Metodologia da pesquisa jurídica técnicas de investigação, argumentação e redação

Marcelo Lamy

Aprender a pensar o Direito

Fechamento desta edição: 29 de outubro de 2010

Sumário

Capa

Folha de rosto

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Dedicatória

O autor

Prefácio

Apresentação

Introdução

Para Que Serve A Pesquisa?

Pedagogia Da Vitalidade

Pedagogia Da Coragem

Pedagogia Da Sensibilidade

Pedagogia Da Inteligência

Pedagogia Da Liberdade

Capítulo 1. Preparando-se para a pesquisa

1.1 O Que Se Espera Da Pesquisa Acadêmica Ou Científica – 1[O] Passo

1.2 Definindo O Problema De Seu Projeto De Pesquisa – 2[O] Passo

Capítulo 2. Coletando e organizando o material inicial

2.1 Revisão Da Literatura

2.2 Entorno Ou Contexto Social Da Pesquisa

Capítulo 3. Elaborando o projeto de pesquisa e o plano de trabalho

3.1 Utilidade Da Elaboração Do Projeto De Pesquisa

3.2 Estrutura Do Projeto De Pesquisa

3.3 Plano De Trabalho

Capítulo 4. Metodologia e cientificidade

4.1 Definição Do Método E Cientificidade

4.2 O Que É Fazer Ciência?

4.3 Faz-Se Ciência Pela Pesquisa

4.4 Limites Do Conhecimento Científico

4.5 O Que É E O Que Não É Científico?

4.6 Indicadores Da Qualidade De Uma Investigação

4.7 Um Cuidado Especial Para A Pesquisa Jurídica

4.8 Pesquisador Como Legítimo Educador

Capítulo 5. Aprender a pensar

5.1 Um Método De Ensino E De Pesquisa

5.2 Aprender A Observar A Realidade Escondida E Completa

5.3 Aprender A Pensar E Re-Pensar

5.4 Chaves Interpretativas

Capítulo 6. Condições pessoais para aprender a pensar

6.1 Valores E Virtudes

6.2 O Ideal E A Liberdade Interior

6.3 A Questão Da Linguagem

Capítulo 7. Aperfeiçoamento pessoal para o pensar

7.1 Aperfeiçoamento Das Faculdades Sensitivas

7.2 Aperfeiçoamento Das Faculdades Espirituais

Capítulo 8. Escrevendo os resultados da pesquisa

8.1 Fio Condutor Do Texto

8.2 Natureza Dialógica

8.3 Necessário Encantamento

8.4 A Quem Se Dirige

8.5 Citações, Paráfrases, Notas De Rodapé

Capítulo 1. Identificando ideias com liberdade

1.1 Propósitos Do Estudo Da Teoria Da Argumentação

1.2 Identificando E Organizando Provisoriamente As Ideias

Capítulo 2. Organizando as ideias

2.1 Orientação Argumentativa

2.2 Funções Da Estrutura Ou Do Plano Lógico

2.3 Principais Tipos De Planos

2.4 A Importância Das Transições

2.5 Relatório Como Plano Argumentativo

Capítulo 3. Apresentação das ideias

3.1 Relevância Da Apresentação E Do Encerramento

3.2 Introdução

3.3 Conclusão

3.4 Desenvolvimento Dos Argumentos

Capítulo 4. Fundamentação das ideias

4.1 Eixos Do Raciocínio Lógico

4.2 Gestão Dos Exemplos

Capítulo 5. Refutação de ideias

5.1 Rejeição Total

5.2 Concessão Parcial

5.3 Modulação Ou Ponderação

5.4 Necessidade Da Justificativa

5.5 Mecanismos Retóricos De Refutação

5.6 Necessidade De Um Apontamento Final

Capítulo 6. Estilos argumentativos

6.1 Estrutura Coordenada E Subordinada Das Ideias Frase

Oração

Período

Orações Coordenadas

Orações Subordinadas

Orações Subordinadas Adverbiais

6.2 Encadeamento Das Ideias

6.3 Técnicas Estilísticas

Capítulo 7. Fundamentos da retórica

7.1 Contexto Inicial

7.2 Sistema Retórico

7.3 O Domínio Da Argumentação

Capítulo 8. Leitura retórica dos textos

8.1 Identificar O Contexto

8.2 Identificar Os Argumentos

Referências

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ISBN 978-85-352-4376-5

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

L236m

Lamy, Marcelo

Metodologia da pesquisa jurídica: técnicas de investigação, argumentação e redação / Marcelo Lamy. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-352-4376-5

1. Pesquisa jurídica. 2. Investigação criminal. 3. Oratória forense. 4. Redação forense. I. Título. II. Título: Técnicas de investigação, argumentação e redação.

10-4568

CDU: 340.12

Dedicatória

Tomás de Aquino ensinava que o amor propicia maior grau de união com o objeto amado do que a razão com o objeto conhecido. Em razão disso, que somos mais capazes de conhecer quando amamos, pois a intimidade revela o que nossa razão é incapaz de perceber.

Dessa forma, dedico esse trabalho às pessoas que cotidianamente revelam novas realidades para meu ser: minha amada esposa Luciene, meus amados filhos Sofia e Th éo.

Obrigado

Marcelo Lamy

O autor

Marcelo Lamy

Bacharel em Direito (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional, Vice-Presidente do Comitê de Pesquisa (Copesq) e Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica (Coic) da Unisantos. Professor participante do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da UFPE. Diretor da Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC. Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da ESDC. Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central (Faciplac). Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros e da Revista Notandum.

Prefácio

Quando se pensa em Universidade, pensa-se imediatamente no tripé: ensino, pesquisa e extensão. A pesquisa, no entanto, tem sido negligenciada entre nós. São poucas, efetivamente, as instituições que legitimamente compreenderam o papel da pesquisa e a desenvolvem com acerto.

Vivemos inseridos em um apanhado de instituições meramente de ensino.

Desenvolvem-se, nesse meio, pilhas de trabalhos “acadêmicos”, mas pouquíssimos realmente merecem o nome de pesquisas…

A presente obra ocupa-se de que se aprenda a desenvolver trabalhos acadêmicos que compendiem resultados de pesquisas, que portem legitimamente o qualificativo científico.

Na literatura universal, são diversas as obras (para nós, clássicas) que se dedicaram a discutir o que é a ciência, o que é o conhecimento, o que é a pesquisa. Da mesma forma, não são poucas as que se voltaram a ventilar “como” desenvolver trabalhos de cunho científico, ou seja, a explicitar as técnicas e métodos de investigação que tornam os afazeres científicos. Muitas são também as que se voltaram a estudar as técnicas que tornam persuasivas ou convincentes às ideias.

A presente obra pinça o que nos parece de mais relevante de todos esses aspectos, inovando no tratamento conjunto e entrelaçado dessas questões.

Ademais, inova em algumas dessas dimensões de maneira singular.

Por exemplo, de mãos dadas aos pensamentos do filósofo espanhol Alfonso López Quintás e do grande mestre da mística São João da Cruz, lança luzes esclarecedoras sobre matéria que rotineiramente passa despercebida às obras de metodologia: a necessidade que todos os investigadores têm de reaprender a pensar; a necessidade que todos os pensadores têm de se auto-aperfeiçoar antes de pensar nas coisas, pois os condicionamentos pessoais de todos influenciam a forma de ver os objetos do conhecimento.

Destaque se dê também, ao tópico Metodologia e Cientificidade, pois apresenta de maneira muito objetiva o ponto fulcral que toda investigação tem de alcançar para adquirir a conotação científica: identificar com precisão a metodologia de abordagem e escolher com cuidado a metodologia de procedimento.

Através da literatura, de exemplos e de exercícios muito práticos faz-nos compreender com certa facilidade o que usualmente é de difícil apreensão. Vê-se que essa obra é reflexo de trabalho amadurecido e testado efetivamente pelo autor.

Surpreendente também é a praticidade com que o autor desenlaça os temas complexos da teoria da argumentação. Sua receita, explicitada pela própria divisão do trabalho, é bastante esclarecedora: aprender a identificar, a organizar, a apresentar, a fundamentar e a refutar as ideias.

Diante de uma literatura nacional que se volta quase que exclusivamente a técnicas externas (que devem ser seguidas formalmente para pretensamente se fazer ciência), essa obra apresenta um contraponto, mostra-nos que fazer pesquisa é algo muito mais sério, que fazer ciência é, antes de tudo, tornar-se mais humano, que as técnicas são importantes, mas vêm em consequência…

Muito relevante seria para a nossa sociedade se os responsáveis pela pesquisa nas Universidades brasileiras estudassem e re-estudassem as lições que nos apresenta o Prof. Dr. Marcelo Lamy, se os estudantes adotassem essa nova pauta de desafios em sua aprendizagem.

Jean Lauand

Professor Titular da Faculdade de Educação da USP, do Programa de Pós-Graduação em Educação da FEUSP. Fundador e diretor do CEMOrOc – Centro de Estudos Medievais – Oriente e Ocidente, do EDF –FEUSP. Professor Investigador e Pesquisador Emérito do IJI – Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto.

Apresentação

Luis Jean Lauand, em sua obra O que é uma Universidade?, apresenta-nos um pensamento inquietante: os rumos da educação dependem mais das atitudes, da postura interior de cada educador, do que de qualquer metodologia ou técnica pedagógica.[1]

Para Lauand, o genuíno educador é aquele que desce do pedestal e torna-se professor-aluno. É aquele que se vê continuamente abalado pela renovada paixão de descobrir a verdade,[2] que é capaz de recorrer, novamente, junto com seus alunos, a trilha do “encontro” com o tema, que renova sua admiração e, em antigos e novos raciocínios, é capaz efetivamente de descobrir, em cada aula, novas verdades sobre o mesmo assunto.

É o professor que não se vicia em falar ou formular suas antigas descobertas, mas que as revive, passo a passo, e as aperfeiçoa, em cada aula. Sem perder a maturidade, a experiência do espírito formado[3] – que deve ser transmitida aos seus alunos – comunica o admirável para a sua matéria e guia o aluno para o caminho da admiração, onde tudo perde o seu caráter evidente, enfadonho. É capaz de superar a mera instrução, o mero ditado, para alcançar a formação do experimentar, do saborear a matéria.

Ao prepararmos esta obra, estávamos inspirados por essas palavras.

Procuramos não incorporar, portanto, discursos pontificadores, próprio de quem acha que já sabe…

Ao contrário, buscamos relatar o mais fielmente possível o caminho que percorremos quando fomos aprendendo cada um dos assuntos aqui tratados, inclusive anexando alguns trechos de leituras paralelas (de obras literárias: nossa paixão confessada!) que certamente conspiraram para as mesmas descobertas, pois contribuíram significativamente para manter acesa a chama do nosso encantamento.

Trata-se, por isso, de uma obra diferenciada das usuais de metodologia da pesquisa e do trabalho científico, pois não nos preocupamos em dar conta de todos os aspectos técnicos e operacionais, mas apenas de relatar os assuntos que realmente fizeram diferença na nossa maneira de ver a ciência, as abordagens que verdadeiramente surtiram impacto positivo nos alunos que já formamos no caminho acadêmico (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

O leitor terá acesso, em consequência, ao material que temos utilizado nos últimos anos em diversos cursos de metodologia e argumentação e que tem produzido alguns resultados satisfatórios.

Muitas reflexões ainda não testadas ou, em nosso ver, ainda incompletas foram suprimidas. Talvez em futuras edições possam vir a ser incorporadas.

No momento, apresenta-se o que nos parece essencial.

Na primeira parte, dedicada à pesquisa, uma trilha para se aprender a pensar cientificamente.

Na segunda parte, voltada para a argumentação, a senda segura para se explicitar o que se aprendeu com efeitos significativos.

As duas partes, no entanto, podem ser separadas apenas didaticamente. Em verdade, são complementares, facetas da mesma moeda. Pelo aprendizado da pesquisa, aprende-se a expor o conhecimento adquirido. Pelo domínio da argumentação, aprende-se também a se fazer pesquisa, a pensar.

Mais ainda, esta obra somente pode ser entendida tendo em conta sua configuração íntima que é essencialmente sincrética: apresenta as mútuas interações entre diversos saberes, entre a metodologia da pesquisa, a metodologia do trabalho científico, a teoria da argumentação, a lógica e a retórica.

As descobertas aqui relatadas, o caminho de aprendizagem aqui desenvolvido não está preso somente aos propósitos acadêmicos (desde as primeiras páginas o leitor perceberá isso) – instrumentar professores nessa ciência, preparar alunos para o desafio do conhecimento científico, dirige-se também ao êxito na vida como um todo, especialmente na vida profissional.

Tivemos a experiência de ministrar todo esse conteúdo em diversos treinamentos para profissionais do Direito (para advogados, juízes, procuradores, promotores etc.) e nossa curiosa e paradoxal constatação foi a seguinte: é nesse campo que esses ensinamentos tornam-se mais preciosos e mais carentes (toda especialidade jurídica carece de profissionais-pesquisadores).

Em outras palavras, esta obra propõe-se a apresentar chaves interpretativas (expressão que emprestamos de Alfonso López Quintás) que levem a pesquisa e a argumentação para qualquer de suas finalidades imagináveis.

O autor

[1]Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 121 e s.

[2]Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 123.

[3]Cf. Luis Jean Lauand. O que é uma Universidade?, p. 124.

Introdução

Para que serve a pesquisa?

Bertrand Russel, em sua magnífica obra On Education, escrita em 1926, alerta-nos:

“Temos, pois, antes de definirmos qual o tipo de educação que consideramos o melhor, de assentar o tipo de homem que queremos produzir”.[1]

Esse ponto é fulcral, é o eixo da porta (gonzo) sem a qual a reflexão de toda esta obra tornar-se-ia, a partir daqui, desengonçada, fora de lugar.

Não é produtivo, o impacto é artificial, passageiro e inexpressivo educar os homens para respeitar ou valorizar algo, ou simplesmente para se fazer algo como a pesquisa, se esse respeito ou valorização não advier de quem o homem é, mas da simples imposição cultural momentânea (da mera necessidade passageira de se fazer uma pesquisa acadêmica).

Somente o estudo que prepara o homem para o “torna-te o que és” (homem) do poeta grego Píndaro (518 a.C. – 438 a.C.) atinge-o de modo eficaz e duradouro.

Neste campo definido (tornar o homem o que ele é), vejamos as características apontadas por Russel como essenciais para a formação dos homens de todos os tempos: vitalidade, coragem, sensibilidade, inteligência e liberdade.

Pedagogia da vitalidade

É o prazer de sentir-se vivo (vitalidade), o interesse pelas coisas do mundo externo que torna a existência “humana” e torna-nos aptos aos prazeres comuns da vida.

Quando uma instituição estrutura-se na imposição de conteúdos e não no despertar o interesse pelos conteúdos, no incentivo ao “encontro”, mata-se parte da vitalidade. Pior ainda, a imposição de conteúdos sem o prévio despertar do prazer pelo mesmo, acorda o vício contrário à vitalidade, a acídia (tristeza que paralisa).

É enfadonho estudar aqueles conteúdos que professores não se preocuparam em despertar previamente o interesse. Por isso, rotineiramente parte-se para o decorar (que não tem nada de seu sentido original: guardar no coração). E esse conteúdo que “quase” se aprende e certamente não cria nenhuma atitude decorrente, em pouco tempo, é apagado da memória. Não se educa assim, somente se transmite informação descartável após o seu uso (a prova, o vestibular, o exame da OAB etc.).

É preciso despertar o interlocutor do sono que os interesses consumistas e da vaidade rotineiramente inoculam em nossas vidas (como se fossem as únicas fontes de satisfação). É preciso desvelar que a felicidade está também no conhecimento, na descoberta pessoal e não apenas no novo aparelho de celular ou na última fórmula de sucesso fácil (dos mecanismos continuamente renovados da fama ou de sucesso financeiro).

Não haverá verdadeira educação se antes não se despertar o interesse (a vitalidade) pelo ambiente que estamos imediatamente inseridos, pelos conteúdos a serem apreendidos.

É nesse campo que a pesquisa é a mais promissora arma educacional. A pesquisa, mesmo nas searas acadêmicas, é uma das atividades que resiste a cultura impositiva, pois o pesquisador costuma ter a sua disposição a escolha do que estudará. Aquilo que o desperta será o objeto de sua dedicação.

Pedagogia da coragem

Por outro lado, toda sorte de sistemas intelectuais dominadores – especialmente certas religiões e ideologias – estão sempre de portas abertas para dar segurança em troca da escravidão. São compatíveis com a “servidão voluntária”, não com a coragem.

Muitas vezes, infelizmente, o educador se transforma em um dominador. Quer simplesmente que seus alunos tornem-se réplicas de si mesmo, pensem como ele, ajam como ele… Suas práticas são construtoras da covardia: prestem atenção, isto cai na prova! Não pensa que o seu objetivo é construir pessoas com almas, com identidade, e não soldadinhos de chumbo.

É a coragem (tema excluído dos currículos das sociedades autoritárias) que constrói o respeito a si mesmo, que permite o governo de si mesmo:

alguns homens vivem governados pelos seus motivos próprios ao passo que outros são meros espelhos do que pensam, dizem e fazem seus vizinhos. Homens assim nunca poderão ter a verdadeira coragem, porque desejam ser admirados e apavoram-se com o medo de perder a consideração pública.[2]

O homem moldado pela educação da covardia não é capaz de lutar, de liderar. Como vive da convicção dos outros e não da própria, não há entusiasmo, não há ideal. Sem esses elementos, nunca terá garra. Pelo contrário, facilmente desprezará a si mesmo e a tudo que vá além de si também.

Somente a alma moldada na coragem permite-se não se desprezar a si mesma (o que supõe superar também a cultura equivocada de que somos “irremediáveis” pecadores) e a valorizar as coisas que estão além de si (o que supõe superar o apego a si mesmo, forma de covardia travestida de egoísmo).

Somente o homem estruturado na Fortaleza (virtude cardeal) tem convicções próprias, e porque são próprias é capaz de amá-las, persegui-las e torná-las vida. A Fortaleza nasce da Inteligência (centro de convicções), da Vontade (amar de verdade) e do Braço (onde se aprende a fazer o que se deve e estar no que se faz – dificuldade excepcional para o homem de hoje que vive no passado ou no futuro e desaprendeu a construir memória).

Shakespeare, via Lady MacBeth, nos ensinou: “Queres possuir o que estimas como ornamento da vida e viver como um covarde em tua própria estima, deixando que um ‘não me atrevo’ vá atrás de um ‘eu gostaria’, como o pobre gato do adágio?”.

O gato queria comer o peixe, mas não molhar os pés!

O covarde é assim: não se atreve e se ilude com o “gostaria”.

Com uma educação erigida na coragem certamente surgirão homens de convicções, contudo essas convicções não serão utopia, mas realidade.

Novamente aqui se destaca a pesquisa, pois está estruturada para que o pesquisador revele a si mesmo, as suas convicções, os seus olhares, as suas interpretações. O estudo de outros pensadores é mero diálogo, e não a essência. A pesquisa é por excelência o momento da manifestação corajosa de olhares pessoais.

Pedagogia da sensibilidade

É comum nas leis definidoras das políticas sociais utilizar-se da ideia de que as atividades pedagógicas devem priorizar ações de sensibilização e conscientização. O que vem a ser isso?

Uma pessoa é emocionalmente sensível quando uma multiplicidade de estímulos desperta emoções nela. É insensível, ao contrário, se continua impassível. No meio termo, encontramos a sensibilidade adequada, que desperta a reação emotiva aceitável.

Nossa sociedade tornou-nos insensíveis:

Quase todo mundo sente-se afetado quando uma criatura amiga sofre de câncer. Outras pessoas emocionam-se quando veem o sofrimento de desconhecidos em hospitais. Já quando leem que a taxa de mortalidade do câncer é tal ou tal, apenas o medo de que elas próprias ou alguma pessoa amiga o contraia as afeta momentaneamente.[3]

A preocupação apenas com o eu, ou com o eu ampliado (meus familiares mais próximos, meus poucos amigos, meu bichinho de estimação, todos eles não podem sofrer para não me atingir: o que foi traduzido de maneira soberana pelo filme “A Praia” em 2000, dirigido por Danny Boyle, baseado no romance de Alex Garland e estrelado por Leonardo DiCaprio), tornou-nos mais do que insensíveis, fez-nos cruéis, desumanos.

Sem a sensibilidade necessária, jamais os males de nossa sociedade serão resolvidos, no máximo serão repelidos para o vizinho mais longe (é preciso afastar dos olhos para nos iludirmos de que não existem mais): “Uma grande proporção dos males do mundo moderno deixaria de existir se pudéssemos remediar esse fato, isto é, se pudéssemos aumentar a capacidade para a simpatia [do grego sympathía] abstrata”.[4]

Com a sensibilidade adequada teremos homens que serão afetados pelos problemas reais e que certamente reagirão, não para transferi-lo para o vizinho, pois este também o importa, mas para resolvê-lo. Assim poderemos criar a almejada solidariedade prevista legalmente como princípio básico e como objetivo da educação.

A pesquisa, nesse ponto, é a concretização da sensibilidade adequada, pois se volta sempre para os problemas reais e sociais, não para o eu.

Pedagogia da inteligência

Bertrand Russel alertou: “O desejo de inculcar nos alunos o que é tido como certo faz com que muitos educadores se mostrem desatentos para o treino da inteligência”.[5]

O objetivo da educação não pode ser o de criar banco de dados, mas homens. Ou seja, educar a inteligência significa criar a aptidão para adquirir conhecimentos. Não se mede a inteligência pelo conhecimento já adquirido, mas pela capacidade de o adquirir (esse assunto renderia muitas laudas sobre o sistema rotineiramente equivocado de avaliação da aprendizagem).

O fundamento da vida intelectual, por sua vez, é a curiosidade. Não qualquer curiosidade, como a da fofoca, mas a relativa a ideias abstratas, gerais. Para isso, é preciso cultivar diversos hábitos complementares: o hábito da observação, a crença na possibilidade de conhecimento, a paciência para amadurecer o pensamento e em especial a largueza de espírito, a magnanimidade, pois é “difícil abandonar crenças alimentadas por muitos anos, bem como o que contribuiu para a nossa autoestima e outras paixões”.[6]

Assim nos dizia Russel:

“todos nós devemos aprender a pensar por nós mesmos a respeito de assuntos que nos sejam particularmente conhecidos, bem como conseguir a coragem necessária para defender opiniões impopulares, quando as julgamos importantes”.[7]

Educar para a inteligência é educar também para o outro, para o pensamento alheio (apesar de nossa reação psicológica natural ser sempre defensiva do eu, a ponto de sempre ver o diferente como loucura), para o não conclusivo e para a dúvida (apesar de nossa ansiedade e falta de paciência exigirem respostas definitivas). Somente estas características permitem a democracia, o pluralismo, a dialética e a dialógica necessárias para compreender as complexidades sociais e respeitar novas soluções.

A pesquisa depende da curiosidade e constrói efetivamente a aptidão pessoal de adquirir conhecimentos por conta própria. Edifica, portanto, a inteligência.

Pedagogia da liberdade

Quando o homem perde a si mesmo, por não decidir seu próprio rumo ou objetivo para a sua vida, vivendo como um autômato, suas forças se debilitam. Torna-se incapaz de se livrar do seu envolvimento, de distanciar-se de seu próprio não eu. É acometido por uma paralisia mental que bloqueia o pensamento próprio.

A essa realidade psicológica do automatismo irrefletido contribui significativamente a nefasta influência dos falsos valores da nossa sociedade:

A nossa sociedade ocidental contemporânea, a despeito do seu progresso material, intelectual e político, conduz cada vez menos à saúde mental, e tende a sabotar a segurança interior, a felicidade, a razão e a capacidade de amor no indivíduo; tende a transformá-lo num autômato que paga o seu fracasso humano com as doenças mentais cada vez mais frequentes e desespero oculto sob um frenesi pelo trabalho e pelo chamado prazer.[8] (sem destaques no original)

Aldous Huxley, ao analisar, em 1958, sua obra Admirável Mundo Novo publicada em 1931, leva-nos a mesma reflexão:

Só uma pessoa vigilante pode manter as suas liberdades, e somente aqueles que estão constante e inteligentemente despertos podem alimentar a esperança de se governarem a si próprios efectivamente, por meios democráticos. Uma sociedade, cuja maior parte dos membros desperdiça uma grande parte do seu tempo não na vigília, não aqui e agora e no futuro previsível, mas em outra parte, nos outros mundos irrelevantes (…) terá dificuldade em resistir às investidas daqueles que quiserem manejá-la e controlá-la.[9] (sem destaques no original)

É preciso romper o ciclo vicioso da manipulação cultural que nos é imposto e que falseia o legítimo individualismo e o verdadeiro exercício da liberdade.

O exercício da liberdade é incompatível com a não reflexão:

Os ideais da democracia e da liberdade chocam com o facto brutal da sugestibilidade humana. Um quinto de todos os eleitores pode ser hipnotizado quase num abrir e fechar de olhos, um sétimo pode ser aliviado das suas dores mediante injecções de água, um quarto responderá de modo pronto e entusiástico à hipnopedia. A todas estas minorias demasiado dispostas a cooperar, devemos adicionar as maiorias de reacções menos rápidas, cuja sugestibilidade mais moderada pode ser explorada por não importa que manipulador ciente de seu ofício, pronto a consagrar a isso o tempo e os esforços necessários.[10] (sem destaques no original)

Para romper com essa manipulação, alguns caminhos são de passagem obrigatória.

É preciso aprender e ensinar a consultar diversas fontes para confrontar os dados que fundam os argumentos (a reflexão é o pior inimigo da manipulação). Aprender a dialogar com pensadores de linhas ideológicas diversas. Exigir de si mesmo o estudo de mais de um autor sobre um tema específico, fugindo do comodismo dos manuais “modernos” (que simplificam os temas complexos e apontam, em geral, um único ponto de vista).

É necessário assumir uma “postura crítica” que não se acostuma com as palavras, nem com os gestos. Acostumar-se com isso esvazia a potencialidade investigativa e conatural de nosso olhar.

López Quintás dá-nos dois exemplos muito corriqueiros desta atitude: estendemos a mão para cumprimentar outra pessoa significando que vamos desarmados ao encontro com ela; ao recebermos algum favor dizemos “obrigado” porque colocamo-nos na obrigação de fazer o mesmo por quem nos favoreceu se a situação se repetir inversamente; se dissermos “grato” refletimos outra realidade (a da graça divina), a de que recebemos não por nossos méritos.

É preciso descobrir que as realidades em análise não são tão simples quanto imediatamente aparentam. Os objetos apresentam-se muitas vezes não como simples objetos, mas, como diz Alfonso López Quintás, como âmbitos. Percepção que Jacob do Bandolim apresenta com a profundidade que só um poeta pode ter:[11]

NAQUELA MESA

Naquela mesa ele sentava sempre

E me dizia sempre

O que é viver melhor.

Naquela mesa ele contava histórias

Que hoje na memória

eu guardo e sei de cor.

Naquela mesa ele juntava gente

E contava contente

O que fez de manhã…

E nos seus olhos era tanto brilho

Que mais que seu filho

Eu fiquei seu fã.

Eu não sabia que doía tanto

Uma mesa num canto

Uma casa e um jardim.

Se eu soubesse quanto dói a vida

Essa dor tão doída

Não doía assim.

Agora resta uma mesa na sala

E hoje ninguém mais fala

No seu bandolim…

Naquela mesa tá faltando ele

E a saudade dele

Tá doendo em mim.

É indispensável tomar distância e descobrir os truques que escamoteiam os raciocínios falsos ou incompletos que buscam mais o impacto do que a verdade (tão comum na mídia e em algumas aulas). Ultrapassando as manchetes, os primeiros parágrafos, os destaques do texto, ou os exemplos utilizados como se fossem argumentos, muitas vezes descobrem-se realidades que desmentem esses elementos panfletários.

Para que exista a atitude de Liberdade é preciso romper as amarras do pensar pelos padrões alheios que em geral convertem-se em padrões falsamente pessoais: da opinião ou expectativas dos outros, do reconhecimento ou do juízo dos outros, do poder do mundo e de suas expectativas, da moda; das necessidades e desejos (que muitas vezes não são próprios, mas fabricados em nosso inconsciente pela comunicação de massa, pelo mercado); de temores e de escrúpulos (muitas vezes produzidos pela cultura circundante do não se arriscar – muito útil para qualquer movimento totalitário).

Huxley é enfático ao nos desvelar novamente essa realidade:

É a liberdade individual compatível com um alto grau de sugestibilidade individual? Podem as instituições democráticas sobreviver à subversão exercida do interior por especialistas hábeis na ciência e na arte de explorar a sugestibilidade dos indivíduos e da multidão? Até que ponto pode ser neutralizada pela educação, para bem do próprio indivíduo ou para bem de uma sociedade democrática, a tendência inata a ser demasiado sugestionável? Até que ponto pode ser controlada pela lei a exploração da sugestibilidade extrema, por parte de homens de negócio e eclesiásticos, por políticos no e fora do poder?[12] (sem destaques no original)

Precisamos ainda nos libertar da falsa realidade pessoal que nós mesmos construímos (desafio presente no “Conhece-te a ti mesmo”[13]): do sentimento de que nossa própria biografia nos determina (quantas vezes ouvimos: “sou assim mesmo, não tem jeito!”); da escravidão da autorreferência, ou da autossuficiência, onde pensamos que conduzimos nossas vidas sozinhos (“escravidão” que a teologia chama “do pecado”); da escravidão da falsa autoafirmação: cumpro as leis, faço tudo o que é certo, sou bom (“escravidão das leis”) – não é o externo que nos torna melhores, mas a purificação de nosso coração; da escravidão do autoengano: gloriar-me dos meus feitos e dos meus valores, da minha inteligência…

Estou farto de semideuses, são todos príncipes – parafraseando Fernando Pessoa no “Poema em Linha Reta”:

Nunca conheci quem tivesse levado porrada.

Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo.

E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil,

Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita,

Indesculpavelmente sujo,

Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho,

Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo,

Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas,

Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante,

Que tenho sofrido enxovalhos e calado,

Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda;

Eu, que tenho sido cômico às criadas de hotel,

Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes,

Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar,

Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado

Para fora da possibilidade do soco;

Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas,

Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo.

Toda a gente que eu conheço e que fala comigo

Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho,

Nunca foi senão príncipe – todos eles príncipes – na vida…

Quem me dera ouvir de alguém a voz humana

Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia;

Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia!

Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam.

Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil?

Ó príncipes, meus irmãos,

Arre, estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?

Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra?

Poderão as mulheres não os terem amado,

Podem ter sido traídos – mas ridículos nunca!

E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído,

Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear?

Eu, que venho sido vil, literalmente vil,

Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

Quanto de nossos sentimentos, por outro lado, foi forjado fora de nossos corações pela simples sugestibilidade.

John Dewey revelou-nos com perspicácia em 1939 que:

O verdadeiro ponto de apoio do totalitarismo é o controle dos sentimentos, desejos e emoções de seus súditos, é o comandar a imaginação e os impulsos interiores de seus fiéis servos. É um escape, uma ilusão coletiva, uma alucinação geral pensar que o totalitarismo apenas tem apoio na coerção externa.[14] (sem destaques no original)

Mais ainda, de que “se alguém controlasse as canções de um povo, não precisaria preocupar-se com os que faziam as suas leis”.[15]

O verdadeiro significado de Liberdade é autodeterminação, não mera escolha externa, é, como afirma Paulo Ferreira da Cunha, “assunção individual que implica autoconsciência e possibilidade de luta”.[16]

É manifestação da autonomia, não da heteronomia, nem da anomia: “Quem entende liberdade somente como poder fazer o que se quer, esse está amarrado demasiadas vezes em seus próprios desejos”.[17]

A concepção equivocada de liberdade como libertinagem (fazer o que der na telha!) pode aparentemente nos libertar da escravidão dos outros, mas torna-nos escravos de nós mesmos, dos nossos impulsos (que muitas vezes não são nossos).

Tudo isso nos propõe este livro, que a pesquisa nos torne livres…

[1]Bertrand Russel. Da Educação, p. 32.

[2]Cf. Bertrand Russel. Da Educação, p. 35.

[3]Bertrand Russel. Da Educação, p. 38.

[4]Bertrand Russel. Da Educação, p. 38.

[5]Bertrand Russel. Da Educação, p. 40.

[6]Bertrand Russel. Da Educação, p. 41.

[7]Bertrand Russel. Da Educação, p. 44.

[8]Eric Fromm apud Aldous Huxley. Regresso ao Admirável Mundo Novo, p. 51.

[9]Aldous Huxley. Regresso ao Admirável Mundo Novo, p. 83.

[10]Aldous Huxley. Regresso ao Admirável Mundo Novo, p. 198–199.

[11]Gabriel Perissé desenvolve análise desse poema musical que desvela claramente a complexa reali-dade que um simples objeto traz ao tornar-se âmbito. A precisão e a profundidade de sua análise fazem-nos indicar vivamente a leitura de sua obra Método Lúdico-Ambital: a leitura das entrelinhas.

[12]Aldous Huxley. Regresso ao Admirável Mundo Novo, p. 198–199.

[13]Texto inscrito no frontispício do templo de Apollo (deus da harmonia) na cidade grega de Delphos, juntamente com o seguinte: “Nada em excesso”.

[14]John Dewey. Liberdade e Cultura, p. 33.

[15]John Dewey. Liberdade e Cultura, p. 32.

[16]Paulo Ferreira da Cunha. Res Pública: ensaios constitucionais, p. 21.

[17]Anselm Grün. Caminhos para a liberdade, p. 28.

CAPÍTULO 1

Preparando-se para a pesquisa

Todo pesquisador, iniciante ou experiente, ao iniciar um novo projeto de estudos, vê-se atingido por certa ansiedade, por uma relativa angústia intelectual.

O simples fato de imaginar o árduo trabalho que terá pela frente (a começar pela difícil arte de decidir sobre o que se debruçará e de descobrir quais leituras e tarefas terá que percorrer) e de internalizar a incerteza sobre os resultados (que poderá ou não atingir) fazem dessa reação algo natural, demasiadamente humana.

Por outro lado, o prazer de resolver um enigma e a satisfação de demonstrar um pensamento novo (seu) e de compreender um assunto estudado de um modo especialmente diferenciado (experiências de quem já percorreu alguma vez esse caminho) entusiasmam de forma singular a qualquer investigador.

Mais ainda, a percepção de que a pesquisa é o caminho seguro para despertar o espírito crítico, a inteligência capaz de examinar as descobertas dos outros, de fazer as suas próprias indagações e de encontrar as respectivas respostas, torna essa atividade o locus de novas dimensões pessoais.

Quando escrevemos percebemos com maior clareza as relações entre as nossas ideias. Escrever, em verdade, induz a pensar, pois explicar em texto o que achávamos ter entendido (mentalmente) exige reestruturar nossa percepção anterior. Escrever ajuda a pensar melhor.

Capacitar-se para a pesquisa é habilitar-se para incorporar um novo modo de ser e agir, uma nova humanidade desperta.

Nesse contexto, as angústias e dificuldades continuarão a existir, mas ganharão a dimensão que Cruz e Souza[1] retrata magistralmente no soneto “Sorriso Interior” (como só um poeta pode fazer):

O ser que é ser e que jamais vacila

Nas guerras imortais entre sem susto,

Leva consigo este brasão augusto

Do grande amor, da grande fé tranquila.

Os abismos carnais da triste argila

Ele os vence sem ânsias e sem custo…

Fica sereno, num sorriso justo,

Enquanto tudo em derredor oscila.

Ondas interiores de grandeza

Dão-lhe esta glória em frente à Natureza,

Esse esplendor, todo esse largo eflúvio.

O ser que é ser transforma tudo em flores…

E para ironizar as próprias dores

Canta por entre as águas do Dilúvio!

Por outro lado, há que se ter em conta que as incertezas, causas de nossa cotidiana insegurança, também são a razão de nossa felicidade. Para aquele que não se deu conta de tal realidade humana, basta considerar os trechos abaixo transcritos da novela Heliópolis, de Ernst Junger.

Nessa obra, após um grupo de personagens discutir o que é a felicidade, aparece um instigante relato, o relato de Ortner, em que esse personagem adquire uma habilidade especial, o dom da premonição. Aguçando seu olhar é capaz de saber tudo o que ocorrerá. E justamente nesse ponto começa seu dilema, sua infelicidade:

Muy pronto perdí todo interés por el juego. La salvaje tensión que se había apoderado de mí en otros tiempos y que hacía que la noche pasara en un abrir y cerrar de ojos, cedió el puesto, tras la primera sorpresa, al aburrimiento, después de comprobar que mi suerte era infalible. Me sentaba junto a la mesa de juego del mismo modo que el oficinista espera impaciente el fin de la jornada. Lo único divertido era la pasión de los otros: el modo como aquellos mentecatos tendían sus trampas para caer en las mías.[2]

Embora tais conhecimentos proporcionassem a Ortner grandes sucessos financeiros, o aborrecimento contaminou rapidamente sua vida previsível:

Tal era mi vida, contemplada desde el exterior. No podía ser más próspera. Y, sin embargo, a medida que aumentaban mi poder y mi prestigio, iba aumentando, en igual proporción, mi sentimiento de infelicidad. Primero fue el hastío, cada vez más torturador. Noté que me faltaban la tensión, el factor de incertidumbre, el pro y el contra, el rojo y el negro que dan su encanto a la vida. Encarnaba el papel de combatiente invencible. Podía calcular todas las posibilidades. A mi vida le faltaban lo misterioso, lo enigmático, lo indeterminado, lo que acelera los latidos del corazón.[3]

Pesquisar é uma complexa e prazerosa atividade simples. A simplicidade vem de seu conceito: reunir as informações necessárias para responder às indagações do pesquisador, para solucionar algum problema colocado pelo mesmo, e compartilhar tais ilações com os demais. A complexidade advém da sua prática: Quais indagações são relevantes? Quais são as informações necessárias? Quando elas são suficientes? Quanto das respostas atingidas pode ser contestado? Etc.

Por outro lado, a pesquisa é uma realidade que embebe nossa vida.

Ao entrar em uma biblioteca, podemos verificar que dezenas de milhares de pesquisadores pensaram sobre incontáveis questões e problemas, colheram informações, estabeleceram diálogos, e deram respostas ou soluções, compartilhando, por fim, suas conclusões com os outros.

Mais ainda, muitas dessas pesquisas não ficaram presas nessas “torres de marfim”, moldaram verdadeiramente nossa visão de mundo, determinaram a maior parte de tudo aquilo em que acreditamos: efetivamente cada um de nós não teve a oportunidade de verificar a verdade ou não de que exista um sistema solar, de que nosso organismo possua neurônios, ou de que a palavra “amor” tenha tais origens etimológicas…

Nunca saberemos completamente a influência de nossa pesquisa, mas é preciso que tenhamos consciência da responsabilidade de entrar nessa seara de atividades humanas.

Aprender a pesquisar mudará seu modo de pensar, ensinar-lhe-á, mais ainda, novos modos de pensar. Mais ainda, dar-lhe-á repercussão social.

1.1 O que se espera da pesquisa acadêmica ou científica – 1o passo

A pesquisa, embora seja uma atividade humana corriqueira (quem não investigou um dia a história de alguém por quem se apaixonou? Quem não sondou a melhor opção de aquisição de um aparelho celular? Etc.), quando revestida de finalidades acadêmicas ou científicas, especialmente quando inserida no processo educativo, almeja objetivos concretos e tem características próprias.

O primeiro passo no preparo de uma pesquisa é, portanto, compreender qual papel que se espera para o pesquisador no palco em que ele atuará.

Nos cursos de graduação e pós-graduação, seara cotidiana de muitos pesquisadores, de uma forma geral, imagina-se que o trabalho de pesquisa demonstre:

a. Amplitude e profundidade de conhecimentos na área da pesquisa (razão pela qual se exige a revisão da literatura de referência da mesma).

b. Domínio sobre o tema do trabalho (razão pela qual se exige a revisão exaustiva da literatura básica sobre o mesmo).

c. Capacidade crítica de análise das informações coletadas e das conclusões de suas fontes de pesquisa (fator que diferencia radicalmente uma compilação, um mero estudo exploratório de um trabalho de pesquisa).

d. Rigor metodológico (elemento que efetivamente demonstra a incorporação de um método de pensar e agir próprio da pesquisa).

e. Capacidade lógica de sistematização (refletida pela estrutura geral do trabalho final e interna de cada tópico do mesmo).

f. Perfeição na forma, na redação e na apresentação, nos termos das normas técnicas de redação de trabalho científico e acadêmico definidas pela ABNT.

Tais elementos são os objetivos eleitos rotineiramente pelas pesquisas acadêmicas. Revelam, em verdade, o papel educacional da pesquisa: construir uma expertise, moldar o espírito lógico, crítico e reflexivo.

No entanto, o mais essencial para todo e qualquer trabalho de pesquisa não se atém aos muros acadêmicos e não pode ser negligenciado: a EFETIVA CONTRIBUIÇÃO à ciência ou à sociedade.

A pesquisa que interessa, em suma, e sem demérito para os requisitos anteriores, é a que “diga algo que não sabíamos”, de forma que possamos compreender melhor o que já sabíamos ou pensávamos que sabíamos.

O que se deve almejar efetivamente é que se crie uma pesquisa que mude ou aperfeiçoe nossas opiniões e convicções.

Em outras palavras, o valor da pesquisa depende de quanto ela abala ou reorganiza as convicções antes sedimentadas.

Mas não é preciso se assustar. Para que tal desiderato se realize, o caminho não será fácil, mas também não é impossível nem apenas de gênios.

O segredo, se existe um, reside, por um lado, em dominar efetivamente o assunto. E, após isto, e somente após isto, pensar e repensar sobre o mesmo, identificando as lacunas lógicas de nossas fontes, as conclusões precipitadas que outros pensadores tomaram, as generalizações equivocadas, as incertezas que não foram enfrentadas. Será nessa seara de incompletudes que a pesquisa alcançará os horizontes da criação.

Por outro lado, o segredo reside em incorporar as características da investigação científica, que é sistemática, empírica e crítica.

SISTEMÁTICA é a investigação pautada por uma disciplina, que não segue apenas os ventos momentâneos, que assume as rédeas do planejamento, que planeja como irá estudar um determinado tema.

EMPÍRICA é a pesquisa que busca ordenadamente informações, que não se concentra em meras intuições, mas em buscar continuamente novas informações e que as analisa com seriedade, independentemente das idiossincrasias pessoais.

CRÍTICA é a investigação que se autoaperfeiçoa continuamente, que não se vicia em um procedimento planejado de estudo, que reflete sobre o próprio procedimento para verificar se ele não está desviando o olhar e eventualmente precisa ser modificado, complementado por outra abordagem.

1.2 Definindo o problema de seu projeto de pesquisa – 2o passo

Muitas pesquisas começam com uma espécie de comichão intelectual, com um relampejo que apenas o pesquisador vislumbra. Nessas circunstâncias, bastará que o pesquisador verifique se a sua pergunta ou se a sua resposta intuitiva será significativa para os demais.

Cotidianamente, no entanto, são muitos os que precisam desenvolver trabalhos de pesquisa e não gozam da prévia inspiração. Para esses, algumas dicas são necessárias, embora a mais essencial tenha sido dada há tempos por Plotino: “sábio é o que em tudo lê”.

Aquele que tem o olhar desperto para ler tudo a sua volta, sempre tem muitos e muitos temas de investigação, porque tem muitas e muitas dúvidas. Ao contrário, aquele que se deixou embotar pelo mecanicismo da vida cotidiana e parou de refletir, aquele que se desumanizou, estará sempre vazio.

1.2.1 Escolher Uma Área Temática

Em primeiro lugar, é preciso ESCOLHER UMA ÁREA TEMÁTICA, a área geral de investigação que se vai explorar. Não se fala aqui de uma área do saber (Direito Tributário, Direito Penal etc.), mas de uma área temática: imposto de renda, crimes contra a vida, por exemplo.

Para tanto, diversos podem ser os fatores decisivos: interesse pessoal – a paixão, quando bem conduzida, conduz o homem mais longe do que a razão; perspectivas profissionais – tema que aperfeiçoa atual afazer ou que abre novas perspectivas de atuação; viabilidade prática – acesso concreto que se tem ao material de estudo etc.

1.2.2 Encontrar Um Tópico Específico

E segundo lugar, é preciso restringir, ENCONTRAR NA ÁREA TEMÁTICA UM TÓPICO ESPECÍFICO.

O caminho para descobrir seu tópico passa por um singelo trabalho de investigação. É necessário consultar obras gerais, revistas especializadas, artigos recentes, ensaios, observar os seminários ou congressos relacionados com sua área temática, verificar sites da área, conversar com especialistas da área…

Desenvolvendo tal investigação poderemos aguçar nossa curiosidade intelectual e descobrir algum tópico que desperte nossa curiosidade ou mesmo nossa perplexidade.

Quando isso acontecer, é preciso ler um pouco mais sobre o tópico primariamente escolhido. E nessa leitura crítica, com os olhos inquietos, identificar dúvidas e inquietações pessoais sobre o tópico. São essas perturbações que permitirão o próximo passo.

1.2.3 Questionar O Tópico Para Descobrir As Trilhas Da Pesquisa

Em terceiro lugar, é preciso QUESTIONAR ESSE TÓPICO SOB OS MAIS DIVERSOS ÂNGULOS.

Essa trilha deve ser percorrida com um pouco mais de cuidado e não pode o investigador que quer fazer ciência fiar-se nas próprias intuições.

Será preciso ler e com atenção poucos textos (mas bem escolhidos) sobre o tópico que previamente selecionou.

Mas, cuidado! Não se limite a tirar fotocópias, a sublinhar os textos que lê. Escreva! Escreva resumos, críticas, indagações que ocorrem no momento. Quanto mais escrever, mesmo que não o faça de forma organizada, mais pensará verdadeiramente, mais estará apto a ser um criador.

Aprender a fazer perguntas dantes não perguntadas

Talvez o primeiro passo significativo para um pesquisador seja o de apre-ender a ler criticamente. Com os olhares abertos para as contradições, inconsistências e explicações incompletas, o pesquisador ver-se-á recheado de problemas para a pesquisa.

As melhores perguntas são as que as pessoas têm feito desde os filósofos gregos. Muitas são lugares comuns, clichês, mas continuam válidas: Quem? O que? Quando? Onde? Por quê? Como?

Se os textos que consultamos primariamente não percorrem tais indagações, podemos abrir sendas para a nossa pesquisa.

De outra forma, identifique as partes e o todo de seu tópico, rastreie a história e as mudanças do seu objeto de análise, identifique a utilidade ou importância do mesmo. Esses olhares também podem abrir novos sulcos de investigação.

Deixe a mente aberta para fazer perguntas que não foram feitas pelas suas fontes de pesquisa, para dar respostas que não foram elaboradas pelos pesquisadores anteriores.

É preciso incorporar o lema que Guimarães Rosa aponta em sua obra Tutaméia (Terceiras Histórias): “Eu só dou resposta para perguntas que ninguém perguntou”.[4]

Habilidade que Rubem Alves endossa com precisão e demonstra sua repercussão:

Se suas respostas fossem respostas para perguntas perguntadas, o perguntador permaneceria dentro do mesmo mundo de onde suas perguntas haviam brotado. O conhecimento só faria confirmar a mesmice do mundo familiar de nossas rotinas cotidianas. Respostas que fazem tropeçar, respostas que são o começo de outro mundo.[5]

São posturas como essas que permitirão formular as perguntas para a nossa pesquisa.

Cumprida essa etapa, é importante concretizar o que já se construiu mentalmente:

especifique seu tópico: vou estudar,

especifique a razão de seu estudo: porque quero descobrir quem/o que/quando/onde/se/por que/como.

Selecionar criteriosamente boas leituras

O despertar para a pesquisa depende, em grande medida, do hábito intelectual de continuamente observar a realidade.

O treino continuado para essa inclinação advém certamente de cultivar a leitura de boas obras de bons autores.

Veja-se, por exemplo, quantas indagações nos despertam os seguintes textos literários transcritos:

ANALFABETISMO, de MACHADO DE ASSIS[6]

Gosto de algarismos, porque não são de meias medidas nem de metáforas. Eles dizem as coisas pelo seu nome, às vezes um nome feio, mas não havendo outro, não o escolhem. São sinceros, francos, ingênuos. As letras fizeram-se para frases: o algarismo não tem frases, nem retórica.

Assim, por exemplo, um homem, o leitor ou eu, querendo falar do nosso país dirá:

– Quando uma Constituição livre pôs nas mãos de um povo o seu destino, força é que este povo caminhe para o futuro com as bandeiras do progresso desfraldadas. A soberania nacional reside nas Câmaras; as Câmaras são a representação nacional. A opinião pública deste país é o magistrado último, o supremo tribunal dos homens e das coisas. Peço à nação que decida entre mim e o Sr. Fidelis Teles Meireles Queles; ela possui nas mãos o direito a todos superior a todos os direitos.

A isto responderá o algarismo com a maior simplicidade:

– A nação não sabe ler. Há só 30% dos indivíduos residentes neste país que podem ler; desses uns 9% não leem letra de mão. 70% jazem em profunda ignorância. Não saber ler é ignorar o Sr. Meireles Queles: é não saber o que ele vale, o que ele pensa, o que ele quer; nem se realmente pode querer ou pensar. 70% dos cidadãos votam do mesmo modo que respiram: sem saber por que nem o quê. Votam como vão à festa da Penha, – por divertimento. A Constituição é para eles uma coisa inteiramente desconhecida. Estão prontos para tudo: uma revolução ou um golpe de Estado.

Replico eu:

– Mas, Sr. Algarismo, creio que as instituições…

– As instituições existem, mas por e para 30% dos cidadãos. Proponho uma reforma no estilo político. Não se deve dizer: “consultar a nação, representantes da nação, os poderes da nação”; mas – “consultar os 30%, representantes dos 30%, poderes dos 30%”. A opinião pública é uma metáfora sem base: há só opinião dos 30%. Um deputado que disser na Câmara: “Sr. Presidente, falo deste modo porque os 30% nos ouvem…” dirá uma coisa extremamente sensata.

E eu não sei que se possa dizer ao algarismo, se ele falar desse modo, porque nós não temos base segura para os nossos discursos, e ele tem o recenseamento. 15 de agosto de 1876

Gabriel Perissé relata as observações de Walter Wink, professor de teologia bíblica norte-americano, sobre a passagem bíblica tão conhecida de Mateus 5, 41: “se alguém te ferir na face direita, oferece-lhe a esquerda”. Passagem que tantas vezes interpretamos e replicamos como uma lição de aceitação pacífica da violência, de passividade e de amor ao inimigo.

Por que Jesus teria falado em oferecer ao agressor a face esquerda depois que a direita foi atingida por uma bofetada?

A resposta necessita da compreensão do contexto social e cultural (incluindo o comportamento corporal daquele tempo e lugar) em que o Mestre vivia.

Na antiga Palestina, um pobre escravo, diante de seu senhor, aguarda o momento de receber um violento tapa no rosto. Mas o seu “dono” não usará a mão esquerda, destinada (naquela mentalidade) apenas para as tarefas consideradas indignas. Usará a direita, para destacar o seu poder e superioridade. Desse modo, no entanto, jamais conseguiria atingir a face direita do escravo, a menos que lhe desse um soco ou usasse a palma da mão direita, e mesmo assim contorcendo-se ou virando o braço.

Por que, perguntemos de novo, Jesus fala que a face direita (dextera maxilla) foi a primeira a ser atingida?

Para atingir seu escravo na face direita, o senhor terá que usar as costas de sua mão direita, o que, naquele tempo, tinha também um sentido preciso. Agredir alguém com as costas da mão direita era um gesto próprio de quem ocupava uma posição social de relevo e queria humilhar o mais fraco.

Assim, como que hierarquicamente, os senhores esbofeteavam os escravos; os maridos as mulheres e os professores os alunos. Era sempre com as costas da mão direita na face direita.

A mensagem implícita, facilmente reconhecida pelo escravo, pela mulher, pelo filho e pelo aluno era a seguinte: “Submeta-se a mim! Veja com quem está falando! Fique no seu lugar!”

Mas aqui ouvimos a recomendação de Jesus, mais revolucionária do que parecia à primeira vista: depois de receber o tapa na face direita, ofereça a face esquerda.

E esse gesto surpreendente traz uma mensagem, a ser interpretada por aquele que bateu. E a mensagem é a seguinte: “Vamos, use de novo a mão direita, mostre sua dignidade e seu poder, mas agora você terá que me agredir na face esquerda, com um soco da sua mão direita ou com um tapa, usando a palma da sua mão direita, e dar um soco ou um tapa com a palma da mão (você bem sabe) só têm sentido entre pessoas que estão em pé de igualdade. Vamos, estamos em pé de igualdade. Examine isso: nós dois somos seres humanos. Esta é a dignidade que nos iguala. Veja a mentira em que se baseava o seu gesto violento, a sua arrogância. Você pensa que é superior a alguém? Será você superior a uma pessoa capaz de dominar-se e oferecer a outra face? Você se considera superior a uma pessoa que, oferecendo a outra face, oferece-lhe a oportunidade de pensar, de repensar seu comportamento?[7]

Uma simples frase, por outro lado, pode render muitas horas de reflexão e vários rumos para investigações. Veja-se, por exemplo, a primeira frase do clássico livro Ana Karênina, publicado em 1867, de Lev Nikoláievich Tolstói:

Todas as famílias felizes são parecidas entre si. As infelizes são infelizes cada uma a sua maneira.

Quanto dessa afirmação subverte nossa equivocada percepção!

1.2.4 Definir A Importância De Sua Pesquisa

Em quarto lugar, é preciso definir um fundamento lógico, a IMPORTÂNCIA DA SUA PESQUISA PARA OS DEMAIS:

tópico (sobre o que quer escrever): vou estudar, pergunta (o que não sabe sobre ele): porque quero descobrir quem/o que/quando/onde/se/por que/como, importância (por que quer saber sobre ele): para entender como/ por que/ o que.[8]

Exemplo: vou estudar a súmula vinculante, porque quero descobrir como o STF tem a utilizado, para entender porque a doutrina tem criticado o seu papel de legislador positivo.

Nesse passo, é preciso demonstrar que não saber algo (sua pergunta) implica em não saber algo ainda mais importante.

Não é necessário que apresentemos uma solução para o mundo que nos cerca, apenas que atinjamos algum conhecimento necessário para que o problema prático possa ser repensado.

Em uma pesquisa sobre a violência doméstica, por exemplo, não é necessário que atinjamos a solução desse problema tão intricado. Apenas que se de monstre algo sobre a violência doméstica que não sabíamos, alguma coisa que não compreendíamos, e que tal conhecimento é necessário antes de lidarmos com ela.

Esse passo não precisa ser algo que devemos fazer (pesquisa aplicada), mas apenas algo que devemos saber (pesquisa pura ou básica).

De qualquer forma, verificamos que o hábito desses três passos traz uma nova forma de pensar e um novo modo de escrever.

Em momento mais avançado, algumas modificações serão necessárias para assumir o papel de verdadeiro pesquisador (pois a pesquisa existe para os outros).

O que qualifica o pesquisador como tal é a capacidade de converter uma pergunta própria em um problema de todos cuja solução importa para toda a comunidade. Assim a proposição transforma-se na seguinte: “VAMOS estudar, porque DEMONSTRAREI (não mais descobrir) quem/o que/quando/onde/se/por que/como, para EXPLICAR (não mais entender) como/por que/ o que”.

Em nosso exemplo anterior: VAMOS estudar a súmula vinculante, porque DEMOSTRAREMOS como o STF a tem utilizado, para EXPLICAR porque a doutrina tem criticado o seu papel de legislador positivo.

De qualquer forma, não desanime se não conseguir de imediato formular inteiramente seu problema nesses três passos. Importante é que não se esqueça essa sugestão, pois a clareza de seus objetivos economizará significativas horas de seus estudos.

Ademais, a capacidade de enunciar os problemas com todas as suas dimensões, de maneira clara, concreta, completa e concisa, é algo não só útil para a pesquisa, mas para a vida.

Alguns critérios, por fim, podem servir para uma autoanálise sobre a qualidade da ideia/problema gestada: boas ideias intrigam, alentam, excitam; boas ideias não são necessariamente novas, mas sempre inovadoras (atualizam estudos, adaptam colocações a contextos diferentes, chegam a certas conclusões através de caminhos diversos); boas ideias servem para elaborar novas teorias ou para solucionar problemas, ou servem para gerar novas interrogações ou questionamentos.

EXERCÍCIO PRÁTICO (autoavaliativo)

Planeje um projeto de pesquisa inicial seguindo os passos anteriormente indicados:

(a) tópico (sobre o que quer escrever): vou estudar;

(b) pergunta (o que não sabe sobre ele): porque quero descobrir quem/o que/ quando/onde/se/por que/como;

(c) importância (por que quer saber sobre ele): para entender como/por que/ o que.

[1]João da Cruz e Souza. Poesia, p. 86.

[2]Ernst Junger. Heliópolis. Visión retrospectiva de una ciudad, p. 151.

[3]Ernst Junger. Heliópolis. Visión retrospectiva de una ciudad, p. 159.

[4]João Guimarães Rosa. Tutaméia, p. 29.

[5]Rubem Alves. Lições de Feitiçaria. Meditações sobre a poesia, p. 29.

[6]Machado de Assis. Crônicas Escolhidas, p. 18–19.

[7]Gabriel Perissé. O professor do futuro, p. 33–34.

[8]Esse modelo prático foi retirado da obra A Arte da Pesquisa de Wayne C. Booth, Gregory G. Co-lomb, Joseph M. Williams.

CAPÍTULO 2

Coletando e organizando o material inicial

A coleta de material que servirá de suporte teórico (marco teórico ou marco referencial) para a pesquisa depende intrinsecamente da perspectiva da pesquisa. Se a pesquisa se propõe a demonstrar o acerto ou o erro de uma teoria, o que soe acontecer com as pesquisas quantitativas, o conjunto do material bibliográfico estará condicionado aos autores que sustentam dita teoria. Se a pesquisa se dispõe a descobrir novas facetas de uma questão já enfrentada, o que soe acontecer com as pesquisas qualitativas, o conjunto será essencialmente aberto a diversas possibilidades, embora dependa de um microconjunto que já enfrentou a questão, mesmo que tangencialmente.

A diretriz, portanto, deve ser o problema da pesquisa.

Estabelecido um bom problema, apto a motivar o trabalho de pesquisa, é preciso buscar e definir o material que servirá para responder suas indagações ou simplesmente que fundamentará as “suas” respostas: as fontes de estudo e de informações.

Mas observe a indicação precisa: o material que responderá suas perguntas, que irá ancorar suas respostas. Não se trata de material genérico sobre o seu tema, mas de um material adequado para resolver o seu problema de pesquisa.

Portanto, um passo prévio deve ser dado: quais as informações que preciso para as “minhas” perguntas e “minhas” respostas? Somente depois de desvelado esse ponto deve se passar para a Coleta e Organização do Material, que não é uma atividade que se dá ao acaso.

A maioria dos pesquisadores iniciantes, quando começa a selecionar e a ordenar o seu material, busca e organiza-o de acordo com os tópicos mais relevantes que imagina dever tratar em sua pesquisa (como em um índice lógico imaginário). O resultado disso, provavelmente, será que o estudo (próxima fase) e o texto que virá a escrever poderão facilmente constituir-se como verdadeiros resumos do que os outros já disseram. Isso não é pesquisa!

O pesquisador iniciado, no entanto, procede diferentemente. A seleção e a organização do material dependem de suas perguntas e dos passos necessários para construir suas respostas.

O que estamos procurando revelar é que se faz necessário mudar a perspectiva: a coleta de informações parte da necessidade da pesquisa e não simplesmente das obras que nos deparamos relativas ao tema.

2.1 Revisão da literatura

Vimos anteriormente, dentre os requisitos exigidos para os trabalhos de pesquisa, a exigência da revisão da literatura de referência da área do curso e da literatura básica sobre o tema.

Essa exigência advém mais da experiência do que de uma necessidade conceitual da ciência. Por outro lado, advém do propósito educacional de formar especialistas.

Costumeiramente, a ciência que desenvolvemos consolida uma evolução do que foi anteriormente desenvolvido por outros pensadores. É o que Thomas Kuhn, em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas, intitula de “ciência normal”, aquela em que a pesquisa se desenvolve pela acumulação de novos olhares sob os mesmos pressupostos.

Raras são as ocasiões em que o cientista subverte a tradição, os pressupostos anteriores, e apresenta um novo conjunto de paradigmas que nega a teoria anterior. Nesses casos, opera-se verdadeiramente uma revolução científica. Copérnico, Newton, Lavoisier e Einstein são exemplos de pensadores que desenvolveram essa ciência extraordinária.

Como, em geral, a pesquisa acadêmica se desenvolve em um procedimento institucionalizado que a sujeita ao julgamento de outros pesquisadores, é natural que a ciência acadêmica desenvolva-se sob o manto da ciência normal. E, nessa seara, o contributo que se apresenta ao pensamento científico naturalmente será o da acumulação de novos olhares sob idênticos pressupostos.

A pesquisa desenvolvida por quem almeja ingressar na comunidade acadêmica necessariamente é uma pesquisa que deve percorrer os paradigmas anteriormente construídos. A pesquisa que queira apresentar novos paradigmas, de qualquer forma, terá que analisar os anteriores para contestá-los.

Torna-se necessário, portanto, em qualquer pesquisa, revisar o que de mais importante foi escrito sobre tudo o que tangencia ao problema que se escolheu para concentrar os olhares da pesquisa.

Mesmo assim, essa exigência (revisão da literatura) atrela-se ao problema e não somente à área e ao tema.

Se o problema que se almeja resolver é decorrente de lacunas ou entraves (teóricos, práticos ou metodológicos) ainda não resolvidos pelos pensadores, a revisão da literatura deverá concentrar-se no “estado da arte”, que geralmente é bem descrito em obras atuais.

Se o problema em estudo advém ou modifica-se em função de um contexto teórico, de um novo quadro teórico, a revisão da literatura passará provavelmente por obras clássicas de História e de Teoria Geral e apenas pelos trabalhos atuais que contestam esses referenciais.

Se o problema liga-se à evolução de um determinado instituto ou conceito, a revisão da literatura passará certamente sobre as obras clássicas atinentes a esse instituto ou conceito.

2.1.1 Criando Uma Lista Provisória De Fontes

Na investigação primária para gestar o problema da pesquisa, o pesquisador já consultou algumas obras, artigos, ensaios etc.

Certamente, a definição das fontes deve começar desse ponto. Esses primeiros materiais consultados poderão constituir uma primeira lista de fontes.

Nesse primeiro conjunto diminuto, será possível identificar outras possíveis fontes. Basta verificar as referências desses textos.

Mas espera-se que nessa fase (posterior à delimitação do problema), faça-se um levantamento mais cuidadoso que o anterior. É preciso consolidar um conjunto mais eficaz de fontes.

Previamente, é preciso que se tenha ciência de que quanto mais separarmos o que sabemos do que queremos saber, mais eficazmente encontraremos aquilo de que precisamos.

Procure, pelo seu tópico específico, pelo seu problema concreto, nos cadastros das bibliotecas.

Excelentes bibliotecas, bancos de dados e de textos podem ser consultados pela internet. Nas procuras pela web, no entanto, torna-se necessária certa familiaridade com as “palavras-chave” que podem ser associadas à sua pesquisa. De plano, convém verificar o site do Scielo, o site Domínio Público, o site dos Periódicos Capes, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, bem como as Bibliotecas Virtuais Temáticas do Ibict, e as Bibliotecas do Senado Federal e da USP.

Nesse ponto, há que se fazer também uma ressalva. Se, após insistentes buscas, não encontrar nenhum ou parco material, pode ser que sua escolha de pesquisa tenha recaído sobre assunto que até mesmo pode o tornar famoso. No entanto, se o prazo para a execução da mesma é exíguo, cuidado! Poderá enredar-se na teia dos que ficam amarrados no meio do caminho. Talvez, valha a pena voltar ao primeiro passo e pensar em um novo problema.

Por outro lado, encontrada uma boa obra, há que dedicar a ela, verificando e valorizando de forma diferenciada suas referências. A partir delas, poder-se-á, com segurança, construir uma lista de fontes de qualidade.

Outra ressalva se faz necessária. O levantamento bibliográfico ou relativo ao marco referencial, na pesquisa qualitativa (que descobre evolutivamente qual é o núcleo do problema), sempre é provisório. Até o final da pesquisa, continuamente pode ser necessário rever a lista de fontes construída.

2.1.2 Cuidado Com A Qualidade Das Fontes Eletrônicas

Por outro lado, deve-se ter extrema cautela quanto às fontes encontradas na internet. Utilize-se apenas das publicações eletrônicas disponíveis on-line que saiba possuir qualidade e confiabilidade. Infelizmente, há de tudo publicado na internet. Na era dos blogs, todos se converteram em autores, sábios e autoridades, mas em verdade, muitas vezes, não o são…

Há, pelo contrário, uma série de publicações de excelente qualidade na web. Um dos caminhos para separar o joio do trigo é verificar se a publicação está indexada no Qualis da Capes ou em outro índice internacional, como o Isis-Thomson, Scopus etc.

2.1.3 Necessidade De Selecionar E Classificar As Fontes

A experiência tem nos demonstrado que a qualidade do trabalho final está atrelada inexoravelmente à qualidade das obras consultadas. São as boas obras que nos despertam boas ideias ou boas soluções. Gastar tempo selecionando boas obras, em verdade, constitui verdadeiro ganho de tempo e consequente conquista de qualidade.

De qualquer forma, uma vez feita sua lista inicial, duas tarefas podem se apresentar: ainda é preciso aumentá-la ou é preciso encurtá-la.

Se apresentar-se muito curta, leia tudo o que houver nela e dessa leitura poderá extrair novos raciocínios que permitam novas sondagens. Se for muito longa (questão que em geral se apresenta), selecione os textos pela maior adequação ao seu trabalho e pela maior qualidade.

Agregar mais e mais fontes normalmente é mais fácil e divertido do que re-fletir sobre o valor do que já se encontrou. No entanto, se não estabelecermos uma lista de fontes controláveis, avizinhar-se-á de nossa realidade o terrível monstro da impossibilidade.

É preciso estabelecer uma lista de boas fontes, pois disso dependerá a qualidade do trabalho final, bem como a quantidade de horas ou mesmo dias necessários à leitura.

Uma boa fonte vale mais do que uma porção de fontes medíocres. Leve a sério, portanto, essa tarefa: reduza suas fontes às mais valiosas.

Como selecionar as fontes

Não é fácil para o iniciante identificar as boas fontes. Algumas ideias, no entanto, podem facilitar tal empreitada.

O caminho fácil é pedir indicação a bibliotecários, professores, orientadores, colegas que desenvolveram trabalhos em áreas semelhantes. Será necessário, no entanto, que o pesquisador adquira esse faro. O pesquisador que recebe muitos auxílios pode não desenvolver a autonomia necessária.

E não existe segredo, apenas o seguinte: é preciso enfrentar o desafio.

Será necessário fazer uma leitura por alto (cuidado não é o momento de ler com toda a profundidade) e verificar o que está sendo afirmado com relação às necessidades da pesquisa e se as afirmações e o discurso das obras consultadas são feitos com profundidade e critério.

De qualquer forma, a área do conhecimento envolvida na pesquisa e o tópico escolhido, em geral, possuem, cada qual, um rol de reconhecidas autoridades, de reconhecidos pensadores ligados aos mesmos. Esses não podem deixar de ser consultados. Automaticamente devem entrar em nossa lista de fontes. Para identificá-los costuma ser muito simples: quase todos os mencionam.

Se encontrar uma obra que lhe parecer imprescindível para o seu trabalho, terá um caminho seguro. Um cuidado imediato se recomenda: verifique se é a edição mais recente da mesma. Por outro lado, se essa obra é decisiva, diminua a velocidade da leitura por alto. Talvez aqui seja preciso uma leitura mais lenta e refletida, pois os rumos das pesquisas podem se alterar depois dessa análise mais cuidadosa.

Classificando as fontes

Os conhecidos manuais ou cursos, em geral, são obras que permitem estabelecer uma visão geral de seu tema. Um cuidado, no entanto, deve ser tomado: em geral, esse tipo de obra cai muito facilmente no relato simplificado dos temas e, pior, muitas vezes apresenta determinados temas como se o posicionamento do respectivo autor fosse o único possível.

Definitivamente, são obras que podem e algumas vezes devem ser consultadas, mas rotineiramente não podem conduzir nossa investigação.

Os artigos científicos, publicados em boas revistas, costumam focalizar em um tópico bem específico e, nesse âmbito, apresentar as problemáticas mais atuais desse. São muito úteis para a pesquisa, mas muitas vezes não apresentam o panorama geral que anteriormente encontramos nos cursos e manuais.

Um método sábio, rotineiramente recomendado pelos autores de obras de metodologia da pesquisa, é o de diferenciar e classificar as fontes de uma investigação em primárias, secundárias e terciárias.

Primárias são as que apresentam os elementos que o pesquisador trabalha diretamente, são as fontes originárias das ideias e, portanto, as mais importantes.

Secundárias são as fontes que percorreram raciocínios próprios e adequados, referenciando informações das fontes primárias. São as fontes, portanto, em que se pode buscar as mais variadas consequências de dados ou raciocínios apontados originariamente por outros.

Terciárias são as fontes que sintetizam ou explicam o que fora apresentado nas fontes anteriores (secundárias). Constituem, efetivamente, suporte fraco para a sua pesquisa, mas, por outro lado, são excelentes para as primeiras aproximações.

Dê sempre preferência a buscar as informações em suas fontes originárias, salvo se inacessíveis.

No Direito Constitucional, por exemplo, praticamente todas as obras gerais explicam o pensamento de Peter Haberle quanto à sua teoria da Sociedade Aberta dos Intérpretes. Ora, essa obra é de fácil acesso. Sem desconsiderar as interpretações de qualidade dessa teoria, o pesquisador deve buscar diretamente, na fonte originária, a sua interpretação sobre a mesma. Pode ocorrer que a fonte derivada não tenha explicado justamente algo que interessa para a sua pesquisa. Pode ocorrer que a fonte derivada não tenha explicado com a mesma dimensão que o pesquisador cuidadoso possa lhe dar.

Da mesma forma, as citações encontradas em nossas fontes devem, quando possível, ser conferidas na fonte originária, pois, infelizmente, muitas vezes são retiradas de seu contexto. Já me deparei, de novo infelizmente, com citações que transcreviam raciocínios justamente que os autores primários contestavam em seguida. Não ceda à preguiça de não consultar a fonte original.

Dicas operacionais

Nesse momento, identificadas as melhores obras ou as indispensáveis, se tiver condições, compre-as. Pois estará habilitado a, livremente, “destruí-la”, rabiscá-la, escrever suas ideias nos cantos das páginas etc.

Não tendo condições, o que em geral é a realidade do pesquisador (em geral o protótipo legítimo do sonhador), procure resumir tudo o que ler (mesmo nessa fase, que não se está fazendo a leitura aprofundada, mas apenas a leitura panorâmica para selecionar as fontes). Evite, se possível, tirar fotocópias do que acha que virá a usar.

Há algo muito curioso relativo às fotocópias. As pilhas de fotocópias têm uma natureza mítica surpreendente: costumam se esconder em gavetas e somente depois que a pesquisa se encerrou aparecem para serem descartadas.

Detalhe importantíssimo: crie um sistema para registrar os dados das fontes que encontrou. Podem ser pequenas fichas, um arquivo eletrônico. Tanto faz. O que importa é registrar os dados da fonte: autor, título, editora, edição, ano e onde está o material (se pesquisamos em mais de um local, passado algum tempo, é difícil lembrar em que biblioteca estava tal obra).

Se tirar cópia de parte de um livro (embora avisemos de tal risco), não se esqueça de tirar cópia da página de rosto ou da que contenha os dados bibliográficos, senão terá novamente que descobrir esses dados quando estiver escrevendo sua pesquisa.

2.2 Entorno ou contexto social da pesquisa

Um pesquisador deve se manter atualizado com relação à literatura existente sobre a sua especialidade, mas também tem de se manter a par dos acontecimentos e das mudanças sociais que o circundam.

As pesquisas desenvolvidas pelas ciências sociais não são abstratas e meramente hipotéticas, ligam-se inexoravelmente ao entorno social. Não há, mesmo nas pesquisas teóricas de base, como se pensar em uma pesquisa social que não gere impactos na sociedade ou que não dependa da concepção social vigente sobre o tema em que se debruça.

Todo pesquisador dessa área, portanto, tem de se preocupar em consultar fontes complementares para a sua pesquisa, fontes que revelem as dimensões sociológicas, antropológicas, políticas. Não pode, portanto, um pesquisador jurídico alienar-se em seus estudos e esquecer que os institutos jurídicos regulam relações sociais…

Triste nesse sentido e prejudicial à pesquisa é a presente desvalorização que se dá nos cursos jurídicos às disciplinas de formação básica, especialmente à sociologia, à antropologia, à ciência política e à filosofia.

Exercício prático (autoavaliativo)

Construa uma lista provisória de fontes bibliográficas (livros, artigos etc.) que sua primeira investigação indique como necessários para desenvolver a sua pesquisa.

CAPÍTULO 3

Elaborando o projeto de pesquisa e o plano de trabalho

Chegado o momento em que (a) se delimitou precisamente o objeto concreto da pesquisa e (b) fez-se a sondagem inicial das fontes sob as quais a investigação debruçar-se-á, torna-se necessário (c) elaborar um projeto estruturado de pesquisa[1] – guia que servirá para pontuar as últimas delimitações e planejamentos necessários e que pautará os rumos seguros para o desenvolvimento da investigação.

3.1 Utilidade da elaboração do projeto de pesquisa

O sucesso de uma pesquisa não advém, em geral,[2] de uma inspiração transcendental ou do mero acaso, da loteria da vida. E mesmo que ocorra, não se apresentará, em geral, além da solução, não como um texto articulado e desenvolvido.

Nicolau Maquiavel, em sua clássica obra O Príncipe, desde 1513 nos explicou que a fortuna (ocasião, oportunidade) só opera seus efeitos benéficos se acompanhada da virtù (intelectualidade aliada da ousadia).

A fortuna independe da vontade humana. O homem dotado de virtù, no entanto, sabe encontrá-la e aproveitá-la: “Não se aguarda a Fortuna, devese persegui-la, preparar-se para com ela se encontrar. A Fortuna é a Ocasião, e conhecê-la é privilégio daqueles que se esforçam, que não ficam a esperar os acontecimentos”.[3]

A virtù está muito ligada ao “conhecimento” da realidade…

Na idade média, o poder era privilégio dos abençoados por Deus; na antiguidade, da classe. Para Maquiavel, aquele que utiliza a virtù e a fortuna pode chegar ao poder. Rende, assim, um tributo à inteligência, à astúcia, à coragem e à ousadia: “O povo despreza aquele que pede muito conselho e toma decisões através de outrem. O povo abomina aquele que se mostra fraco e sem condição de exercer a arte de governo”.[4]

É clara a preocupação de utilizar a inteligência, de perceber as coisas por si mesmo e de ousar: “Aproveitar a oportunidade é privilégio de poucos, não porque estes recebem alguma dádiva especial, mas porque se utilizam da ousadia, não temem os desafios que lhes são apresentados”.[5]

O sucesso da pesquisa, portanto, advém da dedicação intelectual a mesma e da ousadia crítica. O projeto de pesquisa deve, em consequência, concentrar-se nisso, na virtù: estabelecer aprofundado planejamento de trabalhos intelectuais que deverão ser desenvolvidos e os pontos inovadores, de ousadia, que precisarão ser fundamentados.

A tentação de querer começar imediatamente o trabalho de pesquisa, pois o seu planejamento detalhado parece-nos perda de tempo, deve ser afastada.

O planejamento evita trabalhos confusos, com muitas voltas ou tópicos inexpressivos ou dispensáveis. Implica, ao contrário, na produção de trabalhos objetivos, precisos e de resultado relevante.

Na prática, a elaboração do projeto ajuda-nos a constatar a qualidade do que nos dispomos a fazer. Verificaremos, nós mesmos, a coerência, a utilidade, até mesmo o encantamento que a pesquisa que nos dispomos a desenvolver pode gerar.

Ademais, em muitas ocasiões, tal tarefa é inarredável. Costumeiramente, por exemplo, exige-se tal projeto para se concorrer ao mestrado ou ao doutorado. Da mesma forma, é imprescindível tal mister para se pleitear bolsas ou incentivos.

Pré-Requisitos

O Projeto de Pesquisa explicitará o problema da pesquisa e como esse será enfrentado, passo a passo. Depende, portanto, do bom enfrentamento dos desafios anteriormente apresentados: da definição do problema e de um cuidadoso trabalho exploratório (definição das fontes de pesquisa).

Característica Essencial

Tal projeto, por sua vez, consolida-se em um texto escrito. Esse texto deve ser apresentado em uma redação sintética, sinal de que o autor tem ideias bem claras e precisas do que pretende fazer, de que resultados visa atingir.

Não é momento de escrever o trabalho, mas apenas de indicar com acuidade como o mesmo será. A redação do projeto, portanto, não deve ser alongada, circular ou prolixa. Ao contrário, deve se apresentar de forma concisa, embora profunda.

Razão pela qual o projeto não pode ser desenvolvido em muitas laudas (algumas instituições costumam até mesmo limitar o tamanho máximo do projeto a 15 ou a 20 laudas). Apresenta-se para dizer o que e como se quer fazer, mas não apresentará jamais a completude das ideias que o trabalho futuro conterá.

3.2 Estrutura do projeto de pesquisa

Várias são as possibilidades ou exigências formais quanto ao Projeto de Pesquisa, que dependem especialmente do propósito de sua apresentação.

De qualquer forma, segundo a NBR 15.287:2005, emitida pela Abnt em 30/12/2005, o projeto de pesquisa deve contar com os seguintes elementos, nessa sequência:

(A) pré-textuais: capa (opcional), lombada (opcional), folha de rosto (obrigatório), lista de ilustrações (opcional), lista de tabelas (opcional), lista de abreviaturas e siglas (opcional), lista de símbolos (opcional), sumário do projeto (obrigatório);

(B) textuais (todos obrigatórios): tema do projeto, problema, hipótese(s), objetivos, justificativas, referencial teórico, metodologia, recursos necessários, cronograma;

(C) pós-textuais: referências (obrigatório), glossário (opcional), apêndice (opcional), anexo (opcional), índice (opcional).

A exigência formal concreta (na realidade pontual de alguma instituição) poderá requisitar algum elemento utilizando-se de expressão diversa das que aqui apontamos. A elaboração, nesse caso, deve dar atenção apenas ao significado da parte estrutural que explicitaremos a seguir e não ao nome que aqui utilizamos.

3.2.1 Elementos Pré-Textuais

a CAPA deve apresentar as seguintes informações, nessa ordem: a) nome da entidade para a qual o projeto será submetido, b) nome do autor ou dos autores, c) título, d) subtítulo (distinguido tipograficamente ou precedido de “:”), e) local (cidade) da entidade, f ) ano.

A FOLHA DE ROSTO deve apresentar as seguintes informações, nessa ordem: a) nome do autor ou dos autores, b) título, c) subtítulo (distinguido tipograficamente ou precedido de “:”), d) tipo de projeto de pesquisa e nome da entidade a que deve ser submetido, e) local (cidade) da entidade, f ) ano.

Algumas instituições exigem que o autor ou os autores apresentem seus DADOS CURRICULARES. Feita essa exigência, deve ser cumprida após a folha de rosto.

3.2.2 Elementos Textuais

3.2.2.1 Tema

O TEMA DO PROJETO é revelado pelo TÍTULO e pela DELIMITAÇÃO DO TEMA.

O TÍTULO é a parte estrutural que talvez exija maiores cuidados, pois, de imediato, despertará interesse ou não. Queiramos ou não, a apresentação inicial (antecipada desde a capa do projeto) condiciona a análise subsequente.

De qualquer forma, o título deve sintetizar a pesquisa, sua essência (problema, hipótese e propósito da investigação), expressar o propósito maior ou mais relevante do projeto, que é a solução buscada para o problema.

DELIMITAÇÃO DO TEMA é a parte estrutural que se apresenta logicamente a seguir, pois explicita e desvela a amplitude concreta que muitas vezes o título anteriormente apontado não pode revelar.

Nesse ponto, é preciso dizer especialmente o que não será abordado, estabelecer os limites, as fronteiras. Trata-se de dizer a parcela do mundo que não faz parte de seu território de investigação e de dizer a que necessariamente faz.

É preciso que a pesquisa seja pragmaticamente reduzida a dimensões adequadas: a amplitudes viáveis (a pesquisa excessivamente aberta provavelmente não será levada a cabo no tempo e dentro dos recursos de que se dispõe, que são sempre limitados) e a amplitudes necessárias (a solução do problema, por sua vez, exige algumas abordagens).

É certo que os limites de uma investigação são sempre flexíveis, especialmente no momento de prospecção. Ampliam-se ou restringem-se à medida que o trabalho avança. É o acúmulo de leituras e de informações que concretizará definitivamente os contornos reais da pesquisa.

Nenhuma ideia inicial pode ser concebida de maneira rígida e definitiva. No entanto, somente sua delimitação provisória permitirá o desenvolvimento do trabalho.

Deve-se fixar, mesmo que provisoriamente, os limites particulares do tempo e do espaço, o âmbito histórico e geográfico. É preciso indicar, por exemplo, se a pesquisa concentrar-se-á na evolução de determinado instituto desde quando e em que circunscrições territoriais.

A formulação do problema e da hipótese aponta-nos, mesmo que de forma transitória, se a pesquisa deve se debruçar sobre a doutrina, sobre a legislação e sobre a jurisprudência. Ou, pelo menos, indicam-nos as ênfases que deverão se construir quanto a esse trinômio.

Da mesma forma, o desafio da resolução do problema de pesquisa indicanos se precisaremos nos debruçar ou não em amplo levantamento histórico ou no Direito Comparado.

Sem a correta delimitação da pesquisa não só o projeto fica prejudicado, mas a própria pesquisa que se desenvolverá. Prejudicar-se-á certamente a complexidade e a profundidade que o investigador deverá desenvolver se ele tentar abraçar o mundo (o ditado popular já nos ensinou: quem muito abraça, pouco aperta!).

3.2.2.2 Problema

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA, por sua vez, é o componente do projeto que o estrutura intrinsecamente. É o problema que explicita para que serve, em essência, qualquer investigação.

Nesse ponto, vastamente tratado anteriormente, cabem, no entanto, mais algumas ressalvas.

Um problema bem formulado é mais importante para o desenvolvimento da ciência do que sua eventual solução. Mesmo que não se solucione o problema, uma investigação pode ter um grande mérito se abrir, ou pavimentar, um caminho para a solução futura.

A dúvida do pesquisador em relação a um assunto e/ou tema, por outro lado, não constitui um problema de pesquisa. A dúvida compartilhada ou não respondida por outros pesquisadores, pelo contrário, constitui um legítimo problema.

O problema não surge na mente do investigador do nada, é fruto da leitura e da observação atenta do tema que se deseja pesquisar. Nesse sentido, o pesquisador deve fazer diversas leituras de “boas” obras que tratem do tema no qual está situada a pesquisa, bem como observar – direta ou indiretamente – o fenômeno (fatos, sujeitos). Somente após esses passos, conquistados também pela sondagem do material de pesquisa, é possível formular questões significativas.

3.2.2.3 Hipótese

DEFINIÇÃO DA(S) HIPÓTESE(S) é o componente que indica a(s) resposta(s) imaginada(s) inicialmente pelo pesquisador. É uma resposta provisória à pergunta que sintetizou o problema. É o que se pretende demonstrar, não o que já se tem demonstrado evidente, desde o ponto de partida, como pressuposto.

Essa resposta, embora provisória, constitui verdadeiro instrumento para a condução futura da pesquisa. É com essa resposta imaginada que o pesquisador poderá elaborar o plano de seu trabalho (elemento que será apresentado a seguir) e organizar suas tarefas economicamente.

3.2.2.4 Objetivos

OBJETIVOS é o componente que explicita, em primeiro lugar, os impactos que podem ser gerados a partir da utilização dos resultados do projeto (alguns identificam esse passo como “objetivo geral”). Respondem à pergunta “para que fazemos a pesquisa?”.

Identificado os principais pontos a serem abordados, esse ponto desvela com lucidez o que e como se pretende esclarecer a(s) problemática(s) levantada(s), até mesmos as perguntas secundárias que o pesquisador deverá responder (alguns identificam esse passo como “objetivos específicos”).

De qualquer forma, a indicação dos objetivos, dos RESULTADOS ESPERADOS, além de advertir a utilidade concreta de qualquer pesquisa, é elemento imprescindível, necessário em qualquer projeto que almeje financiamento.

O projeto tem de apresentar qual é o problema e de que maneira o estudo ajudará a resolvê-lo: provando uma teoria, aportando alguma evidência empírica à mesma, demonstrando eventual lacuna de análise, revelando as consequências práticas de determinado posicionamento etc.

Especialmente em casos de financiamento, é preciso apresentar resultados práticos além das fronteiras da pesquisa, tais como a apresentação dos mesmos em eventual congresso, o encaminhamento de projeto normativo ao Congresso Nacional etc.

3.2.2.5 Justificativa

JUSTIFICATIVA é o ponto do projeto em que se deve apresentar a RELEVÂNCIA do projeto. É a parte estrutural que evidencia a contribuição do projeto para o conhecimento e para a sociedade, que ajuda a compreender a magnitude do problema e a verdadeira dimensão que representa a resolução do mesmo.

Trata-se de elemento essencial para o convencimento de qualquer leitor do seu trabalho futuro, bem como de eventuais avaliadores do projeto, seja para fins de qualquer processo seletivo, seja para a concessão de bolsas. Mais ainda, trata-se de elemento que, uma vez desvelado, incentiva o próprio pesquisador, pois não há pesquisa que seja bem desenvolvida sem entusiasmo.

Nesse ponto, há que se ter a clareza concreta, novamente, de por que e para que fazemos uma pesquisa.

3.2.2.6 Referencial teórico

REFERENCIAL TEÓRICO é o componente que desvela os pressupostos do pesquisador, até mesmo sua concepção de mundo. Não deixa de ser, por outro lado, uma nova forma de delimitação da pesquisa, pois a abordagem teórica orienta o caminho da análise e, em grande medida, condiciona os resultados.

Em termos gerais, os pressupostos teóricos podem ser traduzidos por uma linha de pensamento ou por um conjunto delimitado de pensadores.

Nas pesquisas que se propõem a demonstrar uma teoria, chamar-se-á marco teórico. Nas pesquisas desveladoras de facetas não pensadas, marco referencial.

3.2.2.7 Metodologia

METODOLOGIA é, paradoxalmente, o elemento mais negligenciado nos projetos de pesquisa.

A pesquisa científica define-se essencialmente como um processo de busca de um conhecimento a partir de instrumentos e procedimentos controláveis e repetíveis por outrem. De outra forma, são tidas como respostas legítimas (científicas) para as questões da pesquisa, somente aquelas que sigam um instrumental e um método predefinido.

Em definitivo, para que um projeto de pesquisa seja científico deve explicitar a metodologia.

3.2.2.7.1 Metodologia de abordagem

O MÉTODO DE ABORDAGEM ou de resolução das perguntas da pesquisa corresponderá à concepção teórica adotada pelo pesquisador, a uma concepção da realidade subjacente. Exemplos de métodos de abordagem podem ser: dialético, estruturalista, empirista, positivista, sistêmico, hermenêutico e fenomenológico.

Não há um método de abordagem melhor ou superior, simplesmente podem ser melhores ou superiores de acordo com o objeto do estudo ou mesmo com o propósito do estudo. Em outras palavras, deve ser utilizado o método de abordagem mais útil a captar o que se quer desvendar.

A DIALÉTICA, talvez um dos mais preciosos métodos para as áreas sociais, parte do pressuposto de que a realidade é sempre histórica e historicamente superável. A realidade humana não é algo definitivo, está inserida em um atual vir-a-ser (é histórica). Razão pela qual a superação histórica é inarredável (aparecerá um novo vir-a-ser). A realidade está configurada, portanto, em parcela estável (estrutura) e em parcela transitória (contradição intrínseca ao ser daquele momento e que se revelará no momento seguinte). Todo ser tem em si mesmo o atual vir-a-ser (tese) e o futuro vir-a-ser (antítese). Este é o foco da atenção do método de abordagem dialético, a mudança, o dinamismo. Reduz o olhar para a característica processual.

Em consequência dessa cosmovisão, é possível apontar algumas características do método de abordagem dialético: o que se conhece é um processo, não há retratos do objeto; em consequência, seus instrumentos de observação são também dinâmicos; sua atenção à transição torna-a avessa à dogmática, indagando tudo de forma crítica e autocrítica; como quer explicar a mudança, observa mais os condicionamentos responsáveis pelas alterações, embora tenha em mente que não há um determinismo inarredável; convive e estuda regularmente as ideologias, pois as vê como causa de estabilidade ou de mudança; é capaz de debruçar-se sobre os anseios humanos (revolucionários, reformistas, conservadores ou reacionários), embora jamais mensuráveis; não se detém na superficialidade dos acontecimentos, pois explicam somente o hoje e não o vir-a-ser.

Uma ressalva: a dialética marxista apresenta apenas um acréscimo metodológico relevante, o fato de que o fator determinante da mudança não advém de intencionalidades subjetivas ideológicas ou políticas, mas da infraestrutura econômica.

O ESTRUTURALISMO, ao contrário da dialética, realça o aspecto repetitivo, a parcela estável do ser. Acredita que toda a realidade está invariavelmente estruturada. A essa estrutura a ciência deve dedicar-se.

Tem os seguintes pressupostos:

1. Para entender um fenômeno é preciso desmontá-lo em suas partes (análise).

2. A complexidade de um fenômeno é sempre uma percepção superficial, na profundidade todo fenômeno é simples porque gira em torno de uma estrutura invariante (simplicidade subjacente).

3. Explicar é escavar e ultrapassar a subjacência, pois somente na superfície os seres variam, não do fundo, na estrutura.

4. Todo fenômeno é explicável em modelos estruturais.

Lévi-Strauss demonstrou a validade desse método e o tornou relevante após estudar os mitos indígenas, pois verificou que todos os mitos, de todos os povos, apresentam temas semelhantes e estruturas simbólicas sempre repetidas.

Secundarizase, por essa abordagem, a historicidade, garantindo-se uma investigação do lastro de objetividade que toda instituição apresenta, seu modelo estrutural. O histórico, o variante, é superficial, o essencial é o invariante. Por isso, o destino dessa abordagem é explicar o invariante, o modelo estrutural.

O EMPIRISMO funda-se na superação da especulação meramente teórica pela observação, pelo teste, pela mensuração quantitativa. Para superar os subjetivismos, imagina que o modelo de laboratório, experimental, é o adequado para afastar os juízos de valor, as influências ideológicas, as meras especulações. Amparado na cosmovisão de que a ciência verdadeira é a descritiva e não a explicativa, utiliza-se de métodos procedimentais ancorados na coleta e mensuração de dados e na lógica meramente indutiva. Nada mais é do que a tradução histórica de uma intenção: que os métodos seguros das ciências naturais sejam usados para todas as investigações.

O POSITIVISMO, também desconfiado da especulação teórica, também associado ao anseio de objetividade e de neutralidade, não se preocupa tanto com o experimento, mas com a tessitura da linguagem científica, com o método, com o rigor lógico. Entende que nenhuma teoria enunciada é verdadeira, apenas pode ser enunciada como válida, por enquanto (enquanto não aparecer um caso concreto que destrua a explicação).[6] Em outras palavras, a ciência produz apenas interpretações aproximativas e nunca resultados definitivos.[7]

O SISTÊMICO enxerga a sociedade e suas partes como um fenômeno organizacional, como um sistema (com partes articuladas e concatenadas) que tem um mecanismo próprio e dinâmico de recomposição ou equilíbrio. Ressalta, portanto, a dinâmica de automanutenção do sistema. Controlar conflitos e enxergálos sempre como internos é sua habilidade fundamental. Constitui o típico olhar de muitos estudiosos que excluem a discussão de modelos alternativos (que superariam o sistema) e concentram-se em desvelar como maximizar os paradigmas consolidados (dentro do sistema, com as armas do sistema).

Se tenho como pressuposto, por exemplo, que não é mais preciso discutir o que são e quais são os direitos fundamentais, e sim como levá-los à prática. Tenho como pressuposto uma abordagem sistêmica.

O HERMENÊUTICO é o método que advém da certeza de que o contexto é o norte de explicação de toda e qualquer comunicação humana. Não é pela forma, pela gramática, que qualquer discurso pode ser compreendido, mas pelo seu entorno. Essa abordagem preocupa-se com isso: despertar a sensibilidade, a percepção adequada para compreender mais o não dito do que o dito. Revela-se trilha singular para explicar atos tão humanos como os seguintes: ausentar-se para marcar presença, silenciar para ser percebido, modular um sim que é um puro não.

O FENOMENOLÓGICO, por sua vez, voltado a estabelecer uma base liberta de pressuposições, parte de uma certeza singular e bastante impactante para todos os outros métodos, da certeza de que a ciência somente pode observar e explicar o observado. Não cabe à ciência induzir conclusões dos dados, nem mesmo deduzir o que está por trás dos fenômenos. Legítimo apenas é vivenciar as observações singulares, valorizar a subjetividade das realidades sociais.

3.2.2.7.2 Metodologia de procedimento

O MÉTODO DE PROCEDIMENTO relaciona-se à maneira específica pela qual um objeto ou parte do objeto de pesquisa será trabalhado durante o processo de pesquisa. Exemplos de métodos de procedimentos podem ser: histórico, estatístico, comparativo, observação, monográfico, econométrico e experimental.

Para pesquisas essencialmente bibliográficas, convém indicar como serão selecionadas as leituras. Para pesquisas experimentais, é preciso indicar o procedimento de testagem (definir quais as variáveis que serão controladas e modificadas para se verificar o que modifica do objeto). Para pesquisas descritivas, é necessário advertir o procedimento da observação: entrevista, questionário, análise documental, entre outros.

A entrevista é um diálogo preparado com objetivos definidos e uma estratégia de trabalho. O questionário é um conjunto de questões preelaboradas, sistemática e sequencialmente dispostas em itens que constituem o tema de pesquisa.

Geralmente se preferem, para o questionário, perguntas fechadas e, para a entrevista, perguntas abertas ou simplesmente tópicos. De fato, como nesta última o entrevistador se encontra junto ao informante, bastam apenas indicações mais amplas, podendo fazer, no momento oportuno, as adaptações e complementações que forem necessárias, o que não acontece no questionário onde o informante se encontra sozinho e sem nenhuma ajuda.

Perguntas fechadas são as que alguém responde assinalando uma das alternativas, já anteriormente fixada no formulário.

Um cuidado deve ser tomado: é preciso que haja efetiva coerência entre a hipótese, os procedimentos e o cronograma.

3.2.2.8 Recursos

Deve-se demonstrar, nesse ponto, a VIABILIDADE do projeto de pesquisa ou quais as possibilidades e dificuldades superáveis do ponto de vista financeiro, material e temporal.

Convém explicitar, em primeiro lugar, com o que já se pode contar.

Em segundo lugar, é preciso indicar as necessidades a se superar para o desenvolvimento da pesquisa, tais como: despesas de custeio (remuneração de serviços pessoais ou de terceiros e respectivos encargos, materiais de consumo) e despesas de capital (equipamentos e material permanente – que ao término da pesquisa incorporar-se-ão ao patrimônio da entidade e não do pesquisador).

São exemplos de materiais permanentes: livros, máquina fotográfica, gravadores, utensílios de desenho, softwares, equipamentos de informática etc. Materiais de consumo: papéis necessários para impressões, cartuchos de tinta para impressora, filmes fotográficos, pastas, arquivos, canetas etc. Serviços: cópias, encadernações, impressos gráficos, despesas de locomoção e estadia etc.

Os recursos humanos também devem ser listados: número de integrantes, número de horas dedicado à pesquisa, passando por outros serviços que, porventura, sejam necessários (tradução, digitação, consultoria de profissionais de áreas diversas etc.).

3.2.2.9 Cronograma

CRONOGRAMA é o elemento formal que apresenta o planejamento de como se imagina que o trabalho será desenvolvido, em cada uma das suas etapas (ou resultados parciais), no tempo disponível para sua execução. É forma, portanto, que permite controlar objetivamente o alcance dos resultados parciais no que diz respeito ao prazo imaginado para os mesmos.

O fato de não atingir um resultado parcial no tempo que era esperado permitenos corrigir os rumos, apertar o passo e resgatar a trilha da pesquisa, sob pena da linha de chegada de nossa eterna corrida contra o tempo tornar-se impossibilitada.

As etapas do desenvolvimento do trabalho científico podem ser divididas nas seguintes: planejamento, análise e redação. Por sua vez, a distribuição do tempo, em função de referir-se a atividades bastante complexas, deve ser apontada na dimensão “meses”.

Planejamento[8] é a etapa em que se deve atingir os seguintes resultados parciais sequenciais (embora reversíveis[9]): (a) formulação do problema e da hipótese, (b) levantamento inicial de fontes e estudo superficial do material coletado, (c) formulação do projeto de pesquisa e do plano de trabalho.

Análise é a etapa em que se busca os seguintes resultados parciais e sequenciais: (a) leitura atenta e detida, com o consequente registro cuidadoso dessa leitura, de todas as fontes apontadas pela nossa lista inicial, (b) levantamento de novas fontes para suprir lacunas eventualmente identificadas, com as consequentes leituras e necessários apontamentos, (c) para os trabalhos que estão ancorados em pesquisas de campo ou entrevistas, elaboração dos questionários e realização das pesquisas ou entrevistas.

Redação é a etapa em que se busca o seguinte: (a) redação quase-definitiva[10] de cada um dos tópicos de nosso plano de trabalho com o olhar inexoravelmente ligado ao projeto global, (b) correção global do texto,[11] (c) elaboração dos textos necessários para a publicação.

No projeto de pesquisa, deve ser apresentado o cronograma de desenvolvimento dessas tarefas. Usualmente, como o planejamento já foi cumprido, apontar-se-á como se imagina temporalmente a realização das demais etapas, dentro do tempo de que concretamente se disponha.

Exemplificamos com o referencial de 1 ano, a começar em janeiro, para uma pesquisa que não envolva pesquisa de campo:

Logicamente, ao exemplificarmos, apontamos um critério também.

Dividimos o tempo disponível de forma equânime para a Análise e para a Redação, pois é necessário dedicar-se nessa proporção.

Muitos pesquisadores concentram-se na análise e fazem textos finais ao afogadilho. Esse fator é responsável por muitas falhas que o próprio investigador solucionaria ao se dedicar mais a reler sua própria produção.

Cuidado! Um revisor contratado (comumente ortográfico) não estará habilitado e por isso nunca apontará lacunas ou falhas de conteúdo!

Na maioria das vezes não disporemos do tempo necessário para desenvolver uma boa pesquisa (pelo menos segundo nossa imaginação). Temos que, nessas circunstâncias, planejar dentro dos recursos que dispomos, mas a praticidade não pode fazer a corda estourar pelo lado mais fraco, a última tarefa, pois é esta a única faceta externa de nossa pesquisa. Um texto final de baixa qualidade desbarata todo o projeto de pesquisa.

3.2.3 Elementos Pós-Textuais

REFERÊNCIAS é parte que indica pormenorizadamente cada uma das fontes utilizadas para elaborar o projeto de pesquisa.

APÊNDICES são textos ou documentos elaborados pelo pesquisador, a fim de complementar a argumentação desenvolvida, que são inseridos dessa forma para não prejudicar a unidade nuclear do trabalho, a sequência lógica do mesmo.

ANEXOS são textos ou documentos de autoria diversa, inseridos com a finalidade de fundamentar, comprovar ou ilustrar o desenvolvido no trabalho.

Os apêndices e anexos devem ser identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e respectivos títulos. Exemplo: APÊNDICE A – Ata da sessão de julgamento da Súmula Vinculante número 05.

3.3 Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho não costuma ser exigido no Projeto de Pesquisa, nem mesmo a Abnt o exige. A realidade da academia brasileira, em verdade, tem negligenciado ou mesmo esquecido esse pressuposto do trabalho científico. Meritória exceção é a obra A Monografia Jurídica de Eduardo de Oliveira Leite, que o apresenta com o destaque necessário.

O plano de trabalho é o instrumento que arranja e dispõe as partes de um trabalho em uma sequência lógica e gradativa, a partir de suas bases teóricas, revelando claramente o conteúdo integral da futura obra. É a estrutura sobre a qual se vai construir a obra.

Não é possível desenvolver um trabalho científico de qualidade, independentemente do problema e da extensão do mesmo, sem a construção prévia de um plano lógico que lhe dê clareza e logicidade, que estabeleça o encadeamento e a articulação de suas partes estruturais.

Ao contrário, sem tal plano, a pesquisa corre sério risco de converter-se em uma mera justaposição ou enumeração de ideias. Realidade tão presente em diversos trabalhos que temos tido a oportunidade de avaliar.

Temos para nós, portanto, que deveria sempre integrar o Projeto de Pesquisa. Recomendamos, assim, que sempre o integre, para não romper com o padrão indicado pela Abnt, como um APÊNDICE obrigatório.

Por outro lado, somente com o Plano de Trabalho em mãos é que nosso orientador, se houver, poderá avaliar como o pesquisador pretende desenvolver seu trabalho e dar-lhes sugestões.

3.3.1 Apêndice A – Estrutura Lógica Do Trabalho

A Estrutura Lógica do Trabalho Científico é, em suma, o conjunto ordenado e sequencial dos tópicos sob os quais se debruçará o investigador, que revela a articulação das ideias (principais e acessórias) necessárias para a resolução do problema de pesquisa.

Concretiza-se objetivamente na elaboração de um sumário imaginário da futura obra a ser escrita.

Logicamente, porque sua elaboração se dá no início da pesquisa, está sujeito mais do que à mutabilidade, a ser aperfeiçoado. Nada obstante, constitui instrumental eficaz para evitar a dispersão do pesquisador, para conduzir o pensamento e a argumentação em cada tópico do trabalho, para que o pesquisador fixe-se no essencial.

O ponto de partida, mais uma vez, deve ser o cabedal de conhecimentos adquirido pelas leituras anteriores sobre o problema.

Uma vez adquirido certo grau de conhecimento do conjunto do problema, o investigador pode construir o sumário, apontando as partes, os argumentos parciais que sua hipótese de resolução do problema precisará percorrer. Identificando as partes de seu raciocínio global, é preciso identificar a sequência mais lógica das mesmas, que, em geral, deve se dar do mais simples ao mais complexo.

Um plano não se constrói de uma só vez, pelo contrário, a edificação desse plano vai se completando juntamente com o trabalho. Nada obstante, desde o início, o plano constitui um instrumento muito útil ao pesquisador, pois o habilita a escolher as fontes com maior precisão (para cada uma das partes, que sempre são mais específicas) e a organizar suas tarefas em uma sequência eficaz (pois pode concentrar-se em cada parte, sequencialmente).

O plano ou sumário deve atender às seguintes características:

(a) todas as partes do plano devem estar diretamente vinculadas ao objetivo do trabalho, à resolução do problema da pesquisa;

(b) as partes do plano devem ser apresentadas na mesma sequência de que o raciocínio rigoroso se dá, das ideias mais simples às mais complexas;

(c) deve ser perceptível o encadeamento entre as ideias (concluída uma, podemos passar para a próxima – há uma subordinação entre as ideias, umas só podem ser compreendidas depois que esclarecidas outras).

É necessário evitar meras descrições ou justaposições de dados ou ideias. Os trabalhos científicos prestam-se à análise crítica, não são meros relatórios.

O plano de trabalho bem estruturado revela a articulação almejada de ideias. O sumário feito ao afogadilho enumera um amontoado de tópicos não hierarquizados, não pensados, não articulados.

Por outro lado, sua apresentação deve ser equilibrada e de fácil compreensão. Há que subdividir o trabalho em poucas partes, e essas, por sua vez, em poucas subpartes. Ao contrário, não será possível compreender o propósito global do trabalho.

Os títulos das partes devem indicar o conteúdo correspondente a um bloco de argumentos, de forma concisa, direta e expressiva. Não pode ser a tradução do tema a ser abordado, mas do argumento que se quer construir. Por outro lado, não é o argumento, com todos os passos lógicos do mesmo, mas a simples enunciação do mesmo.

Treinar tal desiderato é todo relevante. Há que se ter em conta que a maioria das obras com as quais nos deparamos são por nós consultadas e não necessariamente lidas. A consulta, mais ainda, recai, na maioria das vezes, apenas sobre o sumário. Se não soubermos construir esses anzóis, não fisgaremos o leitor.

Para elaborar a estrutura do trabalho, por outro lado, é muito eficaz utilizar-se das regras metódicas sugeridas por René Descartes em sua clássica obra Discurso do Método:

1. Evidência: “nunca aceitar algo como verdadeiro que eu não conhecesse claramente como tal; ou seja, de evitar cuidadosamente a pressa e a prevenção, e de nada fazer constar de meus juízos que não se apresentasse tão clara e distintamente a meu espírito que eu não tivesse motivo algum de duvidar dele”.[12]

2. Análise: “repartir cada uma das dificuldades que eu analisasse em tantas parcelas quantas fossem possíveis e necessárias a fim de melhor solucioná-las”.[13]

3. Sequência Lógica: “conduzir por ordem os meus pensamentos, iniciando pelos objetos mais simples e mais fáceis de conhecer, para elevar-me, pouco a pouco, como galgando degraus, até o conhecimento dos mais compostos, e presumindo até mesmo uma ordem entre os que não se precedem naturalmente uns aos outros”.[14]

4. Relações e Revisões: “efetuar em toda parte relações metódicas tão completas e revisões tão gerais nas quais eu tivesse a certeza de nada omitir”.[15]

Pela regra da evidência, o pesquisador pode selecionar melhor que tópicos devem ser explicados, pois algo que aparentemente é evidente para o investigador não o será para os demais. Pela regra da análise, é possível identificar melhor quais devem ser as partes possíveis e necessárias do problema. Pela lógica, estrutura-se a sequência dos tópicos do trabalho. Em função das relações e revisões, articulamse os tópicos e revisam-se as eventuais lacunas.

3.3.2 Apêndice B – Revisão Da Literatura

A revisão da literatura de referência do tema e da literatura relacionada à pesquisa concreta demonstra que o pesquisador está atualizado, que acompanha as últimas discussões do campo de investigação e, mais ainda, que está previamente acompanhado do instrumental que se faz necessário para levar a cabo sua tarefa.

A indicação pormenorizada dessa lista de fontes demonstra, portanto, que o projeto de pesquisa poderá atingir os objetivos almejados, que a pesquisa não é fruto de meras elucubrações, mas da maturidade, do estudo desenvolvido até o momento. Deve, portanto, complementar necessariamente o Plano de Trabalho.

Deve ser apresentada, se possível, de forma hierarquizada e subdividida: (a) uma lista de fontes para cada parte do trabalho (segundo o sumário anteriormente desenvolvido); (b) hierarquizadas, em cada lista, em fontes gerais (obras de cunho geral), fontes principais (melhores trabalhos encontrados) e fontes acessórias.

Exercício Prático (autoavaliatio)

Elabore um Projeto de Pesquisa com os elementos considerados obrigatórios pela ABNT (folha de rosto, sumário do projeto, tema, problema, hipótese(s), objetivos, justificativas, referencial teórico, metodologia, recursos necessários, cronograma, referências) e com os apêndices acima sugeridos (A – sumário e B – lista de fontes).

[1]O ponto de vista aqui apresentado – que esta é a última etapa da relevante fase do planejamento da pesquisa – pode ser contraposto pelo seguinte raciocínio: o levantamento certeiro de fontes é possível apenas depois dessa etapa. Parece-nos, no entanto, que o conflito assim apresentado é singelo demais. Essas atividades configuram aquela espécie de experiência humana que chamamos de reversível: a coleta de informações modifica o projeto; o projeto, por sua vez, modifica a própria coleta… Não são fenômenos ou etapas isoladas. De qualquer forma, o projeto consolida a última etapa do planejamento. Somente no projeto “escrito” enxergamos definitiva e globalmente o que se quer e o que se fará.

[2]Como dizia Karl Popper: “não é porque só conheço cisnes brancos, que os pretos não existam”… Não conheço pesquisas inspiradas, mas a cientificidade exige de minha parte dizer: “em geral”.

[3]Gabriel Chalita. O Poder, p. 69–70.

[4]Gabriel Chalita. O Poder, p. 76.

[5]Gabriel Chalita. O Poder, p. 68.

[6]Há muitos positivismos, mas essa afirmação pode ser claramente atribuída ao pensamento de Karl Popper, um de seus representantes modernos.

[7]Afirmação consentânea com as observações de Albert, discípulo de Karl Popper.

[8]Uma observação paralela: somente depois de terminada essa etapa é que os alunos deveriam buscar os seus orientadores para discutir o seu trabalho imaginado.

[9]Há realidades que se revelam como “experiências reversíveis”, cuja constituição se dá unicamente “em relação”, em mútua influência. Essas realidades não podem ser compreendidas isoladamente, mas somente no plexo de relações que se estabelecem entre os seus correlacionados. Assim se dá com as etapas de um projeto de pesquisa. Embora comecemos com a formulação do problema, que condiciona o levantamento de fontes, ao levantarmos as fontes, às vezes, percebemos a necessidade de reformular o problema… Essa reformulação, por sua vez, pode modificar as necessidades de levantamento de fontes… Essa reversibilidade se dá quase entre todas as etapas da pesquisa.

[10]Alguns autores utilizam a expressão “redação provisória”. Pare-ceme perigosa tal expressão. Pode levar o pesquisador a fazer meros esboços ao invés de escrever seu texto. A experiência me deixou temeroso quanto aos meus próprios “textos-tópicos”. Passados alguns meses, nem imagino quais eram as ideias que pensava no momento… Hoje, eles não duram mais do que uma semana. Ou os descarto ou escrevo…

[11]Depois de redigirmos cada tópico, talvez algumas de nossas ideias tenham se modificado; precisamos, portanto, retomar cada tópico e aperfeiçoar o que antes falamos. Por outro lado, apenas com a visão global, da completude do trabalho, podemos identificar se os tópicos foram tratados no contexto da pesquisa, entrelaçados, articulados, bem como se restaram brechas a ser preenchidas.

[12]René Descartes. Discurso do Método, p. 49.

[13]René Descartes. Discurso do Método, p. 49.

[14]René Descartes. Discurso do Método, p. 49–50.

[15]René Descartes. Discurso do Método, p. 50.

CAPÍTULO 4

Metodologia e cientificidade

4.1 Definição do método e cientificidade

Ao construir o projeto de pesquisa, apontamos a necessidade de se definir o método de abordagem (que muitas vezes traduz nossa visão de mundo) e os procedimentos de pesquisa.[1]

A preocupação de se deixar claro quais os métodos utilizados advém de razão muito simples: somente assim a pesquisa pode ser chamada de “científica”.

A clareza nesse elemento estrutural da pesquisa é o que torna os resultados verificáveis por outros. Ora, o paradigma almejado pela ciência é justamente esse: que as conclusões alcançadas por um pesquisador possam ser testadas, verificadas ou mesmo matizadas por outros.

O teste ou verificação somente é possível ao se apontar o método utilizado para atingir as conclusões. São os métodos “pressupostos” que definem o “universo de análise” e a “abrangência das conclusões”. Sem a devida transparência nesse ponto, não há como verificar, pois a verificação poder-se-ia se dar em outro universo, em outra ótica de análise (isto não é verificação, mas eventual universalização – paradigma não para a cientificidade de uma tese, mas para a conversão de uma tese científica já testada em “teoria científica”).

Por outro lado, um trabalho acadêmico pode ser muito profundo e até mesmo relevante, pode apontar soluções muito criativas e bem fundamentadas; no entanto, se carecer de uma definição concreta dos seus métodos de abordagem e procedimentais, não poderá ser agraciado com o epíteto “científico”.

A verdade, objetivo de todo e qualquer estudo humano, pode ser atingida por diversos caminhos: intuição, revelação, artes, pensamento mítico, senso comum… Esses caminhos, no entanto, apesar de sua importância e profundidade (em verdade são caminhos que verdadeiramente dão sentido a nossa vida), não podem ser verificados, testados, confirmados ou falseados. Não são, portanto, científicos. O que não significa que sejam inferiores, nem superiores, apenas diferentes.[2]

4.2 O que é fazer ciência?

Produzir Novos Conhecimentos…

A legítima pesquisa científica visa produzir “novos” ou “renovados” conhecimentos.

Curiosamente, a realidade acadêmica tem-se demonstrado bem diferente. Rotineiramente deparamo-nos com “discípulos acadêmicos”, que parecem vocacionados a simplesmente “seguir” um mestre, a simplesmente enquadrar-se dentro do universo desvendado por seu preceptor. Raramente deparamo-nos com “acadêmicos discípulos”, que embora inseridos no universo de seus preceptores, dão novos passos, questionam os pressupostos dos mesmos, aperfeiçoando ou matizando-os, apresentando novas alternativas não pensadas…

Curvar-se simplesmente ao que já foi construído é o mesmo que tornar o trabalho acadêmico réplica dogmática ou ideológica e não pesquisa, pois este não é seu propósito. Pedro Demo, nesse sentido, é enfático: “Onde campeia o argumento de autoridade, acabamos sem autoridade e, sobretudo, sem argumento”.[3]

…Objetivos E Verificáveis

A ciência propõe-se unicamente o seguinte: captar e desvendar “objetivamente” a realidade. A metodologia propõe-se a dizer “como chegar a isso de forma confiável”. É, portanto, instrumento.

Erro é superestimar a metodologia, mais importante é a descoberta. A ciência não é apenas técnica, é também arte, é também criação: “Quem segue excessivamente as técnicas, será por certo medíocre, porquanto onde há demasiada ordem, nada se cria”.[4]

Mas erro também é subestimar a metodologia, pois é ela que nos permite saber se a descoberta é confiável.

4.3 Faz-se ciência pela pesquisa

É certo que há uma faceta da ciência ligada à transmissão dos conhecimentos adquiridos e a consequente colocação à prova de seus resultados. A construção, no entanto, da ciência se dá precipuamente pela atividade de pesquisa (não importa de qual espécie), pela inquietação no que diz respeito à realidade:

Para muitos parece evidente a realidade. Nada mais enganoso. É precisamente o que mais ignoramos. Por isto pesquisamos, já que nunca dominamos a realidade. Quem imagina conhecer a realidade, já não tem o que pesquisar, ou melhor, tornou-se dogmático e deixou o espaço da ciência.[5]

A PESQUISA TEÓRICA almeja desvendar os quadros teóricos de referência, os contextos até mesmo ideológicos que condicionam o significado construído de determinada realidade que se estuda. Ampara-se no conhecimento “criativo” dos clássicos, no diálogo com as ideias que estes desenvolveram. Mas não se concentra em meramente repetir as ideias alheias:

O bom teórico não é tanto quem acumulou erudição teórica, leu muito e sabe citar, mas principalmente quem tem visão crítica da produção científica, com vistas a produzir em si uma personalidade própria, que anda com os próprios pés. É mau teórico quem não passa do discípulo, do colecionador de citações, do repetidor de teorias alheias.[6]

A PESQUISA METODOLÓGICA desvela como captamos e manipulamos a realidade. Ampara-se na discussão de qual o caminho seguido pelos autores para construir suas teorias, quais foram seus pressupostos e mesmo seus procedimentos de investigação.

A PESQUISA EMPÍRICA é a voltada para a faceta experimental ou observável dos fenômenos. Ancora-se na manipulação de dados objetivos e concretos captados por procedimentos controláveis e de resultados mensuráveis.

A PESQUISA PRÁTICA é a que se volta para a verificação concreta de possíveis ideias ou posicionamentos teóricos.

Em qualquer dessas formas, a pesquisa visa um único objetivo, transformar a hipótese ventilada no projeto em tese. Fazer com que a hipótese seja confirmada, pois foi testada, fundamentada, comprovada, converteu-se em tese. E isto é fazer ciência.

4.4 Limites do conhecimento científico

O conhecimento científico é nada mais do que uma forma de muito prestígio de se transmitir as descobertas alcançadas pelo saber humano. Não é uma forma de maior ou menor relevo do que as outras formas de conhecimento, tais como as atingidas pelo senso comum, pelas artes, pela inspiração divina etc.

O que lhe dá prestígio é o fato de ser uma forma de conhecimento que pode ser testada. Mas isso não significa que as suas descobertas são maiores que as atingidas por outras formas de conhecimento.

Pelo contrário, a cientificidade legítima é aquela que se atrela de forma inexorável à provisoriedade das conclusões: os resultados provados devem ser tidos como provados apenas enquanto não se descubram suas falhas. A ciência verdadeira é um corpo irrequieto, de questionamento inesgotável, um processo infindável, de contínuo vir-a-ser:

Definir a ciência como processo significa vê-la como um incessante vir-a-ser, como uma fonte imorredoura de indagação sobre a realidade, como um movimento sempre a caminho e em constante questionamento da realidade e de si mesma. Morreria a ciência se colhesse resultados definitivos, como morre, por exemplo, no dogmatismo ou no conformismo, ou no mimetismo. Continuamos sempre a pesquisar, a desvendar novas facetas do real, a questionar o que já fizemos, porque acreditamos que não existe a última palavra, ou seja, não há na prática a verdade, a evidência, a certeza.[7]

Nenhuma ciência almeja ser tida como absolutamente verdadeira (isto seria instalar o dogma como resultado do processo científico), anseia simplesmente demonstrar, hoje, o que conhecemos de forma segura (comprovável) sobre determinada realidade.

A ciência legítima não almeja produzir tanta certeza como a cultura popular lhe quer atribuir. É comum até mesmo nas discussões acadêmicas depararmo-nos com afirmações categóricas como a seguinte “isto está provado cientificamente”. Ora a prova científica verdadeiramente é uma prova “por enquanto”. Não um dogma. Dar aura de inquestionabilidade a qualquer conclusão científica é tornála dogma e não ciência:

(…) a comunidade propende a acreditar naquilo que aparece com a face científica. Assim é que uma besteira econômica, montada dentro de um quadro econométrico sofisticado e usando uma linguagem bem hermética, tem muita chance de ser aceita como posição incontestável.[8]

Por esse conjunto de razões, é preciso apontar algumas características que tornam legitimamente uma pesquisa “científica”.

4.5 O que é e o que não é científico?

Características Essenciais À Cientificidade

Em primeiro lugar, uma pesquisa científica deve ser desenvolvida segundo uma COERÊNCIA lógica. Não é compatível com afirmações contraditórias. As partes do raciocínio devem ser desdobradas sem tropeço, com começo, meio e fim. As conclusões devem ser consequência das premissas, dos pontos de partida, dos raciocínios que foram desenvolvidos no decorrer do trabalho.

Não será científica a pesquisa incoerente, em que encontremos enunciados contraditórios, uma desordem interna de ideias (muitas vezes apenas um apanhado de ideias agregadas sem qualquer finalidade), conceitos mal definidos ou usados em sentidos diversos ou contraditórios no decorrer do trabalho, conclusões não dedutíveis dos raciocínios anteriores.

A coerência, para ser verificada, exige uma sistematização das ideias que se apresentarão. Essa sistematização exige: ordenar as ideias, definir os termos, descrever e explicar com transparência (plicas são dobras: é preciso retirar todas as dobras, todas as facetas complexas e apresentar os conceitos sem plicas – “sineplicas”, com simplicidade – pois o pesquisador, e não o leitor, é o responsável por “ex-plicar”).

Em segundo lugar, a cientificidade advém da CONSISTÊNCIA, da firmeza das ideias apresentadas, que resistem a todos os possíveis contra-argumentos. Científica e consistente é a obra amparada em argumentos sólidos, de tessitura firme; que demonstra suficiente conhecimento, pois não ignora as teorias existentes, as discussões havidas e atuais, mas apresenta explicações melhores.

Em terceiro lugar, a característica científica agrega-se apenas ao trabalho revestido de ORIGINALIDADE. Pesquisa científica não é mera cópia, imitação do que já foi desenvolvido. Isto é parasitismo, quase plágio. Não se trata de exigir em cada pesquisa a descoberta de algo totalmente novo, mas, pelo menos, de se garantir que cada trabalho científico desenvolva o espírito crítico, o comportamento contestador, que naturalmente apresenta as ideias havidas com um novo olhar, o do autor do trabalho.

Nesse momento, é preciso fazer uma ressalva. Dificilmente se é original por inspiração, mas certamente o pesquisador atinge essa característica depois de um árduo estudo, de uma dedicação séria e profunda para entender o que outros pensaram sobre o tema.

Em quarto lugar, a cientificidade exige o máximo de OBJETIVAÇÃO. Não propriamente a objetividade, a completa independência de nossas ideologias ou pré-concepções de mundo, pois isto é impossível. Mas objetivação: o esforço continuado de desvelar nossas pressuposições, de controlar nossas ideologias, não as encobrindo, reduzindo-as ao máximo.

Alguns cuidados ajudam na objetivação: adotar espírito crítico e especialmente autocrítico; incorporar uma dose de rigor no tratamento de qualquer tema, especialmente naquilo que temos por evidente (que muitas vezes é evidente apenas para a nossa concepção de mundo); procurar distanciar-se do que analisamos (muitas vezes nos envolvemos tanto em um tema que enxergamos apenas aquilo que gostaríamos que fosse, em detrimento daquilo que realmente é); abrir-se às opiniões diversas, ao teste alheio de nossas ideias (é preciso que estudemos mais os pensamentos/pensadores que não nos agradam, que parecem contrários a nossa pré-concepção, muito mais do que aqueles com que simpatizamos).

Característica Complementar À Cientificidade

Cumpridos esses critérios, estaremos diante de uma obra científica. A comunidade científica, no entanto, julgará nosso trabalho segundo mais um requisito, segundo o diálogo que estabelecemos com a opinião de outros pesquisadores, segunda a INTERSUBJETIVIDADE.

Nesse quesito, especialmente destacável nas pesquisas inseridas na academia, verificar-se-á se a pesquisa desenvolvida trouxe à baila o pensamento dos pesquisadores de referência na área, se comparou criticamente as suas teorias, se apontou críticas fundadas às suas teses, se identificou lacunas ou mesmo contextos não explorados…

Não se trata de verificar se o pesquisador recheou seu trabalho de citações ou referências. Hábito comum que muitas vezes mascara a atitude de subserviência.

Trata-se de se verificar se o pesquisador trouxe ao seu trabalho os “argumentos” exarados por outros pesquisadores para analisá-los; desvelando seus significados, desmembrando suas partes, questionando seus pressupostos ou suas conclusões, até mesmo completando suas ideias.

Um trabalho sem citações é pobre com relação à discussão circundante do tema e deve ser evitado. Mas um trabalho amparado em citações, como se fossem argumentos de autoridade, não é científico, pois não faz o que é próprio da ciência, verificar a veracidade das afirmações. Deve ser mais do que evitado, deve ser execrado.

Na ciência, um enunciado não é científico em razão da boca que o pronuncia, mas em razão da coerência, da consistência, da originalidade e da objetivação do argumento apresentado. Em verdade, um bom argumento não precisa de nenhuma autoridade externa.

É preciso tomar muito cuidado para não cair na tentação de rechear o trabalho científico de citações que visem convencer o leitor pela autoridade de quem as emitiu. Este expediente pode ser utilizado para demonstrar que as conclusões do pesquisador estão em consonância com a de outros, mas não para evidenciar que as conclusões estão corretas.

Em termos práticos, para se evitar o parasitismo de incorporar mecanicamente as posições de outros, sem a discussão devida, recomenda-se que toda vez que se fizer uma citação (salvo diante das ilustrativas, como acima referidas), faça-se também um comentário pessoal e crítico sobre os argumentos apresentados pelo texto citado.

4.6 Indicadores da qualidade de uma investigação

Embora nenhuma pesquisa seja perfeita, há um conjunto de critérios que podem ser utilizados para avaliar a qualidade científica de um trabalho (critérios que servem tanto para avaliar a proposta, o projeto, quanto para avaliar os resultados da pesquisa). Vejamos:

Título

O título de uma pesquisa deve refletir todo o trabalho de investigação a ser desenvolvido ou já desenvolvido. Mas, de maneira especial, os resultados pretendidos ou atingidos.

Apresentação Do Problema Da Pesquisa

É preciso apresentar com clareza e precisão os objetivos e as perguntas da investigação, bem como desvelar a concordância entre os objetivos e as perguntas. A justificação da investigação deve estar amparada em motivos rotineiramente valorizados: desenvolvimento do conhecimento, apresentação de novas teorias (valor teórico), solução de situações concretas, resolução de controvérsias (valor prático), aporte metodológico (valor metodológico) etc.

A apresentação do problema ganha qualidade se sua redação está suportada em alguns dados estatísticos atuais ou testemunhos de especialistas sobre o mesmo. Ou seja, se o problema da pesquisa não adveio apenas da mente criativa do pesquisador, mas de uma necessidade claramente identificada por autoridades no assunto ou por reivindicações sociais atuais; se o problema foi construído através de variáveis encontradas em fontes relevantes e de prestígio que discutem atualmente o mesmo.

Hipótese Inicial

Como não há pesquisa, mesmo a qualitativa, sem uma resposta provisória (hipótese), mesmo que intuitiva, ao problema apresentado, é preciso que a hipótese seja compreensível pelos destinatários do trabalho (os leitores).

A compreensibilidade da hipótese, por outro lado, está atrelada a diversos fatores objetivos: coerência na escolha das premissas (são apresentadas as relevantes e todas as necessárias) ou dos pressupostos, consistência ou sensatez das inferências, precisão das definições conceituais ou operacionais condicionantes do discurso.

Dependendo da pesquisa, é necessário também apresentar porque hipóteses rivais têm de ser descartadas (podem ser incompletas, podem ser ineficazes…).

Revisão Da Literatura

Em toda pesquisa é preciso rever o que foi desenvolvido pelos autores de destaque no campo de conhecimento que se insere a investigação (descobertos através dos bancos de dados ou bibliográficos mais importantes da área). A pesquisa deve revelar os estudos que apoiam as hipóteses de investigação e os que as refutam. Ademais, tem de desvelar as deficiências ou lacunas descobertas nos autores de referência.

Sob esse suporte, pode o investigador rever o problema colocado e desvendar a sua relevância.

Quando possível, é significativo inserir no texto que descreve a revisão da literatura referências recentes, dos dois últimos anos, de preferência. Essencial, por outro lado, é indicar como serão ou foram selecionadas as fontes relevantes.

Marco Referencial Ou Teórico

Nas pesquisas quantitativas é essencial delimitar com exatidão o marco teórico que suplantará toda a investigação. Nas pesquisas qualitativas é imperioso apresentar amplamente o marco referencial.

A diferença advém dos propósitos diferenciados dessas pesquisas. A pesquisa quantitativa (mais adequada às ciências exatas) propõe-se a provar uma teoria. É, portanto, necessário que o seu marco seja exato. A pesquisa qualitativa (mais comum no âmbito das ciências sociais) almeja descobrir ou afinar as perguntas da investigação, compreender uma realidade ainda não descrita completamente, apresenta, portanto, apenas uma necessidade: indicar a cosmovisão da abordagem investigativa e não uma teoria exata, tem de revelar mais o marco interpretativo do que o marco teórico.

Alcance Ou Delimitação Da Pesquisa, Amostra

É preciso que a proposta de pesquisa tenha uma clara identificação de seu alcance ou de seus condicionamentos, pois sob esses pressupostos é que construirá a resolução do problema.

Nesse ponto, é determinante apontar com precisão o universo da análise, o que em metodologia identifica-se como “amostra”. A amostra tem de ser precisa e adequada aos propósitos do estudo, ao mesmo tempo tem de ser de algum modo representativa do universo global, pois ao final da pesquisa, todo investigador deve se colocar a seguinte pergunta: se ampliada a amostra, as inferências serão as mesmas?

Para que atinja a representatividade, portanto, é necessário que a amostra seja suficientemente diversa, somente assim poderá o investigador construir possível generalização. Na fase da investigação teórica (na revisão da literatura), em consequência, é preciso analisar pensadores de variadas correntes, pois o trato de argumentos de várias cosmovisões tornará as ilações possíveis mais facilmente generalizáveis.

Desenho Da Investigação

Toda investigação tem uma estrutura lógica (revelada especialmente pelo sumário global e pela estrutura interna de cada tópico). Essa estrutura tem de ser clara e adequar-se ao problema apresentado, à hipótese sugerida, ao alcance da investigação, à resolução dos obstáculos identificados e às fontes disponíveis para a investigação.

Coleta De Dados

O desenvolvimento de qualquer pesquisa depende de uma rigorosa coleta de informações, pois é sob esse suporte que se extraem as conclusões.

É relevante, portanto, que a pesquisa demonstre claramente qual será ou foi o método de seleção e de obtenção das informações (de acordo com a abordagem da pesquisa).

Será conveniente, em consequência, ao final da pesquisa (não mais no planejamento), que se explicite o lugar, o momento, as adaptações que se fizeram necessárias, o contexto, a autossupervisão dessa tarefa. Da mesma forma, convirá apontar como se avaliou o material coletado e a confiabilidade do método de análise utilizado.

A neutralidade almejada (embora paradoxalmente sempre impossível) de uma pesquisa recomenda que se apresentem objetivamente os dados colhidos antes de o pesquisador os avaliar. Assim outros pesquisadores podem fazer suas ilações independentes das do autor da pesquisa. Fato que permitirá confirmar ou refutar a hipótese do pesquisador.

Análise Dos Dados

Há de apresentar-se coerência entre as análises desenvolvidas e os objetivos, as perguntas, as hipóteses e o desenho da investigação.

Ademais, as análises devem ser desenvolvidas de modo rigoroso e em todas as dimensões possíveis. Ilações displicentes ou parciais, de apenas alguns aspectos e não de todas as possibilidades, tornam frágeis as conclusões extraídas. De outra forma, ilações desonestas, que ocultem (pelo discurso) as informações ou distorçam os dados, são o caminho seguro para o descrédito da pesquisa concluída.

Ao contrário, a análise ancorada em interpretações e inferências claras (discurso honesto), mesmo que tornem frágeis ou não generalizáveis as respostas construídas, trazem a credibilidade científica ao trabalho desenvolvido.

Em verdade, um verdadeiro trabalho de pesquisa (com todo o peso e mérito desse qualificativo) sempre apresenta, ao final, um resumo honesto dos resultados alcançados, bem como uma discussão honesta da validade das conclusões alcançadas (sua força – dentro dos limites da análise; suas fraquezas – em função de eventuais debilidades do universo de análise; sua possibilidade ou não de generalização).

Nesse ponto, é muito útil ao pesquisador arraigar-se em certo preconceito psicológico contra si mesmo. O pesquisador tem de cuidar para que os desejos e tendências pessoais (nossos sonhos e convicções) não conduzam seu relato. A pesquisa, a análise, tem de ser neutra, independente do que gostaríamos…

Há verdadeira cientificidade quando o pesquisador aprende a adequar-se ou manejar as situações ou resultados não esperados, sem os desvirtuar.

Redação Do Documento Final (Relatório Dos Resultados)

A redação final, em primeiro, tem de responder ao problema colocado. Os resultados e descobrimentos têm de aportar alguma teoria, resolver algum problema ou aportar metodologicamente algo. Isto, de certa forma, é responder ao problema colocado inicialmente.

Mas não cumpre sua missão somente com esse elemento, é preciso que as conclusões tenham suporte nas informações coletadas e que a discussão final (análise crítica da própria resolução do problema) seja coerente com a dimensão dos resultados e descobrimentos realmente encontrados (um trabalho científico deve reconhecer as suas limitações).

A pesquisa ganhará destaque se alcançar a relevância teórica, prática ou metodológica anteriormente imaginada, bem como se apresentar claras recomendações de novos estudos que se fazem necessários.

Por outro lado, é preciso que o texto apresentado tenha qualidade ortográfica, sintática e semântica, clareza, coerência lógica, elaboração adequada de citações e de referências. No mesmo sentido, que seja apresentado com qualidade gráfica (especialmente no que diz respeito às tabelas, quadros e diagramas).

4.7 Um cuidado especial para a pesquisa jurídica

A Marca Da Historicidade E Da Cultura

O objeto da ciência jurídica é essencialmente histórico, ou seja, é um objeto caracterizado pelo “estar” e não pelo “ser”. Apresenta-se indelevelmente caracterizado por essa marca: as coisas não “são” (definitivamente), apenas “estão” (provisoriamente) dessa ou daquela forma, nesse ou naquele momento, em um contínuo vir-a-ser. A identidade das realidades estudadas pelo direito está intrinsecamente relacionada com as suas formas variáveis, com sua transição e não a estabilidade (como as realidades físicas).

Mais ainda, é essencialmente cultural ou ideológico. Apesar de sua provisoriedade, seu “ser” provisório (ou “estar” concreto), em determinado momento, é concretizado de acordo com a visão de mundo circunstancial, com a cultura e ideologia reinante no tempo.

De outra forma, as marcas da historicidade e da ideologia estão alojadas no interior de cada objeto jurídico, são características intrínsecas.

Diante dessa constatação, é preciso cuidar que o trabalho científico pontue exatamente a evolução histórica ou cultural/ideológica, que desvende a opção ideológica.

Não será científico o trabalho de pesquisa jurídico que não desvendar essas facetas. Razão pela qual sugerimos anteriormente que o pesquisador não deixe de consultar fontes complementares interdisciplinares de antropologia, ciência política, sociologia, filosofia, economia, psicologia etc.

A investigação é o caminho para adquirir e para revelar a consciência dos condicionamentos históricos e ideológicos.

A Marca Qualitativa

As realidades jurídicas manifestam-se mais de forma qualitativa do que quantitativamente. Grande parte dos objetos estudados pelas ciências jurídicas tem contornos voláteis, não mensuráveis completamente, de difícil manipulação exata.

É impossível estabelecermos, por exemplo, um contorno exato e estável do que é a “liberdade de manifestação do pensamento”. É praticamente impossível delimitar, estabelecer uma “definição” precisa (os limites fronteiriços do que é e do que não é) de uma série de institutos. Poder-se-á construir o seu núcleo conceitual (pelo que aparece de forma quase invariável no tempo e no espaço), mas não sua definição.

Dessa forma, as realidades jurídicas estão mais afeitas às analises qualitativas do que às observações quantitativas. Embora se possa, reflexamente, mensurar não seu significado, mas sua aplicação prática pelos instrumentos quantitativos.

A Marca Da Praticidade

Nas ciências naturais, a prática é uma questão extrínseca ao objeto do estudo, embora mesmo as ciências possam ser utilizadas para esse ou aquele fim, inclusive político.

Nas ciências sociais, o objeto de estudo está rotineiramente inserido na prática, não se estuda apenas o que se pensa de algo, mas essencialmente como se vive concretamente algo. Se o investigador jurídico pretender estudar algo desvinculado de sua prática estará em verdade alienado de dimensão significativa de seu próprio objeto de estudo.

No campo jurídico, ademais, o pesquisador não estuda apenas um objeto, estuda a si mesmo, pois há uma identidade inarredável entre o sujeito cognoscente e o objeto do conhecimento. Os objetos investigados não são completamente estranhos e exteriores ao investigador, é sempre possível imaginar-se como parte de nós, no mínimo como o parâmetro de “nosso” grupamento.

4.8 Pesquisador como legítimo educador

O professor que não desenvolve pesquisa torna-se mero repetidor de textos e de ideias de outros. Corre o risco de contar para os seus alunos apenas o que leu, não o que pensou criticamente sobre o tema. Corre o risco de inculcar nos seus estudantes a mesma mentalidade que o contaminou, a do receptor passivo que acumula mimeticamente o conhecimento alheio.

Por não estar treinado a descobrir a verdade, mas apenas a enxergá-la com os olhos alheios, não constrói alunos-pensadores, mas alunos-repetidores, muito bem preparados para responder os testes de concursos públicos, mas pouco preparados para a vida e para a ciência.

Sob essa educação estivemos sujeitos a maioria de nós. Fomos moldados para a subserviência, não para o pensar autônomo. Para registrar o pensamento alheio, não para pensar por nossa conta.

Como superar essa marca indelével cunhada em nós, veremos nos próximos tópicos.

Exercício prático (autoavaliativo)

(1) Verifique se o seu projeto de pesquisa foi pensado de forma compatível com as características da cientificidade. Se necessário, refaça o mesmo.

(2) Escreva um rascunho do primeiro tópico/subtópico (ou um dos primeiros) do seu plano de trabalho (ou sumário), seguindo os critérios metodológicos predefinidos em seu projeto e observando as características da cientificidade: coerência, consistência, originalidade, objetivação e historicidade.

[1]Indicamos exemplificativamente que o método de abordagem pode ser hipotético, dedutivo, indutivo, fenomenológico, dialético, positivista, estruturalista ou hermenêutico, e que o procedimento pode ser histórico, estatístico, comparativo, de observação, monográfico, econométrico ou experimental.

[2]Para compreender a necessidade do método para caracterizar a cientificidade, indicamos que se assista ao vídeo da série “fácil de entender”, disponibilizado no seguinte link: <www.youtube.com/watch?v=uZ_vdGFMbBA&feature=related>.

[3]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 11.

[4]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 22.

[5]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 27.

[6]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 24.

[7]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 76.

[8]Pedro Demo. Introdução à Metodologia da Ciência, p. 32.

CAPÍTULO 5

Aprender a pensar

5.1 Um método de ensino e de pesquisa

O filósofo espanhol Alfonso López Quintás, desde sua defesa de doutorado, dedicou-se a construir um procedimento pedagógico que não se limitasse a ensinar os conteúdos, uma metodologia de ensino que apresentasse outras perspectivas, que possibilitasse aos discentes a descoberta “por si mesmos” dos conteúdos.

Com uma visão lúcida sobre a necessidade de adequar os métodos de ensino à realidade do ouvinte de nosso tempo (notadamente repulsivo a imposições autoritárias e, ao mesmo tempo, sensivelmente despreparado para defender-se das manipulações que o cercam), esse pensador acabou por criar, reflexamente, um método “per-feitamente” (o prefixo per serve para dar ideia de plenitude) estruturado de pesquisa.

Sob essa ótica reflexa, percorreremos seus principais ensinamentos nesse e no próximo tópico.

5.2 Aprender a observar a realidade escondida e completa

O pressuposto inicial de seu olhar é, de per si, bastante revelador. Entende que a nossa própria realidade e grande parte das realidades que nos circundam precisa ser estudada pelo que “são” e pelo que “devem vir-a-ser”, pois essas possibilidades quase-impositivas (não são meras potências, mas dever-ser) constituem facetas intrínsecas da própria realidade: “Se devemos conhecê-las, precisamos avaliá-las pelo que são e pelo que estão chamadas a ser”.[1] O dever ser já faz parte do ser.

E mais, as questões só podem ser devidamente esclarecidas se as situarmos em seu verdadeiro e completo contexto… Não são os reducionismos, próprio das especialidades, que permitirão conhecer a realidade que nos circunda, pois esclarecem apenas uma faceta dessa.

É preciso, portanto, aprender a observar atentamente a realidade, em toda a sua complexidade. Para isso, é necessário aprender a pensar em suspensão.

5.2.1 Pensar Em Suspensão

Os valores são realidades de uma ambiguidade constitutiva, carentes de contornos definidos que necessitam, para serem observados, de um prelúdio: uma verdadeira reformulação de nossos olhares.

É preciso desacostumar-se do olhar viciado com as realidades objetivas (típicas dos objetos, que podem ser dominados, domados, manuseados), “definidas” (de contornos exatos e precisos), para poder enxergar realidades de outra natureza.

É preciso desacostumar-se com o pensar linear, em etapas, de um passo a outro, para ingressar no pensar em suspensão, no raciocínio que não termina, que entrelaça diversos aspectos em suas múltiplas relações possíveis, sem precipitar-se a realizar conclusões cabais, definitivas.

Há realidades humanas que estão abertas a influências continuadas, que não podem ser rigorosamente delimitadas ou mensuradas, pois estão continuamente sujeitas a novas interações, a novas medidas de realização: “el valor es un modo de realidad relacional y solo se revela a quien desarrolla un tipo de «pensamiento en suspensión»”.[2]

O valor nem é uma realidade que se concretiza no nível dos objetos, como entidade externa e alheia, projetada à distância do homem, do sujeito (objetivismo axiológico), nem é uma realidade emanada da interior subjetividade ou afetividade humana (subjetivismo axiológico). É uma entidade que germina e se desenvolve no meio termo, na relação entre o ideal e o sujeito, no “entre”.

O “falso valor” que se imagine exterior e “distante” é outra realidade, é heterônoma, é instrumento de dominação (impõe-se como limite externo à liberdade). O “falso valor” que se imagine interior e “imediato” é outra realidade, é vertigem, é escravidão das paixões.

O “verdadeiro valor”, descoberto e vivenciado em uma distância adequada (nem imediata, nem distante, mas presente), é locus de realização pessoal, de criatividade, do exercício da liberdade criativa. Nesse distanciamento e proximidade, o valor apresentado fascina, entusiasma, mas não domina, não produz a vertigem escravizadora.

Essa presença (distância e proximidade) é que permite conhecermos o valor. Em qualquer realidade relacional, os polos ou termos da relação não podem ser dominantes, senão a relação não se estabelece. A relação dominada deixa de ser relação. Ao contrário, havendo relação, despertam-se inúmeras possibilidades de assimilação e de concretização.

Marcada é, por exemplo, a divisão e polarização existente entre os estudiosos do meio ambiente: uns situam-se na defesa do homem acima de tudo (como pauta para o direito ambiental) e outros se situam na defesa do meio ambiente até mesmo acima do homem.

A polarização não é capaz de desvelar o “valor” do meio ambiente. Somente o jogo, o distanciamento, o entreveramento dos dois polos (que devem ser convertidos em termos da relação e deixarem de ser polos), produz novas descobertas:

La teoría del juego y de los ámbitos abre ante nosotros el horizonte de un humanismo extraordinariamente rico, inspirado no en el dominio de objetos, sino en la creación de toda suerte de vínculos. El entorno humano aparece entonces a una nueva luz. Vistos en su aspecto «ambital», los seres del entorno humano dejan de reducirse a meros objetos – objetos de conocimiento, de manipulación y dominio – para convertirse en colaboradores del hombre en el gran juego de existencia.[3]

Os valores não são externos, nem internos, embora se tornem, em função do jogo (estabelecido pela relação), íntimos:

Los valores – insistimos en ello – son distintos del hombre, pero no siempre distantes, externos y extraños. Pueden llegar a convertirse en íntimos al ser humano y constituir una especie de «voz interior». Interioridad, en el nivel creador, no designa un «dentro» por contraposición a un «fuera», sino el poder creador de relaciones auténticas de diálogo.[4]

Os valores, assim vivenciados, criam vínculos automáticos e íntimos ao que estabelece esse jogo. Vínculos não propriamente coativos, mas obrigatórios; mais ainda, auto-obrigatórios (este talvez seja o sentido do “dever-ser” dos valores):

Cuanto más densa de sentido es la realidad del entorno con la que entra el hombre en relación de juego creador, tanto más se siente éste apelado y obligado. De esta obligación y apelación brota el impulso del hombre al cumplimiento del deber. El deber se funda en el valor que ostentan las realidades capaces de apelar al hombre a dar una respuesta co-creadora, creadora en vinculación. Cumplir el deber no significa ceder a una coacción procedente de una instancia externa, sino obligarse a una realidad valiosa. De modo semejante, conocer un valor no es asimilar un objeto externo. Es entreverar el proprio ámbito de realidad con el campo de posibilidades de juego que ofrece el «objecto». «Interioridad» y «exterioridad» no indican en este contexto lúdico una referencia espacial – de tipo empírico –, sino un entreveramiento creador.[5]

Vivenciar os valores produz, em verdade, provocações para o legitimo exercício da liberdade criativa, em concreto:

Al convertir las posibilidades recibidas en el impulso de la actividad propia, el hombre se siente impulsado por un especial dinamismo interno, una forma de energía singular que no tiene en él su origen, pero que se ha convertido en algo íntimo.[6]

Nesse sentido, é preciso, agora, “pensar em suspensão”: o que deve ser a realização judicial de um princípio, de um valor, uma ordem ou um convencimento?

O valor é descoberto pela relação, pelo jogo, e projeta-se, na situação concreta, de forma objetiva (precisa), mas não como um objeto (realidade enclausurada em si mesma): “El valor se objetiva en cada realización concreta del mismo, pero no se objetiviza, no queda sometido a las condiciones empíricas de los meros objetos”.[7]

É pela concretização que descobrimos a faceta valorativa, pois o valor se expressa nessas realidades. Mas uma vez desvelada sua faceta no concreto, é preciso voltar a pensar “em suspensão”, pois em outras situações concretizar-se-á de forma diversa, em amplitude diferenciada, em razão de seus outros campos de jogo. Em outras palavras, o jogo (as condições de um caso) concretiza o valor, mas esta concretização é apenas exemplo e não parâmetro exato para as seguintes.

O valor, como realidade relacional, embora apresente alguns contornos diante de um caso, não possui contornos definitivos. Em novos casos, poderá projetar contornos mais restritos ou mais amplos:

El valor se encarna en realidades concretas y se expresa a su través, pero, a la vez, desborda el lugar de encarnación expresiva. Por eso hay que pillarlo al vuelo, en suspensión. En cada realidad valiosa, el valor está al mismo tiempo presente y ausente; se halla – según indicamos – objetivado, pero no objetivizado, de modo análogo a lo que acontece con las significaciones en el lenguaje. De ahí la necesidad del pensamiento en suspensión para captar los valores en su lugar de concreción y plena realización, y hacerse cargo de sus diferentes grados.[8]

López Quintás é ainda mais preciso: “El valor se revela en los acontecimientos lúdicos de encuentro, pero se revela como algo transcendente a cada acto de revelación”.[9]

O valor, como parte integrante do sistema jurídico, deve ser estudado também pelo método espiral.[10] Em cada ato de revelação podemos vislumbrar o seu conteúdo multifacetado e inesgotável (imensurável). Mas somente porque pensamos em suspensão estamos abertos a enxergar essas novas concretizações-realidades.

5.3 Aprender a pensar e re-pensar

Por outro lado, o método pedagógico proposto por Alfonso López Quintás deve ser conduzido por quem (professores, pais, líderes) ajude a conhecer e a prever as consequências do que se compreendeu.

O contexto de “ajudar a conhecer” também deve ser percorrido pelo pesquisador, um natural autodidata. No seu caso, no entanto, podemos intitular esse pressuposto como “aprender a conhecer” ou “aprender a pensar”.

Nesse ponto, López Quintás desenvolve com precisão um conjunto de doze “chaves-interpretativas” da realidade.

O contexto de “ajudar a prever” é muito relevante para o pensamento de López Quintás, pois, como um legítimo humanista, sua preocupação volta-se para a realização de cada ser humano, para que a vida de cada um atinja o sucesso (“una vida lograda”).

Esse contexto, em primeira mão, não passa despercebido ao pesquisador, pois rotineiramente pensa nas consequências de tal ou qual tese que defende. Mais ainda, muitas vezes a pesquisa é imaginada em função dos resultados almejados.

Mas o aspecto que López Quintás enfrenta sobre a previsão é muito mais profundo. Busca revelar a relação existente entre nossa visão de mundo, nossos sentimentos e a consequente atitude de vida que incorporamos.

Muitas vezes, o pesquisador instalou-se e continua instalado em uma visão de mundo, em uma concepção de vida que o faz enxergar limitadamente a realidade. Mais ainda, o faz perder a capacidade de prever que outra visão de mundo poderia lhe dar outro encaminhamento, outro resultado até mesmo para sua vida.

Abrir-se para esse “re-pensar” sobre o que nos molda é preciso.

Somente assim, percebemos que, por exemplo, nossa visão hedonista, que reclama a satisfação urgente de nossas pretensas necessidades, transforma, muitas vezes, nossos desejos (que deveriam ser somente isso) em objetivos de vida. E porque estão fora do lugar, confundem toda nossa vida: confundimos o cansaço com infelicidade, aquisição de bens materiais com realização pessoal…

A corrupção do ser humano tem início na corrupção da mente, no momento em que ocorre a confusão e adulteração dos conceitos. A regeneração de pessoas e povos deve começar pelo esclarecimento das ideias mediante o exercício do pensar bem.[11]

A profunda apreensão da realidade traduz-se, portanto, em compreender que existem atitudes adequadas (conformes) e inadequadas (desconformes) à mesma.

5.4 Chaves interpretativas

Para compreender a realidade material ou cultural, objetivo da investigação científica, López Quintás nos apresenta uma trilha, um conjunto de técnicas de observação (que intitula “descobertas”) que efetivamente apura o olhar crítico.

5.4.1 Objetos E Âmbitos

A realidade pode se apresentar de duas formas, em dois níveis: como objeto ou como âmbito.

“Objeto” é a forma configuradora das realidades delimitadas (cuja essência é constituída sem qualquer relação com outros seres, pois está fechada em si mesma), que legitimamente podem ser manuseadas, possuídas, usadas como meio.

É a característica, em geral, coincidente com a nossa linguagem. Tratamos como objeto os seres inanimados, que não extravasam qualquer dinamicidade além de si mesmo.

Assim pode ser visto, por exemplo, um livro: como um punhado de papel pintado tipograficamente.

“Âmbito” é a forma das realidades relacionais, das realidades que só podem ser compreendidas olhando para o seu entorno, e que, por esse modo de ser diferenciado, não podem ser manuseadas, possuídas ou simplesmente usadas (como os objetos).

A natureza ambital transfigura a realidade (dá-lhe outra forma), passando a compreender, dentro de si mesma, a “relação” que estabelece com o seu entorno. A relação não é externa, mas intrínseca. Somente “com” a relação atinge-se o pleno sentido dessa espécie de realidade.

Assim pode ser visto, por exemplo, uma obra literária: incompreensível se observada apenas através dos seus elementos materiais, papel e tinta.

Identificar qual espécie de realidade estamos estudando modifica nosso olhar, desvenda outras possibilidades antes despercebidas, impede que rebaixemos nosso tratamento a uma realidade superior ou que sobrevalorizemos uma realidade inferior.

No campo jurídico, tal percepção crítica também se apresenta, mas, por vezes, é desconsiderada supinamente. Kant, por exemplo, explica que tratar com dignidade ao homem é tratá-lo como pessoa e não como objeto. Por outro lado, o direito positivo continua referindo-se à “busca” e “apreensão” de menores, como se objetos manuseáveis fossem.

Não se trata meramente de um problema externo de linguagem, mas de uma concepção arraigada de manuseio que a linguagem revela.

Da mesma forma, falamos da minha esposa, do meu marido, do meu filho… Todos são objetos de posse?

5.4.2 Experiências Reversíveis

As realidades ambitais, porque são realidades abertas à relação, dinâmicas, estabelecem uma união estreita e bidirecional (configuram e são configuradas) com o seu entorno, trazem aquilo que em princípio é externo para a sua intimidade (que já não é a mesma).

No dizer de López Quintás, há realidades que se revelam unicamente como “experiências reversíveis”, pois sua constituição interna se dá unicamente “em relação”, em mútua influência. Essas realidades não podem ser compreendidas isoladamente (como os objetos), mas somente no plexo de relações e influências que se estabelecem entre os seus correlacionados:

Você, convertendo o poema em sua própria voz interior, estabelece com ele uma união estreitíssima. Continuam sendo duas realidades diferentes, mas já não estão um fora do outro. Seus destinos se uniram. O poema vive porque você (e outros intérpretes) lhe dá vida, e você se desenvolve culturalmente graças ao poema (e a outras obras de qualidade), que lhe oferece o tesouro de sabedoria e beleza que alberga.[12]

Diversas são as realidades que se integram nas correlacionadas, que formam uma unidade entranhável com as que se relaciona:

Uma experiência linear é a que vai do sujeito ao objeto – eu dou um impulso na caneta e a caneta sofre esse impulso e aí permanece. O esquema que estrutura esta ação é o esquema ação/paixão: eu atuo – ele padece. Na experiência reversível, não é assim; eu atuo sobre você, você atua sobre mim, são duas atuações livres que complementam a nós dois. (…) Por exemplo, um professor que se considere o “tal”, que fale e pontifique… e os alunos não tenham mais que simplesmente padecer o que ele diz, somente recebendo, mas sem iniciativa, seria um professor que vive de experiências lineares. Mas se o professor fala, atua sobre os alunos, mas eles também reagem, por exemplo, fazendo trabalhos, propondo perguntas… é uma experiência reversível na aula, isto é mais maduro.[13]

Assim se dá, por exemplo, com os conceitos de Direito, de Constituição, de Legalidade e de Estado.

A posição conceitual que se apontou para o Direito e para a Legalidade, nos dias atuais, permitiu que a Constituição passasse a ser compreendida sobre outras formas. Por outro lado, a nova configuração da Constituição permitiu renovar o conceito de Direito e de Legalidade.

A nova configuração do Estado alterou as concepções de Direito, Legalidade e Constituição. Por outro lado, essas novas concepções permitiram-nos enxergar um novo Estado.

Quem não se atenta a essas influências bidirecionais age como um pesquisador asmático, que vive timidamente sua especialidade (sua capacidade exclusivamente linear o impede de dar passos atléticos), quando não morre asfixiado (pois seus pressupostos não são mais compatíveis com a realidade que o circunda), mesmo estando rodeado de ar:

El hombre recluido en sí mismo no es libre para ser creativo, asumiendo activamente las posibilidades que le vienen ofrecidas desde fuera y que se convertirían en íntimas si las tomara como principio eficaz de su acción.[14]

Assim, sob essa nova matriz de observação, precisam ser estudadas as realidades ambitais. Sem investigar o entrelaçamento, sem pesquisar o “campo de jogo” dessas realidades, a explicação será mais do que reducionista, será rebaixadora.

5.4.3 O Encontro

Tendo em conta a existência de realidades ambitais e de que essas refletem experiências reversíveis, López Quintás nos apresenta um novo e decisivo desafio (também para a pesquisa): incorporarmos a atitude pessoal de encontro.

Somente dessa forma (como essa disposição) poderemos ingressar, em nossas investigações, no âmago dessas realidades.

Para encontrar o que é vital em uma realidade social estudada, não podemos simplesmente observar externamente suas características. É preciso imaginarmonos inseridos nela, interagindo, pelo menos ficcionalmente, com a mesma.

Da mesma forma, para encontrar o que é fundamental em uma obra literária ou científica (realidade cultural sob a qual rotineiramente nos debruçamos nas pesquisas acadêmicas), não devemos simplesmente passar os olhos sobre as afirmações literais. É preciso entrar em relação criadora com a obra, em diálogo com o que for apresentado.

É necessário incorporar o método de encontro na leitura de tudo (Plotino afirmava que sábio é o que em tudo lê), que permite descobrir o afirmado pelo autor, mas que não encerra o pensamento nessa dimensão, pelo contrário, que permite o livre fluir de ideias não ditas (talvez mais vivas e significativas para a nossa pesquisa), que permite retirar as luzes da obra analisada e as luzes ausentes, pressupostas, inferidas…

Jean Lauand, nesse sentido, é exemplo. Detendo-se no sentido preciso de cada palavra utilizada, extrai o significado subjacente, estarrecedoramente revelador de novas luzes:[15]

“Muito obrigado” – os três níveis da gratidão

Dizíamos que a limitação do conhecimento humano reflete-se na linguagem: não podemos expressar o que as coisas são, na medida em que não sabemos completamente o que elas são. Além do mais, muitas vezes, uma palavra acentua originariamente só um dentre os muitos aspectos que a realidade designada oferece. E pode ocorrer que, com o passar do tempo, essa realidade mude, evolua substancialmente a ponto de perder a conexão com o étimo da palavra, que permanece a mesma. Isto não nos choca, pois, no uso quotidiano, as palavras vão perdendo transparência: falamos em salada de frutas porque envolve mistura e nem notamos que salada deriva de sal. Do mesmo modo, o barbeiro, hoje em dia, quase já não faz barbas, mas cortes de cabelo; como também o tintureiro já não tinge, mas só lava; o garrafeiro compra jornais velhos e muito poucas garrafas; o chauffeur não aquece, mas dirige o carro; e nem nos lembraríamos de associar funileiro a funil.

Se essas incompatibilidades não nos causam estranheza é porque a linguagem tornou-se opaca para nós: dizemos colar, colarinho, coleira, torcicolo e tiracolo e não reparamos em que derivam de colo, pescoço (daí que seja incompreensível, à primeira vista, a expressão “sentar no colo”).

Essas considerações são importantes preliminares ao estudo da gratidão e das formulações que ela recebe nas diversas línguas. Tomás ensina que a gratidão é uma realidade humana complexa (e daí também o fato de que sua expressão verbal seja, em cada língua, fragmentária: este ou aquele aspecto-gancho é o acentuado): “A gratidão se compõe de diversos graus. O primeiro consiste em reconhecer (ut recognoscat) o benefício recebido; o segundo, em louvar e dar graças (ut gratias agat); o terceiro, em retribuir (ut retribuat) de acordo com suas possibilidades e segundo as circunstâncias mais oportunas de tempo e lugar” (II-II, 107, 2, c).

Este ensinamento, aparentemente tão simples, pode ser reencontrado nos diferentes modos de que as diversas línguas se valem para agradecer: cada uma acentuando um aspecto da multifacética realidade da gratidão. Algumas línguas expressam a gratidão, tomando-a no primeiro nível: expressando mais nitidamente o reconhecimento do agraciado. Aliás, reconhecimento (como reconnaissance em francês) é mesmo um sinônimo de gratidão. Neste sentido, é interessantíssimo verificar a etimologia: na sabedoria da língua inglesa to thank (agradecer) e to think (pensar) são, em sua origem, e não por acaso, a mesma palavra. Ao definir a etimologia de thank o Oxford English Dictionnary é claro: “Th e primary sense was therefore thought”. E, do mesmo modo, em alemão, zu danken (agradecer) é originariamente zu denken (pensar). Tudo isto, afinal, é muito compreensível, pois, como todo mundo sabe, só está verdadeiramente agradecido quem pensa no favor que recebeu como tal. Só é agradecido quem pensa, pondera, considera a liberalidade do benfeitor. Quando isto não acontece, surge a justíssima queixa: “Que falta de consideração!”. Daí que S. Tomás – fazendo notar que o máximo negativo é a negação do grau ínfimo positivo (a última à direita de quem sobe é a primeira à esquerda de quem desce…) – afirme que a falta de reconhecimento, o ignorar é a suprema ingratidão: “o doente que não se dá conta da doença não quer se curar”.

A expressão árabe de agradecimento shukran, shukran jazylan situase diretamente naquele segundo nível: o de louvor do benfeitor e do benefício recebido. Já a formulação latina de gratidão, gratias ago, que se projetou no italiano, no castelhano (grazie, gracias) e no francês (merci, mercê) é relativamente complexa. Tomás diz (I-II, 110, 1) que seu núcleo, graça comporta três dimensões: 1) obter graça, cair na graça, no favor, no amor de alguém que, portanto, nos faz um benefício; 2) graça indica também dom, algo não devido, gratuitamente dado, sem mérito por parte do beneficiado; 3) a retribuição, “fazer graças”, por parte do beneficiado. No tratado De Malo (9,1), acrescenta-se um quarto significado de gratias agere: o de louvor; quem considera que o bem recebido procede de outro, deve louvar. No amplo quadro que expusemos – o das expressões de gratidão em inglês, alemão, francês, castelhano, italiano, latim e árabe – ressalta o caráter profundíssimo de nossa forma: “obrigado”. A formulação portuguesa, tão encantadora e singular, é a única a situar-se, claramente, naquele mais profundo nível de gratidão de que fala Tomás, o terceiro (que, naturalmente, engloba os dois anteriores): o do vínculo (ob-ligatus), da obrigação, do dever de retribuir. Podemos, agora, analisar a riqueza de sugestões que se encerra também na forma japonesa de agradecimento. Arigatô remete aos seguintes significados primitivos: “a existência é difícil”, “é difícil viver”, “raridade”, “excelência (excelência da raridade)”. Os dois últimos sentidos acima são compreensíveis: num mundo em que a tendência geral é a de cada um pensar em si, e, quando muito, regularem-se as relações humanas pela estrita e fria justiça, a excelência e a raridade salientam-se como característica do favor. Mas, “dificuldade de existir” e “dificuldade de viver”, à primeira vista, nada teriam que ver com o agradecimento. No entanto, S. Tomás ensina (II-II, 106, 6) que a gratidão deve – ao menos na intenção – superar o favor recebido. E que há dívidas por natureza insaldáveis: de um homem em relação a outro, seu benfeitor, e sobretudo em relação a Deus: “Como poderei retribuir ao Senhor – diz o Sl. 115 – por tudo o que Ele me tem dado?”. Nessas situações de dívida impagável – tão frequentes para a sensibilidade de quem é justo – o homem agradecido sente-se embaraçado e faz tudo o que está a seu alcance (quidquid potest), tendendo a transbordar-se num excessum que se sabe sempre insuficiente (cfr. III, 85, 3 ad 2). Arigatô aponta assim para o terceiro grau de gratidão, significando a consciência de quão difícil se torna a existência (a partir do momento em que se recebeu tal favor, imerecido e, portanto, se ficou no dever de retribuir, sempre impossível de cumprir…).

Mas a dinâmica imaginada como necessária para que realmente a leitura seja um encontro, para que a leitura seja uma pesquisa, não se estabelece de imediato (embora a atitude deva ser imediata). É preciso dar alguns passos, gradativos, que permitirão o encontro.

O primeiro passo, descrito por Lópes Quintás (adaptado aqui, como serão os seguintes, com certa liberdade criativa), exige diferenciar aquilo que se apresenta de imediato (o apanhado de ideias), daquilo que constitui, de forma geral, o núcleo de sentido em torno do qual a realidade se apresenta.

O segundo passo é o da contextualização, pois nada é gerado no vazio, tudo tem sua história, todos têm as suas motivações (as criações são realidades ambitais). Nesse momento, muitos sentidos podem ser desvelados (retirando o véu).

O terceiro passo consiste em identificar e compreender os pontos relevantes e nucleares, as ideias que configuram o sentido profundo, mascaradas pela trama global. Trata-se de uma análise detalhada dos argumentos que compõem o relevante, o nuclear.

O quarto passo é de abertura para o outro, consiste em perceber a beleza e a eficácia da imagem apresentada.

É preciso cuidar para que a atitude de encontro não seja abafada pela análise crítica dos passos anteriores. A pesquisa, a descoberta honesta faz-se com o entrelaçamento: raramente alguém apresentou um pensamento da forma perfeita (pelo menos para o olhar do leitor), quase sempre é possível aperfeiçoar o dito; mas isto não deve implicar na assunção da atitude desmedida de achar que ninguém apresentou bem…

O quinto e último passo é o que se dirige a uma valoração geral do texto e do pensamento sobre o texto. Trata-se de reunir e relacionar todas as descobertas que se produziram nos passos anteriores, de explicitar em que medida o estudado nos fez repensar algo e em que medida novas reflexões são necessárias.

Por outro lado, para que exista o encontro é necessário permitir-se o diálogo, abrir-se não apenas para a liberdade pessoal, mas também para a alheia. Mais ainda, para enxergar a riqueza alheia.

5.4.3.1 Liberdade de opinião – condição do encontro

“Aquele que deixa o mundo ou sua própria porção dele moldar-lhe o plano de vida não tem necessidade de qualquer outra faculdade senão a de imitação” (Stuart Mill).

Desde o ensaio Da Liberdade – maior legado do escritor político inglês Stuart Mill, publicado em 1859 – indaga-se quais são os limites legítimos de ingerência de qualquer autoridade coletiva em relação à opinião do indivíduo, pois se estes não são refreados, certamente perece a verdadeira liberdade de pensamento e de opinião:

Não é suficiente, portanto, a proteção contra a tirania do magistrado; necessária também a proteção contra a tirania da opinião e do sentimento predominantes, contra a tendência da sociedade para impor, por meios outros que não penalidades civis, as próprias ideias e práticas, como regras de conduta para aqueles que discordam delas; agrilhoar o desenvolvimento e, se possível, impedir a formação de qualquer individualidade não em harmonia com os seus processos, compelindo todos os caracteres a conformar-se com o modelo adotado. Existe um limite à interferência legítima da opinião coletiva em relação à independência individual; determinar esse limite e mantê-lo contra usurpações é tão indispensável à boa condição dos negócios humanos como a proteção contra o despotismo político.[16]

A defesa da liberdade de opinião é o contraponto às pressões da opinião pública. Não pode haver ingerência social, para Stuart Mill, se um ato não atinge outro membro do grupo (princípio do dano). Os limites da ingerência são, por sua vez, a outra face dos limites da legítima ação livre: o ferir aos outros membros da sociedade.

De outra forma, como apontava Stuart Mill: o único motivo que justifica a interferência da lei ou da opinião na esfera individual é a demonstração de que tal conduta concreta (comissiva ou omissiva) causará dano a outrem ou afetará interesse legítimo de outrem. Na parte que diz respeito a si mesmo, a independência de atuação deve ser absoluta.

Em nosso campo, a investigação científica, devemos estar desatrelados dos preconceitos ideológicos. Todas as ideias são válidas e devem ser consideradas. Rechaçadas devem ser apenas as que gerem danos.

Tirania da opinião

Há um sentimento curioso em cada um de nós de considerar nossa regra de conduta a atitude correta para todos os demais. Ninguém reconhece “naturalmente” que o próprio padrão de julgamento é aquilo de que gosta, sua preferência e algumas vezes a razão. Há uma disposição nos homens, sejam governantes, sejam concidadãos, de impor as próprias opiniões e inclinações como regra para os demais.

Ora, essa atitude, muitas vezes não percebida, constitui exatamente o obstáculo mor do encontro.

Em certos universos acadêmicos (mesmo em algumas obras ditas científicas) isto é ainda mais curioso, esquece-se que a proposta racionalista é a de que a razão prepondere acima das pessoas. Por isso, Karl Popper aponta com tamanha argúcia que a academia (e a ciência) se desvirtua quando o objetivo torna-se convencer ao invés de esclarecer: “infelizmente é extremamente comum entre os intelectuais querer impressionar os outros (…) não ensinar mas cativar”.

Além disso, não podemos esquecer de que “muito” do que nos foi legado culturalmente é de fato um construto dogmatizado, pois aquilo que foi conquistado por algumas gerações é transmitido às próximas como uma verdade absoluta, sem questionamentos. Assim já nos alertava Aldous Huxley em seu brilhante ensaio Sobre a Democracia:

Noções que para uma geração são novidades dúbias, tornam-se para a seguinte, em verdades absolutas, que é criminoso negar e um dever sustentar. Os descontentes da primeira geração inventam uma filosofia justificativa. A filosofia é elaborada e, logicamente, tiram-se conclusões. Os seus filhos são criados com a filosofia completa (a conclusão remota bem como a assunção primária), que se torna, pela familiaridade, não uma hipótese razoável, mas verdadeiramente uma parte da mente, condicionando e, por assim dizer, canalizando todo o pensamento racional. Para a maioria das pessoas, nada que seja contrário a qualquer sistema de ideias, com as quais foram criadas desde a infância, pode, possivelmente, ser razoável. As novas ideias são razoáveis se puderem ser encaixadas num esquema já familiar, e irrazoáveis se não puderem ser encaixadas. Os nossos preconceitos intelectuais determinam os canais ao longo dos quais a nossa razão terá de fluir.[17] (sem destaques no original)

São fatos como esses que tornaram a intolerância algo tão natural ao homem, ao ponto de podermos afirmar que cada um de nós tem o seu reduto de intolerância. E o pior, a intolerância refreia aos pensadores desprovidos de coragem para enfrentá-las. De quantos nobres pensamentos a humanidade se privou por isso!

As penas da lei ou da opinião advêm das preferências ou aversões da sociedade do momento. E a luta do homem no poder tem sido a de modificar as preferências e aversões e raramente a de esquadrinhar quais de fato deveriam tornar-se as leis para o homem.

Realidade mais chocante ainda é percebermos, com Rousseau, que essa detestável tirania da opinião alheia foi criada por nós mesmos: pois o homem sociável, sempre fora de si, vive da opinião dos outros, do juízo deles vem o sentimento de sua própria existência.[18] Ou ainda, como aponta Popper, que a procura de dirigentes e profetas produz a oferta de intelectuais-profetas, de intelectuaisdirigentes e jamais de verdadeiros racionalistas que despertassem e desafiassem os outros a formarem opiniões livres.[19]

E se não percebemos isso, cuidado: Não deseja algo (a liberdade de opinião, aprender a pensar livres de nossas próprias idiossincrasias) quem não imagina ser deficiente naquilo que não pensa lhe ser preciso (parafraseando Platão no Banquete).

Th omas Jefferson, em correspondência com John Adams, admite claramente essa hamartía (do grego, marca hereditária) social:

O avanço do liberalismo humano recobrará algum dia a liberdade que gozou há dois mil anos. Este país, que deu ao mundo o exemplo da liberdade física, deve-lhe também o da emancipação moral que, todavia, é nominal entre nós. A inquisição da opinião pública desmente na prática a liberdade afirmada pelas leis na teoria.[20] (sem destaques no original)

Por um lado, buscamos nos adequar à opinião pública, pois queremos ingressar no meio, queremos ser aceitos. Por outro, como nos alerta John Dewey, acostumamo-nos à opressão. O impulso original para a liberdade pode ser bloqueado, perdido ou deformado pelas condições circundantes, pela cultura: “os homens podem ser levados, por longo hábito, a aceitar cadeias restritivas da liberdade”.

A necessidade da discussão

O silenciamento da expressão de uma opinião é um mal, pois não há liberdade de opinião sem que a mesma possa se expressar e seja aceita na sua construção. Não é liberdade de opinião o mero livre pensamento sem o respectivo extravasamento da mesma no seio social.

Desta forma, recusar-se a ouvir uma opinião porque se está certo de que é falsa importa, além de supor a infalibilidade de sua certeza (inocência pueril a da confiança completa nas próprias opiniões, ou nas opiniões da parte do mundo com a qual entramos em contato!), é verdadeiro e atualíssimo obstáculo à liberdade de opinião, à ciência como um todo.

Porque julgamos inquestionável algo (infalível), achamos justo restringir a discussão ou mesmo recusamos a prestar ouvidos a opiniões diversas, até porque nossa persuasão é tamanha que achamos imoral ou perniciosa a ideia diversa. Atitudes assim condenaram Sócrates por imoralidade (corruptor da mocidade); condenaram Cristo por blasfêmia.

Incrível é que não se abale a confiança de alguém pela demonstração de que em outras regiões ou em outros tempos pensava-se o contrário, julgavam-se falsas ou até absurdas as opiniões que se defendem hoje! Incrível que as pessoas não cogitem que suas opiniões provavelmente serão rejeitadas por épocas futuras!

Não podemos ter certeza se estamos diante da verdade se estivermos perante superstições ou preconceitos, crenças independentes de fundamentação, argumentação não submetida à prova em contrário, pelo menos às objeções comuns: “Aquele que só conhece seu próprio lado da questão, pouco sabe dela”.[21]

Colocar-se na posição mental daqueles que pensam diferentemente, mesmo que estes não existam, é o que nos habilita a conhecer a verdade de nossa opinião. Ademais, os fundamentos da opinião é que preenchem a significação da opinião em sua plenitude: “O hábito firme de corrigir e completar a própria opinião, cotejando-a com a de outras pessoas, longe de causar dúvida e hesitação ao pô-la em prática, é o único fundamento estável para que se tenha confiança nela”.[22]

Vazia e fraca, sem vitalidade é a opinião que se esqueceu dos seus fundamentos. Nesse caso, o próprio assentimento torna-se apático. O poder desta crença apática restringe-se a não permitir a entrada de qualquer convicção nova, mas nada faz a favor do espírito ou do coração.

Por outro lado, há que se ter em mente que no conflito de opiniões, em geral, cada lado possui parcela de verdade e somente a discussão serena pode extrair o que de verdade há em cada uma delas: “não é no partidário apaixonado e sim no espectador mais calmo e desinteressado que essa colisão de opiniões exerce efeito salutar”,[23] pois não suprime parte da verdade pela simples paixão.

Para assim agir, Stuart Mill aponta algumas diretrizes:[24] a) se uma opinião força ao silêncio, pode ser verdadeira; b) a opinião pode conter apenas parte da verdade, assim a colisão de opiniões permite-nos descobrir o resto da verdade;

c) mesmo que a opinião contenha a verdade total, é necessário discuti-la para que não seja admitida como preconceito, com pouca compreensão ou sentimento de seus fundamentos racionais; d) a significação correrá o risco de perder-se ou debilitar-se, ficando privada do efeito indispensável sobre o caráter e a conduta, se não for discutida.

Desenvolvimento da individualidade no pensar

Quem faz por costume (ou por hábito) não escolhe, pois se para optar não raciocina, não julga, se não julga não decide, não escolhe. Quem faz por hábito, imita.

É desejável ao homem o exercitar o entendimento, os desejos equilibrados. Não a simples imitação dos comuns (do estabelecido socialmente) ou dos superiores (“dirigentes” e “profetas”), mas o guiar-se pelo que a sua razão diz que mais convém a si mesmo.

O império da lei, do costume ou das opiniões dominantes, sem mais, aniquila a individualidade. Assim, a peculiaridade do gosto, a excentricidade de conduta passa a evitar tal como crime: “a tirania da opinião é tal que torna a excentricidade reprovável”.[25]

Gênios, é verdade, são e provavelmente sempre serão pequena minoria; contudo, para tê-los, é necessário conservar o solo no qual se desenvolvem. Os gênios só podem respirar livremente em atmosfera de liberdade.[26]

O gênio é individualista, desenvolve suas faculdades individuais contra a corrente e por isso nos beneficia de suas descobertas. Necessitamos da originalidade, os indivíduos não podem perder-se na multidão, na massa, na mediocridade coletiva. A massa pensa o que lhes dita suas autoridades, sem premeditação. E o homem-massa (como aponta Ortega y Gasset), apesar de não refletir, insiste em impor sua opinião (para ele, inquestionável).

As pessoas são diferentes e por isso precisam de condições diversas (modos de vida diferentes) para o desenvolvimento espiritual, nem por isso podem ser vistas como lunáticas.

O despotismo do costume é obstáculo ao progresso humano. A única fonte infalível e permanente do progresso é a liberdade, o desenvolvimento da individualidade que emancipa o homem. E, infelizmente, os homens rapidamente tornam-se incapazes de conceber a diversidade quando por algum tempo se desacostumam dela.

Parece-nos equivocado enaltecer a liberdade, no entanto, a ponto de dizer aos demais que vão ficar todos bem quando forem livres. Não é a liberdade simplesmente que traz o sucesso da vida, este advém também da competência, da diligência, de virtudes e da sorte (referimo-nos à virtù e à fortuna apontada por Maquiavel). Apenas podemos afirmar que a existência da liberdade faz com que nossas aptidões pessoais tenham um pouco mais de influência no nosso bemestar, permite que sejamos responsáveis por nós mesmos – única forma digna e meritosa de desenvolvimento apontada há séculos por Demócrito.[27]

Para que exista liberdade, por fim, é preciso distanciar-se dos apetites imediatos e assumir apetites refletidos por algo transcendente:

A liberdade autêntica, a dignidade própria do ser humano, começa quando este, no momento de fazer escolhas, é capaz de distanciarse dos seus apetites imediatos e optar pela possibilidade que lhe permite realizar o ideal da sua vida, cumprir a sua vocação e a sua missão e conferir à sua personalidade a configuração devida.[28] (sem destaques no original)

É a meta que nos define como pessoas e como homens livres:

Se queremos ser livres, temos de nos fazer uma ideia clara e exacta do que somos e do que devemos chegar a ser. A minha verdadeira liberdade começa a perfilar-se quando me interrogo seriamente sobre “o que vai ser de mim”. O que será de mim depende daquilo que eu decidir perante as possibilidades com que conto e do ideal que eu escolher como meta para a minha existência. Quanto mais valor possuir esta meta, mais perfeito será o meu desenvolvimento como pessoa.[29] (sem destaques no original)

Superada a fase do libertar-se das amarras externas, é preciso construir a trilha própria. É nessa construção que se realiza efetivamente a liberdade: “o meu interesse primordial não deva consistir em libertar-me de entraves, mas em conseguir libertar-me para cumprir as exigências do ideal ajustado ao meu modo de ser”.[30] (sem destaques no original)

Exercício prático (autoavaliativo)

Escreva um pequeno texto (até 4 laudas) que apresente o problema central de sua pesquisa. Neste texto, identifique as eventuais facetas ambitais e reversíveis.

[1]Alfonso López Quintás. Descobrir a Grandeza da Vida. Introdução à Pedagogia do Encontro, p. 10.

[2]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 33.

[3]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 87.

[4]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 51.

[5]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 52-53.

[6]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 72.

[7]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 59.

[8]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 89.

[9]Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 96.

[10]Cf. Alfonso López Quintás. El conocimiento de los valores, p. 104 e s.

[11]Alfonso López Quintás. Descobrir a Grandeza da Vida. Introdução à Pedagogia do Encontro, p. 17.

[12]Aut. Cit. Descobrir a grandeza da vida, p. 22.

[13]Aut. Cit. “A Formação Adequada à Configuração de um Novo Humanismo”. Conferência de Alfonso López Quintás proferida na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em 26/11/1999, disponível no seguinte link: <http://www.hottopos.com.br/prov/quint2p.htm>.

[14]Alfonso López Quintás. El espíritu de Europa, p. 144.

[15]Jean Lauand. Filosofia, Linguagem, Arte e Educação. 20 conferências sobre Tomás de Aquino, p. 41-43.

[16]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 07.

[17]Aldous Huxley. Sobre a Democracia e outros estudos, p. 35.

[18]Jean Jacques Rousseau. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade dos homens, p. 242.

[18]19 Cf. Karl R. Popper. A vida é aprendizagem, p. 118.

[20]Apud John Dewey. Liberdade e Cultura, p. 28.

[21]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 42.

[22]John Stuart Mill. Da Liberdade, p.25.

[23]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 59.

[24]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 59-60.

[25]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 76.

[26]John Stuart Mill. Da Liberdade, p. 73.

[27]Karl R. Popper. A vida é aprendizagem, p. 126.

[28]Alfonso López Quintás. O Livro dos Grandes Valores, p. 335.

[29]Alfonso López Quintás. O Livro dos Grandes Valores, p. 335.

[30]Alfonso López Quintás. O Livro dos Grandes Valores, p. 335.

CAPÍTULO 6

Condições pessoais para aprender a pensar

Alfonso López Quintás aponta-nos, em seu rol de chaves interpretativas (estudamos no tópico anterior, as três primeiras), mais nove descobertas para a Inteligência tornar-se criativa (criadora de novos olhares, de novas explicações). São, sob nossa ótica, atitudes que o pesquisador deve assumir para que possa enxergar as realidades ambitais, as experiências reversíveis, e vivenciar o encontro. Nessa pauta comportamental, verdadeira trilha metodológica, o pesquisador torna-se criador (deixa de ser repetidor) e desvela novas realidades.

6.1 Valores e virtudes

Na quarta descoberta (os valores[1] e as virtudes[2]), López Quintás indicanos atitudes necessárias, exigências para o encontro (para o diálogo intelectual com os autores e objetos estudados).

Em primeiro lugar, é preciso levar para a leitura (falamos aqui de qualquer tipo de leitura, não só a de textos) o nosso, o que sabemos sobre o assunto, nossas compreensões e pré-compreensões, com generosidade. Ou seja, sem mascarar o que pensamos ou “pré-pensamos”, dar ao outro o nosso.

Essa atitude pessoal prepara-nos para aceitar o reverso, para escutar o que os outros têm a nos dizer sem preconceitos. Por isso, o segundo passo é a disponibilidade de espírito, que permite não apenas escutar as propostas explicativas alheias, mas vibrar com as mesmas, vivenciá-las como próprias. Para tanto, é preciso refrear, nesse momento, nosso espírito crítico, pois tendemos a ler filtrando tudo o que é dito, segundo nossas pré-compreensões ou predisposições (há muito de predisposição que não advém de uma pré-compreensão). Para encontrar-se verdadeiramente com um pensamento alheio é preciso descartar, pelo menos provisoriamente, das autoconfianças, das opiniões próprias tidas como sólidas. Ao contrário, estaremos fechados em nós mesmos e entorpecidos para o alheio.

O estabelecimento desse movimento bidirecional (o nosso =>, <= o outro) exige, de nossa parte, ainda: veracidade – para mostrar o que pensamos sem deformações táticas, sem querer dominar a discussão (somente os objetos podem ser dominados, manipulados, não os âmbitos, como a opinião alheia); desejo de compreender o outro – para colocar-se no lugar do outro, para ver a vida sob novo ponto de vista, entendendo por dentro o ponto de vista alheio, sem indiferenças, que deixa de ser alheio (não basta entender o pensamento alheio, é preciso percorrer pessoalmente, vivenciar, o mesmo, embora continue alheio).

Há que se cuidar, no entanto, para não assumir um posicionamento reverso ao verdadeiro encontro com o alheio. Ao considerar o pensamento alheio, devemos vivenciá-lo como próprio, mas de uma forma paradoxal: mantendo uma distância justa do mesmo. Há que se vivenciar o alheio como próprio e alheio ao mesmo tempo. Anular completamente a distância faz com que o alheio domine o “nosso” (atitude muito comum nos estudiosos acostumados a revestir-se de discípulos).

O verdadeiro encontro produz o diálogo, o entreveramento de posicionamentos e não o domínio completo de qualquer lado (dominar o alheio ou perderse no alheio). As realidades que se encontram (no sentido legítimo do termo) devem ser aproximadas, mas não fundidas, devem estar a certa distância, mas não afastadas. Dessa maneira é possível o jogo, o espaço de liberdade que desvenda novos significados, novas descobertas.

É a distância justa, não o afastamento, que permite também o legítimo espírito crítico. E nesse ponto, López Quintás apresenta observação preciosa para a investigação científica, diz que “Os exemplos delatam os pensadores porque indicam o nível de realidade em que eles se movem”.[3]

Pelos exemplos apresentados junto às considerações de alguém é possível dimensionar a amplitude do raciocínio apresentado, qual o universo abrangido pelas respectivas considerações (preocupação do pensamento rigoroso: os limites ou pressupostos de um raciocínio). Pelos exemplos observados pelo pensador podem ser verificadas as possibilidades ou não de ampliar-se um raciocínio. Desvelam, de outra forma, qual a verdadeira experiência que o pensador tem da realidade concreta, como o pensador enxerga a realidade ou se a realidade é tratada como objeto ou como âmbito.

Por outro lado, López Quintás desvela realidade que muitas vezes não queríamos que fosse verdade (especialmente quando nosso prazo é curto): que pensar algo profundamente dá trabalho e leva tempo. Há um ritmo natural, necessariamente lento ou mais lento, para que possamos adquirir intimidade com um tema. Saber viver, adaptar-se a esse tempo é que denomina paciência.

6.2 O ideal e a liberdade interior

Na quinta descoberta, López Quintás aponta que o homem é movido por ideais, que não há intelectualidade sem um ideal, sem um propósito, que não há pensamento se não se quer chegar a algum lugar.

Mas esse ideal pode revestir-se de duas fantasias diferentes. Pode configurar-se como uma atitude dominadora (que querer dominar o objeto de investigação) ou como uma atitude criadora (que simplesmente assume as possibilidades do tema e desvela faceta ou facetas valiosas).

O pesquisador que incorpora a atitude dominadora fica inquieto enquanto não atinge o domínio, é perturbado por qualquer descoberta que contrarie sua possibilidade de domínio.

O pesquisador que incorpora a atitude criadora, por outro lado, vivencia toda e qualquer luz encontrada, retira, portanto, energia de tudo o que se descobre, seja favorável ou não ao que pensava. Porque está aberto ao outro, se algo contrariar a seus preconceitos não se sentirá ofendido, mas enriquecido.

Em outras palavras, López Quintás nos ensina que o ideal autêntico (querer descobrir a verdade objetivamente) confere pleno sentido à investigação, enquanto o falso ideal (querer apresentar-se como sábio) esvazia de sentido a investigação, desorienta e desequilibra o investigador.

Na sexta descoberta, López Quintás nos demonstra que a verdadeira liberdade (a liberdade interior) exige distanciar-se das pulsões instintivas e escolher, a cada momento, a ação que mais contribua para realizar nosso ideal. É livre apenas aquele que tem um ideal e o sobrepõe às pulsões momentâneas.

Não são os ânimos que podem conduzir um pesquisador, mas a incansável lembrança de o que se quer desvelar. Nos momentos em que o ânimo enfraquecer (pois o cansaço, o desespero, ou até mesmo a apatia podem abater ao pesquisador), é preciso relembrar e renovar o ideal que nos motivou (sétima descoberta: como dar pleno sentido à nossa vida).

Quando nossa leitura, nossos estudos, tornarem-se enfadonhos, tediosos, é preciso renovar a atitude de encontro com o que lemos (oitava descoberta: nossa capacidade de ser eminentemente criativos).

Quando não estamos vislumbrando as repercussões ou implicações de cada tema que estudamos é preciso renovar o “pensamento relacional” (nona descoberta). O “em-si-mesmar-se” é fonte de travamentos. Não é razoável a proposta de Ortega y Gasset: “O pensamento que realmente penso – e não só repito mecanicamente, por tê-lo ouvido –, tenho de pensá-lo eu sozinho ou eu em minha solidão”.[4] Somente o encontro é capaz de despertar novos olhares para a ciência. O desenvolvimento da ciência foi assim pensado: se faltam ideias, leiam-se outros bons autores.

6.3 A questão da linguagem

Na décima descoberta, López Quintás tangencia tema muito caro ao trabalho do pesquisador, a investigação rigorosa da linguagem, dos termos utilizados nos textos que estudamos, pois “cada vocábulo que usamos nos compromete, porque tem muitas implicações”.[5]

Por outro lado, somente aqueles que aprenderam a pensar com o rigorismo esperado podem expressar-se adequadamente.

As palavras dizem mais do que aparentam à primeira vista. Estar desperto para as suas possibilidades permite o pensar e o expressar rigoroso – duas necessidades de qualquer pesquisador.

Nem sempre é fácil identificar o conteúdo preciso em que um termo está sendo utilizado. López Quintás, no entanto, nos apresenta uma regra de ouro: descobrir o termo oposto, naquele momento, desvela muitos significados ocultados. Por outro lado, ao escrevermos, se utilizamos um termo que possui muitos significados, tome-se o cuidado de apontar o significado que se utiliza. Se for o caso, em nota de rodapé.

Stalin afirmava que o meio mais eficaz que os Estados modernos possuem para dominar as gentes não são as armas, mas os vocábulos do dicionário. Que palavra é poder há muito nos ensinou Hesíodo em sua obra Teogonia, bem como, mais recentemente (em 1948), George Orwell em sua obra (lembremos da Novilíngua sempre reeditada com menos palavras).

Dominar o significado dos termos, fazer com que se enxergue apenas o que se quer é forma de manipulação muito requintada, pois limita nossas possibilidades de enxergar o mundo.

Ortega y Gasset pedia que tomássemos cuidado com os termos, pois entendia que estes são os déspotas mais duros que fazem a humanidade padecer. O filósofo alemão Martin Heidegger certeiramente pontuava que as palavras são a pouco, na história, mais poderosas que as coisas e os fatos. Wittgenstein nos mostrou que os limites do nosso mundo são os limites de nossa língua.

Usam-se, na comunicação em massa, e às vezes (infelizmente) nos textos científicos, como nos alerta Alfonso López Quintás[6], palavras “talismãs” com o intuito de esvaziar a reflexão (como o alho que repele o vampiro, há palavras que repelem o pensamento).

Há certos termos que parecem albergar, de tempos em tempos, o segredo da autenticidade humana e por isso tornam-se inquestionáveis, talismãs. No século XVII isto aconteceu com a palavra “ordem”, no século XVIII, com a “razão”, no século XIX, com a “revolução”, no século XX, até hoje, com a “liberdade”.

Todos são a favor da liberdade, embora poucos saibam realmente o que significa. Apesar disso, colocar-se ao seu lado traz automaticamente prestígio, mesmo que seja ao lado dos vocábulos dela derivados (democracia, autonomia, independência – palavras “talismãs” por aderência). Por sua vez, questioná-la desprestigia automaticamente, mesmo que a oposição não seja verdadeira (pensemos no defensor da autocensura).

Gregorio Marañón y Posadillo, ao biografar a vida do imperador romano Tibério, relata-nos típica expressão talismã de todos os tempos:

Os povos descontentes tudo esperam dessa palavra mágica: mudança de governo. Mas a multidão nunca imagina que pode perder na troca. Os dias de mudança sempre são os de maior regozijo popular, sem que se turbe o alvoroço pelas recordações das infinitas decepções.[7]

A comunicação em massa sempre manipula ao apresentar-se reducionista, ao nos tratar ou meramente como clientes, ou como seguidores, ou como súditos e não como pessoas. Manipula ao nos tornar objetos de domínio, para manejar nossa conduta, sem nos dar oportunidade de pensar. A grande força da manipulação advém da confusão de conceitos e da rapidez da resposta que não nos permite tempo de análise.

Na investigação científica, curiosamente, deparamo-nos também com tal manipulação. Quantas e quantas vezes, por exemplo, vimos ser invocada a “dignidade da pessoa humana” como fundamento argumentativo sem se preocupar, efetivamente, em fixar qual o significado desse termo, verdadeiro talismã dos nossos dias. Quantas vezes se falam em dano à honra ou em inconstitucionalidade sem se estabelecer o que são…

6.3.1 Conceitos Jurídicos Determináveis

Os significados dos termos jurídicos, embora rotineiramente imprecisos ou inadequados (até mesmo porque a linguagem é sempre redutora da realidade), são rotineiramente preenchidos segundo uma ótica muito restrita, segundo o pressuposto jusfilosófico positivista que transita na trilha estreita da identidade entre o posto e o direito.

Assim veremos esse tema que advém das limitações da linguagem jurídica.

Há institutos estabelecidos em lei que se apresentam positivados em pretensa delimitação completa. Ou seja, apresentam-se definidos (“de-finidos”: revelam completamente as fronteiras limítrofes do que são e do que não são). Em seus próprios enunciados, delimitam suas exatas extensões e compreensões, de modo unívoco, em dado contexto. Diversos outros, a maioria, em verdade, explicitam apenas parcialmente esses limites ou extensões. Ou seja, apresentam-se, na forma como foram enunciados, como conceitos.

Todos os conceitos revelam uma zona fixa (um núcleo) e uma zona periférica. No domínio do núcleo conceitual são estabelecidas as certezas; onde se inicia a zona periférica, as dúvidas começam.

A doutrina,[8] debruçando-se sobre este problema, identifica-os como indeterminados quando suas zonas periféricas apresentam-se de forma extensa e difusa e as zonas nucleares de forma reduzida (assim ocorre, em nosso sistema, v. g., com notória especialização, notável saber, significativa degradação do meio ambiente, conduta irrepreensível etc.).

Segundo o estágio atual da teoria dos conceitos jurídicos indeterminados,[9] possibilidade de controle jurídico sobre os mesmos existe, mas este se dá apenas junto ao núcleo do conceito, não junto à zona periférica.

Recusar a possibilidade absoluta de controle sobre esses seria convertê-los em algo despropositado, seria o mesmo que manifestamente não aplicar a lei que os haja formulado. Admitir, no entanto, o controle absoluto como se estivéssemos perante uma definição também seria desvirtuar os limites do que foi positivado (lembremos o pressuposto, o do direito posto).

Diante de qualquer conceito jurídico indeterminado, apesar de sua indeterminação, de qualquer forma, há sempre uma zona de certeza negativa (o que não é) e positiva (o que é), onde é possível o controle para afastar as interpretações e aplicações incorretas, embora sempre permaneça uma zona de penumbra, de incerteza, que é insindicável.

Vê-se, portanto, que o preenchimento de parte do significado jurídico de um conceito indeterminado é possível, embora sempre permaneça uma zona cinzenta indeterminável.

Suplantada a possibilidade, importa determinar que meios podem ser admitidos para tal preenchimento de significância.

Nosso ordenamento, como todos os modernos, tem como pressuposto que toda e qualquer ação ou decisão de qualquer autoridade pública deve ser fundamentada e que esta motivação deve ser feita utilizando-se do próprio Direito (aqui o pressuposto limita novamente o olhar, Direito é o posto).

Dizendo de outra forma, o preenchimento do significado que diminui a abrangência daquela zona cinzenta, embora não a elimine, somente será possível nos termos do que já estiver predeterminado pela análise sistemática, pela interpretação sistemática do próprio Direito positivado.

A densificação e o respectivo controle sobre os conceitos jurídicos indeterminados devem ater-se exclusivamente ao que o enunciado e o sistema permitem identificar sem qualquer dúvida como contrário ao núcleo conceitual.

Nesse caminhar lógico apresentado (usual em grande parte dos pensadores que se debruçaram sobre o tema), o pressuposto delimita o olhar. Cabe-nos agora perguntar: sob outros pressupostos, haverá outros caminhos de preenchimento do significado?

Exercício prático (autoavaliativo)

No tópico 3 (Elaborando o Projeto de Pesquisa e o Plano de Trabalho), apontamos que um dos elementos pós-textuais opcionais do Projeto de Pesquisa é o Glossário.

No tópico 4 (Metodologia e Cientificidade), ao tratar dos indicadores de qualidade de uma investigação, vimos a necessidade de tornar precisas as definições conceituais condicionantes do discurso.

Nesse tópico 6 (Condições Pessoais para Aprender a Pensar), ao estudar a linguagem, reforçamos a necessidade de identificar o conteúdo preciso em que um termo será utilizado.

Sob esses pressupostos, em breve texto, elabore um breve GLOSSÁRIO para o seu trabalho de pesquisa, no qual possa identificar os significados precisos dos termos que serão decisivos para demonstrar a sua hipótese de pesquisa.

Não se trata de copiar definições apresentadas por dicionários (embora possa se partir deles), mas de apresentar significados “iniciais” (no decorrer da pesquisa provavelmente melhorará tais definições) de termos que desvelam “o seu olhar”.

[1]Valor, para López Quintás, é uma qualidade que atribuímos àquilo que nos ajuda a “ser mais”, a crescer como pessoas.

[2]Virtude, por sua vez, é uma atitude, um modo pessoal de estar no mundo, de interagir com o mundo. É uma tradução dos valores, uma transformação dos valores em formas de conduta.

[3]Alfonso López Quintás. Inteligência Criativa: descoberta pessoal dos valores, p. 236.

[4]Cf. Ortega y Gasset. “El hombre y la gente”. Madrid, Revista do Occidente, 1957, p. 24. Apud Alfonso López Quintás. Inteligência Criativa: descoberta pessoal dos valores, p. 236.

[5]Alfonso López Quintás. Inteligência Criativa: descoberta pessoal dos valores, p. 237.

[6]Cf. Alfonso López Quintás. La tolerancia y la manipulación.

[7]Gregorio Marañon. Tibério: Historia de un resentimiento, p. 230.

[8]Cf. José Manuel Sérvulo Correia. Legalidade e Autonomia Contratual nos Contratos Administrativos, p. 120.

[9]Cf. Gustavo Binenbojm. Uma teoria do direito Administrativo.

CAPÍTULO 7

Aperfeiçoamento pessoal para o pensar

Esse tópico foi concebido como um conjunto de orientações (para os pesquisadores principiantes e também para os adiantados) que propicia, aos que legitimamente se dispõem a conhecer, o desembaraço daquilo que comumente entrava o desenvolvimento intelectual autônomo.

Para tanto, muito útil seria contar com maior experiência e ciência. Creio, no entanto, que as pessoas que leiam esse texto com o espírito inflado pelo desejo de incorporar verdadeiramente as características de um pesquisador, não estarão atentas aos defeitos ou simplificações que se apresentarão e, por isso, farão proveito das ideias aqui lançadas.

Os alinhamentos traçados, de qualquer forma, não estão fundados em uma visão particular, nem pessoal, ancoram-se nas leituras de diversos autores e pensadores. Em especial, a base de nossa tecelagem está conformada pela clássica obra Subida ao Monte Carmelo, escrita pelo frade carmelita São João da Cruz (1542–1591) em fins do século XVI (entre os anos 1578 e 1585), e por alguns apontamentos de Platão, expressas no livro VII da República (século IV a.C.).

Causa muita tristeza assistir a tantas pessoas com talento e disposição suficientes para tornarem-se excelentes pesquisadores malograrem nessa trilha.

Por falta de uma orientação adequada (e como há orientadores ainda deficientes de luz e de experiência adequada!), não sabem que precisam desapegarse de alguns princípios ou atitudes. Caminhando desorientados, por si mesmos, segundo foram moldados anteriormente (em geral, para serem assimiladores de conteúdos transferidos), apresentam verdadeira resistência (próprio de suas personalidades moldadas) para uma pesquisa verdadeira.

A preocupação dos orientadores e dos livros dessa área (metodologia da pesquisa) desconsidera o tema desse bloco, direciona-se às técnicas, às formalidades e pouco (algumas vezes nada) dedica a uma preocupação prévia: quem é o pensador e quais os seus obstáculos pessoais. Não tem em mente que o ser pensante, antes de ser pensante, é um ser, que tem seus limites e obstáculos pessoais que inexoravelmente afetam a pesquisa.

O homem excessivamente inserido na massa vive o vaticínio de Platão: “esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, pois as correntes os impedem de voltar a cabeça”.[1] Mais ainda, mesmo que se permita a libertação de suas amarras intelectuais, vê-se embaraçado, pois “as sombras que via outrora lhe parecerão mais verdadeiras”[2] do que as realidades que lhe passam a demonstrar os novos olhares.

Há algo paradoxal na personalidade humana: resiste bravamente a rever seus posicionamentos; mas, uma vez destruído em suas concepções, inclina-se a rejeitar veementemente as antigas ilusões (o que o cientista político italiano Antonio Gramsci intitulou “despertar da consciência crítica”).

Por outro lado, a revisão de posicionamentos pessoais não se dá pela imposição: “as lições que se fazem entrar à força na alma nela não permanecerão”.[3] O que se pode fazer, simplesmente, é moldar, construir as habilidades para que o receptor percorra o pensamento por si só. A descoberta feita pelo próprio pensador é a que deita raízes e muda os olhares.

O propósito desse tópico, portanto, está imbuído da concepção educacional platônica:

A educação é, pois, a arte que se propõe este objetivo, a conversão da alma, e que procura os meios mais fáceis e mais eficazes de o conseguir. Não consiste em dar visão ao órgão da alma, visto que já a tem; mas, como ele está mal orientado e não olha para onde deveria, ela esforça-se por encaminhá-lo na boa direção.[4]

Essa concepção dirige a atividade educacional para a formação da “capacidade” de pensar, para o moldar o temperamento, o caráter ou a personalidade para os hábitos do legítimo pensar, para as virtudes da intelectualidade. Isto é “encaminhar a alma na boa direção”.

Pela atividade embebida com esse propósito, busca-se algo complexo: a conversão da alma corrompida ou ofuscada pelas demais ocupações.

7.1 Aperfeiçoamento Das Faculdades Sensitivas

O homem conhece, observa e compreende todas as realidades através dos seus sentidos. É como um prisioneiro que enxerga o mundo exterior apenas através das janelas da sua prisão. Se não olhar por ela, nada verá.

A consciência de que o olhar é limitado pela janela dos sentidos liberta a intelectualidade. A não percepção desse fator, no entanto, pode embotar a alma e direcioná-la a confiar em tudo que os seus sentidos ou paixões lhe mostram, como se fossem “toda” a realidade.

A desmesurada confiança nos sentidos une, mergulha o homem nas paixões e impede os benefícios da racionalidade, impede a claridade da razão. Na caverna de suas percepções sensoriais, que vê somente sombras (simulacros da realidade), não conhece realmente as coisas como elas efetivamente são.

Para alcançar a sabedoria é preciso renunciar à própria percepção. Ao contrário, estaciona-se o pensamento. De outra forma, a gradativa união da alma à realidade a ser desvendada é um caminho do não saber, antes do que do saber. Porque admito que minha percepção pode ser falsa; penso, aprofundo, verifico novas possibilidades…

Para atingir a liberdade de espírito é preciso romper quaisquer amarras que impeçam nosso pensar. A liberdade é incompatível com a escravidão, com um coração afetuosamente ligado às suas percepções. Enquanto a alma não se despoja de tudo o que é seu, não tem capacidade de saborear algo diferente: “Sabe-se bem, por experiência, que a vontade, quando afeiçoada a um objeto, prefere-o a qualquer outro que seria melhor em si, porém, satisfaria menos o seu gosto”.[5] Somente a alma vazia de suas afeições, de suas preconcepções está apta a receber novo conteúdo.

Por isso, o primeiro cuidado a que deve se dirigir a educação da capacidade de pensar é o moldar aos educandos na liberdade dos apetites.[6]

São João da Cruz descreve que o apego acima descrito priva a alma do espírito da verdade (dano negativo), pois o homem apegado às suas percepções resiste a descartar seu próprio olhar, não suporta abandoná-los.

Os homens enredados nos sentidos, nas paixões (inclinações naturais despertadas por esses), sujeitam-se, em consequência, a cinco danos intelectuais (danos positivos). Estudemos cada um, adaptando-os (com certa liberalidade) aos propósitos desse curso.

(1) O apego aos sentidos e às paixões fatiga e cansa.

O homem apaixonado por suas preconcepções nunca descansa, está sempre e sempre a provar seus preconceitos (tal como os apetites mais comezinhos, nunca se contentam, uma vez satisfeitos, querem mais), pois não alcança a liberdade de si mesmo, a liberdade e o repouso que provoca a ciência da “desimportância” de nossa visão.

(2) Os sentidos e as paixões atormentam e afligem.

O homem que se sujeita ao jugo dos seus preconceitos enreda-se no tormento e na aflição de os carregar, pois tais realidades não produzem deleite, apenas irritações, exigem, ao contrário, a aflição continuada de não os contradizer, o tormento repetido de os justificar.

(3) Causam obscuridade e cegueira.

A alma cativa dos apetites sensíveis não consegue andar em pátios iluminados de outras formas: “o apetite cinge tão de perto a alma e se interpõe a seus olhos tão fortemente, que ela se detém nesta primeira luz, contentando-se com ela, não mais percebendo a verdadeira luz do entendimento. Só poderá vê-la novamente quando o deslumbramento do apetite desaparecer”.[7]

De outra forma, “(…) a alma permanecerá nas trevas e na incapacidade até se apagarem os apetites. Estes são como a catarata ou os argueiros nos olhos: impedem a vista até serem eliminados”.[8]

(4) Sujam e mancham.

A alma que se apega a suas percepções e inclinações fica desfigurada pelas mesmas. Tal como um belo rosto coberto de fuligem fica desfigurado, a alma que se apega, que se deixa absorver pelas suas idiossincrasias não pensadas torna-se incapaz de ver através dessas manchas.

Quando o santuário da alma é decorado com as preconcepções não refletidas, especialmente com as pré-compreensões provocadas pelos sentidos e pelas paixões (que sempre querem justificar suas inclinações momentâneas ou habituais), o entendimento fica sem espaço para transitar, fica emaranhado. Torna-se cativo de um aposento sem espaço.

(5) Entibiam, enfraquecem.

Quem gasta suas energias em justificar seus apetites, suas preconcepções, fica, naturalmente, com menos forças para dedicar-se ao entendimento aprofundado.

O fato de não se concentrarem os olhares para a descoberta objetiva (sem o eu) faz essa forma de entendimento perder o vigor, o ardor. A intelectualidade fica como minada em suas forças, pois está acompanhada de parasitas que sugam sua seiva, desviam sua energia para outros propósitos.

Os parasitas (pré-compreensão e pré-conceito) podem até mesmo tornar o entendimento cativo, sem forças, à beira da morte. Ou então, deixam-no debilitado. De qualquer forma, torna o homem pesado para caminhar por si mesmo na intelectualidade, áspero com o próximo (com as ideias alheias), sem vontade para trilhar novas sendas.

Desnudar a alma de suas preconcepções irracionais é impossível, contrário à própria natureza humana, pois ela é dotada de apetites. Romper, no entanto, com a adesão voluntária a esses apetites é que se torna necessário. Em outras palavras, não é a pré-compreensão que impede a intelectualidade (embora sempre atrapalhe), mas a pré-compreensão a que se adere.

O querer desapegar-se dessa adesão, no entanto, não é fácil, exige atenção renovada. Volta e meia é preciso recobrar o olhar sobre esse apego e sobre o grau desse apego a que se está sujeito. Não importa se um pássaro está preso por um fio grosso ou fino, das duas formas o voo fica limitado. Em verdade, os fios mais finos são menos perceptivos e mais flexíveis, exigindo, portanto, muito mais cuidado.

Às vezes, pela falta de desapegar-se de uma ninharia (que muitas vezes não é ninharia para a vida pessoal, pois poderá exigir mudar de conduta) deixa de se compreender uma série de realidades. Permitir a aliança, mesmo que velada, com alguma preconcepção, mesmo que pequena, evita progredir no caminho do entendimento verdadeiro.

Por outro lado, São João da Cruz dá-nos uma série de conselhos para superar esses apegos.[9] Vejamos apenas alguns deles: (a) é preciso inclinar-se ao trabalho, não ao descanso (embora a fadiga e o sono sejam inimigos do estudo[10]); ao mais difícil, não ao mais fácil; (b) é preciso agir em desprezo próprio, falar contra si, esforçar-se para conceber baixos sentimentos quanto às próprias convicções; (c) para cultivar o desapego a si mesmo, é preciso apegar-se a algo mais elevado, à descoberta da realidade.

7.2 Aperfeiçoamento Das Faculdades Espirituais

Platão entende que o homem, para percorrer o caminho do conhecimento, não pode ser manco de algumas virtudes, necessita de algumas características: memória, disciplina inquebrantável, amor inconteste ao trabalho,[11] temperança, coragem e grandeza de alma.[12]

Há, em suma, características que configuram o espírito do pesquisador. Ao homem dotado de tais atributos a investigação torna-se conatural.

São João da Cruz, por sua vez, aponta-nos que para o homem caminhar em direção a Deus (para a nossa leitura, em direção à verdade) deve passar por momentos de privação (noites). A primeira privação (comparada por ele ao crepúsculo) é a dos sentidos (da luz dos sentidos). A segunda (comparada à meianoite, por ser a mais escura e sombria de todas) é a do espírito (da própria luz intelectual).

O homem apegado a sua veste, a sua natural maneira de ser e ver o mundo que o rodeia, a sua luz própria, racional, que age em virtude de suas próprias capacidades, desabilita-se para enxergar outros mundos:

O entendimento não pode conhecer por si mesmo coisa alguma, a não ser por via natural, isto é, só o que alcança pelos sentidos. Por este motivo, necessita de imagens para conhecer os objetos presentes por si ou por meio de semelhanças, como dizem os filósofos, ab obiecto et potentia paritur notitia, isto é, do objeto presente e da potência nasce na alma a notícia. Se falassem a alguma pessoa de coisas jamais conhecidas o vistas nem mesmo através de alguma semelhança ou imagem, não poderia evidentemente ter noção alguma precisa a respeito do que lhe diziam. Por exemplo: dizei a alguém que em certa ilha longínqua existe um animal por ele nunca visto, se não descreverdes certos traços de semelhança desse animal com outros, não conceberá ideia alguma, apesar de todas as descrições. Por outro exemplo mais claro se entenderá melhor. Se a um cego de nascença quisessem definir a cor branca ou amarela, por mais que explicassem, não o poderia entender, porque nunca viu tais cores, nem coisa alguma semelhante a elas, para ser capaz de formar juízo a esse respeito; apenas guardaria na memória os seus nomes, percebidos pelo ouvido; mas ser-lhe-ia impossível fazer ideias de cores nunca vistas.[13]

Nosso molde pré-configurado de ver o mundo impede-nos de estudar em completude.

O físico norte-americano Th omas Samuel Kuhn, nesse sentido, descreve o efeito de cegueira que gera o paradigma, pois limita o raio de nossa visão. Porque estamos acostumados a ver de determinada forma, ao passar ao lado de algo que se situe fora de nossos costumes, não enxergamos, continuamos a “tentar” explicar o que “não” vimos, pelas nossas formas, pelos limites de nossa visão.

Há realidades que não enxergamos:

Me explicaram mas não entendi. Eu não havia esquecido o suficiente para poder imaginar o novo (…) Não entendi porque entender é isto: a gente vê uma coisa e vai procurando, na memória, um cabide onde a “coisa” possa ser pendurada. Quando encontramos o cabide e a penduramos dizemos “entendemos”. O fato de o cabide já estar lá, na memória, à espera, significa que aquela ideia já estava prevista. Já era sabida. Não causava susto. A memória não tem cabides para coisas novas. Só para coisas velhas.[14]

É preciso incorporarmos a pedagogia do esquecimento: “É preciso esquecer o sabido para saber o que nunca se soube”.[15]

Lembrei-me das cigarras. As cigarras são seres subterrâneos que vivem à raiz das árvores. Dizem alguns que há cigarras que passam mais de 15 anos dentro da terra, sem jamais ver a luz, sem nada conhecer do espaço aberto, das cores, das árvores, do vento. Mas, de repente, elas ouvem um chamado novo, chamado que se encontrava adormecido dentro dos seus corpos. O curioso é que todas ouvem o chamado ao mesmo tempo. Por quê? Não sei. Chamado que nunca tinham ouvido. Chamado para uma coisa nova que elas nem sabiam que existia. Saem então de dentro da terra, sobem nas árvores e deixam, agarradas nos troncos, suas cascas vazias, cascas que durante muitos anos tinham sido suas moradas. Não servem mais. Agora a vida lhes diz: “Voar é preciso”. Mas para voar elas teriam de se “esquecer” de sua maneira subterrânea de ser. Por isso elas abandonam suas cascas nos troncos das árvores. Não se prestam ao voo. Não fazem lugar para as asas. O que fora casa agora é ataúde.[16]

O que São João da Cruz nos apresenta, nesse sentido, é que é possível privar-se do padrão pessoal e aquiescer ao outro para enxergar novas realidades, mas essa privação deve ser total:

O cego não inteiramente cego não se deixa guiar direito por quem o conduz. Pelo fato de enxergar um pouco, ao ver algum caminho já lhe parece mais seguro ir por ali, porque não vê outros; e como tem autoridade, pode fazer errar a quem o guia e vê mais do que ele.[17]

Quem aspira unir-se à verdade não pode percorrer o caminho do entendimento apoiado, apegado a suas compreensões parciais (às vezes imaginárias ou fruto de sentimentos), pois isto impede a continuidade da investigação sobre o objeto.

Às vezes, em alguns trabalhos acadêmicos até bem estruturados, apresentam-se algumas conclusões parciais (nos tópicos iniciais) que condicionam todas as demais. Há que se perguntar: e se os passos anteriores estiverem errados, incompletos?

É preciso, para continuar a trilha do conhecimento, da ciência, viver do “não saber”, mesmo que já se saiba algo. Isto cria um hábito, um modo de ser intelectual que não mais se prende ao próprio modo de entender. Embora todos tenham um modo próprio, a busca de desatrelar-se do mesmo faz-nos sair da caverna de Platão.

Para chegar a isso, é preciso efetivamente apartar-se para muito longe de si mesmo. Não consegue isto quem não deu um passo anterior: desprezar-se a si mesmo.[18]

É natural que demos valor ao que descobrimos, às luzes particulares que acendemos na morada intelectual. Mas, se isto fizermos (antes de terminar a pesquisa), pararemos de fazer ciência e passaremos apenas a colacionar provas de que “nós” temos razão, de que nossas habilidades foram eficientes. A investigação assim conduzida deixa de ser da racionalidade e converte-se em pesquisa de justificações.

Marcos Nobre, nesse sentido, aponta que um dos maiores problemas da pesquisa em Direito nos dias de hoje; é que essa atividade está contaminada pela lógica do parecer. Assim sendo, o investigador, limitado em seus objetivos, ignora parte do material disponível, faz inconsciente triagem apenas do que homologa ou ratifica a sua opinião inicial. Essa lógica, ademais, não está calcada, muitas vezes, na demonstração, mas apenas em argumentos de autoridade, que digam onde está a suposta razão.[19]

Segundo nosso maior ou menor treinamento em sair de nós mesmos, adquirimos mais e mais capacidades visuais, enxergamos mais coisas, preparamo-nos para fazer ciência. Assim alcançamos mais conhecimento, embora estes sejam infindáveis:

suponhamos uma imagem perfeitíssima, com muitos e primorosos adornos, trabalhada com delicados e artísticos esmaltes, sendo alguns de tal perfeição, que não é possível analisar toda a sua beleza e excelência. Quem tiver menos clara a vista, olhando a imagem, não poderá admirar todas aquelas delicadezas da arte. Outra pessoa de melhor vista descobrirá mais primores, e assim por diante; enfim, quem dispuser de mais capacidade visual maiores belezas irá percebendo; pois há tantas maravilhas a serem vistas na imagem que, por muito que se repare, ainda é mais o que fica por contemplar.[20]

Segundo Tomás de Aquino, a verdade é fruto da adequação das coisas ao intelecto e do intelecto às coisas (veritas est adequatio rei et intellectus). Ocorre que, para o intelecto conformar-se à verdade das coisas (o que a pesquisa quer descobrir, mesmo que se busquem verdades culturais como a do Direito), é preciso que essa potência esteja apta para “toda” a verdade a ser encontrada.

O grau de conhecimento alcançado depende dessa capacidade. É a capacidade do recipiente que nos diz quanto de conteúdo pode ser contido. Embora, em determinado momento, possamos estar repletos ou transbordando de conteúdo, segundo nossas capacidades, é possível ampliar as mesmas.

Para São João da Cruz, “todos os conhecimentos adquiridos constituem antes impedimento que auxílio, se a ele nos apegarmos”.[21]

A alma, vendo-se favorecida por descobertas, muitas vezes concebe secretamente boa opinião de si, satisfação de sua descoberta. O proveito, a partir de então, será menor do que poderia ser, pois essa mesmíssima satisfação paralisa a inquietação.[22]

Se a alma não fecha os olhos novamente, se não volta voluntariamente à escuridão, ao caminho do não saber, estaciona e não se lança a novos voos.

Presa à propriedade de suas visões (novamente a questão não reside na visão, mas no apego), impede-se a continuidade do caminho da desnudes (sem contar com o fato de que essas primeiras descobertas podem ser falsas). Se essas ilusões (verdadeiras ou falsas) deitam raízes profundas, impede-se o retorno para o caminho da pesquisa. Em outras palavras: a alma presa às suas descobertas apenas mudou a morada de sua ignorância, detém-se no meio do caminho…

Ao contrário, preservado o desapego, excluído o desejo pelo descoberto, poderão somar-se novas descobertas… Para subir a escada do conhecimento, que nos aproxima do plano superior da verdade, é preciso deixar para trás, continuamente, os degraus já conquistados. A pesquisa e o espírito de investigação, depois que alcançam algum patamar de união com o ser conhecido, precisam desvincular-se do conquistado (que gera novos “acostumbramientos”) para caminhar ao próximo piso.

Há que se tomar cuidado, no entanto, com essa atitude para não incorrer no vício intelectual oposto. O desapego do que foi conquistado é necessário, mas não antes de se consolidar o entendimento já descoberto. Senão a trilha do conhecimento não será proveitosa.

Embora a solidificação das ideias seja a fonte do apego, paradoxalmente, é preciso aprofundar no que foi entendido até o momento, pois não deixa de ser parte da realidade investigada. Deve-se evitar o apego, mas não que se aprofunde o entendimento.

Enquanto estiver-se a discorrer e a explicar o que se está compreendendo, a atenção nesse ponto deve concentrar-se (sob pena de se construir o caminho da investigação apenas desconstrutiva, que não pode ser o propósito final de nenhuma pesquisa). Quando a compreensão gerar o sossego do espírito próprio de quem dominou a situação, de quem já usufruiu de todos os proveitos de determinada compreensão, é que surge o momento de desapegar-se.

Exercício Prático (autoavaliativo)

Ao identificarmos os pressupostos teóricos (referencial teórico) de nosso trabalho, talvez tenhamos feito escolhas (conscientes ou despercebidas) pouco refletidas, fruto de pré-compreensões nossas ou moldadas pelos outros em nossas mentes. O mesmo pode ter ocorrido quando redigimos o breve glossário.

Retome seu projeto e seu glossário para repensar, sob outros pressupostos, se suas ideias ou conceituações continuam válidas. Se necessário, corrija-o.

[1]Platão. A República, p. 225.

[2]Platão. A República, p. 226.

[3]Platão. A República, p. 251.

[4]Platão. A República, p. 229.

[5]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 154.

[6]Cf. São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 179.

[7]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 163.

[8]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 164.

[9]Cf. São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 176 e s.

[10]Platão. A República, p. 251.

[11]Platão. A República, p. 249.

[12]Platão. A República, p. 250.

[13]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 189.

[14]Rubem Alves. Aprendiz de mim: um bairro que virou escola, p. 26.

[15]Rubem Alves. Aprendiz de mim: um bairro que virou escola, p. 80.

[16]Rubem Alves. Aprendiz de mim: um bairro que virou escola, p. 80–81.

[17]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 192.

[18]Cf. São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 193.

[19]Cf. Transcrições do debate realizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas sobre a Pesquisa em Direito. Cadernos Direito GV, v. 5, n. 5, set. 2008, p. 25.

[20]São João da Cruz. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 198–199.

[21]Aut. Cit. Subida ao Monte Carmelo. Obras completas, p. 209.

[22]Cf. São João da Cruz. Subida ao monte carmelo. Obras completas, p. 218.

CAPÍTULO 8

Escrevendo os resultados da pesquisa

É natural para a grande maioria dos pesquisadores que concomitante aos estudos empreendidos vá se escrevendo quase definitivamente sobre os conteúdos assimilados. Tal posicionamento prático é razoável e coaduna-se com a realidade de quase todos os investigadores: a falta de um tempo exclusivo apenas para escrever sobre o que se estuda.

As preconizadas “fichas de leitura”, objeto corriqueiro de recomendação de praticamente todas as obras de metodologia, de fato, não se adapta à realidade da maioria dos investigadores. Parecem, em razão disso, indicações para um mundo utópico.

Da mesma forma, há verdadeiro descompasso entre a indicação de que os investigadores escrevam primeiramente um rascunho, para em momento posterior redigir o texto definitivo, como uma segunda obra, de um segundo momento.

Diante dessa realidade, há que se apontar, nesse bloco, apenas algumas recomendações que visam a evitar os vícios da supressão do modelo ideal de investigação e de apresentação dos resultados.

8.1 Fio Condutor Do Texto

Em primeiro lugar, há que se tomar cuidado para que o texto produzido não seja reflexo somente das ideias consultadas em outros textos, das ideias dos outros; para que o texto não se transforme em mero resumo.

Qualquer investigação bem conduzida (identificável pela árdua reflexão sobre os temas) atinge descobertas pessoais sobre o objeto de estudo. São essas descobertas que devem ser apresentadas no texto.

De outra forma, o texto deve apresentar as perguntas a que se propôs responder e as respostas que conseguiu construir. O pensamento alheio, encontrado nas diversas obras que consultamos, é mero instrumento para sustentar ou desenvolver a resposta que queremos apresentar. O fio condutor do texto é o argumento de pesquisa, é a descoberta a ser revelada e não simplesmente o dito pelos demais sobre o tema de investigação.

8.2 Natureza Dialógica

Por outro lado, não se trata de fazer com que o leitor do texto engula nossas constatações ou concepções. É preciso fazer com que o leitor percorra o mesmo caminho de reflexão que o investigador empreendeu.

Espera-se que se apresentem ideias novas e importantes sobre determinado problema. Mas anseia-se, de maneira especial, que o apresentado seja acompanhado da contextualização (discussão travada pelos diversos investigadores sobre o problema), da identificação das falhas ou lacunas ainda não supridas pelos estudiosos do tema, bem como das explicações ou razões que justificam o posicionamento adotado pelo pesquisador e autor do texto.

Em determinadas pesquisas, naquelas que o resultado a ser apresentado desmitifica a cultura vigente, naturalmente incapaz de enxergar outras realidades, há que se reforçar os argumentos fundantes da nova ótica, bem como deter-se mais longamente no caminho, no iterintelectual.

Ilustra com precisão esse embate provocado pelos paradigmas o conto “Como atirar vacas no precipício”:

Um filósofo passeava por uma floresta com um discípulo, conversando sobre a importância dos encontros inesperados. De acordo com o mestre, tudo que está diante de nós nos oferece uma chance de aprender ou de ensinar.

Quando cruzam a porteira de um sítio que, embora muito bem localizado, tinha uma aparência miserável, o discípulo comentou:

– O senhor tem razão. Veja este lugar… Acabo de aprender que muita gente está no paraíso, mas não se dá conta disso e continua a viver em condições miseráveis.

– Eu disse aprender e ensinar – retrucou o mestre. – Contatar o que acontece não basta; é preciso verificar as causas, pois só entendemos o mundo quando entendemos as causas.

Baterem à porta da casa e foram recebidos pelos moradores: um casal, três filhos, todos com as roupas sujas e rasgadas.

– O senhor está no meio desta floresta, não há nenhum comércio nas redondezas – observou o mestre ao pai de família. – Como sobrevivem aqui?

E o homem calmamente respondeu:

– Meu amigo, nós temos uma vaquinha que nos dá vários litros de leite todos os dias. Parte desse produto nós vendemos ou trocamos, na cidade vizinha, por outros gêneros de alimentos. Com a outra parte, produzimos queijo, coalhada e manteiga para o nosso consumo. E assim vamos sobrevivendo.

O filósofo agradeceu a informação, contemplou o lugar por um momento e foi embora. No meio do caminho, disse ao discípulo:

– Pegue a vaquinha daquele homem, leve-a ao precipício ali adiante e jogue-a lá embaixo.

– Mas ela é a única forma de sustento da família! – espantou-se o discípulo.

O filósofo permaneceu calado. Sem alternativa, o rapaz fez o que lhe pedira o mestre, e a vaca morreu na queda. A cena ficou gravada em sua memória.

Muitos anos depois, já um empresário bem-sucedido, o ex-discípulo resolveu voltar ao mesmo lugar, contar tudo à família, pedir perdão e ajudá-los financeiramente.

Ao lá chegar, para sua surpresa, encontrou o local transformado num belíssimo sítio, com árvores floridas, carro na garagem e algumas crianças brincando no jardim. Ficou desesperado, imaginando que a humilde família tivesse precisado vender o sítio para sobreviver. Apertou o passo e foi recebido por um caseiro muito simpático.

– Para onde foi a família que vivia aqui há dez anos? – perguntou.

– Continuam donos do sítio – foi a resposta.

Espantado, ele entrou correndo na casa, e o senhor logo o reconheceu. Perguntou como estava o filósofo, mas o rapaz nem respondeu, pois se achava por demais ansioso para saber como o homem conseguira melhorar tanto o sítio e ficar tão bem de vida.

– Bem, nós tínhamos uma vaca, mas ela caiu no precipício e morreu

– disse o senhor. – Então, para sustentar a minha família, tive que plantar ervas e legumes. Como as plantas demoravam a crescer, comecei a cortar madeira para vender. Ao fazer isso, tive que replantar as árvores e precisei comprar mudas. Ao comprar mudas, lembreime da roupa de meus filhos e pensei que talvez pudesse cultivar algodão. Passei um ano difícil, mas quando a colheita chegou eu já estava exportando legumes, algodão e ervas aromáticas. Nunca havia me dado conta de todo o meu potencial aqui: ainda bem que aquela vaquinha morreu![1]

8.3 Necessário Encantamento

Há que se ter diante dos olhos um fato inconteste: qualquer texto, acadêmico ou não, é valorizado quando gera encantamento, envolvimento do leitor. Não basta apresentar ideias de forma precisa, fundadas e dialogadas com as demais autoridades. É preciso encantar.

Nesse sentido, Henry Fielding (romancista inglês, 1707-1754) dá-nos uma receita, no capítulo primeiro de sua clássica obra A História de Tom Jones:

Um autor deve considerar-se não como um cavaleiro que oferece um banquete particular ou de caridade, senão como quem dirige uma casa pública de refeições, na qual são bem-vindas todas as pessoas em troca de seu dinheiro. No primeiro caso, é sabido que o anfitrião proporciona as iguarias que bem entende; as quais, embora indiferentes ou absolutamente desagradáveis ao paladar dos convivas, não podem ser criticadas; antes, pelo contrário, a boa educação obriga-os, exteriormente, a aprovar e elogiar o que quer que lhes seja colocado à frente. Ora, o contrário sucede ao dono de uma casa de refeições. Os homens que pagam o que comem insistirão em satisfazer o seu paladar, por mais delicado e fantástico que seja; e, se alguma coisa lhes for desagradável, reivindicarão o direito de censurar, insultar e livremente maldizer o seu almoço.

Por conseguinte, para evitar que se ofendam os frequentadores com alguma decepção dessa ordem, costumam os hospedeiros honestos e bem-intencionados apresentar uma lista de pratos que pode ser examinada por todas as pessoas ao entrarem na casa; e, assim sendo, informados dos acepipes que lhes é dado esperar, podem ficar e regalar-se com o que lhes proporcionam, ou sair à procura de outra casa de refeições mais adequada aos seus gostos.

Como não nos dignamos e tomar emprestado o espírito ou a sabedoria de quem quer que nos possa conduzir a uma outra coisa, condescendemos em aceitar um sugestão desses honestos provisioneiros e oferecemos antecipadamente não só uma lista geral dos pratos de todo o nosso banquete, mas daremos também ao leitor listas especiais para cada serviço que for apresentado neste e nos volumes seguintes.

As provisões, portanto, que aqui fazemos outra coisa não são senão a Natureza Humana. Nem receio que o leitor sensato, por mais luxuriosos que sejam os seus gostos, se assuste, me critique ou se escandalize por haver eu citado um artigo só. Como saber por experiência própria o magistrado de Bristol, conhecer da arte de comer bem, pode-se obter da tartaruga, além dos deliciosos calipahe calipee, muitas espécies diferentes de comida; nem pode ignorar o leitor que na Natureza Humana, embora reunida aqui num só nome genérico, existe tão prodigiosa variedade que será mais fácil a um cozinheiro dar cabo de todas as diversas espécies de alimentos animais e vegetais do que a um escritor esgotar tão intenso assunto. Objetarão, acaso, os mais delicados que esse prato é demasiado comum e vulgar; pois qual é, se não esse, o assunto de todos os romances, novelas, peças e poemas de que abundam as lojas? Muitas viandas deliciosas seriam rejeitadas pelo epicurista se lhe bastasse a desprezá-las como vulgares e comuns o existir alguma coisa com o mesmo nome nos mais sórdidos becos. Em realidade, a verdadeira natureza é tão difícil de ser encontrada nos autores como, nos mercados, o presunto de Baiona ou a salsicha de Bolonha.

Mas o conjunto, para prosseguirmos a metáfora, consiste na culinária do autor; pois, como nos propõe o Sr. Pope,

O verdadeiro espírito adorna vantajosamente a natureza;

O que foi muitas vezes pensado, mas nunca tão bem expresso.

O mesmo animal que se honra de ter parte da sua carne comida à mesa de um duque pode degradar-se talvez em outra parte, tendo alguns de seus membros pendurados, por assim dizer, no talho mais vil da cidade. Onde reside, pois, a diferença entre a comida de um nobre e a de um porteiro, se hão de ambos almoçar o mesmo boi ou a mesma vitela, senão no temperar, no guisar, no enfeitar e no apresentar? Daí o provocar e excitar um o mais lânguido apetite, ao passo que o outro transverte e enfraquece o apetite mais aguçado e mais ardente.

Semelhantemente, a excelência de um banquete mental consiste menos no assunto do que na perícia do autor em bem guisá-lo. Quão satisfeito, portanto, não ficará o leitor ao verificar que, nesta obra, seguimos à risca um dos mais elevados princípios do melhor cozinheiro que já produziu a época atual, ou talvez a de Heliogábalo. Esse grande homem, como o sabem perfeitamente todos os amantes dos finos acepipes, começa apresentando coisas simples diante dos convivas famintos e, logo, eleva-se, à proporção que lhes supões os estômagos declinantes, à verdadeira quinta-essência dos molhos e das especiarias. Semelhantemente, apresentamos a Natureza Humana, a princípio, ao agudo apetite de nosso leitor, sob o aspecto chão e simples em que ela se encontra na província, para picá-la e temperá-la depois com todos os altos condimentos franceses e italianos da afetação e do vício que proporcionam as cortes e as cidades. Dessa maneira, não duvidamos de que o nosso leitor se torne desejoso de ler indefinidamente, da mesma forma como se julga que o grande homem, a que nos acabamos de nos referir, haja feito algumas pessoas comerem.

Dito isso, à guisa de premissa, não mais apartaremos os que apreciam a nossa lista de pratos das iguarias que os esperam e entraremos sem demora a apresentar o primeiro serviço da nossa história para o seu deleite.[2]

8.4 A Quem Se Dirige

Um trabalho de pesquisa é escrito, em primeiro lugar, aos pares, a outros investigadores ou pensadores. Mas, presume-se que possa ser lido e consultado por qualquer interessado no tema. Escrever é um ato social.

Em consequência, é preciso tomar o seguinte cuidado: definir o significado dos termos utilizados. Somente diante de termos consagrados e indiscutíveis afasta-se tal necessidade. Ao contrário, ao empregar expressões que apresentam conteúdo mesmo que ligeiramente diferenciado nos autores que consultamos, é preciso apurar o discurso, sob pena do mesmo não ser compreendido como se imagina.

O mesmo se diga quando citamos determinado pensador chave para nosso percurso dialógico. Há que contextualizar quem é o pensador. Eventual banca avaliativa provavelmente conhecerá o autor referido, mas como o trabalho dirigese a todos os públicos, há que se indicar quem é quem.

Sabedores de a quem se dirige o texto decorrente de um trabalho de pesquisa, é preciso pensar em “como” se escreve. Nesse ponto, não há receitas prontas…

Umberto Eco[3]nos apresenta, no entanto, algumas dicas:

• Não use períodos longos e entrecortados (com excessivas observações paralelas).

• Evite radicalmente a linguagem poética, a ciência tem de ser precisa.

• Elimine as divagações, a finalidade do trabalho escrito é provar algo e não mostrar erudição.

• Verifique se qualquer pessoa (de preferência alguém de outra área) entende o que escreveu.

• Use com parcimônia reticências, pontos de exclamação, ironias e metáforas, podem prejudicar a cientificidade, pois não se apresenta justificativa desse tipo de argumento.

• Não aportuguese os nomes próprios (terrível ver citado Tomás Morus, ao invés do original Th omas Moore; imaginem referências de brasileiros assim construídas: Giuseppe de Alencar, John Guimarães Rose).

8.5 Citações, Paráfrases, Notas De Rodapé

É difícil dizer qual a quantidade ideal de citações que devem integrar o texto definitivo. A natureza do trabalho e a finalidade de cada citação apresentarão, no entanto, balizas concretas.

É certo que um trabalho sobre o pensamento de determinado autor apresentará muitas citações do mesmo, para que possamos as analisar.

Da mesma forma, a presença de trechos originais de pensadores relevantes para nosso trabalho será mais encontrada do que de outros.

De qualquer forma, a citação não é o caminho mais cômodo: para o autor do texto não ter que pensar como escrever sobre determinado assunto. Ao contrário, toda e qualquer citação apresentada deve ser interpretada pelo pesquisador, até mesmo aquelas citações que se apresentem para reforçar nossa interpretação.

Nesse ponto, Umberto Eco[4]vem novamente em nosso socorro, apresentando algumas regras de ouro que ora adaptamos:

(a) Ou a citação diz algo de novo ou confirma o que fora dito com precisão ou com autoridade.

(b) É preciso que se apresente com absoluta precisão a fonte original do texto transcrito (autor, obra, editora, ano, página), dando-se preferência à edição de maior qualidade, agregando, se tradução, o texto na língua original em rodapé.

(c) As citações devem ser fiéis:

• se suprimido algum trecho, indique-se com o seguinte símbolo “(…)”;

• se intercalado algum comentário pessoal, indique-se graficamente assim “[comentário]”;

• se destacado algum trecho ou palavra não destacado no original, ao final da citação é preciso indicar “(sem destaques no original)”;

• se há algum erro no trecho citado, não se pode corrigir o erro, mas deve-se apontá-lo com o seguinte “[sic]”.

Em grande parte do trabalho, utilizar-se-ão mais paráfrases do que citações. Ou seja, explicitaremos com as nossas palavras as ideias que outros autores apresentaram. Nesse momento, também é preciso cuidado. É necessário diferenciar a nossa compreensão sobre qualquer tópico (para não colocar na boca alheia as nossas ideias) e a ideia reproduzida de outrem.

Quando claramente traduzimos ideias alheias, há que se indicar a fonte de tais pensamentos, da mesma forma que damos a origem dos trechos transcritos.

Em termos técnicos e práticos, se adotarmos o sistema de notação em rodapé, apresenta-se, nesse momento, o símbolo “Cf.” (conforme). Quando há “Cf.”, estamos diante de paráfrases ou comentários pessoais sobre ideias apresentadas por outrem; quando se suprime o “Cf.”, estamos diante de citações.

As notas de rodapé, como apontado, servem para indicar a fonte das citações ou das paráfrases, para apresentar as referências. Salvo se adotado o método de notação conhecido como autor-data, em que no próprio corpo do texto indica-se, entre parênteses, o autor, a data da obra e as páginas, exemplo “(ECO, 1999,)”p. 121p. 122p. 123p. 124–127.

As notas de rodapé, no entanto (em qualquer sistema de notação), podem cumprir outras funções:

• Acrescentar outras referências para aprofundar o estudo de um ponto concreto; podem fazer remissões internas, indicando outras partes do próprio trabalho que devem ser consultadas.

• Ampliar as ideias apresentadas no corpo do texto, mas que se inseridas no mesmo atrapalhariam o roteiro lógico.

• Indicar com precisão o significado com que determinado termo está sendo utilizado.

• Anexar trechos na língua original.

Para findar a inacabada reflexão que ora paradoxalmente encerramos, gostaria de compartilhar com todos algumas inquietações que somente um poeta pode descrever. A arte vai realmente mais além do que a nossa vã ciência ou racionalidade tenta alcançar.

TABACARIA, de Fernando Pessoa

Não sou nada.

Nunca serei nada.

Não posso querer ser nada.

À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,

Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é

(E se soubessem quem é, o que saberiam?),

Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,

Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,

Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,

Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,

Com a morte a pôr umidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,

Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.

Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,

E não tivesse mais irmandade com as coisas

Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua

A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada

De dentro da minha cabeça,

E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.

Estou hoje dividido entre a lealdade que devo

À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,

E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Falhei em tudo.

Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.

A aprendizagem que me deram,

Desci dela pela janela das traseiras da casa.

Fui até ao campo com grandes propósitos.

Mas lá encontrei só ervas e árvores,

E quando havia gente era igual à outra.

Saio da janela, sento-me numa cadeira. Em que hei de pensar?

Que sei eu do que serei, eu que não sei o que sou?

Ser o que penso? Mas penso ser tanta coisa!

E há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos!

Gênio? Neste momento

Cem mil cérebros se concebem em sonho gênios como eu,

E a história não marcará, quem sabe?, nem um,

Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras.

Não, não creio em mim.

Em todos os manicômios há doidos malucos com tantas certezas!

Eu, que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?

Não, nem em mim…

Em quantas mansardas e não mansardas do mundo.

Não estão nesta hora gênios-para-si-mesmos sonhando?

Quantas aspirações altas e nobres e lúcidas –

Sim, verdadeiramente altas e nobres e lúcidas –,

E quem sabe se realizáveis,

Nunca verão a luz do sol real nem acharão ouvidos de gente?

O mundo é para quem nasce para o conquistar

E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.

Tenho sonhado mais que o que Napoleão fez.

Tenho apertado ao peito hipotético mais humanidades do que Cristo,

Tenho feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu.

Mas sou, e talvez serei sempre, o da mansarda,

Ainda que não more nela;

Serei sempre o que não nasceu para isso;

Serei sempre só o que tinha qualidades;

Serei sempre o que esperou que lhe abrissem a porta ao pé de uma parede sem porta,

E cantou a cantiga do Infinito numa capoeira,

E ouviu a voz de Deus num poço tapado.

Crer em mim? Não, nem em nada.

Derrame-me a Natureza sobre a cabeça ardente

O seu sol, a sua chuva, o vento que me acha o cabelo,

E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha.

Escravos cardíacos das estrelas,

Conquistamos todo o mundo antes de nos levantar da cama;

Mas acordamos e ele é opaco,

Levantamo-nos e ele é alheio,

Saímos de casa e ele é a terra inteira,

Mais o sistema solar e a Via Láctea e o Indefinido.

(Come chocolates, pequena:

Come chocolates!

Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.

Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.

Come, pequena suja, come!

Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!

Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folha de estanho,

Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.)

Mas ao menos fica da amargura do que nunca serei

A caligrafia rápida destes versos,

Pórtico partido para o Impossível.

Mas ao menos consagro a mim mesmo um desprezo sem lágrimas,

Nobre ao menos no gesto largo com que atiro

A roupa suja que sou, sem rol, pra o decurso das coisas,

E fico em casa sem camisa.

(Tu, que consolas, que não existes e por isso consolas,

Ou deusa grega, concebida como estátua que fosse viva,

Ou patrícia romana, impossivelmente nobre e nefasta,

Ou princesa de trovadores, gentilíssima e colorida,

Ou marquesa do século dezoito, decotada e longínqua,

Ou cocote célebre do tempo dos nossos pais,

Ou não sei quê moderno – não concebo bem o quê –,

Tudo isso, seja o que for, que sejas, se pode inspirar que inspire!

Meu coração é um balde despejado.

Como os que invocam espíritos invocam espíritos invoco

A mim mesmo e não encontro nada.

Chego à janela e vejo a rua com uma nitidez absoluta.

Vejo as lojas, vejo os passeios, vejo os carros que passam,

Vejo os entes vivos vestidos que se cruzam,

Vejo os cães que também existem,

E tudo isto me pesa como uma condenação ao degredo,

E tudo isto é estrangeiro, como tudo.)

Vivi, estudei, amei, e até cri,

E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu.

Olho a cada um os andrajos e as chagas e a mentira,

E penso: talvez nunca vivesses nem estudasses nem amasses nem cresses

(Porque é possível fazer a realidade de tudo isso sem fazer nada disso);

Talvez tenhas existido apenas, como um lagarto a quem cortam o rabo

E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente.

Fiz de mim o que não soube,

E o que podia fazer de mim não o fiz.

O dominó que vesti era errado.

Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.

Quando quis tirar a máscara,

Estava pegada à cara.

Quando a tirei e me vi ao espelho,

Já tinha envelhecido.

Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.

Deitei fora a máscara e dormi no vestiário

Como um cão tolerado pela gerência

Por ser inofensivo

E vou escrever esta história para provar que sou sublime.

Essência musical dos meus versos inúteis,

Quem me dera encontrar-te como coisa que eu fizesse

E não ficasse sempre defronte da Tabacaria de defronte,

Calcando aos pés a consciência de estar existindo,

Como um tapete em que um bêbado tropeça

Ou um capacho que os ciganos roubaram e não valia nada.

Mas o Dono da Tabacaria chegou à porta e ficou à porta.

Olho-o com o desconforto da cabeça mal voltada

E com o desconforto da alma mal-entendendo.

Ele morrerá e eu morrerei.

Ele deixará a tabuleta, eu deixarei versos.

A certa altura morrerá a tabuleta também, e os versos também.

Depois de certa altura morrerá a rua onde esteve a tabuleta,

E a língua em que foram escritos os versos.

Morrerá depois o planeta girante em que tudo isto se deu.

Em outros satélites de outros sistemas qualquer coisa como gente

Continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas,

Sempre uma coisa defronte da outra,

Sempre uma coisa tão inútil como a outra,

Sempre o impossível tão estúpido como o real,

Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,

Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.

Mas um homem entrou na Tabacaria (para comprar tabaco?)

E a realidade plausível cai de repente em cima de mim.

Semiergo-me enérgico, convencido, humano,

E vou tencionar escrever estes versos em que digo o contrário.

Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los

E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.

Sigo o fumo como uma rota própria,

E gozo, num momento sensitivo e competente,

A libertação de todas as especulações

E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto.

Depois deito-me para trás na cadeira

E continuo fumando.

Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.

(Se eu casasse com a filha da minha lavadeira

Talvez fosse feliz.)

Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou á janela.

O homem saiu da Tabacaria (metendo troco na algibeira das calças?).

Ah, conheço-o; é o Esteves sem metafísica.

(O Dono da Tabacaria chegou à porta.)

Como por um instinto divino o Esteves voltou-se e viu-me.

Acenou-me adeus, gritei-lhe Adeus ó Esteves!, e o universo

Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança, e o dono da tabacaria sorriu.

[1]Alzira Castilho (org.). Como atirar vacas no precipício. Parábolas para ler, pensar, refletir, motivar e emocionar, p. 17-19.

[2]Aut. Cit. Tom Jones, p. 17-19.

[3]Cf. Aut. Cit. Como se faz uma tese, p. 113-121.

[4]Cf. Aut. Cit. Como se faz uma tese, p. 121-127.

CAPÍTULO 1

Identificando ideias com liberdade

1.1 Propósitos do Estudo da Teoria da Argumentação

O conhecimento das técnicas de argumentação serve a três propósitos: desvelar os fundamentos ou as imperfeições das próprias ideias; analisar com perspicácia as teses alheias; persuadir aos demais de nossas convicções.

Embora constitua o instrumental por excelência para impor (convencer e persuadir são alguns de seus objetivos) as próprias convicções, a própria visão do mundo, esse mesmo instrumental é o mais poderoso utensílio para se aceitar ou se recusar de maneira fundamentada qualquer tese que seja apresentada.

Nesse sentido, a compreensão e o domínio da argumentação constituem as únicas trilhas seguras para se construir a verdadeira liberdade, o direito fundamental à liberdade de pensamento.

Não há verdadeira liberdade se não estamos preparados para enxergar as teses implícitas, se não estamos habilitados a identificar os argumentos favoráveis e contrários a determinado posicionamento e a verificar quais destes estão justificados ou não foram adequadamente refutados.

Ao contrário, diante da incapacidade de se enxergar os argumentos que realmente suportam uma tese, ficamos sujeitos à manipulação velada (a inimiga atual da liberdade e da democracia).

1.1.1 Domínios Da Argumentação

A argumentação não é uma demonstração matemática sob a qual o raciocínio fica preso a um encadeamento de ideias necessariamente conducentes a um resultado preciso, exato e único. Talvez seja essa a falsa argumentação, a que visa simplesmente à adesão manipulante.

Para argumentar ou utilizar as técnicas da argumentação, é preciso reaprender a pensar (nossas ideias, nossas convicções, são apenas nossas – ou, no máximo, de avalizados pensadores –, não são, necessariamente, a verdade). Em consequência, é preciso reaprender a apresentar as ideias, com técnicas de expressão rigorosas (claramente delimitadas), a classificar e revelar os argumentos que suportam nossas ideias, a identificar e refutar os argumentos que poderiam refutar nosso posicionamento.

Dessa forma, a verdadeira argumentação não visa à persuasão “burra”, mas visa à persuasão. Visa à persuasão “justa”, “inteligente”. Dirige-se ao convencimento, a que o receptor da mensagem fique honestamente convencido (porque também percorreu o caminho intelectual) e não cegamente persuadido (pela mera adesão ao discurso convincente).

1.1.2 Realismo Da Comunicação

Algumas armadilhas, no entanto, podem ser apresentadas para a Argumentação.

É comum que em determinados contextos a liberdade para pensar e fundamentar as próprias convicções seja reduzida ou mesmo aniquilada. Assim se dá, por exemplo, quando os interlocutores possuem alguma diferença hierárquica (o superior hierárquico em geral dá ordens, somente o inferior que apresenta sugestões...) ou social (os mais abastados apresentam-se “culturalmente” como mais sábios e suas afirmações tornam-se verdade simplesmente porque partiram deles; aos menos abastados presume-se a incapacidade intelectual...).

Por outro lado, de maneira mais sutil, é natural que determinadas análises sejam adequadas apenas e tão somente a determinado contexto cultural ou a determinada experiência social. Nada obstante, se não estivermos com o olhar desperto para a relatividade do contexto, pode-se falsamente presumir a universalidade das afirmações.

É muito comum que o discurso seja construído para determinado auditório, considerando as preocupações e as convicções dos receptores (pois essa é uma técnica argumentativa também). Nesse contexto, o fundamento do discurso raramente é explicitado, as discordâncias não são cogitadas... A adesão, no entanto, costuma ser maciça.

Conhecendo a personalidade dos ouvintes é fácil escolher argumentos certeiros. Sob esse manto, no entanto, pode ser maquiada a verdadeira argumentação.

De outra forma, há discursos que abusam de termos desconhecidos ou de uma estrutura linguística rebuscada. Diante dessas artimanhas, muitos são os olhares que se tornam claudicantes. É fácil desistir de compreender...

Nessa seara, a do discurso hermético, é fácil perceber que as técnicas de argumentação são as únicas que podem desvelar a presença ou a ausência de fundamentos...

A ideologia, o sistema de crenças e de valores dominante, as razões que levariam alguém a se interessar por algo, os eventuais pressupostos e resistências em relação ao assunto ou à personalidade do emissor, a capacidade intelectual dos receptores são elementos que devem ser considerados pela teoria da argumentação. Devem ser utilizados, no entanto, para aperfeiçoar e matizar o discurso. Se utilizados para a mera persuasão, são inimigos da argumentação.

1.1.3 Limites Da Argumentação

Assim como a argumentação enfrenta obstáculos relativos ao desvio de sua finalidade e relativos à cultura não libertária, é preciso apontar que a argumentação honesta também enfrenta obstáculos ou limites.

É natural e inarredável de seus domínios, por exemplo, dois efeitos que não podem ser controlados: o “efeito halo” e o “efeito filtro”.

Quando se utiliza no discurso determinados termos (caros ou abominados pelo emissor), mesmo que se utilizem os mesmos com toda a delimitação técnica, é impossível afastar o efeito halo: que dispara no receptor as mais diversas ressonâncias (conotações, lembranças, sugestões). Nem todas as conotações presentes na mente do emissor são compreendidas e apreendidas do mesmo modo pela mente dos receptores...

Da mesma forma, o receptor de um discurso seleciona as informações que reterá e, embora essa seleção possa ser influenciada pelo emissor, não pode ser conduzida absolutamente. A aceitação e a memorização, a rejeição ou a mera desconsideração de alguma ideia apresentada é decorrente do passado do receptor (da cultura que o molda, da visão de mundo que possui). Não há como o emissor impedir as referências ou moldar os interesses do receptor. O efeito filtro pode, no máximo, ser minorado (mas não pode ser controlado) se o receptor o tem em mente e adapta-se às preocupações dos receptores.

1.1.4 Instrumentos Da Argumentação

Toda e qualquer argumentação sempre estará sujeita às pré-compreensões conscientes e inconscientes do auditório (na vida prática, muitas de nossas convicções advêm de uma única experiência ou apenas do fato de estarmos sujeitos a contínuas repetições ou regularidades de certas situações – as observações cotidianas forjam mais nossas concepções de que as reflexões). Por mais que a argumentação seja bem construída do ponto de vista racional, se não enfrenta as pré-compreensões pode estar fadada ao fracasso.

São diversos os instrumentos que revelam ou escamoteiam os argumentos. O estudo permitirá distinguir, por exemplo: afirmações, constatações, afirmações lógicas ou pseudológicas, imagens, ironias, uma orientação argumentativa, a modalização dos argumentos (ênfases, firmezas e eventualidades).

Da mesma forma, é possível identificar argumentos em quaisquer espécies literárias: nas narrativas, nas poesias, nos diálogos, nos monólogos, nas dissertações...

Instrumento singular e necessário para a argumentação é o descentramento, o distanciamento em relação às opiniões próprias (se o objeto de estudo é a própria produção) e às alheias (quando o objeto de estudo é de outro autor). Para tanto, é necessário fugir da armadilha das primeiras ideias, aprender a analisá-las de forma neutra (desapaixonada) e a criticá-las, compreender seus limites, adquirir a liberdade de recusá-las provisoriamente, de refutá-las concreta e abstratamente. Enfim, é o descentramento que permite a abertura mental, a lucidez que a argumentação visa construir.

Também são instrumentos auxiliares da argumentação as técnicas de estilo. Podem reforçar a persuasão das teses e escamotear os fundamentos ou, por outro lado, desvelar a potencialidade dos argumentos apresentados. São eles: a utilização de palavras de efeito (tirania, miséria...), a repetição (já que... já que...), o recurso a valores morais (fazer justiça, cumprir a palavra...), recurso aos sentimentos (fome, como se fossemos bandidos...), o uso de dados como se fossem inquestionáveis (comprovado estatisticamente que...), perguntas retóricas (querse jogar por terra a Constituição?), falsos diálogos (não é retrato de um diálogo verdadeiro, apenas imaginado – esse recurso dá mais veracidade ao afirmado, pois simula a realidade).

1.2 Identificando E Organizando Provisoriamente as Ideias

Os primeiros passos de um treinamento nas técnicas da argumentação e da redação consistem em aprender a identificar as próprias ideias e as ideias alheias sobre determinado assunto com total liberdade.

Para tanto, diversas são as técnicas possíveis, indicaremos algumas.

1.2.1 Reformulação Objetiva

Uma primeira técnica consiste em reformular ou reproduzir o sentido de uma ideia apresentada não usando (ao máximo) os termos de seu autor. Não há melhor modo de se saber se uma ideia foi compreendida. Assim como não há melhor maneira de se identificar quais os argumentos centrais e decisivos.

Trata-se, no entanto, de uma técnica que exige o esforço da objetividade. É preciso isolar-se dos sentimentos favoráveis ou desfavoráveis com relação à tese apresentada. É necessário que a reformulação da ideia seja uma reprodução diferente da ideia e não uma nova ideia sobre o tema.

1.2.2 Distinção Entre Fatos, Ideias, Opiniões E Crenças

Outra forma de desvelar o que se está a estudar é verificar, identificar e separar os Fatos, das Ideias, das Opiniões e das Crenças.

Fatos são elementos concretos pertencentes à esfera da realidade, são acontecimentos precisos concretos isolados ou habituais. Podem ser invocados para justificar uma ideia, mas não se confundem com ela.

Duas leis sobre os fatos podem ser muito úteis:

a. Um fato não basta para justificar uma ideia ou um conceito, somente a reunião de todos os fatos poderia justificar tal inferência (conclusão lógica).

b. Um único fato, no entanto, pode ser suficiente para desmentir um conceito ou, pelo menos, para excepcioná-lo.

Ideias são noções abstratas (independentes da realização concreta, fenomênica), de alcance geral.

As opiniões, embora abstratas, condicionam-se à subjetividade (dependem da apreciação do sujeito emitente).

As crenças, embora próximas das opiniões, distinguem-se destas por caírem na esfera do indemonstrável, do absolutamente pressuposto.

Quando um discurso apresenta uma ideia como uma crença, dispensa a demonstração. Mas essa artimanha é falsa, não resiste à argumentação. Uma crença e uma opinião podem ser pressupostos, mas não são ideias, não gozam do alcance geral.

1.2.3 Os 5 Quês E As 4 Causas

Forma prática de identificar ou formular ideias sobre um tema qualquer é utilizar-se do instrumental dos 5 Quês ou das 4 Causas.

Todos os entes, ou realidades, ou assuntos podem ser estudados seguindo as seguintes perguntas:

1. O quê? (qual é exatamente o problema?).

2. Quem? (quem está implicado nesse problema?).

3. Quando? (quando o problema se manifesta especialmente? Quando ou desde quando apareceu?).

4. Em que lugar? (onde podem ser verificadas as manifestações desse problema?).

5. Por quê? (quais as origens do problema?).

Da mesma forma:

1. Qual a Causa Material? (elemento estruturante do ser, matéria de que são constituídos os seres).

2. Qual a Causa Formal? (que lhe dá determinada configuração, aquilo que faz cada coisa ser o que é).

3. Qual a Causa Eficiente? (causa motora, agente, que torna a potência ato).

4. Qual a Causa Final? (fim ou o escopo ao qual tende).

Se essas perguntas são feitas com a mente aberta e independente de nossas pré-compreensões, elas podem nos ajudar a desvelar uma série de aspectos não pensados ou a identificar de que exatamente está a se falar em determinado discurso.

1.2.4 Busca De Uma Ordem Inicial

Antes de conceber um plano argumentativo, é preciso que tenhamos clareado nossas ideias, que tenhamos aprendido a buscar ideias, a identificar as ideias segundo suas espécies, a classificá-las e a manuseá-las com mais liberdade (nesse momento, é preciso que tenhamos completa independência do resultado que sempre é antecipadamente almejado).

Não interessa, agora, organizar as ideias segundo o nosso propósito persuasivo. Interessa apenas separá-las segundo as categorias ou utilidades do que se apresenta (de acordo com a estrutura lógica, mas desarticulada do resultado):

• Noções que estruturam o raciocínio, ideias, opiniões ou crenças;

• fatos que ilustram, ou provam, ou apenas exemplificam;

• ideias relativas a fatos concretos e ideias abstratas;

• ideias e fatos que se relacionam com uma situação individual ou relativas a uma situação social.

1.2.5 Formulação Livre Do Problema

É certo que toda a argumentação objetiva apresenta a solução para um problema. Nessa etapa inicial, é preciso desligar-se da solução ou pelo menos de uma única solução. É necessário dirigir os olhares apenas para o problema, para a identificação de todas as facetas do problema, de todas as ideias pertinentes ao problema (sem que o crivo da autocrítica se apresente e selecione as ideias).

Exercícios Práticos (autoavaliativos)

No presente texto identificou-se a necessidade de aprendermos a identificar as próprias ideias e as ideias alheias sobre determinado assunto sem despertar a autocensura.

Uma vez aprendido a formar e a articular um quadro de ideias com liberdade (a argumentação é uma técnica que não se destina a verdades dogmáticas), poderemos iniciar as técnicas da argumentação.

Para tanto, propomos os seguintes exercícios práticos.[1]

1o Exercício

Encontre duas conclusões diferentes para cada frase abaixo, invertendo a ordem dos argumentos, segundo o modelo apresentado a seguir.

Exemplo:

– Para obter uma promoção, propuseram-me fazer alguns cursos, mas estou muito ligado a meu trabalho atual e a meus colaboradores.

– Para obter uma promoção, propuseram-me fazer alguns cursos, mas estou muito ligado a meu trabalho atual e a meus colaboradores, por isso não vou me inscrever nesse grupo

– Estou muito ligado a meu trabalho atual e a meus colaboradores, mas, para obter uma promoção, propuseram-me fazer alguns cursos, por isso vou me inscrever nesse grupo.

Frases para exercitar:

1) Estou fazendo regime, mas estou com fome.

2) O homem é um caniço, o mais fraco da natureza, mas é um caniço pensante.

3) Meu carro está quebrado, mas eu não tenho dinheiro.

4) Saio de férias, de barco, amanhã, mas a meteorologia está anunciando uma tempestade.

5) Meu patrão quer me transferir depressa para a Alemanha, mas eu não falo alemão.

Observe que a ordem dos argumentos apresentados induz à conclusão, especialmente em função da ligação adversativa (mas). Por outro lado, note que os mesmos argumentos podem ser utilizados para conclusões diversas.

2o Exercício

Oriente e classifique as ideias listadas abaixo, segundo a solução que queira desenvolver para o problema formulado. Assim, cada noção poderá pertencer, de acordo com sua vontade, à tese, à antítese, a um trecho de refutação ou a uma concessão. Feito isso, redija, em UMA LAUDA, um texto objetivo, desapaixonado (procure trabalhar com os 4 tipos de argumentos[2]).

PROBLEMA: Os árbitros devem aceitar a ajuda dos vídeos?

IDEIAS:

Eles permitiriam fixar com exatidão os erros cometidos.

Os comentadores de televisão se arvoram em árbitros, em detrimento daqueles.

O esporte deve continuar sendo espetáculo, não um caso de especialistas.

Poderiam ser numerosas as interrupções do jogo.

Seria o fim da ditadura de um homem só.

Os vídeos criariam uma discriminação entre países ricos e pobres.

Não são confiáveis, por não haver número suficiente de câmeras.

O desenrolar de uma partida muitas vezes é rápido demais para uma única pessoa.

Os vídeos constituem um progresso inelutável.

Em esportes coletivos, não é possível isolar uma ação do conjunto do desenvolvimento de uma partida.

Os vídeos poriam em evidência detalhes não perceptíveis por uma só pessoa.

Os árbitros estariam assim protegidos das reações do público.

O árbitro sente e ouve os jogadores: usar o vídeo é renunciar ao ponto de vista humano do esporte.

O vídeo poderia pelo menos ser usado como meio de controle posteriormente.

As imagens dramatizam e deformam, obrigatoriamente.

Uma boa instalação seria cara e pesada demais.

Os jogadores sob vigilância se vigiariam mais.

O papel do ser humano seria valorizado pela técnica.

O homem seria dominado pela técnica.

3o Exercício

Feita a primeira redação, novamente, em UMA LAUDA, redija texto (utilizando-se das mesmas técnicas) que defenda a tese contrária da que defendeu no exercício anterior.

[1]Estes exercícios foram extraídos e adaptados do livro A Arte de Argumentar, de Barnard Meyer.

[2]Para esse exercício, utilizamos as expressões tese/antítese/refutação/concessão no seguinte sentido. Tese: argumento(s) central(is) e decisivo(s) do que é defendido. Antítese: argumento(s) cuja aceitação invalida a tese, em outras palavras, que apresenta(m) tese contraditória. Refutação: argumento(s) que é(são) apresentado(s) para invalidar uma tese, mas não chega(m) a constituir tese diversa. Concessão: argumento(s) contrário(s), mas não contraditório(s) à tese, que não invalida(m) a mesma, mas que pode(m) constituir exceção ou diminuir a abrangência da tese.

CAPÍTULO 2

Organizando as ideias

Cumprida a etapa da “livre identificação das ideias” (com toda a liberdade que anteriormente apontamos – independentemente dos propósitos persuasivos, nossos ou do emissor do discurso), torna-se necessário dirigirmos o olhar para a ORGANIZAÇÃO das mesmas: de um lado, para a identificação do plano lógico de um discurso; de outro, para a elaboração de uma estrutura lógica que permita a apresentação eficaz do mesmo.

2.1 Orientação argumentativa

Em primeiro plano, especialmente para quem está voltado para a construção de um discurso, deve-se construir uma “orientação argumentativa”. Ou seja, é preciso que o comunicador tenha diante de seus olhos, agora sim, qual é o objetivo de sua argumentação, o que quer demonstrar (os propósitos persuasivos afastados na primeira etapa devem agora se apresentar, para iniciar a segunda etapa – a organização das ideias).

Somente diante dessa clara percepção de seus objetivos (de sua tese), o comunicador/autor poderá definitivamente

a) Escolher os seus argumentos, hierarquizá-los e classificá-los.

b) Identificar os argumentos contrários (antíteses ou refutações).

c) Construir o encadeamento lógico dos mesmos.

E somente diante dessa pré-seleção estará apto para iniciar a construção de um discurso.

A “orientação argumentativa” constitui, portanto, a fase seletiva e classificatória que permite a transição entre a identificação livre das ideias e a organização lógica concreta das mesmas para o discurso.

2.2 Funções da estrutura ou do plano lógico

A compreensão das possíveis Estruturas ou Planos Lógicos de um texto, no entanto, não é apenas instrumento para a construção de um discurso; pode ser também instrumental muito eficaz da desconstrução do discurso que se nos apresente.

De qualquer forma, apresenta as seguintes funções essenciais: revelar o essencial de um discurso com mais facilidade e amarrar ou encadear melhor a sequência das ideias (principal vantagem do plano – garantir coerência e destacar nexos lógicos).

Em consequência, o plano torna possível o acompanhamento das ideias (o simples ato de lançar desorganizadamente as ideias faz qualquer receptor distrairse), dá clareza a tudo o que é apresentado (a sequência permite que o receptor compreenda gradativamente os raciocínios complexos), permite a memorização das ideias principais e de seu encadeamento (principal objetivo de qualquer discurso eficaz).

De outra forma, forçar-se a planejar o discurso obriga-nos a (A) organizar as ideias e a (B) ater-nos ao essencial.

Muitas vezes, para organizar as ideias, somos obrigados a aprofundar mais o problema, compreendê-lo melhor para melhor o apresentar. A confusão e a profusão de ideias, por outro lado, começam a se distanciar com o planejamento.

Sabendo o essencial e obrigando-se ao essencial, afastamos as divagações inúteis. Assim, diante de uma ideia, ou percebemos sua relevância na estrutura lógica (a diferença da mesma se apresentar ou não) e a inserimos; ou não conseguimos identificar sua utilidade e a descartamos.

Ademais, a existência do plano libera a mente do emissor do discurso ou do redator, pois pode concentrar toda sua atenção ao que faz no momento, desligando-se provisoriamente do plano geral. Esse efeito prático é muito salutar: o discurso (de qualquer espécie) pode ser construído em blocos (que não serão desconexos, pois o plano os previu).

2.3 Principais tipos de planos

Não existe uma estrutura lógica genérica e perfeita (um tipo de plano ideal) que se adapte a todo e qualquer discurso, é preciso utilizar cada estrutura (nos seus variados tipos) de acordo com o raciocínio que vai ser exarado, de acordo com a própria personalidade do emissor ou com a eficácia que se quer produzir diante dos receptores.

Apresentaremos apenas um breve resumo dos principais métodos de planejamento indicados por Bernard Meyer em sua obra A Arte de Argumentar.

2.3.1 Plano Enumerativo

Embora pouco argumentativo, é inevitável para alguns trechos do discurso.

É constituído por uma lista ordenada de noções/ideias/efeitos…

Para não se tornar monótono (vício a ser repelido de qualquer discurso que almeja a persuasão) ou mesmo improdutivo (não produzir nenhum resultado lógico de interesse), é preciso que sejam tomados alguns cuidados.

A monotonia pode ser afastada pela habilidade linguística.

Se a lista é apresentada sempre com a mesma estrutura (exemplo: existe… existe também…; senão… senão… senão…) cairemos no sono mental. É preciso surpreender com variações criativas (exemplo: em primeiro lugar… em seguida… além disso… por fim…).

A improdutividade pode ser afastada pela habilidade de dar significado ao conjunto ou a miniconjuntos, ressaltando pontos comuns ou destacando pontos de divergência.

2.3.2 Plano Cronológico

São raros os discursos que não precisam passar pela apresentação histórica de uma situação ou de um problema, quiçá de uma tese. Isto porque não são raras as vezes em que a existência de um problema derive justamente da evolução de determinada situação.

A apresentação sequencial segundo a ocorrência histórica também pode recair nos vícios da monotonia e da improdutividade.

Uma possível solução é subverter a sequência natural. Apresentar de imediato a situação presente, que em geral está mais próxima do ouvinte-receptor-leitor. Somente depois de despertar aos olhares, é possível apresentar com utilidade ao passado remoto e ao passado recente. Compreendida a situação, apresenta-se o futuro.

Do ponto de vista lógico, essa subversão não tem nada de subversivo. Em verdade, revela a equação: Fato (presente) – Causa (passado) – Consequência (futuro).

De qualquer forma, algumas cautelas devem ser tomadas:

a) Se os passos históricos são muitos, é possível sintetizá-los em quatro ou cinco etapas (mais do que isso, provavelmente, não será memorizado pelo receptor).

b) Em cada etapa, destaque-se a tendência dominante que a caracteriza (o que estagnou, o que melhorou, o que degradou).

c) Indique com clareza os momentos de ruptura, de transição, seja ela revolucionária, ou apenas uma sensível guinada de direção.

2.3.3 Plano Dialético

Não são poucos os casos, especialmente na área jurídica, em que o discurso pode ser construído através do embate de pensamentos opostos; onde o raciocínio binário, dialético e dialógico é o fio condutor.

Diversas são suas variantes estruturais:

• tese => objeções => refutação das objeções => reforço da tese;

• antítese => refutação total ou parcial (com alguma concessão) da antítese => nova tese => justificação;

• argumento 1 da tese => argumento 1 da antítese => conclusão 1.

2.3.4 Plano Analítico

Se a intenção é enfocar problema determinado ou solução específica sob os mais variados ângulos, é preciso utilizar-se de instrumental analítico que decompõe o que se analisa.

Dois modelos podem ser apresentados: o jornalístico, especialmente para a questão, e o técnico, para a solução.

2.3.4.1 Plano Jornalístico

O PLANO JORNALÍSTICO é o que almeja apresentar a questão de forma gradativa, informativa, e, ao mesmo tempo, que enfrenta objetivamente as soluções (sempre diante do problema: se resolve ou não o mesmo). Pode se dar, resumidamente, do seguinte modo:

1. Apresentação da situação concreta ou de uma ideia abstrata.

2. Confirmação com exemplo(s), contraexemplo(s) ou caso(s).

3. Análise das principais causas (distantes e próximas, diretas e indiretas).

4. Consequências da situação concreta ou da ideia abstrata.

5. Solução ou soluções possíveis.

6. Consideração crítica das soluções (pontos fortes e fracos, efeitos positivos e negativos).

7. Discussão da solução

• confirmação – se as críticas forem refutadas ou minimizados os seus efeitos negativos;

• invalidação – se as críticas ou os efeitos negativos são graves, é preciso orientar-se para nova indagação;

• nova solução – se é possível integrar à solução as críticas, apresenta-se solução um pouco diversa das anteriormente apresentadas.

2.3.4.2 Plano Técnico

O PLANO TÉCNICO é o voltado especialmente para a prática: apresenta de maneira singela o problema (dados e histórico da situação) e detém-se na análise prática da solução (meios existentes ou por criar, aspectos operacionais, pessoas afetadas, procedimento e cronograma adequados, objetivos que serão alcançados a curto e a longo prazo).

2.3.5 Plano Spri

Desenvolvido por Louis Timbal-Duclaux, decompõe o plano argumentativo em quatro etapas: Situação, Problema, Resolução de princípio, Informação.

Quando os destinatários do discurso não são passivos, ao contrário irão julgar os argumentos ou as soluções construídas, convém apresentar as ideias de forma gradativa. Assim, os receptores são preparados para aceitar uma nova ideia.

Na primeira etapa, a Situação, apresenta-se meramente o contexto no qual se inserirá a argumentação. A fim de evitar qualquer bloqueio inicial, não se deve apresentar qualquer problema. Por outro lado, a explicitação do contexto tem de ser construída segundo os referenciais do receptor. Somente assim alcança-se a adesão, o envolvimento inicial.

No segundo momento (deve-se, segundo o autor, separar bem os dois momentos iniciais), o do Problema, apresenta-se uma dificuldade que ocorre na situação exposta anteriormente. Dependendo do caso, é preciso nessa fase explicitar que algumas soluções já foram propostas, mas que essas se revelaram parcial ou totalmente ineficazes.

A Resolução de princípio (momento chave do procedimento), para ser aceita, deve ser apresentada da forma mais geral possível (o que lhe dará a firmeza de uma lei geral) e concomitante ao princípio que orientou a sua elaboração (para que o receptor crítico também conclua da mesma forma).

Por fim, a Informação constitui o momento em que se apresentam os detalhes da solução: elementos técnicos, modalidades de funcionamento ou de aplicação.

Apresenta-se o problema após o receptor estar envolvido, o que permite conduzi-lo para o que se quer. Apresenta-se a Resolução junto do princípio para que a adesão torne-se mais próxima. Deixam-se os detalhes da solução para depois da aceitação da Resolução, com menos ideias é mais fácil gerar a compreensão e a adesão.

Talvez os atuais leitores desse descritivo estejam enxergando esse método como um mecanismo de alienação do ouvinte-receptor.

O presente plano não se propõe a isso, embora o seu usuário possa disso se beneficiar. Tanto pode ser um método que produz o amortecimento da vigilância do receptor, como pode ser uma técnica que lógica e inteligentemente informa e convence as outras pessoas.

A manipulação não advém, em outras palavras, do método, mas de eventual escamotear de informações, de eventual falsificação de argumentos…

2.3.6 Plano Sosra

Partindo de uma situação e almejando a uma decisão, uma ação, esse plano é estruturado logicamente com as seguintes etapas: Situação, Observação, Sentimentos, Reflexão, Ação.

Na Situação: apresenta-se de maneira clara e objetiva o contexto do problema.

Na Observação: o emissor chama a atenção para algum ou para alguns pontos ou dados que julga pertinente aprofundar.

Na fase Sentimentos: o emissor apresenta suas reações afetivas diante da situação (com a pretensão de sensibilizar aos demais), invoca a dimensão humana do problema.

Na Reflexão: deixando a emoção, retorna-se para a razão, indicando os principais pensamentos que a situação sugere.

Na Ação: busca-se a aceitação das respostas concretas construídas para a situação problemática.

Sem agredir aos destinatários, levando em conta as suas referências, esse plano (que não almeja profundidade reflexiva, mas objetiva mobilização, ação) pode ser muito eficaz.

2.4 A importância das transições

Uma vez construído o plano, instrumental que agrega força especial para o conjunto das ideias apresentadas, é preciso cuidar para que as partes do mesmo (seja qual plano for) não fiquem desconectadas, não se mostrem excessivamente independentes. Uma única parte, um único tópico desconjuntado, em verdade, fragiliza todo o conjunto argumentativo.

Na construção do plano, portanto, há que prestar muito cuidado para que o mesmo revele as transições. Ou, pelo menos, para que, na redação de cada parte estrutural, apresentem-se as conexões. Não é eficaz o discurso que as deixam ocultas.

Para tanto, é necessário saber interligar as diferentes fases da reflexão, criando os elos necessários para conferir logicidade ao conjunto.

Não pode o leitor ver-se surpreendido pela brusca mudança de ideias ou de temas, sem que saiba o porquê disso. A leitura deve escoar, fluir, deslizar progressivamente de um tópico para o outro. Para que isso ocorra, o emissor deve se preocupar, desde o planejamento, em revelar as conexões entre as partes do discurso, mesmo que para tanto tenha que resumidamente retomar (de maneira sintética) algum discurso já percorrido.

2.5 Relatório como plano argumentativo

Alguns leitores podem estar pensando que o apresentado até o momento (a identificação livre das ideias e o planejamento argumentativo) é muito útil para os momentos em que temos que apresentar alguma tese, convencer alguém de algo, ou mesmo para estudar os textos e os discursos alheios.

Certas são essas percepções.

Ocorre, no entanto, que há diversos trabalhos diários que imaginamos distantes das técnicas argumentativas (pretensamente os vemos como objetivos) e estão verdadeiramente imersos na argumentação.

Como exemplo significativo dessa ilusão que queremos desmitificar, apresentamos a figura do “relatório”.

Planejar e elaborar um relatório talvez constitua a tarefa mais corriqueira para os mais diversos profissionais. Na área jurídica, mais concretamente, não se pode pensar em uma única peça processual sem essa tarefa.

Todo e qualquer relatório (mesmo em áreas não jurídicas) tem um propósito, um objetivo concreto. Não é apenas um instrumental mecanicista de acumulação de dados. Exige, no mínimo, que se apresente uma síntese dos dados, uma análise global das principais ideias. Ora, toda síntese ou análise carreia uma argumentação.

Dessa forma, nenhum relatório é apenas relatório, é também um plano argumentativo.

A apresentação inicial dos fatos, da situação, pode ser objetiva, não argumentativa. Ao se selecionar os fatos ou as ideias úteis e pertinentes, ao apresentar o contexto em sua globalidade, deixa a seara da objetividade, ingressa, queira-se ou não, na análise pessoal dos fatos e das ideias.

Aplicam-se, portanto, a todo e qualquer relatório também os planos anteriormente descritos.

Exercícios práticos (autoavaliativos)

1o Exercício

Utilizando o PLANO SOSRA redija uma carta de UMA LAUDA sobre um dos temas abaixo:

• A seus filhos menores (crianças e não adolescentes), para fazê-los aceitar um novo casamento, pois há três anos já se separou e agora…

• A seus funcionários, pois, na qualidade de dirigente da empresa, irá instalar circuito interno de tevê em todas as salas e corredores…

2o Exercício

Utilizando o PLANO SPRI redija um texto de UMA LAUDA sobre um dos temas abaixo:

• Necessidade de uma equipe compreender a diferença entre uma crítica e um feedback para desempenhar tarefas conjuntas (o “Anexo A” apresenta texto instrumental para esse exercício).

• A ausência da leitura de obras literárias no ensino superior.

3o Exercício

Utilizando o PLANO JORNALÍSTICO redija um texto de UMA LAUDA sobre um dos temas abaixo:

• Redução da jornada de trabalho para 40 horas como forma de aumentar o número de empregos formais.

• Consequências de o Brasil sediar jogos internacionais.

Observação: os planos devem ser utilizados como instrumentos e não como camisas de força. Utilize-os como foram imaginados, mas com a flexibilidade que se fizer necessária.

Anexo A – A diferença entre criticar e dar um “Feedback”

Alina Tugend

Aprender a fazer e receber críticas é complicado. Se interpretarmos como ataque qualquer comentário que não seja positivo, descartaremos qualquer coisa útil que o crítico possa ter a nos dizer. Mas levar toda crítica a sério tampouco é benéfico.

“A maioria das pessoas diz que o ‘feedback’ é importante, mas que a mensagem oculta é ‘enquanto ele for positivo’”, disse Robert Brooks, professor de psicologia em Harvard.

Embora possa parecer mais fácil fazer críticas que ouvi-las, nem sempre é esse o caso, pelo menos se você quiser que suas críticas ajudem. O psicólogo clínico Leon F. Seltzer identifica diferenças entre críticas e “feedback”. Em seu blog, ele observa que:

“A crítica é acusatória e faz julgamentos. Ela pode envolver rotular, pregar sermões, dar aulas de moral e até ridicularizar. O ‘feedback’ se concentra em oferecer informações concretas para motivar a pessoa que as recebe a rever seus comportamentos”.

A crítica envolve fazer pressuposições negativas sobre as motivações da outra pessoa. O “feedback” não reage à intenção, mas ao resultado real do comportamento dela.

A crítica, se malfeita, frequentemente inclui ordens e ultimatos, fazendo com que a pessoa que a ouve fique na defensiva, o que solapa eventuais benefícios. Já o “feedback” não analisa tanto como a pessoa deve mudar, mas procura debater os benefícios da mudança.

Esse último ponto é um sobre o qual Darren Gurney, o professor do ensino médio em New Rochelle (Nova York), já refletiu muito.

Além de dar aula, Gurney é treinador de equipes de beisebol de colégios e faculdades. Ele descobriu que uma das maneiras mais eficazes de criticar um jogador não é lhe dizer o que ele fez de errado, mas pedir que analise o que pensa que poderia ter feito melhor.

“A habilidade de ouvir é pouco valorizada”, disse Gurney. Quando está treinando atletas, ele pede que os jogadores identifiquem três coisas que deram errado naquele dia e apontem como melhorá-las. “O processo transcende os campos do esporte. Vira aquisição de habilidades para a vida.”

E, embora isso possa parecer óbvio, disse Brooks, as pessoas aceitam críticas melhor se seu chefe (ou cônjuge, ou pai) não economizar no “feedback” positivo.

Shinobu Kitayama, professor de psicologia na Universidade do Michigan, identificou diferenças claras, por exemplo, nas reações a críticas manifestadas nas culturas americana e japonesa.

“Parece que, na cultura americana contemporânea, é muito difícil aceitar qualquer crítica”, disse. “As críticas são vistas como ameaça ou ataque à autoestima. Na cultura japonesa, a autoestima é importante, mas mais importante ainda é o autoaperfeiçoamento.”

Em um grande estudo sobre atletas olímpicos japoneses e americanos, coescrito por Kitayama, os atletas e comentaristas japoneses demonstraram duas vezes mais probabilidade que os americanos de criticar sua performance ou fazer comentários negativos sobre ela.

“Os americanos fazem quatro comentários positivos para cada negativo; os japoneses tendem a um equilíbrio”, disse Hazel R. Markus, coautora do estudo. Isso indica, segundo ela, que o “feedback” sobre fracassos é motivador para japoneses, enquanto o “feedback” sobre êxitos é motivador para americanos.

Especialistas dizem que, ao receber críticas, o importante é ouvir. Não fique na defensiva, mas não parta da premissa de que o crítico tem razão. Procure determinar qual informação é valiosa e relevante e qual não é. Embora seu instinto possa ser de contestar a crítica ou pedir desculpas, calmamente faça perguntas para lançar luz sobre a situação.

FONTE: Folha de São Paulo, Caderno The New York Times, p. 4, 5 de outubro de 2009.

CAPÍTULO 3

Apresentação das ideias

3.1 Relevância da apresentação e do encerramento

Do ponto de vista prático, a falta de tempo a que se veem assolados os profissionais de hoje reduz, muitas vezes, a leitura ou o estudo de determinado texto a suas conclusões e, no máximo, às apresentações introdutórias dos argumentos, a suas introduções.

Tal constatação seria suficiente para que nos preocupássemos em demasia com essas partes do discurso.

Mas essas partes desempenham também outros papéis relevantes.

A introdução dá o tom para a argumentação, de imediato impressiona favorável ou desfavoravelmente, conquista de plano ao leitor ou o perde. Influencia, portanto, como o texto será apreendido e memorizado.

A conclusão, por sua vez, indica o que deve ressoar na mente do receptor, depois de terminado o percurso lógico. Por ela conquista-se ou não a percepção global da argumentação.

3.2 Introdução

A introdução deve buscar dois objetivos nitidamente diferentes.

Em primeiro lugar, tem de despertar o interesse do receptor. É preciso que o destinatário do discurso sinta-se realmente motivado, sinta necessidade de percorrer a trilha argumentativa do emissor.

Em segundo lugar, tem de dirigir o olhar do receptor, apontando “o que” será abordado exatamente e “de que forma” (etapas do plano reflexivo) isso será feito. Assim conseguir-se-á que o receptor ingresse no mundo do emissor, prepare-se para enxergar exatamente o que se quer demonstrar em cada momento do caminho reflexivo.

Para despertar o interesse, é preciso que o texto seja apresentado com vivacidade. Para dirigir o olhar, é necessário que o texto seja claro e preciso no que diz respeito ao “que” e ao “como” será abordado.

Mas essas finalidades não precisam ser traduzidas em etapas estanques. Devem, ao contrário, ser atingidas de maneira fluída, quase imperceptível, pelo envolvimento.

Para despertar o interesse, finalidade primordial (sem ela nenhum receptor será conduzido a compreender nada, poderá é abandonar física ou mentalmente ao discurso), o receptor precisa ser convencido da necessidade da própria reflexão.

De outra forma, o emissor precisa justificar a própria existência da reflexão.

Para tanto, vários “ganchos ” (verdadeiras iscas) podem ser utilizados. Pode ser lançada uma situação real conhecida pelo receptor, ou uma série de situações de seu contexto relacionadas ao assunto (e que mostram a relevância do tema). Pode-se iniciar com uma afirmação de efeito (técnica em geral estimulante e provocadora); ou com uma tese geralmente aceita, sob a qual se lança dúvida; ou com as linhas gerais de opiniões opostas; ou até mesmo com um pergunta retórica.

O esboço do plano argumentativo a ser empreendido, por sua vez, não é uma simples exigência acadêmica, é instrumento necessário para que o receptor acompanhe o raciocínio futuro ou mesmo para que adquira confiança em que percorrer o caminho será útil (a clareza do plano demonstra indiretamente a maturidade do emissor, o que desperta mais confiança no receptor…).

3.3 Conclusão

Depois de percorrida a trilha argumentativa, a tarefa, sem dúvida, mais árida para o autor do discurso é o encerramento. Muitos são os emissores, em consequência, que descuram do fechamento do percurso. Seja porque acreditam que os receptores já compreenderam, seja porque estão efetivamente cansados. É comum que a conclusão seja muitas vezes peça formal e insípida.

Ocorre que a conclusão é o momento precípuo para a tomada de decisão, para a conquista de um entendimento definitivo sobre um assunto (mesmo que essa conquista seja a admissão da dúvida).

Somente depois de conquistado ao receptor (papel da introdução) e de percorridos os argumentos (papel do desenvolvimento) é que se pode fincar a bandeira definitiva que consolida um entendimento.

Muitos são os emissores de discursos que concluem antes da conclusão (nos últimos passos argumentativos) e deixam ao fechamento questões futurísticas ou paralelas. Muitos também são os que constroem as conclusões como sendo um mero resumo de todo o percurso (o que soe acontecer e é curiosamente valorizado nos trabalhos acadêmicos).

A conclusão, no entanto, redigida com os seus legítimos propósitos (e por isso mais eficazes) é a que fecha o debate e destaca os problemas eventualmente criados por sua conclusão.

É natural e razoável que a conclusão seja a parte do discurso que retoma os pontos essenciais de todo o raciocínio anteriormente expressado, mas não pode ficar nisso. Deve retomar o percurso essencial para concluir, para efetivamente fechar a tese defendida.

Em função do que temos visto em diversas conclusões, indicamos ainda que se deve tomar um cuidado extremado para não abrir na conclusão “novas” indagações. Se essas indagações são pertinentes, deveriam ter sido trabalhadas no desenvolvimento, o que fragiliza a própria conclusão.

Ressalva legítima se faça aos problemas derivados da conclusão defendida. Esses podem, nesse momento, ser levantados legitimamente (tais como: limitações de generalização da conclusão, dificuldades para a execução). Essas ressalvas podem fazer parte da conclusão, mas não podem atingir o seu ponto fulcral, pois assim desbaratariam a mesma.

Em essência, a preocupação da conclusão deve ser a de apresentar a tese central construída, para assim fazer ressoar na mente do receptor o que interessa.

Nesse sentido, novamente do ponto de vista prático, muito cuidado se tome com a redação final, com a última frase, as últimas palavras, o último termo. Esses elementos são, psicologicamente, os que podem gerar mais efeito.

3.4 Desenvolvimento dos argumentos

Seja na introdução, seja na conclusão, seja no desenvolvimento de um discurso, o que dá eficácia à argumentação pode ser apresentado sob a seguinte estrutura: (A) saber apresentar ou enunciar uma ideia; (B) saber justificar a mesma (pelo raciocínio ou pelos exemplos); ou então (C) saber refutar a mesma.

Nesse momento, interessa-nos o “saber enunciar uma tese própria ou alheia”. Os demais aspectos serão vistos nos próximos tópicos.

3.4.1 Enunciação De Uma Tese

Seja nossa ou alheia, ou mesmo o reflexo de um sentimento generalizado, concordando ou não com o que será apresentado, é preciso aprender a enunciar com clareza e rigor uma ideia ou uma tese.

De imediato, é pela enunciação “precisa” que o emissor do discurso se posicionará claramente com relação às ideias emitidas e que o receptor saberá, sem ambiguidades, se as assumirá ou não.

Se o emissor, por exemplo, utiliza-se da primeira pessoa, do plural majestático ou da forma impessoal, pode indicar referência clara a sua própria opinião. Da mesma forma, se se utiliza do indicativo pode indicar adesão à ideia; ao contrário, ao utilizar o futuro do pretérito pode estar a advertir de imediato que indicará ressalvas futuras.

Sem mostrar absoluta clareza quanto ao posicionamento do emissor, o receptor corre o risco de simplesmente perder-se na profusão de ideias. Corre-se o risco de que o receptor não caminhe ao lado do emissor, que se disperse pensando em ideias paralelas ou mesmo construindo seu posicionamento independente do discurso.

Contribui para a clareza, portanto, a indicação precisa do posicionamento do emissor: seja de certeza positiva ou negativa, seja de dúvida relativa ou absoluta.

CERTEZA POSITIVA OU NEGATIVA

Se estivermos certos do que afirmamos (certeza positiva) ou da inaceitabilidade de determinada ideia (certeza negativa), é preciso marcar esse juízo com total segurança (assim se dá clareza à exposição e pode-se gerar o convencimento).

A certeza positiva pode ser demarcada com diversas expressões: é certo…, é inquestionável…, é incontestável…, é irrefutável…, é evidente…, estou seguro… de que, tenho o convencimento firme de que…, não há menor dúvida…

A certeza negativa, por diversas formas também: é impossível que…, está excluído, fora de cogitação…, não se pode admitir…

Essas expressões são, por natureza, antiargumentativas, pois consolidam afirmações categóricas e, em geral, não são acompanhadas de justificativas.

A honestidade argumentativa (sempre prudente), no entanto, requer que se utilizem essas expressões apenas diante das certezas demonstradas. Na seara argumentativa, são legítimas apenas as ideias que forem demonstradas.

DÚVIDA RELATIVA OU ABSOLUTA

De qualquer forma, perante qualquer abalo, a opção correta é expressar a dúvida, seja ela relativa a determinado aspecto (dúvida relativa), seja ela concernente a toda uma ideia (dúvida absoluta).

A dúvida relativa, verdadeira ressalva a uma ideia, pode ser expressa de diversas formas: parece que…, é provável ou pouco provável…, é verossímil…, há fortes indícios de que…, há pouquíssimas probabilidades de que…

A dúvida absoluta é a que o emissor fica neutro diante de uma ideia, simplesmente a indica, sem julgar, pois não é possível, no momento, fazer a balança pender para qualquer lado. Deve se apresentar de forma mais elaborada: não se pode excluir…, pode ser que…, é possível…, não é impossível…

DESTAQUE DO ESSENCIAL

É muito relevante para a eficácia da argumentação que a ideia seja apresentada em sua essência. Ou seja, que o emissor tenha a clara distinção entre o que importa destacar (as ideias-chave e não os comentários paralelos) e haja em consequência.

Há duas formas usuais de se destacar uma ideia no discurso: pela demarcação precisa do relevante e pela reformulação da ideia.

A demarcação se dá de diversas formas.

Por locuções adverbiais: sobretudo, essencialmente, principalmente, primordialmente…

Por certas estruturas: é crucial notar que…

Com adjetivos: o importante, o primordial é que…

A reformulação é uma técnica de reiteração de uma ideia-chave já expressa de outra forma, com outras palavras. Torna, portanto, mais compreensível, memorizável e identificável a ideia que importa destacar.

Frequentemente, com essa técnica, é possível expressar a ideia-chave de um modo mais geral e abstrato, o que contribui para o aspecto intelectual do texto e para a persuasão (a ideia de quase uma lei lógica dá mais credibilidade à afirmação). Embora resuma a ideia, pode apresentar matizes suplementares e reforçar seus efeitos persuasivos também.

PARÁFRASE OU CITAÇÃO DE PENSAMENTO ALHEIO

São raras as argumentações que podem se dar ao luxo de não apresentar ou mesmo transcrever ideias alheais ou lugares-comuns, concordem ou discordem das mesmas.

Nesse ponto, importa demarcar com precisão a ideia do emissor e a ideia “emprestada” como apoio ou para ser refutada. Para tanto, é necessário deixar consignado claramente o pensamento alheio com expressões precisas: alega fulano…, afirma sicrano…, considera beltrano…, acredita fulano…

Se o pensamento expresso não pode ser atribuído a determinada pessoa ou a determinado grupo, podem ser utilizadas expressões genéricas, tais como: alguns…, certos autores…, há quem afirme… Do ponto de vista acadêmico, no entanto, essa alternativa é rechaçada, pois não apresenta o rigor necessário, a indicação da fonte.

De qualquer forma, duas são as situações em que se recorrerá sempre à citação ou à paráfrase: quando o discurso for estruturado da forma tese-antítese, quando se fizer concessão pontual a alguma concepção contrária.

O ARGUMENTO IMPLÍCITO

Ocorre com frequência que a enunciação de uma tese esteja acompanhada de argumentos não explicitados.

Embora não abertamente formuladas, muitas de nossas argumentações recorrem a pressupostos compartilhados, são carreadas de ideias intrinsecamente inscritas.

Tal realidade, em verdade, constitui certa negação da própria argumentação, pois escamoteia os passos lógicos, trapaceia a reflexão. Ao destinatário que não a percebe, impossível será contestar: razão pela qual perturba a análise lógica (embora conquiste mais facilmente a adesão).

Sua identificação e consequente contestação podem destruir a argumentação, mas a sua não percepção, em geral, implica a adesão.

Muitos são os exemplos de argumentações apresentados como base em elemento não dito, mas tacitamente aceito. Por exemplo: quero continuar jovem e sedutor; logo, preciso emagrecer. Há, nesse exemplo, um pressuposto implícito, o de que nossa sociedade pressupõe que o jovem e o sedutor são necessariamente esbeltos.

Exercícios práticos (autoavaliativos)

1 Exercício

O início da reflexão abaixo sobre a prisão é construído com base em dois elementos: análise das origens e uma ideia falsa que deve ser corrigida. Identifique-os e reformule a introdução em um único parágrafo.

“Nascida com os tempos novos, depois da Revolução de 1789, a prisão começa como um símbolo adicional de universalidade. Deixava de ser, na maioria das vezes, reservada a uma casta que, em contrapartida, era poupada dos estigmas reservados à ralé: ferrete, roda, amputações diversas. Com o código penal de 1804, que não fala de outra coisa, surge a prisão com o desaparecimento da punição física brutal imposta ao corpo do delinquente. A prisão continua sendo uma punição física, mas mediada e teoricamente prometida a todos, sem distinções.

Os sofrimentos que ela deve impor, hoje como em 1804, são da alçada das proibições: de ir e vir livremente, claro, mas também de escolher leituras, correspondências, divertimentos e amores. Contrariando a opinião generosa e quase visionária do estadista, a prisão é coisa bem diferente da detenção: é aquilo que nenhum código prevê nem poderia confessar.

Pois a importância numérica dos ex-detentos na sociedade francesa não põe fim à ignorância a respeito da prisão. O fato de cem mil a cento e vinte mil indivíduos nela ingressarem por ano – o que em uma geração representa (mesmo contando as reincidências) vários milhões de pessoas – não impediu as mentiras que correm sobre a prisão: que ali se vive com luxo (“4 estrelas”), que os presos são pagos pelo contribuinte para não fazer nada, que dela se pode sair à vontade, por meio de interessantes e legítimas permissões. Como dizia um ministro da Justiça a seu colega do Interior, que gostava de passar adiante esses disparates: que ele fosse lá para ver!”

Dossiers et documents, Le Monde, outubro de 1978.

2 Exercício

Imagine e redija GANCHOS diferentes para a introdução de um discurso para cada assunto abaixo, inspirando-se nas técnicas anteriormente sugeridas:

• As condições de vida dos deficientes devem ser melhoradas.

• É preciso frear a concepção e a venda de produtos descartáveis.

• É preciso proteger as crianças contra a violência familiar.

3 Exercício

Indique que princípios ou conceitos estão implicitamente contidos nas afirmações abaixo:

• Motor possante, mas econômico.

• A família não deve ocupar o lugar do Estado.

• Um professor deve ser obedecido pelos alunos.

CAPÍTULO 4

Fundamentação das ideias

Para a argumentação não basta, embora seja muito relevante, aprender a enunciar as ideias, é preciso dominar técnicas de justificar as mesmas. Em verdade, esse é objeto central da argumentação: saber apresentar adequadamente (com logicidade) os fundamentos das premissas que apresenta e os embasamentos das inferências, das conclusões extraídas das premissas.

Duas formas ou dois caminhos podem ser trilhados para tanto: a seara do raciocínio bem estruturado e a senda da apresentação de exemplos contundentes.

4.1 Eixos do raciocínio lógico

O emissor do discurso, certamente, tem toda a liberdade para estabelecer o seu caminho argumentativo. Alguns conhecimentos, algumas espécies de raciocínio, no entanto, precisam ser apreendidas para que os seus argumentos atinjam maior eficácia, maior solidez e maior segurança.

A isso nos propomos: a simplesmente apresentar algumas formas sob as quais o raciocínio pode ser estruturado com mais perfeição.

4.1.1 Raciocínio Dedutivo

O raciocínio dedutivo é aquele que se propõe a extrair uma ideia de outras anteriores. De forma que, uma vez aceitas as anteriores, a posterior ou as posteriores serão automaticamente aceitas, ficarão automaticamente demonstradas.

Trata-se do silogismo aristotélico, arquétipo desse tipo de raciocínio: Se A é B, se todo B é C, então todo A é C. Ou como apresentou Aristóteles: Todos os homens são mortais, Sócrates é homem, logo Sócrates é mortal.

Esse tipo de raciocínio pode, no entanto, sofrer três embates sérios, que o desbaratam.

Em primeiro lugar, se as premissas (primeiras ideias) não forem efetivamente demonstradas, verificadas ou comprovadas, ou não forem aceitas pelo olhar comum, podem resultar em uma inferência falsa.

Nesse ponto, há que se lembrar do anteriormente referido com relação aos argumentos implícitos. Se os argumentos (ideias) implícitos forem desvelados e apontar-se sua falsidade, falsa será também a consequência.

Em segundo, se as premissas colocadas no jogo argumentativo não possuírem verdadeiro nexo, ou se a ligação entre elas for muito frágil, também podem conduzir a uma conclusão falsa.

Em terceiro lugar, deve se verificar se realmente a inferência foi construída dentro dos limites que as premissas e suas ligações permitem. Se a conclusão efetivamente é decorrência da conjugação das premissas ou se as premissas simplesmente serviram de instrumento para maquiar uma conclusão maior ou diferente do que elas potencialmente podiam revelar.

Ao se construir uma argumentação dedutiva, portanto, é necessário ser bastante rigoroso quanto à verdadeira condição de premissas, ao verdadeiro elo entre as mesmas, à potencialidade das mesmas.

Por outro lado, ao se analisar um discurso dedutivo (uma das formas mais comuns de discurso), nosso olhar deve dirigir-se aos mesmos pontos. Assim podemos desbaratar mais facilmente os raciocínios equivocados de eventuais antíteses que nos incomodem ou de eventuais teses a que queremos nos aliar.

4.1.2 Raciocíno Indutivo

A outra forma de juízo mais comum nos discursos é a do raciocínio indutivo. Consiste, tal mecanismo lógico, em sintetizar uma ideia a partir de uma repetição de situações. Em outras palavras, porque se verifica que algo ocorreu em uma, duas… quinze vezes, extrai-se a ideia geral sobre tais ocorrências.

O problema desse tipo de raciocínio, de estrutura radicalmente diversa do anterior, é a precipitação. A pressa em concluir, em chegar a um resultado, levanos a não verificar se há veracidade nas situações que se repetem (pode nosso olhar não ter interpretado bem as situações), a não verificar se o número de repetições, se a amostragem (a parte do mundo que foi observada), é suficiente para atingir a conclusão.

4.1.3 Raciocínio Por Oposição, Contradição

Diante de uma realidade complexa em que nada é totalmente isso ou somente aquilo (totalmente negativo ou absolutamente negativo), o melhor caminho argumentativo é o dialético, o que apresenta os diversos pontos de vista sobre um tema e os analisa um a um, moldando uma conclusão de certo modo compromissória (que integra ideias aparentemente opostas, que admite concessões ou relativizações de alguns posicionamentos).

Esse tipo de raciocínio, que tem a coragem de encarar as críticas, refutando-as ou aceitando parte das mesmas, que tem a galhardia de reconhecer as limitações de suas próprias afirmações, soe despertar a completa adesão alheia, pois se apresenta mais realista e honesto.

É o raciocínio mais “reflexivo”, pois coloca as ideias em uma sala de espelhos (objeto que apresenta sempre e unicamente reflexos) onde podemos enxergar os mais diversos ângulos das mesmas. É por excelência, no sentido imagético, o tipo de raciocínio que nos ensina a “refletir”.

4.1.4 Raciocínio Por Eliminação

Trata-se do caminho argumentativo policialesco. Diante de diversas possibilidades, vai-se eliminando uma a uma, até ficarmos com a única que se nos apresente possível.

Se não conseguimos demonstrar diretamente a correção de alguma ideia, de algum ponto de vista, esse é um caminho alternativo. Talvez seja uma trilha mais manipulativa do que argumentativa, mas é uma trilha.

É frágil, no entanto, pois a qualquer momento pode-se apresentar o seguinte contraponto, o seguinte obstáculo metodológico: como ter certeza de que a lista do que foi descartado é realmente exaustiva?

4.1.5 Raciocínio Por Alternativa

Uma espécie muito utilizada de raciocínio é a que põe na mesa do discurso dois e apenas dois elementos de reflexão e que os apresenta necessariamente como incompatíveis. No direito, por exemplo, é comum o debate sobre a “segurança jurídica” e a “justiça” nesses termos.

Apresenta-se com uma solidez, uma firmeza aparente que parece indevassável. Praticamente coage a que cheguemos à mesma escolha.

O seu fundamento persuasivo é essa coação, mas seu tropeço lógico é muito superficial (está bem abaixo da pele): em geral não se demonstra que somente os dois pontos podem ser levados em conta, em regra não se demonstra que os dois pontos são realmente incompatíveis.

Diante de uma pergunta: – O que vocês preferem, justiça ou segurança jurídica? É muito fácil desbaratar esse raciocínio. Três são as possibilidades: – nenhum dos dois; – os dois; – eu formularia o problema de outra maneira.

A recusa na escolha, aceitar os dois lados ou demonstrar que a oposição é falsa coloca em xeque-mate esse método tão usual para os discursos.

4.1.6 Apresentação Das Causas

A análise ou a demonstração sólida de uma ideia ou de uma solução consiste, antes de tudo, em apresentar um diagnóstico preciso de suas origens, causas, causas das causas, princípios.

Uma vez percorrida essa trilha, a conclusão que viermos a extrair, por qualquer tipo de raciocínio, apresentar-se-á mais confiável, mais aceitável.

Somente a investigação profunda dá-nos segurança, enquanto receptores, para aceitar as ideias alheias.

A causa final, a finalidade, nesse ponto, ganha sempre destaque especial. Das quatro causas (material, formal, eficiente e final), a causa final é sempre a que marca mais o nosso olhar na maioria dos discursos…

4.2 Gestão dos exemplos

Os exemplos podem ser utilizados de duas formas principais em um discurso.

Podem constituir o fundamento de nossas convicções, quando extraímos deles, por indução, as nossas ideias. São, portanto, a justificativa da origem de nossas ideias, precedem as próprias ideias (que são apresentadas depois do exemplo, com diversas expressões, tais como: “esse exemplo demonstra, prova, ilustra que…”).

Podem constituir a prova do que anteriormente construímos em raciocínios abstratos (usando expressões assim: “é o que ocorre, por exemplo, com…”). São, nesse caso, o termo final, a confirmação de nossas ideias, sucedem as ideias.

No primeiro caso (fundamentos para a indução) não podem ser particulares demais. Precisam ser generalizáveis, e especialmente “representativos” do que se quer inferir. Não se pode extrair legitimamente uma ideia de um exemplo se ele efetivamente não é representativo, se ele não representa a amostragem necessária para tal inferência. É comum que os discursos utilizem-se de um único exemplo, dramatizem-no e assim justifiquem suas inferências. Esse procedimento, embora comum, não é adequado. Mascara se esse exemplo é realmente representativo do que se quer inferir.

É lógico que é impossível dispor de uma lista exaustiva de casos e somente assim extrair a inferência. Tal realidade não produziria qualquer discurso eficaz, salvo o tédio. Mas é possível apresentar uma seleção de exemplos representativos (cada um deles representativo de um conjunto de situações semelhantes) e a partir deles extrair com mais legitimidade a inferência.

No segundo caso (comprovar a ideia já exposta), precisam adaptar-se perfeitamente à ideia já exposta, mas não são menos relevantes. O exemplo penetra muito mais facilmente na mente do receptor do que as ideias. Se o receptor concordava com a ideia, terá o exemplo como um coringa para sempre utilizar. Se o receptor vacila diante da mesma, pode ver-se vencido (porque agora compreendeu) ou convencido (porque agora se sente seguro para aderir definitivamente à ideia).

Há um papel, no entanto, que não pode deixar de ser apontado para o exemplo. Embora o exemplo não seja uma forma cabal e absoluta e se induzir algo ou mesmo de se comprovar uma ideia já exarada, há um papel que o exemplo desempenha na lógica que é incontestável: o papel de contraexemplo. Um exemplo não pode ser o caminho para uma inferência indutiva absoluta. Um exemplo não pode ser o instrumento de provar de modo absoluto uma ideia. Mas um único exemplo pode ser a derrocada definitiva de uma ideia que se quer contrapor. Um único exemplo pode demonstrar cabalmente que uma ideia era falsa.

O exemplo tem eficácia incontestável, é muito mais poderoso, muito mais pedagógico do que um raciocínio rigoroso (sempre mais difícil de ser acompanhado). É preciso apenas aprender a usá-lo e a saber “dosar” sua utilização, pois o discurso, em verdade, almeja a adesão à ideia e não ao exemplo. Seu emprego exagerado prejudica a argumentação. Por isso que seu emprego regular leva-nos a enxergar essa atitude como falta de profundidade.

Em qualquer forma que o utilizemos, é preciso cuidar para que o exemplo seja aceitável ou compreensível pelo receptor, que seja adaptado às referências, ao olhar cultural do receptor.

É preciso aprender, nesse campo argumentativo, o campo dos exemplos, a ser um contador de histórias mais do que um orador. Somente o exemplo que envolve produz o efeito persuasivo e a argumentação não se preocupa apenas com a lógica, mas também com o convencimento.

Exercício prático (autoavaliativo)

Identifique, no texto abaixo, as principais formas de raciocínio lógico utilizadas (indicando as ideias que as exemplificam), eventuais raciocínios implícitos (indicando-os também) e a forma com que foram utilizados os exemplos (apontando-os).

GUERRA & PAZ – ONTEM, HOJE E SEMPRE!

Luciene Félix

Na Grécia Antiga havia um inviolável código de Paz enviado por Zeus, do Olimpo: a “Lei” da hospitalidade.

No polêmico mundo de hoje, ressoa ainda o eco grego. Profundos conhecedores dos meandros que permeiam as delicadas teias que tecem a guerra e a paz entre os homens, temos em poetas exponenciais tais como Homero e Hesíodo o registro de como ela, a guerra, a maldita “Polemós” se origina. E o palco desses conflitos é o Lar.

Na Grécia Antiga havia um inviolável código de Paz enviado por Zeus, do Olimpo: a “Lei” da hospitalidade. Ksenia: Nem mesmo os deuses poderiam infringi-la. Trata-se da obrigação de receber bem todo e qualquer estrangeiro, trata-se de prestar cuidados, auxílio, hospitalidade, derivando daí a palavra “hospital”.

Qualquer pessoa, viajante, de passagem, bastava bater à porta: “toc-toc” da forma mais prosaica do mundo e seria recebido diretamente pelo dono da casa. Este, abstendo-se de qualquer inquérito prévio para que não configurasse interesse mercantil, imediatamente acionava uma serviçal, uma escrava que, com a bacia d’água, sabão e panos limpos, oferecia-lhes ao estrangeiro para higiene e conforto inicial.

O visitante lavava o rosto, as mãos e era imediatamente conduzido a seus aposentos. Lá, encontrava acomodações e roupas limpas. Seu cavalo e o de seus parceiros, se houvessem, eram também tratados. O dono da casa instruía a todos sobre a cordialidade para com o hóspede e durante cerca de dois a três dias era um banquete só. Disponibilizava-se o que havia de melhor na casa: pães, azeites, frutas raras, vinhos, faisões e cordeiros.

Ao fim desses dois ou três dias de festejos e fartura, finalmente o hóspede sentia-se compelido a, diante de seu anfitrião, sua mulher, filhos e demais parentes, falar sobre sua origem, seus pais, sua terra e, principalmente, o propósito de sua visita. Este podia ser uma simples viagem, algum interesse comercial, um comunicado importante, um chamado, um circunstancial e delicado momento de necessidade pecuniária…

Não havendo relato e, portanto, ressonância de uma hospitalidade anterior, de qualquer modo, estava semeada a Paz. O anfitrião tinha como certo o digno recebimento de algum dos seus em terras estrangeiras. Nessas ocasiões, muitas vezes, ocorria a rememoração de que algum ancestral, parente, amigo ou conhecido do anfitrião havia recebido hospitalidade por parte dos pais, parentes ou amigos do visitante e, nesses instantes, a camaradagem era total. Celebrava-se e brindava-se ao “pagamento” da Paz com a Paz. O hóspede, agradecido, despediase e prosseguia em seu caminho. O anfitrião sentia-se enobrecido por ter semeado ou simplesmente selado a paz, perpetuando-a através de seu honroso gesto. Nem sempre imperava a Paz nesse acordo tácito. Não eram raras as vezes em que o viajante encantava-se com a esposa ou com uma das filhas de seu anfitrião. Conta-se até ter havido rainhas que, sentindo o ultraje de terem sido preteridas por algum hóspede por quem tenham se sentido atraídas, deturparam propositalmente as ações relatando ao marido as inexistentes investidas por parte do hóspede. Estava declarada a guerra: “Polemós”. Daí o termo polêmica. Ser acolhido, bem recebido, e retribuir toda distinção e apreço com uma aviltante traição era inadmissível! Violar uma regra sagrada era incitar a guerra!

Narra Homero, na Ilíada, que Páris, irmão de Heitor, filhos de Príamo e Hécuba, Reis de Tróia, violou esta Lei. Ao sequestrar Helena, mulher de Menelau (mesmo tendo ido por sua livre e espontânea vontade) selou o trágico fim de uma dinastia. Todos os gregos se aliaram a Menelau, irmão de Agamennon, Rei de Esparta, para a guerra. Troia foi destruída. Sucumbiu por ter incorrido no erro de ter acobertado o mais famoso adultério da história do mundo antigo.

Troia atraiu POLEMÓS!

E você, como tem recebido a quem bate à sua porta? Receba bem, muito bem quem quer que seja pois essa é a suprema Lei da Paz, Lei de Zeus (basta trocar o “Z” pelo “D”, se for Cristão!).

Texto publicado originalmente no Jornal Carta Forense, fevereiro de 2006.

CAPÍTULO 5

Refutação de ideias

A refutação constitui uma atividade essencial da argumentação, pois atinge as duas finalidades a que a mesma persegue: racionalidade e persuasão.

Por um lado, a refutação de teses contraditórias ou contrárias constitui aprofundamento lógico da reflexão (racionalidade). Por outro, enfrentar as eventuais objeções tem efeitos persuasivos imediatos: dissuadir eventuais detratores, bem como manter o debate intelectual nas mãos do emissor. As objeções não enfrentadas podem facilmente aparecer em discurso seguinte; mas, nessa situação, não será mais o primeiro emissor quem conduzirá o raciocínio e o convencimento alheio.

É, portanto, técnica necessária para fundamentar, para justificar também as próprias ideias.

A eficácia da refutação, porém, depende do emissor ser capaz de concretizar os seguintes passos:

1. Assimilar profundamente, como quem entra em um mundo alheio, a tese contraditória ou contrária.

2. Julgar a validade dos exemplos e das opiniões alheias.

3. Escolher a estratégia argumentativa mais adequada ou eficaz – rejeição total, concessão parcial, atenuação.

4. Executar com técnica o discurso que concretiza a estratégia argumentativa escolhida.

5.1 Rejeição Total

A REJEIÇÃO, técnica que nega qualquer valor a uma ideia alheia, deve ser utilizada com muito cuidado, somente quando o emissor tem certeza de seu julgamento.

Pode ser enunciada de diversas formas: não é verdade que…, não se pode aceitar…, não é razoável que…

Uma tese também pode ser o instrumento da refutação objetiva. Anunciase, após a antítese, algo como: na realidade…, na verdade…. E, em seguida, se apresenta a ideia defendida.

Cuidado se deve tomar, no entanto, para não se adotar o raciocínio binário (ou é ou não é) quando o pensamento puder ser matizado, quando a situação apresentar diversos aspectos. Isto, se percebido, pode enfraquecer a eficácia do juízo de rejeição.

A rejeição de um argumento (real ou hipotético) que enfraquece a tese do emissor é necessária. Por sua vez, a rejeição de uma antítese (argumento alheio que invalida a tese do emissor e ainda apresenta tese contraditória) é mais do que necessária, é essencial.

5.2 Concessão Parcial

A CONCESSÃO é uma trilha argumentativa diversa, consiste em aceitar em parte uma ideia. Não é sintoma de fraqueza. Ao contrário, é nota característica do discurso que tem presente sua verdadeira potencialidade, que tem presente a sua real dimensão.

Comparando com a rejeição, a concessão apresenta muito mais vantagens no campo do convencimento, pois estabelece diálogo com os que pensavam de modo diferente. A rejeição de plano afasta os que não pensam como o emissor. A concessão mantém tais receptores ainda próximos. Há, portanto, muito mais vantagens psicológicas em se adotar a técnica da concessão.

De certo modo, no entanto, essa técnica permite a manipulação. Quando o emissor aceita algo do pensamento alheio, é natural que o receptor que se enquadre no pensamento diverso baixe muito de sua guarda e passe a considerar o que se está falando.

Poderíamos pensar da seguinte forma: Há melhor caminho para induzir outrem a lhe fazer algo do que o de você fazer, antes, por ele, o mesmo? A reciprocidade, elemento típico e marcante de nossa sociedade, produz esse fenômeno.

Quando se aceita algo do “inimigo” é muito mais fácil convencê-lo a aceitar algo de nossas ideias.

A concessão, por outro lado, pode ser uma estratégia; mas, em muitos casos, é uma necessidade. Se há argumentos contrários que gozam de certo grau de aceitabilidade diante do público receptor, não é possível produzir um discurso racional e persuasivo diverso se não se enfrentarem esses argumentos.

5.3 Modulação Ou Ponderação

Há casos em que a rejeição total ou mesmo a concessão parcial não constituem o caminho argumentativo mais eficaz. Às vezes, é oportuno apontar apenas que determinado argumento contrário é desmedido, que determinado argumento não tem, verdadeiramente, toda a dimensão que aparenta ter na primeira leitura ou na apresentação inicial.

Essa forma de contrapor o argumento contrário produz (como a concessão parcial) um campo de diálogo, de conciliação. Desta forma, permite fincar o juízo em um terreno de acordo.

Diversas formas literárias podem ser utilizadas, tais como:

a. em primeiro plano, tal raciocínio parece muito razoável, seria exagero, no entanto, afirmar que…;

b. a situação apresentada não é tão definida quanto se pode crer…;

c. tal afirmação simplifica demais a realidade…

Por esse mecanismo é possível, portanto, minimizar ou atenuar os efeitos de números apresentados, de determinados acontecimentos ou exemplos relatados ou mesmo de ideias expostas.

5.4 Necessidade Da Justificativa

Qualquer rejeição, modulação, ponderação ou atenuação apresentada, no entanto, para que tenha efetiva eficácia, deve ser impreterivelmente justificada com provas concretas ou raciocínios irrepreensíveis. Ao contrário, conduzirá o discurso ao mero digladiar de opiniões, campo em que sempre a maior autoridade vencerá.

Para que se estabeleça verdadeira refutação, é necessário que se enuncie com clareza e firmeza um contra-argumento e que se atente, de modo especial, para a justificativa do ponto de vista apresentado.

Nesse ponto, é preciso revisitar os pontos que apresentamos para a enunciação de uma ideia no tópico anterior.

5.5 Mecanismos Retóricos De Refutação

Uma técnica bastante eficaz para desbaratar o argumento contrário é a de revidar a argumentação contrária com os seus próprios fundamentos. Partindo de seus próprios fundamentos lógicos, de seus próprios exemplos, demonstrar que os mesmos permitem concluir o contrário do que o emissor concluiu. Basta, para tanto, utilizar-se das inferências que não foram extraídas pelo emissor contrário.

Outra técnica muito eficaz para a refutação, especialmente para o oral, é a que se utiliza de perguntas retóricas (pergunta que não é feita para o receptor responder, mas para o próprio emissor a contestar) e provocativas. Em verdade, são perguntas que têm em si mesmas o argumento da resposta, mas que geram a impressão psicológica de que o receptor participa do raciocínio, de que o receptor encontra a resposta que lhe foi introjetada.

5.6 Necessidade De Um Apontamento Final

Para que o discurso adquira efetivamente todas as suas potencialidades lógicas e persuasivas, é preciso, após o exercício de refutação, que o emissor atente para uma questão essencial: é necessário que o receptor, ao final, perceba claramente qual é a ideia mais adequada e que a memorize.

Para tanto, após a refutação, o emissor deve resumir e reformular sua ideia básica, de modo claro e sintético, pondo um ponto final na questão.

Esse procedimento aumenta exponencialmente a comunicação, pois aquilo que talvez tenha ficado claro apenas para o emissor, ou apenas para aqueles que conseguiram acompanhar todo o raciocínio dialético, pode tornar-se transparente para todos os receptores.

Exercício Prático (autoavaliativo)

Identifique, no texto abaixo, a tese central, os argumentos e os exemplos que fundam a ideia enunciada, os diversos tipos de raciocínio utilizado.

Com esses elementos, elabore um breve texto (UMA LAUDA) de refutação à tese apresentada.

Manifestações políticas na caixa registradora

Anand Giridharadas

Ele tem vários nomes: boicote, consumo ético, economia moral. Seja como você o chame, o ato de comprar está se tornando cada vez mais político em todo o mundo rico. Um carro não é mais só um carro, nem uma xícara de café é só uma xícara de café. Na era dos híbridos e do “fair trade” (comércio justo), o shopping center é um fórum para a manifestação de convicções e esperanças.

Hoje podemos comprar não apenas créditos de carbono, frutas orgânicas e papel reciclado, mas também um iPod cuja aquisição combate a transmissão da Aids na África; um sapato da Timberland feito de lã biodegradável e couro curtido de forma orgânica; e camisinhas “fair trade”, de látex sustentável.

Mas, conforme a tendência ganha ímpeto, um debate se inicia: o consumo é uma nova forma de cidadania? Ou é um sinal de como a cidadania está desgastada? O consumo político não é novo: sua história percorre todo o movimento pelos direitos civis, a campanha contra o apartheid e outras causas. O que é novo é que boicotar está se transformando em enviar sinais positivos, e não apenas negativos, e é praticado cada vez mais por compradores da corrente dominante. Um estudo publicado recentemente na “Political Science Quarterly” concluiu que 62% dos americanos se dispõem a pagar US$ 5 a mais por um suéter de US$ 20 produzido de forma mais ética.

Os defensores do consumo consciente veem esses custos excedentes como expressão política: cidadãos que usam o dinheiro para melhorar o mundo. Alguns até dizem que a manifestação por meio do dinheiro supera o voto: compramos todos os dias, mas votamos com bem menos frequência.

Mas o consumo ético começou a atrair críticos.

Um grupo deles afirma que a politização do consumo distorce os preços e promove o excesso de produção, enquanto impõe condições arbitrárias aos produtores – como insistir em que os agricultores pobres matriculem seus filhos na escola.

Outro grupo de críticos lamenta que a cidadania tenha chegado a isso. Para eles, cidadania tem a ver com votar, protestar e escrever – envolver-se. Na era moderna, eles dizem, começamos a nos voltar para dentro.

Em um artigo publicado no ano passado na revista médica britânica “The Lancelet”, os acadêmicos Collen O’Manique e Ronald Labonte condenaram a RED, campanha de marketing do iPod e de outros produtos cuja compra ajuda a financiar a batalha contra o HIV na África.

“Desconfiem da nova ‘noblesse oblige’ do século 21, que substituiu a eficiência de programas para melhorar a saúde financiados por impostos e verbas por um modelo caritativo voltado para o consumo”, eles escreveram.

A cidadania de mercado, como os críticos a chamam, permite que o Estado fuja de suas responsabilidades, eles dizem. Bens públicos como os sistemas de saúde devem ser financiados publicamente, afirmam. Privatizar a compaixão pode tentar o Estado a negligenciar os problemas.

A pergunta, no fundo, é: teríamos nós, com nossos carros, camisinhas e cenouras éticas, encontrado uma maneira de humanizar os mercados? Ou encontramos uma forma de tornar a política suportável, transformando-a em consumo? Folha de São Paulo, Caderno The New York Times, p. 4 – Segunda-feira, 26 de outubro de 2009.

CAPÍTULO 6

Estilos argumentativos

Para preparar uma boa argumentação é preciso dirigir os olhares ao estilo, ao aprender exprimir melhor as ideias, os raciocínios, para que assim os outros, os receptores, entendam melhor o nosso discurso.

Esse trecho da via da argumentação é formado por diversos elementos: começa pela estrutura das frases, passa pelo encadeamento linguístico das ideias e encerra-se em algumas técnicas estilísticas.

6.1 Estrutura coordenada e subordinada das ideias frase

Frase é todo enunciado que reúne palavras de forma a transmitir ao receptor o que pensamos, queremos ou sentimos pontualmente.

Podem ser:

• Declarativas, explicitando um juízo sobre alguém ou algo

Exemplo: Não pensei mais nas dificuldades.

• Interrogativas, explicitando uma indagação

Exemplo: Não sabes, ao menos, em que direção seguir?

• Imperativas, desvelando uma ordem, proibição, ordem ou pedido

Exemplo: Acompanhem meu raciocínio.

• Exclamativas, traduzindo admiração, surpresa ou arrependimento

Exemplo: Um senhor instruído meter-se nessas trapaças!

• Optativas, que exprimem desejos

Exemplo: Quem me dera escrever como eles!

• Imprecativas, que desvelam súplicas, pragas ou maldições

Exemplo: Oxalá encontres o que sofregamente buscas!

É nesse conjunto de opções que podemos transmitir nossas ideias pontuais.

Oração

A oração, por sua vez, é a estrutura linguística que apresenta as palavras relacionadas entre si, como sujeito (de quem se diz algo) e predicado (aquilo que se afirma do sujeito).

O sujeito, normalmente constituído por um substantivo (ex. a lei…), pronome (ex. todos…) ou por uma expressão substantivada (ex. o normatizar…), pode ser simples, composto, claro, oculto, agente, paciente, agente e paciente, ou indeterminado.

Para o discurso escrito, a norma culta indica a indeterminação do sujeito. Há, para tanto, três caminhos: 1) usar o verbo na 3a pessoa do plural, sem fazer referência a qualquer sujeito expresso (ex. Olhavam-no com admiração.); 2) utilizar o verbo ativo na 3a pessoa do singular, acompanhado do pronome “se” (ex. Quando se é estudante…); 3) deixar o verbo no infinitivo impessoal (ex. É penoso, mas necessário assistir a tais cenas.).

Período

Período é a frase organizada em uma ou mais orações. Período simples é o formado de uma oração (ex. “A ignorância do bem é a causa do mal” – Demócrito). Período composto é o constituído de mais de uma oração (ex. “O gato não nos afaga, afaga-se em nós” – Machado de Assis).

Os períodos compostos podem ser formados por dois processos sintáticos: pela coordenação (mera sucessão ou justaposição de orações que possuem sentido completo, sem qualquer dependência entre elas) ou pela subordinação (uma oração carece de sentido completo e depende sintaticamente da outra, como sujeito, como predicado ou como complemento).

Orações coordenadas

Na coordenação, as orações são independentes, por isso podem ser simplesmente justapostas, separadas por pausas (vírgula, ponto e vírgula, dois pontos). Podem, no entanto, ser unidas por conjunções coordenativas, segundo o significado que queiram destacar:

1. Aditivas – as orações têm o mesmo sentido.

Podem ser unidas pelas seguintes conjunções: e, nem [com o sentido de “e não”], também, que [com sentido de “e”], mas [com sentido de “e”].

Ou pelas seguintes locuções conjuntivas: não só… mas ainda, não somente… como também, não só… senão que).

Exemplos: Não fez nem deixou que outros fizessem. Sabia todos os pontos, também seria reprovado se não os dominasse. Dize-me com quem andas, que eu te direi quem és. Não só é preciso constância no estudo, senão que é necessário perseverança.

2. Adversativas – as orações têm sentido adverso, contrário.

Podem ser unidas pelas seguintes conjunções: mas, contudo, entretanto, todavia, porém, senão [no sentido de “do contrário” ou de “mas sim” ou de “a não ser, mais do que”], aliás [no sentido de “de outro modo”], no entanto, ainda assim.

Exemplos: Lia, lia, lia, mas não entendia. Podes continuar a duvidar, chegarás, porém, a admitir que tenho razão. Não insista, senão perderá tempo. Ao professor cabe um vaticínio: escrevas, senão perecerás.

3. Alternativas – expressam ideias incompatíveis ou alternadas, não revelam a oposição definida das adversativas, mas uma separação vaga ou alternação.

Podem ser unidas pelas seguintes conjunções singulares ou repetidas: ou, ora, já, quer, seja.

Exemplos: Ora admites a incapacidade, ora tentas superá-la. Diga sim, ou diga não… Quer você queira, quer não queira…

4. Conclusivas – apresentam uma oração como conclusão, ilação da outra.

Podem ser unidas pelas seguintes conjunções: logo, pois, então, portanto, assim, por isso, enfim, por fim, por conseguinte, consequentemente.

Exemplos: Há poucos dias sofremos esse embate; não temos, pois, como agir com o mesmo entusiasmo [pois conclusivo deve ser intercalado]. Não temos que dar conta dessa tarefa, pois não se insere em nossas atribuições [pois causal deve aparecer no rosto da oração]. Fomos alertados, devemos então agir em consequência.

5. Explicativas – uma oração continua, explana o sentido da primeira.

Podem ser unidas pelas seguintes conjunções: ou seja, isto é, por exemplo, a saber, que, pois bem, porque, porquanto, além disso, ademais, ao demais, com efeito, outrossim, na verdade.

Exemplos: Ele adquiriu dois alqueires, ou seja, conquistou 48 mil metros quadrados. Acredito que não darei conta dessa tarefa a tempo; não quero, outrossim, aborrecer aos meus colegas de trabalho.

Orações subordinadas

Na subordinação, as orações podem desempenhar a função de substantivos (sujeitos, objetos, predicativos do sujeito, complementos nominais, apostos – iniciando, em geral, pelas conjunções integrantes que e se, pelos pronomes indefinidos quem, quanto, qual, que, pelos advérbios como, quando, onde, porque, quanto, quão); de adjetivos (adjunto adnominal explicativo ou restritivo – iniciando, em geral, com os pronomes relativos que, quem, cujo); ou de advérbios (adjunto adverbial).

O domínio de todas essas formas é certamente a trilha segura para bem escrever; mais ainda, para escrever em formas variadas: o que torna qualquer texto mais agradável e palatável.

Orações subordinadas adverbiais

No domínio da argumentação, entretanto, ganha destaque a necessidade de se dominar as orações subordinadas adverbiais, senda mais afeita à conexão de ideias.

Podem revestir-se das seguintes modalidades, segundo as conjunções que as introduzam, de acordo com o significado que precisem explicitar:

1. Causais (exprimem um motivo, uma razão, a causa de um efeito): porque, que [no sentido causal], visto que, uma vez que, desde que, por isso, tanto que, porquanto, como.

Exemplos: Porque não me ouviam, repreendi-os veementemente. Não pode disfarçar os sentimentos, porque vinham de um coração arrebatado. Como choveu demasiado, o trânsito sofreu a consequência.

2. Comparativas (desvendam uma analogia): como, que, do que, tal qual.

Exemplos: Os funcionários efetivos não foram prejudicados como nós, os temporários. O escritor não só deleita-se ao escrever, como se regozija ao ser lido. A jurisprudência reconheceu a tese jurídica, tal qual a doutrina apontava há muito como necessária.

3. Concessivas (desvelam um fato que se concede, que se admite): embora, conquanto, posto que, se bem que, por mais que, mesmo que, ainda que, por muito que, em que, com [na afirmativa] ou sem [na negativa] seguidos do verbo no infinitivo, sem que [seguido do subjuntivo].

Exemplos: Admirava-o muito, se bem que não o conhecesse profundamente. Embora quase todos assim tenham concluído, continuo a pensar diversamente. Pedro não tem condições, e mesmo que tivesse, não se meteria em tal empreitada. Sem ser obrigado a tanto, obedecia cegamente. Sem que fosse escravo, agia como tal.

4. Condicionais (expõem uma condição, uma hipótese): se, caso, contanto que, salvo se, exceto se, a menos que, caso, a não ser que, sem que. Exemplos: Se o conhecessem, não o condenariam. A não ser que proíbam, nossa confraternização será no saguão de entrada. Acompanharei vossa reunião, contanto que me deixem opinar. Sem que consideremos as razões apresentadas não estaremos respeitando ao contraditório.

Nesse ponto, é interessante conhecer o seguinte: nossa língua apresenta três formas de se construir uma condição, seja ela real, irreal ou impossível.

A hipótese real é mais bem apresentada com o verbo no indicativo (exemplo: Podes perder tempo, contanto que possa adiar o que tem de fazer.).

A condição possível, com o verbo no subjuntivo imperfeito (exemplo: Se nós pudéssemos, adiaríamos a tarefa) ou no subjuntivo futuro (exemplo: Se eles permitirem, poderemos faltar no sábado).

A suposição impossível, com o verbo no subjuntivo imperfeito (exemplo: Se eu pudesse falar, não estaria reclamando) ou mais-que-perfeito (exemplo: Se eu tivesse podido falar, o resultado teria sido outro).

5. Conformativas (demonstram acordo ou conformidade, semelhança ou paralelismo de um fato com outro): como, conforme, segundo, consoante, da mesma maneira que.

Exemplos: Consoante opina a maioria, a história é cíclica, sempre se repete. Todos se vestem consoante veem nas propagandas de seu tempo.

6. Consecutivas (revelam consequência, resultado): [tão] que, de maneira que, de sorte que, de modo que, sem que, tanto… que, tal… que.

Exemplos: Os resultados do treinamento eram satisfatórios, de sorte que valia a pena continuar. Tamanha era sua sorte, que todos os dias era o primeiro a ser dispensado. A doença avançava sem controle, de maneira que se entregou à morte.

7. Finais (apresentam uma finalidade, um objetivo): para que, a fim de que, porque, que [no sentido de “para que”].

Exemplos: Volto a explicar a fim de que entendam melhor. Tudo fizemos para que ele se emendasse.

8. Proporcionais (desnudam uma relação de proporcionalidade ou paridade, de aumento ou de diminuição de uma ideia, traduzem harmonia ou desarmonia em certa simetria): à medida que, à proporção que, quanto mais… mais, quanto menos… menos.

Exemplos: Quanto mais se compreendem as técnicas, mais natural se torna a arte. À proporção que diminui a vigilância, menor torna-se a dependência.

9. Temporais (indicam o tempo do fato expresso na oração principal): quando, enquanto, sempre que, agora, nem bem, desde que, apenas, ao passo que, ao tempo que, até que.

Exemplos: Nem bem terminou a leitura, ansioso estava por praticar. Insista na divulgação até que não dê mais resultados. Recitava belos sonetos ao passo que todos nos deleitávamos com sua veia artística.

10. Modais (sugerem modo ou maneira peculiar de uma ação): como se, sem que.

Exemplo: Saiu da sala sem que se despedisse.

Todas essas formas apresentadas precisam ser treinadas e compreendidas. Há, de fato, situação para cada uma delas. Ademais, utilizando-as adequadamente, nossas ideias tornam-se efetivamente mais compreensíveis e agradáveis.

Um caminho alternativo é portar a tabela abaixo quando tenhamos que escrever (construída a partir das indicações de Bernard Meyer, em sua obra A Arte de Argumentar e por nós adaptada):

Expressões De Adição Ou De Justaposição

Advérbios e Locuções Adverbiais: antes de tudo, acima de tudo, primeiramente, em primeiro lugar, do mesmo modo, ademais, além disso, aliás, também, em segundo lugar, em terceiro lugar, por um lado… por outro lado, não só… mas também, quanto a, no que se refere a, finalmente;

Conjunções: assim como, e, sem contar que, nem;

Proposições e Locuções Prepositivas: além de, ademais de;

Verbos: acresce que.

Expressões De Causa Ou De Explicação

Advérbios e Locuções Adverbiais: de fato, com efeito, realmente;

Conjunções: porque, uma vez que, pois, visto que, porquanto, por isso, como, mesmo porque;

Proposições e Locuções Prepositivas: por causa de, em razão de, devido a, em virtude de, em consequência de, sob o efeito de, por força de, graças a, por falta de;

Verbos: resultar de, ser devido a, depender de, decorrer de, provir de, proceder de, redundar em.

Expressões De Consequência Ou De Conclusão

Advérbios e Locuções Adverbiais: por conseguinte, consequentemente, por isso, assim;

Conjunções: de (tal) modo que, de (tal) maneira que, de sorte que, a ponto de, tão… que, tanto… que, suficiente… para que, demais… para que, por isso, portanto, por conseguinte, assim;

Proposições e Locuções Prepositivas: a ponto de;

Verbos: implicar, ensejar, provocar, carrear, causar, produzir, suscitar, redundar, incitar a, levar a.

Expressões De Finalidade

Conjunções: para (que), a fim de (que);

Proposições e Locuções Prepositivas: em vista de, no intuito de, com a intenção de;

Verbos: visar a, tender a, objetivar a.

Expressões De Oposição Ou De Concessão

Advérbios e Locuções Adverbiais: em compensação, em contrapartida, inversamente, ao contrário;

Conjunções: mas, porém, todavia, contudo, entretanto, não obstante (adversativas), embora, ainda que, se bem que, mesmo que, a menos que (subordinativas);

Proposições e Locuções Prepositivas: apesar de, a despeito de, em vez de, ao invés de, Verbos: não impedir que, opor-se a, contradizer.

Expressões De Hipóteses Ou De Condição

Advérbios e Locuções Adverbiais: acaso, por acaso, porventura;

Conjunções: caso, desde que, contanto que;

Proposições e Locuções Prepositivas: em caso de, com a condição de, sem;

Verbos: supondo-se que, admitindo-se que.

6.2 Encadeamento das ideias

O segundo desafio para bem escrever é saber efetivamente encadear as ideias apresentadas no desenrolar de todo o discurso. Para tanto, sugerimos o caminho a seguir.

Todo argumento apresentado pode ser desdobrado em duas partes: o tema e o comentário. Tema é o que o receptor já conhece. Comentário é o que o emissor apresenta de novo, o cerne da mensagem que se quer transmitir.

Embora essa equação não seja nem absoluta, nem obrigatória, tal desdobramento é muito útil para a construção de nexos, de elos, de ligações.

Por outro lado, quanto mais se compartilhe com o receptor de pontos de vista por ele admitidos (quanto mais rico o tema), mais próximo estar-se-á de o mesmo acompanhar o comentário. Trata-se, de fato, de forma fluída de aliaremse o emissor e o receptor.

Quanto ao encadeamento, objeto que ora nos interessa, diante do tema e do comentário podem ser construídos os seguintes percursos:

a) o tema da frase seguinte retoma o tema da frase anterior (evitando as repetições, usando substitutos, possibilita enriquecer com novos detalhes um tema já tratado);

b) o tema da frase seguinte retoma um subtema da frase anterior (procedimento que possibilita pormenorizar ou desenvolver e aprofundar algum aspecto);

c) o tema da frase seguinte retoma um comentário da frase anterior (é o uso mais rentável para a argumentação, exige apenas o domínio da nominalização – encontrar um termo que, sem criar repetições, resuma a noção anterior);

d) o tema da frase seguinte não retoma nada da frase anterior (como é muitas vezes impossível ligar tudo a tudo, há ocasiões em que essa forma tem de se apresentar, o cuidado deve recair apenas no evitar uma mudança muito abrupta).

6.3 Técnicas estilísticas

Saindo do raciocínio absolutamente lógico, enfrentado nos dois itens anteriores, a língua também deve ser usada como estratégia, como um conjunto de procedimentos persuasivos não pelo seu conteúdo, mas pela sua forma.

Três são as possibilidades:

a) estilos que envolvem os interlocutores;

b) procedimentos que recorrem às normas;

c) técnicas simplesmente estilísticas.

Envolver O Interlocutor

No primeiro conjunto, podemos utilizar os seguintes artifícios:

• Apelo ao interlocutor: chamar o receptor para dentro do discurso, nomeando-o ou associando-o ao fluxo das ideias.

Por exemplo: Os brasileiros sabem muito bem que…, Vocês têm consciência de que…, Todos queremos isso…

• Pergunta retórica: utilizando-se do apelo dialógico, faz-se uma pergunta (para que o receptor pense junto com o emissor) e o próprio emissor responde (como se fosse o receptor que estivesse respondendo). Essa técnica dá vida ao texto oral e escrito e deixa o emissor e o receptor coligados.

Por exemplo: Algum de nós quer, conscientemente, esse resultado? É claro que não…

• Demonstrar a Boa-Fé: uma vez gozando de certo prestígio no auditório, é possível apelar, diante da ausência de novos argumentos lógicos, para o referido prestígio aliado à boa-fé.

Por exemplo: Estou absolutamente convicto de que…, Em sã consciência, afirmo que…, De todo o coração, meu sentimento diz que…

Recurso Às Normas

No segundo conjunto, apresentam-se as seguintes formas:

• Apresentar uma Definição: trata-se de apresentar uma definição que valorize o que se quer ressaltar, pois, em nossos tempos, não há nada que mais convença do que um “pretenso” dicionário. Os dicionários gozam de tal prestígio atual que utilizar suas técnicas (sua maneira de dizer o que as coisas são) torna o discurso absolutamente convincente.

• Recorrer a um Valor: como existem valores aceitos em praticamente todas as sociedades, aliar-se aos mesmos pode ser o caminho mais curto para confirmar uma ideia ou mesmo para repelir uma argumentação que se queira refutar. Apostando na força intrínseca dos valores e na sua implícita e automática aceitação dos mesmos pelos receptores, é possível construir discursos bastante persuasivos. Quanto que se pode dizer em nome da coragem, da liberdade, da democracia…

• Recurso à Autoridade: diante de nomes ou de personalidades sacralizadas pela opinião geral, é possível deixar qualquer discurso de um desconhecido absolutamente persuasivo. Basta que a autoridade invocada seja realmente conhecida ou reconhecida como tal pelos receptores. De outra forma, basta que o emissor apresente os qualificativos que tornem o citado uma autoridade.

Relevante, no entanto, é não se utilizar dos procedimentos falaciosos da idolatria, pois isto não é compatível com a argumentação. Ou seja, deve haver um mínimo de pertinência entre a autoridade e o tema. Somente na publicidade é que se admite (pois as pessoas não percebem a falsidade) que um campeão esportivo possa nos dizer qual a melhor marca de celular, que uma artista de novela nos diga qual carro devemos adquirir.

Técnicas De Estilo

O terceiro grupo apresenta um conjunto de formas que atingem impacto imediato:

• Palavras com Forte Conotação: influenciam de imediato ao ânimo do receptor, pois buscam ressonância imediata no espírito, o choque sem meias palavras.

Por exemplo: covarde, infame, repugnante, heroico…

• Frase Feita: mediante expressões facilmente memorizáveis (o que de imediato é vantajoso para a argumentação), sintéticas, densas e firmes, soem causar impacto profundo na argumentação. Não se trata de inserir provérbios ou fórmulas banais, mas sim de criar expressões próprias. Por exemplo: “Vivemos cercados de religiões sem qualquer religiosidade”.

• Gradação de Ritmo: apresenta-se uma primeira ideia de maneira rápida, desenvolve-se a mesma de maneira um pouco mais demorada, aperfeiçoa-se a mesma de maneira delongada. Trata-se de uma técnica bastante envolvente e muito adequada para a argumentação, pois faz com que o receptor gradativamente aprofunde-se no objeto de discussão.

• Gradação de Sentidos: com o mesmo propósito anterior, a gradação pode ser construída com a escolha de palavras que apresentem uma ordem crescente de força ou de ênfase

• Paralelismo: trata-se de repetir uma estrutura em mais de uma ocasião de forma que o receptor perceba que as ideias são paralelas, reforçando a coerência, impressionando pela lógica (mesmo que aparente). São formas usuais desse estilo os conectores “quanto mais… mais”, ou “quanto menos… menos”.

• Oposição: com os mesmos propósitos anteriores (associar as ideias), demonstra o movimento oposto, que pode levar até mesmo ao paradoxo. Por exemplo: “quanto mais… menos”.

• Ironia: para criar distância entre uma realidade e as palavras a que se referem e, ao mesmo tempo, uma cumplicidade entre o emissor e o receptor, é possível apresentar uma tese contrária de modo irônico, desvalorizando-a, ridicularizando-a. Importa, no entanto, saber fazê-la com elegância. Por exemplo:

“A guerra tem a seu favor a antiguidade; existiu em todos os séculos: sempre foi vista a encher o mundo de viúvas e órfãos, a esgotar as famílias de herdeiros, a matar irmãos numa mesma batalha… Desde todos os tempos, os homens, por algum pedaço de terra a mais ou a menos, convencionaram pilhar-se, queimarse, matar-se, massacrar-se mutuamente; e, para fazer isso com mais engenho e segurança, inventaram lindas regras que são chamadas de arte militar; à prática dessas regras atribuíram glória ou a mais sólida reputação; e desde então foram esperando, de século em século, a maneira de se destruírem reciprocamente” (La Bruyère, Caracteres X; 9)

• Analogia: para expressar algumas ideias, é possível, às vezes, recorrer à situação que tenha proximidade, à comparação, à metáfora. Efetivamente, quando bem construídas, são extremamente didáticas, demonstram sutileza e originalidade na abordagem. São, por si mesmas, bastantes sedutoras e dispensam muita justificativa.

• Petição de Princípio: técnica que apresenta ao receptor um pressuposto essencial para o raciocínio sem demonstrá-lo, como supostamente admitido, de saída. Se o receptor não prestar atenção, seguirá o discurso sem ousar contestar. É inserido, em geral, com tais expressões: “é normal que…”, “todos sabem que…”, “é evidente que…”.

Exercícios Práticos (autoavaliativos)

1° Exercício:

No texto a seguir, identifique as seguintes técnicas: a) frase feita; b) paralelismo; c) recurso aos valores; d) gradação de ritmo; e) repetição; f) gradação de sentidos.

Um Balanço Da Inteligência

Paul Valéry

Nunca hesito em declarar: o diploma é o inimigo mortal da cultura. Quanto mais importância os diplomas ganharam na vida (e essa importância só cresceu por causa das circunstâncias econômicas), mais o rendimento do ensino diminuiu. Quanto mais se exerceu e multiplicou o controle, piores foram os resultados. Piores por causa dos efeitos sobre o espírito público e o espírito tout court. Piores porque criou esperanças, ilusões de direitos adquiridos.

Piores por todos os estratagemas e subterfúgios que sugere; recomendações, preparativos estratégicos e, em suma, o uso de todos esses expedientes para transpor o temível limiar. Aí está, cabe admitir, uma estranha e detestável iniciação à vida intelectual e cívica.

Aliás, se eu me basear apenas na experiência e observar os efeitos do controle geral, verificarei que o controle, em todos os assuntos, acaba por viciar e perverter a ação… Eu já disse: assim que uma ação é submetida a um controle, o objetivo profundo daquele que age deixa de ser a própria ação, e ele imagina antes a previsão do controle, a anulação dos meios de controle. O controle dos estudos não passa de um caso particular de demonstração claríssima dessa observação genérica.

O diploma fundamental, entre nós, é o baccalaureát. Ele conduz a orientar os estudos com base num programa estritamente definido e tendo em vista exames que, para examinadores, professores e estudantes, representam, acima de tudo, uma perda total, radical e não remunerada de tempo de trabalho. Assim que alguém cria um diploma, um controle bem definido, organiza-se simetricamente todo um dispositivo não menos preciso do que o programa elaborado, cujo único objetivo é conquistar esse diploma por todos os meios. Como o objetivo do ensino deixa de ser a formação do espírito e torna-se a aquisição do diploma, o objetivo dos estudos passa a ser o mínimo exigível. Não se tem em mira aprender latim, grego ou geometria. Agora é empréstimo, não é aquisição, daquilo que é necessário para passar no baccalaureát.

E não é só isso. O diploma dá à sociedade um simulacro de garantia e aos diplomados, simulacros de direitos. O diplomado é visto, oficialmente, como alguém que sabe: durante toda a vida ele guarda aquela patente de ciência momentânea e puramente circunstancial. Por outro lado, esse diplomado em nome da lei é levado a crer que lhe devem alguma coisa. Nunca foi instituída convenção mais nefasta para todos, para o Estado e para os indivíduos (e, em particular, para a cultura). Foi em consideração ao diploma, por exemplo, que a leitura dos autores foi substituída pelo uso de extravagantes resumos, manuais e compêndios de ciência, por coleções de perguntas e respostas prontas, excertos e outras abominações. O resultado é que nada mais nessa cultura adulterada pode servir de auxílio ou conveniência à vida de um espírito em desenvolvimento.

2° Exercício:

Escreva um breve texto (uma lauda), com especial atenção ao encadeamento das ideias e às técnicas estilísticas, com o seguinte título: RELIGIÃO E RELIGIOSIDADE.

Apenas como inspiração, encaminhamos o texto a seguir.

O Gene De Deus

Nicholas Wade

Os arqueólogos Joyce Marcus e Kent Flannery fizeram uma descoberta notável sobre a origem da religião ao longo de 15 anos de escavações no vale de Oaxaca, no México.

Não encontraram nenhum templo monumental, e sim sinais de uma transição crucial no comportamento religioso. O registro começa com uma simples arena para danças religiosas comunitárias feitas por caçadores-coletores por volta de 7000 a.C., passa por locais de culto aos ancestrais, surgidos após o advento do cultivo do milho, em torno de 1500 a.C., e termina em 30 d.C., com sofisticados templos com orientação astronômica de um Estado arcaico.

Essa e outras pesquisas apontam a uma nova perspectiva a respeito da religião, que busca explicar por que o comportamento religioso aparece em sociedades de todos os estágios de desenvolvimento e em todas as regiões do mundo. A religião carrega as marcas de um comportamento evoluído, o que significa que existe porque foi favorecida pela seleção natural. É universal porque está impressa em nossos circuitos neurológicos desde antes de os primeiros humanos se dispersarem a partir da África.

Para os ateus, não é agradável a ideia de que a religião evoluiu porque conferia benefícios essenciais às primeiras sociedades humanas e seus sucessores. Se a religião é necessária à vida, fica difícil apontá-la como inútil.

Para os crentes, pode parecer ameaçador pensar que a mente foi moldada para crer em deuses, pois isso pode tornar menos plausível a existência do divino.

Mas a perspectiva evolutiva da religião não necessariamente ameaça a posição central de cada lado. O favorecimento da religião pela seleção natural não comprova nem refuta a existência dos deuses. Para os crentes, se é possível aceitar que a evolução moldou o corpo humano, por que não também a mente? O que a evolução fez foi dotar as pessoas de uma predisposição genética a aprender a religião da sua comunidade, assim como há uma predisposição para a linguagem. Tanto na religião quanto na linguagem, é a cultura, e não a genética, que fornece o conteúdo do que é aprendido. É mais fácil ver nos caçadores-coletores como a religião conferiu vantagens na luta pela sobrevivência. Seus rituais enfatizam não a teologia, mas uma imensa dança comunitária que pode varar a noite. O movimento rítmico contínuo induz a fortes sentimentos de exaltação e compromisso emocional com o grupo. Os rituais também resolvem atritos e impedem que o tecido social se esgarce.

A população humana ancestral de cerca de 50 mil anos atrás teria vivido em pequenos grupos igualitários, sem chefes. A religião servia como um governo invisível. Unia as pessoas, comprometendo-as a colocar as necessidades comunitárias acima de seu interesse próprio. Por medo da punição divina, as pessoas seguiam regras da comunidade. A religião as encorajava a dar suas vidas numa batalha contra estranhos. Grupos fortificados pela crença religiosa teriam prevalecido sobre aqueles sem fé, e os genes que induziam a mente ao ritual teriam se universalizado.

Na seleção natural, os genes que permitem ao seu portador deixar uma prole maior se tornam mais comuns. A ideia de que a seleção natural pode favorecer grupos, em vez de agir diretamente sobre indivíduos, é altamente polêmica. Embora Darwin tenha proposto essa ideia, a visão tradicional entre os biólogos é de que a seleção entre os indivíduos elimina o comportamento altruísta bem mais rapidamente do que a seleção em termos de grupos poderia favorecê-lo.

Mas a seleção por grupos conquistou recentemente dois defensores poderosos, os biólogos David Sloan Wilson e Edward Wilson, que argumentam que duas circunstâncias especiais na evolução humana recente teriam dado à seleção por grupos uma vantagem muito maior que a usual. Uma é a natureza altamente igualitária das sociedades caçadoras-coletoras, o que faz todos se comportarem de forma similar e dá aos altruístas uma chance maior de transmitir seus genes. A outra é a intensa guerra entre grupos, que fortalece a seleção em favor de comportamentos benéficos à comunidade, como o altruísmo e a religião.

A propensão a aprender a religião da própria comunidade se tornou tão implantada no circuito neurológico humano, segundo essa nova visão, que a religião foi mantida quando os caçadores-coletores começaram a se assentar em comunidades fixas, a partir de 15 mil anos atrás. Nessas sociedades hierárquicas maiores, os governantes cooptaram a religião como fonte de autoridade.

A religião é frequentemente criticada por seus excessos, ao promover perseguições e guerras, mas recebe menos crédito por sua função básica de manter o tecido moral da sociedade.

Mas talvez ela não mereça nem culpa nem crédito. Se a religião for vista como um meio de trazer coesão social, são a sociedade e seus líderes que usam tal coesão para fins bons ou ruins.

Fonte: Folha de S. Paulo, Caderno The New York Times, p. 1-2, 23 de novembro de 2009.

CAPÍTULO 7

Fundamentos da retórica

Boa parte de nosso treinamento foi percorrida. Resta-nos, no entanto, apurar nossos olhares pelo cabedal infindável dos retóricos.

7.1 Contexto inicial

Embora o senso comum identifique a Retórica como algo empolado, artificial, meramente declaratório ou falso, equivoca-se nesse entendimento.

Trata-se, em verdade, de uma área do conhecimento que se dedica a estudar os argumentos e os estilos do discurso, segundo o que têm de persuasivo (que nos faz crer em algo) e de convincente (que nos faz compreender algo). É um saber instrumental que nos habilita em diversas técnicas para uma argumentação eficaz. Se estas técnicas, portanto, são utilizadas para o bem ou para o mal, o problema é outro.

Uma argumentação não é mais ou menos honesta porque seja mais ou menos retórica, porque defenda mais ou menos uma causa justa:

Mas como explicar que uma causa excelente seja às vezes defendida por má argumentação? E, principalmente, como sabemos que uma causa é boa? O critério supõe que o valor da causa seja conhecido antes da argumentação encarregada de estabelecê-lo: o que equivale a julgar antes do processo, a eleger antes da campanha eleitoral, a saber antes de aprender. Não existe dogmatismo pior.[1]

Funções Da Retórica

São diversas, por outro lado, as funções práticas da retórica.

Em primeiro plano, convence e persuade. Pelos raciocínios e exemplos apresentados, convence o receptor da verdade defendida. Pelo posicionamento do orador (etos) e pela exploração das tendências, desejos e emoções do auditório (patos), persuade o ouvinte.

De modo imediato, também habilita-nos a entender o discurso alheio (função hermenêutica). É pela retórica que aprendemos a perceber o discurso alheio manifesto ou latente, sopesar a forças dos argumentos dos outros e o não dito pelos mesmos. Como não é possível ser um bom orador ou um bom escritor sem conhecer para quem se discursa ou para quem se escreve, a retórica está intrinsecamente relacionada com a compreensão do outro.

De maneira mediata, a retórica desempenha a função heurística (do verbo grego euro, eureka, que significa encontrar, descobrir) que permite descobrir a “própria retórica”. Ou seja, esclarece, desvenda exatamente os limites, a amplitude, o grau de certeza de nossas ideias segundo o discurso que nós mesmos estruturamos. De outra forma, esclarece que no mundo da verossimilhança (onde as verdades não são absolutas, mas aparentes) dá a palavra final aquele que, no debate, descobre a melhor solução.

Da mesma forma, a retórica desempenha função pedagógica. Diante da arte de fazer-se compreender, o ouvinte aprende. Vivenciando um discurso bem estruturado, é levado a pensar conjuntamente. Aprendendo as técnicas retóricas, sabe identificar as ciladas do discurso alheio, as meias verdades, os exageros… e passa a percorrer o seu próprio raciocínio.

Retórica Na Grécia Antiga

Escrever uma histórica concreta equivale a percorrer uma evolução permeada de transformações, perdas e criações. Há entidades ou pessoas que se aperfeiçoam continuamente, mas são raras. A maioria dos seres aperfeiçoa-se e retrocede ao mesmo tempo (segundo o aspecto que se considere), ou então tem fases de crescimento e fases de involução. A retórica não foge desta última regra.

Sem a história, por outro lado, podemos cair no engodo inicial apontado pelo senso comum, de que a retórica é apenas engodo. Tal vaticínio foi-nos apresentado por Górgias, em Elogio de Helena: “Quando as pessoas não têm memória do passado, visão do presente nem adivinhação do futuro, o discurso enganoso tem todas as facilidades”.

Nascida no seio judiciário ateniense (por volta de 465 a.C., através de Córax, discípulo de Empédocles), onde os logógrafos redigiam as queixas para as partes apresentarem aos tribunais (ainda não havia a figura dos advogados), os retóricos ou retores primevos ofereciam aos litigantes uma coletânea de exemplos e preceitos práticos bastante convincentes.

Nesse momento, os retores elaboraram os lugares-comuns (topoi), uma série de argumentos a que bastava decorar e chamar à baila no momento certo. Assim, o discurso tornava-se convincente. Por exemplo: começar dizendo que não é orador, elogiar o talento do adversário.

Até hoje esses lugares nos acompanham, basta pensar nos “lugares”judiciais: uma lei não pode ser retroativa, ninguém ignora a lei…

Com o filósofo Górgias (discípulo também de Empédocles), a retórica, a eloquência, tornou-se literária, fundando o discurso epidíctico, o discurso que elogia publicamente alguém.

Em Protágoras (486-410) liga-se, primevamente, a retórica e a sofística, visto que parte da afirmação de que “o homem é a medida de todas as coisas”, de que as coisas são como aparecem ao homem. Não há outro critério objetivo de verdade, nossos valores estéticos e morais não passam de convenções que mudam de cidade para outra.

Constrói-se, a partir de então, pelos sofistas, a aliança entre a retórica e a gramática. Por um discurso ornado e erudito, emitido no momento oportuno (Kairós), convence-se pela aparência de lógica, pelo encanto do estilo literário. O discurso, nesse contexto, almeja apenas a ser eficaz, a convencer; mais ainda, a vencer. Essa retórica não almeja o verdadeiro, devota-se ao poder, ao domínio pela palavra.

Isocrates (436-338) reage. Apresenta a retórica como aceitável apenas e tão somente se estiver a serviço de uma causa honesta e nobre. Para ele e a maioria dos gregos, o destino almejado por todos os homens, a harmonia, exige que o belo (do discurso) esteja aliado ao verdadeiro. Não existe ética desatrelada da estética.

Com Platão, especialmente no diálogo Górgias, apresenta-se o embate crucial para essa onipotência da retórica anterior, assim retratada na fala do personagem Górgias: “não há assunto sobre o qual um homem que conhece retórica não consiga falar diante da multidão de maneira mais persuasiva que um homem do ofício, seja ele qual for. Aí está o que é a retórica, e do que ela é capaz”.

Platão, em primeiro plano, aponta que “os exemplos, por mais numerosos e eloquentes que sejam, não provam tudo; não que não provem nada, mas não provam nada de universal”.[2] Mais ainda, demonstra que “a retórica é capaz de alguma coisa, e até muito, mas não é onipotente”.[3]

Em verdade, Platão reverte o argumento central: o retórico não é forte, não passa de um impotente que se utiliza da falsa cara, da imitação da retórica. Como não pode fundar o que apresenta na verdade, porque não pode realmente justificar o que está propondo ou se propondo, esconde sua real fraqueza. A onipotência dessa retórica não passa de sua impotência.

No diálogo Fedro, Platão reabilita a retórica, colocando-a a serviço da dialética, método que habilita a falar e a pensar. Muda novamente o significado da retórica.

Com essa trilha aberta, Aristóteles apresenta outra retórica, uma retórica cuja “função não é [somente] persuadir, mas ver o que cada caso comporta de persuasivo”. Passa a ser, então, “a arte de encontrar tudo o que um caso contém de persuasivo, sempre que não houver outro recurso senão o debate contraditório”.[4]

No reino em que não há verdade evidente, no reino da opinião (doxa), é o jogo (dialética) entre o que parece verdadeiro (endoxa) e o que contradiz essa opinião (paradoxon) que estabelecerá a conclusão aceitável. Descobrir o persuasivo, o convincente de cada lado (endoxa e paradoxon), colocar em xeque seus princípios, é o caminho da retórica.

Nesse ponto, a dialética é capaz de distinguir entre o verdadeiro silogismo e o aparente sofisma, a retórica é capaz de distinguir o realmente persuasivo e o logro. A retórica, portanto, vocacionada para a persuasão, precisa e utiliza-se da dialética para convencer.

São esses paradigmas aristotélicos que fundaram a nova retórica.

A retórica dirige-se, portanto, a partir de Aristóteles, a três tipos de provas: ao etos e ao patos, para persuadir; e ao logos (elemento dialético da retórica) para convencer.

Retórica Romana

Resumindo apenas os pensadores axiais sobre o tema, após Aristóteles, merecem destaque Cícero e Quintiliano, já em terras romanas.

Cícero aponta algo muito relevante para todos nós, defende que a autêntica retórica é natural ao orador, ao orador dotado de cultura, instruído em direito, filosofia, história e ciências. Ademais, indica que o estilo decorre naturalmente do que se tem a dizer, do conteúdo do discurso. O homem culto, portanto, utiliza-se das figuras de estilo não para mascarar o que diz, mas para iluminar, para trazer a lume o que se quer dizer.

Quintiliano dedica-se, no mesmo sentido, à preparação do orador. A retórica é mais do que uma arte de bem falar, em sentido estético e moral, é uma virtude a ser ensinada e conquistada.

Decadência Da Retórica

Ainda no Império Romano, a eloquência entrou em decadência. Relata-nos Tácito, no Diálogo dos oradores, essa triste realidade, devida tanto à “preguiça do jovem”, quanto ao “desleixo de sua educação”. Ademais, em função de a sociedade ter perdido seu veio democrático, Tácito nos diz que aquilo a que todos os jovens estavam acostumados a presenciar, aquilo que fazia parte da vida de todo jovem, presenciar os debates públicos, não era mais corrente. Os debates continuaram no seio educacional, mas tornaram-se artificiais. Fora da vida cotidiana, começou o declínio do interesse sobre a retórica.

A partir de então, somente no seio religioso, em função da pregação, resistiram algumas formas de retórica.

No século XVII, Descartes destruiu um dos pilares da retórica, a dialética. Para quem a verdade somente pode ser atribuída ao que é evidente, é natural que se repudie quaisquer opiniões verossímeis e sujeitas à discussão.

Da mesma forma, o empirismo inglês (cuja verdade passa a residir na experiência dos sentidos), pelas mãos de Locke, chega à condenação da retórica: toda a arte da retórica passa a ser vista apenas como um insinuar falsas ideias no espírito, um despertar de paixões e de seduções por um julgamento.

A retórica passa a ser vista como inimiga da ciência, do positivismo.

Paramos, portanto, de estudá-la completamente.

Recente Resgate Da Retórica

No século XX, no entanto, outros mecanismos, como a publicidade e o marketing, resgatam a retórica, com fins absolutamente persuasivos. Amparados em novos lugares (juventude, sedução, saúde, prazer, status, diferença, natureza, autenticidade) exploravam e exploram o lado infantilizante dos homens.

A partir dos anos 60, mas mais especialmente nos anos 70, Chaïm Perelman resgata uma ideia central: “entre a demonstração científica ou lógica e a ignorância pura e simples, há todo um domínio da argumentação”.[5]

Inicia-se, então, um novo desenvolvimento da retórica. Atrelada, agora, às suas duas feições intrínsecas: a feição oratória (que explora o etos e o patos) e a feição argumentativa (que desenvolve o logos).

7.2 Sistema retórico

Desde os clássicos, a retórica pode ser dividida em quatro partes, em quatro fases ou tarefas pelas quais o emissor de um discurso passa para compor um texto ou uma fala adequada:

a. Invenção (heurésis): busca dos argumentos e dos meios de persuasão relativos ao tema.

b. Disposição (taxis): ordenação das ideias, organização interna do discurso.

c. Elocução (lexis): definição e desenvolvimento do estilo adequado.

d. Ação (hypocrisis): proferição efetiva do discurso, com todos os recursos necessários (efeitos de voz, mímicas, gestos, memória).

Invenção

Antes de empreender um discurso, é preciso perguntar sobre o que ele vai versar. Diante disso abrem-se os tipos de discurso convenientes ao assunto.

Três são os tipos clássicos de discurso: judiciário (que acusa ou defende, com o olhar voltado ao passado, ao justo e ao injusto), deliberativo (que aconselha ou desaconselha, com o olhar voltado para o futuro, ao útil ou ao nocivo) e epidíctico (que censura ou louva, com o fito de conduzir o presente, mas ancorado em argumentos do passado e do futuro, olhando para o nobre ou para o vil).

No discurso judiciário (de auditório especializado), preferem-se os raciocínios silogísticos; no deliberativo (de auditório móvel e menos culto), os exemplos; no epidíctico, recorre-se à amplificação de fatos conhecidos.

É segundo o tipo de discurso adequado (segundo o fim do discurso e o auditório a que se dirige) que se buscará ou selecionará (invenção-inventário) ou criará (invenção-criação) os instrumentos da retórica: o etos (caráter que o orador deve assumir para inspirar confiança); o patos (conjunto de emoções, paixões e sentimentos que deve suscitar no auditório, que tem tais expectativas); e o logos (espécies de argumentos que deve utilizar).

Mínimo para a credibilidade, para o etos, de qualquer forma, em qualquer discurso, será: aparentar sensatez (só ao sensato deixamos dar conselhos), sinceridade (de quem não dissimula o que sabe, o que pensa) e simpatia (de quem se mostra disposto a ajudar seu auditório).

É certo que todo orador pode contar com provas extrínsecas ao discurso (testemunhas, confissões, leis, contratos etc.). Mas são as provas intrínsecas ao discurso, as provas criadas pelo orador (que dependem de seu talento pessoal e de seu método), que tornam o discurso eficaz. As provas extrínsecas facilmente cedem às provas intrínsecas bem articuladas.

Disposição

Como vimos anteriormente, nesse ponto trata-se de organizar o pensamento antes de proferi-lo. Para tanto, diversos são os planos indicados.

Já vimos diversos neste curso, apresentaremos agora o mais clássico de todos, que recomenda estruturar o discurso em quatro partes: exórdio, narração, confirmação e peroração.

O exórdio ou introdução é a parte que visa tornar o auditório dócil, atento e benevolente.

Deixar o auditório dócil implica em colocá-lo em situação de aprender ou compreender. Para tanto, é preciso fazer uma exposição inicial clara e breve do que vai ser discutido. Para despertar a atenção, é preciso utilizar-se de procedimentos inflamadores (como dizer que nunca se ouviu nada tão espantoso ou tão grave). Para levar o auditório à benevolência, é preciso assumir o etos adequado (algumas vezes pode ser escusar-se da inexperiência, pode ser louvar o talento do adversário, pode ser contar uma pequena história pessoal que habilita o emissor a ocupar tal posição).

A narração é a parte que expõe os fatos referentes ao tema. Se não for objetiva, deve, ao menos, parecer. Precisa ser clara (cuidado com os termos e com a sequência das ideias, pois os termos herméticos e a inversão sempre dificultam a compreensão; recorra a recapitulações), breve (eliminando tudo o que não for necessário) e crível (mostrando os fatos com as suas causas, mostrando que os atos afinam com o caráter de seu autor).

A confirmação é o elemento mais longo que apresenta efetivamente os argumentos e as consequentes refutações ou concessões. Cuidado deve-se tomar apenas para não cansar o auditório. Uma enumeração infindável de argumentos e contra-argumentos é sempre enfadonha e fonte de distração. Uma possibilidade: seguir a ordem “homérica” – apresentação do argumento; refutação dos contra-argumentos; retomada do argumento com nova forma.

A peroração é o que se apresenta no fim do discurso. Pode se dar pela amplificação: uma vez demonstrado um raciocínio, incita a tomar uma conclusão generalizante, uma postura que leve a deliberação de um caso para todos os demais, como paradigma. Pela paixão: despertando, ao final, a piedade ou a indignação do auditório. Pela recapitulação: que resume a argumentação anteriormente apresentada.

Entre a confirmação e a peroração, pode ocorrer também a digressão (parekbasis). Momento de relaxamento que distrai o auditório, apieda ou indigna ao mesmo através de histórias paralelas.

Elocução

É a parte dirigida à redação do discurso, a parte que alia a retórica com a gramática, com a literatura.

A primeira preocupação, portanto, deve ser a correção linguística. Sem o uso adequado dos termos, sem a utilização precisa das estruturas sintáticas, não é possível construir um discurso plenamente eficaz.

A segunda deve ser a da escolha do estilo de acordo com o tema ou de acordo com a parte (o momento) do discurso: o estilo mais grave convém para mover, para atingir o patos, sendo adequado à peroração; o estilo ameno é necessário para agradar, para construir o etos, sendo pertinente ao exórdio; o estilo intermediário, tênue, é adequado para explicar, para estruturar o logos, sendo imperativo para a narração e a confirmação.

A terceira tem de ser a de não somente fazer-se entender, mas a de fazer-se saborear. Para tanto, a retórica apresenta com destaque as “figuras” de palavras, de pensamento e de estilo: trocadilhos, metáforas, ironias, alegorias, entre outras.

Ação

Para bem expor o discurso é preciso aprender a representar. É preciso fingir o sentimento que não se tem, é preciso incorporar a indignação, a piedade que se quer produzir no auditório…

É preciso dar atenção aos clássicos conselhos de impostação da voz, da dicção, ao domínio da respiração, a variedade do tom e do ritmo.

Mas é necessário também, ir um pouco mais adiante. Parte do discurso é preciso saber de memória. Assim escoará com mais naturalidade. Assim também o emissor estará mais preparado para as improvisações, que sempre são necessárias.

O discurso oral tem de ser mais lento que uma leitura, do contrário o auditório perde o rumo, o fio da meada. Tem de ser redundante para suprir a memória de todos. Deve ser percorrido com frases mais curtas, com expressões concretas e familiares.

Tem de transparecer veracidade. Para tanto, uma dica: pode-se dar a impressão de se estar refletindo, hesitando, buscando aquilo que em verdade já foi levado pronto.

7.3 O domínio da argumentação

Para a retórica, a argumentação é uma totalidade que se opõe a outra, a demonstração. O que não pode ser demonstrado (seara das ciências exatas ou experimentais) pode ser argumentado.

A argumentação, em verdade, apresenta cinco notas características próprias:

a. dirige-se a um auditório,

b. expressa-se em língua natural,

c. suas premissas são verossímeis,

d. sua progressão depende do orador,

e. suas conclusões são sempre contestáveis.

Todo e qualquer discurso argumentativo, retórico, dirige-se a um auditório particular. Há, em consequência, um plexo de características de cada grupo de ouvintes que conforma o discurso emitido.

É possível estruturar, construir um discurso “pensando” em um auditório universal. Trata-se, em verdade, de um truque retórico ou de um ideal argumentativo: imaginar-se um discurso que sirva para o maior número possível de auditórios. Nunca poderemos, no entanto, imaginar “o” auditório universal, por uma simples razão: não possuímos a clarividência para enxergar os auditórios futuros.

Enquanto a demonstração utiliza-se da álgebra, da química, para apresentar suas conclusões, a argumentação conta apenas com a língua natural, com todas as suas ambiguidades.

A argumentação não conta com verdades evidentes, no máximo pode contar com pontos de partida (premissas) que parecem verdadeiras para o seu auditório. Seu domínio, em realidade, está permeado de objetos que não são verdadeiros nem falsos, mas que podem ser verossímeis, que são apenas presumidamente verdadeiros.

Por outro lado, a progressão dos argumentos nada tem a ver com a demonstração, que é geralmente linear. A retórica apresenta uma série de argumentos, ao mesmo tempo, em paralelo, sem uma ordem lógica. Em verdade, a ordem dos argumentos soe apresentar-se segundo princípios psicológicos, de acordo com as reações imaginadas ou verificadas nos ouvintes.

Ademais, a conclusão atingida pelo discurso argumentativo não é um enunciado sobre o mundo, é muito mais um acordo “provisório” entre os interlocutores.

[1]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 99.

[2]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 15.

[3]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 15.

[4]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 27.

[5]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 91.

CAPÍTULO 8

Leitura retórica dos textos

Tendo apreendido que os textos são estruturados sob elementos persuasivos e oratórios, ou sob meios argumentativos, lógicos e racionais; resta-nos incorporar o hábito da “leitura retórica” dos textos.

Não se trata de incorporar o simples costume da desconfiança ou da refutação, que sempre quer dizer que um texto não tem razão. Não importa, para a “leitura retórica”, se tem ou deixa de tê-la. Importa apenas identificar: quais argumentos são fortes e quais são fracos, quais conclusões são legítimas ou errôneas… A “leitura retórica” admira as forças de um texto e dialoga com as suas fraquezas.

Lembremos as regras principais da leitura retórica. Primeiro, ela consiste em fazer perguntas ao texto, dando-lhe todas as oportunidades de responder. Em segundo lugar, essas perguntas, ou lugares de leitura, referem-se o máximo possível ao conjunto do texto: qual é a sua época, seu gênero, seu auditório real, seu motivo central, sua disposição etc.? Se possível, evita-se o comentário linear, que logo vira paráfrase. Em terceiro lugar, a leitura retórica busca o vínculo íntimo entre o argumentativo e o oratório. Em quarto lugar, ela pretende ser um diálogo com o texto.[1]

A empreitada, no entanto, não é simples, pois se o emissor do discurso incorporou a arte da retórica, lembremos: a perfeição de uma arte é fazer-se esquecer.

Por outro lado, não fomos habituados ao olhar crítico. Ao contrário, assimilamos muito mais do que devíamos de tudo o que lemos.

Por termos todos começado como crianças, a razão sempre chega tarde demais a um terreno já ocupado; só pode retificar mais ou menos um espírito já formado, ou seja, deformado.[2]

De qualquer forma, aprender essa leitura é necessário para todo aquele que percorra o mundo das verdades prováveis, o mundo do direito, no qual é imprescindível o debate, o diálogo, em condições de igualdade:

… nos domínios não pertencentes à ciência pura só se chega à verdade coletivamente, num debate em que cada um representa – no sentido próprio da palavra “representar” – sua parte o melhor possível, até que a verdade, ou seja, o mais verossímil, se imponha a todos. O diálogo é então realmente heurístico: encontra alguma coisa. Com que condição? Com a condição de que os oradores sejam iguais, que tenham todos, estritamente, os mesmos direitos. Caso contrário, se um dos oradores se arrogar um direito exorbitante, se já não se puder contestar seus argumentos, então o diálogo já não será possível, o conhecimento se petrificará em ideologia, e a retórica, em vez de afirmar, se degradará em chavões.[3]

8.1 Identificar O Contexto

Diante de qualquer texto, é preciso perguntar-se sobre o contexto que explica o texto: quem o proferiu, quando foi escrito, contra o quê se colocou, por quê e, especialmente, como o autor se manifestou e a quem se dirige.

Quem Fala

Embora todo texto possa ter uma autonomia que permita ser compreendido por si mesmo, é comum depararmo-nos com textos que são compreendidos em mais profundidade se temos em conta a vida do autor, bem como a sua doutrina. Não são tão raros os textos, especialmente os de pensadores de referência, que são entendidos completamente somente se tomarmos as outras obras do autor. Assim conseguimos elucidar cada uma de suas afirmações.

Quando

A época do discurso é também sempre esclarecedora. Nela podemos enxergar as influências filosóficas e ideológicas, bem como o significado de determinados termos. Com esses elementos atingimos uma compreensão verdadeira de vários textos.

Por exemplo, é necessário ter em conta o movimento iluminista-racionalista (centrado nos séculos XVII e XVIII) e o movimento liberal-voluntarista (do mesmo período), para compreender o conceito de LEI no Estado moderno, que visava agasalhar uma razão universal e uma vontade geral.

Da mesma forma, quando Descartes afirma que não pode “compreender” em seus juízos nada mais do que aquilo que se apresente com clareza e distinção, que não desperte dúvidas, utiliza-se da expressão como sua época a utilizava, significando “conter” e não “entender”.

Contra Quem

Para os discursos essencialmente persuasivos, essa pré-investigação é essencial, pois, em verdade, são muito raros os textos persuasivos que não sejam de fato dissuasivos. O Discurso do Método de Descartes, por exemplo, é apreendido com muito mais argúcia quando se tem em conta que escreve contra Aristóteles, contra todos aqueles que aceitam que o discurso seja composto por argumentos meramente verossímeis.

Por Quê?

Todo texto persuasivo quer provar algo, seja ele simples ou múltiplo. Ter em mente o fim de cada texto ajuda-nos sobremaneira a compreender cada passo do discurso, bem como a coligar as ideias apresentadas, a memorizá-las e a perceber eventuais fraquezas do percurso.

Como Se Revela O Autor

O autor às vezes se manifesta, às vezes oculta-se.

Quando assume o discurso, pelo “eu”, revela sua posição com franqueza (por exemplo: Tenho o dever de apontar que esse raciocínio leva a um erro imperdoável…). Quando oculta-se, para tornar o texto mais objetivo, quer tornar o seu posicionamento de todos (por exemplo: É certo que esse raciocínio leva a um erro imperdoável…).

Como Estilístico

De outra forma, o estilo literário do discurso comanda estritamente o conteúdo do texto. O gênero circunscreve o pensamento. Não se diz a mesma coisa, por exemplo, quando se trata um assunto em um ensaio ou em um panfleto, quando se trata um assunto de maneira poética ou em prosa…

O estilo epidíctico, por exemplo, que visa a persuadir de um valor fundamental, une uma argumentação mais ou menos rigorosa a um testemunho que engaja o autor. É o testemunho o seu ponto forte. A argumentação é quase irrelevante.

A apologia repousa na antítese de nossa miséria e grandeza. A fábula simplesmente ilustra uma verdade moral, sem precisar fundamentar racionalmente.

A escolha de um estilo é também uma escolha ideológica, de uma visão do mundo e do homem, por isso apologia e fábula não chegam às mesmas conclusões.

A apologia protesta contra a visão acostumada que se tem do homem, mostra que o homem é coisa diferente do que acha que é, leva o ouvinte a superar o seu ponto de vista, saindo de si mesmo. Em consequência, é categórica ao dizer o que está certo e o que está errado.

A fábula, por sua vez, não se preocupa em contradizer, apenas lança um olhar resignado ou brincalhão, não se preocupa em ironizar, apenas descreve com humor o que ocorre, sem dizer o que está certo ou errado. Deixa esses julgamentos para o leitor.

Como Argumentativo

Há dois caminhos argumentativos centrais que também dão contornos diversos aos textos: o exemplo e o entimema (silogismo com premissas verossímeis).

Os textos amparados nos exemplos não ilustrativos, nos exemplos argumentativos (exemplos dos quais se extraem ideias), têm um grau de persuasão muito marcante, embora sejam, em geral, frágeis logicamente.

Um exemplo não permite provar logicamente que uma proposição é universal, não permite utilizar-se do “sempre”, do “nunca”. A função lógica do exemplo é realmente absoluta somente em um caso, como prova negativa: basta um exemplo contraditório para demonstrar de modo absoluto que uma proposição não é verdadeira.

Se os casos, no entanto, são realmente limitados e se considerou todos os casos, a proposição conclusiva será incontestável.

Ao revés, os textos ancorados em entimemas aparentam solidez incontestável. Podem sofrer, no entanto, um embate: o questionamento das próprias premissas (sejam elas expressas, sejam elas implícitas). A subversão das premissas do entimema é justamente o que caracteriza o sofisma: técnica que apresenta argumentos e extrai deles mais do que eles podem provar.

Como Intratextual

Há discursos, por sua vez, que são estruturados com outros discursos (outro discurso no discurso), seja porque se faz citações para amparar o orador (como argumento de autoridade, ou como prova contra o adversário), seja porque se utilizam de fórmulas (adágios, máximas, slogans, provérbios).

A leitura retórica tem de cuidar para analisar separadamente os discursos.

A Quem

É preciso compreender o discurso segundo o auditório real a que se dirige.

O auditório distingue-se segundo o seu tamanho (uma única pessoa e até toda a humanidade), suas características psicológicas (decorrentes da idade, sexo, profissão, cultura etc.), suas competências (leigos ou especialistas) e ideologias (seja política, religiosa ou outra).

De acordo com o auditório, o texto deve ser compreendido, sob pena de desvirtuar o real intento do discurso.

Por outro lado, é difícil que um discurso seja construído sem um acordo prévio com o auditório real e esses acordos prévios explicam o texto. Há acordos não revelados pelo próprio texto, mas que podem ser extraídos pelo não dito, pela ausência de provas que seriam de se esperar. Há, no entanto, fórmulas estereotipadas que revelam esses acordos prévios: “é certo que”, “todos sabem”, “deve-se admitir” etc. Nesses casos, o texto explica o texto.

De qualquer forma, o acordo prévio pode repousar sobre os seguintes elementos: fatos, presunções, valores, preferências…

Os fatos (verificações que todos podem fazer), embora possam ser admitidos, podem ser contestados pelos seguintes procedimentos: mostrando-se que são aparentes (sol não gira em torno da terra), que são incompatíveis com outros fatos comprovados, que não têm o valor argumentativo que se lhes deu.

As presunções, por sua vez, são variáveis segundo o auditório a que se dirige. Para um auditório conservador, verbi gratia, não é preciso justificar o costume, mas a mudança. Para um liberal, a coerção precisa, a liberdade não. Para um socialista, a igualdade é presumível, a desigualdade não.

Os valores, que podem servir de base ou constituir um dos termos da argumentação, também podem ser presumidos ou insuflados, mas também dependem do auditório. É certo que há valores abstratos (como a justiça e a verdade) que são de difícil impugnação. Mas há valores que são concretos, de um auditório, pois dependem de certa obediência ou fidelidade a uma idiossincrasia: a humildade, por exemplo, é valor perseguido pelos cristãos, mas, de certa forma, desprezados pelo mundo empresarial.

O reino da preferência (como acordo prévio que dispensa a demonstração), por sua volta, conduz de maneira quase imperceptível o discurso: é simplesmente preferível o que proporcione mais bens, o bem maior, o mais durável, o que proporcione o mal menor; o único, diante do banal ou do intercambiável; o raro, o insubstituível, o único.

8.2 Identificar os argumentos

Para Perelman-Tyteca (Tratado da Argumentação), há quatro tipos de argumentos: a) os quase-lógicos, b) os que se fundam na estrutura do real, c) os que fundam a estrutura real, d) os que dissociam uma noção.

Argumentos Quase-Lógicos

Simulam um argumento lógico, mas são, em verdade, lógicos apenas na aparência ou apenas quando matizados. Por quê? Porque escondem sua potencial contradição, ou uma incompatibilidade intrínseca, ou uma identidade falsa…

Por exemplo, ensinamos às crianças que não se deve mentir, da mesma forma, que se deve obedecer aos pais. Os argumentos são aparentemente claros e absolutos. Ademais, estão amparados em acordo prévio de nossa cultura.

Porém, o que fazer se o pai mandar mentir?

Há contradição pela forma que o argumento foi apresentado. Encobre a matização do “nunca” ou do “sempre”. Não é “sempre” que se deve obedecer, especialmente se a ordem é injusta. Do mesmo modo, não é “nunca” que não se deve mentir, notadamente quando a verdade possa provocar um prejuízo maior.

Incompatibilidade intrínseca se dá, por exemplo, na seguinte afirmação: Toda regra tem uma exceção. Ora, essa também terá? Então, há regra sem exceção.

Diante dos argumentos de identidade, difícil é a refutação. Por exemplo: negócios são negócios, mulher é mulher. Essas pseudotautologias não são tão simples, pois o atributo (ser frágil, belo, manipulador etc.) não tem o mesmo sentido do sujeito mulher (ser feminino). Talvez o único caminho de reflexão seja demonstrar a falsa identidade.

E muitos argumentos no Direito amparam-se na identidade: tratar igualmente aos semelhantes, a invocação de um precedente, a lógica de que autorizar um ato implica em autorizar os futuros semelhantes…

Quintiliano afirma, por exemplo, que “O que é honroso aprender também é honroso ensinar”. Podemos achar honroso aprender com a dor, mas será honroso ensinar pela dor?

Quando afirmamos que os amigos de meus amigos são meus amigos, será que podemos aceitar esse argumento quase-matemático? Não poderei eu ter ciúmes do amigo de meu amigo?

Quando se divide um problema em várias partes (como recomenda Descartes) e prova-se cada parte, está provado o todo?

Se amparar o raciocínio no adágio “quem pode o mais pode o menos”, estarei sendo lógico? Se os poderes são de mesma natureza, sim, se não possuem essa identidade natural, não. Por exemplo: a médica, apesar de poder mais do que a enfermeira, não deve atuar no campo dela, pois a especialidade é diversa, a preparação é diferente, seus afazeres exigem outros poderes.

De outra forma, se uma conclusão é provada somente pela exclusão das demais, será que a conclusão restante está ancorada na lógica ou apenas na necessidade do momento ou em nossa limitada capacidade?

Se ampararmos um discurso em uma definição apresentada, poderemos estar fugindo da lógica?

Veja bem, há quatro tipos de definição: a) normativa – a que impõe um significado, b) descritiva – a que enuncia um uso ou sentido corrente, c) condensada – a que enuncia apenas as características essenciais, d) oratória – o que define e o que é definido não são realmente permutáveis, embora seja bastante ilustrativa (por exemplo, Karl Popper define a Democracia como o regime em que um povo consegue trocar de governante sem derramar sangue).

O uso das definições é necessário para muitos discursos. No entanto, se uma definição normativa pretender ser descritiva, se uma definição condensada ou oratória pretender ser completa, estaremos escamoteando a lógica verdadeira.

Argumentos Fundados Na Estrutura Do Real

Não se apoiam na lógica, mas na experiência, nos elos reconhecidos ou presumidos entre os fatos.

Por exemplo, se alguém costuma honrar seus pagamentos com pontualidade, presume-se que sempre honrará. O contrário também. Muitas inverdades, no entanto, podem estar ancoradas nessas pressuposições!

Assim apresenta-se o “argumento do desperdício”.

Já que perdemos tanto tempo lendo uma obra, seria um desperdício não a terminar. Curioso, nesse sentido, que Daniel Penac, em ensaio genial intitulado “Como um romance”, tenha redigido os dez mandamentos do leitor, apresentando o seguinte: O leitor tem o direito de parar de ler uma obra.

Sob essa mesma lógica, continuam-se guerras, continuam-se a emprestar a países que não mudam…

Apresenta-se, nessa ótica também, o “argumento de direção”.

Rejeita-se algo, mesmo que seja bom, porque serviria de meio para um fim não desejado. Por exemplo: Se ceder essa vez aos terroristas… Os oficiais ganham pouco, mas se aumentar os seus vencimentos, as outras categorias…

De forma igual, o “argumento da superação”, onde sempre é possível imaginar que o ideal nunca é atingido: ninguém é totalmente justo, absolutamente desinteressado… Assim se relativiza qualquer acontecimento, apontando o que poderia ser melhor.

Diversa é a técnica de argumentar “reduzindo a realidade a uma essência criada” (argumento da essência). Desta forma, apresentam-se argumentos capitaneados pela seguinte lógica: Todos os funcionários públicos… As modelos… Embora não exista o funcionário público ou a modelo em estado puro, destaca-se uma característica comum de uma classe de pessoas e passa a identificar tal característica como a essência dessa classe.

De modo muito semelhante, faz-se a identificação de determinadas pessoas com os seus atos (argumento de pessoa). Nós mesmos somos vítimas continuadas desse tipo de argumento: Eu sou mesmo assim… Matemática não é comigo… Parte-se do raciocínio de que determinados atos são típicos de determinada pessoa e que ela não vai mudar (fatalidade).

O “argumento de autoridade” puro parte da mesma ótica, suplanta qualquer afirmação no valor de quem a emitiu e não no seu valor intrínseco. O “argumento ad hominem”, que é o argumento de autoridade invertido, faz o mesmo: suporta a afirmação no ódio que se tem, na imagem negativa que se construiu de alguém.

Recentemente, presenciei debate sobre a coisa julgada inconstitucional onde Nelson Nery Júnior sacou desse tipo de argumento: “Este instituto é uma criação nazista!”. Esse tipo de argumento é diametralmente oposto à argumentação, obsta, em verdade, qualquer raciocínio posterior.

A “dupla hierarquia” é uma técnica de argumentação que visa, amparada em uma escala de valores já admitida pelo auditório, estabelecer uma escala paralela. Assim Antígona apresenta seu argumento fatal: se os deuses são mais do que os homens, as leis divinas também são melhores que as humanas. “Não acreditei que teus editos pudessem suplantar as leis não escritas e imutáveis dos deuses, pois não passas de um mortal”.

Ocorre, no entanto, que tanto a hierarquia pode ser falsa, como o paralelismo estabelecido (o nexo estabelecido) pode não ser verdadeiro.

O “argumento a fortiori” estabelece paralelismo muito semelhante: “Tendo cuidado dos pássaros, Deus não negligenciará as criaturas racionais que lhe são infinitamente mais caras…”.

Argumentos Que Fundamentam A Estrutura Real

Não amparados na lógica, nem na experiência, criam a realidade.

Trata-se de retirar de um exemplo, de um acontecimento, uma inferência universal. Embora não possa a provar, do ponto de vista lógico, dá-lhe presença na consciência e reforça a adesão a inferência.

Mais forte ainda é a apresentação de um modelo (João Paulo II, por exemplo) ou de um antimodelo (Mengele, por exemplo). Cria-se, automaticamente, uma realidade a todos os seus atos, uma realidade valorativa. Os atos do modelo são automaticamente bons, os atos do antimodelo, péssimos.

O mesmo se faz, cria-se uma realidade, quando se compara entidades heterogêneas, que não poderiam ser medidas. Assim, quando a filosofia cristã diz que o pensamento de Tomás de Aquino é muito superior ao de Agostinho, cria uma realidade que não se apresenta no mundo fenomênico, nem mesmo que poderia ser medida.

O “argumento do sacrifício” faz o mesmo (cria uma realidade), julga um ato, uma coisa não pelo que vale, mas pelo que exige de sacrifícios externos. Assim dizia Pascal: “Só acredito nas histórias cujas testemunhas dariam o pescoço”. Transporta-se a veracidade: deixa de ser intrínseca ao que se diz e passa a depender do sacrifício externo que se disponha a fazer por ela.

A analogia (que estritamente compara apenas realidades heterogêneas) traz uma verdade conhecida para a relação comparada. Assim Aristóteles pontuou: a inteligência de nossa alma é ofuscada pelas coisas naturalmente evidentes, como os olhos dos morcegos pela luz do dia. Esse tipo de argumentação, apesar de belo e profundo, não deixa de sempre ser redutor, pois a inteligência não é ofuscada somente pela verdade.

Argumentos Por Dissociação

Consiste em dissociar as noções apresentadas como unas e que, de fato, são diversas: meio/fim, aparência/realidade, letra/espírito, consequência/princípio, acidente/essência, ocasião/causa, relativo/absoluto, teoria/prática…

Trata-se da via argumentativa que enraíza os procedimentos filosóficos.

Às vezes, basta inverter a hierarquia: Deve-se comer para viver, e não viver para comer.

A perversão do meio/fim torna o ato odioso quando associado ao par artifício/sinceridade: é generoso para que os outros elogiem, está apaixonado para conquistar o status consequente etc.

Exercício prático (autoavaliativo)

Utilizando-se das técnicas apresentadas para uma leitura retórica, identifique, nos dois textos apresentados a seguir, alguns pontos relativamente ao contexto (quem fala, quando, contra quem, por quê, como se revela o autor, como estilístico, como argumentativo, como intratextual, a quem) e aos tipos de argumentos utilizados.

Estabeleça, se possível, um quadro comparativo.

1o TEXTO

PLATÃO, GÓRGIAS

GÓRGIAS – Vou tentar, Sócrates, revelar-te claramente o poder da retórica em toda a sua amplitude (…). Não ignoras por certo que a origem desses arsenais, desses muros de Atenas e de toda a organização de vossos portos se deve por um lado aos conselhos de Temístocles e por outro aos de Péricles, mas em nada aos dos homens do ofício.

SÓCRATES – É isso realmente o que se relata a respeito de Temístocles, e, quanto a Péricles, eu mesmo o ouvi propor a construção do muro interno.

GÓRGIAS – E, quando se trata de uma dessas eleições de que falavas há pouco, podes verificar que também são os oradores que em semelhante matéria dão seu parecer e que a fazem triunfar.

SÓCRATES – Posso verificar isso com espanto, Górgias, e por isso me pergunto há muito tempo que poder é esse da retórica. Ao ver o que se passa, ela se me aparece com uma coisa de grandeza quase divina.

GÓRGIAS – Se soubesses tudo, Sócrates, verias que ela engloba em si, por assim dizer, e mantém sob seu domínio todos os poderes. Vou dar-te uma prova impressionante disso:

Aconteceu-me várias vezes acompanhar meu irmão ou outros médicos à casa de algum doente que recusava uma droga ou que não queria ser operado a ferro e fogo, e sempre que as exortações do médico resultavam vãs eu conseguia persuadir o doente apenas com a arte da retórica. Que um orador e um médico andem juntos pela cidade que quiseres: se começar uma discussão numa assembleia popular ou numa reunião qualquer para decidir qual dos dois deverá ser eleito médico, afirmo que o médico será anulado e que o orador será escolhido, se isso lhe agradar.

O mesmo aconteceria com qualquer outro artesão: o orador se faria escolher diante de qualquer outro concorrente, pois não há assunto sobre o qual um homem que conhece retórica não consiga falar diante da multidão de maneira mais persuasiva que um homem do ofício, seja ele qual for. Aí está o que é retórica, e do que ela é capaz.

2o TEXTO

ARISTÓTELES, RETÓRICA

(1) A retórica é útil, porque, tendo o verdadeiro e o justo mais força natural que os seus contrários, se os julgamentos não são proferidos como conviria, é necessariamente por sua única culpa que os litigantes [cuja causa é justa] são derrotados. Sua ignorância merece, portanto, censura.

(2) Ainda mais: conquanto possuíssemos a ciência mais exata, há certos homens que não seria fácil persuadir fazendo nosso discurso abeberar-se apenas dessa fonte; o discurso segundo a ciência pertence ao ensino, e é impossível empregálo aqui, onde as provas e os discursos (logous) devem necessariamente passar pelas noções comuns, como vimos em Tópicos, a respeito das reuniões com um auditório popular.

(3) Ademais, é preciso ser capaz de persuadir dos prós e dos contras, como no silogismo dialético. Não para pôr os prós e os contras em prática – pois não se deve corromper pela persuasão! –, mas para saber claramente quais são os fatos e para, caso alguém se valha de argumentos desonestos, estar em condições de refutá-lo (…)

(4) Além disso, se é vergonhoso não poder defender-se com o próprio corpo, seria absurdo que não houvesse vergonha em não poder defender-se com a palavra, cujo uso é mais próprio ao homem que o do corpo.

(5) Objetar-se-á que a retórica pode causar sérios danos pelo uso desonesto desse poder ambíguo da palavra? Mas o mesmo se pode dizer de todos os bens, salvo da virtude (…)

(6) Fica claro, pois, que, assim com a dialética, a retórica não pertence a um gênero definido de objetos, mas é tão universal quanto aquela. Claro também que é útil. Claro, por fim, que sua função não é [somente] persuadir, mas ver o que cada caso comporta de persuasivo. O mesmo se diga de todas as outras artes, pois tampouco cabe à medicina dar saúde, porém fazer tudo o que for possível para curar o doente.

[1]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 195.

[2]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 208.

[3]Oliver Reboul. Introdução à Retórica, p. 231.

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Table of Contents

Capa

Folha de rosto

Sumário

Cadastro

Copyright

Dedicatória

O autor

Prefácio

Apresentação

Introdução

Para que serve a pesquisa?

Pedagogia da vitalidade

Pedagogia da coragem

Pedagogia da sensibilidade

Pedagogia da inteligência

Pedagogia da liberdade

Capítulo 1. Preparando-se para a pesquisa

1.1 O que se espera da pesquisa acadêmica ou científica – 1o passo

1.2 Definindo o problema de seu projeto de pesquisa – 2o passo

Capítulo 2. Coletando e organizando o material inicial

2.1 Revisão da literatura

2.2 Entorno ou contexto social da pesquisa

Capítulo 3. Elaborando o projeto de pesquisa e o plano de trabalho

3.1 Utilidade da elaboração do projeto de pesquisa

3.2 Estrutura do projeto de pesquisa

3.3 Plano de Trabalho

Capítulo 4. Metodologia e cientificidade

4.1 Definição do método e cientificidade

4.2 O que é fazer ciência?

4.3 Faz-se ciência pela pesquisa

4.4 Limites do conhecimento científico

4.5 O que é e o que não é científico?

4.6 Indicadores da qualidade de uma investigação

4.7 Um cuidado especial para a pesquisa jurídica

4.8 Pesquisador como legítimo educador

Capítulo 5. Aprender a pensar

5.1 Um método de ensino e de pesquisa

5.2 Aprender a observar a realidade escondida e completa

5.3 Aprender a pensar e re-pensar

5.4 Chaves interpretativas

Capítulo 6. Condições pessoais para aprender a pensar

6.1 Valores e virtudes

6.2 O ideal e a liberdade interior

6.3 A questão da linguagem

Capítulo 7. Aperfeiçoamento pessoal para o pensar

7.1 Aperfeiçoamento Das Faculdades Sensitivas

7.2 Aperfeiçoamento Das Faculdades Espirituais

Capítulo 8. Escrevendo os resultados da pesquisa

8.1 Fio Condutor Do Texto

8.2 Natureza Dialógica

8.3 Necessário Encantamento

8.4 A Quem Se Dirige

8.5 Citações, Paráfrases, Notas De Rodapé

Capítulo 1. Identificando ideias com liberdade

1.1 Propósitos do Estudo da Teoria da Argumentação

1.2 Identificando E Organizando Provisoriamente as Ideias

Capítulo 2. Organizando as ideias

2.1 Orientação argumentativa

2.2 Funções da estrutura ou do plano lógico

2.3 Principais tipos de planos

2.4 A importância das transições

2.5 Relatório como plano argumentativo

Capítulo 3. Apresentação das ideias

3.1 Relevância da apresentação e do encerramento

3.2 Introdução

3.3 Conclusão

3.4 Desenvolvimento dos argumentos

Capítulo 4. Fundamentação das ideias

4.1 Eixos do raciocínio lógico

4.2 Gestão dos exemplos

Capítulo 5. Refutação de ideias

5.1 Rejeição Total

5.2 Concessão Parcial

5.3 Modulação Ou Ponderação

5.4 Necessidade Da Justificativa

5.5 Mecanismos Retóricos De Refutação

5.6 Necessidade De Um Apontamento Final

Capítulo 6. Estilos argumentativos

6.1 Estrutura coordenada e subordinada das ideias frase

Oração

Período

Orações coordenadas

Orações subordinadas

Orações subordinadas adverbiais

6.2 Encadeamento das ideias

6.3 Técnicas estilísticas

Capítulo 7. Fundamentos da retórica

7.1 Contexto inicial

7.2 Sistema retórico

7.3 O domínio da argumentação

Capítulo 8. Leitura retórica dos textos

8.1 Identificar O Contexto

8.2 Identificar os argumentos

Referências