VERSÃO PRELIMINAR

O BRASIL NA MUDANÇA MUNDIAL: ESPAÇOS EM DISPUTA

José Luís Fiori

“Se a Grã-Bretanha abandonasse o sistema colonial estaria livre das despesas de administração e poderia celebrar tratados comerciais com as ex-colônias [...]. Este gesto nos favoreceria tanto na guerra como no comércio, fazendo com que as colônias deixassem de ser súditos turbulentos e se transformassem em nossos aliados mais fiéis, afeiçoados e agradecidos...” *

Adam Smith

1. A CONJUNTURA, AS GRANDES POTÊNCIAS E O “RESTO DO MUNDO”

Para uma economia política internacional, preocupada com as estruturas históricas de longo prazo, o mundo ainda vive a conjuntura inaugurada pela crise monetária e geopolítica do poder americano, na década de 70. Mas não há duvida que ocorreu um corte fundamental na década de 90, com o fim da União Soviética e a vitória norteamericana na Guerra Fria, com a aceleração do processo de globalização financeira e com o crescimento acelerado e quase exclusivo da economia norte-americana. Foi o período em que o mundo liberal comemorou a sua vitória política e econômica, e alguns inclusive acreditaram que havia chegado a hora da “paz universal”. Depois, no início do novo século, esvaziou-se a “bolha financeira”, a economia americana perdeu fôlego e o poder e a guerra retornaram ao centro do sistema mundial. E agora, em 2003, o mundo e os próprios anglo-saxões estão perplexos frente a estagnação de quase toda a economia mundial e frente à impotência e ao despreparo demonstrado pelos Estados Unidos, face à suas novas responsabilidades imperiais, no Afeganistão e no Iraque.

Os primeiros sinais da crise econômica já vinham do final da década de 90, e a mudança da política externa americana já vinha sendo anunciada desde a posse do presidente Bush, em janeiro de 2001. Mas não há duvida que os atentados do 11 de setembro, e as duas guerras posteriores aceleraram os acontecimentos, provocando uma ruptura de tal ordem que hoje, a "era Clinton" já parece um passado longínquo, uma verdadeira época de ilusionismo coletivo, embalada pela utopia da globalização e da paz universal dos mercados. Talvez por isto, Condolezza Rice tenha afirmado, depois dos atentados de New York e de Washington, que o mundo estava vivendo um “momento transformativo”, igual ao que viveu entre 1945 e 1947, quando foram negociadas e estabelecidas as bases econômicas e políticas da ordem mundial posterior à II Guerra. Mas se isto for verdade, quem está participando desta negociação e qual será a nova geometria mundial do poder e da riqueza ?

*A Riqueza das Nações. Investigação sobre sua Natureza e suas Causas, 1776.

Uma boa pista pode ser encontrada no episódio mais recente deste “momento”: a Guerra do Iraque, que se transformou - desde a divisão dos antigos aliados, dentro do Conselho de Segurança da ONU - numa espécie de síntese de todas as incógnitas e impasses da conjuntura mundial. A primeira vista, não passou de mais uma guerra colonial, do tipo clássico, como tantas outras do século XIX, envolvendo duas grandes potências e um estado situado fora do núcleo central do sistema. Mas quando se olha com um pouco mais de atenção, o que surpreende é que esta guerra tenha se transformado num verdadeiro conflito “mundial”, uma espécie de “guerra hegemônica”, envolvendo, de uma forma ou outra, todas as Grandes Potências. E o mais provável é que ela esteja cumprindo, de fato, um papel que transcende suas próprias dimensões locais, ao recolocar sobre a mesa, uma agenda de negociações entre as Grandes Potencias que deveria ter ocorrido, normalmente, depois do fim da Guerra Fria ou mesmo, do fim da Guerra do Golfo. Neste sentido, apesar do paradoxo, pode-se dizer que esta nova guerra é parte de um “Acordo de Paz” que jamais existiu, em que teriam sido definidos os novos espaços e territórios a serem ocupados por cada um dos ganhadores. Como o acordo de paz não ocorreu, os ajustes foram se dando de forma lenta e conflitiva, quase telúrica, desde o início da década de 1990.

Não é difícil de entender, por exemplo, a lógica de como foi se dando a ocupação territorial americana da Europa do Leste, desde a vitória de 1991 e como foi este processo contínuo de ocupação que culminou com a tomada de Bagdad. O movimento seguiu uma linha bastante clara: começou pelo Báltico, atravessou em paz, a Europa Central, a Ucrânia e a Bielorrussia, se transformou em guerra nos Bálcãs, e depois de confirmada a aliança com a Turquia, chegou até a Ásia Central e o Paquistão, com a guerra do Afeganistão, e até Bagdad e a Palestina, com a última guerra do Iraque. Portanto, com a exceção da Síria e do Irã, os Estados Unidos reina hoje, soberano, em quase todo o “Rimland”, a área geopolítica mais importante do mundo, para o exercício do poder global, segundo Nicholas Spykman, o grande geopolítico norte-americano, da primeira metade do século XX. Depois da guerra, não fica difícil de ver no mapa das bases militares norte-americanas, através do mundo, que os Estados Unidos já construíram um “cinturão sanitário”, separando a Alemanha da Rússia, e a Rússia da China. Deixando claro, portanto, que se não acontecerem grandes novidades, os seus novos concorrentes estratégicos, além da China, seguirão sendo os mesmos da Inglaterra, desde o Congresso de Viena, e sobretudo depois do nascimento da Alemanha, em 1871. Deste ponto de vista, a mensagem mais importante da última guerra foi dirigida diretamente ao clube das Grandes Potências, onde têm assento todos os antigos aliados americanos, da Guerra Fria, e na Guerra do Golfo. São eles os maiores produtores de armas de destruição de massas, e os principais destinatários da nova Doutrina Bush, que prevê e defende ataques preventivos contra os seus detentores. Na verdade, os Estados Unidos já fizeram uso deste “direito’” em inúmeras outras ocasiões, durante os séculos XIX e XX, mas quase sempre contra países pequenos ou periféricos, ou sob os auspícios da Guerra Fria. A novidade não está neste ponto, está no anuncio claro e inequívoco de que o objetivo último da nova doutrina é impedir o aparecimento, em qualquer ponto, e por um tempo indefinido, de qualquer outra nação ou aliança de nações que rivalize com os Estados Unidos. Uma estratégia de "contenção", como a que foi sugerida por George Kennan e adotada pelos Estados Unidos, com relação à União Soviética, depois de 1947, só que agora visando o exercício de um poder global que envolve uma prevenção permanente e universal. Mesmo com relação aos seus antigos aliados, aí incluídos seus dois maiores “protetorados militares”, decisivos para o sucesso econômico mundial do pós-II Guerra Mundial: a Alemanha e o Japão. Deste ponto de vista, o que estamos vendo é apenas o início de uma nova fase de intensificação da competição e dos conflitos dentro do clube das Grandes Potências.

Por isto, o mais correto é prever que os Estados Unidos enfrentarão dificuldades cada vez maiores para manter sua presença nos vários tabuleiros geopolíticos do mundo, e para administrar suas relações com as demais Grandes Potencias. Mas não é provável que estes problemas sejam o indício de uma crise terminal da supremacia americana. O mais provável é que as Grandes Potências estejam vivendo uma situação que lembra o início do século XX, quando Kautsky e Lênin discutiram sobre o futuro da ordem política e econômica mundial. Um, acreditando na possibilidade de uma coordenação “ultra-imperialista” entre os estados e os capitais das Grandes Potências, o outro, acreditando, na inevitabilidade das guerras. Neste momento, por exemplo, é possível identificar sinais claros de “ultra-imperialismo”, na estratégia adotada em comum pela União Européia e pelos Estados Unidos, na Reunião da OMS em Cancun, frente às reivindicações dos países em desenvolvimento; como também é possível identificar sinais “leninistas”, nas divergências que dividiram as Grandes Potencias, no caso da guerra como em todas as discussões posteriores sobre a reconstrução do Iraque.

Por fim, a própria condução da guerra e a falta de um projeto claro de ocupação do território iraquiano, apontam para um outro problema central na agenda das divergências entre as Grandes Potências, sobre o que fazer com o “resto do mundo”. Durante a década de 1990, o rápido crescimento econômico americano e o aumento do fluxo internacional de capitais, ressuscitaram a crença na convergência da riqueza e na harmonia de interesses entre os países desenvolvidos e o resto do mundo, mesmo sem que tivesse sido pactuada uma “nova ordem econômica internacional”. Depois de 2000, a estagnação mundial, a volta da guerra e da política de poder ao centro do sistema internacional, junto com o crescimento pífio dos "mercados emergentes", recolocaram na agenda das grandes potências uma questão pendente, desde o fim da Guerra Fria: o que fazer neste novo milênio com suas ex-colônias e com os estados que elas “inventaram” na América, no Oriente Médio, na Ásia e na África? Como manter a "ordem", e administrar as suas crises econômicas? Como dividir os custos desta administração?

2. O VELHO DILEMA E O NOVO PROJETO

Hoje existem no mundo cento e noventa e três estados nacionais, cento e vinte e cinco dos quais foram colônias que se tornaram independentes em dois momentos da história moderna: o primeiro, no início do século XIX, quando se separaram da Europa quase todos os atuais estados americanos; e o segundo, depois da II Guerra Mundial, quando nasceu a maior parte dos estados africanos e asiáticos.

Ao se formarem na América os primeiros estados nacionais independentes, nascidos fora da Europa, já fazia tempo que as elites intelectuais e políticas européias discutiam sobre a necessidade e sobre o futuro de suas colônias. Em grandes linhas, é possível identificar duas posições fundamentais, neste debate econômico e estratégico. De um lado, Adam Smith e quase toda a economia política clássica, convencidos de que o poder econômico da Inglaterra, no final do século XVIII, já dispensava o uso de monopólios coloniais e de conquistas territoriais, sempre mais caras do que lucrativas. Sustentavam a tese de que a superioridade econômica inglesa - acentuada pela Revolução Industrial - era suficiente para induzir a especialização "primário-exportadora" das economias que se tornassem independentes e se transformassem em “periferia” político-econômica dos estados mais ricos e poderosos. Numa posição oposta, estavam todos os políticos e intelectuais conservadores que - na segunda metade do século XIX – apoiaram as idéias colonialistas de Benjamim Disraeli e de Cecil Rhodes, o primeiro a defender que o caminho da paz universal passava necessariamente pela submissão do “resto do mundo” às leis anglo-saxônicas.

Se a posição de Adam Smith predominou na primeira metade do século XIX, as posições de Disraeli e de Cecil Rhodes se impuseram de forma avassaladora a partir de 1870. Mas é importante compreender, que esta não foi uma vitória intelectual, ou apenas política; foi muitas vezes o resultado da aplicação da própria receita de Adam Smith. É exemplar, neste sentido, a história da conquista e colonização de quase todos os territórios que pertenceram, em algum momento, ao antigo Império Otomano. Em quase todos os casos, esta história começava pela assinatura (muitas vezes imposta pela força) de Tratados Comerciais que obrigavam os países signatários a eliminarem suas barreiras comerciais, permitindo o livre acesso das mercadorias e dos capitais europeus. Esses tratados foram estabelecidos com países de quase todo o mundo, que acabaram por se especializar na exportação das matérias primas necessárias à industrialização européia. Com a abertura de suas economias, quase todos os governos tiveram que se endividar junto à banca privada inglesa e francesa, para cobrir os recursos perdidos com o fim das taxas alfandegárias. Por isto, nos momentos de retração cíclica das economias européias, estes países periféricos enfrentavam, invariavelmente, problemas de balanço de pagamentos, sendo obrigados a renegociar suas dívidas externas ou a declarar moratórias nacionais. No caso da América Latina, as dívidas e moratórias foram solucionadas através de renegociações com os credores e a transferências destes custos para as populações nacionais. No resto do mundo, a história foi diferente: a cobrança das dívidas acabou justificando a invasão e dominação política de muitas destas novas colônias, criadas no século XIX.

Durante o século XX, os Estados Unidos e a União Soviética tiveram uma importância muito grande na independência destas colônias, situadas sobretudo nos continentes afro-asiáticos. Já no fim da Primeira Guerra Mundial, Wilson e Lênin defenderam o direito à auto-determinação dos povos, e a partir de então EUA e URSS assumiram a liderança na defesa do direito ao desenvolvimento econômico nacional. Nas décadas seguintes, o socialismo - visto como uma estratégia de industrialização – e o desenvolvimentismo transformaram-se na utopia ou esperança destes povos e em caminhos alternativos para a realização de um mesmo objetivo: o desenvolvimento econômico, a mobilidade social e a diminuição das assimetrias de riqueza e de poder do sistema mundial. No fim da década de 1970, entretanto, o “desenvolvimentismo” já perdera fôlego na maioria dos países periféricos, assim como o socialismo, que logo depois também entra em crise e perde sua força atrativa como estratégia de redução do atraso econômico. Neste momento, o establishment da política externa norte-americana começou a rever sua política internacional e seu apoio financeiro aos projetos de desenvolvimento nacionais. Uma resposta que foi quase imediata à própria “crise de hegemonia americana” e à crise econômica mundial dos anos setenta. Mas também foi uma alternativa frente ao desafio colocado em 1973 pelo sucesso da estratégia da OPEP com relação ao controle dos preços internacionais do petróleo, e ao aparecimento do Grupo dos 77 e de sua proposta de reforma radical e criação de uma nova ordem econômica internacional, aprovada em 1974 pela Sexta Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas.

Inicialmente, a tendência da nova política americana foi dar apoio seletivo a alguns poucos projetos nacionais de desenvolvimento. Mas depois, nos anos oitenta, após a avassaladora crise dos endividamentos externos e das moratórias polonesa e mexicana, a nova estratégia para a periferia do sistema assumiu uma forma mais precisa, de acordo com as idéias básicas da grande “restauração liberalconservadora” da era Reagan/Thatcher. Na América Latina, durante a década de 1970, o novo modelo de política econômica foi experimentado de forma pioneira no Chile de Pinochet. Contudo, foi na segunda metade dos anos oitenta que ele se generalizou por todo o continente, no contexto da renegociação das dívidas externas da região. Para todos os países endividados a negociação foi uma só: em troca de melhores condições no pagamento das dívidas, foram exigidos mercados desregulados, economias abertas, estados não intervencionistas e abandono radical de todo e qualquer tipo de projeto de desenvolvimento nacional. Num primeiro momento, pareceu que se tratava de uma simples troca conjuntural de uma política de crescimento por uma política de estabilização de tipo ortodoxa. Nos anos noventa, contudo, constatou-se que a política de estabilização transformara-se numa peça chave da utopia globalitária, oferecida aos países periféricos do sistema mundial. A partir de então, como no século XIX, a promessa de desenvolvimento e a esperança de mobilidade na hierarquia de poder e riqueza internacional passavam pela aceitação das regras livre-cambistas e da política econômica ortodoxa proposta ou imposta pelas grandes potências, como nos tempos da Rainha Vitória.

Em 1996, o assessor internacional de Tony Blair, Richard Cooper, publicou um pequeno livro, The Post-ModernState and World Order^1, onde explicava com clareza as diretrizes estratégicas deste novo projeto anglo-saxão para o “resto do mundo”. Cooper parte do reconhecimento da existência de uma relação direta e necessária entre o processo da globalização financeira, as políticas econômicas liberais da década de 90, e o projeto de construção de “um novo tipo de imperialismo aceitável ao mundo dos direitos humanos e dos valores cosmopolitas”. Para ele, as grandes potências “tornaram-se honestas e não querem mais lutar entre si”, contudo continuam obrigadas a “exportar estabilidade e liberdade para os demais países”.

Destas relações hierárquicas nasceriam as três formas atuais de imperialismo existentes no mundo. Um “imperialismo cooperativo”, que regeria as relações entre o mundo anglo- saxão e o resto dos países desenvolvidos; um “imperialismo baseado na lei das selvas”, próprio das relações entre este grupo de países que “se tornaram honestos” e os “estados pré-modernos” ou “fracassados”, incapazes de assegurar os seus próprios territórios nacionais; e por fim, o “imperialismo voluntário da economia global, gerido por um consórcio internacional de instituições financeiras como o FMI e o Banco Mundial”, próprio para os países que adotam “ a nova teologia da ajuda, que enfatiza a governabilidade e defende o apoio aos estados que se abram e aceitem pacificamente a interferência das organizações internacionais e dos estados estrangeiros”. Em síntese, um projeto de “ultra-imperialismo” entre as Grandes Potências, a “lei da selva” para os estados “pré-modernos” e o imperialismo do “livrecomércio” para os países que Adam Smith chamou de “nossos aliados mais fiéis, afeiçoados e agradecidos”.

1COOPER, R. (1996), The Post-Modern State And The World Order, Demos, London

A “era Bush” não rompeu nem abandonou este projeto de um novo imperialismo “aceitável ao mundo dos direitos humanos”. Pelo contrário, ao atacar o Afeganistão e Iraque, ingleses e norte-americanos demonstraram que estão dispostos a aplicar a “lei da selva” com os estados “pré-modernos” ou fracassados. E em todos os foros internacionais ou multilaterais, têm insistido, com força crescente, na defesa do livrecomércio e da desregulação e abertura das economias nacionais dos países em desenvolvimento, enfatizando a necessidade de que seus estados se abram e aceitem a tutela dos organismos internacionais. Tem sido assim, nos acordos com o FMI, como em todas as demais negociações multilaterais em torno ao tema do comércio e dos investimentos estrangeiros, como se tem visto na Rodada Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio, e mais recentemente, na sua Reunião de Cancun, realizada em setembro de 2003.

O problema, com relação ao “mundo da selva”, é que os Estados Unidos não sabem o que fazer com os países bombardeados e ocupados. . No campo políticomilitar, aumentam dia a dia as dificuldades americanas no Afeganistão, onde não existe praticamente governo central fora de Cabul, e no Iraque, onde as tropas americanas estão sendo atacadas e o governo dos Estados Unidos parece perplexo, sem poder recuar nem saber para onde avançar, resistindo-se ao caminho de uma política colonial explícita. Gostariam de replicar no Iraque a mesma estratégia que adotaram depois da II Guerra Mundial, na Alemanha e no Japão. E alguns já chegaram a sonhar com uma repetição da União Européia. Mas na prática, estão cada vez mais comprometidos com um projeto colonial pouco nítido e que não conta com o apoio das demais potencias.

Por outro lado, no mundo do “imperialismo voluntário da economia global”, os números e indicadores econômicos não deixam a menor duvida: a promessa da convergência da riqueza não se cumpriu, as taxas de crescimento foram muito baixas e a renda se concentrou ainda mais nos países que aceitaram e adotaram a “nova teologia da ajuda”. Alem disto, as crises financeiras se sucederam na Argentina, no México, no Leste Asiático, na Rússia, no Brasil, e de novo na Argentina. No início do novo século poucos ainda acreditam nas virtudes das políticas receitadas pelo “consórcio mundial de organismos financeiros” liderado pelo FMI. Alem disto, os Estados Unidos olham com desconfiança para os países que tiveram sucesso econômico, porque não seguiram os caminhos “voluntários” da economia global. Como diz John Mearsheimer, “a política dos Estados Unidos na China está mal orientada, porque uma China rica não será um poder que aceite o status quo internacional. Pelo contrário, será um estado agressivo e determinado a conquistar uma hegemonia regional. Não porque a China ao ficar rica venha a ter instintos malvados, mas porque a melhor maneira para qualquer estado maximizar as suas perspectivas de sobrevivência é se tornar um hegemon na sua região do mundo. Agora bem, se é do interesse da China ser o hegemon no nordeste da Ásia, não é do interesse da América que isto aconteça”. (2001; pp402)2

A tese de Mersheimer é sobre a China, mas pode ser aplicada à Índia e a todos os países que não pertencem ao “mundo da selva”, mas que tampouco estão dispostos a aceitar as regras impostas pelo “imperialismo voluntário da economia global”. Seria uma quarta categoria de imperialismo, dentro da classificação de Richard Cooper. Nestes casos, o que estaria sendo proposto seria uma espécie de “ataque preventivo”, de natureza econômica, visando bloquear o desenvolvimento dos países que se proponham mudar sua posição dentro da hierarquia mundial da riqueza e do poder.

Este projeto sintetizado por Cooper e Mersheimer, pode não ter sido apoiado explicitamente pelas demais potências econômicas, mas já está em curso faz algum tempo. Dentro desta nova geometria proposta pelos anglo-saxões, estão claramente definidos os espaços a serem ocupados pelos países que não pertencem ao clube das Grandes Potências. Ou eles aceitam as premissas e conseqüências do “imperialismo voluntário da economia global”, apesar do seu reiterado fracasso, ou enfrentarão uma luta duríssima nas suas novas negociações internacionais, com os organismos financeiros, e dentro dos foros e organizações multilaterais. Um cenário ainda mais difícil, para países como o Brasil, que nunca tiveram posição de destaque dentro da geopolítica das Grandes Potencias, mas que têm enorme potencial de crescimento e de mobilidade, dentro da hierarquia geo-econômica do sistema mundial.

Hoje o espaço mundial a ser ocupado pelo Brasil é basicamente econômico, mas isto não será possível sem um fortalecimento da posição política e da liderança intelectual e ética do país, dentro do cenário americano e mundial. Isto supõe entretanto que o Brasil releia a historia de sua inserção mundial e do seu desenvolvimento econômico e mude radicalmente a estratégia adotada na década de 90, muito semelhante a que foi seguida pelo Brasil no século XIX, e até a crise de 1930.

3. O BRASIL NO MUNDO: INSERÇAO E DESENVOLVIMENTO

O Brasil talvez tenha sido o caso pioneiro de experimentação da estratégia proposta por Adam Smith. Primeiro foram os Tratados de Comércio, assinados pela Coroa Portuguesa com a Inglaterra, em 1806 e 1810, e com a França, em 1816; e logo depois da independência, de novo com a Inglaterra, o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio,em 1827, seguido por acordos análogos com a Áustria e a Prússia, no mesmo ano de 1927, e com a Dinamarca, os Estados Unidos e os Países Baixos, em 1829. Apesar de que depois de 1841, só seguissem vigentes os tratados de comercio com a França e a Inglaterra.

Junto com os Estados Unidos, o Brasil e demais países latino-americanos, foram os primeiros estados nacionais extra-europeus. Na hora da independência, nenhum deles dispunha de verdadeiros estados nem economias nacionais, nem tinham ou estabeleceram relações entre si que permitissem falar na existência de um sistema estatal ou de um sistema econômico regional. Alem disto, em nenhum dos novos estados latino-americanos a independência política e a construção de uma economia nacional fizeram parte de uma estratégia bélica, como no caso dos Estados Unidos.

2 MEARSHEIMER, J. (2001), The Tragedy Of The Great Power Politics, Norton&Company, New York

Pelo contrário, os estados latinos só lentamente foram monopolizando e centralizando o uso da força, e suas economias só chegaram a funcionar, submetidas ao livrecomércio e ao endividamento externo, como produtores especializados do sistema de divisão internacional do trabalho, desenhado pelas necessidades da industrialização inglesa e européia e imposto pelos famosos Tratados Comerciais preconizados por Adam Smith. Como conseqüência, a América Latina ficou marginalizada dentro do sistema interestatal de competição entre as Grandes Potências, e pôde ser transformada num laboratório de experimentação do “imperialismo de livre-comércio” praticado pela Inglaterra, na primeira metade do século XIX. Os novos estados latinoamericanos não eram domínios anglo-saxões, como o Canadá, a Austrália ou a Nova Zelândia, mas apesar de sua independência política, nasceram como apêndices ou periferia do sistema econômico liderado pela Inglaterra.

No Brasil, mesmo depois da proclamação da República, o estado seguiu sendo uma organização nacional frágil, com baixa capacidade de incorporação social e mobilização política interna, e sem vontade, nem pretensões expansivas. A própria sobrevivência da nova república, na hora da sublevação da Armada, em 1993, dependeu da organização e proteção da chamada Esquadra Legal que se fez presente na Baía da Guanabara, organizada pelos Estados Unidos e com a participação de quatro outras Grandes Potencias. Do ponto de vista econômico, a nova república manteve-se presa ao modelo “primário-exportador”, pelo menos até a crise mundial de 1930. E seguiu sendo uma economia submetida às regras e políticas liberais impostas pelo padrão-ouro, com crescimento e modernização restrito quase só às suas atividades e regiões exportadoras.

Essa forma de inserção econômica permitiu que o Brasil crescesse até os anos 30, graças à complementaridade entre a sua economia e a economia mundial e graças, sobretudo, à integração do país com as finanças inglesas que permitiram que o país obtivesse, nas fases recessivas do ciclo, o financiamento externo indispensável para evitar crises mais agudas no balanço de pagamentos, como a que levou o país à Moratória em 1897. Mesmo assim, esta primeira experiência liberal de desenvolvimento demonstrou ter um limite crônico de “restrição externa”, devido aos seus problemas de balanço de pagamentos e à fragilidade da sua moeda.

Entre a crise econômica mundial de 1930 e o início da IIª Guerra, no campo aberto pela luta entre as Grandes Potências, o Brasil conquistou algum espaço de manobra para sua política externa, e reagiu ao “estrangulamento econômico” adotando políticas que fortaleceram o estado central e a sua economia nacional. Mas sua autonomia política durou pouco, e em 1938, o Brasil já havia se alinhado ao lado da nova liderança mundial norte-americana. Do ponto de vista econômico, contudo, a resposta à crise dos anos 30, obrigou o Brasil a um protecionismo pragmático, para enfrentar o problema da escassez de divisas, que acabou estimulando um processo quase espontâneo de “substituição de importações”. Um processo embrionário que deu impulso à industrialização, mas que acabou enfrentando limites claros e imediatos que só foram superados quando a restrição externa deu origem, a partir de 1937/38, a um projeto de industrialização liderado pelo Estado e voltado para o mercado interno.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil não teve posição relevante na geopolítica da Guerra Fria, mas foi colocado na condição de principal sócio econômico dos Estados Unidos, dentro da periferia sul-americana. Não houve Plano Marshall para a América Latina, nem o Brasil foi incluído na categoria dos países cujo “desenvolvimento a convite”, (como ocorreu com um “pedaço” da Ásia), nem foi estimulado fortemente, pelo acesso privilegiado aos mercados norte-americanos. Mesmo assim, o Brasil se transformou numa experiência original de desenvolvimento acelerado e “excludente”, com o apoio dos organismos multilaterais e sob a liderança dos investimentos estatais e do capital privado estrangeiro, proveniente de quase todos os países do núcleo central do sistema capitalista. Durante todo o “período desenvolvimentista”, o Brasil manteve uma das mais elevadas taxas médias de crescimento mundial, ao lado de taxas crescentes de desigualdade social.

Apesar do alinhamento forçado pela Guerra Fria, foi neste período que o Brasil começou a exercitar uma política externa, mais autônoma, combativa e global. Foram momentos importantes desta nova trajetória as propostas da Operação Panamericana, em 1958, e da Operação Brasil-Ásia, nos anos 1959-60, ao mesmo tempo de uma maior aproximação da Europa e da África Negra. No mesmo momento em que o governo brasileiro também revia suas relações econômicas internacionais rompendo seu Acordo com o FMI. Mas não há duvida que a grande mudança ocorreu no início da década de 60, com a Política Externa Independente inaugurada pelo governo Jânio Quadros, responsável pelas novas relações do Brasil com América Latina, Ásia e África, mas também com o mundo socialista e com o Movimento dos Países Não-Alinhados. Uma estratégia mais autônoma com relação aos Estados Unidos e mais aberta às demais regiões e países do mundo, e mais combativa no plano das negociações comerciais e financeiras do país, como ficou claro no apoio à criação da ALALC, e na participação brasileira na UNCTAT e no Grupo dos 77, nas décadas de 60 e 70. Esta posição foi mantida, em grandes linhas, pela política externa de quase todos governos militares, a despeito do seu alinhamento ferrenho em torno da causa anti-comunista, e também depois da redemocratização, com a política externa do governo Sarney. Foi só durante os governos de Fernando Henrique Cardoso que o país se alinhou incondicionalmente ao programa de políticas e reformas liberais que recolocaram o país no espaço e na posição que teve durante todo o século XIX, e até a crise de 1930.

Pelo lado do desenvolvimento econômico, no final dos anos 60 e durante a década de 70, a abundância de crédito privado para os países em desenvolvimento permitiu uma aceleração das taxas de crescimento e no caso do Brasil, permitiu que ele avançasse no processo de industrialização iniciado nos anos 50/60, complementando sua matriz industrial com a produção de bens de capital e dos insumos necessários ao funcionamento da economia nacional. A contrapartida deste processo, foi um endividamento externo que foi além das possibilidades do balanço de pagamentos, sendo responsável em grande medida pelo estrangulamento do crescimento, no momento em que a economia brasileira foi submetida - no final dos anos setenta e início dos oitenta – a quatro choques fatais: elevação das taxas de juros internacionais; recessão na economia mundial, deterioração dos termos de troca e interrupção do financiamento externo depois da moratória mexicana. Foram estes os principais fatores que submeteram a economia brasileira a uma severa crise do balanço de pagamentos e que obrigaram os governos da década de 80 a fazer uma política de promoção ativa das exportações e de controle das importações, para dar conta dos serviços da dívida externa. Como conseqüência, o país viveu uma recessão seguida de uma redução de sua taxa média de crescimento, ao que se somaram várias desvalorizações cambiais e uma aceleração da inflação.

No início dos anos 90, a vitória americana na Guerra Fria, a nova utopia da globalização e mais uma onda de liquidez internacional criaram as bases materiais e ideológicas da nova virada liberal das elites e do estado brasileiro. Do ponto de vista geopolítico,- em particular no período FHC -o governo brasileiro, apostou num sólido alinhamento com os Estados Unidos e seu projeto de globalização liberal, aceitando a internacionalização dos centros de decisão brasileiros e a fragilização do Estado, em troca de um projeto de governança global rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico, a disponibilidade de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia desenvolvimentista, a volta às políticas econômicas ortodoxas e ao livrecambismo do século XIX. Hoje está absolutamente claro que a onda expansiva dos investimentos externos, na década de 90, não teve o mesmo efeito dinamizador do período desenvolvimentista. Como conseqüência, no início de 2000, a economia brasileira já havia sido devolvida a sua velha e permanente “restrição externa”, uma espécie de sinal indelével do lugar periférico do Brasil, dentro dos Impérios Britânico e Norte-Americano.

Olhando para trás, destacam-se, nesta história, algumas“recorrências” importantes para o futuro: (i) todas as grandes mudanças de rumo estratégico do país ocorreram em momentos de crises ou transformações mundiais; (ii) a posição e o apoio dos capitais e governos anglo-americanos teve papel decisivo nas escolhas brasileiras; (iii) em todos os casos, a “restrição externa” econômica e a fragilidade monetária pesaram contra a autonomia brasileira e a favor de um estado fraco; (iv) as elites brasileiras nunca precisaram da incorporação popular para garantir a reprodução e acumulação de sua riqueza patrimonial ou mercantil, feito através dos circuitos financeiros internacionais. E por isto quase sempre se opuseram ao nacionalismo e às políticas econômicas de corte mercantilista.

Em 2003, poucos ainda acreditam no mito da globalização, e como já vimos, a guerra voltou ao epicentro do sistema mundial, onde os Estados Unidos acumulam um poder financeiro e militar inquestionável. O eixo geopolítico do sistema se mantém longe da América Latina, e a economia mundial balança na beira do precipício da deflação, que se ocorrer poderá globalizar a paralisia japonesa. A moeda brasileira segue fraca como sempre foi e a restrição externa voltou a bater com força na porta da frente. Depois de oito anos de reformas liberais, o Estado aparece, uma vez mais, fraco, desarticulado e com baixa capacidade de iniciativa estratégica.

Foi neste contexto que foi eleito uma nova coalizão de forças políticas e sociais lideradas por um partido de esquerda com um projeto popular e nacional de democratização do desenvolvimento. Um projeto cujo sucesso dependerá da capacidade governamental de mobilizar o povo e construir uma vontade nacional, obrigando as elites a se voltarem para sua própria terra e sua gente. Mas isto não ocorrerá sem que o Brasil assuma também uma posição combativa no campo internacional, abandonando a estratégia do governo Cardoso e da parte da elite brasileira que sempre apostou numa relação privilegiada com os Estados Unidos, numa nova versão do velho “desenvolvimento a convite” do pós IIª Guerra Mundial, onde o país abdica do seu projeto nacional e de qualquer pretensão hegemônica, em troca de algum tipo de acesso mais privilegiado ao mercado interno americano.

4. O BRASIL NO MUNDO: O ESPAÇO A DISPUTAR

A excentricidade do Brasil com relação aos principais tabuleiros geopolíticos do mundo, e sua relativa irrelevância como potencia militar, colocam os temas econômicos no primeiro plano de sua política externa. Mas no campo internacional é muito difícil de separar a política da economia, e é pouco provável que um país consiga impor seus interesses econômicos se não tiver, simultaneamente, uma presença importante no campo político. E, no caso brasileiro, um país sem pretensões militares nem expansivas, esta presença política só pode estar baseada numa liderança de tipo intelectual e ético, e sobretudo na coerência, consistência e permanência de suas posições no cenário internacional, e dentro de cada uma das organizações multilaterais onde ainda se exerce hoje, apesar de tudo, um governo mundial baseado na multilateralidade.

Em grandes linhas, a política externa destes primeiros nove meses do governo Lula parece inovadora e correta, quando afirma sua prioridade sul-americana e do Mercosul, e estabelece, a partir daí, e de temas e interesses específicos, uma série de pontes e alianças possíveis com a África e a Ásia, como aconteceu com os “produtores e exportadores de alimentos”, o G21 na reunião de Cancun da OMC, e como está acontecendo nas negociações do G3, com a África do Sul e com a Índia. Ou ainda, como vem ocorrendo nas novas parcerias tecnológicas com a Ucrânia, a Rússia, a China, ou com os projetos infra-estruturais com Venezuela, Bolívia, Peru e Argentina. Em todos os casos, o que se vê é a afirmação de uma nova política externa, ativa, presente, baseada no interesse nacional brasileiro, e na afinidade histórica e territorial do Brasil com o resto da América do Sul.

Mas não há duvida que as principais disputas que se anunciam e acumulam no horizonte girarão em torno às divergências econômicas cada vez mais gritantes que separam as posições das Grandes Potencias e dos demais países desenvolvidos, e os interesses dos grandes países em desenvolvimento. Neste sentido, as disputas imediatas a serem enfrentadas pelo Brasil têm nome e sobrenome, e se chamam FMI, ALCA e a Rodada Doha da OMC. São três espaços onde o Brasil estará definindo, nos próximos meses, ou no máximo até o fim do próximo ano, as coordenadas básicas do seu futuro econômico. Onde estará fazendo a sua opção entre o projeto do governo Cardoso que aderiu com entusiasmo ao “imperialismo voluntário da economia global, gerido por um consórcio internacional de instituições financeiras”, e um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional. O governo trilhou até aqui o caminho da segunda opção, e por este caminho o Brasil enfrentará nestas três negociações enormes dificuldades porque o que está em jogo em ultima instancia, nos três casos, é a mesma disjuntiva. Senão vejamos:

i. Com relação à Rodada Doha da OMC. Além do protecionismo agrícola dos países desenvolvidos, estão em questão os “novos temas de Cingapura”, envolvendo investimentos, compras governamentais, facilitação de negócios, etc . Uma vez mais, em síntese, a proposta dos países ricos levaria à liberdade dos seus capitais e ao aprisionamento das políticas públicas dos países em desenvolvimento. E como sempre, a ameaça de retaliação vem junto com a promessa dos formidáveis benefícios que viriam junto com a adesão ao livre comércio e o abandono das políticas nacionais. Hoje, o Banco Mundial faz projeções extremamente otimistas sobre as vantagens que todos teriam com as novas regras propostas pelos países desenvolvidos. Mas a verdade é que o próprio Banco Mundial fez previsões análogas no final da Rodada Uruguai, em 1993, e aconteceu exatamente o contrário durante a década de 90. Em vez da convergência da riqueza das nações, o que se viu foi um aumento enorme do fosso entre ricos e pobres.

ii. Com relação a ALCA. Neste campo de disputa, a primeira questão a ter claro é que a agenda de negociações foi formulada inteiramente pelos EUA, e não envolve apenas a livre circulação de bens, envolve também a fixação de regras sobre temas como investimento, compras estatais, propriedade intelectual, serviços. Regras que se forem aprovadas, terão as mesmas conseqüências do projeto defendido pela aliança EUA/EU dentro da Rodada Doha da OMC: eliminarão o espaço e bloquearão a possibilidade de qualquer tipo de projeto nacional de desenvolvimento nacional. Em suma, a ALCA, nos termos propostos pelos norte-americanos, significará a consolidação definitiva - na forma de um Acordo Jurídico irreversível - de todas as políticas praticadas nos anos 90, pelo governo Cardoso, responsáveis pela crise e a estagnação vividas pela economia brasileira. E não há nada, nem nenhum argumento capaz de demonstrar que o Brasil não possa se desenvolver fora da ALCA, ou de um acordo análogo com a União Européia. Pelo contrário, é provável que o consiga fazer em melhores termos, através de acordos bilaterais de comércio com os países que atendam os interesses da produção brasileira.

iii. E por fim, com relação ao FMI. Existem aqui dois argumentos básicos, a favor da renovação do acordo com o Fundo. O primeiro tem a ver com a vulnerabilidade externa da economia brasileira e com a suposta incapacidade do governo de se bancar sozinho frente e com suas próprias reservas, frente a uma situação crítica de fuga de capitais. E o segundo, tem a ver com a suposta credibilidade que o FMI daria à política econômica do governo, atraindo investimentos externos, apesar de que nestes cinco anos de tutela do Fundo eles tenham sido declinantes. E o que é pior, os dados sobre o desempenho da economia brasileira, nestes mesmos cinco anos são extremamente desfavoráveis. Como no caso das previsões e promessas do Banco Mundial com relação aos benefícios do livre-comércio internacional, aqui também, as esperanças e promessas não se cumpriram. Pelo contrário, a taxa média anual de crescimento - neste período em que o Brasil foi tutelado pelo FMI - caiu com relação ao período anterior e ficou na casa dos 1,7% entre 1999 e 2002, enquanto o desemprego chegava a cifra de 13% e a renda da população caia algo em torno de 17%. Ao mesmo tempo em que a dívida pública disparava e as reservas do país caiam de 31,5 bilhões de dólares para 14,2 bilhões. Quem quer que faça um diagnóstico objetivo destes cinco anos dirá que foi um desastre, e não há razão para acreditar que possa haver alguma mudança neste comportamento da econômica enquanto seguir atrelada ao FMI, a menos que o Fundo mude radicalmente seus critérios sobre vários pontos fundamentais para o crescimento da economia brasileira.

De qualquer maneira, para concluir, o fundamental em todas estas negociações é que o governo brasileiro mantenha claro qual seja o interesse fundamental do país e que saiba mobilizar a seu favor os apoios internos e as forças aliadas externas indispensáveis, em cada uma destas arenas, para paralisar e reverter as investidas mais truculentas do “bloco ultra-imperialista” que tem divergido a propósito do Iraque, mas que tem atuado de forma uníssona na defesa dos seus interesses econômicos, quando questionados pelo “resto do mundo”.