por encobrir a importância do material, que aparece com extrema frequência em um período delimitado. Isto é, entre 1900 e 1915 foram publicados setenta artigos na área de medicina legal, 42% do total de ensaios do período.

(18) A referência, nesse caso, é ao livro As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil, publicado em 1894, no qual Nina Rodrigues defende a criação de um código mais adaptado às “especificidades mentais e evolutivas” das diferentes raças que compõem a população brasileira.

(19) Até 1928, a revista contava com o mesmo diretor proprietário, o mesmo impressor, o primeiro tipógrafo.

(20) Com o falecimento de Azevedo Sodré em 1928, o Brazil Medico continuará sob o controle da família. Passará a ser dirigido pelos doutores Fabio Sodré e Luiz Sodré, ambos filhos do antigo diretor proprietário.

(21) A maior parte dos artigos sobre medicina legal encontrados até os anos 30 mantém a mesma postura de subordinação aos trabalhos realizados pela Escola Nina Rodrigues. Com a contratação de Afrânio Peixoto para a cadeira de medicina legal em 1932, tornam-se ainda mais sólidos os vínculos. Para maior desenvolvimento do tema, vide Corrêa, op. cit.

(22) No ano de 1899, registrou-se uma grande epidemia de peste bubônica.

(23) No 4º Congresso Latino-Americano, Oswaldo Cruz foi homenageado por seus colegas com uma medalha de ouro que destacava sua atuação na comunidade brasileira. Foi também membro da Academia Brasileira de Letras, e vários monumentos foram construídos em sua memória. Tanto destaque nos meios científicos não impediu, porém, que Oswaldo Cruz, com suas campanhas públicas, se transformasse em personalidade impopular.

(24) Uma análise das teses defendidas nesse período é em si reveladora: em 1900, das trinta dissertações aprovadas, vinte tratavam de temas relativos à área de higiene.

(25) Setores da oposição aproveitaram as reações populares para defender seus próprios interesses. A partir do movimento formam-se dois agrupamentos distintos: o primeiro compunha-se de grupos influenciados pela primeira fase militar do regime republicano, genericamente chamados de jacobinos ou radicais; o outro era composto por monarquistas depostos pelo novo regime. Para maior desenvolvimento, vide Sevcenko, 1984; Melo Franco, 1973; Fausto, 1977a; Carone, 1971.

(26) É interessante destacar também que em 1922 era fundada no Rio de Janeiro a “Liga de Higiene Mental”, incluindo entre seus membros proeminentes cientistas residentes na cidade, como Juliano Moreira, Miguel Couto, Carlos Chagas, Edgar Roquete-Pinto, e, a partir de 1929, Afrânio Peixoto e Henrique Rocha.

(27) Letícia Vidor Reis (1993) mostra como a prática da capoeira, nesse contexto, também se institucionaliza, e é transformada em uma modalidade esportiva nacional.

(28) Renato Kehl fundaria em 1929 o “Boletim de Eugenia” e em 1931 a “Comissão Brasileira de Eugenia”. Na época também ficou conhecido por seus abertos elogios à política eugênica alemã, prevendo que um dia os países teriam o controle de toda a reprodução de suas populações. Sobre o tema vide Stepan, 1991:157-8.

(29) Conforme comentado anteriormente, enquanto presidente do Congresso, coube a Roquete-Pinto (diretor do MN) O importante papel de se contrapor à interpretação médica, defendendo a tese de que o problema da eugenia no Brasil não seria uma questão “de raça e sim de higiene”. Vide Stepan, 1991:161.

(30) Para um aprofundamento do tema, vide Corrêa, 1983.

(31) Analisadas as biografias encontradas no Brazil Medico, observou-se que, em 65% dos casos, os médicos procuraram alcançar posições políticas de importância como senadores, vereadores, deputados e mesmo prefeitos. Já na Bahia se vêem profissionais médicos atuando como políticos, jornalistas e literatos.

7. ENTRE O VENENO E O ANTÍDOTO (pp. 239-51)

(1) Era esse mesmo autor que destacava a existência, no Brasil, de “um apego singular aos valores da personalidade configurada a um recinto doméstico”. Essa característica faria com que cada indivíduo se demonstrasse indiferente à lei geral sempre que ela contrariasse suas afinidades emotivas (Holanda, 1936/79:113).

(2) Analisando os impasses mais contemporâneos da revolução urbana ocidental, R. Sennett revela também a existência de “uma confusão entre vida pública e vida íntima: as pessoas tratam em termos de sentimentos pessoais os assuntos públicos, que somente poderíam ser adequadamente tratados por meio de códigos de significação impessoal” (1988:18).

(3) Richard Morse mostra, por outro lado, como também o liberalismo tendeu a coercitivamente tolher a noção de indivíduo/singularidade: “Ao eliminar as concepções metafísicas da personalidade individual e ao submetê-la à definição racional do interesse privado, o liberalismo assegurou uma harmonia unânime com as auto-definições dos outros” (1988:123).

(4) São muitos os trabalhos que analisaram a relevância da obra de Freyre e de sua interpretação culturalista para o país. De fato, tendo estudado na universidade de Columbia, Freyre foi muito influenciado por Franz Boas e por sua crítica ao racismo científico. Sobre o tema vide, entre outros, Skidmore, 1976; Leite, 1983; Freston, 1987.

(5) Stepan demonstra como esse debate foi retomado por intelectuais que apoiaram, já na época, a guinada teórica de Monteiro Lobato. O médico Khel afirmou que Jeca Tatu se transformaria em um Jeca Bravo, enquanto Fernando de Azevedo concluía que a personagem de Lobato, conjuntamente com os bandeirantes, seria um símbolo da grandeza do estado paulista. Vide, sobre o tema, Stepan, 1991:157, e Skidmore, 1976.

ABREVIATURAS

INSTITUIÇÕES

MN Museu Nacional ou Real

MP Museu Paulista ou Museu do Ypiranga

MPEG Museu Paraense Emilio Goeldi

IHGB Instituto Historico e Geographico Brasileiro

IAGP Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano

IHGSP Instituto Historico e Geographico de São Paulo

FDSP Faculdade de Direito de São Paulo

FDR Faculdade de Direito do Recife

FMB Faculdade de Medicina da Bahia

FMRJ Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

REVISTAS E JORNAIS

AMN Archivos do Museu Nacional

RMP Revista do Museu Paulista

BMPEG Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi

RIHGB Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro

RIAGP Revista do Instituto Archeologico e Geographico Pernambucano

RIHGSP Revista do Instituto Historico e Geographico de São Paulo

RAFDR Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

RFDSP Revista da Faculdade de Direito de São Paulo

GMB Gazeta Medica da Bahia

BM Brazil Medico

OESP O Estado de S. Paulo

CP Correio Paulistano

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1882 O naturalismo em litteratura. São Paulo, Lucta.

1895 O evolucionismo e o positivismo no Brasil. Rio de Janeiro, Livraria Clássica de Álvares & C.

1897 Machado de Assis, estudo comparativo de literatura brasileira. Rio de Janeiro, Laemmert.

1907 O Brasil social. Rio de Janeiro, Typographia Jornal do Commercio.

1910 Provocações e debates. Rio de Janeiro, Imprensa Moderna.

1911 Quadro synthetico da evolução dos gêneros na literatura brasileira. Porto, Chardron de Leio & Irmãos.

1926 “Explicações indispensáveis”. Prefácio a Vários escritos, Tobias Barreto, Sergipe, Editora do Estado de Sergipe, XXIII-IV.

1949 História da literatura brasileira. 4ª ed. Rio de Janeiro, José Olympio (Coleção Documentos Brasileiros) (1ª ed.: 1888). RONAN, Colin A.

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1987 Retrato em branco e negro. Jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo, Companhia das Letras.

1989 “O nascimento dos museus brasileiros”. In MICELI, Sérgio. História das ciências sociais no Brasil. São Paulo, Vértice/iDESP.

1989 “Os guardiões de nossa história oficial”. In Cadernos IDESP 9. São Paulo, IDESP.

1990 “O romance naturalista: entre a ruptura e a tradução”. São Paulo, apost.

SCHWARTZMAN, Simon

1979 Formação da comunidade científica no Brasil. São Paulo, Nacional.

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1977 Ao vencedor as batatas. São Paulo, Duas Cidades.

1987 “Nacional por subtração”. In Que horas são? São Paulo, Companhia das Letras.

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1984 “João Batista Lacerda: a antropologia física”. Rio de Janeiro, apost.

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1988 O declínio do homem público. São Paulo, Companhia das Letras.

SEVCENKO, Nicolau

1983 Literatura como missão: tensões sociais e criação na Primeira República. São Paulo, Brasiliense.

1984 A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo, Brasiliense.

1991 “Orfeu extático na metrópole”. São Paulo, tese de livre-docência, USP.

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1986 Dicionário de ciências sociais. Rio de Janeiro, MEC/Fundação Getúlio Vargas.

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1943 O positivismo no Brasil. Rio de Janeiro, Vozes.

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1952 Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio (1! ed.: 1918).

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1977 Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo, Grijalbo.

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Lilia Moritz Schwarcz é professora livre-docente no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo. Publicou os livros: Retrato em branco e negro-Jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX;

Ás barbas do Imperador-D. Pedro II, um monarca nos trópicos (prêmio Jabuti 1998); O Império em procissão-Ritos e símbolos do Segundo Reinado; 1890-1914-No tempo das certezas (com Angela M. da Costa); Racismo no Brasil; e A longa viagem da biblioteca dos reis (com Angela M. da Costa e Paulo Cesar de Azevedo). Organizou os livros Raça e diversidade (com Renato Queiroz); Negras imagens (com Letícia V. Reis); Antropologia e história — Debate em região de fronteira (com Nilma L. Gomes); e o quarto volume da coleção História da Vida Privada no Brasil. O espetáculo das raças foi editado nos Estados Unidos em 1999, pela Farrar, Straus & Giroux.

Table of Contents

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO - O ESPETÁCULO DA MISCIGENAÇÃO

1 - ENTRE “HOMENS DE SCIENCIA”

A VINDA DA FAMÍLIA REAL - O início de uma história das instituições educacionais no Brasil

A DÉCADA DE 70 - Ou “um bando de idéias novas” (S. Romero)

NA ERA DA “SCIENCIA”

“NO BRASIL RESPIRA-SE SCIENCIA” (RFDR, 1893)

“HOMENS DE SCIENCIA” A MISCIGENAÇÃO COMO TEMA

2 - UMA HISTÓRIA DE“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES” AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX

ENTRE A EDENIZAÇÃO E A DETRAÇÃO

NATURALIZANDO AS DIFERENÇAS - A emergência da “raça”

PENSANDO NA ORIGEM: MONOGENISMO x POLIGENISMO

A EVOLUÇÃO ENQUANTO PARADIGMA

ANTROPOLOGIA CULTURAL: A DESIGUALDADE EXPLICA A HIERARQUIA

O DARWINISMO SOCIAL: A HUMANIDADE CINDIDA

3 - OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS BRASILEIROS “POLVO É POVO, MOLUSCO TAMBÉM É GENTE”

A “ERA DOS MUSEUS’’

A ERA DOS MUSEUS NO BRASIL

O MUSEU NACIONAL OU MUSEU REAL “Um museu científico nacional”

OS ARCHIVOS DO MUSEU NACIONAL

UM NOVO MUSEU

O MUSEU PAULISTA OU MUSEU DO YPIRANGA “A sciencia chega em São Paulo”

“UM MUSEU PROFISSIONAL”

O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI “Luz da sciencia bem no meio da floresta amazônica”

UMA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA

OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS NACIONAIS “De gabinetes de curiosidades a casas de fachada”

SOBRE UM CERTO TIPO DE ORDEM: RAÇA, UMA QUESTÃO LOCAL

A DECADÊNCIA DE UM CERTO PROJETO

4 - OS INSTITUTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS “GUARDIÕES DA HISTÓRIA OFICIAL”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO BRASILEIRO “A história da corte é a história da nação”

HIERARQUIAS INTERNAS: “UMA SOCIEDADE DA CORTE”

FAZENDO A SUA REVISTA

ANALIZANDO O MATERIAL

FAZENDO ANTROPOLOGIA: “O ÍNDIO REDIMÍVEL, O NEGRO COMO IMPEDIMENTO À CIVILIZAÇÃO”

O DISCURSO HISTÓRICO: UMA FALA OFICIAL

O PESSIMISMO DE ÉPOCA

O INSTITUTO ARCHEOLOGICO E GEOGRAPHICO PERNAMBUCANO “O leão do norte”

A “REVISTA DO IACP” “O ORGULHO DE SER PERNAMBUCANO”

“UMA RAÇA PERNAMBUCANA”

“CRIANDO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO DE SÃO PAULO “O modelo bandeirante”

FAZENDO UMA HISTÓRIA PAULISTA

A “REVISTA DO IHGSP”: SÃO PAULO ENQUANTO TEXTO E PRETEXTO34

ANTROPOLOGIA NO IHGSP: “DO BOM SELVAGEM AO ASSELVAJADO”

O MODELO BANDEIRANTE

SOBRE UM MODELO DOS INSTITUTOS - Uma visão oficial e otimista

5 - AS FACULDADES DE DIREITO OU OS ELEITOS DA NAÇÃO

A FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE “O mestiço é a nação em formação”

O PRIMEIRO PERÍODO: A TRANSITORIEDADE DE OLINDA

A FACULDADE DE DIREITO EM RECIFE

“A SCIENCIA SENTIA-SE A VONTADE NO LOCAL”: O NATURALISMO

SILVIO ROMERO E A ‘‘MESTIÇAGEM DA ALMA”

A “REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE” - O PRIMEIRO NÚMERO: UM PERIÓDICO CIENTÍFICO

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

A MEDICINA LEGAL: “SOMOS UM POVO ENFERMO?”

A DECADÊNCIA: “TUDO MUDOU”

A ACADEMIA DE DIREITO DE SÃO PAULO “Liberalismo vai bem com evolução”

A “REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO”

O ESPETÁCULO DAS RAÇAS

“SOMENTE PARA ELEITOS"

ANTROPOLOGIA CRIMINAL E MEDICINA PÚBLICA: O OLHAR CRÍTICO

O ELOGIO A UM ESTADO LIBERAL

RECIFE E SÃO PAULO “No Brasil o indivíduo sempre foi letra morta”

6 - AS FACULDADES DE MEDICINA OU COMO SANAR UM PAÍS DOENTE

UM PEQUENO HISTÓRICO: DE “CIRURGIÕES BARBEIROS” A “MÉDICOS PROFISSIONAIS”

A PRÁTICA MÉDICA NO BRASIL COLONIAL

A VINDA DE D. JOÃO VI E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS ESCOLAS MÉDICO-CIRÚRGICAS BRASILEIRAS

AS ACADEMIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DO RIO E DA BAHIA

AS FACULDADES DE MEDICINA DA BAHIA E DO RIO DE JANEIRO

A IMPRENSA MÉDICA NO BRASIL

A “GAZETA MEDICA DA BAHIA” “Eis que a população é mestiça e doente”

HIGIENE PÚBLICA OU QUANDO “PREVENIR É CURAR”

MEDICINA LEGAL: “ESQUEÇA O CRIME, ATENTE PARA O CRIMINOSO”

OS “ALIENADOS PERIGOSOS” E O ANACRONISMO DO CÓDIGO PENAL

A EUGENIA, OU “QUANDO É PRECISO CUIDAR DAS RAÇAS”

NOVOS TEMPOS: “O TEMPO SÓ É RUIM PARA QUEM NÃO SABE ESPERAR”

O “BRAZIL MEDICO” “Operários da arte de curar”

ANALISANDO A REVISTA: “O BRASIL É UM GRANDE HOSPITAL” (MIGUEL PEREIRA)

UMA REVISTA CLÍNICO-CIRÚRGICA: 1887-1900

HIGIENE PÚBLICA: POR UMA “MEDICINA TROPICAL” (1900 a 1920)

A CURA DAS DOENÇAS TROPICAIS

SANEAR É PRECISO

A EUGENIA: “SE OS INGLEZES ESTÃO EM DECADÊNCIA, COMO DEVEMOS CONSIDERAR A NÓS”

“É PRECISO CUIDAR DA RAÇA”

7 - ENTRE O VENENO E O ANTÍDOTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

NOTAS

ABREVIATURAS

FONTES E BIBLIOGRAFIA

Table of Contents

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO - O ESPETÁCULO DA MISCIGENAÇÃO

1 - ENTRE “HOMENS DE SCIENCIA”

A VINDA DA FAMÍLIA REAL - O início de uma história das instituições educacionais no Brasil

A DÉCADA DE 70 - Ou “um bando de idéias novas” (S. Romero)

NA ERA DA “SCIENCIA”

“NO BRASIL RESPIRA-SE SCIENCIA” (RFDR, 1893)

“HOMENS DE SCIENCIA” A MISCIGENAÇÃO COMO TEMA

2 - UMA HISTÓRIA DE“DIFERENÇAS E DESIGUALDADES” AS DOUTRINAS RACIAIS DO SÉCULO XIX

ENTRE A EDENIZAÇÃO E A DETRAÇÃO

NATURALIZANDO AS DIFERENÇAS - A emergência da “raça”

PENSANDO NA ORIGEM: MONOGENISMO x POLIGENISMO

A EVOLUÇÃO ENQUANTO PARADIGMA

ANTROPOLOGIA CULTURAL: A DESIGUALDADE EXPLICA A HIERARQUIA

O DARWINISMO SOCIAL: A HUMANIDADE CINDIDA

3 - OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS BRASILEIROS “POLVO É POVO, MOLUSCO TAMBÉM É GENTE”

A “ERA DOS MUSEUS’’

A ERA DOS MUSEUS NO BRASIL

O MUSEU NACIONAL OU MUSEU REAL “Um museu científico nacional”

OS ARCHIVOS DO MUSEU NACIONAL

UM NOVO MUSEU

O MUSEU PAULISTA OU MUSEU DO YPIRANGA “A sciencia chega em São Paulo”

“UM MUSEU PROFISSIONAL”

O MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI “Luz da sciencia bem no meio da floresta amazônica”

UMA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA

OS MUSEUS ETNOGRÁFICOS NACIONAIS “De gabinetes de curiosidades a casas de fachada”

SOBRE UM CERTO TIPO DE ORDEM: RAÇA, UMA QUESTÃO LOCAL

A DECADÊNCIA DE UM CERTO PROJETO

4 - OS INSTITUTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS “GUARDIÕES DA HISTÓRIA OFICIAL”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO BRASILEIRO “A história da corte é a história da nação”

HIERARQUIAS INTERNAS: “UMA SOCIEDADE DA CORTE”

FAZENDO A SUA REVISTA

ANALIZANDO O MATERIAL

FAZENDO ANTROPOLOGIA: “O ÍNDIO REDIMÍVEL, O NEGRO COMO IMPEDIMENTO À CIVILIZAÇÃO”

O DISCURSO HISTÓRICO: UMA FALA OFICIAL

O PESSIMISMO DE ÉPOCA

O INSTITUTO ARCHEOLOGICO E GEOGRAPHICO PERNAMBUCANO “O leão do norte”

A “REVISTA DO IACP” “O ORGULHO DE SER PERNAMBUCANO”

“UMA RAÇA PERNAMBUCANA”

“CRIANDO A SUA PRÓPRIA HISTÓRIA”

O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAPHICO DE SÃO PAULO “O modelo bandeirante”

FAZENDO UMA HISTÓRIA PAULISTA

A “REVISTA DO IHGSP”: SÃO PAULO ENQUANTO TEXTO E PRETEXTO34

ANTROPOLOGIA NO IHGSP: “DO BOM SELVAGEM AO ASSELVAJADO”

O MODELO BANDEIRANTE

SOBRE UM MODELO DOS INSTITUTOS - Uma visão oficial e otimista

5 - AS FACULDADES DE DIREITO OU OS ELEITOS DA NAÇÃO

A FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE “O mestiço é a nação em formação”

O PRIMEIRO PERÍODO: A TRANSITORIEDADE DE OLINDA

A FACULDADE DE DIREITO EM RECIFE

“A SCIENCIA SENTIA-SE A VONTADE NO LOCAL”: O NATURALISMO

SILVIO ROMERO E A ‘‘MESTIÇAGEM DA ALMA”

A “REVISTA ACADÊMICA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE” - O PRIMEIRO NÚMERO: UM PERIÓDICO CIENTÍFICO

ANTROPOLOGIA CRIMINAL

A MEDICINA LEGAL: “SOMOS UM POVO ENFERMO?”

A DECADÊNCIA: “TUDO MUDOU”

A ACADEMIA DE DIREITO DE SÃO PAULO “Liberalismo vai bem com evolução”

A “REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO”

O ESPETÁCULO DAS RAÇAS

“SOMENTE PARA ELEITOS"

ANTROPOLOGIA CRIMINAL E MEDICINA PÚBLICA: O OLHAR CRÍTICO

O ELOGIO A UM ESTADO LIBERAL

RECIFE E SÃO PAULO “No Brasil o indivíduo sempre foi letra morta”

6 - AS FACULDADES DE MEDICINA OU COMO SANAR UM PAÍS DOENTE

UM PEQUENO HISTÓRICO: DE “CIRURGIÕES BARBEIROS” A “MÉDICOS PROFISSIONAIS”

A PRÁTICA MÉDICA NO BRASIL COLONIAL

A VINDA DE D. JOÃO VI E A CRIAÇÃO DAS PRIMEIRAS ESCOLAS MÉDICO-CIRÚRGICAS BRASILEIRAS

AS ACADEMIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DO RIO E DA BAHIA

AS FACULDADES DE MEDICINA DA BAHIA E DO RIO DE JANEIRO

A IMPRENSA MÉDICA NO BRASIL

A “GAZETA MEDICA DA BAHIA” “Eis que a população é mestiça e doente”

HIGIENE PÚBLICA OU QUANDO “PREVENIR É CURAR”

MEDICINA LEGAL: “ESQUEÇA O CRIME, ATENTE PARA O CRIMINOSO”

OS “ALIENADOS PERIGOSOS” E O ANACRONISMO DO CÓDIGO PENAL

A EUGENIA, OU “QUANDO É PRECISO CUIDAR DAS RAÇAS”

NOVOS TEMPOS: “O TEMPO SÓ É RUIM PARA QUEM NÃO SABE ESPERAR”

O “BRAZIL MEDICO” “Operários da arte de curar”

ANALISANDO A REVISTA: “O BRASIL É UM GRANDE HOSPITAL” (MIGUEL PEREIRA)

UMA REVISTA CLÍNICO-CIRÚRGICA: 1887-1900

HIGIENE PÚBLICA: POR UMA “MEDICINA TROPICAL” (1900 a 1920)

A CURA DAS DOENÇAS TROPICAIS

SANEAR É PRECISO

A EUGENIA: “SE OS INGLEZES ESTÃO EM DECADÊNCIA, COMO DEVEMOS CONSIDERAR A NÓS”

“É PRECISO CUIDAR DA RAÇA”

7 - ENTRE O VENENO E O ANTÍDOTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

NOTAS

ABREVIATURAS

FONTES E BIBLIOGRAFIA