Para Luiz Carlos Carneiro, o Caio,

amigo e meu primeiro grande

professor de História, que nos

deixou quando setembro de 2009 entrou.

In memoriam

Todo imaginário é real.

Todo real é imaginário.

SUMÁRIO

"Infames, infames"

Traíram ou não traíram?

O mais infame dos documentos

Ainda o documento ignominioso

Neto perde sua ética

Os quatro dias do inferno

O que prova um carrapato?

Como incorporar um negro

Punições e recompensas

Uma moleca para Lindoca

O bom uso dos negros

Pequenas causas, grandes ideais

Uma revolução platina envergonhada

Amigos e hermanos

Um golpe militar

Separatismo de conveniência

Uma viagem ao Rio de Janeiro

Uma República militar

Honra e ouro

Sequestros e desapropriações

Porto Alegre vale um suborno

A mazorca de Alegrete

Um duelo no pampa

As loucuras do Bambá

Bento Gonçalves, herói ou ladrão?

A defesa do ladrão herói ou do herói ladrão

Uma Constituição autoritária

O enigma de Porongos

Como se reescreve a História?

Quem morreu em Porongos?

Um jogo de cartas

Uma carta inesquecível

A estranha reação de Canabarro

A primeira defesa de Rodrigues

Rodrigues versus Varela (primeiro round)

Varela versus Rodrigues (segundo round)

Rodrigues versus Varela (terceiro round)

O falso original ou o original falso

A testemunha (quase) ocular da História

A carta forjada

Novas e velhas interpretações

Farsa em Porongos e traição em Ponche Verde ou traição em Porongos e farsa em Ponche Verde?

Achegas de Portinho

A carta “roubada”, a hipótese radical

Varela desabafa

Uma barca para o Rio de Janeiro

As deserções de agosto

Por baixo do Ponche Verde

Comissões parlamentares de antigamente

Mito e História

Ponche Verde, o encontro de cúpula que não existiu

O acordo que o Império nunca assinou (ou trato e não tratado)

O batalhão de Alegrete

Por que Caxias não assinou?

A linguagem de Caxias

Como se produz um mito

Um discurso sincero na Câmara de Deputados

Uma história de encomenda

O eterno recomeço

O destino dos negros farrapos

Da valsa ao hino

Deu no jornal

A saga de Manoel Congo

Caxias no Paraguai

A revolução da degola

Catálogos da iniquidade

Canudos, a infâmia primitiva

Aqui se paga

A força dos fracos

Chibata, um capítulo da História nacional da infâmia

Em busca de uma boa história

"INFAMES, INFAMES"

CONTA-SE QUE NUM PASSADO não muito distante grandes homens construíram o Brasil com a força das suas mãos, com a energia dos seus ideais e com o sangue que aceitaram verter em campos, rios, sertões e matas em nome do futuro e da pátria. Esses homens saíram da História para entrar no mito. Hoje, brilham em livros escolares ou figuram em placas de ruas paradoxalmente esquecidos e sempre lembrados. Quem foram esses homens? O que fizeram? Foram somente heróis? E se tivessem sido também infames personagens de uma época cruenta em que o futuro se fazia a golpes de preconceitos, de lança e de balas de canhão?

Seria a infâmia a mesma por toda parte? Seria a infâmia um fenômeno de época, com as mesmas características conforme o período histórico e a geografia dos acontecimentos? Seria a infâmia sempre universal? Ou a infâmia assume formas e modalidades específicas? O grande Borges escreveu uma História universal da infâmia. Podemos falar de uma História regional da infâmia? Uma infâmia latino-americana? Uma infâmia brasileira? Uma infâmia gaúcha? Quais seriam os principais capítulos de uma infâmia brasileira: o esmagamento das revoltas populares da Regência pelo Duque de Caxias? O destino dos negros da Revolução Farroupilha? A participação do Brasil na Guerra do Paraguai? A destruição de Canudos? O tratamento dado a João Cândido e aos seus companheiros na Revolta da Chibata?

Qual a cor da infâmia no Brasil do século XIX e começo do século XX? Pode a infâmia se esconder atrás de ideais humanistas? Podem os perpetuadores da infâmia entrar para a História como heróis? São tantas perguntas e tantos caminhos que se abrem para a busca das respostas. Escrever a História é sempre produzir um imaginário. Produzir é um modo de desvelamento, uma forma de dizer o mundo, de descobrir, de “desencobrir”, de recobrir e de tecer novamente o passado. A História nunca para de ser refeita, reescrita, redita, reinventada. Por que não se fazer uma breve cartografia da infâmia neste Brasil construído a ferro e a fogo? Por que não se fazer um inventário, mesmo incompleto, de iniquidades?

Esta História regional da infâmia se apresenta assimétrica. Alguns episódios importantes terão capítulos curtos por já terem sido magistralmente tratados em obras-primas. É o caso de Canudos. O espaço maior está reservado ao lado infame da Revolução Farroupilha. Por quê? Talvez por ser a Revolução Farroupilha o acontecimento mais reconstruído e mitificado da História brasileira, a ponto de História e Mito acharem-se atualmente quase inteiramente confundidos, com ampla vantagem para a idealização. O historiador desmancha prazeres. Cabe-lhe muitas vezes atrapalhar os mais belos sonhos daqueles que têm o poder de fazer sonhar.

E se em cada herói se escondesse também um carrasco? E se a História, como a lemos nas cartilhas, não passasse de um romance de não ficção, uma narrativa estranha em que, sem poder mentir, não se dissesse a verdade? O que é a verdade? No mundo inteiro, obviamente, historiadores discutem há décadas os limites da narrativa histórica. O problema é quando tudo isso diz respeito aos nossos heróis. Há quem desconfie da fidelidade dos relatos históricos de Samarcande. E os nossos? Como são? Seria a História um labirinto de espelhos que se refletem e neutralizam como uma série infinita de versões incompletas, sobre um mesmo acontecimento, narradas por cegos de olhos bem abertos e interiormente iluminados?

Quem sabe? Vejamos alguns episódios.

TRAÍRAM OU NÃO TRAÍRAM?

TRAÍRAM OU NÃO TRAÍRAM? Esta é a questão que o tempo não consegue silenciar, embora grandes sejam os esforços dos construtores de mitos e dos orgulhosos defensores de uma forte identidade gaúcha para que não se perca tempo com mesquinhos detalhes de uma ordem supostamente inferior. A traição, afinal, não passa de um ponto de vista, a vista do ponto do traído. Os farrapos traíram ou não traíram os negros que com eles lutaram contra o Império brasileiro movidos pela promessa de liberdade? Traíram em Porongos? Traíram em Ponche Verde? Traíram não abolindo a escravidão quando proclamaram a República, em 1836, e sentiram-se livres? Traíram ao final do conflito, quando, para selar uma paz dita honrosa, mais ou menos rendosa, com direito a indenização, aceitaram entregar os últimos negros ainda incorporados às suas forças? Traíram quando financiaram parte da luta com a venda e o aluguel de negros no Uruguai? Traíram os escravos dos imperiais que atraíram para as suas fileiras estimulando sublevações, esperanças e fugas?

Domingos José de Almeida, na minuta de uma carta a Manuel Antunes da Porciúncula, dava conta dos seus temores em escrever uma História da Revolução Farroupilha: “Eis meu amigo Antunes por que não querem que eu escreva essa História: e estarei livre de algum assassinato! O futuro o dirá” (Coleção Varela 714). Essa correspondência falava de Porongos. Quase todos os farroupilhas que um dia criticaram os principais chefes farroupilhas acabaram assassinados: Paulino da Fontoura, Onofre Pires – este num duelo, sem testemunhas, com Bento Gonçalves – e até Antônio Vicente da Fontoura, apunhalado por um liberto chamado Manoel, em 1861, para a libertação do qual havia colaborado com dez onças de ouro. Santa infâmia! Isso tudo sem contar a morte em condições jamais bem esclarecidas de Joaquim Teixeira Nunes, o comandante dos lanceiros negros massacrados em Porongos. As razões oficiais para essas mortes jamais convenceram a todos. Domingos José de Almeida, em outra carta, endereçada a Bernardo Pires, ao abordar a tragédia de Porongos, destacara as enormes resistências ao seu insano projeto de contar tudo o que sabia: “Eis meu amigo por que do nosso lado e do lado dos nossos antagonistas há oposição para a transcrição da nossa História: oposição que talvez triunfe pelo meu estado de saúde, de finanças, de capacidade e de dificuldades que me criam e que renascem apenas destruídas as primeiras” (CV 711). Por quê?

Em 1836, quando os farrapos proclamaram a República contra a tirania do Império, tendo como lema “liberdade, igualdade e humanidade”, a luta contra a escravidão era uma realidade em vários lugares do mundo. A abolição começou a ser decretada em Portugal, na metrópole, em 1767, com a proibição de importar novas peças e com a lei do ventre livre de 1773; na Dinamarca (1792); na França (1794), embora Napoleão a tenha restabelecido em 1802; no Haiti (1794 e 1804); no Chile (1823); no México (primeira investida em 1810, segunda em 1829); na Inglaterra (1834); na Bolívia (1831). Simón Bolívar começara o seu empenho abolicionista em 1816 e 1817, libertando os negros republicanos. Em 1821, finda a Batalha de Carabobo, ele libertou os escravos que possuía na fazenda San Mateo. Com esse tipo de atitude, só poderia se tornar perigoso e produzir, ainda hoje, um gosto amargo na boca dos conservadores. Na época, os proprietários de escravos defendiam seu patrimônio em nome da ordem e do bom-senso.

Na América do Sul, foi necessário, em muitas nações, abolir mais de uma vez a escravidão, pois as leis simplesmente não eram cumpridas. Não pegavam. O ato final na Venezuela só aconteceria em 24 de março de 1854. Houve resistência branca à resistência negra. Em 1815, no Congresso de Viena, as potências europeias restauradoras declararam-se contrárias à escravidão. A Inglaterra pagou aos portugueses 750 mil libras para parar o tráfico, o que só ocorreu mesmo em 1850. Em quase toda parte, por razões humanistas ou econômicas, mais econômicas do que humanistas, combatia-se o horror, que se tornara horrorosamente pouco rentável, salvo para os farrapos. Prometíamos a liberdade com uma mão e apertávamos as correntes com as duas. Era uma questão de cálculo.

O historiador Walter Spalding ajudou, depois de 1930, a consolidar um mito com a sua Revolução Farroupilha e com o seu talento para a omissão de dados inconvenientes: “Lá no Prata, D. Juan Manuel de Rosas, sanguinário, crudelíssimo, exercia, com todo o furor, a sua ditadura” (1980, p. 74). Rosas não possuía escravos. A Argentina adotara a abolição parcial, com uma lei do ventre livre, em 1813. Rosas se apoiou nos negros e em outros marginais, entre os quais os “gaúchos”, para frear seus inimigos. A Constituição uruguaia de 1830 estipulava a abolição. Rivera deu-lhe realidade de fato em 1842 ao libertar todos os negros que se incorporassem ao exército. De direito, definitivamente, foi preciso esperar 1846 por pressão de escravocratas do Rio Grande do Sul, desejosos de repatriar os seus negros. Reunidos em Alegrete, ao final de 1842, para escrever a Constituição da República Rio-Grandense, os farrapos, embora houvesse uma proposta de abolição da escravatura, recusaram-se a apostar numa ideia tão cruel e a deixar os escravos desamparados dos seus senhores. Seriam cidadãos rio-grandenses apenas os homens nascidos livres e aqueles que por razões especificadas merecessem a alforria.

A infâmia só se torna realmente universal quando praticada, em cada aldeia, com esmero, sofisticação e boas maneiras. Engana-se, porém, quem imagina que a traição seja a forma por excelência da infâmia. A barbárie e o preconceito marcam outras modalidades igualmente eficazes de infâmia, cujo apogeu, entretanto, é quando esta se apresenta como sua própria negação, travestida de benefício a quem sofre a sua ação sinuosamente deletéria, assim como a forma mais sofisticada da barbárie pode ser a civilização. Na fase primitiva, a infâmia espalha certezas. Na fase superior, pode assumir a forma de simulacro da dúvida e da ambiguidade, fazendo do mito a única verdade essencial. Conta-se que em tempos imemoriais viveu um homem tão infame que se tornou benfeitor de todos os seus concidadãos somente para melhor poder desprezá-los. Esse homem paradoxalmente bondoso não deve ter sido muito diferente de Domingos José de Almeida, considerado o cérebro da Revolução Farroupilha, mulato e dono de uma centena de escravos, que vendeu algumas dezenas deles para comprar armas, fardas e cavalos destinados a um movimento que se gabaria de ser abolicionista. Pelo jeito, a infâmia é um estado de espírito que nega a grandeza da alma e engrandece a pequenez dos instintos.

O MAIS INFAME DOS DOCUMENTOS

TUDO SE VINCULA NUM MOMENTO e se perde no seguinte. A História sempre se faz num presente alheio ao dos fatos. Perguntas vão e voltam. Como se financiou a Revolução Farroupilha? A famosa Coleção Varela, publicada sob o título de Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, contém em torno de treze mil documentos sobre a guerra dos farrapos que podem dar respostas surpreendentes e curiosas a essa questão. No volume 3, sob o número 652, encontra-se aquele que se deveria chamar de o mais infame dos documentos, ou documento ignominioso, ainda mais se o lema dos farrapos era mesmo “liberdade, igualdade e humanidade” e se, na época da eclosão do movimento, a causa abolicionista havia vencido, como já se disse, em outros países ocidentais, inclusive nalguns da triste América do Sul. O tráfico no Brasil estava formalmente proibido. Domingos José de Almeida, autor do documento infame, foi o mentor intelectual dos farroupilhas. O historiador e general Morivalde Calvet Fagundes, repetindo muitos outros, garante que Almeida foi um dos que definiram “o rumo da revolução” (1984, p. 151). Ele chegou a ser ministro da Fazenda da República Rio-Grandense. Vicente da Fontoura, que o sucedeu no posto, acusou-o de malversação de verbas e outros deslizes burocráticos tão comuns atualmente.

Em 25 de outubro de 1845, Almeida comete o documento ignominioso. Em carta a David Canabarro, pede o testemunho do último chefe do exército farroupilha em seu favor numa causa infame: “Com a ocorrência de 15 de junho de 1836 que pôs a capital da Província em poder de nossos antagonistas, forçoso foi para cada um de nós, além de nossos serviços pessoais, concorrer com a quota que nos foi possível agenciar para obter objetos bélicos e todos os meios de prosseguir na empresa em que nos achávamos empenhados: a mim, pois, me coube despender no conserto da escuna ‘2 de Junho’, no armamento da escuna ‘30 de Maio’, na criação do Trem de Guerra, no feitio de roupas para o exército, e no suprimento de quantias à soma de Rs. 3.647$455”.[1] O financiador queria então receber.

Para sustentar a sua reclamação, explicava como financiara a parte que lhe coubera num movimento revolucionário cujos herdeiros ainda pretendem que tenha sido abolicionista: “Prevendo os resultados da retirada de 4 de janeiro de 1837 se nossos companheiros não fossem de pronto socorridos de cavalgadura, roupa, fumo e erva, nesse mesmo dia despachei 35 escravos, que de minha propriedade tinha já no departamento de Cerro Largo, com Vicente José Pinto para serem vendidos em Montevidéu e seu produto aplicar a esse importante fim”. A Revolução Farroupilha foi, portanto, financiada com a venda de homens. Uma revolução por igualdade, liberdade e humanidade sustentada com a venda de negros. Almeida ainda precisou, para que o seu interlocutor não o tomasse por desonesto: “Tais escravos foram com efeito vendidos a Manuel Gonçalves da Costa, e pouco depois dois mais: um a José Tavares, de Taquari, em pagamento de cavalos que lhe comprei para o exército”. Uma verdade incômoda.

Almeida apresenta provas documentais e garante que as quantias foram “fielmente aplicadas na manutenção da guerra”. Para confirmar que estava falando rigorosamente a verdade, recorre ao testemunho imparcial do inimigo. Correspondência sua ao general Neto, de 23 de março de 1839, sobre o caso, tendo caído em mãos dos adversários, havia sido impressa no jornal O Mercantil do Rio Grande, e, segundo ele, “tanto me havia de servir um dia essa impressão para mostrar pelo veículo do inimigo a veracidade dos fatos”. Almeida dizia tudo isso a Canabarro para combater a “torpeza” e as “negras calúnias” que o faziam sentir “agonias mortais”, o que o obrigava a “apelar para o reto bom-senso e a probidade” de Canabarro. No imaginário dos homens comuns, revoluções pela igualdade e pela humanidade normalmente libertam escravos, não se financiam com a venda deles. Ou, seja por decoro ou por discrição, não apresentam a fatura no caixa do novo regime. Era assim, ao menos, na mitologia. Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!

De fato, em O Mercantil do Rio Grande (Coleção Ferreira Rodrigues 33) aparece a citada carta:

“Se a sedição de 15 de junho nos pôs quase em acefalia, os sucessos do Fanfa nos colocaram em tantos estados independentes quantos eram os pontos por qualquer de nossas tropas ocupados, e eis a razão de nossos males. O homem que nos servia de centro nos foi arrebatado; o governo que criamos, já pela falta de prestígio necessário, e já pelas vicissitudes das rápidas operações a fazer-se, caiu em perfeita nulidade. Vós então assumistes o poder supremo do país e neste ínterim reaparece o governo. Todas estas mudanças, no curto espaço de 10 meses, que [decorreram] de Junho de 1836 a Abril de 37, descentralizou inteiramente os habitantes de nosso país. O governo, sem ação e sem capacidade para a criar, sobremaneira aumentou sua nulidade e o povo teve então que endeusar aos comandantes de corpos e de partidas a fim de capturar suas proteções e isto que havia concorrido para o desvigor do governo do estado, passou também a entorpecer vossas ações, porque todos se julgaram habilitados a não obedecerem e para isso nunca lhes faleceu pretexto. Eis o estado de nossas coisas, quando, livre de suas prisões, apareceu entre nós o atual presidente. O povo então respirou e uma nova era despontou em nosso horizonte.” Era a redenção terrena.

O otimismo de Almeida, porém, não durou. A nova era não se mostrou alvissareira para os seus interesses:

“Eu fui pela segunda vez, e bem a malgrado meu, ocupado na parte da administração em que ora me acho. Penetrado da posição em que nos achamos e contando com o concurso dos generais da República, com a pronta cooperação dos chefes influentes do exército e com o bom senso rio-grandense, ao tempo que com meu colega executávamos os luminosos planos administrativos do presidente, na completa organização dos alicerces do sistema democrático que tínhamos abraçado, não desprezei meio algum de proporcionar ao exército quanto lhe fosse mister às suas previsões. Um empenho de [?] 191:503$780 foi contraído para o vestir, como vereis da relação dos livros do Trem de Guerra [...] E como se acha esse exército? Nu, inteiramente nu! Da prática seguida de todos comprarem e de todos venderem, não é possível melhorar este sistema de distribuição e menos de acudir o governo no seu empenho e crédito público, porque, tendo por muitas e repetidas vezes comprado sobre fundos existentes nas coletarias e contra eles sacado a favor de diversos vendedores, tem constantemente sucedido não existirem esses fundos na ocasião de apresentarem os saques. Daqui o clamor geral...” Sem dúvida, chocante.

O ímpeto revolucionário transforma-se em queixas e cobranças. O idealismo cede lugar a uma prosa tristemente realista:

“Cabe aqui dizer que do exército nunca o governo encontrou a mínima proteção nestas operações de crédito, antes a maior resistência e vociferação de [?] para os casaquinhas de Piratini. Isto vos não é oculto, meu querido general; vós, melhor que ninguém, sabe de um sem-número de fatos desta natureza. Direi mais que, tendo-me vendido Fernando Ortiz 25 arrobas de pólvora e recebido para seu pagamento em S. Diogo os 400 e tantos couros que me haviam avisado ter para ali remetido, e dando-lhe V. Exa. logo depois outra direção, de que também me avisou, indispensável me foi dar outros couros, que nesse momento me chegaram com [Jamarão] Borges e pagar-lhe o frete a S. Diogo, como porção de patacões pela demora das carretas.”

Restava a Almeida defender os seus bens com uma cerrada carta de argumentos de infantaria ligeira:

“Para seguir o fio da minha narração, direi neste lugar que, para pagamento da tipografia, de papel e remédios vindos de Montevidéu, por mim pedidos; para suprir com um conto de réis aos nossos prisioneiros, cujos clamores acusavam já o governo de uma maneira espantosa; e para pagamento de outras diversas dívidas do estado, um dia antes de vir de Piratini para esta, mandei vender 17 escravos carneadores que tinha em Montevidéu e dos jornais dos quais me tenho sustentado e à minha família, expondo-a por isso agora aos horrores da miséria. Quando me encarregou da compra de cavalos no Estado Oriental, já para esse fim vendi 35 escravos a Manuel Gonçalves da Costa. Mas qual o prêmio de tantos e tão reiterados sacrifícios? Eu, com soberba o digo, que me não tenho utilizado de 20$000 da nação e que nem o pretendo fazer enquanto poder, fui tido como um ladrão!”

O revolucionário chorava as suas perdas. Eram todas econômicas. Havia desvio e malversação de todo lado:

“De que serviu a organização de um sistema de arrecadação? Ora, ajuntai a isto o produto de couros e o valor das imensas tropas de gado passadas para o Estado vizinho sem ciência do governo, e decidi em vossa consciência se isto é tolerável [...] Foi para prevenir esse inconveniente que celebrei a contrata por cópia em n. 4 e para cumprimento da qual espero que V. Exa. não consinta mais compra alguma pelos comandantes de forças do exército, a que o respeito passo a dar as ordens precisas, bem como a deixar nas coletarias o somente indispensável para fumo e papel para as forças que por ventura passem ou se destaquem nos seus distritos. O coletor da Cruz Alta não se tem [rogado] de mandar em seus balancetes conta de pólvora a 9$600 a libra, carne a 1$280 a arroba e ultimamente carne de vaca a 5$000, quando o boi inteiro por cá é pago a 4$500 pelo Tesouro e 3$200 pelos particulares. Relatar-lhes os abusos com que se despende os dinheiros das coletarias seria não acabar; mas sua perspicácia penetrará o suficiente, etc. Meu general, é tempo; estabeleçamos a ordem, reprima-se o prevaricador e marchemos à felicidade do nosso país.”

Em outras palavras, universalmente compreensíveis e historicamente praticadas, a roubalheira era geral, com todo tipo de falcatrua e uma extraordinária incapacidade de escondê-las. Domingos José de Almeida realmente vendeu escravos para financiar a guerra. Foi a sua contribuição mais original para a História dos movimentos de emancipação do homem. Os fins, certamente, pelos critérios daquela época – isso devia parecer-lhe uma verdade insuspeita –, justificavam os meios. O sol declinava nos campos manchados de sangue como um fogo-fátuo.

[1]. As cartas e citações são transcritas neste livro de acordo com a grafia dos documentos originais. (N.E.)

AINDA O DOCUMENTO IGNOMINIOSO

A LUZ AZULADA DO TEMPO PODE escurecer mais do que iluminar. Domingos José de Almeida, o incansável e iluminado cérebro da Revolução Farroupilha, no documento infame (CV 652), pede a David Canabarro que o ajude a ser reembolsado pelos seus “sacrifícios a bem da causa comum”, como venda de escravos para financiar o movimento. Explica que também alugou dezessete dos seus melhores escravos em Montevidéu para do trabalho deles “manter minha família”, sendo que a maior parte do arrecadado teria sido aplicada “no minoramento das precisões sempre crescentes do lado em que nos achávamos”. O bravo revolucionário, em nome da igualdade, da liberdade e da humanidade, acionou a República Rio-Grandense para cobrar os serviços prestados pelos seus negros ao movimento. Outros papéis (CV 629), por exemplo, mostram o processo em que o suplicante, Almeida, tenta ser ressarcido pelos serviços de 53 escravos à revolução entre 1o de junho e 20 de outubro de 1836, quando transportaram tábuas para a construção de balsas, carregaram alimentos, carnearam gado, serviram de todo jeito e com o melhor das forças oriundas da África. Ideais, ideais, negócios à parte!

O processo consistiu em provar o número de escravos envolvidos na operação e em fixar o valor da diária de trabalho de cada um. Na época, a justiça era lenta e a pendenga arrastou-se por um bom tempo. Foram ouvidas testemunhas. Peritos tiveram de atuar. O suplicante pressiona, esclarece, confunde, injuria, lamenta-se, exige receber o que lhe é de direito por ter posto a serviço da revolução que ajudou a conceber os seus bons escravos. Vê-se um homem prático e capaz de separar o joio do trigo, o branco do negro, a utopia da realidade etc. Acima de tudo, preserva o seu ideal maior: a propriedade. Mesmo que seja de seres humanos. Domingos José de Almeida, por seu feito regional criativo, merece um lugar eterno na galeria universal da infâmia.

No documento ignominioso, como em outros, ele esclarece que serviu em 1837 de fiador de empréstimos da República junto a João Ramirez e Juan José Victorica, dando seus negros como garantia. Ao deixar o Ministério da Fazenda, explica, “mandei dar ao dito Victorica porção de gado de criar”. Seu sucessor, Antônio Vicente da Fontoura, anulou a operação por considerá-la suspeita e sem plena justificação. Ao final, Almeida (CV 637) listou onze escravos para vender a Leão Chastan e saldar a dívida com Victorica: Manjolo, carneador, 400$000; Tomás, graxeiro, 250$000; Maria Joaquina, graxeira, 300$400 etc. Tudo, como sabem os liberais, tem preço. O importante era seguir os valores de mercado. Esse tipo de disputa cheia de ideais se vincula à ruptura que ocorreria na reunião da Constituinte, em Alegrete, entre a minoria de Fontoura e a maioria de Almeida, a partir de dezembro de 1842.

Ainda no documento ignominioso, protestando contra a atitude de Fontoura, Almeida escreveu mais algumas extraordinárias linhas dignas de figurar no catálogo das iniquidades regionais, quiçá universais: “Tendo em 1837 afiançado para com João Pedro Ramirez e o mesmo Victorica porção de gêneros para municiar e vestir o exército, como comprovam os documentos G, H, para pagamento do restante dessa fiança e da quantia acima pré-indicada, pouco antes de deixar o ministério que ocupava, mandei dar ao dito Victorica porção de gado de criar, mas anulando o Sr. Fontoura essa ordem, ficaram a importância dos escravos alugados garantindo o restante da dívida do governo, e o resto daqueles que eu ainda possuía hipotecados ao que devia a Victorica [...] Este ato do Sr. Fontoura para comigo, que de outro procedimento me julgava credor pelos meus serviços e sacrifícios que deixo mencionados, me arrancou justos queixumes, e esses queixumes, como suponho, me proporcionaram a perda de doze dos melhores escravos que eu tinha em Montevidéu, e todo o mal que depois o Sr. Fontoura teve a ocasião de fazer-me; porquanto negando-me tenazmente em agosto de 1842 a quantia que eu devia a Victorica, e que reclamei para mandá-la e retirar meus escravos antes que se verificasse a invasão das tropas de Buenos Aires, caluniou-me, tirou-me os meios”. Pobre Almeida, tão vilmente injustiçado!

Nesse documento ignominioso, Almeida lamenta realmente que a abolição da escravatura no Uruguai o tenha feito perder esses doze dos seus melhores escravos, incorporados ao exército por Rivera para “defender-se de seus inimigos”. Em dezembro de 1842, com a lei 242, Rivera decretara, considerando que desde 1814 os nascidos no Uruguai eram livres e desde julho de 1830 não se podia introduzir novos escravos vindos do estrangeiro, que: “Art. 1) Desde la promulgación de la presente resolución no haya esclavos en todo el territorio de la República. Art. 2) El gobierno destinará los varones útiles que han sido esclavos, colonos o pupilos, cualquiera que sea su denominación, al servicio de las armas por el tiempo que crea necesario”. Na prática, os negros militarizados ainda eram escravos do exército uruguaio. A libertação total viria com a desmobilização. Mulheres, crianças e homens inadequados para a guerra ficavam sob a proteção dos antigos senhores. Rivera devia achar que quando a libertação é demais o escravo fica desamparado. No Rio Grande do Sul, quis-se ver na incorporação compulsória ao exército farroupilha da minoria dos negros disponíveis uma abolição completa. O procedimento de Rivera foi o contrário: deu liberdade formal a todos e conservou em armas os varões de que necessitava. Os farrapos mantiveram todos os negros em cativeiro. Fingiram dar liberdade aos de propriedade dos adversários que pegaram em arma. Depois, devolveram-nos aos imperiais.

Mais tarde, furioso com tantas injustiças e arbitrariedades contra os seus altos ideais comerciais, Domingos José de Almeida reclamou que a comissão de indenizações nomeada pelo Império em acordo com os últimos chefes farrapos, sob a influência de Fontoura, não estava sendo correta com ele. Afirmou que muitos comerciantes foram reembolsados com base em preços exorbitantes, com mais “de 40 ou 50% de lucros”. Em outras palavras, houve superfaturamento, essa velha prática do ganho fácil e rápido. Fontoura, o negociador da paz, era escravocrata assumido. No seu diário, indica que o movimento farroupilha implodiu mesmo quando José Mariano de Mattos propôs na Constituinte a libertação dos escravos: “Cada vez mais me convenço que, quando esse mulato votou em plena Assembleia pela liberdade geral dos escravos, foi com o fim sinistro de tudo confundir para, no início geral da consternação, roubar-nos mais amplamente e evadir-se para o país vizinho”. Não existe prova documental de que Mattos tenha realmente apresentado essa proposta. Pode ter sido provocação.

Pragmático, Fontoura, como ministro da Fazenda, sabia muito bem que não havia qualquer intenção de dar liberdade aos escravos. Em correspondência ao general Neto, de 20 de outubro de 1842 (CV 4876), menos de um mês antes de instalada a Constituinte, ele fazia saber que “o governo da República, convicto da necessidade de tomar medidas enérgicas para salvação da Pátria, há por bem autorizar-vos para que logo e oportunamente que nossas operações o permitirem lanceis mão de toda a escravatura dos dissidentes da causa da República, que estejam ou não em terreno ocupado pelo inimigo”. Ao mesmo tempo, informava que se pediria a cada republicano “um escravo ao que tiver três varões, e dois, a seis, e sobre a mesma base os que tiverem mais, passando-se-lhes documentos para oportunamente serem pagos”. Espoliava-se a escravatura do inimigo. Pedia-se uma contribuição, em nome do esforço de guerra, em escravos aos amigos. Estes seriam indenizados e manteriam metade dos seus escravos varões no cativeiro trabalhando para sustentá-los.

Na correspondência dos farrapos é comum se encontrarem lamentações pela falta de escravos para as tarefas cotidianas. João da Cunha Pessanha, em carta a Domingos José de Almeida, de 10 de dezembro de 1842 (CV 7300), queixa-se de ver-se sem escravo algum que o sirva. Claro que os imperiais não eram diferentes. O tenente-coronel Vidal José do Pilar, em 4 de fevereiro de 1842 (CV 7306), censurava um subordinado por ter andado “trocando bestas por uma escrava”. Bento Gonçalves (CV 7101) mandava confiscar escravos e cavalos com a mesma eficácia e clareza. Vez ou outra, o pior acontecia com os escravos – “tem fugido toda a negrada que eles tinham agarrado aí na serra” (CV 7070) – ou se dava o “inconveniente” de alguém não querer entregar os negros (CV 7290). Tudo era claro.

Por trás dos discursos luminosos, brilha a transparência dos fatos opacos. O projeto impresso, mas não votado, da Constituição considerava cidadãos apenas os homens nascidos livres. Os principais chefes farroupilhas deixaram escravos aos seus herdeiros. O imaginário da época não serve de desculpa. Caxias esmagou insurreições brasileiras pela liberdade dos negros. O documento ignominioso talvez possa ser interpretado como uma lição de pragmatismo: financia-se a revolução com a venda de negros e promete-se a liberdade aos que lutarem, especialmente os vindos do inimigo. Aos demais, diz-se que não existe almoço grátis. O general Morivalde Calvet Fagundes, em livro laudatório de 1984, descreve o financiamento da Revolução Farroupilha por Domingos José de Almeida com estas fantásticas e singelas palavras “neutras”: “Aí mais uma vez sobressaiu-se a capacidade administrativa de Almeida, feito, com muito acerto, ministro do Interior e da Fazenda. Depois de haver posto à venda propriedade sua, para com o produto resultante comprar os mantimentos necessários aos emigrados da Revolução, comprometeu outra parte maior e, com ajuda das firmas de 2 ou 3 patriotas mais, conseguiu os recursos necessários para o recomeço da guerra. Pôde, assim, enviar a Neto valiosas cavalhadas, que, de 5 de janeiro a 28 de abril, subiram a 2.355 animais” (1984, p. 200).

Por que não descreve a natureza das propriedades vendidas? Omite por desconhecimento ou estratégia? Sente vergonha? Por que não calcula quantos cavalos vale um negro com bons dentes? Quantos bois vale uma escrava? Por que não reflete sobre os altos valores morais de um mulato escravagista e inspirador de um movimento revolucionário ambíguo, ora separatista e republicano, ora apenas desejoso de ser mais bem tratado pelo governo central, ora humanista, ora pragmático? A Revolução Farroupilha parece ter sido feita à imagem e semelhança do seu mentor. O general Morivalde Calvet Fagundes tem razão: um homem que vende negros para financiar um movimento capaz de ter pretensões abolicionistas só pode ser um gênio administrativo. “Almeida, na verdade, foi um sujeito extraordinário, de uma atividade mental e física excepcional. Para muitos foi o ‘cérebro da revolução’, no sentido de que tudo cuidava e a tudo providenciava [...] Ao iniciar-se a revolução, Almeida abraçou-a ardorosamente, e, graças ao seu tino administrativo, fundou um verdadeiro arsenal...” (1984, p. 398-99)

A diversidade de opiniões faz a beleza da História. Spencer Leitman, pelas mesmas razões de Calvet Fagundes, descreve Domingos José de Almeida como um testa de ferro ou um traficante de influência em busca de novos bons negócios: “Como ministro do Tesouro, controlou uma importante parte do comércio: o agrupamento das manadas e os acordos entre os agentes de gado uruguaios e Farrapos e as charqueadas em Montevidéu. De certo modo, influenciou os preços e a direção do fluxo, manipulando as taxas e controlando as pastagens confiscadas dos legalistas. Mas, como no passado, depois da declaração da independência, a maior parte do comércio continuou sob a forma de contrabando. No entanto, na esfera econômica Almeida tinha mais influência do que qualquer outro farrapo. Temendo uma acusação de conflito de interesses Almeida liquidou suas operações de charque em Pelotas, sem perder o controle da propriedade” (1979, p. 159).

Em carta a Israel Rodrigues Barcelos (CV 653), de 17 de janeiro de 1846, Domingos José de Almeida, tendo recebido resposta de David Canabarro ao seu infame pedido de ajuda, exigia que a comissão de indenizações lhe pagasse 19:629$170, “visto estarem solenemente legalizados como se vê nos documentos e peças cobertos pela citada carta de Canabarro”. A sua justificativa não podia ser mais pura e cristalina: “Isto assentado, ninguém me poderá tachar de exigente ou de importuno em reclamar a reparação de um dano contra mim acintosamente promovido por um indivíduo então meu figadal inimigo, como exuberantemente se evidencia por documentos incontestáveis que por segunda vez ofereço ao seu exame e conhecimento”. Além das perdas com os negros vendidos, hipotecados, alugados ou desapropriados, Almeida cobrava também o valor de outro produto, um barco perdido.

Na disputa entre Almeida e Fontoura, dois gigantes da Revolução Farroupilha, cujos valores maiores, conforme os seus admiradores, eram a honra e a probidade, chamam a atenção os termos altamente diplomáticos e altivos usados por ambos para qualificar suas argumentações. Em carta a Isaías Antônio da Silva (CV 617), de 25 de dezembro de 1842, Almeida, tratando de letras sacadas a favor do Tesouro, refere-se a “mais essa prova da impudência e fraude do monstro Fontoura, que para vergonha dos republicanos rio-grandenses manchou por dilatado tempo uma das mais importantes partes da administração”. Prevê que a República poderá desaparecer por causa das tramoias de Fontoura. Já em carta a Fulgêncio Chevalier (CV 618), também de 25 de dezembro de 1842, consegue ser ainda mais explícito: “Fontoura, esse perverso vendido ao governo do Brasil, já deixou de envergonhar a República descendo do ministério que manchou, e de onde promovia o enterro da causa rio-grandense, a tanto custo sustentada desde 1835”.

A linguagem de Antônio Vicente da Fontoura sobre Domingos José de Almeida nunca foi menos vibrante do que a do adversário. No seu diário, em 15 de junho de 1844, Fontoura anotou: “O perverso Domingos José de Almeida está em Pelotas anistiado, e já requerendo ao governo dez contos de réis de um iate que outrora lhe apreenderam. Que homem safado! Que mais me falta ver no mundo?”. Feita a paz, que ele negociaria por baixo dos ponchos, no Rio Grande do Sul, com o Barão de Caxias e, no Rio de Janeiro, com os superiores do barão, faltava-lhe ver a guerra pelas indenizações. Uma guerra sem quartel.

Mais dois exemplos da sua ira contra Almeida: “Depois de anistiado e com aquela cara tão sem-vergonha, veio o Almeida ao campo da divisão do Neto, e foi, ou inda está seu companheiro de tenda” (25 de julho de 1844). Almeida cometera o mais vil dos pecados na tábua de valores de Fontoura: pedira anistia individual ao Império. “Que lástima não se haver inda o Almeida lembrado de pedir, em recompensa de suas ladroeiras e traições, a nomeação de condestável da República” (28 de julho de 1844). A República teve os seus agiotas, os seus mercenários, os seus degoladores, os seus estupradores, os seus investidores despudorados e os seus pragmáticos. Tudo isso num clima de profundo idealismo retórico.

Apesar disso tudo, Cláudio Moreira Bento, em “Domingos José de Almeida, o diamantinense que foi o cérebro e o maior estadista da República Rio-grandense 1836-1845” (Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, 1981), rotula a Revolução Farroupilha de “a mais cavalheiresca do mundo” (p. 4) e o próprio Almeida de “republicano e abolicionista” (p. 8). É certo que Moreira Bento tem posições originais. Para ele, o general Olimpio Mourão Filho, que deflagrou o golpe militar de 1964, detonou uma “revolução democrática” a fim de, obviamente, “fazer do Brasil uma democracia” (p. 11). Domingos José de Almeida morreu de “amolecimento cerebral”. Mas certamente não foi isso que o levou a considerar-se como abolicionista e a dizer que fez de tudo “pela cessação do tráfico negreiro” (apud Bento, 1981, p. 17). O seu trabalho de libertação teria passado pela formação dos corpos de lanceiros negros e, em 24 de outubro de 1845, como vereador, pela defesa da criação de um defensor público de escravos em cada município. Quanto humanismo!

Sempre tranquilamente contraditório, Cláudio Moreira Bento mostra que Almeida chegou falido à Revolução Farroupilha. Em 18 de setembro de 1834, teve de aceitar uma concordata. Os credores, que lhe haviam emprestado 169 contos, deram-lhe até 18 de setembro de 1834 para se recuperar, aconselhando-o a “não especular no comércio e a não avalizar títulos”, restringindo-se a gerir a sua charqueada e a sua olaria. O mais incrível é que Moreira Bento registra que a “Revolução Farroupilha levou-lhe 88 dos escravos que possuía e serviços por eles prestados à causa farrapa e não indenizados” (1981, p. 19). O abolicionista teve, informa Bento, de sustentar “a si e a sua numerosa família com rendas auferidas de trabalhos de 17 escravos da sua propriedade”. A verdade é simplesmente infame: Almeida buscou na revolução um meio de fugir da crise financeira em que se encontrava. Não deu certo.

Ao final, recebeu mais oito anos dos credores para reerguer-se. Segundo Moreira Bento, o abolicionista para recuperar a sua casa e “comprar novos escravos contraiu a dívida de 42 contos de réis” (1981, p. 20). Como a cólera-morbo matou seus negros, Almeida generosamente fundou um lazareto, em 1857, para defender as suas propriedades humanas. Um bom empresário deve saber cuidar do seu patrimônio. Bento trata ainda da prisão de Almeida, em 13 de março de 1844, por Bento Manoel. O prisioneiro fugiu, mas não deixou de manifestar estranhos sintomas precursores da síndrome de Estocolmo: “Em 1836, deixei a prisão conspirando ódio aos guardas. Em 1844, os deixei constrangidos isento de sentimentos rancorosos contra alguém e ansioso para auxiliar meus captores. Esta lição não deve ser esquecida” (apud Bento, 1981, p. 24). Estaria ansioso para auxiliar seus captores? Seria um generoso e incontido desejo de trair a República?

NETO PERDE SUA ÉTICA

DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA vendeu seus negros para financiar o movimento e pediu reembolso farroupilha e imperial. Vendo que não levaria, mandou sua carta infame a David Canabarro (CV 652) pedindo que intercedesse junto a Caxias para que o “pacificador” influenciasse a comissão de indenizações em seu favor. Os termos de Almeida são de uma clareza digna dos melhores chantagistas de todos os tempos: “Uma carta sua ao nobre Conde de Caxias, cobrindo os documentos que citei e adjunto [...] apadrinha minha justa reclamação”. Em caso de insensibilidade do outro, Almeida lembrava que a solução amigável do problema o pouparia “ao penoso trabalho de publicar todo o ocorrido a este respeito para conhecimento de meus credores e daqueles que supõem fundadas as calúnias de que tenho sido vítima”.

Antônio Vicente da Fontoura, o definitivo emissário da paz em nome dos farrapos, chamou várias vezes de ladrões os principais líderes da sua imaculada República. Era um homem franco e temperamental. Acusou muitos deles de desviarem dinheiro público. Ao final, descreve-os, no seu diário, escrito na forma de cartas à esposa, juntando “velhos recibos para verem se inda podem pilhar alguns patacões” ou, numa linguagem bem atual, “só cuidam em arrecadar recibos velhos para chuparem o dinheiro que puderem”. Um documento muito instrutivo (Coleção Varela 6601) mostra que o governo central liberou uma verba secreta para conceder, na linguagem “bondosa” de Caxias, pequenos favores para os rebeldes. O homem da cueca dessa história, Rodrigo José de Figueiredo Moreira, registrou tudo isso com esmero e rigor: “Relações das quantias que entreguei ao Ilmo. Sr. Antonio Vicente da Fontoura para as despesas secretas da pacificação da Província, por ordem do Exmo. Sr. Presidente Conde de Caxias”. No fim da lista, cujo montante alcançou 608:000$000, cobrindo os anos de 1845 a 1847, Moreira ressalva ser “somente o que entreguei ao Exmo. Sr. Fontoura sem compreender outras quantias, que entreguei a diversas pessoas”. O cerebral e incansável Domingos José de Almeida levou 2.000$000.

Em 7 de outubro de 1850, Moreira escreveu a Vicente da Fontoura, já meio perdido nas contas, para dizer que lhe mandaria em anexo a relação dessas “despesas secretas da pacificação da Província”, pois tinha anotado num caderno tudo o que ia dando. Outro documento (Revista do IHGRS, IV trimestre 1828), de 22 de julho de 1845, lista 289 nomes indenizados pelo governo central, “sendo os valores em moeda forte sobre a base de 960 réis cada patacão prata”. O primeiro da lista –noblesse oblige – é Bento Gonçalves da Silva, que sacou 4:800$000. O próprio Antônio Vicente da Fontoura, que distribuiu a verba, teve direito a 965$578. Domingos José de Almeida não levou mais do que 4:016$000. Essa partilha não se fez sem pressões, insultos, choradeira e inimizades. A maioria dos indenizados é formada pelos fornecedores voluntários ou involuntários dos rebeldes. A longa guerra civil deixou um rastro de desapropriações a serem pagas. Já a relação mais completa (CV 4887) apresenta 334 indenizados com o número de cada recibo. Por essa lista, Fontoura recebeu 1:085$471. Até o Padre Chagas, irmão de David Canabarro, levou o seu: 398$000. Ismael Soares, amigo de Bento Gonçalves, teve direito a parcos 191$309.

Documentos costumam não ter virtudes. Somente verdades incômodas. Quem semeia mitos, se não tomar cuidado, colhe inverdades e revisões tardias. Os farrapos não eram revolucionários desinteressados. Bento Gonçalves, finda a guerra, tentou dar-se uma imagem de pobre, de homem arruinado pelos seus ideais. Teria pedido emprestadas duzentas cabeças de gado de cria para recomeçar a vida. O historiador Alfredo Ferreira Rodrigues, o maior adulador dos farrapos, tentou confirmar esse mito em “Pobreza de Bento Gonçalves”, texto publicado no seu Almanak Literário e Estatístico da Província do Rio Grande do Sul (1989, p. 175). Morivalde Calvet Fagundes (1984, p. 412) repete essa lenda, citando um trecho da carta de 6 de março de 1845, em que Bento se despede do amigo Dionísio Amaro acusando os farroupilhas que fizeram a paz de “serem ambiciosos de mando e ouro”, numa guerra “que só podíamos perder”, e conclui com uma chantagem sentimental de folhetim da pior espécie: “Sigo para a minha pequena fazenda, com a glória mui ingrata de achar-me o homem, talvez mais pobre do país”. Havia outros.

O norte-americano Spencer Leitman reduziu essa fantasia idílica e bonita a pó de mico lendo o inventário do caudilho farrapo, que morreu dois anos apenas depois de costurada a paz, e o “relatório da repartição dos negócios estrangeiros apresentado à Assembleia Legislativa”, em 1851, no Rio de Janeiro: “Bento Gonçalves tinha prazer em dizer que era talvez o homem mais pobre do Rio Grande do Sul, o que não era verdade. Quando morreu em 1847, sua estância Christal na área de Camaquã tinha cinquenta e três escravos e valia cinquenta e sete contos. Tanto ele como seus filhos possuíam grandes extensões de terra na Banda Oriental” (1979, p. 157). O próprio general Morivalde cita o inventário, embora referindo 33 escravos e 3.746 braças de campos, o que lhe impõe uma conclusão fatalmente a contragosto: “Os herdeiros de Bento Gonçalves, um decênio após o seu passamento, se não podiam dizer que eram opulentamente ricos, pelo menos não podiam afirmar que eram os mais pobres da Província” (1984, p. 417). O golpe mortal de Spencer Leitman, que destaca o fato de Bento Gonçalves ter recebido aposentadoria militar, descortina a malícia direta e serena do pragmatismo: “Não há informações precisas sobre os negócios de Bento Gonçalves, mas ele era muito ativo. Todos sabiam que seu irmão e dois sobrinhos vendiam gado no distrito de Camaquã sob controle legalista” (1979, p. 147). Essa afirmação vem de uma carta do legalista João da Silva Tavares. Nem o general Neto saiu ileso. Fontoura lembra-se, em anotação de 21 de janeiro de 1845, no seu diário tão íntimo e cruel com seus amigos-inimigos, de que o intrépido comandante Neto, talvez o mais romântico dos farrapos, recebera 250 mil cruzados, em 1837, afirmando que tal dinheiro seria aplicado para vestir a tropa que então assediava Porto Alegre, mas, “pobre tropa!, o dinheiro recebeu-se e ela continuou na nudez...”.

OS QUATRO DIAS DO INFERNO

RARAMENTE AS QUESTÕES DE DINHEIRO entram nas cartilhas escolares sobre a vida dos heróis de um povo. Antônio Vicente da Fontoura, porém, foi obrigado a cumprir uma última missão depois de vencer seus adversários internos e de costurar a paz com o Império. Coube-lhe, embora não fosse o presidente da comissão, distribuir o dinheiro das indenizações. Em 27 de fevereiro de 1845, no seu diário, nos últimos ajustes para a rendição de Ponche Verde, obtidas certas concessões do governo central, ele já se queixava da lentidão do “pardo Joaquim Pereira de Borba”, inspetor do Tesouro, encarregado por Lucas de Oliveira “de tirar a relação dos credores do estado para serem pagos”. Parecia que algo suspeito se preparava, e até Caxias desconfiou. Afinal, como observou Fontoura, Borba levou dois meses para realizar um serviço de, no máximo, quatro dias.

A infâmia nunca é modesta. Requer grandes meios. Em carta de 25 de fevereiro de 1847 aos demais membros da comissão de indenizações (Revista do IHGRS, IV trimestre 1928, p. 538-542), Antônio Vicente da Fontoura descreveu o que chamou de “os quatro dias do inferno”, período em que, instalado em Porto Alegre, pagou as indenizações. Quando chegou, recebido pelo presidente da Província, soube que o dinheiro para a operação, 350 contos, não estava disponível. Passou dias esperando a liberação dessa verba. Em 10 de fevereiro de 1847, enfim, começou a receber os credores e encaminhar os recursos. Um certo Fidélis, de São Gabriel, acusou prontamente a comissão de entregar por fora, através do “mulato Anastácio”, onze mil patacões a David Canabarro, que, segundo o denunciante, receberia ainda mais trinta mil por papéis de outro, um tal de Francisco Maciel de Oliveira – o que hoje se rotularia de “laranja”.

Fidélis acusava também o presidente da comissão de ser o negociante mais forte de São Gabriel. Embora a redação de Fontoura seja confusa, chamando esse Fidélis de mentiroso, é possível saber que um sujeito teve um lucro de seis contos na indenização, pois muitos haviam adquirido papéis de outros com deságio. A especulação correu solta. Houve quem adquirisse papéis com cinquenta por cento de desconto. O melhor vem quando a pena de Fontoura se torna mais clara: “Poucos dias depois de se haver retirado o Fidélis, chega o homem mais infame que tem produzido o Rio Grande – Bento Glz da Silva”. Era assim que Fontoura qualificava o chefe farroupilha: “o mais infame”. Bento era sempre o primeiro em tudo. Segundo Fontoura, Bento tratou de espalhar as mesmas denúncias do tal Fidélis, alegando também ser prejudicado pela comissão. Pelo jeito, ele ameaçou o inimigo, transformado em homem do caixa, com palavras destituídas de ambiguidade: “E que devia morrer que ele mesmo seria o primeiro a assassinar-me”. Por certo, bastaria uma vez.

O coronel Marques, herói imperial tido por todos como um homem probo, ciente das reclamações, teria chamado Bento Gonçalves de o “chupador mais sem-vergonha”. É incrível como certas expressões conseguem se manter atuais. Para calar a boca do caudilho, que exigia dez contos de réis, foram pagas as indenizações de certos indivíduos. Fontoura ressentia-se do fato de que Bento jogava contra ele os inimigos da pacificação, gente que não tinha ficado contente com o entendimento secreto entre Canabarro, por meio de Fontoura, e o Império. Houve pressões, jogos de influência, apadrinhamentos, apresentação de papéis pertencentes a terceiros. O valor disponível era muito inferior à soma reclamada pelo conjunto dos “credores”. Bernardo Pires, grande amigo de Domingos José de Almeida, esperava mais de sessenta contos. Fontoura deixou os valores maiores para o fim. Não custa lembrar que pela relação de Rodrigo Moreira foram feitos pagamentos secretos também em 1845 e em 1846.

“O dinheiro que recebi e que foi distribuído consta do Imparcial no 248”, diz Vicente da Fontoura, antes de vituperar mais uma vez contra Bento Gonçalves, que “já tinha recebido os dez contos de réis”, mas queria mais. Como fazia os pagamentos na casa onde estava hospedado, esta se “tornou para mim o verdadeiro inferno, porque sem força moral, e sem força física pela maneira insólita com que a respeito se tem havido o governo, todos ou quase todos se julgavam habilitados para expenderem suas palavras, segundo o grau de educação que os qualificava”. Resumo da epopeia: especulação, mentiras, chantagem, ameaças e insultos. Antônio Vicente da Fontoura, ao final da carta, pedia obviamente “completo sigilo” de tudo.

José Antônio Silva (CV 4888) acusou a comissão de indenizações de fazer negócios particulares “pagando por menos da metade em dinheiro, fazendas e a prazos”. Fontoura respondeu ao pai do falecido: “Que infame e insolente mentira”. Não foram poucas as reclamações desse naipe. Certos historiadores preferem poupar o leitor da catilinária dessa carta de péssima redação e alto teor de denúncia implacável. Antônio Vicente da Fontoura nunca deixou de ser visceral. Quando negociava a paz, enfrentou resistências de Neto, Bento Gonçalves, Almeida e até de João Antônio. No seu diário, anotou algumas explicações para essas corajosas tentativas de continuar a guerra: “Será crível? Poder-se-ia acreditar que João Antônio é também um desses entes corrompidos que não querem a paz? João Antônio? E não a quer só porque não lhe confirmou o governo imperial a patente de general!” (10 de fevereiro de 1845). Lucas de Oliveira também teria hesitado em apoiar a paz, em certo momento, por medo de não ter seu posto militar reconhecido pelo Império. Foi atendido.

Sem qualquer menção às denúncias do tal Fidélis contra a comissão de indenizações, Souza Docca (apud Calvet Fagundes, p. 374) garante que o nome de Canabarro “não figura na lista ignominiosa dos ajustes de contas”. O general de Porongos não teria recebido “um real dos cofres do Império, quando se firmava a paz e em seguida a esta”. Não teria se abastardado “nessa sedutora e miserável questão de dinheiro, em que os homens fúteis, fracos e covardes, esquecem que o maior dos tesouros é a probidade, e conseguem meios para um passageiro bem-estar material, em troca da execração eterna dos seus nomes”. Portanto, a lista deve mesmo ser vista como ignominiosa? Todos esses adjetivos podem ser aplicados a Bento Gonçalves? E a Domingos José de Almeida? Afinal, foi exatamente o que deles disse mil vezes Antônio Vicente da Fontoura. A defesa de um enterra outros ainda mais.

O pudor de certos historiadores pode atingir níveis inimagináveis. O tenente-coronel Henrique Oscar Wiederspahn, comentando essa carta de Antônio Vicente da Fontoura e seus chiliques na comissão de indenizações, alega que Bento Gonçalves recebeu “apenas 4:800$00” de uma dívida reconhecida de 5:517$696, sendo que Fontoura teria tentado impedir o pagamento ao inimigo. Num acesso de discrição incomensurável, o historiador militar prefere abster-se de “transcrever a verdadeira catilinária redigida e apresentada pelo mesmo Antônio Vicente da Fontoura a Manuel José Pereira da Silva e aos demais membros da comissão [...] na qual denomina Bento Gonçalves da Silva como o homem mais infame que tem produzido a Província, citando-o cerca de quatro vezes mais em termos acres e até acintosos” (1980, p. 111). Onde se viu desconfiar dos farroupilhas e insinuar pressões indevidas do presidente da Província? Ao menos, Wiederspahn remete o leitor mais persistente para a fonte onde poderá ler a íntegra dessa catilinária da qual preferiu poupá-lo como um jornalista disposto a passar ao largo da notícia para não ser acusado de sensacionalismo.

Alfredo Ferreira Rodrigues, com a autoridade suprema de quem viveu depois dos fatos, tem uma versão mais cândida de tudo: “Os chefes da revolução, os responsáveis por ela, não pensavam em proventos pessoais, cuidaram apenas de garantir os direitos dos seus companheiros de armas e de legalizar os atos praticados durante a República pelas autoridades civis e eclesiásticas. Eles foram os únicos que não tiveram os seus postos reconhecidos, os únicos que nada pediram para si, a não ser o direito de viverem na pátria” (1985, p. 284-85).

Como se viu, documentos são como um céu estrelado: podem exibir diferentes brilhos e outras versões.

O QUE PROVA UM CARRAPATO?

PODE-SE COMEÇAR A HISTÓRIA pelo fim. Afinal, os espelhos que se refletem ao infinito levam todos ao mesmo lugar: uma imagem feita de pedaços que sempre acabam por se encaixar. Chega, porém, um momento em que é preciso tentar entender como tudo começou. O mito das origens se reflete essencialmente numa eterna especulação: qual a razão inicial? Como num jogo de dados feito de tantos acasos se dá o instante que ficará para sempre cristalizado num quadro cubista? Trocando em miúdos, no caso em tela, por que a Revolução Farroupilha aconteceu?

A principal causa da Revolução Farroupilha foram os carrapatos. O surto de 1834 abalou o gado dos estancieiros do Rio Grande e provocou uma crise sem precedentes. Esse infortúnio tomaria, a partir de 1835, um tom político e de confronto com o poder central, provocando uma guerra civil, a proclamação de uma República e dez anos de mortandade. Parece uma zombaria, mas é verdade. Esse é o ponto em discussão. Prova? O que prova que uma prova é uma boa prova? Jorge Luis Borges, citando Agripa, o cético, sugere que é impossível se provar alguma coisa, pois “toda prova requer uma prova anterior”. O Agripa em questão, por exemplo, não é o Agripa que primeiro vem à mente de todos, mas talvez Heinrich Cornelius, um filósofo ligado ao famoso Pico della Mirandola, autor de uma obra, em certo sentido, duvidosa – De Vanitate et incertitudine scientiarum.

Jean-François Lyotard, o filósofo que assinou a certidão de nascimento do pós-moderno como crise das narrativas legitimadoras, formulou assim o mesmo problema: “O que eu digo é verdadeiro porque o provo; mas o que prova que a minha prova é verdadeira?” (1986, p. 45). A humanidade jamais para de lutar pelo controle dos imaginários. Toda pesquisa tem uma função de narrativa (des)legitimadora. Uma narrativa que deslegitima uma visão de mundo ao mesmo tempo legitima outra e vice-versa. O pesquisador é um decifrador de imaginários cujo objetivo é descobrir (desencobrir), fazer emergir, trazer à tona, dar à luz, revelar o que se esconde sob a tênue camada das mitologias incorporadas ao cotidiano. Feito um jornalista ou um cronista, o historiador descobre o que está diante dos olhos de todos mas não pode ser visto por excesso de proximidade ou de investimento afetivo. Na guerra pela hegemonia dos imaginários, cada discurso ou relato é uma operação narrativa (des)legitimadora.

É preciso narrar visceralmente o que aconteceu sem se deixar levar pelas paixões. Existe distanciamento intelectual por falta de virtude. Quer dizer, pelo desejo obsessivo de demonstrar os erros dos outros. Esse é o paradoxo da coisa: só alguém muito próximo pode ter razões e forças para se distanciar. Pode-se evitar a paixão exceto quando acontece um descuido por cansaço da razão. O ideal – impossibilitado pela inverossimilhança de muitos acontecimentos – seria contar a história dessa guerra civil como romance a partir de quatro pontos de vista incomuns e provocantes: o dos possivelmente traídos, os negros; o de um comandante vira-casacas, Bento Manoel, que lutou dos dois lados e a todos venceu, sendo por isso menosprezado por todos, sem direito a estátua ou nome de rua, salvo em Alegrete ou nalgum recanto menos visível; o de um herói acusado de traição, ou um traidor considerado herói, o general David Canabarro; e o de um farroupilha em guerra aberta, na busca da paz, contra os seus companheiros, um certo Antônio Vicente da Fontoura.

Pelo jeito, ainda não se passou tempo suficiente para se ter clareza sobre os fatos. Continuamos em pé de guerra civil. Só que agora lutamos, como prova da prova do que dizemos, a golpes de documentos incompletos e de interpretações generosamente favoráveis a quem as emite. Durante dez anos, de 1835 a 1845, bravos e valentes, os estancieiros do que viria a ser o Estado do Rio Grande do Sul lutaram contra o Império do Brasil. Eram movidos por um ideal moralmente superior e ainda hoje defendido por muitos idealistas: pagar menos impostos. Deram sangue, suor, vidas, filhos e até negros por essa utopia. Principalmente negros alheios, capturados às tropas adversárias, aos quais prometiam a liberdade desde que aceitassem viver e morrer lutando pelos seus libertadores contra o exército dos seus antigos e detestáveis amos. Era um excelente negócio para os escravos. Não tendo escolha, eles sempre faziam a escolha certa na esperança de que ao final da guerra o contrato chegasse também ao seu termo. Faziam um investimento de alto risco e sem prazo fixo para saque. Apostavam livremente no futuro. Não podiam perder visto que tudo já haviam perdido.

O negro Jesuíno acreditou nessa promessa de liberdade e empregou a sua energia, durante cinco anos, a serviço dos farrapos, tendo também lutado no lado oposto por um ano. Em 1874, contudo, na condição de escravo de Epifânio Orlando de Paula Fogaça, respondeu a processo, acusado de matar Francisco Dirceu Marinho de Sá Queiroz. Talvez nunca ouvíssemos falar nele se o historiador Vinicius Oliveira não o tivesse resgatado de maços de papéis fadados ao esquecimento. A trajetória desse homem comum, pronto a guerrear por rebeldes e legalistas, feito um jogador de futebol sem cor nem time, serve hoje de indício ou de prova de um acordo não cumprido. Provas, de resto, faltaram para condená-lo no processo citado. Tinha, segundo informou, cinquenta e poucos anos, nascera em Alegrete, de pais desconhecidos, vivera como campeiro, soldado de circunstância e escravo por definição.

A guerra dos farrapos tem muito a ver com negros e com carrapatos, com negros exterminados como carrapatos, negros exilados à força cujo silêncio mortal ainda se pode ouvir. Jesuíno não pôde contar a sua história. Os negros que morreram em Porongos também não.

COMO INCORPORAR UM NEGRO

CERTO É QUE OS NEGROS LUTARAM ao lado dos farrapos. A inteligência pragmática dos farroupilhas revelou-se desde o começo. As instruções de 4 de outubro de 1837 determinavam que o juiz de paz e o chefe de polícia de cada município deveriam recrutar homens entre dezoito e 35 anos para as tropas rebeldes. Em primeiro lugar, seriam incorporados os vadios, os desertores do serviço militar e os brigões. Não há dúvida de que uma tropa de vadios e arruaceiros resolve vários problemas de uma só vez: diminui o desemprego, pune os que fugiram das suas obrigações militares, engrossa o contingente em luta contra o inimigo imoral e dissemina o civismo compulsório. Só não contribuía para a paz, com a retirada de circulação dos baderneiros, por ser um caso de guerra. Noutra perspectiva, seria possível dizer que houve uma mobilização dos excluídos ou uma aliança, por força maior, entre os dois “andares” da sociedade de então.

Parece que os negros foram engenhosamente traídos três vezes. Na primeira, quando acreditaram, ou fingiram crer, que ganhariam a liberdade ao fim da guerra com a vitória dos republicanos. Na segunda, no famoso episódio de Porongos, quando teriam sido dizimados num ataque surpresa dos imperiais ou numa traição do comandante David Canabarro, que teria negociado com o oponente de maneira a livrar-se dos aliados negros convertidos em obstáculos a uma rendição com jeito de acordo de paz. Salvo se não foi surpresa nem traição, mas apenas uma coincidência se as tropas imperiais caíram justamente sobre o setor negro de Porongos enquanto brancos e índios escapavam. Na terceira traição, a mais recente e a mais sofisticada de todas, os negros farroupilhas são transformados pelos seus carrascos em heróis de uma resistência colossal que teria dado às tropas republicanas humilhadas em Porongos mais alguns meses de sobrevida. O ganho dessa consagração tardia é certamente todo para os seus sinceros inventores. Se os republicanos tivessem armado todos os negros da Província, libertando-os do cativeiro, teriam formado um exército talvez imbatível. Por alguma razão, não tiveram essa ideia simples. O pensamento vulgar conclui que os revolucionários, oponentes de um Império escravagista, autoritário e malvado, não queriam perder seus negros. Eram muito apegados a eles. Não viveriam sem os seus serviços. Precisavam deles para comer, dormir e lutar.

Domingos José de Almeida, como ministro da Fazenda da República Rio-Grandense, assinou uma circular digna de nota determinando “recrutamento geral de todas as pessoas nas circunstâncias da lei, bem como de todos os morenos que existam no mesmo departamento, cujos senhores não mostrarem documento de compra, ou não justificarem não ter o moreno sobre quem se disputa a posse, pertencido a inimigos da República...” (CV 329). A ideia era juridicamente perfeita: moreno, cujo proprietário não tivesse a “escritura” ou a prova de não ter pertencido aos adversários, devia ser desapropriado. O exército republicano recebia cada negro ou índio, conforme disposição de Bento Gonçalves, em 20 de abril de 1838, de acordo com as suas capacidades: os mais ágeis e capazes eram destinados ao corpo de lanceiros, ficando os demais destinados às delícias da infantaria, em cujas fileiras homem branco algum queria lutar. Por preconceito. Mas não, nesse caso, contra negros. Contra andar a pé.

PUNIÇÕES E RECOMPENSAS

AOS NEGROS JÁ LIBERTOS DA PROVÍNCIA rebelde, depois de implantada a República de 1836, o discurso era ligeiramente diferente, embora não menos generoso e eficaz: se desertassem ou fugissem para o inimigo, voltariam a ser escravos. Sem dúvida, como prova a teoria do cálculo do menor dano a si mesmo, a tentação de arriscar a vida pelos estancieiros insurretos se via fortalecida no coração de cada negro. Era só uma questão de como viver ou morrer. O decreto republicano de 16 de maio de 1839 afirmava a importância de se respeitarem os contratos firmados. Sem isso, não há como estabelecer relações de confiança mútua. O texto dessa lei, citado pelo historiador Moacyr Flores em Negros na Revolução Farroupilha, é de uma clareza exemplar: “Todo homem de cor ao soldo da República que fugar para o inimigo, volverá à condição de escravo, sempre que cair prisioneiro das Forças Republicanas” (2004, p. 53). Se foge um escravo que ganhou a liberdade para defender as forças republicanas, “justo é que fique rescindido aquele trato condicional”. A ideia era de que não existe churrasco grátis. Restava saber se o preço do mercado era realmente justo. Mas os negros não perdiam tempo com detalhes mesquinhos. Precisavam morrer pelos amos.

Alguns líderes farroupilhas, mais arrojados, defendiam posturas liberais avançadas para a época. Fiéis a esses princípios, não deixaram, ao término do conflito, de receber indenizações do antigo inimigo. Moacyr Flores lembra, sem a menor ironia ou desrespeito, que “um branco recrutado podia eximir-se do serviço militar desde que oferecesse em seu lugar um escravo com carta de alforria” (2004, p. 49). Era um método bastante eficiente, ético e coerente utilizado por revolucionários que tinham, como se sabe – mas não custa repetir –, por singelo lema “liberdade, igualdade e humanidade”. A mesma lógica igualitária e humanista determinava que oficiais e suboficiais do corpo de lanceiros recebessem soldos, enquanto os soldados eram aquinhoados com a roupa do corpo. Nada mais justo e belo. Afinal, a responsabilidade deve ser premiada em qualquer circunstância e época.

João Manuel de Lima e Silva, tio de Caxias, organizador do primeiro corpo de lanceiros negros, tomou Pelotas para os farroupilhas em 7 de abril de 1836. Nem sempre se pode fazer a guerra com a família inteira do mesmo lado. O maior prêmio pela batalha vencida foi a incorporação de quatrocentos negros do inimigo às forças rebeldes. Pelotas, principal centro charqueador da Província, contava com mais de cinco mil escravos. Lima e Silva só não engajou e armou mais negros porque os seus companheiros de revolução tinham medo de criar um novo mal maior, de perder o controle dos escravos e de atentar contra a sacrossanta propriedade privada, especialmente as suas e dos aliados. Havia certo conflito em torno da questão dos escravos entre os estancieiros da campanha, menos dependentes da escravaria, e seus aliados charqueadores, usuários em grande escala do trabalho menos oneroso da mão de obra compulsoriamente não assalariada. Ao final, preservaram o escravismo em nome do pragmatismo econômico e das convenções sociais vigentes. Armar escravos tomados ao inimigo, sob a promessa de liberdade futura, só tinha vantagens: dispensava-os de armar massivamente os próprios escravos e mantinha a ordem “natural” das coisas. Sem contar que dava um ar progressista a uma rebelião caseira que pretendia impressionar o mundo sob inspiração dos franceses.

O governo central entrou na briga pelos negros com um decreto não menos ardiloso: um aviso de 19 de novembro de 1839 fixou em duzentos a mil o número de açoites a aplicar em qualquer escravo capturado lutando pelo inimigo. Devidamente castigado, partindo do princípio de que a humanidade, inclusive quando escravizada, funciona por punição e recompensa, o infeliz seria enviado ao Rio de Janeiro, ficando à disposição do dono, que, no entanto, não poderia trazê-lo de volta à Província para evitar recaídas revolucionárias. Já o escravo que desertasse das tropas rebeldes seria anistiado e, suprema e generosa concessão, enviado para fora do teatro das operações às custas do erário imperial. Como mercadorias que eram, num Império escravocrata, os escravos fugidos dos insurretos deviam ser avaliados quando se apresentassem às autoridades legitimadas pelo Império.

Os farroupilhas reagiram com o decreto de 11 de maio de 1839. Para cada negro farrapo açoitado pelos imperiais, estavam autorizados os chefes militares rebeldes a sortear para fuzilamento um oficial do Império que se encontrasse na condição de prisioneiro. Moacyr Flores observou a esse respeito com ironia sutil que “não há notícias de que autoridades imperiais tenham surrado soldados de cor republicanos e nem de oficial imperial fuzilado por esse motivo” (2004, p. 33). Em 16 de maio de 1839, como já se viu, Bento Gonçalves determinou a reescravização de negros libertos que fugissem para o inimigo. Eram medidas de interesse militar. Nada mais. Muitos já quiseram ver no decreto autorizando a execução de oficiais imperiais, em represália a açoites a negros republicanos, uma prova do abolicionismo farrapo. Nada mais insustentável. Um decreto neutraliza o outro.

Margaret Bakos mostrou que os farrapos consideravam mais grave a deserção de um negro liberto do que a de um branco. Não podiam suportar a ingratidão. A historiadora, a exemplo de outros, indicou também que os jornais farroupilhas – especialmente O Povo e O Mensageiro – nunca deixaram de tratar o escravo como mercadoria, publicando anúncios de compra e venda de negros ou de recompensas por delação de escravos em fuga. Era um delicioso discurso esquizofrênico em que liberdade e escravidão ocupavam as mesmas páginas com a mesma naturalidade. Em 1814, conforme dados oficiais do governo provincial citados por Bakos, o Rio Grande tinha uma população livre de 70.656 pessoas e 20.611 escravos. Em 1846, um ano depois de finda a guerra civil, a população escrava era de 30.841. O contingente escravo não diminuiu durante o “decênio glorioso”. Em 1858, a população livre chegava a 282.547, enquanto a população escrava era de 70.880 indivíduos. A História é a madrasta dos mitos: “Estes dados, por exemplo, revelam que o número de escravos negros mais do que triplica no período de 1814 a 1858 [...] Calcula-se que a população escrava negra se constituía em quase 1/4 da população total da Província no período em estudo” (Bakos in Dacanal, 1985, p. 82).

Cai o mito de que a proporção de negros na população do Rio Grande era reduzida. Os farrapos podiam ter feito um grande exército negro. Spencer Leitman salienta que só em Pelotas havia cinco mil escravos disponíveis. O general Portinho, herói farroupilha, lamentou tardiamente o fato de não terem usado esse exército militar de reserva. Margaret Bakos destaca a ambiguidade farroupilha: “Muitas pessoas testemunharam, após o término do conflito, que os farroupilhas promoveram insurreição na escravaria negra, com fim de remanejar os cativos para as fileiras revolucionárias. Agostinho José de Menezes denunciou o fato em Pelotas, onde, segundo ele, cerca de 304 escravos negros foram desviados de seus proprietários pelos farrapos em troca de promessas de liberdade” (Bakos in Dacanal, 1985, p. 90).

A esperteza, ou malandragem gaúcha, foi uma característica farroupilha. Não se opunham a fazer bonito com o chapéu dos outros, quer dizer, a fazer guerra com escravos alheios. Eram mais zelosos em relação aos seus. Certamente não queriam estragar as peças com ferimentos incuráveis. Segundo Moacyr Flores, Bento Gonçalves, na ordem do dia de 05 de julho de 1841, “considerando a repugnância dos continentistas para servir na infantaria, por serem excelentes cavaleiros, convida os republicanos para subscreverem escravos na arma da infantaria” (2004, p. 34). O general Morivalde Calvet Fagundes, em sua História da Revolução Farroupilha, escrita 150 anos depois dos acontecimentos, louva as façanhas dos fazendeiros gaúchos e dá, com seus conhecimentos militares afiados, uma precisa definição do papel da infantaria num ataque: “Os infantes (na verdade, um pelotão de praças desmontadas, munidas tão-somente de pistolas e espadas) marcharam à frente do grosso, seguidos de uma grande massa de cavalaria. Foram recebidos, como era inevitável desde que percebidos, pelo fogo das baterias inimigas de terra e de bordo, em tiros diretos e rasantes” (1984, p. 144). Vale repetir o “tão-somente”. Um passaporte mortal.

Em linguagem leiga, interpretando-se livremente as palavras do general Morivalde, a infantaria era “tão-somente” bucha de canhão. Essa terminologia repugna alguns militares ainda hoje. Os infantes, sem qualquer eufemismo, abriam caminho de cara para o fogo cerrado adversário, empunhando espadas e pistolas. Nada mais razoável que os brancos farroupilhas não quererem participar de tão honrosas forças, preferindo ir atrás delas, instalados no trono dos seus cavalos. Como eram valentes e heroicos, algo indiscutível, não era por medo ou excessivo apego à vida que rejeitavam servir na infantaria. Era mesmo por não gostar de andar a pé. Um escravo, porém, não tinha escolha. Caso sobrevivesse, mesmo a pé, poderia sonhar com a liberdade. Era o preço.

A documentação sobre isso tudo é farta e encontra-se, em boa parte, na famosa Coleção Varela (CV), guardada no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, onde outrora se podia passar dias agradáveis na juventude aprendendo sobre os costumes altamente civilizados e heroicos dos nossos antepassados. Que história é esta, afinal? Poderia ser a história de como uns cem homens, majoritariamente negros, massacrados pelas forças imperiais, no distante 14 de novembro de 1844, em Porongos, foram convertidos em heróis por representantes também tardios da mesma instituição que os massacrou, o que só traz paradoxalmente, como indicam documentos e louvações, mais glória para o chefe máximo das operações, aquele homem que entraria para a História como Duque de Caxias, o pacificador, atual patrono do exército brasileiro, tido por alguns historiadores militares entusiastas, por essas e outras razões convincentes ou convenientes, como o primeiro abolicionista brasileiro.

UMA MOLECA PARA LINDOCA

TUDO SE INTERLIGA: em lugar do bater de asas de uma borboleta, um surto de carrapatos para nunca ser esquecido. Assim começam os mitos e terminam os sonhos.

Ao longo da primeira metade do século XIX, na qual se formaram e atuaram os farroupilhas, Portugal proibiu o tráfico de escravos (1836), o Império Britânico aboliu a escravatura (1834) e mesmo os vizinhos e amigos do Rio Grande, o Uruguai (1842) e a Argentina, de forma gradual (1813), de quem tanto os farrapos sofreram influência, foram mais longe no combate ao odioso e prático sistema de ganhar dinheiro com o suor gratuito dos outros. O Brasil manteve-se firme. Os republicanos rio-grandenses nunca libertaram os negros. Estavam em guerra. Precisavam de quem trabalhasse por eles. O projeto de Constituição da República (artigo sexto) considerava cidadãos apenas os “homens livres” nascidos no Rio Grande. O decreto de 20 de fevereiro de 1839 estabelecia o uso do tope da nação nos chapéus dos cidadãos, excetuados os escravos. Finda a revolução, os principais chefes republicanos seguiram a vida como sempre a tinham levado e deixaram escravos para os seus queridos herdeiros, segundo os inventários divulgados pela historiadora Margaret Bakos (in Dacanal, 1985, p. 95): João Antônio da Silveira (1873), 2 em São Gabriel e 26 em Rio Pardo; Antônio Vicente da Fontoura (1861), 19; José Gomes de Vasconcelos Jardim, um dos presidentes da República Rio-Grandense (1854), 47; Bento Gonçalves da Silva (1847), 53.

Não há desculpa possível nesse sentido para os farrapos. A própria historiadora Margaret Bakos, em texto publicado na coletânea A Revolução Farroupilha: História e interpretação, assinalou que “é lugar-comum na bibliografia do Rio Grande do Sul atribuir aos farroupilhas o ideal da abolição da escravatura negra” (1985, p. 79), especialmente em função de uma das cláusulas de Ponche Verde, a quarta na relação assinada por Antônio Vicente da Fontoura, que dizia: “São livres e como tal reconhecidos todos os cativos que lutaram ao lado da República”. Mas os imperiais jamais assinaram esse documento. Não existe uma “Convenção de Ponche Verde” assinada pelas duas partes. Houve “traição em Porongos e farsa em Ponche Verde”, como sustenta Moacyr Flores (2004), ou farsa em Porongos e traição em Ponche Verde? Houve uma anistia dada pelo Império aos farroupilhas ou um acordo de paz? Ou a simulação de uma convenção para encobrir um pacto por baixo do poncho baseado numa série de concessões em troca do fim da guerrilha e da entrega dos negros “libertos” ao “pacificador”, o mesmo que reduzira a pó a rebelião negra da balaiada? Existe uma relação direta entre o massacre de Porongos e a paz de Ponche Verde? Qual o mistério desse passado ainda vivo?

Antônio Vicente da Fontoura, o homem que negociou a paz com os imperiais, tendo ido ao Rio de Janeiro como emissário farrapo, nunca escondeu o seu racismo nem a sua defesa da escravidão. No diário que escreveu entre 1o de janeiro de 1844 e 22 de março de 1845, anotou, num momento de nostalgia e saudades da família, este sonho de bom pai: “Cruzam-me na ideia mil planos: deste tiro o lucro para comprar uma moleca para Lindoca; de outro, mais um cozinheiro; e inda de mais outro, de ver decentemente vestidos os nossos filhinhos. Ah! Muito vale aos infelizes a esperança!” (1984, p. 54). Não é tocante? Era o dia 5 de março de 1844. Vicente da Fontoura sonhava com a paz. Nada como imaginar, no meio da guerra sem fim, um futuro de progresso, de liberdade e de crianças bem-vestidas brincando com seus negrinhos escravos!

O BOM USO DOS NEGROS

TER NEGROS EXIGIA muita sabedoria!

Com seu rifle de gringo e sua retórica de faroeste, o historiador norte-americano Spencer Leitman acertou na mosca imóvel a respeito da questão do negro na Revolução Farroupilha: “O estancieiro que possuía negros poderia concordar com a recente abolição do tráfico de escravos, mas não permitiria a emancipação. Foi precisamente esta maneira de ser que levou a elite da fronteira a manter uma estrutura social bastante estratificada durante a Guerra dos Farrapos, mesmo quando enfrentava a derrota” (1979, p. 23). Se Rivera chegou a contar com cinco mil soldados negros nas suas guerras, os farrapos nunca passaram de seiscentos, mesmo se a população da Província, em torno de 170 mil pessoas, contasse com quarenta mil escravos.

Os farrapos eram separatistas indecisos. Fundaram uma República, mas não desgostavam de ser brasileiros. Eram abolicionistas em doses homeopáticas, conforme as suas necessidades caudilhescas de mão de obra militar robusta e gratuita. Eram republicanos até segunda ordem ou primeira necessidade. Em linguagem popular, lembravam um saco de gatos dotados de solenidade exagerada e brios pomposos. Como em toda revolução conduzida por uma vanguarda esclarecida, a exemplo da Revolução Francesa e depois da Revolução Russa, havia facções geradas pelas circunstâncias e utopias, principalmente de jacobinos e moderados, cada parte tentando impor-se pela certeza de deter uma verdade incontestável jamais demonstrada.

A Revolução Farroupilha foi espiritual e culturalmente platina. As causas econômicas encontraram nos caudilhos do Rio Grande, insuflados pelas ideias dos caudilhos do Prata, o canal político por meio do qual se expressar. O problema é que os líderes platinos pareciam ser mais ditatoriais e menos conservadores do que os seus amigos do Rio Grande. Rivera chegou a distribuir terras aos pobres, para horror de Bento Manoel. As relações entre os dois lados da fronteira fluíram e refluíram como vasos comunicantes: Rivera e Lavalleja tentaram revolucionar o Rio Grande. Neto e Canabarro influíram nos ânimos rebeldes dos uruguaios em outro momento. Entre uma aproximação e uma ruptura, trocavam armas, gado, cavalos e ideias. A promiscuidade entre rio-grandenses e platinos era tamanha que a mulher de Lavalleja fazia o papel de intermediário entre o marido e os seus amigos conspiradores do Rio Grande. Era uma fronteira permeável. A soberania da nação não passava de um ideal a ser confirmado ou de uma bandeira a levantar ocasionalmente.

No caso dos farroupilhas, as causas materiais acharam também motores políticos no imaginário de intelectuais urbanos, associados a estrangeiros sedentos de aventuras, e nos militares de outras regiões brasileiras, dominados por uma mescla de ressentimentos baixos e de altos projetos humanistas, mantidos na geladeira do extremo sul pelo envolvimento nos episódios insurrecionais de 7 de abril de 1831. Basta lembrar, como fez Spencer Leitman (1979, p. 71), que João Manuel de Lima e Silva, José Mariano de Mattos e Reis Alpoim eram militares radicais deportados para o Sul a fim de não conspirarem mais na corte. Os demais cabeças da revolução, entre os quais Bento Gonçalves, Antônio de Souza Neto, José Gomes Jardim e Onofre Pires, também eram de algum modo militares. Cada protagonista identificou as causas que mais o afligiam para explicar a rebelião de 1835. Antônio Vicente da Fontoura, no prólogo, escrito bem depois do calor dos acontecimentos, ao seu diário de guerra, diário de campo, diário da campanha, foi extremamente objetivo e sincero: “Eles [os portugueses] não poupavam toda qualidade de baixezas para intrigar-nos, e o mais é que abastardados brasileiros, indignos de tal nome, não se enojavam de representar o papel escalão de tais monstros”. Isso era tão grave que, mesmo passados alguns anos, Fontoura precisava controlar-se para não se afastar do foco narrativo pelo “justo ressentimento que nutre minha alma contra os lusitanos” (1984, p. 20).

Os negros, para os farrapos, eram literalmente inocentes úteis desde que bem adestrados. Muito úteis como ferramentas nas charqueadas, nas estâncias e em atividades urbanas, mas também como armas numa guerra que não lhes pertencia, da qual se tornaram “sócios” minoritários e sempre vigiados. Negro bom mesmo era negro valente, destemido e disciplinado, capaz de viver trabalhando e de morrer lutando pelo seu amo. Negro bom tinha imenso valor. Um grande valor de mercado.

Domingos José de Almeida sustentava que um escravo deveria estar sempre ocupado e alimentado para não virar problema. Por exemplo, pensar em liberdade.

PEQUENAS CAUSAS, GRANDES IDEAIS

TUDO COMEÇOU SEM um fim claro.

A revolução dos estancieiros teve início em 20 de setembro de 1835, quando os rebeldes tomaram a capital da Província, Porto Alegre. Menos de um ano depois eles a perderiam e, embora a sitiassem demoradamente em outras ocasiões, não mais a retomariam. Porto Alegre se manteve imperial praticamente ao longo de todo o conflito. Talvez por isso as grandes comemorações dos gaúchos, herdeiros dos farroupilhas, a cada 20 de setembro, na mui leal e valorosa Porto Alegre, pareçam fora de lugar, embora as suas ruas abundem em nomes de insurretos rejeitados. Em 1836, os rebeldes perceberam que não iriam muito longe se não engrossassem as suas tropas com a “negrada” que lhes servia de pau para toda obra. E é aí que começa uma história malcontada dentro de uma História excessivamente bem contada, uma narrativa tão perfeita a ponto de ligar todos os fios, mesmo os mais contraditórios, numa fábula sem brechas nem falhas.

A mais famosa causa da revolução dos proprietários do Rio Grande, nobres demais para falar em carrapatos, é a disparidade dos impostos cobrados pelo governo imperial ao charque rio-grandense e ao charque uruguaio. A verdade é que, além dos carrapatos e dos impostos, a principal causa da chamada Revolução Farroupilha foi a independência da Banda Oriental, a Cisplatina, o Uruguai, em 1828. Perdidas as guerras da Cisplatina, nas quais homens como Bento Gonçalves e Bento Manoel fizeram curso preparatório para a guerra civil que os levaria a entrar definitivamente para a História, os fazendeiros do Rio Grande ficaram sem as pastagens uruguaias. Boa parte deles possuía terras do outro lado da fronteira. Sendo, porém, outro país, havia que se pagar impostos para transitar com o gado. Sem dúvida, uma complicação desagradável e que lhes parecia artificial e injusta. As pastagens uruguaias eram melhores. Os caudilhos da Banda Oriental sabiam disso e resolveram, a partir de certo momento, levar a cabo uma ideia estapafúrdia: ficar com a terra uruguaia para os uruguaios. Antes disso, alguns brasileiros e uruguaios, entre os quais Bento Gonçalves e Lavalleja, pensaram numa solução diferente: fazer um novo país unindo Rio Grande, Banda Oriental e Entre Rios, Província argentina. Teria sido bem mais prático.

A qualidade dos campos uruguaios era tão superior, segundo Spencer Leitman, que “as estâncias brasileiras na Banda Oriental tinham quase o dobro da capacidade da maioria de suas congêneres no Rio Grande do Sul” (1979, p. 22). Ao contrário do mito difundido, “havia um grande número de escravos em quase todas as estâncias”, sendo que no Uruguai havia ainda mais escravos do que no lado brasileiro. A Revolução Farroupilha oporia, ainda conforme o norte-americano Spencer Leitman, os “coronéis da pecuária” às elites “industriais” da Lagoa. “Estas elites exigiam mais impostos e mais produção provenientes da zona da fronteira.” (1979, p. 23) O problema é que os estancieiros não queriam saber de impostos. Moacyr Flores faz um comentário deveras curioso: “O presidente Antônio Rodrigues Fernandes pretendia criar impostos sobre a propriedade rural, pois não achava justo que grandes latifundiários nada pagassem, enquanto o habitante do núcleo urbano, às vezes, tendo apenas uma casinhola para viver, pertencesse ao único grupo contribuinte de impostos territorial e predial. Os estancieiros protestaram contra a medida, apesar de o imposto ser bastante módico, pois segundo as ideias da época, as taxas só podiam recair na produção, jamais no capital” (Flores, 1990, p. 16-17). A farsa parece que se repete.

Na época da eclosão do movimento farroupilha, a Província do Rio Grande tinha quatorze municípios. Os estancieiros faziam também o papel de militares. Spencer Leitman, em Raízes sócioeconômicas da Guerra dos Farrapos, sugere que os rebeldes criaram pretextos para deflagrar um conflito com o poder central. Depois que Fernandes Braga acusou Bento Gonçalves de conspiração, em 20 de abril de 1835, os deputados, em sua maioria farroupilhas, rejeitaram que houvesse fundamento nessa denúncia. A tomada de Porto Alegre, cinco meses depois, teve por justificativa derrubar um governante que se tornara insuportável. Colocou-se no lugar dele, por coincidência, o quarto vice-presidente, “por ser o que mais pronto estava”, Marciano Ribeiro, justamente o mais identificado com as ideias dos rebeldes. Os três primeiros foram declarados oportunamente doentes.

Havia radicais e moderados nas fileiras rebeldes. Estes aceitaram tranquilamente o nome do rio-grandense Araújo Ribeiro para substituir o presidente deposto. Os radicais, ao contrário, separatistas que eram, prepararam-se para vetar a sua posse na Assembleia Legislativa. Embora Bento Gonçalves negasse qualquer inclinação separatista, em proclamações estudadas, a ambiguidade persistia. Os fatos são conhecidos. Araújo Ribeiro, sem alternativa, tomou posse em Rio Grande, infringindo a lei. O melhor pretexto para negar a aceitação do seu governo surgiu com a ordem de retirar as credenciais do vice-cônsul de Hamburgo, Antônio Gonçalves Duarte, por “haver aconselhado no ‘Recompilador’, aos seus jurisdicionados, que se mantivessem neutros por ocasião da revolução de 20 de setembro” (Calvet Fagundes, 1984, p. 107). Os farroupilhas acharam tal ato descabido e injusto. Esse mesmo Duarte seria responsável por transportar em seu barco Bento Gonçalves em fuga da Bahia. A lógica farroupilha era extraordinária. Haviam subvertido a ordem, mas, como se julgavam com razão, toda medida do governo central para debelar o movimento era considerada arbitrária. Queriam um governador da terra. Foram atendidos. Deram um jeito de recusá-lo. Uma frase, citada por Sá Brito, relatando fato ocorrido na Loja Maçônica Filantropia e Liberdade, resume a situação com uma clareza irônica: “Um indivíduo, sentado em uma cadeira, em atitude arrogante, como se tivesse entre as mãos os destinos do mundo (era o Venerável-Mestre) dizia: ‘Não se há de dar posse ao novo Presidente; a Província não o quer’” (apud Calvet Fagundes, 1984, p. 106).

Bento Gonçalves, em carta de 12 de outubro de 1835 ao regente Francisco de Lima e Silva, exige: “Um governador de nossa confiança, que olhe pelos nossos interesses, pelo nosso progresso, pela nossa dignidade, ou nos separaremos do centro, e, com a espada na mão, saberemos MORRER COM HONRA OU VIVER COM LIBERDADE”. E ameaça mais uma vez o Império com a separação: “Em nome do Rio Grande, como brasileiro, eu lhe digo, Sr. Regente, reflita bem antes de responder, porque da sua resposta depende talvez o sossego do Brasil. Dela resultará a satisfação dos justos desejos de um punhado de brasileiros que defendeu contra a voracidade espanhola uma nesga da Pátria; e dela também poderá resultar uma luta sangrenta, a ruína de uma Província ou a formação de um novo Estado dentro do Brasil” (apud Calvet Fagundes, p. 82). Bento Gonçalves era mestre em inversões. Depois de passar parte da vida lutando para manter o Uruguai anexado ao Brasil, falava em “voracidade espanhola”. Nos manifestos ao povo rio-grandense, não esquecia de dar vivas ao jovem imperador. Apostava todas as cartas ao mesmo tempo. Tratava de aumentar suas chances de ganho.

Todos jogavam com paus de dois bicos. O jornal O Continentista, de Calvet e do mesmo Sá Brito que fingira se recusar a aderir ao movimento quando convidado por Bento Gonçalves, publicou em dezembro de 1835 uma vibrante defesa do separatismo e do federalismo. A argumentação era clara: uma situação de opressão permite ao povo revogar o poder dos governantes. “Para sustentar e defender estes direitos os homens criaram os governos, a que conferiram poder e autoridade somente enquanto os governantes cuidarem do bem do povo, o qual tem o direito de lhes tirar o poder e a autoridade logo que eles se tornem seus opressores” (in Rodrigues, 1990, p. 386). Calvet Fagundes não tinha dúvidas de que esse texto era de Sá Brito e de Calvet (1990, p. 106-7). Alfredo Ferreira Rodrigues acreditava que o jornal O Continentista era feito por um estrangeiro, possivelmente Zambeccari.

De que direitos tratava o texto? Estava bem explicado: “Todos os homens nascem iguais e da mesma forma, e obtiveram de seu criador certos direitos inauferíveis, entre os quais a vida, a liberdade, a segurança individual, a felicidade e a resistência à tirania são os principais” (in Rodrigues, 1990, p. 386). Como se explica, então, a existência de escravos? Estavam os escravos, vítimas de opressão, tirania e óbvia ausência de liberdade, autorizados a se rebelar? Ou eram menos iguais por natureza? O artigo, inspirado livremente no iluminismo francês, garantia o direito do povo de “mudar, abolir, reformar como lhe convier”, desde que “tenha por objeto defender suas garantias e propriedade”. Esse era o ponto essencial: uma rebelião de proprietários só podia ser justa. Outro parágrafo é ainda mais impressionante: “Mas quando os abusos, as usurpações, o patronato, o menosprezo, as perseguições, a tirania, as violências e injúrias se sucedem, não deixando esperança alguma de melhorar, o povo deve persuadir-se de que se procura destruir ou aniquilar seus direitos e liberdades, e que se pretende escravizá-lo; então ele deve reassumir o seu supremo direito, e é mesmo um dever seu melhorar sua sorte, reformando ou abolindo esse governo e organizando outro adaptado às suas necessidades, que tenha em vista seu bem-estar” (in Rodrigues, 1990, p. 386-7). Ah, se todos os negros da época soubessem ler!

Um ser humano, portanto, não poderia aceitar a condição de escravo. Estava autorizado a revoltar-se e a tudo abolir. Salvo, quem sabe, se tivesse uma pigmentação de pele escura demais. Senão como explicar que esse movimento pela liberdade nunca libertara seus escravos e até fora, em parte, financiado com a venda de negros? Os farrapos tinham uma retórica para os negros e outra para os brancos. Esse aspecto mostra toda a sua hipocrisia. Podiam escrever o que bem entendessem e ostentar grandes ideais para defender pequenas causas. Os escravos não apenas não sabiam ler. Muitos deles, mal chegados da África, nem falavam português. Eram meros objetos e ferramentas. Mas como podiam ser úteis para morrer num batalhão de infantaria!

O jornal declarava ser “a federação, isto é, o governo federativo, o único capaz de fazer a felicidade da Província do Rio Grande, assim como tem feito a do Norte da América”. A Província queria autonomia. Bento Gonçalves propunha essa federação como confederação, incluindo o Uruguai, Corrientes e Entre Rios. Não seria um prefixo que os atrapalharia. O candente artigo terminava com uma exortação: “Salvai vossas pessoas, vossas famílias, vossos bens, vossas propriedades e vossa pátria, ficando convencidos que só tendes dois caminhos a seguir: o da glória e o da escravidão: escolhei”. Havia também o caminho da infâmia. Foi o escolhido por Domingos José de Almeida quando alugou escravos em Montevidéu para sustentar a família enquanto lutava pela liberdade do Rio Grande ou quando vendeu negros para comprar cavalos e armas para o seu movimento. Foi o caminho escolhido pelos farrapos que lutaram pela liberdade deixando escravos fazendo o trabalho produtivo. Afinal, lutavam por suas propriedades. Os escravos não eram mais do que isso.

No seu manifesto de 25 de setembro de 1835, Bento Gonçalves apresentou as causas que o levaram à revolução: “Conheça o Brasil que o dia vinte de setembro de 1835 foi a consequência inevitável de uma má e odiosa administração; e que não tivemos outro objeto, e não nos propusemos a outro fim que restaurar o Império da lei, afastando de nós um administrador inepto e faccioso sustentando o trono constitucional do nosso jovem monarca e a integridade do Império” (Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves – 1835-1845, 1985, p. 269-274). O próprio Bento Gonçalves sublinhou a frase de respeito ao Império. Em seguida, contestou qualquer intenção de separação e acusou o marechal Sebastião Barreto de ser líder de um partido antinacional, ou seja, defensor dos portugueses e disseminador de mentiras sobre ideias separatistas ou planos de sabotagem à ordem constituída.

Descendo às minúcias, Bento Gonçalves reclama de uma agressão desse partido antinacional, com braços mercenários e estrangeiros, em 24 de outubro de 1834, a cidadãos que “festejavam naquela noite com cânticos patrióticos as salutares reformas do nosso pacto social”. Em seguida, acusa o governador Braga de embriagar-se “de prazer na cidade de Rio Grande entre festins e banquetes, deixando naquelas espinhosas circunstâncias o timão do Estado entregue ao capricho de seu irmão, o Sr. Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, jovem turbulento e faccioso, e o mesmo que dirigia e dava impulso ao partido que naquele momento aterrorizava a capital”. Bento reconhece que Braga pedira-lhe para garantir o “sossego público” com uma frase lisonjeira: “Vós sois o único que podeis livrar a Província dos males que a ameaçam”. Como se vê, Braga não sabia o que dizia e muito menos o que fazia.

A mágoa de Bento atingiu o máximo, segundo explica, por ter Braga aprovado finalmente todos os atos do irmão e por tê-lo chamado, a Bento, de “caudilho de facinorosos e revolucionário”. Sem dúvida, uma terrível injustiça. Bento conspirava e tinha seus homens de mão, mas não queria ser visto como um caudilho. Não deixava, porém, de ter razão quanto ao comportamento de Chaves, ao reacionarismo dos portugueses e à volubilidade de Fernandes Braga. Acusa-o de ter denunciado na Assembleia um plano de desmembramento da Província e de ter sido desmentido pelos deputados. Esses deputados eram em maioria farroupilhas. Usa um argumento retórico para justificar a impossibilidade de uma rebelião separatista: todos haviam dado sangue pelo Império. Num deslize, o defensor da liberdade afirma que a liberdade de imprensa serviu para que Braga e Sebastião Barreto espalhassem “suas doutrinas retrógradas e impopulares”.

Até aí nada de extraordinário, embora Bento Gonçalves aproveitasse para desagravar os camponeses do Rio Grande, rotulados pelos retrógrados de “bárbaros, pobretões e proletários”. O essencial vem agora. O governo teria projetado “sobrecarregá-los com um novo e oneroso imposto de dez mil réis anual sobre cada légua quadrada”. Mais ainda, teria desatendido o direito constitucional de petição, enchido os cárceres de patriotas, suspendido arbitrariamente do seu comando o tenente-coronel Silvano José Monteiro de Araújo e Paula, desmoralizado a Guarda Nacional de Infantaria com a criação de um corpo pretoriano sob a forma de Guarda Nacional de Cavalaria, removido forças de um lugar para outro de modo inaceitável, deportado homens, violado regras e direitos, inclusive o de habeas corpus para José Mariano de Mattos. Aí aparece uma frase enigmática: “Vimos finalmente impune a escandalosa introdução de africanos e da moeda de cobre”. Qual o significado dessa mescla de africanos e moedas de cobre? Mais africanos? Bento era detentor de escravos. De que estava reclamando? Da introdução de mais escravos depois da proibição do tráfico? Seu amigo Almeida era um grande escravocrata.

A reclamação seguinte é ainda mais esclarecedora. Na Assembleia Provincial, Braga teria arrancado a máscara “com que cobria uma política hipócrita e rasteira”, ou seja, teria proferido a mais terrível calúnia ao não vetar um “imposto injusto porque recai sobre o capital e não sobre o produto”. Aí está. O capital não queria ser onerado. Bento Gonçalves foi um verdadeiro neoliberal. Por fim, acusou o governo de buscar apoio militar com a formação de um novo corpo de setecentos praças, visto que não poderia contar com a Guarda Nacional da campanha, dominada, obviamente, pelos estancieiros descontentes. Em poucas palavras, diante de uma diminuição dos poderes dos caudilhos, não havia como evitar uma rebelião. O governo central cobrava muito do Rio Grande e não saldava suas dívidas de guerra com muitos credores da Província.

O contrabando de gado era uma questão controvertida. Bento Manoel chegou a entrar com uma petição junto ao governo reclamando que lhe cobravam impostos pelo mesmo gado que passara o inverno em Quaraí e depois fora engordar do outro lado da fronteira. Os charqueadores, porém, queriam medidas duras contra o contrabando para, segundo Leitman, “forçar uma baixa nos preços e aumentar o número de fornecedores locais” (1979, p. 131), pois os brasileiros levavam gado também para vender no estrangeiro. Não existia, portanto, necessária comunhão de interesses entre industriais das charqueadas e estancieiros da campanha. Os charqueadores também consideravam onerosos os comandos militares de fronteira, em geral, nas mãos dos próprios militares caudilhos.

Spencer Leitman registra que o conhecido industrial José Gonçalves Chaves, em 1829, apresentou um plano para controlar o fluxo de gado e a cobrança de impostos, aconselhando a criação de postos aduaneiros e a vigilância em relação à origem e às marcas das boiadas. Não era isso, porém, que os fazendeiros mais desejavam nos anos 1830. Queriam mesmo era o fim do imposto de quinze por cento sobre toda mercadoria importada, inclusive o gado. Ser fiscal, na época, tornou-se um emprego de alto risco. Dava prestígio, dinheiro e muitas ameaças de morte. Volta e meia, um fiscal era abatido por um pistoleiro ruim de fala e bom de bala. Domingos José de Almeida, mesmo sendo charqueador, apoiou a revolução por se achar duplamente injustiçado: pagava os quinze por cento sobre gado importado e o dízimo sobre o charque exportado. Sua vida não era fácil, “o governo central esquecia-se de que ele tinha de pagar os salários dos peões e outros funcionários e cuidar de cem escravos” (Leitman, 1979, p. 135). Vida dura!

O cenário estava montado para uma ruptura. Leitman, como todo historiador atento, destacou o fato de que, em se tratando do charque, os “rio-grandenses pagavam 25 por cento mais do que o valor original, enquanto seus competidores platinos pagavam somente uma taxa de exportação de 4 por cento” (1979, p. 135). Ele também ressalta, citando os Anais da Câmara de 14 de maio de 1835, que em junho daquele ano “a Câmara dos Deputados aprovou apressadamente uma lei abolindo o imposto de 15 por cento” (1979, p. 138). Já era tarde. A revolução estava em marcha. Esse detalhe nada mudaria. Havia, além do mais, o novo imposto de dez por cento sobre cada légua quadrada. Na verdade, uma taxa irrisória, mas que enfureceu os rio-grandenses, ainda mais que se decidiu taxar também esporas e estribos. Até a cachaça ficou mais cara.

No seu longo manifesto de 29 de agosto de 1838, assinado em parceria com Domingos José de Almeida, Bento Gonçalves, explicando os atos da República Rio-Grandense, condenou o Império brasileiro por “pesar o povo com gravosos impostos”, “ter permitido contrabandos vergonhosos”, “punir como crimes as mais justas e atendíveis representações do povo”, “ter invalidado habeas corpus legais”, “ter vilipendiado o espírito nacional ligando-se a uma facção estrangeira e adversa ao Brasil”. Bento cobrava do Império quase os mesmos pecados que cometia. Julgava o Rio Grande injustiçado visto que seus homens haviam morrido pelo Brasil nas guerras de fronteira. Reclamava duramente dos quinze por cento de impostos pagos pelos produtos do Rio Grande em todos os portos do Império. Atacava, mais uma vez, o representante do governo central por ter denunciado um plano separatista supostamente inexistente, garantindo que o mesmo havia confessado o seu torpe engano. Justificava a desconfiança inicial ao governo do seu primo Araújo Ribeiro, indicado por Feijó para substituir o deposto, por ele ter aportado nos pagos “carregado de munições e armamentos”.

Nesse inventário, o líder revolucionário dizia-se traído em Fanfa, onde capitulou, mas queria partir em liberdade, como teria sido acordado com o vencedor, de maneira certamente a continuar a revolução, tanto que já havia enviado ordens a Domingos Crescêncio para que ganhasse a campanha e continuasse a luta. Enfim, depois de denunciar torturas, execuções e as terríveis condições carcerárias que enfrentara no Rio de Janeiro e na Bahia, reafirmava que o gesto de 1835 fora uma reação à opressão econômica sofrida pela Província, sendo a República a consequência da perda das esperanças de conciliação. Deixava, no entanto, aberta a porta para a federação se as Províncias irmãs quisessem compartilhar a vida republicana (Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves – 1835-1845, 1985, p. 280-90). Havia razões para uma revolta. Mas elas não eram compartilhadas pela maioria da população da Província. Sequer por todos os setores das classes dominantes da época. Não foi uma revolução pela igualdade entre todos os homens. Os escravos só foram lembrados quando a necessidade de mão de obra militar exigiu uma estratégia especial. Puro pragmatismo.

O grande golpe de marketing dos estancieiros rebelados foi apresentar como universal uma insatisfação particular. Essa ideia só ganhou força passadas algumas décadas do fim da guerra civil que opôs o Rio Grande ao Brasil. A década perdida transformou-se em “decênio glorioso”, os caudilhos viraram heróis e as derrotas converteram-se em epopeias e vitórias tardias. Júlio de Castilhos, estudante de Direito em São Paulo, nos anos 1880, numa carta com valor de marco referencial, alertara para a necessidade de se recuperar e estudar o grande conflito. O positivismo ascendente precisava de um mito fundador. Não se faz uma identidade sem uma fábula.

O mito começou a galopar nas coxilhas.

UMA REVOLUÇÃO PLATINA ENVERGONHADA

MUITOS VOLUMES E MILHARES de páginas já foram cometidos para mal contar a Revolução Farroupilha. Parece ter existido no passado uma secreta competição selvagem entre os historiadores em busca do texto mais obscuro, embrulhado e falacioso. É incrível como eles conseguiram atingir altos níveis de baixa literatura. Alfredo Varela, um dos mais conhecidos, teve o mérito de reunir a documentação que permite ainda hoje a busca de novas interpretações. Na principal obra que produziu, História da Grande Revolução, lançada em 1933, com fartura de expressões barrocas, chegou mais perto de uma leitura complexa do seu objeto do que a maioria dos seus concorrentes movidos pelo nacionalismo da ascendente Era Vargas ou pelas encomendas oficiais para a comemoração do centenário da guerra civil, essa guerra particular que se tornaria o mito fundador da identidade gaúcha. Varela adorava expressões que hoje soam cômicas ou cruelmente verdadeiras: em lugar de cavalos, em momentos de arroubo literário, escrevia “solípedes”. A Revolução Farroupilha era a “ilíada continentina”. Caxias, um mentiroso.

A ousadia de Varela valeu-lhe, como é habitual na generosa natureza humana e mais acentuado na espécie suscetível dos intelectuais, o ódio dos outros. O norte-americano Spencer Leitman, em Raízes sócioeconômicas da Guerra dos Farrapos, resumiu assim a polêmica: “A esse respeito, quase todos os historiadores brasileiros têm posição contrária às interpretações do rio-grandense Alfredo Varela. Nas suas minuciosas pesquisas sobre a Guerra dos Farrapos, Varela demonstrou o caráter separatista da revolução. Foi imediatamente alvo da hostilidade de grande número de escritores. Seu ponto de vista, principalmente no Brasil nacionalista de hoje, é considerado como tendo atingido o limiar da traição” (1979, p. 10). Varela sustentou que a Revolução Farroupilha fora um movimento separatista platino.

O ingênuo Varela cometeu um pecado mortal: dizer a verdade antes do tempo e sem alguma sinuosidade. Um povo em busca de mitos é capaz de tudo, inclusive de alimentar intelectuais que forneçam a matéria-prima da fantasia sonhada. O Brasil viveu duas ditaduras, o Estado Novo e os governos militares pós-64, que tudo apostaram no ufanismo verde-amarelo. Não seriam historiadores de revoluções passadas que atrapalhariam a mitificação. Faltou, em todo caso, a Varela uma percepção mais sinuosa dos acontecimentos. A Revolução Farroupilha foi um movimento platino constrangido – deflagrado por homens ao mesmo tempo deslumbrados com ideias europeias radicalizadas na paisagem do extremo sul da América e temerosos de cair nas garras dos espertos caudilhos platinos – que começou, de certa maneira, com um golpe militar ou de militares, apoiado por civis extremados, como o juiz Pedro Boticário e o agitador italiano Tito Livio Zambeccari, em nome de um exaltado projeto de modernização conservadora antes do tempo.

E o tempo antecipado costuma matar.

AMIGOS E HERMANOS

LEITMAN DESCREVE ESSE PROCESSO, sem usar tais rótulos e comparações, com justeza. Bento Gonçalves bebeu na fonte de Artigas e era amigo de Juan Antônio Lavalleja. Já Bento Manoel, o trânsfuga vocacionado, acabou mais ligado a Fructuoso Rivera. Eram homens de uma extrema regularidade na irregularidade, algo que se pode depreender da leitura de um texto de Souza Docca intitulado “A expedição do general Rivera contra Bento Manoel em maio de 1826”. Aliavam-se num dia, ou numa década, combatiam-se no outro e partilhavam o comando quando não havia saída mais vantajosa. Lavalleja e Rivera fizeram um acordo de ocupação de poder, no Uruguai, em 1830, com Rivera no papel de presidente, após um período de franco desentendimento, no qual Rivera sabotou os governos provisórios de Lavalleja. Depois, entre 1832 e 1834, enfrentaram-se nos campos de batalha. Lindolfo Collor, em Garibaldi e a Guerra dos Farrapos, definiu as danças e contradanças desses dois infatigáveis “heróis” uruguaios com uma frase: “E o novo Estado se engolfava em plena anarquia caudilhesca” (1989, p. 89). Em 1835, Rivera apoiou Manoel Oribe para sucedê-lo na presidência. De 1836 em diante, tratou de fazer-lhe a guerra, até tomar-lhe o lugar em 1838, onde ficou até 1843, sempre apoiando os rebeldes rio-grandenses, que chegaram a tentar retribuir tantos favores enviando-lhe forças armadas para resistir aos novos avanços de Oribe, em 1842.

Finalmente, em 1843, com a ajuda de Rosas, o chamado déspota esclarecido argentino, Oribe expulsou Rivera. No auge do aperto, em busca da ajuda do Império brasileiro contra Rosas, Rivera mudou de tática e retirou momentaneamente o seu apoio aos amigos farroupilhas. Ficou uma brecha. Rosas – tradicional inimigo dos rio-grandenses por ser aliado de Oribe, o inimigo de Rivera, aliado dos farrapos, mais ainda de Bento Manoel – teria aproveitado para oferecer seus préstimos aos republicanos rio-grandenses. A vida então era simples. Podia-se mudar de lado conforme os ventos e as ocasiões. Tudo era questão de calcular bem. Os ponchos não eram camisas de força. Rosas foi precursor de muitos líderes populistas e autoritários dos modelos “democráticos” sul-americanos. Por meio de um plebiscito de dar inveja a muitos políticos de todos os tempos, com apenas cinco votos contrários, obteve em 1842 os tão sonhados poderes absolutos.

Em 1853, Rivera e Lavalleja, inimigos de tantas jornadas e aliados de tantas oportunidades politicamente superiores, sempre em nome dos mais elevados ideais, integraram, com Venâncio Flores, depois da intervenção brasileira na região, um triunvirato. Don Fructo morreu antes da posse. Poderia ter dito, antecipando o cantor Roberto Carlos, “o importante é que emoções eu vivi”. Foi lendo a história deles que Getúlio Vargas deve ter concebido o seu lema maquiavélico: “Não tenho inimigos de quem não possa me aproximar nem amigos de quem não possa me separar”. Rosas, Oribe, Rivera e Lavalleja, do ponto de vista brasileiro, entraram para a História como caudilhos. Bento Gonçalves, Neto e David Canabarro, como heróis. Caudilhos, na América Latina, são os heróis alheios. Tanto uns como outros foram a mesma coisa. Eram homens fervilhando de ideias, de ambições e de arroubos. Matavam sem remorsos por seus ideais. Estavam mais próximos do Rio Grande do que os burocratas do Império sediados no Rio de Janeiro. Mesmo as ideias europeias chegavam ao Rio Grande pelo Prata, não pelo Rio de Janeiro. Rivera armou negros para combater os seus adversários. Os rio-grandenses o imitaram com moderação.

Bento Gonçalves apostou três vezes no cavalo uruguaio errado. Em 1832, apoiou abertamente Lavalleja. Deu Rivera. Em 1835, apostou em Oribe, simpático ao movimento farroupilha por um breve tempo e que tinha chegado à presidência com apoio de Don Fructo. Rapidamente esse flerte se esfacelou. Demorou um pouco, mas deu Rivera novamente. Nos anos 1840, Bento Gonçalves apostou totalmente em Rivera, o que já vinha sendo costurado desde 1837 através de um acordo de cooperação militar conduzido por Mariano de Mattos. Demorou, mas, com a ajuda do caudilho argentino Rosas, deu Oribe. Foi o fim do sonho. Oribe cortou o fornecimento de munições e cavalos para os rebeldes, tornou-se fornecedor de Caxias e, dessa forma simples e direta, ajudou a asfixiar a utopia farrapa. O Uruguai estava no começo e no fim da aventura.

UM GOLPE MILITAR

TRISTÃO DE ARARIPE, em Guerra civil no Rio Grande do Sul, primeira obra brasileira, de 1881, a contar o que houve no confronto entre farrapos e imperiais, resumiu o descontentamento dos militares e atribuiu ao ressentimento deles a eclosão do movimento rebelde. A farda e o republicanismo, segundo Araripe, uniam os chefes revolucionários ainda que a lógica própria dos acontecimentos – as circunstâncias – tenha influenciado o curso da história mais do que as aspirações iniciais. Araripe cita com suas patentes o coronel Bento Gonçalves, o coronel Bento Manoel, o major João Manoel de Lima, o capitão Domingos Crescêncio, o capitão de milícias José Gomes de Vasconcelos Jardim, o coronel Onofre Pires, o coronel Antônio Neto, o tenente-coronel David Canabarro, o capitão João Antônio e outros. Bento Gonçalves tinha influência política e carisma. Bento Manoel possuía experiência militar. Domingos Crescêncio esbanjava ousadia. A José Gomes não faltava dinheiro. João Manoel de Lima era irmão de um regente do Império. Sobrava-lhe autoestima. Onofre Pires, David Canabarro e Neto apareciam como bravos, destemidos, fortes e disponíveis.

O cearense Tristão de Araripe escreveu a História da Revolução Farroupilha do ponto de vista do Império. Foi chamado de injusto pelos intelectuais e jornalistas farroupilhas, como Carlos von Koseritz, e criticado por só ter consultado documentos oficiais do lado que adotou. Mas, aos olhos de um leitor não comprometido do século XXI, a narrativa de Araripe, presidente da Província do Rio Grande de abril de 1876 a fevereiro de 1877, parece incrivelmente justa ou atual. Militares e estancieiros (ou militares estancieiros) de uma unidade da nação rebelaram-se contra o governo do país em plena vigência do Estado de Direito – o Brasil era uma monarquia constitucional – sob alegação de que o poder imperial era exercido com autoritarismo, tirania, injustiça e arbítrio. A justificativa é a mesma dos rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas, mais de um século e meio depois, para investir contra um regime legal em vigor. Falta saber quem está certo. Não?

Se Rivera, Lavalleja, Bento Gonçalves, Neto, Canabarro e outros caudilhos fazem pensar em Hugo Chávez, presidente venezuelano do começo deste terceiro milênio, é por uma razão simples: queriam liberdade, mas precisavam infringir as leis para atingir esse objetivo. Praticavam abertamente a interferência nos negócios dos países vizinhos. Naquela época, exatamente como hoje, muitos não concordavam com tais métodos para superar injustiças. Os rebeldes sentiam-se autorizados a roubar cavalos e gado, desapropriar bens dos inimigos, contrabandear armamentos e sequestrar personalidades para trocá-las por prisioneiros mantidos pelo adversário.

A Revolução Farroupilha antecipou, sob certos aspectos, 1964 em pouco mais de um século. Os anacronismos costumam dar ao passado um tom presente de futuro. Funcionam à maneira de predições a posteriori, o que lhes dá alto grau de confiabilidade, errando apenas, vez ou outra, no atacado. Os militares de 1835 queriam a liberdade e o fim da tirania. Acabaram por fundar uma República muito parecida com uma ditadura esclarecida. Os militares de 1964 impuseram uma tirania supostamente em nome da liberdade e do liberalismo contra a ameaça ditatorial comunista. Em comum, militares de 1835 e de 1964 tinham a crença na farda, na disciplina, na propriedade privada e na moral patriótica. Além disso, queriam, nos dois casos, progresso com honra, civismo e controle da sociedade pelas suas elites.

A Revolução Farroupilha tinha ideias de direita e táticas de esquerda. O general Morivalde Calvet Fagundes cita Clausewitz, Marx, Engels e Mao Tsé-tung para explicar as similitudes da Revolução Farroupilha com guerras de libertação, baseada em uma ideologia bem formatada, sendo uma guerra não convencional, “de movimento calculado”, lançando mão de recursos psicológicos e de propaganda. Em outras palavras, muitas vezes, especialmente no fim, uma guerra de guerrilha. Mesmo assim, ele tira disso tudo uma conclusão deveras curiosa: “Tratadistas apressados e superficiais” não devem procurar identificar a Revolução Farroupilha “com qualquer subversão da ordem” ou equipará-la “a outras guerras insurrecionais ou revolucionárias” (1984, p. 196). Como não foi uma subversão da ordem? Foi o quê? Em que uma rebelião que se apossou de parte de um território pertencente a um Estado de Direito difere, por exemplo, das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas? Em que um movimento de setores insatisfeitos com o governo, disposto a lançar mão da violência para chegar aos seus fins, difere do Movimento Sem-Terra? Certamente na escala. O MST não tem, felizmente, recursos para deflagrar uma guerra civil.

O general Morivalde garante que os farrapos não recorreram a “ódio, corrupção, ameaça, coação e medo” (1984, p. 197). O diário de Antônio Vicente da Fontoura mostra exatamente o oposto: violência, arbítrio, corrupção, confisco dos bens dos adversários, disputa pelos melhores campos alheios etc. Os farrapos, diz o general, “não adotaram a violência como parteira das sociedades velhas, grávidas de uma nova sociedade [...] não fizeram praça de nenhuma das técnicas destrutivas do processo insurrecional, como as guerrilhas, as sabotagens, as emboscadas, as ciladas, as armadilhas, as deportações e as execuções individuais ou em massa” (1984, p. 197-98). Não é o que provam os fuzilamentos de prisioneiros. Nem o fato de que a principal forma de ataque, de ambas as partes em luta, foram as “surpresas”, operações para atingir o inimigo desprevenido, trucidando-o sem condições de defesa. A Revolução Farroupilha foi uma guerra de guerrilhas à gaúcha.

É o próprio general Morivalde quem descreve “uma das mais extraordinárias façanhas” de Canabarro, “a transposição da serra, em 1840, desde Viamão até a Vacaria, onde surpreendeu o General Labatut, que, por isto, foi submetido a conselho de guerra, feito militar considerado por Souza Docca como o maior dos farroupilhas” (1984, p. 201). O irônico Tristão de Araripe, em seu mordaz relato de 1881, observou justamente que “na máxima parte dos casos os conflitos travaram-se por surpresa, de maneira que poucas pelejas campais tiveram os caudilhos rebeldes que sustentar. E como em tal sistema de guerra os chefes se resguardam, por isso mesmo que o acometimento é de forças parciais, daí talvez proviesse o resultado que assinalamos” (1986, p. 188-89). Ou seja, só morreram em combate de campo aberto “alguns cabecilhas de secundária importância”, como Antonio Manoel do Amaral e Joaquim Teixeira, tendo Onofre Pires sido morto por Bento Gonçalves em duelo e João Manoel de Lima Silva sido assassinado na saída de um baile, em 29 de agosto de 1838. De onde todo sarcasmo do cronista da Corte ao salientar que “os demais chefes viram o final da guerra, aceitaram as condições de paz e por muito tempo viveram como súditos da monarquia que combateram” (1986, p. 189), bem cuidados por seus escravos nunca libertados. Domingos Crescencio morreu durante a marcha do exército farroupilha de Viamão para a campanha, depois do fracasso da tomada de São José do Norte, alvejado por atirador escondido. Merecia uma morte mais gloriosa em combate.

Araripe era impiedoso. Assim resumiu o talento bélico de Bento Gonçalves: “Sabia mais evitar perigos e preparar surpresas do que vencer batalha campal [...] Sempre que travou peleja foi vencido” (1986, p. 190). Nem o mitificado Neto escapou ao sarcasmo de Araripe: “Antonio Neto gozou de grande reputação entre os rebeldes até certa época da revolução; mas depois de iniciada a campanha do Barão de Caxias decaiu em razão de ter deixado o general imperialista transitar incólume pelo rio São Gonçalo e dirigir-se sem estorvo para o acampamento de São Lourenço” (1986, p. 190). Em outra passagem, Araripe fustiga ainda mais a negligência de Neto ao salientar que, quando Caxias se dirigiu a Rio Pardo, com cinco mil cavalos, esperava-se a sua obstrução na travessia do São Gonçalo, estando Neto, à frente de dois mil cavaleiros e 300 infantes, à espera nos Canudos. Caxias atravessou o rio mais ao norte, deixando Neto a ver barquinhos: “Este fato, acremente arguido ao general rebelde por seus camaradas, assaz diminuiu-lhe o prestígio entre os defensores da causa republicana” (1986, p. 133). Era o real começo do fim.

Mais: “A guerra do sul foi cheia de pequenos combates, assaltos e surpresas; batalhas campais poucas teve, se é que tais se podem chamar esses combates, aliás renhidos, entre forças que nunca ascenderam além de três mil combatentes de parte a parte” (1986, p. 204-5). Os principais combates campais, em termos de contingentes, segundo Araripe, foram os de Fanfa (4 de outubro de 1836) e de Ponche Verde (26 de maio de 1843), reunindo, no primeiro caso, em torno de mil homens de cada lado, e, no último, “2.500 rebeldes contra 1.600 legalistas”. Nos dois casos, segundo ele, os farrapos foram destroçados. Há controvérsias em relação a Ponche Verde. Na verdade, cada lado declarou-se vencedor. O número total de mortos da guerra civil foi, numa estimativa realista, de 2.800. Araripe faz um cálculo com margem de manobra para o que possa ter escapado das estatísticas e chega, no máximo, a 3.400. A população da Província, em 1835, era de 142 mil pessoas. A grande guerra de dez anos matou cerca de dois por cento da população.

Outros combates importantes foram os de Seival (10 de outubro de 1836), Rio Pardo (30 de abril de 1837), Laguna (15 de novembro de 1839), Taquari (3 de maio de 1840) e Porongos (14 de novembro de 1844). Sobre o mais controvertido dos confrontos da Revolução Farroupilha, Araripe também opina com a mesma agudeza: “O combate de Porongos, que mais foi uma matança de um só lado do que peleja, dispersou a principal força republicana e manifestou estar morta a rebelião. Os caudilhos poderiam daí em diante manter guerrilhas e dar assaltos, mas não organizar forças novas e colher novos materiais de guerra em Porongos pois a revolução expirou. Foi daí que seguiu-se o entabulamento das negociações que deram tranquilidade ao Rio Grande do Sul” (1986, p. 211).

Ao contrário do que idealiza o general Morivalde, aconteceram saques e fuzilamentos. Araripe alertou para o fato de que, como em qualquer ditadura revolucionária, a “justiça não tinha sacerdotes para aplicar a lei; e o governo por decretos arbitrários impunha pena de morte e a mandava executar” (1986, p. 7). Onofre Pires, um dos pilares da revolução, conforme o tenente Caldeira, o mesmo Caldeira que viria a denunciar uma traição aos negros em Porongos, sujou-se para sempre em 22 de abril de 1836, em Mostardas, quando mandou executar onze prisioneiros depois de derrotar as forças de Juca Ourives. Um dos fuzilados foi o capitão Francisco Pinto Bandeira, sobrinho do lendário brigadeiro Rafael Pinto Bandeira. A família Pinto Bandeira sofrera, pouco antes, outro revés com o assassinato do neto de Rafael, Diogo, morto junto com o pai, Vicente Ferrer da Silva, por uma patrulha comandada pelo célebre cabo Rocha. Domingos José de Almeida censurou Onofre pelo ato. Vender negros para comprar armas era lícito. Fuzilar, não. Em tudo sempre há uma medida. Onofre Pires tinha inclinação para bode expiatório. Bento Gonçalves o acusava de ter dado uma opinião errada que acarretara a sua derrota em Fanfa. Onofre errou como muitos outros. Pagou mais caro.

Fernando Luiz Osório mostrou todo o horror do fuzilamento dos prisioneiros de Mostardas: “Quase ao mesmo tempo que se dava a tomada de Pelotas, 7/8 de abril de 1836, em 9 de abril o capitão legalista Francisco Pinto Bandeira surpreendeu à noite a guarnição de Torres. Sem disparar um tiro apoderou-se do armamento e munições e capturou os soldados bem como os chefes que os comandavam. Seguiu e fez junção com Juca Ourives. Após seguiram em marcha em defesa da vila de São José do Norte sitiada pelo Coronel Onofre Pires. Este avisado saiu-lhes ao encontro. Tomou boa posição e os derrotou completamente em 22 de abril. Depois da vitória Onofre Pires mandou fuzilar 12 prisioneiros inermes por vinganças particulares. Este fato mereceu censura do Partido Republicano. Pinto Bandeira caindo aos pés de Onofre Pires pediu que sua vida fosse poupada pois era casado e pai de 11 filhos. Onofre Pires retorquiu-lhe: ‘Não seja covarde, morra ao menos como bom brasileiro’. E foi morto” (1935, p. 51). Quanto heroísmo!

Aurélio Porto, em seu República Rio-Grandense: notas ao processo dos farrapos, ameniza a situação fazendo com que o implorante não seja Pinto Bandeira, mas “um dos padecentes” (1933, v. 3, p. 302). Walter Spalding, em Farrapos! e em A Revolução Farroupilha, consegue uma proeza em termos de neutralidade e capacidade de síntese ao descrever o sucedido com o importante fuzilado legalista: “Pinto Bandeira é derrotado e morre em combate” (1980, p. 111). Sem dúvida, uma revolução exemplar, sem ódio e sem a barbárie das subversões da ordem que seriam praticadas pelas esquerdas no século XX. Spalding ressalva que alguns, amparados em “depoimentos de fugitivos da força imperial”, afirmam ter sido Pinto Bandeira degolado ou fuzilado. Apresenta como negativa uma carta de Onofre Pires a Marciano Pereira Ribeiro, de 22 de abril de 1836, em que o chefe militar dá Pinto Bandeira por morto em combate. Bastante simples.

A defesa dos admiradores dos farroupilhas, ao estilo do general Morivalde, é sempre a mesma: uma exceção. Não foram os farrapos. Foi Onofre Pires. Não foi, porém, um caso isolado. Caldeira também alfinetou Onofre como arrecadador constrangido, que, “não querendo passar por saqueador, assinava recibos dizendo que assim agia de ordem de Bento Manoel Ribeiro”. Antônio Vicente da Fontoura, no entanto, garante que o saque, disfarçado de arrecadação de impostos, foi uma prática geral e constante, a ponto de, em 17 de setembro de 1844, anotar o seu desejo em diversificar os seus negócios, estabelecendo “uma cria de mulas de minha conta porque, como aqui e no Estado Oriental, nenhuma segurança existe de propriedade, prudente é dividir os interesses, a fim de que alguma coisa escape ao furor dos partidos”.

Neto (CV 6181), em carta a Domingos José de Almeida, de 15 de outubro de 1839, lembrava um texto publicado indevidamente em O Povo, causando prejuízo para a moral da causa, em que o próprio Almeida “estranhava a conduta de Camilo pelo preço enorme porque assinou o recibo de algumas reses”. O superfaturamento era bem conhecido. O mesmo Neto (CV 6182) denunciava abuso de companheiros nas terras de uma viúva, “onde se tem desenvolvido uma espantosa ladroeira”. Uma frase chama atenção: “O primeiro dos agraciados, não há muito em face do exército cometeu as mais vergonhosas indignidades, e o que se pode esperar com uma estância a sua disposição?”.

Antônio Vicente da Fontoura, no seu diário, em 21 de janeiro de 1845, acusa o próprio Neto de desvio de verbas republicanas: “Maldito seja o Neto e todas essas almas vis, ambiciosas e endemoniadas que pretendem desonrar-se ensanguentando, aviltando e submergindo o país num pélago de horrores”. Mais, bem mais, em tom de condescendente ironia ou de cansaço moral: “Descobre-me ali num cantinho da imaginação Neto recebendo 250 mil cruzados de direitos, correspondentes a outras tantas arroubas de charque...” O aspecto que mais aproxima a Revolução Farroupilha de qualquer outro movimento insurrecional esquerdista de emancipação do século XX é a desapropriação dos bens dos adversários. Araripe não perdoa: “Não era somente a pessoa que na República estava à mercê dos caprichos do indivíduo senhor da força, a propriedade também ficou ao talante do arbítrio. Foi assim que por simples decreto do presidente republicano verificou-se o confisco dos bens dos inimigos da República em favor dos cofres do novo estado; e inimigos da República, na frase do decreto, eram nacionais e estrangeiros que ostensiva ou ocultamente hostilizassem a causa do povo rio-grandense” (1986, p. 7). A acusação de traição podia levar à morte. Afinal, era a guerra.

Os dissidentes eram despojados.

Volta e meia, alguém resistia ao confisco por boas razões ou bons apadrinhamentos. Antônio Vicente da Fontoura cita, em 9 de abril de 1844, o caso de um sujeito chamado Florisbelo, “que sempre foi coletor e criatura do Almeida durante seu ministério”, cuja mais notória característica seria casar as filhas e assassinar os genros, “já isto havia feito a dois, do que teve por castigo a administração da coletoria do distrito”. Florisbelo ainda mandou assassinar um terceiro genro, tendo a filha sido ferida por insistir em ficar abraçada ao marido durante a execução. Pois quando Canabarro mandou seus homens recolherem cavalos da estância de Florisbelo, o sujeito recusou-se a entregá-los. Em 21 de abril de 1844, Fontoura narra o ocorrido: “Os referidos soldados vão ao campo e pegam alguns cavalos do tal monstro; e logo este aparece, acompanhado de uns 18 ou 20 celerados e, sem mais averiguações, manda carregar nos três soldados, dois correm, e um fica morto”. Canabarro manda o coronel Amaral buscar o rebelde. “Vai o Amaral, fica o assassino absolvido.” Uma semana depois, vocifera Fontoura, lá está o Florisbelo entregando uma mala de biscoitos a Bento Gonçalves e apresentando-se a David Canabarro. Ferreira Rodrigues apresenta um contra-argumento para dissipar essa imagem negativa: Florisbelo não teria sido sempre coletor. Apenas algum tempo.

Ah, bom!

Os imperiais não davam melhores exemplos, mas tinham mais recursos. No campo revolucionário, conforme Antônio Vicente da Fontoura, em 1o de março de 1844, a “coleta de impostos” podia tomar dimensões de assalto descarado: “Hoje, quando vínhamos em marcha, veio um estrangeiro ter comigo, vindo de Passo Fundo, na Cruz Alta, a quem o ministro, pouco versado em seus deveres, pretendia fazer-lhe pagar uns direitos de erva-mate que não existem; com a lei na mão, apontando-a ao ministro deslembrado, o fiz entrar em seus deveres”. Nada de absurdo. Afinal, o achacador era apenas um ministro da República. Talvez desse episódio tenha decorrido, dezoito dias depois, esta shakespeariana reflexão de Fontoura a respeito de tudo e de nada: “Eles podem contar o ouro que um dia deve ser a herança dos seus filhos, mas calcular de infâmia que acompanha esse legado, jamais, jamais!”. Assim foi.

Havia, ao menos, coerência nos confiscos: não se respeitava linha de fronteira. Araripe e Spencer Leitman repetem incansavelmente que a rapinagem do gado dos legalistas constituiu a principal fonte de abastecimento dos republicanos. Algumas vezes, segundo o cronista da Corte, o gado brasileiro desapropriado era transferido para o Uruguai e trocado por cavalos ou por munição. Outras vezes, tomava-se o gado de brasileiros simpáticos ao Império com propriedades na Banda Oriental: “Dentre os súditos brasileiros existentes nesse estado a uns recrutavam, de outros extorquiam pesadas contribuições pecuniárias, e organizando partidas armadas vinham dar assalto às estâncias nacionais, de onde tiravam gados, que vendiam para ter dinheiro para pagar gente, comprar petrechos bélicos e vestir os soldados” (Araripe, 1986, p. 186). Durante muito tempo, as boas relações dos farrapos com os caudilhos uruguaios neutralizaram qualquer protesto do Império: “Debalde o Brasil por intermédio do seu agente diplomático em Montevidéu reclamava contra o fato escandaloso de ser a propriedade dos súditos do Império roubada e vendida no estado vizinho” (1986, p. 88). O coronel e estancieiro Antonio Soares de Paiva perdeu por esses meios pouco ortodoxos, embora eficazes, mais de trinta mil cabeças de gado nas Missões. Era a guerra. Era normal. Ou não?

O costume prosseguiu, depois de finda a guerra civil, com as califórnias, que, no século XX, seriam cantadas e homenageadas como parte da epopeia gaúcha. Leitman as descreveu assim: “Saqueando estâncias ao norte do Rio Negro os rio-grandenses reabasteceram suas estâncias, puniram os orientais que tinham maltratado os residentes brasileiros e suprimiram as restrições ao movimento de gado. Em 1850 Abreu tinha uma força efetiva de 1.500 homens de cavalaria e o Rio de Janeiro foi forçado a entrar em acordo com o líder destes guerrilheiros triunfantes” (1979, p. 170). Chico Pedro, o Moringue, foi certamente o maior ladrão de gado da História do Rio Grande. A acumulação primitiva de capital exigia homens ousados e desprendidos.

Faroeste é faroeste.

Em “As califórnias de Chico Pedro”, Sérgio da Costa Franco cita um trecho da declaração de Moringue feita em 26 de dezembro de 1849 para justificar as incursões que faria ao Uruguai: “Brasileiros! É tempo de correr às armas e despertar o letargo em que jazeis. Uma série não interrompida de fatos horrorosos, que têm cometido esses selvagens invasores no Estado limítrofe, para com nossos patrícios e propriedades não vos são ocultos; e reconhecendo o vosso valor e patriotismo, o Chefe que firma vos convida a reunir-nos no ponto marcado, e destarte salvarmos a Honra Nacional e as nossas propriedades extorquidas; e creio que não sereis indiferentes a este sagrado dever” (2005, p. 29). Chico Pedro era espírito sensível e pragmático. Sabia como poucos relacionar honra, propriedade e sagrado. Combateria os “selvagens invasores” com selvageria.

Havia sempre boas razões para pilhar o vizinho. A principal delas era a vingança. Olho por olho, dente por dente, chifre por chifre. Osório Santana Figueiredo, em General Osório, o perfil de um homem, conta que o uruguaio Oribe, apoiado por Rosas, “moveu uma séria perseguição aos estancieiros brasileiros que tiveram de abandonar suas propriedades, num total de 180, deixando para trás 814 mil reses, 16.950 cavalos e 49 escravos que desapareceram” (2008, p. 68). Bois, cavalos e negros! Chico Pedro obrigou-se a reagir em nome da honra e dos interesses brasileiros: invadiu o Uruguai “prendendo, espancando, roubando, matando também e praticando todo mal que pudesse fazer com seus algozes”. O julgamento de Figueiredo é uma arte de equilíbrio: “Sua decisão era justa, mas não correta” (2008, p. 69). O general Osório foi destacado pelo Brasil para acabar com a farra de Chico Pedro. Acossado, o Barão de Jacuí, título que lhe fora outorgado por influência de Caxias, graças aos bons serviços prestados em Porongos, “resolveu dissolver sua gente, sob promessa de que nem ele nem seus seguidores sofreriam perseguição” (2008, p. 70). Sem dúvida, um excelente negócio. Conciliação rentável.

Em 1854, velhos inimigos ainda na ativa – Lavalleja e Rivera – se uniram com Venâncio Flores para derrubar o presidente uruguaio Giró. O Brasil achou conveniente mandar uma Divisão de Observação, comandada por Osório, instalar-se em Montevidéu para dar tranquilidade aos amigos. Segundo Osório Santana Figueiredo, o povo uruguaio recebeu o ocupante “com cavalheirismo e simpatia” (2008, p. 78). Como era lindo e cortês o imperialismo de antigamente. Que tempos românticos!

SEPARATISMO DE CONVENIÊNCIA

NO COMEÇO, BENTO GONÇALVES e seus amigos queriam apenas um tratamento melhor do governo central para o Rio Grande. Mas a interminável guerra que travaram – um pouco por teimosia, outro pouco por um exagerado conceito de honra e, acima de tudo, por gosto de aventura – contra o Império acabou por arrastá-los para um caminho quase sem retorno. Meteram-se num atoleiro: proclamaram uma República que não estava nos planos iniciais de todos, mesmo que o principal chefe revolucionário, Bento Gonçalves, fosse por vias tortas um discípulo de José Artigas e sonhasse, nem tão secretamente, com uma confederação unindo o Rio Grande, o Uruguai e as Províncias argentinas de Entre Rios e Corrientes. Na juventude, Bento Gonçalves viveu grandes aventuras. Depois de desertar, em 1811, “na campanha de Dom Diogo na Guerra Cisplatina”, completou a sua formação, segundo o olhar atento e nada complacente do norte-americano Spencer Leitman, em Raízes sócioeconômicas da Guerra dos Farrapos, sob as ordens do caudilho uruguaio (1979, p. 26). Depois, lutou contra Artigas e ganhou seus primeiros galões brasileiros. Bento foi um bom e discreto aluno das artes de tecer conspirações. De quebra, casou-se bem e instalou-se em Cerro Largo como comerciante.

Rodrigo da Silva Pontes, na sua memória sobre a Revolução Farroupilha, assegura que Bento Gonçalves realmente desertou. Bento, porém, tratou de limpar a sua biografia. Escreveu ao Marquês de Alegrete, governador do Rio Grande do Sul, negando ter desertado e enfatizando sua luta contra Artigas. Como pode ter estado a favor de Artigas e depois contra ele, não deixou de falar a verdade, embora tenha escolhido dela apenas uma parte, a que melhor lhe convinha. Aurélio Porto (v. 1, p. 514) ficou com a versão de Bento. Pontes, no entanto, viveu a Revolução Farroupilha e era bem informado. A sua memória está integralmente reproduzida nas Notas sobre o processo dos farrapos, onde se lê (v. 3, p. 184-85) que Bento Gonçalves retornou do Rio de Janeiro, onde foi se explicar pela acusação de conspiração separatista, com uma pensão de 1 conto e 200, conforme decreto de 28 de janeiro de 1834. Ou seja, o Império, assim como os historiadores ufanistas do século XX, aceitou as explicações de Bento Gonçalves sobre a sua temporada uruguaia e sobre suas relações com Lavalleja.

Bento Manoel, na primeira vez em que virou a casaca, passando para o lado imperial, conforme Leitman, disse que Bento Gonçalves pretendia “à custa do inocente sangue de seus patrícios se tornar um segundo Artigas” (1979, p. 38). Tido, paradoxalmente, por monarquista moderado, Bento Gonçalves, mais tarde, virou republicano convicto e empedernido quando lhe ofereceram de bandeja o posto de presidente da nova nação que ele mesmo não se atrevera a instituir. Os farrapos tornaram-se separatistas por influência das suas alas radicais, por falta de opção ou por um gesto precipitado do general Neto, um dos mais impetuosos e valentes líderes da insurreição, que estufou o peito e proclamou a tal República depois de uma vitória que exigia uma comemoração especial. Fundaram um país e, não tendo outro jeito nem podendo recuar por orgulho ou por más influências, criaram bandeira, escudo, jornal oficial, leis e até um hino. Continuaram separatistas para melhor pressionar o Império a fazer concessões.

É verdade também que Neto era um espírito razoavelmente inconstante, ainda que o hino rio-grandense louve justamente o oposto (“mostremos valor, constância...”). Em 29 de dezembro de 1835, enviou carta aos vereadores de Pelotas manifestando-se terminantemente contra a República que proclamaria nove meses depois: “Eu (identificado com os princípios que animam a todos os verdadeiros patriotas autores da gloriosa data de 20 de setembro) posso assegurar a V. Sa. que não é possível levantar ao colo esse demérito partido republicano que apareceu em Porto Alegre com o intento de nos separar da associação brasileira” (citado em Rodrigues, 1990, p. 389). É a prova mais cabal de que os revolucionários de 20 de setembro de 1835 eram um saco de gatos que haviam dado o passo maior do que as pernas e, tendo se metido de pato a ganso, avançavam ao sabor do vento. Separaram-se para chamar a atenção do governo central. Produziram um paradoxo: um separatismo antisseparatista. É fácil ofender um farroupilha: basta acusá-lo de separatismo. Como seria se tivessem vencido? Teriam pedido, num arroubo patriótico, para voltar a fazer parte do Império?

Bento Gonçalves também não era um republicano de coração e temia a hegemonia dos castelhanos em caso de federação, inclusive a do seu compadre Lavalleja. Morivalde Calvet Fagundes garante que ao saber da proclamação da República por Neto, que fora convencido a tal gesto por Lucas de Oliveira e Joaquim Pedro Soares, Bento Gonçalves, a exemplo de Onofre Pires, o primeiro a saber, “também se conservou impenetrável, exceto para os íntimos, é claro, como Antunes e Zambeccari. O silêncio do comandante supremo é significativo. Ele era liberal, mas não republicano” (1984, p. 161). Calvet Fagundes cita uma carta de Bento a João Evangelista Tavares, de 29 de janeiro de 1836, em que o líder farroupilha não pode ser mais claro: “O nosso cuidado deve ser dirigido a combater esses boatos de República com que se quer alarmar a Província” (1984, p. 111). A verdade é que Bento havia flertado com o separatismo antes de 1835, dado um golpe militar para pressionar o governo central em 20 de setembro, apostado em grandes concessões do Império que evitassem a secessão, mas tinha na manga as cartas da separação e da República. Jogava um truco arriscado que exigia blefes cada vez maiores para tentar acompanhar a enormidade de cada lance sem cair do cavalo.

UMA VIAGEM AO RIO DE JANEIRO

BENTO GONÇALVES TINHA UM HISTÓRICO de separatismo capaz de fazer dele um bom patriota. Antes de ser nomeado comandante supremo da Guarda Nacional da Província do Rio Grande, em 1835, havia sido realmente chamado ao Rio de Janeiro para explicar o seu apoio aos planos de Lavalleja de fundar um estado quadrilátero unindo a Banda Oriental, o Rio Grande, Entre Rios e Corrientes. Bento, segundo Moacyr Flores, em A Revolução Farroupilha (1990, p. 26), chegou a consultar Marciano Pereira Ribeiro, chefe do Partido Farroupilha, a respeito desse plano. Cauteloso, Pereira resolveu não apostar. Nesse jogo de truco, temia o blefe do suposto aliado. Melhor uma revolução brasileira no futuro do que uma nova dependência por razões sentimentais. O marechal Sebastião Pereira Pinto, no entanto, tinha noção do perigo e tratou de demitir Bento Gonçalves do comando militar da fronteira de Jaguarão. Mandou-o ao Rio de Janeiro responder por contrabando e conspiração com Lavalleja.

Leitman, protegido pela sua indiferença norte-americana, descreveu assim a intimidade de Bento com o caudilho uruguaio: “Lavalleja, Bento Gonçalves e José Antônio de Caldas, o padre brasileiro revolucionário que servia no exército argentino, urdiram um plano para a separação da Província e, depois, para o desmembramento de outras Províncias brasileiras” (1979, p. 58). O plano incluía um ataque complicado para tomar Porto Alegre pelo exército argentino-uruguaio. Fracassou. A trama novelesca das relações entre os caudilhos rio-grandenses e platinos é tão rocambolesca e cheia de reviravoltas que basta insistir no seguinte: Bento Manoel acabou mais próximo de Rivera, de quem inicialmente não gostava, e Bento Gonçalves obviamente mais próximo do seu compadre Lavalleja, a quem ajudou a combater Rivera antes de 1835. Porém, chegou um tempo em que Bento Gonçalves e Rivera se aproximaram tanto que o guerreiro uruguaio virou emissário da paz dos rio-grandenses junto a Caxias.

Certo é que Bento Gonçalves voltou do Rio de Janeiro mais forte, com uma pensão, convertido em fornecedor exclusivo de lenha para o exército brasileiro e convencido de ter conseguido indicar Fernandes Braga para a presidência da Província do Rio Grande. A ideia era interessante, pois Braga, quando estudante em Coimbra, participava da organização republicana secreta Gruta (Flores, 1990, p. 27). Morivalde Calvet Fagundes diz que Araújo Ribeiro, sucessor de Braga no governo da Província, também tinha sido membro da Gruta (1984, p. 104). Os historiadores da Revolução Farroupilha raramente concordam em coisas básicas. A maioria garante, por exemplo, que Araújo Ribeiro era parente de Bento Manoel Ribeiro. O general Portinho, em Achegas à Araripe, nega qualquer parentesco entre eles. Calvet Fagundes diz que Araújo Ribeiro era primo de Bento Gonçalves. Era. Em cartas a Araújo Ribeiro, Bento começava com um “primo e amigo”. A Farroupilha foi uma revolução familiar. Quase todos os historiadores, no entanto, insistem que Araújo era primo de Bento Manoel.

Bento Gonçalves sentia-se um monstro em vias de consagração, passando de réu a pistolão de governador com um mesmo golpe de lábia. Elegeu-se deputado. O Ato Institucional de 1834 havia descentralizado parte da administração imperial e criado Assembleias provinciais com relativa autonomia. No começo, Braga comportou-se à altura das expectativas do seu suposto padrinho. Casou-se e foi passar a lua de mel em Rio Grande, deixando Porto Alegre aos cuidados de Bento Gonçalves, que, conforme uma tradição ainda hoje reverenciada, tratou de demitir quem não lhe interessava e empregar parentes e afilhados.

Acontece que o irmão de Fernandes Braga, o juiz Pedro Chaves, queria o cargo de chefe de polícia para um dos seus aliados políticos. Bento, porém, movido por altas razões administrativas e estratégicas, reservava o posto para o seu primo Domingos José da Porciúncula. A disputa, como descreve minuciosamente Moacyr Flores, levou à ruptura dessa pragmática associação entre Bento Gonçalves e Fernandes Braga. Ainda que os marxistas desconsiderem fatores pessoais na evolução da História, volta e meia a baixeza humana promove altos ideais. Fernandes Braga passou para o Partido Conservador e decidiu combater os amigos de Lavalleja. Em 20 de abril de 1835, ao abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa, ele acusou formalmente Bento Gonçalves de traição por suas posturas separatistas. Bento, por sua vez, sentiu-se traído por Fernandes Braga. Só lhe restava apeá-lo do poder. É claro que os deputados, em maioria farroupilhas, consideraram fantasiosa a denúncia do opositor. Naquela época, no entanto, a sabedoria política ainda não havia inventado a pizza e o ketchup. Tudo terminava em sangue.

O caráter platino da Revolução Farroupilha, como também percebe Araripe, aparece até no território mais amplamente controlado pelos rebeldes ao longo do conflito: o sudoeste do Rio Grande, região da fronteira com as nações do Prata. Araripe (1986, p. 4) destaca três fases na Revolução Farroupilha: sedição, rebelião e sujeição. Na primeira etapa, militares descontentes deram um golpe, derrubaram o presidente da Província, Fernandes Braga, apossaram-se da capital Porto Alegre e prepararam-se para negociar. Na segunda fase, empurrados pelas circunstâncias, proclamaram a República e deixaram-se embalar por ideais grandiosos. Deram o passo maior do que as pernas. Na terceira fase, asfixiados pelo poderio militar do Barão de Caxias, lutaram por uma paz que parecesse honrosa e fosse, antes de tudo, rendosa.

A explicação para o êxito de Bento Gonçalves no Rio de Janeiro, onde deveria ter sido punido, é deliciosa. Ele havia sido acusado por Sebastião Barreto Pereira Pinto de urdir com Lavalleja e com o Padre Caldas um plano para separar o Rio Grande do Império, seguindo a utopia artiguista de um “país mesopotâmico federalista”. Mas, como registra Spencer Leitman, para provocar a resistência brasileira “Lavalleja alegaria que suas manobras e política local eram necessárias para derrubar Fructuoso Rivera e assim poder unificar de novo a Cisplatina ao Império” (1979, p. 58). Essa foi a mensagem que Bento Gonçalves e seus amigos haviam feito chegar ao Rio de Janeiro. O Império desejava anexar novamente a Banda Oriental. Não podia, portanto, condenar aquele que o havia incentivado secretamente a seguir em frente. Sebastião Barreto Pereira Pinto foi o último a saber. Ou nunca soube. Mesmo que o plano tenha falhado, Bento Gonçalves foi recompensado pelos serviços que fingiu tentar prestar. Jogara duas cartas opostas ao mesmo tempo. Qualquer resultado seria bom para ele. Quase foi.

No jogo entre Rio Grande, Uruguai e Argentina, cada parte queria ser mais esperta do que a outra. O Uruguai queria separar o Rio Grande para ter um tampão contra a Argentina. Esta queria separar o Rio Grande para enfraquecer o Brasil e assim tomar conta do Uruguai. Já o Rio Grande queria as pastagens do Uruguai e de uma parte da Argentina do jeito que desse. Visto que não dava mais para anexar a Cisplatina, talvez fosse o caso de separar-se junto com ela para fundar um novo país. Nesse jogo confuso, quase todos estiveram em todos os lados. O próprio Sebastião Barreto Pereira Pinto, o homem que denunciou Bento Gonçalves, frequentava lojas maçônicas e chegou a apoiar, em 1832, o plano de Lavalleja de incorporar a Cisplatina ao Império. Ele queria neutralizar Rivera, cujos projetos de libertação de escravos e distribuição de terras o apavoravam.

Lavalleja perdeu. Barreto mudou de lado. Spencer Leitman resumiu tudo isso com simplicidade: “Os estancieiros da fronteira, inclusive Bento Gonçalves, não tinham intenção de libertar a população gaúcha, formada por escravos e por um grande número de libertos, armados e sem propriedade, experientes em banditismo e guerra [...] As questões sociais eram tratadas respeitosamente, e em geral incorporadas às amplas declarações filosóficas, incompreensíveis para o gaúcho comum do exército farrapo. Ou então eram apelos aos valores morais: honra, justiça e lealdade” (1799, p. 64-65). Bento Gonçalves, João Manoel de Lima e Silva e José Mariano de Mattos, entre outros, tramaram uma revolução ancorada na séria possibilidade de separação da Província, mas, ao mesmo tempo, deixaram aberta a porta para o entendimento com o Império. Tudo o que desejavam era pagar menos impostos, ter acesso às pastagens uruguaias, frear a influência dos portugueses mais conservadores e controlar a política regional.

Spencer Leitman mostrou o quanto a regência enfraquecera o exército no Sul (em 1832, havia apenas 376 homens nos pelotões de cavalaria na fronteira), o qual enfrentava a concorrência da Guarda Nacional, cujos quadros, além de tudo, ceifavam mão de obra das atividades produtivas, nivelavam as classes sociais e assustavam os caudilhos, com seus pequenos exércitos particulares, que temiam perder força. O jeito era controlar a própria Guarda Nacional. O Ato Institucional de 1834, criador das Assembleias Provinciais, gerou efeitos contraditórios, dando rédeas ao liberalismo, mas, paradoxalmente, agradando mais aos conservadores, pois restringia a ação dos caudilhos republicanos, sendo, no fundo, uma lei contra os mais fortes, limitando a autonomia municipal. Esse Ato Institucional permitiu, no entanto, a decretação de novas taxas pelas Assembleias Provinciais. Deputados farroupilhas, destaca Leitman, aprovaram novas taxas, certos de que o governo central seria considerado o responsável por mais um imposto.

Era uma maneira engenhosa de ganhar adeptos para um confronto. Não é por acaso que Alfredo Varela, o maior historiador da Revolução Farroupilha, intitulou Duas grandes intrigas o seu texto sobre as origens do movimento. O desejo de aventura e a tendência para o conflito eram alimentados, em Porto Alegre, por vinte jornais para uma população de doze mil habitantes, em maioria analfabetos. O pensamento europeu chegava aos mais cultos, ou àqueles simplesmente capazes de ler e entender um livro, em edições duvidosas em língua espanhola, o que foi atestado por Rodrigo da Silva Pontes e recuperado por Leitman. A revolução dos donos de bois teve, na cidade, como seu representante mais radical um sujeito conhecido por Vacabrava, Pedro Boticário, curiosamente um juiz de paz, editor do jornal A Idade do Pau. Contaram também para aumentar a fervura do caldo revolucionário as ideias de estrangeiros como Manuel Ruedas e Tito Livio Zambeccari. Esse pessoal sabia misturar, como ironiza Leitman, “pólvora e balas” e palavras em folhas impressas do jeito que dava. Eram delegados de Lavalleja junto a Bento Gonçalves. O caudilho local jogava com a cintura.

Tudo era pretexto para estimular a insatisfação. A implantação da Sociedade Militar, de caráter conservador, agitou os farroupilhas. O movimento armado teria o grande apoio dos juízes de paz e da Guarda Nacional. A situação ficou pronta para o golpe quando Braga expulsou da Província Ruedas e Caldas e despojou Bento Manoel e Bento Gonçalves dos seus postos de comandantes de fronteira. Nada ofendia mais os rio-grandenses do que não poder conspirar em paz. Uma confusão em Rio Pardo, pedindo “morte aos galegos”, na qual estavam metidos José Mariano de Mattos, Alpoim, a família Amaral e os maçons da Sociedade Defensora da Independência e da Liberdade, pôs lenha no fogo de chão. Os farroupilhas decidiram matar um juiz que estava propenso a dar continuidade a um processo que lhes era desagradável. Criaram um grande problema administrativo: não era fácil achar substituto para um juiz dadas as condições insalubres de trabalho. Como num bom faroeste, os farroupilhas roubaram a mala do correio para eliminar documentos incômodos e mostrar força.

Foi nesse clima incandescente que o presidente da Província, na sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia da Província, em 20 de abril de 1835, resolveu mostrar as cartas e acusou Bento Gonçalves de traidor em função do seu apoio a Lavalleja. A base da denúncia era o que lhe tinha comunicado o chefe das armas Sebastião Barreto Pereira Pinto. Era muito. Era pouco. A primeira reunião do parlamento regional terminaria em golpe militar. Reunidos em Pedras Brancas, em 15 de agosto, conforme relato de Francisco de Sá Brito, na sua “memória sobre a revolução de 20 de setembro de 1835”, Bento Gonçalves e seus amigos “decidiram proclamar um país independente e concordaram na data da tomada de Porto Alegre” (Leitman, 1979, p. 77). Os dados estavam quase lançados. Quando Bento Gonçalves pediu a adesão formal de Francisco Sá Brito, este recusou, levando o caudilho a pronunciar sua mais famosa declaração falsa: “Bem, senhores, não se fará a revolução, mas não ficarei na Província; não continuarei a estar exposto ao punhal dos encarniçados inimigos que tenho nela; irei para Entre Rios viver fora do meu país, ou ao menos passar lá algum tempo, até que meus sanhudos inimigos, assassinos reconhecidos, esqueçam-de mim”. Não se faz uma revolução sem boas mentiras nem algumas declarações melodramáticas.

As lutas de fronteiras haviam transformado o Rio Grande de celeiro agrícola, grande produtor de trigo, em reduto da pecuária. Spencer Leitman detalhou esse processo. Os açorianos haviam comprado escravos e, instalados ao longo do Jacuí, fizeram do trigo um produto de exportação, cujo apogeu aconteceu entre 1813 e 1816, quando o Rio Grande ganhou o apelido de “celeiro do Brasil”. Em 1822, o auge já havia passado. A ferrugem e a arte de exagerar as crises agrícolas produziam efeito. O viajante Saint-Hilaire constatou que, apesar da crise, as safras ainda eram muito boas, maiores do que as da Rússia e dos Estados Unidos, mas os plantadores não paravam de queixar-se. Essa técnica foi passada de pai para filho, de geração em geração, de produto em produto, com a mesma eficácia. A ideia era obter ajuda governamental.

As maiores pragas, além da ferrugem, eram os ladrões, os índios e, especialmente, o confisco pelo exército. Nenhum predador era mais nocivo que os militares. A pecuária impôs-se como solução por exigir menos cuidados e menos mão de obra. Afinal, os homens viviam na guerra. Começaram a criar gado no Uruguai e fazê-lo passar de um lado para o outro conforme as conveniências. O charque coroou esse processo pelo qual a pecuária matou a agricultura e afundou o Rio Grande numa crise de longo prazo, que passaria por guerras, até que a utopia da campanha venceu no imaginário, mas perdeu no campo da produção real e diária. Não deixa de ser engraçada a história comercial do Rio Grande. Depois de 1820, a Província especializou-se em exportar chifres para Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Antes, no século XVIII, exportara burros para Minas Gerais, vendidos na Feira de Sorocaba, de onde, diga-se de passagem, veio Bento Manoel, que chegou a esconder sua origem, dizendo-se curitibano. O declínio na exportação de burros, segundo Spencer Leitman, “antes da Guerra dos Farrapos, foi um fator inesperado que contribuiu para a supremacia da pecuária” (1979, p. 91). Ora, a pecuária esteve na base da Revolução Farroupilha! Seria isso um deboche desse gringo ou uma espécie de silogismo?

A verdade é que o comércio de burros produziu algumas asneiras. É uma parte curiosa da história descrita com seriedade por Leitman, embora escape algo nas entrelinhas. Por exemplo, nesta passagem: “Os criadores de cavalos da Bahia, Pernambuco, Ceará e Piauí vociferavam contra a preferência dos mineiros e paulistas pelos burros espanhóis” (1979, p. 92). A Corte proibiu esse comércio, mas não pôde impedir o contrabando. Um ex-soldado com alto espírito empreendedor tentou trazer vinte mil burros espanhóis “de qualidade comprovada” para o Rio Grande. Houve resistência de oficiais. São Paulo queria proibir a criação de burros em Minas Gerais. Parece que não conseguiu. Os paulistas eram gigolôs dos burros do Rio Grande, sobre os quais aplicavam taxas de importação. A guerra dos burros tomou dimensões de desobediência civil com os sulistas negando-se a pagar os impostos.

A mão de obra escrava fez-se marcadamente presente num empreendimento de nome bastante apropriado, Colônia dos Anjos, ao final do século XVIII, sob a vigilância atenta das tropas da linha para dar motivação ao pessoal num empreendimento de risco. Ao final, trezentos negros estavam seminus em um perfeito inferno gelado. Assim prosseguiu a história. Marciano Ribeiro, o mesmo que, como quarto vice-presidente, assumiria a presidência da Província em 1835, visto que “mais pronto estava”, ou seja, era dos farroupilhas, havia, nos anos 1820, negado direito de propriedade aos índios nas Missões sob um argumento de inegável profundidade jurídica, um ato perfeito: os índios nunca tinham tido posse legal das terras. Essa ideia ainda encontra adeptos hoje e foi usada em 2008 em relação ao conflito na reserva Raposa Serra do Sol. As terras melhores, naquela época, deviam ficar com os brancos por serem considerados mais produtivos.[2]

O charque destronou o trigo quando a Cisplatina virou pastagem brasileira. A pecuária fez a glória e a decadência do Rio Grande. Spencer Leitman adota uma linguagem excessivamente crua para falar de temas sagrados para os gaúchos. Diz, por exemplo, que “os proprietários das charqueadas de Pelotas e Porto Alegre foram beneficiados pelo contrabando e rapinagem de gado” e que “a mão de obra dos escravos era essencial para o êxito da indústria do charque rio-grandense” (1979, p. 98). Todo mundo sabe disso. Precisava falar assim? Pelotas, com mais de cinco mil escravos nos anos 1830, era uma cidade blindada contra insurreições de cativos. Os problemas, porém, eram de outra ordem. As guerras cisplatinas haviam debilitado a produção de couro e charque, facilitando a vida dos concorrentes.[3]

Uma seca, os carrapatos e a perda da Banda Oriental completaram o quadro de crise. O principal, contudo, foi a proibição, depois da independência uruguaia, aos estancieiros rio-grandenses de invernar gado no país vizinho. A reação foi amarga, violenta e filosófica. Alegou-se que a medida contrariava a liberdade de comércio, quer dizer, do gado ir e vir. Durante a guerra que levou à independência do Uruguai, os caudilhos gaúchos foram convidados a raciocinar economicamente e a passar de vez para o outro lado, levando não só famílias, gado e bens, mas também o Rio Grande do Sul. Era um negócio tentador. O Império então resolveu conceder pequenos favores aos seus militares fazendeiros, permitindo que cuidassem dos seus interesses econômicos além-fronteira nas horas de folga. Havia na época uma estranha suspeita, a de que os militares, entre os quais Bento Gonçalves, fizessem manobras bélicas com o intuito de favorecer seus interesses pessoais. Heróis não fazem isso. Bento negou e garantiu ter perdido quinze mil reses. Parece, no entanto, que não teve prejuízo algum, tendo vendido suas fazendas uruguaias a tempo, uma delas ao seu irmão Manoel.

Leitman sintetiza: “Os estancieiros sabiam que prosperavam quando tinham livre acesso ao gado e às pastagens da Banda Oriental” (1979, p. 101). Eram tempos duros. Um tirava do outro sem piedade. Rivera contou com Lavalleja para chegar ao poder, mas isso não o impediu de confiscar gado e vender terras do parceiro a partir de 1832, quando se desentenderam e foram às armas. Bento Gonçalves deu uma ajuda ao amigo Lavalleja contrabandeando mais de trinta mil reses para o Brasil pela fronteira de Serrito. Uma mão lava a outra e todas juntas arrebanham o gado que encontrarem pela frente. Bento Manoel também pensava assim. Ajudara Lavalleja no passado, mas descobrira por algum tempo mais afinidade com Rivera, embora tenha ficado chocado com a decisão do caudilho uruguaio de distribuir terras para seiscentos militares desligados. O choque de Bento Manoel era maior por serem terras usadas para engorda de gado de estancieiros de Alegrete – como ele. Tratou de avisar as autoridades.

Bento Gonçalves era um homem prático e negociador. Não faria uma revolução se fosse possível “uma permuta de terras entre o Ibicuí e o Arapey por terras entre as duas principais coxilhas e o Jaguarão, que já estavam em mãos brasileiras” (Leitman, 1979, p. 121). Não havia saída: ou se retomava o Uruguai para o Brasil, anexando-o ao Império, ou se abandonava o Brasil pelo Uruguai, integrando uma confederação, salvo se fosse possível uma solução mais engenhosa, uma federação, com relativa autonomia, capaz de trazer para o Brasil – numa associação com o Rio Grande – o Uruguai, Corrientes e Entre Rios. As pastagens orientais valiam qualquer coisa, uma República, uma nova nação, um acordo com o Império e, antes de tudo, não tendo outro jeito, um golpe de Estado, revolução, uma guerra civil, alguns manifestos, em torno de três mil mortos e muita retórica sobre a liberdade.

As quatro memórias publicadas por Aurélio Porto, no terceiro volume das suas Notas sobre o processo dos Farrapos, estão entre os documentos mais esclarecedores sobre o levante dos estancieiros do Rio Grande. O mais contundente, “Memória histórica sobre as causas e os acontecimentos que mais imediatamente precederam a sedição de 20 de setembro de 1835 na cidade de Porto Alegre, capital da Província do Rio Grande do Sul”, do conservador Rodrigo de Souza da Silva Pontes, definiu com precisão o conjunto de causas que levaram ao movimento: “Demagogismo, provincialismo, amor da pilhagem e sangue, ambição dos chefes e sua influência pessoal, proximidade e relação com as Repúblicas vizinhas, erro da administração, entre os quais se devem essencialmente notar a proteção dada a Lavalleja por Bento Gonçalves, falta de apoio ao presidente da Província, assim como as continuadas exigências de dinheiro, ações das sociedades políticas, principalmente de algumas das quais eram secretas, e as paixões exacerbadas mútua e reciprocamente pelos abusos da liberdade de imprensa e enredos e calúnias dos conspiradores” (in Porto, 1933, p. 193).

Segundo Pontes, Bento Gonçalves acusou Braga de inépcia e de tirania sem jamais apresentar provas cabais disso. O feitiço, assegura o clichê, costuma virar contra o feiticeiro. Mais tarde, durante a Constituinte de Alegrete, Bento Gonçalves seria acusado de inépcia e tirania por companheiros revolucionários transformados em opositores. Os seus defensores tardios, entre os quais os historiadores Alfredo Varela e Alfredo Ferreira Rodrigues, reclamariam provas mais consistentes. Braga, assegurava Pontes, queria conciliar, tanto que chegou, estrategicamente, a retirar a sua acusação de que Bento conspirava com Lavalleja e Caldas para separar o Rio Grande do Brasil, o que levou os rebeldes a chamá-lo de mentiroso. Tudo era motivo para acirrar o confronto. O encarregado de negócios do Império do Brasil em Montevidéu, Manuel de Almeida Vasconcelos, porém, avisara aos seus superiores, em 1832, que Lavalleja se abastecia de munições, homens, armas e víveres na fronteira brasileira graças aos préstimos de Bento Gonçalves. Podia ser apenas uma intriga de Rivera. Em 1834, Bento participou de uma expedição não autorizada ao Uruguai, a convite de Lavalleja, com uma tropa de 111 homens – 50 uruguaios e 61 brasileiros. As más línguas viram nesse passeio inusitado uma invasão ao país vizinho para desestabilizar o presidente Rivera. Acusou-se Bento Gonçalves de traição. Ele estaria querendo se separar do Brasil. Eram tempos realmente dinâmicos, intensos e abertos às contradições. Bento Gonçalves contou com o apoio de Lavalleja e de Rosas para deflagrar o movimento de 1835. O mesmo Rosas, dez anos depois, serviria de pretexto para os farroupilhas deporem as armas.

[[2]]. Sobre como se deu a apropriação de terras públicas no Rio Grande do Sul por beneficiários ausentes, mas gananciosos, ver o texto de Helen Ortiz, “A aplicação da Lei das Terras de 1850 no norte do Rio Grande do Sul”, in Maestri, Mário (org.). O negro e o gaúcho, estâncias e fazendas no Rio Grande do Sul, Uruguai e Brasil. Passo Fundo: editora da UPF, 2008. Sobre esse assunto, Helen Ortiz defendeu a dissertação de Mestrado, na Universidade de Passo Fundo, em 2006, “O banquete dos ausentes: a Lei de Terras e a formação do latifúndio no Norte do RS: 1850-1889”.

[[3]]. Sobre o papel e o número dos escravos nas charqueadas, ver o texto de Jorge Euzébio Assumpção, “Demografia escrava das charqueadas pelotenses”, in Maestri, Mário (org.). Grilhão negro, ensaios sobre escravidão colonial no Brasil. Passo Fundo: Editora da UPF, 2009.

UMA REPÚBLICA MILITAR

O GOLPE MAIS FORTE DE Tristão de Araripe, o cronista da Corte, contra o idealismo democrático dos farroupilhas aparece inteiro nesta acusação: o chefe supremo da República do Piratini – inicialmente uma forma pejorativa usada para zombar da republiqueta farroupilha – nunca se submeteu ao voto popular. Sempre foi eleito por meia dúzia de caudilhos (1986, p. 4). A Assembleia Constituinte de Alegrete, no ocaso da revolução, não passou, no entender do cronista do Império, de um acontecimento sem maiores consequências. Os grandes líderes farroupilhas eram ruins de voto mesmo num pleito de colégios ou currais com “grandes eleitores”. Na eleição para a primeira legislatura da Assembleia Provincial, o mais votado foi Rodrigo de Sousa da Silva Pontes, com 139 votos. Bento Gonçalves, apesar de ser apresentado por muitos historiadores como o homem mais popular do Rio Grande na época – Calvet Fagundes (1984, p. 60) diz que “todos o idolatravam e seus feitos eram glorificados em versos populares” –, conseguiu apenas 69 votos. O agitador Pedro Boticário não foi além de 32, ficando como suplente, mesma situação de Bento Manoel Ribeiro. Já na eleição para a Assembleia Constituinte de Alegrete o mais votado foi o Padre Chagas, com 3.025 votos. Bento Gonçalves ficou com 1.964. Neto não passou de 1.253. Canabarro recolheu 855 e ficou como suplente (Revista do IHGRS, IV trimestre 1927, p. 592).

Não foram poucos os que chamaram Bento Gonçalves de ditador. Bento Manoel, citado por Araripe (1986, p. 5), garantia que as arbitrariedades de Bento Gonçalves haviam desenganado muitos fazendo com que, na teoria, a República parecesse o governo dos anjos, mas, na prática, não servisse nem para o gosto do diabo. Aos que pretendam alegar que o contexto da guerra civil não permitia um governo democrático, Araripe lembra que em outras Províncias brasileiras, em 1817 e em 1824, as rebeliões tomaram outro rumo e trataram de cristalizar o apego à democracia. Não duraram. Eram guerras de pobres.

Língua ferina, Araripe alfineta: “No Norte o primeiro pensamento dos revolucionários foi recorrer ao povo como origem do poder” (1986, p. 12). No Ceará, em 1824, um conselho eleitoral formado por toda a Província, salienta, elegeu o presidente e os deputados da Confederação do Equador. No Rio Grande, a caudilhagem dos estancieiros e dos militares preferiu adiar o encontro com o populacho. Os rebeldes do Norte teriam como modelos os Estados Unidos da América, enquanto os do Sul bebiam nas fontes caudilhescas do Prata. O historiador cortesão (1986, p. 12) fulmina: “De tudo concluímos a grande diferença nos respectivos movimentos do Norte e do Sul do Império. Ali a ideia política ou o sentimento democrático levantou a rebelião; aqui suscitou-a a ideia restrita de influência local; ali a rebelião apoiou-se no voto popular, aqui amparou-a o espírito de caudilhagem”. Araripe é cruel até nos detalhes. Sustenta que os nortistas perderam sem ceder, enquanto os do Sul negaram-se a se dar por vencidos, negociando a rendição como se fosse um tratado de paz. O Norte teria escolhido orgulhosamente perder, mas não ceder. O Sul, ao contrário, teria preferido honrosa ou rendosamente ceder, mas não se reconhecer vencido. Segundo Araripe (p. 11), “o que incitava os rebeldes a depor as armas, não era nada disso; era sim a satisfação do orgulho pessoal, e aceitação de condições vantajosas de interesse privado, o que determinava para os rebeldes a paz e a cessação do derramamento de sangue dos seus concidadãos”.

Miguel do Espírito Santo, em 1835: a ordem e o horizonte utópico, destaca que “de março a maio de 1817, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte formaram uma República liberal. A convocação de uma Constituinte para o mês de abril foi uma das primeiras decisões administrativas tomadas pelos dirigentes da nova República” (in Barros Filho, 2007a, p. 88). Em resumo, do ponto de vista do impiedoso Araripe, a República Rio-Grandense praticou o “despotismo militar” e inventou um “simulacro” de Assembleia Constituinte. Tudo decidiu-se por decreto. Os homens fardados impuseram-se como cidadãos especiais. Eliminavam os supostos traidores. Por decreto, mandava-se executar adversários. Araripe (1986, p. 7) cita o caso do ministro da Justiça, José Pedroso, que, em novembro de 1842, teria ordenado o suplício de prisioneiros sem julgamento nem defesa. Araripe acusa Bento Gonçalves de ter matado seu parente Onofre Pires, no famoso duelo de 27 de fevereiro de 1844, longe de testemunhas, numa situação misteriosa. Bento era fisicamente mais fraco. Onofre, porém, era menos ágil.

Os rebeldes viam na República a superação dos males da monarquia, mas, ainda assim, simplesmente copiaram as leis do Império, a tal ponto que Araripe se permitiu zombar dessa acomodação sugerindo que os farroupilhas rotulavam de República o que costumeiramente se chamava de Império e chamavam de presidente ao que se conhecia como imperador. Araripe era impiedoso, sarcástico e ferino. Não poupou esses separatistas por princípio que, ao final da guerra, tomaram como justificativa para a rendição, chamada de tratado de paz, a ameaça de um inimigo externo – o ditador argentino Rosa – à integridade do Brasil. O cronista sem papas na língua não se intimidava com as razões barrocas dos farrapos. As condições para a rendição foram, na sua opinião, marcadas pela satisfação do orgulho pessoal dos insurretos e pela obtenção de vantagens pessoais (1986, p. 11). O egoísmo teria sido mais forte do que o amor à pátria. Nada de novo no front. O Barão de Caxias, num ofício de 20 de novembro de 1844 ao ministro da Guerra, avisara da necessidade de fazer algum carinho concreto aos rebeldes ou a guerra continuaria, “dadas as condições do terreno por mais um ano, se algum pequeno favor não for concedido aos principais chefes que a sustentam”. Legal, não?

Bons de propaganda, os rebeldes preferiram esquecer ou desconhecer essa parte e destacar um fragmento mais empolgante tirado de uma oferta de dinheiro para agilizar a pacificação feita pelo ministro da Fazenda, Alves Branco, quando da visita de Antônio Vicente da Fontoura ao Rio de Janeiro como emissário dos farroupilhas, em que teria havido uma altiva recusa e o constrangimento de quem propôs. Na verdade, Antônio Vicente da Fontoura não teria nem respondido de tanto menosprezo, tendo Marques de Souza, seu companheiro legalista de missão, sacado a frase para a história: “Meus patrícios não se vendem, senhor!”. Venderam a paz. Ao menos parte deles. A prova são as verbas secretas e as indenizações tão disputadas. Caxias havia recebido, em 25 de novembro de 1844, uma prorrogação de três meses para conceder anistia e pacificar o Rio Grande. Cumpriu o prazo. E o preço.

Uma guerra tem seu custo.

HONRA E OURO

SPENCER LEITMAN ADOTOU várias teses de Araripe sem se constranger. Acertou no atacado. Teve o mérito de rotular de caudilhos os líderes farroupilhas, assim como o fez seu mestre brasileiro. Ao sintetizar os objetivos dos farrapos ao término do conflito, produz um contrassenso bem ao gosto dos brasileiros: “Os Farrapos queriam a paz com honra, recusando-se a capitular antes de discutir os termos. Na verdade, estavam resistindo para conseguir concessões, quase sempre de caráter pessoal, como anistia, ouro e dispensa de serviço na Guarda Nacional, de modo que pudessem cuidar dos seus interesses pecuários” (1979, p. 46). O norte-americano captou a lógica barroca brasileira e farroupilha: honra e ouro! Valores morais e valores pecuniários. Um bom saldo.

O próprio Leitman assinala que desde 1840 os farrapos já estavam despojados da principal razão que os levara aos campos de batalha: o Império decretara uma taxa de 25 por cento sobre o charque platino. Restava acertar as contas, garantir ressarcimentos, salvar a face, desenredar interesses econômicos e idealismos de ocasião e negociar vantajosamente a paz. Com uma linguagem nada épica para acontecimentos heroicos, afirma que o “governo central deu 300 contos a Caxias para aplainar os ‘obstáculos econômicos’ em suas negociações individuais com os caudilhos” (1979, p. 47). Não se faz uma paz honrosa com prejuízos. Heróis têm razões econômicas que o idealismo ingênuo desconhece. Por um malabarismo, fora do alcance do espírito platino, um movimento separatista constrangido, deflagrado por militares ressentidos e civis provincianos bovaristas, transformou-se em símbolo de nacionalismo e de amor à unidade da pátria.

A Revolução Farroupilha foi realmente uma revolução brasileira. Feita de um pouco de tudo, conciliando inconciliáveis e equilibrando antagonismos, poderia ser vista como uma insurreição barroca de caudilhos na cultura do frio e da separação cartesiana. Terminou barrocamente dando-se uma visibilidade honrosa graças ao encobrimento de rendosos acertos escusos. Spencer Leitman contou a Revolução Farroupilha como quem escreve uma história do Velho Oeste, algo assim: quando Bento Gonçalves empurrava as suas manadas para as verdes pradarias da Banda Oriental... Certamente por isso apreciou tanto as teses de Tristão de Araripe sobre a importância dos cavalos nessa guerra civil. É impossível não imaginar a capa do seu principal livro com uma assinatura do tipo Spencer “Santillana” Leitman.

A guerra civil já se arrastava por nove anos quando o pior aconteceu. Ao longo do confronto, imperiais e farroupilhas haviam ganhado e perdido em combates memoráveis segundo as narrativas de cada lado. Uma das principais vitórias dos rebeldes acontecera no Seival, em 1836, quando se proclamou a República para não se continuar a sofrer calados “tanta infâmia”, conforme a proclamação que Joaquim Pedro leu diante da tropa por ordem de Antônio de Souza Neto. A maior vantagem dos imperiais dera-se em Fanfa, quando, por um erro de estratégia de Bento Gonçalves, ele e muitos dos seus escudeiros caíram prisioneiros. Para melhorar o folhetim, ou piorar, o vitorioso foi Bento Manoel, o caudilho que atravessou a guerra civil mudando de lado como quem trocava de cavalo. Bento Gonçalves foi enviado para a Bahia, depois de uma longa passagem pelo Rio de Janeiro, onde amargou cerca de um ano na prisão tendo apenas o serviço semanal de cela feito por seu escravo pessoal.

Joaquim Gonçalves da Silva, filho de Bento, lamentou que o pai, ao ser transferido para a Bahia, não pudesse “sequer levar um escravo que tinha consigo” (apud Calvet Fagundes, 1984, p. 179). De fato, no documento “Recordações históricas – evasão do general Bento Gonçalves da Silva” (Coleção Ferreira Rodrigues 31.28), Joaquim Gonçalves da Silva fala de João Congo, o Conguinho, como “um verdadeiro amigo” do seu pai, impedido pelo comandante da Fortaleza da Laje de seguir viagem para a Bahia com seu ilustre amo. O mundo é realmente plural. Há espaço para o escravo ser amigo do seu senhor e para que se considere quase uma crueldade não poder o escravista ser acompanhado ao local da sua prisão por aquele a quem tolhe a liberdade. Há lógica nisso: quem não tem liberdade certamente não deveria estranhar uma temporada na prisão seguido de perto por quem está acostumado a ser impedido de ir e vir.

O filho admite que o pai foi ajudado pela maçonaria em sua fuga e acrescenta um detalhe muito útil para a mitificação futura do herói: teriam tentado assassiná-lo com um pastelão envenenado enviado como presente. Por sorte, Bento, que não gostava de cebola, jogou uma talhada para um cãozinho que a ele se afeiçoara. O bicho comeu e estrebuchou. Bento escondeu o corpo do animal e queixou-se ao comandante de sentir “um fogo nas entranhas”, razão pela qual pedia a antecipação do horário do banho de mar. Visto que o comandante concedeu o que lhe foi pedido, Joaquim conclui que ele estava a par do pastelão fatal. É uma lógica curiosa e certamente irrefutável. Tabajara Ruas, no seu romance Os varões assinalados (1985), acrescenta outra vítima do pastelão assassino: um gato. Certo é que Bento se fez ao mar sem demora e deu no pé, tendo avisado seu guarda displicente de que deixava uma onça de ouro no bolso das suas roupas.

Era dura a vida de um caudilho prisioneiro despojado de todos os seus bens. Bento, como se viu, fugiu heroicamente do Forte do Mar, na Bahia, onde passou uma longa temporada de 26 de agosto a 10 de setembro de 1837, depois de um tranquilo e oportuno banho de mar regado a suborno, e, após mais alguns dias escondido, embarcou em 7 de outubro para continuar o braço de ferro com os imperiais. Recebeu de fato ajuda da maçonaria para escapar. A operação teve financiamento, cinco contos seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos, do coronel Manuel Gomes Pereira, a quem Domingos José de Almeida quis achacar, quando foi ministro da Fazenda, apesar dos pedidos e protestos do recatado Bento (CV 8416, 8419) para que houvesse o ressarcimento total e sem discussão.

Não foi assim. Almeida pagou, mas tentou retomar parte do dinheiro para uma compra de cavalos. Como o baiano não concordou, teve os seus bens confiscados. Foi também ameaçado com a publicação de um “dossiê” revelando seu caráter e suas “qualidades”. Miguel José de Campos Jr., pela Secretaria da Fazenda, notificou a Bento Gonçalves e Domingos José de Almeida que o “homenzinho”, “alimentado na crápula da Bahia”, deveria “expiar o seu arrojo” e que sairia um folheto contra ele por ter ousado enviar ofício insultuoso às autoridades republicanas (CV 8421). Em carta a Bento Gonçalves, Gomes botou a boca no mundo.

Depois de explicar que havia seguido todos os trâmites legais para receber o dinheiro que emprestara para libertar o presidente Bento Gonçalves na Bahia, detonou Domingos José de Almeida por ter-lhe exigido um “empréstimo” de mil patacões do montante ressarcido. Almeida queria “arrancar à força” a quantia de 1:396$750 sob a alegação de que fora paga a mais: “O governo me devia a quantia de 5:683$500; pagou-me na espécie que se convencionou comigo; passei recibo; nenhum trato tenho mais com o governo sobre tal objeto; se o ministro precisa de dinheiro outros são os meios; o dizer que eu tinha que receber papel e que como recebi em outra espécie (em letras a vencer) que devo receber a metade, os particulares quando vão pagar os direitos que não têm papel para dar, pagam em prata, e o governo recebe pelo seu valor real”. Almeida queria dar-lhe um golpe.

Gomes dispensou-lhe muitas lambadas: “Bom é que o mesmo ministro desacredite o papel que tantas garantias ele ofereceu, obrigando os cidadãos a rebater por a metade do valor que o governo garantiu; nenhum cidadão poderá contar seguro qualquer trato que faça com este ministro que desmancha até as transações já finalizadas a fim de satisfazer as suas paixões particulares, não se importando para isso faltar à verdade de iludir o governo”. Nada de novo no passado e no presente. Gomes cobrava o cumprimento dos contratos. As pancadas finais foram duríssimas: “É desta maneira que o Sr. Ministro Almeida trata a um patriota que pôs toda a sua fortuna à disposição do presidente da República Rio-grandense a fim de ele salvar-se, não poupando para isso sacrifícios pessoais, persuadido que era um serviço feito à República e não a Bento Gonçalves com quem não tinha conhecimento algum [...] Eis o agradecimento que me dá o Sr. Almeida por ter libertado o presidente e estar em desembolso a trinta meses destes dinheiros. Estou certo de que nem o honrado presidente nem o patriota vice-presidente aprovará proceder tão infame”. Pelo bem da causa, Almeida não hesitava em agir como um salafrário. Vê-se que Antônio Vicente da Fontoura, mais tarde, não seria original nos ataques feitos ao comportamento do colega.

Estocada final de Gomes: restaria a Almeida denegrir-lhe a honra no seu periódico, “como tem feito com outros patriotas”, visto não “haver outra prensa para se responder às suas acusações” (CV 8426). Almeida teve a desfaçatez, em carta a Bento Gonçalves, de 23 de janeiro de 1840, de partir para o deboche: “Da Bahia só o coco”. Segundo ele, Gomes queria ficar com o dinheiro “arrancado à causa rio-grandense” quando deveria cedê-lo para a compra de cavalos. Meses depois, num procedimento mais infame, o mesmo Almeida tentaria arrancar o dinheiro da causa rio-grandense para recuperar o valor da venda dos seus escravos para financiar a revolução. Ele, o mineiro que seria atacado como estrangeiro por Vicente da Fontoura, vociferava contra “esse homem da Bahia”, cujo exemplo fazia “ver aos rio-grandenses a qualidade dos aventureiros que nos procuram”. O digníssimo ministro prometia “arrancar-lhe a presa das suas garras infames”, culpava um auxiliar por não ter compreendido a sua ordem de pagamento e mandava Bento não se meter no assunto, “lembrando-se que a causa não é sua só” (CV 8428).

Nessa polêmica, ao menos, Bento Gonçalves tentou sair-se bem. Havia pedido que o pagamento fosse feito com seus soldos atrasados. Fora claro numa carta a Mattos: “Nada podia contristar-me mais do que o procedimento que o dito meu compadre teve, esquecendo-se que a ele devo a minha liberdade e que jamais posso nem devo ser-lhe ingrato” (Coletânea de documentos de BGS, 1985, p. 141-142, onde constam também os demais documentos citados da Coleção Varela e da Coleção Ferreira Rodrigues sobre esse assunto). Apesar disso tudo, Manuel Gomes seria rotulado de “miserável filho da Bahia” e acusado de ter difamado Almeida e traído a República. Tudo porque não se conformou em ser achacado, ainda que em vista, como justificava Miguel José de Campos Júnior, “da necessidade e da vantagem da compra dos cavalos introduzidos pelos emigrados que vêm se abrigar na República” (CV 8424). O problema, segundo Morivalde Calvet Fagundes, é que Bento Gonçalves tinha bom coração (1984, p. 310), enquanto Almeida, prático, não queria pagar a um trânsfuga.

O fôlego e os recursos dos rebeldes, apesar das armas e cavalos adquiridos por diferentes métodos e com diferentes aliados na Banda Oriental, esvaíram-se com os anos. Eles eram valentes e incansáveis, mas os imperiais não eram menos, sendo, obviamente, mais ricos e aparelhados. Tudo poderia ter terminado em Fanfa. Não foi assim pela falta de habilidade dos vencedores. Bento Manoel chegou a assinar uma carta concedendo liberdade a Bento Gonçalves (Coleção Ferreira Rodrigues 11.10). É a chamada “capitulação do Fanfa”, de 4 de outubro de 1836: “Recebo como irmãos e afianço serem livres de perseguições, conforme as ordens do governo do Brasil, todos os indivíduos que se apresentam [...] os que se acham n’esta Ilha hoje mesmo, os que estavam na charqueada dentro de 4 dias, inclusive n’estes todos os Chefes que tem acompanhado o Coronel Bento Gonçalves da Silva, e o mesmo Coronel, entregando todo o Parque de Artilharia, armamentos e munições na ocasião de se apresentarem”. A legitimidade da assinatura foi atestada assim: “Nós abaixo assinados, atestamos e juramos em os Santos Evangelhos em como a letra e assinatura supra é a própria do Brigadeiro Bento Manoel Ribeiro. Rio de Janeiro Nove de Maio de Mil Oitocentos e Trinta e Sete. José Antonio Caldas, José Carmo dos Reis. Reconheço verdadeiros os sinais supra da atestação. Rio de Janeiro 10 de Maio de 1837”. O que vale uma prova de cartório?

Se Bento Gonçalves, em função desse acordo e dessa prova, podia sentir-se traído, a verdade é que Bento Manoel havia cometido um deslize estratégico brutal que, confirmado pelo Império, teria significado libertar os chefes revoltosos para que continuassem a guerra. Araújo Ribeiro, convidado para ver o ato final da capitulação em Fanfa, desautorizou o acordo e mandou prender os vencidos. Bento Manoel não traiu em Fanfa. Apenas não teve poder para cumprir o acerto. Bento Gonçalves jogou duplo e traiu em Fanfa. Aceitou a anistia e cobrou o seu descumprimento, embora a tenha ele mesmo descumprido ao mandar ordem, pouco antes de ser declarado prisioneiro, para que Domingos Crescêncio se afastasse e continuasse a guerra na campanha. A partir de 1840, esfalfados, os revolucionários recomeçaram a negociar a paz. É aí que tudo se torna ainda mais nebulosamente romanesco. Seriam necessários mais cinco anos para construir uma paz que, sendo uma anistia imperial a uma Província rebelde, parecesse um tratado entre duas nações e garantisse alguns favores especiais aos revoltosos. Épico, não?

A primeira proposta de deposição das armas partira de Bento Gonçalves, em carta de 6 de setembro de 1836, menos de uma semana antes da proclamação da República por Neto, a Bento Manoel. Ao chamamento para evitar “uma batalha entre irmãos” com uma paz honrosa, Bento Manoel respondeu com uma negativa seca: “Recebi a sua comunicação e sinto já não poder anuir a nada: a tropa está desesperada e a sorte das armas decidirá, visto a audácia com que os senhores seus companheiros decidiram na Olaria as nossas pacíficas proposições, a que chamaram intimação” (in Rodrigues, 1990, p. 392). As primeiras tratativas de paz mais consequentes aconteceram durante a administração de Francisco Álvares Machado, de 30 de novembro de 1840 a 14 de abril de 1841, como presidente da Província rebelada. Nessa guerra sem quartel, sempre se negociou a paz. A pele do fracasso logo mostrou, sem o menor constrangimento ou escusa, a sua cor: negra.

O grande obstáculo eram os negros.

SEQUESTROS E DESAPROPRIAÇÕES

O PRESENTE COSTUMA IMITAR o passado com outros fins.

Bento Manoel, na primeira vez em que esteve do lado imperial, capturou o presidente da Província, Antero de Brito, numa verdadeira operação de sequestro à moda do século XX e do começo deste século XXI. Com essa presa valiosa em mãos, passou novamente para o lado farroupilha, onde foi recebido sem maiores constrangimentos. O refém foi trocado por prisioneiros. A principal forma de operação bélica dos farroupilhas, ainda mais no final da guerra civil, foi a guerra de guerrilha. O Império, obviamente, era autoritário, despótico e cruel, o que se confirmava na manutenção do escravismo. Só que os farroupilhas, nunca é demais repetir, tampouco aboliram a escravidão. Também nunca é demais repetir que o projeto da Constituição da República Rio-Grandense estabelecia (artigo 6o, parágrafo 1o) como cidadãos “todos os homens livres nascidos no território da República”. Se aparentemente não discriminava raça, previa homens não livres, ou seja, escravos. Por coincidência histórica, não mais do que isso, os escravos eram negros. Moacyr Flores destaca com acerto que a República farroupilha, sendo liberal, não podia abolir a escravidão para não interferir no sagrado direito de propriedade. Não se pode negar que os farroupilhas hierarquizavam os direitos segundo um padrão humanista. A sagrada propriedade acima de tudo e de todos.

O sequestro do presidente Antero de Brito, em 23 de março de 1837, resultou em abertura de processo, em 21 de abril do mesmo ano, contra Bento Manoel na justiça comum de Porto Alegre, tendo sido pronunciado junto com seu filho, Sebastião Ribeiro, e mais quatro pessoas por “crime de sedição, e de rebelião, e como cúmplices de roubo e cárcere privado” (Araripe, 1986, p. 73). Nada de novo no front do direito. Exatamente o mesmo que ocorre com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Antero de Brito foi uma Ingrid Betancourt do século XIX. Ou um Álvaro Uribe que tivesse posto o pé na selva. Diz Araripe com incrível atualidade: “O presidente Antero de Brito levava consigo a quantia de mais de 7.000$000 contos de réis, que foi apreendida com o prisioneiro. Esta quantia, pertencente aos cofres nacionais, deu azo à qualificação de roubo na pronúncia judicial” (1986, p. 73). Em 9 de janeiro de 1838, em Viamão, Antero de Brito foi trocado pelo coronel farrapo Sarmento Mena. As Farc não teriam feito melhor. A operação foi altamente bem-sucedida.

A tradição brasileira para o arquivamento dos processos é antiga e passou pelos episódios da Revolução Farroupilha. O processo contra Bento Manoel, segundo Araripe, “nenhum êxito real produziu”, tendo sido “posteriormente inutilizado pela anistia concedida a todos os indivíduos nele comprometidos” (1986, p. 73). Pode-se, contudo, ler, nos quatro volumes das Notas sobre o processo dos farrapos, de Aurélio Porto, algumas milhares de páginas sobre a pendenga judicial que envolveu os rebelados, com testemunhas relatando manobras de incitação à sublevação de escravos pertencentes aos adversários no sentido de arrebanhar efetivos para a luta. Ou seja, a quebra de ordem institucional pelos rebeldes foi enfrentada pelas armas e pelos meios jurídicos. Reagiu-se, portanto, na época como se faria hoje, pela repressão legal e pela justiça constituída.

Passados mais de 170 anos do fim da Revolução Farroupilha, procuradores do Ministério Público propuseram extinguir o MST por considerar que ele atenta contra o Estado de Direito. Esse tipo de paralelo peca por anacronismo, mas não deixa de ser interessante. O MST, a exemplo dos farrapos, entende que os poderes constituídos não são sensíveis às necessidades básicas da gente do campo que representa. Os farrapos sustentaram a guerra civil contra o poder central durante o “decênio glorioso” por razões semelhantes. Entendiam que o Império era tirânico e insensível aos interesses deles. Queriam pagar menos impostos e ter melhores condições de produção. A diferença é que os farrapos eram fazendeiros. O Brasil era uma monarquia constitucional. Os farrapos atentaram contra o Estado de Direito. Foram processados. Os procuradores do século XXI deviam talvez propor a proibição dos festejos da Revolução Farroupilha para evitar maus exemplos de insubordinação e rebeldia.

O MST invade propriedades alheias e talvez sonhe com outro regime ou sistema econômico. Os farrapos declararam uma República e separaram-se do Brasil. Boa parte da população do Estado não os apoiou. Eles passaram a dominar toda uma parte do território do Rio Grande. Mais ou menos como as Farc. Deram-se o direito de invadir as terras dos “dissidentes”, de arrendá-las a quem quisessem e de apossar-se dos demais bens, vendendo gado e cavalos. O decreto de 11 de novembro de 1836 determinava o sequestro, o arremate em hasta pública ou a venda de tudo que pertencesse aos “súditos do Brasil”, inclusive mercadorias, prédios, gados, animais, muares, cavalos, escravos, móveis, embarcações etc. “Súditos do Brasil”, fixava o decreto, eram todos os inimigos, ou seja, os que não estivessem de acordo com os ideais farrapos e a eles se opusessem. O decreto de 5 de abril de 1837 confirmou o anterior. Em 1838, outros atos continuaram o processo.

Os farrapos achavam o sistema injusto e impiedoso. O MST também. A cisão entre os farrapos deu-se principalmente por causa disso. Uma facção, liderada por Antônio Vicente da Fontoura, estava farta do desrespeito à propriedade. Houve saque, corrupção e arrendamento de cobiçadas propriedades de dissidentes a bons amigos. A documentação sobre isso é abundante e está disponível. Basta ver a carta 185 da “Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves” sobre arrendamento de propriedade de inimigo. Ou a já citada carta em que Neto refere-se a uma “espantosa ladroeira” praticada por aliados, com nome e sobrenome, “com permissão para se estabelecerem na fazenda outrora do finado José Antonio de Freitas” (Coleção Varela 6182). A maior dificuldade para se chegar à paz consistiu em saber quem indenizaria os proprietários lesados. Os farrapos conseguiram transferir a conta para o Império. Ficaram anos ameaçando não entregar os negros que os imperiais exigiam e espichando uma guerra de guerrilhas que não ganhariam para que o poder central assumisse o que chamavam de “dívida externa”, pois com a paz as demandas judiciais de indenização seriam muitas e inevitáveis. Era uma questão de sobrevivência econômica.

Cada época com os seus valores. Aquilo que era válido no século XIX não parece legítimo hoje? Sofisma. O poder legal da época e os proprietários lesados pensavam exatamente como os de hoje em situação equivalente. Chegamos ao paradoxo: o Rio Grande do Sul que tanto condena o MST festeja uma revolução cujas práticas e motivações eram equivalentes às do MST. Se o MST encobre um sonho comunista, os farrapos tornaram-se separatistas ou realizaram uma separação encoberta desde o começo do movimento e ardentemente desejada por algumas das suas facções. Qual desses é o maior crime? Do ponto de vista do Estado de Direito, os dois são equivalentes. Nos dois casos, a violência é o método escolhido para atingir objetivos e superar “injustiças”. Nos dois casos, igualmente a ruptura com o Estado de Direito aparece como solução. Se o MST sonha em mudar o modo de produção, os farrapos queriam alterar a forma de governo. Na época, essa parecia ser a grande saída para a liberdade.

Antônio Vicente da Fontoura, em 27 de junho de 1844, anotou esta dolorosa reflexão: “Nove anos têm corrido na luta sangrenta, sem que mais sisudos tenhamos reconhecido que a escolha da forma de governo não vale o sacrifício de uma só vida, quanto mais que a mestra experiência nos há mostrado, desde os primeiros dias da República, que um governo inda mais iníquo que o do Rio de Janeiro foi o prêmio de tão desinteressados e árduos sacrifícios”. Naquela época, como se fosse hoje, Fontoura ironizava dizendo que nem na melhor universidade de Paris aprenderia tanto sobre a alma humana. E, claro, sobre as utopias salvadoras dos homens. O saldo, descrito por ele, em 3 de julho de 1844, refugiado com a República ambulante na Banda Oriental, era terrível: “Hoje não mudamos de campo por causa da chuva, pois agora os Farrapos que em 1838 ameaçavam o desmembramento do Império ou a mudança geral da sua forma de governo, estão reduzidos a contentarem-se com o acampamento em alguma grota que tenha bastante lenha, para estarem ao abrigo dos ventos e com o calor do fogo suprirem a roupa que lhes falta. Malditos sejam o Bambá, Almeida e Mattos, que a tal estado nos reduziram!”. Os farrapos viraram acampados, como os do MST, embora seus chefes fossem latifundiários. Eram descamisados, manipulados por líderes ideológicos, errantes, roubando, saqueando e definhando. Se o MST manipula uma massa de miseráveis, os farrapos manipulavam uma massa de campeiros pobres e de negros escravos. Fazer esse paralelo não deve ser visto como uma defesa do MST, mas como uma constatação.

Implacável, Antônio Vicente da Fontoura, em 28 de julho de 1844, inventariava o descalabro em que se encontrava o Uruguai, “estâncias abandonadas, currais, mangueiras e casas ameaçando ruínas, e até rebanhos já dispersos e entregues à ferocidade dos cães chimarrões”, e não duvidava um instante de que o povo estava “jogando seu sangue ao querer dos caudilhos, que disputam o mando supremo de uma pátria, que nas vindouras épocas se envergonhará de tais monstros haver nutrido”. Engano seu! Há orgulho. Os caudilhos são heróis. Ele, que lutou pela paz contra tudo e quase todos, é o menos lembrado. Antecipou, no entanto, tudo o que se diz sobre os efeitos perversos das utopias revolucionárias: “Liberdade! Nome vão! Quantas vítimas e quanto sangue enegrece teus altares! Mentira sacrílega? Quando e onde haveis passado além das teorias?”. É erro grave acertar antes do tempo.

Em 11 de abril de 1844, Antônio Vicente da Fontoura fez uma reflexão desconcertante sobre algumas das ilusões mais recorrentes dos revolucionários, “porque esta ou aquela forma de governo não é o que faz a felicidade dos governados”. O inventário é cruel: “Por exemplo, o Império do Brasil, cuja forma de governo é monárquico-misto, que bens há trazido à terra de Santa Cruz? A escravidão, a depravação, o roubo e a morte. E que culpa se pode atribuir aos princípios proclamados? Nenhuma, e sim aos homens do governo e tribuna brasileira: aqueles ineptos, ambiciosos, ignorantes, iníquos e malvados têm feito correr a jorros o sangue brasileiro”. O tom sobe ainda mais quando analisa o projeto da revolução que abraçou e da qual foi o representante final: “Recordemos agora a nossa forma democrática, que os sucessos da revolução de 20 de setembro fizeram proclamar. Esses princípios, tão altamente elogiados, terão por ventura influído na rapina, tirania e iniquidade da mor parte de nossos diretores? Certamente que não. Sua nenhuma virtude, seu nenhum juízo, bem como no Império do Brasil, são só o único agente de todos os nossos males, os quais são todavia mais estirados por falta de ilustração dos povos”. Fontoura referia-se a Bento, Neto, Domingos José de Almeida e demais “diretores” farroupilhas.

Pragmático, Fontoura citava a Suécia e os Estados Unidos como exemplos de nações bem-sucedidas com formas de governo diferentes. Conclusão inapelável: “Em vista disso, quem poderá ver sem dó sacrificar um pai de família para sustentar esta ou aquela forma de governo, com cuja mudança só lucram os especuladores, os egoístas e os malvados que, de antemão, têm fascinado a credulidade do povo, turvando com o sangue fraterno as águas para a sua pescaria”. A revolução havia descambado para o que pretendia combater, praticando tudo aquilo que o general Morivalde Calvet Fagundes diria que ela não fez: ódio, violência gratuita, arbítrio e terror.

O general Morivalde estudou outra Revolução Farroupilha. Segundo ele, “não procurou a República jamais, como o poderia ter feito nesta circunstância, se não estivesse unicamente pelo patriotismo brasileiro, federar-se com os Estados platinos, ressuscitando o velho sonho do ‘quadrilátero’, da lavra do irrequieto Padre Caldas, com apoio em 1832 do próprio Lavalleja” (1984, p. 192). E de Bento Gonçalves! De resto, até o fim, Bento Gonçalves desejou a federação, ainda que sob a tutela brasileira. Em carta a David Canabarro, de 28 de julho de 1844, dando conta da sua reunião com Caxias dois dias antes, Bento Gonçalves diz ter proposto “àquele general na forma de minhas instruções a federação ao Brasil, agregando a ela os Estados de Montevidéu, Corrientes e Entre Rios” (Coletânea de Documentos de Bento Gonçalves da Silva, 1985, 247). Caxias recusou. Bento ainda tentou impressioná-lo, alegando que o Império teria dificuldade em vencê-los pelas armas. Caxias deu-lhe o pretexto de que os farrapos necessitavam para simular uma paz em nome de altos ideais: a ameaça externa de Rosas.

Em 28 de dezembro de 1841, os farrapos assinaram um acordo secreto de auxílio mútuo com Fructuoso Rivera. A federação nunca foi possível por razões práticas e desconfianças políticas. Em 1835, quando estourou o movimento farroupilha, o presidente uruguaio era Oribe, que logo enfrentaria a oposição de Rivera. Quando se proclamou a República dos farrapos, o Uruguai já estava em pé de guerra interna. Finalmente Rivera tomou o poder de Oribe, mas suas ideias eram avançadas demais para os farrapos em relação à libertação de escravos e distribuição de terras. Mesmo assim, houve cooperação estreita no fornecimento de cavalos, munição e uso de negros. Rivera devolvia os piores escravos fugidos para o Uruguai a Bento Gonçalves. Por fim, Oribe retomou o poder e aliou-se ao Império contra os farrapos. A Argentina nunca foi o parceiro ideal para uma confederação. No Uruguai, o parceiro de Bento, o mais conservador Lavalleja, era o cavalo perdedor. Rivera, como observa Antônio Vicente da Fontoura, em 20 de outubro de 1844, não inspirava confiança, tentando sempre manipular os farroupilhas para dar vantagem ao Uruguai, tanto que, já nas negociações finais de paz, queria arrancar de Caxias um armistício de maneira que pudessem, farrapos e uruguaios, juntar forças para expulsar Rosas da Banda Oriental, voltando depois para combater Caxias e o Império. Em 2 de março de 1844, Fontoura faz um comentário sobre a “viveza” de Rivera, “que sempre sai divertido à custa dos nossos pedantes profissionais”, e conclui com argúcia: “Que parecidos que são estes nossos doidos com os doidos governantes do Brasil!”. Em resumo, uma federação com os vizinhos nunca foi possível por serem esses “amigos” e “hermanos” perigosos demais.

Em favor de certas atitudes dos farrapos, Morilvade Calvet Fagundes (1984, p. 204) cita uma passagem de Alfredo Varela a respeito do autoritarismo do sequestrado brigadeiro Antero. Na verdade, Varela já estava citando Cérebro e coração de Bolívar, de Silvio Júlio: “Quando os tiranos vão amordaçar os povos, há uma palavra que não lhes larga a boca: ordem. Contra a liberdade, que eles chamam anarquia, dizem que é indispensável dar segurança aos cidadãos”. Não é perfeito como discurso de defesa do MST contra fazendeiros, procuradores e tradicionalistas?

O sequestrador Bento Manoel rompera com Antero, um inimigo da sua família, por este ter-lhe diminuído os poderes militares, assim como havia se separado dos farrapos sob a alegação de que não queria apoiar o separatismo. Depois de ajudar a deflagrar o movimento de 20 de setembro de 1835, Bento Manoel especializara-se em oscilações. Como legalista, capturou Bento Gonçalves e Onofre Pires em Fanfa, num dos mais duros golpes para os rebeldes. Como quase farrapo, humilhou Antero prendendo-o antes que ocorresse o contrário. Para Osório Santana Figueiredo, Bento Manoel “foi sem dúvida o maior general da Revolução Farroupilha” (2008, p. 56). Em 1839, ele abandonou os farrapos novamente alegando que havia sido insultado pela promoção, sem o seu aval, de um oficial de pouco merecimento. Spencer Leitman, porém, divulga outra causa mais rendosa para essa defecção: “A verdadeira razão veio à tona quando Bento Manoel retornou às suas terras. Conseguira permissão para conservar as terras adquiridas aos legalistas pela força, em troca da sua neutralidade” (1979, p. 155). Um excelente negócio!

A chegada de Caxias ao Rio Grande tirou Bento Manoel da neutralidade rendosa. Em represália, segundo Leitman, “o governo republicano transferiu para outros oficiais Farrapos as terras confiscadas que ele arrendara”, mas “Bento Manoel não se importou em pagar esse preço, pois as terras não tinham mais gado e a vitória parecia pender mais para o Império” (1979, p. 156). O longo cano do rifle de Spencer Leitman abre rombos na couraça cheia de ideais dos heróis farroupilhas: “Com os estratagemas institucionalizados tais como suborno, anistia, exílio e a política de conciliação que traziam os dissidentes para o sistema político, os Souza Neto, os David Canabarro e os Bento Gonçalves não ficaram desgostosos com a derrota” (1979, p. 156). Imaginem se eles soubessem que um dia essa derrota seria comemorada como uma grande vitória.

O ódio de Antônio Vicente da Fontoura aos que considerava responsáveis pela guerra civil era tanto que quando, em 14 de julho de 1844, recebeu a notícia das prisões, por Moringue, de Mattos, a quem só chamava de “pardo” e “mulato”, e de Joaquim Pedro, exclamou com autenticidade: “Lástima que não fosse isso nos primeiros dias da República”. Os farrapos só estariam plenamente justificados em tudo o que fizeram se tivessem rompido com o Brasil pelo fim da escravidão. Não foi o caso. As suas razões, mesmo quando aceitáveis, eram meramente econômicas e políticas. Razões justas, mas pragmáticas e voltadas apenas para os seus interesses de grandes proprietários. Como se vê, o Rio Grande do Sul tem uma longa tradição em invasão e apropriação de terras alheias em nome de ideais ou de utopias tidos regionalmente por universais. Cada época, porém, julga o mesmo tipo de ação com olhos e parâmetros diferentes ou opostos. O heroico de ontem pode ser o infame de hoje. Ou vice-versa.

PORTO ALEGRE VALE UM SUBORNO

CADA GUERRA TEM OS SEUS SÍMBOLOS fundamentais e incontornáveis. Os farrapos começaram o movimento que lhes garantiria um lugar na história tomando, em 20 de setembro de 1835, a capital da Província: Porto Alegre. A cidade, no entanto, não permaneceu muito tempo nas mãos dos rebeldes. Em junho de 1836, voltou a ser controlada pelos imperiais e nunca mais deixou de ser legalista, a ponto de merecer do Império o título de “mui leal e valorosa”. Apesar dos anos de assédio, resistiu. Foi ajudada pela geografia e pela determinação dos seus defensores. Os insurretos queriam retomá-la a qualquer custo. Talvez tenham perdido tempo e energia acossando um alvo menos importante do que Rio Grande, o principal porto da Província, por onde a guerra foi definida.

Todos os meios são bons para se retomar um símbolo. Manuel Marques de Souza, futuro Conde de Porto Alegre, feito prisioneiro dos farrapos, teve de suportar a insalubridade da Presiganga, o navio-prisão ancorado no Guaíba, junto à capital. Farrapos e imperiais sabiam retribuir uns aos outros o pior e o melhor que podiam praticar. Bento Gonçalves, na prisão, experimentaria o mesmo desconforto conhecido por Manuel Marques. Era a política do olho por olho, espora por espora, laço por laço, coice por coice. A barbárie foi praticada de parte a parte com a mesma desenvoltura e a mesma eficácia. Cada lado esbanjou coragem e também outras atitudes menos virtuosas como as execuções, os maus-tratos e o suborno.

O resumo feito por Spencer Leitman da recuperação da capital da Província é esclarecedor: “Preso em Porto Alegre, o comandante legalista derrotado subornou os carcereiros e fez acordos secretos com elementos conservadores. Na manhã de 15 de junho, os prisioneiros armados retomaram a cidade de Porto Alegre para os Legalistas” (1979, p. 33). Morivalde Calvet Fagundes descreve o mesmo episódio recorrendo a elementos de uma carta de Manuel Marques de Souza a D. Pedro II. Começa destacando que “o Presiganga era uma espécie de pontão flutuante servindo de prisão”. Mais: “Nesse local úmido e sem higiene, Marques de Souza adquiriu pertinaz reumatismo articular, que muito o supliciou pelo resto da vida” (1984, p. 132). O próprio Marques de Souza descreveu o Presiganga como “uma prisão imunda e perigosa”, embora tivesse tido melhor sorte do que o coronel Albano, morto durante a sua transferência para Porto Alegre, e do que o coronel Vicente Freire, vítima de “bárbaro assassinato” na prisão. Segundo Moacyr Flores, o coronel Albano, feito prisioneiro no Passo dos Negros, foi assassinado pelos farrapos no arroio Velhaco, com dois tiros pelas costas (1990, p. 43-44). Certamente ele era perigoso demais! Um certo Mariano Rodrigues Barbosa, em carta de 23 de fevereiro de 1897 (Revista do IHGRG, I e II semestres 1928, p. 47-50), conta que Albano era conduzido com as pernas amarradas com uma corda que passava por baixo da barriga do cavalo. Falava de carreiras de cavalo com um dos seus acompanhantes quando, de repente, caiu morto: “Tinha a bala entrado pela nuca e saído na vista esquerda”. Os “malvados” riram, ou sorriram, e cortaram a corda. A revolução estava fora do controle dos chefes. Uma revolução, porém, é de todos.

Não foram poucas as mortes estranhas ao longo da guerra civil. O uruguaio Bonifácio Isás Calderón morreu, em 17 de abril de 1840, marchando à frente da cavalaria imperial, depois de tomar um chá na casa de uma família identificada com os farroupilhas. Segundo Spalding, “ao tomá-lo sentiu-se melhor, continuando por isso a marcha”. Hora depois, no entanto, “sem se queixar de coisa alguma, cai do cavalo, morto” (1980, p. 174). Nada, obviamente, a ver com o chá. Uma simples coincidência. Acontece! Assim como aconteceu de Porto Alegre ser reconquistada por vias menos guerreiras do que negociadas ou compradas.

Flores explica a retomada de Porto Alegre como sendo o fruto da ação de homens “que já estavam cansados das violências e saques dos farrapos” (1990, p. 44). O tenente Henrique Guilherme Mosye, o sargento Sinzenando Antônio de Oliveira e o furriel Francisco das Chagas Júnior, vulgo Chaguinhas, organizaram o golpe. Porto Alegre deixou-se surpreender dormindo. Graças a uma pequena traição, Manuel Marques escapou. Em três horas, todas as autoridades farroupilhas presentes na capital, inclusive o presidente Marciano, caíram prisioneiras. Se um dia Paris valeu uma missa, Porto Alegre já valeu um suborno.

A MAZORCA DE ALEGRETE

SUBORNOS, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS, confiscos e arbitrariedades tornaram-se a marca, a ferro e fogo, da Revolução Farroupilha. Antônio Vicente da Fontoura intitulou a maioria dominante, responsável pelos desmandos, de “Mazorca de Alegrete”. Era, ao mesmo tempo, uma crítica impiedosa e uma sátira bem-informada. Na Argentina, em 1833, Maria Encarnación Ezcurra de Rosas, mulher do ditador, criou a Sociedade Popular Restauradora, cujo emblema era uma espiga de milho – uma mazorca. Essa entidade serviu de fachada e de suporte para todo tipo de violência, da perseguição aos adversários do regime aos saques e execuções. Os mazorqueiros eram uma máfia a serviço dos Rosas.

No Rio Grande do Sul, cabe ressalvar, tudo foi feito com mais comedimento, mas com muito mais estrago. Apenas três dias depois de assumir, em 17 de janeiro de 1842, o Ministério da Fazenda da República Rio-Grandense, Antônio Vicente da Fontoura começou a descobrir uma realidade que o tiraria do sério e o faria deixar de se referir a homens como Domingos José de Almeida, seu antecessor no cargo, como amigos. Antes disso, nas cartas que enviava a Fontoura, Almeida o tratava por “meu bom amigo”, “meu precioso amigo” e finalizava como “seu fiel e mais obrigado amigo”. Fontoura retribuía as gentilezas. Foi Almeida quem teve a ideia de convidá-lo para ser ministro da Fazenda. Em carta de 25 de setembro de 1840, ele se derrama em elogios: “Estou convencido de que V. Sª sabe avaliar nossa posição atual e que para isso cometerá um crime se não tomar o posto que eu já não posso conformar com tanta brutalidade e ingratidões por aqueles mesmos que tenho ajudado a elevarem-se” (Revista do IHGRS, IV trimestre 1928, p. 519). Fontoura havia sido juiz ordinário, chefe de polícia e coletor-geral. Fora indicado por Bento Manoel a Domingos José de Almeida para acabar com a roubalheira do coronel farrapo Agostinho José de Mello em Cruz Alta. Via os fatos com um olhar inquiridor. Rapidamente botou a boca no trombone farrapo.

Denunciou os males da República ao seu maior líder: “Além de outras medidas tomadas pela repartição da Fazenda, apareceu antes da minha posse a antieconômica, imoral e arbitrária, autorizando às coureações por conta do Estado” (Revista do IHGRS, IV trimestre 1928, p. 520). O Estado autorizava courear o gado alheio, o gado dos adversários. Fontoura avisou que as prisões de Bagé se encheriam de praticantes dessa imoralidade se a regra fosse suspensa e garantiu que a medida não servia sequer para amortizar a dívida pública republicana. Era saque mesmo. E desferiu um primeiro golpe fatal contra o seu predecessor: “Porém o mesmo ex-ministro me informa que autorizando o governo a um estrangeiro para tirar 500 couros de novilho e touro, para pagamento de uma dívida nacional, este, depois de haver coureado, apresenta uma conta pela qual mostra exceder a despesa que fez para courear...” (1928, p. 520). Era o começo da mazorca farroupilha. A Canabarro, Fontoura jurou que enquanto fosse ministro não consentiria que as “malditas coureações” persistissem (CV 4554). A Bento Gonçalves, sete dias depois de ter tomado posse na Fazenda, avisou que seria necessário tomar providências sérias (CV 4555).

Paranhos Antunes, em Antônio Vicente da Fontoura: o embaixador dos farrapos (1935, p. 60), cita João Pinto da Silva para afirmar que as coletorias não enviavam ao tesouro todo o produto dos impostos, sendo “grande a evasão de rendas, pela desordem ou pela condescendência dos exatores”. Além disso, autônomos e incontroláveis, os exércitos “procediam à arrecadação dos tributos, nos pontos que ocupavam, sem prestar contas ao governo”. Fontoura assumiu disposto a acabar com a farra “que já não atingia somente a Fazenda dos inimigos, mas também a dos amigos, transformando-se numa grande exploração” (1935, p. 61). O caçador de corruptos levou a sério a sua missão. Bateria de frente com seus aliados.

Em 16 de fevereiro de 1842, em carta ao inspetor-geral do Tesouro, o tom de Fontoura já era abertamente de confronto e de desencanto. Queria briga: “Não aceitando o Ministério da Fazenda para vir dela infanciar que o ex-ministro encanecido na carreira do crime tem espargido em quase todos os negócios da fazenda pública não posso sem faltar à inteireza que devo ao posto que ocupo na Sociedade Rio-Grandense, sem mesmo trair a Pátria, a honra e a fé dos meus concidadãos, deixar de considerar nulo e sem efeito o encampamento da Estância da Música, sobre que versa a petição e documentos de Leocádio Silveira Gomes” (Revista do IHGRGS, IV trimestre 1928, p. 523-524). Fontoura anulava o ato arbitrário relativo a uma das mais prósperas fazendas da época e explicava que Almeida havia pisoteado as leis da República Rio-Grandense para favorecer um protegido seu. Daí a sua conclusão bombástica de estar o “árbitro do Rio Grande afeito a dar e tirar fortunas sem tocar mais outro fim que aquele que em seu coração parece animado pelo verdadeiro gênio da destruição...”. O resultado da operação fraudulenta seria um prejuízo para a fazenda pública de “Rs. 8:552$672”. Uma nota de rodapé ao diário de Fontoura, na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (II semestre 1928, p. 243), não comenta a contestação do ato de desapropriação e dá o arrolamento dos bens com a assinatura do ministro como uma operação tranquila. Não foi assim. A Fazenda da Música pertencera originalmente a João Francisco Vieira Braga, parente do presidente Fernandes Braga. A lealdade de um Braga com o outro levou a que a Música estivesse entre as primeiras desapropriações. Vieira retirou-se para o Rio de Janeiro estimando em 80:000$000 o dano que fora causado pelos rebeldes. Bento Gonçalves chegou a pedir a Domingos José de Almeida que examinasse o pedido de um primo seu, João Meireles, para explorar a estância invadida. Na guerra é preciso ajudar os parentes!

A Música foi arrendada para Duarte Silveira Gomes. Em carta para Domingos José de Almeida, de 10.01.1840, Gomes queixa-se de que perdeu outra terra, destinada sem leilão a Bento Manoel, ou “teria ele de dar muito maior quantia”, graças à benevolência do próprio Almeida. Depois, avisa: “Arrendei a Estância da Música na Comissão de Alegrete por 3.450$ rs anuais, tendo oferecido a vista os mesmos 4.000$ rs que haviam sido oferecidos pela de Vasco, cuja quantia deverá ser descontada no que me deve o Estado” (citado por Guilhermino César, 1978, p. 64 ou CV 7758). Apenas dez dias mais tarde, Gomes pede a Almeida que os seus escravos não sejam recrutados. Desfeito o arrendamento, o irmão de Gomes, Leocádio, pede de volta os 4.000$ rs que teriam sido dados de adiantamento. Aqueles mesmos que deveriam ter sido descontados do que o Estado supostamente devia ao arrendatário. Fontoura historia o processo a golpes de documentos. Assinala que Gomes jamais entregara o adiantamento estabelecido. Assegura que o mesmo Gomes ainda recebera dos cofres públicos mais 1.200$000 na suposta condição de credor do Estado. Considerava, portanto, um erro entregar ao suplicante, conforme determinado por seu antecessor, Almeida, gado de corte e touros como indenização. Defendia a transparência.

Guilhermino César, citando um texto incompleto, dá como anônima a carta de Fontoura ao inspetor-geral do Tesouro. Não procurou bem. O mais curioso é o comentário que faz sobre o zelo administrativo do ministro: “Fontoura volta-se impiedoso contra o seu venerando antecessor arguindo irregularidades que decerto não houve (sic)” (1978, p. 67). Por que não? Porque, segundo Othelo Rosa, Almeida era um “exemplo de probidade administrativa” e o “verdadeiro estadista de 1835”. Assim se fabrica o imaginário histórico. Não houve aquilo que um protagonista denunciou e documentou porque Othelo Rosa, um construtor de mitos, produziu, cem anos depois, uma estátua sem rachaduras nem arranhões. É a prova pela argumentação circular e desprovida de fatos ou dados.

O rigoroso ministro Fontoura aboliu, em 20 de outubro de 1842, o “cinquinho”, um imposto sobre a carne verde que não poupava os fazendeiros que sustentavam a revolução. Afinal, os farrapos eram a favor de pagar menos impostos. Mas foi em 23 de agosto de 1842 que, em carta a Bento Gonçalves (CV 4754), Fontoura selou a ruptura: “Examinando com o pouco tempo que pude desviar aos meus afazeres as contas de Domingos José de Almeida para com justiça despachar o requerimento que ele pede por conta do que lhe deve o Estado a quantia de 5:311$720 para, segundo sua frase, retirar os escravos que em Montevidéu hipotecou, cumpre dizer-vos que não é possível deferir a tal pretensão sem que me constitua traidor à Pátria, a vós e à minha consciência, porquanto esse homem, de quem sofreu a Nação duplicadas lapidações, tem em cada papel da Secretaria da Fazenda e Tesouro o seu auto de corpo de delito. Suas contas, cidadão presidente, reclamam um exame, porque apesar da complicação que de propósito procurou estabelecer aparecem mui salientes irregularidades seguramente precursoras de maiores extorsões. Eu o acuso assim ante vós, é preciso que ele o saiba e urgente que nossos concidadãos conheçam a eminência de suas maldades”. Fontoura reclamava uma comissão para o exame das contas de Almeida, afirmava que só os velhacos temem a transparência e reclamava punição para si se estivesse cometendo alguma calúnia. Bento Gonçalves escolheria ficar do lado de Almeida.

Fontoura estava longe de ser o mesmo homem que, em 30 de novembro de 1841 (CV 4836), agradecia ao amigo Almeida pela indicação para o cargo de ministro e desculpava-se pela “pouca inteligência” para a função. O mesmo agradecimento e a mesma humildade ele apresentaria em carta a Bento Gonçalves alguns dias depois (CV 4838). Em fevereiro de 1842, já ministro, rugia como um louco e suspendia todos os pagamentos irregulares (CV 4846), denunciando arbitrariedades nas coletorias, “maldades e desordem”, contrabando e golpes de gente que não podia chamar de “ignorantes porque realmente não são tão inocentes”. Nunca mais abandonaria esse tom. Em 16 de dezembro de 1842, já fora do ministério, escreveu a Manuel Lourenço do Nascimento Filho (CV 4881) para dizer que não era hora de tudo revelar, mas que durante os onze meses da sua administração lutara contra “os ladrões e traidores” que desejavam “eternizar a guerra”.

Essas práticas e contendas haviam se avolumado. Moacyr Flores destaca que Leão Próspero Chastan denunciara o caos administrativo a Domingos José de Almeida, “relatando o contrabando de gado para as charqueadas onde estavam os imperiais, a ladroeira do couro, os privilégios particulares do presidente, ministros e generais da República, que eram dispensados de pagamento das taxas das tropas de gado e das cargas de couro” (1990, p. 78). Flores cita também Ulhoa Cintra, para quem, “nos diversos pontos da campanha”, era o povo “vítima das violências e caprichosas arbitrariedades de alguns chefes militares”. Não bastasse isso, os comandantes militares repassavam a oficiais a autorização para sacar dinheiro nas coletorias. Quase todo mundo botava um pouco no bolso. O mesmo Ulhoa Cintra entendia que os rio-grandenses “viviam debaixo de uma ditadura militar pesada, ou por melhor dizer, debaixo de uma oligarquia militar”, sendo Bento Gonçalves o “causador de todos estes males” por “contemporizar e até pactuar com a malvadez destes homens por pensar que eles são necessários à causa da República” (apud Flores, 1990, p. 79). Em termos ainda atuais, grassava a impunidade. O peculato era uma prática banal e totalmente disseminada.

A briga de Fontoura com Almeida acirrara-se com as demandas de ressarcimento do ex-ministro pelos trabalhos prestados por seus escravos à República, assim como pelas exigências de que o Estado quitasse empréstimos por ele avalizados dando, muitas vezes, como garantia os seus negros. Fontoura viu irregularidades nessas operações. Em dezembro de 1842, janeiro e fevereiro de 1843, quando os republicanos estavam reunidos em Alegrete para votar a Constituição, essa disputa estava no auge. Em 25 de dezembro de 1842, Almeida referia-se a mais uma “prova da impudência e fraude do monstro Fontoura” (CV 617).

As reclamações contra os abusos dos farroupilhas foram muitas. Já em 3 de julho de 1838, João Marcos Vieira de Araújo Pereira escrevia a Bento Gonçalves (CV 7528) pedindo uma portaria que protegesse as suas fazendas de Cima da Serra do Botocuraí, “a fim de cessarem os prejuízos nas mesmas motivados pelos partidários fanáticos, que cuidam bem servirem ao Estado quando vexam aos moradores e proprietários que não estão nas armas”. O homem dizia-se farrapo e não estando comprometido, “como não estou de modo algum, tanto pelo meu estado de valetudinário de quase paralítico”, em nome do “sagrado direito de propriedade”, acreditava bem merecer que Bento Gonçalves se pusesse em favor das suas propriedades, “visto que neste partido da República também tem grande número de fanáticos, subalternos dos comandantes superiores...”. Pereira ainda lembrava que a morte e o desmantelamento das suas propriedades afetariam um certo Abel, amigo em comum com Bento Gonçalves, que já vinha sofrendo grandes prejuízos “pelo motivo da desconfiança a respeito do seu comprometimento”.

O desesperado sujeito, num post scriptum, implorava que o favor às suas fazendas devia incluir não lhe “tirarem os capatazes e posteiros”. Por outro lado, em 6 de fevereiro de 1838 (CV 7236), Florisbello dos Santos Pereira avisava Vasco Madruga Bittencourt, juiz de paz do 5o Distrito de Erval, que recebera ordens “para tirar cem reses da Fazenda de Silva Tavares”. A roubalheira era generalizada. Antônio Vicente da Fontoura não estava disposto a considerar isso como normal em tempo de guerra. No seu diário, em 23 de janeiro de 1844, rotula Bento Gonçalves de malvado e de infame. Mariano de Mattos recebe a etiqueta de “maldito mulato, mais falso que Judas”. José Gomes é o “estonteado”. Neto, um influenciado por Bento. Todos juntos, “uma meia dúzia de demônios que roubaram nossas fortunas, que encheram de luto nossas famílias e ensanguentam nossos campos...”.

O impetuoso Fontoura condenava as degolas, o egoísmo, a irracionalidade que levara à eclosão do conflito em 1835, o culto “carola” de Mattos à maçonaria e os desmandos, mantendo a mesma firmeza “com que, no final do ano de 42, pude tolerar as violências da mazorca de Alegrete” (8.2.1844). Mais uma vez, referia-se à “alma vil e fraca do mulato José Mariano“ e ao “mofino Bento” (9.2.1844). Insurgia-se ao ver os campos de Bento Manoel apinhados de gado, insultava o “velhaco”, “malvado pardo”, que “esta tragédia dirige (oh, infâmia!)”, responsável, no seu entendimento, pelos infamantes acontecimentos, manipulando o débil presidente José Gomes. Acima de tudo, condenava “um presidente criminoso e depravado” (Bento) e “criminosos traidores e dilapidadores ministros, a quem o bom senso nacional e o público bem reclamavam pronta punição” (13.2.1884). Para Fontoura, Almeida e Mattos haviam iludido gente como José Gomes e proclamado uma independência que servira para liquidar fortunas, esvaziar estâncias e derramar sangue inocente. Fontoura era uma metralhadora precoce.

Instalados em Alegrete, reunidos num espaço de discussão, os farroupilhas entraram em conflito aberto. As eleições para a Constituinte, realizadas em 1o de setembro de 1842, alargaram o fosso da cisão. Desde 28 de julho daquele ano, porém, Bento Gonçalves já acusava Paulino da Fontoura, vice-presidente da República, em carta a um general, de publicar no “Boletim” uma “enfiada de mentiras e catilinadas”. Bento estava decidido a impedir Paulino de voltar a escrever “uma só linha para o Boletim”, pois ele e “mais três de quem é o mentor” trabalhariam para desacreditar o governo. Os três eram certamente Antônio José Martins Coelho, Antônio Vicente da Fontoura e Onofre Pires. Em 9 de agosto de 1842, Bento Gonçalves passou o comando do exército a Neto.

Instalada a Constituinte, em 1o de dezembro de 1942, depois de duas sessões preparatórias, minoria e maioria se engalfinharam sem trégua. Em 12 de dezembro, insatisfeito com o projeto suspendendo as garantias individuais, Antônio Vicente da Fontoura saiu do Ministério da Fazenda. Oito dias depois, José Pedroso de Albuquerque, ministro da Justiça e do Interior, e Padre Chagas, ministro do Exterior, ambos da minoria, também se demitiram. Na já citada carta de 18 de dezembro, Domingos José de Almeida destaca o comportamento de Fontoura na Assembleia e sugere que sem o seu afastamento “a esta hora estaria assassinado o atual presidente, alguns deputados e outros deportados e ele na presidência” (Revista do IHGRGS, IV trimestre 1928, p. 529). Esse era o clima. Uma facção suspeitando das intenções criminosas da outra. Cada parte temendo ser eliminada pela outra. Atmosfera de guerra, de suspeita e de muito ódio.

Na sessão de 6 de dezembro, uma das mais conturbadas, fora apresentado um projeto de suspensão das garantias individuais “por causa do boato de conspiração contra o presidente da República” (Calvet Fagundes, 1984, p. 327). O próprio Bento Gonçalves denunciou a trama que estaria sendo urdida contra ele. Os deputados da minoria, salienta Moacyr Flores, “temendo por suas vidas, deixaram de comparecer às sessões” (1990, p. 79). Quase um mês depois, em 4 de janeiro de 1843, observa Calvet Fagundes, “foram suspensos os arrendamentos de propriedades de dissidentes a terceiros, que seriam, então, administrados pelo Estado” (1984, p. 328). Esse era um dos pontos mais controvertidos e objeto constante de críticas de Antônio Vicente da Fontoura, que considerava abusivos e inadmissíveis os usos feitos de propriedades privadas.

Ao deixar o ministério, Antônio Vicente da Fontoura, em carta ao ministro do Interior, José Pedroso de Albuquerque, soltou um torpedo: “Com indizível prazer recebi o decreto de minha demissão que me desonera da carga de um tão melindroso emprego; porém apesar de me ser tão grata a deliberação tomada pelo cidadão presidente não posso deixar de devolver-vos o referido decreto para que sofra a modificação que a verdade exija. Eu não pedi demissão” (CV 4882). Fora demitido. Como não queria passar por covarde, exigia a publicação da verdade. Bento Gonçalves perguntara-lhe o que fazer para acalmar os ânimos. Ele respondera que bastava não confundir a “causa pública com a dos cidadãos Mattos, Almeida e Pinheiro”. Os três queriam a saída de Fontoura. Este sugeriu ironicamente a Bento que estava ao seu alcance fazer-lhes a vontade enviando-lhe um decreto de demissão. Bento, segundo Fontoura, “em sua sabedoria conveniente à política e interesses do país”, gostou da ideia e o demitiu. O denunciante foi mandado embora para alegria dos denunciados. Nada de novo no front da política.

Na sequência, sempre indignado, Fontoura, em 31 de dezembro de 1842, explicou ao novo ministro da Fazenda, Luiz José Ribeiro Barreto, as razões profundas da sua demissão: enfrentara o boicote de Domingos José de Almeida, a desorganização das contas públicas e “um numeroso esquadrão de negociantes estrangeiros que todos os dias requeriam o cumprimento de contratas celebradas entre eles e o Governo, nas quais estava estabelecido dar-se-lhes em pagamento de gêneros vendidos, com 100 a 200 por cento de lucro, touros a 960 réis livres de direitos, ficando cada um desta sorte equivalente a 540!” (CV 4885). Agregava-se a esse parasitismo as autorizações para courear como recebimento de dívidas do Estado, sendo que os beneficiados ainda cobravam despesas abusivas pela própria coureação. Mamava-se nas tetas dos touros coureados e fazia-se do Estado uma vaca republicana.

Em 10 de janeiro de 1843, Fontoura, em carta ao primeiro secretário da Assembleia, colocou as suas cartas na mesa: “Já não vos pode ser desconhecida a sensação que produziu no ânimo dos rio-grandenses a aparição do projeto que feriu de morte suas garantias e liberdade. Ele foi o pomo da discórdia lançado entre os patriotas: suas consequências são notórias. Eu o alvo das intrigas e das calúnias de dois dos seus sustentadores, os senhores deputados Almeida e Mattos” (Revista do IHGRGS, IV trimestre 1928, p. 530). A maioria queria amordaçar a minoria e propunha a suspensão dos direitos individuais. Na prática, Bento Gonçalves seria entronizado como ditador. Fontoura precisou que em dois ofícios, de 15 de junho e 23 de agosto de 1842, respectivamente endereçados a Mattos e Bento Gonçalves, havia se manifestado contra “seus intitulados tratados” e acusado Almeida “por seus atos no ministério”. A Assembleia Constituinte reuniu-se marcada pelas denúncias de corrupção feitas por Fontoura contra Almeida e de um plano, com base em boatos, que daria poderes ditatoriais a Bento Gonçalves.

O mais exaltado crítico das intenções ditatoriais de Bento Gonçalves era Paulino da Fontoura. Pois justamente Paulino da Fontoura foi alvejado com um tiro. Em 18 de fevereiro de 1843, menos de uma semana depois da morte de Paulino, a minoria lançou um longo manifesto, assinado por Antônio Vicente da Fontoura, Francisco Brazão, Sebastião Xavier Amaral Sarmento, Serafim Joaquim de Alencastro, Manuel Lemos e Onofre Pires, acusando os membros da maioria de quererem dar poderes ditatoriais a Bento Gonçalves e de serem capazes de elogiar a peste “se ela lhes pudesse dar honras e empregos lucrativos”: “Rebentou, finalmente, o vulcão! Na noite de 3 de fevereiro, recolhendo-se para sua casa o Sr. Antônio Paulo da Fontoura, um cobarde assassino, ao tempo em que ele batia à porta, lhe disparou um tiro de clavina, que lhe fraturou o braço direito, e no mesmo instante três assassinos mais correram sobre o ferido. Este infeliz patriota, não podendo entrar por que não lhe abriram a porta, segurou a espada como pôde e investiu contra os malvados que o acometeram, que, possuídos do terror que inspira o crime, fugiram vergonhosamente, errando-lhe dois tiros de pistola! Este crime foi perpetrado em uma noite clara, pouco distante da cadeia, onde havia uma guarda...” (CV 2371). Um pacato crime de encomenda.

Alguns detalhes macabros descritos por Antônio Vicente da Fontoura ilustram o caso: “Na noite seguinte, um pequeno ajuntamento urdido, sem dúvida, por canibais e antropófagos, saiu pela rua e parando no lugar onde o sangue do infeliz patriota tingia o chão, desempenhou uma peça de música, cujo horroroso divertimento repetiu na porta da casa em que mora o atual ministro da Fazenda e na do Sr. Francisco Modesto Franco. Na tarde da noite em que foi ferido o Sr. Antônio Paulo da Fontoura, havia dito o Sr. Deputado Modesto que aquele cidadão era quem tinha feito os srs. deputados Amaral e Alencastro passarem para a oposição; que ele, o cidadão Antônio Paulo, merecia três balas no corpo e que não estava muito longe o dia de as levar! O infeliz patriota, cujos crimes era simpatizar com os homens beneméritos e desejar que a liberdade substituísse o regime de arbítrio, expirou no dia 13 do corrente, declarando, pouco antes de exalar o último suspiro, quem era o seu principal assassino e clamando em voz alta que lhe perdoava, bem como aos outros que haviam entrado em tão negra trama. É necessário dizer que o Sr. Deputado Modesto ostentou uma alegria feroz na ocasião em que a vítima da tirania era conduzida à sepultura”. Quem não viu esse filme?

Sequência de fatos: Modesto Franco declara publicamente que Paulino merece levar três tiros e que isso não vai demorar a acontecer; na mesma noite, Paulino é alvejado com três tiros. No dia seguinte, um grupo dança sobre a mancha de sangue de Paulino e diante da porta da casa de Modesto Franco. Das duas, uma: Modesto estava implicado no crime ou queriam incriminá-lo. Esse mesmo Modesto Franco, juiz de paz, recebera uma correspondência, em 13 de junho de 1842 (CV 4655), sobre a inadequação de atos praticados (tiros de pólvora) diante da porta de uma casa onde havia um baile. A Secretaria do Interior e da Justiça vislumbrava na “brincadeira” uma atitude política vinculada talvez a sociedades secretas. Dona Bernardina, mulher de Domingos José de Almeida, em 25 de fevereiro de 1843, sonhava com a saída do marido de Alegrete, pois “com a morte do Paulino, pode haver mais outras, e tu é preciso fazer muita cautela” (CV 168).

Bento Gonçalves aparece nesse manifesto como um general bafejado pela desgraça, sempre pronto a perder batalhas, que se cercara de “estrangeiros” no ministério: um fluminense (Mariano de Mattos), rotulado de presunçoso e intrigante; um mineiro (Domingos José de Almeida), caracterizado como colérico, despótico, ignorante crasso e com o péssimo hábito de “confundir com os seus os bens do Estado”; e, por fim, outro mineiro (Ulhoa Cintra), descrito como imoral, maledicente, covarde, sem caráter e saco de pancadas. Morivalde Calvet Fagundes, diante desse tiroteio, encontra motivo para dizer apenas isto: “Que culpa eles tinham de não haver nascido na Província?” (1984, p. 330). O resto não lhe chamava minimamente a atenção.

Antes, porém, de descrever a morte de Paulino, o manifesto historiava detalhadamente as disputas na Constituinte. Opunham-se maioria e minoria, jacobinos e moderados, bolcheviques avant la lettre (de direita) e mencheviques, intervencionistas e liberais, praticamente com os mesmos termos e posturas de hoje. A minoria liberal, comandada por Vicente da Fontoura e constituída por Paulino e Chagas, queria uma democracia representativa, acreditava em direitos individuais inalienáveis e na inviolabilidade do direito de propriedade. Não podia, portanto, sequer considerar a proposta feita pelo deputado Ribeiro Barreto de aprovação de poderes absolutos ao presidente da República. Podia menos ainda aceitar que uma comissão formada por Mattos, Sá Brito e Cintra, homens de Bento Gonçalves, ficasse encarregada de examinar essa questão. Contra o que se rebelava a minoria em termos dos atos da Constituinte?

Em primeiro lugar, como aconteceu, contra a votação e a aprovação de medidas sem a existência do quórum previsto no artigo 42 do regimento. Numa Assembleia composta por 36 representantes, a “maioria” achou por bem, nas sessões de 15 de dezembro de 1842 e 9 de janeiro de 1843, deliberar com a presença de apenas quatorze deputados. Nessas duas sessões, foram empossados suplentes, simpáticos à “maioria”, que não apresentaram os necessários diplomas eleitorais. Em seguida, a “minoria” protestava contra a criação de um Conselho de Estado cujos membros seriam indicados pelo presidente da República. Indignava-se também contra a permanência na Assembleia, contrariando a lei vigente, de deputados que haviam aceitado cargos no ministério. Por fim, levantava-se franca e abertamente contra os boatos disseminados por Bento Gonçalves sobre uma conspiração contra ele, o que o levara a querer a suspensão das garantias individuais e a pedir poderes absolutos. Tudo isso está documentado.

A “minoria” apresentava como modelo a democracia norte-americana, citava Jeremy Bentham como influência em filosofia política e atacava duramente a submissão do parlamento ao executivo, o que havia ficado explícito quando, em 23 de janeiro de 1843, propôs-se que uma comissão de cinco deputados levasse ao presidente da República cada projeto para ter a sua aprovação. Mais grave ainda era o fato de a “maioria” não querer dar posse a suplentes eleitos com maior votação, casos de Antônio Paulo da Fontoura, Felisberto Ourique e José Ferreira Gomes Roque, por “não pertencerem ao círculo do poder”, preferindo convocar prediletos de Bento Gonçalves que não apresentaram seus diplomas. A “minoria” defendia a liberdade de opinião, de expressão e de imprensa, ao mesmo tempo em que denunciava a hipertrofia do executivo.

Conforme o manifesto da “minoria”, Bento Gonçalves havia muitas vezes declarado ter medo de uma Assembleia: “O poder que estava de posse há sete anos o fazia olhar com horror para tudo aquilo que tendia a pôr limites ao arbitrário”. Em suma, Bento queria uma Assembleia de devotos. O resultado eleitoral, porém, não foi o esperado. Como Bento fora a Paissandu, antes da instalação da Assembleia, encontrar-se com Rivera, espalhou-se que ele buscava meios para boicotar a Constituinte. A opinião pública, segundo a “minoria”, desconfiava do liberalismo do chefe revolucionário, pois “desde o começo da nossa gloriosa revolução (excetuando o tempo em que esteve preso), S. Exª. mostrou-se terrível aos seus compatriotas: encarou a liberdade de imprensa com o horror de um tirano sombrio e desconfiado” e “desprezou, aviltou, oprimiu o espírito nacional, chamando para seus ministros, com exclusão de rio-grandenses honrados e beneméritos, estrangeiros”, ou seja, brasileiros de outros estados. Se era realmente para brincar de país independente, a “minoria” estava disposta a levar a sério a questão da nacionalidade.

O mais duro vem agora. A “minoria” daquele tempo cobrava dos seus aliados exatamente aquilo que um liberal cobraria hoje: Bento Gonçalves, “calcando aos pés o artigo 149 da Constituição que nos rege demitiu com infâmia um grande número de oficiais do exército por uma simples ordem do dia, quando a infâmia nesse caso recai unicamente sobre o procedimento de S. Exª. e não sobre esses oficiais, qualquer que fosse seu comportamento”. Mais ainda: “S. Exª estabeleceu ou promulgou a horrorosa lei das confiscações; animou com prêmio aos denunciantes (um dos maiores flagelos da sociedade); promulgou a pena de morte sobre crimes vagos e não especificados com a precisa clareza; decretou que a lei punindo não fosse igual para todos os cidadãos; é de notar que os infames ministros que referendaram estes decretos eram aqueles mesmos homens que S. Exª., com escândalo público e geral desaprovação, preferiu aos seus patrícios [...] Seria impossível enumerar todos os arbítrios que praticou”.

Tais denúncias não foram feitas pelos imperiais nem pelo cronista da Corte Tristão de Araripe, mas por farroupilhas. Exatamente como numa ditadura de esquerda ou direita do século XX, contrariando o mito, praticou-se a execução sumária, estimulou-se a delação, produziu-se uma nomenclatura de privilegiados e atentou-se contra a propriedade privada em benefício dos amigos e dos novos donos do poder. Nisso não vai qualquer anacronismo. Não se trata de olhar o passado com valores de hoje antes inexistentes. Foram os liberais daquela época, comprometidos com a revolução, que se rebelaram contra o despotismo, as falsas necessidades revolucionárias, o desrespeito à Constituição vigente e denunciaram o medo que sentia Bento Gonçalves, como bem dissera Araripe, da vontade popular. Bento foi obrigado a aceitar que a Assembleia Constituinte escolhesse o presidente da República. Temeu que o escolhido fosse Canabarro ou João Antônio. Não se faz uma revolução sem rupturas internas.

A declaração de Bento Gonçalves na instalação da Constituinte, na leitura da “minoria”, clamava por poderes ditatoriais mesmo se o presidente havia declarado que naquele momento cessavam os seus poderes discricionários. O projeto apresentado para dar legalidade a esse desejo, justificado pelo suposto plano secreto para assassinar Bento Gonçalves, encontrou viva resistência. O deputado Silveira Lemos chegou a dizer que se envergonhava de semelhante proposta. Furioso, Bento Gonçalves teria insultado o opositor. Sabedor de que o ministro da Guerra opunha-se ao tal projeto, mostrou-lhe supostos documentos dando conta de uma conspiração. Uma comissão da Assembleia apresentou, então, um parecer autorizando o presidente da República a “lançar mão de todas as medidas conducentes à salvação pública”. A suposta conspiração era um meio para atropelar as garantias individuais e obter poderes totais: “Nossa moral nos aconselha aqui que não revelemos ao público o que obrou S. Exª. para fazer reverter sobre o Sr. Ministro o odioso das providências ou medidas [...] cuja autorização solicitou e obteve da Assembleia” (CV 2371).

Consta que dois deputados, arrependidos de terem aprovado tais medidas, procuraram emendá-las, tendo um deles sido prontamente ameaçado de morte. Avisaram-no que seria assassinado na sua própria cama. O manifesto acusava ainda Bento Gonçalves de haver demitido o ministro da Fazenda e da Guerra “assoalhando, com revoltante calúnia e falsidade, que este Sr. Ministro pretendia fazer-se nomear presidente”. Alegrete inteira sabia de tudo. Contra todos os opositores, inclusive o Vigário Apostólico, Bento Gonçalves proferiu insultos. O deputado Felisberto Ourique foi chamado de canalha e patife. Depois de fazer saber que pretendia deportar certas pessoas, Bento teria dito a essas pessoas que a ideia de deportá-las era do ministro da Guerra. As intrigas corriam soltas e a infâmia era a única certeza.

Domingos José de Almeida, em carta já citada, tentou fazer passar por traidores quem se opôs ao projeto que transformava Bento Gonçalves em ditador. Essa correspondência foi remetida por Antônio Vicente da Fontoura para ser lida numa sessão da Assembleia. Exatamente como um liberal se manifestaria hoje, os signatários do manifesto da minoria revoltaram-se com o novo ministro da Justiça que “suspendeu o parágrafo 4o do artigo 179 da Constituição estabelecendo a nojenta censura prévia para desta arte não conhecer o povo nem os cidadãos militares que compõem nosso valente exército quais eram os defensores de seus direitos”. O passado não pode ser absolvido por ser passado. Valores que hoje imperam já eram defendidos em outros tempos. Todos os horrores das ditaduras do século XX já estavam presentes na Revolução Farroupilha, inclusive uma polícia “que tem levado o terror a quase todos os cidadãos que não pertencem ao círculo da pretendida maioria da Assembleia”. Bento Gonçalves instalou o seu exército a duzentos metros da Assembleia, num lugar sem água, junto ao cemitério, para infundir terror aos membros da oposição.

O herói farroupilha era bom de insultos. Teria gritado para um deputado oposicionista que haveria de “deportar meia dúzia de trastes e patifes”. Por toda parte, “ameaçava o finado vice-presidente da República Antônio Paulo da Fontoura dizendo que havia de mandar-lhe quebrar os ossos, que o havia de acuvilar no meio da rua, que havia de mandar-lhe meter quatro balas na cabeça!!!”. Conclusão do manifesto da “minoria”: “S. Exª. estabeleceu em Alegrete o regime do terror”. Os deputados da oposição eram espionados, vigiados e ameaçados. Onofre Pires, tomando a fresca na frente da sua casa, à noite, era controlado por patrulhas ameaçadoras. Não satisfeito, Bento Gonçalves teria gritado que havia de correr sangue ali. O pátio da casa de um oposicionista teria sido invadido de madrugada por uma dessas patrulhas. Por fim, Bento avisara que Paulino da Fontoura, mesmo tendo direito, não entraria na Assembleia. Foi nesse clima que aconteceu o assassinato do desafeto do presidente.

Toda Alegrete, garante o manifesto aqui longamente citado, sabia o que estava acontecendo. Em seguida, mais seis opositores, inclusive Onofre Pires, foram ameaçados de morte. Os maiores crimes de Onofre eram querer descobrir o assassino de Paulino e ter manifestado em plenário seu desacordo com a aprovação do decreto que suspendera as garantias individuais. A “maioria” tornara-se maioria “pela infração da Constituição”. A “minoria” retirou-se. A Constituição nunca foi votada. A aproximação dos imperiais decretou a debandada. Bento Gonçalves, contudo, aparecia como mandante do assassinato de Paulino. Os defensores da epopeia farroupilha arranjaram ao longo do tempo outra versão para esse crime. O historiador Danilo Assumpção dos Santos precisa: “Segundo ‘A Epopeia Farroupilha’ Antônio Paulo da Fontoura foi alvejado, não na janela de sua casa, mas na rua, quando saía da residência de certa dama casada. Não se sabe quais as damas casadas que existiam na casa, pois às vezes vários casais residiam no mesmo local. Essa residência localizava-se na Rua Vasco Alves, no local do Edifício Pequeno Príncipe. Foi seu proprietário, o Tenente Gaspar Nunes de Miranda (falecido em 21 de Junho de 1865, aos 86 anos), casado com Dona Izabel Custódia de Lima. Depois, passou ali a morar o Coronel José Nunes de Miranda (nascido a 09 de outubro de 1830), casado (a 24 de novembro de 1855) com Dona Luzia Felicidade Cardoso”.

No auge de uma crise política, em meio ao terror, um conveniente marido traído surge para livrar o líder máximo da revolução de seu opositor mais feroz. Que sorte! Nunca um crime passional foi mais conveniente. Nunca um par de chifres foi tão providencial. Walter Spalding enfeita. Segundo ele, Paulino era “dado a negócios com mulheres”. Mais: “Residia em Alegrete um casal cujo nome a História não conservou, de fervorosos republicanos, casados havia pouco. Antônio Paulo trava relações com eles na melhor das intenções. Surge, porém, de permeio o ‘fero tentador’. Ela toma-se de amores por Antônio Paulo, que, amigo desses ‘pratinhos’, adere, iniciando as suas relações criminosas. Um dia o marido descobre a sua miserável situação, aliás ignorada também de todos, tal a prudência com que agiam os amantes, e certo de que a coisa não era pública, apaixonado pela esposa traidora, resolve livrar-se do rival, sem barulho e escândalo. Consegue-o. Tarde da noite, numa emboscada, alveja Antônio Paulo e mata-o. E foi com admiração e íntima satisfação que notou culparem da morte do amante da sua esposa ao general presidente da República, Bento Gonçalves da Silva” (1980, p. 66-67). Que estranho! Numa cidade pequena, em que se sabia tudo, não se ficou sabendo o nome da amante do vice-presidente da República nem do marido que o matou por vingança! Que eficaz!

Spalding não sabe os nomes do casal, mas sabe que foi ela quem se apaixonou primeiro e que o marido sentiu “íntima satisfação” quando culparam Bento Gonçalves. Quem pode acreditar nesse relato histórico? É pura ficção ideológica e mitificadora. Rastrear mitos pode ser muito divertido. Morivalde Calvet Fagundes (1984, p. 332) diz ter lido em Varela que Antônio Vicente da Fontoura admitira no seu Diário que Paulino fora vítima de um marido ofendido. Daí Fagundes parte para um delírio sobre um crime maçônico visto que foram três assassinos, três tiros e outros cabalísticos dados altamente comprobatórios. Maçons eram quase todos os líderes farroupilhas, inclusive o principal acusado de ser o mandante do crime, Bento Gonçalves da Silva. A maçonaria que havia dado fuga a Bento na Bahia vinha livrá-lo do seu mais ferrenho inimigo interno, que também era maçom.

Varela (1933, v. 5, p. 441) realmente afirma que Antônio Vicente teria atribuído no Diário a autoria do crime a um marido ofendido. Mas não lera isso diretamente no diário de Fontoura. Era uma informação de segunda mão colhida no texto de um “talentoso escritor”, outrora rotulado por ele mesmo de “jovenzinho inescrupuloso”, chamado Alfredo Ferreira Rodrigues, citando, no seu Almanaque de 1912, “papéis do ex-ministro até pouco inéditos”. Toda Alegrete, conforme tais papéis, saberia do caso de Paulino com uma dama, o que contraria frontalmente a versão de Spalding, mais ajustada para o desconhecimento do nome da moça. O essencial, porém, é que no diário de Vicente da Fontoura, como sabe quem o leu dez vezes, inexiste a acusação a um marido enganado. Na verdade, uma nota de rodapé explicativa ao diário de Fontoura (Revista IHGRGS, II semestre 1934, p. 226) dá como móvel do crime uma vingança por traição amorosa.

Essa observação, acrescentada ao texto para situar o leitor e dar-lhe o contexto da época, sem apresentação de qualquer prova ou evidência, passou para a autoria de Fontoura por estar no seu diário e, obviamente, por desse modo dar legitimidade à tese do crime passional. Talvez essa nota nem seja de Alfredo Ferreira Rodrigues, mas dos editores da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul de 1934 (os apologistas dos farrapos Adroaldo Mesquita da Costa, Othelo Rosa, Souza Docca e Eduardo Duarte), pois nas edições do seu Almanak Literário e Estatístico dos anos de 1910, 1911, 1912 e 1913, que reproduzem o diário de Fontoura, não aparece qualquer rodapé de explicação. Na apresentação da Revista do IHGRGS ao diário de Antônio Vicente da Fontoura, os citados editores avisaram que o material, “anotado por Alfredo Ferreira Rodrigues”, recebera deles “mais algumas notas que tornam a publicação mais interessante” (Revista do IHGRGS, II semestre 1934, p. 187). Um erro primário de citação e de confusão de fontes? Ou uma artimanha?

Todos foram buscar essa hipótese em Rodrigo da Silva Pontes, que, na sua memória, descreve Paulino como alguém que afetava “ocupar-se apenas com o galanteio de damas” (in Porto, 1933, p. 192). É tudo. Esse reles fragmento serviu para a construção de um álibi perfeito. O contundente Varela do final do século XIX tornara-se um bombeiro farroupilha. A respeito da cisão em Alegrete, como bom patriota, botou toda a culpa em Antônio Vicente da Fontoura, acusado de divulgar calúnias com a intenção de tomar o lugar de Bento Gonçalves, o que teria sido atestado por Ulhoa Cintra, que, crítico, durante algum tempo, de certas atitudes de Bento Gonçalves, fora sondado para integrar a oposição. Cintra, porém, denunciou a operação desestabilizadora e preferiu ficar do lado de Bento, alegando que se estava ruim com ele, pior seria com outro. Varela anota, com extraordinária inocência, que “motivo nenhum de sério fundamento” (1933, v. 6, p. 123) justificava a discórdia em Alegrete. As acusações contra Bento Gonçalves só podiam ser falsas, pois ele era generoso e amava a pátria mais do que todos.

Canabarro fora o pivô da discórdia. As suas razões eram altamente nobres. Promovido a general, em Santa Catarina, não tivera imediatamente a sua patente reconhecida pela República Rio-Grandense. Segundo Varela (1933, v. 6, p. 128), de volta ao Rio Grande, Canabarro viu-se classificado como coronel. Sem dúvida, um motivo de desgosto muito idealista. O principal, no entanto, obviamente não era isso, embora Varela passe longe dessas motivações mesquinhas como corrupção, malversação de fundos públicos, contas irregulares e confiscos. Até Ferreira Rodrigues registrou rapidamente que o rompimento fora motivado “pelas acusações que Fontoura, ministro da Fazenda, fizera a seu antecessor” (1990, p. 278). Apesar disso, entendia ser impossível considerar Fontoura responsável pela “série de desastres que se seguiram” (1990, p. 278). No Almanaque de 1900, Ferreira Rodrigues absolve sem maiores argumentos Bento Gonçalves de envolvimento no assassinato de Paulino da Fontoura, mas garante que “nada se soube de positivo” sobre esse crime.

Será que o antes implacável Varela se tornara moderado e patriota com a velhice, sob a influência da nascente Era Vargas, ou por ter sua “História da Grande Revolução”, fruto de uma vida de pesquisa e trabalho, sido publicada, como aparece em folha de rosto, “a expensas do governo do Estado”? O mecenato estatal consegue, muitas vezes, amolecer os corações mais duros. É verdade que Varela paradoxalmente sustentou a tese do separatismo numa época nacionalista. Talvez tenha agido assim por convicção, mas também por ter publicado seu livro quando Flores da Cunha governava o Rio Grande e andava de implicância com o cada vez mais ascendente e nacionalista Getúlio Vargas. O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, responsável pela publicação da grande obra de Varela, chegou a emitir parecer refutando a tese separatista de Alfredo Varela (Revista do IHGRGS, IV trimestre 1934, p. 268-72).

O coronel Souza Docca foi talvez o mais ferrenho opositor da tese do separatismo farroupilha. Em 20 de setembro de 1936, ele pronunciou no Centro Gaúcho de São Paulo a conferência “O porquê da brasilidade farroupilha”. Já na abertura da sua fala, depois publicada como brochura, rotulou a ideia do separatismo e do caráter platino da revolução gaúcha de “lendas” e de “invencionices”. Para sustentar as suas ideias, traçou o itinerário da História do Rio Grande validando todos os mitos que ainda perduram. Segundo ele, não se teria generalizado entre os rio-grandenses o trabalho servil, embora os primeiros escravos tenham chegado em 1737. As conclusões de Souza Docca são curiosas. Citando Aurélio Porto, afirma que, nos registros de Viamão, entre 1747 e 1753, aconteceram 37 óbitos de brancos para 179 nascimentos e doze óbitos de negros para doze nascimentos.

Daí a sua surpreendente ilação: “O clima rio-grandense, com suas mudanças bruscas de temperatura, é hostil ao negro, pela impropriedade de seu aparelho respiratório para esse clima” (1936, p. 11). O racismo de Souza Docca reaparece em afirmações como esta: “Predominou entre os casais portugueses o açoriano e com isso só tivemos a lucrar sob o ponto de vista moral e físico”. Ou: “O tipo ariano predominou na formação do povo rio-grandense”. (1936, p. 12). Docca (1936, p. 18) encontra em Saint-Hilaire uma observação racista para valorizar o rio-grandense em relação ao platino: “Os homens da Capitania do Rio Grande são infinitamente superiores aos espanhóis (platinos) porque a maior parte de entre eles são de raça pura”. A elite gaúcha seria uma “progênie de centauros” incapaz de praticar o caudilhismo e de maltratar seus escravos. A estância seria o espaço da cooperação e do entendimento, a democracia campeira. Até Dante de Laytano, o historiador da sua geração que mais criticou a ausência de estudos sobre o papel do negro na cultura do Rio Grande do Sul, caiu na idealização das boas relações entre escravos e senhores no Brasil meridional, reforçando o mito de que nas estâncias a mão de obra escrava era diminuta e bem tratada. Já Assis Brasil, como Souza Docca, entendia que o papel dos negros e dos índios na formação da cultura “gaúcha” fora diminuto. Praticaram o racismo cívico.

Baseado nessa idealização racial e racista, Docca ataca “o platinismo imaginário” de Alfredo Varela. Mais uma vez escorado em teses racistas de Saint-Hilaire, diferencia os camponeses do Rio Grande, de “raça pura”, dos campônios espanhóis, “mestiços de europeus e índios”. O caudilhismo derivaria desses antecedentes “técnicos e sociais”, sendo o resultado de um “determinismo histórico” do qual o Rio Grande do Sul estaria livre pela sua formação quase sem hibridismo. Caudilhos eram bárbaros que não respeitavam fazendas e fuzilavam inimigos. Exatamente o que os farroupilhas fizeram para horror da minoria comandada por Vicente da Fontoura. Na sua fúria santa contra Varela, Souza Docca não poupa ninguém: “Não concordamos com os que santificam ou exaltam Tiaraju, mais conhecido por Sepé, como herói rio-grandense. Esse lendário caudilho nunca lutou pelo Rio Grande” (1936, p. 40). Onde se viu índio ser herói!

A Revolução Farroupilha, define Docca, foi “impulsionada por um ideal”, a federação sob a bandeira brasileira, sendo mesmo “um dos maiores feitos da nacionalidade, em busca do regime democrático” (1936, p. 46). Assim o movimento que separou o Rio Grande do Brasil por nove anos vira, num passe de mágica com tons racistas, uma desesperada luta pela integração nacional. A mesma argumentação havia sido usada pelo mesmo autor em O sentido brasileiro da Revolução Farroupilha (1935). Enquanto o nazismo crescia na Alemanha e o nacionalismo avançava no Brasil, flertando com o fascismo, Souza Docca buscava em teorias raciais e racistas munição para conferir aos estancieiros rio-grandenses o caráter de geração pura e assinalada para guiar o povo ao paraíso.

A História do Rio Grande do Sul foi quase sempre feita e escrita por militares. Não se sabe em qual campo causaram mais estragos. Morivalde Calvet Fagundes é um campeão de erros básicos. Confunde, por exemplo, Sebastião Pinto da Fontoura, irmão de Paulino (1984, p. 355), com Luiz José Ribeiro Barreto, dizendo que aquele, em vez deste, assumiu todos os ministérios da República por um mês, após as demissões de Vicente da Fontoura, em 12 de dezembro de 1842, de José Pedroso Albuquerque e do Padre Chagas, o que teria irritado Bento Gonçalves. A leitura dos decretos publicados no jornal farrapo O Americano, de 17 e 24 de dezembro de 1842, não deixa dúvidas quanto a isso. Calvet Fagundes mistura a reforma ministerial do final de 1842 com a do segundo semestre de 1843, quando Bento Gonçalves renuncia à presidência e entrega o poder a Gomes Jardim. Calvet acompanha Alfredo Ferreira Rodrigues nessas confusões de datas e nomes. Confunde também Lucas de Oliveira com Vicente da Fontoura quando comenta a demissão do ministro da Fazenda por Bento Gonçalves (1984, p. 331) em meio às disputas em Alegrete. Ao menos, cita corretamente a implicância de Bento com Paulino (1984, p. 321). Em carta, de 22 de outubro de 1841, a João Antônio, Bento Gonçalves chamava Paulino de mentiroso e sem caráter e o acusava de estar ligado com os imperiais para semear a discórdia entre os republicanos. Que providencial seria o marido traído!

Resumo definitivo da ópera-bufa: instalada a Constituinte, Bento Gonçalves discursou saudando o fim dos seus poderes discricionários. Cinco dias depois, denunciou um plano secreto para assassiná-lo e pediu a suspensão das garantias individuais, ou seja, poderes de ditador por seis meses. Como alguns deputados e ministros protestaram, o presidente colocou suas tropas num terreno inóspito próximo às instalações da Assembleia para amolecer os corações empedernidos dos opositores. Quem resistiu abertamente, inclusive o Padre Chagas, foi insultado e chamado de patife pelo civilizado primeiro mandatário da República. Ministros demitiram-se. A oposição acabou por retirar-se para não dar quórum à aprovação de decretos autoritários. Os amigos de Bento Gonçalves resolveram empossar suplentes menos votados, mas bem mais devotos ao presidente. Um dos prejudicados foi Paulino da Fontoura, que botou a boca no pequeno mundo alegretense chamando Bento Gonçalves de coisas nada republicanas. Pipocaram ameaças de morte ao indigesto Paulino e até lamentos por terem perdido a ocasião de fuzilá-lo em 1837, quando fora acusado de traição. Foi nesse clima de troca de amenidades um tanto apimentadas que um pretenso marido traído liquidou o suposto traidor poupado e poupou Bento Gonçalves de novos desgostos.

A febre da justificação e das reabilitações dominou os historiadores gaúchos. Quando Vicente da Fontoura, como testemunha ocular, descreve Bento Gonçalves babando e engasgando-se como um estúpido numa reunião conflituosa, Ferreira Rodrigues, décadas depois do fato, vê um exagero do narrador, pois não pode crer na “atitude assustadiça de colegial que ele empresta a Bento Gonçalves” (Revista do IHGRGS, II trimestre 1934, p. 446). A idealização pela suposta psicologia do personagem heroico nega aquilo que foi presenciado por um protagonista dos fatos. A racionalização apaga os documentos e, sem qualquer outra evidência ou indicativo, toma o lugar deles. É o mito.

O resultado dessa “surpresa” de Alegrete (ou seria traição de Alegrete?) foi o desmantelamento das esperanças republicanas. Em 4 de agosto de 1843, pretextando más condições de saúde, Bento Gonçalves renunciou, entregando o poder a Gomes Jardim. Três dias depois, Neto passou o comando do exército a Canabarro. A “minoria” vencera. Mais um ano e pouco e Antônio Vicente da Fontoura brilharia no papel principal de negociador da paz, suplantando Bento, Neto, João Antônio, Lucas de Oliveira e o próprio Canabarro. Era a vitória do realismo liberal contra o belicismo contraditório do terror. Feita a paz, Bento ainda se queixaria, na já citada famosa carta de 6 de março de 1845, “dos ambiciosos de mando e ouro que ou por verdadeiramente maus ou comprados fizeram com empenho aparecer a desunião entre nós e até fariam aparecer a guerra se eu não desse o passo que dei de demitir-me do poder supremo que me haviam confiado” (Coleção de Documentos de BGS, 1985, p. 259). Os seus principais alvos eram o “estúpido” Canabarro, o “covarde” Fontoura, o “enfermo e desmoralizado” Padre Chagas.

A História costuma racionalizar menos: Bento Gonçalves renunciou por ter perdido força e espaço em função das denúncias da oposição. Ficou sem o apoio militar para manter-se no poder. Os seus principais aliados e articuladores políticos, como Domingos José de Almeida, acabaram moídos pelas críticas e revelações da “minoria”. A história do marido traído, inventada depois, para explicar o assassinato de Paulino da Fontoura, é uma fábula, um desses contos da carochinha fabricados para iludir crianças grandes e necessitadas de mitos para viver melhor. As razões de Antônio Vicente da Fontoura para atacar Bento Gonçalves e os seus apoiadores eram simples, claras e justas: não podia tolerar a corrupção dos republicanos e não via mais qualquer motivo para que o Rio Grande do Sul quisesse continuar separado do Brasil. Queria ordem e paz para que se pudesse trabalhar, produzir e seguir a vida sem sobressaltos. A monarquia podia ser um regime tão bom quanto a República. Afinal, Fontoura, como Bento Gonçalves e outros, não pretendia desfazer-se dos seus escravos. Fim de festa.

UM DUELO NO PAMPA

A MORTE DE PAULINO DESPERTOU a indignação de Onofre Pires. O sempre implacável Tristão de Araripe comenta que Paulinho se opunha, entre outras coisas, ao confisco dos bens legalistas. Tornara-se, portanto, um indigesto companheiro de luta. Araripe admite que nunca apareceram provas definitivas desse crime contra Bento Gonçalves ou contra alguém da “maioria”, mas garante que a acusação contra o campo majoritário e contra o presidente da República se espalhou rapidamente. O cronista do Império destaca que os republicanos tentaram imputar o crime aos legalistas, tendo esbarrado na realidade. Por que iriam os legalistas matar o vice-presidente da República adversária que defendia as propriedades deles? Araripe é categórico: “É, porém, certo que o crime se originou da atitude política tomada pela vítima entre os seus correligionários [...] É certo ter sido o crime praticado em razão da defesa que o cabecilha republicano tomara pelos interesses da propriedade” dos legalistas (1986, p. 161). Uma análise fria dos fatos leva à mesma conclusão.

Indignado, Onofre Pires mandou rezar missa pela alma do assassinado. Nos convites para o ato religioso, sem a menor vontade de negar a realidade, tratou de provocar os inimigos internos: “Faz amanhã sete dias que deixou de existir neste vale de lágrimas o vice-presidente Antônio Paulo da Fontoura, vítima do crime que o roubou à pátria, aos seus parentes, aos seus amigos e aos seus concidadãos” (apud Araripe, 1986, p. 161-62). Toda Alegrete sabia das desavenças dos farroupilhas e do ódio votado por alguns ao ferino e loquaz Paulino da Fontoura.

Em carta de 26 de fevereiro de 1844, Bento Gonçalves, que teria sido chamado novamente de ladrão por Onofre Pires, tirou satisfações com seu primo: “Havendo chegado ao meu conhecimento que, em princípios do corrente mês, em presença de vários indivíduos do exército, quando vinha em marca V. S. avançara proposições ofensivas à minha honra, e ousara até chamar-me de ladrão: eu sufocando impulsos do meu coração e aquele brio que em minha longa carreira militar guiara sempre minhas ações por amor de minha posição e, mais do que tudo, pela crise em que se acha este país, que o sei é tão caro, sufocando, repito aquele com que em todos os tempos busquei o desagravo da minha honra, recorri aos meios legais, únicos exequíveis nas presentes circunstâncias; como porém sua posição de deputado o põe a coberto desse meio, e deva eu em tal caso lançar mão do que me resta como homem de honra, quisera que com a honra que dá esse caráter a um homem na posição de V. S. houvesse de me dizer com urgência, por escrito, se é verdadeiro ou falso o que a respeito me informaram. Deixo de fazer qualquer outra reflexão a respeito porque V. S. as deve perfeitamente compreender” (Revista do IHGRGS, II semestre 1934, p. 237-38). Era uma intimação.

Sem papas na língua, Onofre Pires, confiando na sua espada, respondeu com pompa e violência: “Ladrão da fortuna, ladrão da vida, ladrão da honra e ladrão da liberdade, é o brado ingente que contra vós levanta a nação rio-grandense, ao qual já sabeis que junto a minha convicção, não pela geral execração de que sois credor, o que lamento, mas sim pelos documentos justificativos que conservo. Não deveis pois o sr. general pôr em dúvida a conversa que a respeito tive e da qual vos informou tão prontamente esse correio tão vosso... Deixai de afligir-vos por haverdes esgotado os meios legais em desafronta dessa honra, como dizeis; minha posição não tolhe que façais a escolha do mais conveniente para o que sempre me encontrareis. Fica assim contestada a vossa carta de ontem” (Revista do IHGRGS, II semestre 1934, p. 238). Como bem se vê, Onofre Pires aproveita para chamar Bento de fofoqueiro e de estimulador de delações e delatores.

Para o general Morivalde Calvet Fagundes não havia nessa resposta nenhuma acusação concreta (1984, p. 366). Precisaria ser ainda mais objetivo? Na juventude, Bento Gonçalves batera-se em duelo. Não temia a morte. Optou, então, por esse meio pouco convencional para dar uma correção no primo. Walter Spalding dedicou um capítulo do seu livro Farrapos! para comentar o mais famoso confronto da Revolução Farroupilha. Como epígrafe, usou uma ameaça de Bento a Lucas de Oliveira e Antônio Vicente da Fontoura, segundo relato do seu filho Joaquim Gonçalves, em que prometia usar um rebenque, não uma espada, contra outros que se atrevessem a insultá-lo. Spalding repete a história de que Paulino foi morto por um marido traído. Mais uma vez sem acrescentar qualquer prova ou indício, nega a descrição de Tristão de Araripe, segundo a qual Onofre era grandalhão, e Bento, franzino, apresentando este como de “estatura mediana, mas corpulento, exímio manejador de todas as armas, desde a espingarda e o mosquetão, à espada, à lança e ao simples cacete” (1957, p. 234). O resto é uma interminável defesa sem argumentos claros, restritos a especulações psicológicas, e muita ficção. O historiador informa que Bento lera a carta de Onofre com “o desgosto estampado no rosto” e o procurou para duelar, naquele 27 de fevereiro de 1844, com o “sobrecenho carregado” (1957, p. 236).

Os diálogos dos oponentes durante o duelo, que se passou sem testemunhas, são reproduzidos sem qualquer citação de fonte. Bento, ou o seu personagem, marca posição dizendo a Onofre que nunca mandaria assassinar Paulino, pois seria mais do seu feitio desafiá-lo para um duelo. O presente convertia-se em álibi do passado. Começa o confronto. Spalding sabe até que Onofre se defendia cheio de receios, “com a consciência a remordê-lo” (p. 237), pelo que teria sido chamado de covarde por Bento. Onofre recebeu um ferimento. Quis continuar o combate. Por fim, foi ferido no antebraço. Bento, conforme Spalding, tentou socorrê-lo. Em seguida, partiu para avisar Lucas de Oliveira e Vicente da Fontoura do ocorrido. Depois, apresentou-se a Canabarro, que lhe deu voz de prisão. Onofre morreu em 3 de março de 1844, aniquilado pela gangrena que tomou conta do seu braço.

No seu diário, Vicente da Fontoura passou a chamar Bento Gonçalves de assassino (12.3.1844). Uma nota de rodapé ao seu texto, na edição da Revista do IHGRGS (II semestre 1934, p. 245), garante que ele agia assim por desconhecer naquela data o assassino de Paulino. Pelo jeito, morreu nessa condição. Essa mesma nota faz um interessante e tautológico comentário sobre a morte de Onofre, “sendo embora um assassinato, como todo e qualquer duelo, não se pode considerar a morte de Onofre, segundo as leis do duelo, como um assassinato”. Ou seja, toda morte em duelo é um assassinato, exceto no caso de Onofre, pois ele foi morto por Bento Gonçalves.

Portinho, em Achegas à Araripe, baseado no depoimento de João César de Oliveira, um farrapo de Santa Maria – sem que se fique sabendo se esse homem estava em Alegrete na época do duelo –, afirma que Bento deixou um lanceiro cuidando de Onofre quando foi buscar recursos e que, antes de morrer, o ferido pediu a soltura do primo e apresentou-lhe desculpas pelo seu excesso (1990, p. 61-2). Essa confissão jamais teve confirmação. Portinho nada diz sobre a causa do assassinato de Paulino. Se o duelo foi sem testemunhas, como se afirma, de onde surgiu o lanceiro? Por que Bento não mandou esse homem buscar recursos em vez de ter ido ele mesmo? Para Calvet Fagundes, Bento deixou Onofre só. Em carta a Domingos José de Almeida, de 9 de março de 1844, Bento justificou-se alegando que defendera a sua honra e que Onofre fora usado pelos seus inimigos, os quais, quando o tiro saíra pela culatra, teriam escondido o rabo e deixado o infeliz morrer abandonado. Segundo Bento, seus adversários haviam imaginado opor um gigante a um pigmeu. Assim, apesar de lamentar a sorte do morto, garantia “não ter o menor remorso” e declarava-se pronto a repetir o ato, alheio ao tamanho ou à reputação de quem o insultasse (CV 8571).

A valentia de Bento parece evidente. Isso, porém, não prova que Paulino não foi assassinado por causa das suas ideias e a mando da “maioria”. Há nisso tudo apenas uma certeza: os historiadores comprometidos com o mito farroupilha fizeram o que puderam para suprimir da história a ideia de que Paulino foi morto em função das suas posições políticas e que Onofre morreu em duelo por nunca ter sofreado a sua indignação em relação a esse crime. Era impossível que nenhum dos líderes farrapos sequer desconfiasse dos amores clandestinos do ex-vice-presidente da República. Seria o adultério perfeito com uma vingança mais que perfeita. Nenhuma prova apareceu para dar um mínimo de verossimilhança ao gesto desse providencial marido ofendido. Parafraseando Spalding, tal não houve. Paulino foi mesmo vítima de crime político.

AS LOUCURAS DO BAMBÁ

A CAPACIDADE DE DESQUALIFICAÇÃO dos adversários de Antônio Vicente da Fontoura era inigualável. Ele sabia colar uma etiqueta fatal nos oponentes e mesmo nos seus aliados. Era implacável e sarcástico. A expressão “mazorca de Alegrete” foi um achado devastador. Com esse mesmo intuito carimbador, disseminou o apelido que marcaria negativamente o líder Bento Gonçalves: Bambaqueré ou Bambá. A sonoridade da palavra já diz tudo. Bambaqueré é um baile de origem africana. Por derivação, uma dança ou um jeito de dançar. Por fim, um personagem enfeitado para esse tipo de dança folclórica. Por exemplo, a “quadrilha”. Nos termos de hoje, Bambá poderia ser traduzido por pavão. Bento Gonçalves era o pavão da quadrilha, o pavão da mazorca com seu jaquetão de general e sua vaidade de conquistador. Fontoura o chama de tiranete, infame, assassino, malvado, louco etc.

Nenhuma dessas acusações foi tão sarcástica quanto a que se refere aos “pelegos do Bambá”. Fontoura, em versinhos intitulados “Eu e o Bambaqueré”, assume o “rígido desprezo” que tem pelo “malvado e seus mazorqueiros” (1984, p. 87). Em 6 de julho de 1844, na Banda Oriental, faz a sua anotação mais jocosa e devastadora. No flanco esquerdo da tropa, encontrou “cavalos carregados de pelegos, inda vertendo sangue, indicando que o dia antecedente deles haviam sido privadas as inocentes ovelhas”. Imediatamente questionou um certo major Terêncio sobre o significado daquilo tudo. O homem respondeu incontinente: “Tive ordem de Bento Gonçalves para mandar um oficial e várias praças tirar os pelegos, e depois serem tosquiados, deixando-lhe um só dedo de altura na lã, mandar cortar e fazer calças e véstias para os soldados do meu corpo, que estão muito nus”. Fontoura toma a resposta como brincadeira.

“Como vão coser esses pelegos? E quando houver chuva, em que estado não fica essa roupinha, se as previdentes mãos do Bambá não se deram ao trabalho de sová-la? E é com a lã para fora ou o carnal?”, questiona em tom de zombaria. Terêncio responde que é sério. A lã ficará para fora. Aí Fontoura se diverte. Lembra que a lã molhada vai martirizar os soldados. Debocha de Bento: “É que esse monstro, em tudo monstro, e por não perder a propriedade de lobo, vem em país estranho matar ovelhas, para afetar de piedoso, quando seu fim é destruir e aniquilar. Porém de que me estou admirando? Ele tem razão porque, não podendo já a bel-prazer esbanjar as pingues rendas do Estado e a propriedade alheia, ceva a sua índole danada nas ovelhinhas indefesas, que estão até de seus donos privadas, pela emigração deste país para esse. Que maldade!”.

O heroico Bento Gonçalves aparece nessa fábula na pele de incompetente, quixotesco, demagogo e patético. Queria vestir seus lobos de cordeiros. A conclusão do episódio, anotada por Fontoura em 13 de julho de 1844, é óbvia: “A especulação dos pelegos do Bambaqueré não deu em nada, em nada mesmo, como seu inventor, e quem sofreu foi o dono das ovelhas e os pobres lanceiros que, em dias tão frios e tão nus, as estiveram esfolando”. O julgamento de Fontoura é inapelável. Não dá a Bento sequer a atenuante do desespero. Descreve os mazorqueiros como intrigantes e caluniadores. Em 14 de agosto de 1844, refere-se ao decreto de demissão do ministro Lucas de Oliveira, motivado “pelos sensíveis desgostos que lhe tem causado a imoralidade e arrojo com que os mazorqueiros têm deprimido a sua honra”. Fontoura chegou a culpar frontalmente Canabarro por ter continuado a “empregar” Bento depois da morte de Onofre Pires. Para ele, como nunca se cansou de repetir, não era possível conciliar “virtude com o crime, e a honra com a desonra”, muito menos transigir com “ladrões”. Esses termos são de um protagonista dos fatos. Não podem, portanto, ser desqualificados por anacronismo nem invalidados como não tendo importância no contexto moral e legal da época.

Bento Gonçalves e Domingos José de Almeida tentaram transformar Antônio Vicente da Fontoura num intrigante ressentido que desejava matar o presidente da República para tomar-lhe o poder. Afinal, Fontoura denunciava os donos do poder farroupilha pela promulgação de “decretos infames” e acusava-os de terem sucumbido a uma “voragem de infâmia”. Paranhos Antunes, porém, isenta Fontoura de más intenções: “Sejamos sinceros. Apesar de desprestigiado até certo ponto por Bento Gonçalves, Fontoura não teria razões de estado tão grandes a ponto de querer apeá-lo do poder [...] Fontoura não fez oposição” (1935, p. 78). Fez o que então? Não só Fontoura tinha razões como as explicitou. Não pecou por golpismo. Fez oposição de peito aberto até se tornar vencedor.

BENTO GONÇALVES, HERÓI OU LADRÃO?

O HISTORIADOR TAU GOLIN, então um jovem marxista, sacudiu o Rio Grande do Sul, pouco tempo antes das comemorações dos 150 anos da Revolução Farroupilha, com um petardo intitulado Bento Gonçalves, o herói ladrão (1983). O provocador fez questão de mostrar que conhecia bem a fama de Bento. Para Spalding, Bento era “probo, respeitado e justiceiro”. Para Antônio da Rocha Almeida, era “o patriarca da raça”, “o cidadão modelar”, talvez o maior dos filhos do Rio Grande do Sul. Arthur Ferreira Filho o tinha pelo “herói autêntico, figura de romance, encarnação das melhores virtudes da nossa raça”, um personagem transparente pela “superioridade moral” (apud Golin, 1983, p. 16). Em 64 páginas, começadas com a famosa carta de Onofre Pires a Bento Gonçalves, antes do duelo que lhe foi fatal (“Cidadão General Bento Gonçalves da Silva – ladrão da fortuna, ladrão da vida” etc.), Tau Golin acusa o líder farroupilha de “ter praticado o roubo”, embora o seu principal biógrafo, Henrique Oscar Wiederspahn (1979, p. 87), tenha afirmado que nunca apareceram os documentos comprobatórios dessas atividades desabonadoras, mas comuns na época. Tau Golin afirma, antes de mostrar suas provas, que Bento Gonçalves não só cometeu largamente o contrabando como também se constituiu em um dos mais ativos ladrões de que a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul já teve notícia (1983, p. 12). A Província ficou totalmente chocada.

A construção do mito, segundo Tau Golin, passou por narradores, jornalistas, folcloristas, tradicionalistas e historiadores como Cezimbra Jacques, Penna de Moraes, Glaucus Saraiva, Coelho de Souza, Amyr Borges Fortes, Walter Spalding, Moisés Vellinho e Arthur Ferreira Filho. Este retratou Bento como a “encarnação das melhores virtudes da nossa raça” (apud Golin, 1983, p. 16). Vellinho defendia que os farrapos jamais caíram no desrespeito às instituições civis, no mandonismo e na violência “inerentes à configuração do caudilhismo” (apud Golin, 1983, p. 16). Até o grande escritor Simões Lopes Neto idealizou Bento Gonçalves. Os fatos e as versões examinados até aqui mostram algumas rachaduras no mito.

A verdade é que Tau Golin se limitou, em parte, a revelar evidências: Bento Gonçalves era um membro da classe dominante, que fez fortuna ao casar-se com a filha de um negociante, segundo o próprio Wiederspahn, “o maior traficante fronteiriço daqueles tempos” (apud Golin, 1983, p. 21). Bento era monarquista, deu um golpe de Estado em defesa dos interesses da sua classe, era escravagista e não tinha intenções revolucionárias no sentido de uma transformação do modelo econômico e político da sua sociedade em benefício dos mais desfavorecidos. Óbvio. Mas nem tanto. Os construtores de mitos têm tentado fazer de Bento e dos farrapos aquilo que eles não foram: heróis populares à frente do seu tempo, lutando por um mundo de igualdade e humanidade.

O viés ideológico de uns e outros é tão claro que Guilhermino César considerava Artigas um “caudilho astucioso e desumano” de “personalidade intelectualmente pobre” (apud Golin, 1983, p. 23). Só que Bento Gonçalves bebeu na fonte de José Artigas, foi mais conservador do que ele, a quem espionou, quando morava no Uruguai, para o Império brasileiro e jamais pensou, como o líder uruguaio, em distribuir terras para índios ou na “expropriação e a repartição das terras dos maus europeus e piores americanos” (apud Golin, 1983, p. 25). Por essas e outras utopias disparatadas José Artigas foi caçado por um exército organizado em Portugal, sob o comando de Carlos Frederico Lecor, engrossado com tropas brasileiras, que invadiu o território artiguista em 1816.

Bento Gonçalves, instalado em Cerro Largo, forneceu dados importantes sobre as movimentações de Artigas para o Império brasileiro. Tau Golin, citando carta de um clérigo, enviada a S. M., D. João VI, em 1818, embasa as suas acusações. O documento, que se encontra na Biblioteca Nacional, denunciava o Marquês de Alegrete, governador do Rio Grande, de ter feito de Bento Gonçalves “capitão de uma guerrilha”, dando-lhe o direito de saque aos denominados “inimigos”. A Ordem do Dia de 22 de setembro de 1818, assinada pelo referido Marquês de Alegrete, precisa em detalhes os poderes de saque e confisco do novo “corsário”. Outro documento citado por Tau Golin, uma “Breve relação de roubos de gados extraída de um diário do sargento mor de milícias Albano de Sousa Henriques Rebello”, revela que Bento Gonçalves pagou doze mil cruzados pela sua patente de capitão e pelas de tenente e alferes de Albano d’Oliveira e Antônio d’Oliveira (apud Golin, 1983, p. 32). Um belo começo!

Graças à patente comprada, Bento Gonçalves pôde, como “capitão de guerrilha”, introduzir gado uruguaio no Brasil facilmente. O Marquês de Alegrete e seu bando eram especialistas nesses negócios pseudolegais que previam, inclusive, a cota de cada parte envolvida. Antônio Gonçalves Chaves, citado na carta de onze páginas do clérigo, tratou, nas suas famosas Memórias ecônomo-políticas, dos roubos do bando do marquês. Chaves teria recebido ordem de prisão por não pagar a Bento Gonçalves um gado confiscado depois de vendido. Esse seria o grande golpe: vender, confiscar, vender novamente. A carta ao rei indica em sete pontos as transações de Bento Gonçalves: 1) introdução de 5.500 reses “roubadas” em 1817; 2) quatro mil reses introduzidas em 1818; 3) venda de 2.500 reses a Funitão e Sebastianzinho; 4) arrendamento por Bento da fazenda do pai por seis anos para invernar parte desses gados e compra de uma casa em Piratini por um conto de réis; 5) bois mansos, cavalos e quatro mil reses “tirados” por Bento aos vizinhos Antônio P(?)alomé, viúva Maria P(?)uxaberte, Joaquim Pereira, Fermin Moreno e outros; 6) introdução de 1.500 reses por Marcos Leivas, 2.500 por Manoel Meireles e 1.600 por Luiz de Farias, “tudo comprado nas estâncias [...] ao sobredito Bento. Estes gados foram confiscados pelo coronel José Maria de Almeida e depois com ordem do Marquês de Alegrete foi levantado o confisco e tudo entregue por ordens violentas aos mesmos ou a Bento...”; 7) compra de gado e cavalos por Manoel e Antônio Meireles a Bento Gonçalves.

Pelos cálculos de Tau Golin, com base nesse documento, “Bento Gonçalves da Silva roubou e contrabandeou explicitamente 21.600 cabeças de gado” (1983, p. 34-35). Enquanto isso, conforme o viajante Auguste de Saint-Hilaire, agricultores pobres que se estabeleciam em algum terreno, com a permissão de um comandante, eram perseguidos por homens ricos de Porto Alegre assim que tivessem “construída sua choupana e localizado o seu gado” (apud Golin, 1983, p. 41). O Estado dava cartas de saque e pilhagem aos membros da elite e não garantia proteção aos miseráveis. Sérgio da Costa Franco, citado por Golin, registrou que, em 1822, em Jaguarão, “o então sargento-major Bento Gonçalves da Silva, cheio de poderes e de prestígio, resolveu simplesmente requerer para si toda a área de desembarque, ou da marinha” (apud Golin, 1983, p. 43). Não levou.

Depois disso, porém, continuaria enriquecendo. Daria o seu golpe de Estado, em 1835, para “restaurar o Império da lei” e pagar menos impostos. Convertido em republicano pela força das circunstâncias, seria eleito presidente da República, em 6 de novembro de 1836, com os votos dos vereadores de Piratini e dos amigos farroupilhas. Tau Golin escreveu seu panfleto para estancar o mito difundido em pretensos versos populares: “Bento Gonçalves da Silva/Da liberdade é o guia/É herói porque detesta/A infame tirania” (1983, p. 48). Não era o que pensavam Antônio Vicente da Fontoura, a oposição que o “derrubou do poder” e grande parte da população litorânea que não apoiou a revolução dos fazendeiros e da campanha.

A DEFESA DO LADRÃO HERÓI OU DO HERÓI LADRÃO

O BOMBARDEIO DE TAU GOLIN não poderia ficar sem resposta. Fernando Sampaio, em Bento Gonçalves: mito e História sobre o herói ladrão farroupilha (1984), partiu em defesa do mito. Depois de avisar que não faria ataque pessoal, saltou na jugular do jovem autor, a quem acusou de usar um “método confuso”, de não ter digerido as suas leituras, de ter feito citações fora de contexto, omitido fatos e tudo manipulado (1984, p. 12). A sua intenção, portanto, seria restabelecer a verdade sem condenar a priori o revisionismo do outro. Toda a argumentação de Sampaio para refutar Tau Golin terá o efeito de confirmação. Na verdade, ele confirmou o que Golin disse, mas inverteu os sinais, tornando positivo o negativo e justificando os fatos com um único argumento: o contexto da época. Bento Gonçalves teria agido conforme os valores do seu tempo. Legalmente. Nem mais nem menos.

O primeiro contragolpe foi em relação à “carta infamante” de Onofre Pires. Tau Golin a teria usado fora do seu contexto. Citando Nelson Werneck Sodré, Sampaio sugere que os farroupilhas eram de esquerda com “componentes de direita” (1984, p. 20). O contrário parece mais adequado: eram de direita com práticas de guerrilha de esquerda. Ou eram as duas coisas de acordo com as circunstâncias. Deram um golpe militar de direita. Sustentaram uma República com táticas e técnicas de esquerda, entre as quais o confisco e o saque. Ainda apoiado em Sodré, Sampaio admite que a Província se dividiu: o litoral com o Império, a campanha com os farrapos. Bento Gonçalves, afirma ele sem constrangimento, “pertencia à classe dominante”, de onde saíam os heróis da época (1984, p. 20). A Farroupilha não foi, no seu entender, uma revolução, mas uma insurreição de parte da oligarquia, “os homens ricos do campo, os latifundiários e charqueadores, que obtiveram a adesão do povo da campanha, a peonada gaúcha” (1984, p. 23).

É justamente o que Tau Golin afirma. Sampaio diz mais: “O movimento inicia como um clássico golpe de Estado: trata-se de derrubar o governador da Província, assumir a máquina administrativa e impor ao governo central modificações no tratamento econômico e fiscal” (1984, p. 23). A proclamação da República seria a consequência do não atendimento dessas reivindicações, alterando os motivos iniciais do movimento. “Bento Gonçalves nada teve a ver com isto. Seu pensamento era monarquista, não republicano.” (1984, p. 26) Foi arrastado pelas “engrenagens da história”. Um defensor desses funciona como um excelente acusador. Segundo ele, “o poder republicano, como pode-se ler na Constituição que será promulgada somente em 1843, nada tinha de revolucionário. Pelo contrário, era extremamente conservador. Sua religião oficial era a Católica Romana (artigo 5o) e pelo artigo 95, inciso IV, não podiam ser deputados os que não professarem a religião do Estado. O que temos, um ano depois do golpe de Estado, é uma nova situação: uma secessão, uma guerra civil. Não uma revolução, muito menos de caráter social” (1984, p. 26). A Constituição, na verdade, não chegou a ser promulgada.

É exatamente o que sustenta Tau Golin. Era também, por razões ideológicas inversas, o que afirmava Tristão de Alencar Araripe. Sampaio ataca: “Tau Golin não pode, portanto, cobrar de Bento Gonçalves e da República Rio-Grandense comportamentos políticos revolucionários que não eram visados pelo movimento” (1984, p. 26). Certamente. Nem podem, por consequência, os construtores do mito farroupilha atribuir a Bento e aos farrapos “comportamentos políticos revolucionários que não eram visados pelo movimento”. Eles não foram abolicionistas nem reformadores sociais. Não lutaram por igualdade, liberdade, humanidade ou fraternidade. Os ideais da Revolução Francesa ou americana só lhes interessavam do ponto de vista dos seus interesses de classe social.

Sampaio defende Bento Gonçalves, quanto aos acontecimentos da primeira fase da sua vida, no Uruguai, alegando que nesse tempo Bento só queria enriquecer, pois “era e sempre foi um membro da oligarquia” (1984, p. 28). Impossível imaginar qualquer discordância da parte de Tau Golin quanto a essa definição. Sampaio, porém, não admite que se confunda oligarquia com “máfia”. Bando para ele, na época, significava grupo. Apoiado no viajante Dreys, sustenta que os contrabandistas foram os primeiros defensores da liberdade. Citando Dante de Laytano, explica que existiam regras para as “tomadias” ou “arreadas”, ou seja, o apresamento de gado alheio, havendo até cobrança de impostos sobre o arrecadado (1984, p. 33). Assim, Bento Gonçalves era, como pretendia o Marquês de São Leopoldo, um demagogo, mas, pergunta Sampaio, “de que outra forma poderia ter prestígio político, ser chefe da facção dos fazendeiros e, ainda por cima, conseguir convencer os homens do campo a servirem seus interesses, pensando que também serviam aos seus objetivos?” (1984, p. 36). Santo pragmatismo! Ou, seguindo a velha máxima, os fins justificam os meios.

Numa época de acumulação primitiva do capital, com cem mil negros numa população estimada em 360 mil, conforme dados usados por Fernando Henrique Cardoso, era preciso, entende Sampaio, adequar-se às “regras” do jogo. Bento casou-se com uma uruguaia de posses. Aliara-se com o temível Felipe Contucci, o “maior traficante” daqueles tempos na região de fronteira, mas isso não o teria beneficiado. Se algum dia lutara ao lado de Artigas, depois o teria espionado a favor do Brasil. Se fora contrabandista, isso não teria, conforme Sampaio, a menor importância, pois, esclarece, “o contrabando era uma atividade social revolucionária” visto que tinha por fim “iludir a atividade fiscal”, ou seja, “fugir aos impostos” (1984, p. 49). Trata-se, sem dúvida, do argumento mais transparente e original em defesa de Bento. Em vez de tentar isentá-lo de contrabando, faz dele um contrabandista heroico e esmerado. Afinal, o contrabando “remunerava com altos lucros que não precisavam ser declarados ao governo, sendo pois uma excelente forma de investimento ou reinversão de capital para a burguesia local em expansão” (1984, p. 49).

Sampaio, para não deixar dúvidas, lembra que o contrabando não é crime, mas contravenção. Um pecado menor. O problema é que os governos não pensavam assim. Nem os prejudicados pelo contrabando. Os próprios farroupilhas eram a favor de taxações mais pesadas contra o charque uruguaio. Sampaio investe contra cada ideia de Tau Golin, especialmente contra a sua idealização de Artigas. Não pode aceitar que Golin negue ser Artigas um caudilho sanguinário. Explica que o Uruguai viveu uma época complicada, tendo Montevidéu tornado-se uma cidade com uma “classe de desocupados, que se voltavam para o roubo e para o contrabando” (1984, p. 59). O contrabando não era heroico? Pelo jeito só quando praticado por fazendeiros ou brasileiros. Em todo caso, Félix de Azara e depois Artigas teriam atacado a propriedade improdutiva, não a grande propriedade em si. A reforma agrária deles seria capitalista e não comunista. Os farroupilhas, porém, não fizeram reforma agrária alguma.

A espionagem de Bento Gonçalves em favor do Brasil seria do tipo patriótica. Em carta a Manoel Marques de Souza, Bento Gonçalves prontifica-se “a explicar com muita clareza tudo o que observei em Buenos Aires e mesmo no exército sitiador” (apud Sampaio, 1984, p. 72). Por fim, se Bento comprou a sua patente de militar, isso era, conforme a lei e os costumes da época, normal. Daí uma consequência deveras interessante: nomeado capitão de guerrilha pelo Marquês de Alegrete (Ordem do Dia de 22 de setembro de 1817), graças a uma interferência do seu pai, um bom pistolão, Bento Gonçalves passou a ter direito de praticar certos atos previstos na legislação, entre os quais, de acordo com o impressionante Fernando Sampaio, “a captura de alimento, gado em geral e tudo o mais que resultasse em benefício do abastecimento das tropas e, automaticamente, diminuísse os meios em poder do adversário para fazer a guerra” (1984, p. 81).

Bento Gonçalves era, portanto, um “corsário do rei”, um ladrão autorizado a pilhar os “inimigos” para diminuir-lhes o poder de guerra. Bento aproveitou essa experiência na Revolução Farroupilha. Foi contra isso que se levantaram Antônio Vicente da Fontoura e a “minoria”. Na condição de capitão de guerrilha é que teria obtido gado nos campos uruguaios. A pilhagem era totalmente regulamentada até mesmo quanto à divisão do saque com os membros do bando, pois este era o termo, sem sentido pejorativo, usado para designar tais grupos: o comandante ficava com dois oitavos do amealhado; aos oficiais cabiam outros dois oitavos; os quatro oitavos restantes deviam ser partilhados entre os soldados. Em outras palavras, as de Fernando Sampaio, Bento Gonçalves tomou sim gado no Uruguai, em 1818, mas isso estava “dentro dos direitos” que lhe tinham sido outorgados. Fernando Henrique Cardoso chamou isso de “roubo sem rebuços”. Sampaio prefere o termo “arreadas” e diz que “nada há de ilegal, inescrupuloso ou fraudulento” (1984, p. 84) em se apropriar de bens alheios com a autorização governamental ou dos costumes da época. O inconveniente é que nem todo mundo estava autorizado a fazer o mesmo, muita gente acabava na cadeia e os lesados não faziam distinção entre ladrões autorizados ou não. Algumas terras tomadas, por exemplo, eram de indígenas, mas, como eles não tinham Estado, Sampaio entende que esse teórico direito de propriedade desaparecia diante da conquista militar.

Com sua maneira original de defender Bento Gonçalves, Fernando Sampaio admite que a tomada de gado no Uruguai certamente ajudou Bento a “restaurar seus bens” (1984, p. 86). Fica difícil saber em que essa apropriação privada favorecia o esforço de guerra. Só pode ser por enfraquecer o adversário. Guerra é guerra. Ou não? A prova de que Bento não era um artiguista estaria no fato de ter saqueado os aliados de Artigas. É um argumento poderoso. Sampaio refez as contas de Tau Golin para eliminar mais uma suposta injustiça contra Bento: ele não teria se apropriado de 21.600 reses, mas somente de 13.500. Faz, sem dúvida, uma enorme diferença.

Incansável, Sampaio consegue também absolver Bento Gonçalves e os farroupilhas de qualquer falha moral por serem proprietários de escravos. O seu argumento é irrespondível: “A escravidão não é, como afirma Golin, forma grotesca de exploração”. Grotesco, esclarece, é algo ridículo, enquanto a escravidão “é parte integrante do capitalismo” e “uma instituição econômica de primeira grandeza”, necessária para garantir a produção em grande escala numa situação de carência de mão de obra (1984, p. 93). Poderia ser mais claro e utilitário? Caxias, informa Sampaio, mesmo depois da proibição total do tráfico, conseguiu que o governo imperial autorizasse o bombardeio de ingleses que tentassem apreender navios negreiros brasileiros. Conclusão: não haveria defeito moral em possuir escravos (1984, p. 98). Mas haveria certamente em se passar por abolicionista não o sendo. Ou em reverenciar como abolicionista quem não o foi. Ou não?

Indo sempre mais longe, Fernando Sampaio sustenta que a República estava mais adiantada em proteção aos escravos do que o Império, mas, ao mesmo tempo, garante que os negros foram traídos em Porongos, com a retirada da munição, para acelerar a pacificação. A culpa não seria de Bento Gonçalves, mas de Canabarro e seus amigos. Até a “carta infamante” de Onofre Pires chamando Bento Gonçalves de ladrão seria apenas um grande mal-entendido, uma manobra da “grei política de Antônio Vicente da Fontoura, irmão de Paulino, batida na conjura ministerial” (Varela, 1933, v. 6, p. 188). Essa frase é impressionante por um simples detalhe: Antônio Vicente da Fontoura e Paulino não eram irmãos. O mais extraordinário ainda é que na página 188 do sexto volume da História da Grande Revolução de Varela está escrito apenas isto: “A grei política de Antônio Vicente da Fontoura, batida na conjura ministerial [...]”. Como se vê, Sampaio interpolou a expressão “irmão de Paulino” numa citação de Varela, transformando um erro e uma mentira deslavada em argumento de peso para isentar Bento Gonçalves de qualquer responsabilidade no crime. Esse procedimento de grande eficácia na propaganda sempre atendeu pelo nome de desonestidade intelectual. Ou seria apenas “jeitinho”?

Na sua livre enrolação, Sampaio vai além e garante que Paulino era amante “da esposa do capitão Macário” (1984, p. 113), assim como afirma que o contrabandista Contucci era sogro (sic) de Bento Gonçalves, e que teria sido esse Macário o assassino do ex-vice-presidente da República. Sem citar qualquer fonte e sem remeter a um só documento, Sampaio informa: “O fato é que Onofre Pires foi trabalhado pelo irmão da vítima, Antônio Vicente da Fontoura, que era o chefe máximo do grupo minoritário” (1984, p. 114). Três vezes Sampaio diz ser Paulino irmão de Antônio Vicente. Erra três vezes sem vacilar. A sua defesa peca pela falta de provas e fontes, limitando-se a ser uma curiosa e divertida argumentação pelo avesso. Mais uma vez, permite compreender como se escreve a história ou como se defende a honra de um herói.

Com mais honestidade e equilíbrio, Tristão de Alencar Araripe, tio-trisavô do escritor e mago Paulo Coelho, assinalou que o assassinato se deu certamente por ter Paulino e os seus amigos contrariado “a providência relativa ao confisco dos bens legalistas” (1986, p. 161); embora, observa conscienciosamente Araripe, provas não tenham aparecido, “é porém certo que o atentado originou-se da atitude política tomada pela vítima entre os seus correligionários” (1986, p. 161). Quando se quer contrariar o encadeamento lógico dos acontecimentos, em nome de alguma ideologia ou idealização, é preciso arranjar documentos e fatos. O resto é pura ficção. A morte de Paulino é símbolo da principal ruptura entre os farrapos e que levou ao ocaso do movimento: a questão dos confiscos dos bens dos adversários e a apropriação indevida de recursos pertencentes ao simulacro de Estado nascente. A República esvaiu-se na corrupção e na cobiça. Jornais republicanos zombavam da “galegalidade”. Legalistas atacavam a República do “pilha-tinim”.

UMA CONSTITUIÇÃO AUTORITÁRIA

FRUTO DE UM GOLPE MILITAR, em 20 de setembro de 1835, a guerra civil, que mais tarde tomaria o nome de Revolução Farroupilha, moveu-se lentamente em relação a uma legitimação pelo voto popular. Eleito presidente da República Rio-Grandense, em 6 de novembro de 1836, pela insignificante Câmara de Vereadores de Piratini, Bento Gonçalves ficou obrigado a convocar uma Constituinte, o que só aconteceu em 10 de fevereiro de 1840, embora desde 1838 existisse um conselho de procuradores gerais dos municípios com a atribuição de auxiliar o executivo nas suas decisões. Depois de muita espera, sempre justificada pelo estado de guerra, decidiu-se pela eleição direta dos vereadores e dos juízes de paz, ficando a eleição dos 36 Constituintes restrita ao voto indireto de “grandes eleitores” indicados pelos cidadãos de cada Província. A Constituinte só se reuniu oficial e definitivamente a partir do fatídico 1o de dezembro de 1842, embora a eleição dos seus integrantes tivesse acontecido em 1840.

A turbulência dominou a Assembleia Constituinte instalada em Alegrete, e apenas 22 deputados estiveram presentes à instalação do congresso. Em 10 de fevereiro de 1843, sem a aprovação em plenário do projeto de Constituição, deu-se a dissolução do encontro. O inimigo avançava e foi necessário debandar. O projeto costurado com muita dificuldade e assinado por uma comissão composta por Ulhoa Cintra, Francisco de Sá Brito, José Mariano de Matos, Serafim dos Anjos França e Domingos José de Almeida não podia ser mais conservador, fato que não escapou ao olhar do conservador Tristão de Alencar Araripe: “O projeto erigia uma República democrática, sendo o senado o corpo preponderante da nação. Era uma espécie de senado romano [...] Ao símile na parte essencial só faltou o poder de criação do ditador; poder com que o senado romano, no dizer do Barão de Montesquieu, arrancava das mãos do povo o governo quando assim bem lhe parecia” (1986, p. 156). Nada havia de semelhante ao regime democrático dos Estados Unidos.

Previa-se uma República constitucional representativa, cuja independência não poderia ser afetada por qualquer vínculo, mesmo de federação, capaz de anular a sua autonomia interna (título 1o, artigo 1o). Os deputados teriam mandato de quatro anos, enquanto os senadores seriam divididos por sorteio, depois de eleitos por voto indireto de grandes eleitores, em três classes, tendo os da primeira classe o mandato finalizado depois de quatro anos, os da segunda, depois de oito anos, e os da terceira, após doze anos, portanto “substituindo-se um terço do pessoal a cada legislatura”. Mais: “A reforma do primeiro e segundo terço far-se-ia por lista tríplice apresentada pela Câmara dos Deputados ao poder executivo; o terceiro terço seria substituído por eleição indireta do povo” (Araripe, 1986, p. 157). Em português simples, o executivo tinha ingerência no legislativo: “O Poder Executivo entre os candidatos propostos escolherá o terço da totalidade da lista” (artigo 33). É o senador biônico retomado pela ditadura militar de 1964. A Câmara Alta estava a salvo da escolha direta pela plebe. A elite dava-se um mecanismo de reprodução eficiente e bem pago: senadores ganhariam o dobro do salário dos deputados. Faz sentido. O presidente do Estado seria eleito por voto indireto. Todas as medidas adotadas protegiam as categorias abastadas da ação direta do populacho.

O executivo alcançava matiz ditatorial ao poder suspender e remover os juízes de direito e de paz e qualquer outro de primeira instância, “ouvido o Conselho de Estado” (artigo 179), quando existissem queixas contra eles. Sabe-se muito bem que sem a independência dos poderes não há democracia. Quando o executivo indica senadores e pode suspender e remover juízes, está-se numa ditadura. Analfabetos não podiam votar ou serem votados. Imagine-se a consequência disso numa época em que a maioria da população não sabia ler nem escrever. Não católicos e naturalizados não podiam ser deputados. A escravidão era mantida. Impunha-se o modelo censitário. O capítulo 7o do projeto de Constituição farroupilha especifica quem não poderia votar nas Assembleias paroquiais, responsáveis pelas eleições primárias que deviam escolher os “cidadãos ativos” aptos a votar para senador: religiosos, soldados, anspeçadas e cabos do Exército de Linha, analfabetos, religiosos vivendo em claustro, “criados de servir, em cuja classe não entram os guarda-livros, os primeiros caixeiros das casas de comércio e os administradores das fazendas rurais e fábricas” e os que não tiverem renda anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego. O povo estava excluído. Obviamente, quem não podia votar nas Assembleias paroquiais não podia ser eleito nem votar para a escolha de autoridades locais ou nacionais.

Para deputados, senadores e conselheiros de Estado, não podiam votar os que não tivessem “de renda anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego”. Nem, observe-se como desaba o pretenso igualitarismo farroupilha, os libertos. Tampouco os criminosos “pronunciados em qualquer processo criminal”. Pobres, libertos e criminosos integravam a categoria dos excluídos do voto. Não podiam ser eleitos deputados os menores de 25 anos, “os que não tiverem trezentos mil réis de renda”, os estrangeiros naturalizados e “os que não professarem a religião do Estado” – segundo o artigo 5o, a religião Católica Apostólica Romana, podendo as demais serem praticadas em privado, mas “sem forma alguma exterior de templo”. Só poderiam ser eleitos senadores os cidadãos rio-grandenses maiores de 35 anos e com renda anual de no mínimo seiscentos mil réis (artigo 39, 4). Mesmo para ser “diretor” municipal (prefeito nomeado) o cidadão deveria ter renda mínima anual de quatrocentos mil réis.

A Revolução Farroupilha foi um movimento conservador de uma elite disposta a ampliar sua autonomia em relação ao conservadorismo do Império. Nas questões sociais determinantes, como a escravidão, só aconteceram manobras estratégicas e utilitárias com o objetivo de atrair negros para as forças rebeldes, mas sem uma real intenção dominante de pôr fim à mais ignominiosa de todas as formas de organização do trabalho. O essencial da visão de mundo dos farroupilhas, como se viu, aparece no capítulo constitucional definindo os cidadãos rio-grandenses (artigo 6o, 1): “Todos os homens livres nascidos no território da República”. Não é demais relembrar que a comissão responsável pela elaboração do projeto era composta por dois mulatos aliados de Bento Gonçalves, Mariano de Matos e Domingos José de Almeida. Não foi, portanto, uma comissão da “minoria reacionária” dirigida por Antônio Vicente da Fontoura. Todas essas contradições só poderiam levar a desfechos misteriosos ou à quebra de expectativas. Numa época e num conflito em que a astúcia era uma qualidade superior, praticada nas “surpresas”, ninguém estava ao abrigo desse tipo de estratagema. Enganar o adversário ou até mesmo os aliados ocasionais transformados em obstáculo fazia parte do jogo. Talvez isso ajude a compreender o que aconteceu em Porongos.

A Farroupilha é uma longa noite sem estrelas.

O ENIGMA DE PORONGOS

UMA NOITE QUE SE ETERNIZOU num lugar perdido.

O que houve em Porongos? Traição ou surpresa? Negligência? Só há uma certeza: as forças de Francisco Pedro de Abreu caíram sobre o acampamento de David Canabarro, em Porongos, em 14 de novembro de 1844. No mesmo dia, Moringue escreveu ao Barão de Caxias dando conta da sua façanha: “Hoje, ao romper da aurora ataquei ao Canabarro com o seu intitulado exército de mil e tantos homens: foi derrotado completamente, tendo cento e tantos mortos, e trezentos prisioneiros, e julgo excederá muito dos trezentos; porque ainda tenho muita gente por fora, e estão chegando aos cinco e aos seis; enfim, poderiam se escapar como duzentos e tantos a cavalo extraviados, isto mesmo por o campo ser muito montanhoso, e minha cavalhada estar muito puxada, pelas muitas marchas de noite, e de dia emboscada. No número de prisioneiros são trinta e quatro oficiais, sendo um deles o Ministro da Fazenda alheia; deixaram toda a bagagem, e alguns até se escaparam em mangas de camisa”.

Caxias, exultante, respondeu, em 16 de novembro de 1844, com vivas e recomendações: “Recebi com grande prazer o seu ofício datado de 14 do corrente, em o qual me participou o glorioso feito d’armas desse dia, e é V. S. merecedor dos maiores elogios pelo acerto com que soube dirigir suas marchas, e valor com que atacou esse bando de cobardes que não souberam ao menos defender suas vidas com honra. Espero sua parte circunstanciada para poder formular as minhas comunicações para a Corte, e publicar os nomes dos quais mais se distinguem nessa surpresa tão gloriosa, como audaz. No entanto elogie sua Brigada em meu nome”. O mesmo Caxias que vinha de receber os emissários farrapos para autorizá-los a viajarem ao Rio de Janeiro exultava com o massacre dos adversários. Antônio Vicente da Fontoura, oito dias antes, depois de encontrá-lo, anotara no seu diário: “O Barão é polido, de caráter generoso e mostra desejo pela conclusão da guerra”. Caxias não havia, porém, aceitado um armistício.

Othelo Rosa, o homem que mais encontrou justificações para os fracassos de alguns farrapos, garante que havia um “armistício implícito”, tanto que, “no dia seguinte ao da derrota, à frente de duzentos gaúchos perdidos à beira de um cessor, no município de Piratini, Canabarro, em ofício de inacreditável altivez, relembra essa circunstância ao Barão de Caxias” (apud Wiederspahn, p. 69). Parece que a altivez desse ofício era realmente tão inacreditável que ele nunca existiu, pois, como se obriga a concluir o próprio Wiederspahn, mesmo sempre desejando dar razão aos feitos dos farrapos, isso “parece pouco plausível”, visto que tal ofício jamais foi achado.

Naquela mesma noite do massacre, em Porongos, José Gomes de Vasconcelos Jardim, David Canabarro, João Antônio da Silveira e Antonio de Sousa Neto haviam assinado um documento propondo a paz: “Os chefes abaixo assinados, do Povo Rio-grandense em armas contra o Governo Imperial, desejosos de terminarem a guerra civil que há nove anos devasta este belo país, e a que foram forçados pelas sucessivas violações de seus direitos, durante a tormentosa Menoridade de S. Majestade Imperial Constitucional, resolveram autorizar Antônio Vicente da Fontoura, depois de havê-lo acordado com o Ilmo. Sr. Barão de Caxias, a que siga à Corte do Rio, a fim de expor, não só os justos motivos que forçaram a essa guerra, como os bem fundados receios de vê-la tornar-se mais sanguinolenta, e devastadora, pelas atuais ocorrências dos Estados Vizinhos; e obter do Governo Imperial a paz, porém a paz que, não manchando de ignomínia esta porção da Grande Família Brasileira, nem o Sábio Governo de S. Majestade Imperial e Constitucional, imponha um dique formidável ao estrangeiro audaz, que pretende fulminar a ruína desta Terra, a do Brasil inteiro”. Mais um lance num jogo de truco perdido.

Depois de fazer tratados secretos de ajuda mútua com estrangeiros, os farrapos encontravam numa ameaça externa a grande cartada honrosa para liquidar a guerra. Era uma maneira, ao mesmo tempo, de simular uma concepção de honra acima de tudo e de indicar ao Império que diante de um real inimigo externo o Rio Grande lhe seria indispensável. O governo central só podia aceitar esse argumento como justo, pois o havia inventado e disseminado, dando aos farrapos o pretexto de que necessitavam para depor as armas. Tristão de Araripe chamaria esses discursos pomposos e solenes sobre a honra de “caráter egoístico, e não caráter de patriotismo” (1986, p. 11). Os farrapos não queriam se abaixar demais nem pronunciar a palavra anistia, mas não podiam mais evitar de se explicar e de render homenagem ao “Sábio Governo de S. Majestade Imperial e Constitucional”.

Caxias, na sua elogiosa carta a Moringue, mandou recolher todos os prisioneiros à Presiganga salientando que não era para ser indulgente com nenhum e ter cuidado para evitar qualquer fuga. Ele negociava a paz com a mão esquerda e fazia a guerra com a direita. Exatamente como os farrapos. Em 17 de novembro de 1884, ele escreveu ao capitão de mar e guerra Joaquim Raposo avisando que havia autorizado seguir para a Corte uma “importante comissão” de paz integrada por Antônio Vicente da Fontoura, Manuel Marques de Souza e Carlos Miguel de Lima. Passados dois dias, Caxias mandou uma longa correspondência ao ministro da Guerra, Jerônimo Coelho, relatando a gloriosa “surpresa de Porongos”. Uma explicação sua é decisiva para a compreensão do enigma de Porongos: “Eu tive a cautela de ordenar ao coronel Francisco Pedro de Abreu, Comandante da Brigada de Esquerda, que então se achava com 300 homens de Cavalaria e 200 de Infantaria, que se concentrasse sobre Pelotas, e tratasse de se refazer de cavalos, enquanto eu o habilitava com mais forças para combinar com a coluna do centro seus movimentos contra Canabarro [...] Logo que tive toda essa gente reunida, ordenei ao coronel Francisco Pedro de Abreu que procurasse o inimigo fazendo suas marchas ocultamente”.

Moringue, portanto, ao contrário do que se cogitou para defender Caxias da acusação de ter estimulado um massacre quando a paz já estava em adiantado estado de negociação, atacou Canabarro por ordem direta do Barão. Não o fez por impulso nem por indisciplina tática. Cumpriu ordens. O mandante do massacre de Porongos foi mesmo Caxias. Por que o fez se os adversários estavam pedindo a paz? Temia que o processo, mais uma vez, não se consumasse? Sabia que havia resistências de alguns chefes, entre os quais Neto e, por outras razões e exigências, Bento Gonçalves? Preferia ver as forças dos farrapos completamente aniquiladas para que não restasse nenhuma ilusão de continuidade? Precisava resolver o mais delicado problema das negociações: o que fazer com os negros dos imperiais em armas ao lado dos farrapos? Bento Gonçalves exigia que fossem libertados. O Império não lhe havia dado (nem daria) poderes para aceitar essa demanda.

Assim resumiu Caxias o ocorrido em Porongos ao ministro da Guerra: “O bravo e incansável coronel Abreu, fornecendo a sua Brigada com razões cozidas para cinco dias, pôde aproximar-se do inimigo que audaz o esperava, sem que ele o soubesse, dizendo publicamente Canabarro que estava disposto a bater-se com a 8ª Brigada, porque a julgava com apenas 600 combatentes”. Ou seja, nessa perspectiva, Canabarro estava mal-informado e contando vantagens questionáveis. Caxias destacou ainda o fato de que, em 11 de novembro de 1844, a patrulha do tenente Fidélis Pais da Silva bateu a vanguarda de Canabarro, comandada pelo Major Polvadeira. Este e mais seis dos seus companheiros morreram no confronto. Um alerta.

A conclusão de Caxias é estarrecedora: “Canabarro não se acautelou, e tranquilamente dormia no seu acampamento junto ao serro de Porongos, quando o Coronel Francisco Pedro o surpreendeu na madrugada do dia 14, logrando aprisionar toda a infantaria em número de 280 homens, toda a bagagem, abarracamento, todos os seus papéis, cinco Estandartes, 34 oficiais, inclusive o intitulado ministro da Fazenda, armamento, cartuchame, etc., deixando no campo mais de 100 mortos, entre estes um Coronel e alguns oficiais, sem que da nossa parte tivéssemos o menor prejuízo, além de 4 homens feridos, e um oficial que recebeu três contusões, por ser o primeiro que se introduziu na própria barraca de Canabarro; este oficial é o bravo Tenente do 5o Corpo Fidelis da Silva que acima trato”. O inimigo estava tão desprevenido que não ousou opor a menor resistência, e espavorido fugiu em todas as direções, sendo os primeiros os seus chefes....

A vida, claro, em primeiro lugar. Afinal, chefe também quer salvar a pele. Por que Canabarro não se acautelou, isto é, não se precaveu? Caxias diz que seguiu passo a passo o avanço de Moringue, tendo recebido informações sobre o avanço no dia mesmo que precedeu o ataque. Uma observação sua nessa carta ao ministro da Guerra virou o principal argumento dos defensores de Canabarro quando este foi acusado de traição em Porongos: “É sem dúvida a primeira vez que Canabarro é surpreendido, o que até agora parecia impossível pela sua incansável vigilância”. Se fosse uma traição combinada com Canabarro, como se diria mais tarde, por que Caxias faria essa observação ao seu superior? Para encobrir ardilosamente uma surpresa orquestrada com o adversário? Seria uma espécie de habeas corpus preventivo? Um elogio bem calculado para evitar qualquer suspeita futura? A observação seguinte de Caxias dá ainda mais o que pensar: “Se as circunstâncias dos rebeldes antes dos sucessos que levo referidos eram tão críticas que eles não tratavam senão de fugir, e de me enviarem emissários com propostas de acomodação, como estarão hoje?”. Sem cavalos, desarmados, sem munição, “porque eles não ousaram disparar um só tiro”. Essa afirmação é essencial.

Vê-se que os farrapos não paravam de tentar negociar a paz. Vê-se também que Caxias considerou o massacre de Porongos um fator decisivo para acelerar o processo de paz. Tanto assim que recomendou que o Império distinguisse Moringue pelo grande feito, assim como Fidélis Pais da Silva, “que surpreendeu a vanguarda de Canabarro, matando o comandante dela, e aprisionando-a quase toda, o que muito concorreu para o feliz êxito da última empresa, como por ser o primeiro que se introduziu com poucos homens na própria barraca de Canabarro, que deveu a vida a não ser reconhecido, pelos indecentes trajos em que então se achava”. Se os farrapos zombavam de Bento Manoel por um dia ter fugido só com um pé de bota, Caxias ridicularizou Canabarro por fugir só de cueca. Como se explica, porém, que a destruição da vanguarda de Canabarro, que disso foi avisado três dias antes do massacre, tenha servido para o êxito de uma “surpresa”? Como pôde um general que não se deixava surpreender, conforme seu maior adversário, ter continuado a dormir só de cueca depois de saber que sua vanguarda fora destroçada pelo inimigo? Não se importava mais com isso? Ou, como pensam outros, fechou os olhos?

No seu famoso diário, em 27 de maio de 1844, Antônio Vicente da Fontoura descreveu a transformação passada pelo comandante farrapo: “Por exemplo, o meu amigo Canabarro que o ano passado trilhava estes mesmos campos, comandando o seu 2o corpo de exército, laborioso, ativo e enérgico, prevendo as marchas e os planos do inimigo, suprindo a nudez e privações do soldado; em marcha, já em um ou outro flanco, já na retaguarda e logo na frente de seu corpo de exército, fazendo conservar a ordem dos esquadrões e a regularidade das colunas; infundindo ao soldado enregelado um novo brio, uma audácia mesmo contra o rigor da estação; quão mudado está, quão diferente! Marcha seguidamente na frente, jamais volve aos flancos ou retaguarda, e todo o exército toma na marcha um prodigioso terreno, por efeito do seu nenhum alinhamento”. O que teria provocado essa metamorfose?

É Antônio Vicente da Fontoura quem dá a explicação que seria adotada por muitos no futuro: “No entanto, conversa-se com entusiasmo em carreiras; e por mais estirada que seja a marcha, sempre as malditas carreiras dão assunto à conversa. Acampa-se, e esse homem vigilante, que não deixava a eminência das colinas, dando hoje algumas mesquinhas horas aos assuntos públicos, vai qual um adamado maricas para a barraca da safadíssima Papagaia, roubando à pátria em pueris conversas, horas que só à pátria deve, pela posição em que está colocado. Humana raça!”. A surpresa de Porongos teria por grande explicação, portanto, a paixão de Canabarro pela mulher do boticário João Duarte, o “corno manso”. Tão ciosos da honra, os farrapos não viam problema em comer a mulher do próximo com o dito-cujo muito próximo. Ao contrário, parecia-lhes uma honrosa demonstração de virilidade. Ainda hoje isso é contado como um feito de guerra. O que isso prova? O machismo gaúcho. Sempre que lhes faltou explicação convincente para algo os farrapos introduziram uma mulher na história. Foram os verdadeiros criadores do “cherchez la femme”. Alfredo Ferreira Rodrigues retomaria essa anedota para justificar o massacre de Porongos. Othelo Rosa fez disso um livro, Os amores de Canabarro, com valor de argumentação de defesa de um réu inocente.

Em 19 de novembro de 1844, cinco dias depois da chacina de Porongos, Caxias escreveu ao ministro e secretário de Estado dos Negócios do Império avisando que autorizara a ida ao Rio de emissários da paz, dado que os chefes farrapos haviam apresentado-lhe uma representação na qual mostravam “vontade de se submeterem ao Governo do mesmo Augusto Senhor”. O barão apostava na “magnanimidade” do imperador, que sempre se tinha mostrado “indulgente para com seus súditos desvairados”. Segundo Caxias, Antônio Vicente da Fontoura seguia para o Rio de Janeiro com o objetivo de obter “o esquecimento do passado, e aqueles favores compatíveis com as circunstâncias, e dignidade do Governo”. Cabia ao coronel Marques relatar “as verdadeiras circunstâncias da Província” e a opinião de Caxias sobre como pôr um ponto final ao conflito. Como sempre, Caxias prometia respeitar rigorosamente qualquer decisão que lhe fosse informada. O seu plano era simplesmente o da simulação de um tratado de paz. Moacyr Flores acha que houve traição em Porongos e farsa em Ponche Verde. O contrário também é provável.

Em correspondência de 20 de novembro de 1844, ao ministro da Guerra, Caxias comunicou também a ida da comissão da paz ao Rio de Janeiro. Depois de explicar que os farrapos lhe submeteram a representação por escrito mostrando desejo de findar a guerra e de aceitar a autoridade imperial, acrescentou um detalhe importante sobre a carta assinada pelos chefes farrapos para se compreender o episódio de Porongos: “Cumprindo-me fazer saber a V. Excia. que conquanto ela vai datada de 13 de corrente, tenho certeza de que foi assinada no dia 15, sendo-me entregue no dia 16”. Caxias estava convencido de que os farrapos só haviam assinado aquele verdadeiro pedido de anistia, com base em algumas concessões como atenuante, depois da tragédia de Porongos. A guerra, ele mesmo observava, “dadas as condições do terreno”, continuaria por mais um ano sem algum pequeno favor aos chefes. Sem o ato derradeiro de 14 de novembro de 1844, no entanto, tudo poderia ser mais demorado. No seu entender, portanto, Porongos cumprira um papel decisivo para o desfecho da guerra civil no Rio Grande.

Teria Caxias apostado tudo na “surpresa” de Porongos? No seu diário, contudo, Antônio Vicente da Fontoura mostra que a eleição do emissário para ir ao Rio de Janeiro – ele mesmo – aconteceu em 10 de novembro de 1844, sendo que no dia 13 ele já deveria estar no “quartel-general do barão e dali seguir para o Rio”, o que não ocorreu. Nesse dia, ele escreveu: “Amanhã é a minha marcha para o Rio de Janeiro. Devo primeiro ir ao campo do barão de Caxias para reunir-me com o outro que ele manda de sua parte. Tenho estado ocupadíssimo com escritas porque... E tudo está pronto!”. Quatro linhas ficaram pontilhadas no manuscrito. Às dez horas da noite daquele inesquecível 13 de novembro, Fontoura fez uma anotação de despedida, “volto a escrever porque, tendo de seguir amanhã, quero levar tudo pronto”, inclusive destinando às filhas alguns dos seus pertences, “a caixinha de tintas vai para a Lindoca”...

Há, em realidade, espaço para dúvidas quanto ao dia em que foi assinada a representação propondo a paz. Fontoura não descreve a redação do documento que seria levado a Caxias e à Corte, nem a sua leitura e muito menos a sua votação pelos chefes. Fica tudo implícito no “está tudo pronto”. Não teria isso acontecido, embora já estivesse previsto, depois do ataque de Abreu, incidindo sobre o conteúdo da carta? Só quatro dias depois do fiasco de Porongos é que Fontoura volta a fazer anotações no seu diário: “Como são falíveis os juízos dos mortais! Minha carta de 13 e esta bem o provam. Não quero, porém, fazer a descrição do revés que tivemos a 14 porque o Gabriel vai e ele que conte tudo. Fui feliz e tudo quanto nos pertence [...] A 16 saí do nosso acampamento para prosseguir nas negociações da paz e chegando a este encontrei o barão nos mesmos princípios e por isso amanhã devo seguir para a Corte”. Antônio Vicente da Fontoura calou sobre o terrível massacre. Nada confessou ao diário. O que teria Gabriel para contar que o diário não podia saber? Lindoca perdeu suas tintas. Antoninha e Gabriela tiveram mais sorte. Salvou-se o que era delas.

Por que ficou Antônio Vicente da Fontoura até 16 no acampamento destroçado? Com quem ficou? Com os chefes, Lucas de Oliveira, João Antônio da Silveira, Gomes Jardim, Neto e Canabarro, que haviam fugido? Teriam voltado para redigir ou simplesmente assinar o documento já preparado, com data de 13 de novembro, por Antônio Vicente da Fontoura? É o mais provável. Ainda mais que havia renitentes, especialmente Neto. Porongos teria servido de alavanca final. Na volta do Rio de Janeiro, em anotação de 9 de janeiro de 1845, Fontoura fustigava Neto pela sua resistência teimosa à paz: “Expus aos generais o resultado de minha comissão. Estão conforme, exceto o Neto! O Neto que poucos meses há era o símbolo da desmoralização e que só com pouco se contentava, hoje, tendo muito, se mostra descontente”. Uma semana depois, novo ataque de Fontoura: “Neto ontem atravessou junto daqui, tomando a direção do Pamarotim, só com o seu piquete. Vai blasfemando contra a paz, alvoroçando o povo e, ousada, torpe e falsamente, prometendo que no município de Piratini, ele só reunirá 800 homens para opor-se à paz”. Em 21 de janeiro de 1845, mais queixas: “Um Neto, um baiano e um francês são os personagens que aparecem na arena advogando a causa da destruição, isto é, querem a continuação da guerra. Que loucos!”. O baiano, na verdade, era o carioca José Mariano de Mattos, que Fontoura odiava. O francês era Jean Sarrasin.

O grande aliado de Fontoura na definição pela paz era David Canabarro. Desde abril de 1844 que ele vinha gradualmente convertendo-se enquanto Neto teimava e Bento Gonçalves sonhava com concessões impossíveis. Fontoura, em 10 de junho, anotara mais um fracasso de uma missão de Bento junto a Caxias. Restava esperar o retorno do Rio de Janeiro de Joaquim Vieira da Cunha, que viajara como emissário de Canabarro e Lucas de Oliveira, levando cartas “para diversos deputados e uma exposição verdadeira de todos os sucessos da campanha do Barão, a fim de que se interessem na Assembleia geral pela sorte deste país e concitem o governo brasileiro a mandar comissionados plenamente autorizados para tratarem de uma via de pacificação que seja digna de todos nós e do Brasil”. Ao final, Fontoura consideraria Canabarro um dos “firmes sustentáculos daquilo que se há tratado, daquilo que nos salvará somente” (Diário, 10.02.1845).

Não era o caso de Bento Gonçalves, que lamentava uma paz “feita seja como for”. Em carta a Canabarro, de 22 de fevereiro de 1845, com o voto dele e dos seus oficiais para o fim do conflito, Bento dizia não ter sido informado das condições de paz negociadas e “menos das instruções que seguiu o comissionado da Corte”, embora admitisse com evidente despeito se dobrar a qualquer decisão da maioria. Afinal, dizia, “uma conciliação é sempre preferível aos azares de uma derrota”. Assim, “eu vejo, mau grado meu, que hoje não podemos conseguir vantagens que estejam em harmonia com nossos sacrifícios” (Coletânea de Documentos de BGS, p. 258). Em todo caso, lembrava a importância de o Império assumir que ninguém seria perseguido ou processado. Estava fora do jogo. Todos queriam a paz, mas uns queriam mais do que os outros. A questão era saber quanto o Império estaria disposto a pagar por ela. Em Porongos, Caxias diminuiu o cacife dos rebeldes. Os recalcitrantes tiveram de ceder.

Na Ordem do Dia 170, de 21 de novembro de 1844, fica-se sabendo que o inspirado Caxias, em outubro daquele ano, “concebeu o projeto” de bater Canabarro, o que aconteceria em Porongos. Por isso mandou reforçar o poder militar de Moringue em Pelotas: “O espaço de quase dois meses foi despendido no preparativo dessa Expedição, que em n. de 1.170 Praças de Cavalaria, e Caçadores de mando do dito Sr. Coronel Abreu se pôs em marcha ao escurecer do dia 7 do corrente, e continuando a aproveitar as trevas da noite, emboscando-se durante o dia, ficou a 13 distante do inimigo duas léguas sem ser por este pressentido”. Caxias participou da operação deslocando a sua coluna “para tomar posição na circunvizinhança de Sancta Tecla”, a fim de “manobrar com vantagem” sobre Canabarro no caso de fracassar a ação de Moringue. A História é um quebra-cabeça a ser remontado.

As descrições futuras do ataque tentam negar ou confirmar este trecho da Ordem do Dia 170, que repete informações contidas na correspondência do Barão de Caxias ao seu ministro da Guerra: “Abreu rompera alvorada no Campo dos Porongos; atacando Canabarro e seus imediatos Neto e João Antônio, os quais vergonhosamente se deixaram surpreender, e sem fazerem a menor resistência, atônitos e confusos trataram unicamente de fugir. A derrota do exército titulado republicano de mais de mil homens foi total; sua perda excede a de cem homens mortos, 333 prisioneiros, inclusive 35 titulados oficiais, e o seu ministro da Fazenda José Francisco Vaz Vianna, 14 feridos gravemente, os quais foram entregues à caridade de um vizinho próximo do lugar, e a cargo de um cirurgião; toda a bagagem, abarracamento, armamento de infantaria, 1.500 cartuchos de adarme 17, porção grande deste artigo de adarme 11, muitos de cavalaria, mais de mil cavalos, parte destes arreados, 5 estandartes, o arquivo completo de Canabarro, que revelou a Sua Exª. as sinistras tramas do General D. Fructuoso Rivera, e a perfídia dos especuladores desta Província, que tanto hão concorrido para derramar o sangue precioso de seus compatriotas; alguns dos nossos soldados prisioneiros do inimigo foram resgatados nesta ocasião. Esta apreensão de correspondência é de suma importância: sobrepuja em valor a derrota que sofreu o inimigo, que fugindo em diversas direções, apenas pouco mais de 300 o puderam fazer a cavalo; parte deles em pêlo; de nossa parte apenas tivemos 4 feridos levemente, e alguns contusos”.

Chama a atenção nessa descrição as informações sobre a apreensão de grande quantidade de cartuchos e de armamento de infantaria, ainda mais quando se tem em mente a afirmação de Caxias ao ministro da Guerra de que “eles não ousaram disparar um só tiro”. Por quê? Porque foram surpreendidos a tal ponto que não puderam reagir ou porque estavam despojados dos seus cartuchos? Antônio Vicente da Fontoura, em 2 de dezembro de 1844, comenta ter visto o brigue Águia atracado em Rio Grande “com nossos prisioneiros do dia 14”, os quais, segundo ele, “nunca passaram de 200”. Moringue teria exagerado no seu relato a Caxias. Fontoura pretendia visitar os infelizes, mas, para não descer aos infernos, pensou em mandar seu preposto. Na mesma data, ele descreve a chegada de um “vapor conduzindo 20 prisioneiros mais, inclusive 3 oficiais, da derrota que sofreu uma partida de 50 homens ao mando do coronel Teixeira, o qual dizem que morreu e mais 11”. Os prisioneiros só poderiam ser negros, pois eram lanceiros do corpo de Joaquim Teixeira Mendes.

A nota de rodapé correspondente a essa anotação de Antônio Vicente da Fontoura diz que Teixeira Nunes, o comandante dos lanceiros negros, possivelmente as maiores vítimas em Porongos, foi “morto como um bravo em combate contra forças superiores de Francisco Pedro de Abreu, no Arroio Grande (20 de novembro de 1844)”. Na versão de Alfredo Varela, na sua História da Grande Revolução (vol. 6, p. 258-259), nada disso está correto. Nem a data. Teixeira Nunes “devia arrecadar impostos, e fornecer do necessário, a tropa, no distrito do Arroio Grande [...] Notando estar agora inteiramente cortado do exército, buscou reunir as suas partidas volantes para distanciar-se [...] Efetuada a incorporação, e já cobradas as taxas na aldeia supra e costa do Chasqueiro, movia-se o contingente revolucionário em franco recuo para noroeste, quando a sua desfortuna o pôs nas unhas de um dos mais bravios filhotes do possante condor, ávido de substância farrapa, que voava e revoava, nesse departamento da República. Acampava, a 26, perto de Canudos, e Fidelis, o indicado subalterno e bom discípulo, caiu de improviso sobre os retirantes. [...] Assistiu-se aí à exata miniatura do que se vira em Porongos: total e ruinoso destroço. Sucumbiram muitos sob o ferro legalista, divulgando a apologia dos Abreus que, entre os mortos na surpresa, se contara o nobre Teixeira, ilustre entre os mais ilustres pugilistas do áureo decênio. Mais uma inverdade escandalosa, disseminada pela turba dos vencedores. É falso! ‘Prisioneiro, foi assassinado’”. Varela escrevia como um delirante.

Queima de arquivo? Eliminação do homem que mais razões teria para revelar o que de fato acontecera em Porongos? Em 22 de setembro de 1844, Antônio Vicente da Fontoura arrolou “Teixeira e outros, a quem a malfadada revolução arrancou da miséria, da nulidade e talvez dos ferros da justiça”, entre os “malvados” que não queriam aceitar as condições de paz, mesmo com a inclusão do item libertação “de todos os escravos que têm estado ao serviço das armas da República”. Queria mais o bravo Teixeira Mendes? Tornara-se um empecilho aos planos de paz? Escapara em Porongos para morrer alguns dias depois por força de uma cilada? Manuel Alves da Silva Caldeira, que também fora lanceiro, não tinha dúvida quanto a isso.

Os corpos de lanceiros começaram a ser organizados por João Manoel de Lima e Silva, em Pelotas, por volta de 1836 (CV 203). Neto (CV 6108) saudou o major Teixeira Nunes e “seus bravos lanceiros libertos pela vitória de 31 de outubro de 1837. Havia corpos de lanceiros de negros e de índios. Teixeira Nunes, promovido a coronel, recebeu interinamente o comando do 1o Corpo de Lanceiros” (CV 2789). Infantes e lanceiros eram, conforme as instruções relativas ao Depósito Geral do Recrutamento, “índios e pretos libertos”. O historiador Moacyr Flores, em Negros na Revolução Farroupilha – traição em Porongos e farsa em Ponche Verde (2004), detalha a estrutura do exército republicano e o papel de infantes e lanceiros nessa guerra que não era deles, mas pela qual morreram. Teixeira Nunes tornou-se o símbolo desses homens sem nome e sem biografias para endeusá-los.

Alfredo Ferreira Rodrigues refutou Varela, afirmando que a morte de Teixeira Nunes – “ferido, defendeu-se como um leão, caindo vazado de golpes” (1990, p. 237) – deu-se em outras condições, a 26 de novembro, não a 28, sem que Canabarro o tenha afastado intencionalmente para isolá-lo: “Teixeira morreu em combate e não assassinado na prisão. Foi lanceado pelo alferes Manduca Rodrigues e degolado por Elyseu de Freitas. O seu relógio de ouro foi, no mesmo dia, vendido por cinco onças ao capitão engajado Carneiro, ficando com o cavalo encilhado o cabo Mariano (informações do sr. Tenente Pedro José Bandeira, que estava presente)” (1990, p. 263). Estava presente onde? No local da degola ou no momento da venda do relógio? O mistério continua. Até quando?

Manoel Alves da Silva Caldeira (CV 3103) tem uma versão contundente de certos fatos combatendo testemunho com testemunho: “Canabarro, de combinação com Chico Pedro, concorreu para a surpresa do Coronel Teixeira. O bilhete que Canabarro mandou a Teixeira ordenando-lhe que acampasse no passo real do arroio de nome Chasqueiro foi escrito com lápis em umas costas de cartas fornecidas pela dona da casa onde ele escreveu; dizia Canabarro: ‘Acampe no passo real do Chasqueiro que eu amanhã pelas oito horas do dia estarei aí para marcharmos incorporados’. No dia seguinte pelas oito horas do dia apareceu Moringue, e Canabarro não saiu do lugar onde estava senão de tarde. A dona da dita casa era minha tia e foi ela que contou-me o que acima fica dito”. Caldeira ainda observa que Teixeira, avisado pelo comandante de um piquete da vinda de uma força, respondeu ser Canabarro. Não era. O tal comandante já montou a cavalo sob as balas dos atacantes. Fim de jogo. Começo de uma polêmica.

Caxias, em ofício de 2 de dezembro de 1844 ao ministro da Guerra, corrigia-se: “No dia 30 de novembro p.p. escrevi a V. Excia. da Candiotinha, dando parte do destroço de duas partidas rebeldes, uma comandada pelo intitulado Camilo Pereira, e outra pelo Coronel Teixeira, e então eu disse a V. Excia., que me constava ter sido prisioneiro o dito Coronel Teixeira, porém agora que já estou mais bem informado de tal acontecimento, posso assegurar a V. Excia. que o mencionado Coronel foi morto no campo de combate [...] Esta empresa foi executada pelo bravo comandante da 8ª Brigada do nosso exército, o Coronel Francisco Pedro de Abreu, que pôde surpreender o inimigo no momento em que ele acabava de acampar no Arroio Grande [...] Esqueceu-me de participar a V. Excia. que na gloriosa surpresa de 14 de novembro também foi achada oculta em banhado próximo ao Serro dos Porongos uma peça de artilharia, calibre 4, francesa, montada em reparo de falcas, última que restava ao inimigo”. Tudo é mesmo relativo: a traição ou a infâmia de Porongos, para o vencedor, é a “gloriosa surpresa de 14 de novembro”; o desprezado Chico Pedro, o Moringue, o bode expiatório, é o “bravo comandante”. José Gomes Portinho, um “herói da Revolução Farroupilha”, em Achegas à Araripe, desmentiu Caxias, Alfredo Ferreira Rodrigues e todos aqueles que sustentaram não ter acontecido a prisão de Teixeira Nunes: “Teixeira foi feito prisioneiro pelo então Ten. Fidélis e assassinado por um sargento na ausência deste” (1990, p. 70). E agora? Em quem acreditar? Por quê?

A primeira desconfiança em relação a Porongos partiu de Bento Gonçalves, antes de qualquer outra denúncia ou indício. Em carta ao amigo Silvano, de 27 de novembro de 1844, Bento desfere um golpe mortal contra a honra de Canabarro: “Foi com a maior dor que recebi a notícia da surpresa que sofreram o dia 14 deste! Quem tal coisa esperaria por uma massa de infantaria cujos caminhos indispensáveis por onde tinha de avançar eram tão visíveis que só poderiam ser ignorados por quem não quisesse ver nem ouvir, ou por quem só quisesse ouvir a traidores talvez comprados pelo inimigo!!!”. Essa é a mais contundente acusação de traição em Porongos. Bento Gonçalves afirma que no terreno onde se encontrava Canabarro era impossível chegar de surpresa. A palavra traição aparece grafada sem a menor cerimônia. Apenas treze dias depois dos fatos, sem qualquer documento que apoiasse a sua opinião, já falava em traição com base num argumento técnico: a impossibilidade de um ataque de surpresa. Só um cego não veria a aproximação do inimigo. Neto e João Antônio da Silveira, que estavam lá, também não quiseram ver ou traíram? Se viram algo, caso de Neto, que até teria avisado Canabarro, por que não agiram?

“Perder batalhas é dos capitães, e ninguém pode estar livre disso; mas dirigir uma massa e prepará-la para sofrer uma surpresa semelhante e ser desfeita sem a menor resistência, é só da incapacidade, da inaptidão e da covardia do homem que assim se conduz.” Em poucas linhas, Bento Gonçalves acusava Canabarro de traição, de incompetência, de negligência extrema, de covardia, de estupidez e de fanfarronice perigosa: “Quando vi deixar-se de procurar o inimigo em São Gabriel, em Caçapava, em Canguçu e outros lugares onde se podia com vantagem bater, e que só se dizia ‘vou sovar Caxias, vou sovar Bento Manoel, e desprezo esses inimigos e mui principalmente o Moringue’, logo vi que esse chamado Exército, debaixo de tal comando, acabaria por uma derrota tarde ou cedo, mas nunca pensei que tão vergonhosa”. A ferida aberta em Porongos nunca mais pararia de sangrar. O que houve: traição ou negligência?

Na sua famosa carta a Dionísio Amaro da Silveira, de 6 de março de 1845, Bento Gonçalves ainda denunciava os que tinham tentado manchar a sua honra, acusando-o de ter pedido anistia, o que, diga-se de passagem, Caxias confirmou nos seus ofícios, e vituperava por terem enviado seu “cobarde inimigo Fontoura e o enfermo e desmoralizado Pe. Chagas” como emissários para negociar com Caxias. Mais ainda, lembrava ter avisado Canabarro, durante essas negociações, de que não havia “suspensão de armas”. Se ele tivesse sido ouvido, sustentava, ter-se-ia evitado de ver batida “aquela massa desordenada” em Porongos. “O estúpido Canabarro”, porém – reclamava o líder desencantado – recusara todas as suas proposições, “a despeito de todas as reflexões que lhe fiz”.

COMO SE REESCREVE A HISTÓRIA?

OS HISTORIADORES DIVIDIRAM-SE rapidamente quanto ao ocorrido em Porongos. No seu livro Rio Grande do Sul, publicado em 1897, Alfredo Varela mostrou-se categórico: “Foi uma entrega perfeita [...] Canabarro desde muito traía a República” (p. 185). Varela e Alfredo Ferreira Rodrigues travariam uma guerra sem quartel em torno de uma questão ainda não resolvida: houve traição ou surpresa em Porongos? Alfredo Ferreira Rodrigues, com base na Ordem do Dia 170 e, em princípio, nos depoimentos de quatro testemunhas oculares do que ninguém viu – os republicanos João Pedro da Costa e José Pacífico Ribeiro e os legalistas Pedro José Bandeira e Leonel Ribeiro de Almeida –, caprichou na obscuridade poética para sintetizar o horror de uma madrugada indecifrável. Fez duas vezes grandes defesas de Canabarro. A primeira, em 1898, em “A pacificação do Rio Grande – David Canabarro e a Surpresa de Porongos”, publicada no Almanaque de 1899, que pode ser lida em Vultos e fatos da Revolução Farroupilha (1990, p. 213-263). Após 105 notas de rodapé, Canabarro é absolvido das acusações de Alfredo Varela e de Manuel Alves da Silva Caldeira. A descrição do ataque ocupa duas páginas (234-235) incontornáveis:

“Sobre o acampamento do exército republicano desce a noite pejada de trevas...” Que mais se poderia esperar da noite? Há uma segunda intenção nessa imagem absurda: sugerir desde o começo a impossibilidade de se ver a aproximação do inimigo. “O dia foi de agitação, de ansiedade para todos [...] É, enfim, uma realidade a paz. Estão contados os dias de sofrimento e muito breve poderão ser deixadas com honra as armas brandidas em mais de cem combates.” Rodrigues será obrigado a se contradizer mais tarde, quando, para defender Canabarro de ter apressado a paz com uma traição em Porongos, sustentará, contra todas as evidências, que ele era o único a querer a continuação do conflito. “Enquanto a maior parte dos soldados busca o descanso no primeiro sono dormido tranquilamente, sabe Deus depois de quantos anos de sobressalto, ativam os chefes os últimos aprestos da missão que, na manhã seguinte, deve partir para o acampamento imperial e dali para o Rio de Janeiro, a fim de tornar efetiva a paz ajustada.” O narrador esforça-se para justificar o relaxamento e a distração dos farrapos.

“Às 10 horas o silêncio era quase completo. Apenas o major Fontoura, que há pouco saiu do quartel-general, prolonga a vigília pela noite adentro [...] Depois o movimento vai esmorecendo. Dormem todos tranquilos, porque em frente das hostes imperiais a vanguarda do intrépido Portinho observa o inimigo.” A construção de justificação é perfeita: a paz está costurada, o intrépido Portinho vigia por todos, o justo descanso apaga os homens. “Eis que o dia vem próximo. Súbito ecoa, dentro do acampamento, um som terrível de clarim, que acorda em sobressalto os que dormem e gela de espanto os que estão alerta, tocando desesperadamente a toda carga.”

O que estava acontecendo? “Um esquadrão de quarenta homens, não mais, que contornou as posições dos republicanos, correndo com a rapidez do raio sobre os piquetes avançados que abafou sem lhe dar tempo de despejar um tiro ou soltar um grito de alarme, cai de chofre sobre o exército desprevenido, atroando os ares com brados de vitória.” Em outro momento, para defender Canabarro da acusação de ter desarmado a infantaria, Rodrigues dirá que alguns tiros foram ouvidos. “À frente deles vem o temível Fidélis Paes, o vanguardeiro e o braço direito de Chico Pedro, e o segue o esforçado Manduca Rodrigues, já então famoso por atos de inaudita temeridade.” Manduca é citado aqui como um temerário pela razão estratégica de que seria, como se viu, responsabilizado pelo “gesto impulsivo” da morte de Teixeira Nunes, em Arroio Grande, alguns dias mais tarde.

“Ao primeiro ímpeto do ataque, sucede no acampamento uma confusão indescritível. Correm os soldados de todos os pontos, atônitos e assombrados, enquanto embalde procuravam oficiais organizar as fileiras. – É o Moringue! É o Moringue!, é o grito de todas as bocas.” Por que gritavam esse nome se de nada sabiam e se Moringue era considerado incapaz de atacar o grande Canabarro? Porque Moringue era o mestre das surpresas e de surpresa quer Alfredo Ferreira Rodrigues que se trate. “A onda humana, que se espalhou em várias direções, tenta ganhar distância para se fazer, fugindo à perseguição daquele punhado de bravos. Ninguém os supõe tão poucos, julgando vir ali toda a divisão imperial. Mas eis que a onda se despedaça de encontro a uma barreira inesperada. É o próprio Chico Pedro, que emboscado com o grosso das suas forças, esperava o resultado do ataque para surgir pela frente dos que fogem”, relata Ferreira Rodrigues.

“A situação é terrível. Os farrapos, passado o primeiro momento de estupor, cobram ânimo e dispõem-se a morrer lutando. Teixeira, o bravo dos bravos, cujo denodo assombrou um dia ao próprio Garibaldi, reúne os seus lanceiros, o 4o regimento de linha e alguns esquadrões e leva uma carga aos atacantes. As fileiras destes afrouxam, mas os imperiais se multiplicam, surgem de todos os pontos. Uma segunda carga, mais impetuosa, mais desesperada, é também repelida.” A intenção de Rodrigues é clara: mostrar que os lanceiros não foram massacrados sem combater. Mas “é este o sinal da debandada geral. Em vão os chefes chamam os soldados ao dever, dando-lhes o exemplo”. Moringue e Caxias escreveram que os chefes foram os primeiros a fugir. Talvez exagerassem ou mentissem. Em Porongos, completa Alfredo Ferreira Rodrigues, tudo está liquidado: “Nada os contém e o exército, como por encanto, se dissolve, arrastando consigo ainda os que querem lutar. Apenas alguns grupos mantêm-se resistindo e neles o combate se trava a arma branca. Tombam os lanceiros negros de Teixeira, brigando um contra vinte, num esforço incomparável de heroísmo. Ouve-se o tinido do ferro contra o ferro e ecoam a espaços alguns tiros isolados, que o ardor da peleja não deixa tempo de morder os cartuchos e carregar as armas. É uma carnificina sem nome, um desbarato completo. Um pouco mais e toda a resistência se abate. Cai morto o derradeiro herói, rende-se o último bravo. Começa então a caça dos fugitivos retardatários...” Por esse relato, todos cumpriram honrosamente seus papéis: Moringue atacou de surpresa, os republicanos defenderam-se como puderam, os lanceiros destacaram-se heroicamente – logo, não foram chacinados vilmente, o que liberaria Caxias e Canabarro de qualquer ato infame. A bravura dos lanceiros aparece nesse trecho de Alfredo Rodrigues – no qual se inspiraria décadas depois Cláudio Moreira Leite para proteger Caxias – como a absolvição dos heróis que os deixaram morrer.

Um parágrafo de Alfredo Rodrigues (1990, p. 235) completa a operação de mitificação: “Chico Pedro, vencedor enfim do único adversário que jamais poderia bater, está senhor de todo o campo, em que jazem quatorze feridos e mais de cem mortos do inimigo, o que atesta eloquentemente o desespero da resistência”. Por que mesmo Canabarro seria o único que Chico Pedro jamais poderia bater? Canabarro havia vencido e perdido. Não era imbatível. O próprio Ferreira Rodrigues entende que lhe faltava capacidade de comando (1990, p. 215). Bento Manoel nunca se desmentiu em relação à vitória contra Canabarro que garantia ter obtido em Ponche Verde. Moringue, por outro lado, era um guerreiro temível e temido, especialista no principal tipo de operação daquela guerra – as chamadas surpresas. Caxias tece a ele elogios incomensuráveis e recorrentes. O grande defeito de Moringue, do ponto de vista dos farrapos, só podia ser o de não temê-los e de tê-los vencido muitas vezes.

Nas suas memórias (Revista do IHGRS, 1o trimestre 1921, p. 200-201), Chico Pedro mostra o quanto era vitorioso: “O Ten (que esquecimento do coronel!) Cor Abreu, sempre maquinando a forma de apanhar e bater David Canabarro, único que lhe faltava bater dos chefes rebeldes...”. Havia vencido todos os outros. Por que não venceria Canabarro? Quando o fez, largou-o de cuecas. Pelo jeito, Moringue tinha senso de ironia. Qual o significado desse “que esquecimento do coronel!” em relação ao mais controverso episódio da sua carreira? Estaria zombando de quem dele esperava uma revelação? O general Morivalde Calvet Fagundes observou que eram comuns os exageros e mentiras, de parte a parte, nos relatórios sobre vitórias obtidas em combates. A propósito de uma tentativa de tomada de Porto Alegre pelos rebeldes, Manuel Marques de Souza, em exposição ao imperador, falava de quatrocentos homens incompletos defendendo a capital contra três mil comandados por Bento Gonçalves. De onde Calvet Fagundes (1984, p. 134) conclui: “Já se vê que, provavelmente, os 400 homens incompletos deviam ser 800; e os 3.000 de Bento Gonçalves não atingiam 1.500”.

Foi assim em Ponche Verde, combate de 26 de maio de 1843, cujo vencedor continua a ser um enigma. Bento Manoel, em ofício a Caxias, declarou ter ficado dono do pedaço: “Hoje, depois de uma batalha bem parecida com a que houve no Passo do Rosário no ano de 1827, em que fui carregado por toda a força inimiga de Bento Gonçalves, Neto, David & [...] fiquei senhor do campo [...] Toda a força que entrou no combate conduziu-se além da compreensão humana e eu que menos fiz fui passado por duas balas no peito esquerdo”. Entusiasmado, Caxias repassou essas informações ao ministro da Guerra, Salvador José Maciel. Tristão de Alencar Araripe afirma que os imperiais contavam com 1.600 homens em Ponche Verde, sob o comando de Bento Manoel, e enfrentaram 2.500 rebeldes, de fato comandados por Bento Gonçalves, Neto, Canabarro, João Antônio e Jacinto Guedes e com ajuda de um piquete uruguaio: “O combate foi renhido, cabendo a vitória à legalidade” (1986, p. 140). As perdas dos legalistas teriam sido trinta mortos e quinhentos feridos, entre os quais Bento Manoel; as dos rebeldes, cem mortos e duzentos feridos. Em resumo, com novecentos homens a menos, Bento Manoel teria batido, de uma só vez, todos os caciques farrapos.

O próprio Araripe registra que Canabarro, poucos dias depois, assediava Alegrete e, em ofício ao comandante da guarnição atacada, afirmava ter vencido em Ponche Verde. Caldeira (CV 3104) garante que foi Bento Gonçalves o vencedor. Varela não tinha dúvida da vitória farrapa, com oitenta mortos imperiais e apenas 55 republicanos: “O quartel-general imperialista cantou vitória, mas das armas republicanas foi o triunfo” (1897, p. 173). Para Walter Spalding (1980, p. 209), não houve vencedores e o combate ficou “indeciso”. Tasso Fragoso é da mesma opinião. Caxias, na Ordem do Dia 51, de 3 de junho, elogiou a vitória de Bento Manoel. Morivalde Calvet Fagundes (1984, p. 348), contudo, lembra que uma carta da esposa de Caxias ao marido, interceptada pelos farrapos, dava conta de que o Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, noticiava um revés das forças legais em Ponche Verde. O critério de desempate do general Morivalde é original: “A minha opinião final sobre o combate é a seguinte: ganhou quem sepultou os seus mortos. Como os legais não falaram no assunto (pelo menos, nos documentos de que dispomos), dou a vitória aos farrapos, que, de sobra, ainda sepultaram os cadáveres inimigos” (1984, p. 348). Inegavelmente, um critério mortal e nada arbitrário!

Como sempre, Ferreira Rodrigues cantou vitória para os republicanos. Em 1892, havia dado ganho aos imperiais. Depois de longa meditação e do depoimento de um remanescente, mudou de opinião. Jamais duvidava da memória dos seus entrevistados. Quem cantou vitória também foi Bento Gonçalves. Em carta ao “amigo Fagundes”, no mesmo dia do combate, anunciava o feito, “hoje pelas 11 horas da manhã arrolhamos o curitibano”, contabilizava “vinte e tantos mortos”, admitia se terem retirado e exultava por terem feito os adversários “morder a terra”. Dois dias depois, em carta ao seu ministro da Guerra, Bento Gonçalves explicava a vitória sobre o “traidor Bento Manoel”, na qual se havia tomado três mil cavalos. Previa que Canabarro bateria Bento Manoel antes que este chegasse a Alegrete. Sabe-se muito bem que Bento Gonçalves não era bom de apostas. Um deslize de Moringue, porém, daria argumentos ao seu sentimento de vitória em Ponche Verde. Nas suas memórias (Revista do IHGRS, 1o trimestre 1921, p. 193), Chico Pedro, num delicioso relato em terceira pessoa, onde louva a criatividade do tenente-coronel Francisco Pedro de Abreu, diz que, em Ponche Verde, Bento Manoel foi batido, “ficando os rebeldes senhores da cavalhada” assim como da carretinha do comandante vencido, obrigados a bater em retirada.

Isso é confirmado pela anotação de Antônio Vicente da Fontoura, em 27 de maio de 1844, no seu diário: “Ontem fez um ano que Bento Manoel foi destroçado em Ponche Verde...”. Nem todos, porém, pensam assim. Nas “Reflexões sobre o generalato do conde de Caxias” – texto anônimo, mas atribuído normalmente ao coronel Casemiro José da Câmara e Sá, que lutou na Revolução Farroupilha e foi ajudante de ordens de Caxias, ou a Patrício Augusto da Câmara Lima –, Canabarro é apresentado, na época do combate de Ponche Verde, como o comandante de fato do exército, embora oficialmente não o fosse. O autor diz que ele e seus homens “estavam amedrontados pelas circunstâncias, pelos acontecimentos e talvez mesmo pelo exército e general com quem tinham de bater-se” (1938, p. 52). O exército imperial contava com 11.549 praças, enquanto os farroupilhas, nessa fase do conflito, não passavam de 3.500 praças. Caxias deu um nó tático nos adversários ao dividir suas enormes forças em colunas. Os farrapos resolveram fazer o mesmo e só se fragmentaram.

“A guerra que nos faziam os rebeldes era a das emboscadas e das surpresas, diz o ‘anônimo’.” (1938, p. 35) Qualquer erro podia ser fatal. Canabarro, tido pelos seus admiradores como um exímio estrategista, cometeu, no entender do autor dessas “Reflexões sobre o generalato do conde de Caxias”, todos os erros possíveis. “David, que nem sempre se mostrou sagaz”, especifica o texto, calculou mal o tempo de avanço das tropas de Caxias e a fraqueza dos seus cavalos. Erro de informação leva a erro de estratégia, acarretando, por exemplo, “uma operação duvidosa e arriscada”, que só teria servido para abalar o seu conceito mesmo antes do choque de Ponche Verde (1938, p. 56). A sua estratégia “foi miserável e devia perdê-lo” (1938, p. 57). Mais: “A matança não foi pequena e desconceituou muito os chefes rebeldes” (1938, p. 58). Um acúmulo de falhas mina a resistência. A pacificação seria o resultado dessas derrotas, entre as quais a de Ponche Verde, “em que a rebelião foi vencida, donde data sua grande desmoralização pela considerável deserção que sofreu”, e, por fim, a de Porongos, “porque depois dessa importante surpresa toda planeada pelo Conde foi que ela se submeteu” (1938, p. 67-68).

O “anônimo” tinha a mão pesada: “Mas todos estes encontros, todas essas escaramuças, que se podem bem chamar insignificantes, não eram mais do que os prelúdios ou ensaios da ação de Ponche Verde, ação incompreensível porque tendo nela o inimigo todas as vantagens por si não soube aproveitar; ação inesperada por ter sido Bento Manoel completamente surpreendido pela força de David, a quem supunha muito distante, ação, finalmente, onde os rebeldes não tiveram um entendimento militar que os dirigisse, porque, do contrário, teria a divisão legal sofrido consideráveis estragos...” (1938, p. 70). A Ordem do Dia Adicional no 51, de Caxias, garante que os rebeldes deixaram cem mortos no campo de batalha. As conclusões do “anônimo” são devastadoras: “A ação de 26 de maio deveria ter sido o mais brilhante feito de armas de David Canabarro, se ele tivesse sabido aproveitar das circunstâncias dos dons da fortuna tão raros na guerra” (1938, p. 76), pois possuía superioridade numérica, um terreno propício para a cavalaria – sua arma principal –, um inimigo sem artilharia e cavalos de reposição. “Apesar destas grandes vantagens, David nada tentou de importante. Os seus ataques foram executados sem nenhum vigor nem combinação.” (1938, p. 76) Um grande fracasso.

O mito do general imbatível esvai-se: “David não mostrou nenhuma perícia no ataque de Ponche Verde e violou uma das principais regras da guerra por não ter com os seus esquadrões uma bateria de artilharia” (1938, p. 77). Pior do que isso: “O militar mais medíocre teria apreciado num volver de olhos todas as vantagens que David desprezou! Os seus ataques se limitaram apenas em circular a 2ª divisão e por tal forma que foi por toda parte rechaçado” (1938, p. 78-79). O “anônimo” não peca por parcialidade nem por falta de lógica. Acusa Bento Manoel de ter “facilitado” a vida do inimigo com seus erros. Faz uma afirmação que será útil na hora de analisar o que ocorreu em Porongos: “Uma força deve estar todos os dias, todas as noites e todas as horas pronta a opor ao inimigo toda a resistência de que é suscetível e que exige que os soldados tenham constantemente consigo as suas armas, e munições, e que a infantaria esteja junto da artilharia, e cavalaria; que os diversos corpos estejam constantemente em atitudes de se apoiar e proteger; que nos acampamentos e nas marchas as tropas estejam sempre em posições vantajosas” (1938, p. 79).

Para o autor das “Reflexões sobre o generalato do conde de Caxias”, severo e imperialista, “a rebelião nos fins do ano de 1843 estava já moribunda” e “suas hostes amedrontadas não deparavam com um termo próprio às suas quase exorbitantes esperanças” (1938, p. 90). Para ele, legalista, os rebeldes haviam lutado “por uma razão indefinível ao bem senso”, o que fazia deles “demagogos” (1938, p. 92). “Astuto” para ele era Canabarro, não Moringue, que evitava os combates frontais. Daí a necessidade de encurralar os rebeldes e a importância de Porongos. Ao final, com as anistias e as derrotas sofridas, os farroupilhas só conseguiriam reunir para a capitulação em torno de mil homens. Em outras palavras, Caxias, conforme o seu apologista anônimo, venceu pela força, pela esperteza e pela inteligência estratégica.

Há quem encontre no episódio de Ponche Verde, repleto de erros primários, a primeira traição de Canabarro. A segunda seria em Porongos. A terceira teria a ver com a morte de Teixeira Nunes. A quarta seria a simulação de acordo de paz em Ponche Verde, em que só ele e Vicente da Fontoura conheciam as instruções reservadas do Império a Caxias e o decreto de anistia de 18 de dezembro de 1844. A quinta, por fim, seria no começo da Guerra do Paraguai, quando não atacou o inimigo e por isso foi levado a conselho de guerra, tendo o marechal Osório arquivado o processo, dando início, ou prosseguimento, à nossa tradição de arquivamentos.

Alfredo Varela acusou Canabarro de ter tentado trair já em Ponche Verde: “Canabarro desde muito traía a República: já empenhara a ação em Ponche Verde com o intuito de enfraquecer a divisão que comandava, atirando-a sobre outra mais forte, porém, com surpresa para si, a causa saíra-lhe como não esperava, levando a pior os monarquistas” (1897, p. 185). O tiro teria saído pela culatra. Ganhara ao tentar perder. Alfredo Rodrigues faz dois reparos importantes a essa tese: Canabarro ainda não era o comandante do exército em Ponche Verde (assumiu essa condição em 7 de agosto de 1843, recebendo o posto de Neto) e as forças republicanas eram maiores. A tese de Varela sobre a intenção de Canabarro de trair em Ponche Verde, como sabe e transcreve o próprio Ferreira Rodrigues, estava amparada no depoimento do “venerando ancião” Joaquim dos Santos Prado Lima, membro da Assembleia Constituinte republicana e “pessoa bastante afeiçoada a Canabarro”. A validação de um testemunho por Varela e Rodrigues sempre passa por termos como “venerando”, “ancião” e “pessoa bastante afeiçoada”.

Interrogado por Varela sobre traição em Porongos, Lima teria respondido assim: “O que eu sei é que, quando Canabarro deu combate em Ponche Verde, foi para acabar com a revolução, mas saiu outra coisa e Bento Manoel é que foi derrotado” (apud Rodrigues, 1990, p. 326). Que incompetência! Canabarro, apesar de querer, não conseguiu ser derrotado. Ou que homem imbatível! Diante da pergunta mais direta – “Foi Canabarro um traidor?” –, Lima disse: “Ninguém se entendia mais; era preciso acabar com aquilo”. Varela não mais questionou, preocupado em não causar emoções forte demais ao “velhinho”, mas concluiu: “Diante desse insuspeito depoimento não tive mais dúvida: Porongos fora a reprodução do sinistro e negro plano que falhara em Ponche Verde” (apud Rodrigues, 1990, p. 327).

Nas suas memórias, Chico Pedro repetiu o relato que fez em ofício a Caxias, destacando que, com 1.170 praças, surpreendera e batera Canabarro, Neto e João Antônio, depois de ter feito quatro noites de marchas forçadas, em Porongos. Segundo ele, os rebeldes contavam com 1.200 homens. Remetia para a Ordem do Dia 180, de Caxias, datada de 25 de dezembro de 1844, mais detalhes sobre a sua façanha. Declarou também que a paz se fez com base no decreto de 18 de dezembro de 1844. Por fim, afirmou ter havido ingratidão com ele, tendo sido abafada uma primeira graça que lhe fora concedida pelo Império – a de Dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro –, tendo o imperador corrigido essa situação ao visitar Porto Alegre. Moringue orgulhava-se de que toda a sua família tinha lutado do começo ao fim pela legalidade e justificava as suas califórnias posteriores como legítima defesa da honra e dos interesses dos rio-grandenses.

QUEM MORREU EM PORONGOS?

O EPISÓDIO DE PORONGOS CONTINUA assombrando os gaúchos: teria havido um ataque de surpresa ao acampamento de Canabarro ou uma traição? Seriam mesmo negros os mortos de Porongos? Domingos José de Almeida, considerado o cérebro da Revolução Farroupilha, parecia não ter dúvida alguma a esse respeito. Numa minuta para um comunicado sobre esse assunto (CV 2177), cruzando correspondências do Barão de Caxias, ele se refere à “mortandade de pretos somente entrando nesse número dois oficiais que pela cor pouco diferençavam”. Uma corrente de tradicionalistas, defensora de Canabarro, liderada pelo folclorista Nico Fagundes, sugere não haver provas de que os mortos eram todos ou em maioria negros. Uma corrente militar defensora de Caxias, representada por Cláudio Moreira Bento, aceita que eram negros os mortos de Porongos e que tombaram lutando como bravos, tendo salvado o exército farroupilha de uma derrota total: “Na surpresa de Porongos, entre cem cadáveres que juncaram o campo de batalha, 80 eram de bravos lanceiros de Teixeira Nunes, o ‘Cel. Gavião’” (1971, p. 61).

Essa é a guerra da memória contra a infâmia. Na primeira frente, ainda é preciso obter o reconhecimento de que os mortos eram negros. Na segunda, o reconhecimento com direito à condição de herói pode ser uma estratégia ardilosa para encobrir uma traição. Na primeira versão, os mortos não têm cor. Canabarro, portanto, sofre uma derrota, mas não pode ser suspeito de querer livrar-se dos seus soldados negros convertidos em obstáculos para um acordo de paz. Na segunda versão, os negros morrem bravamente, o que, sem sobrecarregar Canabarro, limpa qualquer mancha do currículo de Caxias. Por que então as duas tendências não adotam o mesmo discurso? Seria, por acaso, infamante para a memória farroupilha a salvação ter sido obra de simples negros armados de lanças ou mesmo sem qualquer arma por terem sido despojados da munição pelo próprio comandante em chefe dos farroupilhas? Essa já é outra questão.

Se a tese dos tradicionalistas é verdadeira, Porongos não tem relação com o trato de Ponche Verde e os negros não eram entraves à paz, nem Bento Gonçalves e Neto seriam defensores solitários do cumprimento da promessa de libertação dos negros engajados. Nesse caso, Canabarro sai da categoria de sub-herói farroupilha. Se a tese dos adoradores de Caxias é certa, os negros tornam-se heróis, mas Canabarro, na mente de alguns dos seus admiradores, peca por negligência. O argumento dos tradicionalistas é “democrático” e arranja quase todo mundo. Se a cor dos mortos não é conhecida, Canabarro e Caxias nada devem. É uma solução radical. Coloca todo mundo na vala comum. O único inconveniente é que essa ideia não contempla os negros dispostos a buscar a verdade. Como no tempo das disputas entre Caxias e farroupilhas, os caxiistas parecem mais pragmáticos: fazem concessões para tentar calar quem mais pode gritar atualmente. Os canabarristas também se apegam a um velho refrão: “questão de honra”... Nenhuma surpresa. Traição?

Em carta ao general Antônio de Souza Neto, de 1o de setembro de 1860, Domingos José de Almeida pediu explicações: “Não desejando consignar no histórico de nossa revolução senão fatos verdadeiros e bem averiguados, rogo-lhe que me informe com a possível brevidade; 1o Se com efeito antes do célebre ataque de Porongos houve avisos de aproximação do Coronel Francisco Pedro. 2o Se o falecido Coronel Joaquim Teixeira tivera ordem de se conservar no ponto em que foi surpreendido, e dele não sair sem aviso, bem como o Tenente Polvadeira segundo se diz. 3o Se na véspera do dito ataque foram tirados os cartuchos da infantaria para no dia seguinte se receberem outros, e se os mortos foram quase exclusivamente infantes” (CV 728). Neto nunca respondeu. Almeida diz “exclusivamente infantes”, não lanceiros.

UM JOGO DE CARTAS

SE BENTO GONÇALVES FOI O PRIMEIRO a suspeitar, alguns dias depois do ocorrido em Porongos, Domingos José de Almeida foi o primeiro a buscar provas de uma traição. Entre os historiadores, Alfredo Varela, em 1897, em Rio Grande do Sul, foi o primeiro a fazer uma acusação formal e virulenta contra Canabarro. Alfredo Ferreira Rodrigues saiu em defesa do general farroupilha sob a justificativa de também ter estudado a questão, ter recolhido documentos e denúncias contra Canabarro, inclusive com a cifra que ele teria recebido para trair em Porongos. Rodrigues começou atacando Varela: “Assunto de tanta gravidade, que envolve a reputação e a honra de um homem, que foi uma das figuras proeminentes da grande revolução, devia merecer da parte do historiador maior escrúpulo, não avançando uma acusação dessa ordem sem ter documento indiscutível em que se apoie, documento que não pôde existir, tendo-se baseado apenas em informações” (1990, p. 238). O historiador deveria ser, antes de tudo, um patriota. Rodrigues defenderia Canabarro com os mesmos recursos que criticava em Varela: informações (depoimentos) em lugar de documentos irrefutáveis.

As informações iniciais mais importantes sairiam da pena de um ex-lanceiro de Teixeira Nunes, Manuel Alves da Silva Caldeira. Desde, ao menos, 1894 (CV 3098) ele se correspondia com Alfredo Varela e enviava-lhe documentos. Em carta de 5 de setembro de 1895 (CV 3099), avisa que “vão 35 documentos com numeração seguida de 1 a 35, principiando em 20 de setembro de 35 até fevereiro de 44. Achei mais 1 e são 36. Vale”. Ele escreve, em 1896, oferecendo ao “muito digno Dr. E. Pratino de Almeida”, os “Fatos que deram na Revolução de 1835” (CV 3101).

Em 1o de dezembro de 1898 (CV 3102), Caldeira manda um bilhete a Alfredo Varela: “É com viva satisfação que lanço mão da minha grossa pena para saber notícias suas e agradecer-lhe o presente que me fez do Livro 1o da História da Revolução de 1835 escrita pelo Sr., narrando os fatos conforme eles se deram. Araripe diz que Canabarro foi surpreendido em Porongos. Assis Brasil, navegando no mesmo batel carregado de mentiras de Araripe, diz o mesmo, e sr. Alfredo Ferreira Rodrigues também segue a opinião deles, inocentando o Canabarro pela traição que fez em Porongos. Forjem os documentos que quiserem para defender Canabarro que não conseguirão salvá-lo”. Enviava junto os seus apontamentos (CV 3103) sobre a Revolução Farroupilha. Neles, informava ter sido revolucionário de primeira hora, tendo entrado em Porto Alegre, em 20 de setembro de 1835, com as forças de Onofre Pires e José Gomes Jardim, seguindo depois com Onofre para São José do Norte e Rio Grande.

Feito prisioneiro, mais tarde, ao participar do assédio a Porto Alegre, foi deportado para o Rio de Janeiro, onde acabaria participando das operações para dar fuga a Onofre Pires, Bento Gonçalves e outros farroupilhas importantes. No retorno ao Rio Grande do Sul, sentou praça no 1o Corpo de Lanceiros de 1ª linha, “e neste corpo servi até o fim da revolução”, tendo, em 30 de abril de 1838, no combate de Rio Pardo, portado, por ordem de Teixeira Nunes, o estandarte. Quando ferido por duas balas inimigas, passou uma temporada de tratamento em Setembrina (Viamão), onde conviveu com Bento Gonçalves, de quem se tornaria muito próximo pelos anos seguintes, a ponto de que, certa noite, Bento lhe confidenciaria sua indignação pelas ofensas sofridas de Onofre Pires, assegurando que este “havia de pagar-lhe o peso do seu atrevimento” (CV 3104).

“Todas as marchas que o meu Corpo fez para diferentes destinos eu acompanhei, menos quando estive no Rio”, escreve Caldeira (CV 3104). Essa informação contradiz frontalmente uma nota de Alfredo Ferreira Rodrigues a respeito da sua participação em Porongos: “O sr. Caldeira, que era oficial de fileira, também não estava no exército. Só dias depois é que foi apresentar-se a Canabarro, oferecendo-lhe os seus serviços, que não foram aceitos” (1990, p. 263). Caldeira testemunhou episódios extraordinários. Esteve, com mais quatro rio-grandenses, num escaler, seguindo o bote de Joaquim Gonçalves, filho do principal líder farrapo, na tentativa de libertação dos chefes rebeldes, em parte exitosa, no Rio de Janeiro. Viu Onofre Pires requisitar fazendas para fazer uniformes, por ordem de Bento Manoel, e assinar recibo quando interpelado pela dona de uma loja. Viu Neto mandar Domingos José de Almeida responder a um ofício de Bento Gonçalves sobre uma proposta de paz, dizendo, com a mão na espada, que enquanto tivesse mil piratinenses e dois mil cavalos, sua resposta seria apenas aquela.

Esteve no palácio, em Porto Alegre, anos antes de Porongos, quando Ulhoa Cintra, enviado de Bento Gonçalves, ouviu do presidente da Província, Álvares Machado, que podia aceitar todas as demandas dos rebeldes, mas “os pretos cativos que estão servindo na revolução serão entregues ao Governo para lhes dar o destino conveniente”. Ouviu Ulhoa contestar: “Visto isso ficarão eles sendo escravos do Governo?”. E Machado: “Não ficarão escravos do Governo, vão ser entregues ao Governo para serem empregados nas fazendas da Nação”. E Ulhoa: “Vem a ser a mesma coisa, sempre serão escravos”. Viu o presidente levantar e indicar a porta da rua. Ouvira também o presidente afirmar que os senhores de escravos que apresentassem documentos seriam indenizados.

Servira sob as ordens de Onofre Pires, de Corte Real, como ajudante de campo de Bento Gonçalves e especialmente de Teixeira Nunes. Viu Canabarro, na sua estância, comprar o sargento Antônio Nunes, reclamado por Chico Pedro como seu escravo. Diz ter visto, na casa da viúva Lauriana, as “canastras” de Canabarro, perdidas depois da tragédia de Porongos, o que, como se explicará adiante, pode ser uma prova de que houve traição. Viu Mendanha e sua banda do 2o Batalhão de Fuzileiros Imperial caírem prisioneiros dos farrapos. Viu e ouviu tanto que se permitiu sintetizar: “O Governo Imperial achou um Canabarro para com ele contratar a paz da Província. Servindo-se Caxias das autorizações do dito Governo combinou com Canabarro a traição de Porongos! Canabarro serviu-se das condições que Bento Gonçalves tinha mandado apresentar ao presidente Álvares Machado em 1840, sacrificando a principal condição à qual Bento Gonçalves não cedeu, e que era a seguinte: ‘Os homens que tinham sido escravos e se achavam servindo nas nossas fileiras ficariam livres’; cujos soldados Canabarro entregou-os ao cativeiro da Nação Brasileira! Há quem diga que os ditos soldados foram reconhecidos livres pelo Governo Imperial e como julgam tais Srs. que por ter-se passado mais de meio século que já não existiria um farrapo para descobrir a verdade. Recorra à Secretaria deste Estado ou à do Governo Federal que se encontrará a prova do que acima fica dito a tal respeito; não encontrando arquivado neste, haverá algum homem de bem que saiba que os referidos soldados foram empregados nas fazendas da Nação, como escravos!” (CV 3104). Viu muito. Demais.

Em 1898, Caldeira, que tanto viu e ouviu, como ator coadjuvante de uma epopeia, deu resposta a uma carta de Alfredo Ferreira Rodrigues pedindo informações sobre a Revolução de 1835 e Porongos. Em 1889, no seu almanaque, Rodrigues publicou essa correspondência surpreendente.

UMA CARTA INESQUECÍVEL

EIS O TEXTO DE ACUSAÇÃO: “Vou relatar-lhe detalhadamente aquela hecatombe como foi. Canabarro, de combinação com Caxias e Moringue, deu entrada a Moringue em seu acampamento, para derrotar a força comandada pelo General Neto, menos a do General João Antônio da Silveira que estava acampada em lugar que ficou livre do ataque. Francisco Pedro, na véspera do ataque, acampou nos fundos do potreiro da estância da Dona Manoela, irmã do General Neto, sobre a margem esquerda dum galho de arroio Candiotinha que recebe águas da serra da Veleda. Um peão da dita estância foi recolher animais no campo e falou com os cavalariços que cuidavam a cavalaria da força que estava acampada e por eles soube que era Moringue que ali estava. Dona Manoela sabia que Canabarro estava acampado nos Porongos e mandou chamar o velho Pereira que morava no Candiotinha, o qual atendeu ao seu chamado e pediu-lhe para ir ao acampamento do Canabarro dizer ao seu irmão que Moringue estava acampado no referido lugar. Pereira foi à casa mudar de cavalo e roupa e depois marchou para o acampamento e deu o recado a Neto, que sua irmã lhe mandava. Neto depois de ouvi-lo disse: ‘Vá dar a mesma notícia a Canabarro’. Pereira foi à barraca de Canabarro e, aproximando-se respeitosamente a ele, transmitiu-lhe a referida notícia. Canabarro perguntou a Pereira: ‘Você viu o Moringue?’ Pereira respondeu negativamente. Canabarro: ‘E então, como é que diz que é o Moringue?’

“Pereira disse como sabia. Canabarro: ‘Você não está mentindo?’ Pereira era homem sério e ficou desapontado. Canabarro perguntou-lhe de que lado era o vento. Pereira disse de que lado estava, então Canabarro disse: ‘O Moringue sentindo a minha catinga aqui não vem. Marche para a sua casa e não ande espalhando esta notícia aterradora aqui no acampamento’. Canabarro deu ordem para chegar a cavalhada da reserva à frente do acampamento, para mudarem de cavalos (os cavalos chegaram porém não foram pegos). Também deu ordem ao quartel-mestre para recolher o cartuchame da infantaria e carregasse em cargueiros porque estavam se estragando nas patronas; para serem distribuídos quando aparecesse inimigo. Neto estava acampado em mau lugar, por isso mudou de acampamento depois que teve aviso de sua irmã. Os artilheiros estavam acampados no lombo de uma estreita coxilha que está situada entre o arroio dos Porongos e uma vertente que nasce no cerro do mesmo nome”. Antes de Canabarro acampar nos Porongos, mandou pôr as duas peças que tinha em um lagoão que está no fundo do campo de João Lucas de Oliveira, sobre a margem direita do Candiota Grande, pouco acima da barra do arroio do Tigre. João Antônio estava acampado à margem esquerda do arroio dos Porongos em bom campo. A infantaria desarmada estava na margem direita do dito arroio. Na retaguarda da barraca de Canabarro tinha um passo que por ele passava-se para o acampamento de João Antônio.[4]

“Moringue marchou do Candiotinha pelas quatro horas da tarde, mais ou menos, lançando fogo no campo e na noite daquele dia estendeu a cavalaria em linha na frente do acampamento de Canabarro e mandou tocar a alvorada e, antes de mandar um esquadrão de cavalaria entrar pela retaguarda da infeliz infantaria, deu ordem que não matassem os brancos e sim os mulatos, negros e índios. Canabarro, ouvindo o toque de alvorada, montou a cavalo com o seu Estado-maior e passou o arroio do dito passo e apresentou-se à frente da força de João Antônio, o qual estava furioso por ver a matança que o inimigo fazia em seus companheiros de armas sem socorrê-los por Canabarro não consentir.” Canabarro ficou naquele dia nos campos dos Porongos e pernoitou, e no outro dia marchou serenamente para o campo do contrato, ficando Neto derrotado completamente por causa do péssimo terreno escolhido (a propósito) por Canabarro.

“Estando eu em Porto Alegre em ocasião que ali se achava Assis Brasil, ele pediu-me para fazer algumas anotações na História da revolução de 1835, escrita por ele a fim de bem informar-se de alguns fatos por ele ignorados. Eu escrevi o que sabia a tal respeito, não com tanta minuciosidade como agora estou narrando, porém acusei Canabarro como traidor, mas ele não ficou satisfeito e defendeu Canabarro dizendo que estava informado de uma injustiça que lhe faziam, pois o brigadeiro Portinho também defendia-o. Ao lado de Assis Brasil estava um homem que já branqueava e Assis Brasil voltou-se para ele e disse: ‘Foi um grande desastre para a República de 35 a surpresa de Canabarro nos Porongos’. Surpresa não: foi uma traição que Canabarro fez. Assis Brasil perguntou-lhe: ‘E como prova?’ O homem principiou dizendo: ‘Eu era pequeno naquele tempo e meu pai morava em Piratini e depois que foi derrotado Canabarro, Francisco Pedro chegou naquela vila e foi visitar meu pai e foi felicitado pela vitória dos Porongos.’

“Francisco Pedro tirou do bolso da farda um ofício de Caxias e deu para meu pai ler. Eu estava ao seu lado quando o meu pai estava lendo o ofício no qual Caxias dizia: ataque Canabarro no dia tal, que está desarmado. Francisco Pedro era compadre do meu pai e pediu-lhe segredo. Eu perguntei ao homem: como se chama o seu pai? Respondeu ele: ‘Já morreu. Chamava-se Maia, conhecido por Maia Gago’. Assis Brasil não ficou bem convencido. Isto se passou na Livraria Americana, depois que Assis Brasil recebeu a história com as anotações feitas por mim.

“Poucos dias antes do ataque dos Porongos, Canabarro mandou um par de canastras para a casa de uma senhora viúva de nome Laureana, contendo nela todos os papéis de mais importância e ordenou a ela que não entregasse as ditas canastras a quem fosse procurá-las sem uma ordem dele por escrito. Eu tinha um parente servindo na infantaria e constou-me que ele tinha sido ferido e fui àquela casa para saber ele ali estava. A sra recebeu-me e depois disse-me que ele tinha sido ferido mortalmente e tinha sido sepultado naquela manhã. Na sala, estava uma das canastras, muito conhecidas por mim, as quais eram pregadas com taxas amarelas. Eu perguntando pela outra a sra disse: ‘Está lá dentro; esta serviu para assento dos homens que velaram o corpo’.” (Revista do IHGRS, 1927)

[4]. Na Anacefaleose abreviada da carreira da vida de Pedro Jose Gomes de Abreu, e de sua família (Coleção Ferreira Rodrigues – FR 3, no.84), de autor anônimo, consta, porém, isto: “O Coronel Francisco Pedro de Abreu não sossegava em perseguir Canabarro a fim de o apanhar, e como de fato na madrugada do dia 19 de Novembro de 1844 escapou de ser apanhado por causa de um passo que separava o seu acampamento, no qual passo houve uma grande guerrilha para se atravessar e deu tempo do dito Canabarro se retirar a salvo fazendo nesta retirada muita deligência de ver se se podia reunir a Neto, e Bento Gonçalves cuja deligência lhe frustrava o Coronel Abreu. Nesta forte guerrilha não houve quebra da Legalidade, e dos Rebeldes consta que foram alguns feridos”.

A ESTRANHA REAÇÃO DE CANABARRO

A SEQUÊNCIA DE FATOS É ESMAGADORA: a vanguarda de Canabarro foi trucidada no dia 11 de novembro, como registrou Caxias. Já Caldeira, na carta acima, revela que a irmã de Neto mandou avisá-lo da presença de Moringue nos seus domínios. Neto enviou o emissário da irmã para transmitir a informação a Canabarro. Em lugar de tomar providências sérias, o comandante em chefe preferiu passar uma descompostura no informante e livrar-se do problema com uma bravata: “O Moringue sentindo a minha catinga aqui não vem. Marche para a sua casa e não ande espalhando esta notícia aterradora aqui no acampamento”. Essa tirada faz parte da lenda de que Canabarro seria tão superior militarmente a Moringue que não teria razão para se precaver. Na sequência, estranhamente, Canabarro “deu ordem ao quartel-mestre para recolher o cartuchame da infantaria porque estavam se estragando nas patronas”.

Avisado de que o inimigo espreitava, depois de ter sua vanguarda desbaratada, o temível e atento general insulta o emissário e desarma a sua infantaria. Se era tão vigilante, como até Caxias registrou, essas atitudes se tornam agravantes no “processo” que sofrerá por traição. Caldeira informa ainda que “a infantaria desarmada estava na margem direita do dito arroio” existindo “na retaguarda da barraca de Canabarro” um passo dando acesso ao acampamento de João Antônio. Quando Moringue atacou, Canabarro teria montado a cavalo e atravessado esse passo, impedindo o furioso João Antônio de sair em defesa da infeliz infantaria desarmada. Antes do ataque, Chico Pedro “deu ordem que não matassem os brancos e sim os mulatos, negros e índios”. Neto, depois do aviso da irmã, mudara de posição no acampamento, mas acabara “derrotado completamente por causa do péssimo terreno escolhido (a propósito) por Canabarro”. Só ao final da sua carta é que Caldeira fala de um encontro, na Livraria Americana, diante de Assis Brasil, com o filho de um certo Maia Gago, que teria visto Moringue mostrar ao seu pai um ofício de Caxias dando conta de uma combinação com David Canabarro para a execução dos negros dos farrapos em Porongos.

Todo o relato de Caldeira, portanto, está baseado em informações sem qualquer relação com esse ofício, que seria localizado mais tarde e se tornaria objeto de controvérsia. Por exemplo, o envio de um emissário da parte de Dona Manoela para alertar o irmão da proximidade das tropas de Moringue nada tem a ver com o ofício, suposto ou não, de Caxias. Essa informação de Caldeira jamais foi convincentemente desmentida. Alfredo Ferreira Rodrigues, numa nota de rodapé, limita-se a uma contradição. Por um lado, relata ter recebido depoimentos de que Canabarro teria pronunciado a frase sobre sua catinga capaz de afastar Moringue. Por outro lado, diz que João Pedro da Costa, residente no Estado Oriental, presente em Porongos, nega ter Canabarro recebido qualquer aviso (1990, p. 260). Os defensores de Canabarro, como se vê, buscaram atenuantes para a sua falta de providências depois da vanguarda de Polvadeira ser batida, para o fato de ter retirado a munição da infantaria e para a sua autossuficiência. A melhor prova de que não teria havido traição nem negligência seria essa autossuficiência. A impressão, jamais demonstrada pelos fatos, de ser um gigante enfrentando um anão explicaria a tranquilidade de Canabarro quanto a Moringue. A incapacidade de analisar a situação concreta, ou sua incompetência naquele momento, seriam as suas melhores defesas. Canabarro seria tão bom e vigilante que não poderia ser derrotado pelo homem que o humilhou.

Por que Neto não tentou (ou tentou e não foi ouvido?) convencer Canabarro a tomar providências depois do alerta do emissário de Dona Manoela? Por que Canabarro reagiu com tanta displicência? Por que desarmou a infantaria? Moacyr Flores (2004, p. 61) assinala que em Porongos “havia três acampamentos separados, dos brancos, dos índios e dos negros”. Que estranha coincidência se o inimigo caiu justamente em cima do acampamento negro. Daí uma conclusão lógica de Flores: “Fala-se muito sobre os lanceiros massacrados em Porongos, mas a informação de Caldeira leva a concluir que os soldados mortos pelos imperiais comandados por Francisco Pedro de Abreu eram predominantemente da infantaria” (2004, p. 61-62). Os lanceiros, como se sabe, atuavam a cavalo. A pé e sem munição estavam os infantes, a escória da tropa.

Mesmo se não houvesse suspeita de traição, Canabarro teria de ser levado a um tribunal militar por negligência extrema, pelo qual deveria ser acusado de incompetência absoluta. Um general que, advertido por informantes e por fatos, não toma providências para proteger a sua tropa, torna-se, no mínimo, cúmplice de assassinato. Ainda que nunca tivesse surgido um documento, falso ou verdadeiro, tratando de uma traição em Porongos, os fatos relatados por Caldeira já seriam suficientes para instalar a suspeita. Mesmo que ele tenha conhecido o tal ofício de Caxias, o que só poderia ter acontecido depois de encontrar o filho do dito Maia Gago, as suas informações excedem o conteúdo desse papel. Outros produziram relatos semelhantes. Caldeira não era um autor de ficção.

A PRIMEIRA DEFESA DE RODRIGUES

NA SUA PRIMEIRA TENTATIVA de refutar as acusações contra o seu herói, Alfredo Ferreira Rodrigues teve de contentar-se com argumentos frágeis e testemunhos pouco desenvolvidos. Sobre a retirada do cartuchame, por exemplo, satisfez-se com uma nota de rodapé: “Este pormenor, à primeira vista de grande importância para a acusação, é negado pelos srs. J. P. da Costa e P. J. Bandeira que afirmam ter havido um princípio de resistência com tiroteio” (1990, p. 26). Pormenor! Santa infâmia! O general desarma os seus homens, que são massacrados, e o seu defensor chama isso de pormenor! Esquece-se, a respeito de “resistência com tiroteio”, que ele mesmo, na descrição do ataque, disse que os invasores não deram tempo aos agredidos “de despejar um tiro ou soltar um grito de alarme”. A memória costuma vacilar.

Em outra nota, sustenta que ninguém seria capaz de impedir João Antônio de reagir. É uma opinião. Nada mais. A respeito da afirmação de Caldeira de que os escravos entregues viraram cativos da nação, Rodrigues responde de modo risível: “O senhor Caldeira provavelmente nunca viu as condições de paz, cujo art. 2o estipulava a liberdade para os escravos que haviam servido à revolução” (1990, p. 260). Ingenuidade ou má-fé? Será que Alfredo Ferreira Rodrigues nunca viu as “instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844”, cujo artigo 5o previa a entrega dos negros para que o governo lhes desse o destino conveniente? Por fim, um “pormenor”: mesmo no chamado acordo ou Convênio de Ponche Verde, jamais assinado pelo Império, o artigo referente aos negros era o 4o. Em seu favor, porém, deve-se dizer que ele reconheceu ter o governo central cometido abusos e deixado que “muitos escravos voltassem ao poder dos seus antigos senhores” (1990, p. 260). No entanto, “a infâmia desse ato deve recair sobre quem a praticou e não sobre Canabarro que nisso não teve a menor culpa”. Não? Não teve a culpa de separar e entregar os negros em Ponche Verde?

Outro relato sobre Porongos, citado por Alfredo Ferreira Rodrigues (1990, p. 240), é do farrapo Antônio Gonçalves Valente. Segundo Valente, Canabarro estava sem piquetes avançados, com uma força de 1.500 a dois mil homens e quatro bocas de fogo. Rodrigues contesta dizendo que havia piquetes avançados em Quebracho e Candiota, sendo a força de Canabarro de uns setecentos homens e sem as tais bocas de fogo. Valente afirma que já se falava em paz, sendo contrários a ela o general Neto e os coronéis Teixeira e Amaral. Rodrigues, inacreditavelmente, retorque: “Inexato. Neto estava de acordo com a paz”. O diário de Antônio Vicente da Fontoura, considerado pelo próprio Rodrigues como fonte essencial da sua argumentação, mostra até o último dia da guerra civil o quanto Neto resistiu à paz. Cada um lê como bem entende, mas Fontoura confirma o que diz Valente e combate até o último instante os “neto-pensamentos” belicistas. Em 19 de fevereiro de 1845, anota, sobre a chegada a Ponche Verde do tenente-coronel Felicíssimo: “O Neto veio com ele, inda proclamando os mesmos princípios. Aqui se acha, mas felizmente não tem seguidores”. Era voto vencido.

Valente afirma que Amaral foi enviado a Jaguarão para buscar fardamento e Teixeira a Herval para recolher cavalos. O objetivo seria livrar-se dos dois resistentes à paz. Rodrigues objeta com razão que Amaral havia morrido meses antes e que os emissários da paz já haviam partido para o Rio de Janeiro. Prova de que a memória dos homens é falha. Mas, mesmo com a paz bem costurada, as resistências precisam ser liquidadas. O argumento é tão contraditório que Rodrigues tentará fazer de Canabarro um opositor da paz mesmo depois de Porongos. Nada, portanto, estava garantido. Muito menos o resultado das negociações no Rio de Janeiro. Valente conta ainda que todos sabiam no acampamento da aproximação de Moringue e que este atacou o acampamento com quinhentos a seiscentos homens de cavalaria sem ser pressentido e “à voz de ‘mata negro’ e ‘o que é branco deixa’”. Por causa disso, completa, Neto, “reconhecendo a traição por parte de Canabarro”, teria partido com seu piquete, pelas pontas do Lajeado, rumo ao Estado Oriental. Alguns diriam que para sempre. Não.

A defesa de Rodrigues é pálida (1990, p. 261): “Se todos soubessem da aproximação de Chico Pedro, Canabarro não poderia desarmar o exército, pois que a isso se teriam oposto os chefes do prestígio e do valor de Neto e João Antônio, nem estes se teriam deixado surpreender. Há aqui contradição palpável”. Neto foi avisado pelo emissário da sua irmã. Rodrigues admite, sem o desejar, que houve o desarmamento. Sobre o massacre dos negros: “Esta é uma das tantas fábulas absurdas. Foram feridos e mortos muitos brancos segundo informação do capitão Luiz José de Campos, do exército republicano”. Seria confiável essa fonte republicana? Domingos José de Almeida refere-se à “mortandade de pretos somente entrando nesse número dois oficiais que pela cor pouco diferençavam” (CV 2177). O último contra-argumento de Rodrigues sobre a partida de Neto acusando Canabarro de traição é lateral: Neto não teria partido pelas pontas do Lajeado, mas pelo sentido oposto, encontrando Canabarro alguns dias depois. O que prova que uma prova é uma prova?

RODRIGUES VERSUS VARELA

(PRIMEIRO ROUND)

NA SUA DESESPERADA TENTATIVA de absolver Canabarro, Alfredo Ferreira Rodrigues recusa as acusações de Caldeira, Valente e Alfredo Varela por ver inexatidões nos depoimentos, feitos, segundo ele, por homens que não teriam participado dos acontecimentos e por não serem esses relatos acompanhados de documentos comprobatórios. Ainda mais, precisa, “quando a tradição é recolhida depois de um período de mais de cinquenta anos, em que já se perdeu a memória exata dos fatos, esquecendo-se pormenores e confundindo-se datas” (1990, p. 244). Tem razão. Não se deve confiar cegamente na memória de homens sobre fatos acontecidos mais de meio século antes. Mas é exatamente o que Alfredo Ferreira Rodrigues fará na sequência do seu combate para salvar David Canabarro.

Que motivos teria Canabarro para trair em Porongos? O principal deles seria apressar o fim da resistência de alguns líderes e acabar com o principal empecilho à paz: o destino dos negros que estavam em armas com os farrapos e cuja devolução era exigida pelo Império, enfrentando, nesse sentido, a oposição de Bento Gonçalves e Neto. Alfredo Varela (1897) assim resumiu o problema: “Canabarro dispusera-se pela paz, de conformidade com os conselhos dos seus amigos do Rio de Janeiro; muitos a queriam, mas havia desacordo quanto ao modo de fazê-la [...] Irritado com a resistência, abraçou francamente o partido dos contrários” (apud Rodrigues, 1990, p. 241). Fracionou as suas tropas, isolando-as em pontos distantes, e preparou-se para o desfecho.

A defesa de Canabarro feita por Alfredo Ferreira Rodrigues baseia-se, segundo ele mesmo, no diário de Fontoura, nas ordens do dia e na correspondência oficial de Caxias, no ofício de Bento Gonçalves a David Canabarro e na sua carta a Dionísio Amaro, todos “a par dos acontecimentos e cujo caráter não deixa margem a suspeitar-se que houvessem faltado à verdade para encobrir um conluio desonroso” (1990, p. 244). O documento mais importante para a sua análise, afirma, foi o diário de Fontoura, cujas anotações iam “desdobrando os fatos”, com um “valor indiscutível e de uma fidelidade completa”. Mais: “Fontoura era um homem virtuoso, que não poupava censuras aos próprios amigos e partidários, quando delas se tornavam merecedores” (1990, p. 245). Ora, em tudo o diário de Fontoura contradiz a opinião de Rodrigues, a começar pelo caráter de certos protagonistas da Revolução Farroupilha. Para ele, Bento Gonçalves era “o homem mais infame que tem produzido o Rio Grande”.

Rodrigues entende que “Canabarro foi o último chefe do exército republicano a aceitar a paz, quando já se haviam conformado com ela Bento Gonçalves, Antônio Neto, José Mariano, Luiz Barreto, Domingos José de Almeida e outros” (1990, p. 245). Insiste que, de março a outubro de 1844, Canabarro resistiu tenazmente a um acordo nessas condições, apesar das ponderações de Bento Gonçalves” (1990, p. 261). O diário de Fontoura desmente isso todo o tempo. Em abril, Canabarro mandara Vieira da Cunha como emissário ao Rio de Janeiro para sensibilizar deputados de modo que o Império mandasse “comissionados plenamente autorizados para tratarem de uma via de pacificação que seja digna de todos nós e do Brasil”. Moacyr Flores (2004, p. 57), com base em documento (CV 6042), mostra que David Canabarro, Manuel Lourenço do Nascimento, Joaquim dos Santos Prado Lima e Joaquim Guedes da Luz participaram da loja maçônica Humanidade e Justiça, criada em Alegrete em 1840 com a finalidade maior de promover a tão necessária paz no Rio Grande do Sul.

Em resposta, de 7 de dezembro de 1840, a uma proposta de Álvares Machado, Bento Gonçalves, por seu lado, mostrava-se favorável à paz desde que fosse garantida a liberdade dos escravos a serviço dos farroupilhas. Álvares Machado foi taxativo: o Império nunca aceitaria as condições apresentadas. Em 28 de julho de 1844, Bento Gonçalves escreveu a Canabarro para informar que se encontrara com Caxias, em 8 de junho daquele ano, para tratar da paz, conforme missão que lhe fora confiada pelo próprio David Canabarro, e propusera a federação do Rio Grande ao Brasil, “agregando a ela os Estados de Montevidéu, Corrientes e Entre Rios”, tendo Caxias respondido que só aceitaria proposta que implicasse a total desistência de planos de independência. Bento Gonçalves, então, teria dito que os farroupilhas só aceitariam uma paz de fato honrosa.

Foi aí que Caxias, bom malandro, pegou o mote honroso: “Ele me apontou como tal a de propormos a desistência declarando que não era por temor de sermos vencidos mas por vermos que uma nação estrangeira ameaçava os nossos irmãos brasileiros, aludindo ao ditador Rosas”. O que os farrapos mais temiam é que pensassem que eles temiam algo. Bento perguntou a Caxias se as demais condições seriam aceitas, incluindo a libertação dos negros, o que teria imediatamente confirmado o barão. Se o fez, arranjou problemas com seus superiores. As instruções que receberia em 18 de dezembro de 1844 não contemplavam essa possibilidade.

Em 2 de outubro de 1844, Bento Gonçalves, por meio de carta assinada por Ismael Soares, comunicou a Caxias que ele e Neto estavam dispostos a “deixar o serviço em que se tem empregado pelo espaço de nove anos, resolutos em não hostilizarem mais as forças do exército que V. Exa. Comanda” (apud Souza, 2008, p. 490). Caxias mandou os salvo-condutos pedidos. Sabedor da proposta de Bento e de Neto, Canabarro tratou de dizer que os bateria “no mesmo momento em que deixassem o serviço rebelde” (apud Souza, 2008, p. 401). Bento teve de devolver os salvo-condutos e desautorizar Ismael, negando que o tivesse enviado a Caxias com uma carta. Ficou como se Caxias tivesse exigido de Ismael uma proposta por escrito. Nesse meio tempo, Canabarro fazia jogo duplo: negociava a paz, mas esperava que os mineiros pudessem aderir ao movimento em busca de uma federação. Teófilo Otoni jogou água no projeto afirmando ter “horror de guerra civil” (apud Souza, 2008, p. 490). Aí David Canabarro capitulou.

Em 13 de outubro de 1844, Bento Gonçalves, em correspondência a Caxias, reafirmava o desejo de paz, mas destacava que jamais se desviaria dos seus princípios. A paz, salientava, seria selada “a despeito da má vontade de um ou outro exaltado”. Certamente não se referia a Canabarro. Em 6 de janeiro de 1845, como já se viu, Fontoura acusava Neto de ser o único resistente ao resultado da sua missão no Rio de Janeiro. Quinze dias depois, atacava Neto, Mariano de Mattos e Jean Serrasin por continuarem advogando a “causa da destruição”. Ainda em 20 de fevereiro de 1845, no campo onde os farrapos se renderiam, registrava: “Hoje chegou João Antonio com seus homens. Ele e quase toda essa força são antagonistas da paz. Quem o diria? E só por...”. Porque sua patente de general não seria reconhecida pelo Império.

A situação era clara e definitiva. Todos queriam a paz. A questão era o preço. Bento Gonçalves, porém, lamentava não ter podido obter mais do Império. Neto assinou a rendição “honrosa” a contragosto. Teria preferido continuar lutando, mas, como observava Fontoura, não tinha seguidores. Em 16 de janeiro de 1845, vale relembrar, Fontoura o descrevia “blasfemando contra a paz” e prometendo, no município de Piratini, reunir oitocentos homens para opor-se a um acordo, segundo informações de Serrasin. Canabarro pragmaticamente ouvira o dobrar dos sinos e abandonara qualquer resistência antes de 14 de novembro de 1844. O mesmo, segundo Fontoura, não se podia dizer de Neto, João Antônio, Teixeira Nunes, Mattos e outros, embora os chefes, na hora das Assembleias, se vergassem. Caxias estava convencido, vale também repetir em nome da redundância positiva, de que a representação propondo a paz, levada por Vicente da Fontoura ao Rio de Janeiro, só fora escrita depois da derrota de Porongos. Paranhos Antunes é categórico sobre quem aceitou por último a paz: “Já Canabarro, João Antônio e Jardim estavam de acordo com os itens do tratado de paz, mas faltava ainda o beneplácito de Bento Gonçalves, um dos principais chefes da revolução, indiscutivelmente, o qual não via com bons olhos a mediação de Fontoura, por ser seu inimigo político. Entretanto a causa da paz caminhava a passos de gigante, e Bento Gonçalves, isolado, não a poderia vetar” (1935, p. 114).

Provas são documentos raros. Para Alfredo Varela, no papel de acusador de Canabarro, Teixeira Nunes foi morto na prisão “por um sargento do bando de Fidélis”, em 28 de dezembro de 1844. Ferreira Rodrigues corrigiu-o na data, que de fato ocorreu em 26 de novembro, na causa e no local da morte. Teixeira teria morrido em combate. Alguma prova documental? Nenhuma. Apenas depoimentos rápidos. O advogado de defesa apresentou como argumento final a falta de um motivo consistente para a traição. Justificou os confiscos, que não deviam, segundo ele, “ser entendidos como atos de banditismo” nem envergonhar os valentes republicanos, visto que sempre se passavam recibos, o que não é confirmado por Antônio Vicente da Fontoura. Sustentou não haver resistência à paz (Teixeira Nunes sozinho nada poderia significar) nem interesses pessoais, dado que Canabarro teria ficado pobre, enquanto Bento Gonçalves, Neto e João Antônio não tiveram seus postos de general reconhecidos pelo Império. É bem verdade que João Antônio da Silveira ficou bastante insatisfeito por causa disso e muito protestou.

Resistência à paz, contudo, havia. O diário de Antônio Vicente da Fontoura não deixa a menor dúvida sobre isso. Depois de Porongos, Teixeira Nunes poderia ter-se tornado um problema em função do massacre dos seus homens. Morreu numa missão, em que ficou isolado, depois de receber um bilhete de Canabarro prometendo somar-se a ele e às suas pequenas forças. A estratégia de fragmentação das forças, justifica Ferreira Rodrigues, vinha de bem antes de Porongos. Nada de inusitado teria ocorrido com Teixeira. Não lhe parecia mais do que coincidência ou uma fatalidade que o chefe dos negros massacrados em Porongos fosse eliminado em condições misteriosas, abandonado, pelas forças do mesmo Moringue, numa segunda e inacreditável surpresa em quinze dias. Na melhor das hipóteses, ao fim da guerra civil, Canabarro mostrava-se taticamente um incompetente. Acontece que para Ferreira Rodrigues não havia negros massacrados.

E a retirada do cartuchame? Como se explica o desarmamento da infantaria por Canabarro? Ferreira Rodrigues entendia ser essa a acusação mais grave, mas a relativizava porque pessoas presentes no cenário do crime a negavam. Em todo caso, tratara de arranjar uma solução para esse problema: “É possível que alguns oficiais, ignorando as honrosas condições do acordo, pois que não se devia divulgar antes da aprovação do governo imperial resolução de tamanha gravidade, se mostrassem descontentes e falassem em separar-se do exército para fazerem guerra de recurso” (1990, p. 249). Como prova? Nada. Uma especulação. De que acordo falava Rodrigues? Caxias havia autorizado, como mostram seus ofícios, os farrapos a enviarem um emissário ao Rio de Janeiro para “expor seus sentimentos e de seus companheiros com o fim de obter de Sua Majestade Imperial o esquecimento do passado e aqueles favores compatíveis com as circunstâncias e dignidade do Governo”. Nada mais claro. O já citado texto da representação dos rebeldes ao Império, previamente lido por Caxias, serve de confirmação: “Os chefes abaixo assinados, do Povo Rio-grandense em armas contra o Governo Imperial, desejosos de terminarem a guerra civil [...] a que foram forçados pelas sucessivas violações de seus direitos [...] resolveram autorizar Antônio Vicente da Fontoura, depois de havê-lo acordado com o Ilmo. Sr. Barão de Caxias, a que siga à Corte do Rio, a fim de expor, não só os justos motivos que forçaram a essa guerra [...] e obter do Governo Imperial a paz [...] que, não manchando de ignomínia esta porção da Grande Família Brasileira, nem o Sábio Governo de S. Majestade Imperial e Constitucional, imponha um dique formidável ao estrangeiro audaz, que pretende fulminar a ruína desta Terra”.

A incúria de Canabarro se transforma em certificado de vigilância superior. O general teria agido para evitar que seus homens reagissem a alguma traição de Caxias, pois sendo este o mais forte “poderia romper o tratado impondo novas cláusulas mais duras”. Que tratado? Naquela data havia apenas demandas farroupilhas e acenos de concessão por Caxias. Canabarro deixa de ser suspeito e passa a suspeitar. Teria retirado o cartuchame “de um ou outro corpo, em cuja oficialidade não confiava inteiramente” (1990, p. 248). E o aviso do emissário da irmã de Neto? Nenhum comentário. Em todo caso, Canabarro estaria mais preocupado com a coluna de Francisco Félix, que avançava por outro ponto. “Não se descuidou, entretanto, de todo, prevenindo-se contra a agressão de Chico Pedro, porém os seus piquetes avançados foram abafados, sem poderem disparar um tiro” (1990, p. 248). Prevenira-se como? Desarmando a infantaria por desconfiar mais dos seus oficiais do que da chegada dos inimigos, que se afastariam só de sentir a sua catinga? A culpa era dos seus piquetes avançados que se deixaram abafar? Não, “como sempre, o astuto e infatigável Moringue vencia pela rapidez e encoberto das marchas, pelo inesperado do ataque”. Não era Moringue uma carta menor diante do colossal Canabarro, a quem “jamais poderia bater”? De repente, não mais, passa a ser o “astuto e infatigável” que, “como sempre”, ganha pela rapidez e pela agilidade! Ou seja, Moringue vira o mais inteligente e capaz.

Por fim, Rodrigues saca algumas cartas suplementares: a palavra de homens honrados que serviram com Canabarro, entre os quais o seu secretário, e a certeza de que Caxias não cometeria um ato de vergonha e opróbrio para o exército vencedor (“Não! Caxias não desceria a essa vilania!”). E Canabarro? Caxias cometeu outras vilanias consideradas heroicas, por exemplo, no Maranhão e no Paraguai. Rodrigues alega que, se Canabarro tivesse participado de uma traição tão vil, Caxias não teria confiado nele na campanha de 1851, quando lhe deu um posto de comando. Por que não? Estavam, quem sabe, unidos por um segredo que jamais confirmaram ou negaram. Ferreira Rodrigues raciocina de modo curioso. Conta que, quando os paraguaios atacaram o Rio Grande do Sul, Canabarro votou contra o ataque à coluna invasora, tendo Moringue discordado, o que teria surpreendido Canabarro a ponto de ele comentar algo como “logo tu, Chico Pedro, que nunca fizeste nada!”. A resposta era inevitável: “Não lembras de Porongos?”. Como não tinha feito nada o homem que Caxias tanto elogiou por seus préstimos e que o Império tornou Barão de Jacuí? Já não era mais, como num momento de conveniência, o “astuto e infatigável”?

Por que Caxias faria concessões depois de uma traição desse porte? Essa é a última indagação de Rodrigues. Não encontra resposta. Ele acha que farrapos e imperiais trataram-se como de potência a potência. Não parece ter lido os ofícios de Caxias. Ignora que, se houve traição, Caxias e Canabarro se tornaram reféns um do outro. Passa ao largo do pivô do ataque a Porongos: os negros. A paz era o objetivo a ser alcançado. Eliminar resistências de chefes rebeldes certamente contava. Mas o alvo maior eram os soldados negros, em boa parte propriedade dos legalistas, que o Império exigia e Bento Gonçalves não queria entregar por temor de uma revolta e como forma de barganhar mais vantagens e de exibir um último brilho revolucionário e humanista, numa guerra perdida e afundada em mesquinharias internas, com escravos alheios, não tendo jamais libertado os seus.

Já em 26 de outubro de 1840, as regras para concessão da anistia, de Francisco José de Souza Soares d’Andréa e Francisco Álvares Machado, previam uma solução simples para o problema dos negros: “Todos os escravos que se acharem hoje servindo nas fileiras dos rebeldes não voltarão mais ao poder de seus senhores, e serão comprados pelo governo e divididos pelas diversas Províncias para serem empregados nos arsenais, segundo seus ofícios, recebendo a ração diária, segundo as etapas do exército, menos a ração de aguardente, e 30 réis diários para vestuário. Aqueles que preferirem voltar à costa d’África serão para ali mandados à custa do governo, e lá postos em liberdade, com a pena de tornarem a ser escravos da nação, se voltarem ao Brasil...”. Foi o que aconteceu depois de muitas reviravoltas. Pobres negros, até a cachaça devia ser reservada aos brancos. Havia um problema: de que modo convencê-los a aceitar, como recompensa pelos seus préstimos militares, a passagem da condição de propriedade privada a propriedade estatal? Foi o máximo de coletivização no Brasil.

O Império queria de volta os escravos reclamados por seus donos. Bento Gonçalves e Neto não queriam entregá-los. Caxias gostaria de atender até mesmo essa demanda dos farrapos para encerrar logo a guerra civil e cobrir-se com mais uma glória. Não tinha, porém, autorização dos superiores para isso. O Império podia indenizar os proprietários, mas temia incentivar uma onda abolicionista. Os negros estavam, portanto, no caminho de Canabarro por imposição de Bento Gonçalves, que, como se pôde ver, não fazia mais parte dos amores de David. Estavam também no caminho de Caxias por ser o único pequeno favor que não podia fazer para liquidar a fatura. Eliminar o maior número de negros poderia ser um belo golpe de Canabarro contra a teimosia de Bento ou a insistência de Neto, e de Caxias para retirar do caminho o último obstáculo à sua obra de pacificação. Não seria o escravista Antônio Vicente da Fontoura a ter alguma objeção. No Rio de Janeiro, os ministros rejeitaram inicialmente dois pontos das reivindicações, o que lhe arrancou esta sintomática nota: “Por esses dois eu de bom grado fecharia aqui a pacificação...”. É mais do que provável ser um desses pontos rejeitados e de bom grado descartados por Fontoura a libertação dos negros.

A pena de Caldeira, como se viu, era simples e direta: “Canabarro entra em negociações de paz com Caxias, e o resultado foi Canabarro entregar a República em Porongos! Ficando Caxias com a glória de pacificar o Rio Grande” (CV 3101). Nada disso, contudo, jamais passou na cabeça de Alfredo Ferreira Rodrigues. Em fanfarra, ele termina sua defesa: não houve traição. Canabarro “foi um herói, um dos maiores que tem tido o Rio Grande”. Por isso, “seu nome deve ser respeitado pelas gerações vindouras”. Assim, “a história da revolução não tem a mancha que lhe quiseram lançar. Ela está expurgada dessa infâmia” (1990, p. 252). É sabido: heróis não traem. Pois são heróis. É uma questão lógica.

VARELA VERSUS RODRIGUES

(SEGUNDO ROUND)

A RESPOSTA DE ALFREDO VARELA a Alfredo Ferreira Rodrigues não se fez esperar. Em 26 de janeiro de 1899, no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, publicou uma bomba. Além de acusar o oponente de não apresentar documentos para sustentar a defesa que fez de Canabarro, Varela divulgou a prova fatal, um ofício de Caxias a Francisco Pedro de Abreu, aquele mesmo ofício a que se referia o filho de Maia Gago, citado por Manuel Alves da Silva Caldeira, dando conta de um acordo com David Canabarro para um massacre em Porongos (CV 3730).

“Cópia. Reservadíssimo. Ilmo. Sr. Regule V. S. suas marchas de maneira que no dia 14 às 2 horas da madrugada possa atacar a força ao mando de Canabarro, que estará nesse dia no cerro dos Porongos. Não se descuide de mandar bombear o lugar do acampamento de dia, devendo ficar bem certo de que ele há de passar a noite nesse mesmo acampamento. Suas marchas devem ser o mais ocultas que possível seja, inclinando-se sempre sobre a sua direita pois posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajustaram ter as suas observações sobre o lado oposto. No conflito poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro. A relação junta é das pessoas a quem deve dar escapula se por casualidade caírem prisioneiras. Não receie da infantaria inimiga, pois ela há de receber ordem de um Ministro e de seu General em chefe para entregar o cartuchame sobre [sic] pretexto de desconfiança dela. Se Canabarro ou Lucas, que são os únicos que sabem de tudo, forem prisioneiros, deve dar-lhes escapula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar, nem mesmo os outros que eles pedem que não sejam presos, pois V. Sa. bem deve conhecer a gravidade deste secreto negócio que nos levará em poucos dias ao fim da revolta desta Província. Se por acaso cair prisioneiro um cirurgião de Santa Catarina, casado, não lhe reviste a sua bagagem e nem consinta que ninguém lhe toque, pois com ela deve estar a de Canabarro. Se por fatalidade não puder alcançar o lugar que lhe indico no dia 14, às horas marcadas, deverá diferir o ataque para o dia 15, às mesmas horas, ficando bem certo de que neste caso o acampamento estará mudado um quarto de légua mais ou menos por essas imediações em que estiverem no dia 14. Se o portador chegar a tempo de que esta importante empresa se possa efetuar, V. Sa. lhe dará 6 onças, pois ele promete-me entregar em suas mãos este ofício até as 4 horas da tarde do dia 11 do corrente. Além de tudo quanto lhe digo nesta ocasião, já V. Sa. deverá estar bem ao fato das coisas pelo meu ofício de 28 de outubro e por isso julgo que o bote será aproveitado desta vez. Todo o segredo é indispensável nesta ocasião e eu confio no seu zelo e discernimento que não abusará deste importante segredo. Deus vos guarde a V. Sa. Quartel General da Presidência e do Comando em chefe do Exército em marcha nas imediações de Bagé. 9 de novembro de 1844. Barão de Caxias. Sr. Coronel Francisco Pedro de Abreu, Comandante da 8ª Brigada do Exército.” Ferreira acusou o golpe.

Esse documento foi achado por Alfredo Varela entre os muitos papéis que possuía de Domingos José de Almeida. Essa cópia fora enviada a Almeida por Bernardo Pires (CV 7428), em 1o de agosto de 1859, com a seguinte explicação: “Vai a Reservadíssima para, digo, que detalha a surpresa dos Porongos, da qual faço mui individual menção para que no caso de que possa ela ter lugar de aparecer em nossa História ou mesmo publicada em jornais, que não nos sirva de vergonha, e para isso declaro solenemente que tal escrito foi por mim copiado do original, ou cousa mui parecida, que Chico Pedro Moringue mostrou ao Sr. Manoel Rodrigues Barboza em muita reserva, e este me mostrou; mas note-se que foi isso muito depois [1v] dessa famigerada surpresa, um mês pouco mais ou menos; portanto, devemos crer que fosse isso um meio de ridicularizar e intrigar-nos uns com os outros, pois não posso conceber que Canabarro e Lucas combinassem em semelhante traição, e tanto mais creio que fosse um manejo de intriga assim inventado, porque nunca poderia a surpresa sair tão exata ao plano feito, como saiu, e também porque se Moringue venerasse as ordens de seu senhor, não mostraria essa fantástica reservadíssima a um homem que mostrando-me disse ‘que bom seria tirar dela um traslado’, como tirei, nesses dias em que esse ratoneiro da espécie humana se assanhava em derramar o precioso sangue de nossos Compatriotas, não em Campo raso, mas debaixo dos auspícios da mais vil traição, como sempre foi de seu vergonhoso costume; eis aí porque os seus asseclas tanto clamam e se esfalfam com a notícia de ser escrita a História da Revolução Rio-grandense, mas não há de ela envergonhar aos Jardins, aos Gonçalves, aos Almeidas, aos Amarais, Canabarros, Guedes, Silveiras e a outros muitíssimos Bravos que só se fizeram Credores de indeléveis elogios”. As cartas estavam lançadas?

Para não deixar dúvidas, Varela apoiava a sua denúncia documental com o depoimento de João Amado, um sargento farrapo feito prisioneiro em Porongos. Diante das reticências à traição de Canabarro e da existência do ofício de Caxias, Amado respondera: “Como pode duvidar do que lhe conto se ouvi ler o documento que prova ter sido a surpresa de Porongos combinada com Caxias?”. O papel, entre outras coisas, determinava: “Poupe o sangue branco, que ainda pode nos servir, e cuide da bagagem de Canabarro e do doutor Gaiola, que contém papéis importantes”. Varela ficara aturdido. Ao contar essa conversa a Bernardino, filho de Domingos José de Almeida, ouvira algo ainda mais forte: “Não sei se há provas da traição de Canabarro. Sei que meu pai estava convencido disso por ouvi-lo conversar a respeito com o padre Hildebrando. Posso contar-lhe alguma coisa que, suponho, tem relação com o que se refere. Muito depois da paz, vindo Canabarro visitar meu pai, tiveram grande conferência a sós. Entrando eu de repente na sala em que estavam e que era situada à beira-rio, ouvi meu pai dizer ao general, apontando para fora: – Nem toda a água deste rio pode lavá-lo desta mancha. Ao que Canabarro respondeu: – O tempo há de me justificar”. É pouco?

Que mais se poderia acrescentar? O depoimento já citado do “velhinho” Joaquim dos Santos Pedro Lima dizendo que, em Ponche Verde, Canabarro dera combate para acabar com a revolução, mas “saiu outra coisa e Bento Manoel é que foi derrotado”. E, golpe final, o ofício de Caxias a Moringue. Nele, o foco da questão eram os negros. Embora fosse uma cópia, o documento estava rubricado por Domingos José de Almeida. Varela considerou-o autêntico. Na correspondência de Almeida, ao menos quatorze documentos tratam de Porongos. Em 17 de setembro de 1859, em resposta a Bernardo Pires, ele escreve: “Custa com efeito crer que fosse combinado o último ataque de Porongos; porém eu que aqui vi com antecedência duas cartas de Caxias anunciando ao falecido Veador João Rodrigues Ribas o próximo termo da revolução; pois que certos bichos, e que bichões!, estavam de acordo e podiam prestar (formais palavras). E que se quisesse ver pedisse ao Moringue parte desse plano que tinha de executar para disso convencer-se” (CV 673). Tudo isso, destacava Almeida, mais as ordens, no ofício de Caxias, para que não se mexesse na bagagem de Canabarro, matassem os “libertos”, dessem fuga ao Padre Chagas, que escapou a pé, e o fato de Canabarro prometer-lhe uma justificativa pública, que jamais aconteceu, obrigavam-no a ceder.

Almeida gostaria de limpar a honra de Canabarro: “Ainda não deparei com meios de destruir tal acusação, que desapareceria se Canabarro se apoiasse na alta política, asseverando que para chegar a um acordo indispensável era uma derrota, visto que o entusiasmo estúpido de muitos dos nossos companheiros obstruía todo e qualquer arranjo, como o meu amigo sabe sucedera com Bento Gonçalves, com Luis Barreto e comigo, etc., etc. Se pois Canabarro se firmasse nisso acharia muitos que, como eu, o acreditassem; de outra forma não sei como lavar-se da nódoa de traidor”. Santo pragmatismo! O que esperar de um sujeito que financiou sua parte da revolução vendendo negros? Canabarro, na visão de Almeida, só se livraria da pecha de traidor se assumisse ter traído pelo bem da paz!

A Bernardo Pires, Almeida dizia ainda: “O meu amigo copiou o reservado, como por descuido deixado por Moringue a Barbosa; eu vi o original e não trepido asseverar ser ele da letra de um oficial da secretaria da presidência, irmão do Dr. Capistrano...”. Canabarro, portanto, era traidor ou “profundo político”. O problema não era o ato em si, mas a motivação. Por dinheiro, seria traição. Pela paz, um gesto de política profunda. Almeida sempre se destaca na infâmia. Se o gesto foi pela paz, para onde pende, “não por político de que não pesca, mas por instinto, e pelo prazer de machucar seus antagonistas e vestir-se de pacificador, fez ele ótimo serviço à Província, ao Império e à humanidade, sacrificando poucos a bem de muitos”. Almeida justificava sem problemas a traição, mas cobrava de Canabarro o fato de não assumi-la. A sua hipótese é muito plausível: Canabarro teria provocado a derrota para acelerar a paz e ainda poder dizer, diante de Bento Gonçalves ou de qualquer outro antagonista: “Vocês querem a paz? Pois vão tê-la.”

Mesmo se, por hipótese, se aceitasse o argumento de que Canabarro foi o último a se decidir pela paz, a partir de 5 de outubro de 1844, quando Fontoura é nomeado emissário junto a Caxias, mais de um mês antes de Porongos, a conversão do comandante em chefe é total, enquanto a de outros, entre os quais Neto e Bento, é sempre condicional. Neto foi arrastado pelas circunstâncias e pelas posições dos outros. De fato, foi o último a optar pela paz, não pelos votos ou assinaturas que concedeu, mas pelas declarações ou atitudes de renitência. Canabarro agarrou a isca da ameaça externa lançada por Caxias e rapidamente tratou de remover os obstáculos à formalização da paz. Compreendeu que o maior deles eram os negros “libertos” em armas. O tiro saíra pela culatra: armar negros alheios para vencer a guerra transformara-se num empecilho para, ao menos, obter um empate que pudesse ser apresentado como vitória.

Lucas de Oliveira, voltando às especulações de Almeida sobre Porongos, era absolvido por “trapalhão e ambicioso”, logo indigno de confiança para tamanho segredo. Vale salientar que Almeida assegura ter visto o original do ofício de Caxias a Moringue e ter reconhecido a letra de um secretário do Barão de Caxias. Esse fato e outros, “que precederam a pacificação em desabono de companheiros notáveis”, faziam Almeida pensar que seria muito difícil cumprir a sua meta de escrever uma história fiel da revolução. Ele não parava de escrever a João Antônio da Silveira (CV 674), Neto (CV 675) e Canabarro pedindo documentos e informações. “Cansado de escrever sem merecer resposta”, ele só podia consolar-se supondo o extravio ou a interceptação das suas cartas.

Rapidamente ele estabeleceu uma ligação entre Porongos e o que chamou, em carta a Lucas de Oliveira, de “simulada convenção de Ponche Verde” (CV 699), amparada no “vergonhoso decreto de 18 de dezembro de 1844” (CV 678). Em carta a Neto, de 1o de setembro de 1860 (CV 728), quer saber tudo sobre Porongos: se houve avisos de aproximação de Moringue, se Teixeira, mais tarde, recebera ordem de ficar onde seria morto, se o aviso da morte de Polvadeira chegara a Canabarro, se houvera realmente a retirada do cartuchame e se os mortos eram quase que exclusivamente infantes (não fala em lanceiros). Neto não respondeu. Em carta a João Antônio da Silveira (CV 754), de 22 de novembro de 1860, Almeida pergunta por que o general não enfrentara Moringue em Porongos. Sem resposta. Em agosto de 1861, ele pretendia interpelar Caxias sobre Porongos (CV 772). Interpelou Canabarro, diante de Francisco José da Rocha (CV 2177), jogando-lhe na cara que pesavam sobre ele tais acusações. O general alegou esperar uma resposta de Caxias para poder manifestar-se publicamente. Nunca o fez.

Nenhuma palavra. Curiosamente, sobre a acusação de traição ou de incompetência, quando do ataque paraguaio ao Rio Grande do Sul, Canabarro defendeu-se com virulência (CV 3509, 3510 e 3511). Em 27 de setembro de 1865, o ministro da Guerra, Ângelo Muniz da Silva Ferraz, submeteu-o à investigação por falta grave. Canabarro tratou de explicar que nada fora como diziam os acusadores. Distribuiu a responsabilidade dos fatos e argumentou racionalmente para refutar cada ponto duvidoso. Por outro lado, na sua correspondência constante na Coleção Varela não há uma só menção à palavra Porongos. Por que esse episódio não mereceu uma contra-argumentação? Porque Canabarro precisava silenciar. Não lhe restava outra saída. Porque Caxias, ao contrário de Muniz, nada tinha a censurar-lhe. O que então movia Almeida a denunciar e polemizar nos jornais atacando e defendendo seus ex-companheiros de guerra? As suas dívidas, e as dívidas dos seus amigos, feitas em nome da República rio-grandense, não foram totalmente pagas pelo Império. A vingança, o ressentimento e o dinheiro são os maiores amigos da transparência. A história e o jornalismo sabem disso. É sempre assim.

Para Varela, depois de descobrir o ofício de Caxias a Moringue, não restavam dúvidas: Canabarro traíra em Porongos. A paz exigira o sacrifício dos negros. O tenente Pedro José Bandeira, para arrematar, depois da debandada, vira o doutor Gaiola e a Papagaia, com as canastras de Canabarro, sendo liberados por Moringue. Tudo se encaixava, tudo se completava. Fim de jogo. A denúncia de Alfredo Varela foi republicada no Correio do Povo, de Porto Alegre, em 12 de março de 1899.

RODRIGUES VERSUS VARELA

(TERCEIRO ROUND)

UM PRODUTOR DE MITOS não se entrega com facilidade. Alfredo Ferreira Rodrigues, depois de um momento de ilusões perdidas, voltou ao ataque, quer dizer, à defesa de Canabarro. Em 1900, publicou “David Canabarro e a surpresa de Porongos (réplica ao Dr. Alfredo Varela)”, cuja íntegra pode ser lida em Vultos e fatos da Revolução Farroupilha (1990, p. 323-343). Depois de apresentar detalhadamente a “severa” argumentação de Varela, passou a analisar o que chamou de “falhas do documento”. Não estava convencido da sua veracidade. Não podia. Não queria. Era uma cópia. Os testemunhos, em vez de persuadi-lo na confirmação do documento, produziram-lhe o efeito oposto, visto que “não eram mais do que um reflexo dele” (1990, p. 328). Os informantes nada mais fariam do que repetir o conteúdo do terrível ofício. Não o antecipavam nem o confirmavam. Apenas o recitavam.

Amado, por exemplo, podia falar em traição por ter ouvido a leitura do documento quando estava preso. A contra-argumentação de Ferreira será, em parte, a mesma de Bernardo Pires na carta a Almeida já transcrita aqui. Primeira questão de Rodrigues: se em 9 de novembro de 1844, data do ofício, Caxias estava em Bagé, por que, tendo oficiais mais confiáveis e à mão, encarregaria Chico Pedro de tal missão se ele estava distante do ponto a ser atacado e teria de fazer marchas forçadas para atingir o objetivo na data fixada? Não seria porque Caxias confiava muito em Chico Pedro, como mostram os seus ofícios, e, sendo Moringue o mestre das surpresas, a possibilidade de se pôr em dúvida a lisura da operação não existiria? De resto, desde outubro, como revela a Ordem do Dia 170, Caxias vinha preparando Moringue para um ataque decisivo contra David Canabarro. Estava, portanto, em contato permanente com o seu escolhido.

A objeção seguinte de Rodrigues é mais fina: por que Caxias teria aberto o jogo com Moringue se podia simplesmente ordenar-lhe que cumprisse a missão sem precisar revelar-lhe um golpe tão baixo, que, de certa forma, também comprometia a sua honra? Talvez porque, sem essa confissão, Moringue pudesse hesitar, pensando como Bento Gonçalves, na sua carta a Silvano de 27 de novembro de 1844, que “os caminhos indispensáveis por onde tinha de avançar eram tão visíveis que só poderiam ser ignorados por quem não quisesse ver nem ouvir”. Por que Caxias, questiona Ferreira, pedia segredo se ele mesmo confessava o inconfessável ao subordinado? Não seria simplesmente por ser necessário avançar sem ser visto pela massa inimiga, mas com a segurança de que o grande chefe fecharia os olhos aos movimentos menos sutis dessa marcha ou a alguma advertência incontrolável?

Sempre otimista, Rodrigues encontra uma única justificativa para a confissão de Caxias: induzir Moringue a poupar a vida dos vencidos. Isso mesmo! Sem deboche. A ironia não era o seu forte. Onde se percebe um “mate os negros”, Rodrigues lê “evite uma carnificina de brancos e índios”, ficando certamente implícitos também os negros, embora não citados, por também serem “dignos de perdão”. Seria um esquecimento? Um lapso de memória? A linguagem de Caxias sobre os negros – “última classe da sociedade, desgraçada de todas as luzes da religião e da civilização” (apud Bakos in Dacanal, 1985, p. 96) – não recomenda qualquer voto de confiança. Na sequência, Rodrigues examina a ordem para libertar Canabarro e Lucas de Oliveira, se por acaso fossem presos. Não seria uma confissão de conluio? Ora, a ordem era para deixá-los fugir e não para libertá-los oficialmente. Seria certamente o mínimo de cortesia com um traidor amigo.

Em seguida, Alfredo Ferreira Rodrigues vê contradição na ordem para Moringue não se “descuidar de bombear o lugar do acampamento”? Para que isso, se tudo estava combinado? Um espírito menos agudo diria que a recomendação era para evitar qualquer imprevisto. Por que fazer referência à bagagem de Canabarro? Ele não poderia, entre 9 e 14 de novembro, ter posto o seu arquivo a salvo? Não foi isso que Caldeira disse quando se referiu às canastras na casa de Laureana? Por que não dar os nomes dos portadores da bagagem, com papéis tão importantes, em lugar de vagas referências a “um cirurgião ou boticário de Santa Catarina, casado”? Semioticista ou analista de discurso avant la lettre, Ferreira Rodrigues levantava boas questões. As respostas talvez sejam fáceis demais para serem convincentes: como faria Canabarro para despachar sua bagagem sem levantar suspeitas? Ou nenhuma questão surgiria? Sem dúvida, o documento é estranho e parece ter marcas construídas de verossimilhança, como o barômetro na parede de um conto de Flaubert, que estava ali para ser o que era.

Enfim, por que Moringue teria mostrado e deixado copiar um ofício secreto do seu superior? Não seria isso uma falta grave? Qual o significado disso? Restava, porém, uma questão mais incômoda: como explicar a falta de atenção de Canabarro à morte de Polvadeira e ao desmantelamento da sua patrulha em 11 de novembro? A resposta seria bem simples: Canabarro não estaria preocupado com Moringue, que julgava andar longe, mas sim com uma brigada comandada por Francisco Félix da Fonseca Pereira Pinto, deslocada, numa manobra astuta de Caxias, para avançar por outro lado, a qual seria freada, no Quebracho, “pela vanguarda de Portinho, fortificada com quatrocentos homens, que aí estacionara desde o dia 6, e com quem tiroteou até tarde” (1990, p. 233). Ou seja, em vez de proteger-se do lado onde fora desmontada a patrulha de Polvadeira, Canabarro teria enviado ainda mais quatrocentos homens para reforçar a posição de Portinho.

Mais uma vez, o diário de Antônio Vicente da Fontoura indica o quanto há de exagerado nessa subestimação do papel de Chico Pedro. Canabarro e os seus se preocupavam dia a dia com Chico Pedro. Em 18 de julho de 1844, diz Fontoura, Neto sofreu um revés “nas imediações da Encruzilhada”. Ele “estava em descuido por se julgar seguro na distância de dez léguas do inimigo”. Mas Moringue, “fazendo uma marcha forçada, o surpreendeu”. Como viviam descuidados esses vigilantes rebeldes! Viviam sendo surpreendidos. Como fazia “marchas forçadas” esse Moringe! Não parava de surpreender os outros. Neto, claro, “nada tem dito oficialmente a respeito”. Em 28 de julho, Neto marchou “com o desígnio de bater o Moringue”. Em 13 de agosto, Neto estava com uma divisão a uma jornada do acampamento de Canabarro, enquanto “Moringue dizem que seguiu para Canguçu”. Em 24 de agosto, Neto continuava marchando com “o desígnio de bater o Moringue”. Uma semana depois, Bento reunira-se a Neto para “surpreender ao Moringue, que está entrincheirado em Canguçu”. Em 13 de setembro, Neto acompanhava os movimentos de Moringue, “atualmente em Pelotas”. Havia um controle das andanças de Moringue.

Alfredo Ferreira Rodrigues encontrava-se, portanto, desolado com a bomba publicada por Varela. Foi aí que recebeu uma carta de um leitor do Correio do Povo, Manoel Patrício Azambuja. Esse veterano da Revolução Farroupilha vinha contar o que ele e o seu cunhado, Félix de Azambuja Rangel, sabiam: o ofício de Caxias a Moringue era falso, forjado. Esquecendo-se imediatamente da sua profissão de fé a respeito dos buracos da memória, “quando a tradição é recolhida depois de um período de mais de cinquenta anos, em que já se perdeu a memória exata dos fatos, esquecendo-se pormenores e confundindo-se datas”, Rodrigues tratou de legitimar os seus novos informantes com qualificativos como “são dois homens respeitáveis pela idade, pelos serviços prestados à pátria e pelo caráter” (1990, p. 332). Os velhinhos informantes de Varela também não o eram? Teriam problemas de memória?

Félix de Azambuja Rangel possuía outras credenciais: fora ajudante de campo e amigo de Moringue, tendo participado do ataque a Porongos, o que é atestado pela louvação feita a ele por Caxias na Ordem do Dia 170. Manuel Patrício Azambuja, doente, não participara do combate, mas, restabelecido, teria ouvido do cunhado e do próprio Francisco Pedro de Abreu a confissão da ardilosa montagem. Manuel Patrício de Azambuja não temia ser desmentido. Segundo os “venerandos cavalheiros”, no Passo do Pequeri, junto à Quinta do Bibiano, Moringue perguntara ao major de brigada João Machado Moraes se seria capaz de imitar a letra de Caxias. Diante da resposta positiva, Moringue teria dito: “Pois vamos fazer uma intriga contra Canabarro, fingindo um ofício de Caxias para mim, dizendo que no dia tal, mais ou menos, vá atacá-lo, visto haver entre ele e barão de Caxias um convênio para se deixar surpreender e derrotar” (1990, p. 333). Que vantagem obteria Moringue com isso?

“Convênio”, como se vê, era, na linguagem corriqueira, trato, acerto por baixo do poncho, arreglo. Isso será importante para entender o “convênio” de Ponche Verde. Já os “venerandos cavalheiros” teriam contado também que, em Piratini, Moringue mostrara o texto a Caxias, o qual, resume Ferreira Rodrigues, “achou necessariamente o plano pouco leal, mas o mal estava feito e deixou que o ofício corresse sem desmenti-lo” (1990, p. 333). Na continuidade, Moringue mostrou o ofício a um republicano ferrenho, João Rodrigues Barbosa, morador nas proximidades de Piratini. Furioso, o homem pediu para copiá-lo. O “astuto” Moringue permitiu. Félix Rangel apresentou também uma explicação para a famosa retirada do cartuchame da infantaria por Canabarro. Um republicano, prisioneiro de Moringue, pedira-lhe para não ser deportado. Moringue teria prometido-lhe clemência se o sujeito aceitasse trabalhar para ele na infantaria farroupilha, onde já teria outros infiltrados. O homem quis saber quem eram. Moringue disse que ele saberia com o tempo. O soldado recusou. “Chico Pedro, fingindo-se comovido com as suas súplicas, soltou-o depois sem falar mais nisso. O oficial, chegando ao acampamento republicano, relatou a proposta ao general Neto, que a comunicou a Canabarro. Este pretextando a necessidade de substituir o cartuchame velho, mandou recolhê-lo, dizendo que distribuiria outro, demorando porém a entrega” (1990, p. 334). Como diz o bobo da corte, é de chorar de rir.

Primeiro, o “venerando cavalheiro”, tão bom de memória, esqueceu o nome do tal oficial. Segundo, se Canabarro tirou o cartuchame na véspera do ataque, então foi avisado por Neto naquele momento. Ora, se o prisioneiro chegou lá nesse dia, ou pouco antes, por que não deu conta da posição de Moringue? Não seria esse o maior alerta da proximidade do inimigo? Se Neto alertou Canabarro sobre isso, por que não o avisou também do recado da sua irmã advertindo-os da presença de Moringue nos seus campos? Se o prisioneiro libertado por Chico Pedro voltou para a tropa farrapa bem antes de Porongos, como se explica que Canabarro só se lembrou de retirar o cartuchame naquela noite em que teria de salvar-se só de cueca enquanto a sua infantaria era dizimada? Se tivesse retirado o cartuchame bem antes, como poderia Moringue ter certeza de que a manobra funcionaria e que a infantaria estaria ainda desarmada quando atacasse? Caldeira foi claro: Canabarro retirou a munição depois do aviso do emissário da irmã de Neto, na véspera do ataque.

Nessa longa guerra civil, com tempos de luta e outros de interrupção dos combates, por exemplo, em alguns invernos, ou quando os liberais estavam no poder central e diminuíam a pressão sobre os rebeldes, com anos de quase inteira calmaria, tudo foi um tanto estranho. Ferreira Rodrigues queria apagar qualquer mácula. Para ele a “fábula da traição” de Canabarro estava definitivamente liquidada: “Os dois cavalheiros que a desmentem são pessoas de uma respeitabilidade acima de toda a suspeita” (1990, p. 394). A ênfase na qualidade das testemunhas deixava escapar uma certa dúvida na irrefutabilidade dos argumentos. Era de bom alvitre juntar mais elementos à acusação, entre os quais a palavra de um certo Cosseca Martins, de Santana do Livramento, que também teria ouvido falar de um ofício falsificado por Moringue para “desmoralizar Canabarro”.

Disposto a não deixar margens para refutações, Alfredo Ferreira Rodrigues foi buscar no texto do ofício o que seriam as suas inconsistências internas. A grande falha era ser perfeito demais e ter acertado tudo o que aconteceu. Isso mesmo! O ofício só podia ser falso, pois havia descrito fielmente tudo o que ocorrera. Só poderia, segundo Rodrigues, ter sido escrito a posteriori: “O ofício descoberto pelo doutor Varela, tão cheio de contradições e de absurdos, admitindo-o como escrito em 9 de novembro pelo barão de Caxias, é, no entanto, perfeitamente lógico, escrito por Chico Pedro depois da surpresa. Todos os detalhes contidos nele são exatos, nenhum falhou, porque Chico Pedro aproveitou habilmente tudo para dar maior cunho de autenticidade ao ofício forjado” (1990, p. 335). Era um relato dos fatos, não uma antecipação? “Tudo isto é a própria verdade. Chico Pedro não fez mais que repetir o que se passou...”

O decifrador de armadilhas cai em algumas. Admite que tudo se passou como dito. Logo, os mortos foram os negros. Sim, assume Rodrigues, “a mortandade foi quase toda deles” – esquecendo-se de que na sua primeira defesa de Canabarro dissera o contrário, “esta é uma das tantas fábulas absurdas. Foram feridos e mortos muitos brancos (informação do capitão Luiz José de Campos, do exército republicano).” O argumento agora é outro e deriva do “gênio inventivo e infernal de Chico Pedro”. A resistência mais vigorosa teria sido dos lanceiros. Em consequência, o maior número de mortes teria de ser deles. Num passe de mágica, somem os infantes desarmados, vítimas de um massacre odioso, e entram em cena os lanceiros destemidos mortos em combate. Paradoxalmente essa operação de inversão para favorecer Canabarro e Caxias será aceita pelo movimento negro, mais de um século depois, por melhor servir à construção de uma identidade forte baseada na ideia de que os negros foram sacrificados, sendo lanceiros os dizimados, dado que com certeza eles eram negros, pois, obviamente, eram conhecidos como “lanceiros negros”. Ferreira Rodrigues colocou os lanceiros no lugar dos infantes para provar que não houve traição. Hoje, numa operação de reversão, os lanceiros continuam no lugar dos infantes para garantir que houve um indiscutível massacre de negros.

Esse é o paradoxo dos lanceiros. Por razões opostas, duas perspectivas rivais – a do movimento negro e a dos tradicionalistas – passam a compartilhar a mesma necessidade de que os mortos de Porongos sejam os negros. Os tradicionalistas, cabe insistir, gostariam de sustentar a impossibilidade de definir a cor da pele desses mortos. Não sendo possível, preferem que tenham sido os lanceiros, pois estes, ao contrário dos infantes, seguramente não estavam desarmados, não podendo, portanto, ser massacrados covardemente. Daí para fazê-los heróis de resistência foi um passo, pois isso provaria a existência de luta. O movimento negro, por seu lado, prefere que os mortos sejam lanceiros por ter certeza de que eles eram negros, não existindo a mesma convicção em relação aos infantes. Lanceiros e infantes, em maioria, eram negros. Mas enquanto os lanceiros tinham suas armas e cavalos para fugir, os infantes nada possuíam. Foram eles, certamente, as principais vítimas de Porongos.

Ao admitir que tudo se passou como no ofício descoberto por Varela, Rodrigues assumiu também que o cartuchame foi retirado. Para explicar isso encontrou-se a justificativa do prisioneiro libertado por Moringue com a função de passar a Canabarro a informação de que na sua infantaria existiam traidores infiltrados. Essa explicação, somada à anterior, tem a vantagem de anular a importância da retirada dos cartuchos, pois os mortos teriam sido os lanceiros, combatendo com suas armas brancas, e não os infantes desarmados. Os demais detalhes – dar fuga a Canabarro e Lucas e ao boticário com a bagagem – serviriam apenas para atiçar o ódio contra o chefe e criar verossimilhança com o inverossímil. Manobras do “astuto Moringue” para desmoralizar Canabarro. Daí a importância de fazer ler o ofício diante de prisioneiros e de permitir que dele se tirassem cópias. Um extraordinário plano de inteligência.

O ofício teria sido forjado depois de Porongos, mais exatamente em dezembro de 1844, quando Moringue, mal da barriga, segundo diz nas suas memórias, acampou na Quinta do Bibiano, abatido por não conseguir apanhar definitivamente Canabarro depois de tanto persegui-lo. Na verdade, Moringue já havia aniquilado Canabarro em Porongos e a negociação de paz avançava. Na visão do próprio Rodrigues já havia um tratado firmado entre Caxias e os republicanos, o que teria justificado, inclusive, como se vê na sua primeira defesa de Canabarro, a retirada do cartuchame para evitar reações de oficiais insatisfeitos ou uma traição de Caxias ligada à viagem dos emissários farrapos ao Rio de Janeiro. Moringue, portanto, teria mostrado o ofício a Caxias no começo de janeiro de 1845, em Piratini. O barão ali esteve na época citada. Prova disso é que Antônio Vicente da Fontoura encontrou-se com ele, em Piratini, em 2 de janeiro. Chico Pedro, nas suas memórias, afirma ter encontrado o chefe na ex-capital farrapa nesse período.

Triunfante, Alfredo Ferreira Rodrigues conclui, citando Manuel Loureiro do Nascimento, que Canabarro jamais comentou o assunto por honradez. Isso mesmo! Caxias teria sido sincero, reconhecendo o erro de caucionar a mentira de Moringue. Canabarro só poderia responder não dando publicidade ao fato. Quando os dois se encontraram, em 22 de março de 1845, em São Gabriel, especula romanticamente Rodrigues, Caxias teria se desculpado. Agira por idealismo, sacrificando a honra do outro pelo bem da nação. A culpa de Canabarro é repassada sutilmente para Caxias. Se alguém errou, foi ele. Não existem documentos comprovando esse mea-culpa. Resta o acerto de contas definitivo com Alfredo Varela. Rodrigues o elogia por ter dado “uma prova do entranhado amor que vota ao Rio Grande” (1990, p. 359), pois ao publicar o terrível ofício estimulara a busca da verdade. Ambos podiam, então, rejubilar-se da “inocência de Canabarro”.

O fecho é grandioso. Canabarro não “vendeu a sua consciência nem atraiçoou ninguém. Salvou o Rio Grande da ignomínia de uma submissão aviltante depois de um desbarato completo, de um aniquilamento total, fazendo uma paz vantajosa quando ainda tinha forças para prosseguir na luta, tratando condições e não aceitando um perdão do Império vencedor” (1990, p. 340). O decreto de anistia e as instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844 o desmentem em toda essa bela fábula. Salvo na qualificação da paz como vantajosa! Rodrigues, contudo, repetiu o seu slogan: “A história da revolução não tem a mancha que lhe quiseram lançar. Ela está expurgada dessa infâmia” (1990, p. 340). Não, não está. Nunca esteve.

O FALSO ORIGINAL OU O ORIGINAL FALSO

O OFÍCIO PODIA SER FALSO, mas a assinatura de Caxias era verdadeira. Como explicar esse paradoxo? Como justificar também a letra do secretário do “pacificador”? Afirma-se que muitas cópias foram tiradas do ofício. Domingos José de Almeida recebeu uma, em 1859, copiada por Bernardo Pires. Mas assegurou ter visto o original com letra de um assistente de Caxias, um “irmão do Dr. Capistrano”. Na sua resposta definitiva a Varela, como se viu, Alfredo Ferreira Rodrigues não se referiu a esses aspectos. Tampouco se referiu ao fato de que Manuel Patrício Azambuja na sua carta, publicada pelo próprio Rodrigues, no seu Almanaque de 1901, conforme salientam Geraldo Hasse e Guilherme Kolling, em Lanceiros negros (2006, p. 63), dizia ter Moringue feito este comentário, ouvido por Félix Azambuja Rangel: “Produziu bom efeito a bomba que lancei no meio dos farrapos”. Como podia ter Moringue feito essa observação depois de Porongos se só tivesse inventado o tal ofício um mês após o ataque?

O que disseram literalmente Manuel Patrício Azambuja e Félix Azambuja Rangel? O primeiro, na verdade, baseou-se no depoimento do segundo, que mandou inclusive colher por Fábio Patrício Azambuja e enviou por escrito a Alfredo Ferreira Rodrigues. O objetivo de Manuel Patrício Azambuja (apud Wiederspahn, 1980, p. 73) era frear as “falsas acusações” de Varela, lidas no Correio do Povo, que qualificavam de “traidor o legendário Gen. Canabarro”, de modo a que “não perdurasse esta infâmia sobre as cinzas do nosso glorioso patrício”. Depois de avisar que não temia ser desmentido “por quem quer que seja”, Azambuja afirmava ter ouvido, ao retornar do período de recuperação de um ferimento sofrido em 16 de março de 1884, Chico Pedro pronunciar a seguinte frase: “Produziu bom efeito a bomba que lancei no meio dos farrapos”.

E mais: “Aludiu ao ofício fantástico que pediu a Caxias para assinar; não só isto, como outras revelações, ouvi da sua própria boca a respeito e minuciosamente por meu referido cunhado [...] Reuni-me a meu corpo justamente na quinta do Bibiano, a que se referem os apontamentos de meu cunhado, mas aí não soube da trama urdida por Chico Pedro, do falso ofício e imitação da firma de Caxias pelo Cap. João Machado, que era do mesmo corpo e servia em comissão de major de brigada. Deste ponto seguimos para a fronteira, a rumo de Jaguarão. Em caminho Félix Rangel expôs-me reservadamente parte do que fica dito em seus apontamentos e mais tarde o próprio Barão de Jacuí, o Chico Pedro. É que Canabarro era o único chefe republicano que ultimamente tinha verdadeiro prestígio para manter por mais algum tempo a luta, por isso bem compreenderam Caxias e Chico Pedro inutilizá-lo indispondo-o com os outros generais e seu exército, o que conseguiram com o artificioso plano de traição aos Porongos que poderosamente concorreu para a terminação da guerra por meio da paz. O original do ofício de Caxias a Chico Pedro talvez exista em poder de Joaquim Gonçalves da Silva ou de seu irmão mais moço Francisco Gonçalves da Silva, filhos de Bento Gonçalves...”.

Por que Alfredo Ferreira Rodrigues não citou na derradeira defesa de Canabarro o fato de que Caxias assinou o ofício? Por que omitiu esse elemento? Por que Caxias veria em Canabarro o último líder farrapo a continuar a luta se sabia muito bem que Canabarro lhe havia enviado um emissário da paz e uma representação assinada propondo submeter-se ao Império se algumas concessões fossem feitas? Um ofício de Caxias, como se viu, indicaria o oposto: “Davi Canabarro é hoje o chefe em cuja boa-fé mais confio, e ele me promete ser o primeiro passo logo que chegue ao ponto marcado para mandar entregar todos os escravos que ainda conserva em armas, e que formam a sua principal força”. A prova de que ele não foi o último chefe a aceitar a paz, como já foi citado, aparece nessa mesma correspondência de Caxias, de 4 de fevereiro de 1845: “Bento Gonçalves e Neto mostram-se pouco satisfeitos pela deliberação que vai tomar Davi, porém como pouco ou nada podem fazer, creio que se conformarão com o que resolver a maioria do partido, e no caso que isso não façam, eu já tenho entre eles quem mos entregue, para eu os remeter a S.M. O Imperador”.

Canabarro estava cooptado. Por que Rangel contaria tudo “reservadamente” ao cunhado se Moringue não tomava precaução alguma para tratar do assunto? Por que Caxias e Moringue, juntos, precisariam de uma tramoia para desacreditar o prestígio de Canabarro se depois de Porongos, salvo em Arroio Grande, não se travou mais combate algum e a credibilidade de Canabarro estava totalmente comprometida, como se pode ver na carta de Bento Gonçalves, de 27 de novembro de 1844, a Silvano? Por que Caxias necessitaria chutar um cachorro morto? Qual prestígio poderia ter um general que, segundo correspondência do adversário, só havia escapado na última refrega por não ter sido reconhecido visto os “indecentes trajos em que então se achava”? De cuecas!

A TESTEMUNHA (QUASE) OCULAR DA HISTÓRIA

MANUEL PATRÍCIO AZAMBUJA testemunhava por ter ouvido dizer. Félix de Azambuja Rangel seria a testemunha ocular da História. Ou quase. A íntegra do seu depoimento foi publicada, sob o título “Ainda o Ataque de Porongos”, pela Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (I e II semestres 1928, p. 45-47):

“Canabarro à frente de seu exército de 1.000 a 2.000 homens achava-se acampado em Porongos. Francisco Pedro, comandante das forças estacionadas em Canguçu, ciente da posição de Canabarro intentou surpreendê-lo. Reuniu suas forças e quando se achou pronto e preparado encetou suas marchas tendo cautela de emboscar-se de dia. Ao cabo de sete noites consecutivas de marchas, estava ele em Porongos. Nenhuma advertência teve Canabarro de sua aproximação, de sua chegada tanto que ao romper do dia, atacando Francisco Pedro sua vanguarda, disse ele: ‘É o bodinho do Fidélis’ – e entretanto momentos depois estava ele derrotado e desbaratado deixando 300 homens prisioneiros, um indivíduo de nome João Duarte, falecido em Taquari, com sua mulher e duas canastras, a quem Francisco Pedro deixou ir-se por haver dito ser o médico das forças e entretanto era o portador das canastras de Canabarro conforme tempo depois gracejando com ele fez-lhe ver um oficial prisioneiro.

“Logo em seguida entregou os prisioneiros todos ao batalhão de infantaria que o acompanhava e remeteu-os para o Rio Grande e marchou em perseguição a Canabarro dizendo que só lhe restava ir a São Gonçalo tomar a cavalhada invernada do governo, que ali se achava e depois ir combater as forças contrárias estacionadas em Rio Pardo ou Cachoeira. E tomando Canabarro rumo de Bagé, ele tomou rumo oposto, indo mais tarde encontrá-lo naquele rumo como havia pensado. Seguindo-o de perto não pôde Canabarro levar a efeito o que desejava. Nessa perseguição, perto da Quinta do Bibiano, estando Francisco Pedro acampado no Passo do Pequeri, disse ao seu Major de Brigada João Machado Moraes: – És capaz de imitar a firma de Caxias? – Respondeu ele a letra é boa e talvez possa imitar. – Pois vamos fazer uma intriga contra Canabarro. E este homem é o único que pode sustentar ainda a revolução portanto vamos fingir um ofício de Caxias para mim dizendo que no dia tal (ataque de Porongos) mais ou menos vá atacar Canabarro e derrotá-lo, visto haver entre ele Barão de Caxias e Canabarro e oficiais deste um convênio (indicando os meios de que referi quando o dito Francisco Pedro derrotou Canabarro). Esta intriga foi devido a dizerem os republicanos que Canabarro era um traidor. E assim esse distinto General Republicano passou por traidor o que é uma grande ofensa ao seu ilibado caráter e sua imorredoura memória.

“Quanto ao desarmamento ou melhor falta de fogo do Batalhão de Infantaria de Canabarro que tanto serviu para acoroçoar a injustiça de taxá-lo de traidor, assim deu-se como vou explicar. Desde que Canabarro acampou nos Porongos, Francisco Pedro propalava constantemente que ele contava com o Batalhão de Canabarro e quando se empenhassem em fogo ele faria fogo contra Canabarro, isto é, contra a gente de Canabarro. Sendo preso um oficial de Canabarro por Francisco Pedro, pediu a este que não o deixasse sofrer tantos trabalhos sendo deportado. Ele então respondeu que só se ele fosse trabalhar a favor do governo com a infantaria e que lá encontraria companheiros nesse serviço. Perguntou o dito oficial qual era esse companheiro. Francisco Pedro respondeu estar aí a chave do segredo, mas que ele fosse trabalhando que haveria de encontrá-lo. Este oficial foi solto e apresentando-se ao general Neto, republicano, relatou semelhante fato e este o levou à presença de Canabarro. À vista disto mandou Canabarro publicar uma ordem do dia procedendo ao recolhimento do cartuchame e declarando que seria distribuído por ocasião do combate. Não me recordo o nome desse oficial, porém, o vi prisioneiro e assisti a tal conversação entre ele e Francisco Pedro.

“Chegando Francisco Pedro à quinta do Bibiano, entre os arroios D. Marcos e Pequeri, ali escreveu para a Cachoeira pedindo ao tenente-coronel Fernandes vir juntar-se a ele e desse modo fazer frente a Canabarro. Fernandes não quis e foi juntar-se a José Joaquim em Rio Pardo e meras circunstâncias não pôde privar que Canabarro pela Encruzilhada subisse para a Campanha, pois tinha apenas 500 homens – Canabarro 1.000 e tantos. Teve então de voltar e encontrando-se com Caxias em Piratini mostrou o suposto ofício que ele ditou em Pequeri, no que Caxias aprovou e mandou tirar pelo seu secretário a cópia e assinou entregando-o de novo a Francisco Pedro. Este passando por casa de Manoel Rodrigues Barbosa mostrou o tal ofício. Este, republicano extremado, exaltando-se chamou-o de traidor e pediu a Francisco Pedro na ocasião de retirar-se para deixar-lhe o dito ofício a fim de copiá-lo. Logo que retirou-se Francisco Pedro mandou ele tirar muitas cópias e remeteu o original do ofício a Bento Gonçalves que conhecedor da letra do secretário de Caxias não duvidou da verdade e mandou incontinenti uma carta a Canabarro desafiando-o.”

O depoimento de Félix Azambuja, ao tentar tudo esclarecer, cria novos problemas para os defensores da honra de Canabarro e Caxias. Por que Caxias assinaria um documento falso? Se Caxias assinou o documento em Piratini, isso aconteceu em janeiro de 1845. Se Moringue só mostrou o papel ao exaltado Barbosa já assinado por Caxias, como afirma Rangel, para que servira então o falso ofício com a assinatura forjada por Moraes? Para colocar Caxias diante de um fato aparentemente consumado? A narrativa de Rangel indica que Caxias assinou o documento, copiado por seu secretário (hoje disponível no AN), e que só depois disso Moringue começou a mostrá-lo e a permitir que fosse copiado. Bernardo Pires pensa tê-lo visto “muito depois dessa famigerada surpresa, um mês pouco mais ou menos”, mas como garante tê-lo “copiado do original, ou cousa mui parecida, que Chico Pedro Moringue mostrou ao Sr. Manoel Rodrigues Barboza em muita reserva”, isso foi em janeiro de 1845. Ou seja, antes disso não há registro ou indicação de uso do documento. Para que teria servido? Como rascunho para Caxias? Como Rangel sabe que o exaltado Rodrigues tirou muitas cópias e mandou o original a Bento Gonçalves? Como sabe que Bento reconheceu a letra do secretário de Caxias? Bento, apesar de desconfiado de uma traição desde uma dezena de dias depois de Porongos, nunca fez referência a esse ofício nas suas cartas a amigos. Por que silenciaria se soubesse de algo que confirmasse as suas suspeitas?

Nunca se encontrou carta de Bento Gonçalves a Canabarro desafiando-o. Se Moringue mostrou o ofício a Barbosa, como se afirma, mostrou um original autenticamente assinado por Caxias. Um falso original ou um original falso? O que resolve mesmo essa história contada por Rangel? A incômoda questão da existência do original. Encontrou-se uma solução para o problema de um embaraçoso original com letra do secretário de Caxias e assinatura deste. Por outro lado, Rangel diz que “nenhuma advertência teve Canabarro” da aproximação e chegada de Moringue. Essa observação colide com a de Caldeira sobre o aviso dado pelo emissário da irmã de Neto. Rangel explica também a estranha retirada do cartuchame, fruto de uma intriga perfeita. O oficial pede clemência. Moringue propõe-lhe falsamente que ele se torne seu espião revelando já ter outros na infantaria inimiga. O outro evidentemente recusa. Moringue o solta. O homem corre para o acampamento republicano e revela a Neto o que se passou. Neto o leva a Canabarro. O sujeito conta o que ouviu. Canabarro desarma a infantaria prometendo devolver o cartuchame “por ocasião do combate”. Não haveria uma lógica perfeita demais nisso tudo? Por mais que o “astuto Moringue” fosse genialmente infernal, como poderia ter tanta sorte a ponto de obter para cada intenção sua a resposta adequada e necessária? Ou quando atacou Porongos não sabia que o seu plano dera certo e a infantaria estava desarmada? Ou tinha mesmo espiões que o informaram do êxito da sua operação de inteligência?

Rangel fala que o cartuchame seria devolvido por ocasião “do” combate. Qual combate? Seria “de um” combate? Andaria desarmada a infantaria de Canabarro numa guerra de surpresas – sendo Moringue o especialista dessa técnica – por medo de traidores infiltrados? O próprio Neto havia sido vítima de uma surpresa de Moringue poucos meses antes. Seria Canabarro tão inepto a ponto de manter a sua infantaria sem munição ao longo do tempo ou só a desarmou, como indica Caldeira, na véspera do ataque em Porongos? Como não ter percebido sinal algum de aproximação se, como vitupera Bento Gonçalves, isso era impossível, no terreno em que se encontrava, visto que os caminhos “indispensáveis” por onde tinha de avançar o inimigo “eram tão visíveis que só poderiam ser ignorados por quem não quisesse ver nem ouvir, ou por quem só quisesse ouvir a traidores talvez comprados pelo inimigo!!!”? Seria realmente possível, mesmo numa semana de lua nova, que um exército se locomovesse sem chamar jamais a atenção? Se no momento do ataque teve de esperar um instante pela impossibilidade de enxergar o objeto a ser atacado, como se diz, como podia mover-se na escuridão total? Os cavalos sabiam para onde se dirigir ou as marchas só aconteciam enquanto a luz da lua permitia? Enigmas. Em todos esses casos, no mínimo, a terrível negligência de Canabarro fica demonstrada.

O ponto mais frágil da narrativa de Rangel é este: “Desde que Canabarro acampou nos Porongos, Francisco Pedro propalava constantemente que ele contava com o Batalhão de Canabarro e quando se empenhassem em fogo ele faria fogo contra Canabarro, isto é, contra a gente de Canabarro. Sendo preso um oficial de Canabarro por Francisco Pedro, pediu a este que não o deixasse sofrer tantos trabalhos sendo deportado”. O “desde que Canabarro acampou em Porongos” prova, obviamente, que a prisão do tal oficial e a proposta de Chico Pedro para que ele se tornasse um traidor aconteceram nos dias imediatamente anteriores ao do ataque. Em consequência, se o oficial solto voltou ao acampamento para avisar Neto, que o levou a Canabarro, este teve um alerta completo da aproximação de Moringue. Se o oficial teve tempo de voltar para junto dos republicanos e deu o serviço, como está dito, imperativamente teria de indicar a posição do inimigo.

Em momento algum Félix Rangel diz ter visto o ofício ser forjado ou ter estado presente quando Moringue teria questionado o major Moraes sobre sua capacidade de imitar a assinatura de Caxias. Ele simplesmente narra o que teria havido. Em contrapartida, assegura ter presenciado a conversa de Moringue com o oficial que lhe pedia clemência: “Não me recordo o nome desse oficial, porém, o vi prisioneiro e assisti a tal conversação entre ele e Francisco Pedro”. Esse detalhe induz o leitor a pensar que ele foi testemunha ocular de todos os fatos que relata. Contudo, a necessidade de afirmar, nesse caso, a sua condição de testemunha ocular indica claramente que o mesmo não aconteceu nas demais situações descritas.

O incansável Alfredo Ferreira Rodrigues encontrou explicação para o excesso de lógica e de coincidências entre o texto do ofício de Caxias e o realmente ocorrido em Porongos na possibilidade, em princípio confirmada pelo depoimento de Félix Rangel, de o documento ter sido produzido depois dos fatos. Isso também explicaria a certeza de Caldeira e outros de ter havido traição. Eles estariam apenas refletindo o texto lido. Ferreira Rodrigues não acusava Caldeira, Amados e os outros informantes de Varela de mentirem. Entendia que estavam iludidos pelo falso ofício. Os principais indícios levantados por Caldeira, no entanto, eram externos e anteriores ao ofício e nem foram abordados por Rangel e seu cunhado. O ofício para ele era apenas uma confirmação. A excessiva coerência de Rangel não viria também do fato de ele estar respondendo ao texto do ofício? Não seria o resultado de uma busca de respostas perfeitas? Estaria mentindo para salvar a honra, passado meio século da guerra civil, de um herói do Rio Grande, mesmo que contra ele tivesse lutado como legalista? Afinal, depois da guerra civil no Rio Grande, todos se uniram nas incursões contra os adversários platinos.

A CARTA FORJADA

A INCOERÊNCIA NO RELATO de Félix Rangel é tão evidente que alguns historiadores tentam eliminá-la. Se o ofício foi mesmo forjado depois de Porongos e assinado por Caxias em janeiro, quando só então seria mostrado a um republicano, copiado e posto em circulação, qual seria o seu efeito e necessidade? Caxias, nesse momento, sabia que o conflito estava liquidado. Por que Caxias e Moringue teriam feito tudo às claras, sob os olhos de testemunhas? Que se forjasse um ofício para desmoralizar Canabarro e para isso Moringue tratasse de divulgá-lo é até compreensível, mas por que falsificar uma assinatura e só fazer circular o papel depois de copiado e assinado pelo seu suposto autor? Por que não falsificá-lo em total segredo? Por que ter testemunhas de uma ação vil? Para garantir que no futuro a tramoia seria desvendada e Canabarro absolvido? Seria um habeas corpus histórico preventivo? Um cuidado dos falsificadores para que a falsificação não se tornasse definitivamente verdadeira? Seria tão astuto o Moringue a ponto de prever até isso? Sacaneava-se Canabarro, mas dava-se-lhe a possibilidade de recuperação tardia ou até mesmo póstuma?

Se Canabarro desarmou a infantaria por precaução contra traidores infiltrados, como afirma Rangel, por que ele não explicou isso a Almeida quando interpelado em tantas cartas e até pessoalmente? Em que isso poderia comprometer a honra de Caxias? Por que silenciou? Bastaria citar, se ela existiu, a sua ordem do dia de retirada do cartuchame. Poderia invocar seus soldados e oficiais como testemunhas. Mais do que tudo, poderia invocar Neto como testemunha. Por que não o fez? Por que Neto não contou isso a Bento Gonçalves e a Domingos José de Almeida de modo a eliminar as suas dúvidas? Se Canabarro não foi advertido do avanço de Moringue, como também sustenta Rangel, como fica a frase sobre sua catinga? Mesmo que Canabarro estivesse mais preocupado com o avanço da força de Caxias por outro lado, o do Quebracho, como poderia ignorar a aproximação de Moringue se a patrulha de Polvadeira foi desmantelada pela Vanguarda de Chico Pedro comandada por Fidélis? Se houve apenas surpresa, hipótese bastante improvável, como explicar a frase de Canabarro, momentos antes do ataque, citada por Rangel mesmo, “é o bodinho do Fidélis”? Essa afirmação provaria que Canabarro estava ciente da vitória da vanguarda de Fidélis sobre sua patrulha avançada. Sabia, por consequência, da aproximação de Moringue.

O engenhoso Walter Spalding, em Farrapos!, tentou encontrar solução para algumas dessas incoerências. Ele conhecia toda a documentação sobre o enigma de Porongos, inclusive, obviamente, a polêmica entre Alfredo Varela e Alfredo Ferreira Rodrigues. Convencido de que a redação do ofício depois do fato consumado tirava-lhe a força, ignorou, em livro publicado em 1957, embora citando-os e aproveitando-os em parte, o essencial do relato de Félix Rangel e as refutações de Ferreira Rodrigues. Fixou a suposta falsificação antes do ataque de Porongos: “Chico Pedro bateu palmas. Bravo! Muito bem! Com esta acabo de vez com a fama e o nome de Canabarro, mesmo em caso de um fracasso, isto é: de não poder realizar a surpresa, com a qual sonho, premeditada há muito” (1957, p. 271). O depoimento de Rangel perde o significado ou é automaticamente desmentido. Surge outra narrativa.

Prossegue Spalding: “Moraes passou cuidadosamente a limpo, imitando perfeitamente a letra de Caxias, o famigerado ofício”. Por que Moraes imitaria perfeitamente a letra de Caxias se os ofícios eram escritos ou copiados por secretários? Fica evidente a operação de falsificação histórica. “Chico Pedro, rindo por todo o corpo, antegozando o efeito de seu satânico plano, dobrou cuidadosamente a carta e a pôs no bolso” (1957, p. 271). Nesse ponto, Spalding introduz uma nota de rodapé a respeito da íntegra transcrita do ofício: “A carta apócrifa que acima transcrevemos é tão minuciosa nos acontecimentos, tão exata nas descrições do que devia acontecer, e aconteceu, que até nos fez pensar ter sido escrita após a surpresa. A hora marcada foi justamente a do assalto. Canabarro conseguiu fugir, bem como Lucas e Antônio Vicente da Fontoura, que, aliás, perdeu tudo. O cirurgião foi realmente preso e depois solto por ordem de Chico Pedro, não se lhe tendo revistado a bagagem dele e a da mulher – a Papagaia – e com a bagagem do cirurgião João Duarte seguiu também sem ter sido revistada a de Canabarro. Teria sido Chico Pedro um profeta?” (1957, p. 271).

Sem hesitar, Spalding inverte a ordem de uma parte dos fatos descritos por Rangel. Chico Pedro forjou a carta enquanto “viajavam rumo a Porongos” (1957, p. 268). Moringue mostra o ofício ao exaltado Barbosa antes do ataque, mais ou menos ao mesmo tempo em que se dá o retorno do oficial liberado para fornecer informação falsa e a retirada da munição da infantaria por Canabarro: “Com a cópia tirada por Barbosa, a carta se tornou pública. Ninguém mais a ignorava em toda vila, e Canabarro era amaldiçoado. Mas o cinismo de Moringue não parou aí. Foi além. Leu, em voz alta, o tal ofício para que fosse ouvido por todos e em especial pelos republicanos presos, soldados e sargentos. E enquanto Chico Pedro assim procedia, no acampamento farrapo um mal-entendido, ou sabe Deus que, serviu para comprometer ainda mais Canabarro, comprovando o que Chico Pedro dizia no celebérrimo ofício” (1957, p. 272). Dá-se a retirada do cartuchame. A sequência torna-se uma fábula, perde o sentido e desaba com o “enquanto Chico Pedro assim procedia”. Ações paralelas. Salva-se uma parte ou salva-se a outra do encadeamento de Félix Rangel.

Para idealizar Neto, Spalding acaba produzindo outra prova contra David Canabarro ao descrever o ataque de Porongos: “Mais longe um pouco, porém, viam-se cavalos encilhados. Era a cavalaria de Neto que dormia, mas alerta, com as rédeas de seus pingos na mão. Neto era o único que não confiava, embora Canabarro lhe tivesse dito que ‘sua catinga afastaria o Moringue’” (1957, p. 274). Canabarro, portanto, fora avisado, mas, confiando na sua catinga, não tomara qualquer providência, salvo desarmar a sua infantaria. Como sempre, Spalding encontrou o culpado para a negligência de Canabarro: uma mulher. A Papagaia: “A culpa principal desse insucesso de Canabarro cabe não propriamente aos motivos alegados por ele, pois mais de uma vez advertiu-o o general Neto do perigo, mas sim ao ‘rabo de saia’, à ‘safadíssima Papagaia’” (1957, p. 265). Graças à introdução dessa culpada, pode-se confessar o resto: Neto o advertira “mais de uma vez”. A nota do diário de Antônio Vicente da Fontoura sobre os amores de Canabarro passava a servir de base para um novo mito capaz de encobrir uma falta maior com uma menor.

Ao repetirem a expressão “safadíssima Papagaia”, os admiradores da Revolução Farroupilha exultam, riem, divertem-se: que homem esse Canabarro! Que herói! Que macho! Capaz de perder uma centena de negros e até uma guerra por um rabo de saia. Isso é que é gaúcho macho! Spalding agiganta-se: “Alfredo Varela sustenta ter sido Canabarro um traidor. Mas tal não há. Canabarro foi confiante em demasiado e relaxado também” (1957, p. 266). O problema é que, segundo Spalding, Maria Francisca, a Papagaia, tinha olhos assassinos. Alfredo Ferreira Rodrigues e Félix Rangel esforçaram-se para negar que Canabarro tenha recebido avisos da aproximação de Moringue. Spalding faz o oposto. Garante que ele foi muito avisado. Mas teria outras prioridades na cabeça. Estava empenhado em pôr chifres no cirurgião da tropa.

A narrativa do ataque feita por Spalding é patética: um vulto sai no meio da noite da barraca de Canabarro: “Era o próprio general que, apaixonado, ia entregar-se a Morfeu nos braços da ‘safadíssima Papagaia’”. Vem a luta: “Forma-se o entrevero. Poucos tiros se ouvem. A infantaria, sem um cartucho sequer, tenta resistir a arma branca. O chão coagula-se de mortos e feridos. Vendo inútil a resistência, dispersa-se desordenadamente o batalhão dos negros de Teixeira. Canabarro, ao ouvir o tiro de alarme, sai da barraca da amante, mas, vendo-se perdido, foge a cavalo. Neto é o único que resiste ainda, heroicamente, dando assim tempo aos outros de afastarem-se” (1957, p. 274). Como se vê, para Spalding, os lanceiros fogem desordenadamente, a infantaria tenta defender-se à arma branca, Neto é quem resiste heroicamente (como sabe?) e Canabarro também escapa. Essa descrição sem amparo colide com a já citada observação da Ordem do Dia 170: “Abreu rompera alvorada no Campo dos Porongos; atacando Canabarro e seus imediatos Neto e João Antônio, os quais vergonhosamente se deixaram surpreender, e sem fazerem a menor resistência, atônitos e confusos trataram unicamente de fugir”.

Bento Gonçalves desafiou Canabarro para um duelo, garante Spalding, sem qualquer prova do que diz. Desafio recusado. E a Papagaia? “Canabarro bem sabia que tinha sido ela a maior culpada da sua imprevidência. Por isso, num esforço supremo, resolveu abandoná-la. E abandonou-a para sempre” (1957, p. 275). Se Spalding estiver certo quanto à culpa da Papagaia, algo que parece ligeiramente exagerado, Canabarro não só foi negligente e incompetente, foi também o general mais idiota da história, aquele que perdeu a batalha e a guerra por causa de uma vadia e ainda teve de fugir só de cueca. Se assim foi, Canabarro cometeu crime de alta traição. Expôs a vida dos seus homens por falta de disciplina, de capacidade de análise da conjuntura em que se encontrava e, especialmente, por não aceitar os avisos que recebera. Mas, bem entendido, essa é apenas uma explicação machista da história ou mais uma manobra ridícula para tentar evitar que um herói caia do seu pedestal apodrecido. O importante é que Spalding admite quase tudo que os seus antecessores tentaram negar: a infantaria estava desarmada e Canabarro foi avisado. Teria havido apenas negligência por amor. Uma frase perdida, no entanto, busca negar a mortandade dos lanceiros: “Dispersa-se desordenadamente o batalhão dos negros de Teixeira”.

Cada historiador tenta redimir Canabarro do jeito que pode. Henrique Oscar Wiederspahn conseguiu o máximo em acrobacia retórica. Admite que é bastante difícil reconstituir o que houve, “ressalvando-se Canabarro da pecha de traidor, o que hoje não podemos mais admitir, após ter sido comprovada sua inocência e limpo seu nome, mas que algo houve” (1980, p. 76). Tal não há... Mas algo houve. A inocência de Canabarro nunca foi comprovada. Os depoimentos de Félix Rangel e de Manuel Patrício Azambuja não resistem a uma análise mais acurada. Uma corrente de historiadores do final do século XX não tem dúvidas: houve traição e o objetivo era a eliminação dos negros para pavimentar o caminho da paz.

NOVAS E VELHAS INTERPRETAÇÕES

O PRIMEIRO HISTORIADOR a acusar Canabarro de traição em Porongos foi mesmo Alfredo Varela. Ele se baseara em muitos relatos de ex-combatentes. José Gomes Jardim, o Beco, um republicano próximo de Canabarro, acreditava piamente que o general havia permitido a tragédia de Porongos para acabar com as últimas resistências à paz (cf. Varela, 1933, v. 6, p. 500). Muitas foram as resistências. Wiederspahn lembra que até Manoel Lucas de Oliveira, último ministro farrapo da Guerra, tentou não ir a Ponche Verde por ter “sérias restrições a alguns itens das referidas concessões que iriam servir como bases da pacificação” (1980, p. 94). Alfredo Varela, em todo caso, cedeu aos argumentos de Alfredo Ferreira Rodrigues e, quando da publicação da sua História da Grande Revolução, em 1933, época de nacionalismo ascendente e de preparativos para o centenário do “decênio glorioso”, retirou a sua acusação a Canabarro (1933, p. 499-500). Ainda assim, como quem não está totalmente convencido, fez isso depois de repetir detalhadamente todos os elementos que lhe haviam permitido sustentar o oposto.

Se Alfredo Varela capitulou numa época de construção de mitos, empurrado certamente por ventos ufanistas, embora sua tese sobre a influência platina na Revolução Farroupilha desgostasse os mais nacionalistas, a questão de Porongos nunca foi dada realmente por resolvida. Muitos autores trataram do tema ao longo do tempo, entre eles Alfredo Varela (1897, 1889 e 1933), Tristão de Alencar Araripe (1881), Assis Brasil (1882), Alfredo Ferreira Rodrigues (1898 e 1901), João Maia (1920), Vilhena de Moraes (1933), Walter Spalding (1934, 1957 e 1962), Canabarro Reichardt (1928), Othelo Rosa (1935), Fernando Luís Osório (1935), Augusto Tasso Fragoso (1938), Dante de Laytano (1936), Henrique Oscar Wiederspahn (1980), Morivalde Calvet Fagundes (1984), Ivo Caggiani (1992), Spencer Leitman (1979, 1985, 2007 e 2008), Moacyr Flores (1990 e 2004), Mário Maestri (1993), Cláudio Moreira Bento (1975 e 2003), Raul Carrion (2005), Geraldo Hasse e Guilherme Kolling (2005), César Pires Machado (2006), Daniela Vallandro de Carvalho e Vinícius Pereira de Oliveira (2008), Adriana Barreto Esteves (2008) e Fernando Quadrado Leite (2008). A polêmica continua.

A maioria desses historiadores escreveu a partir de 1920 e não agrega qualquer informação nova aos textos de Ferreira Rodrigues e Varela nem analisa os documentos decisivos da controvérsia. Eles se limitam a repetir Rodrigues e a pomposamente inocentar Canabarro com base na ideia de que um herói não trai. Em 1979, porém, saiu o livro do norte-americano Spencer Leitman, que passara quatro meses em Porto Alegre revirando o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul em busca de material para a sua tese de doutorado. Sem apresentar prova ou se deter na questão, Leitman, de qualquer maneira, relançou o debate ao afirmar que Canabarro “secretamente concordou com Caxias a levar avante uma última grande batalha, que destruiria a resistência dos farrapos” (1979, p. 47).

Por ocasião das comemorações dos 150 anos da Revolução Farroupilha saíram muitas publicações. Ao contrário do que ocorrera no centenário, em plena construção de um regime nacionalista e autoritário, houve espaço para leituras críticas. Em livro organizado por José Hildebrando Dacanal, Leitman atacou a hipocrisia racial no Sul do Brasil durante o “decênio glorioso”. Negou que os farrapos fossem abolicionistas. As libertações que produziram faziam parte de uma estratégia de mobilização de negros para a luta numa situação de falta de mão de obra militar. Demoliu o mito da democracia racial: “A experiência dos escravos então libertados, no entanto, mostra que estas afirmações são falsas. O artigo emancipatório da Paz de Ponche Verde não foi o resultado do republicanismo rio-grandense reforçado por elementos fronteiriços míticos nem, tampouco, foi um reflexo de uma visão arguta por parte do governo central. Foi, antes, uma traição aos negros farrapos, assinada por temor, incerteza e desejo de preservar e perpetuar o poder branco” (in Dacanal, 1985, p. 62). É pouco?

A situação, no entanto, era pior do que dizia Leitman. O Império nunca aceitou o artigo de libertação dos escravos nem assinou um “Tratado de Ponche Verde”. As instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844, enviadas a Caxias, determinavam que os farrapos entregassem os negros para que lhes fosse dado o destino conveniente. Spencer Leitman, porém, destacou aspectos importantes da relação entre os farrapos e os negros. Em busca de efetivo negro para os seus batalhões, “os comandantes de campo rebeldes prometiam como compensação aos proprietários de escravos as fazendas dos legalistas” (in Dacanal, 1985, p. 66), fato atestado em correspondência de João Baptista Barboza a Ignácio José de Oliveira Guimarães. O guerreiro negro era peça comprada.

Em determinado momento, depois que Fructuoso Rivera determinou o serviço militar compulsório dos negros no Uruguai e consumou-se a abolição da escravatura no Estado Oriental, uma centena de escravos fugiu do Rio Grande do Sul para a Banda Oriental. Consta que Bento Gonçalves teria um acordo com Rivera para fornecer-lhe até setecentos negros a serem usados numa guerra contra o argentino Rosas. O fortalecimento de um exército negro no Uruguai poderia voltar-se com o Império brasileiro e nas reviravoltas tão habituais favorecer uma nova etapa num projeto de confederação entre o Rio Grande e os uruguaios. Daí a pressa do Império em aliar-se a Oribe para bloquear Rivera. Além disso, esses negros militarizados e treinados para a guerra à gaúcha já eram experientes guerrilheiros. Se ficassem livres na Província, depois da paz, poderiam voltar-se contra seus antigos donos ou ser perseguidos por eles, criar grupos de bandoleiros ou simplesmente servir para engrossar fileiras em novas aventuras caudilhescas. Se ficassem na Província como escravos, certamente desertariam e buscariam vingança contra legalistas e farrapos. Seriam sempre perigosos, imprevisíveis, uma ameaça.

Restaria levá-los para fora da Província. Eles aceitariam a deportação? Libertá-los não seria um prêmio à sedição, um estímulo a que negros pegassem em armas contra seus donos? Os farrapos estavam numa saia justa: a libertação na Província significaria problemas no futuro com os negros e até com os donos ainda que indenizados; a reescravização implicaria pôr fogo num barril de pólvora; a libertação fora da Província passaria pela deportação dos negros como prêmio pela colaboração na luta e enfrentaria a resistência dos conservadores do poder central. A reescravização fora da Província suscitaria desejo de vingança, de rebelião e de fuga. Não haveria uma solução conveniente para minimizar o problema?

Spencer Leitman pensa que sim: “Caxias confiava no poder do ouro. Com poderes ilimitados e verbas consideráveis para sobrepor-se aos ‘obstáculos pecuniários’ que surgissem ao negociar com os líderes farrapos, ele tentou um acordo com David Canabarro, o principal general farrapo, para terminar a guerra. De comum acordo decidiram destruir parte do exército de Canabarro, exatamente seus contingentes negros, numa batalha pré-arranjada, conhecida como a ‘surpresa de Porongos’, em 14 de novembro de 1844. Em suas instruções secretas para o comandante legalista da operação, Caxias orientou-o no sentido de poupar ‘sangue brasileiro o mais possível, particularmente homens brancos da Província, ou índios, pois você bem sabe que essas pobres criaturas ainda nos podem ser úteis no futuro’. Canabarro cumpriu sua parte na barganha e separou os negros farrapos de sua força principal. Isolados antes do ataque e desconhecendo os acertos do seu general, os negros lutaram valorosamente antes de serem vencidos” (in Dacanal, 1985, p. 75). Depois, seria morto o comandante branco dos negros farrapos. Para Leitman, o ofício de Caxias a Moringue era autêntico. Por que não o seria?

Por que num ofício falso haveria uma referência explícita ao mais verdadeiro problema dos farrapos e dos legalistas para a realização da paz: os negros? Um aviso de guerra do ministro Jerônimo Coelho para Caxias, de 30 de outubro de 1844, ampara a ideia de uma combinação. A leitura desses avisos de guerra, guardados no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, mais de quatrocentos documentos ainda não transcritos, permite compreender as nuanças da época e das negociações confidenciais. A conclusão de Leitman é inapelável: “A surpresa de Porongos abriu caminho para a paz de Ponche Verde alguns meses depois. Os negros farrapos haviam sofrido um grande revés” (in Dacanal, 1985, p. 76). Leitman apoia-se em Canabarro Reichardt para dizer que oitenta dos cem mortos eram negros. O segredo só seria desvendado por Domingos José de Almeida.

Nesse texto, Spencer Leitman ainda faz outras observações contundentes: “Caxias finalmente obteve a vitória não somente pelo uso de armas mas também por meios menos nobres [...] Os farrapos e Caxias tinham somente certeza de que a continuidade da presença dos negros farrapos na Província era intolerável” (in Dacanal, 1985, p. 76). Os argumentos de Alfredo Ferreira Rodrigues para absolver Canabarro não sensibilizaram Leitman, que se limitou quanto a isso a uma nota de rodapé: “A resposta padrão para a análise de Varela ainda é Alfredo Ferreira Rodrigues” (1985, p. 76). Num jantar em Nova York, em 2008, Spencer Leitman repetiu-nos as suas convicções. Para ele, todos os indícios levam à traição. O ofício de Caxias a Moringue é confirmatório, mas, mesmo sem ele, os elementos existentes bastam para incriminar Canabarro e Caxias. Os depoimentos de Félix Rangel e Patrício Azambuja não lhe parecem suficientes para a absolvição. São anulados por outras evidências.

Em 1984, o general Morivalde Calvet Fagundes dedicou um pequeno capítulo, “Houve traição em Porongos?”, ao tema. Apostou novamente na tese dos amores de Canabarro, que estava distraído pela sua paixão. Não acrescentou novidade alguma, mas não fechou a questão. Passadas as décadas da certeza honrosa, a dúvida retomou os seus direitos. O general Morivalde, porém, cita Vilhena de Moraes, biógrafo de Caxias, que teria deixado um escrito com seus herdeiros com uma pergunta inquietante: “Foi Canabarro um traidor?”. A resposta não deve ser difícil de imaginar. Curiosa mesmo é a posição de Morivalde Calvet Fagundes: “Minha opinião pessoal sobre o caso é que, para o destino dos homens e dos povos, o móvel dos atos humanos é insignificante, ante o acerto de seus resultados, das suas consequências e dos seus produtos finais” (1984, p. 375). Ou seja, os fins justificam os meios. Que importaria se houve traição caso isso tenha sido bom para a paz? O pragmatismo e o cinismo juntos são imbatíveis.

FARSA EM PORONGOS E TRAIÇÃO EM PONCHE VERDE OU TRAIÇÃO EM PORONGOS E FARSA EM PONCHE VERDE?

O HISTORIADOR MOACYR FLORES foi mais longe do que todos os seus antecessores na investigação do problema, embora tenha deixado muitas lacunas. Compreendeu a ligação total entre Porongos e Ponche Verde e não corroborou, como Spencer Leitman, a ideia de que o Império assinou um “Tratado de Ponche Verde” e libertou os escravos. Em 1990, Flores foi rápido e taxativo: “A fim de precipitar a paz e de evitar qualquer aliança com Rosas, Francisco Pedro de Abreu, seguindo instruções de Caxias e contando com a conivência de Canabarro, atacou o acampamento da infantaria republicana, a 14/11/44, em Porongos, composta unicamente de negros, pois o Império não queria incluí-los na anistia. Canabarro ordenou que os negros fossem desarmados na noite anterior, com a desculpa de que eles poderiam se revoltar. Caxias instruiu Abreu para poupar índios e brancos porque seriam úteis mais tarde. Assassinaram toda a infantaria negra republicana porque o Império não queria incluir os libertos na anistia. Os imperiais ainda devolveram a carretilha com pertences de Canabarro, que havia ficado no campo. Tanto os farroupilhas como os imperiais formavam acampamentos militares (bivaques) separados para brancos, índios e negros” (1990, p. 81-2).

Em 2004, em Negros na Revolução Farroupilha: traição em Porongos e farsa em Ponche Verde, Moacyr Flores retraçou a situação dos negros no contexto rio-grandense da época até desembocar no episódio de Porongos. Em dois textos, “Infantes e lanceiros na Revolução Farroupilha” e “Os mistérios da simulada Convenção de Ponche Verde”, ele apresenta uma minuciosa organização dos fatos com base nos documentos da Coleção Varela, no diário de Antônio Vicente da Fontoura e em outras fontes. Para ele, não cabe dúvida: houve traição em Porongos, isso permitiu acelerar a paz, tirar do caminho o empecilho constituído pelos negros, quebrar a resistência de alguns chefes farrapos à deposição das armas, diante do desmantelamento do exército republicano, e estabelecer o “pseudotratado de Ponche Verde”.

Conclusão de Flores sobre a questão dos negros: “Infelizmente os farrapos não respeitaram o acordo que fizeram com os escravos dos imperiais, por eles capturados, para lutarem em troca da liberdade. Caxias apenas cumpriu as ordens que recebeu do governo imperial de não dar liberdade aos negros. Os historiadores rio-grandenses, com medo de macular nossos heróis, ignoraram os documentos criando imagens falsas de Porongos e da anistia concedida aos índios e brancos por Caxias” (2004, p. 65). Em 22 de novembro de 1844, Caxias havia recebido instruções para fazer a paz “não esquecendo dos meios de brandura para os arrependidos”. Mas só as instruções reservadas de 18 de dezembro do mesmo ano, posteriores à ida de Antônio Vicente da Fontoura ao Rio de Janeiro como negociador em nome dos rebeldes farroupilhas, é que fixaram este procedimento (artigo 5o): “Os escravos que fizeram parte das forças rebeldes apresentados serão remetidos para esta Corte, à disposição do Governo Imperial, que lhes dará conveniente destino”.

Para Moacyr Flores, esses negros foram transformados em escravos do Estado na Fazenda Santa Cruz e nos arsenais do Rio de Janeiro. Os farrapos receberam anistia. “Portanto, o Tratado de Ponche Verde é uma farsa, pois só os chefes farrapos assinaram o documento, nem Caxias ou qualquer outro representante do Império colocou sua assinatura [...] A farsa se justifica para encobrir a tal surpresa de Porongos, onde os negros foram traídos, abandonados e levados como escravos para o Rio de Janeiro” (2004, p. 64). Tudo se interliga. Porongos leva a Ponche Verde, que explica Porongos. Um jogo de truco, como se disse, com blefes custando vidas de verdade. Sem flores nem retruques. Apenas mortos.

Daí a ênfase do historiador: “Com sua infantaria destruída em Porongos e com seus soldados em pequenas tropas dispersas, os republicanos não tinham condições de continuar a luta. Resolvida a questão difícil da dívida interna e a entrega dos escravos, só restava aos rebeldes o pedido de anistia. Com a Assembleia de 25.2.1845, em Ponche Verde, os militares republicanos depuseram as armas, votando pela petição de anistia, pois na ata não consta o que foi discutido ou pactuado. A simulação da ata de 28.2.1845, assinada unicamente pelos oficiais rebeldes, tomada por historiadores como um tratado de paz, serviu para encobrir a entrega dos escravos ao governo e o pedido de anistia” (2004, p.78).

Ao contrário de Moacyr Flores, Raul Carrion (2005) acredita que os escravos enviados para o Rio de Janeiro foram libertados. Nesse sentido, ele segue Alfredo Varela (1933, v6, p. 297-8), para quem “infere-se do que disseram vários oradores” durante os debates acontecidos em 1845, na Câmara dos Deputados, “que os negros farrapos reobtiveram o foro um minuto em eclipse, em virtude das disposições do aviso de 19 de novembro de 1838”. Mas, a exemplo de Flores, Carrion crê que houve traição em Porongos. César Pires Machado, em Canabarro em Porongos: diversas abordagens, nota: “Com relação ao ataque de Porongos, observa-se que nas referências bibliográficas de Flores aparece apenas um dos trabalhos de Alfredo Ferreira Rodrigues, aquele publicado em 1898, o que também se nota no trabalho de Carrion” (2006, p. 22). E pergunta: “Por que Flores e Carrion teriam novamente trazido a lume testemunhos pioneiramente usados por Varela e depois renegados por este? Desconheceriam o trabalho de 1901, que nulifica os argumentos deles, ou não o aceitam?” (2006, p. 22). Moacyr Flores, em entrevista, disse-nos, como Leitman, considerar insuficientes os argumentos de Alfredo Ferreira Rodrigues e dos seus informantes. Mesmo assim, ficou a lacuna.

Raul Carrion, numa simples e rápida nota de rodapé (2005, p. 21), alega que o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul publicou o ofício de Caxias a Moringue nos seus anais sem jamais contestar a sua autenticidade. Cita também a esse respeito o parecer do major Deoclécio Paranhos Antunes, encarregado, em 1937, de copiar e organizar os ofícios de Caxias: “Nota Importante do Copiador: Este ofício deve ser criteriosamente analisado. Há quem tenha dúvidas a respeito de sua autenticidade. No livro 171 do Museu do Estado, ele está deslocado. Isto é, foi copiado na última página do mesmo p. 249, enquanto o ofício que trata da parte de combate dos Porongos está na página 201. O ofício a que se refere Caxias, de 28 de outubro, contendo o mesmo assunto, não foi possível descobrir. Este ofício talvez elucidasse o assunto. Vide o que diz a propósito Alfredo Ferreira Rodrigues no Almanaque do Rio Grande do Sul de 1901. A defesa de Alfredo Ferreira Rodrigues de Canabarro me parece fraca. Julgo o documento legítimo, pois Francisco Pedro não teria nenhuma conveniência em divulgar um documento que lhe tiraria todas as honras de uma estrondosa vitória, como foi julgada a surpresa de Porongos” (1950, p. 148).

Cláudio Moreira Bento, defensor, ao mesmo tempo, dos lanceiros negros e de Caxias, contestou esse parecer em texto divulgado na internet: “Julgo apressada e imprudente esta conclusão de autenticidade e fidedignidade do documento e da inconveniência de Chico Pedro em não divulgá-lo, pois isto não aconteceu em realidade e a divulgou bastante, como o arquiteto de sua forjicação, como se verá, com apoio em depoimento, a seguir de Felix de Azambuja Rangel”. Fernando Quadrado Leite, organizador de uma Coletânea de documentos relativos à Revolução Farroupilha (2008), observa que outros documentos estavam fora de ordem no material citado. Hasse e Kolling registram que o IGTF (Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore) “soltou um laudo categórico afirmando que o ataque aos negros foi arranjado” (2005, p. 89). Mário Maestri destacou o medo e o ódio de farrapos e imperiais em relação aos negros.

Sérgio da Costa Franco, citado por Hasse e Kolling (2005, p. 64), com a credencial de quem foi promotor de justiça, “diz que não se pode provar nem uma coisa nem outra”. Equivale a afirmar que não se pode absolver Canabarro. Moreira Bento, homem de paradoxos e de polêmicas candentes, escreveu livros louvando os negros, entre os quais O negro e descendentes na sociedade do Rio Grande do Sul (1635-1975) (1976) e A grande festa dos lanceiros (1971). Noutra vertente, hagiográfica, publicou O exército farrapo e seus chefes (1991), Caxias e a unidade nacional (2003) e um perfil entusiástico do escravista Domingos José de Almeida.

Em A grande festa dos lanceiros, escrito no auge da ditadura militar de 1964, ele conseguiu a proeza de unir a abolição da escravatura e os lanceiros negros da Revolução Farroupilha aos vencedores da Copa do Mundo de 1970 e ao ditador de plantão, “ex-lanceiro como oficial de cavalaria”, o que resultou neste parágrafo: “Aproveito o fato para contar aos leitores uma história que resultou da associação de ideias de ABOLIÇÃO, OSÓRIO LANCEIRO LEGENDÁRIO, GEN. MÉDICI O LANCEIRO PRESIDENTE, REVOLUÇÃO FARROUPILHA e seleção brasileira da história inédita ao menos do ponto de vista que será abordada por mim” (1971, p. 58). Eram todos “AMANTES DA LIBERDADE”. Sem dúvida, o olhar de Moreira Bento é diferenciado. Ele vê com orgulho o fato de Bento Gonçalves ter sido acompanhado à prisão no Rio de Janeiro por seu “fiel amigo Conguinho” (1976, p. 153), escravo que, inclusive, teria guardado o dinheiro do amo até a sua transferência para a Bahia.

De um fragmento de um ofício de Caxias, de 1845, em que diz ser David Canabarro o chefe em cuja boa-fé mais confia por ter-lhe prometido “MANDAR ENTREGAR TODOS OS ESCRAVOS QUE AINDA CONSERVA EM ARMAS E QUE FORMAM A SUA PRINCIPAL FORÇA”, Moreira Bento não conclui pela traição ou conivência de Canabarro com o poder central, mas “pela grande contribuição do NEGRO para os ideais da República do Brasil” (1976, p. 158). Eis certamente o que o filósofo Heidegger chamava de exato sem ser essencialmente a verdade. Cláudio Moreira Bento chegou a pensar que o Rio Grande, com a Revolução Farroupilha, havia produzido mais liberdade para os negros do que o Uruguai, onde a abolição se deu em 1842. Para ele, oitenta dos mortos em Porongos eram lanceiros. Embora adore pregar lições de metodologia e tenha publicado um manual, Como estudar e pesquisar a história do exército brasileiro (1978), nem sempre ele apresenta provas consistentes do que afirma. Ou se limita a fontes de segunda mão. O principal argumento de Cláudio Moreira Bento para absolver Canabarro da acusação de traição em Porongos parece ser o de que o ofício teria sido “forjicado”. O uso dessa palavra aparece como um fetiche capaz de conferir um conhecimento técnico superior a quem a emite e automaticamente eliminar qualquer contra-argumento.

As diferenças e coincidências entre os autores geram interessantes contradições. César Pires Machado concorda com Wiederspahn e Moacyr Flores quanto ao exagero da expressão “Tratado de Paz de Ponche Verde”, reconhecendo “a inegável grande diferença entre os limites fixados pelas Instruções Reservadas para Caxias e as cláusulas apresentadas em Ponche Verde” (2006, p. 23), mas não aceita que “a simulação havida em Ponche Verde constitua prova de traição em Porongos” (2006, p. 24). Uma simulação até passa, mas uma traição – esse é o seu implícito –, nunca. No popular, entreguem-se os anéis para salvar os dedos. Os escravos morreram em Porongos, indica Machado, não por serem negros, “mas por comporem a vanguarda” (2006, p. 23). Eles compunham a vanguarda, porém, coincidentemente por serem negros. A conclusão de Machado tem o mesmo pragmatismo de Morivalde Calvet Fagundes: a História nunca perdoaria Canabarro “nem a Caxias, caso tivessem participado de perversa programação de um massacre”. Em todo caso, “deve desculpá-los, sim, por participarem de uma simulação que salvou milhares de vidas, o que demanda elementar senso de justiça dos juízes dessa história” (2006, p. 25). A História não os perdoou, apesar do esforço de muitos historiadores; talvez venha até a condená-los. Caxias está em permanente julgamento.

ACHEGAS DE PORTINHO

RESPOSTAS A CRÍTICOS DA Revolução Farroupilha nunca faltaram. José Gomes Portinho, “herói farroupilha”, comandou o bloqueio ao avanço das tropas imperiais no flanco do Quebracho, enquanto Canabarro estava em Porongos. Em Achegas à Araripe, Portinho tentou responder às principais críticas de Tristão de Alencar Araripe aos farroupilhas. Como defesa feita por um protagonista, funciona como um excelente ataque aos mitificadores. Nesse sentido, sustentou, contrariando o que pensava o cronista imperial e os futuros defensores do caráter nacional da revolução, que o movimento foi separatista: “Carta de Lucas a Almeida (10/09/44). Diz que está a serviço da causa desde a primeira emigração de Lavalleja, ‘quando tratamos de preparar os primeiros materiais para construir o nosso edifício’” (1990, p. 15). Segundo Portinho, Araripe contou a sua história com parcialidade e preconceito, sem conhecer bem o Rio Grande do Sul, omitindo parte dos documentos ou citando apenas o que lhe era conveniente. Exatamente como os farrapos.

No geral, Portinho corrige pequenos deslizes de Araripe em termos de nomes de lugares, datas, efetivos em combates, alguns resultados e interpretações de fatos. Por exemplo, garante que Araújo Ribeiro não era parente de Bento Manoel Ribeiro. Ou defende que Bento Gonçalves não se rendeu em Fanfa: capitulou! Quando Araripe diz que os farrapos agiram bem com os negros, “proclamando a liberdade dos escravos que viessem a defender a liberdade dos republicanos”, Portinho responde seca e categoricamente: “Não é verdade. A República nunca proclamou a liberdade da escravatura (o que foi um erro). Se a tivesse proclamado poderia formar um exército de libertos de mais de 6.000 homens porque na Província os havia” (1990, p. 37). Pode ser mais claro e legítimo?

Em certas questões, Portinho nega e pronto: os republicanos não mandaram tropas para auxiliar Rivera, não fizeram confiscos de brasileiros no Uruguai, não tiveram apoio de batalhões de estrangeiros etc. Araripe afirma que, em 16 de março de 1844, em combate junto ao arroio Candiota, “perece um filho de Bento Gonçalves”. Portinho corrige: “Bento Gonçalves não perdeu filho algum durante a Revolução” (1990, p. 65). Araripe diz que os imperiais venceram em Ponche Verde, em 26 de maio de 1843. Portinho afirma o oposto. Finalmente dá o seu depoimento sobre Porongos: “Canabarro se achava com pouco mais de 400 homens nos Porongos acampados, entrando nesse número 100 e tantos infantes. No dia 14 de novembro, Francisco Pedro, com dois batalhões e pouco mais de trezentos cavaleiros que vinham de Pelotas a fazer junção com o Gen. Caxias, atacou Canabarro antes do alvorecer do dia. Este, estando com a cavalaria de cavalos encilhados, fê-la montar, pondo-se em retirada sem ser perseguido. Os legalistas apoderaram-se do abarracamento e algumas bagagens dos corpos fazendo infantes” (1990, p. 68). A frase não tem complemento. Fazendo o que com os infantes?

A conclusão é simples: Portinho confirma a informação de Caldeira (“Canabarro, ouvindo o toque de alvorada, montou a cavalo com o seu Estado-maior e passou o arroio do dito passo”) de que David Canabarro se retirou com a sua cavalaria. Se foi assim, por que não resistiu? Por que não foi perseguido? Porque deixou para trás a infantaria. Portinho minimiza: “Este foi o grande resultado do ataque de Porongos, que tanto exaltaram os imperiais”. Segundo Portinho, Canabarro e ele se encontraram naquele mesmo dia, acampando nas pontas do Jaguarão, a três léguas do campo da derrota. Num trecho obscuro da sua achega, Portinho fala do retorno de Fontoura da sua missão junto a Caxias logo depois do ataque de Porongos: “Fontoura, voltando, declarou a maneira benévola e cavalheiresca com que fora acolhido pelo Gen. Imperial, dizendo-lhe este que se ele houvesse sofrido algum revés, não continuaria com o negócio da pacificação já encetada. Porém, visto ter sucedido o contrário, estava resolvido a empenhar-se o mais que lhe fosse possível para que ela se efetuasse” (1990, p. 69).

O que se pode concluir disso, mesmo se Portinho tenta sugerir que Porongos não teve qualquer importância? Justamente o oposto. Porongos cumpriu o seu papel na aceleração do processo de paz. Portinho ressalta ainda que Fontoura, tendo acesso por Caxias ao relato de Moringue sobre a vitória em Porongos, teria corrigido os números apresentados, diminuindo o tamanho da façanha, o que teria sido posteriormente reconhecido por Chico Pedro. Há malabarismos retóricos divertidos. Conforme Portinho, depois de Porongos, enfraquecido “por ter feito marchar para Pelotas um batalhão e alguma cavalaria a conduzir os prisioneiros, e sabendo que Canabarro juntava as suas forças, havia retrocedido com medo de ser batido” (1990, p. 69). O vencedor enfraquece e recua. O perdedor cresce e torna-se uma ameaça. Tudo se torna possível!

Restava fazer a paz. Portinho louva a transversalidade de Caxias, sinuoso a ponto de encerrar o conflito pela negociação. Os republicanos “foram vencidos, mas não convencidos” (1990, p. 73). O resultado é o mesmo: Caxias venceu. A República capitulou. Portinho, que esteve no calor da luta, assegura que a República Rio-Grandense cometeu o erro de nunca libertar os escravos. Afirma que Canabarro saiu de Porongos sem ser incomodado, tendo já os cavalos encilhados, à espera, e que o chefe branco dos lanceiros negros, Teixeira Nunes, foi feito prisioneiro e assassinado. A Revolução para Portinho foi grande, imensa, uma epopeia, mas não necessariamente pelos motivos cantados pelos seus maiores defensores. Portinho, o protagonista, afirma o que os idealizadores negam com ajuda de testemunhas secundárias.

A CARTA “ROUBADA”, A HIPÓTESE RADICAL

É SABIDO QUE A MELHOR FORMA de esconder certos detalhes pode ser a visibilidade total. Isso foi soberbamente demonstrado por Edgar Allan Poe no célebre episódio da carta roubada que sempre estava sob as vistas de quem a procurava. E se Moringue e Caxias tivessem falsificado o ofício justamente para esconder a traição de fato praticada? E se no ofício estivesse, como pensa Alfredo Ferreira Rodrigues, embora de modo invertido, exatamente aquilo que aconteceu – ou seja, a traição? E se Moringue tivesse convencido Caxias a assinar o ofício justamente para esconder uma traição que se tornara evidente e incômoda demais? E se o “astuto” Moringue tiver levado a sua astúcia ao extremo, fabricando um ofício para isentar a todos, inclusive a si, obtendo a curto prazo o ganho da desmoralização de Canabarro, e a longo prazo a absolvição geral? Bastante engenhoso.

A traição pode e deve ter sido combinada verbalmente. Os rastros que deixou, contudo, provocaram imediata e intensa reação. A suspeita recaiu prontamente sobre Canabarro. A carta de Bento Gonçalves a Silvano é apenas um desses indícios. Caldeira afirma que se levantou um clamor geral contra essa estranha surpresa em que os brancos saíram ilesos e os negros morreram em massa. Neto, de pura indignação, teria se retirado para o Uruguai, de onde voltou a tempo de capitular em Ponche Verde. Nunca se vira surpresa mais conveniente para as duas partes. Os chefes safaram-se sem um arranhão. Dias mais tarde, morreria em outra surpresa nada menos que o comandante dos negros vitimados em Porongos.

Destroçado o exército negro dos farrapos, Caxias ficou com mais argumentos para forçar o adversário a depor as armas. Canabarro, o grande chefe aparentemente derrotado, ficou com ainda mais argumentos para dobrar Bento Gonçalves, Neto, João Antônio da Silveira, Domingos José de Almeida e Lucas de Oliveira. Uns, como João Antônio e Lucas, resistiam por desejar maiores benefícios pessoais como a manutenção das suas patentes, que temiam perder, o que de fato ocorreu no caso dos generais. Outros, como Neto, por crer ainda nas suas forças ou por certo gosto pela aventura. Outros, enfim, como Bento Gonçalves, forçavam a libertação dos negros por não os quererem como escravos na Província dado o perigo que isso representava. A traição fazia sentido em termos imediatos. Na escala histórica, porém, seria uma mancha negativa para todos os envolvidos. Como praticá-la e eliminá-la ao mesmo tempo, especialmente quando vozes se levantaram para denunciar tantas surpresas?

Se Moringue quisesse um documento secreto, poderia tê-lo forjado secretamente e depois dado-lhe a necessária divulgação para que os republicanos se voltassem contra Canabarro. Por que, no entanto, teria deixado Félix Azambuja Rangel testemunhar parte do seu ato? Por que o teria revelado a Manuel Patrício Azambuja? Não seria por desejar que um dia eles atestassem aquilo que atestaram? Não estaria Moringue produzindo testemunhos da produção de um falso ofício verdadeiro? Qual o ganho disso? A traição ocorrida seria anulada por uma autêntica revelação da sua falsificação. Alfredo Ferreira Rodrigues não disse que Caldeira e os outros denunciantes mentiam. Disse que se baseavam num falso documento capaz de induzi-los a conclusões erradas. E se Félix Rangel e Manuel Patrício Azambuja foram vítimas de uma ilusão semelhante? Haveria melhor prova de não ter havido traição do que o instrumento dessa traição forjar um documento, com testemunhas, para ser denunciado futuramente como falsificador de uma acusação iníqua?

No plano imediato, forjar a tal carta significava, para Moringue, diminuir o tamanho da sua vitória em Porongos e apresentar-se como um trapaceiro sanguinário. No longo prazo, quando finalmente a “verdade” viesse à tona, ele recuperaria o seu triunfo e livraria Caxias e Canabarro, sem que eles precisassem se pronunciar, de uma pecha infame. De quebra, a paz já estaria feita. A maior prova da inexistência de traição em Porongos seria a falsificação de um documento contando toda a verdade para encobrir um golpe oralmente combinado e realmente praticado. Henrique Oscar Wiederspahn (1980, p. 92) conta, com base em Alfredo Varela, que Caxias teve um encontro secreto com Canabarro. Segundo um combatente legalista, mais tarde professor, um certo Moreira, Canabarro teria aparecido altas horas da noite e entregado-lhe um pouco de fumo e palhas para que lhe preparasse cigarros. Passou a noite na barraca do nobre inimigo. De que trataram? Da paz, certamente. Tiveram outros encontros desse gênero? Como saber? Vê-se que oportunidades de produzir um conluio não faltaram.

Por que, contudo, referir-se no documento a poupar o sangue branco? Porque foi o que realmente ocorreu, levantando imediatas suspeitas, visto que a questão dos negros era patente no processo de negociação da paz. Porque se tratava também, no curto prazo, de intrigar negros e brancos farroupilhas e de jogar os chefes rebeldes uns contra os outros. Principalmente porque era necessário limpar Canabarro e Caxias da acusação de um massacre deliberado contra os negros. Dado que esse massacre ocorreu, era imperativo sugerir que foi uma coincidência, convertendo qualquer plano preconcebido numa falsificação, numa conspiração inexistente. Tanto não teria havido uma combinação para liquidar os negros que essa ideia faria parte de uma carta falsa. Fica sugerido que, se fosse verdade, Moringue não abordaria esse detalhe na sua falsificação. Nem Caxias daria o seu aval posterior. Daí a conclusão por inversão: tanto é verdade que se tratou de esconder o fato dando-lhe publicidade numa falsificação de autoabsolvição.

Ao denunciar o conluio de Caxias e Canabarro, Manuel Caldeira referiu-se, como se pode recapitular e enfatizar, a situações alheias ao ofício supostamente forjado por Francisco Pedro de Abreu, embora o tomasse como a prova definitiva do arranjo: “Canabarro, depois que teve o aviso de Moringue estar no Candiotinha não mudou de campo, ficou no mesmo lugar. Canabarro quando ouviu o toque da alvorada que Chico Pedro mandou tocar na frente do seu acampamento, montou a cavalo com o seu Estado-maior e passou um passo que havia na retaguarda da sua barraca. Canabarro, de combinação com Chico Pedro, concorreu para a surpresa do coronel Teixeira” (CV 3103).

Carga total do lanceiro Caldeira: “Documentos não faltam para confirmar a traição de Canabarro. Apolinário Porto Alegre tem um. Um filho do Maia (conhecido por Maia Gago) tem como provar a traição. O cabo Mariano confirmará a ordem que Moringue deu para não matarem os brancos. Enfim, o Sr. Alfredo Ferreira Rodrigues não é um historiador imparcial. Ele é um advogado de defesa de Canabarro e aplica todos os meios para inocentar o seu cliente” (CV 3103). O detalhe sobre o cabo Mariano não tem a ver com o ofício “forjado”. Caldeira lembra dois elementos fortes contra David Canabarro: os seus procedimentos e o clamor geral contra ele na época em que se deram os fatos. “Inventem os documentos que quiserem, que não haverá água que lave a mancha de sangue posta por Canabarro na bandeira da República Piratinense. Fim” (CV 3103). A suposta falsidade do ofício nunca implicou necessariamente a inexistência de traição.

VARELA DESABAFA

ALFREDO VARELA ERA HOMEM de muitas palavras, documentos, pontos de exclamação e volumes. Disse tudo antes do tempo nos seis tomos da sua sucinta História da Grande Revolução. Sobre a entrega dos negros em Ponche Verde, desabafou: “Graças à fraqueza do antes pujantíssimo David, os maravilhosos lanceiros, os estupendos caçadores, aríete e baluarte sem iguais da liberdade americana, passariam, da guarda e defesa do tricolor estandarte, até aí imaculado, à senzala e ao eito!! Com uma humilhação que até hoje abalaria a almas pundonorosas ou sensíveis, passariam, das planícies abertas, ao fechado recinto da imperial fazenda de Santa Cruz, no caráter, não mais de escravos de seus antigos senhores, mas da Nação brasileira, que a aqueles entregaria o valor dos mesmos, para que continuasse intangível o sacro direito de propriedade!!”.

Até nas ressalvas era longo: “Não se consumou, porém, o negro concerto. Mercê da resistência de quem nos tratos representava o poder civil da República, anulou-se o que se estatuíra de harmonia com o seu mais alto delegado militar. Mais lisonjeiro fim de vida lograram ter os homéridas de cor. Sofreram, todavia, a predita humilhação; Canabarro separou 120 deles das suas fileiras, como quem faz um ‘aparte’ de gado, e o rebanho de míseros o conduziram, os colaboradores do general, à presença de Caxias. Este, parece, os remeteu para fora da Província a todos, com o desígnio de os arredar do teatro da guerra e encobrir, mais uma vez, o cumprimento da cláusula do tratado referente aos ex-cativos; mas, seguiram, tudo o persuade, com a carta de alforria ou a receberam, ao chegar ao porto de desembarque”.

Que fôlego! Disso tirou vastas conclusões nunca provadas: “É o que se concilie de posteriores debates no parlamento, onde ficaram manifestas as condições do convênio de Ponche Verde, que os magnatas do imperialismo – Caxias à testa – desde a primeira hora tratavam de esconder e negar. Infere-se do que disseram vários oradores, que os negros farrapos reobtiveram o foro um minuto em eclipse, em virtude das disposições do aviso de 19 de novembro de 1838, com que Vasconcellos pretendera minguar as hostes da rebelião; a qual desta sorte, e sob o escudo do chefe do regressismo (quem o pudera futurar!) alcançava o triunfo, por último, de um de seus mais acariciados objetivos. Declarava esse aviso, §3°, que os libertos pela República rio-grandense que se apresentassem ao serviço da legalidade, seriam reconhecidos livres no Império, depois de avaliados os mesmos, para indenização aos proprietários naquele modo lesados. Valeu-se dos preceitos desse ato o barão de Caxias, para cumprir, a seu modo, o pactuado em 25 de fevereiro, o que deu ensejo a acres censuras na sociedade reacionária do tempo” (1933, p. 297-298). Tudo parece claro. Mas não o é.

Para Varela, parece cristalino, Caxias jamais foi, como pretende Cláudio Moreira Bento, o primeiro abolicionista brasileiro, inclusive porque negros da Bahia teriam recebido o mesmo benefício à época da independência brasileira. Se os negros ganharam a liberdade, no Rio de Janeiro ou em outro lugar, isso não se deveu a ele. Os farroupilhas e seus admiradores futuros anteciparam a chamada “síndrome de Estocolmo” ou, ao menos, uma variante dessa admiração pelo próprio algoz: vivem rendendo homenagem ao homem que os venceu.

UMA BARCA PARA O RIO DE JANEIRO

PODE-SE IMAGINAR COM NOSTALGIA cenas marítimas do passado. Correntes disputam as verdades da história local. Uma delas diz que os farrapos não entregaram aos imperiais os negros que com eles lutaram sob promessa de liberdade. Outra garante que houve um acordo de entrega e que o Barão de Caxias libertou esses negros aqui no Rio Grande mesmo, incorporando-os ao exército. Em 25 de agosto de 1845, porém, chegaram ao Rio de Janeiro 77 negros e dezenove inválidos provenientes do Rio Grande, conforme noticiaram o Diário do Rio de Janeiro e o Jornal do Commercio. Viajaram numa barca chamada Triumpho da Inveja. Esses recortes de jornal foram agora localizados por Fernando Quadrado Leite. Quem poderia invejá-los? Que teriam sentido ao desembarcar? Houve fugas antes e depois da partida. Foi preciso amarrá-los antes do embarque.

Em 2 de março de 1845, finda a guerra, David Canabarro escreveu a Caxias informando sobre a entrega dos negros: “Por Israel Antunes da Porciúncula faço acompanhar até a presença de V. Ex. noventa libertos, com seus armamentos, para terem o destino por V. Ex. indicado”. Em 4 de março de 1845, José Santos Pereira, comandante da Segunda Divisão, à margem do rio Santa Maria, passou recibo a Canabarro: “O Senhor Barão de Caxias [...] ordenou-me quando marchou deste campo para Bagé, que abrisse os ofícios que viessem para ele, o que fiz com o que V.Sa. lhe dirigiu em data de 2 do corrente [...] fico de posse dos libertos que lhe remeteu”.

Em 5 de março de 1845, Caxias escreveu ao ministro da Guerra, Jerônimo Coelho: “Os escravos que eles ainda conservavam armados, foram entregues com suas armas, e seu número já não excede a 120 [...] Os escravos mandei adir aos corpos de Cavalaria de Linha, até seguirem para essa Corte na forma das ordens que recebi”. Recebeu e cumpriu. A questão dos escravos fora o ponto mais difícil para alcançar a paz. Em 7 de maio de 1845, o ministro cobrou de Caxias o envio dos negros: “Sua Majestade o Imperador mandando renovar a ordem a Vossa Excelência designada na última parte do Aviso reservado do 1º de abril, determina [...] que Vossa Excelência na ocasião de remeter para esta Corte os escravos entregues pelos rebeldes, e quaisquer outros anteriormente prisioneiros, os faça acompanhar de relações nominais, tanto agora deles, como dos senhores, a quem pertencem”. Em 1o de agosto de 1845, o ministro da Marinha, Cavalcanti de Albuquerque, especificou: “Deverão ser remetidos para esta Corte tanto os escravos que forem aí pagos como os que devem ser aqui avaliados, a fim de se lhes dar o conveniente destino” (Avisos de Guerra, AHRGS. Bl. 049).

Em 5 de setembro de 1845, Albuquerque enviou correspondência a Caxias alertando que algo não estava batendo: “Havendo o Brigadeiro graduado Luis Manoel de Jesus remetido uma relação de oitenta e oito libertos, que por ordem de Vossa Excelência deviam seguir para esta Corte, e não tendo aqui chegado os que constam da relação junta assinada pelo Oficial Maior desta Secretaria de Estado; assim o comunico a Vossa Excelência [...] a fim de dar as convenientes providências a tal respeito”. Triumpho da Inveja mostra que a cobrança surtiu efeito. Em maio de 1848, uma comissão da Câmara dos Deputados estava reunida para dar destino aos negros “farrapos”. Onde foram parar aqueles homens levados pelo capitão Antônio Alves da Paiva, do 6o Batalhão de Caçadores? Se não foram para a Fazenda Imperial Santa Cruz, como indicam os inventários da época localizados por Carlos Engemann, talvez tenham compreendido que estavam na futura cidade maravilhosa e saído pelas praias selvagens imaginando as saias a serem cantadas no futuro?

AS DESERÇÕES DE AGOSTO

AGOSTO, MÊS DE CACHORRO LOUCO, mês de desgosto e de escravo em fuga na Província de São Pedro do Sul. O ministro da Marinha, em 5 de setembro de 1845, mandou a Caxias a lista dos negros que não haviam chegado ao Rio de Janeiro pela barca Triumpho da Inveja. Afinal, de 88 apenas 77 desembarcaram na capital e só 73 chegaram às mãos das autoridades reclamantes. Isso obrigou o brigadeiro Luiz Manoel de Sousa, comandante da guarnição de Rio Grande, a dar, em 2 de novembro de 1845, uma explicação simples: Bonifácio Maxado adoeceu e desertou em 3 de setembro; André Alves das Neves, Luciano Jozé Alves, Profiro de Oliveira, Jozé Bonito e Ancelmo José de Andrade desertaram em 4 de agosto; Manoel Simões desertou em 10 de agosto; Joaquim Antiqueira desertou em 12 de agosto; Jozé Ancelmo e Fortunato Bazilio desertaram em 13 de agosto; Manuel Luiz desertou em 20 de agosto; Agostinho Manuel, Protazio Leite, Francisco Galatea e Francisco Bernardo embarcaram para a corte em 13 de agosto de 1845. “Anaclemo Jose de Andrade veio com o nome de Anacleto Jose de Andrade, e Jose Anaclemo, como de Jose Anacleto.”

De 120 escravos citados por Caxias num ofício, parece que Neto ficou com alguns. Canabarro entregou noventa. Teria separado um para ele. Em cada etapa a remessa sofreu baixas. Para que ninguém tenha dúvida sobre quem eram esses negros, um ofício de Luiz Manoel de Sousa, em 4 de novembro de 1845, a Casimiro Sá, dá detalhes, “satisfazendo ao que Vossa Senhoria me indicou de ordem do Excelentíssimo Senhor Conde de Caxias [...] Oitenta e oito Libertos eram ao todo os que vieram para esta Guarnição, dez desertaram até a ocasião do embarque, e um ficou doente no hospital o qual também desertou apenas teve alta: embarcaram portanto setenta e sete de cujo no se vê que quatro são os que faltaram na Corte”.

Luiz Manoel não sabia que estava fazendo burocraticamente história enquanto se justificava. Assegurava que assistira ao embarque dos “prediletos libertos”, que fizera a chamada pela relação entregue ao capitão do 6o Batalhão, Antônio Alves de Paiva, responsável pela remessa, e anotara de próprio punho os nomes dos faltantes, não lhe ficando dúvida alguma. “Verá Sua Excelência que os mesmos setenta e sete chegaram a Corte, e que lá é que tiveram outro destino os quatro que faltaram.” Conclui avisando que um dos dez desertores não embarcados, André Alves das Neves, “acha-se preso a bordo da Breziganga”. Todo o percurso está demonstrado.

Carlos Evaristo Justino da Silva, comandante da Triumpho da Inveja, garantiu a Luiz Manoel, em carta de 4 de novembro de 1845, ter entregue os 77 que recebeu: “Em resposta ao ofício de Vossa Excelência de 4 do corrente, cumpre-me responder que conduzi para o Rio de Janeiro 77 Libertos [...] sendo o que me constou do atestado que passou o Capitão Paiva [...], encarregado dos mesmos”. Onde foram parar Agostinho, Protazio, Galatea e Bernardo? Fugiram da liberdade em Rio Grande e no Rio de Janeiro? Onde foram parar os que não puderam desertar? É mais uma peça no quebra-cabeça que começa com a comprovada entrega dos negros em Ponche Verde, passa pela viagem na barca Triumpho da Inveja e termina numa comissão parlamentar, três anos depois. A infâmia é uma faca enferrujada.

POR BAIXO DO PONCHE VERDE

A REVOLUÇÃO FARROUPILHA é o nosso carma. Nunca vamos parar de falar nela. É a nossa Capitu. Afinal, os farroupilhas traíram ou não os negros que lutaram com eles sob a promessa de libertação? Em 12 de janeiro de 1845, Caxias escreveu a David Canabarro dizendo que ouvira as proposições de Vicente da Fontoura e informara-lhe o que seria mais conveniente para fazer-se enfim a paz. Em 15 de janeiro de 1845, Caxias enviou a Moringue uma correspondência que rasura enormemente o mito da Convenção de Paz em Ponche Verde e revela o que estava em jogo naqueles momentos finais: “Os rebeldes pediram, por intermédio de Fontoura, licença para se reunirem todos em um ponto que eu quisesse marcar, a fim de aí deliberarem a sua dispersão, e a entrega dos escravos, e eu lhes marquei a Estância dos Cunha em Ponche Verde”. Está claro? Os rebeldes pediram um local onde pudessem entregar os negros ao “pacificador”. Esse era o ponto que realmente interessava ao final da longa guerra civil.

Na mesma carta, Caxias salienta a importância da entrega dos negros e diz o que pensa dos chefes farroupilhas, que o consideravam um lorde: “Como essa gente tem sempre tratado de má-fé todas as vezes que se tem falado em conciliação, quero estar também com as nossas forças reunidas para lhes sair perto, no caso em que não concordem em me entregar os negros para eu deliberar o que convier sobre eles”. Alguma dúvida? Tem mais: “Como Bento Gonçalves tem talvez de passar para cá, e não é de toda a confiança nesse negócio em que está empenhado o Davi e sua gente, será bom prevenir ao Comandante do Piratini para estar com cautela”. Caxias sabia também fazer elogios comprometedores. Vale repetir o que diz nesta sincera carta ao ministro da Guerra sobre o último comandante das tropas farrapas: “Davi Canabarro é hoje o chefe em cuja boa-fé mais confio, e ele me promete ser o primeiro passo logo que chegue ao ponto marcado mandar entregar todos os escravos que ainda conserva em armas, e que formam a sua principal força”.

David cumpriu a palavra. Caxias, na mesma carta ao ministro, ainda cutucou mais um pouco: “Bento Gonçalves e Neto mostram-se pouco satisfeitos pela deliberação que vai tomar Davi. Porém como pouco ou nada podem fazer, creio que se conformarão com o que resolver a maioria do partido, e no caso que isso não façam, eu já tenho entre eles quem nos entregue, para eu os remeter a S. M. O Imperador”. Alguns entendem que Caxias estava ludibriando os seus superiores, algo grave para um militar, mas os fatos mostram que ele estava ludibriando os farrapos, que, por outro lado, ludibriaram os negros. Normal. Bento Gonçalves, em carta de 6 de março de 1845 a Dionísio Amaro da Silveira, rasga-se em elogios e críticas: “O resultado de tanta asneira foi ser batida vergonhosamente aquela massa desordenada – na surpresa de Porongos – e por fim termos uma paz, que só conseguimos algumas vantagens pela generosidade do Barão, desse homem verdadeiramente amigo dos rio-grandenses”. Caxias, em 29 de dezembro de 1844, diz ao ministro da Guerra que Bento só esperava “a volta de Fontoura dessa Corte para novamente me pedir anistia”. Novamente? Não era desonra?

Caxias não deixou de louvar para o seu ministro os bons trabalhos de Antônio Vicente da Fontoura e Canabarro: “Julgo de meu dever fazer saber a V. Excia, que Antônio Vicente da Fontoura conduziu-se em tudo quanto o encarreguei relativamente aos arranjos conciliatórios, com boa fé [...] encontrando decidido apoio em Davi Canabarro”. Caxias e Canabarro, porém, não se encontraram em Ponche Verde. O barão e os farrapos jamais assinaram seus nomes juntos num acordo de paz. Fica demonstrado que Canabarro não foi o último a querer a paz e que tudo fez para negociá-la com Caxias.

COMISSÕES PARLAMENTARES DE ANTIGAMENTE

A IDEIA DE QUE CAXIAS incorporou os negros farroupilhas ao seu exército, libertando-os e evitando de enviá-los ao Rio de Janeiro, tem origem principalmente numa nota do diário de Antônio Vicente da Fontoura, o articulador farrapo da paz, em 2 de março de 1845: “Hoje chegou o tenente-coronel Osório, que veio ao nosso campo a convocar soldados voluntários para o seu corpo”. Era uma sugestão de Bento Gonçalves. Nada garante que tenha engajado negros. Mas visto que desde que historiadores como Alfredo Varela escreveram que os negros foram libertados, sem apresentar provas e caindo em contradições, a ideia prosperou. Vicente da Fontoura odiou a ideia de que soldados farrapos aceitassem a incorporação: “Nossos oficiais recusaram [...] Uns 10 ou 12 baianos, porém, vão oferecer seus serviços em seus postos ao Império...”. Era, contudo, uma das demandas ao governo central. Já o cronista imperial Tristão de Alencar Araripe, o primeiro a revelar as verdadeiras concessões do Império aos farrapos, garantiu, numa das suas contradições, que os escravos entregues se tornaram propriedade do Estado.

Esses negros, na maioria pertencentes aos imperiais e atraídos pelos farrapos com promessas de liberdade, foram objeto de muita discussão no Rio de Janeiro nos anos de 1845 e 1848. O decreto 427, de 26 de julho de 1845, mandava criar “uma comissão pela qual se proceda [...] à avaliação dos escravos que serviram em armas a favor da rebelião na Província de S. Pedro do Rio Grande do Sul”. Autorizava-se o presidente da Província a indenizar prontamente “os proprietários dos referidos escravos, que transferirem ao Governo seus direitos”. O limite era de quatrocentos mil réis. Valor, segundo as Atas do Conselho de Estado, citadas por Margaret Bakos, conforme o “merecimento daqueles escravos”. Considerar baixa essa quantia significaria tornar os negros “insuportáveis aos amos e sem valor de mercado”.

O deputado Antão Fernandes Leão pediu informações detalhadas e reclamou, na sessão da Câmara dos Deputados de 2 de maio de 1845, de um golpe contra a propriedade privada no caso da libertação dos escravos farroupilhas. Álvares Machado, em resposta, só pedia que não se falasse mais no assunto. Alfredo Ferreira Rodrigues, o mais farroupilha de todos os historiadores, diz que o ministro Jerônimo Coelho, na sessão de 30 de abril de 1845, negou ter sido feita qualquer concessão aos rebeldes. Negou, inclusive, que se tivesse dado liberdade aos escravos: “Declaro redondamente que não!”. Naquela época ministros e políticos já mentiam com perfeição. O Império fez concessões: indenizou os farrapos e assumiu as suas dívidas provenientes do confisco de bens dos adversários. Os escravos, contudo, estavam sob a tutela estatal.

O norte-americano Spencer Leitman diz que, em maio de 1848, a comissão da Câmara dos Deputados, “encarregada da restituição dos escravos aos seus donos”, fez a sua primeira reunião. Moacyr Flores afirma, citando o mesmo documento do Arquivo Nacional (IJ6 478), que a comissão encerrou as suas atividades sem “libertar os escravos e sem devolvê-los aos seus donos”. Uma lei de 28 de outubro de 1848, relativa a despesas oficiais para o exercício 1849-1850, fixou o valor a ser pago “aos proprietários de escravos vindos da Província do Rio Grande do Sul, e libertados pelo Governo”. Será mesmo? O termo “libertados” significava, antes de tudo, que os proprietários haviam justamente sido indenizados. Na tranquilidade da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Caxias se ocupava de míseros crimes comuns, praticados, segundo as palavras dele citadas anteriormente, “pela última classe da sociedade, desgraçada de todas as luzes da religião e da civilização e por causas tão animais, e mesquinhas, como a inteligência dos bugres selvagens, e dos africanos que os cometem”. Uma linguagem, sem dúvida, abolicionista.

MITO E HISTÓRIA

AFINAL, OS FARRAPOS ENTREGARAM ou não ao Império os negros que com eles lutaram como exigiam as instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844, que orientaram o trabalho do Barão de Caxias? Entregaram. Houve quem tentasse negar esse fato por considerar que os farroupilhas eram abolicionistas. O historiador militar e polemista Cláudio Moreira Bento vai mais longe: “Em 1o de março de 1845, no Rio Grande do Sul, em D. Pedrito atual, o Duque de Caxias, então Barão, tornou-se pioneiro abolicionista, 43 anos antes da Lei Áurea”. Em lugar de enviar os negros para serem escravos do Estado, na Fazenda Imperial Santa Cruz, os teria alforriado recorrendo ao Aviso Ministerial de 19 de novembro de 1838, “que assegurava liberdade aos republicanos farrapos, ex-escravos, que desertassem das fileiras do Exército da República e se apresentassem às autoridades imperiais”.

Cláudio Moreira Bento completa orgulhosamente: “Com este artifício, Caxias os libertou! Mas para impedir que os lanceiros negros farrapos fossem enviados para o Rio e ali corressem o risco de terem congeladas suas alforrias, por fortes pressões escravocratas do Sudeste, usou mais este artifício. Após receber, em Ponche Verde, 120 soldados ex-escravos, predominantemente lanceiros negros, os incorporou ao Exército Imperial nos três regimentos de Cavalaria Ligeira estacionados nas fronteiras da Província do Rio Grande, segundo se conclui de seus ofícios da época. E ali os receberam os comandantes tenentes-coronéis Osório e Manoel Marques de Souza, futuros Marquês do Herval e Conde de Porto Alegre”. Em O negro e os descendentes na sociedade do Rio Grande do Sul (1635–1975), Cláudio Moreira Bento estima em cinquenta lanceiros libertos por Osório em Ponche Verde em visita aos rebeldes pacificados: “Decorridos sete anos, esta unidade se tornaria eternamente célebre por sua atuação na Batalha de Monte Caseros em 1852” (1976, p. 164). Provas documentais? Uma nota remete para o livro de Arthur Ferreira Filho, História geral do Rio Grande do Sul 1503-1960. Mas essa obra não fornece a prova esperada.

O também historiador militar Henrique Oscar Wiederspahn, fonte de Moreira Bento, em O convênio de Ponche Verde, admite terem sido os negros enviados ao Rio de Janeiro com a garantia de liberdade dada por Caxias: “Mesmo assim, ainda se pretendeu congelar estas alforrias ao chegarem eles no Rio de Janeiro, sendo efetivadas somente ante o alarde surgido no Legislativo da parte de alguns dos mais exaltados da bancada liberal oposicionista”. Foram libertados? Vamos por partes. Caxias não recebeu 120 negros, em 1o de março de 1845, em Ponche Verde. Um ofício de Canabarro a Caxias, de 2 de março de 1845, diz literalmente que ele enviou, sob a guarda de Israel Antunes da Porciúncula, noventa negros. O ofício do brigadeiro José Santos Pereira a Canabarro prova que foi ele quem recebeu os negros enviados: Caxias “ordenou-me quando marchou deste Campo para Bagé que abrisse os ofícios que viessem para ele, o que fiz com o que V. Sª. lhe dirigiu em data de 2 do corrente a que respondo que fico de posse dos libertos que lhe remeteu”.

Caxias não esteve em Ponche Verde com os farrapos em 1o de março de 1845. Em 5 de março daquele ano, escreveu ao ministro da Guerra: “Os escravos que eles ainda conservavam armados, foram entregues com suas armas, e seu número já não excede a 120 [...] Os escravos mandei adir aos corpos de Cavalaria de Linha, até seguirem para essa Corte na forma das ordens que recebi”. Talvez se equivocasse por não tê-los recebido pessoalmente. Em 7 de maio de 1845, o ministro cobrou de Caxias o envio dos negros. Eles chegaram ao Rio de Janeiro em 25 de agosto de 1845 na barca Triumpho da Inveja. Em 5 de setembro, o ministro da Marinha cobrou que de 88 previstos haviam chegado apenas 77. Documentos roem mitos. É a vingança da verdade. Uma dúvida já não existe: os negros farrapos foram obrigados a conhecer a Cidade Maravilhosa em 1845.

PONCHE VERDE, O ENCONTRO DE CÚPULA QUE NÃO EXISTIU

CAXIAS E OS FARRAPOS NUNCA se encontraram para assinar um acordo de paz em Ponche Verde. Não estiveram no mesmo dia no mesmo lugar. Jamais puseram as suas assinaturas num mesmo documento passível de ser rotulado de “Convenção de Ponche Verde”. Não cantaram hino nem hastearam bandeira juntos. Nem, claro, se apertaram as mãos. Tampouco tomaram o mate da paz. Caxias, como se viu, em carta a Moringue, de 15 de janeiro de 1845, havia sido cruel na sua franqueza: “Os rebeldes pediram-me, por intermédio de Fontoura, licença para se reunirem todos num ponto que eu quisesse marcar, a fim de aí deliberaram a sua dispersão, e a entrega dos escravos, eu lhes marquei a Estância dos Cunha em Ponche verde”. E avisou: “Não entenda V. S. que estão suspensas as hostilidades. Não. Até o último momento de se verificar o que levo dito haveremos de persegui-los, menos tão somente no ponto em que lhes marquei para se reunirem”.

Não se vai assinar a paz sem cessar as operações bélicas. Mas paz se assina entre duas nações em guerra. O Rio Grande do Sul, para o Império, era apenas uma Província insurgente. Os rebeldes reuniram-se para votar a rendição, ou seja, aceitar a anistia oferecida pelo governo central com algumas concessões. Em 25 de fevereiro de 1845, nos Campos da Carolina, em Ponche Verde, onde Caxias não estava, os rebeldes reuniram-se, autorizados pelo inimigo, para deliberar. Bento Gonçalves não foi, alegando doença. Enviou o seu voto de aceitação. Estava doente de raiva, pois era inimigo de Antônio Vicente da Fontoura, o negociador da paz, e só tinha críticas a Canabarro, o último comandante do exército farroupilha. Gomes Jardim, o velho presidente da moribunda República, também não foi. Estava realmente doente. Os rebeldes cansados de guerra aprovaram por unanimidade o fim das hostilidades e assinaram uma ata na qual não constam as concessões feitas pelo Império.

Todos os chefes presentes assinaram, inclusive Neto. Reza a lenda, contudo, que o indomável general Neto, depois do massacre de Porongos, em 14 de novembro de 1844, teria partido para o Uruguai e não mais voltado. Retornou e assinou a rendição em Ponche Verde. Antônio Vicente da Fontoura anotou sarcasticamente, no mesmo dia 25 de fevereiro de 1845, no seu diário: “Hoje reuniu David conselho de oficiais, desde tenente até generais e, expondo as condições da paz, não houve um só voto contra, ficando todos satisfeitíssimos porque tudo era mui diferente do que diziam os sequazes da guerra, que com a cara à banda, foram também aprovando e hoje só cuidam em arrecadar recibos velhos para chuparem o dinheiro que puderem” (1984, p. 166). Depois da guerra, as indenizações. Acabado o épico, começou o patético.

Houve quem duvidasse do retorno de Neto. Antônio Vicente da Fontoura, em 19 de fevereiro de 1845, gastou duas linhas para assinalar a entrada nada triunfal do caudilho nos campos da rendição: “Hoje chegou o tenente-coronel Felicíssimo com pouco mais de cem homens [...] O Neto veio com ele, inda proclamando os mesmos princípios. Aqui se acha, mas felizmente não tem mais seguidores” (1984, p. 164). Menos de um mês antes, Vicente da Fontoura vociferava contra o mesmo homem: “Maldito seja o Neto e todas essas almas vis, ambiciosas e endemoniadas que pretendem desonrar-se, ensanguentando, aviltando e submergindo o país num pélago de horrores”. Fontoura dera-se por missão liquidar qualquer “neto-pensamento” desejoso de continuar a guerra. Era tarde para arroubos.

O ACORDO QUE O IMPÉRIO NUNCA ASSINOU

(OU TRATO E NÃO TRATADO)

ACEITAS AS CONDIÇÕES DE PAZ negociadas com o Império, cujo principal objetivo público era fazer uma anistia ter jeito de tratado, os rebeldes lançaram as suas proclamações. Manoel Lucas de Oliveira, em 28 de fevereiro de 1845, salientou o “rasgo de filantropia” do Império do Brasil e mostrou que havia mordido bem a isca da ameaça externa lançada por Caxias: “Atentai para essa nuvem carregada e medonha que há tempo troveja sobre nossas cabeças” (CV 6779). O caudilho argentino Rosas serviu de pretexto para unir farroupilhas e imperiais, garantindo aos rebeldes louros de patriotismo. Lucas, porém, três dias antes, em ofício a Caxias, instalado no Campo Imperial, à margem direita do rio Santa Maria, pedia: “Só falta [...] para a decisão definitiva do transcendente objecto que V. Ex. se digne transmitir as autênticas concessões do governo imperial para serem públicas” (Revista do IHGRS, I e II trimestres 1928, p. 133). Caxias ardilosamente jamais atendeu esse pedido. Ou seja, na votação de Ponche Verde, não foram citados os verdadeiros pontos concedidos pelo governo imperial.

Antônio Vicente da Fontoura escreveu a proclamação que Canabarro lançaria: “Acabo de chegar e pouco tempo me tenho descansado, por estar escrevendo, porque amanhã deve Canabarro publicar a sua proclamação e também a do barão que já veio com data de 1o de Março” (1984, p. 166). Como se vê, não houve solenidade reunindo as partes. Em 2 de março, Canabarro reuniu o conselho de oficiais e mostrou-lhes as proclamações. A sua fala ia direto ao ponto: “Um poder estranho ameaça a integridade do Império e tão estolida ousadia jamais deixaria de ecoar em nossos corações brasileiros. O Rio Grande não será teatro de iniquidades, nós partilharemos a glória de sacrificar os ressentimentos criados no furor dos partidos, ao bem geral do Brasil”. Os mesmos farrapos que haviam começado um conflito por causa dos carrapatos e dos impostos e separado o Rio Grande do Brasil, por falta de opção ou excesso de orgulho, precisavam de um motivo heroico para recuar. Caxias deu-lhes um. A ameaça de Rosas não era imediata, mas não custava exagerá-la.

Por coincidência, só a proclamação de Caxias não fala em ameaça externa: “Rio-grandenses! É sem dúvida para mim de inexplicável prazer o ter de anunciar-vos que a guerra civil que por mais de nove anos devastou esta bela Província, está terminada”. Enganou-se o barão. O prazer era facilmente explicável: ele vencera. Bento Gonçalves, em carta de 6 de março de 1845 a Dionísio Amaro da Silveira, foi o primeiro a admitir a derrota: “Finalmente está concluída a guerra civil que perto de dez anos sustentamos contra o poder do Império. Guerra que só podíamos perder, aparecendo, como apareceram, ambiciosos de mando e ouro, que, ou por verdadeiramente maus ou comprados [...]” (in Coletânea de Documentos Relativos à RF organizada por Fernando Quadrado Leite, 2008, tomo III). Referia-se epicamente a Canabarro e Vicente da Fontoura.

A proclamação de Caxias era precisa e não pretendia enganar parte alguma: “Sua majestade o Imperador ordenou por Decreto de 18 de Dezembro de 1844 o esquecimento do passado e mui positivamente recomenda no mesmo decreto que tais brasileiros não sejam judicialmente nem por qualquer outra maneira inquietados pelos atos que tenham praticado durante o tempo da revolução. Esta magnânima deliberação do Monarca Brasileiro há de ser religiosamente cumprida, eu o prometo sobre minha palavra de honra”. Foi. Estavam os rebeldes anistiados. Tanto foi assim que escaparam às punições legais por crime de sedição (três a doze anos de prisão) e de rebelião (de dez anos até prisão perpétua). Tristão de Alencar Araripe zombou dessa situação, lembrando que o rebelde vencido é punido, mas, quando vencedor, vira herói: “Na rebelião do Rio Grande do Sul os seus autores foram vencidos; não tiveram pois por si o direito e cumpria serem castigados. Não o foram porém; e por quê? Porque, vencidos, tiveram o favor da anistia imperial” (1986, p. 222). Foram perdoados.

O BATALHÃO DE ALEGRETE

O PROCESSO DE ANISTIA AOS REBELDES começou já com a lei de 12 de outubro de 1836 e seguiu, conforme Tristão de Araripe, com as leis de 12 de outubro de 1837, 24 de outubro de 1838 e 28 de outubro de 1839. Nesse primeiro momento, cerca de duzentos rebeldes teriam pedido o perdão real. Em 22 de agosto de 1840, o jovem imperador assinou novo decreto concedendo anistia a todos os rebeldes que se submetessem às suas leis. Houve corrida para receber o benefício: 1.985 anistias foram concedidas em dois anos (Araripe, 1986, p. 225). Entre novembro de 1842 e setembro de 1843, mais 226 rebeldes pediram clemência. Em 1844, foram mais de mil. No total, ao longo da guerra civil, mais de três mil rebeldes pediram anistia e foram cuidar da vida e dos negócios demolidos. Conclusão de Araripe: “A pacificação da Província chegou, e a anistia geral trouxe o definitivo e universal oblívio do crime de rebelião no Rio Grande do Sul” (1986, p. 226).

Nem só anônimos pediram clemência. No tempo de Caxias, conforme Araripe, o que foi confirmado por Antônio Vicente da Fontoura, o cérebro da revolução, Domingos José de Almeida, buscou o indulto imperial, assim como Ulhoa Cintra e o Padre Chagas (1986, p. 185), o que abalava o moral dos rebeldes e provocava ira nos que continuavam a combater. A Ordem do Dia 88 (27 de outubro de 1843), de Caxias, registra que pediram anistia os ministros de Estado Francisco de Sá Brito e Serafim dos Anjos França. Outro que solicitou anistia ao Império brasileiro, de Montevidéu, foi o italiano Garibaldi, em 18 de setembro de 1841, prometendo dedicar-se ao comércio. Garibaldi, o herói dos dois mundos, partiu para o Uruguai levando novecentos bois como pagamento pelos serviços prestados, entre os quais o de ter construído um barco que naufragou logo depois de chegar ao mar. Nas suas memórias, o italiano diz que juntou o gado na fazenda Curral de Pedra com autorização do ministro da Fazenda. Uma carta de Domingos José de Almeida a Fructuoso Rivera, de 6 de abril de 1841, indica que o rebanho, na verdade, era destinado a pagar material adquirido no Uruguai. Alvaro Bischoff e Cintia Vieira Souza, no texto “Garibaldi e a Revolução Farroupilha”, sustentam que o corsário nunca entregou os bois a Rivera (in Barros Filho e outros, 2007, p. 135). Há quem diga que ele chegou no Uruguai com apenas trezentas reses. Nas suas memórias, Garibaldi gaba-se de ter sido tratado com deferência, sem nunca ter sido desobedecido. Conversa fiada. Silva Brandão, em carta a Domingos José de Almeida, denunciava a “canalha” que o italiano tinha por marinheiros em estado de insubordinação. Bischoff e Souza salientam que Bento impediu o romance do mercenário com sua sobrinha. Conclusão: “Analisando o contexto político do final do século XIX, associado à importância da imigração italiana no Rio Grande do Sul, fica bastante evidente o processo de construção do mito Garibaldi como um instrumento de propaganda política” (in Barros Filho e outros, 2007, p. 136). O mais provável é que Garibaldi, depois de constatar que a guerra estava perdida, tenha ido embora com a mulher e o filho para escapar da miséria, produzindo um raro caso histórico de deserção autorizada.

A narrativa da história é assim, cheia de edulcorações. Caxias, nos seus ofícios, diz que Bento Gonçalves pediu-lhe anistia mais de uma vez. Ao final, sustenta que todos os principais chefes, sem exceção, requereram-lhe, por escrito, anistia. Curiosamente o historiador militar Oscar Henrique Wiederspahn teima, ao final do século XX, em afirmar o contrário: “É sabido que nenhum dos antigos chefes militares e farroupilhas apresentou pedido de anistia, por escrito, mendigando perdão dos seus crimes” (1980, p. 118). Não pediram ou Caxias tratou de manter em sigilo os documentos?

Em 1843, o Barão de Caxias começou a fazer estragos inimagináveis nas fileiras e no moral dos rebeldes. Entraria para a História dos vira-casacas o batalhão de Alegrete: “Crescido número de indivíduos militantes nas fileiras republicanas haviam-se apresentado ao chefe do exército legal, e em fins de Abril já pôde ele formar dessa gente um corpo com a denominação de Esquadrão de Cavalaria Ligeira do Município de Alegrete. Era isto proveitoso fruto do concurso de Bento Manoel em prol da causa imperial” (Araripe, 1986, p. 138).

Recuar é humano!

POR QUE CAXIAS NÃO ASSINOU?

A HISTÓRIA É UMA FICÇÃO reconstruída a cada geração. Os farrapos ficaram no Campo da Carolina, em Ponche Verde, margem esquerda do rio Santa Maria. Caxias estava na margem direita. Depois que os rebeldes enviaram correspondência aceitando as concessões do Império, o barão mandou escrita a sua proclamação saudando a paz. A palavra de Caxias valia para os dois lados. Os farroupilhas acharam melhor crer que ele ludibriava o Império para atender ao que pediam. Negou-se, por exemplo, durante décadas, a existência do decreto imperial de 18 de dezembro de 44, que dizia literalmente: “Recorrendo à minha imperial clemência aqueles de meus súditos que, iludidos e desvairados, têm sustentado na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul uma causa atentatória da Constituição Política do Estado, dos decretos da minha Imperial Coroa formados na mesma Constituição e reprovado pela nação inteira; que leal e valorosamente se tem empenhado em debelá-la; e não sendo compatível com os sentimentos do meu coração o negar-lhe a paternal proteção a que os ditos meus súditos se acolhem arrependidos: Hei por bem de conceder a todos, e a cada um deles, plena e absoluta anistia, para que nem judicialmente, nem por outra qualquer maneira, possam ser perseguidos ou de alguma forma inquietados pelos atos que houverem praticado até a publicação deste decreto”.

As instruções reservadas de 18 de dezembro de 1844 obrigavam Caxias a exigir dos chefes rebeldes pedidos de anistia e atendiam a maioria das demandas de concessão dos farrapos, mas não previam liberdade para os negros. Afirmavam, no artigo sexto, que os escravos seriam “remetidos para a Corte, à disposição do governo imperial que lhes dará conveniente destino”. Em 4 de janeiro de 1845, em ofício ao ministro da Guerra, Caxias jurou cumpri-las religiosamente. Em carta a Canabarro, em 27 de fevereiro de 1845, Caxias foi enfático: “Ao Senhor Antônio Vicente da Fontoura mostrei não só o Decreto Imperial que garante quanto tenho prometido, como as instruções que o acompanham, e espero que ele de tudo o cientifique”. Canabarro e Fontoura sabiam da anistia e com ela concordaram. Como diz Moacyr Flores, Caxias não tinha autoridade para fazer um tratado de paz – pois o Rio Grande não era reconhecido como nação – nem para libertar os negros. Em correspondência ao ministro da Justiça, em 4 de março de 1845, Caxias enterrou ilusões: “Tendo todos os chefes que os capitaneavam sem exceção se me apresentado e pedido anistia, mandei publicar o decreto de 18 de Dezembro [...] seguindo à risca as instruções que me foram antes dirigidas”. Em 18 de março de 1845, o barão mandou cópia do decreto imperial ao promotor da Comarca de Rio Pardo para chancelar uma anistia. Remeteu cópia do mesmo documento também para a Câmara Municipal de Pelotas como comprova esta carta guardada na Biblioteca Pública Pelotense: “Remeto a Vosmecês para sua inteligência, e para que façam contar no seu respectivo Município, a inclusa cópia do Decreto de 18 de Desembro de 1844. Deus Guarde a Vosmecês. Palácio do Governo em Porto Alegre 15 de Abril de 1845. Conde de Caxias.” A cópia do decreto enviada para Pelotas (MPP 005, que faz parte do acervo do Museu da Biblioteca Pública de Pelotas) levava a assinatura de confirmação de Domingos José Gonçalves de Magalhães, secretário de Governo de Caxias. Desaba a tese muito difundida de que não houve anistia ou de que esse fato permaneceu totalmente escondido por mais de uma década dos principais chefes farroupilhas. Era público. Público e notório.

Domingos José de Almeida, porém, alegava só ter tomado conhecimento em 1860 do conteúdo do decreto de anistia. Em função disso, denunciou uma traição em Ponche Verde. Pelo jeito, não estava bem informado acerca das correspondências recebidas pela Câmara de Vereadores de Pelotas, embora tenha sido vereador, logo após o final da guerra civil. Segundo ele, se tivessem visto o decreto, os rio-grandenses morreriam, mas não fariam a paz, e Caxias não teria levado a fama de pacificador. Caxias avisara ao seu superior que, sem algum “pequeno favor” aos chefes, os farrapos continuariam resistindo. Pragmaticamente o Império aceitou pagar a conta dos estragos que os revolucionários produziram. Existe um documento, assinado unicamente por Antônio Vicente da Fontoura, com doze itens que passaram à história, por força do orgulho e propaganda, como sendo as cláusulas do “Convênio de Ponche Verde”. Um historiador militar, Davis Ribeiro de Sena, publicou uma transcrição de um manuscrito, com a assinatura de O Barão de Caxias, pertencente ao Museu da Biblioteca Pública de Pelotas, intitulado “Convenção de Paz entre o Brasil e os Republicanos”, no qual constam as concessões pedidas pelos farroupilhas ao longo dos meses de negociação, por uma das quais (artigo 7o) ficaria garantida “pelo Governo Imperial a liberdade dos escravos que tenham servido nas fileiras Republicanas ou nelas existam”.

Esse documento, que de fato existe no Fundo Movimentos e Partidos Políticos da Biblioteca Pública Pelotense (pasta MPP 005), não tem assinatura dos farrapos nem há prova de que tenha sido enviado às autoridades imperiais. Wiederspahn refere-se a esse documento, antes catalogado sob o número 433, de maneira vaga, como algo que “existe ou existia” (1980, p. 11). Por que não foi a Pelotas verificar? Uma hipótese é de que não passe de um rascunho sem data mostrado por Caxias a Fontoura para fazer-lhe crer que as concessões poderiam ser vistas como algo mais nobre. O historiador Moacyr Flores, para quem enviei o documento arquivado em Pelotas, deu-me um parecer por escrito ainda mais contundente, detalhado e sem concessões:

“a) não é manuscrito do secretário de Caxias, conforme a caligrafia das letras ‘f’ e ‘d’.

b) não é manuscrito de Caxias, que tem letra angulosa.

c) não é assinatura de Caxias, que não assinava O Barão de Caxias e a letra não confere com a de Caxias; talvez tenha sido acrescentada posteriormente por algum ‘pesquisador’.

d) há termos empregados como: ‘entre o Brazil e os Republicanos’, que deveria ser ‘entre o Império e os rebeldes’; jamais escreveriam ‘as leis da monarquia’, mas sim, ‘leis do Império’, conforme vários documentos de Caxias.

e) Provavelmente é documento dos rebeldes que pode ter sido apresentado a Caxias, que por seguir normas determinadas pelo Ministro da Guerra se negou a aceitar as proposições dos rebeldes, conforme CV 3726.”

No ofício da Coleção Varela número 3726, em resposta de 20 de outubro de 1844 a Fructuoso Rivera, Caxias deixa claro que rejeitará qualquer proposta de paz ou negociação em oposição “às leis do Império e instruções do governo de quem sou legítimo delegado nesta Província”. Não poderia, portanto, libertar os negros.

Antônio Vicente da Fontoura talvez tenha mostrado aos farrapos, em Ponche Verde, a lista das concessões, que levaria apenas a sua assinatura, incluindo o item sobre a libertação dos negros. Em resumo, ou Caxias “enganou” Fontoura, que, sem se importar com isso, enganou de fato, junto com Canabarro, os demais líderes farroupilhas, embora não por muito tempo, ou todos aceitaram o trato, não tratado, o “convênio”, o “arreglo”. Todos juntos, mais tarde com apoio de tradicionalistas e folcloristas, construíram o mito que embala o Rio Grande. O Império não teria ficado sabendo de algumas dessas artimanhas, pois Caxias formalmente cumpriu as “instruções reservadas de 18 de Dezembro de 1844”. Para consumo interno, houve uma convenção de paz. Para consumo externo, com o Império, teria havido uma rendição com base numa série de concessões. Uma convenção de paz, no entanto, implica um documento único e público com a assinatura das duas partes envolvidas no processo. E isso nunca aconteceu.

Fontoura ainda debochou dos recalcitrantes: “Neto diz que parte hoje para o Estado Oriental e que há de passar bem longe de Bagé. Mentira! Eu já disse ao Canabarro que é o primeiro que há de ir ao barão” (2.3.1845). Neto e Bento visitaram Caxias em Bagé, em 4 de março de 1845. Nada mais havia a decidir. Mas Neto, segundo Fontoura, andara entre as barracas despedindo-se, antes de encontrar Caxias, e anunciando que iria para o Uruguai a fim de não ser amarrado no dia seguinte ao final de tudo. Até o último instante Fontoura desmontou as vaidades de Neto: “Ontem veio aqui e aí está na chácara do pai, tratando carreiras. Pobre povo! Pobre povo que tão ludibriado tem sido” (5.3.1845). Canabarro só encontrou Caxias, em São Gabriel, no dia 22 de março. Os dois chefes das forças em conflito, não custa repetir, jamais estiveram juntos para assinar a paz. Numa versão ainda mais cínica, se pode dizer que Caxias e Fontoura iludiram os farrapos dando-lhes o pretexto para que se rendessem na pose de fanfarrões, com direito a propagar a falsa ideia de um verdadeiro tratado de paz. Dado que tudo estava terminado, podiam os farrapos crer que o Império os reconhecia postumamente como nação, embora o governo central jamais tenha assinado esse atestado de óbito. Todos tinham consciência da capitulação.

Aceitaram as concessões que puderam obter, lamentaram, como fez Bento Gonçalves, os erros que impediram maiores conquistas e seguiram em frente. Foram os construtores de mitos, a partir do fim do século XIX e especialmente no século XX, que resolveram transformar uma paz com anistia e concessões explícitas ou nem tanto em um tratado entre duas nações soberanas. Neto foi com alguns dos seus escravos para o Uruguai. Moacyr Flores descobriu um documento em que Moisés, um dos tantos filhos do general Neto, pede a Caxias sua alforria. Pelo jeito o rapaz havia acreditado nas promessas de liberdade e se decepcionado. Havia tantas aventuras a viver juntos... Neto levou seus escravos para o Uruguai.

A LINGUAGEM DE CAXIAS

O HOMEM QUE ESMAGOU todas as insurreições populares contra o despotismo do Império brasileiro foi muitas vezes chamado de bom e generoso. Os gaúchos desenvolveram por ele uma antecipação da “síndrome de Estocolmo”. Apaixonaram-se pelo homem que os venceu. O historiador Walter Spalding e o líder farroupilha Bento Gonçalves o descreveram com fartura de termos piegas e uma reverência filial. Em carta de 6 de março de 1845 ao amigo Dionísio Amaro da Silveira, Bento Gonçalves assegurava que os farrapos só tinham conseguido algumas vantagens “pela generosidade do barão”. Walter Spalding, a exemplo de quase todos os construtores do mito farroupilha, só via qualidades nesse militar que sabia jogar duplo como poucos para fins unilaterais. Num comentário sobre a Batalha de Ponche Verde, de 26 de maio de 1843, vencida pelos legalistas, conforme relato de Bento Manoel ao chefe, Spalding derrama-se em elogios: “Caxias, probo e reto como era, jamais teria dito, sem essas insinuações de Bento Manoel, que os farrapos se ‘recusavam a encarar de perto’ os imperiais” (1957, p. 223). Não mesmo?

Os farrapos juravam que ganharam essa batalha, e Moringue, que dela participou, acabou por dizer, nas suas memórias, que Bento Manoel perdeu. Este, contudo, nunca admitiu tal derrota. Caxias, porém, era mestre em palavras duras e nada generosas em relação aos seus adversários e aos negros que combateu. Ao final da Balaiada, a insurreição negra que desbaratou no Maranhão, onde ganhou título de nobreza e nome de Caxias, Lima e Silva exprimiu-se claramente em relatório: “Não existe hoje um só grupo de rebeldes armados, todos os chefes foram mortos, presos ou enviados para fora da Província... Se calcularmos em mil os seus mortos pela guerra, fome e peste, sendo o número dos capturados e aprisionados durante o meu governo passante de quatro mil, e para mais de três mil os que reduzidos à fome e cercados foram obrigados a depor as armas depois da publicação do decreto de anistia, temos pelo menos oito mil rebeldes; se a estes adicionarmos três mil negros aquilombados sob a direção do infame Cosme, os quais só de rapina viviam, assolando e despovoando as fazendas, temos onze mil bandidos que com as nossas tropas lutaram, e dos quais houvemos completa vitória. Este cálculo é para menos e não para mais: toda esta Província o sabe.”

É a mesma linguagem que usou para anunciar, em 4 de março de 1845, ao ministro da Justiça, Manuel Antônio Galvão, o fim da guerra civil no Rio Grande do Sul: “Tenho a honra e o prazer de anunciar a V. Excia. que esta Província se acha completamente pacificada, pois que um só grupo armado, dos que a infestavam, não existe hoje em todo o território dela. Tendo todos os chefes que os capitaneavam sem exceção se me apresentado e pedido anistia, mandei publicar o decreto de 18 de Dezembro [...] seguindo à risca as instruções que me foram antes dirigidas [...] Ao coronel Manuel Marques de Souza, portador deste, encarrego verbalmente expor a V. Excia. os pormenores ocorridos entre mim, e os chefes dissidentes, até obrigá-los a dar o passo acima mencionado”.

Também é a mesma linguagem que usou para referir-se aos negros depois de pacificado o Rio Grande. Na tranquilidade da Província, Caxias, como se viu, se ocupava de míseros crimes comuns, praticados, segundo palavras dele, “pela última classe da sociedade, desgraçada de todas as luzes da religião e da civilização e por causas tão animais, e mesquinhas, como a inteligência dos bugres selvagens, e dos africanos que os cometem” (apud Bakos, in Dacanal, 1985, p. 96). Uma linguagem, sem dúvida, abolicionista e adequada a um homem de alma realmente superior.

O generoso, reto e probo Caxias usava uma linguagem diplomática quando se dirigia aos chefes farroupilhas e uma linguagem de desprezo quando deles falava aos seus chefes ou subordinados. No ofício de 15 de janeiro de 1845 a Moringue, ordena que o subordinado, apesar das negociações de paz, não se descuide, pois “toda essa gente tem sempre tratado de má-fé todas as vezes que se tem falado de conciliação”. Após o massacre de Porongos, em que as tropas de Moringue assassinaram negros desarmados na noite anterior pelo homem que os comandava, o “heroico” David Canabarro, Caxias, em ofício de 16 de novembro de 1845 a Moringue, elogiava-o “pelo acerto com que atacou esse bando de cobardes que não souberam ao menos defender suas vidas com honra”. Determinava que enviasse todos os prisioneiros para a cidade de Pelotas, “a fim de que sejam recolhidos a Presiganga, sem exceção de nenhum, pois a experiência me tem mostrado, que de pouca ou nenhuma vantagem é o ter com eles indulgência”.

Em ofício ao ministro Jerônimo Coelho, de 19 de novembro de 1844, Caxias ridicularizava a situação de Canabarro em Porongos, em cuja barraca o tenente Fidélis Paes teria entrado com alguns homens, tendo o comandante farroupilha a vida salva por não ter sido reconhecido “pelos indecentes trajos em que então se achava”. No popular, Caxias sugeria que Canabarro fora pego de cuecas na mão. Linhas antes, o barão havia emitido um estratégico elogio: “É sem dúvida a primeira vez que Canabarro é surpreendido, o que até agora parecia impossível pela sua incansável vigilância”. Essa frase, pinçada pelos defensores de Canabarro, seria muito usada para isentá-lo de traição em Porongos. Ou seria um álibi de Caxias para se proteger, assim como a Canabarro, de qualquer acusação futura? O quadro apresentado por Caxias do que houve em Porongos é tragicômico: “Quase todos fugiram em camisa e montados em pêlo. Se as circunstâncias dos rebeldes antes dos sucessos que levo referidos eram tão críticas que eles não tratavam senão de fugir e de me enviarem emissários com propostas de acomodação, como estarão hoje?”. Estavam perdidos.

Na Ordem do Dia 170, o probo, reto, generoso e incapaz de maledicência Caxias zomba cruelmente dos adversários esmagados em Porongos, assegurando que Abreu atacou “Canabarro, e os seus imediatos Neto e João Antônio, os quais vergonhosamente se deixaram surpreender, e sem fazerem a menor resistência, atônitos e confusos, trataram unicamente de fugir”. Não bastasse esse julgamento implacável e zombeteiro, Caxias ataca “as sinistras tramas do general D. Frutuoso Rivera, e a perfídia dos especuladores desta Província, que tanto hão concorrido para derramar o sangue precioso dos seus compatriotas” e louva Moringue “não só pela habilidade e perícia que desenvolveu para inutilizar completamente Canabarro como porque contando nesta luta desastrosa inúmeros combates tem por seu mérito distinto procurado sobressair aos seus Companheiros de Armas”.

COMO SE PRODUZ UM MITO

JÁ É TEMPO DE OS GAÚCHOS se tornarem adultos. Não houve um Tratado de Paz entre os farrapos e o Império. Houve um trato, uma anistia com concessões. Já está muito bom. Foi difícil chegar lá. Em torno de três mil mortos em quase dez anos de luta. Nada que impressione o Brasil de hoje com sua grande população e seus cinquenta mil assassinatos anuais. Falar em “convenção” é uma operação ideológica e de linguagem equivalente a “Batalha dos Aflitos” ou “Gigante da Beira-Rio”. Não passa de marketing pela identidade forte. O Rio Grande do Sul não era uma nação, embora se visse como tal, mas uma Província rebelada por se sentir maltratada pelo governo central. O grande medo dos farrapos eram os processos judiciais, depois da pacificação, dos seus adversários em busca de ressarcimento pelos bens confiscados. Afinal, os republicanos haviam inventado decretos que permitiam tomar bens dos “dissidentes” pelo bem da grande causa.

Precisavam, portanto, de uma anistia que os preservasse de tal cobrança. Só havia um jeito para isso: o Império assumir a dívida. É tudo. Para o Império, valha o anacronismo, os farrapos eram como as Farc na Colômbia: um movimento de rebeldes armados sob a justificativa de ser o governo central tirânico ou injusto. O Brasil era um Estado de Direito, embora escravocrata. Tanto é assim que, dos chamados “36 anjinhos” farroupilhas presos em Porto Alegre, alguns – obviamente os mais bem relacionados – foram enviados para o Rio de Janeiro, entre os quais Marciano Ribeiro, onde obtiveram liberdade graças a um habeas corpus (Calvet Fagundes, 1984, p. 137). Ninguém imagina que a Colômbia esteja negociando um Tratado de Paz com as Farc. Nem que a zona ocupada pelos guerrilheiros, mesmo que eles declarem a independência, seja outra nação. Se tudo correr bem, acabará em anistia. Há tanta semelhança com as Farc que, em 19 de novembro de 1844, Caxias remeteu ao ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto França, documentos interceptados dos farrapos, entre os quais “o tratado de aliança celebrado entre o General Rivera e os Chefes rebeldes desta Província”. O segredo de polichinelo vinha à tona. Os farrapos se revoltaram por razões políticas e econômicas pontuais. Depois, forçados pelas circunstâncias, proclamaram a República e separaram-se. Neto era contra a República nove meses antes de implantá-la. A única razão moral que sempre os justificaria seria a abolição da escravatura. Não houve. O projeto de Constituição, impresso, mas não votado, mantinha o cativeiro. Cidadão seria o homem nascido livre.

Esse projeto de Constituição, porém, no artigo 5o, estabelecia a religião católica apostólica romana como religião oficial: “Ao contrário dos Constituintes de Porto Alegre, de 14 de outubro de 1891, os Constituintes de Alegrete de 1843 acreditavam no Deus vivo, que baixou à Terra para completar a obra paterna e redimir com o seu sacrifício o gênero humano” (Revista do IHGRS, IV trimestre 1927, p. 593). Pelo jeito, Deus e o gênero humano podiam prescindir dos escravos por mais algum tempo ou não se importar que eles fossem mantidos em cativeiro e tratados como uma espécie inferior. É muito provável que, para a maioria dos farrapos, Deus, no seu liberalismo transcendental e eterno, não se opusesse à propriedade privada. Nem mesmo de outros homens.

Os farrapos queriam a paz. Ao longo do conflito, tentaram várias vezes. A negociação de 1841, com o presidente da Província Álvares Machado, não evoluiu por causa da questão dos negros. Em 1844, Antônio Vicente da Fontoura foi ao Rio de Janeiro como emissário dos rebeldes para negociar o fim do conflito. Tinha o apoio total de David Canabarro. Havia insatisfações. Bento Gonçalves ainda sonhava em obter pela diplomacia o que havia perdido nos campos da batalha. Neto oscilava. O governo central compreendeu que se não fizesse concessões os rebeldes continuariam a provocar estragos por mais um ou dois anos com sua estratégia da guerrilha. O Império aceitou pagar a chamada “dívida externa”, ou seja, o que os republicanos deviam aos seus oponentes pelos bens confiscados, reembolsar parte dos gastos com a guerra, isentar da Guarda Nacional e do serviço militar os soldados farroupilhas, incorporar nos seus postos, exceto os generais, os oficiais rebeldes. Os escravos que haviam lutado com os farrapos, no entanto, deviam ser entregues sem promessa explícita de libertação. Foi isso.

Em Ponche Verde, os farrapos votaram a aceitação das concessões. Todos, inclusive Neto, concordaram e assinaram uma ata. Rendiam-se em função de ter o Império aceito algumas demandas. Bento Gonçalves, que delirou até o fim com a ideia de uma federação, chamou isso de derrota, insultou Canabarro e Fontoura, em carta a um amigo, e brigou pela sua indenização. Fim. Ou ocaso? O resto os historiadores desejosos de fabricar um mito útil à identidade regional construíram. Basta dizer que Alfredo Ferreira Rodrigues, tendo mandado construir uma estátua para Bento Gonçalves em Rio Grande, só publicou parcialmente o diário de Antônio Vicente da Fontoura, eliminando o trecho com duras críticas ao comportamento e à moralidade do líder da Revolução Farroupilha. É o que afirma Henrique Oscar Wiederspahn na apresentação da edição do precioso documento em 1984. Ainda bem que Ferreira Rodrigues vendeu o texto integral ao Estado.

UM DISCURSO SINCERO NA CÂMARA DE DEPUTADOS

UM DISCURSO SEMPRE fala mais do que pretende o seu emissor. Em 11 de julho de 1848, na Câmara de Deputados, Oliveira Mello decidiu rebater considerações que pretendiam transformar a pacificação do Rio Grande do Sul num ato ignominioso para os rebeldes. Começou afirmando que seria impossível não haver descontentes na medida em que tanto a guerra quanto o término dela atingiram interesses legítimos e ilegítimos. Em contrapartida, a divisão interna não seria de vencedores e vencidos, evitando com isso conflitos e derramamento de mais sangue. A conciliação teria sido a forma mais inteligente de interromper um processo que se tornara nocivo para quase todos. O deputado historia as propostas de paz feitas ao Império em 1844 através, por exemplo, de Ismael Soares da Silva em nome de Neto e Bento Gonçalves.

Sem a menor dúvida, afirma: “Houve enfim o combate e a vitória de Porongos, que convenceu exuberantemente aos dissidentes que jamais eles poderiam vencer e que deviam pôr termos à luta já tão desigual para eles” (Coleção Ferreira Rodrigues 35). Em função dessa convicção, relata Mello, os chefes farroupilhas foram ver Caxias e disseram-lhe: “Senhor, nós queremos depor as armas, aceitamos anistia, mas tantos são os comprometimentos que se nos antolham depois da pacificação! Nós contraímos dívidas para sustentar a guerra e com a nossa firma nos responsabilizamos no pagamento dessas dívidas; os nossos credores são particulares que ficam na Província, que têm o direito de virem depois exigir de nós o pagamento dessa dívida pela responsabilidade da nossa firma; e o que será de nós depois dessa pacificação? Como havemos de viver tranquilos na Província sendo responsáveis a estas dívidas [...] Nós destruímos muitas propriedades alheias, nos apoderamos de objetos pertencentes a indivíduos da legalidade, objetos que já se extraviaram, mas esses indivíduos sabem que fomos nós individualmente que nos apoderamos desses objetos. Se depois da pacificação houver o direito de exigirem indenização das perdas que sofreram, dos danos que lhes causamos, de nos proporem ações de dano, de indenização, etc., etc., será na realidade a pacificação?”. O deputado não hesitava.

Um depois do outro, os pontos da pacificação apareciam como reivindicações feitas pelos chefes farrapos depois do massacre de Porongos. Pediam que fossem reconhecidos seus postos militares no exército imperial, reclamavam o reconhecimento dos atos civis, como casamentos, praticados pelas autoridades eclesiásticas que aderiram ao movimento, e solicitavam que a liberdade dada aos negros que haviam lutado em troca de alforria fosse confirmada. O deputado perguntava: seria possível uma pacificação eficaz sem resolver essas questões? As palavras de Oliveira Mello não podiam ser mais simples e claras: houve anistia, sim. Qual seria o problema? Por que se deveria ver nisso uma ignomínia? A resposta ainda precisa ser dada pelos inventores do mito do farroupilha invencível que nem anistia teria aceitado. Ao não publicar o documento com as concessões feitas, ao contrário do que dizem alguns defensores do mito, o Império protegeu as veleidades dos vencidos escondendo a anistia concedida e deixando-lhes margem para fanfarronices e para cantar vitória.

UMA HISTÓRIA DE ENCOMENDA

QUEM CONTA UM CONTO...

Walter Spalding escreveu A Revolução Farroupilha para um concurso realizado, em 1934, no Rio de Janeiro. Foi o único candidato. Mas não ganhou. Frustrado, critica a comissão em “nota preliminar” no livro publicado. Havia escolhido a forma de efemérides. Desejava-se algo com maior unidade. O essencial, porém, ele fez, em se tratando de comemorar o centenário da guerra civil: defendeu fervorosamente a tese de que os farrapos eram nacionalistas e patriotas. Atacou, sem dar nomes, Alfredo Varela, que via nos farrapos um movimento separatista: “Quer-nos parecer que tais historiadores ou não são sinceros e agem sob influência de elementos estranhos, ou veem estrabicamente ou não conhecem, embora escrevam volumes e volumes, a História do Rio Grande do Sul e, principalmente, a revolução de 1835” (1980, p. 83).

Menos de duas páginas depois, Spalding louva os farrapos pela libertação dos escravos que com eles lutaram e cita o artigo IV do tratado de paz, embora “tratado” mesmo nunca tenha existido. Num arroubo de sinceridade estrábica, afirma: “Foi esse o primeiro ensaio antiescravocrático tornado realidade no Brasil. Foi um exemplo significativo mais de uma vez citado pelos abolicionistas de 1888. Com essa cláusula ficou quase extinta a escravidão no Rio Grande do Sul. Verdade é que, mais tarde, novas levas foram importadas. Mas estas nunca atingiram as proporções hediondas de outras Províncias” (1980, p. 85). Em primeiro lugar, os farrapos entregaram os negros a Caxias ao final da guerra. Em segundo lugar, conforme o próprio Caxias, eles não passavam de 120. Como, então, praticamente liquidar a escravidão assim?

Margaret Bakos, no seu texto publicado em A Revolução Farroupilha: História e interpretação, apresenta alguns dados capazes de revirar os olhos dos leitores de Spalding: em 1814, o Rio Grande do Sul tinha uma população de 70.656 pessoas, sendo 20.611 escravos. Em 1846, antes de qualquer nova leva, o contingente escravo havia subido para 30.641. Spalding não sabia ou não era sincero? Como os farrapos não se atreveram a armar os seus negros eles se reproduziram durante o “decênio glorioso”. Em 1858, numa população de 282.547 indivíduos, eles eram 70.880. Foram sempre em torno de 25 por cento da população do Rio Grande do Sul (in Dacanal, 1985, p. 81). Oliveira Vianna e Jorge Salis Goulart difundiram a ideia de que a escravidão no Sul do Brasil foi mais clemente. Nicolau Dreys já havia derrubado esse tipo de ilusão indicando que a escravidão era a mesma no Brasil inteiro. Moacyr Flores dá o golpe de misericórdia: “Já Arsène Isabelle descreve que os negros no Rio Grande do Sul eram maltratados como cães, a bofetadas, pontapés, amarrados em poste e flagelados com corda, relho, pau ou barra de ferro, até ficarem inanimados [...] Conta que viu senhores bárbaros, principalmente nos campos, que praticavam incisões nas faces, espáduas, nádegas ou coxas dos escravos, onde colavam pimenta” (2004, p. 41). Ah, matavam os negros e davam os seus corpos aos cachorros! Gente muito boa! Prova cabal de nossa tolerância.[5]

Bem depois da Revolução Farroupilha, a infâmia e a barbárie continuavam com negros punidos com enforcamento ou se suicidando para escapar ao martírio do “suave” escravismo gaúcho. O historiador Danilo Santos, em “Alegrete em fatos”, dá um bom exemplo disso: “Um dia após a Vila de Alegrete ter recebido os foros de cidade, a 23 de Janeiro de 1857, aconteceu o seguinte fato, conforme atesta o Livro de Óbitos 02 da Capela de Alegrete, no registro do Pároco Pedro Pierantoni: ‘Aos vinte e três dias do mês de Janeiro de mil oitocentos e cinquenta e sete, nesta Vila de Alegrete, faleceu Flora afogando-se voluntariamente a mulata Flora, e a negra Maria, tendo a mulata Flora afogado suas filhas Ricarda e Ubaldina, e a Preta Maria afogado sua filha Balbina. Foram os três inocentes enterrados no Cemitério Novo desta Vila. Todos são escravos de Francisco da Luz’”.

Os estudos contemporâneos sobre a escravidão no Rio Grande do Sul sepultaram lendas. Fernando Henrique Cardoso contribuiu nesse sentido, embora sem apoio em documentos primários e sem alterar radicalmente mitos como o do caráter antieconômico da escravidão na época. Paulo Afonso Zarth, em Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX (2000), supriu as lacunas de Fernando Henrique Cardoso e com dados estatísticos revelou a importância do escravo para a economia rio-grandense em geral. Helen Osório, na tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, “Estancieiros, lavradores e comerciantes na Constituição da estremadura portuguesa na América, Rio Grande de São Pedro, 1737-1822”, mostrou que 97 por cento dos fazendeiros possuíam escravos, sendo 74 por cento do contingente de cativos usados nas atividades rurais, ou seja, na pecuária (apud Xavier, 2007, 36). Pesquisadores estragam fábulas. Regina Célia Lima Xavier, em História da escravidão e da liberdade no Brasil meridional: guia bibliográfico (2007), faz uma excelente síntese das principais posições dos pesquisadores, ao longo do tempo, sobre a escravidão no Rio Grande do Sul, com atenção especial às ideias de Dante de Laytano, Mário Maestri e Paulo Moreira.

Noutro campo de análise, retomando a questão do “decênio glorioso”, Spencer Leitman, no texto “A guerra dos Farrapos”, publicado em Guerras gaúchas: História dos conflitos do Rio Grande do Sul (in Axt, 2008), revisou a sua posição mais forte e polêmica, inspirada nas ideias de Alfredo Varela, sobre o caráter separatista e republicano dos farroupilhas no começo do movimento: “Seu matiz separatista, federalista e republicano aflorou mais tarde. Isso foi, para alguns dos chefes, mera conveniência política – a necessidade de pendurar seus chapéus em teorias e rótulos políticos. Entretanto, havia outros no caldeirão da guerra que estavam sinceramente desenvolvendo posições federalistas e republicanas. A Revolução Farroupilha continha os elementos clássicos de uma guerra civil que, depois, se transformou numa insurgência na medida em que um número cada vez maior de tropas de fora da Província veio para lutar no Sul. Modifiquei minhas conclusões anteriores.” No atacado, contudo, nada mudou. Um separatismo e um republicanismo difusos no começo, fortes nos ideais de alguns, ganharam corpo e realidade com o andar dos acontecimentos. Em dois aspectos, entretanto, Leitman não mudou uma vírgula na sua postura: houve traição em Porongos. Os farrapos nunca foram abolicionistas. Paranhos Antunes, na sua biografia de Antônio Vicente da Fontoura, tirou, contudo, uma inacreditável conclusão sobre Porongos: “A surpresa dos Porongos, como ficou conhecido aquele embate, depõe bastante contra Moringue” (1935, p. 101). A História é uma construção do olhar.

Arsène Isabelle viu. Walter Spalding idealizou. Leitman pesquisou. Morivalde Calvet Fagundes temperou. Quem vê com os próprios olhos, tão imperfeitos, sempre sabe menos. A prova é que ideias como as de Spalding se tornaram dominantes. De fato, a comissão enganou-se. Spalding merecia ter vencido o tal concurso. Poucos contribuíram tanto quanto ele para o olhar estrábico por meio do qual o gaúcho tenta se enxergar na história. Mas ele não estava sozinho. Em Aurélio Porto (1933-1937, v. 1, p. 510), por exemplo, lê-se que “a liberdade dos escravos era o princípio fundamental da democracia rio-grandense”.

[5]. Sobre o papel e o número dos escravos nas charqueadas, ver o texto de Jorge Euzébio Assumpção, “Demografia escrava das charqueadas pelotenses”, in Maestri, Mário (org.). Grilhão negro, ensaios sobre escravidão colonial no Brasil. Passo Fundo: Editora da UPF, 2009.

O ETERNO RECOMEÇO

A LUTA PELO CONTROLE DOS IMAGINÁRIOS não tem fim. A cada dia um pesquisador vai a campo buscar novos dados para gerar novas operações narrativas (des)legitimadoras. O Rio Grande do Sul, que em 1834 tinha apenas quatorze municípios, continua a fascinar os desbravadores do passado. Era um mundo vasto e pobre. Antonio José Gonçalves Chaves, nas suas incontornáveis Memórias ecônomo-políticas, de 1822, já assinalava que a miséria derivava do fato de que os pobres não estavam aptos a receber terras. Havia muito espaço, mas não para todos. A guerra civil de 1835 não levou à superação desse problema. O general Soares de Andreia, presidente da Província, propôs à Assembleia Legislativa, em 1849, a divisão gradual da propriedade e afirmou que as grandes fazendas eram desertos cuidados por poucos. Segundo ele, citado por Guilhermino César, “uns poucos fazendeiros sucessivos fazem deserto uma grande porção de terra maior do que a ocupada por algum dos pequenos Estados, e as famílias pobres andam errantes, a pedir abrigo a um e outro, sem que alguém lhes valha...” (1978, p. 19).

Esse foi o contexto da guerra civil de 1835-1845. Moacyr Flores garante que o imposto sobre a carne salgada não explica o conflito, visto que os farrapos trataram de “decretar o imposto de 400 réis sobre a arrouba de charque” (1990, p. 14). Esse universo peculiar tem algo de misterioso para os homens de hoje. Fernandes Braga, o presidente da Província deposto pelos farrapos em 1835, sob alegação de que prestando maus serviços ferira o parágrafo 6o do artigo 11 do Ato Institucional de 12 de agosto de 1834, fora indicado por Bento Gonçalves. Os dois praticavam nepotismo alegremente. Eram os costumes da época. Só daquela época! Segundo Moacyr Flores, quando Braga recusou alguns dos parentes e amigos de Bento, foi rotulado de despótico (1990, p. 20). Esse era o jogo.

Os farroupilhas já existiam antes de 1835 organizados em partidos e em jornais. O padre Feijó, regente à época em que rebentou a revolta no Rio Grande do Sul, foi chefe dos farroupilhas de São Paulo. Luis José dos Reis Alpoim, em 1832, criou o Partido Farroupilha de Porto Alegre. Todos esses breves aspectos se inserem num contexto de preocupação com o papel ainda imenso dos portugueses na rotina do novo país. Havia quem sonhasse com a restauração e quem odiasse os antigos colonizadores. Adriana Barreto de Souza, numa tese de doutorado defendida na UFRJ e publicada como livro, Duque de Caxias, o homem por trás do monumento (2008), revisita muitas questões controversas. Superado o tempo em que se atacava Caxias para atingir o regime militar de 1964, vem o tempo de dar novo brilho às medalhas do patrono do exército brasileiro. Mesmo afirmando que não pretende fazer a defesa de Caxias, a jovem autora, ao tentar humanizar a estátua, cimenta as fissuras do monumento. Com um bom estilo acadêmico, mostra como o culto a Caxias ganhou força a partir de 1923 e atingiu o ponto culminante em 1949 com a transferência dos seus restos mortais para o centro do Rio de Janeiro.

O Caxias de Adriana Barreto de Souza é o de sempre, o sobrinho, por parte de mãe, do delator Joaquim Silvério dos Reis, a quem daria uma afilhada, Bernardina, não tendo esquecido de ajudar o primo, filho de Silvério, com uma indicação para um emprego. Luiz Alves de Lima e Silva, descendente de uma família de militares, ganhou destaque na cena pública como “comandante de polícia militar”, a Guarda de Permanentes, na dura repressão aos movimentos posteriores ao 7 de abril de 1831. Tornou-se repressor de confiança dos conservadores e aprendeu, durante sete anos, técnicas policiais de combate ao crime social e político. Na época, reuniões de mais de três pessoas caracterizavam “crime de ajuntamento ilícito”. Luiz Alves estivera com seu tio, José Joaquim, na Bahia, em 1823, na consolidação da independência. O pai de Caxias, Francisco de Lima, que chegaria a regente, fora mandado a Pernambuco, em 1824, para sufocar a Confederação do Equador. Tentara desobedecer às ordens de executar os principais rebeldes – seriam mais de cem –, considerando mais adequado negociar ou perdoar, e pegou algum tempo de geladeira comandando um bando de irlandeses bêbedos na Praia Vermelha ou destacado para governador de Armas em São Paulo. A lição ficaria.

Depois da abdicação de Pedro I, forçada pela insubordinação militar, a regência tratou de diminuir o tamanho do exército, que tinha chegado a 37 mil na Campanha Cisplatina, para dez mil homens e de criar a Guarda Nacional. Adriana Barreto de Souza pinta com firmeza o clima dos anos 1830. No Rio de Janeiro, Ezequiel Correa dos Santos defendia no jornal Nova Luz Brasileira “uma democracia ampla, a abolição imediata da escravidão, a implantação de um projeto de reforma agrária e até mesmo a extensão da cidadania política das mulheres” (2008, p. 204). Os farrapos jamais quiseram tanto. O ambiente de confronto opunha exaltados e moderados, portugueses e brasileiros, centralizadores e descentralizadores. Basta lembrar que o 7 de abril teve como estopim a troca de um gabinete de brasileiros por um gabinete de portugueses. Os biógrafos escolhem o que lhes parece mais importante. Adriana Barreto de Souza condena o biógrafo Pinto de Campos por ter dado apenas 24 páginas, em 496, aos 36 anos de Luiz Alves antes da sua campanha no Maranhão e por não ter escrito uma só linha sobre os anos de aprendizagem policial. A própria Adriana não dá uma só página a Caxias no Paraguai.

Cada um fabrica o seu biografado. A família de Luiz Alves sabia se impor. Os biógrafos silenciam sobre fatos menos nobres. Por exemplo, o fato de que Luiz Alves teve de casar discretamente contra a vontade da mãe da noiva. Ou que ameaçou um juiz, parente da sua mulher, quando o sujeito mandou prender um dos seus escravos: “Fique bem certo que, eu o encontrando em lugar oportuno, lhe darei o agradecimento que merece. Seu venerador, Luiz Alves” (2008, p. 249). Carlos de Lima, irmão mais moço de Luiz Alves, matou a golpes de espada Clemente José de Oliveira numa botica do Rio de Janeiro. Justificou-se alegando “defesa da honra”. A vítima teria caluniado “com a maior infâmia” as irmãs dos Lima. Os jornais dividiram-se em torno do fato. A Aurora Fluminense apostou na versão da defesa da honra. A Verdade louvou a ação de cunho familiar. O Verdadeiro Caramuru desceu a lenha em Carlos Miguel. O Bem Te Vi listou os crimes dos Lima.

O jornal O Carioca, segundo Adriana Barreto de Souza, exigiu que Carlos de Lima citasse os números de O Brasil Aflicto onde as irmãs Lima teriam sido caluniadas. Carlos de Lima foi acusado de ter querido vingar-se do redator de O Brasil Aflicto por ter esse jornal publicado artigos de um antigo inimigo de Francisco de Lima acusando-o de ter vendido decretos de anistia em Pernambuco. A conclusão de Adriana Barreto de Souza é límpida: “Carlos Miguel, atendendo aos reclames de ‘O Carioca’, publicou no jornal moderado ‘A Verdade’, do dia 26 de outubro, uma carta com alguns documentos anexos. Nela, reafirmava a versão da defesa da honra. Os documentos, porém, não provavam nada do que dizia” (2008, p. 255). Era próprio da época. Os mitificadores da Revolução Farroupilha certamente aprenderam com o século XIX a transformar em crime passional qualquer atentado de cunho político constrangedor ou injustificável como o de Paulino da Fontoura. O processo de Carlos Miguel de Lima foi arquivado. Ele se tornou adido militar na Bélgica: “Só retornou ao Brasil em 1842. Durante esses nove anos, permaneceu sendo financiado pelo Estado” (2008, p. 257). Reabilitado, esteve com Caxias no Rio Grande do Sul. É ele quem acompanha Antônio Vicente da Fontoura ao Rio de Janeiro, deslumbrando o caipira com sua elegância a ponto de este exclamar: “Que belo moço! Que alma generosa e grande!”. Sem dúvida, grande é a alma de quem é capaz de matar pela família ou pela honra política.

Luiz Alves de Lima e Silva tornou-se conservador apesar de pertencer a uma família de liberais. A sua visão de mundo era cristalina, assim como a do seu tio Manoel da Fonseca, que foi ministro da Marinha. As revoltas do período regencial deviam ser analisadas distintamente: no Pará era uma rebelião de bárbaros; no Sul, um movimento político de proprietários brancos. Designado para sufocar a Balaiada, no Maranhão, Luiz Alves seguiria essa linha de conduta. Afinal, enfrentaria “bandidos”: “Para vencer essas dificuldades e desbaratar a rebelião, Luiz Alves decidiu recorrer a outro estratagema: ‘despertar a antiga indisposição contra os negros’. Não era a primeira vez que lançava mão desse tipo de estratégia” (2008, p. 315). Recorrendo aos ofícios e às cartas de Caxias, Adriana Barreto de Souza prova que o seu biografado aliciou líderes rebeldes, subornou e empregou espiões, nas palavras dele, para “introduzir a cizânia entre eles” (2008, p. 316). O Maranhão foi um ensaio para São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O método Caxias só se aprimoraria.

A exemplo do que aconteceria no Rio Grande do Sul, os chefes rebeldes tentaram impor condições para fazer a paz. Luiz Alves recusou. Queria negociar. Exceto com “bandidos”, ou seja, negros e pobres. A Balaiada teve um líder negro, Cosme, que criou uma escola de alfabetização e assassinou um senhor de escravos depois de obrigá-lo a assinar duzentas cartas de alforria. Que maravilha! Num ofício de 1o de setembro de 1840 ao ministro da Marinha, Luiz Alves informava ter infiltrado espias entre os rebeldes para provocar a cizânia e “havê-los em grande mortandade” (apud Souza, 2008, p. 317). Todos os métodos eram bons para ele. Mandou carta ao major Carlos Augusto de Oliveira ordenando que pagasse duzentos mil reis a cada um dos quatro espias contratados para uma “comissão de alta importância e segredo”, “sem exigir recibo para que não fiquem desconfiados”. Estava, diz Adriana Barreto de Souza, “tudo arranjado” (2008, p. 317). No Rio Grande do Sul, alguns subornados passaram recibo.

Essa era a linguagem de Luiz Alves. Ele passava informações secretas aos seus comandados quando considerava necessário. Numa impressionante carta, de 16 de agosto de 1840, ao ministro da Guerra, declarava-se contente com as notícias trazidas por seus espias dando conta de que a “intriga que havia feito espalhar entre os rebeldes” alcançara o objetivo, fazendo com que eles “desconfiassem uns dos outros e se precipitassem a bater mutuamente” (apud Souza, 2008, p. 318). Gastou quatro contos de réis em “despesas secretas”. No Sul, custou mais caro. No Maranhão, Luiz Alves usou o dinheiro, segundo ele próprio em ofício ao ministro da Guerra, para “promover a apresentação dos chefes rebeldes Pedrosa, com 1.700 homens, e Cândido com 200, recompensar emissários que disto se encarregavam, pagar espias e escravos que entre outros espalhassem [notícias]” (apud Souza, 2008, p. 318).

Esse era Luiz Alves. Soam patéticas as afirmações de mitificadores como Ferreira Rodrigues a respeito da moralidade insuspeita de Caxias, que seria incapaz de promover uma intriga ou uma traição como a de Porongos. Sim, era bem o seu feitio. Quando Francisco Ferreira Pedrosa resolveu pedir anistia e se entregar, Luiz Alves fez-lhe saber, conforme comunicou ao ministro da Guerra, que aceitava com uma condição: “Que batesse os negros” (apud Souza, 2008, p. 319). O que aconteceria anos depois em Porongos fica explicado. Porongos torna-se verossímil. Luiz Alves firmava a paz desde que os próprios rebeldes eliminassem os negros: “Era esse o acordo. Por ter empunhado armas contra o governo, devia se redimir através da prestação de serviços à causa legal. Primeiro, batia os negros. Depois, poderia depor as armas” (2008, p. 319). Em seguida, Luiz Alves escrevia ao ministro da Guerra muito feliz por ter “poupado maiores quantias de sangue” usando suas verbas secretas e os seus meios. Adriana Barreto de Souza acha que “ele tinha toda razão” (2008, p. 319). Afinal, fins podem justificar meios.

As operações secretas de Luiz Alves deram resultado. Pedrosa empenhou-se na captura dos negros. Como faria no Rio Grande do Sul, Luiz Alves não divulgou imediatamente o decreto de anistia por temer as consequências, mas escreveu ao ministro da Justiça “prometendo dar o mais amplo desenvolvimento à ordem nele contida”. Sabia jogar com as palavras. Dar o mais amplo desenvolvimento à ordem nele contida não implicava publicá-lo. O aprendiz de pacificador não queria anistiar qualquer um. Adriana Barreto de Souza enfatiza a posição de Alves: “A guerra do Maranhão era feita por ‘bandidos’, enquanto a guerra dos proprietários farrapos era ‘política’”. (2008, p. 327). Os ofícios de Luiz Alves aos ministros da Guerra e da Justiça e a Emiliano de Medeiros, citados por Adriana Barreto de Souza, revelam a sua recusa categórica em negociar com negros. Considerava que “excitar o ódio entre os escravos e essa gente” impediria futuras insurreições. Cada negro capturado era devolvido ao seu proprietário. A infâmia raramente tem limites. Os chefes Tempestade e Pio pediram munição para eliminar os seus negros. O major Emiliano de Medeiros entregou os cartuchos necessários. Humano, muito humano, disse ter sofrido com esse ato. Não o evitou. Era a guerra. Ironicamente, Tempestade e Pio, lembra Adriana, ameaçavam a cidade de Caxias, da qual Luiz Alves tomaria o nome.

Tudo o que viria depois já estava previsto no Maranhão, até banir os chefes rebeldes da Província. Sobraram duzentos negros dos três mil existentes no começo da luta. Cosme foi o único chefe executado, um ano depois de capturado, tendo sido julgado. Caxias já estava em São Paulo, o que para os seus admiradores serve para isentá-lo. Os maranhenses elegeram-no deputado. A eleição acabou anulada por fraude evidente. Mesmo eleito por unanimidade, Caxias tinha mais votos do que comportaria o colégio eleitoral do Brasil inteiro. Um ano depois, quando da nova eleição, os maranhenses já o haviam sensatamente esquecido. Ele não gostou dessa preterição. Reclamava recompensas. Os defensores de Caxias alegariam que unanimidade dispensa saber o número de eleitores.

Pacificado o Maranhão, Luiz Alves foi mandado a São Paulo para sufocar uma rebelião de brancos, chefiada entre outros por Feijó. Seria criticado em Minas Gerais por suas “estratégias de polícia” na manipulação da anistia e na condução do processo. Em São Paulo e em Minas Gerais, como sempre, ele abusou das intrigas e dos métodos pouco convencionais. Hospedado na casa do monsenhor Cabral, em Pindamonhangaba, deixou-lhe ao partir a chave de um móvel cheio de cartas anônimas denunciando o anfitrião como conspirador. Era uma manobra astuta de intimidação: “As informações certamente haviam sido colhidas pela ação da sua polícia secreta, que, por meios não identificados, também devia estimular a denúncia. Ou, talvez, fabricasse ela mesma, a partir das informações que detinha, essas cartas. Afinal, eram anônimas” (Souza, 2008, p. 362). Caxias era capaz de tudo. Assim, como entende Adriana Barreto de Souza, ele mostrava aos caciques fragilizados o quanto dependiam da sua imensa generosidade.

Em carta ao ministro José Clemente Pereira, ele mostra orgulho de uma das suas intrigas graças à qual deu-se a “desmoralização dos influentes” em função da “derrota de Campinas e da intriga que manejei” (apud Souza, 2008, p. 366). Em anexo, mandava ao superior os pedidos, ainda não concedidos, de anistia dos chefes rebeldes. Caxias cumpria ordens. Adriana Barreto de Souza salienta que mesmo no Maranhão, onde discordou das anistias, tratou de cumprir o fixado pela corte. O mesmo aconteceria no Rio Grande do Sul. Por toda parte, era o mesmo. Feijó propôs uma “acomodação honrosa”. Caxias rejeitou e mandou carta irônica ao velho malandro. Afinal, o regente Feijó havia ordenado-lhe em outros tempos que “levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse” (apud Souza, 2008, p. 368).

Caxias não rejeitava nada nem ninguém que pudesse levá-lo a atingir os seus objetivos. Aos que argumentam em favor de Canabarro que se ele fosse um traidor não teria sido destacado por Caxias para postos importantes nas guerras posteriores à Revolução Farroupilha, basta dizer que Manoel Antônio da Silva – o comandante das tropas que massacraram e saquearam a vila dos Silveira, em São Paulo, no “mais sanguinolento” dos feitos de armas, segundo o próprio Caxias, naquele conflito – foi recompensado com o comando de uma coluna na campanha de Minas Gerais. O Império começou a liquidar a rebelião de Minas quando usou o Código Criminal para encurralar os líderes, que, a exemplo do Rio Grande do Sul, haviam tomado bens públicos. No caso, ficariam sujeitos a perder seus bens para o Estado como forma de indenização. Foi o que bastou. Feito grevistas atuais, perderam o ânimo.

Em Minas, Caxias praticou a sua velha arte da intriga e das cartas anônimas: “Um ‘expresso’ chegou ao local distribuindo as ditas cartas, supostamente vindas de Barbacena, no dia 5 de agosto. Nelas, era assegurado aos chefes que não haveria ataque sem que o barão de Caxias conferenciasse com o presidente interino” (Souza, 2008, p. 383). Era tudo simulação com base em “táticas policiais”: “Ela se tornava uma marca registrada do barão. Por ela, deviam se evitar, inicialmente as lutas. Depois, prometia-se anistia. Aí, então, era só esperar. Não demorava muito, os menos comprometidos começavam a aparecer nos acampamentos imperiais, e, com isso, gradativamente, as fileiras rebeldes iam se esvaziando e os líderes dos movimentos ficando isolados” (2008, p. 384). Foi exatamente o que ocorreu no Rio Grande do Sul. Adriana Souza destaca o egoísmo de alguns chefes que traíram para salvar a si próprios, “agindo clandestinamente”. Nada de novo nas frentes rebeladas.

O relato de Adriana Barreto de Souza é menos preciso quando se trata da campanha de Caxias no Rio Grande do Sul. Ela estudou de longe o assunto. Limitou-se a seguir alguns historiadores como Alfredo Varela, Alfredo Ferreira Rodrigues, Henrique Oscar Wiederspahn e Walter Spalding. Ignorou os melhores pesquisadores contemporâneos. Comete erros: atribui Rio Grande do Sul, livro de Varela, a Apolinário Porto Alegre. Chama de Marivalde ao historiador Morivalde Calvet Fagundes. Como não estudou os documentos da Coleção Varela, limitando-se à obra de Varela, não chega ao âmago das práticas de Caxias por aqui e tende a pensar que tudo foi muito diferente. Mostra, no entanto, o quanto Caxias cobrou determinação de Bento Manoel Ribeiro, chegando a responsabilizá-lo pela morte do próprio irmão, José Ribeiro, ao ter descumprido ordens de não deixar forças estacionadas em Alegrete quando marchasse. Em carta ao pai, Caxias admitia fingir ter confiança em Bento Manoel por necessidade e astúcia (apud Souza, 2008, p. 444).

Caxias chegou ao Rio Grande do Sul com precisas “instruções de guerra” do ministro conservador José Clemente Pereira. Podia prometer aos chefes rebeldes compensações financeiras e, aos negros em armas, que não seriam devolvidos aos mesmos senhores. As operações militares começaram em 11 de janeiro de 1843. Adriana Barreto de Souza não apresenta novidades quanto às principais questões polêmicas. Examina a Batalha de Ponche Verde e considera que Caxias não oficiou ao ministro com entusiasmo sobre o resultado. Reconhece que as tropas imperiais também faziam seus festins com gado alheio. Vê na ausência de demarcação das fronteiras com o Uruguai um dos problemas sérios na relação dos farrapos com a Banda Oriental. Se Oribe conseguisse aplicar o Tratado de Santo Ildefonso, o Rio Grande do Sul perderia Alegrete. Denuncia Fructuoso Rivera como fazedor de jogo duplo: tratava com o Império brasileiro e repassava as informações aos farrapos. Detém-se nos controvertidos temas do acordo de Ponche Verde e de Porongos.

Assinala que Caxias, pela primeira vez, usou códigos para esconder informações em alguns ofícios. Acredita que Caxias recebeu dois documentos com instruções para negociar a paz e que teria mostrado um mais flexível do que o das instruções de 18 de dezembro de 1844 a Antônio Vicente da Fontoura. Baseia-se para isso numa frase do ministro Jerônimo Coelho para Caxias alertando-o de que o coronel Marques, que viajara ao Rio de Janeiro com Fontoura, daria detalhes sobre o “ocorrido no negócio de que venho encarregado” e pedindo “a costumada discrição e perícia” (apud Souza, 2008, p. 502). Se tudo estivesse nas instruções conhecidas, argumenta, de que estaria falando o ministro ao pedir discrição? O problema é que, sendo as instruções secretas, obviamente para conhecimento e uso exclusivo de Caxias, qual seria o objetivo de enviar outro documento? As instruções oficiais seriam uma encenação para satisfazer colegas recalcitrantes de ministério? Parece ser a sua hipótese.

A partir daí começam os problemas na interpretação de Adriana Barreto de Souza. Ela afirma que os artigos das concessões, votados em Ponche Verde, foram os mesmos divulgados poucos dias depois com o “tratado de paz”. Divulgados onde? E espanta-se: “O surpreendente é que eles não lembram em nada as ‘instruções imperiais’ que foram entregues ao barão de Caxias em janeiro” (2008, p. 507). Acontece que lembram em tudo, exceto num ponto: o artigo 3o dos farrapos estabelece que os oficiais rebeldes indicados pelo comandante em chefe servirão no exército imperial. Ora, o artigo 3o das “instruções reservadas” afirmava o oposto, a dispensa em caráter definitivo de todos os oficiais rebeldes. O artigo 2o das instruções imperiais, no entanto, autorizava Caxias a “deferir imediatamente em nome da Sua Majestade o Imperador qualquer petição que lhe for apresentada pelos chefes rebeldes” de acordo com o artigo 1o, ou seja, na medida em que a demanda não ofendesse o “decoro da nação e os princípios fundamentais do Estado”. Em outros pontos controvertidos Caxias seguiu as instruções ainda mais fielmente. Os escravos foram enviados para a corte e ficaram à disposição do governo imperial para destino conveniente. O artigo 7o começava dizendo que Caxias não poderia cobrir as dívidas contraídas pelos rebeldes, mas continuava afirmando que “quando apareçam estorvos à terminação da guerra por embaraços pecuniários da parte dos rebeldes, o mesmo general em chefe é autorizado para remover esses embaraços a despender das quantias destinadas às despesas gerais de guerra, até a quantia de trezentos contos de réis”, o que só poderia acontecer depois da anistia e da deposição das armas. Foi o que ocorreu ainda a partir de 1845 através da comissão conduzida por Antônio Vicente da Fontoura. O artigo 10o das instruções reservadas mandava que Caxias procurasse afastar os chefes rebeldes da Província, menos para os Estados vizinhos, mas prontamente ressalvava que era possível abdicar dessa medida se o seu cumprimento levasse à “impossibilidade da paz”. Era enorme a flexibilidade. Neto foi para o Uruguai. Bento e os demais voltaram para casa. Essa maleabilidade não vinha do temor ao potencial bélico farroupilha, mas do fato de que o Império estava lidando com brancos proprietários.

O decreto imperial, como se viu, foi divulgado. A Câmara de Vereadores de Pelotas o recebeu em 15 de abril de 1845. A paz estava feita e não havia recuo possível. É longa a lista dos farrapos que pediram anistia. Caxias chegou a escrever, como já se mostrou, que Bento Gonçalves pediu-lhe anistia. Na corte, jamais se pensou em tratado, pois nunca houve o reconhecimento da República Rio-Grandense. Assim, não seria preciso, se fosse o caso, sequer alardear a anistia. Se não houve prisões de chefes rebeldes e se os negros chegaram ao Rio de Janeiro em 1845, a anistia afirmava-se por si mesma. O trato (convenção) poderia ser esse: o Império não estampava o decreto em manchetes, os farrapos não alardeavam suas parcas conquistas, entre as quais as indenizações recebidas. A verdade, no entanto, é que a anistia foi divulgada no Rio Grande do Sul e na Corte. O Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, na edição de 27 de março de 1845, publicou a nota do ministro da Guerra, Jerônimo Coelho, lida na sessão do dia anterior na Câmara de Deputados: “De ordem de S. M. o Imperador, comunico a V. Ex. que a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul se acha completamente pacificada; havendo o mesmo augusto senhor, por sua lata clemência, concedido anistia plena a todos os comprometidos na rebelião ocorrida na sobredita Província. Deus guarde a V. Ex. Paço, em 26 de março de 1845.” Não sobra espaço para divagações.

O deputado Santos Barreto, que lutara com os legalistas contra os farroupilhas, em sessão da Câmara reproduzida pelo Jornal do Commercio de 10 de abril de 1835, listou as divergências de Neto e Canabarro entre as causas da desorganização dos farrapos. Neto teria ciúme de Canabarro e não aceitaria o seu generalato obtido em Laguna. Barreto concluía: “Todas estas causas concomitantes prepararam o agradável efeito que veio a ser coroado pela anistia. A anistia foi dada na ocasião mais apropriada. A convicção em que os dissidentes estavam de que a anistia lhes seria dada e executada em plenitude porque viam o exemplo da anistia concedida a São Paulo, Minas e Alagoas, foi decididamente, sem controvérsias, quem fez que eles depusessem os rancores, porque eles eram também brasileiros, porque eles viam que a sua sujeição às leis do Império não só lhes era gloriosa, como os habilitava a prestarem ao país em qualquer ocasião serviços proveitosos; todas essas coisas deram o desfecho glorioso com que todos os brasileiros e esta Câmara se regozijam: vitória que não custou um pingo de sangue, pacificação incruenta”. Tudo se tornara festa.

A transformação do trato em tratado é posterior. Os republicanos positivistas, com Júlio de Castilhos à frente, decidiram recuperar a guerra civil como mito fundador de uma identidade gaúcha. Sérgio da Costa Franco enviou-me por e-mail esta informação preciosa obtida no IHGRS: “Os fundadores do Club 20 de Setembro, da Faculdade de Direito de São Paulo, pedem ‘documentos, dados, notícias ou informações’ sobre o Rio Grande do Sul, com o fito de publicar em 20/09/1881 um livro para rememorar a Revolução Farroupilha. – Assinada por Assis Brasil, Júlio de Castilhos, Alcides Lima, Eduardo Lima, Homero Baptista e Antônio Mercado”. Um exemplar da circular foi enviado por Júlio de Castilhos a Apolinário Porto Alegre, em carta de 28/05/1881: “...Enfim, não me consta que haja na nossa Província quem conheça mais a história da mesma do que o Sr. Ninguém, portanto, mais do que o Sr. pode auxiliar-nos na patriótica tarefa que todos nós nos impusemos levar a efeito, e que, em caso de ser bem cumprida, poderá trazer ótimas consequências, pelo duplo fim que leva em vista: – rememorar a revolução de 35, restabelecendo ao mesmo tempo a verdade dos seus sucessos que tão adulterados têm sido (como acaba de sê-lo com uma Memória do Conselheiro Alencar Araripe – escritor palaciano) e alevantar mais, se é possível, o Rio Grande no conceito do país”. O plano deu certo.

A íntegra da carta de Castilhos a Apolinário Porto Alegre foi reproduzida por Benedito Saldanha em Apolinário Porto Alegre: a vida trágica de um mito da Província (2008, p. 40-41). Mais tarde, na condição de ditador positivista do Rio Grande do Sul republicano, Júlio de Castilhos agradeceria perseguindo Apolinário, mandando que o matassem e obrigando-o a um exílio de três anos no Uruguai. Castilhos era pela abolição da escravatura sem indenizações e pela economia de poderes, concentrando tudo no executivo. Apolinário defendia o ressarcimento dos proprietários de escravos e um liberalismo capaz de suportar o ritual democrático. Essas modestas diferenças transformaram-nos em inimigos para sempre, ainda que Castilhos tenha tentado desculpar-se. A lembrança das tantas balas que maus atiradores não conseguiram meter-lhe no corpo levara Apolinário a silenciosamente recusar o arrependimento do “Gaguinho da Federação”, como ficara conhecido o frenético Castilhos, curiosamente um ex-aluno do mestre Apolinário.

A apologia aos farrapos começara com o Partenon Literário, em 1868, ficando para trás o rótulo, encontrado em A Divina Pastora, de outro membro dessa confraria, Caldre e Fião, de uma “dissensão civil de traidores que dilacerava a pátria” de guerrilheiros (apud Núncia Constantino in Barros Filho e outros, 2007, p. 109). O romance de Fião, publicado no Rio de Janeiro, é contundente: “Quereis que vos diga quais as minhas ideias a respeito da revolução que teve princípio, na Província de meu nascimento, em 20 de setembro de 1835 e que devastou seus campos por nove anos, cinco meses e oito dias? [...] Alguns caudilhos antolhavam um futuro cheio de esperanças, de ouro e de glória individual, e muito poucos o da verdadeira glória da Pátria [...] Dado o primeiro passo, os republicanos se viram obrigados a sustentá-lo e proclamaram a sua independência, auxiliados por vizinhos ambiciosos desleais” (1992, p. 46). Caldre e Fião era abolicionista. No jornal O Filantropo, no Rio de Janeiro, segundo Carlos Reverbel, em comentário à atual edição de A Divina Pastora, ele chamou Manoel Pinto da Fonseca de “contrabandista de carne humana” por ter feito entrar no Rio Grande do Sul vinte mil negros depois da proibição do tráfico (era a isso que Bento Gonçalves se referia num dos seus manifestos). Fonseca mandou tirar A Divina Pastora de circulação. O golpe funcionou. Sumiram todos os exemplares da primeira edição. Nada mais glorioso para uma obra do que isso.

Os republicanos publicariam os primeiros livros sobre a guerra civil em 1881, A História da República Rio-Grandense, de Assis Brasil, e em 1882, A Revolução de 1835 no Rio Grande do Sul, de Ramiro Barcelos. A marca fantasia “Revolução Farroupilha” ainda não fora lançada. Viria com os folcloristas. Para atingir plenamente os objetivos, contudo, seria necessário apagar as contradições. Esquecer, por exemplo, que antes de 20 de setembro de 1835 os exaltados (farroupilhas) espancavam quem não fosse liberal, tendo matado um juiz, dentro da casa dele, durante o jantar. Moacyr Flores destaca que a filha da vítima arrancou o capuz de um dos assassinos e o reconheceu (1990, p. 31). O golpe de 20 de setembro bloqueou o julgamento dos assassinos. Seria preciso esquecer também todas as artimanhas e incoerências. Bento Gonçalves criticou o deposto Fernandes Braga por ter buscado apoio de Servando Gomes, comandante da fronteira uruguaia, para debelar a rebelião no Rio Grande do Sul, mas fez imediatamente o mesmo, primeiro pedindo apoio do presidente uruguaio Oribe (Flores, 1990, p. 37). Seria preciso esquecer os saques, estupros e degolas praticados pelos homens do “famigerado” Cabo Rocha no combate aos legalistas de Porto Alegre. Seria necessário esquecer que para dar prosseguimento à revolução e impedir a posse de Araújo Ribeiro até passaporte se exigiu. Araújo Ribeiro concedeu a primeira anistia aos revoltosos, que foi prontamente recusada sob alegação de ser uma armadilha ou cilada.

Seria preciso esquecer que Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e Porto Alegre jamais aderiram à revolução. Sérgio da Costa Franco, em “Porto Alegre sitiada”, texto publicado no livro Sonhos de liberdade – o legado de Bento Gonçalves, Garibaldi e Anita, denomina a Revolução Farroupilha de paradoxo, “já que não tinha fundamento nem objetividade econômica” (in Barros, 2007a, p. 200). Segundo ele, Porto Alegre foi defendida por homens como Bento Manoel e, especialmente, Francisco Pedro, cujos nomes não constam em rua alguma da cidade. Chico Pedro, salienta Franco, “derrotou individualmente todos os comandantes rebeldes com suas incursões e terminou sepultando a Revolução Farroupilha no combate de Porongos” (2007, p. 201). Tudo isso leva Franco a uma conclusão serena: “Os fatos mostram quanto a nossa historiografia é distorcida. Ela é decididamente inclinada a enfeitar a memória farroupilha e denegrir a memória dos legalistas” (2007, p. 201). Aquilo que incomoda não merece ser lembrado. Porto Alegre rejeitou os ocupantes. Franco lembra que o demagogo Pedro Boticário apresentou um projeto na Câmara Municipal para expulsar todos os portugueses da cidade.

Rapidamente a população de Porto Alegre resolveu se livrar dos seus “libertadores”: “As agitações e, sobretudo, o clima de radicalismo criado por Pedro Boticário e sua facção terminaram indispondo a capital, ou grande parte da população, contra os seus ocupantes. Isso explica a facilidade com que os legalistas retomaram Porto Alegre em junho de 1836” (Franco in Barros Filho e outros, 2007, p. 2002). Quando a capital farroupilha foi instalada em Caçapava também não houve regozijo da população. Selada a paz, as cidades explodiram em festas e homenagens a Caxias. Porto Alegre concedeu-lhe todas as honras. Em São Gabriel, a festa para Caxias foi grande e teve até a participação da banda de Mendanha, o mesmo Mendanha que, soldado imperial, aprisionado pelo inimigo, compusera o hino dos rebeldes.

O programa dos festejos de São Gabriel (documento disponível no Museu da Biblioteca Pública Pelotense) é delicioso. Nomeou-se uma comissão para comemorar o fim da “revolução espantosa”. Caxias foi saudado como um anjo: “Quando porém menos o esperávamos (que razões tínhamos para crer na mais remota aparição do nosso Herói Pacificador em São Gabriel?) fomos completamente surpreendidos pela entrada de S: Ex: nesta Capela; pelas 5 horas e meia do dia 8 deste mês; surpresa, em que S: Ex: teve certamente por objeto subtrair-se modestamente a ruidosa recepção que lhe havíamos preparado. Todavia houve S: Ex: de passar por um elegante Arco do triunfo construído em o Portão da Estrada da Calera por onde fez o seu ingresso; pelo da Praça da Matriz, por onde se dirigiu ao Forte; finalmente pelo Arco do triunfo levantado à entrada do mesmo Forte. Via-se ainda outro Arco do triunfo no Portão que fecha a Estrada de São Gabriel à Santa Maria do Monte”.

O pacificador foi brindado com uma leva de sonetos horrendos, desculpados no programa pela pressa em que foram concebidos, e por uma torrente de discursos carregados de citações impressionantes: “Às 9 horas recebeu o Senhor Barão dezoito das principais meninas da Capela, que em nome de Matronas de São Gabriel o vieram cumprimentar, e dirigir-lhe um discurso”. O herói já havia enfrentado outras batalhas e tudo suportou com galhardia: “A mais idosa dessas Jovens não passava dos onze anos, iam elegantes, e ricamente vestidas; levando todas um lindo Diadema de flores brancas, que lhe cingiam as Frentes, e um ramo de escolhidas flores ao peito; a Oradora pronunciou o Discurso com tão nobre modéstia, com tom de voz tão expressivo, e suave, que encantava quem ouvia. Terminada a fala Deram as Senhoras Donas Clara Godinho, e Anna Álvares Os Seguintes Vivas – Viva a Nação, Viva Nosso Magnânimo IMPERADOR, Viva o Imortal Pacificador do Rio Grande Herói da Integridade!”

Houve baile. O belo sexo desfilou repetidas vezes diante do grande homem. Duas girândolas de foguetes anunciaram a chegada e a saída do salvador da pátria. Os importantes da cidade discursaram agradecidos. Caxias ouviu hinos compostos à sua glória e o desejo de que nunca enfrentasse ingratidão. A fleuma permitiu-lhe ouvir uma dezena de manifestações poéticas como esta:

Gengis, Tamerlão; Gênios da Morte

Mil estranhas Nações ao Jugo atacaram:

Mas tão grandes Triunfos eclipsaram;

Errando da virtude o sacro Norte.

Silla indomável, valoroso, e forte;

Mario a quem as Armas ilustram;

Ambos as glórias suas infamaram;

Ao Mérito, e Virtude dando corte.

Foram cruéis, tiranos, intratáveis;

Horror do Mundo, Escândalo das Gentes;

Embora, pelas Armas, formidáveis.

Faltaram-lhes virtudes excelentes;

Que em Caxias se fazem adoráveis;

Sobr’ heroicas, divinas transcendentes!

Para transformar os farrapos em vencedores seria preciso esquecer essa adoração ao vitorioso imperial. Seria preciso esquecer as oscilações de Bento Gonçalves. Francisco Riopardense de Macedo, em Bento Gonçalves, considera que reduzir a “Revolução Farroupilha aos interesses de um punhado de criadores é, no mínimo, um esquematismo inconsequente, sem origem nem fim, como um episódio solto no tempo” (1990, p. 9). Apesar do esforço, nada põe de mais consequente no lugar disso. Garante que Bento Gonçalves foi dispensado das forças de Dom Diogo de Souza por excesso de contingente. Não teria sido, portanto, desertor. Afora essa precisão imprecisa, o historiador apresenta a abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, como uma deposição, ou seja, uma farsa. O célebre “Fico” de Dom Pedro é apresentado como uma “encenação”. Ponche Verde tinha antecedentes. A Revolução Farroupilha seria uma reação à presença excessiva dos portugueses na vida brasileira e à consolidação do 7 de abril e do Ato Institucional de 1834. Bento Gonçalves, contudo, aparece como um líder errante em busca da sua causa. Sofrera influência do Padre Caldas antes de 1835, embora o presidente Fernandes Braga não tenha conseguido provar as acusações de separatismo feitas contra ele na Assembleia, e pegara o cavalo encilhado sempre que possível a partir de 20 de setembro de 1835.

Bento Gonçalves foi separatista antes de 1835. Em 20 de setembro, era monarquista e moderado e terminava todas as suas manifestações com um “viva o nosso jovem monarca constitucional”. No manifesto de 25 de setembro de 1835, tentava ser claro, “não nos propusemos a outro fim que restaurar o Império da lei, afastando de nós um administrador inepto e faccioso sustentando o trono constitucional do nosso jovem monarca e a integridade do Império” (apud Macedo, 1990, p. 46). Nesse mesmo documento, defende Bento Manoel como o “veterano dos nossos guerreiros” e tranquiliza a Província garantindo não haver qualquer conspiração separatista. Em 3 de janeiro de 1836, vai mais longe e reafirma que não “existe nenhum plano de República e separação do Brasil” (apud Macedo, 1990, p. 56). Em 17 de janeiro de 1836, em carta a Felício Urbano da Silva e Urbano Soares da Silva, diz que os inimigos “fantasiaram um partido republicano que pretende a separação da Província” e chama essa artimanha de “caluniosa invenção”, chegando a perguntar quem seriam os chefes republicanos. Num arroubo, diz que “os patriotas de 20 de setembro como eu detestam a República e a separação da Província” e grita “nada de República, nada de separação da Província” (apud Macedo, 1990, p. 58). Apenas dois meses depois, em 11 de março de 1836, Bento Manoel já é “caudilho dos facciosos” e traidor, mas o grito final ainda é “viva o nosso jovem Monarca Constitucional o Sr. D. Pedro II” (apud Macedo, 1990, p. 57). Em 24 de março de 1836, defende a execução dos combatentes rebeldes que foram fuzilados por roubo.

Em 6 de julho de 1837, declara-se incapaz de trair a pátria e louva o “amigo Canabarro”, o mesmo que desancaria em 1845 e acusaria de traidor. Em 17 de novembro de 1837, tudo já mudara e Bento Gonçalves declarava amor incondicional à República. Em 30 de dezembro de 1837, chama o Império de tirânico e clama por contatos com os estados vizinhos em busca de armamentos e “mais petrechos de guerra”. Em 6 de maio de 1838, pede confiança no governo republicano. No grande manifesto de 29 de agosto de 1838, garante que o “desmembramento não foi obra da precipitação irrefletida, ou de um caprichoso desacerto, mas uma obrigação indispensável, um dever rigoroso de consultar a sua honra, felicidade e existência altamente ameaçadas, de atender por si mesmo à própria natural defesa de subtrair-se a um jugo insuportável, cruel e ignominioso, opondo a resistência à injúria, repelindo com a força a violência”.

Paradoxalmente acusava o Império de ter feito tratados indignos com potências estrangeiras, não ter renunciado ao desejo de anexar o Uruguai, ter favorecido o contrabando e ter financiando a construção de um templo religioso estranho ao catolicismo. O fazendeiro escravocrata e o charqueador negreiro não podiam suportar a “mais aviltante escravidão” e, “tendo de optar entre a liberdade e os ferros, entre a escravidão e a morte”, preferia morrer. Pena que os seus negros não foram educados para pensar da mesma forma. Entre a escravidão e a morte, deviam ter massacrado os seus donos. Bento Gonçalves, o futuro ditador bem-intencionado, considerava “horrorosa” a suspensão das garantias a ponto de tornar-se republicano e separatista para defendê-las. Em 13 de julho de 1842, dava vivas aos paulistas na luta contra o “férreo jugo do segundo Pedro”. Em 11 de março de 1843, chamava a monarquia de “sistema precário e funesto”, “vicioso e nocivo”, cuja subsistência sempre impediria o gozo das “doçuras da paz” e a felicidade do povo. Somente a República era libertadora. Só a República era digna.

Em 4 de agosto de 1843, Bento Gonçalves alegava não ter mais condições de saúde para ser presidente da República, mas estava pronto a combater como soldado. Estranha doença! Os dados estavam lançados. Bento Gonçalves, o caudilho exposto a tantas influências, de maçons e de carbonários, de padres exaltados e monarquistas moderados, havia realizado o seu itinerário, empurrado de um lado para outro pelas circunstâncias e pelas forças internas em disputa. Ao final, os seus inimigos internos da minoria defendiam a reforma da monarquia e o avanço do liberalismo que estavam nas suas declarações do começo de tudo. Bento perdeu. A República e a federação de Províncias viriam meio século depois. A confederação de estados platinos nunca aconteceria.

Restava fazer a paz depois de tantas reviravoltas. Caxias, segundo Riopardense de Macedo, chegou ao Rio Grande do Sul com instruções expressas do ministro conservador José Clemente Pereira de “promover entre os farrapos o pomo da discórdia, manejando a arma da intriga” (apud Macedo, 1990, p. 15). Bento sabe disso e o declara na proclamação de 20 de agosto de 1843, ao chamar Caxias de “filaucioso general” e ao acusá-lo de tentar resolver pela “intestina discórdia” o que “não conseguiram suas baionetas” (apud Macedo, 1990, p. 78). O plano deu certo. Bastou estimular disputas em curso. Adriana Barreto de Souza, apesar da sua oscilação entre a vontade de tirar Caxias “desse lugar de herói nacional” (2008, p. 587) para compreendê-lo como homem, e certa justificação dos seus atos no contexto em que ele se inseria, não deixa de vê-lo como o representante de um “sistema de hierarquias fundado na escravidão” (2008, p. 556). Daí a sua conclusão inapelável quanto ao papel desempenhado por Luiz Alves para sufocar a Balaiada, “incitando o preconceito, fazendo intrigas, recorrendo a espiões, recuperou os canais de comunicação entre eles e a elite maranhense” (2008, p. 559). Esse tipo de método dialógico provocou a ira, durante a campanha de Minas Gerais, de José Antônio Marinho, que o rotulou de “disposições policiais” (2008, p. 383).

Cada parte em conflito, na guerra pelo controle do imaginário, justifica as suas práticas com narrativas de legitimação que podem se aproximar da fábula ou da automitificação. O minucioso Riopardense de Macedo caiu na demagogia de Bento Gonçalves, o general solitário que se declarava, na carta de 6 de março de 1845, voltando “para minha pequena fazenda com a ingente glória de achar-me o homem mais pobre do país”. Macedo trombeteia em favor do herói. Macedo cede ao grande elogio: “Nada aceitou do Império” (1990, p. 16). Salvo uma indenização de 4.800 contos. Guerra é guerra, negócios são negócios. Alguém tinha de pagar a conta de tanto idealismo. Seria preciso esquecer tudo isso para tornar mais gloriosa e bela a luta dos farrapos contra o Império brasileiro.

Seria preciso esquecer que Paulino da Fontoura, eleito vice-presidente da República, na mesma sessão que escolhera Bento Gonçalves, ainda na prisão, como presidente, não pudera assumir o mais alto posto por não ser do grupo dominante, estabelecendo-se o primeiro golpe fatal dentro do golpe. Paulino da Fontoura foi acusado, em 1837, de traição. Teria dado fuga, por dinheiro, a Silva Tavares. João Manuel de Lima propusera o fuzilamento do traidor, que foi salvo pela intervenção de outros chefes rebeldes. Seria preciso esquecer tantas suspeitas, acusações e boatos desonrosos. Seria preciso esquecer o saque e os estupros em Imaruí, Santa Catarina, quando as tropas de Canabarro e Garibaldi levaram tudo de roldão. Seria preciso esquecer a recomendação de Domingos Crescêncio para que Bento Gonçalves mandasse incendiar a vila inteira de São José do Norte para vencer pela política da terra incendiada e dos civis dizimados.

Seria preciso esquecer que Domingos José de Almeida vendeu negros para financiar a revolução, inclusive na compra da tipografia para imprimir o jornal O Povo. Seria preciso esquecer que a revolução prosperou com certa cumplicidade da regência liberal. Até 1837, apenas 1.904 soldados haviam sido enviados para o Sul. Com a chegada dos conservadores ao poder esse número saltou para 3.772 em menos de três anos (Flores, 1990, p. 67), passando a 5.450 em 1841 e, somando-se Guarda Nacional e exército, a 21.968 durante a campanha de Caxias, enquanto os farroupilhas nunca passaram de cinco mil e, ao final, estavam reduzidos a pouco mais de mil homens, com, no máximo, quatrocentos negros mal montados e desorganizados. Seria preciso esquecer que os manifestos dos farrapos se alteraram substancialmente com o tempo, numa operação ideológica de legitimação extraordinária, embora nem sempre coerente ou consistente. O principal desses manifestos, de 29 de agosto de 1838, inverteu os fatos e colocou o não cumprimento de um acordo entre rebeldes e legalistas depois do episódio de Fanfa (4 de outubro de 1836) como causa da proclamação da República (11 de setembro de 1836).

Seria preciso esquecer que em 2 de maio de 1840, em Taquari, a cavalaria republicana retirou-se a trote “abandonando a infantaria de negros e os cavaleiros farrapos apeados” (Flores, 1990, p. 74). Seria preciso esquecer os saques e estupros dos farrapos durante o ataque a São José do Norte. Seria preciso esquecer que Bento Gonçalves, depois de ter começado um movimento revolucionário em defesa de garantias individuais, citando em manifesto a negação de habeas corpus, chegou ao fim do conflito buscando suspender garantias individuais, em nome da causa, e intimidando com tropas os parlamentares reunidos na Constituinte de Alegrete. Seria preciso esquecer o contrabando, os assassinatos pelas costas, as violências e arbitrariedades, o desvio de dinheiro público para fins particulares e os recibos passados por revolucionários anistiados e indenizados (Flores, 1990, p. 78-80). Seria preciso esquecer os acordos secretos com estrangeiros e, acima de tudo, seria preciso esquecer a simulação de Ponche Verde e o massacre, a surpresa de Porongos, a traição de Porongos.

Os jovens positivistas esqueceram tudo isso e adotaram hino, bandeira e armas farroupilhas como símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. Apagaram tudo o que puderam. Bento Manoel e Chico Pedro viraram anti-heróis. Neto e Bento, que bombardearam em vão Porto Alegre e a sitiaram realmente até 1840, reinam agora nas suas ruas. Todos os anos, na capital que jamais adotou o espírito farroupilha, os tradicionalistas “brincam de casinha” num enorme acampamento que simula uma adesão jamais ocorrida. A História, porém, sempre volta para assombrar os construtores de mitos e provocar novos combates, o grande combate pela hegemonia do imaginário.

Adriana Barreto de Souza examina o caso de Porongos. Repete a argumentação de Ferreira Rodrigues. Fixa-se na questão central para o defensor de Canabarro: por que Caxias abriria o jogo com Chico Pedro se bastaria dar-lhe as ordens de ataque? Certamente porque era preciso convencê-lo da segurança e da eficácia da surpresa. Adriana parece não tirar as conclusões possíveis das próprias premissas. Caxias usava a intriga. Os chefes nem sempre obedeciam. Eram homens de iniciativa e de experiência. Bento Manoel foi duramente repreendido por Caxias quando não seguiu as suas ordens. O fato de Canabarro ser considerado como o mais difícil de ser surpreendido e de Chico Pedro nunca tê-lo batido antes de Porongos exigia com certeza dar-lhe garantias de sucesso na operação. O argumento de defesa pode ser invertido. A historiadora carioca admite ser estranho que Canabarro nunca tenha esclarecido o episódio e considera “bastante insatisfatória” a explicação de Rodrigues para isso, o silêncio como sacrifício pela pátria. Caxias também nunca se manifestou. Como se viu, o depoimento sobre a suposta falsificação do ofício é posterior à morte tanto de Caxias quanto de Canabarro. A verdade é que os procedimentos de Caxias no Maranhão tornam completamente verossímeis tanto a traição quanto a falsificação da carta ou a sua divulgação para semear ainda mais a cizânia.

Antônio Vicente da Fontoura encontrou Caxias poucos dias antes, precisamente em 6 de novembro de 1844, do massacre de Porongos. Adriana Souza acha que Caxias não proporia uma traição de cara. Por que não? Fontoura era escravocrata e opusera-se abertamente à proposta de Mariano de Mattos de libertação dos escravos. Caxias certamente não ignorava isso. Canabarro, desencantado por Otoni quanto a uma parceria revolucionária com Minas Gerais, tinha tudo para aceitar a eliminação desses quatrocentos negros que dificultavam a paz. Mais tarde, quando Fontoura esteve no Rio de Janeiro, o Império recusou dois pontos da proposta dos farrapos, certamente, tomando-se por parâmetro as instruções reservadas de 1844, a libertação dos negros e a incorporação dos oficiais farrapos ao exército nacional. O emissário farrapo admite no seu diário que abriria mão desses pontos sem dificuldade. Desde antes da ida à corte, Vicente da Fontoura e seus companheiros sabiam que a questão dos negros era o ponto mais complexo a desatar.

Acostumado a subornar e negociar anistias com base na eliminação dos negros por seus aliados ocasionais, como fizera no Maranhão, Caxias não teria razões para agir de outro modo no Sul. Adriana Barreto de Souza acredita que os negros restantes foram libertados por meio da incorporação ao exército, conforme o decreto de 19 de novembro de 1839. Cede facilmente ao discurso oficial dos farrapos: “Não pretendo, com essa discussão, assegurar que eles não tenham recebido recompensa financeira para se engajarem nas negociações. Suborno também era uma tática a que Caxias já tinha recorrido durante a Balaiada” (2008, p. 525). Tudo isso ocorreu. Adriana Souza afirma, por exemplo, a respeito do decreto de anistia, que “nenhuma cópia foi autorizada e não havia a menor chance de o documento ser publicado” (2008, p. 530). Ele o foi, ao menos, duas vezes. Alcançou-se o objetivo. A guerra civil acabou. Caxias foi eleito presidente da Província pelos seus antigos inimigos (teve quatorze votos, Andrade e Silva, onze, e o ministro Galvão, dois, sem que qualquer líder farrapo tenha sido votado), virou conde e depois senador pelo Rio Grande do Sul, pois, como dissera em carta ao pai, tinha duas filhas para sustentar e precisava ganhar a vida. Cabalou votos, ficou em primeiro lugar e ainda elegeu deputados amigos como o seu secretário, o mau poeta Gonçalves de Magalhães, autor de boa parte das suas proclamações desde o Maranhão.

Bento Gonçalves pediu informações sobre a “infortunada infantaria” dizimada em Porongos. Queria saber quem havia morrido e quem caíra prisioneiro. Nada mais havia a fazer. Como ele mesmo dissera a Canabarro, o “espírito público” já classificava de “guerra caprichosa” a revolução agonizante. Restava-lhe rotular de calúnia a denúncia de que pedira anistia. A carta de Caxias concedendo-lhe os salvos-condutos pedidos caíra nas mãos de Canabarro. Teria Caxias feito mais uma das suas? Canabarro pôde entrar para a História com uma frase teatral relativa a uma aliança com Rosas contra o Brasil: “Senhor! O primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à República, está o nosso brio de Brasileiro!” (apud Wierderspahn, 1980, p. 102). Poucas vezes um pretexto externo foi tão útil aos interesses internos de uma nação dividida. Caxias fora informado por um tio de Canabarro, em Alegrete, de que se o Brasil enfrentasse o argentino Rosas teria no último comandante farroupilha um aliado. O barão não perdeu a oportunidade de usar essa isca. Bastava semear notícias. Superada a guerra, vieram as brigas por dinheiro e promoções. O senador Caxias teve de defender seus homens contra 97 oficiais ociosos que saltaram na frente para subir. O Brasil já era Brasil na metade do século XIX.

O DESTINO DOS NEGROS FARRAPOS

A POLÊMICA CONTINUA. SPENCER LEITMAN, em artigo de 2007, no livro Sonhos de liberdade, matizou a sua posição sobre o destino dos negros farrapos: “Se os farrapos negros deixaram a servidão, fizeram-no da mesma forma como seus ancestrais nela haviam entrado, com quase nada além das roupas nas suas costas ou talvez um novo uniforme militar dado pelo Império, ou trabalhando como escravos privilegiados nas fazendas imperiais de Santa Cruz” (in Barros Filho e outros, 2007, p. 69). Afinal, em sessão parlamentar de 1845, o paulista Machado afirmara que os escravos haviam sido libertados graças ao aviso de incorporação ao exército de 1838. Os farrapos, no decreto de 11 de maio de 1839, em represália a outro decreto imperial, haviam falado em “emancipação dessa parte infeliz do gênero humano” e em direitos inalienáveis dos homens de qualquer cor. Era pura retórica e estratégia. Havia, de resto, duas classes de negros nas fileiras dos farrapos, tanto que Canabarro, ao comunicar o fim da guerra a Bento Gonçalves, informou que os libertos seriam acompanhados até onde determinasse o presidente, enquanto os não libertos e os sem-domicílio permaneceriam acantonados (apud Wiederspahn, 1980, p. 109).

Um documento do Arquivo Nacional (IJ6 471) esclarece o destino dos negros farrapos enviados ao Rio de Janeiro:

“Instruções para a Comissão encarregada de avaliar os indivíduos que, havendo sido escravos, se acham livres, em consequência dos acontecimentos da Província de São Pedro. A Comissão encarregada de avaliar os indivíduos que, havendo sido escravos, se acham livres, em consequência dos acontecimentos da Província de São Pedro, a fim de serem indenizados seus senhores, observará o seguinte regulamento.

Artigo 1

Reunir-se duas vezes por semana, às tardes, em uma sala do Arsenal de Guerra da Corte.

Artigo 2

Requisitará, por ofícios dirigidos por intermédio do Presidente, ao Comandante das Armas, e ao Inspetor do Arsenal de Marinha da Corte a remessa do número de indivíduos que deverem ser avaliados em cada sessão.

Artigo 3

Presentes estes, será cada um interrogado a respeito de seu nome, naturalidade, estado, profissão anterior à de soldado, nome de seu antigo senhor, possuidor ou usufrutuário e quaisquer outras circunstâncias que sirvam para fazê-lo conhecido.

Artigo 4

Em seguida, será examinado pelo Comissário Cirurgião-Mor, que deverá declarar qual o estado sanitário dos indivíduos e proceder-se-á a avaliação pelos seus avaliadores nomeados pelo Governo.

Artigo 5

Se, conforme o juízo da Comissão e dos avaliadores, achar-se o indivíduo na idade pouco mais ou pouco menos de 16 a 30 anos e não tiver defeito físico, ou algum grave defeito moral, ser-lhe-á dado o valor de 400.000 reis, arbitrando-se menos preço pelos que por alguma circunstância não se acharem nessa casa.

Artigo 6

No caso de não concordarem os dois [?] avaliadores no valor que se deve arbitrar, decidirá a Comissão, tomando o valor médio arbitrado pelos avaliadores.

Artigo 7

De tudo lavrar-se-ão os competentes termos, que serão remetidos à Secretaria de Estado, logo que finalize a avaliação.

Artigo 8

Para o bom desempenho deste serviço fica [?] Comissão autorizada a dirigir-se oficialmente a qualquer autoridade a quem pertencer ministrar quaisquer esclarecimentos que lhe sejam necessários.

Artigo 9

Terminada a avaliação e dispensados os dois avaliadores, procederá a Comissão a examinar as reclamações dos Senhores pela forma seguinte: recebidos os requerimentos das partes, serão numerados pela ordem de apresentação. Estes requerimentos deverão ser designados pela própria parte ou por seu procurador, e neste caso deverá vir junto a procuração [?] atentamente o direito de propriedade que assiste ao reclamante, as circunstâncias em que o escravo fugiu ou foi arrancado seu serviço, sua estada no serviço dos insurgidos, e sua atual existência na Corte por ordem do Governo.

Artigo 10

Caso o escravo tenha sucumbido estando já entregue ao Governo, deverá esta circunstância ser mencionada, e provada competentemente, e neste caso será a avaliação suprida [?] pela justificação judicial de identidade, e a Comissão na presença das provas, e pelo que colher dos documentos, arbritará a indenização que nunca deverá exceder ao valor máximo de 400.000 réis.

Artigo 11

A prova da propriedade poderá ser a certidão da escritura da compra, doação, formal de partilhas ou de qualquer título por onde o reclamante tiver havido o escravo, e outrossim a justificação judicial dada perante o Juízo dos Feitos [?] da Fazenda, com audiência do procurador Fiscal.

Artigo 12

Todas as demais circunstâncias se provarão com atestado de funcionários públicos que em razão de seus ofícios as possam atestar, e também por meio de justificação perante o Juízo dos Feitos [?], quer dadas na Corte, quer na Província de São Pedro, como mais conveniente for à parte reclamante.

Artigo 13

Julgada qualquer reclamação, quer seja atendida, quer por carência de prova desatendida, oficiará a Comissão ao Governo, dando-lhe conta de tudo. No caso de indeferimento, poderá entregar à parte reclamante os seus documentos com certidão de todos os termos e deliberação da Comissão, passando-se recebido no verso do requerimento.

Artigo 14

Concluído o exame de todas as reclamações, remeterá a Comissão ao Governo um relatório minucioso de tudo quanto houver feito, acompanhado de todos os papéis, e documentos que justifiquem suas deliberações, o que feito, ficarão concluídos os seus trabalhos, e não se reunirá mais sem nova ordem do Governo.

Artigo 15

A Comissão fará publicar imediatamente nos Diários da Corte e nas Folhas Públicas do Rio Grande do Sul um anúncio, declarando o dia, hora e lugar de sua reunião, convidando a todos os que se julgarem com direito à indenização a comparecerem por si ou por seus procuradores, e especificando as justificações e provas com que deverão instruir seus requerimentos. Paço [?], em 24 de maio de 1848. Manoel Felisardo de Souza e Mello.”

Era, obviamente, uma comissão de indenização. O importante era preservar o direito de propriedade. O termo “livre” aparecia como uma forma esdrúxula para designar uma situação anômala. Cada proprietário receberia, no máximo, quatrocentos mil réis por um negro. O essencial, porém, estava no artigo 2: “Requisitará, por ofícios dirigidos por intermédio do Presidente, ao Comandante das Armas, e ao Inspetor do Arsenal de Marinha da Corte a remessa do número de indivíduos que deverem ser avaliados em cada sessão”. Eis o destino dos negros levados do Rio Grande do Sul. Estavam, desde 1845, no Arsenal da Marinha ou a serviço dos quartéis cariocas.

Adriana Barreto de Souza relata, citando informações de Thomas Holloway, um elemento que dá sentido ao todo: “Desde 7 de abril de 1831, tornou-se ilegal traficar escravos. Ainda que o tráfico permanecesse ativo, nas poucas vezes em que se resolveu cumprir a lei, a atitude criou um impasse: o que fazer com esses negros não aculturados? Como não podiam ser vendidos nem soltos para viver por conta própria, já que nem mesmo falavam o português, passaram a viver sob a tutela do Estado. Eram empregados em repartições públicas ou por particulares que, no caso, deveriam pagar um aluguel por seus serviços. Eles eram a principal mão de obra utilizada no quartel da guarda policial de permanentes. São várias as solicitações de africanos feitas pelo tenente-coronel Lima ao ministro da Justiça. Com isso, protegia seus guardas do vexame de prestar ‘serviços indignos’. Alguns deles, depois de conhecer os africanos, aproveitavam para contratá-los particularmente” (2008, p. 237-8).

Entre os “serviços indignos” do setor de Obras Públicas estava “esvaziar urinóis nas valas ao redor da fonte da carioca”. Caxias havia desenvolvido o método como comandante da polícia militar no Rio de Janeiro conturbado dos anos 1830. Sabia perfeitamente que destino dar aos “negros livres” dos pacificados farrapos. Merda na corte era o que não faltava. Nem guerras no Prata.

DA VALSA AO HINO

NÃO SE FAZ UM IMAGINÁRIO sem rituais e bens simbólicos. “Que sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra!” Quem poderia imaginar que uma frase dessas, tão modesta e estimulante, foi escrita por um sujeito conhecido como Chiquinho da Vovó? Quanto arroubo nesse peito afetivo! Musicado por um soldado imperial feito prisioneiro pelos farroupilhas, maestro Joaquim José de Mendanha, o hino rio-grandense também tem a sua polêmica. Na pressa de ser agradável aos novos senhores e de entregar o serviço reclamado, Mendanha teria plagiado uma “valsinha” do velho Strauss, sem chegar a piorá-la muito, nem o contrário, enfim, um trabalhinho bastante limpo.

O general Neto, que tinha os seus pudores, queria contar com Mendanha para dar solenidade às comemorações do 20 de setembro de 1839, mas não pretendia forçá-lo. Em carta a Domingos José de Almeida (CV 6180), explica a sua hesitação: “Por cujo motivo, merecendo-me o mesmo Mendanha toda a contemplação e estima desejava que não fosse forçado a dar este passo, e só sim por vontade; por isso que me dirijo a ele nesta ocasião consultando sua vontade; e no caso que ele por vontade espontânea queira vir”. O termo “vontade” foi sublinhado por Neto. Faz sentido. Um artista é como um escravo: tem seus brios e precisa ser motivado para certas tarefas mais criativas. Tocar para o adversário é sempre um ato de alguma violência. Corre-se o risco de ouvir o outro desafinar. Mendanha, porém, não se fez de rogado e tratou de compor.

O escritor e músico Luiz Antonio de Assis Brasil, autor de Música perdida (2007), um romance sobre a vida de Mendanha, considera impossível o plágio por uma questão técnica... Como passar da escala ternária da valsa para a binária da marcha? Há quem afirme, porém, que nada é musicalmente impossível em tempos de guerra civil. O mais estranho é que esse boato teria ganhado força com Dante de Laytano, um historiador do século XX que unia duas características igualmente desmesuradas e complementares: escrever mal e idealizar a Revolução Farroupilha. Outro historiador farrapo tardio, Walter Spalding, em todo caso, diz literalmente, em A Revolução Farroupilha, livro publicado em 1939, que o maestro Mendanha fez um arranjo de uma valsa de Strauss, o velho (1980, p. 50). Nesse mesmo livro, Spalding repete essa opinião com mais ênfase e convicção: “Mendanha escreveu a música do Hino da República que, aliás, é simples decalque de uma valsa do velho Strauss” (1980, p. 150). Spalding aceitava tudo o que outros tentavam esconder. Era a sua maneira de resolver as piores controvérsias.

Aurélio Porto, em O Processo dos Farrapos (1933-1937, v. 1, p. 471), é da mesma opinião: “Uma valsa de Strauss com compasso modificado”. Mesmo Alfredo Ferreira Rodrigues, o guardião mais zeloso da memória farroupilha, garante, no seu Almanak Litterario e Estatístico da Província do Rio Grande do Sul (1910, p. 220), que a música do hino foi adaptada: “O que há de mais curioso no histórico desse hino, e parece-me que digo cousa que muito poucos sabem, é que a música não é original de Mendanha, porém plagiada, ou melhor, adaptada por ele”. Mendanha teria sido um precursor da pós-modernidade, com uma intervenção na obra alheia capaz de produzir uma aparente novidade?

Sem medo de ser contestado, Ferreira Rodrigues explicou a origem do processo criativo de Mendanha: “O sr. Francisco de Paula Chaves Campello, que conhecia perfeitamente o hino revolucionário, por tê-lo ouvido tocar muitíssimas vezes por seu pai, o capitão farroupilha Manoel dos Santos Campello, ouvindo em um teatro da Europa uma valsa de Strauss (o velho), ficou surpreendido de notar semelhança entre ela e o hino. De volta ao Rio Grande, referiu o fato a seu pai, que lhe confirmou que Mendanha havia aproveitado uma valsa para fazer o hino, mudando apenas o compasso”. A mitificação da Revolução Farroupilha não podia admitir uma cópia de um símbolo maior nem reconhecer em Mendanha um talento superior para a adaptação. Cabia negar-lhe o feito.

Corte Real, que orquestraria o hino, estudou o assunto milimetricamente e deu garantias de originalidade à obra do vira-casaca mineiro, cuja infidelidade pode ser compreendida como um gesto de amor extremo à arte, embora modesta, de um soldado sem vocação militar lutando numa guerra civil esquisita sem motivações pessoais mais estrondosas e bélicas do que permanecer vivo, fazer e ouvir música. Era um bom projeto de vida. Nem sequer voltar para casa era o seu objetivo. Terminado o conflito, ficou no Rio Grande mesmo. Segundo Corte Real, no livreto Em torno da música do hino rio-grandense (1976), embora tecnicamente possível, a passagem da valsa ao hino é pouco provável. Tudo não teria passado de um engano de Campello. Na época em que Mendanha compôs o hino, sustenta, aquele que seria o mais famoso dos Strauss ainda era uma criança. Já Strauss, dito o velho, não seria suficientemente conhecido no distante Brasil para ser plagiado por um maestro no fim do mundo.

A confusão se explicaria mais ou menos assim. Na Europa, Campello teria ouvido uma valsa de Strauss II (1825-1899), dito “o moço”, tendo, na volta ao Brasil, referido-se ao velho Strauss, visto que ele já era falecido, não a Strauss, o velho, que nesse tempo, início do século XX, já era pouco tocado mesmo na Europa. Ao dizer “o velho Strauss”, Campello teria legitimado cronologicamente o plágio, visto que Strauss, o velho (1804-1849), já havia produzido sua obra quando Mendanha passou de maestro legalista a compositor dos rebeldes. Como se vê, trata-se de uma argumentação quase tão provável quanto a possibilidade de um exército surpreender o adversário no alto de um morro sem ter sido notado no seu avanço. Alfredo Ferreira Rodrigues também recorre a um discurso de autoridade: “Pessoa competente asseverou-me que essa mudança de compasso é possível, vindo isto comprovar o plágio ou adaptação de Mendanha”.

Qual valsa de Strauss, o velho, foi plagiada? Esse é o problema maior, visto que “Strauss I compôs 146 valsas, 36 galopes, 31 quadrilhas, 24 marchas, 14 polcas e algumas contradanças e cotilhões”. Ele foi tão famoso que a rainha Vitória, da Inglaterra, ao casar-se, dançou uma das suas valsas. Não é improvável que Mendanha, a trote largo, tenha adaptado um desses galopes, ou uma valsa mesmo, para dar conta do recado num assobio. Corte Real, de qualquer maneira, não apresentou argumentos capazes de invalidar o depoimento do pai de Campello, o capitão farrapo Manoel Campello, que teria ouvido a confissão de plágio, ou de adaptação, de Mendanha. Enfim, se a Revolução Farroupilha tentou imitar outras revoluções, inclusive a Francesa, sem o mesmo êxito ou ímpeto, por que não poderia também imitar, no hino, uma música europeia? Esse não é um bom motivo para vergonha.

José Gabriel Teixeira tirou o hino rio-grandense do esquecimento: “Hino esse que escrevi por simples reminiscência em outubro de 1887” (Almanak Litterario e Estatístico do Rio Grande do Sul, 1911, p. 151). Publicou-o no jornal A Federação, em 3 de outubro daquele ano. Depois de ler um artigo no Jornal do Commercio, resolveu rebater duas observações do dr. Assis Brasil: a de que o hino espontâneo e popular da Revolução Farroupilha era a música “Senhor Neto, vá-se embora” e a de que o hino de Mendanha era uma encomenda a um prisioneiro tocada uma única vez. Não podia aceitar como hino revolucionário uma chacota (“Senhor Neto, vá-se embora/Não se meta a capadócio/Vá cuidar dos parelheiros,/Que fará melhor negócio”), “arranjada por algum legalista”. Além disso, afirmava categoricamente, a música de “Senhor Neto” era plagiada de Mozart, como se poderia ver num reles “estudo para principiantes”, de Francisco Hunten, “sob no 2 a fl. 50 do muito vulgar método para estudo de piano” (Almanak, 1911, p. 155).

De Mozart a Strauss ou de Strauss a Mozart. De um plágio a outro. Pelo jeito, era fácil fazer adaptações musicais na época. Teixeira gastou muitas linhas para defender que Mendanha era altivo e não comporia obrigado. Apresentou depoimentos de testemunhas para provar que o hino de Mendanha era conhecido e lembrado por muitas pessoas no final do século XIX. Entendia, portanto, mesmo sem o explicitar, que o dr. Assis Brasil devia enfiar a viola no saco e não assobiar o hino errado. Não ficava bem falar mal do general Neto com uma letrinha matreira e escancaradamente hostil aos farrapos. Uma coisa fica provada: os legalistas preferiam Mozart; os farroupilhas, Strauss. Ou não? Afinal, Mendanha era legalista ou farrapo? Se Bento Manoel e Osório mudaram de lado, este por ordem do pai, passando de farrapo a legalista, Mendanha poderia ter feito o mesmo. Será que isso o impediria de receber a Imperial Ordem da Rosa, em 1877, das mãos do presidente do Conselho de Ministros, o Duque de Caxias?

Os farrapos, escreveu o oscilante Spencer Leitman, “viveram algum tempo o sonho da criação de um novo estado-nação. Embora derrotados no campo de batalha, conseguiram retardar por mais de sessenta anos o declínio da Campanha como poder político e econômico” (1979, p. 175). A Semana Farroupilha, como comemoração oficial do Rio Grande do Sul, foi instituída coincidentemente em dezembro de 1964, oito meses depois de implantada a ditadura militar no Brasil, cujo golpe havia sido retardado em dez anos pelo suicídio do gaúcho Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Senhor Neto, vá-se embora... Que sirvam nossas façanhas de modelo... Cuidado, porém, com os espectros!

DEU NO JORNAL

A EDIÇÃO DE 21 E 22 DE MARÇO DE 1845 do Jornal do Commercio publicou uma carta, enviada de Rio Grande e datada de 11 de março daquele ano. Tudo aquilo que seria preciso levar mais de cem anos para reconstituir já estava resumido nesse texto esquecido ou ignorado por alguns dos mais famosos historiadores da Farroupilha:

“INTERIOR

Pacificação da Província do Rio Grande

Este vapor lhes leva a faustíssima notícia da pacificação desta Província. Como estarão ansiosos por saberem todos os pormenores da negociação que concluiu com tão felizes resultados, vou narrar-lhes o mais sucintamente que me for possível a marcha dos acontecimentos desde o dia em que regressou dessa Corte o Sr. Fontoura, comissionado dos dissidentes.

“O Sr. Fontoura e os oficiais que o acompanharam chegaram de volta ao quartel-general do Barão de Caxias em Piratini no dia quatro de janeiro com o decreto imperial que concedia anistia plena a todos os implicados. Depois de conferência com o Barão e de concordarem que as forças rebeldes se deveriam reunir em Ponche Verde para aceitarem a anistia e deporem as armas, partiu o Sr. Fontoura no dia cinco a avistar-se com o intitulado presidente da República José Gomes Jardim, que se achava doente nas imediações de Piratini. Jardim aprovou logo e sem hesitação todo o procedimento de Fontoura, e não podendo tratar diretamente com o barão por achar-se enfermo, deu plenos poderes a Canabarro para ajustar com o Barão a pacificação da Província como melhor entendesse, e entregou esses poderes ao Sr. Fontoura. Este oficiou logo a Bento Gonçalves, que se achava na sua estância do Cristal com 150 homens, para comunicar-lhe o ocorrido e convidá-lo a marchar para Ponche Verde, e partiu a encontrar-se com David Canabarro que, tendo destacado da sua força 200 homens para Cacequi às ordens de João Antônio, marchava acompanhado por Neto na direção de Quaraí com 500 homens de cavalaria que eram perseguidos por uma brigada da primeira divisão do exército imperial comandada pelo coronel João Propício.

“Reconhecendo Fontoura, depois de algumas léguas de marchas, que não poderia alcançar Canabarro sem desviar-se muito do ponto para onde deviam convergir todas as forças dissidentes, e onde sua presença era necessária, mandou entregar os ofícios para Canabarro pelo capitão Zeferino, e seguiu para Ponche Verde. No entanto tinha marchado o barão para Bagé, e tinha mandado ordem a primeira brigada, que perseguia Canabarro, para o não hostilizar, desde que ele se pusesse em marcha para Ponche Verde. O capitão Zeferino, portador dos ofícios para Canabarro, alcançou-o além de Quaraí. Canabarro apenas leu os ofícios, contramarchou, e veio a marchas regulares acampar em Ponche Verde no dia 15 de fevereiro. Neto que, como disse acima, acompanhava Canabarro, separou-se dele no dia em que principiou a contramarcha e foi para uma estância do pai em Jaguarão.

“Fontoura, mal soube que João Antonio tinha se destacado da força de Canabarro, e se achava em Cacequi com duzentos homens, oficiou-lhe diretamente, convidando-o para a reunião de Ponche Verde; e João Antonio para ali se dirigiu, e ali fez junção com a força de Canabarro. Bento Gonçalves, dizendo-se doente, não marchou para o ponto geral, mas enviou a Canabarro a sua adesão, assinada por todos os oficiais que o acompanhavam, acrescentando que, aceitando a anistia, se submetia a todas as condições. Reunidas assim em Ponche Verde as forças dissidentes, e estando de acordo com os chefes, mandou Canabarro formar a sua gente no dia 27 de fevereiro; e chamando à frente todos os oficiais, em número de duzentos, disse-lhes que ‘tinha aceitado a anistia imperial e feito a paz com o Barão de Caxias, e que nessa paz nada havia de desonroso, mas que se alguns deles tinham objeções a fazer, se separassem da fileira, porque queria convencê-los de que a paz concluída convinha a todos’. Este pequeno discurso não teve a menor resposta nas duas vezes que foi proferido, mas Canabarro, repetindo-o pela terceira vez, acrescentou: ‘Então queremos todos a paz?’, rompeu um grito unânime de todas as fileiras: ‘Sim, queremos a paz, viva o Imperador’. Soldados e dissidentes se confundiram logo, dando-se mutuamente parabéns pela conclusão da Guerra; e Canabarro, a quem um de seus oficiais congratulava pela honrosa terminação da luta, dando-lhe o nome de general, respondeu-lhe muito comovido: ‘De hoje em diante não sou mais general, sou cidadão brasileiro.’ O Barão de Caxias, que, para aproximar-se mais a Ponche Verde, tinha saído de Bagé, e se achava acampado em Santa Maria, mandou ao campo de Canabarro, nesse mesmo dia 27, o coronel de cavalaria Marques. Este distinto oficial foi recebido ali com as maiores demonstrações de alegria, e Canabarro lhe entregou um ofício para o Barão, relatando tudo o que ocorrera e pondo-se à sua disposição.”

Na sequência, a carta reproduzia as proclamações de Canabarro e Caxias ao final do conflito. Depois, continuava a relatar os últimos atos da guerra civil: “No dia 2 de março regressou o Barão a Bagé e no dia 3 ali lhe mandou entregar Canabarro todos os escravos que tinha em suas fileiras e que se achavam reduzidos depois da ação dos Porongos, a 120. No dia 5 dispersou Canabarro toda a sua força, que montava a pouco mais de 700 homens, e foi para D. Pedrito no rio Santa Maria, oficiando ao barão que teria a honra de se encontrar com ele em São Gabriel no dia 10 e ali lhe apresentaria João Antonio, Guedes e outros chefes. Neto e Bento Gonçalves apresentaram-se ao barão no dia 5 em Bagé. Bento Gonçalves regressou no dia 6 para sua Estância do Cristal, e Neto pediu e obteve portaria para passar a Corrientes a tratar negócios particulares. Canabarro, anunciando ao barão a dispersão total da sua força, acrescenta o seguinte: ‘A força que tive a honra de comandar, no momento de retirar-se para suas casas, me conjurou que rogasse a V. Ex. que em nome dela se dignasse implorar de S. M. o Imperador a graça especial de conservar a V. Ex. na presidência da Província e o comando em chefe do exército’. Sei de fonte pura que todos os chefes dissidentes, ao aceitarem a anistia e concluírem a paz, declararam ao barão de Caxias que se o governo imperial julgasse conveniente que saíssem da Província, obedeceriam prontamente às ordens do governo. Todas as pessoas que puderam seguir de perto estas negociações concordarão em dizer que Canabarro e Fontoura se houveram portado sempre como perfeitos cavalheiros.

“Ao Fontoura sobretudo deve-se muito: foi ele quem preparou as coisas, quem dispôs os ânimos dos seus companheiros para esta reconciliação. O exército vai ser reorganizado. Sobre o Quaraí ficará uma divisão comandada pelo coronel Propício, e sobre Piraí outra divisão às ordens do Brigadeiro Fernandes [...] Está pois felizmente pacificada esta bela Província. Em seus imensos campos já não há um só inimigo, e essa luta fatal e fratricida que desde 20 de setembro de 1835 ensanguentava este solo abençoado, e armara irmãos contra irmãos está terminada e terminada com honra para todos os brazileiros [...] O entusiasmo da Província, a maneira que vão chegando aos diferentes pontos tão lisonjeiras novas, não tem limites. A Bagé chegou a notícia no dia 1°, às seis horas da tarde, e quando ali entrou o Barão no dia 2, às 11 horas da manhã, achou já levantados dois arcos do triunfo, e apenas se apeou no quartel general, foi cumprimentado e vitoriado por toda a população, e as senhoras da cidade lhe ofertaram uma coroa e um ramo de oliveiras. Famílias que se achavam divididas e iniminizadas há dez annos se abraçavam nas ruas, e prometendo de coração o eterno esquecimento do passado [...] Até o dia 7 [...] tudo eram festas e bailes aos quais concorriam em grande número os oficiais anistiados em Ponche Verde, sendo difícil dizer em que semblantes se divisava maior júbilo e contentamento. Estes sentimentos de fraternidade, esta alegria geral é um penhor seguro da sinceridade da reconciliação. A esta cidade chegou a notícia no dia 6 do corrente, e posso aí afirmar que o intusiasmo com que foi acolhida em nada cede ao de Bagé. Romperam fogosos vivas e salvas de alegria e a noite apareceu a cidade brilhantemente iluminada. Não posso terminar esta já longa carta sem consignar aqui duas coincidências que têm ferido a imaginação de muita gente. O Barão de Caxias abriu a sua campanha em S. Lourenço no dia 1° de março de 1848 e proclamou a pacificação da Província no 1° de março de 1845. Ao disparar o primeiro tiro em S. Lourenço appareceu nos céus um cometa; e ao sair do Rio de Janeiro em 20 de dezembro a ordem imperial que autorisava o barão para concluir a paz, apareceu no firmamento outro cometa. O Barão nasceu no Porto da Estrela, recôncavo do Rio de Janeiro. A estrela que presídiu ao seu nascimento o guiou ao templo da glória.” Um final com tom místico.

Na Corte, portanto, noticiou-se imediatamente a anistia aos rebeldes, a entrega dos escravos feita por Canabarro e a felicidade da população da Província com o fim da República idealizada por seus fazendeiros. No Rio Grande do Sul, a imprensa também abriu espaços para muitos aspectos do fim da guerra civil. Em O Imparcial de 19 de março de 1845, a reprodução de uma carta, de 26 de fevereiro, de Canabarro a Caxias, revela o quanto as tratativas foram intensas e cheias de segredos. O comandante farroupilha escreve: “Fico ciente do que V. Excia. se dignou me responder pelo coronel Manuel Marques de Souza relativamente ao que exigia minha carta de 24 do corrente, e ao mesmo coronel comunico os motivos de tal exigência [...] Posso por mim e por aqueles a quem me coube a honra de comandar, afirmar a V. Ex. que a Guerra Civil na Província do Rio Grande do Sul terminou...”.

Uma correspondência de março de 1845 do tenente-coronel Andrade Neves para Caxias, publicada por O Imparcial, em 5 de abril daquele ano, mostra que o decreto de anistia de 18 de dezembro de 1844 foi divulgado e era conhecido de todos. Neves felicita o chefe pela pacificação e a descreve como um “sucesso filho do decreto imperial de 18 de dezembro do ano findo”. Os gaúchos, portanto, estavam a par, pelos jornais, da existência do perdão concedido pelo imperador. Fim.

A SAGA DE MANOEL CONGO

O RESTO É O COTIDIANO. Gente tentando viver.

A nossa história regional da infâmia teve seus coadjuvantes desconhecidos que valeria transpor para o cinema. Filmar o livro De Manoel Congo a Manoel de Paula, um africano ladino em terras meridionais, de Vinicius Pereira de Oliveira (2006), seria iluminar um tempo obscuro e de falsas imagens. É uma história, literalmente, de cinema. Conta a vida de um negro tentando ser livre no Rio Grande do Sul do século XIX. Acaba com o mito da escravidão branda na Província de São Pedro. Faz apenas 120 anos que tudo isso acabou.

Manoel Congo chegou ao litoral do Rio Grande num domingo, 11 de abril de 1852. O navio encalhou em Tramandaí. O tráfico já estava proibido. Os negros trazidos a bordo foram levados para Maquiné. Manoel fugiu. Foi capturado e mantido escondido no mato por sete meses. Vendido, fugiu novamente. Pretendia chegar à Santa Casa de Porto Alegre para ser reconhecido como “africano livre”. Vinicius Pereira de Oliveira (2006, p. 120) resume o percurso do infeliz: “O rigor de sua jornada até esse local – enfrentando a fome e uma nova tentativa de escravização por indivíduos da localidade de Santo Antônio da Patrulha – certamente o alertou sobre os percalços que o destino poderia ainda lhe reservar até a sua chegada a Porto Alegre”. No caminho, o desesperado e desorientado Manoel encontrou um certo Capitão de Paula, de São Leopoldo, que o convenceu nada mais do que a trabalhar para ele em troca da liberdade a médio prazo.

Amargou mais oito anos de um cativeiro disfarçado de contrato de trabalho. Manoel Congo era legalmente um homem livre e sabia disso. Mas era negro. Que fazer? O livro de Vinicius Pereira de Oliveira é uma dissertação de mestrado em História, na Unisinos, mas emociona como um grande romance. Só tem um defeito: faz pensar. Os críticos literários de mídia detestam essa mania universitária de fazer pensar. Segundo eles, o pensamento é chato. O caso de Manoel Congo terminou em processo na justiça. O Capitão de Paula foi acusado de “redução ilegal de pessoa livre ao cativeiro”. Não se conhece o final do processo. Vinicius Oliveira dá uma pista: “Tudo indica, porém, que Paula tenha ficado impune, possivelmente contando com a força da posição política de destaque que ocupava em São Leopoldo: fora vereador na segunda, terceira, quarta e quinta gestões da Câmara de Vereadores de São Leopoldo (1851-1864), bem como organizou a 4ª seção do Batalhão de Guardas Nacionais durante a guerra do Paraguai” (2006, p. 122). Ah, também foi juiz suplente e delegado! Enfim, um típico homem de bem.

Seria possível cantar anacronicamente “tem certos dias em que eu penso em minha gente, é gente humilde, ai que vontade de chorar” ou “ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais” etc. Manoel Congo virou Manoel de Paula e trabalhou na Santa Casa de Porto Alegre. Vinicius Oliveira perdeu o seu rastro. Levantou outras pegadas muito interessantes a respeito, por exemplo, das famosas califórnias, as incursões gaúchas em terras uruguaias, muitas delas lideradas pelo famoso Moringue, depois da Revolução Farroupilha, para se apoderar de gado e escravos. O autor cita, com apoio de documentos, os irmãos Costa, “responsáveis pela escravização e introdução de pelo menos três levas de negros livres uruguaios no Brasil” (2006, p. 141). Busca-se, além de bois, o gado humano de pele negra para lá contrabandeado. Os escravos eram o ouro negro de então.

O passado é feito de elos descobertos pelo presente. Tudo se associa e, ao mesmo tempo, separa. O Rio Grande do Sul desse Manoel Congo é o mesmo das desesperadas lutas dos negros a serviço dos farroupilhas em busca de liberdade. No caminho, havia muitos obstáculos e falsas promessas. Longo e doloroso foi o parto da abolição.

Houve um tempo em que “africanos livres” viviam na Casa de Correção do Rio de Janeiro. Na cadeia da capital, podiam passar a vida como ratos. Vinicius Pereira de Oliveira, baseado em Edgar Robert Conrad, descreve essa liberdade: “Segundo uma petição anônima enviada no ano de 1831 ao Imperador, onde era descrita a situação dos reclusos da Casa de Correção do Rio de Janeiro e dos africanos emancipados aí alojados, podemos ter uma ideia das condições de vida a que estavam sujeitos: falta de espaço, má alimentação, vestimenta pobre e punições” (2006, p. 126). Punições rotuladas de “as mais abomináveis deste mundo”. Em 1843, a situação na Casa de Correção podia ser considerada ainda mais degradada e os “africanos livres” tinham condições de vida piores do que a de escravos. Eram amontoados em quartos capazes de fazer as celas das prisões mais lotadas de hoje parecerem bons hotéis ou até mesmo simpáticas colônias de férias.

Em 1851, 24 desses “africanos livres” foram mandados para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre certamente por terem se insubordinado na capital do Império. A “liberdade” dos farrapos levou negros para o Rio de Janeiro. A “liberdade” da Casa de Correção pode ter trazido alguns de volta. Ou seus irmãos de desgraça.

As barcas podiam se chamar Triunfo. A vida dos negros, contudo, mesmo em relativa liberdade, era Infame.

CAXIAS NO PARAGUAI

CAXIAS E A ESCRAVIDÃO nunca se separam.

Parte dos negros retirados do Rio Grande do Sul após o final da Revolução Farroupilha acabou integrando o corpo dos “Voluntários da Pátria”, formado por recrutas sem escolha. O historiador militar Genivaldo Gonçalves Pinto, oficial da reserva do exército brasileiro, descreveu assim, em texto publicado no livro As guerras dos gaúchos (in Axt, 2008, p. 191), a participação negra no conflito com o Paraguai: “Os negros não-voluntários eram de propriedade do Estado – muitos foram comprados por preços além dos praticados normalmente no comércio com o fim precípuo de levá-los ao combate – ou foram incorporados por doações de nobres e outros personagens de igual valor”. Esse contingente era chamado “carinhosamente” pelos inimigos de “los macacos”.

Não só a libertação não ocorreu, embora uma lei tenha sido aprovada para destinar fundos de indenização aos proprietários, como houve ganho extra com a venda superfaturada de negros ao Estado, que os transformou em “voluntários” compulsórios como bucha de canhão. Operações lucrativas desse tipo eram comuns. O próprio senador Caxias precisou interferir para que militares alheios à guerra civil no Rio Grande do Sul não obtivessem gratificações e recompensas a esse título antes mesmo daqueles que haviam lutado nas coxilhas gaúchas. Nada de novo no front. A História do Brasil não começou ontem. O “jeitinho” foi inventado há mais tempo. Levar vantagem em tudo faz parte da brasilidade desde sempre. Não se cria uma tradição em poucos anos.

A passagem de Caxias pelo Paraguai foi inesquecivelmente devastadora. O mesmo insuspeito Genivaldo Gonçalves Pinto sintetiza a ocupação de Assunção, sob o comando do Marquês de Caxias, como o avanço de uma horda selvagem: “A ocupação da cidade, ainda que muitos pensem e defendam que foi pacífica e ordeira, na verdade foi o seu oposto. A tropa brasileira, a dos outros aliados e os próprios paraguaios da cidade que também se aproveitaram da situação, comportaram-se como assaltantes da pior espécie, não respeitando nem mesmo os prédios de representações estrangeiras, igrejas, ou os corpos das aturdidas mulheres paraguaias, nada, absolutamente nada” (in Axt, 2008, p. 197).

Solano López entrou em guerra contra o Império brasileiro para defender a soberania uruguaia, país independente que servia de quintal do Brasil à época, diante de uma nova invasão para apoiar os aliados “colorados” e garantir os interesses dos súditos de D. Pedro II na Banda Oriental. A facção uruguaia que atuava como lacaio dos brasileiros preferiu, obviamente, guerrear contra o pretenso benfeitor. É certamente um dos casos históricos mais impressionantes de ingratidão. Tudo é controvérsia em relação à Guerra do Paraguai (1864-1870). A primeira leva de historiadores brasileiros endeusou os nossos heróis e diabolizou Solano López. As levas revisionistas fizeram do Paraguai o país mais adiantado da América do Sul e de López um déspota esclarecido, com a Inglaterra no papel de vilã internacional e a Tríplice Aliança (Brasil, Uruguai e Argentina) nos papéis de pistoleiros de aluguel. Cada historiador e cada corrente aumenta ou diminui o número de mortos de cada lado, assim como o tamanho das forças militares em luta. Estima-se que o Brasil, ao longo do conflito, tenha chegado a usar 150 mil homens, com 35 a sessenta mil perdas em combate ou dizimados pela fome e pelas epidemias. O Paraguai, conforme as diferentes estimativas, teria perdido de 20 a 90 por cento da sua população de meio milhão de habitantes. Parece que uns 40 por cento, ou seja, em torno de 231 mil pessoas, é uma porcentagem razoável e, ao mesmo tempo, brutal e inesquecível.

Caxias, que comandou as forças aliadas entre 1866 e 1868, foi chamado de mata-índios e mata-negros. O patrono do exército brasileiro sempre foi motivo de polêmica. Já em 1870, lembra o seu principal defensor atual, Cláudio Moreira Bento, amigos tiveram de publicar um volume intitulado Brasilicus para rebater críticas que faziam à sua atuação no Paraguai. Sem entrar na guerra particular de historiadores tradicionalistas e historiadores revisionistas, agora separados por uma corrente intermediária e “equilibrada” – para a qual o Paraguai não era o paraíso nem López o demônio, sendo o peso da Inglaterra pequeno na deflagração do conflito –, parece indiscutível que a barbárie imperou de parte a parte. Caxias deixou a sua marca. O mais controvertido episódio da sua passagem pelo Paraguai diz respeito a uma carta que teria enviado a D. Pedro II comentando a sua ideia de contaminar rios com a bactéria do cólera.

Essa denúncia foi disseminada por José Júlio Chiavenato no best-seller Genocídio americano: a Guerra do Paraguai (1979) e explorada em livro de Josué Montello e no filme “A conspiração”, dirigido por Alberto Magno. Os cadáveres da tripulação da fragata Itapiru, vítima do cólera, teriam sido jogados no rio Paraná. Caxias, em carta de 18 de setembro de 1867 ao imperador Pedro II, teria falado em “levar o contágio às populações ribeirinhas”. Na carta, que existiria no Museu Imperial, redescoberta por Magno, Caxias se gabaria de controlar o general argentino Mitre: “O General Mitre está resignado plenamente e sem reservas às minhas ordens; ele faz tudo quanto lhe indico”. O cineasta Alberto Magno encontrou respaldo acadêmico nos historiadores Robert Moses Pechman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Alessandra Nicodemos. Solano Lopez teria escrito a Pedro II pedindo que a guerra fosse feita com dignidade.

Cláudio Moreira Bento saiu a campo no ciberespaço para refutar mais esse ataque ao seu herói fundamental. Baseado em texto de Acyr Vaz Guimarães, sustentou o seu argumento predileto: a carta de Caxias ao imperador seria “forjicada”. Aliás, muito mal forjicada, com um péssimo estilo, indigno do sofisticado Caxias, que integrara o gabinete imperial. O contágio pelo cólera seria desconhecido na época e, acima de tudo, argumento de disciplina, Caxias não passaria por cima do seu superior, o ministro, escrevendo diretamente ao imperador. Quase sempre a argumentação de Moreira Bento pode se voltar contra ele. Não seria de espantar que um importante ex-membro do gabinete imperial, considerado o pacificador do Brasil, escrevesse diretamente ao imperador, o qual, de resto, como se sabe, era muito bom de correspondência.

No Museu Imperial de Petrópolis a carta é dada como inexistente ou falsa. A polêmica, no entanto, continua para desespero dos defensores do mito. Cláudio Moreira Bento quer fazer de Caxias o primeiro abolicionista do Brasil. Não há como. Talvez ele tenha sido, no entanto, o primeiro a utilizar a guerra bacteriológica na América do Sul. Os homens querem mitos, heróis e troféus. O problema é que para cada operação narrativa legitimadora corresponde uma narrativa deslegitimadora. Em 1866, D. Pedro II teve um surto libertador e alforriou os escravos das fazendas imperiais com a condição de que se alistassem voluntariamente para lutar na Guerra do Paraguai. Estima-se que vinte mil negros tenham sido “voluntários da pátria” contra Solano Lopez, entre os quais os “libertos” da guerra civil no Rio Grande do Sul. Homens ricos entregaram voluntariamente escravos para que morressem livremente no lugar deles em tão patriótica aventura. Escravos fugidos foram tolerados nas fileiras do exército em razão desse alto espírito cívico. O Paraguai, massacrado pela Tríplice Aliança em nome da liberdade e dos mais altos valores, foi a única nação sul-americana que não praticou a infâmia da escravidão.

Caxias parece uno: antes, durante e depois da Revolução Farroupilha ele é perseguido pelos mesmos fantasmas. Caxias, o carrasco dos negros; Caxias, o intrigante; Caxias, o pilar do conservadorismo abjeto. Cláudio Moreira Bento, em Caxias e a unidade nacional (2003), comete uma hagiografia na qual, com rápidas pinceladas e declarações convenientes, absolve o seu ídolo de todas as acusações sofridas ao longo do tempo.

A REVOLUÇÃO DA DEGOLA

A RODA DA INFÂMIA NÃO PARA. Ela não começa nem termina com Caxias. Alimenta-se com os próprios detritos altamente energéticos. Os republicanos positivistas, herdeiros dos farroupilhas, envolveram-se na mais sanguinária e menos comemorada das guerras civis gaúchas, a Revolução Federalista de 1893-1895, que opôs os chimangos (republicanos), de Júlio de Castilhos, e os maragatos (federalistas), de Silveira Martins, mais um item cruel no catálogo de iniquidades do Brasil meridional. Brasil, eterno país dos paradoxos: os federalistas lutavam pela centralização. Queriam o fortalecimento do governo federal. Eram unitários. Os republicanos não eram propriamente democratas, mas eram totalmente pela federação. Júlio de Castilhos não morria de amores por eleições nem pelo legislativo. Ele e, em nível nacional, Floriano Peixoto eram déspotas esclarecidos nem sempre com muito esclarecimento.

O médico federalista Ângelo Dourado, em Voluntários do martírio – narrativa da Revolução de 1893, obra publicada em 1896, descreveu o conflito que acompanhou com um realismo brutal: “Aqui, como em toda parte, o assassinato, a tortura, tudo que a crueldade pode conceber, se tem posto em prática” (1977, p. 60). Depois de apresentar minuciosamente os horrores da barbárie gaudéria, Dourado confessa ter hesitado em narrá-la: “Pensei mais de uma vez calar diante tanta desolação; mas seria sancionar todos esses horrores que nos acabrunham, seria aguçar as vontades pouco satisfeitas a continuarem na faina cruel, sem a punição moral, tendo por galardão ainda os lucros materiais” (1977, p. 421).

Não há grandeza épica nem glória no relato de Dourado. Somente uma apresentação crua da infâmia e da barbárie. Antecipava-se às críticas: “Narrar as misérias de um povo não é rebaixá-lo. O que o rebaixa é a prática dessas misérias” (1977, p. 422). O general Joca Tavares, nos seus Diários da Revolução de 1893, deu ainda mais cor a essas misérias. Um exemplo: “Percorrendo o campo, encontramos 55 cadáveres insepultos, todos despidos e degolados, parte deles pela nuca, a maior parte muito mutilados” (2004, tomo II, p. 321). Narrativas de republicanos não produzem literatura muito diferente. Por toda parte, selvageria. O paradoxo era que os republicanos pretendiam encarnar o ideal civilizatório cientificista de Auguste Comte. Deve ter sido um dos raros casos mundiais de imposição da ciência pela faca.

Muitas são as figuras mitológicas dessa guerra fratricida, especialmente os irmãos Saraiva, a cavalo entre Brasil e Uruguai. Muitas são também as lendas hediondas disseminadas com sadismo e certo orgulho, entre as quais a da cabeça do caudilho Gumercindo Saraiva enviada numa chapeleira ao líder republicano Júlio de Castilhos. O jornal A Federação saudou a morte de Gumercindo com uma nota irretocável do ponto da vista da infâmia: “Pesada como os Andes, te seja a terra que o teu cadáver maldito profanou... Caiam sobre essa cova asquerosa todas as mágoas concentradas das mães que sacrificaste, das esposas que ofendeste, das virgens que poluíste, besta-fera do sul, carrasco do Rio Grande” (apud Saldanha, 2008, p. 70). Nada mais marcante, contudo, do que os combates de Rio Negro e Boi Preto. Carlos Reverbel, em Maragatos e Pica-Paus – guerra civil e degola no Rio Grande do Sul, resumiu assim o conflito: “A Revolução de 93 teve a duração de 31 meses e fez nada menos de 10 mil vítimas. Destas, mais de mil morreram por degolamento, calculando-se meio por baixo, sem querer forçar os algarismos” (1985, p. 52). A “gravata colorada” ceifou em torno de dez por cento dos combatentes mortos.

Em Rio Negro, a menos de trinta quilômetros de Bagé, os republicanos levantaram bandeira branca em 28 de novembro de 1893 diante das forças de Joca Tavares. Mais de trezentos prisioneiros foram degolados. Era um processo limpo, ecológico, prático e econômico. Não se desperdiçava munição. O historiador norte-americano Joseph Love atribuiu todas as execuções a um só homem, Adão Latorre. Reverbel encontrou uma ressalva irônica a fazer: “Não é fácil degolar num dia mais de 300 prisioneiros sem o concurso de outras facas” (1985, p. 55). Mesmo que Adão fosse robusto e usasse uma bela faca prateada, a tarefa é assombrosa. Reverbel repete a mítica conversa de Adão Latorre com uma das suas vítimas: “Adão, quanto vale a vida de um homem valente e de bem?”. A resposta teria sido cortante: “Valente, sim. De bem, não sei. A vida de um homem valente vale muito, a tua não vale nada. Está no fio da minha faca, não há dinheiro que pague”. A tréplica teria sido ainda mais afiada: “Pois então degola, negro filho da puta” (2008, p. 53-4). Aí está: Adão Latorre era negro. O serviço sujo, na realidade e no imaginário, precisaria ser atribuído a alguém especial: um preto. Aos dezesseis anos de idade, Adão fugira para o Uruguai. Não queria ser escravo no Brasil. Nada podia mudar o seu destino.

Em 5 de abril de 1894, em Boi Preto, Palmeira das Missões, quatrocentos federalistas caíram prisioneiros. O comandante Firmino de Paula mandou aplicar a degola vingativa e exemplar. Mais de trezentos homens tiveram suas gargantas cortadas. No Rio Grande do Sul nunca se aplicou a lei de Talião. Nada de olho por olho, dente por dente. A cultura local sempre preferiu garganta por garganta. Haveria muito a dizer sobre essa guerra civil jamais festejada, certamente por não ter sido travada contra um inimigo externo, mesmo brasileiro, mas não vale a pena. Ela é apenas uma página qualquer numa longa história de violência e paixão. Durante décadas, historiadores com elevado espírito cívico preferiram eliminá-la dos seus livros para não transmitir aos jovens uma ideia inadequada do épico passado do povo rio-grandense.

A Revolução Farroupilha, em termos de número de vítimas e de atrocidades, foi certamente apenas uma preparação para a grande temporada no inferno.

A liberdade vinha pela morte que sujava de sangue o “pano verde do campo”. Muito sangue negro jorrou.

CATÁLOGOS DA INIQUIDADE

O ARGENTINO JORGE LUIS BORGES escreveu uma História universal da infâmia. A nossa é uma História regional da estupidez. No máximo, nacional. É sabido que a infâmia encontra a cada época sua melhor forma de expressão. A escravidão proporcionou algumas das páginas mais extraordinárias da ignomínia brasileira. No magnífico Que com seu trabalho nos sustenta – as cartas de alforria de Porto Alegre (1748-1888) (2007), Paulo Roberto Moreira e Tatiani Tassoni destacam algumas fórmulas e práticas dignas de figurar para sempre num panteão do imaginário internacional da infâmia.

Uma dessas fórmulas comoventes é das alforrias sob a condição de o agraciado com a liberdade “nunca desamparar seu senhor durante a sua vida”. Não é de chorar pensando num pobre amo abandonado por aquele que devia servi-lo e a quem, num gesto de extrema generosidade, libertou, exigindo-lhe o mísero sacrifício de manter-se submisso até o final da vida de um deles? Pior ainda, por vezes com o compromisso de não desamparar também os herdeiros do magnânimo doador. A humanidade sempre revelou enorme talento para o altruísmo egoísta. Paulo Moreira e Tatiani Tassoni destacam também o crescimento das alforrias condicionadas na época da Guerra do Paraguai. Amos patriotas libertavam negros desde que aceitassem “sentar praça” no exército em substituição aos seus filhos. Foi o que fez João de Souza Gracia, pai zeloso, preocupado em livrar o filho José Gracia das virtudes da guerra.

Alguns condicionavam a libertação de um escravo a uma crueldade absoluta: que o liberto se casasse com o amo. O ponto culminante dessa sofisticada arte da infâmia é a lei 2.040, de 28 de setembro de 1871, que permitia revogar uma alforria. As “Ordenações Filipinas”, como mostram os autores, continuavam a ser aplicadas no Brasil depois da independência. Esse ordenamento previa a revogação de doações e alforrias “por ingratidão”, o que era especificado com precisão jurídica: grave injúria, ferir com pau, pedra ou ferro, causar grande perda ou dano ao doador, descumprir promessa, falar mal do amo, não remir o antigo amo, no caso deste ser posto em cativeiro, não lhe aliviar a fome etc. Décio Freitas citava as “Ordenações Filipinas” como um catálogo de iniquidades. Senhores legalistas registravam em cartório contratos de alforria parecidos com escrituras de propriedade. Um dentista fixou que a liberta “não poderá ausentar-se da Casa da sua Senhora sem sua ordem”. Seria, precisava ele, obediência de súdita, não de escrava.

Abolida a escravidão a infâmia encontrou ainda formas positivas de expressar-se. Rui Barbosa assinou decreto, em 14 de dezembro de 1890, ordenando “queimar todos os papéis, livros de matrícula e documentos relativos à escravidão no Ministério da Fazenda”. O vice-presidente gaúcho, Fernando Abott, em ato de 29 de junho de 1891, mandou cumprir no Rio Grande do Sul a determinação nacional. A ideia de Barbosa era horrendamente sublime: “Destruir estes vestígios em honra da pátria, e em homenagem aos nossos deveres de fraternidade e solidariedade para com a grande massa de cidadãos que pela abolição entraram na comunhão brasileira”. Como se vê, essa queima devia ser feita pelo bem dos negros. A ordem era esquecer. Anistia para todos.

Em 1914, no I Congresso de História e Geografia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Afonso Celso, em discurso de abertura, continuava a ufanar-se do seu país pelo tratamento que se teria dado aos escravos, fazendo com que se resignassem ao jugo graças às boas maneiras dos amos. A dedicação dos cativos aos seus donos teria sido tamanha a ponto de impedir o surgimento de preconceito (apud Xavier, 2007, p. 15). Quase cem anos depois dessa declaração, resta uma pergunta: o espírito da época é suficiente para justificar tamanha estupidez?

No fundo, os idealistas da Revolução Farroupilha nada mais fizeram do que aplicar o mesmo regulamento: prometiam a liberdade aos negros em troca de um pequeno favor: dar a vida por eles nos campos de batalha. E não aceitavam ingratidão. Aos que não lutaram, não havia qualquer razão para falar em liberdade. Eram apenas ferramentas.

CANUDOS, A INFÂMIA PRIMITIVA

NEM A REPÚBLICA E A PROXIMIDADE de um novo século diminuíram o apetite brasileiro por situações infames.

Canudos foi certamente o mais revoltante capítulo na História brasileira da infâmia. Tudo se inventou sobre Antônio Conselheiro. Mentiram governantes, padres, militares e jornalistas. Mesmo Euclides da Cunha, que salvou Canudos do esquecimento com Os sertões, começou escrevendo artigos em que garantia se tratar da nossa Vendeia, numa referência ao mais famoso e trágico episódio francês pela volta ao Antigo Regime. Antônio Conselheiro foi transformado num guerrilheiro em prol da volta à monarquia. As opiniões iniciais de Euclides podem ser explicadas: ele tinha formação militar, era positivista, acreditava, como era comum na época, em determinismos de raça e meio. Além disso, as duas primeiras expedições fracassadas contra Canudos foram enviadas pelo seu sogro, o general gaúcho Frederico Sólon Ribeiro. No Brasil, sempre tem parente no meio.

Foram necessárias quatro expedições para exterminar os jagunços. Edmundo Muniz lembra que a primeira foi comandada por um tenente, a segunda, por um major, a terceira, por dois coronéis, e a quarta, vencedora, por três generais. O fanatismo de Conselheiro consistia em ter ocupado uma terra abandonada com um bando de infelizes e de ter ali estabelecido uma comunidade livre, onde era proibido beber e toda a produção era coletiva, admitindo-se inclusive sexo sem casamento. Euclides da Cunha não podia suportar essa liberalidade: “Ao saber de um caso escandaloso em que a lubricidade de um devasso maculara incauta donzela teve [Conselheiro], certa vez, uma frase ferozmente cínica, que os sertanejos repetiam sem lhe aquilatarem torpeza: Seguiu o destino de quase todas: passou por baixo da árvore do bem e do mal” (1991, p. 129). Traduzindo, a donzela e o devasso haviam se acasalado sem pedir licença a ninguém e Conselheiro compreendia a força da natureza. Quem é o fanático? Euclides conclui: “Porque o dominador, se não estimulava, tolerava o amor livre” (1991, p. 130).

Euclides da Cunha era racista. É dele esta pérola comum naqueles tempos: “A mistura de raças mui diversas é, na maioria dos casos, prejudicial [...] A mestiçagem extremada é um retrocesso” (1991, p. 77). Os valores da época não bastam para absolvê-lo. Afinal, houve quem lutasse contra isso mesmo antes do começo do século XX. Euclides, porém, era “generoso” e soube encontrar qualidades no mestiço sertanejo, que considerou, antes de tudo, um forte, “um retrógrado, não um degenerado” (1991, p. 79). Ah, bom! Mais ainda, sem o “raquitismo exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral”. Praia faz mal. Para Euclides da Cunha, o sertanejo era um homem “permanentemente fatigado”, que refletia uma “preguiça invencível” (1991, p. 81). Descobriu nele, porém, forças extraordinárias de resistência e bravura, ainda mais que, conforme a longa comparação que faz, não tinha a vida boa do gaúcho cavalgando pelos campos. Euclides da Cunha era um moralista fanático ancorado no cientificismo do seu tempo, que produziu um amontoado considerável de bobagens sobre raça e meio. Foi Gilberto Freyre quem pôs abaixo o edifício torto de “pensadores” como Euclides.

Ele tinha uma maneira interessante de julgar a trajetória profissional de Antônio Conselheiro, de caixeiro a escrivão de juiz de paz e a requerente no fórum, como um avanço para trás: “Nota-se já em tudo isto um crescendo para profissões menos trabalhosas [...] o descambar para a vadiagem franca” (1991, p. 108). É a primeira vez em que tentar subir é visto como decadência, salvo se foi uma lambada precoce no serviço público e na terceirização de funções. Euclides era reacionário como quase todo jornalista que se acha muito moderno.

AQUI SE PAGA

ANTÔNIO CONSELHEIRO FORA TRAÍDO pela mulher. Euclides da Cunha, em Os sertões, publicado em 1902, não perdeu a ocasião de zombar da sorte do pobre corno: “Foge-lhe a mulher em Ipu, raptada por um policial. Foi o desfecho. Fulminado de vergonha, o infeliz procura o recesso dos sertões, paragens desconhecidas, onde não lhe saibam o nome, o abrigo da absoluta obscuridade” (1991, p. 109). Até aí, tudo bem, faz parte da retórica. Mas ele não se impede de rotular o outro de alucinado ao ferir um parente que lhe abrigara, nem de acrescentar uma ironia a respeito do seu destino, passados dez anos do episódio, da traição que sofrera: “Apenas uma ou outra vez lhe recordavam o nome e o termo escandaloso da existência, em que era magna para um Lovelace de coturno reúno, um sargento da polícia” (1991, p. 109). Aqui se faz...

Euclides da Cunha fecha o parágrafo com alguma condescendência: “Graças a este incidente, algo ridículo, ficara nas paragens natais breve resquício da sua lembrança” (1991, p. 109). Antônio sofreu, mas não tentou matar nem a mulher nem o sargento. Assimilou. Em 1909, traído pela mulher, a gaúcha Ana, filha do homem que enviara as duas primeiras expedições contra Canudos, Euclides foi de armas na mão, feito um alucinado, enfrentar o rival, Dilermando de Assis, oficial do exército, exímio atirador. O escritor levou chumbo. Morreu. A viúva casou-se com o assassino do marido, com quem já tinha filhos, e ficou conhecida como Ana de Assis. Quis o destino que um coturno reúno tirasse a mulher e a vida de Euclides. Ah, se tivesse seguido o exemplo de tolerância do fanático Antônio, teria certamente escrito mais alguns belos e marcantes livros. Dilermando ainda matou um filho de Euclides, que tentou vingar o pai. Finalmente, assim como o amante da mulher de Antônio fizera com a sua raptada, separou-se de Ana. Um belo folhetim! Com final infeliz. Como deve ser.

Antônio se tornou Conselheiro por saber ouvir e nem sempre reagir. Antes de Canudos, fora preso e devolvido para o Ceará sob acusação de ter matado a mãe e a esposa em consequência da tal traição. Acontece que a mãe dele morrera quando ele tinha seis anos e a mulher continuava vivinha da silva. Apanhou da polícia o que deu, mas segurou a onda. Foi solto. Voltou para a Bahia. Essa foi a vida de Antônio, uma acusação falsa atrás da outra. Como não era homem de bem, não tentava matar os que lhe causavam mal. O primeiro embate que seu grupo teve com a polícia foi num protesto contra os impostos da República, exatamente como haviam feito os farroupilhas contra os impostos do Império. Na época, era comum cobrar impostos da produção, visto que o capital, incluindo os nossos estancieiros, achava um desaforo meter a mão no bolso. Edmundo Moniz resume assim a questão dos impostos: “Com a autonomia dos municípios foram fixados, por determinação da Câmara, os editais para a cobrança de impostos, que recaíam sobre as camadas mais desprotegidas, porque ninguém ousava cobrá-los aos grandes fazendeiros. Quando Antonio Conselheiro soube da notícia estava em Bom Conselho. Reuniu o povo num dia de feira e, entre foguetes, mandou arrancar das paredes e queimar os editais” (1981, p. 41). Era ousadia demais. Uma loucura.

Foram justamente os fazendeiros que, mais tarde, juraram Canudos de morte. O exército foi o executor.

O incidente que desencadeou os ataques a Canudos é da mesma ordem. Conselheiro encomendou madeira, pagou adiantado e não recebeu a encomenda sob alegação do comerciante de que não tinha gente para fazer a entrega. Não seja por isso, teria respondido Antônio, mando a minha gente buscar. Os notáveis do lugar, inclusive o juiz que estivera metido no caso anterior dos impostos, tomaram isso como uma ameaça. A vítima do esbulho virou agressor presumido. Afinal, ele e o seu povo eram feios, sujos, estranhos e malvados. Tentaram metê-lo num hospício. O ministro do Império alegou que não encontrara vaga. Ficou livre para criar a sua comunidade, assim descrita pelo grande Euclides da Cunha: “Canudos era um homizio de famigerados facínoras” (1991, p. 130). Tudo por causa de uma mulher. Certamente uma boa história nos moldes apreciados por um novelesco como Walter Spalding!

A FORÇA DOS FRACOS

OS SEGUIDORES DE ANTÔNIO CONSELHEIRO foram os primeiros sem-terra do Brasil. Derrotada a primeira expedição, o sogro de Euclides da Cunha – o mesmo homem que avisara D. Pedro II da sua demissão como imperador – insistiu numa segunda, contra a vontade do presidente da Província, para lavar a honra do exército brasileiro. O pior é sempre cometido em nome do melhor. Depois da segunda surra, Sólon Ribeiro, que não pôs o pé nessas batalhas de baixa categoria, perdeu o posto. A terceira expedição foi comandada por Moreira César, estrela ascendente do exército, candidato a ditador, em cujo currículo constavam ter participado do linchamento de um jornalista que falava mal das forças armadas e ter desbaratado os federalistas gaúchos, em Santa Catarina, com muito sangue, fuzilamentos e outras carícias assim.

Moreira César chegou à Bahia contando vantagens e temendo que os sertanejos fugissem só de ouvir o seu nome. “Só receio a fuga dos fanáticos”, declarou. Contava com 1.300 homens, quinze milhões de cartuchos e setenta tiros de artilharia. Mas pretendia tomar Canudos à baioneta, sem gastar munição. Foi morto pelos jagunços sem glória nem bravura. O mesmo ocorreu com o outro comandante da expedição, o coronel Tamarindo. O fiasco não teve tamanho. Canudos virou questão de honra nacional. Euclides da Cunha é taxativo. Antônio Conselheiro “pregava contra a República; é certo”, mas não tinha “o mais pálido intuito político”. Em resumo, falava o que lhe dava na telha, o que era do seu direito, sem nunca ter movido uma palha pela monarquia. Tudo se inventou.

A quarta expedição, comandada pelo general Artur Oscar, foi aquela que teve a cobertura de Euclides da Cunha. Um irmão do Oscar também recebeu um posto de comando, pois ninguém mais queria tamanha honra. Finalmente deu-se a vitória. Um massacre. A cabeça de Antônio Conselheiro, que morreu antes da tomada do arraial, foi cortada e mandada para exame pelos cientistas da época. Nina Rodrigues não encontrou no crânio do beato nenhum sinal de fanatismo congênito. Prisioneiros foram degolados, inclusive mulheres e crianças. Afonso Arinos, em O Comércio, de São Paulo, citado por Edmundo Moniz em Canudos: a luta pela terra (1988), fez a pergunta que ainda hoje exige resposta: “Por que mesmo começou a guerra? Até hoje não consta que se originasse de crimes ou assaltos praticados pelos jagunços. Por motivos religiosos não foi. A Constituição garantia a liberdade religiosa. Por motivos de sedição e revolta também não, porque os jagunços não tinham saído de Canudos para depor nenhuma autoridade”. Foi por preconceito, ignorância e fanatismo republicano.

Canudos resultou na obra-prima de Euclides da Cunha, que não escapa do sectarismo e do racismo “científico” do autor. Mario Vargas Llosa – certamente achando Os sertões árido e com muitas digressões, muitas vezes com um tom de tese acadêmica pedante – resolveu, como homenagem, reescrevê-lo. Conseguiu piorá-lo com a maestria de um talento internacional. O paradoxo continua: teria sido o “fanático” Antônio Conselheiro um homem à frente do seu tempo, em termos morais e sociais, combatido por fanáticos defensores de uma falsa tolerância e de uma ciência arrogante, que foi, aos poucos, destroçada por novas teorias? Conselheiro sempre defendeu a abolição da escravatura e estimulava os ex-escravos a unirem-se para sobreviver. Numa das suas prédicas, falando sobre a libertação dos escravos, o “fanático” Conselheiro vira mais longe do que muitos sábios racistas da época: “Os homens ficaram assombrados com tão belo acontecimento porque já sentiam o braço que sustentava o seu trabalho, donde formava o seu tesouro, correspondendo com insensibilidade o que deste povo recebia. Quantos morreram debaixo do acoite por faltas que cometiam! Alguns quase nus, oprimidos de fome e de pesado trabalho! E que direis daqueles que não suportavam com paciência tanta crueldade e no furor e no excesso de sua infeliz estrela se matavam! Chegou enfim o dia em que tinha Deus de pôr termo a tanta crueldade, movido da compaixão a favor de seu povo e ordena a libertação de tão penosa escravidão” (apud Moniz, 1981, p. 40).

Disso tudo só uma certeza se extrai: sem a literatura dificilmente se saberia qualquer verdade, mesmo aproximativa, sobre o que ocorreu no sertão baiano do final do século XIX. A História, como se sabe, costuma ser um romance infame e mal escrito cometido pelos vencedores. Canudos teve Euclides da Cunha. Aos farroupilhas a sorte reservou Varela, Ferreira Rodrigues e Walter Spalding.

CHIBATA, UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA NACIONAL DA INFÂMIA

A INFÂMIA DO SÉCULO XIX invadiu o século XX. João Cândido foi visto como um negro ruim, um canalha que cansou de ver os seus companheiros apanharem e revoltou-se. Tanto é assim que foi proibido de entrar para o panteão dos nossos heróis. Diz a lenda que o Brasil é um país sem grandes conflitos. Até a proclamação da República teria sido feita sem violência. Alguns capítulos da nossa História nacional da infâmia, porém, atrapalham o mito. Um desses episódios diz respeito justamente ao negro e marinheiro gaúcho João Cândido, que morreu na miséria em 1969. Foi o jornalista Edmar Morel quem redescobriu João Cândido nos anos 50 e contou a sua história inteira. Quando finalmente a Marinha brasileira resolveu abrir certos arquivos, o historiador Marco Morel, neto de Edmar, completou a narrativa.

Em 1910, depois que um marinheiro foi condenado a sofrer 250 chibatadas por ter ferido um cabo com uma navalha, João Cândido organizou um levante e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. Os marinheiros eram em maioria negros. A República havia abolido os castigos corporais, mas na prática funcionava assim: “Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo”. Sem dúvida, essa é uma prova empolgante de que nunca fomos violentos. Os negros da Revolução Farroupilha haviam sido recompensados ingressando no Arsenal da Marinha. O negro João Cândido, de lenço vermelho no pescoço, exigiu o fim das punições físicas. Havia aprendido na Inglaterra a possibilidade da revolta. O presidente, marechal Hermes da Fonseca, aceitou as exigências dos revoltosos. Apenas dois dias depois da deposição das armas, quando tudo estava calmo, começaram as retaliações em nome da disciplina.

Alguns foram expulsos da Marinha. Surgiu em seguida um novo levante. Os insubordinados imorais foram bombardeados mesmo depois de hastearem a bandeira branca. O massacre acabou com boa parte de um contingente de seiscentos homens. Nada como a tradição de exterminar negros incômodos. Consta que dezoito foram metidos numa cela escavada numa rocha da Ilha das Cobras, onde, na véspera do Natal, jogou-se cal viva, talvez para branqueá-los. João Cândido, que teria apoiado a manutenção da ordem nessa segunda etapa, foi um dos prisioneiros. Sobreviveu. Depois disso, uma parte dos insubordinados foi desterrada para os seringais da Amazônia. Alguns foram oportunamente fuzilados no caminho. Coube a João Cândido uma vida cheia de emoções e de horrores: foi expulso da Marinha, internado como louco num hospício e absolvido em 1912.

Em 1930, foi preso como subversivo. Os seus detratores diziam que ele não era confiável. A prova disso seria que se tornara integralista nos anos 30, virando um galinha verde fascista nas hostes de Plínio Salgado. Ganhava a vida como estivador. Não bastassem todas as suas desgraças, inclusive o suicídio da mulher, a Marinha nunca admitiu que ele fosse tratado como herói da Revolta da Chibata. Surgiu uma nova ofensa: homossexual. João Cândido, o macho negro que enfrentou a ordem branca, seria mulherzinha. Não era possível perguntar: qual o problema em ser homossexual? João Bosco e Aldir Blanc dedicaram-lhe um dos mais belos hinos da canção popular brasileira, “Mestre-Sala dos mares”. A Marinha e a censura não queriam ouvir falar em “almirante negro”. João Cândido continuava a ser uma mancha negra em nossa história branca. Como honrar um marginal que desafiou a ordem para exigir comida melhor e o fim de castigos corporais oriundos da infame escravidão?

Em 2008, 39 anos depois da morte, em condições de penúria absoluta, do líder da Revolta da Chibata, o presidente Lula anistiou João Cândido. Mas não concedeu reparação financeira aos seus descendentes. Custaria muito caro. Que sirvam nossas façanhas de modelo...

EM BUSCA DE UMA BOA HISTÓRIA

MANOEL PEREIRA ERA NEGRO. Eu o encontrei uma única vez, no Rio de Janeiro, num bar da Lapa, depois de uma conversa que tive com Alcino João do Nascimento, o pistoleiro contratado, em 1954, para dar um jeito no Corvo, o jornalista Carlos Lacerda. Essa é outra história cujo desfecho não se pode esquecer: o atentado da Rua Tonelero, o envolvimento da guarda pessoal do presidente da nação, comanda pelo Anjo Negro, Gregório Fortunato, e, por fim, o suicídio de Getúlio Vargas. Alcino queria que eu escrevesse a sua biografia, Memórias de um pistoleiro que entrou para a História, e me prometia grandes revelações sobre o acontecimento da sua vida. Recusei por achar que se tratava de uma fonte esgotada. Boa gente, ele não se aborreceu. Disse-me para contar outras histórias. Aceitei o conselho. Na primeira viagem que fiz ao Rio de Janeiro, depois disso, fui à Lapa.

Manoel Pereira sumiu no mundo assim como veio. Nunca mais o localizei e não me admiraria se me provassem que nunca existiu. Era um homem robusto e cheio de ideias. Acreditava profundamente em quatro coisas: os farrapos traíram os negros, nunca houve um tratado de paz em Ponche Verde, a História é uma espécie de ficção contada pelos vencedores e a principal causa da Revolução Farroupilha foram os carrapatos. Ao me dizer isso, duas vezes ele riu muito, antes de pedir mais um chope por minha conta e de repetir balançando a cabeça enorme: “A Farroupilha é um caso único em que a história foi contada pelos vencidos”. Isso não o incomodava. Queria, por seu turno, como descendente dos mais vencidos ainda, contar o que sabia, sentia, vazava por todos os poros e palavras.

Passamos a noite bebendo. Manoel Pereira contou o que dizia ser a sua história: “Eu nasci no dia 24 de agosto de 1954, às 8h35, aqui no Rio mesmo, exatamente no instante em que Vargas se dava um tiro no coração. Meu pai, que eu mal conheci, tinha então 54 anos. Minha mãe morreu durante o parto. Quando eu tinha dez anos, em 24 de setembro de 1964, meu pai desapareceu. Só tenho dele uma carta com algumas linhas sobre as nossas origens. Ele era filho de Manoel Congo, um dos negros sobreviventes da batalha de Porongos. Meu pai nasceu em 24 de agosto de 1900, aqui no Rio, quando meu avô tinha 74 anos. Em Porongos, meu avô era um moleque de apenas dezoito anos, um guri negro sonhando com a liberdade”. Confesso que não acreditei nele. Tudo me parecia exagerado no seu relato. Ele misturava fatos e épocas. Em certo momento, desandara a falar de Pernambuco. Protestava contra um certo marechal Luis do Rego Barreto. Afinal, perguntei, o que ele fez? A resposta foi sibilina: mandou decapitar os cadáveres dos líderes da insurreição de 1817, queimou vivos os moradores de uma localidade e transformou uma igreja em estrebaria. Como se vê, sempre fomos muito pacíficos, ironizou.

Já ao amanhecer, Manoel Pereira me revelou as suas hipóteses, absolutamente originais e inquietantes, sobre o episódio de Porongos. Na ocasião, eu tive dificuldade para entender o que dizia pois ainda não conhecia o assunto em profundidade. A principal tese de Manoel Pereira era a respeito da chamada carta “falsificada” de Caxias a Moringue ordenando-lhe atacar Canabarro em Porongos por tudo já estar arranjado entre eles. Ele conhecia o assunto detalhadamente. Hoje, posso afirmar isso com segurança. Manoel queria escrever um livro para contar o que chamava de suas “descobertas”. Estranhamente, porém, quando nos despedimos, abraçou-me como se fôssemos velhos amigos e sussurrou: “Se eu não puder, conte você essa história, mas tome cuidado, é perigoso. Até o cretino do Domingos José de Almeida, um mulato dono de escravos que sustentou os farrapos, teve medo de contar o que sabia”. Nunca mais o vi.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta primeira década do tecnológico século XXI, o trabalho infantil ilegal no Brasil atinge principalmente negros e pardos (59,5 por cento) entre cinco e treze anos de idade. A liberdade ainda não raiou para eles.

Apenas quatro por cento dos negros entram na universidade.

O número de negros assassinados por ano no Brasil é duas vezes maior do que o de brancos. Entre 2006 e 2007, 59.896 negros foram vítimas de homicídio no país.

Negros recebem metade do salário dos brancos.

Embora sejam 48 por cento da população brasileira, os negros não ocupam mais de um por cento nos postos de comando das empresas.

Em 2000, conforme dados do Provão do MEC, nos prestigiosos cursos de Administração, Direito, Medicina Veterinária, Odontologia, Medicina, Jornalismo e Psicologia, brancos eram mais de oitenta por cento dos estudantes. Os percentuais de negros eram respectivamente: 1,6 por cento, 2,0 por cento, 1,1 por cento, 0,7 por cento, 1,0 por cento, 2,9 por cento e 1,6 por cento. Não mudou muito.

Pelo jeito, os negros continuam sendo eliminados.

Na legislatura 2007-2010, apenas dois negros fazem parte do Congresso Nacional. Precisa dizer mais?

É o passado no presente.

Ainda não acabou.

Até quando?

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ACERVOS, ARQUIVOS E BIBLIOTECAS

ARQUIVO Histórico do Rio Grande do Sul (coleções Varela e Ferreira Rodrigues, Avisos de Guerra, documentos avulsos)

ARQUIVO Nacional – Rio de Janeiro

BIBLIOTECA Nacional – Rio de Janeiro

BIBLIOTECA da Pontifícia Universidade Católica do RS

BIBLIOTECA Pública do Rio Grande do Sul

COLEÇÃO Júlio Petersen – Biblioteca da PUCRS

INSTITUTO Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

MUSEU da Biblioteca de Pelotas – RS

MUSEU da Comunicação Hipólito José da Costa – Porto Alegre

MUSEU Imperial de Petrópolis – Rio de Janeiro

AGRADECIMENTOS

ESTE LIVRO NÃO TERIA SIDO POSSÍVEL sem a enorme colaboração de muitas pessoas maravilhosas. Ao longo de três anos, depois de um começo lento e dispersivo, li 252 livros sobre os assuntos aqui tratados e tive acesso a mais de quinze mil documentos sobre a Revolução Farroupilha, incluindo o exame completo da Coleção Varela (CV), publicada nos Anais do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, e manuscritos da Coleção Alfredo Ferreira Rodrigues (AHRGS). Em primeiríssimo lugar, preciso lembrar o meu amigo de longa data, meu primeiro grande professor de História, Luiz Carlos Carneiro, diretor do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, que me escancarou as portas e as pastas do AHRGS. Caio nos deixou em 2009. Graças a ele, nunca me foi tão fácil e agradável pesquisar. Camila Provenzi foi meu anjo da guarda no AHRGS, providenciando com uma agilidade impressionante tudo o que eu pedia e ainda transcrevendo, junto com Camila Silva, Carla Moraes e Maiquel Rasquim Pereira, manuscritos essenciais. No AHRGS, contei também com o apoio amigo de Rejane Penna e com informações iluminadoras de Paulo Moreira, cujos livros sobre escravidão no Rio Grande do Sul me emocionaram.

No Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, contei com a disponibilidade e a fantástica memória de Miguel Espírito Santo. Fundamental também foi o trabalho da minha bolsista de Iniciação Científica na PUCRS, Ana Luiza Bitencourt, que me ajudou a debulhar os documentos da Coleção Varela, a mergulhar em volumes do Acervo Júlio Petersen e que nunca hesitou em ir novamente ao Museu Hipólito José da Costa ler e analisar os jornais do século XIX em busca de dados preciosos e precisos. Devo muito também ao trabalho de Nádia Cristiane, que fotografou e transcreveu documentos para mim no Museu da Biblioteca Pública de Pelotas, a cujo diretor agradeço pela franquia das pastas durante a reforma do prédio. O mestrando em Comunicação da PUCRS, Antônio Carlos Carvalhal, também foi de grande valia em Pelotas abrindo o caminho para minha pesquisa. Pesquisar é compartilhar.

Seria imperdoável não reconhecer a ajuda de grandes mestres da História e do Jornalismo do Rio Grande do Sul: Moacyr Flores, que me ouviu dezenas de vezes e me apontou caminhos com suas obras e palavras, Sérgio da Costa Franco, que me enviou transcrições até por e-mail, Mário Maestri, solícito e preciso em temas de escravidão, Tau Golin, veterano dessas polêmicas, Elmar Bones, Margaret Bakos, Arnoldo Doberstein, Antonio Hohlfeldt, Francisco Rüdiger e Luiz Antonio de Assis Brasil. No Rio de Janeiro, meu amigo Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional (BN), deu-me passe livre na instituição e ainda me pavimentou o caminho para ter o apoio de Jaime Antunes no Arquivo Nacional (AN), o que me permitiu ter acesso a documentos importantes sobre o destino dos negros farrapos que permaneciam fora do alcance por causa de uma reforma e de uma inscrição à mão numa ficha com uma palavra terrível: extraviados. No Rio de Janeiro, decisiva foi a atuação de Manoela Sawitzki como pesquisadora, indo incansavelmente ao AN, à BN, ao Museu Imperial de Petrópolis e ao Arquivo do Exército para consultar ofícios, jornais, cartas e obras raras. Gunter Axt proporcionou-me o contato com Spencer Leitman, com quem tive um jantar e uma memorável conversa sobre a Revolução Farroupilha, em Nova York. Os historiadores Daniela Vallandro de Carvalho e Vinicius Pereira de Oliveira aceitaram tomar café comigo e compartilhar um grande saber acumulado sobre negros e Porongos.

Não posso deixar de agradecer aos amigos da Biblioteca da PUCRS pela gentileza e esmero com que me atenderam tantas vezes. Preciso deixar um agradecimento muito especial a Fernando Quadrado Leite, pesquisador, militar e gaúcho extraviado em Brasília, com quem conversei interminavelmente por telefone, depois ao vivo, comendo picanha no Barranco, de quem recebi documentos e cujos três volumes de ofícios cruzados de imperiais e farroupilhas me foram de uma utilidade inenarrável. Devo sempre agradecer a Álvaro Larangeira, amigo, leitor e revisor, e a Luis Gomes, amigo, leitor e editor. Por fim, quero tirar meu chapéu a Frei Rovílio Costa, que, antes de nos deixar, abasteceu-me com livros da sua fantástica editora EST. Ninguém obviamente é responsável, salvo eu, pelas interpretações expostas neste livro.

Texto de acordo com a nova ortografia.

Capa: Marco Cena

Preparação: Patrícia Yurgel

Revisão: Marianne Scholze

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.

S58h

Silva, Juremir Machado da, 1962-

História regional da infâmia: o destino dos negros farrapos e outras iniquidades

brasileiras (ou como se produzem os imaginários) / Juremir Machado da Silva. –

Porto Alegre, RS: L&PM, 2011.

Inclui bibliografia

ISBN 978.85.254.2192-0

1. Rio Grande do Sul - História. I. Título.

10-3922. CDD: 981.65

CDU: 94(816.5)

© Juremir Machado da Silva, 2010

Todos os direitos desta edição reservados a L&PM Editores

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