Sumário

Introdução

sentido da colonização

povoamento

Povoamento

Povoamento interior

Correntes de povoamento

Raças

vida material

Economia

Grande lavoura

Agricultura de subsistência

Mineração

Pecuária

Produções extrativas

Artes e indústria

Comércio

Vias de comunicação e transporte

vida social

Organização social

Administração

Vida social e política

Bibliografia e referências

Entrevista — Fernando Novais

Posfácio — Bernardo Ricupero

Sobre o autor

Introdução

O início do século xix não se assinala para nós unicamente por estes acontecimentos relevantes que são a transferência da sede da monarquia portuguesa para o Brasil e os atos preparatórios da emancipação política do país. Ele marca uma etapa decisiva em nossa evolução e inicia em todos os terrenos, social, político e econômico, uma fase nova. Debaixo daqueles acontecimentos que se passam na superfície, elaboram-se processos complexos de que eles não foram senão o fermento propulsor, e, na maior parte dos casos, apenas a expressão externa. Para o historiador, bem como para qualquer um que procure compreender o Brasil, inclusive o de nossos dias, o momento é decisivo. O seu interesse decorre sobretudo de duas circunstâncias: de um lado, ele nos fornece, em balanço final, a obra realizada por três séculos de colonização e nos apresenta o que nela se encontra de mais característico e fundamental, eliminando do quadro ou, pelo menos, fazendo passar ao segundo plano o acidental e intercorrente daqueles trezentos anos de história. É uma síntese deles. Doutro lado, constitui uma chave, e chave preciosa e insubstituível, para se acompanhar e interpretar o processo histórico posterior e a resultante dele que é o Brasil de hoje. Nele se contém o passado que nos fez; alcança-se aí o instante em que os elementos constitutivos da nossa nacionalidade — instituições fundamentais e energias —, organizados e acumulados desde o início da colonização, desabrocham e se completam. Entra-se então na fase propriamente do Brasil contemporâneo, erigido sobre aquela base.

Tínhamos naquele momento chegado a um ponto morto. O regime colonial realizara o que tinha para realizar. Sente-se que a obra da metrópole estava acabada e nada mais nos poderia trazer. Não apenas por efeito da decadência do Reino, por maior que ela fosse: isso não representa senão um fator complementar e acessório que quando muito reforçou uma tendência já fatal e necessária apesar dela. Não é somente o regime de subordinação colonial em que nos achávamos que está em jogo, mas sim o conjunto das instituições, o sistema colonial na totalidade dos seus caracteres econômicos e sociais que se apresenta prenhe de transformações profundas. A obra colonizadora dos portugueses, na base em que assentava, e que em conjunto forma aquele sistema, esgotara suas possibilidades. Perecer ou modificar-se, tal era o dilema que se apresentava ao Brasil. Nem lhe bastava separar-se da mãe pátria, o que seria, quando muito, passo preliminar, embora necessário. O processo de transformação devia ser mais profundo. E de fato o foi. O Brasil começa a se renovar, e o momento que constitui o nosso ponto de partida neste trabalho que o leitor terá talvez a paciência de acompanhar é também o daquela renovação. Mas ponto de partida apenas, início de um longo processo histórico que se prolonga até os nossos dias e que ainda não está terminado. Com vaivéns, avanços e recuos, ele se desenrola através de um século e meio de vicissitudes. O Brasil contemporâneo se define assim: o passado colonial que se balanceia e encerra com o século xviii, mais as transformações que se sucederam no decorrer do centênio anterior a este e no atual.[*] Naquele passado se constituíram os fundamentos da nacionalidade: povoou-se um território semideserto, organizou-se nele uma vida humana que diverge tanto daquela que havia aqui, dos indígenas e suas nações, como também, embora em menor escala, da dos portugueses que empreenderam a ocupação do território. Criou-se no plano das realizações humanas algo de novo. Este “algo de novo” não é uma expressão abstrata; concretiza-se em todos os elementos que constituem um organismo social completo e distinto: uma população bem diferenciada e caracterizada, até etnicamente, e habitando um determinado território; uma estrutura material particular, constituída na base de elementos próprios; uma organização social definida por relações específicas; finalmente, até uma consciência, mais precisamente uma certa “atitude” mental coletiva particular. Tudo isso naturalmente já se vem esboçando desde longa data. Os sintomas de cada um daqueles caracteres vão aparecendo no curso de toda nossa evolução colonial; mas é no termo dela que se completam e sobretudo se definem nitidamente ao observador.

Entramos então em nova fase. Aquilo que a colonização realizara, aquele “organismo social completo e distinto” constituído no período anterior, começa a se transformar, seja por força própria, seja pela intervenção de novos fatores estranhos. É então o presente que se prepara, nosso presente dos dias que correm. Mas esse novo processo histórico se dilata, se arrasta até hoje. E ainda não chegou a seu termo. É por isso que para compreender o Brasil contemporâneo precisamos ir tão longe; e subindo até lá, o leitor não estará se ocupando apenas com devaneios históricos, mas colhendo dados, e dados indispensáveis para interpretar e compreender o meio que o cerca na atualidade.

Analisem-se os elementos da vida brasileira contemporânea; “elementos” no seu sentido mais amplo, geográfico, econômico, social, político. O passado, aquele passado colonial que referi acima, aí ainda está, e bem saliente; em parte modificado, é certo, mas presente em traços que não se deixam iludir. Observando-se o Brasil de hoje, o que salta à vista é um organismo em franca e ativa transformação e que não se sedimentou ainda em linhas definidas; que não “tomou forma”. É verdade que em alguns setores aquela transformação já é profunda, e é diante de elementos própria e positivamente novos que nos encontramos. Mas isso, apesar de tudo, é excepcional. Na maior parte dos exemplos, e no conjunto, em todo caso, atrás daquelas transformações que às vezes nos podem iludir sente-se a presença de uma realidade já muito antiga que até nos admira de aí achar e que não é senão aquele passado colonial.

Não me refiro aqui unicamente a tradições e a certos anacronismos berrantes que sempre existem em qualquer tempo ou lugar, mas até a caracteres fundamentais da nossa estrutura econômica e social. No terreno econômico, por exemplo, pode-se dizer que o trabalho livre não se organizou ainda inteiramente em todo o país. Há apenas, em muitas partes dele, um processo de ajustamento em pleno vigor, um esforço mais ou menos bem-sucedido naquela direção, mas que conserva traços bastante vivos do regime escravista que o precedeu. O mesmo poderíamos dizer do caráter fundamental da nossa economia, isto é, da produção extensiva para mercados do exterior, e da correlata falta de um largo mercado interno solidamente alicerçado e organizado. Donde a subordinação da economia brasileira a outras estranhas a ela; subordinação aliás que se verifica também em outros setores. Numa palavra, não completamos ainda hoje a nossa evolução da economia colonial para a nacional.

No terreno social a mesma coisa. Salvo em alguns setores do país, ainda conservam nossas relações sociais, em particular as de classe, um acentuado cunho colonial. Entre outros casos, essas diferenças profundas que cindem a população rural entre nós em categorias largamente díspares; disparidade que não é apenas no nível material de vida, já inteiramente desproporcionado, mas sobretudo no estatuto moral respectivo de umas e outras e que nos projeta inteiramente para o passado. Os depoimentos dos viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século xix são frequentemente de flagrante atualidade. Neste, como aliás em outros setores de igual relevo. Quem percorre o Brasil de hoje fica muitas vezes surpreendido com aspectos que se imagina existirem nos nossos dias unicamente em livros de história; e se atentar um pouco para eles, verá que traduzem fatos profundos e não são apenas reminiscências anacrônicas.

Mas não é somente isso. Coloquemo-nos num terreno prático. Os problemas brasileiros de hoje, os fundamentais, pode-se dizer que já estavam definidos e postos em equação há 150 anos. E é da solução de muitos deles, para que nem sempre atentamos devidamente, que depende a de outros em que hoje nos esforçamos inutilmente. Um dos aspectos mais chocantes do Brasil, e que alarma qualquer observador de nossas coisas, é essa atonia econômica, e portanto “vital”, em que mergulha a maior parte do território do país. Pois bem, há século e meio, nas mesmas regiões ainda agora atacadas do mal, já se observava e discutia o fato. Autoridades representavam sobre ele à metrópole, particulares se interessavam pelo assunto e a ele se referiam em memórias e outros escritos que chegaram até nós, e cuja precisão e clareza não foram ainda, na maior parte das vezes, ultrapassadas por observadores mais recentes. Há outros exemplos: os processos rudimentares empregados na agricultura do país, infelizmente problemas ainda da mais flagrante atualidade, já despertavam a atenção em pleno século xviii; e enxergava-se neles, como se deve enxergar hoje, a fonte de boa parte dos males que afligiam a colônia e que ainda agora afligem o Brasil nação de 1942. Refere-se a eles, entre outras, uma memória anônima de 1770 e tantos (Roteiro do Maranhão a Goiás): em algumas de suas passagens, parece que estamos lendo o relatório de um inspetor agrícola recém-chegado do interior. Saint-Hilaire, quarenta anos depois, fará observações análogas, acrescidas de seus conhecimentos de naturalista que era. Inaugura-se o Império, e o brigadeiro Cunha Matos abre o capítulo sobre a agricultura de Goiás na sua Corografia histórica, que é de 1824, com a seguinte frase: “A agricultura, se é que tal nome se pode dar aos trabalhos rurais da província de Goiás [...]”. Coisa que, repetida hoje acerca de quase toda atividade agrícola do Brasil, estaria longe de muito exagerada. As comunicações interiores do país constituem outro problema ainda em nossos dias nos primeiros ensaios de solução, e que já nos fins do século xviii se encontrava em equação quase nos mesmos termos de hoje, apesar de todo o progresso técnico realizado de lá para cá.[1]

Esses são apenas exemplos colhidos mais ou menos ao acaso. Por toda parte se observará coisa semelhante. E foram estas, bem como outras considerações da mesma natureza, que me levaram, para chegar a uma interpretação do Brasil de hoje, que é o que realmente interessa, àquele passado que parece longínquo, mas que ainda nos cerca de todos os lados. Pelo que ficou dito, também se justificará o plano que adotei aqui. Faço em primeiro lugar um balanço geral da colônia em princípios do século passado, ou antes, naquele período que cavalga os dois séculos que precedem imediatamente o atual; teremos então uma síntese do Brasil que saía, já formado e constituído, dos três séculos de evolução colonial; e tal será o objeto deste primeiro volume. As transformações e vicissitudes seguintes, que nos trouxeram até o estado atual, virão depois. Se esta primeira parte, que ora enceto, parecer muito longa para uma simples introdução, isto será porque a outra depende dela, e encontrará aí seus principais elementos de interpretação.

* O livro foi publicado em 1942. Portanto, as referências a “este século” ou “ao nosso século” referem-se ao século xx; “século passado”, assim, é o século xix. (N. E.)

1. Pessoalmente, só compreendi perfeitamente as descrições que Eschwege, Mawe e outros fazem da mineração em Minas Gerais depois que lá estive e examinei de visu os processos empregados e que continuam, na quase totalidade dos casos, exatamente os mesmos. Uma viagem pelo Brasil é muitas vezes, como nesta e tantas outras instâncias, uma incursão pela história de um século e mais para trás. Disse-me certa vez um professor estrangeiro que invejava os historiadores brasileiros que podiam assistir pessoalmente às cenas mais vivas do seu passado.

sentido da colonização

Todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um certo “sentido”. Este se percebe não nos pormenores de sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos essenciais que a constituem num largo período de tempo. Quem observa aquele conjunto, desbastando-o do cipoal de incidentes secundários que o acompanham sempre e o fazem muitas vezes confuso e incompreensível, não deixará de perceber que ele se forma de uma linha mestra e ininterrupta de acontecimentos que se sucedem em ordem rigorosa, e dirigida sempre numa determinada orientação. É isso que se deve, antes de mais nada, procurar quando se aborda a análise da história de um povo, seja aliás qual for o momento ou o aspecto dela que interessa, porque todos os momentos e aspectos não são senão partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador, por mais particularista que seja. Tal indagação é tanto mais importante e essencial que é por ela que se define, tanto no tempo como no espaço, a individualidade da parcela de humanidade que interessa ao pesquisador: povo, país, nação, sociedade, seja qual for a designação apropriada no caso. É somente aí que ele encontrará aquela unidade que lhe permite destacar uma tal parcela humana para estudá-la à parte.

O sentido da evolução de um povo pode variar; acontecimentos estranhos a ele, transformações internas profundas do seu equilíbrio ou estrutura, ou mesmo ambas essas circunstâncias conjuntamente, poderão intervir, desviando-o para outras vias até então ignoradas. Portugal nos traz disso um exemplo frisante que para nós é quase doméstico. Até fins do século xiv, e desde a constituição da monarquia, a história portuguesa se define pela formação de uma nova nação europeia e articula-se na evolução geral da civilização do Ocidente de que faz parte, no plano da luta que teve de sustentar, para se constituir, contra a invasão árabe que ameaçou num certo momento todo o continente e sua civilização. No alvorecer do século xv, a história portuguesa muda de rumo. Integrado nas fronteiras geográficas naturais que seriam definitivamente as suas, constituído territorialmente o reino, Portugal se vai transformar num país marítimo; desliga-se, por assim dizer, do continente, e volta-se para o oceano que se abria para o outro lado; não tardará, com suas empresas e conquistas no ultramar, em se tornar uma grande potência colonial.

Vista deste ângulo geral e amplo, a evolução de um povo se torna explicável. Os pormenores e incidentes mais ou menos complexos, que constituem a trama de sua história e que ameaçam por vezes nublar o que verdadeiramente forma a linha mestra que a define, passam para o segundo plano; e só então nos é dado alcançar o sentido daquela evolução, compreendê-la, explicá-la. É isso que precisamos começar por fazer com relação ao Brasil. Não nos interessa aqui, é certo, o conjunto da história brasileira, pois partimos de um momento preciso, já muito adiantado dela, e que é o final do período de colônia. Mas esse momento, embora o possamos circunscrever com relativa precisão, não é senão um elo da mesma cadeia que nos traz desde o nosso mais remoto passado. Não sofremos nenhuma descontinuidade no correr da história da colônia. E se escolhi um momento dela, apenas a sua última página, foi tão somente porque, já me expliquei na Introdução, aquele momento se apresenta como um termo final e a resultante de toda nossa evolução anterior. A sua síntese. Não se compreende, por isso, se desprezarmos inteiramente aquela evolução, o que nela houve de fundamental e permanente. Numa palavra, o seu sentido.

Isso nos leva, infelizmente, para um passado relativamente longínquo e que não interessa diretamente ao nosso assunto. Não podemos contudo dispensá-lo, e precisamos reconstituir o conjunto da nossa formação colocando-a no amplo quadro, com seus antecedentes, desses três séculos de atividade colonizadora que caracterizam a história dos países europeus a partir do século xv; atividade que integrou um novo continente na sua órbita, paralelamente aliás ao que se realizava, embora em moldes diversos, em outros continentes: a África e a Ásia. Processo que acabaria por integrar o Universo todo em uma nova ordem, que é a do mundo moderno, em que a Europa, ou antes, a sua civilização, se estenderia dominadora por toda parte. Todos esses acontecimentos são correlatos, e a ocupação e povoamento do território que constituiria o Brasil não é senão um episódio, um pequeno detalhe daquele quadro imenso.

Realmente, a colonização portuguesa na América não é um fato isolado, a aventura sem precedente e sem seguimento de uma determinada nação empreendedora; ou mesmo uma ordem de acontecimentos, paralela a outras semelhantes, mas independente delas. É apenas a parte de um todo, incompleto sem a visão desse todo. Incompleto que se disfarça muitas vezes sob noções que damos como claras e que dispensam explicações; mas que não resultam na verdade senão de hábitos viciados de pensamento. Estamos tão acostumados em nos ocupar com o fato da colonização brasileira, que a iniciativa dela, os motivos que a inspiraram e determinaram, os rumos que tomou em virtude daqueles impulsos iniciais se perdem de vista. Ela aparece como um acontecimento fatal e necessário, derivado natural e espontaneamente do simples fato do descobrimento. E os rumos que tomou também se afiguram como resultados exclusivos daquele fato. Esquecemos aí os antecedentes que se acumulam atrás de tais ocorrências, e o grande número de circunstâncias particulares que ditaram as normas a seguir. A consideração de tudo isso, no caso vertente, é tanto mais necessária que os efeitos de todas aquelas circunstâncias iniciais e remotas, do caráter que Portugal, impelido por elas, dará à sua obra colonizadora, [e que] se gravarão profunda e indelevelmente na formação e evolução do país.

A expansão marítima dos países da Europa, depois do século xv, expansão de que o descobrimento e a colonização da América constituem o capítulo que particularmente nos interessa aqui, se origina de simples empresas comerciais levadas a efeito pelos navegadores daqueles países. Deriva do desenvolvimento do comércio continental europeu, que até o século xiv é quase unicamente terrestre, e limitado, por via marítima, a uma mesquinha navegação costeira e de cabotagem. Como se sabe, a grande rota comercial do mundo europeu que sai do esfacelamento do Império do Ocidente é a que liga por terra o Mediterrâneo ao mar do Norte, desde as repúblicas italianas, através dos Alpes, os cantões suíços, os grandes empórios do Reno, até o estuário do rio onde estão as cidades flamengas. No século xiv, mercê de uma verdadeira revolução na arte de navegar e nos meios de transporte por mar, outra rota ligará aqueles dois polos do comércio europeu: será a marítima que contorna o continente pelo estreito de Gibraltar. Rota que, subsidiária a princípio, substituirá afinal a primitiva no grande lugar que ela ocupava. O primeiro reflexo dessa transformação, a princípio imperceptível, mas que se revelará profunda e revolucionará todo o equilíbrio europeu, foi deslocar a primazia comercial dos territórios centrais do continente, por onde passava a antiga rota, para aqueles que formam a sua fachada oceânica: a Holanda, a Inglaterra, a Normandia, a Bretanha e a península Ibérica.

Esse novo equilíbrio firma-se desde o princípio do século xv. Dele derivará não só todo um novo sistema de relações internas do continente, como, nas suas consequências mais afastadas, a expansão europeia ultramarina. O primeiro passo estava dado e a Europa deixará de viver recolhida sobre si mesma para enfrentar o oceano. O papel de pioneiro nessa nova etapa caberá aos portugueses, os melhores situados, geograficamente, no extremo dessa península que avança pelo mar. Enquanto holandeses, ingleses, normandos e bretões se ocupam na via comercial recém-aberta, e que bordeja e envolve pelo mar o ocidente europeu, os portugueses vão mais longe, procurando empresas em que não encontrassem concorrentes mais antigos e já instalados, e para que contavam com vantagens geográficas apreciáveis: buscarão a costa ocidental da África, traficando aí com os mouros que dominavam as populações indígenas. Nessa avançada pelo oceano descobrirão as ilhas (Cabo Verde, Madeira, Açores), e continuarão perlongando o continente negro para o sul. Tudo isso se passa ainda na primeira metade do século xv. Lá por meados dele começa a se desenhar um plano mais amplo: atingir o Oriente contornando a África. Seria abrir para seu proveito uma rota que os poria em contato direto com as opulentas Índias das preciosas especiarias, cujo comércio fazia a riqueza das repúblicas italianas e dos mouros por cujas mãos transitavam até o Mediterrâneo. Não é preciso repetir aqui o que foi o périplo africano, realizado afinal depois de tenazes e sistemáticos esforços de meio século.

Atrás dos portugueses lançam-se os espanhóis. Escolherão outra rota, pelo Ocidente em vez do Oriente. Descobrirão a América, seguidos aliás de perto pelos portugueses, que também toparão com o novo continente. Virão, depois dos países peninsulares, os franceses, ingleses, holandeses, até dinamarqueses e suecos. A grande navegação oceânica estava aberta, e todos procuravam tirar partido dela. Só ficarão atrás aqueles que dominavam no antigo sistema comercial terrestre ou mediterrâneo, e cujas rotas iam passando para o segundo plano: mal situados, geograficamente, com relação às novas rotas, e presos a um passado que ainda pesava sobre eles, serão os retardatários da nova ordem. A Alemanha e a Itália passarão para um plano secundário a par dos novos astros que se levantavam no horizonte: os países ibéricos, a Inglaterra, a França, a Holanda.

Em suma e no essencial, todos os grandes acontecimentos desta era, que se convencionou com razão chamar dos “descobrimentos”, articulam-se num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu. Tudo que se passa são incidentes da imensa empresa comercial a que se dedicam os países da Europa a partir do século xv, e que lhes alargará o horizonte pelo oceano afora. Não têm outro caráter a exploração da costa africana e o descobrimento e colonização das ilhas pelos portugueses, o roteiro das Índias, o descobrimento da América, a exploração e ocupação de seus vários setores. É esse último o capítulo que mais nos interessa aqui; mas não será, em sua essência, diferente dos outros. É sempre como traficantes que os vários povos da Europa abordarão cada uma daquelas empresas que lhes proporcionarão sua iniciativa, seus esforços, o acaso e as circunstâncias do momento em que se achavam. Os portugueses traficarão na costa africana com marfim, ouro, escravos; na Índia irão buscar especiarias. Para concorrer com eles, os espanhóis, seguidos de perto pelos ingleses, franceses e demais, procurarão outro caminho para o Oriente; a América, com que toparam nessa pesquisa, não foi para eles, a princípio, senão um obstáculo oposto à realização de seus planos e que devia ser contornado. Todos os esforços se orientam então no sentido de encontrar uma passagem, cuja existência se admitiu a priori. Os espanhóis, situados nas Antilhas desde o descobrimento de Colombo, exploram a parte central do continente: descobrirão o México; Balboa avistará o Pacífico; mas a passagem não será encontrada. Procura-se então mais para o sul: as viagens de Sólis, de que resultará o descobrimento do rio da Prata, não tiveram outro objetivo. Magalhães será seu continuador e encontrará o estreito que conservou o seu nome e que constituiu afinal a famosa passagem tão procurada; mas ela se revelará pouco praticável e se desprezará. Enquanto isto se passava no sul, as pesquisas se ativam para o norte; a iniciativa cabe aí aos ingleses, embora tomassem para isso o serviço de estrangeiros, pois não contavam ainda com pilotos nacionais bastante práticos para empresas de tamanho vulto. As primeiras pesquisas serão empregadas pelos italianos João Cabôto e seu filho Sebastião. Os portugueses também figurarão nesta exploração do extremo Norte americano com os irmãos Côrte Real, que descobrirão o Labrador. Os franceses encarregarão o florentino Verazzano de iguais objetivos. Outros mais se sucedem, e embora tudo isso servisse para explorar e tornar conhecido o Novo Mundo, firmando a sua posse pelos vários países da Europa, não se encontrava a almejada passagem que hoje sabemos não existir.[2] Ainda em princípios do século xvii, a Virginia Company of London incluía entre seus principais objetivos o descobrimento da brecha para o Pacífico que se esperava encontrar no continente.

Tudo isso lança muita luz sobre o espírito com que os povos da Europa abordam a América. A ideia de povoar não ocorre inicialmente a nenhum. É o comércio que os interessa, e daí o relativo desprezo por este território primitivo e vazio que é a América; e inversamente, o prestígio do Oriente, onde não faltava objeto para atividades mercantis. A ideia de ocupar, não como se fizera até então em terras estranhas, apenas como agentes comerciais, funcionários e militares para a defesa, organizados em simples feitorias destinadas a mercadejar com os nativos e servir de articulação entre as rotas marítimas e os territórios ocupados; mas ocupar com povoamento efetivo, isso só surgiu como contingência, necessidade imposta por circunstâncias novas e imprevistas. Aliás, nenhum povo da Europa estava em condições naquele momento de suportar sangrias na sua população, que no século xvi ainda não se refizera de todo das tremendas devastações da peste que assolou o continente nos dois séculos precedentes. Na falta de censos precisos, as melhores probabilidades indicam que em 1500 a população da Europa ocidental não ultrapassava a do milênio anterior.

Nessas condições, “colonização” ainda era entendida como aquilo que dantes se praticava; fala-se em colonização, mas o que o termo envolve não é mais que o estabelecimento de feitorias comerciais, como os italianos vinham de longa data praticando no Mediterrâneo, a Liga Hanseática no Báltico, mais recentemente os ingleses, holandeses e outros no extremo Norte da Europa e no Levante; como os portugueses fizeram na África e na Índia. Na América a situação se apresenta de forma inteiramente diversa: um território primitivo habitado por rala população indígena incapaz de fornecer qualquer coisa de realmente aproveitável. Para os fins mercantis que se tinham em vista, a ocupação não se podia fazer como nas simples feitorias, com um reduzido pessoal incumbido apenas do negócio, sua administração e defesa armada; era preciso ampliar essas bases, criar um povoamento capaz de abastecer e manter as feitorias que se fundassem e organizar a produção dos gêneros que interessassem ao seu comércio. A ideia de povoar surge daí, e só daí.

Aqui ainda, Portugal foi um pioneiro. Seus primeiros passos, neste terreno, são nas ilhas do Atlântico, postos avançados, pela identidade de condições para os fins visados, do continente americano; e isso ainda no século xv. Era preciso povoar e organizar a produção: Portugal realizou esses objetivos brilhantemente. Em todos os problemas que se propõem desde que uma nova ordem econômica se começa a desenhar aos povos da Europa, a partir do século xv, os portugueses sempre aparecem como pioneiros. Elaboram todas as soluções até seus menores detalhes. Espanhóis, depois ingleses, franceses e os demais, não fizeram outra coisa, durante muito tempo, que navegar em suas águas; mas navegaram tão bem que acabaram suplantando os iniciadores e arrebatando-lhes a maior parte, se não praticamente todas as realizações e empresas ultramarinas.

Os problemas do novo sistema de colonização, envolvendo a ocupação de territórios quase desertos e primitivos, terão feição variada, dependendo em cada caso das circunstâncias particulares com que se apresentam. A primeira delas será a natureza dos gêneros aproveitáveis que cada um daqueles territórios proporcionará. A princípio, naturalmente, ninguém cogitará de outra coisa que produtos espontâneos, extrativos. É ainda quase o antigo sistema das feitorias puramente comerciais. Serão as madeiras, de construção ou tintoriais (como o pau-brasil entre nós) na maior parte deles; também as peles de animais e a pesca no extremo Norte, como na Nova Inglaterra; a pesca será particularmente ativa nos bancos da Terra Nova, onde desde os primeiros anos do século xvi, possivelmente até antes, se reúnem ingleses, normandos, vasconcelos.[*] Os espanhóis serão os mais felizes: toparão desde logo nas áreas que lhes couberam, com os metais preciosos, a prata e o ouro do México e Peru. Mas os metais, incentivo e base suficiente para o sucesso de qualquer empresa colonizadora, não ocupam na formação da América senão um lugar relativamente pequeno. Impulsionarão o estabelecimento e ocupação das colônias espanholas citadas; mais tarde, já no século xviii, intensificarão a colonização portuguesa na América do Sul e a levarão para o centro do continente. Mas é só. Os metais, que a imaginação escaldante dos primeiros exploradores pensava encontrar em qualquer território novo, esperança reforçada pelas prematuras descobertas castelhanas, não se revelaram tão disseminados como se esperava. Na maior extensão da América ficou-se a princípio exclusivamente nas madeiras, nas peles, na pesca; e a ocupação de territórios, seus progressos e flutuações, subordinam-se por muito tempo ao maior ou menor sucesso daquelas atividades. Viria depois, em substituição, uma base econômica mais estável, mais ampla: seria a agricultura.

Não é meu intuito entrar aqui nos pormenores e vicissitudes da colonização europeia na América. Mas podemos, e isso muito interessa ao nosso assunto, distinguir duas áreas diversas, além daquela onde se verificou a ocorrência de metais preciosos, em que a colonização toma rumos inteiramente diversos. São elas as que correspondem respectivamente às zonas temperada, de um lado; tropical e subtropical, do outro. A primeira, que compreende grosseiramente o território americano ao norte da baía de Delaware (a outra extremidade temperada do continente, hoje países platinos e Chile, esperará muito tempo para tomar forma e significar alguma coisa), não ofereceu realmente nada de muito interessante, e permanecerá ainda por muito tempo adstrita à exploração de produtos espontâneos: madeiras, peles, pesca. Na Nova Inglaterra, nos primeiros anos da colonização, viam-se até com maus olhos quaisquer tentativas de agricultura que desviavam das feitorias de peles e pesca as atividades dos poucos colonos presentes.[3] Se se povoou essa área temperada, o que aliás só ocorreu depois do século xvii, foi por circunstâncias muito especiais. É a situação interna da Europa, em particular da Inglaterra, as suas lutas político-religiosas, que desviam para a América as atenções de populações que não se sentem à vontade e vão procurar ali abrigo e paz para suas convicções. Isso durará muito tempo; pode-se mesmo assimilar o fato, idêntico no fundo, a um processo que se prolongará, embora com intensidade variável, até os tempos modernos, o século passado. Virão para a América puritanos e quacres da Inglaterra, huguenotes da França, mais tarde morávios, schwenkfelders, inspiracionalistas e menonitas da Alemanha meridional e Suíça. Durante mais de dois séculos despejar-se-á na América todo resíduo das lutas político-religiosas da Europa. É certo que se espalhará por todas as colônias; até no Brasil, tão afastado e por isso tanto mais ignorado, procurarão refugiar-se huguenotes franceses (França Antártica, no Rio de Janeiro). Mas se concentrará quase inteiramente nas da zona temperada, de condições naturais mais afins às da Europa, e por isso preferida para quem não buscava “fazer a América”, mas unicamente abrigar-se dos vendavais políticos que varriam a Europa, e reconstruir um lar desfeito ou ameaçado.

Há um fator econômico que também concorre na Europa para esse tipo de emigração. É a transformação econômica sofrida pela Inglaterra no correr do século xvi, e que modifica profundamente o equilíbrio interno do país e a distribuição de sua população. Esta é deslocada em massa dos campos, que de cultivados se transformam em pastagens para carneiros cuja lã iria abastecer a nascente indústria têxtil inglesa. Constitui-se aí uma fonte de correntes migratórias que abandonam o campo e vão encontrar na América, que começa a ser conhecida, um largo centro de afluência. Também esses elementos escolherão de preferência, e por motivos similares, as colônias temperadas. Os que se dirigirão mais para o sul, para colônias incluídas na zona subtropical da América do Norte, porque nem sempre lhes foi dado escolher seu destino com conhecimento de causa, o farão apenas, no mais das vezes, provisoriamente: o maior número deles refluirá mais tarde, e na medida do possível, para as colônias temperadas.

São assim circunstâncias especiais, que não têm relação direta com ambições de traficantes ou aventureiros, que promoverão a ocupação intensiva e o povoamento em larga escala da zona temperada da América. Circunstâncias aliás que surgem posteriormente ao descobrimento do novo continente, e que não se filiam à ordem geral e primitiva de acontecimentos que impelem os povos da Europa para o ultramar. Daí derivará um novo tipo de colonização — será o único em que os portugueses não serão os pioneiros —, que tomará um caráter inteiramente apartado dos objetivos comerciais até então dominantes neste gênero de empresas. O que os colonos dessa categoria têm em vista é construir um novo mundo, uma sociedade que lhes ofereça garantias que no continente de origem já não lhes são mais dadas. Seja por motivos religiosos ou meramente econômicos (esses impulsos aliás se entrelaçam e sobrepõem), a sua subsistência se tornara lá impossível ou muito difícil. Procuram então uma terra ao abrigo das agitações e transformações da Europa, de que são vítimas, para refazerem nela sua existência ameaçada. O que resultará desse povoamento, realizado com tal espírito e num meio físico muito aproximado do da Europa, será naturalmente uma sociedade que, embora com caracteres próprios, terá semelhança pronunciada à do continente de onde se origina. Será pouco mais que simples prolongamento dele.

Muito diversa é a história da área tropical e subtropical da América. Aqui a ocupação e o povoamento tomarão outro rumo. Em primeiro lugar, as condições naturais, tão diferentes do habitat de origem dos povos colonizadores, repelem o colono que vem como simples povoador, da categoria daquele que procura a zona temperada. Muito se tem exagerado a inadaptabilidade do branco aos trópicos, meia verdade apenas que os fatos têm demonstrado e redemonstrado falha em um sem-número de casos. O que há nela de acertado é uma falta de predisposição, em raças formadas em climas mais frios e por isso afeiçoadas a eles, em suportar os trópicos e se comportar similarmente neles. Mas falta de predisposição apenas, e que não é absoluta, corrigindo-se, pelo menos em gerações subsequentes, por um novo processo de adaptação. Contudo, se aquela afirmação posta em termos absolutos é falsa, não deixa de ser verdadeira no caso vertente, isto é, nas circunstâncias em que os primeiros povoadores vieram encontrar a América. São trópicos brutos e indevassados que se apresentam, uma natureza hostil e amesquinhadora do homem, semeada de obstáculos imprevisíveis sem conta para que o colono europeu não estava preparado e contra que não contava com nenhuma defesa. Aliás, a dificuldade do estabelecimento de europeus civilizados nestas terras americanas, entregues ainda ao livre jogo da natureza, é comum também à zona temperada. Respondendo a teorias apressadas e muito em voga (são as contidas no livro famoso de Turner, The frontier in American History), um recente escritor norte-americano analisa este fato com grande atenção, e mostra que a colonização inglesa na América, realizando-se embora numa zona temperada, só progrediu à custa de um processo de seleção de que resultou um tipo de pioneiro, o característico yankee, que dotado de aptidão e técnica particulares foi marchando na vanguarda e abrindo caminho para as levas mais recentes de colonos que afluíam da Europa.[4] Se assim foi numa zona que, afora o fato de estar indevassada, se aproxima tanto por suas condições naturais do meio europeu, que não seria dos trópicos?

Para estabelecer-se aí, o colono europeu tinha de encontrar estímulos diferentes e mais fortes que os que o impelem para as zonas temperadas. De fato assim aconteceu, embora em circunstâncias especiais que por isso também particularizarão o tipo de colono branco dos trópicos. A diversidade de condições naturais, em comparação com a Europa, que acabamos de ver como um empecilho ao povoamento, se revelaria por outro lado um forte estímulo. É que tais condições proporcionarão aos países da Europa a possibilidade da obtenção de gêneros que lá fazem falta. E gêneros de particular atrativo. Coloquemo-nos naquela Europa anterior ao século xvi, isolada dos trópicos, só indireta e longinquamente acessíveis, e imaginemo-la, como de fato estava, privada quase inteiramente de produtos que, se hoje, pela sua banalidade, parecem secundários, eram então prezados como requintes de luxo. Tome-se o caso do açúcar, que embora se cultivasse em pequena escala na Sicília era artigo de grande raridade e muita procura; até nos enxovais de rainhas ele chegou a figurar como dote precioso e altamente prezado. A pimenta, importada do Oriente, constituiu durante séculos o principal ramo do comércio das repúblicas mercadoras italianas, e a grande e árdua rota das Índias não serviu muito tempo para outra coisa mais que abastecer dela a Europa. O tabaco, originário da América e por isso ignorado antes do descobrimento, não teria, depois de conhecido, menor importância. E não será este também, mais tarde, o caso do anil, do arroz, do algodão e de tantos outros gêneros tropicais?

Isso nos dá a medida do que representariam os trópicos como atrativo para a fria Europa, situada tão longe deles. A América lhe poria à disposição, em tratos imensos, territórios que só esperavam a iniciativa e o esforço do homem. É isso que estimulará a ocupação dos trópicos americanos. Mas trazendo esse agudo interesse, o colono europeu não traria com ele a disposição de pôr-lhe a serviço, neste meio tão difícil e estranho, a energia do seu trabalho físico. Viria como dirigente da produção de gêneros de grande valor comercial, como empresário de um negócio rendoso; mas só a contragosto como trabalhador. Outros trabalhariam para ele.

Nessa base se realizaria uma primeira seleção entre os colonos que se dirigem respectivamente para um e outro setor do Novo Mundo: o temperado e os trópicos. Para estes, o europeu só se dirige, de livre e espontânea vontade, quando pode ser um dirigente, quando dispõe de cabedais e aptidões para isso; quando conta com outra gente que trabalhe para ele. Mais uma circunstância vem reforçar essa tendência e discriminação. É o caráter que tomará a exploração agrária nos trópicos. Esta se realizará em larga escala, isto é, em grandes unidades produtoras — fazendas, engenhos, plantações (as plantations das colônias inglesas) — que reúnem cada qual um número relativamente avultado de trabalhadores. Em outras palavras, para cada proprietário (fazendeiro, senhor ou plantador), haveria muitos trabalhadores subordinados e sem propriedade. Voltarei em outro capítulo, com mais vagar, sobre as causas que determinaram esse tipo de organização da produção tropical. A grande maioria dos colonos estava assim nos trópicos condenada a uma posição dependente e de baixo nível; ao trabalho em proveito de outros e unicamente para a subsistência própria de cada dia. Não era para isso, evidentemente, que se emigrava da Europa para a América. Assim mesmo, até que se adotasse universalmente nos trópicos americanos a mão de obra escrava de outras raças, indígenas do continente ou negros africanos importados, muitos colonos europeus tiveram de se sujeitar, embora a contragosto, àquela condição. Ávidos de partir para a América, ignorando muitas vezes seu destino certo, ou decididos a um sacrifício temporário, muitos partiram para se engajar nas plantações tropicais como simples trabalhadores. Isso ocorreu particularmente, em grande escala, nas colônias inglesas: Virgínia, Maryland, Carolina. Em troca do transporte, que não podiam pagar, vendiam seus serviços por um certo lapso de tempo. Outros partiram como deportados; também menores abandonados ou vendidos pelos pais ou tutores eram levados naquelas condições para a América a fim de servir até a maioridade. É uma escravidão temporária que será substituída inteiramente, em meados do século xvii, pela definitiva de negros importados. Mas a maior parte daqueles colonos só esperava o momento oportuno para sair da condição que lhes fora imposta; quando não conseguiam se estabelecer como plantador e proprietário por conta própria — o que é a exceção, naturalmente —, emigravam logo que possível para as colônias temperadas, onde ao menos tinham um gênero de vida mais afeiçoado a seus hábitos e maiores oportunidades de progresso. Situação de instabilidade do trabalho nas plantações do Sul que durará até a adoção definitiva e geral do escravo africano. O colono europeu ficará então aí na única posição que lhe competia: de dirigente e grande proprietário rural.

Nas demais colônias tropicais, inclusive o Brasil, não se chegou nem a ensaiar o trabalhador branco. Isso porque nem na Espanha, nem em Portugal, a que pertencia a maioria delas, havia, como na Inglaterra, braços disponíveis, e dispostos a emigrar a qualquer preço. Em Portugal, a população era tão insuficiente que a maior parte do território se achava ainda, em meados do século xvi, inculta e abandonada; faltavam braços por toda parte, e empregava-se em escala crescente mão de obra escrava, primeiro dos mouros, tanto dos que tinham sobrado da antiga dominação árabe como dos aprisionados nas guerras que Portugal levou desde princípios do século xv para seus domínios do norte da África; como depois, de negros africanos, que começam a afluir para o reino desde meados daquele século. Lá por volta de 1550, cerca de 10% da população de Lisboa era constituída de escravos negros.[5] Nada havia portanto que provocasse no reino um êxodo da população; e é sabido como as expedições do Oriente depauperaram o país, datando de então, e atribuível em grande parte a essa causa, a precoce decadência lusitana.

Além disso, portugueses e espanhóis, particularmente estes últimos, encontram nas suas colônias indígenas que se puderam aproveitar como trabalhadores. Finalmente, os portugueses tinham sido os precursores, nisto também, desta feição particular do mundo moderno: a escravidão de negros africanos; e dominavam os territórios que os forneciam. Adotaram-na por isso em sua colônia quase que de início — possivelmente de início mesmo —, precedendo os ingleses, sempre imitadores retardatários, de quase um século.[6]

Como se vê, as colônias tropicais tomaram um rumo inteiramente diverso do de suas irmãs da zona temperada. Enquanto nestas se constituirão colônias propriamente de povoamento (o nome ficou consagrado depois do trabalho clássico de Leroy-Beaulieu, De la colonisation chez les peuples modernes), escoadouro para excessos demográficos da Europa que reconstituem no Novo Mundo uma organização e uma sociedade à semelhança do seu modelo e origem europeus, nos trópicos, pelo contrário, surgirá um tipo de sociedade inteiramente original. Não será a simples feitoria comercial, que já vimos irrealizável na América. Mas conservará no entanto um acentuado caráter mercantil; será a empresa do colono branco, que reúne à natureza, pródiga em recursos aproveitáveis para a produção de gêneros de grande valor comercial, o trabalho recrutado entre raças inferiores que domina: indígenas ou negros africanos importados. Há um ajustamento entre os tradicionais objetivos mercantis que assinalam o início da expansão ultramarina da Europa, e que são conservados, e as novas condições em que se realizará a empresa. Aqueles objetivos, que vemos passar para o segundo plano nas colônias temperadas, se manterão aqui, e marcarão profundamente a feição das colônias do nosso tipo, ditando-lhes o destino. No seu conjunto, e vista no plano mundial e internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É esse o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no econômico como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos.

É certo que a colonização da maior parte, pelo menos, destes territórios tropicais, inclusive o Brasil, lançada e prosseguida em tal base, acabou realizando alguma coisa mais que um simples “contato fortuito” dos europeus com o meio, na feliz expressão de Gilberto Freyre, a que a destinava o objetivo inicial dela; e que em outros lugares semelhantes a colonização europeia não conseguiu ultrapassar: assim na generalidade das colônias tropicais da África, da Ásia e da Oceania; nas Guianas e algumas Antilhas, aqui na América. Entre nós foi-se além no sentido de constituir nos trópicos uma “sociedade com característicos nacionais e qualidades de permanência”,[7] e não se ficou apenas nesta simples empresa de colonos brancos distantes e sobranceiros.

Mas um tal caráter mais estável, permanente, orgânico, de uma sociedade própria e definida, só se revelará aos poucos, dominado e abafado que é pelo que o precede, e que continuará mantendo a primazia e ditando os traços essenciais da nossa evolução colonial. Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isso. É com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão de obra de que precisa: indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira. Esse início, cujo caráter se manterá dominante através dos três séculos que vão até o momento em que ora abordamos a história brasileira, se gravará profunda e totalmente nas feições e na vida do país. Haverá resultantes secundárias que tendem para algo de mais elevado; mas elas ainda mal se fazem notar. O sentido da evolução brasileira, que é o que estamos aqui indagando, ainda se afirma por aquele caráter inicial da colonização. Tê-lo em vista é compreender o essencial deste quadro que se apresenta em princípios do século passado, e que passo agora a analisar.

* Bascos. (N. E.)

2. Também se tentou, a partir de meados do século xvi, a passagem para o Oriente pelas regiões árticas da Europa e Ásia. A iniciativa cabe ao mesmo Sebastião Cabôto, que já encontramos na América, e mais uma vez a serviço dos ingleses (1553).

3. Marcus Lee Hansen, The Atlantic Migration: 1607-1860, p. 13.

4. Id., The Immigrant in American History — veja-se o capítulo “Immigration and Expansion”.

5. Roque Gameiro (org.), História da colonização portuguesa do Brasil, “Introdução”, vol. iii, p. xi.

6. Não se sabe ao certo quando chegaram os primeiros negros ao Brasil; há grandes probabilidades de terem vindo já na expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1531. Na América do Norte, a primeira leva de escravos africanos foi introduzida por traficantes holandeses em Jamestown (Virgínia), em 1619.

7. Gilberto Freyre, Casa-grande e senzala, p. 16.

povoamento

Povoamento

As estatísticas demográficas que possuímos da colônia são extremamente escassas. Não havia coleta regular e sistemática de dados, e faziam-se levantamentos apenas para dois fins específicos e restritos: um eclesiástico, outro militar. Os párocos organizavam listas paroquiais que se destinavam a recensear os fiéis sujeitos à desobriga pascal, e que serviam também para a divisão e formação das paróquias. A outra fonte de dados que possuímos é a dos coletados para fins do recrutamento militar. Ambos os processos têm, para nosso objetivo, um grave defeito: a sua finalidade é restrita, e interessam-se por isso apenas por determinadas categorias da população. O primeiro, só às pessoas sujeitas ao preceito pascal, isto é, aos maiores de sete anos. O outro, aos homens capazes de pegar em armas. Nos dois casos também, a sonegação tem fortes estímulos, e por isso os levantamentos são eivados de grandes falhas. Quanto às listas paroquiais, a relutância dos fiéis diante de uma obrigação onerosa — pagava-se então a “desobriga” — bem como o interesse dos párocos, temerosos do desmembramento de suas paróquias e procurando por isso dissimular às autoridades superiores o número exato de fiéis. No caso das listas para o recrutamento, a relutância em se apresentar é óbvia.

Acresce a tudo isso o geral desleixo e relaxamento da administração pública, tanto civil quanto eclesiástica. Parece que só muito tarde, já pelos últimos anos do século xviii, a metrópole cogitou da organização de estatísticas gerais e sistemáticas. Tiveram tal objetivo, segundo as aparências, as instruções dadas em 1797 ao governador da Paraíba, Fernando Delgado de Castilho, cujo texto possuímos, e que teriam sido o padrão de uma circular sobre o assunto, enviada na mesma ocasião a todos os governadores da colônia.[8] Solicita aí o governo central dados estatísticos de natureza vária e que deveriam ser coligidos anualmente: movimento demográfico (nascimentos, casamentos, óbitos), ocupações, comércio, preços. Tal recenseamento completo se realizou pelo menos uma vez; não conhecemos seus resultados, que possivelmente dormem ainda o sono dos arquivos em Portugal, mas temos notícias dele através do conselheiro Veloso de Oliveira, que na sua memória sobre a Igreja do Brasil, que é de 1819, se refere a um recenseamento de 1797-8 que é, com toda a probabilidade, consequência daquelas instruções acima referidas. Pela mesma citação de Veloso de Oliveira infere-se que o cálculo da população brasileira ultrapassou então, “de muito”, os 3 milhões. Na data em que ele escreve, orçava-a em cerca de 4,4 milhões, incluindo os índios não domesticados que se avaliavam, sem grande base, em 800 mil.

São esses, em suma, os dados mais seguros que possuímos sobre o conjunto da colônia em princípios do século passado. Excluamos os índios bárbaros — que por enquanto não nos interessam, porque eles ainda não fazem parte da “colonização”, e só representam alguma coisa nesse sentido como reserva futura que vai sendo por ela absorvida em contingentes sucessivos, e contribuindo assim para o crescimento da população efetiva da colônia —, façamos essa exclusão e podemos avaliar em cerca de 3 milhões de habitantes a população brasileira no dobrar do século xviii.

A sua distribuição pelo território da colônia é, como logo se vê, grandemente irregular. Núcleos apenas, alguns bastante densos, mas separados uns dos outros por largos vácuos de povoamento ralo, se não inexistente. O seu aspecto geral, guardadas naturalmente as devidas proporções quantitativas, é mais ou menos o mesmo de hoje. Há uma flagrante semelhança entre a distribuição do povoamento naquele princípio do século xix e a de nossos dias. Salvo o adensamento posterior, a estrutura geral do povoamento continua mais ou menos a mesma; excetua-se apenas a remodelação que sofreram o Sul e o Centro-Sul do país, bem como esta região dos altos afluentes do Amazonas, que hoje forma o território do Acre, e que não fazia ainda parte do Brasil, nem se achava ocupada. Afora isso, pouca é a diferença. Já então a população brasileira se espalhava por todo o território que hoje constitui o país. Isso, aliás, meio século antes, em 1750, já era o caso, e quando se redigiu o tratado luso-castelhano daquele ano (Tratado de Madri),[9] em que se delinearam efetivamente pela primeira vez as linhas divisórias entre possessões portuguesas e espanholas neste hemisfério, linhas que seriam grosseiramente as mesmas de hoje, o critério que deu naquelas fronteiras tão atuais não foi senão o da ocupação. “Cada parte há de ficar com que atualmente possui”, reza o preâmbulo do acordo fixando a forma com que se faria a demarcação. Assim se procedeu, e a linha que envolve o território brasileiro, saída deste princípio do uti possidetis, como se dirá, permaneceu praticamente a mesma até nossos dias.

Isso já nos mostra, a priori, que de fato a colonização portuguesa ocupara toda esta área imensa que constituiria o nosso país. Não nos pertenceria, aliás, se assim não fosse. Porque só o fato da ocupação militava em nosso favor. O direito derivava ainda do famoso Tratado de Tordesilhas, velho de dois séculos e meio por ocasião do de Madri, e que outorgara ao soberano português e seus sucessores uma nesga apenas daquilo que ocupamos e possuímos hoje. Obra considerável, não há dúvida, daquele punhado de povoadores capazes de ocupar e defender efetivamente, como o fizeram muitas vezes antes e depois de 1750, e contra pretensões aguerridas e exigentes de fortes rivais, um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Obra considerável e fator básico da grandeza futura do Brasil; mas, ao mesmo tempo, ônus tremendo que pesará sobre a colônia e depois sobre a nação, provocando como provocou esta disseminação pasmosa e sem paralelo que aparta e isola os indivíduos, cinde o povoamento em núcleos esparsos de contato e comunicações difíceis, muitas vezes até impossíveis.

Vários fatores determinaram essa dispersão do povoamento. O primeiro é a extensão da costa que coube a Portugal na partilha de Tordesilhas, o que obrigou, para uma ocupação e defesa eficientes, encetar a colonização simultaneamente em vários pontos dela. Foi tal o objetivo da divisão do território em capitanias, o que de fato, apesar do fracasso do sistema, permitiu garantir à Coroa portuguesa a posse efetiva do longo litoral.

Concorrem em seguida, para a expansão interior, dois fatores essenciais: o bandeirismo preador de índios e prospector de metais e pedras preciosas, que abriu caminho, explorou a terra e repeliu as vanguardas da colonização espanhola concorrente; mais tarde, a exploração das minas, descobertas sucessivamente a partir dos últimos anos do século xvii, e que fixou núcleos estáveis e definitivos no coração do continente (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso). No extremo Norte, na bacia amazônica, intervém outro fator, de caráter local: são as missões católicas catequizadoras do gentio, sobretudo os padres da Companhia de Jesus; seguidas de perto pela colonização leiga, provocada e animada pela política da metrópole, tão ativa neste setor, e sustentada pela exploração dos produtos naturais da floresta amazônica: o cacau, a salsaparrilha e outros.

Um outro fator, também local, atua no sertão do Nordeste, nesta hinterlândia dos maiores centros agrícolas do litoral da colônia, Bahia e Pernambuco, consumidores de carne que viria dos rebanhos que avançam por aquele sertão e o vão ocupando.

Todos esses fatores são condicionados, em grande parte, por outro negativo, que é a inércia castelhana. Fixaram-se os espanhóis, sobretudo, nos altiplanos andinos, onde a presença dos metais preciosos, mola mestra da sua colonização, bem como de populações indígenas densas, sedentárias e aptas para o fornecimento de mão de obra abundante e fácil — circunstâncias essas que não ocorreram no litoral do Atlântico, ocupado pelos portugueses —, escusaram aventuras exploradoras e internação pelo coração do continente. Os obstáculos físicos também não são de desprezar: o interior do continente sul-americano abre-se para o Atlântico; não para o Pacífico, de que o separam o grande acidente dos Andes e a densa floresta intransponível que reveste as fraldas orientais da cordilheira.[10] A colonização portuguesa não encontrou por isso pela frente, de castelhano, senão os inermes jesuítas e suas reduções indígenas. Os padres, que procuravam outra coisa que riquezas minerais, tinham-se adiantado a seus compatriotas espanhóis; deixando aos colonos as minas do planalto andino e sua densa população indígena, a matéria-prima e o trabalho que aqueles queriam, foram se estabelecer lá onde não chegava a cobiça do conquistador e onde esperavam não ser perturbados na sua conquista espiritual, prelúdio do domínio temporal a que aspiravam; e vão se fixar na vertente oriental e baixada subjacente dos Andes. Daí essa linha ininterrupta de missões jesuíticas espanholas, estabelecidas no correr dos séculos xvi e xvii, e que se traça de sul a norte, do Prata ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do Uruguai, do Paraguai; a efêmera Guaíra; dos Chiquitos e dos Moxos, na Bolívia; missões do padre Samuel Fritz no Alto Amazonas.

Não contavam os jesuítas com este outro adversário que lhes viria pelo oriente: os portugueses. E fracamente apoiados pelo seu rei, abandonados às suas próprias forças no mais das vezes, achando mesmo no soberano de sua pátria terrena um adversário que faz causa comum com seus inimigos — como se deu na execução do tratado de 1750, em que as forças castelhanas se unem às portuguesas para arrancar-lhes os Sete Povos do Uruguai —, os missionários são repelidos e fracassa o seu plano grandioso. Não seria deles o interior do continente sul-americano, como quiseram num belo sonho que durou dois séculos; mas não seria também, na sua maior parte, de seus legítimos senhores, os espanhóis. Caberia aos conquistadores e ocupantes efetivos dele, os portugueses e seus sucessores brasileiros, tão avantajados pela geografia.

Fixou-se assim, e, como vimos, desde meados do século xviii, o território que constituiria o Brasil. Analisemos pois a estrutura que dentro daqueles limites, em princípios do século passado, terá o povoamento nele instalado pela colonização portuguesa, no momento em que as disputas territoriais já se tinham transferido definitiva e exclusivamente para as zonas fronteiriças. Cerca de 60% da população colonial, ou seja, quase 2 milhões de habitantes, concentram-se numa faixa litorânea que não avança para o interior, nos seus pontos de maior largura, algumas dezenas de quilômetros. Sobra para todo o resto do território, 90% ou mais da área, menos da metade do total. Esse desequilíbrio entre o litoral e o interior exprime muito bem o caráter predominante da colonização: agrícola — donde a preferência pelas férteis, úmidas e quentes baixadas da marinha; e comercialmente voltada para o interior, onde estão os mercados para seus produtos. Localizado aí de início, o povoamento só começa a penetrar o interior, propriamente, no segundo século. O nosso cronista de princípios dos Seiscentos, frei Vicente do Salvador, acusa então ainda os colonos de se contentarem em “andar arranhando as terras ao longo do mar como caranguejos”.[11] Mesmo no segundo século, a penetração é tímida. Excluo as bandeiras, está visto, que andaram por toda parte, mas que exploram apenas e não fixam povoadores. De ocupação efetiva do interior, à parte o caso excepcional de São Paulo, plantado de início no planalto e arredado da costa, encontramos apenas a marcha progressiva das fazendas de gado no sertão nordestino e a lenta e escassa penetração da bacia amazônica. A dispersão pelo interior, intensa e rápida, é da primeira metade do século xviii, quando o ouro, descoberto sucessivamente em Minas Gerais (último decênio do século xvii), Cuiabá, em 1719, e Goiás seis anos depois, desencadeia o movimento. Afluem então para o coração do continente levas sobre levas de povoadores. Alguns são colonos novos que vêm diretamente da Europa; outros, os escravos trazidos da África. Muitos porém acorrem dos estabelecimentos agrícolas do litoral, que sofrem consideravelmente dessa sangria de gente e cabedais. É esse um período sombrio para a agricultura litorânea, que assiste então ao encerramento do seu primeiro ciclo de prosperidade, tão brilhante até aquela data. Terras abandonadas, engenhos em ruína; a vida cessara aí quase, para renascer, vigorosa e pujante, no eldorado das minas.

Mas a febre seria de curta duração. Já em meados do século, as minas começam a dar sinais de cansaço; a decadência franca é do terceiro quartel do século. Cessa então a corrente de povoamento para o interior; e até em muitos casos ela se inverte. Renasce o litoral e a agricultura recupera a primazia.

Esse escasso meio século de interregno da mineração, apesar da violência com que irrompe no cenário econômico e demográfico da colônia, revolucionando sua estrutura e o caráter da sua evolução, não bastou contudo para fazer pender a balança em proveito definitivo do interior. Como vimos, em fins do século, quando já cessara de longa data o deslocamento para ele, o litoral ainda o ultrapassa sensivelmente em número de habitantes. Na sua expressão econômica, seria a mesma coisa.

Aquela faixa de povoamento costeiro, cuja origem e evolução acabo de sumariar, se distribui com muita irregularidade. Nada tem de contínua, e sobram nela tratos largos inteiramente desertos, alguns em que nem o trânsito por terra é praticado. Os fatores naturais que construíram a costa brasileira intervêm aí claramente. Em conjunto, nosso litoral se apresenta pouco favorável ao estabelecimento do homem; desenvolve-se numa linha regular e uniforme, quase sem sinuosidades ou endentações. Os abrigos, mesmo para pequenas embarcações, são escassos; além disso, a orla marítima é bordada, em regra, quando não por terrenos alagadiços — os manguezais, invadidos pela água salgada na preamar e pelo despejo dos rios na vazante —, por grandes depósitos arenosos que obstruem as brechas abertas para o interior das terras: a barra dos rios ou as lagunas. Os raros pontos favoráveis foram por isso avidamente aproveitados, e neles se condensou a população. O mais interessante desses pontos, pela extensão que abrange e curioso fenômeno natural que o avantaja, é toda aquela extremidade nordeste do país que se alonga do cabo Calcanhar (Rio Grande do Norte) até a altura de Maceió.[12] Acompanhando a costa, paralela e muito próxima, alinha-se uma cadeia de recifes, que na preamar se nivelam com as águas, e na maré baixa se levantam como muralhas cuja espessura vai de uns poucos metros até mais de cem. Atrás desse quebra-mar, dom gracioso da natureza, abate-se a fúria das ondas e se atenua o arrasto de areias, que para o norte e sul dele é o grande responsável pela falta de abrigos utilizáveis. A navegação costeira encontra aí um mar sereno, enseadas calmas e ancoradouros seguros. O grande número de rios, embora pequenos, que abrem suas águas neste setor da costa, conservam as barras desimpedidas e garantem um fácil acesso ao interior.

A essas circunstâncias favoráveis, quis a natureza acrescer um território litorâneo avantajado — solo fértil, relevo propício, abundância de matas fornecedoras de combustível e bom material de construção. Apresenta-se por isso este setor como um dos pontos ideais, no difícil litoral brasileiro, para a vida humana. Tornou-se também por isso um dos de mais elevada concentração demográfica. Coisa que se perpetuará, e que ainda hoje é o caso. Seguramente um quinto da população da marinha colonial, neste começo do século xix que nos ocupa, estava aí fixada. Sejam cerca de 300 mil habitantes.

Segue-se para o sul o Recôncavo Baiano. Uma larga baía, um verdadeiro mediterrâneo de águas encravadas na terra e com mais de mil quilômetros quadrados de superfície. Vários rios abrem nela seus estuários largos e profundos, navegáveis por dezenas de quilômetros e articulando uma zona extensa de terras férteis. Não era preciso mais para se tornar esse ponto, desde o início da colonização, o mais densamente povoado e o mais rico da colônia. Vilhena, professor régio e observador contemporâneo meticuloso e inteligente da cidade e comarca que habitava, atribui ao Recôncavo mais de 100 mil habitantes. Duzentos e sessenta engenhos de açúcar nele trabalhavam.[13]

A esses dois núcleos demográficos de primeira ordem do litoral brasileiro, acrescenta-se mais um de igual categoria: o Rio de Janeiro. Da foz do rio Itabapoana para o sul, estende-se uma baixada espremida entre a serra e o mar, baixada que se vai estreitando à medida que avançamos para o sul até o limite da capitania, e que ainda é o atual do Estado, onde desaparece e a serra abrupta limítrofe mergulha diretamente no mar. Nesse arco de círculo irregular que inclui terras planas interrompidas apenas por pequenos contrafortes e cabeços isolados, e que forma o que se denominou Baixada Fluminense, concentrou-se desde muito cedo, meados do século xvi, um dos principais contingentes demográficos da colônia. Em 1789 era avaliado em 168709 pessoas, incluindo a cidade, capital nominal da colônia, o Rio de Janeiro (51011 habitantes).[14] Em princípios do século passado seria superior a 200 mil. De engenhos de açúcar, principal riqueza, havia, em 1799, segundo um Almanaque daquele ano, 616; e 253 de aguardente.

Podemos dividir esse trecho litorâneo em duas regiões naturais. A primeira compreende o percurso extremamente endentado que inclui a baía da Guanabara e o mediterrâneo que se estende para oeste, entre a terra firme de um lado, a restinga da Marambaia, e a Ilha Grande do outro. Nesta região, já sem falar na imensa baía, com seu contorno de 131 quilômetros, onde, como no Recôncavo Baiano, embora em menor número, se abrem os estuários de alguns rios navegáveis, multiplicam-se os portos e abrigos bem protegidos pelas terras fronteiras da restinga e da Ilha Grande (Angra dos Reis, Parati, Mangaratiba...).

A outra região é a dos Campos dos Goitacases. Embora afastados do mar cerca de trinta quilômetros, e dele apartados por uma zona de lagunas e terras baixas e alagadiças, não só inaproveitáveis mas ainda de difícil trânsito sem obras preliminares de certo vulto, os Campos oferecem tais condições favoráveis — relevo unido, solo fértil, vegetação natural que não obstrui a passagem ou dificulta a ocupação —, que desde o século xvii começam a ser intensamente aproveitadas, primeiro pela pecuária, que constitui sua atividade econômica pioneira, servindo de abastecedouro do mercado próximo do Rio de Janeiro; depois pela agricultura, vindo a cana tão bem no seu “barro fino, branco ou loiro”,[15] como nos massapês baianos ou pernambucanos. Na segunda metade do século xviii seu progresso é acelerado: 55 engenhos em 1769; 163, dez anos depois; 278 em 1783;[16] e, finalmente, 328, compreendidos quatro de aguardente, em 1799.[17] Os obstáculos que os arredam do mar não são para os Campos dos Goitacases de grande monta; o rio Paraíba francamente navegável por pequenas embarcações nos 42 quilômetros que separam do mar seu centro principal, a vila de São Salvador, hoje cidade de Campos, põe-nos em contato fácil com o mundo exterior; cerca de cinquenta embarcações andavam aí a carga, transportando para o Rio de onde se reexportavam para fora da colônia as 8 mil caixas de açúcar da sua produção exportável.[18]

A par destes três grandes núcleos de povoamento — Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco — disseminam-se ao longo do litoral alguns outros de segunda ordem, e em muito maior número, uma série de ínfimos estabelecimentos de vida mais ou menos vegetativa e sem horizontes, de expressão econômica e demográfica quase nula. Todos eles, maiores, médios, pequenos, ligam-se a condições particulares e locais da linha costeira; os acidentes geográficos, sejam portos naturais ou simples abrigos, brechas que abrem acesso mais ou menos fácil para além da orla praiana ou quaisquer outros úteis ao homem e suas atividades, todos eles infelizmente escassos em relação ao longo percurso daquela linha, tornam-se polos de atração para a vida humana. Cada qual dará origem a um pequeno ou minúsculo núcleo, compartimentado por áreas desertas que se estendem para todos os lados, olhando exclusivamente para o mar e isolado inteiramente, por via terrestre, dos seus vizinhos mais próximos. Numa simples carta física, um observador atento poderia reproduzir com rigorosa fidelidade os pontos habitados do litoral brasileiro. Os trabalhos humanos nada tinham realizado ainda para suprir o que a natureza negava: condições naturais favoráveis. Onde elas faltam, onde tudo não é posto à disposição dele, o homem está ausente.

Acompanhemos este litoral, quase sempre ingrato, de norte a sul, saltando apenas aqueles trechos que já analisamos acima. Um primeiro percurso vai do extremo setentrional da colônia, o rio Oiapoque, ao Araguari; é a famosa região do Amapá, disputada ao Brasil durante séculos por ingleses, holandeses e finalmente franceses, e que só se incorporou definitiva e indisputadamente no nosso território em 1899.[19] Formada no seu litoral de terras baixas e alagadiças onde a navegação costeira é muito difícil pela falta de abrigos, e a penetração interior quase impossível, o Amapá se conserva praticamente despovoado. Algumas missões franciscanas, maior número de jesuíticas, tinham estendido para aí a sua catequese dos indígenas no século xvii. Seus resultados foram mínimos, se não nulos. Restariam delas, em fins do século xviii, algumas miseráveis e vegetativas aldeias de índios semicivilizados e degenerados.

Logo ao sul desse trecho inóspito, abre-se o imenso delta do Amazonas. Aí o povoamento encontrou fácil acesso, não só local, mas para o coração do continente, mercê dessa admirável rede hidrográfica de comunicações que oferecem o grande rio e seus tributários. O que de início favorece o povoamento da região, é o fato de sua soberania duvidosa. Os portugueses se instalam na foz do rio em 1616, expulsando daí ingleses e holandeses, os primeiros ocupantes, embora sem direito algum. As dúvidas eram com a Espanha, mas a união das duas Coroas adiou qualquer questão para mais tarde. Ao recordar a independência, Portugal já firmara sua soberania, avantajado como estava pela posse da saída única desse imenso território amazônico, fechado para ocidente e norte, onde se situavam seus concorrentes. Foi-lhe fácil estender sobre ele seu domínio, para o que aliás não se pouparam esforços, unindo-se o governo e ordem religiosas num ativo trabalho de colonização. Mas embora penetrando fundamente o continente, é na zona litorânea, nas proximidades do delta, que se concentrará o povoamento.

Ele se agrupa sobretudo no braço oriental do grande rio (o rio Pará), onde as condições de navegabilidade são mais favoráveis, e no quadrilátero limitado por ele, o alto-mar e o rio Guamá, cuja navegabilidade permitiu a fixação povoadora nas suas margens. Pela costa marítima propriamente, o povoamento é escasso e penetra muito pouco; alcança apenas Bragança, situada no estuário do rio Caité, três léguas acima da barra; aí se adensa a população, aproveitando, numa costa baixa e alagadiça, a brecha providencial daquele estuário, que se prolonga para o interior pelo mesmo rio Caité, navegável até o porto de Tertugal, donde uma estrada terrestre alcança o rio Guamá e os núcleos povoados das margens deste último. Encerra-se assim o circuito que pelo rio Pará, alto-mar, rios Caité e Guamá, contém o principal núcleo do povoamento amazônico. A ilha de Joanes (hoje Marajó) será sua zona tributária, fornecedora de carne que provém dos rebanhos do único território local favorável à pecuária.

Acompanhando a costa de Bragança para leste, atravessa-se uma região quase deserta, habitada por escassos índios semicivilizados; as comunicações se fazem aí pelos “furos” numerosos que abundam neste território semiaquático. Mas eram muito pouco utilizadas, servindo-se delas, regularmente, só o correio do Maranhão, estabelecido nos últimos anos do século xviii.[20] E assim vai a costa até o rio Turiaçu, então limite administrativo das duas capitanias do Grão-Pará e do Maranhão, e o pequeno povoado do mesmo nome, situado no fundo do estuário e habitado por uns pobres lavradores mestiços.

Além do rio Turiaçu, a costa propriamente não é mais favorável ao povoamento que a do trecho anterior. Mas acompanhando-a, pouco afastados da orla marítima, aparecem estes característicos campos do noroeste maranhense, os perizes, tão favoráveis, a certos respeitos, para o estabelecimento da criação. Alagados no inverno, navegam por eles sem obstáculos canoas carregadas com cinquenta sacos de algodão, e o “gado pasta metido na água até o pescoço”, refere um contemporâneo;[21] pode no entanto abrigar-se nas elevações e ilhas de bosques, onde também se protege, no verão, contra os ardores do sol. Zona de fácil penetração e ocupação, estendendo-se por vasta área que alcança o rio Pindaré, os perizes se povoam regularmente — em confronto bem entendido com o que vimos mais para o norte. O rio Piracumã e a baía de Cumã, onde está Guimarães, o principal centro da região, navegáveis em qualquer estação do ano, servem para as comunicações locais e articulam os perizes com o exterior.

Alcançamos assim as baías conjugadas de São Marcos e São José, vasto estuário de grandes rios navegáveis até o alto sertão. O sítio reúne por isso condições excepcionalmente favoráveis, e nele se centralizou o que a capitania do Maranhão possui de mais considerável, inclusive a capital. Tanto na ilha, em que ela se edificou, como no continente fronteiro, e muito para o interior, sobretudo pelo rio Itapicuru acima, a colonização se fixou solidamente, e no momento que aqui nos situamos, princípios do século xix, achava-se em vias de se tornar um dos centros mais importantes da colônia.

Para leste deste ponto voltam a predominar condições desfavoráveis, e nada há que estimule o estabelecimento do homem. Isto até o delta do Paraíba, em que se concentram cerca de 15 mil habitantes. Não são aí só as condições locais favoráveis à navegação do delta, que se abre para o mar por dois canais praticáveis, Tutoia e Igaraçu (dos cinco que possui), que permitiram o progresso da região. É que para aí conflui a produção de todo o curso navegável do rio Parnaíba, que alcança o alto sertão atravessando uma região regularmente povoada e valorizada. O maior desenvolvimento da vila de Parnaíba, que centraliza o comércio do rio, data de 1770, quando um comerciante da vila, João Paulo Diniz, levantou oficinas de carne-seca nas margens do alto Parnaíba, bem no centro de importante zona criadora, trazendo daí a carne embarcada pelo rio até a vila, donde se reexportava para a Bahia, Rio de Janeiro e Pará.[22] Em fins do século xviii tornara-se aquele porto o principal fornecedor, no Norte, de carne-seca; o Ceará, que ocupara dantes tal lugar, afligido pelas estiagens tremendas que o assolam, desaparecera do mercado, deixando apenas o seu nome ligado ao produto, que continuará até hoje chamando-se carne-do-ceará. Dezesseis ou dezessete embarcações vinham anualmente do Sul buscar carne em Parnaíba.[23]

Passando-se para o Ceará, entra-se em outro tipo, inteiramente diverso, de zona litorânea. A feição local característica é o grande acúmulo arenoso que o arrasto das correntes marítimas deposita em toda esta costa setentrional do Nordeste brasileiro, do ponto em que nos achamos até o cabo Calcanhar, no Rio Grande do Norte. O efeito desse arrasto é a singular uniformidade da costa, em que desaparecem os acidentes entupidos pela areia; efeito agravado pela baixa e irregular pluviosidade local, o que torna os rios escassos e intermitentes; suas águas são de todo insuficientes para deter e varrer, mesmo em parcela mínima, o acúmulo arenoso nas suas barras. Mas uma outra característica do litoral cearense impediu que sua faixa costeira permanecesse inteiramente deserta. São as serras, que em maciços isolados se alinham sucessivamente ao longo da costa e captam um pouco da umidade atmosférica; destacam-se por isso essas elevações como oásis de terras férteis e cultiváveis em meio da aridez que as cerca. Tais serras (Ibiapaba, Sobral, Uruburetama, Baturité) atraíram e fixaram algum povoamento que procura sua saída pelo mar próximo, dando lugar a pequenos portos que se arranjaram como puderam nesta costa difícil: Camocim, Acaraú, Fortaleza — que será a capital da capitania graças à sua posição central, à proteção, embora pequena, que lhe proporciona a ponta de Mucuripe, e sobretudo a fertilidade da serra de Baturité que forma a sua hinterlândia. O último porto cearense para leste, e também o mais notável, Aracati, tem outros fatores vantajosos: é por aí a saída da extensa zona banhada, embora só nas chuvas, pelas águas intermitentes do Jaguaribe, cuja bacia compreende, em 1810, quase 60 mil habitantes[24] produtores de gado e algodão. Explica-se portanto o porto, apesar de suas péssimas condições naturais.

Afora esses núcleos, o litoral cearense é desabitado. A larga planície arenosa que o constitui, árida, desprotegida e capaz apenas de suportar uma vegetação rala e inútil, não se prestava ao estabelecimento do homem. O mesmo prevalece no trecho que o sucede para leste, a costa setentrional do Rio Grande do Norte. Koster percorreu esta região em 1808, viajando de Natal para Aracati, e sofreu consideravelmente da sua aridez e falta de água potável. Encontrou um povoamento escasso, algumas raras e miseráveis habitações que apareciam distantes muitas léguas umas das outras.[25] Koster seguiu um caminho mais arredado para o interior: na fímbria marítima, a extração do sal marinho deu alguma vida ao trecho que vai da foz do Moçoró à do Açu: as baixas precipitações e a intensidade da evaporação nessa atmosfera seca e superaquecida contribuem para a alta salinidade naquele ponto das águas do mar, e fazem da região o maior produtor de sal da colônia.[26] Na mesma costa, pouco mais adiante e começando na ponta dos Três Irmãos, uma linha de bancos de areia, precursores dos recifes da costa oriental, concede alguma proteção ao litoral, até aí desabrigado, e o povoamento reaparece, embora ralo, num pequeno trecho.

Alcançamos assim o primeiro dos grandes núcleos do povoamento da faixa costeira do Brasil, e que já analisei acima; é aí, na costa oriental do Rio Grande do Norte, embora timidamente ainda, que ele se inicia. Saltemo-lo para chegar ao seu limite meridional, na altura de Maceió. Daí para o sul, interrompe-se a linha contínua de recifes que é a principal causa, para o norte, da concentração do povoamento. A navegação já não encontra o abrigo que contra a impetuosidade do mar oferecem os recifes. O arrasto de areias, resultado também da falta de cobertura, reaparece como no Ceará e no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, obstruindo as endentações da costa, uniformizando a orla marítima e dificultando o seu acesso. E à medida que se desce para o sul, em direção da baía de Todos-os-Santos, tais dificuldades se agravam. Também as terras já não são as mesmas e os solos de culturas escasseiam. Em Sergipe, ainda simples comarca da Bahia, salvam-se alguns rios acessíveis pelo mar para pequenas embarcações: o São Francisco, o Japaratuba, o Cotinguiba, o Vaza-Barris, o Real com seu afluente da margem norte, o Piauí. O Cotinguiba em particular, que banha os campos do mesmo nome, famosos pelo açúcar que produziam:[27] dos 140 engenhos sergipanos, a grande maioria localiza-se aí. Apesar disso, o povoamento decresce consideravelmente com relação ao setor que fica ao norte e forma o núcleo pernambucano; e escasseia de todo no litoral baiano que se estende até o Recôncavo.

A este já me referi como sendo o principal núcleo de povoamento da faixa costeira da colônia, graças a fatores estritamente locais. Para o sul dele, começa um setor litorâneo de características especiais e particulares, sem paralelo até o ponto em que nos encontramos. A costa que achamos até agora é sem exceção baixa, alagadiça e com uma vegetação intrincada, mas de pequeno porte até o Maranhão, arenosa e árida daí por diante, vestida de um manto florestal, já bastante desbastado pelo homem, entre a Paraíba e Alagoas; mas sempre rasteira e plana. Agora ela muda inteiramente de aspecto. Da baía de Todos-os-Santos para o sul, as terras altas do interior aproximam-se do litoral e terminam nele, a pouca distância da praia, por uma serra íngreme e coberta de vegetação florestal densa. De espaço em espaço, a praia desaparece, interrompida por um último contraforte da serra que avança em promontório pelo mar. Uma série de rios paralelos, alguns de certo vulto, abrem neste setor da costa barras acessíveis à navegação. A lentidão de suas águas neste último trecho plano, em que correm antes de atingir o mar, fá-los ramificar-se em canais e lagunas de águas paradas que tornam o lugar malsão. Apesar disso, na desembocadura de cada um daqueles rios ou canais formar-se-á um pequeno núcleo: Camamu, Barra do Rio de Contas, Ilhéus, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Caravelas são os principais. Caracteriza-se esse povoamento pela sua concentração exclusiva na orla marítima; não penetra aí além de poucas léguas, em regra até menos, e se aglomera exclusivamente na foz dos rios e na sua redondeza imediata. A mata densa que acompanha o litoral a pouca distância, formando uma larga faixa ininterrupta e de passagem difícil, bem como relevo acidentado, sobretudo de Porto Seguro para o sul, onde atinge a linha de grandes altitudes da Serra do Mar, são os fatores que isolaram o litoral, separando-o por completo do interior. O povoamento se desenvolveu, neste e naquele setor, independentemente um do outro, formando compartimentos entre si estanques. E isso se pode dizer tanto das antigas capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, incorporadas mais tarde à Bahia (a última só nas vésperas da Independência), como da do Espírito Santo. As primeiras comunicações entre o litoral e o sertão, nesta altura do território brasileiro, só foram abertas em princípios do século xix: pelo rio Doce e sua variante por terra; pela estrada do Mucuri, de São José de Porto Alegre e Bom Sucesso, em Minas Gerais; o caminho de Belmonte, e o de Ilhéus para aquela mesma capitania interior. Voltarei a essas vias em outro capítulo. Mas até a data de sua inauguração, como depois dela, pois as novas comunicações não supriram senão parcialmente e muito tarde as deficiências do litoral, os núcleos que nele se formam, isolados na costa, vegetam. Explica este isolamento, em grande parte, o pequeno progresso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo, em contraste com as do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e outras para o norte. A causa já era notada pelo arguto autor anônimo do Roteiro do Maranhão a Goiás, já citado acima.

O isolamento desses núcleos da costa não é aliás apenas com relação ao interior, mas deles próprios entre si, mercê dos obstáculos opostos ao trânsito por terra. O desembargador Luís Tomás de Navarro, incumbido em 1808 de percorrer o litoral da Bahia ao Rio de Janeiro, a fim de estudar o estabelecimento de uma linha de correio, anotava tais obstáculos que segregam vilas e povoações umas das outras: rios invadeáveis, praias de areia fina em camadas espessas que fazem a marcha sumamente penosa, interrompidas a cada passo pelos promontórios abruptos que avançam do interior para o mar e tinham de ser escalados.[28] Vegetaram assim esses núcleos, formando pequenos compartimentos estanques, com saída unicamente para o mar, e cuja vida precária se sustentava com a produção de alguns gêneros que se exportam para a Bahia e o Rio de Janeiro: farinhas, peixe, algum café.

Acresce ainda um óbice ao desenvolvimento desta infeliz região: a hostilidade do gentio. A serra e mata que a perlongam a pouca distância serviram de abrigo e são o último reduto dos indígenas, que não se submeteram, nesta parte da colônia, ao avanço e ocupação dos brancos. Estes, num amplo movimento de tenazes, atacam simultaneamente as nações indígenas no litoral e em Minas Gerais; acossados de ambos os lados, os remanescentes, que são numerosos, se refugiam nesta área intermediária de florestas indevassadas ainda pela colonização; e assim permanecerão até o século xix. Daí eles descerão periodicamente sobre a costa, saqueando e destruindo.[29] Entre eles destacam-se os ferozes aimorés, conhecidos vulgarmente por botocudos, devido ao círculo de pau semelhante a um botoque que usavam engastado no lábio inferior. São os mais terríveis, e respeitados por todas as demais nações indígenas vizinhas, com que estão em hostilidades contínuas. São também os que mais frequentemente “visitam” o litoral. Tinham-se aquietado depois das campanhas e investidas do capitão-mor João Domingos Monteiro, no terceiro quartel do século xviii, e houve um hiato de hostilidades que durou até 1786, quando recomeçam com tal insistência que muitos sítios se despovoam e outros decaem consideravelmente. Em 1808, informa o sargento-mor de Caravelas que, acossados pelos bárbaros, tinham sido os moradores obrigados a abandonar as férteis terras mais entranhadas para o interior, contentando-se em lavrar as áreas estéreis e pantanosas vizinhas do mar.[30] O Espírito Santo não sofre menos. Nos primeiros anos do século passado os selvagens ainda chegavam nas suas tropelias até duas léguas apenas distantes da capital.[31] É isso que determinará o governo, em 1808, a declarar guerra ofensiva aos aimorés, matéria sobre que voltarei com mais vagar noutro capítulo.

Retornemos ao nosso assunto. No trecho espírito-santense deste setor do litoral que nos ocupa — espírito-santense segundo os limites atuais do estado; em princípios do século passado a divisa entre esta capitania e a de Porto Seguro era pelo rio Doce —, do rio Mucuri para o sul, e em particular além da barra do São Mateus, a costa se abaixa sensivelmente, e penetra-se numa zona de terras alagadiças e uma linha costeira pejada de extensos depósitos arenosos. O povoamento desaparece inteiramente neste lugar onde falta até água potável; e depois de São Mateus, pequeno povoado de índios e mestiços, marcha-se por um deserto de dezoito a vinte léguas. O desembargador Navarro, acima citado, entendia que para se poder fazer passar aí o correio e tornar possível o trânsito de viajantes, era preciso cogitar, antes de mais, do estabelecimento de alguma povoação que servisse de pouso e recurso. O príncipe Maximiliano sofreu neste trecho, por ocasião de sua viagem em 1816, as maiores atribulações, inclusive sede.[32] Tais condições se prolongam até a barra do Santa Cruz, onde reaparecem terras altas e a Serra do Mar se aproxima novamente do litoral. Aí começa a parte propriamente povoada do Espírito Santo, em circunstâncias que se assemelham às de Porto Seguro e Ilhéus. Seriam cerca de 19 mil habitantes em 1813,[33] concentrados e agrupados nas barras e abrigos do litoral, que com a exceção da baía do Espírito Santo, em cujo contorno e ilha, onde está a capital, se reúne a maior parte da população da capitania, são todos núcleos de insignificantes proporções; esse povoamento penetra ligeiramente o interior das terras aproveitando alguns rios navegáveis num curto trajeto por pequenas embarcações; particularmente o rio Jecu, o Santa Maria, o Benevente e o Itapemirim. No Doce, infestado pelos aimorés, quase nada havia senão o quartel de Linhares, fundado nos primeiros anos do século passado para a defesa da capitania.

Chegamos assim à capitania do Rio de Janeiro, que constitui o terceiro e último, em direção ao sul, dos três maiores núcleos de povoamento do litoral brasileiro. Daí por diante, de Parati, limite da capitania para o sul, o povoamento se torna de novo escasso. A característica essencial de toda esta marinha meridional da colônia é a grande proximidade, mais que em qualquer caso anterior, da Serra do Mar, erguendo-se paralelamente e cosida a ela numa barreira abrupta de altitude contínua superior a mil metros, e que, baixando embora ligeiramente, se estende até o paralelo 30, isto é, quase o limite meridional extremo da colônia. Ela separa do interior a marinha de três capitanias: São Paulo, que inclui o atual Paraná, então comarca paulista de Paranaguá, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Espremido contra o mar pelos contrafortes da serra, quase isolado do interior pelo obstáculo daquele forte aclive, o povoamento deste trecho do litoral da colônia estacionou, apesar dos portos numerosos e bem abrigados, como São Sebastião e Santos, em São Paulo, e da grande articulação da costa no Paraná. Outra circunstância que desfavorece este setor da colônia é sua posição excêntrica, afastada como está do foco e das fontes da colonização brasileira, bem como dos mercados para os grandes produtos coloniais, que se acham na Europa. O desenvolvimento da agricultura local foi seriamente desfavorecido por esse afastamento; e embora tenha sido São Vicente o primeiro, e durante algum tempo, importante centro açucareiro, ele perde muito cedo essa posição de destaque em favor de seus concorrentes mais bem situados do norte; já antes do fim do primeiro século acha-se num plano bem medíocre e secundário. Quase todos os estabelecimentos coloniais desta marinha meridional, que não ultrapassam aliás, em conjunto, uma dezena, ficaram restritos a uma vida local e vegetativa, com escassas comunicações para o interior, e por cabotagem com o Rio de Janeiro, centro principal de consumo de seus produtos: um pouco de açúcar e aguardente, farinhas e madeiras. Destacam-se apenas Santos e Paranaguá, sobretudo o primeiro, em maiores comunicações com o interior que por ali exportava a produção crescente do planalto paulista. No litoral catarinense a população se adensa; em particular na ilha de Santa Catarina, núcleo principal da capitania e sítio da capital, então ainda Nossa Senhora do Desterro. A sua densidade, nos 540 quilômetros quadrados da ilha, atinge um índice notável para a colônia: 25 habitantes por quilômetro quadrado.[34] Saint-Hilaire aponta essa concentração, em 1820, como uma das causas do empobrecimento da ilha, que, dados os processos agrícolas rudimentares e primitivos que se empregavam, se tornara, apesar de sua fertilidade natural, incapaz de sustentar tão numerosa população.[35] Daí a necessidade de emigração para o continente, o que aliás não se fazia na proporção exigida porque a população local, de hábitos altamente sociáveis, só emigrava em grupos numerosos, o que naturalmente embaraça o deslocamento. Essa observação, que também é do naturalista francês citado, nos põe diante de um dos aspectos mais interessantes, embora de vulto mínimo, da colonização portuguesa do Brasil. Aquela circunstância é um dos caracteres que tomou este tipo especial de colonização, a emigração provocada (sobretudo de ilhéus dos Açores), de casais, isto é, famílias constituídas, com que se povoaram alguns raros pontos da colônia. O governo concedia-lhes passagem gratuita e facilidades para o estabelecimento: terras (sempre em pequenos lotes), instrumentos agrícolas, sementes etc.; e eles partiam para seu destino em grupos numerosos indo ocupar regiões previamente demarcadas para recebê-los. Esse tipo de colonização, inteiramente diverso daquilo que se observa no geral da colônia, teve resultados muito interessantes, que ainda veremos no correr deste livro, e de que os dois que acabamos de notar, isto é, o rápido crescimento da população e os seus hábitos altamente sociáveis, são dos mais salientes. O sistema de colonização por casais foi adotado pela metrópole para povoar regiões próximas às fronteiras e ameaçadas de agressão externa. Santa Catarina, que estava no caso, foi assim beneficiada. Sobre tudo isso, aliás, voltarei em lugar próprio. Por ora, basta-nos constatar o adensamento da população neste setor da colônia. Aliás não só na ilha, mas também na terra firme, em alguns de seus pontos. Assim, reportando-me ainda a Saint-Hilaire, posso citar em particular este pequeno trecho de uma légua escassa, na proximidade da foz do rio Itajubá, onde o viajante francês se admirou de ver uma área inteiramente cultivada, sem espaço vago algum e onde as propriedades se aproximavam umas das outras tanto como nos arredores imediatos do Rio de Janeiro.[36] Coisa que, no campo brasileiro, é tão excepcional e índice de condições tão particulares, que merece ser lembrada.

De Laguna para o sul a feição da costa se modifica novamente. Desaparecem as endentações tão características para o norte, estas articulações numerosas que dão bons portos, abrigos e facilitam as comunicações e portanto o estabelecimento e progresso do homem. O litoral é acompanhado por largos estirões arenosos, sucedendo-os, para o interior, terras baixas semeadas de lagunas. O povoamento desaparece nesta acanhada nesga de terrenos inaproveitáveis que a serra, aproximando-se da linha costeira à distância de uns poucos quilômetros, deixa livre apenas para as comunicações entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Comunicações de alguma importância, pois por aí transita o gado que vai desta última a fim de abastecer a primeira. Historicamente importantes também, tendo sido esta a passagem dos primeiros povoadores chegados ao território rio-grandense, iniciando a ocupação para os portugueses da futura capitania.

No ponto em que a serra do Mar, até aí orientada norte-sul e acompanhando o litoral, inflete bruscamente, em ângulo reto, para oeste, formando com sua escarpa o limite meridional do planalto brasileiro, abrem-se na proximidade da costa, livre inteiramente da montanha que se internou pelo território, os tão conhecidos campos do Viamão, limitados ao norte e ao sul respectivamente pela serra e a lagoa dos Patos. De topografia plana, estendendo-se por larga área, cobertos de uma vegetação rasteira de gramíneas que se entremeia de pequenos bosques esparsos, com águas abundantes e um clima ideal, estes campos não poderiam ser melhor escolhidos para a criação de gado; e assim o foram por aqueles primeiros colonos que, chegados de Laguna, aí se estabeleceram em 1719.[37] Depois de um século de exploração rudimentar desses pastos naturais em que nada se fazia para melhorar ou mesmo só conservar os dons da Providência, eles começam a se exaurir por efeito da tosa que neles praticam os animais, bem como das queimadas (que se faziam e ainda se fazem em todo o Brasil, como é sabido, para renovar a vegetação ressequida da estiagem). Saint-Hilaire, viajando por aí em 1820, já notava essa decadência das pastagens do Viamão, que já não conseguiam suportar mais que um gado de pequeno porte.[38] As estâncias, em consequência, vão-se deslocando para oeste; em 1820, o caminho que conduzia de Viamão para os campos de cima da serra (Vacaria), e daí para São Paulo, e por onde seguiam as boiadas e sobretudo tropas de bestas, estava quase abandonado e reduzido a uma simples picada.[39] Substituíra-o outro cujo ponto de partida estava mais próximo das grandes e mais importantes estâncias deslocadas para oeste: o da Boca do Monte (Santa Maria), que daí ascendia à serra em demanda do caminho de São Paulo. Aí se fixariam aliás, definitivamente, as comunicações do Rio Grande com o norte e o resto do país; e a estrada de ferro moderna aproveitaria, quase um século depois, o seu traçado.

Os campos da Vacaria, desprezados, tinham-se despovoado. Assim mesmo, Saint-Hilaire encontrará neles estâncias suficientemente aproximadas para pousar nelas sucessivamente, em todas as noites de sua viagem para Porto Alegre.

Ao sul dos campos de Viamão estende-se a lagoa dos Patos. Sua margem oriental, beirando o oceano, é formada por uma restinga, que, exclusivamente arenosa na sua extremidade sul, cobre-se de vegetação rasteira e pobre da localidade do estreito para o norte. Estabeleceram-se nesta restinga algumas estâncias de gado, que sofre consideravelmente na estação das chuvas quando o terreno, baixo e quase no nível do mar, se cobre de água, deixando poucos espaços enxutos. Trata-se por isso de um povoamento escasso e de parcos recursos. A população se concentrou mais para dentro das terras, na outra margem da lagoa, ou antes, nos dois extremos dela; ao norte, no largo estuário do rio Jacuí, o Guaíba, onde se edificou a capital, Porto Alegre; e ao sul, onde a lagoa se abre para o mar e onde se situou, embora em péssimas condições para que não houve alternativa, o porto marítimo da capitania, São Pedro do Rio Grande. Pouco afastado dele, no rio São Gonçalo, que é o canal que liga as lagoas dos Patos e Mirim, está uma zona que em princípios do século xix, aliás já desde fins do anterior, se povoava e desenvolvia intensamente. Isto graças às charqueadas onde se prepara e seca a carne fornecida pelas estâncias do interior, e cuja exportação para todos os portos da colônia se inicia em larga escala naquele período. Ali se formaria, pouco depois, a cidade de Pelotas. A igreja local, elevada a paróquia em 1811, indicava o progresso do lugar.

Alcançamos aqui o extremo Sul da colônia; mais para baixo, até o arroio Chuí ou os Castilhos Grandes, pontos entre os quais oscilava uma fronteira ainda incerta, estava uma zona de soberania indecisa cuja vida a guerra incessante até o penúltimo quartel do século xviii, e que recomeça em 1801, impediu de se estabilizar. Encontravam-se nela apenas uns postos militares com suas guarnições.

Visto assim todo o litoral da colônia, sua parte mais povoada, afastemo-nos agora do mar para lançar as vistas sobre o que se passa além da marinha, neste imenso território interior que abrange dois terços do continente sul-americano.

8. Documentos oficiais. Vários assuntos, p. 456.

9. Sobre este tratado, vejam-se os volumes 52 e 53 dos Anais da Biblioteca Nacional, onde se encontram os documentos que lhe dizem respeito, precedidos de uma introdução de Rodolfo Garcia.

10. Paradoxalmente, é vindo de ocidente para oriente que se realizaria a primeira incursão pelo Amazonas: é a expedição de Orellana, de 1541.

11. Frei Vicente do Salvador, História do Brasil, p. 19.

12. Para a descrição da costa brasileira, veja-se Alfredo Lisboa, “Vias de comunicação. Portos do Brasil”, em Dicionário histórico, geográfico e etnográfico do Brasil.

13. Vilhena, Recopilação, p. 48.

14. Memórias do Rio de Janeiro para uso do vice-rei Luís de Vasconcelos, com censo por categorias e freguesias da capitania.

15. J. Carneiro da Silva, Memória sobre os Campos dos Goitacases, p. 13.

16. Id., ibid., p. 49.

17. Antônio Duarte Nunes, Almanaque histórico do Rio de Janeiro (1799), p. 159.

18. J. Carneiro da Silva, op. cit., pp. 8 e 53.

19. Toda a parte histórica relativa a esta região encontra-se admiravelmente documentada na Mémoire présenté par les États Unis du Brésil au Gouvernement de la Confédération Suisse, arbitre entre le Brésil et la France, da lavra de Rio Branco, e L’oyapoc et l’Amazone, question brésilienne et française, por J. Caetano da Silva.

20. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 560.

21. A. B. Pereira do Lago, Itinerário da província do Maranhão, p. 402.

22. Roteiro do Maranhão, p. 64.

23. Southey, History of Brazil, iii, p. 801.

24. Castro Carreira, Descrição geográfica do Ceará, p. 129.

25. Koster, Voyages, i, cap. vi.

26. Veja-se o capítulo abaixo sobre as produções extrativas, nota final.

27. Vilhena, op. cit., p. 604.

28. Luís Tomás de Navarro, Itinerário de viagem por terra da Bahia ao Rio de Janeiro.

29. Note-se que estas incursões indígenas são intermitentes, o que aliás permite aos estabelecimentos coloniais do litoral sul da Bahia e do Espírito Santo respirarem e se reconstituírem depois de cada assalto. Esta intermitência, que se verifica em caso semelhante em Goiás, sugere a hipótese, a par do temor que depois de cada assalto rechaçado mantém os índios aquietados, de causas mais profundas e gerais das periódicas incursões. É possível que o crescimento vegetativo das nações indígenas provocasse periodicamente certa diminuição relativa dos recursos alimentares da floresta, únicos de que se sustentavam; as incursões, seguidas naturalmente de grande mortandade entre eles, restabeleciam o equilíbrio. Vicissitudes climatéricas também teriam possivelmente seu papel. São pontos estes ainda totalmente obscuros, mas que merecem a atenção dos historiadores.

30. Luís Tomás de Navarro, op. cit., p. 431.

31. Francisco Manuel da Cunha, Informação sobre o Espírito Santo (1811), p. 246.

32. Príncipe Maximiliano, Voyage au Brésil, i, p. 342.

33. Joaquim Machado de Oliveira, Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo, p. 197.

34. Isto em 1820, tomando os dados que apresenta Saint-Hilaire em Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii, p. 320: 14 mil habitantes. — João Antônio Rodrigues de Carvalho, mais preciso, dá, para 1824, 15533 habitantes. Projecto de uma estrada de Desterro às Missões do Uruguai, p. 508.

35. Saint-Hilaire, op. cit., ii, p. 332.

36. Id., ibid., ii, p. 304.

37. Dreys, Notícia descritiva do Rio Grande do Sul, p. 157.

38. Saint-Hilaire, Viagem ao Rio Grande do Sul, p. 47.

39. Dreys, op. cit., p. 121.

Povoamento interior

Já me referi aos fatores principais que determinaram a penetração do povoamento pelo vasto interior da colônia, e que embora na maior parte a oeste da linha de Tordesilhas e cabendo por isso, de direito, nos domínios castelhanos, passou para os portugueses e seus sucessores brasileiros. Foram tais fatores a mineração e a dispersão das fazendas de gado. No extremo Norte, na Amazônia, atuam circunstâncias locais e próprias que analisarei em último lugar.

Entre a mineração e o avanço dos rebanhos ocorre, no que diz respeito ao povoamento, uma primeira diferença que devemos logo notar. A mineração impele o homem num arranco brusco, do litoral para o coração do continente; não há contiguidade na expansão: os núcleos mineradores vão surgir muito longe dos pontos de partida das correntes migratórias, e no espaço intermediário permanecerá o deserto que só raras vias de comunicação atravessam. Essas articulações das minas com o litoral, donde lhes vem a vida e para onde se encaminha sua produção, às vezes nem ao menos respeitam o traçado dos roteiros e primeiras vias utilizadas para alcançá-las. Assim os núcleos que se formam em torno das explorações do centro de Minas Gerais, que são cronologicamente as primeiras e ficarão sendo definitivamente as principais, aqueles núcleos se destacam da origem donde tinham partido os descobridores e as primeiras levas de povoadores, e que é São Paulo; destacam-se também do segundo centro de irradiação do povoamento que as ocupou, a Bahia; e vão convergir para o Rio de Janeiro, cujas comunicações com as minas só se estabelecem nos primeiros anos do século xviii, quando elas já estavam bastante povoadas. As vias paulistas e baianas, apesar da prioridade, serão relegadas a um plano secundário.

Isso serve para ilustrar a forma que tomou a dispersão mineradora; de tão brusca e violenta que é, até perde contato com as fontes de onde brotou. Coisa muito diversa se passa com a penetração levada pelas fazendas de gado. Dos seus focos, cujo principal é a Bahia, as fazendas, e com elas o povoamento, vão-se espraiando paulatinamente para o interior. A sua expansão é por contiguidade, e as populações fixadas no sertão conservam um contato íntimo e geograficamente contínuo com o seu centro irradiador. Da Bahia, tomemos este exemplo, o movimento da dispersão, começando já em fins do século xvi, alcança o rio São Francisco em meados do seguinte;[40] sobe-lhes as margens, tanto direita como esquerda, povoando todo o curso médio do rio com tantas fazendas que provocam em 1711 a admiração de Antonil. Daí, transposta para o norte a bacia do São Francisco, as fazendas invadem o que é hoje o Piauí, descendo pelo rio Gurgueia e por aquele que deu seu nome à capitania.

Expansão rápida, não há dúvida — o seu mecanismo propulsor que explica tal rapidez será analisado em outro capítulo —, mas que fica muito longe da mineração; que fica longe dela também em área global abarcada; sobrepassando-a contudo em territórios efetiva embora ralamente ocupados. E contíguos: ao contrário do povoamento provocado pela mineração, não se constitui de núcleos que surgem isolados no interior e largamente afastados uns dos outros, bem como de seus centros de origem no litoral.

Essa diferença determina uma estrutura de povoamento inteiramente diversa no Centro-Sul, setor da mineração, e no sertão do Nordeste. No primeiro, o que vamos encontrar quando cessam a expansão mineradora, as explorações e novas descobertas que se sucedem continuamente, provocando migrações e deslocamentos bruscos da população; quando, numa palavra, se sedimenta e estabiliza o povoamento — e isso se verifica cerca de meados do século xviii —, o que vamos encontrar então é uma nebulosa de estabelecimentos mais ou menos separados e isolados uns dos outros, e disseminados por uma área que não é inferior a 2 milhões de quilômetros quadrados, isto é, que forma todo o miolo do que hoje constitui o território brasileiro, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, parte de Mato Grosso e um pouco da Bahia. Aproximadamente 600 mil habitantes, ou seja, pouco menos de um quinto da população total da colônia, ocupavam esta área em começos do século xix.

Aquela nebulosa de estabelecimentos mineradores se agrupa em três núcleos de maior densidade. Cada qual constituirá, administrativamente, uma capitania: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Analisemo-los nesta ordem, que é a de seu aparecimento e entrada em cena da história.

Em Minas Gerais, o centro de condensação (para empregar um termo emprestado à física e que a distribuição do povoamento que ora analisamos sugere tão vivamente) está localizado numa faixa que se estende de sul a norte, da bacia do rio Grande às proximidades das nascentes do Jequitinhonha; mais ou menos entre os pontos em que se formaram a vila de Lavras e o arraial do Tejuco (Diamantina). Ela corresponde à serra do Espinhaço, e, geologicamente, a uma formação peculiar do terreno, as séries de Minas e de Itacolomi, ambos do Algonquiano, onde se verificaram os principais afloramentos de ouro no país. Esse fato explica suficientemente a concentração aí do povoamento, multiplicando-se as aglomerações, às vezes bem próximas umas das outras, e cujas principais são: as vilas de São João e São José del Rei (Tiradentes), Vila Rica (Ouro Preto); cidade de Mariana, Caeté, Sabará, Vila do Príncipe (Serro) e Arraial do Tejuco (Diamantina), onde, como se sabe, exploraram-se os diamantes.

Em torno desse núcleo central, que constitui propriamente as “minas gerais”, nome que mais tarde se estende a toda a capitania, foram surgindo outros secundários: Minas Novas, a nordeste, ocupadas desde 1726; Minas do Rio Verde, com Campanha por centro principal, que são de 1720; Minas do Itajubá, onde se formaria a cidade deste nome, exploradas a partir de cerca de 1723; Minas do Paracatu, a oeste, que são as últimas descobertas, em 1744.

Outros núcleos de povoamento tiveram origem em atividades subsidiárias da mineração ou que a elas se substituíram quando começa a decadência das explorações na segunda metade do século xviii. As regiões mineradoras não eram, em conjunto, favoráveis nem à agricultura nem à pecuária. O relevo acidentado, a natureza ingrata do solo se opunham a tais indústrias. Para o abastecimento da população que nelas se adensou, o que se fez com grande rapidez, teve de se recorrer, a princípio, a territórios não muito próximos. A carne, elemento essencial da alimentação da colônia, foi fornecida pelo gado que vinha das fazendas estabelecidas ao longo do curso médio do São Francisco (Bahia). Estimuladas pelo mercado próximo, as fazendas subiram mais a margem do rio, alcançando o território que é hoje mineiro, e penetram até o rio das Velhas. Povoou-se assim uma área contígua ao norte dos centros mineradores. Ao sul deles, na bacia do rio Grande, que formaria a comarca do Rio das Mortes, instala-se, de permeio com os estabelecimentos mineradores locais, de pequeno vulto e logo decadentes, um outro centro pastoril. Constituirá o que hoje se denomina o Sul de Minas. O progresso da pecuária nesta região, favorecida por condições naturais destacadas, foi rápido; e já em 1756 descia gado daí para São Paulo, concorrendo com o fornecimento dos campos do sul — Curitiba e Rio Grande.[41] Aliás, a par da pecuária, pratica-se na comarca do Rio das Mortes alguma agricultura, e o Rio de Janeiro se abastecerá aí de muita coisa; de modo que a população se adensa bastante.

Nessas condições, a população da capitania, que em fins do século xviii orçaria por 500 mil habitantes, ficou distribuída da seguinte forma: uma faixa central, estendida de Lavras ao Tejuco, compreendendo a parte mais antiga, mais povoada, e apesar da decadência da mineração, ainda a mais importante da capitania; articulada com quatro regiões distintas, distribuídas em torno dela, e todas menos povoadas. São, na ordem de importância, as seguintes: ao sul, a comarca do Rio das Mortes (bacia do rio Grande e seus principais tributários: Mortes, Sapucaí e Verde), zona sobretudo de pecuária, também agrícola, e onde a pequena mineração que se praticara no passado quase desaparecera de todo. A nordeste, as Minas Novas (bacia do Araçuaí), antiga região mineradora decadente que evoluíra já quase inteiramente para a agricultura, em particular do algodão. A oeste, a comarca de Paracatu, também zona de mineração decadente que se tentava refazer com a pecuária. Para o norte, finalmente, o sertão do rio São Francisco, zona de fazendas do tipo sertanejo — no capítulo relativo à pecuária veremos este ponto — escassamente povoada e mais ou menos vegetativa no ingrato meio físico que é o seu.

Passemos agora ao segundo grande núcleo de povoamento derivado da mineração, e que constitui a capitania de Mato Grosso. Segundo apenas cronologicamente, pois em importância ultrapassa-o Goiás. Descobrira-se o ouro, ali, precisamente em Cuiabá, no ano de 1718. Porém jazidas e aluviões escassas, comparadas às de Minas Gerais. O afluxo de população foi muito menor, a decadência mais acentuada e rápida. Daí uma estrutura demográfica muito mais simples. Ao abrir-se o século passado achava-se a capitania reduzida a dois pequenos centros insignificantes: Cuiabá, com seus 19731 habitantes,[42] concentrados na vila daquele nome e arraiais da sua proximidade, e Mato Grosso (Vila Bela), com 7105 habitantes apenas em todo seu distrito; centro de pequena mineração que nunca se desenvolveu apreciavelmente. Apesar disso, capital da capitania desde 1746, quando foi elevado a vila, graças à sua posição estratégica nas margens do Guaporé, e dominando aí as fronteiras com os domínios castelhanos. Afora isso, nada mais havia na capitania que os fortes e praças armados, com suas guarnições e dependências que protegiam as fronteiras da colônia: forte do Príncipe da Beira, no Guaporé, próximo à sua confluência com o Mamoré; Coimbra, Miranda e Albuquerque. A guarnição desses fortes era, em 1800, de 421 homens, e mais 230 paisanos dependentes deles. Havia ainda na capitania os 213 moradores da fazenda Camapoã, onde se formou a cidade desse nome, e onde se fazia o transbordo por terra, do rio Pardo ao Camapoã, das canoas que serviam na navegação fluvial de São Paulo a Cuiabá.

Chegamos assim ao terceiro e último grande núcleo de povoamento de origem mineradora. É Goiás. Ele se divide em dois agrupamentos, um ao sul, outro ao norte. No primeiro, onde está a capital da capitania, Vila Boa, é onde primeiro se fizeram descobertas de ouro, em 1725. Essa divisão natural será reconhecida administrativamente em 1809, quando se reparte a capitania em duas comarcas.[43]

A decadência de Goiás, que data, como a dos demais centros mineradores da colônia, do terceiro quartel do século xviii, se não já de antes, foi ainda mais acentuada e sensível; e isso porque quase nada veio suprir o esgotamento das suas aluviões auríferas. O brigadeiro Cunha Matos afirmava que ainda em 1824, quando descreveu a capitania, não havia na comarca do Sul, a mais importante, cem pessoas sequer que acreditassem em outra coisa que não fosse a mineração;[44] apesar das evidências, desprezava-se qualquer outra ocupação. O povoamento, por isso, uma vez que as minas já não davam mais quase nada, se reduzira consideravelmente. Em 1804 sobravam em toda a capitania pouco mais de 50 mil habitantes, sendo 36 mil na comarca do Sul.[45] O povoamento desta, além de maior, se agrupava mais, concentrando-se sobretudo no extremo sudeste da capitania,[46] entre os montes Pireneus, que fazem o divisor das águas do Tocantins e do Paranaíba, e este último. Para oeste, aonde se dirige o caminho que demanda Cuiabá, o último estabelecimento regular era o dos rios Claro e Pilões, onde se descobrira ouro e se estabelecera um povoado desde meados do século xviii. Encontrando-se aí, pouco depois, diamantes, o governo metropolitano, seguindo a norma que adotara na matéria, vedou a região, expulsando os moradores e entregando a exploração das pedras, por contratos, ao conhecido Felisberto Caldeira Brant, que se notabilizaria mais tarde como contratador no Tejuco. Mas a exploração não deu resultados e foi abandonada. Apesar disso, os rios Claro e Pilões continuaram por muito tempo vedados, e a região, deserta; só em 1803 se levantou a proibição. É um exemplo entre muitos outros — assunto sobre que voltarei adiante — dos processos administrativos da metrópole. Além desses estabelecimentos, mais ou menos precários, que se povoavam só na estação das chuvas, em que a mineração era mais rendosa, só havia ao longo do caminho para Cuiabá algumas esparsas fazendas de gado.

Os povoadores da comarca do Norte achavam-se muito mais espalhados que no Sul, e ocupavam só o território a leste do Tocantins. A oeste eram só tribos de índios selvagens. O estabelecimento da navegação do Tocantins em fins do século xviii impulsionou o povoamento para o norte. É aliás sobretudo para favorecer e ativar aquela navegação que se criou a comarca do Norte. Ao longo do rio, embora em pequenas proporções, menos que se esperava, formaram-se alguns novos núcleos e apareceram algumas fazendas de gado. Até uma parte do território maranhense foi atingida por essa expansão goiana. Em 1810, um comerciante de Goiás, Francisco Pinto de Magalhães, erigiu um povoado na margem direita do Tocantins entre os rios Farinha e Manuel Alves Grande;[47] aí se localizaria mais tarde a cidade maranhense atual de Carolina.

A comarca do Norte de Goiás sofria duramente da hostilidade dos índios, em particular dos acroás e xicriabás, que dominavam inteiramente a margem ocidental do Tocantins e mesmo parte da outra margem em que se estabelecera a colonização. As suas incursões se repetiam periodicamente, e não se conseguira, ainda em princípios do século xix, pacificá-los ou os repelir definitivamente.[48] Só no distrito do arraial do Carmo havia, em 1824, segundo refere o brigadeiro Cunha Matos, mais de noventa fazendas abandonadas, em grande parte pela hostilidade do gentio.[49]

São esses, em suma, os grandes núcleos de povoamento formados pela exploração das minas. Outros havia de menor importância; assim na Bahia, em Jacobina e Rio de Contas. Lavrava-se um pouco de ouro por toda parte do interior da colônia, desde o Maranhão até o Paraná. Mas afora os pontos citados, é uma atividade insignificante que neles se pratica, aliás quase sempre esporádica e subsidiária de outras ocupações mais importantes. Não contribuem em nada ou quase nada para o povoamento e ocupação de novos territórios; em particular no momento de que ora tratamos. Passemos portanto a outra parte do interior brasileiro, o povoado pela expansão das fazendas de gado.

Já afirmei acima que à pecuária se deve a ocupação de boa parte do território da colônia, e calculada em área efetivamente colonizada, ela ultrapassa a mineração. Vimos também que as fazendas de gado se alastram sempre por contiguidade, a partir de um ponto que representa o seu centro de irradiação. É essa a forma característica pela qual o povoamento que as acompanha se vai estendendo pelo interior. Aqueles centros de erradicação correspondem sempre a um núcleo agrícola, às vezes minerador. Cada vez que se formou um desses núcleos, liga-se a ele imediatamente uma zona de criação destinada a abastecê-lo de gado e carne. Os principais e mais antigos daqueles núcleos agrícolas, que são os do litoral do Nordeste açucareiro, desde Pernambuco até a Bahia, determinam também as maiores e mais notáveis zonas criatórias; seguem-nas, mais para o sul, as regiões pastoris de Minas Gerais, tributárias dos centros mineradores dessa capitania; finalmente, no extremo Sul, do Paraná ao Rio Grande, estabelece-se uma última grande zona de criação destinada a abastecer os centros agrícolas do litoral sul da colônia, em particular o mais importante deles, que é o Rio de Janeiro. Outros menores e de importância mais local podem ser lembrados: assim, no passado, os Campos dos Goitacases, que antes de se tornarem agrícolas, como lembrei acima, serviam para fornecer gado ao Rio de Janeiro; e, no extremo Norte, a ilha de Joanes (Marajó), que abastece o Pará.

Comecemos pelo Nordeste, que neste capítulo do povoamento é o que mais interessa. Em todo o interior do Nordeste, o sertão, compreendendo a vasta região que vai do médio São Francisco até o rio Parnaíba, nos limites do Piauí e do Maranhão, aparecem com grande uniformidade condições geográficas muito particulares. O que nos interessa aqui de tais condições é a natureza do relevo e da flora. O primeiro se constitui de largos chapadões de terreno mais ou menos unido e plano; e a vegetação, ao contrário das densas matas que bordam boa parte do litoral e revestem outras áreas do território da colônia, é formada de uma associação florística que, sem ser rasteira, é bastante rala para oferecer passagem natural franca, dispensando para a instalação do homem quaisquer trabalhos preliminares de desbravamento ou preparo do terreno. A agricultura era aí impossível: faltava água; mas o gado encontraria horizontes largos, podendo difundir-se à lei da natureza, como foi mais ou menos o caso. A forragem que fornece a caatinga não é com certeza suculenta; concede no entanto um mínimo de subsistência para rebanhos pouco exigentes, de grande resistência, e sobretudo largamente esparsos, com áreas médias por cabeça consideráveis. Por seleção, o gado sertanejo foi apurando um tipo adaptado às dificuldades da região: não só muito rústico, mas dotado de um instinto notável na procura do escasso alimento que encontra nos seus pastos. A aspereza do clima também não era favorável ao progresso dos rebanhos; verdadeiras hecatombes periódicas são produzidas pelas secas prolongadas. Há, no entanto, a esse respeito, zonas privilegiadas, como as margens do São Francisco, do Parnaíba e seus afluentes, e outros rios de águas perenes, exceções raras nesta vasta região e que garantem pelo menos aquele elemento indispensável às populações locais e fazendas ribeirinhas.

Contrabalança em parte tais fatores desfavoráveis a natureza salina do solo que dá os chamados “lambedouros”, onde o gado encontra o sal de que precisa. Em certos pontos, a ocorrência desse mineral é suficientemente grande para dar lugar a uma exploração regular e comercial. É o que se verifica na zona que margeia o São Francisco, entre seu afluente, o Salitre, e a vila de Urubu.

Feitas as contas, não seriam as condições naturais dos sertões nordestinos realmente muito favoráveis à criação; e isso se comprovaria definitivamente em fins do século xviii, quando, como fornecedor de carne para os núcleos do litoral, eles serão desbancados por produto de outra procedência, o charque rio-grandense. Veremos esse assunto noutro capítulo. Mas até então, favorecido pela proximidade de bons mercados, e na falta ainda de concorrentes, o sertão do Nordeste se manteve economicamente e progrediu. A colonização e o povoamento se espalharam por ele todo.

A penetração começou, já o vimos, desde o início da colonização e a partir de dois focos principais: Bahia e Pernambuco. A expansão, que neles respectivamente se origina, acaba confluindo e se confunde. Pode no entanto ser traçada à parte. A baiana, que por maior e mais característica foi abordada acima, ocupa desde princípios do século xviii toda a área que compreende o atual território do estado, inclusive a margem ocidental do São Francisco, então ainda parte da capitania de Pernambuco; mais o Piauí; e penetrando mesmo, num último arranco, pioneiro ainda no momento em que abordamos nossa história, o Maranhão ocupa uma faixa de território que envolve o alto Itapicuru, rio das Balsas, e alcança o Tocantins na foz do seu afluente Manuel Alves Grande — o chamado “território dos Pastos Bons”. Tudo isso, que se pode considerar sertão baiano porque é dali, em última instância, que partem os povoadores e suas fazendas de gado, e se estabelecem as comunicações, constituí o que Capistrano denominou com muita propriedade o “sertão interior”, para distingui-lo do outro, o pernambucano, que seria o “externo”.[50] Este último é mais próximo do litoral: daí a designação. A expansão pernambucana não se interna. Começou subindo para o norte, acompanhando a linha costeira; ocupou assim a Paraíba e o Rio Grande do Norte: a orla marítima e aos poucos o interior. No Ceará confluem os dois movimentos: o da Bahia, que de retorno do Piauí se desvia para leste, atravessa o cordão de serras que separa esta capitania da do Ceará (serras de Ibiapaba, Grande) e se estabelece na região limítrofe, bacia do alto rio Poti, onde hoje está Crateús, e que por isso pertenceu de início ao Piauí, só sendo anexado ao Ceará em época muito recente, 1880.[51] Além disso, o gado do Piauí serviu sempre para recompor os rebanhos cearenses dizimados periodicamente pelas secas. O movimento baiano também se infiltra no Ceará pelo sul, nos Cariris Novos. E enquanto isto, o pernambucano alcança o Ceará pelo oriente e vai ocupar a bacia do rio Jaguaribe.

Completa-se assim a ocupação de todo o sertão nordestino. Mas conquanto devassado integralmente desde os primeiros decênios do século xviii e mais ou menos povoado em toda parte, esta ocupação está longe de se distribuir uniformemente. Pelo contrário, é muito irregular. De uma forma geral, escassa e muito rala: o pessoal das fazendas de gado, únicos estabelecimentos do sertão, não é numeroso. Donde também um comércio, afora a condução de gado, pouco intenso, resultando daí aglomerações urbanas insignificantes e largamente distanciadas umas das outras. Mas dentro dessa baixa densidade demográfica geral, o povoamento se concentra mais em algumas áreas. Os fatores naturais, em particular o da água, tão preciosa neste sertão semiárido, têm aí um papel relevante. É sobretudo na margem dos poucos rios perenes que se condensa a vida humana: na do São Francisco, dos rios do Piauí, do alto Maranhão (território dos Pastos Bons). Antonil faz uma enumeração que, embora de 1711, ainda prevalece nas suas linhas gerais cem anos depois, no momento que nos ocupa.[52] Intercalam essas regiões mais favorecidas extensos desertos que só as vias de comunicação atravessam. Ao longo delas estabelecem-se alguns moradores, apesar das dificuldades locais, para prestar concurso às boiadas que transitam na proximidade, ou para recolher, a baixo preço, alguma rês estropiada pelas longas caminhadas e constituir assim uma pequena fazenda. As cacimbas, poços d’água, congregam quase todo o resto do povoamento. Assim, onde o lençol subterrâneo é mais permanente e resistente às secas, bem como acessível aos processos rudimentares de que dispõe a primitiva e miserável população sertaneja, o povoamento se adensa. “Olho-d’água” é uma designação que aparece frequentemente na toponímia do sertão: a atração do líquido é evidente.

À parte a pecuária, reduzida é a atividade dos sertões nordestinos. A agricultura é praticada subsidiariamente em pequena escala para subsistência das próprias fazendas. Existem no entanto algumas regiões de populações cultivadoras. Mas são raras. Destaca-se a vertente norte da chapada do Araripe, no Ceará: os Cariris Novos, onde as águas brotam com relativa abundância dos flancos da montanha; formou-se aí um verdadeiro oásis no deserto agreste das caatingas cearenses. Outra região agrícola borda a margem do Parnaíba e de seus afluentes piauienses: o Poti e o Gurgueia. Em menor escala, o Jaguaribe no Ceará. O gênero de vida nessas regiões provocou um povoamento mais adensado. Acresce nelas o comércio, pois são todas pontos de contato e de trânsito de certa importância. Também no São Francisco encontram-se outras atividades que não a pecuária.[53] No trecho compreendido entre Juazeiro e Urubu, não só se explora o sal, como referi, e de que se abastece boa parte do sertão baiano, do mineiro e até de Goiás, mas ele ainda constitui um importante entroncamento das comunicações do sertão. Em último lugar, contribui para reforçar o povoamento do sertão nordestino a pequena mineração, já lembrada, da Chapada Diamantina, concentrada em dois pontos principais: Jacobina e Rio de Contas. No distrito deste último cultiva-se aliás também o algodão, o que dá certa importância à região.

Em suma, podemos sintetizar com estes dados a distribuição do povoamento nesta larga área que ocupa mais de um 1,5 milhão de quilômetros quadrados: um fundo escasso de população pastoril, concentrada nas bacias de alguns rios perenes: São Francisco, Itapicuru e Jacuípe na Bahia, e alguns outros das demais capitanias nordestinas, o Piauí em particular; muito ralo quase inexistente em alguns outros setores, como no sertão que fica no norte da Bahia, bem como o alto sertão pernambucano, a margem esquerda do São Francisco desde o Moxotó até o Pontal. E certas regiões extremas ainda não penetradas, como o alto Parnaíba e Gurgueia no Piauí. Sobre esse fundo pastoril condensam-se em certos pontos núcleos de população mais concentrada e de nível econômico mais elevado e diferenciado: médio São Francisco (extração de sal e comércio), Cariris Novos, médio Parnaíba (agricultura), chapada Diamantina (mineração). Numa síntese, é esta a estrutura do povoamento nordestino.

Volvamos agora para o outro extremo da colônia, que também se povoou com fazendas de gado: o Sul, a área que se estende do atual estado do Paraná, então simples comarca de São Paulo, até o extremo meridional da colônia, compreendendo os campos de Curitiba, o sertão de Lajes (Santa Catarina), os campos da Vacaria (Rio Grande do Sul). É uma faixa estreita de campos, dirigida de norte a sul, e limitada, a oriente, pelo bordo do planalto, a serra do Mar; a ocidente, por densas matas, não penetradas pela colonização, e dominadas ainda pelo gentio, os “bugres”, na apelação genérica local; floresta que acompanha em larga faixa o curso do Paraná. Essa área forma uma unidade geográfica bem caracterizada. Relevo apenas ondulado, campos com vegetação de gramíneas intercalados por matas ciliares e bosques isolados em que predomina a preciosa e bela araucária. Clima ameno e temperado, graças a uma altitude que oscila entre quinhentos e novecentos metros, abaixando ligeiramente para o sul, onde termina a pique na serra Geral; abundância de águas que correm límpidas em leitos de pedra... Conjunto admirável para o estabelecimento do homem, e que fez Saint-Hilaire considerar a região o “paraíso terrestre do Brasil”. Apesar disso, o povoamento ainda é aí escasso em princípios do século xix, muito mais que o dos sertões do Nordeste, tão inferiores do ponto de vista das condições naturais. A explicação é fácil. O que os fatores locais não concederam ao Nordeste, supre-o a sua posição de hinterlândia da mais velha, extensa e povoada região da colônia: o Norte açucareiro. Enquanto isso, aqui no Sul, os campos pastoris giram na órbita de um litoral escassamente povoado, excêntrico ao eixo econômico da colônia que se orienta naturalmente para Portugal, para a Europa. Estamos no sul da colônia, num fim deste mundo do século xviii. Não fosse a navegação a vapor que o aproximaria mais tarde dos focos da nossa vida, lá do velho continente, e estaria ainda, com certeza, caminhando na retaguarda do país. E assim era no momento que nos ocupa. Mas há outro fator local que desfavorece os campos do Sul. Colocou-os a natureza no topo de um planalto, separado do litoral por uma barreira abrupta e de grande elevação. O interior ficou isolado do mar, a não ser por estas escaladas íngremes e árduas que são os raros caminhos que vencem a serra.

O povoamento dos Campos Gerais (é a sua designação genérica) se adensa na sua extremidade setentrional: os campos de Curitiba. À pecuária juntou-se aí um pouco de agricultura; e na sua parte mais oriental, onde aparece a mata que reveste a serra, a extração da erva-mate. Essas atividades animaram a colonização. Para o sul, nos campos de Lajes, o povoamento se rarefaz consideravelmente, e é quase só a grande via de comunicações do extremo Sul, por onde transitam o gado e sobretudo as tropas de bestas que vêm do Rio Grande, e em Sorocaba (São Paulo) se distribuem pelas capitanias do Centro e do Norte; é quase só esta via que dá sinais da presença do homem. Para oeste dela, onde se encontram os campos que seriam explorados e ocupados muito mais tarde — e que se chamariam Palmas e Iraí —, eram o deserto e os índios hostis que afugentavam os colonos. Nos campos da Vacaria, em território já do Rio Grande do Sul, as fazendas de gado reaparecem mais numerosas, e com elas um povoamento ralo e exclusivamente pastoril.

Para completar este quadro do povoamento meridional da colônia, resta-nos, depois do que já ficou dito em outro capítulo com relação ao litoral, o caso particular e especial de São Paulo, mais precisamente do planalto paulista. Geograficamente, trata-se de uma região de transição entre as altas serranias do Centro (Minas Gerais), e os campos do Sul que acabamos de ver. Forma além disso um patamar entre aqueles altos territórios e o litoral; deste último até aquele Centro elevado, ascende-se por dois imensos degraus sucessivos: a serra do Mar e a Mantiqueira. Espremido entre as duas, está São Paulo. Foi por isso o caminho de penetração escolhido. Ainda há mais: na altura do território paulista, os grandes rios invertem o seu curso e em vez de afluírem para a vertente marítima, procuram o interior e a depressão central do continente sul-americano formada pela bacia do sistema Paraná-Paraguai. Todas essas circunstâncias fazem de São Paulo o centro natural de vasta área, ponto de contato e articulação de regiões várias. Donde, para o homem, nó de comunicações. Será por aí, sobretudo, a saída do continente interior para o litoral, e o acesso deste para aquele. O primeiro sentido, do Centro para a costa, será imemorialmente o de um ramo dos tupis-guaranis (os guaranis propriamente), que, partindo do seu foco original e centro de dispersão, a região entre o Paraná e o Paraguai, alcançará a costa passando por São Paulo; via que ficará marcada neste caminho utilizado pelos índios e aproveitado algo pelos colonos europeus, que une o litoral, através do planalto paulista, com o Paraguai. Iniciada a colonização, é por São Paulo que se farão as primeiras penetrações do continente: para o altiplano central (Minas Gerais), para a grande depressão interior do continente (bacia do Paraguai), para os campos do Sul. Penetração exploradora e preadora de índios, a princípio; prospectora de minas e povoadora afinal. Contingências históricas e políticas desviarão mais tarde de São Paulo essas vias de penetração; mas as primeiras rotas seguidas se gravarão num sistema de comunicações que, partindo do litoral e alcançando o bordo do planalto na altura em que se formou a capital paulista, daí irradiam, em todas as direções, para o interior. A estrutura do povoamento de São Paulo reflete muito bem esse fato. Ainda hoje, mas sobretudo e muito mais sensivelmente na fase que nos ocupa, quando o surto econômico de São Paulo não viera ainda complicar e baralhar a simplicidade e pureza iniciais da sua distribuição demográfica. A colonização do território paulista se desenvolve por estrias que acompanham as vias de comunicação que levam do litoral para o interior do continente: para Minas Gerais, através das gargantas da Mantiqueira; para Goiás, pelas planuras que bordam a ocidente o maciço central brasileiro; para Mato Grosso, pelo vale do Tietê, aproveitando o curso dele; para o Sul, pelos campos que se alargam até o Prata.

Mas isso que fora a princípio a razão de ser da ocupação do território que constituiria São Paulo (séculos xvi e xvii), foi também a causa da estagnação e decadência da capitania (século xviii). Zona de passagem, São Paulo não chegou a formar, no período colonial, vida própria; a pequena mineração de lavagem que aí se praticou nos dois primeiros séculos, a insignificante agricultura ensaiada, de caráter puramente local, não tiveram expressão alguma. As grandes fontes da vida paulista serão o comércio de escravos indígenas, preados no alto sertão e vendidos nos centros agrícolas do litoral; comércio do gado que vem dos campos do Sul, e por aí passa com destino à marinha, inclusive e sobretudo o Rio de Janeiro; finalmente, quando se descobre o ouro em Minas Gerais, São Paulo será por algum tempo a única ou principal via de acesso para ele. Todas essas formas de atividade se extinguem nos primeiros anos do século xviii. O comércio de índios escravos declinara consideravelmente e já praticamente desaparecera; o fornecimento de gado para o Rio passará para os Campos dos Goitacases e mais tarde para o Sul de Minas; o caminho que Garcia Rodrigues Pais, um paulista, abre entre os centros mineradores das Gerais e o Rio, desvia de São Paulo o trânsito que para eles se fazia. Goiás também se articulará diretamente, por Minas Gerais, com o Rio, e escapa também da órbita paulista, que dos grandes roteiros interiores ficará apenas com o de Cuiabá, cuja via fluvial pelo Tietê conservará ainda por algum tempo a primazia. Mas em fins do século xviii está em plena decadência, quase abandonada: o Mato Grosso se ligará com Goiás, e daí com Minas e Rio de Janeiro, para atingir o litoral; ou então procurará o extremo Norte por via dos grandes afluentes da bacia amazônica, sobretudo o Madeira.

A esses fatores de declínio, acresce a considerável sangria sofrida por São Paulo no século do bandeirismo e mais tarde com a emigração para as minas. É só em fins do século xviii que São Paulo começa a recuperar as forças exauridas em dois séculos de aventuras, e inaugura, na base mais estável da agricultura, um período de expansão e prosperidade que dura até hoje. Encontramos assim essa região, no momento que nos interessa, pobremente povoada e pouco ocupada; mas em vias de grande progresso, tendência já bastante sensível.

Para completar este esboço da distribuição do povoamento brasileiro, falta-nos apenas o extremo Norte, a bacia amazônica. Não é apenas por uma questão de ordem e para facilitar a exposição do assunto que esse setor da colônia ficou assim destacado e à parte. Deriva isso do próprio caráter geográfico e histórico do grande vale. Ele se fez e se manteve isolado do resto do país. Nesse resto, apesar das grandes distâncias e vácuos imensos do povoamento que ainda sobram em fins do século xviii, percebe-se pela análise acima feita uma certa unidade, uma articulação geral de todos os setores. O Nordeste, o Centro, o Sul se ligam entre si; ligações frouxas muitas vezes, mas efetivas e suficientes para formarem um todo.[54] A Amazônia ficará à margem deste sistema que constitui o resto da colônia; a sua história se contará sem necessidade de apelar para a deste último. Forma-se e evoluirá por conta própria. Mesmo as ligações entre os dois grupos de capitanias brasileiras são ainda, em princípios do século passado, mais que tênues; os ventos na costa sopram desfavoravelmente e orientam as linhas de navegação amazonense diretamente para o Reino, sem atenção ao sul da colônia. Por terra, veda as comunicações o inextricável da floresta equatorial que envolve todo o território das capitanias setentrionais. É só pelos rios que elas se poderão fazer. E de fato por aí se farão. Mas ainda aí, quantos obstáculos. Num certo trecho, todos eles se encachoeiram e interrompem a passagem que se tem de fazer “varando” por terra; e as dificuldades para atravessar centenas de léguas por florestas insalubres e desertas a não ser de índios hostis e agressivos?

Se apesar de tudo isso a bacia amazônica entrou na órbita da colonização luso-brasileira e fugiu à dominação espanhola, a que pertencia na maior parte do seu território pelo direito inconteste de Tordesilhas, é que na face portuguesa do continente sul-americano se abre sua única via de acesso cômoda e fácil: a brecha do imenso delta que descerra para o Atlântico e as possessões portuguesas vizinhas à grandiosa rede hidrográfica que engloba toda a bacia. Por aí penetraram a ocupação e a colonização lusitanas, que só foram encontrar o castelhano, vindo em sentido contrário, e que teve de fazer caminho através das ásperas quebradas dos Andes, a 3 mil quilômetros para o interior. As possessões portuguesas na América, que juridicamente se limitavam a uma faixa ao longo do Atlântico, se alastraram por isso até quase o Pacífico. E a Amazônia se tornou brasileira.

Para os efeitos da colonização, o grande rio e seus afluentes se apresentaram como um verdadeiro prolongamento do litoral; e um prolongamento sem os percalços da navegação marítima. O volume de águas é ali suficiente para as maiores embarcações então utilizadas. Por este lado, portanto, nenhum obstáculo à penetração. Mas é só a margem imediata dos cursos d’água que é assim acessível: logo adiante, para o interior da terra firme, a mata espessa barra o avanço. O povoamento se disseminou por isso linearmente, em pequenos núcleos ribeirinhos ao longo das artérias fluviais. Além desse povoamento fixo, há outra forma de ocupação humana nessa região de colheita dos frutos espontâneos da floresta: é a intermitente das expedições que vão anualmente, na estação própria, percorrer o alto curso dos rios à cata de produtos. O limite dessas formas de ocupação é marcado pela linha de cachoeiras onde os cursos d’água abandonam o planalto brasileiro, ao sul, e o maciço guianês, ao norte, para entrar na baixada amazônica. Limite que será por isso também o da expansão colonizadora do vale, e que fixará grosseiramente as fronteiras das capitanias em que se organizou administrativamente: Pará e São José do Rio Negro; ao sul, com as demais da colônia; a noroeste, com os domínios castelhanos. Ao norte seremos neste sentido mais felizes; embora sem ocupação alguma, pertencer-nos-á todo o território que se estende até o divisor das águas do vale, em pleno maciço das Guianas.[55] Politicamente, as fronteiras serão fixadas por praças fortificadas e guarnições que assinalam o limite extremo da colonização portuguesa no vale: São José dos Marabitanas no rio Negro; São Joaquim, no Branco.

Nesta vasta área assim delimitada, cerca de 3 milhões de quilômetros quadrados, a ocupação efetiva, mesmo considerando apenas as margens dos rios, é escassa. E, como é natural, extremamente irregular. Dos 95 mil habitantes da Amazônia em conjunto, cerca de 60 mil se concentram no delta do rio, isto é, em seus contornos e ilhas.[56] O resto se espalha por núcleos secundários esparsos. Eles se localizam sobretudo nos grandes entroncamentos da rede fluvial que serve com exclusividade todos os transportes e comunicações: a confluência dos principais tributários do Amazonas ou suas proximidades. Assim na do Tapajós, onde estão Santarém e outras aglomerações menores; na do Madeira (e do Maués que com ele concorre), onde encontramos a Vila Nova da Rainha (Parintins) e grande número de outros pequenos povoados e aldeias de índios catequizados. Finalmente, na confluência do rio Negro estão os principais estabelecimentos da capitania, que foi batizada com o nome deste último rio; aí se localizará aliás a sua capital, Barra do Rio Negro, que em 1836 tomará o nome de Manaus. Mais acima do Solimões há a notar ainda, na confluência do Tefé, a vila de Ega, hoje Tefé, que tem certo relevo como centro comercial de todo alto Amazonas. No extremo das possessões portuguesas, Solimões acima, está o povoado fronteiriço de Tabatinga.

Esses são os principais núcleos do povoamento amazônico ribeirinhos do grande rio. Pelas margens acima dos seus afluentes, infiltra-se também a ocupação. A principal dessas infiltrações é pelo rio Negro e seu maior tributário, o Branco, notáveis ambos pela sua salubridade, excepcional em toda a bacia amazônica. Fazia-se no primeiro grande colheita de produtos espontâneos, a pesca era de certa importância comercial, já se esboçava um rudimento de agricultura — cacau, algum café, anil, algodão. No rio Branco, aproveitando a larga clareira que se abre aí na floresta, tinha o governo estabelecido fazendas de gado em fins do século xviii. Elas já começavam a fornecer carne aos estabelecimentos do rio Negro. Essa região será assim a mais povoada do alto Amazonas, até que a borracha, quase um século depois, faça surgir do deserto os estabelecimentos do alto Purus e Juruá.

40. Sobre a expansão da colonização na Bahia, em particular das fazendas de gado, são muito interessantes os estudos de Felisbelo Freire, que usou como fonte as cartas de sesmaria, em História territorial do Brasil.

41. Roteiro do Maranhão, p. 62.

42. Os dados demográficos de Mato Grosso são do mapa do governador Caetano Pinto. População da capitania de Mato Grosso em 1800.

43. A sede da comarca do Norte foi localizada numa vila a ser criada na confluência dos rios Tocantins e Araguaia, onde já havia o registro de São João das Duas Barras e um presídio militar. Provisoriamente, a sede ficou no arraial do Carmo, passando a Porto Real (hoje Nacional) em 1810, e para São João da Palma em 1814. Mas o nome oficial da comarca ficou sendo o da sua sede nominal, São João das Duas Barras.

44. Cunha Matos, Corografia histórica, p. 291.

45. Luís Antônio da Silva e Sousa, Memória sobre a capitania de Goiás, p. 482.

46. Sudeste do território atual de Goiás, excluído o Triângulo Mineiro, que então fazia parte da capitania. Esta última área, compreendida entre os rios Grande e Paranaíba e que passará para Minas Gerais em 1816, estava escassamente povoada ao longo da estrada que conduzia para São Paulo, e um pouco mais na sua extrema oriental, onde estão Araxá, Desemboque e outros pequenos povoados.

47. Francisco de Paula Ribeiro, Roteiro de viagem, p. 73.

48. Sabe-se que até hoje os índios de Goiás ainda não estão inteiramente dominados, e formam um dos últimos redutos de índios selvagens do país.

49. Cunha Matos, Corografia histórica, p. 354.

50. Capistrano sugere a hipótese muito interessante de diferenças da população sertaneja de um e outro sertão. No ponto em que se acham os estudos históricos, nada as pode afirmar a este respeito. O que não padece dúvidas é o tipo característico do sertanejo em geral, em oposição às demais populações da colônia. Capítulos de história colonial, p. 277.

51. Em virtude do Decreto no 3012 de 22 de outubro daquele ano.

52. Antonil, Cultura e opulência do Brasil, p. 262.

53. Interessante descrição desta zona, datada de 1826, encontra-se em Dados e informações estatísticas da Vila da Barra, de Inácio Accioli de Cerqueira e Silva. Inclui um mapa da população.

54. Este assunto se esclarecerá mais no capítulo relativo às comunicações.

55. É por um concurso ocasional de circunstâncias felizes que toda esta região ao norte do rio Amazonas, no território atual do estado do Pará, e que nunca ocupamos, como ninguém mais, coube ao Brasil. Quando se discutiu o Tratado de Utrecht (1713) e se abordou pela primeira vez a questão dos limites setentrionais das possessões portuguesas na América, a Inglaterra tinha interesse em excluir a França do rio Amazonas, cujo valor estratégico ela compreendia. Pleiteou então para seu aliado e vassalo português, e obteve, da França vencida, o reconhecimento do domínio lusitano em toda a bacia do Amazonas. É este título que valeu mais tarde ao Brasil, quando discutiu com a França a soberania da região.

56. Estes dados são de Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 36.

Correntes de povoamento

O que temos visto até agora é antes um corte transversal na história do povoamento do território brasileiro, a sua distribuição num momento dado e que é o da transição do século xviii para o seguinte. É uma visão parcial apenas, porque não estamos diante de uma população estacionária, e naquele próprio momento se processavam grandes modificações. A colonização não se aquietara: ocupavam-se novos territórios até então desertos, abandonavam-se outros já devassados; a população refluía de um para outro ponto, adensando-se nalguns, reduzindo-se em outros. O povoamento estava longe ainda da estabilização, e o quadro que a sua estrutura apresenta em qualquer momento é mais que provisório, reflete antes tendências que resultados adquiridos. É sob esse aspecto, portanto, que mais interessa analisá-lo.

Questão tanto mais importante que é dos movimentos e deslocamentos que se processavam na estrutura demográfica do país na fase que ora nos ocupa, que vai surgir este Brasil que se preparou no correr do século passado para se tornar aquilo que é hoje. A evolução do nosso povoamento se pode sintetizar em três grandes fases que tem cada qual seu ponto de partida e encontra seu impulso inicial em circunstâncias históricas precisas e bem definidas. A primeira, que se inaugura com a colonização e vai até fins do século xvii, representa o período de ocupação inicial, os primeiros passos do estabelecimento dos portugueses no território da sua colônia. Compreende sobretudo a ocupação do extenso litoral, desde o Amazonas (1616) até o rio da Prata — onde a Colônia do Sacramento é fundada em 1680; para o interior, as penetrações dos sertões do Nordeste pelas fazendas de gado, e a ligeira infiltração já realizada pelo vale acima do rio Amazonas. Afora isso, apenas a modestíssima ocupação do bordo oriental do planalto meridional em São Paulo e no Paraná. Não me refiro aqui à penetração das bandeiras e entradas, que embora devassassem uma área interior, extensa, não são povoadoras e não passam de expedições. Não interessam diretamente à história do povoamento.

O século xviii abre-se com a revolução demográfica que provoca a descoberta do ouro no centro do continente: nas Minas Gerais, seguidas logo por Mato Grosso e Goiás. Em poucos decênios, redistribui-se o povoamento da colônia que tomará nova estrutura e feição. Formam-se aqueles núcleos de origem mineradora referidos no capítulo anterior, e neles se concentra uma das maiores parcelas da população colonial. Durante toda a primeira metade do século, em que se sucedem as novas descobertas e também as explorações e tentativas malogradas, assistimos a deslocamentos bruscos e violentos que agitam e transformam a cada momento a estrutura demográfica da colônia. Para o fim daquele período eles vão serenando, e o povoamento mais ou menos se estabiliza num equilíbrio precário. Aliás de mínima duração, pois logo depois começa o esgotamento das aluviões e depósitos auríferos, e a decadência da mineração; ao mesmo tempo, circunstâncias várias, que analisarei no seu devido lugar, favorecem a agricultura. Para esta reflui a população, e como as áreas de uma e outra formas de atividades só excepcionalmente se confundem, esse refluxo vai determinar correntes migratórias importantes que se irão acentuando no correr da segunda metade do século xviii. Ocorrem outras circunstâncias secundárias, como a decadência da pecuária nos sertões do Nordeste, assolados pela seca, e o florescimento dela no extremo Sul da colônia. Em suma, um conjunto de fatos que vai provocar nova redistribuição do povoamento.

Ela será muito mais lenta que a do período anterior, a determinada pela descoberta das minas. Far-se-á paulatinamente, sem arrancos e convulsões, de forma às vezes quase imperceptível e que se nota mais nos resultados que no processo em andamento. Até fins do século, contudo, ela já terá esboçado bem claramente suas feições principais, mostrando, se não realizada, pelo menos em franca via de realização, uma nova estrutura demográfica do país. É neste momento que abordamos a nossa história. E é por isso de toda importância analisar as correntes migratórias internas em atividade e as transformações que surdamente se elaboravam. Sem essa análise, ter-se-ia uma pálida ideia apenas do povoamento brasileiro nas vésperas de nossa emancipação política.

Saint-Hilaire, viajando pelo Brasil em princípio do século passado, notará, com a acuidade da sua visão, a extrema mobilidade da população brasileira. A preocupação dominante das zonas novas já existia então: emigrava-se às vezes por nada, e com simples e vagas esperanças de outras perspectivas. Todo mundo imaginava sempre que havia um ponto qualquer em que se estaria melhor que no presente. Pensamento arraigado e universal que nada destruía, nem experiências e fracassos sucessivos. Isso que impressionava o viajante francês, habituado a um continente em que havia séculos o povoamento se estabilizara, é a feição natural de todo território semivirgem da presença humana, onde a maior parte da área ainda está por ocupar e onde as formas de atividade mais convenientes para o homem ainda não foram encontradas; onde, numa palavra, o indivíduo não se ajustou bem a seu meio, compreendendo-o e o dominando. Os deslocamentos correspondem aí a ensaios, tentativas, novas experiências, a procura incansável do melhor sistema de vida. No Brasil, esse fato é particularmente sensível pelo caráter que tomara a colonização, aproveitamento aleatório em cada um de seus momentos, como veremos ao analisar a nossa economia, de uma conjuntura passageiramente favorável. Cultiva-se a cana como se extrai o ouro, como mais tarde se plantará algodão ou café: simples oportunidade do momento, com vistas para um mercado exterior e longínquo, um comércio instável e precário sempre. Veremos esses pontos adiante; o que interessa aqui é notar que a colonização não se orienta no sentido de constituir uma base econômica sólida e orgânica, isto é, a exploração racional e coerente dos recursos do território para a satisfação das necessidades materiais da população que nela habita. Daí a sua instabilidade, com seus reflexos no povoamento, determinando nele uma mobilidade superior ainda à normal dos países novos.

Nessa mobilidade permanente e considerável, confusa muitas vezes, podemos no entanto destacar algumas linhas diretrizes gerais relativamente simples, e que sintetizam o conjunto. A mais importante é o deslocamento que se verifica do interior para o litoral, efeito do já apontado refluxo para a agricultura que neste setor sempre teve, como se sabe, sua área de eleição. Refiro-me aqui naturalmente só ao passado. Pernambuco e Bahia, ou antes, o seu litoral agrícola, estacionário e mesmo decadente no período anterior, se refaz e recupera a posição e brilho que tinha tido no século xvii. Já nos primeiros anos do século passado reconquistara e superava mesmo o nível atingido cem anos antes, e que de então em diante não fizera mais que declinar. A par desses centros tradicionais da riqueza agrícola brasileira, outros se constituem. O Rio de Janeiro principalmente. Essa capitania gozara até então, sobretudo, do fato de ser a porta de saída dos centros mineradores da colônia para o exterior. Na segunda metade do século xviii afirmar-se-á sua importância própria como grande centro produtor. Este seria particularmente o caso dos Campos dos Goitacases. O Maranhão também sofre a mesma evolução. De uma unidade quase imponderável na vida do país, vai-se tornando um dos seus setores de maior projeção. E o mesmo se verifica, em maior ou menor escala, em todas as capitanias da marinha.

O aumento da população nesses setores do país, e que é considerável, alimenta-se em grande parte da imigração exterior; mas contribuem também para isso, em boa proporção, as migrações interiores. Podemos inferi-lo com segurança, além de outros índices, do despovoamento paralelo a que se assiste em muitas áreas interiores.[57] Mas seja como for, o deslocamento do eixo econômico da mineração para a agricultura, do interior para o litoral, corresponde neste a um grande adensamento da população; e isso constitui, no terreno demográfico, o fato global mais sensível do período que ora nos ocupa.

Mas a par desse movimento da população e provocados pela mesma ou outras causas, vamos encontrar fatos paralelos e semelhantes. O primeiro deles afeta os sertões do Nordeste. Encontramos aí, de um lado, uma progressão do movimento já antigo que referi no capítulo anterior, e que é do avanço das fazendas de gado. Esse avanço não se encerrara ainda, e encontramo-lo, embora já atenuado, último impulso de uma secular marcha, devassando o sertão dos Pastos Bons no Maranhão, para ir atingir com suas vanguardas a margem do Tocantins.

Doutro lado, nas áreas já ocupadas fazia muito, e particularmente no Ceará, é a um fato contrário que assistimos, isto é, à exaustão de populações, reflexo do declínio da principal e quase única atividade local: a pecuária, duramente atingida por secas cada vez mais amplas e severas. A Seca Grande de 1791-3 foi o último e quase mortal golpe sofrido, no século xviii, pelos sertões do Nordeste. Já referi que é esta a causa principal por que a região perdeu seus mercados nos grandes centros agrícolas do litoral norte, que passam, em proporções crescentes, a consumir o charque do Rio Grande do Sul. Ali se verificará por isso, concomitante e paralelamente, um grande surto econômico e adensamento da população.

Outros movimentos demográficos notáveis se verificam no Centro-Sul da colônia. De um lado é o do despovoamento das áreas de mineração. Mato Grosso e Goiás são os mais atingidos, particularmente o último, em que o fato, pela importância maior dos seus centros, é mais sensível. Mato Grosso não passara nunca de um setor de ordem muito secundária. Sobre o despovoamento de Goiás, dá-nos informações seguras e impressionantes o já citado brigadeiro Cunha Matos, testemunha ocular: “A freguesia de Crixás”, refere ele,

já teve mais de 40 mil pessoas de comunhão; nos dias de hoje (1824), os seus habitantes não chegam a mil. O arraial de Guarinos teve 3 mil pessoas; no dia de hoje conta apenas com uma família composta de 28 almas. No distrito de Pilar existiram mais de 9 mil escravos; no dia de hoje, toda a sua população, sempre decrescente e atenuada, monta a menos de 3 mil almas, inclusive os escravos. Os arraiais de Barra, Anta, Santa Rita, Ferreiro, Ouro Fino e outros são montes de ruínas; a cidade mesmo (Vila Boa, a capital) já foi mais extensa e populosa; os campos encontram-se cheios de taperas ou casas abandonadas e inteiramente demolidas: em conclusão, é mui certo que a população geral da comarca de Goiás tem diminuído imensamente no que respeita aos escravos; faz poucos progressos em gente livre e promete pouca duração no caso de não ser socorrida com imigração.[58]

Em Minas Gerais a situação é menos grave. A decadência da mineração não foi aí até um quase desaparecimento como em Goiás. Alguns centros conservavam certa vitalidade, embora declinando a olhos vistos. E mesmo, apesar de serem raros os casos, restaurava-se e se renovava a exploração do ouro em certos distritos. Assim em Congonhas do Sabará, hoje Vila Nova de Lima.[59] Doutro lado, o povoamento fora aí muito mais intenso, e, sobretudo, organizou-se em bases sociais mais sólidas.[60] Foi por isso possível renovar e reconstituir, parcialmente pelo menos, o perdido setor da mineração com outros elementos de vitalidade: a pecuária e a agricultura. Mas não, a não ser excepcionalmente, nos principais centros mineradores, onde a natureza do solo não se prestava às atividades agrárias. E como aqueles se localizam sobretudo na parte central da capitania, assistimos em Minas Gerais a um movimento demográfico centrífugo, daquela parte central, em que dantes se adensara a população, para a periferia; invadindo mesmo em certos pontos o território de capitanias vizinhas. Alguns setores daquela periferia já tinham sido ocupados, vimo-lo anteriormente, por pequenos núcleos mineradores; eles se renovarão e começarão outra vida em bases diferentes. Outros achavam-se inteiramente desertos, e serão ocupados pela primeira vez. Somente o noroeste da capitania, nos sertões do São Francisco, onde se estabelecera desde longa data, como vimos, uma atividade pastoril primitiva, do tipo sertanejo, não receberá nenhum influxo sensível dessa renovação periférica da capitania. A sua natureza ingrata já se saturara, e não comportava mais qualquer progresso apreciável de riqueza e população.

Analisemos esse movimento centrífugo da população mineira com mais pormenores. O assunto é interessante: trata-se sem dúvida do fato de maior importância histórica futura neste setor Centro-Sul do país, e já francamente iniciado naquele momento. Ele revelará todos os seus efeitos quando Minas Gerais se tornar definitivamente de mineradora em agrícola e pastoril, formando nesse terreno entre as principais circunscrições do país. Vejamos, separada e discriminadamente, cada um dos setores para onde se dirigem as correntes demográficas da capitania, os “generalistas”, como então se chamavam seus habitantes.

Para oriente, o ciclo minerador tomara pelas bacias do Araçuaí-Jequitinhonha e do Doce. Naquela, estabelecera-se no primeiro dos rios citados em particular, pois o Jequitinhonha propriamente fora vedado desde que as primeiras explorações nele encontraram diamantes. Formaram-se lá, como já referi, as “minas novas”. Na bacia do Doce, a colonização em sua fase mineradora atinge os altos afluentes do rio. Desde meados do século xviii lavrava-se algum ouro, em pequenas proporções, nos rios Casca, Matipó, Sacramento, Santo Antônio, Suaçuí Grande e Pequeno, Cuité e Manhuaçu. O centro dessa região ficava em Peçanha, arraial à margem do Suaçuí Pequeno, instalado em 1758 e único povoado fixo que aí se formara.

Para além desses pontos extremos, largamente esparsos e separados uns dos outros, conservara-se o deserto. Em parte porque não havia ouro que explorar; noutra, porque a administração, valendo-se disso, vedara completamente a região a fim de conservar contra possíveis descaminhos e contrabando do ouro a barreira natural de matas densas e impenetráveis que cobriam por este lado as fronteiras da capitania. No último quartel do século, o governador Luís da Cunha Meneses ainda se referia a essa parte de Minas Gerais com as seguintes palavras, de que conservo aqui a gramática e o sabor tão pronunciado: “Certão para a parte leste, denominado Arias Prohibidas, na epotese de servirem os ditos certões de uma barreira natural a esta capitania para segurança de sua fraude”.[61] É esta a razão principal por que a ocupação progredira tão pouco para este lado; e também por que a capitania se ligara diretamente ao litoral só pelo caminho do Rio de Janeiro, única comunicação que se permitira e que atravessava um deserto. Para o norte dessa via, que acompanha grosseiramente o traçado atual das estradas de ferro e de rodagem que servem o mesmo fim nos nossos dias, isto é, pelo vale do Paraibuna, conservara-se a mata intacta, ocupada unicamente por tribos de índios selvagens.[62]

Em fins do século xviii a situação se modifica. A mineração quase se extinguira naqueles pontos extremos da colonização acima citados. Em Minas Novas, onde tivera alguma importância, pode-se dizer que já não existia. Mas a agricultura viera suprir a sua falta, sobretudo a cultura do algodão. Minas Novas constitui uma destas regiões do país favorecidas pela grande expansão algodoeira que assinala a história econômica da colônia no último quartel do século xviii; assunto sobre que voltarei com vagar em capítulo próximo. Daí resultará um certo crescimento da população, que não será de grande vulto, mas permitirá pelo menos manter o nível anterior e garantir o seu desenvolvimento normal. Coisa semelhante se passa nos demais setores desta zona fronteiriça oriental da capitania.

Mas não se conservavam apenas, na nova fase que se inaugurava, as posições atingidas anteriormente. A colonização avançava pela mata que ia desbravando. A administração tornara-se menos intolerante, e animava mesmo um avanço que detivesse a agressividade do gentio. No distrito de Minas Novas a penetração aproveitava o vale do rio Jequitinhonha. Saint-Hilaire, em 1817, visitará essa região pioneira, e chegará até seu ponto extremo, uma colônia nascente nas margens do rio, abaixo do presídio de São Miguel e já quase nas fronteiras da capitania de Porto Seguro.[63]

Na bacia do Doce a colonização também avançava para oriente. Martius esteve nesta região em 1818, e a descreve em seu diário. A ocupação se fazia aí sobretudo pelo aldeamento de índios selvagens catequizados, muito numerosos, e que, uma vez submetidos, praticavam alguma agricultura e eram aproveitados como mão de obra nas fazendas que se iam estabelecendo.[64]

Ao mesmo tempo que a colonização assim devassava o setor oriental da capitania, e ia ocupando novas regiões até então desertas, estabeleciam-se as primeiras comunicações diretas que por aí levavam ao litoral. A principal via aproveitada será a fluvial, pelo rio Doce; caminhos terrestres se abrem ao longo do Jequitinhonha e do Mucuri.

O conjunto desse avanço da colonização para oriente de Minas Gerais, embora apenas iniciado no momento que nos ocupa, é de grande importância, pois aí se estabelecerá em seguida, no correr do século xix, a principal zona agrícola da província. Isto é particularmente o caso do setor meridional dessa área pioneira, nos limites do Rio de Janeiro. A expansão mineira se encontrará aí, aliás, com a fluminense vinda em sentido contrário.

Vejamos a outra direção que toma a expansão dos “generalistas”: para o sul, em direção da Mantiqueira, que aí separa a capitania do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nessa área, que formará mais tarde o chamado Sul de Minas, a mineração espalhara, como referi, alguns núcleos agrupados em torno das “minas do rio Verde” e as “do Itajubá”. Mas em fins do século, é só em Campanha, elevada a vila em 1798, que se mantinha ainda alguma atividade mineradora. A região tomara outro rumo. A agricultura e a pecuária aí se instalaram com grande sucesso, tornando-se, entre outros, fornecedores do importante e próximo mercado do Rio de Janeiro. A isso acresce a cultura do fumo, que se praticava sobretudo em Baependi, Airuoca e Pouso Alto, e que tem certa importância. Em suma, trata-se de uma das zonas do país que já em princípios do século xix oferecem maiores perspectivas; terei ocasião de vê-la com mais vagar quando me ocupar com a economia da colônia. Assinalo aqui esses aspectos da prosperidade da região para explicar o adensamento da população que aí se verifica desde o último quartel do século xviii. Aliás, essa corrente demográfica que se encaminha para o sul da capitania lhe ultrapassa os limites e invade São Paulo. A longa questão das divisas entre as duas capitanias, províncias e ainda como estados, só resolvida definitivamente em 1936, tem aí sua origem. Atrás dos povoadores vinham as autoridades locais ocupar administrativamente territórios ainda mais ou menos vagos e imprecisos; a parte retardatária protesta, alegando direitos mais antigos, mas só “direitos”... Assim se iniciou a maior parte dos numerosos litígios de fronteiras interestaduais que vieram até hoje. No caso em debate, é certo que os sertanistas de São Paulo foram os primeiros a se estabelecer no sul de Minas, como aliás na capitania toda, que é criação desses primeiros descobridores e exploradores do ouro. Mas cessaram depois as incursões, o território mineiro se separara de São Paulo. Alguns decênios depois, o ouro se vai esgotando nos centros mineradores, e a população, em excesso, começa a refluir para as zonas marginais ainda desocupadas e mais favoráveis a outras atividades; claro que não respeitará fronteiras administrativas, e as suas autoridades próprias se acham no direito de acompanhá-la. Daí o conflito. Este, aliás, não nos interessa aqui, mas unicamente o fato de que é o resultado, infelizmente esquecido muitas vezes no debate, o que não contribuiu pouco para o obscurecimento da questão, limitada a estéreis dissertações sobre documentos obsoletos que fixavam limites puramente teóricos em regiões ainda desconhecidas.[65]

A ocupação mineira se prolonga ainda para áreas que, embora já efetivamente povoadas pelos paulistas, ainda apresentam muitos espaços vagos. Assim na vertente ocidental da Mantiqueira, para o vale do rio Mogi Guaçu, onde se alastra na faixa que acompanha o velho caminho que leva de São Paulo a Goiás. Saint-Hilaire, que por aí andou em 1820, notará a coexistência de dois tipos de população: o fundo primitivo, constituído sobretudo de mestiços de índio, e a imigração recente de mineiros.[66] Achou os habitantes primitivos grosseiros e apáticos, de hábitos rudes; enquanto nos colonos recentes assinala qualidades de inteligência, maior atividade, polidez e hospitalidade. Essa penetração da capitania de São Paulo por colonos de Minas, então em início, se acentuaria para o futuro; quase todos os núcleos povoados dessa região, e formados na primeira metade do século xix, são de origem mineira: Franca, Ribeirão Preto, São Simão, Descalvado, São João da Boa Vista e outros. Caconde, com a mesma origem, já é do século xviii.[67]

Fato semelhante se verifica a oeste da capitania. O limite dela ia nessa direção até o cordão de serras (Canastra, Mata da Corda, Pilões) que fazem o divisor das águas entre o São Francisco a leste e o Parnaíba e Grande a oeste. O território que constitui o chamado Triângulo Mineiro fazia parte, como já referi, de Goiás. Transitava por ele o caminho que leva de São Paulo à capital goiana; e era este aí quase o único sinal de vida humana, salvo algumas tribos indígenas mestiçadas e semicivilizadas, bem como uns rudimentos de mineração no alto rio das Velhas (afluente do Paranaíba), quando em fins do século xviii começam a se estabelecer na região, com fazendas de gado, os “generalistas”. Com essa invasão formam-se vários povoados, todos de origem mineira: Desemboque (hoje simples distrito de paz da cidade próxima de Sacramento), Araxá, Uberaba e outros; e dela resultará a anexação oficial do Triângulo a Minas, pelo alvará de 4 de abril de 1816. Habitavam-no por essa época cerca de 4 mil pessoas.[68]

A mesma expansão mineira se verifica, embora desta vez sem o resultado anexador de territórios, na região ao norte daquela que acabamos de ver. Estão aí as minas de Paracatu, com um passado brilhante, mas inteiramente decadentes e quase extintas no momento que nos ocupa; as explorações regulares de ouro não passavam então de umas duas ou três; o mais eram pobres faiscadores que mal tiravam seu sustento de cada dia.[69] Dos 12 mil habitantes que Pizarro assinala para o distrito de Paracatu em 1766, não sobravam em 1816 mais que 7 mil. O despovoamento não fora maior graças ao progresso de outras formas de atividade que vieram suprir em parte a mineração. A pecuária sobretudo. Depois da comarca do Rio das Mortes, era Paracatu o maior fornecedor de gado da capitania; gado que se levava, cruzando toda a extensão do território dela, até o Rio de Janeiro. A agricultura, com a produção do algodão, embora mais apagada, também figurava entre as novas atividades locais. E assim Paracatu ia-se refazendo do abatimento em que o deixara o esgotamento dos depósitos auríferos. Processava-se o repovoamento de sua área, e as correntes migratórias que para aí se dirigiam ultrapassam mesmo seus limites em demanda da capitania vizinha. Goiás — refiro-me aqui ao território que, ao contrário do que vimos acima, conservou-se no seu poder — estava, em princípio do século passado, recebendo grande número de colonos mineiros, e na decadência profunda que afligia esta capitania só se salvavam suas áreas limítrofes procuradas por tais correntes. A população aí crescia: assim, em particular, no distrito de Santa Cruz.[70]

Em suma, o movimento centrífugo da população mineira, em direção sobretudo de leste, sul e oeste, acha-se, no momento que nos ocupa, em franco progresso. A importância do fato é tanto maior que ele constitui correntes que se perpetuarão no correr do século xix, formando o traço essencial da evolução demográfica desta parte do país. As zonas marginais da província, e além delas, as faixas fronteiriças dos territórios vizinhos, continuarão sendo assim alimentadas até os dias que correm.

A par desses dois fatos máximos da evolução do povoamento que acabamos de ver, e que são o repovoamento da faixa litorânea e a redistribuição demográfica no Centro-Sul, outras transformações de certo vulto se processam na colônia. É esse sobretudo o caso do planalto paulista, especialmente interessante pelo papel que iria representar no século xix.

Analisei acima a evolução do povoamento de São Paulo e a decadência que atinge a capitania no correr do século xviii. Mas, no último quartel dele, a crise da aventura mineradora estará passada, e São Paulo se vai refazer de novo. Como outras regiões da colônia, a decadência das minas o favorece, inversamente ao que ocorrera com a descoberta delas, que paradoxalmente aniquilara seus principais promotores. O progresso da colonização do seu território, interrompido durante meio século, se reenceta, e o povoamento se desenvolve. Já vimos alguns casos desse desenvolvimento, que se devem aos “generalistas”. No conjunto, a população paulista ascende de 116975 habitantes em 1777 para 192729 em 1805.[71] Tal crescimento se verifica particularmente na área central da capitania, entre os rios Mogi, Piracicaba e Tietê, grosseiramente o quadrilátero compreendido entre as vilas de Mogi Guaçu, Jundiaí, Porto Feliz e Piracicaba (esta ainda simples freguesia). É a cana-de-açúcar que faz a prosperidade desta região; levada do antigo centro de sua produção no planalto, e que era Itu, implantava-se e avançava agora pelas terras roxas que se estendem para o norte de Campinas.[72]

Para o sul da capitania, o povoamento se estendia pelos Campos Gerais, onde se iam abrindo fazendas de gado. Tratava-se de um território duramente castigado, na sua margem ocidental, pela hostilidade do gentio.[73] É de São Paulo que parte esse movimento propulsor da colonização dos campos. A maior parte das fazendas da região pertence, como Saint-Hilaire observou, a pessoas residentes em São Paulo que conservavam nas suas propriedades apenas feitores, ou às vezes algum membro da família.[74]

Outro setor para onde se dirige a expansão paulista é o vale do Paraíba. É uma velha zona ocupada desde o início da colonização e por onde transita o caminho que leva às minas gerais. Ao longo desse caminho se tinham formado núcleos importantes, como Taubaté, que teve casa de fundição onde o ouro de Minas Gerais foi a princípio quintado. Essa região, que acompanhou na decadência o resto da capitania, também se refaz em fins do século xviii e se estende para leste, além do ponto que a colonização atingira no passado, e que parava em Guaratinguetá. Não havia ainda ali senão um caminho pouco trafegado que conduzia para o Rio de Janeiro. A expansão paulista invadirá territórios que embora desocupados pertenciam a essa última capitania; e a jurisdição das autoridades administrativas de São Paulo, acompanhando este movimento, acabará levantando protestos do vice-rei que governava no Rio. Isso se deu quando é fundada, em 1788, a Vila Nova de Lorena, hoje cidade deste nome.[75] Mas a expansão paulista não se interrompeu com esses protestos. Estender-se-á muito adiante, e se consolidará com a posse definitiva da região. No momento que nos ocupa, já se começava aí a cultivar o café, e ela se tornará sob o Império uma das principais zonas produtoras do gênero no país.[76]

No Rio de Janeiro, o povoamento também avançava. Não me refiro aqui ao litoral, que está compreendido na observação geral que fiz a respeito mais acima; mas ao interior da capitania, às suas terras altas onde corre o Paraíba antes de descer para a baixada. O setor central dessa parte da capitania era o mais povoado. Por aí transitavam as vias de comunicação para Minas[77] e ao longo delas estabelecem-se muitas fazendas que se destinavam sobretudo a abastecer a capital e os viajantes e tropas que transitavam de uma para outra capitania. Também se cultivava aí alguma cana-de-açúcar, como em Pau-Grande e Ubá, propriedades visitadas por Saint-Hilaire na sua primeira viagem para Minas (1816).

Para oeste da capitania estendiam-se territórios apenas ralamente povoados, compreendidos no termo de três vilas insignificantes: Pati do Alferes, São João Marcos e Resende, esta última criada em 1801. A parte que limita com Minas Gerais, isto é, o território compreendido entre os rios Paraíba e Preto, permanecera, até o último quartel do século xviii, infestada de tribos indígenas hostis que só foram dominadas no governo do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa (1789). Formou-se então aí uma aldeia que seria a futura Valença. A partir de princípios do século passado, todos esses territórios seriam ativamente colonizados, e aí se formaria uma das principais regiões cafeicultoras do país.

O setor leste teve um desenvolvimento mais lento. Explorou-se aí ouro, acima das nascentes do rio Macacu, desde meados do século xviii. Exploração irregular e clandestina que só se organizou e legalizou em 1786, no governo de Luís de Vasconcelos. Formou-se então uma povoação que seria a futura vila de Cantagalo, elevada a essa categoria em 1814.[78] Em fins do século a mineração já se achava inteiramente abandonada e substituída pela agricultura. O povoamento de origem fluminense, expandindo-se daí para o norte, irá encontrar-se com o de Minas Gerais, mais tarde, nas margens do rio Pomba. E aí se fixarão os limites das duas províncias.

Em suma, o que se deve sobretudo reter desta análise dos movimentos demográficos no Centro-Sul da colônia, no período que ora nos ocupa, é a sua extrema complexidade. Vemos as correntes povoadoras se cruzar e entrecruzar; e em contraste com o que se observa no resto do país, em particular no Norte, a colonização apresenta neste setor uma singular vitalidade. Territórios virgens são devassados e ocupados; novas atividades se iniciam. O café, principalmente, começa sua grandiosa trajetória que transformaria o país no correr do século em curso. Tudo isso são os primeiros sinais de modificações profundas que se operariam em seguida. O eixo econômico do Brasil se desloca definitivamente para este setor. A mineração o levara do Norte açucareiro para o Centro do território da colônia. Ele se fixará agora neste setor que compreende as capitanias do Rio de Janeiro e São Paulo, e as regiões de Minas Gerais limítrofes destas. As transformações demográficas que aí se operam, e que acabamos de ver, são um dos aspectos dessa mudança de estrutura econômica que se estava realizando. De tudo sairá um novo equilíbrio político que será o do Império, sobretudo na sua segunda parte.

57. Onde se poderiam buscar dados seguros para acompanhar estes deslocamentos do interior para o litoral, como aliás outros movimentos demográficos, seria nos estudos genealógicos. Infelizmente esse assunto quase só ocupa por enquanto os interessados entre nós para servir à vaidade fátua de uma pseudoaristocracia, em vez de contribuir para seus objetivos legítimos que são a pesquisa científica e o esclarecimento de tantas questões úteis para a compreensão de nossa história.

58. Cunha Matos, Corografia histórica, p. 303.

59. É aí que se instalará por esta época a única empresa aurífera de certo vulto que vingará no futuro, transformando-se mais tarde numa grande exploração que será adquirida por companhia inglesa: a mina de Morro Velho. Sobre a mineração em Congonhas do Sabará e seu surto no século xix, veja-se Um município de ouro, memória histórica por Augusto de Lima.

60. Goiás, apesar de sua aparente embora curta prosperidade, nunca passara realmente de um pouso de aventureiros que abandonam o lugar logo que as minas começam a dar sinais de cansaço. O já citado Cunha Matos descreve a situação muito bem. É certo que em Minas se verifica em parte a mesma coisa; mas de forma atenuada, e desenvolvendo paralelamente uns rudimentos de vida social mais estável que frutificariam no futuro.

61. Apud Diogo de Vasconcelos, História média de Minas Gerais, p. 258.

62. Esta região formará o que mais tarde e até hoje se denominou a Zona da Mata, nome que lhe foi dado em oposição ao resto da capitania antes ocupada, e onde faltava a densa cobertura florestal que a caracteriza.

63. Saint-Hilaire, Voyage dans les provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, ii, p. 143. O presídio de São Miguel faz parte de uma série de outros que se estabelecem em 1808 ao longo das fronteiras orientais de Minas Gerais para a defesa contra as hostilidades dos índios selvagens. No capítulo seguinte me ocuparei desta matéria.

64. Martius, Travels in Brazil, iii, pp. 211 ss.

65. A questão dos limites entre Minas e São Paulo, em cujos prolongados debates se ventilaram os vários aspectos históricos que interessam ao assunto aqui tratado, conta com numerosa bibliografia. Vejam-se em particular: Resumo histórico sobre os limites entre Minas e São Paulo, de Augusto de Lima (tese mineira); “Divisas de São Paulo e Minas Gerais”, coletânea de documentos com apreciação de Orville Derby, publicada nos Documentos Interessantes, vol. xi; e Limites entre São Paulo e Minas, memória de Prudente de Morais Filho e João Pedro Cardoso (tese paulista).

66. Voyage dans les provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, i, p. 167.

67. É interessante notar que a infiltração mineira fronteiriça em São Paulo ainda não cessou. Nos últimos cinquenta anos ela se orientou sobretudo para a vertente oriental da Mantiqueira, para o vale do Paraíba, desprezado pelos paulistas desde o último quartel do século passado. A população do vale — o Norte, como impropriamente o chamam em São Paulo — é hoje em grande parte de origem mineira.

68. Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 242. O viajante francês atravessou a região duas vezes, por pontos diferentes: da primeira, de sul a norte, passando por Araxá e Patrocínio em direção a Paracatu; da outra, vindo de Goiás para São Paulo. Suas viagens, que são de 1819, se acham descritas no volume citado.

69. Id., ibid., i, p. 285.

70. Cunha Matos, Corografia histórica, p. 303.

71. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, i, p. 108. Lembremos sempre que a capitania incluía o território atual do Paraná, então simples comarca, e que só foi separado, para constituir província à parte, em 1853.

72. Saint-Hilaire relata que foi vencendo o preconceito da “terra preta” de Itu, que alguns cultivadores ousaram ir estabelecer-se nas “terras vermelho-escuras” — é a expressão do autor — de Campinas; o sucesso foi estupendo, e daí a origem do povoamento intensivo da região. Op. cit., i, 206. Campinas, pequeno lugarejo no século xviii, prosperou rapidamente, e em 1797 é elevado à categoria de vila com o nome de São Carlos. O nome de Campinas, que é o atual, só foi restabelecido em 1842, quando a vila é elevada a cidade.

73. A oeste dos campos de Curitiba, ocupados desde o século xvii, estavam os de Guarapuava, indevassados ainda em fins do seguinte. Descobriram-se em 1771, com os sertões do Ivaí, do Tibaji e do Iguatemi. Cessaram depois as expedições, ficando apenas guarnecida a praça fronteiriça de Iguatemi, destruída em 1777 pelos espanhóis. A exploração destes territórios só recomeça em 1808, e Saint-Hilaire encontrará nos campos de Guarapuava um início de colonização que, embora fortemente hostilizado pelos índios, procurava estender-se para oeste. Sobre a exploração dos campos de Guarapuava e o oeste paranaense, veja-se Sousa Chichorro, Memória sobre São Paulo (1814).

74. O maior proprietário e influência desta região era já no tempo de Saint-Hilaire, e o seria por longo tempo ainda, um modesto tocador de gado, João da Silva Machado, que, tendo prosperado consideravelmente, reuniu grande fortuna e foi mais tarde condecorado com o título de barão de Antonina. Deve-se a ele o reconhecimento que por sua ordem se procedera nos sertões do oeste à procura de uma comunicação com Mato Grosso, mais curta e segura que as usadas até então — a via fluvial do Tietê e a longa e indireta viagem por Goiás. Veja-se sobre isto um ofício do barão dirigido ao Instituto Histórico em 1848, e publicado na Revista, 10, p. 259. Silva Machado, embora natural de Taquari, no Rio Grande do Sul, radicou-se em São Paulo, e aí constituiu família, da qual existe hoje numerosa descendência.

75. Veja-se o Ofício do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa ao entregar o governo ao seu sucessor, em 1789.

76. Aliás, para esta área do curso médio do Paraíba, que se tornará o centro da maior riqueza do Império, confluem três movimentos simultâneos: este que acabamos de ver; o que vem de Minas Gerais descendo para o sul; e o que veremos adiante, e que vem do Rio de Janeiro. Os três se reunirão aí, e embora formada de trechos de províncias diferentes, a região terá características tão peculiares e próprias que se cogitará um momento de formar com ela uma província à parte. Veja-se a respeito Melo Nogueira, A projetada província de Resende.

77. Veremos estas vias, com mais pormenores, em seu lugar próprio; por ora basta lembrar que elas se dirigem — eram duas — respectivamente para Paraibuna e Rio Preto, onde penetravam em Minas.

78. A respeito das minas do Macacu, veja-se o Ofício citado do vice-rei, ao entregar o governo ao seu sucessor.

Raças

Das três raças que entraram na constituição do Brasil, duas pelo menos, os indígenas e africanos, trazem à baila problemas étnicos muito complexos. Se para os brancos ainda há uma certa homogeneidade, que no terreno puramente histórico pode ser dada como completa, o mesmo não ocorre com os demais. Os povos que os colonizadores aqui encontraram, e mais ainda os que foram buscar na África, apresentam entre si tamanha diversidade que exigem discriminação. Debalde se quererá simplificar o problema, e como tem sido feito, no caso dos negros em particular, esquecer aquela diversidade sob pretexto de que a escravidão foi um molde comum que os identificou. A distinção apontada se impõe, e se manifesta em reações muito diferentes para cada um dos vários povos africanos ou indígenas que entraram na constituição da população brasileira; diferença de reações perante o processo histórico da colonização que não pode ser ignorada. No caso dos índios, o avanço da colonização, a ocupação do território, a maior ou menor facilidade com que prestam seu concurso ao colono branco, com ele coabitam e se amalgamam, contribuindo assim para as características étnicas do país, são outras tantas circunstâncias da maior importância, sem dúvida, para a história, que derivam de particularidades étnicas próprias a cada um daqueles grupos e povos. O mesmo se pode dizer dos africanos, e para não me estender aqui sobre o assunto, bastará lembrar o caso tão conhecido da particular insubmissão dos escravos baianos, devida sem dúvida não apenas ao estado servil em que se encontravam, mas também, e em maior proporção talvez, aos caracteres próprios dos povos africanos que contribuíram para essa parte da população civil da colônia.[79] O estudo, sob este aspecto, das particularidades étnicas dos povos negros e indígenas do Brasil, e sobretudo a análise das atitudes próprias que cada qual assume na história da formação brasileira, é matéria ampla que não foi ainda tentada de forma sistemática. Fornece por isso ainda muito poucos elementos para a explicação de fatos históricos gerais, e temos por isso de nos contentar aqui no estudo da composição étnica do Brasil, em tomar as três raças como elementos irredutíveis, considerar cada qual unicamente na sua totalidade.[80]

O branco, que até princípios do século xix entra na composição da população brasileira, é quase só de origem portuguesa. Nos dois primeiros séculos da colonização, a política do reino com relação à admissão de estrangeiros no Brasil fora bastante liberal. O critério português na seleção de colonos era antes religioso que nacional; a condição de cristão — embora cristão fosse só considerado o católico — bastava; a nacionalidade considerava-se secundária. Acreditava-se mais na unidade de crença que de sangue.[81]

Durante a dominação espanhola, essa situação se modificou. Passou-se a aplicar o critério mais rígido da política colonial castelhana. A Espanha, metida em cheio na política europeia, e em guerras constantes, não podia ter o mesmo espírito liberal português, que sempre viveu à parte daqueles conflitos de intrigas continentais. Fecharam-se assim aos estrangeiros, depois de 1580, as portas do Brasil. Em compensação afluíram espanhóis, aproveitando a unidade de pátria. Sobretudo no Sul eles se tornaram numerosos. Os troncos paulistas o indicam; e o pequeno ensaio de revolta contra a Restauração portuguesa, em São Paulo, embora insignificante e sem consequências, é um sintoma da influência exercida ali por um espírito não português.[82]

Com a Restauração volta-se à política antiga. Abre-se novamente a colônia aos estrangeiros. Nos tratados que se seguiram, permite-se a eles, sobretudo aos ingleses e holandeses, a estes depois da paz da Haia (4 de agosto de 1661), não só se estabelecer no Brasil, mas aí comerciar, sujeitos apenas a algumas restrições.[83] Mas isso não durou muito. Depois da descoberta do ouro na colônia, inicia-se nova fase de restrições. A avidez que o metal desperta no reino marcará toda sua política daí por diante; ela se tornará mesquinha, animada unicamente por interesses fiscais. Em todos os setores da administração se verificará isso. No que nos interessa aqui, o caso dos estrangeiros determinará uma restrição cada vez maior, até a exclusão completa de todos os não portugueses. Fecham-se as portas do Brasil, tudo são temores de desvio de proveitos para fora da metrópole. Até a última gota, a seiva da colônia lhe deveria pertencer.

Isso durou, até o momento que ora nos ocupa, um século. Nesse lapso, em que afluiu para a colônia considerável imigração portuguesa, submergiu-se inteiramente o que poderia sobrar de elementos ou sangue estrangeiro chegados no passado. No conjunto, portanto, é praticamente nula a participação não lusitana no Brasil dos primeiros anos do século xix, anterior à abertura dos portos. É só com os portugueses, portanto, que precisamos nos ocupar aqui.

Na emigração do reino para o Brasil, há que distinguir duas fases. A primeira se estende até a segunda metade do século xvii, mais precisamente até a Restauração e o fim das guerras holandesas. Essa fase é de imigração escassa; a colônia exercia poucos atrativos, e as atenções da metrópole estavam mais voltadas para as possessões do Oriente. Contribuem em boa proporção para as correntes povoadoras que nesse período preliminar entraram no Brasil, como é sabido, os degredados. O assunto já foi muito debatido, e não é aqui o lugar próprio para o abordar.[84] Também os judeus têm um papel importante nesta fase da colonização; e mesmo sem aceitar os exageros nacionalistas de Werner Sombart, que lhes atribui com exclusividade a implantação da lavoura açucareira no Brasil, resta-lhes no entanto uma enorme parcela de contribuições.

Mas tais influências, boas ou más — em torno dessa apreciação têm-se gerado discussões infindáveis e estéreis —, perdem de interesse e se anulam na segunda fase do povoamento, posterior às guerras holandesas, e quando o afluxo imigratório de Portugal aumenta consideravelmente. A situação do reino, restaurada nele uma dinastia nacional, é deplorável; a Espanha o arrastara consigo na insensata política dos Habsburgo, orientada para a Europa e com desprezo completo pelo império colonial, que só contava na medida em que dele provinham os metais preciosos que serviam para alimentar suas intrigas e guerras continentais. Portugal, que não tinha interesse na política europeia, que não dispunha no continente senão de um território exíguo e apartado, e cuja existência dependia sobretudo de suas possessões ultramarinas, sofre com isso um golpe profundo. É desfalcado de suas principais colônias do Oriente e desprovido de marinha que entra para o novo período da sua história de país independente. Não contasse com o apoio da Inglaterra, que daí por diante o acompanharia, se não dominaria, e talvez tivesse perdido o resto de suas colônias, e mesmo sua existência como Estado soberano.

A crise portuguesa repercute no Brasil pelo incremento das correntes imigratórias que recebe da metrópole depauperada. Desaparecera o comércio oriental, que absorvera até então o melhor das forças portuguesas; elas se voltam então para o Brasil, que vai receber os excessos demográficos do reino empobrecido e inapto para sustentar sua população. Será tamanha a emigração para a colônia, que logo intervêm medidas restritivas. Ainda no século xvii encontramos, a partir de 1667, quatro dessas leis que procuram restringir a emigração para o Brasil. Mas nada detém o movimento, que, com a descoberta das minas no último decênio do século, toma proporções assustadoras. Em 1732, o Conselho Ultramarino lança o seu alarme: “Por este modo se despovoará o reino”.[85] Até meados do século encontramos mais nove textos legais que procuram criar embaraços à emigração.[86]

O que vamos encontrar, portanto, em princípios do século xix, não guarda mais relação com o que se passara neste terreno nos dois primeiros séculos. O escasso povoamento daquele período, que ocupa aliás uma área restrita da colônia, é inteiramente submergido pela imigração posterior. Não é possível precisar a natureza desta última e fixar-lhe o caráter: o movimento é geral, e parte de todas as províncias do reino, bem como de todas as suas categorias sociais. Encontramos desde os fidalgos e letrados, que vêm sobretudo ocupar os cargos da administração e que em muitos casos se fixam definitivamente com sua descendência na colônia, até indivíduos das classes mais humildes. Assunto de que possuímos alguns dados para caracterizar essas novas correntes imigratórias do século xviii é o destino que lhes é reservado no Brasil, as funções que seus participantes vêm sobretudo ocupar. Esse assunto, sobre que voltarei noutro capítulo, interessa aqui porque nos dá indicações sobre a distribuição geográfica e social do elemento branco na população brasileira. O que a respeito sabemos é que quando não se dirigem para os postos da administração ou profissões liberais, e quando não podia o recém-vindo, por falta de recursos, tornar-se desde logo proprietário ou fazendeiro, são em regra as ocupações comerciais que procuram. Não havia aliás outra alternativa, que proporcionassem as condições econômicas e sociais da colônia. O vice-rei, marquês do Lavradio, no Relatório com que entregou o governo ao seu sucessor em 1779, observa que mesmo quando lavrador no reino, o colono recém-vindo não pensa em outra coisa senão na mercancia.[87]

Essa preferência do imigrante português dará como resultado a concentração do elemento branco nos centros urbanos, em particular nos de maior vulto. E isso será notado por todos os viajantes estrangeiros que visitavam o Brasil em princípios do século passado: a proporção dos brancos, muito pequena no campo, será nas cidades em razão direta da importância da aglomeração.

Mas além daquela imigração espontânea, tivemos no Brasil colônia uma outra, oficialmente estimulada, embora de volume reduzido. Já me referi a esse tipo de imigração e a seus objetivos, que eram povoar territórios estratégicos parcamente habitados, como em particular em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul; muito menos no Pará. Esse tipo de imigração oferece particularidades que o distinguem nitidamente no conjunto da colonização brasileira. É constituído, caso, como veremos, excepcional entre nós, de grupos familiares (daí o nome que lhe deram, colonização por casais); destina-se unicamente à agricultura, e o seu estabelecimento é cercado de toda sorte de providências destinadas a facilitar e garantir a subsistência e progresso dos povoadores: as terras a serem ocupadas são previamente demarcadas em pequenas parcelas, fornecem-se gratuitamente ou a longo crédito auxílios vários etc. Assemelha-se em suma àquilo que se praticou mais tarde, e até época muito recente, com relação aos chamados “núcleos coloniais” dos governos federal e estaduais.

O recrutamento dos colonos desse tipo se fez sobretudo nos Açores, que sempre constituíram um viveiro demográfico a braços com excessos de população que o reduzido território das ilhas não comportava. Aproveitaram-se tais excessos para povoar a colônia em pontos importantes que a imigração espontânea não procurava em números suficientes. Ao Pará chegaram os primeiros açorianos em 1673,[88] prosseguindo esta colonização, em seguida, com mais ou menos continuidade. Em 1769 se procederia de forma semelhante com relação aos habitantes portugueses da praça de Mazagão, no norte da África, cedida aos mouros naquele ano, e que se transportaram em bloco ao Pará, dando origem à cidade que tomou o nome da que tinham abandonado.[89] Também se tentara pela mesma época uma colonização de suíços, que fracassou.[90]

No Sul, essa forma de colonização por açorianos é mais importante, e é ela que constituirá o fundo principal do povoamento de Santa Catarina (ou antes daquilo que se entendia então por Santa Catarina, e que era somente o litoral) e do Rio Grande do Sul. Até se iniciar a colonização dessas capitanias por açorianos, isso em meados do século xviii, não havia aí mais que uma população escassa e constituída em sua quase totalidade pelas guarnições militares que defendiam as fronteiras da colônia. Em 1747 é concedido a Feliciano Oldenberg privilégio para transportar e estabelecer 4 mil casais na ilha de Santa Catarina.[91] Foi o início de uma corrente imigratória do mesmo caráter que, durante meio século, até o momento que ora nos ocupa, alimentou a população daquelas capitanias meridionais. Forma-se assim nessa região um núcleo de população branca, que é proporcionalmente maior que o de qualquer outro ponto da colônia; e população que não é unicamente urbana, mas rural, constituída de pequenos lavradores; o que em escala apreciável é caso único no Brasil de princípios do século passado.

O índio foi o problema mais complexo que a colonização teve de enfrentar. Tornou-se tal — e é nisso que se distingue do caso norte-americano tão citado em paralelo com o nosso — pelo objetivo que se teve em vista: aproveitar o indígena na obra da colonização. Nos atuais Estados Unidos, como no Canadá, a situação é outra. Lá nunca se pensou em incorporar o índio, fosse a que título, na obra colonizadora do branco; as tentativas de aproveitamento do trabalho indígena não passaram aí de ensaios logo abandonados. E afora o comércio de peles, fornecidas por eles em troca de mercadorias europeias, para nada mais utilizaram-nos os colonos. Ou antes, eles tiveram um papel, mas de aliados de um ou outro partido, nas lutas que franceses e ingleses sustentaram entre si durante dois séculos nas colônias setentrionais da América. Daí o empenho em atrair as simpatias dos nativos, os processos em princípio amigáveis de que tanto franceses como ingleses lançaram mão no seu trato. Processos que chegaram a despertar a atenção da administração portuguesa, que, sem atender à diferença de situações, os recomendava como exemplo aos seus delegados no Brasil.[92] Mas aquelas relações entre colonos e índios nunca foram além de uma simples aliança de igual para igual; não se tratava em absoluto de incorporar os indígenas na colonização. Tanto que mais tarde, quando eliminados os franceses, os ingleses ou seus sucessores norte-americanos ficaram sós em campo, o problema do índio ficou reduzido simplesmente ao da expulsão deles de territórios necessários à expansão colonizadora.[93]

O caso da colonização lusitana foi outro. Aqui no Brasil tratou-se desde o início de aproveitar o índio, não apenas para obtenção dele, pelo tráfico mercantil, de produtos nativos, ou simplesmente como aliado, mas sim como elemento participante da colonização. Os colonos viam nele um trabalhador aproveitável; a metrópole, um povoador para a área imensa que tinha de ocupar, muito além de sua capacidade demográfica. Um terceiro fator entrará em jogo e vem complicar os dados do problema: as missões religiosas. Estas, e particularmente as dos jesuítas, que tanto pelo vulto que tomaram, como pela consciência e tenacidade que demonstraram na luta por seus objetivos, se destacam nitidamente nesta questão, as missões religiosas não intervêm como simples instrumentos da colonização, procurando abrir e preparar caminho para esta no seio da população indígena. Elas têm objetivos próprios: a propagação da fé, os interesses da Igreja ou das ordens respectivas, não importa; mas objetivos que, pelo menos nos métodos adotados pelos padres, forçados a isso pelas circunstâncias ou não, se afastam e até muitas vezes contradizem os objetivos da colonização leiga. Não indaguemos dos motivos que teve a Companhia de Jesus (fiquemos nela que mais interessa) ao adotar tais normas de conduta. Essa indagação nos levaria longe, e sobretudo nos embrenharia numa disputa que não caberia suscitar aqui. Mas o fato é que nas suas atividades, na ação que desenvolveu junto ao índio, no regime e educação a que o submeteu, o jesuíta agia muitas vezes em contradição manifesta não só com os interesses particulares e imediatos dos colonos, o que é matéria pacífica, mas com os da própria metrópole e de sua política colonial. O que Portugal podia pretender, e de fato pretendeu como nação colonizadora de um território imenso para o que não lhe sobrava população suficiente, era utilizar todos os elementos disponíveis; e o índio não podia ser desprezado na consecução de tal fim. Tratava-se portanto de incorporá-lo à comunhão luso-brasileira, arrancá-lo das selvas para fazer dele um participante integrado na vida colonial; um colono como os demais. Esse objetivo da colonização portuguesa no Brasil — e não podia ser outro — aparece bem claro ao longo de toda nossa história colonial. Mais ou menos acentuado pelas leis e outros atos oficiais que se sucedem por três séculos de evolução, revelando-se às vezes numa ação firme e persistente, resvalando mais frequentemente para hesitações e dubiedades, fruto do choque de interesses poderosos em jogo, a política lusitana com relação ao índio dirige-se no entanto para aquele fim.

As atividades da Companhia de Jesus vão evidentemente, consideradas em conjunto e não apenas neste ou naquele ato particular, contra tais objetivos. O regime adotado nas “reduções” (é como se denominavam as aglomerações indígenas sob a autoridade dos padres) e o sistema de organização delas não eram evidentemente os mais indicados para fazer dos índios elementos ativos e integrados na ordem colonial. A segregação em que viviam nas aldeias jesuíticas, e que ia até a ignorância do português que não lhes era ensinado para evitar contatos com os colonos brancos; o regime disciplinar, quase de caserna, a que eram submetidos, e que fazia deles verdadeiros autômatos impelidos pela voz incontrastável, e o que é mais grave, insubstituível de seus mestres e chefes, os padres, coisa que os integrava de tal forma na vida e rotina das reduções que fora delas o índio se tornava incapaz de aproveitar os ensinamentos da civilização que lhe tinham sido ministrados; tudo isso não era de molde a formar membros da comunhão colonial, mas sim coletividades enquistadas nela e visceralmente dependentes de seus organizadores. Se nem sempre os jesuítas realizaram plenamente esse sistema, foi porque não lhes deram tempo e liberdade suficiente de movimentos. Mas lá onde contaram com tais fatores, o resultado foi flagrante: assim na Amazônia, e ainda mais nitidamente nas famosas missões do Uruguai. E isso para não sairmos do Brasil; porque o problema foi semelhante em toda a América, e poderíamos citar ainda, entre outras, as missões da Califórnia, do Orenoco, dos Moxos e Chiquitos da Bolívia, do Paraguai. Sem discutir aqui se a efetivação de sua obra teria sido mais favorável aos índios; admitindo mesmo, para ser debatida, a hipótese de realizações quiçá mais elevadas, moral e materialmente, que as atingidas pela colonização luso-espanhola; resultados superiores, no plano da civilização e cultura humanas, que as coletividades ibero-americanas que saíram daquela colonização; sem irmos tão longe, o fato é que no terreno mais restrito e modesto em que aqui nos colocamos, a obra dos jesuítas não estava contribuindo, nos seus fins últimos e essenciais, para a colonização portuguesa aqui, ou espanhola nas demais colônias; e do sucesso de sua empresa teria certamente resultado uma organização, nação, civilização, ou deem-lhe o nome que quiserem, muito diversa daquilo que Portugal ou a Espanha pretendiam realizar e realizaram nas suas possessões.

Daí o conflito, o choque, cujas peripécias não vêm ao caso analisar aqui, mas que têm esta grande consequência que precisa ser lembrada, e que foi de colocar o problema indígena no terreno das discussões e lutas intermináveis e apaixonadas. Tornou-se assim, desde logo, difícil, se não impossível, uma solução satisfatória. À escravidão sumária e exploração brutal do índio pelo colono o jesuíta opôs a segregação, o isolamento dele. E na luta que se acendeu em torno desses extremos inconciliáveis, ambos contrários aos interesses gerais e superiores da colonização, e que cada vez mais se afirmavam nos seus excessos, fruto natural das paixões desencadeadas, não sobrou margem para outras soluções intermédias que teriam possivelmente resolvido o caso.

A metrópole, envolvida nesta luta que se desenrolava sob suas vistas, não soube, ela também, colocar-se fora dos debates e traçar com independência sua linha de conduta. Prendeu-se aos extremos em luta, oscilando ora num, ora noutro sentido, incapaz de se livrar ao mesmo tempo de ambos e marchar decididamente para os objetivos fundamentais de sua verdadeira política, de que tinha, se não plena consciência, pelo menos uma intuição que faz honra ao bom senso português, e que, no desastre geral que constitui a norma da administração lusitana no Brasil, foi muitas vezes o que a livrou de maiores e funestos acidentes.

Isso durou dois séculos. Chegou afinal o tardio momento em que Portugal enfrenta definitivamente a situação, e desembaraçado dos partidos em choque, impõe a “sua” política, o interesse geral da colonização portuguesa no Brasil acima dos interesses particulares em oposição. Foi essa a obra de Pombal.

A legislação pombalina relativamente aos índios é uma síntese daquelas tendências opostas referidas. Aceitou a tese jesuítica da liberdade dos índios, da necessidade de educá-los e os preparar para a vida civilizada, e não fazer deles simplesmente instrumentos de trabalho nas mãos ávidas e brutais dos colonos, de que já resultara o extermínio de boa parte da população indígena do país. Adotou mesmo as linhas mestras da organização jesuítica: concentração dos índios em povoações sujeitas a um administrador que devia zelar pela sua educação e pelos seus interesses; bem como medidas de resguardo contra os colonos. Mas doutro lado, não os separou da comunhão colonial, e não só impunha o emprego da língua portuguesa e permitia a utilização do índio como trabalhador assalariado (tese dos colonos), mas ainda permitia e fomentava mesmo o maior intercâmbio possível entre as duas categorias da população. Procurava-se assim preparar o índio para a vida civilizada. Completavam-se essas medidas com outras que tinham por fim multiplicar os casamentos mistos. Era a solução pelo cruzamento das raças, que aliás presidiu sempre, mesmo sem o auxílio de disposições legais, a todo o grande e complexo problema da interassimilação das três etnias que concorreram para a formação brasileira.

A suspensão do poder temporal dos eclesiásticos sobre os índios, o grande pomo de discórdia que seria uma das causas mediatas da expulsão dos jesuítas, não é senão um corolário daquelas medidas. Não era possível conservar aquele poder sem comprometer todos os fins que se tinham em vista. Não seria isso harmonizar e resolver a pendência secular entre colonos e padres, mas sim resolvê-la em benefício de uma das partes. O mínimo que um poder soberano como a Coroa portuguesa podia exigir era naturalmente estender normalmente a sua soberania sobre todos os seus súditos. Os índios estavam no número destes; era pelo menos o que se queria, e a autoridade e prestígio dos padres formavam uma parede estanque além da qual se anulava o poder real. Não podia por isso deixar de ser demolida. É impossível assimilar os eclesiásticos, sobretudo quando de uma organização com visos de soberania política, como é o caso dos jesuítas, a simples administradores sujeitos ao poder régio. A função deles não devia e não podia ir além das clericais que propriamente lhes competiam. Conceder-lhes o poder temporal, a experiência o demonstrara, era dar-lhes um poder político soberano.[94]

A legislação pombalina pôs termo a uma disputa que durava desde o início da colonização, e regularizou definitivamente o problema indígena. Os seus resultados práticos poderão ser interpretados diversamente, e assim o foram; mas não quero abordar aqui uma discussão ampla do assunto, o que exigiria tratamento especial. O certo é que, com todos os defeitos e algumas consequências lamentáveis, ela encaminhou a solução do problema índio, preparando, dentro das possibilidades existentes, que dados os caracteres étnicos e psicológicos do índio, eram evidentemente limitadas, a absorção da massa indígena pela colonização. Desaparece com ela a escravização do índio, embora reapareça, mas já atenuada — efeito de meio século de liberdade —, em princípios do século xix, quando aliás o Diretório já fora abolido (Carta Régia de 12 de maio de 1798), e se voltara, com a lei de 13 de maio de 1808 e outras subsequentes que referirei adiante, ao velho sistema de guerras ofensivas contra os índios e do cativeiro dos prisioneiros. Acabaram-se também com as expedições de resgate de índios prisioneiros de outras tribos, os bárbaros “descimentos” de cativos. Também estes se reencetam em princípios do século xix, particularmente na Amazônia. O incremento do tráfico africano, que é fomentado depois das leis pombalinas, particularmente para as capitanias cuja mão de obra fora até então constituída quase exclusivamente de índios (Pará e Maranhão), torna os colonos menos dependentes destes últimos. Terão assim mais tranquilidade.[95]

Com tudo isso, porém, não se pode evidentemente sobrestimar a sorte dos índios sob o novo regime. Continuaram, apesar das leis que procuravam equipará-los aos demais colonos, uma raça bastarda; e como tal, alvo do descaso e prepotência da raça dominadora. A proteção que lhes outorgava a lei na pessoa dos diretores de suas aldeias, apontados para zelar pelos interesses deles e os conduzir, não raro se frustrou pelo mau e mesmo inescrupuloso desempenho dessas funções. Responsável por isso em grande parte, e talvez a falha maior do sistema adotado pelo Diretório, foi o meio escolhido para a remuneração dos administradores dos índios; fixou-se na sexta parte da produção de seus administrados e a ser deduzida dela. Isso fazia do funcionário encarregado de zelar pela sorte deles um beneficiário direto do seu trabalho, induzindo-o portanto a ver neles não o que deviam ser, tutelados sob sua guarda, mas uma fonte de proveitos.

Sob o ponto de vista do progresso material da população indígena aldeada, tem-se feito o confronto entre o que tinham sido as aldeias antes da abolição do poder temporal dos padres e depois dela. Realmente, alguns decênios depois daquela medida, a situação delas piorara muito. A maior parte das aldeias estava em franca decadência, raras tinham progredido. Mas para concluirmos daí, é preciso considerar outros aspectos da questão. Tomemos o caso da Amazônia, o mais citado porque possuímos dele dados comparativos mais ou menos seguros, e porque é o de maior vulto. Nas demais capitanias o número de índios aldeados é relativamente pequeno. Ora, no decurso da segunda metade do século xviii, ocorrem naquela região vários fatos que nada têm a ver com as leis pombalinas, e que muito contribuíram para a decadência das aldeias indígenas. O principal deles foi a atividade das comissões demarcadoras dos limites da colônia, que, em virtude dos tratados de 1750 e 1777, aí trabalharam por longos anos. O pessoal das expedições demarcadoras se recrutou sempre nas aldeias, que assim se despovoavam. Também se realizaram nesse período grandes obras públicas (fortificações, palácio de residência do governador do Pará, hospital militar, instalação de novas vilas onde se fixaram os colonos portugueses transferidos de Mazagão, corte de madeiras em larga escala para o Arsenal Real de Lisboa etc.); e são sempre dos aldeados que se aproveita. A par disso, as epidemias de bexiga. As comunicações fluviais com Mato Grosso, que se organizam regularmente nesse período, também vão absorver grande número de índios das aldeias, que se empregavam como remadores e auxiliares da navegação. Não é de estranhar, portanto, o decréscimo da população indígena aldeada.[96] Acresce que, tendo sido proibido o descimento forçado de índios, as aldeias deixaram de receber novas contribuições. Em 1787, escrevendo sobre as causas da decadência do Pará, Alexandre Rodrigues Ferreira, oficialmente nomeado para investigar o assunto, e um sábio acima de qualquer suspeita mesquinha, não diz uma palavra sobre o possível efeito nefasto que tivesse tido a abolição do poder temporal dos padres. Nada diz, e do seu extenso e minucioso relatório nada se infere nesse sentido.[97] Note-se que Pombal já falecera, no ostracismo, cinco anos antes, e estava-se em pleno período de reação contra sua política, no reinado da fanática sucessora e filha de d. José.

Não resta a menor dúvida de que os padres, particularmente os da Companhia de Jesus, tinham uma capacidade de organização e direção infinitamente superior à de seus sucessores leigos. Neste, como em todos os casos, a administração portuguesa sempre foi de uma ineficiência dolorosa. Mas aquela capacidade, os padres a punham a serviço de seus objetivos, bons ou maus, não o discutamos, e não dos da colonização, cujos fins também não procuro justificar. Se a administração leiga era menos eficiente, era-o em tudo mais também; não havia razão para excetuar o caso da civilização dos índios, sob tal pretexto, e colocar este ramo da administração pública em situação especial, aliás sumamente perigosa para os direitos soberanos da Coroa.

Com todos os seus defeitos, é certo que a legislação pombalina contribuiu muito para os objetivos essenciais que tinha em vista, e que representam sem dúvida os interesses fundamentais da colonização, isto é, a incorporação do índio na massa geral da população. Que isto se deu, pelo menos com os indígenas já aldeados — para os selvagens as leis de Pombal nada preveem —, basta para comprová-lo observar o que se passou no Pará e no Maranhão, onde seu número era considerável e representa a grande maioria dos índios catequizados da colônia.[98] Constituindo-se a maior parte da sua população de índios, com um reduzidíssimo número de colonos brancos, entre os quais sobressaíam os missionários, verdadeiros dirigentes aí da colonização, conservam aquelas capitanias, até a data das leis de Pombal, caracteres próprios que não as diferenciavam nítida e profundamente do resto da colônia, mas as isolavam dele. Não se tratava do mesmo país. E a diferença se aprofundava cada vez mais. Salvo nos centros mais importantes e num raio insignificante, a administração oficial não tinha quase voz ativa; os colonos, em pequeno número, necessitados de braços, tinham de ir solicitá-los quase sempre aos padres; obtinham-nos, embora nem sempre, e com restrições consideráveis. Os índios, o que quer dizer a quase totalidade da população, viviam segregados dos colonos e sob a jurisdição exclusiva das missões. E é evidente que o que se formava naquelas capitanias não tinha relação alguma com o resto do país. Alguns sintomas bem aparentes indicavam a diferenciação que se estava realizando. É assim o caso da linguagem empregada: salvo nas relações oficiais e no círculo reduzido dos colonos brancos, não se falava o português, que era desconhecido. A verdadeira língua era o tupi, universal e exclusivamente utilizada. Era de se esperar que, sem a providência das leis pombalinas, aquele setor do Brasil se integrasse no corpo da colônia? Parece mais provável que evoluiria numa direção inteiramente diversa, e não chegaria nunca a fazer parte do país.

É a isso que a legislação pombalina obviou. Por efeito dela e do contato mais íntimo que estabelece entre a massa indígena e o elemento branco, aquela massa vai aos poucos, embora através de crises dolorosas, integrando-se na população geral, e confundindo-se com ela. Não atribuamos isso exclusivamente às medidas decretadas por Pombal; mas concedamo-lhes a devida parte que lhes cabe nessa obra de absorção do índio na colonização e mais tarde na nação brasileira.

Porém, mais que qualquer lei ou sistema de civilização, contribuiu para a absorção da população indígena que habitava o território brasileiro antes da vinda do colono branco, ou pelo menos de parte dela que não foi pequena, o cruzamento das raças. E também, mais que qualquer providência oficial, agiu para esse fim, como no caso paralelo e análogo do negro, o impulso fisiológico dos indivíduos de uma raça de instinto sexual tão aguçado como a portuguesa. A licença de costumes, que sempre foi a norma do Brasil colônia, e que é assinalada e deplorada por todos quantos nos legaram suas observações, fossem autoridades, missionários, cronistas ou simples observadores ocasionais de dentro ou estrangeiros que nos visitaram, teve ao menos essa contribuição positiva para a formação da nacionalidade brasileira: é graças a ela que foi possível amalgamar e unificar raças tão profundamente diversas, tanto nos seus caracteres étnicos como na posição relativa que ocupavam na organização social da colônia.

A mestiçagem, que é o signo sob o qual se forma a nação brasileira, e que constitui sem dúvida o seu traço característico mais profundo e notável, foi a verdadeira solução encontrada pela colonização portuguesa para o problema indígena. Mas deixando para ocupar-me dessa matéria adiante, para então abordá-la em conjunto com o caso análogo do negro, vejamos como se apresenta a questão do índio em princípios do século xix. A legislação pombalina, como já referi, foi abolida em 1798 (Carta Régia de 12 de maio). Equiparam-se então os índios, a todos os respeitos, aos demais súditos da Coroa, suprimindo-se a tutela dos diretores. Mas embora recomendando vigilância das autoridades sobre a sorte deles, particularmente nas suas relações com os brancos a fim de evitar abusos destes, impõe-se aos índios a obrigação de trabalhar, mediante remuneração, é certo, em serviços públicos e para os colonos. A estes se distribuiriam, conforme as necessidades e a critério do governo, quando “desocupados”. A apreciação do fato de estarem ou não ocupados ficava naturalmente entregue ao arbítrio das autoridades: a lei nada prevê a respeito. Essa destinação do índio a um determinado serviço, forma evidente de escravidão disfarçada, é o que a lei chama “apenar” os índios. A expressão é aliás castiça, e noto-a só porque não se emprega mais, e porque envolvia a ideia de submissão que quero destacar aqui. Permite a nova legislação, outrossim, os “descimentos” pacíficos e utilização dos índios “descidos”.

À sombra dessa permissão, apesar das precauções com que a lei procura cercá-la, recomeçaram as violências contra os índios. Na capitania do Rio Negro, onde pitorescamente se chamou aquela operação de “amarrações”, alusão sem dúvida ao processo que se empregava para trazer o índio apresado, chegou-se até a permitir a venda dos indígenas assim obtidos.[99] Restabelecem-se assim práticas que tinham sido abolidas fazia meio século. A causa principal desse retorno ao passado deve ser procurada no surto econômico da colônia, e nas perspectivas que a ela se abriam neste final do século xviii; analisarei em seu lugar próprio essa situação que vai aguçar consideravelmente o problema da mão de obra, constituída ainda quase unicamente, nas capitanias do extremo Norte, pelo braço indígena. Como já referi, a legislação pombalina não adotara providências efetivas no sentido de atrair para a colonização novos contingentes indígenas. Pelo contrário, proíbe agressões e descimentos. A par disso, a expulsão dos jesuítas e a decadência das outras ordens quase interromperam o trabalho missionário.

Resultara ainda outra consequência da passividade a que a lei reduzira os colonos, proibidos de ir atacar os índios selvagens nos seus redutos. É a recrudescência de hostilidades do gentio, a que se opunha apenas uma defesa passiva. Tal hostilidade é sobretudo notável na segunda metade do século xviii, da parte de tribos que se tinham refugiado nas matas que cobrem os territórios limítrofes de Minas Gerais com as capitanias de Porto Seguro e Espírito Santo, particularmente os aimorés já citados noutro capítulo.

É de tudo isso que resultará a nova política relativa aos índios. A reação se acentuará depois da transferência da corte para o Rio de Janeiro. A Carta Régia de 13 de maio de 1808, declarando guerra ofensiva aos botocudos (aimorés), permitiu o apresamento dos índios e sua utilização gratuita nos serviços particulares dos comandantes da guerra. A Carta Régia de 2 de dezembro do mesmo ano ampliou essas disposições, mandando distribuir os índios pelos fazendeiros, aos quais ficariam entregues, durante doze anos, os maiores de vinte; e durante vinte anos, os menores daquela idade. Disposições semelhantes contêm as Cartas Régias de 5 de novembro de 1808 e de 1o de abril do ano seguinte com relação aos índios dos campos de Curitiba e Guarapuava.

Em certos pontos da colônia organiza-se mesmo o tráfico de índios escravizados de uma para outra capitania. O capitão Francisco de Paula Ribeiro, nas notas da viagem de inspeção que realizou em 1815 no Maranhão, refere casos desta natureza que presenciou: índios aí apresados que se vendiam no Pará. Marcavam-se mesmo a ferro os cativos, nivelando-os assim aos escravos africanos.[100] Note-se que essa ressurreição de práticas bárbaras contra os índios, sensíveis particularmente no Pará, onde, como vimos, os índios forneciam a maior parte do trabalho e os negros eram poucos, contribuiu fortemente para as agitações e insurreições que devastam aquela capitania nos anos que se seguem à Independência, e que são conhecidas pela designação de Cabanagem. Mas salvo nesse extremo Norte, e pelos motivos particulares que lá ocorrem, a reação anti-indígena de princípios do século passado não teve efeitos mais profundos, a não ser como preliminar do processo de extinção dos grupos de tribos mais ou menos hostis que sobravam no território brasileiro, localizadas em alguns setores que referirei abaixo. Processo aliás que se prolonga pelo século xix, e que não terminou ainda em nossos dias. No mais, o problema indígena já se encontrava de fato resolvido. Bem ou mal, opine-se como for melhor, o certo é que deixara, pode-se dizer, de existir como questão ponderável na vida da colônia, ou da maior parte dela. Amalgamados com a massa geral da população e confundidos nela, ou sobrando apenas em pequenos núcleos que definhavam a olhos vistos, os restos da raça indígena que dantes habitava o país, com exceção da parte ainda internada nas selvas, já estavam de fato incorporados à colonização. Aliás já não se tratava mais, a não ser naquele extremo Norte, de utilizá-los numa escala apreciável como trabalhadores dos brancos: desaparecera assim o maior interesse por eles. O progresso econômico permitiria o emprego generalizado do negro, mais eficiente e fácil.

Para esboçar o quadro da distribuição geográfica do índio e do seu sangue em princípios do século passado, comecemos pelas tribos que se mantinham ainda afastadas da colonização, e se recusavam, às vezes de armas em punho, a se sujeitar a ela. O maior número encontra-se ainda na Amazônia, onde, como já referi no capítulo anterior, a colonização penetrara muito pouco o território interior, ficando restrita às margens dos grandes rios; e assim mesmo nem em todos e nunca além de extensões relativamente pequenas. No mais era ocupada por tribos bárbaras cujas relações com os colonos variavam desde a franca hostilidade até um contato mais ou menos cordial, que inclui mesmo um certo intercâmbio comercial. Em troca de mercadorias europeias, os índios forneciam os produtos naturais colhidos nas suas matas: cacau, salsaparrilha e outros que compõem o volume principal da produção amazonense. Forneciam também cativos que aprisionavam nas suas guerras intestinas. Conta Martius que no alto Japurá, por ocasião de sua visita aos Miranha, o tuxaua (chefe) promovera uma incursão pelo território de tribos inimigas trazendo prisioneiros na suposição de que o naturalista alemão viera a esse fim;[101] não imaginaria decerto, com o que sabia dos brancos, que outro pudesse ser o objetivo do visitante.

Confinando com a região amazônica e prolongando-a, estende-se para leste e sul, invadindo parte do território de capitanias vizinhas, mais uma área de matas espessas que a colonização não penetrara, e que se achava ainda povoada de índios no estado selvagem e sem contato algum com a vida civilizada. Estão compreendidos nesse prolongamento da área amazônica: o norte do Mato Grosso, até os estabelecimentos mineradores dessa capitania, que descrevi em capítulo anterior e que formavam os núcleos de Cuiabá e de Vila Bela; Goiás, abrangendo toda a margem esquerda do Tocantins, e a direita até os núcleos mais setentrionais da comarca do Norte (Natividade, São José do Duro entre os principais); Maranhão, toda a parte ocidental da capitania, a oeste do Itapicuru, salvo apenas a faixa litorânea.

Nos confins dessa área dominada pelos índios, eles entram em contato hostil com os colonos. Menos no Mato Grosso, onde se intercala o obstáculo das serras que limitam o planalto setentrional daquela capitania, separando os contendores por uma fronteira natural; mas intenso em Goiás, onde os núcleos coloniais da comarca do Norte continuam, como desde o início do povoamento branco, alvo de incursões periódicas das tribos guerreiras e hostis.[102] A mesma coisa no Maranhão, onde os indígenas chegam nas suas correrias até os florescentes estabelecimentos do rio Itapicuru, inclusive Caxias, que era repetidamente atacada em princípios do século xix.[103]

Ao contrário dessa zona florestal em que predominam os índios selvagens, a que se segue para sudeste, e abrange o sertão nordestino, achava-se já havia muito livre deles; nesta região descoberta e mais acessível, onde a colonização penetrara profundamente, as tribos que não se refugiaram em outras áreas tinham sido eliminadas ou absorvidas por ela. Os últimos remanescentes em estado selvagem são alguns restos de tribos que viviam errantes no sertão de Pernambuco, entre a ribeira de Moxotó e a zona limítrofe do Ceará e Paraíba. São aliás, ao que parece, antigas tribos já catequizadas desde o século xvii, que se tinham depois internado e retornado ao estado selvagem. Nos primeiros anos do século xix, por iniciativa de d. José Joaquim de Azeredo Coutinho, bispo e governador interino de Pernambuco, esses índios são novamente cristianizados pelo capuchinho italiano frei Vital de Frescarolo, e aldeados nos lugares de Jacaré e Olho D’água da Gameleira, nas vizinhanças do São Francisco.[104]

Estendendo-se da Bahia para o sul, próximo ao litoral, encontramos outra área de territórios contínuos que se mantinha sob o domínio soberano dos índios selvagens. Já me referi a eles incidentemente mais acima. Compreendem a região de matas densas, que da margem direita do Paraguaçu para o sul se prolongam ininterruptamente, vestindo os flancos e alto das serras que bordam o litoral desde aí até a altura da capitania de São Paulo (a serra do Mar nesta última). Essas matas, pela proteção natural que oferecem, serviram desde o início da colonização de refúgio às tribos que não se quiseram submeter ao domínio dos brancos, senhores do litoral, e mais tarde, desde princípios do século xviii, dos territórios centrais a oeste delas: os centros mineradores de Minas Gerais. Conservaram-se por isso, até princípios do século xix, insulados e fechados à civilização entre os estabelecimentos do interior de Minas e Bahia, de um lado, e o litoral, do outro. Só muito lentamente vai a colonização branca apertando o círculo daquelas matas de difícil acesso, tanto pelas dificuldades naturais que oferecem como pela hostilidade dos selvagens nelas concentrados.[105] Salvo ao longo das vias de comunicações para Minas Gerais, é só na segunda metade do século xviii que começa aí a penetração, tanto a leste, pelas correntes povoadoras que vêm do litoral, como a oeste, pelos estabelecimentos das bacias do Doce e do Jequitinhonha. Esses dois movimentos já foram aliás referidos em capítulo anterior. Mas até o fim do século, com exceção do extremo meridional dessa área florestal, na parte ocupada pela capitania do Rio de Janeiro,[106] ela continuava domínio quase absoluto dos índios que estendiam sua soberania desde o rio de Contas até o sul do Doce. Já me referi à belicosidade desses índios, que descem nas suas incursões periódicas sobre os estabelecimentos do Porto Seguro e Espírito Santo; o mesmo praticam em sentido contrário, atacando os colonos mineiros localizados na bacia do alto rio Doce. É só em princípios do século xix que se inicia uma ação geral e sistemática contra esses índios. Em Minas Gerais, o governador Pedro Maria Xavier de Ataíde e Melo (1803) localiza destacamentos militares nos cinco presídios militares que estabelece para esse fim: Belém, Casca, Guanhães, Peçanha, com quartel-general nas cabeceiras do Prata.[107] A Carta Régia de 13 de maio de 1808, referida acima, regulariza e completa essas medidas declarando guerra ofensiva aos botocudos, e dividindo toda a zona infestada, em território mineiro, em seis distritos militares.[108] No Espírito Santo, tendo particularmente em vista a navegação do rio Doce e as comunicações por ele com Minas Gerais, o governador Antônio Pires da Silva Pontes funda o quartel de Lorena, o do porto de Sousa, e, na barra do rio, o da Regência Augusta, todos destinados a manter em respeito o gentio.[109]

Na Bahia também datam do mesmo momento as medidas de pacificação e civilização dos índios. Os camacãs, que ocupavam o território entre os rios de Contas e Pardo, são submetidos em 1806 pelo capitão João Gonçalves da Costa no lugar onde fundou Conquista, cujo nome lembra o seu feito. Paralelamente a essa ação violenta, trabalhava o capuchinho italiano frei Ludovico de Liorne, apoiado e muito auxiliado pelo então ouvidor da comarca de Ilhéus, o conhecido naturalista e cronista dos Anais do Rio de Janeiro, Baltasar da Silva Lisboa.[110]

A terceira grande área contínua de territórios povoados de índios selvagens ocupa a bacia do rio Paraná, estendendo-se a oeste até o rio Paraguai, e ao sul até o Uruguai. De toda essa parte meridional da colônia, achava-se efetivamente ocupada pela colonização, além do litoral, como vimos, unicamente uma estreita faixa que borda o planalto a leste. Na capitania de São Paulo, o limite ocidental do povoamento era fixado pela estrada que levava para Goiás pelo traçado que é hoje o da estrada de ferro Mogiana; para o sul, outra estrada que de Sorocaba se dirige para os campos meridionais prolonga o mesmo limite. Para oeste dele, salvo uns raros postos avançados que formam ainda apenas pequenos núcleos isolados, como Araraquara e Botucatu, estendiam-se aqueles territórios ocupados pelos índios; e sem solução de continuidade, eles se alargam pelo sul de Mato Grosso até o rio Paraguai e os estabelecimentos fronteiros do rio e de origem castelhana. Só uma linha de comunicações cortava estes territórios de leste para oeste: a via fluvial que ligava São Paulo a Cuiabá pelo Tietê, Paraná, contra-afluentes deste e tributários do Paraguai.

A generalidade dos indígenas habitantes dessa área vivia sem contato algum com a civilização, que em regra hostiliza quando pode. Assim a navegação dos rios que constituem a via de trânsito acima referida só se fazia em expedições numerosas e bem armadas. O mesmo se dava com as tribos que ocupavam os campos de Guarapuava,[111] e que assolam os estabelecimentos que, em princípios do século xix, começam a se formar a oeste da estrada meridional acima referida. É para o fim de proteger estes estabelecimentos e fomentar a colonização nessa região quase indevassada e desocupada que a Carta Régia de 1o de abril de 1809 mandava organizar uma expedição que deu origem à colônia, hoje cidade de Guarapuava, misto, a princípio, de presídio militar e aldeamento de índios.[112]

É isso, em suma, o que sobrava de índios selvagens no Brasil em princípios do século passado. Uma outra parte da população indígena é a dos “mansos”, como são chamados. Puros ou mais ou menos mestiçados com as outras raças, eles se distribuem por todas as capitanias. Darei abaixo, conjuntamente com as demais raças, os traços essenciais dessa repartição geográfica. Uma parte deles já se confundira inteiramente com a massa da população e vive de permeio com as outras raças e seus derivados mestiços nos mesmos centros urbanos ou áreas rurais. Uma outra, mais pura e possivelmente mais numerosa, agrupa-se em povoações nas quais forma a maioria dos habitantes. São essas povoações as antigas aldeias missionárias, ou as instaladas pelo poder civil (estas últimas são em pequeno número), que a lei de 6 de junho de 1755 mandara organizar em “lugares” ou elevar a vila quando atingissem certas proporções. Boa parte das cidades brasileiras do Norte tem esta origem; menos no sul. Nelas se foram fixando colonos brancos em maior ou menor proporção, desde que a legislação pombalina as franqueara e abolira a segregação em que, sob a autoridade dos padres, tinham vivido.

Este contingente índio, bastante numeroso,[113] se pode considerar definitivamente incorporado à população da colônia. Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da mesma vida, e embora sofrendo as contingências da sua raça bastarda e as dificuldades de adaptação a um meio estranho, vai-se integrando nela paulatinamente. Em grande parte pelo cruzamento que já não encontra os obstáculos que lhes opunham os antigos diretores eclesiásticos. Mas além dos cruzamentos que vão diluindo o seu sangue, o índio é aos poucos eliminado por outras causas. As moléstias contribuem para isso grandemente, as bexigas em particular, e também as moléstias venéreas. Elas produzem verdadeiras hecatombes nessas populações ainda não imunizadas. Depauperam-nos os vícios que a civilização lhes traz: a embriaguez é o mais ativo deles. A aguardente se revelara o melhor estímulo para levar o índio ao trabalho: a colonização se aproveitará largamente dela.[114] A isso acrescem os maus-tratos, um regime de vida estranho... A população indígena, em contato com os brancos, vai sendo progressivamente eliminada e repetindo mais uma vez um fato que sempre ocorreu em todos os lugares e em todos os tempos em que se verificou a presença, uma ao lado da outra, de raças de níveis culturais muito apartados: a inferior e dominada desaparece. E não fosse o cruzamento, praticado em larga escala entre nós e que permitiu a perpetuação do sangue indígena, este estaria fatalmente condenado à extinção total.

O caso do negro é, para o historiador, mais simples. Uniformizado pela escravidão sem restrições que desde o início de sua afluência lhe foi imposta, e que, ao contrário da do índio, nunca se contestou, ele entra nessa qualidade e só nela para a formação da população brasileira. Não surgiram problemas nas suas relações com os colonos brancos: nos dois séculos e meio que decorrem da introdução dos primeiros africanos até o momento que ora nos ocupa, a sua situação foi sempre a mesma. A contribuição que traz é considerável, e certamente muito superior à do índio. Não só pelo estoque inicial, que em princípios do século xix, já antes das grandes importações desse século, não teria sido de menos de cinco a seis milhões de indivíduos introduzidos,[115] mas por outros fatores que asseguram a perpetuação do seu sangue em proporção mais elevada: a resistência maior que oferece na presença do branco e o contato mais íntimo que teve com ele, donde a multiplicação dos cruzamentos. Duas circunstâncias no entanto o desfavorecem a esse respeito: de um lado, a menor proporção de mulheres, pois o tráfico importava muito mais homens, mais úteis para o fim principal visado. Não chegamos nunca à perfeição dos norte-americanos, que “criavam” escravos para negociá-los; e por isso as mulheres eram menosprezadas. Em segundo lugar pelo fato de militarem contra as alianças com negros — as legais, bem entendido —, preconceitos que são muito maiores que no caso do índio. Essa segunda circunstância tem aliás importância mínima, porque tanto no caso do índio como no do negro, a grande maioria dos cruzamentos se realiza fora do casamento. Mas feito o balanço de todos esses fatores, é certo que a tendência do elemento negro é no sentido franco de sobrepujar cada vez mais o indígena. Já era essa a situação em princípios do século passado; mas ainda não tanto como seria depois. O índio, mesmo o puro ou quase puro, ainda é, como vimos, numeroso; e estamos situados antes das importações maciças de africanos que caracterizam a primeira metade do século xix e que vão até a abolição final do tráfico em 1850.

A notável participação do elemento negro na população brasileira se exprime por números elevados: só os escravos constituíam um terço da população total, segundo os dados mais prováveis para os primeiros anos do século. Qual a parte com que contribui para os dois terços restantes? É difícil, se não impossível, precisar. Negros puros seriam aí poucos, pois a alforria parece excepcional nesse caso. Mas o seu sangue, mais ou menos diluído, já penetrara em proporções consideráveis em todas as classes da população.

É esse aliás o caráter mais saliente da formação étnica do Brasil: a mestiçagem profunda das três raças que entram na sua composição. Separei-as na análise que fiz acima para poder acompanhar com mais facilidade a evolução particular de cada uma. Mas são juntas que devem figurar; juntas e mesclando-se sem limite, numa orgia de sexualismo desenfreado que faria da população brasileira um dos mais variegados conjuntos étnicos que a humanidade jamais conheceu.

Não o era contudo ainda tanto no momento que ora nos ocupa. As três raças formadoras ainda continuavam a contribuir, embora em proporções várias, mas todas regular e efetivamente, com novas infusões de sangue puro e fresco: os brancos pela imigração; os pretos pelo tráfico; os índios pela incorporação contínua de indivíduos, às vezes de tribos inteiras que se submetiam em bloco à colonização. Assim, a par da maioria já mestiça, aparecem grupos menores, mas ainda de certo vulto, de elementos puros. Os pretos, em número esmagadoramente superior, os brancos e índios, provavelmente em equilíbrio numérico. Mas o processo de caldeamento marchava com rapidez: nada mais precário e instável que aqueles contingentes puros.

A mestiçagem, signo sob o qual se formou a etnia brasileira, resulta da excepcional capacidade do português em se cruzar com outras raças. É a uma tal aptidão que o Brasil deveu a sua unidade, a sua própria existência com os característicos que são os seus. Graças a ela, o número relativamente pequeno de colonos brancos que veio povoar o território pôde absorver as massas consideráveis de negros e índios que para ele afluíram ou nele já se encontravam; pôde impor seus padrões e cultura à colônia, que mais tarde, embora separada da mãe pátria, conservará os caracteres essenciais da sua civilização.

Teria contribuído para aquela aptidão o trato imemorial que as populações ocupantes do território lusitano tiveram com raças de compleição mais escura. Essa extremidade da Europa foi sempre, desde os tempos pré-históricos, um ponto de contato entre as raças brancas desse continente e aquelas outras cujo centro de gravidade estava na África.[116] A invasão árabe mais tarde, senhoreando o território lusitano durante séculos; a expansão colonial do século xv que prolongou o contato dos portugueses com os mouros, e os estabelece com as populações negras da África; tudo isso veio naturalmente favorecer a plasticidade do português em presença de raças exóticas.

É provável que tal predisposição tivesse contribuído a preparar o português para esse novo horizonte de contatos raciais que se lhe deparou na América. Muito mais importante contudo, entre os fatores da mestiçagem brasileira, foi o modo com que se processou a emigração portuguesa para a colônia. O colono português emigra para o Brasil, em regra, individualmente. A emigração para cá, sobretudo na fase mais ativa dela em que responde ao apelo das minas, tem um caráter aventuroso em que — é a regra geral em casos desta natureza — o homem emigra só. Daí a falta de mulheres brancas. Mesmo quando o colono pretende trazer família, ele deixa isso para mais tarde, para quando pisar em terreno firme e já puder prover com segurança à subsistência dela. Na incerteza do desconhecido, ele começa partindo só.[117]

A falta de mulheres brancas sempre foi um problema de toda colonização europeia em territórios ultramarinos, mesmo naqueles em que ela se processou em moldes mais regulares e menos aventurosos que entre nós. Nos atuais Estados Unidos, onde por circunstâncias particulares que não ocorrem no Brasil, e que se relacionam com o que já observei no primeiro capítulo, a imigração por grupos familiares é numerosa, e em certos momentos e áreas até a regra geral, recorreu-se muitas vezes ao transporte de grandes levas de mulheres recrutadas na Inglaterra entre órfãs ou raparigas sem dote, até entre criminosas e prostitutas, que partiram em levas para as colônias do Novo Mundo a fim de satisfazer os apelos que de lá vinham. Os franceses, no Canadá e na Luisiana, agiram da mesma forma; e, mais recentemente, seguiu-se o exemplo na colonização da Austrália e da Nova Zelândia.

Tal providência faltou no Brasil.[118] E daí verem-se os colonos destituídos de mulheres brancas. Isso, e mais a facilidade dos cruzamentos com mulheres de outras raças, de posição social inferior e portanto submissas, estimulou fortemente e mesmo forçou o colono a ir procurar aí a satisfação de suas necessidades sexuais. Aliás, particularmente no caso da índia, é notória a facilidade com que se entregava, e a indiferença e passividade com que se submetia ao ato sexual. A impetuosidade característica do português e a ausência total de freios morais completam o quadro: as uniões mistas se tornaram a regra. E embora quase sempre à margem do casamento — contra as uniões legais com pretas ou índias, sobretudo com as primeiras, havia fortes preconceitos —, tais uniões irregulares, de tão frequentes que eram, passaram à categoria de situações perfeitamente admitidas e aprovadas sem restrições pela moral dominante. E os rebentos ilegítimos que delas resultassem não sofriam com essa origem nenhuma diminuição. Voltarei aliás sobre o assunto na parte relativa à sociedade colonial.

Não é de admirar portanto o vulto que tivesse tomado a mestiçagem brasileira. Escusado procurar dados estatísticos: mesmo quando existem, o que é excepcional, eles são por natureza inteiramente falhos, e não se prestam nem a serem tomados em consideração. Se assim ainda é hoje, o que não seria num tempo em que os preconceitos são muito mais rigorosos e arraigados? “Uma gota de sangue branco faz do brasileiro um branco, ao contrário do americano, em que uma gota de sangue negro faz dele um negro”, boutade que tem seu fundo de verdade. A classificação étnica do indivíduo se faz no Brasil muito mais pela sua posição social; e a raça, pelo menos nas classes superiores, é mais função daquela posição que dos caracteres somáticos. É conhecida a anedota de Koster, que chamando a atenção de um seu empregado, aliás, mulato, para a cor carregada e mais que suspeita de um capitão-mor, obteve a singular resposta: “Era (mulato), porém já não o é”. E ao espanto do inglês, acrescentava o empregado: “Pois, senhor, capitão-mor pode lá ser mulato?”.[119]

É graças a essa espécie de convenção tácita que se harmonizava o preconceito de cor, paradoxalmente forte nesse país de mestiçagem generalizada, com o fato, etnicamente incontestável, da presença de sangue negro ou índio nas pessoas melhor qualificadas da colônia.

Mas na falta de dados quantitativos, podemos contudo fazer certas apreciações gerais bastante seguras. Das três combinações possíveis de sangue — branco-negro, branco-índio, negro-índio —, é a primeira que prepondera. E já notei acima que para isso contribui tanto o maior volume de negros como sua maior resistência e contato mais íntimo com o branco. A terceira variante, que dá os cafuzos, é relativamente escassa. Não é difícil explicá-lo. A mestiçagem brasileira é antes de tudo uma resultante do problema sexual da raça dominante, e por centro o colono branco. Nesse cenário em que três raças, uma dominadora e duas dominadas, estão em contato, tudo naturalmente se dispõe ao sabor da primeira, no terreno econômico e no social, e, em consequência, no das relações sexuais também. Não há na colônia, nem na distribuição geográfica, nem sobretudo na disposição social das três raças, um terreno comum em que as dominadas entrassem entre si em contato íntimo e duradouro. O negro nas senzalas ou nos serviços domésticos do branco; o índio, que se aproxima da colonização quase unicamente nas suas relações de trabalho ou para satisfazer de outra forma o colono branco; aquele, concentrado nas regiões economicamente mais prósperas, donde o outro é excluído: eis a posição relativa das duas raças. Resulta que muito pequena foi a mistura delas entre si; e isso apesar da atração, muitas vezes notada, que sobre a índia exerce o negro.

Na mestiçagem do branco, muito mais numerosa, repito, com o negro, podemos observar um fato que conduz a uma regra bastante geral. Difundida por toda a população, ela se atenua à medida que ascendemos a escala social. Passamos nessa ascensão, desde os primeiros degraus, onde encontramos o negro escravo e o índio de posição social muito semelhante, apesar das leis, à daquele, por um alvejamento sucessivo que nas classes superiores se torna quase completo. Mesmo contudo nas camadas mais altas, o sangue mestiço não falta, e apesar de todas as precauções aí adotadas para ocultá-lo, observa Martius que a pureza de raças, embora muito apregoada, “dificilmente poderá ser admitida pelo julgamento imparcial do estrangeiro”.[120] O contingente branco verdadeiramente puro compõe-se em regra quase exclusivamente da imigração portuguesa mais recente, da que não tivera tempo ainda de se mesclar com os naturais da colônia. Entre esses últimos, poucos, muito poucos seriam os rigorosamente puros; o que aliás, em particular nas classes superiores, não tinha importância social, porque a pequena dosagem do seu sangue mestiço e a posição que ocupavam na sociedade eram o suficiente para fazer esquecer ou desprezar a sua origem. Para todos os efeitos eram brancos puros, como aquele capitão-mor de Koster.

O paralelismo das escalas cromáticas e social faz do branco e da pureza de raça um ideal que exerce importante função na evolução étnica brasileira; ao lado das circunstâncias assinaladas mais acima, ele tem um grande papel na orientação dos cruzamentos, reforçando a posição preponderante e o prestígio de procriador do branco. Dirige assim a seleção sexual no sentido do branqueamento. Um fato bem sintomático de um tal estado de coisas é a preocupação generalizada de “limpar o sangue”, como se chamava aquela acentuação do influxo branco. Martius refere que muitos aventureiros europeus passavam no Brasil uma vida descuidada de cidadãos abonados graças aos casamentos realizados em famílias que estavam procurando apurar o seu sangue. Até um empregado do naturalista recebeu propostas nesse sentido no alto sertão do Piauí.[121] Koster faz a mesma observação e refere fatos semelhantes.[122] E mais tarde, Hércules Florence, o relator da expedição Langsdorff, notará a mesma coisa em Mato Grosso.[123]

Podemos resumir aqui o panorama étnico do Brasil em princípios do século passado: um fundo preponderante de mestiços, mais ou menos carregados conforme o nível social a que pertencem os indivíduos, e em que domina em geral o cruzamento branco-preto. Sobre esse fundo dispõem-se grupos puros das três raças, alimentados continuamente pelo influxo de novos contingentes. Esses são pequenos no caso dos índios, e por isso o seu grupo se reduz e vai desaparecendo; consideráveis no do negro, sobretudo a partir do momento que ora nos ocupa. A afluência de brancos se avoluma depois da abertura dos portos em 1808, quando, a par dos portugueses, começam a chegar também outras nacionalidades. Mas ficará, até a extinção do tráfico africano em 1850, sempre muito aquém da de negros. Compensa-se a deficiência, em parte, com a multiplicação mais rápida do elemento branco, graças às condições de sua imigração, mais regular do ponto de vista da organização familiar, e em que as mulheres são proporcionalmente mais numerosas.

Esses novos contingentes, brancos, pretos ou índios, não contribuem porém para transformar fundamentalmente a feição étnica predominante. Modificarão as dosagens, que penderão para o negro, o maior contribuinte. Mas não alterarão o aspecto mestiçado do conjunto. Os elementos puros vão sendo rapidamente eliminados pelo cruzamento. Também não alterarão o paralelismo cromático e social que constitui, como vimos acima, o outro caráter essencial da etnia brasileira. Isso porque os novos contingentes se distribuem na sociedade respeitando a situação existente. O preto e o índio afluirão para as camadas inferiores; o branco, para as mais elevadas; se não sempre de início, quando chegam desprovidos de recursos, pelo menos mais tarde. A tendência para subir é contudo geral; o que não se verifica no caso do negro ou do índio.

Reforça-se assim continuamente o aspecto étnico da sociedade brasileira referido acima. Só muito mais tarde, e em áreas restritas do país, começará o imigrante branco a afluir em grandes levas para as camadas inferiores da população e nelas permanecer. Mas isso vai muito além do momento que por ora nos ocupa.

Tudo que acabamos de ver diz respeito ao Brasil tomado em conjunto. Mas as variantes regionais são consideráveis. Podemos contudo reuni-las em alguns traços essenciais. O preto e seus derivados dominam nas regiões de grande atividade econômica, presente ou passada. As razões são óbvias: o negro se incorpora à população da colônia como escravo e trabalhador; fixar-se-á portanto lá onde se procura mão de obra e se pode pagá-la a bom preço. É assim que ele se concentra nos grandes núcleos agrícolas do litoral: no Maranhão, no extremo Nordeste, no Recôncavo Baiano, no Rio de Janeiro. Assim também nos centros mineradores do interior: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso. Em todos esses pontos, o negro e seus derivados francamente preponderam. Mas entre si, aquelas regiões se distinguem por certos caracteres próprios. Nas de propriedade mais antiga, como a Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, embora já menos nesse último, a difusão do sangue negro se fez em maior escala, e daí uma tendência para a eliminação do branco puro e mesmo do quase puro. Mas embora só propriamente nos maiores centros urbanos, age uma tendência contrária a essa: é o afluxo, mais numeroso que em outros lugares, de imigrantes brancos. Rio de Janeiro (capital), Recife, Salvador, estão no caso; mesmo entre o Rio e as duas outras cidades, há sob esse aspecto diferenças sensíveis: aquela é mais favorecida pelo afluxo de brancos, sobretudo depois da abertura dos portos. Martius notará a diferença.[124]

Contrariamente a esses três núcleos, o Maranhão, onde a prosperidade é muito recente — ela data somente da segunda metade do século xviii —, a mistura do branco e do negro se encontra nitidamente menos adiantada. Os pretos são mais pretos, e os brancos, mais brancos.[125] Também aí os índios e seus mestiços são numerosos. O trabalhador negro é, no Maranhão, recente, e até meados do século xviii só se encontra aí o índio. De modo que esse continuará, até o momento que nos ocupa, formando porcentagem apreciável da população.

Os centros mineradores também possuem caracteres próprios. Nos mais decadentes, em particular nos de Goiás e Mato Grosso, o branco já quase desapareceu; não só porque se estancara o afluxo dele, como porque mesmo o já estabelecido vai abandonando essas regiões empobrecidas.[126] O mesmo se dá nos centros mineradores de Minas Gerais, onde, a não ser nos de certa importância, o branco já não existe mais. Saint-Hilaire o observará repetidamente.

No extremo Norte, compreendendo as capitanias do Pará e sua subalterna de São José do Rio Negro, é o índio que predomina: o puro (tapuia), em grande número ainda, e suas variantes mestiças, o curiboca e o mameluco, respectivamente da primeira e segunda gerações cruzadas. O negro é aí raro. Trata-se de regiões de nível econômico baixo, que não comportam o preço do escravo africano. Além disso, a maior parte da sua atividade econômica é extrativa; e nesta, o indígena mais adaptado ao meio é bastante eficiente. Em outra função de grande importância local, a de remador, o índio também supera o negro.

Também noutras regiões o sangue indígena prepondera. São em geral as de vida econômica pouco ativa, ou onde a colonização não tomou pé muito acentuado; o índio sobrou assim em estado bastante puro. Quase sempre trata-se de remanescentes de antigas missões. É o caso particularmente do Ceará, Rio Grande do Norte, menos a Paraíba, litoral sul da Bahia (comarca de Ilhéus e capitania de Porto Seguro), Espírito Santo.

Coisa semelhante, embora com alguma diferença, se passa nos altos sertões do Nordeste. Aí o fundo da população também é todo de sangue indígena. Das numerosas tribos que habitavam esses sertões antes da vinda dos colonizadores, e de que as principais e mais numerosas são as dos cariris, boa parte foi aniquilada. Outra se refugiou no Maranhão ou na Amazônia, onde a floresta oferecia melhor proteção que a rala caatinga do seu habitat de origem. As sobras foram submetidas e aldeadas, e se mestiçaram aos poucos com as outras raças. É ali aliás que parece ter sido mais numeroso o cruzamento do índio com o negro. O sertão constituiu sempre, de fato, refúgio para negros e mestiços provindos do litoral: escapos da justiça, que sobre eles pesava mais que sobre as outras categorias da população, ou recalcados pelo regime de vida desfavorável que lhes proporcionam os centros mais ativos e policiados da costa. O sertão oferece a liberdade, o afastamento de uma autoridade incômoda e pesada. Aí a lei é a do mais forte, do mais capaz, e não a de classes favorecidas. Representa por isso uma válvula de escapamento para todos os elementos inadaptáveis ou inadaptados que procuram fugir à vida organizada dos grandes centros de povoamento da colônia. E deles, os mais numerosos são naturalmente os que suportam o maior ônus de tal organização, os que trazem estampados na pele o estigma de uma raça bastarda e oprimida: os negros e seus derivados mais escuros. No sertão, confundidos com a população de origem indígena, num pé de igualdade que as circunstâncias do meio impõem, cruzam-se em larga escala, dando este tipo, o sertanejo, de tão singular definição psicológica e étnica. A infusão do sangue branco não representa nesse complexo senão parcela mínima; e tão diluído que sua contribuição quase desaparece.

Em São Paulo, o contingente de sangue índio também é grande. Não no estado puro: as aldeias de índios da capitania, dantes tão populosas, achavam-se em fins do século xviii quase desertas,[127] e a antiga e avultada população indígena da capitania desaparecera ou se espalhara pelos centros ocupados por outros povoadores, mesclando-se profundamente com eles. Antes do surto econômico que caracteriza a história de São Paulo no correr do século xix, e que lhe trouxe sucessivamente, depois das grandes levas de escravos, a considerável imigração europeia, pode-se dizer que era de mestiços de branco e índio, em doses que iam do quase índio nas classes inferiores ao quase branco nas superiores, a composição étnica da capitania.

Para o sul da colônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a situação é inteiramente diversa do resto. A mestiçagem passa para o segundo plano, e a maioria da população é constituída de brancos puros. Deve-se isso ao fato já assinalado acima da forma pela qual se processou o povoamento da região. Ele tem por base a imigração de açorianos e em grupos familiares bem constituídos que asseguram a permanência de uma pureza de sangue que as condições de outras capitanias tornam precária. Doutro lado, o baixo nível econômico dessas capitanias meridionais até a data que nos ocupa impediu o afluxo numeroso de negros. O índio também não é abundante, nem no litoral, nem no interior, onde, embora presente, permaneceu afastado do convívio da civilização e entranhado nas matas de oeste, em que resiste tenazmente ao avanço da colonização. No Rio Grande, o contingente indígena, reduzido e catequizado pelos jesuítas nas suas famosas reduções dos Sete Povos, permanecerá num estado de semicivilização e pureza racial, sob a direção dos padres, até 1767, quando estes são expulsos dos domínios espanhóis. Os Sete Povos passam então para a administração civil, e o seu território é conquistado pelos luso-brasileiros, e incluído nos domínios portugueses em 1801. Sobravam então, nos Sete Povos, de 21 a 22 mil índios.[128] Uma outra parte deles, mercê das guerras e frequentes mudanças de autoridade que se sucedem desde 1750, tornara-se nômade, e vagueia pelo interior da capitania. Será aproveitada como peões das estâncias de gado que se alastram sobretudo a partir do último quartel do século xviii, e para soldados nas guerrilhas externas e internas que caracterizam a história política da capitania no correr do século passado.[129] No litoral, são os açorianos e seus descendentes que francamente predominam. O negro só começará a afluir com o desenvolvimento das charqueadas, já iniciado em fins do século xviii, e que tomará considerável vulto em princípios do seguinte; fornecer-lhes-á a mão de obra.

79. Esta questão foi abordada por Nina Rodrigues, O negro no Brasil, e mais recentemente por Arthur Ramos, Culturas negras do Novo Mundo.

80. Houve indígenas que se submeteram com facilidade; outros, não; alguns se amalgamaram com as demais raças; mas também há os que não o fizeram de forma geral e completa, permanecendo relativamente puros e enquistados na colonização até serem afinal eliminados e desaparecerem. Com os negros, há distinções entre os que se aproveitavam, de preferência, nos trabalhos rurais, e os que serviram nas ocupações domésticas. Alguns povos, de nível cultural mais elevado, concentrando-se em certas regiões do país, trouxeram contribuição cultural de alguma importância; outros tiveram atitude inferiormente passiva. Todos esses aspectos étnicos dos contingentes que entraram para a formação brasileira já foram notados. O que falta ainda, e sem isso não se poderão utilizar conclusões para a história geral do Brasil, é um estudo sistemático da matéria, que aborde o conjunto da questão sob esse critério histórico da formação brasileira.

81. Foi assim também no território metropolitano. Os estrangeiros sempre abundaram em Portugal, cujas portas se lhes abriam largamente. Veja-se sobre isso Gilberto Freyre, Casa-grande e senzala, pp. 207 ss.

82. Refiro-me ao incidente da aclamação de Amador Bueno.

83. Handelmann, História do Brasil, p. 698.

84. A respeito, o trabalho de Calógeras, Política exterior do Império, i.

85. Antônio Rodrigues da Costa, Consulta do Conselho Ultramarino (1732).

86. Vieira Fazenda, Legislação portuguesa relativa ao Brasil, e João Francisco Lisboa, Obras, ii, p. 172. Este último analisa em particular a mais importante destas leis, a de 20 de março de 1720.

87. Marquês do Lavradio, Relatório, p. 452.

88. Manuel Barata, Efemérides paraenses, p. 203.

89. Histórico desta transferência e lista de pessoas transferidas: Estabelecimento de Mazagão do Grão-Pará, relação contemporânea. Observações a respeito deste núcleo, em fins do século xviii, por Alexandre Rodrigues Ferreira, Diário da viagem filosófica, p. 50.

90. Id., ibid.

91. Ordens e edital a respeito publicados na Revista do Instituto Histórico Brasileiro, 40, i, p. 215. A provisão autoriza o transporte de estrangeiros, contanto que fossem católicos; também habitantes da ilha da Madeira. Mas a grande maioria dos colonos foi sempre constituída de açorianos.

92. Assim, nas instruções ao governador de Goiás, José de Almeida e Vasconcelos (1770), citadas numa correspondência para a Corte. Subsídios para a história da capitania de Goiás, p. 139. Coleção de documentos.

93. Note-se que até hoje, como sempre foi no passado, as relações com os índios são nos Estados Unidos de poder soberano para poder soberano, e são fixadas em tratados. Daí aliás a competência do governo federal para tratar de assuntos relativos aos índios, com exclusão dos Estados, como tem sido invariavelmente decidido pela Suprema Corte. Os índios localizados em determinados territórios não são americanos, mas juridicamente constituem uma forma de nação autônoma.

94. Note-se que é somente o poder temporal que se aboliu. De acordo aliás com os estatutos da Igreja. Os padres, fossem carmelitas, capuchos, mercenários ou jesuítas, continuariam nas suas aldeias, como seus diretores espirituais. E foi aliás o que se deu. É só em 1759, quatro anos depois do alvará de 7 de junho de 1755, que os jesuítas são expulsos de Portugal e seus domínios, abandonando as aldeias do Brasil. Até então, permaneceram nelas, não sem uma sabotagem sistemática da nova legislação. E terá sido esta uma das causas de sua expulsão. Quanto às demais ordens, elas se conservaram nos seus lugares, e continuaram como dantes a obra missionária. — A legislação pombalina relativa aos índios é a seguinte: o alvará de 14 de abril de 1755, que fomenta os casamentos mistos, equipara os índios e seus descendentes aos demais colonos quanto a empregos e honradas, e proíbe que sejam tratados pejorativamente; a lei de 6 de junho do mesmo ano decreta a liberdade absoluta e sem exceção dos índios, dá várias providências sobre as relações deles com os colonos e dispõe sobre a organização de povoações (vilas e lugares) em que se deveriam reunir; o alvará de 7 de junho, ainda do mesmo ano, suprime o poder temporal dos eclesiásticos sobre os índios, cujas aldeias seriam administradas por seus principais (esta lei, bem como a anterior, aplicava-se só ao Pará e ao Maranhão; o alvará de 8 de maio de 1758 estendeu a sua aplicação para todo o Brasil). Além destas leis, há o Diretório dos índios do Grão-Pará e Maranhão, de 3 de maio de 1757, regulamento organizado pelo governador daquelas capitanias, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Pombal, que longa e minuciosamente regimenta a legislação vigente sobre os índios. Este Diretório foi aprovado pelo alvará de 17 de agosto de 1758, que estendeu sua aplicação para todo o Brasil.

95. No Maranhão substitui-se quase inteiramente o trabalho do índio pelo do negro. Isto graças à Companhia de Comércio privilegiada que se organiza em 1756, e que introduz, com facilidade de crédito e pagamento, grande número de africanos.

96. Sobre estas questões, vejam-se as Reflexões que o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira escreveu para o governador Martinho de Sousa e Albuquerque, e que publicou no corpo do seu Diário da viagem filosófica, p. 52.

97. Id., ibid.; veja-se em particular a p. 47, onde sumaria as causas da decadência geral do Pará e do Rio Negro.

98. Havia ainda aldeamentos de certa importância, mas muito inferiores aos daquelas capitanias, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Porto Seguro e Espírito Santo.

99. Cônego André Fernandes de Sousa, Notícias geográficas do Rio Negro, p. 477.

100. Francisco de Paula Ribeiro, Roteiro de viagem, pp. 76 e 79.

101. Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 356.

102. Veja-se a este respeito a farta correspondência dos governadores, publicada nos Subsídios para a história da capitania de Goiás, e que vai até 1784.

103. Francisco de Paula Ribeiro, op. cit., p. 40.

104. Informações sobre os índios bárbaros dos sertões de Pernambuco. Coleção de documentos.

105. Lembremos ainda o já citado interesse do fisco, que procurava conservar esta barreira oposta ao descaminho do ouro e dos diamantes.

106. Os índios deste setor começam a ser pacificados e aldeados por iniciativa do vice-rei Luís de Vasconcelos e Sousa, que deixou o governo em 1789. Veja-se o Ofício com que entregou o governo, pp. 35 ss.

107. Descobrimento de Minas Gerais, escrito anônimo de 1807.

108. Um dos comandantes foi Guido Marlière, francês de origem, a serviço de Portugal, que, pela obra civilizadora que realizou, mereceu o cognome de Apóstolo das selvas. Dizia ele que, para tratar com os indígenas, “preferia usar balas de milho que de chumbo”.

109. Brás da Costa Rubim, Memórias históricas e documentadas da província do Espírito Santo, p. 263. Sobre este particular do rio Doce, acrescentarei alguma coisa quando me referir às comunicações.

110. Sobre esta catequese: Inácio Accioli de Cerqueira e Silva, Dissertação histórica, etnográfica e política, p. 166; e observações de Martius que aí esteve em 1818: op. cit., ii. João Gonçalves da Costa descreveu a sua conquista, e seu trabalho foi inserto na Gazeta da Bahia de 14, 21 e 28 de julho de 1818, sendo transcrito no Correio Brasiliense, números de setembro e outubro do mesmo ano.

111. Estes Campos, interrompidos apenas por matas ciliares que acompanham os grandes rios do seu território e que serviam de refúgio às tribos hostis, estendem-se do Paranapanema até o Uruguai. O nome depois se restringiu, e no Sul (Santa Catarina) deram-se outros nomes aos campos locais: Palmas, Iraí etc.

112. Relato desta expedição e da fundação da colônia na Memória do padre Francisco das Chagas Lima, capelão da tropa.

113. O barão do Rio Branco lhe atribui, em 1817, 259400 indivíduos; não cita contudo a fonte em que se informou. Le Brésil en 1889, p. 152. — Henry Hill, cônsul inglês na Bahia, avaliando a população brasileira em fins do século xviii, lhe concede 100 mil, o que parece pouco. Citado por Veloso de Oliveira, A Igreja no Brasil.

114. Sabe-se que algumas nações indígenas, no seu estado nativo, empregam bebidas alcoólicas e se embriagam. Mas isto é excepcional, só por ocasião das festas e cerimônias. É quase um rito que se repete de largo em largo. A colonização tornou a embriaguez do índio um estado permanente.

115. A avaliação do volume do tráfico africano é difícil e tem sido diversamente apreciado. Calógeras, baseando-se num cálculo matemático em que, partindo da sobrevivência em 1820 (cerca de 1200000 indivíduos) e da taxa de crescimento, que adota com certo arbítrio, pois não há dados em que se fundar com segurança, estabelece uma progressão que lhe dá como resultado uma introdução anual de cerca de 54500 indivíduos nos 150 ou duzentos anos anteriores. Política exterior do Império, i, p. 302. — O conselheiro Veloso de Oliveira, observador criterioso e mais próximo dos acontecimentos, calculava em 25 a 30 mil a introdução anual de africanos nos cem anos anteriores à sua Memória sobre a agricultura do Brasil (1810), p. 117. — Para a relação das diferentes avaliações que têm sido feitas, vejam-se os artigos do sr. Taunay no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, de 16 e 30 de agosto de 1936.

116. Vejam-se a respeito os trabalhos de Mendes Corrêa, especialmente Os povos primitivos da Lusitânia, p. 159.

117. Isto ainda se verifica hoje. O que não seria quando a simples travessia constituía já uma grande aventura, um salto no desconhecido?

118. Gilberto Freyre afirma que de Portugal também se remeteram para cá mulheres casamenteiras: Casa-grande e senzala, p. 32. Não cita contudo as fontes em que foi buscar tal afirmação. É pois impossível apreciá-la. Mas admitindo mesmo que isto tivesse ocorrido, o certo, e o silêncio geral em torno do assunto o comprova, é que não se tratou nunca de medida adotada sistematicamente como nas colônias da América do Norte, e não teve no Brasil importância apreciável.

119. Koster, Voyages, ii, p. 314.

120. Martius, op. cit., ii, p. 290.

121. Id., ibid., ii, p. 420.

122. Koster, op. cit., ii, p. 317.

123. Hércules Florence, Esboço da viagem de Langsdorff no interior do Brasil, p. 238.

124. Martius, op. cit., ii, p. 290.

125. Daí talvez esta maior severidade de preconceito de cor, que se prolongaria no Maranhão, muito acentuado ainda, pelo século xix adiante, e de que Aluísio de Azevedo nos daria um quadro tão flagrante no seu O mulato.

126. O brigadeiro Cunha Matos nos descreve este processo de rarefação do branco em Goiás por efeito da decadência das minas. Corografia histórica, p. 898.

127. Veja-se o relatório de Arouche Rendon, que inspecionou estas aldeias em 1798: Memória sobre as aldeias de índios da província de São Paulo.

128. Francisco João Roscio, “Descrição dos Sete Povos”, em Breve Notícia dos Sete Povos das Missões Guaranis (1801).

129. É a estes elementos que originariamente se aplicou a designação de gaúchos, então ainda pejorativa, designando este tipo semibárbaro e de baixo padrão moral que é o índio mais ou menos puro com tinturas apenas de civilização.

vida material

Economia

No primeiro capítulo, em que procurei destacar o sentido da colonização brasileira, já se encontra o essencial do que precisamos para compreender e explicar a economia da colônia. Aquele “sentido” é o de uma colônia destinada a fornecer ao comércio europeu alguns gêneros tropicais ou minerais de grande importância: o açúcar, o algodão, o ouro... Vê-los-emos todos, com pormenores, mais adiante. A nossa economia se subordina inteiramente a esse fim, isto é, se organizará e funcionará para produzir e exportar aqueles gêneros. Tudo mais que nela existe, e que é aliás de pouca monta, será subsidiário e destinado unicamente a amparar e tornar possível a realização daquele fim essencial. Vejamos, pois, em primeiro lugar, como se organiza a produção de tais gêneros que fazem a base da riqueza e das atividades da colônia.

Na agricultura — depois falarei dos demais setores —, o elemento fundamental será a grande propriedade monocultural trabalhada por escravos. Esse tipo de organização agrária, que corresponde à exploração agrícola em larga escala, em oposição à pequena exploração do tipo camponês, não resulta de uma simples escolha, alternativa eleita entre outras que se apresentavam à colonização. E é de todo interesse, para avaliar a profundeza com que penetram as suas raízes, indagar das causas que o determinaram. Dando à organização econômica da colônia essa solução, a colonização portuguesa foi estritamente levada pelas circunstâncias em que se processou, e sofreu as contingências fatais criadas pelo conjunto das condições internas e externas que acompanham a obra aqui realizada por ela. A grande exploração agrária — o engenho, a fazenda — é consequência natural e necessária de tal conjunto; resulta de todas aquelas circunstâncias que concorrem para a ocupação e aproveitamento deste território que havia de ser o Brasil: o caráter tropical da terra, os objetivos que animam os colonizadores, as condições gerais desta nova ordem econômica do mundo que se inaugura com os grandes descobrimentos ultramarinos, e na qual a Europa temperada figurará no centro de um vasto sistema que se estende para os trópicos a fim de ir buscar neles os gêneros que aquele centro reclama e que só eles podem fornecer. São esses, em última análise, os fatores que vão determinar a estrutura agrária do Brasil colônia. Os três caracteres apontados: a grande propriedade, monocultura, trabalho escravo são formas que se combinam e completam; e derivam diretamente e com consequência necessária daqueles fatores. Aliás, em todas as colônias em que concorrem, não só no Brasil, tais caracteres reaparecem.

Já vimos no primeiro capítulo o tipo de colono europeu que procura os trópicos e nele permanece. Não é o trabalhador, o simples povoador; mas o explorador, o empresário de um grande negócio. Vem para dirigir: e se é para o campo que se encaminha, só uma empresa de vulto, a grande exploração rural em espécie e em que figure como senhor, o pode interessar. Vemos assim que, de início, são grandes áreas de terras que se concedem no Brasil aos colonos. Salvo a exceção da colonização de açorianos em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, isso já no século xviii, e em poucas outras instâncias, que no conjunto representam quantidades desprezíveis, as sesmarias, designação que teriam as concessões, se alargam por espaços muito grandes, léguas e léguas de terra. Nenhum daqueles colonos que emigravam com vistas largas, e não entendiam levar aqui vida mesquinha de pequeno camponês, aceitaria outra coisa. A política da metrópole, inspirada por esses elementos que cercam o trono ou dele se aproximam — sabe-se que boa parte dos colonos, sobretudo das primeiras levas, é de origem nobre ou fidalga —, ou influída por eles, uma vez que formam o contingente de que o reino dispõe para realizar suas empresas ultramarinas, tal política se orienta desde o começo, nítida e deliberadamente, no sentido de constituir na colônia um regime agrário de grandes propriedades. Não lhe ocorreu, a não ser no caso tardio e excepcional já citado dos açorianos, como também não ocorrerá a nenhum dos donatários, que partilharam um momento seus poderes soberanos, a ideia de tentar sequer um regime de outra natureza, uma organização camponesa de pequenos proprietários.

Teria influído nessa orientação a experiência que Portugal já adquirira da colonização dos trópicos e dos processos a adotar neles. Mas seja com este conhecimento de causa ou sem ele, levada por este ou outros motivos, o fato é que as condições naturais da colônia vinham ao encontro da política adotada. A experiência secular da história dos trópicos no-lo demonstra. A grande propriedade lavrada por trabalhadores dependentes, sejam escravos ou assalariados, ou bem formas intermediárias de trabalho, representa o sistema de organização agrária que sempre acaba dominando nos trópicos, mesmo quando outros são inicialmente tentados. Combinam-se as dificuldades que o meio natural oferece ao trabalho de indivíduos isolados, sobretudo quando se trata ainda de desbravamento, com as exigências técnicas da exploração tropical (aparelhamento necessário, organização das atividades), para fazer predominar aquele sistema. As colônias inglesas da América do Norte, pela contiguidade aí de zonas diferentes e variedade de tentativas e experiências ensaiadas, bem como pelo fato de serem todas da mesma origem nacional, nos fornecem exemplos flagrantes daquela norma. Nas de clima temperado (Nova Inglaterra, Nova York, Pensilvânia, Nova Jersey, Delaware), estabelece-se a pequena propriedade do tipo camponês; às vezes encontramos a grande propriedade, como em Nova York, mas parcelada pelo arrendamento; a pequena exploração, em todo caso, realizada pelo próprio lavrador auxiliado quando muito por um pequeno número de subordinados. Ao sul da baía de Delaware, nesta planície litorânea úmida e quente onde já nos encontramos num meio físico de natureza subtropical, estabelece-se pelo contrário a grande propriedade trabalhada por escravos, a plantation. Na mesma altura, mas para o interior, nos elevados vales da cordilheira dos Apalaches, onde a altitude corrige os excessos da latitude, reaparece novamente a colonização por pequenos proprietários. A influência dos fatores naturais é tão sensível nesta discriminação de tipos agrários que ela se acaba impondo mesmo quando o objetivo inicial e deliberado de seus promotores é outro. Assim, na Carolina e Geórgia, onde nos achamos em zona nitidamente subtropical, a intenção dos organizadores da colonização (neste caso, como em geral nas colônias inglesas, companhias ou indivíduos concessionários) foi constituir um regime de pequenas propriedades de área proporcional à capacidade de trabalho próprio de cada lavrador; e com esse critério iniciou-se a colonização e a distribuição das terras. Mas frustrou-se tal objetivo, e o plano inicial fracassou, instituindo-se em lugar dele o tipo geral das colônias tropicais.[130]

Na ilha de Barbados passou-se qualquer coisa de semelhante. A primeira organização que se estabeleceu aí foi de propriedades regularmente subdivididas, e não se empregou o trabalho escravo em escala apreciável. Mas pouco depois introduzia-se na ilha uma cultura eminentemente tropical como a da cana-de-açúcar: as propriedades se congregaram, transformando-se em imensas plantações; e os escravos, em número de pouco mais de 6 mil em 1643, sobem, 23 anos depois, a mais de 50 mil.[131]

A monocultura acompanha necessariamente a grande propriedade tropical; os dois fatos são correlatos e derivam das mesmas causas. A agricultura tropical tem por objetivo único a produção de certos gêneros de grande valor comercial e por isso altamente lucrativos.[132] Não é com outro fim que se enceta, e não fossem tais as perspectivas, certamente não seria tentada ou logo pereceria. É fatal portanto que todos os esforços sejam canalizados para aquela produção; mesmo porque o sistema da grande propriedade trabalhada por mão de obra inferior, como é a regra nos trópicos, não pode ser empregada numa exploração diversificada e de alto nível técnico.

Com a grande propriedade monocultural instala-se no Brasil o trabalho escravo. Não só Portugal não contava população suficiente para abastecer sua colônia de mão de obra, como também, já o vimos, o português, como qualquer outro colono europeu, não emigra para os trópicos, em princípio, para se engajar como simples trabalhador assalariado do campo. A escravidão torna-se assim necessidade: o problema e a solução foram idênticos em todas as colônias tropicais e mesmo subtropicais da América. Nas inglesas do Norte, onde se tentaram a princípio outras formas de trabalho, aliás uma semiescravidão de trabalhadores brancos, os indentured servants, a substituição pelo negro não tardou muito. É aliás essa exigência da colonização dos trópicos americanos que explica o renascimento da escravidão na civilização ocidental em declínio desde fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste século xvi em que se inicia aquela colonização.

Utilizaram-se a princípio os autóctones. Lá onde a sua densidade é grande, e onde estavam habituados a um trabalho estável e sedentário, como no México e no altiplano andino, o escravo ou semiescravo indígena formará o grosso da mão de obra. No Brasil ele é mais escasso, e sobretudo despreparado para o sistema de trabalho organizado que exige a agricultura colonial. Empregou-se na falta de melhor, particularmente naquelas regiões de nível econômico mais baixo que não comportavam o preço elevado do escravo africano. Este o substituirá sempre que possível, e encontramo-lo, como se sabe, em todas as grandes lavouras e na mineração. No fim da era colonial, cerca de um terço da população colonial era composta de escravos negros.

Completam-se assim os três elementos constitutivos da organização agrária do Brasil colonial: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo. Esses três elementos se conjugam num sistema típico, a “grande exploração rural”, isto é, a reunião numa mesma unidade produtora de grande número de indivíduos; é isso que constitui a célula fundamental da economia agrária brasileira. Como constituirá também a base principal em que assenta toda a estrutura do país, econômica e social. Note-se aqui, embora isso já esteja implícito no que ficou dito acima, que não se trata apenas da grande propriedade, que pode também estar associada à exploração parcelária; o que se realiza então pelas várias formas de arrendamento ou aforamento, como é o caso, em maior ou menor proporção, de todos os países da Europa. Não é isso que se dá no Brasil, mas sim a grande propriedade mais a grande exploração, o que não só não é a mesma coisa, como traz consequências, de toda ordem, inteiramente diversas.

Mutatis mutandis, a mineração, que a partir do século xviii formará a par da agricultura entre as grandes atividades da colônia, adotará uma organização que, afora as distinções de natureza técnica, é idêntica à da agricultura; concorreram para isso, de uma forma geral, as mesmas causas, acrescidas talvez da influência que a feição geral da economia brasileira já tomara quando a mineração se inicia. É ainda a exploração em larga escala que predomina: grandes unidades, trabalhadas por escravos. A atividade dos “faiscadores”, que corresponde na mineração ao trabalho individual do pequeno lavrador autônomo da agricultura, e que chegou a tomar vulto considerável no Brasil, é, como veremos, resultado da decomposição do regime econômico e social das minas. Representa um índice de decadência e extinção gradual da atividade mineradora, e não constitui em si uma forma orgânica e estável; é a transição para o aniquilamento.

O terceiro setor das grandes atividades fundamentais da economia brasileira é o extrativo. Ele próprio, quase exclusivamente do vale do Amazonas. Organizar-se-á de forma diferente, porque não terá por base a propriedade territorial. A colheita do cacau, da salsaparrilha, da noz-de-pixurim e outros produtos espontâneos da floresta amazônica não se faz em áreas determinadas e exclusivas para cada empresa; os colhedores têm a liberdade de se dirigir para onde lhes convenha nesta floresta suficiente para todos e que forma uma propriedade comum. Além disso, a extração não é uma atividade permanente, e se organiza de cada vez, para se dissolver logo depois da estação apropriada em que se efetua. Trata-se em suma de uma exploração primitiva e rudimentar, um primeiro esboço de organização econômica que não será ultrapassada até o fim da era colonial. Mas afora isso, a extração não se distingue, na organização do seu trabalho e estruturação econômica, dos demais setores da atividade colonial. Encontra-se ainda aí o empresário, embora não seja proprietário fundiário como o fazendeiro e o minerador, mas que dirige e explora, como estes, uma numerosa mão de obra que trabalha para ele e sob suas ordens.

Além dessas atividades fundamentais — fundamentais porque representam a base em que assenta a vida da colônia, e constituem mesmo sua razão de existência —, poderíamos acrescentar outras, como a pecuária, certas produções agrícolas, em suma, aquelas atividades que não têm por objeto o comércio externo, como as que acabamos de ver. Mas não podemos colocá-las no mesmo plano, pois pertencem a outra categoria, e categoria de segunda ordem. Trata-se de atividades subsidiárias destinadas a amparar e tornar possível a realização das primeiras. Não têm uma vida própria, autônoma, mas acompanham aquelas, a que se agregam como simples dependências. Numa palavra, não caracterizam a economia colonial brasileira, e lhe servem apenas de acessórios. Deixamo-las por isso, no momento, de lado.

Não insistirei aqui em pontos que o desenvolvimento subsequente do assunto irá naturalmente esclarecendo. O que procuro é apenas destacar os elementos fundamentais e característicos da organização econômica da colônia. Eles são em todos os setores, como acabamos de ver, a grande unidade produtora, seja agrícola, mineradora ou extrativa. Esta última, móvel no espaço e instável no tempo, constituindo-se para cada expedição colhedora e desfazendo-se depois; mas, ainda assim, grande unidade naquilo em que reúne — e é isto que mais interessa —, um número relativamente avultado de trabalhadores subordinados sob as ordens e no interesse do empresário. É isso que precisamos sobretudo considerar, porque é nesse sistema de organização do trabalho e da propriedade que se origina a concentração extrema da riqueza que caracteriza a economia colonial. Concentração de que a presença na população de 30% de escravos, e mais outra porcentagem ignorada, mas certamente avultada, de indivíduos desprovidos inteiramente de quaisquer bens e vegetando num nível de vida material ínfimo, constitui a consequência mais imediata, ao mesmo tempo que um índice seguro daquela organização econômica do país.[133]

São estes, em suma, os característicos fundamentais da economia colonial brasileira: de um lado, essa organização da produção e do trabalho, e a concentração da riqueza que dela resulta; do outro, a sua orientação, voltada para o exterior e simples fornecedora do comércio internacional. Nessas bases se lançou a colonização brasileira, e nelas se conservará até o momento que ora nos interessa. Não há na realidade modificações substanciais do sistema colonial nos três primeiros séculos de nossa história. Mais não se fez nesse período de tempo que prolongá-lo e o repetir em novas áreas ainda não colonizadas. Em certos aspectos, ele naturalmente se complica, surgindo elementos novos, ou pelo menos tendências que alteram a simplicidade inicial do quadro que traçamos de uma colônia produtora de alguns gêneros destinados ao comércio da metrópole. O fato elementar do crescimento da população já constitui por si só um fator de transformação, porque determina a constituição e desenvolvimento do mercado interno e, com ele, de um setor econômico propriamente nacional, isto é, orientado já não exclusivamente para a exportação, mas para as necessidades do país. Esse setor vai ganhando em importância, e tende a se tornar, de um elemento subsidiário de expressão mínima e desprezível no conjunto da economia brasileira, numa parte ponderável dela, e que por si só, sem a dependência de um outro setor que lhe dê vida e o impulsione, exprima alguma coisa. É verdade que aquele crescimento é muito mais quantitativo que qualitativo: no alvorecer do século passado, a massa da população brasileira ainda é constituída por escravos ou recém-egressos da escravidão; ou então por indivíduos deslocados, sem posição econômica e social definida e fixa; essencialmente instáveis. Analisarei noutro capítulo esses aspectos da sociedade brasileira que, no terreno econômico, que por ora nos interessa, reduzem muito o alcance do desenvolvimento demográfico do país. Em substância, nas suas linhas gerais e caracteres fundamentais de sua organização econômica, o Brasil continuava, três séculos depois do início da colonização, aquela mesma colônia visceralmente ligada (já não falo da sua subordinação política e administrativa) à economia da Europa; simples fornecedora de mercadorias para o seu comércio. Empresa de colonos brancos acionada pelo braço de raças estranhas, dominadas mas ainda não fundidas na sociedade colonial.

Este é o fato fundamental da economia brasileira; e é interessante notar que, na teoria econômica da época, isto já era não só afirmado, mas elevado à categoria de um postulado, uma necessidade absoluta e insubstituível. Entre outros, possuímos a este respeito um escrito precioso, datado provavelmente do último quartel do século xviii, e que contém, a meu ver, a mais lúcida síntese da economia brasileira de fins daquele século.[134] O que o autor em suma procura expor e demonstrar é que as colônias existem e são estabelecidas em benefício exclusivo da metrópole: este benefício se realiza pela produção e exportação, para ela, de gêneros de que necessita, não só para si própria, mas para comerciar com o supérfluo no estrangeiro; que, finalmente, o povoamento e organização das colônias deve subordinar-se a tais objetivos, e não lhes compete se ocuparem em atividades que não interessem o comércio metropolitano. Admite no máximo, mas como exceção apenas, a produção de certos gêneros estritamente necessários à subsistência da população e que seria impraticável trazer de fora.

Essa citação é interessante naquilo em que seu autor, afirmando uma norma de política econômica, não faz mais que reconhecer um fato real. Tal era, efetivamente, o conteúdo essencial da economia brasileira. Os pequenos desvios da regra, ele os discute adiante; e atribuindo-lhes os males de que sofria a colônia, previne contra eles a política metropolitana. Não eram aliás muitos nem muito graves.

O autor dirigia-se a um bom entendedor: nunca o reino e sua política tiveram outro pensamento que utilizar sua colônia no sentido por ele apontado. O Brasil existia para fornecer-lhe ouro e diamantes, açúcar, tabaco e algodão. Assim entendia as coisas e assim praticava. Todos os atos da administração portuguesa com relação à colônia têm por objeto favorecer aquelas atividades que enriqueciam o seu comércio, e pelo contrário opor-se a tudo mais. Bastava que os colonos projetassem outra coisa que ocupar-se em tais atividades, e lá intervinha violentamente a metrópole a chamá-los à ordem: o caso das manufaturas, da siderurgia, do sal, de tantos outros, é bastante conhecido.

O resultado dessa política, reduzindo o Brasil à simples situação de produtor de alguns gêneros destinados ao comércio internacional, acabou por se identificar a tal ponto com a sua vida, que já não se apoiava unicamente em nossa subordinação de colônia, já não derivava apenas da administração do reino. Orientada em tal sentido desde o início da colonização, determinada por fatores mais profundos que simplesmente a política deliberada do reino, fatores que já analisei no primeiro capítulo e que vão condicionar a formação e toda a evolução da economia brasileira, esta última assim se organiza e tal se tornara, no fim da era colonial, a natureza íntima de sua estrutura. A responsabilidade da metrópole estava já então apenas em contribuir com sua ação soberana para manter uma situação que se tornara, mesmo apesar dela, efetiva; mais forte aliás que seus propósitos, fossem eles em sentido contrário, o que não era o caso.

Tanto não era apenas o regime de colônia que artificialmente mantinha tal situação que, abolido ele com a Independência, vemo-la perpetuar-se. O Brasil não sairia tão cedo, embora nação soberana, de seu estatuto colonial a outros respeitos, e em que o “Sete de Setembro” não tocou. A situação de fato, sob o regime colonial, correspondia efetivamente à de direito. E isso se compreende: chegamos ao cabo de nossa história colonial constituindo ainda, como desde o princípio, aquele agregado heterogêneo de uma pequena minoria de colonos brancos ou quase brancos, verdadeiros empresários, de parceria com a metrópole, da colonização do país; senhores da terra e de toda sua riqueza; e doutro lado, a grande massa da população, a sua substância, escrava ou pouco mais que isso: máquina de trabalho apenas, e sem outro papel no sistema. Pela própria natureza de uma tal estrutura, não podíamos ser outra coisa mais que o que fôramos até então: uma feitoria da Europa, um simples fornecedor de produtos tropicais para seu comércio.

De tudo isso resultará uma consequência final, e talvez a mais grave: é a forma que tomou a evolução econômica da colônia. Uma evolução cíclica, tanto no tempo como no espaço, em que se assiste sucessivamente a fases de prosperidade estritamente localizadas, seguidas, depois de maior ou menor lapso de tempo, mas sempre curto, do aniquilamento total. Processo esse ainda em pleno desenvolvimento no momento que nos ocupa e que continuará assim no futuro. À primeira fase de prosperidade, que alcança os mais antigos centros produtores de açúcar da colônia, em particular a Bahia e Pernambuco, e que vai até o fim do século xvii, segue-se a decadência logo no início do seguinte. Substituem-se a essas regiões, na linha ascendente de prosperidade, os centros mineradores. Essa ascensão não irá muito além da metade do século; já antes do seu terceiro quartel assistimos ao progressivo aniquilamento das minas. Volta novamente a prosperidade dos primitivos centros agrícolas do litoral; a eles se acrescentam alguns outros; e o açúcar é subsidiado pelo algodão. No momento em que abordamos a história brasileira, achamo-nos em plena fase ascendente desse último ciclo. E embora o período seguinte ultrapasse o nosso assunto, sabemos que essa fase não duraria, como as anteriores, muito tempo: em meados do século passado, a situação já se retomara completamente. Começava a degringolada das regiões até então no primeiro plano, e outras vinham tomar-lhes o lugar, já agora com um produto novo: o café.

Essa evolução cíclica, por arrancos, em que se assiste sucessivamente ao progresso e ao aniquilamento de cada uma e de todas as áreas povoadas e exploradas do país, uma atrás da outra, não tem outra origem que o caráter da economia brasileira acima analisado. Como vimos, é em bases precaríssimas que ela assenta. Não constitui a infraestrutura própria de uma população que nela se apoia, e destinada a mantê-la; o sistema organizado da produção e distribuição de recursos para a subsistência material dela; mas um “mecanismo”, de que aquela população não é senão o elemento propulsor, destinado a manter seu funcionamento em benefício de objetivos completamente estranhos. Subordina-se portanto inteiramente a tais objetivos e não conta com forças próprias e existência autônoma. Uma conjuntura internacional favorável a um produto qualquer que é capaz de fornecer impulsiona o seu funcionamento e dá a impressão puramente ilusória de riqueza e prosperidade. Mas basta que aquela conjuntura se desloque, ou que se esgotem os recursos naturais disponíveis, para que aquela produção decline e pereça, tornando impossível manter a vida que ela alimentava. Em cada um dos casos em que se organizou um ramo de produção brasileira, não se teve em vista outra coisa que a oportunidade momentânea que se apresentava. Para isso, imediatamente, se mobilizam os elementos necessários: povoa-se uma certa área do território mais conveniente com empresários e dirigentes brancos e trabalhadores escravos — verdadeira turma de trabalho —, desbrava-se o solo e instala-se nele o aparelhamento material necessário; e com isso se organiza a produção. Não se sairá disso, nem as condições em que se dispôs tal organização o permitem: continuar-se-á até o esgotamento final ou dos recursos naturais disponíveis, ou da conjuntura econômica favorável. Depois abandona-se tudo em demanda de outras empresas, outras terras, novas perspectivas. O que fica atrás são restos, farrapos de uma pequena parcela de humanidade em decomposição.

É assim que se formou e sempre funcionou a economia brasileira: a repetição no tempo e no espaço de pequenas e curtas empresas de maior ou menor sucesso. Algumas foram fulgurantes, mas pouco ou nada sobrou delas. No conjunto, a colônia não terá nunca uma organização econômica que mereça esse nome, e alcançará o seu termo sem conseguir equilibrar estavelmente a sua vida. Oscilará com altos e baixos violentos, semeando cada vez um pouco mais de destruição e miséria neste vasto território que lhe foi dado operar. Os resultados, o balanço final de três séculos desse processo, não podiam deixar de ser parcos, de um ativo muito pobre. E assim foi efetivamente; mas deixemos isso para a análise que adiante se empreenderá.

Da economia brasileira, em suma, e é o que devemos levar daqui, o que se destaca e lhe serve de característica fundamental é: de um lado, na sua estrutura, um organismo meramente produtor, e constituído só para isto: um pequeno número de empresários e dirigentes que senhoreiam tudo, e a grande massa da população que lhe serve de mão de obra. Doutro lado, no funcionamento, um fornecedor do comércio internacional dos gêneros que este reclama e de que ela dispõe. Finalmente, na sua evolução, e como consequência daquelas feições, a exploração extensiva e simplesmente especuladora, instável no tempo e no espaço, dos recursos naturais do país. É isso a economia brasileira que vamos encontrar no momento em que ora abordamos sua história.

130. Katherine Coman, The Industrial History of the United States, p. 38.

131. Marcus Lee Hansen, The Atlantic Migration, 1607-1860, p. 41.

132. Reproduzo aqui a definição da agricultura tropical de um autor recente, e que assinala muito bem o caráter específico dela: “Commercial farming in the tropics is today one of the most distinctive types of farming, and the oldest of the modern types of large-scale, specialized agriculture. It began with the colonization of the hot humid portions of the Americas, but its development has taken place largely during the past hundred years. This type of farming involves the growing and processing of a cash crop for export to temperate countries, chiefly those of the Northern Hemisphere”. Clarence Fielden Jones, Economic Geography, p. 156. [A agricultura comercial nos trópicos é hoje uma das formas mais características de cultivo, e o mais antigo dos métodos modernos de agricultura em larga escala, especializada. Começou com a colonização das porções quentes e úmidas das Américas, mas se desenvolveu sobretudo nos últimos cem anos. Esse tipo de agricultura envolve o plantio e colheita de um produto agrícola para a exportação a países temperados, em especial aqueles no hemisfério Norte. (N. E.)]

133. Mas índice apenas, e não o mal originário em si, o que é bom notar porque nem sempre foi lembrado, como não o foi pelos idealistas da Abolição que, libertando o escravo, pensaram realizar outra coisa mais que uma simples modificação do estatuto jurídico e nominal do trabalhador. O que mantinha a massa da população brasileira naquele grau ínfimo de existência material (e, em consequência, moral) que era o seu não era somente a escravidão, mas antes a organização fundamental do país, de que o trabalho escravo não é senão um dos aspectos que, abolido, se substitui por outro que continuou, com pouca diferença, mantendo o trabalhador e, portanto, a massa da população naquele nível ínfimo de existência.

134. Roteiro do Maranhão. Não se conhece o seu autor, nem a data precisa em que foi redigido. No texto, o último ano a que se refere é o de 1770, mas parece ter sido escrito algum tempo depois. Foi encontrado nos arquivos da Secretaria dos Negócios Ultramarinos em 1802, e dali copiado. Publicou-o O Patriota, mensário editado no Rio de Janeiro em princípios do século passado, em seus números de maio a dezembro de 1813. Reproduziu-o a Revista do Instituto Histórico Brasileiro em 1900, tomo 62, parte i.

Grande lavoura

A agricultura é o nervo econômico da colonização. Com ela se inicia — se excluirmos o insignificante ciclo extrativo do pau-brasil — e a ela deve a melhor porção de sua riqueza. Numa palavra, é propriamente na agricultura que assentou a ocupação e exploração da maior e melhor parte do território brasileiro. A mineração não é mais que um parêntese; de curta duração, aliás. E particularmente no momento que nos interessa aqui, passara já nitidamente para o segundo plano: a cultura da terra voltava a ocupar a posição dominante dos dois primeiros séculos da colonização.

Apontei acima, e é por demais conhecido, o fator principal que determinou essa inversão de posições. Os depósitos auríferos, ricos apenas na superfície do solo, se tinham esgotado, e não pagavam mais a sua exploração. Mas além desse fator negativo, há outros que estimulam o refluxo das atividades da colônia para a agricultura. Os mercados para seus produtos se estendiam. Para isso contribui particularmente o desenvolvimento considerável da população europeia no correr do século xviii; a par disso, o incremento das atividades econômicas e relações comerciais em todo mundo, esse prenúncio da nova era que se inaugura na segunda metade daquele século, a era da Revolução Industrial. Isso se reflete intensamente no mundo colonial. Seus mercados se alargam, seus produtos se valorizam. A importância do comércio colonial para os países da Europa, nesse período, se manifesta nas lutas que em torno dele se acendem. Todos os conflitos europeus, desde a Guerra de Sucessão da Espanha, e inclusive as guerras napoleônicas, têm sempre, como ultima ratio, o problema colonial.

Aliás, essas guerras, cujo teatro principal é quase sempre nas grandes rotas marítimas, vão contribuir para a valorização dos produtos do ultramar, embaraçando e tornando escasso o seu fornecimento. Quem estará então bem colocado é Portugal. Potência de segunda ordem entre os países coloniais da Europa, abrigado à sombra poderosa de seu aliado inglês, o reino é dos países europeus que menos se envolvem nos conflitos. Dessa sua posição de neutralidade dúbia, que terminaria num desastre, ele foi tirando, enquanto pôde, vantagens consideráveis. Durante um certo tempo dominou mesmo o comércio colonial, e com isto recobrou uma posição que desfrutara dois séculos antes, e que parecia já irremediavelmente perdida para sempre.

Mas se Lisboa se tornara, pelos fins do século, o empório do grande comércio colonial, a sua colônia americana não seria menos avantajada pela posição privilegiada da metrópole. Todos os demais produtores de gêneros tropicais se viam atingidos pela luta em que se envolviam suas respectivas metrópoles. A neutralidade portuguesa se estendia sobre o Brasil e seu comércio. Podia ele, em paz, desenvolver suas riquezas e vender sem empecilho seus produtos. Mas não é só: nos últimos anos do século seus principais concorrentes ainda sofrem golpes mais profundos que a guerra. São as agitações políticas e sociais que transformam a vida das colônias inglesas e francesas das Antilhas, sobretudo o grande colapso de São Domingos em 1792. No comércio dos produtos tropicais, a posição do Brasil se tornara única.

Ainda ocorre na segunda metade do século mais um fator particular que estimula a agricultura brasileira. Até então, o grande gênero tropical fora o açúcar. Outro virá emparelhar-se a ele, e o sobrepujará em breve: o algodão. Embora conhecido imemorialmente, o papel do algodão nunca fora de destaque; em particular na Europa, onde nada havia que o avantajasse às fibras de produção local então utilizadas para os mesmos fins que ele: o linho ou a lã. Os progressos técnicos do século xviii permitirão o seu aproveitamento em medidas quase ilimitadas, e ele se tornará a principal matéria-prima industrial do momento, entrando para o comércio internacional em proporções que este desconhecia ainda em qualquer outro ramo. Arkwright constrói o seu fuso em 1769, no mesmo ano em que Watt obtém patente para a máquina a vapor que tornaria possível o emprego dessa energia em larga escala. Em 1787, Cartwright inventa o tear mecânico. São datas preciosas para o Brasil. O consumo do algodão na Inglaterra, o grande centro da indústria têxtil moderna, acompanha essas datas. Não ia, no quinquênio de 1771-5, além de 4,76 milhões de libras (peso); no penúltimo do século, logo depois da introdução do tear mecânico, atingirá 26 milhões.

Já não bastavam para esse volume considerável os antigos e tradicionais fornecedores do Oriente; e a América, aproveitando suas reservas imensas de terras virgens, virá encher a falta e se tornará o grande produtor moderno do algodão. O Brasil terá sua parte, que a princípio não é pequena, nesse surto sem paralelo no passado do comércio algodoeiro.

Todos esses fatores concorrem para fazer do final do século xviii um período de grande progresso da agricultura brasileira. As velhas regiões produtoras, como a Bahia e Pernambuco, decadentes desde princípios do século, se renovam e brilharão outra vez como nos dois primeiros séculos da colonização. Abrem-se novas regiões de grande produção açucareira, como nos Campos dos Goitacases;[135] bem como em São Paulo, onde a cana, como já referi, se alastra para o norte da capitania em demanda dos férteis solos de terra roxa de Campinas. No litoral paulista também: São Sebastião e Ubatuba começam a se destacar como produtores de açúcar.[136] No Maranhão passa-se coisa semelhante, mas aí com o algodão. Até o terceiro quartel do século xviii essa capitania representa ainda uma unidade desprezível no conjunto da colônia. Daí por diante prosperará rapidamente, e se colocará logo entre as principais. No Pará também, onde até então não se fizera mais que colher os produtos naturais da floresta, a agricultura começará a representar alguma coisa. As primeiras plantações de cacau, o principal produto amazônico, são daquele momento.

Todas essas transformações se fazem em contraste frisante com as regiões mineradoras, cujo declínio se torna cada vez mais acentuado. Elas se voltam aliás, na medida do possível, para as atividades rurais. Tal contraste se reflete nas discussões econômicas da época. É sensível nelas o prestígio da agricultura e a crescente descrença na mineração. O balanço entre ambas, a alternativa e o grande assunto do momento, é quase unânime em favor da primeira. Somente dela se esperavam seriamente resultados promissores. O país acordara finalmente do seu longo sonho de metais e pedras preciosas.

Assinalei a consequência máxima, na feição geral da colônia, do renascimento da agricultura: o deslocamento do seu eixo das capitanias do interior para as da marinha (a distinção e as designações são já da época). A zona de eleição natural da agricultura é a faixa de territórios que se estende, de norte a sul, ao longo do oceano. Aí se fixara de início, e exclusivamente, nos dois primeiros séculos. Para a produção dos gêneros tropicais de que então se tratava, e sobretudo o açúcar, nada mais favorável que essa baixada litorânea úmida e quente, em que a qualidade excepcional de certos solos vinha completar a excelência das condições climatéricas. Ocorria ainda mais uma circunstância favorável a essa localização. Produzindo exclusivamente para o exterior, as atividades econômicas da colônia se fixam naturalmente próximo aos portos de embarque e exportação. Vimos no capítulo relativo à distribuição da população o grande papel que nela representam os acidentes da costa, favoráveis à navegação marítima e onde se localizam os portos de exportação. O autor anônimo do Roteiro do Maranhão, já citado acima, e que com tanta argúcia analisou a economia da colônia, não deixou escapar o fato:

O povoador, ou seja agricultor ou seja comerciante, de nenhuma maneira estenderá povoamento, cultura e comércio para o interior do país, indo se estabelecer naqueles lugares dos quais, sendo conduzidas as produções aos portos (de exportação), não possam, com o valor que eles tiveram, pagar tanto o trabalho da aquisição (produção) como as despesas das conduções e transportes. Daqui se segue que o valor que tiverem nos portos respectivos as produções [...] será a regra que fixa o limite da extensão da povoação, cultura e comércio para o interior do país.[137]

A desvantagem das capitanias do interior, nesse terreno, é manifesta. Numa economia essencialmente exportadora como a da colônia, sua posição é excêntrica. Só com a agricultura, a colonização não teria penetrado o interior; e é por isso que até o século xvii os portugueses continuavam a “arranhar o litoral como caranguejos”. São a mineração e a pecuária que tornaram possível e provocaram o avanço. A primeira por motivos óbvios: o valor considerável do ouro e dos diamantes em pequenos volumes e peso anula o problema do transporte. A segunda, para empregar a pitoresca fórmula do mesmo autor que acabei de citar acima, “porque os gados não necessitam de quem os carregue, eles são os que sentem nas longas marchas todo o peso dos seus corpos [...]”.[138]

É por isso que as capitanias do Centro, que se tinham estabelecido em função das minas agora decadentes, quando passam a dedicar-se a atividades rurais para se ocupar nalguma coisa, é a pecuária que de preferência escolhem. É o que se verifica, como referi, em Minas Gerais. Mas seja esse caso, ou subsidiariamente o da agricultura, tratar-se-á sempre de uma atividade de segundo plano. A grande lavoura, isto é, a agricultura que produz para a exportação e que é a única de perspectivas amplas, esta só excepcionalmente se fixará no interior.

O algodão, nos primeiros tempos da febre e dos grandes lucros, gozando de preços anormalmente altos, constituirá uma dessas exceções. Encontrando no interior condições naturais altamente propícias, mão de obra relativamente abundante que a decadência da mineração deslocara e pusera à sua disposição, ele se alastra por setores inesperados. Formam-se no alto interior zonas algodoeiras de certa importância, como nos sertões de Minas Gerais e da Bahia. Não são estes, aliás, os únicos casos, como veremos abaixo. Mas tratar-se-á sempre de uma situação precária e que não durará muito. E aqueles centros do interior não contrabalançarão nunca a faixa de territórios mais próximos do mar, mesmo neste caso particular do algodão.

O que se passa em São Paulo, neste terreno, se assemelha a um paradoxo. Assistimos aí à inversão da regra geral. Até fins do século xviii é ainda o litoral que prevalece sobre o planalto interior; e é nele — estamos ainda na regra — que se verificou seu primeiro ciclo agrícola. Mas no momento em que a agricultura paulista, acompanhando o movimento geral da colônia, toma verdadeiro impulso e pela primeira vez passa a representar alguma coisa no conjunto da economia do país, não é o litoral que escolhe: este ficará em segundo plano. É no planalto, como referi, que se localizará a principal região produtora de açúcar com que São Paulo começa sua restauração e progresso.

A exceção à regra se explica, e já referi acima as condições desfavoráveis do litoral paulista, que contrastam com as grandes vantagens do planalto e de seus magníficos solos, sem dúvida os melhores do país. Aliás, embora separado dos portos pelo abrupto da serra, não se afasta deles excessivamente.

Também é o caso de lembrar aqui a lavoura cafeeira, que, embora ainda nos primeiros passos de sua grandiosa trajetória, já começava a conquistar um pequeno lugar entre as principais atividades agrícolas da colônia. O cafeeiro também foge à baixada litorânea, que não lhe convém, e procura as encostas da serra que a domina. Assim mesmo, não se entranhará muito, a não ser bastante mais tarde, e ficará no bordo oriental do planalto que sobranceia o mar.

De um modo geral, é assim a faixa de territórios mais próxima do mar que é atingida pelo renascimento agrícola da colônia. Outro fator, já referido incidentemente acima, virá reforçar essa tendência geral para a costa: é a decadência dos sertões nordestinos, acossados pela seca, e que serão substituídos, como grandes fornecedores de carne, pelos campos do Rio Grande do Sul. Analisarei esse fato, com mais vagar, em capítulo próximo; mas lembro-o aqui para completar o quadro dessa inversão do movimento colonizador, no sentido do interior durante o século xvii e sobretudo xviii, e de retorno para o litoral dos fins deste último em diante.

O desenvolvimento da agricultura no período que temos em vista, embora bastante considerável, é muito mais quantitativo que qualitativo. Daí sua precariedade, e salvo em casos excepcionais, sua curta duração. No terreno do aperfeiçoamento técnico, o progresso da agricultura brasileira é naquele período praticamente nulo. Continuava em princípios do século xix, e mais ou menos nas mesmas condições continuará ainda por muito tempo, com os mesmos processos que datavam do início da colonização. Processos bárbaros, destrutivos, explicáveis e mesmo insubstituíveis na primeira fase da ocupação; mas que começavam já, pela insistência neles, em fazer sentir seus efeitos devastadores.

Para a instalação de novas culturas, nada de novo se realizara que o processo brutal, copiado dos indígenas, da “queimada” para o problema do esgotamento do solo; outra solução não se descobrira ainda que o abandono puro e simples do local por anos e anos consecutivos, com prazos cada vez mais espaçados que o empobrecimento gradual do solo ia alargando. Para se tornar afinal definitivo. A mata, sempre escolhida pelas propriedades naturais do seu solo, e que dantes cobria densamente a maior parte das áreas ocupadas pela colonização, desaparecia rapidamente devorada pelo fogo. Assim, no litoral nordeste, entre outros exemplos, da densa e ininterrupta floresta, que se estendia da Paraíba até Alagoas, sobravam apenas uns restos nos dois extremos da área. Tentar-se-ão defendê-los do assalto final nos últimos anos do século xviii; não, aliás, em consideração à agricultura ou à necessidade de reserva para o futuro desenvolvimento do país, mas para o fornecimento de madeiras aos arsenais da Marinha Real. Critério estreito, como sempre, que será um dos responsáveis pela ineficiência e inutilidade das medidas de defesa adotadas. A destruição continuará como dantes.

Contribuía particularmente para essa destruição o consumo indiscriminado e descontrolado da lenha. Sobretudo responsáveis os engenhos de açúcar, que absorviam quantidades enormes;[139] não se cogitara ainda em utilizar o bagaço de cana como combustível, coisa que nas colônias inglesas, francesas e holandesas já se tornara processo rotineiro.[140]

A devastação da mata em larga escala ia semeando desertos estéreis atrás do colonizador, sempre em busca de solos frescos que não exigissem maior esforço da sua parte. Graças somente à excepcional e providencial fertilidade dos massapês baianos ou pernambucanos é que foi possível manter aí durante tanto tempo a cultura da cana. Mas o vácuo de matas que se ia formando em torno dos engenhos criava outros problemas igualmente sérios. Tinha-se que ir buscar lenha a distâncias consideráveis; frequentemente ela se torna inacessível, e a atividade do engenho cessa. A falta de lenha é uma das causas mais comuns do abandono de engenhos: é o que informam os testemunhos da época.[141]

No trato da terra também nada se fizera no sentido do melhor aproveitamento, restauração ou mesmo simples conservação das propriedades naturais do solo. O sistema de monocultura e o espírito que anima o produtor colonial são disso os principais responsáveis. Voltamos aqui ao que já foi dito anteriormente quando descrevi o caráter da economia brasileira. Ela faz convergir para um único fim, com o objetivo de um máximo e momentâneo proveito, todas as atenções e esforços; verdadeiro processo de bombeamento dos recursos naturais do solo, “agricultura extrativa”, já se denominou. A fatal separação entre a agricultura e a pecuária, corolário daquele sistema, e que constitui um dos traços mais característicos da economia rural da colônia, também foi funesta para o trato do solo, privando-o como o privou do único elemento fertilizante de que poderia dispor: o estrume dos animais. E nem se procurou obviar ao inconveniente daquela separação, na medida do possível, aproveitando o gado que se empregava no manejo dos estabelecimentos rurais e que era numeroso. Não se tem notícia de nenhum agricultor que tivesse assim agido.[142] Nem ao menos a bagaceira, inutilmente desperdiçada, se aproveitava como adubo. Quando estorvava pelo volume acumulado, incinerava-se.[143]

Naturalmente, de outros melhoramentos mais complexos do solo nunca se cogitou um instante sequer. Irrigação, tão necessária em muitos lugares e relativamente fácil em vários casos; drenagem e outras medidas de regularização do fornecimento da água para a agricultura, ou em defesa dela, medidas tão importantes num clima particularmente sujeito à irregularidade e violência das precipitações e do escoamento das águas, são praticamente desconhecidas na colônia. Só os jesuítas, na sua fazenda de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, realizaram alguma coisa nesse sentido. Aliás, as propriedades dos jesuítas, bem como as dos beneditinos, e em muito menor escala as dos carmelitas, são os únicos exemplos na colônia de uma economia rural menos rudimentar. Infelizmente são, no conjunto, de expressão insignificante.

Em matéria de lavra do solo, nada verdadeiramente se praticava de eficiente, e além da queima e roçada para a limpeza indispensável — e isso mesmo apenas sumariamente e sem mais que o conhecido processo indígena da coivara — não se fazia mais que abrir o solo em regos ou covas, conforme o caso, para lançar nela a semente. Aliás de instrumentos agrícolas não se conhecia mais que a enxada. Nada mais primário.

O problema da escolha ou seleção de variedades a serem cultivadas pode-se considerar desconhecido. Até princípios do século xix só se conhecia uma única variedade de cana-de-açúcar, a mesma que se cultivava desde o início da colonização, e que por isso, quando os lavradores brasileiros descobriram que não era a única, foi apelidada crioula. Só naquela data começou a se difundir outra variedade mais resistente: a cana de caiena ou otaití.[144] Relativamente ao algodão, aparece mais cedo um rudimento de discriminação; desde o último decênio do século xviii notara-se que uma variedade particular, conhecida por algodão do Maranhão — embora nada tivesse com esta capitania —, produzia melhor, e começou-se a adotá-la a partir de 1796; mas seus progressos foram, ao que parece, lentos.[145] Se isso se dava com as principais lavouras da colônia, pode-se imaginar o que ia pelas demais.

As indústrias complementares da agricultura também se mantinham na mesma inércia. Os engenhos de açúcar em nada se tinham modificado, e a minuciosa e tão bem-feita descrição que deles fez Antonil em princípios do século xviii ainda se ajustava, tal qual, aos engenhos de cem anos depois. Compare-se, para comprovação, com a descrição igualmente sugestiva de Vilhena.[146] Já me referi ao caso do emprego da bagaceira como combustível, que não se praticava ainda no Brasil, apesar de já ser um processo velho de mais de meio século; a moagem se fazia ainda em aparelhos antiquados, de baixo rendimento, apesar dos progressos da técnica nesse assunto, e que já tinham sido substituídos, fazia muito, em outros lugares.[147]

A utilização da água corrente como força motriz das moendas (engenhos d’água), de rendimento quase dobrado com relação ao da propulsão animal, também não é muito comum. Na descrição da capitania de Pernambuco feita no governo de José César de Meneses (1777), trabalho estatístico minucioso, só encontramos referência a dezoito engenhos d’água, num total de 369, que era então o efetivo da capitania.[148] Aliás, o emprego da força hidráulica é excepcional em qualquer setor. Os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado e que tão exaustivamente descreveram a colônia, mesmo quando da minúcia e rigor escrupuloso de um Saint-Hilaire, raramente encontram ocasião para assinalar alguma roda d’água. Afora do monjolo, esse velho e rudimentar pilão mecânico trazido provavelmente do Oriente pelos portugueses, o emprego da energia hidráulica é na colônia muito pouco difundido. Das fontes de energia então reveladas ao conhecimento humano, não se utilizavam aqui em escala apreciável senão as mais rudimentares, as que primeiro se impuseram àquele conhecimento: a força do homem e do animal.

A mesma rotina se verifica no beneficiamento do algodão. No descarregamento, apesar da descoberta de Whitney, a saw-gin, que é de 1792 e logo se difundiu largamente por toda a região algodoeira dos Estados Unidos, o Brasil continuava a empregar o velho princípio do descaroçador de origem imemorial, a churka do Oriente.[149] Ignorou-se por completo aqui uma descoberta que revolucionou completamente a cultura algodoeira, dando-lhe um impulso que a transformaria. Sete anos depois do invento de Whitney, um dos espíritos mais cultos e informados da colônia, Manuel de Arruda Câmara, botânico e lavrador — pode-se considerá-lo o pai da agronomia brasileira —, escrevia a sua Memória sobre a cultura dos algodoeiros, em que mostra desconhecer totalmente o acontecimento máximo da sua época no domínio de que se ocupa. Em 1813, o Patriota, inspirado pelo louvável desejo de orientar os lavradores brasileiros, pondo ao seu alcance o trabalho de Arruda Câmara, o único manual em português sobre o assunto, transcreve-o sem acrescentar um adendo ou uma simples nota sequer relativa à matéria. E observe-se que há no manual todo um capítulo sobre os possíveis aperfeiçoamentos a serem introduzidos no descaroçador que se empregava. Continuava o Brasil, para quem a cultura do algodão representava uma das riquezas máximas, completamente na ignorância do que produzira o maior impulso da lavoura algodoeira nos Estados Unidos. E ainda um quarto de século depois do invento de Whitney, Martius em 1817, Saint-Hilaire dois anos depois, percorrendo as principais zonas produtoras do país, não encontram outra coisa que o mesmo antiquado processo.

Para o enfardamento do algodão, o meio mais usado ainda no tempo em que Arruda Câmara escreveu a sua memória era o manual;[150] a prensa por ele introduzida não progredia muito; ele mesmo o deplora. Mas justiça é reconhecer que Martius afirmará tê-la visto por toda parte. Contudo Saint-Hilaire, dois anos depois do botânico alemão, não a encontra nas regiões que percorreu, e que, embora não sejam as mesmas do primeiro e tão importantes quanto elas, são, ainda assim, de certo destaque. O progresso não fora portanto ainda geral.

Esses índices da agricultura brasileira, sobre que me estendi propositadamente porque o assunto é de grande interesse e de consequências da maior monta, revelam sem margem para dúvidas o seu ínfimo nível técnico. A rotina e a ignorância. O principal responsável por tal estado de coisas é naturalmente o sistema geral da colonização fundada no trabalho ineficiente e quase sempre semibárbaro do escravo africano. Seria difícil realizar qualquer coisa de muito melhor com trabalhadores dessa natureza. Numa de suas admiráveis cartas, Vilhena descreve as atividades nos engenhos; observações colhidas na Bahia, o maior e mais importante centro açucareiro da colônia. A ignorância, a incapacidade, a falta de atenção e cuidado com que se maneja a fabricação do açúcar são de pasmar. Nada falta para completar as cores negras do quadro.[151]

Mas não é só o trabalho escravo o responsável. De nível bastante superior eram a agricultura e as indústrias anexas em outras colônias tropicais, contando embora com idêntica mão de obra. A razão da diferença está, não pode haver outra, na natureza do colono português, e sobretudo no regime político e administrativo que a metrópole impôs à sua colônia. Este fora sempre, pelo menos no último século, de isolar o Brasil, mantê-lo afastado do mundo, e impedindo portanto que aqui chegasse outra coisa qualquer que o reflexo do já baixo nível intelectual do reino. Doutro lado, não supria o isolamento em que vivia a colônia o mais rudimentar sistema de educação e instrução que fosse. Não se podem considerar sistema de ensino as magras cadeiras de primeiras letras, latim e grego que havia nalguns dos maiores centros da colônia. Criados aliás só depois de 1776, e que funcionavam ao deus-dará, com professores mal pagos, alunos indisciplinados e aulas desorganizadas.[152] O nível cultural da colônia era da mais baixa e crassa ignorância. Os poucos expoentes que se destacavam pairam num outro mundo, ignorados por um país que não os podia compreender. E sobre tudo isso pesava uma administração mesquinha, ciosa unicamente dos rendimentos do fisco e dos particulares dessa chusma de burocratas incapazes e pouco escrupulosos que a metrópole nos remetia para este lado do Atlântico.

No lugar próprio ver-se-á que não exagero. E o que fica disto já dá boa margem para explicar o nível rudimentar das principais atividades econômicas da colônia. Mas ainda há uma consideração, de ordem ainda mais geral, a fazer nesta matéria da agricultura colonial. A colonização europeia nos trópicos inaugurou ali um novo tipo de agricultura comercial extensiva e em larga escala. Aliás, durante séculos, até os tempos contemporâneos, é só nos trópicos que se encontra essa forma de produção agrária. Hoje ela aparece também na zona temperada, particularmente na produção cerealífera, como nos Estados Unidos, na Rússia Soviética, na Argentina. Mas aí ela resulta de progressos técnicos e mecânicos notáveis. E veio depois que esses progressos conseguiram contrabalançar, em parte pelo menos, os inconvenientes do sistema. Estes não são pequenos, e o regime oneroso e exaustivo a que submete o solo é o mais grave deles.

Na agricultura tropical, pelo contrário, ainda hoje quase não existem processos racionais de cultura extensiva. No passado, nem se fala. Acresce ainda que qualquer sistema de produção extensiva na agricultura exige inversões vultosas de capital e trabalhos preliminares e paralelos consideráveis. Tudo isso faltou ou não foi possível realizar nos trópicos quando se começaram a explorá-los. A produção contou neles, unicamente, com os recursos naturais abundantes, com a exuberância da vegetação e as reservas secularmente acumuladas num solo virgem. Mas tudo isso estava fadado a se esgotar. Nos primeiros séculos da colonização não foi percebido que se estava desbaratando um capital, e não apenas colhendo seus frutos. Não se percebeu ou não havia inconvenientes imediatos: sobrava o espaço. É só aos poucos que se foi enxergando o alcance do mal. No Brasil, em fins do século xviii e princípios do seguinte, já se começa a senti-lo; e havia consciência do que se passava. Os autores que citei acima, e outros que ainda virão à baila, se referem com mais ou menos conhecimento de causa ao assunto. Naturalmente cegam-nos noções erradas, sem contar que estavam diante de um fato inteiramente novo, desconhecido no passado, quando a explicação dos trópicos ainda estava em seus primeiros passos. Faltavam-lhes conhecimentos científicos que só muito mais tarde se vulgarizariam. Não compreendem por isso, muito bem, o mal que estava roendo a substância da colônia. Percebem seus efeitos, e instintivamente sentem que alguma coisa há a fazer. Mas não sabem ao certo o quê. As soluções, quando as dão, vão buscá-las no arsenal da experiência europeia, como aquele autor anônimo do Roteiro do Maranhão, já tantas vezes lembrado, que aconselhava, para que se pudesse lavrar convenientemente a terra, o destocamento dos terrenos de cultura, como se nas extensões enormes das plantações coloniais, e sem outro auxílio que o braço humano e a força animal, fosse possível realizar o que ainda hoje é quase sempre impraticável.

A baixa produtividade da agricultura brasileira, e que acabará numa esterilização quase completa de áreas extensas — a não ser, provisoriamente, no caso especial e restrito do café, em que se recorreram às últimas obras acessíveis e aproveitáveis de terras virgens —, não é, em última análise, senão consequência do que acima ficou dito. E ela já era bem sensível no momento que nos ocupa.

Mas o que nos cabe aqui concluir é que o baixo nível técnico das nossas atividades agrárias, e as consequências que teria, não se devem atribuir unicamente à incapacidade do colono. Em muitos casos, nos mais importantes mesmo, ele não podia fazer melhor. Poderia, é certo, acompanhar os seus concorrentes de outras colônias, atingir o seu padrão bastante superior. Mas seria pouco ainda. O mal era mais profundo. Estava no próprio sistema, um sistema de agricultura extensiva que desbaratava com mãos pródigas uma riqueza que não podia repor. E, com essa consideração, se de um lado desculpamos a colonização, doutro a carregamos muito mais. Porque o problema se torna muito mais difícil. Se não é simples educar os colonos e a população em geral para que pudessem aperfeiçoar os seus processos e melhorar sua técnica, muito mais custoso será modificar um sistema, o que exigiria reformas profundas, econômicas e quiçá sociais.

Seja como for, é em condições precárias, apesar do bafejo providencial de conjunturas favoráveis, que a economia brasileira entra no século xix; século em que a liberdade e a livre concorrência a poriam em campo aberto, em face de adversários infinitamente mais bem aparelhados. A sua derrota era inevitável; e mantendo-se como se mantinha unicamente na base do comércio exterior, dependendo de mercados sobre que não tinha a mais leve e remota ação, o colapso não tardaria, se a Providência não viesse em nosso auxílio. E foi o que ocorreu, embora já estejamos aqui navegando em águas que vão muito além do nosso assunto; viria o colapso e viria também a Providência salvadora. Esta chegaria até nós sob a forma de um gênero para cuja produção a natureza nos aparelhara admiravelmente: o café. Desbaratar-se-á com ele mais uma grande parcela dos dons com que a natureza nos dotara. Mas onde não havia mais destes dons a gastar, a Providência falhou, e veio o colapso.

Não eram contudo tão sombrias ainda, ao inaugurar-se o século passado, as perspectivas da agricultura colonial. Pelo contrário, vimos que a conjuntura internacional e doméstica a favorecia largamente. Os nossos produtos estavam valorizados; os possíveis concorrentes, debilitados; e internamente, a decadência da mineração punha à disposição dela energias e atividades desocupadas. Tudo sorria, e ela parecia marchar vitoriosa. Vejamos pois, mais de perto, a estrutura e organização desta força que voltava a estear, aparentemente de forma tão sólida, a vida da colônia.

Na agricultura colonial brasileira é preciso distinguir dois setores cujo caráter é inteiramente diverso. Já abordei o assunto no capítulo anterior, embora sem particularizar o caso da agricultura que ora só nos interessa. De um lado, a grande lavoura, seja ela do açúcar, do algodão ou de alguns outros gêneros de menos importância, que se destinam todos ao comércio exterior. Doutro, a agricultura de subsistência, isto é, produtora de gêneros destinados à manutenção da população do país, ao consumo interno. Não preciso aqui insistir nos fundamentos dessa distinção porque isso já foi feito anteriormente. Aliás ela se impõe mesmo sem consideração àquelas observações gerais, mesmo que nos conservemos unicamente no plano da agricultura, e não da economia em geral da colônia. Em primeiro lugar pela importância e vulto econômico de um dos setores e insignificância do outro. A grande lavoura representa o nervo da agricultura colonial; a produção dos gêneros de consumo interno — a mandioca, o milho, o feijão, que são os principais — foi um apêndice dela, de expressão puramente subsidiária. Esse papel subsidiário se verifica aliás, quase sempre, na própria estrutura da produção agrícola. Aqueles gêneros de consumo são produzidos, na maior parte dos casos, nos mesmos estabelecimentos rurais organizados e estabelecidos para cuidar da grande lavoura. Destinam-se a abastecer o pessoal empregado nesta última, e existem portanto unicamente em função dela. Adianto, aqui, somente como exemplo, matéria que analisarei propriamente mais abaixo.

O outro aspecto que distingue fundamentalmente a agricultura de subsistência da grande lavoura é a organização respectiva da produção em uma e outra. É da última que me ocuparei no momento. A primeira ficará para o próximo capítulo.

O traço essencial das grandes lavouras é, como já afirmei, a exploração em larga escala. Cada unidade produtora, conjugando áreas extensas e numerosos trabalhadores, constitui-se como uma usina, com organização coletiva do trabalho e mesmo especializações. Isso se observa em particular na produção típica da agricultura colonial: a do açúcar, onde o engenho, com seu conjunto de máquinas e aparelhamentos, forma uma verdadeira organização fabril. Mas não é só nas indústrias anexas da agricultura que vamos encontrar tais caracteres. Embora menos acentuados, eles aparecem na própria lavoura do campo. O preparo do terreno, a semeadura, os cuidados com a planta, a colheita, bem como outras operações conexas, se realizam sempre na base do trabalho coletivo.

A observação é importante porque são justamente esses caracteres apontados que distinguem a exploração em larga escala e a individualizam entre as demais formas de exploração rural. E isso tem grande significação econômica e social. É desse tipo de organização em que se constitui a lavoura brasileira que derivou toda a estrutura do país: a disposição das classes e categorias de sua população, o estatuto particular de cada uma e dos indivíduos que as compõem. O que quer dizer, o conjunto das relações sociais no que têm de mais profundo e essencial.

São esses, em suma, com o trabalho escravo, os elementos fundamentais e comuns da grande lavoura brasileira. Mais acentuados em alguns setores dela, como sobretudo no da cana-de-açúcar; atenuados em outros, em particular na do tabaco; eles aparecem contudo em todas, e constituem o traço característico do conjunto.

Passemo-las em revista. A primeira é a do açúcar; primeira cronologicamente, e primeira na contribuição que trouxe para a colonização, porque é ela que serviu de base material para o estabelecimento do europeu neste território que haveria de constituir o Brasil, e lhe traria, mesmo em confronto com a mineração, a maior cota da sua riqueza. O Brasil é, pode-se afirmar parodiando Heródoto, “um dom do açúcar”. E, ainda no termo da história colonial, representa seu principal esteio econômico.

A distribuição geográfica da cana é ampla: encontramo-la disseminada por todo litoral, do extremo Norte, no Pará, até o sul, em Santa Catarina; e no interior, salvo nas regiões semiáridas do sertão nordestino, ela aparece, em maior ou menos escala, por todas as zonas habitadas do território da colônia. É quase como a mandioca, um acompanhamento necessário do homem.

Os seus grandes centros produtores todavia, aqueles que “contam”, restringem-se a algumas poucas e restritas áreas do litoral. É aí que se localiza o que propriamente constitui a grande lavoura açucareira. No mais, trata-se apenas de uma pequena produção local, onde aliás a cana é muito menos aproveitada para fabricação do açúcar que para a da aguardente, do melado ou da rapadura; e de pequena expressão no conjunto da economia canavieira. O litoral nordeste, da Paraíba ao Sergipe, e os contornos do Recôncavo Baiano, formam as duas áreas mais importantes e mais antigas. Naquele, as plantações de cana e os engenhos se condensam no baixo curso destes pequenos rios que, todos paralelos, se sucedem de norte a sul, desde o Mamanguape, na Paraíba, multiplicando-se consideravelmente em Pernambuco, até o rio Real, em Sergipe. Cursos d’água que serviram de vias de penetração, comunicação e transporte dos produtos; de fertilizadores do “massapê” em que a cana se encontra tão à vontade.[153] No Recôncavo, similarmente, as culturas se concentram também no estuário dos numerosos rios, braços de mar e endentações que retalham o contorno. Pontos de acesso e de comunicações fáceis.[154]

Segue-se a capitania do Rio de Janeiro. A distribuição dos canaviais é aqui mais variada que nas áreas setentrionais descritas; temos setores diferentes a considerar. Em dois deles, há semelhança com as capitanias do Norte; são os da Guanabara, em que a cana se reparte pelos contornos da baía e no baixo curso dos rios que nela deságuam; e da parte sul do litoral, neste arco de círculo de costa grandemente endentada que se estende da ilha Grande até a ponta de Joatinga, limite da capitania, e que compreende os distritos daquela ilha, Angra dos Reis e Parati; nesse setor também as culturas se fixam no bordo marítimo. Coisa diversa se passa para o norte da baía de Guanabara. A linha costeira é acompanhada aqui por grandes depósitos arenosos semeados de lagunas. O solo é impróprio para culturas, e a cana se fixou mais para o interior, além das areias e das lagunas. Assim no setor sudeste da capitania, atrás dessa série de lagunas que vão da de Maricá à de Araruama. Assim também, finalmente, no último e mais importante setor açucareiro da capitania, os Campos dos Goitacases, formados da baixada que se estende entre a lagoa Feia, o rio Paraíba e o seu afluente Muriaé.[155]

Em São Paulo, como já observei, a cultura da cana iniciava no momento que nos ocupa uma fase de grande prosperidade. Além do litoral, Ubatuba e São Sebastião, centros de menor importância, a cana progredia no planalto, particularmente nesta faixa que liga o rio Tietê ao Mogi Guaçu, entre Itu e Mogi.[156]

A organização da lavoura canavieira, mais ou menos idêntica, nos seus traços gerais, em todo o país, tem por elemento central o engenho; designação que da fábrica propriamente, isto é, as instalações para a manipulação da cana e preparo do açúcar, se estendeu à propriedade toda, com suas terras e culturas. O engenho abrange grandes áreas — de uma a quatro léguas de terras, e mais ainda, na Bahia —[157] exploradas em parte diretamente pelo proprietário, cedida noutra a lavradores que se obrigam a moer sua produção no engenho do proprietário. São as fazendas obrigadas; o lavrador recebe metade do açúcar produzido por sua cana, e ainda paga, pelo aluguel da terra que utiliza, uma certa porcentagem variável segundo os lugares e deduzida daquela sua metade.[158] Há também os lavradores livres, proprietários das terras que ocupam, e que fazem moer a sua cana no engenho que entendem; recebem então meação integral. Seria interessante conhecer a importância relativa da produção dos senhores e dos lavradores; encontrei apenas um dado a esse respeito, e ele se refere aos Campos dos Goitacases em 1779; nesse ano, os engenhos do distrito produziram 1761 caixas para os senhores, e cerca de quatrocentas para os lavradores;[159] tomando-se pois em consideração a divisão descrita — na hipótese de serem todos os lavradores livres, o que não é o caso nem para a maioria deles, pois nos Campos a propriedade fundiária é particularmente concentrada —, teríamos para os primeiros um máximo de 1361 caixas, e o mínimo, para os lavradores, de oitocentas. Contribuição avultada, como se vê. Mas não é preciso acrescentar que esses lavradores não são pequenos produtores, da categoria de camponeses; trata-se de senhores de escravos; suas lavouras, sejam em terras próprias ou arrendadas, formam, como os engenhos propriamente, grandes unidades. Vilhena os coloca na mesma categoria e posição social dos senhores de engenho.

O engenho é uma organização complexa e dispendiosa; embora menos importante que as instalações congêneres das Antilhas, segundo Koster, o seu valor, com todo o aparelhamento, terras, culturas e benfeitorias, atinge, no litoral, de 7 a 8 mil libras esterlinas; 3 a 5 mil no interior,[160] importância bastante considerável; o que não obsta, como anotei acima, a deficiência do aparelhamento. O engenho compreende numerosas construções e instalações: moenda, caldeira, casa de purgar etc.; além da casa-grande, que é a habitação do senhor (no Norte; no Sul nunca se empregou essa designação, porém, morada, e mais recentemente, sede), a senzala dos escravos e instalações acessórias e suntuárias: oficinas, estrebarias etc.[161] Suas terras, além dos canaviais, são reservadas em parte para outros fins: pastagens — o engenho emprega no seu manejo grande número de cavalos e bois —, culturas alimentares para pessoal numeroso; matas, quando ainda sobram, para lenha e madeiras de construção. O engenho é um verdadeiro mundo em miniatura, em que se concentra e resume a vida toda de uma pequena parcela de humanidade.

O trabalho é todo escravo; assalariados, há-os em pequeno número e para funções especializadas ou de direção — mestres, purgadores, feitores, caixeiros (são os que fazem as caixas) etc.[162] São aliás, comumente, antigos escravos libertos. O número de escravos empregados num engenho de primeira ordem é, segundo Koster (Pernambuco), oitenta, no mínimo; Vilhena (Bahia) afirma que quem não tem para mais de oitenta é reputado fraco senhor de engenho;[163] mas esse número, pelo menos no Rio de Janeiro, donde possuímos dados específicos,[164] não é comumente atingido. Naquela capitania há os extremos, como o engenho sequestrado aos Jesuítas, com 1400; o da Ordem de São Bento, com 432; e o dos viscondes de Asseca, os grandes barões “feudais” dos Campos dos Goitacases, com duzentos. Mas a generalidade é de contingentes mais baixos.

Além do açúcar, extrai-se também da cana a aguardente. É um subproduto de largo consumo no País, e que se exporta para as costas da África onde servia no escambo de escravos.[165] A par das destilarias de aguardente anexas aos engenhos, há os estabelecimentos próprios exclusivos para este fim; são as engenhocas ou molinetes, em regra de proporções mais modestas que os engenhos, pois suas instalações são mais simples: menos dispendiosas e portanto mais acessíveis. A aguardente é uma produção mais democrática que a do aristocrático açúcar. Há no entanto destilarias com dezenas de escravos.[166] As engenhocas empregam muitas vezes, como matéria-prima, o melado, resíduo da produção do açúcar adquirido nos engenhos. Outro produto da cana é a rapadura, que substitui o açúcar e é largamente consumida em certos setores da colônia — no sertão do Nordeste em particular. Quase toda a cana produzida nesta área, ou antes, nos raros oásis agrícolas que nela se encontram, é utilizada nos pequenos “banguês” locais de rapadura. Refiro estes produtos secundários da cana para completar aqui o assunto; mas é claro que já saímos do terreno próprio da grande lavoura. Trata-se no máximo de um setor marginal dele.

Muito mais simples e menos dispendiosa que a produção do açúcar é a do algodão. Saint-Hilaire observa em São Paulo, no vale do Paraíba, que enquanto o açúcar é uma produção dos ricos, o algodão pertence aos lavradores modestos.[167] E é isso que tornou possível o seu grande e rápido desenvolvimento. A causa inicial e determinante deste progresso, já ouvimos, é o aumento do consumo da fibra pela indústria têxtil europeia, particularmente na Inglaterra. Havia já naquela época uma pequena cultura algodoeira na colônia. Aliás de longa data, provavelmente desde o início da colonização. Sabe-se que o algodão é nativo da América, embora não haja indícios de sua utilização pelos indígenas do Brasil. Mas o certo é que com a colonização o seu cultivo se difundiu. Entre outros lugares, e principal deles, no Maranhão, onde os novelos de fio e pano daquela fibra chegaram a circular como moeda,[168] hábito que de tal forma se arraigou que, ainda em princípios do século xix, segundo depoimento de Gayozo, exprimiam-se naquelas mercadorias os valores monetários locais: novelo ou rolo de pano por 10 réis.[169] Mas até o terceiro quartel do século xviii, quando começa a ser exportado, o algodão nada mais representa que uma insignificante cultura de expressão local e de valor econômico mínimo. Fiado e tecido em panos grosseiros, servia para vestimenta dos escravos e classes mais pobres da população.[170] É só quando se torna mercadoria de grande importância no mercado internacional que o algodão começa a aparecer, tornando-se mesmo uma das principais riquezas da colônia. Verifica-se aí, mais uma vez, o papel que representa na economia brasileira a função exportadora: é ela o fator único determinante de qualquer atividade econômica de vulto. E isto se comprovará novamente, neste mesmo setor da produção algodoeira, pouco depois do momento que nos ocupa, quando vem o reverso da medalha e a fibra brasileira é desbancada e excluída do mercado internacional pelos seus concorrentes. A produção decairá logo em seguida; e as regiões produtoras que não contaram com um substituto, como é o caso em particular do Maranhão, encerram com um colapso sua brilhante e curta trajetória.[171]

A primeira remessa de algodão brasileiro para o exterior data, ao que parece, de 1760; provém do Maranhão, que neste ano exporta 651 arrobas.[172] De Pernambuco exporta-se a partir de 1778, sendo porém em quantidades insignificantes até 1781.[173] A Bahia e o Rio de Janeiro seguirão o passo. Mas é no Maranhão que o progresso da cultura algodoeira é mais interessante, porque ela parte aí do nada, de uma região pobre e inexpressiva no conjunto da colônia. O algodão lhe dará vida e a transformará, em poucos decênios, numa das mais ricas e destacadas capitanias. Deveu-se isto, em particular, à Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão, concessionária desde 1756 do monopólio deste comércio. É ela que fornecerá créditos, escravos e ferramentas aos lavradores; que os estimulará neste sentido de se dedicarem ao algodão, cuja favorável conjuntura se começava a delinear. A Companhia não colherá os melhores frutos do seu trabalho: extingue-se em 1777 com a cessação do seu privilégio que não é renovado. Mas o impulso estava dado, e o Maranhão continuará em sua marcha ascendente. Será ultrapassado mais tarde por Pernambuco e Bahia, que contavam, ao se lançarem na empresa, com recursos muito mais amplos. Mas o Maranhão terá, pelo menos um momento, seu lugar no grande cenário da economia brasileira.[174]

A cultura do algodão neste apogeu dos primeiros anos do século passado, quando o Brasil se alinha entre os grandes produtores mundiais,[175] dissemina-se largamente pelo seu território. Segundo Saint-Hilaire, sua área estende-se desde o extremo Norte[176] até o planalto dos Campos Gerais (Paraná); e avança, na base da serra, mais para o sul, até a latitude de 30°2’, nas proximidades de Porto Alegre.[177] Para o interior, até Goiás produzia e exportava algodão.[178] O país inteiro fora atingido pelo boom. Não seria aliás mais que isto: um acesso de febre momentânea. Como o declínio dos preços, que se verificará ininterruptamente desde o começo do século xix, consequência sobretudo do considerável aumento da produção norte-americana e do aperfeiçoamento da técnica, que o Brasil não acompanhou, a nossa área algodoeira se vai restringindo, e se estabilizará, com índices muito baixos, apenas em dois ou três pontos.

Na localização, o algodoeiro não acompanhará as antigas e tradicionais culturas tropicais brasileiras: o açúcar e o tabaco. Rebelde à umidade, e particularmente à irregularidade das precipitações, que na época em que se abrem as maçãs deterioram a fibra, as regiões mais arredadas do litoral, onde as chuvas são menos frequentes e mais regulares, se avantajam sobre os setores que foram os de eleição para a cana e o tabaco. No Maranhão, as culturas se internam subindo as margens do Itapicuru, e se concentram sobretudo em Caxias. Deste último distrito provinha mais de metade da produção maranhense.[179] No Ceará, elas invadem a bacia do Jaguaribe, e seu principal centro se localizará no alto sertão, em Icó. Aracati, escoadouro natural dessa região, torna-se um importante porto de exportação que, em 1794, já remetia de 16 a 18 mil arrobas.[180] Fato semelhante se verifica no Nordeste: a cana ocupará as planícies de beira-mar; o algodão se fixará nesta faixa intermediária entre elas e a caatinga do alto sertão: no agreste. Em Pernambuco, com Koster, podemos mesmo acompanhar o deslocamento gradual das plantações do litoral para o interior, à medida que a experiência ia ilustrando os lavradores. Refere o viajante inglês, que residiu longos anos naquela capitania, o fato sintomático de os negociantes proprietários de descaroçadores de algodão — os “maquinistas”, diríamos hoje — transferirem suas máquinas e centros de operações, concentrados antes a duas léguas de Recife, sucessivamente para Goiana e daí para Limoeiro e Bom-Jardim.[181] Na Paraíba, passa-se a mesma coisa; e como aí o algodão se tornará o produto principal, desbancando o açúcar, verificar-se-á nessa capitania o deslocamento do eixo econômico local: novas regiões, arredadas da marinha, vão surgir em substituição às da tradicional localização da riqueza paraibana.

O interior mais remoto também se aproveita da preferência do algodão por climas mais secos. Nos altos sertões limítrofes da Bahia e de Minas Gerais forma-se uma região algodoeira de certa importância. Ela abrange, no sul da primeira, a área que se estende a leste do rio São Francisco, compreendendo a serra de Monte Alto, rio de Contas, Gavião e Conquista, com centro principal em Caitité; e, em Minas Gerais, a comarca de Minas Novas (Fanado, hoje cidade de Minas Novas, Água-Suja, São Domingos e Chapada); estende-se mesmo mais para o sul, até Peçanha, já na bacia do rio Doce.[182] A maior parte do algodão exportado pela Bahia provinha dessa região, que também escoava sua produção pelo Rio de Janeiro.[183] A região de Minas Gerais a oeste do São Francisco também fornecia algodão. O caso de Goiás já foi referido acima.[184]

Como se vê, a lavoura algodoeira abrira perspectivas agrícolas para zonas que até aí só tinham conhecido o pastoreio ou a mineração. Mas como já assinalei, ela será precária em todas elas; o afastamento dos portos de embarque e a dificuldade de transportes acabarão sufocando-as. A concorrência internacional e a queda de preços eliminarão essas regiões mais desfavorecidas; e sobrarão apenas, mas em posição medíocre, internacionalmente falando, o Nordeste e o Maranhão.

O progresso da lavoura algodoeira foi muito facilitado, como afirmei, pela relativa simplicidade da produção. Ao contrário do açúcar, ela quase nada exige além da cultura propriamente; seu benefício se limita à separação do caroço e ao enfardamento, operações simples e que não exigem senão instalações sumárias a que já me referi acima. E mesmo para isto, realizara-se uma certa separação entre a cultura e o beneficiamento, como se infere da citação que fiz acima de uma observação de Koster, forrando-se assim o lavrador do ônus e dificuldades do preparo do seu produto.

Nem por isso a cultura do algodão tem um tipo de organização diversa daquela da cana; aí, como nesta última, é a grande exploração que domina. Embora de manipulação menos complexa que a do açúcar, o algodão se afeiçoa mais, comercialmente, a esse tipo. Aliás a mão de obra abundante que exige, em particular por ocasião da colheita, já é por si uma circunstância favorável à cultura em larga escala.[185] Encontramo-la assim, particularmente nas grandes regiões produtoras, Maranhão e Pernambuco, concentrada em fazendas de vulto. Gayozo, de quem possuímos o melhor estudo sobre o Maranhão de princípios de século xix, apresenta para uma lavoura típica de algodão os seguintes dados: cinquenta escravos que produzem num ano 2 mil arrobas em caroço, ou seja, livres do dízimo, seiscentas de pluma.[186] Aliás, o considerável afluxo de escravos que provoca no Maranhão o desenvolvimento da lavoura do algodão indica muito bem seu caráter.[187]

A terceira grande lavoura da colônia é a do tabaco. Sua cultura data entre nós do século xvii, e em princípios do seguinte já figurava com quantidades avultadas no comércio exterior.[188] Esse nível, embora estacionário ou com pequeno progresso, se manteve; é só em princípios do século xix que começa a declinar.[189] Seja como for, o fato é que a exportação do tabaco só perderá para o algodão o segundo lugar que ocupava depois do açúcar, nos últimos anos do século xviii.

Boa parte da exportação destinava-se à África, servindo, como referi, no escambo de escravos. Isso particularmente para o tráfico baiano. Quando pelo tratado de 1815 entre Portugal e Inglaterra se proíbe o tráfico ao norte do Equador, o que excluiu o melhor fornecedor da Bahia que era a Guiné, e a vigilância dos cruzeiros ingleses se incumbia de efetivar a proibição, um dos seus efeitos mediatos foi de atingir duramente a produção baiana de tabaco. O declínio dela, que só muito mais tarde se reergueria, começa naquele momento.

Como a cana e o algodão, embora em menor escala, a cultura do tabaco se espalha por toda a colônia. É contudo mais concentrada, pois as áreas de produção de certo vulto, com exclusão dos pontos em que só aparece ocasionalmente em quantidades pequenas, são muito reduzidas. O centro mais importante é o de Cachoeira, na Bahia; já era assim no tempo de Antonil, como aliás será até hoje. Segue-se Inhambupe, também na Bahia, nos “campinhos de Santo Amaro da Purificação”, e em Sergipe, então comarca baiana.[190] Cultivava-se algum tabaco no Rio de Janeiro: ilhas da baía, ilha Grande, e na faixa litorânea, como em Parati.[191] Também no Espírito Santo. Em São Paulo, plantava-se no litoral, sendo muito apreciado o rapé da ilha de São Sebastião; e no vale do Paraíba, onde constituía a principal ocupação dos habitantes de Guaratinguetá e Lorena.[192] Região produtora mais importante que essas últimas e de regular destaque é o Sul de Minas — Aiuruoca, Carrancas e sobretudo Baependi e Pouso Alto. Aí a riqueza dos proprietários é avaliada pelos seus pés de tabaco, e alguns há que chegam a 60 mil.[193]

A lavoura do tabaco é, de todas as que se praticam no Brasil, a que se faz com mais cuidados. É uma exceção honrosa que redime um pouco a agricultura colonial. Responsável a natureza da planta, que exige, sob pena de perecer, uma atenção que a cana e o algodão, em rigor, dispensam.[194] Emprega-se o adubo, caso único; durante o crescimento, cerca-se a planta de vários cuidados especiais, como a transplantação, proteção contra insolação excessiva, podas repetidas e periódicas, catação de lagartas — para o que Vilhena recomenda soltar nas plantações bandos de perus, muito gulosos desta praga. Tudo isso reduz muito as vantagens relativas da cultura em larga escala. E mais o fato de dispensar o tabaco quaisquer instalações de beneficiamento e preparo, nada mais era necessário que um galpão em que as folhas são penduradas para secar e depois torcidas — torna o seu cultivo acessível a lavradores modestos. Ao lado de grandes produtores que fabricam até duzentos rolos, outros há que não vão além da modesta contribuição de vinte.[195] Mas embora não tenhamos estatísticas e dados tão preciosos como no caso do açúcar e do algodão, percebe-se muito bem, através do depoimento daqueles que trataram da matéria, que o caráter desta lavoura não é, no seu conjunto, diverso do dos demais grandes produtos agrícolas da colônia. A predominância nela do trabalho escravo já é disto um índice seguro.[196]

As três lavouras que acabamos de ver constituem os fundamentos da agricultura colonial. Tanto pelo valor da produção como pela parte da população que nelas exerce sua atividade, elas representam a quase totalidade da economia agrária do país. Não falarei aqui no café, que, introduzido no Pará em princípios do século xviii e daí transportado para o Maranhão e depois para o Rio de Janeiro, começava a penetrar setores importantes desta capitania; e daí, pelo vale do Paraíba, as zonas limítrofes de Minas Gerais e São Paulo. A história do café, embora iniciada antes do período que ora analiso, não cabe nele, mas no seguinte, em que tomará o impulso que todos sabem. A produção do café ainda era muito insignificante para merecer destaque, e seria no futuro grande demais para caber no reduzido papel de então. Referirei apenas, sumariamente, as demais “grandes lavouras” da colônia; “grandes” mais no sentido que dei à expressão e pelo caráter econômico delas: os objetivos que animam sua produção e sua estrutura.

O cacau constituía a principal atividade agrícola das capitanias setentrionais: o Pará e o Rio Negro. Trata-se de um gênero espontâneo da floresta amazônica, explorado desde os primeiros tempos da penetração do vale. Na segunda metade do século começa a ser cultivado regularmente. Pouco depois é levado para o Maranhão, e também começa a ser plantado em Ilhéus, na Bahia, que se tornará mais tarde, e até hoje, como se sabe, o maior centro produtor de cacau do país.

O arroz que se consumia também regularmente na colônia é gênero de grande exportação no Maranhão, ocupando o segundo lugar no comércio externo da capitania, embora em posição modesta depois do algodão. Em menor escala, encontra-se no Pará e no Rio de Janeiro.

O anil é uma esperança que se frustrou. A América se tornara no século xviii a maior produtora mundial, em substituição à Índia, até então a grande fornecedora. Cultivava-se sobretudo na Carolina, Geórgia e em São Domingos. No Brasil, procurou-se também introduzir o indigueiro. Deve-se isto à iniciativa do marquês do Lavradio, em 1769; e o anil prosperou sobretudo no Rio de Janeiro. Em Cabo Frio em particular, onde havia, em fins do século, 206 manufaturas para a preparação do produto, e a exportação chegara a 1500 arrobas.[197] A exportação total da capitania foi, em 1796, de 5 mil arrobas.[198] Mas pela mesma época iniciava-se a decadência; aliás na América em geral, por efeito da concorrência da Índia, onde a Inglaterra, tendo perdido suas colônias americanas, estimulara com grandes capitais o renascimento da produção. O Brasil foi particularmente atingido porque seu produto, mal preparado e fraudado, tinha péssima aceitação nos mercados. A cultura do indigueiro desaparece praticamente pouco depois.[199]

135. Já citei alguns dados noutro capítulo: os engenhos em 1769 eram 55; até 1778 levantaram-se mais 113, e até 1783, outros 110. J. Carneiro da Silva, Memória sobre os Campos dos Goitacases, p. 49. Para a capitania do Rio de Janeiro em conjunto, que compreendia os Campos, a progressão é de 310 engenhos de açúcar e 166 de aguardente em 1776, para 616 engenhos de açúcar (324 nos Campos) e 253 de aguardente em 1799. Respectivamente: marquês do Lavradio, Relações que acompanham o relatório, p. 285, e Antônio Duarte Nunes, Almanaque histórico do Rio de Janeiro (1799), p. 159.

136. Santos, no alvorecer do século xix, já figura como exportador de açúcar, embora modestamente, com suas mil caixas anuais, que vêm depois das 20 mil da Bahia, 14 mil de Pernambuco e 9 mil do Rio de Janeiro. Varnhagen, História geral do Brasil, v, p. 61.

137. Roteiro do Maranhão, p. 103.

138. Id., ibid., p. 107.

139. O gasto de combustível nas fornalhas médias ia de doze a dezesseis carros de lenha por dia. Vilhena, Recopilaçõo, p. 184.

140. As primeiras fornalhas para cozer o açúcar com o bagaço foram construídas no Brasil em 1809 por Manuel Jacinto de Sampaio e Melo, proprietário do Engenho da Filosofia, que publicou em 1816 um Novo método de fazer açúcar, ou reforma geral econômica dos engenhos no Brasil. A propósito dos progressos agrícolas nesta fase, ver José Honório Rodrigues, A literatura brasileira sobre o açúcar.

141. Relativamente à Bahia, veja-se a Discurso preliminar, histórico e introdutivo com natureza de descrição econômica da comarca e cidade da Bahia, p. 201; ao Rio de Janeiro, as Relações do marquês do Lavradio.

142. Vilhena, op. cit., p. 174.

143. Id., ibid., p. 175.

144. Querem alguns que esta variedade, originária da ilha de Taiti, donde o nome, e trazida para a América Central e as Guianas, tivesse passado para o Pará entre 1790 e 1803. É a opinião de Baltasar da Silva Lisboa, nos Anais do Rio de Janeiro. Mas só mais tarde, em todo caso, começou a se difundir pelos grandes centros açucareiros do Brasil. A este respeito, veja-se Francisco Ferreira Alemão, Memória sobre as principais plantas aclimatadas no Brasil.

145. Manuel de Arruda Câmara, Memória sobre a cultura dos algodoeiros, p. 15.

146. Vilhena, op. cit., carta v.

147. A descrição da produção do açúcar nas Índias Ocidentais no século xviii encontra-se em Labat, Nouveau Voyage e outras obras; e em Humboldt, sobretudo na Relation Historique, para princípios do seguinte. — Vilhena reconhece e deplora a inferioridade do Brasil a este respeito. Op. cit., p. 198. Observamos ainda que não se fazia no Brasil a refinação. Brasiliense, dezembro de 1814, xiii, p. 785.

148. Ideia da população da capitania de Pernambuco.

149. O princípio deste aparelho é o de dois cilindros tangentes e revolvendo em sentido contrário. O algodão é forçado entre eles, passando a pluma e ficando o caroço retido.

150. Suspendia-se o saco recheado de algodão fofo, e nele metia-se um negro, de pé e comprimindo o algodão para o fundo com o seu peso; acrescentava-se mais algodão fofo e repetia-se a operação até que o saco estivesse cheio de algodão comprimido. Este processo, além de moroso e pouco eficiente, pois a compressão era mínima, prejudicava muito a saúde do trabalhador, pois o calor que se desprendia do algodão lhe produzia graves distúrbios orgânicos.

151. Vilhena, op. cit., carta v.

152. O mesmo Vilhena, que era professor régio, nos dá a respeito informações edificantes. Op. cit., carta viii.

153. Veja-se o capítulo “A cana e a água”, do trabalho de Gilberto Freyre, Nordeste, em que o autor faz a apologia dos “pequenos rios” brasileiros, em oposição aos “grandes”, que chamam mais a atenção, mas que não tiveram o mesmo papel que os primeiros.

154. O número de engenhos nestas áreas é: Paraíba, 37; Pernambuco, 296; Alagoas, 73 (dados de 1777, Ideia da população da capitania de Pernambuco); Sergipe, 140; Bahia, mais de 260 (dados de Vilhena, op. cit., p. 50, escrita em 1802).

155. Em 1799, segundo o Almanaque histórico do Rio de Janeiro deste ano, da autoria de Antônio Duarte Nunes, os engenhos do Rio de Janeiro são em número de 616 de açúcar e 253 de aguardente, distribuídos pelos setores acima discriminados da seguinte forma: contornos da Guanabara: 228 engenhos de açúcar e 85 de aguardente; contornos de Angra dos Reis e Ilha Grande: 39 e 155, respectivamente; setor sudeste (Cabo Frio): 25 e nove; Campos dos Goitacases: 324 e quatro.

156. Segundo Martius, os dados oficiais acusam, em 1808, 458 engenhos e 601 “destilarias” de aguardente — a maior parte no entanto insignificante e de importância apenas local. Travels in Brazil, ii, p. 15. Em 1819, Saint-Hilaire dá para Campinas cerca de cem engenhos e engenhocas; o mesmo número para Itu. Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, i, pp. 210 e 348.

157. Vilhena, op. cit., p. 181.

158. Segundo Antonil, o lavrador pagava em Pernambuco o quinto; na Bahia, a vintena ou quintena. Cultura e opulência do Brasil, p. 162. Em fins do século, paga-se na Bahia esta última parte. Vilhena, op. cit., p. 182.

159. Marquês do Lavradio, op. cit.

160. Koster, Voyages, ii, pp. 252 e 264. Koster refere-se a Pernambuco, e naturalmente aos seus engenhos maiores. Não temos dados quantitativos dos engenhos coloniais senão para o Rio de Janeiro, e são os das Relações do marquês do Lavradio referentes a 1779. Encontra-se aí uma relação completa de todos os engenhos da capitania, com o número de trabalhadores e a produção respectiva de cada um. A diversidade é grande. Podemos aliás fazer uma observação interessante relativa ao grau de concentração da produção açucareira nas várias capitanias. Pelos números citados mais acima (e embora se refiram, quanto a Pernambuco, a época mais recuada), observa-se que a produção de cada uma das três grandes capitanias açucareiras (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro) é inversamente proporcional ao número respectivo de engenhos. O assunto mereceria uma análise mais pormenorizada que infelizmente não posso tentar aqui.

161. Veja-se a interessante reconstituição de um engenho pernambucano, em perspectiva e planta, feita por Cícero Dias, e publicada em apenso a Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre.

162. Para a especificação das várias funções dos engenhos, veja-se Antonil, op. cit.; como já referi, embora velha de um século, sua descrição, graças à rotina da produção açucareira, ainda serve. Koster afirma que são livres também aqueles cuja função é escumar o caldo fervido da cana, trabalho excepcionalmente penoso, prejudicial à saúde do trabalhador e mais delicado; donde a preferência em empregar trabalhadores livres. O pormenor é interessante. Op. cit., ii, p. 244.

163. Vilhena, op. cit., p. 183.

164. Marquês do Lavradio, op. cit.

165. O principal gênero usado neste escambo, forma pela qual se fazia a aquisição dos negros, era o tabaco. A aguardente vem logo depois. Para o tráfico baiano emprega-se sobretudo o primeiro; para o Rio de Janeiro, esta última. Aliás a produção de aguardente, no Rio, é notável; ela vem sobretudo da Ilha Grande, de Angra dos Reis e de Parati, esta última de especialidade tão notória que seu nome se tornou sinônimo do produto local, como na França se deu com o champanha e o conhaque.

166. Marquês do Lavradio, op. cit.

167. Saint-Hilaire, Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo, p. 185.

168. Frei Francisco de N. S. dos Prazeres, Poranduba maranhense, p. 106.

169. Raimundo José de Sousa Gayozo, Compêndio histórico-político do Maranhão, p. 169.

170. O volume da sua produção é aliás tão pequeno que, no Maranhão, por exemplo, proibiu-se sua exportação, em caroço ou rama; e em pano só se podia vender para o Pará e capitanias adjacentes. Havia falta para o consumo local. É o que determinava o bando do governador, de 1o de fevereiro de 1703, citado por Gayozo, op. cit., p. 179.

171. Isto já começa a se verificar desde o primeiro quartel do século xix. Algum tempo depois, quando a ruína provocada pela exclusão do algodão brasileiro já se consumara, o maior produtor mundial, os Estados Unidos, se vê envolvido em lutas intestinas, a Guerra de Secessão, que paralisam seu comércio. Em 1861, o ano posterior ao início das hostilidades, começam a subir a produção e exportação brasileiras, e uma aragem de prosperidade volta a soprar nas regiões algodoeiras do país, reduzidas até então à miséria e ao desolamento. Mas não durará muito a conjuntura. A guerra termina em 1864, os Estados americanos sulinos, que são os produtores, se recompõem, e em 1872 já tinham desbancado novamente o Brasil. A exportação decai, e as regiões algodoeiras voltam à estagnação e pobreza.

172. Gayozo, op. cit., p. 179.

173. Manuel de Arruda Câmara, op. cit., p. 7.

174. Não é só economicamente que se transforma; a mudança é mais profunda. Com o algodão vieram os escravos africanos — ou vice-versa, preferivelmente —; modifica-se a feição étnica da região, até então composta na sua quase totalidade, salvo a minoria de colonos brancos, de índios e seus derivados mestiços. O algodão, apesar de branco, tornará preto o Maranhão.

175. A importação do algodão na Inglaterra, o grande consumidor da fibra, foi, em 1807, segundo as proveniências, a seguinte: Estados Unidos, 41466600 libras (peso); Guiana, 12530840; colônias britânicas, 6716750; Índias Orientais, 3650880; Brasil, 3188808; outras proveniências, 2347750. Correio Brasiliense, número de junho de 1808. Neste número do jornal há outros dados sobre o comércio internacional do algodão, inclusive preços etc.

176. O Pará exporta, em 1796, 71 contos — tabelas publicadas por Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 50.

177. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, ii, p. 107, nota.

178. 3874 arrobas em 1808, segundo O Patriota, no 3, março de 1813.

179. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 450.

180. Casto Carreira, Descrição geográfica do Ceará, p. 127.

181. Koster, op. cit., ii, p. 269.

182. Para estas áreas, vejam-se os diários de Saint-Hilaire e Martius que percorreram todas elas, cada um as suas. Saint-Hilaire afirma que o algodão de Minas Novas era conhecido na Europa pela sua qualidade; no Brasil, só o superava o pernambucano. Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, ii, p. 5.

183. Vilhena, op. cit., p. 595.

184. O registro de Malhada, por onde transitava o algodão que vinha destas duas últimas regiões em demanda da Bahia, acusa, de janeiro de 1816 a março de 1817, a passagem de 3262 arrobas exportadas. Tabelas publicadas por Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 243. — Saint-Hilaire nos fornece pormenores interessantes sobre a cultura do algodão em Goiás, inclusive sobre o seu início. O centro principal da capitania era em Meia-Ponte (hoje Pirenópolis). Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, ii, p. 185.

185. Segundo Martius, uma pessoa colhia de uma a duas arrobas diárias. Viagem pelo Brasil, ii, p. 459.

186. Gayozo, op. cit., pp. 263 ss. O custeio anual desta lavoura seria aproximadamente de 2 contos de réis. É muito interessante o cálculo do custo de produção que Gayozo faz, e do qual exclui qualquer item referente ao valor da terra, sua renda ou juros do capital investido. Isto lança muita luz sobre o sistema de contabilidade e finanças privadas da época; e tanto mais precioso que é esta uma das raríssimas fontes que possuímos a respeito.

187. A média anual de escravos importados no Maranhão era de 3500 nos primeiros anos do século passado. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 452. Em 1783, o Maranhão já importava 1546 escravos. Gayozo, op. cit., p. 242, mapa iv.

188. A Bahia exportava 25 mil rolos, do valor de 303:100$000; Alagoas, 2500 e 41:550$000. Antonil, op. cit., p. 200. — O rolo, pelo menos em fins do século, era de vinte arrobas para cima, Vilhena, op. cit., p. 204. Para o tráfico africano empregavam-se rolos de cerca de três arrobas. D. Fernando José de Portugal, governador da Bahia, Carta sobre os embaixadores do rei de Dagomé (1795), p. 415.

189. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 297. Notemos o fato interessante, assinalado pelo mesmo, do estabelecimento na Bahia, pouco antes de sua viagem (1818), de uma manufatura de tabaco por empresários franceses. Foi possivelmente a primeira que se organizou no Brasil. O tabaco era objeto de “estanco real”, isto é, seu comércio era cedido, com monopólio, a arrendatários que o obtinham por contrato da Coroa.

190. Nestes três centros, entre grandes e pequenas, as fazendas de fumo somavam 1500. Em Alagoas não há, para a época, indicação especial de produção vultosa, embora no tempo de Antonil constituísse com Cachoeira os dois maiores centros então produtores.

191. Martius, Travels in Brazil, i, p. 191. Até 1757 fora proibida a cultura no Rio de Janeiro, a fim de não prejudicar os estanquistas que faziam seus negócios com a Bahia. Naquele ano (lei de 10 de janeiro) foi abolido o estanco no Rio, e permitiu-se a plantação de tabaco na capitania, que lutou aliás de início com a forte concorrência baiana, avantajada pela sua antiguidade. Veja-se a respeito Correspondência de várias autoridades, pp. 85 e 95.

192. Martius, Travels in Brazil, i, p. 302.

193. Saint-Hilaire, Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo, p. 120.

194. Encontra-se a descrição pormenorizada da cultura do tabaco em Vilhena, op. cit., p. 201.

195. Discurso preliminar, histórico e introdutivo com natureza de descrição econômica da comarca e cidade da Bahia, p. 322.

196. Apesar das oportunidades que a cultura do tabaco oferece ao lavrador modesto, em contraste frisante com a produção do açúcar e do algodão, elas não o foram a ponto de transformar a feição predominante do campo brasileiro. Sabe-se aliás que em toda a América tropical e subtropical onde se cultivou esta planta, o tipo “fazenda” é sempre a regra. Assim nas colônias subtropicais inglesas da América do Norte: a plantation surgiu lá com esta cultura; o arroz, o anil e o algodão só vieram depois.

197. Memória histórica de Cabo Frio, p. 205.

198. Conde de Resende, Produtos exportados do Rio de Janeiro.

199. Sobre o anil, veja-se o muito bem-feito trabalho do visconde de Abrantes, Origens da cultura e comércio do anil. Relativamente ao início da cultura e esforços do marquês do Lavradio, consulte-se seu Relatório, p. 38. Encontraram-se ainda informações interessantes sobre o anil no longo Ofício que seu sucessor Luís de Vasconcelos e Sousa escreveu ao deixar o governo em 1789 (p. 183).

Agricultura de subsistência

Já apontei acima os motivos principais por que fiz esta distinção, fundamental numa economia como a nossa, entre a grande lavoura que produz para a exportação e a agricultura que chamei de “subsistência”, por destinar-se ao consumo e à manutenção da própria colônia. E acrescentei que além daqueles fundamentos gerais da distinção, ocorre ainda a diversidade da organização de um e outro setor da agricultura colonial. De fato, enquanto na grande lavoura, como vimos, encontramos a exploração em larga escala, disposta em grandes unidades produtoras (fazendas, engenhos) que empregam numerosa mão de obra e organização coletiva do trabalho, na agricultura de subsistência, pelo contrário, predominam outros tipos de estrutura agrária, variáveis, aliás, como veremos.

Há naturalmente entre estes setores um terreno comum. Todos os produtos da grande lavoura — açúcar, algodão, tabaco e os demais — se consomem igualmente no país; e neste sentido, portanto, são também de subsistência. Da mesma forma, certos produtos que entram nesta última categoria se exportam, embora em pequenas quantidades e quase sempre ocasionalmente apenas. Seriam pois também de exportação. Mas a proporção é de tal modo favorável, no primeiro caso à exportação, no segundo ao consumo interno, que não há confusão possível. E além deste critério quantitativo, há a considerar a natureza econômica intrínseca de uma e outra categoria de atividade produtiva: o fundamento, o objetivo primário, a razão de ser respectiva de cada uma delas. A diferença é aí essencial, e já me ocupei suficientemente da matéria.

Destaquemos alguns ramos da produção agrícola em que mais se verifica tal superposição de caracteres. A aguardente em primeiro lugar. A situação desse gênero é toda especial: trata-se de um subproduto, e a maior parte de sua volumosa produção deve-se a essa circunstância. Não fosse o açúcar, e certamente ela se reduziria muito. Doutro lado, a aguardente está na categoria particular dos gêneros de escambo utilizados no tráfico de escravos.[200]

O algodão e o arroz também, embora produzidos para a exportação, se consomem bastante no país. Já notei no caso do primeiro que a produção dele no Brasil precede de muito a época em que começou a ser exportado. Mas depois disso a situação se inverte completamente, e a fibra começa a ser produzida sobretudo para o comércio exterior. O seu consumo na colônia, em que continua a servir na confecção de tecidos grosseiros para vestimenta de escravos, ocupa um lugar secundário e de mínima expressão.

Quanto ao arroz, embora se consuma largamente no país, o grande volume de sua produção se explica sobretudo pela exportação que dele se faz. Podemos mesmo distinguir, na rizicultura colonial, um setor de grande lavoura, como no Maranhão, e também em menor escala, no Pará e no Rio de Janeiro, onde o estímulo é claramente o do comércio exterior; e outro, de proporções muito mais reduzidas, disseminando por várias regiões, e que tem o mesmo caráter das demais culturas exclusivamente de subsistência, como as da mandioca e do milho.

Mesmo pois nesses casos extremos, uma análise mais atenta mostra que os dois grandes setores em que dividi a produção colonial se distinguem nitidamente. E feitas essas observações preliminares, vejamos como se organiza e distribui nossa agricultura de subsistência. Encontramo-la em primeiro lugar incluída nos próprios domínios da grande lavoura, nos engenhos e nas fazendas. Estes são em regra autônomos no que diz respeito à subsistência alimentar daqueles que os habitam e neles trabalham. Praticam-se aí as culturas alimentares necessárias a este fim, ou nos mesmos terrenos dedicados à cultura principal, entremeando-a — como se dá com o milho, plantado entre os algodoeiros, ou com a mandioca, nos canaviais —,[201] ou em terras à parte destinadas especialmente a elas. Parte é realizada por conta do proprietário, que emprega os mesmos escravos que tratam da lavoura principal e que não estão permanentemente ocupados nelas; outra, por conta dos próprios escravos, aos quais se concede um dia na semana, geralmente o domingo, e até às vezes, no caso de um senhor particularmente condescendente, mais um outro dia qualquer, para tratarem de suas roças. As fazendas de gado no sertão do Nordeste, a que me referirei com mais vagar noutro capítulo, também são autônomas no que diz respeito à subsistência de seus empregados; plantam-se aí nas várzeas dos rios, únicos lugares em que a agricultura é possível nessas regiões semiáridas, alguns gêneros de que se ocupam os fábricas, auxiliares do vaqueiro. Coisa semelhante se passa nas fazendas do Sul: Minas Gerais, Campos Gerais, Rio Grande. Assim, de um modo geral e em princípio, pode-se dizer que a população rural da colônia ocupada nas grandes lavouras e nas fazendas de gado, e que constitui a maior parte do total dela, provê suficientemente à sua subsistência com culturas alimentares a que se dedica subsidiariamente, sem necessidade de recorrer para fora.

Não está nessas condições a urbana. Essa tem naturalmente de socorrer-se do exterior. Em parte, abastecem-na com seus excessos os grandes domínios. Parte pequena, frequentemente nula; há momentos em que a alta dos preços dos produtos exportáveis estimula de tal forma estes últimos que os alimentares são completamente abandonados, e até os grandes domínios têm de apelar para fora no que diz respeito ao seu abastecimento. Por estes motivos constituem-se lavouras especializadas, isto é, dedicadas unicamente à produção de gêneros alimentares. Forma-se assim um tipo de exploração rural diferente e separado da grande lavoura e cuja organização aliás varia. Vai desde a grande propriedade, aproximando-se neste caso, nos seus caracteres exteriores, da grande lavoura — o que é menos frequente —, até a insignificante roça, chácara ou sítio, onde não há escravos ou assalariados e onde o proprietário ou simples ocupante da terra é ao mesmo tempo o trabalhador. É preciso distinguir entre esses dois casos do proprietário e do mero ocupante, pois este último ocorre frequentemente sob a forma do agregado dos grandes domínios. O agregado é um trabalhador rural a quem o proprietário cede, em geral a título gratuito e em troca apenas de uma espécie de vassalagem e prestação de pequenos serviços, o direito de se estabelecer e explorar uma parte inaproveitada do domínio. Deixo para analisar o estatuto deste agregado quando me ocupar da organização social da colônia. Basta assinalar aqui que, sob o aspecto econômico, ele faz as vezes de um pequeno produtor autônomo. Embora ligado ao senhor do domínio, e seu subordinado, não se entrosa na organização normal e regular da grande lavoura.

Assim, com mais ou menos independência do lavrador, e maior ou menor extensão da lavoura respectiva, constituem-se a par das grandes explorações culturas próprias e especializadas que se destinam à produção de gêneros alimentares de consumo interno da colônia. É um setor subsidiário da economia colonial; depende exclusivamente do outro, que lhe infunde vida e forças. Daí aliás o seu baixo nível econômico, quase sempre vegetativo e de existência precária. De produtividade escassa e sem vitalidade apreciável. Raramente encontramos lavouras desta natureza que se elevem acima de tal nível. Em geral, a sua mão de obra não é constituída de escravos: é o próprio lavrador, modesto e mesquinho, que trabalha. Às vezes conta com o auxílio de um ou outro preto, ou, mais comumente, de algum índio ou mestiço semisservil. Excepcionais são neste setor as fazendas. Veremos abaixo estas exceções.

Pelo destino dado aos produtos desta pobre agricultura de subsistência, podemos prever a sua localização. Ela será naturalmente e de preferência nas proximidades dos grandes centros urbanos a que particularmente serve. É assim que na Bahia dissemina-se pelos contornos do Recôncavo, entremeando os engenhos de açúcar e plantações de tabaco. Contentando-se com solos inferiores ou cansados, inaproveitáveis para a cana e a grande lavoura em geral, as culturas alimentares encontram nessa região algumas sobras de terras vantajosas pelo fato de se situarem próximas a um grande mercado para seus produtos. Em Pernambuco, a cidade não está a este respeito tão bem situada. Os seus fornecedores mais próximos acham-se bastantes afastados. Entre eles se destacam Tejucupapo e a ilha de Itamaracá. O Rio de Janeiro, como a Bahia, é banhado por larga enseada que não é em todo seu contorno aproveitável para a grande lavoura. As culturas alimentares encontram aí bastante espaço, bem como nas ilhas fronteiras. A capital da colônia é em conjunto bem abastecida, porque àqueles sítios se juntam as áreas contíguas à cidade para o interior; num raio de mais de uma légua é este o caso.[202] Coisa semelhante se repete, bem que em muito menor escala, nas demais aglomerações da colônia.

Além destas concentrações em torno dos centros urbanos, formam-se outras que, embora afastadas deles, são suas tributárias. As regiões em que se localizam as grandes cidades são sempre centros de grande lavoura; resultam aliás da presença destas grandes lavouras, únicas atividades capazes na colônia de provocar a formação de aglomerações urbanas de certo vulto. Veremos abaixo o caso da mineração. Sendo assim, as terras próximas às cidades se destinam quase sempre à grande lavoura, e são por ela ocupadas. Sobra espaço insuficiente para as culturas alimentares, “mesquinha plantação”, como as chama o desembargador João Rodrigues de Brito, mais tarde deputado às Cortes de Lisboa, quando consultado sobre a situação da agricultura colonial.[203] Indicarei abaixo as consequências nefastas deste desprezo. As culturas alimentares se localizam por isso, em grande parte, longe das cidades, embora sejam estas seus únicos mercados. Escolhem todavia os lugares de acesso mais fácil: a marinha, que oferece o transporte mais barato que se realiza por água. Assim, os pontos da costa que não são suficientemente favorecidos para que neles se instalasse a grande lavoura, mas aceitáveis para uma atividade de segunda ordem, se tornarão áreas de concentração da agricultura de subsistência. Está no caso do litoral que se estende do Recôncavo Baiano até o Rio de Janeiro, e deste para o sul. Para o norte da Bahia, e transposto o trecho que foi tomado pela grande lavoura do açúcar e que vai até a Paraíba, segue-se, como vimos, uma costa arenosa imprestável para a agricultura. É por isso que não teve o mesmo destino. Mais para o sul formam-se em sucessão contínua todos estes lugarejos estreitamente ligados às necessidades alimentares dos grandes centros da colônia, e que constituem a comarca de Ilhéus e as capitanias de Porto Seguro e Espírito Santo. O mesmo para baixo do Rio de Janeiro: no litoral paulista, incluindo o do atual Paraná; na ilha de Santa Catarina e terra firme que com ela entesta; finalmente no Rio Grande do Sul. Essas áreas são todas, e quase exclusivamente, abastecedoras do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco, em gêneros de subsistência. Em nenhuma delas, salvo em pequenas proporções no Espírito Santo e São Paulo, instalou-se a grande lavoura. Ou então não vingou nelas. Por um motivo ou outro não se prestaram a isto; e as populações que nelas se fixaram, populações marginais de baixo teor de vida na maioria, aí se encontram só porque não acham lugar nas zonas de maiores perspectivas que são da grande lavoura. A mediocridade desta mesquinha agricultura de subsistência que praticam, e que nas condições econômicas da colônia não podia ter senão este papel secundário e de nível extremamente baixo, leva para elas, por efeito de uma espontânea seleção social, econômica e moral, as categorias inferiores da colonização. Não encontramos aí, por via de regra, senão um elemento humano, residual, sobretudo mestiços do índio que conservaram dele a indolência e qualidades negativas para um teor de vida material e moral mais elevado. Ou então, brancos degenerados e decadentes.[204] Martius, o príncipe Maximiliano e Saint-Hilaire, que percorreram estas regiões, deixaram delas um testemunho doloroso. Fazem exceção à regra apenas as populações do extremo Sul, Santa Catarina e Rio Grande, em cuja constituição intervieram fatores particulares e especiais, como vimos acima: a colonização provocada de açorianos, o que deu outra feição ao tipo de habitantes dessas regiões. Assim mesmo, é uma população pobre e de medíocre nível de vida que as ocupa.[205]

Esse tipo de agricultura de subsistência autônoma, isto é, separada dos domínios da grande lavoura e especializada em seu ramo, encontra-se também, em proporções apreciáveis, em Minas Gerais. A maioria da população dos distritos mineradores, e é ainda assim no alvorecer do século xix, apesar da decadência da mineração, ocupa-se aí na extração do ouro e diamantes, que, ao contrário da grande lavoura, não permite este desdobramento de atividades que encontramos nesta última, e que torna possível aos indivíduos nelas ocupados dedicarem-se simultaneamente a culturas alimentares de subsistência. O trabalho das minas é mais contínuo e ocupa inteiramente a mão de obra nela empregada. Sob este aspecto, as populações mineradoras se assemelham às urbanas. Tal fato provocou em Minas Gerais, mais densamente povoada que outros centros de extração de ouro, o desenvolvimento de certa forma apreciável de uma agricultura voltada inteiramente para a produção de gêneros de consumo local. Desenvolvimento tão acentuado que chegou a causar alarmes na administração metropolitana e seus delegados, que, fascinados pelo metal e pelas pedras que começavam a escassear, viam nesta atividade agrícola uma das causas do declínio da mineração e dos rendimentos do sacrossanto erário real.[206]

A proximidade de um importante núcleo de povoamento do litoral como o Rio de Janeiro veio reforçar aquela situação. E graças a estas perspectivas excepcionais, a agricultura mineira, embora quase exclusivamente de subsistência — as únicas exceções são os casos já assinalados do algodão em Minas Novas e do tabaco no Sul —, adquire um nível bem mais elevado que o das demais regiões similares da colônia. E é aí que encontramos as principais daquelas poucas exceções acima lembradas, de grandes propriedades, fazendas, ocupadas unicamente com a produção de gêneros de consumo interno.

Outras áreas particulares em que a agricultura de subsistência encontra condições propícias estão ao longo das grandes vias de comunicação, frequentadas pelas numerosas tropas de bestas, que fazem todo o transporte por terra na colônia, e pelas boiadas que das fazendas do interior demandam os mercados do litoral. Sobretudo as primeiras que, no sentido que nos interessa aqui, mais se destacam: é preciso abastecer estas tropas durante a sua viagem; alimentar os condutores e os animais. Não se julgue que este trânsito é pequeno, e quando forem analisadas as comunicações e transportes da colônia, procurarei dar uma ideia dele. Por ora, basta-nos adiantar que é largamente suficiente para provocar o aparecimento, sobretudo nas grandes vias que articulam Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro entre si, de uma atividade rural que não é insignificante. O consumo de milho pelas bestas, em particular, é tão volumoso e constitui negócio de tal modo lucrativo para os fornecedores, que estes, para atrair os viajantes, não só lhes põem à disposição ranchos onde pousem na jornada, mas dão ainda mantimentos gratuitos para o pessoal das tropas e pasto para os animais.[207] As boiadas também contribuem, embora em menores proporções, para o povoamento e uma certa atividade agrícola em zonas que de outra forma teriam sido desprezadas. A este respeito, já citei o autor anônimo do Roteiro do Maranhão, que se refere ao assunto.

O papel secundário a que o sistema econômico do país, absorvido pela grande lavoura, vota a agricultura de subsistência, e que parece ter ficado bem caracterizado acima, cria um problema que é dos mais sérios que a população colonial teve de enfrentar. Refiro-me ao abastecimento dos núcleos de povoamento mais denso, onde a insuficiência alimentar se tornou quase sempre a regra. Excetua-se tão somente o Rio de Janeiro, pelas circunstâncias acima referidas, e que parece nunca ter sofrido neste terreno como as demais grandes cidades da colônia. Nestas outras, sobretudo na Bahia e em Pernambuco, há um verdadeiro estado crônico de carestia e crise alimentar que frequentemente se tornam em fome declarada e generalizada. Isso ocorre sobretudo nos momentos de alta de preços dos produtos da grande lavoura, quando as atividades e atenções se voltam inteiramente para ela e as culturas alimentares são desleixadas e abandonadas. Situação paradoxal, porque a miséria e a fome a ombrearam com a prosperidade daqueles preços elevados.

Desde longa data, a legislação da colônia se preocupara com o mal e tentara obstá-lo.[208] O alvará de 25 de fevereiro de 1688 mandava que os lavradores de cana plantassem pelo menos quinhentas covas de mandioca para cada escravo de serviço; o de 27 de fevereiro de 1701, que os donos de embarcações ocupadas no tráfico africano tivessem roças próprias para plantar mandioca, suficiente para suas tripulações e para os escravos transportados. Ambas as leis foram reforçadas pela Previsão Régia de 28 de abril de 1767.[209] Mais tarde, começou-se a incluir nas sesmarias concedidas a cláusula de plantar um certo número de covas desde o primeiro ano da ocupação.[210] Outra disposição legal mandava que ninguém pudesse ser lavrador de cana sem ter para mais de sete escravos próprios.

Não parece contudo que a insistência e as várias medidas adotadas tivessem resultado apreciável. Todos procuravam furtar-se ao seu cumprimento, e pode-se imaginar como seriam inócuas quando os lavradores tinham diante de si as perspectivas de altos preços do açúcar, e gordos negócios em vista. Vilhena, que habitou a Bahia num daqueles bons momentos, últimos anos do século xviii, não encontra palavras para deplorar a desobediência geral na matéria, e adverte contra os perigos iminentes que já se percebiam na má qualidade e preços excessivos dos gêneros.[211] A precaução que se tomara então fora de proibir a exportação de gêneros alimentares para fora da capitania. Prejudicado maior foi Pernambuco, que dependia dela.

Escusado dizer que estas determinações legais eram acremente combatidas. A elas se atribuíam toda sorte de malefícios, e embora praticamente inoperantes, como vimos, consideravam-se responsáveis por boa parte das dificuldades dos lavradores. No conhecido inquérito mandado proceder na Bahia em 1807 pelo governador conde da Ponte, os consultados, pessoas de destaque na administração, agricultura e comércio, vêm todos fulminar seus raios contra o que os privava, ou procurava privá-los dos bons proveitos que direta ou indiretamente auferiam da cana. E tão absurdas achavam as medidas, que um deles, o notório senhor do engenho da Ponte, Manuel Ferreira da Câmara, não hesita em lançar-lhes seu formal desafio: “Não planto um só pé de mandioca para não cair no absurdo de renunciar à melhor cultura do país pela pior que nele há”.[212] Mas nenhum deles se lembrou de discutir o verdadeiro problema: a fome que periodicamente afligia o Recôncavo. Por que se lembrariam dela, quando os largos proventos que tiravam do açúcar lhes davam de sobra para pagar os preços, que para eles não eram altos, dos gêneros que consumiam?

Pernambuco parece ter sido dos mais atingidos pela escassez de alimentos. Além da reduzida produção local, bem menor que a da Bahia, agrava-se a situação pela concorrência das secas periódicas que flagelam o sertão, quando as populações famintas do interior refluem para o litoral em busca de alívio. Assim na Seca Grande de 1793, quando a mortandade foi grande, e a Bahia teve de socorrer os flagelados com fortes remessas extraordinárias de víveres.[213] Pernambuco, apesar de menos povoado que a Bahia, dependia muito mais que esta do abastecimento exterior; na exportação de gêneros do Rio de Janeiro, figura com volume cerca de duas vezes maior.[214]

No Maranhão a situação é a mesma. As fomes são frequentes, o algodão absorve todas as atividades e ninguém cuida de culturas alimentares. Isto se dá não somente na capital, mas em todo Itapicuru, a grande zona algodoeira.[215] Martius observará que em São Luís ocorria por vezes falta tão absoluta de gêneros que os habitantes tinham de se contentar com o arroz para escapar à fome.[216] Felizmente para a capitania, havia este mantimento que abundava graças ao fato de ser exportável. Como se vê, até a alimentação de seus habitantes é, no Brasil colônia, função subsidiária da exportação.

Vejamos contudo, para terminar, a distribuição por espécies das culturas alimentares do país. Não será preciso lembrar que em área e volume, o primeiro e incontestado lugar cabe à mandioca, o “pão da terra”. Já observei acima que ela é aqui um acompanhamento necessário do homem. Pelas qualidades nutritivas da farinha, adaptabilidade da sua cultura a qualquer terreno e excepcional rusticidade, a mandioca, introduzida pela tradição indígena, foi universalmente adotada pela colonização como gênero básico de alimentação; e assim se perpetuou até nossos dias.[217] É certamente a maior contribuição que nos trouxe a cultura indígena. Contudo, apesar desta universalidade, pode-se observar nas diferentes regiões do país uma certa variabilidade no grau de sua difusão. Assim no Sul o milho leva-lhe a palma. Capistrano, observando esta maior predominância do milho na alimentação meridional, considera o emprego deste cereal como traço cultural que indica a influência paulista do Sul. E ligando o consumo habitual do milho ao monjolo que se usa na pilação, associa-o aos lugares de águas correntes que acionam aquele aparelho. Nos sertões do Norte, onde a água é escassa, o munguzá, que corresponde à canjica de milho paulista, só se usava nas casas-grandes, com escravos para a pilação.[218] Essa associação de Capistrano é sumamente interessante; mas é preciso considerar outros fatores que contribuem para a maior difusão relativa do milho e da mandioca; outras condições naturais que não a simples frequência da água corrente; possivelmente elementos étnicos; também o maior emprego, nas montanhosas regiões do Sul, de bestas de carga cuja alimentação essencial é o milho.[219] O certo é que enquanto no Norte domina incontrastável a mandioca, vindo o milho somente muito depois, no Sul a situação é inversa. Martius, referindo-se a São Paulo, chega a afirmar com algum exagero que a mandioca é aí raramente cultivada, “porque é tida como pouco saudável”; e acrescenta que nas capitanias do Norte se faz a mesma opinião do fubá, a farinha do milho.[220]

Podemos grosseiramente traçar o limite entre as áreas respectivas da mandioca e do milho pelas fronteiras da Bahia e de Minas Gerais. Nesta, o último já domina. Enumerando os gêneros que aí se consomem, o autor anônimo das Considerações sobre as duas classes de povoadores de Minas Gerais, que se atribuem a Vieira Couto, se refere unicamente ao milho, ao feijão e “alguns efeitos dos engenhos de cana”. Saint-Hilaire, nas suas longas peregrinações por esta capitania que percorreu inteiramente, observa também a frequência muito maior do milho. No Norte, pelo contrário, esse cereal é pouco cultivado. Fazendo a relação das produções de Pernambuco e das capitanias anexas, a Ideia da população, escrita no governo de José César de Meneses, e já citada acima, só se refere ao milho num único ponto, na freguesia de São Lourenço da Mata. No Pará, a alimentação se compõe, além do peixe, de um pouco de arroz e de carne-seca, exclusivamente da mandioca; aliás na sua mais indigesta forma, a farinha-d’água.[221] É interessante notar que, no Norte, o milho parece estar associado ao algodão; é ele, com o feijão, segundo Koster, o principal alimento dos escravos nos algodoais de Pernambuco;[222] e Martius observa a mesma coisa no Maranhão.[223] Aliás as duas culturas se dão muito bem juntas, e para elas se emprega o mesmo terreno, intercalando as plantas, como já anotei acima. Isto se dá, enquanto é com a mandioca que se entremeia a cana; são associações que talvez signifiquem alguma coisa.

Na marinha, o limite da mandioca desce mais para o sul que no interior. Parece pois que o clima é um fator importante. No litoral meridional da Bahia, o milho é tão escasso que o desembargador Luís Tomás de Navarro, viajando por aí em 1808, encontrou até Canavieiras grandes dificuldades para a alimentação de suas bestas.[224] Daí para o sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e mesmo Santa Catarina, o milho é encontrado com mais frequência, mas a mandioca ainda predomina.[225] Em São Paulo, enquanto o milho é mais abundante serra acima, a mandioca leva-lhe a palma no litoral.[226] Em Santa Catarina, capitania exclusivamente marítima — o planalto interior ainda não se integrara propriamente nela, e vivia apartado —, a produção, consumo e exportação da mandioca são muito superiores aos do milho.[227] Mais para o sul, ela é desconhecida.

Depois da mandioca e do milho, seguem na lista dos alimentos vegetais da colônia e na de suas culturas o feijão e o arroz. O primeiro se distribui, quase sem discriminação, por todo o país, embora pareça ser mais frequente no Centro-Sul: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo. O arroz, artigo de grande exportação no Maranhão, menos no Rio de Janeiro e Pará, cultiva-se para consumo interno em todo o litoral, do extremo Norte a São Paulo. Evidentemente, fator climático predominante: calor e umidade. Não se encontra mais para o sul, nem em Santa Catarina, nem no Rio Grande.[228]

O trigo é cultivado no Sul, desde São Paulo, particularmente nos Campos Gerais, hoje estado do Paraná, até o Rio Grande. Neste sobretudo, onde constitui o principal gênero de alimentação vegetal, e donde se exporta em regular quantidade para outras capitanias.[229] O mesmo se passa em Santa Catarina.[230] Cultiva-se também o trigo, em pequena quantidade, nalguns distritos de Minas Gerais — Guanhães, Serro, Peçanha, serra da Piedade, próximo a Sabará;[231] e em Jacobina, na Bahia, donde se exporta farinha para a capital.[232]

As demais culturas alimentares não merecem atenção. Hortaliças são excepcionais. Mesmo nos grandes centros, consomem-se pouco e só os abastados se dão a esse luxo. Com as frutas, ocorre mais ou menos a mesma coisa. Pomares, e menos frequentemente hortas, aparecem às vezes nos grandes domínios, os engenhos do Nordeste e as fazendas do Sul, como culturas suntuárias de seus proprietários. Nas capitanias meridionais, sobretudo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, encontram-se mais frequentemente as hortaliças. Destaquemos a cebola, que se cultiva bastante nessas regiões e se exporta em regular quantidade. Influência com certeza do ilhéu.

200. Das 4345 pipas de aguardente exportadas do Rio de Janeiro em 1796, 2841 foram empregadas neste tráfico. Conde de Resende, Produtos exportados do Rio de Janeiro. Note-se que há nesta capitania regiões especializadas na produção de aguardente, e onde o açúcar passa a um segundo plano, como em Parati.

201. Koster, Voyages, ii, pp. 270 e 291.

202. Luccock, Notes, pp. 295 ss.

203. João Rodrigues de Brito, Cartas econômico-políticas sobre a agricultura e o comércio da Bahia, p. 29.

204. Em Cairu, Vilhena assinala moradores de sangue ilustre — Meneses, Barretos, Castros, Lacerdas etc., mas inteiramente degenerados. Recopilação, p. 517.

205. Descrevem-nas Saint-Hilaire e Luccock que por aí passaram.

206. Veja-se a este respeito, em particular, a Memória de José Vieira Couto, bem como as considerações sobre o assunto do autor anônimo do citado Roteiro do Maranhão.

207. Observações desta natureza são correntemente feitas pelos viajantes que nos deixaram seus diários, como Martius, Saint-Hilaire e outros. Veja-se em particular este último, Segunda viagem do Rio de Janeiro a Minas Gerais e a São Paulo, p. 200.

208. Já os holandeses, na época da ocupação de Pernambuco, tinham enfrentado o problema e procurado resolvê-lo com medidas coercivas do plantio de gêneros alimentares. Hermann Wätjen, Das holländische kolonialreich in Brasilien, p. 283.

209. Vilhena, op. cit., p. 151, e Brito, op. cit., p. 28.

210. Isto se fez na Bahia a partir de 1788. Memória sobre as sesmarias da Bahia, p. 387.

211. Vilhena, op. cit., p. 159 etc.

212. Brito, op. cit. — Protesto contra medidas restritivas da exportação de gêneros alimentares é do desembargador presidente da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, José Feliciano da Rocha Gameiro. Carta de 28 de abril de 1798, em Correspondência de várias autoridades, p. 280.

213. Vilhena, op. cit., p. 159.

214. Conde de Resende, Produtos exportados do Rio de Janeiro.

215. Francisco de Paula Ribeiro, Roteiro de viagem, p. 51, e Id., Descrição do território dos Pastos Bons, p. 55.

216. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 273.

217. Notemos aqui que o termo mandioca se aplica propriamente à parte tuberosa das raízes da maniva, que é o verdadeiro nome da planta. A este respeito, veja-se Joaquim Almeida Pinto, Dicionário de botânica brasileira.

218. Capistrano de Abreu, Capítulos de história colonial, pp. 278 e 283.

219. No Norte, o animal de carga mais usado é o cavalo; e a ração clássica deste é lá, segundo Gilberto Freyre, o melaço ou mel de furo. Nordeste, p. 97. — A pequena difusão do milho no Norte se poderá atribuir talvez a condições naturais adversas à sua cultura. Referindo-se à época atual, o sr. Gregório Bondar, consultor do Instituto de Fomento da Bahia, descreve neste estado os efeitos devastadores do caruncho dos cereais, o que só poderia ser obstado pelo expurgo. No Sul, pelo contrário, graças ao clima, o caruncho é muito pouco frequente. Veja-se o interessante artigo daquele agrônomo, publicado em O Estado de S. Paulo de 23 de fevereiro de 1941: “O êxodo da população nordestina do Brasil e o caruncho dos cereais”.

220. Martius, Travels in Brazil, ii, p. 16.

221. Id., Viagem pelo Brasil, ii, p. 15. É o que se denomina localmente, do nome indígena, farinha puba, que se obtém macerando a raiz na água e deixando-a sofrer princípio de fermentação, quando perde o veneno. Lava-se depois e, uma vez seca, é consumida sob várias formas.

222. Koster, op. cit., ii, p. 291.

223. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 548.

224. Luís Tomás de Navarro, Itinerário de viagem por terra da Bahia ao Rio de Janeiro.

225. Embora Brás da Costa Rubin afirme que no Espírito Santo o milho é a parte principal da alimentação tanto do homem como dos animais (Memórias, p. 310), temos razões para suspeitar de um engano. A asserção vai de encontro a todas as demais informações que possuímos da capitania, e que são bastante numerosas.

226. Martius publica o quadro da exportação de São Paulo em 1807: por terra, vindo portanto do planalto, exporta-se muito milho, e nenhuma mandioca; por mar, a situação é inversa. Travels in Brazil, ii, p. 35.

227. Dados de 1810, publicados n’O Patriota, no 3, março de 1813, p. 98.

228. Notemos que os maiores produtores de arroz são hoje no país Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Este último, não mais no litoral, mas sobretudo no planalto, o vale facilmente irrigável do Paraíba. O contraste com o passado colonial é neste caso frisante. Antes fosse assim em tudo...

229. Veja-se o quadro de exportação do Rio Grande do Sul, de 1790 a 1792, numa carta do governador Rafael Pinto Bandeira. Correspondência de várias autoridades, p. 266.

230. O Patriota, no 3, março de 1813.

231. Saint-Hilaire, Voyage dans les provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, i, pp. 391 e 416, e ii, p. 270.

232. Southey, History of Brazil, iii, pp. 796 e 803.

Mineração

Não fosse por consideração de simples ordem na exposição, deveria ter-me ocupado da mineração logo depois da grande lavoura. É que participa do mesmo caráter econômico desta última e pertence à mesma categoria. Ambas se destinam à exploração de produtos que têm por objeto unicamente a exportação, em função da qual se organiza e mantém a exploração; são atividades que se desenvolvem à margem das necessidades próprias da sociedade brasileira. Donde seu caráter precário no que diz respeito aos interesses fundamentais desta última, sua impropriedade como base econômica e de vida para a coletividade humana que nelas se apoia. Já vimos isto em relação à grande lavoura, que entre outros efeitos até impediu que a agricultura resolvesse o mais elementar problema da população brasileira, e que é o da sua subsistência alimentar. Iremos encontrar coisa semelhante na mineração.

No alvorecer do século xix, a indústria mineradora do Brasil, que se iniciara sob tão brilhantes auspícios e absorvera durante cem anos o melhor das atenções e atividades do país, já tocava sua ruína final. Os prenúncios desta já se faziam aliás sentir para os observadores menos cegos pela cobiça, desde longa data. De meados do século xviii em diante a mineração não fizera mais que declinar; o seu apogeu deve ser fixado naquele momento, quando se chega ao máximo da produtividade das minas e interrompem-se as descobertas sucessivas que iam mantendo uma chama que bruxuleava nalguns lugares, e se apagava já em outros; quando finalmente a atividade dos mineradores se estende sobre sua maior área de expansão.

As causas da decadência que se segue não são difíceis de precisar. Aliam-se aí fatores naturais, que são as características peculiares das jazidas auríferas do território brasileiro, com outros mais profundos, econômicos e sociais. Sabe-se que o ouro explorado no Brasil proveio sobretudo de depósitos aluvionais recentes. As rochas matrizes são entre nós de pequeno vulto e pobres em teor metálico.[233] Exploraram-se inicialmente só aqueles depósitos:[234] passou-se em sucessão, e na medida em que se foram respectivamente esgotando, dos depósitos mais recentes e superficiais, os veios, contidos no leito dos rios — cujas areias ou cascalhos eram às vezes tão ricos que dispensavam até a bateia, catando-se à mão as pepitas de ouro —, aos mais antigos e por isso mais profundos: os tabuleiros, na margem contígua; as grupiaras, já a meia encosta. Até aí, os problemas foram mais ou menos facilmente resolvidos. Com maior ou menor trabalho, e com seus rudimentares processos e instrumentos, conseguiam os mineiros pôr a descoberto as ricas aluviões com seu cascalho facilmente lavrável que se escondia debaixo de camadas pouco espessas. Mas quando se teve de atacar as rochas matrizes, a situação mudou de figura. Nos seus afloramentos superficiais, e onde os vieiros eram contidos em rochas friáveis e sem consistência (podres, como se denominavam estas rochas semidecompostas), ainda era fácil trabalhar; o mesmo não se dá nas rochas sãs, cuja dureza — trata-se sempre de quartzos, pirites, itabiritos e outras rochas extremamente compactas — tornava-se obstáculo invencível à técnica rudimentar dos mineradores da colônia.[235] Além disto, os vieiros se aprofundavam cada vez mais na terra.[236] A falta de recursos técnicos e materiais foi por isso, à medida que prosseguiam as escavações, tornando difícil, até afinal impossível, a exploração destas camadas que se aprofundavam no solo. Os instrumentos usados, a rotina dos processos, a ignorância completa dos mineradores em tudo quanto dizia respeito ao seu ofício, salvo os conhecimentos empíricos adquiridos pela experiência e que se reduziam a umas poucas medidas, sempre as mesmas, impossibilitaram, num momento dado e em cada caso, a continuação da exploração. É unicamente devido à larga área em que se disseminava o ouro brasileiro que foi possível mantê-la, e a princípio com grande sucesso graças ao teor elevado das aluviões superficiais em certos distritos, por todo um século. E assim, passando sucessivamente de um para outro lugar, e embora arranhando apenas a superfície do solo, houve em que se ocupar durante tão largo período.[237]

A indústria mineradora no Brasil nunca foi além, na verdade, desta aventura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e passar adiante. E é esta a causa principal por que, apesar da riqueza relativamente avultada que produziu, drenada aliás toda para fora do país, deixou tão poucos vestígios, a não ser a prodigiosa destruição de recursos naturais que semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observador; e também este aspecto geral de ruína que em princípio do século passado Saint-Hilaire notava consternado, e que não se apagou ainda de todo em nossos dias.

Chega-se assim, no alvorecer do século xix, a um momento em que já se tinham esgotado praticamente todos estes depósitos de superfície na vasta área em que ocorreram. A mineração sofre então o seu colapso final. Nada se acumulara na fase mais próspera para fazer face à eventualidade. Os recursos necessários para restaurar a mineração nas novas bases que a situação impunha se tinham volatizado, através do oneroso sistema fiscal vigente, no fausto caricaturesco da corte de um d. João v e na dispendiosa e ineficiente administração portuguesa; as migalhas que sobravam desta orgia financeira se foram também na dissipação imprevidente dos mineradores. A ignorância, a rotina, a incapacidade de organização nesta sociedade caótica que se instalara nas minas, e cuja constituição não fora condicionada por outro critério que dar quintos a um rei esbanjador e à sua corte de parasitas, e nos restos satisfazer o apetite imoderado de aventureiros, davam-se a mão para completar o desastre. Nada mais era possível fazer, só com recursos locais, para reerguer a indústria da mineração no Brasil; serão estrangeiros, em particular ingleses, aos quais se permite o estabelecimento nas minas em 1824, que vão recolher o triste espólio da aventura passada, e infundir um novo embora leve alento na indústria brasileira da mineração. Antes de sua vinda, a odisseia de um Eschwege, procurando ensinar, difundir conhecimentos e noções científicas rudimentares que havia séculos se conheciam na Europa; apelando para a inteligência e bom senso dos mineradores; batendo desesperadamente às portas de uma administração pública emperrada e inepta para alcançar medidas legais eficientes; tudo isto para ver baldados seus esforços de uma atividade incansável que se prolongou por onze anos (de 1810 a 1821), é bem o retrato da época.

Façamos um balanço rápido do que sobrava da mineração. Explorava-se ainda o ouro, últimos espasmos da agonia, nas quatro capitanias centrais. Minas Gerais, em primeiro e principal lugar; Goiás, Mato Grosso, e muito pouco na Bahia, em seguida.[238] O mais era desprezível; em São Paulo, o que se pode considerar mineração desaparecera fazia um século; no Espírito Santo já nada restava, fazia muito, das minas do Castelo, no Itapemirim;[239] o mesmo mais ou menos no Rio de Janeiro, com os sertões de Macacu;[240] a fracassada mineração dos Cariris Novos (Ceará) já se fora para sempre.[241] Não preciso tampouco estender-me sobre as novas tentativas que se levaram a efeito em princípio do século passado, como no Rio Grande do Sul, porque são de expressão mínima.[242]

Em Mato Grosso, embora ainda fosse a mineração a única fonte de produção e riqueza da capitania, muito pouco sobrava do passado. Lavrava-se algum ouro nas antigas minas das cercanias de Cuiabá e Vila Bela (Mato Grosso), bem como no Alto Paraguai, cujas jazidas, vedadas desde 1746 porque aí se descobriram diamantes, assim se conservaram, apesar dos insistentes e sempre renovados pedidos dos habitantes da capitania, até 1805, quando são afinal franqueadas e repartidas as datas pelo governador Abreu e Meneses.[243] As minas do Alto Paraguai, reserva que o acanhado espírito da administração por acaso conservou até o século xix, reanimaram um pouco a mineração decadente da capitania; em 1828 — não temos dados para antes — trabalhavam ainda nessas minas cerca de 3 mil escravos, segundo avaliações de D’Alincourt.[244] Em Vila Bela eles não passavam na mesma ocasião de quatrocentos, e em Cuiabá havia apenas escassos faiscadores.

Em Goiás a situação não é melhor. O estado de profunda decomposição econômica e social em que se achava a capitania, cuja riqueza única era o ouro, já foi referido anteriormente.[245] Distribuía-se aí a exploração do ouro nas duas regiões em que se divide a capitania: Sul e Norte. Na primeira, concentram-se as lavras nas altas cabeceiras do Tocantins e Araguaia de um lado, e nas dos afluentes da margem direita do Parnaíba do outro deste divisor de águas que atravessa a capitania de leste a oeste, e onde estava fixada, como ainda hoje está, a maior parte da sua população. Também neste setor de Goiás começam-se a lavrar novas minas em princípios do século passado, revigorando, embora pelo lapso de um relâmpago, a mineração da capitania. Trata-se das minas de Anicuns, descobertas em 1809;[246] bem como das explorações dos rios Claro e Pilões, vedados desde o governo de Gomes Freire de Andrade, quando Goiás ainda dependia de Minas Gerais, pelo sempre recorrente motivo da descoberta de diamantes.[247]

Na repartição do Norte, onde aliás sempre fora de pequena monta, a mineração se reduzira à mais simples expressão. Afirma Cunha Matos que aí “o trabalho da mineração é de tão pouca conta no dia de hoje, que se pode dizer que não se trabalha, mas só se arranha a terra em alguns lugares”. São José, Santa Rita, Cachoeira e Conceição eram os distritos em que ainda sobrava alguma atividade.

É somente em Minas Gerais que a extração do ouro conserva alguma importância; relativa, bem entendido, ao que se passa nas demais capitanias, porque a decadência aí também é profunda. Possuímos para essa circunscrição dados estatísticos pormenorizados coligidos por Eschwege e relativos a 1814. Segundo os quadros por ele publicados no Plutus Brasiliensis, havia em Minas Gerais 555 lavras, em que trabalhavam 6662 pessoas, sendo 6493 escravos; havia mais 5747 faiscadores — mineiros que trabalham individualmente, dos quais 1871 são escravos. A produção total de ouro fora naquele ano de 228449 oitavas (cerca de 800 quilos).[248] A distribuição das explorações ainda corresponde grosseiramente, em princípios do século passado, ao que fora anteriormente, e que vimos ao tratar do povoamento da capitania. Embora muito reduzida em toda parte, sobretudo nas zonas marginais — Minas Novas, sul de Minas e Paracatu —, ela ainda se mantinha em todos ou quase todos os antigos distritos.

Ao contrário do que se dá na agricultura e em outras atividades da colônia, a mineração foi submetida desde o início a um regime especial que minuciosa e rigorosamente a disciplina. As primeiras notícias seguras de ouro na colônia são dos últimos anos no século xvi: tratava-se desta insignificante mineração em São Paulo que nunca foi seriamente por diante. E já em 1603 aparece a primeira legislação sobre o assunto, contida na Carta Régia de 15 de agosto daquele ano. Os princípios fundamentais que prevaleceriam, apesar das modificações posteriores, estão aí consagrados: estabelece-se a livre exploração e a Coroa reserva-se o quinto de todo ouro extraído. Quando em fins do século xvii se fazem as grandes descobertas no território que haveria de constituir a capitania de Minas Gerais, a antiga lei é substituída pelo Regimento dos Superintendentes, Guardas-mores e Oficiais Deputados para as Minas de Ouro, datado em 19 de abril de 1702.[249] Este regimento, com algumas modificações posteriores que não lhe alteraram a feição essencial, se manteria até o Império.[250]

Não é aqui o lugar próprio para me estender sobre a legislação de minas do Brasil colonial. Um estudo crítico admirável, que parte de uma autoridade duplamente competente pelos seus grandes conhecimentos científicos na matéria e pela sua qualidade de delegado oficial do governo para se ocupar do assunto, encontra-se no Plutus Brasiliensis de Eschwege. Mais recentemente, embora resumido e com outros objetivos que não interessam diretamente o historiador, no grande trabalho de Calógeras, As minas do Brasil. Limitar-me-ei por isso a indicar as suas linhas gerais para dar uma ideia do sistema de exploração em vigor até o Império.

As descobertas de jazidas eram obrigatoriamente manifestadas às autoridades competentes.[251] Estas então se transportavam ao local, faziam a demarcação dos terrenos auríferos e das “datas” — é como se chamavam os lotes distribuídos aos mineradores — que depois se repartiam entre os presentes; quem quisesse podia comparecer, mas não se permitia representação de terceiros. O descobridor tinha direito de escolher, em primeiro lugar, sua data; a Fazenda Real separava em seguida uma para si, vendendo-a depois em hasta pública. Repartiam-se as demais por sorte, cabendo a cada contemplado uma área proporcional ao número de escravos com que se apresentasse: 2,5 braças para cada um até um máximo de trinta braças.[252] Quando sobravam terras auríferas não aquinhoadas, fazia-se uma distribuição suplementar; quando, pelo contrário, o número de requerentes era excessivo, reduzia-se a área das datas em proporção.

Entregues as datas aos contemplados, deviam eles começar a exploração no prazo de quarenta dias, sob pena de devolução. Transações com as datas não eram permitidas, e só se autorizava a venda na hipótese devidamente comprovada da perda de todos os escravos. Neste caso o minerador só podia receber nova data quando provasse que adquirira outros trabalhadores. Mas isto, para a mesma pessoa, só uma vez, pois da segunda que vendesse sua data, perdia definitivamente o direito de receber outra.

Para executar o Regimento, cobrar o quinto, superintender todo o serviço da mineração e resolver os pleitos entre os mineradores, bem como destes com terceiros, em questões atinentes à mineração,[253] criou-se um organismo administrativo especial: a Intendência de Minas. Em cada capitania em que houve extração de ouro organizou-se uma Intendência que nas suas atribuições independia completamente das demais autoridades coloniais: só prestava contas e obediência ao governo da metrópole. Compunha-se a Intendência de um superintendente, conhecido vulgarmente como intendente, a quem cabia a direção geral do serviço, e de um guarda-mor, que é quem fazia a repartição das datas e fiscalizava, nas minas, a observância do Regimento. O guarda-mor podia-se fazer substituir em lugares “afastados” — é o que dispunha a lei, embora isto servisse para não poucos abusos que veremos noutro lugar — por guardas-menores que ele próprio nomeava. Seguiam-se naturalmente escrivão e outros oficiais auxiliares.

Subordinava-se à Intendência a Casa de Fundição, onde se recolhia obrigatoriamente todo o ouro extraído, e onde, depois de fundido, ensaiado, quintado (isto é, deduzido do quinto da Coroa) e reduzido a barras cunhadas, era devolvido ao portador acompanhado de um certificado de origem que provava o cumprimento das formalidades legais e com que deviam circular as barras. Só então podia o ouro correr livremente e ser expedido para fora da capitania.[254]

Pela enumeração das atribuições que competiam à Intendência, vê-se logo o hibridismo de suas funções e os inconvenientes que resultavam do sistema. Trata-se de um órgão ao mesmo tempo administrativo, a quem incumbe a polícia da mineração; judiciário, como tribunal de primeira e última instância nas pendências relativas às suas atribuições; fiscal, como arrecadador do quinto. Era também, ou devia sê-lo pelo menos, um órgão técnico de orientação e fomento da produção. Já sem contar os conflitos de jurisdição e competência com outras autoridades em que a Intendência se via constantemente envolvida, a multiplicidade de suas funções e falta de especialização tinham de fatalmente resultar no prejuízo de umas em benefício de outras.[255] E foi o que se deu. As Intendências não exerceram efetivamente e de forma normal senão a função de cobrar o quinto e fiscalizar os descaminhos do ouro. Para isto estavam bem aparelhadas, e sempre agiram com o máximo rigor. Mas é só: no mais, pouco ou nada faziam. Seus funcionários, bacharéis e burocratas inteiramente alheios a assuntos de mineração, não deram nunca um passo no sentido de promover melhorias, tentar o aperfeiçoamento dos processos empregados na extração do ouro; ajudar, por pouco que fosse, a indústria confiada à sua guarda ou às pessoas nela ocupadas. Nem para a regularização da propriedade das jazidas ela foi capaz de agir com eficiência: a balbúrdia nesta matéria sempre foi a mais completa possível. E enquanto pleitos e disputas intermináveis se arrastavam em suas demoradas e burocráticas instâncias, não raro dava-se o caso de lavras abandonadas à espera da solução. Os guardas-mores, cujas funções eram tão importantes e delicadas, nada faziam em regra, e seus títulos acabaram por se tornar simplesmente honoríficos, em muitos casos até hereditários, acompanhados sempre da gorda remuneração que dava a venda de nomeações de guardas-menores.

Na realidade, nada interessava senão o quinto: que fosse pago, por bem ou à força; tudo mais não tinha importância. Os mineiros que se arranjassem lá como fosse possível; porque em caso contrário havia as derramas, os confiscos, as masmorras do Limoeiro ou as deportações para a costa da África. Mas com derrames e tudo o quinto foi minguando; e durante meio século em que seu rendimento baixou em Minas Gerais[256] de 118 arrobas em 1754, máximo percebido, para 35 apenas, exatamente cinquenta anos depois, não ocorreu sequer uma só vez à administração outra explicação que a fraude. Donde as violências que todos conhecem. Afinal, quando a indústria mineradora da colônia já era uma ruína, e sob seus escombros gemia uma população empobrecida cuja miséria flagrante não podia mais iludir ninguém, nem a miopia da administração, nem a inconsciência do ganancioso fisco, veio a reforma. Em 1803 tenta-se introduzir na gestão da matéria um pouco de competência; os abusos mais escandalosos foram apurados; até o quinto se reduziu ao décimo. Mas já se chegara a um tal ponto de degradação que tudo se tornava inútil. Não foi possível corrigir os abusos e nem ao menos se encontraram pessoas capazes de introduzir as reformas. Não se encontraram ou não foi possível vencer a resistência passiva de uma burocracia comodamente refestelada em seus privilégios, e fazendo-se de mau entendedor a quaisquer projetos que viessem ameaçar-lhe as posições. Cinco anos apenas depois de promulgado, e quando ainda nem se ensaiara executá-lo, o alvará de 1803 é revogado, e tudo ficou como dantes.[257]

É isto que vai pela alta administração da indústria mineradora. Vejamos um outro aspecto mais modesto dela: como se organiza e funciona a exploração das jazidas. Encontramos aí dois tipos de organização: o primeiro é o das lavras, que se emprega nas jazidas de certa importância. As lavras são estabelecimentos fixos que dispõem de algum aparelhamento, e onde sob direção única e trabalhando em conjunto reúnem-se vários trabalhadores cujo número pode ir desde uns poucos até várias dezenas.[258] A esse sistema, que corresponde ao período áureo da mineração, quando ainda havia grandes recursos e produção abundante, tornando possível empresas em larga escala e obras de vulto, opõe-se a pequena extração realizada por indivíduos isolados que não empregam senão a bateia, o carumbê e umas poucas ferramentas. Em regra não se fixam num ponto determinado, como na lavra: são móveis e nômades, indo catar o ouro indiferentemente neste ou naquele lugar não ocupado por outro. Reúnem-se às vezes em grande número num mesmo ponto franqueado a todos, como se dá em alguns distritos de Vila Rica; porém cada qual trabalha por si e isoladamente. Parte é livre, faiscando por conta própria; outros são escravos, aos quais os senhores fixam uma certa medida de ouro que devem entregar, guardando o excesso que serve para sua manutenção e para redimir-se da servidão se são bastante felizes nos seus achados.[259]

Em maior ou menor proporção, a faiscação sempre existiu na indústria aurífera da colônia. Quando o ouro se concentra nas próprias areias do rio, ou mesmo no cascalho,[260] não sendo o rio muito volumoso, casos em que se dispensa trazer de grandes distâncias a água empregada na lavagem, ou desviar o curso; e quando o teor do metal é muito baixo para pagar instalações de vulto ou mão de obra numerosa, o trabalho do faiscador é tão produtivo como o da lavra, e a extração não paga aparelhamentos dispendiosos. O número de faiscadores tende por isso a crescer com o esgotamento das jazidas. O mesmo se dá quando começam a faltar recursos para aqueles aparelhamentos ou para reunir um número avultado de trabalhadores e instalar uma lavra de grandes proporções. Aparece então o faiscador. Quando este avulta, portanto, é sinal de decadência da mineração. Grande parte da população aparece dedicando-se exclusivamente a esta atividade precária, “faiscando” o seu sustento de cada dia nos lugares impróprios para trabalhos em grande escala, ou abandonados por falta de recursos de seus antigos exploradores. Aqueles que ainda dispõem de algum escravo, mandam-no por eles efetuar o trabalho e esperam comodamente em casa o seu produto.

Citei acima os dados da produção global do ouro, em Minas Gerais, nos primeiros anos do século passado. Temos também os relativos à sua distribuição pelas duas categorias de mineradores: lavras e faiscadores; respectivamente 113127 e 115321 oitavas. Essa proporção favorável aos últimos é um dos sintomas característicos do estado em que se encontrava a indústria. Isso em Minas Gerais, que é, das capitanias produtoras de ouro, a que conservava o nível mais elevado. Em Goiás e Mato Grosso quase já não existiam lavras organizadas, e praticamente toda a extração está em mãos de pobres faiscadores.

Diante da falta de recursos individuais com que lutavam os mineradores empobrecidos, e as grandes obras necessárias ao prosseguimento da mineração, cogitou-se em alguns raros casos de associar esforços e organizar companhias. Mas isto, que parece evidente e deveria ter sido tentado desde o início,[261] só veio muito tarde e em proporções insignificantes. As tentativas para a organização de companhias datam do último quartel do século xviii, muito tímidas embora. Sabemos assim, pela correspondência do governador de Goiás, Luís da Cunha Meneses, que este tentara organizar uma associação, para a qual deveriam ingressar proprietários que reunissem um total de quatrocentos a 450 escravos, e que empreenderia o desvio do rio Maranhão, formador do Tocantins, cujas aluviões eram tidas como muito ricas.[262] Mas, companhia que chegasse a se organizar e que funcionasse, só veio muito mais tarde. Foi a da exploração das minas dos Anicuns, também em Goiás e descobertas em 1809. O então governador, d. Francisco de Assis Mascarenhas, futuro conde da Palma, foi o seu promotor; os acionistas deviam entrar com doze escravos cada um; a sociedade seria gerida por um diretor e um imediato da administração, que foram respectivamente o superintendente das minas e o guarda-mor — escolhas feitas aliás pelo governador, o que mostra o caráter oficial do empreendimento e a falta de iniciativa particular.[263] Um pormenor interessante: os estatutos admitiam expressamente o engajamento de assalariados livres. Esta companhia, embora iniciasse suas atividades, não teve muito sucesso: depois de 1812 já não pôde mais se manter, e é dissolvida pelo governador Fernando Delgado de Castilho.[264]

Deixei para falar em último lugar da extração de diamantes, porque o regime todo especial a que estava submetida, e o papel secundário, relativamente à do ouro, que representou na vida econômica e social da colônia, situam-na naturalmente depois daquela última. Interessa aliás muito mais, não como atividade econômica, pois sua posição neste terreno, apesar da auréola de prestígio que a cerca, é secundária, mas como uma das páginas, provavelmente a mais ilustrativa, deste triste quadro que foi a administração colonial portuguesa no Brasil.

Não entrarei nos vários sistemas adotados sucessivamente pela metrópole para a regulamentação da exploração diamantífera, e que foram desde as primeiras descobertas, que se deram lá por 1729, até 1740, o da livre extração, com pagamento do quinto; da extração por concessão privilegiada e contrato, daquele ano até 1771; finalmente, a real extração, isto é, empreendida diretamente e por conta própria pela Coroa, daí por diante. Estabeleceram-na o decreto de 12 de julho de 1771 e o regimento de 2 de agosto do mesmo ano, o famigerado Livro da capa verde (alusão ao exemplar que se conservava no Brasil), apuração máxima da tirania e terror, durante meio século, de todos que direta ou indiretamente lhe tocavam. Só este último sistema, que duraria até o Império, embora mitigado depois da Independência, é que nos interessa aqui.

Notemos, antes de mais, que, como os anteriores, ele só se aplica a um pequeno trecho do território de Minas Gerais, o distrito ou a demarcação Diamantina, onde hoje está a cidade deste nome; é essa a única área em que na colônia se exploraram legalmente jazidas diamantíferas. Noutros lugares, a extração era severamente proibida, medida que se adotara para reduzir a produção e manter os preços, bem como para facilitar a cobrança dos direitos da Coroa e impedir o contrabando. Referi-me acima, incidentemente, a alguns desses casos em que se vedaram distritos onde tinha sido assinalada a presença de diamantes: as minas do Alto Paraguai, em Mato Grosso; os rios Claro e Pilões em Goiás. Ninguém podia aí penetrar, fosse a que pretexto, sob penas severas. Na Bahia, cujas jazidas se descobriram em 1732, foram proibidos habitações e serviços num raio de dez léguas ao redor dos pontos onde se achassem diamantes.[265] O mesmo se deu no rio Jequitinhonha, onde se assinalaram as pedras em 1734, estabelecendo-se ao longo dele uma série de postos e destacamentos militares para impedir aí quaisquer trabalhos; eles permaneceriam até a Independência.

A área em que se tinha fixado a exploração de diamantes circundava o arraial do Tejuco, hoje cidade de Diamantina. Seus contornos tinham sido rigorosamente demarcados desde a criação da Intendência dos Diamantes, órgão similar às Intendências do Ouro, em 1734. Essa demarcação, ampliada cinco anos depois para abranger distritos vizinhos onde se tinham feito novas descobertas, vem descrita, com sua ampliação posterior, nas Memórias do Distrito Diamantino, de J. Felício dos Santos.[266]

Nessa área ninguém podia estabelecer-se, nem ao menos penetrar ou sair sem autorização especial do intendente. A vida dos seus 6 mil habitantes — é em quanto monta a população nos primeiros anos do século xix — achava-se inteiramente nas mãos daquele pequeno régulo, que punha e dispunha dela a seu talante. Não havia juízes ou tribunais, nenhuma outra autoridade superior ou paralela; e seus poderes iam até o confisco de todos os bens e decretação da pena de morte civil sem forma de processo ou recurso algum.[267] Tudo isso unicamente para melhor fiscalizar a extração e impedir o descaminho das pedras. “Única na história”, comenta Martius, “esta ideia de isolar um território no qual todas as condições da vida civil de seus habitantes ficassem sujeitas à exploração de um bem da Coroa.”[268]

A extração dos diamantes era feita aí, como já afirmei, diretamente pela Coroa, por sua conta própria. Para isso organizara-se uma administração especial, composta de grande número de funcionários, todos submetidos inteiramente à Junta da Administração Geral dos Diamantes, a que o intendente presidia. Essa administração independia completamente de quaisquer outras autoridades da colônia, e só prestava contas diretamente ao governo metropolitano. Verdadeiro corpo estranho enquistado na colônia, o distrito vivia isolado do resto do país, e com uma organização sui generis; não havia governadores, câmaras municipais, juízes, repartições fiscais ou quaisquer outras autoridades ou órgãos administrativos. Havia apenas o intendente e um corpo submisso de auxiliares, que eram tudo aqui ao mesmo tempo, e que se guiavam unicamente por um regimento que lhes dava a mais ampla e ilimitada competência. Dispensam-se comentários.

Vieira Couto, incumbido pelo governo em 1798 de estudar a mineração no Brasil, nos apresenta o resultado a que levara o sistema, requinte de tirania, e verdadeira obra de insanos cegos pela cobiça.

A terra se despovoa, o comércio se estanca, uns não se atrevem a fazer girar o seu cabedal porque não sabem a hora em que se verão perdidos, ou eles próprios, ou os que lhes comprarem as fazendas. Os comerciantes do Rio de Janeiro, que fiam as suas fazendas às mãos cheias para qualquer das outras comarcas, recusam até ouvir o nome de Serro Frio;[269] o escasso povo que resta, descontente e como estúpido, se definha e a nada se abalança, enquanto mede com os olhos o lugar para onde se retire. Enfim, o despotismo frio, magro, escarnado mostrou a sua hedionda cara entre este povo, e o retrato de um pequeno bairro de Constantinopla é o que hoje oferece o Tejuco, a povoação mais linda, em outro tempo, de Minas.[270]

Quanto à exploração propriamente dos diamantes, sem entrar na parte técnica que não caberia aqui — e cujo descalabro, desorganização e incompetência na direção se encontram descritos na citada Memória de Vieira Couto —, basta acrescentar uma palavra sobre os métodos da administração. Empregavam-se escravos alugados de seus possuidores (a administração não dispunha de escravos próprios) e, em muito menor número, trabalhadores assalariados livres. Por uns e outros, pagavam-se, em fins do século xviii, 675 réis por semana.[271] Os mesmos funcionários da administração podiam, em número limitado para cada um, e proporcional à categoria ocupada, ceder escravos próprios.

O monopólio da exploração dos diamantes deu ensejo ao aparecimento desta figura que se tornaria semilendária: o garimpeiro. Odiado e perseguido pela administração, admirado pelo povo, temido por todos, vivia o garimpeiro à margem da lei, constantemente a um passo da forca ou do tiro de espingarda, invadindo as áreas proibidas para minerar nelas, desafiando não raro as autoridades, a quem chegava a fazer frente de armas na mão. Andava geralmente em grupos mais ou menos numerosos em que reinava disciplina férrea sob as ordens do mais audaz e inteligente. Bandos rebeldes, inimigos da lei, eles se aproximavam naturalmente dos humildes e dos oprimidos, que protegem e defendem. Tudo isto cercou o garimpeiro de uma auréola de simpatia, de respeito, até de glória; e suas façanhas, transmitidas de geração em geração, chegaram até nós.[272]

Desde princípios do século xix, embora continuasse a extração de diamantes, privilégio da Coroa, começam a ser franqueados os terrenos diamantíferos, mas só para a exploração do ouro neles contido. Já vimos alguns casos: o do Alto Paraguai em Mato Grosso, e dos rios Claro e Pilões em Goiás. Fez-se isto para reanimar a mineração moribunda do ouro, e esperavam-se grandes proveitos e um renascimento da indústria, da lavra daqueles terrenos virgens, que no longo período em que estiveram impedidos a imaginação dos contemporâneos tecera das maiores grandezas. A realidade ficou muito aquém da expectativa, e os resultados foram parcos. Mas o franqueamento das regiões diamantíferas assestou o primeiro golpe no monopólio real e no insensato regime fiscal que se estabelecera para explorá-las. Não era evidentemente possível, como se pensou, obrigar os mineradores de ouro a desprezar as pedras preciosas por acaso encontradas, ou exigir que as entregassem às autoridades, submissa e obedientemente, por preços não só muito inferiores ao seu valor real, como eram os fixados pela administração, mas que ainda geralmente não se pagavam senão com promessas e créditos. O contrabando se tornou incontrolável, e a administração era obrigada a fechar os olhos. Saint-Hilaire observou no rio Pilões que a extração se fazia ali publicamente; e o máximo que se pedia aos contrabandistas, acrescentava o viajante, era um pouco de discrição.[273] Aliás a indústria oficial já cessara praticamente pelo esgotamento das jazidas. O que sobrava de diamantes era desprezível, e não dava para outra coisa que uma miserável “faiscação”.

Afinal, como reflexo das agitações que iam pelo reino e colônia, até o distrito Diamantino, que resistira até então como um último baluarte do sistema fiscal dos diamantes, foi franqueado. Estava o monopólio oficial definitivamente condenado, e daí por diante se esfacela aos poucos e se dissolve; até que, reconhecida a situação de fato, a lei de 25 de outubro de 1882 o abole de todo. Encerrava-se o capítulo mais negro, talvez, da administração colonial portuguesa.

233. É este fato que tem sido até hoje o grande ônus da mineração do ouro no Brasil. Atualmente, a mina mais rica do país, a única exploração em larga escala existente, é o conhecido Morro Velho, em Nova Lima (Minas Gerais). O teor é aí de 10,4 gramas por tonelada de minério, quando o das minas consideradas em outras partes de boa produtividade vai além do dobro desta taxa.

234. Segundo José Vieira Couto, na sua Memória sobre a capitania de Minas Gerais (p. 289), exploram-se já de início algumas minas propriamente, jazidas subterrâneas, como atestavam no seu tempo vestígios em Vila Rica; foram contudo abandonadas logo em seguida pelo serviço mais fácil das aluviões.

235. O processo mais aperfeiçoado que se empregava nos casos extremos consistia em romper a rocha por mudanças bruscas de temperatura: depois de aquecê-la pelo fogo, despeja-se sobre ela água fria.

236. Afirma José Vieira Couto que raros eram os casos de vieiros horizontais. A maioria é perpendicular ou oblíqua, entre sessenta e oitenta graus. Op. cit., p. 304.

237. Ainda hoje, grande número de pessoas, nos antigos distritos mineradores de Minas Gerais e Goiás, sobretudo, vive exclusivamente desta atividade. Vão-se deslocando continuamente, fazendo tentativas aqui, encontrando algum sucesso acolá. Quem viaja por estes lugares, topa a cada passo com estes faiscadores, em grupos ou isolados, e que, metidos nos rios ou revolvendo suas margens, fazem rodar as bateias na ânsia de uma miserável pepita que lhes garanta o pão daquele dia.

238. Possuímos sobre a Bahia muito poucos dados. Os grandes centros, onde houve até casas de fundição, eram Jacobina e Rio das Contas. Em princípios do século passado, sabemos que se minerava ainda nestes lugares, embora em pequena escala. Temos disto o testemunho pessoal de Martius, Viagem pelo Brasil, ii, pp. 258 e 260.

239. Veja-se Luís Tomás Navarro, Itinerário de viagem por terra da Bahia ao Rio de Janeiro, p. 438.

240. Sobre estas minas, Notícias e reflexões sobre as Minas de Cantagalo.

241. Vilhena, Recopilação, p. 697.

242. Estas tentativas vêm descritas em José Feliciano Fernandes Pinheiro, Memórias do visconde de São Leopoldo, p. 59.

243. Joaquim da Costa Siqueira, Compêndio histórico de Cuiabá, p. 52.

244. Luís D’Alincourt, Resultado dos trabalhos da província do Mato Grosso, p. 273.

245. Citei a propósito a completa Corografia histórica do brigadeiro Cunha Matos, escrita de visu logo após a Independência. É também interessante o relato de Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, ii.

246. Notícia pormenorizada em J. M. P. de Alencastre, Anais da província de Goiás, p. 54.

247. Documentos relativos a estas explorações: Subsídios para a história da capitania de Goiás, p. 195.

248. Eschwege, Pluto Brasiliensis, ii, p. 34.

249. Ambas estas leis encontram-se transcritas, por extenso, no Pluto Brasiliensis.

250. A reforma introduzida pelo alvará de 13 de maio de 1808 não chegou a ser aplicada, e se revogou estabelecendo-se a situação anterior pelo alvará de 1o de setembro de 1808.

251. Intendência de Minas: veja-se abaixo. — As descobertas se fizeram todas, como se sabe, em terras ainda não ocupadas. A questão da propriedade anterior da superfície não surgiu portanto. Aliás as doações de terras, as cartas de sesmaria, excluíam sempre as minas porventura nelas existentes.

252. Estas distâncias eram lineares, e mediam-se ao longo dos cursos d’água em cujo leito ou margens contíguas se faziam as descobertas. Este processo deu origem a não poucas confusões, porque nas voltas do rio as datas se dispunham em raios de círculo, superpondo-se às áreas respectivas. Quando os trabalhos da mineração começavam a se afastar das margens, surgiam dúvidas e disputas.

253. Havia muitas destas últimas questões, como as relativas à utilização de águas e matas.

254. Havia uma certa tolerância com relação à circulação de ouro em pó dentro da capitania de origem pois nem sempre era possível ao mesmo mineiro reunir a quantidade de ouro necessária para formar uma barra. Esta tolerância abriu naturalmente as portas para uma larga circulação de ouro em pó. Para obviar ao mal, inventou-se o sistema de certificados que as Casas de Fundição emitiam contra pequenas quantidades de metal e que circulavam como um papel-moeda. Quem reunisse número suficiente de certificados podia resgatá-los por ouro em barra. Malfeitos e impressos, os certificados se forjavam facilmente; e foi o que se deu. Então as Casas, em vez de melhorá-los, adotaram o expediente mais cômodo de os recusar sistematicamente. Citam-se casos de certificados emitidos pela Casa num dia, e recusarem-se no seguinte sob pretexto de falsidade. É só em Minas Gerais que se usaram destes certificados.

255. Em algumas capitanias, o intendente ainda acumulava suas funções com as de presidente da Mesa de Inspeção do açúcar e tabaco. É certo que isto só se dava em capitanias onde a mineração ocupava posição secundária, como na Bahia e no Rio.

256. São os únicos dados de que, graças a Eschwege, temos notícias seguras.

257. O resto da história já vai um pouco além do nosso assunto; mas convém ser relembrado. Em 1811, o Regente, mais próximo do mal e enxergando-o por isso melhor, resolveu dar-lhe uma solução definitiva. Deu um primeiro passo acertado ao contratar os serviços de um homem como Eschwege, que, além de técnico notório na matéria, tinha todas as qualidades de dedicação e energia para tentar a reabilitação da massa falida que lhe confiavam. Mas, como sempre, a administração esqueceu o principal: não deu a este homem que escolhia para tão elevada e difícil tarefa nenhuma autoridade, nenhuma voz ativa; nem ao menos depositou nele a confiança que não só mereceria pelo seu passado, e que a escolha feita reconhecia, mas que ainda lhe era absolutamente indispensável, sob pena de fracasso certo, para o bom desempenho da missão. Ele é vagamente nomeado para “examinar produtos mineralógicos, abrir minas, construir fábricas etc. etc.”. E cada vez que se aproximava da administração para pedir um apoio, para sugerir alguma medida, era recebido com hostilidade, e não se via naquele “estrangeiro” senão um aventureiro perigoso. Apesar de tudo, o que Eschwege realizou foi imenso. E se os seus esforços insanos de nada serviram, é porque tudo já estava perdido quando se meteu à obra.

258. A maior lavra de Minas Gerais, o que quer dizer da colônia toda, não vai além de cem. No mesmo quadro acima citado de Eschwege encontra-se a relação de todas as lavras da capitania, com o número respectivo de trabalhadores. É de notar que há bastante livres, assalariados, sendo que, numa lavra, todos o são, em número, de 34.

259. O jornal de cada trabalhador livre regulava na mineração por um quarto de oitava de ouro; o mais comum eram quatro a seis vinténs — isto é, o vintém peso de ouro, igual a 1/12 de oitava. O escravo que trabalhava nas faisqueiras devia ao senhor, em média, uma oitava por semana, mais comumente, três quartos. Joaquim Felício dos Santos, Memórias do Distrito Diamantino, p. 260.

260. Chama-se cascalho, nos distritos mineradores, a camada de seixos mais ou menos aglomerados subjacente à areia e materiais móveis da superfície. Quando o cascalho se apresenta em conglomerado compacto e perfeitamente cimentado, diz-se que está “gelado”. É no cascalho que se acha a maior parte do ouro.

261. Não são raros os casos, mesmo nos melhores tempos da mineração, de se terem perdido e inutilizado completamente, por falta de recursos, trabalhos iniciados e não levados a cabo; ou pela mesma razão, mal planejados e executados.

262. Carta de 9 de julho de 1779 ao ministro Martinho de Melo e Castro, em Subsídios para a história da capitania de Goiás, p. 130. Esta empresa de desviar o Maranhão — obra vultosa, pois trata-se de um rio de grande volume de águas — fora realizada já em 1732, duas e meia léguas acima da confluência do rio das Almas, na cachoeira do Machadinho. 12 mil pessoas trabalharam durante um ano para construir o novo canal, por onde escoariam as águas, e barrar o antigo leito com um dique. No mesmo dia em que terminou o serviço, rompeu-se o dique e o rio voltou ao seu leito natural. Reza a tradição que os mineiros tinham ido nesta ocasião almoçar, salvando assim pelo menos suas vidas. Cunha Matos, op. cit., p. 266. O projeto de Cunha Meneses, de que se trata no texto, devia realizar-se no mesmo local escolhido em 1732; mas não teve andamento.

263. J. M. P. de Alencastre, op. cit., p. 54.

264. O governador Manuel Inácio de Sampaio tentou mais tarde, em 1821, reerguer a mineração do Anicuns, e formou outra sociedade que ainda teve menos sucesso que a anterior, desaparecendo logo em seguida. Cunha Matos, op. cit., p. 293. A causa principal dos fracassos foi sempre, a par da geral incapacidade técnica e relativa pobreza das jazidas, a falta de espírito associativo. As companhias de mineração são verdadeiramente no Brasil de período posterior ao que analisamos aqui. A Carta Régia de 16 de janeiro de 1817 ao governador do Mato Grosso autoriza o estabelecimento da Companhia de Mineração de Cuiabá; em agosto do mesmo ano Eschwege consegue autorização para funcionamento da sociedade por ele organizada, e que pela primeira vez no Brasil utilizaria técnica verdadeiramente científica. É de então que datam propriamente as companhias que, abolida em 1824 a restrição imposta aos estrangeiros, começam a se multiplicar com capitais vindos de fora, em particular ingleses, mas também franceses.

265. Ordem do governador Conde de Sabugosa, de 4 de outubro daquele ano. Como se sabe, há ocorrência de pedras em vários setores da chapada Diamantina.

266. Joaquim Felício dos Santos, op. cit., pp. 26 e 46. Esta é a obra histórica fundamental na matéria, publicada em 1864 por um filho de Diamantina que teve a seu dispor os arquivos da cidade e as tradições orais do lugar, ainda muito vivas quando se dedicou ao seu trabalho.

267. Artigo 15 do Regimento. A morte civil é a cessação de todos os direitos do indivíduo, “como se a pessoa deixasse de existir”, define Pereira de Sousa no seu Dicionário jurídico. Opunha-se à morte natural, que é a única que hoje conhecemos.

268. Martius, op. cit., ii, p. 103.

269. O Distrito estava incluído no território desta comarca, embora além da jurisdição de suas autoridades. Vê-se assim que, até num raio muito grande que circunda o Distrito, sofria-se de sua má reputação.

270. José Vieira Couto, op. cit., p. 289. A Ásia e particularmente a Turquia eram então, nas “frases feitas” daquele tempo, o padrão dos regimes despóticos, arbitrários e brutais.

271. Joaquim Felício dos Santos, op. cit., p. 206.

272. Ainda hoje, no antigo distrito diamantino, os garimpeiros são lembrados e seus feitos se comentam. Joaquim Felício dos Santos, mais perto dos acontecimentos, e tendo bem viva a tradição que deixaram, fixou algumas figuras mais destacadas, como o famoso Isidoro, o Mártir. Chefiava este nada menos de cinquenta escravos fugidos, e viveu longos anos de existência aventuresca. Preso afinal, morreu nos tormentos. Op. cit., p. 307. Note-se que estamos em 1809, e era intendente o mais brando administrador que o Distrito jamais tivera, o primeiro nativo da colônia a ocupar o posto: Manuel Ferreira da Câmara (que já vimos noutro capítulo), senhor do Engenho da Ponte, na Bahia. Mawe faz a apologia do garimpeiro, e numa página cheia de entusiasmo — entusiasmo anglo-saxão, bem entendido — mostra como contribuiu para a descoberta de novas jazidas e para incrementar o movimento comercial da colônia.

273. Saint-Hilaire, op. cit., ii, p. 140.

Pecuária

A carne tem importante papel na alimentação da colônia. Tanto mais que a geral escassez da dieta ordinária, particularmente nas maiores aglomerações, torna-se imprescindível. Os problemas que o seu abastecimento suscita tomam por isso grande relevo na vida do país, e voltam constantemente à baila nos documentos públicos e escritos particulares da época. Nunca foram aliás, e em nenhum lugar, salvo naturalmente nas próprias regiões produtoras, resolvidos satisfatoriamente. Pelo contrário, o que se verifica sempre é uma falta completa. A cerrada crítica que Vilhena faz ao comércio da carne em um grande e importante centro como a Bahia dos últimos anos do século xviii é para edificar o mais tolerante historiador. E não é só ali que isto se verifica: a primeira e mais elementar providência neste terreno, que são os açougues, estava muito longe de ser satisfatoriamente atendida. O clamor contra a falta de matadouros, que só existem nas maiores cidades e vilas, é geral: assinala-o no Maranhão o major Francisco de Paula Ribeiro,[274] e em Minas Gerais, o autor anônimo do Roteiro do Maranhão.[275]

A amplitude do comércio da carne pode ser avaliada por este desfilar ininterrupto de boiadas que perambulam pela colônia e que os viajantes de princípios do século passado assinalam a cada passo em seus diários. Mais de 20 mil bois, chegados de um sertão remoto, eram consumidos anualmente só na cidade da Bahia.[276] Em São Luís do Maranhão, também vindos de longe, abatiam-se 6 mil por ano, em princípios do século passado.[277] Belém do Pará, com 13 mil habitantes apenas, em 1828, consome 11 mil cabeças.[278]

Este comércio e consumo de carne relativamente avultados são propulsores de uma das principais atividades da colônia: a pecuária; a única, afora as destinadas aos produtores de exportação, que tem alguma importância. Não é com justiça que se relega em nossa história para um plano secundário. Certo que não ostenta o lustre dos feitos políticos, nem aparece na primeira ordem dos grandes acontecimentos do país. Recalcada para o íntimo dos sertões, escondem-na à vista, a intensa vida do litoral, os engenhos, os canaviais, as outras grandes lavouras. E não tem os atrativos naturais do ouro e dos diamantes. Entretanto, já sem contar o papel que representa na subsistência da colônia, bastaria à pecuária o que realizou na conquista de território para o Brasil a fim de colocá-la entre os mais importantes capítulos da nossa história. Excluída a estreita faixa que beira o mar e que pertence à agricultura, a área imensa que constitui hoje o país se divide, quanto aos fatores que determinaram sua ocupação, entre a colheita florestal, no extremo Norte, a mineração, no Centro-Sul, e a pecuária, no resto. Das três, é difícil destacar uma para o primeiro lugar dessa singular competição. Mas se não a mais grandiosa e dramática, é a pecuária pelo menos a mais sugestiva para nossos olhos de hoje. Porque ela ainda aí está, idêntica ao passado, nestas boiadas que no presente, como ontem, palmilham o país, tangidas pelas estradas e cobrindo no seu passo lerdo as distâncias imensas que separam o Brasil; realizando o que só o aeroplano conseguiu em nossos dias repetir: a proeza de ignorar o espaço. Há séculos esta cena diuturna se mantém em todo o país; e neste longo decurso de tempo não se alterou; as mesmas boiadas que seu primeiro cronista (Antonil) descreve com tão vivas cores poderiam ressurgir hoje a atravancar as estradas para maior desespero dos automobilistas: estes não notariam diferença.

Mas este elo que nos une tão intimamente ao passado não é apenas o quadro pitoresco que gerações sucessivas vêm presenciando no Brasil: encerra o sintoma de um dos mais importantes fatos da nossa vida econômica e de consequências mais profundas. Quero referir-me à separação completa e nítida entre a pecuária e a cultura da terra que aí se revela. Já acima assinalei este fato, tirando-lhe a grande consequência que foi privar o solo cultivado do seu mais importante fertilizante utilizável: o esterco animal. Também apontei a causa última determinante de tal estado de coisas: o sistema geral da economia e da agricultura brasileira, voltadas para a produção absorvente de uns poucos gêneros destinados ao comércio exterior, e com a monocultura que daí resulta. As terras aproveitáveis, tanto pela sua quantidade como localização ao alcance do comércio exterior, são avidamente ocupadas, não sobrando espaço para outras indústrias; também as atenções da parte da população situada nestes pontos privilegiados são monopolizadas por aquela grande lavoura, muito mais atraente e lucrativa; já vimos, a propósito das culturas alimentares, como este papel absorvente da grande lavoura age em detrimento de outras ocupações. Muito mais seria com relação à pecuária, que por natureza requer muito mais espaço; sobretudo a nossa pecuária, a única então possível, realizada extensivamente, sem estabulação, silagem e outros processos de criação intensiva. Tudo isto, evidentemente, estava muito acima das possibilidades dos colonos; nem o mais simples preparo ou melhoria dos pastos, salvo o grosseiro sistema de queimada, entrava nas suas cogitações.[279] A contingência da falta de recursos, como aliás o nível técnico geral da economia colonial, que já vimos nos seus setores mais importantes, tinham de resultar num tipo de pecuária simplista e de requisitos mínimos; pouco mais que uma rudimentar indústria extrativa. O gado é mais ou menos deixado à lei da natureza; são-lhe dispensadas muito poucas atenções, e o maior cuidado consiste em evitar o seu extravio e reuni-lo para ser utilizado.

Um tal sistema, dada sobretudo a pobreza dos pastos nativos, impõe áreas muito extensas. Viu-se assim a criação relegada para setores afastados e impróprios para a agricultura. Nem para os animais auxiliares empregados nas indústrias agrícolas bastava o espaço que estas lhes podiam outorgar. Assim, em Pernambuco, terminada a moenda nos engenhos, levam-se os animais de trabalho, bois e cavalos, a refazerem-se em outras regiões. Bom Jardim, mais afastado para o interior e dos centros agrícolas mais importantes, encontrava nesta transumância uma de suas principais atividades; e seus pastos recebiam todos os anos a alimária dos engenhos, extenuada pelo trabalho intenso da safra.[280] A própria lei exclui a pecuária das dez léguas marítimas,[281] que é a área reservada para a agricultura.

O deslocamento das zonas criatórias para longe dessa área se verifica desde o início da colonização. Observamo-lo muito bem nos dois núcleos primitivos dela: o Norte (Bahia e Pernambuco) e São Vicente. No primeiro caso, como já vimos, elas vão ocupar os sertões, inclusive o remoto Piauí; no segundo, os Campos Gerais do Sul. Salva-se dessa regra, que orienta para o alto interior as zonas da pecuária, o caso dos Campos dos Goitacases, no Rio de Janeiro, e o da ilha de Joanes, no Pará. Atuam aí circunstâncias especiais, a que já me referi, e sobre que voltarei adiante.

Sem acompanhar a evolução da pecuária nos três primeiros séculos da colonização, restrinjo-me aqui ao assunto que propriamente nos interessa. Em princípios do século passado, distribuía-se a criação em três grandes zonas: os sertões do Norte, a parte meridional de Minas Gerais, e finalmente as planícies do Sul, incluindo os Campos Gerais (Paraná), mas sobretudo o extremo Sul, o Rio Grande. Condições próprias a cada uma destas zonas, não só a sua localização, mas sobretudo o sistema criatório que nelas se adota, as distinguem nitidamente entre si. A par delas, encontram-se outras, de menor importância e de significação mais local: a elas me referirei em último lugar.

Comecemos pelos sertões do Norte, que formam a zona criatória mais antiga da colônia, a mais extensa e a mais importante, embora em princípios do século passado já estivesse cedendo francamente aos seus concorrentes meridionais. Já delineei, ao falar da distribuição da população, os limites desta área. Ela compreende todo o território do Nordeste, excluída a estreita faixa que borda o litoral,[282] e que se estende entre o rio Parnaíba e o norte de Minas Gerais; este se inclui por condições físicas semelhantes e um tipo de pecuária mais ou menos idêntico. Ao norte, esta área ultrapassa ainda o rio Parnaíba, ocupando uma pequena parte do alto Maranhão: o território dos Pastos Bons, já descrito quando me ocupei da população. No Itapicuru, as antigas fazendas de gado, pioneiras da região, já tinham dado lugar aos algodoais.

Para oeste, o limite desta zona do sertão se fixa na margem esquerda do São Francisco; além na região limítrofe de Goiás, a colonização ainda não se alastrara e ela servia apenas de passagem às estradas que ligam aquela capitania à Bahia e a Minas Gerais.

Toda esta vasta área, que compreende mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, se destinou quase exclusivamente à criação de gado vacum para o abastecimento da densa população desta zona agrícola que se estende ao longo do litoral, desde a Paraíba até a Bahia, bem como do Maranhão, também, embora já em pequenas proporções no momento que nos ocupa, aos centros mineradores de Minas Gerais.[283]

Já apontei noutro capítulo os fatores que permitiram o aproveitamento deste imenso território sertanejo para os fins da criação, o que aliás se realizou e completou muito cedo, já em fins do século xvii: a vegetação pouco densa da caatinga, o que permite o estabelecimento do homem sem trabalho preliminar algum de desbastamento; o relevo unido que se estende por largas chapadas; a presença frequente de afloramentos salinos que fornecem ao gado os chamados “lambedouros”, onde ele se satisfaz deste alimento indispensável. E até mesmo, no centro dele, e ao alcance fácil pela via fluvial que o São Francisco oferece, jazidas de sal comercialmente exploráveis. Martius[284] descreve pormenorizadamente estas jazidas que se disseminam em faixa ao longo do São Francisco, do rio Salitre à vila do Urubu, numa extensão de quase sessenta léguas de comprimento por 25 a trinta léguas de largura. Concentram-se sobretudo na margem direita; na esquerda não são tão frequentes, nem se exploram regularmente. O sal produzido abastecia todo o alto sertão desde o Piauí até Minas Gerais, e ainda Goiás e Mato Grosso. A produção era de mais de 35 mil surrões de trinta a quarenta libras por ano. Explica-se assim por que o São Francisco, além da perenidade de suas águas volumosas, exceção nestes sertões, se tivesse tornado um condensador tão importante de fazendas de gado: já no tempo de Antonil, princípios do século xviii, havia aí, segundo este, mais de 1 milhão de cabeças.

Todas estas vantagens que oferece o sertão não iam sem dúvida sem óbices de monta: a pobreza da forragem nativa, a falta de água... Mas feito o balanço, e na falta de outros pontos mais favoráveis, os sertões do Norte apresentam, para os fins a que se destinaram, um ativo favorável. E isto permitiu neles o que de outra forma teria sido impossível realizar: a ocupação humana e povoamento regular. A rapidez com que se alastraram as fazendas de gado se explica, uma parte, pelo consumo crescente do litoral e das minas, bem como pela pequena densidade econômica e baixa produtividade da indústria; mas doutro, pela facilidade incrível com que se estabelece nestes sertões uma fazenda: levantada uma casa coberta pela maior parte de palha — são as folhas de carnaubeira que mais se empregam —, feitos uns toscos currais e introduzidos os gados (“formar os cascos”, como se dizia), estão povoadas três léguas de terra e formada uma fazenda.[285] Dez ou doze homens constituem o pessoal necessário. Mão de obra não falta; e não havendo escravos, bastam destes mestiços de índios, mulatos ou pretos que abundam nos sertões, e que, ociosos em regra e avessos em princípio ao trabalho, têm uma inclinação especial para a vida aventuresca e de esforço intermitente que exigem as atividades da fazenda.[286]

Contribui ainda para a multiplicação das fazendas o sistema de pagar o vaqueiro, que é quem dirige os estabelecimentos, com um quarto das crias; pagamento que só se efetua decorridos cinco anos, acumuladas as cotas de todos eles. O vaqueiro recebe assim, de uma só vez, um grande número de cabeças, que bastam para ir-se estabelecer por conta própria. Fá-lo em terras que adquire, ou, mais comumente, arrendando-as dos grandes senhores de sesmarias do sertão. Forma-se com isto um tipo de fazenda em mão de proprietários modestos, que habitam ordinariamente nas suas propriedades e participam inteiramente do trabalho e da vida do sertão. Neste caso, os vaqueiros, e mesmo os fábricas auxiliares, são muitas vezes os próprios filhos do fazendeiro.[287] Mas este tipo longe está de ser o único, ou mesmo o predominante. O que prevalece é o grande proprietário absentista, senhor às vezes de dezenas de fazendas, que vive nos centros do litoral e cujo contato único com suas propriedades consiste em receber-lhe os rendimentos.[288]

Uma fazenda de gado se constitui em geral com três léguas de terra, dispostas ao longo de um curso d’água, por uma légua de largura, sendo meia para cada margem.[289] Esse tipo padrão de fazenda deriva da limitação estabelecida na Ordem Régia de 27 de dezembro de 1695, confirmada em disposições posteriores, e que fixou a área das sesmarias a serem concedidas.[290] E o tipo prevaleceria. Entre cada sesmaria ou fazenda mediava ainda uma légua de terras que se conservavam devolutas; nesta légua nenhum dos confinantes podia levantar construções ou realizar quaisquer obras; ela serve apenas de divisa, providência necessária, onde não se usam cercas ou quaisquer outras tapagens, para evitar a incursão do gado em fazendas vizinhas e confusão dos rebanhos.

As instalações duma fazenda, como referi, são sumárias: currais e casas de vivenda, tudo de construção tosca, é quanto nelas se encontra. O pessoal empregado é reduzido: o vaqueiro e alguns auxiliares, os fábricas. Aquele, que dirige todos os serviços da fazenda, é remunerado, já o vimos, com o próprio produto dela, uma quarta parte das crias. Nas fazendas muito importantes há às vezes dois e até três vaqueiros que repartem então o quarto entre si.[291] Os fábricas são em número de dois a quatro, conforme as proporções da fazenda; são subordinados ao vaqueiro e o auxiliam em todos os serviços. Às vezes são escravos, mais comumente assalariados, percebendo remuneração pecuniária por mês ou por ano. Estes fábricas também se ocupam das roças que lhes fornecem a subsistência, e que são plantadas nas “vazantes”, isto é, o leito descoberto destes rios intermitentes do sertão, e onde na estiagem se refugiam os últimos traços de umidade. Na falta de roças, cumpre ao proprietário fornecer a alimentação do seu pessoal. Ela é completada com uma vaca por mês que a fazenda fornece. Nas fazendas de menor importância o vaqueiro entra com um quarto desta vaca, que lhe é descontado na ocasião do pagamento de sua parte nas crias; chama-se a esta condição “pagar a morta”.[292]

O número de cabeças de uma fazenda é naturalmente variável; a importância dela não é aliás avaliada por aquele número, que em regra não se conhece ou não se toma em consideração, mas pelo número de bezerros que “amansa”, isto é, que cria anualmente. Este número é, nas boas fazendas, de mil bezerros; vai às vezes a 2 mil. Mas a regra comum está muito abaixo destes máximos.[293]

Com o gado vacum criam-se também cavalos; há mesmo fazendas dedicadas especialmente a este fim. Assim, das Fazendas Reais do Piauí, três são desta natureza, e outras quatro, mistas. O cavalo tem no Norte o papel da besta no Centro-Sul; é o animal de carga e de montaria. Emprega-se mesmo, em substituição ao boi, na almanjarra dos engenhos. Nas fazendas de gado, então, ele é indispensável: na sua falta não seria possível manter, nestas extensões enormes que cobrem, a necessária vigilância sobre o gado solto. Uma fazenda, por pequena que seja, um chiqueiro, como se diz, não pode ter menos de 25 a trinta cavalos; mas nunca uma fazenda é bem manejada com menos de cinquenta a sessenta.[294]

Os processos empregados na criação, nos sertões do Nordeste, são, como já notei, os mais rudimentares e primitivos. Vive o gado ali, em suma, à lei da natureza, pastando a erva rala e as folhas coriáceas desta singular vegetação que encontra nas caatingas. Forragem miserável que supõe uma rusticidade excepcional, e não evita bois magros e musculosos que vão fornecer a pouco apetitosa carne que se consome na colônia. Os cuidados com o rebanho são mínimos: cura das feridas que produz a mosca varejeira, proteção contra as onças e morcegos, que abundam em todos os sertões. Nos pastos (a designação até soa mal), não se faz mais que queimá-los anualmente antes das chuvas, para que ao brotar de fresco a vegetação forneça uma forragem mais tenra e viçosa. Não é hábito fazerem-se distribuições regulares de sal, que é fornecido pelos “lambedouros”, como assinalei.

O leite não é aproveitado comercialmente; serve apenas para o consumo interno das fazendas, e é utilizado coalhado ou então em queijo, um queijo grosseiro e mal preparado. Manteiga, pelo contrário, não se emprega.

Afora essas atividades de pequeno vulto, o maior serviço das fazendas (e este sim árduo e trabalhoso, e que absorve quase todo o tempo e ocupações do vaqueiro e seus auxiliares) é o de ter o gado sob as vistas; vigilância particularmente difícil nestas áreas imensas que não separam cercas ou outras tapagens. Não se corre somente o risco de perder as reses, que facilmente se extraviam, e sem esperança, neste sertão ralamente povoado e que não oferece obstáculo algum que se oponha à marcha dos animais; a paisagem, por centenas de léguas, é sempre a mesma, a vegetação não se distingue da dos pastos nativos: nada há que retenha o animal aqui ou acolá. Mas há outro risco, talvez mais grave: o de a rês perder a domesticidade; tornar-se selvagem e fugir à aproximação do homem. Neste estado, ela é indomável e não se deixa conduzir; e para que não contamine o resto do rebanho, outra solução não existe que a abater.

Para evitar tudo isto, além do “ferro” com que se marca o gado e que o identifica num raio de centenas de léguas onde se conhecem sempre, com absoluta segurança e precisão, as letras ou desenhos caprichosos que cada fazenda emprega, tem-se a maior cautela na domesticação dos animais. Até três meses de idade os bezerros são encerrados no curral; quando crescidos, atenta-se para que se reúnam e não faltem, ao pôr do sol, nas malhadas, pontos fixos e invariáveis onde o gado passa a noite. É preciso particular atenção com as vacas que estão para dar cria, a fim de que não o façam longe das vistas do pessoal, em lugar escondido e inacessível, como frequentemente acontece, e onde se corre o risco de perder os bezerros com varejeiras, ou não se encontram para a indispensável domesticação no curral.

Com estes serviços, o pessoal da fazenda ocupa todo o seu tempo. Montado o dia inteiro, do raiar do sol ao escurecer, não pode cuidar senão da vigilância sobre um rebanho disperso em léguas de terreno. Organizadas nesta base, e em meio natural desfavorável, não podiam evidentemente as fazendas apresentar um nível econômico elevado. Pelos dados que citei, verificou-se a sua baixa produtividade relativa à área que ocupam: algumas centenas de crias para três léguas quadradas, cerca de 11 mil hectares. Destas crias, uma boa parte se perde pelos morcegos, onças, varejeiras, subalimentação, falta d’água, para não falar senão nos percalços mais importantes e frequentes. De sorte que uma fazenda, mesmo das boas, não podia fornecer anualmente mais que uma boiada de 250 a trezentas cabeças.[295] Exclua-se deste número ainda a perda pelo caminho até a entrega das boiadas nos mercados do litoral; perda que Martius avalia em 50%,[296] o que não parece exagerado, consideradas as distâncias enormes a percorrer, pobres de recursos e até de água.[297] Acrescente-se ainda o estado em que este gado é entregue ao consumo: deficiente já pelas condições em que foi criado, estropiado pela longa e difícil caminhada, abatido incontinente, logo ao chegar, sem qualquer repouso preliminar ou alimentação especial;[298] some-se tudo isto, e ter-se-á a explicação do aparente paradoxo de um território de quase 1 milhão de quilômetros quadrados para fornecer carne, em quantidade insuficiente, notemos ainda, para algumas centenas de mil habitantes. Há evidentemente a considerar que deste território é uma parcela apenas que se aproveita: a maior parte é inutilizável por sua aridez; em fins do século xviii havia nas quatro capitanias que vão do Ceará a Pernambuco, incluindo ainda Alagoas, parte daquela última, e toda a margem ocidental do São Francisco que hoje é território baiano, mas era então ainda de Pernambuco, apenas 2366 fazendas.[299]

Além do gado em pé, fornece o sertão a carne-seca. A conservação e redução do peso da carne sob esta forma, cerca de 50%, permitiu obviar ao problema do transporte nas distâncias enormes, servidas por meios precários de condução, que é o caso do sertão. E a falta de umidade é naturalmente, para este fim, circunstância altamente favorável. O preparo da carne-seca tornou-se por isso, desde muito cedo, uma indústria local importante. O Ceará foi a princípio o grande fornecedor dela; e é por isso que o produto ainda conserva, no Norte, o nome genérico de carne do ceará. Mas esta posição, ele a perde no último quartel do século xviii, substituindo-o, a princípio, o Piauí. Já referi acima as circunstâncias particulares em que se deu esta substituição; o fato é que o Piauí, contando com os seus grandes rebanhos, os maiores e melhores do Norte, e com uma via cômoda de transporte como o rio Parnaíba, suplantou todos seus concorrentes e dominará o mercado colonial de carne-seca até ser suplantado, nos últimos anos do século, pelo charque rio-grandense, como veremos abaixo.

Relativamente à criação do gado vacum, é preciso lembrar ainda os subprodutos, sobretudo couros, de que se faz um comércio de certo vulto. Em todos os portos do Norte, desde o Maranhão até a Bahia, eles figuram nos dados da exportação em proporções importantes: couros salgados, curtidos, solas, vaquetas.

O movimento ascensional da pecuária no sertão do Nordeste se estende até princípios do século xviii, quando Antonil a descreve com tanto ardor e colorido. A sua prosperidade ainda se mantém até fins do século, o que podemos acompanhar pelos progressos da população, formação de novas capitanias e ereção de freguesias e vilas. Tudo isto é função quase exclusiva da pecuária, única ocupação local. Data de 1758 a constituição do Piauí em capitania independente, e é também no decurso do mesmo século que mais se povoa e coloniza o Ceará; é desta fase que data a formação da maior parte dos núcleos de povoamento deste setor. Pelo final do século começa o declínio. A produção local de Minas Gerais já tirara aos sertões do Nordeste o mercado de carne dos centros mineradores. A recorrência das secas, que se sucedem no século xviii em períodos mais ou menos espaçados, mas com regularidade dramática, vai destruindo as fontes de vida destas infelizes regiões.[300] Assesta-lhes o golpe final a estiagem que durou três anos, de 1791 a 1793, e que pelas suas proporções ficou conhecida como Seca Grande, lembrada ainda com horror muitos decênios depois. O sertão não se refaria mais deste golpe. Vegetará daí por diante num estado crônico de debilidade congênita que se prolongará até os nossos dias. A sua função de abastecedouro dos núcleos agrícolas do litoral norte se transferirá para o Rio Grande do Sul, cuja concorrência, apesar do afastamento desta capitania, nunca mais suplantará.

Vejamos a segunda zona da pecuária colonial: Minas Gerais. O setor norte desta capitania se inclui, como afirmei, nos sertões que acabamos de ver mais acima; atenuam-se nele os caracteres extremos destes últimos: não se verificam aí secas propriamente, mas somente um baixo índice de pluviosidade. Mas a vegetação é semelhante; a topografia também. E o que sobretudo identifica estas regiões, “os gêneros de vida humana”, são iguais em ambas.[301] Aliás esta parte de Minas é, geográfica e historicamente, um prolongamento da Bahia. Foi povoada pelas fazendas de gado que subiram no século xvii as margens do São Francisco, alcançando já nesta fase o seu afluente rio das Velhas. E muito antes de se formar o que seria Minas Gerais, cujo contingente maior e característico de povoadores viria do Sul, o Norte já se achava ocupado pelos baianos.[302]

Não é com este setor que me ocuparei aqui, mas com a parte meridional da capitania, compreendida na bacia do Rio Grande e que constituía então a comarca do Rio das Mortes. O que caracteriza esta região, em confronto com os sertões do Nordeste, é, em primeiro lugar, a abundância de água. Rios volumosos, como o rio Grande e seus principais afluentes, Mortes, Sapucaí, Verde, ramificados todos numa densa rede de cursos d’água, todos ao contrário dos do Nordeste, perenes, e uma pluviosidade razoável e bem distribuída fazem desta região, em oposição à outra, uma área de terras férteis e bem aparelhadas pela natureza para as indústrias rurais. Se bem que o relevo seja aí mais desigual, grandemente recortada que é de serras quase sempre ásperas e de difícil trânsito, o que sobra e se estende em terrenos apenas ondulados é largamente suficiente para o cômodo estabelecimento do homem. A vegetação também o favorece, particularmente para os fins da pecuária. A densa mata que cobre a serra a leste e sul, e que vem desde o litoral, interrompe-se nestas altitudes que oscilam em torno dos mil metros, e dá lugar a capões apenas que se refugiam nos fundos úmidos e abrigados, deixando os altos descobertos, com uma vegetação herbosa que dá boa forragem.[303]

Como se vê, reúne-se neste sul de Minas um conjunto de circunstâncias muito favoráveis à criação de gado; e logo que a região começa a ser devassada pelos exploradores de ouro, inicia-se paralelamente uma atividade rural em que se destacará a pecuária. Esta chamará a si, aos poucos, o mercado próximo que os centros mineradores em formação lhe vão proporcionando. Abastecendo-se a princípio no sertão do Norte e nos Campos Gerais do Sul, os mineiros passarão logo para ela, mais acessível que é, e sobretudo melhor aparelhada que seus concorrentes. O sul de Minas suprirá em seguida, e substituirá, afinal, os fornecedores do Rio de Janeiro: os Campos dos Goitacases e os mesmos Campos Gerais citados; estes ficam mais longe, aqueles transformam seus pastos em canaviais. É em 1765 que descem para o Rio de Janeiro os primeiros gados da nova proveniência.[304] Até São Paulo, vizinho embora dos Campos meridionais, se abastecerá em Minas. Aliás, desde fins do século xviii, como já referi, os criadores mineiros começam a descer a Mantiqueira, indo estabelecer-se em São Paulo, na região que flanqueia a serra a oeste, de Franca a Mogi Mirim. É o que determinará neste setor de São Paulo, onde também predominam os campos naturais, uma zona de criação que adotará os modelos de seus fundadores e organizadores.[305]

Dispondo de condições naturais tão propícias e tão diversas das do sertão nordestino, a pecuária em Minas Gerais também adotará padrões diferentes.[306] O que logo chama a atenção à mais leve análise preliminar é a superioridade manifesta das suas condições técnicas. A começar pelas instalações, muito mais complexas e melhor cuidadas. A vivenda não é a construção tosca e primitiva, coberta de palha de carnaubeira que vimos no Norte; mas tem, pelo contrário, um certo apuro, que faz Saint-Hilaire compará-la às herdades (fermes) de sua pátria. O mesmo se dá com os currais; sem contar a leiteria, que forma uma dependência própria, pois, ao contrário dos sertões, o leite é aproveitado comercialmente. Mas a grande e maior diferença, porque daí resulta todo um sistema de criação inteiramente diverso, está num pequeno detalhe: o emprego de obras divisórias, tanto externas, dividindo a fazenda de suas vizinhas, como internas, separando-a em partes distintas. Empregam-se cercas de pau a pique, que as matas abundantes fornecem em quantidade suficiente — ao contrário do Nordeste, onde a vegetação é pobre em espécies utilizáveis para este fim. Usam-se também “valos”; e ocasionalmente, muros de pedra, onde este material é abundante, o que também não é raro nestas serranias alcantiladas.[307] Esta providência de cercar propriedades e pastos, impraticável no Norte, tem uma influência considerável: ela reduz de muito a necessidade de vigilância do gado contra extravios, e permite aproveitar melhor o trabalho em outros serviços. A fiscalização se torna naturalmente estreita, dispensando grandes esforços; e se faz diuturna, continuada, na defesa dos animais contra pragas e inimigos naturais. Em consequência, também, não se conhece aí este gado semisselvagem do sertão, difícil de domar e conduzir, e que lá empresta à pecuária este caráter épico, admirável nos seus efeitos dramáticos, tão bem pintados por Euclides da Cunha, mas deplorável no terreno prosaico da economia.

As tarefas das fazendas mineiras, reveladoras de uma técnica superior às suas congêneres do Norte, são também mais numerosas e complexas. Cuida-se dos pastos com mais atenção; não que se formem com espécies apropriadas e selecionadas, que isto ainda se desconhece no Brasil, como referi; nem que se dispense e substitua o processo brutal da queimada, também universal na colônia. Mas adotam-se certas providências especiais: os pastos se dividem em quatro partes, os verdes, como se diz lá, que se queimam alternadamente cada três meses, o que proporciona ao gado, continuamente, forragem tenra e viçosa. E há pastos especiais e separados para vacas e touros. Aquelas são apartadas até adquirirem certo desenvolvimento e só serem cobertas no momento propício, a fim de produzirem crias vigorosas. Além disto, recolhem-se todas as noites aos currais.

A alimentação é mais cuidada. O sal é distribuído regularmente; o que aliás se impõe, porque o solo não é aqui salino como no Nordeste; felizmente para o gado, que dispõe de um sal puro, e não é obrigado a ingerir com ele grandes quantidades de barro prejudicial à sua saúde, como se dá nos “lambedouros” do sertão. A distribuição de sal ainda tem outro efeito benéfico, pois constitui importante fator de domesticação: o gado se habitua aos currais onde é distribuído e ao homem que faz a distribuição.

Além disto, a região que nos ocupa é também favorável à agricultura; pode-se assim fornecer aos animais um suplemento de ração, para o que se utiliza sobretudo o farelo de milho. Enfim, estas e outras medidas denotam cuidados que sem ter nada de notável, em termos absolutos, colocam apesar disto a pecuária sul-mineira em nível que não tem paralelo na colônia. Em consequência, o gado parece ser de porte e qualidade superiores, sendo notado pela sua força e tamanho.[308] A densidade do gado, entretanto, não é elevada; Saint-Hilaire fala em seiscentas a setecentas cabeças num espaço de duas léguas; o que se explica, em parte, pelo sistema empregado da rotação dos pastos e separação das vacas, que vimos acima.

Finalmente, a indústria de laticínios, que é praticamente desconhecida no Norte, tem em Minas um papel importante. As vacas, melhor tratadas e alimentadas, produzem um leite que Saint-Hilaire compara em qualidade com o das montanhas da Auvérnia.[309] Com ele, fabrica-se o já então famoso queijo de Minas, que se exporta em grande quantidade para o Rio de Janeiro e outros pontos da colônia.[310] A manteiga é aí também ignorada, e a coalhada não se emprega.

Outra característica da pecuária mineira está no regime do trabalho e no tipo de organização social a que ele dá origem. O trabalhador é aí o escravo, e livres nas fazendas são apenas o proprietário e sua família. Efeito provável de uma sedentariedade maior das ocupações em confronto com as do Nordeste, e mais compatíveis com o trabalho do africano. Efeito também do nível econômico superior da pecuária sul-mineira, o que lhe permite o emprego de mais capital. O proprietário e sua família participam aliás ativamente do manejo da fazenda, e não se conhecem aí fazendeiros absentistas. A presença de escravos, portanto, não aristocratizou o criador sul-mineiro; e a pecuária traz aí, ao contrário da grande lavoura e da mineração, uma colaboração mais íntima de proprietários e trabalhadores, aproximando as classes por um trabalho comum. Aqueles não se furtam a atividades que em outros lugares seriam reputadas indignas e deprimentes. Saint-Hilaire observa o fato, e lhe dá bastante destaque porque o impressiona o que lhe parecera no Brasil uma exceção única. Entre outros exemplos cita o caso de um modesto tropeiro que encontrou tangendo um lote de bestas no caminho do Rio de Janeiro e que veio a conhecer depois como filho de um abastado fazendeiro, proprietário aliás da mercadoria que a tropa levava.

Esse tipo de vida e relações mais democráticas é geral no Sul de Minas; não apenas na pecuária mas na agricultura local que, como vimos atrás, tem alguma importância. Terão concorrido para isto muitas causas; uma contudo parece destacar-se. É que estamos numa região mineradora onde a extração do ouro sempre ocupou as melhores atenções. É a indústria por excelência da capitania. Relegam-se assim os elementos mais modestos para outras atividades de segunda ordem; coisa aliás que se verifica também nas zonas da grande lavoura. O que se dá em Minas e que chocará o observador é que lá tais atividades secundárias, por circunstâncias especiais (a excelência das condições naturais, e um bom mercado próximo, como são os centros mineradores e o Rio de Janeiro), tomam vulto, adquirem certa importância que as atividades paralelas de outros lugares não lograram alcançar. E daí vermos grandes proprietários, legítimos fazendeiros, senhores de numerosa escravaria descerem do pedestal em que se colocam os demais privilegiados da colônia, senhores de engenho ou mineradores.

Com efeito daquela maior intimidade entre senhores empregados que se observa no Sul de Minas, e maior trato que aqueles têm com as atividades produtivas, note-se também, como consequência natural e necessária, uma rudeza maior de hábitos e modos nas próprias classes superiores comparados com os dos distritos de mineração, onde o papel do proprietário não vai além de uma supervisão geral e alheada do trabalho de seus escravos. A observação é do mesmo Saint-Hilaire, que, aristocrata ele próprio de sangue, instinto e educação, não esconde uma ponta de descontentamento no contato que teve com estes rudes fazendeiros do Sul, preferindo-lhes de muito a finura e educação que encontrou nos demais setores da capitania.[311]

Além do gado vacum, cria-se também nesta região que nos ocupa, e em grande quantidade, o porco. Isto sobretudo nos distritos mais para oeste, como em Formiga, que é o principal centro de produção e comércio de suínos da colônia. Localização que se explica, porque sendo aí os pastos nativos mais pobres, o porco, cujo alimento consiste sobretudo no milho, se avantaja ao gado vacum, que pede mais e não dispensa forragem herbosa. O porco tem na economia colonial um grande papel, particularmente nas capitanias do Centro-Sul, incluindo o Rio de Janeiro e São Paulo. A sua carne, neste setor da colônia, entra em grande proporção para a dieta dos habitantes.[312] Mas a principal utilidade do suíno é o toucinho com que se condimentam os alimentos, sobretudo o feijão; e do qual se extrai a banha, a universal matéria graxa da cozinha brasileira.[313]

Outra criação bastante difundida é a do carneiro, de que se utiliza sobretudo a lã, tecida em panos grosseiros com que se vestem os escravos; e que se usa também na confecção destes chapéus de abas largas e copa reduzida, característica dos mineiros.[314]

Vejamos finalmente a terceira e última das grandes zonas de pecuária colonial: os campos do Sul. Já me referi a eles. Estendem-se para o sul do Paranapanema, encerrados de um lado pela serra do Mar e seu denso revestimento florestal, e do outro pelas matas que bordam o rio Paraná e os seus grandes afluentes. À medida que se desce para o sul, essa faixa de campos se alarga até atingir, no extremo da colônia, os ilimitados pampas de fronteira, que não são aliás senão uma parte da planície herbosa imensa da bacia platina.

Nestes campos do Sul, ou Campos Gerais, como são conhecidos na sua parte setentrional e de ocupação mais antiga (Paraná),[315] aparecem condições naturais admiráveis, que já tive ocasião de assinalar citando a observação de Saint-Hilaire, que reputou essa região como o “paraíso terrestre do Brasil”. A sua topografia é ideal: um leve e uniforme ondulado que se vence sem esforço; a vegetação muito bem equilibrada, e distribuída entre ervas rasteiras que dão a melhor forragem nativa do país, e matas em capões que atapetam os baixos, e nas quais domina a araucária, com seus pinhões que alimentam, e sua madeira, a mais aproveitável no Brasil para construção. A água também não falta, e ela corre, cristalina, em leitos de pedra; o que também, no Brasil, é excepcional.

O gado introduzido aí desde longa data — no setor norte, os Campos Gerais propriamente, pela colonização vicentina; no sul, o Rio Grande, um pouco mais tarde, talvez primeiros anos do século xvii (pelos jesuítas das missões do Uruguai, ou pelos colonos castelhanos do Paraguai)[316] — proliferou em grande abundância. O dos Campos Gerais ou de Curitiba serviu para o abastecimento de São Paulo e do Rio de Janeiro. O do extremo Sul, pelo contrário, girou mais na órbita castelhana, quase destacado que estava seu território do resto do país até meados do século xviii. Procuram-no as expedições paulistas; chegam-lhe os primeiros povoadores luso-brasileiros por Laguna e o litoral, e se estabelecem com fazendas de gado que abastecerão os nascentes núcleos de Santa Catarina. Mas salvo estes pequenos ensaios, o atual território do Rio Grande do Sul permanecia virgem da colonização portuguesa. Pelo contrário, no extremo Oeste, as missões jesuíticas de origem castelhana estavam aí reduzindo o gentio e formando os Sete Povos do Uruguai, o grande pomo de futuras discórdias.

É só em 1737 que começa a colonização portuguesa regular, oficial e intensa deste território que, depois das mais ásperas e longas lutas da nossa história, acabou tornando-se definitivamente brasileiro. Estas lutas, até 1777, são contínuas. Portugueses contra espanhóis; portugueses e espanhóis contra os jesuítas e índios rebelados das missões que não queriam entregar o território aos lusos, como estipulava o tratado de 1750. Lutas que na matéria que nos interessa aqui têm grande importância, porque é o gado bravio e sem dono que vagava nestes territórios de que a guerra fizera desaparecer qualquer organização, que serviria de base essencial de subsistência para os exércitos em luta. Segue-se àquela data, em que se assina o Tratado de Santo Ildefonso, que, embora revogado logo depois, firmou a paz entre os contendores, um longo período de tréguas que iria até as novas hostilidades dos primeiros anos do século passado.[317] Neste período, os rebanhos, algo dizimados pela guerra, se refazem rapidamente. Favorecidas pela paz, estabelecem-se as primeiras estâncias de gado, sobretudo na fronteira, onde, mercê das guerras, se concentrara a população, constituída a princípio quase exclusivamente de militares e guerrilheiros. Distribuem-se aí sesmarias a granel; queria-se consolidar a posse portuguesa, garantida até então apenas pelas armas. O abuso não tardou, e apesar da limitação legal (três léguas), formam-se propriedades monstruosas. “Requeriam-se sesmarias não só em nome próprio, mas no das mulheres, filhos e filhas, de crianças que ainda estavam no berço e das que ainda estavam por nascer.”[318] Repetia-se a mesma coisa que, no século anterior, se praticara com tanto dano no sertão do Nordeste, e enquistava-se nas mãos de alguns poucos poderosos toda a riqueza fundiária da capitania.

Mas embora eivada no seu nascedouro de todos esses abusos, a pecuária se firma e se organiza solidamente, e prospera com rapidez. Em fins do século xviii havia no sul da capitania 539 estancieiros.[319]

O principal negócio foi, a princípio, a produção de couros, que se exportam em grande quantidade. A carne era desprezada, pois não havia quem a consumisse; a parca população local e o pequeno mercado catarinense não davam conta dos imensos rebanhos. A exportação de gado em pé não ia, ainda em princípios do século xix, além de 10 a 12 mil cabeças por ano que se destinavam a Santa Catarina e Curitiba.[320] Abatiam-se as reses e só para tirar-lhes o couro, e abandonava-se o resto. Não havia mesmo organização regular alguma, e o gado, ainda semibravio e vivendo à lei da Natureza, era antes “caçado” que criado. Dono dele era quem em cujas terras se encontrava. Até fins do século ainda, os couros formariam a maior parte da exportação da capitania.

Aos poucos foi-se organizando aquele caos. É quando surge uma indústria que livraria o Rio Grande do ônus que lhe conferia sua posição excêntrica relativamente aos mercados consumidores de carne do país. É a do charque. O seu aparecimento no comércio da colônia coincidiria com a decadência da pecuária nos sertões do Nordeste, incapazes já de atender às necessidades do mercado. Ele encontra assim as portas abertas, e dispõe de vantagens consideráveis: um rebanho imenso que se tratava apenas de aproveitar. Não perderá a oportunidade: em 1793 já exportava a capitania 13 mil arrobas de charque; nos primeiros anos do século seguinte alcançará quase 60 mil. Excluindo o rush do ouro, não se assistira ainda na colônia a tamanho desdobramento de atividade.[321]

As indústrias do charque, as “charqueadas”, localizam-se num ponto ideal: entre os rios Pelotas e São Gonçalo, nas proximidades, ao mesmo tempo, dos grandes centros criatórios da “fronteira” e do porto para o comércio exterior da capitania, o Rio Grande, que, embora muito deficiente, é o único possível. Esta localização da indústria dará origem ao centro urbano que seria o primeiro da província depois da capital, mas primeiro absoluto em riqueza e prestígio social: Pelotas.[322]

A pecuária rio-grandense, no alvorecer do século xix, não se apresenta em nível técnico muito superior ao dos sertões do Nordeste. Estava-se ainda muito perto das suas tumultuárias origens que vimos acima. O que às vezes obscurece a comparação é a superioridade flagrante das condições naturais dela, a sua fartura, vista em confronto da miséria do Norte. Aquela superioridade empresta à criação no Rio Grande um aspecto risonho que falta por completo em sua concorrente. Além disto, estamos aqui num momento ascensional, enquanto lá, em plena fase de decomposição. Isso tudo precisa ser levado em conta, porque, na realidade, o papel do homem é idêntico nas duas: o gado também vive aqui num estado semisselvagem, num quase abandono e à lei da natureza. Da forma que veio do terreno em que vagava sem dono, assim se incorporou às estâncias. Com a industrialização e comercialização da carne, iniciada lá por 1780 com as primeiras charqueadas, é que se começou a cogitar de alguma coisa mais regular. Assim mesmo, ainda em 1810, observa um contemporâneo, comerciante e conhecedor do assunto, que nas melhores estâncias só uma quarta parte do gado era manso; o restante vivia solto por ali, sem cuidado algum e estado ainda bravio.[323]

Vejamos mais de perto a organização das estâncias. Elas são, como notei, muito grandes, resultado de abusos que não foi possível coibir. Há as de cem léguas.[324] Cada légua pode suportar de 1500 a 2 mil cabeças,[325] densidade bem superior à que encontramos no Norte e em Minas, o que mostra a qualidade dos pastos. O pessoal compõe-se do capataz e dos peões, muito raramente escravos; em regra índios ou mestiços assalariados que constituem o fundo da população da campanha, como vimos anteriormente.[326] Luccock atribui o número de seis pessoas para o serviço de cada lote de 4 a 5 mil cabeças.[327] Não há mesmo serviço permanente para um pessoal mais numeroso; e nos momentos de aperto concorrem peões extraordinários que se recrutam na numerosa população volante que circula pela campanha, oferecendo seus serviços em todo lugar, participando do chimarrão e do churrasco aqui, para ir pousar acolá, sempre em movimento e não se fixando nunca. Hábitos nômades e aventureiros adquiridos em grande parte nas guerras. Esta gente socialmente indecisa concorre sobretudo ao “rodeio”, o grande dia da estância, que se repete duas vezes por ano, e quando se procede à reunião do gado, inspeção, marcação e castração. Isto no meio de regozijos em que não faltam as carreiras de cavalos, o grande esporte dos pampas.

Afora isto, os serviços regulares são de pequena monta; queima dos pastos anualmente; uma vigilância relativamente fácil nestes campos despidos e limpos em que a rês não se pode esconder como nas brenhas do Nordeste, e onde os inimigos naturais são muito menos perigosos. O sal não é distribuído regularmente: supre-o em parte, segundo Dreys, o teor salino das pastagens expostas aos ventos marítimos que sopram nestas planícies desprotegidas.[328] Em suma, a pecuária rio-grandense nada tem de particularmente cuidadosa; é a natureza propícia que realiza o melhor, e o homem confia mais nela que em seus esforços. E por isso a sua produção não é brilhante: vimos como o gado é aí largamente inferior ao platino (50% menos produtivo de carne), apesar da semelhança das condições naturais. O dado que citei é confirmado num cálculo orçamentário feito pelo governador Silva Gama em 1803, e que atribui ao boi rio-grandense média de nove arrobas de carne, uma arroba apenas, portanto, a mais que o nordestino.[329]

A indústria de laticínios não é muito desenvolvida, e está muito aquém da de Minas Gerais. Na exportação de fins do século xviii, o queijo figura nos quadros da capitania; mas no seguinte desaparece, e é substituído pela importação dele, embora em pequena quantidade. Lembremos mais que, ao contrário do resto do país, aqui se produz e consome a manteiga; diferença com certeza atribuível ao clima; só as temperaturas mais baixas do Rio Grande comportam um produto tão facilmente deteriorável pelo calor. Quanto aos demais subprodutos do boi, temos aqui, como nos demais casos similares, o couro, os chifres e as unhas; encontramos ainda na exportação rio-grandense um gênero em que ela é única na colônia: o sebo, utilizado na indústria colonial para a fabricação da graxa que se utiliza sobretudo na cordoaria e mais apetrechos dos navios, e na manufatura de um grosseiro sabão. Esta produção de sebo se deve sem dúvida à qualidade do boi, que não é só o musculoso animal do sertão nordestino.

A par do gado bovino, criam-se no Rio Grande cavalos e sobretudo muares. Na capitania só se empregam os primeiros, sendo desprezados os outros, e mesmo considerado deprimente montá-los. É interessante fazer o paralelo entre as várias regiões do país nesta matéria dos animais de trabalho utilizados. Encontramos o cavalo, como vimos, no Norte, e a besta no Centro. O cavalo reaparece no Sul. A topografia é certamente o fator decisivo nesta discriminação: às planícies das chapadas do Norte e dos pampas meridionais opõe-se a montanha do Centro-Sul, onde a besta, mais lenta, mas mais forte e rude, presta melhores serviços. Mas quem a fornece é o Rio Grande e, através dele, os países platinos. Veremos esta matéria com mais vagar quando falarmos dos transportes e comunicações. O Rio Grande exporta, por terra naturalmente, de 12 a 15 mil bestas por ano em princípios do século passado. De cavalos, 4 a 5 mil apenas.[330] O gado lanígero aparece em certa quantidade; também, como em Minas Gerais, não para a produção de carne, mas de lã, com que se manufaturam os famosos ponchos de que se vestem os peões e classes baixas da população.[331]

Temos visto até agora só a parte meridional dos campos sulinos da colônia; falta-nos o outro setor que, embora de meio físico muito próximo, envolveu, como vimos, apartado do outro. A pecuária desta parte que nos vai ocupar aqui foi pormenorizadamente descrita por Saint-Hilaire.[332] Embora de importância muito menor que aquela vista acima, parece mais estável e organizada.[333] O gado não se encontra no estado semisselvagem do Sul: a formação dos rebanhos tem aí uma história muito diferente, pacífica e ordenada. Mas intervém também, para esta domesticidade maior dele, o hábito, imposto pelas circunstâncias, da distribuição regular do sal, cujo efeito já assinalei relativamente a Minas Gerais. Tal distribuição não é contudo tão abundante como nesta última capitania.[334]

As fazendas dos Campos Gerais — “fazendas” e não “estâncias”, como no Sul, que adotou a designação castelhana — são grandes; mas longe das do Rio Grande. Saint-Hilaire, que ainda não visitara essa última capitania, admira-se com a propriedade do coronel Luciano Cordeiro, em Jaguariaíva, que contava 2 mil vacas além dos touros e bezerros. No Rio Grande, esta fazenda não lhe causaria tanta surpresa. Aliás, como notei, não tem esta região a importância da do Sul. A indústria da carne-seca é inexistente, e para o gado em pé, os únicos mercados regulares são o litoral paranaense (Paranaguá), de expressão ínfima, e São Paulo, também de pouco vulto. E nem para isto era suficiente a sua produção, pois vimos o Rio Grande contribuir com alguns milhares de cabeças por ano. Já se fora havia muito o tempo em que os Campos Gerais eram os grandes abastecedores de todas as capitanias do Sul da colônia, inclusive o Rio de Janeiro.

Criava-se algum gado lanígero, mas não muares, pois isto era proibido ao norte do rio Iguaçu para proteger a indústria similar do Rio Grande, que a metrópole desejava ver povoado.[335] Os Campos Gerais serviam apenas de invernada para as tropas que vinham do Sul e aí repousavam antes de alcançar a feira de Sorocaba, onde então se fazia a venda e distribuição das bestas.

As demais zonas criatórias do país são de segunda importância. No extremo Norte temos a ilha de Joanes.[336] É aí que se abastecem os centros coloniais da foz do grande rio onde se agrupa a maior parte da população do vale. A escolha se impôs pela falta de alternativa nesta região florestal e semiaquática da bacia Amazônica. Não havia outro local próprio. O gado foi aí introduzido no século xvii, tendo-se organizado a primeira fazenda regular em 1692.[337] Em 1750 havia na ilha 480 mil cabeças; em 1783, o número de fazendas era de 153, atingindo, em 1803, 226, com 500 mil cabeças; como se vê, o progresso do rebanho não era grande.[338] Nem era de esperá-lo. As condições em que aí se realiza a criação são precárias; embora a parte da ilha que escolheu seja de terras mais altas e livres das enchentes do rio, que inundam completamente a outra parte, o mau escoamento das águas nestes terrenos de pouca altitude e pequena inclinação, e sujeitos à elevada pluviosidade local, transforma-a nas chuvas em pantanais imensos em que afloram acima da água estagnada apenas algumas estreitas faixas de solo firme, os tezos, onde se recolhe o gado. Fica ele então obrigado a pastar com a cabeça literalmente metida na água.[339] Os bezerros nascidos nesta ocasião morrem quase sempre afogados. A forragem é de má qualidade; e o gado é ainda vítima de dois inimigos ferozes e singulares: a piranha e o jacaré. Nestas condições, já se vê que não podia a pecuária tomar aí grande incremento, nem abastecer com suficiência o consumo local crescente. Este aumento do consumo só se verificou aliás muito tarde; os colonos adotaram a princípio, em matéria de dieta carnosa, os hábitos indígenas que não conheciam senão o peixe e a caça, ambos abundantes. O primeiro açougue paraense só foi aberto em 1726.[340] Mas quando se começou a pedir mais carne, teve a capitania de suprir a deficiência dos seus rebanhos com importações avultadas de carne-seca, e depois, de charque rio-grandense.[341]

No alto Amazonas formou-se outro pequeno centro criatório, aproveitando-se para isto os campos do rio Branco, onde o governador Lobo de Almada organizou fazendas reais e introduziu gados, sendo seu exemplo seguido por particulares.[342] De criação recente (1793), esta região tinha, no momento que nos ocupa, importância mínima; mas já servia para abastecer os estabelecimentos do rio Negro, em particular a capital da capitania, Barra. O gado descia para aí pelo rio, embarcado nos “ajoujos”.

Lembremos ainda, para não deixá-los em silêncio, os campos do noroeste maranhense, os perizes, onde há um gado muito ralo. Bem como alguns setores de Goiás, que exportam mesmo algumas boiadas anuais para a Bahia. Quanto ao Mato Grosso, cria-se algum gado nas regiões do norte, cerca dos estabelecimentos mineradores; coisa de pouca monta, que serve apenas para o consumo local. A grande fase de prosperidade da pecuária mato-grossense, que se desenrola nos campos infindáveis do sul, ainda não se iniciara e pertence inteiramente ao século xix.

274. Francisco de Paula Ribeiro, Descrição do território dos Pastos Bons, p. 51.

275. Roteiro do Maranhão, p. 124.

276. Cálculo feito na base das rendas da carne, quinhentos réis por rês abatida, nos anos de 1795 a 1798, e referidas por Vilhena, Recopilação, p. 69.

277. Francisco Xavier Machado, Memória do Piauí e Maranhão (1810), p. 66.

278. Paul Le Cointe, L’Amazoine brésilienne, ii, p. 70.

279. Em matéria de seleção de forragem, sabe-se que em princípios do século passado importaram-se variedades de capim que vieram da África e ficaram genericamente conhecidas por capim-de-angola. Na Bahia, cultivou-o um sr. Tschfelli, suíço, que Martius conheceu, e que vendia seu produto na cidade. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 303. Luccock observou a cultura do capim-de-angola no Rio de Janeiro também para fornecimento urbano. Luccock, Notes, p. 295. A não ser estes casos todo especiais, e outros semelhantes provavelmente, não havia maiores preocupações em matéria de forragem selecionada. Notemos contudo que, lá por 1810, o conselheiro Veloso de Oliveira recomendava a formação de pastos artificiais, em São Paulo, com o emprego do capim-de-angola, em sua Memória sobre o melhoramento da província de São Paulo, p. 42.

280. Ideia da população da capitania de Pernambuco, p. 30.

281. João Rodrigues de Brito, Cartas econômico-políticas sobre a agricultura e o comércio da Bahia, p. 30.

282. Ao que já ficou dito acima, acrescentemos o seguinte: a zona agrícola do litoral nordeste vai propriamente da Paraíba até a baía de Todos-os-Santos. Para o norte, o sertão semiárido se estende até o mar; e é tão desfavorável neste ponto, que até a pecuária aí não se desenvolveu. Para o sul do Recôncavo, segue-se uma região de segunda importância, e onde se fixou, como vimos, só uma pobre e escassa agricultura de subsistência. A pecuária era impraticável: a mata densa que a cobre até quase a linha costeira é um embaraço irremovível com os parcos recursos da colonização. Além disso, afastada de mercados interessantes, todos de difícil acesso, nada a podia aí estimular.

283. O abastecimento destes centros foi feito a princípio só pelo gado baiano; embora proibido este tráfico no primeiro momento das descobertas do ouro para evitar os contrabandos do metal, permitiu-se logo em seguida porque não havia outro fornecedor possível; mas cercou-se de toda sorte de precauções, como se verifica no Regimento das minas de 1703. O gado baiano, nesta época, ia mesmo até São Paulo.

284. Martius, op. cit., ii, pp. 401 ss.

285. Roteiro do Maranhão, p. 88. — Outro contemporâneo escreve: “[...] sendo tão suave o método de criar nos sertões os estabelecimentos de gado, tão mediana a despesa dos seus primeiros ensaios, e tão diminuto o número de operários que precisa empregar [...]”. Francisco de Paula Ribeiro, op. cit., p. 84.

286. Roteiro do Maranhão, p. 88. Já assinalei em seu lugar próprio como se povoaram os sertões do Nordeste; explica-se assim a presença destes elementos a que se refere o autor citado. O mesmo ainda põe em grande destaque a atração que exerce a profissão de vaqueiro sobre esta gente contrária a hábitos ordeiros e sedentários: “Constitui a sua maior felicidade em merecer um dia nome de vaqueiro”.

287. Francisco de Paula Ribeiro, op. cit., p. 77.

288. No tempo de Antonil, esta concentração das fazendas é considerável. Segundo refere o cronista em muito citada passagem, quase todo o sertão da Bahia pertencia a duas famílias apenas: os Garcia de Ávila, conhecidos como da casa da Torre, e os herdeiros do mestre de campo Antônio Guedes de Brito. Os primeiros tinham 340 léguas de terra, e os outros, 160 (Antonil, Cultura e opulência do Brasil, p. 264). No Piauí, Domingos Afonso, apelidado Sertão ou Mafrense, era proprietário de quarenta fazendas que legou por morte aos jesuítas. Estas fazendas, sequestradas mais tarde com todos os bens da Ordem, ainda estavam em mão da Coroa em princípios do século passado. Francisco Xavier Machado nos dá em 1810 a sua descrição: op. cit., p. 58.

289. Daí o nome genérico de ribeira que se dá às várias regiões do sertão nordestino: a designação vem da estrutura do povoamento que se origina nas fazendas assim dispostas.

290. Memória sobre as sesmarias da Bahia, p. 379.

291. Nas Fazendas Reais do Piauí, agrega-se ao vaqueiro um camarada, que o fiscaliza mas não responde pelo serviço. O “quarto” é dividido em partes iguais entre os dois. Francisco Xavier Machado, op. cit., p. 58.

292. Francisco de Paula Ribeiro, op. cit., p. 83. Nas fazendas do sertão, bem como nas demais zonas criatórias da colônia, subsiste o hábito de não se abaterem os bois para o consumo interno delas; estes se vendem, e aproveitam-se na fazenda só as vacas. Prática nefasta, que muito contribuía para desfalcar os rebanhos e reduzir sua prosperidade, como observa o autor citado acima, no mesmo trabalho, p. 74, e no seu Roteiro de viagem, p. 67.

293. Nas Fazendas Reais do Piauí, já referidas em nota acima, e que são em número de 35 em 1810, raramente se atingem aquelas cifras. Somente duas alcançam ou ultrapassam mil. A grande maioria está abaixo de quinhentos. A relação completa das fazendas e de seus rebanhos está em Francisco Xavier Machado, op. cit. O total das 35 fazendas é de 13325 bezerros.

294. Sobre o cavalo nordestino, vejam-se as interessantes observações de Gilberto Freyre em Nordeste, no capítulo “O homem e o animal”.

295. Roteiro do Maranhão, p. 79.

296. Martius, op. cit., ii, p. 299.

297. Em direção à Bahia, por exemplo, as boiadas vindas do Piauí tinham de atravessar, quase sem exceção, desertos inóspitos, como os do alto sertão pernambucano e boa parte da Bahia.

298. “Chegam [...] e são recolhidos no curral do conselho, onde só saem em quartos para o açougue [...].” Vilhena, op. cit., p. 161. — Para o peso do boi abatido, tenho apenas um dado referente ao Maranhão: oito arrobas. Francisco Xavier Machado, op. cit., p. 66. Na Bahia seria com certeza menor.

299. Ideia da população da capitania de Pernambuco. — Outra circunstância que contribuiu, em parte pelo menos, para as enormes extensões desertas e inaproveitadas do sertão do Nordeste foi o erro da distribuição de terras em sesmarias consideráveis, que, apesar da obrigação imposta nas cartas de doação, eram impropriamente utilizadas, se não deixadas ao abandono completo. Daí as leis restritivas, estabelecendo limites para as concessões. Leis que pela sua recorrência mostram que não se cumpriam; ou então se burlavam de outra forma. Esta questão de terras deu origem nos sertões do Nordeste a disputas intermináveis, decididas frequentemente a bacamarte, em que proprietários entre si, ou com os não aquinhoados que se queriam utilizar de terras não aproveitadas, se bateram ferozmente durante todo o período de nossa história colonial. O assunto, do maior interesse para a história social e econômica do país, ainda espera o seu pesquisador.

300. Castro Carreira enumera as seguintes secas do século xviii, grifadas as grandes: 1710, 1725 a 1727, 1736, 1744, 1777 e 1778, 1791 a 1793. Descrição geográfica do Ceará, p. 111.

301. Veja-se para mais pormenores sobre esta parte de Minas Gerais a descrição de Saint-Hilaire no capítulo xii da sua Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais.

302. Paulistas também, como é sabido, e cujas correrias davam às vezes em estabelecimentos fixos, que vão aliás até a Paraíba (Domingos Jorge Velho). Mas trata-se de estabelecimentos que se destacaram completamente de seu ponto de origem. Não há nesta expansão das bandeiras e aventureiros paulistas uma continuidade de povoamento, como se dá com as correntes vindas do Norte que marcham progressivamente e vão povoando e colonizando o território que atravessam. — Notemos ainda aqui que a comarca de Minas Novas pertenceu à Bahia até 1757 quando se incorporou a Minas pelo decreto de 10 de maio daquele ano. Contudo, a jurisdição eclesiástica, até o século xix, continuou aí com o arcebispo da Bahia.

303. Acresce que a mata queimada é substituída pelo chamado capim-gordura, que constitui excelente alimentação para o gado.

304. Roteiro do Maranhão, p. 93.

305. Excluindo os Campos Gerais (Paraná), então pertencentes a São Paulo, é esta região que apresenta maiores rebanhos de gado vacum da província ao recenseamento de 1835. Müller, Ensaio de um quadro estatístico da província de São Paulo.

306. Para pormenores, veja-se Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i. cap. vi, que é a principal fonte de que me utilizo aqui.

307. Assim, na região entre Lavras e São João del Rei, em terreno muito pedregoso, veem-se até hoje muros que se estendem a perder de vista, por quilômetros e quilômetros.

308. A observação é de Saint-Hilaire, que, como francês, tem autoridade para julgar de qualidades de gado. Op. cit., i, p. 67.

309. O leite da Auvérnia é, na França, de segunda categoria, comparado com o das regiões do Norte, famosas pelos seus laticínios, como a Normandia e a Bretanha. Mas para o Brasil a comparação é honrosa. Afirma ainda o viajante francês que a produção diária de uma boa vaca é, em Minas, de umas quatro garrafas; mas não dá infelizmente a medida destas garrafas. Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 71.

310. Sant-Hilaire faz da fabricação do queijo uma descrição impessoal e sem nenhum espírito crítico. Mawe, pelo contrário, é muito severo com a rudeza dos processos, e sobretudo com a falta de higiene. Travels in the interior of Brazil.

311. Havia no sul de Minas fazendeiros muito abastados. Entre outros, Saint-Hilaire cita um que todos os anos vendia, para o Rio, gado próprio e adquirido para revenda, de 5 a 6 mil cabeças! Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 81.

312. O autor anônimo do Roteiro do Maranhão insurge-se contra este grande consumo de carne de porco que desejaria ver substituída pela de vaca. Não o suspeitamos de cristão-novo, apesar desta ojeriza, porque ele traz um argumento econômico que, dentro do seu critério e de acordo com o espírito geral de seu admirável trabalho, é plenamente procedente. Honra aliás sumamente a finura de suas qualidades de observador e economista. Segundo ele, a criação de porcos, exigindo uma atividade agrícola paralela para a produção do milho que eles consomem, desvia da mineração, que é o que mais interessa à metrópole, grande número de braços que estariam mais utilmente aplicados nesta última, dando ouro ao comércio do Reino, e quintos ao soberano. Como se vê, o porco foi um pequenino fator, modesto embora, na grande obra da Independência da colônia. Roteiro do Maranhão, p. 99.

313. Embora com exceções, no Norte, em particular na Bahia, emprega-se também o azeite de dendê e outros óleos vegetais. No extremo Norte, além dos óleos vegetais, usa-se igualmente a manteiga de tartaruga, sobre que voltarei noutro capítulo.

314. Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 73. Estes chapéus são fabricados por artesãos especializados, a quem se fornece matéria-prima e paga-se o feitio. Sobre a utilização do carneiro, notemos que não se come senão excepcionalmente a sua carne. Luccock (op. cit., p. 44) observa que no Rio de Janeiro era só a colônia inglesa que a incluía na sua dieta, o que aliás provocou nos arredores do Rio, depois da abertura dos portos e afluência de estrangeiros, um certo progresso da criação daqueles animais. Explica Luccock a aversão dos brasileiros pela carne de carneiro pelo fato de serem religiosos, e repugnar-lhes a carne de um animal que simboliza o Cristo. Não sei até onde se justifica a explicação de Luccock, aliás repetindo-se conceitos que ouviu, e admitindo tratar-se talvez de uma facécia. Mas o certo é que a carne de carneiro nunca se consumiu muito no Brasil, e isto até hoje. — Ainda sobre o mesmo assunto, posso adiantar, por observação pessoal, que em Minas se utiliza muito o carneiro como animal de tiro para pequenas cargas, por exemplo, a lenha. Mas nada posso afirmar sobre a antiguidade de tal prática.

315. Campos Gerais é uma designação genérica; mas aplica-se em particular, tendo-se tornado a designação do lugar, aos campos que hoje constituem o planalto paranaense.

316. Os dois setores aliás, ligados embora pelo litoral (Laguna) e pela infiltração de povoadores paulistas que por ali se fez, mantiveram-se afastados e sem contacto apreciável até meados do século xviii, quando as ligou, pelo planalto, a primeira estrada regular.

317. Guerra luso-espanhola de 1801, que repercutiu fundamente na América, e nos devolveu o território das Sete Missões que pelo tratado de Santo Ildefonso tinha voltado à Espanha.

318. Alcides Lima, História popular do Rio Grande do Sul, p. 106. — Um observador próximo dos acontecimentos escrevia em 1808: “Um homem que tinha a proteção do governo tirava uma sesmaria em seu nome, outra em nome do filho mais velho, outras em nome do filho e filha que ainda estavam no berço; e deste modo há casa de quatro e mais sesmarias”. Manuel Antônio de Magalhães, Almanaque da vila de Porto Alegre, p. 53.

319. Alcides Lima, op. cit., p. 108.

320. Dreys, Notícia descritiva do Rio Grande do Sul, p. 154.

321. Dados para a exportação rio-grandense, no período 1790-3, numa carta do governador Pinto Bandeira de 14 de janeiro de 1794, incluída na coleção Correspondência de várias autoridades, p. 266. Para o período de 1805 a 1819, veja-se Saint-Hilaire, Viagem ao Rio Grande do Sul, pp. 132 ss., que transcreve dados oficiais que lhe foram fornecidos pelas autoridades. Neste segundo período, exportou o Rio Grande o seu charque para Havana (Cuba) em grande quantidade.

322. O único concorrente sério que o charque rio-grandense encontrou foi o similar platino. A arroba de charque produzia-se no Rio Grande por 440 a 480 réis; o frete e direitos até o Rio de Janeiro eram de 280 réis. O charque platino, pelo contrário, vendia-se no Rio a 400 e 410 réis. Deve-se a diferença à superioridade do gado platino, que dá dezesseis a vinte arrobas de carne, enquanto o crioulo não passa de oito a dez. Manuel Antônio de Magalhães, op. cit., p. 48. Quanto à qualidade, a opinião dos contemporâneos diverge: Saint-Hilaire opina pelo platino (Viagem ao Rio Grande do Sul, p. 114); Dreys, pelo nacional (op. cit., p. 116).

323. Manuel Antônio de Magalhães, op. cit., p. 46. A questão de amansar o gado bravio que se incorporara por assim dizer automaticamente às estâncias, quando elas se formam, pela simples demarcação de um perímetro que passava a abranger o gado nele por acaso contido, esta questão representa o principal problema econômico da capitania na última parte do século xviii e ainda por muito tempo seguinte. Ocuparam-se com ele todos os governadores, desde o primeiro deste período que nos interessa, Veiga Cabral, que começou a governar em 1780.

324. Luccock, op. cit., p. 116.

325. Dreys, op. cit., p. 135. — Luccock confirma: 4 a 5 mil por três léguas. Op. cit., p. 216.

326. Dreys, op. cit., p. 133, fala em gaúchos, como então se chamavam estes mestiços, gente considerada turbulenta e de maus hábitos.

327. Luccock, op. cit., p. 215. — Saint-Hilaire cita a fazenda do marechal Chagas, no rio Butuí, onde esteve hospedado, e que, com 6 mil cabeças de gado, tinha um capataz e dez peões. Estes recebiam oito patacas (2$560) por mês.

328. Dreys, op. cit., p. 136. Em 1816, a importação de sal, que o Rio Grande não produz, é de 95747 alqueires apenas.

329. Homem de Melo, Documentos relativos à história da capitania depois província do Rio Grande do Sul, p. 301.

330. Dreys, op. cit., p. 154.

331. Saint-Hilaire, op. cit., p. 90.

332. Id., Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii, pp. 10 ss.

333. Produção em 1835 (na falta de dados anteriores): 17859 bois e 4992 cavalos. Müller, op. cit.

334. Saint-Hilaire nos fornece a respeito os seguintes dados comparativos: nos Campos Gerais, a distribuição é de dois em dois meses, ou mesmo só de três em três. Em Minas, ela é mensal. Numa fazenda dos Campos Gerais, visitada pelo autor, dava-se de cada vez um alqueire para cada cem animais.

335. Veloso de Oliveira, op. cit., p. 39.

336. É o nome primitivo da ilha de Marajó; esta última designação aplicava-se unicamente à parte oriental da ilha, com vegetação de campo e onde se fixou a pecuária, em oposição à parte ocidental, por onde se estende a selva semiaquática da Amazônia.

337. É a de Francisco Rodrigues Pereira, e situou-se na margem esquerda do rio Arari. Paul Le Cointe, op. cit., ii, p. 62.

338. A maior fazenda da ilha era a dos mercenários (Ordem das Mercês), e passou em 1794, com todos os bens da Ordem que então se extinguiu, para o patrimônio da Coroa. Esta fazenda, sita no rio Arari, que é a principal região da ilha, contava com 150 escravos e perto de 3 mil cabeças de gado, além de grande número de cavalos. Frei Francisco de N. S. dos Prazeres, Poranduba maranhense, p. 116, nota.

339. Tenente-coronel José Simões de Carvalho, Notícia sobre a ilha de Joanes, p. 362.

340. Paul Le Cointe, op. cit., ii, p. 70.

341. O Roteiro do Maranhão, fartamente citado acima, foi escrito particularmente para fundamentar a necessidade de abrir comunicações diretas por terra entre o Maranhão e o Pará, a fim de permitir que o gado do sertão descesse para este destino. Como se sabe, isto nunca foi realizado, mesmo até hoje, e em parte, com certeza, porque o aperfeiçoamento da navegação e outros fatores supriram estes longos trajetos interiores que o gado percorria, tornando possível o abastecimento por via marítima. Este assunto, de grande interesse, será analisado em seu lugar próprio.

342. Cônego André Fernandes de Sousa, Notícias geográficas da capitania do Rio Negro, p. 455.

Produções extrativas[343]

A maior importância da indústria extrativa não é o seu valor como riqueza entre as demais da colônia. Nisto o seu papel é secundário. Mas doutro lado, avulta como base quase exclusiva da vida humana em uma região que é a maior do país, determinando nela caracteres tão próprios e exclusivos que não se podem assimilar a nada que se passa noutras partes. Refiro-me ao vale do Amazonas, cuja colonização não se compreende sem esta análise da atividade principal e quase única que nela se pratica: a colheita natural dos frutos da floresta e dos rios.

Na sua parte mais baixa, vizinha do delta, o Pará propriamente, ainda se encontra uma organização econômica e social que se equipara à das demais capitanias marítimas: os mesmos produtos, o açúcar, o tabaco e outros, embora todos em pequenas proporções; a mesma estrutura: a grande lavoura tropical. Encontram-se até escravos pretos, e o sangue africano, de que o interior é imune, se nota.

Mas para cima, ao longo destes milhares de quilômetros de cursos d’água que se emaranham numa complexa e imensa rede hidrográfica sem paralelo no mundo, e onde se fixou o povoamento e a colonização do vale, são atividades puramente extrativas, organizadas em sistema original e próprio, que constituem a vida econômica local.

Encontraram os colonos na floresta amazônica um grande número de gêneros naturais aproveitáveis e utilizáveis no comércio: o cravo, a canela, a castanha, a salsaparrilha e sobretudo o cacau. Sem contar a madeira e produtos abundantes do reino animal: destes últimos, são em particular a tartaruga, bem como os seus ovos, e o manacuru (peixe-boi) que servirão em escala comercial. Sem estas fontes de riqueza, teria sido impossível ocupar o grande vale. Os colonos não o teriam procurado; os missionários não encontrariam base material de subsistência para manter seu trabalho de catequese dos indígenas.

É certo que a agricultura se procurou estabelecer, e não faltaram, neste sentido, esforços da administração e dos colonos mais esclarecidos, que percebiam a necessidade de uma base mais sólida de riqueza que a precária indústria extrativa que praticavam. Mas para isto não bastava a boa vontade. Na mata espessa e semiaquática que borda a bacia do grande rio; em terreno submetido a um regime fluvial cuja irregularidade, com o volume enorme de águas que arrasta, assume proporções catastróficas, alagando áreas imensas, os igapós, deslocando grandes tratos de solo que são arrancados à margem e arrastados pela correnteza; nesta remodelação fisiográfica ininterrupta de um território longe ainda de qualquer forma de equilíbrio, o homem se amesquinha, se anula. A luta requer esforços quase ilimitados, se quiser ir além da dócil submissão às contingências naturais. E tais esforços, a colonização incipiente não os podia fornecer. Faltava-lhe o elemento essencial: a gente. Os poucos brancos, a multidão relativa de indígenas pouco eficientes para o serviço que deles se exigia, não podiam dar conta da tarefa. A Amazônia ficou naquilo que fora desde o início. A agricultura, que exige um certo domínio sobre a natureza, apenas se ensaiou: no delta, como vimos, isto é, no ponto mais acessível do vale e onde as condições são melhores; um pouco também no rio Negro, também mais favorável. Nestes lugares, sem contar os gêneros clássicos da colônia, cultivaram-se as espécies nativas, como o cacau, a salsa, o cravo, a baunilha, o ipadu (coca); introduziram-se outras, como o café e o anil. Mas tudo em proporções insignificantes.

Ficou-se no conjunto e substancialmente nos gêneros espontâneos da floresta. Não podia tal atividade amoldar-se aos sistemas de organização adotados para outras formas de vida. Incidentemente já me referi ao assunto. Daí a originalidade amazonense, que fará da região um exemplo singular na colônia; um outro Brasil. Desde a formação étnica. O aproveitamento do índio tornou-se aí possível, o que, vimo-lo anteriormente, só foi o caso em pequena escala noutros lugares. No vale amazônico, as formas de atividade se reduzem praticamente a duas: penetrar a floresta ou os rios para colher os produtos ou capturar o peixe; e conduzir as embarcações que fazem todo o transporte e constituem o único meio de locomoção. Para ambas estava o indígena admiravelmente preparado. A colheita, a caça, a pesca, já são seus recursos no estado da natureza; como pescador sobretudo suas qualidades são notáveis, e os colonos só tiveram neste terreno de aprender com ele. Remador, também ele é exímio: ninguém como ele suporta os longos trajetos, do raiar ao pôr do sol, sem uma pausa; ninguém espreita e percebe como ele os caprichos da correnteza, tirando dela o melhor partido; ninguém compreende melhor o emaranhado dos igarapés. Empregado assim em tarefas que lhe são familiares, ao contrário do que se passa na agricultura e na mineração — nesta última aliás nunca foi ensaiado —, o índio se amoldou com muito mais facilidade à colonização e domínio do branco. Permeou-a com seus contingentes, que, mais ou menos fundidos na vida colonial, acabam dominando-a e dando-lhe o tom. Em nenhum outro lugar o branco sofre tanto a influência dos indígenas; nos modos de vida, na própria psicologia.

Do tipo do povoamento já disse alguma coisa: ele também se amolda às contingências da colheita florestal. As espécies vegetais, utilizadas no seu estado nativo, precisam naturalmente ser procuradas lá onde o acaso as colocou. E aí, além de irregular, a frequência não é em regra elevada. Daí a considerável dispersão amazonense, cuja população, que em princípios do século passado não alcançava uma centena de mil habitantes, já se espalha, embora numa simples ocupação linear e rala, ao longo de milhares de quilômetros de cursos d’água. Outro efeito, este, de gênero de vida adotado: a atração dos rios. Não pela água em si, mas pelo caminho que oferece. Numa forma de atividade em que as fontes de produção se dispersam irregularmente, sem pontos de concentração apreciável, não são elas, como se deu na agricultura ou na mineração, que fixam o povoador; mas sim a via de comunicação. Não é esta que o procura, porém o inverso. Não foi apenas a dificuldade de acesso e ocupação da floresta que fez o colono preferir com exclusividade a margem dos rios; se fosse conveniente, aquela dificuldade teria sido, em rigor, vencida, como o foi em outros lugares. Mas por que buscar um lugar afastado da esplêndida via natural que oferecem as “estradas líquidas”, quando em outro qualquer se estaria igualmente ou muito pouco melhor situado com relação às fontes de produção exploradas? A área que um simples colhedor de produtos espontâneos tem de abarcar é por natureza imensa; mais que isso, ela é variável porque o esgotamento das fontes não tarda nesta forma primitiva de exploração. A via de comunicação natural e fácil, como a que oferecem os cursos d’água, constituirá por isso o único polo forte e estável de atração.

A organização do trabalho é naturalmente o elemento mais sensível às contingências da colheita. Ele se faz esporádico, coincidindo com as épocas próprias daquela. Processa-se por arrancos bruscos que são as “expedições” que saem no momento oportuno em busca dos produtos da floresta, e a que sucede a longa inatividade da estação morta. Um empresário reúne os homens necessários: índios que engaja sob a fiscalização das autoridades, depois das leis protetoras de Pombal, por um salário oficialmente fixado.[344] O índio não se pode furtar à tarefa, sobretudo depois que a Carta Régia de 12 de maio de 1798 impôs taxativamente a obrigação de servir os colonos. Mas apesar disto, o recrutamento de trabalhadores indígenas não é operação simples. Além de sua má vontade, que se concretiza em fugas e deserções frequentes, há também a concorrência dos interessados nesta insuficiente mão de obra. E, além dos colonos, intervém neste mercado a administração pública, com suas obras; e com direito de preferência, está visto. Mostrei noutro capítulo como esta intervenção dos poderes públicos é considerável, desfalcando as aldeias dos povoadores e os colonos de braços.

De tal disputa em torno dos trabalhadores indígenas — mas que infelizmente de nada serviu para eles, incapazes que estavam de tirar proveito de uma situação vantajosa mas inacessível ao seu entendimento — resultam rixas e violências frequentes; em muitos casos, foi-se obrigado a destacar autoridades especiais para cuidar da matéria. Assim, em Ega escolhia-se dentre os moradores um juiz que, localizado na área de maior concentração de índios mansos, na foz do Içá, procedia oficialmente à repartição dos braços disponíveis.[345]

Organizada a “expedição”, ela segue fortemente guarnecida, porque é sempre de temer a hostilidade de tribos selvagens; os Muras, entre outros, se destacam neste terreno, e boa parte deles, de armas na mão, ainda resistia à colonização no momento que nos ocupa. Às vezes a guarnição é mesmo de tropa regular, especialmente cedida pelas autoridades. E assim vai a frota de canoas, igaras, igarités, ubás, navegando rio acima em demanda dos pontos favoráveis, às vezes a distâncias enormes da partida. Ega, por exemplo, é o lugar de partida das expedições que exploram os rios Jupurá, Içá, Juruá, Jutaí e Javari, um raio de centenas de quilômetros.[346] Feito o carregamento, que demora semanas e até meses, a expedição retorna: os índios são dispensados, pagos quase sempre, apesar das disposições legais em contrário, in natura; o empresário entrega o seu produto aos comerciantes que se incumbem de o despachar, rio abaixo, aos seus correspondentes do Pará, donde se exportam.

Outras atividades extrativas, como a colheita dos ovos de tartaruga de que se extrai a “manteiga”, óleo empregado na alimentação e iluminação, e gênero de grande comércio, se fazem mais ou menos da mesma forma. A desova dos quelônios é nos meses de outubro e novembro, quando, em bandos incontáveis, procuram certas praias de eleição e lá enterram seus ovos na areia, onde o calor do sol os deve chocar. A tarefa dos colhedores consiste simplesmente em espreitá-los no momento oportuno nestas praias que de antemão já conhecem, e depois que os animais, terminada a postura, se retiram, ir desenterrar e recolher o produto. A preparação da “manteiga” se faz imediatamente e nas próprias canoas que serviram para o transporte dos colhedores.[347]

A pesca é muito sedentária, e mais continuadas as atividades que nela se empregam. A que se pratica da mão para a boca é naturalmente geral: toda a população rural, que vive à beira dos rios, aproveita suas águas abundantes e a habilidade que traz no sangue. O peixe é o alimento básico delas. Mas a par desta pesca há outras de maior vulto, organizadas comercialmente. Realizam-se nos “pesqueiros”, instalações onde se captura, prepara e salga o peixe para a venda. Alguns são temporários, montando-se em lugar e época indicados para determinada pesca. Mais frequentemente contudo, e mais importantes, são os pesqueiros fixos, que às vezes atingem grande vulto, como o maior de todos, o do Lago Grande de Vila Franca, na atual cidade deste nome, onde em dois anos se mataram, só de tartarugas e peixes-bois, 8500 exemplares.[348] Há pesqueiros particulares; há-os também reais, que se exploram por conta do erário público. A mão de obra é naturalmente sempre o índio. O peixe é fornecido salgado, e em maior quantidade, seco; e constitui uma das maiores exportações da capitania do Rio Negro.[349]

Tais são, em suma, os traços principais e mais característicos deste gênero de vida de colheita natural que forma a principal e quase única base da colonização do vale amazônico. Os resultados que apresenta são, em conjunto, parcos. A instabilidade e incerteza de vida que aquelas formas de atividades determinaram; o complexo problema da assimilação de grandes massas indígenas que indiretamente provocam, fazem da colonização amazonense muito mais uma aventura que a constituição de uma sociedade estável e organizada. Os caracteres gerais da colonização brasileira, esta empresa exploradora dos trópicos, se revelam aí em toda sua crueza e brutalidade. Não viriam atenuá-los, como em outras partes da colônia, elementos paralelos e concorrentes que frutificariam com o tempo, dando formas sociais mais orgânicas e elevadas. A evolução brasileira, de simples colônia tropical para nação, tão difícil e dolorosa, e cujo processo mesmo em nossos dias ainda não se completou, seria lá muito retardada. A Amazônia ficou, neste sentido, muito atrás das demais regiões ocupadas e colonizadas do território brasileiro.

Quanto aos seus resultados materiais, eles também são minguados. É frisante o contraste entre o que apresentam e o que deles esperava a imaginação escaldante do branco europeu em contacto dos trópicos. A exploração das reservas naturais da imensa floresta, que se supunha esconder tesouros incalculáveis, não deu mais que uns miseráveis produtos de expressão comercial mínima e em quantidades restritas. E não foi possível ampliar as bases desta produção, e dar-lhe mais estabilidade pelo cultivo deles. A Amazônia ficará na pura colheita; e por isso vegetará, assistindo impotente ao arrebatamento de suas maiores riquezas naturais por concorrentes mais bem aparelhados. Deu-se isto com o cacau, antes de seu monopólio no Brasil, e cuja hegemonia passará, entre nós, para a Bahia. Dar-se-á o mesmo, um século depois, em proporções muito maiores e dramáticas, com a borracha. A colonização do vale amazônico ainda é hoje uma incógnita.

nota

Quero lembrar aqui algumas outras produções extrativas que representam um certo papel na economia colonial de princípios do século passado, mas que, pela sua particularidade e vulto reduzido, não poderiam ser agora objeto do desenvolvimento. São elas as da madeira, da pesca da baleia, do sal e do salitre, e finalmente da erva-mate.

As primeiras — as madeiras de construção, bem entendido, porque as de tinturaria, o simbólico mas extinto pau-brasil, já não pesavam seriamente nas atividades da colônia — passam em fins do século xviii para um importante plano das cogitações oficiais. Desleixadas até então, apesar das cláusulas restritivas das sesmarias, que em muitos casos proibiam a derrubada e queimada das madeiras de lei, elas avultam por essa época nas providências administrativas da metrópole; sobretudo porque se tratava de reconstruir a decadente e semiextinta Marinha portuguesa. Liga-se isso ao grande programa de reerguimento do reino lançado por Pombal, continuado parcialmente e mal depois dele, e que procurava aproveitar-se da posição singular do reino nos mares, livres das hostilidades em que se debatiam as demais e mais poderosas potências ultramarinas da Europa. Para aquela restauração naval portuguesa, deveria a colônia americana contribuir com suas madeiras. As matas mais importantes e ricas, além das do Amazonas — muito mais ilusórias, comercialmente falando, que reais, e que não contribuíram nunca em quantidade apreciável —, eram as que sobravam do primitivo e denso arvoredo do litoral nordestino. São as da Paraíba e de Alagoas (a descrição detalhada das desta última região se encontra na Relação das matas das Alagoas [...] — 1809). Outras eram as da comarca de Ilhéus, na Bahia, pouco tocadas ainda, como vimos, pela colonização, e cujo histórico foi feito por Accioli na sua Dissertação histórica, etnográfica e política. Sempre houve nestas matas alguma extração de madeiras, e fazia-se delas um pequeno comércio, inclusive explorações por conta do governo, os “cortes reais”, como se chamavam. Depois de várias ordens, determinações e disposições legais sobre o assunto — como, além das cláusulas já referidas que se incluíam nas “cartas de sesmaria”, Regimentos de 12 de setembro de 1652, § 12, e de 13 de outubro de 1751, § 29, que proibiam os referidos cortes e queimadas —, veio a Carta Régia de 13 de março de 1797, que pretendeu regular o assunto de uma forma geral e definitiva. Reservaram-se à Coroa todas as matas e arvoredos à borda da costa e dos rios que desembocassem diretamente no mar, e por onde, em jangadas, se pudessem conduzir os paus até a praia. Proibiu-se a concessão de sesmarias nessas áreas, e as existentes deveriam ser desapropriadas. Essas medidas tentaram-se pôr em prática, mas não surtiram efeito. Criou-se então a Conservadoria das Matas, que deveria controlar todo o serviço de cortes reais e impedir as devastações. Em Ilhéus, ocupou o cargo de juiz conservador durante muito tempo o conhecido naturalista Baltasar da Silva Lisboa, o cronista dos Anais do Rio de Janeiro, e ouvidor da comarca. Mas nem assim ainda tomou vulto o aproveitamento e comércio das madeiras no Brasil. A par desta atividade extrativa, convém lembrar aqui a indústria de construção naval, a ela intimamente ligada, e que se praticou nalguns portos da colônia — em particular na Bahia, onde havia estaleiro real. Mas nunca tiveram grande importância estas construções, e não passaram quase das pequenas embarcações para navegação costeira.

A pesca da baleia teve na colônia seus dias de grandeza. Existiram armações para a pesca na Bahia (a da Barra, entre o mar e a capela de São Bento, e Itaparica), que são as mais antigas, instaladas na primeira metade do século xviii. Seguem-se para o sul as armações de São Domingos, na Praia Grande, hoje Niterói, que data de 1782; a de Bertioga, em Santos, que já existia em 1789; e as seis de Santa Catarina: Piedade, na entrada setentrional da ilha (1746); Lagoinha, costa oriental da ilha (1772); Itapocoroia (1777 ou 8); Garopaba (1795); Embituba (1796); finalmente a da ilha da Graça, na entrada do canal de São Francisco, estabelecida a concessionários privilegiados. A atividade foi grande: no contrato dos doze anos de 1765-77, a renda dos contratadores foi de 4 milhões de cruzados; numa só armação apanharam-se 523 baleias. Mas a pesca decaiu depois que, em fins do século, os baleeiros ingleses e norte-americanos começaram a operar nas ilhas Falkland, impedindo que as baleias nas suas migrações hibernais chegassem, como era seu costume, até as costas do Brasil. Reduziram eles aliás consideravelmente a espécie pela devastação praticada em larga escala e com processos aperfeiçoados. Em 1801, não encontrando mais pretendentes ao contrato, a Coroa abandona o estanco, tornando livre a pesca. Esta ainda se mantém, embora sempre em declínio acentuado, até desaparecer lá pelo terceiro decênio do século passado. A literatura sobre o assunto encontra-se em José Bonifácio de Andrada e Silva, Memória sobre a pesca da baleia [...]; Pizarro, Memórias históricas ix, p. 289; Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Saint-Paul [...], ii, p. 308 (com descrição detalhada da pesca, como se praticava nos primeiros anos do século xix); Martius, Viagem, ii, p. 275 (armações na Bahia); Almeida e Sá, Armações da pesca da baleia; Lúcio de Azevedo, Novas Epanáforas, p. 43; e mais um documento interessante sobre o assunto, datado de 1761, na coleção Correspondência de várias autoridades, p. 109.

Sobre o sal, referi alguma coisa relativamente à exploração das salinas do médio São Francisco (capítulo “Pecuária”). Sal de rocha também se extraía no rio Jauru, em Mato Grosso, explorado desde o início da capitania, e que ainda se mantinha em 1797, segundo informa Almeida Serra, Descrição geográfica de Mato Grosso, p. 164. A produção de sal marinho era mais importante, e se fazia em vários pontos da costa: Tapuitapera, no Maranhão; Moçó, Cocó e Mandaú, no Ceará; Açu e Mossoró, no Rio Grande do Norte, as maiores salinas da colônia, e ainda hoje do país; Itamaracá e Pau Amarelo, em Pernambuco; Cotinguiba, em Sergipe; lagoa de Araruama (Cabo Frio), no Rio de Janeiro. Como se sabe, o comércio de sal constituía monopólio da Coroa; foi um dos mais onerosos e pesados que a colônia teve de suportar, pois afeta um gênero de primeira necessidade, encarecendo-o consideravelmente. Só foi efetivamente abolido no Brasil em 1803, embora precedessem promessas e medidas não cumpridas. Agrava-se o monopólio com a proteção que o governo metropolitano sempre pretendeu conferir às salinas portuguesas, que constituíam um dos grandes ramos da produção do reino; com este fim, a produção colonial sempre foi dificultada: nunca se permitiu abertamente, e ela se fazia em luta contra óbices enormes e perseguição tenaz. Se se manteve apesar disso, é que a falta de sal e seu preço, bem como os abusos e desleixos dos contratadores eram tais, que a repressão do contrabando se tornava difícil, e de uma forma completa, impossível. Para literatura sobre o assunto, veja-se um escrito anônimo de princípio do século xix, Notas sobre todas as marinhas em que se faz sal na costa do Brasil, que trata particularmente das salinas do Rio Grande do Norte. Sobre as da lagoa de Araruama, veja-se a Memória histórica da cidade de Cabo Frio (1797). Outros trabalhos estão citados em meu artigo Indústria salineira do estado do Rio de Janeiro, publicado na revista Geografia, Ano i, no 3, p. 290.

O salitre também foi explorado na colônia. Empresas oficiais que datam de 1775 foram tentadas, sem resultado apreciável, nas serras de Montes Altos e do Rio Verde na Bahia (Lúcio de Azevedo, Novas Epanáforas, p. 44, e Vilhena, Recopilação, p. 597). Mais tarde, mas por iniciativa particular, extraiu-se o salitre no rio que foi batizado com o nome do mineral, e que é um pequeno afluente do São Francisco, na altura de Juazeiro (Martius, Viagem, ii, p. 405); e também no sertão setentrional de Minas Gerais, particularmente em Formigas (Montes Claros) (Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro..., ii, p. 321). A produção, sobretudo deste último setor, chegou a ter certo vulto, e fornecia as manufaturas reais de pólvora de Vila Rica e do Rio de Janeiro. Exportava-se também — o que foi depois proibido (Decreto de 23 de novembro de 1810), com grande dano da indústria, que aliás já se achava decadente pelo esgotamento das jazidas, estado em que as visitou Saint-Hilaire em 1817.

A erva-mate é encontrada, em estado nativo, nas matas da bacia do Paraná, bem como, em geral, nos Campos Gerais do sul da colônia. Ela foi primeiro explorada, entre nós, nos Campos de Curitiba, particularmente nas matas do seu limite oriental, onde entestam com a serra do Mar. Aí estabeleceram os jesuítas, no século xvii, sua fazenda da Borda do Campo, onde exploraram o gênero. Possivelmente foram os primeiros a fazê-lo comercialmente. Mas o certo é que a extração da erva-mate ganhou vulto, e constituía uma das principais ocupações no distrito de Curitiba. Interessante notar que o consumo da erva-mate se vulgarizou muito mais nos países platinos: Buenos Aires e Montevidéu serão os maiores compradores do produto que se exportava via Paranaguá. No Brasil, afora as regiões produtivas, ele era desconhecido. Até hoje, como se sabe, seu consumo é relativamente pequeno entre nós. Saint-Hilaire, que foi quem classificou cientificamente a planta e a batizou com o nome que conservou, Ilex paraguariensis, descreve pormenorizadamente a extração e preparação no seu diário Voyage aux provinces de Saint-Paul [...], ii, pp. 155 ss.

343. Não me refiro evidentemente aqui à mineração do ouro e dos diamantes, que já foi tratada em capítulo especial.

344. A questão do salário dos índios foi regulada pelo bando do governador do Pará, de 30 de maio de 1773. Alexandre Rodrigues Ferreira, Diário da viagem filosófica, p. 29.

345. Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 262.

346. Id., ibid., iii, p. 262.

347. Encontra-se a descrição pormenorizada desta interessante indústria em Id., ibid., iii, pp. 241 ss.

348. Artur Reis, A política de Portugal no vale amazônico, p. 98.

349. Tabela da exportação desta capitania em Martius, op. cit., p. 158.

Artes e indústria

No final desta revisão dos setores da produção colonial há que reservar um canto, modesto embora, e proporcional à sua insignificância, às artes e à indústria; isto é, às atividades que, independentes da agricultura ou da mineração, têm por objeto elaborar a matéria-prima. Não que em si tenham um papel apreciável na economia da colônia: ao contrário, o plano que ocupam é dos mais inexpressivos, e só se apercebe mesmo delas uma análise muito detalhada. Mas como função particular que são, e com características próprias, bem como, sobretudo, por compreenderem uma categoria à parte e individualizada da sociedade colonial — embora isto não seja sempre, como veremos, o caso —, elas não podem ser passadas em silêncio.

Precisamos começar nesta matéria por distinguir os centros urbanos da zona rural. Os ofícios mecânicos se exercem diferentemente nestes dois setores. Fora das grandes aglomerações, de que me ocuparei depois, as artes mecânicas e indústrias constituem um simples acessório dos estabelecimentos agrícolas ou de mineração. Para o manejo destes, ou para atender às necessidades de seus numerosos moradores — o proprietário e sua família, escravaria e agregados —, torna-se necessária, por motivo das distâncias que os separaram dos centros populosos, mercê da extensão dos domínios, ou por outras considerações de ordem prática e econômica, a presença de toda uma pequena indústria de carpinteiros, ferreiros e outros, bem como, frequentemente, até de manufaturas de pano e vestuário. Em certas regiões ainda, como em Minas Gerais, onde há ocorrência de minérios de ferro, encontra-se mesmo, por vezes, uma pequena siderurgia para consumo interno do estabelecimento.

Essa pequena indústria doméstica, entregue a escravos mais hábeis,[350] ou às mulheres da casa — como a fiação, tecelagem e costura —, embora obscura e passando à primeira vista despercebida, tem seu papel na vida da colônia, pois completa essa autonomia dos grandes domínios rurais, já assinalada noutros setores, e que representa um traço tão característico e importante da vida econômica e social da colônia. Além disso, constitui o embrião de uma indústria de maior vulto e expressão, que infelizmente a política da metrópole, bem como outros fatores que assinalarei adiante, fizeram gorar no seu nascedouro.

Como atividades autônomas, os ofícios aparecem, fora dos centros urbanos, nestes artesãos ambulantes que de porta em porta oferecem seus serviços. Destes, os mais frequentes são os ferreiros, que se ocupam sobretudo em calçar as bestas das tropas que circulam pelo interior; Luccock, entre outros, os assinala em Minas Gerais.[351] Mas é naturalmente nos centros urbanos de maior importância que as profissões mecânicas são mais numerosas; profissões propriamente, desligadas de outras atividades, e autônomas, como não se dá em regra no campo.[352]

Ocupam-nas geralmente os mulatos, que são, segundo Martius, os mais hábeis entre os nacionais.[353] Como é a regra universal da época, encontram-se as profissões organizadas em corporações. Nada há de particular neste terreno que nos diga respeito: as corporações são dirigidas por juízes e escrivães, eleitos por seus pares, e funcionam no mais, em princípio pelo menos, como suas similares da Europa.[354] Em princípio apenas, porque os laços são menos estreitos, a regulamentação mais frouxa e a fiscalização menos rigorosa; em suma, uma liberdade profissional muito mais ampla, e ainda desconhecida na Europa. Coisa que Martius lamenta, atribuindo-lhe a desorganização do trabalho neste setor e a deficiência dos serviços que presta. O fato é real, mas a explicação falha; não são a falta de regulamentos e a liberdade profissional os responsáveis pela influência das profissões mecânicas da colônia; há causas mais profundas disto, e vê-las-emos noutro lugar.

Os artesãos coloniais fazem-se geralmente auxiliar por escravos. Não pode haver dúvida que tal oportunidade, que lhes oferece o regime servil vigente, tenha tido influência muito prejudicial na formação profissional da colônia, pois contribuiu para dispensar a aprendizagem de meninos e adolescentes, o que neste terreno, como se sabe, sempre teve em toda parte, e ainda tem, papel considerável na educação das novas gerações de artesãos e no desenvolvimento das artes. Outra categoria de artífices — embora mais frequente em atividades brutas e de esforço puramente físico — são os “escravos de serviço”, isto é, que seus senhores alugam, fazendo disto um ramo particular de negócio muito difundido nas grandes cidades coloniais. Existem mesmo escravos educados e preparados especialmente para este fim.[355]

Pequenas indústrias indispensáveis, bem como outras que constituem especialidades locais, disseminam-se pela colônia. São, entre elas, as olarias para a fabricação de telhas — tijolos cozidos, como se sabe, não são empregados nas construções coloniais; usam-se apenas, nas mais rústicas, o simples barro amassado sustentado por um engradamento de madeira, a taipa, e nas melhores o adobe, que é o tijolo cru, apenas seco ao sol —,[356][*] e as caieiras para a preparação da cal. No litoral empregam-se como matéria-prima nesta preparação as conchas das ostreiras, os sambaquis, que são em alguns setores, como é sabido, abundantes ainda hoje. Em certos lugares esta produção de cal é relativamente importante: assim em Santa Catarina, donde se exporta para outras capitanias.[357] Também é objeto de algum comércio extralocal a cal de Piriquiaçu, próximo à Aldeia Velha no Espírito Santo.[358] O Rio de Janeiro fornecia-se das caieiras da ilha de Paquetá, para onde convergia a matéria-prima das ostreiras do contorno da baía.[359]

A cerâmica é largamente disseminada. É uma arte que os índios conheciam, e, embora perdessem com o contato dos brancos, em muitos casos, a sua habilidade e espontaneidade nativas, foram nela empregados em grande escala pela colonização. Assim nas antigas aldeias de índios do litoral sul da Bahia, comarca de Ilhéus e capitania de Porto Seguro, estabelecidas pelos jesuítas desde o século xvii, como vimos, e erigidas em vilas depois das leis pombalinas, é a cerâmica a principal ocupação local, e os objetos aí produzidos forneciam a Bahia e Pernambuco, sobretudo o sertão. Em Olivença, quase toda a população dedicava-se a isto, e a exportação sobe a mais de mil cruzados por ano, valor considerável para estes índios e mestiços miseráveis.[360] A ilha de Santa Catarina também produz uma cerâmica afamada, particularmente moringas, que se exportam para toda a colônia; Saint-Hilaire nos fornece pormenores a seu respeito.[361] Há que lembrar aqui também a grande manufatura dos carmelitas do Maranhão, na sua fazenda do Carmo ou Olaria, no rio Itapicuru, onde trabalhavam noventa escravos produzindo, além de telhas e ladrilhos, panelas e louça.[362]

Os curtumes naturalmente se disseminam nas regiões ou centros de grande comércio de gado: Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro. No Maranhão, um fazendeiro se especializara em couros finos de veado curtidos no leite.[363] O sabão — um sabão muito grosseiro, bem entendido — é a indústria de certos lugares: assim no engenho Jacuacari, próximo a Belém do Pará, onde se empregam no fabrico cinzas de casca do cacau, sebo de boi e azeite de andiroba,[364] e no Rio Grande do Sul, uma das ilhas da barra, onde se usam o sebo, tão abundante na região, e cinzas de lenha comum.[365] Chapéus de feltro, em que se emprega lã de carneiro, são fabricados, como já vimos, em Minas Gerais, particularmente em São João del Rei; e em São Paulo.[366]

A par dessas indústrias mais generalizadas, há outras que são especialidades puramente locais, mas que constituem objeto de algum comércio de maior raio: assim as esteiras de Taubaté (São Paulo), vendidas no Rio de Janeiro; coxonilhos (pelegos), cobertas de lã para cavalo fabricadas em Curitiba;[367] ou os rosários de coco de piaçaba, que Olivença, no sul da Bahia, acrescenta à sua especialidade em cerâmica, e que em número de mais de 40 mil, no valor de mil cruzados anuais, se remetiam para a Bahia.[368] Os índios e mestiços do litoral baiano ainda têm uma outra especialidade: são as cuias de coitizeiro, fabricadas na ilha das Flores (baía de Camamu).[369] Lembremos ainda a manufatura de cordoaria do alto Rio Negro, em que se emprega a fibra da piaçabeira que Martius considera mais resistente que o cânhamo. Os cabos e cordas aí produzidos se empregavam nos arsenais de Belém, exportavam-se para as ilhas (Açores, Cabo Verde), e alimentavam um pequeno comércio com os espanhóis de São Carlos, estabelecimento no alto rio Negro fronteiriço dos estabelecimentos portugueses.[370]

A lista poderia ser alongada, mas o que aí está serve para dar uma ideia do caráter da indústria colonial em princípios do século xix. Destaquemos dois setores mais importantes: as manufaturas têxteis e do ferro. Em ambas a colônia contava com matéria-prima abundante e um mercado local de relativa importância. Já assinalei estas indústrias nos grandes domínios, incluídas na sua organização e produzindo só para eles. Mas, iniciadas aí, sua tendência era para se libertarem destes estreitos limites domésticos, tornarem-se autônomas, verdadeiras manufaturas próprias e comercialmente organizadas. Isto é particularmente o caso da indústria têxtil. Sobretudo em Minas Gerais, e também na capital do Rio de Janeiro, aparecem na segunda metade do século xviii manufaturas autônomas e relativamente grandes. Dá-nos notícias delas o marquês do Lavradio, vice-rei do Rio de Janeiro,** no Relatório com que entregou o governo ao sucessor em 1779.[371] Mas, ao mesmo tempo, adverte contra o perigo de tais atividades, que não só faziam concorrência ao comércio do reino, como tornavam os povos da colônia por demais independentes. Enumera também os casos em que teve de intervir, suprimindo fábricas que se iam tornando por demais notórias, como a de Pamplona, em Minas Gerais, e outras.

O alarma do vice-rei não caiu em surdos ouvidos. Poucos anos depois, o alvará de 5 de janeiro de 1785 mandava extinguir todas as manufaturas têxteis da colônia, com exceção apenas das de panos grossos de algodão que serviam para vestimenta dos escravos ou se empregavam em sacaria.[372] Era o golpe de morte na indústria da colônia; e isto apesar da exceção que a lei incluíra, à sombra da qual se pôde manter um fio de vida precária e incerta. Com a transladação da Corte para o Rio de Janeiro, sorriram dias melhores para a manufatura têxtil brasileira: o alvará de 1o de abril de 1808 revogou a proibição de 1785. Mas já então tinha ela de lutar com fatores adversos muito sérios, de que não foi o menor a concorrência tão bem aparelhada, industrial e comercialmente, dos tecidos ingleses, favorecidos pelo franqueamento do comércio externo da colônia, e pouco depois, pelas vantagens apreciáveis que lhes concedeu o tratado de 1810. Luccock, comerciante ele próprio, e, como tal, diretamente interessado no assunto, notou esta circunstância num exemplo que teve sob as vistas: a tentativa de reerguimento, depois de 1808, de uma manufatura de Registro Velho, em Minas Gerais, na estrada de Barbacena para o Rio.[373]

Quanto à indústria de ferro, não ficou ela atrás na perseguição que lhe moveu a administração colonial. Favorecia-a em certas regiões de Minas Gerais não só a abundância de minérios muito ricos e facilmente exploráveis, como o alto preço do ferro e das ferramentas, onerados como estavam por direitos elevadíssimos de entrada no país e na capitania, bem como pela dificuldade de transporte da mercadoria.[374]

Todas estas circunstâncias muito estimulavam a indústria, proporcionando-lhe bastantes perspectivas; o consumo de ferro na mineração era avultado. E não fosse a tenaz oposição oficial, ela teria com certeza tomado algum vulto. Mas esta foi tremenda; o simples fato de saber fundir o metal era suficiente para tornar alguém suspeito de ideias extremadas e subversivas, sujeitando a vítima a toda sorte de perseguições.[375] Temia-se a concorrência numa mercadoria, que embora não fosse natural do reino, dava grandes lucros ao seu comércio; e também a sempre temida independência econômica da colônia, prelúdio da política.

A metalurgia foi entretanto mais feliz que a manufatura de tecidos, e beneficiou-se antes desta aragem de liberalismo e maior clarividência nos assuntos coloniais que começa a soprar na metrópole desde os últimos anos do século xviii. Já em 1795 permite francamente o governo o estabelecimento das manufaturas de ferro.[376] Mas depois de sofrer tamanha perseguição, não era de esperar um surto de grandes proporções. Contudo, as forjas em que se trabalhava com ferro indígena, e também com o importado, se multiplicam em Minas Gerais, produzindo instrumentos de trabalho e ferraduras, os gêneros então de maior consumo no ramo. Saint-Hilaire as visitará na sua primeira viagem por Minas Gerais, destacando a do capitão Manuel José Alves Pereira, em Bonfim, que reputou o mais belo estabelecimento que viu na capitania.[377]

A mudança de atitude do governo se acentuará depois da vinda do regente d. João para o Brasil, datando de então o ressurgimento de Ipanema, em São Paulo, sob a direção de Varnhagen, e a empresa em larga escala, montada em Gaspar Soares (Minas Gerais) por Manuel de Arruda Câmara. São também desta fase a criação da manufatura real de espingardas em São Paulo, sob orientação de mestres e operários alemães;[378] bem como os auxílios oficiais concedidos a outra, esta de iniciativa privada, instalada perto de Itabira, em Minas.[379]

Lembremos ainda o caso similar do ofício de ourives, que também sofreu tenaz oposição porque facilitava o descaminho do ouro, permitindo fraudar o pagamento do quinto. O exercício da profissão foi proibido, em primeiro lugar, na capitania de Minas Gerais, por bando do governador Gomes Freire de Andrade, de 31 de julho de 1751, que mandava sair da capitania todos os ourives. A Carta Régia de 30 de julho de 1766 ampliou esta medida, mandando aplicá-la às capitanias de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.[380]

Em suma, achava-se ainda a indústria brasileira, em princípios do século xix, em seus primeiros e mais modestos passos. É mesmo só com esforço de assimilação das rudimentares atividades, que descrevi, com o que entendemos propriamente por “indústria”, que elas comportam a designação. Vimos a parte de responsabilidade que cabe por isto à política metropolitana, e que não é pequena. Mas seria um erro atribuí-la unicamente às leis e atos oficiais que não constituem senão um aspecto, e dos menos profundos, do sistema geral que presidiu à colonização do Brasil. Se a situação política e administrativa do país, simples colônia de uma metrópole ciosa de seus privilégios e de vistas muito pouco largas, constituiu óbice muito sério imposto ao desenvolvimento industrial dele, muito mais contribuiu para isto o seu regime econômico, matéria em que não teríamos aqui senão de repisar considerações já feitas acima, e que mostram os estreitos horizontes desta colônia de alguns gêneros tropicais. E tanto é assim que, libertado embora da dominação portuguesa e de suas leis opressivas, mas não tendo reformado sensivelmente as bases em que assentava sua estrutura, o Brasil continua neste terreno a marcar passo. Se progressos houve, eles são tão particulares e de pequena monta que se perdem no conjunto da vida nacional, dominada ainda inteiramente por outras atividades... ou antes semiatividades. Anulam-se sobretudo num momento em que o progresso industrial do mundo marcha a passos de gigante, e a ciência põe a serviço dela, cada dia, mais um invento, uma técnica, uma possibilidade. Se tomadas as devidas proporções, a nossa minúscula indústria colonial não representaria para sua época mais que esses simulacros de atividades manufatureiras que tivemos no século xix.***

* Na primeira edição: “[...] tijolos cozidos, como se sabe, não são empregados na construção colonial; usam-se apenas, quando não o simples barro amassado sustentado por um engradamento de madeira, nas mais rústicas, ou a taipa, nas melhores, o adobe, que é o tijolo cru, apenas seco ao sol”. (N. E.)

** O marquês do Lavradio foi vice-rei do Brasil, de 1769 a 1778. (N. E.)

*** Na primeira edição: “E não é certo, se tomadas as devidas proporções, a nossa minúscula indústria colonial não representaria para sua época mais que esses simulacros de atividades manufatureiras que tivemos no século xix”. (N. E.)

350. Tabela da exportação desta capitania em Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 158.

351. Luccock, Notes, p. 395.

352. Pode-se fazer uma ideia dos ofícios mecânicos nas cidades e vilas da colônia pelas relações que publicam os Almanaques da cidade do Rio de Janeiro de 1792 e 1794. O sr. Salomão de Vasconcelos publicou recentemente interessante estudo sobre os Ofícios mecânicos em Vila Rica durante o século XVIII.

353. Martius, Travels in Brazil, i, p. 197.

354. As corporações eram entidades semipúblicas e tinham as atividades controladas pelo Senado da Câmara de suas sedes respectivas. Por isso aparecem nos documentos dos Senados referências frequentes a elas, e por aí se podem estudá-las. Assim no Registro geral da Câmara Municipal de São Paulo e nas Atas da Câmara da vila de São Paulo, que estão publicados, podemos assinalar, entre muitas outras referências: exame de oficial alfaiate, carta de confirmação e licença da Câmara, Reg., xii, p. 117; o mesmo de ferreiro, Reg. xii, p. 409; eleições para juízes e escrivães, Atas, xx, pp. 230 e 232 (1800) e p. 307 (1801).

355. Sobre os ofícios mecânicos da colônia, há observações recorrentes e muito interessantes nos diários dos viajantes que nos visitaram em princípios do século passado. Destaquemos em particular Luccock, op. cit. (p. 106), que abordou a matéria com muito discernimento e se aprofundou algo nela.

356. Para a arte de construções antigas no Brasil, é interessante consultar o manual prático de César de Rainville, O vinhola brasileiro, que, embora mais recente (1880), contém muita coisa que se praticava já na colônia.

357. Luccock, op. cit., p. 241, e Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii, p. 331.

358. Id., Segunda viagem ao interior do Brasil. Espírito Santo, p. 159.

359. Luccock, op. cit., pp. 344 e 364.

360. Southey, History of Brazil, iii, p. 805.

361. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii, p. 355.

362. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 469.

363. Id., ibid., ii, p. 471.

364. Id., ibid., iii, p. 103.

365. Luccock, op. cit., p. 233.

366. Martius, Travels in Brazil, ii, p. 18.

367. Id., ibid., i, p. 311. Saint-Hilaire, op. cit., ii, p. 407.

368. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 329. O príncipe Maximiliano dá pormenores sobre esta indústria em Voyage au Brésil, ii, p. 335.

369. Martius, op. cit., ii, p. 353.

370. Id., ibid., iii, p. 242. — Esta manufatura, que era real, fazia parte das que o governador Lôbo de Almada fundara em fins do século xviii. Eram elas, além desta, as de tecidos, cerâmica, preparação do anil etc. Sobre este grande administrador que a capitania de São José do Rio Negro teve, veja-se o trabalho de Arthur Reis, Lobo de Almada, um estadista colonial.

371Marquês do Lavradio, Relatório, p. 459.

372. Encontra-se uma interessante coleção de documentos relativos ao alvará de 5 de janeiro e sua execução, em Documentos oficiais inéditos, p. 213.

373. Luccock, op. cit., p. 535.

374. O problema do transporte do ferro bruto era muito sério. As bestas utilizadas carregavam no máximo oito arrobas, e o peso tinha de ser distribuído em duas partes iguais, uma para cada lado do animal. O ferro era importado em lingotes, como o forneciam os produtores, superiores àqueles pesos. Os lingotes tinham por isso, antes de despachados para o interior, que ser divididos, operação bastante delicada porque tinha de ser muito exata, o que encarecia grandemente a mercadoria; fazia-se aliás em regra muito mal. Quanto aos direitos de entrada, como vários outros que oneravam o trânsito das mercadorias nos numerosos registros e passagens de rio, eram eles cobrados por peso, carga ou número de animais utilizados. Isto, que pesava menos nos artigos de grande valor unitário, como em geral nas manufaturas, onerava consideravelmente o ferro bruto.

375. Veja-se, entre outros depoimentos, o que a respeito escreve Bittencourt Câmara na Memória mineralógica que dirigiu a José Bonifácio, já então ministro.

376. Luís Pinto de Sousa, Ofício.

377. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, ii, p. 285.

378. Id., Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, i, p. 267; Martius, Travels in Brazil, ii, p. 18; Sousa Chichorro, Memória sobre São Paulo (1814), p. 239.

379. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, i, p. 287.

380. Fernandes Pinheiro, Os últimos vice-reis do Brasil, p. 227. Um resumo de toda esta matéria em Eduardo Marques Peixoto, Os descaminhos do ouro.

Comércio

A análise da estrutura comercial de um país revela sempre, melhor que a de qualquer um dos setores particulares da produção, o caráter de uma economia, sua natureza e organização. Encontramos aí uma síntese que a resume e explica. O estudo que vamos empreender do comércio colonial em princípios do século passado virá assim como coroamento e conclusão de tudo quanto se tratou acima.

Podemos prever desde logo o traço fundamental daquele comércio: ele deriva imediatamente do próprio caráter da colonização, organizada como ela está na base da produção de gêneros tropicais e metais preciosos para o fornecimento do mercado internacional. Subsidiárias e derivadas daquela atividade essencial, encontramos as outras que se destinam a ampará-la e tornar possível a sua realização. A natureza destas categorias, o que se analisou nos capítulos anteriores, e a distribuição geográfica delas no território brasileiro, também passada em revista, nos fornecem os dados complementares de que precisamos para retraçar as correntes do comércio colonial e da sua estrutura.

Vejamo-lo nos seus dois setores: o externo e o interno. O primeiro, por motivos óbvios, nos é muito mais conhecido. Naturalmente reteve todas as atenções dos contemporâneos, que compreendiam o seu papel, enquanto desprezavam o do outro. A documentação que sobre ele possuímos é por isso relativamente grande. O comércio exterior brasileiro é todo ele, pode-se dizer, marítimo. As nossas fronteiras terrestres atravessam áreas muito pouco povoadas e de baixo nível econômico; isto quando não são inteiramente indevassadas. A colonização portuguesa, vinda do Atlântico, e a espanhola, quase toda do Pacífico, mal ainda tinham engajado as suas vanguardas; de forma que entre ambas ainda sobravam vastos territórios inocupados. Relações comerciais por ali não se podiam estabelecer. Além disto, as demais colônias nossas vizinhas não oferecem, relativamente ao Brasil, condições favoráveis ao intercâmbio: sua economia é semelhante à nossa; suas produções, da mesma categoria. Acresce ainda o estado de hostilidade latente que sempre nos separou delas, reflexo da rivalidade das duas Coroas metropolitanas; hostilidade que, sobretudo na segunda metade do século xviii, chegou frequentemente às vias de fato, mantendo um estado crônico de guerra.

Há contudo algumas restrições a fazer. Assim no contrabando mais ou menos vultoso praticado nas fronteiras do Sul, por onde chegava ao Rio Grande o gado platino, particularmente as bestas muares. Estas, por superiores às criadas naquela capitania, fornecedora do resto do país, faziam grande concorrência aos produtos brasileiros; afetavam mesmo a nossa criação de cavalos.[381] Também das antigas missões jesuíticas dos Moxos (Bolívia) vinham-nos cavalos para o Mato Grosso, comércio que se iniciou em 1771.[382] Outras relações, estas um pouco mais frequentes e regulares, faziam-se pelo alto Amazonas com as províncias peruanas de Mainas, Quichas e Macas, servindo de entrepostos para o comércio os portos fronteiriços (e respectivamente luso-brasileiro e hispano-peruano) de Tabatinga e Loreto. Os castelhanos desta vertente oriental dos Andes abasteciam-se por esta via das manufaturas europeias que lhes chegavam mais facilmente pelo grande rio que pelas rotas ordinárias do comércio espanhol. Exportavam também por aí os seus produtos locais, de igual natureza aliás que as da parte brasileira da bacia amazônica.[383] Pelo alto rio Negro também comerciavam um pouco espanhóis e portugueses, e vimos que para o estabelecimento castelhano de São Carlos, ribeirinho do seu curso, e posto mais avançado deles naquele setor, iam cordoarias manufaturadas na capitania brasileira.

Mas todo este comércio extremo por via terrestre é em suma de pouca monta, desprezível mesmo. O que interessa realmente no assunto é o marítimo. Circunstância essa ditada por contingências geográficas e econômicas, e que tem grande significação política e administrativa, pois facilitou, pode-se mesmo dizer que tornou possível o monopólio do comércio da colônia que a metrópole pretendia para si. Foi bastante reservar-se a navegação, providência muito mais simples que uma fiscalização fronteiriça que teria sido difícil senão impraticável nos extensos limites do país. Tal privilégio da navegação se manteve, como é sabido, até o alvará de 28 de janeiro de 1808, que franqueou os portos da colônia a todas as nações. Mas até aquela data o privilégio da navegação, reservado ao pavilhão português, garantiu-lhe a exclusividade do comércio externo do Brasil.

Afora esta restrição, nenhuma das que tinham existido no passado se mantinha no momento que nos ocupa. As companhias privilegiadas desaparecem definitivamente com as que Pombal organizara, que são extintas em 1778.[384] Também a obrigação imposta anteriormente de se navegar incorporado às frotas que em épocas fixas demandavam o Brasil ou iam daqui fora abolida pelo alvará de 10 de setembro de 1765. Gozava assim o comércio marítimo da colônia, dentro da limitação estabelecida em benefício dos portugueses, de uma relativa liberdade de movimentos: liberdade que não ia naturalmente sem este complexo de medidas impertinentes e incômodas, impossíveis de sumariar aqui, e que são próprias de uma época em que se desconhecia ainda o que fosse a verdadeira liberdade do comércio que só viria com o século xix.

O privilégio legal português da navegação do Brasil não excluía o contrabando que se praticava em larga escala, e que pelo seu vulto não pode ser ignorado. Eram os ingleses, os grandes amigos, aliados e protetores de Portugal, os principais contrabandistas. Isso apesar da concessão já mais que secular que lhes outorgara o tratado de 1654, e que lhes permitira enviar seus navios ao Brasil, contanto que tocassem, na ida e na volta, em portos do reino. Tal concessão não parece, ao menos no momento que nos ocupa, ter interessado os ingleses. Não temos notícias de um comércio inglês realizado assim indireta e legalmente, e o mais certo é que tivesse caído em desuso.[385]

O contrabando era mais fácil e proveitoso. De seu vulto, temos documentos preciosos. Em 1794, o juiz de fora do Rio de Janeiro, Baltasar da Silva Lisboa, que já vimos em outras funções, denunciava este contrabando que se fazia, segundo ele, às escâncaras e sob as vistas de autoridades desleixadas e mesmo coniventes. E cita dados edificantes: nos quinze meses que precedem sua denúncia, nada menos de 39 embarcações estrangeiras, na maioria inglesas e carregadas de mercadorias, tinham aportado ao Rio de Janeiro.[386] Outra denúncia, do mesmo ano, dirigida ao governo por um certo Amador Patrício da Maia, cujas funções não pude determinar, faz acusações idênticas, descrevendo mesmo com pormenores pitorescos a forma pela qual se fazia o contrabando: a ancoragem dos navios contrabandistas em lugares mais ou menos ocultos da baía; como se estabelecia o contato com os negociantes da praça, compradores da mercadoria fraudulenta; tudo com a escandalosa convivência das autoridades que mal disfarçavam a sua participação no negócio.[387] Muito interessante a este respeito é também o relato de um português que em 1798 viajou a negócios pela Inglaterra e Irlanda, e tão escandalizado ficou com o que teve ocasião de presenciar lá relativamente ao contrabando com a colônia, que resolveu, de acordo com o cônsul de seu país e a maior casa portuguesa de comércio em Londres, a firma Dias Santos, fazer uma participação a respeito ao governo de sua pátria. Conta ele aí que de Londres, Liverpool e mais portos saíam regularmente navios com pretexto de irem hostilizar os franceses, então em guerra com a Grã-Bretanha, ou para a pesca da baleia, mas na realidade carregados de mercadorias que se destinavam ao Brasil; e traziam de volta os produtos da colônia. Havia armadores cujos navios só se ocupavam neste tráfico, como um tal John Bamess e outros. Até comerciantes portugueses viajavam nestas embarcações, e vinham do Brasil à Inglaterra tratar de negócios relativos ao contrabando.[388]

Monopolizado legalmente pelos portugueses, contrabandeado pelos ingleses, tais são os caracteres gerais do comércio externo da colônia nas vésperas da abertura dos portos. Vejamos o seu conteúdo. A exportação consistia, escusado repeti-lo, nos grandes produtos da colônia cuja economia analisei nos capítulos anteriores; e representa, assunto igualmente abordado, a base fundamental da vida do país. E daí o fato, entre outras consequências, de coincidirem os portos de exportação com as maiores cidades da colônia. É à qualidade de entrepostos do comércio exportador que devem sua importância centros como o Rio de Janeiro, Bahia, Recife, São Luís, Belém: é nas proximidades e alcance deles que se concentram as maiores atividades da colônia, destinadas antes de mais nada à produção daqueles gêneros que se exportam.

O comércio de importação naturalmente também procura estes mesmos portos, centros que são das regiões de nível econômico mais alto, e portanto de maior consumo. Constitui-se a importação, além de alguns gêneros alimentícios de luxo, como o vinho, o azeite de oliva e outros; do sal, gênero estancado, como vimos noutro capítulo; e sobretudo de manufaturas e metais, do ferro em particular. O ramo mais importante do comércio de importação é contudo o tráfico de escravos que nos vinham da costa da África. O valor deste comércio ainda não foi calculado. Segundo Gayozo, que faz uma análise cuidadosa referente à época que nos ocupa, o custo do escravo no Maranhão, incluindo o preço de aquisição na África e os direitos pagos lá e no Brasil, é de 85,5 mil réis.[389] Temos de acrescentar a essa soma o preço do transporte, que o autor citado não avalia, considerando apenas excessivo o preço de venda, no Maranhão, dos escravos importados: 250 mil a 300 mil réis por cabeça. Como o que nos interessa, para podermos fazer a comparação com outros itens do comércio importador, é o “custo” do escravo posto no Brasil, sem o lucro de intermediários, temos de calcular aquele transporte com certo arbítrio. Ele devia ser elevado: a viagem era longa e difícil, e sobretudo a mortandade de pretos, a bordo, considerável.[390] Não estaríamos portanto longe da verdade, e antes abaixo que acima dela, calculando aquele custo do escravo posto no Brasil em 100 mil réis pelo menos.[391] Como a importação para o Brasil todo andava em cerca de 40 mil negros por ano, temos que seu valor global deveria exceder de 10 milhões de cruzados. O resto da importação da colônia foi em média, no decênio 1796-1804, de 28 milhões anuais.[392] Mais de um quarto pelo menos do comércio importador da colônia era pois constituído de escravos. É mais uma circunstância, digna de nota, que vem comprovar o caráter da economia colonial: o escravo negro quer dizer sobretudo açúcar, algodão, ouro, gêneros que se exportam.

Passemos ao comércio interno, que nos trará mais um pouco de luz sobre a essência da organização colonial. Não temos dele muitos dados; o interesse que despertava, subsidiário como era, foi pequeno, e os contemporâneos nos deixaram poucas informações. Podemos contudo notar com absoluta segurança que o seu movimento principal é constituído ou por mercadorias que se destinam em última instância à exportação, ou daquelas que provêm da importação. São os gêneros que circulam do lugar de produção e das mãos do produtor para os portos de embarque e casas exportadoras; e as mercadorias estrangeiras que se distribuem daqueles portos pelo resto do país que constituem o seu maior volume.

Possuímos ainda poucos dados estatísticos sobre isso, e eles serão sempre muito incompletos; mas do que sabemos e das informações, embora desacompanhadas de números, que possuímos, a nossa conclusão se impõe.[393] O mais resume-se quase unicamente no comércio de abastecimento dos grandes centros urbanos, pois as populações e estabelecimentos rurais são em regra, a este respeito, autônomos; o mesmo se dá com as pequenas aglomerações, que se constituem geralmente de habitantes do campo que as procuram só aos domingos e dias de festa, matéria que tratarei em capítulo próximo. Os gêneros que esta gente não produz e precisa ir buscar no comércio não são senão os importados do exterior: ferro, sal, manufaturas. Assim, o comércio interno, com exclusão do setor que vimos acima e que deriva do externo, só aparece com vulto ponderável na convergência de gêneros de subsistência para os grandes centros urbanos. Vimos a este respeito o papel que representam certas regiões; e ele provoca um comércio de cabotagem mais ou menos importante ao longo de toda costa brasileira e que se dirige para as grandes cidades e portos do litoral. Aliás, notei a insuficiência deste abastecimento e a carestia reinante, em regra, naquelas cidades.

O que realmente merece destaque neste terreno é o comércio de gado. Este sim tem certo vulto no intercâmbio interno da colônia. Já tratei da pecuária com algum vagar, indicando as várias regiões abastecedoras e respectivamente consumidoras. No próximo capítulo ver-se-ão as rotas que seguem as boiadas de umas para outras, formando esta teia imensa de ligações terrestres que cobrem a parte povoada do território colonial, de norte a sul e de leste a oeste, entrelaçando a população brasileira que doutra forma permaneceria segmentada em núcleos estanques, e que por isso tem um papel de primeira ordem na unidade do país e na sua formação e evolução. Paralelo ao comércio de gado, mas inteiramente diverso dele, desenvolve-se o do seu substituto: a carne-seca do Norte e o charque do Rio Grande; este aliás, como vimos, já substituindo quase inteiramente aquela. O comércio do charque, embora avultado, é muito simples e nada tem de particular, pois todo ele se realiza por via marítima, originando-se num único produtor e distribuindo-se mais ou menos exclusivamente pelo litoral. O interior da colônia não o consome, pois dispõe de uma produção local e própria de carne mais acessível.

Sumariando estes traços essenciais do comércio colonial, podemos retratar em esquema as grandes correntes da sua circulação. Distingamos para este fim três setores: marinha, que são as áreas de povoamento e atividade do litoral, produtoras de gêneros agrícolas destinados à exportação e nas quais se localizam os grandes centros e portos do comércio exterior; sertão, áreas interiores de criação; finalmente as minas. Note-se que esta classificação e designações são já do momento que nos ocupa, e aparecem tais quais no trabalho já tantas vezes lembrado deste grande economista que foi o autor anônimo do Roteiro do Maranhão. Não poderíamos achar melhor, e com esta sanção de um contemporâneo, observador direto e capaz, merecem ser consagradas. Inútil especificar aqueles setores, o que já coube nos capítulos anteriores.

Teríamos assim para a circulação comercial da colônia o seguinte quadro:

Trata-se aí, bem entendido, só de um esquema; da análise pormenorizada que acima fiz dos vários setores da economia colonial, desbastando-a daquilo que aparece nela com vulto desprezível, resta este quadro fundamental que reproduz os traços essenciais da nossa economia.

Podemos agora, com mais conhecimento de causa, voltar às considerações gerais que julguei conveniente abordar já no início daquela análise. Vimos aí a natureza da economia colonial, empresa mercantil exploradora dos trópicos e voltada inteiramente para o comércio internacional, em que, embora pareça essencial, não figura senão como simples fornecedor dos gêneros de sua especialidade. Nos diferentes aspectos e setores da economia brasileira que passamos em revista, não só constatamos repetidamente o fato, mas ainda o papel que ele exerceu na formação e evolução da colônia, condicionando-lhe a própria existência. Assim foi no caráter do povoamento constituído, ao lado de uma pequena minoria de dirigentes brancos, da grande maioria de outras raças dominadas e escravizadas, cuja função não foi outra que trabalhar e produzir açúcar, tabaco, algodão, que pediam os mercados europeus. O mesmo se deu na distribuição do povoamento, condensando-se exclusivamente lá onde era possível produzir aqueles gêneros e se pudesse entregá-los com mais facilidade ao comércio internacional. Na organização propriamente econômica, sua estrutura, organização da propriedade e do trabalho, encontramos ainda, dominante, aquela influência. E finalmente, neste quadro que sumaria as correntes do comércio colonial, e com ela a natureza da nossa economia, é a mesma coisa que se verificará.

Vemos nele a grande corrente de exportação dos produtos tropicais, do ouro e dos diamantes, que se destinam, via metrópole, ao abastecimento do comércio internacional: é este o eixo das atividades coloniais, eixo em torno de que se agrupam todos os seus demais elementos. Em função dele, dispor-se-ão os outros setores acessórios do comércio da colônia, e que não têm outro fim que alimentar e amparar aquela corrente fundamental. O tráfico africano, em primeiro lugar, que fornece a mão de obra com que se produzem aqueles gêneros que a constituem; vem depois o abastecimento de produtos necessários à subsistência da população direta ou indiretamente aplicada na produção deles. Em proporções ínfimas, os que fazem um pouco mais agradável a vida daqueles que dirigem a empresa. É isto, em substância e nas suas finalidades, o comércio da colônia.

Portugal, que se coloca a meio caminho daquela grande corrente de produtos tropicais, do ouro e dos diamantes, far-se-á intermediário imposto entre a colônia produtora e os mercados de consumo. Enquanto mantém sua posição privilegiada de metrópole, prestes aliás a se extinguir no momento que nos ocupa, fruirá dela no máximo: é graças a isso somente que contará como quantidade ponderável no concerto europeu. Os dados do comércio português são a este respeito meridianamente claros. Cerca de dois terços da exportação do reino para outros países se faziam com mercadorias da colônia; e os dados conhecidos não incluem o ouro e os diamantes, cuja produção, embora já muito decadente, ainda contribuía razoavelmente para a riqueza da metrópole. Ela se aperceberá aliás muito bem do que lhe trazia a colônia americana quando esta começa a se desprender. A crise constitucional de 1820 tem aí uma de suas principais causas. “Recolonizar o Brasil”, que se ia livrando do seu domínio, eis a palavra de ordem que dominará então. E a separação definitiva, pouco depois disto, traria o colapso do reino. Portugal, de grande potência que fora no passado, de medíocre em seguida, passará então definitivamente para um dos últimos lugares entre os países da Europa.[394]

381. Já em 1770 e tantos, o autor anônimo do Roteiro do Maranhão (p. 126, nota) pedia a imposição de uma taxa que gravasse as bestas importadas. Antes disto, o governador do Piauí queixava-se da ruína do comércio da capitania pela introdução de bestas nas minas (Provisão de 7 de julho de 1763. Publicação do Arquivo Nacional, i, p. 694). A importação foi depois expressamente proibida, mas continuou como dantes.

382. Felipe José Nogueira Coelho, Memórias cronológicas da capitania de Mato Grosso, p. 185.

383. Martius refere-se com alguns pormenores a este comércio. Viagem pelo Brasil, iii, p. 275, nota v.

384. Eram elas a Companhia Geral do Comércio do Maranhão e Grão-Pará e a de Pernambuco e Paraíba.

385. Como o tratado de 1654 estipulava que as embarcações inglesas deviam ir incorporadas às frotas, é possível que a abolição destas tivesse sido interpretada como cancelamento do privilégio outorgado.

386. Correspondência de várias autoridades, p. 264.

387. Ibid., p. 271.

388. Ibid., p. 295.

389. Gayozo, Compêndio histórico-político do Maranhão, p. 245.

390. Seria maior ainda quando os cruzeiros ingleses obrigaram os traficantes, para escapar deles, a aglomerar sua carga humana em pequenos espaços, mantendo-a o quanto possível oculta e aproveitando no máximo o lugar disponível.

391. Em outros pontos da colônia, onde parece não ter havido a especulação que Gayozo deplora no Maranhão, o preço de venda do escravo oscila entre 130$ e 150$; era este o preço no Pará, segundo uma Informação do governador d. Francisco de Sousa Coutinho em 1797 (p. 48). Martius dá para a Bahia (1819) de 140$ a 150$, em op. cit., ii, p. 296. Vilhena (Bahia) também fala em 150$, em Recopilação, p. 933.

392. Adrien Balbi, Essai statistique du Royaume du Portugal.

393. A única fonte estatística segura sobre o comércio interno seriam os documentos dos registros, as “alfândegas secas”, como se chamavam, e dos pedágios estabelecidos na passagem dos rios e outros pontos estratégicos. Mas estes certamente se perderam para sempre. Aquilo de que dispomos são referências que, embora não tragam dados numéricos, fornecem contudo contribuição preciosa e por enquanto insubstituível. Elas se encontram em alguns documentos oficiais ou particulares da colônia, mas sobretudo, para o período que nos interessa aqui, nos diários de viajantes estrangeiros, em regra atentos para o assunto. — Luccock (Notes) publica em apêndice ao seu livro uma tabela do comércio marítimo do Rio de Janeiro que abrange o período de abril de 1813 a abril de 1818; mas não dá valores; apenas a tonelagem global, por destino, para cada período de três meses. — Martius (op. cit., ii, p. 241) apresenta uma tabela muito interessante relativa ao porto de Malhada, no rio São Francisco, centro do comércio interprovincial das capitanias de Minas Gerais, Goiás e Bahia, no período de abril de 1816 a março de 1817. O trânsito da Bahia para Minas e Goiás, neste período, foi de Rs. 103:090$920 de mercadorias, sendo Rs. 86:718$000 de proveniência exterior indiscutível; o restante é quase todo representado pelo sal (Rs. 16:145$920), cuja procedência não é especificada, mas que tanto pode ser das salinas do São Francisco como de importação estrangeira. — Outros dados do trânsito interno de mercadoria encontram-se no mesmo autor, e dizem respeito à exportação da capitania do Rio Negro para o Pará, e registrada em Gurupá, posto de passagem de uma para outra. Quase todas as mercadorias que aí aparecem se destinam, sem dúvida alguma, ao comércio exterior (Id., ibid., iii, pp. 157 ss.). Eschwege também dá um mapa da importação e exportação de Minas Gerais em 1818-9 (Notícias e reflexões estatísticas da província de Minas Gerais).

394. A dependência de Portugal com relação ao Brasil não terminará aliás na Independência. Uma parcela apreciável de sua riqueza ainda derivará direta ou indiretamente da ex-colônia, seja pelas remessas de seus nacionais ali residentes, seja pelo retorno de tantos que fazem fortuna no Brasil. Além disto, o Brasil será ainda, como foi sempre no passado, uma “carreira” para o português. Entre as alternativas que se apresentam a ele quando escolhe seu meio de vida, o Brasil tem sempre seu lugar. Se o prefere, chamar-se-á brasileiro, como se chamaria vendeiro se preferisse uma venda, ou merceeiro, se fosse para a mercearia. A ideia de “negócio” ligado à antiga colônia, de tão fundas raízes históricas — e é por isso que nos interessa aqui —, não sairá mais do espírito do português. Notemos ainda que esta intromissão de interesses portugueses no Brasil terá seu papel na evolução política do Império.

Vias de comunicação e transporte

Certo ou falso que “o caminho cria o tipo social”, o fato é que no Brasil uma coisa é sem dúvida verdadeira: a influência considerável que as comunicações e transportes exercem sobre a formação do país. As distâncias enormes, os obstáculos opostos ao trânsito num território como o nosso, de relevo acidentado, de coberturas florestais, nos pontos estratégicos, de difícil penetração, com uma linha costeira tão parcamente endentada e rios, com poucas exceções, de curso cheio de acidentes e traçado infeliz para os rumos que a colonização tomou; de tudo isto vão resultar comunicações difíceis e morosas que imprimem às relações da colônia um ritmo lento e retardado; e que terá tido com toda segurança uma boa dose de responsabilidade neste tom geral de vida frouxa que caracteriza o país.

Para compreender o sistema de comunicações da colônia, vejamos em síntese como se formou e evoluiu. O seu desenvolvimento acompanha naturalmente a progressão do povoamento. Este se instala primeiro no litoral, e partindo daí, penetra o interior, ou progressivamente, ou espalhando por ele núcleos mais ou menos afastados do mar. As vias de comunicações têm esta mesma direção inicial; a elas corresponderá, mais tarde, uma outra semelhante, mas em sentido oposto, que, partindo daqueles núcleos já constituídos no interior, procura saída mais rápida ou mais cômoda para o litoral. É o caso em particular dos centros mineradores das Minas Gerais, que alcançados inicialmente via São Paulo, e logo em seguida, Bahia, procurarão depois outras saídas pelo Rio de Janeiro; e muito depois, Espírito Santo, Porto Seguro, Ilhéus.

Umas e outras destas vias penetradoras que articulam e ligam o litoral com o interior, todas elas independentes entre si, vão dar numa disposição fragmentária de comunicações em que cada qual, por si e sem conexão direta com as demais, forma um pequeno sistema autônomo, constituído de seus dois extremos, núcleos litorâneo e interior, ligados pela via e levando uma vida mais ou menos à parte. Estes sistemas se sucedem de norte a sul ao longo de toda costa brasileira, desde o mais setentrional, instalado na bacia amazônica, até o último ao sul do Rio Grande. Eles se articulam entre si a princípio unicamente pela via marítima, que é a que mantém a unidade do todo. Mas à medida que a penetração se aprofunda, e com ela as vias que a acompanham, estas, embora partindo de pontos do litoral às vezes muito apartados um do outro, acabam convergindo no interior. Isso se deve a duas circunstâncias geográficas particulares: em primeiro lugar, à configuração geral do território brasileiro, limitado por uma linha costeira que muda abruptamente de direção na altura de 50o Lat. S., passando de noroeste a nordeste. O outro fator de convergência das linhas penetradoras é o curso dos rios, e pois a orientação do relevo, que dirigiram a marcha do povoamento, e que apresentam esta peculiaridade de se aproximarem nas cabeceiras das bacias respectivas.

Exemplificativo do jogo da primeira circunstância geográfica assinalada é o caso do território do Nordeste brasileiro, desde o Maranhão à Bahia, onde as linhas de penetração, partindo respectivamente da costa leste e norte, e embora conservando uma direção mais ou menos perpendicular a ela, acabam unindo-se no interior e completam com isto uma série de circuitos que se estendem, passando por ele, entre uma e outra.

O segundo caso de confluência das vias de penetração, a resultante do curioso traçado dos rios brasileiros, verifica-se em particular nas vias que partem respectivamente do litoral sul em demanda das capitanias centrais, Goiás e Mato Grosso, e das outras setentrionais que sobem pelo vale amazônico, e tomam pelos seus grandes tributários: Tocantins, Tapajós e Madeira. No alto curso destes tributários ambos os grupos de vias se juntam.[395]

Constituem-se assim as grandes linhas de comunicação transcontinental do interior da colônia, entrelaçando-a de norte a sul e duplicando a linha marítima e costeira, a única existente anteriormente. Tal processo, que vem desde o início da colonização, completando-se por partes sucessivas, chega a seu termo na segunda metade do século xviii, quando reconhecido afinal, e só então, todo o território, e explorados aqueles roteiros, procura-se entrar na fase do aproveitamento prático e comercial deles. Alguns, os mais antigos, já o estavam sendo havia muito; os mais recentes, contudo, se acham apenas devassados. Conjugam-se então os esforços dos particulares, que tentam utilizá-los para seus fins, e da administração pública, que os incentiva e lhes empresta apoio. Isto se verifica sobretudo no caso do aproveitamento dos grandes tributários da margem direita do Amazonas, as últimas grandes comunicações interiores que se estabelecem, e cujo reconhecimento completo só data da fase imediatamente anterior à que nos ocupa. Acompanharemos abaixo aqueles esforços.

Mas antes de irmos adiante nestas considerações gerais, vejamos onde se chegara no momento que mais nos interessa aqui. Façamos a síntese das comunicações brasileiras no dobrar do século xviii. Devemos para isto começar pelo seu mais antigo e importante setor, que se compõe da grande via marítima que perlonga o litoral; bem como destes pequenos sistemas autônomos que referi acima, e que embora articulados entre si por aquela via, e ainda por outras que vieram mais tarde e cruzam o interior, conservam ainda uma relativa independência; e cada qual, um plano próprio e local de vias de comunicação. Todos estes sistemas, maiores ou menores, têm isto de comum: que se voltam, com o núcleo de povoamento que servem, para o mar. As suas relações comerciais, analisadas no capítulo anterior, explicam o fato. Distinguem-se contudo nas proporções, em particular na medida que penetram o interior. Alguns, aliás a maior parte, não se afastam da proximidade do mar. Note-se que me refiro aqui à penetração com continuidade de povoamento, não a simples ligações com o interior. Estas, que serão analisadas depois, não fazem parte propriamente dos sistemas internos e locais de comunicações dos núcleos marítimos respectivos que servem, e que é o que nos interessa no momento. Neste sentido restrito, a penetração não é, em regra, grande: assim no extremo Nordeste, da Paraíba até Sergipe, onde se fica no baixo curso destes pequenos rios paralelos que se sucedem de norte a sul, e onde é este curso que serve de via de trânsito local e constitui o elemento essencial de cada um dos sistemas respectivos. O mesmo se passa no Recôncavo Baiano e na Guanabara, onde são as baías que servem de espinha dorsal das comunicações. Já em outro setor do Rio de Janeiro, nos Campos dos Goitacases, a via de trânsito local penetra, pelo rio Paraíba, mais fundo. Em outros núcleos litorâneos a penetração ainda é maior. O primeiro e mais extenso, sob este aspecto, é o do extremo Norte, no Pará, onde já se sai francamente da faixa costeira e se entra no coração das terras. É um caso excepcional, mercê da notável rede hidrográfica do Amazonas; e o exemplo já quase não se aplica ao caso vertente, passando para o da circulação propriamente interior, que veremos abaixo. Segue-se, de norte a sul, o núcleo maranhense onde o povoamento litorâneo penetra até o ponto em que se formou Caxias, e é servido pelas águas navegáveis do Itapicuru. Depois vem o Piauí com a grande via do Parnaíba aproveitado regularmente até a confluência do Gurgueia, e ramificando-se pelo Poti e Canindé. O último sistema local de comunicações que se aprofunda pelo interior das terras é o Rio Grande do Sul, que se penetra pela lagoa dos Patos, o Guaíba e, ainda mais para dentro, pelo Jacuí.

Não entrarei nos pormenores de cada um desses sistemas, o essencial é a característica da via principal que escolhem: por água, seja de baías, estuários, rios. As vias terrestres que nela se articulam são subsidiárias e não se destinam senão a procurá-la. Ela faz de eixo, e serve de escoadouro geral do sistema. É aliás a facilidade do transporte por água uma das causas principais que fixaram aí o povoamento.

Quanto à grande linha que articula entre si todos estes núcleos de povoamento e seus sistemas locais respectivos de comunicações, ela também é, como referi, sobretudo e quase unicamente por água, pela navegação de cabotagem que acompanha a costa brasileira. A via terrestre paralela oferece obstáculos muitas vezes intransponíveis, e é sempre menos cômoda ou econômica que a do mar. O litoral da colônia é por natureza geograficamente compartimentado; e as poucas ligações terrestres diretas que se estabelecem entre estes compartimentos se fazem em regra com um trajeto circular, pelo interior, procurando contornar com uma volta os obstáculos da marinha; é o que particularmente se verifica no Sul, onde os núcleos litorâneos, do Rio de Janeiro para baixo, são ligados por uma via terrestre, mas que corre pelo planalto.[396] Daí a importância das comunicações por cabotagem, que formam a verdadeira espinha dorsal do sistema de viação do país. Veremos abaixo até que ponto esta regra sofre exceção.

Passemos agora às comunicações interiores; precisamos nelas distinguir quatro setores diferentes, que, embora mais ou menos articulados entre si, se conservam cada qual à parte, com uma autonomia que resulta tanto de sua formação histórica como das peculiaridades geográficas que apresentam.

O primeiro é o da rede hidrográfica do Amazonas, que embora se ligue, sem solução de continuidade, ao litoral, assimilando-se com isto aos sistemas litorâneos citados, tem tais proporções e ocupa tamanha área que precisa ser incluído na circulação interior. Mas não é necessário insistir nela aqui, porque seus característicos são simples, e o essencial já foi abordado quando me referi ao povoamento.

Segue-se para o sul o setor do Nordeste da colônia, toda a área compreendida entre a Bahia — propriamente sua capital — e o Maranhão. O nó principal das vias interiores nordestinas se encontra no Piauí, nesta área central da capital onde está sua capital Oeiras. Tal região se liga intimamente ao Maranhão, contígua como é da zona principal desta capitania que se estende ao longo do Itapicuru; e ao mesmo tempo, pelo Parnaíba, com o litoral piauiense. Em sentido oposto, partem dela três grandes linhas de comunicações que se dirigem respectivamente para leste, sudeste e sul, simples ou com variantes, lançando cada qual ramais secundários. Todos três constituem roteiros do comércio de gado de que o Piauí é, em todo o Nordeste, a principal fonte de abastecimento.

A linha leste dirige-se para o Ceará, onde passa por Arneirós e Icó; daí se dirige à Paraíba, que atravessa pelo eixo do seu território, tocando em Pombal e Patos, alcançando o rio Paraíba que acompanha até o lugar onde hoje está Itabaiana. Aí se bifurca, continuando um ramo pelo mesmo rio até a capital da capitania; infletindo o outro para o sul em demanda de Pernambuco.

A segunda linha, para sudeste e que procura o São Francisco, já se constitui no Piauí com três variantes; a mais oriental alcança aquele rio entre Cabrobó e a confluência do rio Pontal; a mais ocidental, conhecida por travessia velha, sobe pelo rio Piauí; a última e mais frequentada, a travessia nova, segue entre as duas primeiras, subindo pelas margens do Canindé e tomando a contravertente do rio Pontal. É o traçado que adotará em nossos dias a estrada de ferro em construção que do São Francisco penetra o Piauí. Todas três se unem na margem do São Francisco, convergindo em Juazeiro, onde se acha um registro ou alfândega seca. E cruzado o rio, o caminho, agora unificado, demandava à Bahia, acompanhando o traçado que é hoje da Viação Férrea Leste Brasileiro, e por uma zona duramente flagelada pela falta de água.

Esta linha de comunicações, a mais importante do sertão do Nordeste, é particularmente notável na história colonial. Por aí, os primeiros sertanistas e suas fazendas de gado, vindos da Bahia e do São Francisco, penetraram o Piauí no século xvii e colonizaram o seu território. Transitaria por ela, em seguida, a maior parte do gado consumido no Recôncavo Baiano. Em princípios do século passado, desciam por esta via cerca de 20 mil cabeças que passavam pelo registro de Juazeiro.[397] Estabelecia finalmente uma ligação em linha direta de costa a costa, entre dois dos mais importantes núcleos litorâneos: Bahia e Maranhão. Ligação tanto mais importante que os ventos contrários reinantes na costa dificultavam sobremaneira as comunicações por mar desta última capitania com as demais que lhe ficavam para o sul. Depois de 1815, quando se aboliu o tráfico de escravos ao norte do Equador, o Maranhão, colocado em posição excêntrica relativamente aos portos africanos que continuaram a alimentar o tráfico, passou a recebê-los por terras da Bahia, e utilizando-se para isto da via que acabamos de analisar.[398]

A terceira grande linha de comunicações, que do Piauí se dirige para o sul, acompanha nesta capitania o rio Gurgueia até Parnaguá, e atravessando as chapadas que separam o Piauí do território que é hoje baiano, mas então pertencia a Pernambuco, alcança o rio Preto, afluente do Grande, que cruza na passagem de Vaus, unindo-se aí a outra estrada que vem diretamente da capital baiana. Continuando por esta região ocidental do São Francisco, inflete-se para oeste, e, subdividindo-se, alcança Goiás por duas passagens abertas nas chapadas que dividem as águas do São Francisco e do Tocantins: a do Duro, para as comunicações com a comarca do norte goiano; a do Tabatinga, para alcançar os núcleos meridionais da capitania, inclusive a capital.[399]

Além destas três grandes linhas de comunicações do Nordeste, e que se articulam no Piauí, há que lembrar mais dois troncos importantes da viação nordestina: o primeiro é o que liga o Ceará diretamente com a Bahia, e que, partindo de Fortaleza, atravessa aquela capitania de norte a sul, sendo, pelas margens do Jaguaribe até Icó, e pelas do Salgado até a chapada do Araripe, o grande oásis do alto sertão cearense, a que seguem trinta léguas de áridas caatingas pernambucanas até Ibó, no São Francisco; e daí, por Geremoabo, à Bahia. Esta via será mais tarde escolhida para o trajeto dos correios de Fortaleza à capital baiana (1821): contava 289 léguas de percurso, e nele deviam os estafetas gastar quarenta dias.[400] O traçado reproduz o trajeto das boiadas que no século xviii marcharam da Bahia e foram ocupar e colonizar o sertão cearense. O outro tronco, muito menos notável, é a via que acompanha o litoral, embora mais ou menos retirada para o interior, desde o Maranhão até Pernambuco. É aliás o único trecho de certa extensão da marinha brasileira por onde se transita, via terrestre, com certa frequência. Aliás pouco. Deixou-nos a descrição de parte do seu percurso, de Pernambuco a Fortaleza, o viajante inglês Koster, que o fez em 1810. E servirá mais tarde (1813) para o trajeto do correio entre estes mesmos pontos.[401]

Todas estas vias se destinam sobretudo, como notei, à condução de gado, que, criado nas várias regiões do sertão, demanda os mercados de carne do litoral. Mas além desta função, elas tiveram outra de grande relevo na história da formação brasileira. Elas articulam o sertão, e ligam intimamente as populações aí estabelecidas; permitem-lhes estes deslocamentos e migrações em massa, tão frequentes por ocasião das secas periódicas em que os sertanejos refluem para os pontos menos atingidos, regressando mais tarde com as primeiras chuvas. As vias de comunicação descritas contribuem para caldear e fundir todos os elementos díspares que entram na composição da população sertaneja e que, provindas originalmente de pontos diversos e largamente afastados, se foram aos poucos comunicando e pondo-se em contato. As estradas que vimos marcam na carta as grandes linhas ao longo das quais se desenvolveu tal processo de caldeamento e fusão, do qual resultaria um tipo étnico que, embora oriundo de raças tão distintas e variando consideravelmente de um para outro indivíduo, guarda contudo, no conjunto, uma unidade inconfundível que se marca dentro da própria população brasileira.

Ao Nordeste, segue-se, nesta revisão dos setores da viação colonial, o do Centro-Sul, que ocupa a maior área da colônia e que teve o principal papel em nossa história. Compreende as vias que comunicam as capitanias centrais, Minas, Goiás e Mato Grosso, com o litoral. Analisamo-las nesta ordem.

As comunicações com Minas se fazem de três pontos que por ordem de antiguidade são: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro. A via por São Paulo apresenta a característica de se fazer por dois escalões sucessivos e nitidamente marcados: a serra do Mar forma o primeiro, a da Mantiqueira, o segundo. Vence-se o primeiro por várias passagens da serra que se sucedem do Rio de Janeiro até Santos e que têm por ponto de partida os diferentes portos deste setor do litoral: o próprio Rio de Janeiro, pela estrada que por São João Marcos, Bananal, São José do Barreiro e Areias alcança o vale do Paraíba em Cachoeira; Angra dos Reis, Parati, ambos ainda em território fluminense; Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e finalmente Santos, donde, pelo Caminho do Mar de tanto relevo nos anais paulistas, se alcança a capital da capitania.

O segundo degrau, a serra da Mantiqueira, se ascende por várias gargantas,[402] das quais a mais importante e mais transitada é a do Embaú, ou garganta do Registro, por se ter instalado um aí, e que é a passagem hoje da rodovia que do vale do Paraíba demanda o sul de Minas; e que, no alto da serra, desemboca no vale do rio Verde. Antonil, em princípios do século xviii, já descreve este caminho, e assinala o seu percurso até as minas do centro da capitania que em seu tempo começavam a ser lavradas.[403]

A via baiana também já figura em Antonil e por ela chegam às minas gerais os “emboabas”, que se chocarão com os paulistas vindos pela primeira via. Partindo do Recôncavo, ela acompanha o rio Paraguaçu até seu alto curso, passa daí para o rio de Contas, que cruza, bifurcando-se em seguida: um ramo procura o São Francisco e sobe por ele seu afluente das Velhas, onde alcança as minas do centro da capitania; o outro segue um trajeto mais curto tomando pelas margens do rio Verde Grande, que sobe. Depois de Antonil abriram-se vias mais diretas: em vez de acompanhar o Paraguaçu, uma nova estrada o deixa pouco acima de São Félix, seu ponto de partida no Recôncavo; e, infletindo-se para o sul, procura o rio Gavião e em seguida o arraial (hoje cidade) de Rio Pardo, já então na capitania de Minas Gerais. Outro trajeto, ainda mais curto, abre-se quando, nos primeiros anos do século xix, João Gonçalves da Costa pacifica os índios camacãs do alto rio Cachoeira e funda a hoje cidade de Conquista; a nova via passará por aí, dirigindo-se para o mesmo rio Pardo.

A última via para Minas, diretamente do Rio de Janeiro — falei acima da indireta, que cruza o território paulista —, é aberta logo no início do século xviii, e quando se fazem as descobertas de ouro, pelo sertanista Garcia Rodrigues Pais, filho do famoso Fernão Dias. Em princípios do século xix, este caminho partia, no litoral, do Porto da Estrela, que os viajantes do Rio alcançavam embarcados pela baía; atinge o alto da serra onde hoje está Petrópolis, e em seguida pelo vale do Piabanha, e transposto o Paraíba, pelo do Paraibuna, entranha-se em Minas Gerais. Uma variante deste percurso que se chamará “por terra”, porque dispensa o trajeto pela baía do Rio de Janeiro até o Porto da Estrela, passará por Iguaçu, onde ataca a serra, unindo-se no alto dela ao primeiro caminho referido, no lugar chamado até hoje Encruzilhada. Também a entrada em território mineiro, feita anteriormente só no rio Paraibuna e passando pelo registro, hoje cidade de Matias Barbosa, terá uma variante que, destacando-se daquela última — a estrada por terra —, em Pau Grande, se dirige mais para oeste, e por Valença e Rio Preto penetra em Minas. Esta variante, aberta só nos primeiros anos do século xix, representa um trajeto mais curto para quem se dirige à comarca do Rio das Mortes (Sul de Minas); e ela é simbólica da transformação que se operava em Minas Gerais, que de mineradora se tornava em agrícola e pastoril; é uma zona sobretudo de produção agrária, e como tal que a nova estrada procura pôr em comunicação mais direta e fácil com seu mercado principal que é o Rio de Janeiro.

No momento que nos ocupa, rasgavam-se entre o litoral e Minas Gerais outras vias. Refletem elas uma nova fase de maior liberalismo da política metropolitana, já não preocupada mais exclusivamente, como fora até então o caso, com seus quintos e os descaminhos do ouro.[404] Procurava-se injetar nova vida na capitania moribunda, e para isto facilitavam-se suas comunicações com o litoral. Elas se abrirão em zonas até então vedadas, que já referi em outro capítulo: as bacias orientais da capitania. O rio Jequitinhonha começa a ser frequentado por canas que desciam de Minas Novas carregadas do algodão aí produzido, e que de Belmonte, na sua barra, se levava à Bahia donde era exportado.[405] O percurso pelo rio fora efetuado pela primeira vez em 1764 pelo capitão-mor de Belmonte, João da Silva Santos, que identificara então pela primeira vez o rio Belmonte, como era conhecido o curso inferior do rio, como sendo o próprio Jequitinhonha;[406] mas a navegação regular só se estabelece em princípios do século seguinte. Para facilitar esta comunicação e o transporte das mercadorias, construíra-se uma estrada ao longo do rio, de Minas Novas até o Quartel de Salto, na divisa da capitania, onde, depois de contornadas as cachoeiras, se embarcava a mercadoria.

Outra via, esta inteiramente terrestre, porque se destinava ao gado que descia para os Campos dos Goitacases, é aberta em 1811, dispensado o trajeto mais longo e difícil pelo Rio de Janeiro, que é por onde vinham até então as boiadas que abasteciam os Campos.[407] Mais importante em todas estas novas vias de penetração do litoral para Minas é a do rio Doce. Ela ocupa seriamente a administração pública porque, geograficamente, é de fato pelo Espírito Santo, e não pelo Rio de Janeiro, a saída natural da capitania. Contingências políticas e interesses fiscais, mais tarde o fato consumado, mantiveram até hoje o primitivo percurso aberto por Garcia Rodrigues. Mas a topografia, a praticabilidade e a menor distância apontam claramente para o vale do rio Doce. Em 1800, como preliminar, explora-se a região limítrofe das duas capitanias, ainda desconhecida, e fixa-se oficialmente a linha divisória.[408] Fundam-se também os quartéis de Sousa e Lorena, no rio Doce, destinados a manter em xeque o gentio numeroso que infestava as matas de suas margens.[409] Nas informações que possuímos a respeito destas iniciativas, mostra-se a praticabilidade da navegação do rio, que, de fato, começou a ser utilizado logo em seguida. Abre-se mais tarde, paralelamente ao rio, uma variante terrestre que se destina à condução do gado de Minas ao Espírito Santo, uma das principais razões aliás do estabelecimento de comunicação entre as duas capitanias. Começa-se a estrada no trecho mineiro; segue-se o espírito-santense, que é de iniciativa do governador desta capitania, Francisco Alberto Rubin (1812). A estrada partida na cachoeira do rio Santa Maria, onde hoje está Porto do Cachoeiro — prolongando-se aliás depois até Porto Velho, defronte a Vitória —, e seguindo uma direção oeste, cortava os rios Guandu, Manhuaçu e Casca, e por Ponte Nova alcançava Mariana e Vila Rica.[410]

Mas ainda há outras estradas que se abriram de Minas para o litoral neste momento que nos ocupa. Assim a do rio Mucuri, que, partindo de Minas Novas, acompanha o curso do rio e vai terminar na vila de São José de Porto Alegre.[411] Finalmente uma última, que na mesma época se constrói, parte do litoral de Ilhéus, acompanha o rio Cachoeira até São Pedro de Alcântara — aldeamento de índios, fundado pelo capuchinho frei Ludovico de Liorne, cuja obra missionária já foi referida em capítulo anterior —, e vai daí entroncar-se na estrada de Conquista a Rio Pardo, citada acima.[412] Essa via que se destinava sobretudo a levar o gado de Minas Gerais a Ilhéus, apesar de sua magnífica construção, não teve sucesso; foi pouco frequentada, e quando o príncipe Maximiliano a percorreu em fins de 1816, já estava meio abandonada, suas pontes destruídas e o leito invadido pela vegetação da mata circundante.

Vejamos agora as comunicações com Goiás. Três vias igualmente se abrem para esta capitania: a primitiva, que vem de São Paulo, é a mesma que Bartolomeu Bueno, o Anhanguera, rasgava em fins do primeiro quartel do século xviii, quando descobriu as minas da capitania. É o caminho famoso na história de São Paulo e das bandeiras, dos Guaiases, que segue mais ou menos o traçado que hoje é o das estradas de ferro Mogiana e São Paulo-Goiás. Motivos fiscais, contingências políticas e a vantagem de comunicações mais diretas com o Rio de Janeiro fizeram preferir desde cedo a via mineira. Isto apesar de geograficamente menos indicada, pois esbarra com o obstáculo da serra da Mata da Corda.[413] Ela passava por Paracatu, e entra em Goiás pelas gargantas que se abrem no divisor das águas do São Francisco e do Tocantins: São Marcos e Arrependidos.

É este mesmo divisor, embora mais para o norte, que cruza a via baiana, a terceira rota do litoral para Goiás. Aí são diversas as variantes. Duas delas, já as vimos, porque são comuns à estrada que vem do Piauí e entra em Goiás pelos registros de Duro e Tabatinga. A terceira não é senão um prolongamento da estrada também citada que vai para Minas, vinda da Bahia, e que alcança o São Francisco: um ramo desta via cruza o rio em Malhada, onde está instalado um registro, e demanda Goiás tomando pelas margens do rio Carinhanha e depois do Paraná.

Além dessas rotas tradicionais para Goiás, cogita-se desde o terceiro quartel do século xviii em utilizar a via fluvial do Araguaia-Tocantins.[414] Visava-se com isso abrir uma nova saída da capitania para o mar, evitando a longa e penosa travessia terrestre, até então a única empregada, e tentar com isto reerguer a capitania do abatimento em que se achava pela decadência da mineração. Porém só nos últimos anos do século é que às cogitações oficiais e simples explorações de aventureiros sucedem medidas práticas e efetivas para a utilização do rio. Em 1792, três comerciantes do Pará, animados pelo governador Sousa Coutinho, organizam uma expedição e remetem pelo Tocantins, Araguaia e Vermelho um carregamento de mercadorias que vai até Vila Boa.[415] Em 1799, d. João Manuel de Meneses, nomeado governador de Goiás, desembarca no Pará e escolhe a via fluvial para alcançar sua capitania.[416] O obstáculo maior à navegação era a hostilidade do gentio que habitava as margens, e a falta de recursos na zona despovoada de colonos, bem entendido, que atravessava. O próprio Tocantins, o único que a colonização alcançara, pois o Araguaia ainda estava deserto, tinha as suas margens muito ralamente ocupadas. Para atender a isso, fundara o governador de Goiás, Tristão da Cunha Meneses, em 1791, o Porto Real, no Tocantins, que deveria ser o ponto de partida da navegação. Mas era pouco, e nos primeiros anos do século seguinte adotam-se providências de maior alcance. A Carta Régia de 7 de janeiro de 1806 cria a comarca do norte, separando-a da do sul, para que o magistrado colocado à sua frente pudesse se ocupar com maior atenção da navegação e comércio do rio; e mandava instalar sua sede na confluência do Tocantins e do Araguaia, onde já havia um registro e um presídio militar destinado a proteger os navegantes contra a hostilidade do gentio. Pela mesma época também, fundam-se dois outros presídios militarmente guarnecidos na foz do rio Manuel Alves Grande e a meio caminho do Porto da Piedade e da confluência do Tocantins-Araguaia. Que de todas estas providências, bem como de outras cuja enumeração seria fastidiosa, resultaram proveitos, sabemo-lo porque lá por 1810 temos notícias seguras de um comerciante goiano, Francisco José Pinto, que utilizava regular e normalmente a navegação do Tocantins para seus negócios com o Pará. A ele se deve a fundação na margem daquele rio, do povoado de São Pedro de Alcântara, que já referi em outro capítulo.[417] Esse lugar, situado em território que está compreendido no Maranhão, ligava-se com os setores povoados dessa capitania através do território dos Pastos Bons, onde vimos começavam a se multiplicar as fazendas de gado. Era portanto uma nova articulação interior que se esboçava; e sua utilização pelo comércio não deixou de ser lembrada e aconselhada na época, embora nada ou quase nada se aproveitasse dela então.[418]

Para a última e mais afastada capitania interior, Mato Grosso, lembremos em primeiro lugar o clássico e famoso roteiro fluvial do Tietê, por onde chegaram os descobridores do ouro ao território da futura capitania. Esta via ainda se mantinha em princípios do século passado. Embarcavam os viajantes em Porto Feliz (São Paulo), que fica abaixo do trecho mais encachoeirado do rio. Desciam navegando todo o seu curso; tomavam então pelo Paraná, e por este abaixo até seu afluente da margem direita, o Pardo, que se subia então até um lugar chamado Sanguessuga: aí terminava a navegação na bacia do Paraná, e devia-se passar para a do Paraguai. Felizmente o divisor não é aí mais que um pequeno trecho de 2,5 léguas pouco acidentadas, que se varavam por terra, canoas e cargas transportadas em carros de boi. Assim se alcançava o rio Camapoã, onde se instalara a fazenda deste nome, origem da atual cidade, para o fim de fornecer gente e animais para aquele transbordo por terra; além disto, servia com sua guarnição militar para manter em respeito os índios selvagens da vizinhança e proteger contra eles os navegantes. As canoas, novamente postas a flutuar no rio Camapoã, desciam por ele até o Poxim, e por este ao Taquari. Atravessava-se em seguida o grande Pantanal, conhecido então por lagoa Xaraés, vasto território semiaquático, inundado parte do ano, emerso na outra; e sempre pelo canal de águas perenes do Taquari, alcançava-se o rio Paraguai. Tomando-se por esse acima, e em seguida por seu afluente, o Porrudos ou São Lourenço, chega-se ao rio Cuiabá e afinal à capital da capitania, depois de um percurso que durava de quatro a cinco meses, e que até no mapa cansa acompanhar. Verdadeira epopeia, quase inacreditável quando se considera que não se trata de uma aventura, de um trajeto acidental, mas de uma via regular de comércio, normalmente frequentada durante um século. É certo que em princípios do século passado já estava decadente, e em parte abandonada: somente uma dezena de embarcações partia ainda anualmente de Porto Feliz.[419] Eram grandes canoas que levavam quatrocentas arrobas de carga, além dos mantimentos, armas e munições empregados na viagem; mediam de cinquenta a sessenta pés de comprimento por 5,5 de largo e três a quatro de fundo; e eram tripuladas por oito pessoas que usavam remos curtos e varejões.[420]

Esta primitiva rota para Mato Grosso foi sendo aos poucos preterida em favor da terrestre, que, de Vila Boa, capital de Goiás, tomava rumo oeste e, passando pelo arraial de Pilões, demandava Cuiabá por um território quase deserto, mas formado de chapadas de fácil percurso. Através de Goiás, punha assim o Mato Grosso em comunicações terrestres, além de São Paulo, com Minas Gerais e Rio de Janeiro, para onde era a via mais direta e por isso a preferida.

A última ligação exterior de Mato Grosso também é fluvial, e dirige-se ao Pará aproveitando os grandes tributários do Amazonas, o Madeira e o Tapajós. O primeiro, como seu afluente Mamoré e seu subafluente Guaporé, é utilizado para aquele fim desde meados do século xviii. Antes disso, os habitantes de Mato Grosso já mantinham relações com as missões jesuíticas de rio abaixo, na margem esquerda, hoje território boliviano. Ao mesmo tempo, colonos do Pará e do Rio Negro subiam regularmente o Madeira até as cachoeiras para colher o seu cacau e outros produtos da floresta; as duas correntes dirigindo-se em sentido oposto acabam confluindo e, em 1742, os primeiros exploradores, partindo de Mato Grosso, alcançam o Pará.[421] Em 1769 saíam daquela capitania, por tal via, 85963,5 oitavas de ouro, o que prova um intercâmbio de bastante vulto. Depois, a concorrência da via terrestre, em favor de que atuava a atração dos grandes centros do Rio de Janeiro e Bahia, bem como a decadência da mineração, única indústria da capitania, reduziram muito o tráfego. Sobre o estado da navegação do Madeira nos últimos anos do século xviii, temos uma longa e minuciosa informação do governador do Pará, d. Francisco de Sousa Coutinho, datada de 1797.[422] Sabemos por ela que o comércio por aí se mantinha, mas somente com os estabelecimentos do Guaporé (Vila Bela). Cuiabá se comunicava de preferência com o Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. O maior óbice ao tráfego era a falta completa de recursos em grande parte do trajeto: as 283 léguas despovoadas que iam de Borba até o Forte do Príncipe (no Mamoré), sendo setenta de cachoeiras. Também a relutância dos índios, que não se submetiam facilmente aos penosos trabalhos de tão dilatada navegação. Recomenda o governador a utilização de escravos negros, pois o recrutamento forçado dos indígenas despovoava as aldeias, prejudicando a colonização. O seu plano de estímulo à navegação do Madeira é cuidadosamente exposto e analisado, merecendo ser adotado quase na íntegra pela Carta Régia de 12 de maio de 1798. Na mesma data, aliás, outras cartas régias aos governadores do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Piauí e Ceará determinavam que, segundo a orientação do plano de Sousa Coutinho, naquilo que estivesse em sua jurisdição respectiva, ativassem a exploração dos rios que levam ao Amazonas, procurando aproveitá-los para as comunicações comerciais.[423] Era clara a intenção da metrópole em se servir da bacia amazônica como de vasto e geral escoadouro de todo alto interior da colônia. Plano grandioso, indubitavelmente acertado, e que se projeta para o futuro como uma determinante geográfica fatal do sistema brasileiro de comunicações. Não teve, no entanto, grande andamento naquela ocasião, como aliás até hoje. Anos mais tarde, em 1820, Martius dá-nos seu testemunho pessoal sobre a navegação do Madeira: encontrou-a decadente, mas ainda não desaparecera. Fazia-se com certa regularidade, sendo utilizada pelas canoas enormes que transportavam de 2 mil a 3 mil arrobas de carga e eram tripuladas por vinte pessoas, entre remadores, pescadores e caçadores. Rio acima iam sobretudo mercadorias pesadas, de difícil condução por terra, como metais e ferramenta, vidro, louça, sal etc. Objetos leves, como quinquilharias, artigos de vestuários, bem como escravos, seguiam do Rio e da Bahia por via terrestre. A exportação mato-grossense pelo rio consistia, além do ouro e diamantes contrabandeados, em açúcar de boa qualidade, que não se produzia no vale do Amazonas, tecidos grosseiros de algodão, objetos de fabricação dos índios e alguns produtos extrativos, como a polpa do tamarineiro, cravo do Maranhão, favas de pixurim.[424]

A utilização do Tapajós para as comunicações do Mato Grosso é mais recente e data do período que nos ocupa. Estimulou-a sobretudo o franqueamento das minas do Alto Paraguai, onde hoje está situado Diamantino, a que me referi acima, e que pelo Arinos, formador dos Tapajós, ficam em fácil alcance da bacia amazônica. O governador Abreu e Meneses, ao mesmo tempo que, em 1805, franqueava as minas, enviava pelo Arinos uma expedição que alcançou Belém do Pará.[425] Mas as minas do Alto Paraguai não tiveram o sucesso esperado e, não podendo por si só animar as comunicações pelo Tapajós, a navegação deste não despertou interesse. Outra tentativa foi feita em 1812 pelo governador Carlos Augusto de Oeynhausen, que animou alguns comerciantes mato-grossenses a remeterem por aí suas exportações. A empresa teve sucesso, e a expedição que se organizou alcançou o Pará, trazendo de volta grande carga.[426] Estabeleceu-se daí por diante um intercâmbio mais frequente pelo Tapajós. Ao que depõe um contemporâneo anônimo, ele não se fazia com grande sucesso;[427] entretanto afirma Martius que ainda no seu tempo se praticava regularmente, e firmas de Belém o exploravam com proveito.[428]

O quarto e último setor das comunicações interiores da colônia é o do extremo Sul. É o mais rudimentar e simples, e também de menor importância histórica, pelo menos até o momento que ora nos ocupa. Compõe-se de um único tronco que corre pelo planalto, paralelo ao litoral, e que, partindo de São Paulo, propriamente de Sorocaba, se interna pelos Campos Gerais do sul da capitania, hoje território paranaense, onde passa por Castro, Curitiba, Vila do Príncipe (Lapa); cruza o rio Negro, onde depois se formou a atual cidade deste nome; alcança, em Santa Catarina, Curitibanos, então ainda um simples pouso, a via de Lajes, e penetra no Rio Grande cruzando o rio Pelotas no registro de Santa Vitória, estendendo-se até a capital da capitania.[429] Neste tronco articulam-se algumas estradas que descem para o litoral. De Curitiba partiam duas: uma para Paranaguá, que Saint-Hilaire percorreu em 1820 e descreve como péssima;[430] a outra, para São Francisco, era quase intransitável, segundo o mesmo, e pouco se usava. Serviam estas estradas para a condução do gado que abastecia os núcleos do litoral; pela primeira também se transportavam os gêneros de exportação de Curitiba, sobretudo, como já referi, a erva-mate. De Lajes descia outra estrada aberta em 1787, e que ia dar na freguesia de São José, defronte à ilha de Santa Catarina.[431] Esta estrada, por onde se fez a princípio algum comércio, sobretudo de gado que vinha do planalto, foi depois abandonada pelo mau estado de conservação em que tinha sido deixada. Um morador de suas vizinhanças clamava pelo Patriota em 1813 contra o desleixo, e pedia providências para sua restauração.[432] Neste setor meridional, há que lembrar ainda a via litorânea que vem desde Paranaguá e segue para o sul, composta de pequenos trechos de caráter local, mais ou menos articulados entre si, mas que depois de Laguna se torna contínua, atravessando o Rio Grande inteiro, e chegando até a Colônia do Sacramento, no rio da Prata. Já referi que é por aí que os primeiros colonos rio-grandenses, vindos de Laguna, se fixaram na futura capitania meridional. O governador Sousa Meneses (1765-75), por motivos estratégicos, instalou neste último percurso, até a Colônia, uma estrada regular que teve considerável importância militar nas lutas entre portugueses e castelhanos relativas às fronteiras do sul; serviria também para introduzir no litoral catarinense as boiadas vindas do Rio Grande.

A estrada São Paulo-Rio Grande teve um grande papel histórico. Serviu para articular ao resto da colônia estes territórios meridionais disputados pela Espanha, e que de outra forma se teriam provavelmente destacado do Brasil. Concorria para isto a dificuldade do acesso por via marítima, imprópria como é a conformação do litoral rio-grandense para as articulações por mar. É aliás por compreendê-lo muito bem que a administração fez abrir aquela comunicação terrestre no terceiro quartel do século xviii. Por ela se encaminharia então uma corrente de povoamento, oriunda sobretudo de São Paulo, e que irá ocupar definitivamente para a colonização portuguesa o território que seria mais tarde o Rio Grande do Sul. Esta missão da estrada não se interromperá tão cedo e durará enquanto subsistirem as ameaças castelhanas, cujas pretensões serão herdadas pelos países seus sucessores: durante quase um século ainda, seguirá por ela uma boa parte das tropas que periodicamente se recrutavam em São Paulo sobretudo para irem defender as fronteiras sulinas e sustentar com nossos vizinhos platinos as guerras que se prolongam largamente pelo Império adentro.

Mais modesta e obscura, mas talvez não menos significativa em nossa história, foi a outra função exercida por esta comunicação meridional. Enquanto para o Sul seguiam povoadores e soldados, vinham de volta as tropas de bestas que durante mais de um século constituirão o principal meio de locomoção e transporte da colônia e ainda no Império independente. Sem elas, o Brasil teria andado mais devagar ainda que andou: a criação cavalar do Nordeste não dava para abastecer todo o país de meios de locomoção, e até meados do século xviii a maior parte do trânsito nas capitanias do Centro-Sul, que a mineração projetara para o alto, se fazia ainda a pé, e o transporte, nas costas de escravos.[433] São as humildes e vigorosas bestas que resolveram o grande problema. Já me referi a este comércio de muares, que criados no Rio Grande ou introduzidos do Prata se destinavam ao resto da colônia. Formavam-se naquela capitania as tropas, compostas muitas vezes de várias centenas de animais, não raro mesmo de mil, e marchavam daí para o Norte em setembro e outubro quando os pastos do trajeto começavam, sob a ação das chuvas, a vicejar. Às vezes seguiam diretamente até Sorocaba, termo da viagem; doutras, invernavam em Lajes, para recomeçar a marcha no ano seguinte. Naquela primeira vila realizava-se anualmente, de abril a maio, a grande feira de bestas que atraía compradores de toda a colônia. Subiam a cerca de 30 mil em princípios do século passado os animais negociados. Isto dava a Sorocaba, lugarejo pacato e amortecido na maior parte do ano, o aspecto animado e intenso de um grande centro bulhento e agitado. Enchiam-se as suas numerosas hospedarias; nas ruas e praças debatiam-se e se fechavam as transações; era um trânsito ininterrupto de homens de negócio e animais, que à noite dava lugar às não menos animadas diversões, em que o jogo, a bebida e a prostituição campeavam neste ajuntamento fortuito de tropeiros, mercadores, mulheres e aventureiros de toda classe, estimulados pelo lucro ou pelo deboche.[434] De Sorocaba, as bestas se distribuíam para toda a colônia. O Centro-Sul sobretudo; mas o Norte também: Martius poderá vê-las, na Bahia, tocadas ao longo do São Francisco e deprimidas pela longa viagem.[435]

Descrito o traçado das vias de comunicação coloniais, vejamos a sua qualidade e condições. Temos sobre isto depoimentos que são mais ou menos completos para os primeiros anos do século passado: trata-se dos diários dos viajantes estrangeiros que nos visitaram naquela época, deixando pormenorizada descrição de seus trajetos. Em conjunto, eles percorreram pode-se dizer que toda a colônia; unindo-se as relações de Saint-Hilaire, Martius, Koster, Luccock, Maximiliano e Pohl, as principais a este respeito, tem-se a descrição detalhada de todas as vias de certa importância, porque eles foram em tal matéria de grande particularidade. Fruto muitas vezes dos maus momentos que lhes proporcionavam as péssimas estradas da colônia: iam para os diários seus desabafos de viajantes mal-humorados pelas dificuldades do caminho.

As estradas coloniais são, de fato, quase sem exceção, abaixo de toda crítica; apenas transitáveis mesmo só para pedestres e animais; e isto em tempo seco, porque nas chuvas transformam-se em atoleiros em que frequentemente se desvanece qualquer esperança de passagem. Isto quanto às vias por terra; nas fluviais, é o contrário que se dá: na seca, o leito dos rios fica mais descoberto, as rochas afloram semeando o percurso de obstáculos perigosos, não raro intransponíveis, e as águas não dão calado para as embarcações. Estradas calçadas de pedra são na colônia verdadeiros prodígios de tão raras; podemos contar os trechos calçados nos dedos de uma só mão, e medi-los a palmo.[436] Neste assunto de calçamento, o mais que se fazia, nos trajetos muito trafegados e sujeitos a chuvas grossas, era revesti-los nos pontos excessivamente atoladiços de paus atravessados no caminho — o que, se consolida um pouco o leito, torna a marcha sobremaneira penosa, em particular para os animais. O melhor combate à lama, e o mais empregado, era ainda contar com o sol, e, para facilitar-lhe a tarefa, davam-se os construtores e conservadores de estradas às vezes ao luxo de desbastar um pouco a vegetação marginal. Mas nem isto era muito frequente.

Na escolha do traçado não se seguia outro critério senão a economia de esforços na construção, e o limite extremo do justo trafegável. Contornam-se os menores obstáculos de preferência a gastar trabalho em removê-los; nas ascensões, só se afasta da linha direta quando o aclive o proíbe além de qualquer sombra de dúvida. A subida das serras constituía sempre para os viajantes uma verdadeira partida de alpinismo, e era de admirar como os animais, suportando cargas pesadas, conseguiam equilibrar-se sobre o abismo. Mas a par dessas mesquinhas e contraproducentes economias de traçado, a ignorância e o empirismo dos construtores levavam-nos muitas vezes a estendê-lo inutilmente com erros palmares de direção e cálculo. “Não é de admirar”, diz Eschwege, “que eles circulassem por muitos dias sem se afastar muito do ponto de partida.”[437]

A largura do leito, quando ela não é naturalmente proporcionada pela natureza em condições aceitáveis como em terrenos unidos e livres de vegetação obstrutiva, limita-se ao estrito necessário: tropas e pedestres têm de marchar em fila indiana, e não raro as cargas das bestas ou as pernas dos cavaleiros roçam pelo arvoredo ou taludes marginais. O encontro nestes pontos de tropas viajando em sentido contrário dava lugar a não pequenas dificuldades; incidentes frequentes que serviam a Saint-Hilaire para considerações sobre a cortesia e delicadeza dos brasileiros que compara vantajosamente à grosseria e violência dos europeus. Pontes eram tão raras, que o mesmo naturalista chega a perguntar-se se tal gênero de construção era conhecido no Brasil... A travessia dos rios se fazia em regra a vau, obrigando muitas vezes a desvios consideráveis; ou quando isto era de todo impossível, em canoas onde iam pessoas e cargas, seguindo os animais a nado.[438] Empregam-se em raros casos, nos rios de grande volume de água e trânsito de vulto, balsas, como em Juazeiro, no São Francisco, e na travessia do Paraíba, na estrada do Rio para Minas.

Em suma, a técnica da construção de estradas é na colônia o que pode haver de sumário e rudimentar, e a trafegabilidade delas estava muito mais entregue aos azares da natureza que às artes do homem. As primeiras estradas carroçáveis e bem lançadas são posteriores à vinda do regente, e foram construídas no Rio de Janeiro por iniciativa de Paulo Fernandes, que, embora apenas intendente de polícia da Corte, se ocupava com este e outros assuntos de administração pública estranhos à sua função. Deve-se-lhe a estrada de Praia Grande (Niterói) a Maricá, por onde d. João transitaria de carruagem; e à da Corte a Iguaçu, prolongada depois até o rio Preto, a “estrada de terra” acima referida.[439]

As vias fluviais ainda eram menos cuidadas. Dependia-se aí exclusivamente da natureza, e mesmo em vias de grande importância, como por exemplo na de São Paulo a Cuiabá, nunca se tratou de melhorar e facilitar a navegação removendo obstáculos e desembaraçando o curso dos rios nos seus trechos difíceis. O mais que havia neste terreno eram disposições para auxiliar os viajantes no transbordo e condução por terra, como no caso citado da fazenda Camapoã, no trajeto São Paulo-Cuiabá. Mas isto mesmo é excepcional, e a regra é os viajantes contarem unicamente com seus próprios recursos.

De canais artificiais não há naturalmente nem notícias. Cachoeiras e corredeiras se transpunham com grandes riscos e não raros acidentes, escolhendo os pontos em que as águas correm com mais profundidade (o canal) e abrindo caminho tortuoso e complicado entre as rochas que afloram; para reduzir o calado das embarcações, descarregava-se aí parte ou toda a carga; e quando nem isto bastava, varava-se por terra, canoas às costas. Nestas condições, e lutando ainda com a falta de recursos e auxílio nas zonas desertas a atravessar e não raro com a hostilidade dos índios selvagens, a navegação fluvial da colônia torna-se uma proeza. São infelizmente raros os cursos d’água brasileiros úteis para a colonização e que oferecem condições mesmo regulares de navegabilidade. Com a exceção do Amazonas e seus tributários — e estes mesmos interrompidos logo acima de seu baixo curso —, possuímos poucas e insignificantes redes hidrográficas aproveitáveis e de fácil navegação. O Itapicuru e o Paranaíba, um pouco o Guaíba e o Jacuí no Rio Grande do Sul, praticamente esgotam a lista. O mais são apenas insignificantes trechos. O rio São Francisco oferece naturalmente condições excelentes; mas poucos serviços prestou às comunicações, porque atravessa regiões de pequeno intercâmbio mútuo além do gado, cuja condição não é praticável por água. O maior transporte pelo São Francisco era constituído pelo sal produzido no seu curso médio, como vimos, e daí levado até São Romão, donde se distribuía para Minas e Goiás.

Só se começou seriamente e em grande escala a cogitar do aproveitamento dos rios para vias de comunicação, concedendo facilidades à navegação e melhorando suas condições de navegabilidade, nos últimos anos do século xviii. E sumariei acima o que houve neste terreno de mais notável. Mas, de tudo que se pensou em fazer, pouco se realizou. Virão mais tarde planos grandiosos, como ligar as grandes bacias, articulando-as por canais e estabelecendo para o país todo um sistema geral de circulação interior por via fluvial.[440] Veremos abaixo por que, além dos obstáculos materiais que se opõem a tão vultosas empresas, tais projetos se frustraram completamente.

Para estas vias de comunicação (fluviais, terrestres e marítimas) que acabamos de ver, e para as distâncias enormes que cobrem seus trajetos, contados por centenas e centenas de léguas, de que meios de transporte e condução dispunham os colonos? É para a navegação, particularmente a fluvial, que estavam melhor aparelhados. Corria-lhes nas veias o sangue de dois povos navegadores: portugueses e tupis; mas é a estes últimos que se deve o melhor que neste terreno a colônia possuiu. Podia ela vangloriar-se de uma variedade enorme de embarcações, de todos os tipos e dimensões, e admiravelmente adaptadas à diversidade de fins a que se destinavam. Desde a canoa indígena até a jangada de alto-mar — empregada aliás na pesca, e só excepcionalmente no transporte — e o ajoujo, este engenhoso híbrido das duas, encontramos uma escala múltipla de tipos: a barcaça, o saveiro, a lancha e tantas outras, divididas cada qual em outros muitos subtipos.[441] Mas todas estas embarcações servem antes para a navegação fluvial ou litorânea: baías, estuários, praias. Para a cabotagem propriamente, e para uma costa difícil e extensa como a que possuímos, os colonos estão muito mal preparados. O aparelhamento das embarcações aí empregadas — sumacas, lanchas de maiores proporções — é em geral medíocre. No cordame não se usam em regra senão tiras de couro torcido; as velas eram de pano leve de algodão e pouco resistentes; não se utilizavam quase instrumentos náuticos, mesmo os indispensáveis para uma navegação regular, como o quadrante; e frequentemente não se leva a bordo nem uma simples bússola.[442] Nestas condições a navegação se torna precária quando ultrapassa um raio mínimo. Não se podia perder de vista a costa, mesmo com risco de ir de encontro aos baixéis; as escalas eram frequentes, determinadas por qualquer contrariedade do tempo, e se prolongavam às vezes indefinidamente. Neste terreno, só houve progressos apreciáveis depois da transladação da Corte e o estímulo que traz para o comércio a abertura dos portos; bem como, para a técnica da navegação, o exemplo e a concorrência estrangeiros.[443]

Os meios de transporte e condução por terra são naturalmente restritos, dado o tipo geral das nossas estradas. Para dois dos principais gêneros do comércio colonial, o gado e os escravos, a solução é fácil: eles mesmos se transportam; e no caso do primeiro, já o assinalei, é isto que tornou possível os imensos trajetos de suas rotas comerciais. Para o resto, são os animais de carga que se empregam. Está visto que a rodagem só excepcionalmente se utiliza. Encontramos os carros puxados a boi, em uso local, nalguns distritos do sul de Minas Gerais; Saint-Hilaire refere-se a eles. Para viagens propriamente, vemo-los em São Paulo, no trajeto plano e fácil do caminho dos Guiases; assim, os moradores de Franca costumavam trazer neles para a capital da capitania os seus produtos.[444] Empregados de uma forma geral, só vemos os carros no extremo Sul da colônia, no Rio Grande, onde a topografia e outras condições naturais favoráveis dispensam estradas especialmente construídas para eles. Utilizam-se aí grandes veículos de quatro rodas, eventualmente cobertos de toldos armados com varas encurvadas, e puxados por bois, às vezes até quatro juntos.[445]

Os animais de carga da colônia são, como referi, os muares no Sul; mais frequentemente os cavalos, no Norte. O papel dos primeiros é no conjunto muito mais importante, porque o tráfego terrestre nas capitanias do Centro-Sul, particularmente Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, é de grande vulto; o que não se dá no Norte, onde os núcleos mais povoados se aglomeram todos no litoral, e no interior quase só transitam as boiadas.[446]

O transporte terrestre na colônia não se acha entregue aos azares das circunstâncias e confiado à improvisação; é um negócio perfeitamente organizado, sobretudo nas capitanias do Centro-Sul.[447] Há que distinguir as boiadas, os comboios de escravos e as tropas de bestas. As primeiras, em número de muitas centenas de cabeças cada uma, adquiridas nas fazendas pelos boiadeiros, negociantes de gado, são entregues a um capataz que tem sob suas ordens os tocadores (um para cada grupo de vinte animais); assim organizadas seguem para seu destino em marchas de três léguas diárias em média; em Minas e no Sul em geral não há interrupção na marcha; da Bahia para o Norte, costuma-se alternar um dia de marcha com outro de descanso. Os porcos, que em grandes manadas descem de Minas para o Rio, são tocados da mesma forma.

Os escravos marcham em grupos menores, duas ou três dezenas, como está representado numa gravura contemporânea de Rugendas; uma forte escolta, bem armada, os acompanha. Lembremos também os grandes comboios de ouro e diamantes, também representados numa gravura do mesmo artista.[448]

Mais interessante é o caso das tropas. Seu proprietário é o tropeiro, homem às vezes de grandes recursos e senhor de muitas tropas empregadas no transporte. Os trajetos são prefixados com datas certas de chegada e partida, bem como tabelas estabelecidas de fretes. Uma empresa, enfim, regularmente organizada. Cada tropa compõe-se de vinte a cinquenta animais, sob a direção geral do arrieiro, como se diz em Minas, ou arreador, em São Paulo; ele segue montado, e comanda os tocadores, às vezes escravos, que vão a pé e se encarregam cada qual de um lote de sete bestas. As funções do arrieiro são múltiplas: além da direção geral da tropa, cabe-lhe arrear e carregar as bestas — operação delicada, mais complexa que à primeira vista parece, pois a saúde e eficiência do animal dependem em grande parte da forma com que é encilhado: de uma distribuição bem ponderada da carga, da hábil colocação dos arreios e cangalhas; sem o que se ferem os animais nestes longos e penosos trajetos que têm de percorrer. Este assunto é tão importante que há, a tal respeito, diferenças consideráveis de uma para outra região da colônia: para Saint-Hilaire, os arrieiros mais hábeis são os de Minas; com os de São Paulo, teve de sofrer não poucas contrariedades. Cabe ao arrieiro, além disto, cuidar dos animais, distribuir-lhes a ração e fazer as vezes de veterinário.[449]

A carga de uma besta é ordinariamente de sete a oito arrobas nas capitanias meridionais; para o Norte (Bahia), observa Martius que não vai além de quatro. Isto, em confronto com o que se passa na Argentina e no Chile, onde a carga vai até quatro quintais (dezesseis arrobas), leva o naturalista à conclusão de que o clima tem uma influência decisiva na resistência e capacidade de transporte dos muares, diminuindo com o calor.[450] Lembremos ainda a velocidade das tropas, que não vai em regra, e em média, além de cinco a seis léguas por dia.

O transporte em animais de carga traz problemas peculiares que, pela sua repercussão no comércio e na vida geral do interior, merecem ser lembrados. Muito sério é o do volume das mercadorias, que não podem constituir unidades grandes, ou ultrapassar uma meia carga de peso, pois as cangalhas precisam ser igualmente carregadas de ambos os lados do animal. Em consequência, é preciso reduzir ou dividir as mercadorias, quando isto é possível; caso contrário, fica excluída a possibilidade de transporte. Resulta daí uma consequência que tem grande repercussão no tráfico mercantil da colônia: é a desvalorização relativa dos grandes objetos, e a procura maior dos pequenos. Isto é particularmente importante no caso dos metais, que constituem os primeiros itens do comércio colonial. Aliás já me referi a este ponto mais acima, mostrando como o encarecimento dos metais resultante deste difícil transporte influiu na vida econômica de Minas Gerais. Resolve-se às vezes o problema dos grandes pesos ou volumes, transportando-se em varais sustentados por um par de bestas. Mas não podia ser esta uma solução normal, porque as condições das estradas tornavam incômoda e mesmo impraticável em certos casos esta forma de carregamento. Ela se empregava mais frequentemente para o transporte de redes, liteiras ou cadeirinhas em que iam senhores muito comodistas ou suas mulheres.

A indústria dos transportes na colônia é completada com os estabelecimentos dispostos ao longo das estradas e que se destinam a fornecer às tropas do que necessitam. Assim os ranchos, grandes telheiros onde os viajantes pousam e suas cargas encontram abrigo contra as intempéries. Esses ranchos são construídos e mantidos em regra pelos fazendeiros marginais da estrada, que, embora não cobrem nada pela utilização deles, compensam-se com a venda do milho para as bestas. Há também, mas em muito menor número, os Ranchos Reais, de iniciativa da administração pública. Saint-Hilaire encontrou-os na estrada de São Paulo a Jundiaí. A par dos ranchos estão as vendas, onde se negocia toda sorte de artigos que os viajantes podem necessitar, sobretudo, naturalmente, as bebidas alcoólicas. É este outro ramo importante de negócios para os fazendeiros da margem das estradas.

A indústria de transportes, representada pelas tropas, exerce grande papel na vida da colônia, particularmente de algumas de suas regiões. Vimo-lo já a respeito de Sorocaba e do Sul, onde o comércio de bestas que a ela se destinam resume, pode-se dizer, a vida local. Mas não é só aí. Noutra região de São Paulo, que compreende Mogi Mirim, Campinas e Jundiaí, é ele um dos principais recursos da população, pois aí se recruta o pessoal das tropas numerosas que estabelecem as ligações com Goiás e Mato Grosso. Jundiaí, em particular, está intimamente ligada a tal atividade. É aí que se formam as tropas que se destinam não só àquelas capitanias, mas que se encaminham para a cidade de São Paulo, e daí para Santos, transportando os produtos da região que fica além de Jundiaí, e que, vimo-lo em outro capítulo, começava a se tornar um certo exportador de certa importância. Daí um movimento ativo de negócios: revenda aos tropeiros de bestas adquiridas em Sorocaba e que se reúnem e preparam nas invernadas dos arredores da vila; organização das tropas e recrutamento do pessoal necessário.[451]

Podemos agora concluir e destacar as tendências mais gerais da evolução das comunicações coloniais em princípios do século passado. Temos diante de nós o esquema daquelas comunicações e os meios nelas empregados para o transporte e a condução. Nas considerações feitas no início deste capítulo, procurei mostrar em síntese a evolução do nosso sistema de viação e o ponto a que se chegara no momento que ora nos ocupa. A colonização, instalada no centro do continente (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso), e ligada daí ao litoral leste, procura abrir passagem para o extremo Norte, aproveitando para isto os tributários da bacia amazônica. O principal fator que a impele a isto é a vantagem dos transportes fluviais, estradas naturais que proporciona a Natureza, e sob muitos aspectos preferíveis ao trajeto terrestre, cujos inconvenientes já ficam em parte acima assinalados. Mas ainda há a questão do custo do transporte. Fazendo a comparação, o governador Albuquerque Tovar, do Espírito Santo, apresenta numa informação de 1810 os seguintes dados que nos podem servir de base: uma canoa pequena conduz a carga de dez a onze bestas, ou seja, setenta a noventa arrobas, e custa de 16 mil a 18 mil réis; as bestas custariam de 40 mil a 50 mil réis, sem contar que as canoas não fazem despesas com alimentação como as bestas, e são mais duráveis.[452] O governador se refere aí em particular à navegação do rio Doce; vimos em outros lugares canoas até de 2 mil a 3 mil arrobas. Parece pois que as vantagens estão todas do lado do transporte fluvial, pelo menos para certo gênero de mercadorias. Refere Martius que em Mato Grosso recebiam-se mercadorias pesadas metade mais barato pelo Madeira que por via terrestre, do Rio ou Bahia.[453] O que mais contribuía talvez para desviá-lo desta via era a atração dos grandes centros, como o Rio de Janeiro e a Bahia, excêntricos a qualquer curso d’água aproveitável, e que, pela sua importância, faziam convergir para si o comércio interno da colônia. Tornavam-se assim obrigatórias as vias terrestres. Cooperavam também para este fim, naturalmente, as más condições em que se faziam, com raras exceções, os trajetos fluviais. Mas vimos que, em fins do século xviii e princípios do seguinte, já se tentava alguma coisa para aperfeiçoá-las.

Orientando neste sentido seus esforços, e desenvolvendo o aproveitamento, em particular, dos grandes tributários amazônicos, a colonização completava o sistema de articulação interna do território brasileiro. Isto é, ligava entre si seus vários núcleos pelo interior, suprindo e substituindo em parte as primitivas ligações feitas antes exclusivamente por mar. Isto já se realizara, fazia um século ou mais, no território do Nordeste, por aqueles circuitos que vimos e que vão de costa a costa, da setentrional para a oriental. Restava o grande interior, o âmago do continente, que se projetava em direção do litoral ainda unicamente por vias paralelas, uma para cada região. A utilização dos grandes afluentes da margem esquerda do Amazonas fecharia os circuitos. E é este o resultado para que tendia a evolução das comunicações brasileiras. A ligação marítima seria naturalmente, ainda por muito tempo, a principal, e mesmo com grande vantagem. Bastaria para isto o fato de se aglomerar ao longo do litoral não só a grande maioria da população brasileira como as suas áreas de nível econômico mais elevado. Mas apesar de tudo, o estabelecimento de um sistema geral de comunicações internas, que englobasse o país todo, aparece em princípios do século xix como uma tendência muito nítida. Verificamo-lo em particular neste índice que é o da orientação seguida no estabelecimento das linhas do correio, que começa a se organizar desde os últimos anos do século xviii. É interessante notar como à via marítima se prefere a interior. Já me referi incidentemente mais acima às duas linhas do Maranhão a Pernambuco, e do Ceará à Bahia, que obedecem a este critério. Em 1808, o desembargador Luís Tomás de Navarro é incumbido do estudo de outra linha terrestre de correios, da Bahia ao Rio de Janeiro.[454] Mais interessante em nosso caso, e bem elucidativo do ponto que ora nos ocupa, é o dos correios entre o Rio de Janeiro e o Pará. Organizados em 1808, em vez de seguirem a via marítima, que se considerou muito demorada, escolhem o trajeto pelo centro da colônia, passando por Goiás e aproveitando a via fluvial do Tocantins. Seriam mais ou menos 280 léguas por terra e 250 pelo rio.[455]

No correr do século xix, esta tendência para a formação de um sistema de comunicações internas será decididamente desbancada pela introdução do vapor na navegação. A via de cabotagem voltará a ser articulação geral única do território brasileiro, e retorna-se ao primitivo sistema do início da colonização: uma via marítima, espinha dorsal das comunicações do país, em que se vêm articular as vias de penetração perpendiculares ao litoral, desligadas inteiramente umas das outras. Fragmenta-se assim novamente a estrutura territorial brasileira, embora com menos gravidade que no passado, pois a navegação a vapor viera já substituir as precárias comunicações marítimas de então. Mas a obra de cimentação interior, obra do longo passado colonial, fora interrompida. A pequena ferrovia de Jatobá a Piranhas, contornando a cachoeira de Paulo Afonso, e outra, a Madeira-Mamoré — determinada aliás, esta última, por fatores de natureza política e internacional —, são como ecos longínquos e apagados daquela obra. Nenhuma das duas estradas vingou, e ambas apenas vegetam numa vida obscura e por enquanto ainda sem perspectivas. Não chegou ainda a hora de reatarmos uma tradição e uma tendência de tão grande alcance para a nacionalidade, e que o progresso veio tão paradoxalmente abafar.

395. Mais tarde, já no correr do século xix, passar-se-á fato semelhante no extremo Sul. Pela bacia do Paraguai subirá uma corrente penetradora que se encontrará no Mato Grosso com as demais vias que, desta capitania, em demanda de leste e norte, alcançam o litoral em pontos extremamente afastados da saída pelo Paraguai, que é no rio da Prata. A diferença está em que, neste caso, virá colaborar com o povoamento e a penetração brasileiros a de seus vizinhos hispano-americanos.

396. A situação ainda é hoje a mesma: na ligação terrestre por rodovia que se estabeleceu entre o Rio de Janeiro e a Bahia, o traçado escolhido é pelo interior. No litoral seria impraticável, pelo menos desde logo.

397. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 408. — Na avaliação que fiz acima do consumo de gado na Bahia, cheguei a este mesmo número de 20 mil. São as perdas no percurso de Juazeiro à capital baiana, que neste caso seriam preenchidas por outros fornecedores de gado que não o Piauí.

398. Martius observa o fato, assinalando no registro de Juazeiro, a par da diminuição do trânsito de gado que do Piauí se dirige para a Bahia — a razão que ele não aponta é a já analisada decadência geral da pecuária nordestina substituída pelo charque rio-grandense —, a formação de uma corrente inversa de escravos. Op. cit., ii, p. 408. — O tratado de 22 de janeiro de 1815, assinado entre Portugal e Inglaterra, suprimiu o tráfico em todos os portos africanos ao norte do Equador; aboliu assim o grande fornecedor que fora o golfo de Guiné. Texto do tratado em Antônio Pereira Pinto, Apontamentos para o direito internacional, i, p. 128.

399. Esta linha é a que descreve pormenorizadamente o autor do Roteiro do Maranhão, já muito citado acima a propósito de assuntos muito mais importantes e gerais.

400. Francisco Alberto Rubim (governador do Ceará), Derrota dos correios da vila da Fortaleza à cidade da Bahia.

401. Francisco de Paula Ribeiro, Roteiro de viagem, p. 55.

402. Capistrano de Abreu, citando Gentil Moura, as enumera em Caminhos antigos e povoamento do Brasil, p. 69, nota.

403. Antonil, Cultura e opulência do Brasil, p. 239.

404. Pelo alvará de 27 de outubro de 1733, que caía agora em desuso, se tinha proibido abrir novas picadas para Minas. Vieira Fazenda, Legislação portuguesa relativa ao Brasil.

405. Martius, op. cit., ii, p. 146.

406. Descobrimento de Minas Gerais, p. 98.

407. J. Carneiro da Silva, Memória sobre os Campos dos Goitacases, p. 44. Também o Correio Brasiliense (abril de 1820, xxiv, p. 395) refere-se a esta estrada, que ia do registro do rio da Pomba até Salvador.

408. Auto de demarcação em Joaquim Machado de Oliveira, Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo, p. 193.

409. Notícias pormenorizadas destes trabalhos na Informação do governador Manuel Vieira de Albuquerque Tovar e na de Francisco Manuel da Cunha.

410. Veja-se a oficial Medição, direção e observação da nova estrada, realizada em 1818. — Notícia pormenorizada em Brás da Costa Rubim, Memórias históricas e documentadas da província do Espírito Santo, p. 283.

411. Esta estrada foi aberta pelo capitão Bento Lourenço Vaz de Abreu Lima, o primeiro a fazer este percurso, vindo de Minas para o litoral. Príncipe Maximiliano, Voyage au Brésil, i, p. 362. Mapa da estrada em apenso ao vol. ii daquela obra.

412. Descrição pormenorizada desta estrada em Maximiliano, que a percorreu. Id., ibid., ii, pp. 360-4.

413. A concorrência das duas vias subsiste ainda hoje; enquanto a Mogiana, prolongada pela São Paulo-Goiás, ambas de origem paulista, segue a primeira via, a Rede Mineira de Viação procura alcançar Goiás ligando-o a Minas. Mas com estradas de ferro os obstáculos naturais se tornam ainda maiores que no passado, e os motivos políticos e fiscais que então existiam desapareceram. A vitória da via paulista parece pois fatal: Goiás girará na órbita de São Paulo, como foi no começo e como está sendo novamente, e não na de Minas e do Rio de Janeiro.

414. A via pelo Tocantins é mais direta e mais cômoda, porque suas margens são mais povoadas; mas o Araguaia tem a vantagem de alcançar, pelo seu tributário, o rio Vermelho, igualmente navegável, o coração da capitania, onde está a capital, Vila Boa.

415. Relatório da viagem numa carta do governador do Pará, d. Francisco de Sousa Coutinho, Viagem de Tomás de Sousa Vila Real pelos rios Tocantins, Araguaia e Vermelho.

416. Diário desta viagem em Subsídios para a história da capitania de Goiás, p. 171.

417. Notícia a respeito n’O Patriota, número de setembro de 1813, p. 61, e em J. M. P. de Alencastre, Anais da província de Goiás, p. 82.

418. Além d’O Patriota acima citado, Francisco de Paula Ribeiro faz tal sugestão em Descrição do território dos Pastos Bons, p. 71.

419. Martius, Travels in Brazil, ii, p. 67.

420. A descrição pormenorizada da viagem, em 1792, foi feita por Francisco de Oliveira Barbosa, Notícias da capitania de São Paulo, p. 22. Em Hércules Florence, Esboço da viagem de Langsdorff no interior do Brasil, encontra-se o relato da viagem que o autor fez em 1826.

421. Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 421.

422. Informação sobre o modo que se efetua a navegação do Pará ao Mato Grosso.

423. A inclusão do Ceará e do Piauí nesta lista mostra ainda uma grande ignorância geográfica. Mas ela só é da administração metropolitana, ou pelo menos do redator da Carta, porque o curso dos tributários amazonenses já era por esta época fartamente conhecido.

424. Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 421, nota i. — Duarte da Ponte Ribeiro (barão), Resenha histórica da navegação e reconhecimento dos rios Guaporé e Mamoré.

425. Joaquim da Costa Siqueira, Compêndio histórico de Cuiabá, p. 53.

426. O relatório desta viagem, tanto a ida como a volta, está em Miguel João de Castro e Antônio Tomé de França, Diário de viagem pelo rio Arinos.

427. Memória da nova navegação do rio Arinos até a vila de Santarém, p. 112, onde está a relação das viagens efetuadas.

428. Martius, Viagem pelo Brasil, iii, p. 165.

429. O percurso desta estrada, com distâncias e observações sobre cada lugar, está no Itinerário feito desde os confins setentrionais da capitania do Rio Grande do Sul até a cidade de São Paulo.

430. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii, p. 161.

431. Notícias sobre a construção desta estrada no Ofício do Vice-Rei Luís de Vasconcelos ao seu sucessor (1789), p. 136.

432. Chamava-se Silvestre José Passos, e escrevia no no 3, março de 1813, p. 23. Veja-se ainda um projeto de novo traçado para esta estrada, proposto em 1816 por Paulo José Miguel de Brito, e publicado na sua Memória política sobre Santa Catarina, p. 115. Sousa Chichorro, em Memória sobre São Paulo (1814), p. 228, faz referência à outra estrada de Lajes a Laguna, chamada da Mata, que se encontrava em abandono; só pode ser a mesma de que tratei acima, e que segue efetivamente, depois que alcança o litoral, até Laguna. Não havia ainda estrada direta entre Lajes e Laguna. A reconstrução da estrada foi iniciada por Vasconcelos de Drummond, em comissão em Santa Catarina em 1819, e interrompida pelos acontecimentos de 1821. Anotações de A. M. V. de Drummond à sua biografia, p. 10.

433. “Nas cáfilas de São Paulo a Santos, não só iam carregados como homens, mas sobrecarregados como azêmolas, quase todos nus ou cingidos de um trapo e com uma espiga de milho pela ração de cada dia.” Padre Antônio Vieira.

434. Descrição um pouco literária, mas interessante das feiras de Sorocaba, em Abreu Medeiros, Curiosidades brasileiras.

435. Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 361. Este comércio de bestas oriundas do Sul não declinaria tão cedo. Até a introdução das estradas de ferro, estes animais de carga farão ainda quase todo o transporte do país; e embora criadas mais tarde em outros lugares além do Sul, este continuará o principal fornecedor. Em meados do século passado, negociavam-se anualmente em Sorocaba de 40 a 50 mil bestas, num valor que ia de 3 a 4 mil contos de réis, soma considerável na época. Sobre o assunto, encontram-se mais informações, além dos textos citados, em Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 373, e ii, p. 104, bem como no recente trabalho, sobretudo geográfico, de Pierre Deffontaines, As feiras de burro de Sorocaba.

436. Não encontrei referência senão aos seguintes: subida da serra na estrada de Porto da Estrela (Rio de Janeiro) para Minas; subida entre Santos e São Paulo, talvez a maior obra viatória realizada no Brasil até os primeiros anos do século xix, construída na administração do governador Bernardo José de Lorena; algumas centenas de braças antes de chegar a Mogi das Cruzes, vindo de Jacareí, para vencer a várzea do Tietê; outro pequeno percurso adiante de Meia-Ponte, em Goiás, na estrada para a capital, Vila Boa. — Poderão ter escapado outros da lista, mas não serão muitos nem importantes.

437. “Como exemplo” [de erros de traçado], escreve adiante o mesmo, “pode ser citado o sinuoso caminho que é a estrada que liga o Rio a Vila Rica, e que, ainda hoje, conserva a característica primitiva. Assim como o Homem, ele estende-se ao acaso, ora por montanhas escarpadas, ora, o que é pior, pelos vales, de modo que, alongando-se por 86 léguas, poderia ser encurtado, desde que se adotasse um traço conveniente.” Eschwege, Pluto Brasiliense, i, p. 41.

438. Para obrigar os bois na água a seguirem o rumo certo, concebeu-se o engenhoso ardil empregado no Nordeste, fruto, no dizer de Capistrano de Abreu, de um “gênio anônimo”, e que consistia em se cobrir um dos tocadores de uma cabeça postiça de boi e efetuar a travessia fazendo as vezes de madrinha. Este processo não era conhecido no Sul, e Saint-Hilaire viu na travessia do Paraíba perderem-se muitos animais que se deixavam levar pela correnteza abaixo.

439. Conselheiro J. C. Fernandes Pinheiro, Paulo Fernandes e a polícia do seu tempo, p. 69; Gazeta do Rio. 17 de setembro de 1817.

440. Veja-se a este respeito, entre outros, o trabalho do engenheiro Eduardo José de Morais, Navegação interior do Brasil.

441. Interessante e único neste assunto é o velho trabalho de Antônio Alves Câmara, Ensaio sobre as construções navais indígenas do Brasil.

442. Luccock, Notes, p. 585.

443. Lembro aqui o projeto advogado pelo bispo d. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho de se empregarem os índios como marinheiros em nossa navegação de cabotagem: Ensaio econômico sobre o comércio de Portugal — coisa que se tentou fazer mas fracassou. Martius refere-se a tais tentativas com ironia; mas parece ignorar seu idealizador. Viagem pelo Brasil, ii, p. 269.

444. Sousa Chichorro, op. cit., p. 241.

445. O emprego de carros, carruagens ou seges era excepcional, mesmo nas grandes cidades. Só o Rio de Janeiro as conhecia, e assim mesmo em pequena quantidade, antes da transladação da Corte. É interessante lembrar aqui o que foi talvez o primeiro grande percurso de rodagem efetuado no Brasil: realizou-o d. frei Manuel da Cruz, transferido do bispado do Maranhão para o recém-criado de Mariana em 1745, e que viajou numa carruagem que ainda se conserva na pequena coleção histórica anexa ao palácio arquiepiscopal de Mariana. Não fosse esta evidência, e a tradição do fato mereceria sérias dúvidas.

446. Sobre animais de carga, lembremos a sugestão apresentada pelo conselheiro Veloso de Oliveira, que advogava em 1810 a introdução no Brasil de camelos, dromedários e búfalos. Memória sobre o melhoramento da província de São Paulo, pp. 40 e 43. Encontrei nalgum lugar referência a um caso do emprego, com sucesso, da anta domesticada. Oliveira Lima afirma, mas sem citar fontes, que no governo de d. João se ensaiou introduzir camelos da Arábia no Brasil, em D. João VI no Brasil, i, p. 240. — Sabe-se que mais tarde um presidente do Ceará importou camelos e tentou introduzir o seu uso na província. A ideia não foi por diante, e os animais importados acabaram indolentemente seus dias expostos em praça pública na capital da província. O tenente-coronel Borges de Sampaio retomou mais recentemente o assunto, ocupando-se dele no seu opúsculo A aclimatação de dromedários nos sertões do Norte do Brasil (1890).

447. O movimento aí nas estradas é grande. Assim entre o Rio de Janeiro e Vila Rica, em particular nas proximidades do primeiro, Saint-Hilaire o compara com o das grandes vias europeias. João Severiano da Costa, futuro marquês de Queirós, afirma em 1821 que pelo menos 2 mil bestas andavam empregadas no transporte do Rio de Janeiro para o interior (Minas). Memória sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil, p. 46, nota.

448. Moritz Rugendas, Malerische Reise in Brasilien.

449. Informações sobre organização, marcha etc. das tropas encontram-se esparsas nos diários dos viajantes estrangeiros; sobre pagamento e financiamento delas, veja-se em particular Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 199.

450. Viagem pelo Brasil, ii, p. 361.

451. Saint-Hilaire, por ocasião de sua passagem por Jundiaí, esteve na fazenda do capitão-mor da vila, cujo negócio era este. Na estação das viagens — isto é, em tempo seco —, adquiria ele um milheiro de bestas em Sorocaba, conservando-as nas suas invernadas, e revendia-as aos tropeiros, arranjando-lhes ainda o pessoal necessário, aos quais fornecia moradia e alimentação até o dia da partida da tropa; as mercadorias a serem transportadas eram reunidas ali na sua fazenda, e as tropas, arreadas, carregadas e prontas, partiam para a viagem. Op. cit., i, p. 218.

452. Manuel Vieira de Albuquerque Tovar, Informação sobre a navegação do rio Doce, p. 138.

453. Viagem pelo Brasil, iii, p. 429.

454. O relatório dele está num trabalho já citado acima: Luís Tomás de Navarro, Itinerário da viagem por terra da Bahia ao Rio de Janeiro.

455. Veja-se notícia detalhada desta linha, com itinerário e distâncias, em J. M. P. de Alencastre, op. cit., p. 62.

vida social

Organização social

Naturalmente, o que antes de mais nada, e acima de tudo, caracteriza a sociedade brasileira de princípios do século xix é a escravidão. Em todo lugar onde encontramos tal instituição, aqui como alhures, nenhuma outra levou-lhe a palma na influência que exerce, no papel que representa em todos os setores da vida social. Organização econômica, padrões materiais e morais, nada há que a presença do trabalho servil, quando alcança as proporções de que fomos testemunhas, deixe de atingir; e de um modo profundo, seja diretamente, seja por suas repercussões remotas. Não insistirei aqui sobre a influência material e moral da escravidão no seu caráter geral, o que a história e a sociologia já registraram tantas vezes, seja no tempo, seja no espaço. A literatura sobre o assunto é ampla, e nada lhe poderíamos acrescentar sem repisar matéria fartamente debatida e conhecida. Ficarei aqui apenas no que é mais peculiar ao nosso caso. Porque a escravidão brasileira tem característicos próprios; aliás, os mais salientes, tem-nos em comum com todas as colônias dos trópicos americanos, nossas semelhantes; e são tais característicos, talvez mais ainda que outros comuns à escravidão em geral, que modelaram a sociedade brasileira.

A escravidão americana não se filia, no sentido histórico, a nenhuma das formas de trabalho servil que vêm, na civilização ocidental, do mundo antigo ou dos séculos que o seguem; ela deriva de uma ordem de acontecimentos que se inaugura no século xv com os grandes descobrimentos ultramarinos, e pertence inteiramente a ela. Já notei acima, incidentemente, que o trabalho servil, tendo atingido no mundo antigo proporções consideráveis, declinara em seguida, atenuando-se neste seu derivado que foi o servo da gleba, para afinal se extinguir por completo em quase toda a civilização ocidental. Com o descobrimento da América, ele renasce das cinzas com um vigor extraordinário. Esta circunstância precisa ser particularmente notada. O fato de se tratar, no caso da escravidão americana, do renascimento de uma instituição que parecia para sempre abolida do Ocidente, tem uma importância capital. A ele se filia um conjunto de consequências que farão do instituto servil, aqui na América, um processo original e próprio, com repercussões que somente vistas de tal ângulo se poderão avaliar.

Ressalta isso da comparação que podemos fazer daqueles dois momentos históricos da escravidão: o do mundo antigo e o do moderno. No primeiro, com o papel imenso que representa, o escravo não é senão a resultante de um processo evolutivo natural cujas raízes se prendem a um passado remoto; e ele se entrosa por isso perfeitamente na estrutura material e na fisionomia moral da sociedade antiga. Figura nela de modo tão espontâneo, aparece mesmo tão necessário e justificável como qualquer outro elemento constituinte daquela sociedade. É neste sentido que se compreende a tão citada e debatida posição escravista de um filósofo como Aristóteles, que, pondo-se embora de parte a apreciação que dele se possa fazer como pensador, representa no entanto, nos seus mais elevados padrões, o modo de sentir e de pensar de uma época. A escravidão na Grécia ou em Roma seria como o salariado em nossos dias: embora discutida e seriamente contestada na sua legitimidade por alguns, aparece contudo aos olhos do conjunto como qualquer coisa de fatal, necessário e insubstituível.

Coisa muito diferente se passará com a escravidão moderna, que é a nossa. Ela nasce de chofre, não se liga a passado ou tradição alguma. Restaura apenas uma instituição justamente quando ela já perdera inteiramente sua razão de ser, e fora substituída por outras formas de trabalho mais evoluídas. Surge assim como um corpo estranho que se insinua na estrutura da civilização ocidental, em que já não cabia. E vem contrariar-lhe todos os padrões morais e materiais estabelecidos. Traz uma revolução, mas nada a prepara. Como se explica então? Nada mais particular, mesquinho, unilateral. Em vez de brotar, como a escravidão do mundo antigo, de todo o conjunto da vida social, material e moral, ela nada mais será que um recurso de oportunidade de que lançarão mão os países da Europa a fim de explorar comercialmente os vastos territórios e riquezas do Novo Mundo. É certo que a escravidão americana teve na península seu precursor imediato no cativeiro dos mouros, e logo depois, dos negros africanos, que as primeiras expedições ultramarinas dos portugueses trouxeram para a metrópole como presas de guerra ou fruto de resgates. Mas não foi isto mais que um primeiro passo, prelúdio e preparação do grande drama que se passaria na outra margem do Atlântico. É aí que verdadeiramente renascerá, em proporções que nem o mundo antigo conhecera, o instituto já condenado e praticamente abolido.

Por este recurso de que gananciosamente lançou mão, pagará a Europa um pesado tributo. Podemos repetir o conceito que exprime a propósito John Kellis Ingram: “Not long after the disappearance of serfdom in the most advanced communities, comes into sight the modern system of colonial slavery, which, instead of being the spontaneous outgrowth of social necessities, and subserving temporary needs of human development, was politically as well as morally a monstruous aberration”.[456] Não é num terreno de “moral absoluta” que precisamos ou devemos nos colocar para fazer o juízo da escravidão moderna. Já sem falar na devastação que provocará, tanto das populações indígenas da América como das do continente negro, o que de mais grave determinará, entre os povos colonizadores e sobretudo em suas colônias do Novo Mundo, é o fato de vir a nova escravidão desacompanhada, ao contrário do que se passara no mundo antigo, de qualquer elemento construtivo, a não ser num aspecto restrito, puramente material, da realização de uma empresa de comércio: um negócio apenas, embora com bons proveitos para seus empreendedores. E por isto, para objetivo tão unilateral, puseram os povos da Europa de lado todos os princípios e normas essenciais em que se fundava a sua civilização e cultura. O que isto representou para eles, no correr do tempo, de degradação e dissolução, com repercussões que se vão afinal manifestar no próprio terreno do progresso e da prosperidade material, não foi ainda bem apreciado e avaliado, nem cabe aqui abordar o assunto. Mas terá sido este um dos fatores, e dos de primeiro plano, do naufrágio da civilização ibérica, tanto de uma como de outra de suas duas nações. Foram elas que mais se engajaram naquele caminho; serão elas também suas principais vítimas.[457]

Muito mais grave, contudo, foi a escravidão para as nascentes colônias americanas. Elas se formam neste ambiente deletério que ela determina; o trabalho servil será mesmo a trave mestra de sua estrutura, o cimento com que se juntarão as peças que as constituem. Oferecerão por isso um triste espetáculo humano; e o exemplo do Brasil, que vamos retraçar aqui, se repete mais ou menos idêntico em todas elas.

Mas há outra circunstância que vem caracterizar ainda mais desfavoravelmente a escravidão moderna: é o elemento de que se teve de lançar mão para alimentá-la. Foram eles os indígenas da América e o negro africano, povos de nível cultural ínfimo comparado ao de seus dominadores.[458] Aqui ainda, a comparação com o que ocorreu no mundo antigo é ilustrativa. Neste último, a escravidão se forneceu de povos e raças que muitas vezes se equiparam a seus conquistadores, se não os superam. Contribuíram assim para estes com valores culturais de elevado teor. Roma não teria sido o que foi se não contasse com o que lhe trouxeram seus escravos, recrutados em todas as partes do mundo conhecido, e que nela concentram o que então havia de melhor e culturalmente mais elevado. Muito lhes deveu e muito deles aprendeu a civilização romana. O escravo não foi nela a simples máquina de trabalho bruto e inconsciente que é o seu sucessor americano.

Na América, pelo contrário, a que assistimos? Ao recrutamento de povos bárbaros e semibárbaros, arrancados do seu habitat natural e incluídos, sem transição, numa civilização inteiramente estranha. E aí, que os esperava? A escravidão no seu pior caráter, o homem reduzido à mais simples expressão, pouco senão nada mais que o irracional: “instrumento vivo de trabalho”, o chamará Perdigão Malheiro.[459] Nada mais se queria dele, e nada mais se pediu e obteve que a sua força bruta, material. Esforço muscular primário, sob a direção e açoite do feitor. Da mulher, mais a passividade da fêmea na cópula. Num e noutro caso, o ato físico apenas, com exclusão de qualquer outro elemento ou concurso moral. A “animalidade” do homem, não a sua “humanidade”.

A contribuição do escravo preto ou índio para a formação brasileira é, além daquela energia motriz, quase nula. Não que deixasse de concorrer, e muito, para a nossa “cultura”, no sentido amplo em que a antropologia emprega a expressão; mas é antes uma contribuição passiva, resultante do simples fato da presença dele e da considerável difusão do seu sangue, que uma intervenção ativa e construtora. O cabedal de cultura que traz consigo da selva americana ou africana, e que não quero subestimar, é abafado, e se não aniquilado, deturpa-se pelo estatuto social, material e moral a que se vê reduzido seu portador. E aponta por isso apenas, muito timidamente, aqui e acolá. Age mais como fermento corruptor da outra cultura, a do senhor branco que se lhe sobrepõe.[460]

É a esta passividade aliás das culturas negras e indígenas no Brasil que se deve o vigor com que a do branco se impôs e predominou inconteste, embora fosse muito reduzida, relativamente à das outras raças, a sua contribuição demográfica. O negro e o índio teriam tido certamente outro papel na formação brasileira, e papel amplo e fecundo, se diverso tivesse sido o rumo dado à colonização; se se tivesse procurado neles, ou aceitado uma colaboração menos unilateral e mais larga que a do simples esforço físico. Mas a colonização brasileira se processa num plano acanhado; outro objetivo não houve que utilizar os recursos naturais do seu território para a produção extensiva e precipitada de um pequeno número de gêneros altamente remunerados no mercado internacional. Nunca se desviou de tal rumo, fixado desde o primeiro momento da conquista; e parece que não havia tempo a perder, nem sobravam atenções para empresas mais assentes, estáveis, ponderadas. Só se enxergava uma perspectiva: a remuneração farta do capital que a Europa aqui empatara. A terra era inexplorada, e seus recursos, acumulados durante séculos, jaziam à flor do solo. O trabalho para tirá-los de lá não pedia grandes planos nem impunha problemas complexos: bastava o mais simples esforço material. É o que se exigiu de negro e de índio que se incumbiriam da tarefa.

Correndo parelhas com esta contribuição que se impôs às raças dominadas, ocorre outra, este subproduto da escravidão largamente aproveitado: as fáceis carícias da escrava para a satisfação das necessidades sexuais do colono privado de mulheres de sua raça e categoria. Ambas as funções se valem do ponto de vista moral e humano; e ambas excluem, pela forma com que se praticaram, tudo que o negro ou o índio poderiam ter trazido como valor positivo e construtor de cultura.

Uma última circunstância diferencia e caracteriza a escravidão americana: é a diferença profunda de raças que separa os escravos de seus senhores. Em algumas partes da América, tal diferença constituiu, como se sabe, obstáculo intransponível à aproximação das classes e dos indivíduos, e reforçou por isso consideravelmente a rigidez de uma estrutura que o sistema social, em si, já tornava tão estanque internamente. Mas não me ocuparei destas colônias, porque entre nós a aproximação se realizou, e, como já notei em outro capítulo, em escala apreciável. Isto contudo dentro de limites que apesar de tudo não são amplos, pelo menos até o momento histórico que nos interessa aqui. Existiu sempre um forte preconceito discriminador das raças, que se era tolerante e muitas vezes se deixava iludir, fechando os olhos a sinais embora bem sensíveis da origem racial dos indivíduos mestiços, nem por isso deixou de se manter, e de forma bem marcada, criando obstáculos muito sérios à integração da sociedade colonial num conjunto se não racial, o que seria mais demorado, pelo menos moralmente homogêneo. Não discutirei aqui o preconceito de raça e de cor, nem sua origem; se ligado a certos caracteres psicológicos inatos de ordem estética ou outra, ou se fruto apenas de situações e condições sociais particulares. O fato incontestável, aceite-se qualquer daqueles pontos de vista, é que a diferença de raça, sobretudo quando se manifesta em caracteres somáticos bem salientes, como a cor, vem, se não provocar — o que é passível de dúvidas bem fundamentadas, e a meu ver incontestáveis —, pelo menos agravar uma discriminação já realizada no terreno social. E isto porque empresta uma marca iniludível a esta diferença social. Rotula o indivíduo, e contribui assim para elevar e reforçar as barreiras que separam as classes. A aproximação e fusão se tornam mais difíceis; acentua-se o predomínio de uma sobre a outra.

Isto não exclui, e sabemos que não exclui entre nós, uma circulação intrassocial apreciável, que permitiu aqui a elevação a posições de destaque, e isto ainda na colônia, de indivíduos de indiscutível origem negra. Índia também, está claro; mas o caso é muito menos de se destacar, porque o preconceito não foi aí excessivamente rigoroso, como no caso do africano. Mas, aceitando aquela elevação, não se eliminava o preconceito. Contornava-se com um sofisma que já lembrei acima, um “branqueamento” aceito e reconhecido. Aceitava-se uma situação criada pela excepcional capacidade de elevação de um mestiço particularmente bem-dotado; mas o preconceito era respeitado. Aliás esta elevação social de indivíduos de origem negra só se admitia nos de tez mais clara, os brancarrões, em que o sofisma do branqueamento não fosse por demais grosseiro. O negro ou mulato escuro, este não podia abrigar quaisquer esperanças, por melhores que fossem suas aptidões: inscrevia-se nele, indelevelmente, o estigma de uma raça que, à força de se manter nos ínfimos degraus da escala social, acabou confundindo-se com eles. “Negro” ou “preto” são na colônia, e sê-lo-ão ainda por muito tempo, termos pejorativos; empregam-se até como sinônimos de “escravo”. E o indivíduo daquela cor, mesmo quando não o é, trata-se como tal. A este respeito, Luccock refere um caso ilustrativo. Necessitando certa vez do auxílio de dois pretos livres que se encontravam em companhia, forçou-os, diante de sua relutância e com auxílio de outras pessoas, à ajuda pedida. Fê-lo, assim o afirma procurando justificar-se, levado por contingências extremas, porém os seus escrúpulos não foram partilhados pelos brasileiros que o ajudaram, e que agiram com a maior naturalidade, como se estivessem no uso de um direito indiscutível.[461]

O papel da simples cor na discriminação das classes e no tratamento recíproco que elas se dispensam reflete-se até nos usos e costumes legais. Observou Perdigão Malheiro que, nos leilões de escravos, se os lances “a bem da liberdade” — que são os feitos sob promessa de alforria — excluíam em regra qualquer outro, isto era, no caso de escravos claros, uma norma absoluta.[462] Acrescenta o mesmo autor que era notória a repugnância contra a escravidão de gente de cor clara; e chega até ao exagero de concluir que, se não fora a cor escura dos escravos, os costumes brasileiros não tolerariam mais o cativeiro. É verdade que ele escrevia isto em 1867, quando a escravidão já perdera muito de sua força moral; e que os conceitos citados partem de um escritor notoriamente simpático à causa da liberdade — seu grande livro não é aliás senão um libelo a favor dela. O seu depoimento, entretanto, conserva assim mesmo muito do seu valor, e comprova o quanto a simples cor atua no sentido de rebaixar os indivíduos da raça dominada; faz entrever também como seria mais dura e áspera a escravidão quando, como se dava entre nós, à discriminação social se acrescenta este caráter marcado e iniludível.

Em suma, verifica-se por tudo que acabamos de ver que na escravidão, tal como se estabelece na América, em particular no Brasil, de que trato aqui, concorrem circunstâncias especiais que acentuam seus caracteres negativos, agravando os fatores moralmente corruptores e deprimentes que ela, por si só, já encerra. Incorporou à colônia, ainda em seus primeiros instantes, e em proporções esmagadoras, um contingente estranho e heterogêneo de raças que beiravam ainda o estado de barbárie, e que, no contato com a cultura superior de seus dominadores, se abastardaram por completo. E o incorporaram de chofre, sem nenhum estágio preparatório. No caso do indígena, ainda houve a educação jesuítica e de outras ordens, que, com todos seus defeitos, trouxe todavia um começo de preparação de certo alcance. Mesmo depois da expulsão dos jesuítas, o que desfalcou notavelmente a obra missionária, pois as demais ordens não souberam ou não puderam suprir a falta, o estatuto dos índios, embora longe de corresponder ao que deveria ter sido em face da legislação vigente, e cujas intenções eram justamente de amparar e educar este selvagem que se queria integrar na colonização, ainda contribuiu para manter o indígena afastado das formas mais deprimentes da escravidão; e se não lhe proporcionou grandes vantagens e progressos materiais, concedeu-lhe um mínimo de proteção e de estímulo. Mas para o negro africano, nada disto ocorreu. As ordens religiosas, solícitas em defender o índio, foram as primeiras a aceitar, a promover mesmo a escravidão africana, a fim de que os colonos, necessitados de escravos, lhes deixassem livres os movimentos no setor indígena. O negro não teve no Brasil a proteção de ninguém. Verdadeiro “pária” social, nenhum gesto se esboçou em seu favor. E se é certo que os costumes e a própria legislação foram com relação a ele mais benignos na sua brutalidade escravista que em outras colônias americanas, tal não impediu contudo que o negro fosse aqui tratado com o último dos descasos no que diz respeito à sua formação moral e intelectual, e preparação para a sociedade em que à força o incluíram. Estas não iam além do batismo e algumas rudimentares noções de religião católica, mais decoradas que aprendidas, e que deram apenas para formar, com suas crenças e superstições nativas, este amálgama pitoresco, mas profundamente corrompido, incoerente e ínfimo como valor cultural, que, sob o nome de “catolicismo”, mas que dele só tem o nome, constitui a verdadeira religião de milhões de brasileiros; e que, nos seus caracteres extremos, Quirino, Nina Rodrigues e mais recentemente Artur Ramos trouxeram à luz da sombra em que um hipócrita e absurdo pudor a tinham mantido.

As raças escravizadas e assim incluídas na sociedade colonial, mal preparadas e adaptadas, vão formar nela um corpo estranho e incômodo. O processo de sua absorção se prolongará até nossos dias, e está longe de terminado. Não se trata apenas da eliminação étnica que preocupa tanto os “racistas” brasileiros, e que, se demorada, se fez e ainda se faz normal e progressivamente sem maiores obstáculos. Não é este aliás o aspecto mais grave do problema, aspecto mais de “fachada”, estético, se quiserem: em si, a mistura de raças não tem para o país importância alguma, e de certa forma até poderá ser considerada vantajosa. O que pesou muito mais na formação brasileira é o baixo nível destas massas escravizadas que constituirão a imensa maioria da população do país. No momento que nos ocupa, a situação era naturalmente muito mais grave. O tráfico africano se mantinha, ganhava até em volume, despejando ininterruptamente na colônia contingentes maciços de populações semibárbaras. O que resultará daí não poderia deixar de ser este aglomerado incoerente e desconexo, mal amalgamado e repousando em bases precárias que é a sociedade colonial brasileira. Certas consequências serão mais salientes: assim o baixo teor moral nela reinante, que se verifica entre outros sintomas na relaxação geral de costumes, assinalada e deplorada por todos os observadores contemporâneos, nacionais e estrangeiros. Bem como o baixo nível e ineficiência do trabalho e da produção, entregues como estavam a pretos boçais e índios apáticos. O ritmo retardado da economia colonial tem aí uma de suas principais causas.

Este e outros resultados da escravidão e dos elementos que para ela concorreram serão analisados, em conjunto com os demais fatores da vida colonial e de seus costumes, noutro capítulo. Ficarei aqui apenas na estrutura da sociedade brasileira. No que diz respeito ao escravo e seu estatuto jurídico e social, não creio que seja necessário insistir num assunto já largamente desenvolvido em outros trabalhos.[463] A colônia acompanhou neste terreno o direito romano, para quem o escravo é uma “coisa” do seu senhor, que dela dispõe como melhor lhe aprouver. As restrições a esta regra, e que trazem alguma proteção ao escravo, não são numerosas. Aliás o “fato” é aqui mais forte que o “direito”, em geral fora do alcance do cativo; e se houve alguma atenuação aos rigores da escravidão, tal como resultaria da propriedade absoluta e ilimitada, ela se deve muito mais aos costumes que foram entre nós, neste terreno, relativamente brandos. Não tanto como é hoje voz corrente, opinião que se reporta mais ao último período da escravidão, posterior à abolição do tráfico africano, e quando a escassez e portanto o preço dos escravos tornavam antieconômico um tratamento excessivamente brutal e descuidado. Os depoimentos mais antigos que possuímos desmentem, para época anterior, aquela tradição de um passado mais chegado a nós, ainda viva e por isso dominante. Não encontramos neles nada que nos autorize a considerar os senhores brasileiros de escravos humanos e complacentes; e, pelo contrário, o que sabemos deles nos leva a conclusões bem diversas.[464] O que há em tudo isso é que o escravo brasileiro parece ter sido melhor tratado que em algumas outras colônias americanas, em particular nas inglesas e francesas. Terá influído aí a índole portuguesa, sobretudo quando amaciada pelo contato dos trópicos e a geral moleza que caracteriza a vida brasileira.[465] Também o regime patriarcal, de que falarei abaixo, abrandará o contato de senhores e escravos, dando àqueles um quê de paternal e de protetor dos seus servos. Isso parece tanto mais exato que é nas regiões de formação mais recente, onde não se tinham por isso constituído aquelas relações patriarcais, fruto de lenta sedimentação, que vamos encontrar um rigor mais acentuado no tratamento que se dispensa aos escravos. No momento que nos ocupa, observamo-lo nas duas regiões cuja prosperidade, e pois grande afluxo de escravos, datavam de pouco, segunda metade ou fins do século xviii: o Maranhão e o Rio Grande do Sul; em oposição às capitanias de colonização ou de progresso mais antigo: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro.

Quanto à função desempenhada pela escravidão, ela é, não preciso acrescentá-lo, considerável. Ao tratar da economia da colônia, já vimos que praticamente todo o trabalho é, entre nós, servil. Mas é preciso distinguir nestas funções da escravidão dois setores que têm caracteres e sobretudo consequências distintas: o das atividades propriamente produtivas e as do serviço doméstico. Apesar da amplidão e importância econômica muito maiores do primeiro setor, o último não pode ser esquecido ou subestimado. Não só ele é numericamente volumoso — pois intervém, a par das legítimas necessidades do serviço doméstico, a vaidade dos senhores que se alimenta com números avultados de servos[466] —, como é grande a participação que tem na vida social da colônia e na influência que sobre ela exerce. Neste sentido, e excluído o elemento econômico, ele ultrapassa mesmo largamente o papel do outro setor. O contato que o escravo doméstico mantém com seus senhores e com a sociedade branca em geral é muito maior, muito mais íntimo. E é certamente por ele que se canalizou para a vida brasileira a maior parte dos malefícios da escravidão. Do pouco que ela trouxe de favorável, também: a ternura e afetividade da mãe preta, e os saborosos quitutes da culinária afro-brasileira.[467]

Assim no campo como na cidade, no negócio como em casa, o escravo é onipresente. Torna-se muito restrito o terreno reservado ao trabalho livre, tal o poder absorvente da escravidão. E a utilização universal do escravo nos vários misteres da vida econômica e social acaba reagindo sobre o conceito do trabalho, que se torna ocupação pejorativa e desabonadora. “Como todas as obras servis e artes mecânicas são manuseadas por escravos”, dirá um observador perspicaz como Vilhena,

poucos são os mulatos, e raros os brancos que nelas se querem empregar, nem aqueles mesmos indigentes que em Portugal nunca passaram de criados de servir, de moços de tábua e cavadores de enxada...; os criados (que vêm de Portugal) têm por melhor sorte o ser vadio, o andar morrendo de fome, o vir parar em soldado e às vezes em ladrão, do que servir um amo honrado que lhes paga bem, que os sustenta, os estima, e isto por não fazerem o que os negros fazem em outras casas; as filhas do país têm um timbre tal, que a filha do homem mais pobre, do mais abjeto, a mais desamparada mulatinha forra com mais facilidade, irão para o patíbulo do que servir ainda a uma duquesa, se a terra as houvesse.[468]

No campo é a mesma coisa; nenhum homem livre pegaria da enxada sem desdouro, e por isso, dirá o mesmo Vilhena, “havendo embora terras abundantes, carecem de propriedade até mesmo aqueles que poderiam ser proprietários, pois não tendo 150 mil réis para comprar cada um negro que trabalhe, o mesmo é ser proprietário que o não ser”.[469]

Nessas condições, não é de admirar que tão pequena margem de ocupações dignas se destine ao homem livre. Se não é ou não pode ser proprietário ou fazendeiro, senhor de engenho ou lavrador, não lhe sobrarão senão algumas raras ocupações rurais — feitor, mestre dos engenhos etc.;[470] algum ofício mecânico que a escravidão não monopolizou e que não se torna indigno dele pela brancura excessiva de sua pele; as funções públicas, se, pelo contrário, for suficientemente branco; as armas ou o comércio, negociante propriamente ou caixeiro. Nesta última profissão, ainda esbarra com outra restrição: o comércio é privilégio dos “reinóis”, os nascidos no reino. Os naturais da colônia encontram aí as portas fechadas, não por determinações legais ou preconceitos de qualquer natureza, mas por um uso estabelecido de longa data, e ciosamente guardado pelos primeiros instalados, justamente os reinóis, que por convenção tácita, mas rigorosa, conservam para si e seus patrícios um monopólio de fato. “Os vindos do Reino”, escreverá o marquês do Lavradio, vice-rei do Rio de Janeiro, “não cuidam em nenhuma outra cousa que em se fazerem senhores do comércio que aqui há e não admitirem filho nenhum da terra a caixeiros por donde possam algum dia serem negociantes; e daí abrangerem em si tudo que é comércio.”[471] Situação muito séria e prenhe das mais graves consequências, sobre que voltarei abaixo.

Sobram ainda, para os indivíduos livres da colônia, as profissões liberais — advogados, cirurgiões etc. São naturalmente ocupações por natureza de acesso restrito. Exigem aptidão especial, preparos e estudos que não se podem fazer na colônia, e portanto recursos de certa monta. São por isso muito poucos os profissionais: em 1792 não havia no Rio de Janeiro senão 32 advogados e 24 solicitadores.[472] Os médicos então eram exceção. Em toda a capitania de São Paulo, observava Martius em 1818, não havia estabelecido nenhum médico ou cirurgião verdadeiro.[473] O mesmo se dirá dos engenheiros, de que a colônia não contava senão com raros militares.[474]

Restará a Igreja. Esta sim oferece oportunidades mais amplas. Os estudos se podiam fazer em grande parte no Brasil; e mesmo completar, sobretudo com relação aos seculares. Os seminários foram cronologicamente os primeiros institutos de ensino superior da colônia. Aliás, os candidatos ao estado eclesiástico que demonstrassem aptidões encontravam sempre amparo, e não faltava quem lhes custeasse os estudos, aqui ou na Europa. É certo que o preconceito de cor também tinha aí o seu lugar, e quem não fosse de pura origem branca necessitava dispensa especial.[475] Mais uma questão de forma: o estudante com reais qualidades acabava sempre vencendo. Não foi este o caso de Luís Antônio da Silva e Sousa, depois poeta e historiador de algum nome, mestiço de origem humilíssima, e que, apesar de ver fechadas no Brasil as portas da Igreja, acabou obtendo dispensa necessária em Roma, e com o auxílio do próprio ministro português junto ao Vaticano.[476] Aliás os mestiços são numerosos no clero brasileiro. A Igreja sempre honrou no Brasil sua tradição democrática, a maior força com que contou para a conquista espiritual do Ocidente. O que ocorreu na Europa medieval se repetiria na colonização do Brasil: a batina se tornaria o refúgio da inteligência e cultura; e isto porque é sobretudo em tal base que se faria a seleção para o clero. Ele foi assim, durante a nossa fase colonial, a carreira intelectual por excelência, e a única de perspectivas amplas e gerais; e quando, realizada a Independência, se teve de recorrer aos nacionais para preencher os cargos políticos do país, é sobretudo nele que se recrutarão os candidatos.[477] A Igreja tem assim na colônia um papel importante como vazão para colocações. Reconhecia-o, e não só o proclamava, mas ainda o justificava nos últimos anos do século xviii, uma autoridade eclesiástica autorizada como o superior da Província dos Capuchos do Rio de Janeiro, frei Antônio da Vitória:

Hoje não há verdadeiras vocações para o estado religioso; quase todos o procuram por modo de vida, e principalmente no Brasil, onde faltam empregos em que os pais arrumem seus filhos. Debaixo deste princípio parece que se faz uma injustiça aos brasileiros, privando-os deste benefício, quando seus pais são os que sustentam e vestem todos os religiosos daquele continente, e reparam os seus conventos.[478]

Em suma, o que se verifica é que os meios de vida, para os destituídos de recursos materiais, são na colônia escassos. Abre-se assim um vácuo imenso entre os extremos da escala social: os senhores e os escravos; a pequena minoria dos primeiros e a multidão dos últimos. Aqueles dois grupos são os dos bem classificados da hierarquia e na estrutura social da colônia: os primeiros serão os dirigentes da colonização nos seus vários setores; os outros, a massa trabalhadora. Entre estas duas categorias nitidamente definidas e entrosadas na obra da colonização comprime-se o número, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupações mais ou menos incertas e aleatórias ou sem ocupação alguma. Aquele contingente vultoso em que Couty mais tarde veria o “povo brasileiro”, e que pela sua inutilidade daria como inexistente, resumindo a situação social do país com aquela sentença que ficaria famosa: “Le Brésil n’a pas de peuple”.[479]

O número deste elemento indefinido socialmente é avantajado; e cresce contínua e ininterruptamente porque as causas que provocam seu aparecimento são permanentes. No tempo de Couty, este o calcula, numa população total de 12 milhões, em nada menos que a metade, 6 milhões. Seria menor talvez a proporção nos 3 milhões de princípios do século; mas ainda assim compreenderia com certeza a grande, a imensa maioria da população livre da colônia. Compõe-se sobretudo de pretos e mulatos forros ou fugidos da escravidão; índios destacados de seu habitat nativo, mas ainda mal ajustados na nova sociedade em que os englobaram; mestiços de todos os matizes e categorias, que, não sendo escravos e não podendo ser senhores, se veem repelidos de qualquer situação estável, ou pelo preconceito ou pela falta de posições disponíveis; até brancos, brancos puros, e, entre eles, como já referi anteriormente, até rebentos de troncos portugueses ilustres, como estes Meneses, Barreto, Castro, Lacerda e outros que Vilhena assinala em Cairu, arrastando-se na indigência;[480] os nossos poor whites, detrito humano segregado pela colonização escravocrata e rígida que os vitimou.

Uma parte desta subcategoria colonial é composta daqueles que vegetam miseravelmente nalgum canto mais ou menos remoto e apartado da civilização, mantendo-se ao deus-dará, embrutecidos e moralmente degradados. Assim uma grande parte da população amazônica, estes tapuias que deixaram de ser silvícolas e não chegaram a ser colonos;[481] os caboclos, índios puros ou quase puros de outras partes da colônia, em situação mais ou menos idêntica, isolados do mundo civilizado que os cerca e os rejeita, e reconcentrados numa miserável economia naturalista que não vai além da satisfação de suas mais imperiosas necessidades vitais. A eles se equiparam negros e pardos que, excluídos da sociedade ativa, procuram imitar a vida daqueles filhos do continente. Quando fugidos da escravidão, são os quilombolas, que às vezes se agrupam e constituem concentrações perigosas para a ordem social, e são a preocupação constante das autoridades: os temíveis “quilombos”.[482] Numa tal situação arredada da civilização encontramos também brancos mais ou menos puros, que expelidos ou fugidos dela aproveitam a vastidão do território para se abrigarem no deserto.

Uma segunda parte da população vegetativa da colônia é a daqueles que, nas cidades, mas sobretudo no campo, se encostam a algum senhor poderoso, e, em troca de pequenos serviços, às vezes até unicamente de sua simples presença, própria a aumentar a clientela do chefe e insuflar-lhe a vaidade, adquirem o direito de viver à sua sombra e receber dele proteção e auxílio. São então os chamados agregados, os moradores dos engenhos, cujo dever de vassalos será mais tarde proclamado e justificado, em Pernambuco, num momento difícil e de aguda crise política.[483]

Finalmente, a última parte, a mais degradada, incômoda e nociva, é a dos desocupados permanentes, vagando de léu em léu à cata do que se manter e que, apresentando-se a ocasião, enveredam francamente pelo crime. É a casta numerosa dos “vadios”, que nas cidades e no campo é tão numerosa, e de tal forma caracterizada por sua ociosidade e turbulência, que se torna uma das preocupações constantes das autoridades e o leitmotiv de seus relatórios; e não se ocupam menos dela outros observadores contemporâneos da vida colonial. O vice-rei Luís de Vasconcelos se queixa deles amargamente, e urge providências ao deixar o governo em 1789.[484] Vilhena lhes consagra longas páginas de suas cartas;[485] o brigadeiro Cunha Matos considera-os um dos maiores flagelos da capitania de Goiás;[486] e o presidente da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, o desembargador Rocha Gameiro, dissertando sobre a agricultura da colônia, indica os vadios como um dos obstáculos ao seu desenvolvimento.[487] Os vadios não escapam também à observação dos viajantes estrangeiros: Saint-Hilaire e Martius referem-se a eles amiúde, e sentiram muito bem que não se trata de casos esporádicos, mas de uma verdadeira endemia social.[488]

É entre estes desclassificados que se recrutam os bandos turbulentos que infestam os sertões, e ao abrigo de uma autoridade pública distante ou fraca hostilizam e depredam as populações sedentárias e pacatas; ou pondo-se a serviço de poderosos e mandões locais, servem os seus caprichos e ambições nas lutas de campanário que eles entre si sustentam; como estes Feitosas do Ceará, que durante anos levam o interior da capitania a ferro e fogo, e só foram dominados e presos graças a um estratagema do governador Oeynhausen.[489] Mas apesar de casos extremos como este, o arrolamento dos indivíduos sem eira nem beira nas milícias particulares dos grandes proprietários e chefes locais ainda constitui um penhor de segurança e tranquilidade, porque canaliza sua natural turbulência e lhes dá um mínimo de organização e disciplina. Entregues a si mesmos, eles manteriam o sertão despoliciado em constante polvorosa, e normalizariam o crime. E não se veria nestas vastidões desamparadas pela lei o que Saint-Hilaire com surpresa constatava: uma relativa segurança de que seu caso pessoal era exemplo flagrante. Nenhuma vez, nos longos anos em que perambulou pelo interior do Brasil, foi jamais incomodado.

Nas cidades, os vadios são mais perigosos e nocivos, pois não encontram, como no campo, a larga hospitalidade que lá se pratica, nem chefes sertanejos prontos a engajarem sua belicosidade. No Rio de Janeiro era perigoso transitar só e desarmado em lugares ermos, até em pleno dia. O primeiro intendente de polícia da cidade tomará medidas enérgicas contra tais elementos. Mas o mal se perpetuará, e só na República, ninguém o ignora, serão os famosos “capoeiras”, sucessores dos vadios da colônia, eliminados da capital.

Como se vê, além da sua massa, a subcategoria da população colonial de que nos ocupamos fazia muito bem sentir sua presença. Ainda o fará mais nas agitações que precedem a Independência e vão até meados do século, mantendo o país num estado pré-anárquico permanente. No torvelinho das paixões e reivindicações então desencadeadas, pelo rompimento do equilíbrio social e político que provoca a transição de colônia para império livre, aquela massa deslocada, indefinida, mal enquadrada na ordem social, e na realidade produto e vítima dela, se lançará na luta com toda a violência de instintos longamente refreados, e com muitas tintas da barbárie ainda tão próxima que lhe corria nas veias em grandes correntes. Não resta a menor dúvida que as agitações anteriores e posteriores à Independência, as do tormentoso período da minoridade e do primeiro decênio do Segundo Império, todas elas ainda tão mal estudadas, são fruto em grande parte daquela situação que acabamos de analisar. É naquele elemento desenraizado da população brasileira que se recrutará a maior parte da força armada para a luta das facções políticas que se formam; e ela servirá de aríete das reivindicações populares contra a estrutura maciça do Império, que apesar da força do empuxo, resistirá aos seus golpes. Tem assim um grande interesse histórico acentuar aí a nossa análise, porque é no momento que precede imediatamente aqueles acontecimentos que encontramos uma situação, embora madura, ainda não perturbada pela luta. Tanto mais fácil por isso é a tarefa do observador.

Vimos as condições gerais em que se constitui aquela massa popular — a expressão não é exagerada —, que vive mais ou menos à margem da ordem social: a carência de ocupações normais e estáveis capazes de absorver, fixar e dar uma base segura de vida à grande maioria da população livre da colônia. Esta situação tem causas profundas, de que vimos a principal, mais saliente e imediata: a escravidão, que desloca os indivíduos livres da maior parte das atividades e os força para situações em que a ociosidade e o crime se tornam imposições fatais. Mas alia-se, para o mesmo efeito, outro fator que se associa aliás intimamente a ela: o sistema econômico da produção colonial. No ambiente asfixiante da grande lavoura, vimo-lo noutro capítulo, não sobra lugar para outras atividades de vulto. O que não é produção em larga escala de alguns gêneros de grande expressão comercial e destinados à exportação, é fatalmente relegado a um segundo plano mesquinho e miserável. Não oferece, e não pode oferecer campo para atividades remuneradoras e de nível elevado. E assim, todo aquele que se conserva fora daquele estreito círculo traçado pela grande lavoura, e são quase todos além do senhor e seu escravo, não encontra pela frente perspectiva alguma.

Um último fator, finalmente, traz a sua contribuição, e contribuição apreciável de resíduos sociais inaproveitáveis. É a instabilidade que caracteriza a economia e a produção brasileira e não lhes permite nunca assentarem-se sólida e permanentemente em bases seguras. Em capítulo anterior já assinalei esta evolução por arrancos, por ciclos em que se alternam, no tempo e no espaço, prosperidade e ruína, e que resume a história econômica do Brasil colônia. As repercussões sociais de uma tal história foram nefastas: em cada fase descendente, desfaz-se um pedaço da estrutura colonial, desagrega-se a parte da sociedade atingida pela crise. Um número mais ou menos avultado de indivíduos inutiliza-se, perde suas raízes e base vital de subsistência. Passará então a vegetar à margem da ordem social. Em nenhuma época e lugar isto se torna mais catastrófico e atinge mais profunda e extensamente a colônia que no momento preciso em que abordamos a nossa história, e nos distritos da mineração. Vamos encontrar aí um número considerável destes indivíduos desamparados, evidentemente deslocados, para quem não existe o dia de amanhã, sem ocupação normal fixa e descendente remuneradora; ou desocupados inteiramente, alternando o recurso à caridade com o crime. O vadio na sua expressão mais pura. Os distritos auríferos de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso oferecem tal espetáculo em proporções alarmantes que assustarão todos os contemporâneos. Uma boa parte da população destas capitanias estava nestas condições, e o futuro não pressagiava nada de menos sombrio.[490]

São estas, em suma, as causas fundamentais daquelas formas inorgânicas da sociedade colonial brasileira que passei em revista. Vejamos, a par delas, os seus aspectos organizados. E em tal terreno, um logo ocorre que, com a escravidão que lhe constitui a base essencial, domina o cenário da vida na colônia: é o “clã patriarcal” — emprego uma expressão já consagrada —, unidade em que se agrupa a população de boa parte do país, e que, na base do grande domínio rural, reúne o conjunto de indivíduos que participam das atividades dele ou se lhe agregam; desde o proprietário que do alto domina e dirige soberanamente esta pequena parcela de humanidade, até o último escravo e agregado que entra para sua clientela. Unidade econômica, social, administrativa, e até de certa forma religiosa. Quando me ocupar da organização administrativa da colônia, veremos como este poder verdadeiramente soberano dos grandes proprietários, com aquelas unidades sobre que se estende, se ajusta à estrutura da administração colonial. Vejamos aqui antes os seus caracteres sociais e econômicos que servem de base ao mais.

Poderíamos retraçar a origem remota dessa unidade singular de nossa estrutura social a suas raízes portuguesas, e ir buscá-la tanto na organização e nas sólidas relações de família do reino como no paternalismo da constituição da monarquia. Mas não é preciso ir tão longe, porque sobrelevam, e de muito, causas mais próximas: as circunstâncias do meio brasileiro. Se o patriarcalismo se encontra em germe nas instituições portuguesas, questão que prefiro deixar aberta, o que realmente determinou sua esplêndida floração no Brasil é o meio local em que se constitui. O clã patriarcal, na forma em que se apresenta, é algo de específico da nossa organização.[491] É do regime econômico que ele brota, deste grande domínio que absorve a maior parcela da produção e da riqueza coloniais. Em torno daqueles que a possuem e senhoreiam, o proprietário e sua família, vem agrupar-se a população: uma parte por destino natural e inelutável, os escravos; a outra, pela atração que exerce o único centro existente, real e efetivo, de poder e riqueza. O domínio é vasto, o que nele se passa dificilmente ultrapassará seus limites. Fica por isso inteiramente na alçada do proprietário; esta até vai além, e se estende sobre a população vizinha que gira na órbita do domínio próximo. A autoridade pública é fraca, distante; não só não pode contrabalançar o poder de fato que encontra já estabelecido pela frente, mas precisa contar com ele se quer agir na maior parte do território de sua jurisdição, onde só com suas forças chega já muito apagada, se não nula. Quem realmente possui aí autoridade e prestígio é o senhor rural, o grande proprietário. A administração é obrigada a reconhecê-lo, e, de fato, como veremos, o reconhece.

A própria Igreja e seu clero, que constituem a segunda esfera administrativa da colônia, também estão, em parte pelo menos, na dependência do grande domínio. Capela de engenho ou fazenda e seu capelão; igreja da freguesia próxima e seu pároco, que encontram no grande domínio a maior parte de sua clientela: não são elas e eles acessórios e servidores do grande domínio que congrega quase todos seus fiéis?[492] Nada resta portanto, como força autônoma e desembaraçada de peias, que este último. À sua sombra, larga e acolhedora, dispensadora única dos meios de subsistência e de proteção, virão todos se abrigar.

Constituído assim numa sólida base econômica, e centralizando a vida social da colônia, o grande domínio adquirirá aos poucos os demais caracteres que o definirão. De simples unidade produtiva, torna-se desde logo célula orgânica da sociedade colonial; mais um passo, e será o berço do nosso “clã”, da grande família patriarcal brasileira. Processo que não vem de chofre, que se desenvolverá aos poucos, mercê das condições peculiares em que o numeroso grupo humano que habita o domínio passa a existência nesta comunhão forçada e estritamente circunscrita a seus limites. Uma análise comparativa nos mostra estágios diferentes da evolução, coexistindo no momento que nos ocupa e refletindo a maior ou menor antiguidade das regiões observadas. Nos velhos e tradicionais centros do Norte, Bahia e Pernambuco, já com um largo passado de sedimentação, a floração patriarcal é esplêndida e produz todos os seus frutos; menos no Rio de Janeiro; e ainda muito pouco nestas regiões novas da segunda metade do século xviii, o Maranhão e os Campos dos Goitacases. É o contacto prolongado, que se repete ao longo de gerações sucessivas, que vai modelando as relações internas do domínio e vestindo-as de roupagens que disfarçam a crueza primitiva do domínio escravocrata. O senhor deixará de ser o simples proprietário que explora comercialmente suas terras e seu pessoal; o escravo também não será mais apenas a mão de obra explorada. Se trabalha para aquele, e até forçado pelo açoite do feitor ou o tronco da senzala, também conta com ele, e dele depende para os demais atos e necessidade de sua existência; toda ela se desenrola, do nascimento à morte, frequentemente por gerações sucessivas, na órbita do senhor e do seu domínio, pequeno mundo fechado em função do qual se sofre e se goza. Multiplicam-se assim os laços que, apesar das distâncias, vão atando um a outro. O mesmo se dá com os trabalhadores livres ou agregados; liberdade relativa que não vai além da de trocar um senhor por outro igual; e isto mesmo nem sempre. Um pouco mais afastados e autônomos, os rendeiros e lavradores mais modestos, os obrigados: nas relações com estes haverá mais crises, uma fricção maior; mas o contato permanente, diuturno, de anos a fio, se não de existências sucessivas, acabará aproximando-os e aplainando as arestas mais vivas.

Constitui-se assim no grande domínio um conjunto de relações diferentes das de simples propriedade escravista e exploração econômica. Relações mais amenas, mais humanas, que envolvem toda sorte de sentimentos afetivos. E se de um lado estas novas relações abrandam e atenuam o poder absoluto e o rigor da autoridade do proprietário, doutro elas a reforçam, porque a tornam mais consentida e aceita por todos. Ele já será ouvido como um protetor, quase um pai. Há mesmo um rito católico que se aproveitará para sancionar a situação e as novas relações: o testemunho nas cerimônias religiosas do batismo e do casamento, que criarão títulos oficiais para elas: padrinho, afilhado, compadres.

Colocado assim no centro da vida social da colônia, o grande proprietário se aristocratiza. Reúne para isto os elementos que constituem a base e origem de todas as aristocracias: riquezas, poder, autoridade. A que se unirá a tradição, que a família patriarcal, com a autoridade absoluta do chefe, dirigindo e escolhendo os casamentos, assegura. Esta aristocratização não é apenas de nome, fruto da vaidade e da presunção dos intitulados. Constitui um fato real e efetivo; os grandes proprietários rurais formarão uma classe à parte e privilegiada. Cercam-nos o respeito e prestígio, o reconhecimento universal da posição que ocupam. Um contemporâneo, que não é um bajulador qualquer, mas espírito esclarecido e crítico notável da vida baiana de fins do século xviii, dirá deles:

Formam em aquela comarca um corpo respeitável de per si, e tão nobre por natureza, que em nenhuma outra corporação, e em nenhum outro país se encontra outra igual a ela: em si compreende as melhores famílias deste, e de todo mais continente; são as pessoas que mais honram a Pátria, que a fazem mais rica, mais brilhante, mais poderosa pelo sólido dos seus estabelecimentos e mais naturais possessões.[493]

Quase um século antes, Antonil dissera coisa semelhante.

Assim constituída, a aristocracia colonial tomará os caracteres de todas as aristocracias: o orgulho, a tradição, pelo menos de família e do sangue que lhe corre nas veias.[494] Mas isso não a fará arrogante: o tom geral da vida brasileira, a sua moleza e maciez nos contatos humanos não dariam margem para isto. Terá contudo o fraco de todas as castas privilegiadas de curto passado: o de querer entroncar-se em outras mais antigas. Vilhena satirizará por isso os aristocratas da colônia, e se referirá aos escudos de armas “que por vinte e tantos mil réis mandam vir da Corte”.[495]

Tudo isso é particularmente o caso da grande lavoura nos principais centros da colônia: a do açúcar ou do tabaco na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, ou a do algodão no Maranhão. Nas minas repete-se, mutatis mutandis, o caso. E fato semelhante se passa também nos domínios pastoris, embora aí se altere algo a fisionomia da vida social, subordinando-se às condições peculiares em que se realiza esta atividade. Em particular nos sertões do Nordeste. O pessoal reduzido, a pequena proporção de escravos, as relações de trabalho em que se destaca a grande autonomia e independência do vaqueiro, bem como a maior e geral liberdade de movimentos do pessoal empregado, e a dispersão das fazendas e currais que constituem o domínio limitam a autoridade absoluta do proprietário e cerceiam o seu poder, comparado ao que exerce sobre seu humilde pessoal o senhor de engenho do litoral. Acresce ainda o absentismo dele, mais acentuado e prolongado que na agricultura, o que alheia mais as classes e dificulta aquela comunhão que encontramos noutros setores.[496] Contudo, os mesmos caracteres patriarcais e aristocráticos, embora com aspectos próprios, estão aí presentes. Na pecuária do sul de Minas, no entanto, o quadro se modifica mais. Já citei em outro lugar a observação de Saint-Hilaire, que encontrou aí uma certa democratização dos hábitos e dos costumes nas classes superiores, e isso apesar da presença numerosa de escravos: o proprietário e sua família são mais rudes e menos altaneiros; assemelham-se antes ao camponês europeu abastado que ao nobre, como se dá nos distritos mineradores. O fazendeiro e seus filhos participam ativamente do manejo da propriedade, tratam do gado e ocupam-se com as culturas; conduzem até, eles próprios, as boiadas ou tropas de bestas que se destinam aos mercados consumidores. O trabalho é tido por isso em melhor conceito, e não humilha ou desabona.[497] Nos campos do extremo Sul o teor de vida também comporta este tom mais democrático; há uma igualdade maior, menos absentismo, maior comunhão entre estancieiros e peões. Notemos contudo que, como no Nordeste, os escravos são aí raros; e tudo isto sem contar o caráter e gêneros de vida dos habitantes, tão especiais e peculiares.

Mas com todas estas diferenças e atenuações, as distinções sociais e predomínio absoluto e patriarcal do proprietário e senhor são elementos que se associam de uma forma geral a todos os grandes domínios da colônia. E, mais ou menos caracterizadamente, o grupo social que neles se constitui exerce as mesmas funções e ocupa o mesmo lugar na vida econômica, social e administrativa da colônia, descritos acima no seu estado mais puro e completo.

O mesmo já não se dá, está visto, neste outro setor da economia colonial que é o das lavouras e propriedades de pequeno vulto. Para uma parte delas, não há novidade: os modestos lavradores ou plantadores de cana; as pequenas culturas de tabaco ou de algodão, que como vimos são numerosas; as próprias culturas alimentares, que se distribuem em torno dos grandes centros de permeio com a grande lavoura; tudo isto vive como que nos poros desta última e gira na sua órbita. Não tem por si, cada qual daquelas pequenas unidades, vulto suficiente para adotar os caracteres do grande domínio; mas não o tem também para ser completamente autônoma, e sofre da vizinhança avassaladora do grande proprietário; participa assim do regime que ele estabelece quase pelo mesmo título que os simples rendeiros e agregados.

A situação não será a mesma naquelas regiões em que não se constituiu ou não se manteve por um ou outro motivo a propriedade e domínio típicos da grande lavoura. É o caso que já vimos do litoral sul da Bahia, do Espírito Santo e de outros setores da colônia. Incluem-se também aí, embora em circunstâncias especiais, os distritos de colonização açoriana de Santa Catarina. Os do Rio Grande do Sul não precisam ser lembrados porque se encontram já em franca evolução e deslocamento para a pecuária e outras atividades desta derivadas: a indústria do charque.

Em tais regiões, ou boa parte delas, a maioria da população cabe antes naquela subcategoria vegetativa e inorgânica da sociedade colonial que acima analisei. A agricultura que pratica é rudimentar, mais próxima do tipo caboclo. Se contribuiu para o comércio com algum excesso, é em proporções relativamente pequenas; às vezes até esporadicamente apenas. As relações sociais que se estabelecem nestas regiões de baixo nível econômico se distinguem por isso profundamente das da grande lavoura, fruto que são estas últimas de uma atividade realizada em condições muito diversas. Nada há que lembre aí o grande senhor patriarcal, aristocrata e poderoso, dominando seu vasto círculo de escravos e clientes. Uma uniformidade e igualdade maiores, e portanto mais independência e menos hierarquia. Mas caracteres estes negativos e resultantes; antes reflexos da inorganização que de instituições sociais distintas e próprias.

Devemos fazer aqui um lugar à parte à colonização açoriana de Santa Catarina. Encontra-se aqui qualquer coisa de inteiramente diverso e singular na fisionomia do Brasil. Não preciso repetir o que já lembrei acima: a pequena propriedade domina inteiramente, o escravo é muito raro, a população é etnicamente homogênea. Nenhum predomínio de grupos ou castas, nenhuma hierarquia marcada de classes. Trata-se em suma de uma comunidade cujo paralelo encontraremos apenas nas colônias temperadas da América, e foge inteiramente às normas da colonização tropical, formando uma ilha neste Brasil de grandes domínios escravocratas ou seus derivados.[498]

Tudo isto que acabamos de ver é em particular a situação do campo; mas se nele se origina e estabelece, transporta-se tal qual para os centros urbanos. A maior parte destes não é senão um apêndice rural, um puro reflexo do campo. Em torno da igreja paroquial e de um pequeno comércio, a venda e a loja, eles se constituem.[499] A quase totalidade de seus moradores será de lavradores que vivem normalmente dispersos na vizinhança, às vezes até mesmo muito afastados, e que os procuram só aos domingos e dias de festa. Quem os visita nestes ou nos demais dias os encontrará alternadamente animados, ativos, ruidosos, ou então vazios de gente, em silêncio, mortos. É que a população, entregue nos dias comuns aos seus afazeres rurais, só concorre nos outros para cumprir seus deveres religiosos, fazer compras, entabular negociações, avistar-se com amigos, assistir às festas. Viver a “vida social”, enfim, depois dos longos dias de segregação na roça. De população fixa, os pequenos centros urbanos não contam senão com raros comerciantes — e mesmo estes são frequentemente fazendeiros da vizinhança que acrescentam assim o negócio às suas atividades rurais; excepcionalmente algum artífice: quem precisará deles, quando as fazendas têm tudo e satisfazem suas necessidades com o próprio pessoal? Mais numerosos os vadios e as prostitutas. Tão disseminadas ambas as categorias, até nos menores povoados e arraiais, que os chefes de tropas, boiadas e comboios procuravam o quanto possível passar ao largo deles, indo pousar no mato de preferência, ao risco do deboche e dissipação entre seus empregados. Nem mesmo o padre é sempre um morador fixo do povoado. Comumente acrescenta às suas funções sacerdotais outras mais terrenas de fazendeiro ou minerador, coisa que espantava e horrorizava o piedoso Saint-Hilaire, que via o abandono espiritual em que deixava o seu rebanho de fiéis.

Na medida da importância da aglomeração, a população fixa cresce. As funções se tornam mais diferenciadas e exclusivas: o comerciante é só comerciante, e não apenas nas horas disponíveis da lavoura; as artes e ofícios já começaram a se destacar das atividades rurais, e aparecem nos centros urbanos os primeiros artífices autônomos. Vão surgindo algumas autoridades fixas e permanentes, como o juiz que não é mais o simples fazendeiro a exercer o cargo nas horas vagas: nos julgados mais importantes, haverá um juiz letrado, que não é do lugar, que vem de fora; donde sua designação. Haverá mais os serventuários que se podem manter só com os proventos do cargo: escrivães, meirinhos etc., e não precisam completar o orçamento com outras ocupações.

Mesmo contudo nos grandes, nos maiores centros da colônia, a população de origem e raízes rurais predomina, se não em número, pelo menos em categoria e riqueza. São os fazendeiros, senhores de engenho, grandes lavradores que formam a sua nata social. Dividirão o tempo, alternando a residência: na estação da safra e de maiores trabalhos rurais, permanecerão, quando muito diligentes, o que nem sempre é o caso, nas suas fazendas e engenhos. No mais, preferirão os prazeres e distrações da cidade. O absentismo é nos grandes proprietários a regra; e este hábito é deplorado por todos aqueles que desejariam ver melhor parados os trabalhos da lavoura, abandonados como ficam aos cuidados de prepostos pouco diligentes ou capazes. “Os grandes proprietários do Brasil”, escreverá o conselheiro Veloso de Oliveira em 1810, “principalmente da parte marítima, vivem quase todos concentrados nas cidades e vilas, abandonando a cultura e direção inteira das suas fazendas à mais crassa ignorância e às sem-razões dos rústicos ilhéus dos Açores e de pobres emigrados das províncias do norte de Portugal...”[500] E o presidente da Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, o desembargador Rocha Gameiro, descrevendo em 1798 ao ministro d. Rodrigo de Sousa Coutinho o estado da agricultura da colônia, aponta o absentismo como um dos principais males de que ela sofria.[501]

São assim os centros urbanos um reflexo das condições dominantes no campo. Os senhores rurais formam, aí também, a classe superior. Mas já não estão sós: ombreiam com eles e gozam mesmo de preeminência social e protocolar as altas autoridades da administração militar, civil e eclesiástica: vice-reis, capitães-generais, governadores, comandantes e altas patentes militares, desembargadores, bispos... Há também os profissionais, advogados sobretudo e solicitadores, que se integram como partes efetivas na ordem judiciária.[502]

O comércio forma nestes grandes centros uma classe bem diferenciada e definida. Já me referi à sua qualidade predominantemente “reinol”, isto é, nativa do reino. Mas, mesmo sem contar os pequenos comerciantes de retalho e de gêneros de primeira necessidade, que segundo Vilhena são na Bahia “multidões”,[503] e que naturalmente não têm relevo social algum, o que propriamente seria o grande comércio, não parece ter sido de envergadura. Distinguiam-se então dois ramos de atividades comerciais: o negociante propriamente, “dispensado” e “matriculado” regularmente, e o simples comissário, com direitos e atividades limitadas. Seria o que é hoje um consignatário ou agente comercial, agindo sempre por conta e em nome alheios. Os primeiros são em reduzido número. É o que nos informa o marquês do Lavradio, falando embora da principal praça da colônia, o Rio de Janeiro:

A maior parte das pessoas a que aqui se dá o nome de comerciantes, nada mais são que uns simples comissários [...]; a única casa que ainda se conserva na regra de comerciantes é a de que se acha senhor dela Francisco de Araújo Pereira, com sociedade de seus primos e de alguns sócios em Europa. Aqueles negociantes que aqui passam por mais ricos, como Brás Carneiro Leão, Manuel da Costa Cardoso, José Caetano Alves e alguns outros, têm constituído a sua riqueza e o seu fundo no maior comércio de comissões que têm tido, isto é, de fazendas e navios que lhes têm sido consignados [...] Estes homens, ainda que têm de fundo, e são honrados e verdadeiros, não posso considerar as suas casas como casas de comércio porque é preciso saber que eles ignoram o que é esta profissão, que eles nem conhecem os livros que lhes são necessários, nem sabem o modo regular da sua escrituração.[504]

Apesar disto, o comércio tem na vida social da colônia uma posição importante. Não que goze de grande consideração; pelo contrário, o trato de negócios não se via com bons olhos, e trazia mesmo um certo desabono aos indivíduos nele metidos. Fruto de um velho preconceito feudal que nos veio da Europa, e que se manterá no Brasil até época muito recente.[505] Muitas pessoas abonadas da colônia escondiam por isso seus interesses e atividades comerciais sob a capa de testas de ferro que aparecem por elas manejando seus capitais.[506] Mas com tudo isto, o comércio é uma classe credora, é quem financia a grande lavoura. Senhores de engenho, lavradores, fazendeiros são seus devedores; e tanto mais presos às dívidas que sua posição social, vaidade e educação perdulária os levam a gastos excessivos e supérfluos, que, nos momentos de crise, os põem em dificuldades e apertos muito sérios.[507] Oficialmente também, o negociante não sofre restrição alguma e está em pé de igualdade com as demais classes possuidoras. A antiga legislação portuguesa que lhe impunha algumas diminuições, como a de não poder ocupar os cargos dos Senados das Câmaras (Câmaras Municipais), caíra em desuso no Brasil, e encontramos mercadores nas Câmaras de todas as cidades e vilas da colônia.[508] Formavam mesmo uma categoria reconhecida e oficialmente prezada, e nesta qualidade participavam dos conselhos da administração pública. Assim nas Mesas de Inspeção, criadas em 1751 nas principais praças da colônia para superintenderem o comércio do açúcar e do tabaco, entravam os negociantes com dois representantes, ao lado de dois dos senhores de engenho e outros dois dos lavradores de tabaco.

Nestas condições, o comércio, apesar da prevenção que contra ele havia, ocupa uma posição de relevo. Pode fazer frente à outra classe possuidora da colônia, os proprietários, e disputar-lhes a primazia. É o que efetivamente se deu, e as hostilidades que daí resultam são de grande repercussão política. Teremos aqui no Brasil uma réplica da tradicional rivalidade de nobres e burgueses que enche a história da Europa. E se tornarão entre nós tanto mais vivas e acirradas que trazem um cunho nacional, pois, como vimos, são nativos do reino aqueles últimos, enquanto os outros vêm dos primeiros ocupantes e desbravadores da terra. Com mais direitos, portanto, entenderão eles.

A administração e a política metropolitana tinham naturalmente que contemporizar com ambas as facções, igualmente fortes. As suas simpatias íntimas, no entanto — pelo menos a pessoal dos seus representantes e funcionários na colônia, também reinóis por via de regra —, tinham de ser, está claro, por seus patrícios. E tudo isso vai num crescendo sensível, na medida em que os caracteres “nacionais” das classes em luta se vão definindo. A distinção entre nativos do reino e da colônia, a princípio amorfa, apenas sentida, e mais uma simples questão secundária, de “fato” e não de “direito”, se tornará com o tempo um assunto palpitante e essencial. Já começa no momento que ora nos ocupa a se exprimir em termos próprios: brasileiros, em oposição a portugueses, quando “portugueses” tinham sido até então todos, nascidos aqui ou acolá, e “brasileiros” os residentes na colônia ou que aqui tivessem feito fortuna, fossem embora de origem metropolitana.

A luta de proprietários e comerciantes, reforçada assim com fundamento na naturalidade dos oponentes, se manifesta na colônia, como se sabe, de longa data; e sai mesmo para o terreno da violência em agitações que se tornaram notáveis, a Revolta de Beckmann, no Maranhão, e a Guerra dos Mascates, em Pernambuco. Com o tempo ela se aprofundará, e se alastra com a participação de outros grupos. A monopolização das posições comerciais praticada em benefício dos reinóis vai atingir outras classes da população nativa da colônia, fechando-lhes as portas para possíveis colocações, já de si tão escassas. A luta acabará envolvendo todo mundo, levantando contra os “mascates”, “pés de chumbo” ou “marinheiros” (é como pejorativamente se designam os portugueses) a oposição geral dos colonos nativos do Brasil.

Será nas agitações da Independência e no período que a segue, prolongando-se aliás por muito tempo, que tal situação se definirá claramente, degenerando não raro em lutas armadas de grande intensidade.[509]

456. John Kellis Ingram, Slavery. [Tradução do trecho: “Não muito depois do fim da servidão nas comunidades mais avançadas, vem à luz o moderno sistema de escravidão colonial, que, em vez de ser o resultado espontâneo de necessidades sociais, e servir a necessidades temporárias do desenvolvimento humano, era política e moralmente uma aberração monstruosa”. (N. E.)]

457. A Inglaterra também teve papel proeminente no restabelecimento da escravidão; e sabe-se que durante séculos seus comerciantes tiveram o quase monopólio do tráfico negreiro, pelo qual a nação chegou até a tomar armas. Mas não sofreu tão fundamente os efeitos danosos da escravidão, porque seu papel foi sobretudo este de intermediário. O trabalho servil nunca assentou pé na Inglaterra propriamente.

458. Esta observação não seria tão exata com relação a certos indígenas americanos, como os do México e do altiplano andino, se os conquistadores não tivessem, de início e com ferocidade quase sem precedente, feito tábua rasa de todos seus valores culturais.

459. Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil, 3a parte, p. 126.

460. Isto é, entre outros, particularmente o caso do sincretismo religioso que resultou do amálgama de catolicismo e paganismo, em doses várias, que formaria o fundo religioso de boa parte do Brasil. Religião neoafricana, mais que qualquer outra coisa, e que se perdeu à grandeza e elevação do cristianismo, também não conservou a espontaneidade e riqueza de colorido das crenças negras em seu estado nativo.

461. Luccock, Notes, p. 203.

462. Perdigão Malheiro, op. cit., 3a parte, p. 116.

463. Para isto, será sempre principal a obra já citada de Perdigão Malheiro, A escravidão no Brasil, que é clássica, e até hoje não foi igualada por outra.

464. Veja-se em particular o que diz Vilhena, Recopilação, passim.

465. Koster dirá do proprietário brasileiro: “Seus hábitos pacíficos e sua indolência farão dele um senhor brando, mas indiferente”. Voyages, ii, p. 312. Saint-Hilaire repetirá mais ou menos a mesma coisa.

466. Refere Vilhena que na Bahia chegavam algumas casas a ter sessenta a setenta escravos, portas adentro, servindo a maior parte, como logo se vê, mais para ostentação de riqueza e poder dos senhores.

467. Gilberto Freyre, em Casa-grande e senzala, embora não faça expressamente a devida distinção entre estes dois setores diferentes do trabalho escravo, refere-se sobretudo e quase exclusivamente a este último. O subtítulo da sua obra, Formação da família brasileira, e o objetivo principal que tem em mira o indicaram claramente.

468. Vilhena, op. cit., p. 140.

469. Id., ibid., p. 933.

470. Na indústria pastoril, em particular na dos sertões do Nordeste, vimos que o trabalho livre é mais comum; mas trata-se de um setor de poucas ocupações, em que a mão de obra é escassa. Além disto, pelas condições peculiares em que se realiza, está mais ou menos reservada exclusivamente à população nativa local.

471. Marquês do Lavradio, Relatório, p. 452.

472. Em 1794, os números eram respectivamente de 33 e 22. Vejam-se os Almanaques daqueles anos publicados nos Anais da Biblioteca Nacional, p. 59.

473. Martius, Travels in Brazil, i, p. 53. No Rio de Janeiro, os médicos eram, em 1794, nove, e os cirurgiões, 29. Almanaque da cidade do Rio de Janeiro (1794).

474. É para atender a esta penúria de profissionais que o governo metropolitano resolveu, em 1799, ordenar que as câmaras concedessem pensões para aqueles que, tendo demonstrado habilidade, fossem cursar a Universidade de Coimbra ou a Academia de Lisboa. Cada Câmara deveria pagar os estudos de pelo menos dois topógrafos, dois engenheiros hidráulicos, um contador, um médico e um cirurgião. Veja-se circular às Câmaras da capitania de São Paulo, escrita pelo governador (Reg. vii, p. 381).

475. A profissão na Ordem dos Carmelitas, por exemplo, se fazia sob protesto de “lançar fora o professor logo que se provar que tem casta de mouro, mulato, judeu, ou outra infecta nação”. Frei Caneca, Obras políticas e literárias, p. 283.

476. J. M. P. de Alencastre, Biografia do cônego Luís Antônio da Silva e Sousa, p. 241.

477. Nos cargos do Parlamento os eclesiásticos só passarão para um plano inferior no segundo Império.

478. Correspondência de várias autoridades, p. 291.

479. Louis Couty, L’esclavage au Brésil. [“O Brasil não tem povo.” (N. E.)]

480. Vilhena, op. cit., p. 519.

481. José Veríssimo os descreve, embora mais tarde, mas em condições que teriam sido as mesmas, três quartos de século antes, no seu magnífico trabalho: As populações indígenas da Amazônia.

482. É de se notar que só por uma questão de analogia da situação dos quilombos relativamente à ordem oficial da colonização é que podemos, em muitos casos, incluí-los nesta categoria inútil e vegetativa da população colonial. Os quilombos foram frequentemente mais que isto, e constituem organizações notáveis, cheias de vigor e capacidade construtiva. Os Palmares, que são o principal e mais notório exemplo de quilombo de vulto, estão longe de ser o único. Estas aglomerações negras de escravos fugidos se formaram e se dissolveram repetida e continuamente em todo correr da nossa história, e em todos os pontos do território; e muitas vezes mostraram do que estariam capazes se lhes tivesse sido dada oportunidade de se estabilizarem.

483. Durante a agitação Praieira, que teve seu desenlace na revolta de 1848, e quando se publicou em opúsculo. A eleição para senadores, citado por Joaquim Nabuco em Um estadista do Império, i, p. 88, em que o assunto é tratado.

484. Ofício do vice-rei Luís de Vasconcelos, p. 34.

485. Vilhena, op. cit., p. 939.

486. Cunha Matos, Corografia histórica, p. 290.

487. Carta de 28 de abril de 1797, em Correspondência de várias autoridades, p. 279.

488. Entre outras passagens, veja-se Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 127, e Martius, Viagem pelo Brasil, ii, p. 254.

489. O governador apresentou-se oficialmente em suas propriedades, e fazendo convocar, sob pretexto de revista, as ordenanças de que o principal dos Feitosas era comandante, dispensou-as depois de um longo dia de exercícios fatigantes. Aproveitando-se depois de um momento de inatenção de Feitosa para, em sua casa e quando ele menos o esperava, dar-lhe voz de prisão e partir apressadamente com o seu prisioneiro. Koster (op. cit., i, p. 222) relata o fato, ocorrido pouco antes de sua estada naquela capitania.

490. Há outro fator que teria também contribuído para o empobrecimento da população colonial, embora em proporções relativamente pequenas. São os vínculos, os de mão-morta e sobretudo os morgados. Estes últimos fazem objeto de considerações interessantes de Vilhena, na última de suas cartas incluídas na Recopilação. Os morgados existiram no Brasil em regular número; o mais notável foi talvez o dos viscondes de Asseca, nos Campos dos Goitacases. Extinguiram-se os morgados pela lei no 56, de 5 de outubro de 1835.

491. Como aliás também de outras colônias ibero-americanas, e mesmo também dos Estados sulinos da União norte-americana. Entre nós, estudou-o Oliveira Viana, que o batizou nos seus aspectos econômicos e políticos (Populações meridionais do Brasil, Evolução do povo brasileiro, Pequenos estudos de psicologia social); Gilberto Freyre, que desenvolveu consideravelmente o assunto, acentuou mais o lado social e antropológico (Casa-grande e senzala, Sobrados e mucambos).

492. “No Brasil, a catedral, ou igreja mais poderosa que o próprio rei, seria substituída pela casa-grande do engenho...; a igreja que age na formação brasileira, articulando-a, não é a catedral com o seu bispo... nem a igreja isolada e só, ou de mosteiro ou abadia... É a capela de engenho...” Gilberto Freyre, Casa-grande e senzala, p. 20.

493. Discurso preliminar, histórico e introdutivo com natureza de descrição econômica da comarca e cidade da Bahia, p. 290. O país e o continente a que se refere o autor não são o Brasil e a América, como interpretaríamos com nossa terminologia geográfica atual, mas regiões e possessões portuguesas na América, como era então corrente dizer-se.

494. A tradição do sangue não é contudo muito antiga. Borges da Fonseca, meio século apenas antes do momento que nos ocupa, encontrou em Pernambuco, que é o mais antigo centro de tradição aristocrática do Brasil, grandes dificuldades para escrever a sua Nobiliarquia porque, como ele próprio declara, encontrou “sujeitos dos mais nobres da terra que nem sabiam dar notícia da naturalidade de seus avós”. Nobiliarquia pernambucana.

495. Vilhena, op. cit., p. 44.

496. O retrato que José de Alencar faz em O sertanejo do grande domínio pastoril do Nordeste, embora largamente fantasista, é em linhas gerais uma reconstituição que nos proporciona alguns índices aceitáveis.

497. Saint-Hilaire, op. cit., i, p. 77.

498. Saint-Hilaire escreve pormenorizadamente as condições de vida nesta região que visitou, em Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, ii. É interessante destacar, para fazer-lhe o paralelo com os grandes centros escravocratas da colônia, a observação do naturalista sobre a posição social relativa da mulher e do homem, com preeminência marcada daquela; enquanto é o contrário, como sabemos, que se passa no resto do país, e constitui mesmo um dos traços mais salientes e característicos do patriarcalismo. Há com certeza relação direta entre tal fato e as circunstâncias particulares da formação social daquela região.

499. Em muitas partes do interior do Brasil, os povoados hoje ainda se designam localmente por “comércio”. Isto muitas vezes até quando se trata de cidades de maior vulto, sedes de município e de comarca.

500. Veloso de Oliveira, Memória sobre a agricultura no Brasil, p. 93.

501. Ofício de 28 de abril de 1798, em Correspondência de várias autoridades, p. 227.

502. O advogado colonial não é o simples profissional de nossos dias; tem a categoria de um alto serventuário da justiça, e é uma parte, um verdadeiro órgão da justiça pública. Vestígio deste passado encontramos ainda nas fórmulas de praxe que os advogados contemporâneos empregam nos seus discursos oficiais.

503. Vilhena, op. cit., p. 50.

504. Marquês do Lavradio, Relatório, p. 453. “No Brasil, há comerciantes de cabedal que nem ler sabem.” Correio Brasiliense, janeiro de 1813, x, p. 89.

505. “As colocações comerciais mais altas”, escreverá Oliveira Lima, “só para o fim do reinado deixaram de ser consideradas mésalliaces.” O Império brasileiro, p. 247. As atribulações de um Mauá, incompreendido e antipatizado, não tiveram outra origem; para os bacharéis e proprietários que manejavam o Império, ele é apenas o “comerciante”, o homem de negócios.

506. Vilhena, op. cit., p. 49.

507. Vejam-se a respeito disto e das relações pouco amistosas de senhores de engenho e lavradores, devedores crônicos sempre pouco folgados, e comerciantes, credores exigentes, as interessantíssimas observações relativas à Bahia da segunda metade do século xviii do autor anônimo do Discurso preliminar, histórico e introdutivo com natureza de descrição econômica da comarca e cidade da Bahia, p. 27. O autor é francamente simpático aos agricultores, e acusa amargamente o comércio, que “engrossa com o suco, leite e sangue da agricultura [...]” (como se vê, a cantiga é velha); mas reconhece a “indiscrição e bem conhecida irregularidade” dos gastos de senhores e lavradores.

508. Afirma Gayozo que em São Luís do Maranhão se recomeçou a excluir os negociantes do Senado em 1792 (Compêndio histórico-político do Maranhão, p. 132). João Francisco Lisboa duvida desta informação (Obras, ii, p. 52). Realmente, já então tinham caído em desuso completo as determinações legais a respeito, e que este último autor citado sumaria (op. cit., ii, p. 169), sendo a última de 1747. Até na vila fronteira a São Luís, Alcântara, a menos de três léguas de distância, havia oficiais da Câmara, mercadores de profissão. Mas João Francisco Lisboa não fundamenta a sua dúvida, e é de crer que Gayozo, contemporâneo do que refere, falasse verdade. Em todo caso, o que se passaria em São Luís é, no momento que nos ocupa, uma exceção única. — Confirmando a afirmação de Gayozo encontramos a Provisão da Mesa do Desembargo de 17 de julho de 1813, onde se determina que podiam ocupar os cargos da Câmara de São Luís todos os domiciliados na cidade, mesmo que não fossem naturais dela.

509. Analisei a matéria, no conjunto da história brasileira, embora resumidamente, em meu trabalho, Evolução política do Brasil. — Mais adiante, no último capítulo, voltarei sobre este aspecto político da oposição de comerciantes, proprietários e demais classes da população entre si.

Administração

Para se compreender a administração colonial é preciso antes de mais nada desfazer-se de muitas noções que já se tornaram em nossos dias verdadeiros prejuízos, mas que no momento que ora nos ocupa começavam apenas a fazer caminho nas ideias contemporâneas e nos sistemas jurídicos em vigor; e em particular, ignorava-as por completo a administração portuguesa. Assim a de “funções” ou “poderes” do Estado, separados e substancialmente distintos — Legislativo, Executivo, Judiciário; assim também esferas paralelas e diferentes das atividades estatais: geral, provincial, local. Ainda, finalmente, uma diferenciação, no indivíduo, de dois planos distintos, de origem diferente e regulados diversamente: o das suas relações externas e jurídicas, que cabem no direito, e o do seu foro íntimo — a crença religiosa com seu complexo de práticas e normas a que ela obriga: o código moral e sacramental —, regulado pela religião. “A divisão do Homem”, como dizia Lacerda de Almeida, “em dois seres distintos, o cidadão na república e o fiel na igreja.”[510] Todas essas noções se consideram hoje “princípios científicos”, o que quer dizer, dados absolutos, universais. Rejeitá-los na prática, na regulamentação jurídica de uma sociedade, naquilo que se chamou direito positivo, constitui perante a “ciência jurídica” moderna um “erro”; da mesma natureza e tão grave como seria o do arquiteto que planejasse uma construção sem atenção às leis da gravidade. Mas o fato é que não era assim entendido então, naquela monarquia portuguesa do século xviii de que fazíamos parte. Considere-se isto hoje um “erro”, fruto da ignorância ou do atraso, como dirá o progressismo; ou, como julgo pessoalmente mais verdadeiro, um certo “momento histórico”, não é meu objetivo discutir aqui este ponto. O que interessa é que no momento que nos ocupa, a administração portuguesa, e com ela a da colônia, orientava-se por princípios diversos, em que aquelas noções citadas não têm lugar. O Estado aparece como unidade inteiriça que funciona num todo único, e abrange o indivíduo, conjuntamente, em todos seus aspectos e manifestações. Há, está claro, uma divisão de trabalho, pois os mesmos órgãos e pessoas representantes do Estado não poderiam desenvolver sua atividade, simultaneamente, em todos os terrenos; e nem convinha aumentar excessivamente o poder de cada qual. Expressão integral deste poder, e síntese completa do Estado, só o rei; das delegações que necessariamente faz ao seu poder, nasce a divisão das funções. Mas uma tal divisão é mais formal que funcional; corresponde antes a uma necessidade prática que a uma distinção que estivesse na essência das coisas, na natureza específica das funções estatais. A própria divisão marcada, nítida e absoluta, entre um direito público, que diz respeito às relações coletivas, e privado, às individuais, distinção fundamental em que assenta toda estrutura do nosso direito moderno, deve ser entendida então, e entre nós, de uma forma bem diversa da dos nossos dias.

Não é possível aventurar-me aqui no desenvolvimento teórico destas questões, pois seria isto entrar para o terreno de uma filosofia histórica do direito que nos levaria longe, exigindo tratamento à parte e alheio ao nosso assunto. Se fiz a observação acima, observação apenas e não afirmação de princípios, foi unicamente para definir a posição que devemos tomar ao abordar a análise histórica, e puramente histórica, como é esta aqui, da administração colonial; preparar o espírito do leitor, mais dado a noções de que precisamos aqui fazer tábua rasa; e para adotar um ponto de partida que facilite a análise que segue, e que é unicamente a noção ampla e geral em que efetivamente assenta e em que se entrosa a administração colonial: a da monarquia portuguesa, organismo imenso que vai do rei e sua cabeça, chefe, pai, representante de Deus na terra, supremo dispensador de todas as graças e regulador nato de todas as atividades, mais que isto, de todas as “expressões” pessoais e individuais de seus súditos e vassalos, até o último destes, mas ainda assim com seu papel e sua função, modestos embora, mas afetivos e reconhecidos no conjunto do organismo político da monarquia. Despidos assim de todas as outras noções que são para nós de data mais recente que a do período ora em vista, não correm o risco de anacronismos berrantes, tão frequentes nesta matéria e que tanto a obscurecem.

Ainda há uma coisa que devemos manter presente. É que a administração colonial nada ou muito pouco apresenta daquela uniformidade e simetria que estamos hoje habituados a ver nas administrações contemporâneas. Isto é, funções bem discriminadas, competências bem definidas, disposição ordenada, segundo um princípio uniforme de hierarquia e simetria, dos diferentes órgãos administrativos. Não existem, ou existem muito poucas normas gerais que no direito público da monarquia portuguesa regulassem de uma forma completa e definitiva, à feição moderna, atribuições e competência, a estrutura da administração e de seus vários departamentos. Percorra-se a legislação administrativa da colônia: encontrar-se-á um amontoado, que nos parecerá inteiramente desconexo, de determinações particulares e casuísticas, de regras que se acrescentam umas às outras sem obedecer a plano algum de conjunto. Um cipoal em que nosso entendimento jurídico moderno, habituado à clareza e nitidez de princípios gerais, de que decorrem com uma lógica “aristotélica” todas as regras especiais e aplicações concretas com um rigor absoluto, se confunde e se perde. Depois das Ordenações, as últimas, as Filipinas de 1643, e que formam a base da legislação portuguesa, decorreram, até o momento que nos ocupa, século e meio de cartas de leis, alvarás, cartas e provisões régias, ordens, acórdãos, assentos e que mais, formando tudo o conjunto embaralhado e copioso da chamada legislação extravagante. Mas nem mesmo a legislação anterior às Ordenações foi por elas toda revogada; em particular naquilo que diz respeito à administração colonial, o direito das Ordenações é omisso, e continuaram em vigor depois delas, e até a Independência (e quantas mesmo até mais tarde?), disposições inclusive do primeiro século da colonização. E as próprias Ordenações, embora formem código, estão muito longe daquela generalidade, lógica, método e precisão dos nossos códigos modernos. É todo este caos imenso de leis que constitui o direito administrativo da colônia. Orientar-nos nele é tarefa árdua. Órgãos e funções que existem num lugar faltam noutros, ou neles aparecem sob forma e designação diferentes; os delegados do poder recebem muitas vezes instruções especiais, incluídas em simples correspondência epistolar, que fazem lei e frequentemente estabelecem normas originais, distribuição de funções e competências diferentes da anteriormente em vigor. Quando se cria um novo órgão ou função, a lei não cogita nunca de entrosá-los harmonicamente no que já se acha estabelecido: regula minuciosa e casuisticamente a matéria presente, tendo em vista unicamente as necessidades imediatas. Mesmo quando um destes órgãos ou funções, ou coisa semelhante, já se encontra noutro lugar, a nova regulamentação não se preocupa com isto, e estabelece novas e especiais determinações. E tudo isto com a prática de acrescentar o revigoramento, de um modo geral, de todas as ordens anteriores, ou apelar para “o que se pratica no reino”, como é frequente, gera uma confusão tão inextricável que os próprios contemporâneos mais versados em leis nunca sabiam ao certo em que pé se achavam. Como resultado, as leis não só eram uniformemente aplicadas no tempo e no espaço, como frequentemente se desprezavam inteiramente, havendo sempre, caso fosse necessário, um ou outro motivo justificado para a desobediência. E daí, a relação que encontramos entre aquilo que lemos nos textos legais e o que efetivamente se pratica é muitas vezes remota e vaga, se não redondamente contraditória. Sendo assim, e como é esta prática que mais nos interessa aqui, e não a teoria, temos que recorrer com a maior cautela àqueles textos legais, e procurar de preferência outras fontes para fixarmos a vida administrativa da colônia, tal como realmente ela se apresentava. Para isto, infelizmente, estamos ainda mal aparelhados. Se é verdade que já possuímos regular cópia de documentos oficiais publicados, eles o foram apenas em poucas circunscrições do país: Rio de Janeiro, São Paulo; muito menos em Minas Gerais, na Bahia, Pernambuco; quase nada nas outras. E dado o sistema assimétrico da administração colonial, ficamos, mesmo com o conhecimento daquelas fontes, numa grande incerteza do resto, e portanto do conjunto.

Por todas estas razões, devemos abordar a análise da administração colonial com o espírito preparado para toda sorte de incongruências. E, sobretudo, não procurar nela esta ordem e harmonia arquitetônica das instituições que observamos na administração moderna, e que em vão se tentará projetar num passado caótico por natureza. De um modo geral, pode-se afirmar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema, e não criou nada de original para a colônia. As “donatárias” o foram; mas os donatários desapareceram cedo, substituídos pelos governadores e capitães-generais. As funções destes ainda guardarão um cunho próprio e característico, inexistente em Portugal. Mas elas confirmam, menos que invalidam, a observação da falta de originalidade da metrópole no organizar administrativamente a colônia, a incapacidade por ela demonstrada em criar órgãos diferentes e adaptados a condições peculiares que não se encontravam no reino. O “governador” é uma figura híbrida, em que se reuniram as funções do “governador das armas” das províncias metropolitanas; um pouco das de outros órgãos, como do “governador da Justiça”, do próprio rei. Contudo, nunca se caracterizou nitidamente, e sua competência e jurisdição variaram sempre com o tempo, de um governador para outro, de uma para outra capitania; variaram sobretudo em função da personalidade, caráter e tendências dos indivíduos revestidos do cargo. E como o único modelo mais aproximado que se tinha dele no reino era o do citado governador das armas, ele sempre foi, acima de tudo, militar, com prejuízo considerável para o bom funcionamento da administração colonial.

Afora isto, as inovações são insignificantes e não alteram o sistema e caráter da administração, que será na colônia um símile perfeito da do reino. O que se encontrará de diferente se deverá mais às condições particulares, tão profundamente diversas das da metrópole, a que tal organização administrativa teve de se ajustar; ajustamento que se processará de “fato”, e não regulado por normas legais; espontâneo e forçado pelas circunstâncias; ditado quase sempre pelo arbítrio das autoridades coloniais. Originalidade deliberada, compreensão das diferenças e capacidade para concretizá-la em normas adaptadas às necessidades peculiares da colônia, isto a metrópole raramente fez, e nunca de uma forma sistemática e geral. É só no regime fiscal, quando se tratava de tributos e a melhor forma de arrecadá-los, que a administração portuguesa procurava sair um pouco da sua rotina. Mas ainda aí, que falta de imaginação! A história acidentada da cobrança dos quintos está aí para comprová-lo. Mas à parte isto, praticamente todas as instituições que vamos encontrar no Brasil não são mais que repetição pura e simples das similares metropolitanas. Nos melhores casos, nos de maior originalidade, não passam de plágios ou arremedos muito mal disfarçados. Poderíamos multiplicar os exemplos neste sentido: seria aliás mais fácil e sumário enumerar as criações propriamente originais.[511] Mas para não alongar demasiado o assunto, lembremos aqui apenas o caso mais flagrante, e de todos talvez o de efeitos mais nefastos daquela norma de copiar servilmente aqui sistemas do reino. Foi o de centralizar o poder e concentrar as autoridades; reuni-las todas nas capitais e sedes, deixando o resto do território praticamente desgovernado e a centenas de léguas muitas vezes da autoridade mais próxima. Naturalmente, a extensão do país, a dispersão do povoamento, a deficiência de recursos tornavam difícil a solução do problema de fazer chegar a administração, numa forma eficiente, a todos os recantos de tão vasto território. Mas em vez de obviar aqueles inconvenientes com uma dispersão máxima de agentes, a administração metropolitana, repetindo fielmente o que se praticava no minúsculo reino, deixava-as todas, ou a maior parte delas, nos centros principais, onde sua ação se tornava quase inútil pela distância em que ficavam de seus administrados. Veja-se por exemplo o que se dá com as Relações do Rio de Janeiro e da Bahia, que contava cada qual para mais de trinta pessoas, entre desembargadores e funcionários, todos largamente remunerados, enquanto na maior parte da colônia a administração e justiça não tinham autoridade alguma presente ou acessível, ou então se entregavam, nos melhores casos, à incompetência e ignorância de leigos como eram os juízes ordinários, simples cidadãos escolhidos por eleição popular e que serviam gratuitamente. Coisa semelhante se repete na divisão territorial administrativa. É nas vilas, sedes dos termos e das comarcas, que se concentram as autoridades: ouvidores, juízes, câmaras e as demais. Era este o modelo do reino, e ninguém pensou em modificá-lo. Ou se tratava de uma vila, e então todas aquelas autoridades deviam estar presentes, ou não era vila, e não tinha nada. Assistimos por isso aos dois extremos igualmente absurdos e altamente prejudiciais: vilas com termos imensos, de território inacessível, na sua maior parte, aos agentes da administração concentrados na sede; e vilas apenas nominais, em que nem havia gente suficiente e capaz para preencher o número, elevado demais para elas, de cargos públicos.[512] Entre estes extremos não havia meio-termo. Obviou-se em parte ao mal de jurisdições em territórios imensos com a prática das correições e visitações, isto é, espécie de excursões administrativas em que as autoridades percorriam as suas jurisdições; mas isto que, dado aquele sistema de concentração, deveria ser qualquer coisa de permanente, constituía acontecimento excepcional, e só as autoridades mais dirigentes o praticavam com alguma assiduidade. Mas mesmo quando é este o caso, aquelas excursões administrativas não tinham a maior parte da utilidade que poderiam ter, dadas as circunstâncias em que se realizavam; e isso porque, sempre de acordo com as similares do reino, seu objetivo era mais de fiscalização, supervisão geral ou audiência de recursos; e na verdade muito menos havia que fiscalizar, supervisar ou tomar conhecimento de recursos que agir e administrar efetiva e diretamente.

Mas deixemos estas críticas à administração colonial, que reservo para analisar em conjunto mais adiante, para nos ocuparmos propriamente com a organização da colônia. O Brasil não constitui, para os efeitos da administração metropolitana, uma unidade. O que havia nesta banda do oceano, aos olhos dela, eram várias colônias ou províncias, até mesmo “países”, se dizia às vezes, que, sob o nome oficial de capitanias, se integravam no conjunto da monarquia portuguesa, e a constituíam de parceria com as demais partes dela: as províncias do reino de Portugal e as do de Algarve, os estabelecimentos da África e do Oriente. A monarquia forma um complexo heterogêneo de reinos, estados, províncias europeias e ultramarinas, capitanias e outras circunscrições sem título certo, qualquer coisa de semelhante ao Império britânico de nossos dias. O que hoje designamos por Brasil reunia um grupo daquelas circunscrições; e só assim, para os efeitos da análise da administração colonial, que o devemos entender. A nossa unidade, embora existisse na geografia e mesmo no consenso de todos, aparecia oficialmente apenas nos títulos honoríficos do vice-rei do Brasil (que assim mesmo era correntemente mais conhecido por vice-rei do Rio de Janeiro, onde tinha sua sede) e no do príncipe do Brasil, que traziam os primogênitos da dinastia de Bragança e herdeiros da Coroa. Também se encontra no chamado Estado do Brasil, que reunia, mas só nominalmente, as capitanias meridionais, em oposição ao estado do Pará e Maranhão, que compreendia, também só nominalmente em nossa época, estas capitanias e mais as subalternas do Piauí e São José do Rio Negro. Mas estas designações já tinham perdido, fazia muito tempo, qualquer significação prática. A confusão entre estes dois pseudoestados é mesmo tamanha que, no texto de uma lei importante como o alvará de 17 de agosto de 1758 que aprovou o Diretório dos Índios, encontramos a designação “Estados do Brasil” empregada nos dois sentidos: geral para o Brasil todo, e especial no sentido acima. De fato, restava ainda como sinal da antiga divisão, no momento que nos ocupa, unicamente a jurisdição da Casa de Suplicação de Lisboa, que funcionava como tribunal de segunda instância para as capitanias do estado do Pará e Maranhão, cabendo tal jurisdição, nas demais capitanias, às Relações da Bahia e do Rio de Janeiro. Também na divisão eclesiástica, pois as dioceses do Pará e do Maranhão eram sufragâneas do arcebispado de Lisboa, e as outras, do primaz da Bahia.

Para a administração geral das capitanias (bem como de todas as demais possessões portuguesas da África e Oriente) havia o Conselho Ultramarino, que se subordinava a um dos quatro secretários de Estado do Governo (secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos). Pelo Conselho transitavam todos os negócios da colônia, salvo unicamente os da competência da Mesa de Consciência e Ordens, outro departamento da administração portuguesa, e que se ocupava com os assuntos eclesiásticos, bens de defuntos e ausentes, e com os negócios das ordens militares (as de Cristo, Avis e São Tiago); estas ordens estavam organizadas no Brasil, embora seu papel fosse aqui praticamente nulo.[513]

As funções do Conselho não se limitavam a uma simples direção geral. Entrava no conhecimento de todos os assuntos coloniais, por menos importantes que fossem, e cabia-lhe resolvê-los não só em segunda instância, mas quase sempre diretamente. Os delegados régios, por mais elevada que fosse sua categoria, não davam um passo sem sua ordem ou consentimento expresso. A extensa e pormenorizada correspondência dos governadores, as minuciosas ordens e cartas régias que de lá se expediam mostram a que particulares e detalhes mínimos desciam as providências diretas da metrópole. “A ingerência da metrópole nos mínimos negócios coloniais”, escreverá J. F. Lisboa,

tocava a extremos quase fabulosos. Empregados semissubalternos iam prestar suas contas à Corte; na Corte deviam justificar-se todas as dívidas de ausentes excedentes a uma alçada ínfima; começadas na Bahia, na Corte é que iam concluir-se as arrematações de certas rendas. Era da Corte finalmente que se expediam licenças para advogar, passaportes, baixas, isenções de recrutamento e diversas outras providências sobre foguetes, marca e qualidade das madeiras das caixas de açúcar, e custa a crê-lo, até sobre as saias, adornos, excursões noturnas e lascívia das escravas.[514]

De tudo se queria saber em Lisboa, e por tudo se interessava o Conselho. Pelo menos teoricamente, pois, na realidade, a impossibilidade material de atender a tamanho acúmulo de serviço não só atrasava consideravelmente o expediente, de dezenas de anos às vezes, mas deixava grande número de casos a dormir o sono da eternidade nas gavetas dos arquivos.

As capitanias que formavam o Brasil são de duas ordens: principais e subalternas. Estas são mais ou menos sujeitas àquelas; muito, como as do Rio Grande do Sul e Santa Catarina ao Rio de Janeiro, ou a do Rio Negro ao Pará; pouco, como a do Ceará e outras subalternas de Pernambuco. Mas em conjunto e de uma forma geral, os poderes dos governos são os mesmos em ambas as categorias provinciais. Só o título do governador diferia: capitão-general e governador, nas principais, capitão-mor de capitania (não confundir com capitão-mor de ordenanças), ou simplesmente governador, nas demais. O capitão-general do Rio de Janeiro, depois de 1763 (dantes era o da Bahia), tinha o título altissonante mais oco de vice-rei do Brasil. Seus poderes, em princípio, não eram maiores que os de seus colegas de outras capitanias, e não se estendiam além da sua jurisdição territorial de simples capitão-general.[515]

A capitania forma, pois, a maior unidade administrativa da colônia. Divide-se seu território em comarcas, sempre em pequeno número.[516] A comarca compõe-se de termos, com sede nas vilas ou cidades respectivas.[517] Os termos, por sua vez, dividem-se em freguesias, circunscrição eclesiástica que forma a paróquia, sede de uma igreja paroquial, e que servia também para a administração civil. Finalmente, as freguesias ainda se dividem em bairros, circunscrição mais imprecisa, e cujo principal papel aparece na organização das ordenanças, como veremos abaixo.

Passemos sumariamente em revista as autoridades e hierarquia administrativa destas várias circunscrições. Na capitania, o chefe supremo é o governador (vice-rei, capitão-general, capitão-mor, governador simplesmente). A sua função, já o notei, é essencialmente militar. Não que ele seja necessariamente um militar de profissão, o que aliás não é comum. Mas é o comandante supremo de todas as Forças Armadas de sua capitania, bem como das subalternas. E não apenas nominal ou para certas ocasiões, mas efetivo e permanente: trata de todos os negócios militares pessoalmente, e não existe na capitania outra patente que se ocupe deles em conjunto: os vários comandantes são todos seus subordinados, têm funções restritas a seus corpos ou comissões respectivas.[518] Nesta qualidade de militar, o governador é grandemente absorvido pelas suas funções, a que deve dedicar o melhor das suas atenções. Sobretudo quando é o caso de capitanias onde os assuntos desta natureza são prementes, como é o caso do Rio de Janeiro, cujas subalternas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul se achavam nas fronteiras de vizinhos com que vivíamos em dificuldades e atritos. O caráter essencialmente militar das funções do governador aparece então claramente; basta observar o lugar de destaque e o espaço que os assuntos desta natureza ocupam na correspondência e nos relatórios dos vice-reis do Rio de Janeiro: sobra-lhes pouco para tratar de outras matérias.[519]

Mas embora participe deste caráter militar, o governador é a cabeça de toda administração em geral. Não entrarei no pormenor da sua competência, enumerando suas atribuições, porque é geral e ampla, em todos os setores, com relativamente poucas exceções e restrições.[520] Com isto, não é de admirar que seja levado àquele poder absoluto, que tem sido a maior crítica feita à administração colonial, sobretudo pelos historiadores do século passado, tão próximos ainda do tempo em que sua figura temida se projetava sobre o país. Crítica muitas vezes exagerada, porque aquela figura de regulete com que se apresenta, e aparecia efetivamente aos contemporâneos, encobre na realidade fraquezas que só hoje, passadas as paixões do momento e devassados os segredos dos arquivos, podemos avaliar com mais segurança. Em primeiro lugar, acima do governador, vigilante, ativo e estorvante, lá se encontrava o governo central da metrópole. Vimos até que ponto ele levava sua ingerência na vida da colônia; o governador ficava por isso, em regra, adstrito a normas muito precisas e rigorosas, traçadas com minúcias até extravagantes, e na feitura das quais era previamente pouco, se não nada ouvido. Se encontramos hoje ordens em abundância, poucas são as consultas vindas do reino.[521] Além disso, devia o governador prestar contas pormenorizadas da sua gestão, sobretudo a seu termo, quando até se suspendia o pagamento do soldo do último ano até liquidação final e aprovação daquelas contas. E o governo metropolitano abria largamente os ouvidos a toda sorte de queixas e críticas que lhe chegassem, fosse qual fosse sua origem. Se isto beneficiava pouco a população, é que só o interessavam realmente assuntos fiscais, rendimentos, fraudes, contrabandos...

Há ainda a considerar as demais autoridades da colônia, que, embora de categoria inferior, funcionavam como contrapesos muito sensíveis à autoridade do governador. Isto se deve em grande parte ao curioso sistema de hierarquia que domina em muitos setores. Aquelas autoridades, em muitos casos, e dos mais importantes, não formam propriamente degraus inferiores da escala administrativa, no sentido que hoje damos a esta noção; não se subordinam inteiramente à autoridade superior do governador como simples cumpridores de ordens. Assim nas Relações, que são órgãos judiciários e administrativos ao mesmo tempo, o governador é um simples participante, embora na qualidade nata de presidente; e os demais membros não são seus subordinados. O mesmo se repete nos órgãos fazendários, as Juntas de Arrecadação.

Também o fato de constituírem estes e outros órgãos da administração entidades coletivas, organizadas em forma colegial, não é fator menos ponderável na limitação do poder do governador. Não é preciso insistir sobre a impessoalidade e diminuição de responsabilidade individual que resulta de um tal sistema, e que atuam como os outros tantos fatores de autonomia e independência de seus membros. E sendo o caso, nada se presta melhor à obstrução da marcha dos negócios. Avalie-se como atravessaria amortecida a ação do governador, transitando por uma coletividade hostil ou pouco tolerante para com ele, o que muitas vezes se deu.

Finalmente, há alguns órgãos e negócios importantes da administração colonial em que não existe interferência alguma do governador — pelo menos legal. Assim nas intendências do ouro e dos diamantes, e nas Mesas de Inspeção, de que aliás já falei mais acima. Todas estas limitações da autoridade do governador são consequência do sistema geral da administração portuguesa: restrição de poderes, estreito controle, fiscalização opressiva das atividades funcionais. Sistema que não é ditado por um espírito superior de ordem e método, mas reflexo da atividade de desconfiança generalizada que o governo central assume com relação a todos seus agentes, com presunção muito mal disfarçada de desleixo, incapacidade, desonestidade mesmo em todos eles. A confiança com outorga de autonomia, contrabalançadas embora por uma responsabilidade efetiva, é coisa que não penetrou nunca nos processos da administração portuguesa.

Ainda há uma circunstância, de ordem mais geral, que apara muito as asas governamentais do Brasil colônia: é o espírito de indisciplina que reina por toda parte e em todos os setores. Fruto de condições geográficas e da forma com que se constituiu o país: imensidade do território, dispersão da população, constituição caótica e heterogênea dela, falta de sedimentação social, de educação e preparo para um regime policiado. São fatores profundos e gerais que me reservo para rever em conjunto noutro capítulo. Mas a sua consequência mais flagrante, e que se reflete diretamente no terreno da administração, é a do solapamento da autoridade pública, a dissolução de seus poderes que se anulam muitas vezes diante de uma desobediência e indisciplina sistemáticas.

Mas, com tudo isso, não quero subestimar o poder e a autoridade dos governadores, nem mesmo reduzir-lhes a expressão na vida administrativa da colônia. Não somente suas atribuições são consideráveis — nenhuma outra autoridade da colônia se lhes emparelha, e nenhuma dispõe como eles do conjunto das Forças Armadas —, como ainda o simples fato de representarem e encarnarem a pessoa do rei, e terem a faculdade de se manifestar como se fossem o próprio monarca, é circunstância que basta, no sistema político da monarquia absoluta de Portugal, para dar a medida do papel de relevo que ocupam.[522] Acresce ainda a grande distância em que se acha a metrópole e a morosidade com que se manifesta sua ação.[523] Sobra assim boa margem para a autonomia e mesmo o arbítrio dos governadores, se não do abuso. E não faltaram capitães-generais deste naipe.[524] Mas também, pelos relatórios e correspondência que possuímos, sabemos das dificuldades com que lutavam mesmo os mais enérgicos, e os obstáculos encontrados a cada passo para se fazerem obedecer e realizar as providências do seu governo. Entre outros, o longo e admirável Relatório que o marquês do Lavradio, um dos maiores administradores que o Brasil colonial teve, apresentou ao seu sucessor depois de dez anos de governo (1769-79) é um documento a este respeito dos mais convincentes.

Passemos aos demais órgãos da administração. Podemos agrupá-los em três setores: militar, geral, fazendário. Além destes, alguns outros de natureza especial que analisarei em último lugar. As Forças Armadas das capitanias compunham-se da tropa de linha, das milícias e dos corpos de ordenanças. A primeira representa a tropa regular e profissional, permanentemente sob as armas. Era quase sempre composta de regimentos portugueses que conservavam mesmo seu nome do lugar onde tinham sido formados, como os de Bragança e Moura, estacionados em fins do século no Rio de Janeiro, e o de Estremoz, em Santa Catarina, Parati e Angra dos Reis.[525] Para completar os efetivos que vinham do reino, procedia-se ao engajamento para a tropa na própria colônia. Em princípio, só brancos deviam ser alistados, norma impossível de seguir aqui, dado o caráter da população. Havia por isso grande tolerância com relação à cor, os pretos contudo, e os mulatos muito escuros, eram excluídos.[526] Para o alistamento concorriam, além dos voluntários, que eram poucos, os forçados a sentar praça — criminosos, vadios e outros elementos incômodos de que as autoridades queriam livrar-se. Quando isto não bastava, lançava-se mão do recrutamento.

O recrutamento para as tropas constitui, durante a fase colonial da história brasileira, como depois ainda no Império, o maior espantalho da população; e a tradição oral ainda conserva em alguns lugares bem viva a lembrança deste temor. E não é para menos. Não havia critério quase nenhum para o recrutamento, nem organização regular dele. Tudo dependia das necessidades do momento e do arbítrio das autoridades. Fazia-se geralmente assim: fixadas as necessidades dos quadros, os agentes recrutadores saíam à cata das vítimas; não havia hora ou lugar que lhes fosse defeso e entravam pelas casas adentro, forçando portas e janelas, até pelas escolas e aulas para arrancar delas os estudantes.[527] Quem fosse encontrado e julgado em condições de tomar as armas, era incontinente, sem atenção a coisa alguma, arrebanhado e levado aos postos. Refere Vilhena que muitas vezes se espalharam pela cidade (Bahia) os soldados de um regimento todo, que, em hora de antemão fixada, tinham ordem de deter quantas pessoas estivessem ao seu alcance, com as únicas limitações de serem brancas e não militares. Todos os detidos eram conduzidos à cadeia e aos corpos da guarda, e somente lá se fazia a seleção dos capazes para o serviço militar. Havia casos em que, de centenas de presos, se apuravam apenas poucas dezenas de aptos. Até eclesiásticos sofriam destas violências, o que não é pouco num meio em que a batina merecia um respeito geral e profundo.[528]

Explica-se assim por que, ao menor sinal de recrutamento próximo, a população desertasse os lugares habitados indo refugiar-se no mato. O mesmo Vilhena refere que na Bahia, logo que se começavam a fazer recrutas, era infalível a carestia dos gêneros de primeira necessidade, porque os lavradores abandonavam as roças. Em 1797, vemos em São Paulo despovoarem-se as regiões de Atibaia e Nazaré porque nelas se assinalara a presença de agentes recrutadores; e a Câmara paulistana, alarmada, pois era naquelas regiões que se abastecia a capital, pedia providências ao governador (Reg., x, p. 148). Exemplos entre mil outros da verdadeira convulsão periódica que provocava o recrutamento em todos os setores da colônia.

As milícias são tropas auxiliares: como as de linha, organizam-se em regra, lá pelos fins do século, em regimentos (em substituição aos antigos terços), e se recrutam por serviço obrigatório e não remunerado, na população da colônia. Eram comandadas por oficiais também escolhidos na população civil, e que igualmente não se podiam eximir ao serviço não remunerado que prestavam; e também por algumas patentes regulares destacadas para as organizar e instruir. O enquadramento das milícias se fazia numa base territorial (freguesias), bem como, e sobretudo, pelas categorias da população. Não há, a este respeito, muita uniformidade entre as várias capitanias. Na Bahia, por exemplo, eram as milícias conhecidas por tropas urbanas, e compunham-se dos seguintes regimentos: dos Úteis, formado pelos comerciantes e seus caixeiros; de Infantaria, em que entravam os artífices, vendeiros, taberneiros e outros, mas todos brancos; o de Henrique Dias, composto de pretos forros;[529] finalmente o Quarto Regimento Auxiliar de Artilharia, formado de pardos e mulatos. Havia ainda algumas companhias independentes com missões especiais: uma de familiares; duas companhias de capitães de assalto, formadas de pretos e designadas para, em tempo de guerra, explorar a campanha e transmitir ordens e mensagens (são as companhias de comunicações de hoje), e, em tempo de paz, dar caça aos escravos e criminosos foragidos. Estes últimos corpos, que também se encontram nas demais capitanias, são os do vulgarmente chamados capitães de mato, de tão tenebrosa memória. No Rio de Janeiro, a organização das milícias difere bastante: seu quadro ainda é o terço, antiga unidade portuguesa substituída na segunda metade do século xviii pelos regimentos, de inspiração francesa; e são divididas em três terços que tomam o nome das freguesias em que se formavam: Candelária, São José e Santa Rita, e mais um dos homens pardos libertos.[530]

A última categoria das Forças Armadas, a 3a linha, para empregar uma designação atual, eram as ordenanças, formadas por todo o resto da população masculina entre dezoito e sessenta anos, não alistada ainda na tropa de linha ou nas milícias, e não dispensada do serviço militar por algum motivo especial — os eclesiásticos, por exemplo. Ao contrário das milícias, as ordenanças constituem uma força local, isto é, que não podia ser afastada do lugar em que se formava e em que residiam seus efetivos. Não havia recrutamento para as ordenanças, mas só um arrolamento, pois toda a população, dentro dos limites fixados, considerava-se como automaticamente engajada nelas. Limitava-se sua atividade militar a convocações e exercícios periódicos, e, eventualmente, acorrer quando chamadas para serviços locais: comoção intestina, defesa etc.

A organização das ordenanças conservava em toda colônia, e conservará até sua extinção em pleno Império (1831), os antigos terços divididos em companhias. Incluía-se em cada terço, cujo comandante supremo é o capitão-mor, toda a população do termo respectivo. As companhias, comandadas por um capitão, um tenente e um sargento ou alferes, compunham-se de 250 homens, e se dividiam em esquadras de 25 homens cada uma, comandadas por um cabo. Naturalmente estes efetivos são os legais, havendo na realidade muitas variações que a própria lei aliás autorizava atenta às circunstâncias.[531] As patentes superiores das ordenanças conservavam também as antigas denominações: capitão-mor, que corresponde ao coronel na organização em regimento, e sargento-mor, o major da organização regimental, ou antes, o tenente-coronel, pois não havia nos terços o “comandante de batalhão”, unidade inexistente. Além das suas funções militares, que são, dada sua constituição, necessariamente restritas, as ordenanças têm um papel considerável na administração geral da colônia. É o que veremos adiante, pois quero antes passar em revista o resto da organização administrativa.

Vejamos, depois dos militares, os órgãos da administração geral e civil. Incluem-se aí tanto funções propriamente administrativas (em nossa terminologia moderna) como de justiça. Encontramos aqui um caso concreto da observação já feita no início deste capítulo: a confusão de poderes e atribuições que hoje nos parecem substancialmente distintos. Não só se ocupam dos negócios de ambos os setores as mesmas autoridades, como não há diferença substancial no seu modo de agir num e noutro terreno. Na aplicação da lei não se distinguia quando era caso de simples ação administrativa dos agentes do poder, ou quando se tratava do restabelecimento de direitos entre partes em litígio. Se qualquer ato de uma autoridade, fosse ela qual fosse, envolvesse ofensa de direitos ou interesse (no funcionamento da administração não se distinguia um caso do outro), não cabia ao ofendido instaurar uma ação, mas unicamente recorrer do ato à autoridade superior competente. Quando não se tratava de atos de autoridades, mas de simples particulares, cabia então ao ofendido provocar a ação daquelas: estaríamos então no caso típico da ação judiciária em nosso processo atual. Mas percebe-se que entre as duas hipóteses não há distinção substancial alguma, pelo menos no que diz respeito ao funcionamento da administração, que é o que mais nos interessa aqui.

Não posso evidentemente entrar no pormenor de um assunto de excessiva especialização, e que trouxe à baila unicamente para que se faça uma ideia do sistema administrativo da colônia, bem diverso do de nossos dias, e sem a qual não se compreenderia o assunto que estamos analisando. Não nos deixemos por isso iludir, entre outros casos, com a designação que trazem os cargos administrativos da colônia, e que se empregam hoje numa acepção diferente e mais restrita. Particularmente a de “juiz”. O juiz colonial — seja o de fora, o ordinário, o almotacé ou o vintenário ou de vintena — tem não só as funções dos nossos juízes modernos, julgando, dando sentença, resolvendo litígios entre partes desavindas, mas também os dos nossos simples agentes administrativos: executam medidas de administração, providenciam a realização de disposições legais... E isto sem distinguir absolutamente, na prática, a duplicidade (duplicidade para nós) das funções que estão exercendo. Compete-lhe de um modo geral executar a lei e as obrigações do seu cargo: que esta execução ou ação seja espontânea, provocada por seus jurisdicionados ou simples atos deles, desavindos entre si ou não, a diferença não importa: eles agirão sempre da mesma forma.

Para se apanhar melhor o sistema geral da administração colonial, comecemos pelos órgãos inferiores, pois os superiores não funcionam, por via de regra, senão como instâncias de recursos. O mais importante é o Senado da Câmara,[532] que tem sua sede nas vilas ou cidades, e estende sua jurisdição sobre o termo respectivo. Há de se estranhar que, falando da administração geral das capitanias, comece pelas Câmaras, que são órgãos típicos da administração local. Mas aqui, mais uma vez, devemos pôr de lado nossas concepções atuais. No sistema administrativo da colônia, já o assinalei, não existem administrações distintas e paralelas, cada uma com esfera própria de atribuições: uma geral, outra local. A administração é uma só e ver-se-á, pelo desenvolvimento do assunto, que competem às Câmaras atribuições que, segundo nossa classificação moderna, são tanto de ordem geral como local. Elas funcionam efetivamente como órgãos inferiores da administração geral das capitanias.

Compõe-se o Senado da Câmara de um juiz presidente, que pode ser letrado, diríamos hoje “togado”, de nomeação régia, e é então o chamado juiz-de-fora; mais frequentemente é um cidadão leigo, eleito como os demais membros da Câmara: será o juiz ordinário. Os juízes ordinários eram sempre dois, exercendo alternadamente suas funções em cada mês do ano para o qual tinham sido eleitos. Ao contrário dos juízes-de-fora, serviam sem remuneração, como os demais membros da Câmara. Estes outros membros são os oficiais: três vereadores e um procurador. As eleições são populares, isto é, vota o povo; ou antes, o povo qualificado, os homens-bons, na expressão das leis. São as pessoas gradas do termo e da vila, que figuram em listas especialmente feitas para este fim: chamam-se também às vezes de republicanos.[533] Já vimos como esta questão do direito de voto, que inclui o de participar da Câmara, tomou em certos lugares uma forma política, pomo de discórdia, ou antes arma de luta entre facções adversas: proprietários e nativos da colônia, de um lado, comerciantes e reinóis, do outro. As eleições eram em princípio indiretas.[534] Os votantes, congregados na casa do Senado da Câmara, indicavam por maioria seus eleitores, que, apartados em três pares, organizavam, cada qual a sua, três listas tríplices, isto é, contendo três nomes do que escolhem para os cargos da Câmara. O presidente, que seria o ouvidor, e, na sua falta, o juiz mais velho em exercício, “concertava” (conferia) as listas, e formava com os nomes mais votados três róis definitivos que se encerravam em bolas de cera, os pelouros. Pela “primeira oitava de Natal” (8 de dezembro) de cada ano, e com assistência do povo, em “vereança” especial, comparecia um menino de sete anos, e metendo a mão por um cofre onde se guardavam os três pelouros, tirava um, cuja lista servirá no ano seguinte. Assim em três anos consecutivos, depois do que, esgotados os pelouros e as listas, procedia-se à nova eleição. Esta forma de eleição se chamava de pelouro; mas quando um dos assim eleitos, impedido por qualquer motivo, tinha de ser substituído, procedia-se mais sumariamente, escolhendo então a própria Câmara o substituto: chamava-se então eleição de barrete. Conforme ocorresse um ou outro caso, dizia-se do juiz, dos vereadores ou do procurador que eram “de pelouro” ou “de barrete”. O juiz e o procurador, eleitos de uma ou outra forma, deviam ser confirmados pelo ouvidor com as chamadas cartas de usança. Os vereadores, pelo contrário, empossavam-se logo que se iniciava seu mandato, sem outra formalidade que o juramento de bem servir o cargo. Já vemos, em tudo isto, a intervenção direta na Câmara de autoridades estranhas a ela.

O povo, sempre na acepção restrita que indiquei acima, não participa das deliberações da Câmara unicamente por ocasião das eleições. Quando se tratava de assunto de muita importância e relevante interesse público, também era convocado para, em comum com o Senado, assentar medidas e tomar decisões (Reg., xii, p. 99, e Act., xx, p. 179).

Organizado assim o Senado da Câmara, e reunindo-se ordinariamente em “vereança” ou “vereação” duas vezes por semana, nas quartas e sábados, vejamos do que se ocupava. Nos primeiros tempos da colônia, sabe-se que muito grande fora o seu raio de ação. Algumas câmaras, sobretudo as de São Luís do Maranhão, do Rio de Janeiro e também a de São Paulo, tornaram-se de fato, num certo momento, a principal autoridade das capitanias respectivas, sobrepondo-se aos próprios governadores, e chegando até a destituí-los do seu posto.[535] Mas no momento que nos ocupa isto já passara fazia bem século e meio; vejamos pois o que faziam naquele momento, e o que efetivamente representava sua função, nos termos da legislação em vigor, mas sobretudo na prática da administração pública. Elas tinham patrimônio e finanças próprias, independentes do Real Erário, isto é, das capitanias respectivas a que pertenciam. O patrimônio compunha-se das terras que lhes eram concedidas no ato da criação da vila; constituíam estas terras o rossio, destinado para edificações e logradouros e para a formação de pastos públicos.[536] A Câmara podia ceder parte destas terras aos particulares ou aforá-las.[537] Constituíam ainda o patrimônio municipal as ruas, praças, caminhos, pontes, chafarizes etc.

As finanças do Senado se formavam com os réditos que lhe competia arrecadar: foros (renda dos chãos aforados) e tributos autorizados em lei geral ou especialmente concedidos pelo soberano.[538] Dois terços da renda municipal pertenciam à Câmara; o último revertia para o Real Erário da capitania.

Além da questão do seu patrimônio e das suas finanças, cabiam à Câmara várias nomeações: do juiz almotacel, a quem competia fiscalizar o comércio dos gêneros de primeira necessidade e zelar pela higiene e limpeza públicas; dos juízes vintenários ou de vintena, com jurisdição nas freguesias (havia um vintenário para cada uma), e com iguais atribuições que os juízes-de-fora ou ordinários, mas de alçada menor, aliás muito pequena; além destas autoridades, nomeava a Câmara seus funcionários internos: escrivão, síndico etc.

Competia ainda à Câmara editar posturas; processar e julgar os crimes de injúrias verbais, pequenos furtos e as infrações de seus editos, chamadas causas de almotaçaria (Ordenações, liv. i tit. 66 § 5 e tit. 65 § 25); resolver questões entre partes litigantes que versassem sobre servidões públicas — caminhos, águas etc. (Reg., xii, p. 393); e terras do seu patrimônio (Reg., xii, p. 275).

Mas em tudo isto é sempre difícil precisar o que é da competência privativa da Câmara. Em todos os seus negócios vemos a intervenção de outras autoridades, sobrepondo-se a ela ou correndo-lhe parelhas. O ouvidor e corregedor da comarca intervém a todo propósito em questões de pura administração municipal. É assim que lhe cabe tomar as contas das câmaras, resolver sobre a forma de arrematação dos réditos (Reg., xii, p. 194); autorizar imposições (Reg., xii, p. 477) e despesas (Reg., xii, p. 199); consentir em abatimentos nos seus créditos (Reg., xii, p. 206); prover sobre a forma de alienação das terras do patrimônio municipal (Act., xx, p. 406). Até na constituição das câmaras o ouvidor intervém: não só, como vimos, passando as cartas de usança aos juízes ordinários e procurador, sem o que não podem exercer seus cargos, mas também resolvendo sobre impedimentos e licença dos seus membros, podendo ou não, a pedido deles, dispensá-los (Reg., xii, ii). Participa ainda das “vereanças” em que se elegem as listas de candidatos ao posto de capitão-mor das ordenanças, como veremos abaixo; e provê alguns cargos municipais: vintenário (Reg., xii, p. 410).

O governador também se imiscui nos assuntos municipais. Há cargos que, embora de nomeação da Câmara, é ele quem provê, como o de escrivão, mandando juramentá-lo e dar-lhe posse (Act., xx, p. 264). Casos até ocorrem em que o governador prorroga o mandato do juiz ordinário e de todos os demais membros da Câmara além do prazo para o qual foram eleitos, como se deu em São Paulo em 1799, quando todos os novos eleitos pediram e conseguiram isenção; estava-se para proceder à eleição de barrete, que, como vimos, era indicada nestes casos, quando interveio a decisão, a ordem do governador (Act., xx, p. 153). Ocupa-se o governador de assuntos puramente locais, realizando obras públicas e ordenando à Câmara que colabore com ele; assim na construção de bicas em São Paulo, em 1800 (Reg., xii, p. 601); estabelece providências sobre o comércio de gêneros de primeira necessidade (Reg., xii, p. 248) e medidas relativamente à administração das “casinhas” (Reg., xii, p. 601).

Em compensação, vemos a Câmara tratar de assuntos que nada têm de local, como a nomeação dos fiscais da Intendência do Ouro. Em suma, não se encontra na administração colonial, repito, uma divisão marcada e nítida entre governo geral e local. Acresce ainda para comprová-lo que de todos os atos da Câmara há recurso para alguma autoridade superior: ouvidor, governador, Relação, até mesmo a Corte. Doutro lado, as câmaras agem como verdadeiros órgãos locais da administração geral. É assim que o governador se dirige a elas, sob a forma de ordens, para a realização de providências gerais do seu governo (Reg., xii, pp. 248 e 256). A Câmara funciona aí como simples departamento executivo, subordinado à autoridade do governador; e seu papel, neste terreno, tem grande amplitude, pois o contacto direto que ela mantém com a população permite às autoridades superiores, mais distantes e não dispondo de outros órgãos apropriados, executarem através dela suas decisões. Até para a publicação de editais emanados do governador com determinações dirigidas ao povo, é à Câmara que incumbe fazê-lo (Reg., xii, p. 483). As Juntas da Fazenda, por intermédio da Câmara, também fazem afixar editais de praça dos contratos e ofícios (Reg., xii, p. 589); e é por via dela que arrecadam alguns tributos (Reg., xii, p. 508, e Act., xx, p. 427).

Este caráter de mero departamento administrativo, subordinado ao governo geral e nele entrosado intimamente, aparece ainda bem claro na forma e termos com que se referem ao Senado da Câmara os relatórios dos governadores. Assim o vice-rei do Rio de Janeiro, dando contas da sua administração, trata da Câmara local e de seus negócios indiscriminadamente com os demais órgãos da administração, e referindo-se às suas funções e atos como se fossem assunto do “seu” governo (Relatório do marquês do Lavradio, entre outros). Coisa semelhante faz Vilhena quando enumera e analisa o departamento da administração pública da Bahia, em que não dá destaque algum ao Senado da Câmara, tratando dele como dos demais órgãos e sob a epígrafe geral de “empregos de Justiça e Fazenda” (Recopilação, Carta 10).

Assim, embora as câmaras tenham uma característica especial que se revela sobretudo no fato de possuírem patrimônio e finanças próprias, e estarem revestidas de uma quase personalidade jurídica, o que não se encontra nos demais órgãos da administração colonial, elas funcionam como verdadeiros departamentos do governo geral, e entram normalmente na organização e hierarquia administrativa dele. Mas dada aquela sua característica, e ainda mais a forma popular com que se constituem e funcionam, este contacto íntimo que mantêm com governadores e administrados, as câmaras assumem um papel especial. “Cabeça do povo”, designa-se a si o Senado de São Paulo numa representação dirigida em 1798 ao bispo (Reg., xii, p. 291); e é por ele que transita a maior parte das queixas e solicitações do povo (Reg., xii, p. 289). Será esta a origem da força com que contarão mais tarde as câmaras para agir efetivamente, como de fato agiram, e intervir, muitas vezes decisivamente, nos sucessos da constitucionalização, independência e fundação do Império. Será o único órgão da administração que, na derrocada geral das instituições coloniais, sobreviverá com todo seu poder, quiçá até engrandecido.

O juiz ordinário ou de fora, além de suas funções como membro do Senado e seu presidente, tem uma esfera própria que, além de judiciária, é igualmente administrativa. Reporto-me ao que acima já foi dito a tal respeito: além de julgar e dar sentenças, isto é, resolver litígios entre partes desavindas, ele é um agente da administração e um executor de suas providências.[539] Em ambos os casos, representa uma instância superior aos juízes vintenários, e inferior ao ouvidor da comarca.

Este último, que em regra acumula as funções de corregedor — isto é, “fiscal” da administração —, vem logo acima na hierarquia administrativa dos órgãos que acabamos de ver. Cabe-lhe jurisdição nas comarcas e todos os termos respectivos. Não é preciso especificar suas atribuições, que são as da administração em geral, embora em instância superior aos órgãos já analisados: Câmara e juízes. Já vimos aliás vários casos particulares de sua competência.[540] Os ouvidores são nomeados pelo soberano, e providos por três anos. Nas comarcas muito importantes, Bahia e Rio de Janeiro, havia, além do ouvidor do cível, um do crime. Um e outro faziam parte das Relações daquelas cidades. Estes órgãos colegiais tinham jurisdição, respectivamente, sobre as capitanias setentrionais (menos Pará, Maranhão, Piauí e Rio Negro, que estavam subordinados, como já referi, à Casa de Suplicação de Lisboa) e meridionais (Espírito Santo para o Sul, inclusive as capitanias interiores). As Relações funcionavam sob a presidência do governador (o vice-rei no Rio de Janeiro), e contavam, além dos ouvidores referidos, com vários outros membros: agravistas, procurador, juiz da Coroa etc., todos com o título de “desembargadores”. As atribuições da Relação, sempre a mesma observação, são judiciárias e administrativas; mas como funciona unicamente como tribunal de recursos e instância superior, não lhe cabendo nenhuma ação direta, o seu papel na administração se reduz muito, e assemelha-se mais aos modernos tribunais judiciários.[541]

Passemos aos órgãos fazendários. Para gerir o Real Erário nas capitanias do Brasil,[542] arrecadar tributos e efetuar despesas, há uma série de órgãos paralelos com funções mais ou menos especializadas. Eles não se subordinam uns aos outros, nem ao governador, no sentido em que hoje entendemos a hierarquia administrativa. É neste terreno que a falta de simetria e organização hierárquica regular, que já assinalei como um dos traços característicos do governo colonial, aparece de modo mais flagrante. O órgão principal da administração fazendária é a Junta da Fazenda,[543] que tem forma colegial e é presidida pelo governador. Cabem à Junta de uma forma geral as atribuições que seu nome indica; mas as execuções são numerosas, particularmente nas capitanias de maior importância, e cabem na competência de órgãos paralelos: Junta de Arrecadação do Subsídio Voluntário,[544] também presidida pelo governador; a Alfândega, que arrecada os direitos de importação; o Tribunal da Provedoria da Fazenda, que é não só o que hoje são as procuradorias fiscais, mas exerce também outras funções fazendárias.[545] Segue o Juízo da Conservatória dos vários contratos: dízimos, azeite, sal; Juízo da Coroa e Execuções; Juízo do Fisco, das Despesas etc. E todos esses órgãos, como sempre, exercem cumulativamente funções que hoje distinguiríamos em judiciárias e administrativas.

O principal tributo é o dízimo, que constitui um antigo direito eclesiástico, cedido pela Igreja, nas conquistas portuguesas, à Ordem de Cristo, e que se confundiu mais tarde com os do rei, que se tornou, como se sabe, Grão-Mestre da Ordem. Como o nome indica, o dízimo recaía sobre a décima parte de qualquer produção. Seguiam-se os direitos de alfândega; as passagens dos rios e registros (alfândegas secas); as entradas (em Minas Gerais); imposições especiais sobre bestas que vinham do Sul e se cobravam em Sorocaba (São Paulo). Havia ainda os donativos, terças partes e novos direitos, que se pagavam pelas serventias dos ofícios de justiça (escrivães, meirinhos, solicitadores etc.), bem como emolumentos de provisões e patentes (nomeações para cargos públicos). Além destes tributos ordinários, há o subsídio literário criado em 1772 em todas as capitanias, bem como no reino, para atender às despesas com a instrução pública; e os subsídios extraordinários, que se estabeleciam de vez em quando para atender a emergência do Estado.[546] Estes dois últimos subsídios cobravam-se com imposições especiais e várias sobre aguardente, gado entrado nos açougues, outros gêneros de consumo, também capitação dos escravos.

A arrecadação dos tributos — e isto vai tanto para os do Real Erário como das câmaras que referi acima — se fazia em regra por “contrato”, isto é, entregava-se a particulares por um certo prazo, geralmente três anos, e por uma determinada soma global que o contratador se obrigava a pagar ao Erário, em troca dos tributos que arrecadaria por sua conta. Os “contratos” eram postos em hasta pública, e entregues a quem mais desse. Quando o Erário fazia a arrecadação por sua conta — o que acontecia raramente, pois ele não estava aparelhado para isto —, dizia-se que ele a “administrava”, que o contrato estava sob “administração”.

Tal sistema de arrecadação constitui uma das mais maléficas práticas do governo colonial. Justificava-se aliás porque estava nos métodos fiscais de todas as nações contemporâneas, e tinha atrás de si uma tradição de séculos que vinha desde o Império Romano. Mas esta respeitável vetustez do sistema não era consolo para a população colonial, que muito sofreu dele. Os ávidos contratadores, sem outra consideração que o negócio em vista, não tinham contemplação nem tolerância. O poder público, que tem ou deve ter em mira circunstâncias e interesses que não os de simples arrecadador de rendas, não é o particular cujo único objetivo é cobrir-se do que pagou pelo contrato, e ainda embolsar um lucro apreciável. E as verdadeiras extorsões que o contribuinte sofria não eram nem ao menos compensadas por vantagem apreciável alguma para o Erário; pois se o processo simplificava a cobrança, doutro lado, não era pouco frequente o caso de contratadores insolváveis, incapazes de pagar o preço do contrato. Isto porque, no afã de arrebatá-los, pois constituíam em princípio um dos melhores negócios da época, os licitantes iam frequentemente além do que o contrato podia render em tributos arrecadados; e não só se arruinavam, mas deixava a Fazenda de receber seus créditos. Isto sem contar o favoritismo e as vistas gordas dos agentes do poder com relação a contratadores amigos ou comparsas que nunca satisfaziam suas dívidas para com a Fazenda Pública. Situação esta que é quase normal.[547]

O dízimo sempre correu parelhas, entre os grandes flagelos da administração da colônia, com o seu rival que acima já vimos: o recrutamento. O que dele sofreu a população não é fácil descrever. Já por si, trata-se de um tributo pesado: 10% da produção bruta. Mas isto ainda é o de menos; muito pior foi a forma com que se cobrava, em espécie, em vez de ser in natura, como se devia entendê-lo e como fora efetivamente no passado remoto da monarquia. Obrigava-se o produtor a satisfazer em dinheiro o valor de uma parte apreciável de um produto ainda não realizado, e que era mais ou menos arbitrariamente avaliado pelos “dizimeiros”. Compreende-se o efeito catastrófico desta cobrança numa economia como a da colônia, em que a moeda escasseava e o crédito era praticamente inexistente, pelo menos para a maior parte das necessidades e das pessoas. Salvo o caso das grandes lavouras altamente remuneradoras e bastante seguras, ninguém ousava produzir mais que o estritamente necessário para o consumo próprio ou para um mercado absolutamente garantido e conhecido de antemão. Mas o abuso dos dizimeiros não parava aí. A fim de se furtarem ao incômodo de viagens penosas, eles deixavam de cobrar seus dízimos anualmente, e faziam-no de uma só vez calculando o valor global do tributo durante o período inteiro do seu contrato. Este cálculo se fazia na base da produção e dos preços do ano da cobrança; bastava por isso, e era naturalmente o que acontecia sempre, que tal ano fosse de preços mais altos que os demais, ou de produção mais volumosa, para que o contribuinte pagasse uma proporção média para todos os anos, superior aos 10% legais do tributo.

Por estas e por outras, as “excursões” dos dizimeiros à cata de seus dízimos iam semeando na sua rota sinistra a desolação e a ruína. As execuções, realizadas com penhora incontinente dos bens do devedor, quantos bastassem para largamente assegurar o pagamento do débito e as consideráveis despesas judiciais, iam pelo seu caminho arruinando os lavradores e paralisando a produção. Saint-Hilaire, que observou o fato de perto, e assistiu pessoalmente à ação dos dizimeiros, lhes atribuía uma das principais responsabilidades pela dispersão da população rural, que se afastava para retiros quase inacessíveis em que se condenava a vegetar miseravelmente, mas onde contava escapar à ação nefasta e aniquiladora do fisco.[548]

Depois desta tão triste incursão pelo regime fiscal da colônia, vejamos, para finalizar, a análise dos departamentos administrativos, o último grupo de órgãos que assinalei como sendo de natureza especial. Alguns já foram referidos e tratados em capítulos anteriores: a Administração dos Índios, a Intendência do ouro e a dos diamantes. Os demais são: a Intendência da Marinha, que nas capitanias marítimas se ocupava com a política dos portos e do litoral, bem como com armazéns e estaleiros; a Mesa de inspeção, também citada anteriormente, e que superintendia o comércio do açúcar e do tabaco; havia Mesas na Bahia, Rio de Janeiro e em Pernambuco; finalmente, restam as Conservatórias de cortes de madeira, criadas em Alagoas e Paraíba pela Carta Régia de 13 de maio de 1797, e em Ilhéus (Bahia), pela de 11 de julho de 1799 — dirigiram-nas os ouvidores das comarcas respectivas, e se destinavam a regular o corte de madeiras destinadas à construção naval.

Além dos seus quadros regulares, a administração colonial ainda conta no seu funcionamento com os corpos de ordenança, já referidos acima, e que, embora não destinados a isto, acabaram exercendo papel do maior relevo em tal terreno. Militarmente, vimos que as ordenanças pouco valem: forças estacionárias, não se podem deslocar de suas sedes respectivas; em regra mal equipadas e instruídas, elas são, como tropa, de valor ínfimo. Em princípio, serviam como auxiliares locais das outras forças, de linha ou milícias, nos casos de agressão externa ou comoção intestina. Mas salvo num passado já remoto no momento que nos ocupa, nada disto tivemos. Acontecimentos militares de vulto mais recentes ocorreram apenas nas fronteiras do Sul; e outros atritos de menor importância no Mato Grosso. Mas aí as ordenanças não representaram nenhum papel: trata-se de regiões pouco povoadas, e onde portanto não existiam; os socorros vieram todos de fora, e as forças que lutaram naqueles pontos são ou as de linha, ou as milícias recrutadas em outras capitanias.

Mas se como força armada as ordenanças ocupam em nossa história um plano obscuro, noutro setor, aliás não previsto pelas leis que as criaram, elas têm uma função ímpar. Sem exagero, pode-se afirmar que são elas que tornaram possível a ordem legal e administrativa neste território imenso, de população dispersa e escassez de funcionários regulares. Estenderam-se com elas, sobre todo aquele território, as malhas da administração, cujos elos teria sido incapaz de atar, por si só, o parco funcionalismo oficial que possuíamos — concentrado ainda mais como estava nas capitais e maiores centros.

A ideia de aproveitar o sistema de ordenanças para este fim pode ser retraçada ao terceiro quartel do século xviii; e creio fazer justiça atribuindo-a à clarividência de um dos maiores administradores que o Brasil colônia jamais teve: o já tantas vezes citado marquês do Lavradio. É no precioso e inesgotável manancial de informações que é o seu Relatório ao vice-rei que o vinha substituir no governo em 1779 que encontramos, pela primeira vez, referência expressa e clara ao assunto. O marquês demonstra aí como compreendera a utilidade, a necessidade mesmo de arrolar toda a população colonial em corpos organizados, a fim de tê-la assim facilmente ao alcance da administração, sujeita a ela e governável. A passagem em que ele se refere à questão é longa, mas merece ser transcrita porque elucida completamente a matéria, e a esgota; pouco lhe poderia ser acrescentado:

Para mim é forte razão formar com todos os povos, assim os terços auxiliares (milícias), com todos aqueles indivíduos que estão em idade, forças e agilidade para poderem tomar armas, como as das ordenanças, com aqueles que estão mais impossibilitados; e vem a ser a razão que é reduzir todos estes povos em pequenas divisões e estarem sujeitos a um certo número de pessoas, que se devem escolher, sempre dos mais capazes para oficiais, e que estes gradualmente se vão pondo no costume da subordinação, até chegarem a conhecê-la todos na pessoa que S. M. tem determinado para os governar. Estes povos em um país tão dilatado, tão abundante, tão rico; compondo-se a maior parte dos mesmos povos de gentes da pior educação, de caráter o mais libertino, como são negros, mulatos, cabras, mestiços, e outras gentes semelhantes, não sendo sujeitos mais que ao Governador e aos magistrados, sem serem primeiro separados e costumados a conhecerem mais junto, assim outros superiores que gradualmente vão dando exemplo uns aos outros da obediência e respeito, que são depositários das leis e ordem do Soberano, fica sendo impossivel o governar sem sossego e sujeição a uns povos semelhantes. A experiência o tem mostrado, porque em todas as partes aonde tem havido de (faltado) reduzir os povos a esta ordem, têm sido as desordens e inquietações imensas, e ainda depois de cansado o executor da alta justiça de fazer execuções no a quem a lei tem condenado pelos seus delitos, nem isto tem bastado para eles se diminuírem, e pelo contrário se tem visto que naquelas partes aonde os povos estão reduzidos a esta ordem, tudo se conserva com muito maior sossego, e são menos frequentes as desordens, e são mais respeitáveis as leis.[549]

As ideias do marquês aí esboçadas são, no que se refere às milícias (que ele chama, segundo o costume do seu tempo, de “terços auxiliares”), menos praticáveis. Isto porque tais corpos, como forças de segunda linha e auxiliares imediatos da tropa regular, têm uma função militar importante; e por isso deviam ser bastante bem instruídas, exercitadas e equipadas; além disto, nelas só se alistavam os indivíduos perfeitamente aptos para o serviço. Em consequência, não tiveram e não podiam ter a universalidade das ordenanças, que se organizam em todo o território da colônia, enquanto as milícias não passaram de um número limitado de unidades. Para os fins que o marquês tinha em vista, são as ordenanças que mais se prestam.[550]

Isto, que no tempo daquele vice-rei, embora já se praticasse sem uma consciência nítida do seu alcance, e fosse ainda apenas o fruto da intuição de um político notável como o marquês, tornar-se-ia depois um processo de administração perfeitamente estabelecido em regular funcionamento. É o que verificamos pelas referências que se fazem às ordenanças lá pelos fins do século. Não as procuremos em opiniões ou dissertações teóricas, onde os pontos de vista pessoais do autor podem ter influído; mas nos documentos banais da administração, nos de mero expediente, em que os redatores não fazem mais que repetir conceitos vulgares e indiscutíveis.

Os oficiais superiores das ordenanças — capitão-mor, sargento-mor e capitão — eram escolhidos pelo governador, de uma lista tríplice organizada pelo Senado da Câmara do termo respectivo. Vejamos pois como o governador se dirige às Câmaras solicitando-lhes a organização de tais listas. Num ofício do governador de São Paulo, em que, tendo resolvido formar novos corpos numa das freguesias da capital, pede a indicação dos candidatos a oficial, ele assim se exprime: “O grande número de povo que existe na sobredita freguesia não pode ser bem governado, nem melhor disciplinado para ocorrência do Real serviço, sem advirem mais duas companhias porque assim possam os respectivos oficiais delas acautelar as necessárias providências a bem do mesmo Real serviço” (Reg., xii, p. 35). Nas cartas patentes dos oficiais de ordenanças emprega-se linguagem semelhante: “Formar uma companhia para melhor auxiliar e conter na devida obediência os moradores” (Reg., xii, p. 54). São exemplos entre mil outros, que, pela banalidade da matéria nelas contida, encerram fórmulas de praxe que por isso mesmo exprimem, não opiniões, mas fatos correntes e estabelecidos.

As atribuições administrativas dos oficiais de ordenanças aparecem a cada passo na rotina da administração. Respiguemo-las ao acaso no farto material do Registro da Câmara de São Paulo. Numa carta em que o governador, dirigindo-se à Câmara, discute várias questões de jurisdição das diversas autoridades (tratava-se em espécie da competência das autoridades eclesiásticas), ele afirma que só podem “obrigar” os moradores “paisanos” (sic) os juízes de direito e os oficiais de ordenança (Reg., xii, p. 473). Tratando-se da construção de um aterrado no rio Pinheiros, a Câmara, por determinação do governador, ordena ao capitão local de ordenanças que, em dia e hora designados, mande gente da sua companhia, com cabos suficientes, apresentar-se nas obras para a realização do serviço necessário sob a inspeção de um diretor escolhido por ela (Reg., xii, p. 175). Vemos noutras passagens os capitães de ordenanças encarregados de coletar na respectiva freguesia a cota de seus moradores para as obras de uma ponte (Reg., xii, p. 277). Ainda em outro texto do Registro, lemos uma ordem do governador mandando os oficiais da freguesia de Atibaia reterem os moradores que estavam abandonando suas lavouras com receio do recrutamento, e ameaçando com isto o abastecimento da capital (Reg., xii, p. 150). Um último exemplo das funções exercidas pelos oficiais de ordenanças: num caso de interesse público da freguesia de Sant’Ana, sempre em São Paulo, vemos o capitão das ordenanças locais dirigir-se oficialmente ao governador solicitando providências (Reg., xii, pp. 252 e 257).

Note-se que tudo isto não é determinado por nenhuma lei: nasceu das circunstâncias imperiosas que a vastidão do território e a dispersão da população impunham a uma administração muito mal aparelhada para a tarefa. É uma simples situação de fato e não de direito; mas graças a ela, a colônia se tornou governável. O que facilitou a tarefa das ordenanças, dando força efetiva à hierarquia que representam, e permitindo-lhes o exercício das funções que nelas encontramos, foi a preexistência na sociedade colonial de uma hierarquia social já estabelecida e universalmente reconhecida. Assinalei noutro capítulo este aspecto da organização da colônia, disposta em “clãs” que se agrupam em torno dos poderosos senhores e mandões locais, os grandes proprietários, senhores de engenho ou fazendeiros. Tal estrutura social abriu caminho para o estabelecimento das ordenanças: não houve mais que oficializar esta situação de fato, constituir com aqueles “clãs” os corpos destas últimas. E foi o que se fez colocando chefes e mandões locais nos postos de comando das ordenanças. Revestidos de patentes e de uma parcela de autoridade pública, eles não só ganharam em prestígio e força, mas se tornaram em guardas da ordem e da lei que lhes vinham ao encontro; e a administração, amputando-se talvez com esta delegação mais ou menos forçada de poderes, ganhava no entanto uma arma de grande alcance: punha a seu serviço uma força que não podia contrabalançar, e que de outra forma teria sido incontrolável. E com ela penetraria a fundo na massa da população, e teria efetivamente a direção da colônia.[551]

Também noutro terreno vieram as ordenanças em auxílio da administração: no dos índios, esta população mal assimilada que se agrega à colonização, e que depois da legislação pombalina se tornara em cidadãos pelo mesmo título que os demais colonos. Não era fácil a tarefa de governá-los, mantê-los numa obediência e sujeição que somente foram capazes de conseguir, inteira e espontaneamente, a paciência ilimitada e a dedicação extrema dos missionários; e sobretudo o conhecimento que eles tinham da natureza humana, e o tacto e habilidade com que a manejavam — qualidades que naturalmente faltaram tanto aos colonos leigos como aos burocratas reinóis. O sistema de ordenanças substituiu, embora em parcela pequena, a autoridade dos padres, e dispensou um pouco a força bruta com que ordinariamente se lidou com os índios para mantê-los em obediência. Aproveitaram-se uns restos de hierarquia, consideração ou respeito que havia entre os indígenas, e que apesar da dissolução de seus laços sociais e políticos primitivos por efeito da longa perseguição, sujeição e escravização sofrida, ainda sobravam em estado latente. E nas vilas de índios, que tanto abundaram depois das leis de Pombal, concederam-se os postos das ordenanças àqueles dentre eles que gozassem de real ascendência e prestígio entre seus semelhantes. Koster ironizaria estes oficiais seminus, com seus bastões encastoados de ouro, símbolo da autoridade, mas não veria o sistema que representavam, e que constituía a base mais sólida em que se apoia a ordem política e administrativa da colônia.[552]

Os quadros militares e civis que vimos analisando até aqui não esgotam este assunto da administração colonial. Por mais indevida que à primeira vista pareça sua inclusão neste lugar, a religião e o clero a ele pertencem por todos os títulos. A posição da Igreja e do seu culto é então muito diferente da de hoje. E para compreendê-la na sua intimidade, não nos basta assinalá-la traçando paralelos. Precisamos transportar-nos com um esforço de imaginação para ambiente inteiramente diverso, procurar participar daquela atmosfera clerical e de religiosidade em que mergulha a vida colonial. Não que haja então um sentimento religioso mais agudo, mais profundo e elevadamente sentido. Ou, se houve, não é isso que mais importa aqui. De muito maiores consequências é o fato da onipresença de um conjunto de crenças e práticas que o indivíduo já encontra dominantes ao nascer, e que o acompanharão até o fim, mantendo-o dentro do raio de uma ação constante e poderosa. Ele participará dos atos da religião, das cerimônias do culto, com a mesma naturalidade e convicção que de quaisquer outros acontecimentos banais e diuturnos da sua existência terrena; e contra eles não pensaria um momento em reagir. Será batizado, confessará e comungará nas épocas próprias, casar-se-á perante um sacerdote, praticará os demais sacramentos e frequentará festas e cerimônias religiosas com o mesmo espírito com que intervém nos fatos que chamaríamos hoje, em oposição, da sua vida civil. Uma coisa necessária e fatal, como vestir-se, comer a certas horas, seguir um regime de vida geral para todo o mundo. O cidadão da colônia atravessará seus anos de existência sem que lhe aflore à mente um instante sequer a mais leve suspeita de que tais atos poderiam ser dispensados. Haverá incréus e céticos — e a época no momento que nos ocupa era propícia à sua multiplicação —, mas a incredulidade deles ficará restrita a seus pequenos, fechados e insulados círculos de maçons e livres-pensadores que escondem cuidadosamente sua descrença; mais que criminosos, eles apareceriam aos olhos do mundo que os cerca como loucos temíveis. A religião não era ainda admitida; ela “era” simplesmente.

Decorre daí que as necessidades espirituais se colocam no mesmo plano que as exigências da vida civil. A participação nas atividades religiosas não é menos importante que nas daquela última. Poder frequentar os sacramentos, o culto, as cerimônias da Igreja, constitui urgência que nada fica a dever ao que se pede noutro setor: a justiça, a segurança, ou as demais providências da administração pública. O Estado não se podia furtar a ela. E nem jamais cogitou disto. Pelo contrário, disputou sempre à Igreja de Roma o direito de ministrar ele próprio, a seus súditos, o alimento espiritual que reclamavam. Nunca lhe escapou a importância política disto.[553]

Mas não é só inconcebível e inconcebida uma existência à margem da religião e da Igreja: ela é impraticável mesmo para o incréu convicto e relutante. Atos de que ninguém se podia passar, mesmo pondo de parte qualquer sentimento religioso, só se praticavam por intermédio da Igreja: a constatação do nascimento se fazia pelo batismo, o casamento só se realizava perante autoridade clerical. Além disto, o poder eclesiástico tinha jurisdição privativa em muitos assuntos de fundamental importância, como nas questões relacionadas com o casamento: divórcio (ou, se preferirem, o “repúdio”), separação de corpos, anulação. Também nos assuntos que envolvessem matéria de pecado.[554] Eram as estipulações do Concílio de Trento, que Portugal foi a única das nações cristãs a aprovar sem restrições; e que se mantiveram em vigor no Brasil, em seus traços essenciais, até a República.[555]

Se juridicamente, perante o direito positivo, era esta a posição da Igreja, não era ela de menor relevo na rotina de todos os dias. Aceitava-a o senso comum, e universalmente, como uma autoridade — ela e seus ministros. Não só se participava inteiramente da sua atividade e do seu culto externo, mas para ela se sujeitavam os indivíduos mesmo em assuntos de sua vida privada e íntima. Não é o caso de abordar aqui a secular controvérsia sobre as atribuições respectivas da Igreja e do Estado, o “papa e o rei”, como se dizia, e que só muito recentemente perdeu seu sentido e sua razão de ser. Mas, de fato, e particularmente na sociedade colonial que ora nos interessa, a intervenção da Igreja e de seus ministros é considerável. Não só pelo respeito e deferência que merecem, o que lhes outorga uma ascendência geral e marcada em qualquer matéria, mas ainda pelo direito reconhecido de se imiscuírem em muitos assuntos específicos e particulares. Assim na vida doméstica dos casais, zelando pela sua boa conduta, pela sua existência em comum; podendo e devendo mesmo chamá-los eventualmente à ordem e dar parte dos renitentes às autoridades religiosas superiores; também na educação dos filhos, em que lhes compete de pleno direito intervir e fiscalizar a ação dos pais. De um modo geral, consideram-se os religiosos como zeladores dos bons costumes; e contam para isto com sanções que vão desde as repreensões, expondo os faltosos à reprovação pública, até as penalidades mais específicas, inclusive a maior delas, a excomunhão, que exclui o indivíduo do grêmio da Igreja. Isto fará sorrir os céticos de hoje, mas não assim os seus antepassados de um século apenas. O anátema religioso isolava o atingido por ele num círculo distante de repulsa geral; fazia dele um banido da sociedade de seus semelhantes. Mesmo que o seu íntimo não fosse afetado, sofria cruelmente a sanção da opinião pública que os sacerdotes facilmente manejavam e alarmavam. E isto sem contar que ficava, nos casos extremos, excluído da participação de atos indispensáveis à sua vida normal.[556]

Ainda há muitos setores em que a atividade administrativa da Igreja teve não só a participação notável, mas ainda, em muitos casos importantes, exclusiva. Assim em tudo que hoje chamaríamos de assistência social ao pauperismo e indigência; à velhice e infância desamparadas; aos enfermos etc. O mesmo podemos dizer do ensino. Também da catequese e civilização dos índios, em que, apesar de excluída do terreno temporal pela legislação pombalina, continuava a ação da Igreja, através de suas missões regulares, e mesmo em alguns casos seculares. E ainda, finalmente, não devemos esquecer o papel que representa no setor das diversões públicas, sabido como é que a maior parte das festividades e divertimentos populares se realizava sob seus auspícios ou direção.[557]

A Igreja forma assim uma esfera de grande importância da administração pública. Emparelha-se à administração civil, e é mesmo muito difícil, se não impossível, distinguir na prática uma da outra em muitos correntes casos. Daí os atritos, que são frequentes, entre autoridades civis e eclesiásticas.[558] Porém mais comum e normal é a colaboração — colaboração tão íntima e indispensável ao funcionamento regular da administração em geral que nada há que lembre o que se passa na atualidade. É um anacronismo berrante projetar relações de hoje da Igreja com a administração civil naquele passado, procurando analisá-las com critérios semelhantes. Mais que simples relações, o que havia era uma verdadeira comunhão, uma identidade de propósitos animados pelo mesmo espírito.

Não entrarei nos pormenores da organização eclesiástica da colônia, tanto do clero secular como do regular, não nos esquecendo também das ordens terceiras e outras irmandades leigas que sempre tiveram no Brasil papel saliente nas atividades religiosas. Nada há de particular, neste terreno, que diga respeito à Igreja da colônia. Aqui como alhures, no passado como no presente, a organização clerical é em substância a mesma. Lembremos unicamente o padroado, concedido ao rei de Portugal e nas suas possessões ultramarinas, o que lhe permitia larga ingerência nos negócios eclesiásticos, inclusive e sobretudo a criação e provimento dos bispados; ereção de igrejas e delimitação de jurisdições territoriais; autorização para estabelecimento de ordens religiosas, conventos ou mosteiros. Cabia ainda ao monarca — por concessão, como vimos, à Ordem de Cristo — a percepção dos dízimos, que é um tributo eclesiástico destinado originalmente à manutenção do clero. Em compensação, competia à Coroa prover a esta manutenção, e tal é o objetivo das côngruas, isto é, subvenções pecuniárias aos membros do clero.[559]

A par desta fonte de renda, tinha o clero outras. Assim os emolumentos por atos religiosos ou da jurisdição eclesiástica — ministração dos sacramentos, dispensas, custas em processos eclesiásticos etc.; e sobretudo a desobriga da Quaresma, que se pagava por ocasião da comunhão pascal e a que estavam sujeitos todos os maiores de sete anos obrigados à comunhão. A maior parte destas imposições da Igreja ainda subsiste; mas enquanto hoje têm um caráter de donativo e contribuição graciosa, constituíam então verdadeiros tributos públicos, impostos ou taxas em nossa terminologia moderna, pois ninguém se podia regular e normalmente furtar a elas.

Por efeito do padroado, a Igreja não gozou nunca, no Brasil, de independência e autonomia. Os negócios eclesiásticos da colônia sempre estiveram inteiramente nas mãos do rei, que deles se ocupava através do departamento de sua administração já citado acima, a Mesa de Consciência e Ordens. Mas a Igreja de Roma exerceu sobre eles uma influência indireta e decisiva através da preponderância de que gozou por muito tempo na Corte portuguesa a Companhia de Jesus, que teve o reino, até a época de Pombal, enfeudado a si e ao papa. Depois da expulsão dos jesuítas (1759), desaparece aquela influência, e o clero e negócios eclesiásticos do Brasil ficam inteiramente entregues ao poder soberano da Coroa. Isto mesmo depois da reação ultramontana do reinado de dona Maria, que nada modificou em essência na matéria, apesar do seu clericalismo e devoção de fanática em vésperas da insanidade mental em que terminaria seus dias. Aliás o papado, já muito enfraquecido e com as atenções ocupadas em outros setores mais importantes, não assume, relativamente ao Brasil e à sua metrópole, nenhuma atitude reivindicatória de seus direitos: abandona inteiramente nas mãos do Rei Fidelíssimo os assuntos religiosos da colônia. Bastará para nos certificarmos disso percorrer a correspondência das autoridades, tanto civis como religiosas, relativamente a tais negócios, e se perceberá claramente a liberdade de movimentos do governo metropolitano na matéria.[560] A Igreja no Brasil se tornara em simples departamento da administração portuguesa, e o clero secular e regular, seu funcionalismo.

Está aí, em suma, o esboço da organização administrativa da colônia. Uma boa parte das críticas que lhe podemos fazer já está contida nessa análise. Vimos aí a falta de organização, eficiência e presteza do seu funcionamento. Isto sem contar os processos brutais empregados, de que o recrutamento e a cobrança dos tributos são exemplos máximos e índice destacado do sistema geral em vigor. A complexidade dos órgãos, a confusão de funções e competência; a ausência de método e clareza na confecção das leis, a regulamentação esparsa, desencontrada e contraditória que a caracteriza, acrescida e complicada por uma verborragia abundante em que não faltam às vezes até dissertações literárias; o excesso de burocracia dos órgãos centrais em que se acumula um funcionalismo inútil e numeroso, de caráter mais deliberativo, enquanto os agentes efetivos, os executores, rareiam; a centralização administrativa que faz de Lisboa a cabeça pensante única em negócios passados a centenas de léguas que se percorrem em lentos barcos a vela; tudo isto, que vimos acima, não poderia resultar noutra coisa senão naquela monstruosa, emperrada e ineficiente máquina burocrática que é a administração colonial. E com toda aquela complexidade e variedade de órgãos e funções, não há, pode-se dizer, nenhuma especialização. Todos eles abrangem sempre o conjunto dos negócios relativos a determinado setor, confundindo assuntos os mais variados e que as mesmas pessoas não podiam por natureza exercer com eficiência. O que mais se assemelharia a departamentos especializados, como as Intendências do Ouro, a dos Diamantes, as Mesas de Inspeção e alguns outros, nada são disto na realidade. Acumulam atribuições completamente distintas, ocupando-se das simples providências administrativas e de política, como do fomento da produção, da direção técnica, arrecadação de tributos e solução de contendas entre partes. E é por isso que raramente se encontram neles técnicos especializados. Nas várias Intendências do Ouro, por exemplo, nunca se viu um geólogo, um mineralogista, um simples engenheiro. Eram indivíduos inteiramente leigos em ciências naturais e conhecimentos técnicos que se ocupavam com os assuntos de mineração. E isto porque deviam ser, ao mesmo tempo, e sobretudo, burocratas, juristas, juízes.

Mas não precisamos ir procurar funções especializadas para descobrir as fraquezas da administração colonial. Nas próprias atividades essenciais do Estado ela é lamentável. Justiça cara, morosa e complicada; inacessível mesmo à grande maioria da população. Os juízes escasseavam; grande parte deles não passava de juízes leigos e incompetentes; os processos, iniciados aí, subiam para sucessivos graus de recurso: ouvidor, Relação, Suplicação de Lisboa, às vezes até Mesa do Desembargo do Paço, arrastando-se sem solução por dezenas de anos. A segurança pública era precária. Já vimos os recursos e adaptações a que a administração teve de recorrer para suprir sua incapacidade neste terreno da ordem legal, delegando poderes que darão nestes quistos de mandonismo que se perpetuarão pelo Império adentro, se não a República, e tornando tão difícil em muitos casos a ação legal e política da autoridade. Mas mesmo com esta adaptação forçada, não se conseguiu fazer predominar a ordem; a insegurança foi sempre a regra, não só nestes sertões despoliciados que constituem a maior parte da colônia, mas nos próprios grandes e maiores centros, à sombra das principais autoridades. Se o banditismo e o crime permanente não assolaram a colônia excessivamente, isto se deveu muito mais à índole da população, e não às providências de uma administração inexistente na maior parte do território da colônia.[561]

As finanças não estão em melhor postura; alguma coisa, e bastante ilustrativa, já foi dita acima com respeito à arrecadação das rendas públicas. O manejo delas não é de melhor qualidade. Nunca se viveu, em todas as capitanias, cidades e vilas de cujas finanças temos notícias, senão em regime permanente de déficit. E um déficit “desorganizado”, se podemos sem pleonasmo acrescentar esse qualificativo para caracterizar o sistema financeiro da colônia, onde a falta de rendimentos para cobrir as despesas se resolvia sumariamente com o calote, não se pagando, nem com boas intenções, os credores que não fossem protegidos das autoridades. Nem o soldo das tropas se satisfazia regularmente, e o espetáculo de soldados mendigando pelas ruas era comum.

Se nas suas funções essenciais a administração era isso, nas outras é pior. A instrução pública estava reduzida a umas poucas aulas de primeiras letras, latim e grego, esparsas pelos principais centros, e ao parco ensino ministrado nas maiores cidades pelas ordens religiosas.[562] Os serviços de higiene e saúde pública se constatam pelo estado das principais cidades, Bahia e Rio de Janeiro.[563] Hospitais não havia senão uns raríssimos militares, como o do Rio de Janeiro, que se instalou no antigo colégio dos jesuítas,[564] e as Santas Casas de Misericórdia, que, embora poucas, constituem a mais bela e quase única instituição social de certo vulto da colônia. Das obras públicas, vimos já uma amostra nestes miseráveis caminhos e mais vias de comunicação. E afora isso, legou-nos a colônia pouquíssimas obras dignas de menção; algumas fortalezas medíocres e o aqueduto da Carioca, no Rio de Janeiro, quase esgotam a lista.[565]

O fomento da produção estava inteiramente entregue à boa vontade de um ou outro administrador mais esforçado, e nunca passou de pequenas e limitadas providências.[566] A lista poderia ser alongada, mas inutilmente, neste mesmo diapasão: a mesma falta de esforço construtivo, a mesma ineficiência e negligência se encontrará por toda parte. Um exemplo bastaria para caracterizar a administração colonial: a mineração. Durante quase um século, a exploração do ouro e dos diamantes constituiu a maior riqueza da monarquia, a base em que assentou a prosperidade e até mesmo a existência do trono português. Pois nem assim ela mereceu mais que a consideração de um bem tributável, uma fonte de renda que se tratava de explorar ao máximo. Afora isto, nada se fez, e deixou-se toda a matéria ao abandono. A incapacidade da administração colonial, a negligência e inércia que demonstrou diante da imensa dissipação e destruição de riqueza natural que se praticava nas minas, é um atestado que dispensa quaisquer outros comentários.

Se no terreno da eficiência é este o retrato da administração colonial, não é ele mais avantajado no da moralidade. De alto a baixo da escala administrativa, com raras exceções, é a mais grosseira imoralidade e corrupção que domina desbragadamente. Poder-se-ia repetir aqui, sem nenhuma injustiça, o conceito do Soldado prático: “Na Índia não há coisa sã: tudo está podre e afistulado, e muito perto de herpes”. Os mais honestos e dignos delegados da administração régia são aqueles que não embolsam sumariamente os bens públicos, ou não usam dos cargos para especulações privadas; porque de diligência e bom cumprimento dos deveres, nem se pode cogitar. Aliás o próprio sistema vigente de negociar os cargos públicos abria naturalmente portas largas à corrupção. Eles eram obtidos e vendidos como a mais vulgar mercadoria. Mas isto ainda é o de menos, porque estava nos métodos aceitos e reconhecidos. O que fazia Vieira, já século e meio antes, conjugar no Brasil o verbo “rapio” (no sermão do Bom Ladrão) em todos os modos, tempos e pessoas, era esta geral e universal prática, que já passara para a essência da administração colonial, do peculato, do suborno e de todas as demais formas de corrupção administrativa. Se fosse alinhar aqui testemunhos, seria um não acabar nunca. E mesmo fazendo neles o desconto da maledicência, a administração não sairia mais reabilitada: isto porque, salvo em discursos laudatórios e de ordem pessoal (que pela sua frequência já não constituem nenhum bom sintoma), não se encontra nos depoimentos contemporâneos nenhum conceito, já não digo elogioso, mas de tolerância e justificativa para com a administração. Parta de onde partir a crítica ou observação, dos simples cidadãos nascidos na colônia ou dos reinóis, como dos mesmos delegados do poder, a opinião é invariável e igualmente severa. Acrescente-se a isto o que referem os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado, quase todos eles da maior consciência e honestidade e sem motivo especial algum para não dizerem a verdade, e ter-se-á uma coleção de dados tais que, a não ser que se conteste a própria hipótese fundamental de toda pesquisa histórica e que é a “possibilidade de reconstruir o passado”, levam com segurança absoluta ao que ficou dito acima.

Tem uma larga responsabilidade em tudo isto, afora o vício que é geral na administração portuguesa desde o tempo longínquo das Índias, o espírito particular que anima o governo metropolitano no gerir a sua colônia. Se se justifica o conceito do autor anônimo do Roteiro do Maranhão que “as colônias são estabelecidas em utilidade da metrópole” ou daquele outro contemporâneo para quem “seu efeito primário e comum é certamente o de enriquecer a metrópole e aumentar-lhe o poder”[567] — confissões em que há ao menos franqueza em matéria onde a hipocrisia tem hoje assento inconteste —, Portugal no entanto sempre interpretou mesquinhamente este objetivo primordial e latente em todas as colonizações de caráter oficial. Suas vistas raramente foram além dos proveitos imediatos que sob a forma de tributos podia auferir da colônia. Um governador do Rio Grande do Sul, aliás um dos mais notáveis, Silva Gama, resumia em 1805 este pensamento numa confissão crua e nua: “Nada me interessa com mais fervor”, escrevia ele ao governo do reino, “do que a fiscalização da Real Fazenda. Diminuir as suas despesas o quanto é possível, fazer arrecadar ansiosamente tudo que possa pertencer-lhe sem dano dos vassalos, e esquadrinhar novos recursos para aumentá-la, são os objetivos do meu maior desvelo”.[568] Um objetivo fiscal, nada mais que isto, é o que anima a metrópole na colonização do Brasil. Raros são os atos da administração ou os administradores que fazem exceção à regra. Pombal, cujo governo é o único talvez, depois do período heroico da história portuguesa, que teve vistas largas, Pombal mesmo não conseguiu desvencilhar-se inteiramente do que estava no fundo da consciência nacional, ou antes da política da monarquia. O ouro e os diamantes, então, fizeram perder o resto da cabeça e bom senso que sobrava à metrópole. Com uma ânsia sem paralelo, ela se atira sobre o metal e as pedras como um cão esfaimado sobre o osso que aflora na terra cavada. Só que não tinha sido ela quem o escavara... Durante um século quase, não haverá outra preocupação séria e de consequência que a cobrança dos direitos régios, o quinto; a história administrativa do Brasil se contará em função dela.

Assente numa tal base, a administração colonial não podia ser outra coisa que foi. Negligencia-se tudo que não seja percepção de tributos; e a ganância da Coroa, tão crua e cinicamente afirmada, a mercantilização brutal dos objetivos da colonização, contaminará todo mundo. Será o arrojo então geral para o lucro, para as migalhas que sobravam do banquete real. O construtivo da administração é relegado para um segundo plano obscuro em que só idealistas deslocados debateram em vão.

Tudo isto se refere, em particular, à administração civil. A eclesiástica, nada ou quase nada lhe fica a dever. Admitamos contudo, de início, uma restrição que é de justiça salientar. Se não muito pouco ao nível moral, pelo menos no da capacidade, o clero da colônia é nitidamente superior ao funcionalismo civil, como aliás a qualquer outra categoria particular da população colonial. Não seria por simples coincidência que boa parte dos indivíduos de formação intelectual acima do comum extremamente baixo com que tomam contacto os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado seja de eclesiásticos. Em Goiás, Saint-Hilaire chega a afirmar que as únicas pessoas com “alguns conhecimentos” são os padres.[569] Também não será tida como fruto do acaso a circunstância da tamanha proporção de membros do clero aparecerem entre aqueles que se destacaram nas letras e ciências da colônia; e de terem saído dele os expoentes de seus principais ramos.[570] Aliás já referi no capítulo anterior a razão por que o clero se tornou a carreira intelectual por excelência na colônia: é a única que abre as portas a todos sem distinção de categoria. Refugiar-se-ão nele todos ou quase todos a quem a inteligência faz cócegas.

Mas noutro terreno, no seu teor moral médio, a massa do clero não se destaca muito acima de seus colegas da administração leiga. A mercantilização das funções sacerdotais tornara-se pela época em que nos achamos um fato consumado. Citei já a observação de uma autoridade eclesiástica, que reconhece ter-se tornado a batina um simples “modo de vida”, um emprego, parecendo aliás perfeitamente conformado com o fato.[571] Que se podia esperar daí? A geral e persistente grita dos povos contra os tributos eclesiásticos é aliás um sintoma bem sensível do caminho que tomara o clero colonial. Baltasar da Silva Lisboa, alto funcionário da administração, expondo ao vice-rei os assuntos de suas atribuições, assim rematava as considerações que faz sobre o clero: “Eles só querem dinheiro, e não se embaraçam que tenham bom título”.[572] Noutro ofício do ano seguinte repete conceito semelhante.[573] Para se ter uma ideia do que ia pelos conventos do Brasil em matéria de costumes e corrupção, leia-se a longa exposição que a respeito faz o vice-rei Luís de Vasconcelos ao secretário de Estado, e que repete resumidamente no relatório com que entrega o governo ao sucessor que o vinha substituir;[574] se se desejar um depoimento ainda mais autorizado e insuspeito, veja-se o que dizem de seus conventos respectivos os superiores dos carmelitas e dos capuchos.[575] Mas não é de um bispo, frei Antônio do Desterro, do Rio de Janeiro, e em correspondência oficial ao secretário de Estado, o seguinte texto tão elucidativo da compreensão que tinha o clero colonial de suas funções sacerdotais? “Como prêmio e remuneração do trabalho”, escreve ele,

que estimula fortemente a todos, principalmente neste Brasil onde se cuida mais no interesse do que na boa fama e glória do nome, me parecia mais preciso e justo que sua Majestade remunerasse inefetivamente a estes párocos (aqueles que tivessem servido com os índios) com igrejas de Minas, dando a cada um tantos anos de párocos nas ditas igrejas, por serem pingues, quantos tiverem servido nas freguesias dos índios.[576]

Poderiam ser alongados estes testemunhos, encontradiços nos documentos da época, e que se não abundam tanto como os relativos à administração leiga, não são menos precisos ou convincentes. Mas bastará, para supri-los todos, o que Saint-Hilaire, católico e crente convicto, deplorando-o embora e procurando consolar o leitor cristão de tantos golpes vibrados à sua sensibilidade, descreve com minúcias em seu longo capítulo dedicado ao clero brasileiro.[577]

Nestas condições, não é de esperar do clero colonial, animado de tal espírito, grande diligência no cumprimento dos seus deveres. E de fato, é o que se verifica. Ele exercerá ativamente sua função de satisfazer às necessidades espirituais da população lá onde pode ser e é bem remunerado por ela: nas paróquias “pingues” a que se refere o bispo acima citado; nas capelas de engenhos abastados. O resto da população fica ao desamparo. Para ela, os padres rezarão no máximo as missas e ministrarão a comunhão da desobriga que constitui o melhor de seus rendimentos. O resto do tempo, ocupar-se-ão em afazeres bem distanciados de suas obrigações — muitos são fazendeiros; era eclesiástico o melhor farmacêutico de São João Del Rei, e preparava e vendia ele próprio suas drogas; um outro sacerdote vendia tecidos no balcão de sua loja...[578]

E se assim cumpriam, ou deixavam de cumprir seus deveres fundamentais, que dizer dos de assistência e amparo social que a tradição, como seus estatutos e a divisão estabelecida das funções públicas lhes impunham? Algumas ordens, alguns de seus membros pelo menos, ocupavam-se ainda com a catequese dos índios, e citei em capítulos anteriores alguns destes raríssimos exemplos. Em certos conventos ministravam-se educação e ensino; mas só nas maiores capitais, e para grupos reduzidos da população. Algumas irmandades leigas dedicavam-se aos enfermos, expostos e indigentes, como os sempre lembrados com justiça Irmãos da Misericórdia. Há exemplos de dedicação e trabalho, e não quero subestimá-los; mas infelizmente exceções, casos raros num oceano de necessidades não atendidas e de que ninguém se preocupava. A grande maioria do clero, secular e regular, desde os mais altos dignatários até os mais modestos coadjutores, deixava-se ficar numa indiferença completa de tais assuntos, usufruindo placidamente suas côngruas e demais rendimentos, ou suprindo a deficiência deles com atividades e negócios privados.

Que parcela de responsabilidade caberá disto, diretamente, à política metropolitana? Com a expulsão dos jesuítas, desfalcara-se a colônia do quase único elemento que promovera em larga escala uma atividade social apreciável. Mas os efeitos nocivos da medida de Pombal, neste terreno de que nos ocupamos, não devem ser exagerados. Já passara, fazia muito, o tempo dos Nóbregas e Anchietas, e a Companhia de Jesus decaíra consideravelmente. O que seria no futuro, é difícil, se não impossível, assentar com segurança. Mas avaliar a perda pela bitola daqueles primeiros missionários seria anacronismo lamentável.

A ineficiência do clero no momento que nos ocupa tem causas mais profundas que esta ou aquela medida singular da política metropolitana ou da própria Igreja de Roma. Umas de caráter geral, e que atingem o conjunto da estrutura eclesiástica universal nos tempos que precedem a nossa época. Não me cabe aqui abordá-las. Outras locais, próprias da colônia. E estas se resumem na resposta a ser dada a uma questão fundamental: estava a sociedade colonial apta a produzir um clero capaz, de elevado teor moral e na altura de suas funções? Havia nela ambiente social e moral para isto, e para a manutenção e florescimento de um clero daquele naipe? As conclusões gerais sobre a sociedade colonial em princípios do século passado, e que me esforçarei por esboçar no próximo capítulo, fornecerão talvez alguns elementos para a resposta pedida.

510. Lacerda de Almeida, A Igreja e o Estado, p. 29. O autor naturalmente combate esta distinção, como crente que é, mas no terreno teórico, que não é aquele em que me coloco aqui; e que aliás não interessa. Cito apenas a passagem para frisar duas concepções diferentes, ambas tão acertadas, uma como a outra, porque são fatos históricos e não dados absolutos, e que interessa trazer para aqui porque, com as ideias hoje em vigor, a administração colonial, em muitos de seus aspectos, se torna incompreensível sem a devida distinção entre elas.

511. Foi somente a administração de Pombal que procurou criar na colônia alguma coisa de novo. Sua intenção em todo caso era esta. Se fracassou na maior parte dos casos, é que não contava com outra coisa que a rotina e incapacidade da burocracia portuguesa, contra a qual nada pôde fazer.

512. Isto se verificou particularmente com relação às antigas aldeias de índios, elevadas a vilas, pela lei de 6 de junho de 1755. Em poucas delas a Câmara e demais órgãos administrativos puderam se organizar e funcionar normalmente.

513. Tinham-se tornado com o tempo puramente honoríficas, e seus “hábitos”, isto é, o título de participação, eram franca e abertamente vendidos. Assim o pai do visconde Nogueira da Gama, futuro mordomo do imperador, adquiriu o título para o seu filho, que contava então apenas seis anos (1806), por 10 mil cruzados. Elogio histórico do visconde, em sessão do Instituto Histórico em 1887. — Na Gazeta do Rio de 25 de julho de 1810 encontra-se o anúncio da venda de um Hábito de Cristo.

514. João Francisco Lisboa, Obras, ii, p. 75. No vol. i das Publicações do Arquivo Nacional se encontrará o Catálogo das cartas régias, provisões, alvarás, avisos, portarias etc. expedidos ao governador e mais tarde vice-rei do Rio de Janeiro, de 1662 a 1821. Vale a pena passar por ele os olhos para ver os assuntos de que se ocupava a administração em Lisboa.

515. Numa controvérsia entre o vice-rei do Rio de Janeiro e o capitão-general de São Paulo, Bernardo José de Lorena, sobre o limite das capitanias respectivas, em que aliás o segundo acabou vencendo, ambos aparecem no mesmo plano. Veja-se como se refere ao assunto o vice-rei interessado no seu Ofício de 1789 ao entregar o governo ao sucessor (p. 38). Há uma certa jurisdição do vice-rei do Rio de Janeiro em Minas Gerais, embora fosse esta capitania principal.

516. Minas Gerais, quatro; Bahia, quatro (uma delas era Sergipe); São Paulo, três (com Paraná, que formava a comarca de Paranaguá e Curitiba; em 1811 criou-se mais a comarca de Itu); Pernambuco, três (Alagoas era uma delas); Goiás, duas (depois da divisão de 1809). — As demais capitanias só tinham uma comarca.

517. O título de cidade era puramente honorífico, e não trazia privilégio algum. Havia as seguintes cidades nos primeiros anos do século passado: São Paulo, Mariana, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Salvador, Olinda, Paraíba, Natal, São Luís do Maranhão e Belém do Pará. As cidades-sedes de bispado se chamavam episcopais (Bahia, arquiepiscopal). Mariana, embora cidade episcopal, não era nem sede de comarca, e pertencia à comarca de Vila Rica (Ouro Preto). Cabo Frio era cidade porque desde sua fundação adotou este título, não se sabe bem por quê. As demais são de criação expressa, e se originam de antigas vilas.

518. A pretensão de alguns comandantes em se sobreporem nos negócios militares à autoridade do governador, ou agirem paralelamente, não era regular; ocorreu sem dúvida; mas quando encontrava pela frente um governador enérgico e consciente de suas funções, restabelecia-se logo a verdadeira hierarquia. Veja-se a respeito o que refere o marquês do Lavradio no seu Relatório, p. 413. Às vezes, à sua qualidade de comandante-chefe o governador alia ainda a de comandante nato de alguma unidade, como do primeiro regimento ou terço auxiliar na Bahia e outras capitanias.

519. O conselheiro Veloso de Oliveira, escrevendo em 1822 sobre a necessidade da reforma da administração brasileira, critica sobretudo o caráter militar da administração colonial. Memória sobre o melhoramento da província de São Paulo, p. 103.

520. Para uma ideia mais concreta, veja-se a enumeração dos poderes e das limitações em Pereira da Silva, Fundação do Império brasileiro, i, p. 173.

521. Percebe-se muito bem o sistema na correspondência dos governadores. A regra é eles exporem os objetos da administração e pedirem instruções. Sugestões muito humildes e reticentes, muito menos conselhos, encontram-se apenas nos governadores de maior envergadura e personalidade.

522. Nas cerimônias públicas e homenagens ao trono, como por ocasião de acontecimentos notáveis na dinastia reinante — nascimentos, casamentos, aniversários etc. —, o governador recebia o beija-mão como se fosse o próprio rei (Atas da Câmara de São Paulo, xx, p. 210). Em muitos casos, o governador editava ordens falando diretamente em nome do soberano, e encabeçando-as com a fórmula de praxe: dom —, rei ou rainha etc. (Registro da Câmara de São Paulo, xii, p. 588). — Observo que nestas como em outras citações das Atas da Câmara de São Paulo (Act.) e Registro da mesma (Reg.) trata-se, salvo declaração expressa em contrário, de casos que recorrem constantemente na fonte citada; refiro um ou outro apenas, para não alongar a citação, procurando selecionar os mais típicos e referentes ao momento que nos interessa em particular.

523. Calculava-se num mínimo de quase dois anos o tempo necessário para a solução de qualquer negócio. Antônio Rodrigues da Costa, Consulta do Conselho Ultramarino (1732). Em princípio de século xix a situação continuava a mesma, porque nem se tinham aperfeiçoado sensivelmente os meios de comunicação, nem a burocracia portuguesa se tornara mais expedita.

524. Como amostra, no momento que nos ocupa, veja-se o que Saint-Hilaire observou pessoalmente em suas viagens; em particular, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, i, p. 356.

525. Almanaques da cidade do Rio de Janeiro (1792 e 1794).

526. Nas instruções para o recrutamento no Rio, de 16 de agosto de 1816, incluem-se os “pardos cuja cor seja mui fusca”.

527. Vilhena, Recopilação, p. 287. Vilhena era professor régio, e assistiu a muitas destas cenas.

528. Id., ibid., p. 256.

529. Também chamado dos Henriques, designação de muitos corpos pretos da colônia e cuja tradição vinha dos corpos de escravos libertos organizados por Henrique Dias nas guerras holandesas.

530. Para pormenores da organização militar, vejam-se, relativamente à Bahia, as cartas vi e vii da Recopilação de Vilhena; para o Rio de Janeiro, em particular, os Almanaques de 1792 e 1794, e o Relatório do marquês do Lavradio.

531. As Ordenanças foram criadas em Portugal por lei de dezembro de 1569, sendo regulamentadas pela de 10 de dezembro do ano seguinte. Depois de algumas modificações, foi a matéria codificada no Regimento das Ordenanças de 30 de abril de 1758, que inclui várias disposições especiais referentes ao Brasil.

532. “Senado” é título honorífico e especial que as Câmara da colônia se arrogaram abusivamente. Só em raros casos o título será confirmado legalmente.

533. Vejam-se as listas organizadas por ocasião da criação das vilas de São Carlos (Campinas) e Porto Feliz, em São Paulo, nos Documentos interessantes de São Paulo, iii, pp. 3 e 32. Nas vilas em que havia juiz-de-fora os oficiais da Câmara não eram eleitos, mas nomeados pelo poder central. Esta não era uma regra absoluta, e não está contida em nenhum texto legal, a não ser excepcionalmente e sem caráter geral (como no Regimento da Relação do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 1751). Representa uma das mais importantes invasões do poder real nas atribuições locais e municipais, características no Portugal do século xvii.

534. Digo “em princípio” porque é isto que geralmente se pratica; mas na referência acima feita nos Documentos interessantes de São Paulo, figura o termo de eleição da primeira Câmara, e a eleição foi aí direta.

535. João Francisco Lisboa analisa em pormenor este grande poder passado das Câmaras. Obras, ii, p. 46.

536. Vejam-se os autos de ereção, já citados, das vilas de São Carlos e Porto Feliz, em São Paulo (Documentos interessantes de São Paulo, iii, pp. 3 e 32), e da vila de Montemor-o-Novo, no Pará (Autos da criação da vila de Montemor-o-Novo).

537. Esta matéria sempre foi largamente controvertida para se fixar até que ponto iam os direitos da Câmara de doar as terras do seu patrimônio. Veja-se sobre este assunto, entre outros, Lima Pereira, Da propriedade no Brasil.

538. Recaíam os tributos municipais nas reses entradas nos açougues, carne abatida, taxa das balanças em que se pesavam todos os gêneros de primeira necessidade, taxa do celeiro público (mercado). Havia ainda as aferições de pesos e medidas, o produto das multas por infração de posturas municipais, e finalmente o aluguel das “casinhas” — em certos lugares, como na Bahia, chamavam-se as “cabanas” —, onde eram comerciados gêneros de primeira necessidade.

539. Falando de suas atribuições, assim se exprime o marquês do Lavradio: “Procurar e promover o adiantamento e felicidade dos povos, assim para o sossego em que os deve conservar, como para os animar no seu comércio e agricultura e não lhes consentir preguiça e errados prejuízos”. Op. cit., p. 442.

540. Pela Carta Régia de 22 de julho de 1766, o ouvidor exercia também a função de intendente de Polícia.

541. Entre os recursos administrativos de que toma conhecimento — e cito apenas um caso entre muitos outros —, estão os relativos aos impedimentos para exercício dos cargos do Senado da Câmara, decididos em primeira instância pelo ouvidor (Reg., xii, p. 11).

542. O Erário das capitanias não era distinto, como o das Câmaras, do da monarquia em geral. As capitanias não tinham fazenda ou patrimônio próprios, e eles se confundiam com os do rei.

543. A designação varia: Tribunal da Junta da Real Fazenda, no Rio de Janeiro; Junta da Real Fazenda, em São Paulo; Real Junta da Arrecadação da Real Fazenda, na Bahia; Junta de Arrecadação e Administração da Real Fazenda, no Maranhão etc.

544. Este subsídio especial foi instituído em 1756, por dez anos, para custear a reedificação de Lisboa, destruída pelo terremoto; apesar do seu prazo limitado, e da reclamação dos contribuintes, o subsídio se perpetuou, continuando a ser arrecadado ainda em pleno Império. E, nominalmente, sempre destinando-se à reconstrução de Lisboa. O caso é digno de se registrar, como amostra das finanças da colônia e do Império.

545. Assim no Rio de Janeiro, a Provedoria expedia guias para o pagamento de alguns tributos, como os de “passagem” para Minas Gerais.

546. Em princípios do século passado, achava-se em vigor, além do subsídio para a reedificação de Lisboa, acima referido, o estabelecimento pela Carta Régia de 6 de abril de 1804, em virtude da “aflitiva situação do Reino em consequência da perturbação da Europa”.

547. Na Instrução ao governador de Minas Gerais, marquês de Barbacena, encontram-se observações e relações de fatos muitos interessantes sobre abusos de contratadores e prejuízos da fazenda daí resultantes. Desta Instrução, vejam-se em particular os parágrafos 109 ss. Entre os funcionários negligentes e acumpliciados com os contratadores faltosos aí acusados, está o ouvidor de Vila Rica, Tomás Antônio Gonzaga, o suave “Dirceu de Marília”.

548. Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 343.

549. Marquês do Lavradio, op. cit., p. 424.

550. Mas isto não exclui, bem entendido, a utilização das milícias com o mesmo objetivo, embora sem a mesma generalidade; as milícias sempre foram, ao contrário das ordenanças, corpos propriamente militares.

551. Revendo os nomes que encontramos nos postos de comando dos corpos de ordenança, vamos descobrir neles a nata da população colonial, os seus expoentes econômicos e sociais. Esta regra é invariável em todos os setores do país.

552. Koster, Voyages, i, p. 210.

553. A irreligiosidade é um fato moderno. Na secular disputa entre o Estado e a Igreja não se trata em absoluto de excluir a religião, como se fez modernamente; mas sim afastar a interferência da Igreja de Roma em assuntos de transcendente importância política então, e de que o Estado já não se preocupa mais: provimento dos ministros da religião, questões de doutrina religiosa etc.

554. Assim nos contratos jurados, pois o perjúrio constituía pecado. É por isso que as Ordenações proibiam os contratos com juramento, pois isto seria transferir para a jurisdição eclesiástica a competência para conhecer de seu não cumprimento (Ordenações, livro iv, título 73). Competia ainda às autoridades eclesiásticas a abertura dos testamentos, por causa dos eventuais legados em favor da Igreja. Sobre jurisdição eclesiástica em geral na colônia, veja-se Lacerda de Almeida, op. cit.

555. As disposições do Concílio foram confirmadas no Brasil independente pelo decreto de 3 de novembro de 1827.

556. Sobre as atribuições eclesiásticas, além do que se conhece da teoria do direito canônico, é interessante consultar as provisões de cargos eclesiásticos que encerram em regra muitas delas, e naturalmente as mais interessantes para o historiador por serem as mais atuais e importantes no período em questão. Encontram-se algumas provisões nos documentos já publicados da colônia, como por exemplo no Registro geral da Câmara Municipal de São Paulo; entre outras, veja-se para amostra o Reg. xii, p. 361. É pena que os arquivos eclesiásticos ainda não estejam, na sua maior parte, ao alcance do grande público. Eles deitariam grande luz sobre a vida íntima da sociedade colonial.

557. Notemos que em todos estes setores cabe ainda hoje em dia à Igreja um papel considerável entre nós. Mas entre o presente e o passado há uma diferença a tal respeito essencial, porque hoje ela age como entidade privada, e não se distingue, senão quantitativamente, de outras com objetivos iguais; enquanto na colônia, ela constitui autoridade pública.

558. Veja-se, entre outros, um caso de conflito de competência ocorrido em São Paulo nos últimos anos do século xviii, e que é particularmente interessante porque o encerra o governador com um longo ofício dirigido ao bispo, em que discute e procura discriminar cuidadosamente as esferas respectivas, eclesiástica e civil (Reg., xii, p. 473).

559. Sobre o padroado da Coroa, veja-se d. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, Alegação jurídica.

560. Veja-se particularmente a longa e minuciosa informação do vice-rei Luís de Vasconcelos, prestada em 1783 ao secretário de Estado do governo português: Negócios eclesiásticos no Brasil colonial. — Também a coleção Correspondência de várias autoridades, em que há muitas cartas de autoridades religiosas da colônia, sobre matéria de sua jurisdição, ao governo metropolitano.

561. Sobre a justiça e segurança na colônia, veja-se a crítica de Saint-Hilaire que resume admiravelmente o assunto: Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, i, pp. 364 ss.

562. Sobre o ensino da Bahia, consulte-se Vilhena, op. cit., carta viii, que escreve com a autoridade própria de professor régio que era. Para o Rio de Janeiro, vejam-se as interessantes considerações duma representação dos professores régios em 1787, e publicada na Correspondência de várias autoridades, p. 215. — Um resumo sumário, mas bem-feito, da instrução colonial, é o trabalho de Moreira de Azevedo, Instrução pública nos tempos coloniais do Brasil.

563. Para a Bahia: Vilhena, op. cit.; para o Rio de Janeiro, sobretudo Oliveira Lima, D. João VI no Brasil. Inscrevia-se no ativo da administração a introdução da vacina nos primeiros anos do século xix.

564. Sobre este hospital, ver Pedro Cúrio de Carvalho, Histórico da hospitalização militar no Brasil.

565. Há ainda os edifícios públicos, poucos além das igrejas. O valor destas tem sido consideravelmente exagerado. Algumas têm, não há dúvida, valor artístico; mas nenhuma a grandeza ou suntuosidade que se lhes quer emprestar. Ao lado dos monumentos religiosos das colônias hispano-americanas, México e Peru em particular, fazem medíocre figura.

566. Lembremos aqui a administração, única sob este aspecto, do marquês do Lavradio no Rio de Janeiro. Também a de Lobo de Almada na capitania do Rio Negro.

567. Roteiro do Maranhão, p. 102, e Francisco José Rodrigues Barata, Memória da capitania de Goiás, p. 337.

568. Homem de Melo, Documentos relativos à história da capitania depois província do Rio Grande do Sul, p. 285.

569. Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 347.

570. José Mariano da Conceição Veloso, nas ciências naturais; José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, nas ciências econômicas; José de Sousa Azevedo Pizarro e Gaspar da Madre de Deus, na historiografia; José Maurício Nunes Garcia, na música. E isto para não falar senão dos contemporâneos do momento que nos ocupa. Note-se ainda que o gênero literário único em que a colônia produziu alguma coisa de mais destaque foi a oratória sacra. A nossa poesia não pode ter a pretensão de ultrapassar o consumo interno e da erudição literária.

571. Frei Antônio da Vitória, superior dos Capuchos do Rio de Janeiro, em Correspondência de várias autoridades, p. 291.

572. Carta de 20 de outubro de 1787, em Correspondência de várias autoridades, p. 226.

573. Ibid., p. 228.

574. Luís de Vasconcelos, Negócios eclesiásticos, e Id., Ofício, p. 33.

575. Correspondência de várias autoridades, pp. 168 e 285.

576. Correspondência do bispo do Rio de Janeiro com o governo metropolitano (1754-1800), p. 42. O grifo é meu.

577. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, i, cap. viii. Apesar de suas afirmações, que constituem o mais veemente libelo, acrescenta Saint-Hilaire que neste assunto poderão acusá-lo de reticências, mas nunca de exageros. Em outras muitas passagens de seus diários, o naturalista francês abunda em observações sobre os padres e seus costumes no Brasil. Católico fervoroso, o assunto lhe despertava naturalmente a atenção. O maior e único elogio que lhes faz, em conjunto, é relativamente ao clero da comarca de Minas Novas, onde afirma “parecer-lhe haver menos simonia que no resto da capitania”. Ibid. ii, p. 256.

578. Id., Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 132.

Vida social e política

Temos os elementos agora para concluirmos sobre a vida social da colônia, conclusões que nos darão o tom geral desta vida e o aspecto de conjunto que apresenta a obra da colonização portuguesa no Brasil. Observamos nos seus diferentes aspectos esse aglomerado heterogêneo de raças que a colonização reuniu aqui ao acaso, sem outro objetivo que realizar uma vasta empresa comercial, e para que contribuíram, conforme as circunstâncias e as exigências daquela empresa, brancos europeus, negros africanos, indígenas do continente. Três raças e culturas largamente díspares, de que duas, semibárbaras em seu estado nativo, e cujas aptidões culturais originárias ainda se sufocaram, fornecerão o contingente maior; raças arrebanhadas pela força e incorporadas pela violência na colonização, sem que para isso se lhes dispensasse o menor preparo e educação para o convívio em uma sociedade tão estranha para elas; cuja escola única foi quase sempre o eito e a senzala.

Numa população assim constituída originariamente e em que tal processo da formação se perpetuava e se mantinha ainda no momento que nos ocupa, o primeiro traço que é de esperar, e que de fato não falhará à expectativa, é a ausência de nexo moral. Raças e indivíduos mal se unem; não se fundem num todo coeso: justapõem-se antes uns aos outros; constituem-se unidades e grupos incoerentes que apenas coexistem e se tocam. Os mais fortes laços que lhes mantêm a integridade social não serão senão os primários e mais rudimentares vínculos humanos, os resultantes direta e imediatamente das relações de trabalho e produção: em particular, a subordinação do escravo ou do semiescravo ao seu senhor. Muito poucos elementos novos se incorporarão a este cimento original da sociedade brasileira, cuja trama ficará assim reduzida quase exclusivamente aos tênues e sumários laços que resultam do trabalho servil. É neste sentido que não faltaria razão a Alberto Torres, quando, num aparente paradoxo que escandalizaria seus contemporâneos, ele levanta a voz para fazer a apologia, não como escravocrata, mas pela primeira vez como sociólogo, do regime servil.[579]

Para constatar o acerto da observação, basta-nos comparar os setores da vida colonial em que respectivamente domina uma e outra forma de trabalho, escravo ou livre. À organização do primeiro, à sua sólida e acabada estruturação e coesão, corresponderá a dispersão e incoerência do outro. Vimos estes dois aspectos da sociedade colonial: de um lado, o escravo ligado ao seu senhor, e integrados ambos nesta célula orgânica que é o “clã” patriarcal de que aquele laço forma a textura principal; doutro, o setor imenso e inorgânico de populações desenraizadas, flutuando sem base em torno da sociedade colonial organizada; chegando apenas, em parcelas pequenas, a se agregar a ela, e adquirindo assim os únicos visos de organização que apresentam. Fica-se em suma na tentação de generalizar ainda mais o conceito de Alberto Torres, e não ver na servidão senão o único elemento real e sólido de organização que a colônia possui.

Mas seja como for, a análise da sociedade colonial obriga a um desdobramento de pesquisa. Qualquer generalização que abranja as duas situações tão diversas que nela se encontram correrá o risco de erros consideráveis de apreciação. Para compreendermos, no seu conjunto, os laços que lhe mantêm a coesão e de que se forma a sua trama, temos que vê-la como de fato ela se constitui: de um núcleo central organizado, cujo elemento principal é a escravidão; e envolvendo este núcleo, ou dispondo-se nos largos vácuos que nele se abrem, sofrendo-lhe mesmo, em muitos casos, a influência da proximidade, uma nebulosa social incoerente e desconexa.

Não preciso acentuar mais uma vez o papel que a escravidão tem naquele primeiro setor, o orgânico da sociedade colonial. Mas devemos acrescentar aqui o caráter primário das relações sociais que dela resultam, e daquilo que com ela se constituiu. Primário no sentido em que não se destacam do terreno puramente material em que se formam; ausência quase completa de superestrutura, dir-se-ia para empregar uma expressão que já se vulgarizou. Realmente a escravidão, nas duas funções que exercerá na sociedade colonial, fator trabalho e fator sexual, não determinará senão relações elementares e muito simples. O trabalho escravo nunca irá além do seu ponto de partida: o esforço físico constrangido; não educará o indivíduo, não o preparará para um plano de vida humana mais elevado. Não lhe acrescentará elementos morais; e, pelo contrário, degradá-lo-á, eliminando mesmo nele o conteúdo cultural que porventura tivesse trazido do seu estado primitivo. As relações servis são e permanecerão relações puramente materiais de trabalho e produção, e nada ou quase nada mais acrescentarão ao complexo cultural da colônia.

A outra função do escravo, ou antes, da mulher escrava, instrumento de satisfação das necessidades sexuais de seus senhores e dominadores, não tem um feito menos elementar. Não ultrapassará também o nível primário e puramente animal do contato sexual, não se aproximando senão muito remotamente da esfera propriamente humana do amor, em que o ato sexual se envolve de todo um complexo de emoções e sentimentos tão amplos que chegam até a fazer passar para o segundo plano aquele ato que afinal lhe deu origem.[580]

Em alguns outros setores, a escravidão foi mais fecunda. Destaquemos a “figura boa da ama negra” — a expressão é de Gilberto Freyre —, que cerca o berço da criança brasileira de uma atmosfera de bondade e ternura que não é fator de menor importância nesta florescência de sentimentalismo, tão característica da índole brasileira, e que se de um lado amolece o indivíduo e o desampara nos embates da vida — não padece dúvida que boa parte da deficiente educação brasileira tem aí sua origem —, doutro contribui para quebrar a rudeza e brutalidade próprias de uma sociedade nascente. Mas neste, como em muitos casos semelhantes, é preciso distinguir entre o papel do escravo e do negro, o que Gilberto Freyre acentuou com tanto acerto. A distinção é difícil: ambas as figuras confundem-se no mesmo indivíduo, e a contribuição do segundo se realiza quase sempre através do primeiro. Mas não é impossível, e, de uma forma geral, o que se conclui é que se o negro traz algo de positivo, isto se anulou na maior parte dos casos, deturpou-se em quase tudo mais. O escravo enche o cenário, e permitiu ao negro apenas que apontasse em raras oportunidades. Já notei acima que outro teria sido o papel do africano na formação cultural da colônia se lhe tivessem permitido, se não o pleno, ao menos um mínimo de oportunidade para o desenvolvimento de suas aptidões naturais. Mas a escravidão, como se praticou na colônia, o esterilizou, e ao mesmo tempo que lhe amputava a maior parte de suas qualidades, aguçou nele o que era portador de elementos corruptores ou que se tornaram tal por efeito dela mesma. E o baixo nível de sua cultura, em oposição ao da raça dominante, impediu-lhe de se afirmar com vigor e sobrepor-se à sua miserável condição, ao contrário do que em tantas instâncias ocorreu no mundo antigo.

Em suma, a escravidão e as relações que dela derivam, se bem que constituam a base do único setor organizado da sociedade colonial, e tivessem por isso permitido a esta manter-se e se desenvolver, não ultrapassam contudo um plano muito inferior, e não frutificam numa superestrutura ampla e complexa. Serviram apenas para momentaneamente conservar o nexo social da colônia. No outro setor dela, o que se mantém à margem da escravidão, a situação se apresenta, em certo sentido, pior. A inorganização é aí a regra. O que aliás sua origem faz prever; vimo-lo anteriormente: aquela parte da população que o constitui e que vegeta à margem da vida colonial não é senão um derivado da escravidão, ou diretamente, ou substituindo-a lá onde um sistema organizado de vida econômica e social não pôde constituir-se ou se manter.

Para este setor não se pode nem ao menos falar em “estrutura” social, porque é a instabilidade e incoerência que o caracterizam, tendendo em todos os casos para estas formas extremas de desagregação social, tão salientes e características da vida brasileira, e que notei em outro capítulo: a vadiagem e a caboclização.[581]

É isto, em resumo, que o observador encontrará de essencial na sociedade da colônia: de um lado, uma organização estéril no que diz respeito a relações sociais de nível superior; doutro, um estado, ou antes, um processo de desagregação mais ou menos adiantado, conforme o caso, resultante ou reflexo do primeiro, e que se alastra progressivamente. E note-se, antes de seguirmos adiante, e repisando um assunto já ventilado, que tais aspectos correspondem grosseiramente, no terreno econômico, aos dois setores que aí fomos encontrar: a grande lavoura e a mineração, de um lado; as demais atividades que reuni na categoria geral de “economia de subsistência”, do outro. A observação é importante porque vem confirmar mais uma vez o que já foi dito sobre a caracterização da economia brasileira, votada essencialmente à produção de alguns gêneros exportáveis; este seu caráter unilateral se revela aqui sensivelmente, mostrando a precariedade daquilo que sai do círculo estreito desta forma particular de atividade produtora.

À luz desta vista d’olhos preliminar por sobre a sociedade colonial, torna-se possível compreender a maior parte dos seus traços e caracteres essenciais. Porque ela se soma e sumaria na observação geral feita de início: a falta de nexo moral que define a vida brasileira em princípios do século passado, a pobreza de seus vínculos sociais. Tomo aquela expressão “nexo moral” no seu sentido amplo de conjunto de forças de aglutinação, complexo de relações humanas que mantêm ligados e unidos os indivíduos de uma sociedade e os fundem num todo coeso e compacto. A sociedade colonial se definirá antes pela desagregação, pelas forças dispersivas; mas elas são em nosso caso as da inércia; e essa inércia, embora infecunda, explica suficientemente a relativa estabilidade da estrutura colonial: para contrariá-la e manter a precária integridade do conjunto, bastaram os tênues laços materiais primários, econômicos e sexuais, ainda não destacados de seu plano original e mais inferior, que se estabelecem como resultado imediato da aproximação de indivíduos, raças, grupos díspares, e não vão além deste contato elementar. É fundada nisso, e somente nisso, que a sociedade brasileira se manteve, e a obra da colonização pôde progredir.

Poderíamos acrescentar a pressão exterior que o poder, a autoridade e ação soberana da metrópole exerceram sobre a sociedade colonial, contribuindo assim para congregá-la. Não é de desprezar esse fator, que, apesar do raio limitado de sua extensão e penetração — já o vimos ao falar da administração pública na colônia —, contou por muito na subsistência e manutenção da estrutura social brasileira. Os acontecimentos posteriores, que precedem imediatamente a Independência e a seguem, estão aí para demonstrá-lo. O enfraquecimento daquele poder levou o país, durante muito tempo, para a iminência da anarquia, que aliás muitas vezes, e em vários setores, embora restritos, se tornou efetiva; e só se conteve com a constituição de um Estado que, embora nacional de nome e formação, reproduziu quase integralmente a monarquia portuguesa que viera substituir; que não brotou do íntimo da sociedade brasileira, incapaz de tal criação, mas lhe é imposta do exterior, continuando a exercer sobre ela o mesmo tipo de pressão que o daquela.[582]

Há ainda que levar em conta uma certa uniformidade de “atitudes” (empreguemos esta expressão ampla) que identifica o conjunto colonial e suas várias partes. Uniformidade de sentimentos, de usos, de crenças, de língua. De cultura, numa palavra. Ela serviria, e de fato serviu, de base moral e psicológica para a formação do Brasil como nação, e lhe proporcionou a unidade nacional já realizada na geografia e na tradição. Mas neste sentido ela se afirmará posteriormente, em oposição à metrópole e mais tarde às outras nações estrangeiras. É antes um fardo político, e não traz, no momento e no assunto particular que nos ocupa, contribuição apreciável para a trama da sociedade colonial. Aquela oposição ainda não representa papel social, mas começa apenas o político.

Caracterizemos agora, mais de perto, a vida colonial e as relações que nela vamos encontrar. Toda sociedade organizada se funda precipuamente na regulamentação (não importa a complexidade posterior que dela resultará) dos dois instintos primários do homem: o econômico e o sexual. Isto não vai aqui como afirmação de princípio, incabível em nosso assunto, mas servirá unicamente de fio condutor à análise que vamos empreender das relações fundamentais que se estabelecem no seio da sociedade colonial. Na primeira categoria, o elemento que definirá, e na base do qual se formarão aquelas relações, é o trabalho, tomado aqui no sentido amplo e mais geral de atividade que proporciona ao indivíduo seus meios de subsistência. Na outra, o conteúdo serão as relações que se estabelecem entre sexos opostos e as que daí resultam: as relações de família, em suma.

Relativamente ao trabalho, já se viu acima alguma coisa que servirá para caracterizar os laços que dele derivam. Assim o efeito deprimente que exerce sobre sua conceituação o regime servil. Há outro de quase igual importância: o estímulo para a ociosidade que, para os senhores, resulta do trabalho entregue inteiramente a escravos. É esta uma atitude psicológica por demais conhecida para nela nos demorarmos. Um e outro efeito da escravidão se somarão para fazer ou evitar quaisquer atividades. A indolência, o ócio dos casos extremos, mas sempre uma atividade retardada, uma geral moleza e um mínimo de dispêndio de energia resultarão daí para o conjunto da sociedade colonial. Tudo repousará exclusivamente no trabalho forçado e não consentido imposto pela servidão; fora disto, a atividade colonial é quase nula. Onde falta a obrigação sancionada pelo açoite, o tronco e demais instrumentos inventados para dobrar a vontade humana, ela desaparece. Os libertos que se fazem por via de regra vadios, apesar da escola em que se formaram, é disto uma das provas.

Isto, para as atividades de natureza física, é regra praticamente universal: nenhum homem livre se rebaixa a empregar os músculos no trabalho. É de Luccock uma anedota bem ilustrativa do caso: tendo ido buscar um serralheiro de cujos serviços precisava, este o fez esperar longamente na expectativa de um negro de serviço para transportar sua ferramenta de trabalho, pois carregá-la pelas ruas da cidade não era ocupação digna de um homem livre.[583] As outras funções se praticam sempre com um mínimo de energia. Uma lentidão e economia de esforços que faziam a cada passo o desespero dos enérgicos europeus que nos visitavam.

Somente num setor encontramos mais atividade: é no dos colonos recentes ainda não contaminados pelo exemplo do país; destes reinóis que vinham para cá “fazer a América”, ávidos de ganho, dispostos a tudo e educados numa escola de trabalho e ambição muito diferente da dos brasileiros. Eles representam, com os escravos, os únicos elementos verdadeiramente ativos da colônia. Num interessante ensaio sobre as causas da Independência, escrito em 1823 e dedicado ao soberano português, Francisco de Sierra y Mariscal analisa com muita clareza este abismo de concepção e atitudes que separa brasileiros de portugueses imigrantes. Enquanto estes últimos, chegados ao Brasil de mãos abanando, escreverá Mariscal, “não há nada a que se não sujeitem, e com economia e trabalho chegam a ter grandes cabedais”, o brasileiro, nascido na abastança, “o orgulho se apodera dele, e este é sempre maior que os meios de o sustentar [...] não conhece o trabalho nem a economia [...] e quando chega ao estado viril, já está pobre”, porque, conclui com muita lógica o nosso autor, “não há cabedal que chegue a quem gasta muito, e não ganha nada”.[584]

Uma tal atitude da grande maioria, da quase totalidade da colônia relativa ao trabalho, de generalizada que é, e mantida através do tempo, acabará naturalmente por se integrar na psicologia coletiva como um traço profundo e inerraigável do caráter brasileiro. A preguiça e o ócio, aqui no Brasil, “até se pega como visgo”, dirá Vilhena. Mas se a escravidão, nas suas várias repercussões, é a responsável principal por isso, há outros fatores de segundo plano que não deixam de ter o seu papel. O principal deles é a contribuição do sangue indígena, considerável como sabemos. A indolência do índio brasileiro tornou-se proverbial, e de certo modo a observação é exata. Onde se erra é atribuindo-a a não se sabe que “caracteres inatos” do selvagem. Na sua vida nativa, mesmo na civilizada quando se empenha em tarefas que conhece, e sobretudo cujo alcance compreende, o selvagem brasileiro é tão ativo como os indivíduos de qualquer outra raça. Será indolente, e só aí o colono interessado o enxergava e julgava, quando metido num meio estranho, fundamentalmente diverso do seu, onde é forçado a uma atividade metódica, sedentária e organizada segundo padrões que não compreende. Em que até os estímulos nada dizem a seus instintos: a ganância, a participação em bens, os prazeres que para ele não são nem bens nem prazeres. Nada houve de mais ridículo nos sistemas de educação dos índios que isto de tentar levá-los por tais incentivos, modelados por figurinos europeus e estranhos a seus gostos.[585]

Mas seja como for, o índio e com ele seus descendentes mais ou menos mestiçados, mas formados na sua escola, e que constituem parte tão apreciável da população colonial, têm por feição dominante, para todos os efeitos da colonização, “a falta completa e absoluta de energia e ação”.[586] E esta seria uma das principais razões por que as regiões onde eles formam contingentes muito grandes nunca fizeram mais que vegetar. O governador do Pará, d. Francisco de Sousa Coutinho, escrevia desalentado à metrópole depois de três anos de governo: “O poderoso inimigo destes habitantes e a mais poderosa causa entre muitas outras de seu atraso é a preguiça deles”.[587]

Ao influxo do sangue indígena como fator de indolência, ainda há que acrescentar esta causa geral que é o sistema econômico da colônia, tão acanhado de oportunidades e de perspectivas tão mesquinhas. Não seria um tal ambiente propício a estimular as energias e atividades dos indivíduos, uma escola muito favorável de trabalho.

De tudo isso resultará para a colônia, em conjunto, um tom geral de inércia. Paira na atmosfera em que a população colonial se move, ou antes, “descansa”, um vírus generalizado de preguiça, de moleza que a todos, com raras exceções, atinge. O aspecto do Brasil é de estagnação. Saint-Hilaire, depois de longas peregrinações e de uma permanência já de muitos anos em contato íntimo com a vida do país, não esconderá sua admiração, e por isso elogiará calorosamente os moradores de Itu e Sorocaba (São Paulo), porque encontrou aí... um jogo de bola; no estado de espírito em que se achava, e tendo em vista o que presenciara até então, constituía isto já uma “prova” de energia.[588] Até nos seus prazeres e folguedos, a população colonial é apática.[589] A apatia, Paulo Prado esqueceu-se de a incluir entre os fatores da tristeza brasileira, que não vem somente da luxúria e da cobiça, mas sobretudo de uma inatividade sistemática, que acaba se apoderando do indivíduo todo, tirando-lhe até a energia de rir e folgar.[590]

Que dizer, nestas condições, do teor econômico da colônia? Não pode deixar de ser, e não foi efetivamente, mais que uma lástima. Porque afora o trabalho constrangido e mal executado do escravo, não se vai além do estritamente necessário para não perecer à míngua. E isso explica suficientemente, a par das condições gerais da economia que já assinalei, e que são afinal a causa indireta de tudo isto que estamos vendo, o baixo, o ínfimo padrão de vida da população colonial, a sua pobreza, sem excetuar mesmo as classes mais favorecidas. Do Brasil em conjunto, dirá Vilhena que, apesar dos recursos naturais dele, é a “morada da pobreza”. E aos habitantes da Bahia, a segunda, se não a primeira cidade da colônia em riqueza, com exceção dos grandes comerciantes e de alguns senhores de engenho e lavradores “aparatosos”, que aliás nada mais têm de seu que esta aparência de ricos, chamará de “congregação de pobres”.[591]

Vejamos o segundo grupo de relações sociais a que me referi acima: as que derivam mediata ou imediatamente dos impulsos sexuais dos indivíduos. Sobre os costumes do Brasil colônia, neste particular, há uma documentação abundante que só faz o desânimo do pesquisador obrigado a escolher. O desregramento atinge tais proporções e se dissemina de tal forma que volta debaixo da pena de cada observador da vida colonial, por mais desprevenido que seja. A causa primeira e mais profunda de um tal estado de coisas é com certeza, e já toquei incidentemente no assunto, a forma pela qual se processou, na maior parte dos casos, a emigração para o Brasil. Ela não se faz senão excepcionalmente por grupos familiares constituídos, mas quase sempre por indivíduos isolados que vêm tentar uma aventura, e que mesmo tendo família, deixam-na atrás à espera de uma situação mais definida e segura do chefe que emigrou. Espera que se prolonga e não raro se eterniza, porque o novo colono, mesmo estabilizado, acabará preferindo a facilidade de costumes que lhe proporcionam mulheres submissas de raças dominadas que encontra aqui às restrições que a família lhe trará. E quando não, já estará tão habituado a tal vida que o freio da mulher e dos filhos não atuará nele senão muito pouco.[592]

Lançadas nesta base não familiar, outras circunstâncias vêm reforçar a irregularidade dos costumes sexuais da colônia. A escravidão, a instabilidade e insegurança econômicas...; tudo contribuiria para se opor à constituição da família, na sua expressão integral, em bases sólidas e estáveis. A formação brasileira, ao contrário do que se afirma correntemente, não se processou, salvo no caso limitado e, como veremos, deficiente das classes superiores da “casa-grande”, num ambiente de família. Não é isso que ocorre com a massa da população: nem com o colono recém-chegado, nem com o escravo, escusado acrescentá-lo; talvez ainda menos com esta parte da população livre, econômica e socialmente instável que temos já visto sob outros aspectos, e à qual falta base sólida em que assentar a constituição da família.[593]

Quanto à casa-grande, se é certo que o seu núcleo é a família, ou antes, a família do senhor, e só ele (da pequena, da minúscula minoria portanto, e isto se esquece frequentemente); e se, neste sentido, é um ambiente familiar que cerca o filho rico da sociedade colonial, exceção, no conjunto, quase única; há que abrir larga margem para restrições se pelo conceito de família não entendemos apenas uma estrutura exterior, mas todo aquele complexo de normas, de “atmosfera” mesmo, que concede à família, nas sociedades da nossa civilização, o grande papel de formador dos indivíduos e do seu caráter. Neste sentido, a casa-grande ficou muito aquém de sua missão. O sistema de vida a que dá lugar, a promiscuidade com escravos (e escravos do mais baixo teor moral), as facilidades que proporciona às relações sexuais irregulares e desbragadas, a indisciplina que nela reina, mal disfarçada por uma hipócrita submissão, puramente formal, ao pai e chefe, tudo isso faz a casa-grande antes uma escola de vício e desregramento, apanhando a criança desde o berço, que de formação moral.[594] A família perde aí inteiramente, ou quase, as suas virtudes; e em vez de ser o que lhe concede razão moral básica de existência e que é de disciplinadora da vida sexual dos indivíduos, torna-se, pelo contrário, campo aberto e amplo para o mais desenfreado sexualismo. Advirta-se que não é no terreno dos sentimentos que me coloco aqui; não são as reações emotivas e afetivas nas relações recíprocas de homem para mulher, ou de pais para filhos, que procuro negar, ou mesmo subestimar. Até pelo contrário, destas só se poderiam recriminar os excessos, derramando-se em condescendências e tolerâncias sem limite, que não foram pouco responsáveis pela má educação que receberam as gerações coloniais.[595] Mas não é por este lado somente que devemos analisar a família; o seu conteúdo é mais amplo que o da simples esfera sentimental e afetiva. E se neste pecou a família brasileira pelo excesso, nos demais falhou lamentavelmente.

Reduzido assim, extensiva e intensivamente, o papel da família na vida colonial, ficou aberta larga margem à indisciplina sexual. Não podemos aqui limitar nossas observações ao fato da maior ou menor frequência do casamento, pois este não só não é, por si apenas, uma garantia de regularidade e disciplina sexuais, como esta regularidade, entendida em termos sociológicos, não é exclusiva das relações legalmente sancionadas. Precisamos por isso dirigir nossas atenções sobretudo para o grau de estabilidade que apresentam as relações sexuais, sejam ou não sancionadas legalmente pelo casamento. E isto é em nosso caso, e para os fins que temos aqui em vista, particularmente importante, porque segundo o que se colige dos depoimentos contemporâneos, quase se pode afirmar que, fora o caso das classes superiores, o casamento constitui uma situação excepcional. Mas é preciso reconhecer que muitas das situações legalmente irregulares se explicam por outros motivos que a simples indisciplina sexual. Assim, em muitos casos, a dificuldade da realização do casamento pela distância em que fica o sacerdote celebrante nestas paróquias imensas, onde um padre só, e quase sempre pouco diligente, tem de atender populações esparsas por dezenas de léguas de raio. Maior obstáculo à realização do casamento, e mais frequente, é o seu custo; a este respeito, as queixas contemporâneas abundam, e está-se sempre às voltas com a questão.[596] Ainda há o preconceito de cor e de classe que impedia a regularização de muitas situações extramatrimoniais; preconceito tão forte que pode levar até a desenlaces extremos, como este caso trágico de um ex-governador de duas capitanias, Fernando Delgado de Castilho, que, apaixonado por uma mulher de condição humilde, de quem tivera vários filhos, preferiu suicidar-se a levá-la, casada com ele, para o reino, de onde o chamavam.[597]

Como se vê, seriam frequentes os casos da vida em comum extraconjugal que não se poderiam só por isso, e para o efeito que temos em vista, considerar como exemplos de indisciplina sexual. Aliás, de tão frequentes que eram, acabam nem se notando, e a opinião pública os admitia sem o menor constrangimento.[598] Mesmo contudo sem formar nosso juízo sobre os costumes sexuais da colônia com essa irregularidade aparente e tão generalizada, temos outros elementos seguros para nos fixar sobre eles. “Os brasileiros”, escreverá Hércules Florence em 1828, relatando a expedição Langsdorff que acompanhou na qualidade de desenhista, “cujas amáveis qualidades são tão características, encontram, inclinados como são aos prazeres, nas mulheres do país facilidade de costumes, e em geral não pensam em se deixar prender nos laços do matrimônio.” E acrescenta mais adiante que “as moças filhas de pais pobres nem sequer pensam em casamento; não lhes passa pela cabeça a possibilidade de arranjarem um marido sem o engodo do dote, e como ignoram os meios de uma mulher poder viver do trabalho honesto e perseverante, são facilmente arrastadas à vida licenciosa”.[599] Florence repete quase textualmente o que o marquês do Lavradio escrevia meio século antes: “As mulheres, por se não empregarem e por falta de meios para se sustentarem, se prostituem”.[600]

Tocamos aqui um ponto que é o mais alarmante sintoma da geral indisciplina de costumes que reina na sociedade colonial: a larga disseminação da prostituição. Não há recanto da colônia em que não houvesse penetrado, e em larga escala. Não falemos naturalmente das grandes e médias aglomerações, onde o fato é mais natural, e sempre se encontrou em toda parte. Observemos os pequenos, os mais insignificantes arraiais: quase toda a sua população fixa é constituída, além dos vadios, de prostitutas. É um depoimento este geral: “Nos mais humildes povoados”, testemunhará Saint-Hilaire, “a mais vergonhosa libidinagem se mostra com uma imprudência que não se encontraria nas cidades mais corrompidas da Europa”.[601] Circunstância aliás que explica o destino da parte feminina deste numeroso contingente da população, cuja masculina já vimos noutro capítulo: os desocupados e vadios, vivendo de expedientes, com um pé na ociosidade e outro no crime.

Formava a religião, para tamanha corrupção, dique de alguma eficácia? Que a crença religiosa tem na vida colonial papel considerável, já o notei em outro lugar. Esta aparece literalmente entranhada por atos e cerimônias do culto. Folheando as Atas da Câmara de São Paulo, por exemplo, não se virará página quase em que não se encontre algum “termo de ajuntamento” para o fim de comparecer a Câmara incorporada a missas importantes ou de ação de graças por isto ou aquilo, te-déuns, procissões — “saimentos”, como se dizia. Mas daí para um verdadeiro espírito religioso, vai distância considerável. As festas religiosas indignavam o piedoso Saint-Hilaire, que as chama de “irreverentes cerimônias, em que ridículas palhaçadas se misturam àquilo que a religião católica apresenta de mais respeitável”.[602] Sobre o espírito religioso da colônia, o mesmo autor endossa a opinião que ouviu do vigário de São João Del Rei, e que “os brasileiros eram naturalmente religiosos, mas que sua religião não ia além dos sentidos; e quanto aos pastores, estes parecem considerar a ofensa e o perdão como simples funções maquinais”.[603]

Não é assim de esperar dos mandamentos religiosos um freio sério à corrupção de costumes. O culto fica nos ritos externos, estes sim rigorosamente observados. Quanto à moral, era-se de uma tolerância infinita. Coisa que não é para admirar: afora as causas gerais e mais profundas que numa sociedade como a nossa da colônia, e cuja feição já ficou bastante caracterizada nas páginas acima, tornam inviável uma compreensão elevada da religião e do seu culto, cabe nisto ao clero, aliás vítima também das mesmas circunstâncias, uma boa dose de responsabilidades. Não cogitou ele nunca, em conjunto, de levar a sério a instrução religiosa: o seu desleixo neste terreno é lamentável, e parece que os sacerdotes não têm outra função na colônia que presidir ou praticar os atos exteriores do culto e recolher os tributos eclesiásticos. “Em muitos lugares”, afirma Saint-Hilaire, “a religião se conserva só por tradição, pois os fiéis, afastados de centros povoados importantes, passavam a vida num completo isolamento e sem o menor socorro espiritual.”[604] Nos outros lugares, embora presentes, os padres se ocupavam muito mais em atividades privadas e com seus negócios, já o vimos anteriormente. E a este abandono em que deixa a população, acrescenta o clero o exemplo tão frequente de uma vida escandalosa e desregrada. O resultado de tudo isto não é de admirar, portanto, que tenha sido aquela religião reduzida a um esqueleto de práticas exteriores e maquinais vazio de qualquer sentimento elevado, e que é ao que se reduziu o catolicismo na colônia.[605]

Numa palavra, e para sintetizar o panorama da sociedade colonial: incoerência e instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes; inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos. Neste verdadeiro descalabro, ruína em que chafurdava a colônia e sua variegada população, que encontramos da vitalidade, capacidade renovadora?

Naquela tremenda desordem colonial esboçava-se uma reação. Fruto das mais variadas situações, como todas as reações que vêm das profundezas, e levada por outros tantos impulsos diversos, ela se esboçava e ia precisando os seus contornos. Um denominador comum somará e identificará todas aquelas situações: o mal-estar generalizado que de alto a baixo perpassa a sociedade colonial e lhe tira estabilidade e equilíbrio. Mal-estar econômico e social de raízes profundas, que no caso particular de cada indivíduo ou grupo se explicará por esta ou aquela circunstância especial e imediata, mas que em última análise derivará de qualquer coisa de mais fundamental e geral: o próprio sistema da colonização brasileira.

A colonização produziu seus frutos quando reuniu neste território imenso e quase deserto, em trezentos anos de esforços, uma população catada em três continentes, e com ela formou, bem ou mal, um conjunto social que se caracteriza e se identifica por traços próprios e inconfundíveis; quando devassou a terra, explorou o território e nele instalou aquela população; quando finalmente remeteu por cima do oceano, para os mercados da Europa, caixas de açúcar, rolos de tabaco, fardos de algodão, barras de ouro e pedras preciosas. Até aí construiu; mas ao mesmo tempo, e a par desta construção, foi acumulado um passivo considerável. Não por “erros”, seja a nossa apreciação moral ou de capacidade, mas por contingências que não poderia ter obviado, e que só com o tempo se revelariam vícios profundos e orgânicos: a incorporação apressada de raças e culturas tão diferentes entre si, o trabalho servil, a dispersão do povoamento, tantos outros elementos que caracterizam a colonização e a constituem. Tudo isto que fora em seu tempo inevitável, necessário e por isso mesmo “acertado”, revelava agora bem claramente, três séculos depois do início da colonização, seu lado negativo. E é isso que vemos no momento em que abordamos aqui a nossa história: daí o aspecto de decomposição em que se apresenta então a nossos olhos o sistema colonial brasileiro.

Mas por baixo palpita uma outra vida, uma transformação que se esboça. Não é evidentemente possível, em terreno desta natureza, essencialmente dinâmico e não estático, fixar rigorosamente “momentos”; trata-se de uma situação que ainda não existe, que não tem conteúdo próprio, mas é apenas um estado latente que se revela por alguns precursores, sintomáticos mas isolados. Tais fatos vêm de longe, desde o início da colonização, se quiserem. E em rigor, poderíamos ir apanhá-los em qualquer altura de nossa evolução histórica. Divertimento a que se têm dedicado muitos historiadores. Mas limitando nossa atenção àquele período que cavalga os dois séculos que precedem imediatamente o atual, e que aliás escolhi por isso mesmo, vamos encontrá-los mais salientes, mais caros e precisos. A decomposição do sistema colonial está então mais adiantada; os germes de autodestruição que contém, desde o início embora, se definem então com mais nitidez. E, ao mesmo tempo, as forças renovadoras que laboram em seu seio, e que são aqueles mesmos germes vistos de um outro ângulo, começam a apontar com mais frequência e já podem ser apanhados mais facilmente.

Elas então já indicam uma situação de conjunto nova, diferente e contrária ao sistema colonial ainda dominante; e que, embora ainda não exista, começa a se desenhar. É muito difícil, se não impossível, caracterizá-la nesta fase anterior à sua eclosão; ela não passa de reação informe, incoerente e desconexa que se revela apenas por sintomas, circunstâncias exteriores diversas, às vezes até contraditórias entre si. O historiador, ao ocupar-se dela, enfrenta o risco de tratar o assunto anacronicamente, isto é, conhecedor que é da fase posterior, em que ocorre seu desenlace, em que ela se define, projetar esta fase no passado. O que não raro tem sido feito. Como o processo que ora nos ocupa vai dar na separação da colônia de sua metrópole, na Independência, são as manifestações neste sentido que se procuram. Simplismo lamentável, que não somente restringe consideravelmente o objeto da pesquisa, como a desvia de seu verdadeiro sentido. O final da cena, ou antes, o primeiro grande acontecimento de conjunto que vamos presenciar, será, não há dúvida, a independência política da colônia. Mas esse final não existe ainda antes dela, nem está “imanente” no passado; ele será apenas a resultante de um concurso ocasional de forças que estão longe, todas elas, de tenderem, cada qual só por si, para aquele fim. Algumas, possivelmente; todas certamente não. Mas como concorrem sem exceção, e têm cada qual seu papel, nenhuma pode ser desprezada. Além disso, e sobretudo, são elas, e não o seu desenlace, que nos devem inicialmente ocupar.

É esta a única atitude legítima de uma pesquisa objetiva, e que está muito longe do que frequentemente se faz, e que consiste, depois de conhecida a evolução de uma situação histórica, admiti-la a priori como contida e imanente nela desde seus primeiros passos. Partir da presunção, no caso vertente, que o fim fatal e necessário de uma colônia é tornar-se politicamente independente da metrópole, e que isto já estava incluído em nosso destino quando Cabral avistou os primeiros paus que boiavam no mar e faziam suspeitar da proximidade de terras; e procurar, daí por diante, todos os sinais remotos de uma “independência” futura, necessária e fatal.

Está claro que a previsão da separação da metrópole, a ideia de que o Brasil seria um dia nação independente, já aparece muito antes da realização do fato, e está no pensamento de alguns indivíduos que, ou por intuição, ou no mais das vezes por simples mimetismo e ilação de exemplos semelhantes ocorridos noutras partes, esperavam, e mesmo às vezes trabalhavam pela sua realização. E isto também precisa ser levado em consideração. Mas não esgota o assunto, e sobretudo não o explica, porque não será esta ou aquela ideia, de um ou de muitos indivíduos — aliás, no caso vertente, de poucos relativamente —, que será a “causa” da Independência. Muitas outras ideias, até opostas àquela, e esposadas por um número incomparavelmente maior de pessoas, interpretavam as coisas de outra forma. Ideias são matéria que nunca falta: há-as sempre de todos os naipes e para todos os gostos. E se paramos nelas sem procurar diretamente os fatos que as inspiram, ficamos na impossibilidade de explicar por que, de um momento para outro, uma destas ideias, e não outra qualquer, ganha impulso, se alastra, vence e acaba se realizando. As ideias, por si, não fazem nada; e para o historiador não devem servir senão de sinais, expressões ou sintomas aparentes de uma realidade que vai por baixo, nos fatos concretos, e que as provoca.

Abstraiamos portanto aqui, e inicialmente, do que se passaria num futuro que por ora ignoramos, e indaguemos apenas daquelas “forças” a que me referi acima, e que são o motor de uma transformação, cujo sentido e direção não podemos ainda conhecer, mas que trabalham contra o sistema colonial. Note-se que emprego esta expressão, “sistema colonial”, não no sentido restrito do regime de colônia, de subordinação política e administrativa à metrópole; mas no de conjunto de caracteres e elementos econômicos, sociais e políticos que constituem a obra aqui realizada pela colonização, e que deram no Brasil.

O fio condutor que na complexidade dos fatos com que temos de lidar nos conduzirá ao mais íntimo da sociedade colonial para nele descobrirmos a origem de tais “forças”, que se manifestam exteriormente sobretudo por aquele mal-estar generalizado que assinalei acima e que atinge toda a colônia, é a mesma infraestrutura econômica descrita nos primeiros capítulos deste trabalho. Achamo-nos aí, vamos repeti-lo, em presença de uma economia constituída na base da exploração, e exploração precipitada e extensiva dos recursos naturais de um território virgem, para abastecer o comércio internacional de alguns gêneros tropicais e metais preciosos de grande valor comercial. É esta, em última análise, a substância da nossa economia colonial, a própria explicação e definição da obra colonizadora que Portugal aqui realizou. Tal base, com o desenvolvimento da população, com o concurso de outros fatores vários, se torna, através do tempo, restrita e incapaz de sustentar a estrutura que sobre ela se formara. Suficiente de início, e ainda por muito tempo, para prover aos fins precípuos da colonização — a ocupação do território, o aproveitamento dele com um relativo equilíbrio econômico e social; para promover, enfim, o progresso das forças produtivas —, aquela base acabou por se tornar insuficiente para manter a estrutura social que sobre ela se constituíra e desenvolvera; e a isto se chegou sem que fosse preciso a intervenção de fatores estranhos, mas pelo simples desdobramento natural do processo da colonização.

Tal insuficiência se verifica pelos resultados a que levara aquele desdobramento, e que, acumulados, tornavam iminente, na fase que nos ocupa, uma desagregação completa, se não a paralisação da vida do país. O mais saliente dele, o mais sensível, é o estado a que se reduzira o acervo material do território, com que se contara até então para manter aquela vida. Tinham-se já quase esterilizado as fontes mais acessíveis de riqueza: terras esgotadas por processos bárbaros de cultura ou por devastações impensadas, depósitos minerais exauridos... Note-se que não vai aqui recriminação alguma aos métodos de exploração empregados, e que eram, dadas as circunstâncias, os únicos possíveis. Eles são fruto do sistema geral que se adotou na colonização do território brasileiro, fazem parte integrante dele; e tal sistema não poderia ter sido evitado e substituído por outro na fase preliminar da colonização.

Há ainda outro resultado fundamental que se precisa destacar, e a que levara o processo de colonização. Correlato aliás, e intimamente ligado àquele primeiro, e sempre ao mesmo sistema colonial. É a proporção considerável de populações que com o tempo vão ficando à margem da atividade produtiva normal da colonização. O círculo desta atividade se encerra quase exclusivamente com os dois termos fundamentais da organização econômica e social da colônia: senhores e escravos; os primeiros, promotores e dirigentes da colonização; os outros, seus agentes. Enquanto houve apenas senhores e escravos, e é o que se dá no início da colonização, tudo ia bem. Todos os povoadores do território brasileiro tinham seu lugar próprio na estrutura social da colônia, e podiam normalmente desenvolver suas atividades. Mas formaram-se aos poucos outras categorias, que não eram de escravos nem podiam ser de senhores. Para elas não havia lugar no sistema produtivo da colônia. Apesar disto, seus contingentes foram crescendo; crescimento que também era fatal, e resultava do mesmo sistema da colonização. Acabaram constituindo uma parte considerável da população e tendendo sempre para o aumento. O desequilíbrio era fatal.

A tais feições mais salientes e fundamentais do processo evolutivo da colonização agregam-se outras derivadas delas ou com elas intimamente relacionadas. Dispenso-me de enumerá-las aqui, porque isso seria recapitular toda a matéria deste livro; nela se encontram, embora vistas de um ângulo estático, em vez do dinâmico que ora nos interessa. O que em suma se verifica é que o sistema de colonização adotado no Brasil, o nosso “sistema colonial”, depois de ter produzido durante três séculos frutos apreciáveis que contrabalançavam o negativo da sua feição, tocara o extremo de sua evolução, pelo menos em alguns e principais de seus aspectos; e a curva que desenhara na história começava a infletir decididamente para baixo, para sua consumação. Esgotara suas possibilidades, e seria necessariamente substituído por outro.

O fato aliás se tornara tão sensível e patente que não houve, entre os contemporâneos esclarecidos e que nos legaram seus pensamentos, quem não o enxergasse. Lá pelos fins do século xviii começam a aparecer e se multiplicar os “reformadores” e seus projetos. No curso deste trabalho tenho recorrido a muitos deles, não pelos planos que apresentam, o que não tem hoje interesse prático, mas pela lucidez com que muitos enxergavam a situação, fornecendo-nos por isso dados precisos para a reconstrução de um passado que era para eles um “presente” tão bem compreendido. Uns, a maioria, pregavam uma espécie de cristalização das condições vigentes, uma perpetuação, em ambiente de estufa, do sistema colonial tal como tinha sido e ainda era praticado. Os males, que enxergavam muito bem, não os atribuíam ao sistema propriamente, mas ao modo pelo qual se praticava, e sobretudo aos desvios que nele se tinham introduzido. Em suma, o que propõem é o restabelecimento dele em sua pureza original. O exemplo mais típico deste modo de pensar é o do autor anônimo do Roteiro do Maranhão, que utilizei largamente nos capítulos anteriores, e que foi sem dúvida um espírito brilhante, de larga cultura, e profundo conhecedor da colônia.

Outros, de feitio menos conservador, enxergavam mais longe, já falam em reformas substanciais. O nosso tão conhecido e lembrado Luís dos Santos Vilhena, professor régio na cidade do Salvador e autor da Recopilação de notícias soteropolitanas e brasílicas, os representa.[606]

O governo metropolitano não fica à margem dessas cogitações. O final do século xviii e primeiros anos do seguinte se caracterizam por inúmeras medidas legais e providências que revelam muito bem a compreensão em que se estava da necessidade de reformas; ou, pelo menos, de que alguma coisa tinha de ser feita. Na realidade, contudo, nada se fez de verdadeiramente eficaz.[607] As medidas mais bem-intencionadas e aparentemente revolucionárias do sistema colonial, como por exemplo a liberdade para o estabelecimento de manufaturas de ferro em 1795, ou a reforma do regime da mineração em 1803, bem como outras semelhantes, se frustraram na prática, e isto porque, sobretudo, não se tocou nos elementos substanciais do sistema.

Por que esta incapacidade, que não se explica unicamente pelos vícios da administração portuguesa e a profunda decadência da dinastia reinante, de realizar reformas efetivas? Precisaríamos aqui, para esclarecer bem a questão, remontar muito longe, e perscrutar intimamente a própria história portuguesa. Não temos espaço para isto, que foge ao assunto que diretamente nos interessa. Mas não podemos passar-lhe inteiramente ao largo, porque muitas circunstâncias da matéria que nos ocupa não se compreenderiam sem ela. Assinalemos portanto, sumariamente, o que de modo mais direto se liga ao nosso assunto, e que explica muita coisa dos fatos que se seguem.

Trata-se da atitude geral do governo português com relação à sua colônia americana. A monarquia portuguesa se tornara, desde o século xv, de um pequeno e insignificante reino continental europeu, em grande império marítimo e colonial; é na base deste império, que a seu tempo se alargara por vastas áreas de três continentes, e se reduzira na fase que ora nos ocupa praticamente só ao Brasil, que se reorganiza sua estrutura e sua vida, em que a parte continental, o reino propriamente, forma o ápice e centro controlador. Mas isto em condições especialíssimas, que distinguem o império português dos outros com que ombreia no universo, do britânico em particular. A monarquia absoluta portuguesa tem por figura central e convergente de toda vida dela o rei; e com ele a Corte, essa chusma de palacianos que cercam o trono e constituem, quase todos, uma nobreza togada que ocupa os empregos, comissões e outras funções mais ou menos ligadas à estrutura administrativa da monarquia.[608]

A política portuguesa é determinada por tal circunstância. Os usufrutuários são o rei e sua Corte que ele mesmo constitui, e com quem reparte os seus proventos; não a nação portuguesa, que só indiretamente se beneficiava das possessões imensas da monarquia. Assim foi desde o início da expansão lusitana no ultramar. É aliás ao rei que Portugal deve suas conquistas: os descobrimentos lusitanos resultam de uma obra empreendida exclusivamente, desde seus primeiros passos até a última providência, por iniciativa e atos dos soberanos ou de seus delegados imediatos.[609] Foi esta aliás a base do absolutismo português, do poder imenso e incontrastável do monarca.

Por estas razões, o império lusitano não será um desdobramento natural da nação, e esta não figurará na sua base, nem será ela o núcleo convergente da monarquia. Sem entrar em mais pormenores, que estenderiam demasiado o assunto, podemos concluir relativamente ao conteúdo da política lusitana, em particular no que diz respeito ao Brasil. Ela é antes de tudo um “negócio” do rei, e todos os assuntos que se referem à administração pública são vistos deste ângulo particular. Assim os problemas políticos e administrativos que suscita a colônia americana são sempre abordados de um ponto de vista estritamente financeiro. Para a política portuguesa, não havia aqui uma sociedade ou uma economia de que se ocupar, fosse embora em função dos interesses portugueses, mas tão somente “finanças” a cuidar. Lendo-se a maior e mais importante parte da correspondência oficial e da legislação relativa ao Brasil, percebe-se isto imediatamente. Aliás nunca se procurou escondê-lo, e o Real Erário é o personagem que representa em nossa história colonial, e sem nenhum disfarce, o maior papel.

Será esta a razão fundamental da incapacidade da política portuguesa em realizar reformas substanciais que atingissem o seu “sistema colonial”. Porque este sistema não podia ser outra coisa para ela senão o que era: um simples setor, embora o essencial, daquela grande empresa comercial que é a monarquia portuguesa, com o seu rei no balcão. Esta organização que começa com o tráfico de escravos, marfim e ouro na costa da África, continua com o da pimenta e das especiarias na Índia, e se encerra com o do açúcar, ouro, diamantes e algodão no Brasil, que permitiria ao reino ocupar dois continentes e povoar um terceiro, tornara-se obsoleta. Já não funcionava normalmente, e os sacrifícios que se faziam para mantê-la apesar de tudo recaíam inteiramente no último retalho que ainda lhe sobrava: a colônia americana. Como reformá-la portanto, se isto destruiria a última base da organização? Só com a substituição desta por outra qualquer. Mas isto não ocorreria, e não podia ocorrer aos dirigentes de Portugal, porque seria a sua autodestruição. Não ocorreria, pouco mais tarde, nem àqueles que derrubariam o poder absoluto do rei, procurando, aliás inutilmente, substituir-se a ele.

Verifica-se assim que o sistema colonial não é uma criação arbitrária, reformável a seu talante. Suas raízes vão longe e mergulham no mais profundo da monarquia portuguesa de que a colônia faz parte. A sorte de uma estava ligada à outra. Como pois reformá-la senão pela separação da colônia? Mas esta separação, se se tornava assim a primeira providência para a reforma que se impunha — pelo menos hoje podemos afirmá-lo, porque estamos na posição cômoda de quem vê tudo que se passou, antes e depois; mas naquele tempo, e para os contemporâneos, a coisa não era tão simples e clara —, nem por isso a “ideia” daquela separação surgiu assim espontaneamente, lampejo ex-nihilo de um cérebro privilegiado e angustiado por um problema que pedia solução; e que, partindo daí, se propagou como uma epidemia ou o incêndio de uma floresta, até reunir um número suficiente de adeptos decididos e suficientemente valorosos para se transformar, num passe de mágica, em ação. Os fatos históricos são infelizmente mais complexos que este gênero fácil e suave de explicação, tipo “conto da carochinha”, em que se deleitam muitos historiadores.

Houve, é certo, e já o notei, quem visse prematuramente a separação da colônia. Ocupemo-nos com estes profetas, para liquidar o assunto, de importância aqui aliás secundária, e colocá-lo em seus devidos termos. É depois da independência das colônias inglesas da América do Norte (1776), e claramente por inspiração dela, que se começa a cogitar nas rodas brasileiras do exterior em imitar-lhes o exemplo. Um estudante brasileiro de Montpellier (França), onde era grande a colônia,[610] Joaquim José da Maia, escreve sobre o assunto a Jefferson, então embaixador da União Americana em Paris, pedindo o auxílio do seu país para a Independência do Brasil; chega mesmo a entrevistar-se com ele. Mas a coisa não teve maior andamento. Outros dois estudantes, José Álvares Maciel e Domingos Vidal de Barbosa, este último também de Montpellier, levaram suas conversas e discussões mais longe, pois de volta ao Brasil participam da Inconfidência Mineira, tendo sido o primeiro, com toda probabilidade, quem forneceu a Tiradentes o material ideológico de que o ardente alferes se utilizaria para colorir e enfeitar a conspiração e a projetada revolta. Nesta, bem como na chamada Inconfidência da Bahia (1798), talvez menos na última, e possivelmente também naqueles conluios do Rio de Janeiro em 1794, de que resultou a prisão, entre outros, de Mariano José Pereira da Fonseca, futuro marquês de Maricá e único moralista que as letras tiveram até hoje, a ideia da separação teve, como se sabe, bastante relevo. Falou-se aí claramente do estabelecimento no Brasil de um regime político independente da metrópole. Mas este pensamento nunca saiu de pequenas rodas e conciliábulos secretos. Nem mesmo entre os espíritos mais esclarecidos da colônia tratava-se de uma ideia generalizada. Pelo contrário, muito poucos, excepcionais mesmo, eram aqueles que, mesmo admitindo a necessidade de reformas, e batendo-se por elas, levavam sua opinião a extremos revolucionários. Até às vésperas da Independência, e entre aqueles mesmos que seriam seus principais fautores, nada havia que indicasse um pensamento separatista claro e definido. O próprio José Bonifácio, que seria o Patriarca da Independência, o foi apesar dele mesmo, pois sua ideia sempre fora unicamente a de uma monarquia dual, uma espécie de federação luso-brasileira.[611]

Assim, a explicação de que é a “ideia” da Independência que constitui a força propulsora da renovação que se operava no seio da colônia parece pelo menos arriscada. Mais coerente com os acontecimentos é que as várias ideias da separação da federação, da liquidação do português vendeiro ou taberneiro (esta última, sobretudo, andava na boca de todo mundo), bem como outras que também se agitavam, embora fossem menos salientes: a libertação dos escravos, a supressão das barreiras de cor e de classe; que essas várias ideias não fossem mais que reflexos, no pensamento dos indivíduos de situações objetivas, exteriores a qualquer cérebro; que estão nos fatos, nas relações e oposições dos indivíduos entre si: o senhor de engenho ou fazendeiro devedor que é perseguido pelo comerciante português credor; o pé-descalço que o vendeiro português não quer como caixeiro; o mulato que o branco exclui da maior parte das funções, que despreza e humilha; o lavrador “obrigado” que se sente espoliado pelo senhor de engenho que lhe mói a cana; o escravo que se quer libertar... Oposições todas que com igual justeza podem ser vistas pelo lado inverso: o comerciante que emprestou seu dinheiro e não faz senão cobrar o devido; o vendeiro que prefere seus patrícios mais diligentes e afins com seu temperamento; o branco que se formou na convicção, incutida desde o nascimento e oficialmente reconhecida, da superioridade de sua raça; o senhor de escravos que precisa de mão de obra, e não faz mais que se conformar com o que está nas leis, nos costumes, na moral, em toda ordem estabelecida e reconhecida. Todos estão com a razão, e cada qual forjará ou adaptará — é este naturalmente o caso mais frequente — alguma “ideia” para seu uso próprio e que justifique sua posição e suas pretensões.

Se desço ao que poderá parecer minúcias, é que são elas que mais importam. Cada uma daquelas situações que aparecem à tona dos acontecimentos, que podemos apalpar e acompanhar, liga-se a contradições gerais que vêm do âmago do sistema colonial, que resultam daquilo que chamei os “vícios” do sistema, e que o processo da colonização foi pondo, um a um, em evidência. Em todos os casos citados, como em outros quaisquer da mesma natureza, os indivíduos em jogo não são senão criaturas daquele sistema, e sofrem-lhe as contingências: o proprietário endividado que não pode pagar, o comerciante credor que não recebe seu crédito, o pé-descalço que não encontra trabalho e meios de subsistência, e assim por diante. Tudo isso provém, direta ou indiretamente, daquele sistema colonial, e são todos estes pequenos conflitos, somados uns aos outros, que porão a sociedade colonial em ebulição, preparando o terreno para sua transformação. O sentido desta será no de solucionar tais conflitos, pondo termo às contradições profundas do sistema donde provêm; harmonizando-as com elementos novos que vão surgir no próprio processo das oposições em jogo, e tirando a estas a razão de ser. Tais elementos novos constituirão a transformação esperada.[612]

É assim, nas contradições profundas do sistema colonial, donde brotam aqueles conflitos que agitam a sociedade, e donde brotará também a síntese delas que porá termo a tais conflitos, fazendo surgir um novo sistema em substituição ao anterior, é aí que encontraremos as forças motoras que renovarão os quadros econômicos e sociais da colônia. Vejamos pois tais contradições. A primeira, porque é a que representa maior papel e atinge as classes influentes e dominantes na ordem colonial, tem por conteúdo a cisão que se verifica entre proprietários (senhores de engenho, lavradores, fazendeiros) de um lado, e comerciantes do outro. Já me tenho referido ao assunto, procurando caracterizar a posição relativa destas classes, separadas por interesses antagônicos que têm sua origem, sobretudo, na situação respectiva de devedor e credor. O que aguça o conflito é a insolvabilidade crônica dos débitos comerciais na colônia, resultante da crise mais ou menos intensa em que se debate a produção brasileira, em particular a do açúcar, no correr do século xviii, e que, em última análise, provém das condições de uma economia débil, mal estruturada e conduzida, e visceralmente ligada a um mercado exterior precário e incerto.[613] Aguça-o também a diferença profunda de vida e psicologia que separa as classes referidas e os indivíduos que respectivamente as compõem, fruto também de condições inerentes ao sistema colonial: de um lado, brasileiros proprietários que se consideram a “nobreza” da terra, educados num regime de vida larga e de grandes gastos, desprezando o trabalho e a economia; doutro, o “mascate”, o imigrante enriquecido, formado numa rude escola de trabalho e parcimônia, e que vem fazer sombra com seu dinheiro ao prestígio e posição social daqueles.[614] A oposição ao negociante português — mascate, marinheiro, pé de chumbo (o epíteto com que o tratam varia) — se generaliza, como referi noutro capítulo, porque este, empolgando o comércio da colônia, o grosso como o de retalho, exclui dele o brasileiro, que vê cercearem-se-lhe os meios de subsistência; o conflito assim se aprofunda e estende.

Outra contradição do sistema colonial é de natureza étnica, resultado da posição deprimente do escravo preto, e, em menor proporção, do indígena, o que dá no preconceito contra todo indivíduo de cor escura. É a grande maioria da população que é aí atingida, e que se ergue contra um sistema que, além do efeito moral, resulta para ela na exclusão de tudo quanto de melhor oferece a existência na colônia. O papel político desta oposição de raças, ainda pouco avaliado, é no entanto considerável. Afora o que se percebe da luta surda e revolta latente das raças oprimidas, e que os depoimentos contemporâneos, apesar de muito reticentes no assunto, não podiam esconder — como por exemplo a observação de Vilhena sobre o “atrevimento” dos mulatos[615] —, ocorrem sintomas mais graves e prenúncios de choque em perspectiva. A devassa procedida por ocasião da Inconfidência Baiana revela-nos, através dos depoimentos prestados, bem como no texto de papéis sediciosos que se fixaram nos lugares públicos da cidade, que o nervo principal do levante projetado era a diferença de castas, a revolta contra o preconceito de cor.[616] Aliás quase todos os conspiradores presos são pardos e mulatos da mais baixa extração.

A condição dos escravos é outra fonte de atritos. Não se julgue que a normal e aparente quietação dos escravos, perturbada aliás pelas fugas, formação de quilombos, insurreição mesmo — como as que agitam a Bahia em princípios do século passado, e que se repetem em 1807, 1809, 1813, 1816, 1826, 1827, 1828, 1830 e 1835[617] —, fosse expressão de um conformismo total. É uma revolta constante que lavra surdamente entre eles, sobretudo lá onde são mais numerosos, mais conscientes de sua força, ou de um nível cultural mais elevado, o que se dá particularmente na Bahia.[618] Relativamente a esta cidade, que foi o maior centro de agitações servis na história brasileira, conta-nos Vilhena o estado de perpétuo alarma da população livre, sob a ameaça perene desta “corporação temível”, como ele chama os escravos.[619]

A estas situações específicas de oposições e atritos, acrescem outras mais gerais que resultam diretamente da administração metropolitana, de seus atos e processos. São os que, no assunto, mais se estudaram: a ação do fisco, os processos empregados no recrutamento, a mesquinha política econômica da metrópole, o despotismo dos capitães-generais etc. Mas o papel deste fator, embora mais aparente, é relativamente pequeno no conjunto do processo revolucionário que agitava a colônia. No mais das vezes, os atos e abusos da administração serviram antes de pretexto e justificação de atitudes extremadas e revolucionárias, ou contribuíram apenas como fatores imediatos, a gota d’água no copo transbordante.[620] A ação da política metropolitana com relação à colônia é mais interessante, no caso vertente, não nestas medidas particulares, mas no seu aspecto geral e de conjunto que lembrei acima, e que age como força conservadora principal do “sistema colonial”, e freio às transformações em elaboração.

Não haveria vantagem em continuar aqui nesta dissecação das contradições e fontes de atrito que laboram no seio da colônia e do sistema político e econômico que a constitui, o que aliás se encontra implícito em todas as páginas deste trabalho em que procurei analisar a obra da colonização em princípios do século passado. A enumeração que fiz acima das que aparecem com mais evidência é antes exemplificação. É o sistema colonial em conjunto que aparece profundamente minado e corroído. Os aspectos com que tal desagregação aparece na superfície dos acontecimentos, desabrochando em choques e conflitos vários, são multiformes e complexos, e é só por abstração e para facilitar a exposição que podemos reduzi-los aos esquemas simples que apresentei, e que são uma sombra da realidade integral. As contradições do sistema colonial têm de comum unicamente isto: o de refletirem a desagregação deste sistema e de brotarem dele. No seu conteúdo, bem como nos aspectos cambiantes a cada momento e em cada lugar como que se apresentam, divergem consideravelmente. Não é possível alinhá-los num dualismo rígido, em dois campos opostos e nitidamente definidos. Se os seus termos respectivos se opõem num caso, penetram-se e se confundem noutro. Para exemplificar com os mesmos casos que empreguei acima, temos os proprietários e indivíduos das classes inferiores livres unindo-se contra os negociantes; mas juntando-se também com estes últimos contra os escravos; e vemos ainda aquelas classes inferiores congregando-se contra proprietários e comerciantes que estão por cima, e que para este efeito, como possuidores, se aliam contra as não possuidoras... Veremos brancos lutar com pretos e mulatos contra o preconceito de cor (Inconfidência Baiana); mulatos e pretos, com os brancos, a favor dele; portugueses contra a metrópole, e brasileiros a favor... Isto num momento para mudarem de posição respectiva logo em seguida, e de novo mais tarde... É este aliás o espetáculo em todas as situações análogas, em qualquer época ou lugar; e cuja aparente ilogicidade se procura explicar ingenuamente, generalizando casos muito particulares e no conjunto insignificantes, em termos individuais e morais: incoerência, idealismo... conforme o gosto e as preferências pessoais do julgador. Quando os homens, joguetes dos acontecimentos, são por eles levados e dispostos no tabuleiro da história, sem que no mais das vezes sequer se deem conta do que estão fazendo e do que se passa.

Precisamos acrescentar que aquela aparência ilógica e incongruente dos fatos não só torna difícil sua interpretação, como constitui a razão da dubiedade e incerteza que apresentam todas as situações semelhantes a esta que analisamos. Dubiedade e incerteza que estão nos próprios fatos, e que nenhum artifício de explicação pode desfazer. Os fatos claros em seu conjunto, e definidos, só vêm em seguida, quando tais situações amadurecem. Inútil procurá-los antes, torcendo os acontecimentos ao gosto particular do observador. E mesmo depois daqueles primeiros fatos decisivos, quanto não decorrerá até que o processo se complete inteiramente com a solução de todas as contradições para se repetir e renovar noutras que se vão formando e surgem incessantemente? É o movimento eterno da história, do homem e de todas as coisas, que não para e não cessa, e de que nós, com os pobres instrumentos de compreensão e de expressão que possuímos, não apanhamos e sobretudo não podemos reproduzir senão numa parcela ínfima; cortes desajeitados numa realidade que não se define estática, e sim dinamicamente.

No momento que nos ocupa, não entramos ainda na fase dos acontecimentos decisivos e de grande envergadura, cujo marco inicial podemos grosseiramente fazer coincidir com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Mas vimos que as contradições aí já estão latentes, e começam a se manifestar em sintomas alarmantes que põem em xeque toda a estrutura colonial. Para onde levará aquele processo confuso, complicado, oposto mesmo nos seus próprios termos, como o mar encapelado em que as vagas se fazem e desfazem, convergem e divergem, rolam na mesma direção ou se entrecruzam, para dar afinal numa resultante única e comum que é o embate violento contra o penhasco ou a onda que se alastra e espreguiça pela areia? Não nos ocupemos com isto que vai adiante do nosso assunto. No limite de tempo dele, a imprecisão ainda é completa; a ação dos indivíduos, como suas ideias e opiniões, divergem largamente; mais que isto, contradizem-se dentro das mesmas correntes de pensamento e de ação, quando não no próprio íntimo dos atores do drama que se representava. E este é o caso da própria e única organização que na incoerência e confusão geral do momento se orienta e se conduz com mais precisão e segurança: refiro-me às sociedades secretas, em particular à maçonaria.

Já não pode haver mais dúvidas acerca do papel que a maçonaria representou na história brasileira desde fins do século xviii, quando aqui penetra e se organiza. Papel que não é somente aquele que em regra se lhe concede, o mais insignificante deles, e que é o de uma de suas lojas, o Grande Oriente do Rio de Janeiro, e seu rebento, o Apostolado dos Andradas,[621] que saem a público dirigindo os últimos acontecimentos que precedem imediatamente a Independência e a determinam. O papel da maçonaria é muito mais amplo e profundo, como também mais antigo; e mais que tudo, é orgânico, articulado dentro e fora da colônia, sistemático e consciente. Não seria por simples coincidência que os principais fautores da Independência, até o próprio futuro imperador, sejam maçons; que todas as palavras de ordem, que saem a público e procuram orientar os acontecimentos, apareçam antes e se elaborem nas lojas maçônicas. Não se trata de coincidência. O que há é uma ação subterrânea e sistemática que trabalha em certo sentido. Noutras palavras, além dos indivíduos que atuam em todos os grandes fatos da nossa história desde os últimos anos do século xviii, há uma organização em atividade, organização de que muitas vezes aqueles indivíduos nada mais são que simples instrumentos, e, digamos a palavra, nem sempre perfeitamente conscientes de seus atos.

Através da maçonaria, a política brasileira, ou antes, os primeiros vagidos do que seria a nossa política articulam-se com um movimento internacional de proporções muito mais vastas. Como se sabe, a maçonaria se organiza no Brasil ou por ação de brasileiros, bem como de portugueses, chegados da Europa e que agem por impulsos vindos de lá, como é o caso, entre outros, da primeira loja de Pernambuco, fundada em 1796 por Arruda Câmara, o naturalista, sob o nome de Areópago; ou então diretamente por agentes estrangeiros, especialmente destacados para este fim, ou que parecem com toda a evidência tal, na medida em que se pode penetrar o véu de mistério que cerca a vida maçônica. É o caso deste “cavaleiro Laurent” que aportou no Rio de Janeiro em 1801, e fundou aí a primeira loja regular sob o nome de Reunião.[622] De qualquer forma, as lojas maçônicas do Brasil são evidentemente organizadas sob encomenda de suas matrizes europeias.

Em princípios do século xix havia lojas espalhadas pelos principais centros da colônia, e não só se articulavam entre si e com as da Europa, suas inspiradoras, mas com as dos Estados Unidos e das demais colônias americanas. A intervenção de uma poderosa organização desta natureza na vida brasileira por si já mostra que, acima dos indivíduos que se agitam no cenário da política da colônia, há uma vontade e ação gerais, certamente mais fortes que as daqueles. Aliás a maior parte dos personagens que têm algum papel saliente naquele período é formada de maçons. Da presunção se pode passar à certeza quando se compulsam os fatos que numa outra noutra ocasião romperam o mistério maçônico, trazendo à luz o que se desenrolava no interior das lojas. A ação da maçonaria aparece então em toda sua intensidade e extensão, e sente-se que é ela, mais que qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, quem estava controlando, por detrás dos bastidores, os acontecimentos da nossa história.

Não é possível esmiuçar aqui um assunto que se prende aos maiores acontecimentos internacionais do século xviii e do seguinte, e que ultrapassam sensivelmente a história particular do Brasil. Há um ponto contudo que toca de perto o nosso assunto e não pode por isso deixar de ser elucidado. E ele é o do sentido e da medida em que aquela intervenção estranha participa dos fatos que ora nos ocupam. Está claro que a situação colonial, tal qual a analisei acima, com suas contradições e conflitos internos, nada tem a ver com a maçonaria ou com qualquer outra ação ou ideia desta ou daquela natureza vindas de fora. É uma situação fruto de condições próprias da colônia, e que se liga unicamente ao regime político e ao sistema econômico e social aqui vigentes. Neles se origina e a eles deve exclusivamente sua razão de ser.[623]

O papel da maçonaria foi neste, como em tantos casos análogos, tentar articular uma situação própria e interna de uma colônia europeia à política geral da Europa, cujo objetivo era a reforma que veio a dar afinal neste novo equilíbrio do continente, e de cada um dos seus países em particular, que é o do século xix. Tudo isso não toca senão remotamente o nosso assunto, porque a intervenção da maçonaria numa insignificante colônia como nós só lhe podia interessar, e de fato só lhe interessou, à medida que contribui para atingir um dos redutos do absolutismo europeu, contra que, de uma forma geral, ela se dirigia. Tratava-se no caso da monarquia portuguesa. Era uma ação indireta, em que o Brasil não servia senão como instrumento. Coisa semelhante se passa aliás com as demais colônias americanas, em que o fim almejado era o trono espanhol. Daí o interesse da maçonaria em apoderar-se e manejar uma situação que se desenhava nas colônias da América, e que de uma forma ou outra poderia servir a seus propósitos.

De seu lado, os brasileiros e todos que tinham um interesse direto na vida da colônia, e sentiam, mais que compreendiam a necessidade de reformas, encontraram na maçonaria um instrumento ideal, tanto pelo seu prestígio e ligações internacionais, como pela força que se acumulava atrás dela, para a realização daquelas reformas. Muitos, naturalmente, não agiram senão por mimetismo, e foram servir depois de simples joguetes mais ou menos conscientes nas mãos da organização. Mas seja com estes ou aqueles, a maçonaria não poderia torcer os fatos da nossa história. Limitou-se a tirar partido deles para os seus fins, como os primeiros tirariam dela para os próprios.

É assim que, em síntese, se deve interpretar a intervenção da maçonaria na política brasileira de fins do século xviii e princípios do seguinte. Ela não traz modificação alguma aos fatos que nos interessam. Procurando controlar e orientar os acontecimentos brasileiros, a maçonaria não lhes acrescentará nem tirará nada de substancial, como aliás seria absurdo imaginar. O que a interessa é somente o grande objetivo que é seu, e que assinalei acima; quanto à melhor forma de contribuir para isto através da situação particular do Brasil, havia grande margem de alternativas, e nunca houve mesmo entre os próprios maçons unanimidade de opinião ou de ação a respeito. Qualquer reforma, fosse em que direção fosse, iria atingir o absolutismo português, o grande alvo visado aqui pela maçonaria. A simples agitação, mesmo que nada de concreto se realizasse, já seria um resultado apreciável. Qualquer caminho, portanto, poderia servir, e só lhe interessava que fosse perturbada a estabilidade do trono português. Explicam-se assim as lutas no seio das lojas ou entre elas, e que trazem muitas vezes para o interior da organização os conflitos que vão por fora e que ela procura conduzir.[624]

Numa palavra, a diretiva e a ação geral e efetiva da maçonaria como entidade internacional não descem às minúcias da política particular da colônia. Neste setor, agirá como estimulante apenas. E por isso, em tal qualidade internacional e de conjunto, só indireta e remotamente pode interessar ao Brasil. Os nossos maçons, agindo neste ou naquele sentido, e dentro dos objetivos especiais e particulares da colônia que tinham em vista, estão na realidade agindo não como “maçons”, mas como “brasileiros”. O que o fato de pertencerem à maçonaria lhes acrescenta é a organização, a possibilidade de uma maior unidade de vistas e de ação conjunta, que sem ela, e na falta de outra organização semelhante, teria sido ainda mais dispersiva e incoerente que foi. O mínimo de continuidade na linha de ação que se insinua e serpenteia através dos confusos acontecimentos políticos da colônia desde fins do século xviii, e que iriam dar afinal na Independência, é sem dúvida atribuível à circunstância de terem pertencido a maioria e os principais atores deles a um organismo bem articulado e já com larga experiência política. A maçonaria emprestou assim alguma consciência a uma ação que, sem ela, embora continuasse a existir, teria sido certamente cega e desorientada. Ou teria, o que é mais provável, recorrido a outra organização semelhante, feita sob encomenda e que a teria substituído. Se se preferiu a maçonaria para a tarefa, foi por motivos óbvios.

Há, portanto — empreguemos a palavra um pouco arriscada, mas exata se nos colocamos no ponto de vista de uma história local como a que fazemos aqui —, uma “coincidência” entre um fato de nossa história e outro de natureza muito mais ampla: de um lado, a situação brasileira, tal como resulta de suas circunstâncias peculiares; doutro, uma internacional, estranha em princípio, mas que indiretamente se liga a nós: a maçonaria e seus objetivos na política europeia.

Não seria esta aliás a ocorrência única de uma tal “coincidência”. Encontramo-la em outros setores, ligados todos mais ou menos intimamente ao primeiro assinalado. A intervenção nos fatos de que ora nos ocupamos, já não de uma organização privada como a maçonaria, mas dos próprios poderes públicos das nações estrangeiras, é bem sensível. É o caso em particular da França revolucionária e bonapartista, adversária de Portugal que se aliara com seus inimigos seculares, e agora mais que nunca: os ingleses. A ação do governo francês, indiretamente através de suas ligações na Europa e em particular com a maçonaria — que volta aqui à baila, e que é, no exterior, uma das grandes armas da Revolução —, mas também diretamente por agentes seus que trabalhavam no Brasil, se faz sentir a cada passo. Em 1809, o governo português, então recém-chegado ao Rio de Janeiro, chama a atenção da Junta interina, que então governava a Bahia, para vários franceses aí domiciliados, inclusive e sobretudo um “certo Abade”, cujo nome não é citado e que se ignora — franceses esses que tinham ficado desde o tempo em que tocara naquele porto a esquadra que transportava Jerônimo Bonaparte, irmão do imperador.[625] É também possível que a conspiração descoberta em Pernambuco em 1801, e de que participavam o naturalista Arruda Câmara, fundador, anos antes, do já citado Areópago, e os irmãos Cavalcanti de Albuquerque, senhores do engenho de Suaçuna, conspiração que tinha por objetivo tornar Pernambuco independente sob a proteção de Napoleão Bonaparte, então primeiro cônsul, tivesse agido por inspiração direta de agentes franceses.[626] Esse assunto ainda não está bem esclarecido, mas traz sem dúvida muita luz sobre a confusa história dos acontecimentos que nos ocupam.

Também não é de desprezar a intervenção inglesa — esta menos sentida nos seus efeitos diretos porque, aliada de Portugal e sua protetora, a Grã-Bretanha manejava mais seus negócios e interesses na própria Corte do reino. Mas embora toda esta matéria de intervenção secreta de governos estrangeiros ainda esteja pouco devassada, não se pode pôr em dúvida a grande atividade subterrânea que vai em consequência dela pela nossa política dos primeiros anos do século passado, e que é pelo menos de iguais consequências às intervenções espetaculares que a história oficial registra.

Ainda há, finalmente, mais um setor em que a política brasileira se liga ao momento internacional. É o da ideologia que se adota aqui, e que servirá para explicar, justificar e emprestar aos nossos fatos o calor das emoções humanas; tal é sempre o papel das ideologias, que os homens raramente dispensam, e que, em nosso caso, não sabendo ou não podendo forjá-las nós mesmos, fomos buscar no grande e prestigioso arsenal do pensamento europeu. Em especial, na filosofia da Enciclopédia e dos pensadores franceses do século xviii.

O porquê desta escolha deve ser procurado, em primeiro lugar, em razões semelhantes às que fizeram adotar aqui, para organismo político dirigente, a maçonaria internacional. Aliás a afinidade entre esta organização e aquela filosofia é notória, e isto já explica muita coisa. Mas além disto, é de considerar que nenhum pensamento, nenhuma ideia, e sobretudo nenhum conjunto teórico deu aos fatos universais do século xviii — “universal” aqui é o da civilização ocidental a que nos filiamos — uma interpretação mais ajustada, tão harmoniosa, tão esteticamente perfeita, um corpo de doutrina tão completa e geral como aquela filosofia. E particularmente tão a calhar com as necessidades do momento, e de acordo com os impulsos mais íntimos dos contemporâneos. Comparável a ela, só se encontrará, para a situação do século seguinte, o socialismo. Não é pois sem motivo plenamente justificável que empolgasse todo o mundo pensante, e servisse “oficialmente” para vestir das roupagens do pensamento os fatos que se desenrolavam no mundo. Os brasileiros não poderiam ficar imunes ao contágio. Aliás vários representantes da intelligentsia da colônia estiveram em contacto direto e íntimo com ela, sejam os que estudaram na França, sejam os que procuravam por outro motivo qualquer o que já era então a Meca do pensamento ocidental. Em Portugal, colônia comercial da Inglaterra, mas intelectual da França, a filosofia deste país se difundira largamente; e até no rançoso casarão de Coimbra, as reformas de Pombal tinham-lhe aberto algumas frestas que foram avidamente aproveitadas.

Será assim, na medida em que ideias gerais, se não ideias tout court, puderam penetrar a espessa crosta de ignorância colonial, será a filosofia francesa do século xviii que dominará os espíritos capazes deste domínio.[627] O fato é tão notório que não se precisa mais insistir nele. Tudo que se escreveu no Brasil desde o último quartel do século xviii, que é quando realmente se começa a escrever alguma coisa entre nós, traz o cunho do pensamento francês: ideias, o estilo, o modo de encarar as coisas e abordar os assuntos. Aliás a leitura dos nossos avós, a parca leitura que se fazia nesta colônia de analfabetos em que só um punhado de pessoas saberia ler, e destas, muito poucas se ocupariam com coisas do espírito, é quase toda de origem ou inspiração francesa. As devassas da justiça colonial, que os acontecimentos políticos tornam frequentes desde fins do século xviii, desvendam-nos os segredos das principais bibliotecas particulares que então havia na colônia, e que, sequestradas e arroladas, chegaram até nós nas páginas amarelecidas e roídas de traça dos autos. A literatura francesa, e só ela no que diz respeito a filósofos, moralistas, políticos, está aí abundantemente representada.[628] Os viajantes estrangeiros que nos visitaram em princípios do século passado notarão a influência decisiva da cultura francesa; e o favor das ideias racionalistas e revolucionárias daquela cultura, no momento em questão, é lamentado por Saint-Hilaire, que, embora francês, formava politicamente em campo oposto a elas. E Martius observará o que ainda hoje, à primeira vista, nos parece um paradoxo: apesar do completo domínio comercial exercido pela Inglaterra, e do número muito maior de ingleses aqui domiciliados, a cultura francesa não sofre concorrência.[629] Aliás a cultura inglesa ainda se ignora inteiramente. Os ingleses não eram com suas ideias tão felizes como com seus tecidos, sua ferramenta e sua louça.

Uma tal difusão do pensamento francês, “ideias jacobinas” ou “abomináveis princípios franceses”, como se dizia aqui em certas rodas, não deixava de alarmar muito seriamente as autoridades e a “gente boa” da época. A correspondência oficial deixou estampado o terror que provocam tais ideias.[630] O simples conhecimento da língua francesa chegava a ser malvisto: um tio de Fernandes Pinheiro, futuro visconde de São Leopoldo, cônego da catedral de São Paulo, sabendo que ensinavam francês ao sobrinho, reclamou revoltado, na sua qualidade de chefe da família, a suspensão formal deste estudo que ia pôr a inocente criança em contacto com os “libertinos, ímpios e ateus princípios daquela nação”.[631]

Mas a ideologia revolucionária francesa venceria essas resistências, e se adotará “oficialmente” para as circunstâncias brasileiras. Nos seus traços gerais, ela parecia perfeitamente aplicável às necessidades políticas da colônia. A “liberdade, igualdade e fraternidade”, que como norma política a sumaria, ia prestar-se bastante bem às várias situações que aqui se apresentam. Castigada embora, e deformada não raro (que castigo aliás e que deformação não cabem no vago da fórmula francesa?), ela servirá de lema a todos que pretendiam alguma coisa: senhores de engenho e fazendeiros contra negociantes; mulatos contra brancos; pés-descalços contra calçados; brasileiros contra portugueses... Faltou apenas “escravos contra senhores”, justamente aqueles a quem mais se aplicaria como lema reivindicador; é que os escravos falavam — quando falavam, porque no mais das vezes agiram apenas e não precisaram de roupagens ideológicas —, na linguagem mais familiar e acessível que lhes vinha das florestas, das estepes e dos desertos africanos...[632]

579. “A escravidão foi uma das poucas coisas com visos de organização que este país jamais possuiu [...] Social e economicamente, a escravidão deu-nos, por longos anos, todo o esforço de toda a ordem que então possuímos, e fundou toda a produção material que ainda temos.” Alberto Torres, O problema nacional, p. 11.

580. “Le miracle de l’amour humain, c’est que, sur un instinct très simple, le désir, il construit les édifices de sentiments les plus complexes et les plus délicats” (André Maurois). É este milagre que o amor da senzala não realizou e não podia realizar no Brasil colônia.

581. Há exceções a assinalar, exceções em que vemos se constituírem neste setor da vida colonial formas sociais mais aperfeiçoadas. Mas são raras, como a mais interessante e conhecida delas, o “mutirão”, que ainda subsiste em certas partes do Brasil, e que consiste no trabalho em comum e auxílio mútuo na lavoura. Saint-Hilaire teve ocasião de observar o mutirão numa região do que é hoje Triângulo Mineiro. Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, ii, p. 269. Parece contudo que se trata antes de uma sobrevivência indígena, e o exemplo de Saint-Hilaire refere-se aliás a populações com alta dose de sangue mestiço. Não se trataria então de uma criação, mas de um traço cultural que sobrou da vida comunitária do índio.

582. Não se caracterizará isto unicamente pelo fato da perpetuação da organização monárquica no Estado nacional brasileiro, investida aliás na mesma dinastia; o que por si já é uma prova do artificialismo da constituição que adotamos. Não havia no Brasil, afora o hábito do passado, base alguma para o trono. Mas não é somente nisto que se assinala a persistência do regime político anterior, embora sob vestimenta nacional; é o prolongamento de uma situação política e institucional de conjunto, que só se modificará de uma forma substancial em período muito adiantado da evolução nacional do país. E aquilo era tão bem sentido que as revoluções e agitações da primeira parte do Império tomam o caráter de reações contra o governo do Rio de Janeiro, tal como fariam contra o de Lisboa. O federalismo brasileiro tem aí a sua essência; pelo menos o da primeira parte do Império. — A pobreza da vida social brasileira encontra na constituição política do país independente uma confirmação flagrante. É ela a causa das dificuldades e problemas de organização e funcionamento institucional que tivemos de enfrentar, e que levaram até aquele esdrúxulo e artificial Império constitucional que tivemos. Compare-se isto, para ilustração, com o que ocorreu nas colônias inglesas da América do Norte, que, separando-se da metrópole, criaram um sistema não só original de governo, mas que fez época e lançou um marco saliente na evolução política da humanidade.

583. Luccock, Notes, p. 17.

584. Francisco de Sierra y Mariscal, Ideias gerais sobre a revolução do Brasil, p. 55. Esta diferença é de tal forma produto do meio que os próprios filhos do português enriquecido, brasileiros de nascimento e educação, observa o mesmo Mariscal, não seguem o exemplo dos pais, e “entrarão na ordem geral, é dizer, caem na pobreza”.

585. Até um homem profundamente conhecedor das raças de sua terra natal, o Pará, e muito simpático a elas, como José Veríssimo, não enxergou inteiramente esta situação paradoxal dos índios perante a civilização. A indolência e a falta de ambição que se observam no índio não são senão fruto de sua completa indiferença, quando não de hostilidade, relativamente a uma civilização que se lhe impôs, e cujo valor, com todos os atrativos que tem para nós, é para ele nulo. Enxergar no indígena brasileiro, ou em outras raças de cultura diferente da nossa, falhas de caráter onde não há senão atitudes próprias de um inadaptado ou revoltado, é o vezo sobretudo dos anglo-americanos. Mas qual seria, perguntamos nós, a reação de um destes enérgicos anglo-saxões a quem lhe pedisse um dia de trabalho a ser pago com um jantar de pirão de açaí ou de mandioca puba? Mutatis mutandis, é a mesma coisa que se passa com o indígena. O único estímulo civilizado que o índio compreendeu foi a aguardente, que por isso a colonização empregou largamente.

586. José Veríssimo, Populações indígenas da Amazônia, p. 308.

587. Francisco de Sousa Coutinho, Informação sobre a navegação do Pará para Mato Grosso, p. 66.

588. Voyage aux provinces de Saint-Paul et de Sainte Catherine, i, p. 378.

589. Seria muito interessante estudar o folclore brasileiro sob este aspecto em paralelo com o de outros países. Pelo que qualquer um já poderá por si observar, a conclusão não oferece a menor dúvida. Compare-se um festejo popular brasileiro com o de qualquer das populações da Europa, por exemplo: à apatia e tristeza daquele, corresponde o entusiasmo e alegria destes últimos. O próprio Carnaval, para quem o tiver observado com atenção, não escapa à regra. Afora as expansões de caráter acentuadamente orgíaco, ou de cultos de crenças ancestrais que nos dias comuns levam o indivíduo à polícia, nada mais há nele. — Note-se ainda que o elemento brasileiro mais ativo neste setor é o negro, que tem a tradição do trabalho escravo.

590. Paulo Prado, Retrato do Brasil. A tristeza brasileira foi observada por Saint-Hilaire, que a opõe à alegria do campônio francês (Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 124); e a ela se refere ainda em outras passagens de seus diários. Em particular no que diz respeito às crianças, em que deplora a falta de espontaneidade e contentamento (Id., ibid., i, p. 374). De tudo isso poderíamos talvez excetuar o Rio Grande do Sul, de formação aliás tão diferente do resto do país.

591. Vilhena, Recopilação, pp. 926-7. — A pobreza da população colonial é testemunhada não só pelo depoimento de todos os observadores contemporâneos, mas hoje ainda pelos escassos e miseráveis vestígios que nos legou. Onde as construções, os objetos, todo este aparelhamento que uma sociedade mesmo medíocre deixa sempre atrás de si? Nada ou quase nada possuímos de uma época que não está ainda a século e meio de nós; e o que ficou é em regra um pobre testemunho.

592. Ainda hoje isto se verifica, e a cada passo topamos com imigrantes casados na Europa e amancebados no Brasil.

593. É talvez por isso que tanto se insiste no Brasil sobre a origem familiar. Esta origem eleva e distingue os indivíduos, porque é própria só de uma classe superior reduzida. Ser “de família” entre nós constituía um distintivo de superioridade, de quase nobreza.

594. Sobre este assunto, Vilhena nos fornece uma síntese admirável de observações às quais não precisamos acrescentar nada. Op. cit., pp. 138 ss. E lembremos que ele é um professor, um educador, que fala portanto com autoridade e experiência postas a serviço de uma inteligência crítica notável.

595. Veja-se o que a respeito escreve o mesmo autor já citado acima: Francisco de Sierra y Mariscal, op. cit.

596. Para não deixar de citar um depoimento entre os muitos que possuímos, remeto o leitor para o que diz a respeito um dos espíritos mais esclarecidos de princípios do século passado: o conselheiro Veloso de Oliveira (Memória sobre a agricultura no Brasil, p. 123). Os emolumentos matrimoniais cobrados pelo clero não eram só pesados em confronto com a pobreza da população; os abusos são frequentes. Assim no caso das provisões, licenças para o casamento, cuja cobrança foi considerada ilegal por acórdão da Junta da Coroa de 28 de março de 1791, o que não impediu que continuassem como dantes a serem exigidas, apesar dos protestos. Veja-se a este respeito a longa controvérsia entre o Senado da Câmara e o bispo de São Paulo, e que se encontra no Registro geral da Câmara Municipal de São Paulo (xii, pp. 289, 317, 424 e outras passagens). — Esta questão do custo dos casamentos e o obstáculo que oferecia à regularização de situações ilegais, só pela impossibilidade material que determina, tem no Brasil um papel de certa importância, e ainda depois na República achou o legislador constituinte que devia inclinar a obrigação da sua gratuidade no texto da Constituição de 1891 (art. 72, § 4o). Aliás inutilmente; o mal era muito antigo para desaparecer só com isto.

597. Saint-Hilaire, que o conheceu pessoalmente quando governador de Goiás, relata a tragédia ocorrida em 1821 (Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, ii, p. 83). Sobre o preconceito como obstáculo contra o casamento, Cunha Matos refere casos interessantes em Goiás (Corografia histórica, p. 298). Uma das maiores pressões contra as alianças com mulheres de condição inferior partia das irmandades leigas, cujos estatutos incluíam dispositivos expressos a respeito, cominando pena de exclusão aos irmãos que contraíssem tais casamentos.

598. Saint-Hilaire, Voyage aux provinces de Rio de Janeiro et de Minas Gerais, ii, p. 28. O citado governador Delgado de Castilho, quando em Goiás, vivia publicamente em palácio com a amante e os filhos. Ninguém o estranhava. É o fato do casamento fora de sua classe, e não a mancebia, livre com quem se quisesse, que provocava repulsa.

599. Hércules Florence, Esboço da viagem de Langsdorff no interior do Brasil, pp. 361 e 448.

600. Carta de 12 de janeiro de 1778, citada por Fernandes Pinheiro, Os últimos vice-reis do Brasil, p. 244. Logo adiante acrescenta: “Na facilidade que os homens têm com o trato das mulheres se segue também os poucos que buscam o estado de casado”.

601. Saint-Hilaire, Voyages aux sources du rio de São Francisco et dans la province de Goyaz, i, p. 127. Saint-Hilaire é, em matéria desta natureza, de uma reserva bem própria do seu feitio profundamente religioso. Seus diários são todos de reticências no assunto, e percebe-se a sua repugnância em tratar dele. Mas a fidelidade do observador não pode esconder o que tão escandalosamente se evidencia; e daí o interesse que apresentam para nós observações arrancadas a tamanhos escrúpulos. Outros viajantes foram mais francos.

602. Id., ibid., i, p. 102.

603. “Les pasteurs semblent considerér comme un jeu l’offense et le pardon.” Id., ibid.

604. Id., ibid., ii, p. 238.

605. Há que acrescentar as deturpações da mais grosseira superstição, fruto da ignorância e sobretudo da contaminação de crenças e cultos estranhos ao cristianismo, trazidos pelos africanos e corrompidos pela escravidão. A contribuição do indígena é pequena, pois em matéria de crença religiosa sua cultura nativa é, como se sabe, rudimentar. — Somente os jesuítas, pode-se afirmar, realizaram obra mais intensa e sistemática de instrução e educação religiosa na colônia. A sua influência neste terreno é considerável, e a eles se deve com certeza, em boa parte, esta “mecanização” do culto religioso, que é um dos traços mais salientes do catolicismo brasileiro: avalie-se o efeito do sistema de educação inspirado em seus famosos “exercícios espirituais”, caindo em cheio nesta sociedade colonial ignorante e primitiva!

606. Vilhena, op. cit. Veja-se sobretudo, para o que nos interessa aqui, a 24a e última de suas cartas.

607. Destaquemos aqui o nome de d. Rodrigo de Sousa Coutinho, depois conde de Linhares, que em 1796 assume a Secretaria do Ultramar, e cuja longa administração, que só veio terminar no Brasil para onde acompanhou o regente em 1808, é assinalada por uma constante e inteligente preocupação relativamente aos negócios do Brasil. A presença do seu irmão d. Francisco no Pará, que governou até 1803, mostra os laços que ligavam o ministro à colônia, semelhantes nisto aos do marquês de Pombal, que também teve um irmão no governo da mesma capitania: o autor do Diretório dos Índios, Francisco Xavier de Mendonça Furtado.

608. A influência territorial é em Portugal mínima, e acessória da outra, a burocrática. As proporções do reino, em relação a seu vasto império, explicam o fato suficientemente.

609. Só há uma exceção de vulto a esta regra: é o sistema das donatárias, adotado nas ilhas e repetido no Brasil, em que se procurou substituir a iniciativa privada à do rei. O fracasso no Brasil foi completo, como se sabe, ou então serviu apenas, num ou noutro ponto, para um tímido ensaio. E logo depois deste modesto início, a intervenção dos donatários praticamente desaparece e só subsiste nos proveitos que auferiam de suas capitanias, sem contribuírem em nada para a obra da colonização, que será toda de iniciativa real. Depois dos primeiros tempos da colônia, os donatários somente serão lembrados pela história do Brasil quando se trata de fazer reverter seus direitos à Coroa, o que se consuma no século xviii.

610. As primeiras gerações de médicos do nosso país, formados no último quartel do século xviii, vêm sobretudo desta universidade, então a primeira da Europa na matéria.

611. Observou Martius que, na Bahia, onde esteve em 1819, a gente mais fina e de boa educação era toda apegada a Portugal e à conservação de suas leis de praxe. Era a “ralé” que hostilizava os portugueses. Viagem pelo Brasil, ii, p. 291. Aliás os portugueses individualmente, muito mais que o regime, noção abstrata que a maioria ainda não alcançava.

612. Como esta “harmonização” é, em todos os casos que temos em vista, posterior ao período que ora nos ocupa, não cabe aqui o seguimento do processo, que ficará para a segunda parte deste trabalho. Mas da análise que segue das contradições fundamentais que solapam o sistema colonial se perceberá o rumo para o qual tendem.

613. Não me deterei no assunto que pertence antes à história econômica em particular; para mais apreciações sobre a situação comercial e financeira da produção brasileira no momento que ora nos ocupa e na fase que o precede, remeto o leitor, entre outros, para o trabalho contemporâneo já diversas vezes citado: Discurso preliminar, histórico e introdutivo com natureza de descrição econômica da comarca e cidade da Bahia.

614. “Os portugueses são ativos e industriosos”, escreverá Martius; “os brasileiros, nascidos na fartura e criados entre escravos domésticos de pouca educação, preferem o gozo ao trabalho, e deixam aos forasteiros o comércio, preferindo desfrutar o bem-estar da fazenda.” Op. cit., ii, p. 479. Boa parte da crise social e política brasileira de princípios do século passado está contida nesta observação.

615. Vilhena, op. cit., p. 46.

616. A Inconfidência da Bahia em 1798. Devassas e sequestros. O texto dos papéis sediciosos foi publicado por Brás do Amaral em apêndice ao seu trabalho sobre A conspiração republicana da Bahia de 1798.

617. Estudou-se até hoje, unicamente, Nina Rodrigues, Os africanos no Brasil, p. 166.

618. Note-se que a par de reivindicações materiais, ou envolvendo-as e com elas se confundindo, aparecem outras de natureza religiosa, como ficou bem claro na revolta de 1835 na Bahia.

619. O temor perfeitamente justificável em que se vivia revela-se no alarma considerável que causavam quaisquer opiniões contra a legitimidade da escravidão, como neste caso ocorrido em 1794, e de que nos dá conta a correspondência do governador d. Fernando José de Portugal. Tratava-se de um capuchinho, frei José de Bolonha, que andava propagando, até pelo confessionário, ideias pouco ortodoxas a respeito. Logo que o fato chegou ao conhecimento das autoridades, o frade foi severamente punido pelo arcebispo, suspenso de confessar e embarcado incontinente no primeiro navio de partida (Carta do governador da Bahia, d. Fernando José de Portugal, de 18 de junho de 1794). O trabalho servil deu origem a muitas outras contradições imanentes no sistema colonial, e que só se resolveram inteiramente muito mais tarde, pela abolição. Não me ocupo aqui do assunto, já tratado noutro lugar (Caio Prado Júnior, Evolução política do Brasil), porque embora presentes na fase que nos interessa, pertencem mais ao período posterior. Referi-me no texto unicamente à contradição mais geral e imediata que resulta da escravidão, e que é a oposição de escravos e senhores, porque é a que representa em nosso momento o principal papel, contribuindo para a intranquilidade geral que será o terreno propício para as transformações que se elaboravam no seio do sistema colonial.

620. O caso da derrama, em Minas Gerais, para o pagamento do quinto, e que devia servir de pretexto aos conspiradores da Inconfidência para desencadearem o movimento, é um exemplo no assunto.

621. O Apostolado não era propriamente maçônico, mas inspirou-se na maçonaria, e tem o mesmo caráter, embora represente tendência política antagônica.

622. Gonçalves Ledo, Manifesto maçônico de José Bonifácio.

623. Observação necessária, embora evidente, para responder às fantasias e certos trabalhos apressados pseudo-históricos, tipo panfleto, que com objetivos e inspiração unicamente de propaganda política de momento se vulgarizaram não faz muito no Brasil (1942).

624. O Manifesto maçônico citado revela alguns aspectos daqueles atritos e lutas intestinas.

625. “Carta de 17 de novembro de 1809”, em Brás do Amaral, Esclarecimentos sobre o modo pelo qual se preparou a Independência do Brasil, em que publicou este e outros documentos sobre o assunto.

626. Vejam-se as anotações de Oliveira Lima à História da Revolução de Pernambuco em 1817, de Francisco Muniz Tavares (p. 73).

627. Notemos aqui, mais uma vez, a contribuição que para este terreno particular trouxe a maçonaria, incumbindo-se de propagar no Brasil o que era, pode-se dizer, sua ideologia oficial. Acresce o fato de ser a maior parte das lojas brasileiras filiadas ao Oriente da Ilha de França (Île de France), com sede em Paris. Não se esqueça finalmente o prestígio da França na América depois que prestou seu concurso à libertação das colônias inglesas do continente. São outros tantos fatos que explicam, naquela época, a vassalagem intelectual do Brasil àquele país.

628. Vejam-se os Autos da devassa da Inconfidência Mineira e A Inconfidência da Bahia em 1798. Devassas e sequestros.

629. Martius, op. cit., ii, p. 293.

630. Veja-se, entre outros casos, o de um comerciante da Bahia, acusado de ter, em Sexta-Feira Santa, dado um “banquete de carne”, o que provocou até uma devassa; o bode expiatório foram os “abomináveis princípios franceses”, como lhes chama a correspondência oficial. Vigilância do governo português contra os princípios jacobinos no Brasil. Veja-se também: Brás do Amaral, op. cit., p. 380.

631. Cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, Apontamentos biográficos do visconde de São Leopoldo.

632. A identificação com a ideologia francesa foi em certos meios revolucionários tamanha, que “francês” se tornou sinônimo de reformador, revolucionário. É o que se lê nos depoimentos prestados na devassa da conspiração de 1798 na Bahia, em que ocorrem expressões como “fulano tem cara de francês”, “convinha que todos se fizessem franceses para viverem em abundância” etc.

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Entrevista

Fernando Novais

O senhor sempre ressalta o caráter inovador da obra de Caio Prado Jr., em especial de Formação do Brasil contemporâneo. Como pensar o lugar da obra no panorama da historiografia brasileira?

Ao tentar estabelecer a importância de Caio Prado Jr., eu usei, às vezes, de uma linguagem digamos mais incisiva. Afirmei que talvez ele represente, com Formação do Brasil contemporâneo (e até antes, mas de forma menos explícita, em Evolução política do Brasil), o primeiro corte epistemológico na historiografia brasileira. As pessoas às vezes ficam meio irritadas, acham que isso é um cântico de glória. O que eu quero dizer com isso?

Bem, penso que Formação é o primeiro trabalho a evitar o anacronismo em nossa historiografia. Como se sabe, o anacronismo é o pecado mortal do historiador, e consiste em não esquecer o que aconteceu depois do evento que ele está reconstituindo — ou seja, aquilo que os protagonistas não podiam saber e que ele sabe. Isso é muito grave, porque contamina a reconstrução. Mas também é difícil contornar o problema, pois não conseguimos esquecer o que queremos, nem lembrar o que desejamos. Esquecer ou lembrar não é uma escolha; a memória é um fato social.

Lucien Febvre, que formulou várias vezes o problema, afirma que o historiador deve colocar entre parênteses o que ele sabe do “futuro passado” ao reconstituir o acontecimento. No limite, o anacronismo é inevitável; e isto, ao mesmo tempo, significa que a história tem um grau menor de objetividade em relação a outras ciências sociais, e que se deve avaliar o discurso do historiador pelo seu desempenho nesse sentido. Efetivamente, o objetivo da história é uma utopia, o acontecimento não pode revivescer no texto. Talvez só a arte consiga isto. A história, quando muito, se aproxima.

Esta é uma questão que dá lugar a uma série de confusões, porque a historiografia moderna, do século xix para cá, por influência das ciências sociais, acha que, para reconstituir, é preciso explicar. O problema é que, em história, a reconstituição e a explicação vão juntas. Não se pode pretender, como se fazia nos anos 1960, escrever uma introdução metodológica e seguir com algo que não tem nada a ver com ela.

Evitar o anacronismo não quer dizer que não se possam empregar conceitos modernos. Quer dizer que não se podem usar conceitos modernos na reconstituição. Na explicação é claro que podemos. E a dificuldade, como disse, está em que, em história, reconstituição e explicação não podem estar separadas. Então, o problema do anacronismo não tem solução definitiva mesmo.

Ora, o anacronismo é mais grave ainda em história nacional, ou seja, quando a nação é objeto do discurso do historiador. Talvez mais grave que no caso da nação, só na biografia. A nação é uma formação histórica que quer ser eterna. E, por isso, quer se legitimar pela antiguidade. Toda nação gostaria de nascer logo depois do dilúvio, pelo menos. Os exemplos são muitos. São raríssimas as histórias da França (ou os livros didáticos, eu não conheço nenhum, pelo menos) que não comecem na Gália romana, que não tem nada a ver com a França. A Gália romana tem a ver com a história da França, como a província da Panônia tem a ver com a história da Hungria. Trata-se de mera coincidência geográfica.

Em nosso caso, a “viagem da descoberta” como o acontecimento inicial da história do Brasil é uma construção discursiva. A carta de Pero Vaz de Caminha não é a nossa “certidão de batismo”. Esta, por sinal, é um documento absolutamente fantástico. A história do Brasil é história de uma colônia que se transformou numa nação. Portanto, não começa com Cabral. Nem mesmo a colonização começa com Cabral. A colonização começou com Martim Afonso de Souza. A colonização portuguesa no Novo Mundo é, ao mesmo tempo, história de Portugal e pré-história do Brasil.

Qual é o problema teórico que está por detrás disso tudo? Por que, em história nacional, o anacronismo é muito grave, é quase inevitável?

Em história, todo objeto de estudo tem necessariamente três recortes. O primeiro é o que se pode chamar recorte lógico. Do que se trata? Em história é “o que aconteceu?”. O segundo é o recorte cronológico, isto é, “quando aconteceu?”. E o terceiro é o recorte espacial, ou se quiserem, geográfico, “onde aconteceu?”. O problema teórico, me parece, é que esta ordem é absolutamente imperativa. Mas em história nacional, normalmente se faz primeiro o recorte espacial, a fronteira, depois se define o recorte temporal, e por fim o lógico. Faz-se, assim, por exemplo, que a história do Brasil corresponda ao que ocorreu dentro de suas fronteiras. Dessa forma, o marco inicial vira a carta de Caminha. Aí está o anacronismo cru. É a inversão do procedimento. Isso ocorre em todas as histórias gerais do Brasil, até o surgimento de Formação do Brasil contemporâneo.

Para Caio Prado Jr., qual é o recorte lógico do Brasil contemporâneo? O recorte é a colonização, o que fica muito claro no famoso capítulo “Sentido da colonização”. Onde ela ocorreu? Ela ocorreu no Novo Mundo, só no Novo Mundo, nesse período. Não ocorreu na África, por exemplo. Por que os europeus, do século xv ao final do século xviii, colonizaram a América e não a África? Conheciam melhor a África, era mais perto, de mais fácil navegação; mas não se estabeleceram por lá. África era só um entreposto. Eles vieram colonizar a América. Por quê? Bem, fica a pergunta.

Mas o recorte geográfico de Formação do Brasil contemporâneo é a América, é o Novo Mundo do Canadá à Patagônia. A colônia, na obra de Caio, é vista como parte disso tudo. Para entender a colônia, é preciso entender o fenômeno colonização. É dessa grande inovação de Caio Prado Jr. que eu parto, em meus trabalhos. Foi a partir dela que procurei formular o conceito de “sistema colonial”. Mais precisamente: Antigo Sistema Colonial da Época Mercantilista. Isso envolve não só a esfera econômica, mas também as esferas política e religiosa. A catequese é fundamental.

Mas Caio Prado Jr. deu o passo decisivo, o primeiro recorte lógico na história do Brasil. Ele vê a história do Brasil diversamente dos outros; é o primeiro a tratar a história da colonização portuguesa nos seus próprios termos, como a história de uma colônia que se transforma em uma nação. Isso explicita o recorte temporal, o fim do século xviii e o início do século xix, momento decisivo dessa transformação. Como aliás, também, da constituição da literatura brasileira...

A história da colonização portuguesa é ao mesmo tempo — e a dificuldade está no “ao mesmo tempo” — história de Portugal e pré-história do Brasil. Não se pode fazer história do Brasil sem a sua pré-história. Não se pode pensar que a história do Brasil é só a história de Portugal. Os portugueses adoram dizer que “o Brasil começou com Cabral. Obra nossa. Nós é que fizemos. Ainda mais com a vinda da Corte... A iniciativa da Independência do Brasil foi nossa. É o nosso príncipe”. Fica-se, assim, na superfície dos acontecimentos. Eles acentuam o que a colonização portuguesa tem de diferente da espanhola, diferente da inglesa, até da dinamarquesa. Há diferenças, sim, mas se esquecem de que há muita coisa em comum. O problema, para Caio Prado Jr., é o que há de comum. E é isso que é importante.

O que há de estrutural na colonização? A exploração. Não só a exploração, mas também, igualmente, a catequese. Para realizar ambas as coisas é preciso domínio político. Sistema colonial é a articulação desses componentes. E é nesse sentido que Caio Prado Jr. fez um corte epistemológico.

Qual é a importância da categoria de “sentido da colonização” em Formação do Brasil contemporâneo?

“Sentido da colonização” não está suficientemente completo. “Sentido da colonização” é organizar a produção para fora; para o mercado externo. O que significa “para fora”? Eu procuro entender isso nos meus trabalhos. É a acumulação externa do capital. Aí vieram os colegas a dizer: “Como externa? Essa mania do externa”? Não é externo ao sistema. Aí seria na China, ou na Lua. É externo à área produtiva. Não é qualquer economia que acumula capital fora da área produtiva, e é isso que caracteriza a economia colonial.

Muito bem, Caio não chegou até lá, mas realizou um passo decisivo. Faltou ainda falar na catequese, isto é, tratar a catequese como um componente estrutural do sistema. Pessoalmente, cabe observar que só nos últimos trabalhos tento explicitar em sua inteireza esse componente religioso do sistema. Só seria possível catequizar os índios, o que representava uma legitimação para o domínio, se houvesse controle sobre a terra e sobre o gentio. Isso dá uma outra dimensão ao sentido da colonização. Por outro lado, só haveria recursos para a catequese se fosse possível a exploração da terra. A operação toda vai ficando imbricada. Mas, de todo modo, insisto em que esse é um desdobramento que parte da análise de Caio Prado Jr., e a incorpora.

Do ponto de vista metodológico, o fundamental é que ele definiu o sentido da colonização, que perpassa todos os capítulos, e refere-se a todos os elementos fundamentais para o historiador: economia, sociedade, administração etc. Aliás, todos os capítulos começam e terminam voltando sempre ao sentido da colonização. Eles provam o sentido da colonização e o sentido da colonização os explica. Por isso o método é em sua essência dialético. Por isso, também, o marxismo “soviético” não foi capaz de entender o sentido profundo da obra. Esse movimento dialético do discurso eu nunca vi discutido ou comentado por outros analistas. A ordem dos capítulos não importa, pode ser qualquer uma. É a relação da parte com o todo o que de fato interessa reter. O todo é a síntese das partes e não a sua soma.

Essa estrutura dá ao texto uma força persuasiva fantástica, pois cada capítulo constitui-se numa nova maneira de convencer-nos de que há uma ideia geral e que esta é correta. Essa força decorre, na verdade, do procedimento dialético da “apreensão do sentido”. Ao atingir a essência do fenômeno, ele nos explica seus segmentos; os quais, por sua vez, o explicitam. A apreensão da essência torna os segmentos inteligíveis ao captá-los, e aquela se explicita por meio deles.

Caio Prado Jr. ocupa um lugar peculiar no pensamento marxista brasileiro. Poderia nos falar um pouco sobre isso?

Penso que é fundamental situar Caio Prado Jr. não apenas no contexto do pensamento marxista brasileiro, mas no latino-americano de uma maneira mais geral.

Caio escreve nos anos 1940, e a despeito de ser “Partidão” de carteirinha, produz um tipo de trabalho que só iria aparecer, na América Latina, nos anos 1960. Antes, nada parecido havia sido feito; nem do mesmo tipo, nem da mesma qualidade. Só há um caso que eu conheço, que é o do Mariátegui.

No Brasil, quando se pensa o marxismo, há três momentos diferentes. Um é o da produção do “Partidão” e, evidentemente, esse contexto já está bastante estudado. Eu acho que o livro do Gildo Marçal Brandão foi até onde pode alcançar uma análise política que não é fechada e circunscrita a uma só problemática. A outra vertente é representada pelo marxismo acadêmico. Nesse sentido, a produção mais importante é a da escola de sociologia da usp, do Florestan Fernandes e do “Seminário Marx”, o qual se reuniu em grande parte porque estava insatisfeito com a perspectiva do Florestan. Mas há uma terceira via, que cria problemas para o pensamento latino-americano, que é a via da economia, a via da cepal, que mesmo não sendo propriamente marxista, força uma reformulação do marxismo por aqui, rumo a concepções mais abertas e refinadas.

Ora, esse marxismo, que floresceu entre nós a partir dos anos 1960, era, é claro, mais criativo e crítico, em contraposição ao esquematismo e dogmatismo tradicionais, ligados ao primeiro grupo que referi. E Caio, já nos 1940, é um pensador com as características dessas últimas fases; faz uma análise sofisticada, escapa de conceitos prontos aplicados de forma irrefletida ao contexto local, razão pela qual não foi compreendido pelos dogmáticos.

O senhor percebe uma certa “naturalização”, no senso comum, das inovações da obra de Caio Prado Jr.? Poderia falar um pouco da fortuna da obra a partir das proposições metodológicas da Nova História?

Da perspectiva da historiografia, a obra de Caio Prado Jr. entra num declínio total com o crescimento da Nova História. Não é só a obra dele que vai merecendo certo silêncio. Mas o movimento é mais nítido com relação ao Caio. Porque a desconceitualização que marca a Nova História visa mais ao marxismo. Um bom exemplo é a coletânea em três volumes Faire de l’Histoire, um verdadeiro manifesto da Nova História. O principal adversário é a conceitualização, que para os autores incluídos na coletânea é uma deformação. Ora, ao eleger o marxismo como o adversário principal, eles reconhecem que é aí que a conceitualização chegou mais longe. Em minha opinião, fazem assim um elogio involuntário do marxismo...

Por aqui, esse movimento teve, é claro, muita influência. Era como se de Caio nada pudesse ser aproveitado. Gilberto Freyre teria ensinado uma coisa aqui, outra coisa ali. Sérgio Buarque de Holanda também. Na verdade, estritamente no campo da história, a Nova História como era praticada entre nós tendeu até a recuperar Gilberto Freyre, o que, evidentemente, é saudável.

Essa indisposição contra Caio Prado Jr., a partir desse momento, levou ao esquecimento das inovações tão importantes sobre as quais falei aqui. Talvez, por isso, no senso comum, algumas coisas que ele disse sejam hoje tratadas como obviedades. O que se perdeu de mais sério, no entanto, foi a ideia dialética de “sentido”, que é o cerne de Formação do Brasil contemporâneo.

Na época em que saiu o livro, como foi a recepção? Para o senhor, qual foi o impacto da leitura? Em que medida a revisão conceitual da Nova História influencia a recepção da obra hoje?

Quando eu entrei na universidade no começo dos anos 1950, Formação do Brasil contemporâneo era da maior importância; a grande referência. Eu o li quando estava no primeiro ano da faculdade. Não havia história do Brasil no primeiro ano do curso, mas eu li o livro mesmo assim. Foi uma professora do colégio que tinha comentado comigo. E eu grifei tanto o meu exemplar, que o que não foi grifado é que ficou destacado.

Quanto à recepção da obra hoje, eu entendo que as pessoas possam ter idiossincrasias contra autores. O que eu acho é que o critério da idiossincrasia, de ser mais crítico ou menos crítico, deve ser intrínseco. Em minha opinião, pouco interessa se o modelo está na moda ou não está mais na moda, se é novo ou velho. Este é o meu contencioso com as novas gerações. Eu entendo que as pessoas gostem mais dos autores recentes do que dos antigos. Mas é preciso distinguir quais são aqueles autores com os quais você tem que procurar avançar, em vez de ficar procurando picuinhas. Eu acho que Caio Prado Jr. é um autor desse porte. Como eu acredito que sejam o Sérgio Buarque e o Gilberto Freyre. Eu falo mais sobre Caio Prado Jr. porque tenho mais afinidade com a obra dele.

Formação do Brasil contemporâneo tem coisas notáveis. Há muitos trabalhos que saíram de uma nota do Caio Prado. Quer ver um exemplo? Há uma nota em que ele fala que é preciso entender como a mineração criou um núcleo de mercado interno que acabou por mudar a economia. Anos depois o Celso Furtado trabalhou essa questão. E há ainda a tese da Mafalda Zemella, O abastecimento das capitanias em Minas Gerais no século XVIII e duas teses da Myriam Ellis, sobre os monopólios do sal e da baleia, respectivamente, que são sugeridas na obra de Caio Prado Jr.

Caio Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque foram autores fundamentais. Dos três, o autor com quem eu tive mais identidade intelectual foi Caio Prado Jr. Mas o Gilberto Freyre não era tão vetado assim, naquela época. Dizer que ele era é um anacronismo. Eu assisti como aluno a uma conferência que Gilberto Freyre fez na Maria Antonia; acho que foi em 1954 e ele era bem popular. O fato é que, a partir dos anos 1960, os três autores passam por vicissitudes diversas e não coincidentes; caracterizar os matizes dessas fortunas nos levaria muito longe no espaço desta entrevista. Restringindo-nos então a Caio Prado Jr., digamos que a tendência ao desprestígio, a partir dos anos 1970, foi mais acentuada com relação a ele, por conta de seu marxismo declarado. Mas a obra resiste apesar dessa recepção mais fria, ligada a nosso contexto crítico ao marxismo e favorável às novas tendências culturais da historiografia. O que proponho é um convite à leitura, uma leitura interna da obra, atenta ao uso fino da noção dialética de “sentido da colonização”. Por esse caminho penso que não só a ideia geral de Formação do Brasil contemporâneo, mas também algumas ideias laterais importantes, ainda poderão nos interpelar e suscitar aprofundamento.

Posfácio

História e política em Formação do Brasil contemporâneo

Bernardo Ricupero

Com Caio Prado Jr. ocorre algo curioso. Mesmo antes de entrar em contato com seus livros, o leitor tem a impressão de saber o que dizem. Pois é até provável que já conheça algumas de suas teses — mesmo que simplificadas. Assim, argumentos que provocaram intensa polêmica quando originalmente formulados, como o questionamento do suposto passado feudal do Brasil, parecem hoje tão óbvios que estranha não terem sido elaborados anteriormente. Nessa situação em que a obra se torna “senso comum”, Formação do Brasil contemporâneo ocupa lugar privilegiado, até porque nesse livro apareceram pela primeira vez muitas das teses mais conhecidas do autor.

Por outro lado, Formação do Brasil contemporâneo é também considerado um clássico. É mesmo possível que seja, ao lado de Casa-grande & senzala e Raízes do Brasil, um dos poucos indiscutíveis clássicos brasileiros. Curiosamente, esses livros passaram a ter esse status principalmente a partir do prefácio de Antonio Candido à quarta edição de Raízes do Brasil, quando o crítico recordava o impacto que as três obras tiveram sobre sua geração, a dos moços que saíam do colégio e entravam na faculdade entre os anos 1930 e 1940. Mas a partir de Candido e apesar dele, criou-se a imagem de que existiria uma espécie de divisão intelectual do trabalho, segundo a qual cada um dos clássicos brasileiros traria contribuição própria e específica para a compreensão do país.[633]

De acordo com tal concepção, caberia a Gilberto Freyre, influenciado pela antropologia cultural norte-americana, chamar a atenção para a importância do negro na caracterização do que é hoje o brasileiro. Já Sérgio Buarque de Holanda, auxiliado pela historiografia e a sociologia alemãs, destacaria o predomínio no Brasil das relações sociais primárias, que dificultariam o estabelecimento da democracia. Por fim, cumpriria a Caio Prado Jr., por meio do marxismo, lançar luz sobre a ação das classes ao longo da história brasileira.

Ou seja, a “naturalização” de Formação do Brasil contemporâneo ocorre tanto pela sua conversão em “senso comum” como em “clássico”. Portanto, para ler o livro com proveito, devemos procurar “desnaturalizá-lo”. Isto é, seria desejável deixar de tomar suas afirmações como “verdades universais”; mas também seria preciso não se deter excessivamente no que nele é marca do tempo em que foi escrito. Dessa forma, espera-se poder encontrar no livro facetas que não se imaginavam, e descobrir novos aspectos nas suas teses mais conhecidas.

A política fornece uma interessante chave de leitura para Formação do Brasil contemporâneo. Sua importância é sugerida pela intenção, indicada já nas primeiras páginas, de que o livro abra caminho para “uma interpretação do Brasil de hoje, que é o que realmente interessa”.[634] Por outro lado, a política de Caio Prado Jr. sente a necessidade de recuar para longe no tempo, para o início do século xix, a fim de enfrentar os problemas do tempo em que o livro foi escrito.

Melhor dizendo, detrás da política de Formação do Brasil contemporâneo há a percepção de que, no Brasil, passado e presente convivem lado a lado. Tal situação não deixa de abrir possibilidades inusitadas para o pesquisador, como apontou certo professor estrangeiro que disse a nosso autor invejar “os historiadores brasileiros que podiam assistir pessoalmente às cenas mais vivas do seu passado”.[635] Origina-se dessa percepção um método bastante original para a investigação histórica, que além da pesquisa em arquivos pode contar com viagens pelo país, até porque no Brasil o tempo parecia se projetar no espaço. As fotos, publicadas neste volume, atestam como Caio Prado Jr. levou a cabo brilhantemente esse procedimento.

Mas essas possibilidades de pesquisa não deixam de estar relacionadas com a situação particular do Brasil, o que resulta de a história do país ter sido feita sem rupturas com o passado. Em outras palavras, a história de Formação do Brasil contemporâneo reflete uma certa política. História que é muito diferente dos “casos clássicos” das revoluções burguesas, tais como a Guerra Civil Inglesa e a Revolução Francesa, tomadas como uma espécie de modelo universal pela Terceira Internacional e pelos Partidos Comunistas espalhados pelo mundo.

Em sentido oposto, Caio Prado Jr. insiste que, no Brasil, o passado que se tem dificuldade de superar não é o feudal, mas o colonial. Consequentemente, a negação desse passado deveria vir da constituição de uma verdadeira nação, que superasse em definitivo a colônia. Mais uma vez, portanto, história e política se encontram em Formação do Brasil contemporâneo, o analítico e o normativo se alimentando mutuamente.[636] De maneira complementar, é essa perspectiva que explica o próprio recorte histórico do livro. O final do século xviii e o início do século xix corresponderiam a uma espécie de ponto de cruzamento da história, onde, de maneira similar às encruzilhadas do trânsito, o passado da colônia se encontraria com o futuro da nação. Momento, pode-se acrescentar, que não se completou em 1942, em 2011...

De qualquer maneira, o período estudado por Caio Prado Jr. ofereceria ao observador a possibilidade sugestiva de constatar o que fora realizado nos três primeiros séculos da história colonial, e daí deduzir o melhor rumo a tomar para, em sentido diferente, estabelecer as condições de constituição da nação.

A partir dessa referência, é possível considerar que Formação do Brasil contemporâneo inicia um quase gênero nas ciências sociais brasileiras, o da “formação”. Como indica Paulo Arantes, são diversos os livros com a palavra “formação” no título. Esse é o caso do livro de Caio Prado Jr. de 1942, mas também de Formação econômica do Brasil, de Celso Furtado, de Formação da literatura brasileira, de Antonio Candido, ambos de 1959, assim como de Formação política do Brasil, de Paula Beiguelman, de 1967.[637] Mais importante, Formação do Brasil contemporâneo aponta para uma ordem de preocupações que orienta boa parte desses trabalhos, inquietos com a superação da subordinação colonial por meio do estabelecimento de uma organização mais autônoma, uma nação.

Na escolha que fez, de analisar um período específico da história — verdade que especialmente sugestivo —, Caio Prado Jr. também se afasta de outro tipo de livro bastante difundido na época, aquele dos ensaios de “interpretação do Brasil”. Entre eles se pode incluir o primeiro livro do autor, Evolução política do Brasil, que procurara realizar uma análise global do Brasil. Por outro lado, Formação do Brasil contemporâneo anuncia um tipo de trabalho, monográfico, que se tornaria mais corrente com a consolidação da universidade. É possível, nessa perspectiva, que os anos que passou como estudante do curso de História e Geografia na recém-criada Universidade de São Paulo tenham influenciado Prado Jr.[638]

Inovação ainda mais significativa é a própria interpretação presente em Formação do Brasil contemporâneo. Para entender a colônia, Caio Prado Jr. destaca seu “sentido”: empreendimento voltado para a produção, em grandes unidades trabalhadas pelo braço escravo, de bens demandados pelo mercado externo. Essa perspectiva muda a maneira de entender o Brasil. Até então as análises sobre o país ressaltavam suas características internas, como o patriarcalismo destacado por Francisco Oliveira Vianna, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda. Com Formação do Brasil contemporâneo passa-se a enfatizar a relação do Brasil com o resto do mundo. É verdade que, antes do livro de 1942, outros, como Roberto Simonsen e o próprio Caio Prado Jr., no citado Evolução política do Brasil, já haviam chamado a atenção para o caráter mercantil da colônia. No entanto, é a categoria de “sentido da colonização” que sintetiza a orientação da colônia, voltada para fora.

Significativamente, como observa Fernando Novais, o movimento interno de Formação do Brasil contemporâneo é todo ele baseado nessa categoria.[639] O livro parte do que havia de mais abstrato na colônia portuguesa — o “sentido da colonização”, comum a todos os empreendimentos coloniais — e vai progressivamente reconstituindo a “unidade do diverso”, totalidade da vida colonial. Para tanto, retoma, em diferentes momentos — povoamento, produção, vida social e política —, o dado original do “sentido da colonização”, que ganha e dá novos significados ao que é analisado. Não por acaso, o livro termina no momento em que as condições de superação da colônia já estão maduras.

Depois de Formação do Brasil contemporâneo, outros livros também destacaram a ligação do Brasil e da América Latina com o resto do mundo e, em especial, com o mercado capitalista internacional. Esse é o tipo de análise levado a cabo pelo argentino Sérgio Bagú, pela Comissão Econômica para a América Latina (cepal) da onu, por Celso Furtado, pela Teoria da Dependência etc. Nesse sentido, a própria inovação de Caio Prado Jr. pode ser relativizada, já que ela se relaciona com um novo clima de opinião surgido no Brasil e na América Latina depois da Crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial.[640]

Num outro curso, o “sentido da colonização”, além de destacar os vínculos do Brasil com a economia mundial capitalista, também serve como instrumento para reconstituir a totalidade da experiência colonial. Conforme insiste Caio Prado Jr., apesar de a história ser feita de um “cipoal de incidentes secundários”, que podem até mesmo nos confundir, há um certo “sentido” que lhe confere inteligibilidade, refletindo o fato de que “todos os momentos e aspectos não são apenas partes, por si só incompletas, de um todo que deve ser sempre o objetivo último do historiador”.[641] Na preocupação com a totalidade, revela-se especialmente a associação de nosso autor ao marxismo.[642] Em outras palavras, Prado Jr. enxerga o marxismo principalmente como um método para interpretar e transformar a realidade, e não como um conjunto de fórmulas com pretensa validade universal.[643]

Esse ângulo de visão permite também indicar, de maneira mais clara, as diferenças entre, de um lado, Formação do Brasil contemporâneo e, de outro, Casa-grande & senzala e Raízes do Brasil, livros aos quais é normalmente associado. Freyre e Holanda preocupam-se com aspectos muito relevantes, mas particulares da vida colonial — por exemplo, a formação da família patriarcal e a ação do éthos do aventureiro —, no entanto não procuram articulá-los num todo. Assim, não é possível, partindo da família patriarcal e do éthos do aventureiro, perceber como se estabeleceu o “sentido da colonização”. Em termos opostos, pode-se, a partir do “sentido da colonização”, entender o surgimento da família patriarcal e a atuação do éthos do aventureiro no Brasil.

O principal veículo para realizar o “sentido da colonização” seria a grande exploração. Ela se caracterizaria pela reunião, em grandes unidades produtivas, de numerosos trabalhadores escravos. A grande exploração poderia ser agrícola, mineradora e extrativa, a produção de monoculturas, como o açúcar, o algodão, o fumo e, em seguida, o café, assumindo nela especial importância. O peso da exploração na colônia seria enorme; repercutiria sobre as dimensões mais diferentes da vida, afetando a estrutura social, a organização política e as formas culturais então existentes.

A trave mestra em torno da qual se organizaria a grande exploração seria a escravidão. Caio Prado Jr. chega a recuperar a observação de Alberto Torres de que a escravidão teria sido a única coisa organizada na colônia. Ela seria onipresente, afetando praticamente todos os aspectos da vida colonial. O principal efeito da escravidão seria fazer que o trabalhador fosse tratado como não muito mais que um mero instrumento de trabalho.

Consequentemente, numa sociedade baseada em relações materiais de força, haveria uma “ausência quase completa de superestrutura”.[644] Mesmo assim, Formação do Brasil contemporâneo não deixa de notar o aparecimento da família patriarcal no Brasil. Nessa visão, Caio Prado Jr. é influenciado por Oliveira Vianna e Gilberto Freyre, como se observa, no que se refere ao primeiro, pelo uso do termo “clã patriarcal”. Interessa ao nosso autor, especialmente, perceber como o patriarcalismo serve para reforçar a dominação dos senhores rurais, tornando-a mais aceita.[645] Nesse sentido, mesmo que a brutalidade da escravidão se mantivesse, o patriarcalismo seria capaz de envolver até mesmo os escravos, que não deixariam de se identificar com os senhores. Isto é, o historiador detecta a criação de certa sociabilidade até nas limitadas condições da colônia.

Mas se a escravidão era a única coisa organizada da colônia, para além dela prevaleceria a desordem: “incoerência e instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia; dissolução nos costumes; inércia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos”.[646] Em poucas palavras, junto com a ordem da escravidão, que existiria para realizar necessidades estranhas à população, criava-se o que Caio Prado Jr., numa linguagem quase durkheimiana, chama de “falta de nexo moral”.

A desorganização apareceria especialmente naquilo que na colônia não está voltado para realizar o “sentido da colonização”: atividades dirigidas ao mercado interno, como a pecuária, a produção de mandioca e a agricultura de subsistência, além de toda a gama de atividades de difícil classificação ou inclassificáveis. Nessa referência, usando termos emprestados da biologia, Caio Prado Jr. sugere que haveria na colônia o que chama de um setor inorgânico. Sua relação com a grande exploração não seria tanto de oposição, devido ao enorme peso que o outro setor, orgânico, teria então, mas de subordinação, o que estabeleceria uma verdadeira unidade contraditória.

Esse setor inorgânico não deixaria de ter reflexos sociais. Caio Prado Jr. percebe que entre “a pequena minoria (de senhores) e a multidão (de escravos)”, grupos que não oferecem maiores dificuldades para a análise, “comprime-se o número, que vai avultando com o tempo, dos desclassificados, dos inúteis e inadaptados; indivíduos de ocupações mais ou menos incertas ou aleatórias ou sem ocupação alguma”.[647] A análise desses “desclassificados” deve muito ao retrato de Oliveira Vianna daquilo que chama de plebe rural. Como em Populações meridionais do Brasil, em Formação do Brasil contemporâneo é a desorganização que marca o grupo social situado entre senhores e escravos.

É significativo que outras análises sobre os homens pobres na ordem escravocrata como as formuladas por Maria Isaura Pereira de Queiroz, Maria Sylvia Carvalho Franco, Roberto Schwartz e Laura de Mello e Souza tenham sido elaboradas com referência (ou citação) explícita a Caio Prado Jr. e não a Oliveira Vianna, visto durante muito tempo como autor conservador e racista.[648] Pelo menos é essa a impressão que deixa no leitor a ausência de menção nessas obras ao autor de Populações meridionais do Brasil.[649] Nesse sentido, talvez se pudesse imaginar que a influência de Oliveira Vianna na rica literatura sobre os setores intermediários da sociedade escravista não tenha se realizado de maneira direta, mas como que mediada por uma espécie de leitura indireta, pela qual temas e problemas da investigação sobre os homens livres pobres seriam repostas por sucessivos leitores, a começar por Caio Prado Jr., leitor de Oliveira Vianna.

Numa outra referência, o historiador dirige para os tais “desclassificados” muitas das suas esperanças de que possa finalmente ocorrer a superação da ordem colonial. A aposta não deixa de ser difícil, já que justamente a desorganização caracterizaria o setor inorgânico. Por outro lado, por escolha ou simples falta de opção, é esse o setor que apontaria para uma orientação diferente do “sentido da colonização”. Além do mais, a crescente importância das atividades voltadas para o mercado interno, como se percebe no final do século xviii e início do século xix, anunciaria a difícil criação de algo como uma nação no Brasil.

É verdade que, como unidade contraditória, setor orgânico e setor inorgânico estiveram juntos desde o início da colonização. Ou melhor, mesmo uma empresa como a colônia, voltada para necessidades estranhas a ela, não deixa de estabelecer, ao longo do tempo, certa permanência que conduz à formação de uma determinada sociedade. Caio Prado Jr. defende que, apesar de residual e marcado pela desorganização, é dele, do setor inorgânico, que se deve partir para constituir uma nação. Assim, a transformação social prepararia o caminho e até anteciparia as mudanças políticas que passam a ocorrer durante o século xix no Brasil.[650]

Mesmo assim, em Formação do Brasil contemporâneo, Prado Jr. insiste que, ao se tratar do setor inorgânico, a rigor “não se pode nem ao menos falar em ‘estrutura social’, porque é a instabilidade e incoerência que a caracterizam, tendendo em todos os casos para estas formas extremas de desagregação social, tão salientes e características da vida brasileira (...): a vadiagem e a caboclização”.[651] Situação como essa se refletiria na dificuldade de os grupos subalternos agirem politicamente, como se pode notar nas chamadas revoltas da Regência, movimentos para os quais nosso autor foi dos primeiros a chamar a atenção, em Evolução política do Brasil. Nessa referência, é bastante adequado falar nos “impasses do inorgânico”.[652]

Mas apesar dos impasses, Caio Prado Jr. acredita que o setor inorgânico deve ter papel decisivo na transformação do Brasil, no sentido de superação da colônia. Fica evidente, aqui, sua originalidade. Numa perspectiva pouco comum para um marxista, não pensa o fim de uma ordem social somente a partir da ação de grupos que estariam ligados aos seus setores mais avançados, como deveria ocorrer com o operariado na transição do capitalismo para o socialismo. Em termos próprios, sugere que, no Brasil, os “desclassificados” teriam papel importante para instituir algo como uma nação. Vinte e quatro anos depois, no programa político de A revolução brasileira, tal perspectiva permanece, em grande parte, na importância decisiva que dá aos trabalhadores rurais.

Hoje tal orientação pode parecer datada. Mais ainda, para nós, leitores do século xxi de Formação do Brasil contemporâneo, certos trechos do livro, em que aparecem imagens emprestadas da biologia ou uma linguagem abertamente racista, provocam indisfarçável mal-estar. A própria referência à nação, que dá sentido ao livro, parece ter envelhecido.[653] Isso para não falar do socialismo, que inspirou a reflexão e a ação de Caio Prado Jr. e já não tem o mesmo lugar no mundo que conhecemos.

Mesmo assim, Formação do Brasil contemporâneo continua a nos interpelar. Até por ainda serem frequentes situações em que trabalhadores são tratados como pouco mais que instrumentos de trabalho. Persiste, além disso, a exclusão de boa parte da população do mercado de produção e consumo, perpetuando, de certa maneira, a condição de “desclassificados”. E até num setor de ponta, como o moderno agribusiness, não é difícil encontrar ecos da grande exploração colonial. Numa outra perspectiva, um momento otimista do país, como o atual, é alimentado pela exportação de commodities, produtos primários que não nos deixam esquecer que o “sentido da colonização” não está tão longe quanto poderíamos desejar.

Por outro lado, é evidente que o Brasil de hoje não é o mesmo de 1942 e muito menos o do início do século xix. Nesse período, a mudança foi profunda; o atrasado país agrícola tendo se transformado num país moderno e complexo. Caio Prado Jr. não foi capaz de compreender muitas dessas mudanças — a industrialização em especial — possivelmente até porque percebeu tão bem como se deram as bases da organização do Brasil desde a colônia. Nisso, chamou a atenção particularmente para a inserção do país no mundo. Tal preocupação, expressa especialmente na categoria de “sentido da colonização”, foi nele bem maior que nos outros “clássicos brasileiros”. Curiosamente, a inquietação com a inserção do Brasil no mundo é atualmente ainda mais significativa do que há setenta anos. É, assim, possível até ter a estranha sensação de que Formação do Brasil contemporâneo é hoje ainda mais atual que quando foi publicado.

Em termos ainda mais fortes, talvez se possa até apontar para um paradoxo: apesar de parte significativa do contexto intelectual e político que viu nascer o livro ter desaparecido, sua análise permanece relevante. Mais importante, Caio Prado Jr. continua a ter o que nos dizer, porque os problemas do Brasil que analisou ainda são, em grande parte, os problemas que enfrentamos.

Junho de 2011

633. Cf. Antonio Candido, “O significado de Raízes do Brasil”, em Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, Brasília, Editora da UnB, 1963.

Não há propriamente uma interpretação desse tipo formulada de modo explícito e claro, mas uma certa sensibilidade, presente em, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso, “Livros que inventaram o Brasil” em Novos Estudos CEBRAP, n. 37, 1993; Richard Morse, A volta de McLuhanaíma, trad. Paulo Henriques Britto, São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

634. Cf. p. 11.

635. Cf. p. 11.

Mais interessante do que saber qual foi o professor estrangeiro que fez a afirmação é constatar como tantos professores estrangeiros poderiam tê-la feito. Claude Lévi-Strauss assinalou que “após os Nambiquara da idade da pedra, já não era mais o século xvi, para onde os Tupi-Caraíba me fizeram recuar, mas certamente, ainda, o século xviii, tal como se pode imaginá-lo nos pequenos portos das Antilhas, ou no litoral. Eu atravessara um continente. Mas o término bem próximo de minha viagem tornara-se sensível para mim, antes de mais nada, por esse mergulho ao fundo dos tempos”, Claude Lévi-Strauss, Tristes trópicos, trad. Rosa F. d’Aguiar, São Paulo, Companhia das Letras, 1996, p. 351. Emília Viotti da Costa, por sua vez, atribui a Lucien Febvre afirmação similar, quando, em viagem pelo país, já depois da publicação de Formação do Brasil contemporâneo,“discorreu sobre a alegria de ver homens vivendo lado a lado em diferentes períodos históricos. O Brasil era como um museu de coisas vivas, no qual o passado mantinha-se intacto”, Emília Viotti da Costa, “A revolução burguesa no Brasil” em Encontros com a Civilização Brasileira, n. 4, 1978. Pode-se mesmo imaginar que o discípulo de Febvre, Fernand Braudel, que como Lévi-Strauss foi professor da usp e que afirmou ter ficado inteligente no Brasil, tenha encontrado aqui o fio condutor de sua obra: o convívio entre diferentes tempos históricos. Ou melhor, talvez tenha se revelado para o autor de O mediterrâneo nesse lugar, onde a continuidade é especialmente forte, a presença de uma história de curta duração, feita de eventos ruidosos, junto a uma história mais discreta, de média duração, formada por acontecimentos que se combinam em conjunturas, e, subjacente a elas, uma história quase imperceptível, de longa duração. Sobre Braudel no Brasil, ver Carlos A. Aguirre Rojas, Braudel a debate, México, jgh Editores, 1997.

636. O grande tema da obra de Caio Prado Jr. é a relação entre colônia e nação, a primeira sendo entendida em termos analíticos, a segunda em termos normativos. No entanto, não é fácil delimitar precisamente quando, para o historiador, uma situação finda e a outra se inicia. Isso porque não as entende tanto em termos temporais, mas com base em algumas características estruturais. Além do mais, não vê a relação entre colônia e nação como de oposição, reconhecendo que no primeiro momento “se constituíram os fundamentos da nacionalidade” (edição 1989, p. 10).

637. Arantes também assinala que o subtítulo de Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre, é Formação da família brasileira e o de Os donos do poder (1958), de Raymundo Faoro, é Formação do patronato político brasileiro. Igualmente o título de Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda, indica um certo “ar de família”, que aproxima o livro do quase gênero. Ver Paulo Arantes, “Providências de um crítico literário na periferia do capitalismo”, em Otília Arantes e Paulo Arantes, Sentido da formação, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.

638. Cf. Paulo Henrique Martinez, A dinâmica de um pensamento crítico, São Paulo, edusp, 2008.

639. Ver Fernando Novais, “Introdução” a Formação do Brasil contemporâneo: colônia em Silviano Santiago (org.), Intérpretes do Brasil, v. 3, Rio de Janeiro, Editora Nova Aguilar, 2000.

640. Refletindo o que Antonio Candido chamou de dialética entre o localismo e o cosmopolitismo na vida espiritual brasileira, a perspectiva do “sentido da colonização” foi posteriormente criticada por não dar a devida atenção às características internas da sociedade brasileira.Ver Antonio Candido, Literatura e sociedade, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1965. Jacob Goerender, por exemplo, argumentou que uma concepção como essa, de que uma finalidade externa organizaria a colônia, seria teleológica. Consequentemente, a “desobstrução metodológica” imporia “a inversão radical do enfoque”. Mais especificamente, numa perspectiva marxista, seria preciso estudar “as relações de produção de dentro para fora”, Jacob Goerender, O escravismo colonial, São Paulo, Ática, 1978, p. 26. É questionável, porém, que na colônia as relações de produção internas fossem o mais importante, já que essa formação social estava subordinada a outra, a das metrópoles. Ver Juan Carlos Garavaglia, Modos de produción en America Latina, México, Ediciones Pasado y Presente. Nesse contexto, o “circulacionismo” de Caio Prado Jr. se justifica, ao menos no que se refere à colônia.

641. Cf. p. 15.

642. Como insiste George Lukács, “a categoria da totalidade, a supremacia do todo sobre as partes, é a essência do método que Marx herdou de Hegel e brilhantemente transformou na fundação de uma ciência completamente nova”, George Lukács, History and class consciousness, trad. Rodney Livingstone, Cambridge, The mit Press, 1990, p. 27.

643. Cf. Bernardo Ricupero, Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil, São Paulo, Editora 34, 2000.

644. Cf. p. 364.

645. Eugene Genovese é um autor que compartilha esse tipo de análise. Não por acaso, Gilberto Freyre e Caio Prado Jr. são autores de que se utiliza largamente. Cf. Eugene Genovese, The world the slaveholders made, Hanover, Wesleyan University Press, 1988.

646. Cf. p. 378.

647. Cf. p. 299.

648. O racismo não está, porém, ausente de Formação do Brasil contemporâneo, em diversos momentos se ressaltando os problemas que resultariam de a força de trabalho ser constituída por índios e negros. Eles são chamados de povos de “nível cultural ínfimo”, “contingente estranho e heterogêneo de raças que beiravam ainda o estado de barbárie”, “pretos boçais e índios apáticos” (a palavra boçal referia-se, entretanto, no período escravocrata ao africano que ainda não falava português), “raças que beiravam ainda o estado de barbárie” (Cf. p. 288 e 292, pp. 293-4, p. 277, p. 341). No entanto, em outros trechos não menos significativos, Caio Prado Jr. sugere que muitas das características negativas atribuídas aos escravos, às quais ele não consegue escapar inteiramente, são principalmente o resultado de terem sido obrigados a viver num ambiente distinto daquele em que se encontravam originalmente, motivando um conflito entre os valores que orientam a conduta humana. Afirma, assim, sobre o índio: “a indolência do índio brasileiro tornou-se proverbial, e de certo modo a observação é exata. Onde se erra é atribuindo-a a não se sabe que ‘caracteres inatos’ do selvagem. [...] Será indolente, e só aí o colono interessado enxergava e julgava, quando metido num meio estranho, fundamentalmente diverso do seu, onde é forçado a uma atividade metódica, sedentária e organizada segundo padrões que não compreende” (pp. 369-70).

649. Ver André Botelho, “Sequências de uma sociologia política brasileira”, em Dados, v. 50, n. 1, 2007.

650. Diferente é a análise em Evolução política do Brasil, que destaca os eventos políticos. De maneira complementar, Caio Prado Jr. em seu primeiro livro presta mais atenção à ruptura, falando mesmo em revolução da independência. Ver Wilma Peres Costa, “A independência na historiografia brasileira”, em István Jancó (org.), Independência: história e histografia, São Paulo, Hucitec, 2005; Carlos Nélson Coutinho, “Uma via ‘não clássica’ para o capitalismo”, em Maria Angela D’Incao (org.), História e ideal, São Paulo, Brasiliense, 1989.

651. Cf. p. 365.

652. A feliz expressão é de Maria Odila Leite da Silva Dias, “Impasses do inorgânico” em D’Incao, op. cit. Sobre as dificuldades de ação política dos “desclassificados”, ver André Kaysel Velasco e Cruz, Dois momentos na relação entre marxismo e América Latina, dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Ciência Política da usp, 2010.

653. Nessa linha, Roberto Schwarz indica que a questão da formação se recoloca, até porque nos países que nos serviam de modelo, que antes nos pareciam tão bem integrados, há sinais crescentes de desagregação social, falando-se até em brasilianização. Ver Roberto Schwarz, “Os sete fôlegos de um livro”, em Sequências brasileiras, São Paulo, Companhia das Letras, 1999.

Sobre o autor

Caio da Silva Prado Jr. nasceu em São Paulo no dia 11 de fevereiro de 1907, filho de Caio da Silva Prado e Antonieta Penteado da Silva Prado. Sua família pertencia à mais alta aristocracia cafeeira local — seu avô, Martinho da Silva Prado Jr. (Martinico) foi o maior produtor de café do mundo, colonizador da região de Ribeirão Preto —, e rendeu muitos políticos na República Velha. cpj fez os estudos primários em casa, com professores particulares. Cursou o secundário em colégio jesuítico, o São Luís, em São Paulo. Durante um ano estudou na Inglaterra, em Eastborn. De volta ao Brasil, matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde começou sua atuação política. Filiou-se em 1928 ao Partido Democrático — agremiação fundada pelo seu tio-avô, o conselheiro Antonio Prado, que se opunha à política clientelista do Partido Republicano Paulista — e nele foi figura atuante. Nas eleições presidenciais de 1930, seu partido apoiou Getúlio Vargas contra Júlio Prestes, e cpj envolveu-se com afinco na campanha. Eleito Prestes, teve papel importante na coordenação das forças revolucionárias em São Paulo. Vitorioso o movimento que levou Vargas ao poder, cpj trabalhou em comitês de inquérito no interior do estado, para apurar desvios cometidos nos governos anteriores. Logo desiludido com o regime varguista, e em período de radicalização de suas ideias políticas, filiou-se, em 1931, ao Partido Comunista Brasileiro (pcb), que ainda contava com pouca expressão no cenário político nacional. No novo partido, dedicou-se ao trabalho de organização do proletariado. Militando na esquerda, posicionou-se contrariamente à Revolução Constitucionalista de 1932, em clara oposição à sua classe, a alta burguesia local, que aderira maciçamente ao movimento. Nessa época escreveu o pequeno ensaio Evolução política do Brasil (1932), talvez a primeira análise materialista da história brasileira, que rompia com a historiografia descritiva até então praticada. A partir desse momento iniciou-se seu dissenso com a agenda do pcb, que preconizava a existência do feudalismo no Brasil colonial, tese combatida por Prado Jr. (essa posição seria aprofundada em Formação do Brasil contemporâneo). Em 1933 viajou à União Soviética — que registrou em belas fotos, expostas em conferências sobre o país ministradas no Clube dos Artistas Modernos (cam), em São Paulo, as quais hoje estão no acervo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (ieb/usp) —, o que lhe inspirou a escrever, em 1934, URSS, um novo mundo, cuja segunda edição, no ano seguinte, acabaria sendo apreendida pela polícia. Ainda no começo dos anos 1930 participou do movimento que culminaria na criação da Aliança Nacional Libertadora (anl), presidida por Luís Carlos Prestes, e estudou história e geografia na recém-fundada Universidade de São Paulo — onde teve contato com os professores da missão francesa, em especial com o geógrafo Pierre Deffontaines —, mas não concluiu o curso. Em 1934, participou da fundação da Associação dos Geógrafos do Brasil, tornando-se em seguida colaborador da revista Geografia, publicada pela entidade. Como vice-presidente da anl em São Paulo (seu primeiro cargo público de relevo), e com o recrudescimento da repressão depois da tentativa de levante armado que a entidade organizou no Nordeste — a chamada Intentona Comunista —, foi preso em 1935. Conseguiu dois anos depois a libertação e se exilou na Europa. Lá se juntou aos grupos que trabalhavam na fronteira entre França e Espanha, promovendo a passagem de voluntários que queriam participar da luta antifascista. Depois de um período em Mégève, nos Alpes franceses, voltou ao Brasil, em 1939. Num ambiente político mais arejado, propiciado pela adesão brasileira ao esforço de guerra dos Aliados, lançou Formação do Brasil contemporâneo, em setembro de 1942, pela Livraria Martins Editora, de São Paulo. Em 1943, com uma herança recebida da avó paterna, fundou a livraria e editora Brasiliense e a gráfica Urupês. Em 1945 publicou História econômica do Brasil. Com a queda de Vargas neste mesmo ano, o pcb voltou à legalidade e, dois anos depois, cpj elegeu-se deputado estadual por São Paulo. Sua passagem na Assembleia Legislativa foi curta, pois em 1948 o pcb voltou a ser proscrito. Nos próximos anos dedicou-se à edição da Revista Brasiliense, ao lado do primo Elias Chave Neto. Nesse periódico se concentraria a maior parte de sua produção intelectual dos anos seguintes. Em 1954 concorreu à cátedra de economia política da Faculdade de Direito da usp. Para o concurso escreveu a tese Diretrizes para uma política econômica brasileira. Não foi integrado ao corpo docente, em virtude do perfil então conservador da instituição, mas recebeu o título de livre-docente, que lhe foi cassado em 1968. Desde 1964 voltou a visitar as prisões — foi interrogado e detido várias vezes, mas já afastado da militância cotidiana ganhou por fim a liberdade. Com a aposentadoria de Sérgio Buarque de Holanda da cátedra de história do Brasil da usp apresentou-se para concorrer ao posto, ocasião para a qual escreveu História e desenvolvimento, mas no ambiente fortemente repressor de então o concurso não chegou a ser realizado. Casou-se em primeiras núpcias, em 1929, com Hermínia Ferreira Cerquinho (Baby), com quem teve dois filhos: Yolanda (1929) e Caio Graco (1931-1992). Em segundas núpcias, no ano de 1942, casou-se com Maria Helena Nioac, com quem teve o terceiro filho, Roberto (1945-1970). Teve ainda um terceiro casamento com Maria Cecília Naclério Homem. Publicou Dialética do conhecimento (1952); Esboço dos Fundamentos da Teoria Econômica (1957); Introdução à lógica dialética (1959); O mundo do socialismo (1962); A revolução brasileira (1966); Estruturalismo de Lévi-Strauss — O marxismo de Louis Althusser (1971); A questão agrária no Brasil (1979); O que é Liberdade (1980); O que é Filosofia (1981) e A cidade de São Paulo (1983). Faleceu em São Paulo, em 1990.

bibliografia selecionada sobre caio prado jr.

D’Incao, Maria Angela (Org.). História e ideal. Ensaios sobre Caio Prado Junior. São Paulo: Brasiliense, 1989.

Iumatti, Paulo. Caio Prado Jr.: uma trajetória intelectual. São Paulo: Brasiliense, 2007. 256 p.

Martinez, Paulo Henrique. A dinâmica de um pensamento crítico: Caio Prado Jr. (1928-35). São Paulo: Edusp, 2008.

Novais, Fernando. “Introdução a Formação do Brasil contemporâneo”, em Intérpretes do Brasil, v. 3. São Paulo: Nova Aguilar, 2000.

Rêgo, Rubem Murilo Leão. Sentimento do Brasil: Caio Prado Jr. — continuidades e mudanças no desenvolvimento da sociedade brasileira. Campinas: Unicamp, 2000.

Ricupero, Bernardo. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: 34, 2000.

Santos, Raymundo. Caio Prado Jr. na cultura política brasileira. Rio de Janeiro: Mauad, 2001.

Secco, Lincoln. Caio Prado Jr. O sentido da revolução. São Paulo: Boitempo, 2008.

Fotografia de capa: Caio Prado Jr., São João del Rei, 1941.

Foto tirada em viagem de estudos ao sul e ao norte de Minas Gerais (em especial às antigas regiões mineradoras). Desde muito cedo acostumado a viajar, e a utilizar as viagens como método de conhecimento, Caio Prado Jr. tinha na documentação fotográfica importante suporte ao trabalho de historiador e geógrafo. Retratando sobretudo os processos de produção, a cultura material, a atuação do homem no terreno, as mudanças e também as permanências na história, cpj era no entanto um fotógrafo talentoso, como revelam suas belas paisagens, recortes urbanos e a captação de momentos singelos do cotidiano.

Os muitos álbuns que organizou reunindo fotos das várias viagens de estudo e reconhecimento que fez ao interior do Brasil, ou mesmo álbuns com fotos de família, são testemunho do gosto do autor pela fotografia e pelas viagens — e da importância que tiveram em seu trabalho e em sua vida.

Os editores agradecem o pessoal do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (ieb/usp) pelo apoio na pesquisa iconográfica para este volume.

Copyright © 2011 by herdeiros de Caio da Silva Prado Jr.

Copyright do posfácio © 2011 by Bernardo Ricupero

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990,

que entrou em vigor no Brasil em 2009.

Conselho editorial Coleção Caio Prado Jr.

André Botelho

Bernardo Ricupero

Lilia Moritz Schwarcz

Luiz Schwarcz

Otávio Marques da Costa

Capa (sobre foto de CaioPrado Jr.) e projeto gráfico

Elisa v. Randow

Pesquisa iconográfica

Bernardo Ricupero

Otávio Marques da Costa

Fotografias

Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo – ieb/usp – Fundo Caio Prado Jr. Reprodução de Rômulo Fialdini.

Preparação

Osvaldo Tagliavini Filho

Revisão

Marise Leal

Carmen S. da Costa

ISBN 978-85-8086-258-4

Todos os direitos desta edição reservados à

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