Prefácio Rodrigo Constantino

“A nossa tragédia é que não temos um mínimo de autoestima”. Assim resumia de forma seca o escritor Nelson Rodrigues aquilo que chamou de “complexo de vira-lata” do povo brasileiro. Por que os brasileiros gostam tanto de depreciar sua própria história e cultura? Há motivos concretos para esta postura derrotista?

O livro de Aurélio Schommer representa um trabalho minucioso de pesquisa e reflexão para tentar responder estas questões. Nele, mitos são derrubados, sem, entretanto, cair no erro contrário de enaltecer uma realidade distorcida. A história da formação cultural brasileira é contada com riqueza de detalhes e casos específicos, que servem para ilustrar a mensagem do autor.

Interesses de grupos organizados e questões ideológicas representam grandes entraves a uma análise mais isenta de nosso passado. A visão idílica de “bom selvagem” que transforma os índios em mentecaptos indolentes, o racialismo que segrega a população de forma arbitrária, fechando os olhos para nossa mestiçagem, e a visão um tanto distorcida do valor dos portugueses que aqui chegaram em 1500 prejudicam um olhar imparcial sobre os fatos.

As características do brasileiro típico podem ser encaradas como negativas ou positivas, dependendo do ponto de vista. O brasileiro é amigável ou pacato? Ele é flexível ou acomodado? Tolerante ou preguiçoso? Muitos pensadores importantes depositaram no clima relevância enorme para definir os fatores culturais de um povo. Estaria o Brasil fadado então a este destino tropical de sombra e água fresca?

A Austrália, para ficar em um só exemplo, foi colônia de prisioneiros, e hoje é um país de primeiro mundo. Cultura evolui. Esta é uma das principais mensagens do livro. Hábitos e costumes mudam. O Brasil tem um passado com coisas boas e coisas ruins. Seus principais traços culturais apresentam um lado positivo e um lado negativo.

A interculturalidade, por exemplo, fruto do grande “melting pot” pacífico que é nosso país, pode ser um grande trunfo em um mundo com choque de etnias e religiões. A flexibilidade e o jogo de cintura podem ser formas adaptativas interessantes se não descambarem para a malandragem e o jeitinho.

O mais importante de tudo talvez seja justamente abandonar esta tradição autodepreciativa e passar a assumir a responsabilidade pelo nosso presente e futuro. Que país teremos 20 anos à frente? Que país nossos filhos e netos herdarão? Essa resposta depende apenas daquilo que vamos fazer, de nossas atitudes, e não de um apego excessivo às origens, em boa parte míticas, que servem como desculpa para nossa negligência diante de nosso destino.

Este livro funciona como um despertador para esta dura realidade. Não podemos nos escusar de nossos fracassos com base na eterna depreciação do povo brasileiro. Isso não é o mesmo que fechar os olhos para os problemas reais e abraçar um ufanismo boboca. Ao contrário: é preciso enxergar com clareza onde residem os problemas, sem, entretanto, fechar os olhos para os acertos e qualidades.

Há muito que poderia ser mudado com boa educação e melhores oportunidades. O Brasil não está condenado, seja pelo clima, seja por suas raízes culturais, a ser o eterno país do futuro. A tarefa não será fácil. Por isso mesmo está na hora de arregaçar as mangas e começar um processo acelerado e sustentável de mudanças rumo ao progresso. Isso começa justamente por deixar de lado este discurso autodepreciativo, esse velho “complexo vira-lata” espalhado pelo povo brasileiro.

“Nenhum povo é incorrigível”, afirma o autor. Cultura não é algo fixo e imutável. Sem falar que temos sim aspectos culturais positivos, como fica claro no decorrer da leitura. Se o livro de Aurélio servir para resgatar esta herança positiva, derrubando certos mitos resistentes, e ainda jogar luz sobre os verdadeiros problemas que impedem um avanço cultural em nosso país, então ele terá cumprido sua função com maestria.

Introdução

Nelson Rodrigues associou o adjetivo canino vira-lata à tradição autodepreciativa brasileira, mas não inventou essa última. Ela é tão antiga quanto o Brasil. Tirando o doce relato de Caminha, tudo o mais, ou quase, é lamento e acusação. Brasileiros desprezando brasileiros, na fórmula tantas vezes repetida: “O país é uma beleza, mas o povo...”.

Sim, Tiradentes teria “morrido por nós”, a Independência teria sido um “brado retumbante”, mas é só. O resto é um desfile de mazelas e azares de um povo indolente e descuidado.

A história de Tiradentes como é contada nos bancos escolares é uma coleção de distorções, demonstrar-se-á aqui. A Independência foi demandada por deputados portugueses, o filho só se separou do pai porque foi rejeitado por este, não por valentia ou desejo de emancipação. E quanto às mazelas e azares, não foi bem assim.

O propósito desta obra é demonstrar que a tradição autodepreciativa foi construída em cima de fatos e mitos, mais de mitos que de fatos. Mitos sobre índios, esses eternos estrangeiros. Mitos sobre africanos, eternos coitadinhos.

Mitos sobre portugueses, eternos bodes expiatórios. Mitos sobre os estrangeiros, ora vilões exploradores, ora o imigrante brioso que teria feito sozinho a obra da qual os antigos e indolentes brasileiros seriam incapazes. Mitos sobre a sexualidade exacerbada, irrefreável. Mitos sobre a carência mais óbvia dos nacionais: a falta de letramento.

Nelson Rodrigues disse: “O brasileiro não tem motivos pessoais ou históricos para a autoestima”. Ao mesmo tempo, é otimista quanto ao futuro, otimismo baseado no único fator de esperança desde a fundação: riquezas naturais. Não há horizonte alvissareiro possível se a base for essa, mostrar-se-á na conclusão. E o passado não condena. Nelson Rodrigues e todos os outros estão mais errados do que certos.

Esta obra é um inventário sobre as causas, reais ou ideologicamente construídas, da tradição vira-lata, autodepreciativa, brasileira.

As consequências são por si só autodepreciativas.

Ou não?

Índios

O Índio Vira-Lata

Entre todos os povos nativos do planeta à época de terem sido descobertos e relatados por povos com escrita, ou seja, a ingressar na história já como sociedades organizadas, nenhum deles é visto como tão bárbaro, tão atrasado e tão indolente quanto os habitantes do Brasil em 1500.

Bascos, celtas, incas, astecas, mongóis, pigmeus, zulus, javaneses e todos os demais eram, na visão da maior parte dos cronistas luso-brasileiros, convicção plenamente enraizada na cultura nacional, muito superiores, especialmente no aspecto moral, a tupis, guaranis e tapuias.

Desmond Morris, um dos mais conhecidos polemistas sobre os primórdios dos agrupamentos humanos, afirma que os índios brasileiros não são o espelho dos primeiros humanos, mas muito piores a estes. Os brasilianos seriam exemplos acabados de sociedades fracassadas.

Todas as constituições do Brasil independente, inclusive a de 1988, incorporaram essa visão depreciativa quanto ao índio, tomando o cuidado de considerá-los, além de idiotas, também estrangeiros, como se não fizessem parte da nacionalidade, já por demais corrompida com o pior da Europa e o pior da África, como se verá nos próximos capítulos.

O brasileiro pode não ter autoestima, mas o pouco que tem utiliza para dizer: “Posso ser a escória do mundo, mas índio não sou, tupis e tapuias são os outros”. Mesmo no Amazonas, quando se chama um ribeirinho de feições mongólicas de índio, ouve-se a resposta indignada: “Índio, não. Caboclo”.

Os brasileiros, no entanto, são mais índios do que gostam de admitir; e, mais surpreendente, os índios, os de 1500 e dos demais séculos, são muito mais brasileiros do que supõe o mito do bom selvagem (também bom imbecil), em plena vigência no século XXI.

Índios Na Formação Da Nação^1

Em 1755, o marquês de Pombal, primeiro-ministro muito letrado, “déspota esclarecido”, elaborou o Diretório dos Índios, prevendo a emancipação dos aldeamentos religiosos, em especial os dos jesuítas, transformando-os em vilas, sob o governo de um diretor nomeado, porém, como toda vila, com câmara municipal, composta pelos próprios índios.

O Diretório foi implantado no Pará e no Maranhão em 1757 e no restante do Brasil em 1758. Juntamente com a novidade, reiterou-se a proibição de escravização indígena e a recomendação de casamentos interétnicos. Ou seja, estendeu-se ao indígena, civilizado ou não, a cidadania plena, ressalvada a figura do Diretor. Em 1798, o Diretório será revogado, mantida, porém, a condição dos nativos como vassalos livres e iguais em deveres a todos os portugueses.

A historiografia nacional, fosse defensora ou detratora dos índios, podendo-se destacar Varnhagen como expoente da segunda corrente e Capistrano de Abreu como da primeira, lamentou enormemente tais novidades legais do século XVIII, reforçando a velha visão de Nóbrega e de seus colegas jesuítas do índio como uma criança, incapaz de se autogovernar e responder por seus atos em uma sociedade complexa.

Em 1808, a legislação sofreu nova modificação. Por pressão dos brasileiros, Dom João VI reeditou a “guerra justa”. Os índios capturados em expedições punitivas poderiam ser mantidos escravos sob o eufemismo de “administrados”.

O império brasileiro, uma vez estabelecido, não revogou a “guerra justa”. Preferiu adotar o discurso indianista, que teve seu ápice em José de Alencar na literatura e, antes, no político Francisco Gomes Brandão, que se rebatizou como Francisco Jê Acaiaba Montezuma, o último sobrenome em homenagem ao famoso imperador asteca. Até Dom Pedro I aderiu à moda indianista, exaltação do nativo como herói da novíssima nação, em busca de identidade diversa da que sempre teve: portuguesa. O primeiro imperador fazia-se chamar Guatimozin, outro imperador asteca.

Era oportuna a identidade com os desenvolvidos e confortavelmente distantes astecas. Criar um Peri para o romance O Guarani, por sua vez, não exigiu grandes conhecimentos etnográficos de Alencar. Difícil era lidar com os índios de verdade remanescentes e não aculturados ou miscigenados. Os mais dóceis já estavam de muito integrados, restando justamente os mais arredios, quase todos tapuias e problemáticos em termos de contato.

Portugal, com todas as suas deficiências, era tido e havido como país civilizado. O Brasil queria conservar tal imagem, mas como fazê-lo se aqui viviam índios na idade da pedra? Fazer de conta que eram astecas, à custa de apelidos, não iria colar. Até se tentou, investindo-se nisso boas somas e muito estudo, achar vestígios de uma civilização ameríndia avançada, apresentável, no interior do país. Se o México e o Peru as tinham, por que não haveria a América portuguesa de ter?

O jeito era deixar as ideias pombalinas de integração e emancipação para trás e declarar os não civilizados como estrangeiros, não pertencentes à nacionalidade brasileira. Classificá-los abaixo dos escravos, como não cidadãos, era como dizer ao mundo, especialmente à Europa: “Somos europeus com alguma mistura de sangue e nenhuma contaminação cultural. Os índios são selvagens que encontramos aqui e trataremos de trazê-los à civilização”.

Os aldeamentos, leigos e religiosos, seriam retomados. Confinados, os nativos serviriam de museu antropológico vivo, atração inclusive turística, como se deu no Rio de Janeiro em mais de uma ocasião. O anúncio era mais ou menos este: “Venham ver uma exposição de Botocudos de verdade, com seus tacapes, porém devidamente cobertas as partes íntimas”.

Para muitos, o extermínio, principalmente dos índios de corso, seria uma boa ideia. Retomar-se-ia a velha filosofia tupi: tapuia bom é tapuia morto. Mas isso passaria uma imagem de selvageria dos nacionais brancos em tempos de Iluminismo.

Em 1826, o ministério do Império pretendeu organizar um Plano Geral de Civilização dos Índios. Como providência preliminar, oficiou-se aos presidentes de províncias e outras autoridades regionais, pedindo um diagnóstico. Qual era a realidade a ser encarada?

Uma das respostas mais sinceras foi enviada pelo presidente da província da Paraíba, Alexandre Francisco de Seixas Machado. É um retrato acabado dos preconceitos da época, alguns dos quais seguem em voga:

Em geral não são de boa índole, porque são inconstantes e mudáveis de opinião, duvidosos, desconfiados, indolentes e inimigos do trabalho, ainda que não se lhes note ferocidade de gênio, antes maneiras e tibieza de ânimo, contudo se alguma perseverança se lhes descobre é nos costumes rústicos e selvagens de seus antepassados, sendo todos inclinados à embriaguez, à ociosidade e a furto.

O ofício do ministério também pedia sugestões quanto a políticas adequadas ao trato dos nativos. Seixas Machado, resignado, propôs: “Parece que não resta outra providência senão fazê-los entrar na massa comum de todos os habitantes”. E não já estavam? A “massa comum” da Paraíba de 1826 comporia um quadro em muito diverso do pintado para descrever os índios? Diga-se em favor do presidente da província que sua sugestão acabou acatada pelos fatos sucedâneos, pois restam pouquíssimos índios identificados como tais na Paraíba do século XXI. Mesmo esses desconfia-se sejam mestiços e, tem-se certeza, vivem como os demais paraibanos, comungando da cultura da “massa comum”.

O mineiro José Carlos Mayrink da Silva Ferrão, tido como mais esclarecido, presidia a província de Pernambuco. Para ele, a política pombalina de emancipação era correta, porém seus resultados não eram satisfatórios devido à má gestão dos diretores de índios. Os então recentes movimentos políticos republicanos na província tinham corrompido os nativos a fim de realizarem furtos e assassinatos, crimes que se acostumaram a cometer. Em compensação, estavam os índios perfeitamente incorporados à sociedade local, majoritariamente mestiça.

Atendendo à segunda parte do ofício, Silva Ferrão sugeriu:

Dar-lhes uma carta de total emancipação, dando-se providências policiais para que os mais novos sejam ocupados nos trabalhos e misteres sociais e aos que forem pais de famílias marquem-se-lhes suficientes porções das muitas e boas terras, que inutilmente possuem, para nelas trabalharem, revertendo para o Estado as que restarem para se venderem e nelas levantarem engenhos de açúcar e estabelecerem-se fazendas de algodão, ou de qualquer outro gênero de cultura.

Cercada de tapuias por todos os lados, a Câmara de Barbacena, em Minas, reclamou dos maus modos dos jês, comparando-os aos civilizados nativos da América hispânica: “O estado a que atualmente se acham reduzidos, comparado com o dos Índios espanhóis, [deve] cobrir-nos de pejo: estes são bons artistas, bons lavradores, destros em todo o gênero de trabalhos. Os nossos conservam-se na estupidez”. Tudo na linha, atualíssima: “Temos um belo país, mas o povo...”.

Por Minas Gerais, respondeu seu Diretor de Índios, o francês Guido Marlière, tido como um dos maiores protetores dos nativos em todos os tempos, responsável por evitar o massacre total dos Botocudos do leste mineiro, a chamada Zona da Mata. Marlière escreveu um verdadeiro tratado ao ministério. Começou por criticar os aldeamentos típicos, inapropriados aos jês^2.

Em vez de aldeamentos, o francês propunha sesmarias nestes moldes: “O governo deve conceder para cada aldeia quatro sesmarias, metade consagrada à agricultura, metade reservada para tirar madeira de construção para os edifícios e o divertimento da caça para os índios”. Além disso, o governo das reservas deveria ficar com líderes indígenas, não com brancos, por mais bem intencionados que fossem os brancos.

Resumindo a realidade com tintas fortes, Marlière denunciava o comportamento dos não índios brasileiros e diretores de aldeamentos:

Que piores inimigos tem o Império do que os súditos dele, que matam ou mandam matar os índios pacíficos sem manifesta ou prévia provocação? Que lhes usurpam a terra? Que os excitam à rebelião e à desconfiança, espalhando entre eles insinuações de que os diretores os querem reunir para os matar? (...) Que bons cidadãos são os que lhes dão camisas de bexiguentos^3 e dos que morreram de sarampo para os exterminar? Que os convidam para comer e lhes dão tiros? (...) Que esforçam as suas mulheres e filhas? Que os fazem trabalhar e lhes pagam com pancadas?

Apesar de ter encarregado Marlière do relatório, o presidente da província de Minas Gerais não deixou de dar seu pitaco, em outra direção: “Permita-me V. Exa. refletir que de tigres só nascem tigres; de leões, leões se geram; e dos cruéis Botocudos (que devoram e bebem o sangue humano) só pode resultar prole semelhante”. A opinião da autoridade máxima de Minas Gerais equivale ao atual “pau que nasce torto morre torto”, pensamento obscurantista que, infelizmente, segue universal, não é característico dos brasileiros, pelo contrário, bastante tolerantes comparativamente.

O bispo de Mariana também foi chamado a dar palpite sobre a situação dos índios mineiros, onde se travava a mais intensa disputa por território da época. De início, referindo-se aos Botocudos, relativizou: “Não me atrevo a decidir se esse gênio mau e inclinações bárbaras são mais filhas das atrocidades que a gente civilizada e nascida no grêmio da Igreja obrou com eles (...) ou naturais a esses mesmo indígenas”. Mas saiu do muro ao concluir:

Sendo os índios homens racionais, e dotados com os mesmos atributos e potências que os mais homens, a sua bravura e ferocidade não podia ser tanta quanto nos declara a tradição se não fosse instigada pelo esquecimento dos seus irmãos já civilizados e com mais razão de regular em sua conduta pelas leis humanas e divinas, que inteiramente ignoram.

Resumindo, o religioso repete as queixas de Nóbrega, para quem os índios aprendem os bons costumes com facilidade, mas os esquecem na mesma velocidade, senão mais rápido. É, parece que os missionários católicos nunca se questionaram sobre a qualidade de seus métodos de ensino das “leis humanas e divinas”. Se não funcionavam, em última análise a culpa era do índio.

Por fim, o bispo de Mariana sugeria, alternativamente à fracassada política de aldeamentos, a adoção de bebês indígenas por famílias brasileiras, prática que testemunhara funcionar a contento. Só não associou tal sucesso ao fato óbvio de que se funcionava assim, o problema não estava no sangue.

O governo de São Paulo primava pelo pragmatismo e aproveitou para sugerir a adoção nacional de uma antiga tradição paulista: organizar expedições de apresamento. Resolviam-se dois problemas de uma vez só: civilizavam-se os indígenas com o cativeiro, temporário para não caracterizar escravidão, e acabava-se com a falta de braços para a agricultura. De quebra, combatia-se, por concorrência, o nefando tráfico negreiro. Teve muito abolicionista que aplaudiu a sugestão, por sinal, colocada em prática pelo governo provincial enquanto não se decidia o que fazer no país todo.

Nas palavras de Joaquim Floriano de Toledo, secretário do governo de São Paulo, tal medida visava:

Corrigir os erros cometidos pelos primeiros povoadores, que tanto influíram para a diminuição daquela raça indigna, que sendo civilizada nos pode subministrar milhares de braços à agricultura e suprir em parte a necessidade e total abandono a que a mesma será reduzida, abolido o comércio dos escravos da costa d’África.

Em se tratando de paulistas, “raça indigna” é... Bem, etnia é cultura, não é genótipo, vá lá.

O argumento de Toledo, de ilustre família paulistana, era o de padre Vieira^4 ao contrário. Talvez por sua sugestão não ter sido adotada em todo território nacional, a abolição da escravatura afrodescendente tenha demorado tanto no Brasil^5.

Muito ainda falariam autoridades e outros envolvidos na questão indígena até que fosse editado o Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios, em 1845, retomada da velha política que considerava os índios como estrangeiros a ser civilizados. Na primeira constituição brasileira, de 1824, os indígenas não aculturados já eram considerados como não cidadãos. Todas as demais constituições seguiriam distinguindo índios de cidadãos comuns, com o agravante, em 1988, de considerar como indígenas mesmo os aculturados, desde que se declarassem como nativos ou descendentes desses.

No século XX, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio — SPI — sucedido pela Fundação Nacional do Índio — FUNAI, os missionários religiosos seriam substituídos por funcionários públicos, interessados esses em manter as reservas indígenas (sucedâneas dos aldeamentos) como museus antropológicos vivos para justificarem seu trabalho.

O ideal seria voltar à lei de 1798, tratando com igualdade plena de direitos e deveres todos os brasileiros e brasilianos. Como isso não se cogitou e não se cogita, seguem os conflitos entre índios, bravios ou aculturados, e brasileiros. “Protege-se” o indígena, mas não se protege as eventuais vítimas de sua ação, muitas das quais acabam “fazendo justiça com as próprias mãos”. O caso dos Botocudos de Minas Gerais, tão citado aqui, é emblemático. Uma estatística de 79 bandeiras e expedições de contato, realizadas entre 1755 e 1804, dá conta de 85 episódios de confrontação violenta, dos quais 90% foram de iniciativa indígena e apenas 8% de soldados brasileiros. As vítimas dos índios, em 73% dos casos, foram pequenos posseiros, agricultores pobres sem direito algum, nem de participar do debate sobre o que fazer com os índios.

Ainda sobre aldeamentos, registre-se o pensamento do escritor José Vieira Couto de Magalhães, sucessivamente presidente de quatro províncias diversas na segunda metade do século XIX: “Cada tribo que nós aldeamos é uma tribo que degradamos, que por fim destruímos, com as melhores intenções, e gastamos o nosso dinheiro”.

¹ As cartas de autoridades sobre a situação dos indígenas foram extraídas da tese de livre docência intitulada Tupis, tapuias e historiadores, de autoria do historiador John Manuel Monteiro.

² Os problemas envolvendo as terras demarcadas atuais dos Maxacalis do norte de Minas Gerais evidenciam o quanto Marlière estava correto nesse ponto.

³ Bexiguentos são portadores de varíola. A prática de presentear índios e posseiros indesejados com roupas infectadas com a doença remonta ao século XVI e somente a vacinação em massa contra a varíola erradicá-la-ia.

4 Vieira defendia a escravidão de africanos, explorada comercialmente pelos jesuítas em Luanda, como necessária para livrar os nativos brasileiros da escravidão. Como se o regime imposto aos índios nos aldeamentos não fosse análogo à escravatura.

5 Entenda-se o enunciado como ironia do presente autor.

Invadidos e Invasores

O índio entra na história como brasiliano (brasileiro é profissão de português), torna-se mazombo (mameluco de cultura luso-brasileira) ou mesmo português por mestiçagem ou equiparação em cidadania, para voltar a ser índio, um estrangeiro do ponto de vista dos brasileiros independentes, após 1824.

Desde então, desenvolveu-se um complexo de culpa na reflexão histórico-sociológica brasileira. Os índios, coitadinhos, donos da terra, puros e ingênuos, teriam sido massacrados pelos invasores europeus, suas mulheres estupradas, seus chefes perseguidos como ratos, suas sociedades harmônicas, perfeitas, idílicas, destruídas pela cobiça de homens maus.

Tal complexo deu origem a uma faceta extremamente danosa da tradição autodepreciativa nacional: a ideia subjacente de que a terra do Brasil não pertence aos brasileiros. Seria todo o imenso espaço uma área de conquista, injusta e provisória, conquista a completar, seguindo os supostos meios sujos utilizados pelos antepassados dos atuais cidadãos.

Pergunte-se a qualquer professor de história do ensino fundamental, a qualquer aluno do nono ano, se é verdade que os índios foram massacrados por malvados europeus e se cabe a cada brasileiro reparar essa injustiça, e a resposta muito provável, lógica, racional e errada, será “sim”.

Além de afetar a autoestima do brasileiro, tal ficção histórica consolidada há mais de um século, espelhada no bom selvagem de Rousseau, que nunca esteve na América do Sul, tem um efeito pouco observado, mas muito presente: se a casa não é nossa, não somos responsáveis por mantê-la ou por limpá-la. Jogar lixo na rua não seria um acinte à convivência civilizada, apenas a velha despreocupação do inquilino para com o patrimônio do senhorio, quanto mais quando está com o aluguel atrasado, devendo ao silvícola dono da terra.

A dicotomia brasileiro-indígena faz bem menos sentido histórico do que se imagina, isso a elite cultural da terra já sabe há algum tempo, ou pelo menos desconfia. O que poucos sabem é que do ponto de vista genético-demográfico, a ideia de invasão e massacre não se sustenta. Ou seja, a culpa histórica não faz sentido, o brasileiro carrega esse fardo, autodepreciativo e angustiante, esse sentimento de não lhe pertencer o próprio território pátrio, território a ser conquistado, por conta de uma obra de ficção.

A quantidade de índios existentes no território brasileiro atual em 1500 é estimada em um milhão de indivíduos, população semelhante à de Portugal na mesma época, espalhada em um território quase cem vezes maior. Há autores apontando até 6,5 milhões de habitantes indígenas na mesma área. Opta-se aqui pela estimativa mais conservadora, pois números acima de um milhão geralmente foram estimados a partir de crônicas de colonos e jesuítas do século XVI, ambos interessados em inflar a quantidade de nativos. A aposta em um milhão de índios ou pouco mais (1,5 milhão para Julian Steward) é coerente com relatos históricos depurados dos naturais exageros e estudos genéticos posteriores. O número exato ou mesmo próximo ao exato é impossível apurar.

Os nativos brasilianos (ou brasilienses) pertenciam a dois grandes troncos linguísticos e outros menores: os jês e os tupis-guaranis, estes claramente superiores àqueles em tecnologia, organização social e capacidade militar, mesmo assim muito aquém dos incas e astecas, nisso tinham razão os vereadores de Barbacena. Se fosse possível estender aos 8.514.876 km² de área o conceito de país tal como concebido depois, entre os séculos XVIII e XX, dir-se-ia, sem dúvida, tratar-se de um país em guerra civil entre os dois principais grupos, no interior deles e até mesmo entre tribos de línguas e costumes idênticos, ou seja, entre tupis próximos o suficiente para não se designarem como inimigos (tapuias) ou dissidentes (tabajaras), a guerra era um hábito, uma diversão, uma atividade permanente, consideradas suas duas fases: preparação e batalha.

Em 1817, o cônsul dos Estados Unidos, Henry Hill, estimou a população brasileira em:

— Livres: 820 mil brancos; 800 mil mestiços e 80 mil negros.

— Escravos: 1.000.000, negros e mulatos.

— Indígenas: 500 mil bravios e 100 mil domesticados^6.

O cálculo provavelmente subestimava o total de cativos negros, apontado por outros autores do período em mais de 1,5 milhão de indivíduos. Interessa aqui, porém, o número de indígenas, aparentemente menor do que em 1500. Teria havido um extermínio dos nativos entre uma data e outra? Não, pois é preciso somar aos 600 mil indígenas apontados por Hill uma considerável porção dos contados como brancos e porção ainda maior dos contados como mestiços.

Em 300 anos, portanto, estava mantida a população original do território brasileiro. E o crescimento vegetativo? Bem, as perspectivas de expansão demográfica natural do período não eram promissoras. Mesmo que os 820 mil brancos fossem todos portugueses ou descendentes apenas de portugueses, o número seria inferior à quantidade de lusos migrantes que chegaram nos três séculos de colonização.

Para complicar o cálculo, os tupis tiveram enormes perdas no primeiro século de contato por não possuírem defesas naturais contra as doenças trazidas pelos europeus e, principalmente, pelos africanos, em especial a varíola, cuja variedade subsaariana costumava ser mortal mesmo para os portugueses. Outro fator de despovoamento foi a aquisição, sobretudo pelos tupis, de armamentos mais sofisticados e letais, com os quais os velhos acertos de contas entre nativos ganharam em mortalidade.

Descontados tais infortúnios, é possível estimar taxas de sucesso reprodutivo semelhantes para europeus e ameríndios nos três primeiros séculos de contato. Se a população hoje é majoritariamente eurodescendente e secundariamente afrodescendente, isso se deve à continuidade do tráfico negreiro até 1850 e ao imenso fluxo de imigrantes da Europa chegados posteriormente. Mesmo assim, segundo estudo publicado recentemente pelo American Journal of Human Biology, baseado em diversas pesquisas, realizadas especialmente pela UnB e pela Universidade Católica de Brasília, 8,5% em média da base genética da população brasileira atual é ameríndia, uma sobrevivência equivalente a 16,2 milhões de indivíduos, número que dificilmente seria alcançado se não fora o contato com os europeus, mesmo considerando os chutes de 6,5 milhões para a população nativa de 1500.

E o outro lado? Eram todos malvados interessados em matar por matar? Exterminar por exterminar? Quem eram os europeus de 1500 e como eles viram os índios? A Carta de Caminha é uma pista, porém muito incompleta.

Se adotado o ano de 732, como propõem muitos autores, para o nascimento da Europa como continente etnicamente identificado pela cristandade, os integrantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, ao pisarem na Barra do Cahy, atual município de Prado-BA, representavam 768 anos de civilização europeia.

Os europeus estavam divididos em dois grandes grupos linguísticos, os latinos e os germânicos, e outros menores. Viviam em guerra entre eles, no interior dos grupos, formando diversos reinos e repúblicas, ainda dentro dessas unidades políticas e, em alguns casos, nas divisões menores, as vilas e cidades, formando facções em disputa por poder local. Mas, ao contrário dos ameríndios da metade leste da América do Sul, não pensavam apenas em guerra, dedicando-se a vastas e intrincadas redes de comércio e buscando aperfeiçoar seus conhecimentos tecnológicos, contando para tanto com as poderosas ferramentas da escrita e da matemática.

Tendo completado a expulsão dos invasores islâmicos da Península Ibérica em 1492, os europeus do reino de Portugal e da recém-fundada Espanha estavam em busca de desforra, invadindo os territórios muçulmanos do norte da África. Aperfeiçoando a tecnologia naval, lograram estabelecer feitorias^7 em mares e costas nunca antes navegados ou pisados.

A Europa tinha então cerca de 81 milhões de habitantes, entre os quais portugueses, britânicos, neerlandeses (holandeses não é a forma correta, pode-se usar também batavos), franceses e espanhóis iriam tentar, ao longo dos três séculos seguintes, estabelecer algum domínio territorial ou usufruto sobre a descoberta de Cabral. Pesou no desejo de conquista do território dos tupis-guaranis e jês um relato atribuído a Américo Vespúcio, espalhado pelo Velho Continente na forma de literatura popular, que descrevia o Brasil^8 como um paraíso terrestre além do Atlântico. Outro livro que faria sucesso no século XVI, lançado em 1516, seria Utopia, do inglês Thomas More, inspirado igualmente no Brasil, visto como habitat de um povo pacífico, verdadeiro paraíso terrestre.

No Peru e no México, os europeus iriam encontrar reinos organizados de forma semelhante aos d’além-mar, respectivamente comandados por Incas e Astecas, que dominavam outros povos (por vassalagem ou escravidão) em volta de suas capitais, Cuzco e Tenochtitlán. Embora ágrafos, os Incas e Astecas estavam mais próximos dos europeus em evolução tecnológica, comercial e política do que dos demais ameríndios, encontrados em pleno paleolítico, pois estes não conheciam nem a roda, nem a escrita, nem os metais, nem domesticavam animais.

Os tupis-guaranis e demais brasilianos foram vistos inicialmente como selvagens, mas bons selvagens, típicos habitantes do paraíso, embora estranhamente desconhecessem Deus. Logo missionários católicos e protestantes (franceses e neerlandeses) tratariam de levar Deus ao paraíso. Bem, o contato real desmentiria a visão dos índios como bons e da nova terra como Éden.

Ao comparar europeus e tupis, guaranis e tapuias, é correto dizer que os primeiros invadiram o território dos segundos? A questão é melhor respondida no quadro ao final deste capítulo, “sete perguntas e sete respostas”, mas é anacronismo avaliar a migração de europeus para a América do Sul utilizando o conceito atual de invasor e invadido, baseado em territórios de estados-nações com soberania, noção muito recente. Evidentemente, porém, era mais natural 81 milhões espalharem-se pelo território ocupado por um milhão (equivalente, em extensão, ao dos primeiros) do que o contrário, tanto mais por terem os primeiros meios logísticos e técnicos para fazê-lo e, no mais das vezes, terem sido muito bem recebidos pelos segundos.

É instigante, e surpreendente, ver como se deu essa migração, essa colonização, à vista de hoje “invasão”, a partir da trajetória de algumas famílias ameríndias muito espertas, para as quais as vantagens superaram largamente as desvantagens do contato e do convívio com os da “terra sem males”, qual seja a existente além-mar, de acordo com a mitologia tupi.

6 Entre os índios “domesticados” havia aldeados, administrados (eufemismo para escravos) e moradores livres das vilas indígenas com privilégios de município, criadas pelo Diretório Pombalino de 1757, embora a maioria desses últimos contasse a si mesma e fosse contada como branca ou mestiça.

7 Pequenas colônias comerciais, entrepostos, geralmente instaladas, inclusive no Brasil, com a concordância prévia da liderança política nativa.

8 O nome Brasil não vem apenas do pau-brasil, mas também de uma antiga lenda irlandesa (celta), descrevendo uma ilha imaginária e paradisíaca a oeste com o nome de Brésil ou Brasil. A intenção inicial lusa de batizar o território recém-descoberto como Ilha de Vera Cruz ou Terra de Santa Cruz não resistiu à popularidade da lenda e sua associação com os textos atribuídos a Vespúcio, comandante da primeira expedição a mapear o litoral brasileiro.

Três Famílias De Índios Nada Bobas

A trajetória dos índios de verdade ao longo dos três séculos de domínio português ou, eventualmente, de outra potência europeia, desmente a tradição autodepreciativa quanto a serem eles incapazes de assimilar a cultura ocidental e de obter vantagens na relação com os europeus.

Destacam-se aqui três famílias, uma tapuia, Janduí, e duas tupis, Camarão e Sousa. Causaram inveja a muitos portugueses e tiveram sob seu comando milhares de europeus temerosos e obedientes. Os casos dessas famílias, como se verá a seguir, desmentem a bestialidade ímpar, vergonhosa e autodepreciativa, da bugrada original do Brasil.

Dois anos e meio antes da primeira batalha dos Guararapes, em 22 de outubro de 1645, Diogo Pinheiro Camarão, chefe potiguara^9 aliado aos portugueses, escreve a seu parente Pedro Poty, aliado dos neerlandeses:

Sois um bom parente. Sai desse lugar, que é como o fogo do inferno. Não sabeis que sois cristão? Por que vos quereis perverter? (...) Se os Portugueses têm êxito na guerra é porque, sendo cristãos, o Senhor Deus não permite que fujam ou se percam, por isso desejamos muito que vos passeis para nós, e isso garantido pela palavra do grande capitão Antônio Felipe Camarão e de todos os capitães dos Portugueses.

A carta não ficou sem resposta. Dias depois, Pedro argumenta:

Em todo o país se encontram os nossos escravizados pelos perversos portugueses, e muitos ainda o estariam se eu não os tivesse libertado. Os ultrajes que nos têm feito, mais do que aos negros, e a carnificina dos da nossa raça, executada por eles na Baía da Traição, ainda estão bem frescos na nossa memória.

Para entender a “carnificina” mencionada na resposta é preciso retroceder a 1625, quando os neerlandeses regressavam, derrotados, de Salvador para a Europa. Resolveram parar para abastecer na Baía da Traição (Acejutibiró para os potiguaras), na Paraíba. Eram centenas de soldados e dezenas de navios. Os portugueses ali instalados fugiram para Pernambuco, dando notícia da boa receptividade dos potiguaras do lugar aos estrangeiros.

Partidos os batavos, levaram consigo Pedro Poty e Gaspar Paraupaba. Os luso-pernambucanos e seus aliados índios vingaram então, com exemplar brutalidade, a perfídia dos potiguaras que permaneceram. Não era a primeira vez que aqueles tupis apoiavam inimigos europeus. Os franceses tiveram neles aliados por quase todo século XVI.

Pedro retornou em 1634. Educado nos Países Baixos, tornou-se líder militar dos invasores batavos, àquelas alturas donos do litoral da Paraíba a Alagoas. A lembrança do comportamento português para com os potiguaras em 1625 era seu principal argumento para arregimentar guerreiros nativos para as tropas protestantes. Tinha nisso o auxílio do filho de Gaspar Paraupaba, Antônio.

O outro lado, comandado por Matias de Albuquerque, contava com Dom Felipe Camarão e seu sobrinho, Diogo Pinheiro, ambos potiguaras. O fato de esse povo tupi estar dividido não deve causar estranheza, pois raras eram as etnias que não comportavam divisões, muitas delas abissais.

Voltando à carta de Pedro Poty, nela o chefe potiguara afirma ser melhor cristão que os da família Camarão, pois só acreditava em Cristo, abominando a idolatria própria dos católicos. E nessa convicção morreria, após ser capturado pelos luso-pernambucanos na segunda batalha dos Guararapes. Torturado, negou-se a renegar a fé protestante, herege sob o ponto de vista de seus captores.

Findada a guerra por acordo de paz, morto já estava Dom Felipe Camarão, sucedendo-lhe o sobrinho no comando. O tio, agraciado com título de nobreza, posto de capitão-mor e tença (pensão) vitalícia e hereditária, dera início ao longo domínio dos Camarão sobre os índios de Pernambuco e Ceará, chegando a família a evocar direito de comando até sobre os Tupinambás e Tapuias das serras de Ibiapaba, na divisa dessa última capitania com o Piauí. No Rio Grande do Norte, há uma reverência popular e oficial a Felipe Camarão. O palácio sede da prefeitura de Natal leva seu nome.

Batizado, casado com Clara Camarão, prosélito do catolicismo, nem por isso Felipe abandonara todos seus hábitos e é provável que se desse o mesmo com seus descendentes. A prova está numa queixa enviada à Coroa pela Câmara de Salvador em 1638, quando o rei católico dos potiguaras estava ali acampado com suas tropas. Reclamavam os oficiais camarários das mordomias exigidas por Felipe e seu harém de índias. A Igreja, nesses casos, mantinha os olhos semicerrados. A permanência do clero nas terras do Brasil dependia de chefes militares indígenas como Camarão. A suas exigências curvavam-se, como se curvavam as autoridades, pois a Coroa enviou resposta ao governo dos munícipes soteropolitanos, mandando não criar caso com o ilustre defensor das conquistas ibéricas^10.

Quanto a Pedro Poty e Antônio Paraupaba, o fato de o primeiro ter residido na Europa por longo período e defender com tanta veemência a fé protestante não o fazia menos afeito a velhos hábitos potiguaras, pelo menos aos olhos dos europeus do Alto Conselho da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil, para os quais ambos os aliados eram “mais perversos e selvagens na maneira de viver do que os outros brasilianos”.

Poty não deixava de reconhecer nos neerlandeses a alteridade. Numa exortação aos seus, diz:

Mantenhamo-nos com os estrangeiros que nos reconhecem e tratam bem na nossa terra. Vinde, pois, enquanto é tempo para o nosso lado a fim de que possamos com o auxílio dos nossos amigos viver juntos neste país que é a nossa pátria e no seio de toda a nossa família.

Reside aqui uma diferença sutil entre portugueses e neerlandeses na relação com os indígenas. Enquanto os primeiros procuravam se mesclar aos índios, estabelecendo alianças pelo parentesco direto, tratando os mamelucos como iguais ou quase, os segundos evitavam a miscigenação e a intimidade. Podiam ser, e frequentemente eram, mais respeitosos em relação aos nativos, não os tratavam como imbecis como faziam os jesuítas, mas à distância. “Juntos”, sim, como pede Pedro Poty, mas cada qual com sua identidade.

Para os povos europeus envolvidos no comércio ou na colonização da “ilha” Brasil^11 cabia, porém, uma distinção importante entre os tupis-guaranis do litoral e as diversas etnias tapuias, termo tupi para designar, genericamente, os inimigos ou aqueles que não falavam a língua tupi.

Os tapuias, pertencentes principalmente aos troncos linguísticos jê e karib, habitavam os sertões de Santa Catarina (Xoklengs) ao Amapá (Wayanas). Embora, como já foi dito, os tupis-guaranis os superassem em tecnologia, inclusive de guerra, muitas tribos jês eram de uma valentia notável, capazes de lutar até o último guerreiro, contando sempre com a vantagem do conhecimento do inóspito território selvagem interior e com a crueldade típica de quem não conhecia freios morais contra o inimigo.

Tê-los como adversários, tanto para europeus como para tupis, era dar ensejo a ataques furtivos em busca de saque ou ter as entradas pelo sertão bloqueadas pela recusa dos tapuias em dar passagem. Tê-los como aliados, no caso de neerlandeses e luso-brasileiros, poderia significar não apenas paz, como importante apoio militar contra o inimigo europeu correspondente. Em busca de tal aliança empenharam-se os neerlandeses durante sua permanência no nordeste.

O rei Janduí, possivelmente de etnia jê Tarairiu, liderava diversas tribos tapuias no vale do rio Açu, entre Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, pondo-se desde a tomada da região pelos neerlandeses a serviço destes contra os portugueses e seus aliados brasileiros e brasilianos (descendentes lusos, mamelucos, negros e mulatos libertos e tupis tabajaras e potiguaras). Tendo participado de vários ataques contra engenhos de portugueses e aldeias luso-aliadas, usando de terrível brutalidade, manteve sob controle os inimigos dos neerlandeses no Rio Grande do Norte, mas, ao mesmo tempo, provocou a revolta dos brasileiros, liderados pelo açoriano João Fernandes Vieira, pelo paraibano André Vidal de Negreiros, pelo crioulo liberto Henrique Dias e pelo potiguara Antônio Felipe Camarão, revolta que iria romper a trégua entre as coroas portuguesa (recém-restaurada) e batava e decidir o domínio do Brasil para Portugal.

Para negociar com Janduí, o Conselho da Companhia das Índias Ocidentais contratou o alemão Roulox Baro, há tempos estabelecido no Brasil e profundo conhecedor dos costumes indígenas. Cabia a ele o papel de embaixador junto aos nativos. Baro deixou diversos relatos escritos de sua atuação. Por eles é possível reconstituir grande parte do jogo de poder envolvendo os diversos atores do contexto histórico de dominação neerlandesa sobre o nordeste na década de 1640, em que pesava sobremaneira o apoio de muitos senhores de engenho de origem lusa aos dominadores com capital estabelecida em Recife. O papel dos indígenas nessa situação de conflito não é pequeno. Pelo contrário, é absolutamente decisivo.

Janduí negociava como chefe de estado:

Eis aqui os presentes que me enviaram há pouco, convidando-me para seguir o seu Partido [brasileiro] contra vós outros, holandeses, prometendo-me muitos outros, caso eu quisesse ser dos seus. Veja estes machados, estas machadinhas, estas foices, estes facões e outros instrumentos de ferro; a menor peça vale mais que tudo aquilo que os vossos Senhores holandeses jamais me enviaram.

Os portugueses têm razão de dizer que o ferro dos holandeses não vale nada e menos ainda seus espelhos e pentes; nunca vi coisas tão desprezíveis. Eu estava acostumado a receber antigamente de vossa gente belas trombetas, grandes alabardas, belos espelhos, lindos copos e belas taças bem trabalhadas, que guardo em minha taba para mostrá-los aos outros tapuias que me vêm visitar, dizendo-lhes: um certo senhor holandês me enviou isto, outro aquilo.

Completava a chantagem com a constatação de que muitos tapuias, principalmente no Ceará, tinham-se bandeado para os lusos e o ameaçavam se permanecesse fiel aos batavos, “pelos quais luto há 25 anos”.

Quando os neerlandeses não mandavam mantimentos considerados suficientes, Janduí e seus guerreiros assaltavam engenhos de aliados daqueles, levando consigo gado, armas e ferramentas. Em caso de resistência, matavam a família do senhor, tomando para si escravos e empregados.

O Conselho do Recife (neerlandês) respondeu com a pronta remessa de vistosos presentes. Janduí então armou, em setembro de 1645, uma expedição de tapuias contra a Paraíba, matando, a fio de espada, mais de 100 portugueses e saqueando suas propriedades. A crueldade dos tapuias sob a liderança de Janduí, ao qual dezenas de tribos, inclusive algumas tupis, prestavam vassalagem e pagavam tributos, despertou a ira dos luso-brasileiros e dos potiguaras, a estes aliados, em especial para com a inércia da Coroa Portuguesa, envolvida em negociações diplomáticas com os Países Baixos na Europa.

Após a derrota militar dos neerlandeses nas batalhas dos Guararapes deu-se afinal o acordo de paz, que previu a saída dos neerlandeses do Brasil e, entre outras cláusulas, o perdão aos Janduís, como eram chamados os tapuias seguidores do rei de mesmo nome. Os batavos, ao insistir em tal ponto, demonstravam a lealdade para com o antigo companheiro.

Em 1662, porém, a regente portuguesa Luísa de Gusmão mandou fazer nova guerra aos Janduís, rebelados e contando com cavalos e armas de fogo para atacar propriedades na capitania do Rio Grande. A ordem estava inserida na chamada “Guerra dos Bárbaros”, que entraria pelo século XVIII, envolvendo dezenas de tribos tapuias em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. Os Janduís resistiriam por 30 anos, rechaçando diversas expedições militares, compostas por tapuias aliados aos lusos e pelo terço de Felipe Camarão.

O confronto contra tropas paulistas contratadas pelo governador de Pernambuco, porém, iria amolecer os Janduís. Em 1692, Canindé, filho e sucessor de Janduí, mandou ao governador-geral, em Salvador, uma comitiva de 18 membros, entre os quais o capitão português João Paes Floriam, cunhado de Canindé, representando 22 aldeias e 14 mil almas, para celebrar um tratado de paz entre as duas nações (Portugal e Janduí). O acordo, selado sem hesitações, garantia 3.600 km² de terras para os representados em troca da paz e do apoio indígena em guerras contra outras etnias.

O governo foi leal aos novos aliados, inimigos seculares, mas estes nem sempre mantiveram a palavra. Alguns bandos Janduís promoviam novamente saques e ataques a aldeias de aliados no início do século XVIII. No final desse século, contudo, tais tapuias já se encontravam integrados na sociedade nordestina a ponto de não mais se distinguirem como etnia ou responderem a um comando unificado. Com os potiguaras, o processo foi o mesmo, não restando, pelo menos no Rio Grande do Norte, nenhum potiguar (gentílico do natural desse estado) identificado como indígena.

Poucos pedaços de litoral no Brasil do século XVI foram tão habitados quanto o trecho entre as atuais cidades fluminenses de Itaguaí e Cabo Frio, incluindo a orla da baía de Guanabara. Era disputado por franceses e portugueses, primeiro com feitorias (Cabo Frio é a primeira registrada na história do Brasil), depois com a fundação de cidades (França Antártica e Rio de Janeiro), e por tribos tupinambás, cultivando a antiga tradição de rivalidade mortal entre cada agrupamento da etnia.

O entorno da Guanabara, com suas planícies litorâneas adjacentes, era, ao lado da Paraíba, uma das regiões mais densamente povoadas por tupis da costa brasileira, daí o intenso comércio de escambo francês estabelecido desde o início do século XVI. Os portugueses também comerciavam, mas em menor escala. Toda a população nativa era Tupinambá. É com a guerra entre franceses e portugueses que surgirá a distinção entre Tamoios (os avós, em tupi) e Temiminós (netos), os primeiros aliados dos bretões^12 de Villegaignon, os segundos, em minoria em relação aos Tamoios, dos lusos.

Villegaignon não era protestante, como se ensina em algumas escolas, mas católico. Uma migração posterior de calvinistas foi aceita no estabelecimento colonial francês, fundado em 1555. O registro é necessário para desconstruir a ideia de “refúgio religioso” para o empreendimento francês. A finalidade era colonizar, ampliando as possibilidades comerciais. Naquele ano, os Temiminós, talvez temendo o reforço a seus inimigos Tamoios com a chegada de seus aliados d’além-mar, migraram para o Espírito Santo. Lá, apoiaram as forças portuguesas contra inimigos locais e estrangeiros.

A partir de 1559 deu-se a reação lusa. O grosso das tropas portuguesas era formado por Tupinambás da Bahia, Tupiniquins de São Vicente e Temiminós. Entre esses últimos teve atuação destacada e emergiu como liderança de todos os indígenas envolvidos o chefe Arariboia, batizado Martim Afonso de Sousa em homenagem ao pioneiro da colonização do Brasil.

A expulsão dos últimos franceses da Guanabara ocorreu em 1567. Arariboia, ou melhor, Martim Afonso de Sousa, foi encarregado de estabelecer aldeias em Magé, Itaguaí, Cabo Frio e na futura Niterói (aldeia de São Lourenço), que lhe foi presenteada como sesmaria. Além disso, ganhou direito à pensão vitalícia e hereditária. Graças ao cordão militar de defesa formado pelas aldeias sob o comando de Martim Afonso e seus descendentes, o entorno da cidade do Rio de Janeiro foi a primeira região a ficar livre de ataques de índios de corso (assaltantes) e a não figurar como palco de guerras nativas, embora tenha sido fundada como consequência de uma delas.

Martim Afonso de Sousa, o Arariboia, agraciado com o hábito da Ordem de Cristo, deixou descendência, toda ela identificada com o sobrenome Sousa e comprometida com a defesa militar do Rio de Janeiro. Muitos de seus sucessores ocuparam o cargo de capitão-mor. Em 1796, mais de dois séculos passados, Manuel Jesus e Souza exercia a função com base na linhagem familiar, com direito aos vencimentos e distinções honoríficas correspondentes, como registra Leandro Narloch em seu Guia politicamente incorreto da história do Brasil. Leandro, a partir de vasta pesquisa, também lembra que a presença de indígenas, como os Sousa Temiminós, entre a nobreza e a alta hierarquia militar do Brasil não foi exceção, pelo menos durante o período colonial. Ele lista vários casos na capitania de São Paulo.

Os índios da Guanabara pouco tempo viveram em aldeamentos, preferindo a cidade, os engenhos e os povoados europeus. Também apreciavam receber nomes portugueses ao ser batizados. Os mais isolados dariam origem aos caiçaras, pescadores de cultura luso-ameríndia, presentes no litoral sul-fluminense e paulista.

A fundação da cidade do Rio de Janeiro em 1565 é obra de portugueses, sob a liderança de Estácio de Sá, e de Tupinambás da Bahia, Tupiniquins e Temiminós, sob a liderança de Martim Afonso de Sousa Arariboia. Quanto aos Tamoios e franceses, sabe-se de muitos descendentes em comum, inclusive de alguns galo-europeus transformados em galo-tupinambás, assim dão conta os cronistas franceses da época.

O Rio de Janeiro, como outras vilas e cidades brasileiras, nasceu e desenvolveu-se mais como obra nativa do que europeia. Mas os nativos recusavam a primeira identidade, sempre que possível, optando pela segunda. Por isso o gentílico carioca (casa de branco, em tupi) foi tomado como depreciativo até o século XIX, quando os topônimos e gentílicos tupis entraram na moda.

9 Potiguaras ou Potiguares são tribos tupis encontradas pelos europeus entre os litorais correspondentes aos atuais estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

10 Entre 1580 e 1640, Espanha e Portugal estavam unidas sob uma única coroa.

11 Após o descobrimento do Prata e do Paraguai, ao sul, e do Amazonas e do Madeira, ao norte, os portugueses julgaram ser o Brasil uma ilha, imaginando uma união das águas entre o Madeira e o Paraguai. Somente colonizado efetivamente o Mato Grosso, o engano foi desfeito.

12 Bretões (da Bretanha, região do noroeste da França) formavam o maior contingente da esquadra fundadora da França Antártica.

Identidades

A luta pelo estabelecimento da alteridade absoluta entre afrodescendentes, eurodescendentes e ameríndios remanescentes, tem sido intensa da parte dos politicamente corretos e militantes “sociais” nos últimos anos. Querem interpretar a história em preto e branco, literalmente e figurativamente. Jogar uns contra os outros por critérios étnicos e pelo genótipo é tática para atacar o que chamam de “mito da democracia racial brasileira”, para questionar e possivelmente destruir o amálgama social que permitiu a formação e consolidação do país nas bases atuais.

Tal alteridade radical não apenas é pouco presente nas fontes primárias da história nacional como não foi proposta ou acolhida sequer por Caio Prado Júnior, pensador marxista, autor de Formação do Brasil contemporâneo, tendo sido implicitamente ou explicitamente repelida por Gilberto Freire e Sérgio Buarque de Holanda, embora encontre algum eco em autor anterior, Capistrano de Abreu.

É interessante confrontar algumas situações atuais com suas origens históricas para desmontar o argumento da alteridade absoluta, responsável também pela tradição autodepreciativa ao diminuir o papel histórico de índios e africanos unicamente a vítimas indefesas e incapazes de ação ativa, atores passivos, dotados de qualidades morais apenas pela ausência de ação, nunca por iniciativa própria.

Essa visão politicamente correta anacrônica em retrospectiva é depreciativa em relação a quem supostamente visaria proteger ou reparar. Sendo assim, é autodepreciativa, pois se o brasileiro tem na cultura ocidental, europeia, seus traços mais característicos, não deixa de ser, etnicamente, ameríndio e africano. A analogia entre tal proposição e a sentida inferioridade do brasileiro em geral em relação aos povos do Hemisfério Norte é óbvia.

Dois personagens históricos, o primeiro relacionado ao destino dos atuais Pataxós, o segundo ao dos atuais supostos Tupinambás, servem para ilustrar o quão ativos foram ao longo da história nacional negros, caboclos, tupis e tapuias, e como a história tem sido distorcida para fins ideológicos e mesmo materiais no século XXI. São eles: João Gonçalves da Costa e Marcelino Alves, o Caboclo Marcelino.

O movimento negro insiste em afirmar que João Gonçalves da Costa era negro, com base no texto do vice-rei, que identifica Costa como “preto forro”. É possível, embora seja mais provável, conforme relatos posteriores, que fosse mulato. Contudo, certamente era afrodescendente. Dada a fortuna acumulada por João Gonçalves da Costa, sua importância política, o respeito adquirido junto às autoridades coloniais, a menção a ele em muitos textos e documentos e a abundância de seus próprios textos, é notável que a questão de sua cor não tenha sido resolvida em definitivo pela historiografia justamente pela ausência de menções a esse detalhe de sua aparência. Não pareceu aos cronistas e governantes da época um ponto importante, sinal de que o racismo, diante da aquisição de posses e títulos, era atenuado ou mesmo deixado de lado.

Por outro lado, mulato ou preto, cabe registrar que João Gonçalves da Costa sofreu prejuízo por sua cor. Tendo casado com uma branca, Josefa, foi deserdado pelo sogro, o rico Mathias João da Costa, por conta de uma cláusula racista do testamento deste. A cor, porém, não lhe impediu moralmente de possuir muitos escravos africanos e de prender cativos negros achados por ele em quilombos e aldeias indígenas.

O papel de João Gonçalves na conformação dos índios, mestiços, negros e brancos do sul da Bahia, em especial das cercanias de Porto Seguro, infelizmente foi esquecido. Tal esquecimento deu ensejo a algumas patacoadas, como as reivindicações dos supostamente “invadidos” Pataxós.

Em 22 de abril de 2000, o povoado de Coroa Vermelha, no extremo sul da Bahia, estava em festa. Comemoravam-se os 500 anos do Descobrimento (ou Achamento) do Brasil. Para estragar a solenidade, contando com o incentivo de militantes políticos e antropólogos relativistas, um grupo de “índios” Pataxós protestava. Diziam algo como “o Descobrimento foi uma invasão, queremos nossa terra de volta”.

Se alguém poderia protestar, não eram os Pataxós, pois lhes faltava legitimidade. Os descendentes dos índios encontrados por Cabral em Coroa Vermelha e, antes, em Barra do Cahy, os Tupiniquins, estavam perfeitamente integrados à sociedade brasileira e provavelmente compunham, miscigenados, parte dos que saudavam a festividade, entre eles habitantes de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, felizes pelos positivos efeitos econômicos que a festa trazia à região.

Os Pataxós não estavam naquela praia em 1500. Aliás, chegaram lá depois de 1970, movidos pelo interesse em explorar o potencial turístico do local. Com seus cocares coloridos, apresentam-se como os originais da terra e vendem artesanato. Fazem o mesmo na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal. Todos falam português.

Os Pataxós são originários do nordeste de Minas Gerais, terra dos Maxacalis, mas no tempo do contato com brancos já estavam espalhados por regiões interiores da Bahia e Espírito Santo. A língua Pataxó, até onde se sabe (pouco restou registrada) é do grupo de línguas Maxacalis, indicando parentesco próximo entre eles. Alguns Pataxós reconhecem o Maxacali como seu idioma original, embora nenhum deles o saiba falar. Para precisar a origem dos Pataxós é preciso retroceder no tempo quase três séculos.

Em 1727, por conta das descobertas auríferas, foi fundada a vila de Minas Novas, então pertencente ao território da capitania da Bahia, hoje a Minas Gerais. De lá partiu para o sertão do sudeste da Bahia, área dos Kamakãs-Mongoiós e residualmente dos Aimorés, também chamados Gueréns e Botocudos, o mestre de campo João da Silva Guimarães. Em 1744 a ele juntou-se, por provisão do vice-rei André de Melo e Castro, o jovem João Gonçalves da Costa, igualmente morador de Minas Novas, nomeado capitão de conquista e descobrimentos, ou seja, da dupla missão de encontrar minerais e trazer índios à civilização.

João Gonçalves da Costa nascera escravo e fora alforriado ainda na metrópole. Com a morte de Guimarães, assumiu o posto de capitão-mor e a jurisdição sobre uma área de quase 100 mil km². Viveria mais de 100 anos, tendo fundado o arraial da Conquista, depois Vila Imperial da Vitória, hoje Vitória da Conquista, cidade governada por seus descendentes até meados do século XX.

Além desse feito, Costa abriu diversas estradas ligando o sertão ao litoral da Bahia e estabeleceu dezenas de fazendas de gado bovino. O mais importante, porém, foi ter aldeado e civilizado a grande nação Kamakã-Mongoió, o que daria origem a muitas cidades destacadas da Bahia, como Itapetinga e Itambé, e tornaria viável a implantação do cacau em Ilhéus, Itabuna e Canavieiras.

Os Mongoiós aliaram-se a João Gonçalves da Costa, aceitando sua liderança, pois ele oferecia proteção militar contra a invasão do sertão da Ressaca^13 pelos Pataxós, por sua vez deslocados pela exploração da região de Minas Novas. Os Pataxós eram agressivos inimigos dos Mongoiós, estes de índole mais pacífica. Outros inimigos dos Mongoiós, os Aimorés encontravam-se em número reduzido na região no século XVIII, ou por terem migrado para o sul, Espírito Santo e Zona da Mata mineira, ou por terem sido perseguidos por expedição punitiva realizada por Potiguaras a serviço da capitania de Ilhéus no início do século anterior.

Nem todos os chefes dos Kamakãs-Mongoiós, porém, foram leais a Costa. Alguns se aliaram a quilombolas e tentaram atacá-lo. Foram derrotados. Capivara, chefe Mongoió, selou então uma aliança com Botocudos para atacar o arraial da Conquista, mas acabou traindo os Aimorés e acordando paz e vassalagem com o capitão-mor.

Tudo ia bem quando Capivara, mantendo as aparências, ordenou a alguns de seus guerreiros que matassem soldados de João Gonçalves da Costa quando esses estivessem sozinhos nas matas. O chefe indígena, depois de um tempo, foi denunciado por informantes. Costa não expressou sua fúria pela traição. Preferiu vingar o ardil com outro ardil.

Convidado para um banquete, Capivara levou seus guerreiros consigo. Após fartas comilanças e muita bebedeira, Costa deu o sinal combinado a seus homens. Desprevenido, Capivara foi degolado.

Depois desse episódio, os Kamakãs-Mongoiós não tornaram a desafiar a autoridade de Costa. Unificado seu “reino” e dada a ordem de guerra justa aos Botocudos, estendida aos Pataxós, o capitão-mor logrou afastar ambas as tribos da região, ou melhor, praticamente todos os Aimorés e quase todos os Pataxós.

Antes de passar ao destino dos Pataxós e explicar como eles vieram parar em Coroa Vermelha, cabe uma avaliação crítica de João Gonçalves da Costa e registrar dele um feito especial. Costa foi o fundador do aldeamento de Ferradas, localidade natal de Jorge Amado e berço da “civilização do cacau”, hoje bairro histórico de Itabuna. O aldeamento foi administrado posteriormente pelos capuchinhos, que o fizeram definhar, embora, graças à eficiente estratégia de marketing da ordem católica, tenham passado à história como benfeitores dos Kamakãs-Mongoiós do lugar.

Para o historiador João da Silva Campos, cronista-mor da capitania de Ilhéus, Costa foi: “Sem dúvida, um dos maiores desbravadores das florestas meridionais da Bahia, tendo vivido nessa faina de descobrimentos, explorações, guerras e redução dos índios durante mais de cinquenta anos”. Campos cita o governador da Bahia entre 1802 e 1805 Francisco da Cunha e Meneses, para quem Costa possuía: “O valor e o espírito dos antigos paulistas sem sua ambição”.

Nem todas as autoridades tinham a mesma opinião. O culto ouvidor da comarca de Ilhéus, Baltasar da Silva Lisboa, tinha João Gonçalves da Costa como: “Criminoso e truculento escravizador, explorador, martirizador e assassino de índios”. Cabe ressalvar, com o perdão do anacronismo, que Baltasar foi o mais destacado pensador “politicamente correto” de seu tempo, tendo registrado inclusive uma militância ambientalista. Porém, a maioria dos contemporâneos de João Gonçalves da Costa concordaria com o fecho, seguido de referências elogiosas, do conde da Ponte^14: “Não produz um século um homem com o gênio deste capitão-mor”.

Corridos por João Gonçalves da Costa e seus liderados Kamakãs-Mongoiós, os Pataxós aparecem na vila litorânea de Prado na década de 1820, indo se estabelecer em 1861 na aldeia de Barra Velha, paradisíaca planície costeira entre os rios Corumbau e Caraíva. Nunca antes tinham vivido no litoral, mas ali ficaram, embora em pequeno número, e aprenderam a praticar alguma agricultura, coisa que seus antepassados desconheciam, pois sequer dominavam o fogo, não construíam qualquer tipo de habitação e viviam exclusivamente da caça, da coleta e da pilhagem de aldeias inimigas.

Em 1976, morando apenas em Barra Velha e proximidades, os Pataxós foram recenseados em 684 indivíduos. Em Coroa Vermelha não havia ainda nenhum deles. De lá até 2010 deu-se o rush do turismo tanto numa região como na outra. Isso ajudou a aumentar a população, segundo levantamento da FUNAI, a 3.118 Pataxós em Barra Velha e 2.600 em Coroa Vermelha. É um incremento populacional espantoso, ou melhor, talvez não tão espantoso, levando em conta que para ser contado como Pataxó basta dizer-se Pataxó e ser aceito como tal por seus pares.

É de se prever outro aumento vertiginoso na população Pataxó, pois posar de índio em Coroa Vermelha parece ser um bom negócio, em Barra Velha também, dando inclusive direito à terra e à atenção da FUNAI. A menos que os atuais Pataxós resolvam estabelecer uma reserva de mercado, limitando o acesso à vantajosa identidade indígena.

Quando você, leitor, for às praias, todas belíssimas, de Corumbau, Caraíva e Coroa Vermelha, vá sabendo que os de cocar de penas na cabeça não são descendentes dos indígenas originais daquelas localidades, a menos que não sejam tão Pataxós quanto dizem que são e tenham, surpresa, alguma ascendência de seus inimigos Tupiniquins e europeus.

Espécie de cangaceiro litorâneo, Marcelino Alves aparece em registros históricos em 1929 acusado de homicídio contra a companheira e de estupro contra outras mulheres. Julgado em 1931, foi absolvido, para revolta de Ilhéus, inclusive da população de Olivença, distrito desse município.

Em 1934, o líder do Partido Comunista Brasileiro — PCB local, Nelson Schaun, cooptara o Caboclo Marcelino, como era conhecido, para um plano de ação militar. Armou-o e a seu bando, que espalhou o terror pela zona rural.

Em 1936, comandava o Posto Indígena Caramuru-Paraguaçu, próximo a Itabuna, o militante do PCB Telésforo Martins Fontes. Viviam no posto outros próceres da agremiação revolucionária marxista. Telésforo chamou então Marcelino para se instalar na área do Posto com seus homens. Quando a dupla militância do Diretor e o refúgio ao temido caboclo foram descobertos, o governo estadual mandou para lá uma força composta por 1.200 praças. Os comunistas, somados aos bandoleiros, tinham apenas 63 homens em armas e resolveram debandar antes do confronto fatal.

Marcelino Alves entregou-se à polícia de Itabuna dias depois em troca de garantia de vida. Foi enviado em 1937 para o Rio de Janeiro para julgamento pela planejada ação subversiva e conluio com os comunistas. Por falta de provas, foi absolvido, retornando a Ilhéus no ano seguinte. Como não encontrasse boa receptividade na terral natal, sumiu logo depois sem deixar notícias. Várias fantasias foram aventadas para explicar o sumiço, nenhuma delas com base documental.

Está em curso no século XXI uma campanha para transformar os antigos moradores de Olivença, distrito de Ilhéus, na Bahia, em índios tupinambás, com os respectivos direitos, como, por exemplo, a ocupação gratuita de terrenos nobres a beira-mar numa valorizada zona turística. ONGs, grupos políticos e a FUNAI mobilizam-se para fazer tal campanha virar apropriação de território historicamente ocupado pela agropecuária. Os argumentos para tal são muitos, desde que não se toque na história remota, pois essa conta como os “tupinambás” foram parar em Olivença e o quanto os “índios” atuais são de fato tupinambás.

As ONGs envolvidas na demarcação da reserva Tupinambá de Olivença elegeram o caboclo Marcelino como herói popular, líder da causa indígena e símbolo da causa atual. Na verdade, Marcelino Alves nunca foi bem quisto no distrito de Olivença e não consta que tenha invocado uma identidade Tupinambá.

A história documentada não autoriza nada do que pedem as ONGs e alguns “índios” modernos.

Em 1559 não havia um único índio Tupinambá vivendo na região de Ilhéus. Os nativos da região eram Tupiniquins ou Aimorés. Naquele ano, eclodiu uma revolta dos Tupiniquins, que cercaram a vila, povoada por europeus, africanos e mamelucos. Governava o Brasil, de Salvador, Mem de Sá, também proprietário então do engenho Santana, o maior da capitania de Ilhéus.

Sem demora, partiram em embarcações Mem de Sá, o capitão Vasco Rodrigues Caldas e numerosa tropa, composta exclusivamente por índios Tupinambás do entorno de Salvador. Chegando ao teatro de guerra, desembarcadas as tropas, partiram ao ataque, encurralando o grosso das forças Tupiniquins na praia de Cururupe, próxima a atual Olivença, obrigando-os a buscar refúgio no mar aberto. Uma vez na água, lançaram-se os Tupinambás no encalço de seus tradicionais inimigos Tupiniquins. Os primeiros eram melhores nadadores e lograram matar a maioria dos nativos locais sem perder quase nenhuma vida. O episódio, relatado de próprio punho por Mem de Sá e referendado por outros cronistas, como o contemporâneo Manuel da Nóbrega, passou à história como Batalha dos Nadadores.

Seguiram-se outros confrontos. Não morreram todos os Tupiniquins. Ficaram as mulheres, as crianças, enquanto alguns homens renderam-se e outros fugiram para as matas. Pacificado o lugar, achou por bem Mem de Sá manter em Ilhéus parte dos Tupinambás.

Foram esses Tupinambás, a serviço do exército colonial português, os únicos Tupinambás a colonizar a região de Ilhéus. Estando a serviço da Coroa, portaram-se como os demais colonos da capitania, em igualdade de direitos, e muito provavelmente reproduziram-se com mulheres Tupiniquins ou mamelucas, pois mulheres Tupinambás não tinham vindo com a expedição punitiva. Se há algum Tupinambá em Olivença ainda, será no mínimo 50% Tupiniquim ou europeu.

No início do século XVII, novo problema militar na capitania de Ilhéus. Dessa vez eram os Aimorés a causar devastações, ou supostas devastações, pois os relatos eram propositadamente exagerados, aos colonos. Nova ação do governo-geral do Brasil. São enviados 1.300 guerreiros potiguaras diretamente da Paraíba para atuar na repressão aos Aimorés. Os potiguaras são bem sucedidos na campanha militar, mas a maioria deles não retorna à terra natal, permanecendo aldeada em Maria Guarda, na confluência dos rios que tinham foz em Ilhéus, para prevenir futuras vinganças dos Aimorés.

Há notícias, não confirmadas por mais de uma fonte, mas ainda assim históricas, da venda de escravos Guaranis por paulistas para a capitania de Ilhéus, além da possibilidade de Kamakãs-Mongoiós do sertão da Ressaca e outros indígenas terem migrado para a região. Ou seja, já no século XVII o entorno da vila de Ilhéus, onde será fundado em 1680 o aldeamento jesuítico de Nossa Senhora da Escada de Olivença, era um caleidoscópio de povos indígenas aculturados e miscigenados.

Em 1758, Olivença livrou-se dos jesuítas e foi transformada em vila, gerida por sua própria câmara, composta por moradores que não falavam tupi-guarani, mas português, vestiam-se e comportavam-se como mamelucos, autoidentificando-se como caboclos. Para defender a tese pró-demarcação do território indígena de Olivença, a antropóloga Patrícia Navarro de Almeida Couto apresenta uma lista obtida no Arquivo Público da Bahia, datada de 1805, com os nomes, idades e estado civil de 62 pessoas da vila identificadas como “indígenas de nação”. Não diz o documento o nome da nação, ou nações indígenas, a que pertenceriam tais cidadãos do reino português, mas todos os nomes deles são portugueses.

Cita ainda Patrícia Navarro relatos do príncipe alemão Wied-Neuwied, de passagem por Olivença. Tal crônica é contraditória. Ora diz o visitante ter visto uma maioria com puros traços indígenas (como se o fenótipo fosse comprovante inquestionável), ora diz não ter visto ninguém com hábitos indígenas, lamentando não ter podido contemplar tal espetáculo antropológico.

Três anos após Wied-Neuwied, esteve em Olivença, depois de ter visto índios de verdade em Ferradas, o também alemão von Martius, médico e biólogo. Contou ter visto brancos, negros e principalmente mamelucos, que se autoidentificavam como caboclos, por sinal, com orgulho. Não viu neles traços de cultura indígena. Falavam português e portavam-se como brasileiros. Pobres, mas brasileiros.

O relato de von Martius é omitido pelos defensores da existência de Tupinambás em Olivença. Preferem lembrar-se do Caboclo Marcelino, como se esse tivesse sido um autêntico líder indígena, amado pela população local.

Qual a intenção dos antropólogos da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa da FUNAI ao aumentar artificialmente a quantidade de indígenas e, consequentemente, a demarcação de novos territórios sob controle do órgão indigenista? Tire o leitor suas próprias conclusões.

Salta aos olhos a facilidade com que brancos e caboclos têm se declarado indígenas nos últimos anos, quem sabe pelas vantagens prometidas ou oferecidas pela FUNAI para quem tem tal condição reconhecida. Notável também é que isso quase nunca ocorre na mata fechada, longe de cidades ou praias. Lugares paradisíacos, como Olivença e Caraíva, são preferidos pelos neoíndios. Se forem índios mesmo, algo improvável, são tão ou mais espertos que seus antepassados, muitos deles hábeis na negociação com o Estado brasileiro. Não autorizam, de forma alguma, o estereótipo de vítimas indefesas do malvado “homem branco”.

13 Sertão da Ressaca é a antiga denominação da área interior e de baixa altitude entre os rios de Contas e Jequitinhonha na Bahia. É delimitado a oeste pelo Planalto de Conquista e a leste pela estreita faixa úmida litorânea.

14 João de Saldanha da Gama Melo Torres Guedes Brito, governador da província da Bahia (1805-1809).

Da Cachaça à Alteridade

Diante da dificuldade em manter os indígenas Kaiowás (subgrupo Guarani) no aldeamento montado para eles nas proximidades do atual município de Itapeva-SP, João da Silva Machado, barão de Antonina, criador do estado do Paraná, passou a fornecer sistematicamente cachaça, rapadura, fumo, sal, miçangas e roupas aos aldeados.

Em pouco tempo, os índios tomaram o barão como benfeitor, apelidando-o de “Pai Guaçu”. Corria o ano de 1847. Ninguém mais desertava do aldeamento. Literalmente viciados nos produtos mais sedutores da cultura brasileira, em pouco tempo estavam aculturados os antes indomáveis Kaiowás.

A estratégia de Silva Machado, porém, não era novidade. Os donos de engenho já a utilizavam com sucesso para atrair mão de obra nativa no século XVI. A política da cachaça, diga-se assim, é mãe do clientelismo brasileiro, tão comum no meio rural até a atualidade.

Antes os índios, hoje a bugrada, ou seja, a “massa geral” referida pelo presidente da província da Paraíba. Ver-se-á no capítulo 3, sobre os portugueses, o quanto essa plebe, selvagem apesar de falar português e vestir-se à moda europeia, envergonhava os nacionais numa comparação com o resto do mundo, o quanto a imagem desse índio transformado em pobre comum, que “conserva-se na estupidez”, evocando o parecer na linha do “pior raça do mundo” do Legislativo de Barbacena, é responsável pela tradição autodepreciativa nacional.

É um fenômeno comum na América Latina. Astecas e incas são lembrados com orgulho nos folclores do México e do Peru enquanto puros e extintos. Seus descendentes, mestiços, são apenas a bugrada indolente, ignorante e pouco disposta a colaborar com a obra civilizatória, tal qual os tupis retratados por Manuel da Nóbrega em Discurso sobre a conversão do gentio ou os tapuias observados pelo bispo de Mariana no início do século XIX.

Não apenas a elite despreza a bugrada, como, reconhecendo inexoravelmente ser ela própria descendente, em grande medida, dos atrasados selvagens brasileiros, pintados como parvos, acaba desprezando a si própria diante de povos tidos como superiores do mais pobre ao mais rico, do antepassado nativo local ao mais puro representante da elite atual, sem saber, como se verá no capítulo 4 desta obra, que bugrada já houve e há na Europa, tendo sido muito desprezada em idos tempos.

Por outro lado, a alteridade inventada por razões ideológicas, assumida por esperteza na Bahia e em Roraima (Raposa Serra do Sol), entre outros rincões, que insiste em chamar supostos índios remanescentes de donos da terra, transforma todos os brasileiros, que deviam a essas alturas serem já brasilianos, em apátridas no próprio território oficializado pela família Orleans e Bragança, tenta, e muitas vezes consegue, convencê-los de que são usurpadores de uma posse ilegítima.

Outro argumento falacioso para a alteridade forçada é a suposta necessidade de preservar a cultura autóctone tal como encontrada por Cabral e Caminha.

Na extensa, bem documentada e recente tese Serras de Ibiapaba, sobre os aldeamentos indígenas da região cearense limítrofe com o Piauí, o historiador Lígio José de Oliveira Maia critica a noção substantivista de cultura, ou seja, cultura como algo que se ganha ou que se perde, “não como um fenômeno social que se transforma com o passar do tempo”.

Não há nada de errado em tocar tambor como os tataravós o faziam, o mesmo tambor até. Daí a transformar isso e todo resto em obrigação, em patrimônio cultural dos tataravós a ser preservado milênios afora por todos seus tataranetos, é querer criar museus antropológicos vivos, querer produzir sociedades estanques, banalizadas pelo compromisso com o passado.

As culturas ameríndias transformaram-se, às vezes muito de uma vez só, às vezes pouco ao longo dos últimos séculos, como no caso emblemático dos Xavantes, que se negaram ao contato tanto quanto puderam. Mas o mesmo ocorreu às culturas europeias e africanas. Não dá para afirmar que o passado dos Kariris, por exemplo, era melhor, era puro, porque antes dos europeus eles não eram exterminadores de quilombos africanos nem se misturavam a povos brancos, nem se orgulhavam de falarem e vestirem e sentirem-se como cearenses, pernambucanos ou baianos.

O puro está extinto. Não hoje, já o estava em 1500. As culturas aqui encontradas já estavam transformadas e em transformação. O contato pode ter acelerado o processo, mas se o processo é inevitável, e não envolve perdas e ganhos, mas apenas transformação, não se deve julgá-lo melhor por ser lento ou pior por ser rápido. Uma das melhores vocações do homo sapiens é a troca de experiências e de culturas. Portanto, ninguém perdeu nada, em termos culturais, com o 22 de abril de 1500.

Brasileiros são em grande parte tupiniquins, tupinambás, guaranis, potiguaras e jês. São descendentes de Arariboia, Camarão e Janduí, como o são de João Gonçalves da Costa, Estácio de Sá e Henrique Dias e de muitos anônimos indígenas, africanos e europeus. Brasileiros são, ou deveriam ser brasilianos, os quase 200 milhões de verdadeiros donos da terra.

Quanto aos índios de verdade, convém situá-los devidamente para desfazer os muitos equívocos que cercam sua percepção pelos brasileiros. É o que se tenta fazer no quadro a seguir.

Sete Perguntas e Sete Respostas

Francisco Adolfo de Varnhagen, visconde de Porto Seguro, natural de Sorocaba, foi o primeiro a escrever uma História do Brasil completa^1. Varnhagen difundiu a visão do índio como um idiota a quem socorre a ação dos jesuítas e colonizadores, do nativo como um estrangeiro do ponto de vista da nacionalidade em formação, mas não inaugurou tal visão, apenas a sistematizou.

Veemente, o diplomata e futuro visconde (o título é de 1874), começa sua vasta obra com sete perguntas. Ei-las a seguir, com um resumo das respostas, por ele mesmo elaboradas, e as alternativas ou concordâncias à luz da contemporaneidade.

1. Eram os que percorriam nosso território, à chegada dos cristãos europeus, seus legítimos donos?

Varnhagen — Não. Por dois motivos. O primeiro era o fato de serem nômades, ficarem na terra por pouco tempo, devastando a mata para caçar e implantar pequenos plantios. O segundo, mais relevante para fins de reparação ou não: invasor por invasor, também os tupis o eram.

Atualizando — Varnhagen está certo no segundo ponto. Faltou acrescentar jês, caribes e outros na relação, conhecimento não disponível na época. Quanto ao mau uso da terra, deve-se admitir os europeus como mais preocupados com a manutenção de florestas e terras cultivadas, quando nada por lógica econômica. Concluindo, sim, aos nômades o conceito de “donos das terras” é estranho.

2. Viviam, independentemente da falta de ferro e do conhecimento da verdadeira religião, em estado social invejável?

Varnhagen — Deixa a resposta ao leitor, ponderando, porém, longamente, os hábitos antropofágicos, a escravização das mulheres pelos homens da tribo, as guerras sem sentido e o fato de que “não castigavam vícios nem premiavam virtudes”. Ao final, critica Rousseau e seu elogio ao “bom selvagem”, afirmando: “se chega a viver entre seus prediletos (…) e deles escapa vivo, se houvera retratado em suas confissões”.

Atualizando — A “verdadeira religião” é assunto de foro interno, não mais uma obrigação nacional, como nos tempos do historiador, mas seus princípios humanistas seguem presentes na base de certas ideias caras às gentes de boa índole, como o “não matarás”, desrespeitado pelos brasilianos desde sempre, especialmente por certos índios do presente, que enjeitam nascituros por critérios questionáveis e os levam à morte com a cruel prática de submeter à inanição, processo que pode demorar dias. Há antropólogos a defender tais torturas e desrespeito à vida por “relativismo cultural”. Bem, não é preciso conhecer a “verdadeira religião” ou qualquer outra para contrapor com um argumento muito simples: se o arbítrio para o certo e o errado, para determinar a oportunidade ou não de um homicídio, é a cultura do homicida, libere-se o assassinato a todos e ver-se-á quantos sobram para contar o resultado. Não pode haver relativismo cultural quando a vida está em jogo.

A antropofagia era comum entre os tupis e entre muitos dos tapuias. Os Yanomanis cremam seus mortos e comem as cinzas, enquanto os Tupinambás cozinhavam os corpos antes de saboreá-los. O primeiro caso é curioso, o segundo é repugnante, mas o problema não está na antropofagia, costume de vários povos e alguns famintos eventuais ao redor do globo. Está, no caso dos Tupinambás, no homicídio que o antecede. Relativismo cultural mais uma vez? O guerreiro morto orgulhava-se por morrer ritualisticamente, como relatam alguns cronistas? Não adianta. Depõe contra a sociedade Tupinambá sob o ponto de vista de evolução política. Não por primitivismo, mas pela violência, pela bestialidade.

Quanto às mulheres, os europeus chegados a América tiranizavam as suas, porém uma mulher europeia da época tinha mais direitos que sua correspondente tupi ou tapuia. O machismo dos tupis-guaranis e de alguns dos tapuias de 1500 era totalitário, não permitia qualquer participação política às mulheres, submetia-as a rituais degradantes e dificilmente lhes reservava o direito de escolha de parceiros sexuais. Mais: cabia a elas todas as tarefas braçais e repetitivas, todas, sem exceção. Do ponto de vista das mulheres indígenas, a chegada dos europeus representou fantástica oportunidade para se livrarem de seus opressores: os homens indígenas.

Sobre castigos e recompensas, eles não consideravam vícios atitudes assim avaliadas por europeus, o mesmo se aplicando às virtudes. Eram sistemas de valores diferentes. Mas havia sim, e nisso Varnhagen comete um erro que dará margem a tratar o índio como estrangeiro e incapaz, castigos, recompensas e discernimento sobre atitudes louváveis ou deploráveis, variando apenas o louvável e o deplorável em relação às crenças e princípios europeus. Mais relativismo cultural? Nem tanto. É uma remissão ao final da pergunta de Varnhagen. Não, o estado dos índios nada tinha de invejável do ponto de vista de europeus, chineses, indianos, astecas, incas e árabes contemporâneos seus, e se era assim, o era pelas escolhas indígenas sobre o que considerar como vício ou como virtude. Escolhas que o contato com uma cultura invejável iriam mudar, pois os índios sabiam discernir.

Por fim, Rousseau. O “bom selvagem” é o erro desse inimigo da lógica que menos consequências danosas trariam às vítimas dos líderes inspirados por suas ideias. Em 1857, Varnhagen constata: era tempo de jogar no lixo as ideias de Rousseau. No século XIX, há ainda muita herança de Rousseau a descartar, para o bem da lógica e de todos.

3. Esse estado (não invejável) melhoraria sem o influxo externo que mandou a Providência por meio do Cristianismo?

Varnhagen — A resposta é um “não” incisivo, porém a argumentação é falaciosa. Tivesse podido esperar a tese de Desmond Morris, talvez Varnhagen pudesse ter chegado à mesma conclusão em bases mais críveis. Ao apelar para o Cristianismo, representado sobretudo pela Companhia de Jesus, como fator de melhoria das sociedades indígenas, Varnhagen acaba fugindo à pergunta em sua resposta e contradizendo-se, ao admitir que mesmo o contato de três séculos com o europeu não serviu para muita coisa. “Acham-se como antes, senão pior”. Assim, o envio da Providência, se teve mesmo tal intenção, fracassou.

Atualizando — Desmond Morris, zoólogo, em O animal humano, de 1969, propõe que as sociedades indígenas não são sociedades primitivas, mas sociedades fracassadas, ou seja, o retrato da primeira comunidade humana não bate com o retrato da comunidade ameríndia típica (incas e astecas em parte seriam exceções), que “deu errado”. A partir de uma visão romântica e linear da história, pelo visto compartilhada por Varnhagen e Morris, por razões diversas, mas convergentes, poder-se-ia supor o primeiro humano como um protoeuropeu e o ameríndio como um “pós-desastrado”.

Ora, o retrato apontado por arqueólogos e paleontólogos para os primeiros homo sapiens aponta para comunidades caçadoras-coletoras, tal como alguns grupos tapuias do Brasil. É óbvio que, ao longo do tempo, ambas as comunidades iriam evoluir, no sentido de mudar, não no do de ir para frente ou para trás, ninguém está condenado à prosperidade nem à falência a priori. Também é óbvio o impacto cultural de um João Gonçalves da Costa sobre os Pataxós, grupo caçador-coletor típico. Se é prosperidade, evolução positiva, passar de uma economia naturista, carente dos mais básicos insumos e possibilidades individuais e coletivas, para a venda de artesanato a turistas em Coroa Vermelha e à coleta de donativos públicos silvestres, patrocinados pelos contribuintes brasileiros, só um hipócrita politicamente correto responderia “não”.

Resumindo, a resposta à terceira pergunta de Varnhagen só pode ser formulada hipoteticamente, pois afinal, o Cristianismo foi mandado e não há como saber como se dariam as coisas entre os índios se não o tivesse sido.

O estado não invejável dos índios de 1500 melhorou^2? Bem, há quem goste sobretudo de caçar e coletar, mas há mais pessoas que gostam mais de conforto, liberdade individual, tecnologia de ponta, democracia e igualdade de gênero. Se alguém inveja a insegura e brutal vida “no mato”, literalmente sem cachorro^3, e não inveja as conquistas do conhecimento acumuladas por milhares de gerações desde a primeira comunidade de homo sapiens, é natural conformar-se com a condição de pertencer a uma minoria.

Ou não? Seria o humano povoado por um desejo ingênito de autodestruição? Há filotapuias, para usar uma expressão de Varnhagen para os indianistas, apropriada aos atuais “protetores” de índios, que, observados em seus delírios, parecem desejar com urgência a autodestruição, mas o conselho dado a Rousseau, de passar uns tempos na selva, sem tecnologia para espantar ou matar mosquitos, aplicado a eles talvez os fizessem mudar de ideia.

4. Havia meios de os reduzir e amansar sem empregar a coerção pela força?

Varnhagen — Citando o frei Apolonio de Todi: “O selvagem, cercado de outros selvagens por quem teme ser devorado, como ele os devoraria se pudesse, não compreende a princípio que alguém o busque só para lhe fazer o bem”. E segue a justificar sua resposta, “não”, evocando exemplos e justificando até a escravidão pela via do poder da coerção.

Atualizando — Tanto romantismo só poderia vir de um redutor^4 e amansador de índios como Apolonio de Todi, capuchinho da pior tradição jesuíta no trato com o nativo. Ora, nem os religiosos, nem a Coroa, nem os colonos buscaram os índios para lhes fazer o “bem”. É justo resgatar, para enaltecer, a obra portuguesa de colonização do Brasil, mas o contato com o índio foi buscado para obter mão de obra e apoio militar para a defesa do território.

Não é verdade, por outro lado, que a coerção tenha sido o principal instrumento de convencimento para transformar o indígena hostil em aliado. Desde as primeiras viagens, os presentes (ferramentas de metal mais do que espelhinhos) firmaram os primeiros acordos e contratos entre europeus e ameríndios.

Eram os indígenas amantes da guerra e por vontade própria, com entusiasmo, aliavam-se aos europeus para dar combate a seus inimigos internos. Os portugueses não pretendiam disparar um único tiro de bacamarte se isso não fosse necessário, nem demonstrar força hostil com o único fim de intimidação. Foram principalmente os ataques de índios de corso (ladrões) responsáveis pelas reações violentas, pelas “guerras justas”, travadas com base militar aliada igualmente nativa.

Varnhagen, embora reconheça muitos desses fatos em sua argumentação, acaba por vender a ideia, absolutamente incorreta, de invasão e domínio militar dos portugueses sobre o território ameríndio. Quem o lê pode imaginar batalhões de lusos com armas de fogo a enfrentar grupos de índios com arco e flecha em campo aberto. Isso nunca aconteceu exatamente assim. Mesmo quando cercados por nativos, como no caso da revolta Tupiniquim de Ilhéus de 1559, os colonos evitavam ações ofensivas contra aqueles, ações somente levadas a efeito, depois, por tropas Tupinambás, sedentas do sangue de seus inimigos de mesmo idioma.

O papel do português como agente coercivo e do indígena como coagido cabe direitinho numa história do Brasil politicamente correta, e falsa, como cabe nas justificações dos jesuítas e de homens controversos como Apolonio de Todi, igualmente falsas.

O índio do Brasil tanto amansou o português quanto foi amansado por ele. E caso se pretenda falar em coerção pela força, o rei tapuia Janduí é bom exemplo, não como vítima, mas como quem coage pela força.

5. Houve grandes excessos de abusos nos meios empregados para essas reduções?

Varnhagen — Tenta aqui um pouco de imparcialidade, coisa de historiador acostumado a questionar as fontes, a ler nos documentos as intenções ocultas. Cita Joseph de Maistre, que demonstra a má-fé de propor a mitificação da história pela associação de uma pretensa opressão dos selvagens a causas sociais europeias a partir dos relatos sobre o “bom selvagem” emitidos pelo clero missionário. Maistre fala em falsificação da realidade pela caridade dos religiosos católicos, em exageros desses para obterem das metrópoles medidas de proteção aos indígenas contra os colonos. Podem ter havido excessos contra o nativo na colonização, mas não se deve crer nas crônicas missionárias para avaliá-los.

Varnhagen argumenta ainda pelas confusões geradas a partir das contínuas e contraditórias legislações emitidas pelas metrópoles europeias, muitas vezes em dissonância com a realidade: “De uma legislação absurda só podia resultar a anarquia e a tendência a procurar cada qual a justiça por suas próprias mãos; (…) faltava a força para conter os opressores e os oprimidos, cujos papéis, aliás, às vezes se trocavam”.

Atualizando — Nóbrega, Anchieta, Azpilcueta Navarro, Montoya, Vieira. Todos grandes cronistas da história colonial, todos jesuítas envolvidos na apropriação dos índios a seus propósitos, entre os quais a prosperidade econômica da Companhia de Jesus. Não hesitavam em promover guerras entre os nativos se isso fizesse parte da estratégia. Criticavam os colonos, desenhando um quadro de bárbara opressão destes contra aqueles, para tomarem deles a direção e os benefícios do trabalho indígena. Aliás, não só do trabalho como das lealdades políticas. “Este país é nossa empresa”, dizia Nóbrega. Colonos e chefes locais só seriam poupados da pena ferina e mistificadora dos jesuítas, se prestassem vassalagem a esses, nunca enquanto independentes.

Acertam Maistre e Varnhagen no diagnóstico da falsificação da história pelos religiosos. Erram nos motivos. Não era caridade. A desfaçatez das crônicas jesuíticas é posta a nu pela diferença entre o conteúdo das cartas enviadas às autoridades do reino e das trocadas entre eles. Nas primeiras, a piedade cristã a exagerar a crueldade dos colonos. Nas segundas, um quadro mais realista e mais crítico em relação à falta de lealdade e de bondade dos nativos, contrastado com a insignificância da ação ofensiva efetiva de parte dos colonos.

Alguns usam tais mitificações para criar uma crônica do extermínio, um retrato acabado dos capitalistas como malvados algozes e dos nativos como vítimas indefesas e propensas à resistência pacífica. Veem na aldeia indígena, ausente à propriedade privada, o ideal a ser alcançado por suas revoluções. Escondem assim o entusiasmo com que os nativos receberam a possibilidade de fazer comércio. Se antes não o exerciam, e não havia propriedade privada de fato, é porque da absoluta miséria nada se tira de útil para comercializar e porque a propriedade não faz sentido na ausência de bens úteis.

Se houve exageros quanto à “bondade” indígena também o houve quanto à “maldade”, daí a resposta na forma de leis emanadas de Madrid e Lisboa ter oscilado continuamente entre polos opostos. Os colonos, organizados nas câmaras das vilas, exageravam constantemente os assaltos nativos a fazendas, engenhos e estruturas urbanas para pedirem dispensa de contribuições e a declaração de “guerra justa”, que implicava no envio de recursos para a organização de expedições punitivas, entradas e descimentos. A “guerra justa” também abria a quase sempre proibida escravização dos nativos, desde que obtidos como despojo de batalhas.

Varnhagen está correto, porém, em afirmar a constante troca de papéis entre oprimidos e opressores, pois os índios nunca mantiveram atitude passiva ante a ação do colonizador. Ou negociavam adesão e incorporação à sociedade brasileira, via tratados ou individualmente, ou se organizavam para atacar aldeamentos e propriedades, coloniais, nativas ou mistas.

Excessos? Houve e haverá sempre, principalmente quando a legislação é “absurda” e não se faz cumprir efetivamente. Como registraria Capistrano de Abreu meio século depois, a lei no Brasil cumpria-se o menos possível.

6. Dos três principais elementos de povoação, índio, branco e negro, que concorreram ao desenvolvimento de quase todos os países da América, qual predomina hoje no nosso?

Varnhagen — Afirma restar pouco sangue indígena não por obra de extermínio, mas pela escassa população nativa original, suplantada pelo maior número de migrantes e imigrantes europeus e africanos.

Nega o país como caboclo sem usar argumentos necessariamente racistas. Prefere os étnicos, culturais. A cultura predominante é europeia, a religião, os costumes, o idioma, os nomes próprios. Portanto, predominaria o branco, senão pela cor da pele, pela cultura.

Atualizando — Em termos genéticos, é europeia. Todas as pesquisas genéticas recentes apontam para a presença majoritária de genes europeus na média da população brasileira. Em termos fenotípicos, a predominância é mista, parda, o mesmo se aplicando à cultura, que embora tenha base idiomática europeia, é pontuada por forte influência africana e, em menor escala, ameríndia.

Na época de Varnhagen, a predominância genética europeia era menor. Foi reforçada posteriormente por enormes fluxos de imigrantes europeus. Na elite cultural, mais do que na econômica, porém, a cultura era portuguesa com pouca influência de outros elementos.

7. Quando se apresentam discordes ou em travada luta esses três elementos no passado, qual deles devemos supor representante histórico da nacionalidade de hoje?

Varnhagen — Apela a simplificações para exaltar a natureza europeia da nacionalidade brasileira: o branco civilizador, o índio violento e antropófago, o negro vítima dos ardis da história, não de sua própria, mas da que lhe foi imposta. Longamente enumera comparações para justificar a nacionalidade como projeto europeu e acaba por arrematar o pensamento com o resumo das sete respostas:

Os índios não eram donos do Brasil nem lhes é aplicável como selvagens o nome de brasileiros. Não podiam civilizar-se sem a presença da força, da qual não se abusou tanto como se assoalha. De modo algum podem eles ser tomados para nossos guias no presente e no passado em sentimentos de patriotismo ou em representações da nacionalidade.

Por fim, a exaltação dos paulistas como ele, que venceram os bugres ou índios bárbaros.

Atualizando — Varnhagen não estava isolado em sua construção de uma nacionalidade europeia excludente. Para políticos e intelectuais da época, ou o Brasil seria uma nação europeia, ou não se poderia representar, a si e ao mundo, senão como uma sociedade atrasada, “contaminada” pela presença ameríndia, africana e parda.

Tal como os racialistas atuais, a turma que defende a segregação de pessoas miscigenadas em quilombos e reservas “indígenas”, Varnhagen não aceita a natureza evidentemente mestiça da nacionalidade brasileira. O Brasil é mestiço pelos elementos históricos, pelo genótipo, pela cultura e, na maior parte, pelo fenótipo.

O discurso vira-lata, a tradição autodepreciativa, tem muito dessa não aceitação da mestiçagem. Para os racialistas, o Brasil não presta por ser pretensamente “dominado” por brancos hipócritas em relação à questão racial. Para os seguidores de Varnhagen, e são muitos, o Brasil não presta pela contaminação afro-ameríndia. Ambos estão errados. O que caracteriza etnicamente o Brasil são a mestiçagem e a diversidade étnica. Para ficar no exemplo dos paulistas, cantados por Varnhagen, que outro lugar do globo pode se orgulhar de tanta variedade étnica e, ao mesmo tempo, tanta harmonia entre os diversos matizes fenotípicos e culturais? Poucos, certamente. Mas há quem pretenda destruir essa harmonia, partindo dos mesmos pressupostos de Varnhagen numa releitura supostamente “social”.

Respondendo à pergunta do historiador: os três elementos representam a nacionalidade brasileira de hoje, de 1857 e do final do século XVI, quando já se encontravam miscigenados. Porém, ainda há quem não aceite, quem se recuse a aceitar tal fato, e não são poucos, infelizmente.

1 História completa até 1857, ano da publicação do segundo volume de História geral do Brasil.

2 Muito mais pela miscigenação e fusão cultural do que por qualquer outra coisa. Não se credite aos jesuítas, capuchinhos e afins o que não fizeram.

3 Não havia cães no Brasil em 1500. Coube aos europeus introduzi-los.

4 Reduções — missões jesuíticas nas Américas — foram aldeamentos indígenas comandados por religiosos da Companhia de Jesus. Reuniam de dezenas a milhares de índios, encarregados de trabalhar para a manutenção do empreendimento jesuítico e como diaristas em fazendas e engenhos para a geração de renda aos inacianos. Chamavam-se reduções para traduzir a ideia de “reduzir” os índios à pacificação e ao trabalho produtivo nos aldeamentos.

Africanos

As Vítimas Perfeitas

Faz parte da tradição autodepreciativa brasileira afirmar que o país é atrasado pois foi o último do Ocidente a abolir a escravatura. Descreve-se o passado escravocrata como uma iniciativa sádica de portugueses e brasileiros, armando expedições de apresamento de africanos indefesos, puros e bondosos no coração do continente negro. Isso é a parte mais recente da tradição. Há outra, mais antiga, racista, que joga a culpa da inferioridade nacional na contaminação do brasileiro pelo sangue africano.

Ambas são incorretas, para dizer o mínimo. Comece-se pelo fato de que a escravidão não foi abolida em todo globo até o momento em que este livro é escrito, como se verá no exemplo logo a seguir. Deve-se atentar também que o quadro “brancos com armas apresando negros à força na África” é falso. Por fim, há e houve racismo, contra negros, búlgaros, ciganos, drávidas e aborígenes, entre muitos outros, em todos os tempos, mas no Brasil dos tempos de escravatura o racismo não era especialmente virulento. A miscigenação ocorreu em larga escala, não repugnando ao europeu a pele escura na hora do contato mais íntimo, e africanos e afrodescendentes tiveram muito mais espaço na sociedade brasileira, em posições superiores inclusive, do que se imagina.

Por fim, houve escravos de pele clara e livres de pele escura, como houve senhores de escravos de todos os tons no Brasil.

Quer se vender africanos e afrodescendentes como vítimas da crueldade ocidental, vítimas sem iniciativa, sem nuances morais, coitadinhos. Isso é coerente com a tradição autodepreciativa, não com a história documentada de fato do Brasil.

A Marca Da Escravidão

Clarisse Kimberi, 13 anos, dorme no chão duro de um barraco de barro. Victorien Kamboule, seu “pai adotivo”, ergue um galho de árvore¹ e grita para Clarisse:

— Levanta-te.

É época da colheita de algodão. Victorien está preocupado com a produtividade de sua plantação. Durante meses, Clarisse esmagou larvas com as mãos e extirpou as ervas daninhas com a enxada, a mesma que usou para lavrar a terra antes, pois Victorien não tem um arado, muito menos um trator. Agora é preciso colher tudo rapidamente, o algodão está no ponto. Clarisse e outras crianças envolvidas não terão muito tempo para dormir.

Dois anos antes, longe daquela plantação empoeirada, numa loja especializada em lingerie de primeira linha, a atração é o lançamento de uma nova calcinha. A peça não tem nada de especial. É branca com margaridas azuis e lilases pintadas. A etiqueta e o folheto que a acompanham, porém, são de lavar a alma e afagar a consciência. O fabricante garante: é algodão puro de sequeiro, “orgânico”, produzido sem pesticidas a partir de uma ação de “comércio justo”. Levar para casa a calcinha será “bom para as mulheres, que produzem o algodão”, “bom para as crianças, suas filhas”, segue a sobre-etiqueta unida à peça, que traz ainda um ícone do país onde é produzido o tal algodão: Burkina Faso, a terra de Clarisse Kimberi.

A calcinha foi lançada para o dia dos namorados nos Estados Unidos em 2009. Clarisse foi flagrada, juntamente com dezenas de crianças na mesma condição, em novembro de 2011 por uma equipe de reportagem da agência de notícias Bloomberg.

Pouca gente sabe, mas a escravidão não foi abolida. No século XXI, há mais pessoas trabalhando forçadas e sem remuneração do que em qualquer período anterior da história universal.

O fabricante americano não vendia mais em 2011 calcinhas com “100% puro algodão orgânico”. Na maior parte das peças, baixou a percentagem para 20%, mantendo, porém, as etiquetas politicamente corretas. Tal redução deveu-se à demanda excessiva. Os fazendeiros de Burkina Faso não davam conta de produzir algodão suficiente para a confecção de peças “100% puro algodão orgânico”. O “comércio justo” estava a demandar mais produção. Os fazendeiros estavam a demandar mais “crianças adotivas”. Queriam aproveitar o momento propício, já que o “comércio justo” crescia a 27% por ano. Em 2010, movimentara US$ 5,8 bilhões. Wal-Mart e Starbucks, entre outros gigantes do comércio, aproveitavam a maré, certificados pela ONG Fairtrade International, com sede em Bonn, Alemanha.

Nesse negócio, ninguém é bobo, exceto, talvez, o consumidor, mas quem pede para ser enganado merece pagar mais caro pelo “orgânico”.

¹ Equivalente, no Brasil, à velha “vara de marmelo” ou “vara de castigos”.

O Continente Dos Escravos

O caso relatado serve para demonstrar que a escravatura, caracterizada pela redução de um indivíduo à propriedade de outro ou do estado, sem governo sobre si próprio, ainda existe, principalmente na África, onde sempre existiu. Não é verdade que o Brasil foi o último país a aboli-la. Havia escravatura no Extremo Oriente, na Índia, no Oriente Médio, no Mediterrâneo, na Europa, nas Américas, antes e depois de Colombo. Não era um modelo de organização econômica tão predominante quanto o foi e o é na África. Se em alguns momentos, certas regiões das Américas, Oriente Médio e Mediterrâneo também basearam suas economias na escravatura, lograram fazê-lo por conta da matriz africana, onde estados e grupos sociais organizados especializaram-se em capturar e vender mão de obra forçada.

A escravatura não era associada na Antiguidade à cor da pele do escravo. Escravizava-se principalmente o estrangeiro, antes pela condição do que pelo fenótipo, embora os hindus e gregos fossem racistas também quanto a drávidas e etíopes respectivamente, ambos povos de pele escura. Os romanos, por sua vez, escravizaram muito mais brancos do leste (eslavos = escravos) e do norte da Europa do que africanos. A cor da pele para o maior império global implantado antes do império britânico pouco importava. Havia ainda escravidão de nacionais por dívida em lugares como Mesopotâmia e Judeia.

Quase todos os antigos códigos de leis, incluindo o Pentateuco, trazem regras para regular a escravatura. As leis portuguesas dos séculos XV a XIX também o fazem, como as brasileiras do século XIX.

Dito isso, nenhum continente teve na escravatura instituição tão perene no tempo e tão importante para a economia e organização social quanto a África. Antes de os portugueses iniciarem o contato, fato ocorrido no século XV, os impérios africanos como Mali, Songai e Congo viviam da venda e exploração de escravos. Vendiam para os árabes e para os africanos do norte. Com os europeus como novos compradores, iriam enriquecer como nunca antes e nunca depois. A abolição da escravatura no Ocidente iria provocar a falência do modelo econômico africano. Se o continente é pobre hoje é porque não soube criar alternativas para seu maior e melhor negócio: fazer escravos.

Como bem assinala João Pereira Coutinho, o Ocidente não inaugurou a escravatura. O Ocidente inaugurou a abolição da escravatura. Da mesma forma, a imensa maioria dos capturados para a escravidão e nascidos escravos na África não viu um rosto europeu até pisar num navio negreiro, em alguns casos só quando chegado à Europa e às Américas, pois africanos e afrodescendentes foram parte ativa do tráfico negreiro.

Com exceção de Congo-Angola, onde as razias² envolviam europeus, os brancos jamais se envolveram diretamente no aprisionamento de africanos a fim de submetê-los a trabalho escravo. Compravam as “peças” em entrepostos da costa africana de comerciantes africanos, representantes de monarcas e senhores da guerra locais.

Há quem justifique a escravatura interna africana, de antes e depois do contato direto com o europeu, como branda. Os senhores de escravo da África tratariam bem seus cativos. Ora, Paul Lovejoy, um dos mais respeitados pesquisadores do tema, deixa claro que isso não era verdade em boa parte dos casos. E mesmo quando fosse seria o mesmo que endossar as teses de Gilberto Freire, enfim, aceitar a brandura como contrapartida absolvitória da escravatura. Não, não pode haver meio termo: a redução de um humano à coisa é abjeta em qualquer tempo e lugar, embora se deva reconhecer que fosse vista como natural até pelo menos 200 anos em todo globo e ainda seja vista assim em boa parte da África atual.

Se milhões de pessoas permanecem submetidas à escravidão na África é sobretudo por viverem em países submetidos a regimes tirânicos e corruptos, países que alegam promover a paz ao rejeitar o Ocidente. Ora, é o Ocidente hoje quem combate a escravatura, a tirania, a exploração de crianças.

A África atual é um desastre político, econômico e social. O continente, seguindo sua tradição histórica, segue mergulhado em guerras. Há quem se levante para afirmar: culpa do colonialismo. Será? Tirando os casos da África do Sul e da Rodésia³ e ainda o tratamento de feudo pessoal do Congo pelo rei Leopoldo da Bélgica, pouco houve colonização efetiva. O regime colonial, na maior parte da África, acabou por volta de 1960 e de lá para cá o autogoverno tem significado barbárie, ineficiência e corrupção na maior parte dos casos. A Libéria, independente desde 1847, e a Etiópia, independente desde sempre com breve interregno, são dois dos mais falidos e violentos países africanos. Perto deles, o Brasil é uma sociedade avançada.

Há milhões de africanos imigrando ou desejando imigrar para Europa, Canadá e Estados Unidos. Se o mal reside no Ocidente, por que tantos buscam o Ocidente? Há exceções, é verdade, países com governos razoáveis, como Namíbia, Botsuana e Gana, mas a regra é a alternância entre a tirania e a guerra civil, como no Congo Kinshasa, Costa do Marfim, Nigéria e Sudão para ficar em estados importantes pela grande população e pelos exemplos de massacres e guerras continuadas.

O trabalho escravo, embora oficialmente ilegal, é comum em todas as regiões africanas subsaarianas com alguma base econômica produtiva, exceto em alguns países do sul do continente. No cultivo de cacau e algodão, dois dos mais importantes itens de exportação, convivem lado a lado com suas muitas formas análogas, relações de trabalho baseadas em coerção e na negativa de pagamento de remuneração efetiva.

Evidentemente, a situação atual e o passado escravocrata e violento da África não justificam racismo contra africanos. Primeiro pela enorme diversidade étnica dos povos ali abrigados. Generalizar um tipo “africano” é ignorância. Os africanos são centenas, milhares de povos com tradições culturais muito distintas entre si. Segundo porque na Europa e nas Américas os africanos e afrodescendentes integraram-se bem às sociedades locais. São, de um modo geral, adeptos da democracia, da liberdade de expressão, do império da lei, da igualdade de tratamento, da prosperidade econômica, do trabalho digno e da busca por instrução, artigos raros na África de hoje e de ontem.

Os árabes e europeus criaram os senhores da guerra e comerciantes de escravos da África? Não. Aproveitaram-se da tendência fratricida dos locais? Sem dúvida. O mesmo se deu com os índios no Brasil. Mas ficar apontando culpados não anulará o fato: a África foi e residualmente ainda é um continente onde a escravatura representa a base econômica e a ordem das relações sociais.

Portanto, nas duas vertentes autodepreciativas, a do branco malvado e a do sangue infecto, a conta não fecha. A África não era um continente atrasado no tempo da escravidão no Brasil. E “branco malvado”, bem, melhor deixar para debater mais sobre esse ponto no final deste capítulo.

² Expedições militares cujo fim maior era a captura de escravos.

³ Atual Zimbábue.

Africanos No Brasil

Em 1445, Portugal comprou indivíduos da Senegâmbia para servirem como escravos domésticos no Reino. Era a primeira transação direta, não a primeira introdução de escravos africanos na Europa, antes comercializados por árabes e berberes, que os adquiriam pela tradicional e mortífera^4 rota do Saara.

Até 1521, 155 mil cativos africanos seriam introduzidos na Europa e ilhas atlânticas (Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde) pelos traficantes portugueses, que por sua vez os compravam em diversos entrepostos da costa da África. Além desses cativos, outros 80 mil pelo menos foram comercializados entre um ponto e outro da costa africana, demandados pelas principais monarquias da época, como o império Songai e reino cristianizado do Congo. Na ilha de São Tomé, grandes plantations de cana-de-açúcar serviam de experiência ao sistema de trabalho e produção posteriormente implantado no Brasil. Boa parte dos senhores de engenho, proprietários às vezes de centenas de escravos, eram nobres do reino do Congo, todos de origem banto. Muito ricos, tais senhores tinham o costume de casarem suas filhas com os filhos dos fazendeiros portugueses.

Os africanos não escravizavam seus irmãos. Escravizavam seus inimigos. As tribos e estados poderosos dominavam os menos poderosos. A desigualdade era brutal. No Congo, no final do século XVI, não havia homens livres a quem se pudesse pagar um salário para trabalhar. Todos os trabalhadores eram escravos. Os livres eram nobres ou dependentes desses e não estavam dispostos a realizar atividades braçais.

Os escravos africanos foram introduzidos como mão de obra no Brasil na segunda metade do século XVI. Em 1560, eles completavam o plantel de trabalhadores dos engenhos, majoritariamente indígena. Em 1610, quase todos os braços já eram africanos. Até 1866 terão desembarcado na América portuguesa pouco mais de 4,8 milhões de emigrados forçados da África, comprados principalmente na costa que vai da Guiné a Luanda com ouro, armas de fogo e extensa gama de produtos europeus e americanos (cachaça e fumo, principalmente).

4 Embora não haja números precisos, é possível afirmar que a mortalidade na travessia dos escravos pelo Saara fosse alta, seguramente mais alta que na travessia atlântica África-Brasil.

Racismo Contra o Negro

A sociedade portuguesa dos séculos XV a XVIII era racista à moda antiga, ou seja, xenófoba. O estrangeiro, notadamente o judeu e os nativos das regiões conquistadas (Ásia, África, América), poderia manchar a “pureza de sangue”, requisito à ascensão social. Na prática, não era bem assim, como veremos adiante, nem fazia muito sentido falar em “pureza” de um povo nascido de ampla miscigenação. Os espanhóis, por sua vez, estenderam a “pureza” aos ameríndios, justamente por não serem “infectados” por sangue judeu ou negro. Os índios eram “sem mistura ou infecção de outro grupo repudiado”, proclamava um decreto real de 1697.

A repulsa ao negro era universal na Europa, embora não chegasse aos extremos introduzidos pelo racismo filosófico e científico a partir do final do século XVIII^5. Os portugueses conviviam relativamente bem com os africanos subsaarianos. Já ingleses, franceses e espanhóis procuravam manter uma distância maior. Os últimos eram especialmente refratários à miscigenação com negros. O cronista Pedro Alonso O’Crouley, escrevendo sobre as relações inter-raciais na América espanhola em 1774, advoga, em resumo, que se um indígena procriar com um branco e o filho desses (mestizo) procriar novamente com um espanhol, o novo descendente será um castizo e o descendente desse com outro espanhol tornará a ser espanhol. Porém do cruzamento entre espanhol e africano nascerá um mulato e não importa quantos cruzamentos tenha esse mulato com espanhóis daí em diante, toda descendência será considerada mulata.

Embora os portugueses, para efeitos de um casamento público, também pensassem como os espanhóis, preferindo as ameríndias como parceiras no caso de não haver portuguesas disponíveis, os mulatos no Brasil não sofreram o mesmo grau de discriminação de seus pares nas terras vizinhas. Um ditado popular já no século XVII dava a dimensão do desembaraço dos pardos: “Brasil, inferno dos negros, purgatório dos brancos, paraíso dos mulatos”.

De fato, os mulatos logo se tornariam feitores, capitães do mato e soldados do Exército Colonial Português^6. No século XIX, seriam médicos, advogados, políticos, escritores, comerciantes de escravos e proprietários rurais. Alguns liderariam revoltas, nunca, porém, contra os brancos. Só se tornariam defensores dos africanos no período final da campanha abolicionista. De um modo geral, jogavam no time dos brancos, pois mesmo quando escravos, costumavam ter privilégios e orgulhavam-se de sua descendência europeia, lutando com frequência para oficializá-la. As mulatas, como se verá em detalhes no capítulo sobre sexualidade, tornaram-se o símbolo sexual das Américas, malvistas na parte hispânica, desejadas abertamente na parte portuguesa.

No final do século XIX, o racismo científico, baseado em proposições antropométricas e preconceitos que hoje parecem absurdos, atinge o auge na Europa e no Brasil. Como expoente nacional apresenta-se o cientista médico Nina Rodrigues. Ele advoga a tendência de a miscigenação ocasionar a degeneração do homem. Atacando com estatísticas que mostram uma tendência maior dos pardos a cometerem crimes como homicídio^7, chega a propor uma diferenciação penal para caboclos e pardos, menos capazes de compreender a ilicitude de seus atos. A tese pegou para os índios, até hoje diferenciados como parcialmente incapazes na lei penal.

O pardo está associado à malandragem, traço nem sempre autodepreciativo da identidade nacional, desde o século XVII pelo menos. É ladino, esperto, pouco propenso a cumprir regras estritas. A lenta formação de uma maioria parda, hoje inegável do ponto de vista do genótipo, pois todos os estudos convergem para uma maioria miscigenada, apesar da predominância de ¾ de herança europeia, e em menor medida, ligeiramente majoritária, do fenótipo, estendeu ao brasileiro em geral tais falhas de caráter, por vezes transformadas em afirmações positivas.

No mais das vezes, o pardo esteve e está associado ao jeitinho brasileiro, ao pouco caso para com a lei, à ojeriza ao trabalho duro e metódico^8, à malemolência, ao sincretismo cultural e religioso, à dissolução, entre outros atributos pouco valorizados do ponto de vista do resto do mundo. Como o Brasil é cada vez mais pardo e seguirá sendo, é inevitável do ponto de vista demográfico/genético, tais características foram associadas à nacionalidade. Não é de hoje. Essas críticas os portugueses da metrópole já faziam aos brasileiros em geral há 200 anos ou mais. Na medida em que cresce a busca por padrões globais de produtividade, letramento, ordenamento legal e civilidade, para se usar um termo arcaico, mas de modo algum obsoleto, reforça-se, por oposição, a tradição autodepreciativa.

Assim, o autodepreciativo vem do racismo, racismo contra o pardo, em larga medida autorracismo. O “paraíso dos mulatos” segue sendo um paraíso, no sentido de ser um lugar onde imaginariamente não se precisa trabalhar nem cumprir as regras, e definitivamente é dos mulatos (pardos), condição genética da maioria e cultural de quase todos os brasileiros.

E o negro? O racismo contra o negro, embora sofra influência do racismo filosófico e científico que conheceu seu apogeu no século XIX, tem raízes na tradição xenófoba, embora contraditória e branda, como já foi ressaltado, dos lusitanos. Está ligado historicamente a outros dois componentes: a associação à escravidão, traduzida na expressão popular “trabalhei como uma negra”, entre outras, e ao medo, ao pavor gerado pela vitoriosa revolução negra de São Domingos (Haiti), contemporânea das mais importantes (e pouquíssimo estudadas) revoltas africanas no Brasil.

Desde o início do século XIX, é possível identificar um clamor das classes média e alta pelo branqueamento. O Império não poupou esforços para atrair a imigração europeia. A República foi além, institucionalizando o racismo como política de estado. O decreto nº 528, de 28 de junho de 1890, é explícito: são bem-vindos os imigrantes, exceto os nativos da África e da Ásia. Os deste último continente seriam excluídos da proibição posteriormente, mas não os africanos. Até Getúlio Vargas defenderia a necessidade de branquear a “raça” brasileira. O referido decreto ia além, punindo quem introduzisse africanos e asiáticos, assim como “mendigos e indigentes”, em solo nacional. Em outros artigos, previa subsídios à importação de europeus. Mais racista impossível.

Por outro lado, nunca houve coragem para implantar um regime de apartheid contra o negro no Brasil, como se fez na África do Sul e nos Estados Unidos. A ampla adoção do catolicismo, religião propensa naturalmente a aceitar os sincretismos, e da cultura luso-brasileira pelos crioulos (negros nascidos no Brasil), a passividade desses e a ampla miscigenação, que rapidamente transformou os negros em minoria^9, foram fatores de dissuasão de tal extremo. Não significa que não tenha sido cogitado, mas felizmente jamais foi implantado. Numa analogia com o pensamento de Paul Lovejoy para os escravos, quando o estrangeiro, ou seu descendente, fala a língua do país sem sotaque e compartilha sua cultura sem restrições, fica mais difícil a discriminação, pelo menos do ponto de vista legal. Assim foi com os africanos no Brasil.

O racismo subsiste no Brasil, embora seja residual. Há diferenças de renda entre negros, pardos e brancos por autodeclaração, curiosamente maiores onde a presença genética africana é majoritária, como em Salvador. Mas já foram mais acentuadas. A associação entre renda e cor da pele não é mais automática e não é correto afirmar que um branco pobre seja menos discriminado que um negro ou pardo na mesma condição. A sociedade brasileira, como qualquer outra, valoriza a prosperidade econômica pessoal. Muitos veem o pobre como um fracassado, carente de iniciativa, de vontade, mas poucos ainda atribuem tais características a fatores genéticos. O preconceito racial/social remanescente não resiste a uma simples confrontação demográfica: há regiões muito pobres com escassa população afrodescendente e regiões ricas com elevada participação genética africana.

Segundo o já referido estudo publicado no American Journal of Human Biology, em média 14,3% do genótipo do brasileiro é de origem africana. Num hipotético e impossível isolamento genético, daria algo como 27 milhões de indivíduos, um grande sucesso reprodutivo se tivermos em conta os 4,8 milhões de imigrantes africanos, mais de 2/3 deles homens, boa parte dos quais nunca chegou a reproduzir. Sucesso ainda maior é visível no fenótipo. A cor do Brasil é parda, assim como a etnicidade correspondente e predominante mesmo entre os aparentemente brancos.

5 O Barão de Montesquieu, importante filósofo iluminista, declarou: “É impensável que Deus, que é sábio, tenha posto uma alma, sobretudo uma alma boa, num corpo negro”. A Igreja Católica, pelo menos oficialmente, jamais endossou tal barbaridade. Insistia em ministrar todos os sacramentos a seus fiéis de origem africana. Algumas ordens, porém, vetavam aos negros o acesso ao sacerdócio.

6 O grosso do Exército Colonial Português no final da era colonial era composto por pardos.

7 Em uma estatística de acusados de homicídio publicada em 1894 por Nina Rodrigues, a soma dos classificados nas categorias pardos, cabras (pardo escuro) e mulatos aponta 238 agressores. No mesmo quadro estão 55 brancos e 78 crioulos e africanos. A estatística não prova uma propensão genética dos pardos ao crime. Há que se levar em consideração, coisa que Nina Rodrigues não fez, os meios sociais em que viviam os pardos e o fato de os brancos homicidas frequentemente não constarem nas estatísticas por seus crimes serem ocultados, não se lhes apontando a autoria. Branco não era suspeito. Se fosse, tinha meios para se safar da acusação.

8 Os pardos, como os brancos, recusavam-se terminantemente a realizar tarefas braçais durante a vigência da escravidão. A condução de cadeiras de arruar, por exemplo, era exclusiva dos crioulos e africanos, escravos ou libertos. No máximo, os pardos aceitavam ofícios mecânicos, procurando ter, no caso, um auxiliar negro, de preferência escravo.

9 Se o número de autodeclarados negros tem aumentado nos últimos censos isso se deve a uma campanha movida por diversos movimentos ideológicos estimulando a autodefinição de pardos como negros. É improvável que a maioria dos assim autodeclarados não seja geneticamente miscigenada.

O Negro Na História Nacional

Construiu-se um mito, um mito vira-lata, em torno de Zumbi dos Palmares, transformado em símbolo do orgulho negro. Os afrodescendentes, porém, teriam muitos outros antepassados a merecer de fato o título de herói, antepassados anônimos e famosos que nunca estiveram num quilombo.

Zumbi dos Palmares^10 é um personagem menor na galeria dos africanos e afrodescendentes notáveis do Brasil. Pouco se sabe efetivamente sobre ele. Historiadores esquerdistas, porém, têm construído toda uma fábula em torno do personagem, numa tendência de valorização do quilombo como paradigma da resistência à escravidão e à discriminação racial.

Ora, os quilombos não foram nada disso. Aceitá-los como símbolo de resistência é aceitar a passividade do negro enquanto agente histórico. O quilombo era o resultado de uma automarginalização que, salvo raras exceções, não oferecia perigo à ordem instituída e acabava sendo útil a essa, dando vez a descobertas minerais e servindo como alternativa a revoltas violentas. A maioria deles foi destruída pela ação de expedições formadas por terços de ordenanças^11, capitães do mato e soldados indígenas. Houve formas mais interessantes e mais importantes à luz do resultado final de participação de africanos e afrodescendentes na história.

Em 1633, o liberto crioulo Henrique Dias apresenta-se a Matias de Albuquerque como voluntário na guerra contra os neerlandeses. Em combate, Henrique destaca-se pela bravura e é encarregado de formar milícia própria, que resistirá a sua morte e será nomeada terço dos henriques, formada exclusivamente por africanos e seus descendentes, muitos deles de elevada posição social.

No início do século XIX, o cronista inglês Henry Koster, de passagem por Recife, registra ser a tropa dos henriques a mais organizada, unida e garbosa da colônia, sendo toda ela formada por homens pretos livres.

O terço dos henriques teve participação na Guerra dos Bárbaros, contra os indígenas insurretos dos sertões nordestinos, nas batalhas contra Palmares, nas campanhas militares contra os espanhóis pela defesa da posse da Colônia do Sacramento, no atual Uruguai, entre outros feitos. João Gonçalves da Costa, conquistador de relevantes serviços, enumerados no capítulo anterior, era capitão-mor do terço dos henriques.

Henrique Dias ganhou título de nobreza, comenda da Ordem de Cristo, legado a seus descendentes e posteriormente conferido a outros mestres de campo da milícia por ele formada.

As tropas formadas por negros e pardos levavam terror aos inimigos de Portugal. Eram particularmente temidas. Internamente, não apenas impunham respeito como traziam distinção social a seus membros, contemplados com sesmarias e, eventualmente, com pensões e soldos. A Coroa confiava mais nelas do que em suas tropas regulares, pois essas últimas eram pouco disciplinadas e combativas.

A participação em milícias, geralmente restrita a homens livres, mas eventualmente aberta a escravos, alforriados em consequência, foi uma das estratégias de inserção dos africanos e afrodescendentes na sociedade colonial. Outra, mais generalizada, foi a criação de irmandades católicas de homens pretos e de homens pardos, separadas por etnia e nacionalidade: crioulos, angolas, minas.

Sim, as irmandades correspondiam a uma estratégia de controle de parte do governo, mas se mostraram muito ativas na defesa dos interesses dos seus e na negociação com senhores, juízes e autoridades civis e eclesiásticas. Mais do que os quilombos, foram lugar de recriação e manutenção de tradições africanas.

10 Palmares, comandado também por Zumbi, inserido no contexto de disputa entre os neerlandeses e portugueses pelo Nordeste, embora tenha representado grande incômodo a ambas as partes europeias envolvidas, não originou ações ofensivas que incluíssem algo além de simples pilhagem. Não formularam seus líderes um projeto político de poder para a América portuguesa, não redigiram nenhum manifesto abolicionista ou algo semelhante. Apenas se organizaram como uma série de microestados africanos instalados nos sertões inóspitos, estabelecendo diversas formas de relações com o entorno, inclusive comerciais, que culminaram, em alguns casos, em tratados de paz vantajosos para os aquilombados. O número de 20 mil quilombolas, estimado por historiadores de esquerda, é impossível, pois equivaleria, segundo Schwartz, ao total de escravos de Pernambuco no período.

11 Milícias voluntárias mobilizadas pela ordem colonial.

Revolta e Negociação

O século XVIII marca o auge do tráfico de escravos da África para as Américas. As colônias americanas da Inglaterra florescem, o mesmo se dando com as da França. No Brasil, há a corrida do ouro e também uma enorme expansão da produção dos engenhos de cana-de-açúcar, de mandioca e fumo e da criação de gado bovino. Naquele século concentra-se 53,8% do tráfico negreiro atlântico, encabeçado não por acaso por ingleses (2.468.000 africanos traficados), portugueses (1.888.000) e franceses (1.104.000). Os demais compradores, dos quais merecem ser citados, pela ordem, neerlandeses, norte-americanos e dinamarqueses, foram responsáveis por volumes bem menores. Os espanhóis não compravam na África, abastecendo-se por terceiros.

Entre 1776 e 1850, ingressam nos portos brasileiros 2,67 milhões de escravos africanos, mais da metade do total histórico. Não é à toa que quase todas as revoltas importantes desses concentrem-se nesse período, como bem demonstra o historiador João José Reis, professor da Universidade Federal da Bahia e uma das maiores autoridades contemporâneas em história negra do país. Stuart Schwartz endossa Reis, dizendo desconhecer insurreição escrava organizada antes do final do século XVIII.

Nos Estados Unidos, concentram-se as revoltas no mesmo período. A reação a elas explica grande parte da legislação segregacionista do Sul americano, parte dela vigente até os anos 1960. O medo do branco diante da violência organizada dos negros levou a proibições, como a de escolarização, e a restrições de locomoção e reunião. Como os pardos, em muitas revoltas americanas, formaram com os rebeldes negros, ao contrário do que aconteceu no Brasil, explica-se também em parte a grande identidade, ainda remanescente, entre negros e pardos naquele país.

A Bahia foi palco das mais importantes rebeliões escravas do Brasil, todas concentradas na primeira metade do século XIX, quando ingressava na província uma média anual de oito mil africanos. No interior das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão, principalmente na segunda metade do mesmo século, houve dezenas de revoltas, mas não na mesma proporção. Em Minas Gerais, no século XVIII, foram registradas muitas conspirações, porém nenhuma delas levada a efeito com consequências maiores. No Espírito Santo houve levantes e ações isoladas, todos de pequena monta. Em Pernambuco, os atos militares dos negros estiveram ligados a ações antilusas e antimonarquistas, que absorveram a insatisfação africana e afrodescendente, o que também aconteceu em Sergipe e no Rio Grande do Sul, onde um batalhão de escravos e libertos uniu-se aos farroupilhas. Por fim, a Guerra do Paraguai proporcionou uma série de desordens na província de Mato Grosso, reprimidas com sucesso após o conflito internacional.

No início do século XIX, na Bahia, o maior contingente de escravos era jeje (20%), seguido de perto pelo hauçá (17%). Ambos os povos eram provenientes da Costa da Mina, mas os primeiros eram animistas e os segundos islamizados. Essa característica dos hauçás faria deles líderes de diversas rebeliões entre 1807 e 1820. Uma correspondência datada de 1814, em que o ministro de D. João VI, o marquês de Aguiar, ordena ao governador da Bahia, conde dos Arcos, a proibição de batuques de negros em Salvador, mantendo-os livres na capital da Corte, dá a dimensão do quanto eram temidos: “Além de não ter havido [no Rio de Janeiro] até agora desordens, bem sabe V. Exa. que há uma grande diferença entre os Negros Angolas e Benguelas nesta Capital e os dessa Cidade, que são muito mais resolutos, intrépidos e capazes de qualquer empresa, particularmente os de nação Hauçá”.

Nessa altura, os hauçás, com taxa de masculinidade superior a 2/3, o que elevava a tensão, pois poucos formavam famílias, não havia mulheres suficientes, altamente militarizados e em grande parte alfabetizados em árabe, já tinham aprontado. Em 5 de janeiro de 1809, cerca de 300 deles, fugidos de Salvador e de engenhos do Recôncavo, atacaram a vila de Nazaré das Farinhas. Nos confrontos que se seguiram, muitos foram mortos ou capturados (83 homens e 12 mulheres), mas outros, divididos em pequenos grupos, espalharam o terror pelo Recôncavo e possivelmente até em Sergipe, onde teriam participado de um levante. As autoridades preocuparam-se pelo ineditismo da ação em termos de número de envolvidos e violência empregada.

Em 28 de fevereiro de 1814, uma revolta multiétnica, muito bem organizada e envolvendo escravos de várias localidades, como os da ilha de Itaparica, contudo liderada por hauçás, notadamente pelo malomi (sacerdote muçulmano) João, com 250 homens em armas, atacou as armações pesqueiras de Itapoan, subúrbio de Salvador. Mataram de 50 a 100 pessoas nessa incursão, incluindo escravos que se recusaram a se juntar ao grupo, principalmente crioulos, quase sempre colaboracionistas em relação a seus senhores. Os rebeldes seguiram para o Recôncavo, pondo fogo em casas (mais de 150) e canaviais no caminho. Foram derrotados na margem direita do rio Joanes, encurralados por poderosa tropa legalista, que certamente tinha muitos negros e pardos em sua composição.

Os sobreviventes de 1814 foram condenados uns à morte, outros a açoites ou ao degredo para a África, o que estava longe de significar liberdade, pois eram largados em pontos da costa africana povoados por inimigos, onde seriam mortos ou reescravizados pelos locais.

Ainda naquele ano, outra rebelião comandada por hauçás tomaria a rica região do Iguape, porém os planos desses de atacar Maragogipe, do outro lado do rio Paraguaçu, foram frustrados pela pronta intervenção de milícias e tropas oficiais. Os líderes acabaram presos.

Talvez a maior de todas as rebeliões escravas da história do Brasil ocorreria dois anos depois, em 12 de fevereiro de 1816, em Santo Amaro e São Francisco do Conde. Após uma celebração religiosa, a guerra começou: africanos de um lado, milícias brancas, pardas e crioulas do outro. Foram quatro dias de carnificina, com muitos brancos mortos e grandes engenhos destruídos. Infelizmente, pouco se sabe sobre a fase conspirativa, se houve de fato uma ou foi algo espontâneo, e dos personagens africanos do conflito. Mais registrado está o pânico que tomou a Bahia. Na sequência, vários africanos foram mortos ou espancados por grupos de milicianos e, em 27 de fevereiro, os proprietários da região, liderados por Felisberto Caldeira Brant Pontes, futuro marquês de Barbacena, reuniram-se em São Francisco do Conde, propondo à Corte uma série de medidas adicionais de controle, como proibir os pretos^12 de sentar-se junto aos brancos em espaços públicos. Por oposição do governador, conde dos Arcos, tais medidas não chegaram a ser implantadas, e o medo seguiu intenso entre os brancos e seus aliados.

Em setembro de 1822, em São Mateus, então sob governo da Bahia, “pretos forros e cativos levantaram-se contra brancos e pardos”, segundo a polícia local. Pouco se sabe além disso, exceto a prisão de dois africanos, um deles considerado “rei” pelos demais.

Na mesma época, a Bahia encontrava-se dividida em dois governos, um representando as Cortes em Salvador, e outro fiel a Dom Pedro em Cachoeira. Esse último era liderado por senhores de engenho, que tomaram duras medidas contra a liberdade de locomoção de escravos e libertos. Foi vetada pelo governo de Cachoeira a participação de cativos na guerra contra Madeira de Melo, o comandante português instalado na capital da província, mesmo em funções logísticas. O chefe militar Pierre Labatut chegou a descumprir tal ordem, incorporando escravos de um engenho tomado ao inimigo, mas foi desautorizado.

Do lado português, porém, houve a promessa de libertação se os escravos combatessem pelas Cortes, de resto em grande parte abolicionistas. Um grupo de 200 africanos e crioulos chegou a atacar as forças de Labatut estacionadas em Mata Escura, subúrbio de Salvador, em dezembro de 1822, causando baixas em seu exército, mas restaram dominados. Para dar exemplo, os “patriotas”, como se intitulavam, procederam à execução sumária de 52 escravos. Como os senhores de engenho falavam tanto em liberdade (em relação ao governo das Cortes), precisavam deixar claro que isso não se estendia à escravaria. Paradoxalmente, o 2 de julho, marco da vitória final dos “patriotas”, segue sendo comemorado na Bahia como símbolo de rebelião “popular”. Coisas de uma história vira-lata.

O Recôncavo Baiano assistiria pelo menos uma dezena de revoltas escravas com mortes nos anos seguintes, mas seria uma rebelião urbana, comandada por nagôs islamizados em Salvador, que iria chegar mais perto de transformar o Brasil num Haiti, para lembrar a implantação de um governo afrodescendente no Caribe após uma série de rebeliões, golpes e contragolpes entre o final do século XVIII e início do XIX, cuja repetição na América do Sul muito se temia naquele tempo. Trata-se da Revolta dos Malês, desencadeada em janeiro de 1835.

Os nagôs (termo francês equivalente ao inglês iorubá) eram um agregado de povos próximos entre si vivendo em uma região densamente povoada da África, correspondente ao sudoeste da atual Nigéria. Uns eram muçulmanos, outros animistas. Os primeiros tinham capital em Oyo, sede de um considerável império. Com a destruição do poder de Oyo pelos fulanis do Califado de Sokoto, muitos nagôs foram escravizados e vendidos para o Brasil. Em 1835, representavam 28% da população escrava de Salvador, por sua vez 42% da população total de 65 mil indivíduos.

Na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, cerca de 600 homens, a maioria deles nagô, vestidos com abadás^13, atacaram o quartel de polícia da Lapa em busca de armas e a Câmara Municipal^14 a fim de libertar seu líder, o alufá Licutan. Não obtendo sucesso em nenhuma das investidas, rumaram para a enseada do Cabrito, na baía de Todos os Santos, de onde esperavam partir para o Recôncavo à procura de reforços para a revolução pretendida, porém foram derrotados no caminho, em frente ao quartel de Água de Meninos.

A revolta fora planejada nos dois anos anteriores e pretendia tomar o poder político na Bahia. Não tinha, porém, como praticamente nenhuma outra rebelião do período, a intenção de promover a abolição geral da escravatura, mas apenas dos muçulmanos e dos africanos que aceitassem se converter àquela religião. A causa abolicionista somente amadureceria na segunda metade do século XIX e estaria presente no levante dos escravos da fazenda Castelo, em Campinas, em 1882, entre outros, especialmente no Maranhão, onde a abolição tinha muitos simpatizantes entre os livres, inclusive entre os brancos.

O julgamento dos malês^15, cuja farta documentação chegou intacta aos dias atuais, foi severo, inclusas entre as penas o enforcamento, açoites e o degredo para a África. A preocupação entre a população livre, não só de Salvador como de todo Brasil, em relação a revoltas escravas aumentou muito. As autoridades, em resposta, esmeraram-se em medidas de controle. Uma dessas medidas, adotada em 1857, provocou uma greve entre os escravos de ganho da capital baiana, comandada por nagôs remanescentes. A greve foi pacífica e durou dez dias. Parecem ter entendido os cativos que a violência não seria um meio eficaz para conquistar seus intentos.

Assim se deu entre a imensa maioria dos escravos nos mais de 300 anos de escravatura. Métodos não violentos de pressão e negociação, incluindo ações na Justiça, juntas de alforrias, fugas e participação política em irmandades, predominaram como forma de resistência. Quando a abolição finalmente se deu, em 1888, apenas uma pequena parte dos afrodescendentes permanecia cativa. Se o ato demorou foi mais pela indecisão quanto a indenizar os proprietários dos escravos remanescentes ou não. Fato inegável foi a participação dos negros como atores políticos e militares na história do Brasil, como também a busca da liberdade, consubstanciada nas alforrias, pelos mais diversos meios, incluindo a sedução amorosa e a brecha camponesa, quando escravos vendiam excedentes de suas roças próprias, quase sempre permitidas, para juntar dinheiro.

Os quilombos, embora tenham eventualmente fornecido homens para os exércitos de revoltosos e travado pequenas batalhas contra as forças mandadas para sua destruição, não foram nem de longe a forma maior de resistência nem de reconstituição de sociedades africanas tal qual existiam do outro lado do Atlântico. Os exemplos de recriação, sempre parcial, também aconteceram nas irmandades, nas ordenanças negras e, mais comumente, nas próprias senzalas, lugar privilegiado e relativamente seguro dos “batuques” em dias de folga.

Nem todos os 4,8 milhões de africanos chegados ao Brasil morreram escravos. Boa parte de seus descendentes conheceria a liberdade e alguns se tornariam grandes e pequenos proprietários, comerciantes, artífices e profissionais liberais. Todos se inseririam na sociedade brasileira, compartilhando o idioma e, na esmagadora maioria dos casos, a religião católica^16 e os costumes. Essa capacidade de adaptação teria, como ainda tem, a contrapartida de uma aceitação do afrodescendente como igual pelos europeus predominantes, de tal forma que a sociedade brasileira acabou desistindo de se considerar europeia em termos estritos, ao contrário do que fizeram os brancos da África do Sul e do Sul dos Estados Unidos.

12 Por pretos eram designados na época os africanos. Os nascidos no Brasil eram os crioulos.

13 Hoje multicoloridos, usados como fantasia em blocos de carnaval, os abadás originais eram camisolões brancos que identificavam os muçulmanos africanos.

14 Na Câmara de Salvador, como em muitas outras, funcionava, no porão, uma cadeia.

15 O termo “malês”, de origem controversa, era depreciativo, utilizado por africanos não muçulmanos para descrever a esses. Os nagôs islamizados nunca assumiram o termo, assim não se reconhecendo. Preferiam intitular-se muslins (muçulmanos).

16 Muitos escravos, principalmente os procedentes de Angola e Congo, já eram católicos quando escravizados na África.

1888 — Um Retrato

Tem sido uma obsessão política de alguns a desqualificação do ato formal de abolição ocorrido em 13 de maio de 1888, assinado pela regente do Império do Brasil, princesa Isabel. Não foi essa a impressão dos negros contemporâneos da lei áurea. Esses, juntamente com pardos e brancos simpatizantes da causa abolicionista, promoveram alegres comemorações pelo país naqueles dias, a começar pela acontecida no Rio de Janeiro, no Paço Imperial, no dia fatídico. O sentimento de revanche baseava-se no fato de a lei não prever indenização aos proprietários, o que foi pessimamente recebido pelos senhores rurais, que se vingariam por sua vez pouco mais de um ano depois com o apoio ao golpe de estado da proclamação da República, a propósito, uma causa branca, pois a maioria dos afrodescendentes era monarquista, pela lembrança dos reinados africanos, recriados no Brasil, e pelo apoio de Dom Pedro II ao movimento abolicionista.

Para se ter uma ideia do impacto da abolição sem indenização, tome-se o caso de Dona Luísa Flora Bulcão Viana, viúva do proprietário do engenho Dom João, com 233 hectares e 38 escravos em São Francisco do Conde-BA, Francisco Vicente Viana. O inventário fora aberto na comarca local em 12 de maio de 1888. Os oficiais de justiça encarregados calcularam um patrimônio líquido de 45 contos de réis herdados por Dona Luísa. No dia seguinte, a herança caiu para 22 contos, pois os demais 23 contos, relativos à posse dos escravos, não podiam mais ser contabilizados. Para piorar, os ex-escravos recusavam-se a seguir trabalhando nos engenhos e fazendas, pois queriam distância física da lembrança da antiga condição.

Um detalhe sobre a abolição é que ela não beneficiou quase nenhum escravo branco. Embora fosse possível tal circunstância e de fato tenha ocorrido, pois a escravidão não era definida por cor, os poucos pardos claros e brancos já tinham há muito sido alforriados, em alguns casos devido ao clamor público, como ocorreu a um escravo de olhos azuis, conforme registro recuperado por Luiz Felipe de Alencastro, flagrado em 1858 por uma pequena multidão no centro do Rio de Janeiro, que logo juntou a quantia necessária para comprar sua liberdade.

Também pouco atingiu os mestiços. O censo de 1872 apontava 87,44% deles como livres. Os pardos naquela ocasião eram 5,35 milhões numa população total de 9,93 milhões. No mesmo ano, 52,87% dos negros seguiam sendo escravos, mas somavam apenas 708 mil indivíduos.

No censo de 1890, logo após a abolição, os pardos seguiriam formando a maioria da população nacional e somente seriam superados pelos brancos, reforçados pelo enorme fluxo imigratório europeu, em 1940.

Curiosamente, a abolição deu-se no auge da popularidade do racismo científico entre a elite nacional. Os republicanos positivistas eram os maiores adeptos da tese de inferioridade de índios, negros e mestiços. O massacre do arraial de Canudos sem negociação equivaleu de certa forma à extinção de um quilombo. As fotos dos sertanejos, quase todos mestiços, foram divulgadas pelo regime para reforçar essa impressão.

Mais do que apagar a mancha da escravidão, a República pretendeu apagar o que considerava uma mancha genética. Se não ousou obstar a reprodução de negros e pardos, talvez tenha sido mais por falta de meios do que pelo medo de possíveis revoltas ou talvez por acreditar, como propunham médicos da época, que a inferioridade própria dos mestiços os faria naturalmente menos propensos a reproduzir e, em reproduzindo, menos propensos à sobrevivência e a transmitir seus caracteres aos descendentes.

De qualquer forma, era impossível deixar de constatar o caráter mestiço do brasileiro do final do século XIX. Mestiço não apenas na cor, mas, como assinalou o polemista Sílvio Romero, “todo brasileiro é mestiço, se não no sangue, pelo menos nas ideias”.

Velhos Negros, Novos Brancos

A grande produção acadêmica contemporânea ou recente voltada para a micro-história tem revelado um quadro surpreendente para o cotidiano do negro no período de quatro séculos que engloba a escravidão africana no Brasil. A Escrava Isaura, de Bernardo Guimarães, embora ilustre uma realidade presente no interior fluminense e, analogamente, no Recôncavo Baiano até as portas da abolição, feita de crueldade, racismo e quase nenhuma possibilidade de reação, tem contraponto na formação de uma classe média negra e parda, inserida numa sociedade multirracial, às voltas com múltiplos caminhos possíveis.

A Escrava Isaura, transformada em novela de televisão, marcou para a geração atual a história do negro no Brasil como alteridade absoluta: de um lado o branco ora malvado, ora comovido com o sofrimento negro; de outro o negro como vítima, o coitadinho sem saída, um não protagonista, ou ainda um rebelde cuja revolta é severamente punida, inútil. Assim também se deu com parte da historiografia, dada a simplificações e mistificações, como no caso da recriação de um quilombo de Palmares como paraíso socialista e politicamente correto. A propósito, João José Reis, notável desmistificador, assinala: “Eu não acho que se possa abolir a política da obra historiográfica. Ninguém é santo. Só refuto programar a interpretação da história apenas para servir ideologias. Discordo deste e de outros tipos de servidão”.

A soma da produção em micro-história voltada para o negro brasileiro daria muitos volumes. Poder-se-ia começá-los por Francisco Félix de Sousa, o Chachá de Uidá, traficante de escravos nascido cativo no Brasil^17, e seus agudás^18. Continuá-los por Antônio Pereira Rebouças e seus filhos e talvez fechar com o brasileiro mais notável de todos os tempos, neto de escravos e pardo, Machado de Assis. Com isso, porém, focar-se-iam exceções notáveis, perdendo o que realmente interessa: as vidas de negros anônimos, resgatados pela lente penetrante da micro-história.

O trabalho de Nielson Rosa Bezerra, publicado em 2010 pela Universidade Federal Fluminense, sobre identidades africanas e conexões atlânticas do Recôncavo da Guanabara (1780-1840), mostra um Rio de Janeiro oitocentista surpreendente a partir do resgate, entre outros, dos registros da Polícia da Corte relativos aos arrais^19 habilitados da baía de Guanabara entre 1829 e 1832. O quadro aponta 119 profissionais nascidos na África, 117 em nações não africanas, principalmente Portugal, mas também Turquia, Itália e Áustria, e 77 brasileiros, dos quais apenas sete são identificados como crioulos, os demais pela localidade de nascimento, sem menção à cor ou condição.

Até aí, um quadro compatível com os dados gerais do Rio de Janeiro para 1838, que apontam uma população total de 97 mil, 37 mil dos quais eram escravos, sendo africanos 75% desses últimos. O inusitado está na convivência lado a lado, na mesma profissão, de europeus e africanos. Mais. Quando se analisa o quadro de remadores, hierarquicamente inferiores aos arrais, há uma ampla maioria africana, porém encontra-se 225 não africanos, entre os quais austríacos, portugueses, espanhóis, franceses e italianos.

A Polícia da Corte não fazia distinção entre arrais africanos libertos ou cativos. Imagine-se, por hipótese, fossem todos escravos. Pois bem, eram escravos com liberdade de movimento, exercendo função de comando. Não é preciso muita imaginação para supor o poder de negociação de um cativo nessa condição em relação a seu senhor e a possibilidade de, com consentimento ou não, ganhos “por fora” proporcionados no frete de pessoas e mercadorias, atividade da grande maioria das embarcações.

Sabe-se por outros estudos que escravos tinham escravos e que muitos, mesmo tendo o dinheiro para comprar a própria liberdade, não o faziam, por opção própria ou objeção do senhor. Os ganhos dos escravos não se destinavam todos para a compra da liberdade. Em contrapartida, libertos podiam comprar a alforria de terceiros para constituir família ou investir na compra de cativos.

Veja-se o caso do capixaba pardo Francisco Garcia Santiago, falecido em 1814. Nascido livre em Vitória, comprou a liberdade de Maria da Conceição, com a qual casou. Legou em testamento a ela e aos filhos três escravos no valor de 281$000 (duzentos e oitenta e um mil réis), em um patrimônio que somados todos os bens chega a 332$860 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta réis)20. Ou seja, a maior herança recebida por Maria, nascida escrava, foi a propriedade de três escravos.

Muitos desses arranjos não eram registrados. Escravos passavam bens e dinheiro para parentes libertos, como pode ter acontecido com os arrais eventualmente cativos registrados pela Polícia da Corte em 1829.

Noutra amostra de trabalhadores, designados apenas pela cor, datada de 1809, relativa aos Reais Cortes de madeira de Valença, Bahia, os dois contramestres, Pedro Coutinho e João Barbosa, são pardos. Dos 14 carapinas (carpinteiros), cinco são brancos, um é preto^21 e oito são pardos.

Legalmente ou “por fora”, nos ambientes urbanos ou rurais, onde havia a já mencionada “brecha camponesa”, a escravidão conviveu com a existência de negros e pardos libertos e com amplas relações econômicas entre todos, o que permitiu a existência de classes médias “de cor”, para usar uma expressão da época, talvez mais numerosas em termos relativos do que em períodos posteriores à vigência da escravidão, quando a avalanche dos novos brancos, os imigrantes, iria desequilibrar a balança demográfica em desfavor dos afrodescendentes.

Não se deve pretender, a partir do resgate micro-histórico, justificar uma possível brandura da escravidão. A Escrava Isaura está longe de ser um relato distorcido de realidades cruéis e injustificáveis. Elas existiram, no Brasil, nos Estados Unidos, em Cuba, na África, na Europa, na Ásia, no mundo árabe. O que se deve destacar é a permeabilidade do sistema escravocrata no Brasil, onde muitas realidades diversas conviveram lado a lado.

Escravos e ex-escravos tinham escravos e não eram poucos. Em Serro do Frio, Minas Gerais, em 1738, um total de 387 escravos forros possuíam nada menos que 783 escravos. Dos proprietários nascidos escravos, 63% eram mulheres e 3,7% tinham sete ou mais escravos em seus plantéis, ou seja, pertenciam à elite econômica local.

Finda a escravatura, deu-se a invasão dos imigrantes, especialmente dos europeus. Esses são, somados a seus descendentes, 873 mil em 1890. Serão mais de 7 milhões em 1940, além de 167 mil asiáticos. Esses novos brancos não tinham o preconceito dos velhos brancos quanto a realizar trabalhos manuais e vão ocupar tanto o lugar do negro nas fazendas, nas indústrias, nos ofícios mecânicos, como dos velhos brancos e pardos na elite econômica.

O típico velho branco da primeira metade do século XX, “aborrecido do trabalho”, para usar uma expressão de von Martius, será em grande medida um Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato. E o negro, que ocupava amplos espaços no comércio, nas fazendas, na nascente indústria, nos ofícios mecânicos no século XIX, formando grande parte das classes médias, sofre a concorrência da mão de obra operosa dos novos brancos e o preconceito dos racistas “científicos”, que só serão desautorizados a partir da década de 1920. O mesmo valia para os pardos.

Como foi a convivência entre os afrodescendentes e os novos brancos? Esses últimos não tinham a memória do escravismo, não eram racistas por isso. Por outro lado, não se miscigenavam, não se misturavam como faziam os velhos brancos. Contudo, o país seguiu notável pela aceitação das diferenças étnicas e isso se aplicou aos descendentes dos novos brancos da mesma forma que aos velhos brancos e negros.

Se houve perda de status social do negro e do pardo pós-abolição, isso também se aplica aos velhos brancos. Não foi por racismo, mas por uma conjuntura que favoreceu a ascensão dos imigrantes e seus descendentes e pela concentração da renda nacional em São Paulo, estado com maioria imigrante.

Africanos e europeus trabalhavam lado a lado, na mesma destacada ocupação de arrais em 1829, em pleno regime de escravidão. Seus descendentes seguem trabalhando lado a lado, mas o país não é mais multicultural, é uma fusão dessas trajetórias.

17 Há poucas certezas quanto à data e condições de nascimento de Francisco Félix de Sousa. O final de sua vida está melhor documentado. Se não nasceu escravo, certamente não era branco. De qualquer forma, seu exemplo não é o único. Muitos nascidos escravos no Brasil participaram do comércio negreiro.

18 Agudás são descendentes de escravos e comerciantes brasileiros imigrados nos séculos XVIII e XIX para a região que se transformaria no atual Benim. Mantêm costumes brasileiros e orgulham-se disso.

19 Mestre habilitado pela Marinha para pequenas embarcações ou para navegação interior.

20 Inventário resgatado por Enaile Flauzina Carvalho – Universidade Federal do Espírito Santo.

21 Usa-se o termo “preto” por ser como os africanos eram chamados na época.

De Antônio Pereira Rebouças a Gilberto Freire

José Tomás de Sousa, nascido em Moçambique, estava em Montevidéu em 1858. Obrigado pelo governo uruguaio a servir como soldado da Guarda Nacional daquele país, pediu ajuda ao diplomata brasileiro lá em serviço, Joaquim Tomás do Amaral. Esse último peticionou à chancelaria brasileira, alegando que José Tomás, liberto no Rio Grande do Sul, onde participara da Revolução Farroupilha, não poderia ser recrutado à força pelo país vizinho, pois seria súdito do Império do Brasil e estava protegido de tal coerção por tratados entre os dois países.

Já se saberá o destino da petição de Joaquim Tomás. Antes convém um passeio pelo direito luso-brasileiro do século XIX. Escravo, pelas leis portuguesas, independentemente de naturalidade ou cor, era coisa, não pessoa. Porém os libertos, mesmo nascidos no exterior, eram súditos de Sua Majestade, cidadãos lusos em qualquer parte do Império, com direitos quase plenos^22.

Na Constituinte brasileira de 1823, muito se debateu a respeito do estatuto dos libertos. Acabou prevalecendo a posição do pensador e político liberal José da Silva Lisboa, depois barão e visconde de Cairu, representante da Bahia, com um discurso válido para o Brasil de qualquer tempo:

Bastem já, senhores, as odiosas distinções que existem das castas pelas diferenças das cores. Já agora o variegado é atributo quase inexterminável da população do Brasil. A política, que não pode tirar tais desigualdades, deve aproveitar os elementos que acha para a nossa regeneração, mas não acrescentar novas desigualdades.

Silva Lisboa defendia a extensão da cidadania aos libertos, rejeitando as emendas de seus pares, que consideravam o nascimento no estrangeiro, notadamente na África, um óbice intransponível à condição de brasileiro.

A posição do deputado baiano acabou referendada por maioria, mas a Constituinte foi fechada, letra morta todas as deliberações. Na Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, valeu o ponto de vista contrário, expresso no art. 6º. A cidadania só era extensível aos libertos crioulos. Igualmente ao caso dos indígenas, a lei brasileira retrocedia em relação à legislação portuguesa.

Antônio Pereira Rebouças, nascido cabra^23 e pobre, porém livre, em Maragojipe, Bahia, em 1798, tornar-se-ia deputado do Império e conselheiro de Dom Pedro II a partir da década de 1830. Bater-se-ia incansavelmente contra os preconceitos de procedência e cor, dos quais seria vítima nas mais variadas ocasiões, das prosaicas às políticas, passando por uma breve prisão.

“Todo preto ou pardo pode ser General”, bradava Rebouças, pai do ilustre engenheiro e abolicionista André Rebouças. Usou seus quatro mandatos para defender o liberalismo econômico, com grande erudição, sucessor à altura de Silva Lisboa na luta pelo livre mercado e pelo respeito à propriedade privada, e, principalmente, pela causa da igualdade de tratamento a todos sem distinções de cor.

Enfrentando o racismo, em todas suas manifestações, Antônio Rebouças não chegava a defender a abolição imediata da escravidão, mas sim do tráfico, este abundantemente representado no Parlamento Nacional, por vezes pelos próprios traficantes^24. Era pela extinção gradual do cativeiro, que seria mais rápida se fossem dadas garantias à formação de pecúlios para a compra de alforrias e se fosse respeitado o acordo com os ingleses, declarados livres todos os africanos chegados ao Brasil. Separava racismo de escravidão.

Rebouças, ao fim de seus quatro mandatos como deputado do Império, não logrou mais a reeleição. Ganhou algumas batalhas, perdeu outras. Seus filhos veriam a escravidão ser abolida, mas, ao mesmo tempo, o racismo ganhar força. Os viajantes europeus descreviam o Brasil como um país negro, e isso envergonhava boa parte da jovem nação.

Com a República, como já se viu, a legislação tornou-se ainda mais racista, porém haveria uma virada.

Nos anos 1920, o ambiente acadêmico nos cursos de Antropologia nos Estados Unidos começou a questionar a superioridade caucasiana. O recifense Gilberto Freire estudava lá e teve contato, entre outros, com Franz Boas, o pai da Antropologia contemporânea, não racista. Em 1933, Freire publica Casa Grande & Senzala, defendendo a identidade mestiça do brasileiro, não mais como uma mancha, um motivo de vergonha, mas como característica desejável, própria ao meio, responsável pela harmonia étnica, tão diversa do racismo norte-americano. A obra ganha logo enorme repercussão e ao lado de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda (1936), irá nortear o pensamento nacional até a década 1960 pelo menos, quando surgem as primeiras interpretações racialistas da história, mistificada pela historiografia esquerdista em prol da cizânia.

Freire cometeu alguns erros em sua análise da história nacional, não vem ao caso debatê-los no presente ponto, mas acertou no fundamental: o racismo carecia de bases científicas e não tinha o Brasil motivo algum para se envergonhar de sua mestiçagem, pelo contrário, era ela a responsável pelo amálgama nacional, por uma nova “raça”, liberta dos preconceitos étnicos tão presentes alhures.

À parte manifestações isoladas e demonstrações de tribalismo, o racismo estava superado no Brasil, a nação parda como tal assumida. Mas muitos não iriam se conformar com isso. Era harmônico demais para ser aceito.

Quanto a José Tomás de Sousa, foi chamado a dar parecer sobre o caso ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o jurista José Antônio Pimenta Bueno, mais tarde visconde e marquês de São Vicente, autor de Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império, publicado em 1857. O respeitado autor procurou interpretar alternativamente a Constituição de 1824, argumentando:

Concluiremos, pois, que, se o lugar do nascimento é indiferente para a questão vertente; que, se pelo contrário, a manumissão é quem dá a vida civil e política; que, se ela é quem recolhe o libertado para a associação nacional, resulta sem dúvida que é ela também que firma sua verdadeira nacionalidade. Assim é que, à manumissão obtida no Brasil equivale o nascimento legal no território dele e, consequentemente, a qualidade de brasileiro.

Fez outras considerações, políticas, como a de que Moçambique pertencia ao Império Português, e se a Constituição reconhecia o direito dos portugueses a optar pela nacionalidade brasileira, um moçambicano era um português. Isso deveria valer para angolanos e outros, mas não tinha a maioria dos políticos brasileiros coevos a intenção de interpretar assim o adjetivo “portugueses”. Na prática, eram bem-vindos os lusos europeus, somente eles.

O relator do processo foi Eusébio de Queiroz, conselheiro do Império. Escreveu ele:

Parece que o paralogismo a que foi levado o ilustrado consultor nasceu principalmente de considerações de utilidade; mas, além de que essas considerações não seriam suficientes, a seção^25 entende que o país nada ganharia em baratear a qualidade de cidadão brasileiro a libertos que nele não tivessem nascido.

Quando se referiu a “baratear”, Queiroz poderia ter acrescentado o quanto era cara a condição de “estrangeiro” a um liberto africano residente no Brasil naquele tempo, obrigado a pagar 10 mil réis de taxa anual para o exercício profissional como alternativa ao degredo para a África. Os libertos do continente negro eram vistos como um perigo para a ordem social, principalmente após 1835, quando a revolta dos Malês mostrou a iminente possibilidade de haitianização da ordem.

A petição de Joaquim Tomás de Amaral acabou rejeitada por unanimidade na seção do Conselho de Estado, restando a José Tomás de Sousa a obrigação de servir à Guarda Nacional uruguaia. Feito “coisa” no Brasil, logrou mudar, com esforço, é certo supor, sua condição para liberto. A nacionalidade brasileira, porém, jamais a teria. É um exemplo de preconceito da elite governamental contra os africanos. Felizmente, contudo, casos como o de José Tomás foram isolados. Os africanos e seus descendentes, alcançando a condição de libertos em função da lei áurea ou mesmo antes dela, acabariam conquistando cidadania plena, com igualdade de direitos.

22 Exceto, quanto aos direitos políticos, à elegibilidade, segundo a Constituição Portuguesa de 1822. Ou seja, podiam votar, mas não ser votados.

23 Pardo escuro.

24 A condenação moral dos traficantes de escravos é anacrônica se referida ao século XVIII. Na época, viam-se e eram vistos como algo correspondente a um “setor de RH” das empresas modernas. Adicionalmente, eram responsáveis por grande parte das exportações brasileiras da época, como o fumo. No século XIX, por ação das campanhas abolicionistas inglesas, passariam a ser mal vistos, mas nem tanto, pelos brasileiros.

25 Seção de Justiça e Estrangeiros do Conselho de Estado, órgão deliberativo no caso.

Racismo e Racialismo

Racismo no século XXI é sinal de absoluta ignorância. Biologia e Antropologia convergem: não existem raças. O homo sapiens é uma espécie em que apenas 0,01% dos nucleotídeos componentes da sequência genética variam entre dois indivíduos. E apenas algo entre 0,0005% a 0,001% desses nucleotídeos variam em função do que, historicamente, o fenótipo e a cultura levaram a classificar como “raças”.

O primeiro homo sapiens muito provavelmente é etíope de nascimento. As primeiras comunidades humanas, das quais, nisso Desmond Morris tem razão, os índios isolados atuais não são espelho, migraram para Europa e Ásia, desse último continente para as Américas, adquirindo por seleção algumas poucas novas características, entre elas o tom de pele mais claro, o que devia significar alguma vantagem evolutiva em lugares com pouca insolação. De indivíduos africanos, provavelmente pardos ou negros na origem, descende cada um dos sete bilhões de humanos atuais. Negros são todos. Alguns desbotaram, pois era melhor assim em estepes árticas e florestas montanhosas. Nas cidades atuais, não faz diferença nenhuma. Aliás, até faz: expor-se ao sol demasiadamente predispõe os mais claros ao desenvolvimento de câncer de pele.

Veja-se o que diz uma declaração institucional da Associação Americana de Antropologia, de 1998:

Dado nosso conhecimento a respeito da capacidade de seres humanos normais serem bem sucedidos e funcionarem dentro de qualquer cultura, concluímos que as desigualdades atuais entre os chamados grupos raciais não são consequências de sua herança biológica, mas produtos de circunstâncias sociais históricas e contemporâneas e de conjunturas econômicas, educacionais e políticas.

Em outras palavras, se ainda podemos identificar diferenças de renda e escolaridade separando populações por fenótipos isso é resultado de herança histórica, herança racista. A ciência do século XIX, com seus erros, contribuiu para tal herança, mais até que o tribalismo e a xenofobia ancestrais. Como anular essa herança no Brasil? Com conhecimento, com a nova ciência, com educação de qualidade, mas sem recorrer ao tribalismo e à xenofobia, sem fomentar um novo racismo, que faria ainda menos sentido numa sociedade majoritariamente parda, miscigenada e historicamente tolerante quando comparada a outras sociedades.

O brasileiro é, geneticamente e fenotipicamente, um vira-lata sem “raça” definida, um dégradé infinito de tons de pele e cultura. Por infortúnio, alguns associaram isso à tradição autodepreciativa, ao “é um belo país, mas o povo...”. Como essa tradição é notoriamente bipolar, outros propuseram o contrário: a miscigenação daria uma superioridade ao brasileiro pela capacidade adaptativa. Tão falacioso quanto.

Se a miscigenação pode dar alguma vantagem é como motivo para a superação definitiva do racismo, esse racismo residual, pela compreensão de que o brasileiro é europeu, africano e ameríndio, e não europeu, africano ou ameríndio. E o é sobretudo no que realmente importa: na cultura, soma de experiências multicontinentais, multirreligiosas, multiétnicas.

E a consciência negra? Bem, se é para resgatar antigos laços étnicos, se é para recuperar o folclore de raiz, que seja consciência jeje, consciência hauçá, consciência cassanje, consciência benguela, consciência fulani. Consciência negra faz tanto sentido quanto consciência branca: é uma generalização sem correspondente histórico. Os antepassados africanos da população brasileira não tinham consciência negra. Tinham consciência jeje, consciência hauçá, consciência cassanje, consciência benguela, consciência fulani, entre outras, e dentro dessas com diferenças profundas, pois havia os de Oyo islamizados e os de Oyo crentes em Oludumaré. Não se davam bem entre si. Os antepassados africanos do Brasil passaram dessas consciências para a consciência brasileira, não apenas pela miscigenação física, mas principalmente pela miscigenação cultural. Não houve escala numa suposta consciência negra, que, a propósito, não existia na África, onde teima em seguir não existindo. As guerras étnicas lá são um fenômeno contemporâneo, herança histórica não superada.

Os alemães imigrantes não pensavam “oh, vamos para a terra de nossos irmãos de sangue, os portugueses”. Os descendentes de alemães veem-se como brasileiros, não como brancos, ou alguém duvida da brasilidade de um Ernesto Geisel? Juscelino Kubitscheck, de antepassados ciganos, era menos brasileiro por isso? Por acaso Dilma Rousseff é culturalmente búlgara?

Nada contra a existência de um clube búlgaro ou um centro de tradições ciganas ou jeje ou ketu, como o Araketu, de Salvador. Tribalismo não é racismo. Mas opor negros e brancos não faz sentido do ponto de vista histórico, exceto pelo período do racismo “científico”, e muito menos do ponto de vista biológico. Geneticamente, todos têm antepassados negros. Negar isso é racismo, ou racialismo, eufemismo dado àqueles contemporâneos que querem impor uma consciência negra em termos de oposição a uma suposta hegemonia branca, ou pior, a uma suposta dívida branca.

Escravidão, Dívida e Complexo de Vira-Lata

Ensina-se nas escolas: o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão. Não é verdade. Os últimos países a abolir formalmente a escravidão ficam todos na África. E a maioria deles o fez apenas formalmente. Milhares de africanos, sobretudo crianças, seguem cativos no século XXI e são tão africanos quanto seus senhores.

Ensina-se melhor em algumas escolas: o Brasil foi um dos últimos países do Ocidente a abolir a escravidão. Palmas para o Ocidente, que de fato inaugurou a abolição. O enunciado agora é verdadeiro, ou melhor, formalmente verdadeiro. O Haiti aboliu a escravidão antes, por uma revolução, negra e parda, as distinções entre pardo e negro lá eram e são muito claras. Aboliu formalmente, tal como os estados africanos do século XX. Se há pouca escravidão atual no Haiti não é por falta de tradição escravocrata, presente por muito tempo após a abolição formal. É porque onde o valor da produção econômica não supera o custo de manutenção da escravaria, a escravidão torna-se inviável.

Esses enunciados fazem parte da tradição autodepreciativa, vira-lata, como se o Brasil fosse um país atrasado, que se prendeu a um regime de divisão do trabalho desumano e arcaico até o último momento. Teria, portanto, uma dívida a resgatar por esse apego ao trabalho servil.

Ora, se há dívida pela escravatura, ela é universal. O Brasil não é um devedor maior, até porque se a escravidão no país não era tão branda como desenhou Gilberto Freire, era das mais permeáveis, intercambiáveis. E assim o era pelo forte e tradicional apego dos africanos ao regime. O sonho do africano e afrodescendente aqui estabelecido era comprar a própria liberdade e, em seguida, tornar-se senhor de escravos. Milhares conseguiram tal intento e a maioria deles não queria o fim da escravidão. Quando se revoltavam, geralmente desejavam reformá-la em benefício próprio, de seu grupo, como se deu no Haiti. Tanto era permeável e intercambiável a escravidão no Brasil que muito poucos foram diretamente contemplados pela abolição formal.

Há uma dívida dos descendentes dos ex-senhores para com os descendentes dos escravos? Admita-se, por hipótese, que sim. Em primeiro lugar, não pode ser paga pelo Estado, pois o Estado não produz riqueza, o Tesouro é a soma do esforço de todos os contribuintes, boa parte deles sem nenhum parentesco, remoto que seja, com ex-senhores de escravos. É preciso apurar então quem são os descendentes de ex-senhores, os devedores no caso. Dívidas privadas devem ser assumidas por herdeiros privados.

Exclua-se de início todos os descendentes de imigrantes pós-independência. Com exceção de uns poucos alemães estabelecidos no sul da Bahia, não tiveram escravos. Exclua-se em seguida os descendentes de pobres, brancos, pardos ou negros, que nunca chegaram a comprar escravos, embora seja justo supor que o desejassem. Sobra pouca gente, gente branca, parda e negra. Sabe-se que essa gente se miscigenou no meio do caminho, como se miscigenaram os descendentes de escravos. Ainda que fosse possível isolar geneticamente as parcelas correspondentes de dívida e crédito, ter-se-ia uma multidão de autodevedores, ou autocredores, tanto faz.

Como ficariam os descendentes de João Gonçalves da Costa, nascido escravo e falecido senhor de escravos? Pagariam indenização aos descendentes dos escravos do patriarca ou seria o caso de uma ação de regresso contra o antigo senhor do mesmo? E se esse também tivesse sido escravo ou descendesse de escravos? Regressar-se-ia ao primeiro português a comprar um escravo? Mas se sabe que esse o fez de um árabe ou berbere. E esse o fez de um africano. Isso, os pagadores no fim das contas seriam os africanos, foram eles que começaram esse comércio, os primeiros a escravizar africanos.

A história desautoriza qualquer proposta séria de reparação. Fazê-la a partir de recursos do Tesouro público e direcionada a identidades fenotípicas é um duplo absurdo, pois seria cobrar de quem não deve e pagar confundindo escravidão e racismo, que não são, nunca foram, a mesma coisa.

A presença africana na história, na cor e na cultura do Brasil não justifica nenhum aspecto da tradição autodepreciativa. Houve jornais de países vizinhos em tempo recente e portugueses metropolitanos ressentidos em outros tempos que se referiram depreciativamente ao Brasil pela cor predominante, aos “negrinhos”. Felizmente, quando isso se repete, quando torcedores de times de futebol eslavos imitam macacos para irritar jogadores brasileiros, é uma atitude de fora, nunca uma rusga entre brasileiros, em geral orgulhosos da cor e da cultura pardas.

O racismo existiu no Brasil com menos força do que na Europa ou no resto das Américas. Não poderia deixar de ser assim numa nação extremamente miscigenada, geneticamente e etnicamente. Se ainda existe racismo no mundo, contra ciganos, eslavos ou negros, no Brasil tem menos força. Comparativamente, o país não tem do que se envergonhar, é exemplo de tolerância étnica.

Mostrou-se aqui que a tentativa de desacreditar a importância do ato de assinatura da lei áurea, sem indenização, pela Princesa Isabel é querer forçar a barra contra quem fez a coisa certa, apoiada por ampla e corajosa campanha nesse sentido. Mostrou-se que os quilombos não foram nem de longe a mais importante resistência negra, sendo incompreensível que figurem eles, e não as revoltas de africanos, como símbolos maiores do orgulho afrodescendente. Por último, mas não menos importante, mostrou-se que quem tornou possível o imenso tráfico humano de africanos foram outros africanos e que a África, de ontem e de hoje, está longe de poder cobrar de quem quer que seja uma atitude contra a escravidão.

Portugueses

Lançados

Antônio Fernandes esteve uma vez no Brasil, a bordo de uma das treze embarcações da frota de Pedro Álvares Cabral, em fins de abril de 1500. Antônio Fernandes seguiu viagem para o Índico, destino da expedição, e foi deixado em Sofala, feitoria comercial árabe na costa do atual Moçambique.

Por 15 anos, Fernandes explorou o rio Zambeze e descobriu a sede do império do Monomotapa¹. Foi o mais importante personagem da conquista, que seria completada ao longo de quatro séculos, com avanços e revezes, do sudoeste da África para Portugal². Antônio Fernandes, carpinteiro da Ribeira das Naus, era degredado, um criminoso, como muitos dos chamados “lançados”, homens solitários empregados na aventura de devassar o interior de quatro continentes. Alguns deles foram obrigados à missão. Outros, como João Ramalho, o primeiro a fundar uma vila no interior do Brasil, deram-se a ela por conta própria.

China, Japão, Índia, Sri Lanka, Indonésia, Malásia, Etiópia, Tanzânia, Quênia, Zimbábue, Moçambique, Congo, Nigéria, Benim, Guiné-Bissau, Senegal, Brasil, Argentina e Paraguai são alguns dos países modernos cujos territórios e povos foram apresentados uns aos outros por portugueses, solitários ou em pequenos grupos, em expedições oficiais, missionárias ou autônomas, nos séculos XV e XVI. Antes disso, japoneses não sabiam que existiam africanos, chineses que havia americanos, malaios que havia europeus, e vice-versa.

O feito seria extraordinário em qualquer tempo, levado a cabo por qualquer potência. O fato de ter sido realizado por um pequeno, periférico e relativamente pobre reino, num tempo em que o único oceano devassado por embarcações era o Índico, é simplesmente o mais fantástico empreendimento em 200 mil anos de andanças do homo sapiens sobre o planeta.

As dimensões das descobertas e da diáspora lusa, engrossada por grandes contingentes de flamengos, bretões e italianos, foram colossais. Em 1500, apenas um milhão dos 80 milhões de europeus era português. O historiador Charles Boxer calcula que entre 1400 e 1600 cerca de 1.125.000 pessoas deixaram Portugal continental para se estabelecerem nas ilhas atlânticas (Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde, São Tomé), costas ocidental e oriental da África, Subcontinente Indiano, Extremo Oriente, Sudeste Asiático e América do Sul. Já Vitorino Magalhães Godinho, mais comedido, estima o êxodo peninsular, excluídos os demais europeus, em 280 mil entre 1500 e 1580, gente de todas as partes dos pouco mais de 90 mil km² de Portugal continental, menos de 1% do território europeu e menor proporção ainda em relação à máxima extensão dos domínios do Império Português.

Nobres, militares, judeus, comerciantes, lavradores, vagabundos e degredados participaram ativamente da aventura marítima, enfrentando mares até pouco antes desconhecidos em embarcações recém-inventadas. Quem era esse povo capaz de proeza tão difícil de adjetivar? Por que é o protagonismo português na colonização do Brasil apontado como causa principal da tradição autodepreciativa brasileira? Não deveria ser o contrário?

¹ Mwene mutapa era o título dado aos reis do território correspondente, aproximadamente, ao atual Zimbábue, no início do século XVI. Traduzido como Monomotapa pelos portugueses, permaneceu para a história como topônimo do respectivo reino, em decadência quando da chegada de Antônio Fernandes. Rico em ouro e fortemente militarizado, o Monomotapa, etnicamente banto, impôs domínio sobre os colonos portugueses, cobrando-lhes impostos, pelo menos até o final do século XVII.

² Portugal chegou a dominar áreas dos atuais países África do Sul, Zimbábue e Malawi, mas foi forçado a recuar pelos ingleses no final do século XIX, restando-lhe apenas o território correspondente ao atual Moçambique.

Vira-Lata Da Europa

A Europa do século XV vivia o Renascimento, alvorecer científico e cultural de vastas proporções, contudo a maior parte da população do continente terminaria o século analfabeta e presa a um sistema de castas em que a possível ascensão social “dependia muito pouco da vontade própria”, e “não se via, pouco se esperava, mal se desejava”, nas palavras do jurista e historiador Antônio Manuel Hespanha.

Com exceção dos polos comerciais de Veneza, Gênova, Florença e das cidades da Liga Hanseática, a enorme massa camponesa e de mecânicos não dispunha de meios para ascender à baixa nobreza, e esta à alta. A burguesia, pequena ou alta, era diminuta e carecia de poder político. Em Portugal, os comerciantes não nobres contavam-se nos dedos e eram em grande parte judeus³ ou italianos, explorando o pequeno fluxo comercial atlântico, inicialmente dirigido ao norte da Europa, depois estendido às ilhas (Açores, Canárias, Madeira). Agrário e feudal, o reino luso era pobre e socialmente estanque.

Quanto à identidade, é visigótica e sueva (dois povos germânicos cristianizados), mas é também nativa, dos celtas, galegos e lusitanos, tribos dominadas pelos romanos no século II a.C. Para fins de criação do reino independente de Portugal (1143), a tradição visigótica, católica por identificação com os objetivos da Reconquista, predomina sobre qualquer outra.

Seriam então os portugueses alemães? Sim, porém...

As tribos germânicas, quando da expansão pelo continente que viria a ser chamado Europa, eram ágrafas. O modo de vida merecia dos romanos o adjetivo “bárbaro”, justo, justíssimo. Até aí, eram todos semelhantes. No decorrer dos primeiros séculos de nossa era ocorre a diáspora dos germânicos. Não de todos. Alguns permaneceram no norte da atual Alemanha. Mesmo romanizados e logo em seguida cristianizados, esses mantiveram uma unidade étnica^4 que permitiu a prevalência dos idiomas locais, com influências minoritárias do latim.

Já os alemães da diáspora, embora tenham se tornado dominantes nos locais de destino, absorveram os idiomas nativos. No caso da área hoje correspondente ao norte de Portugal, o latim vulgar foi pouco modificado, codificado como língua escrita portuguesa a partir do século XII.

Os germânicos do noroeste da Península Ibérica mostraram-se propensos à interculturalidade, característica que teria implicações globais adiante.

Por que foi assim? Seria o equivalente à adoção do tupi-guarani pelos luso-brasileiros? Os tupis no papel dos celtiberos, lusitanos e galaicos, e os visigodos e suevos representando os luso-brasileiros? Não, por um motivo óbvio: o latim vulgar era o idioma de um império extinto, mas profundamente admirado; o tupi-guarani, não. Roma fora derrotada principalmente por povos germânicos, tanto que estes, no ano 800, fundam um protoestado amplo denominado Sacro Império Romano Germânico do Ocidente, onde mantêm os então vários dialetos alemães como língua falada, mas o latim clássico como idioma culto, literário.

Assim, embora se deva ressaltar a interculturalidade dos visigodos enquanto protagonistas principais da fundação e expansão dos reinos ibéricos, tanto que em 1500 já não se distinguia um português ou um castelhano do outro pela origem étnica, os germânicos adotaram o falar dos nativos somente porque era romano. Se não fosse, o idioma ibérico seria o alemão com tempero local. No norte da Europa, os nativos dominados, como os celtas locais, não falavam latim. A língua celta, portanto, deixou poucos vestígios, não se impôs como principal.

A fronteira da Cristandade, que Portugal, Leão e Castela lutavam para expandir, também admitia um convívio próximo com árabes, judeus e berberes. Houve aí interculturalidades e miscigenações, no entanto não a ponto da fusão total. No nordeste da península, igualmente, não foi completa a assimilação dos bascos. Enquanto os povos germânicos do oeste ibérico dão origem a Portugal, com uma identidade própria e mestiça; os francos assumem a identidade gaulesa, sendo a França a fusão de francos, gauleses, bretões e também de visigodos; enquanto os alamanos, frísios, saxões, turíngios e catos mantêm a germanidade em maior grau na protoalemanha.

O Ocidente, criado pelos gregos e romanos, é recriado pelos povos germânicos, mais ou menos miscigenados com nativos e remanescentes itálicos. Após Carlos Martel, o Ocidente logra seguir vencendo os islâmicos, tomando a metade oeste europeia após 700 anos de batalha. Assim, a Europa que parte para conquistar o mundo no século XV é uma criação latino-germânica, da qual Portugal é a parte mais miscigenada e periférica. Não se constituía, porém, tal diferenciação, num sentimento de inferioridade dos lusos em relação aos nórdicos, mais “puros”5 . Será a partir da Revolução Industrial, paralela à destruição dos impérios globais ibéricos, que os portugueses se verão como inferiores aos do norte europeu, não pelo fator miscigenação na origem, e sim por serem ultrapassados com larga margem em aspectos econômicos e científicos por aqueles.

A partir do século XIX, a Europa do norte, que já superara com folga e há tempos a do leste, abre larga vantagem, tecnológica, científica e econômica, sobre os países ibéricos, empobrecidos pela perda da maior parte de suas colônias e por abraçarem com retardo as inovações políticas e sociais protagonizadas pelos do norte. Deprimidos, portugueses e espanhóis ora se ufanam de um passado glorioso, ora tentam acertar o passo com o novo Ocidente, capitalista e democrático, onde a ascensão social não depende mais de mercês, de títulos de nobreza arcaicos, mas da capacidade de inovação e do fervor laboral dos indivíduos.

Outrora porta-estandartes do Ocidente, os portugueses transformam-se em vira-latas da Europa, não por negarem as próprias origens, mas por se apegarem a elas. Surgem então as primeiras críticas internas à interculturalidade, à própria etnicidade mestiça, vista como inferior. O “pé na África”, antes motivo de orgulho, passou a ser visto como defeito. Isso não se deu apenas na antiga metrópole. Deu-se no Brasil. O membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro — IHGB José Maria Pinto Peixoto, tentando justificar em 1893 o atraso brasileiro em relação aos Estados Unidos, atraso político e econômico, declarou:

Por nossa educação política não estávamos preparados para essa forma governativa; nós, colonos de uma nação submetida a um governo absoluto, ignorante, do país mais atrasado da Europa, poder-nos-íamos comparar com a florescente colônia inglesa, habituada ao self government?

O país pioneiro das descobertas, o mais notável dos europeus dos séculos XV e XVI, transformara-se no “mais atrasado da Europa”.

As palavras de Pinto Peixoto eram ecos de uma tradição lusodepreciativa pós-independência, destinada a justificar a construção de dois portugais separados, Brasil e Portugal europeu, tradição mantida até nossos dias, tradição responsável pela criação de um Tiradentes supostamente republicano e supostamente herói, e da grosseira falsificação histórica de imaginar um Brasil preexistente para 1822, uma colônia com sentido de identidade nacional. Isso nunca aconteceu. E não aconteceu porque Portugal e os vários brasis de 1822 eram uma única nação, situação em tudo diferente das treze colônias americanas inglesas do século XVIII.

Se os portugueses da atualidade colocam-se como vira-latas em relação à Europa de ingleses, franceses, flamengos e alemães supostamente pedigrees, os brasileiros endossam tal autodepreciação. Mais. Tomam-na como a causa da própria autodepreciação. Seriam os brasileiros inferiores por terem sido “colonizados” por portugueses, como se tivesse havido algum dia um “nós e eles”, como se o projeto de nação sul-americana não fosse um projeto de colonos portugueses, mas de elites verdadeiramente nativas.

A fundação de Portugal é obra de povos germânicos que abraçaram a cultura latina antes abraçada pelos nativos e entregaram-se sem reservas à miscigenação com estes. A fundação do Brasil é obra do povo português, que optou desde o início pela mestiçagem sem deixar de impor a cultura luso-germânica. Se os laços entre Portugal e Brasil romperam-se em 1822, foi por uma sucessão de acidentes e radicalizações inesperadas, não por vontade de nenhuma das partes como maiorias, conforme se verá adiante. Se há dois países não foi por terem preexistido duas nações. Se Portugal e Brasil colocam-se como vira-latas diante da atual parte mais vistosa do Ocidente, não é por coincidência, mas por mútua identidade, compartilhada e negada por ambos.

³ Expulsos pelos recém-unificados espanhóis de Granada, último território muçulmano na península ibérica, tomado pela Reconquista em 1492, os judeus dirigiram-se em grande número para Portugal, onde podiam permanecer se aceitassem a conversão ao Catolicismo. Apelidados cristãos novos, não tinham, em tese, acesso a títulos nobiliárquicos por serem esses restritos a quem provasse “pureza de sangue”. Na prática, não era bem assim. O cristão novo Fernão de Loronha (Fernando de Noronha), primeiro arrendatário do Brasil, recebeu título de fidalgo de Dom João III em 1524. Não foi um caso isolado.

4 Unidade étnica não deve ser entendida como um único povo. Eram três dezenas de tribos aparentadas, inimigas entre si em grande parte do tempo. A designação “germânicos”, dada pelos romanos, significa, apropriadamente, “irmãos”. O termo germânico “deutsch”, todos, ou, latu sensu, “todos os irmãos”, é o correspondente na língua alemã moderna.

5 Também não eram puros, nenhum povo o é de fato.

Multiculturalidade X Interculturalidade

Multicultural é uma sociedade onde convivem diferentes etnias (etnias aqui no sentido cultural muito mais do que no sentido genético) lado a lado, em paz, sempre relativa, pois o estranhamento permanece, ou em guerra, mais ou menos aguda, como na Bósnia. A Bósnia é um caso exemplar, pois não há diferença fenotípica entre seus habitantes, a variação genética é pequena, todos se conhecem e convivem há séculos, falam o mesmíssimo idioma e, no entanto, por conta de diferenças religiosas, odeiam-se a ponto de autojustificarem o extermínio uns dos outros.

O movimento politicamente correto, patenteado como tal em Stanford em 1988, mas jamais autoassumido como essas palavras, surgiu de uma defesa do multiculturalismo, a partir da ideia de que o ponto de vista ocidental (romano-germânico) deve ser questionado e não adotado pelos povos não ocidentais e, principalmente, pelos que, sendo profundamente ocidentais (marxistas), passam a enxergar a luta contra a cultura ocidental predominante como luta contra o conservadorismo ocidental, que, por sua vez, não chega a ser uma ideologia, mas justamente um paradigma cultural, interétnico, intercultural. Ou seja, fracassadas as experiências marxistas de governo, as esquerdas, ou parte delas, passam a defender o multiculturalismo, partindo de uma lógica esperta: “se não podemos derrotar o bloco intercultural conservador, vamos trincá-lo, semeando a discórdia no terreno da cultura”.

Não se vai alongar a discussão sobre o politicamente correto, gerador de ódios violentos. Apenas é preciso registrar que o multiculturalismo, ou seja, culturas estanques e refratárias à mistura convivendo num mesmo espaço, em oposição ao interculturalismo, ou seja, fusão cultural, cosmopolitismo, transformou-se numa bandeira útil às esquerdas, embora, no fundo, seus líderes não devam acreditar muito nisso, pois não há coerência com as bases históricas do pensamento socialista^6. Também convém deixar claro que não há uma equivalência absoluta do tipo:

— politicamente correto = esquerda.

— politicamente incorreto = direita.

Veja-se a questão do uso de véu por muçulmanas na França.

Véu permitido = multiculturalismo = politicamente correto.

Véu proibido = politicamente incorreto.

As identificações param aí. A direita liberal será a favor da permissão do véu, afinal, não sendo uma ação ofensiva, cada um faça de seu próprio corpo o que achar melhor. Já a esquerda mais clássica, preocupada com o obscurantismo próprio da cultura muçulmana^7, especialmente em relação à mulher, será pela proibição do véu.

Quando o assunto é o brutal infanticídio praticado pelos índios brasileiros Kaiamurás, entre outros, as coisas ficam mais claras. Os defensores do costume, tolerado em nome do multiculturalismo, do politicamente correto, são esquerdistas. E não há esquerdistas contrários, à exceção de alguns poucos cristãos que não sabem o que estão fazendo ao lado de bárbaros, defensores do infanticídio e do aborto como boa forma de eugenia desde há muito. Do outro lado, nem a direita mais liberal defende a tolerância. É abominável e ponto, a humanidade não pode virar as costas àquelas crianças.

Volte-se aos lusos, campeões da descompartimentação^8 do mundo, campeões da interculturalidade. O português influenciou centenas de culturas distantes, permitindo, em contrapartida, ser influenciado por essas. Em termos religiosos, o catolicismo era permeável aos ritos locais. Em termos legais, as normas portuguesas adaptaram-se a cada região conquistada. Em termos de costumes, entregaram-se à farta tanto à miscigenação quanto à culinária e ao comportamento dos povos descobertos. Dominadores, sim, mas propensos a fusões com os dominados.

A preocupação com a “pureza de sangue”, presente nos ditames da Inquisição e nas escolas dos jesuítas, foi mais teórica do que prática, vencida pelas conveniências e por uma contradição óbvia: a cultura lusa era por si a mais bem acabada expressão da interculturalidade, caldeirão étnico sem par na Europa quatrocentista.

Era também uma cultura que se via internamente como pura, uma mestiçagem pura, não inferior às culturas alemã, francesa, castelhana ou veneziana. O processo de autodepreciação começaria mais tarde, conforme já foi visto. A epopeia das conquistas levou à mania, seguida de depressão, ou bipolaridade, na boa definição de Pedro Mexia: “Ou somos os melhores, ou somos os piores, não há meio-termo”.

Na interculturalidade, na mestiçagem e na bipolaridade, os brasileiros são idênticos aos pais fundadores. E, no entanto, como será visto adiante, lusos e brasileiros passaram a progressivamente verem-se uns aos outros com desdém, os primeiros como tendo gerado um monstro caipira, os segundos como tendo recebido uma herança maldita.

Também é comum a saudade da herança germânica, dos alemães ancestrais, bárbaros amantes da erudição e da filosofia, brutos herdeiros da Antiguidade Clássica. A Alemanha seguirá como referência do que os lusos e brasileiros seriam se não fossem tão dissolutos, tão vira-latas.

Na verdade, a propensão à interculturalidade é o atributo luso mais admirável, responsável também pela manutenção do império diante da cobiça de nações europeias muito mais fortes, como França, Espanha, Inglaterra e Reino dos Países Baixos, nos séculos seguintes aos descobrimentos. As populações nativas, logo miscigenadas e culturalmente fundidas aos portugueses, foram essenciais na defesa da integridade territorial do mundo luso, às vezes até à revelia da metrópole, como no caso da expulsão dos neerlandeses de Pernambuco em meados do século XVII.

Ingleses e neerlandeses mais, espanhóis e franceses menos, insistiram na multiculturalidade em suas colônias. Ficava claro nelas quem era o colonizador, quem era o colonizado, enquanto na América portuguesa as duas figuras confundiam-se. Quanto à mobilidade social, tão difícil num Portugal governado por uma alta nobreza estanque, as colônias apresentar-se-ão como a alternativa possível, daí a atração que exercerão sobre a plebe e a pequena nobreza metropolitanas. A passagem de pequeno reino a grande império levará a uma mudança no quadro social, limitada, porém, pela reação da alta nobreza à concorrência dos novos ricos, primeiramente pela evocação da estirpe, depois pelo culto à erudição, justificador de uma elite intelectual impermeável. Ação e reação trariam, até certo ponto, resultados benéficos, pois tanto a vontade de enriquecer expandiria as conquistas, como a tradição intelectual da alta nobreza, lapidada em Coimbra, conservadora por excelência, evitaria os desastrosos radicalismos revolucionários, comuns nas Américas espanhola e francesa.

6 Marx considerava os nacionalismos, com os multiculturalismos análogos, uma bobagem burguesa. Stálin, à exceção dos judeus, a quem transplantou para a fronteira com a China, fez o possível para apagar a diversidade cultural na União Soviética. Hitler, que não deve ser classificado como de direita, pois não era nem conservador nem liberal, por sua vez advogava um multiculturalismo radical, com uma “raça” superior, que não se misturaria às demais. Já na Espanha, por questões estratégicas, a interculturalidade de base castelhana servia, durante a Guerra Civil, a uma direita nacionalista e teocrática enquanto a esquerda marxista surpreendentemente apegava-se aos nacionalismos catalão e basco.

7 Teocracia e socialismo só são compatíveis se Alá for substituído pelo Stálin ou Kim-Jong-Il de plantão.

8 Descompartimentação é termo análogo, e politicamente correto, para “descobrimentos”, pois essa última palavra refletiria um ponto de vista europeu. Nesse sentido, é uma bobagem, pois africanos, ameríndios e asiáticos também “descobriram” o europeu nos séculos XV e XVI. Porém, “descompartimentação” é útil para identificar o fenômeno todo por passar uma ideia mais precisa. Até então, o mundo era compartimentado, isolados estavam todos os continentes e povos, com raras exceções. A partir dos portugueses, ocorre a descompartimentação, que também pode ser chamada de globalização.

Caminha, Vespúcio, João Ramalho e o Brasil

A carta de Caminha, notícia de descoberta do Brasil, dá conta da inocência e índole pacífica dos nativos, indo ao encontro do vaticinado na lenda Brasil. Dançando com os portugueses, em alegre confraternização, os índios prometiam uma conquista fácil do paraíso terrestre, sempre imaginado por ambos os povos^9, nunca alcançado.

Américo Vespúcio, no retorno de sua viagem ao Brasil em 1501/1502, tendo visitado tribos diversas, dá conta de outra realidade, descrevendo o índio como “monstro alvar e crudelíssimo, nutrido com a carne dos inimigos”. Suas palavras foram distorcidas, porém, em um panfleto publicado na Alemanha, que omitia as referências ao canibalismo e à poligamia. Tal panfleto alcançou rápida popularidade, dele surgindo a associação da nova descoberta à antiga lenda, batismo do território com o nome desta: Brasil.

A publicidade não atraiu portugueses para as paragens míticas nos primeiros anos. Os franceses, de início, mostraram-se mais interessados. Seria deles a recortada e extensa costa oriental da América do Sul não fosse a obstinação de Dom João III, empenhado em enviar missões de reconhecimento, policiamento (Cristóvão Jaques) e, após 1530, de efetivo povoamento, inicialmente pelo sistema de capitanias hereditárias, depois pela transformação da capitania da Baía de Todos os Santos, dada inicialmente a Francisco Pereira Coutinho, em território próprio da Coroa, sob o comando de Tomé de Sousa, com o cargo de governador-geral do Brasil. O apoio a seus sucessores, notadamente a Mem de Sá, responsável por feitos militares notáveis, alguns deles já descritos nesta obra, garantiria a posse efetiva do litoral brasileiro da Paraíba a São Vicente, conquista estendida a partir do final do século XVI.

O primeiro empreendimento do interior, porém, não foi obra estatal. Partiu de um lançado, não se sabe como nem por que, chegado ao litoral paulista em data imprecisa da década de 1510: João Ramalho. Coube a esse cidadão português de modos brutos, possivelmente judeu, fundar Santo André da Borda do Campo em sítio de localização exata incerta, porém no quadrante sudeste da atual região metropolitana de São Paulo, conhecida como ABC. O nome Santo André é devido à fundação de uma capela pelo padre jesuíta Leonardo Nunes, desafeto de Ramalho, em 1550, onde já existia o pioneiro povoado interiorano, obra do lançado, habitado por alguns portugueses e um número maior de mamelucos e índios.

Em 1553, Tomé de Sousa, em visita à capitania de São Vicente, concordou com a elevação de Santo André à vila, exigindo de João Ramalho sua fortificação e o levantamento de um pelourinho à custa deste. Em carta ao rei, o governador-geral fez ligeira e elogiosa descrição do lançado, “natural do termo de Coimbra”, que teria muitos “filhos, netos e bisnetos”. Na missiva, Tomé de Sousa ressalta ainda o fato de Ramalho não ter cabelos brancos, apesar de idoso (pelo menos 60 anos), e ser bem disposto, capaz de caminhar nove léguas (54 km.) antes de jantar.

No ano seguinte, é fundado o colégio de São Paulo de Piratininga pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta. Ao redor do empreendimento missionário surgiria novo povoado interiorano, elevado à vila em 1560 por Mem de Sá, que ordenou concomitantemente a extinção do povoado e vila de Santo André, seus moradores todos transferidos para São Paulo, inclusive, a contragosto, João Ramalho.

Manuel da Nóbrega, superior dos jesuítas no Brasil, alheio às desavenças entre seus comandados e João Ramalho, tinha especial apreço por este. Queria casá-lo oficialmente com Bartira, filha do cacique Martim Afonso Tibiriçá, índio com título de nobreza, mas recebeu más notícias da metrópole: a esposa do lançado ainda vivia. A lei da Igreja, interditando a bigamia, era respeitada. No testamento de Ramalho, Bartira constou como criada.

Em 1562, João Ramalho é feito capitão-mor para a guerra em São Paulo. Nessa condição lidera a defesa da vila contra o ataque de Jaguaranho, sobrinho de Tibiriçá, em 9 de julho daquele ano. O agressor liderava um grande bando de tupis e aliados tapuias. O alvo eram os odiados jesuítas. O velho capitão deu conta do recado, salvando a vila, dali em diante símbolo da conquista dos sertões, cujas gentes seriam responsáveis pelo povoamento de mais de meio Brasil, da província de São Pedro (Rio Grande do Sul) até Rio Negro (Amazonas).

Eleito vereador em 1564, Ramalho desentendeu-se novamente com os jesuítas e recusou o mandato, retirando-se para uma propriedade rural no vale do Paraíba. Retornou a São Paulo para morrer, em 1580. Recuperado como herói fundador pela historiografia paulista do final do século XIX e início do século XX, teve o nome gravado no hino do estado de São Paulo. Tido como grande povoador, são-lhe atribuídos filhos com mais de cem índias. Provavelmente, um exagero. No entanto, também é provável que tivesse descendentes de outras nativas além de Bartira.

Outros aventureiros subiram a serra a partir de São Vicente e Santos, levando São Paulo a contabilizar 150 habitantes brancos ou mamelucos em 1589. Não se sabe quantos desses eram portugueses, mas nem todos eram da escória da metrópole. Havia nobres na capitania, 27 deles com o título de cavaleiros fidalgos, da baixa nobreza, contabilizados em 1572. Nessa época, a relação com os índios nada tinha mais de inocente. Ao mesmo tempo, as capitanias de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro prosperavam graças ao açúcar, atraindo milhares de portugueses metropolitanos, madeirenses e açorianos, a maioria efetivamente vocacionada às epopeias, alguns degredados e desorelhados^10. Aqui e ali, entregavam-se à faina das entradas e bandeiras, nas quais os paulistas especializar-se-iam no século seguinte. A união com a Espanha e a economia das mercês iriam propiciar novos meios e incentivos para transformar o magro Brasil litorâneo num gordo território. João Ramalho, o mais destacado entre os lançados da América portuguesa, serviria de inspiração a essa conquista lusa, a maior de todas, transformação da lenda Brasil num imenso país, quase 100 vezes maior em extensão que Portugal metropolitano.

9 Os tupis tinham crença equivalente na existência do Éden, para eles a “terra sem males”.

10 Ter uma ou as duas orelhas cortadas era pena prevista para o crime de roubo. O efeito prático era óbvio: prevenia a todos do perigo representado pelo meliante. No Brasil, alguns desorelhados tornaram-se camaristas (vereadores), com pelo menos um caso registrado em Ilhéus em meados do século XVI.

Portugueses e As Mercês

Fernando Gabeira, na melhor tradição autodepreciativa nacional, decretou:

O maior inimigo da República na cultura brasileira: o patrimonialismo, a incorporação dos bens públicos ao patrimônio pessoal. É um dos nomes científicos da corrupção.

O costume vem de longe, mas não é português. É também francês e espanhol pelo menos. Trata-se da troca de supostos ou efetivos favores de cidadãos por mercês^11 régias, acompanhadas ou não de tenças^12 ou por ofícios pagos pelas partes.

Um exemplo clássico concernente aos ofícios: Pero Vaz de Caminha. Seu pai, Vasco Fernandes de Caminha, exercia o cargo de mestre balança da cidade do Porto. Tal função dava-lhe poderes exclusivos para cobrar por seus serviços das partes obrigadas à pesagem. Antes de falecer, Vasco pediu ao rei para passar ao filho o cargo. Dom Afonso V atendeu ao pedido. Seu sucessor, Dom Manuel I, em 1496, ano da morte efetiva do pai de Pero Vaz, confirmou a este na titularidade do direito, permitindo-lhe com isso um bom meio de subsistência.

Pero Vaz de Caminha, em 1500, resolveu testar a sorte nos Descobrimentos como escrivão da esquadra de Pedro Álvares Cabral, abandonando temporariamente a função no Porto. Não se sabe se a arrendou ou não. Registra a história, contudo, na famosíssima e fundadora carta descritiva de Barra do Cahy e Porto Seguro, que pediu a graça real de permitir o retorno à Europa de seu genro, Jorge de Osório, criminoso^13 degredado para a ilha de São Tomé, na África, pois sua filha, Isabel de Caminha, encontrava-se desamparada.

Jorge de Osório foi perdoado pelo rei e retornou ao Porto. Pero Vaz de Caminha morreu em Calicute, Índia, em 16 de dezembro de 1500. Dom Manuel I nomeou então o neto do escrivão, Rodrigo de Osório, para o velho e lucrativo cargo dos Caminha, o de mestre balança. Mais tarde, Dom João III nomearia outro Pero Vaz de Caminha, descendente do homônimo, para o mesmíssimo ofício.

Na metrópole, os ofícios eram dados, ou pelo rei ou pelas câmaras e concelhos. Incluíam dos tradicionais cartórios, com ofícios como o de tabelião e escrivão, aos monopólios de comércio de determinada mercadoria ou a administração de determinada alfândega. Na Índia e no Brasil, eram dados, vendidos ou arrendados, pela Coroa, pelo governador-geral, pelo governador de uma capitania, hereditária ou da Coroa, e pelas câmaras municipais (vilas e cidades).

No caso de Caminha, como de muitos outros, o ofício fora dado em troca de graça, favor, serviço do rei, que podia ser remunerado pelo próprio ofício, cuja paga estava nos emolumentos e contratos de dízimos, alfândegas e monopólios, entre muitas formas de privilégios privatizados, ou pela concessão de mercês, títulos de nobreza, geralmente acompanhados de tenças e moradias. A despesa com essas últimas era de tal monta que, num levantamento de 1607, os gastos do reino nessa rubrica chegavam a 190 contos^14. Para efeito de comparação, no mesmo ano, o Estado português, vinculado ao rei da Espanha, mas com administração própria, teve 167 contos de receita advinda do império atlântico (ilhas, Brasil, África ocidental).

No Brasil, quase toda gestão estatal, das grandes concessões às disposições mais ínfimas e localizadas, estava sujeita à chamada economia das mercês, ou seja, aos muitos pactos firmados entre rei, poder local e súditos, reconhecidos pelo direito por meio de leis, concessões e contratos escritos. Tais relações tinham origem na Idade Média, no feudalismo, eram comuns em toda Europa e, se por um lado visavam a manutenção de uma alta nobreza cujo rei era o cabeça, o pai que a todos protege em troca de vassalagem, a ele e a sua corte, por outro permitiam certa mobilidade social, especialmente nos espaços ultramarinos, em que, como já foi visto, índios, plebeus aventureiros e até mesmo ex-escravos negros ganharam títulos de nobreza, sesmarias e cargos remunerados.

A administração da América portuguesa começou com um contrato de arrendamento, em 1502, versando sobre extração de pau-brasil e fundação de feitorias. Um dos arrematantes foi o cristão-novo Fernando de Noronha, presenteado posteriormente, em troca da boa execução do contrato, com o arquipélago que hoje leva seu nome e com título de nobreza.

Em 1532, o fidalgo Martim Afonso de Sousa, investido de amplos poderes, funda a primeira vila, São Vicente, nomeando para administrá-la autoridades municipais, como escrivães, meirinhos e juízes, todos com privilégios e rendas, geradas pela exploração econômica do lugar, notadamente por meio de quintos e dízimos sobre a produção, além das taxas de alfândega, portagens, montados, açougagens e coimas^15.

São Vicente era capitania hereditária. Outras foram concedidas, algumas até mesmo após a reversão da capitania da Bahia à Coroa e instalação do governo-geral. Os forais das capitanias eram verdadeiros códigos tributários, resumidos pelo desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza:

Em apertada síntese, poder-se-ia falar, com relação a essa época, em tributos ou rendas para o real erário, ou seja, os da metrópole e os do donatário.

Dos primeiros, o monopólio do pau-brasil, das especiarias e das drogas; os direitos alfandegários (de importação, de exportação ou de mercadorias naufragadas que viessem dar às costas), 10% (dez por cento) do valor das mercadorias; o quinto ou vigésimo do ouro, prata, cobre, coral, pérola, chumbo, etc., o dízimo do pescado e dos demais produtos da terra e a sisa (transmissão) por cabeça de índio escravizado.

Dos segundos, o monopólio das explorações das moedas e quaisquer outros engenhos, a barcagem (direitos de passagem dos rios), quinto ou vigésimo do produto do pau-brasil, das especiarias e das drogas, o dízimo do quinto do ouro e minerais preciosos, encontrados na capitania; meia dízima do pescado, ou seja, a cada grupo de vinte peixes, um deles para o donatário, capitão-mor ou governador, e a redízima (isto é, a décima parte da dízima) sobre todas as rendas da coroa.

Tudo isso se podia aforar, arrendar, nomear oficiais para a arrecadação, enfim, privatizar e reprivatizar. Não se garantia com isso a arrecadação efetiva. A administração era o menos honesta possível, mas o rei dar-se-ia por satisfeito, nesse primeiro momento, com a ocupação efetiva, com a colonização da terra vastíssima.

Os regimentos das capitanias da Coroa tiravam os direitos pecuniários dos governadores, funcionários régios, mas não a distribuição dos cargos. Garcia D’Ávila, pobre de origem e suposto filho bastardo de Tomé de Sousa, recebeu deste o ofício de almoxarife da alfândega^16 da recém-fundada Salvador em 1549. Arrecadou para si o suficiente para fundar as bases de império familiar que atingiria 300 mil km² de área privada.

Com o passar do tempo, novos impostos, taxas e contribuições obrigatórias (derramas e fintas) foram criados, quase todos arrendados a particulares, que, em leilão, faziam a melhor oferta para a Coroa. Se arrecadassem mais efetivamente, podiam se apropriar do lucro. Se menos, estavam obrigados a pagar o contratado de qualquer maneira.

Exemplo emblemático de como esses contratadores puderam fazer fortuna foi recolhido pelo historiador Ronald Raminelli a partir de uma publicação portuguesa da década de 1930, dando notícia de uma devassa promovida por Domingos de Abreu de Brito em 1591.

Abreu de Brito calculou o dízimo sobre a produção açucareira e o número de engenhos, avaliou ainda a criação de gado, pescados e farinhas. O dízimo era imposto de um décimo cobrado sobre toda a produção que, por princípio, era destinado à Igreja. Arrecadado em nome do soberano, na condição de grão-mestre da Ordem de Cristo, o imposto era coletado pelo licitante que maior lance oferecia no pregão anual. (...) Os cálculos de Abreu de Brito comprovaram, porém, o enorme ganho do contratador, em detrimento das rendas da Coroa. O açúcar era a base das fraudes, pois a partir de comparação entre dízimo do açúcar, número de engenhos e produção anual (6.000 arrobas), ele constatou o grande prejuízo da fazenda real. Esta deveria receber cerca de 75.600 cruzados somente com produção açucareira. No entanto, a arrecadação de dízimo do açúcar, mantimentos, gados e demais produções alcançavam a soma de apenas 28.500 cruzados, arrematados pelo mercador João Nunes, que à época foi fartamente denunciado ao visitador do Santo Ofício por onzenas, desrespeito ao crucifixo e viver amancebado.

O sumário dirigido a Filipe II não se ateve apenas à produção açucareira e denunciou o volumoso contrabando de pau-brasil. As transações ilícitas realizavam-se em porto a uma légua do Recife. Embora houvesse inspeção, inúmeras mercadorias eram carregadas e descarregadas ilegalmente, sobretudo quando as autoridades se ausentavam. Mas eram os oficiais de Sua Majestade os grandes responsáveis por onerar a real fazenda. A partir de um dispositivo legal, os vassalos aumentavam seus lucros em detrimento dos cofres da Coroa. Os novos canaviais e engenhos eram isentos de impostos por dez anos. Oficiais da fazenda, justiça e Câmara aproveitavam os benefícios de lei e compravam roças e engenhos. Essas propriedades não eram destinadas ao cultivo e produção, serviam para acobertar negócios escusos. Eles compravam ou produziam açúcar e, em seguida, enviavam-no à alfândega. A carga, porém, era acompanhada de certidões que pertenciam a lavradores ou donos de engenhos recém-instalados e, assim, ficavam livres e isentos de impostos. Esses vassalos enriqueciam e depauperavam as rendas reais.

À sanha arrecadatória, a sonegação por meios engenhosos (jeitinho brasileiro), cometida pelos principais da terra. Quanto ao leilão dos dízimos, espécie de licitação, era jogo de cartas marcadas, como se pode deduzir do relato, ou alguém teria oferecido mais. João Nunes certamente tinha de dividir os lucros, por dentro (oficiais) e por fora (o governador não via nada?). Qualquer semelhança com circunstâncias atuais no Brasil não é coincidência, é legítima herança histórica.

No Brasil, a grande chance de enriquecer estava ligada à prestação de serviços militares, contra índios insurretos, escravos revoltosos e, principalmente, estrangeiros cobiçosos^17. Os envolvidos na expulsão dos franceses da Guanabara e consequente fundação da cidade do Rio de Janeiro, gente do norte de Portugal, das ilhas atlânticas e da capitania de São Vicente, além de Arariboia e outros nativos, receberam não apenas hábitos e insígnias de nobreza, mas muitas sesmarias (terras doadas). Um levantamento de João Fragoso aponta que 45% das famílias senhoriais (proprietárias de engenho) do Rio de Janeiro no século XVII descendiam de oficiais e ministros régios, a grande maioria deles tendo conquistado tais cargos a partir dos serviços militares contra tamoios e franceses.

A possibilidade de obter recompensas régias na forma de sesmarias era a matéria-prima da coragem militar e da conquista do sertão brasileiro. Tome-se o caso de Bento Maciel Parente. Natural de Viana do Castelo, cedo se aventurou pelo Brasil. Lutou contra ingleses na costa de Pernambuco, participou da conquista do Maranhão, desbravando-o, descobriu minas na Bahia e em São Paulo, expulsou corsários, entre outros feitos. Em 1625, com pouco mais de 40 anos de idade, recebeu do rei espanhol o hábito da Ordem de Santiago (título de nobreza), acompanhado de 500 réis de tença. Achou pouco e enviou novo pedido ao rei. Queria o hábito da Ordem de Cristo e 50 mil réis de tença, pois seus serviços deveriam ser equiparados aos de Fernando Cortez, conquistador do México. Na ocasião, exercia o cargo de capitão-mor do Grão-Pará.

O pleito de Bento Maciel Parente não foi atendido. Em compensação, ganhou a capitania do Cabo Norte, correspondente ao atual estado do Amapá.

O filho homônimo e bastardo de Bento Maciel Parente, nascido em São Paulo de uma índia, teve melhor sorte, recebendo o almejado hábito de cavalheiro da Ordem de Cristo. Teoricamente, isso seria impossível, pois tal título exigia “pureza de sangue” e o “viver a modo da nobreza”, ou seja, não ter antepassados até a terceira geração que tivessem exercido ofícios mecânicos^18 (qualquer trabalho manual). Bento pai não fora sequer casado com a mãe de Bento filho, e o avô paterno deste era alfaiate. O rei, agora de Portugal restaurado, dispensou tais exigências em 1644, contemplando o filho pelos muitos serviços do português Bento Maciel Parente.

Não se deve, porém, a partir do exemplo do mameluco e neto de gente pobre dos dois lados do Atlântico, imaginar um livre acesso dos nascidos no Brasil aos títulos da alta nobreza. Pouquíssimos alcançaram as mais altas insígnias. Como exceção, deve-se citar Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, 1ª baronesa de São Salvador de Campos de Goitacazes, carioca agraciada por Dom João VI em 1812. Era viúva de um fidalgo metropolitano da casa real, Brás Carneiro Leão, filho de lavradores, enriquecido no Rio de Janeiro com privilégios comerciais.

A alta nobreza portuguesa era extremamente fechada. Em 1803, tinha 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes e 4 barões. Cerca de metade desses acompanhou a corte em fuga de Dom João VI em 1808. Esse rei foi pródigo em concessões de títulos enquanto esteve no Brasil, titulando, até 1821, 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões. Desses, apenas três eram brasileiros natos. Além de Ana Francisca, a primeira agraciada, foram contemplados o baiano José Egídio Álvares de Almeida (Barão de Santo Amaro) e o pernambucano José Correia Picanço (Barão de Goiana). Pedro Dias Pais Leme da Câmara, barão de São João Marcos, é contado por alguns genealogistas como brasileiro, embora nascido em Portugal, por descender dos Leme paulistas.

Para efeito de comparação, Dom João V, rei entre 1707 e 1750, nomeara 73 titulares de alta nobreza, nenhum deles brasileiro. Em compensação, a nobreza da terra tupiniquim recebeu do mesmo monarca 4.048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago.

O Império Brasileiro (Dom Pedro I e Dom Pedro II) foi mais pródigo na titulação da alta nobreza. Nos 67 anos de monarquia americana, houve três duques, 47 marqueses, 51 condes, 235 viscondes e 875 barões. Obviamente, tais distinções, de resto pagas pelo agraciado, restaram aviltadas pela inflação nobiliárquica, como antes se aviltaram as insígnias portuguesas da Ordem de Cristo. Como teria assinalado um conde luso do início de oitocentos: “em muito poucos anos reduzem os três milhões de habitantes a três milhões de nobres”.

O que começara como eficaz sistema de recompensas por feitos militares e de conquista transformara-se em multidão de herdeiros, vagabundos e rentistas a drenar rendas públicas e onerar o comércio. O povo português, especialmente no período pós-separação, iria questionar os privilégios da nobreza. Não ocorreria o mesmo no Brasil, onde a proclamação da república deu-se pelas mãos dos privilegiados como vingança pela abolição sem indenização, sem que fosse registrado clamor popular contra a monarquia ou a nobreza.

A economia das mercês não foi, porém, um pacto colonial. Foi o pacto possível entre o rei e seus súditos, à moda do feudalismo, no ápice do mercantilismo. O patrimonialismo a que se refere Fernando Gabeira é sim sinônimo de corrupção, e tem raízes históricas na venda e concessão de ofícios e títulos, mas é preciso cuidado com o anacronismo nas análises, como alerta Antônio Manoel Hespanha:

No entanto, é um erro, a meu ver, considerar tudo isto como um universo de disfunções, como um sistema em crise, talvez mesmo como uma incapacidade do centro para dominar a periferia. (...) Na realidade, como muito bem tem sido visto pela mais recente historiografia, este aparente caos era propriamente o sistema. Um sistema feito de uma constelação imensa de relações pactadas, de arranjos e trocas entre indivíduos, entre instituições, mesmo de diferente hierarquia, mesmo quando um teoricamente pudesse mandar sobre o outro. Como se, sendo o mando tão difícil de fazer valer, se preferisse o entendimento recíproco, às boas, com lucros para as duas partes.

O maior detalhe com que esbocei este último tema da natureza multipactada da sociedade de Antigo Regime é-me útil para sublinhar o bem fundado daquelas interpretações que têm visto no principal cimento do Império aquilo a que têm chamado uma “economia da graça” ou “da mercê”, descrevendo-a como uma sociedade de economia “beneficial”. É isso mesmo que eu quero dizer quando falo desta constelação de redes quase contratuais. (...) Tratava-se, na verdade, não apenas de uma dependência dos vassalos em relação ao rei, que os obrigava a prestar serviços, esperando recompensas, mas, mais globalmente, de uma rede complexa de obrigações e pretensões recíprocas que densificavam e davam solidez ao corpo do império. Cria-se, assim, uma teia imperial de pactos beneficiais, que envolviam a coroa, os seus funcionários (destinatários e fontes de atos de graça), as instituições locais – nomeadamente, as câmaras -, os beneficiários particulares que, na base das graças que recebiam, as repercutiam nos seus beneficiados. Uma constelação de pactos estruturava, assim, o sistema colonial de poderes (tal como costurava o metropolitano).

A ascensão do capitalismo, como sucedâneo do mercantilismo, tornou obsoletos os pactos econômicos de matriz feudal, a economia das mercês. Porém a resistência dos brasileiros ao capitalismo, notadamente das elites políticas nacionais, é saudade desse velho sistema português, presente nas estruturas burocráticas do Brasil do século XXI, nas concessões exclusivas, nas tarifas de interconexão entre operadoras de telefonia móvel, nos privilégios de pensões e aposentadorias integrais para funcionários públicos, nos cartórios, despachantes e afins, todos beneficiários de um estado pródigo na concessão de mercês, modelo econômico privado, concentrador, mas anticapitalista, pois o capitalismo como ideologia surgiu justamente da limitação dos privilégios da nobreza e do combate aos monopólios.

A herança, de qualquer forma, não é portuguesa, é europeia. Na França do Antigo Regime, a monarquia vivia da venda de títulos de nobreza e administração de concessões a particulares. A Europa evoluiu. A democracia, mesmo nas monarquias, impôs-se a partir do princípio da igualdade de oportunidades e impessoalidade nas relações entre particulares e o estado^19. Portugal também evoluiu, em menor velocidade. O Brasil também, mas nesse ponto é o mais atrasado. “Mas o Brasil não é Europa”, gritam os esquerdistas, aplaudidos pelos membros das elites privilegiadas, pelos senhores do Maranhão, do Amapá e outras paragens. É, sim, cara pálida, mas isso é assunto para mais adiante.

11 Concessão de uma graça, benefício, acompanhada do provimento em cargo público ou título honorífico.

12 Pensão. Em Portugal, geralmente anual. Podia ser temporária, vitalícia ou hereditária.

13 Condenado por roubo com lesão corporal.

14 Contos de réis = Milhões de réis.

15 Impostos portuguesas da época. A portagem, por exemplo, era paga pelo direito de passagem pela vila ou cidade carregando produtos. Já a açougagem, como o nome indica, era o direito de possuir açougue na vila.

16 Subordinado ao provedor-geral.

17 Pernambuco, por meio da câmara de Olinda, cobrou insistentemente recompensas do rei pela expulsão dos neerlandeses. Recebia várias, mas sempre considerava insuficiente. Tal queixa está na origem da tradição revoltosa da capitania, depois província, com pontos altos na Revolução de 1817 e na Confederação do Equador (1824).

18 Vem daí a notória aversão dos brasileiros aos trabalhos manuais. É sinal de falta de nobreza.

19 A propósito da França, cabe um comentário espirituoso de Alexis de Tocqueville: “Descobrira que é com a vaidade dos homens que se pode fazer o negócio mais vantajoso, pois dela se obtém com frequência coisas muito substanciais, dando-se em troca muito pouca substância”. Ainda sobre o tema, é importante ressaltar, aludindo à observação pertinente de Rodrigo Constantino, leitor desta obra no original, que a Revolução Industrial foi possível pela contestação pelos defensores do liberalismo dos privilégios da nobreza herdados do feudalismo, do mercantilismo e da centralização político-administrativa em torno do estado monárquico. O liberalismo teve muitos defensores na Península Ibérica e no Brasil por extensão, caso emblemático do Visconde de Cairu e, mais tarde, de Rui Barbosa, mas nunca chegou a dominar a política brasileira, presa aos velhos vícios combatidos pelos liberais com sucesso no mundo anglo-saxão e, em certa medida, na França.

Tiradentes

Feriados nacionais cívicos do Brasil: 21 de abril, 7 de setembro, 15 de novembro. A julgar pelas datas, tem plena razão Nelson Rodrigues ao afirmar: “O brasileiro não tem motivos pessoais ou históricos para a autoestima”. A primeira delas é a mais problemática, pois resulta de grosseira falsificação histórica e remete a um herói sem causa e possivelmente sem caráter, um Macunaíma sem méritos dignos de nota ou, na melhor das hipóteses, um doidivanas.

Luís Antônio Furtado de Castro do Rio de Mendonça e Faro, visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais a partir de 1788, ao ser informado de falas revolucionárias atribuídas a Joaquim José da Silva Xavier, riu e comentou: “Só se for uma revolução de meretrizes. Deem nesse maroto com um chicote. Ele é um bêbado”. Então por que foi enforcado? Porque era um inconveniente, não no sentido de representar algum perigo às esferas de poder local, muito menos do Brasil ou de Portugal, longe disso. Tiradentes era inconveniente por ser um falastrão, um tanto amalucado, que vivia a pregar leviandades contra tudo e todos. A pena por ele recebida, porém, não se justifica. Foi um erro, ato final de uma sequência de erros e mal-entendidos.

Para entender o processo encerrado no enforcamento e esquartejamento do suposto líder patriota, é preciso colocar a Conjuração Mineira em seu devido lugar. Na altura da década de 1780, o ouro e os diamantes escasseavam em Minas Gerais. Em compensação, o contrabando e a sonegação cresciam. Fugir do quinto, imposto sobre a mineração, era, evidentemente, interessante para os mineradores, comerciantes e para as autoridades locais, quase sempre envolvidas na ilicitude. Quando não eram possíveis essas saídas, atrasava-se o pagamento.

Visando diminuir o problema, a Coroa dava ordens aos sucessivos governadores para a repressão ao descaminho e para a cobrança das dívidas tributárias. Em 1783, o ministro da Marinha e do Ultramar, Martinho de Melo e Castro, nomeou Luís da Cunha Menezes para o posto. Cunha Menezes era então governador de Goiás. Ao assumir o novo cargo, em Vila Rica, capital de Minas Gerais, ele afastou de posições de mando alguns próceres da terra, como o administrador Cláudio Manoel da Costa e o poeta e ouvidor Tomás Antônio Gonzaga, gerando grandes insatisfações.

Os que se acharam prejudicados na nova ordem de Cunha Menezes passaram a acusá-lo como corrupto, líder, ele próprio, de uma corja de contrabandistas. Não por esses protestos, alardeados à voz baixa ou escritos em poesias não dadas à publicação, mas pela ineficácia do governador, incapaz de manter a arrecadação de impostos nos níveis anteriores, resolveu Melo e Castro nomear o visconde de Barbacena, homem tido e havido como de muitos predicados, intelectual de grande respeito, para substituí-lo no governo de Minas.

Correu então em Vila Rica o boato de que Barbacena vinha para proceder à derrama, à cobrança de todas as dívidas tributárias vencidas, e combater com vigor o contrabando. Alguns dos mineradores, militares de alta patente e eclesiásticos passaram a se reunir com o fim de organizar um levante, caso houvesse mesmo a derrama, tendo como lema a restauração do status quo ante, tempos do marquês de Pombal, liberal e pródigo em concessões à nobreza da terra, o poder local.

Tomás Antônio Gonzaga, líder civil dos conspiradores, tentou envolver os camaristas de Vila Rica na revolta, mas não obteve respaldo. Sua pregação fez mais sucesso entre os militares, entre eles o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, filho natural de um membro da alta nobreza lusa. Na casa desse último, ocorreram algumas reuniões, onde as divagações eram muitas, mas não se chegou, até onde sabe a historiografia, a se preparar um plano concreto e crível de rebelião.

Tiradentes entra na história nesse momento. Chegando do Rio de Janeiro, onde tentara sem sucesso instalar, à custa do Tesouro e na condição de concessionário, uma moenda de grãos^20, o alferes (patente mais baixa do oficialato) procurou o colega de farda e deu conta de ter arregimentado importantes apoios no Rio de Janeiro para a causa da restauração. Era mentira, se veria depois.

Freire de Andrade não acreditou muito na história contada por Joaquim José, um boêmio falastrão que ninguém levava a sério, pouco letrado e dado a empreendimentos fracassados, como um negócio de mineração que tentou levar a cabo com três escravos seus e faliu. Até ali também não fora Tiradentes admitido na conspiração, não seria chamado por nenhum dos líderes, antes nada por sua pouca serventia em caso de rebelião efetiva. Não tinha liderança entre os colegas de arma nem credibilidade junto a quem quer que fosse. Talvez tivesse alguma junto às prostitutas que visitava com frequência, a quem prometia cargos na “república”, a ser instalada pelos revoltosos, em troca dos serviços delas. Mas, julgaram Freire de Andrade e outros que, se Tiradentes sabia de algo, melhor tê-lo no grupo, sob controle.

Muito antes desse momento, em fevereiro de 1788, sem ter ainda assumido efetivamente o governo de Minas, Barbacena recebera carta de Melo e Castro, em que esse recomendava que “se fosse causar sérios distúrbios entre os moradores da capitania”, não se fizesse derrama alguma. Mas, uma vez instalado em seu posto, o visconde resolveu deixar a carta na manga. Assim, poderia manter os súditos locais, interessados na questão, preocupados, enquanto tomava medidas para remover funcionários envolvidos com o contrabando, corruptos e complacentes.

Em 22 de março de 1789, Barbacena dirigiu-se às câmaras da capitania, deixando claro que derrama não haveria. Apertasse-se o cerco ao contrabando e era o bastante. Àquelas alturas, já sabia da conjuração, liderada por Gonzaga, que, nomeado desembargador para a relação da Bahia, adiava a partida. Tiradentes era um dos que falava em rebelião por todo canto. Até aí, não seria levado a sério, como se deduz da frase de Barbacena citada no início deste tópico. Mas outros também falavam, e o burburinho deu conta de o ato de cancelamento da derrama ser uma reação à conspiração.

Cauteloso, Joaquim José pediu uma licença e um adiantamento pecuniário a seu superior e partiu rumo ao Rio de Janeiro, acompanhado de seu escravo mulato. No caminho, pregou a rebeldia, insistindo sempre nos termos “restauração” e “república”. Uma vez na capital do Brasil, passou a ser seguido por dois homens e temeu por sua vida. Pediu então o auxílio de amigos para uma fuga. Pretendia se esconder em um sítio em Marapicu, zona rural do Rio de Janeiro. Vendeu o escravo para arrumar algum dinheiro e, enquanto não vinha a autorização para se instalar no sítio, ocultou-se na casa do amigo de um amigo na zona urbana. Ali foi preso, em meados de maio de 1789, sem resistência.

Antes, em março, tivera lugar em Vila Rica a última reunião entre os conspiradores, concluída com a triste observação de Tomás Antônio Gonzaga: “A ocasião para isso perdeu-se”.

Tiradentes fora preso por insistência do coronel Joaquim Silvério dos Reis junto ao vice-rei. Viera ele ao Rio a mando de Barbacena, mas foi por conta própria que exagerou o perigo representado pelo alferes Joaquim José. Naquele tempo, as autoridades coloniais não perdiam a oportunidade de mostrar serviço à rainha. Transformar meras cogitações, carentes de qualquer plano concreto, em monumental devassa fazia parte do script. Era como se dissessem à Corte, à época sobressaltada pela recente independência dos Estados Unidos da América: “Vejam o perigo que habilmente debelamos e rigorosamente haveremos de julgar”.

Assim se fez no Rio, em maio, e em Vila Rica, em junho. Barbacena não queria ficar para trás no exagero dos “perigos” enfrentados. Prenderam até quem apenas ouvira falar no assunto, baseados em delações escritas de seis pessoas: coronel Joaquim Silvério dos Reis, tenente-coronel Basílio de Brito Malheiros do Lago, mestre de campo Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade (denunciou os outros, não a si mesmo), coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes e tenente-coronel Domingos de Abreu Vieira. Todas elas, para agradar às autoridades, exageraram nas tintas. A quem pintavam como o grande propagador da “revolução”? Tiradentes, quem mais? O inconveniente, o maluco, o falastrão, o covarde, afinal fora o primeiro a dar no pé de Vila Rica quando ficou claro que Barbacena sabia das conversas conspiratórias.

Na devassa e no julgamento, Tiradentes inicialmente negou qualquer participação na trama, depois confessou, dizendo-se o grande líder da conspiração e gritando: “Levantar, não. Restaurar”. Isentou uns, especialmente Gonzaga, talvez porque esperasse desse, poderoso magistrado, que influísse em seu destino, e incriminou outros, como o capitão João Dias da Mota.

No final, em abril de 1792, 12 pessoas foram condenadas à morte. Três já haviam morrido na prisão. Houve, porém, um meio perdão régio, algo vago, instruindo que só deveriam ser executados os que agiram com alarde na pregação do levante. Os juízes interpretaram que o único a assim ter agido fora Tiradentes, e desse modo restou apenas ele levado ao cadafalso e tirado da vida. Os demais tiveram as penas comutadas em degredo.

Essa é a história possível de ser lida a partir dos documentos resgatados. Todo o resto, independência do Brasil, república no sentido moderno do termo^21, heroísmo e liderança de Joaquim José, “morreu pela pátria” e outras falsificações tão bem propagandeadas, justificadoras do feriado de 21 de abril, data do enforcamento do suposto mártir, não passa de especulação, conjecturas não autorizadas pelos fatos históricos conhecidos e documentados.

Mas o ressentimento de brasileiros contra o despotismo dos portugueses, da Corte metropolitana, não havia? O império português, mesmo após as reformas implantadas pelo marquês de Pombal, estava longe de ser uma democracia. A Grã-Bretanha era uma democracia então e, a rigor, só ela. Poder-se-ia incluir os Estados Unidos, quem sabe, mas o país era nascente e herdara a tradição britânica. Num regime despótico, é normal haver rebeliões. Houve muitas no Brasil colônia, e muitas mais na metrópole, estas últimas sim contestadoras do despotismo. Algumas foram severamente reprimidas, mas, no mais das vezes, houve negociação e anistia.

Quanto às relações do Brasil com a metrópole, é interessante revelar uma afirmação do historiador brasilianista John Russel-Wood:

A noção de um governo metropolitano centralizado, a formulação de políticas impermeáveis à realidade colonial e implementadas ao pé da letra por agentes da coroa demanda revisão.

A historiografia contemporânea, ao revisar a história colonial, não encontra nela sentimentos separatistas, nenhuma revolta do tipo “nós, brasileiros x eles, portugueses”. Tiradentes enfatiza muito bem seu intento: “restaurar”. Restaurar o quê? Uma relação com o reino mais proveitosa à elite colonial, relação muitas vezes estabelecida antes, e depois, na permanente negociação entre rei, administradores e súditos, em todo império, não apenas no Brasil.

Em 1798, outra suposta conjuração, em Salvador, foi objeto de devassa, ordenada pela metrópole contra a opinião do governador Dom Fernando José de Portugal e Castro, por considerá-la pífia: a Revolta dos Alfaiates, também chamada Conjuração Baiana, liderada por um doente mental e soldado do exército colonial, Luís Gonzaga das Virgens. Muitos, mais políticos que historiadores, pretendem transformá-la em grande e intrincada conspiração dos naturais do Brasil, povo, intelectuais e até nobres envolvidos. Recorrem, mais uma vez, a especulações. Os fatos, no entanto, não colaboram, mais uma vez, com a tese de prelúdio da independência brasileira. O desejo de separação não era uma aspiração popular ou da elite colonial. Se houve a ruptura em 1822, foi demandada mais por portugueses inábeis do que por brasileiros separatistas, como se verá a seguir.

20 Foi muito espalhada a versão de que o projeto apresentado por Tiradentes ao vice-rei seria o da canalização das águas do córrego Andaraí para levar água pura, a baixo custo, aos cariocas. Não há, porém, documentos a sustentar tal versão. As petições encontradas dizem respeito à concessão de um moinho de grãos, algo nada inovador ou visionário.

21 República, no século XVIII, segundo o parecer de Norberto Bobbio, supõe uma abrangência territorial muito restrita e baixa representatividade política.

A Separação

Dom João Matheus Rendon casou-se em 1654, em São Paulo, com Catharina de Góes, viúva rica de Valentin de Barros. Antes, Rendon fora casado com Maria Bueno de Ribeira, filha do eminente paulista Amador Bueno. Dona Maria Bueno morrera em 1646, legando a Rendon, que chegara a São Paulo sem um vintém, diversas propriedades, entre elas duas sesmarias, e um plantel de 104 índios cativos. Amador Bueno, como um bom paulista de sua época, dotara muito bem a filha por ocasião de seu casamento, pois Rendon tinha duas qualidades fundamentais: era português branco de nascimento e nobre.

Como as famílias paulistas eram todas mamelucas, não tinham a esperança de “melhorar o sangue” por seus varões, já que a chance de arrumar uma esposa vinda da metrópole era praticamente nula. O jeito era investir o grosso do patrimônio familiar em dotes para as filhas mulheres, atraindo os aventureiros portugueses. Rendon era um deles. Conseguiu por isso casar duas vezes, com dois bons partidos.

Perante Portugal e as outras capitanias brasileiras, os paulistas apresentavam-se como tais, orgulhosos de suas conquistas. Perante os espanhóis, seus vizinhos a oeste, tinham o orgulho de se afirmar portugueses. No início do século XIX, brasileiros de todas as províncias, muitos deles mamelucos, também chamados mazombos, identificavam-se uns aos outros como paulistas, mineiros, maranhenses, pernambucanos. Em relação aos vizinhos sul-americanos, aos ingleses e demais estrangeiros, eram portugueses. Para baianos e goianos, a Bahia (ou Goiás) era sua pátria, o Brasil, seu país, Portugal, sua nação.

Ia tudo em paz, o rei residia no Rio de Janeiro, gerando ciúmes de pernambucanos, paraibanos e baianos, mas veio a Revolução do Porto, de 1820, e convocados foram todos, brasileiros e metropolitanos, para as Cortes, para fazer uma constituição que intermediasse as relações entre o rei e seus súditos dos dois lados do Atlântico, que reestabelecesse os termos da união entre Brasil e Portugal, desejada por ambos.

Poderia ter sido um casamento como os das famílias paulistas do século XVII. Os brasileiros, mamelucos, entravam com o dote, com as riquezas locais, basicamente terras e escravos, e o pretendente luso entrava com a estirpe europeia. Veriam então os vizinhos criollos^22 , pobres gentes americanas, a partir de um patamar elevado, senhores de um império global, que certamente, neste caso, incluiria a Cisplatina, a ponta da Ilha Brasil imaginada no passado. Mas o noivo não aceitou o dote, esquivou-se na hora de assinar o contrato de casamento, recusou-se a aceitar as poucas exigências luso-tupiniquins. Logo em seguida, mostrar-se-ia arrependido, colocaria a coisa em termos muito próximos dos inicialmente propostos pelos lusos da América, mas era tarde, a família mameluca ofendida enchera-se de brios e por um instante achou possível transformar tais brios numa nação, sob a condução de uma casa imperial europeia. Talvez a presença de uma imperatriz austríaca pudesse por si só fazê-los superiores aos criollos. Recusavam-se a admitir que eram como eles: uma elite mestiça, minoria em sua própria terra, a comandar uma massa de gente que não aceitavam chamar de patrícios, não cogitavam elevar a cidadãos.

Muito se fala em crise do Antigo Regime, em falência do pacto colonial. Que crise? O Brasil nunca fora mais rico, a produção canavieira estava no auge, com boas cotações no mercado internacional, os portos, especialmente os de Salvador e Rio de Janeiro, recebiam navios de todos os cantos, graças à abertura liberal de 1808, pequenas indústrias instalavam-se e, talvez o principal, uma das mais reluzentes casas monárquicas da Europa fixara residência nos trópicos, sem intenção aparente de regressar. Os vizinhos que se batessem por suas independências mambembes. Bom mesmo era ser português.

Na metrópole, porém, as coisas iam mal, muito mal. Não bastasse a ausência do rei, havia o antipático governo militar inglês, os campos estavam danificados pela recente invasão francesa, os comerciantes de Lisboa afetados pela perda do monopólio comercial. Se pelo menos o rei voltasse, se pelo menos houvesse um parlamento nacional com voz e poder de decisão, uma monarquia constitucional como nos países mais avançados da Europa.

Houve uma conspiração em Lisboa, em 1817, destinada a expulsar os ingleses, que exerciam a regência, por delegação de Dom João VI, da ex-metrópole. Ex-metrópole? Se não de direito, de fato, como definiu Georges Canning, secretário de Assuntos Estrangeiros Britânicos. O movimento, daquela vez, foi derrotado. Mas a insatisfação dos luso-europeus seguia.

Em agosto de 1820, reunidos na Câmara Municipal do Porto, representantes de várias classes e localidades declararam-se Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Excesso de pretensão na designação? Nem tanto. De fato, o velho pacto vassálico que cimentara a unidade nacional em torno do rei era objeto de contestação, Pombal já lutara contra sua obsolescência. A alta nobreza estava rica, e os súditos, pobres. Bem, pelo menos muita gente pensava assim. Não só no Porto ou em Lisboa. Em Recife e Salvador também. Até no Rio de Janeiro havia quem defendesse uma constituição votada por representantes eleitos como complemento necessário ao vínculo com o rei.

Em setembro, Portugal continental inteiro estava sob o governo da Junta, que logo convocou as Cortes. Mandaram avisar cada província brasileira. Em Salvador, a união de senhores de engenho, comerciantes, liberais e militares tratou logo de apear o conde da Palma do governo da província. Em apoio aos revolucionários, os baianos redigiram o seguinte manifesto em 10 de fevereiro de 1821:

Nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem e a glória da nação portuguesa. Eles proclamaram a religião dos nossos pais, uma liberal constituição, e Cortes e El-Rei, nosso soberano pela Constituição. [...] Soldados! Nós somos os salvadores do nosso país: a demora é prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão.

A proclamação foi um golpe para Dom João VI. Contava com a lealdade de todas as províncias brasileiras para emparedar seus súditos da Europa. Cedo ou tarde, premidos por necessidades óbvias, afinal quase todas as riquezas eram produzidas no ultramar, estes cederiam. Não havia jeito. As províncias americanas foram autorizadas a eleger deputados para as Cortes. Todas o fizeram, inclusive a Cisplatina (Uruguai), aparentemente satisfeita de fazer parte e dar pitaco numa constituição europeia. O entusiasmo com que os brasileiros se entregaram à tarefa foi notável. Não estavam satisfeitos com o status quo? Estavam, as províncias do sul, mais, as do norte, menos, como se pode concluir do manifesto dos baianos, mas a chance de se verem representadas em Lisboa em foro tão importante e decisivo era uma honra e tanto para a nobreza da terra. Convém lembrar que no regime até então vigente, como já visto, quase toda alta nobreza era constituída de naturais europeus.

As Cortes, enquanto aguardavam a chegada dos brasileiros, proclamaram mais uma ousadia: o rei deveria retornar a Lisboa e jurar a constituição. Dom João aceitou, mas antes cometeu o ato que semearia a discórdia entre os lusos: nomeou o filho Pedro como regente do Brasil, plenipotenciário. O rei permaneceria virtualmente em prisão domiciliar e sem nenhum poder em Portugal até maio de 1823, quando uma quartelada, comandada por seu outro filho, Miguel, deporia o governo das Cortes.

Em 1821 e 1822, duas questões importantes tinham curso: em Lisboa, deputados brasileiros e portugueses debatiam o destino da nação multicontinental. Nas províncias brasileiras, quem mandava? Dom Pedro, o regente? Ou as Cortes? Tratar-se-á do primeiro dilema para, depois, regressivamente, tratar do segundo.

Nenhuma associação é justa quando não se tem por base a livre convenção dos associados. (...) É, porém, das instituições políticas que durem enquanto convém a felicidade de todos (...). O Brasil teme, como Portugal, a divisão e seus terríveis efeitos; proclama a Constituição que fizerem as Cortes em Portugal (...). Mas estes fatos ligarão o Brasil a Portugal? Sujeitá-lo-ão à dura necessidade de uma obediência passiva? A receber a lei que se lhe quiser ditar? Não, sem dúvida. (...) É, portanto, de necessidade que assintais às nossas requisições ou que rejeiteis nossa associação. Nós ainda somos deputados da Nação, a qual deixou de existir desde o momento em que se rompeu o antigo pacto social. Não somos deputados do Brasil, de quem em outro tempo fazíamos uma parte imediata, porque cada província se governa, hoje, independente. Cada um é somente deputado da província que o elegeu e que o enviou: é, portanto, necessária a pluralidade dos votos dos de cada província, pela qual lhe possa obrigar o que por eles for sancionado.

A declaração acima é do deputado paulista Antônio Feijó. O Brasil foi uma federação de fato quando não o era de direito, e o foi de direito quando não era mais de fato. Isso quanto à parte que trata do “cada província se governa”. Como já foi dito acima, pátria era um conceito provinciano em 1822, e Brasil era um conceito visto de fora, não de dentro.

Foram eleitos deputados em todo Brasil, à exceção da província de Mato Grosso, por não reunir número suficiente de habitantes para se fazer representada. As bancadas provinciais tinham de tudo: padres, rábulas, médicos, filósofos, revolucionários de 1817 recém-libertados da cadeia e até portugueses, como o representante de Goiás, Joaquim Teotônio Segurado.

Nem todos chegaram a tomar posse. Os dois representantes do Rio Grande do Sul não viajaram. Também ficaram no Brasil os 17 deputados de Minas Gerais, alegando ser “mais conveniente aguardarmos seguros a decisão das Cortes, do que irmos engrossar o número de deputados do Ultramar (...) para sancionar a escravidão de nosso país”. Por apoiar a independência, até então mal cogitada na maior parte da América lusa, os três representantes do Rio Grande do Norte igualmente permaneceram em sua terra.

Quanto aos portugueses, havia a minoria conservadora e a maioria liberal, estes divididos entre moderados e integracionistas. O que propunham os integracionistas quanto ao Reino Unido? Manter a fórmula, porém com um único centro de poder executivo, legislativo e judiciário, sediado em Lisboa. O líder dessa corrente era Manuel Fernandes Thomaz, protagonista mais destacado da Revolução do Porto. Se for necessário apontar o maior responsável individual pela separação entre Brasil e Portugal, aponte-se Thomaz, descrito assim pelo historiador José Honório Rodrigues:

Vaidoso, pretensioso, insolente, cheio de si (...). Mas num Congresso dominado pela inexperiência política (...) Fernandes Thomaz se impôs (...). Era um liberal cheio de discriminações e preconceitos, próprios de um pequeno burguês, (...) o adversário mais ferrenho, sagaz e obstinado dos brasileiros. (...) sardônico, cáustico, usava e abusava, não da ironia, mas da chacota. Lacônico e cheio de azedume, como orador, mas de um patriotismo desvairado. O principal líder do liberalismo português achava que o Brasil não era terra de gente branca, mas de negrinhos e mulatos, de gente inferior.

Num de seus repentes, pelo qual foi responsabilizado por gerações de portugueses lamentosos, pois não expressava o sentimento dominante na nação, declarou: “Se o Brasil não quer estar unido a Portugal, como tem estado sempre, acabemos de uma vez com isto: passe o Sr. Brasil muito bem, que cá nós cuidaremos de nossa vida”.

Entre os liberais moderados, a visão era outra, como demonstra o discurso do deputado Bento Pereira do Carmo, pronunciado antes da chegada dos representantes de ultramar, a propósito de decidir sobre a oportunidade de ter todos em Lisboa ou enviar a Constituição às províncias brasileiras para ratificação local:

O projeto que tive a honra de vos propor tem por fim concentrar neste augusto recinto a representação nacional portuguesa de ambos os mundos (...). Senhores, da decisão que ides a tomar pende o destino de uns poucos de milhões de homens. Conservar a integridade do Império Lusitano em ambos os hemisférios; estreitar os vínculos de sangue, e dos interesses, que mutuamente ligam os portugueses das quatro partes do globo (...). Nós não desejamos promover revoluções, desejamos evitá-las. (...) Estou persuadido de que da união a mais estreita de todas as partes do nosso vasto Império é que depende a nossa força (...). Todos nós somos troncos da mesma árvore, membros da mesma família.

A proposta de Bento Pereira foi aprovada. Ao contrário de Thomaz, a maioria dos portugueses temia, por motivos óbvios, a separação.

Diferentemente do que se ensina nas escolas, a revogação da fórmula “reino unido” nunca esteve em questão. A palavra “recolonizar” foi utilizada uma única vez, pelo deputado paulista Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, e apenas como figura retórica.

A bancada paulista, em especial Vergueiro, português de nascimento, e o santista Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, acabou se impondo na liderança de uma espécie de “bancada brasileira”, formada também por pernambucanos e baianos, vencidas as resistências destes à proposta de um centro de poder executivo no Rio de Janeiro e não em Salvador, como desejavam inicialmente (a rixa era grande!).

Quais eram as propostas dessa bancada americana, engrossada ao longo dos debates pelos representantes do Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba e Alagoas? Autonomia provincial dentro de um sistema federalista e manutenção de centros de poder executivo, legislativo e judiciário no Brasil, sendo o poder executivo exercido pelo príncipe regente, herdeiro da Coroa. O primeiro discurso de Antônio Carlos, pronunciado em 11 de fevereiro de 1822, introduz as questões e resume o ponto de vista da bancada:

A respeito de dizer-se que os povos, apesar de gozarem dos mesmos direitos, não hão de ter todos as mesmas comodidades, digo que, se isto assim fosse, a nossa união não durava um mês; os povos do Brasil são tão portugueses como os de Portugal e por isso hão de ter direitos iguais (...). A força de Portugal há de durar muito pouco e cada dia há de ser menor uma vez que não se adotem medidas profícuas e os brasileiros tenham iguais comodidades.

À medida que o trabalho de construção da constituição pelas Cortes avançava, predominaram os radicalismos. A corrente integracionista, apoiada por deputados brasileiros do norte e outros, recusando as propostas brasileiras cada vez mais, exaltada na proporção da chegada de notícias do Brasil quanto à negativa de Dom Pedro de retornar a Lisboa e das disputas de poder entre o príncipe e as cortes nas províncias. E a “bancada brasileira” firme, até desistir, como fizeram os paulistas em 29 de agosto, declarando-se dissidentes. O tom mudara. O mesmo Antônio Carlos foi enfático em seu último discurso: “Não posso conceber representação, nem de povos subjugados, nem de povos dissidentes que já não fazem parte da mesma nação”.

A assinatura da Constituição do Reino Unido deu-se em 23 de setembro de 1822. Repudiaram-na oito deputados brasileiros, sendo quatro paulistas, três baianos e um pernambucano, apesar de parte das reivindicações dos brasileiros, como um centro de poder executivo no Brasil, serem contempladas no texto final.

As Cortes, agora em trabalho ordinário, voltaram a se reunir em 15 de novembro, com a presença dos deputados portugueses e das províncias do Maranhão, Pará, Piauí, Rio Negro, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás e alguns da Bahia. As províncias de Pernambuco, Ceará, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo foram consideradas dissidentes e não tiveram direito à representação. A essas alturas, já se sabia em Lisboa do “grito do Ipiranga”, datado de 7 de setembro, mas a separação não era dada como favas contadas em nenhum dos lados do Atlântico. Diversas soluções de união seriam tentadas até 7 de abril de 1831, quando Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro para assumir o trono português como Dom Pedro IV.

A segunda questão, retomando, diz respeito ao governo das províncias brasileiras no decorrer de 1822. As Cortes pretendiam governá-las por meio das juntas, pois elas haviam jurado respeitar a constituição que estava a ser votada em Lisboa. Nem sempre isso significou obediência, pois houve rebeldias e Dom Pedro, como regente, sentiu-se livre para intervir nos governos regionais.

A decisão do príncipe de ficar no país, solenizada no "dia do fico" (9 de janeiro de 1822), contrariando as Cortes, foi o primeiro ato que pode ser caracterizado como ruptura. Mesmo assim, o registro do Senado da Câmara do Rio de Janeiro revela que, formalizada a permanência, o presidente do Senado da Câmara levantou das janelas do palácio uma série de vivas repetidas pelo povo: "Viva a Religião, Viva a Constituição, Viva as Cortes, Viva El-Rei Constitucional, Viva o Príncipe Constitucional, Viva a União de Portugal com o Brasil".

Sim, o embate progressivamente oporia brasileiros, liderados por Dom Pedro, e portugueses, liderados pelas Cortes, mas quase ninguém estava preparado para a separação ou a desejava. Conforme a avaliação de István Jancsó e João Paulo Pimenta:

Não era simples para as elites luso-americanas despirem-se de algo tão profundamente arraigado como a identidade portuguesa, expressão sintética de sua diferença e superioridade diante dos muitos para quem essa condição estava fora do alcance.

Na Bahia, a briga foi feia. As Cortes tinham enviado o obscuro brigadeiro Madeira de Melo para tomar o posto de comandante das armas da província. Houve resistências, mas o comando foi-lhe entregue afinal, após alguma luta. Isso foi em fevereiro de 1822. Os senhores de engenho foram se retirando para o Recôncavo e avaliando a situação. A quem obedecer? A Câmara de Santo Amaro resolve a parada em 14 de junho com a fórmula: “Haja no Brasil um único centro de poder executivo, a ser exercido por sua Alteza Real, o Príncipe Real”. Resultado: guerra, só concluída em 2 de julho do ano seguinte, mesmo mês em que se renderam os maranhenses às forças enviadas por Dom Pedro I, comandadas por um mercenário inglês. O Maranhão preferia seguir fiel a Lisboa. No Pará, havia divisão. O encarregado da missão de incorporar a província ao Brasil, também inglês, capitão John Pascoe Greenfell, sem entender quem estava a favor de quem, promoveu uma chacina, executando tanto partidários da adesão a Lisboa como da reunião com o Rio de Janeiro. Cumpriu enfim a missão de trazer o Pará ao colo do Brasil em agosto de 1823.

E o 7 de setembro? Resumidamente, foi precipitado por novas ordens chegadas das Cortes ao Rio de Janeiro, revogando decretos de Dom Pedro, exigindo mais uma vez seu retorno a Lisboa e acusando ministros de traição. Como o príncipe estava em São Paulo, coube a leitura das ordens à princesa Leopoldina e a José Bonifácio. Os dois decidiram enviar as notícias ao encontro de Dom Pedro em São Paulo, seguidas da recomendação de ruptura imediata. Independência ou morte? “A questão em setembro de 1822 não era certamente a 'morte', e apenas indiretamente a 'independência'”, como bem observa o brasilianista Kenneth Maxwell. Tempos depois, José Bonifácio de certa forma lamentaria a separação, pois declarou:

Errei em querer dar-lhe [ao Brasil] uma monarquia constitucional. Onde está uma aristocracia rica e instruída? Onde está um corpo de magistratura honrado e independente? E que pode um clero imoral e ignorante, sem crédito e sem riqueza? Que resta pois?

Exagerava. A aristocracia era rica, sim, e tinha lá seus membros instruídos. O problema era inventar uma nação nova. Para os brasileiros, adjetivo que significa “português em missão de conquista do território sul-americano”, a soma das partes luso-brasileiras era um território a desbravar, habitado por uma gente que Pombal e Maria I até podiam ter chamado de súditos em igualdade de condições, mas internamente não eram vistos assim. De certa forma, brasileiro segue significando “português em missão de conquista do território sul-americano”. A separação nasceu da recusa estúpida de alguns deputados portugueses de permanecerem na velha união, reformada em 1808 pela equiparação das duas partes da mesma nação.

O primeiro imperador brasileiro era não apenas português, como representante da Casa de Bragança, cujas cores seguem enfeitando a bandeira tupiniquim. Os presidentes que o sucederam foram portugueses na cultura, na língua, nos costumes. A alteridade precisou ser construída artificialmente, baseada em desprezo às origens portuguesas e heróis antilusos falsificados, como Tiradentes.

O Brasil foi fundado por lançados, gente da estirpe de Antônio Fernandes, que fundou Moçambique, gente propensa à interculturalidade, como João Ramalho. A herança é óbvia. No entanto, é recusada. Há quem diga: “se nós fôssemos colonizados por holandeses, se eles tivessem vencido...”. A assertiva, comum na tradição autodepreciativa brasileira, comporta dois senões.

O primeiro é: se eles tivessem vencido, bem, não dá para saber, mas o Suriname e a Indonésia, que receberam a colonização neerlandesa, são boas pistas. O segundo é também uma pergunta: nós, quem? Pensou-se em vender Pernambucano aos Países Baixos, mas uma tropa formada por brasileiros, portugueses, negros, brancos, índios e sobretudo mestiços, todos porém com identidade cultural portuguesa, intercultural por excelência, de certo modo à revelia da Corte, resolveu a questão expulsando, aí sim, heroicamente, os neerlandeses do Brasil. O “nós” são essa gente. Se essa gente não tivesse vencido, o “nós” não existiria.

A propósito, se for o caso de propor uma data nacional que não seja fruto de falsas interpretações históricas e represente a brasilidade enquanto construção cultural, adote-se o 19 de abril. Não por ser o “dia do índio”, mas por ser a data da primeira batalha dos Guararapes. Esse é um episódio capaz de desmentir Nelson Rodrigues quanto a razões históricas para a autoestima.

A herança portuguesa não deve ser esquecida ou aviltada com impropérios e preconceitos. Ninguém tem tanto motivo para a autoestima, pois o feito dos Descobrimentos, ou da descompartimentação do mundo, como se queira, é obra portuguesa, é obra inigualável. Nem tudo, porém, é legado positivo, os vícios são muitos, dos dois lados do Atlântico. Repensá-los é tarefa para todos os lusodescendentes.

22 Criollo: hispanodescendente nascido nas Américas.

Estrangeiros

Territórios Europeus

Nos arredores rurais de Caxias do Sul, ou mesmo ainda na cidade, os descendentes de imigrantes italianos autodenominam-se e são denominados pelos não ítalodescendentes como “gringos”, ou simplesmente “italianos”. Para marcar a alteridade, chamam os lusodescendentes de “brasileiros”.

Ali perto, em Santa Cruz do Sul, o teutodescendente, aparentemente em maioria, é identificado rotineiramente como “alemão”. O outro é “pelo-duro”, expressão vista como depreciativa por ambos os grupos étnicos, ou também “brasileiro”.

A alteridade já foi mais marcada, e em alguns lugares, como São Paulo capital, praticamente desapareceu. É inegável, no entanto, que os imigrantes alemães e italianos chegados ao Brasil desde 1808, ano em que foi aberta a possibilidade de imigração estrangeira, trouxeram consigo a predisposição, sobretudo ideológica, à multiculturalidade. Com os japoneses deu-se o mesmo. Com os portugueses, tanto “internos” como “estrangeiros” (chegados antes ou depois da separação), não. Como já foi visto, estavam estes propensos à interculturalidade. Além disso, impunham ou já encontravam o idioma, o sistema legal, a cultura e o mais em tudo semelhante. O país era uma criação deles, segue sendo.

O catolicismo, religião dos poloneses, italianos e de parte dos alemães, facilitou a integração. Onde predominam os luteranos, as questões de alteridade estão mais presentes. Mais de um século após o auge do movimento imigratório europeu, há territórios no interior do Brasil vistos como enclaves étnicos por seus próprios habitantes.

Isso seria um problema? Aparentemente, não. Não há violência ou atos de discriminação humilhantes associados. Porém, os “brasileiros” que visitam Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul eventualmente, vindos da parte do país onde a cultura mestiça de base lusa ainda é tudo (aproximadamente, do Rio de Janeiro para o norte), ficam encantados com os aspectos visíveis desses “territórios europeus”: passeios limpos, espaços públicos bem cuidados, casas bem conservadas, enfim, salta aos olhos o cuidado das populações daquelas cidades com o bem público, salta aos olhos a noção, tão estranha aos viajantes, de apreço do povo pelo território comum. Alguns até exclamam: “Nem parece o Brasil”.

O ex-presidente Lula, em visita a Windhoek, cidade de colonização neerlandesa e alemã, capital da Namíbia, fez comparação análoga: “É limpa. Quem chega a Windhoek nem parece que está em um país africano”. A exclamação, a surpresa, revelou muito do que Lula pensava sobre a África, continente em que as marcas de civilidade encontradas em Windhoek são raras ou ausentes. Assim como a exclamação dos turistas brasileiros internos em visita aos “enclaves europeus” revela muito do que pensam sobre o Brasil, país em que as marcas de civilidade encontradas em Caxias do Sul, se não são tão raras ou ausentes, deixam a desejar¹.

Em Santa Cruz do Sul, na praça central, há um amplo sanitário público, de livre acesso a quem estiver circulando. É simples, mas também limpo e bem cuidado. Em Salvador, na praça da Piedade, coração do centro da capital baiana, não há. Das 9 às 21 horas, quem estiver circulando por ali utiliza os sanitários dos shoppings das redondezas. Quando esses estão fechados, é costume usar a rua como latrina. O fedor matinal denuncia a persistência do hábito. É provável que isso, mais do que a propensão germânica à multiculturalidade, seja responsável pela persistência da alteridade. Enquanto as ruas de Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro forem latrinas ou depósitos de lixo, enquanto os espaços públicos seguirem degradados, os “alemães” de Santa Cruz do Sul farão questão de manter a alteridade, e os brasileiros de Caxias do Sul seguirão afirmando que “brasileiros” são os outros.

Nada pode ser mais autodepreciativo do que “nem parece o Brasil”, dito com certa razão. Alguém pode argumentar: “a Europa, no passado, também era assim”. Era, de fato. Paris já foi uma cidade fétida. Mas, em 1530, Erasmo de Roterdã escreveu A civilidade pueril, código de comportamento e higiene transformado em best seller, de decisiva influência nos hábitos dos povos do continente europeu. Muito antes, Roma tinha banheiros públicos limpos e seus cidadãos guardavam enorme apreço pelo asseio e conservação da cidade-sede do imenso império. A partir de Erasmo resgatou-se e popularizou-se a ideia romana de civilidade, associada não apenas à limpeza e organização, como ao cuidado com os bens públicos compartilhados.

No Brasil, já foi muito pior. Capistrano de Abreu registrou: “Da higiene pública encarregavam-se as águas da chuva, os raios do sol e os diligentes urubus”. Em Florianópolis, no início do século XX, saudou-se como grande avanço civilizatório o fato de o lixo passar a ser recolhido por carroças públicas e jogado no... mar². Rio de Janeiro, Recife e Salvador eram depósitos de dejetos a céu aberto. Um trecho do relato de Manuela Arruda dos Santos, enfocando Recife, dá uma pequena ideia da imundície:

Nesse tempo, imperava nas cidades um fedor que, hoje, dificilmente podemos conceber. Nas ruas e nos becos estreitos, os maus cheiros se confundiam. Nas praças, vísceras de animais e restos de vegetais estragados compunham um ambiente insalubre. Dentro das casas, cozinhas sem ventilação tornavam o ar viciado, com exalações pútridas de matérias orgânicas em decomposição. Nos quartos, poeira e mofo se misturavam ao cheiro dos penicos.

Muita gente jogava o conteúdo dos penicos nos passeios, horrorizando os visitantes estrangeiros, como se verá a seguir.

¹ Windhoek e Caxias do Sul têm favelas, mas ficam nas periferias. O caso da capital da Namíbia esconde um passado de apartheid, quando a área central da cidade, visitada por Lula, que não esteve no entorno pobre, era habitada apenas por brancos. Em Caxias do Sul, a separação dá-se por questões de renda.

² O esgoto de Florianópolis é jogado no mar enquanto este livro é escrito. A cidade tem um dos menores índices de coleta e tratamento de esgoto cloacal entre as capitais.

Olhares Estrangeiros

Charles Darwin, em visita ao Brasil no ano de 1832, fez várias anotações em seu diário. Encantou-se com a beleza da baía de Todos os Santos, das matas, da fauna, da flora, enfim, com a natureza selvagem do jovem país. Escreveu muito também sobre a natureza selvagem do povo, não por serem na maioria de pele escura, Darwin era dos poucos europeus a não alimentar nenhuma espécie de sentimento racista, mas por se apresentarem a ele como “ignorantes, covardes e indolentes ao extremo”.

Em 6 de agosto daquele ano, o naturalista foi a uma repartição no Rio de Janeiro com o fim de pedir uma licença para viajar pelo interior (sim, era necessária). Gastou o dia todo nisso e anotou:

Nunca é muito agradável submeter-se à insolência de homens de escritório, mas aos brasileiros, que são tão desprezíveis mentalmente quanto são miseráveis suas pessoas, é quase intolerável.

Sobre as pousadas do interior, não guardou melhor impressão:

Se conseguirem, enganarão o viajante com as contas. Os donos são pouquíssimo corteses e muito desagradáveis em seus modos. Suas casas e suas pessoas são com frequência de uma sujeira imunda. A falta da comodidade de garfos, facas e colheres chega mesmo a ser comum.

Fez muitas observações sobre a sujeira das ruas, a falta de refinamento das elites, os maus modos de todos, porém o que mais lhe chocou foi o cotidiano da escravidão. Em 1845, recusou-se a viajar aos Estados Unidos com os seguintes argumentos:

Agradeço a Deus nunca mais ter de visitar um país escravagista. Até hoje, quando ouço um grito distante, ele me faz lembrar com dolorosa vivacidade meus sentimentos, quando, passando em frente a uma casa próxima de Pernambuco, eu ouvi os mais penosos gemidos, e não podia suspeitar que pobres escravos estavam sendo torturados. Perto do Rio de Janeiro, eu morava em frente à casa de uma velha senhora que mantinha torniquetes de metal para esmagar os dedos de suas escravas. Eu fiquei em uma casa em que um jovem caseiro mulato, diariamente e de hora em hora, era vituperado, espancado e perseguido o suficiente para arrasar com o espírito de qualquer animal. Eu vi um garotinho, de seis ou sete anos, ser castigado três vezes na cabeça com um chicote para cavalo (antes que eu pudesse interferir) por ter-me servido um copo d’água que não estava muito limpo.

Maria Graham, escritora inglesa, preceptora da futura rainha de Portugal, Maria da Glória³, em uma de suas estadas no Brasil, em 1823, voltou sua crítica ao comportamento das mulheres da alta sociedade:

Como não usam nem coletes, nem espartilhos, o corpo torna-se quase indecentemente desalinhado, logo após a primeira juventude; e isto é tanto mais repugnante quanto elas se vestem de modo muito ligeiro, não usam lenços ao pescoço e raramente os vestidos têm qualquer manga. Depois, neste clima quente, é desagradável ver escuros algodões e outros tecidos, sem roupa branca, diretamente sobre a pele, o cabelo preto mal penteado e desgrenhado, amarrado inconvenientemente, ou, ainda pior, em papelotes, e a pessoa toda com a aparência de não ter tomado banho.

Os brasileiros demoraram muito a adquirir o hábito indígena do banho diário. As mulheres pouco ligavam para a aparência do próprio corpo, testemunho corroborado por Capistrano de Abreu, para quem, pouco depois dos 18 anos, a brasileira: “Torna-se corpulenta e pesadona. (...) Aos 25 ou 30, transforma-se numa velha perfeitamente enrugada”.

Ao passar por Salvador, Graham choca-se com a violência: “A polícia aqui está num estado de desbarato. O uso do punhal é tão frequente que os assassínios secretos geralmente atingem duas centenas por ano”.

Sobre o comércio do Rio de Janeiro, a escritora observa o quanto era dominado por estrangeiros:

Há muitas casas inglesas, tais como seleiros e armazéns, não diferentes do que chamamos na Inglaterra um armazém italiano, de secos e molhados; mas, em geral, os ingleses aqui vendem suas mercadorias em grosso a retalhistas nativos e franceses. Os últimos têm muitas lojas de fazendas, armarinho e modistas. Quanto a alfaiates, penso que há mais ingleses do que franceses, mas poucos de uns e outros. Há padarias de ambas as nações, e abundantes tavernas inglesas.

Graham, entre muitas outras observações, reclamou da corrupção do Judiciário e denunciou a crueldade para com os escravos. Ao contrário de Darwin, elogiou os modos dos brasileiros:

Sempre encontrei a maior amabilidade; desde o fidalgo, que me procura em trajes de corte, até o camponês, ou o soldado comum, todos me têm dado oportunidade de admirar-lhes a cortesia e de lhes ser grata.

O Brasil recebeu muitas visitas estrangeiras no século XIX, pois não vigiam mais as restrições aos viajantes do século anterior, quando a Coroa morria de medo de ver facilitado o contrabando de ouro e diamantes. Além disso, os demais europeus tinham participado de muitas invasões nos três séculos da colônia. Não eram bem-vistos. Com a independência, passaram a ser bem-vindos, até para compor o exército, superatarefado na consolidação da unidade nacional e abalado na confiança por uma perda sensível: a Cisplatina.

Entre os visitantes ilustres do século, estavam os cientistas Carl Friedrich Philipp von Martius, alemão, seu colega de jornada, Johann Baptiste von Spix, o naturalista Auguste de Saint-Hilaire, o príncipe renano Maximilian Alexander Philipp zu Wied-Neuwied, o geólogo alemão Wilhelm Ludwig von Eschwege e o comerciante inglês John Luccock. Todos deixaram registrados livros ou anotações sobre o que viram. De um modo geral, a crítica é negativa, nem tanto aos costumes, que podiam ser bem ou mal avaliados conforme os humores de viajantes e anfitriões, mas à falta de iniciativa, displicência, preguiça, enfim.

Phillip von Martius, ao passar por Ilhéus, registrou que a vila era miserável, habitada por mamelucos e “portugueses de baixa extração, aborrecidos do trabalho”. Registre-se que os europeus daquele tempo ainda tinham os portugueses em geral em boa conta, apesar do empobrecimento da pequena nação, daí o “baixa extração”, em oposição aos de “alta extração”, estimados. Outros irão estender a condição de sublusos aos brasileiros brancos em geral, à exceção de Graham, que enxerga o contrário, pois detestava os portugueses europeus.

Sobre a indolência, Luccock, relatando visita a São João Del Rei, é corrosivo:

Não se veem fisionomias atarefadas, nem azáfama de negócios, nem pretos à cata de biscates, nenhum pregão de pessoas anunciando artigos de geral consumo diário à venda, mas sim, ao contrário, uma aparência uniforme de vadiagem, displicência e repouso. Vivem todos os brancos, aos quais a cor privilegia, livres de qualquer preocupação ou esforço. As ocupações dos homens raramente exigem deles que saiam de casa, e quanto às mulheres de categoria e caráter respeitáveis, não estão elas afeitas a mostrar-se nas ruas.

Não estava inventando. Testemunhos dão conta de quadro semelhante não apenas para Minas, mas para todo interior do país. Convenha-se, há lugares no Brasil contemporâneo que ainda caberiam na descrição de Luccock, exceto pelas “mulheres de categoria” saírem às ruas. Pelo menos esses costumes mudaram. Como esse inglês fosse ótimo em descrições, Capistrano de Abreu cita uma passagem sua impagável, a respeito de uma chave perdida por Luccock e a consequente busca de um chaveiro, retrato acabado da relação dos brasileiros para com ofícios mecânicos:

Deteve-me longo tempo, mas em compensação apareceu-me de ponto em branco, chapéu armado, de fivelas nos sapatos e nos joelhos e correspondentes parafernais. À saída remanchou ainda a espera de algum negro que lhe carregasse o martelo, o escopro e outro instrumento pequeno. Sugeri-lhe que eram leves, e propus eu próprio carregar parte ou todos; mas isso teria sido solecismo prático tamanho como usar ele das próprias mãos. O cavalheiro esperou pacientemente até aparecer um negro, fez então seu trato e marchou com a devida solenidade, acompanhado de seu servo temporário. Despachou-se depressa, arrombando a fechadura em vez de arrancá-la; então o figurão, fazendo-me uma profunda mesura, partiu com seu acólito.

Endossando Luccock, o pintor francês Auguste François Biard, chegado ao Brasil em 1856, conta:

Há como uma espécie de desonra em se conduzir volumes de qualquer natureza. Meu caso seria ainda mais grave, pois teria de carregar às costas uma mochila de soldado com a caixa de tintas, um pau para apoio do para-sol, e, deste modo, passar por entre ricaços, moças e até negros de mãos vazias, os quais se sentiriam chocados com a minha figura.

Saint-Hilaire, por sua vez, narra histórias deliciosas sobre o costume dos oficiais mecânicos de gastar até o último vintém a remuneração de algum serviço antes de se porem a realizar outro. Nunca se encomendasse um sapato ao sapateiro sem lhe fornecer de antemão o couro. Ele não iria atrás de comprá-lo jamais. Eis um trecho de seus causos:

Perguntava a um homem honrado de São Paulo como fazia quando precisava de um par de sapatos. Encomendo-o, disse-me, a vários sapateiros ao mesmo tempo e, entre eles, acha-se ordinariamente um que, premido pela falta de dinheiro, se resigna a fazê-lo.

Feios, sujos, vagabundos, corruptos e ignorantes. Assim eram pintados os brasileiros nos relatos estrangeiros. Comentavam os letrados nacionais as ofensas externas? Sem dúvida, contudo mais em tom de concordância do que de reação. Phillip von Martius foi até premiado pela melhor proposta para escrever a história do Brasil pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, fundado em 1838 para, entre outras tarefas, definir a brasilidade. Varnhagen e Capistrano, além de muitos outros, fariam eco às ácidas observações estrangeiras, na velha cantilena do “o país é uma beleza, mas o povo...”.

Quanto ao governo, a única monarquia europeia do Hemisfério Sul, longe de exaltar as qualidades pátrias^4, concordava, pelo menos em parte, com as afrontas e, partindo do princípio “pau que nasce torto, morre torto”, concentrava esforços na única solução que parecia plausível: trocar de povo, incentivando a imigração, política iniciada ainda no governo de Dom João VI.

³ Maria da Glória Gonzaga de Bragança, rainha de Portugal por 19 anos efetivos (de direito, são 27 anos de reinado), nasceu no Rio de Janeiro em 4 de abril de 1819. Se o Brasil teve um imperador português, Portugal teve uma rainha brasileira. Maria Graham foi sua preceptora por curto período, em 1823, na sede da corte do pai de Maria da Glória, Pedro I.

4 A propósito, a letra do hino nacional do Brasil, oficializada em 1922, faz pouquíssimas referências às qualidades dos brasileiros, no máximo um “brava gente”, pouco específico, porém várias às virtudes da terra, da natureza. O indolentíssimo “Deitado eternamente em berço esplêndido” serviu e ainda serve de mote para sátiras ligadas à tradição autodepreciativa. O primeiro hino nacional, de 1822, hoje hino da independência, com letra de Evaristo da Veiga, um libelo contra as Cortes e a favor de Dom Pedro I, já falava em “mãe gentil” (repetida no hino de 1922). Com uma “mãe” dessas, quem precisava trabalhar? Por fim, o hino da proclamação da república não contém uma única referência elogiosa ao brasileiro. Pelo contrário, condena o passado escravocrata (recentíssimo, o hino é de um ano e meio após a abolição), “dos mais torpes labéus”, e exalta, numa analogia cristã, o sacrifício de Tiradentes por todos. Em contrapartida, os hinos dos estados de tradição mais “orgulhosa”, pelo menos ao senso nacional comum, São Paulo e Rio Grande do Sul, são odes aos valores e conquistas de seus povos.

Imigrantes

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, propôs uma oposição entre a ética da aventura e a ética do trabalho. Seria possível separar dois tipos, um impulsivo, outro metódico, um passional, outro racional. Maquiavel já traçara brilhantemente a distinção, com outra intenção, em O Príncipe. Holanda associa então o primeiro tipo, o da ética da aventura, ao português, atribuindo-lhe o atraso do Brasil diante do triunfo do capitalismo, o sistema que privilegia o esforço lento e persistente.

Não é bem assim, porém contrapor Holanda em profundidade exigiria desviar esta obra de suas intenções manifestas, intenções nas quais, a propósito, o grande autor acaba, sem querer, por se encaixar, pois boa parte de sua crítica é fiel à tradição autodepreciativa. Basta fazer uma observação: os intelectuais e políticos brasileiros e portugueses do início do século XIX, de um modo geral, concordariam com o esquema proposto em 1936 pelo pai de Chico Buarque. A leitura das atas das Cortes lisboetas constituintes (1821-1822) não deixa dúvidas. O atraso do império português devia-se, segundo os liberais daquele tempo, a não adoção das ideias de Adam Smith, à ausência de método. Só variavam os culpados: na parte europeia, era a alta nobreza; na parte americana, o próprio povo, incluído aí o branco.

Dom Pedro contava-se entre os liberais, assim como José da Silva Lisboa e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro. Livrar a economia das velhas amarras do monopólio comercial e dos exclusivismos por mercês, ou seja, do mercantilismo, era a palavra de ordem dos liberais. E para tal impunha-se, além de importar ideias, importar pessoas, que, pelo exemplo pessoal, pudessem ajudar a superar o atraso. Vergueiro e Silva Lisboa eram também abolicionistas, pela necessidade de livrar os senhores da ociosidade provocada pelo sistema escravista, e a economia da dependência do tráfico humano.

Olhos daquele tempo, olhos de Holanda, olhos de hoje, que enxergam um modelo em crise, que veem no luso, e no brasileiro por extensão, a ética da aventura contraposta à ética do trabalho. Olhos que não enxergavam e não enxergam o dinamismo de uma economia que produzia muito e produzia bem em termos relativos. O Brasil da década de 1810 rivaliza com os Estados Unidos em riqueza, é importante na economia global. O Brasil de 80 anos depois, início da República, é relativamente mais pobre, menos importante e estará em vias de ser superado pela Argentina.

O Brasil de 1810 não é apenas plantation, açúcar trocado por escravos e luxo no comércio atlântico externo. É um país de pequenos produtores, de vivo mercado interno, de múltiplas atividades econômicas que passaram invisíveis aos olhos daquele tempo e dos pensadores e historiadores dos tempos vindouros. Não era tão pobre ou atrasado como os discursos, os velhos e os novos, fazem supor. E não era terra de aventureiros, embora os tivesse, como todas as terras os têm, nem os aventureiros do Brasil, como os paulistas, eram avessos, quando a necessidade ou a oportunidade aconselhavam, ao trabalho metódico. Prudência e impetuosidade podem e devem se alternar, como já aconselhava Maquiavel, a depender das circunstâncias.

Bem, a questão não é essa. A digressão teve o objetivo apenas de demonstrar que o ponto de partida da imigração não é um momento de crise econômica em termos relativos históricos, nem marca a mudança de um modelo aventureiro para outro metódico e supostamente avançado de colonização.

Os primeiros dez anos de experiência de imigração comportaram alemães, suíços e irlandeses, em diversos contextos. A maior parte do fluxo, de número total incerto, foi de homens solteiros, trazidos sob muitas promessas, para compor o exército brasileiro. Dois personagens merecem destaque nesse período: um como agente de imigração, outro como imigrante provisório e cronista perspicaz: George Anton von Schäffer^5 e Carl Schlichthorst.

5 Jorge Antônio von Schaeffer, nome adotado no Brasil.

Dois Aventureiros

No contrato entre o Conde von der Osten-Sacken, do Grão-Ducado de Mecklenburg-Schwerin, um dos estados alemães, e o representante do Império do Brasil, George Anton von Schäffer, constava como cláusula a ser assinada pelos presidiários libertados: “in den neuen Verhältnissen ein fleiBiger moralisch-guter Mensch zu werden”6.

O malandro bávaro, von Schäffer, percorria a Alemanha em 1824 em busca de colonos. Na verdade, a encomenda de Dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina era de soldados, porém, oficialmente, nenhum europeu poderia sair de seu continente como mercenário, era ilegal. O jeito era falar em colonização. Alguns eram de fato colonos ou achavam que seriam, caindo nas promessas do representante brasileiro. Outros eram bêbados, vagabundos e criminosos, esses últimos dando a von Schäffer lucro dobrado, pois era pago pelo Brasil para trazê-los e por Meckelenburg-Schwerin para levá-los embora.

A imperatriz amadrinhava von Schäffer, daí seu título de representante do Brasil nos estados alemães. E defendia-o. Certa vez, respondendo às queixas de um oficial alemão do Exército Brasileiro, foi sincera: “Que quer que Schäffer faça? Ele precisa mentir às vezes para nos arranjar gente”. Mais grato ficou-lhe o grão-duque de Meckelenburg-Schwerin. Foi o primeiro estado europeu a reconhecer oficialmente a independência do Brasil.

Quem não vinha embalado apenas pela oportunidade de sair da cadeia, pensava em aventura:

Anseios extravagantes de ser feliz e de gozar a vida, desejos que se não realizaram e esperanças que se frustraram levaram-me a uma viagem ao Brasil.

É um trecho do diário de Carl Schlichthorst, escrito antes da partida. Aos 29 anos, em 4 de abril de 1825, ele chegaria ao Rio de Janeiro. Suas anotações, em estilo apurado e culto, seriam publicadas em Hannover, em forma de livro, em 1829. Na capital brasileira, Carl, um dos tantos trazidos por von Schäffer, foi tenente dos Granadeiros Alemães do Exército Imperial. Não estava entre os degredados, mas seguramente entre os aventureiros.

Schlichthorst descreve em minúcias o Rio de Janeiro de seu tempo e todas as informações que consegue reunir sobre a imigração alemã no volume intitulado Rio de Janeiro tal qual é. Sobre von Schäffer, tem a pior opinião possível. Quanto aos conterrâneos companheiros de caserna, lamenta a generalizada entrega à cachaça, disponível a preços muito baixos e remédio às aflições de homens obrigados a servir por três ou quatro anos para pagar pela passagem da Alemanha para o Brasil. Os brasileiros são em sua pena quase todos corruptos e ladrões, a começar pelos comandantes do Exército.

No livro de Carl Schlichthorst, somente quatro páginas são dedicadas à questão da colonização, contudo valem por um tratado:

A sorte dos colonos, em geral, não é melhor do que as dos soldados. Embora não se possa negar que o Governo lhes fornece muita coisa, pouco proveito auferem disso, porque as quantias destinadas a auxiliá-los são, na maior parte, furtadas pelos funcionários encarregados de sua distribuição. (...) Todas as pessoas que vão ao Brasil à custa do Governo são feitas soldados logo chegam, salvo se de todo inaptas para o serviço. Tiram-se, assim, às famílias seus braços mais capazes, mandando-se para as colônias apenas velhos e crianças.

Os que pagaram a passagem do próprio bolso são livres. (...) O Governo paga a um colono oito vinténs por dia durante o primeiro ano após sua chegada. Às crianças, a metade. Como por nova disposição de lei, esse dinheiro não é pago à vista, mas em gêneros alimentícios, a maior parte fica nos bolsos dos funcionários e de seus fornecedores. (...) Para o segundo ano, dá-se metade do auxílio do primeiro. Depois, tem de cuidar de si próprios.

A colônia de Nova Friburgo fica a poucos dias de viagem da capital, mas os caminhos são tão ruins que os colonos não podem vir à mesma vender seus produtos. Reina ali tão grande pobreza que muitos assentaram praça voluntariamente ao se criar o Corpo de Estrangeiros e outros andam mendigando para poderem viver como párias.

(...) Os colonos que chegavam eram enviados para o Rio Grande do Sul, onde a grande distância da costa se fundara a colônia de São Leopoldo. Conversei com muitos que voltaram ao Rio de Janeiro e todos me descreviam como tristíssima a situação dos que lá haviam ficado. Haviam feito tão poucos preparativos para sua recepção que os infelizes se viram obrigados a dormir ao relento durante meses até que lhes dessem as terras onde construir suas choupanas.

(...) Rastilho e arado são desconhecidos no Brasil. A terra tem de ser trabalhada à enxada.

Tudo o que o Major von Schäffer, na sua obra sobre o Brasil, diz a respeito do gado e dos instrumentos agrícolas fornecidos aos colonos é inverídico. Quando muito, recebem uma enxada, um machado e um serrote para derrubar a impenetrável mata virgem que cobre geralmente a terra que lhes foi distribuída.

Embora de certo modo se aproxime do clima europeu, esta circunstância é prejudicial para os colonos, porque têm de se limitar principalmente às culturas do milho, da mandioca e do feijão, que não servem tanto para o comércio como o café. Por isso, não lhes é possível ganhar o dinheiro indispensável para se proverem de utensílios agrícolas, roupas e demais artigos necessários à vida dum homem semicivilizado.

No Brasil, o branco destina-se ao comércio. O próprio artífice não trabalha, faz trabalharem para ele. Sem dinheiro e sem escravos, o branco fica em piores condições que estes. Ele próprio não goza dos frutos de seu trabalho, senão quando com grandes esforços chega ao ponto de poder comprar alguns escravos e abrir um negócio.

Aconselho, todavia, a qualquer trabalhador hábil e diligente que queira fazer fortuna, que vá para o Brasil pagando a passagem do próprio bolso para não ser feito soldado ao chegar. (...) O salário dum ajudante de operário ascende a 1.000 réis por dia e a mais ainda se for, por exemplo, relojoeiro ou ourives. Se tiver bom procedimento, sobriedade e economia, em breve terá juntado pequeno capital. Também não é difícil achar crédito para qualquer estabelecimento, na verdade com juros muito altos, geralmente 35%; mas o ganho será proporcional.

Um artífice que comprar escravos broncos e pessoalmente lhes ensinar seu ofício, além de arranjar ajudantes baratos, poderá ganhar extraordinariamente, vendendo-os, pois um escravo bronco custa 200 mil-réis; depois de ser um bom sapateiro ou um bom alfaiate, vale 500 mil-réis a um conto de réis. Portanto, quem assim gerir seus negócios, em pouco tempo ficará rico, como acontece com muitos portugueses, que regressam à pátria com grandes fortunas.

Quem trouxer algum dinheiro para o Brasil também pode empregá-lo vantajosamente em bens de raiz. No caso de possuir uns 10 ou 20 mil táleres, poderá arranjar com o governo uma sesmaria, que é como denominam as posses de terras doadas pelo Estado. Geralmente são do tamanho de uma légua quadrada. Os emolumentos do título de doação ascendem a uns 1.500 táleres. Com algum conhecimento da região onde se quer estabelecer, emprega-se mais uns 1.000 táleres para dar mais força ao pedido e consegue-se assim umas 5 mil jeiras de terras excelentes. Parte do capital servirá para comprar escravos e levantar edificações muito singelas com abundante material tirado ao próprio terreno. Parte como reserva para os primeiros anos, que podem nada render.

A lei determina que no prazo de 5 anos a sesmaria deverá estar demarcada e ocupada, reservando-se ao Governo o direito de retomá-la dentro de 20 anos se não for cultivada. Essas duas condições obrigam ao emprego de todos os esforços para roçar a mata virgem a fim de dar à posse de terra pelo menos aparência de cultivo. A abertura de estradas para as comunicações, de canais para a irrigação e a construção de casas decentes exigem ainda mais capital, que será pago em pouco tempo com juros. Apenas nos primeiros anos o proprietário precisa renunciar a todas as comodidades europeias, não devendo dissipar a toa seu dinheiro. Seu olhar deve estar sempre fixo no futuro, do qual virá a indenização de sua renúncia. Se a sorte lhe favorecer a empresa, em 20 anos terá um rendimento muito maior do que a soma originalmente empregada e a certeza de deixar a sua prole uma propriedade que, em tamanho e valor, excede a muitos condados alemães.

À maioria dos alemães a coisa não foi tão fácil. Em São Leopoldo^7, que recebeu toda sorte de desvalidos, tão mancos, velhos ou incapazes que não serviam nem para compor um exército mambembe, além de desertores e colonos de verdade, com famílias, as dificuldades iniciais foram imensas. Não poucos se entregaram a toda sorte de vícios, como o furto e o alcoolismo. Conforme Carl Seidler, soldado mercenário alemão que permaneceu 10 anos no Brasil:

Tais homens, alguns desabituados de manejar a pá e o machado, outros demasiado preguiçosos, era impossível que pudessem manter-se; tinham que tornar-se carga de seus patrícios operosos e tornaram-se uma verdadeira peste na colônia.

Mesmo assim, essa colônia prosperou. Em 1829, a região de São Leopoldo abrigava cinco mil pessoas, e tinha oito moinhos de trigo; uma fábrica de sabão; uma oficina para lapidar, esmerilhar e polir pedras; uma tecelagem; várias oficinas e pequenas fábricas que manufaturavam utensílios a partir de chifres, cabelos, couros e madeiras; várias ferrarias, funilarias, serralherias, carpintarias, marcenarias e sapatarias.

Milhares de alemães, quase todos recrutados por von Schäffer, serviram ao Exército Brasileiro da independência até 1830, quando o parlamento brasileiro votou a extinção dos corpos de mercenários. Dois anos antes, uma revolta iniciada pelos irlandeses, com adesão dos germânicos, levou pânico ao Rio de Janeiro. Os irlandeses foram expulsos do país. Os alemães, deslocados para batalhões de fronteira ou aproveitados como colonos.

Na década de 1820, muitas mulheres que tinham acompanhado seus maridos militares ao Brasil acabaram se separando destes e casando novamente, com colonos e brasileiros, ou tornaram-se prostitutas. A história não registra o nome da maioria delas, associando-as aos nomes dos maridos. Assim, sabe-se, por exemplo, que a esposa de Hans Schrader separou-se deste por conta das bebedeiras e passou a conviver com negros e fazer ponto nas ruas do Rio de Janeiro. Foram precursoras das famosas polacas, assunto para o próximo capítulo.

Carl Schlichthorst não resistiu à vida militar, em que era comum o uso da chibata como castigo. Não foi seu caso, felizmente, mas, em fins de 1826, ele arrumou 200 mil réis com a imperatriz Leopoldina em troca de versos em homenagem à compatriota e comprou a passagem de volta para a Alemanha. Antes, enamorou-se de uma brasileira com ¼ de sangue africano, paixão relatada em detalhes em seu livro e também assunto para o próximo capítulo.

Quanto a von Schäffer, morreu em 1838, provavelmente na Europa. Seu inventário foi aberto em 1843 em Caravelas-BA, tendo como herdeiras a viúva, Guilhermina Florentina de Schaeffer, e a filha, Theodora Romana Luiza de Schaeffer. Em 1848, Theodora era proprietária da fazenda Jacarandá, remanescente da Colônia Frankental, fundada por seu pai em 1821, estava casada com João Vicente Gonçalves de Almeida, brasileiro de boa posição social, e possuía 30 escravos. Escravos? Sim, aos colonos alemães era proibido ter escravos. Vinham, em tese, para substituí-los, como de fato aconteceria nas fazendas do senador Vergueiro, no interior de São Paulo, mas no extremo sul da Bahia foi diferente, como se verá a seguir.

6 Tornar-me-ei uma pessoa trabalhadora e honrada nas novas condições de vida.

7 São Leopoldo recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em 25 de julho de 1824. Ao todo, eram 39 pessoas, segundo Telmo Lauro Müller. Essa primeira leva era de agricultores e artífices, trazidos da Europa por von Schäffer. No decorrer dos meses e anos seguintes, chegariam ex-presidiários, rejeitados pelo Exército e desertores.

Bahia, Blumenau e São Paulo — Escravizadores e Escravizados

Antes de regressar aos alemães, é preciso registrar outra imigração significativa da década de 1820^8, a dos irlandeses. Entre 1827 e o início de 1828, recrutados pelo coronel do Exército Brasileiro William Cotter^9, cerca de 2.400 cidadãos da Irlanda, na maioria homens solteiros, aportaram no Rio de Janeiro para formar uma colônia^10.

A promessa de Cotter antes da partida nada falava em recrutamento militar, acenando com terras e mesada. Como os irlandeses eram súditos britânicos, havia quem os defendesse, e bem. No Rio de Janeiro, a força do Reino Unido em relação a Dom Pedro era capital. Assim, restou ao governo negociar o alistamento voluntário, conseguindo 434 adesões.

Antes não tivesse aliciado os católicos do norte para as Forças Armadas. Em poucos meses, eles não apenas mostraram vocação para bebedeiras e insubordinações, como arrastaram os mais numerosos alemães para uma desastrosa série de rebeliões, com ponto alto em junho de 1828.

Um dos motivos do fracasso da participação irlandesa no Exército foi a imediata antipatia para com os negros, recíproca, por sinal. Assim como nos Estados Unidos, os “negros” da Europa odiaram e se viram odiados, em geral, pelos negros de verdade, africanos e afrodescendentes. Assim, no mesmo ano de 1828, mais da metade dos chegados foram expulsos ou resolveram retornar por conta própria, apoiados pelos diplomatas britânicos.

Parte dos irlandeses fora antes enviada a Salvador, 101 famílias ao todo. Quem não se engajou, partiu para a colônia de Taperoá, no litoral da província. Eram “velhos, ébrios, enfermos”, na opinião do brigadeiro José Egídio Gordilho de Barbuda. De cerca de 150 indivíduos, após um ano só restaram 20 na vilazinha baiana. Outros 400 irlandeses foram para uma colônia na serra dos Órgãos, na província fluminense. Estes se dispersaram, principalmente para áreas urbanas, as quais preferiam, ou incorporaram-se à massa geral da população. Se não eram propensos à interculturalidade, tinham pelo menos uma coisa em comum com os brasileiros: o catolicismo.

Ainda sobre a experiência de Taperoá, o deputado da bancada baiana na Corte, Lino Coutinho, discursou: “Toda a história dessa colonização tem sido uma série de crimes, de maldades e de horrores”.

O parlamentar soteropolitano, brilhante orador, referia-se também à colonização alemã em sua província, surpreendente capítulo da história da imigração no Brasil. A primeira experiência de vulto deu-se em Vila Viçosa, região de Caravelas, no extremo sul da Bahia. Trata-se da colônia Leopoldina, iniciada em 1818, florescente a partir de 1821, quando João Martinho Flach, comerciante suíço estabelecido no Rio de Janeiro a partir de 1809, amigo da princesa, depois imperatriz, Leopoldina, ganhou seu quinhão no lugar. Ele e seus herdeiros comandariam uma das facções do lugar, enquanto a outra seria liderada primeiramente por von Schäffer, depois pelo suíço Luiz Maulaz. A maior parte dos imigrantes era alemã, como os Krull, de Hamburgo, que se tornariam os maiores proprietários de escravos do lugar: 125 cativos em 1847. Flach chegou a “apenas” 96.

O café foi o diferencial da Leopoldina em relação a outros assentamentos alemães no Brasil. Com uma cultura de exportação cujos preços mantiveram-se altos na maior parte do século XIX, os germânicos do extremo sul da Bahia prosperaram como nenhum outro grupo de imigrantes, antes ou depois, fá-lo-ia. A inveja dos brasileiros, notadamente dos baianos, fez-se sentir. A lei reservava aos nacionais o direito a possuir escravos. Tentaram reverter as concessões de terras, fertilíssimas, a propósito. Sem sucesso. Depois, entregaram-se a todo tipo de intrigas. Luiz Maulaz chegou a ficar preso em Salvador, em 1861, atitude local logo revogada e repreendida com veemência pelo visconde de Sinimbu, ministro dos negócios estrangeiros.

A solução jurídica para o problema dos escravos veio com a descaracterização da Leopoldina como colônia e naturalização dos imigrantes. Em 1850, 116 homens livres, quase todos nascidos na Europa, habitavam as terras originalmente doadas, sendo 78 deles agricultores, comandando cerca de dois mil escravos. Entre os alemães, havia também carpinteiros, ferreiros, comerciantes, médicos e um professor. Adaptaram-se bem ao modelo “casa grande e senzala”, em todos os sentidos, inclusive na tradição brasileira dos filhos de senhores com escravas, com mais de um caso registrado ali. Tão bem que, após a abolição, os empreendimentos agrícolas definharam e os teutodescendentes dispersaram-se.

Em 1822, Peter Weyll, estabelecido como proprietário rural desde 1817 no rio Almada, trouxe para Ilhéus 161 compatriotas, padeiros, relojoeiros, ferreiros e alfaiates, além de agricultores. O governo reservou terras para eles na colônia batizada São Jorge da Cachoeira de Itabuna^11. Não quiseram esses alemães derrubar a mata para plantar. Não havia sentido econômico no lugar, um dos mais pobres do Brasil^12. Ficaram na vila, ameaçando ir embora. A Câmara local, assim como os senhores de engenho do Recôncavo e o próprio imperador, querendo manter aquela gente ali, providenciou recursos para pagar uma espécie de “bolsa família” aos imigrantes a fim de que se mantivessem. Não houve jeito. A maioria, incluindo colonos de nova leva, chegada em 1823, debandou, uns para o sul do país, outros de volta à Europa. Quem ficou gastou a “bolsa família” em cachaça e miscigenou-se. Seus descendentes dariam muita sorte: seriam alguns dos coronéis do cacau do século XX.

Entre uma colônia e outra, em Una, surgiu em 1873 a Moniz, mista de poloneses e alemães. Iniciou como um fracasso, os alemães não se davam com os poloneses e tiveram de ser separados, e terminou como tragédia: epidemias de tifo e malária mataram 740 imigrantes. Sobreviveram apenas 105, que procuraram logo fugir do lugar insalubre, mudando-se para Salvador ou voltando à Europa.

Fora esses casos, alemães estabeleceram-se na Bahia de forma avulsa, alguns alcançando grande sucesso, como Gerhard Dannemann, natural de Bremen, que se tornou grande produtor de charutos em São Félix, aonde chegou em 1873. Atingiu a marca de quatro mil empregados.

Em São Paulo, aonde começaram a chegar em 1827 (226 colonos na primeira leva), os alemães cairiam na cilada armada pelo entusiasta da imigração europeia, o abolicionista e senador Nicolau Vergueiro. Na década de 1850, mais de 2.100 alemães e suíços trabalhavam em fazendas do oeste paulista, sendo a família Vergueiro a maior empregadora. O senador defendia a colonização por iniciativa privada, alegando o fracasso da maior parte das tentativas estatais^13 e declarando:

Achamos o trabalho do homem que tem sua própria vontade e interesses na empresa muitíssimo mais aproveitável do que o trabalho do escravo.

Mais aproveitável e mais barato, pois na prática os “meeiros” de Vergueiro eram escravizados por dívida (compra compulsória no barracão da fazenda, também conhecida como “cacete armado”, ainda em prática no Brasil do século XXI) e como não eram nominalmente escravos, não precisavam ser comprados. Quando não rendiam o esperado ou se revoltavam, como ocorreu em diversas ocasiões, eram simplesmente expulsos sem direito à indenização.

Em 1855, chegou à fazenda Ibicaba, em Limeira-SP, de propriedade do senador Vergueiro, o suíço Thomas Davatz, com esposa e filhos. No ano seguinte, furioso com a desonestidade de seu senhor, iniciou uma revolta, a qual aderiram principalmente os suíços. Em 21 de julho de 1857, Davatz chegou à Suíça, retornado, e passou a relatar por escrito as condições de trabalho em São Paulo. O governo suíço, em consequência, a exemplo do que já fizera o governo da Prússia, pelos mesmos motivos, suspendeu a emigração para o Brasil.

Os brasileiros e italianos seriam submetidos ao mesmo sistema de exploração de mão de obra rural, mas esses últimos reagiriam, criando brechas para a compra das próprias terras. Antes disso, em Santa Catarina, outro empreendimento privado teria outros contornos e iria mudar os resultados da imigração para melhor.

Hermann Blumenau chegara ao Brasil em 1846 como enviado de uma associação germânica para observar como estavam as diversas colônias alemãs. Dois anos depois, propõe ao parlamento da província de Santa Catarina a doação de terras estatais no vale do Itajaí para assentamento de imigrantes. Os deputados rejeitam a proposta. Blumenau une-se então a Fernando Hackradt e propõem a compra de 150 mil jeiras (30 mil hectares) na mesma região. Negócio fechado, Blumenau imprimiu panfletos na Alemanha para atrair colonos. A empresa de Hackradt e Blumenau acabou falindo, pois dez anos depois apenas 170 famílias haviam comprados lotes.

Como a ideia de minifúndios era bastante interessante ao governo imperial, este assumiu o empreendimento, nomeando Blumenau como gestor. A partir de então, a colonização prosperou. Em 1880, o município emancipado com o nome do fundador tinha 15 mil habitantes e não pararia de crescer.

O modelo de Hermann Blumenau serviu em outros núcleos, como Santa Cruz do Sul, colonização estatal, iniciada em 1849, Dona Francisca, depois Joinville, empreendimento do alemão Christian Matthias Schroeder, 1851, Colônia Santo Ângelo (atuais Agudo e Restinga Seca), estatal-provincial, 1857, São Lourenço do Sul, privado (Jacob Rheingantz), 1857, Santa Leopoldina-ES, estatal com predominância suíça e luxemburguesa, 1857, Nova Petrópolis-RS, estatal-provincial, 1859, Colônia Itajahy (Brusque-SC), privada, barão von Schneeburg da Áustria, 1860, e Teutônia-RS, por Carlos Schilling, 1868 (chegada dos westfalianos), todos exemplos de sucesso.

Ao longo de dois séculos, pouco mais de 250 mil alemães imigraram para o Brasil, com pico na década de 1920. É pouco comparativamente à imigração portuguesa, italiana ou espanhola. Porém o impacto na economia nacional foi enorme. Os alemães e teutodescendentes colonizaram toda fronteira oeste do Brasil, de Porto Lucena-RS a Ariquemes-RO, além de partes de Goiás, Bahia e Maranhão, levando consigo as mais modernas técnicas de agricultura, sendo dos grandes responsáveis pelo avanço na produção de grãos do país. Destacaram-se também nas indústrias têxtil, coureiro-calçadista, materiais de construção, máquinas e agroindústria, entre outras.

O que mais difere, contudo, os alemães dos demais grupos de imigrantes é a resistência cultural à assimilação. Em todos os lugares onde mantêm comunidades, os dialetos alemães estão vivos, e aspectos folclóricos e de coesão social estão presentes, claramente distintos. Mesmo à miscigenação houve resistência inicial nos chamados “quistos étnicos”, como Blumenau e Santa Cruz do Sul.

Nas décadas de 1930 e 1940, o governo ditatorial de Getúlio Vargas tentou combater a utilização do idioma alemão e as tradições germânicas, destacando tropas do Exército para Blumenau e outros locais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Apenas nesse último estado, o ditador mandou fechar mais de 1,5 mil escolas particulares e comunitárias por ensinarem em alemão, além de associações. Padres e pastores foram proibidos de oficiar na língua de Goethe.

O major Hugo Bethlem escreveu um livro em 1939, Vale do Itajaí: jornadas de civismo, sobre a necessidade de abrasileirar os territórios germânicos do país. Na obra, a título autodepreciativo, o militar preconiza a necessidade de trazer soldados para essas regiões, com vistas ao controle e possível caldeamento (miscigenação), mas faz ressalvas à parcela dos brasileiros vistos como tais:

É indispensável que (...) venham contingentes de outros recantos, de preferência e até mesmo, se possível, apenas constituídos inicialmente de homens brancos. (...) É necessário que a escolha destes homens se faça de uma forma tal que não se estabeleça um contraste chocante com os originários da região, pela questão dos hábitos sociais, apresentação, capacidade intelectual, etc. (...) Não é com contingentes escolhidos à vontade só pelo fato de serem de outras regiões que se resolverá o problema, mas principalmente com homens que no dizer preciso de Bilac, “têm o hábito do pente, escova e sabão”.

O problema, pelo visto, não era bem com os alemães. A mesma ideia de “trocar de povo”, tão difundida ainda no tempo do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, seguia viva século e tanto depois. O problema em 1939, para Bethlem e para o Estado Novo, era os alemães não colaborarem no melhoramento genético do povo brasileiro em geral, tão desabituado ao “pente, escova e sabão” e teimosamente com tons escuros de pele, daí sua ênfase em trazer “homens brancos”.

Os alemães, na verdade, estavam em alta conta. Fossem caboclos brasileiros, como os catarinenses do Contestado, da década de 1910, seriam massacrados. Blumenau e outros recantos deutsch sobreviveram bem às investidas em prol da interculturalidade e da eugenia. Hoje, a maioria já se comunica em português e os casamentos interétnicos proliferam. Nos espaços públicos, porém, a marca do apreço aos bens comunitários segue intacta, lembrando que, melhores ou piores, questão de ponto de vista, eles são diferentes. E costumam reconhecer, como o fez Carl Schlichthorst em sua obra de 1829, o caráter afável dos brasileiros, vendo na propensão à interculturalidade, herança lusa, um valor positivo.

8 Antes, em 1819, 1.617 suíços, de fala alemã e francesa, chegaram ao Brasil por um acordo entre Portugal e Suíça, fundando Nova Friburgo.

9 William Cotter era irlandês e lutara nas guerras napoleônicas pelo exército britânico em Portugal. Enviado a Montevidéu, acabou optando por se tornar oficial do Exército Brasileiro. Após a revolta dos batalhões de estrangeiros, em 1828, acompanhou Dom Pedro na luta pela reconquista do trono português, usurpado por Dom Miguel. Morreu assassinado no Porto em agosto de 1833.

10 Segundo o jornal londrino Morning Chronicle, partiram da Irlanda para o Brasil 2.450 homens, 335 mulheres, 123 rapazes e 230 crianças, além de 31 passageiros de cabine. Total – 3.169. Alguns morreram em viagem, entre eles os náufragos de duas das 10 embarcações afretadas por Cotter. Embora a maioria dos passageiros dos navios naufragados (em Tenerife e na altura de Campos, no Brasil) tenha sido resgatada, muitos dos salvados nas Ilhas Canárias desistiram de seguir viagem. A confiar nos números do periódico inglês, porém, é provável que pouco mais de 2.400 tenham chegado mesmo ao Brasil no biênio 1827-28.

11 Não confundir com o atual município de Itabuna, que passou a ter esse nome em 1906, quando se emancipou. A colônia Cachoeira de Itabuna pertencia e segue pertencendo ao município de Ilhéus.

12 O cacau só se consolidaria como produto de exportação e levaria riqueza a Ilhéus no final do século XIX.

13 Relatório de 1855 do governo imperial dá conta de 17 tentativas de colonização estatais até então, sendo quatro consideradas prósperas e duas “muito prósperas”. As demais tinham fracassado. Já nos 24 casos de colônias privadas, situadas em cinco províncias diferentes, 21 são considerados prósperos.

Nel Paese De’macacchi

O bom do idioma italiano, e de seus diversos dialetos, em relação ao português, é quase não precisar de tradução. A ofensa do título deste tópico e do livro de Ubaldo Moriconi, publicado na Itália em 1897, dispensa maiores explicações. Não se trata de um tratado de biologia símia. A intenção do autor, jornalista que vivera no Brasil por quase 10 anos, era enlamear o “país dos macacos”.

Numa ofensa, estava certo: os jornais brasileiros desfrutavam de muita liberdade, eram violentos nas críticas ao governo e a quem quer que fosse. Ofensa na opinião dele, grande elogio para o país visado, pois nada pode ser melhor sintoma de civilização do que imprensa livre e fiscalizadora.

Moriconi fala mal de tudo, do clima à mulher brasileira, “resignada, ociosa, apática, inconstante e superficial”. Outra crítica com o valor de elogio é à ausência de racismo do brasileiro, que ele corretamente atribui à herança lusitana, em relação à “gente de cor”. “A promiscuidade de raças no Brasil é comuníssima”. Isso bem antes de Gilberto Freire. Tanto melhor assim.

Não deixa de entrar na alteridade dos hábitos alimentares:

É preciso ver com que orgulho patriótico as pálidas e esbeltas mocinhas da nobreza devoram a infalível feijoada, uma mistura nojenta, (...) que rebelaria até mesmo as galinhas.

Viva a feijoada, outra típica herança lusa. Sim, não faltaria a menção à corrupção, endêmica, “inclusive na magistratura”. Não é aqui o caso de vivas, mas que se trata de uma tradição nacional não há dúvidas. A bem da verdade, a corrupção nos Estados Unidos da América, na mesma época, escandalizava a Europa. A tradição não é só brasileira.

Mas se vá ao fulcro. Moriconi escreveu para desincentivar a emigração dos seus ao Brasil. A questão era séria, pois a Itália liberara qualquer amarra em 1888 para quem quisesse sair. Como os governos brasileiros, estaduais e federal, alternadamente, pagavam a passagem, as companhias de navegação tratavam de aliciar gente em toda península, do Piemonte à Sicília. Houve quem viesse apenas para passear. De graça...

Motivos não faltavam para emigrar. A unificação italiana não fora suficiente para resgatar a autoestima da população, vista como inferior pelos europeus do norte, em parte por si mesma. As desavenças entre as regiões permaneciam. A exemplo do Brasil, era preciso criar uma nação que nunca existira antes de forma independente, pois o mapa político não correspondia a uma unidade étnica, sequer idiomática, alguns dialetos eram ininteligíveis entre si, e a referência mais próxima de algo semelhante era o longínquo Império Romano.

Os vênetos, outrora senhores de um império marítimo-comercial, viviam às voltas com períodos de fome, a crescente população disputando a parca riqueza, resultado de pequena industrialização, muito atrasada em relação ao noroeste europeu, e uma agricultura arcaica, que desconhecia o adubo e mal usava o arado. A terra, cansada, erodida, rendia pouquíssimo.

No sul, tanto pior. Na Calábria, o crime era a atividade econômica mais visível, empregando boa parte da população. O analfabetismo, segundo o censo de 1901, chegava a 78,7% entre os maiores de sete anos. No país todo, não era muito melhor: apenas 51,5% dos jovens em idade escolar e adultos sabiam ler e escrever^14. Segundo escreve o italiano Giuseppe Scalise, em obra publicada em 1905, o calabrês típico morava em pequenas aldeias nas montanhas, em casas pequenas de barro, tijolos, pedra ou lava, sem água corrente ou esgoto, com pouca privacidade, convivendo com animais domésticos. A dieta não tinha quase nada de proteína, era pão quando havia ou:

Qualquer erva era cozida e comida, sem sal e sem condimento, para dar ao estômago a ilusão de saciedade.

A Argentina, disputando arduamente a primazia no aliciamento dessa massa desesperada, fazia propaganda diretamente (chegou a comprar jornais e jornalistas italianos) não só do paraíso à espera do emigrante no extremo sul das Américas, como das desvantagens do vizinho concorrente, o Brasil, país dos macacos. Não seria nada surpreendente se Moriconi estivesse na folha de pagamento dos argentinos.

Quando o jornalista italiano publicou seu livro-insulto, era tarde: centenas de milhares de italianos já tinham desembarcado em Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos, e outras centenas de milhares ainda o fariam, num fluxo total superior a um milhão e meio de pessoas^15. O destino, na maior parte dos casos, era São Paulo, o estado que na última década do século XIX assume com folga a dianteira econômica do país graças ao boom do café e à industrialização.

Por que o Brasil, São Paulo em especial, queria tanto essa gente maltrapilha, em grande parte aventureira, e ignorante? O motivo mais repetido era a falta de braços para a agricultura, combinado com as qualidades atribuídas aos italianos: ambição, amor ao trabalho, sólidos laços familiares, católicos, de cultura não estranha à brasileira, por isso, propensos à assimilação, ao contrário dos alemães.

As elites políticas, intelectuais e econômicas brasileiras, no auge do racismo científico, estavam convencidas da inutilidade do próprio povo. Mesmo o branco nacional teria se corrompido, transformando-se em vagabundo sem remédio. A repressão a Canudos é desse tempo e equivaleu, no sentimento nacional, a extirpar um câncer. A tradição autodepreciativa chegara a seu ponto mais alto.

Havia mão de obra de sobra, mesmo após a abolição, para tocar a agricultura e a indústria no país, André Rebouças e outros insistiam nessa obviedade, mas não tinha jeito: qualquer renegado europeu haveria de ser melhor que a mistura brasileira, vista como o resultado da soma do pior das três “raças”: portuguesa, indígena e africana. Nos discursos do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, fundado em 1894, a tônica era essa.

As elites italianas, espanholas e portuguesas não pensavam muito diferente de seus próprios povos, latinos desprezados pelas potências ao norte dos Alpes. Que outro país os levassem embora seria um santo remédio, notadamente para a superpopulação, problema especialmente grave na Itália e Portugal. No caso da Calábria, resolveu até o banditismo. Dados comparativos de crimes antes e depois da grande emigração (1881-1901) mostram uma queda das taxas de homicídio por 100 mil habitantes quase pela metade.

Na capital federal, Rio de Janeiro, os italianos aceitavam qualquer serviço. Meninos de sete anos já eram jornaleiros e engraxates. Adultos eram carregadores, vendedores ambulantes, artífices. Imitando os mulatos, surgiram grupos de capoeiras^16 próprios dos recém-chegados.

No Espírito Santo, considerado o pior destino pelo governo italiano, os latifundiários brasileiros distribuíam lotes para os imigrantes em troca do fornecimento exclusivo da produção. Os italianos lutaram para comprar suas próprias terras. Muitos só conseguiram na terceira geração.

No Rio Grande do Sul, as terras de relevo acidentado, pedregosas, do nordeste do estado, foram reservadas aos imigrantes peninsulares, sobretudo vênetos. Ali não havia latifúndios ou economia de exportação. A prosperidade alcançada por eles é quase um milagre diante do isolamento a que foram submetidos. Paradoxalmente, o meio inóspito e a obstinação em permanecer concorreram para o sucesso desse projeto em particular. Sem perspectivas iniciais, tiveram de construí-las, voltando-se para a viticultura e para a industrialização. Na região, com centro em Caxias do Sul, surgiram polos industriais, como o metal-mecânico e o moveleiro, com empresas de ponta, como Eberle, Agrale, Marcopolo, Randon, Grendene, Tramontina, Todeschini e Florense. Antes, porém, vigorou a economia de subsistência, a duras penas.

Em nenhum estado, contudo, o impacto da imigração italiana foi maior do que em São Paulo, que também recebeu os maiores contingentes de portugueses, espanhóis, sírio-libaneses e japoneses. A população da capital passou de 47 mil para 239 mil no espaço de 14 anos, entre 1886 e 1900. Num levantamento de 1893, 55% dos habitantes eram estrangeiros. Na mesma época, em São Carlos e Ribeirão Preto, entre outros novos polos agrícolas do interior, o percentual de imigrantes chegou a ser maior.

O poder ainda pertencia à elite brasileira, mas a opção por privilegiar a mão de obra alienígena, o verdadeiro “endeusamento” dos italianos, por mais que esses se demonstrassem propensos a crimes e rebeliões (foram os primeiros sindicalistas, anarquistas e socialistas do país), iria virar o jogo a favor desses. Homens com histórias como as de Francisco Matarazzo e Geremia Lunardelli, respectivamente reis da indústria e do café a partir de zero de capital inicial, não seriam possíveis sem essa expressa preferência.

Houve reação, era de se esperar, como quando a Associação Paulista de Sports Athleticos — APSA, entidade dos clubes de futebol da elite paulistana, formados por ingleses, alemães e brasileiros de classe alta, hesitou antes de aceitar o Palestra Itália^17 em seu campeonato. Isso em 1915, quando os italianos já ocupavam um lugar privilegiado na economia da capital e de todo estado.

Em 1920, havia 1.446 indústrias em São Paulo pertencentes a italianos, de um total de 4.145. Outros 35.894 peninsulares tinham propriedades agrícolas registradas. No mesmo ano, 64% das firmas individuais eram de estrangeiros, dessas, 75% de italianos. E esses números não incluíam os oriundi, descendentes nascidos no Brasil.

Com todo crescimento econômico experimentado pelo estado-locomotiva da nação, faltava emprego para os brasileiros pobres em São Paulo na virada do século XX. Os italianos costumavam dar trabalho apenas aos seus, enquanto os empresários brasileiros, ao contrário, preferiam os estrangeiros. Um anúncio na edição de 22 de outubro de 1897 de A Plateia^18, órgão simpático ao Partido Republicano Paulista, é um exemplo entre muitos, absolutamente cotidianos:

Precisa-se de oficiais e aprendizes para sapateiro; prefere-se italiano, na rua do Carmo, nº 32-A.

Com uma preferência dessas, qualquer grupo étnico prosperaria, em qualquer lugar. Para melhorar ainda mais a situação dos imigrantes da bota^19, os operários e agricultores dessa etnia eram mais organizados, com frequência entravam em greve, protestavam, e ainda contavam com o apoio efetivo das autoridades diplomáticas italianas, que ajudavam a fiscalizar o cumprimento dos contratos de trabalho e de arrendamento.

Nos Estados Unidos, na mesma época, os italianos eram rejeitados para os melhores postos de trabalho, secundados por imigrantes de outras etnias e especialmente pelos anglo-americanos. Os norte-americanos sabiam com quem estavam lidando. A elite brasileira também sabia, mas aqueles tinham estima por seus colonizadores originais, estes não.

Os calabreses e sicilianos dedicaram-se em grande escala à criminalidade nas grandes cidades dos Estados Unidos. Iriam dar origem às máfias italianas, à Mão Negra e a Cosa Nostra. No Brasil, os imigrantes da Calábria até aprontaram. O bando liderado pelo calabrês Francisco Mangano aterrorizou São Carlos entre 1895 e 1898, mas foi um caso isolado, merecendo o repúdio da comunidade de imigrantes vênetos locais. Na capital do estado, os crimes e contravenções de italianos não se destacavam da média geral. Proporcionalmente, roubavam menos que os portugueses, matavam mais. A comparação com os brasileiros é a mesma. Também se destacaram no lenocínio, típica atividade associada à malandragem, embora esse crime apresentasse números modestos no geral. Nas contravenções, primavam pela embriaguez e pelas desordens, sendo minoritários na classificação genérica “vadiagem”. Pudera, tinham mais acesso a empregos.

Misturaram-se? Atenderam à expectativa nacional pela “melhoria da raça”? É difícil afirmar, pois se conta apenas com notícias esparsas e estatísticas de casamentos. Essas são ruins, pois não distinguiam os italianos de segunda geração dos brasileiros em geral. Optando por supor que “brasileiros” seria restrito a lusodescendentes e afrodescendentes, o grau de exogamia da comunidade italiana seria absurdamente alto. Em 1927, apenas 20% dos casamentos de italianos foram dentro do grupo nascido na Itália. Ora, naquelas alturas quem tinha idade para casar provavelmente já era da segunda geração. Contudo, 10,5% dos peninsulares de nascimento casaram com estrangeiros outros, percentual elevado, indicativo de uma predisposição para as uniões interétnicas.

Hoje, é possível observar a propensão à interculturalidade e à miscigenação nos descendentes de italianos paulistas. Em São Paulo e Ribeirão Preto não se notam preferências sexuais ou amorosas distintas para italodescendentes e demais grupos étnicos. A miscigenação no estado de São Paulo é um fato consumado, extensivo inclusive aos japoneses, inicialmente bastante refratários ao que viam como perda de identidade. No Rio Grande do Sul, o isolamento dos vênetos, também culturalmente mais próximos de austríacos e alemães, resultou num menor grau de miscigenação e num maior atavismo, mas é fenômeno local.

Muito se diz que os italianos mudaram São Paulo e outras partes do Brasil. A contribuição é imensa, sim, não há como não reconhecer, mas o contrário também é verdadeiro. Ao dar-lhes preferências em empregos e, principalmente, uma reputação, e uma reputação acima do que tinham na pátria de origem, os paulistas e brasileiros deram uma tremenda força a esse grupo imigrante.

O protagonismo dos italianos nas lutas por melhores condições de trabalho e na esquerda operária granjeou-lhes a simpatia da intelectualidade esquerdista. Uma pesquisa do historiador americano Warren Dean mostra que, em 1905, as fazendas com melhor produtividade na região de Rio Claro tinham, na média, ligeiramente mais trabalhadores brasileiros. Não é esse um dado isolado. Outras fontes desmentem o mito do brasileiro como inferior ao italiano, tão propalado que foi transformado em profecia autorrealizável pela preferência e efeitos do discurso hegemônico sobre a autoestima (destruindo a dos primeiros, elevando a dos segundos).

Esse mito foi reafirmado por pensadores de esquerda, como Florestan Fernandes, que afirmou: “O ex-escravo não estava em condições de competir com os imigrantes sequer na lavoura”. Sérgio Buarque de Holanda estende a inapetência para a lavoura ao lusodescendente, reforçando a tradição autodepreciativa. No entanto, não há dados para comprovar a suposta superioridade de imigrantes sobre pobres brasileiros, livres ou ex-escravos, brancos, pardos ou negros.

Voltando a Moriconi, o “país dos macacos” não se ofendeu, nem poderia, pois boa parte de suas elites intelectuais concordava com o título da obra, senão expressamente, pelo menos no íntimo. No entanto, a história desmentiu algumas de suas alegações, especialmente de que o Brasil trataria mal os conterrâneos dele. Quanto à feijoada, em muitos lugares, ela ganhou o reforço da linguiça calabresa, sendo bastante apreciada pelos italodescendentes.

Na Itália se diz: “onde houver um italiano, estará a Itália”. Isso inclui os oriundi e visa especialmente o Brasil, exemplo de sucesso emergente nos tempos próximos ao início do século XXI. Para um país que fracassou nas más tentativas de colonização própria (Abissínia e Líbia), é bom se assumir como responsável pelo sucesso de um gigante sul-americano. Porém a obra, no caso, é alheia, é portuguesa. Os italianos e oriundi foram moldados pela interculturalidade lusa, em sua versão brasileira, mais do que a influenciaram.

De bom, o resultado final, positivo, a integração pacífica e harmoniosa entre todos os descendentes. O Brasil não tem conflitos étnicos reais. A Itália os tem, há um desentendimento atávico entre os do norte e os do sul da península, e ambos lidam mal com seus próprios imigrantes.

14 Para efeito de comparação, 65,3% dos brasileiros com 15 anos ou mais eram analfabetos em 1900. Entre os imigrantes alemães com 14 anos ou mais desembarcados em Santos entre 1908 e 1932, apenas 8,9% não sabiam ler ou escrever. O alemão era o grupo mais letrado, ligeiramente superior ao japonês (10,1% de analfabetos) e muito superior ao espanhol (53,7% de iletrados), no fim da fila.

15 O governo italiano tem outros dados: seriam mais de 1,8 milhões de emigrantes para o Brasil. Não há, porém, grande discrepância nos números, pois muitos morreram no caminho e alguns, poucos, retornaram.

16 Os grupos de capoeiras eram bandos, geralmente armados, principalmente com facas e canivetes, envolvidos em brigas, disputas por territórios e roubos. Embora já existisse a capoeira sem armas, apenas com movimentos, praticada na escola militar inclusive pelo presidente Floriano Peixoto, poucos a viam como arte, dança ou luta marcial pacífica. A polícia reprimia duramente os capoeiras.

17 Atual Palmeiras, fundado em 1914 com associados e jogadores italianos.

18 A Platéa, na grafia original.

19 O mapa da Itália lembra o formato de uma bota, daí a designação.

O Olhar Estrangeiro Contemporâneo

Em 2009, os Estados Unidos receberam 54,9 milhões de turistas estrangeiros; o Brasil, 4,8 milhões. Com quase 3% dos habitantes do planeta, o Brasil registra apenas 1% dos desembarques internacionais. O fluxo externo de turistas para o Canadá supera em três vezes o fluxo para o Brasil; para Hong Kong, supera em quatro vezes. Dos 4,8 milhões de visitantes do território brasileiro em 2009, apenas 45,5% vieram a lazer, ou seja, só por vontade de conhecer ou curtir.

A revista Veja publicou em 4 de janeiro de 2012 uma pesquisa sobre a percepção de nacionais de 18 países estrangeiros sobre o Brasil. No geral, o país foi bem avaliado. Até a proverbial indolência dos brasileiros só foi apontada por 22% dos entrevistados. Pesquisas de opinião têm seu valor, mas os dados do turismo apontam noutra direção. E a percepção dos poucos visitantes, entrevistados pelo Ministério do Turismo, mostra nuances regionais geralmente não captadas pela massa mundial que conhece o país apenas de ouvir falar.

Em 2010, quem visitou Belém saiu impressionado com a sujeira: 63,1% reprovaram a limpeza pública. Bem, é justo admitir que os 36,9% restantes tenham sido diplomáticos no preenchimento do questionário. Já 47,6% reprovaram a segurança pública e 57,3%, as estradas. O maior grupo era de franceses, 23,1% dos turistas. O mesmo questionário, no mesmo ano, respondido em Natal, onde os italianos, com 20,5%, formaram o grupo mais representativo, apresentou resultados diferentes: 76,7% aprovaram a limpeza e 82,8%, a segurança. Pequenos destinos do sul, como Parati, Armação dos Búzios e Balneário Camboriú, foram ainda melhor avaliados, mas neles a maior frequência era de argentinos, a base de comparação é diferente, a Argentina há bom tempo não é mais a “Europa da América do Sul”.

Ou seja, quem conhece o Brasil, para fazer um paralelo com os relatos de viajantes do século XIX aqui expostos, tem uma visão positiva sobre lugares que apresentaram melhorias quanto aos sinais claros de civilidade, como limpeza e segurança, e negativa sobre relíquias dos piores atributos da brasilidade, como Belém. O Rio de Janeiro é mais bem avaliado que Fortaleza, Curitiba que Recife ou Salvador. O estrangeiro enxerga o óbvio: não dá para encher de elogios um lugar sem ordem e sem higiene, a menos que se procure o exotismo ou se ame a miséria por razões ideológicas.

O estrangeiro distante pode falar bem do país em pesquisas, mas mantém a distância. Ouve falar em samba, carnaval, sensualidade, futebol, calor, praia e, sim, o país do futuro, um pouco menos distante pelas melhorias econômicas recentes. Mas também fica sabendo das favelas, da alta criminalidade, da excessiva burocracia, da esperteza cultuada como atributo, da corrupção. Assim, mesmo a pesquisa de Veja mostra que apenas 36% dos entrevistados, contribuindo para a média moradores de países mais pobres que o Brasil, achariam interessante viver no “gigante pela própria natureza”.

Quem não conhece o Brasil, pode até achá-lo simpático, mas não se mexe para conhecer de perto. Nada lisonjeiro, mas bem melhor que no século XIX, quando a única atração era a natureza, e o chamariz era a possibilidade de domá-la a fim de enriquecer e voltar para casa.

Enquanto o fluxo de turistas não for compatível com a importância e as atrações do país, enquanto não se formarem manadas de candidatos a imigrantes, não são pesquisas de opinião ou imagem simpática que irão representar o melhor diagnóstico do sucesso do Brasil aos olhos do mundo.

Zé Carioca, Carmen Miranda, Bossa Nova, Pelé

O papagaio Zé Carioca é criação de Walt Disney, de 1942, dentro da política de boa vizinhança e atração dos países latino-americanos para o lado dos Aliados contra o Eixo na 2ª Guerra Mundial. Gerou dois filmes, em companhia de Panchito (representante do México) e Gauchinho Voador (Argentina). Samba, malandragem, “o pobre que se vira” são alguns dos clichês associados, além da exuberância natural do Brasil, com seus pássaros coloridos e encantadores. A propósito, os europeus já tinham se maravilhado com o papagaio no início do século XVI e os compraram dos índios aos montes.

No fundo, no fundo, Zé Carioca é “gente boa”, eis outra leitura possível do personagem e das histórias que participa como protagonista. Não fez muito sucesso nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar. No Brasil, além de vender gibis muito bem, transformou-se numa espécie de símbolo nacional. A carapuça serviu.

Carmen Miranda, nascida Maria do Carmo Miranda da Cunha, no norte de Portugal, não foi apenas um símbolo do Brasil, da malandragem carioca, e uma divulgadora dos encantos afro-lusos da baiana. Sobretudo, foi um marco na solidificação da indústria cultural no país e, atuando nos Estados Unidos, um exemplo de profissionalismo.

Exibindo bom humor, vivacidade, criatividade, não havia como não gostar de Carmen na América, mesmo quando cantava em português em filmes e apresentações ao vivo. What is South American Way? Só o fato de despertar a pergunta valia mais que anos de diplomacia e divulgação de imagem.

No Brasil, Carmen foi invejada e criticada, por getulistas antiamericanos e intelectuais apologistas da miséria, entre outros. Críticos menos raivosos falam em caricatura, em gestual rebuscado, na reafirmação de que o país não era sério. Por outro lado, foi muito amada, levantou o orgulho nacional num tempo em que Gilberto Freire exaltava a excelência da mestiçagem e, paralelamente, da cultura popular. Ora, civilidade, modernidade, eficiência, competitividade, nada disso precisa ser sisudo, muito menos etnicamente homogêneo.

O que Carmen representou e representa muito bem é o triunfo do gosto popular, no Brasil e nos Estados Unidos, um gosto que conduz o mercado cultural, que, por sua vez, não é um monstro a impor modas e tipos, mas o resultado dos legítimos desejos dos consumidores de cultura popular. Tudo que Carmem Miranda fez foi bem feito, resultado do trabalho incansável de uma moça que começou sua jornada aos 20 e teve pouco tempo de carreira, pois a morte levou-a aos 46. Resultado também do trabalho de centenas de técnicos, músicos e artistas que tornaram possível o fenômeno Carmem Miranda, fenômeno do qual o Brasil deve se orgulhar, mesmo que se tenham reforçado algumas caricaturas, como a da malandragem. É o de menos. Ela seduziu o mundo, em nome do Brasil, e foi muito competente nisso. What is South American way? Será o canto do pregoeiro?

O samba, esse ritmo mestiço como o Brasil, ganhou notoriedade com Carmem Miranda^20, porém ainda era um exotismo para o resto do mundo até Stan Getz ganhar o Grammy com Desafinado, de Tom Jobim e Newton Mendonça, em 1963. Mas isso não é samba, é bossa nova, dirão alguns. Essa discussão não cabe nesta obra, porém vai se ficar com a opinião mais corrente: a bossa nova é uma releitura urbana do samba, especialmente do samba-canção, com influências externas, inclusive eruditas, mas, sobretudo, do jazz.

Viria outro Grammy por Garota de Ipanema, de Jobim e Vinícius. As portas estavam abertas, e os brasileiros entraram por elas. Sim, as letras tinham alguns clichês, como a tônica na sensualidade das brasileiras, mas a qualidade sonora do que foi exportado põe o país acima de muitos outros produtores de música do mundo em desenvolvimento, ou subdesenvolvido, como se dizia na época.

A bossa nova foi contestada politicamente por ser americanizada. Um pouco da crítica era inveja, outro era alinhamento automático da esquerda contra qualquer coisa que fosse sucesso comercial, especialmente se estivesse associado ao império do norte. Uma grande bobagem, pois a bossa nova projetava uma imagem positiva do país, influenciou todas as gerações vindouras e representava a capacidade das cadeias criativas e produtivas da música brasileira de construírem um mercado forte para o produto nacional, dentro e fora do país. O “canto do pregoeiro” anunciava um país moderno, capitalista e urbano, capaz de passar de exótico a admirado, com as devidas ressalvas, aos olhos do mundo.

Por fim, Pelé. A pesquisa encomendada por Veja, citada no tópico anterior, revela: é o brasileiro mais conhecido no exterior^21, mesmo 40 anos após o auge da fama. É o incontestável rei pan-africano, tendo contribuído enormemente para o orgulho negro em todo globo. É admirado na Europa e nos Estados Unidos não apenas pelo futebol inigualável, por ser o gênio da bola, mas pelo profissionalismo e diplomacia.

Há quem critique Edson Arantes do Nascimento por não ter sido um combatente étnico. Queriam um Malcolm X dos tempos de incendiário segregacionista^22, um militante socialista por conta da origem humilde^23. Pelé preferiu ser apenas um exemplo, um belíssimo exemplo de gestão do próprio talento e da imagem pública. Não se embebedava nem consta ter experimentado drogas pesadas. Não “virou branco”, como dizem alguns militantes racialistas, apenas não fez de sua cor uma bandeira, opção serena, responsável pela afirmação de um orgulho negro positivo e não revanchista, construtivo e não desagregador.

Leal, honesto, eficiente, dedicado, Pelé transmitiu do Brasil a melhor imagem possível. Pode-se criticá-lo por alguma soberba ou indiscrição, mas não precisava ser santo, bastava ser bom naquilo que fazia, a começar pelo futebol.

Zé Carioca, Carmem Miranda, Tom Jobim e seus companheiros de Bossa Nova, Pelé. Descontado os aspectos vira-latas do primeiro, menores diante de sua simpatia, são personagens, reais e de ficção, não condizentes com a tradição autodepreciativa, daí talvez a razão de sofrerem tantas restrições de certa intelligentsia nacional. Não foram suficientes, porém, aos olhos do mundo para mudar certos conceitos negativos sobre o Brasil. Estavam no campo da arte, da cultura popular. É importante exportar boas imagens de arte e cultura, mas o essencial passa por coisas mais palpáveis: educação, produção científica, desenvolvimento econômico. Nessas, o Brasil até tem bons exemplos aqui e ali, isolados, pontos fora da curva. Dá mais trabalho produzir uma geração de letrados e de empreendedores do que produzir um Pelé, mas há muitos pelés por aí para ajudar nas grandes tarefas. Bom exemplo sempre faz bem e abre portas lá fora.

20 Carmem Miranda não cantava apenas sambas. Em sua época, as marchinhas, adaptação brasileira de herança lusa direta, faziam mais sucesso, e foi com elas que Carmem Miranda começou. De qualquer forma, Carmem gravou dezenas de sambas, e canções americanas foram adaptadas para o ritmo de samba especialmente para ela.

21 Na pesquisa, 40% dos entrevistados disseram ter ouvido falar em Pelé. O segundo brasileiro mais conhecido, Ronaldo Nazário, foi citado por 15%.

22 Malcolm X adotou posições mais conciliadoras nos últimos dois anos de vida.

23 A origem de Edson Arantes não é tão humilde. Seu pai era ferroviário e sua família era bem estruturada.

Fatalismos

Não existe superioridade genética. Existem fatalismos étnicos. Se os indivíduos de uma determinada sociedade, de uma determinada cultura, acreditarem que outra cultura lhe é superior e inatingível, conformar-se-ão e se autodepreciarão. Porém, se enxergarem a diferença como desafio, cultura não se perde, não se ganha, transforma-se, o céu é o limite.

Em diferentes fases da história, os brasileiros, ou brasilianos, para diferenciar da profissão de conquista, puseram-se perante estrangeiros como vira-latas, ao que se seguiam pensamentos fatalistas. Mas a suposta inferioridade não era um fato, era uma construção intelectual tomada como verdade, construção conservadora apropriada como bandeira pelos “progressistas” mais adiante.

A ideia de que os lusos eram aventureiros, os índios, coitadinhos sem vontade, os africanos, pobres vítimas empurradas para a marginalidade, por isso “somos assim” merece revisão. E uma revisão que não passe pela importação de problemas, como a multiculturalidade, a tensão étnica tão comum nos “velhos mundos”. Pelo contrário, deve-se exaltar a interculturalidade, melhor atributo do brasileiro médio.

Aventureiros eram todos: lusos, alemães, italianos, japoneses. Ética do trabalho? Ambição? Ordem e progresso? Não precisavam vir de fora, bastava buscar bons exemplos no Brasil mesmo (havia) e dar os incentivos apropriados. Vieram os imigrantes, tanto melhor, mas não dá para olhar para trás e concluir que eles “salvaram” o Brasil, industrializando-o e melhorando a produtividade agrícola. Contribuíram enormemente, é verdade, trouxeram exemplos de civilidade e amor aos bens comunitários, à conjugação de esforços, tão visíveis em Blumenau, Caxias do Sul, São Carlos e Santa Cruz do Sul, mas afirmar que sem eles a modernização não seria possível é fatalismo autodepreciativo.

Em 1950, os sul-coreanos não seriam identificados por ninguém, nem por eles mesmos, como portadores da “ética do trabalho”, exemplos de gente ordeira, laboriosa e sedenta de conhecimentos. O mesmo se aplica aos italianos de 1880: indolentes, ignorantes e supersticiosos aos olhos da Europa e, em grande parte, aos próprios olhos. A Coreia do Sul não recebeu nos 60 anos posteriores a 1950 fluxo imigratório significativo. Os sul-coreanos apenas abandonaram o fatalismo para alcançar um grau de desenvolvimento e civilidade notáveis. Se o que o estrangeiro faz é bom, dá bons resultados, não é preciso importar o estrangeiro, basta imitá-lo no que ele tem de melhor.

Quanto aos caxienses, os “gringos” e os “brasileiros”, civilidade constrói-se, o destino dos aventureiros vênetos de fins do século XIX emigrados é exemplar nesse sentido. Não há mais razão para “brasileiros” serem os outros, nem para estes aceitarem o desaforo depreciativo resignados, fatalistas. Estão todos no mesmo barco, no qual os antepassados de muitas etnias embarcaram, aventureiros da miragem verde chamada Brasil. Alteridade? Sim, tudo bem quanto ao clube búlgaro, ou romeno, ou jeje, ou tupinambá, ou minhoto, ou italiano, mas que o folclore restrinja-se à memória, não pretendendo virar construção política excludente ou isolada, marcada pelo fatalismo étnico. O prefeito de Caxias do Sul em 2012, José Ivo Sartori, é italodescendente e fala dialeto vêneto, porém nunca fez disso uma bandeira. A memória dos antepassados pode muito bem conviver com a interculturalidade brasileira, talvez o melhor atributo nacional aos olhos dos estrangeiros atuais.

Sexo

A Atração da Cor

O já apresentado Carl Schlichthorst, em sua passagem pelo Rio de Janeiro, entre 1825 e 1826, viu certa noite a passear sozinha pelo centro uma bela moça, a quem descreveu como levemente de cor. Ela foi atingida por faíscas de um foguete mal apontado. Carl apressou-se a socorrê-la, usando uma pesada manta de lã escocesa trazida consigo, pois o fino vestido de cambraia da jovem pegara fogo. Pela pronta intervenção do jovem oficial do Exército Imperial, apagando as chamas, Benta Lucrécia da Conceição, a tal moça, não chegou a ter a pele queimada. O estrago no vestido, porém, era considerável, e ele se ofereceu para levá-la em casa.

Benta morava com a mãe, D. Luísa, “crioula”¹, em uma casa modesta. Tinha ¼ de sangue africano, como descobriu Carl nos dias seguintes, pois passou a visitá-la com frequência, a pretexto de beber chá e tomar aulas de português. Na casa, habitavam também escravos de D. Luísa. Dos jornais (diárias) daqueles, obtidos como trabalhadores na Alfândega, vivia a senhora, viúva.

Aos 17 anos, Benta era amásia de um tropeiro de mulas, sujeito quase sempre em roteiro de vendas e compras pelos vales e montanhas de Minas Gerais. Tinha uma filha com o tal viajante. A relação com Carl foi platônica nos primeiros dias. Ele não avançava, indeciso, em respeito ao tropeiro. Mas não só:

Quase sou tentado a beijar a mão que me estende. Contra isso, porém, rebela-se o nobre sangue europeu, ao pensar que a tinge leve cor africana.

Logo adiante, no texto, tenta se desdizer, qualifica de “orgulho ridículo” seu racismo epidérmico, mas o fato é que não se saberá, até o final do livro, se houve ou não o contato físico que os elogios por ele dirigidos a Benta Lucrécia pareciam almejar.

Em sua obra, Carl Schlichthorst revela-se um intelectual de porte, pelo cabedal acumulado como leitor e pela capacidade de bem exercer a filosofia. Elogia a mestiçagem e, contra o mito da devassidão, atesta o brasileiro como portador de “inabalável integridade na vida íntima”.

Em um capítulo sobre as mulheres, que insuflam a paixão em sua escrita, ele comenta sobre a beleza das paulistas, o toque de sangue indígena a provocar a mistura certa nos traços. Contemporâneos seus, brasileiros, atestam o mesmo. Não se projete, porém, tal elogio para os presentes dias, pois aquelas paulistas são parte bastante minoritária da atual composição genética da população de São Paulo.

Carl ainda se encantaria por outras moças de variável herança africana no Rio, mas, segundo seu depoimento, não provaria de todo sabor das misturas tão elogiadas. Se mentia ou não quanto a esse detalhe, é impossível averiguar.

O fundamental é registrar essa atração entre caucasianos e africanos, como era comum ocorrer igualmente entre europeus e ameríndios. A biologia encontraria a resposta para as razões de tais desejos quase dois séculos depois, contrariando toda argumentação de Nina Rodrigues e outros pensadores de seu tempo: a genética impele à exogamia, procura o diferente. O sexo entre portadores de genes não aparentados é mais gostoso.

A razão natural é muito simples: sistemas imunológicos diversos levam à geração de indivíduos mais fortes. Da mesma forma, na direção contrária, a endogamia provoca degeneração quando sucessiva e eventuais malformações quando episódica. Então por que Carl Schlichthorst viu rebelado seu “nobre” sangue europeu e não beijou (diz ele) Benta Lucrécia? Cultura. Propensão à multiculturalidade, a ver as “raças” como repartições do todo humano, cada uma no seu devido lugar, a ordem possível em meio ao caos da diversidade.

Foi a cultura, especialmente a britânica, a francesa, a alemã, quem decretou a interdição sobre o fruto diferente. Para justificar a interdição, decretou também o mito de não haver pecado abaixo do Equador, mito pensado para a América portuguesa por se dar ali o temível espetáculo da miscigenação desenfreada.

Mito? Benta Lucrécia, parda relativamente bem posicionada em termos sociais, tinha um amante, e Mary del Priore é taxativa: a maior parte das relações sexuais no Brasil se dava fora do considerado como lícito. De fato, a taxa de ilegitimidade nos nascimentos era maior no Brasil do que em Portugal metropolitano, mas isso não é necessariamente indicativo de lascívia. Talvez seja apenas questão de oportunidade. A história das alcovas do Brasil ora autoriza, por exemplos pinçados, a predominância do padrão devasso, ora atesta a afirmação de Carl Schlichthorst: o brasileiro, na média, teria “inabalável integridade na vida íntima”.

¹ Se a filha tinha ¼ de sangue africano, a mãe não poderia ser crioula, mas parda.

Pardos Proibidos, Pardos Aos Montes

O primeiro censo brasileiro, de 1872, conta 9.930.478 habitantes. Desses, 38,28% são pardos e 3,9% são caboclos (mamelucos). Há quem duvide dos números, apontando uma proporção ainda maior de pardos, como se optou por computar no capítulo dois desta obra. Mas como, se as mulheres brancas não geravam filhos de negros ou pardos e raramente, mesmo podendo, casavam-se com indígenas ou caboclos? Como, se raros eram os casamentos entre homens brancos e mulheres indígenas ou negras?

Que os portugueses acessassem as índias era compreensível, além de permitido e, a partir de Pombal, expressamente incentivado. Como os nativos tivessem, em geral, pele clara, os filhos desse acesso eram quase brancos, mamelucos socialmente aceitos e estimados. Às índias, como já se viu, a união, ainda que constituída de um único encontro no meio do mato, era desejável e proveitosa. Diante da ausência de qualquer arte de sedução de parte dos homens ameríndios, contrastada com o cavalheirismo e o ímpeto viril dos europeus, nada mais natural do que a entrega. Elas tinham sido adestradas por gerações à entrega por determinação do chefe, pai ou tio, então por que não se entregariam, com mais facilidade, por gosto, por escolha?

Pode ter havido um ou outro estupro de índias por portugueses, mas a história não os descreve. No máximo, raptos. É justo supor o livre consentimento como padrão nesse caso. Até porque a índia, nua, podia causar algum impacto num primeiro momento, mas não tinha ela artes de sedução e, entre os tupis, seu nariz era achatado à força logo após o nascimento para “embelezar”, na opinião dos nativos, contrária à dos ocidentais. Seu corpo não era citado como um primor de curvas atraentes pelos cronistas do século XVI. Eram desejadas por serem as únicas mulheres disponíveis, não por se apresentarem especialmente belas. A mameluca, sim, seria disputada, sendo a preferida dos recém-chegados. Motivos culturais, por ser quase branca, e motivos estéticos também. Outra razão para a nudez não ser um chamariz tão poderoso é o fato de a nudez ser comum na Europa medieval e mesmo moderna, sendo combatida apenas a partir das reformas protestante e católica. Quando se vasculha atração sexual na História, o risco de anacronismo é muito alto.

Os muitos resultados do cruzamento entre lusos, mamelucos e índios estão subdimensionados no censo de 1872, é muito provável. Muitos devem ter sido contados como brancos e outros como pardos, ou por serem descendentes de tribos de pele mais escura ou por cruzamento com africanos, os ditos também cafuzos.

Mas o número aparentemente surpreendente, se a história contada pelo socialmente aceito fosse a única factual, é o de pardos, mestiços euro-africanos. De onde surgiram tantos?

A fonte aparentemente óbvia é senhor possuindo escrava. É fato incontestável, mas não tão óbvio e corriqueiro quanto parece. Estupros aqui eram mais frequentes, sem dúvida, mas também não formaram um padrão. O quadro era mais complexo.

Pelas regras da escravidão negra no norte da África, o filho de uma escrava com outro escravo nasceria escravo, mas o rebento de uma escrava com um homem livre não apenas nasceria livre como a mãe seria automaticamente alforriada. De modo geral, o mesmo se observava no regime interno subsaariano de escravidão. Assim, uma mulher africana escrava naturalmente desejava a relação com seu senhor ou com outro homem livre. Além da própria liberdade, estava em jogo a liberdade da prole.

No Brasil, não era legalmente assim, mas na prática acabava ocorrendo muitas vezes. Não se pode censurar moralmente uma escrava que se entregasse por vontade ou cálculo a seu dono ou a outro homem livre.

Então os senhores se fartaram e formaram haréns em seus plantéis de escravas? Não. Por diversas razões. Vai-se a elas.

Os primeiros grandes proprietários de escravos eram senhores de engenho, absenteístas em grande medida. Fornicavam regularmente com as domésticas, na cidade, ou na casa grande, quando na zona rural. Mas esses homens poderosos, como de resto os demais brancos e mamelucos, preferiam as mulatas. Um ditado registrado em Salvador no início do século XVII revelava: “as brancas são para casar; as negras, para trabalhar; as mulatas, para foder”. Ah! As mulatas! Chega-se lá, mas antes falta explicar de onde vinha tanta mulata.

Os mineradores também possuiriam muitos escravos, mas seus plantéis eram quase todos masculinos, pois a lide das bateias assim o exigia e porque mulher em mina de ouro é confusão na certa. Os mais endinheirados compravam suas negras, que, alforriadas, por sua vez compravam outras para atender à inevitável demanda masculina via prostituição, meio de acesso dos menos prósperos às delícias do sexo. Sim, havia senhores em Minas que compravam escravas para o deleite, mas pense em Chica da Silva. Ela não era tão exceção assim. Costumavam ser bem tratadas, quando nada para evitar fugas, facilitadas pela geografia da região e por encontrarem acoitamento em qualquer lugar.

Nas grandes propriedades rurais, havia dois motivos para um senhor não desfrutar da carne de suas cativas, além de, eventualmente, inapetência. O primeiro era a necessidade de reproduzir o plantel. Como se viu no caso do Engenho Santana, os escravos formavam famílias uninucleares, garantindo extensa prole, mas não só isso, e aqui o segundo motivo, garantindo também a paz na senzala. Um senhor que estuprasse uma escrava comprometida com outro escravo expunha-se a uma rebelião ou a um golpe traiçoeiro. E para que usar o expediente da brutalidade se quase sempre era possível promover uma bela escrava solteira para o trabalho mais leve, muito desejado por elas, da Casa Grande, onde as coisas acabavam acontecendo naturalmente?

O senhor rico foi pai de gerações de pardos, é certo, mas o grosso dos quase 40% da população brasileira de 1872 não vem daí. Também não vem das famosas rodas das Santas Casas, onde se depositavam os pardos resultantes de ilícitas relações entre brancas e negros. Isso, se não chegou a ser raro, não acontecia todo dia em todo lugar. Igualmente não vem da metrópole, embora fosse considerável o número de negros e pardos lá existentes nos primeiros séculos da colonização e muitos deles tenham migrado para o Brasil, vide João Gonçalves da Costa.

O principal cruzamento entre brasileiros deu-se onde havia mais brasileiros, livres ou escravos: nas pequenas propriedades rurais.

No Recôncavo baiano, para cada senhor de engenho correspondiam até 20 pequenos lavradores, dependentes do primeiro. Alguns tinham escravas, outros não, mas ansiavam por companhia feminina, e se as mulheres brancas, nos primeiros tempos, eram difíceis para os ricos, quanto mais para os pobres. As negras e mulatas livres estavam mais disponíveis. Há poucos casamentos inter-raciais registrados, mas isso se deve à dificuldade imposta pela igreja, que, para evitar a bigamia, impunha um custoso, em tempo e dinheiro, processo de investigação da vida pretérita dos pretendentes. Muitos não se submetiam a tal processo, mas coabitavam assim mesmo, e os caboclinhos e mulatinhos foram nascendo.

Entre pobres e ricos, no Brasil como em qualquer lugar do mundo, também havia relações extraconjugais, como se verá ao longo deste capítulo, favorecidas no início da colonização pelo grande desequilíbrio entre homens e mulheres. Numa terra de viajantes, conquistadores e padres, esparsamente povoada e com mata por todo lado, a ocasião fazia o ladrão. Disso, evidentemente, não foram gerados apenas pardos, mas tais fenômenos ajudam a explicar a ampla miscigenação.

O Padre Fogoso

Auguste de Saint- Hilaire, ao passar por Santa Cruz de Goiás², no início do século XIX, anotou:

A população permanente no povoado, muito escassa, é composta de um pequeno núcleo de artesãos, de prostitutas, de dois ou três proprietários de cabarés e, finalmente, de alguns mulatos e negros livres, que passam a maior parte de sua vida sem fazer nada.

Os comissários do Santo Ofício, em 1757, encontraram uma realidade bastante diversa quanto à moral. Comandava a freguesia, formada por casais de brancos, pardos e negros em proporções equilibradas, além de solteiros e escravos, o padre José Vieira de Paiva, natural do Porto, na metrópole.

A crer nos depoimentos das 30 testemunhas arroladas, de várias idades e classes sociais, a moral da família ia bem naquelas paragens. De fato, a maior parte da população livre estava casada legalmente (na igreja) e os solteiros buscavam compromisso sério. Uma ou outra moça tivera seus deslizes, todos secretos até o padre entrar na história, não só como fornicador contumaz, mas como indiscreto quanto aos segredos da confissão.

Rosa Ana da Silva, paulista de nascimento, contou ao inquisidor seu caso. Ela confessara ao padre Paiva uma escorregada carnal quando solteira. Mais tarde, apareceu na igreja para apresentar seu noivo, Tomé Alves. O vigário disse aos nubentes que o casamento não poderia acontecer, pois a moça perdera a virgindade com outro, e saiu a espalhar a notícia pela cidade. Rosa acabaria casando com Manoel de Rezende, que não se importou com o episódio, mas não perdoou o religioso pela indiscrição.

Gertrudes de Souza, 18 anos, paulista, moça em busca de casamento, não teve a mesma sorte. Declarou ter perdido vários casamentos por ter caído na boca do povo como amásia do padre Paiva. O relato da sedução inicia com a primeira confissão dela, em que foi chamada de formosa e “outras palavras mais solicitantes para a torpeza”. Fosse ela à casa dele à noite e teriam uma conversa particular. Não era fácil para Gertrudes, vigiada pelos pais, ausentar-se à noite, mas acabou dando um jeito, ajudada por “um preto da casa chamado José”.

Uma vez nos aposentos do vigário, Gertrudes acabou aceitando a cópula em troca de muitas promessas. E assim foi noite após noite, a moça comparecendo assídua à alcova sagrada, levada pela esperança de uma união duradoura. Chegada a comitiva da Inquisição ao arraial, decidiu ela contar tudo, acusando duramente padre Paiva por não cumprir suas muitas promessas e a fazer perder a chance de atrair outros pretendentes, pois o povo acabou por notar as excursões noturnas de Gertrudes e a coisa, evidentemente, espalhou-se.

José Vieira de Paiva era um atleta, a julgar pela língua do povo, pois não se contentava apenas com os prazeres oferecidos por Gertrudes. Na mesma época, Anna Leonor da Conceição uma “bastarda” paulista, gabava-se de desfrutar do amor carnal do mesmo padre, segundo depoimento do guarda-mor Gaspar Correa Leite, paulista, minerador, 34 anos, solteiro. Gaspar contou também que uma prima sua, Quitéria da Rocha, paulista, 24 anos, casada, fora solicitada pelo vigário em confissão.

Outra a ter relação sexual com o padre foi Joana de Oliveira, 17 anos, casada, nativa do próprio arraial. Ela contou ter sido deflorada no dia em que foi tratar dos trâmites do casamento. O religioso teria empregado violência. Essa pelo menos não perdeu o noivo, Francisco Correa, não se sabe se por ignorância dele ou conivência.

Apolônia Maria Leite, 30 anos, paulista, casada com Domingos da Silva, contou ao Santo Ofício ter sido solicitada por Paiva em confissão. Cedeu uma vez, e outras, e outras, sem querer, é claro. A denúncia dela não era tanto pelas seguidas cópulas, mas sim por ter segredo de confissão revelado. No passado, tivera ela relação com um homem casado do arraial, e tal fato tornara-se público pela indiscrição do padre. Até onde se sabe, seguiu casada com Domingos. Não poderia ser de outra forma, pois a lei não autorizava o divórcio.

Em pelo menos uma ocasião, padre Paiva atuou como casamenteiro, tratando de ajustar a união de Gertrudes da Rocha com Paulo Dinis. Antes, porém, fora flagrado ensinando algumas coisinhas a essa Gertrudes numa roça, altas da noite, pelo serralheiro português Simpliciano Ribeiro de Faria, que contou o caso aos visitadores. O reverendo não era muito seletivo. Consta ter pelo menos tentado obter favores sexuais de Escolástica da Silva Bueno, 44 anos, e de Maria de Lara, 28, ambas casadas, tudo no sagrado confessionário. A sociedade local, afrontada em sua moral, casta apesar de uma escapada ou outra de suas mulheres, acabou denunciando o português devasso e conseguiu sua remoção dali.

Segundo o historiador José Luiz de Castro, que resgatou essa história dos anais do Santo Ofício, a punição aplicada ao padre Paiva, porém, foi leve. A Igreja estava mais preocupada com o “pecado nefando”, expressão legal da época para homossexualismo.

² Atual município, de mesmo nome, com 3.148 habitantes (Censo 2010).

O Padre Dadivoso, Feiticeiras e Lésbicas

O Santo Ofício era rigoroso na metrópole. Nem os ricos eram poupados e até Padre Vieira experimentou o cárcere por desafiar o poder da Santa Inquisição. Mas nos trópicos tudo era diferente. Julgavam as autoridades eclesiásticas, como de resto as do governo laico, que era muito difícil manter uma conduta reta numa terra tão selvagem, em que o calor, o tédio e os amplos espaços acabavam oferecendo condições propícias aos pecados da carne.

Ao visitar a Bahia, em 1591, Heitor Furtado de Mendonça vinha atender denúncias de feitiçaria, mas começou seu trabalho por investigar os desvios do padre Frutuoso Álvares, vigário de Matoim³, povoado próximo a Salvador. A “folha corrida” do religioso já vinha extensa antes de pisar no Brasil, para onde fora mandado por ter sido condenado a degredo perpétuo, o segundo em sua carreira. Antes tinha sido degredado de Braga para Cabo Verde, onde fora acusado de “tocamentos torpes com dois mancebos”.

Novamente réu pela prática do pecado nefando, confessou ao visitador ter, em 15 anos de andanças pela Bahia, tocado umas 40 pessoas, abraçando, beijando e:

(...) consentindo que eles o cometessem a ele no seu vaso traseiro, sendo ele o paciente, lançando-se de barriga para baixo e pondo em cima de si os moços e lançando também os moços com a barriga para baixo, pondo-se ele confessante em cima deles, cometendo com seu membro os vasos traseiros deles e fazendo da sua parte por efetuar, posto que nunca efetuou o pecado de sodomia penetrando.

Padre Álvares culpou o calor dos trópicos pelo gosto pelo membro viril. Furtado de Mendonça parece ter concordado com o acusado, pois lhe passou apenas uma admoestação. Deveria afastar-se dessas pessoas, pois do contrário seria “gravemente castigado”. Talvez não, pois a pena maior (degredo para o Brasil) já estava cumprindo, e muito bem, para a alegria (ou tristeza, vai saber) de 40 ovelhas de seu novo rebanho.

O visitador e seu notário, Manoel Francisco, se não acharam a história do padre dadivoso muito cabeluda, espantaram-se com a extensão da prática da feitiçaria entre as poucas mulheres europeias ou eurodescendente da Bahia. Quem imagina serem os despachos e adivinhações introduzidos no Brasil por africanos engana-se. Até a esposa do governador-geral e fundador de Sergipe, Cristóvão de Barros, Dona Isabel, foi acusada de fazer feitiços.

Guiomar d’Oliveira, lisboeta residente em Salvador, contou a história de Antônia Fernandes, chamada “a Nóbrega”. Conhecia-a da metrópole, onde alcovitava a própria filha, Joana Nóbrega, também feiticeira, que costumava atender estrangeiros, oferecendo-lhes sexo anal em troca de boa paga. Vindo a velha Antônia degredada para o Brasil, passou a atender os reclames das senhoras da sociedade soteropolitana com suas receitas de feitiços certeiros, conforme registrou Manoel Francisco:

Tomasse três avelãs, ou em lugar de avelãs, três pinhões dos que nesta terra há que servem de purgas, furados com um alfinete, tirado o miolo fora, então recheá-los de cabelos de todo seu corpo, dela confessante, e unhas de seus pés e mãos e rapaduras das solas dos seus pés, e assim mais com uma unha do dedo pequeno do pé da mesma Antônia Fernandes, e que assim recheados os ditos pinhões, os engolisse e que, depois de lançados por baixo, os desse.

Nojento. O tal preparado foi moído e colocado numa sopa, servida para João de Aguiar por Guiomar. Ela era casada com outro, mas pretendia atrair o tal João para sua alcova ou amizade, pois esse era senhorio da casa onde a lisboeta habitava com o marido, e o aluguel estava atrasado.

As mulheres confessavam com desenvoltura perante os inquisidores. Paula Siqueira, casada, em 21 de agosto de 1591, declarou ter cultivado uma amizade especial com Felipa de Souza. Por três anos, as duas encontravam-se com frequência, ocasiões para prática sexual muito prazerosa, repleta de orgasmos.

Por que Paula Siqueira denunciava a companheira tão solícita e disponível? Por ciúmes. Ela acusou Felipa de ter como amantes Paula Antunes e Maria Peralta, ambas casadas.

As infidelidades de Felipa revoltavam também Maria Lourenço, casada, que se apresentou voluntariamente para depor contra a companheira, confessando o próprio deleite e nominando diversas parceiras da amada.

Furtado de Mendonça visitaria ainda muitas outras mulheres implicadas no crime de “sodomia (sic) feminina”. Guiomar Pinheiro, mameluca, viúva por três vezes, confessou “ajuntamento de vasos” com Quitéria Seca. Já Guiomar Piçarra, natural de Moura, na metrópole, casada, revelou seu caso com uma “negra da Guiné”, ladina, de nome Mécia. Além da africana, a senhora Piçarra implicou outras três amantes. Outra a comparecer perante a mesa foi Isabel Marques, mestiça casada, para confessar caso com Catarina Baroa e denunciar essa última como lésbica promíscua.

No total, 29 mulheres foram contabilizadas no grupo de lésbicas, tendo sido punidas, com leveza, apenas as mais promíscuas e aquelas que tinham utilizado algum objeto fálico com fins de penetrar a parceira, caracterizando algo que a Inquisição poderia chamar de crime.

Para não perder tempo debatendo sobre os limites do contato íntimo entre mulheres, os inquisidores resolveriam, em 1646, deixar a “sodomia feminina” que não envolvesse um homem ao critério privado.

No século XVIII, com o grande aumento no fluxo de migrantes para o Brasil, o Santo Ofício daria mais atenção ao país, mas, de um modo geral, a atuação da Inquisição foi branda no Brasil.

³ Atual distrito de Caboto, município de Candeias, Bahia.

A Privacidade e As Putinhas Franciscanas

Olhar para trás é ver um tempo em que a moral sexual imperava, eis o senso comum. Até pode ser, a Era Vitoriana teve influência no Brasil dos séculos XIX e XX, mas convém manter a vista curta. Até o século XVIII, privacidade e pudor eram artigos mais raros. As casas, mesmo algumas das ricas, não tinham quartos, casais habitavam camas, esteiras e redes ao lado de filhos, hóspedes e até criados, nem por isso se abstendo dos exercícios necessários à reprodução ou ao deleite.

Não era uma particularidade brasileira. A intimidade era rara na Europa, foi construída entre a Idade Moderna e a Contemporânea, primeiro entre os mais abastados. Mas se o sexo nas águas tranquilas do matrimônio ou do concubinato singular não exigia isolamento, sendo compartilhado com os demais da casa, as relações ilícitas eram vividas em espaços públicos, porém distantes da vista de curiosos, nos riachos, nas capelas, nos engenhos e sobretudo no mato.

Quanto ao pudor, eram comuns os dizeres chulos e os convites abertos à cópula entre homens e mulheres, em muitos ambientes e situações. O politicamente correto atual certamente escandalizar-se-ia com as cotidianas expressões “sexistas” do século XVII. Os padres, então, não pensavam em outra coisa, especialmente nos confessionários. O caso de José Vieira de Paiva foi um entre centenas. Incentivavam relatos eróticos, aproveitando-os para colocar as mãos nos seios ou nas partes mais íntimas das confessantes. Daí à cópula era um passo, às vezes consumada com emprego de alguma violência, às vezes consentida. Negras, mamelucas e brancas pobres frequentemente se transformavam em concubinas de padres, todos sabiam, e a própria Igreja fechava os olhos.

Conforme a historiadora Lana Lage, baseada em Norbert Elias, naquele tempo:

As pessoas falavam em geral com mais franqueza sobre os vários aspectos da vida instintiva e cediam mais livremente aos seus próprios impulsos em atos e palavras. Era menor a vergonha associada à sexualidade.

Em compensação, as moças brancas das melhores famílias eram trancafiadas e vigiadas pelos pais o mais possível. Uma vez casadas, muitas vezes com homens de 40 ou 50 anos, escolhidos pela família, só podiam sair de casa acompanhadas pelos maridos ou para a missa. Até que surgiu o primeiro convento feminino brasileiro, o de Santa Clara do Desterro, em Salvador.

Adolescentes ricas optavam pela vida religiosa, em clausura, como opção a um casamento muitas vezes indesejado, faziam voto de pobreza e obediência, mas levavam suas escravas com elas, e as joias, os trajes luxuosos, enfim, o que fosse necessário a uma vida confortável.

As jovens não abriam mão de confortos, nem de dar vazão a seus desejos íntimos. Em pouco tempo, o convento do Desterro transformou-se no mais cobiçado palácio da luxúria da colônia.

As delícias vividas na privacidade do claustro das clarissas, como eram chamadas, foram objeto de crônicas e documentos eclesiásticos. Um dos mais entusiasmados com o despudor das reclusas era o poeta Gregório de Matos. É dele o termo “putinhas franciscanas”. Suas odes dirigidas a uma delas revelam sua fascinação.

A festa durou mais de 100 anos. Padres, desembargadores e médicos constam entre os privilegiados visitantes, mas foram os chamados freiráticos, homens de vastos predicados, cheirosos e arrumados, capazes de dar muitos e caros presentes, os mais assíduos às alcovas sagradas e rigorosamente proibidas para indivíduos do sexo masculino, proibição violada ali e alhures, como era comum no mundo conventual feminino de todos os países católicos.

Antes de serem aceitos, os pretendentes eram atiçados, testados, esnobados. Precisavam demonstrar perseverança e romantismo, investir muito em troca da privacidade absoluta e da luxúria requintada.

E a superiora? Não reprimia suas meninas? Em 1727, ocupava o cargo Josefa Clara, filha de rico comerciante. Mantinha caso rumoroso com o pároco da matriz de Santana, Inácio Moreira Franco. O romance revoltou o arcebispo e o governador, que pediram ao rei a transferência do religioso, sem sucesso. Josefa Clara não apenas não foi admoestada, como encarregada da fundação do convento da Lapa, onde se recolheriam, por ordem dos maridos, muitas mulheres casadas.

Por serem filhas da nata da elite colonial, as clarissas tudo podiam: davam festas, faziam encenações em que agiam com desenvoltura, sem que as autoridades pudessem interferir, por mais que a língua do povo comentasse. Eram ricas, e os freiráticos contribuíam para que o fossem ainda mais, não faltasse nada no luxuoso recolhimento. Viviam com elas amantes dos oficiais mais graduados da capital colonial. Lá, podiam ser visitadas a qualquer hora. Atrás das pesadas portas de madeira dos claustros, as delícias do paraíso podiam ser vislumbradas.

Não se deve generalizar os desvios da vida religiosa contemplativa dos claustros pelo exemplo do Desterro. O arcebispo Manuel de Santa Inês Ferreira, em 1764, descrevia a vida nos outros três mosteiros femininos de Salvador^4 como exemplar, enquanto as clarissas escandalizam a cidade. Embora não se possa acreditar no comportamento “exemplar” das religiosas a priori, como de resto dos padres, freis e monges, certamente havia as que respeitavam seus votos.

O mesmo se dava na sociedade laica. Havia devassidão, um clima de liberdade favorecido por diversos fatores e costumes, mas o modelo um homem, uma mulher = uma família era comum, disseminado, e muitas vezes envolvia fidelidade estrita de ambos os parceiros, com ou sem privacidade.

4 Mercês, Soledade e Lapa.

Do Alcouce Às Polacas

A cultura impunha no Brasil o casamento entre iguais: ricos brancos com ricas brancas, pobres brancos com pobres brancas, mamelucos com mamelucas ou índias ou, mais raramente, mulatas, pardos com pardas, libertos com libertas, escravos com escravas. Muito pouco escapou disso como matrimônio oficializado pela Igreja até o século XIX.

Já foi vista, porém, a propensão genética à exogamia, a buscar o sexo no diferente. Há um campo em que essa busca se livra das amarras da cultura: o campo da prostituição eventual. A cultura impõe ao homem a busca de uma mulher semelhante para esposa, enquanto a biologia move-o à busca da mulher diferente para uma noite só.

Pode-se encontrar exemplos na atualidade. O turista sexual europeu busca a mulata no Brasil. O brasileiro quer a prostituta branca, com traços europeus, por isso mais cara, basta ver as tabelas nos sites especializados ou os anúncios nos jornais do Rio ou de Salvador colocando em negrito os adjetivos “loira” e “gaúcha”.

No registro histórico, é o mesmo, principalmente depois da chegada das “polacas” ao Rio de Janeiro. Antes, porém, houvera a febre do ouro em Minas Gerais e Goiás, a imensa massa masculina saída da metrópole para o sonho da fortuna fácil. Não poderia haver lugar mais propício para prosperar, não a mais antiga profissão do mundo, mas a mais óbvia das trocas: a do dinheiro, conquistado pelos homens, pelo acesso ao prazer proporcionado pela intimidade feminina.

Não havia bordéis no Brasil até o século XVIII, salvo por raras exceções. A lei e a moral não permitiam, mas não era por isso. A lei e a moral não permitiam tantas outras práticas, e zombava-se dessas proibições o mais possível.

As propriedades rurais eram autônomas, isoladas e autossuficientes em opções eróticas, enquanto os núcleos urbanos eram diminutos. Neles e nos pousos de viajantes, abundavam os alcoviteiros e alcoviteiras, hábeis em providenciar mulatas desde o momento em que começaram a existir mulatas, no final do século XVI^5. Havia também as casas de alcouce, que podiam ser residências de mulheres pobres ou forras ou estabelecimentos comerciais de secos e molhados ou tabernas, cujos proprietários exploravam a prostituição alheia como forma de aumentar suas rendas. Por serem discretos, passaram a ser muito procurados. Existiam nas vilas e nos povoados menores.

As mulatas representavam a preferência nacional, sendo os clientes quase todos brancos ou mamelucos. O regimento das minas de Guianases, do século XVIII, preocupado em coibir a prostituição, proibia a entrada de mulatas nas áreas de mineração.

Escravas libertas, sem muitas opções de trabalho livre remunerado, dedicavam-se à exploração da prostituição de suas cativas. Em Vila Boa^6, em 1753, a Inquisição registrou o caso de Domingas “preta forra”, que exigia de sua cativa jornal de três oitavas de ouro por semana, obtidas em troca de serviços sexuais, o dobro do que ganharia em outras atividades eventuais. Ela foi denunciada porque chamava a atenção da sociedade local o fato de a maioria dos clientes serem negros. Se fossem brancos, talvez não houvesse tanto incômodo.

Tereza, também preta forra, foi acusada no mesmo ano de alugar sua escrava, Antônia Courona, para servir de concubina a Leonel de Abreu, contrato em vigor já iam 16 anos. Tanto Tereza como Domingas evitavam expor suas escravas em casas de alcouce, onde ocorriam seguidos atos de violência, motivados por ciúmes e bebedeiras.

Para comprar escravas para servirem como prostitutas, as forras juntavam dinheiro exercendo o metiê elas mesmas, casos de Domingas Gomes da Silva e Antônia Teixeira.

No ambiente mineiro, escravas casadas eram exceção. Em Vila Boa e Meia Ponte, entre 1764 e 1808, dos 2.216 filhos de cativas com nascimento registrado, 73,1% eram ilegítimos, índice alto para o Brasil colonial. Quantas dessas mães eram prostitutas é impossível quantificar, mas certamente o percentual não era pequeno. Na população livre local, o índice de ilegitimidade beirava 50%7, porém apenas 10% dos ilegítimos eram de pai desconhecido. O concubinato grassava.

Minas Gerais recebia cerca de seis mil migrantes metropolitanos por ano na primeira metade do século XVIII, além de baianos, pernambucanos, cariocas e paulistas, quase todos homens, dedicados preferencialmente à mineração. Ansiavam por mulheres e pela provisão de víveres, que muito faltaram nos primeiros anos. Muitas escravas, logo alforriadas e passando com frequência à condição de proprietárias de cativas, atendiam as duas demandas simultaneamente.

As “negras de tabuleiro” percorriam minas isoladas, oferecendo quitutes e outros produtos, além de, muitas vezes, a si mesmas. Retornavam com ouro e diamantes. No arraial de Tijuco^8, as casas de alcouce eram boas lojas, muitas delas administradas por forras, donas de extensos plantéis de negras e mulatas prostitutas. Rosa Pereira da Costa foi das mais famosas. Tijuco, centro da mineração de diamantes, foi muito rico durante todo século XVIII.

A febre do ouro, combinada com o comércio e a prostituição, oportunizou muitas alforrias, mas, com a decadência da extração, notadamente a partir de 1760, sobrou oferta de serviços sexuais, e a miséria atingiu a todos e a todas. A preta forra Cristina, angolana, foi presa em Vila Rica por alcovitar a própria filha, a mulata Leandra. Não teve dinheiro para pagar ao carcereiro a carceragem, apelando às autoridades por uma sentença rápida.

Em 1773, Vila Rica, contando todas suas freguesias, tinha 697 casas comerciais estabelecidas, pagando impostos, das quais 472 eram de propriedades de mulheres, a maioria delas negras e mulatas forras. Nem todas faziam de suas lojas casas de alcouce, e já nesse tempo as prostitutas atendiam em suas próprias casas ou se ofereciam na rua, mas a ascensão feminina no comércio teve origem, em parte, na disponibilidade para atender à necessidade masculina mais premente depois da alimentação: o sexo.

Os migrantes portugueses e brasileiros mergulharam no apelo sexual de africanas, crioulas e pardas, transformando Minas Gerais em pouco tempo numa sociedade profundamente mestiçada. Elas souberam transformar tal apelo em trunfo, obtendo não apenas um grande número de alforrias, como mobilidade social para negros e mulheres. Há milhares de histórias de ascensão de mulheres de origem africana. O historiador Eduardo França Paiva revela muitas delas, como as de Bárbara Gomes de Abreu e Lima e Joana da Silva Machado, crioula e africana da Mina respectivamente, forras solteiras que deixaram bens em inventários e extensa lista de relações com homens importantes da capitania. Não se sabe se as duas eram prostitutas ou usaram o sexo para prosperar no comércio, porém as estatísticas revelam que os homens negros e pardos não tiveram as mesmas chances, sinal de que o apelo sexual delas atuou como diferencial relevante.

No Rio de Janeiro, a partir de 1850, começava outra história da prostituição no Brasil, com cafetinagem profissional e mulheres chiques, “francesas”, prontas a iniciar os homens nacionais nos hábitos sexuais europeus, supostamente mais refinados.

Elas eram caras no início, e algumas efetivamente tinham nascido na França, e o brasileiro era perdulário diante de mulheres loiras, de olhos azuis ou verdes. Com elas, nada de beber cachaça, era champanhe. Bem, pelo menos a bebida era legitimamente francesa.

Em 1859, na freguesia do Sacramento, centro do Rio, havia mil prostitutas, das quais 900 eram estrangeiras. O bordel mais famoso nessa época era o da “Barbada”, mulata com buço farto e até cavanhaque, que exibia mulatas e estrangeiras à clientela.

Os mesmos problemas sociais da Europa do século XIX que empurraram imigrantes italianos, espanhóis, irlandeses e alemães a “fazer a América” moveram as prostitutas ou as meninas pobres do velho continente. Muitas vinham por conta própria, baseadas na propaganda de pioneiras sobre a generosidade do homem brasileiro. Mas pelo menos num nicho de moças, a máfia iria dominar.

Em fins do século XIX, o judeu polonês Isaac Boorosky fazia parte de uma rede de aliciadores de meninas (de 13, 14, 15 anos) entre os guetos miseráveis dos judeus no leste europeu. Por mais pobres que fossem, porém, as famílias dessa religião não iriam ceder suas filhas para uma atividade considerada por eles como infamante. Se para as africanas, as indígenas ou mesmo as portuguesas e francesas, aquilo era um negócio como qualquer outro, as famílias lamentavam, mas não muito, para os judeus era a danação eterna.

Boorosky, portanto, precisava enganar os pais das adolescentes, e elas próprias. Foi o caso de Sophia Chamys, 13 anos, paupérrima, moradora de uma shtetl (localidade suburbana) nos arredores de Varsóvia. Ele prometeu casamento e cumpriu, numa cerimônia judaica sem valor civil. Pouco tempo depois, Sophia estava em Buenos Aires, a serviço da máfia judaica. Iria ainda passar pelo Rio de Janeiro, servindo aos brasileiros. Boorosky acabou preso por tráfico de escravas brancas, como se descrevia a atividade. Àquelas alturas, as “polacas”, judias do leste europeu, já não conseguiam se passar mais por “francesas”, como fizeram a partir de 1867, quando 104 delas desembarcaram no Rio de Janeiro. Em Manaus e Belém, contudo, durante o boom da borracha (final do século XIX, início do XX), seriam sempre “francesas”, o mesmo se dando em Ribeirão Preto e em outras praças endinheiradas.

A comunidade judaica tradicional do Brasil procurou combater o fenômeno em seu tempo e, depois, escondê-lo, mas os imigrantes poloneses do Paraná não tinham como fazê-lo. Famílias convencionais de imigrantes tinham suas filhas confundidas com prostitutas. Em Curitiba, na década de 1920, havia uma piada corrente sobre as polonesas jovens que vinham da zona rural. Seriam tão ingênuas que ao fim de alguns dias na capital paranaense exclamavam: “E eles ainda pagam!”.

A mulata seguiu tendo espaço no mercado do sexo, mas a primazia não seria mais dela. A concorrência foi numericamente expressiva e quase sempre preferida e melhor remunerada. Evidentemente, não há números exatos para a imigração com fins libidinosos, contudo diversas estimativas apontam para dezenas de milhares, avulsas ou enredadas no tráfico que não era apenas judeu ou polonês, envolvia europeus de quase todas as nações, com destaque para as do Leste.

A prostituição é um constante histórico e global. Se há algo de peculiar na história do Brasil é a pouca manifestação dos estigmas ligados às prostitutas. Se a Igreja e a polícia sempre combateram a alcovitagem e o lenocínio, pouco perseguiram de fato as prostitutas e, de um modo geral, a sociedade mostrou-se tolerante com elas. A existência de Dona Beja em Araxá do século XIX talvez não fosse possível em muitos outros países.

Outra peculiaridade está na prostituição masculina, especificamente no travesti, que será enfocado a seguir. A mulata é um fenômeno comum ao Brasil, à Colômbia e a Cuba, entre outros países das Américas, mas são as mulatas brasileiras o símbolo sexual nacional mais conhecido e desejado no resto do planeta. É mais um fenômeno de marketing externo do que interno no que tange à prostituta. À mulata permitia-se o direito ao gozo, por ser julgada como de natureza lasciva. A filha do pecado inter-racial carregou o peso desse pecado, pecado prazeroso na visão do brasileiro de todos os tempos, pecado degenerativo na opinião dos racistas do positivismo e dos arautos da tradição autodepreciativa.

Da mulata nasce o mito machista de que a prostituta brasileira é a única que goza. Tal como na piada curitibana do início do século XX, a falha de caráter não está na prostituição, mas no desejo feminino, esse monstro temido por quase todas as culturas, em todos os períodos históricos. O mito pode ter um pé na realidade na medida em que o estigma sendo menor, as relações se deem de forma menos mecânica, abrindo-se espaço para algum romantismo. Pode ser, mas é improvável, pois a lógica da prostituição obedece a fatores outros, universais.

Necessidade, exploração por máfias que aliciam com promessas e até raptam, escravidão e livre vontade são quatro fatores que costumam abastecer o mercado do sexo. O último deles talvez tenha sido mais comum no Brasil pela pouca repreensão, porém não há como averiguar. Em Minas Gerais, como foi visto, necessidade e escravidão contribuíam certamente mais, secundadas pela ambição por alforria, produto direto, contudo, da própria escravidão. No Rio de Janeiro, no caso das “polacas”, máfia e livre vontade estiveram lado a lado, com a necessidade como pré-condição de origem. Mas não se atribua à brasileira uma vocação inata para a venda do corpo. Na França do século XIX, o estigma também era menor, abrindo espaço para a livre vontade, que impera na Alemanha atual, onde tanto a prostituição como a intermediação são legalizadas.

Por outro lado, nos Estados Unidos, onde o estigma é forte (em grande parte, uma tradição histórica), e a prostituição é criminalizada, a livre vontade também é comum.

Como produto de exportação brasileiro e de atração de turistas sexuais, a prostituição é recente. Antiga é a visão estrangeira do Brasil como paraíso do sexo fácil, não necessariamente pago. Assim, o selo “brasileira puta”, atual na Espanha, Portugal e alhures, não corresponde a uma tradição histórica aos olhos do mundo e não haveria por que corresponder, pois não foi no país a prostituição especialmente mais difundida que no resto do mundo. Já o selo “brasileira dadivosa”, sim, é histórico, mas não necessariamente verdadeiro.

5 Há registro de mulatas trazidas de Portugal nas primeiras viagens após a fundação de Salvador, mas em número muito reduzido.

6 Atual cidade de Goiás.

7 Para efeitos de comparação, a ilegitimidade em Campinas, região de atividade agrícola, era de 15% na mesma época. No noroeste de Portugal europeu, 13,5%; na Espanha, 6,5%; na Alemanha, 11,9%. Os dados demonstram que o concubinato e as relações fortuitas não eram fenômenos necessariamente associados aos trópicos ou à escravidão, mas sim à mineração.

8 Diamantina.

Vestidos De Mulher

Não se vai aqui entrar nas questões de nomenclatura politicamente correta para transexuais, transgêneros, hermafroditas, andróginos e afins. Interessa, para fins da tradição autodepreciativa, enfocar os conhecidos travestis brasileiros, que seriam cinco mil apenas na Europa, segundo estimativa do Grupo Gay da Bahia (GGB), de 2003. No vocábulo “travesti” cabem os homens que se vestem de mulher e, modernamente, com ajuda de hormônios, silicone e outros artifícios, ganham formas femininas, mantendo da masculinidade apenas o pênis e os testículos.

O travesti não deveria fazer parte da tradição autodepreciativa, cada um faça de seu corpo o que bem entender, mas a sociedade brasileira em geral tem preconceito contra tal comportamento, agravado pelo fato, gerado pelo preconceito, de a maioria dos travestis dedicarem-se ao exercício oneroso do sexo^9.

Nenhuma sociedade, por mais avançada em costumes, gosta de ter suas cidadãs associadas à prostituição internacional ou ao turismo sexual. É o caso da Ucrânia no início do século XXI, abalada na autoestima nacional pela alardeada vocação de suas mulheres à atividade em toda Europa^10. O mesmo se aplica aos homens travestidos. Mesmo ameaçados pela patrulha à homofobia, os brasileiros dão vazão a queixas autodepreciativas pela emergência do fenômeno.

Se o Brasil ganhou destaque como terra dos travestis^11, o fenômeno local é muito recente. Em 1962, desembarcou no Rio de Janeiro a artista francesa Coccinelle, travesti que posteriormente mudou de sexo. Causou enorme frisson na sociedade carioca. A cidade se orgulhava da fama de avançada em questões comportamentais, pelo menos em relação ao resto do Brasil, e ansiava pelas novidades europeias. No final daquela década, inspirados em Coccinelle e em algumas celebridades locais análogas, os travestis brasileiros já eram numerosos e começavam a ganhar a Europa, mais liberal, e as ruas das grandes cidades. Antes, nas décadas de 1930 e 1940, destacara-se Madame Satã (João Francisco dos Santos), mas não era a exemplo a ser copiado, processado por 29 crimes, incluindo três homicídios.

Enquanto artistas, os travestis, como Rogéria, que nunca pretendeu mudar de sexo por cirurgia, foram e são respeitados e admirados. O mesmo se deu na Europa por séculos, no teatro, na ópera, no cabaré. A profissão do travesti, por definição, era o palco. Mas o fenômeno só encontrou ressonância no Brasil no século XX, não antes.

No século XIX, há registros policiais, relativamente poucos, envolvendo homens vestidos de mulher. No Rio de Janeiro, em 1875, foi preso o pardo João, que se apresentava como Rosalina para arrumar emprego de mucama em casas de família ou de cozinheira nas obras de uma estrada de ferro. João afirmou à polícia que se considerava uma mulher, tinha gosto em se vestir como tal desde menino. Para aparentar seios, usava uma almofada de algodão.

A notícia da prisão de João foi dada com alarde pelo Diário do Rio de Janeiro. Na matéria, embora não houvesse evidências nesse sentido, o jornal especula a ligação do travesti à bandidagem local. Para ser libertado, livrando-se das acusações e especulações, João aceitou declarar-se homem e passar a se comportar e vestir como tal.

Na Bahia, o “vadio” conhecido como Yayá Mariquinhas foi preso na mesma época. Diferentemente de João, Yayá expunha-se nas ruas em seus trajes femininos e não tinha profissão definida, daí a polícia tê-lo classificado como “vadio”. Não fica claro se o travesti baiano prostituía-se, mas se o fazia era sem alarde ou as autoridades e os jornais certamente o teriam anotado.

É em Salvador que se registram mais casos de travestismo no século XIX, nenhum deles explicitamente ligado às artes, pois tal tradição não existia no Brasil, ou à prostituição. Parecem ocorrências isoladas, tendo em comum o fato de, em todas elas, os travestis apresentarem-se efeminados, ou seja, não há relação com os atuais blocos de carnaval compostos por homens de masculinidade bem marcada que num dia do ano vestem-se de mulher a título de brincadeira ou fantasia.

Poder-se-ia aqui relatar referências históricas de travestismo masculino e até mesmo feminino em todo globo. Em comunidades primitivas, elas abundam, mas também existem nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na França, na Itália, na Colômbia e no Peru. Basta dizer, contudo, serem mais expressivas do que as correspondentes brasileiras.

Se o grande número de travestis brasileiros dedicados à prostituição, na pátria de nascimento ou na Europa, incomoda espíritos mais moralistas, o caso de Camille Cabral, médica^12, ativista, eleita vereadora em Paris, que, como Rogéria, nunca desejou a cirurgia de mudança de sexo, deve ser motivo de orgulho aos brasileiros. Nascida na Paraíba, Camille teve sucesso na carreira como médica e principalmente como coordenadora de uma ONG que presta assistência aos profissionais do sexo da capital francesa, dos quais cerca de 10% são travestis brasileiros, segundo ela própria estima.

Muita coisa tem mudado na aceitação do travestismo e da transexualidade pelos brasileiros no século XXI. Também a prostituição tende a ser aceita como uma profissão digna quando de livre escolha. Mas esta obra não seria honesta se não registrasse, sem endossar, evidentemente, a associação entre o enorme incremento do travestismo entre os brasileiros e a tradição autodepreciativa recente.

9 Definição de José Saramago.

10 Isso não é uma afirmação. É a constatação de um senso comum europeu.

11 Embora os travestis nascidos homens prefiram o artigo feminino, “as travestis”, opta-se aqui pelo artigo masculino por questões de clareza. “Travesti” é substantivo de dois gêneros, pois abarca também o travestismo feminino, a mulher que se faz passar por homem.

12 Neste caso, por ter Camille o nome feminino consagrado pelo uso, além de devidamente registrado, opta-se pelo artigo feminino.

O Teu Cabelo Não Nega, Mulata

O brasileiro é uma picareta à espera de uma oportunidade. A mulata é uma brasileira à espera de uma oportunidade. As duas ideias juntam-se na história da música Mulata (título original, de 1929), ou O teu cabelo não nega, composta pelos irmãos João e Raul Valença, de Recife, e apropriadas por Lamartine Babo, que só reconheceu a autoria do refrão após sofrer ação judicial. A letra de O teu cabelo não nega é uma ode à mulata, essa instituição sexual brasileira, apesar do explícito racismo dos versos mas como a cor não pega, mulata / mulata, eu quero teu amor.

A oportunidade propriamente dita viria com Osvaldo Sargentelli, sobrinho do malandro Lamartine Babo, que inventou a “mulata exportação”, uma seleção das mais belas mulheres com a cor do Brasil. Nos anos 1960 e 1970, a estatal Empresa Brasileira de Turismo — EMBRATUR tratou de espalhar fotos de mulheres pardas em biquínis tamanho nacional (o menor padrão conhecido do mundo) pelos quatro cantos do globo. Estava lançado o turismo sexual de massa no Brasil e, na mão inversa, as portas da Europa abriram-se para as brasileiras e seus alardeados dotes, não apenas o corpo perfeito, mas o arsenal de manhas eróticas, fazendo concorrência às espanholas, italianas e francesas, antes detentoras exclusivas da mesma fama em terras nórdicas. Muitas brasileiras casaram-se com europeus e outras se dedicaram à prostituição, sendo famosas por isso em Portugal e Espanha principalmente.

Apesar da ascensão do politicamente correto, inimigo, ao que parece, de qualquer expressão de heterossexualidade, quanto mais com conotações raciais, as “Mulatas do Sargentelli” ainda existem. O grupo atua agora sob o comando de uma sobrinha de Oswaldo, o grande “mulatólogo”, como ele próprio se definia, Sandrinha Sargentelli. É um sucesso, no Brasil e no exterior.

As raízes da associação entre sexo e mulata são antigas, como em parte já se viu, e não são apenas brasileiras. Um ditado cubano do século XIX diz: no hay tamarindo dulce ni mulata señorita13. Curiosamente, no século XX, até 1959, Cuba estará associada a um marketing da sensualidade, da passionalidade, quando o Brasil ainda não vendia essa imagem. De certo modo, o Brasil, com foco na brasileira e especialmente na mulata, irá suceder Cuba após o fechamento desse país pela ditadura castrista.

Na Colômbia, também a mulata representou um apelo sexual muito presente desde quando brancos passaram a ter filhos com escravas negras. A propósito, a Colômbia é o país vizinho com a mais próxima composição étnica em relação ao Brasil, uma espécie de espelho cultural, porém não tendo havido lá a valorização disso enquanto característica peculiar, senão muito recentemente, como conta Mara Viveros, colombiana especialista no tema:

En Colombia, la diferencia del caso brasileño, se ha valorado menos el mestizaje en la construcción de lo nacional. (...) Sólo ahora el multiculturalismo ha permitido tener otra relación con la cultura popular, aunque a veces se limite a una cuestión de marketing.14

Assim, restou ao Brasil a quase exclusividade da imagem da mulata como expressão maior da sensualidade, uma sensualidade canalha, como conta Nelson Rodrigues, ou malandra, como nas odes de Lamartine Babo e Oswaldo Sargentelli.

Essa imagem era em geral bem aceita pela sociedade, tanto que não houve contestação à propaganda da EMBRATUR nos anos 1970. Desde Gilberto Freire, o caráter mestiço da nacionalidade tornou-se motivo de orgulho e, sim, de harmonia racial. O politicamente correto, porém, liga a imagem da mulata “exportação” à prostituição, não ao espetáculo, à sensualidade como expressão artística e do “jeitinho” brasileiro, do “balacubacu”, como concebida originalmente.

Não há nenhum mal na valorização da mulata como objeto de desejo em oposição à anterior devoção à mulher branca, a mais desejada tanto para a prostituição como para o casamento nos séculos XIX e XX. Quem transforma a imagem sensual da mulata em atributo autodepreciativo é quem se coloca como “protetor” das mulheres pardas de uma possível “exploração”, que existe, sim, mas não tem cor.

Todo esforço de promoção da mulata, se fez sucesso no exterior e mesmo no Brasil povoou os ideais eróticos de gerações de brancos e negros desde o século XVI, como bem foi visto, não foi capaz de destronar a “polaca” e as demais mulheres brancas das capas das revistas masculinas. A edição brasileira da Playboy, numa seleção de 13 mulheres “memoráveis” que posaram para suas capas ao longo de mais de três décadas, destaca apenas brancas, boa parte delas loiras, quiçá algumas “morenas”15, nenhuma mulata.

O cotidiano da mulher parda ao longo da história do Brasil não endossa uma possível propensão maior à prostituição nem uma moral mais desregrada. Benta Lucrécia, amásia do tropeiro, é-lhe fiel mesmo à distância. Esse parece ter sido o padrão, apesar dos ditados baiano e cubano. E se havia mulher mais liberal, mais independente, no século XX no Brasil, como se verá a seguir, geralmente tinha a pele pálida.

13 Não há tamarindo doce nem mulata virgem.

14 Na Colômbia, diferentemente do caso brasileiro, valorizou-se menos a mestiçagem na construção nacional. Somente agora o multiculturalismo tem permitido outra relação com a cultura popular, ainda que às vezes se limite a uma questão de marketing.

15 Nas fotos das capas, Luiza Brunet é a única que se assemelha ao padrão da “mulata”.

Dos Olhos Claros De Cristal

Jorge Amado, com Gabriela, “cor de canela”, emprestou à mulher mestiça não apenas o dom da beleza suprema, como a inocência que encanta o imaginário masculino, tão erótico quanto sentimental, romântico. João de Barro, o Braguinha, compositor ainda mais consagrado que Lamartine Babo, compôs em 1948 A mulata é a tal, música na qual já ressaltava a graça da “cor de canela” e os “quadris” inigualáveis, por isso “branca é branca, preta é preta, mas a mulata é a tal”.

O mesmo Braguinha, antes, em 1934, fez mais sucesso com Linda lourinha, presente o cantadíssimo verso: dos olhos claros de cristal. Nela reafirma o estereótipo do amor mais quente do que o sol ardente deste meu país. Trópicos calientes é uma ideia antiga, juntamente com o latin lover, o correspondente masculino moreno à fama da mulata, de grande apelo junto às mulheres nórdicas, especialmente entre alemãs.

Por falar em alemãs, nada espantou tanto os militares brasileiros encarregados de abrasileirar Blumenau nas décadas de 1930 e 1940 quanto a desenvoltura das teuto-brasileiras. Era comum saírem de casa desacompanhadas, consumirem cerveja em lugares públicos e praticarem ginástica e outros esportes com homens em clubes.

O então tenente do Exército (depois general) Rui Alencar Nogueira, cearense, declarou seu espanto em livro publicado em 1947 com a facilidade com que descendentes de alemães divorciavam-se e assumiam a relação com a nova esposa, entre outros hábitos afetivos, sexuais e de gênero que considerou indecentes, inaceitáveis.

Na mesma época, os descendentes dos brasileiros do início do século XIX, ou seja, lusos, ameríndios e africanos, com as devidas miscigenações, estavam, via de regra, sob um regime moral bem mais rígido. A maioria da população era rural, as filhas das famílias eram vigiadas de perto, pobres ou ricas, brancas, pardas ou negras. Se alguém deflorasse uma moça e não se dispusesse a casar, era caso de briga séria, até de morte. O divórcio era uma impossibilidade.

A história da mulher branca no Brasil inicia-se como raridade estatística do século XVI, segue com a estrita vigilância nos dois séculos seguintes, embora a moralidade em palavras, gestos e vestimentas não fosse tão castradora, e enfrenta todo peso do machismo e de uma exacerbação do moralismo entre o século XIX e a primeira metade do século XX. Mas tudo isso se aplica à lusa, à espanhola, em parte à italiana, não à alemã, muito menos às milhares de prostitutas do leste europeu que imigraram, voluntariamente ou involuntariamente, desde meados do século XIX. Assim, o Brasil descobre a independência feminina, necessariamente associada a um papel sexual mais ativo, com mulheres que são o oposto do clichê das mulatas, e predominantemente no Sul subtropical, não nos trópicos ardentes. A “lourinha” de João de Barro, fetiche do homem brasileiro, terá tão ou mais apelo que a “cor de canela”. E, à parte o problema do acesso por diferença de classe social, será a nova branca mais acessível que a velha mulata.

Serão Europa e Estados Unidos, nos anos 1950 e 1960, quem irão influenciar tanto a independência feminina quanto a revolução sexual no Brasil. Até então, o brasileiro não era um povo lascivo, mas pudico, com taxas de ilegitimidade nos nascimentos decrescentes. Muita coisa se fazia escondida? Sim, claro, mas isso é universal, não uma característica brasileira. Somente a ignorância nacional, que pouco lê romances estrangeiros e desconhece a história da vida privada da Europa e outras paragens pode imaginar um Brasil devasso em oposição a um mundo vitoriano mesmo antes da rainha Vitória.

A sensualidade exacerbada do brasileiro é um mito, como se verá a seguir.

Os Finlandeses Fazem Mais

Quem é o povo mais promíscuo do mundo? Se para decidir a questão fosse o caso de pesquisa de opinião, a resposta bastante provável seria: brasileiro, principalmente se a enquete fosse realizada entre brasileiros. No entanto, a averiguação foi mais íntima, científica, realizada pela universidade de Bradley em 48 países, em 2005. E o resultado final: finlandeses. Os luso-afro-tupiniquins da antiga América portuguesa ficaram num distante 18º lugar, bem atrás da Argentina e de Israel.

Os homens brasileiros até demonstraram certo vigor, ficando ligeiramente acima da média global. As mulheres, nem isso. A pesquisa pode estar errada, mas é pouco provável, pois outros levantamentos semelhantes apontam para a mesma obviedade: os brasileiros não são campeões mundiais do sexo, imorais insaciáveis, abalados pelo calor e por hábitos históricos lascivos e promíscuos. A propósito de calor, a Finlândia é uma geladeira. No frio, parece ser mais gostoso. Portugal, onde tudo começou, está no fim da fila, mesmo contando com a legião de brasileiros imigrantes.

O brasileiro “pensa com a cabeça de baixo” e a brasileira é puta? Quem quiser achar exemplos pontuais irá encontrá-los em todos os séculos, todas as classes sociais, todas as etnias. Em certas condições demográficas, como o início do povoamento no século XVI e o rush minerador do século XVIII, evidentemente a promiscuidade era uma imposição da natureza. Combinada com a dificuldade para legalizar o matrimônio perante a Igreja, dava vez à alta taxa de ilegitimidade nos nascimentos.

A miscigenação, porém, é um traço da interculturalidade, não da lascívia particularmente excessiva. A promiscuidade é parte falsa da tradição autodepreciativa, exacerbada pela exportação de prostitutas e pelo turismo sexual nas últimas décadas, mais um fenômeno de marketing e oportunidade que uma propensão com raízes culturais profundas.

Os brasileiros e as brasileiras não são, nunca foram, devassos incorrigíveis, infiéis contumazes, dadivosos sem limite. Ou, visto de outra forma, até o são, mas na mesma medida da média global, ou seja, homens e mulheres de todas as latitudes fazem, principalmente os finlandeses, que não tinham fama nenhuma, exceto pela invenção da sauna. Quem diria?

O brasileiro? “Inabalável integridade na vida íntima”.

Letramento

De Laguna a Porto Alegre

Em 1768, Antônio Marques Torres, escrivão da Câmara de Laguna, caiu doente. Meses depois, os vereadores informaram o acontecimento ao governador da capitania, instalado em Desterro (atual Florianópolis), junto com a resposta a uma carta anterior da autoridade maior, justificando com humilde sinceridade o motivo da demora das notícias: com Torres doente, ninguém pôde ler a carta do governador, tanto menos escrever-lhe resposta. Exceto pelo escrivão, os moradores, incluindo seus representantes eleitos, mal sabiam assinar o nome, eram analfabetos.

Afonso Taunay, historiador entusiasta dos feitos bandeirantes, foi o responsável pela criação do brasão atual do município de Laguna, em Santa Catarina. O lema do brasão, de 1932, é Ad meridiem Brasiliam Duxi¹. É justo. Da vila catarinense, colonizada por paulistas a partir de 1676², partiu o primeiro fluxo colonizador de Viamão, núcleo do futuro Rio Grande do Sul. Graças principalmente aos lagunenses, deu-se a expansão brasileira a terras inicialmente pertencentes à Espanha. Em negociações com os índios minuanos, os povoadores de origem paulista foram responsáveis pelo estabelecimento da criação de gado na Campanha gaúcha, dando início a uma das mais representativas tradições brasileiras.

Em Viamão, entre 1760 e 1798, o letramento parecia ser um pouco melhor. Dos irmãos do Santíssimo Sacramento, a elite viamonense, 78% assinaram o nome nos termos de ingresso. Havia gente da metrópole e comerciantes rio-grandinos³ entre eles, e assinar o nome por si só não comprovava alfabetização, mas a estatística é mais alvissareira do que as cruzes a título de assinatura nos livros da Câmara de Laguna.

Um edital de 10 de julho de 1769, do Tribunal da Mesa Censória de Lisboa, determinava o inventário completo dos livros existentes em cada localidade do Reino. No ano seguinte, o escrivão da Câmara de Viamão fez publicar a ordem, mas a decisão dos censores não deve ter sido motivo de grande incômodo aos moradores daquele extremo da América Portuguesa. Livros quase não havia.

Uma busca em 66 inventários do século XVIII e início do século XIX, em Viamão, Porto Alegre e arredores, realizada pelo historiador Fábio Kühn, encontrou livros em apenas seis deles. Os outros 60 poderiam ter livros e não os terem declarado? A hipótese é muito improvável, pois livros, caros e vindos d’além-mar, entravam nos testamentos praticamente sem exceção.

Ora, os 66 testados eram a elite econômica local, boa parte dela nascida na metrópole ou nos Açores, e mesmo os seis proprietários de livros tinham ao todo 75 exemplares, 43 deles pertencentes a um único indivíduo, Antero José Vieira de Brito.

De Laguna a Porto Alegre, o letramento era uma ciência desconhecida, paradoxalmente admirada. O capitão Francisco Pires Casado, um dos homens mais importantes de Viamão, foi elogiado por ser “versado na língua latina e dado à leitura dos livros”. Ser leitor, ao lado de ser conquistador de novas terras, era motivo para obter privilégios, títulos de nobreza, ao mesmo tempo em que se esperava da nobreza da terra um mínimo de letramento. No entanto, dos 1.753 alunos brasileiros que chegaram a estudar em Coimbra^4 em todo século XVIII, apenas 25 eram do Sul, a maioria deles de Colônia do Sacramento, no rio da Prata.

Os egressos do ensino superior, uma vez retornados ao Brasil, tinham em geral acesso a cargos públicos e a boas oportunidades de carreira, principalmente no Direito. Na economia das mercês, os feitos intelectuais, as demonstrações de erudição, só não eram mais recompensados que os feitos militares. No caso de Laguna e do Continente do Rio Grande, territórios de constantes guerras de conquista, evidentemente os últimos eram ainda mais valorizados, a ponto de justificar a negligência com as letras. Não há notícia de se ter instalado uma escola em Laguna ou Viamão no século XVIII.

Santa Catarina e Rio Grande tornaram-se parte do Brasil por obstinação dos paulistas, seus primeiros e mais importantes colonizadores. Esses, como qualquer português, louvavam a erudição, mas passavam longe dos livros. Uma investigação em 450 inventários da vila de São Paulo entre 1578 e 1700 encontrou apenas 55 livros em 15 testamentos.

Tal inanição literária corresponde à ausência de textos escritos além de cartas e registros públicos na São Paulo dos dois primeiros séculos e no Sul paulista do período seguinte. A história dos paulistas foi escrita sobretudo por seus inimigos jesuítas, e, a partir de Pedro Taques Pais Leme e seus sucessores, como Afonso Taunay, reescrita com doses de fantasia e anacronismo próprias da ausência de relatos coevos dos povoadores a quem se pretendia exaltar. O mesmo se dá no Rio Grande do Sul. Os historiadores paulistas, lagunenses e rio-grandenses preencheram as lacunas com heroísmo épico, na falta de uma narração original, necessariamente repleta de contradições, como se deu na Bahia setecentista e, antes, em Pernambuco batavo.

Mais tarde, o Sul tornar-se-ia a região mais letrada do Brasil, sobretudo por influência da imigração alemã. A tradição paulista, ou mesmo portuguesa, não ajudou muito.

¹ Ao Sul conduzi o Brasil.

² O ano de fundação de Laguna não tem comprovação histórica. Alguns historiadores apontam como ano provável 1684 ou ainda mais tarde. Indiferente às polêmicas, Laguna comemorou o tricentenário em 1976.

³ Gentílico da cidade de Rio Grande.

4 Coimbra era praticamente a única universidade de todo Reino. Existiu, de 1559 a 1759, a Universidade Jesuítica de Évora, voltada para estudos de Teologia, que, porém, teve poucos estudantes brasileiros. As universidades de Lisboa e do Porto são do século XX.

A Crueldade Como Método

O desolador quadro do letramento em Laguna, Viamão e Porto Alegre é retrato de um período de transição da educação pública no país. O primeiro momento, correspondente ao auge de Laguna e ao início da povoação de Viamão, é de virtual monopólio dos jesuítas na instrução dos brasileiros. Não era ruim o ensino da Companhia de Jesus, como se verá adiante, mas os lagunenses e viamonenses por sucessão eram inicialmente paulistas^5, mortais inimigos dos inacianos. A rusga atrapalhava a educação dos sulistas, de resto mais interessados em conquistas materiais do que intelectuais.

O segundo momento corresponde à implantação do modelo de ensino público, secular e estatal, preconizado pelo Marquês de Pombal e seus assessores pedagógicos, todos iluministas. O modelo era bom, talvez ainda melhor que o dos jesuítas, mas, como também se verá adiante, demorou muito para ser implantado e nas primeiras décadas não nomeou um único professor para as terras abaixo do Ribeira, para o território hoje classificado como Região Sul. São Paulo ao menos contou com três mestres. Sim, três, para a capitania toda.

A situação de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará não chegava a ser tão drástica. A Câmara de Salvador, por exemplo, sempre contou com homens letrados, não raro com formados em Coimbra.

Necessário o esclarecimento para não se buscar as raízes históricas do atual quadro de carências da educação no Brasil no relato do início deste capítulo. A transformação do Brasil numa nação de ignorantes começou a tomar forma após a separação e deveu-se à introdução de um castigo cruel no ensino público: a reprovação em massa.

Em dezembro de 1837, resolveu o ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos criar o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, primeiro estabelecimento oficial de instrução secundária, inspirado no modelo de congêneres franceses. No ano seguinte, matricularam-se os primeiros 91 alunos. Desses, apenas 12 concluiriam o curso. Os demais ficariam no caminho por conta de reprovações e desistências.

A reprovação era tão comum que uma reforma de 1876 estabeleceu a jubilação, ou seja, a expulsão dos estudantes reprovados por duas vezes consecutivas na mesma série. A regra aplicava-se apenas aos alunos bolsistas. Os pagantes poderiam repetir quantas vezes quisessem. Tal determinação somente foi modificada em 2005, quando restringida aos alunos da 3ª série (4º ano) do ensino fundamental em diante.

Entre 1843 e 1901, o Pedro II formou em média 11,9 alunos por turma. Os reprovados, desistentes e jubilados eram a maioria. Raul Pederneiras, escritor e artista, ingressou no estabelecimento em 1884 numa turma de cem alunos, dos quais 13 chegariam ao fim do curso.

A situação não melhorou no século XX, quando o colégio passou a oferecer aulas da alfabetização ao ensino médio. Dos 178 alunos ingressados na unidade de São Cristóvão em 1990, apenas 48 (26,96%) chegaram ao final do percurso, em 2001, sem reprovações pelo caminho, enquanto 21 foram jubilados por repetirem a mesma série mais de uma vez.

O Pedro II é considerado um estabelecimento modelo, situado numa cidade com um dos melhores índices de letramento do país. Fora dele, podia ser pior. Uma estatística dos anos compreendidos entre 1967 e 1971 encontrou taxa de reprovação média no ensino público nacional de 63,5%. Em 1982, somada à evasão, a repetência ainda estava em 55,1% na 1ª série. Outra, de 2001, compreendendo apenas a rede estatal das capitais, encontrou 47,5% dos alunos da 8ª série com pelo menos uma repetência no currículo desde a 5ª série. Em 2004, 4.363.909 estudantes (13%) foram reprovados no ensino fundamental público em todo país. Outros 7,8% evadiram-se durante o ano letivo. No ensino médio, a soma das duas circunstâncias, no mesmo ano e rede, atingiu 25,3% do corpo discente.

Nos Estados Unidos, a repetência no ensino básico tem média histórica de 3%. É considerada alta e responsável em parte pelo mau desempenho relativo do gigante da América do Norte em testes internacionais como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)6. Nos países que lideram o ranking do PISA não existe repetência, no máximo aulas de reforço.

O intelectual José Veríssimo foi professor e diretor do Colégio Pedro II a partir de 1891. Um ano antes, em Belém, fizera publicar A educação nacional, onde propunha uma série de reformas no ensino nacional, que deveria ser impregnado da ideologia positivista, então muito influente entre os donos do poder político. Veríssimo foi um dos arautos da tradição autodepreciativa brasileira, como resume Celdon Fritzen:

Porém, o estudo etnológico desenvolvido por Veríssimo chegava a uma conclusão pouco amável em relação ao caráter do brasileiro: nossa formação racial aliada a condicionantes geográficos e histórico-sociais nos fizera destituídos de vontade, indiferentes à transformação produtiva da natureza, à participação na vida política do país. Nossa unidade de raça seria o resultado de uma fusão pouco afortunada: duas selvagens [africana e indígena] – alheadas, portanto, do diligente espírito civilizado – e outra [portuguesa] num momento em que declinava moralmente após seu brilhante auge.

Ou nas palavras do próprio:

A feição dominante do caráter desta gente [o brasileiro mestiço] é uma falta completa, absoluta, de energia e de ação.

Devia pensar o mesmo de seus alunos, pois em seu mandato à frente do Dom Pedro II as reprovações seguiram. E nada mudou no pensamento dos docentes nos séculos seguintes, pois recentemente a revista Educação, a partir de dados tabulados pelo economista Ernesto Faria, revelou que 80% dos professores alegam ser o baixo aprendizado “decorrente do meio em que o aluno vive”, e 85% colocaram o fraco desempenho da escola brasileira na conta do “desinteresse e da falta de esforço do aluno”, reavivando a velha máxima do “o país é uma beleza, mas o povo...”.

A inanição do ensino no Brasil não é apenas causa de autodepreciação. É sobretudo consequência, pois quando uma criança chega à escola e é reprovada, especialmente na alfabetização, está sendo humilhada, submetida a um castigo cruel, convencida de que não presta para aquilo, é “burra mesmo” como dizem ainda hoje muitos professores, convencidos da inferioridade incorrigível de expressiva parcela da população nacional.

Os intelectuais exercem influência sobre o meio docente. Tendo os intelectuais brasileiros, de Manuel da Nóbrega a Sérgio Buarque de Holanda, criado e alimentado a tradição autodepreciativa, a crença na inferioridade inata do natural do Brasil, a escola seguiu seus ditos, isentando-se de remorso por carimbar brasileiros como incorrigíveis, pois, afinal, eles eram assim mesmo.

O corporativismo, geralmente esquerdista, de boa parte do magistério, escudado nessa tradição, sempre recusou a hipótese de que a reprovação pudesse ser prova do fracasso da escola, não do estudante, e de que, portanto, pudesse se fazer alguma coisa. Como bem observa o doutor em educação Vítor Henrique Paro:

Em toda prática humana, individual ou coletiva, a avaliação é um processo que acompanha o desenrolar de uma atividade, corrigindo-lhe os rumos e adequando os meios aos fins. Na escola brasileira isso não é considerado. Espera-se um ano inteiro para se perceber que tudo estava errado. (...) E mais: em lugar de corrigir os erros, repete-se tudo novamente: a mesma escola, o mesmo aluno, o mesmo professor, os mesmos métodos, o mesmo conteúdo...

Mas, no momento de identificar a razão do não aprendizado, apenas um elemento é destacado: o aluno. Só ele é considerado culpado, porque só ele é diretamente punido com a reprovação. Como se tudo, absolutamente tudo, dependesse apenas dele, de seu esforço, de sua inteligência, de sua vontade. Para que, então, serve a escola?

Esse método cruel, castigo destrutivo e sádico, dominou a escola pública brasileira desde meados do século XIX. O quanto estava errado é evidenciado pelos resultados. Só não fez mais estragos porque assim não se deu na maior parte das escolas privadas e nas escolas comunitárias dos imigrantes.

A escola brasileira não padeceu de falta de interesse dos governos ou mesmo da falta de recursos ou de leis que previssem o acesso universal e gratuito ao ensino. Leis assim existem desde a Constituição de 1824, ou de 1772, se considerada a legislação pombalina. A universalidade, porém, só seria atingida em fins do século XX, incentivado o comparecimento dos alunos pelo bolsa escola, mesada oferecida aos pais.

Também se optou recentemente, em alguns estados, pela progressão continuada, à qual se opuseram vozes aparentemente conservadoras, preocupadas com a falta de punição, via repetência, às crianças. As correntes esquerdistas reagiram à progressão sob o argumento de que seria uma medida “populista”. Curiosamente, os governos populistas de Getúlio Vargas e João Goulart não cogitaram implantar tal programa.

A progressão continuada não é populismo nem piora a qualidade do ensino, apenas revoga o erro histórico da aplicação do método cruel, inspirado numa intelectualidade voltada à depreciação de seus nacionais, que equivaleu, por décadas e décadas, por quase dois séculos, a dizer à maioria: você não serve para a escola, vá plantar café ou cana, e para isso não se precisa de letras.

Há um segundo nó da educação brasileira: a falta de qualidade do ensino, problema com muitas raízes históricas.

5 No final do século XVIII, predominavam já no Rio Grande de São Pedro os metropolitanos e açorianos, porém a influência de São Paulo, responsável pelo início da povoação, ainda era grande. Os açorianos eram particularmente iletrados e os metropolitanos migrantes eram aventureiros em busca de um eldorado. Embora não seja incompatível a dupla condição de aventureiro e erudito, ideias abstratas não combinam com eldorados.

6 Os Estados Unidos, no PISA 2009, ficaram com a 17ª colocação, motivando sérias preocupações e debates na imprensa e na política americanas. O Brasil ficou em 53º, após ter melhorado muito em relação à avaliação anterior, motivando comemorações das autoridades locais da área de educação. O teste foi aplicado naquele ano em 65 países. A Argentina, cujos sucessivos governos populistas têm se empenhado em destruir o futuro do país, obteve o 58º posto. O líder foi a China, seguida da Coreia do Sul e Finlândia.

O Fracasso Produtivo

Dom João VI, em 1810, resolve criar o Estabelecimento Montanístico de Extração de Ferro das Minas de Sorocaba e, em seguida, no mesmo local, a Real Fábrica de Ferro de São João do Ipanema. Havia classes de minas e metalurgia em Coimbra desde 1771, dentro do curso de Filosofia, mas, pela opção feita pelo rei de chamar diretores e operários nórdicos para o empreendimento, é razoável supor que ainda não se formara ninguém competente para essas funções na vetusta universidade lusitana.

Para administrar a mina e a fábrica, veio o sueco Karl Gustav Hedberg, acompanhado de 13 homens de mesma nacionalidade. Para fiscalizá-lo, compondo uma junta, nomeou-se o engenheiro alemão Frederik Ludwig Wilhelm Varnhagen (pai de Varnhagen historiador, Visconde de Porto Seguro), que antes dirigira a fábrica de ferro Figueiró dos Vinhos, na Estremadura. Sobre Hedberg, José Bonifácio de Andrada e Silva diria anos depois: “Acusam-no de muito desleixo e várias prevaricações, mas se não lhe dessem carta branca para fazer tudo o que lhe vem à cabeça e estivesse debaixo da inspeção de um superior inteligente poderia ter sido de proveito. Mas como poderia fiscalizá-lo e dirigi-lo uma junta composta de homens leigos pela maior parte, alguns deles sem caráter?”.

O contrato com Hedberg era de 10 anos e oferecia o dobro do salário de um tenente-coronel, além de pensão de 2/5 após o término do prazo. Pouco mais que um charlatão^7, às turras com Varnhagen, o sueco foi embora na metade do tempo previsto, em 1815, sem conseguir fazer funcionar a fábrica.

Na mesma época, outro alemão, Ludwig Wilhelm von Eschwege, foi encarregado da fábrica de ferro do Prata, em Congonhas do Campo. Em 1820, finalmente funciona o alto forno de Ipanema, proeza de outro sueco, Lars Hultgren. Varnhagen é o diretor, com direito a salário anual total de 1 conto e 912 mil réis, mais que o dobro da remuneração do luso ocupante do posto de Intendente Geral das Minas e Metais do Reino.

Todo reforço estrangeiro especializado não garantia competitividade. O melhor ferro sueco chegava ao porto do Rio custando 2$000 a arroba. Ipanema vendia um similar inferior por 1$600, mas só de carvão (vegetal) gastava o equivalente a 2$460. Dava prejuízo, porém não mais que a fábrica de Congonhas, onde o ferro de má qualidade tinha preço de custo orçado em 6$450.

Na década seguinte, o governo atribui a baixa produtividade de Ipanema aos culpados de sempre: os ignorantes, improdutivos e incorrigíveis brasileiros, encarregados das funções subalternas na siderúrgica. Em 1837, o regente Feijó manda recrutar na Europa 56 novos empregados. Vindos com família, totalizaram uma caravana de 227 pessoas.

Como Ipanema seguisse deficitária, finalmente, em 1860, o capitão engenheiro Joaquim de Sousa Mursa é matriculado da Academia de Minas de Freiberg, Alemanha. Voltou em 1865, assumindo a direção da siderúrgica.

A produção melhorou e a guerra contra o Paraguai começou. O ferro foi transformado em armas, muitas delas, Mursa saudado como salvador da pátria. Acabado o conflito, o prejuízo voltou e, em 1895, Ipanema foi fechada. Tempos depois se descobriu a causa de tantos insucessos: o teor de óxido de titânio no minério de ferro retirado do morro de Ipanema era alto demais, dificultando a formação da liga. Nunca daria certo. A luta do Brasil pela instalação de uma indústria de base fora em vão e cara, pois teve que importar conhecimento na forma de mão de obra estrangeira, o que segue em curso devido às deficiências educacionais, que vão da base ao topo do capital humano nacional.

Nas décadas de 1960 e 1970, a experiência com Joaquim Mursa de um século antes voltou a ser repetida, dessa vez múltipla. O governo federal pagou pós-graduações para brasileiros pelo mundo, especialmente nas áreas de exploração de petróleo, pesquisas agropecuárias e designe de aviões. Não por acaso, tempos depois o país passou a dominar tecnologias de ponta nas três áreas. No caso da aviação, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica — ITA, que começou a se formar em 1939, com o Curso de Engenharia Aeronáutica, atuou como multiplicador de conhecimentos e formação de profissionais locais. É a joia da coroa de uma tradição iniciada ainda no governo de Dom João VI com as escolas militares de engenharia.

Na agricultura, esteio do país desde sempre, foi Dom Pedro II quem criou o primeiro curso superior da área, implantado a partir de 1876 na vila de São Francisco do Conde, na Bahia, providência logo levada a outras províncias. No final do século XIX, por iniciativa privada do bem sucedido agricultor e industrial Luiz Vicente de Sousa Queiroz, que estudara agronomia na França e na Suíça, após muita briga com o Estado de São Paulo, passou a funcionar a Escola Prática Agrícola de Piracicaba, depois Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz — ESALQ, ainda em pleno funcionamento e referência em ciências agrárias.

Porém, antes da ESALQ a agricultura nacional sofreu com a falta de racionalidade, método e gente estudada. Fazendeiros ingleses, em 1842, já cultivavam cana com métodos importados de Cuba e da Louisiana e arados que faziam o trabalho de até 40 escravos, além da prática da adubação verde. Na Bahia e em Pernambuco, na década de 1870, o uso de arado era raro, a adubação inexistente e a produtividade dos banguês, tecnologia do século XV, e engenhos a vapor declinava. O governo imperial resolveu financiar então os modernos engenhos centrais, liberando crédito de até 60 mil contos de réis.

Foram instalados 87 engenhos centrais, dos quais só restavam 12 em funcionamento em 1889. Diversos problemas afetaram a iniciativa, um dos maiores, como era de se esperar, foi a falta de mão de obra especializada. Muitos dos que vieram do exterior para assumir a direção dos estabelecimentos eram charlatães.

Em 1890, surgiram as usinas de açúcar, mas os banguês só viriam desaparecer depois de 1950.

Pouco se fez ao longo da história nacional pelo ensino técnico e científico. O ensino superior, raquítico até os anos 1960, era (ainda é) quase todo voltado a humanidades (Direito, Filosofia, Letras) e Medicina. O ensino médio por muito tempo ficou restrito aos cursos de Letras e Normais, voltados à formação, no mais das vezes precária e insuficiente, de professores.

O ensino técnico ligado diretamente à indústria somente surgiria em 1942^8, por iniciativa de Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi, respectivamente presidentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo — FIESP e Confederação Nacional da Indústria — CNI. Estava criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI, desde o início voltado à busca de novos conhecimentos no exterior, enviando técnicos para serem treinados fora. Até 2010, oferecera mais de 52 milhões de matrículas, com bons resultados. Não poderiam ser melhores em função da péssima formação de base dos treinandos, a maioria deles oriunda de escolas públicas.

E assim se chegou à realidade atual, com baixa produtividade decorrente das históricas e sistemáticas falhas do ensino básico. No ensino superior, a trajetória não foi mais auspiciosa, como se verá a seguir. Desde 1810, o país importa o que não produz, ou produz pouco: gente instruída.

7 No início do século XIX, os suecos tinham fama de espertalhões na Europa. Se Hedberg apenas correspondeu à reputação pátria ou de fato era desonesto é questão de difícil esclarecimento.

8 Há quem considere, e ponderou-se incluir aqui nesta categoria, os liceus de artes e ofícios (Rio de Janeiro, 1856, Salvador, 1872, São Paulo, 1873) como ensino técnico industrial. De fato, na construção civil, as aulas dadas nos liceus tiveram alguma importância, assim como houve serralheiros e carpinteiros formados no liceu paulista e aproveitados na indústria local, porém a ênfase nas artes e no artesanato marca a atuação dessas instituições. Não se trata de desmerecer o trabalho dos liceus, louvável sob todos os aspectos. Trata-se apenas de demonstrar que o impacto dos liceus na formação de operários e mestres de indústria não foi tão expressivo. De qualquer forma, fica o registro.

Burocrática e Elitista

No ano de início do processo de separação Brasil-Portugal, 1822, existiam 26 universidades na América hispânica. No Brasil, nenhuma. A primeira a ter continuidade surgiria quase 100 anos depois, a Universidade do Rio de Janeiro, em 1920. A comparação, porém, é enganosa. O Brasil esteve representado em Coimbra durante todo período colonial e seria um brasileiro, Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, quem estaria à frente da modernização daquela universidade a partir de 1772, sendo dela reitor por longos períodos até 1821.

Cursos superiores já funcionavam no Brasil desde pelo menos 1671, quando a Câmara da Bahia tentou equiparar o colégio jesuíta local ao de Évora, pois a formação era semelhante. As primeiras escolas de nível superior do Reino fora de Coimbra seriam todas criadas no Brasil. Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Vila Rica passaram a sediar cadeiras de economia, medicina e engenharia, entre outras, entre 1808 e 1821. Até Paracatu, no noroeste de Minas, teve sua escola superior de filosofia e retórica instalada nesse período.

Não se fará aqui uma extensa catalogação da história do ensino superior no Brasil. Basta assinalar que na tradição autodepreciativa há críticas contra o bacharelismo, o foco em humanidades com abandono dos cursos técnicos e da formação em ciências físicas e naturais, o elitismo, pelo pouco acesso percentual de jovens às universidades, a burocracia e a ideologização esquerdista nessa área. Algumas dessas críticas correspondem aos fatos históricos, outras devem ser relativizadas, mas, desde a criação do Império do Brasil, há poucas exceções a essas mazelas. Pode-se afirmar, sem estar longe da verdade média, que os autodepreciadores têm razão em tachar o ensino superior brasileiro como legado de todos esses vícios e outros, portanto ineficiente e pouco contributivo à riqueza nacional. Mas não é tanto um problema de herança portuguesa.

Pereira Coutinho, sob as ordens inicialmente do Marquês de Pombal, implantou diversas disciplinas técnicas-científicas e matemáticas em Coimbra na mesma época em que se valorizavam tais conhecimentos na Europa. Portugal, se não tinha o melhor ensino superior do velho continente, não fazia feio, e a elite brasileira ali formada não pecava por falta de erudição e espírito científico no final do período colonial em comparação com as elites das demais paragens do Ocidente. Faltava-lhe a formação técnica-industrial, como se viu no exemplo da mina de Ipanema, mas a ignorância não era endêmica entre a nobreza da terra.

A tragédia de erros na condução da formação superior no Brasil começou com a autogestão, com a separação iniciada em 1822. A Universidade de São Paulo, criada em 1934, seria a primeira a se preocupar com o desenvolvimento da pesquisa e com a quebra do paradigma dos departamentos estanques, isolados. Destacar-se-ia como a melhor universidade brasileira nas décadas seguintes, apesar de carregar consigo os muitos defeitos da tradição de ensino superior brasileira, como a burocracia excessiva. Esperava-se dela o rompimento com a tradição bacharelesca, objetivo atendido apenas parcialmente.

Raul Leitão da Cunha, reitor da Universidade do Brasil — UB, do Rio de Janeiro, e ministro da educação no final de 1945 (sucedendo Gustavo Capanema, ministro durante todo Estado Novo), resumia a experiência até ali como desastrosa, especialmente pela subordinação do ensino às normas vigentes nas repartições burocráticas.

A primeira instituição a romper os maus hábitos foi o ITA em 1947. Acabou com a cátedra vitalícia, com a estabilidade dos professores no emprego, deu autonomia à comunidade acadêmica para definir as contratações e estruturou a carreira em quatro níveis, exigindo pós-graduação já para o primeiro desses níveis, uma grande novidade à época. Alunos e professores passaram a residir no campus e a dedicar-se com exclusividade ao ensino e à pesquisa.

Na década seguinte, ao invés de seguir o exemplo do Instituto, vinculado ao Ministério da Aeronáutica, o governo federal optou pelo populismo e foi criando universidades federais sem enfrentar a corporação catedrática, interessada em manter e ampliar seus privilégios, não no ensino.

Em compensação, os militares fundaram o Centro Nacional de Pesquisas — CNPQ em 1951, inicialmente com foco em energia nuclear, depois ampliado para outras áreas. O CNPq seria fundamental no apoio à formação de cientistas. Outra instituição criada no mesmo ano, por Anísio Teixeira, a Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (atual CAPES), também atuaria no mesmo sentido, fortalecendo o intercâmbio com universidades e pesquisadores do exterior.

Fundada em 1962 por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, no governo de João Goulart, a Universidade de Brasília — UnB investiu pesados recursos na contratação de um corpo docente de reconhecida qualidade, do ponto de vista da ideologia esquerdista-nacionalista dos dois pensadores, é claro. Inovava com a autonomia administrativa e a introdução de uma base curricular comum a todos os cursos, a ser vencida nos primeiros dois anos de graduação. A UnB tornou-se um polo ideológico, com governo exercido por órgãos colegiados, onde havia expressiva participação dos estudantes, experiência interrompida pela mudança de regime, em 1964, e retomada em meados dos anos 1980. Data do período de implantação da UnB a ampla influência da União Nacional dos Estudantes — UNE nos debates sobre os rumos da universidade. Num seminário realizado em Curitiba, a entidade propôs o fim do “tecnicismo pragmático”, preconizando um “humanismo total”. Ou seja, o que já era ruim, a ênfase demasiada em ciências humanas, deveria piorar. Quando diziam “humanismo total” queriam dizer doutrinação rousseauniana-leninista-gramscista. Infelizmente, conseguiram impregnar o meio universitário com tais propostas, sob o argumento de que cursos profissionalizantes servem ao sistema capitalista. A turma que deseja anular qualquer formação útil na universidade brasileira segue ativa, tendo sua influência durante o período militar apenas atenuada, não erradicada.

Os militares tratariam de popularizar o ensino superior, antes destinado a cerca de 1% da população de 18 a 24 anos. Entre 1968 e 1974, as matrículas passaram de 278 mil para 897 mil. De lá para cá, não parariam de crescer. Em 1995, o ministro Paulo Renato de Souza criou o Exame Nacional de Cursos Superiores, o “Provão”, apesar da forte resistência corporativa dos professores e estudantes da rede pública. O Exame revelou a péssima qualidade da maioria dos cursos oferecidos. Fábricas de diplomas sem avaliação de mérito, repletas de conivências corporativistas e burocracia inútil, as universidades brasileiras, com poucas exceções, eram um desastre.

Em 2011, as matrículas no ensino superior chegaram a 6,5 milhões. A qualidade dessa formação em massa segue baixa, em parte pela formação deficiente no ensino médio, em parte pelas deficiências das próprias instituições superiores, contudo ocorreram alguns avanços, sobretudo pela introdução das avaliações. O ensino superior brasileiro está muito aquém do desenvolvimento econômico nacional e do lugar do país no mundo. A tradição autodepreciativa, nesse ponto, é justa, tanto faz se levando em conta apenas o presente ou todo o passado.

Os Camponeses Desconfiam Do Letramento

Saber algo implica em algum grau de amargura. Os intelectuais são tristes. Os camponeses analfabetos são felizes. Perdida a inocência, porém, não há como voltar atrás, não dá para se despir da intelectualidade, está-se condenado à danação eterna. Os que, nestes tempos, empreendem viagens ao Oriente em busca de técnicas budistas de “desligar a mente” fracassam miseravelmente ao final.

Os camponeses pobres da Europa dos séculos XVIII e XIX intuíam o problema. Não poucos resistiram à ordem de deixar seus filhos frequentar uma escola. Muitos intelectuais europeus da mesma época concordavam: seria uma pena tirar o povo de sua “feliz ignorância”. Para que, afinal, se a função deles era cultivar a terra? Para isso, as letras seriam inúteis. O estudo por parte da canaille, ademais, poderia ser subversivo.

O Ocidente assistia à decadência da velha nobreza patrimonialista, suplantada pela igualitária ideologia capitalista, fundada, entre outros, em John Locke, precursor da democracia moderna, defensor da propriedade privada. O século XVIII será o “século das luzes”, que deveriam ser espalhadas. Para todos? Eis uma questão a dividir os iluministas. Não se tinha certeza, era uma grande dúvida.

A Academia de Berlim, em 1778, promoveu um concurso a respeito, intitulado “É útil enganar o povo?”. A pergunta era tendenciosa. A Prússia fora o primeiro estado a universalizar o ensino primário, e na Academia defendia-se tal iniciativa, daí qualificar como “enganar” a ideia contrária, a de manter os pobres na “feliz ignorância”.

Os acadêmicos berlinenses selecionaram 33 trabalhos no concurso, 20 respondendo “não” a pergunta-desafio, 13 dizendo “sim”, um livro de Voltaire, por exemplo, só poderia fazer mal a um lavrador. Um ensaio de cada posição acabou recebendo a premiação maior. O caso ainda não estava decidido, haveria marchas e contramarchas no Ocidente. Em 1833, em Lorain, na França, um cronista anotou o pensamento dominante entre os camponeses: ensinar todos a ler era ruim, pois faltariam braços para a agricultura, poderiam colocar os camponeses nas fábricas ou virarem vagabundos, como os “advogados de aldeia”, especialmente odiados.

O pensamento dos camponeses franceses encontrou eco entre pensadores até o século XX, pelo menos em Portugal, onde o analfabetismo era de 75,1% em 1911 e ainda de 67,8% em 1930. Segundo Rômulo de Carvalho, eminente historiador da educação lusa, muitos escritores e dirigentes locais perguntavam-se na década de 1920 se as letras não levariam à “corrupção do ativismo da raça e à infelicidade daqueles que as aprendessem”. Antônio de Oliveira Salazar, a maior autoridade do país a partir de 1928^9, considerava mais urgente formar elites, Portugal carecia delas, do que ensinar o povo a ler.

A rigor, nenhum estado antes da Prússia fez valer a obrigatoriedade do letramento para todos. Na Roma Antiga, assim como na Grécia e entre os judeus (povo do livro), havia um culto à erudição. Ter livros e saber ler e escrever eram condições valorizadas. Houve, em Roma e na Grécia, escolas públicas destinadas às primeiras letras, mas jamais se chegou à universalidade do ensino nos moldes do que seria implantado a partir do século XVIII na Europa. O mesmo se aplica ao Japão e à China antigos.

Com a reforma protestante, no século XVI, pregou-se a necessidade da leitura da Bíblia. As escolas bíblicas^10 tiraram milhões do analfabetismo, cujos índices começaram a cair na metade norte da Europa, a metade que abandonou o catolicismo. A Contrarreforma não chegaria a incentivar a leitura do livro sagrado diretamente pelos fiéis, mas, por meio de suas ordens, especialmente da Companhia de Jesus, multiplicou as escolas primárias e os colégios na metade sul e nos domínios católicos ultramarinos. A invenção da imprensa, no século anterior, colaborou para ambos os intentos, popularizando os livros.

Será apenas em 1717, porém, com Frederico Guilherme I, da Prússia, que se decretará o ensino compulsório para todos os habitantes, homens e mulheres. A medida teve efeitos práticos, mas teria que ser reforçada por outro decreto, de Frederico II, em 1763, determinando ensino obrigatório dos cinco aos 13 anos de idade, e definindo o currículo: leitura, aritmética básica, escrita e religião. Nas escolas urbanas, acresciam-se história, geografia, ciências naturais e francês.

A rainha católica Maria Teresa, da Áustria, copiaria o sistema para seu país em 1774. Foram povos alemães, portanto, os primeiros a experimentar a revolução do letramento universal, coincidente, não por acaso, com a revolução industrial e com a ascensão do capitalismo. A Alemanha, unificada no século XIX, viveria períodos de intensa prosperidade e exuberância intelectual e técnica, todavia, como nem tudo é perfeito, produziria na contramão um Hitler, alerta de que a educação não é um elixir mágico, não torna o povo imune a cometer erros históricos.

A ascensão de Hitler, como antes fora a de Stálin, na Rússia, deveu-se em parte ao rancor contra os intelectuais, contra os letrados de ideias sofisticadas, pelas massas conduzidas por um frenesi contra a diversidade de ideias. Também na China de Mao Tsé-Tung e no Camboja de Pol Pot, ambos os ditadores socialistas aproveitar-se-iam da velha desconfiança camponesa quanto à utilidade da educação primária, promovendo campanhas de reeducação dos professores, eufemismo para a eliminação do ensino fundamental (no Camboja, também de qualquer outro). Mestres que fossem considerados “intelectuais” eram submetidos a trabalhos degradantes, humilhados em público ou mortos.

John Locke, um dos mais importantes teóricos do liberalismo econômico, do capitalismo, se alguém preferir essa palavra tão mal compreendida no Brasil, pregou a universalização do ensino primário. Outros pensadores da mesma época ficaram em dúvida. Hoje, o patrimonialismo elitista, inimigo de primeira hora do liberalismo, e o totalitarismo socialista são residuais enquanto sistemas de governo no Ocidente e no Extremo Oriente. O capitalismo venceu, com ele a ideia de igualdade de oportunidades para todos baseada no acesso universal à educação. Porém a tentadora proposta de que se pode ser mais feliz sem as letras ou sem conhecimentos científicos persiste. O apelo a um “viver, simplesmente viver”, sem preocupação com a soma da sabedoria adquirida em milhares de anos e acumulada justamente pela ferramenta da escrita, está nas entrelinhas de muitos discursos contemporâneos anticapitalistas.

9 Salazar começou a exercer o poder em Portugal em 1928, na condição primeiramente de ministro da Fazenda, depois de presidente do Conselho de Ministros, nele permanecendo por 40 anos. Na prática, foi o principal mandatário luso durante todo esse período.

10 A recente expansão dos cristãos não católicos no Brasil, muitos deles com acesso às escolas bíblicas, certamente colaborou para o letramento no país, embora a extensão dessa influência ainda careça de uma quantificação mais apurada.

Entre Intenções E Resultados

Há duas maneiras de descrever a história das primeiras letras, do ensino básico, da alfabetização, enfim, no Brasil: pelas leis, relatórios e discursos ou pelos números. O país foi fundado por uma civilização com especial apreço pela instrução e pela erudição. Não se pode negar a Portugal de 1500 um lugar no Ocidente, portanto em toda tradição filosófica e letrada greco-romana-judaica-cristã. No Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, escrito por Dom João III, fundador oficial do que o rei chamou Brasil, há não apenas um lugar para a instrução. Há a recomendação explícita de levar a civilização ocidental aos nativos em sua integralidade, incluindo a catequese e a alfabetização.

As ordens de Dom João III não foram bem cumpridas, a julgar pelos números. Em 1900, 352 anos após o Regimento, 65% da população acima de 15 anos era analfabeta. Portugal europeu, na mesma época, como já se viu, estava em situação ainda pior. Por que não se educou o povo, se os jesuítas usaram o que havia de melhor em métodos, empenharam-se com afinco na missão dada inicialmente a Manuel da Nóbrega, em 1549, se depois Pombal, expulsando os jesuítas, estruturou uma educação iluminista antes mesmo de a França ou a Áustria adotarem-na, se Dom Pedro II era um entusiasta das escolas primárias?

Em 1920, a taxa de analfabetismo seguia onde estava no início daquele século. Se evoluiu daí em diante até chegar a pré-civilizados 20% em 1991 foi menos por obra de governos do que por iniciativas privadas e comunitárias e pela urbanização e industrialização.

O hiato entre intenções, formação e nomeação de professores, gastos públicos com educação e os resultados, desconfia-se, e a repetência em massa é boa pista nesse sentido, tem algo a ver com a tradição autodepreciativa. Nas duas direções: a elite intelectual, patrimonialista, esquerdista ou positivista, via a massa geral como jecas tatus^11, e boa parte da massa geral concordava, permanecendo longe da escola. Muitos acreditavam (alguns ainda acreditam) que a capacidade para aprender a ler a escrever era um dom dado a poucos, não a todos, sequer à maioria. As reprovações em massa acabavam por convencer uns e outros que estavam certos no diagnóstico inicial.

Houve exceções, é claro. José Bonifácio de Andrada, José da Silva Lisboa, Rui Barbosa, entre outros liberais, seguidores de John Locke, acreditavam na universalização do ensino a partir da capacidade inata de todos os humanos para o aprendizado. Não tiveram, porém, suas sugestões neste assunto adotadas.

De qualquer forma, é interessante notar alguns aspectos sobre a história do projeto educacional dos brasileiros e dos números da alfabetização.

O Ratio Studiorum, compêndio com 467 regras, elaborado no final do século XVI, inspirado no modus parisienses^12, era a base da educação jesuíta, que ia da catequese dos índios e primeiras letras à universidade. Os inacianos dominavam o ensino em Portugal, Espanha, França e Áustria. Considerando as colônias respectivas, era mais da metade do mundo conhecido. Em 1750, tinham 758 casas de estudo espalhadas pelo globo, contando apenas os colégios, missões, faculdades e seminários. No Brasil, eram 78, mais escolas de primeiras letras em todo litoral e muitos pontos do interior. Descartes, Molière, Montesquieu, Rousseau, Diderot, Richelieu, Miguel de Cervantes e Antônio Vieira foram alunos dos colégios jesuítas.

No Brasil, os jesuítas foram responsáveis por unificar a identidade cultural dos brasileiros de norte a sul. As outras ordens, como franciscanos e carmelitas, também tinham escolas e seguiram possuindo-as após a expulsão da Companhia de Jesus. Já os beneditinos não tinham essa intenção, mas foram levados a dar aulas a pedidos de particulares e comunidades. Todos eles, porém, careciam da formação específica dos inacianos.

O ensino jesuíta seria interrompido pela ascensão dos estados-nações, interessados em implantar uma educação iluminista e secular, voltada às ciências naturais e à formação de cidadãos dentro da nova ordem, apelidada a posteriori como despotismo esclarecido, fórmula muito ruim como definição. Melhor seria falar em monarquias empenhadas em modernização, em combater velhos privilégios da nobreza de origem feudal, via ascensão da burguesia e do capitalismo, mas sem democracia ampla.

Deu-se assim em Portugal, na figura do plenipotenciário Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Ele fez cessar, em 1759, toda e qualquer atividade dos jesuítas, encerrando o sistema de ensino correspondente. Até ali, os jesuítas tinham direito à redízima (10% de todos os impostos arrecadados — implantada em 1564) para manter suas escolas. Tal dotação, na nova ordem, estatal, passou a se chamar “subsídio literário”, no mesmo percentual.

A nova pedagogia, baseada principalmente nas concepções do filósofo e pedagogo iluminista português Luís Antônio Verney, era revolucionária para o tempo, teria colocado Portugal, Brasil inclusive, entre as nações mais avançadas em ciências e matemática, mas não foram encontrados mestres à altura do desafio em nenhum dos dois lados do Atlântico, nem se cogitou importá-los.

Perdeu-se um tempo precioso tentando implantar o ensino laico. O Brasil independente só constituiu uma escola normal, para a formação de professores, em 1835, em Niterói. O estabelecimento tinha no currículo: ler e escrever, as quatro operações e proporções, a língua nacional, geografia e moral cristã. Funcionaria apenas até 1849.

A educação básica, pela constituição de 1824, era atribuição das províncias. Na de 1891, dos estados. Algumas províncias, como Minas Gerais (1840) e Paraíba (1884) instalaram escolas normais, que abriam e fechavam à vista de orçamento e interessados. Ninguém queria ser professor, ganhava-se mal e a reputação era ruim. São Paulo, já na República, dar-se-ia com mais afinco à tarefa. No Rio de Janeiro, município da Corte, antes, em 1879, optou-se por um ousado e farto currículo, incluindo: língua nacional; língua francesa; aritmética, álgebra e geometria; metrologia e escrituração mercantil; geografia e cosmografia; história universal, história e geografia do Brasil; elementos de ciências físicas e naturais, e de fisiologia e higiene; filosofia; princípios de direito natural e de direito público; princípios de economia política e noções de economia doméstica (essas últimas para passar conhecimentos às meninas); pedagogia e prática do ensino primário em geral; prática do ensino intuitivo ou lição de coisas; princípios de lavoura e horticultura; caligrafia e desenho linear; música vogal; ginástica; prática manual de ofícios (homens); trabalhos de agulha (mulheres); instrução religiosa (não obrigatória para não católicos). Muita pretensão para um país que não resolvera o problema básico: a alfabetização. A propósito, vê-se aqui que o hábito, ainda arraigado, de ir enfiando disciplinas novas no currículo escolar ao sabor de conveniências políticas e ideias supostamente inovadoras tem raízes antigas.

Em manifesto de 1871, a classe dos professores reclamava sobretudo da humilhação que recaia sobre eles pela pecha de “ignorantes”. Os responsáveis pela pecha seriam os “poderes do Estado”. A imprensa também caía de pau em cima dos professores. A situação só não era pior pela difusão dessa mesma imprensa e dos livros entre as populações urbanas. No Rio de Janeiro e Salvador, não saber ler era motivo de vergonha, além da impossibilidade de acessar o grande divertimento da época: os jornais, totalmente livres de censura, com suas seções literárias. Assim, o povo dava um jeito de se alfabetizar, geralmente por conta própria, em escolas particulares ou por meio de preceptores, muitas vezes amigos que passavam seus conhecimentos adiante.

Pouco antes do aludido manifesto, em 1867, as escolas públicas tinham 107.500 alunos. Chegariam a 250 mil em 1890, mas, como já foi visto na questão da repetência, nem todos saíam da escola alfabetizados.

A República, com políticas hesitantes, foi empurrando o problema, que chegou aos anos 1990 como um drama nacional. Ao completar 100 anos, em 1989, o sistema político havia transformado uma maioria de analfabetos numa maioria de analfabetos funcionais, que só não seguia “analfabeta de pai e mãe”, como se verá adiante, por iniciativas nascida fora do estado.

Evidentemente, a distribuição do ensino respeita grandes desigualdades regionais. Buíque, em Pernambuco, serve bem como exemplo da marcha da educação na história nacional. No final do século XIX, a proporção de indivíduos capazes de assinar o nome ali era de seis para cada mil. Em 1945, na obra Infância, Graciliano Ramos menciona a existência de uma escola na sede de Buíque. No censo de 1950, foram registradas 56 unidades escolares e oito de ensino supletivo no município, com 1.906 alunos. Opa! Com tanta estrutura, agora vai. Bem, a tarefa era grande: 88,7% dos 38.238 buiquenses de então ainda eram totalmente analfabetos.

Na década de 1970, chegou a Buíque o Movimento Brasileiro de Alfabetização — Mobral, inicialmente voltado para jovens e adultos. Usando um método inspirado na pedagogia de Paulo Freire (marxista), voltada para a formação de discípulos ideológicos, não de profissionais capacitados, a iniciativa falhou. Em 1980, dois terços da população acima de 11 anos seguia sem assinar o nome e incapaz de soletrar “Ivo viu a uva”. Não era por falta de recursos, mas por falta de método adequado, obviamente.

Em 2010, contando com 103 escolas de ensino fundamental (412 professores) para 52 mil habitantes (12 mil alunos), bolsa família, merenda escolar, FUNDEB (não precisa explicar a sigla, é quilométrica, basta saber que é um dinheirão repassado pelo Governo Federal), percentuais obrigatórios nos orçamentos estadual e municipal, a situação melhorou. Agora foi? Ainda não, milagres desse gênero acontecem na Coreia do Sul, não no Brasil. O analfabetismo geral em Buíque nessa data chegou a apenas 40,2%. A cidade está pronta para sair da Idade Média, principalmente levando em conta que só 13,8% da população de 15 a 24 segue sem saber decifrar o velho código silábico latino. Quem sabe, no futuro...

Em Sorriso, Mato Grosso, vitrine do agronegócio moderno, em 2010, o analfabetismo era de 5%, e de apenas 0,8% na faixa dos 15 aos 24 anos, índice melhor que o do município de São Paulo, superado apenas por algumas ilhas de colonização alemã, como Blumenau (1,8% e 0,5% respectivamente). Finalmente, os resultados parecem corresponder às intenções (e ao investimento), embora a qualidade do que se ensina além das primeiras letras ainda esteja sob sérias dúvidas.

11 Jeca Tatu é um personagem do conto Urupês, de Monteiro Lobato, publicado em 1918. Símbolo máximo da tradição autodepreciativa brasileira, em especial do então atrasadíssimo Vale do Paraíba, Jeca é um caboclo típico: ignorante, preguiçoso, com o corpo tomado por verminoses. Em 1914, em O Estado de São Paulo, Lobato já qualificara, a sério, o caboclo como uma praga nacional, “funesto parasita da terra, baldio, inadaptável à civilização.” Em 1965, William Hanna e Joseph Barbera criariam Paw Rugg, batizado Zé Buscapé no Brasil, para satirizar o caipira do sul dos Estados Unidos, visto igualmente como indolente e ignorante. A diferença entre um e outro é que os caipiras do Brasil aceitam o estereótipo, enquanto os sulistas americanos, orgulhosos, rejeitam-no. Talvez para não ferir tanto as suscetibilidades, no desenho animado, Paw Rugg é um urso humanizado.

12 O modus parisienses, em oposição ao modus italicus, é o modelo escolar vigente até hoje. Pressupõe a divisão de alunos em classes, a prática de exercícios e mecanismos de incentivo ao trabalho escolar, com castigos e recompensas. A reforma pombalina é um misto dos dois modelos, híbrido em vigor no Brasil por longo período. O italicus é baseado em preceptores, grupos de discípulos e estudantes mais adiantados ou instrutores para ajudar os atrasados ou os novos a acompanhar a classe.

Fora Do Governo Há Solução

Em 1997, a hoje doutora em educação Clarice Traversini foi a um pequeno município do Rio Grande do Sul, Poço das Antas, investigar as razões de um dado surpreendente: no censo de 1991, o lugar aparecera como tendo analfabetismo zero^13. Qual a mágica de Poço das Antas? Qual método a prefeitura empregara? Os professores tinham uma formação especial? Era uma conspiração? Não, não havia nada especial na pequena cidade de colonização alemã, nenhum programa inovador, nenhuma teoria revolucionária aplicada, nenhum investimento além do convencional em educação. O segredo de Poço das Antas tinha raízes históricas profundas.

Já foi registrado noutro capítulo que o fluxo de colonos alemães foi pequeno em relação ao de imigrantes italianos ou portugueses. Também foram minoritários os japoneses e poloneses. Contudo seriam os imigrantes e descendentes dessas três etnias quem mais instalariam escolas privadas e comunitárias no Brasil. Eles não esperaram providências do estado. Católicos, luteranos ou budistas, desembarcaram na América trazendo na bagagem a estima às letras. Poço das Antas, próxima a Westfália, colônia do século XIX, foi fundada por alemães, que garantiram desde o primeiro momento o acesso universal à escola, embora não houvesse ali educandários estatais. Mesmo em ambientes rurais dispersos, onde se encontrasse um pequeno número de famílias, havia um professor mantido por elas, ligado à igreja, mas não empregado desta, e sim um servidor da comunidade, o mais importante deles, o único indispensável.

O número total de escolas étnicas que chegaram a funcionar no Brasil é impreciso, segundo levantamento de Lúcio Kreutz, pesquisador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS, estabelecimento fundado em 1969 por descendentes de alemães católicos em São Leopoldo e atualmente uma das mais conceituadas universidades privadas do Brasil. O interventor federal no Rio Grande do Sul, Osvaldo Cordeiro de Farias, contou 1.841 educandários teuto-brasileiros em 1938. No ano seguinte, uma série de decretos da ditadura Vargas trataria de fechar ou limitar significativamente a atuação dessas escolas. Era menos uma reação à Segunda Guerra Mundial, que sequer começara e na qual o Brasil só escolheria lado em 1942, do que nacionalismo obscurantista e, a julgar pelos textos dos militares envolvidos, pura inveja. Foi um crime contra o ensino, contra uma rede, também japonesa, polonesa e italiana, superior aos sistemas públicos estaduais em qualidade e capilaridade.

O bispo de Santa Cruz do Sul de 1959 a 1986, Alberto Frederico Etges, relembra a importância do professor, consequentemente da educação, nos povoados rurais de colonização alemã:

Por todo o tempo que existiu o professor paroquial, foi ele quase sem exceção uma figura exponencial em numerosas comunidades de nossa diocese. Era um homem polivalente e preparado: professor e educador, catequista, diretor do culto dominical, regente do coral e organista, orientador e animador da comunidade, conselheiro do povo, colaborador do clero, pessoa de confiança das autoridades e outras pessoas de responsabilidade, representante e promotor das entidades socioculturais de inspiração católica de então, correspondente, articulista dos jornais e revistas. Era sem dúvida a pessoa mais habilitada do lugar e reconhecida como tal. (...) Geralmente pobre e desprendido, despretensioso, reto, idealista e equidistante de quaisquer facções partidárias. Era o líder inconteste da comunidade. Nele se concentrava a vida cultural, religiosa e associativa da época. (...) Por tudo isto, eram figuras imprescindíveis no lugar. Tanto isto era assim que, já não existindo, até hoje não se conseguiu encher convenientemente o vácuo que deixaram, com não pequeno detrimento da vida comunitária.

A parte luterana da comunidade teuto-brasileira liderou o processo inicialmente. Os católicos reagiram, atraindo ordens europeias especializadas em ensino, como os Palotinos alemães, as Irmãs de Santa Catarina e os Lassalistas e Maristas franceses. As duas religiões dialogavam entre si, porém, no interesse comum do ensino. Foram formadas associações de professores, com fins de auxílio mútuo, troca de experiências e edição de material didático.

As associações acabariam se unindo para formar o RHGK= Ruhe und Hinterbliebene Gehaltskasse, fundo de pensão e aposentadoria. Os imigrantes davam especial atenção à imprensa. Em 1938, circulavam 37 periódicos (jornais, revistas, folhas) na comunidade teuto-brasileira, três deles dedicados especialmente à educação. A revista O livro escolar (Das Schulbuch), editada em São Leopoldo por uma empresa privada, teve 52 números, entre 1917 e 1938. Sua distribuição era gratuita. “A Redação está nas mãos de pedagogos renomados” anunciava o expediente.

O quanto as iniciativas pedagógicas das associações de professores e o próprio exemplo das comunidades teuto-brasileiras, juntamente com o trabalho das ordens religiosas voltadas para o ensino, influenciaram na melhoria da educação brasileira é difícil mensurar, mas certamente a abissal diferença contemporânea entre a alfabetização no Sul e no Norte/Nordeste, quadro oposto ao do século XVIII, deve ser posta em grande parcela na conta dessa tradição, herança da revolução educacional prussiana já mencionada.

Os alemães não são, nunca foram, superiores geneticamente aos portugueses ou qualquer outra etnia ou nacionalidade. Nem eram mais letrados originalmente. A motivação de Frederico II, em 1763, para obrigar os camponeses prussianos ao letramento foi ter ficado chocado, nas viagens pelo interior de seu reino, com a ignorância dos mesmos. Nenhum indivíduo, de nenhuma herança genética, nasce com vocação inata para dominar a escrita. Precisa ser incentivado. Os teutodescendentes do Brasil o foram e ajudaram a incentivar muitos outros brasileiros.

Os imigrantes italianos, talvez por falta de exemplo no país de origem, pouco se destacaram na instalação de escolas privadas e comunitárias. Chegaram a manter, em 1913, 396 estabelecimentos de ensino básico, a maioria deles no estado de São Paulo. O governo italiano fornecia material didático e subsídios diretos, mas o sistema de ensino étnico entrou em decadência na década de 1930, antes mesmo da nacionalização forçada. Para efeito de comparação com outras etnias imigrantes, o município de Alfredo Chaves (atual Veranópolis), no Rio Grande do Sul, área de colonização italiana, apresentava em 1906 índice de analfabetismo de 70%.

A ampla escolarização nas cidades de italodescendentes é fenômeno relativamente recente e guarda relação com a industrialização e o desenvolvimento econômico dessas localidades. A atuação das ordens religiosas, como os Salesianos, e da própria Igreja Católica também ajudou. A prova de que os fatores industrialização e urbanização foram decisivos, porém, é a diferença considerável de alfabetização constatada no censo 2010 entre municípios de colonização italiana industrial, como Farroupilha e Carlos Barbosa, e os de economia rural, como Antônio Prado e Nova Roma do Sul. A raiz histórica, no caso dos italianos, pesou menos.

Absolutamente notável é o caso dos japoneses. Quando imigraram, a revolução educacional, obra da Restauração Meiji, era recente no arquipélago. No entanto, cerca de 90% dos chegados ao porto de Santos no início do século XX eram alfabetizados. As famílias enfrentaram situações adversas, muitas privações econômicas, nos primeiros anos, mas não deixaram, em nenhum momento, de financiar escolas privadas/comunitárias e de enviar seus filhos a elas.

Há discrepâncias sobre o número de escolas erguidas por comunidades nipônicas. Os números vão de 178 a 486. Os japoneses construíam a escola, equipavam-na e, em seguida, ofereciam o prédio ao estado em troca da vinda de um professor brasileiro, já que um turno era dedicado ao ensino em japonês e o outro em português.

Eles também foram vítimas da nacionalização forçada em 1939, mas se reorganizaram ao final da Segunda Guerra, com diversas ações comunitárias em prol da educação dos descendentes.

Por fim, o caso polonês. Em 1893, foi editado em Poznan, na Polônia, o compêndio intitulado Manual para as escolas polonesas no Brasil. A obra, com 109 páginas, era de autoria do professor Jerônimo Durski. A primeira parte é uma cartilha de alfabetização em polonês, no método silábico. A segunda é bilíngue, no método fonético.

A trajetória de Jerônimo, também músico, é épica. Chegou ao Brasil em 1851, estabelecendo-se na colônia alemã de Dona Francisca, atual Joinville. Em 1863, mudou-se para Vila do Príncipe, atual Lapa, no Paraná, onde conseguiu emprego como professor em uma escola pública. Dava aulas em português. A Província do Paraná, recebendo imigrantes da Polônia desde 1871, resolveu fundar uma escola específica para eles em 1877, na Colônia Orleans, próxima a Curitiba. Jerônimo foi nomeado diretor. Lecionaria em outros educandários públicos de várias cidades paranaenses.

Os imigrantes poloneses associados esmeraram-se na pedagogia e formação de professores. Fizeram imprimir diversos livros didáticos e criaram duas escolas para mestres, uma no Paraná, outra no Rio Grande do Sul. Era questão de honra para as comunidades que os professores pudessem ensinar bem a língua portuguesa, condição de acesso ao convívio na sociedade brasileira. Em muitos casos, para atingir esse fim, fizeram convênios com o Estado do Paraná, com a participação em dinheiro dos imigrantes.

Nas escolas comunitárias polonesas, o salário do professor era pago pelos pais, taxa muitas vezes fixada em gêneros alimentícios. O valor atribuído pelos imigrantes e descendentes à educação media-se pelo esforço em sustentar os estabelecimentos de ensino, quase sempre com grandes sacrifícios pessoais. É evidente que esses mesmos pais cobravam empenho de seus filhos na escola, não admitindo desleixo ou repetência.

Os poloneses valorizavam muito os livros. Em 1924, tinham 18 bibliotecas volantes em funcionamento. Havia também professores volantes. Em Curitiba, funcionava um internato para filhos de imigrantes que desejassem seguir nos estudos e se prepararem para um curso superior. O estabelecimento era uma parceria das comunidades com uma ordem católica.

Apesar de o país de origem ser vítima na Segunda Guerra Mundial^14, o ensino étnico polonês também foi perseguido pelo Estado Novo. Os militares cultivavam estereótipos sobre os membros da comunidade, absurdamente qualificados como “atrasados”, além do preconceito contra as “polacas”, vistas como naturais sucessores das prostitutas do século XIX, conforme já foi visto no capítulo anterior.

Contando com a conivência de seu ministro da Educação, o intelectual Gustavo Capanema, Getúlio Vargas investiu contra as escolas étnicas. É verdade que tentou substituí-las por pesados investimentos em escolas estatais, mas o sistema público não era sombra de seu antecessor, que resistiu no coração e na cultura dos descendentes de imigrantes. Não seria o Estado capaz de sufocar o processo já iniciado, não conseguiria reduzir um lugar como Poço das Antas a um povoado iletrado como qualquer outro do país. A semente lançada antes gerou a tradição capaz de resistir aos muitos equívocos das diretrizes nacionais para a educação.

Se o quadro atual de letramento e ensino no Brasil faz feio ante a realidade de outras nações, algumas delas mais pobres, poderia ser muito pior se não tivesse havido a experiência das escolas étnicas, privadas e comunitárias, empreendimentos gerados de baixo para cima, a partir da valorização do ensino na cultura comum dos camponeses. Enxada e lápis não eram incompatíveis, como muitos pensavam no Brasil do início do século XX, provaram as comunidades de imigrantes.

13 Em 2010, Poço das Antas, com 2.017 habitantes, voltou a registrar analfabetos. A taxa, 2,7%, é relativamente baixa, semelhante a da vizinha Teutônia (2,0%) e o número de casos totais acima dos 15 anos (46 indivíduos) tira a relevância estatística do índice.

14 A Segunda Guerra Mundial foi iniciada em 1º de setembro de 1939 pela invasão do território polonês pelo exército alemão.

Razões Históricas

A fundação do Brasil precede o debate sobre a conveniência de suprir de letras a totalidade da população. Apesar disso, houve um esforço grande e louvável nos dois primeiros séculos nesse sentido. Esforço por vezes estendido até aos escravos, pois escravos letrados valiam mais.

No século das luzes, o XVIII, o Brasil alinhou-se, por meio de Pombal, e também de brasileiros, como o bispo Azeredo Coutinho, responsável pela formação de muitos mestres no seminário de Olinda, à ideia de educar as massas rurais. Embora circunstâncias práticas tenham tornado esse alinhamento pouco efetivo nas isoladas comunidades do interior do Brasil, como nos exemplos de Laguna e Viamão, é inegável o propósito estatal na profusão das letras.

Assim, não se pode falar de vício de origem para os problemas da educação brasileira. Onde e quando o Brasil ficou para trás? Bem, a história toda dos erros nas políticas de ensino do Brasil independente não cabe nesta obra, mas é evidente a simbiose, causa e consequência ao mesmo tempo, pari passu, da tradição autodepreciativa com a tradição da carência de letras.

O brasileiro era ignorante porque aprendia menos, ou aprendia menos por que sua ignorância era um vício genético e cultural? Valia a pena insistir no jeca tatuzinho? Tanto os intelectuais^15 quanto os jecas tatuzinhos tendiam a responder não à pergunta. Para que insistir em repetidos fracassos? Melhor jubilar, como fazia o Pedro II, educandário modelo.

O contraste com certas comunidades imigrantes reforçou o traço autodepreciativo e fatalista: o brasileiro não levava jeito para a coisa. Se alguém virasse os olhos para a lastimável situação de Portugal na primeira metade do século XX, talvez emendasse: “Estão vendo? Quem descende dessa ‘raça’, além de tudo, aqui no Brasil, misturada à bugrada, não pode mesmo querer ser doutor”.

No ensino universitário, há o problema histórico do bacharelismo, da burocracia, da centralização em Coimbra, do atraso na criação de universidades no Brasil emancipado (98 anos de espera), da pregação anticientífica esquerdista, avessa a formar profissionais para servirem ao “monstro capitalista”, da insuficiência de vagas no século XIX e nas sete primeiras décadas do século XX etc. Mas não se nota aqui uma incompatibilidade ideológica.

Desde o século XV, valorizava-se, muito até, a formação de elites intelectuais no Reino. No Brasil, tanto ou mais nos tempos seguintes. “Doutor”, sinônimo de rico e poderoso, não por acaso é termo oriundo da academia. O prestígio dos bacharéis, médicos, advogados, sempre esteve em alta.

Em geral, não se duvidava da capacidade da elite nacional formar-se bem nos cursos superiores. Não entrava aí o peso da tradição autodepreciativa. Mas ciência, ciência pura, pesquisa, experimentação, isso sempre foi coisa de maluco. Sim, pensam isso dos cientistas no mundo todo, mas no Brasil talvez mais, ou, pelo menos, não se incluíam os cientistas nas rodas dos advogados, dos médicos, nem dos filósofos. Pior. Quando se incluíam, tratava-se de cidadãos a usar uma antropometria interpretada para depreciar o tipo nacional mameluco ou pardo, qualificado como inferior em capacidades cerebrais ao europeu puro. Mais um motivo para excluir o brasileiro típico da escola.

Outro problema do ensino superior era a inversão do princípio aplicado na escola fundamental quanto à reprovação ao extremo oposto. Se a bugrada não aprendia a ler, culpa da bugrada. Mas se o bacharelando é inepto, deixe estar, meu caro, você é dos nossos, aqui não se reprova ninguém. Ao rigor para com o menino camponês correspondia o paternalismo leniente para com o jovem formando, geralmente filho da elite, membro das confrarias que gravitavam em torno do poder. Fez-se da escola superior pública instrumento de perpetuação da nobreza patrimonialista, de quem jamais se cobrou resultado algum. Se era possível dividir Pernambuco entre cavalcantes e cavalgados, preguiçosos eram muito mais os cavalcantes, que faziam das faculdades meros instrumentos para a obtenção de diplomas, não de conhecimento, uma coisa não era necessária para a outra.

Por fim, o atraso técnico, a baixa produtividade. O brasileiro trabalha muitas horas, mas produz muito pouco. Falta-lhe o conhecimento de métodos, faltou-lhe aprender a trabalhar. ITA e SENAI vieram tarde e não preencheram sozinhos a lacuna, que é histórica. A Escola de Sagres é lenda, nunca existiu, assim como ninguém teve a ideia de fazer das minas de Ipanema um lugar para formar metalúrgicos nacionais. No século seguinte, seriam necessários 82 técnicos e engenheiros norte-americanos para fazer funcionar, com enorme atraso, a primeira siderúrgica moderna no país, a Companhia Siderúrgica Nacional — CSN.

Ninguém melhor que Capistrano de Abreu, o mais elegante historiador brasileiro, para sintetizar o problema:

Um indivíduo podia tentar uma empresa e levá-la a bom êxito; com a sua ausência ou com a sua morte perdia-se todo o trabalho, até vir outro continuá-lo passados anos para afinal colher o mesmo resultado efêmero.

O historiador referia-se ao período colonial, mas poderia ter dito de outros tempos e o diagnóstico permaneceria correto. Por razões ideológicas e práticas, não houve um esforço profissionalizante proporcional às necessidades. Para quê? O país é tão rico, não há siderúrgica sem minério. O Brasil, viva e deixe viver, entra com o minério, os outros que façam o resto. Certo?

15 Não todos os intelectuais. Liberais, como Antônio Pereira Rebouças, Rui Barbosa e Otávio Mangabeira, insistiram não apenas na necessidade de levar a educação a todos, como na capacidade inata dos brasileiros para o aprendizado, quando bem conduzido. Na esquerda, Anísio Teixeira, apesar de seus equívocos na questão universitária, é exemplo de luta incansável por tais princípios.

COARI

A civilização Omágua, aparentemente superior a qualquer outra civilização nativa do Brasil cabralino, foi descrita pelo frei Gaspar de Carvajal, escriba da expedição de Francisco de Orellana pelo rio Solimões em 1541/1542, como hierarquizada e hábil no comércio de longa distância. Eram belicosos e ceramistas formidáveis.

Os Omáguas desapareceram no final do século XVIII por causas ignoradas, substituídos por indígenas de organização social e tecnologias inferiores.

Perto do território Omágua, Carvajal teria tido contato com tribos guerreiras femininas, as icamiabas, descritas antes em narrativas indígenas, logo associadas às amazonas da mitologia grega, daí o batismo, pelo rei espanhol, do maior rio do mundo e do atual estado do Amazonas. Muito foi investido nos séculos seguintes, em tempo e recursos, na busca dessas mulheres únicas, sem sucesso.

A Amazônia seria disputada por franceses, neerlandeses, ingleses, espanhóis e portugueses no século XVII, ficando esses últimos com a maior parte da grande floresta úmida, planície navegável continental, mas cada um dos outros com seu pedacinho.

O modelo de colonização português, definido no Regimento das Missões do Maranhão e do Pará, de 1º de dezembro de 1686, correspondia a aldeamentos jesuítas, povoados por meio dos descimentos, ou seja, apresamentos de índios hostis por índios aliados.

A aldeia de Coari, na confluência do lago de mesmo nome com o rio Solimões, margem direita, antigo território Omágua, passou para o domínio dos carmelitas pela Carta Régia de 29 de novembro de 1794. Em 1874, ganhou foro de vila e, em 1932, de cidade.

Levantamento genético datado de 1984, quando a maioria da população do município de Coari vivia na área rural, plantando banana e se dedicando a culturas extrativistas, encontrou 43% de matriz ameríndia, iguais 43% de matriz europeia e 14% de matriz africana. No entanto, predominava culturalmente a matriz europeia, como reconhecem as antropólogas Edna Ferreira Alencar e Deborah de Magalhães Lima, em estudo recente na região do médio Solimões:

Tal identidade, que enfatiza não a memória mas a paisagem e o presente, não reconhece também uma relação de continuidade com a população indígena do passado. A crença nos encantados, de origem indígena, é apropriada de forma anônima. Esse imaginário pertence também à identidade do grupo, mas a partir da relação das entidades encantadas com os ambientes e os lugares, e não com base no reconhecimento de que esta é uma herança ameríndia.

O folclore local é todo de origem lusa ou afro-brasileira. No Censo 2010, apenas 403 dos 75.965 habitantes declararam-se indígenas. Como houve intensa migração entre a pesquisa genética e o recenseamento citado, por conta da exploração de petróleo no município, iniciada em 1988, é provável que o quadro genético também tenha se alterado significativamente.

Em dezembro de 2011, reportagem do jornal O Estado de São Paulo revelou como se vive em Coari 470 anos após a passagem de Orellana por ali. Em resumo, é um modo de vida marcadamente ocidental, com clara predominância da cultura portuguesa, ela própria uma síntese do universo greco-romano-cristão a que se convencionou chamar Ocidente.

Não se espere encontrar em Coari, porém, a cultura clássica na versão opulenta, senão na tecnologia presente nas mais de cinco mil motonetas e motocicletas registradas que circulam por ali, fruto da evolução científica guiada pelo pensamento especulativo próprio do Ocidente, e na difusão da internet, contudo, desse ponto de vista, o globo todo é ocidental no século XXI.

Coari é ocidental no que importa, na gênese, no universalismo cristão, intercultural ou multicultural, mas de um modo ou outro aceitando as diferenças, e na noção de indivíduo, estranha aos indígenas. Democracia, racionalidade e livre iniciativa são construções ocidentais, mas pode haver cultura ocidental sem nada disso.

Antes de concluir pelo quão ocidental é Coari e, por extensão, o Brasil, convém contar um pouco do que encontrou o Estadão na cidade ribeirinha.

Na periferia de Coari, no igarapé Espírito Santo, vive Jacilane Marciano Lima, 18 anos, dois filhos. Divide um barraco de madeira sem banheiro com outros nove parentes. Jacilane queixa-se de ter trabalhado apenas dois meses na prefeitura e ter sido despedida sem receber os salários correspondentes. Também reclama dos mosquitos e dos ladrões.

A prefeitura é o sonho da moça e da maioria da população desde que a cidade passou a receber royalties da Petrobras, quase R$ 60 milhões anuais, pouco menos de R$ 1 mil por habitante. Talvez tenha até oito mil funcionários, mais de 10% da população total, entre concursados e terceirizados. Talvez? É. Ninguém sabe quantos são, pois o prefeito que assumiu em 2009 encontrou os arquivos de registro de pessoal destruídos. É a “economia das mercês” versão século XXI, nada como manter as raízes históricas.

Há outras semelhanças entre o modo de vida antigo e o moderno em Coari. Desde que se espalhou a notícia de que a prefeitura estava rica, a área rural foi em grande parte abandonada, e a produção de banana, antes esteio local, caiu 90%. Para que trabalhar se o dinheiro está fluindo do chão?

As “mercês”, empregos públicos para funções reais inexistentes, por absoluta falta de equipamentos para serem empregados pelos funcionários, são a moeda de troca da democracia local. A população não reivindica nada além de uma “boquinha”, pouco se importando com o muito deficiente recolhimento de lixo, com o esgoto a céu aberto, com a falta de qualidade dos serviços públicos.

Nas feiras que funcionam no passeio, os vendedores de peixe lavam seu produto no esgoto que corre na rua, para melhorar o aspecto do pescado. Tudo comercializado sem refrigeração em nenhuma etapa do processo, mesmo no calor amazônico de 40Cº. Não à toa a diarreia é a maior causa de internações no hospital local.

Emprego nas empresas que prestam serviço à Petrobras não há, pois a mão de obra da população local é desqualificada. Só serve para “trabalhar” na prefeitura. Nem por isso, pensam em estudar, haja vista a evasão de 60% no ensino médio.

O prefeito em 2011, Arnaldo Mitouso (PMN), foi condenado pelo homicídio do ex-prefeito Odair Carlos Geraldo, crime ocorrido em 1995 no plenário da Câmara de Vereadores. Arnaldo jura inocência e recorre em liberdade da pena de oito anos de reclusão. Cercado de seguranças, pois acabara de sofrer um atentado quando esteve em Manaus, ele reclama ao repórter do Estadão da falta de apoio da Petrobras. Isso mesmo, a empresa que paga os royalties é culpada de não investir em programas sociais. A prefeitura, coitada, não tem recursos para nada, os salários andam atrasados e até os automóveis da frota foram recolhidos por seu proprietário por falta de pagamento do aluguel.

Mas para onde vai o dinheiro dos royalties? Bem, uma operação da Polícia Federal prendeu em 2008 o então prefeito Adail Pinheiro, envolvido (segundo a PF) em desvio de verbas e exploração de prostituição infantil. Em uma casa de sua propriedade, foram encontrados, em malas, R$ 7 milhões em espécie, dinheiro vivo. É uma boa pista.

O Tribunal de Contas do Amazonas dá especial atenção a Coari. Pudera. Em 2010, encontrou mais de cem irregularidades em licitações e contratos. Como registrava Capistrano de Abreu sobre o período colonial, a lei cumpre-se o menos possível.

Em 2011, havia um promotor em Coari, José Fish, um jovem de 35 anos que não se arriscava a sair à rua depois das 17 horas. Em abril daquele ano, sua casa fora arrombada. Derrubaram uma parede a marretadas e levaram tudo. José movia oito ações civis públicas por improbidade contra o prefeito Arnaldo Mitouso. Também processou 12 dos 35 policiais militares de Coari por tortura.

Não existe, na prática, ordenamento do uso do solo. A expansão urbana dá-se à custa de invasões. Derruba-se a mata e espalham-se as casas, depois se vê essa coisa de ruas, abastecimento de água, enfim, o básico fica para quando der. Em 2011, uma área de 12 hectares foi devastada com ajuda da própria prefeitura.

Como atividades econômicas visíveis, há centenas de motos-táxis. Em cima dos veículos de duas rodas cabem até quatro pessoas. Por mês, 65 feridos em acidentes com motocicletas são hospitalizados em Coari. Não há ordenamento no trânsito.

Outro negócio disseminado é a venda de DVDs piratas por camelôs. Pesos e medidas estão por ser implantados para vendedores de comida, especialmente de peixe, pois não se usa balança, mas uma medição em unidades: dez piranhas, por exemplo, custavam R$ 10 em dezembro de 2011.

O analfabetismo em Coari acima dos 15 anos de idade está em 17%, segundo o Censo 2010. Para o interior do Brasil, está ótimo, mas é barbada apostar que os 83% restantes não leem muito. Em 2009, havia 3.373 matriculados no ensino médio, todos em escolas públicas, menos da metade dos que deveriam estar matriculados se o acesso fosse universal.

Coari é isso aí, a soma dos piores hábitos de 512 anos de história nacional.

O que fazer? Cortar os royalties e proibir a prefeitura de contratar gente até botarem ordem na casa e passarem a respeitar a si mesmos, aos outros e ao que é público, noção de todo ausente naquelas paragens.

Dada a tradição histórica brasileira, nada disso será feito. É mais fácil convencer a Petrobras a investir nos tais “programas sociais”, colocar mais dinheiro no saco sem fundo, ah, a tradição perdulária nacional!

Passar a mão na cabeça é a atitude esperada pelos brasileiros, é a atitude provável, coerente com a tradição autodepreciativa, pois diante da constatação, iniciada no primeiro livro escrito no Brasil, por Manuel da Nóbrega, Discurso sobre a conversão do gentio, o país é uma beleza, mas o povo é incorrigível, ideia cara até aos intelectuais de esquerda do século XX. Se é incorrigível, coitadinho, né?

Não, o povo não é incorrigível. Nenhum povo é incorrigível. Difícil é vencer o fatalismo nas análises históricas e sociológicas, o discurso autodepreciativo que justifica não fazer nada para corrigir a tragédia de Coari, exemplo exacerbado da tragédia nacional, a tragédia de ser uma “modificação e uma modulação original e vasta da cultura ocidental”, como bem observou José Guilherme Merquior, talvez o melhor pensador que o país já teve, e mesmo assim ser um lugar onde a lei se cumpre o menos possível, burocrático, bagunçado, corrupto, ineficiente, que lava peixe no esgoto e acostumado a colocar a culpa nos outros, nos estrangeiros ou no próprio povo.

Enquanto houver Coari desse jeito, Nelson Rodrigues segue tendo razão: não dá para ter motivos pessoais para a autoestima. Motivos históricos até se pode ter, um João Gonçalves da Costa qualquer povo exaltaria, mas é preciso livrar a história dos mitos e dessa bobagem de culpar os portugueses como se “brasileiro” não fosse profissão de português. Segue sendo.

Bibliografia:

- ABREU, Capistrano de. Capítulos de história colonial. Salvador, P555, 2006.

- ALENCASTRO, Luiz Felipe de & outros. História da vida privada no Brasil — vol. 2. São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

- ALMEIDA, Wagner Santos de & SOUZA, Newton Moreira de. Coari: petróleo e sustentabilidade — um exemplo amazônico. Curitiba, Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente nº 17, jan/jun 2008.

- APARÍCIO, João Paulo da Silva. Governar no Brasil Colonial: a administração de Luís da Cunha Meneses nas capitanias de Goiás (1778-1783) e de Minas Gerais (1783-1788). Lisboa, Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, 1998.

- APOLINÁRIO, Juciene Ricarte. Quando as chefias indígenas se fortalecem enquanto pequena nobreza nos sertões das Capitanias do Norte na segunda metade do século XVIII. Lisboa, Congresso Internacional Pequena Nobreza nos Impérios Ibéricos de Antigo Regime, 2011.

- ARAÚJO, José Renato de Campos. O Palestra Itália e sua trajetória: associativismo e etnicidade. Brasília, Revista Brasileira de Estudos da População vol. 14, nº 1/2, jan/dez 1997.

- ARAÚJO, Raimundo Inácio Souza. A mulher e o concubinato: uma discussão preliminar. São Luís, Caderno Pós Ciências Sociais vol. 1 nº 1, jan/jul 2004.

- ARIÈS, Philippe & DUBY, Georges (org.). História da Vida Privada. São Paulo, Companhia das Letras, edição de bolso — 5 volumes, 2009.

- ARROTEIA, Jorge Carvalho. A evolução demográfica portuguesa. Reflexos e perspectivas. Lisboa, Biblioteca Breve, vol. 93, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, Ministério da Educação, 1984.

- ASSIS, Ângelo Adriano Faria de. Feiticeiras da colônia, magia e práticas de feitiçaria na América portuguesa na documentação do Santo Ofício da Inquisição. Caicó-RN, Mneme — Revista de Humanidades, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vol. 9 nº 24, set/out 2008.

- BALLAROTTI, Carlos Roberto. A construção do mito de Tiradentes: de mártir republicano a herói cívico na atualidade. Londrina-PR, Revista Antíteses, Universidade Estadual de Londrina, jan. – jun. 2009.

- BARCELOS, Regina da Silva Sena. Contribuição genética de duas populações urbanas da região centro-oeste brasileira estimada por marcadores uniparentais. Brasília, Tese de doutorado, Universidade de Brasília, 2006.

- BARRETO, Suélida Menezes. Representações sociais de homens e mulheres de Coari sobre qualidade de vida. Fortaleza, Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, 2010.

- BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Conquistas, mercês e poder local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura do Antigo Regime. São Paulo, Almanack Braziliense, nº 02, novembro 2005.

- BIONDI, Luigi. Anarquistas italianos em São Paulo. O grupo do jornal anarquista “La Battaglia” e a sua visão da sociedade brasileira: o embate entre imaginários e etnocêntricos. Campinas-SP, Cadernos AEL nº 8/9, 1998.

- BISPO, Cristiano. Black is beautiful: o discurso sobre a África na antiguidade clássica. Rio de Janeiro, Encontros — Revista do Departamento de História do Colégio Pedro II, 2006.

- BOXER, Charles R. O império marítimo português. São Paulo, Companhia das Letras, 2002.

- CALDEIRA, Jorge. A nação mercantilista: ensaio sobre o Brasil. São Paulo, Editora 34, 1999.

- CALLARI, Cláudia Regina. Os Institutos Históricos: do Patronato de D. Pedro II à construção do Tiradentes. São Paulo, Revista Brasileira de História v. 21, nº 40, 2001.

- CAMPOS, João da Silva. Crônica e não história de Ilhéus. Brasília, Conselho Federal de Cultura, 1981.

- CARDIM, Pedro. O governo e a administração do Brasil sob os Habsburgo e os primeiros Bragança. Madrid. Revista Hispania LXIV/1 nº 216, 2004.

- CARDOSO, José Luís. A legislação econômica do vintismo: economia política e política econômica nas Cortes Constituintes. Lisboa, Revista Análise Social, vol. XXVI Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1991.

- CARMO, Alane Fraga do. Colonização e escravidão na Bahia: A Colônia Leopoldina (1850-1888). Salvador, Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2010.

- CARVALHO, Francismar Alex Lopes de. Etnogênese Mbayá-Guaykuru: notas sobre emergência identitária, expansão territorial e resistência de um grupo étnico no vale do rio Paraguai. (c. 1650-1800). Uberlândia-MG, Fênix — Revista de História e Estudos Culturais, vol. 3 ano III, nº 4, Universidade Federal de Uberlândia, out/nov/dez 2006.

- CARVALHO, Valéria Nely Cézar de. Autoridade indígena e legislação indigenista no Brasil. Goiânia, História Revista, vol. 13, nº 2, jul/dez 2008.

- CASTRO, José Luiz de. Transgressão, controle social e Igreja Católica no Brasil colonial: Goiás, século XVIII. Franca-SP, Tese de doutorado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2009.

- CENNI, Franco. Italianos no Brasil: “andiamo in’Merica”. São Paulo, EDUSP, 2003.

- CORRÊA, Dora Shellard. Historiadores e cronistas e a paisagem da colônia Brasil. São Paulo, Revista Brasileira de História vol. 26 nº 51, jan/jun. 2006.

- CORREA, Lucelinda Schramm. O resgata de um esquecimento — a colônia de Leopoldina. Niterói-RJ, Revista GEOgraphia da Universidade Federal Fluminense ano 7 nº 13, 2005.

- CRUZ, Heloísa de Faria. São Paulo em papel e tinta: periodismo e vida urbana, 1890-1915. São Paulo, Educ Fapesp, 2000.

- CRUZ, Ronaldo Lima da. Conchas valem dinheiro, escravos são como zimbos: a efemeridade da extração do zimbo no Sul da Bahia. Eunápolis-BA, Revista Pindorama, nº 1 ano 1, agosto 2010.

- CUTRIM, Luísa Moraes. João Rodrigues de Miranda: relações com as Cortes Portuguesas e disputas políticas na província do Maranhão (1821-1822). São Luís, II Simpósio do Maranhão oitocentista, Universidade Estadual do Maranhão, 2011.

- DEAN, Warren. A ferro e fogo — A história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo, Cia das Letras, 1996.

- DEMETRIO, Denise Vieira. Famílias escravas no recôncavo da Guanabara: séculos XVII e XVIII, Niterói-RJ. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2008.

- DIAS, Geraldo Coelho. A evangelização: Portugal e a política externa da Igreja no séc. XV. Lisboa, Revista da Faculdade de Letras: História, série II, vol. 14, 1997.

- DIAS TAVARES, Luís Henrique. História da Bahia. Salvador, UNESP-EDUFBA, 2001.

- ENRIQUEZ, Eugène. Da Horda ao Estado: psicanálise do vínculo social. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor Ltda, 1990.

- FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1996.

___________. Crime e cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo, EDUSP, 2001.

- FIGUEIREDO, Luciano. O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII. Rio de Janeiro, José Olympio, 1993.

- FIGUEIREDO, Luciano. Rebeliões no Brasil Colônia. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor Ltda, 2005.

- FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima Silva & BICALHO, Maria Fernanda Baptista. Uma leitura do Brasil Colonial: bases da materialidade e da governabilidade no Império. Lisboa, Revista Penélope, Universidade de Lisboa, 2000.

- FREIRE, Felisbello. História territorial do Brazil. Salvador, edição fac-similar Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 1998.

- FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o contratador dos Diamantes — o outro lado do mito. São Paulo, Companhia das Letras, 2003.

- FURTADO, Júnia Ferreira. O outro lado da Inconfidência Mineira: Pacto Colonial e elites locais. Ouro Preto-MG, LPH: Revista de História nº 4, 1993/1994.

- GABRIELLI, Cassiana Panissa. Das “vergonhas” descritas por Caminha ao turismo sexual: O uso de imagens femininas atreladas ao desenvolvimento turístico do Brasil. Ilhéus-BA. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Santa Cruz, 2006.

- GÂNDAVO, Pero de Magalhães. Tratado de terra do Brasil. Rio de Janeiro, Fundação Biblioteca Nacional, s/d.

- GERBOVIC, Tathiane. O olhar estrangeiro em São Paulo até meados dos oitocentos: relatos de viajantes ingleses e norte-americanos. São Paulo, Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2009.

- GUERREIRO, João Farias & SANTOS, Sidney Emanuel Batista dos. The indigenous contribution to the formation of the population of the Brazilian Amazon Region. Ribeirão Preto-SP, Revista Brasileira de Genética, 18,2, 1995.

- GODINHO, Neide Maria de Oliveira. O impacto das migrações na constituição genética de populações latino-americanas. Brasília, Tese de doutorado, Universidade de Brasília, 2008.

- GOMES, Tiago de Melo. Massais, mulatas, meretrizes: imagens da sexualidade feminina no Rio de Janeiro dos anos 1920. Campinas-SP, Cadernos Pagu nº 23, jul/dez 2004.

- GONÇALVES, Paulo Frederico Ferreira. As Cortes Constituintes (1821-1822) e a independência do Brasil. Porto, Dissertação de mestrado, Universidade Portucalense, 1997.

- GONÇALVES, Regina Célia. Povos indígenas no período holandês: anotações de uma pesquisa. Lisboa, Congresso Internacional Pequena Nobreza nos Impérios Ibéricos de Antigo Regime, 2011.

- GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro, Record, 2002.

- HAMEISTER, Martha Daisson. “No princípio era o caos”: a formação de um povoado na fronteira americana dos Impérios Ibéricos através do estudo das relações de compadrio. Ponta Grossa-PR, Revista de História Regional, ed. inverno 2010.

- HAMEISTER, Martha Daisson. Registros batismais: documentos para reavaliar o papel da mulher na família e na sociedade coloniais. Florianópolis, Fazendo Gênero 9, 2010.

- HEILBORN, Maria Luiza. Entre as tramas da sexualidade brasileira. Florianópolis, Revista Estudos Feministas, jan/abr 2006.

- HESPANHA, Antônio Manuel (coord.). História de Portugal, vol. 4: O Antigo Regime. Lisboa, Editora Estampa, 1993.

- HULSMAN, Lodewijk. Índios do Brasil na república dos Países Baixos: as representações de Antônio Paraupaba para os Estados Gerais em 1654 e 1656. São Paulo, Revista de História USP 154, 1º semestre 2006.

- IVO, Isnara Pereira. Poder local e eleições na Imperial Vila da Vitória durante o século XIX. Vitória da Conquista-BA, Revista Politeia vol. 1 nº 1, 2001.

_______________. Trânsito, conquista e aventura na América portuguesa: sertão baiano no século XVIII. Vitória, Dimensões vol. 21, 2008.

- JINZENJI, Mônica Yumi & GALVÃO, Ana Maria de Oliveira. História do Brasil para o “belo sexo”: apropriações do olhar estrangeiro para leitoras do século XIX. São Paulo-SP, Revista Brasileira de História, v. 30, nº 59, p. 121-138, 2010.

- KREUTZ, Lúcio. Escolas comunitárias de imigrantes no Brasil: instâncias de coordenação e estruturas de apoio. Campinas-SP, Revista Brasileira de Educação nº 15, set/out/nov/dez 2000.

- KÜHN, Fábio. Gente da fronteira: família, sociedade e poder no sul da América Portuguesa – século XVIII. Niterói-RJ, Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2006.

- LACERDA, Teresa & COSTA, João Paulo Oliveira e. A interculturalidade na expansão portuguesa (séculos XV – XVIII). Lisboa, Alto Comissariado para Imigração e Minorias Étnicas – ACIME, 2007.

- LEVY, Maria Stella Ferreira. O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972). São Paulo, Revista de Saúde Pública, 1974.

- LIMA, Deborah de Magalhães & ALENCAR, Edna Ferreira. A lembrança da História: memória social, ambiente e identidade na várzea do Médio Solimões. Leiden-Países Baixos, Lusotopie, 2001.

- LOPES, Juliana. A visibilidade do primeiro Camarão no processo de militarização indígena na capitania de Pernambuco no século XVII. Recife, Revista Anthropológicas, ano 9, vol. 16, 2005.

- LOPES, Juliana Serzedello Crispim. Identidades políticas e raciais na Sabinada (Bahia, 1837-1838). São Paulo, Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2008.

- LORENZI, Mário & ARAÚJO, Luís Antônio de. O Brasil de ferro e aço: comédias e tragédias da mineração e siderurgia brasileira. São Paulo, Arte & Ciência, 2005.

- LOVEJOY, Paul. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro, Record, 2002.

- LUNA, Francisco Vidal. Minas Gerais: escravos e senhores. Análise da estrutura populacional e econômica de alguns núcleos mineratórios (1718-1804). São Paulo, Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, 1980.

- MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Oriente, Ocidente e Ocidentalização — discutindo conceitos. Currais Novos-RN, Revista da Faculdade do Seridó vol. 1 nº 0, jan/jun 2006.

- MACHADO, Maria Helena. Um Mitógrafo no Império: a Construção dos Mitos da História Nacionalista do Século XIX. Rio de Janeiro, Revista Estudos Históricos, Fundação Getúlio Vargas, vol. 14, nº 25, 2000.

- MAGALHÃES, José Vieira Couto de. Um episódio da história pátria. Rio de Janeiro, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 25, 1862.

- MAHONY, Mary Ann. Um passado para justificar o presente: memória coletiva, representação histórica e dominação política na região cacaueira da Bahia. Ilhéus-BA, Cadernos de Ciências Humanas — Especiaria vol. 10 nº 18, jul/dez 2007.

- MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba — de aldeia à vila de índios: vassalagem e identidade no Ceará colonial — século XVIII. Niterói-RJ, Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2010.

- MARIANO, Serioja R.C. “Desconfiem de tudo que vem do Rio de Janeiro”: centralistas e autonomistas na Paraíba no ano de 1824. Campina Grande-RJ, Mnemosine Revista, Universidade Federal de Campina Grande vol. 1, nº 2, jul-dez 2010.

- MÁXIMO, João & CASTRO, Marcos de. Gigantes do futebol brasileiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2ª edição, 2011.

- MEDEIROS, Ricardo Pereira de. Povos indígenas nas guerras de conquista do sertão nordestino no período colonial. Recife, Clio — Série Revista de Pesquisa Histórica nº 27. 1, 2009.

- MELLO, Evaldo Cabral de. Olinda restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1654. São Paulo, Editora 34.

- MELLO, José Guimarães. Negros e escravos na antiguidade. São Paulo, Arte & Ciência, 2ª edição, 2003.

- MELLO, Maria Elizabeth Chaves de. Stefan Zweig e o olhar estrangeiro sobre o Brasil e o carnaval. Rio de Janeiro, Textos escolhidos de cultura e arte populares, v.7, nº 2, p. 199-206, nov. 2010.

- MENEZES, Albene Miriam. Utopia, imigração e a Colônia alemã de Una, Bahia no contexto histórico. Brasília, Textos de História vol. 16 nº 2, Universidade de Brasília, 2008.

- MINDLIN, José Ephim. Viajantes no Brasil: viagem em torno de meus livros. Rio de Janeiro, Revista Estudos Históricos, vol. 4 nº 7, 1991.

- MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores — Estudos de História Indígena e do Indigenismo. Campinas-SP, Tese de livre docência, 2001.

- MONTEIRO, Nuno Gonçalo. O “Ethos” Nobiliárquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social. São Paulo, Almanack Braziliense, nº 02, novembro 2005.

- MOREAU, Pierre & BARO, Roulox. História das últimas lutas no Brasil entre holandeses e portugueses e Relação da Viagem ao País dos Tapuias. Belo Horizonte/São Paulo: Editora Itatiaia/Edusp, 1979.

- MORICONI, Angélica. O discurso racista de Moriconi sobre o Brasil em fins do século XIX: um estudo à luz da análise do discurso. Rio de Janeiro, Cadernos do CNLF vol. XIV nº 4, 2010.

- MONSMA, Karl; TRUZZI, Oswaldo & CONCEIÇÃO, Silvano da. Solidariedade étnica, poder local e banditismo: uma quadrilha calabresa no Oeste Paulista, 1895-1898. São Paulo, Revista Brasileira de Ciências Sociais vol. 18 nº 53, out 2003.

- MOTTA, Fernando C. Prestes & ALCADIPANI, Rafael. Jeitinho brasileiro, controle social e competição. São Paulo, Revista de Administração de Empresas, jan/mar 1999.

- MOTTA, Márcia & GUIMARÃES, Elione Silva. Campos em disputa: história agrária e companhia. São Paulo, Annablume, 2007.

- MOURA FILHA, Maria Berthilde. O livro que dá “rezão do estado do Brasil” e o povoamento do território brasileiro nos séculos XVI e XVII. Porto, Revista da Faculdade de Letras — I série vol. 2, 2003.

- MÜHLEN, Caroline von. Sob o olhar dos viajantes: a colônia e o imigrante alemão no Rio Grande do Sul (século XIX). Caxias do Sul-RS, Revista MÉTIS: história e cultura vol. 9 nº 17, jan/jun 2010.

- NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da história do Brasil. São Paulo, Texto Editores Ltda, 2ª edição — revista e ampliada, 2011.

- NIEUHOF, Joan. Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil. Belo Horizonte/São Paulo: Editora Itatiaia/Edusp, 1981.

- NOVAES, Adauto (org.). A outra margem do Ocidente. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.

- NOVAIS, Fernando & outros. História da vida privada no Brasil vol. 1. São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

- OLINDA, Sílvia Rita Magalhães de. A educação no Brasil no período colonial: um olhar sobre as origens para compreender o presente. Feira de Santana-BA, Revista Sitientibus nº 29, jul/dez 2003.

- OLIVEIRA, João Pacheco de & FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília, Coleção Educação para Todos, Ministério da Educação — UNESCO, 2006.

- OLIVEIRA, João Rafael Moraes de. Natureza apropriada: a exploração dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina (1738-1808). Assis-SP, Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2007.

- OLIVEIRA, Lúcia Lippi. O Brasil dos imigrantes. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001.

- OURIQUES, André Luiz Almeida & MEIRA, Jean Paul Gouveia. Transgredir no Brasil colonial: uma visão de identidade. Caicó- RN, Anais do II Encontro Internacional de História Colonial, Mneme — Revista de Humanidades v. 9 nº 24, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, set/out 2008.

- PATRÍCIO, Maria Cecílio. No truque: transnacionalidade e distinção entre travestis brasileiras. Recife, Tese de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco, 2008.

- PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. De como se obter mão de obra indígena na Bahia entre os séculos XVI e XVIII. São Paulo, Revista de História USP nº 129-131, 1994.

- PEREIRA, Magnus. Rede de mercês e carreira: o “desterro d’Angola” de um militar. Curitiba, Revista História: Questões & Debates. Nº 45, Editora UFPR, 2006.

- POZO, Gilmar de Paiva dos Santos. Imigrantes irlandeses no Rio de Janeiro: Cotidiano e revolta no primeiro reinado. São Paulo, Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, 2010.

- PRIORE, Mary Del. (org.). História das Mulheres no Brasil. 7ª Ed. São Paulo, Contexto- Unesp, 2004.

- RAGO, Margareth. Sexualidade e identidade na historiografia brasileira. Campinas-SP, Revista Aulas nº2, out/nov. 2006.

- RAMINELLI, Ronald. Serviços e mercês de vassalos da América Portuguesa. Medellín, Colômbia, Revista Historia y Sociedad, nº 12, 2006.

- RAMOS, Jair de Souza. O ponto da mistura: raça, imigração e nação em um debate da década de 20. Rio de Janeiro, Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1994.

- REIS, João José. Identidade e diversidade étnicas nas irmandades negras no tempo da escravidão. Niterói-RJ, Revista Tempo UFF vol. 2 nº 3, 1996.

____________. “Poderemos brincar, folgar e cantar...”: O protesto escravo na América. Salvador, Afro-Ásia nº 14, 1983.

____________. Recôncavo rebelde: revoltas escravas nos engenhos baianos. Salvador, Afro-Ásia nº 15, 1992.

- REIS, Luciano Costa. A história do Castelo da Torre. Salvador, JM Gráfica e Editora, 2011.

- RODRIGUES, Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1933.

- RODRIGUES, Teresa. Portugal nos séculos XVI e XVII. Vicissitudes da dinâmica demográfica. Lisboa, Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade — CEPESE, Working papers, edição digital, 2004.

- ROPER, Louis H. Constructing Early Modern Empires: Proprietary Ventures in the Atlantic World 1500-1750. Leiden, Brill, 2007.

- ROSEMBERG, Fúlvia & PIZA, Edith. Analfabetismo, gênero e raça no Brasil. São Paulo, Revista USP 28, dez/fev 1995,1996.

- SAMPAIO, Patrícia Melo. “Aleivosos e rebeldes”: Lideranças indígenas no Rio Negro, século XVIII. São Paulo, XXVI Simpósio Nacional de História da ANPUH, 2011.

- SANTOS, Carlos José Fabrício dos. Nem tudo era italiano: São Paulo e pobreza, 1890-1915. São Paulo, Annablume, 2003.

- SANTOS, Fabrício Lírio. Aldeamentos jesuítas e política colonial na Bahia, século XVIII. São Paulo, Revista de História USP nº 156, jun. 2007.

- SANTOS, Fernanda. O Colégio da Bahia e o projeto educativo da Companhia de Jesus no Brasil colonial. Maringá-PR, Revista Brasileira da História das Religiões vol. III, nº 9, jan. 2011.

- SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas-SP, Autores Associados, 2007.

- SCHETTINI, Cristiana & POPINIGIS, Fabiane. Empregados do comércio e prostitutas na formação da classe trabalhadora no Rio de Janeiro republicano. Uberlândia-MG, Revista ArtCultura vol. 11 nº 19, jul/dez 2009.

- SCHLICHTHORST, Carl. O Rio de Janeiro como é (1824-1826). Edição comentada por Gustavo Barroso. Brasília, edição do Senado Federal, coleção “O Brasil visto por estrangeiros”, 2000.

- SCHMITT, Brian. Sociosexuality from Argentina to Zimbabwe: a 48-nation study of sex, culture, and strategies of human mating. Cambridge — Reino Unido, Cambridge University Press, 2005.

- SCHNEIDER, Sérgio. Os Colonos da Indústria Calçadista: Expansão Industrial e as Transformações da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Revista Ensaios FEE vol. 17 nº 1, 1996.

- SCHWARCZ, Lília Moritz & outros. História da vida privada no Brasil vol. 4. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

- SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial 1550-1835. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

- SCHWARTZ, Stuart B. Tapanhuns, negros da terra e curibocas: causas comuns e confrontos entre negros e indígenas. Salvador, Afro-Ásia nº 29-30, 2003.

- SEIXAS, Andréa Milhomem. O Brasil sob o olhar dos estrangeiros. Brasília, Monografia, Universidade de Brasília, 2007.

- SEVCENKO, Nicolau & outros. A história da vida privada no Brasil vol. 3. São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

- SEYFERTH, Giralda. A assimilação dos imigrantes como questão nacional. Rio de Janeiro, Revista Mana, 1997.

- SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Mulheres brancas no fim do período colonial. Campinas-SP, Cadernos Pagu nº 4, 1995.

- SOFFIATI, Arthur. Destruição e proteção da Mata Atlântica no Rio de Janeiro: ensaio bibliográfico acerca da ecohistória. Rio de Janeiro, Revista História, Ciências, Saúde — Manguinhos, vol. IV, jul/out 1997.

- SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Breve passeio pela história do direito brasileiro, passando pelos tributos. Brasília, 1999.

- SOUZA, Telma Miriam Moreira de. Entre a cruz e o trabalho — A exploração de mão de obra indígena no sul da Bahia (1845-1875). Salvador, Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2007.

- STOLKE, Verena. O enigma das interseções: classe, “raça”, sexo, sexualidade — A formação dos impérios transatlânticos do século XVI ao XIX. Florianópolis, Revista Estudos Feministas, janeiro-abril/2006.

- TODON, Sandrea Mara. A constituição e a dissolução das entidades familiares no Brasil Colonial. Maringá-PR, Revista Jurídica Cesumar vol. 2 nº 1, 2002.

- TRAVERSINI, Clarice Salete. Programa Alfabetização Solidária: o governamento de todos e de cada um. Porto Alegre, Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.

- VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

_______________. Moralidades brasílicas. Deleites sexuais e linguagem erótica na sociedade escravista, in História da vida privada no Brasil, Laura de Mello e Souza (org.), volume 1, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

_______________. Traição: um jesuíta a serviço do Brasil holandês processado pela Inquisição. São Paulo, Companhia das Letras, 2008.

- VASCONCELOS, Maria Lúcia de Arede Azevedo Chaves. O índio brasileiro: constatação, maravilhamento e repulsa nos textos dos séculos XVI e XVII. Viseu, Dissertação de mestrado, Universidade Católica Portuguesa, 2001.

- ZAMBERLAM, Jurandir. O processo migratório no Brasil e os desafios da mobilidade humana na globalização. Porto Alegre, Palloti, 2004.

Table of Contents

Créditos

Prefácio Rodrigo Constantino

Introdução

Índios

O Índio Vira-Lata

Índios Na Formação Da Nação1

Invadidos e Invasores

Três Famílias De Índios Nada Bobas

Identidades

Da Cachaça à Alteridade

Sete Perguntas e Sete Respostas

Africanos

As Vítimas Perfeitas

A Marca Da Escravidão

O Continente Dos Escravos

Africanos No Brasil

Racismo Contra o Negro

O Negro Na História Nacional

Revolta e Negociação

1888 — Um Retrato

Velhos Negros, Novos Brancos

De Antônio Pereira Rebouças a Gilberto Freire

Racismo e Racialismo

Escravidão, Dívida e Complexo de Vira-Lata

Portugueses

Lançados

Vira-Lata Da Europa

Multiculturalidade X Interculturalidade

Caminha, Vespúcio, João Ramalho e o Brasil

Portugueses e As Mercês

Tiradentes

A Separação

Estrangeiros

Territórios Europeus

Imigrantes

Dois Aventureiros

Bahia, Blumenau e São Paulo — Escravizadores e Escravizados

Nel Paese De’macacchi

O Olhar Estrangeiro Contemporâneo

Zé Carioca, Carmen Miranda, Bossa Nova, Pelé

Fatalismos

Sexo

A Atração da Cor

Pardos Proibidos, Pardos Aos Montes

O Padre Fogoso

O Padre Dadivoso, Feiticeiras e Lésbicas

A Privacidade e As Putinhas Franciscanas

Do Alcouce Às Polacas

Vestidos De Mulher

O Teu Cabelo Não Nega, Mulata

Dos Olhos Claros De Cristal

Os Finlandeses Fazem Mais

Letramento

De Laguna a Porto Alegre

A Crueldade Como Método

O Fracasso Produtivo

Burocrática e Elitista

Os Camponeses Desconfiam Do Letramento

Entre Intenções E Resultados

Fora Do Governo Há Solução

Razões Históricas

COARI

Bibliografia:

Quarta capa