Luciana Pedrosa Marcassa

Fábio Machado Pinto

Jéferson Silveira Dantas

(Organizadores)

FORMAÇÃO CONTINUADA E POLITIZAÇÃO DOCENTE

ESCOLA E UNIVERSIDADE NA LUTA PELA EDUCAÇÃO NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS

Editora Insular

FORMAÇÃO CONTINUADA E POLITIZAÇÃO DOCENTE

ESCOLA E UNIVERSIDADE NA LUTA PELA EDUCAÇÃO NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS

Luciana Pedrosa Marcassa,

Fábio Machado Pinto,

Jéferson Silveira Dantas

(Organizadores)

Editor

Nelson Rolim de Moura

Capa

Rodrigo Poeta

Projeto gráfico

Carlos Serrao

Revisão

Contextuar

Conselho Editorial

Dilvo Ristoff, Eduardo Meditsch,

Fernando Serra, Jali Meirinho, Natalina

Aparecida Laguna Sicca, Salvador Cabral

Arrechea (Argentina)

Formação continuada e politização docente: escola e universidade na luta pela educação no Maciço do Morro da Cruz – Florianópolis. Luciana Pedrosa Marcassa, Fábio Machado Pinto, Jéferson Silveira Dantas (Orgs.). Florianópolis : Insular, 2013.

296 p.: Il.

ISBN 978-85-7474-662-3

1. Educação 2. Formação continuada 3. Direito a educação 4. Politização docente I. Título.

CDD 370

Este livro recebeu apoio e financiamento do PROEXT - MEC SESu, 2010.

Editora Insular

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APRESENTAÇÃO

É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos aos leitores esta coletânea de textos articulados em torno da temática da Formação Continuada de Professores e Politização Docente. Trata-se de um esforço coletivo que resulta da parceria entre a Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz e o Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Os textos aqui reunidos tocam nas questões que, direta ou indiretamente, foram discutidas e/ou problematizadas por ocasião de um projeto de formação continuada de professores/as, coordenado por nós, ao longo dos anos de 2010 e 2011, e têm como proposta registrar e refletir sobre as experiências políticas e pedagógicas das escolas envolvidas.

Destaca-se que as escolas aqui representadas estão associadas à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, uma associação que tem por objetivo, além de defender a escola pública gratuita e de qualidade para todos, discutir e encaminhar soluções conjuntas às problemáticas comuns que as escolas enfrentam, considerando a delicada relação que estabelecem com os territórios a que pertencem crianças e jovens por elas atendidos.

Queremos, com isso, dar voz aos professores das escolas, como verdadeiros protagonistas que são das ações e alternativas pedagógicas que criam, frente aos desafios que a realidade social da fração empobrecida da classe trabalhadora que vive nos morros de Florianópolis nos coloca como educadores, especialmente àqueles que atuam diretamente em contextos de vulnerabilidade e precarização.

Ademais, este livro dá prosseguimento ao projeto de formação continuada dos professores, representando uma nova etapa em que os professores e professoras são chamados a olhar para suas experiências e refletir criticamente sobre elas, o que expressa nosso compromisso com a inversão da maneira “vertical” como encaminhamos os processos de formação de professores, historicamente, em nosso país.

Sendo assim, os textos abrigam possibilidades de diálogos entre universidade, movimentos sociais, poderes públicos e escolas, entre sujeitos vivos, partícipes e responsáveis pela qualidade da escola e da educação que oferecem aos filhos e filhas dos trabalhadores brasileiros.

Tal responsabilidade precisa ser questionada uma vez que, como muitos já sabem, as condições atuais de trabalho docente nas escolas públicas de nosso país, em particular nas escolas estaduais de educação básica de Santa Catarina, estão cada vez mais desumanas, inóspitas e em vias de desmoronamento – o que impossibilita uma leitura das experiências pedagógicas produzidas neste contexto distante da crítica e da denúncia das dificuldades, limites e situações que inviabilizam o alcance da tão desejada qualidade social da educação pública.

Assim, a reflexão e o debate sobre Formação continuada de professores e politização docente, aqui proposto, responde à necessidade de submeter as experiências produzidas no interior da escola ao crivo das avaliações acadêmicas e da própria sociedade, bem como chamar ao compromisso todos aqueles que tem responsabilidade pela manutenção, recriação e qualificação da escola pública brasileira. Essa discussão vem ao encontro também da oportunidade de registrar e testemunhar os esforços envidados pelos professores na tentativa de fazer avançar suas ideias e práticas sobre educação, em contextos ainda mais difíceis e exigentes, às vezes, distantes ou desconhecidos dos meios acadêmicos e universitários.

Por outro lado, a própria formação de professores, da forma como vem sendo pensada e realizada por este coletivo, segue então como exemplo de uma nova possibilidade de mediação, colaboração e interferência da universidade sobre a “voz” dos professores e vice-versa. Por isso mesmo, acreditamos ser pertinente a presença dos textos sobre estágio supervisionado e formação inicial articulada à formação continuada, realizados no âmbito das mesmas escolas parceiras; como anúncio de uma forma mais avançada de pensarmos a relação entre teoria e prática docente, bem como a articulação entre a formação universitária inicial e formação continuada de professores, ou ainda, as práticas pedagógicas.

Finalmente, destacamos que os artigos foram produzidos pelos sujeitos que participaram e compartilharam do processo de formação continuada, incluindo coordenadores, bolsistas, professores formadores/as e professores/ as ouvintes, os quais selecionaram e enfatizaram assuntos específicos que tangenciam o cotidiano escolar, seus problemas, possibilidades e desafios.

Em face da diversidade e fecundidade de diálogos, análises, reflexões e avaliações que os textos nos oferecem, desejamos a todos uma boa e proveitosa leitura!

Os Organizadores

PREFÁCIO

Faço o prefácio deste livro com profunda admiração pelos seus organizadores e autores, que se desafiaram não apenas a escrever seus artigos, mas foram sujeitos das experiências políticas e pedagógicas aqui relatadas. A obra “Formação continuada e politização docente: escola e universidade na luta pela educação no maciço do Morro da Cruz – Florianópolis”, como o próprio título sugere, revela significativas e complexas análises e experiências acerca da formação docente.

O livro tem como propósito registrar e refletir sobre experiências políticas e pedagógicas de escolas situadas no maciço do Morro da Cruz. Não são escolas “modelos”; são escolas públicas que atendem crianças e jovens dos morros de Florianópolis, os quais enfrentam problemas relacionados à violência, tráfico de drogas e difíceis condições de vida e de trabalho. Algumas escolas foram abandonadas e fechadas, as demais contam com financiamento mínimo do Estado. A rotatividade dos professores é grande, bem como a insegurança, a elevada carga de trabalho, os contratos temporários e os afastamentos em função do adoecimento.

É nesse contexto que emergem experiências coletivas superadoras, relativas à gestão democrática das escolas, à eleição de diretores, à construção coletiva do Projeto Político Pedagógico, ao ensino articulado com o contexto de vida das crianças e jovens, como as relações étnico-raciais e as questões da pacificação e democratização. Essas e outras experiências são analisadas pelos autores de forma crítica, sem romantização. Traçam caminhos que evidenciam o que o historiador marxista inglês E. P. Thompson apresenta em suas obras, a relação permanente entre a matéria e o pensamento, entre o ser social e a consciência social, entre a experiência vivida e a reflexão sobre a experiência.

A formação é o tema central da obra, seja a inicial ou continuada, dos estudantes de licenciatura ou dos professores das escolas de educação básica. A concepção de formação presente nas experiências e nas análises caminha na contramão das políticas hegemônicas para a formação de professores. Ela acontece no próprio contexto escolar, diz respeito a questões específicas da prática cotidiana e a questões mais gerais da educação e busca conectar-se com as problemáticas que permeiam o entorno da escola. Por fim, desafia-se a articular a formação pedagógica com a política. Os autores abordam as dificuldades no processo de formação, as resistências, a falta de envolvimento, a dificuldade na definição do conteúdo e da metodologia da formação, bem como os acertos e as experiências bem-sucedidas.

Considerando que a formação não se reduz às demandas intraescolares e aos processos de escolarização tomados em si, os autores não estão alheios ao que acontece no entorno da escola, como as históricas lutas dos professores. A greve de 2011 dos professores da rede estadual de ensino em Santa Catarina, uma das maiores da categoria, parou as aulas por 62 dias para exigir o cumprimento da Lei Federal que determina o Piso Salarial Nacional do Magistério. A luta pela eleição direta de diretores das escolas mobilizou não só as unidades escolares, mas o território em que elas se situam. Enfim, a questão sindical, as greves, as lutas da categoria são aqui considerados processos formativos e necessários para alterar o lastimável quadro da escola pública brasileira e dos seus professores.

A dialética relação entre negação e afirmação acompanham as páginas deste livro. Os autores denunciam as condições da escola pública no Brasil, particularmente das escolas associadas ao Fórum do Maciço do Morro da Cruz (FMMC) em Florianópolis, as quais enfrentam problemas históricos, próprios de uma sociedade desigual e de uma educação elitista, que destina aos filhos da classe trabalhadora um ensino focado mais na disciplina para o trabalho e menos no acesso aos conhecimentos históricos e culturais da humanidade. Para além da denúncia, os autores anunciam possibilidades, registram e analisam experiências, propõem alternativas. Assim como Bogdan Suchodolski, um professor polaco que dedicou seus estudos às questões filosóficas da pedagogia relacionadas com as situações sociais, eles consideram que a realidade presente não é a única realidade e, portanto, não é o único critério de educação. O verdadeiro critério é a realidade futura.

Escrito por muitas mãos, algumas mais jovens e outras mais experientes, partindo da universidade ou da escola de educação básica, de professores e de estudantes universitários, o livro é fruto de um grande esforço coletivo, um verdadeiro trabalho de equipe que dialogou durante alguns anos sobre as possibilidades de formação, sobre a construção de alternativas pedagógicas, sobre a efetiva democratização da escola. Como afirmam as autoras Cátia Pereira e Rosimeri da Silva, “extraindo dos conflitos soluções pensadas coletivamente”.

Os professores e pesquisadores que organizam esta obra, Luciana Pedrosa Marcassa, Fábio Machado Pinto e Jéferson Silveira Dantas, perseguem os três pilares da universidade – ensino, pesquisa e extensão, algo tão propalado e tão difícil de articular no contexto da fragmentação do ensino e da divisão do trabalho. Buscam associar a pesquisa com a formação inicial dos estudantes de licenciatura e com a formação dos professores da educação básica, por meio de projetos de extensão. Portanto, o livro é resultado de pesquisa associada e comprometida com os processos de formação.

Convido os leitores a percorrer as páginas dos quinze artigos apresentados nas quatro partes do livro, os quais evidenciam a riqueza de análises e experiências. Na parte I – formação de professores e territórios precarizados, são abordados o conteúdo da formação continuada de professores, o diálogo entre estudantes de licenciatura e escola pública e a experiência da Comissão de Educação do FMMC no que se refere à formação e à prática dos professores. A parte II – formação, práticas pedagógicas e experiências docentes, analisa um projeto de gestão democrática, a inclusão social nas escolas, a educação para as relações étnico-raciais, a experiência de elaboração de um livro por um grupo de estudantes (“reescrever o mundo a lápis e não com armas”) e o ensino de história comprometido com a superação da discriminação racial. Na parte III – universidade, escola e formação de professores, ganha evidência o desmonte da escola pública catarinense, a relação do estágio com a educação básica e a relação escola e família. Por fim, a parte IV tem como foco a formação e politização docente, com reflexões sobre a construção coletiva da educação para a emancipação, sobre o Projeto Político Pedagógico, acerca da atividade pedagógica como atividade especificamente humana e o caráter político da pesquisa articulada ao ensino na formação de professores. São diversos os temas abordados, mas há um fio que os costura: o compromisso com a escola pública e com a formação de professores com base em um projeto de futuro.

Pego emprestado as palavras de um dos autores do livro, César Nunes, para dizer que há “esperanças e trincheiras comuns” que aproximam os sujeitos que construíram as experiências aqui relatadas e refletidas com estudantes, professores e pesquisadores para além da ilha de Santa Catarina, os quais insistem na defesa de uma educação emancipadora, efetivamente humanizadora.

1o de março de 2013.

Célia Regina Vendramini

Professora do Centro de Ciências da Educação

da Universidade Federal de Santa Catarina

I

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TERRITÓRIOS PRECARIZADOS

ARTIGO 1

A formação continuada em serviço e a politização docente nas escolas associadas à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz

Luciana Pedrosa Marcassa[1]

Jéferson Dantas[2]

Considerações Iniciais

Este artigo trata do processo de formação continuada em serviço de professores e professoras das escolas associadas à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/ FMMC), nos marcos históricos que se iniciam em 2001 e se estendem até 2011, denotando uma trajetória de formação em serviço de dez anos. Não obstante, ambiciona-se neste artigo a composição do movimento histórico do modelo – ou dos modelos – de formação continuada no que tange aos seus aspectos políticos, culturais, sociais e, sobretudo, as mudanças que, porventura, ocorreram nas práticas pedagógicas destes trabalhadores em educação por meio do conjunto desta formação.

A constituição da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC)[3] se deu em outubro de 2000, a partir de um convite realizado pelo coordenador-geral do FMMC, Vilson Groh, às escolas públicas que atendiam as crianças e jovens dos territórios dos morros de Florianópolis. Esse convite foi motivado pela problemática da violência nos morros e nas escolas, que resulta das desigualdades sociais e escolares e da segregação territorial de frações da classe trabalhadora empobrecida, da ausência de políticas públicas capazes de garantir condições de vida adequadas a essas famílias, bem como da forte presença do narcotráfico na constituição de suas relações sociais. Nesse primeiro momento, houve o apoio e a participação da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Rodoviária, Ministério Público e demais secretarias de Estado para a ampliação da discussão sobre as principais dificuldades estruturais nos territórios do Maciço do Morro da Cruz. Assim, a CE/FMMC nasceu deste processo de debate sobre o distanciamento das escolas em relação à realidade material da população dos morros[4], tendo os seus primeiros encontros na Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne e se estendendo para as escolas Jurema Cavallazzi, Celso Ramos, Lauro Müller e o Centro de Educação Infantil (CEI) Cristo Redentor, sobretudo[5].

A Comissão de Educação não surgiu como “comissão”, mas como uma representação de escolas numa reunião de emergência do Fórum do Maciço em 2000, que à época se chamava Fórum Interinstitucional, objetivando a discussão de políticas públicas para os territórios dos morros do maciço. Logo, aprofundou-se tal questão em busca de soluções que iam para além da violência, e que passava também pelos seus efeitos na aprendizagem das crianças e jovens dos territórios dos morros e a maior presença do Estado em tais espaços de convívio (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, s.d).

Desse modo, buscou-se construir laços identitários nas escolas associadas à CE/FMMC[6], alicerçados nos seguintes aspectos: 1) conhecer os processos migratórios regionais da população que habita os morros do maciço; 2) identificar os “problemas comuns” que passaram a unificar a CE/FMMC; 3) compreender a escola como “espaço da comunidade” e não como “um espaço na comunidade”; 4) repensar as práticas pedagógicas docentes em função da formação continuada em serviço; 5) combater coletivamente a evasão e a multirrepetência; 6) defender uma gestão democrática e participativa por meio da eleição direta para diretores; 7) politizar o processo de formação continuada em serviço como eixo principal da existência da CE/FMMC, apropriando-se da luta coletiva do Fórum do Maciço e de seus engajamentos empíricos e 8) defender um ensino de qualidade para as escolas associadas à CE/FMMC. Tais elementos, de certa forma, sintetizavam os princípios filosóficos e pedagógicos da Comissão de Educação, aprofundados, ampliados e reelaborados durante as etapas de formação continuada.

O caráter temático da formação continuada em serviço (2001-2009)

Na gênese da CE/FMMC, as escolas Lúcia do Livramento Mayvorne, Jurema Cavallazzi, Lauro Müller, Celso Ramos e o Centro de Educação Infantil Cristo Redentor, organizaram-se e elaboraram um projeto de formação continuada de 360 horas, posteriormente aprovada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os três anos subsequentes (2001, 2002 e 2003)[7]. Tal projeto objetivava subsidiar teoricamente e metodologicamente a construção coletiva dos projetos políticos e pedagógicos das escolas envolvidas, ressalvando-se em tal projeto a escolha de temáticas afins, sobretudo aquelas voltadas ao currículo, à metodologia de ensino e à avaliação. A temática de formação continuada foi denominada “Projeto Político Pedagógico: uma produção coletiva”, visando estabelecer ações comuns, atingindo um universo de 250 profissionais destas unidades de ensino e beneficiando aproximadamente 6 mil estudantes (NACUR, 2002, p. 8).

As temáticas propostas pelas escolas associadas à CE/FMMC e aprovadas pela SED para o projeto de formação continuada neste primeiro momento eram as seguintes: 1) conjuntura mundial e suas tendências frente à globalização; 2) políticas públicas: a educação como um direito social coletivo; 3) relações de poder na escola e na sociedade; 4) gestão democrática (administrativo-financeira e pedagógica); 5) diversidade sociocultural, ética e de gênero; 6) construção da unidade político-pedagógica na diversidade dos níveis e modalidades de ensino; 7) currículo: avaliação como processo, metodologia, interdisciplinaridade, ritmo, tempo, espaço, conteúdos e conhecimento; 8) ética, cidadania e valores; 9) educação e tecnologia; 10) concepções pedagógicas e teorias de ensino-aprendizagem; 11) processo de ensino-aprendizagem e construção do conhecimento a partir da realidade; 12) conhecimento científico e saber popular; 13) escola como espaço público de produção do conhecimento; 14) cultura, lazer e recreação; 15) evasão e repetência; 16) avaliação da prática educativa; 17) violência e trabalho infantojuvenil; 18) educação ambiental; 19) influência dos meios de comunicação na formação, controle e alienação dos sujeitos sociais (Idem, p. 8-9).

O projeto de formação continuada nesse contexto histórico foi pensado e elaborado para o ano de 2001. Em sua primeira etapa, com 40 horas de formação, houve uma contextualização histórica do processo de ocupação dos morros de Florianópolis realizado pelas lideranças comunitárias. O texto que subsidiou teoricamente este primeiro encontro foi “Reflexões sobre a escola pública”, retirado dos cadernos pedagógicos da constituinte escolar da prefeitura de Porto Alegre/RS, desafiando professores/as e lideranças comunitárias para um debate sobre os modelos de escola que atendem as crianças e jovens dos territórios do maciço e o “tipo de educação” que lhes é proporcionado (Idem, p. 10).

Essa formação contou ainda com o apoio do “Projeto Travessia” em parceria com a União Catarinense de Estudantes (UCE); o Centro Cultural Escrava Anastácia (CCEA), ONG presidida por Vilson Groh e localizada no território do Mont Serrat; a Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó (ACAM) e o Centro de Educação e Evangelização Popular (CEDEP), ambas coordenadas por Groh. Houve também a participação de um grupo de professores e professoras voluntárias responsáveis pelo “vestibular solidário”, destinado a atender os/as jovens dos morros do maciço, impossibilitados de pagar as elevadas mensalidades dos cursinhos privados existentes em Florianópolis.

Embora as temáticas iniciais pensadas para a formação continuada em 2001 não tenham sido totalmente abandonadas, alguns temas ou eixos temáticos tornaram-se o “núcleo duro” da formação continuada, transversalizando as discussões pedagógicas em cada unidade de ensino associada à CE/ FMMC, de acordo com suas realidades específicas. Desse modo, questões como sexualidade, avaliação, meio ambiente e violência, tornaram-se os eixos temáticos articuladores dessas escolas, presentes até hoje no processo de formação continuada. Em seguida, mais dois eixos temáticos se incorporaram aos quatro preexistentes: o eixo temático saber e sabor (merenda sem agrotóxico), e o eixo comunicação, que objetivava a organização de um jornal comunitário do Fórum do Maciço do Morro da Cruz[8].

No que concerne ao primeiro encontro de formação continuada no ano de 2002, o principal tema de discussão da CE/FMMC foi a problemática da água, já que os morros do maciço até hoje sofrem com o seu desabastecimento, principalmente durante o verão. Foi a primeira vez que a CE/FMMC realizou a ação comum denominada Pacto das Águas.

Ao nos determos mais especificamente aos documentos produzidos pela CE/FMMC em relação ao processo de formação continuada, pudemos identificar os temas trabalhados na formação continuada de 2003 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2003), destacando-se os seguintes pontos: 1) retrospectiva da caminhada da CE/FMMC; 2) currículo; 3) discussão/encaminhamento dos eixos temáticos; 4) afetividade e aprendizagem; 5) currículo por projetos; 6) oficinas (consciência corporal, biodança, limites e espaço, meio ambiente, jornal escolar, contação de histórias, rádio escola, uso do livro didático, economia solidária, formação política, saúde vocal, trabalho com as emoções, sexualidade); 7) diferença entre ato infrator e ato indisciplinar; 8) avaliação final e encaminhamentos. Tais temas foram elaborados e discutidos nas reuniões da CE/FMMC e foi, sobretudo, no segundo semestre de 2003, que o debate sobre o currículo escolar ganhou corpo nas discussões da CE/FMMC e em seu processo de formação continuada. Havia naquele momento histórico certa influência teórica do educador espanhol Fernando Hernández, especialmente no que dizia respeito ao estudo da “pedagogia de projetos” (DANTAS, 2007).

Porém, o que ficou de essencial na formação continuada realizada em 2003 foi a necessidade da reformulação dos projetos políticos e pedagógicos de cada unidade de ensino, mediante uma discussão aprofundada da dimensão curricular presente em tais espaços educativos. Todavia, a discussão sobre a avaliação escolar foi a que mais rendeu polêmicas, notadamente na celeuma envolvendo a “certificação quantitativa” e a “certificação qualitativa”. A escola de educação básica Lauro Müller, por exemplo, queria abolir a certificação quantitativa e utilizar apenas o instrumento de “pareceres descritivos” e, em caso de transferência de estudantes, uma comissão de professores e especialistas educacionais elaborariam uma nota para este/a estudante egresso/a. Contudo, tanto a Secretaria de Estado da Educação (SED) quanto a Gerência Regional de Educação e Inovação (GEREI) foram contrárias a essa mudança. Para as famílias destes/as estudantes – acostumadas com o ritual das notas – os pareceres descritivos pareciam “mascarar” aquilo que o/a estudante efetivamente havia aprendido.

Em 2004 a CE/FMMC procurou debater em sua formação continuada, fundamentalmente, a dimensão política da gestão escolar, a partir de ações pedagógicas comprometidas com a “formação do cidadão”. Para tanto, contou com a presença da professora Ana Aquini, hoje ex-coordenadora do SINTE[9] regional, que ressaltou em sua palestra que o SINTE apoiava a eleição direta para diretores e diretoras das escolas associadas à CE/FMMC, que viria a acontecer em novembro de 2004 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2004b). Nessa oportunidade, houve a participação de 85 educadores/as[10]. O evento também teve a presença de uma representante da SED, Edir Seemund, que apresentou alguns tópicos sobre o projeto de lei que dispõe sobre as funções de direção das escolas públicas e as formas de escolhas de diretores[11].

No que concerne à avaliação da CE/FMMC sobre essa formação, entretanto, apontou-se que o trabalho desenvolvido pelos diretores e diretoras estava “centrado na conscientização do corpo docente” e que tal discussão passava amplamente pela redemocratização da educação. A CE/FMMC ainda repudiou o critério de obrigatoriedade do “curso de gestores” determinado pela SED para as candidaturas dos diretores. Uma representante da CE/ FMMC chegou a afirmar de que é “bom ser diretor e que deveríamos dividir esta função”, referindo-se, possivelmente, a uma direção de caráter colegiado (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2004c).

Em 2005 a CE/FMMC retomou os encaminhamentos atinentes ao processo de eleição direta para diretores, além dos princípios comuns da “cultura de grupo”. A preocupação central da CE/FMMC se detinha na construção permanente de sua identidade, o que significava levar em consideração o trabalho pedagógico com o mesmo público escolar (territórios dos morros do maciço); valorização da cultura local e popular; a escola como “espaço da comunidade”; ações coletivas para se evitar a evasão e o fracasso escolar; maior representação e participação dos professores, familiares e lideranças comunitárias nas reuniões da CE/FMMC; processo democrático nas unidades de ensino e superação da competitividade entre as escolas; eixos temáticos e calendário escolar comuns; e maior integração entre as instâncias de deliberação coletiva nas escolas (APPs, conselhos deliberativos e grêmios estudantis). Nessa direção, o tema/objeto de formação continuada em 2005 se deteve em três aspectos: valorização profissional do magistério; violência; e avaliação (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2005a).

Entretanto, nos limites apontados pelos/as representantes da CE/FMMC sobre a formação continuada de 2005, apreciou-se que os/as professores/as são muito faltosos nos encontros de formação continuada e de que a integração destes trabalhadores/as em educação nas diferentes escolas é pífia. O coordenador-geral do FMMC, Vilson Groh, vaticinou que era fundamental se retomar os princípios políticos e pedagógicos do Fórum do Maciço, e de que a CE/FMMC não poderia se transformar numa forma de os/as professores/as ou as escolas obterem vantagens individuais, tal retomada deveria atender a construção de políticas públicas para os territórios dos morros, a partir de um pacto de cumplicidade.

Em 2006 o processo de formação continuada ocorreu nas dependências da escola de educação básica Lauro Müller e também num sítio em Biguaçu/ SC, cidade vizinha de Florianópolis. As temáticas envolvidas nesta formação foram as seguintes: 1) ações afirmativas e cotas raciais (que teve apoio estratégico de professores da UFSC e do Núcleo de Estudos Negros); 2) tempo, espaço e currículo; 3) projeto ‘frutos do Aroeira’ e 4) ética pessoal e gestão democrática na escola. O número de professores e professoras envolvidas na formação continuada de 2006 chegou a 194 participantes (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2006a).

O encontro de formação em 2006 que mais chamou a atenção da CE/ FMMC, entretanto, foi aquele desenvolvido pelo Centro Cultural Escrava Anastácia, que além de não ter sido realizado em nenhum espaço educativo institucionalizado e, sim, num sítio, contou com a participação dos jovens que fazem parte do projeto ‘Aroeira’ e de estudantes das escolas associadas à CE/FMMC. Na avaliação da Comissão de Educação este encontro “foi muito positivo” e o “melhor promovido até hoje; foi o que mais apontou a realidade”, em que o depoimento dos estudantes sobre a evasão revelou questões até então desconhecidas pelos próprios professores. A CE/FMMC avaliou também a necessidade do “senso da escrita” e do “saber ouvir” entre os/as professores/as que compõem estas escolas[12] (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2006b).

O processo de formação continuada em 2007 ocorreu entre os meses de junho e outubro[13], destacando-se os seguintes tópicos: 1) por que construir um PPP integrado? 2) os/as professores/as podem se tornar “intelectuais orgânicos”? 3) o FMMC é um movimento social? 4) a formação continuada da CE/FMMC atende as expectativas pedagógicas dos/as professores/as? 5) qual é a ‘utopia’ da CE/FMMC?

Além da formação continuada, em 2007 a CE/FMMC teve um momento denominado de ‘integração’ (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2007a), isto é, ações articuladas entre as escolas associadas à CE/FMMC através da participação em oficinas, exibição de filmes e documentários, apresentações musicais, etc.. As oficinas foram realizadas no dia 22 de novembro de 2007 na escola de educação básica Lauro Müller, tendo as seguintes temáticas: 1) elaboração de filmes (escola Lauro Müller); 2) projeto ‘agentes da paz (escola Hilda Theodoro Vieira)’; 3) projeto ‘documentário malungo’ (escola Jurema Cavallazzi); 4) laboratório de artes (Lauro Müller); 5) projeto livros e batucadas (escola Lúcia do Livramento Mayvorne); 6) projeto ‘mosaico’ (escola Hilda Theodoro Vieira); 7) oficina para professores de educação física (coordenado pelo professor Alexandre Fernandez Vaz da UFSC). As oficinas mobilizaram aproximadamente 200 professores/as (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2007b).

O processo de formação continuada em 2008 se deu na esteira do projeto de formação realizado em 2007[14] e intitulado Implementando o Projeto Político Pedagógico, tendo como subtemas a violência, avaliação escolar, diversidade cultural e inclusão. As etapas de formação se assemelharam ao do ano anterior[15]. Nas etapas específicas de cada escola, os coordenadores do processo de formação continuada reuniam-se nas unidades de ensino associadas à CE/FMMC e debatiam sobre temas em especial subsidiados por textos previamente selecionados. Desse modo, escolas que apresentavam demandas semelhantes ficavam um dia inteiro debatendo suas especificidades pedagógicas mediados por um coordenador ou uma coordenadora. Essa etapa de formação garantiria que os/as professores/as não se dispersassem e efetivamente estudassem nas datas antecipadamente agendadas.

A avaliação da CE/FMMC em relação às três primeiras etapas da formação continuada de 2008, em reunião ocorrida na escola de educação básica Lauro Müller, sinalizou que a formação foi “relativamente satisfatória”, principalmente devido ao apoio pedagógico de professores da UFSC (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2008).

Essa reunião marcou também a despedida da secretária-executiva da CE/ FMMC, que esteve à frente dessa comissão entre os anos de 2004 e 2008. A secretária foi homenageada por todos/as os/as representantes da CE/FMMC, em que foi unânime a avaliação de sua intensa dedicação aos trabalhos referentes à Comissão de Educação nos últimos quatro anos. Com a saída dessa secretária, houve uma interrupção temporária no processo de organização política e pedagógica da CE/FMMC, só retomada em setembro de 2009.

Em 16 de setembro de 2009 houve uma plenária geral da Comissão de Educação nas dependências da escola Henrique Stodieck, objetivando a sua reativação no que concernia às suas ações comuns e ao processo de formação continuada[16]. Nessa direção, não houve no ano de 2009 nenhuma etapa da formação continuada em serviço.

No tópico a seguir, apresentaremos a retomada da politização docente no processo de formação continuada das escolas associadas à CE/FMMC nos últimos anos, tendo como escopo um projeto de extensão desenvolvido por professores do Departamento de Metodologia de Ensino da UFSC.

A retomada da politização docente na formação continuada em serviço (2010-2011)

Durante os últimos dez anos, o processo de formação continuada dos professores pertencentes às escolas associadas à CE/FMMC foi constituído e experimentado de diferentes formas, a partir de variados conteúdos e mediante parcerias distintas, ora com a Secretaria de Educação, ora com Organizações Sociais e Associações Locais, ora entre as próprias escolas envolvidas.

Discutindo e propondo iniciativas pedagógicas frente à globalização, à educação ambiental, ao currículo e avaliação escolar, as etapas de formação permitiram, dentro do possível, aproximar os educadores da realidade específica dos territórios dos morros. Entretanto, com a rotatividade de professores em escala ascendente, a cada ano era necessário retomar a trajetória e reforçar os avanços conquistados pelos projetos anteriores de formação, assim como a própria articulação da CE/FMMC, frente aos desafios de manter a unidade entre as escolas.

Vale lembrar que a primeira década do século XXI, palco das experiências aqui relatadas, é herdeira das políticas neoliberais no campo educacional, o que também tem fortes implicações na formação de professores, tanto na inicial como na continuada. Foi durante a famosa “Década da Educação” (década de 1990) que o modelo de formação em serviço, de caráter conteudista e pragmático, fora concebido, aliado a programas como “Parâmetros em Ação” e “Rede de Formadores”, ambos ligados ao MEC (FREITAS, 2002). Foram também, nesse contexto, experimentados os primeiros projetos de formação continuada na modalidade a distância que, utilizando-se de mídias interativas e novas tecnologias da informação, tornou-se o padrão dominante de formação continuada de professores nos anos seguintes, e hoje é, evidentemente, o formato privilegiado pelas instituições privadas e públicas responsáveis pela oferta desses cursos aos professores de todas as redes de ensino no país.

A formação continuada de professores, que é um direito inscrito na LDB em vigor, tornou-se, nos anos 2000, um negócio lucrativo para instituições privadas, uma vez que a atualização profissional, na forma de treinamento em serviço, passou a ser condição de empregabilidade e/ou permanência no mercado de trabalho. Assim, conforme argumenta Freitas (2002), ao invés de uma dimensão importante para a materialização de uma política global de formação dos profissionais da educação, a formação em serviço tem se revelado como um “precário processo de certificação e/ou diplomação e não qualificação e formação docente para o aprimoramento das condições de exercício profissional” (Idem, p.149).

A despeito desse modelo hegemônico de formação continuada, e se contrapondo aos programas da GERED/SEED/SC voltados ao ajustamento dos docentes às políticas educacionais do momento, a Comissão de Educação, ao longo desses dez anos, buscou construir, com seus limites e possibilidades, mecanismos que garantissem a realização de um projeto de formação sintonizado com as necessidades e demandas concretas de suas escolas.

É assim que, no ano de 2010, a CE/FMMC estabelece uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Esse trabalho começa a ser desenvolvido a partir da estrutura e do compromisso de alguns docentes da UFSC, por meio de um projeto de extensão do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação – MEN/CED, sob a nossa coordenação. Vale destacar que nosso vínculo com a Comissão se deu, também, porque somos professores de estágio supervisionado em algumas das escolas do maciço, vinculadas à Comissão[17].

Quando assumimos tal projeto, percebemos que a Comissão se reestruturava, mas permaneciam os problemas de violência nas escolas, as péssimas condições de trabalho e sucateamento das unidades educativas, o esvaziamento do ensino médio em determinadas escolas, a repetência e evasão, assim como situações novas e emergentes que, frente a elas, precisávamos compreender e reagir.

Dificuldades cada vez maiores quanto ao trato pessoal e pedagógico entre professores e alunos, dificuldades de aprendizagem e conflitos de comportamento entre adolescentes, ocorrências de agressão contra educadores, aumento do absenteísmo docente, entre muitas outras manifestações do esgotamento do sistema público estadual de ensino e dos dilemas singulares vividos por essas escolas, foram algumas das problemáticas que motivaram os primeiros encontros da Formação de 2010.

Quanto à metodologia, foram fixadas 40h de formação, divididas em 5 encontros para estudo, reflexão, aprendizagem e socialização de experiências em torno de conteúdos que emergiam do contexto de expressiva violência escolar, de precarização das escolas e de conflitos entre professores e alunos.

Assim, o primeiro encontro de 2010 reuniu, em um grande debate, representantes da SEED/SC, da Secretaria de Segurança Pública, de ONGs, da UFSC e da própria CE/FMMC, para discutir a recursiva violência nos morros e nas escolas. Naquele momento já se atentava para a necessidade de um trabalho em rede, combinando as agências de educação, proteção e serviço social, tendo em vista o tratamento coletivo do problema, posto que, uma ação eficaz contra a violência, vai além do círculo da escola.

O movimento resultante desse debate apontou então para a necessidade de uma atuação mais intensiva e corresponsável por parte das Secretarias de Educação e órgão centrais da administração escolar: as escolas não poderiam agir sozinhas. Assim, quando os episódios de agressão e violência na escola começaram a se tornar notícia, a Ronda Escolar[18] foi rearticulada.

Em seguida ao tema da violência, o encontro seguinte tematizou as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, bem como as relações étnico-raciais na escola, contando para isso, com a participação do NEN – Núcleo de Estudos Negros de Santa Catarina. Não é possível negligenciar que boa parte do território do maciço é habitada por afrodescendentes. Mas para que a associação imediata entre pobreza, violência, criminalidade e negritude não viesse a ser naturalizada entre os professores, uma reflexão crítica sobre esse tema era fundamental para desconstruir preconceitos, bem como para revelar a contribuição da cultura negra na formação sociocultural e escolar dos alunos e familiares do território em questão.

Um dos desdobramentos interessantes desse encontro foi a retomada da “Subida ao Morro”, atividade pedagógica liderada pelas escolas, e que consiste na organização dos educadores para uma caminhada pelos bairros e morros atendidos pelas respectivas escolas. Outra implicação deste encontro se deu na articulação da CE/FMMC com a COPPIR – Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, cujas atribuições tocam diretamente na promoção de ações educativas a serem desenvolvidas em conjunto com as escolas[19].

O terceiro encontro retomou a reflexão sobre a violência escolar pelo viés da “gestão do cuidado” e da educação centrada na proteção à vida. Nessa ocasião, foi o Núcleo Vida e Cuidado, do Centro de Ciências da Educação da UFSC, quem conduziu o debate, trazendo para a discussão os sistemas de proteção, em que a escola é vista como um lugar de acolhimento e cuidado.

Sabia-se, já naquele momento do terceiro encontro de formação, que o índice de mortalidade entre os adolescentes e jovens crescia assustadoramente. Organizações não governamentais que atuavam/atuam em alguns morros do maciço davam notícias de projetos bem-sucedidos quanto ao desarmamento de adolescentes ligados ao tráfico de drogas, porém, sem estabelecer qualquer relação com as escolas. Por outro lado, sabemos que o número de jovens capturados pelo narcotráfico progride em escala significativamente maior que aquela dos projetos sociais, os quais obtém algum resultado por meio do esporte e do investimento na formação profissional dos jovens. Como as escolas podem ser tornar um lugar de acolhimento e cuidado se elas mesmas não conseguem se proteger? Como desempenhar uma tarefa de tal envergadura sem recursos, sem o suporte das estruturas do Estado, de outras instituições e instâncias do poder público, ou mesmo sem o apoio da comunidade local? Como construir relações em rede com outras organizações e sujeitos coletivos se a escola não porta autonomia para seguir seus próprios projetos? Trata-se, sem dúvida alguma, de uma política de organização escolar e implica o grau de democratização das relações que as gerências e secretarias estabelecem com as escolas por meio da gestão.

Percebendo os obstáculos colocados ao movimento e à ação da escola em face dos problemas vividos cotidianamente, os dois últimos encontros da formação foram dedicados às questões relacionadas à gestão escolar e às eleições diretas para diretores, assumindo muito mais um caráter de organização política, que de formação pedagógica propriamente dita. Os motivos para esta guinada em direção ao debate sobre a gestão escolar são muitos.

Como se sabe, Santa Catarina é um dos poucos estados brasileiros que ainda não conferiu às suas escolas autonomia na escolha de seus diretores. É certo que somente a eleição direta não significa democratização do poder dentro das escolas, mas é uma conquista importante nessa direção, sobretudo se considerarmos que, em Florianópolis, por exemplo, os diretores das escolas, que muitas vezes são apenas quadros políticos sem nenhuma relação com a instituição escolar, são definidos por meio de indicações pessoais que derivam da correlação de forças que estabelecem os partidos da base aliada do governo eleito.

Frente a um contexto de precarização das escolas, de resistências dos jovens à educação desqualificada que lhes é oferecida, ou mesmo de fracasso escolar no sentido amplo do termo, uma gestão que não é eleita democraticamente e não emerge do diálogo e da interatividade com os todos os segmentos escolares, só tende a reforçar a dimensão burocrática, as práticas autoritárias de gestão e os sistemas quantitativos de avaliação escolar – pois o que interessa são números e resultados – que em nada colaboram para enfrentar a situação caótica já instalada nas unidades educativas dos territórios empobrecidos como o Maciço do Morro da Cruz.

Para Krawczyk (1999), as reformas educacionais atuais, que tem na gestão escolar um de seus pilares fundamentais, tende a mudar a natureza da escola como organização, dentro da qual as preocupações com a identidade cultural e moral da escola passam a ser substituídas pelo imperativo da eficácia. Eficácia em termos de aprovação, de progressão escolar, de rendimento, de produção quantitativa de indivíduos escolarizados segundo as metas estabelecidas e mediadas pelo PDE – Plano de Desenvolvimento da Escola. Portanto, a gestão escolar também é levada em consideração quando a “eficácia do trabalho escolar” é avaliada por meio de exames aplicados de fora, por instituições e sujeitos externos à escola, considerados em programas internacionais de avaliação da educação escolar, como o PISA[20].

Contrariamente a este princípio da eficiência e da eficácia, que expressa muito bem uma concepção produtivista de educação (Saviani, 2009), a perspectiva de gestão escolar que vinha sendo defendida e ensaiada pelas escolas da CE/FMMC tinha como fundamento a interação e a relação orgânica da escola com os territórios em que se insere. E à medida que a CE/ FMMC se fortalecia como fórum articulador de um processo educativo que estava além da escolarização formal e do tratamento restrito dos conteúdos curriculares, os debates e reflexões que se faziam presentes nos encontros da formação continuada de professores, foram ganhando mais densidade e sintonia com as problemáticas ali sentidas.

Ao longo do ano de 2010, portanto, a CE/FMMC construiu, com as escolas associadas, um calendário comum de atividades, de tal modo que alguns dos elementos balizadores do Fórum do Maciço do Morro da Cruz fossem mantidos e vivenciados[21]. Assim, além de sua articulação interna, fortemente ancorada na formação docente, a CE/FMMC conseguiu garantir a realização do Pacto das Águas, da Mostra Ambiental, do Encontro de Artes, a Formatura dos Estudantes, bem como o processo de Eleições Diretas para Diretores.

Dentro desse calendário, organizamos, em conjunto com a CE/FMMC, a IV Mostra Ambiental das Escolas do FMMC, que teve lugar, pela primeira vez, no Hall da Reitoria da UFSC, contando com uma programação de mesas de discussão[22], projeção de documentário[23], além da exposição dos trabalhos realizados por professores e alunos das escolas, sobre o tema do meio ambiente.

Vale destacar também que os encontros de formação sempre se desdobraram em ações concretas por parte das escolas, a exemplo das parcerias estabelecidas com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Ronda Escolar, com a COPPIR, no que diz respeito à orientação das políticas afirmativas e, sobretudo, entre as próprias escolas da Comissão de Educação, que passaram a atuar conjuntamente na luta pela gestão democrática e pela eleição direta para diretores, chegando mesmo a criar um sistema de retaguarda capaz de garantir a posse dos diretores eleitos das escolas associadas no final do ano de 2010.

Foi justamente a necessidade, deflagrada pelo processo de eleição para diretores nas escolas, de mergulhar ainda mais na dinâmica específica da realidade do maciço, de intensificar a relação com os vários segmentos escolares, e de interagir, de forma mais fecunda e articulada, com esse território, que nos mobilizou a repensar o projeto de formação docente para os professores das escolas associadas à Comissão.

Assim, ao final do ano de 2010, realizamos uma avaliação sobre o projeto de formação concluído e um levantamento sobre possíveis temas, metodologias e áreas de interesse para um novo projeto a ser desenvolvido em 2011, que pretendia dialogar com as necessidades concretas dos professores e das escolas envolvidas.

Tínhamos em mente a histórica luta do movimento dos educadores brasileiros e suas entidades representativas (especialmente a ANFOPE – Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação e o Fórum Nacional em Defesa da Formação de Professores) contra as perspectivas tecnicistas de formação, que criavam hierarquias entre as licenciaturas dentro da escola e aprofundavam dicotomias entre professores e especialistas, especialistas e generalistas etc.. Partindo das orientações desse movimento em direção a uma concepção de formação do profissional da educação, “que tem na docência e no trabalho pedagógico a sua particularidade e especificidade” (FREITAS, 2002, p. 140) e entendendo que toda formação porta um caráter sócio-histórico e deve corresponder às transformações concretas que se operam no campo da escola, passamos a formular uma proposta de formação continuada dos professores das escolas do maciço centrada nos seguintes critérios:

(...) a necessidade de um profissional de caráter amplo, com pleno domínio e compreensão da realidade de seu tempo [e lugar], com desenvolvimento da consciência crítica que lhe permita interferir e transformar as condições da escola, da educação e da sociedade (FREITAS, 2002, p.140).

Para dar conta desses preceitos e também favorecer a participação dos professores em um processo, longamente perseguido pelo movimento docente em Santa Catarina, de democratização das relações de poder presentes na escola, em direção à construção de projetos coletivos – a começar do PPP de cada escola, até à possível elaboração de um PPP comum que orientasse a ação política e pedagógica do conjunto das escolas da CE/FMMC –, somente uma formação ampla, que buscasse investigar, refletir, conhecer e apontar soluções para os problemas comuns que afetam os territórios do maciço e, por extensão, as escolas concernentes, poderia conferir algum sentido para a reunião de um grande número de professores, de diferentes áreas do conhecimento, ocupando variadas funções dentro das escolas, em torno de um mesmo percurso de formação continuada.

É justamente nesse momento que, mediante o Edital Proext-MEC 2010 e a confirmação do financiamento da SESu/MEC, oriundo de um convênio estabelecido entre o MEC e UFSC, renovamos nossa parceria com a Comissão, propondo um novo projeto para 2011, com 360 horas, estruturado por uma nova metodologia e agenda de encontros de formação. Esse projeto contaria com bolsistas, equipamentos e recursos, envolvendo todos os professores das cinco escolas da CE/FMMC.

Do ponto de vista metodológico, apostamos na histórica reivindicação dos professores, qual seja, da formação em serviço, e construímos uma agenda de trabalho composta por seis módulos, cada qual contendo três etapas: 1) Introdução – na qual eram sugeridos materiais pedagógicos para leitura e estudos sobre o tema do módulo, a serem realizados dentro das escolas, entre os sujeitos participantes da formação e os bolsistas; 2) Aprofundamento – etapa na qual realizávamos os Encontros Gerais com todos os professores das cinco escolas envolvidas, geralmente com a presença de um palestrante externo, convidado para discutir o tema do módulo; 3) Sistematização – etapa na qual os professores voltavam a se debruçar sobre o tema do módulo, em tempos e espaços organizados dentro de cada escola, e com o auxílio de materiais pedagógicos e dos bolsistas, procuravam registrar e sistematizar as reflexões produzidas.

Os temas dos módulos eram escolhidos coletivamente entre Comissão de Educação, Coordenação da Formação (UFSC) e bolsistas, considerando os dados do questionário aplicado no final de 2010, a conjuntura local e as demandas imediatas dos professores. Já os seis bolsistas envolvidos, além de participarem de todo o processo de planejamento e decisão quanto aos temas, metodologias e convidados, ficaram responsáveis, cada qual, por uma escola, buscando construir com ela uma relação de confiança e de apoio pedagógico, além de colaborar na construção do calendário de reuniões para as etapas de introdução e sistematização (que se realizavam dentro das escolas), até mesmo à elaboração dos registros escritos e das sínteses que cada escola deveria produzir a propósito do tema de cada módulo.

A ideia de levar, para dentro das escolas, determinadas etapas do processo de formação, tinha por objetivo fortalecer os coletivos locais, criando oportunidades de encontro, de socialização de ideias e experiências, de discussões e de proposição de ações voltadas aos problemas e dilemas vividos, comum e singularmente, pelas escolas. Desejávamos, acima de tudo, criar uma cultura do encontro, do debate e do trabalho coletivo dentro das escolas, algo capaz de mobilizar a discussão e ação permanente sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada escola, bem como a construção de metas e linhas de ação que viessem a tecer um PPP coletivo, representativo dos ideais da CE/FMMC. Imaginávamos a construção do PPP, tal como anunciado por Veiga (2003, p. 275):

(...) o projeto é um meio de engajamento coletivo para integrar ações dispersas, criar sinergias no sentido de buscar soluções alternativas para diferentes momentos do trabalho pedagógico-administrativo, desenvolver o sentimento de pertença, mobilizar os protagonistas para a explicitação de objetivos comuns definindo o norte das ações a serem desencadeadas, fortalecer a construção de uma coerência comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus efeitos.

Assim concebido, o debate a propósito do PPP faz parte de um processo inovador, na perspectiva emancipatória. Conforme ressalta Veiga (2003), trata-se de um processo de dentro para fora, que não fragmenta meios e fins, que valoriza a construção coletiva e que, sobretudo, deslegitima velhos mecanismos de poder institucionalizados, reforçando soluções emergentes e alternativas.

A retomada do PPP das escolas e a construção de um Projeto Coletivo em torno dos princípios da Comissão era justamente o que desejávamos alcançar com o fortalecimento dessa cultura do encontro e do trabalho coletivo dentro das escolas, além de reforçar os laços de amizade, comunicação e solidariedade entre os coletivos locais. Inicialmente pensado como uma estratégia da própria formação continuada, as etapas de formação em serviço, realizadas dentro das escolas, deveriam instalar-se como lugar de voz e ação dos professores.

Importante elemento dessa opção metodológica foi a presença dos bolsistas, estudantes da UFSC, em fase de formação inicial, na modalidade licenciatura, ou seja, todos eles envolvidos com a formação docente. Destinamos um bolsista para cada escola, restando uma estudante que auxiliou a coordenação da formação nos aspectos mais administrativos. Cada bolsista definiu, com o seu conjunto de professores, os dias e horários mais convenientes para as reuniões, tornando-se também mediador dos debates, orientador de estudos e importante articulador da formação continuada com as escolas e os sujeitos do processo. Destaca-se que a interação dos estudantes com os professores e as escolas tornou-se um importante elo de aproximação e diálogo recíproco entre universidade e sociedade, além de ter colaborado fortemente na formação de futuros professores, uma vez que possibilitou aos estudantes um contato direto e uma ação politicamente comprometida com a realidade concreta das escolas públicas em nossa cidade. Além disso, como aspecto fundamental da formação inicial e continuada de professores, oportunizou a visualização da relação entre teoria e empiria, por meio da articulação entre os temas gerais da formação propostos pelos textos, materiais pedagógicos e palestras com as particularidades de cada escola.

Os seis encontros gerais, de 8 horas cada, realizaram-se, sempre que possível, em uma das escolas da CE/FMMC. Nossa intenção era manter o vínculo da formação com o contexto escolar propriamente dito. Chegamos também a realizar alguns encontros em auditórios da UFSC, tendo que, nesses seis dias, paralisar as atividades escolares no intuito de que os professores pudessem dedicar toda a sua jornada aos momentos da formação.

Os temas eleitos para os seis módulos de formação seguiram uma sequência em que o tema subsequente era o desdobramento lógico do antecedente. Isso quer dizer que procuramos manter uma coerência na definição dos eixos, assuntos e materiais a serem abordados. A seguir, apresentamos a síntese das atividades realizadas ao longo do ano de 2011 e suas opções temáticas e pedagógicas:

MÓDULO I – Formação Política e Pedagógica dos Professores (29/04/2011). Palestrante convidado: Prof. Dr. César Nunes (FE/UNICAMP). Metodologia: 8h às 12h – Palestra com o Prof. César Nunes. Local: Auditório do Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina. 14h – Grupos de Trabalho organizados por escolas; aprofundamento e debate sobre o tema. Local: salas de aula do IEE/SC. 16h – Relato no grande grupo; encerramento com a síntese e comentário do Prof. César Nunes. Local: Auditório do IEE/SC. Textos de apoio do Módulo I: 1) Formação Política e o Trabalho do Professor – Florestan Fernandes (introdução); 2) Filosofia, educação e emancipação: fundamentos éticos para uma prática política transformadora na sociedade brasileira no século XXI – César Nunes (aprofundamento).

MÓDULO II – Lutas sociais e organização dos trabalhadores em educação (06/06/2011). Palestrante convidado: Prof. Dr. Fernando Ponte (CFH/ UFSC). Metodologia: 8h às 12h – Palestra com o Prof. Fernando Ponte. Local: Auditório da Reitoria da UFSC. 14h às 18h – Atividade cancelada em função da assembleia regional do SINTE/SC em contexto de greve[24]. Materiais de apoio do Módulo II: 1) Estatuto da Cidade. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001; 2) Vídeo-documentário “Granito de Arena”; 3) Texto “O público como expressão das lutas sociais: dilemas nas lutas sindicais e nos movimentos sociais frente ao desmonte neoliberal da educação pública” de Roberto Leher.

MÓDULO III – Atividade pedagógica como atividade especificamente humana (05/09/2011). Palestrante convidado: Profa. Dra. Maria Izabel Serrão (CED/UFSC). Metodologia: 8h às 12h – Palestra e discussão com a Profa. Dra. Maria Isabel Serrão. Local: Auditório da Escola de Educação Básica Padre Anchieta. 14h – Grupos de Trabalho por áreas do conhecimento para discussão sobre os limites e possibilidades das diferentes áreas no desenvolvimento da atividade pedagógica no interior da escola. Local: salas de aula da E.E.B. Padre Anchieta (Participação especial dos Professores do Departamento de Metodologia de Ensino do CED/UFSC, especialmente: Suze Scalcon, Carlos Eduardo dos Reis, Adriana Mohr, Nestor Habkost, Jason de Lima e Silva, Luciana Pedrosa Marcassa). 16h – Relato no grande grupo e encaminhamentos para as etapas seguintes da formação. Local: Auditório da E.E.B. Padre Anchieta. Textos de Apoio do Módulo III: 1) Cartilha da CE/ FMMC: Princípios Filosóficos e Pedagógicos da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz de Jéferson Dantas; 2) Texto: “O filho do homem: obrigado a aprender para ser” de Bernard Charlot.

MÓDULO IV – Projeto Político-Pedagógico (14/10/2011). Palestrante convidado: Profa. Mestre Degelane Duarte (FAED/UDESC). Metodologia: 8h às 12h – Socialização e relato das experiências das escolas na construção dos seus respectivos Projetos Político-Pedagógicos. Local: Auditório da Reitoria da UFSC. 14h – Palestra. Local: Auditório da Reitoria da UFSC. 16h – Roda de discussão e encaminhamentos. Local: Auditório da Reitoria da UFSC. Textos de Apoio do Módulo IV: 1) PPP das escolas; 2) Princípios da CE/FMMC (a ser sistematizado incluindo as sugestões dos últimos encontros); 3) Texto “Projeto histórico e construção curricular: a experiência social do Fórum do Maciço do Morro da Cruz” de Jéferson Dantas.

MÓDULO V – Relação com o saber em zonas de vulnerabilidade social (22/11/2011). Local: Auditório do Centro de Desportos da UFSC. Palestrantes convidados: Prof. Doutor Fábio Machado Pinto – “Reinventando a escola pública: sentidos da mobilização escolar” e Prof. Dr. Ridha Ennafaa – “Políticas públicas na França e Europa: programas de educação prioritária e formação de professores”. Metodologia: 14h – Palestra do Prof. Fábio Machado Pinto. 15h30 – intervalo. 16h – reunião das escolas para elaboração de perguntas e reflexão sobre suas problemáticas específicas. 16h30 – encaminhamento das perguntas e debate com o Prof. Fábio Machado Pinto. 17h30 – Intervalo para lanche. 18h30: Palestra com o Prof. Ridha Ennafaa. 19h30 – Discussão com o Prof. Ridha Ennafaa. Textos de Apoio do Módulo V: 1) A relação com a escola e o saber nos bairros populares – Bernard Charlot.

MÓDULO VI – Avaliação (17/12/2011). Local: Auditório da E. E. B. Henrique Stodieck, das 8h às 12h. Metodologia: 8h30 – Atividade de sensibilização: Danças Circulares/ Danças dos Povos, com a Professora Luciane Ventura. 9h – Release da Formação: Profa. Dra. Luciana Pedrosa Marcassa. 10h – Avaliação da Formação pelas Escolas. 11h – Debate com os presentes e encerramento da formação. Material de Apoio: Questionário de avaliação.

Como se pode observar, os temas privilegiados nesse projeto de formação relacionaram-se com a organização coletiva dos professores, com a dimensão ética e política da educação, com o projeto das escolas e da Comissão de Educação no contexto do Maciço do Morro da Cruz, com a realidade econômica, social, cultural e ambiental desse território cada vez mais segregado, discriminado, precarizado e abandonado pelo Estado, enfim, a politização docente.

A opção por uma abordagem ampla da problemática da educação, com ênfase na formação política do professor, esteve ancorada na necessidade de retomada, para o professor que atua em territórios precarizados como o Maciço do Morro da Cruz, da fusão de seu papel como educador e como cidadão, pois, como nos ensina Florestan Fernandes (1986), o professor não pode permanecer alheio ou acomodado em relação ao lugar que ocupa na sociedade, como membro da classe trabalhadora, “para que ele não veja no estudante alguém inferior a ele, para que se desprenda de uma vez de qualquer enlace com a dominação cultural e para que deixe de ser um instrumento das elites” (p. 23). Se o professor quer mudança, é decisivo que ele tenha em conta esta dimensão política de seu trabalho, pois terá que realizá-la dentro e fora da escola.

Se o professor pensa que sua tarefa é ensinar o ABC e ignora a pessoa de seus estudantes e as condições em que vivem, obviamente não vai aprender a pensar politicamente ou talvez vá agir politicamente em termos conservadores, prendendo a sociedade aos laços do passado, ao subterrâneo da cultura e da economia (FERNANDES, 1989, p. 24).

Ora, como responder de modo responsável e consequente aos complexos problemas que afetam a educação e a escolarização de crianças e jovens que passam pelas escolas do Maciço do Morro da Cruz se os professores que nelas atuam não pensam politicamente? Acreditamos, assim como Florestan Fernandes (1989), que mudança substantiva, que não se confunde com reforma, é sempre mudança política, na ordem societária, na economia e na cultura. E ainda que: toda mudança requer, necessariamente, luta de classes. “Um professor deve aprender a pensar em termos de luta de classes, mesmo que não seja marxista”, diz Fernandes (1989, p. 26).

As regiões habitadas pelos estudantes que frequentam as escolas da CE/ FMMC não são espaços unitários, homogêneos e portadores de sólida identidade cultural. Ao contrário, o Maciço do Morro da Cruz é um território plural, e como tal, um espaço de/em disputa, atravessado por relações de poder e ocupado por diferentes grupos e projetos com interesses antagônicos. Historicamente, tem se configurado como um ambiente claramente demarcado pela violência, pela tensão, pela degradação das condições de vida (saúde, habitação, transporte, saneamento básico, coleta de lixo etc.), enfim, pela vulnerabilidade pessoal, social e ambiental. Por esses motivos, caracterizamos as comunidades e morros que compõem o complexo do maciço como território precarizado[25].

Os professores das escolas associadas à CE/FMMC não podem ficar imunes às situações vivenciadas cotidianamente pelas crianças e jovens que recebem em suas salas de aula e em seus espaços pedagógicos, já que as condições de saúde, habitação, nutrição e trabalho, que constituem a vida desses estudantes, afetam diretamente o seu desempenho e atividade escolar. Além disso, é amplamente sabido que a experiência social nos/dos territórios precarizados e comunidades periféricas interferem diretamente no acesso, permanência e êxito do processo de escolarização.

Portanto, levantamos aqui, com Christian Laval (2006), a seguinte interrogação: como uma política de democratização da escola pode levar a outro resultado, sem um combate vigoroso das desigualdades sociais e econômicas e sem enfrentar o problema da exclusão e da segregação? Eis aí a importância da politização docente.

Considerações Finais

Ao longo dos 10 anos de Comissão de Educação, a formação continuada tem se configurado como um dos mais importantes pilares de sustentação da própria existência da CE/FMMC, ou seja, da articulação das escolas que atendem crianças e jovens do maciço em torno de objetivos comuns. Isso se dá porque a formação envolve diretamente os sujeitos que fazem a educação escolar: os professores.

No que diz respeito à experiência desses últimos dois anos (2010-2011), em que o projeto de formação esteve sob a nossa coordenação, podemos asseverar que ele esteve na contramão das políticas hegemônicas para a formação de professores. Como se sabe, na atualidade, os projetos de formação continuada, segundo Freitas (2007), tendem a dar prioridade aos programas a distância, aos convênios estabelecidos, mediante editais, entre a CAPES (como a nova agência responsável pela formação inicial e continuada de professores) e as instituições formadoras (públicas e privadas), aos projetos de incentivo à docência, como o Pró-Docência (em que estudantes de pós-graduação podem ser recrutados para a composição de quadros docentes para as escolas ou mesmo na formação superior) e aos programas de treinamento em serviço, pragmáticos, conteudistas, aligeirados, voltados à resolução dos problemas imediatos da prática, portanto, minimalistas.

Apesar dos limites enfrentados quanto, por exemplo, à participação ativa dos professores nas etapas de formação em trabalho dentro das escolas e nos encontros gerais de formação, consideramos que a experiência foi muito positiva pelo fato de ter, pelo menos, criado uma tensão, ou seja, colocado o professor em uma situação limite: ele precisava sair do lugar, deslocar-se, confrontar-se com a tradição cultural instalada na sociedade brasileira e na escola, bem como com a opressão política.

Por meio dessa formação, sugerimos caminhos possíveis para uma luta pela democratização profunda da escola, que toca nas condições que as crianças e jovens acessam, permanecem e obtém sucesso no e pela educação escolar, que toca nas relações de poder entre os poderes centrais e a gestão escolar, que toca nas condições de trabalho para os docentes e de aprendizagem para os alunos, que toca, finalmente, na relação que professores e estudantes estabelecem a partir do lugar que ocupam na sociedade de classes.

No que diz respeito mais detidamente à Comissão de Educação, entendemos que, embora com limites, tem se procurado debater uma prática educacional efetivamente emancipatória, demonstrando o quanto o Estado permanece sendo um locus decisivo da luta de classes, e a escola pública um importante lugar de combate à mercantilização da educação. Para isso, os conhecimentos escolarizados requerem uma crítica radical à colonização eurocêntrica, associada a uma pedagogia transformadora e atenta ao diálogo entre os/as trabalhadores/as em educação. Logo, uma crítica contundente à lógica do capital supõe uma escola de elevada qualidade e cientificamente rigorosa.

Diante dos aspectos apresentados aqui, compreendemos que a dinâmica coletiva docente é complexa e contraditória. Os conflitos e as ambivalências internas ocorridas nas escolas associadas à CE/FMMC não podem ser analisadas numa perspectiva genérica e desprovida de seu caráter histórico. Afirmar que os/as professores/as não possuem “senso de pertencimento” ao Fórum do Maciço ou que não conseguem vincular suas práticas pedagógicas a uma construção curricular que leve em consideração o público atendido (crianças e jovens dos territórios dos morros) são elementos ainda insuficientes para se ter um quadro mais amplo da vinculação política e pedagógica destes/as professores/as.

É por esses motivos que continuamos acreditando na formação do professor, política e pedagógica, na medida em que pensar politicamente não é algo que se aprende fora da prática, mas que requer, como diz Florestan Fernandes (1989), a conjunção de uma prática pedagógica eficiente com uma ação política da mesma qualidade.

Referências

CORDEIRO, Denise. Juventude nas sombras: escola, trabalho e moradia em territórios de precariedade. Rio de Janeiro: Lamparina; Faperj, 2009.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. FÓRUM DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ. Histórico da Comissão de Educação. Florianópolis, s.d.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Fórum do Maciço do Morro da Cruz. Certificados 2003. Florianópolis, 2003.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Fórum do Maciço do Morro da Cruz. Encontro de formação do Fórum do Maciço do Maciço do Morro da Cruz. Auditório da Escola de Educação Básica Padre Anchieta, Florianópolis, 22 nov. 2004a.

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1 Licenciada em Educação Física pela UNICAMP e Doutora em Educação pela FE/UNICAMP. E-mail: lumarcassa@gmail.com.

2 Bacharel Licenciado em História e Doutor em Educação (UFSC). E-mail: clioinsone@gmail.com.

3 Inicialmente, alcunhada de ‘Comissão de Educação, Cultura e Lazer’.

4 Sobre a gênese da Comissão de Educação Cf. DANTAS, 2007.

5 A Comissão de Educação em seu auge chegou a ter 14 unidades de ensino, a saber: 1) Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne; 2) Escola de Educação Básica Jurema Cavalazzi; 3) Escola de Educação Básica Celso Ramos; 4) Escola de Educação Básica Antonieta de Barros; 5) Escola de Educação Básica Silveira de Souza; 6) Escola de Educação Básica Lauro Müller; 7) Escola de Educação Básica Henrique Stodieck; 8) Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira; 9) Escola de Educação Básica Padre Anchieta; 10) Escola de Educação Básica Osmar Cunha; 11) CEI Cristo Redentor; 12) CEI Anjo da Guarda; 13) CEI Nossa Senhora de Lourdes e 14) CEI comunitário do Mont Serrat. Atualmente, com a municipalização dos três CEIs em 2008; fechamento de três escolas pelo poder público (Antonieta de Barros, Silveira de Souza e Celso Ramos) entre 2007 e 2011; cessão pública da escola Lúcia do Livramento Mayvorne para uma congregação religiosa marista por um período de 10 anos e o afastamento das escolas Lauro Müller, Osmar Cunha e o CEI Mont Serrat, a CE/FMMC conta apenas com as escolas Jurema Cavallazzi, Henrique Stodieck, Hilda Theodoro Vieira e Padre Anchieta.

6 A construção da “identidade” da Comissão de Educação foi e continua sendo um dos pontos cruciais em suas reuniões ordinárias. Em 2004, inclusive, na avaliação do processo de formação continuada das escolas associadas à CE/FMMC, a questão da “identidade” ganhou destaque central (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2004a).

7 Logo, seriam destinadas 120 horas de formação continuada para 2001; 120 horas para 2002 e 120 horas para 2003. Mas, a partir de 2002 as etapas foram reduzidas para 40 horas com cinco encontros mensais de 8 horas.

8 Além destes seis eixos temáticos, mais quatro eixos foram incorporados posteriormente: Arte-Educação, Informática; Bibliotecas Integradas e Relações étnico-raciais e de gênero (DANTAS, 2010, p. 45).

9 Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

10 Se levarmos em consideração a quantidade de professores efetivos e ACTs deste período (em torno de 350 professores) nas escolas associadas à CE/FMMC, o índice de participação no processo de formação continuada foi muito baixo, em torno de 25%.

11 Tratava-se da emenda substitutiva global ao projeto de lei nº 0087/2003, que dispunha sobre a eleição dos dirigentes das unidades escolares da rede pública do estado de Santa Catarina; da lei 6.709 de 12 de dezembro de 1985, que instituía eleições e estabelecia normas para a escolha de diretores das escolas públicas estaduais; e da lei nº 8.040, de 26 de julho de 1980, que dispunha sobre as funções de direção das escolas públicas e forma de escolha dos diretores (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2004b).

12 Principalmente porque este encontro possibilitou aos professores ouvir diretamente os envolvidos com as questões, ou seja, os próprios estudantes, e não ficar num debate distante e idealizador intermediado por um/a palestrante.

13 Os encontros tiveram momentos presenciais e a distância (com discussões pedagógicas específicas em cada unidade de ensino).

14 A formação continuada foi idealizada a partir de um questionário entregue aos professores na última etapa de formação de 2007. As respostas foram tabuladas pela Professora Doutora Diana Carvalho de Carvalho (CED/UFSC) e as temáticas de destaque foram as seguintes: 1) Valores/educação moral; 2) Oficinas (práticas pedagógicas); 3) Currículo; 4) Letramento na infância; 5) Violência; 6) PPP e a participação da família na escola; 7) Avaliação; 8) Afetividade; 9) A relação da educação infantil com as séries iniciais do ensino fundamental; 10) Relações interpessoais.

15 Com períodos de discussão específica em cada escola e em plenárias congregan-do todas as unidades de ensino.

16 A plenária da CE/FMMC realizada no dia 16 de setembro de 2009 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 2009), teve como principais pontos de discussão os seguintes aspectos: a) resgate histórico e a retomada da CE/FMMC, a partir da palestra de Vilson Groh; b) organização da formação continuada; c) retomada dos eixos temáticos como propostas para o processo de formação continuada; d) debate sobre o fechamento da escola Silveira de Souza e um ato (abraço simbólico na escola) em solidariedade aos seus professores e estudantes; e) a posse da nova secretária-executiva da CE/FMMC (por aclamação) e f) mudanças no processo de representatividade da CE/FMMC (evitando-se que uma escola fosse representada apenas pelo/a seu/sua diretor/a). Reiniciavam-se assim os trabalhos da Comissão de Educação do Fórum do Maciço, numa demonstração de persistência e comprometimento dos/as educadores/as dessas escolas. Nessa plenária houve a participação de educadores da UFSC (que seriam os futuros articuladores do processo de formação continuada), do secretário geral do Fórum do Maciço, de representantes do SINTE regional e da deputada estadual, Ângela Albino (PC do B).

17 Não foi a primeira vez, nesses dez anos de história, que a CE/FMMC estabeleceu laços com a UFSC. São conhecidos os projetos sobre Meio Ambiente e Geografia Urbana, coordenados pelo Prof. Luiz Fernando Scheibe, do CFH/UFSC, entre outros desenvolvidos a partir do Serviço Social e da Educação Física. Entretanto, foi a primeira vez que a UFSC atuou diretamente na formação continuada dos professores. Os docentes do MEN/CED que assumiram a coordenação da Formação Continuada em 2010 foram Fábio Machado Pinto e Luciana Pedrosa Marcassa, contando com a colaboração de Jéferson Silveira Dantas que, na ocasião, fazia seu doutorado no PPGE/UFSC.

18 A ronda escolar tem o intuito de aproximar a polícia militar das unidades de ensino (públicas e privadas), coibindo a ação de pessoas mal intencionadas nas proximidades das escolas. Nesta direção, a ronda escolar acaba se tornando uma ação preventiva no que se refere à segurança pública em diferentes bairros da Grande Florianópolis.

19 Quanto às atribuições e outras informações sobre a COPPIR, consultar: <http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/semas>.

20 O PISA – Programa Internacional de Avaliação de Alunos – tem por objetivo produzir indicadores que possibilitem discutir a qualidade da educação ministrada pelos países participantes, de modo a subsidiar políticas de melhoria da educação. A avaliação levada a cabo pelo PISA procura verificar se os jovens estão sendo preparados para exercerem o papel de cidadãos na sociedade contemporânea, tomando como referência a aprendizagem de habilidades e competências que lhes permitam se adaptar facilmente a um mundo em transformação. Mais informações, consultar: <http://portal.inep.gov.br/pisa-programa-internacional-de-avaliacao-de-alunos>.

21 Ressalta-se que, no ano de 2010, a Comissão de Educação já era a única organização do Fórum do Maciço do Morro da Cruz ainda em funcionamento (Cf. DANTAS, 2012).

22 Reunimos em uma mesa de discussão, no dia 30 de junho de 2010, interlocutores de vários projetos desenvolvidos por professores e departamentos da UFSC junto às comunidades do Maciço do Morro da Cruz, entre as áreas, estavam presentes representantes das Ciências Sociais e Geografia, da Educação Física, das Ciências da Educação, do Serviço Social, e das Organizações Sociais que atuam no território do maciço.

23 Na ocasião, transmitimos o Documentário Maciço, de Pedro MC e alguns vídeos produzidos pelas escolas envolvidas.

24 A greve do magistério catarinense começou no dia 18 de maio de 2011, findando-se após 62 dias de muitos embates entre o poder público e os trabalhadores em educação. Ao todo foram realizadas 30 assembleias regionais pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE). As principais reivindicações da classe docente catarinense em tal contexto foram: 1) Aplicação imediata do Piso Salarial Nacional; 2) Emprego adequado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) pelo poder público; 3) Elevação do vale-alimentação; 4) Extinção da merenda escolar terceirizada e sem qualidade; 5) Realização imediata de concurso público; 6) Extinção de nomeações partidárias para cargos de diretor de escola; 7) Melhorias das condições de trabalho, tendo em vista o flagrante sucateamento das escolas mantidas pelo poder público estadual (DANTAS, 2012b).

25 Sobre o conceito de território, nos apoiamos em Santos e Silveira (2008). Já o conceito de territórios de precariedade vem sendo discutido por Cordeiro (2009).

ARTIGO 2

O lugar da formação inicial no processo de educação continuada:a construção da politização docente no chão da escola

Letícia Virginia de Bona Muñoz*

Mariano Moura Melgarejo*

Patricia Buss*

Introdução

O Projeto de extensão intitulado “Formação continuada de Professores das escolas do Fórum do Maciço do Morro da Cruz” foi elaborado com o objetivo de melhor qualificar os professores que atuam no sistema formal de ensino e capacitá-los a enfrentar as problemáticas que atingem suas escolas, bem como estreitar os vínculos entre universidade, educação básica e as comunidades periféricas atendidas por essas escolas, visando particularmente aos professores que atendem as comunidades do Maciço do Morro da Cruz.

Diante dessa premissa, o projeto de formação[1], em parceria com a Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, pretendeu ampliar e consolidar as ações e projetos de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio do contato direto de seus estudantes com a realidade destas escolas e professores, contribuindo assim para a socialização do conhecimento acadêmico, e caracterizando-se como oportunidade única no processo de construção de saberes para professores e acadêmicos da UFSC.

Compreende-se então, que o intuito deste projeto era fortalecer as escolas participantes para o enfrentamento de suas problemáticas com vistas à elaboração de um currículo que atentasse para as interfaces destas, além de proporcionar a aproximação entre os acadêmicos da UFSC em processo de formação inicial e professores, estes em processo de formação continuada, para que, juntos, pudessem confrontar e colaborar para o questionamento das estruturas que geram desigualdade, dominação, miséria e exclusão social.

Logo, com o propósito de socializar nossas experiências e refletir sobre os desdobramentos dessa formação, pretendemos neste texto pontuar alguns aspectos das comunidades atendidas por essas escolas, apresentar a dinâmica de trabalho utilizada durante a formação (isto é, a metodologia utilizada, como se realizavam os encontros durante todo o processo, as escolhas dos temas, o diálogo entre a Universidade/bolsistas e as escolas), as relações dos professores com os saberes propostos pela formação, a participação e o apoio do projeto à greve estadual dos professores e por fim, evidenciar as contribuições do projeto para professores e acadêmicos.

Do maciço do Morro da Cruz

Para que se compreenda a importância da formação nessas escolas, faz-se necessário atentar para alguns elementos que julgamos de fundamental relevância elucidar sobre as comunidades atendidas por esses professores. Em vista disso, buscamos neste tópico apresentar um breve relato desse conjunto de comunidades conhecidas como Maciço do Morro da Cruz. Cabe dizer que não pretendemos nos estender nesta tarefa, mas que gostaríamos de pontuar alguns elementos que poderão facilitar a reflexão e a compreensão das particularidades dessas escolas e, portanto, a necessidade de uma formação continuada para esses profissionais.

O Maciço do Morro da Cruz, formado por um conjunto de comunidades atendidas por estas escolas e local onde atuam esses professores, é conhecido como uma região que se encontra submetida a uma situação de alto risco social e que apresenta uma série de problemas que influenciam a progressão da escolarização de crianças e jovens dessas comunidades. É sabido que parte desses problemas está diretamente relacionado à precariedade das instalações escolares, à violência, à falta de água e saneamento básico, às péssimas condições de lazer, moradia e transporte. Temos então um conjunto de comunidades que se configuram como espaço único e de características singulares, características estas que influenciam diretamente no cotidiano dessas escolas e consequentemente necessitam de um trabalho diferenciado para o enfrentamento de suas problemáticas.

Segundo Pimenta & Pimenta (2002 apud MULLER, 2002), a ocupação desses morros se deu inicialmente por escravos libertos e posteriormente pelas populações pobres que foram expulsas das áreas centrais da cidade pelo movimento sanitarista. Para os autores, o Maciço Central tem sua ocupação intensificada pela expansão habitacional, e ainda pelas novas migrações de trabalhadores expulsos do meio rural que foram atraídos pelo crescimento urbano, sendo a área destinada a estes as mais íngremes e de difícil acesso, o que contribui para a baixa qualidade de vida de seus moradores. A expulsão e exclusão dos pobres da cidade para/nos morros “significaram o fim da pobreza urbana no perímetro tradicional e a formação de um novo espaço de pobreza urbana nos Morros” (SANTOS, 2009, p. 23).

Estima-se que há cerca de 30 mil habitantes distribuídos nas 17 comunidades que compõem o complexo, que se estende por diversos bairros da região insular de Florianópolis (DANTAS, 2010) e são desses morros as crianças e jovens que são atendidos por essas escolas. Contudo, vale dizer que apesar de todas as dificuldades enfrentadas por essas comunidades, elas apresentam grande organização política e social por parte de seus moradores, e é nesse contexto de lutas por melhores condições de vida que surge o Fórum do Maciço do Morro da Cruz (FMMC), a comissão de Educação e o projeto de formação continuada dos professores das escolas do Maciço do Morro da Cruz.

Dinâmica da Formação

A formação continuada das escolas do FMMC contou com seis módulos, cada um composto por espaços de formação em trabalho e um encontro geral. Além das duas centenas de professores das cinco escolas envolvidas, participaram professores do Centro de Educação e estudantes bolsistas da UFSC, Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, além de professores convidados de outras universidades.

Como bolsistas, atuamos nas reuniões de organização de cada módulo, desde a discussão da temática, até a escolha da metodologia e dos palestrantes a serem convidados. Realizadas na UFSC, essas reuniões dos bolsistas junto à coordenação se constituíam como oportunidades de elaboração das propostas de cada módulo, que eram discutidas novamente nas reuniões da Comissão de Educação, das quais participavam representantes de cada escola, coordenação e bolsistas, abertas a todos os demais envolvidos na formação. O local para sediar o encontro geral era decidido de acordo com as possibilidades de cada escola participante, tendo ocorrido algumas vezes nos auditórios da UFSC, quando nenhuma escola tinha condições de sediá-lo na data escolhida pelo grupo.

Durante toda a formação, cada bolsista foi responsável por acompanhar uma escola, auxiliando na organização dos encontros, nas discussões e registros. Após a definição do eixo central de um módulo, eram escolhidos artigos, documentos e material audiovisual para incrementar a discussão dentro de cada escola, como preparação para o encontro geral. O encerramento de cada etapa ocorreu com a mesma dinâmica: os bolsistas encaminhavam os materiais, organizavam e participavam de reuniões de aprofundamento, em que se buscava envolver todos os professores de cada escola. Denominada de formação em trabalho, por ocorrer dentro de cada escola específica com o seu conjunto de professores, essas etapas facilitaram a aproximação das discussões gerais com as especificidades do cotidiano escolar. Esse formato possibilitou ainda uma maior autonomia dos participantes, que escolhiam a data e horário para esses encontros de acordo com as necessidades específicas do conjunto de professores participantes de cada escola. Todo esse processo foi constantemente acompanhado e avaliado nas reuniões entre bolsistas e coordenação do projeto.

Quanto aos encontros gerais, os bolsistas colaboraram com a sua organização, participando das discussões e registrando os debates por meio de filmagem e relatórios. Os relatos da formação em trabalho eram utilizados na preparação dos encontros seguintes, como mecanismo de informação e contextualização dos palestrantes convidados, bem como trazendo dados da realidade e sobre a discussão específica ocorrida em cada escola.

Utilizamos a internet como forma de comunicação entre bolsistas, coordenação e escolas, por meio de mensagens eletrônicas. Também criamos um sítio, onde foram disponibilizados os materiais da formação continuada e outros artigos para leitura complementar. Ainda assim, o meio mais eficaz de comunicação foram as visitas constantes dos bolsistas às escolas. Lá, nos relacionamos com toda a comunidade escolar, tivemos contato com situações para além da formação continuada, como a greve estadual dos professores[2] – que ocorreu no ínterim da formação –, as interferências do governo no calendário das escolas, destituição de diretores democraticamente escolhidos, e ainda a entrega da gestão de uma das escolas participantes para uma ONG ligada a uma igreja.

Durante esse tempo em que permanecíamos em contato com a escola, lendo, orientando, socializando materiais didáticos e outras informações, algo que nos chamou atenção foi o fato de que, independente da unidade da qual estávamos nos referindo, existiam determinados discursos que se repetiam. Aqueles que mais chamaram a atenção foram: 1) o descomprometimento com as leituras encaminhadas pela formação; 2) a dificuldade em estabelecer conexão entre o conteúdo que estava sendo trabalhado e a prática em sala de aula; 3) a desmobilização com os compromissos da formação no decorrer desta.

Diante desses, nós bolsistas, conjecturamos que essa relação[3] de pouco interesse e mobilização que foi estabelecida com o saber pela maioria dos professores participantes da formação seja decorrente da desmotivação destes com a profissão – desmotivação esta que acreditamos ter se agravado, pelo menos em parte, com a greve que vivenciaram no decorrer da formação –, mas que se trata de um sentimento que acompanha grande parte dos professores desde a desestabilização da função docente. De acordo com Charlot (2008), a desestabilização da função docente inicia-se a partir dos anos 60/70 do século XX, quando a escola vem a ser pensada sob a óptica do desenvolvimento econômico e social, o professor que até então é mal pago, porém respeitado, será agora observado e criticado, e terá a eficiência de suas práticas questionadas e até mesmo desprezadas.

Outra explicação para o tipo de relação que foi estabelecida com os sa-beres propostos pela formação seria que esses profissionais não tenham atribuído um sentido para a formação, ou para o saber que ali estava sendo proposto. Desse modo, faz-se necessário realizar um retrospecto dos acontecimentos mais significativos, pelo menos daqueles podem ter influenciado de forma positiva ou negativa na formação para entender as circunstâncias nas quais essa formação foi desenvolvida e a situação atual de nossos professores, talvez assim possamos apontar as razões que levaram a essa relação com o saber por parte desses professores.

Da relação com o saber

De acordo com Charlot (2000), o homem é a única criatura obrigada a aprender para ser, devendo ser educado e educar-se para tornar-se aquilo que deve ou deseja ser, esse movimento de ser construído em homem ao mesmo passo que se constrói ocorre num triplo processo de hominização, singularização e socialização[4], que possibilitarão que supra sua fraqueza inicial, seu inacabamento. Assim, o homem que é considerado como a única criatura que nasce inacabada é obrigada a concluir seu desenvolvimento fora do útero. Como lembra Charlot (2000, p. 52):

(...) a condição humana não é apenas a ausência do ser na criança que nasce; é também o ingresso em um mundo onde o humano existe sob a forma de outros homens e de tudo que a espécie humana construiu anteriormente. A educação é essa apropriação, sempre parcial, de uma essência excêntrica do homem.

Diante disso, o autor define que o homem por sua condição é um ausente de si mesmo, mas também é presença fora de si, e ainda está presente sob a forma de mundo, ou seja, resultado das relações sociais em seu conjunto. Por essa condição na qual se encontra o homem carrega essa ausência de si, sob a forma de um desejo desse ser que lhe falta, sendo essa uma “presença fora de si”. O outro, que também é um homem, e é seu objeto de desejo, este representa não apenas o que precisa, mas também é aquele que atesta sua incompletude e por isso pode ser objeto de seu ódio ou amor (CHARLOT, 2000). Porém, cabe ressaltar que esse sujeito não pode ser resumido apenas ao desejo e à relação com o outro, uma vez que está inserido num mundo no qual se vê submetido a tudo que existe historicamente produzido pelo homem.

Ao nascer, o homem necessita desenvolver-se, sobreviver e assumir uma função social no mundo ao qual pertence, construindo sua singularidade, ocupando uma posição social e produzindo sentidos sobre si e sobre o mundo, portanto, é simultaneamente social e singular. A aprendizagem é, portanto, a condição obrigatória desse processo de construção do sujeito. Conforme Charlot (2000, p. 53) “nascer, aprender, é entrar em um conjunto de relações e processos que constituem um sistema de sentido, onde se diz quem eu sou, quem é o mundo, quem são os outros”.

Compreende-se então, que independente do saber que esta sendo proposto, algum tipo de relação será estabelecida com esse saber. Assim, podemos dizer que independente do saber proposto que existirá certa relação com este saber, essa relação poderá ser de interesse ou não, pois não estar moti-vado também é “estar em uma certa relação com a aprendizagem proposta” (CHARLOT, 2001, p. 16).

De acordo com o autor acima, existem três referências que abordam a relação com o saber, são elas: a psicanálise, a sociologia e a didática. Ao analisarmos a relação desses sujeitos com os saberes propostos pela formação é necessário compreendermos que estes se encontram imersos num processo de aprendizagem no qual essas três dimensões da relação com o saber não ocorrem de forma fragmentada, mas sim articulada e simultaneamente. Evidentemente que dependendo da base de apoio que utilizarmos para tratar de certo saber uma dessas noções estará sendo privilegiada.

Refletindo sobre a questão da relação com os saberes e os discursos anteriormente citados, surgiram alguns questionamentos sobre a relação desses professores com os saberes propostos pela formação e sobre o sentido por eles atribuído a essa atividade. Por estarmos convencidos de que essa relação está intimamente ligada aos processos de aprendizagem, e no intuito de compreender as inquietações originadas dessa experiência, é que procuramos aqui problematizar qual a natureza das relações desses professores com os saberes abordados pela formação. Buscaremos, em síntese, verificar como essa relação com o saber pode ter influenciado na mobilização desses sujeitos com os compromissos da formação e ainda conjecturar quais os possíveis motivos que levaram a essa relação. Nesse sentido, para que possamos compreender a relação desses docentes com os saberes propostos pela formação, especificamente, faz-se necessário antes esclarecermos alguns conceitos os quais frequentemente serão utilizados durante o texto, e nos quais estaremos nos baseando ao analisarmos a relação desses professores com os saberes da formação. São eles: mobilização, atividade e sentido.

Segundo Charlot (2000), o conceito de mobilização é utilizado de preferência ao de motivação nos estudos sobre a relação com o saber, pois de acordo com o autor, mobilização implica em um movimento interno de mobilizar-se à determinada atividade ou objetivo, diferentemente da motivação, em que o indivíduo é motivado (movimento externo) por algo ou alguém. O autor ainda destaca que mesmo que exista convergência entre esses conceitos, o termo mobilização possui vantagem sobre o conceito motivação por insistir na dinâmica de movimento e do desejo pelo saber, pela apropriação de algo ainda desconhecido. Compreende-se então que, mobilizar é colocar-se em movimento, é fazer uso de si próprio como meio, e também “é engajar-se em uma atividade originada por móbiles” (CHARLOT, 2000, p. 55), pelo simples fato de existirem motivos suficientes para fazê-lo entrar na atividade. Diante do que foi dito, podemos dizer que os móbiles são os responsáveis pelo movimento de entrada na atividade.

De acordo com Charlot (2000), o móbile por sua vez, só poderá ser definido por referência a uma atividade, em que a atividade é entendida como: “um conjunto de ações propulsionadas por um móbil e que visam uma meta” (LEONTIEV, 1975; ROCHEX, 1995 apud CHARLOT, 2000). Podemos então compreender: ações, como definidas pelas operações utilizadas durante a atividade; meta, como o resultado que se busca alcançar com essas ações; e móbil como o desejo que se busca satisfazer com este resultado, e também como aquele que desencadeou a atividade (CHARLOT, 2000).

Porém, cabe ressaltar que não só meta e móbil nos permitem compreender o sentido da ação, pois é necessário que o sujeito se coloque em relação a essa meta e a esse móbil, em que podemos dizer “que fazem sentido um ato, um acontecimento, um situação que se inscrevam nesse nó de desejos que o sujeito é” (sic) (BEILLEROT, BLANCHARD-LAVILLE, MOSCO-NI et al., 1996, apud CHARLOT, 2000, p. 57). Como lembra o autor, tem sentido aquilo que possui valor para o sujeito, que é digno de importância, ainda que o próprio sujeito não saiba explicar o porquê de sua importância, sendo assim é necessário um sentido para que esse sujeito se envolva, para que encontre um motivo para entrar em determinada atividade.

Deste modo, baseados nas atividades que foram desenvolvidas durante a formação e no que foi dito sobre as relações com o saber, poderíamos considerar os professores participantes da formação mobilizados nas atividades elaboradas, quando se colocavam em movimento a fim de alcançar os objetivos propostos pela atividade, atribuindo um sentido à atividade na qual se viam envolvidos, investindo nesta e fazendo uso deles mesmos, além de outros recursos para alcançar suas metas. É importante destacar que para existir mobilização por parte desses docentes era necessário que as atividades propostas fizessem sentido para eles. Diante disso, podemos dizer que os conteúdos da formação, seus palestrantes e organizadores desempenharam um papel importante na motivação e na construção de sentidos possíveis para esse saber, cabendo aos professores à tarefa de mobilizar-se a entrar na atividade.

Contudo, durante o período de formação percebemos que boa parte dos professores se desmobilizou após a greve, muitos não viam sentido naquilo que estava sendo proposto, uma vez que a formação não era reconhecida segundo suas expectativas, e ainda pelo fato de não existirem incentivos para que se capacitassem em suas áreas de atuação, já que a formação não vinha sendo reconhecida pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina[5]. Além da desmobilização causada pela greve, notamos que os professores sentiam uma necessidade de encontrar algo pronto para ser aplicado em sala de aula, demonstrando certa resistência em entrar na atividade, em ler os textos, discuti-los, em participar dos encontros. Por outro lado, reconhecemos que os encontros de formação configuravam-se como ricas oportunidades para que os professores socializassem experiências, falassem dos problemas que enfrentam em suas unidades o que poderia ser aprofundado e potencializado se o estudo e a instrumentalização teórica proposta pela formação estivessem articulados à necessidade de compreender e atuar sobre esses mesmos problemas.

Perante os acontecimentos que presenciamos no decorrer da formação e as atitudes dos professores participantes diante dos saberes propostos, acreditamos que a possibilidade de melhorar a atuação profissional capacitando-se a enfrentar as problemáticas tão presentes em seu cotidiano, os palestrantes, e a forma de trabalho utilizada na formação não os motivou suficientemente para que se mobilizassem a entrar na atividade. A atividade por ela mesma não mobilizava grande parte dos docentes participantes. Para alguns, não fazia sentido uma formação com tantas horas de trabalho que não fosse reconhecida; tanto esforço sem recompensas (pelo menos não as que desejavam). Por esse motivo, talvez, a formação não tenha alcançado os objetivos esperados, ou pelo menos não tenha causado tanto movimento quanto se desejava. Entretanto, não podemos nos ausentar da culpa dessa relação que foi estabelecida com os saberes da formação, pois, quem sabe, uma abordagem diferente para os mesmos saberes tivesse mobilizados esses docentes.

Em outra oportunidade de continuidade desse projeto, percebemos que há necessidade de modificar a abordagem com os professores. Talvez com outra metodologia, antes de uma nova formação, seja necessário um esclarecimento da importância do saber pelo saber, em que seus participantes entendam que não é necessário ser reconhecido materialmente para que aquele saber tenha sentido, compreendendo que é necessário se mobilizar, e não apenas estar motivado para poder aprender.

Greve do magistério

Como mencionado anteriormente, a formação continuada foi abalada, logo no seu início, pela maior greve da história do magistério catarinense, e dessa forma adquiriu uma conotação política indiscutível para o amadurecimento de todos os envolvidos. Durante um período de 62 dias, todas as escolas do estado entraram em greve reivindicando, entre outras coisas, o piso salarial na carreira, tendo em vista que o Governo de SC não cumpria a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 que determina o Piso Salarial Nacional do magistério e a garantia de no máximo 2/3 da jornada de trabalho para o desempenho das atividades de interação com os educandos[6].

Após decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a constitucionalidade da lei, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE), em decisão de sua assembleia geral, enviou ofício para o Governo do Estado, no entanto não houve nenhuma resposta deste em relação à aplicação da lei. Não havia nenhuma informação oficial sobre a melhoria dos salários dos professores há quase três anos. A partir de nova assembleia realizada no dia 11 de maio de 2011, em Florianópolis, por aprovação unânime dos professores, foi deliberada a paralisação por tempo indeterminado das atividades na rede pública estadual.

Entendemos como justa a causa da categoria, que lutava pela implementação de uma lei federal, com vistas a garantir melhores condições de vida e de trabalho para os educadores. Com isso, modificamos o planejamento do projeto para se adequar aos rumos da greve, de acordo com as necessidades sentidas pelos professores. Contudo, se antes o projeto já enfrentava diversas dificuldades para o seu andamento, devido à conjuntura educacional do estado e as especificidades das escolas envolvidas na formação, com a greve, as dificuldades aumentaram. Houve uma forte desmobilização por parte dos professores, tendo em vista que eles estavam em sua maioria comprometidos com as atividades do movimento grevista.

Mesmo diante dessa conjuntura, de um lado os professores lutando por seus direitos, de outro o governo recriminando o movimento, mantivemos o projeto ativo. Estrategicamente optamos por discutir no encontro do dia 06 de junho de 2011, em plena greve, a formação política dos professores e a organização dos trabalhadores em educação. Para tanto, convidamos o professor Fernando Ponte, do CFH/UFSC, para assumir tal tarefa, tendo como tema do encontro “Lutas sociais e organização dos trabalhadores em educação”. Utilizamos como referência para a reflexão proposta, os artigos de Roberto Leher e Florestan Fernandes, durante a formação em trabalho. Esse último, em texto intitulado “A formação política e o trabalho do professor”, afirma que:

Pensar politicamente é alguma coisa que não se aprende fora da prática. Se o professor pensa que sua tarefa é ensinar o ABC e ignora a pessoa de seus estudantes e as condições em que vivem, obviamente não vai aprender a pensar politicamente ou talvez vá agir politicamente em termos conservadores, prendendo a sociedade aos laços do passado, ao subterrâneo da cultura e da economia (1986, p. 24).

A greve revelou contradições agudas, como por exemplo, que parte do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destinado à recuperação da infraestrutura das escolas e ao pagamento de professores na ativa, estava sendo desviado para outros setores, como para o pagamento de pessoal do Ministério Público/SC e da Assembleia Legislativa[7], locais onde as condições salariais e de infraestrutura estão abissalmente distantes da realidade das escolas estaduais.

Mesmo com os diversos momentos de discussão promovidos, parte dos professores ainda ansiava por uma formação continuada que apresentasse caminhos e/ou receitas práticas que pudessem responder e superar as dificuldades dentro de sala de aula. Durante o período de greve, mantivemos o debate político, por entender que, como Florestan Fernandes afirma,

(...) ele [o professor] é uma pessoa que está em tensão política permanente com a realidade e só pode atuar sobre essa realidade se for capaz de perceber isso politicamente. (...) O professor precisa se colocar na situação de um cidadão de uma sociedade capitalista subdesenvolvida e com problemas especiais e, nesse quadro, reconhecer que tem um amplo conjunto de potencialidades, que só poderão ser dinamizadas se ele agir politicamente, se conjugar uma prática pedagógica eficiente a uma ação política da mesma qualidade (1986, p. 31).

Após o período de greve, o governo do Estado impôs um calendário de reposição das aulas que dificultou a participação dos professores no decorrer da formação. O cansaço generalizado destes e o tempo limitado para as discussões também foram grandes fatores de desmobilização durante as últimas etapas, nas quais trabalhamos com os temas relacionados aos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas e fizemos uma avaliação final do projeto.

A formação de (futuros) professores

O projeto, ainda com todas as dificuldades enfrentadas em sua realização, além de fornecer a formação continuada para os professores e professoras das escolas que compõem a Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, proporcionou também uma experiência enriquecedora para nós bolsistas. Como estudantes de licenciatura, sentimos um grande distanciamento entre nossa formação curricular e o chão da escola. Com os estágios obrigatórios localizados apenas a partir do sexto semestre e sem a possibilidade de se realizar estágio não obrigatório na escola pública, os estudantes costumam passar os primeiros dois anos e meio de sua graduação tendo um contato superficial com a escola, por meio de visitas rápidas às instituições de ensino, a fim de cumprir as tarefas de disciplinas da área pedagógica. Esse tipo de aproximação, apesar de cumprir objetivos especí-ficos de cada uma dessas disciplinas de forma isolada, não possibilita uma visão de totalidade da escola, sua relação com a comunidade atendida, com o Estado e com as teorias educacionais.

Diante desse quadro, ressaltamos a importância de iniciativas como esta, que possibilitam o diálogo direto e constante entre estudantes de licenciatura da UFSC e a escola pública. Vale lembrar que faz parte e é também pretensão deste projeto de formação que o estágio seja realizado desde as primeiras fases do curso. Destacamos então que é indispensável que mais atenção seja direcionada a esse projeto, pois nessa perspectiva a formação continuada de professores se colocaria como um complemento reforçando o estágio e oferecendo subsídios para que os acadêmicos possam compreender as determinantes sócio-históricas do professor bem como possibilitaria a articulação de saberes entre universidade e escola tornando o espaço, destinado à formação, mais rico e profícuo (PINTO, 2002).

Desse modo, nosso aprendizado neste projeto de extensão mostra a importância de uma relação mais intensa e orgânica entre a formação inicial de professores e o cotidiano da comunidade escolar, por meio de atividades de extensão. Esse tipo de experiência possibilita aos estudantes compreender as complexas relações teórico-metodológicas e político-pedagógicas que tecem o trabalho escolar e passam despercebidas quando o estudante visita a escola com o objetivo de analisar um aspecto isolado da realidade escolar, superando assim muitas lacunas deixadas em nossa formação, e possibilitou aos professores em formação continuada um contato direto com os conhecimentos que estão sendo produzidos no meio acadêmico.

Referências

CHARLOT, B. O “Filho do Homem”: obrigado a aprender para ser uma perspectiva antropológica. In: Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000. p. 51-58.

CHARLOT, B. Os Jovens e o saber - perspectivas mundiais. Porto Alegre, ArtMed, 2001. p. 15-31.

DANTAS, Jéferson S. ESPAÇO SOCIAL E FORMAÇÃO DOCENTE: a experiência da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz na cidade de Florianópolis, Santa Catarina (2001-2009). Percursos Florianópolis, v. 11, n. 01, p. 43 – 63, jan. / jul. 2010.

FERNANDES, Florestan. A formação política e o trabalho do professor. In: CATANI, Denise B. et al. (Orgs.). Universidade, escola e formação de professores. São Paulo: Brasiliense, 1986.

PEREIRA, Moacir. A histórica greve dos professores. Florianópolis: Insular, 2011.

PIMENTA, Luís F.; PIMENTA, Margareth C.Afeche. Políticas Públicas e Segregação Sócio-Espacial: O Caso do Maciço Central em Florianópolis. XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Minas Gerais, Ouro Preto, 2002.

PINTO, F. M. A Prática de Ensino nos cursos de formação de professores de Educação Física. In: VAZ, A. F.; SAYÃO, D. T.; Pinto, F. M. (Orgs.). Educação do corpo e formação de professores: reflexões sobre a prática de ensino de educação física. Florianópolis. Ed. Da UFSC, 2002. p. 13-44.

SANTOS, A. L. Do Mar ao Morro: a geografia histórica da pobreza urbana em Florianópolis. Florianópolis, 2009. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Geografia.

SCHEIBE, L. F.; SAITO, S. M.; TOMÁS, E. D.; ÉGAS, H. M.; HENNING, L. A. Parceria universidade/comunidade na implementação das ZEIS e Parque Municipal no Maciço do Morro da Cruz, área central de Florianópolis, SC. In: Seminário Nacional sobre o tratamento de áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo. São Paulo, 2007.

WIGGERS, Ingrid D. Estágio supervisionado de Educação Física: memória das experiências de ensino. Motrivivência. Florianópolis, v. 5, n. 5, 6, 7, p.102-110, 1994.

* Licenciados em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuaram como bolsistas no projeto de Formação Continuada de Professores das Escolas do Maciço do Morro da Cruz enquanto ainda eram estudantes nesta mesma universidade.

1 Cabe dizer que faz parte deste projeto de formação também os estágios supervisionados em Educação Física, esta proposta é prevista desde 1993 na área de Ensino de Educação Física do MEN/CED/UFSC, iniciando-se com Ingrid Wiggers (1994) e se consolidando com Vaz, Sayão e Pinto (2002).

2 Durante o período de 62 dias, todas as escolas do estado de SC entraram em greve reivindicando, entre outras coisas, o piso salarial na carreira, tendo em vista que o governo não cumpria a Lei Federal nº 11.738 que determina o pagamento do Piso Salarial Nacional do magistério e a implementação de 1/3 da hora-atividade.

3 Ver mais em CHARLOT, B. O “Filho do Homem”: obrigado a aprender para ser uma perspectiva antropológica. In: Da relação com o saber: elementos para uma teoria (2000).

4 Segundo Charlot (2000), este triplo processo de hominização, singularização e socialização significam respectivamente, tornar-se homem, sendo um exemplar único de homem, que deverá tornar-se membro de uma comunidade, partilhar de seus valores e ocupar um lugar nessa.

5 O Plano de Carreira foi uma das reivindicações negadas pelo governo. O mesmo está presente no artigo 28 da Constituição Estadual e assegura a progressão funcional baseada na titulação do professor. Além disso, após a greve, as escolas foram proibidas pela Secretaria de Educação de realizar formações ou qualquer tipo de atividade nas horas de trabalho por conta da reposição das aulas.

6 Conhecida como a hora-atividade, garante o direito ao docente cumprir 33% da jornada de trabalho com atividades extracurriculares, isto é, fora da sala de aula, em atividades de formação, planejamento, na elaboração de projetos, pesquisas etc.

7 Segundo PEREIRA (2011, p. 72) “De acordo com os números oficiais, Santa Catarina contribui com R$ 2.100.000.000.00 para o FUNDEB. Mas só recebe R$ 1.700.000.000.00 para a educação. Perde, assim, R$ 400,000,000,00”.

ARTIGO 3

Território, currículo escolar e formação docente: a experiência da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz em Florianópolis/SC

Elisete Gesser Della Giustina Dacoregio[1]

Jéferson Dantas[2]

Considerações Iniciais

No que se refere mais detidamente à delimitação espacial e temporal, além de suas respectivas discussões teóricometodológicas, esta análise procura compreender a experiência política e pedagógica da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC) num percurso histórico de dez anos (1999-2009). A CE/FMMC, responsável pela articulação, organização e encaminhamentos propositivos na construção de políticas públicas educacionais era um dos braços do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (FMMC)[3], tendo à frente, atualmente, representações de quatro escolas de ensino fundamental e médio mantidas pelo poder público estadual[4]. O FMMC organizou-se a partir das associações comunitárias dos morros da cidade de Florianópolis, destacando-se: Mont Serrat, Nova Descoberta, Morro da Mariquinha, Mocotó, Tico-Tico, Morro do Céu, Nova Trento, Nova Palestina, Morro do 25, Santa Vitória, Morro do Horácio, Morro da Penitenciária, Alto da Caieira do Saco dos Limões, Serrinha e Morro da Queimada. Até meados de 2007 o Fórum do Maciço contava com comissões específicas nas áreas de meio ambiente, segurança, comunicação e trabalho/renda (DANTAS, 2007, p. 123).

Nessa direção, o FMMC se constituiu primeiramente nos territórios[5] dos morros e, posteriormente, as unidades de ensino públicas que atendiam em grande medida as crianças e jovens dessas territorialidades foram convidadas pelo seu coordenador-geral, Vilson Groh[6], a integrar esse fórum por meio de uma Comissão de Educação[7]. Importante se ressaltar, entretanto, que o FMMC se instituiu bem depois dos trabalhos realizados por Groh na periferia urbana de Florianópolis, notadamente em relação à problemática migratória. Entre 1980 e 1995 originou-se o “movimento dos sem-teto”, por meio da articulação do Centro de Apoio e Proteção ao Migrante (CAPROM).

Em 1991, a pugna se deu em relação à regularização fundiária da ocupação humana nas comunidades do Novo Horizonte, Chico Mendes, Santa Terezinha 1 e 2 (área continental de Florianópolis). Houve também um trabalho de organização social com as comunidades pesqueiras do norte e sul da Ilha de Santa Catarina e com os agricultores do “Sul do Rio”, quando foi criado o chamado “cinturão verde”, durante a gestão municipal de Edison Andrino ainda na década de 1980; tal ação desembocou no “cestão do povo” (feiras populares) sob o governo da Frente Popular de Sérgio Grando na década de 1990, objetivando a articulação entre campo e cidade. Todos esses movimentos fomentaram as organizações sociais dos morros de Florianópolis, a partir das “associações de moradores” que se contrapunham aos “centros comunitários” criados na década de 1970 pelo governo Jorge Konder Bornhausen, esses últimos bastante atrelados ao Estado e de perfil assistencialista.

O FMMC se fortalece durante a gestão municipal de Angela Amin (1997-2000), em que se passou a discutir com mais veemência a problemática da violência nos morros e nas escolas que atendem esses territórios[8]. Nesse primeiro momento, contou-se com o apoio da Secretaria de Segurança Pú-blica, Polícia Rodoviária, Ministério Público e demais secretarias de Estado para a ampliação do debate sobre as principais dificuldades estruturais nos morros do Maciço do Morro da Cruz. Logo, a CE/FMMC brotou deste processo atinente ao distanciamento das escolas em relação à realidade material das populações dos morros, tendo os seus primeiros encontros na escola de educação básica Lúcia do Livramento Mayvorne e se estendendo para as escolas Jurema Cavallazzi, Celso Ramos e Lauro Müller, sobretudo[9]. Porém, os encontros sistemáticos da CE/FMMC só passaram a acontecer de fato no ano de 2001[10], ou seja, dois anos depois da constituição do FMMC.

Destarte, os desafios da CE/FMMC[11] – sob forte controle político e pedagógico do aparato estatal – convergem/divergem por meio das diferentes experiências/identidades construídas historicamente entre suas unidades de ensino associadas, denotando que as escolas em grande medida ainda são incapazes de compreender a experiência espaço-temporal das crianças e jovens residentes dos morros:

Os tempos escolares incluem os calendários, a demarcação das aulas, a divisão dos tempos pelas disciplinas e/ou atividades e as hierarquias aí produzidas; a carga horária diária, semanal, mensal, anual e dos cursos e as expectativas sociais, familiares e pessoais quanto à longevidade escolar real e/ou projetada para os distintos sujeitos escolares; envolveria também os trabalhos extraescolares de alunos e professores, na realização ou preparação de trabalhos escolares, bem como o ‘tempo necessário para ir e vir da escola’ (FILHO; BERTUC-CI, 2009, p. 19).

Já no que tange à importância das associações comunitárias em tal contexto, faz-se necessário considerar a atuação assistencialista presente em tais territórios, influenciada principalmente pelo pensamento social da Igreja Católica, que acaba retinindo no campo educacional. Para Marcassa (2009, p. 113-115), a matriz “redentora” pertencente à tradição da educação comunitária no Brasil, dentro da qual estão articulados os movimentos de educação e cultura popular, procurou fortalecer a sociedade civil sendo fundamental para a sua propagação e desenvolvimento. Para tanto, tal matriz redentora buscou a realização de experiências socioeducativas que atendessem aos interesses das classes populares, porém independente do Estado e da educação formal. Ainda que influenciados por concepções críticas, os movimentos populares liderados pela Igreja Católica contribuíram para “confundir e ocultar o lugar ocupado pela educação no processo de formação humana” à medida que elegeram “a sociedade civil como esfera exclusiva de atuação e desenvolvimento de seus projetos e programas”, associando o adjetivo “popular” a uma proposta educativa que “somente atende aos interesses das classes populares na medida em que se passa fora do âmbito formal de ensino” (Idem, p. 182). Tais questões fazem-se imperativas para compreender a própria experiência do Fórum do Maciço e os seus efeitos nas escolas associadas à Comissão de Educação nos dias coevos.

Mais do que uma prescrição (o que seria frustrante), a experiên cia política e pedagógica da Comissão de Educação só tem/terá sentido teórico-prático se conseguir avançar além da constatação empírica sobre a realidade social dos morros, o que já foi evidenciado em muitos documentos (manifestos, cartas, ofícios etc.). Mészáros (2005, p. 53) faz uma importante consideração sobre o processo contínuo de aprendizagem, que não necessariamente está presente nas instituições educacionais formais; para o filósofo húngaro, a aprendizagem ocorre também fora do círculo educativo institucional, já que em contextos não formais de aprendizagem o controle e a manipulação são menos imediatas, portanto, menos suscetíveis às sanções do poder público. Por outro lado, a preocupação da CE/FMMC é com a qualificação da aprendizagem escolar nos ambientes formais de ensino, o que provoca, necessariamente, o embate com o gerenciamento educacional do poder público.

As categorias experiência e identidade nesse sentido, embora não sejam equivalentes, dialogam intimamente na conformação dos objetivos políticos e pedagógicos perseguidos pela CE/FMMC. O “fazer-se” de um determinado grupo social é um processo demorado e muitas vezes contraditório. O legado deixado por diferentes sujeitos históricos no tempo e no espaço revela uma experiência coletiva tratada em “termos culturais, tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais. Se a experiência aparece como determinada, o mesmo não ocorre com a consciência de classe” (THOMPSON, 2004, p. 10). Isso significa que experiência e identidade não são expressões sinônimas, pois ao me identificar com algo em termos de singularidade, não consigo – e nem posso expressar – a condição universal de uma classe docente. Há de se avaliar ainda que a CE/FMMC ao se ressentir de uma identidade coletiva precisa compreender que “qualquer momento histórico é ao mesmo tempo resultado de processos anteriores e um índice de direção de seu fluxo futuro” (THOMPSON, 1981, p. 58).

O devir histórico da CE/FMMC está, dessa forma, imerso na conjugação de suas contradições essenciais, que passa, inevitavelmente, por seus territórios institucionais e pelo sistema de valores culturais encarnados pelos/as seus/suas professores/as. Para exemplificar, podemos nos indagar até que ponto o processo de formação continuada em serviço oferecido às escolas da CE/FMMC tem contribuído para mudanças efetivas em suas práticas pedagógicas, considerando as condições materiais das crianças e jovens dos morros do maciço.

Desse modo, sabe-se que as mudanças curriculares nessas unidades de ensino só serão possíveis quando os agentes da mudança (professores/as, sobretudo) conseguirem incorporar em suas práticas pedagógicas diferentes formas de ensinar crianças e jovens que não apresentam os códigos culturais e linguísticos das classes sociais mais bem providas de capital econômico.

Marshall Berman (1992) alerta-nos que os dilemas da modernidade continuam evidentes nos desafios contemporâneos sociais (incluindo os desafios educacionais), contrapondo-se à “celebração da diversidade” nos termos de Boaventura de Sousa Santos (2008), que embora possa parecer uma boa estratégia no combate à lógica do capital, reduz ou enfraquece o protagonismo dos movimentos sociais mais amplos. Berman (1992, p. 32) nos chama a atenção ainda para o esforço atual de determinados teóricos em cultivar a ignorância da História e nas armadilhas de um pensamento antidialético:

Muitos artistas e trabalhadores intelectuais imergiram no mundo do estruturalismo, um mundo que simplesmente risca do mapa a questão da modernidade e todas as outras questões a respeito da auto-identidade e da história. Outros adotaram a mística do pós-modernismo, que se esforça para cultivar a ignorância da história e da cultura modernas e se manifesta como se todos os sentimentos humanos, toda a expressividade, atividade, sexualidade e senso de comunidade acabassem de ser inventados – pelos pósmodernistas – e fossem desconhecidos, ou mesmo inconcebíveis, até a semana passada.

De uma forma mais direta, a degradação das condições existenciais dos seres humanos passa pela ausência de moradia, alimentação, água potável, assistência médica, energia elétrica, vestuário, escolaridade e trabalho, ou seja, problemáticas tipicamente modernas. Tais fatores, tão urgentes quanto necessários, não podem ser mediados a partir de modelos teóricos ideais/ especulativos ou como se os sujeitos históricos fossem prescindíveis de atuação política.

Cabe ressaltar igualmente que discutindo a questão das políticas sociais e a ampliação da cidadania, Jacobi (2000, p. 31) considera que o Estado ampliado só pode ocorrer quando:

(...) na sociedade civil [surgirem] locutores coletivos – grupos comunitários, movimentos sociais e, na medida do possível, atores sociais desarticulados, mas motivados para o engajamento em práticas participativas – que viabilizam uma representação ativa e representativa, sem que o Estado exija nenhum tipo de dependência administrativa ou financeira.

No campo do currículo escolar os teóricos pós-críticos se satisfazem com palavras de efeito, neologismos semânticos e projetos educativos inconsistentes. O que mais se evidencia nesses artifícios teóricos, entretanto, é a ausência do Estado e do sujeito público, que tem nome e sobrenome e que acolhe determinados interesses ideológicos e econômicos. Stuart Hall (2003, p. 92) assinala que “nenhuma conjuntura é inteiramente nova e é sempre uma combinação de elementos já existentes com outros emergentes” ou a “articulação de uma desarticulação” nos termos gramscianos. Assim, o(s) caminho(s) do possível passa pela organização política da coletividade docente e os pesquisadores do campo curricular devem atentar para as armadilhas do deslumbre teórico, pois isso pode influenciar suas expectativas ou desejos, adulterando o que querem analisar.

A criação do FMMC significou um momento importante para o reconhecimento da luta e da resistência da sociedade civil em suas organizações. Da articulação do fórum foram constituídas redes com projetos e parcerias que criaram interfaces entre o público/popular, ressignificando esses espaços na construção de uma cultura de participação, solidariedade e cooperação. Todavia, tal projeto está muito atrelado ao terceiro setor por meio das ONGs coordenadas por Vilson Groh. Sabe-se que, ainda que tais ONGs sejam bem-intencionadas, elas fragilizam a sociedade civil e, sobretudo, as organizações políticas dos morros, além de personalizarem lideranças, mesmo que inadvertidamente (MONTAÑO, 2005).

Território, formação docente e currículo escolarizado

Alguns questionamentos que, longe de serem respondidos neste breve texto, podem apontar algumas evidências, são eles: 1) Até que ponto os/as professores/ as modificam ou repensam suas práticas pedagógicas a partir da formação continuada desenvolvida pela CE/FMMC?; 2) Há compreensão política suficiente (por parte de tais professores/as) e sentido de pertencimento a um fórum decisório que extrapola as relações intra-escolares?; 3) As estratégias de avaliação possuem critérios nítidos, que não desqualificam a disposição criativa e cognitiva de crianças e jovens provenientes dos morros do maciço?

Levando-se tais questionamentos em consideração, a CE/FMMC tem construído linhas de formação que conjugam, na medida do possível, os interesses dos/as professores/as, além de temáticas pertinentes às questões administrativas de cada unidade de ensino e estratégias de embate em relação à organização burocrática estatal do ensino em Santa Catarina. O que é discutido na CE/FMMC, teoricamente, retorna para as escolas. Porém, nem sempre as articulações tratadas atingem todos os/as professores/as. Há de se considerar também a elevada rotatividade destes/as trabalhadores/as nas unidades de ensino, o que dificulta a continuidade dos projetos coletivos. Uma participação mais atuante dos/as trabalhadores/as em educação perante as demandas do FMMC exigiria dedicação exclusiva e mais tempo para planejamentos das aulas; saídas de campo para o conhecimento da comunidade local atendida e, fundamentalmente, condições de trabalho e salários dignos. O modo como o/a professor/a comumente produz sua vida material dificulta o compromisso requerido por crianças e jovens em situação de risco.

A ampliação do projeto político do FMMC[12] sinalizava para que as lideranças dos morros e as escolas empreendessem modelos alternativos de aprendizagem e, com isso, focalizassem suas necessidades mais prementes. Daí a importância estratégica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para os projetos de urbanização do Maciço do Morro da Cruz, inaugurado oficialmente com a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Florianópolis, em março de 2008. O programa objetivava a inclusão social das 5,6 mil famílias moradoras das comunidades de morro da capital catarinense, sobretudo, com a melhoria das condições de habitação e infraestrutura (água, esgoto, energia elétrica e pavimentação). Seriam investidos inicialmente R$ 54,6 milhões, sendo que R$ 25 milhões representariam a contrapartida da União, R$ 14,6 milhões da prefeitura de Florianópolis e R$ 15 milhões do governo do estado (EDITORIAL, 2008). Porém, passados quatro anos, muito do que se projetava em termos de infraestrutura e urbanização nos morros do maciço ficou incompleta, tanto pelas constantes mudanças das empresas licitadas para a realização das obras, quanto pelo alcance social nos territórios de ocupação humana recente. Em outras palavras, a cooptação de determinadas lideranças dos morros e a ausência do controle coletivo das obras, foram determinantes para que as mesmas não fossem concluídas.

Outro fator decisivo na construção do trabalho docente se refere às condições de trabalho e adequada formação acadêmica inicial. A desistência no universo escolar, nesse sentido, não é unilateral, isto é, não é apenas o/a estudante que sofre os dissabores de não ser estimulado a participar dos processos decisórios nas unidades de ensino; o/a professor/a também possui, em grande medida, sua participação política limitada. Na pior das hipóteses, esses educadores acabam abandonando o magistério, pois percebem, parcialmente, que todos os seus esforços se veem esgotados. Não é à toa que o adoecimento psíquico dos educadores tem se tornado tão frequente e, assustadoramente, encerrado precocemente a carreira de muitos trabalhadores em educação (CODO, 1999). Desse modo, quem são os/as educadores/ as que estão à frente do processo de formação básica das crianças e jovens moradoras dos morros do maciço? O sociólogo François Dubet (2008, p. 34-35) aponta que:

A oferta escolar está longe de ser igual, homogênea, e de maneira geral a escola trata pior as crianças menos favorecidas. O mapa escolar registra as desigualdades sociais e suas imposições são mais rígidas para os pobres encerrados nos estabelecimentos dos ‘guetos’, onde a concentração de alunos relativamente fracos enfraquece ainda mais o nível geral, reduzindo suas chances de êxito, inclusive para os bons alunos. (...). Sabe-se também que (...) os estabelecimentos menos favorecidos acolhem professores menos experientes, que as taxas de rotatividade do pessoal são mais elevadas e que as progressões dos alunos são menores que nos outros estabelecimentos.

Parece-nos que a educação oferecida às crianças desprovidas de capital econômico e cultural caminha em descompasso com aquilo que consideramos uma escola justa e igualitária. Se as diferentes realidades da cultura escolar são mediadas pelos/as professores/as, como estes/as trabalhadores/ as expressam a concepção pedagógica da escola? Que procedimentos avaliativos, visões de mundo ou de sociedade estão embutidas em suas práticas pedagógicas? Há uma imensa tarefa a ser empreendida na reconfiguração dos currículos escolares, que não corresponde necessariamente (e apenas) a uma mudança de grade curricular. As mudanças são estruturais, ou seja, é necessário pensar a formação inicial e continuada dos educadores que atuam com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Em nosso entendimento, tais questões formuladas nos projetos políticos e pedagógicos (PPPs) de cada unidade de ensino fomentariam novos debates e ampliaria a unidade política e pedagógica da Comissão de Educação, algo que se persegue desde a sua gênese.

Contextos sociais educativos homogeneizantes têm de ser reformulados, conforme palavras de Ximenes (2001, p. 53):

A distância entre o universo cultural de alunos e professores tem sido um importante fator no desencadeamento de conflitos, envolvendo indisciplina, agressões, depredação. Por extensão, o distanciamento entre o universo cultural da escola e da comunidade local tem contribuído para as incursões agressivas à escola, aos atos de vandalismo. (...). Em um local onde a criminalidade circunda a escola, essa disposição de abertura para a comunidade torna-se ainda mais necessária.

A violência simbólica também está associada à lógica do capital. Não é possível transformar as relações sociais de produção com medidas reformistas, o mesmo acontecendo com a educação formal pública. Afinal,

(...) o capital é irreformável porque pela sua própria natureza, como totalidade reguladora sistêmica, é totalmente incorrigível. (...). É por isso que hoje o sentido da mudança educacional radical não pode ser senão o rasgar da camisa-de-força incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente uma estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados, e que tenham o mesmo espírito (MÉSZÁROS, 2005, p. 27-35).

Logo, a Comissão de Educação necessita de um planejamento estratégico que possa diagnosticar com maior precisão as prioridades, metas e ações transformadoras nas comunidades escolares e locais, conduzindo igualmente os/as trabalhadores/as em educação a um processo de superação de prá-ticas pedagógicas desarticuladas do seu entorno social. Deve-se levar em consideração, além disso, a diversidade espaço-temporal/territorial como elemento-chave na adequada construção curricular, principalmente porque as territorialidades e temporalidades escolares e locais não são as mesmas, denotando a necessidade de efetiva autonomia pedagógica e política desses espaços. Esse debate é urgente, já que as reformulações espaciais e temporais ditadas pela lógica do capital têm imposto diferentes formas de sociabilização, dando-nos a falsa sensação de que todos estão integrados neste processo de mundialização, planetarização, globalização, globalidade ou globalismo. Nada mais pueril do que acreditar que a ética do livre mercado (APPLE, 2002) regulará de maneira justa e igualitária as relações sociais de produção e, fundamentalmente, comportará todas as tensões sociais sem embate ou luta.

Os territórios empobrecidos do Maciço do Morro da Cruz lidam diariamente com uma organização espaço-temporal que favorece o estereótipo da marginalidade, atravessado pela violência estrutural. Para Telma Maria Ximenes (2001) é importante se compreender, conceitualmente, o que é ser marginal em tal contexto social:

(...), o conceito de marginal é considerado em sua característica de dualidade e de paradoxo: é alguém que está à margem da cultura dominante na sociedade e dos direitos sociais e políticos do cidadão e que, quando utilizado (o conceito) para designar o criminoso, muitas vezes, está designando esse mesmo cidadão que, entre um sem-número de cidadãos situados à margem do usufruto dos bens materiais e simbólicos existentes na sociedade, envereda para a criminalidade quando essa marginalização se alia às motivações subjetivas ou psicossociais [grifos da autora] (p. 43).

Por imediato, os arbitrários culturais[13] presentes no território escolar devem ser discutidos e mediados pelos/as educadores/as não como elementos de reprodução, mas, sobretudo como subsídios para a superação de práticas pedagógicas descontextualizadas. Assim,

(...), os elementos subjetivos presentes nessas comunidades específicas (linguagens, brincadeiras, violência) terão de dialogar, necessariamente, com elementos tangíveis presentes no universo escolar. Logo, os PPPs, manuais didáticos, recursos midiáticos, atas de conselhos de classe, relatórios individuais de estudantes, fichas individuais de avaliação (boletins), encontros pedagógicos, modelos de formação continuada de educadores, estrutura ergonômica dos prédios escolares, acervo da biblioteca da escola, espaço para recreação/práticas desportivas, exercícios dirigidos, etc., precisam ser elevados à condição de fontes primárias para se compreender o currículo em ação, em seus aspectos claramente expressos e naqueles ditos ocultos (DANTAS, 2007, p. 133).

Além de todas as questões aqui levantadas, professores e professoras associados/as à CE/FMMC precisam avigorar a aliança de classe e compreender, estruturalmente, como o Estado burguês se apropria de sua força de trabalho, já que este desempenha um papel crucial no sentido de atenuar os custos sociais da empresa capitalista. Além disso, o Estado burguês está sempre envolvido com a “engenharia do consenso” (MILIBAND, 1999, p. 485-486), porém sem investimentos permanentes na escola pública, pois esta é a sua forma contraditória e perversa de “educar”.

O Estado que exige maior empenho dos/as professores/as é o mesmo que desqualifica os trabalhadores em educação, seja pelas condições indignas de trabalho, seja pelos salários e planos de carreira aviltantes. Os reformismos verticalizadores e as “capacitações” continuadas impregnadas de um instrumentalismo pragmático (GIROUX, 1997) jamais conseguirão atender as expectativas dos/as professores/as.

A construção da igualdade para as populações dos territórios do Maciço do Morro da Cruz está alicerçada nas redes de interesse e compromisso social, agregando um conjunto de subjetividades e necessidades materiais concretas. As escolas associadas à CE/FMMC, nesta direção, precisam estar sintonizadas com a realidade destes territórios para refinar o percurso do enfoque investigativo no campo curricular. Por outro lado, devemos ter clareza que o acesso à escola não é garantia do fim da desigualdade social, já que acesso e permanência não são termos congruentes, muito menos o capital escolar oferecido para estas crianças e jovens. Logo, a falta de motivação e interesse alegados muitas vezes por professores/as e estudantes ainda se encontra no plano da aparência, do imediato e não no plano da essência, do que é estrutural. Para o filósofo István Mészáros (2005),

(...), cair na tentação dos reparos institucionais formais – ‘passo a passo’, como afirma a sabedoria reformista desde tempos imemoriais – significa permanecer aprisionado dentro do círculo vicioso institucionalmente articulado e protegido dessa lógica autocentrada do capital. Essa forma de encarar tanto os problemas em si mesmos como as suas soluções ‘realistas’ é cuidadosamente cultivada e propagandeada nas nossas sociedades, enquanto a alternativa genuína e de alcance amplo e prático é desqualificada aprioristicamente e descartada, bombasticamente, qualificada como ‘política de formalidades’ (p. 48).

Por fim, vemos como necessário construir coletivamente, ao longo de estudos e pesquisas sistemáticas, filtros metodológicos – o que supõe escolhas teóricas atinentes à superação do pragmatismo pedagógico –, que possibilitem compreender o alcance e as nuances de uma educação diferenciada, associada à centralidade do trabalho e das relações sociais de produção, o que incidirá, inevitavelmente, no diálogo com outras áreas do conhecimento humano, descortinando a perspectiva da construção curricular sob uma perspectiva interdisciplinar.

Considerações Finais

Na construção deste artigo, procurou-se analisar brevemente a importância da formação docente continuada em serviço[14] das escolas associadas à CE/FMMC; a relação dessas unidades de ensino com os territórios dos morros do Maciço do Morro da Cruz; e uma perspectiva curricular coletiva combativa e menos pragmática nos territórios escolares. Outro aspecto a ser considerado tange à propensão a um praticismo/ativismo ingênuo dos professores, o que pode enfraquecer as dimensões teórico-metodológicas de uma formação continuada em serviço e a sua função politizadora.

Assim, o silenciamento da “cidade invisível” (HENNING, 2007) denota a necessidade de que as populações do Maciço do Morro da Cruz deem sentido às suas ações coletivas, a partir de uma nova lógica política, sem que esses grupos fiquem guetizados no conjunto das forças sociais em luta. Sobretudo, busca-se nesses embates e contradições um compromisso civilizador e o não encolhimento da vida pública. O pacto urbano apontado pelo historiador Robert Moses Pechman (2008) tem se perdido continuamente nos últimos anos em Florianópolis, já que justamente a desmobilização ou incapacidade de articulação das lideranças dos territórios dos morros têm ocasionado um tipo de violência – por parte do poder público – que ignora “o outro”, como se esse não fosse portador de discurso, apagando definitivamente o “litígio constitutivo da política” (Idem, p. 192-193). Tal aposta no vazio político e o silenciamento das falas de dissenso são produtoras e reprodutoras da violência legítima estatal. Logo, a busca do consenso na pólis tem se dado pelo apaziguamento do conflito e das tensões sociais, por meio de privatização de espaços públicos, inclusive da escola Lúcia do Livramento Mayvorne. Cria-se, portanto, todas as formas de isolamento em relação às “áreas de fricções e rogaçares” (Idem, p. 205) situadas nos territórios empobrecidos de Florianópolis.

Num outro território de litígio, as discussões relacionadas ao currículo escolar têm se dado na esfera das teorias críticas e pós-críticas, em que essas últimas se inserem numa pretensa revolução ao tratar da cultura escolar e da complexidade de seus desdobramentos nas práticas pedagógicas. Todavia, muitas das compreensões dos teóricos pós-críticos simplesmente deixam de lado aspectos associados aos que formulam políticas públicas no campo educacional, isto é, tem-se a impressão de que as propostas curriculares oficiais representam um artefato social desprovido de sujeitos históricos. Em outras palavras, a linguagem é um fim em si mesmo, repleto de neologismos e expressões semânticas de efeito, pouco propositivas e desvinculadas do sujeito da “polis”. Tal sedução semântica ou sedução pela linguagem não aponta reflexões contundentes no campo curricular. Assemelham-se mais a um exercício estético do que a uma análise política. Ficção e realidade não se distinguiriam mais (MORAES, 2000, p. 12).

Nessa direção, a adesão dos docentes às demandas da CE/FMMC poderia problematizar de forma mais efetiva e realista as suas práticas pedagógicas em relação ao público escolar dos morros de Florianópolis. Por conseguinte, de nada vale a privatização da ira (GOODSON, 2008), ou seja, reclamações miúdas sobre as condições de trabalho, se não houver espírito coletivo e proposições curriculares conjuntas.

Enfim, ao não desprezarmos as referências macroestruturais e microestruturais que constituem as diferentes formas de produção e reprodução da vida material, possivelmente teremos melhores condições analíticas para interferir na construção de políticas públicas no campo educacional. Tais problematizações apontadas aqui, que levam em conta diferentes espaços sociais e territoriais, além do repensar da ação comunicativa pedagógica nas escolas associadas à CE/FMMC, demarcam a necessidade dialética de não responder ao campo empírico a partir de um corpo teórico desprovido de intencionalidade, propositividade e ações concretas de emancipação humana via processo educativo.

Referências

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1 Graduada em História pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1988). Especialista em Metodologia do Ensino de História pela Faculdade São Luis-RJ (1999), Especialista em Gestão Escolar pela Universidade do Estado de SC (2002) e Especialista em Movimentos Sociais, Democracia Participativa e Organizações Populares pela Universidade Federal Minas Gerais (2008). Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de SC (2010). Professora efetiva da rede pública estadual de educação com atuação na Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira e na Secretaria de Estado da Educação. E-mail: zete.dg@ibest.com.br.

2 Bacharel Licenciado em História (1998), Mestre em Educação (2002) e Doutor em Educação (2012) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Substituto no Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação da UFSC. E-mail: clioinsone@gmail.com.

3 Etimologicamente, o termo maciço corresponde ao recorte geomorfológico irregular no qual se concentra uma população plural em termos geográficos e sociais (econômicos, políticos e culturais) numa sucessão de 17 territórios (reconhecidos oficialmente) com identidades próprias. Com o desmantelamento do FMMC – que possuía diversas comissões de trabalho –, subsiste atualmente apenas a Comissão de Educação.

4 As unidades de ensino são as seguintes: Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi; Escola de Educação Básica Hilda Theodoro Vieira; Escola de Educação Básica Henrique Stodieck e Escola de Educação Básica Padre Anchieta. A CE/ FMMC já contou com dez escolas e 4 centros de educação infantil (CEIs). No dia 17 de agosto de 2012 houve o I Seminário da CE/FMMC no auditório Antonieta de Barros (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), com o indicativo de reestruturação da organização política e pedagógica da Comissão de Educação e com a possibilidade de integração de novas unidades de ensino mantidas pelo poder público estadual e municipal e mesmo determinadas ONGs.

5 Segundo Conde (2012, p. 3-4), o conceito de território pode ser compreendido como um dos resultados da mediação entre a sociedade e suas frações de classe e a natureza: “Se num primeiro momento o território é resultado do processo de produção da vida humana pela transformação da natureza, processo em que o homem se apropria da natureza (superfície terrestre, solo, água, vegetação etc.) criando novas formas que permitem a socialização da natureza, em um segundo momento, o território se torna condição para que este processo se desenvolva como reprodução, como permanência e continuidade. As diferenciações e desigualdades que se produzem neste momento do processo de humanização da natureza não decorrem unilateralmente da área espacial, mas sim se tensionam na situação geográfica (...). A consequência importante desta digressão é que o território pode ser pensado em dois momentos específicos da reprodução social: na sua gênese e no seu desenvolvimento”.

6 Vilson Groh (1954-) padre e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Natural de Brusque/SC. Veio para Florianópolis em meados da década de 1980 e reside atualmente na localidade do Mont Serrat, pertencente ao maciço do Morro da Cruz.

7 Inicialmente, não tinha esta denominação. Era apenas uma representação de escolas. A CE/FMMC tinha a seguinte nomenclatura: comissão de educação, cultura e lazer.

8 Violência ocasionada, em grande medida, pela ausência estatal no que concerne ao oferecimento de serviços básicos de água, energia elétrica, tratamento de esgoto e recolhimento de lixo. Além disso, a presença do narcotráfico torna-se frequente no maciço do Morro da Cruz, exigindo do Estado políticas públicas que vão além da repressão.

9 Dados obtidos a partir da entrevista realizada com Vilson Groh, em 9 de janeiro de 2011.

10 O marco inaugural da CE/FMMC, segundo documentos (atas das reu niões ordinárias) da própria Comissão de Educação, é o dia 30 de outubro de 2000.

11 Nunca esquecendo que a CE/FMMC é formada por representações das escolas associadas (notadamente diretores, assessores e especialistas).

12 Contextualmente, a ampliação do projeto político do FMMC se deu entre 2006 e 2008, notadamente com as obras do PAC, sobretudo no segundo mandato do governo Lula (2007-2010). Tal projeto político objetivava a constituição de obras infraestruturais nos territórios dos morros e o acompanhamento das mesmas por suas lideranças comunitárias. Faz-se necessário considerar que durante este processo houve o fortalecimento de determinadas ONGs coordenadas por Vilson Groh, denotando que o Estado procura fraturar os movimentos sociais, transferindo responsabilidades públicas para o terceiro setor.

13 Expressão utilizada por Bourdieu e Passeron (1982) ao se referirem a determinadas construções políticas e ideológicas hegemônicas do capital e de como as mesmas penetram no universo escolar através dos manuais didáticos, pela comunicação pedagógica dos/as professores/as e pelas ideias subjacentes ao currículo escolar oficial, etc..

14 Uma formação continuada obtida com o apoio de universidades públicas, notadamente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio de projetos de extensão. Isso demonstra que o Estado não investe em formação continuada, embora queira determinar o calendário dessa formação, ferindo a autonomia pedagógica das escolas.

II

FORMAÇÃO, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXPERIÊNCIAS DOCENTES

ARTIGO 4

Gestão democrática: uma escola possível

Cátia Antunes Pereira[1]

Rosiméri Jorge da Silva[2]

Introdução

Este artigo busca fazer uma reflexão sobre o projeto de construção coletiva de gestão democrática da Escola de Educação Básica (EEB) Jurema Cavallazzi[3]. Sabe-se que esse processo envolve muitos fazeres, num tempo de uma escola pública, em que diferentes vozes expressam essa construção coletiva. Nos diversos momentos de reuniões e estudos na escola, nas reuniões da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC) [4] e nas plenárias que envolviam todas as escolas que constituem a Comissão de Educação, procuramos refletir sobre esse processo de gestão democrática. Traçando uma linha do tempo, é possível relacioná-lo com as diversas intervenções da política educacional brasileira e de Santa Catarina. Essa melodia nem sempre foi harmônica, mas procuramos dar sequência, reunindo as ações, posições e enfrentamentos que foram se apresentando nas discussões durante esse processo.

No decorrer deste projeto de gestão, que acontece na EEB Jurema Cavallazzi desde 1991, destacamos a contribuição da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, na articulação com as demais escolas para a implementação da gestão democrática. Nossa experiência dentro desse processo é o que nos alimenta para refletir e escrever sobre este tema, que ainda nos desafia. Embora não seja novo no cenário educacional, esse tema ainda potencializa pensamentos e desejos, pois há muito que se avançar dentro de um sistema educacional autoritário como o nosso.

Pensar essa forma de gestão democrática é pensar o exercício da participação social, é criar possibilidades de um novo olhar das instituições de ensino, para as reais necessidades que a atual sociedade exige para a educação.

O desenvolvimento humano se dá através de atos inovadores, de novas ideias, de novas formas sociais que despertam novas necessidades e abrem novas possibilidades de ação. A viabilidade de tal compreensão só é possível mediante a gestão democrática da educação, no seu amplo sentido e abrangência, pois só ela permite o construto da participação coletiva por meio da criação e /ou aperfeiçoamento de instrumentos que impliquem a superação das práticas autoritárias que permeiam as práticas sociais e, no bojo dessas, as práticas educativas (FERREIRA, 2000, p. 170).

Considerando o debate acumulado junto às escolas da CE/FMMC, a propósito da gestão democrática, procuramos contar a história de um processo de gestão que vem buscando se consolidar, lidar com seus conflitos internos, reconstituir caminhos. Para isso, pretendemos explorar as ações conjuntas: as eleições, as plenárias, entre outros mecanismos (Conselho Deliberativo, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Professores) que proporcionaram uma experiência ímpar de gestão democrática.

A experiência da EEB Jurema Cavallazzi é analisada dentro de uma perspectiva de gestão democrática construída a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/Lei 9.394, de 1996). As contribuições e desafios propostos pelas novas discussões e pesquisas dão suporte para compreender os processos já vividos pelas escolas e como essas diferentes experiências podem contribuir para o despertar de novas maneiras de pensar a gestão democrática.

Contextualização do tema

No Brasil, a gestão democrática surge no bojo das políticas neoliberais para educação, em consonância com as políticas de ajustes econômicos implementadas pelos organismos internacionais:

Na década de 1990, a descentralização e seu correlato de autonomia da gestão escolar são reiteradamente invocados para reduzir a responsabilidade do Estado quanto ao desempenho do sistema. Para tanto, propõe-se a avaliação externa à escola (...) (FONSECA, 2007, p. 30).

Esse processo de descentralização aparece já com a promulgação da Constituição Federal de 1988:

Ela foi um importante momento de consolidação e de abertura de participação cidadã. Consolidou-se no país a ideia de que a democracia não seria exercida apenas por representantes eleitos de quatro em quatro anos, mas poderia ser exercida de forma mais direta e cotidiana (TEIXEIRA E ALBUQUERQUE, 2006, p. 182).

A reflexão feita por Teixeira e Albuquerque nos remete a uma ideia de democracia que de fato precisamos trazer para o debate, pois a Constituição trouxe, como um de seus princípios para a educação brasileira, a gestão democrática em todos os níveis de ensino. Porém, a proposta vem carregada de conceitos que priorizam o Estado mínimo, com a ideia de descentralização. Isso nos faz questionar a viabilidade da participação popular na construção de uma gestão democrática que ultrapasse os princípios constitucionais e as políticas neoliberais.

Porém, conforme Mendonça (2001, p. 86):

(...), somente quatro unidades da Federação e um município da capital possuem leis que dispõem sobre a gestão democrática. Mesmo assim, nenhuma dessas leis trata a temática com extensão suficiente para justificar o título dado a elas, restringindo-se em todos os casos, apenas a alguns de seus aspectos e mecanismos.

As iniciativas de se introduzir a participação popular na educação são anteriores à Constituição Federal: No estado de São Paulo, tal iniciativa foi operacionalizada em 1978, por meio do decreto nº 11.625, que criou os conselhos de escola para atuarem como integrantes da direção escolar, porém, somente como órgãos consultivos. Em 1985, com a implantação do Estatuto do Magistério na rede estadual de São Paulo os conselhos de escola passaram a ter poder decisório tanto no aspecto administrativo quanto no financeiro e pedagógico da escola. Com composição paritária, ou seja, com número igual de pais, alunos, professores e funcionários.

Luck esclarece que o movimento em favor da gestão participativa na educação é fortemente difundido em muitos países, destacando-se como fortemente consolidadas as experiências realizadas no Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália, Estados Unidos, Canadá, Suécia e Alemanha (2005, p. 16).

Desse modo, para Luck (2005, p. 17):

A gestão democrática como princípio da educação nacional, presença obrigatória em instituições escolares, é a forma não violenta que faz com que a comunidade educacional se capacite para levar a termo um projeto pedagógico de qualidade e possa gerar “cidadãos ativos” que participem da sociedade como profissionais compromissados e não se ausentem de ações organizadas que questionam a invisibilidade do poder (2005, p. 17).

Dessa maneira a gestão democrática não surge a partir de iniciativas isoladas, mas de um projeto de educação que leva o Brasil a repensar o seu sistema educacional. Essas reformas se iniciam nos anos de 1990:

(...) tem como um de seus marcos a elaboração do Plano Decenal de Educação (previsto para vigorar de 1993 a 2003). Este plano derivou da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990. Outros eventos e seus respectivos documentos passam a indicar a necessária reforma educacional brasileira. Percebe-se, nesse movimento, a influência de organismos internacionais na proposição política para educação nacional (MICHELS, 2006, p. 407).

Porém, as agências internacionais, com seus projetos de educação que visam abranger todo o sistema educacional brasileiro, não fogem de uma lógica capitalista quando apresentam um modelo de gestão que: “Mantém o planejamento e o controle dos resultados no poder central. Ao mesmo tempo descentraliza a administração da implementação das propostas com as unidades escolares e sua comunidade” (MICHELS, 2006, p. 411).

A proposta de gestão que se desenhou em Santa Catarina, com a aprovação da Constituição Estadual em 5 de outubro de 1989, não foge à lógica neoliberal, porém outras discussões estavam postas nesse cenário, a Proposta Curricular de Santa Catarina. Ela trazia em seu texto, com relação às ações propostas para a organização do currículo, uma indicação de que era necessário ir além de um projeto de descentralização, mas sim da construção de um Projeto Político-Pedagógico que mobilizasse a participação dos educadores na construção de uma proposta de gestão democrática:

Somente estas ações não darão conta de todo o processo, estamos elaborando um documento intitulado “Contribuição para um Projeto Político-Pedagógico Escolar”, o qual tem por objetivo nortear a produção em cada Unidade Escolar, daquele que será o seu grande plano de ação (SANTA CATARINA, 1991, p. 19).

Assim, para as escolas que faziam parte da rede estadual de ensino, algumas possibilidades de se construir um projeto coletivo estavam postas e com isso o fortalecimento das discussões que até então surgem no bojo das políticas neoliberais passam a ser pensadas no interior das escolas a partir da fundamentação histórico-crítica que norteia a construção da Proposta Curricular do Estado. Cria-se, então, uma possibilidade de reflexão das propostas advindas das políticas dos organismos internacionais. Porém, compete aos educadores a atuação sobre esta contradição.

Assim sendo, esperamos estar avançando do individual para o coletivo, entendido como a forma que reúne maiores condições de corresponder às angústias e expectativas da Educação em Santa Catarina, já que pressupõe o abandono da prática de propostas prontas e acabadas e sugere o engajamento no processo de produção coletiva. E isto está expresso no plano de ação da SEE/SC – 1988/1991 (SANTA CATARINA, 1991, p. 11).

Nesse sentido, buscar construir um processo de gestão democrática significa romper com os velhos conceitos de organização do espaço escolar e as velhas formas de fazer a educação. Para isso, busca-se pensar a educação:

(...) como processo amplo de socialização da cultura, historicamente produzida pelo homem, e a escola, como lócus privilegiado de produção e apropriação do saber, cujas políticas, gestão e processos se organizam, coletivamente ou não, em prol dos objetivos de formação (DOURADO, 2007, p. 923).

Convivemos com diversas realidades sociais, políticas e econômicas frente aos papéis da escola, em que problematizar e refletir a educação é exercitar a democracia e a cidadania, enquanto direito social, por meio da apropriação e produção dos conhecimentos, porém vamos destacar a necessidade de pensar a escola como: “Um espaço social privilegiado onde, concomitantemente, são socializados saberes sistematizados e transmitidos valores por ela legitimados” (MICHELS, 2006, p. 406).

Para tanto:

(...) é fundamental não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino-aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica (DOURADO, 2007, p. 922).

Por essa razão, era necessário ir além do que se tinha como possibilidade de gestão democrática garantido nos instrumentos legais, uma vez que os educadores eram deixados em último lugar nos planos e nas intenções das políticas educacionais locais, que referendavam as orientações do Banco Mundial.

Em diversos países é possível presenciar a ação desenvolta dos representantes desses organismos nas decisões fundamentais da economia. Entretanto, o significado da atuação dessas entidades na configuração da educação dos países periféricos tem provocado leituras divergentes. Este estudo sustenta a tese que a redefinição dos sistemas educacionais está situada no bojo das reformas estruturais encaminhadas pelo Banco Mundial, guardando íntima relação com o par governabilidade-segurança (LEHER, 2012, p. 3).

Os organismos internacionais, mais especificamente o Banco Mundial, sempre interferiram de alguma maneira nas políticas econômica e educacional dos “países periféricos”, como fala Leher. Dependendo do contexto mundial focavam ora na economia, ora na educação ou nas duas.

Não é difícil concluir que a gestão escolar é reduzida a um modelo de gerência, centrado no controle de insumos escolares entre os quais se incluem os mestres. Aliás, o fato de a formação docente estar situada na última escala do projeto escolar leva a crer que, se o desempenho dos alunos alcançar o mínimo exigido pelos critérios burocráticos, a formação do professor poderia sequer ser considerada no projeto (FONSECA, 2007, p. 38).

Esse fenômeno se materializa nas ações políticas que chegam às escolas públicas. Na EEB Jurema Cavallazzi não foi diferente. A descentralização vem acompanhada de um controle, ou seja, transfere as responsabilidades, mas não garante a autonomia. Isso aparece por meio das imposições do currículo, dos financiamentos, das avaliações e do próprio calendário escolar. Nesse sentido, a preocupação com a formação dos professores fica em segundo plano, pois o que realmente importa é o resultado final dos processos educativos. Isso ficou evidente, quando a unidade escolar foi incluída no projeto do governo federal, chamado PDE-ESCOLA (Plano de Desenvolvimento Escolar), em função do baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele tem como objetivo central ações para aumentar os índices nas disciplinas dadas como críticas (Português e Matemática).

Por isso, esse debate deve ser repensado a partir de uma concepção de gestão que ultrapasse o sistema burocrático da “autonomia” imposta pelos projetos dos organismos internacionais. Pensamos que uma gestão verdadeiramente democrática possa criar possibilidades de construção coletiva do processo de organização escolar em suas várias e diferentes dimensões.

Primeiras críticas sobre a gestão democrática...

De acordo com Frigotto (2004), a democratização da sociedade e da educação está vinculada à capacidade de ampliação da participação em todos os espaços da sociedade e do Estado. Essa afirmação nos conduz à gestão democrática proposta na Constituição Estadual, no seu Artigo 162: VI “gestão democrática do ensino público, adotado o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto, para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei” (SANTA CATARINA, 2004, p. 108).

A aprovação dessa lei levou as escolas públicas de Santa Catarina à primeira experiência de eleições diretas para diretores, no final do ano de 1990, considerando a gestão de dois anos. Esse período foi um grande momento de abertura política para as unidades escolares estaduais, gerando uma ampla discussão em todo o estado e uma maior participação dos professores nas propostas pedagógicas dessas escolas, fortalecida pelo debate sobre a construção da proposta curricular estadual. Com efeito, a proposta curricular catarinense nasceu nesse contexto de ampliação da participação social e veio carregada de conceitos e ações que levariam à democratização do currículo. Essas conquistas vinham sendo perseguidas desde o Plano Estadual de Educação (PEE) de 1984, ainda durante o governo de Esperidião Amin (1982-1986), mas somente vieram a ser contabilizadas anos depois.

Os educadores exigiam sua participação na definição dos rumos da política educacional, numa clara indicação de que não aceitariam a continuidade da estratégia governamental (...). O programa do candidato Esperidião Amin desfraldara, da hoste conservadora catarinense, a bandeira da “participação comunitária” – uma exigência dos tempos de “abertura” política do Estado Autoritário (SOUSA, 1996, p. 37).

Esse processo de participação estava carregado de contradições, em decorrência das reformas neoliberais que desenhavam mudanças para a educação, principalmente com a criação do Fundef como financiamento para escola de Ensino Fundamental e as reformas curriculares nacionais que tinham a intenção de moldar as escolas dentro dos ditames do capital.

Com isso, o processo de gestão democrática que se instalou em Santa Catarina durou pouco, e logo o governo do estado, questionando a constitucionalidade do artigo que garantia eleição direta para diretores de escola da Constituição Estadual, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 123-0, que julga: procedente, em parte, e declara a inconstitucionalidade, no inciso VI do art. 162, da expressão “adotado o sistema eletivo, mediante voto direto e secreto para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino.”

Diante desse fato, algumas escolas não abriram mão de fazer a eleição para diretor, mesmo sem amparo legal, mas buscaram o amparo da comunidade escolar. A Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi foi uma delas. No intervalo de 1992 a 1998, a questão da gestão democrática esteve “adormecida” no que se refere ao seu aspecto legal, porém presente em discussões constantes nas unidades de ensino, onde a categoria do magistério se articulava e se organizava para garantir as eleições diretas nas escolas e a aprovação da LDBEN e da Lei complementar do Sistema Estadual de Ensino.

O caminho tinha sido aberto e as possibilidades para uma gestão democrática estavam postas nos artigos 12, 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, que indicava para os sistemas de ensino a incumbência de definir e assegurar às unidades escolares públicas de Educação Básica a gestão democrática, por meio de progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.

Com isso, o movimento dos profissionais da educação, por meio de um grande embate com o governo do estado, num momento importante em que se discutiam as regulamentações da LDBEN, em um movimento conjunto com alguns deputados estaduais, conseguiu aprovar na Lei Complementar do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, nº 170, de 1998, em seu capítulo V, a gestão democrática da educação pública, criando dois instrumentos de gestão democrática: os conselhos Deliberativos Escolares e o Fórum Estadual de Educação.

É por esse caminho que procuramos fazer nossas primeiras investidas, tentando construir uma relação entre as conquistas do movimento nacional dos educadores e aquelas verificadas no estado de Santa Catarina com a aprovação da Lei do Sistema Estadual de Ensino. Nesse cenário, encontra-se também a Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi, que vivencia as suas primeiras conquistas com relação à gestão democrática, mesmo antes da aprovação da LDBEN. Isso foi possível porque já existiam no interior da escola o desejo e a disposição democrática embalada pela abertura política do final dos anos 1980 e pelas reformas educacionais. Mesmo diante das investidas da lógica do capital em ditar as regras para a educação, que não assimiladas em sua totalidade, criaram-se espaços de contestação que vão se constituindo em processos contínuos de construção coletiva. Articulando as possibilidades de transformação da educação com as possibilidades de construção de uma gestão democrática, alimentada pelas experiências dos movimentos contraditórios[5] que envolviam a sociedade naquele momento político e social.

Caminhos que trilhamos

Pensar a Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi do lugar onde estamos é um desafio, talvez maior do que imaginamos, pois somos educadoras nessa unidade de ensino desde 1990, período que coincide com a primeira eleição para diretores. Foi um período marcado por muitas mudanças na unidade escolar, bem como no estado de Santa Catarina, com a discussão e implantação da Proposta Curricular e a aprovação da Lei do Sistema Estadual de Ensino.

O enredo dessa história se inicia em 1975, quando da inauguração da unidade escolar, e se divide em dois momentos: O primeiro foi 1975 a 1990 – ditadura e abertura do processo democrático – quando então se conviveu, nesse espaço escolar, com uma direção autoritária, que permaneceu por mais de 10 anos. A proposta educacional que prevaleceu foi aquela em que a escola estava voltada para produção e reprodução social. A direção da escola era indicada politicamente, assim como o cargo de secretária de escola. O segundo momento vai de 1990 a 2012. Nesses anos, a escola viveu uma democracia representativa, no contexto da expansão do capitalismo global, aprovação da LDBEN, da Lei do Sistema Estadual de Ensino e a construção do Projeto Político-Pedagógico da EEB Jurema Cavallazzi. Nesse período, procurou-se dar mais ênfase a todo processo de abertura democrática e aos novos encaminhamentos que surgem a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1996 [6] e à entrada do terceiro setor no cenário educacional com a descentralização.

Em muitos casos, em vez de apontar para um projeto democrático e popular, de radicalização da democracia para atingir uma democracia participativa, a descentralização implicou um processo de cunho liberalizante, de reformas do Estado e delegação à sociedade civil – e ao chamado “terceiro setor” – de parte das responsabilidades antes estatais, especialmente a execução das políticas sociais. O dilema é que ambas as perspectivas, tanto a de cunho democratizante quanto a de cunho liberalizante, convivem e solicitam uma sociedade civil “ativa e propositiva”, gerando o que Evelina Dagnino designou de “confluência perversa” (TEIXEIRA E ALBUQUERQUE, 2006, p. 183).

Esse contexto está localizado numa dada realidade, que procuraremos evidenciar, buscando entender como a gestão participativa acontece na escola, situando os membros dessa comunidade; os conflitos que se estabeleceram em função da construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP); as formas de resistência no espaço escolar, tanto para garantir como para impedir a efetivação do PPP; as experiências com a Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz.

A gestão se constituindo dia a dia

A gestão democrática não visa apenas à melhoria do gerenciamento da escola, visa também a melhoria da qualidade do ensino (ANTUNES, 2002, p. 134). E para que isso aconteça são necessárias políticas educacionais que fortaleçam a organização escolar, desde o seu currículo até o gerenciamento dos processos escolares.

Nessa ótica, a discussão sobre tais políticas articula-se a processos mais amplos do que a dinâmica intra-escolar, sem negligenciar, nesse percurso, a real importância do papel social da escola e dos processos relativos à organização, cultura e gestão intrínsecos a ela. Portanto, é fundamental não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino-aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, consequentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica (DOURADO, 2007, p. 923).

A gestão escolar democrática surgiu na EEB Jurema Cavallazzi com a eleição para diretores em 1990, com a intenção de romper com o autoritarismo que dominava a prática pedagógica da unidade escolar, em que os professores e alunos eram obrigados a obedecer a regras que não haviam construído. Uma delas era que todos os alunos da escola tinham que escrever com o mesmo tipo de letra, na época script. A organização do trabalho pedagógico estava totalmente vinculada às diretrizes da Secretaria da Educação, sem que houvesse questionamentos em relação à sua legitimidade, mesmo que algumas resistências pudessem se fazer presentes naquele espaço escolar. Porém, em meio a tanto autoritarismo, um grupo se organizou e lutou para vencer as eleições, subindo o morro, fazendo campanha de casa em casa, buscando o respaldo da comunidade. Aí se iniciou a primeira participação efetiva da comunidade escolar, pois a nova diretora foi eleita por ampla maioria.

A gestão democrática da educação é, hoje, um valor já consagrado no Brasil e no mundo, embora ainda não totalmente compreendido e incorporado à prática social global e à prática educacional brasileira e mundial. É indubitável sua importância como um recurso de participação humana e de formação para a cidadania. É indubitável sua necessidade para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. É indubitável sua importância como fonte de humanização. Todavia, muito se tem por fazer (FERREIRA, 2000, p. 167).

Abre-se, nesse momento, um espaço democrático que até então não se tinha, e percebe-se que tudo estava para ser construído numa nova perspectiva. Um dado importante que contribuiu muito foi a chegada dos professores e especialistas concursados em 1989, 1992 e 1994, trazendo novas experiências que fortaleceram as iniciativas já em andamento de uma perspectiva de escola mais crítica e democrática. Outro fator relevante foi a forma como o governo estava desenvolvendo a construção da primeira versão da proposta curricular do estado, apresentada em 1991, com participação de todos os professores. Isso fez com que os mesmos tivessem que ler e aprofundar a concepção histórico-cultural de aprendizagem, proporcionando outro olhar para o “fazer pedagógico”, compreendendo como a escola estava organizada.

O aprofundamento do entendimento de educando, tanto nos aspectos filosóficos, históricos, quanto nos específicos da área do conhecimento de cada professor, é um imperativo para fazer da educação, um processo do nosso tempo, para pessoas do nosso tempo, tendo em vista um futuro melhor do que a realidade que vivenciamos. Para que este aprofundamento ocorra e seja uma constante, é mister que além dos cursos de aperfeiçoamento que os professores frequentam, resgatem o salutar e necessário hábito da leitura e do estudo individual, para que consigam, além se superar as suas deficiências de formação, avançar no entendimento daquilo que sua formação propiciou (WIGGERS, 1991, prefácio).

A proposta curricular não vinha somente trazer um novo entendimento para o currículo, mas também uma nova proposta para a organização da escola, por meio da elaboração pelas escolas do seu Projeto Político-Pedagógico, “o qual tem por objetivo nortear à produção em cada unidade escolar daquele que será o seu grande plano de ação” (PROPOSTA CURRICULAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 1991, p. 10) Segundo Michels, a escola era conclamada a ser democrática, “para todos”, uma escola inclusiva (2006, p. 411).

Entendemos que na medida em que as Unidades Escolares produzirem um Plano de Trabalho onde estejam claras as concepções de mundo, sociedade, homem e escola enquanto totalidade, o trabalho educacional e o ato educativo que ocorre em cada sala de aula, terá um novo curso, uma nova trajetória fundamentada em condições filosóficas e metodológicas que darão substância à concretização das necessidades objetivas do processo educacional (ESTADO DE SANTA CATARINA, 1991, p. 10).

Essa proposta curricular estava sendo construída pelos educadores desde 1988, nos seminários promovidos pela Secretaria do Estado da Educação. Nesses seminários os professores se reuniam por áreas e elaboravam as propostas de currículo, as quais eram publicadas primeiramente nos jornais[7]. Somente após quatro anos de discussão e produção foi concluída a primeira publicação do documento, em 1991. Essa foi a única versão verdadeiramente construída pelos educadores. Já as seguintes foram elaboradas por equipes de consultores com representações de educadores.

Para a EEB Jurema Cavallazzi fazer as suas primeiras reflexões sobre a possibilidade de construir o seu Projeto Político-Pedagógico foi necessário retomar as discussões já construídas a partir dos estudos da Proposta Curricular. Nesse período, a escola contava com o apoio da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Com o suporte da UDESC à equipe pedagógica da escola, um coletivo de professores que acreditavam numa possibilidade de mudança foi se organizando para que se pudessem pensar os primeiros passos em direção à construção do Projeto Político-Pedagógico. A primeira versão do PPP da escola foi se constituindo durante o ano de 1991, tendo seu primeiro documento escrito em 1992.

Esse documento inicialmente era composto por vários registros que foram sendo elaborados no decorrer do ano – naquele momento ainda não existia legislação específica que definisse os critérios para construção do PPP. Porém, já havia estudos e debates nos espaços de formação que possibilitavam construir um formato de PPP aberto. Esse documento buscava refletir os desejos dos educadores, numa tentativa de entender como poderia se dar essa construção, e que importância teria para fortalecer os espaços democráticos. Numa perspectiva de gestão que realmente representasse a diversidade dos segmentos da comunidade escolar e que essa diversidade cultural fosse determinante na constituição do PPP, pois os sujeitos carregados de suas construções históricas enriquecem as discussões e possibilitam uma visão mais ampla do cenário educacional, político e econômico em que a escola está inserida. Proporcionando aos envolvidos no processo uma leitura e releitura da realidade a partir das experiências trazidas pelo grupo.

O Projeto Político-Pedagógico é construído na força expansiva da diversidade cultural dos membros da comunidade escolar juntamente com suas visões de mundo, raças, etnias, histórias de vida e, também, da necessidade de construção da identidade da escola, que será refletida no projeto. (...) Mesmo que a escola tenha autonomia para valorizar sua identidade e seus propósitos específicos, está inclusa em políticas educacionais que definem o projeto do governo no que se refere ao que se espera de uma educação de qualidade, no espaço da educação pública, em um mundo globalizado e plural (MEDEL, 2008, p. 4).

Trabalhar com as identidades, tanto da escola como dos membros dos vários segmentos que compõem a comunidade escolar, foi o desafio posto naquele momento. É nessa relação que surge uma necessidade: criar pontos de conflitos. Pois entendemos que a partir dos conflitos surgiriam as necessidades de estudo, discussão e aprofundamento. Com essa metodologia o grupo que provocava as discussões percebeu na avaliação escolar o primeiro ponto de conflito. E foi a partir da contestação da forma de avaliação que se vinha adotando naquele espaço escolar, que se buscou aprofundar os estudos sobre as novas formas de ensinar e aprender. Extraindo dos conflitos soluções pensadas coletivamente e a partir dessa ideia surgiram as reflexões sobre que tipo de gestão (na época direção escolar) precisava acontecer na escola para dar conta da demanda que advinha dos conflitos de pensar uma escola que tivesse outro olhar para o aluno.

Olhar este que tinha que enxergar o sujeito como um todo, compreendendo que os conteúdos escolares eram instrumentos de construção de uma subjetividade e que o aluno era sujeito do seu próprio fazer. Essa foi uma das importantes barreiras que precisávamos romper, ultrapassando os nossos limites, pois a formação que tínhamos era baseada numa outra visão de escola. E por isso criou-se um compromisso de um pequeno grupo que passou a se encontrar fora do horário de trabalho para estudar e refletir sobre esses desafios. As reflexões feitas desencadearam propostas para o coletivo da escola (vários segmentos), formas de romper com o autoritarismo pedagógico. Pois entendíamos que a gestão democrática ultrapassava o limite de uma eleição para diretor. Tínhamos que ir além das fronteiras da democracia representativa. E foi no embate direto cotidiano que percebemos a força do coletivo. Para além da direção da escola, construímos espaços de participação e todas as decisões que envolviam mudanças importantes eram tomadas em reuniões e assembleias, com o entendimento que só existe comprometimento com a participação de todos os atores envolvidos no processo.

A construção de todos os processos da organização escolar, a revisão do currículo, a construção do coletivo de professores, a discussão sobre o Projeto Político Pedagógico proporcionaram à escola assumir uma gestão democrática, para além da escolha da direção mediante voto direto dos segmentos escolares.

Seria possível constituir esse processo com outro tipo de gestão que não fosse eleita? Acreditamos que por meio da experiência que a unidade viveu, até 1990, não seria possível organizar a escola e seus coletivos sem o apoio e abertura de uma direção eleita. Pois só pelo fato de esse profissional ter sido escolhido pela comunidade, ele tem um compromisso com os sujeitos desses coletivos (segmentos de pais, alunos e professores).

Os caminhos trilhados pelos segmentos da escola foram delineando um formato de gestão que se configurou na constituição e fortalecimento dos segmentos e suas representações (Conselho Deliberativo, Grêmio Escolar e Associação de Pais e Professores). Para que isso acontecesse foi necessário investir num processo de retomada da participação dos diversos segmentos (pais, alunos e professores).

Construímos espaços de discussão e deliberação nas diversas ações que demandavam a participação da comunidade escolar. Por exemplo, os problemas estruturais da escola, a questão da violência, as dificuldades de aprendizagem dos alunos, a avaliação escolar, o uso das verbas públicas (Dinheiro Direto na Escola, Programa da Merenda Escolar), e a própria construção permanente do Projeto Político-Pedagógico.

O repensar constante sobre a organização, as finalidades e o sentido da escola que desejávamos levou à constituição do Conselho Deliberativo escolar, mesmo antes da obrigatoriedade exigida por lei. A formação do Grêmio Estudantil foi mais difícil e é até hoje, pois se inicia a organização, mas não há continuidade.

Esse processo foi se construindo a partir de ações pensadas no coletivo, mesmo que no seu início este grupo fosse de poucas pessoas, pois existia na escola outro grupo que configurava uma força contrária às propostas encampadas pelos professores e equipe pedagógica quanto às novas formas de organizar a escola, fundamentado na proposta curricular do estado. Acreditavam que a forma de organização que vinha sendo praticada, fundamentada numa visão “tradicional”[8], dava conta dos processos de ensino e aprendizagem. Quando todo processo começou, muitas provocações foram feitas para que do conflito surgisse outro pensar e outro fazer: para os problemas de aprendizagem, avaliação, eleição, reprovação, evasão, participação, construção coletiva entre outros. Esses fazeres ganharam e perderam forças no decorrer do processo, pois as forças antagônicas que se relacionavam de forma a construir ou desconstruir o que já havia sido colocado em prática durante algum tempo se fortaleciam ou não com a chegada na escola de professores que compartilhavam das mesmas ideias.

Nessa caminhada esse tipo de gestão que vai se construindo não garante a totalidade na participação dos sujeitos envolvidos no processo e muito menos a efetivação das oportunidades na construção de uma escola pública, que garanta concretamente a todos os cidadãos as mesmas condições de ensino e aprendizagem.

Fica claro que precisamos nos desafiar para garantir a formação integral dos educandos, possibilitando a plena participação no seu processo de aprender e com isso a participação na sociedade.

A partir dessas reflexões é que as novas versões do PPP aconteceram e cada vez mais o processo foi se delineando mais democrático e abrangendo toda a comunidade escolar, até a sua última versão em 2005, que foi aprovada, conforme exigência legal, pelo Conselho Deliberativo e Assembleia de Pais.

Em 2001, o convite feito pelo padre Vilson Groh aos educadores das escolas públicas que atendiam os alunos do Maciço do Morro da Cruz para compor, juntamente com outras escolas, a Comissão de Educação do Fórum do Maciço, foi um momento significativo na história da construção de uma gestão democrática na EEB Jurema Cavallazzi. Oportunidade para somar com as forças existentes no interior da escola e desencadear uma outra forma de organizá-la, pensando nos sujeitos que compõem o cenário dessas escolas, a partir da formação dos professores e ações conjuntas.

A Comissão de Educação do Fórum do Maciço, na época com nove escolas[9], ganhou força para lutar junto ao Estado por uma nova forma de pensar a escola e principalmente a sua gestão, que passou a discutir seus problemas em comum e decidi-los nesse coletivo, construindo mecanismos de resistência mais sistemáticos contra as políticas implementadas pelos governos, ao mesmo tempo em que se discutiam as políticas públicas prioritárias para essas escolas.

A Comissão já foi composta por 11 unidades de ensino durante alguns anos, porém algumas escolas desse grupo foram fechadas e os Centros de Educação Infantil foram municipalizados. Hoje a Comissão de Educação está formada por quatro escolas[10], que buscam organizar seus interesses em prol da educação para a classe trabalhadora. Esse perfil que configura a comissão neste momento está sendo discutido, na busca de sua reestruturação, incluindo no grupo não só escolas públicas estaduais, mas todas as instituições que trabalham com as crianças e jovens do Maciço do Morro da Cruz.

A participação no Fórum do Maciço abriu espaço para que os professores da EEB Jurema Cavallazzi buscassem, no trabalho coletivo, o suporte para fundamentar a sua luta e a sua proposta de educação, principalmente no que se refere às formas de organização social como sindicatos, associações e outros movimentos sociais, pois isso mantém o coletivo escolar sempre atento à organização à gestão do espaço público educacional como um espaço de poder que pode ser construído. Nesse sentido, a Comissão de Educação, desde 2002, propõe e encaminha a eleição direta para diretores.

Governador do estado eleito em 2002, Luiz Henrique da Silveira tinha como promessa de campanha junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), a eleição para diretores. Então, em janeiro de 2003, ocorreram negociações de representantes da CE/FMMC e do Sinte com o governo e conseguimos empossar os diretores eleitos. Algumas escolas do estado que realizaram o processo também conseguiram, mesmo que parcialmente, ter seus diretores eleitos empossados.

Em 2004 as escolas da CE/FMMC encaminharam novamente o processo, e até então não havia mobilização por parte do governo em legalizar o processo eleitoral. A questão continuava restrita às promessas, mas conseguimos mais uma vez a posse dos eleitos. No ano de 2006, que seria mais um ano de eleição nas escolas, com a pressão do Sinte e CE/FMMC, a Secretaria da Educação propôs que constituíssemos um pequeno grupo com representação das três entidades para discutir e elaborar um projeto de lei que normatizasse o processo de escolha do diretor e assessor. Esse grupo promoveu momentos de discussões com o coletivo das escolas da CE/FMMC, mas mesmo assim todo esse esforço não saiu do papel. Nada foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e novamente o que foi elaborado foi engavetado. A partir daí ficou cada vez mais difícil a posse dos diretores eleitos. Ao invés de toda aquela discussão viabilizar o processo, a Secretaria da Educação ficou cada vez mais intransigente, principalmente pela postura assumida pelo novo secretário de educação, Paulo Bauer, que não dialogava com os educadores.

Em função dessa conjuntura, no ano de 2008 não houve encaminhamento por parte da CE/FMMC para eleição. Houve resistência de um grupo de professores da EEB Jurema Cavallazzi, que reivindicava a continuidade do processo, pois nossa escola sempre viabilizou a eleição, por mais dificuldades que se apresentassem. Como nossa escola ficou sozinha nessa luta em relação às outras escolas da CE/FMMC, houve uma “reeleição automática”. O conselho deliberativo fortalecido por seus segmentos decidiu fazer uma avaliação da gestão, com a comunidade escolar. Retomamos a eleição em 2010 e estamos em pleno processo de eleição para 2012. Infelizmente continuamos realizando a eleição à revelia da lei, pois acreditamos que este é o melhor caminho para envolver e corresponsabilizar toda a comunidade escolar representada por seus segmentos (pais, alunos, professores e funcionários).

Porém, nem todas as escolas conseguem se organizar para viabilizar o processo internamente, gerando um enfraquecimento na organização. Isso pode encontrar eco na fala de Arroyo:

Encontramos, ainda milhares de professores(as) que parecem dispensar essa consciência política, que se voltam para afirmar-se na competência profissional e conseguem dar conta com eficiência de seu saber-fazer, da alfabetização, da transmissão do conhecimento, da socialização, do convívio com os educandos e com os colegas (...). Estes profissionais tão numerosos nos obrigam a repensar a concepção de consciência política, do perfil de coletivo político que foi tão cultivado nas últimas décadas. Nos advertem para a necessidade de politizar o cotidiano, as práticas, as estruturas escolares e as competências (2002, p. 207).

Construir consciência e identidade entre os profissionais para repensar a escola e seus espaços democráticos é um desafio permanente da Comissão, que viu na organização de uma formação política a possibilidade de trazer para o debate os conflitos presentes no cotidiano escolar. Essa iniciativa surgiu e se fortaleceu com o apoio de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), quando apresentaram para a Comissão uma proposta de formação construída coletivamente a partir das demandas vindas das escolas.

Esse movimento de ir e vir entre as escolas e a Comissão gerou a necessidade de ampliar essas discussões, promovendo a participação de todos os educadores que fazem parte do quadro das escolas por meio das plenárias da Comissão[11]. As plenárias são momentos importantes de discussão e resistência às políticas de ataque às escolas públicas, principalmente aos sucateamentos das escolas das periferias, para construção de forças que geram disputas nos espaços de poder entre a Secretaria da Educação e as escolas.

Com a participação coletiva buscamos uma proposta de gestão que possa abrir as “gaiolas” e “grades” em que a escola está presa, transgredindo as práticas arraigadas por meio de valores e culturas, como os que definem o sujeito professor, aluno e pai dentro da lógica do capital, em que a educação é mercadoria a ser adquirida, rompendo com o controle alimentado pelas estruturas de poder organizadas pelos órgãos centrais dos governos. Dessa forma cria-se um espaço relevante de construção política, na condução de propostas inovadoras e políticas de transgressões que devem ganhar força na organização da Comissão de Educação do Fórum do Maciço.

Considerações Finais

Participando dessa caminhada, verificamos que as dificuldades e contradições no interior da escola permanecem, e a todo tempo têm que ser discutidas e trabalhadas. Só podemos trabalhá-las mantendo as instâncias democráticas e deliberativas da escola efetivamente organizadas. Contudo, isso é um desafio constante, principalmente nos segmentos de pais e estudantes. Necessitamos de uma atuação direta dos professores nesse processo de conscientização junto aos alunos. A cada ano percebemos a dificuldade de composição do conselho deliberativo com todos os segmentos representados, daí a necessidade de ações mais efetivas com a comunidade, buscando saber o que mobiliza as famílias no sentido de uma maior participação na escola. Temos claro que somente a eleição para diretor não garante a gestão democrática, mas é um processo fundamental para que busquemos nos demais segmentos envolvidos a corresponsabilidade na gestão. Um dos mecanismos é quando os candidatos apresentam e debatem seu plano de gestão, deixando claro suas intenções e compromissos com a escola e seu PPP. Esse é um dos instrumentos que balizam as intenções, com as construções já existentes no contexto escolar, quanto à gestão democrática e à valorização da comunidade escolar. Para isso sempre que realizamos o processo, que acontece a cada dois anos, temos uma “batalha” para que os diretores eleitos sejam empossados pelo governo estadual. Na Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi a partir de 2002 nossa luta é via CE/FMMC e até agora conseguimos que os diretores que elegemos fossem empossados. Mas acreditamos que todo esse movimento culmine na conquista de um amparo legal para as eleições, pois a maior mobilização da escola tem que ser no sentido de manter as outras instâncias democráticas organizadas.

Para além da EEB Jurema Cavallazzi, estamos numa sociedade que vive uma crise na participação, e esse reflexo é sentido fortemente entre os educadores. Isso dificulta as mobilizações e principalmente a recuperação do envolvimento dos pais e alunos nas questões da vida escolar. Essa dinâmica, social e política está presente nas relações entre a Comissão de Educação do Fórum do Maciço e os segmentos das escolas que a compõem, dificultando o andamento das propostas de ações coletivas. Isso fica claro quando não conseguimos enquanto participantes da Comissão fazer com que os educadores sintam o desejo e as inquietações pelos problemas levantados nas reflexões propostas pela Comissão, diante das forças que se organizam a partir das políticas neoliberais que são assumidas pelos governos e suas representações.

Esse impasse entre eleição não legal, enquanto resistência, e diretor sendo uma função cujo ocupante é indicado pelo governo é um desafio não só no momento da indicação, mas no decorrer de toda a gestão. Pois ao assumir essa função ele serve a quem? Por um lado ele é eleito e tem um compromisso com sua comunidade escolar e por outro ele vive constantemente pressionado pelas políticas emanadas do governo por meio das suas instâncias. Esse problema é o desafio posto para esse momento histórico na EEB Jurema Cavallazzi. Mesmo eleito o diretor pode sucumbir às forças do poder do estado, enquanto poder central, fica a pergunta: como manter os colegiados escolares organizados para que se fortaleçam e com isso possam garantir uma gestão democrática?

Referências

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SOUSA, Ana Maria Borges de. Da escola às ruas. O movimento dos trabalhadores da educação 1988-1992. Coleção teses. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996.

1 Professora de Educação Física na Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi. Especialista em Educação Física Escolar pela UFSC.

2 Ex-diretora da Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi. Mestre em Educação pela UFSC.

3 A Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi pertence à Rede Estadual de Ensino. Está localizada no Bairro José Mendes, em Florianópolis/SC. Oferece os níveis de Ensino: Fundamental e Médio, atendendo 480 alunos, majoritariamente estudantes oriundos das comunidades do Morro da Queimada e do Mocotó. Essas comunidades se constituem de famílias de média e baixa renda e desempregados, que produzem a sua vida material no mercado informal ou mesmo no narcotráfico.

4 Comissão composta com representantes das escolas que atendem os estudantes das comunidades do Maciço do Morro da Cruz e tem por objetivo refletir e propor ações políticas e pedagógicas em busca de qualidade da educação.

5 Entendemos como movimentos contraditórios as várias propostas que foram se constituindo durante o processo de discussão da elaboração da LDBEN e a forma como aconteceu a finalização da votação da lei em plenário no Congresso.

6 O projeto inicial de LDBEN, discutido com os educadores, tinha contornos socializantes e era mais afirmativo e menos lacunar e ambíguo, como esta que temos em vigor.

7 Esses jornais eram publicações exclusivas feitas pela Secretaria da Educação para divulgar e socializar nas escolas os trabalhos realizados pelos professores em relação à proposta de currículo.

8 Esta palavra não tem como objetivo de dizer que as tradições não são boas e que não devem ser consideradas, mas deve ser entendida dentro do pressuposto pedagógico da educação tradicional.

9 Lúcia do Livramento Mayvorme, Jurema Cavallazzi, Celso Ramos, Padre Anchieta, Lauro Müller, Henrique Stodieck, Hilda Theodoro Vieira, Antonieta de Barros, Silveira de Souza e Centro de Educação Infantil Cristo Redentor.

10 Jurema Cavallazzi, Padre Anchieta, Henrique Stodieck e Hilda Theodoro Vieira.

11 As plenárias são os momentos em que todos os profissionais das escolas são convidados a se reunir para discutir as questões que envolvem decisões importantes para as unidades de ensino e seus coletivos.

ARTIGO 5

Inclusão social nas escolas do Maciço do Morro da Cruz: limites e possibilidades

Fabrícia Amorim[1]

Introdução

Neste artigo, apresentamos uma discussão sobre inclusão social no meio escolar, em que focaremos nossas análises diante de um processo investigativo referente aos princípios metodológicos e educacionais de interdisciplinaridade e contextualização trabalhados em projetos de ensino nas escolas da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC), visando à inclusão social. Para tanto, explicaremos a trajetória de nossa formação, passando por experiências significativas até o momento de nosso referido estudo. Levantaremos breve discussão sobre os princípios teóricos da contextualização e da interdisciplinaridade, e, posteriormente centraremos as análises em concepções de inclusão social e sua repercussão no ambiente educacional. Pretendemos com este material colaborar com discussões críticas a respeito do entendimento que alguns estudiosos e educadores possuem referente ao conceito de inclusão social, em que nos orientamos nas concepções educacionais e sociais de Paulo Freire.

Há algum tempo, as discussões em torno da escola pública como espaço democrático tem colocado sob sua responsabilidade a superação dos processos de inclusão social[2], bem como o arrefecimento das desigualdades sociais existentes. Parece-nos que o momento em que vive a educação pública brasileira, em que as políticas educacionais discursam pela importância de maiores atenções, nunca foi tão propício para se (re)pensar a situação de nossa população, principalmente dos nossos jovens. A temática da inclusão social vem provocando na sociedade e exigindo da escola novos posicionamentos e formas de pensar o processo pedagógico. Nesse sentido, existem discursos sobre a importância de uma aprendizagem significativa e contextualizada, via conhecimento relacional entre homem e mundo, passando também a fazer parte de uma argumentação sobre a necessidade da inovação no ensino escolar. Novas práticas educativas, fomentadas em instituições escolares, como também em ações de organizações não governamentais (ONGs) e em muitos movimentos sociais, procuram justificar que, a educação permite e desenvolve a inclusão social (FMMC, 2004).

Nosso estudo analisou e discutiu o trabalho educacional baseado em projetos de ensino realizados por educadores das escolas da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC). Nessas escolas, alguns projetos educacionais procuravam orientar o ensino por meio dos princípios da contextualização e da interdisciplinaridade, visando à inclusão social de seus alunos. Como professora da disciplina de Química no Ensino Médio em uma das escolas da CE/FMMC desde 2002, marco esse período como o início do processo de transformação em minhas práticas pedagógicas. Entendendo que o saber escolar[3] tem que ter significação para o aluno, incomodava-nos a ideia de poder estar praticando um ensino meramente tradicional e conteudista, pela qual fomos “vítimas” durante nossa formação básica.

Neste mesmo período, a Comissão de Educação[4] iniciava seus primeiros direcionamentos em ações para formação continuada de seus professores. Obtivemos, dessa forma, o acesso a cursos de formação que nos impulsionaram na busca de novos conhecimentos, e influenciaram mudanças em nossas práticas educativas. Iniciou-se assim um período de leituras e pesquisas à inovação. Procurávamos ter ingresso a projetos educacionais, como também a outros cursos de formação, que aos poucos aprimoravam nossas aulas, acreditando torná-las mais atrativas e significativas aos alunos. Quanto mais aprendíamos e refletíamos sobre nossas ações, maiores eram os estímulos para melhorar o modo de trabalhar os conteúdos científicos, relacionando-os com o conhecimento para o seu entendimento no contexto social.

No ano de 2005, participando de um curso de formação promovido pela Secretaria Estadual de Educação (SEE/SC), e em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cuja base teórica foram os fundamentos presentes nos documentos oficiais curriculares (PCNEM e PCN+)[5], tivemos o primeiro contato com o planejamento, a elaboração e a execução de um projeto de ensino, basilar para nosso processo de formação. Por meio de estudos mais aprofundados, adquirimos conhecimentos sobre os princípios da interdisciplinaridade e da contextualização, que acabaram penetrando em nossas práticas docentes. Mesmo que nem todas as ações estivessem sendo orientadas por tais perspectivas de ensino, à medida que podíamos, as empregávamos.

Ao mesmo tempo em que ocorriam os encontros organizados com os educadores e educadoras das escolas da CE/FMMC, iniciavam-se os diálogos sobre a organização e desenvolvimento de Projetos Educacionais[6]. Os coordenadores e os palestrantes dos cursos de formação, promovidos pela CE/FMMC, estimulavam-nos no desenvolvimento e planejamento de projetos educacionais que trouxessem novas perspectivas para o ensino. A preocupação com o contexto de nossos alunos era muito enfatizada durante essas formações, ressaltando sempre que o ensino precisa corresponder às necessidades e anseios das classes populares. Durante os encontros entre as escolas da CE/FMMC, começavam a socialização dos projetos desenvolvidos nessas escolas. A cada novo encontro, acresciam as apresentações de projetos de ensino realizados no ambiente escolar, os quais visavam atender os objetivos do FMMC[7]. Nossa ansiedade acentuava-se quando os educadores argumentavam que tais projetos, se trabalhados com princípios interdisciplinares e ligados à realidade do aluno, eram inovadores e levariam à inclusão social deles.

Estando presente nos encontros entre as escolas da Comissão de Educação, ouvíamos e registrávamos atentamente as apresentações dos projetos, e os discursos dos professores sobre os enfoques pedagógicos da interdisciplinaridade e da contextualização sendo o alicerce para o desenvolvimento desses projetos de ensino. De tal modo, eram observáveis as contradições existentes entre os entendimentos desses dois fundamentos teóricos – interdisciplinaridade e contextualização – como também as incoerências durante a aplicação dos projetos. Integrando esse grupo de educadores, sentimos a necessidade na aquisição de mais conhecimentos para poder socializar e atuar junto aos nossos pares. Pronunciada tal necessidade, servira de base para a elaboração de um projeto de estudo que investigou e procurou responder: “Como os Projetos de Ensino de Ciências das escolas vinculadas ao Fórum do Maciço do Morro da Cruz, baseados na contextualização e na interdisciplinaridade, podem contribuir para a inclusão social de seus alunos?” O objetivo principal do estudo foi: “identificar e discutir os elementos teórico-metodológicos presentes nos Projetos de Ensino de Ciências, que pudessem indicar formas de promover a inclusão social dos alunos das escolas pertencentes ao Fórum do Maciço do Morro da Cruz.” Neste estudo se considerou a importância de identificar e discutir a compreensão sobre inclusão social por meio da educação dos diferentes sujeitos envolvidos nas escolas do FMMC; discutir as concepções de contextualização e interdisciplinaridade que esses educadores possuem e como buscavam desenvolvê-las nos processos de ensino; analisar e discutir como eram planejados e desenvolvidos os projetos de ensino nessas escolas; e discutir como um ensino baseado numa perspectiva educacional emancipatória poderia auxiliar nesta inclusão. O conceito de educação emancipatória é referenciado nos processos de ensino em que os conhecimentos adquiridos possuem origem e são submetidos a uma ação crítica diante da realidade dos indivíduos envolvidos em tal processo:

(...) uma pedagogia humanista e libertadora, tendo dois momentos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão desvelando o mundo da opressão e vão comprometendo-se, na práxis, com a sua transformação; o segundo, em que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação (FREIRE, 1987, p. 23).

Para Freire, a educação deveria ser assumida como uma prática emancipatória, permitindo a consciência crítica e histórica do sujeito, por meio da reflexão sobre seu cotidiano. O educador destacava as relações que se fazem necessárias entre a realidade e o processo de aprendizagem, na formação de uma sociedade que necessita ser transformada (Idem, 1987).

É importante relatar que os educadores envolvidos no processo de investigação ao qual explanamos, são professores do Ensino Médio, ou seja, uma pequena amostra se compararmos com a quantidade de professores que estavam envolvidos no processo de formação das escolas da CE/FMMC durante o período de investigação[8].

Contextualização e interdisciplinaridade como fundamentos teóricos nos projetos educacionais

Ainda que não se encontre na literatura uma intensa discussão sobre conceitos de contextualização comparada à interdisciplinaridade, igualmente encontramos entendimentos diferenciados a respeito desse tema, principalmente nos meios educacionais. Apresentada como uma nova forma de organização dos processos de ensino e no debate sobre o currículo, a contextualização se associa à perspectiva interdisciplinar a partir do pressuposto que “toda aprendizagem significativa implica numa relação sujeito-objeto” (BRASIL, 2000, p. 78). Dessa forma, termos como “mundo cotidiano”; “dia a dia”; “contexto”; “a vida diária”; entre outros são bastante utilizados quando se pensa e se defende um ensino contextualizado. E assim, muitos autores expressam suas concepções sobre contextualização como vinculadas às condições vivenciadas pelos alunos (SILVA, 2004; COELHO; MARQUES, 2007; SOUZA; FREITAS, 2004).

Nas apreciações sobre as concepções educacionais de contextualização da Proposta Curricular de Santa Catarina, o conhecimento parece ser entendido possuindo características universais, em que a contextualização é percebida nessa mesma perspectiva; isto é, não com o intuito de desprezar a realidade local, mas sim, relacioná-la à realidade universal.

(...) trabalhar com o conhecimento numa perspectiva universal significa saber lidar com a realidade proximal dos alunos, provocando o diálogo dessa realidade com conhecimentos que a expliquem, mas expliquem ao mesmo tempo o mundo. Exemplificando: a história de vida de cada aluno pode adquirir um caráter universal, se for compreendida a carga da história universal que determina essa história individual (SANTA CATARINA, 1998, p. 13).

Identificamos neste documento uma relação entre a vivência do aluno com aspectos mais abrangentes de sua vida, não centralizando sua realidade somente ao contexto proximal, mais amplia sua compreensão num todo universal que estabelece uma função aos conhecimentos universais como ferramenta para a compreensão da realidade proximal e, por conseguinte, o mundo.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais a contextualização aparece com o propósito de buscar, “dar significado ao conhecimento escolar” (BRASIL, 1997, p. 13). A contextualização está ligada à aprendizagem que tenha sentido ao aluno, buscando a superação da distância entre os conteúdos escolares e a experiência do educando. Assim, a “aprendizagem significativa pressupõe a existência de um referencial que permita aos alunos identificar e se identificar com as questões propostas” (Idem, p. 36). Já nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), ainda encontramos uma percepção de contextualização que parece não ser tão ampla como na proposta anteriormente mencionada, enfatizando o conhecimento no sentido somente escolar, por meio de pressupostos que:

(...) identificam as relações que existem entre os conteúdos do ensino e das situações de aprendizagem e os muitos contextos de vida social e pessoal, de modo a estabelecer uma relação ativa entre o aluno e o objeto do conhecimento e desenvolver a capacidade de relacionar o aprendido com o observado, a teoria com suas conseqüências e aplicações práticas (BRASIL, 2000, p. 74).

Esses documentos parecem compreender a contextualização como modo de dar significado aos conteúdos de ensino, identificando o contexto como mera ilustração dos mesmos, relacionando o aprendido, ao observado. Segundo as DCNs, a contextualização também aparece como recurso pedagógico tornando a construção do conhecimento um processo de aprendizagem permanente. Assim,

(...) é possível generalizar a contextualização como recurso para tornar a aprendizagem significativa ao associá-la com experiências da vida cotidiana ou com os conhecimentos adquiridos espontaneamente. É preciso, no entanto, cuidar para que essa generalização não induza à banalização, com o risco de perder o essencial da aprendizagem escolar que é seu caráter sistemático, consciente e deliberado. Em outras palavras: contextualizar os conteúdos escolares não é liberá-los do plano abstrato da transposição didática para aprisioná-los no espontaneísmo e na cotidianidade (Idem, p. 94).

Ainda encontramos a contextualização como uma das principais características no tratamento das questões da vida particular, social e cultural do educando, em que a categoria – trabalho – centraliza esse processo como eixo organizador do currículo, dado que é identificado como a principal atividade humana (BRASIL, 2002, p. 78-79).

Na Proposta Curricular de Santa Catarina encontramos a contextualização como um dos eixos norteadores para trabalhar a socialização do conhecimento na perspectiva universal, proposta essa que opta pela concepção sócio-interacionista de aprendizagem. Exemplifica a história de vida individual de cada aluno podendo adquirir um caráter universal,

(...) trabalhar com o conhecimento numa perspectiva universal significa saber lidar com a realidade proximal dos alunos, provocando o diálogo dessa realidade com conhecimentos que a expliquem, mas expliquem ao mesmo tempo o mundo (SANTA CATARINA, 1998, p. 13).

Já as Diretrizes (SANTA CATARINA, 2001) determinam que o processo de aprendizagem propicie ao aluno a compreensão da realidade para o meio a que está inserido, por meio de um ensino contextualizado e com relações interdisciplinares. Encontramos assim a contextualização associada a uma perspectiva de significação do ensino, relacionando a teoria estudada em sala de aula com as vivenciadas no dia a dia do aluno, trazendo a percepção das relações entre o conhecimento científico e o contexto socioambiental. A contextualização e a interdisciplinaridade são explicitadas como eixos complementares ao fazer pedagógico, necessário para a discussão e transformação da sociedade.

(...) interdisciplinaridade e contextualização, são eixos norteadores do ensino que envolve conceitos científicos essenciais (...), o fazer pedagógico deverá expressar a contextualização, interatividade, interdisciplinaridade, criticidade, flexibilidade e historicidade que conduzirão professores e alunos envolvidos pela emoção e o prazer (...), à discussão e à transformação da sociedade (SANTA CATARINA, 2001, p. 126).

Alguns autores discutem com mais ostentação as concepções de contextualização dos documentos oficiais, como Lopes (2002) que discute em seu artigo as ambiguidades expressas nas concepções de contextualização dos PCNEM e o discurso curricular híbrido do documento.

Tais concepções de ensino contextualizado, relacionadas com a valorização dos saberes prévios dos alunos e dos saberes cotidianos, bem como relacionadas com o caráter produtivo do conhecimento escolar, contribuem para a legitimidade dos PCNEM junto à comunidade educacional. É preciso considerar, todavia, o quanto tais concepções estão hibridizadas aos princípios do eficientismo social. Os saberes prévios e cotidianos são incluídos em uma noção de contexto mais limitada em relação ao Âmbito da cultura mais ampla. Contexto restringe-se ao espaço de resolução de problemas por intermédio da mobilização de competências (LOPES, 2002, p. 5).

A concepção de interdisciplinaridade já vem sendo discutidas em documentos oficiais, promovendo desgastantes e incessantes altercações. Os PCN+ já estão organizados em três áreas, Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Humanas, Linguagens e Códigos que procuram interligar as disciplinas, mas sem o objetivo de eliminá-las. Reafirmam a ligação entre contextualização e interdisciplinaridade, apontando a dependência que a interdisciplinaridade possui ao contexto, “assim como a interdisciplinaridade surge do contexto e depende das disciplinas” (BRASIL, 2002, p. 14). Colocam a interdisciplinaridade como um trabalho coletivo, existindo articulações entre as disciplinas e conservando a ação interdisciplinar como sendo consequência do contexto.

(...) essa articulação interdisciplinar, promovida por um aprendizado com contexto, não deve ser vista como um produto suplementar a ser oferecido eventualmente se der tempo, porque sem ela o conhecimento desenvolvido pelo aluno estará fragmentado e será ineficaz (BRASIL, 2002, p. 31).

Predispõe que essa articulação interdisciplinar entre as três áreas formuladas não devem ser vistas como uma nova invenção a ser proposta às escolas, e sim, como sendo um débito para com o aluno. Débito que pode ser creditado por meio do trabalho coletivo, no desenvolvimento de projetos de ensino, que ajudariam na consolidação da aprendizagem, contribuindo na formação de hábitos e atitudes na obtenção de princípios que estejam diretamente relacionados ao cotidiano do aluno.

Trabalhar em grupo produz flexibilidade no pensamento do aluno, auxiliando-o no desenvolvimento da autoconfiança necessária para se engajar numa dada atividade, na aceitação do outro, na divisão de trabalho e responsabilidades e na comunicação com os colegas. Fazer parte de uma equipe exercita a autodisciplina e o desenvolvimento de autonomia e automonitoramento (BRASIL, 2002, p. 56).

A interdisciplinaridade aparece sendo trabalhada por meio de projetos, evidenciando trabalhos coletivos sem o interesse em fundir ou redefinir as disciplinas. Exige o reconhecimento do caráter disciplinar do conhecimento para organizar e orientar o aprendizado de forma que cada disciplina tenha sua especificação no desenvolvimento das competências.

Segundo Ricardo (2005), encontramos nos PCN+ que a interdisciplinaridade está subordinada ao contexto, exigindo um trabalho coletivo. Assim “a forma mais direta e natural de se convocarem temáticas interdisciplinares é simplesmente examinar o objeto de estudo disciplinar em seu contexto real, não fora dele” (BRASIL, 2002, p. 14). Esse autor esclarece ainda, que estes documentos norteiam ações para o desenvolvimento de um trabalho escolar organizado, reconhecendo a importância das disciplinas.

A contextualização e a interdisciplinaridade como princípios teóricos e metodológicos discutidos nos PCN+ são eixos norteadores da Proposta Curricular de Santa Catarina compreendendo profundas discussões diante de suas distintas concepções. Consideramos importante e pertinente cometer essa breve discussão sobre os princípios da contextualização e da interdisciplinaridade, mas não sendo este o nosso objetivo neste artigo, partimos para a discussão dos entendimentos sobre inclusão social associados ao contexto educacional.

A Inclusão Social no Contexto Escolar – uma breve discussão

É oportuno recordar que desde a década de 60 do século passado, Paulo Freire já afirmava ser o analfabetismo um dos maiores problemas na educação brasileira, constituindo-se numa importante expressão de suas desigualdades sociais, e já alertava que somente alfabetizar a população não representava sua solução. Freire (1996) discutia uma educação que incentivasse a autonomia dos educandos, permitindo não apenas a realização da “existência humana”, mas também a construção de uma sociedade democrática, constituída pela inclusão dos sujeitos vitimados pelas condições históricas de opressão. O educador defendia uma educação libertadora, construída por meio da práxis e do diálogo, em que a palavra pronunciada fosse o anúncio da libertação dos oprimidos (FREIRE, 1987). Em sua concepção de educação crítica e emancipatória, observa a perspectiva de “aniquilamento” das desigualdades sociais, uma educação que busca a inclusão dos menos favorecidos no meio social. A luz dessas reflexões, perguntamo-nos: o que realmente significa inclusão social? Que tipo de inclusão está se cogitando? Como a educação pode contribuir para a inclusão social?

A concepção de educação que tomamos como referência é a educação libertadora de Paulo Freire, pois defende e oferece um olhar de inclusão, tanto nos espaços educativos, quanto nos vários setores da sociedade. A educação de Freire propõe-se a trabalhar com os condenados da terra, com as pessoas que sofrem discriminação nas ruas, na família, na política e na escola; pois defende uma educação que:

(...) luta em favor dos famintos (...), vítimas não só das secas, mas, sobretudo, da malvadeza, da gulodice, da insensatez dos poderosos, quanto a briga em favor dos direitos humanos, onde quer que ela se trave. Do direito de ir e vir, do direito de comer, de vestir, de dizer a palavra, de amar, de escolher, de estudar, de trabalhar. Do direito de crer e de não crer, do direito à segurança e à paz (FREIRE, 2000 p. 129-130).

Nessa perspectiva a inclusão social parece caracterizar-se pela intencionalidade da transformação da sociedade opressora, a partir das decisões coletivas sobre os rumos da história, respeitando a autonomia de todos os sujeitos e grupos sociais. Enfim, defende um processo baseado nos princípios do diálogo e da ética emancipatória.

O processo emancipatório Freireano decorre de uma intencionalidade política declarada e assumida por todos aqueles que são comprometidos com a transformação das condições e de situações de vida e existência dos oprimidos, (...), afirma o processo de transformação social como sendo “certo” e “inevitável” (MOREIRA, 2008, p. 163).

Pensando nessa dinâmica, a inclusão social encontra-se num campo largo de ações que vai além dos domínios da educação, mas dela não prescinde. A educação voltada à inclusão social certamente envolve inúmeros desafios de ordem objetiva, subjetiva, política, pedagógica, coletiva e individual; mas não obstante isso, os educadores têm importante papel como agentes de transformação, pois:

(...) é na condição de seres transformadores que percebemos que a nossa possibilidade de nos adaptar não esgota em nós o nosso estar no mundo. É porque podemos transformar o mundo, que estamos com ele e com outros. Não teríamos ultrapassado o nível de pura adaptação ao mundo se não tivéssemos alcançado a possibilidade de, pensando a própria adaptação, nos servir dela para programar a transformação (FREIRE, 2000, p. 33).

Norteando diferentes ações e contextos, a popularidade do termo “inclusão” parece embutir a ideia de se transformar o mundo que conhecemos, em que talvez todos pudessem ter interesses comuns não conflitantes e onde “ninguém exclui ninguém” (Idem, 2000).

Inserida na perspectiva de inclusão social por meio da educação encontramos também a questão da marginalização[9], em que Saviani (1983) classifica as teorias educacionais em dois grupos:

(...) o primeiro que entende ser a educação um instrumento de equalização social, superando a marginalização e o segundo, entendendo a educação como um instrumento de discriminação social, logo um fator de marginalização (Idem, p. 7).

Esse autor caracteriza o primeiro grupo como pertencentes as “teorias não críticas”, dado que estas encaram a marginalidade sendo causa da ignorância, e em que o sujeito marginalizado é aquele não esclarecido. Assim, segundo o autor, colocam a escola como um “antídoto” à ignorância e um instrumento para equacionar o problema da marginalização. Já o segundo grupo vem caracterizado como pertencente às “teorias críticas”, as quais compreendem a educação como determinada pelos seus condicionantes objetivos, colocando-se como instrumento à reprodução social. Esse autor ainda discute a educação como sendo um fator essencial para a formação de uma sociedade autônoma e igualitária, dado que:

A educação emerge como instrumento de força homogeneizadora que tem por função reforçar os laços sociais, promover a coesão e garantir a integração de todos os indivíduos no corpo social. Sua função coincide, pois, no limite, com a superação do fenômeno da marginalidade. (...), concebe-se a educação com ampla margem de autonomia em face da sociedade. Tanto lhe cabe um papel decisivo na conformação da sociedade evitando sua degradação e, mais do que isso, garantindo a construção de uma sociedade igualitária (p. 8).

Parece-nos prudente, nessa ocasião, ressaltar o que Freire (1980) já frisava, isto é, que não só os analfabetos, os marginalizados, mas todos os seres “no interior de” uma estrutura social desigual, excludente e classista (conforme nossa atual sociedade), e que nela existem os chamados falsos autônomos, os “inautênticos”. Freire entende os marginalizados como seres oprimidos no interior da estrutura social opressora e desigual, em que “a autêntica transformação da estrutura desumanizante será o caminho para o processo de libertação” (p. 75). O educador defende que a escola é uma instituição social que pode contribuir tanto na manutenção, como na transformação da sociedade, pois é um ambiente de relações sociais e humanas. Assim constituída, esta pode contrapor-se à reprodução, bem como inibir a marginalização (GADOTTI, 2008).

Um dos desafios que Freire atribuía à educação estava na promoção e preparação dos anseios populares, em que por meio da absorção e reconstrução dos saberes, por meio da tomada de consciência em direção à transformação das manifestações das “guerras de classes” (violência, delinquência, deterioração do tecido social) em “lutas de classes” (FREIRE, GADOTTI e GUIMARÃES, 1986, p. 92). O autor argumentava ainda que a luta, pautada na orientação política e formulada com clareza e lucidez, inclui momentos de conflito e de ajuste de alianças.

Uma das diferenças entre as concepções educacionais de Paulo Freire em relação às ideias de Saviani é percebida quando o primeiro preocupa-se na transformação da sociedade marginalizada e oprimida, no sentido amplo sem um recorte de classe social, e tem a educação como alicerce das transformações sociais. Já o segundo, discute a construção e formação de uma nova sociedade, e entende a educação como um instrumento para tal. Discute isso em relação a uma proposta de educação vinculada aos interesses históricos da classe trabalhadora na estratégia de transformação do sistema capitalista.

O tema da inclusão social vem provocando na sociedade, e, portanto, exigindo da escola, novos posicionamentos e novas formas de pensar o processo pedagógico. Isso pode ser observado nos documentos oficiais da educação que manifestam preocupações com as desigualdades sociais, e procuram direcionar a organização dos “processos educativos visando garantir o respeito às diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas” (BRASIL, 2000, p. 64). Esses documentos buscam dar centralidade à educação no processo de construção da cidadania, tendo como meta a igualdade de direitos entre os cidadãos, por meio de princípios democráticos. Tal igualdade implica o acesso à totalidade dos bens públicos, entre os quais está o conjunto dos conhecimentos historicamente construídos e socialmente relevantes (BRASIL, 1997). É importante destacar que nem tudo que está documentado é o que realmente acontece.

Mesmo com as atuais mudanças nas políticas públicas, a estratificação social e a injusta distribuição de renda vêm sendo um forte obstáculo para que uma parcela considerável da população possa alcançar seus direitos fundamentais. O papel de assegurar que o processo democrático se desenvolva de modo que as desigualdades sociais diminuam, cabe principalmente ao poder público, como parece afirmar os PCNs (BRASIL, 1997). Este define ainda,

(...) ser um dever do Estado investir na escola para que ela prepare e instrumentalize crianças e jovens no processo democrático, oferecendo acesso à educação de qualidade para todos e as possibilidades de participação social (BRASIL, 1997, p. 25).

Porém, há uma lacuna entre o que propõem esses documentos e o que vem acontecendo na prática, se evidenciando a estagnação das diferenças sociais, dado que muito da riqueza está nas mãos de poucos, e pouco nas mãos de muitos; situação essa que também se reflete na educação pública.

Nossa discussão a propósito da inclusão social destina-se a compreender as ações empreendidas pelas escolas participantes da CE/FMMC, pois são dirigidas aos moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz (MMC), em principal aos jovens e adolescentes devidamente matriculados nessas escolas. Esses que, em sua maioria, abandonam os estudos para poderem ajudar no orçamento familiar, vitimados pelos processos de exclusão do sistema capitalista, compõem os elevados índices de desigualdade social e são as vítimas do narcotráfico.

Perante alguns documentos da CE/FMMC procuramos analisar e discutir o entendimento que esses educadores possuem sobre inclusão social, pois:

(...) para reverter as desigualdades sociais e mudar o quadro assustador da violência da “exclusão”, as escolas através de uma organização sólida devem criar uma rede de ações e de políticas públicas que passe pela (re) democratização do acesso, garantia de permanência e condições de aprendizagem na escola pública (FMMC, 2004).

Para a CE/FMMC, o descaso do poder público precisa ser combatido com a união das comunidades, seja na cobrança de atitudes públicas seja oferecendo alternativas para a inclusão dos menos favorecidos, principalmente os jovens de suas comunidades. Indicam que a melhoria na qualidade de vida da população de suas comunidades está diretamente relacionada ao acesso à educação, e afirmam que,

(...) a qualidade de vida em seu sentido mais profundo está relacionada diretamente à inclusão social. Inclusão que estabelece o acesso aos recursos da diversidade, oportunidades de escolha e respeito a todos (Idem) (grifo nosso).

Esse entendimento parece assentar-se no conceito de acesso e equiparação de oportunidades, aos recursos e bens da sociedade. Identifica que qualidade de vida é o direito à saúde, à moradia, ao lazer, à educação e principalmente ao trabalho. Além disso, aponta que mediante a educação voltada ao mundo do trabalho, aumentariam as oportunidades de melhorias na qualidade de vida dos jovens das suas comunidades. Portanto, considera-se o contexto ligado ao mundo do trabalho incluso na função do processo formativo educacional, fazendo parte condicionante para a melhoria na qualidade de vida dos jovens dessa comunidade.

Em registros realizados durante os encontros entre as escolas da CE/ FMMC, observamos ênfase na qualidade de vida dos jovens de suas comunidades, podendo ser alcançada por meio de uma educação problematizadora da realidade, em uma dimensão crítica e emancipadora (FMMC, 2004). Mas para que isso ocorra, Freire já alertava ser necessária uma intencionalidade política assumida por todos os que são comprometidos com a transformação da situação de vida dos oprimidos. Só assim a educação pode contribuir enquanto instrumento de libertação, destacando o processo da problematização e da reflexão crítica da realidade das pessoas (MOREIRA, 2008, p. 163).

Freire (1980) afirmava que:

A educação problematizadora está fundamentada sobre a criatividade e estimula uma ação e uma reflexão verdadeira sobre a realidade. A educação crítica considera os homens como seres em devir, (...), incompletos em uma realidade igualmente inacabada e juntamente com ela. (...) afirma que os homens são seres que se superam, que vão para frente e olham para o futuro, (...). Ela se identifica com o movimento que compromete os homens como seres conscientes de sua limitação, movimento que é histórico e que tem o seu ponto de partida, o seu sujeito, o seu objeto (FREIRE, 1980, p. 81-82).

Considerando o tema da inclusão social pela educação bastante complexo e polêmico, e entendendo que todos os indivíduos da sociedade estão nela inclusos, alguns sendo mais oprimidos e outros mais opressores, nossa concepção de inclusão social relaciona-se ao exercício dos direitos do cidadão. Entendemos, portanto, o cidadão como sujeito que exerce sua cidadania. No entanto, devemos considerar que a cidadania é um termo que vem sendo empregado como guia de políticas públicas educacionais sem a preocupação de uma explicação sobre seu entendimento e definição, em que pode gerar vários significados, podendo ocorrer assim confusões e contradições (MARTINS, 2000).

Dessa forma, nossa concepção sobre cidadania se baseia na,

(...) participação dos indivíduos de uma determinada comunidade em busca da igualdade em todos os campos que compõem a realidade humana, mediante a luta pela conquista e ampliação dos direitos civis, políticos e sociais, objetivando a posse dos bens materiais, simbólicos e sociais, contrapondo-se à hegemonia dominante na sociedade de classes, o que determina novos rumos para a vida da comunidade e para a própria participação (MARTINS, 2000, p. 58).

Assim sendo, entendemos por cidadão aquele que tem oportunidade de ascensão e efetuação de um processo educativo sólido e que condicione a capacitação do engajamento na luta política de modo organizado e consciente, almejando a transformação da realidade em que vive, estruturando e produzindo oportunidades no meio social. Alguns autores ainda destacam a participação como característica fundamental da cidadania, dizendo que o homem participante é o cidadão (CANIVEZ, 1991; DEMO, 1988).

Apoiando-nos também nas discussões de Silveira (2004) que relaciona a inclusão social a sua contrária definição de exclusão, colocando em jogo a busca de mudanças nas formas de inserção social, entrelaçando os direitos sociais ao sentido de cidadania. As concepções de cidadania ganharam impregnação social no final do século passado onde emergiram iniciativas de inquietação quanto à inserção social de diferentes camadas sociais. Surgiram assim, as “ações cidadãs”, que por meio da participação ativa da sociedade organizaram projetos, programas e estratégias inovadoras em prol da superação das desigualdades sociais (SILVEIRA, 2004).

Entendemos que para haver uma verdadeira transformação social, todos deveriam ser respeitados nas diversidades; ter igualdade de condições de acesso ao saber; serem atendidos em suas necessidades mesmo como minorias; que os homens praticassem novas formas de relações sociais, e que revisássemos os nossos valores e atitudes. Esses anseios são de uma sociedade com princípios inclusivos e capazes de gerar mudanças na educação escolar.

Nessa concepção, a escola passaria a exercer um papel de fundamental importância, quebrando barreiras e paradigmas consolidados em relação a grupos socialmente marginalizados, independentemente de suas dificuldades e diferenças. Assim, reconhecendo que a educação e o conhecimento são recursos valiosos para se alcançar os direitos sociais na sociedade que vivemos, consideramos importante analisar o que os educadores, principais protagonistas no processo educacional entendem por inclusão social.

Na literatura encontramos a veiculação do tema da inclusão social em diferentes vertentes. Podemos citar as questões atribuídas aos portadores de necessidades especiais; a inclusão de negros nas universidades, por meio do sistema de cotas; a inclusão digital, entre tantos outros tipos. No campo educacional essa ideia é expressa como “educação inclusiva” ou “educação integradora”, que são os termos mais empregados quando se investiga sobre inclusão social.

De acordo com Pacheco (2007) o termo “educação inclusiva” é empregado para expressar a tentativa de atender a grande diversidade de necessidades educacionais dos alunos nas escolas, em um determinado contexto social. Nesse caso, refere-se a um sistema educacional que busca a inclusão baseada em algumas crenças e princípios, tais como:

Todas as crianças conseguem aprender; todas as crianças freqüentam classes regulares adequadas à sua idade em suas escolas locais, (...) recebem programas educativos adequados, (...) recebem um currículo relevante as suas necessidades, (...) e beneficiam-se da cooperação e da colaboração entre seus lares, sua escola e sua comunidade (BRUNSWICK, 1994 apud PACHECO, 2007, p. 14).

Nesse entendimento de inclusão, esperam-se ações não individualizadas e que responsabilizam a escola, a família e a comunidade pelo desenvolvimento de uma educação baseada no trabalho coletivo. Infelizmente não é o que encontramos em nossas escolas, principalmente nas escolas da CE/ FMMC, em que as famílias – a maioria desestruturada – e a comunidade acabam transferindo à escola todas as responsabilidades, que parecem indicar sua compreensão sobre inclusão social.

Thomas e colaboradores (1997) recomendam que para uma educação escolar seja realmente inclusiva e bem sucedida, deve ocorrer:

(...) a coordenação de serviços, colaboração de pessoal, sistemas financeiros que redirecionem fundos a partir de um aprovisionamento segregacionista para um inclusivo, ação positiva na promoção de relações sociais e comprometimento com a frequência escolar no bairro de todos os estudantes (THOMAS et al., 1997, p. 102) (Tradução livre).

Essa noção de educação inclusiva parece estar mais próxima do que de fato encontramos em nossas instituições educacionais, isto é, como nossas escolas públicas continuam sendo desprestigiadas e desfuncionalizadas, e como nossos alunos ainda são majoritariamente os marginalizados socialmente, mesmo considerando as melhorias nas atuais iniciativas das políticas públicas de educação; pouco a escola tem conseguido agir para fazer sua parte no processo de inclusão social.

Libâneo (1998) enfatiza que reivindicar a escola pública para todos não é suficiente, é preciso ainda:

(...) realizar nela um trabalho docente diferenciado em termos pedagógico-didáticos. Democratizar o ensino é ajudar os alunos a se expressarem bem, a se comunicarem de diversas formas, a desenvolverem o gosto pelo estudo, a dominarem o saber escolar; é ajudá-los na formação de sua personalidade social, na sua organização enquanto coletividade. Trata-se, enfim, de proporcionar-lhes o saber e o saber fazer críticos como pré-condição para sua participação em outras instâncias da vida social, inclusive para melhoria de suas condições de vida. Para tanto é imperioso buscar uma pedagogia e uma didática que, partindo da compreensão da educação na prática social histórica concreta, ajudem os professores no trabalho docente com as camadas populares (p. 12).

Tal reflexão parece-nos importante, pois indica um papel da escola (e de seus docentes), que com essas características políticas e pedagógicas pode contribuir na formação dos indivíduos a participar e viver em sociedade, inclusive para a melhoria de suas condições de vida. No âmbito das relações sociais na sociedade capitalista, as desigualdades sociais e os processos excludentes a que é submetida grande parte da população são fatos objetivos e muito fortes, e deve ser para isso que a população necessita que a escola converta seus esforços de reflexão. Os defensores da inclusão social por meio da educação têm entre seus pressupostos, que a escola assuma uma função social e educativa que favoreça o desenvolvimento dos alunos de acordo com suas características e seu meio social, mas que defenda os direitos das pessoas a terem um mundo onde todos possam ter as mesmas oportunidades de ser e estar, de modo pleno e participativo.

Referências

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1 Mestre em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Licenciada em Química pela mesma instituição federal. Efetiva como professora de Química da rede pública do estado de Santa Catarina.

2 Nossa concepção de inclusão social relaciona-se ao exercício dos direitos do cidadão.

3 Atribuímos o entendimento de saber escolar às concepções de Bernard Charlot (2000).

4 A Comissão de Educação era formada por todos os educadores das escolas vinculadas ao FMMC, e representada principalmente por seus gestores (diretores).

5 Propostas Curriculares Nacionais do MEC.

6 Realizamos análise e discussão sobre as concepções educacionais referente ao que se entende por projetos (AMORIM, 2009).

7 O FMMC objetiva a educação como principal forma de luta contra as desigualdades sociais.

8 Os anos de 2007 e 2008 foram os períodos em que ocorreu este processo de investigação. A amostra de professores entrevistados estava na área das ciências naturais, enfatizando professores de química, física e biologia (12 no total). A metodologia de análise utilizada foi à análise textual discursiva. Essa escolha teve como referência a formação da investigadora.

9 Termo discutido por Dermeval Saviani (1983, p. 7-39).

ARTIGO 6

Afrobetização e Educação das Relações Étnico-Raciais na Escola

Karla Andrezza Vieira[1]

Rute Miriam Albuquerque[2]

Pajem do sinhô-moço, escravo do sinhô-moço, tudo do sinhô-moço, nada do sinhô-moço.

Um dia o coronelzinho, que já sabia ler, ficou curioso para ver se negro aprendia os sinais, as letras de branco e começou a ensinar o pai de Ponciá. O menino aprendeu logo ao ensinamento do distraído mestre. Em pouco tempo reconhecia todas as letras.

Quando sinhô-moço se certificou que o negro aprendia, parou a brincadeira.

Negro aprendia sim! Mas o que o negro ia fazer com o saber de branco?

Conceição Evaristo

A complexidade das relações étnico-raciais na sociedade brasileira é resultante da construção de um processo de escravização das populações indígenas e de origem africana. Ao longo da história, as representações do escravizado e do escravizador, do subalterno e do dominador, produziram e definiram os papéis sociais, causando estigmas e profundas desigualdades, sendo uma das mais marcantes o acesso à escola e ao conhecimento culturalmente produzido pela humanidade via instituição escolar. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, que é vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Governo do Brasil:

(...) negros nascem com peso inferior a brancos, têm maior probabilidade de morrer antes de completar um ano de idade, têm menor probabilidade de freqüentar uma creche e sofrem de taxas de repetência mais altas na escola, o que leva a abandonar os estudos com níveis educacionais inferiores aos dos brancos. Jovens negros morrem de forma violenta em maior número que jovens brancos e têm probabilidades menores de encontrar um emprego. Se encontrarem um emprego, recebem menos da metade do salário recebido pelos brancos, o que leva a que se aposentem mais tarde e com valores inferiores, quando o fazem. Ao longo de toda a vida, sofrem com o pior atendimento no sistema de saúde e terminam por viver menos e em maior pobreza que brancos (IPEA2007, p. 281 apud CICONELLO, 2008).

Os efeitos do quadro exposto se expressam nas péssimas condições de vida e de trabalho das populações de origem indígena e africana no Brasil. É salutar acrescentar que a desigualdade social e econômica que se impõe às chamadas minorias étnicas está circunscrita pelo preconceito racial, e este sustentado pelo mito da democracia racial. A história da educação brasileira, bem como a histórica formação do quadro do Magistério Público – eminentemente feminino – constituiu-se pela ausência da discussão étnica, ainda que o povo negro, à margem da institucionalização, ao longo destes mais de quinhentos anos de construção identitária num país miscigenado, sempre tenha apostado na educação, em suas vertentes as mais variadas como forma de superação e mobilidade social, além de ferramenta de resistência.

Em Santa Catarina, essa dimensão histórica foi duramente forjada pelos discursos constitutivos de uma inexpressividade numérica das populações de origem africana no estado, em função do processo de imigração europeia. Na antiga Ilha do Desterro, perduraram as reflexões de uma presença negra reduzida, justificada por uma economia fora dos ditames colonialistas. Desterro não se colocava produtivamente como uma capital importante no cenário nacional, os documentos denotavam uma economia subsistente e, portanto, não necessitava de muitos braços negros. A história tradicional de Florianópolis em termos de representação étnica destaca o trabalho e a cultura do homem açoriano. O modelo escravista em Florianópolis assumiu características mais urbanas: eram carroceiros, quituteiros, carregadores de dejetos... Com o processo de abolição e diante de uma concepção republicana/higienista, ex-escravos foram expulsos do centro da cidade e relegados aos morros da “nova capital” (BOAVENTURA, 1996).

O território do Maciço do Morro da Cruz, então, configura-se negro em sua composição histórica, portanto, palco de nossas experiências educacionais. Nossa militância consiste em inserir o debate sobre uma educação para as relações étnico-raciais na escola, na perspectiva de romper com práticas discriminatórias e preconceituosas por vezes silenciadas pelos currículos escolares.

Sobre isso, Lopes (2006, p. 22) nos diz que:

As expressões que denotam o preconceito racial estão de tal forma impregnadas na sociabilidade que já ficaram naturalizadas no nosso cotidiano, como padrão predominante de comportamento social e, por isso mesmo, nos obrigam a ampliar a observação e a interferência nessas situações. Essas expressões atuam fortemente na construção identitária de crianças e jovens negros e mestiços e, precisam ser desmontadas, pois ao veicular conteúdos de inferiorização, dificultam encontros positivos de identidade e autoestima.

O preconceito racial é um julgamento negativo e prévio sobre membros de um determinado grupo étnico. Esse julgamento apresenta-se de maneira inflexível, pois tende a ser mantido sem considerar os fatores que o questionem. O conceito forma-se antecipadamente, sem ponderação ou conhecimento dos fatos associados. No caso específico do exercício da docência, quando a formação dos sujeitos com os quais atuamos está em plena expansão, a aquisição de preconceitos traz sérios prejuízos às relações que possam se estabelecer, uma vez que se aprende em convívio, em coletividade, na dependência e interpendência do outro.

Ainda sobre a questão do preconceito, Gomes (2005) afirma que se trata de uma posição sectarista e dogmática impedindo os indivíduos de estarem abertos a um conhecimento mais elaborado e aprofundado sobre o tema. Abrir-se para o conhecimento conduz a uma reavaliação de posicionamentos, conceitos e valores. O preconceito é aprendido socialmente. Todos os sujeitos cumprem uma trajetória de vida e de socialização que, geralmente, se inicia na família, na igreja, nos círculos de amizade, na escola e se prolonga até a inserção no mundo do trabalho. Dessa maneira, pode-se afirmar que os primeiros julgamentos raciais apresentados pelas crianças são resultantes de seu contato com o universo do adulto e das mediações as quais as crianças foram submetidas. Atitudes raciais de caráter negativo as quais as crianças estão inseridas reforçam constantemente o preconceito racial. E fazem mais: responsabilizam o sujeito, como se fosse possível estabelecer uma hierarquia entre a diversidade humana, por atribuições, na maioria das vezes, físicas, fenotípicas e sobre as quais não se tem nenhum tipo de controle: textura do cabelo, tonalidades da pele, espessura dos lábios, habilidades motoras mais alinhadas à percepção de espaços amplos (subir e descer de árvores, por exemplo) ou a “naturalização” para habilidades ligadas à música e dança.

A propagação do preconceito racial na sociedade brasileira demonstra a existência de um modelo social racista que possui mecanismos para operar as desigualdades étnico-raciais existentes. Para Gomes (2005), faz-se necessário discutir a superação do preconceito, da discriminação, do racismo e nesse sentido, a escola tem um importante papel a cumprir nesse debate.

Não há dúvidas de que é necessário destacar o papel da educação e, portanto da escola, para que se discuta o preconceito racial na perspectiva de se construir identidades positivas, especialmente em unidades de ensino públicas:

Para os negros, a passagem pelo sistema educacional é ainda mais importante que para os brancos, pois essa é a única forma pela qual podem eventualmente superar as desigualdades de origem, qualificando-se para aproveitar os canais de mobilidade ascendente. Mas o sistema educacional tende a reproduzir as desigualdades de origem e não a contrapô-las (THEODORO, et al. 2008, p. 85).

Para Silva “na escola pública está à maioria das crianças de classes populares, grande parte delas expulsas da mesma por um currículo eurocêntrico que as oculta e transforma em desigualdades as suas diferenças étnicoraciais” (SILVA, 2004, p. 57), colocando-as em desvantagens até para as situações de ensino-aprendizagem. Compreendemos, por construção de identidades positivas, a autopercepção de si próprio de forma que não cause intimidação ao sujeito por possuir características biofísicas marcadamente diferentes, como textura de cabelo, cor da pele, espessura dos lábios etc. A violência sociorracial assume diversos tipos: verbal, simbólica, física, institucional e o sistema educacional tem se mostrado incapaz de compensar as diferenças de origem. Práticas afrobetizadoras incidem positivamente numa educação de qualidade como estratégia de combate às desigualdades sociais, visando ao fortalecimento dos sujeitos.

Desse modo, o preconceito racial se manifesta na escola não apenas nas expressões racistas, mas também na omissão diante das situações discriminatórias, ou ainda na invisibilidade e na ausência das populações de origem indígena e africana como conteúdo do currículo escolar. No ano de 2008, em uma das unidades de educação que compõem o Fórum do Maciço, uma gestora precisou intervir num conflito que resultou em agressão física entre dois alunos do curso noturno. O desgaste provocado pelo ocorrido não se deu apenas no plano físico, o que por si só já estaria de bom tamanho. Mas foi além. Após o corrido, a diretora dizia, repetidamente, que precisa se lavar para tirar de seu corpo aquele cheiro de nêgo que havia impregnado sua pele. Não disse isso na presença das vítimas discentes, óbvio, mas na presença de outros profissionais educadores que se calaram, tornando-se igualmente vítimas pela submissão e silenciamento. O silêncio complacente pode revelar-se como discriminatório, mas, sobremaneira, revela insuficiência de arsenal prático-teórico para tratar das questões constitutivas do fazer pedagógico.

Segundo Lopes “o currículo é um lugar de escolhas; ele não é neutro e precisa ser alimentado pela ação do educador” (LOPES, 2006, p. 17). Assim, à medida que estamos negligenciando a presença de diferentes etnias no espaço escolar, em detrimento de uma hegemonia branca historicamente construída, estamos cometendo uma arbitrariedade pedagógica, uma violência cujas marcas poderiam ser nomeadas de invisíveis, se não fossem os índices de evasão, repetência e abandono materializarem-na. A escola que se pretenda democrática, inclusiva e plural, deve considerar a presença de populações de origem indígena e africana como agentes da história e da cultura brasileira, fazendo o que determina a legislação. Não apenas em função da legalidade, mas por uma questão de justiça social. O campo educacional é e sempre será um campo de disputa, de litígio. Nessa arena, a questão da luta de classes também deve estar no horizonte da discussão étnico-racial, de modo a respeitar a diversidade de forma materializada e não apenas no discurso.

Ao optar por um novo olhar sobre o currículo e a busca por novas diretrizes pedagógicas, faz-se necessário discutir os significados da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008. Ambas percorrem uma pauta de políticas afirmativas com vistas a implementar um conjunto de medidas e ações que visam corrigir determinadas injustiças, eliminar discriminações e promover a inclusão social, promovendo aprendizagens significativas. O Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em março de 2003 instituiu a Lei n. 10639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases e estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio[3]. Para Silva (2005), o Estado recolocou a questão racial com o objetivo de promover uma alteração positiva na realidade vivenciada pelas populações de origem africana, buscando reverter danos e feitos de séculos de preconceito, discriminação e racismo. Isso não se deu de forma gratuita, nem tão pouco desvinculada de anseios políticos. Muito pelo contrário: foi graças à pressão da militância dos movimentos negros no Brasil que se chegou às conquistas que constituem um arcabouço teórico promovedor do ordenamento jurídico a que estamos submetidos.

Vale considerar que a legislação posta é decorrente da ação política dos movimentos sociais que nas últimas décadas buscaram forçosamente organizar suas bases a partir de um repertório linguístico consciente de sua etnicidade e de sua memória. No seio do movimento negro estão as lutas por uma estrutura independente, que se colocando contrária à “indústria da criminalidade”, que põe fim a discriminação étnica nas relações de trabalho, que questiona a violência racial nos meios de comunicação, que se opõe a manipulação política da cultura negra e a exploração social, sexual e econômica da mulher negra. O movimento negro solidariza-se à luta internacional de todos os oprimidos. No plasma do sistema capitalista, no interno da sociedade de classes, existem especificidades reais como a dos trabalhadores e trabalhadoras negras (questões pontuais referentes às populações indígenas merecem reflexões neste sentido). Assim, o aparato educacional deve estar orientado para os interesses do povo negro e de todos os excluídos, na perspectiva de reparar séculos de escravidão, submissão e violência.[4]

A Lei n. 10.639/2003 objetiva oferecer uma resposta, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de que esta é uma política de ação afirmativa, isto é, política de reparação e valorização de sua história, cultura e identidade. Esse aparato legal constitui-se “de uma política curricular fundada em dimensões históricas, sociais, antropológicas oriundas da realidade brasileira, e busca combater o racismo e as discriminações que atingem particularmente os negros” (SILVA, 2005, p. 8).

A referida Lei trata também do reconhecimento. O reconhecimento de sujeitos plurais cuja divulgação dos processos históricos de luta, de resistência e insubmissão, se fazem e se fizeram em contraposição a uma imagem de “incapacidade cognitiva” tão propalada, inclusive em livros didáticos. Esse arcabouço pedagógico de apoio ganha um aspecto central tendo em vista que os manuais didáticos são pródigos na construção de representações sociais estereotipadas. É ético afirmar que, especialmente a partir de 2003, abriram-se portas para e dentro do mercado editorial que promoveram maior circulação de materiais que visam ao respeito étnico, porém, ainda em número suficiente. Para Silva, uma política de reconhecimento aponta para a criação de condições de convivência e sociabilidade no espaço escolar, em que os estudantes não sejam menosprezados em virtude de sua ancestralidade e nem desencorajados a estudar questões que dizem respeito a sua comunidade; em que a afropercepção se faça presente desde a distribuição do mobiliário até a construção curricular que leve em conta a historicidade dos diversos povos que compõem e compuseram o continente africano. Quando nos referimos aos povos afrodescendentes alinhamo-nos ao termo utilizado pela ONU para fazer referência àquele continente. Isso significa que reconhecemos que a discussão não se limita à cor de pele ou a origem ancestral, ou mesmo geográfica. Constituir-se como negro ou negra é, em nosso país, um posicionamento político, que traz consequências e exige uma constante vigilância, pois de nós é exigido mais que traços que comprovem nossa humanidade. Nesse contexto surge o conceito de afrobetização como estratégia pedagógica e de gestão, pois

A incorporação da diversidade no currículo deve ser entendida não como uma ilustração ou modismo. Antes, deve ser compreendida no campo político e tenso no qual as diferenças são produzidas, portanto, deve ser vista como um direito. Um direito garantido a todos e não somente àqueles que são considerados diferentes (GOMES, 2008, p. 30).

O conceito afrobetização nasce do conjunto de direitos construídos ao longo dos dois últimos séculos e a inspiração surge da necessidade de registrar esforços imensos do povo afro-brasileiro na construção de seu processo de escolarização, conforme tabela na próxima página.

A trajetória política das ações afirmativas culminou em dez de março de 2008 na inclusão também de caráter legal e obrigatório do ensino das populações indígenas no currículo escolar. Trata-se da Lei n. 11.645/2008 em seu artigo 26, que define:

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, público e privado, torna-se obrigatório o estudo da História e da cultura afro-brasileira e indígenas.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da História e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à História e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e História brasileira.

Tabela 1: Marcos Legais da inclusão socioeducativa/étnico-racial

O significado da Lei n. 11.645/2008 visa completar as políticas de reparações direcionadas agora não somente às populações de origem africana, mas também aos indígenas. Esse movimento contribui para novas reflexões acerca da questão indígena no Brasil, com vistas a compreender os processos de dominação europeia, a conhecer as realidades, os costumes e a rever a imagem das populações indígenas.

Desse modo, pensar a Lei n.11.645/2008 é também pensá-la na sua representatividade junto às populações indígenas e afro-brasileiras, que ainda está longe de uma representação consensual entre os movimentos sociais, visto que lideranças desses movimentos questionam a viabilidade da legislação em questão. As dificuldades de encontro desses grupos étnicos, que possuem trajetórias e contextos de enfrentamento políticos distintos, produzem diferenciadas formas de encaminhar a questão jurídica, sem que isto minimize a importância da abordagem pedagógica, no espaço privilegiado de construção do conhecimento que (ainda) são as escolas.

Sem, portanto, diluir as especificidades dos grupos étnicos aqui referendados, o significado da Lei n. 11.645/2008 desdobra-se no âmbito educacional na perspectiva de contribuir na ampliação de universos culturais. Não se trata de direcionar um tipo de educação para um tipo de povo que detém determinadas características. Trata-se, sobremaneira, de oportunizar a todos que desfrutem das contribuições que todos têm a dar. O enfrentamento da problemática das alteridades étnicas, do diferente, devem ser uma das preocupações da escola como um todo, pois diversidade é direito, e exercitá-la, seja no ensino ou na aplicação dos conhecimentos que a efetive, é tarefa institucional, que desautoriza qualquer relação de superioridade e para tanto é inaceitável utilizar-se do argumento da ingenuidade.

A escola não deve se excluir, ou mesmo silenciar diante das manifestações de dificuldade de convivência com a diversidade existente. O silenciamento tem sido um dos principais motivos de práticas permanentes de intolerância e violência contra grupos socialmente minoritários no Brasil ao longo da História.

Está claro que o Brasil é uma nação pluricultural e, portanto, precisa de uma estrutura escolar inclusiva. Deve-se garantir a todos o direito de aprender e de ter acesso ao conhecimento, sem serem obrigados a negarem a si mesmos ou ao grupo étnico-racial ao qual pertencem. Florianópolis, capital do estado com menor índice de população declarada preta ou parda (no conjunto, entende-se que se refere à população não branca, e nesse contexto, negra), tem um percentual de 16% apenas.

Embora numericamente seja um índice pequeno, são nas escolas organizadas em torno do Maciço do Morro da Cruz onde se concentram as crianças não brancas. São, portanto, as escolas públicas gerenciadas pela Secretaria do Estado as que educam, formam, contribuem positivamente para a composição de sujeitos mais assertivos, que têm em seus corpos características biofísicas sobre as quais não se tem controle algum, e com as quais se estabelecem conflitos e hierarquizações raciais. Ou, na ausência dessa compreensão, são nas mesmas escolas onde se opera o silêncio das professoras e dos professores diante dos estereótipos e dos estigmas impostos às crianças negras, perpetuando um círculo vicioso: estigmatiza uns e gera vantagens e privilégios a outros. Ainda que tais vantagens, com o passar do tempo, sejam reveladas como insuficientes para manter uma pretensa superioridade, o racismo introjetado na infância não desaparece sozinho. Necessita da intervenção planejada, sistêmica, acumulativa, reflexiva e coletivizada do aparelho ideológico do estado: a escola. Que pode, inclusive, se transformar em espaço de luta e superação da própria ideologia dominante, produzindo linguagens polissêmicas. Em 1950, no Rio de Janeiro, aconteceu o I Congresso do Negro Brasileiro. Dentre os diversos pontos levantados, recomendou-se o estímulo ao estudo das reminiscências africanas no país, bem como dos meios de remoção das dificuldades dos brasileiros de cor e a formação de institutos de pesquisas, públicos e particulares, com esse objetivo. Como se vê, há leitura histórica do racismo e precisamos aglutiná-la à compreensão de que o reconhecimento étnico da diversidade representa a garantia do direito à diferença.

Lei n. 11.645/2008: Reorganização Curricular e Prática no Ensino

A Lei n. 11.645/08 deixa nítida a obrigatoriedade do ensino de História e da cultura das populações de origem africana e indígena no âmbito de todo o currículo escolar tanto do ensino fundamental como para o ensino médio, preferencialmente para as áreas de Educação Artística, Literatura e História. Todavia, sem o pleno entendimento do por que os conteúdos serem fundamentais, corre-se o risco de se cumprir a lei apenas por uma questão burocrática, acabando assim, e na contramão do processo, por reforçar múltiplas situações de discriminação racial no espaço escolar (LOPES, 2006).

O estado de Santa Catarina, atualmente, está desarticulado politicamente em relação a esta questão, por pelo menos dois motivos: 1) Baseia-se em índices manipulados para propagandear avanços na aquisição dos conhecimentos historicamente acumulados, mas na prática impulsiona um avanço progressivo que pode ser desmitificado com instrumentos avaliativos, se levassem em conta as teorias da aprendizagem; 2) Por ser um estado cuja identidade midiática sempre esteve atrelada à colonização europeia, não mostra sensibilidade para entender que dinâmicas escolares discriminatórias deixam crianças e adolescentes negras fragilizadas, hostilizadas e com grandes chances de sofrerem interrupções em suas trajetórias escolares. Não podemos compreender de forma ingênua como os governos catarinenses atuaram sobre essas questões nas últimas décadas. O contexto político conservador, essencialmente clientelista e atravessado pelo coronelismo político-partidário só sofreu ruptura quando da presença de Antonieta de Barros, no cenário político. Um caso magnífico, porém, que não teve, ainda, continuidade. Tem permanecido como a única mulher negra a desempenhar funções na casa legislativa. Evidentemente, isso traz consequências nefastas para o campo educacional. O estado de Santa Catarina oscila entre estar desarticulado politicamente em torno da importância das relações étnico-raciais ao mesmo tempo em que é promotor consciente dessa (des)articulação e da permanência desse conservadorismo nas unidades de ensino via cabos eleitorais, representando inchaço da máquina administrativa com cargos burocráticos, assimetricamente remunerados em relação ao piso do magistério e nomeados em cargos comissionados. Convenhamos que abrir mão de uma remuneração maior em nome da militância exige boas doses de coragem.

Embora sejamos o estado federativo com o menor índice de autodeclarados pretos ou pardos (apenas 12%), Florianópolis apresenta 16% de sua população declarada preta ou parda. A metodologia para o recolhimento desses dados já se torna um desafio, pois no ato da matrícula de crianças e jovens nas secretarias das escolas, há um desencorajamento no preenchimento do quesito cor/raça, como se isto fosse apenas um detalhe, que não faz a menor diferença. Quando defendemos uma postura afrobetizadora é nessa esfera em que atuamos, também. Afrobetização extrapola o que entendemos hoje, inicialmente, por primeiros períodos destinados à aquisição da linguagem escrita. Ressignifica a função da escola como instituição que pode manter a discriminação racial, ou combatê-la, mas jamais se mantém neutra. Práticas afrobetizadoras não se limitam aos primeiros anos do ensino fundamental, nem limitam os conhecimentos às primeiras letras. A proposta é transversalizar todas as disciplinas num mesmo eixo, corresponsabilizando todas as áreas de conhecimento com vistas a alcançar outro paradigma, que é o da diversidade étnica, com foco na afrodescendência. Uma prática afrobetizadora propõe buscar elementos no berço da humanidade, no continente africano e na diáspora africana, para elencar conteúdos e desse cenário pinçar possibilidades curriculares transversalizadas.

Desse modo, torna-se imprescindível estabelecer princípios antes de se pensar em objetivos, organizar conteúdos, atividades e estratégias didáticas. Para Lopes (2006, p. 27):

Não é fundamentalmente na escolha dos temas que se pode escorregar pela via do preconceito, mas, sobretudo, na abordagem, na escolha de materiais, no cuidado com a construção dos argumentos, no grau de conhecimento sobre o assunto ensinado, na resistência. Às situações cotidianas em que o preconceito se expressa, tanto na sala de aula como nos outros espaços e momentos escolares. Trabalhar o mais coletivamente possível, buscar pares na escola que queiram enfrentar o desafio de revisitar e reaprender a História, a cultura, a literatura brasileira sob a perspectiva da população negra como sujeito, pode ser uma maneira competente e facilitadora na construção de conteúdos e metodologias mais adequados às diferentes faixas de idades e níveis de ensino.

Assim, ao considerar o currículo, escola e questões étnico-raciais como portadores de relações que envolvem conteúdos complexos de uma construção histórica de longa duração, é preciso ter “persistência”. Atributo de uma pedagogia que se pretenda democrática, emancipadora e transformadora (LOPES, 2006).

Tais relações estão imbuídas de valores repletos de concepções de mundo muitas vezes racistas e de sujeitos sociais que possuem práticas preconceituosas e discriminatórias. Por isso, “a escola e os educadores precisam se rever constantemente, sem medo de constatar procedimentos inadequados à formação positiva da identidade de seus educandos negros e mestiços e, na contrapartida, dos educandos brancos” (LOPES, 2006, p. 28). Afinal, assim como quem se alfabetiza não vai ler somente aquilo que ele mesmo escreveu, e sim, aos poucos, com persistência, estímulo e assertividade cognitiva irá desvendar o mundo mágico dos registros escritos, os sujeitos expostos à prática afrobetizadora, instrumentalizar-se-ão para relações étnico-raciais mais saudáveis, independente de sua origem étnica ou geográfica. Não se trata de circunscrever aos negros ou aos indígenas o privilégio de acessar informações e conhecimentos produzidos por seus pares. A generosidade permitida pela prática afrobetizadora não rivaliza, não compete, não substitui uma pseudossuperioridade racial por outra; apenas promove que todos tenham os mesmos direitos de acesso ao conhecimento, e dele desfrutem.

Ao optar pela introdução de novos conteúdos, um rearranjo no currículo precisa ser realizado, a partir de uma definição de novas prioridades. A Lei 11.645/2008 procura inserir temáticas que dizem respeito a todos os brasileiros e que foram ocultadas historicamente pela sociedade e também pela escola.

A Escola de Educação Básica Padre Anchieta[5], nos últimos anos, vem implementando a reflexão afrobetizadora em suas práticas pedagógicas. Inicialmente o debate esteve concentrado nas disciplinas de Artes, Língua Portuguesa e História que buscavam problematizar o currículo oportunizando a leitura do processo histórico-cultural das populações de origem africana no Brasil: Palmares e Comunidades Remanescentes de Quilombo, Candomblé, Umbanda e Sincretismo Religioso, Zumbi, Dandara e “Nega Tide”, A menina Bonita do Laço de Fita, As Tranças de Bintou... Foram estratégias retiradas da religiosidade e da literatura e suplantaram, aos poucos, os discursos de resignação do negro. As ações foram se ampliando à medida que em 2005 a escola passou a organizar grupos de estudos referentes à temática africana e afrodescendente[6]. Aos poucos as atividades passaram a ser mais coletivas, planejadas e supervisionadas a partir de uma metodologia interdisciplinar, calcada no chão do Maciço do Morro da Cruz. Desse modo, o território negro passou a ser explorado como campo de observação, pesquisa, reflexão e ação escolar. Entre os trabalhos desenvolvidos podemos destacar a pesquisa realizada sobre os espaços religiosos afrobrasileiros nas comunidades, reconstituição da história destas comunidades e atividade a partir do relato de experiências dos trabalhadores e trabalhadoras negros/as com registro fotográfico. Tal trabalho recebeu o título de “Negras Imagens de nossa comunidade”. Tais atividades passaram a ser recorrentes em nossa unidade de ensino e em 2010 buscou-se parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), celeiro de muitas produções científicas versadas na questão africana e afrodescendente, por meio de minicursos e oficinas dirigidas aos estudantes. Em novembro de 2011, organizou-se a Primeira Mesa Redonda da E.E.B. Padre Anchieta, em que os professores puderam expor suas sistematizações a partir do seu lugar de pesquisa, exercitando protagonismo e socializando práticas. O dia vinte de novembro foi inserido no calendário escolar e no Projeto Político Pedagógico, “como o ápice de um processo de ressignificação da experiência do viver negro e do pensar negro” (BARBOSA & SILVA, 1997). A escola abre suas portas para a comunidade refletir sobre sua identidade negra, sobre igualdade étnica e justiça social.

Nesse sentido, o “princípio da igualdade” como base das ações escolares deve ser orientador tanto para a organização dos temas e das atividades, bem como para a avaliação das práticas escolares. Sobre o “princípio da igualdade”, Lopes (2006) afirma que o conceito de igualdade pressupõe semelhanças e diferenças, mas não contempla inferiorização, atributo essencial para que se caracterize a discriminação racial. Deve-se destacar que as diferenças raciais só podem ser contempladas quando forem discutidas no plano da igualdade humana. Nesse momento, faz-se necessário ampliar o conjunto de informações sobre a participação indígena e afrobrasileira na cultura e na história nacional, para expandir o sentido dessa igualdade.

Lopes (2006, p. 25) acrescenta:

Somos todos humanos; esta é a verdade que a antropologia revela, demonstrando também que o conceito de raça, do ponto de vista antropológico, é uma construção social. Nessa perspectiva, não existem raças humanas diferenciadas que devam ser dispostas numa escala de inferior a superior. É essa visão que precisamos ultrapassar nos programas curriculares, nas pesquisas e escolhas de conteúdo.

Sendo assim, diversas devem ser as tentativas de reorganização curricular, desde a inclusão dos novos temas e a pesquisa de novos conceitos, bem como, propiciar outras leituras para conteúdos antigos. Desse modo, estimulam-se outras possibilidades para ressignificar conceitos e temáticas que privilegiem o modo de ver, ser e compreender o universo das populações de origem indígenas e afro-brasileira nas unidades de ensino. Desde o processo de abolição da escravatura no Brasil, as práticas escolares estiveram compromissadas com a manutenção da ordem vigente. Fonseca (2002) nos aponta a pedagogia da transição como uma alternativa construtora e não restritiva, que abra os leques de possibilidade para práticas pedagógicas que causem encantamento, que tornem protagonistas os aprendentes e que se aloquem nesta nova categoria os discentes e docentes. Associado a isso, práticas pedagógicas diferenciadas só vão acontecer quando os/as professores/as envolvidos/as reconhecerem não só a importância legal de mudança de suas práticas, mas os nexos e eixos formadores de sua própria área de atuação.

É preciso salientar a dificuldade em deslocar o eurocentrismo evidenciado nos programas escolares e na prática de ensino. Os discursos que proferimos instauram realidades, permitindo que o indivíduo passe do estado natural ao cultural por intermédio da linguagem, portanto, exige vigilância constante, pois o conhecimento só se tornará mais amplo, mais rico, quando for analisado, discutido e construído sob diferentes pontos de vista, produzindo consequências práticas.

O currículo, como forma de organização do conhecimento escolar, esteve sempre “imbricado em relações políticas, de poder e de controle social sobre a produção do conhecimento” (LOPES, 2006. p. 16). Assim, não sendo um elemento neutro e desinteressado, o currículo acaba por definir visões de mundo específicas e reproduzir valores que contribuirão para a construção de identidades e sujeitos sociais. Subdivide-se, no mínimo, em:

1. Currículo vivenciado pelos educandos: ultrapassa as limitações impostas pelos conteúdos ou temas selecionados pelos estabelecimentos de ensino ou pelos educadores. Passa a fazer parte do seu cotidiano.

2. Currículo oculto: inclui conteúdos não ditos, valores morais evidenciados nos gestos, condutas, apreciações, repulsas, escolhas e preferências. Algumas produções nesta linha demonstram o nível de exclusão traduzido naquilo que Lopes (2006) determina como violência simbólica. Crianças e adolescentes com quadro disruptivo podem ser vítimas desse tipo de invisibilidade.

3. Currículo cotidiano: o tão naturalizado que escapa à reflexão, e é composto de elementos constituintes do sujeito, como características biopsicofísicas, por exemplo.

Assim sendo, uma discussão acerca das relações raciais, do preconceito e de suas manifestações na sociedade brasileira e em particular a escola, precisa ser realizada. O debate faz-se necessário, porque é preciso ampliar a compreensão do problema. Dessa forma, ao contemplar diariamente no universo escolar uma educação para as relações étnico-raciais, com práticas afrobetizadoras transversalizadas por todas as disciplinas, fazendo uso dos conteúdos como ferramentas, evita-se que a presença de indígenas e afrodescendentes esteja simplesmente veiculada em datas comemorativas ou em organizações de eventos para recuperar uma determinada realidade social. Lopes (2006) denomina esse tipo de prática de “pedagogia dos eventos” ou “pedagogia dos exóticos”, como se desejássemos purgar da memória visando a uma reconstrução com foco tanto na recuperação do passado quanto na libertação do futuro.

É preciso refletir com mais profundidade sobre o processo de ensino aprendizagem de todos os sujeitos envolvidos, em todos os níveis e modalidades. Por meio da escolha e ação dos educadores, podem-se inaugurar possibilidades de construção de identidades positivas ou apenas reafirmar aquilo que a sociedade brasileira vem ao longo dos anos atribuindo aos grupos etnicamente marginalizados.

Questões identitárias são inerentes à temática étnico-racial. Alguns teóricos buscam definir as implicações do termo identidade. Para Munanga (1994, p. 177-178):

A identidade é uma realidade sempre presente em todas as sociedades humanas. Qualquer grupo humano, através do seu sistema axiológico sempre selecionou alguns aspectos pertinentes de sua cultura para definir-se em contraposição ao alheio. A definição de si (autodefinição) e a definição dos outros (identidade atribuída) têm funções conhecidas: a defesa da unidade do grupo, a proteção do território contra inimigos externos, as manipulações ideológicas por interesses econômicos, políticos, psicológicos, etc.

A identidade não é algo nato. Identidade refere-se a um modo de ser no mundo e com os outros. É um aspecto importante das redes de relações culturais dos grupos. Todavia, processos identitários constroem-se também social, histórica, econômica e politicamente. Implica em um olhar de um grupo étnico-racial sobre si mesmo, a partir da relação com o outro (GOMES, 2005).

Dessa maneira, ao mesmo tempo em que há uma ênfase na busca pela identidade, há também uma ênfase na diferença. Na mesma proporção em que os grupos discriminados lançam um olhar para a sociedade, insurgem imagens a partir do modo como uma sociedade se vê na ótica do outro. A identidade, portanto, é construída em vários espaços, porém a instituição escolar possui a responsabilidade social de compreendê-la, lidando positivamente com ela (GOMES, 2005).

Lopes (2006) afirma que ao discutir educação étnico-racial, currículo e identidades, indubitavelmente, ocorre uma mudança no ponto de vista das estratégias, procedimentos e instrumentos inadequados para alcançar os objetivos de um currículo e de um ensino que valorize a diversidade existente no espaço escolar. A relação entre os objetivos, os conteúdos, os procedimentos e os instrumentos deve pautar-se nos princípios que nortearam as escolhas. Assim, a observação dos materiais pedagógicos utilizados pode estar associada à inclusão das histórias, como meios de construir relacionamentos. Histórias de vida vivida, dos povos que nos antecederam e que ainda não registravam os fatos pela escrita; histórias que privilegiem a socialização dos saberes; histórias que façam pensar, que abrandem impulsos instintivos, que mobilizem diversos conhecimentos e funcionem como antídoto contra a insipidez. A revisão curricular deve ser um compromisso, também, das instituições de Ensino Superior e a formação docente deve ser contínua para que os educadores tenham condições de instrumentalizar tais ações e assim questionar, questionando-se.

A questão da prática pedagógica e a construção de identidades é um ponto que merece destaque. Ao considerarmos como prática pedagógica um conjunto de ações envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, fazem parte desse conjunto de estratégias, os materiais e as indagações dos estudantes, tanto do ponto de vista da aproximação conceitual, quanto das experiências por eles vivenciadas (LOPES, 2001). Ao fornecer modelos positivos, a escola investe na formação de identidades positivas e, por conseguinte, mobiliza para a atividade da aprendizagem. A construção identitária é, ao mesmo tempo, individual e coletiva. Movimenta-se, é um massapé cuja característica argilosa permite moldagem, e exige mãos habilidosas, talhadas na posição política de contemplar o eixo da cultura africana como portador de conhecimentos tão profundos quanto necessários à humanidade.

Nesse sentido, ao perceber a estrutura que envolve a produção dos recursos pedagógicos, o educador deverá realizar as perguntas que tornarão mais amplas as ações do estudante. Para Lopes (2001), quando os instrumentos não são facilitadores para o desenvolvimento de um tema, é preciso atuar com certo estranhamento em relação ao que está disponível, deve-se problematizá-lo e estar atento às intenções subentendidas nos materiais didáticos. Para a autora, a naturalidade com que se opera o racismo em nossa sociedade, está também nos discursos presentes nos suportes materiais que acaba por veicular e difundir práticas e ações discriminatórias.

Todavia, o caminho percorrido por nós até aqui demonstrou-se engendrado por sérias limitações impostas pela própria dinâmica social, pela violência imperada pelo narcotráfico, a pobreza que expõe crianças e jovens a situações de vulnerabilidade, a desorganização da estrutura familiar e pelo próprio peso de um passado de escravidão. Esses elementos associados revelam-se em índices altos de evasão escolar. Estão postas as contradições. Na escola visualizamos a precarização da formação docente; a ausência de capacitação profissional sistemática; a desvalorização financeira dos trabalhadores em educação; a rotatividade do quadro do magistério em função da atividade por contrato temporário superar a equipe em estado efetivo no corpo da escola; escassez de recursos materiais para o desenvolvimento da temática africana e afrodescendente, bem como o distanciamento dos próprios educadores no que concerne às questões raciais e de classe. Apenas iniciamos a luta. A transformação do outro, implica na transformação de si.

Dessa forma, a construção de identidades positivas passa a ser uma tarefa das unidades de ensino, especialmente em comunidades como as do Maciço do Morro da Cruz que apresentam um importante percentual de populações etnicamente marginalizadas. Fica para a escola enquanto instituição social e para nós educadores, a função inadiável de buscar mecanismos e práticas pedagógicas que transformem a imagem e as representações dos grupos étnicos discriminados. Cabe à escola instrumentalizar debates e ações que transponham situações de preconceito racial ao menos em relação aos educandos. Cada espaço das unidades, cada setor, e cada membro que nela ocupa um espaço tem o dever e a obrigação de não compactuar com currículos violentadores.

O Fórum do Maciço do Morro da Cruz, por meio da atuação da Comissão de Educação, ainda consegue mobilizar espaço e tempo pedagógicos, dentro das unidades de ensino, que oportunizam profundas reflexões. Pela força política que agrega, acolhe a complexidade dos afetos humanos e respalda a presença de profissionais em cargos estratégicos, como direção e assessoria de direção, coordenação pedagógica e secretaria executiva. Todo esse esforço se soma à gigantesca responsabilidade que práticas educativas afrobetizadoras demandam. Não é tarefa para indivíduos, mas para coletivos. A busca pela cidadania compreende que nem toda transformação é capaz de alterar as estruturas mais elementares que caracterizam a totalidade da vida social, no entanto, educação é um fenômeno imanente à realidade humana, portanto, alcançável, executável, possível.

Seria possível concluir?

Vá em busca de seu povo

Ame-o

Aprenda com ele

Comece com aquilo que ele sabe

Construa sobre aquilo que ele tem.

Kwame N’Krumah

Até aqui elencamos o ordenamento jurídico disponível no cenário, conforme legislação brasileira. No entanto, dificuldades em se colocar em prática uma proposta como esta de afrobetização nas escolas do Maciço esbarram na ausência de um projeto de Estado, que privilegie a diversidade étnico-racial e faça disso sua bandeira, sua plataforma. É inadmissível que dos sujeitos avulsos, cada professor enjaulado em sua disciplina e/ou sala-laboratório, seja exigida uma postura que recupere quinhentos anos de ausência. Por outro lado, apenas esperar que decisões de gabinete sejam tomadas e a partir delas incrementar “nossos planos de aula”, é reforçar uma consciência humilhada (FANON, 1979). Resta-nos forjar enquanto fazemos; fazer enquanto pensamos; refletir sobre o que pensamos e, acima de tudo, olhar com olhos que veem aqueles corpos dotados de características biofísicas não brancas que, ou vão se encolhendo ou se arvorando em direção ao alto, à medida que vão recebendo e se apropriando de conhecimentos que o auxiliam a se situar no mundo de forma autêntica. Pensar e fazer pensar, enquanto se pensa a si próprio, é sempre uma postura transformadora e de suma importância para a socialização dos saberes. As contradições que atravessam as relações étnico-raciais nas escolas pertencentes ao Fórum do Maciço do Morro da Cruz não podem se dissipar a partir de formações pulverizadas, no estilo palestra-senta-escuta-acaba. O contexto desta organização em torno do maciço potencializa a discussão sobre a capacidade afrodescendente de aprender e de produzir. Quem de nós já teve acesso às grandes contribuições dos inventores negros, especialmente nas engenharias? Em qual livro didático estão registradas as práticas agrícolas africanas que deram origem à extração mineral e cultivo de espécimes como açúcar, café, cacau, impulsionadores da economia em terras brasileiras, ainda no século XVI? Qual disciplina ou área do conhecimento dissemina informações a respeito dos grandes médicos africanos, que já faziam transplantes de órgãos no século XVIII? Quem de nós teve a oportunidade de recitar poesias escritas em língua portuguesa por poetas africanos? Eliminar as fronteiras da limitação, utilizando histórias como meio de construir relacionamentos, trazer sujeitos que ainda não foram elevados, mas que mesmo assim detém conhecimentos que os mantiveram vivos, aprofundar os estudos sobre as teorias da aprendizagem e, principalmente, produzir pesquisas longitudinais podem ser saídas que potencializam oportunidades. É disso que falamos quando propomos uma prática pedagógica afrobetizadora: da ampliação de oportunidades de acesso aos saberes produzidos pelos povos africanos, em suas diferentes versões e territorializações, que forjarão a mobilização de diversos conhecimentos, para deles derivarmos a recuperação do passado quanto à libertação do futuro.

Por fim, como pensar uma estratégia formacional que dê conta do que apresentamos? Primeiramente garantindo no calendário escolar carga horária destinada à formação em serviço. A palavra é imprescindível na execução do nosso trabalho, e ela só ganha sentido se compartilhada. São nos momentos de formação que se tem a oportunidade de ouvir os desafios que são enfrentados por nossos parceiros; e são nestes momentos, sistemáticos, organizados e remunerados que se tem a oportunidade de valorizar cada etapa da construção do conhecimento. As agências formadoras e seus representantes têm, por necessidade, de incluir outras fontes de busca em seu vasto repertório de conhecimento enciclopédico. Disso depende a continuidade da existência da instituição escola. Isso significa a disposição em construir, junto com as escolas, currículos que respeitem às leis, não por mera obediência cívica, mas por compreender que a luta – para que necessidades humanas fossem contempladas, de tão longa, pois vieram junto com os povos escravizados – tem agora no campo jurídico a manifestação de que sua expressão não pode mais ser adiada. A própria Antonieta de Barros anteviu e preconizou, com quase um século de antecedência:

Não se entra para a luta trazendo somente um amontoado desordenado de sonhos e o desejo de realizá-los (...). É preciso que se queira a sua concretização e que se saiba querê-la. Para tanto, porém, se necessita de armas. Toda ação requer instrumento. E o instrumento máximo da vida é a instrução.

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1 Graduada em Licenciatura e Bacharelado em História pela UFSC e Pós-Graduada em Gestão Escolar e Metodologia do Ensino Interdisciplinar. Atualmente é Assessora Pedagógica da Escola de Educação Básica Padre Anchieta.

2 Graduada em Pedagogia pela UDESC. Mestre em Educação pela UFSC. Professora do Ensino Fundamental da Escola de Educação Básica Jurema Cavallazzi.

3 A constituição do SECAD a partir da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva traduz uma inovação institucional. Pela primeira vez estão reunidos os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, as coordenações de educação indígena, diversidade e inclusão educacional, educação no campo e educação ambiental. Esta estrutura permite a articulação de programas de combate à discriminação racial e sexual com projetos de valorização da diversidade étnica. Um dos seus objetivos é tornar a multiplicidade de experiências pedagógicas dessas áreas em modos de renovação nas práticas educacionais. Em 2003, o Estado criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

4 BARBOSA. Lucia Maria de Assunção & SILVA. Petronilha Beatriz Gonçalves. O Pensamento Negro em Educação no Brasil: Expressões do Movimento Negro. São Carlos: UFSCar, 1997.

5 A Escola de Educação Básica Padre Anchieta, associada à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, situa-se no bairro Agronômica, em Florianópolis, e acolhe as crianças e jovens das comunidades do Morro do 25, Morro do Horácio, Morro Santa Vitória e Vila Santa Rosa.

6 Neste período, a Gerência de Ensino do Estado estruturou o NEAD (Núcleo de Estudos Afrodescendentes) que insurge das pressões do segmento negro nas unidades de ensino públicas e do governo federal que disponibilizava materiais didáticos e paradidáticos às escolas exigindo formação docente.

ARTIGO 7

O desafio de reescrever o mundo a lápis e não com armas a partir do fazer pedagógico da escola

Ana Carolina França de Oliveira[1]

Considerações Iniciais

Para enfrentar os desafios da escola brasileira é preciso ideais e utopia. Ou seja, é preciso enxergar muito além do fazer pedagógico, apostar na escola com o compromisso da transformação social.

PMas, como construir essa escola em que a utopia e a transformação social se expressam no fazer pedagógico? Essa questão, acreditamos, pode ser respondida tendo como exemplo a experiência a seguir ocorrida na Escola de Educação Básica Padre Anchieta.[2] Trata-se de uma escola que atende uma população marginalizada econômica e socialmente e que participa da luta dos educadores da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC).[3] A gestão democrática e a postura participativa na vida política educacional das comunidades que atende são algumas de suas características. Esses elementos fazem parte do cenário para a proposta político-pedagógica de registrar sob forma de um livro as experiências dos alunos e com os alunos o tema da “reescrita do mundo com a educação voltada para a pacificação, a democratização, a politização e conscientização cidadã da comunidade escolar.” Parece utopia? Mas ocorreu, o que tentaremos mostrar a seguir. O apoio da direção escolar, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o empenho de professores e alunos, constituiu uma importante variável para o êxito do desafio aqui relatado. Como, por exemplo, a formação política que os professores da escola realizaram junto aos colegas da UFSC, o que possibilitou a participação em debates e leituras que fundamentam um fazer pedagógico por meio de um olhar crítico e reflexivo da realidade educacional.

De acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola Padre Anchieta, a elaboração reflexiva do fazer pedagógico só passou a ser discutido e articulado no ano de 1997. Todavia, apenas em 1999 os professores conseguiram sistematizar as primeiras questões levantadas pela comunidade escolar. Segundo Dantas (2012, p. 223), esse “grupo de professores organizou um banco de dados no sentido de conhecer mais de perto a realidade social das famílias residentes nas comunidades dos morros atendidas pela escola.” Esse compromisso em olhar para além dos muros da escola foi de grande importância na análise e proposta de trabalho pedagógico. No entanto, ressalta-se aqui um grande desafio. As escolas públicas estaduais em Santa Catarina contam com um número grande de professores contratados em caráter temporário. Decisivamente essa realidade implica na descontinuidade pedagógica, sobretudo nas escolas pertencentes à Comissão de Educação. Como continuar um trabalho, se nem sempre é possível voltar para a mesma escola? Como a escola pode realizar um projeto se a cada final de ano o seu quadro docente é demitido e no próximo são outros os professores a serem admitidos? O número de professores ACTs é elevado – 30% do total – conforme Dantas (2012, p. 224).

Há muitos anos não havia concurso para efetivação de professores no sistema educacional estadual de Santa Catarina, a continuidade pedagógica dos projetos desenvolvidos ficava comprometida e o reflexo negativo acabava por atrapalhar a boa avaliação de desempenho nas atividades educacionais realizadas nas instituições. Assim fica difícil colocar em prática a elaboração e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico:

A elaboração do projeto político-pedagógico sob a perspectiva da inovação emancipatória é um processo de vivência democrática à medida que todos os segmentos que compõem a comunidade escolar e acadêmica participam dela, tendo compromisso com seu acompanhamento e, principalmente, nas escolhas das trilhas que a instituição irá seguir (VEIGA, 2003, p. 279).

Uma escola enquanto território, onde se expressam a política e a transformação social, precisa estar atenta as seguintes variáveis: a) o respeito à coletividade e o desenvolvimento da consciência de classe; b) o propósito de olhar humanamente a questão da exclusão social; c) debater e priorizar o processo democrático de gestão; d) formar em trabalho, promover a reflexão, conscientizar e politizar a comunidade escolar conforme preconiza a CE/FMMC. Para reescrever o mundo em uma escola, é preciso ler a escrita histórica e política já construída, fazer uso adequado dos recursos postos, para melhorar a “redação” dos propósitos vindouros. Isso é acreditar ativamente na utopia.

Quando o olhar da escola vai além dos muros que a cerca e os seus sujeitos têm voz, o fazer pedagógico torna-se mais significativo. Na escola Padre Anchieta já é rotina a discussão de pautas e ideais de luta, o refletir sobre as condições de vida de quem vive no morro, sobre o preconceito racial ou social. Assim, são pertinentes os questionamentos de Paulo Freire (1996, p. 30):

Por que não discutir com os alunos a realidade concreta a que se deva associar a disciplina cujo conteúdo se ensina, a realidade agressiva em que a violência é a constante e a convivência das pessoas é muito maior com a morte do que com a vida? Por que não estabelecer uma intimidade entre os saberes curriculares fundamentais aos alunos e a experiência social que eles tem como indivíduos?

A escola possui poucos livros e pouca condição real de trabalho, mas com a boa vontade política de seus professores, o ensino da leitura e da escrita se torna a função social mais importante da instituição escolar.

A elaboração do livro Reescrever o mundo com lápis e não com armas foi uma atividade realizada em coautoria com os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio e registra um diferencial político pedagógico valioso. O livro é fruto de um trabalho coletivo, com compromisso e apoio dos colegas da instituição e que exigiu dedicação, estudos dirigidos, reuniões sistemáticas para ser concretizado. Por essa razão tem valor inestimável.

Certamente o fato de a escola Padre Anchieta ter como meta prioritária a construção de um espaço coletivo capaz de atender o aluno em suas individualidades teve sumária importância na sua realização. São raras as escolas que tem esse olhar cuidadoso com o educando, mas essa experiência proporcionou positividade para o exercício didático/pedagógico da proposta educacional que se finalizou na elaboração do livro. O livro é o retrato da linguagem e do pensamento dos autores/alunos. Nele encontra-se parte da indignação e do sentimento dos moradores do Maciço do Morro da Cruz, que tiveram a oportunidade de expressar-se e sentirem-se valorizados por isso.

Na tentativa de seguir as premissas do propósito da CE/FMMC, o respeito ao aluno em situação de risco e vulnerabilidade social é sem dúvida, a sua característica mais importante. O educador que tem esse perfil, via de regra, consegue realizar melhores trabalhos na escola.

Outra característica que pode ser também uma variável construtora da utopia e que merece destaque na escola reside na liberdade de decisão do educador. Reescrever o mundo é uma tarefa coletiva, permanente e de longo prazo, mas exige iniciativa e um grau de autonomia dos professores. Uma escola que restringe a iniciativa do educador de espírito aberto à transitividade do verbo “ensinar”, acaba por impedir a qualificação do processo de ensino e aprendizagem rico e prazeroso em sala de aula. Ensinar é uma via de mão dupla. Mas, infelizmente, ações e comportamentos coercitivos e manipuladores na gestão e orientação educacional é algo muito comum. O exercício de poder que não mede consequências para centralizar as atividades de uma escola e controlar o educador, restringindo sua liberdade criativa no fazer pedagógico é sem dúvida um inimigo na construção de um ambiente escolar crítico e transformador.

O fazer pedagógico na escola Padre Anchieta

Na escola Padre Anchieta, sentimos motivados pelo envolvimento e pela liberdade de expressão. Ambas nascidas das escolhas firmadas no exercício da democracia, posto que o apoio à construção coletiva na escola nasce da soma desses fatores. Então, para além dos aspectos físicos e estruturais de uma escola, a motivação, o envolvimento, liberdade e apoio de um profissional da educação para realizar seu trabalho na sala de aula, são importantes componentes do sucesso de um projeto educacional, porque sugerem que o profissional engajado assuma um posicionamento crítico no ambiente escolar e o ambiente escolar assuma esse profissional também de forma crítica. Melhor dizendo, os aspectos físicos e estruturais da escola, as políticas de gestão e o fazer pedagógico se interligam pelo ato de assumir-se, pelo compromisso crítico. Ora, é impossível construir utopias sem assunção.

Quando se tem a valorização humana comprometida com esses aspectos, combinam-se mutuamente as condições climáticas na ambiência escolar para um bom desempenho profissional da equipe pedagógica envolvida. E por fim, têm-se possibilidades extraordinárias de sucesso. A utopia enfim tem chances de nascer, crescer e fortalecer-se para uma realização concreta. O ambiente escolar possui diferentes dimensões e que estão intimamente relacionadas com a sua identidade:

Analisar a escola como espaço sociocultural significa compreendê-la na ótica da cultura, sob um olhar mais denso, que leva em conta a dimensão do dinamismo, do fazer-se cotidiano, levado a efeito por homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, negros e brancos, adultos e adolescentes, enfim, alunos e professores, seres humanos concretos, sujeitos sociais e históricos, presentes na história, atores da história. Falar da escola como espaço sociocultural implica assim, resgatar o papel dos sujeitos na trama social que a constitui, enquanto instituição (DAYRELL, 2007, p. 01).

Atuar em um ambiente situado geograficamente entre comunidades onde há rivalidade pela disputa territorial do narcotráfico foi ainda mais desafiador. Entender o porquê do descrédito, que cada aluno atribuía a si mesmo, observar alunos e professores, dialogar com colegas, conhecer os familiares e a historicidade do espaço escolar foi de fundamental importância para desenvolver essa atividade. Afinal, quem são os sujeitos dessa escola? Qual é a sua história? O que eles vivem em sua dimensão existencial? O que fazem na escola? O que esperam da escola? Que diferencial a escola pode trazer para sua vida para além dos muros escolares?

Não pretendemos responder a todas essas questões. Mas elas indicam que os sujeitos da escola não são apenas alunos, são produzidos por uma vida extramuros escolares, bem como produzem essa vida. Cada aluno é um sujeito único e coletivo simultaneamente. Na sua singularidade ajuda a compor a pluralidade escolar e da sala de aula. A sala de aula, enquanto território, social e cultural é repleto de histórias e sentidos. Nossa escola tem alunos oriundos de comunidades empobrecidas, suscetíveis às diversas formas de violências, mas indubitavelmente o pai delas é o descaso político e estatal. É dentro desse projeto em que a vulnerabilidade comanda a intimidade familiar dos alunos, que os sujeitos se constituem. De acordo com Dayrell (2007, p. 06), “(...) Nessa perspectiva, nenhum indivíduo nasce homem, mas constitui-se e se produz como tal, dentro do projeto de humanidade do seu grupo social, num processo contínuo de passagem da natureza para cultura.”

A preocupação da nossa equipe pedagógica está fortemente comprometida com uma construção instrucional vinculada ao saber prático da vida do educando.[4] A proposta educacional do cotidiano escolar proposta para enfrentar o desafio de reescrever o mundo com lápis e não com armas, se coaduna com Taveira (1994, p. 51): “Será que a sala de aula é um dos lugares onde habita o pensamento? Se for... quero procurar pelas relações que nela acontecem. Procurar pelos sentidos, esses tecelões que relacionam pessoas, objetos e símbolos.” Evidente que os alunos trazem para a sala de aula seu registro pessoal. Lembram-se do que vivem em casa, pensam nas dores, nas alegrias, nos problemas, na sua vivência, sentem suas angústias e suas expectativas. Para saber quais as relações que acontecem na sala de aula foi preciso haver uma leitura respeitosa da cultura local. Na sala de aula há meninos e meninas de crenças religiosas diferenciadas, há raças, etnias e mesmo nacionalidades diferentes. Na sala de aula há a expressão da agressividade, enquanto mecanismo de defesa de uns ao passo que há o pedido de socorro afetivo de outros. Há o pedido de atenção, o pedido de carinho. Há a demonstração de “preciso da escola”.

Quando qualquer um daqueles jovens nasceu, inseriu-se numa sociedade que já tinha uma existência prévia, histórica, cuja estrutura não dependeu desse sujeito, portanto, não foi produzida por ele. São as macroestruturas que vão apontar, a princípio, um leque mais ou menos definido de opções em relação a um destino social, seus padrões de comportamento, seu nível de acesso aos bens culturais, etc. Vai definir as experiências que cada um dos alunos teve e a que têm acesso. Assim, o gênero, a raça, o fato de serem filhos de trabalhadores desqualificados, grande parte deles com pouca escolaridade, entre outros aspectos, são dimensões que vão interferir na produção de cada um deles como sujeito social, independentemente da ação de cada um (DAYRELL, 2007, p. 07).

Nossa escola vem ao longo dos anos reescrevendo o mundo com lápis para desbancar as armas. Essa reescrita está registrada na subjetividade e na memória dos sujeitos que compõem a unidade escolar. Faltava apenas a iniciativa e coragem de registrar no papel as histórias e os seus ideais. Os sujeitos da escola registraram os seus sentimentos e pensamentos construídos na sala de aula e pela multiplicidade das mãos trabalhadoras atribuiu-se inesquecível beleza ao projeto do livro. Mãos concretas trabalhando por um único ideal utópico: compreender e transformar a realidade social concreta.

O desafio de reescrever o mundo a partir do fazer pedagógico está em fortalecer a política de promoção da transmissão do conhecimento e da conscientização e enfraquecer a política de exclusão social, que prioriza números e descarta seres humanos. Trata-se de uma tarefa difícil, em que:

Não se pode exigir que o educador e a educadora sejam super-homens ou super-mulheres. Deve-se antes considerar que eles também estão em situação de sofrimento, não apenas por compreenderem os problemas, mas também por sua condição social. Mesmo assim, eles podem fazer muito para desbloquear na criança as disposições afetivas que favoreçam seu processo de desenvolvimento e de emancipação (SAWAIA, 2003, p. 61).

Enfrentar o desafio de reescrever o mundo a partir do fazer pedagógico na elaboração de um livro é resultado da soma de muitos esforços, por essa mesma razão, os textos de autoria dos próprios alunos foram escolhidos sem o compromisso com os gêneros textuais. O livro é leve, solto, fluido. A criação literária e artística dialoga com o prazer de construir o conhecimento por intermédio da leitura e da escrita no espaço da escola. O livro é composto por pequenos textos. São vários autores e ilustradores. A simplicidade e a fluidez das ideias impressas nos textos selecionados vivificam o objetivo inicial. Incentivando a autonomia nos sujeitos:

Não posso ser professor sem me pôr diante dos alunos, sem revelar com facilidade ou relutância minha maneira de ser, de pensar politicamente. Não posso escapar à apreciação dos alunos. E a maneira como eles me percebem tem importância capital para o meu desempenho. Daí, então, que uma de minhas preocupações centrais deva ser a de procurar a aproximação cada vez maior entre o que digo e o que faço, entre o que pareço ser o que realmente estou sendo (FREIRE, 1996, p. 96).

Considerando o ato de ensinar a língua materna como um desafio dinâmico, é necessário considerar que no Brasil as classes menos favorecidas economicamente são também as que sentem mais nitidamente o sofrimento da exclusão capaz de potencializar a ridicularização e a estranheza da própria língua materna. Falar e escrever errado são motivos de crucificação social. O fato de esse aluno vivenciar incertezas na sua expressividade comunicativa faz dele um refém do ciclo vicioso, que reproduz o preconceito linguístico, bem como a exclusão social.

Nessa perspectiva, vale dizer que o valor do aluno, da sua historicidade, da sua identidade, do seu registro pessoal único e intransferível, coloca-se acima das imposições do sistema educacional excludente e acima das regras normativas da gramática. Segundo Bagno (2001, p. 36), “menosprezar, rebaixar, ridicularizar a língua ou a variedade da língua empregada por um ser humano equivale a menosprezá-lo, rebaixá-lo enquanto ser humano”. Nessa perspectiva, o projeto de reescrever o mundo a partir da elaboração de livro com alunos é desafiador. Cada texto traz uma história. A capa foi feita pelo desenho em grafite de dois alunos da sétima série, que apresentavam maior dificuldade expressiva. Percebemos que valorizando as potencialidades artísticas desses alunos, poderíamos intervir sobre o sentido das aulas de Língua Portuguesa para o avanço na competência linguística. Ambos interessaram-se mais pelas aulas e apresentaram melhor desempenho nas atividades propostas. Isso nos leva a compreender que:

(...) a questão da identidade cultural, de que fazem parte a dimensão individual e a de classe dos educandos cujo respeito é absolutamente fundamental na prática educativa progressista, é problema que não pode ser desprezado. Tem que ver diretamente com a assunção de nós por nós mesmos. É isso que o puro treinamento do professor não faz, perdendo-se e perdendo-o na estreita e pragmática visão do processo (FREIRE, 1996, p. 41).

Considerações Finais

De uma maneira geral, a escolha dos textos obedeceu a critérios comuns da produção escrita, mas valorizou sobremaneira o incentivo àquele aluno, que não acreditava ser capaz de produzir qualquer juízo de valor positivo sobre a sociedade. Muitos desses alunos/autores eram exatamente aqueles que tinham notas abaixo da média e não tinham nenhuma forma de incentivo instrutivo em casa. Alunos acostumados à reprovação e à desvalorização de toda sorte.

O livro foi resultado de três etapas: a primeira etapa do projeto foi de incentivo à leitura. Com uma aula por semana de leitura, os alunos foram pouco a pouco mergulhando no texto e ensaiando seus primeiros ensaios na elaboração escrita das próprias ideias. Assim, foi nascendo o interesse e a curiosidade. A leitura de livros estava começando a fazer parte do cotidiano escolar. Com as leituras, vieram os compartilhamentos verbais, as socializações dos gostos.

Ler um texto é algo mais sério, mais demandante. Ler um texto não é “passear” licenciosamente, pachorrentamente sobre as palavras. É aprender como se dão as relações entre as palavras na composição do discurso. É tarefa de sujeito crítico, humilde, determinado (FREIRE, 1997, p. 31).

Figura 1 - Estudantes da escola Padre Anchieta divulgando o projeto “Reescrever o mundo a lápis e não com armas”

Fonte: Oliveira (2011).

A segunda etapa do processo de elaboração do livro é composta pelo diagnóstico da competência linguística dos alunos na produção escrita. Muitos textos foram produzidos nesta fase. A escrita e a reescrita passaram a fazer parte do cotidiano escolar. A reescrita do mesmo texto, ou seja, a correção dos desvios gramaticais e organização das ideias na formação de parágrafos tiveram grande importância no processo.

Fazer o aluno perceber que um texto se constrói e que essa construção é mais bem elaborada com a maturidade das ideias foi a terceira etapa da elaboração do livro. Melhorar e clarear as próprias ideias são um exercício de raciocínio importante. Entender que todos erram para aprender é algo que precisa ser resgatado e valorizado na sala de aula. Quando há valorização do acerto, há mais chances de se vencer os erros.

Por fim, o livro formalizou-se com a seleção de textos e desenhos por turma. O diálogo franco e aberto com as turmas, explicando que a edição do livro dependia de recursos para a impressão também ajudou. Já em fase final, o livro foi pouco a pouco ganhando corpo no trabalho de muitas mãos. Alunos das sextas e sétimas séries digitaram os textos. Alunos das sextas séries ilustraram os temas. Alunos da sétima série apresentaram uma proposta de capa por meio de letras grafitadas. A edição ficou por conta de mãos voluntárias de fora da sala de aula.

Finalmente, os textos foram selecionados, digitados, corrigidos, mas faltavam os recursos para a impressão da obra. Por meio de ofício, a solicitação foi feita à Universidade Federal de Santa Catarina. A solicitação foi prontamente atendida e no dia 15 de dezembro de 2011 o livro foi lançado. Os momentos finais do livro ficaram por conta dos preparativos para o dia de lançamento.

Sendo uma obra coletiva, o livro Reescrever o Mundo com Lápis e não com Armas trata de assuntos das mais variadas naturezas, que foram trabalhados em sala de aula como a legalização do casamento homossexual, a consciência negra e a poesia concreta. Ciente que a potencialização da reflexão acerca da realidade constatada é o primeiro passo de uma mudança:

Não sou apenas objeto da História, mas seu sujeito igualmente. No mundo da História, da cultura, da política, constato não para me adaptar, mas para mudar. No próprio mundo físico minha constatação não me leva à impotência. O conhecimento sobre os terremotos desenvolveu toda uma engenharia que nos ajuda a sobreviver a eles. Não podemos eliminá-los, mas podemos diminuir os danos que nos causam. Constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de nos adaptar a ela (FREIRE, 1996, p. 77).

O livro foi um exercício, que demonstrou um potencial rico e inesgotável de atuação política/pedagógica com e para alunos em situação de vulnerabilidade social. A elaboração coletiva desse livro mostrou que para vencer o desafio, é preciso acreditar e construir a utopia possível de transformação da realidade educacional. A escola é um território onde o aluno passa longo período da sua vida. Deve, pois, ser um lugar agradável de descobertas e de construções, sobretudo, de si mesmo. Na escola é preciso aprender a ler o mundo em suas mais distintas possibilidades para depois aprender a “escrevê-lo e reescrevê-lo com lápis e não com armas”.

O trabalho desde a leitura até a escritura do livro provou potencialidades e capacidades de alunos que não tinham fé em si mesmos. A educação desafiadora se resume no ato de transformar ideologias em realidades de reconhecimento social, científico e pedagógico. A utopia precisa fazer parte do cotidiano escolar. Indubitavelmente o esforço coletivo de construção de identidade cultural, a construção de um ideário de luta social, o exercício efetivo da democracia, o apoio mútuo entre os sujeitos que compõem a comunidade escolar e a parceria na soma de ações para um mesmo objetivo foram significativas para o sucesso do projeto.

Figura 2 - Capa do livro elaborado por estudantes da escola de educação básica Padre Anchieta.

Fonte: Oliveira (2011).

Apostando em um investimento no processo de aprendizagem, a ideia era mostrar ao aluno que na escola pública o aluno pode e deve aprender. Mostrar que o aluno da escola pública é merecedor de atenção, de respeito e que mesmo os mais consagrados autores passam por críticas ferrenhas para escrever e conseguir publicar seus textos. Entender que o preconceito e seus efeitos de sentido podem ser criados e perpetuados pela língua, e que a luta contra o preconceito é um dos mais importantes propósitos de um fazer pedagógico comprometido com a consciência linguística e política do ensino da língua materna. Ver o seu texto publicado é ter certeza de que é possível concretizá-la:

Ora, do ponto de vista sociológico e antropológico, simplesmente não existe nenhum ser humano que não esteja vinculado a uma cultura, que não tenha nascido dentro de um grupo social com seus valores, suas crenças, seus hábitos, seus preconceitos, seus costumes, sua arte, suas técnicas, sua língua... A questão, como bem sabemos, é que no senso comum só se considera culto aquilo que vem de determinadas classes sociais, as classes sociais privilegiadas (BAGNO, 2003, p. 58).

O aluno da escola pública tem mais dificuldade de acesso a um trabalho linguístico adequado, por uma série de razões, mas não tem menos direito. A escritura e a reescritura dos textos é compromisso educacional. Oliveira e Vieira (2011, p. 51) apontam: “Ao modo do diamante bruto, o texto nasce como o carvão, que trabalhado vai pouco a pouco burilando-se e transformando-se em joia registrada.” A utopia pode e deve ser minerado no fazer pedagógico para ser burilado no texto. A utopia é o que existe de bom nas ideias.

Referências

BAGNO, Marcos. Dramática da Língua Portuguesa: tradição gramatical, mídia & exclusão social. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

______________ A Norma Oculta: Língua & Poder na Sociedade Brasileira. 7. ed. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.

DANTAS, Jéferson Silveira. Espaços coletivos de esperança: A experiência política e pedagógica da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz em Florianópolis/SC: Tese de Doutorado (2012) 377 f., UFSC (2012).

DAYRELL, Juarez. A escola como espaço sócio-cultural. In: _______. (Org.). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. 5. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 39. ed. São Paulo, 1996.

________. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

GNERRE, Maurizzio. Linguagem, escrita e poder. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

OLIVEIRA, Ana Carolina França, VIEIRA, Karla Andrezza. Reescrever o mundo com lápis e não com armas. Florianópolis: UFSC, 2011.

SAWAIA, Bader Burihan; SETUBAL, Maria Alice; Fome de Felicidade e Liberdade. In: Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). Muitos Lugares para Aprender. São Paulo: CENPEC / Fundação Itaú Social / Unicef, 2003, p. 53-68.

TAVEIRA, Adriano Salmar Nogueira, MORAIS, Regis (Org.). Sala de Aula: que espaço é esse? 8. ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1994, p. 51-58.

VEIGA, I.P.A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cadernos Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, dez. 2003.

1 Graduada em Letras com Habilitação Plena em Língua Portuguesa e Inglesa pela Universidade do Vale do Itajaí e pós graduanda do Curso de Educação para a Diversidade com Ênfase em EJA pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Atuou como professora contratada no ano de 2011 na E.E.B. Padre Anchieta.

2 A Escola de Educação Básica Padre Anchieta localiza-se no bairro Agronômica e atende pouco menos de 1.000 alunos predominantemente moradores do Maciço do Morro da Cruz.

3 A Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz atualmente é composta pela E.E.B. Padre Anchieta, E.E.B. Hilda Theodoro Vieira, E.E.B. Henrique Stodieck e E.E.B. Jurema Cavallazzi.

4 De fato, podemos inferir que há sujeitos na escola que se comprometem com o processo pedagógico e com a formação dos estudantes, mas isso não corresponde à totalidade dos seus educadores.

ARTIGO 8

Para além do politicamente correto: o ensino de História como ferramenta teóricometodológica contra a discriminação racial na escola Jurema Cavallazzi[1]

Daniela Sbravati[2]

Considerações Iniciais

Este breve artigo tem por objetivo identificar de que forma o ensino de História pode contribuir para a diminuição do racismo na escola pública. Nesse caso, as formas de combater o racismo dizem respeito ao exame de novos métodos e abordagens, o que foi debatido por meio de aulas expositivas dialogadas e aulas práticas (teatralização) em duas turmas do ensino fundamental na escola de educação básica Jurema Cavallazzi, uma das unidades de ensino associada à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/FMMC).

A escola Jurema Cavallazzi localiza-se entre o Morro da Queimada e o bairro José Mendes. Muitas crianças e jovens que estudam nessa unidade de ensino também são moradoras do Morro do Mocotó, território fronteiriço com o Morro da Queimada. A pesquisa se deu com uma turma de 6ª série e outra da 7ª série do período vespertino, coordenadas por uma mesma professora, com quem dialoguei durante toda a fase de pesquisa e observação das aulas. No que concerne aos estudantes, foi importante perceber a divisão dos grupos em sala de aula, a condição social dos mesmos, onde moram e como participam das aulas de História. Já em relação à prática da professora, procurei analisar como se relaciona com esses estudantes, de que forma trata sobre a história das populações de origem africana no ensino de História e como “administra” situações de racismo no ambiente escolar.

Metodologicamente, analisei os materiais didáticos utilizados pela professora em sala de aula e os referenciais teóricos discutidos, entendendo que o manancial teórico no ensino de História não deve ser visto apenas sob uma única perspectiva epistemológica, pois os estudantes precisam apreender diferentes formas de interpretar um objeto de estudo.

Do achismo ao empirismo: a prática de quem é espectadora

Primeiramente, tive contato com a turma da 7ª série, um grupo de aproximadamente 20 alunos. Destes 20 estudantes, cinco eram negros. Mostraram-se muito agitados e falantes e estavam muito curiosos com a minha presença. A atividade proposta pela professora parecia não despertar qualquer interesse desses estudantes. A aula terminou e a maioria não entregou a atividade proposta, que ficou para ser concluída na semana seguinte. Quando saímos da sala, circulei um pouco pelos espaços da escola. Por volta das 15h, as crianças que se encontravam no pátio eram todas das séries iniciais do ensino fundamental e, grande parte delas, negras. Percebi que em outros momentos de minha observação na escola, havia uma diminuição significativa de jovens negros nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, denotando que boa parte delas evade antes de completar o ensino fundamental. Não por acaso, enquanto a média nacional de analfabetos no Brasil no final da década de 1990 estava na faixa dos 18%, essa realidade para os negros era de 30% (LIMA; ROMÃO; SILVEIRA, 1998, p. 71).

Durante duas horas fiquei observando o movimento das crianças na escola, tentando estabelecer as primeiras conversas e uma relação de confiança com elas. Dialoguei com uma menina negra de onze anos de idade de uma classe de aceleração[3], que me mostrou todos os espaços da escola. Relatou-me sobre os professores e sobre a sua vida no território do Morro da Queimada; disse-me ainda que sua família era numerosa, que não gostava de estudar e que brincava nos horários em que não havia aula. Pela manhã frequentava a Casa da Criança no morro do Mocotó, onde tinha café da manhã e almoço, o que lhe deixava alegre. Indagada se tinha medo de morar no morro, respondeu-me que se tivesse medo não dormiria, pois todos os dias se ouviam tiros e que já tinha visto vários amigos morrerem. E acrescentou: “Prefiro ver os meus amigos morrendo a ficar sabendo pelos outros. Nunca falam certo como aconteceu”.

A menina tinha o cabelo preso por uma trança e disse-lhe que adoraria fazer tranças, mas que o meu cabelo era muito liso. A menina ficou surpresa, porque queria ter um cabelo como o meu, para poder usar solto. Sem pré-julgamentos, podemos considerar que “a convicção na beleza branca só é completa com o desmerecimento da beleza negra, que é o seu contraponto histórico, estético e moral” (FRENETE, 2000, p. 65). Por volta das 16h30 me despedi da menina com um forte abraço, que não foi retribuído da mesma maneira... desconfiança talvez (?).

Participei em março de 2003 das reuniões de planejamento da escola. O conteúdo programático da 6ª série dizia respeito às relações sociais de produção, memória e identidade, tendo como linhas norteadoras a análise da diversidade cultural da comunidade local e os seus modos de vida. Já para a 7ª série os conceitos que precisavam ser desenvolvidos diziam respeito à ideologia, imaginário, relações sociais de produção, tendo como linhas de ação a análise das relações de poder no Brasil e em outras partes do mundo, organizando o pensamento historiográfico em suas singularidades, semelhanças, diferenças, permanências, transformações, continuidades e descontinuidades; além disso, problematizar os diversos conflitos étnicos, sociais e culturais ao longo da história.

Contudo, os conceitos e as linhas de ação supracitadas nem sempre eram colocadas em prática, pois a maior preocupação do professor antes de discutir e analisar os conteúdos era “dominar” a turma. Esse era o primeiro passo para a “aprendizagem”. Os estudantes acabavam tendo a visão de que o professor era o repressor que lhes torturava, diariamente, obrigando-lhes a estudar.

Numa determinada situação, dirigi-me à sala dos professores e encontrei uma professora das séries iniciais. Ela perguntou-me sobre a minha pesquisa e ficamos conversando por um bom tempo. Disse-me que, coincidentemente, os “piores” alunos eram negros, mas que isso não tinha nada a ver com a cor, pois a discriminação vinha da indisciplina deles. Segundo essa professora, os alunos negros também eram os mais mal cheirosos. Indaguei-lhe, entretanto, sobre as condições materiais dessas crianças e de suas famílias, e o quanto isso influencia no processo ensino-aprendizagem. Na continuação da conversa com a professora, disse-lhe que os alunos são discriminados pela sua condição de classe e por serem negros, como bem assinala a historiadora Emília Viotti da Costa (1988, p. 137): “O preconceito racial [serve] para manter e legitimar a distância do mundo dos privilégios e direitos do mundo de privações e deveres”. Considerei essa conversa importante, pois a professora me afirmou que nunca aprofundou a questão do preconceito racial em sua prática pedagógica e de que suas considerações estavam concentradas no senso comum.

Quando me apresentei para a turma da 6ª série me fizeram mil perguntas. O grupo também tinha aproximadamente 20 alunos, sendo que seis eram negros. A participação em sala de aula foi bem pequena e o assunto da exposição da professora parecia não lhes mobilizar tanto. Na semana seguinte, “assumi” a turma da 7ª série, pois a professora regente teve de faltar e deixou um trabalho para eles realizarem. Foi uma oportunidade singular para conhecer o grupo e apresentar a minha pesquisa. Solicitei que escrevessem sobre o racismo, exclusão e a discriminação nos minutos finais da aula. Poucos se dedicaram à atividade. Porém, o relato de duas meninas negras me chamou a atenção. Sobre a discriminação, uma aluna relatou que isso ocorre pelo jeito de ser de uma pessoa, enquanto a exclusão é quando alguém não aceita o outro de forma alguma; a outra aluna, porém, foi mais taxativa, dizendo que já foi discriminada e alcunhada de “neguinha do morro”, inclusive por pessoas que considerava amigas.

Na turma da 6ª série tive mais dificuldades para desenvolver a atividade solicitada pela professora regente, assim como para expor o meu projeto de pesquisa. De maneira geral, disseram desconhecer sobre a escravidão ocorrida no Brasil, como se a temática nunca tivesse sido desenvolvida em séries anteriores. Contudo, relacionaram a escravidão apenas com os povos negros. Isso denota o desconhecimento de que o sistema escravista aconteceu em outros momentos históricos e em outras partes do mundo, onde os prisioneiros de guerra brancos também eram escravizados e que tal condição não era algo “naturalizado”.

Do idealismo à prática: do “querer” à possibilidade do “fazer”

Ao trabalhar com as crianças e jovens da classe trabalhadora, moradoras dos territórios dos morros do maciço, pude compreender melhor que os projetos hegemônicos não coincidem com as experiências concretas dessas populações. Os projetos hegemônicos a que me refiro, dizem respeito não só à exclusão dos bens sociais, mas a um processo de alienação que leva ao esquecimento: “O poderoso currículo da globalização estreita-se cada vez mais. As diferenças absolutas são relativizadas (...). O esquecimento é uma arma poderosa promovida pela mídia internacional, tornando-os produtos consumíveis pelo público dos talk-shows” (BITTENCOURT, 1997, p. 43).

Nas atividades que desenvolvi com as duas turmas, o livro didático me serviu de bússola. Contudo, o manual didático apresentava muitas limitações conceituais. Os negros ou as populações afrodescendentes só são mencionados num capítulo que trata da escravidão. Isso pôde ser mais bem exemplificado em relação a um texto de uma aluna, que deveria comentar sobre a escravidão e sobre os afrodescendentes no Brasil:

Os negros (escravos) eram trazidos da África para o Brasil e eram vendidos em praça pública. Os portugueses (senhores) depois de começar o cultivo da cana-de-açúcar, tentaram escravizar os índios, mas não conseguiram, então, os portugueses partiram para a utilização do trabalho do escravo africano. Podemos dizer que os escravos negros eram caçados como bicho, vendidos como coisa.

Há aí uma naturalização da condição de escravos dos africanos. E foi dessa forma que essa aluna aprendeu nas aulas de História. O “natural” é que o africano fosse o escravo e o português o senhor. Embora a Lei 10.639/2003 – que trata da obrigatoriedade do ensino da História da África e da cultura africana no Brasil – ainda estivesse em discussão em nosso país, tais questões precisavam estar no horizonte epistemológico dos professores de História, independente da força da lei.

Os afrodescendentes não se identificam com um modelo de educação que não reconhece sua existência, sua participação histórica, econômica e cultural na construção do Brasil. Porém, mais do que lutar pela aplicação da Lei 10.639/2003, torna-se necessário lutar pela melhor formação em serviço dos professores e por materiais didáticos de qualidade que tratem sobre a História da África, como defende o NEN (Núcleo de Estudos Negros) de Florianópolis/SC.

Também procurei desenvolver em sala de aula atividades com revistas semanais, por meio do seguinte roteiro: 1) nome da revista; 2) quais eram as pessoas que apareciam nestas revistas; 3) em que situação os negros eram exibidos nestes semanários e; 4) como explicar a ausência dos negros na mídia de forma geral. Em revistas como Veja e Época, os alunos perceberam que nas notícias sobre roubo, tráfico de drogas ou ainda sobre futebol, os negros tinham maior visibilidade. A intencionalidade da atividade foi estimular o debate, mas logo percebi que os alunos negros foram se mostrando refratários aos exercícios em sala de aula e isso foi me deixando insegura, pois o constrangimento se instalara de forma aguda e preocupante.

Ao propor novos debates procurei me manter atenta às reações e à receptividade dos estudantes em relação aos conteúdos e dinâmicas propostas. Na semana seguinte, voltei para a escola para terminar a atividade com as revistas, porém, já havia passado algum tempo e esta pareceu perder o significado para os alunos. O debate, contudo, foi produtivo. Foram unânimes em afirmar que a ausência dos negros nas colunas sociais das revistas era por conta do racismo e de que o mesmo tinha suas raízes fundas na escravidão. Mas, não conseguiam compreender ainda o “mito da democracia racial” existente em nosso país. De forma sucinta comentei sobre o racismo silencioso ou camuflado. Os alunos, por seu turno, relataram que os próprios familiares são preconceituosos, a ponto de uma aluna dizer que a sua avó quando quer falar de algo mal feito utiliza a expressão “coisa de preto”. Também comentei sobre a contribuição dos afrodescendentes na música, na capoeira e na religião.

Os alunos começaram a ficar dispersos, o que me deixou chateada e confusa. Pensei que ao tratar de um assunto presente na vida deles, demonstrariam interesse. Mas será que esse assunto estava presente em suas vidas diárias? Praticamente, não liam jornais, revistas ou assistiam noticiários de tevê. Propus uma discussão sobre as cotas nas universidades, mas esse tema também era desconhecido para a turma. Após uma explanação sobre as cotas, solicitei aos estudantes que fizessem uma produção textual concordando ou não com as cotas, por meio de argumentações. Ao findar a aula, senti-me muito frustrada. Na hora do intervalo, reencontrei a menina da classe de aceleração e, desta vez, deu-me um abraço muito caloroso. Fui recompensada.

A essa altura, a minha pouca experiência em sala de aula, com aulas expositivas dialogadas maçantes e prolongadas, davam bem à medida que os alunos não conseguiam se interessar pelos assuntos debatidos. Comentei, então, sobre a minha formação em História e de quanto a academia está afastada da escola pública. Posteriormente, expliquei-lhes sobre a minha experiência com pesquisa em documentos históricos, notadamente sobre a “escravidão africana na Ilha de Santa Catarina na década da abolição”. Levei, então, para a sala de aula um documento do século XIX e expliquei-lhes como se realiza o trabalho com as fontes. Relatei histórias de alguns processos, especialmente de testamentos e inventários. Todos ouviram curiosos. Depois, disse-lhes que por meio destes documentos históricos podemos perceber a presença significativa das populações de origem africana na antiga Desterro. Por fim, solicitei mais uma produção textual para a turma. E a minha maior felicidade foi ter recebido, finalmente, um texto de uma aluna negra que se recusara a fazer todas as atividades que solicitava desde os primeiros dias de aula. Havia, minimamente ali, uma relação de confiança.

O conhecimento histórico em sala de aula: uma experiência inacabada

Durante três meses trabalhei com duas turmas do ensino fundamental da escola Jurema Cavallazzi e durante o percurso da pesquisa, coloquei-me na posição de observadora participante. Tudo que planejava, nem sempre acontecia da forma como imaginava, como foi o caso do teatro da 7ª série. No dia da apresentação do teatro, o grupo não se preparou adequadamente, o que me frustrou. Todavia, os alunos da 6ª série compuseram cinco grupos de teatro, tratando sobre a discriminação e da forma como os policiais abordam os moradores dos morros do maciço. Chegaram a elaborar, inclusive, um telejornal. Percebi também que as apresentações que exigiam a linguagem corporal eram bem elaboradas, diferente das produções textuais individuais ou coletivas.

Chegava o momento de me despedir dos grupos e também de concluir a pesquisa. Deparei-me com uma realidade bastante difícil e pouco discutida nos bancos acadêmicos. Afinal, ensinar História não implica apenas acúmulo de erudição, mas o compromisso com a formação de cidadãos conscientes e críticos. Assim,

(...). A sociedade passou a comportar muito mais formas de organização e associação do que outrora e isto impôs a necessidade de pensar a cidadania como o direito do exercício da diferença e do estabelecimento dos conflitos políticos que se originam das distintas perspectivas sociais (GONÇALVES, 1999, p. 50).

Com apenas três meses de trabalho em uma escola pública, entendo que não é fácil ter uma visão plena de suas demandas e de seus imensos desafios. Repensar o ensino de História nas condições em que se encontra a escola pública catarinense, exige aquela compreensão histórica defendida por Hobsbawm, ou seja, o reconhecimento de uma investigação histórica que privilegie “os de baixo”, como nos ensina a História Social:

(...) pela constante atração da História Social por temas de debate político presente, pelas tentativas de se preocupar com a vida real mais que com as abstrações, por ver a ‘história vista de baixo’ mais que a partir dos dominantes e tratar a experiência ou as vivências mais que os eventos sensacionais, pela possibilidade de maior identificação e empatia com o passado, pela relação intimista que estabelece com os sujeitos históricos, por tudo isso, enfim, estas perspectivas se tornaram o referencial teórico a que aderiram inúmeros historiadores. Poder-se-ia mesmo dizer que para poder desempenhar seu papel potencialmente subversivo a História Social tem que ser muito mais perturbadora nas investigações, sempre carregadas de incertezas, inseguranças e fragilidades como na certa é o nosso presente e por isso mesmo um constante desafio para os que a ela se dedicam (FENELON, 1993, p. 80).

Ao fazer uma autoavaliação de minha pesquisa, compreendi que alguns pontos poderiam ter sido mais bem explorados. Quando iniciei a prática, utilizei como modelo as aulas que tive em minha época de escola, ou seja, um modelo de escola burguesa, em que os professores explicam e solicitam produções textuais. Grande parte dos alunos das duas turmas com que trabalhei tinham dificuldades, justamente, com a leitura e a escrita. Precisavam de estímulos que iam além de uma aula expositiva dialogada em moldes acadêmicos.

Também não diversifiquei os recursos didáticos. Poderia ter levado para a sala de aula letras de música e registros sonoros, para debatermos a cultura do samba, rap e do hip-hop, por exemplo, assim como representações cartográficas, documentos históricos etc. Entretanto, houve evolução analítica em suas produções textuais, o que só pude perceber ao final de minha pesquisa.

Sem muitas elucubrações teóricas, concluí que para uma adequada prática no ensino de História, boa vontade não basta, que militância não basta e que competência não basta. As problemáticas de uma escola não podem ser solucionadas apenas por um/a professor/a. É a ação coletiva de um projeto político e pedagógico por parte dos educadores que pode iniciar um processo de mudança nas práticas pedagógicas que, antes de tudo, são práticas sociais. Combater o racismo pressupõe que saibamos nos apropriar, adequadamente, de ferramentas teóricas e metodológicas que ultrapassem o senso comum e os limites dos manuais didáticos. É possível ensinar História de outra maneira. É possível que crianças e jovens sejam participativas e nos surpreendam com suas questões a cada dia no chão da escola. Mas, para isso, temos que rever a relação dos cursos de Licenciatura com as escolas públicas e, nessa interface, diminuir as distâncias epistemológicas.

Referências

BITTENCOURT, Dirce. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

CABRAL, Kelly Cristiny; GROH, Vilson. Projeto piloto do Maciço do Morro da Cruz: uma resposta à sociedade. Florianópolis, 1993, [mimeo.].

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1988.

FENELON, Déa Ribeiro. Cultura e História Social: historiografia e pesquisa. São Paulo: s.e, 1993.

FRENETE, Marco. Preto e branco: a importância da cor da pele. São Paulo: Publicher Brasil, 2000.

GONÇALVES, Maria Alice Rezende (Org.). Educação e Cultura. Rio de Janeiro: Quartet, 1999.

LIMA, Ivan Costa; ROMÃO, Jeruse; SILVEIRA, Sônia Maria (Orgs.). Os negros, os conteúdos escolares e a diversidade cultural. Florianópolis: NEN, 1998.

1 Este artigo é uma versão adaptada do Trabalho de Conclusão de Curso da autora, defendida em julho de 2003 na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), sob a orientação da Profa. Msc. Bárbara Giese.

2 Bacharel Licenciada em História (UDESC), Mestra e Doutoranda em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professora concursada da rede municipal de ensino de Florianópolis e coautora da coleção didática História Reflexiva (Editora Sophos, Florianópolis/SC), em parceria com os historiadores Jéferson Dantas (UFSC) e Michel Goulart da Silva (IFSC). E-mail: danisbravati@gmail.com

3 Classes criadas pelo poder público para desenvolver uma proposta de aceleração da aprendizagem que possibilitasse aos estudantes com defasagem idade/ série, avançar em sua trajetória escolar, com vistas à sua reintegração no fluxo regular. Atualmente, em Santa Catarina e em diversos estados do país, existem as turmas de correção de fluxo, que na prática funcionam como classes de promoção automática, em que dificilmente os/as estudantes conseguem se apropriar do conhecimento científico produzido pela humanidade e são menos propensos à continuidade de seus estudos.

III

UNIVERSIDADE, ESCOLA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ARTIGO 9

Um crime de Lesa Pátria: O desmonte da Educação Pública Catarinense

Carlos Eduardo dos Reis[1]

Alessandro Espíndola[2]

Introdução

O Estado de Santa Catarina vem sofrendo ao longo dos últimos anos um acelerado processo de desmonte de seu sistema público de Educação. Esse desmonte caracteriza-se pelo sucateamento de suas escolas, principalmente na infraestrutura, o estado de penúria do magistério com seus salários aviltantes, a falta de material para manutenção das unidades escolares, de livros didáticos, e uma constante terceirização dos serviços básicos como os da merenda escolar, segurança e fornecimento de uniformes.

Não obstante a isso, outros problemas agravam ainda mais esse processo, como a insegurança dos professores devido ao alto índice de violência escolar, a elevada carga de trabalho, um número cada vez maior de profissionais contratados em caráter temporário, a inoperância da SED/SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina) em dar respostas aos problemas das escolas com sua burocracia paralisante, falta de funcionários, fechamento e terceirização de escolas e um número extraordinário de professores afastados de suas funções por toda a sorte de doenças, oriundas dessa calamitosa situação.

Na contramão desse processo, constrói-se outra visão da educação, em que o nosso Estado aparece como aquele que fornece a “melhor educação do Brasil”, conforme os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que avalia o desempenho do sistema educacional do país.

De acordo com esse índice, as escolas catarinenses estariam entre as melhores do país, servindo mesmo de referência ao governo federal para traçar suas políticas públicas para o setor, como se constatou recentemente com a visita do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, ao Estado, por ocasião do debate sobre a reforma do ensino médio.

O Estado também está na vanguarda do processo, no que tange a desvalorização e desqualificação dos professores. O atual secretário da Educação de Santa Catarina está empenhado em uma cruzada nacional para o não pagamento do piso nacional do magistério, lei federal, fruto de uma árdua luta das entidades educacionais brasileiras, que o secretário insiste em não cumprir.

A falta de respostas contundentes aos problemas educacionais tem desencadeado por parte da chamada “sociedade civil” – entendam-se aqui Organizações não Governamentais, Empresários, Imprensa, movimentos sociais entre outras agências e sujeitos coletivos – uma chuva de denúncias sobre a precariedade do sistema público de educação, como a recente campanha da RBS (Rede Brasil Sul de Televisão), e seu jornal Diário Catarinense, com a campanha “A educação precisa de respostas” – desencadeada como se fosse uma operação de guerra que envolveu um enorme aparato de mídia, mobilizando os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com a presença do Ministro da Educação.

Cabe notar que, em nenhum momento, o Estado é questionado sobre esse desmonte criminoso da educação pública, alias, é chamado a justificar o injustificável, sempre com o discurso da falta de verbas para o investimento. Diante disto cabe a questão: a quem interessa este estado de coisas? Quem ganha com este desmonte? Que papel as autoridades públicas estão desempenhando nesse processo?

Com vistas a refletir sobre essas questões, este artigo tem por objetivo central fazer uma reflexão sobre a forma como a educação pública em Santa Catarina vem sofrendo um processo de desmonte constante por parte das autoridades públicas, marcado fundamentalmente pela descentralização dos serviços educacionais e muitas vezes a privatização descarada, constituindo-se como um verdadeiro crime de lesa pátria perante a sociedade brasileira e seus trabalhadores, jovens e crianças, jogados a própria sorte nas periferias, vítimas dessa ação criminosa por parte do Estado.

O desmonte da infraestrutura escolar

Um dos sintomas mais evidentes do processo de desmonte da educação pública catarinense é o estado lamentável de sua infraestrutura escolar. Nesse quesito, o Estado de Santa Catarina não difere de outros Estados de nossa federação, onde apresenta ambientes educacionais deploráveis, insalubres e pouco atrativos para estudantes e professores.

A resposta dada pelas autoridades educacionais tem sido pouco efetiva, pois esbarra na burocracia das licitações fraudulentas, sem controle do estado, como veremos a seguir, mas que a consequência tem sido desastrosa, resultando muitas vezes no fechamento de unidades escolares. No período de 2008/ 2011, foram “fechadas” cinco unidades escolares que estavam sob a responsabilidade do poder público estadual, cujo caso mais emblemático é da Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, cedida para a Congregação Religiosa dos Maristas.

De acordo com o historiador Jeferson Dantas (2012), essa unidade escolar foi criada em 1962, com apenas uma sala de aula, onde funcionava a primeira série, alocada em conhecida casa de uma moradora da comunidade do Mont Serrat. Somente em 1978, a escola obteve do poder público um terreno próprio, pelo Decreto Lei n. 4810, 16 de abril de 1978[3].

Esse dado é interessante, no sentido de percebemos que durante 16 anos a dita unidade escolar funcionou na casa de uma moradora da comunidade, em uma das mais povoadas regiões da Grande Florianópolis, dando a medida exata do compromisso do poder público em oferecer a educação.

Esse descaso explícito do poder público com a escola está expresso na fala indignada do professor Alessandro Espíndola, Assistente Técnico Pedagógico dessa unidade escolar, atuando no magistério há 15 anos e que manifesta assim sua indignação:

A maioria (das escolas) apresenta e continua apresentando problemas graves de infraestrutura, havendo apenas intervenções pontuais e emergências, pinturas e construções de áreas cobertas que (eles) insistem em chamar de ginásios (...). Estando à frente da coordenação pedagógica de uma das escolas que integram a Comissão de Educação do Fórum do maciço, a Escola de Educação Básica Lucia do Livramento Mayvorne, minha maior reclamação, assim como a de meus colegas, era de que não tínhamos gente suficiente no suporte pedagógico da escola, no trabalho com as crianças que apresentavam certa deficiência na aprendizagem, como também a inexistência de serviço social para ajudar dentro do possível, ou diagnosticar a realidade social das crianças.[4]

Esse depoimento indignado do professor Alessandro reflete apenas um dos aspectos desse descaso com a coisa pública, pois o desmonte não se refere somente às condições de uso escolas, mas acima de tudo ao pessoal de apoio das atividades pedagógicas. Examinemos outras facetas desse desmonte.

Em sua edição de 05/03/2009, o jornal Diário Catarinense, em reportagem intitulada “Reforma em colégio interrompe ano letivo”, informava que a Defesa Civil de Biguaçu na Grande Florianópolis interditava a Escola Básica Professor Alexandre Sergio Godinho, deixando cerca de 750 alunos sem aula, pois o prédio passava por reformas e não oferecia condições de uso.

O detalhe dessa reportagem é que a obra de recuperação havia iniciado no ano de 2005 (observem que a matéria é de 2009), e quase quatro anos depois as equipes ainda trabalhavam no local, e não havia previsão para o fim das obras. Por sua vez, pais de alunos e professores denunciavam a existência da fiação elétrica exposta, telhado sem cobertura, falta de drenagem da água da chuva e uso de material reutilizado.

O grotesco dessa situação é que, de acordo com o Gerente Regional de Educação, citado na matéria, Ari Cesar da Silva, a empresa responsável pela obra iria expedir um laudo garantindo que esse estado de coisas não oferecia perigo aos alunos e professores, e que o problema consistia em uma “casualidade”, alegando não ter conhecimento para avaliar a denúncia de reutilização de materiais na reforma da escola[5].

Outra faceta desse estado de coisas é apresentada cinco anos depois pelo jornal Diário Catarinense, em reportagem veiculada em 14/07/2011, denominada “Reforma de escola prejudica alunos”.

A referida matéria dizia respeito à situação da Escola Básica Municipal José Amaro Cordeiro, em Florianópolis, onde as obras de recuperação da escola já se arrastavam por mais de cinco anos, deixando fios expostos, ferramentas jogadas, poeira e barulho, pondo em risco as crianças do local. Os reparos haviam se iniciado em 2005, em que, das três empreiteiras que haviam iniciado o serviço, duas desistiram do projeto.

O que chamou atenção na referida matéria foi o posicionamento da diretora da escola citada, Marcia Maria dos Santos, que tentava ver o lado “positivo” da situação, afirmando que era “um transtorno temporário, mas que vai deixar um benefício permanente para todos os alunos”. Cabe a questão: que tipo de beneficio estaria se referindo a diretora?[6]

Outra situação muito comum, além daquelas citadas acima, diz respeito ao fato de que no início de cada ano letivo, milhares de estudantes ficam fora da sala de aula, pois as escolas estão em reforma e sem condições de receber os alunos.

Em outra reportagem veiculada em 16/04/2012, intitulada “Escolas aos pedaços e alunos sem motivação”, dos 118 colégios estaduais da Grande Florianópolis, 67 tiveram que passar por algum tipo de reforma em 2011, e apresentavam paredes em abandono total[7].

Cabe ressaltar que essa situação de calamidade se estende, de uma maneira geral, a grande parte da capital e aos municípios vizinhos da Grande Florianópolis.

Além da estrutura precária dos edifícios escolares, em 2011, conforme matéria veiculada pelo Diário Catarinense em 30/05/2011, intitulada “Estudantes reclamam da falta de segurança e material escolar”, das 113 escolas regulares da região metropolitana da capital sediadas em 13 cidades, em 54% das escolas não havia material escolar para todos os alunos, em 71% não havia material de expediente suficiente e em 58% os materiais de limpeza e higiene eram insuficientes[8].

Ora, a pergunta que fazemos aqui é: pode esse horror pedagógico servir de modelo para alguma coisa como insistem as autoridades educacionais em Santa Catarina? A quem está servindo esse desmonte deliberado da educação? Quem, afinal de contas, está ganhando com isso?

A precarização do trabalho docente: outra faceta do desmonte

A precarização do trabalho docente no Brasil se constitui uma das mais gritantes facetas do desmonte de nossa educação pública. Baixos salários, jornada de trabalho extenuante, falta de plano de carreira, doenças, violência, são apenas alguns elementos dessa tragédia nacional.

Por sua vez, depois que o Estado brasileiro passou a medir a eficiência do sistema educacional brasileiro, tendo como parâmetro critérios internacionais vindos dos países considerados desenvolvidos, essa precarização tornou-se mais visível ainda, pois os fracassos sucessivos do país nas avaliações internacionais da qualidade da educação colocaram o magistério público brasileiro na berlinda, em que o péssimo desempenho de nossos alunos estaria diretamente ligado à má qualidade e formação de nossos professores.

Mais uma vez, os professores estão pagando a conta do descaso histórico do país, com seus profissionais da educação, agora acusados do fracasso nacional no conjunto do mundo civilizado.

No caso do Estado de Santa Catarina, a situação ainda é mais gritante e diríamos grotesca, pois o estado arca com um dos piores salários do país, em que o governador catarinense, juntamente com quatro governadores, impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do piso nacional para os professores. No entanto, apesar de todo esse espetáculo de horror, o estado está entre aqueles que oferecem a melhor educação do país, segundo estatísticas oficiais, representada pela divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, como comentaremos ainda neste trabalho.

Em 2008, o Governo Federal sancionou a Lei n. 11738, de 16 de Julho de 2008, regulamentando o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, assegurando que nenhum professor do país receberia abaixo de teto estipulado em lei, destinando, inclusive, um terço de hora-atividade à preparação de aulas, correção de provas, e uma data base para permitir que o piso seja anualmente reajustado.

Porém, Santa Catarina, juntamente com mais quatro Estados da Federação, entraram com ação de inconstitucionalidade, alegando que não teriam como pagar o piso aos professores, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o controle dos gastos da máquina pública.

Mas a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelos governadores se referia ao artigo 5º da referida Lei, que determina que o piso salarial nacional devesse ser atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. O Supremo Tribunal Federal tratou imediatamente de frear o sonho dourado desses senhores, recusando a ação.

A recusa do Estado em pagar o piso nacional aos professores, e o não reconhecimento por parte das autoridades locais da nova lei, levou em 2011 à deflagração de uma das maiores greves da categoria no estado, quando então se desvendou a farsa do governo local e revelando o projeto de desmonte da educação catarinense.

Essa precarização do trabalho docente fica latente em todo começo de ano letivo. Em 2011, o jornal Diário Catarinense, em reportagem intitulada “Falta de professores atrasa inicio do ano letivo”, ponderava que, das 126 escolas estaduais em 13 municípios, pelo menos 30 delas apresentavam problemas e a falta de professores acontecia na maioria delas. De acordo com a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria Estadual da Educação citada na reportagem, Elizete Mello, a esperança seria a contratação de “professores temporários”, naquela altura em torno de 6.000 profissionais, correspondendo a 60% do quadro total necessário no estado[9].

Outra faceta dessa precarização apareceu na última greve do magistério em 2011. Ao completar 50 dias de greve, o jornal Diário Catarinense, em manchete intitulada “Professores continuam em greve e ministério Público move ação”, do dia 06/07/2011, informava que o ministério público catarinense movia ação contra o Estado, exigindo que o governo garantisse o acesso de crianças e adolescentes à educação. A promotora citada na reportagem, Cristiane Maestro Boell, alegava que seria preciso contratar professores substitutos, sem concurso público, o que seria “legal” em casos de urgência, pois segundo a promotora “o direito à educação é constitucional. As crianças e adolescentes precisam voltar imediatamente às aulas em todo o estado”[10]. Essa reportagem é interessante, posto que revela a concepção de educação que permeia a mente das autoridades públicas do país, inclusive as catarinenses. Esta última expressa que direito à educação significa “crianças dentro da escola”, sem se importar com as condições de funcionamento das unidades escolares ou com as condições de trabalho de seus profissionais, admitindo, ainda, que se contratem substitutos para ocupar o lugar dos docentes em greve.

Nesse quadro de descaso observamos também que, em nenhum momento o Ministério Público catarinense se posicionou ante ao desmonte da infraestrutura da educação pública, e principalmente à falta de condições do trabalho docente.

O Estado de Santa Catarina, de acordo com as informações contidas no documento intitulado Avaliação de Políticas Nacionais de Educação – Estado de Santa Catarina – da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2010 possuía a seguinte configuração de seu quadro docente:

O Estado possuía um total de 41.369 professores, sendo 19.859 professores efetivos, 16.549 professores temporários, 4962 em cargos administrativos. Observem o absurdo da situação, em que quase a metade do corpo docente é composta de professores temporários, situação esta reforçada recentemente pelos editais de contratação do governo do Estado, que além de não contemplar o número de professores necessários para o quadro docente, autorizou a contratação de estudantes em primeira fase de curso superior [11].

Dos professores efetivos, 14.282 possuíam formação universitária especializada, sendo 616 com mestrado, 32 com doutorado, sendo esse quadro composto na sua maioria pelo sexo feminino, e 45% do efetivo composto por substitutos[12].

Esse quadro se completa com a constatação de que apenas 19% dos professores tinham mais de 20 anos de profissão, enquanto a média mundial era de 36%[13].

O quadro apresentado acima seria um dos motivos do baixo rendimento do sistema educativo brasileiro, especialmente no Estado de Santa Catarina. O relatório da OCDE frisa que é decepcionante constatar que os investimentos feitos no sistema educativo não se refletiam nos resultados dos exames e testes de avaliação a que os alunos eram submetidos, especialmente os internacionais, pondo em risco a competitividade do país no contexto da economia globalizada[14].

O referido relatório destaca ainda que, para se garantir que os recursos proporcionados pelos professores sejam utilizados com a eficácia necessária em Santa Catarina, seria preciso adotar uma abordagem de amplo alcance em relação à carreira docente. Isso envolveria elementos como a imagem da carreira docente, alocação dos professores, condições de trabalho, avaliação dos professores, padrões de formação inicial e de educação profissional continuada, nomeação de líderes em educação e formas de lidar com professores que estejam atravessando dificuldades profissionais[15].

Embora controversas essas questões levantadas pelo relatório da OCDE há muito povoam a pauta de reivindicações dos docentes brasileiros, e na maioria das vezes não são contempladas nas negociações resultantes dos movimentos de greve. Ao contrário, como vimos anteriormente, tais condições se deterioram a cada dia, com a precária infraestrutura das escolas e a falta de professores.

O resultado disso é a profunda desqualificação social e material do magistério brasileiro. O perfil da carreira docente elaborado pela OCDE deparou-se com uma visão do magistério como uma carreira pobre e em declínio, em que a maioria dos professores considerava seu salário insuficiente, o plano de carreira insatisfatório e que seu trabalho era subestimado[16].

Ora, isso também não seria nenhuma novidade em se tratando de trabalho docente no Brasil. O descaso das autoridades educacionais do país levou o magistério nacional, no ano de 2011, a decretar em todo o país – Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco – um longo movimento reivindicatório, por planos de carreiras e melhores condições de trabalho nas escolas.

No entanto, isso não parece sensibilizar aos gestores do caos educacional brasileiro, já que no início do ano de 2013 o Estado do Rio Grande do Norte suspendeu suas aulas, visto que desde outubro de 2012 a prefeitura não vinha repassando a verba de 80 milhões de reais para a merenda escolar e pagamento de professores, deixando milhares de crianças sem aula, contrastando com os 500 milhões de reais destinados à construção do estádio para a Copa do Mundo que, de acordo com analistas, terá apenas alguns poucos jogos.

Finalizando esse quadro de precarização do trabalho docente, nos deparamos com a questão da atuação política dos docentes e seus sindicatos. No caso do SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, este possui uma longa trajetória de lutas a favor dos docentes e suas reivindicações, mas vem passando por profundas transformações ao longo das duas últimas décadas, resultado das mudanças radicais na estrutura sindical brasileira, o que mereceria outro estudo.

Também não é de hoje que se ouvem queixas dos docentes a respeito da atuação dos sindicatos, especialmente no que se refere à carreira docente, resultando disso um baixo índice de sindicalização.

Na perspectiva apontada pelo relatório da OCDE, sobre o Sindicato dos Professores em Santa Catarina, esse constatou que os professores não recorriam ao sindicato para melhorar sua situação, em que menos de 50% dos professores eram sindicalizados. A explicação para isso, de acordo com o relatório, era de que tanto os professores como outros protagonistas do sistema educacional consideravam que o sindicato dos professores não evoluíra ao longo do tempo, adotando posições de oposição ideológica, em vez de propor uma abordagem de parceria social em suas atividades[17].

O relatório recomenda como mais produtivo, que o sindicato dos professores progressivamente se integre a uma dimensão mais ligada ao exercício da profissão em suas atividades, paralelamente à ação reivindicatória, ao lidar com as questões relacionadas à carreira docente em Santa Catarina[18].

Ora, a par dos questionamentos que se podem fazer em torno da proposição do relatório da OCDE, esse chama a atenção para uma dimensão pouco discutida e levada em consideração pelo sindicato, que são as questões relacionadas a aspectos específicos da carreira docente.

Nesse sentido o sindicato pouco intervém nos processos de formação destinados aos docentes do sistema. Questões pedagógicas específicas como a formação continuada, programas e currículos, políticas de formação e atualização docente passam ao largo das discussões sindicais.

Essas questões se constituem na pedra de toque do trabalho docente nas escolas, pois ao deixar de intervir nessas questões, abrimos mão da disputa pela hegemonia da memória social, deixando somente para as autoridades educacionais a primazia de impor suas políticas de formação aos docentes e seus programas e currículos.

Como salientamos em parágrafo anterior, essas questões são por demais complexas e mereceriam estudos mais aprofundados, que não cabem nas dimensões desse texto, mas que são de extrema importância na luta social.

O IDEB, os maristas e o fechamento de escolas

Em 2007, o Estado brasileiro criou o IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, com o objetivo de medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avalições do INEP e em taxas de aprovação. Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula[19].

O Índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota seis (6) – em uma escala de zero a dez – em 2022, correspondente à qualidade de ensino nos países desenvolvidos[20].

O IDEB foi desenvolvido para ser um indicador que sintetiza informações de desempenho em exames padronizados com informações sobre o rendimento escolar – taxa média de aprovação dos estudantes na etapa de ensino.

Tais indicadores educacionais, na perspectiva das autoridades, são desejáveis, pois permitiriam o monitoramento do sistema de ensino no país, em termos de diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhora do sistema como um todo. Além disso, permitiria detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentassem baixo desempenho em termos de rendimento e proficiência; além de monitorar a evolução temporal do desempenho dos alunos dessas escolas ou redes de ensino[21].

No caso do IDEB, o desempenho dos alunos é calculado a partir do resultado obtido nas avaliações de Português e Matemática, nos anos iniciais e finais de cada etapa de ensino.

Outro aspecto importante sugerido pelos formuladores do IDEB, é que os índices obtidos serviriam para financiar programas para promover o desenvolvimento educacional de redes de ensino em que os alunos apresentassem baixo desempenho, monitorando as redes financiadas para verificar se elas apresentam uma melhora de desempenho, em que o financiador poderia estipular previamente o índice a ser alcançado como contrapartida para a liberação de recursos[22]. Ou seja, é a lógica da flexibilização e dos resultados instalada definitivamente na educação brasileira.

Uma questão de fundo a ser considerado, quanto ao IDEB, é o seu objetivo de atingir a qualidade de ensino dos países desenvolvidos, buscando melhorar a competitividade do país no contexto da economia globalizada.

É de conhecimento de todos que o Brasil tem obtido rendimento pífio em exames e avaliações internacionais, e o IDEB tem o claro objetivo de uma política de focalização de resultados, que condicionaria a liberação de recursos para os gestores educacionais de estados e municípios.

Outro destaque quanto aos indicadores do IDEB é que, ao focar no resultado do desempenho de unidades escolares ou redes de ensino, as autoridades estaduais e municipais se desobrigam a pensar no todo do sistema, direcionando assim suas ações para unidades escolares com o melhor desempenho, criando a competitividade entre as escolas e cobrando um melhor desempenho dos professores, responsáveis diretos pela qualidade do ensino.

É o que podemos constatar em iniciativas como o Prêmio Victor Civita Educador Nota 10, em sua 15ª edição que premia iniciativas consideradas inovadoras e que estimulem o aprendizado em sala de aula. Em 2012, dois educadores de Santa Catarina estiveram entre os 11 profissionais que se destacaram no país.

As iniciativas vencedoras dos educadores catarinenses, uma que resgatou a cultura do boi de mamão e outra em que a professora levou a bicicleta para a sala de aula para ensinar círculos, circunferência e raio, estiveram entre as mais inovadoras do país[23].

Ainda no caso do IDEB, deve-se considerar que o fato de cada unidade da federação ter a autonomia de gerir seus sistemas de ensino de forma autônoma, estas pensam e avaliam o resultado do IDEB de diversas formas e maneiras. As soluções são diversas e na maioria das vezes não dão as respostas aos problemas estruturais.

Em muitos estados da federação, prefeitos e governadores, por exemplo, estabeleceram prêmios de produtividade a escolas e professores que melhoram seu desempenho nas avaliações que compõem o IDEB. Isso implica diretamente o aumento de recursos destinados a estados e municípios, repassados para o ente federado.

A progressão automática, presente na maioria das redes de ensino no país, também contribui para esses indicadores, uma vez que o baixo rendimento de alunos nos sistemas está diretamente relacionado à repetência escolar, um dos principais fatores de exclusão educacional no Brasil. O caso de Santa Catarina é emblemático nesse sentido.

Como procuramos mostrar até agora em nosso texto, a precária infraestrutura das escolas catarinenses e o desmonte da carreira docente colocam o Estado entre os piores da federação, atestando assim o seu baixo rendimento em nível de competitividade e satisfação de seus docentes, aspecto atestado também pelo referido relatório da OCDE.

No entanto, em 15/08/2012, o Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão anunciava para todo o país que o Estado de Santa Catarina havia obtido os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nos quatro últimos anos do ensino fundamental.

O Jornal Nacional no Ar havia percorrido, naquela semana, todo o país com suas reportagens, apontando o estado calamitoso da educação e destacando os bons exemplos de gestão, geralmente os da iniciativa privada.

A reportagem fazia referência à Escola de Educação Básica São Bento, cidade catarinense de 74 mil habitantes que, com oito escolas de ensino fundamental regular, destacara-se atingindo a marca de 6,2 no IDEB.

O telejornal ainda destacava que, em uma escala de até nove (9), a escola havia alcançado o nível sete (7) em Português na Prova Brasil (uma das avaliações que entram no cálculo do IDEB), indicando que os estudantes daquela escola tinham conseguido se aprofundar em textos narrativos e tratar informações de formas diferentes.

Já em Matemática, em uma escala de até doze (12), o nível havia sido sete (7), desempenho este alcançado pela resolução de problemas com as quatro operações e equações de primeiro grau.

Porém, quando nos deparamos com uma informação desse tipo, constamos igualmente o quão absurdo ela é, em se tratando de desempenho escolar, pois esse desempenho se refere ao mínimo que se espera que um aluno alcance no seu processo de alfabetização e aprendizagem nos anos iniciais de escolarização.

Notícias como essas só atingem projeção nacional mediante as estatísticas assustadoras da educação brasileira, em que uma criança permanece anos na escola e sai sem saber ler e escrever sequer um simples bilhete.

Todavia, alguns outros lances dessa reportagem merecem nossa atenção.

O primeiro deles é o fato de que a escola funciona em um prédio da Congregação dos Maristas – (trataremos disto mais adiante) – mas o currículo é determinado pelo Ministério da Educação, exemplo claro da famosa “gestão compartilhada”, na busca de resultados.

Para a diretora da referida escola citada na reportagem, Zuleica Voltoni, o sucesso da escola devia-se ao trabalho em equipe. Embora a direção estivesse à frente do processo, era a equipe que deveria ser valorizada, uma escola em que todos dão a vida por ela.

Ressalta-se ainda que é uma escola limpa; organizada; onde não falta material escolar; as crianças entendem a importância da disciplina; a relação aluno-professor dá certo, e tudo isso resulta em uma taxa de aprovação em torno de 98,7%. A 150 km dali, a reportagem apresentava um exemplo extremamente oposto[24].

No ano de 2011, o Governo do Estado de Santa Catarina, levando a cabo sua política de desmonte da educação pública, promoveu o fechamento da Escola Básica Celso Ramos, e passou para a Rede Marista de Solidariedade, por meio da assinatura de um convênio de “Gestão Compartilhada”, a Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, ambas localizadas nos territórios do Maciço do Morro da Cruz em Florianópolis, e com IDEB muito abaixo do esperado.

No caso da Escola Básica Celso Ramos, depois de um longo processo de abandono por parte da Secretaria de Estado da Educação, o Governador Raimundo Colombo resolveu doar o prédio da escola para a Assembleia Legislativa, alegando falta de alunos e professores na escola. A mobilização da comunidade resultou na promessa de construção de uma creche na região com espaço de esporte e lazer[25] conforme notícia veiculada pelo jornal Diário Catarinense.

No entanto, as coisas não são tão simples assim como se apresenta na manchete de jornal. De fato, essa importante unidade escolar, ao longo dos anos 90, passou por uma reforma de suas estruturas, havia um número considerável de alunos em todos os graus de ensino, como constatamos durante alguns anos, desenvolvendo os Estágios Supervisionados da Universidade Federal de Santa Catarina, além de agregar outras atividades da referida comunidade. A alegação do Governador Raimundo Colombo não se sustenta, pois essa e outras unidades escolares da Grande Florianópolis tiveram uma redução considerável de alunos, mas os motivos dessa evasão escolar em massa das escolas e seu fechamento precisam ser mais bem estudados.

No que se refere à Escola Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, a única de fato localizada dentro da comunidade do Alto da Caieira e do Mont Serrat, regiões na Grande Florianópolis com seríssimos problemas sociais, o governador Raimundo Colombo, na figura de seu secretário da educação, firmou um convênio de Gestão Compartilhada com a Rede Marista de Solidariedade, presente no Maciço do Morro da Cruz desde 1999.

Prestes a completar meio século de existência, essa unidade escolar a muito vinha passando por sérias dificuldades, em função da política de desmonte promovida pelo estado catarinense, como frisamos no começo deste texto. Pertencendo ao conjunto de escolas da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, uma forte associação que aglutinou durante uma década um conjunto de aproximadamente dez escolas, essa unidade escolar sempre se destacou pelo seu engajamento com a comunidade e atuação de seus docentes, na busca de soluções para as questões sociais e educacionais daquela comunidade.

A controvérsia a respeito do Lúcia do Livramento Mayvorne se deu em torno de uma das mais destacadas lideranças dos movimentos sociais em Florianópolis, o padre Vilson Groh, membro da Congregação Marista, atuando junto àquela comunidade, com sua liderança e carisma reconhecido em toda a comunidade, inclusive pelos docentes.

A atuação do padre Vilson Groh junto a esta comunidade se dá pela presença dos Centros Social Mont Serrat, no Morro da Caixa; e Celso Conte no Alto da Caieira do Saco dos Limões, instituições estas ligadas aos Maristas.

Após um desgastante movimento de greve em 2011, os docentes da Escola Básica Lúcia do Livramento Mayvorne foram surpreendidos com a notícia de que os Maristas assumiriam a escola, e que o Padre Vilson era a figura chave à frente de todo o processo. O coordenador daquela unidade escolar, o Professor Alessandro Espíndola, assim narrou o fato:

Ao retornarmos da greve, começamos a escutar das crianças que os Maristas assumiriam a escola. Muitas crianças agarravam-se a cintura das professoras perguntando se era verdade que o Padre Vilson iria demiti-las. Perguntávamos: como assim? O Padre Vilson demitir professora. Tínhamos certeza de que havia um mal entendido e que logo tudo seria esclarecido, e que o próprio padre por ser “parceiro”, “companheiro”, “nossa liderança” mais expressiva, representante legítimo e histórico dos movimentos sociais, que tirava gente do tráfico de drogas, logo esclareceria os boatos trazidos pelas crianças, e que tudo seria discutido em uma reunião da Comissão de Educação do Fórum. O problema é que as reuniões se seguiram e não houve uma manifestação sequer de quem quer que seja – nem dos Maristas na figura do padre Vilson, nem da Secretaria da Educação, através de sua gerência, e muito menos da comissão de Educação, nada nem ninguém, até o dia “D”, quando a gerência de Educação da grande Florianópolis ligou para perguntar para qual escola estaríamos nos removendo, pois os Maristas estariam assumindo nossa escola a partir de fevereiro de 2012. Recado este dado pelo nosso diretor na hora do recreio matutino.

O relato acima nos dá uma dimensão exata da forma com que as autoridades educacionais tratam os seus docentes, principalmente aqueles que ousam a dizer “não” aos descalabros do clientelismo e autoritarismo.

De fato, o dia “D” para a escola Básica Mayvorne chegou no dia 21/12/2011, em uma nota jornalística publicada na página institucional da Secretaria de Educação, anunciando a assinatura de um convênio de Gestão Compartilhada entre o Governo do Estado e a Rede Marista de Solidariedade.

Na ótica do Governo do Estado, a “parceria social” com a rede Marista iria proporcionar um aumento no número de vagas no ensino fundamental, com a oferta de vagas de período integral para as séries iniciais, com a futura possibilidade da oferta do ensino médio, em que a meta a ser atingida em 2014 seria atender a 550 estudantes.

Ainda dentro desta parceria, a rede Marista se comprometia a assumir toda a manutenção da escola, contratação de professores, material didático e investimento em infraestrutura, enquanto a secretaria ficaria responsável pelo projeto político pedagógico[26].

Aqui, cabe notar que, na esteira da flexibilização das funções do Estado, ou seja, a privatização disfarçada de Projeto Social, o Estado de Santa Catarina encontrou a fórmula correta para o sucateamento e depois a privatização da coisa pública, servindo inclusive de modelo de gestão para outros estados da federação. Assim, não é de se estranhar que a melhor unidade escolar colocada no IDEB seja uma escola funcionando em um prédio da Congregação Marista, com toda a infraestrutura, tornando assim a educação um belo e rentável negócio, na maioria das vezes escuso e sem nenhuma transparência, como é o caso do referido convênio.

É interessante notar ainda que, na época da assinatura do convênio com os Maristas, o atual Secretário da Educação Eduardo Deschamps exercia a posição de secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação, sendo esse um dos responsáveis diretos pelo convênio. O secretário adjunto comemorava a assinatura do convênio de gestão compartilhada como uma grande notícia para a educação catarinense.

E por fim, a nota da secretaria anunciava que, no tocante ao quadro docente, os professores efetivos haviam sido transferidos para outras unidades escolares do estado sem prejuízo, e que o quadro de professores e funcionários que atuaria na escola seria contratado e mantido pelos Maristas, e os docentes seriam selecionados por meio de processos seletivos anunciados com antecedência[27].

Uma coisa interessante de se observar nesse intrincado jogo de índices e estatísticas, é que o sucesso das unidades escolares nunca é atribuído ao trabalho docente, e sim aos processos de gestão desenvolvidos. Aqui, caberia a pergunta: em que medida as condições do trabalho docente melhorou com as tais parcerias sociais? Houve uma melhora significativa nos rendimentos desses docentes? São dadas a esses docentes oportunidades de se atualizarem? Possuem planos de carreira condignos com sua formação? E quanto à carga horária de trabalho? Essas questões, ao que tudo indica, permanecerão relegadas aos pósteros!

Para uma inconclusão

Ao longo deste texto, procuramos apontar e refletir a respeito do processo acelerado de desmonte e privatização da educação pública em Santa Catarina.

O tema é complexo, e temos a certeza que este texto está longe de responder ao emaranhado de questões que o assunto exige. Somente o profundo conhecimento de nossa história educacional nos habilitará na luta e na construção de outra memória social.

A educação brasileira vive momentos difíceis e de incertezas; estamos cada vez mais longe da res-publica e cada vez mais próximos da mão invisível do todo poderoso mercado, a que tudo pode e controla.

A administração federal, juntamente com os estados e municípios, sustentam e alimentam a bandalheira dos agentes privados no espaço público, principalmente no setor educacional.

Tanto no ensino superior quanto no ensino médio, as estatísticas oficiais apontam que a iniciativa privada responde pela quase totalidade da oferta nesses ramos de ensino. A incompetência do Estado em ofertar esses serviços e democratizar as oportunidades educacionais tem alimentado a máquina privada com gordos subsídios em troca de vagas na iniciativa privada para estudantes de baixa renda familiar.

Por sua vez, instituiu-se de vez o sistema de cotas sociais e raciais, resposta do estado para sua incompetência em oferecer um ensino público de qualidade para toda a população, pobre e negra.

Mas o desmonte e o descaso com a educação pública não param por aí. Nas pequenas, médias e grandes capitais do país os governos municipais e estaduais se constituem em verdadeiras máquinas de corrupção com a verba pública destinada à educação. Escolas caindo aos pedaços, sujas, sem rede elétrica, banheiros, salas de aula sem iluminação, falta de material pedagógico, falta de merenda escolar, falta de professores, baixos salários, mão de obra terceirizada, violência escolar, desestímulos dos docentes, esses são apenas alguns dos muitos dilemas com que somos obrigados a viver dentro de nossas escolas e redes escolares por todo o país.

Essa situação absurda e de descalabro com a educação pública atinge, no entanto, ninguém mais que aos filhos dos trabalhadores, justamente aqueles que necessitam dos serviços educacionais do Estado para ter um mínimo de chance no mercado de trabalho competitivo e selvagem do nosso capitalismo tupiniquim. A educação catarinense não foge a esta lógica perversa quando se trata das classes populares.

O sistema público de educação brasileiro está falido sob muitos aspectos, pois não atende aos ditames do sistema capitalista; é ineficiente e não prepara a mão de obra adequada para o mercado; é antidemocrático, excludente, pois também não atende aos anseios dos trabalhadores e movimentos sociais; é violento, pois fez da reprovação e da baixa qualidade sua identidade constitutiva; e é seletivo e discriminatório, já que serve somente a umas poucas aves de rapina incrustradas no poder e que nunca pagaram a conta.

Não senhores, isso não é apologia do caos. No que tange à educação e à saúde, o Estado brasileiro abandonou a maioria da sua população à própria sorte, deixando nas mãos dos agentes privados os destinos de milhões de pessoas que lutam todos os dias por uma vaga em um hospital ou escola, direito mínimo dentro de um estado republicano.

Propugna-se que o Estado brasileiro deveria destinar cerca de 10% do Produto Interno Bruto do país para a Educação. No Brasil não existe dotação orçamentária destinada à educação. O dinheiro vem do montante arrecadado pela união em impostos que alimentam a máquina das instituições federais de ensino e que também são repassados aos estados, municípios e à iniciativa privada por meio de subsídios. Essa verba é usada na maioria das vezes para alimentar a máquina mortífera da corrupção de estados e municípios.

O fato é que definitivamente o aumento de verbas não redundaria em uma melhora efetiva da educação no país. As distorções do sistema educacional brasileiro são profundas e históricas, de modo que somente uma mudança radical na lógica desse sistema acenaria com uma mudança substancial na qualidade educacional do país. Seria o nosso passo definitivo para a realização de nossa res-publica.

Nesse sentido, gostaríamos de finalizar essa reflexão com um trecho do depoimento indignado do professor Alessandro Espíndola, por ocasião da transferência da Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne para a Congregação Marista:

Infelizmente descobri o quanto fomos ingênuos. A audiência foi marcada para a semana seguinte do dia 20/12/2011. No dia anterior, 19/12/2011, recebemos uma informação de que o convênio seria assinado às escondidas, de portas fechadas, ficando a pergunta no ar: audiência para quê? Para resolver o que, se nunca tivemos acesso ao contrato e nem ao projeto? (...) No dia da audiência, foi solicitada a presença somente dos efetivos (...) nos ameaçaram que se não entrássemos, iríamos ficar sem salário e sem escola, pois a folha iria fechar. (...) Nossas remoções já estavam prontas. Falamos mais uma vez dos nossos sentimentos, assinamos e nos retiramos. Assim se encerrou o último capítulo dessa história, marcada por muita tristeza, pois fomos brutalizados como profissionais.

1 Doutor em História Social pela PUC-SP, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

2 Graduado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Gestão Escolar pela mesma universidade, Professor e Coordenador Pedagógico da Escola de Educação Básica Aníbal Nunes Pires em Florianópolis/SC.

3 DANTAS, Jéferson Silveira. Espaços Coletivos de Esperança: A experiência política e pedagógica da Comissão de Educação do Fórum do Morro do Maciço da Cruz em Florianópolis/SC. Santa Catarina: Florianópolis: 2012. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

4 Após o remanejamento dos docentes que atuavam na Escola de Educação Básicas Lúcia do Livramento Mayvorne, incluindo o Professor Alessandro Espíndola, que passou a atuar na Unidade Escolar Aníbal Nunes Pires, este nos recebeu gentilmente para uma entrevista em outubro de 2012, em que, em um longo depoimento nos relatou a luta dos docentes e a indignação deles com a notícia da parceria de Gestão Compartilhada entre o Governo do Estado e a Congregação dos Maristas, na Escola de Educação Básica Lucia Livramento Mayvorne.

5 Reforma em Colégio Interrompe ano letivo. DIÁRIO CATARINENSE, 05/03/2009. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticiaclipping/sc-reforma-em-colégio-interrompe-ano-letivo.>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

6 Reforma de Escola Prejudica Alunos. Diário Catarinense, 17/07/2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-reformade-escola-prejudica-alunos>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

7 Escolas aos Pedaços e alunos sem motivação. Diário Catarinense, 16/04/2012. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-escolas-aos-pedacos-e-alunos-sem-motivação>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

8 Estudantes reclamam da falta de segurança e material escolar. Diário Catarinense, 30/05/2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-estudantes-reclamam-da-falta-de-segurança-e-material-escolar>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

9 Falta de Professores atrasa início do ano letivo. Diário Catarinense, 08/02/2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-falta-de-professores-atrasa-inicio-ano-letivo>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

10 Professores continuam em greve e Ministério Público move ação. Diário Catarinense, 06/07/2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-professores-continuam-em-greve-e-ministerio-publico-move-ac>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

11 OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Avaliação de Políticas Nacionais de Educação. Estado de Santa Catarina. Brasil, 2010, p. 234.

12 Obra citada, p. 234.

13 Idem.

14 Obra citada, p. 230. No tocante aos investimentos públicos em Educação, é muito comum ouvirmos das autoridades que o baixo rendimento do sistema educacional se deve a falta de verbas para a Educação. Porem a leitura do relatório da OCDE (p. 15) desmente tal afirmação, pois de acordo com este, em 2009, Santa Catarina, alocou 19,3% de suas receitas aos serviços de educação, o representava a maior proporção destinada a uma única área. Ainda no mesmo ano, o Estado destinou 29,5% de sua receita fiscal a Educação, ou seja, 4,5% acima do percentual mínimo que cada Estado da Federação deve reservar para a Educação, obedecendo ao estabelecido pela Constituição Federal. Afinal de contas será que as autoridades do Estado maquiaram os dados para a OCDE?

15 Idem, p. 231.

16 Idem, p. 232.

17 Idem, ibidem, p. 237.

18 Idem, ibidem, p. 237.

19 BRASIL. MEC. Ministério da Educação. IDEB – Apresentação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?view=article&catid=138:ideb-ind>. Acesso em: 13 nov. /2013, 10:45, p. 1.

20 Obra citada, p. 1.

21 BRASIL. MEC. Ministério da Educação. Nota Técnica – Índice de Desenvolvimento da educação Básica-IDEB. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?view=article&catid=138:ideb-ind>. Acesso em: 13 nov. 2013, 10h45, p. 1.

22 Idem, p. 2.

23 Prêmio Victor Civita Educador Nota 10 anuncia vencedores. Diário Catarinense, 09/08/2012. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-premio-victor-civita-educador-nota-10-anuncia-vencedores>. Acesso em: 15 jan. 2013, 16h00.

24 JN no ar mostra escolas com pior e melhor índice do IDEB em SC. Jornal Nacional, edição de 15/08/2012. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/08/jn-no-ar-mostra-escolas-com-o-pi,p.01-07>. Acesso em 10 nov. 2013, 12h40.

25 Crianças perdem prédio para deputados. Diário Catarinense, 13/04/2011. Disponível em: <http://www.andi.org.br/infância-e-juventude/noticia-clipping/sc-crianças-perdem-prédio-para-deputados>. Acesso em 15 jan. 2013, 16h00.

26 NEBIAS, Melissa. Governo do Estado e Rede Marista assinam convênio de gestão compartilhada. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/3270-governo-do-estado-e-rede-marista-assinam-convenio-de-gestao-compartilhada>. Acesso em: 10 jan. 2013, 10h10.

27 Idem.

ARTIGO 10

Educação Básica e Universidade: sobre o abandono da Escola Lucia do Livramento Mayvorne e dos projetos realizados com a UFSC

Fábio Machado Pinto[1]

Introdução

Em dezembro de 2011, a EEB Lúcia do Livramento Mayvorne (LLM), situada no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, foi entregue à Rede Marista de Solidariedade depois de um convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, sem a participação de pais, professores ou escolares.[2] Seria a quarta escola estadual a ser fechada no centro de Florianópolis, todas elas responsáveis em atender as crianças do Maciço do Morro da Cruz.[3] Porém, o desfecho foi outro, um empreendimento religioso assumiu formalmente o lugar do Estado na educação dos mais pobres, prometendo melhorar e ampliar o que o Estado não havia feito e prometendo acolher, cuidar e educar das crianças que vivem, desde sempre, em situação de risco e vulnerabilidade social. Por que o Estado de Santa Catarina fechou quatro escolas[4] e depois “entregou” à rede Marista mais uma delas? O que a sociedade ganha com isso? O que a UFSC tem a ver com isso?

O Estado de Santa Catarina vem desmontando o sistema público de ensino destinado aos mais pobres, fechando as escolas que apresentam piores desempenhos. O desrespeito aos professores, sujeitos efetivos da formação escolar, se expressa de inúmeras maneiras. As escolas são abandonadas, manutenção é precária, os professores sofrem com a insegurança e dados são forjados para que depois, existam argumentos para fechá-las.[5] Além de não cumprir a legislação e de não pagar o piso salarial devido aos professores, entre outros, o Estado de Santa Catarina desconhece o esforço conjunto de professores da educação básica e da universidade na realização de projetos que resgatam a função social da escola e buscam realizar um trabalho pedagógico de qualidade no âmbito do ensino fundamental, mas também da formação inicial e continuada de professores.

Este artigo questiona o convênio firmado entre Governo Estadual e a Rede Marista de Solidariedade e aproveita para refletir sobre a relação entre universidade e educação básica tendo como referência as atividades de ensino/estágio, pesquisa e extensão realizadas por professores do MEN/CED/ UFSC, mas que têm como eixo o estágio supervisionado em educação física escolar I e II. Trata-se de uma pedagogia universitária que se dispõe a formar professores, mas também analisar, compreender, interagir, dialogar, trocar e propor práticas de ensino em diferentes contextos. Essa relação entre universidade e a escola é tratada aqui do ponto de vista do estágio supervisionado, mas que tem articulações importantes com a pesquisa e a formação continuada de professores.[6]

O período analisado neste artigo é o de 2009 a 2011, portanto, de três anos de trabalhos realizados até a assinatura do convênio. Durante esse período presenciamos um processo de abandono e desmonte progressivo. Apresentamos e analisamos o que foi realizado nesse contexto em que universidade e escola enfrentam juntas os processos de precarização do ensino público.

Este texto expressa também o compromisso de quem iniciou sua carreira docente, no início dos anos 1990, na Escola LLM e que por ela tem muita consideração e respeito. O vínculo construído com os seus antigos moradores, mas também com uma geração que agora são pais dos escolares ou professores, nos permitiram a retomada dos trabalhos anos depois, de 2007 a 2012, dessa vez como pesquisador e depois como supervisor de estágios.[7]

Diagnóstico inicial sobre a escola EEB Lucia do Livramento Mayvorne

Em 2009, propomos à Escola Estadual LLM[8] um projeto de estágio referenciado no livro Educação do Corpo e Formação de Professores (VAZ et al., 2002). Neste, o estágio supervisionado, enquanto uma disciplinar curricular, é realizado na escola/comunidade e não apenas em uma turma ou disciplina. Partimos da ideia de que o professor, nesse caso o de Educação Física, deve ensinar práticas corporais importantes para se viver na “polis” ou cidade e não apenas dentro da escola e das quadras esportivas. Para isso, é importante que o professor conheça tanto as quadras e a turma, como a cidade e a cultura. A articulação entre ensino, pesquisa e extensão se faz presente em nossas atividades diárias. Essas duas últimas, fortes aliadas da formação inicial, também são as responsáveis por promover a educação básica, subsidiando a formação continuada de professores e suas práticas de ensino.[9]

Neste ano, iniciamos um diagnóstico sobre a conjuntura escolar, levantando dados sobre o funcionamento da Escola e da Educação Física. Na época, a escola contava com dois professores de Educação Física, sendo um deles ACT. A escola possuía 04 funcionários, 24 professores e 285 alunos matriculados. Esses dados não se alteraram significativamente nos anos seguintes. Pedidos de licença por parte dos professores ou as frequentes desistências dos ACTs, fazem parte das dificuldades enfrentadas pelo quadro docente nessas observações iniciais. A direção da escola e o seu assistente técnico pedagógico reclamavam a necessidade de um coordenador, que jamais foi concedido pela secretaria. Sozinho, o assistente coordenava a escola entre outros inúmeros afazeres pedagógicos.

As inúmeras dificuldades faziam com que os professores dificilmente permanecessem muito tempo na escola. Aqueles que conseguiam concluir o ano letivo e realizar uma boa prática precisavam fazer novo processo seletivo, o que não garantia a sua continuidade na unidade. Entretanto, a relação entre os professores e alunos era de confiança, pois os poucos efetivos da unidade realizavam um trabalho pedagógico árduo, pois se encontravam abandonados pela secretaria de educação. O percentual de professores ACTs era em média de 70% do quadro efetivo. Obrigados a dar aulas em outras escolas, em bairros afastados, acabavam sofrendo com os atrasos, cansaço, dificuldade em planejar e manter seus compromissos.

Essa política de contratação de ACTs (professores em caráter temporário) se estende por muitos anos, enquanto as escolas precisam de professores efetivos para construir seus PPPs e dar continuidade aos seus projetos. A contratação de ACTs tornou-se prática corriqueira, quando deveria ser um recurso para situações específicas, como os afastamentos para formação, licenças médicas etc. Estamos falando de escolas que atendem uma população com inúmeras dificuldades escolares, baixo IDEB, alto índice de abandono e repetência etc. São alunos que numa situação de normalidade, há 20 anos, não estariam nos bancos escolares. Fazem parte do percentual que conquistou esses bancos recentemente devido às políticas de massificação do ensino fundamental. Como, nessa conjuntura, construir um projeto de escola, coletivo e comprometido com demandas difíceis como o combate à evasão escolar ou o baixo IDEB?

O abandono da escola que se expressa também pela precária formação continuada proposta aos professores, pela falta de manutenção nas instalações escolares e, principalmente, pelo descompromisso e desrespeito do Estado de Santa Catarina para com a lei do Piso Nacional do Magistério. Essa conjuntura se colocou como um desafio quase que intransponível para a realização de um projeto de estágio supervisionado em educação física, que busca:

Viabilizar processos de reconhecimento do Estagiário na função de Professor de Educação Física, mediador de processos de ensino e aprendizagem das práticas corporais e os alunos, através de uma inserção teórico-prática na totalidade do trabalho escolar e considerando a formação técnica, científica e cultural desenvolvida ao longo do curso de Licenciatura. (Plano de Ensino da disciplina MEN - Estágio Supervisionado em Educação física Escolar I e II. 2011.2).

Persistimos, mesmo correndo o risco de não proporcionar as melhores condições de trabalho/estágio aos nossos estudantes. A preocupação em oferecer um campo de estágio decepcionante aos futuros professores foi dando lugar a um forte sentimento de compromisso social e da possibilidade de uma ação coletiva e solidária. Ser membro e acompanhar a luta da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (FMMC)[10] foi decisivo para que continuássemos atuando neste território. Imersos num clima de adversidades, despontava o compromisso dos professores, envolvidos na sua própria formação, buscando construir coletivamente um projeto político-pedagógico para o Morro que nos enchia de coragem. A dúvida deu lugar à certeza e nossa atuação na escola com os estágios não foi nenhum pouco decepcionante, pelo contrário, mostrou-se de grande relevância pedagógica na formação de professores como veremos a seguir.

Projetos “desconhecidos” pelo estado de Santa Catarina

De 2009 a 2011 realizamos neste campo 30 (trinta) estágios supervisionados em Educação Física escolar. Foram 03 (três) atividades de monitoria de estudantes. Tivemos 03 (três) Trabalhos de Conclusão de Curso de licenciatura em Educação Física que estudaram temas relevantes na Escola. Outras atividades, como as Práticas como Componente Curricular (PCC) foi oferecida à disciplina de capoeira (DEF5851) da UFSC. 03 (três) artigos foram apresentados em revistas e congressos nacionais e internacionais.[11]

Além disso, produzimos um vídeo sobre uma semana cultural e esportiva organizado em colaboração com os professores e alunos da escola. Essa mesma atividade se repetiu com sucesso durante dois anos consecutivos. Finalmente, nosso foco foi sempre a elaboração de um programa de ensino para os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, tarefa que já em 2009 teve sua primeira versão.

Desse conjunto de ações ganhou destaque a relação interdisciplinar construída junto ao curso de pedagogia da UFSC. O estágio em Educação Física também se colocou como uma “ponte” para a atuação do curso de pedagogia nessa mesma escola. Em 2011, iniciamos um projeto interdisciplinar nos anos iniciais que motivou os professores a reformular suas práticas e aproximar essas disciplinas que jamais haviam atuado juntas. Essa ação vinha sendo planejada com a professora Maria Isabel Serrão, que compartilha conosco do estudo do referencial teórico pedagogia histórico cultural (SERRÃO, 2006) e que vem contribuindo com o projeto de Formação de Professores das Escolas do FMMC, assunto dessa coletânea.

Esses projetos que apresentamos aqui foram todos abruptamente interrompidos e abandonados pelo governo estadual e pela nova gestão da Escola. A seguir, apresentamos com mais detalhes essas iniciativas de formação realizadas por professores da universidade e da educação básica.

O estágio como eixo articulador do projeto

No estágio em Educação Física, os professores da UFSC e da escola atuam coletivamente na formação inicial e realizam uma série de atividades, em que se destaca a iniciação à docência. A seguir, apresentaremos as etapas dessa atividade:

- Etapa de formação e preparação dos estagiários para chegar e entrar na escola/comunidade campo. Essa preparação consistiu, primeiramente, em conhecer os estagiários e verificar qual o seu repertório em termos de práticas corporais e práticas de ensino, seja do ponto de vista da formação universitária obtida até aqui ou das experiências anteriores, advindas da sua escolaridade. Nos estágios realizados na Escola LLM criamos uma estratégia para melhor conhecer os estagiários e que denominamos de “balanço dos saberes corporais”[12]. Em seguida, iniciamos uma formação destinada a preparar e orientar os estagiários para situações que ocorrem nesse primeiro contato com a unidade.

- A seguir os estagiários foram orientados a realizar uma análise da conjuntura educacional. Realizamos um estudo preliminar da situação educacional do Estado de Santa Catarina. Em visita à Secretaria de Educação, entrevistamos um responsável e analisamos alguns documentos. A precariedade do seu site oficial e o desinteresse da responsável em informar não nos possibilitaram coletar dados quantitativos e qualitativos precisos sobre evasão, reprovação, abandono, ou ainda, sobre a formação de professores, salário entre outros assuntos abordados na entrevista. Tampouco obtivemos informação precisa sobre a realidade do ensino da educação física nas escolas estaduais da cidade. Os documentos analisados, como as diretrizes curriculares, mostraram-se vagos, distantes da realidade educacional e desprovidos de dados efetivos, o que é indicativo de um documento encomendado e que não toca efetivamente no “chão da escola”, ou seja, não provoca mudanças significativas e nem estimula os professores a inovar suas práticas, ou a estudar e a elaborar seus próprios projetos de ensino. Esses estudos preliminares apontam para a necessidade da realização de novas pesquisas sobre essa realidade educacional, reforçando a ideia de criação de um Observatório da Vida Escolar no Maciço. Para obter dados mais concretos e com outra perspectiva que confrontasse essa última, entrevistamos sindicalistas e diretores do SINTE (Sindicato Estadual de Educação /SC) e participamos das assembleias de professores que aconteceram nesse período. A mesma dinâmica foi realizada junto ao coletivo da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da cruz, bem como as lideranças do Mont Serrat, onde a escola se situa. Atividades que se mostraram interessantes e pedagógicas, porque colocou o estudante em contato com outra dimensão da vida profissional do professor, a política. Essa etapa evidencia nossa perspectiva pedagógica de estágio, em que buscamos atuar numa “escola/ comunidade” e não apenas numa “turma”. A análise da conjuntura escolar e comunitária possibilitou um contato efetivo com as famílias dos escolares. Passeios a pé pela comunidade permitiram que os estagiários visualizassem o ambiente fora da escola, ao mesmo tempo em que se mostravam à comunidade, como novos sujeitos da formação, contribuindo para uma melhor relação entre estagiários e alunos. Muitas entrevistas com pais, lideranças comunitárias, professores, foram realizadas nesse período e durante todo o estágio. Essas entrevistas se mostravam necessárias à medida que questões surgiram sobre a origem e história da comunidade, sobre quais eram as lideranças (Seu teco, Dona Uda, padre Vilson) e personalidades de referência, como jogadores de futebol, artistas, políticos, personalidades entre outros que se destacam e são oriundos do local. Essas tentativas de compreender o clima antropológico desse território se mostraram importantes para estagiários e supervisores, que buscavam repostas para as dificuldades encontradas no campo pedagógico, como planejar, dar aulas, avaliar etc., ou ainda, no campo educacional, em melhor entender a dinâmica escolar e suas contradições.

- Esta etapa de análise da conjuntura compreende ainda um estudo detalhado sobre os documentos produzidos pela Escola como o seu Projeto Político-Pedagógico e o plano de ensino da educação física. Esses documentos se encontravam em construção ou não constavam. Recorremos às entrevistas para entender como os professores elaboravam seus trabalhos do ponto de vista didático-pedagógico. Os alunos também foram entrevistados para que pudéssemos confrontar a visão dos professores, e assim analisar três perspectivas das aulas: a fala dos professores, a fala dos alunos e, finalmente, as nossas observações de aulas. Essas três dimensões nos deram uma visão mais ampla, articulando o subjetivo e o objetivo, numa tentativa de “pegar”, ou melhor, de entender a dialética ou o movimento concreto das aulas de educação física nessa escola (PINTO, 2012). Essa análise didático-metodológica do trabalho do professor de Educação Física, caracteriza-se pela observação e registro das aulas na forma de caderno de campo, filmagens ou gravações não somente das aulas, mas também dos recreios, reuniões e encontros (quando permitido), bem como, a análise de documentos. Ações fundamentais como base para um planejamento de ensino consequente e comprometido com essa realidade educacional.

- A terceira etapa foi a elaboração de um Plano de Ensino, em que precisa constar de forma clara e objetiva os fundamentos teórico-metodológicos da sua proposta, conteúdos, objetivos, estratégias de ensino, avaliação. Os estagiários trabalhavam e planejavam em duplas, mas em alguns estágios a prática de ensino ocorreu de forma individual, ou seja, o estagiário tinha a sua própria turma e auxiliava o colega na observação, registro e planejamento do trabalho em uma outra turma. Assim, cada dupla ficava responsável por duas turmas. O planejamento exigia que a turma encontrasse atividades de ensino adequadas para a transmissão de conteúdos definidos em conjunto com o professor efetivo. Os objetivos e a justificativa do trabalho precisavam estar sustentados nos documentos oficiais, diretrizes e parâmetros curriculares, bem como nas referências pedagógicas disponíveis no campo da Educação Física. Uma proposta era eleita pela dupla com a tarefa de estudá-la e confrontá-la à prática de ensino realizada. Essa atividade permitiu que os estagiários estudassem as concepções pedagógicas tendo com base a sua própria experiência de ensino.[13]

- A quarta etapa se caracteriza pelo efetivo exercício da docência. Depois de planejar, os estagiários realizam suas práticas de ensino, buscando incorporar elementos de teorias pedagógicas inovadoras que buscam maior interação entre o que se faz na escola e na polis (cidade). Diversas atividades começaram a ser realizadas nesse contexto, como as visitas aos estádios de futebol do Avaí e Figueirense, valorizando a cultural local e reconhecendo os talentos originados na própria comunidade, como uma conversa com o artilheiro Jacaré, figura importante no esporte da ilha. Assim, procuramos realizar ações pedagógicas que permitissem o aprendizado das técnicas corporais de cada modalidade, mas também a reflexão sobre a cultura corporal (SOARES et al., 1992). As aulas de educação física extrapolaram os espaços convencionais, como quadras e ginásio, adentrando os espaços de lazer da comunidade e fora dela. Em 2010, buscamos nos integrar com o Projeto Escrava Anastácia e Irmãos Maristas, numa tentativa de aproximação da escola com outros projetos culturais e sociais realizados no Mont Serrat. Realizamos então uma atividade cultural e esportiva que conseguiu mobilizar alunos da escola e dos diferentes projetos. Também fizeram parte das nossas atividades de ensino a participação nas Mostras Ambientais e nas Mostras Artísticas, realizadas anualmente de Comissão de Educação do FMMC.[14]

- Durante a etapa de docência realizamos semanalmente o Ponto de Encontro (WIGGERS, 1995), em que as aulas e os planejamentos foram objetos de reflexão e estudo, o que costumamos chamar de reflexão permanente sobre a docência. Esses encontros contam com a presença do professor efetivo da turma, que acompanha, reflete e debate com estagiários e supervisor as práticas de ensino realizadas. Esta etapa também é objeto da observação e registro das aulas. Estas tarefas, observar e registrar, são objeto de estudo e experimentação nos meses anteriores, dando assim uma maior qualidade aos produtos resultantes desta etapa. Com um registro de aula mais elaborado, os estagiários conseguem chegar ao final do semestre com um material interessante para a elaboração de relatórios e artigos que depois serão socializados em eventos da área. Trata-se de uma concepção de docente que temos amadurecido, elaborado e divulgado em nossas publicações anteriores (VAZ et al., 2002; PINTO et al., 2012), ou seja o professor como protagonista do ensino e da pesquisa, ou professor-pesquisador. Não queremos, com isso, sugerir a diluição do ensino na pesquisa ou vice-versa, pois entendemos que essas duas dimensões são distintas, porém, elas se nutrem sempre que bem executadas e articuladas. Entendemos que a ação de estudar a própria prática é fundamental para que o professor realize sua tarefa pedagógica de transmissão das práticas corporais na escola e se realize como professor. O que, em tese, é também fundamental para combater a síndrome da desinvestimento pedagógico (BRACHT, 2010). Este estudo consiste também em compreender o ensino da Educação Física a partir dos que aprendem, dos próprios alunos, de como eles elaboram seus processos mobilização à aprendizagem das práticas corporais e de mobilização escolar (PINTO, 2012). Assim, alguns alunos são estudados na sua trajetória escolar e biografia, recorrendo a entrevistas e observações focais para se analisar o seu movimento concreto nas aulas e fora delas, a fim de que “retratos” dos alunos nos permitam um melhor encaminhamento dos planos e práticas de ensino.

- A conclusão do estágio acontecia com a elaboração escrita da experiência de ensino, na qual o estagiário foi convidado a refletir sobre sua prática pedagógica e a socializar com colegas e professores suas principais aprendizagens na disciplina. No estágio I, o TCE (trabalho de conclusão de estágio) exigido foi um relato de experiência ou plano de ensino elaborado para o segundo semestre de estágio, buscando dar continuidade ao trabalho iniciado. No estágio II, buscamos dar as condições para que o estagiário seja capaz de elaborar um artigo sobre a prática de ensino, tendo como objeto elementos didático-metodológicos ligados às suas aulas. Essas duas tarefas são complementares e aumentam em exigência à medida que o estagiário ganha em acúmulo e repertório pedagógico. Uma vez elaborada a síntese escrita da experiência de estágio, ainda realizamos outra tarefa importante, saber falar sobre o que se faz, ou seja, elaborar de forma oral os resultados do seu próprio trabalho. O docente, na perspectiva dessa pedagogia universitária, precisa saber explicar seu trabalho, as dificuldades, as estratégias de ensino, os resultados, enfim os processos que levam ao ensino e aprendizagem das práticas corporais na escola. Por isso, organizamos com frequência, semestralmente, seminários pedagógicos de socialização das experiências de estágio que tem se mostrado valiosos, pois permitem que universidade e escola estejam juntas na elaboração de reflexões sobre a conjuntura escolar, as práticas de ensino e as relações entre estagiários, professores e escolares. Permitem também, que a comunidade universitária, principalmente os colegas mais novos e professores de disciplinas e turmas de semestres anteriores ao estágio, conheçam os processos e a produção resultante dos estágios, ou mais que isso, possam debater os limites e possibilidades do curso de licenciatura em educação física.[15]

- Finalmente, quando esses textos expressam a elaboração de experiências, vivas, intensas, transformam-se em textos interessantes e bem elaborados, críticos, é que podemos lançar mão de publicações. Em alguns casos produzimos vídeos didáticos como o realizado durante e Semana Cultural e Esportiva na Escola LLM. Sempre tomando o cuidado de preservar a imagem dos alunos, professores e escolas, para que essas formas de socialização, o que inclui os seminários, não ameace a integridade moral e nem sejam espaço do desrespeito ou de inverdades que são comuns em muitas atividades do tipo, quando estudantes e professores universitários visitam escolas simplesmente para “falar mal” do que ali se passa, sem ao menos ter o cuidado de utilizar ferramentas de pesquisa adequadas ou, o que é mais grave, sem ter a escola e os professores como interlocutores e coautores dessas reflexões ou afirmações. Esse que é, certamente, uma das variáveis mais importantes na produção do desgaste das relações entre universidade e escolas. O que tem contribuído para que escolas e suas secretarias evitem o encontro entre estes dois campos ou até, muitas vezes, se neguem a receber os estudantes universitários em formação.

Esse processo coloca em evidência o caráter dialético dessa pedagogia universitária, em que a teoria e a prática são constantemente indagadas, questionadas, tensionadas, a fim de estabelecer uma relação em que uma alimente a outra. Assim que, planejamento de ensino, registro e reflexão permanente das aulas por meio dos “pontos de encontro” semanais se fazem muito importantes; pontos de encontro que servem para a troca de experiências de estágio, estudos dirigidos e reelaboração permanente da prática pedagógica. O estágio I, nesse contexto curricular, na sexta fase, consiste num momento de aproximação com a escola campo e reconhecimento do estagiário na figura do professor. O estágio II, na sétima fase, consiste na continuidade dessa atividade, com um foco maior na prescrição didática para o ensino das práticas corporais em ambientes educacionais formais.

Outros projetos abandonados resultantes desta relação entre universidade e escola Lúcia do Livramento Mayvorne

A formação continuada de professores é, certamente, uma das principais ações articuladas ao estágio supervisionado. Primeiro, porque o estágio proporciona, em si mesmo, uma oportunidade de o professor retomar o contato com a academia e os estudos sobre as concepções pedagógicas mais recentes ou diferentes da sua. O professor é convidado a participar da formação do estagiário e com isso enriquece sua própria prática pedagógica. O estágio acaba contribuindo também na reformulação dos planos e programas de ensino de educação física, quando o professor além de elementos teóricos passa a ter também, um tempo maior para se dedicar a essa tarefa. Segundo, nossos projetos de estágio estão sempre vinculados a ações de pesquisa e extensão universitária[16], como veremos a seguir:

– No caso do Maciço do Morro da cruz, fica evidente a importância do Projeto de formação continuada dos/as professores/as do FMMC, realizado em 2010 e 2011 com financiamento do Ministério da Educação (MEC/ SESU). Esse projeto possibilitou que os estagiários tivessem acesso e participassem da luta política dos professores em melhorar suas condições de trabalho, sua formação e unidade na reflexão e elaboração de políticas e projetos que venham ao encontro das necessidades e reivindicações das populações do Maciço e seus professores.

– Desde 2010 estávamos elaborando, junto com os professores da escola, um Projeto de Reforma Estrutural e Arquitetônica da escola para ser apresentado à Secretaria de Educação. A planta e estrutura do prédio foram objeto de estudo de engenheiro, arquiteta, pedagogo e professor de educação física. Estava sendo planejada uma primeira consulta à comunidade escolar, pais e moradores, para que eles participassem e ajudassem a pensar a sua própria escola. Tendo como foco inicial a reflexão sobre os espaços destinados às práticas corporais nas aulas de Educação física, a ideia contaminou o conjunto dos professores, que começaram a identificar os inúmeros problemas apresentados pelas condições físicas e materiais disponíveis e, consequentemente, a projetar outro ambiente pedagógico mais adequado às suas práticas de ensino. Nesta etapa do projeto analisamos o ginásio, a quadra de vôlei, a sala de aula desativada e o pátio interno. Todos apresentando problemas e falta de manutenção: a climatização inadequada, dimensões subestimadas, piso impróprio, umidade, vazamentos, descuido com as paredes apresentando rachadura, mal-pintadas e os telhados quebrados, sujeira e mau cheiro. Enfim, diversos fatores que colocam em risco a integridade dos professores e crianças e comprometem a função social e pedagógica da escola. Por exemplo, a quadra situada à frente da escola, no pátio externo, possui piso de cimento cheio de buracos e rachaduras. Uma das laterais se encontra a parede da própria escola, na outra lateral está o muro que separa a escola da rua e onde também está situado o portão de acesso às dependências escolar. É comum ver a bola sair para fora das dependências da escola, e quando isso ocorria, alguns alunos saiam para apanhá-la correndo o risco de atropelamentos, pois o portão de acesso encontra-se exatamente numa curva em declive, onde transitam automóveis, caminhões, motocicletas e ônibus. Essa quadra encontra-se no trajeto até o estacionamento em uma das laterais do prédio, e como foi presenciado, algumas vezes a aula precisa ser interrompida para a passagem dos veículos. Os alunos dizem ter medo de correr na quadra, pois havia a possibilidade de caírem e “se ralarem” ou até mesmo de rasgarem as roupas. O que é fator de desmotivação dos alunos, mas também porque se trata de um espaço descoberto, vulnerável às condições climáticas, portanto, em dias de chuva ou dias muito ensolarados fica inviável realizar as aulas de educação física. A análise de outros espaços, bem como a proposição de toda uma reforma estava em curso quando tivemos as nossas atividades na escola interrompidas.

– Outro projeto em desenvolvimento se chamava Seção Esportiva Escolar. Inspirado numa política esportiva e educacional francesa, esta atividade buscava compatibilizar uma formação escolar e esportiva de qualidade. A atividade consistia em uma escolinha de futebol no contraturno escolar e que buscava ainda colocar em relação alunos de escolas das comunidades de periferia francesa e crianças do projeto, o que exigia uma formação em língua estrangeira francesa para alunos e professores da Escola. A ideia do esporte como “móbile” para construção de outra relação dos alunos com a sua escolaridade, bem como a possibilidade de intercâmbio cultural, esportivo e linguístico, tendo como recurso, num primeiro momento, as tecnologias de comunicação (MSN, FB, Skype etc.) para depois passar a uma relação presencial, motivou e encantou alunos e professores (PINTO, 2012). Apesar da dificuldade em manter os bolsistas do projeto por muito tempo, as atividades tiveram pouquíssimas interrupções e alguns torneios fora da unidade escolar fizeram a alegria de professores e alunos. O início do intercâmbio com a Escola Emile Zola no departamento 93 - Région Île de France, teve que ser abortado em sua fase de planejamento.

– Finalmente, o projeto de observatório da vida escolar foi outra atividade que precisou ser interrompida. Dados sobre as práticas pedagógicas em diferentes disciplinas já haviam sido iniciadas pelo próprio assistente técnico-pedagógico Alessandro Espíndola. Essa fonte foi ganhando força com os registros dos estagiários e o banco de dados começou a ser alimentado nesse período de 2009 a 2011, com fotos, filmes, registros de aula em caderno de campo, relatórios, análises de dados antropométricos, acompanhamento da saúde dos escolares etc. A ideia de observatório que apresentamos surgiu quando, em 2006, participamos de uma pesquisa com o professor Ridha Ennafaa da Université Paris 8 (IRELAND, 2007). Esse professor nos ensinou em suas disciplinas sobre os estudos junto aos estudantes estrangeiros em universidades francesas e que deram origem ao OVE - Paris 8 (Observatório da Vida Estudantil). A ideia de observatório estudantil na França é mais antiga, data de 1989, numa tentativa de obter uma visão detalhada, mais completa e objetiva sobre as condições de vida dos estudantes e a relação com os seus estudos. Como uma fonte de recursos de coleta, tratamento, análise e divulgação de informações, o OVE coloca à disposição da comunidade escolar e familiares, informações estatísticas sobre a população escolar, de maneira a esclarecer e promover a reflexão, bem como orientar a tomada de decisões, sobretudo as políticas. A criação do OVE na Escola LLM constitui um centro de informação sobre e para os escolares, pais e professores do ensino fundamental. Nosso objetivo era o de coletar informações detalhadas sobre os escolares a fim de melhor conhecer a realidade escolar, de informar professores e comunidade sobre as principais carências dos escolares e o sentido que a escola, as disciplinas e os saberes ocupam na vida das crianças, e ainda de melhor prescrever/planejar ações integradas de ensino e socialização escolar. Com esses dados, a equipe pedagógica pôde melhor acompanhar o histórico do estudante, prevendo ações para inclusão de conhecimento e da experiência escolar; promover a inclusão de alunos à cultura escolar, como instrumento de combate à repetência, ao abandono e à evasão escolar. Também serviria como fonte para pesquisas em cooperação com as universidades e seus diferentes cursos, contribuindo assim para um melhor conhecimento das características sociais, econômicas, culturais, cognitivas dos escolares, ou ainda as suas aspirações aos bancos mais elevados do ensino brasileiro, entre outros. Os resultados dessas pesquisas buscariam dar mais elementos para a comunidade escolar pensar e realizar os seus diferentes projetos. Na continuidade do trabalho, a proposta era a de expandir o OVE para outras escolas do Maciço.

Reflexões sobre o fechamento da escola e o fechamento deste texto...

Pois bem, o texto mostra que ao serem pegos de surpresa pelo acordo “relâmpago” entre Estado e Rede Marista, os professores da Escola LLM e da UFSC estavam empenhados na realização de um projeto de formação dos escolares, bem como de formação dos professores, seja inicial ou continuada. De fato, o que acontecia na escola LLM era um projeto para educação brasileira, resultado de um compromisso com a transformação social, buscando “dar mais para quem tem menos”, distribuindo a riqueza de forma mais igualitária e promovendo a igualdade social de chances (DUBET, 2004). O texto apresenta um esforço de formação conjunta em prol da educação básica, em manter “respirando” uma escola condenada e abandonada pelo seu próprio Estado, esse que tinha o dever constitucional de cuidá-la e preservá-la de todas as maneiras possíveis.

Por que um governo escolhe fechar, privatizar, compartilhar ou entregar uma escola pública a uma congregação religiosa? Um ano depois, em 21 de dezembro de 2012, não temos uma resposta satisfatória sobre essa decisão tomada a portas fechadas, sem o conhecimento ou consentimento da comunidade escolar. Nem mesmo o mal súbito de nosso colega, que enfartou ao receber a notícia, um pouco pela estafa, mas também pela decepção, foram considerados pelos protagonistas dessa armadilha que pegou a todos de surpresa. No final de 2011, em meio à entrega de notas e formaturas, com os professores já extenuados, três ou quatro reuniões foram realizadas pelos professores e pais, com convite à Secretaria e aos Maristas, bem como para o mediador do convênio, Padre Vilson, mas nenhum deles compareceu. Padre Vilson assim justificou sua ausência:

Tenho dificuldade de me fazer presente na reunião porque estou negociando os projetos do CEDEP (no continente) e temos uma reunião com a área de convênio do poder público municipal para discutir encaminhamentos sobre a continuidade de convênios, que são sumamente importantes para aquela região onde atendemos 320 crianças no horário contra-turno (VILSON, 2011. E-mail enviado em 29 de novembro a Comissão de Educação do FMMC).

Havia indícios do acordo entre Maristas e a Secretaria, bem como da mediação de Padre Vilson, mas era difícil de acreditar, pois todos negavam a existência de um projeto ou convênio e de reuniões acontecendo sem que a Escola soubesse. Todos guardaram silêncio sobre o “negócio”, negaram inclusive um telefonema feito à escola pela Gerência, que adiantou aos professores que escolhessem uma unidade para futura remoção. Era difícil de acreditar, pois havia admiração e confiança nesse personagem da história das lutas sociais da cidade. Entretanto, podemos entender, embora não concordemos, que se tratava de uma decisão política na disputa do campo educacional. A Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, com o interesse em municipalizar o ensino fundamental, portanto, de se desfazer dessa responsabilidade. A igreja católica, mais especificamente os remanescentes dos Movimentos Eclesiais de Base, nunca escondeu sua vontade de fazer o “bem”, mesmo que para isso tivessem que se sobrepor ao Estado. A fragilidade do Estado no “cuidado aos mais pobres” é lugar comum na história brasileira, pois nossas políticas de compensação sempre foram precárias, o que possibilitou a proliferação de ONGs e das ações sociais da Igreja buscando minimizar o sofrimento destas populações empobrecidas. Como podemos perceber no argumento de Padre Vilson na mensagem abaixo:

Quanto à relação Maristas e Secretaria de Educação eu fiz a aproximação a pedido da Congregação Marista que demonstrou interesse em fazer parceria com a Escola, pela quantidade de crianças que estão frequentando a escola, do projeto social marista Celso Conte (Alto da Caieira) e Monte Serrat, que são em torno de 166 crianças. (...) Conhecendo a proposta marista e diante dos desafios que estamos vivendo, já tinha afirmado várias vezes que talvez a Escola Lucia do Livramento Mayvorne poderia fechar pelo andar da conjuntura da educação em nosso município. (...) Minha grande preocupação é a quantidade de crianças em idade escolar que estão fora da escola e indo para o tráfico ultimamente (VILSON, 2011. E-mail enviado em 29 de novembro a Comissão de Educação do FMMC).

Do ponto de vista da política local, a Escola LLM não se alinhava às políticas da Igreja do Mont Serrat que era, historicamente, próxima aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda em Florianópolis. A Escola LLM, sob administração de lideranças importantes, articulava-se com políticos da direita tradicional e em época de eleição as tensões aumentavam, polarizando as disputas nesse território. Por isso, conquistar politicamente a Escola LLM era muito importante, mesmo que para isso tenha sido necessário abalar a confiança junto aos colegas da Comissão de Educação do FMMC.

Analisamos o processo de negociação e consolidação do “negócio” entre Governo do Estado e Rede Marista sob dois aspectos, moral e político. O desrespeito aos professores é reflexo de uma política de abandono da educação pública, protagonizado por esta administração do Governo do Estado e as anteriores. No entanto, nesse caso, a situação criada foi ainda mais covarde e vergonhosa. Acompanhamos o desmonte promovido pelo governo catarinense ao sistema educacional dirigido às populações do Maciço do Morro da Cruz, seja pelos escassos recursos destinados, pelo salário indigno que lhes é pago (plano de carreira achatado), pela precária formação destinada aos professores, pelas investidas privatistas (como a da merenda) etc.. Tudo isso porque ao Governo só lhe interessa apresentar bons números que o mantenham no poder, embora, de fato, não se traduzam em políticas públicas eficientes e comprometidas com as populações empobrecidas.

O interesse dos Maristas em “salvar” os mais pobres, fortalecendo ações do terceiro setor, contribui para perpetuação de uma estrutura na qual o Estado é mínimo e as políticas públicas são meros reguladores econômicos. Atuando nas brechas de governos liberais, muitas vezes alinhados a ele, acabam contribuindo para a falência de um projeto real de transformação social. Investem em uma mudança gradativa, que creem estar em curso. O que está em jogo são posições e apostas políticas, resultantes de diferentes concepções de sociedade. O projeto Marista busca disseminar um ideal (evangélico) de fé em valores cristãos. De fato, vivemos em uma sociedade plural, multicultural e multirreligiosa, porém, o projeto Marista não considera a luta de classes que historicamente divide a pequena elite poderosa e privilegiada no acesso aos bens econômicos, culturais, sociais, científicos etc. dos demais brasileiros, trabalhadores, que vivem à margem de tudo isso, consumindo as suas sobras. Assim, a presença Marista juntamente com as lutas de Padre Vilson na comunidade buscou sanar a “ausência” histórica do Estado e de políticas públicas destinadas aos mais pobres. O fortalecimento desses projetos sociais e de ONGs nas periferias contribuíram e continuarão a contribuir para que o Estado se faça cada vez menos presente e se desresponsabilize pela educação, saúde, saneamento, lazer etc. Isso tem sido recorrente, pois o projeto nacional de liberalização econômica, de empoderamento do mercado e do recuo e diminuição do Estado promove as desigualdades e aumento da população de excluídos, essas que são a razão de existir do terceiro setor. A pobreza é historicamente o «alimento» que nutre esses projetos, inclusive o da Igreja. Sem a pobreza e com o fim da luta de classes, qual seria há razão de existir desse tipo de racionalidade política e ação social?

Não somos ingênuos quanto aos seus interesses, pois as ONGs atualmente captam milhares de recursos com suas ações filantrópicas e que atuam nos meios mais empobrecidos da nossa sociedade. De fato, sobrevivem da captação de recursos públicos que são oferecidos pelo Estado por meio de editais e seus financiamentos. Alguns deles recebem importâncias financeiras superiores aos orçamentos de algumas escolas situadas no Maciço do Morro da Cruz. Essa situação é bastante questionável. Por que não investir estes recursos na escola e em seus professores, que estão adoecendo de tanto lutar contra adversidades, criando e reinventando cotidianamente formas inovadoras de educação com tão pouco? Sabemos que com maior aporte de recursos, tanto financeiros quanto simbólicos, teríamos uma Escola muito melhor, gratuita, de qualidade, pública, inovadora, humanista, laica, destinada a atender interesses da comunidade e comprometida com a transformação social da sociedade.

Referências

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1 Professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

2 Alguns alunos e pais, participantes dos projetos da rede, estiveram no dia 22 de dezembro de 2011 em uma reunião na secretaria apenas para assistir a celebração do acordo que já havia sido assinado no dia anterior. Nesse mesmo dia, uma hora antes dessa celebração, todos os professores efetivos da Escola eram obrigados a assinar sua remoção para outras escolas, sob forte pressão e sem direito algum ao questionamento. Nenhuma conversa, acordo ou negociação foi proposta aos professores da escola. Nenhum estudo anterior ou processo de transição foi proposto à Escola e sua comunidade. Todos foram pegos de surpresa nas vésperas do Natal de 2011.

3 O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), e a Rede Marista de Solidariedade (RMS), em uma parceria social, assinou no dia 21/12/2011, na SED, um convênio de gestão compartilhada da Escola de Educação Básica Lúcia do Livramento Mayvorne, do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis. De acordo com a proposta de gestão, a Rede Marista irá assumir toda a manutenção da escola, contratação de professores, material didático e investimento de infraestrutura, enquanto a Secretaria ficou responsável pelo projeto político pedagógico. (http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias/3270, acessado em 21/01/012)

4 Em quatro anos o Estado de Santa Catarina foi responsável pelo fechamento das escolas Antonieta de Barros, Silveira de Souza e Celso Ramos. A primeira funciona como anexo da Secretaria de Estado da Educação, a segunda está sendo utilizada em cursos do EJA, por fim, a outra se transformou primeiramente em anexo da Assembleia Legislativa, depois em possível creche. Para onde foram as crianças que ali estudavam? Questão ainda sem resposta. Comunidades do Mocotó, Prainha e Queimada estão desassistidas em relação à educação pública das crianças. Essas comunidades são vítimas frequentes da pior estrutura educacional possível; os/as professores/as mais despreparados/as; e um modelo curricular completamente distante dos códigos culturais trazidos por estas crianças e jovens (DANTAS, 2012).

5 Tudo isso aconteceu com LLM, inclusive foi veiculado que a escola atendia 170 alunos por ano quando nossos sensos anuais, desde 2009, nunca registraram menos que 280 alunos. (Relatórios de estágio disciplina Estágio Supervisionado em Educação Física UFSC, 2009, 2010, 2011).

6 Trata-se de refletir sobre esta pedagogia formulada e desenvolvida nos anos 1990 por Ingrid Dittrich Wiggers (WIGGERS, 1995). Boa parte dessa proposta foi realizada em colaboração com os professores Iara Damiani, Paulo R. do Canto Capela e Edgard Matiello Jr., entre outros, que ministravam disciplinas no MEN, assumindo parte ou a totalidade da carga de ensino das turmas. Esses professores foram protagonistas de importantes projetos, como o realizado no município de Fraiburgo, junto ao movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra (MST). Uma análise desse projeto e da história dessa colaboração ainda precisa ser realizada.

7 Neste período pesquisamos 15 escolas públicas de Florianópolis (estadual, municipal e federal), num estudo que buscou compreender aspectos das desigualdades sociais e escolares que se manifestam no âmbito da educação física. Esta pesquisa teve como resultado a tese de doutorado defendida em 2012 na Université Paris 8, com orientação de Jean-Yves Rochex. Neste meio acadêmico tivemos contato com estudos e reflexões sobre as Zonas de Educação Prioritária como as implementadas pela EUROPEP em suas políticas visando a diminuição das desigualdades sociais e escolares (CHARLOT, 2002, p. 186). Desigualdades que se fazem presentes em territórios e populações como as atendidas pela LLM e que nos levaram a estudar um de seus aspectos importantes, “os processos de mobilização escolar e mobilização ao aprendizado de práticas corporais nas aulas de educação física” (PINTO, 2012).

8 Ver documento na Coordenadoria de Estágios do MEN/CED/UFSC, convênio com Secretaria de Educação que regulamenta os estágios em escolas de educação básica.

9 Para um estudo detalhado desta pedagogia universitária, ver VAZ et al. (2002) e PINTO et al. (2011).

10 O primeiro contato com a Comissão de Educação foi em 2007, quando oferecemos uma formação aos professores. Depois, em 2010, retomamos o contato e elaboramos um projeto de formação conjunta, aprovado pelo MEN/CED/UFSC e que recebeu financiamento do MEC/Sesu (2011).

11 Com destaque para “Violência/agressividade nas aulas de educação física” apresentado no EDUCON (CASTRO & PINTO, 2010), ou ainda sobre “O sentido da educação física escolar” apresentado no CONBRACE (PINTO & BASSANI, 2011), reformulado e publicado na RBCE 2013, por (PINTO et. al, 2012). Pelo menos, seis artigos originais resultado de práticas de ensino estão ainda por ser publicados, na sua fase de elaboração.

12 Esse instrumento é baseado em outro desenvolvido pela equipe ESCOL a partir dos estudos sobre a noção de relação com o saber (CHARLOT et. al, 1992). Para fins de estágio ele possui um caráter pedagógico e de uso interno da disciplina. Seu objetivo é iniciar um processo de reconhecimento da constituição do projeto e desejo de ser estudante e profissional da educação (educação física). Trata-se de um esforço reflexivo no sentido de rememorar sua origem social e trajetória escolar, verificando as principais mediações (outros, coisas-utensílios, lugares, temporalidade, corpo etc.) na constituição de um saber de ser, que resulta numa dada personalidade e seu perfil professor. Destacamos que não se trata de uma atividade obrigatória, o estudante é livre para ocultar informações que considere inoportunas. O seu sentido é pedagógico e responde a necessidade dos alunos se localizarem diante da sua escolha profissional no campo da educação e da educação física.

13 De uma forma geral, estudar e experimentar uma concepção por estágio já tem se mostrado uma tarefa das mais difíceis para maioria dos estagiários que cursam a nossa licenciatura. Essa estratégia tem se mostrado interessante, pois permite que os estagiários compreendam a função das concepções e das práticas de ensino de forma mais efetiva quando avançam na compreensão de uma das concepções. O que é um estímulo para se estudar as outras.

14 10 (dez) relatórios de estágio e 06 (seis) artigos estão em nosso banco de dados e tratam destas práticas pedagógicas realizadas como estágio supervisionado.

15 Embora façamos isso desde 1993, quando Wiggers inaugura essas modalidades de socialização, poucos são os professores e coordenadores do curso que se interessam ou participam efetivamente destas jornadas de estudos e debates.

16 Por exemplo, as formações realizadas no âmbito da educação infantil na rede pública de ensino de Florianópolis, financiado pela FEPESE/SC e coordenadas pelo colega Alexandre Fernandez Vaz, bem como, o projeto de formação dos professores do Maciço do Morro da Cruz, financiado pela CAPES/MEC/Sesu e coordenado pela colega Luciana Marcassa, dos quais participamos.

ARTIGO 11

Famílias, escola, saber: um estudo a partir de uma turma de crianças no contexto do Maciço do Morro da Cruz[1]

Justina Inês Sponchiado[2]

A pesquisa que fundamenta este artigo teve como objetivo amplo analisar as relações estabelecidas entre crianças, seus familiares e a escola, procurando, para tanto, dialogar com o ponto de vista de crianças – de uma turma que, aos seis anos de idade, passou a frequentar o primeiro ano do ensino fundamental – seus responsáveis e professoras. Seus objetivos específicos foram: explorar as expectativas e opiniões de crianças e familiares quanto à escola; averiguar aspectos constituidores do contexto de socialização das crianças, inclusive as perspectivas familiares sobre sua trajetória de formação; apreender o entendimento de familiares responsáveis quanto ao atendimento escolar (saberes, práticas, condições) e quanto à inserção da criança aos seis anos no ensino fundamental.

Localizada no bairro Trindade, em Florianópolis, a escola em que se realizou a pesquisa faz parte do grupo de instituições educativas estaduais que procuram enfrentar articuladamente problemas que lhes são comuns[3]. Os familiares responsáveis, em sua maioria, são oriundos de outras re giões do estado, sobretudo do oeste, meio-oeste e região serrana[4]; residem no Morro da Penitenciária e seus arredores, e vivem ali há 15 anos ou mais[5]. A maioria tem de 26 a 36 anos e ensino fundamental incompleto, mas há também um índice significativo com ensino médio e uma mãe (e seu cônjuge) com ensino superior. Quase metade dessas famílias reside em casa própria, sendo que duas dessas vivem com os genitores – avós das crianças sujeitos da pesquisa e donos da casa, na verdade; outra abriga um dos genitores no outro andar e os demais moram de aluguel. Algumas das casas[6] têm seu aluguel subsidiado porque foram retiradas de zonas de alto risco de desmoronamento, e se encontram em processo de aquisição, também subsidiada; a renda familiar[7] é de um a três salários mínimos para metade e mais uma dessas famílias entrevistadas; e de três a seis salários mínimos para as demais. Exercitando uma leitura etnográfica[8], foi realizada observação direta na escola em 2010, e em 2011 foram feitas, nas residências, as entrevistas com familiares, de modo geral as mães, quase sempre na presença e com interações das crianças.

Estudos do campo da educação colocam a demanda de interlocução com diferentes áreas do conhecimento; para o delineamento dessa pesquisa, foram fundamentais leituras de aspectos da sociologia crítica e da infância; da antropologia social e filosófica; da sociologia do sujeito e dos estudos sobre a relação com o saber; sobre infância e escola e também sobre política educacional. Foi ainda essencial a leitura de obras de Bernard Charlot (2000; 2001; 2005) e a correspondência com ele trocada no momento da definição dos contornos da pesquisa. Considerando a complexidade que alcança sua instigante teorização sobre a relação com o saber, ainda em construção, em interface e diálogo com diferentes autores no âmbito da sociologia crítica – apontando-lhes, inclusive, os limites e a necessidade de ampliação da análise para que possa ser apreendido o sujeito em todas as suas dimensões – não ousei, ainda aqui, tecer análises mais alentadas. Embora tenha optado por um estudo de caráter fenomenológico, foi aproximando-me dos rumos que vêm seguindo os estudos do autor citado que foram gerados os dados, aqui reunidos, sobre as famílias, em cujo contexto se dá o processo de socialização das crianças: buscando com familiares elementos sobre o sentido atribuído à escola, e sua relação com o saber,[9] e também sobre a experiência de escolarização de suas crianças, que aos seis anos de idade iniciaram o Ensino Fundamental. Convido a quem se interessar pelo tema, e pelo contexto do Maciço do Morro da Cruz, a transitar, comigo, pela trajetória e achados da investigação.

A realização da pesquisa

Foi realizada observação direta, seguida de registro, em diferentes espaços e momentos do dia a dia das crianças na escola, e após reunir informações das fichas de matrículas, foram organizadas e realizadas as entrevistas com as/os familiares responsáveis: De posse do quadro – que me permitia visualizar rapidamente as informações que precisava dispor para chegar aos endereços – com gravador, pasta com o roteiro da entrevista, outra autorização a ser assinada pela pessoa responsável e também pela criança[10] e caderno de campo, seguia de carro até a altura do morro em que é possível transitar com ele. Quando a rua acabava, estacionava num lugar que parecesse satisfatório – às vezes com orientação de moradoras – e seguia a pé, buscando informações complementares até alcançar a casa da família prevista. Nessas visitas, tratei de não me alongar mais do que o necessário e, ao mesmo tempo, de realizar cada entrevista com o cuidado que demanda tal situação, em que se adentra à casa de alguém para fazer perguntas sobre questões delicadas como a condição socioeconômica familiar, nível de escolaridade dos pais/mães e educação dos filhos e filhas. As entrevistas foram realizadas nas residências das famílias, quase sempre em presença da(s) criança(s) – que se mantiveram atentas à conversa e/ou dela participaram pelo menos em parte do tempo.[11]

Considero relevante marcar que fui bem recebida em todas as casas, sem exceção. É verdade que antes informei e solicitei por escrito, e fiz com cuidado cada um dos contatos; que a vinculação do meu nome à escola onde estudam seus filhos e filhas, e também a uma (re)conhecida universidade, identificaram-me já antes da minha presença física.[12] E que, especialmente nessas ocasiões, devo ter tido atitudes compatíveis com as que se espera de uma pesquisadora – investigativa e de respeitosa simplicidade, no meu entendimento. Mas estou bastante convencida de que a abertura das portas e a disponibilidade em responder à entrevista devem-se, em maior medida, ao fato de ali chegar por intermédio da escola em que estuda(m) seu(s) filho(s) e/ou filha(s), e interessada em questões referentes à formação, pelo seu ponto de vista e de suas crianças.

Foram então ouvidas, sobretudo, as mães, uma vez que, salvo exceções, eram elas que constavam como responsáveis na ficha de matrícula da criança na escola[13], muito embora seja relevante marcar que elas não criam sozinhas seus filhos e filhas, como se poderia equivocadamente interpretar: a maioria delas vive maritalmente com o pai das crianças, e conforme informaram, todos os pais participam da vida familiar, seja pela convivência diária, seja por meio de pagamento de pensão alimentícia e acolhida da criança no novo lar, em visitas quinzenais. Mas são, sobretudo, as mães que se responsabilizam diretamente pelos filhos e filhas no que diz respeito à escola, como foi possível constatar.

Organizando as entrevistas nas residências

Com as informações obtidas nas fichas de matrícula, montei um quadro com dados fundamentais do grupo: nome das crianças, de seus pais, do(s) familiar(es) responsável(is), sua ocupação, endereço e telefone – residencial e/ou móvel, do trabalho e/ou de outro contato – nome de outra pessoa de contato, quando era o caso – no mais das vezes uma vizinha, um avó ou uma tia. Quando disponíveis na ficha de matrícula, foram registradas referências que viessem a contribuir para localizar o endereço: perto do “Bar do Neco”, da “Igreja”, do “mercadinho”, da “Creche”, da “Casa da Criança”; nos casos em que essa informação não constava no documento, tratei de apanhá-la por telefone no momento em que agendava a entrevista com a mãe. Foram momentos igualmente importantes estes primeiros contatos verbais, os quais permitiram dizer quem eu era e o que pretendia saber, da sua disponibilidade, e então agendar a entrevista em sua residência. Havendo quem atendesse, foram fáceis essas conversas e agendamentos. Duas entrevistas foram realizadas no sábado, único dia livre das mães em ambos os casos; as demais foram feitas durante a semana – uma delas no final do dia quando a mãe chegava do trabalho[14]. Na maioria dos casos não foi possível agendar conciliando duas entrevistas no mesmo dia, o que fez com que me deslocasse até a comunidade por mais vezes. Por fim isso foi favorecedor, pois permitiu manter a atenção focada em cada uma das famílias e crianças em sua singularidade, bem como fazer os registros complementares em seguida e manter-me em condições de prosseguir com a pesquisa de campo – sem ficar excessivamente cansada, o que poderia prejudicar a humana capacidade de atenção e agudeza que uma investigação desta natureza requer.

A greve docente estadual, que em 2011 durou quase três meses – e impediu de seguir com as observações participativas na escola[15] – acabou por favorecer o encontro com as crianças em casa quando da entrevista com os familiares responsáveis, o que não ocorreria com calendário regular, quando a maioria frequenta a escola de manhã e a Casa da Criança no período oposto. Não modifiquei os [demais] procedimentos planejados, como poderia, pois não contava com uma greve tão longa – se assim imaginasse, poderia ter aproveitado a oportunidade para, por exemplo, entrevistar e/ou fazer com as crianças o inventário do saber em suas casas. Havia previsto fazer uma coisa de cada vez e mantive o planejado; mas trouxe-as para a conversa sempre que dei conta, e que houvesse disponibilidade de sua parte e da parte da mãe (e do pai, quando foi o caso). Dei mais peso, naquele momento, ao compromisso de realizar uma entrevista com as/os responsáveis, ao mesmo tempo em que pude conhecer o lugar onde vivem crianças e familiares; procurei notar também outros aspectos situacionais (o ambiente relacional, na medida do possível, e o meio social próximo).

Sobre familiares responsáveis – achados de pesquisa

Uma das interrogações iniciais desta pesquisa era quem efetivamente responderia às entrevistas como familiar responsável: a preconcebida noção de “famílias desestruturadas” é, muitas vezes, lugar comum inclusive nas falas de educadoras e educadores – talvez num esforço de isentar escola e sistema educacional dos problemas de falta de efetividade no ensino e na aprendizagem de crianças, principalmente quando filhas de trabalhadores de meios socioeconômicos mais desfavorecidos. Quanto a isso, são constatações desta investigação: nenhuma das crianças que fazem parte desta pesquisa é oriunda de qualquer configuração familiar que pudesse chegar perto do que se poderia associar, com alguma justiça, a uma noção de “família desestruturada”[16].. São famílias compostas num modelo bastante tradicional, em alguns dos casos com avós vivendo juntos, ou em casa contígua, ou bem próxima; e tios das crianças, ou irmãos mais velhos, morando perto. Com poucas exceções, as famílias entrevistadas estavam compostas de mãe e pai, casados[17], e tinham poucos filhos: um ou dois na grande maioria dos casos – o que de algum modo me surpreendeu, e indica mudança do antigo perfil da família em condições socioeconômicas restritas e com uma prole numerosa. Em dois casos, as avós moram em casas contíguas. Noutro, moram juntos os avós, a mãe, seu companheiro e duas crianças (a casa é dos avós); e num quarto caso, residem juntos o casal com quatro filhos, a avó, um tio (numa faixa etária que varia entre 25 a 30 anos) e uma tia (ambos irmãos da mãe das crianças sujeitos da pesquisa) com um filho pequeno. Essas duas foram as configurações familiares mais complexas, e que vivem efetiva e visivelmente em muito piores condições econômicas. Apesar disso, absolutamente não se pode dizer que as famílias não se mantêm unidas e “estruturadas”.

Encontrei três famílias explicitamente chefiadas por mulheres: compostas por mãe e filhos, cujos pais pagam pensão e se mantêm em contato com seus rebentos, conforme informaram. Uma delas tem, morando na mesma servidão, seus familiares, e estava num novo relacionamento com cujo rapaz teve um bebê, e o casal optou por não viver junto a fim de preservar suas crianças, segundo informou – o que nos pareceu um cuidado irrepreensível[18]. Identifiquei também outra família cuja mãe refez a vida amorosa, e que a relação do seu novo companheiro com as crianças é das melhores, pelo que indicaram as falas e as demais expressões corporais, faciais, tom de voz da mãe e da criança sujeitos de pesquisa – e também a atenção do padrasto ao telefone quando, num primeiro momento, com ele falei para agendar a entrevista (era seu um dos telefones móveis de contato).

Estamos falando, então, de configurações familiares bastante habituais, nas quais sequer foram identificadas configurações monoparentais[19], ou formadas por casais homoafetivos, ou ainda, em que não estivesse muito presente a figura da mãe. O menos convencional foi um pai pensionista, que não pode trabalhar devido a problema de saúde que o impossibilita a se deslocar sem a ajuda de muletas (especialmente em tal contexto geográfico-social); três mães que não trabalhavam fora no momento da pesquisa de campo[20], e uma criança (menina, sujeito da pesquisa) adotiva, cujos pais tiveram, depois, também um filho natural.

Com emprego e, em quase metade das situações, com casa própria, os/as familiares responsáveis entrevistados/as acreditam firmemente na força da educação familiar e escolar – assim, nesta ordem – e no valor dos estudos para seus filhos e filhas. Essa parece ser de fato a grande via de ascensão social na qual apostam mães e pais ouvidos – e seus filhos e filhas, que se socializam nesse meio, expressam ter de alguma maneira apreendido essa associação. Familiares ouvidas/os entendem que a educação familiar e escolar poderá alçar seus filhos e filhas a uma melhor condição socioeconômica, e em nenhum momento fizeram menção a qualquer tipo de barreira que precisarão ultrapassar em função da sua atual condição socioeconômica, numa sociedade marcada por profundas desigualdades.

Note-se que uma das mães entrevistadas tinha curso superior – e também dois pais, cônjuges do grupo ouvido –, duas tinham o ensino médio, e que estas e outras mães e pais afirmaram que gostariam de ter estudado mais, e/ ou que pretendem seguir estudos em nível médio, tecnólogo e/ou superior. Um casal havia se informado, via internet, sobre curso pré-vestibular gratuito, da UFSC, no qual pretendiam inscrever-se. Uma família refere-se à perspectiva de curso superior particular, para o que, conforme entrevista, vem fazendo uma poupança específica reservando todos os meses metade da pensão alimentícia das duas crianças, e outra tem uma das filhas cursando Inglês, com bolsa, numa escola particular. A formação está, portanto, no horizonte dessas famílias. Como, para que, que tipo de formação, que sentidos são atribuídos à formação e como concebem “formação” são algumas das perguntas instigadoras, as quais seria precipitado procurar dar respostas – outros estudos são necessários, com foco em tais questões. Tomando como base esta pesquisa, podemos apenas dizer que a formação que buscam – da qual esperam possibilidades de evolução da própria condição socioeconômica e, sobretudo, da condição de seus filhos e filhas – se daria na família, em seus valores e afetos, e na escola – pública – que frequentaram, e onde estudam seus filhos e filhas. Há, ainda, e mesmo com os limites apresentados, essa aposta na escola. E em essência, mães e pais ouvidos querem que seus filhos e filhas sejam pessoas de bem, e que aquilo que a escola eleger seja ensinado de modo a garantir que as crianças se apropriem com segurança.

Da relação das crianças com o saber e a escola

Uma vez feita a opção por conhecer o ponto de vista de familiares, apresentamos a seguir alguns achados oportunizados no decorrer das entrevistas.

a) O que as crianças buscam, esperam da escola?

Perguntamos às mães e aos dois pais ouvidos o que, do seu ponto de vista, seus filhos e filhas pequenos buscam, esperam ou desejam da escola – o que também procuramos saber a partir das próprias crianças em todas as vezes que estiveram presentes durante as entrevistas, e que foi possível trazê-las para a conversa, além do que foi observado, e delas ouvido, na escola. Suas falas, bastante reveladoras, pontuam o que mães e pais ouvidos entendem que as crianças buscam na escola, mas talvez, em maior medida, o que esperam que elas busquem. Indicam, também, o que algumas crianças expressam a respeito: sobretudo, que ir para a escola era algo que queriam – para aprender a ler –; que vão à escola para estudar, fazer as atividades, e “pra ficar quieto e ler”– uma resposta que, provavelmente, diz mais sobre o que delas se espera. Uma das meninas disse que busca aprender a ler e ter um trabalho melhor; um dos meninos sugeriu que estudar lhe permitiria ter uma casa e uma mulher. Poderíamos considerar que a fala destas duas crianças dão, também, pistas sobre seu processo de socialização de gênero – e talvez se possa refletir, aqui, sobre o quanto o enunciado coproduz a fala da criança[21]. E também sobre a busca de atendimento a expectativas do meio familiar como um elemento importante para a constituição de um “desejo de ser”, que pode se fazer “projeto de ser”[22], em razão do qual a escolarização ganha sentido e função.[23] O menino que fala de fazer uma casa e “pegar uma mulher”[24] reside com uma família expandida, com mãe, pai, avó, priminho, tio e tia que são irmãos da mãe (os quais não tinham um cônjuge). É provável que, por isso mesmo, a necessidade de se ter uma casa – e uma mulher ou um homem para amar, apoiar e ser apoiado/a – esteja presente nas conversas familiares. A menina que associa estudo à possibilidade de ter um trabalho melhor tem uma mãe que se fez chefe de família, que incentiva e vibra com o sucesso de filhos e filhas na escola, e tem vontade de voltar a estudar. E não é em nada novo afirmar que existem nexos entre as situações sociais concretas – econômicas, políticas, culturais em seus valores, hierarquias e relações – objetivamente vivenciadas em contexto, e as perspectivas que vamos delineando para nós mesmos/as. Ao referir-se às condições nas quais nos constituímos e à nossa subjetividade, apoiada em Sartre, Schneider (2002) demarca que a subjetividade “(...) é um processo dialético de apropriação da objetividade, de interiorização da exterioridade.” Para aquela perspectiva teórica, subjetividade só existe como subjetividade objetivada: “(...) o sujeito encontra-se inserido em condições materiais, sociais, familiares, existenciais concretas e é no processo de apropriação dessas condições que constitui sua subjetividade, que imediatamente se objetiva, através de seus atos (sua práxis), seus pensamentos, suas emoções” (Idem, p. 180).

As falas de mães e pais transitam entre a situação singular da criança – seu jeito de ser, na leitura de mães e pais –, e elementos da escola, que acabam por focalizar também insatisfação com a professora[25], e da própria condição docente. Expressaram que suas crianças adoram ir para a escola; têm muita vontade de aprender, são curiosas, inteligentes; que às vezes vão entusiasmadas até um ponto e depois desanimam ou cansam – ou outra palavra que não sabem definir ao certo[26]. Acreditam que seus filhos e filhas pequenos “esperam aprender mesmo”; têm curiosidade e vontade de conhecer coisas novas – muitas – esperando “o melhor” da escola; que buscam saber ler e escrever; novas técnicas de desenho/pintura; conviver e conversar com outras crianças; “o conhecimento”. “Buscam que o professor seja mais calmo”, disse uma mãe em desabafo, respeitando o tempo que precisam para fazer as atividades solicitadas, e que suas crianças reclamam, por vezes (sobretudo neste segundo ano), que estão escrevendo muito e que não conseguem fazer a letra caprichada, como delas se espera – o que as frustra e as tensiona. Pelo menos duas mães referiram-se à distração do filho – e é preciso perguntar se tal “distração” não estará relacionada ao tipo de atividade proposta, considerando, sobretudo, a idade destas crianças que entraram mais cedo na escola, e sua capacidade de manter a atenção em outras atividades. Algumas mães e pais dizem que suas crianças gostam e contam, animadas (e ainda no almoço) as coisas da escola, e que são esforçadas; e sugerindo atenção crítica também para com o trabalho docente e sua condição, e de algum modo também com o sistema educacional, uma delas expressou que “precisa melhorar pros professores pra eles poderem melhorar pros alunos”.

b) O que as crianças mais gostam da escola?

Mães e crianças indicam, de modo a não deixar dúvidas, que Educação Física e Artes é o que as crianças mais gostam de fazer na escola, além do recreio; gostam também das atividades e deveres, informaram as mães de duas meninas. De “escutar” [disse um menino menorzinho]; “correr, brincar, pega-pega, eu gosto de tudo”, disse outro. A Matemática, em contraposição, foi citada já neste item associada ao que aparece como o que não gostam e encontram dificuldades, o que reforça que há uma relação importante entre encontrar dificuldade e não gostar, e encontrar facilidade e gostar de determinada disciplina.

c) Em que as crianças têm maior dificuldade?

Ainda pensando na relação dos pequenos com a escola, perguntamos em que as crianças têm mais dificuldade? As respostas obtidas abrem algumas frentes, e sugerem elementos sobre as dificuldades enfrentadas pelas crianças – sobretudo a de dar conta de ler e escrever, no seu tempo e ritmo, em grande medida, não respeitado. Parecem colocar-se, aqui, demandas em termos da pedagogia para a infância, e também, indícios de discursos que podem desembocar na individualização dos pequenos fracassos, sem considerar os aspectos funestos do próprio sistema e processo de ensino – a culpabilização da vítima, como analisam Bourdieu e Champagne, apud Nogueira e Catani (2003), e também Dubet (2000).

Segundo os familiares ouvidos, as crianças contam tudo o que fazem e o que acontece na escola e que se faz importante para elas: vêm animados quando aprenderam algo novo; contam sobre as atividades e tarefas (o que escreveu primeiro, o que fez em seguida...); o que fizeram no recreio; o lanche (hoje tinha Nescau com bolacha, conta um menino, presente...); se algum coleguinha se machucou; se escovou o dente ou não; das coisas diferentes que lá ocorreram, das pessoas que apareceram por lá [27]. Também contam sobre os ritmos (ser o segundo a terminar a tarefa, ou não ter conseguido terminar; conseguir copiar e fazer os deveres ainda na escola...); as broncas e castigos da professora (hoje não copiei e a professora me deixou sem recreio); as coisas boas; os dias especialmente bons (ah, hoje foi maravilhoso!); as coisas ruins (o roubo da carteira, a briga da professora com a mãe da colega e o choro da mesma; os meninos maiores criando problemas aos menores na hora do intervalo...). Contam sobre os amiguinhos (se sabem ler, se não sabem; se alguém brigou ou não brigou). Uma mãe, cujo menino conta tudo e mais um pouco e ainda quer contar sobre as coisas do irmão, disse achar que isso acontece também porque ela pergunta bastante, e ouve com interesse. Conforme me havia dito a professora no ano anterior, esse menino era o que melhor lia já no primeiro ano... Essa mãe, que falou com ênfase e entusiasmo sobre a importância da escola na sua própria vida, é uma das que optou/pôde optar por não trabalhar fora para acompanhar de perto a educação de seus dois meninos; ela se aproximou da escola, que diz acompanhar com interesse, e passou a fazer parte da APP (Associação de Pais e Professores). Há aqui evidências da relação da família com a escola e o saber interferindo na relação que a criança vai constituindo com eles.

d) Do ponto de vista de familiares, as crianças aprendem com a família, a comunidade[28], os espaços religiosos e também em outros lugares:

Buscamos a compreensão de familiares em relação a lugares, situações, meios, interações que, além da escola, promovem, instigam e/ou contribuem para aprender algo. Exploramos um pouco a questão no que diz respeito ao que acham que suas crianças aprendem em cada um desses lugares, e a que elas têm tido acesso, efetivamente. Do seu ponto de vista, além da família, nomeada em primeiro lugar, e escola – que localizam em segundo e fundamental lugar –, as crianças contam, sobretudo, com a Casa da Criança[29] como espaço importante de aprendizado. Elas praticamente não têm acesso a outros espaços culturais – e nomeadamente referi-me a museus, clubes, mostras culturais, cinema, teatro, oficinas, escola de samba, CTG[30]. Têm acesso a alguns desses espaços basicamente se e quando viabilizados pela instituição de ensino – a Escola ou a Casa da Criança. E de fato não parece haver eventos culturais, nem espaços para tal, nessas partes do morro visitadas.

Na comunidade não há muito o que aprender, dizem, a não ser a convivência. Uma mãe responde que ali o filho não aprende nada porque ele não bota o pé pra fora do portão, e que prefere que seja assim porque vê muita coisa errada ali. Referiu-se aos meninos que fumam maconha na esquina à noite, perto da janela do quarto do menino, falando palavrões.[31] A mãe de uma menina diz que algumas amiguinhas vêm em casa, ou que então a filha vai à casa delas, eventualmente, mas “... aqui ao redor ela não... ela só participa da Escola e da Casa da Criança”.

Os espaços religiosos são em alguma medida considerados importantes, indicam as respostas dadas por mães e um pai: algumas crianças participam do culto, “prestam atenção”, aprendem os corinhos (cantos) e o hábito de orar; aprendem princípios e valores, contam.[32] Livros infantis, revistas, jogos eletrônicos e, sobretudo a TV e o computador [e também o MP3, como foi possível notar] são artefatos de grande interesse destas crianças, e considerados pelos familiares ouvidos como outros meios de aprendizado. A convivência com o avô pescador recebeu intenso destaque numa das entrevistas, e sua falta é igualmente sentida na vida de um menino.

e) O que mães e pais gostariam que a escola priorizasse ou desse maior atenção na formação de seus filhos e filhas:

O delineamento de qual parte dos conhecimentos produzidos pela humanidade deva ser ensinado na escola é uma das grandes questões educacionais contemporâneas: o que é essencial, hoje, dentre tantos saberes acumulados pela humanidade ao longo da sua história? Grandes são os debates a respeito, e raramente são ouvidos os familiares e estudantes sobre o assunto. Querendo ouvi-los, assim formulei a pergunta: De tudo o que poderia ser ensinado e aprendido, o que você gostaria que a escola priorizasse ou desse mais atenção na formação do seu(s) filho(s), sua(s) filha(s)?[33] A apreensão da pergunta foi a que se fez possível no contexto das preocupações de mães e pais em face da recente entrada de suas crianças pequenas no Ensino Fundamental. E surgiram aspectos mais imediatos da atenção com seus miúdos, a partir de problemas sentidos no seu cotidiano escolar: Em primeiro lugar apareceu a preocupação com a segurança de seus meninos e meninas (cuidados na hora do recreio, como horários diferentes para os pequenos); em seguida, a necessidade de maior atenção aos ritmos no ensino e na aprendizagem das crianças: o que quer que seja ensinado, que o seja de modo a garantir que as crianças tenham condições de seguir seguras do aprendizado feito. Também querem orientações em aspectos essenciais da sexualidade, visando à gestão da reprodução – a preocupação com a gravidez precoce –, informações sobre direitos e aspectos legais, e orientações para que sejam denunciadas situações de maus tratos, abusos, violência e a educação para uma maior humanização das relações. Algumas luzes são, então, lançadas sobre as demandas mais intensamente sentidas e identificadas por mães e pais ouvidos, que clamam por aquilo que verificam como o mais urgente e elementar. Sem ter em mãos nenhuma proposta ou documento básico, indicaram aquilo que consideram como mais indispensável e essencial da escola para suas crianças. Um trabalho mais detalhado e aprofundado seria necessário, para que tivéssemos mais do que indícios de um currículo essencial, para os anos iniciais, no qual apostariam tais familiares; ficam aqui algumas indicações preliminares.

f) O que é fundamental que as crianças aprendam?[34]

As respostas e diálogos, com o tempero das crianças – que muitas vezes disputavam espaço numa conversa que se deu mais entre adultas/os, ora mais e ora menos atentas ao que estava em pauta, apoiando por vezes com gestos e palavras, e em alguns casos também lembrando aos pais de coisas que queriam que fossem ditas – indicaram: aprender a ler e escrever; a se expressar com clareza e com educação (“com licença, por favor, obrigado, bom dia, boa tarde”); a respeitar “tudo e todos” – e assim também poder se fazer respeitar, pareceu estar implícito em algumas falas –; a valorizar o que recebem da família e “do mundo”; e aprender a língua inglesa. Ser bem-sucedidos na escola (aprender, formar-se, obter o que é preciso para trabalhar), e pessoas honestas, solidárias[35], amáveis (“saibam amar ao próximo”), humildes, e “não egoístas e gananciosas a querer apanhar o que não é seu”. Entendem que essa formação começa em casa, que a escola tem lugar importante e que pode/deve contribuir nessa direção.

g) As crianças têm podido aprender o que é essencial para sua vida?

As respostas à entrevista revelaram aspectos de como tais familiares responsáveis compreendem e, mesmo, avaliam a educação de suas crianças. Suas falas inclusive guardam semelhanças importantes com as priorizações de documentos e agendas de organismos multilaterais para a Educação – cujas análises (SHIROMA; MORAES E EVANGELISTA, 2002) denunciam uma sagaz capacidade de apreender aspectos que encontram eco nas populações economicamente empobrecidas, para induzir políticas que, mesmo com discurso de inclusão, fortalecem a manutenção das hierarquias sociais postas. [36] Note-se que a maioria das mães ouvidas entendeu que suas crianças têm podido aprender o que é essencial – porque são super-educadas, afirma uma delas, que consegue se manter próxima dos seus meninos o dia todo. “A gente procura [ensinar], né... mas acho que falta muitos dos outros pais”, pontua outra. As mães parecem se referir à educação no seu sentido amplo, como processo de socialização e formação humana, e suas falas sugerem que avaliam ver acontecer em casa (com exceções), com continuidade na escola.

h) Sobre a relação destas crianças com a escola:

Voltando-nos aos possíveis nexos entre estas crianças, o saber e a escola, especialmente também devido à entrada com seis anos no Ensino Fundamental de nove anos, formulamos a mães e pais a pergunta “qual é a relação de seu filho/sua filha com a escola?” E entre os “parâmetros” de boas relações que os pequenos estabelecem com a escola, são nomeados a proximidade e vínculo que têm com o segurança, com a senhora que é faxineira, com a outra que serve o lanche; as relações com as professoras – uma de quem as crianças gostavam, e com isso gostavam mais, então, de ir à escola, e outra com a qual estavam encontrando sérias dificuldades, alguns ficando sem ânimo, até, para lá ir/estar. As crianças que fazem parte desta pesquisa gostam da escola, segundo mães e pais ouvidos, e segundo elas mesmas, que se manifestaram de modo bastante genuíno – e elas haviam afirmado o mesmo quando lhes perguntei em sala de aula. Uma menina se entusiasma, acha tudo muito interessante; outra gosta tanto da escola que até brinca de aulinha em casa, e quase chora quando a chuva forte indica que não poderá ir à escola, afirmam as mães; a outra das três meninas que fazem parte da pesquisa estava encontrando problemas com a professora do segundo ano – houve uma grande tensão entre mãe e professora – e pouco falava dos assuntos que a envolviam, afirmou a mãe diante da menina, que assentiu com a cabeça. Um dos meninos pergunta ansioso, já no domingo, se no dia seguinte tem escola, conta a mãe. É o mesmo que conversa bastante contando para a mãe das coisas de cada dia na escola, e cuja mãe (que pôde optar por não trabalhar fora) sempre se interessa, pergunta e ouve atenta sobre seu dia a dia – ela sopesa que talvez seja por isso que o diálogo ocorre.

Mães e pais e sua relação com a escola e os saberes

a) Sobre a importância da escola:

Segundo o que nos disseram mães e pais, é inequívoca a importância por eles atribuída à escola: como espaço de conhecimento, desenvolvimento, aprendizados, possibilidade de exercício de relações sociais, e mesmo de uma rotina e de limites num novo contexto, além do familiar, num processo de socialização que inclusive ajuda a organizar o dia a dia das crianças.

b) Quais saberes escolares consideram fundamentais:

Questionados de outro modo, mães e pais voltaram, com mais detalhes, aos saberes que consideram fundamentais dentre os que poderiam ser abordados pela escola. Meninos e meninas se expressam a respeito, dialogando com as falas de suas mães e pais, estimuladas pela pesquisadora. Aspectos da relação com a escola também aparecem nas respostas de uns e outros. Mães e pais indicam que tudo o que estão tendo agora (primeiro e segundo anos) é importante, principalmente a leitura e a escrita; destacam, além da língua portuguesa, a matemática, o inglês (e o chinês, brincou um menino). Educação Física, música e xadrez foram citados como do gosto das crianças, e que por isso mesmo ganham importância.

c) Escolarização (nível de ensino) desejada para o filho e/ou filha:

As respostas aos diferentes itens se complementam, delineando diferentes aspectos na relação da família e das crianças com a escola e seus saberes. As expectativas de formação vão, de modo geral, até o curso superior - nada menos, e se possível, mais. O máximo que conseguirem. O mestrado e o doutorado foram citados por uma mãe – que não tem curso superior, mas está buscando modos de chegar à universidade. O projeto dessas mães e pais para seus filhos e filhas é que estes possam alcançar uma condição melhor do que eles/as mesmos/as alcançaram – em termos profissionais, incluindo trabalho e remuneração mais condignos, e também em termos de possibilidades de expressar-se com facilidade e maior tranquilidade. Chama atenção a mãe que guarda metade da pensão alimentícia das crianças – menina e menino, respectivamente – programando-se desde já para poder pagar-lhes a faculdade. Ela mora em casa própria de alvenaria – mais próxima da rua do que a maioria visitada, mas ainda assim lá no alto do morro, e expressa que gostaria de morar mais abaixo. Sua atitude indica priorização e grande investimento educacional, sobretudo dada a condição socioeconômica familiar, e dá fortes indicativos sobre a relação familiar com a escola e com o saber. Descobrir quanto e como tais valores e atitudes são apreendidos pelas crianças poderia ser objeto de novas pesquisas.

d) Pais e mães e os estudos, no momento da pesquisa:

Nenhuma das mães ou pais entrevistados estudava no momento da entrevista, e uma mãe pareceu sentir-se bastante inferiorizada, diante do marido e do filho, por ter menor formação; outro menino cobra da mãe que faça um curso superior, conta ela.

A maioria dessas mães e pais manifestou vontade e/ou intenção de voltar a estudar; alguns tinham planos mais definidos, outros, só uma vontade difusa, digamos assim; outras, numa avaliação das condições de possibilidade já não pretendem e/ou não veem o retorno aos estudos como algo viável. Buscando saber o que gostariam de estudar, obtive as seguintes respostas, arroladas por prioridade: a conclusão do curso técnico, pelo menos; o ensino médio e o curso de Psicologia para trabalhar com crianças especiais; “o supletivo”; um curso para chefe ou fiscal de loja.

e) Que importância teve a escola na vida destes familiares:

Esta foi uma das questões que mais colocou reflexivos os entrevistados, como que rememorando um tempo distante, depois dando elementos sobre a condição socioeconômica da família de origem e razões da não continuidade dos estudos. Na sua avaliação, a escola teve muita importância. Para uma mãe, era bem importante ir para escola, mas precisou abandoná-la muito cedo em função do trabalho; tendeu inicialmente a dizer que não serviu para nada (por ter sido tão pouco?), mas exortada a refletir sobre o que havia dito noutro momento da entrevista – que ensina seus meninos a fazerem os deveres e lê para eles, o que o pai não consegue fazer e se sente constrangido por isso, e ela com pena dele – afirmou com veemência que saber ler, escrever e fazer as continhas (que aprendeu na escola) é, sim, de grande valia. Para saber o português, a matemática; para se comunicar e relacionar melhor; conhecer o funcionamento do próprio corpo; “saber se virar” e administrar o próprio dinheiro e contas sem ser ludibriado; subir de cargo/ter um emprego melhor, e ter ao menos uma noção das coisas, foram aspectos destacados. Para encontrar uma saída numa situação pessoal muito difícil também foi essencial a escola, na pessoa de uma professora, asseverou uma mãe.[37] Não há dúvida sobre a importância e o valor da escola na vida desses familiares, segundo expressaram; esse foi seu breve balanço, feito durante a entrevista, diante de olhinhos muito atentos de suas crianças, na maioria dos casos.

f) Outros lugares, situações, pessoas e contextos importantes para sua formação:

Junto com a anterior, esta é das questões sobre as quais tive especial interesse, por se tratar de um balanço que tais familiares, adultos, fazem olhando em retrospectiva para sua trajetória e formação mais geral. O “ter que se virar” foi a tônica, referindo-se ao precisar dar conta das coisas implicadas no processo de garantir a sobrevivência – a própria e a dos seus: o trabalho, o convívio com as pessoas (em geral e as das relações de trabalho com colegas e patroas/patrões); na família de origem; no convívio como casal; tendo e criando filhos; com a perda de familiares; em projetos ligados à escola e a centros comunitários ou bairros; em esportes; numa experiência de vida e trabalho noutro país. Embora não citados especificamente, valores relacionados à religiosidade também apareceram nas falas de mães e pais. Não foram citados, como resposta a esta pergunta, meios de comunicação e tecnologias de comunicação e informação em geral; ao que parece, o tema ganhou a direção das coisas que mais densamente conformam os aprendizados que consideram fundamentais.

g) Quais coisas, dentre as que aprenderam, parecem-lhes essenciais para o seu viver:

Persistindo na investigação e num breve exercício de “balanço do saber”, perguntei a mães e pais quais coisas, dentre as que aprenderam, lhes parecem essenciais para o seu viver. As respostas preenchem um pouco mais o esqueleto delineado nas questões anteriores: ler e escrever; criar a própria família, dar a educação que eles precisam; ter educação/saber respeitar e se portar pra ser respeitada – com licença, desculpa, por favor; a repartir. Ter bom-senso; consciência do horário (responsabilidade); limites; escolher bem as amizades; refletir sobre os rumos a tomar (para não cair em má situação); se relacionar; entender as outras pessoas; escutar os mais velhos; dar sempre importância para a família; ter humildade; dar valor à escola, ao conhecimento e à formação. Conhecer/trabalhar com um computador; lidar com notas fiscais, dinheiro, cheques (aprendizados importantes que uma mãe conta ter feito no trabalho); ser educada com as pessoas – saber respeitar, saber tratar as pessoas, receber bem, saber conversar “(...) é isso que eu mais... mais acho interessante numa pessoa (...) a gente poder encontrar uma pessoa, saber conversar (...), explicar o assunto, tu sentar com paciência, né”. Ser correto/a e nunca tocar no que não é seu foi outra máxima pontuada.

Chama atenção a importância atribuída por estas mães e pais ao saber conversar, se portar e se relacionar, e sem se pôr e sentir menos, nem mais do que o outro. Considere-se que são em maioria pessoas oriundas de outras regiões do estado (interioranas) as que assim pontuam, o que remete à reflexão sobre as relações campo-cidade, agregadas às implicadas na situação socioeconômica desfavorecida deste grupo – referiram-se ao tema as que residem no morro, e é sabido que contra quem ali vive grassam preconceitos. Talvez se possa refletir também sobre gênero (foram, sobretudo, mulheres que abordaram este aspecto) e raça: agregados, gênero, raça e classe/condição socioeconômica têm sido denominados “sujeições cumulativas”. Pode-se supor que fazer frente a tais históricas sujeições – que acabam por definir hierarquias sociais – demanda mais preocupação e cuidado com o portar-se, com o modo de abordar e se relacionar do que aos que estão mais confortavelmente estabelecidos socialmente há várias gerações, e portanto, desde sua origem vêm, em seu processo de constituição mais elementar, incorporando os capitais culturais[38] socialmente valorizados. São algumas reflexões preliminares a respeito das coisas que aos olhos de mães e pais parecem as mais essenciais, dentre aquelas aprendidas ao longo da vida.

h) Sobre o trabalho das professoras:

Esta é outra das questões a meu ver significativas para a formação inicial e continuada, pois oportunizam um pequeno feedback de mães e pais a respeito da docência: pelas respostas dadas, atribuem grande importância ao trabalho docente – o de seus antigos professores e professoras, aos quais acabavam se reportando, e o que percebem e/ou acreditam estar sendo realizado com seus filhos e filhas. Diferentes aspectos vêm à tona: é visto como algo que exige muito, e que deveria ser melhor remunerado[39]; que precisa de continuidade[40]; que cada professora tem seu jeito, e não vai mudar mesmo quando há demandas nessa direção; que o trabalho das professoras da escola com seus filhos têm sido muito bom. Um pai disse que precisaria de mais empenho, referindo-se principalmente à segurança dos pequenos no horário de intervalo (curiosamente isso [só] foi dito e com ênfase por um homem branco, autônomo com formação técnica, casa própria de alvenaria e carro na garagem e, pelo menos aparentemente, maior segurança ao se expressar; tal “ousadia” tem também algo a ver com a sua condição?). Algumas mães disseram, espontaneamente, que não gostariam de fazer tal trabalho – não aguentariam a exigência, referindo-se aos alaridos das crianças, que as atordoa quando entram na escola fora do horário de aula, propriamente dito –, e que também por esta razão respeitam e ensinam a respeitar as professoras. Uma delas conta que sua própria irmã fez formação docente, iniciou na área, mas optou depois por trabalhar noutra – num salão de beleza – que, segundo informou, remunerou melhor.

i) Sobre a relação com a escola onde estudam suas crianças:

Talvez tenha sido esta a pergunta a dar maior margem a expressões de aspectos desta delicada e complexa relação “família-escola” – uma relação triangular, porque as crianças são, além do objetivo, sujeitos e entremeio que informam pais e escola. Referiram-se a aspectos do trabalho desenvolvido com suas crianças, a reuniões com pais/mães, a processos de escolha e eleição de instâncias como APP e direção, a questões implicadas na educação de seus filhos e filhas. Bom acolhimento aos pais e mães pelas pessoas da escola; aspectos das relações afetivas entre professores/as e crianças; dificuldades para participar em reuniões (à noite, pelo trajeto e necessidade de atendimento às crianças, e de dia, pela necessidade de trabalhar); acompanhamento do dia a dia da escola do modo como alcançam; propostas para melhorias escolares. Tudo isso é referido por mães e também pais, algumas/ alguns avaliando-se como mais e outras(os) menos perto da escola.

j) Se gostariam de estar mais perto da escola, e de que maneira:

Em mais uma questão, que se relaciona com a anterior e a complementa, familiares responsáveis falaram sobre se gostariam, ou não, de estar mais perto da escola de algum modo – sim, não, talvez – e de que modo poderia ser isso. Referências críticas ao processo de escolha da APP foram feitas por uma mãe e a pouca participação em atividades escolares e eventos – curiosamente esta mãe é branca, de nível superior, que optou/pode optar por não trabalhar fora, e é filha de um político local.

Estar mais perto da escola é uma vontade referida por boa parte das mães ouvidas; a maneira como alcançariam tal aproximação é a questão. Em condições bastante diferentes – trabalhando fora ou não; com formação de nível inicial, médio e superior; com experiências diversas com a escola e com processos coletivos; dando escapadelas no início/final da aula ou no intervalo para notar como estão seus pequenos, a maioria disse que gostaria de participar mais e opinar em questões escolares. Têm-se, assim, alguns indicativos a respeito das condições de possibilidade de mães e pais, para contribuir com iniciativas voltadas a aproximar escola e famílias por ela atendidas. Sempre que questionados sobre o interesse em obter mais notícias sobre as atividades escolares, e também sobre iniciativas, trabalhos e produções de seus filhos e filhas, as respostas foram veementemente afirmativas.[41] É provável que uma maior comunicação poderia tornar-se um dos modos de aproximação família-escola, escola-família – limitado, mas factível, e com possibilidade de favorecer outros desdobramentos positivos.

Considerações Finais

Tendo presente as questões e objetivos que mobilizaram esta pesquisa, e considerando principalmente as respostas de mães e de pais, mas também as observações feitas na escola e as interações com as crianças pode-se indicar que:

As crianças que fizeram parte desta pesquisa se interessam pelo que desafia sua curiosidade e criatividade, pelas atividades e dinâmicas que ganham sentido, entusiasmam, animam e mobilizam a participar com alegria.[42] Mobilizam-se com atividades lúdicas, em que possam se expressar e interagir com alguma espontaneidade, criatividade e sensação de liberdade para interagir entre pares na condição de sujeitos. Entusiasmam-se ao identificar as letras, conseguir ler e escrever palavras, frases, textos, números; ao utilizar tais saberes, que fazem sentido e têm valor também para as suas pessoas queridas, com as quais compartilham descobertas. Gostam de conviver com os colegas, e de fazer parte desta instituição, que também é importante para os que estão à sua volta: a escola. Ela parece ser um lugar que pode oportunizar que estas crianças se sintam parte, em alguma medida, do “mundo das crianças” que elas conhecem e com as quais convivem – vão e voltam juntas da escola todos os dias, e veem do mesmo modo as demais indo e voltando também no horário oposto. Essa parece ser uma experiência partilhada com seus familiares (sobretudo com a mãe, mas também com o pai – e num dos casos, com o padrasto – com irmãos e irmãs maiores e menores, quando eles existem; e até mesmo com tias e avós, que às vezes ajudam com os deveres e dificuldades conforme relatado por uma das mães). Os dados gerados indicam que ir à escola é também experiência compartilhada com a vizinhança, com amigos e amigas, colegas da Casa da Criança; é, do mesmo modo, experiência cotidiana praticamente “naturalizada”, compartilhada com a cultura contemporânea à qual estão expostos e em interação (pela convivência, por intermédio das mídias, de jogos, brincadeiras de escola, de livros e outros).

Ainda que com os limites da escola a eles destinada, ela ganha sentido e ocupa tempo e espaço significativos e contínuos no cotidiano de tais crianças, e também na vida de seus familiares – destes em função da desejada inserção escolar dos filhos e/ou filhas, e também da própria, tomada em retrospectiva. Com diferentes intensidades e maneiras, atribuem elevada importância ao espaço, às relações e à formação escolar. E citam aspectos que, no seu entendimento, precisam ser melhorados – desde os banheiros, a água para beber e os cuidados com as crianças no início, final e intervalos das aulas; às repetidas trocas de professoras, e marcadamente, a necessidade de maior atenção aos ritmos das crianças no processo de ensino-aprendizagem, e ao aprendizado efetivo – o que às vezes precisam mais do que ver conteúdos e fazer atividades a respeito.[43]

As crianças que frequentaram o primeiro ano do ensino fundamental aos seis anos de idade o fizeram experimentando as “várias estações” e contradições: em alguns casos, sofrendo e chorando por terem que acordar cedo e/ ou deixar a “creche” em seus vínculos, dinâmicas e tempos ainda para elas mais leves; em alguns momentos se chateando muito com a sobrecarga de exigências, num ritmo que não alcançam. Noutras ocasiões, mostrando-se alegres ao participarem da escola e de suas atividades; radiantes ao poderem fazer descobertas e aprendizados reconhecidos pelas suas pessoas mais caras, pelo seu meio social um pouco mais expandido, e por poderem ali brincar e se expressar em alguns momentos, que gostariam de ter ampliados.

Mães e pais consultados entendem que a docência é um trabalho que exige muito também em termos de disposição afetiva; um trabalho que, entendem, deveria ser mais bem remunerado; e que quando cansadas as professoras devem ser aposentadas.

Familiares responsáveis ouvidos desejam melhores condições, mais adequadas à presença de crianças pequenas na escola, e reivindicam pelo menos mudanças imediatas para melhorar sua segurança; abordam os aspectos que mais os preocupam, e que melhor alcançam da condição de leigos: urgência de recreio e banheiros em separado dos maiores, e maior cuidado por parte de adultos, na escola, durante esse horário. Querem pelo menos que nesses primeiros anos escolares as crianças aprendam a escrever e a ler bem, a conhecer os números e fazer as operações básicas; demarcam que o mais importante é que seus filhos e filhas possam estar seguros do aprendizado realizado. As crianças concordam com o posicionamento de mães e pais – e demarco mais uma vez que pude notar que os posicionamentos e reflexões expressados por mães e pais são informados em grande medida pelas reações e expressões das crianças, chamando atenção para sua condição de agentes sociais. São esses meninos e meninas que vivenciam todos os dias as atividades e ações escolares, e conversam com mães (principalmente) e pais a respeito do que testemunham, experimentam, sentem. Há mão dupla nessa via, que põe em ação e constitui repertórios, e (in)forma atitudes e posicionamentos de ambos em relação à escola.

Tais familiares, em sua maioria, disseram que gostariam de estar mais perto da escola, mas poucos vislumbram possibilidades mais efetivas desta aproximação. Algumas mães que participaram da pesquisa referem-se, com positividade, às relações de vínculo afetivo estabelecidas entre seus filhos e filhas pequenos e alguns profissionais da escola: Com a primeira professora do primeiro ano (que era mais jovem, havia trabalhado com Educação Infantil e tinha bastante jeito com as crianças), ou aquela com quem o filho ainda mantém grande vínculo e o reafirma com constância e veemência todas as vezes que chega à escola e, antes de tudo, a procura para trocar um abraço; com o homem que cuida dos pequenos durante o recreio, e com quem alguns meninos têm grande confiança e afeto; com a faxineira, chamada afetuosamente pelo nome (ela tem, inclusive, o mesmo trabalho de algumas das mães, tias, vizinhas, e possivelmente haja identificação recíproca). Várias mães e pais reclamaram do tipo de relação estabelecida com as crianças pela professora, no segundo ano, e um casal intensamente vinculado a uma igreja critica o modo de vestir de uma educadora (em pauta, o tamanho do decote e comprimento das saias). Esses são alguns dos aspectos sobre os quais indicamos novos estudos: as relações de afecto[44] entre crianças, professoras e familiares em suas diferenças culturais, étnico-raciais e socioeconômicas.

Pelo menos um terço das mulheres entrevistadas (quatro entre doze) fez mudanças radicais quanto à sua ocupação/inserção profissional para acompanhar de perto as crianças, com especial atenção às questões de cuidado e acompanhamento escolar. Deixando de trabalhar fora ou reduzindo a condição efetiva da sua inserção no mercado de trabalho para poder acompanhar o deslocamento do(s) filho(s) entre casa, escola e Casa da Criança. Isso deve significar escolhas de vida criteriosas, com aposta e atribuição de grande importância e investimento – de energia vital e produtiva, sobretudo das mães – na educação das crianças.

As famílias se mostram bastante atentas à relação entre formação e melhoria de vida, apostando na escolarização como via ou possibilidade de melhores condições sociais (querem para seus meninos e meninas autoimagem positiva, competência para expressar suas ideias, melhor inserção profissional e remuneração). Isso corrobora com o que foi verificado pela pesquisa de Bernard Lahire (1997), quando analisa o sucesso escolar nos meios populares, buscando as “razões do improvável”: seu estudo, como este, desmente “o mito da omissão parental nas relações família-escola” – que, segundo afirma, é produzido por professores e professoras longe dos pais, por não vê-los mais constantemente na escola: uma profunda injustiça interpretativa, garante. Assim como mães e pais por nós entrevistados, quase todos aqueles investigados pelo sociólogo francês, qualquer que seja a situação escolar da criança, “têm o sentimento de que a escola é algo importante e manifestam a esperança de ver os filhos ‘sair-se’ melhor do que eles” (LAHIRE, 1997, p. 334). E ao expressar seus desejos quanto ao futuro profissional dos filhos e filhas, “tendem frequentemente a desconsiderar-se profissionalmente, a ‘confessar’ a indignidade de suas tarefas; almejam para sua progênie um trabalho menos cansativo, menos sujo, menos mal remunerado, mais valorizador que o deles” (Idem, p. 334, com meu grifo em itálico). Entre os sujeitos desta pesquisa, nada pareceu sugerir que tomassem como menos digno o trabalho realizado; e, no entanto, igualmente desejam para sua prole uma ocupação ou profissão melhor remunerada, mais leve e reconhecida.

E é forçoso admitir que é restritiva e árdua a concretude de suas condições de vida; e mesmo assim, dão-nos indicativos de que obtiveram avanços em relação à condição da família de origem; continuidade na evolução das condições socioeconômicas e culturais para seus descendentes é o desejo de mães e pais participantes da pesquisa. A questão reside nas barreiras que suas crianças têm a ultrapassar, também dada a situação concreta da condição escolar na qual foram inseridas, mas a este respeito não pareceu haver uma visão crítica entre os sujeitos de pesquisa. Explicações não dadas pela sociologia crítica dos anos 1960 (Pierre Bourdieu, Althusser) aos casos de superação e sucessos escolares em situações que indicariam sua impossibilidade, mobilizam novos e alentadores estudos de sociólogos como Lahire (1997) e Charlot (2000; 2001; 2005).

E mesmo que sejam bem mais complexas as relações entre escolaridade e possibilidades efetivas de avanços sociais, queremos apostar, ainda, nas perspectivas de melhores oportunidades pela via da formação – especialmente para meninos e meninas do contexto aqui referido. Ou, por qual outro trajeto poderiam buscar possibilidades efetivas, e algo justas, de avanços socioeconômicos e culturais? E, no entanto, no decorrer desta investigação tive mostras de seu valor, dignidade e riqueza – que de algum modo lembram aqueles que Dostoievski retratou em “Gente Pobre”.

E como na pesquisa de Lahire (1999, p. 334-5), também no início da segunda década do século XXI, entre as famílias de trabalhadores de categorias sociais populares na Ilha de Santa Catarina, mães e também [ainda que mais rara e menos diretamente] pais cuidam da escolaridade de suas crianças. E, conforme afirmou aquele autor, o que quer que se possa pensar da eficácia de seus modos de agir na busca de encaminhamentos educativos escolares, suas atitudes provam que mães e pais não são indiferentes aos comportamentos e desempenhos escolares. Ao contrário, se mantém atentas/ os e interessadas/os.

Quanto ao ensino fundamental de nove anos, reafirmamos aqui, agora com a força dos dados gerados pela pesquisa, nossa posição de crítica contundente ao que chamamos de contra senso educativo – e mesmo quanto aos valores que se quer na direção da “equidade” – da entrada das crianças aos seis anos, em total ausência de diálogo com familiares responsáveis, e desconsiderando demandas educacionais basilares da pequena infância. E sem a atinente preparação, garantia de continuidade de trabalho das professoras dos anos iniciais, sem ambientes mais acolhedores e materiais educativos diversificados e adequados a esta faixa etária e etapa da vida. Podemos afirmar que a inserção destas crianças, aos seis anos de idade, no primeiro ano do Ensino Fundamental interferiu de modo significativo, em diferentes aspectos e dimensões da vida familiar, e muito especialmente das crianças[45] – e infelizmente, não pareceu favorecer sua relação com os saberes escolares. Pode é ter contribuído, e talvez de modo importante, para a individualização das dificuldades enfrentadas num contexto escolar não adequadamente preparado para atender as demandas educacionais da ainda pequena infância.

Finalizo com outras perguntas de pesquisa: Como se desenvolve, na continuidade, a trajetória escolar e de vida das crianças sujeitos de pesquisa? Conseguem alcançar uma faculdade, pelo menos? Elas, e em especial, a escola, poderão corresponder às expectativas depositadas pelas famílias? E, sobretudo, Estado, sistema de ensino, escola, e professoras e professores acreditam, apostam e efetivamente investem nestes meninos e meninas tanto quanto eles, suas mães e seus pais acreditam, apostam e investem na escola?

Referências

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BOURDIEU, Pierre e CHAMPAGNE, Patrik. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, Maria Alice e CATANI, Afrânio. Escritos de Educação. Petrópolis, Vozes, 1998.

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CHARLOT, Bernard (Org.). Os jovens e o saber: perspectivas mundiais. Tradução de Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber, formação de professores e globalização: questões para a educação de hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Tradução de Bruno Magne. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

CHARLOT, Bernard. Relação com o saber e com a escola entre estudantes de periferia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 97, p. 47-63, maio, 1996.

DUBET, François. A escola e a exclusão. In: Cadernos de Pesquisa. FCC, São Paulo, Autores Associados, 2003, n. 119, julho, p. 29-45.

EHRLICH, Irene F. Contribuições do “Projeto de Ser” em Sartre para a Psicologia de Orientação Profissional. Florianópolis, UFSC. 2002. Dissertação

LAHIRE, Bernard. Sucesso escolar nos meios populares – as razões do improvável. São Paulo, Ática, 1997.

SCHNEIDER, Daniela R. Novas Perspectivas para a Psicologia Clínica - um estudo a partir da obra “Saint Genet: comédien et martyr” de Jean-Paul Sartre. São Paulo, PUC/SP, 2002. Tese.

SHIROMA, Eneida; MORAES, Maria Célia M; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. E. ed. Rio de Janeiro: DP&A. 2002

SPONCHIADO, Justina I. Da relação com a escola e seus saberes entre crianças (d)e família de “baixa renda”. Um estudo a partir de uma instituição pública da Ilha de Santa Catarina. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação. UFSC. Florianópolis, 2012.

1 Artigo elaborado a partir da tese de doutorado (Sponchiado, 2012) defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação/UFSC.

2 Pedagoga, Especialista em Orientação Educacional pela UDESC, Mestre em Educação pela PUC/SP e Doutora em Educação pela UFSC.

3 No período da realização da pesquisa, a escola fazia parte da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz.

4 Catorze familiares foram entrevistados: 12 mães e dois pais.

5 Apenas duas famílias entrevistadas são naturais de Florianópolis; e de fora do estado de Santa Catarina vieram quatro: três do Rio Grande do Sul e um do Paraná. Apenas duas migraram para cá há menos de cinco anos; já, dentre as crianças, sujeitos de pesquisa, pouquíssimas nasceram fora de Florianópolis.

6 Só uma família mora em um apartamento, alugado.

7 Utilizo o termo “renda” familiar para designar o orçamento com o qual conta o grupo familiar, mas, o valor recebido é oriundo do trabalho assalariado – mesmo nos casos em que há pensão alimentícia. Há uma exceção na qual o pai é aposentado por problemas de saúde, e outra, em que o orçamento familiar é complementado com o aluguel de pequenos cômodos com banheiro construídos do lado da casa, nos quais residem estudantes universitários; esta residência está localizada fora do morro e é a mais próxima da UFSC.

8 Denomino leitura ao invés de método etnográfico pelo tempo de inserção no campo, que não foi tão longo (e de imersão) quanto o demandado pelo método.

9 Por relação com o saber entendo, com Charlot (2000, p. 80 e 81) “(...) a relação com o mundo, com o outro, e com ele mesmo, de um sujeito confrontado com a necessidade de aprender; (...) o conjunto (organizado) das relações que um sujeito mantém com tudo quanto estiver relacionado com ‘o aprender’ e o saber; (...) o conjunto das relações que um sujeito mantém com um objeto, com um ‘conteúdo de pensamento’, uma atividade, uma relação interpessoal, um lugar, um pessoa, uma situação, uma ocasião, uma obrigação, etc., ligados de uma certa maneira com o aprender e o saber; e, por isso mesmo, é também relação com a linguagem, relação com o tempo, relação com a ação no mundo e sobre o mundo, relação com os outros e relação consigo mesmo enquanto mais ou menos capaz de aprender tal coisa, em tal situação.”

10 Esta atendia a todos os critérios da Comissão de Ética na Pesquisa com Seres Humanos.

11 Houve apenas uma exceção, na qual o menino se manteve o tempo todo no quarto, no andar superior da casa, e foi chamado pela mãe no final da entrevista.

12 A UFSC tem alguma presença nas suas vidas, pelo menos por que parte das crianças que participam da pesquisa nasceu no Hospital Universitário/UFSC; várias fichas de matrícula continham autorização por escrito dos pais para tratamento dentários das crianças, a ser realizado por graduandos da mesma universidade; algumas crianças contaram que vão andar de bicicleta no campus às vezes, nos finais de semana; numa das famílias a mãe informou que a filha jovem trabalha em algum lugar do campus como “atendente”, e pelo menos uma das mães trabalha em empresa terceirizada realizando serviços gerais no Hospital Universitário. E também, provavelmente, porque o FMMC (com coparticipação de profissionais da UFSC) e sua Comissão de Educação há 10 anos atuam em alguma medida na escola e comunidades.

13 Conversei com dois pais apenas: um deles constava como responsável na ficha de matrícula, que ele inclusive assinava; no outro caso, constavam mãe e pai como responsáveis. Nas duas situações, o casal participou da entrevista.

14 Esta foi a mais atribulada, por haver várias crianças saudosas da mãe, em disputa por atenção – da mãe, e também da pesquisadora, que conheciam da escola.

15 É com a realidade tal qual está posta que de fato lidamos ao pesquisar. No final de 2010, quando as crianças que participavam da pesquisa foram para o segundo ano, sua nova professora disse à direção, em minha presença, que não aceitaria ninguém de fora em sua sala por pelo menos sessenta dias, tempo que considerou necessário para “ensinar as crianças a ficarem sentadas e copiar a lição do quadro (...)”. E logo a categoria docente deliberou pela greve, a qual durou três meses. Havendo um tempo específico do cronograma para a pesquisa de campo, outro para a organização dos dados gerados, sua análise e a escrita do texto propriamente dito, alguns procedimentos previstos – como o uso do inventário do saber com as crianças, que pretendia fazer na escola – foram deixados de lado.

16 Sem saber que configurações familiares encontraria, coloquei no roteiro da entrevista várias opções para caracterizar o familiar responsável, quais sejam: mãe, pai, avó, irmã, tia, madrasta, padrasto e outra opção; no campo, só precisei assinalar efetivamente as opções “mãe” e “pai”, o que ancora a afirmativa grifada.

17 Considero casados os pais que convivem maritalmente, independentemente de papéis.

18 O bebê estava com ele na casa ao lado – de familiares desta mulher – e foi apanhado por uma irmã durante a entrevista, quando era a hora de alimentá-lo.

19 Quando a criança tem somente um familiar – a mãe, ou o pai, ou a avó, por exemplo.

20 Chamou atenção tal situação nos anos iniciais do século XXI, e talvez mais ainda naquele meio socioeconômico.

21 Estudiosa de Bakhtin, Amorim (2004, p 121 e 123) com o autor analisa que “todo o enunciado, mesmo o mais simples, é um acontecimento; uma espécie de drama cujos papéis mínimos são o locutor, o objeto e o ouvinte” Para ele, o interlocutor participa, então, da formação do sentido de um enunciado. “(...) Ele produz-se sempre no espaço entre os dois papéis mínimos e, mais amplamente, na situação complexa que engendra o enunciado.” Ao discutir tais aspectos da comunicação na pesquisa nas ciências humanas, Bakhtin faz refletir com maior agudeza sobre as respostas emitidas/formuladas, posto que, conforme ensina, elas são em grande medida coproduzidas por quem pergunta. Chama especial atenção para o lugar do que é presumido por aquele que responde. No momento da entrevista, o auditório era composto por mim (uma pesquisadora que transita pela escola) e pela mãe (quantas expectativas e sentimentos podem estar envolvidos na relação entre mães e filhos/as...), pelos irmãozinhos, e por quem mais possam ter imaginado aquelas crianças (poderiam imaginar que as respostas seriam informadas à escola, por exemplo, e que isso poderia influir de algum modo na relação com eles/as...).

22 Para a filosofia existencialista, o homem é seu projeto à medida que “se faz anunciar o que ele mesmo é por algo distinto dele mesmo, quer dizer, por um fim que ele não é, senão que é projetado por ele (...)” (SARTRE, 1989, p. 479 apud EHRLICH, 2002, p. 68).

23 Estes termos são utilizados por estudiosas e estudiosos do Núcleo Castor, de estudos e atividades existencialistas em Florianópolis, a partir da análise exaustiva que há mais de quatro décadas veem empreendendo da obra de Jean Paul Sartre – sobretudo “O Existencialismo é um Humanismo” – e podem ser acompanhados em Schneider (2002) e em Ehrlich (2002).

24 E leva uma bronca da mãe pelos termos utilizados.

25 Note-se que no momento da realização da entrevista com mães e pais, as crianças já se encontravam no segundo ano letivo. A professora que lecionou para as crianças que fazem parte da pesquisa durante o seu primeiro ano escolar em 2010 (e que até considerou a possibilidade de seguir com as crianças) optou por lecionar novamente para o primeiro ano em 2011. É à nova situação, no segundo ano, à qual se referem as falas dos entrevistados e entrevistadas.

26 Algumas das mães observaram e expressaram algo a este respeito em sua criança – isso em meninas e meninos –, algum tipo de frustração relacionada à percepção de que não podem alcançar, tanto e no tempo que delas se esperava, na realização das atividades e aprendizagens escolares. Essencial refletir sobre as possíveis razões, e sobre o modo como se implementou o Ensino Fundamental de nove anos – mudança importante, realizada sem um concernente processo de preparação da escola e de seus profissionais, cuja “adequação legal” foi a alteração mais expressiva realizada para a implantação desta política, indicam as pesquisas consultadas, e a própria observação no campo. E é necessário, sempre, marcar as precárias condições das escolas públicas, estaduais no caso, que atendem a estas maiorias socialmente desprivilegiadas, e que apesar de tudo depositam na escola grandes esperanças.

27 E ao dizer isto a mãe me olha com sorriso e expressão sugestivos de que minha estada na escola foi também comentada em casa, e se pude ler corretamente, como uma novidade.

28 Foi utilizado, na pesquisa, o termo comunidade, impreciso para o contexto estudado.

29 ONG criada nos anos 1980 a partir de consulta à comunidade – por iniciativa de seminaristas franciscanos ligados à Teologia da Libertação – na qual as crianças fazem várias atividades orientadas e recebem refeições, no período oposto à escola.

30 Centro de Tradições Gaúchas, parte da cultura das regiões de origem da maioria das pessoas entrevistadas.

31 Embora não possamos dimensionar o problema ali vivenciado, não dá para deixar de notar que isso não acontece somente no morro.

32 Segundo informaram, há entre as famílias entrevistadas as que praticam ou de algum modo se aproximam do catolicismo; espiritismo; Testemunhas de Jeová; Evangélica e Mundial. Há os que não frequentam cultos, mas falam a respeito de sua crença com afirmativas como “papai do céu não gosta”, “pede para o anjinho te proteger”, ou também fazendo ver “filminhos” e lendo juntos livros religiosos. E a mãe que falou em espiritismo, apressou-se em informar, ou justificar, que é “linha branca”.

33 Esta pergunta foi inspirada no Balanço do Saber, utilizado pela equipe precursora dos estudos da relação com o saber, a Equipe ESCOL. Naquele estudo (Charlot, 2005) o balanço é feito com as crianças; ousei, porém, exercitá-lo com familiares.

34 Note-se que a entrevista aos familiares se deu quando as crianças estavam no segundo ano escolar, e isso condicionou em boa medida as respostas: é a esta fase que se referiram.

35 Este termo não foi utilizado: Foi como apreendi alguns aspectos por elas/es mencionados.

36 A Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jomtien (Tailândia) em 1990, sob a égide de organismos multilaterais e focada no financiamento educacional e nas necessidades do capitalismo globalizado, indica que a educação básica desenvolva as chamadas Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBA). Apostando que a aprendizagem se dá “ao longo da vida”, aponta para um arrefecimento do currículo. E para as tais NEBAs são instrumentos essenciais a leitura, a escrita, a expressão oral, o cálculo e a solução de problemas; como conteúdos básicos da aprendizagem, conhecimentos, habilidades, valores e atitudes (SHIROMA; MORAES E EVANGELISTA, 2002).

37 Na sua infância, a entrevistada e sua mãe sofriam violência em casa, relacionada a alcoolismo do pai, e a professora foi fundamental para identificar e ajudar a dar outro rumo para o drama familiar: Também para isso a escola foi de vital importância, demarca, e lhe é muito grata por isso, destacando a importância da profissão e trabalho de suas/seus profissionais.

38 Para Bourdieu, o capital cultural poderia ser dividido em três formas ou estados: estado incorporado; estado objetivado e estado institucionalizado. Em seu estado “incorporado”, o capital cultural é um ter que se tornou ser (1998, p. 74-75), é um capital que se torna integrante do indivíduo, um habitus. Tal capital incorporado depende do capital cultural herdado pela família, meio onde geralmente ocorre a socialização basilar.

39 Note-se que era período de greve de professoras e professores estaduais, da escola campo, e que estas mães tinham uma pesquisadora do campo da educação como interlocutora.

40 No decorrer da entrevista, deram elementos indicadores de que as mudanças de professoras ocorridas (três trocas no primeiro ano) interromperam processos e vínculos, criando várias dificuldades para suas crianças.

41 Perguntei se um pequeno jornal poderia contribuir para tal aproximação, e todas as mães e os pais consultados responderam afirmativamente e com entusiasmo. Com versão impressa e digitalizada e em coautoria de docentes, discentes e formadores/ as, foi a ideia lançada.

42 E isto não quer dizer que a escola propicie tais situações com frequência, mas que foi percebido pelas mães e pelos pais, e pela pesquisadora ao perscrutá-los, e também na observação do dia a dia e das reações das crianças às atividades propostas na escola, e à outras que desenvolvem espontaneamente em casa. Um exemplo é de um menino que, segundo a mãe se distrai o tempo todo aos fazer as atividades escolares, e que, no entanto, consegue desenhar a tarde inteira sem distrair-se. Outro exemplo é o engajamento das crianças nas atividades propostas pela professora na aula de Educação Física, realizadas na quadra da escola, e também nas atividades de Educação Artística, na sala reservada para tal, observados pela pesquisadora.

43 Para Charlot, a relação com o saber é relação com o aprender, qualquer que seja a figura do aprender e não apenas a relação com o “saber-objeto”, que representa uma das figuras do aprender (Charlot, 2000, p 86). Mais que o contato com conteúdos e atividades no processo ensinar-aprender, saber o que mobiliza, ou não, um sujeito neste processo, é uma das condições para que o processo educativo venha a se realizar.

44 No sentido tomado por Spinoza: como tudo aquilo que de algum modo nos causa alguma reação, que nos afeta.

45 Uma das mães mudou de trabalho para poder acompanhar mais de perto a nova rotina do filho, que ao invés de ficar o dia todo na creche perto de casa, como antes, precisou passar a descer o morro todos os dias em direção à escola, e obviamente voltar depois, o que inclui uma logística toda especial por se tratar de crianças menores. Alguns dos meninos choraram – e um deles chorava, ainda, no segundo ano – por ter que acordar cedo pela manhã; ansiedades e preocupações são partilhadas por familiares responsáveis e pelas suas crianças, pela forçada e muitas vezes desrespeitosa convivência, sobretudo dos meninos maiores com meninos e meninas menores, no intervalo e na entrada e saída; outros mostraram-se desmotivados, entristecidos e irritados com atividades escolares, resistindo à sua realização (Por que tenho que fazer isso? Que chato! Eu queria era desenhar!).

III

FORMAÇÃO E POLITIZAÇÃO DOCENTE

Projeto Político Pedagógico: (re) aproximações e reflexões

Degelane Córdova Duarte[1]

O presente texto tem por objetivo problematizar o Projeto Político-Pedagógico como processo de planejamento participativo do trabalho escolar. Para tanto, propõe refletir sobre sua elaboração, construção e avaliação e sua articulação com a função social da escola. Inicialmente retomamos algumas definições e compreensões sobre o Projeto Político-Pedagógico para em seguida apontar algumas possibilidades para sua elaboração.

No final da década de 1980, em meio às lutas pela democratização da sociedade e da educação, as escolas brasileiras vivenciaram um processo de questionamento de sua função social e tomada de consciência de sua dimensão política. Neste contexto, o Projeto Político-Pedagógico entra no cenário educacional como elemento central de definição e organização de sua proposta educativa em uma perspectiva da gestão democrática da educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB n.9394/96 dispõe que o Projeto Político-Pedagógico é um instrumento de gestão democrática à medida que é elaborado com a participação de seus profissionais e da participação dos segmentos da comunidade escolar e local por meio dos Conselhos Escolares. Paradoxalmente, segundo Dourado, a “nova LDB se enquadra numa sucessão de políticas estaduais e municipais, de inspiração neoliberal, que enfatizam o trinômio: produtividade, eficiência e qualidade total” (DOURADO, 2006, p. 32). Nesse mesmo período e nas décadas que seguem, a educação pública vem sofrendo os efeitos da Reforma de Estado centrada na minimização do papel deste, a partir de um discurso neoliberal que pauta-se em modelos de administração pública gerencial colocando a ênfase na dimensão da racionalidade técnica (DOURADO, 2006).

Podemos tomar como exemplo desta tendência o PDE, Plano de Desenvolvimento Escolar, o qual Veiga (2006) analisa como sendo uma alternativa de gestão do tipo estratégico-empresarial, com ênfase em aspectos como produtividade, controle e competência e concretizando-se por meio de uma crescente racionalização na organização da escola. De acordo com a autora, o Plano de Desenvolvimento da Escola apresenta-se como um projeto no qual “o que é político-pedagógico na sua origem e essência fica relegado ao segundo plano” (p. 54).

Essas colocações servem para reafirmarmos a opção pelo termo Projeto Político-Pedagógico. Pois, ao contrário do que se propaga, não é uma mera questão de nomenclatura, mas, que em seu bojo, expressa concepção de escola como espaço público. Assim, a expressão ‘pedagógico’ articula-se a definição de qual formação humana pretendida, enquanto que, o termo político vincula-se a escola como espaço de afirmação e constituição de sujeitos de direitos, em oposição à lógica privatista e mercadológica que tem se materializado nas políticas educacionais e práticas instituídas nos modelos de gestão, planejamento e avaliação.

Nesta direção, o Projeto Político Pedagógico é entendido como sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar ou ainda como “um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste processo de transformação” (VASCONCELLOS, 2006:169). Assim, apresenta uma dimensão teórico-prática que , segundo a professora Maria Abadia Silva, “organiza e sistematiza o trabalho educativo, compreendendo o pensar e o fazer da escola por meio de ações, atos e medidas que combinem a reflexão e as práticas do fazer pedagógico” (SILVA, 2003, p. 296).

Projeto Político Pedagógico: planejamento e plano

Enquanto planejamento o Projeto Político-Pedagógico é o processo contínuo e dinâmico de reflexão, de tomada de decisão, colocação em prática e acompanhamento. Contudo, é necessária a sistematização desse processo, assim, documentado, o Projeto Político-Pedagógico é também o produto desta reflexão e tomada de decisão, que como tal pode ser explicitado em forma de registro, de documento ou não e “(...) poderá ser assumido como uma decisão e permanecer na memória viva como guia de ação. Aliás, só como memória viva ele faz sentido. O planejamento, enquanto processo é permanente. O plano, enquanto produto é provisório” (LUCKESI, 1884:211).

Gandin (2005) e Vasconcellos (2006) apresentam a construção deste planejamento em três etapas: o marco referencial, o diagnóstico e a programação. O marco referencial subdivide-se em três partes: marco situacional (no qual o grupo expressa a sua compreensão de mundo e seu posicionamento frente à realidade); o marco filosófico (no qual o grupo define os objetivos/ ideais que deseja alcançar) ou como diz Vasconcellos, “para onde ir? o que desejamos alcançar?” que escola queremos? Quais compromissos temos e que jovens queremos formar e o marco operativo (define princípios para as ações a serem desenvolvidas).

Na elaboração do Marco Referencial é importante que todos tenham espaços de expor suas ideias, concepções e expectativas em relação à escola, sua função social e relação com a sociedade. Assim, esta etapa pressupõe dinâmicas de trabalho que possibilitem o posicionamento individual, por meio dos quais é possível explicitar as concepções e compreensões; as discussões em grupo nas quais se desvelem os conflitos, as contradições e os consensos possíveis para em seguida, na plenária, fazer as sínteses, o que exige cuidado com aspectos de conteúdo no sentido de garantir fidelidade ao que foi discutido e decidido e clareza e objetividade no texto.

Para garantir a legitimidade e autenticidade do Projeto Político Pedagógico é imprescindível que o documento paute-se em um, processo participativo e coletivo de tomada de decisões que não se encerra na produção do documento escrito, pois “a legitimidade de um projeto político-pedagógico está estreitamente ligada ao grau e ao tipo de participação de todos os envolvidos com o processo educativo, o que requer continuidade de ações” (VEIGA, 2003, p.277).

A etapa do diagnóstico consiste no levantamento de dados da realidade. A localização das necessidades a partir da análise e/ou confronto com um parâmetro aceito como válido, pautado nas finalidades que a escola definiu em seu marco referencial. Este diagnóstico pressupõe o reconhecimento da diversidade cultural e ao mesmo tempo objetiva a busca por sua identidade institucional e ainda a utilização de informações concretas e análise de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações.

A terceira etapa de construção do Projeto Político-Pedagógico é a programação. Nesta fase, o grupo irá traçar as ações que pretende desenvolver para que seus objetivos sejam alcançados. Segundo Gandin (2009), a programação é a proposta de ação para sanar (satisfazer) as necessidades apresentadas pelo diagnóstico.

Com relação ao tempo de elaboração e revisão do Projeto Político-Pedagógico, Gandin (2009) e Vasconcellos (2006) sugerem que o marco referencial deva ser revisto em média a cada três ou quatro anos, contudo é preciso considerar que enquanto processo de planejamento da instituição o marco referencial fundamenta todas as discussões que embasam o trabalho escolar. Assim, torna-se importante criar espaços, os mais cotidianos possíveis, para retomada de seus pressupostos com o envolvimento e acompanhamento dos trabalhos, por todos os segmentos da comunidade escolar. O diagnóstico poderá ser feito anualmente utilizando-se de dados coletados dentro e fora da escola como, por exemplo, os dados coletados por meio do censo escolar e outras ferramentas de avaliação e análise do trabalho que a escola desenvolve e suas demandas.

A programação, por sua vez, pode ser feita anualmente ou semestralmente. O importante é que a escola estabeleça os objetivos e a ações de curto, médio e longo prazo de forma bem explícita e crie mecanismos de acompanhamento e avaliação destes.

O Projeto Político Pedagógico da escola quando construído com a participação legítima de toda comunidade escolar, e problematizado no cotidiano, torna-se um referencial de conjunto para caminhada, expressa a intencionalidade das ações ajudando a construir unidade no trabalho realizado, e assim, fortalecendo a escola em seu processo de conquista da autonomia (VASCONCELLOS, 2006). Para tanto, destacam-se algumas condições necessárias ao processo de elaboração e reelaboração do Projeto Político-Pedagógico tais como a luta pela garantia de momentos de diálogo, reflexão e tomada de decisão coletiva, o que implica o planejamento sistemático destes momentos e sua articulação com os processos de formação continuada e a formação de quadros estáveis com a efetivação dos professores, equipe pedagógica e demais funcionários.

Concluímos então, que a elaboração e reelaboração do Projeto Político-Pedagógico consiste em uma tarefa complexa de enfrentamento da realidade e conforme Veiga e Resende, “para que possam construir esse projeto, é necessário que as escolas, reconhecendo sua história e a relevância de sua contribuição, façam autocrítica e busquem uma nova forma de organização do trabalho pedagógico” (1998, p. 10).

Deste modo, o Projeto Político-Pedagógico de cada escola não é a panaceia para os problemas enfrentados pela escola contemporânea, mas é extremamente fundamental para a organização do trabalho pedagógico em perspectiva democrática, à medida que reafirma os compromissos da escola com a comunidade com a qual e para qual trabalha, contenha opções claras no sentido de superação de problemas e por fim promova a autonomia da escola e de todos os envolvidos.

Referências

DOURADO, Luiz Fernandes. A reforma do Estado brasileiro: gestão da educação e da escola. In: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar. Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos cultural, social, político, religioso e governamental. 16. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento. Projeto de ensino-aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico – Elementos metodológicos para elaboração e realização. 15 ed. São Paulo: Libertad, 2006.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e Projeto Político-pedagógico. Uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003 277. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 01 set. 2012.

VEIGA, Ilma Passos A. e RESENDE, Lúcia G. de (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação Básica e Educação Superior: projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

SILVA, Maria Abádia. Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político-pedagógico. In: Cad. Cedes: arte & manhas dos projetos políticos e pedagógicos. Campinas: Unicamp.v. 23, n. 61.283-31 dez. 2003.

1 Pedagoga, especialista em administração escolar e supervisão escolar. Mestre em Educação pela UDESC.

ARTIGO 13

Atividade pedagógica como atividade especificamente humana

Maria Isabel Batista Serrão[1]

Parcela daqueles que atuam, há muitos anos, como docentes nas universidades públicas compreende que sua atividade deve estar dirigida àqueles coletivos que cotidianamente estão diante de inúmeras crianças e jovens, estudantes da escola pública brasileira, com finalidade de contribuir para a formação humana dos indivíduos das novas gerações (CARDOSO, 2004).

Nesse sentido, foi sugerida pela Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, uma proposta de Formação Política e Pedagógica com os professores que atuam nas escolas públicas que atendem crianças e jovens do Maciço do Morro da Cruz[2]. Participar dessa formação foi um desafio pela responsabilidade em colaborar para o fortalecimento de um projeto educacional coletivo em desenvolvimento, que busca criar condições para a superação das injustiças praticadas historicamente contra as pessoas que vivem nessa localidade brasileira, caracterizada como um território de luta e resistência (DANTAS, 2007). Assim, o que se pretende neste texto é apresentar algumas considerações sobre aspectos desse movimento de formação.

Em um dos encontros formativos e como uma das ações da atividade constitutiva do referido programa foi solicitado que analisassem uma imagem veiculada pela internet[3]. O objetivo era o de proporcionar momentos de reflexão em conjunto com professores das escolas públicas que se situam no Maciço do Morro da Cruz sobre as relações entre a atividade humana e uma de suas manifestações particulares: a atividade pedagógica. A imagem a ser analisada era uma fotografia de um espaço público onde podia se ver um gramado, com árvores, cujas sombras eram projetadas na parede branca de um muro ao fundo, que tinha em sua superfície algumas figuras estilizadas de estrelas de cor preta e uma inscrição abaixo com a palavra Morfai. Formava parte dessa fotografia uma trabalhadora recolhendo as folhas caídas sobre o solo e olhando atentamente para uma escultura de metal que estava em um pedestal de alguma formação rochosa ou algo simular posta naquele local, em um belo dia ensolarado. A escultura era uma estátua de um homem, aparentemente um agricultor, representado em um movimento de semeadura. Na exposição da imagem também havia o registro de um site da Rússia, referência à sua fonte (Cf. Figuras 1 e 2).

Figura 1 - “Seeder”, por Morfai

Fonte: http://morfai.blogspot.com.br/2008/09/seeder.html (2013).

Os professores constataram que ali estavam presentes elementos relacionados à natureza e à atividade humana vital: o trabalho. Analisaram que as atuações daquela trabalhadora e de inúmeros trabalhadores estavam relacionadas direta ou indiretamente com a natureza e foram objetivadas em produtos materiais e imateriais. Objetivações que abrangiam desde o muro, que forma o fundo da fotografia, o pedestal, a estátua, os diversos instrumentos e objetos presentes e não presentes visualmente naquela imagem até os pensamentos, desejos, motivos, intencionalidades que puderam ser inferidos pelo olhar da mulher trabalhadora dirigido à escultura. A cena era permeada por intencionalidades e valores ocultos. Seres humanos atuando por necessidades relacionadas à produção sua existência. Lembrando Marx (1985), “necessidades do estômago à fantasia”. Também observaram que as ações dos diferentes sujeitos envolvidos na cena ocorreram em determinados tempos e espaços, eram interdependentes e podiam ser intercruzadas. Tempos e espaços que, pela atuação de seus sujeitos, configuram a atividade humana como uma especificidade do gênero humano, ao mesmo tempo em que a diferencia conforme o sentido atribuído pelos mesmos em cada atividade em particular, constituindo-a, assim, como uma unidade do diverso. Destacaram, ainda, que colocar um trabalhador em um pedestal não é comum, portanto, valores, princípios ideológicos e políticos em defesa da classe trabalhadora também poderiam ter orientado a atuação de parcela daqueles sujeitos. Era mais um dado de contextualização histórica e social.

Após esse primeiro momento de reflexão outra imagem do mesmo lugar fotografado foi apresentada. Agora não se via mais as sombras provocadas pela ação do sol. Essa nova imagem foi capturada à noite e a luz artificial que incidia sobre a estátua projetava sua sombra no muro branco. O que se formou completava a imagem estilizada de estrelas grafitada sobre a superfície do muro: um homem caminhando semeando estrelas por onde passava! Novos sentidos e significados puderam ser formados e um novo momento de reflexão foi aberto.

O artista plástico Morfai, operando com instrumentos materiais e imateriais transformou a natureza, a si mesmo, atou sobre a criação do passado e produziu sua obra. Incidindo luz no passado e com a sombra deixada por ele, o artista criou um presente com sentido e significado distintos e relacionados à capacidade imaginativa humana. Ao observarmos o produzido inferiu-se que se apropriando da arte, da filosofia, da ética, da estética, da ciência, enfim de elementos da cultura de tempos e espaços passados e presentes a criação humana é possível. Morfai demonstrou-nos que a aparente transgressão, considerada por alguns em um tom pejorativo como pichação, é criação artística. Nessa direção, podemos nos remeter às contribuições de Karl Marx de que para produção de sua existência, os homens estabelecem relações entre si e a natureza da qual fazem parte, criam socialmente modos específicos de ser e de estar no mundo, “fazem história”. Nesse processo, o ser humano, ao se produzir, produz também inúmeros artefatos materiais, e imateriais produz cultura. “Produzindo seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente sua própria vida material” (MARX, 1987, p. 27). Ao longo do desenvolvimento de sua espécie os seres humanos se tornaram capazes de buscar formas de adaptação e transformação do meio onde vivem, possibilitando sua existência em diferentes condições e produzindo a si mesmos. Para Marx, o processo de trabalho é a:

(...) atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação do natural para satisfazer as necessidades humanas, condição universal do metabolismo do homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as suas formas sociais (1985, p. 153, grifos nossos).

Figura 2 - “Seeder”, por Morfai

Fonte: http://morfai.blogspot.com.br/2008/09/seeder.html (2013).

Mas quais relações poderiam ser estabelecidas entre o que foi visto, debatido e a atividade pedagógica?

Toda atividade humana é orientada a um fim, mesmo que não se tenha a clareza e ação consciente diretamente relacionada a ele. Toda atividade humana surge de necessidades, expressas em motivos que desencadeiam ações e operações com objetivos específicos, mediadas por instrumentos materiais e psicológicos, voltadas a objetos peculiares e realizadas segundo determinadas condições sociais, históricas e culturais. A atividade pedagógica é uma das manifestações da atividade humana. E, sendo assim, se constitui também por tais componentes e, por sua vez, abrange em unidade a atividade de aprendizagem e a de ensino.

Como nos ensina Charlot (2000), baseado nos aportes teórico-metodológicos de Marx, Engels e posteriormente nas contribuições de Leontiev, todo ser humano para se tornar como tal necessita aprender. Necessita participar de processos intencionalmente organizados para que possa se apropriar das máximas qualidades humanas. A atividade de aprendizagem é inerente à atividade de ensino.

A natureza particular da atividade de ensino, que é a máxima sofisticação humana inventada para possibilitar a inclusão dos novos membros de um agrupamento social em seu coletivo, dará a dimensão da responsabilidade dos que fazem parte da escola como espaço de aprendizagem e apropriação da cultura humana elaborada, bem como do modo de prover os indivíduos, metodologicamente, de formas de apropriação e criação de ferramentas simbólicas para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades (MOURA et al., 2010, p. 82).

Assim, a atividade de aprendizagem protagonizada pelos estudantes na escola ocorre intrinsecamente à atividade de ensino, própria do professor. Tanto uma como a outra se configuram conforme as intencionalidades, valores, condições histórico-culturais. Envolvem necessariamente momentos de tomada de decisões que advém e se expressam em projetos políticos, nem sempre explícitos, mas presentes em cada uma das atividades mencionadas.

No caso específico das escolas originalmente associadas ao Fórum do Maciço do Morro da Cruz, havia a proposta de que o Projeto Político Pedagógico de cada escola fosse estruturado a partir de princípios de gestão democrática, da defesa do ensino da melhor qualidade, do desafio da organização de coletivos cooperativos para superação das precárias condições de vida e trabalho dos moradores e professores, que atuam nas escolas públicas vinculadas a esse território. Pela atividade pedagógica o que se buscava e ainda se quer buscar é oferecer os instrumentos para “leitura de mundo”, para compreensão e atuação consciente na realidade. E nesse projeto o conhecimento é o fundamental entre eles.

No entanto, o contexto político brasileiro, em particular o educacional catarinense, vem oferecendo obstáculos para o engajamento dos professores, o exercício e a retomada daqueles princípios que outrora unificaram a atividade daqueles sujeitos.

Quais seriam as razões para o não engajamento dos professores em ações propostas pela Comissão Educação do Fórum?

Os professores, participantes daquele momento do programa de formação e que ainda se reconheciam naquela proposta, indicaram a necessidade de se rever os mecanismos e instrumentos de participação nas diferentes ações que vinham realizando no sentido da formação e fortalecimento da atividade coletiva.

Havia uma crítica de que a maioria das ações estava revestida de um acentuado caráter político e os aspectos propriamente didáticos de organização do ensino que promovesse a aprendizagem dos estudantes não estavam sendo abordados a contento. Ao mesmo tempo se destacavam os alertas de que é impossível desvincular a ação política da pedagógica, especialmente quando se está inserido em um contexto em que a política educacional determina e limita as ações mais cotidianas nas escolas.

O Fórum, como originalmente foi concebido, não existe mais! Uma constatação dolorosa, mas importante para se redefinir o sentido e o significado das ações dos professores de cada escola e dos sujeitos envolvidos na atividade pedagógica das escolas em conjunto.

Os professores manifestaram que não estão inertes. Iniciativas de utilização de meios digitais para a produção de projetos de ensino que pudessem operacionalizar os princípios originais do Fórum em práticas pedagógicas relacionadas a diversas áreas de conhecimento e, posteriormente, a comunicação das reflexões sobre o processo e os produtos educativos, fruto das atividades realizadas por estudantes e professores, indicam que tomar partido, tomar decisões coerentes com o proposto constitui a forma peculiar do agir humano intencional. É uma possibilidade de engajar os professores e demonstra que os conhecimentos produzidos no que se refere ao ensino, à aprendizagem, aos aspectos organizacionais da escola e da educação pública necessitam ser apropriados e incorporados nos programas de formação de professores.

Existe a demanda, apresentada pelos professores, por compreender a atividade pedagógica, suas implicações no atendimento às necessidades das crianças e adolescentes que não sabem ler e escrever, não sabem “ler o mundo”, desconhecem as razões e os nexos causais que formam a realidade na qual se inserem. Assim, tanto professores como estudantes não conseguem cotidianamente se posicionar de forma consciente em sua atividade constituidora. Agem de forma fragmentada.

O quadro é multifacetado e complexo, mas como mencionou um dos professores em analogia ao semeador apresentado na imagem, sementes foram espalhadas pelo solo que necessita ser fertilizado. Necessita de nutrientes, de conhecimentos, aprofundamento teórico, para que cresçam novas e ricas atividades pedagógicas. Não há receitas, nem caminhos fáceis ou pré-definidos. A atividade só ocorre se for produzida por todos e cada um dos sujeitos nela envolvidos, conforme as condições sociais, históricas e culturais definidas econômica e politicamente.

A história desse coletivo de educadores está sendo produzida!

Um passado suscitado pela inconformidade foi se tecendo ao longo de anos. O caminho percorrido é tortuoso, descontínuo, marcado por momentos de idas e vindas em busca da superação de ilusões e desilusões, visando atingir objetivos voltados para a construção de uma educação que considera a formação humana como um fim.

O presente continua a apresentar obstáculos e desafios. Compreender a escola como síntese de múltiplas determinações, espaço de objetivações humanas, de organização política e pedagógica, criação e desenvolvimento de atividade humana parece ser o maior deles. O professor em seu trabalho não está em um pedestal, mas está em movimento. As ações governamentais deixaram suas marcas, definiram alguns traços que fragmentaram obra, imagem e a sombra.

Na continuidade, qual é a configuração que desejamos dar a esse movimento? Que luzes deveríamos projetar para completar um projeto que se define e ganha dimensões conforme a atividade de cada professor, de cada estudante, de cada sujeito envolvido na atividade pedagógica? Quais instrumentos podem ser utilizados para forjar essa obra coletiva e criar condições para que a apropriação da cultura se efetive em cada escola, em cada sala de aula?

Como foi mencionado por um dos professores, “assim como semeando sementes elas vão produzir, se reproduzir, se a gente semear ideias, conceitos, eles também vão produzir resultados, mudanças. Uma analogia da semente com outra semente, a de ideias, pensamentos que vão produzir mudanças, que vão modificar aquilo que está colocado.” Sabemos que pensamentos e ideias não são suficientes, mas são necessários para desencadear ações, produzir o agir humano intencional.

Parece que essa é a configuração que se quer dar ao movimento, à atividade pedagógica desse coletivo de educadores.

Referências

DANTAS, Jéferson. Projeto histórico e construção curricular: a experiência social do Fórum do Maciço do Morro da Cruz. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 88, n. 218, p. 122-139, janeiro/abril de 2007.

DANTAS, Jéferson Silveira. Espaços coletivos de esperança: a experiência política e pedagógica da comissão de educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz. Tese de doutorado: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

CARDOSO, Mirian Limoeiro. CARDOSO, Miriam Limoeiro. Questões sobre educação. In: GOULART, Cecília (Org.) Dimensões e Horizontes da Educação no Brasil. Niterói, Rio de Janeiro: EdUFF, 2004.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1985.

__________. A Ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1987.

MOURA, Manoel Oriosvaldo de et al. Atividade Orientadora de Ensino como unidade entre ensino e aprendizagem. In: MOURA, M. O. de (Org.) A atividade pedagógica na teoria histórico-cultural. Brasília : Liber Livro, 2010.

MORFAI. Seeder. Disponível em: <http://morfai.blogspot.com.br/2008/09/seeder.html;> Acesso em: 26 fev. 2013.

1 Professora do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e participante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Infância e Escola - GEPIEE- UFSC. Também participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Atividade Pedagógica - GEPAPe, vinculado à Universidade de São Paulo.

2 Para a compreensão da origem, desenvolvimento e atuação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, especialmente da atividade da Comissão de Educação, confira Dantas (2012).

3 Essa imagem está disponível em: <http://newserrado.com/2008/09/30/o-semeadorde-estrelas/>.

ARTIGO 14

O caráter político da pesquisa articulada ao ensino na formação de professores do Fórum do Maciço do Morro da Cruz

Fábio Machado Pinto[1]

Ridha Ennafaa[2]

Introdução

Este ensaio se dirige aos professores das escolas que participam da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (CE/ FMCC) e chama atenção para a necessidade de articulação entre duas importantes dimensões do trabalho docente: ensino e pesquisa.

Trata-se de duas atribuições que nem sempre se encontram juntas, principalmente nas escolas públicas, devido a inúmeros fatores. Destacamos três: a escassez de formações dirigidas à pesquisa, por entender que a escola é o local privilegiado de ensino dos mais novos e que o professor deve se dedicar apenas e somente a esta tarefa; segundo, a falta de condições concretas para que a atividade de pesquisa seja realizada também pelos seus sujeitos (professores e alunos) e que esta tenha lugar no chão da própria escola; por fim, terceiro, porque os resultados de uma pesquisa podem desestabilizar governos, mostrando as contradições entre seus discursos e suas ações políticas, evidenciando o abandono em que se encontram os professores da rede estadual de Santa Catarina.

Entendemos que ensinar as ferramentas da pesquisa para os professores que atendem os territórios do Maciço do Morro da cruz seria uma estratégia político-pedagógica importante para que os mesmos pudessem elaborar seus próprios projetos dirigidos aos problemas concretos enfrentados pelas escolas e seus coletivos. Portanto, aprender a pesquisar sua própria prática docente ou incluir no seu ensino elementos e ferramentas da pesquisa, para que os alunos também tenham acesso a estas ferramentas e possam usá-las quando sua curiosidade se fizer presente, é de forma efetiva, um elemento fundamental de qualquer formação política.

Este texto aborda as questões problematizadas na formação da CE/FMCC em 2011. Problematizamos os temas e conceitos que consideramos importantes na definição da função social e pedagógica da escola pública, como por exemplo, a relação que professores e alunos estabelecem com a escolaridade, com as disciplinas escolares e com os saberes. Apresentamos, em seguida, instrumentos e possibilidades de pesquisa que ajudam a esclarecer estes fenômenos por meio das abordagens utilizadas em nossas pesquisas em diferentes contextos e níveis de escolaridade, ressaltando a importância da implementação de um Observatório da Vida Escolar no Maciço do Morro da Cruz.

Nosso objetivo é promover uma breve reflexão sobre a importância dessas ferramentas intelectuais e tecnológicas que nos ajudam a melhor compreender a escola, a sala de aula, os alunos e os saberes, mas também, as políticas afirmativas, o professor como um prático-pesquisador e sua formação continuada.

Uma proposta de Observatório da Vida Escolar

Este Observatório pode ser integrado ao Observatório Estadual da Educação de Santa Catarina (OEE/SC), criado em 2012 na UFSC por professores e pesquisadores do Centro da Educação.[3] Os eixos que norteiam esse Observatório são um pouco diferentes daqueles que costumam se fazer presentes nos Observatórios da Vida Estudantil (OVEs) franceses ou nas iniciativas do INEP/CAPES. Ou seja, trata-se de fomentar a pesquisa empírica, a partir da produção de dados e de pesquisas que servirão para potencializar o trabalho educacional de forma interdisciplinar em diferentes níveis de formação alcançando desde os professores e alunos dos núcleos de educação infantil, ensino fundamental, médio, universitário e pós-graduação; de aproximar as diversas áreas do conhecimento numa atitude interdisciplinar e combinar diversas abordagens metodológicas buscando a pluralidade na pesquisa, mesclando os estudos quantitativos e qualitativos; de articular a pesquisa, o ensino e a extensão, por meio de cursos de formação sistemáticos sobre a pesquisa e a docência; democratizar e disponibilizar dados, saberes e conhecimentos produzidos pelo Observatório de forma transparente e ampla; de empregar uma gestão transparente dos recursos do Observatório; e, finalmente, de promover políticas educacionais mais justas e a solidariedade na pesquisa, refletindo e transformando a lógica de produção do conhecimento atualmente em vigor.

Portanto, trata-se de disponibilizar, difundir as ferramentas intelectuais e instrumentais – os resultados discutidos com os gestores e professores das escolas – favorecer debates sobre a pesquisa científicas como uma tentativa de objetivação do real submetida a controle empírico e social, o que suponha um procedimento transparente e metódico. A partir dessas analises exploratórias e secundárias dos dados, um dos objetivos prioritários é de construir amostras longitudinais de populações escolares representativas a todos os níveis do sistema de ensino. A fim de desenvolver estudos mais focalizados que respondem as problemáticas de pesquisa e as próprias necessidades das escolas quanto aos questionamentos dos atores dessas escolas: gestores, professores, funcionários e alunos. Por exemplo, buscar soluções para acompanhar e entender melhor o desempenho escolar dos alunos criando um espaço para refletir junto às práticas dos atores. Além disso, as análises podem se debruçar sobre os dados das avaliações institucionais com as produzidas pelo Saeeb, Provinha e Prova Brasil, Enem, Vestibular e outros.

Podem ser privilegiadas, numa primeira etapa, dados que existem e estão disponíveis no site do INEP (www.inep.gov.org). Um trabalho crítico dos pressupostos teóricos e metodológicos pode ser iniciado junto aos professores e alunos das escolas, buscando analisar e compreender por meio dessas construções, como novos conceitos como “Benchmarking”, performance, marketing “empresarial” estão sendo aplicados na área da educação e, assim, contribuindo para desconstruir esses pressupostos. Em síntese, a ideia é a de trabalhar de uma outra forma os dados recolhidos, principalmente os das provas e avaliações da língua portuguesa ou de matemática, mas também os estudos do inquérito internacional Pisa, a exemplo do trabalho dos estudos realizados pelos nossos colegas de Université Paris 8 (ROCHEX et al., 2006).

O Professor como prático-pesquisador: superar o mito de que os professores das escolas devem apenas ensinar (transmitir) e que a pesquisa (produção do conhecimento) é um atributo das universidades

O caráter político dessa formação nos levou a problematizar a ideia de discriminação positiva[4], ou seja, de “dar mais para quem tem menos” presente nas políticas que deram origem à criação das Zonas de Educação prioritária (ZEP) no contexto francês e que poderiam servir de anúncio para a superação de um problema presente no contexto brasileiro: o hábito de se produzir escolas públicas “pobres” para os mais “pobres”. Ao instrumentalizarem-se, com as ferramentas da pesquisa, os próprios professores podem realizar estudos e pesquisas sobre as condições de trabalho em que se realiza a docência e a formação dos escolares, bem como as diferenças e desigualdades presentes desde a esfera política do financiamento da educação pública, à gestão, às práticas pedagógicas, bem como à aprendizagem dos saberes escolares.

Para alcançar seus objetivos, as escolas que participam da Comissão de Educação do FMMC precisam de um Projeto político-pedagógico que se sustente nas necessidades das populações por elas atendidas. Nesse sentido, as ferramentas que utilizamos nos estágios e nas pesquisas ganham importância ao proporcionar uma análise de conjuntura/estrutura educacional (VAZ et al., 2002). Essa análise parte de pressupostos teóricos que explicam o funcionamento da realidade educacional catarinense, mas também estão atentos aos fenômenos territoriais do Maciço do Morro da Cruz.

Esta tarefa precisa ser realizada na inter-relação educação superior e educação básica. Trata-se de rever, reformar, recriar as formas viciadas e desgastadas como as universidades e escolas se acostumaram a interagir. O mito da universidade como produtora de conhecimento e, por isso, de quem detêm as soluções para os problemas enfrentados pelas escolas é tão danoso quanto o mito, de que na escola não se faz pesquisa, não se estuda, que, portanto, já é muito ensinar aos mais jovens, os saberes escolares. Uma relação possível é a que denominamos dialética, ou de troca, pois se trata de promover o encontro, nem sempre harmonioso, entre dois ambientes que possuem tempos e condições de trabalho muito diferentes. Essa relação implica em estar disposto a enfrentar os desafios da atividade coletiva, do debate, da discordância, do confronto de ideias, para tentar refletir e construir práticas coletivas, sínteses possíveis entre o ensino superior e a educação básica.

Assim, os professores nas escolas deixam de lado uma condição de objetos de pesquisa e passam a ser sujeitos, atuantes, protagonistas de pesquisas de problemas que são emergentes de sua condição e práticas. O Bilan de savoir[5] é um exemplo de método testado e utilizado em pesquisas que buscam compreender e explicar a relação dos alunos com sua escolaridade e com os saberes, o sentido da escola e do aprender. Trata-se de considerar a voz dos alunos como sujeitos da aprendizagem e dos processos que se tornam ao longo dos anos em histórias de sucessos ou fracassos escolares (CHARLOT et al. , 1992). Esses instrumentos nos permite reconhecer o aluno como um sujeito dotado de uma história singular, marcada por desencontros, acontecimentos, felicidades e infelicidades. Portanto, a individuação dos percursos escolares é tão característico dos seus percursos quanto à reprodução.[6] (CHARLOT et al., 1992, p. 16).

Assim, o conceito de debate em Canguilhem (1965) ganha importância ao mostrar que o sujeito não se reduz a um «Carrefour» de influências, pois ele se relaciona com o meio na forma de um debate tendo como orientação as suas próprias normas de apreciação da situação, podendo ou não se acomodar frente às tentativas de seu domínio. Inúmeras pesquisas mostram os diferentes resultados de escolas de periferia e que atuam num mesmo território. [7] O instrumento balanço de saber, que considera aspectos objetivos como os subjetivos da pesquisa, é um importante ferramenta na identificação e explicação das mediações entre relações sociais, trajetórias escolares, pertença social e história singular, que se encontram na base dos fracassos e sucessos escolares. Assim, o fato de morar num dado território e pertencer a uma dada família marca e afeta a história de uma criança, mas não a determina.

As estatísticas e o estudo das condições sociais de vida são indispensáveis. Eles nos permitem compreender a situação que a criança popular se encontra e os recursos que dispõe, mas precisamos ir além e nos perguntar sobre como cada criança enfrenta suas dificuldades, como utiliza os recursos sociais, intelectuais e culturais disponíveis em seu meio. Essa inteligibilidade nos ajuda a explicar os processos que são desencadeados pela ação das crianças num dado meio, já significado e repleto de sentidos e, na forma de um debate. Portanto, “se o meio não faz o sujeito, ele constitui o universo de significações a partir das quais o sujeito construirá o mundo” (CHARLOT et. al., 1992, p. 20).

A Pesquisa como ferramenta política: superar o mito de que a escola pública deve ser o lugar do ensino pobre para os mais pobres

Uma pesquisa sobre o sistema educacional de Santa Catarina, encomendada à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) pela secretaria de educação do estado de Santa Catarina foi publicada em 2010. Em seu relatório, afirma-se que Santa Catarina é uma das regiões mais prósperas do Brasil e que seu sistema de educação é considerado um dos melhores do país. A análise se sustenta num relatório elaborado pela própria secretaria e entregue pelas suas autoridades, como também de “visitas in loco”[8]. O estudo pago pela secretaria e realizado por uma equipe liderada por irlandeses, mas onde se encontram pesquisadores de diversos países (Portugal, Países Baixos, México, EUA, Canadá, Coreia, Suíça), é categórico: não faltam recursos para educação no estado, pois o mesmo destina 29,5% de sua receita fiscal para educação. Um volume considerado alto em relação ao PIB regional. Por outro lado, o documento “sugere que o serviço fornecido é que é ineficiente, e não que falta verba” (OCDE, p. 16, 2010).

Perguntamos, então, porque essas verbas não chegam às escolas estaduais que se localizam no Maciço do Morro da Cruz. Ou, se chegam, como estão sendo geridas, utilizadas? Perguntamos ainda, porque essas escolas se encontram tão abandonadas do ponto de vista das condições materiais, da manutenção da estrutura física, com elevados percentuais de professores substitutos (ACTs), trabalhando com carga horária de serviço elevada devido aos baixos salários (situação que já levou a duas grandes greves de professores nos últimos quatro anos). Perguntamos ainda, o porquê do fechamento de três escolas no centro da cidade (EEB Celso Ramos, EEB Silveira de Souza, EEB Antonieta de Barros), bem como a desresponsabilização do estado, no caso de uma quarta (EEB Lucia do Livramento Mayvorne) entregue à Rede Marista em 21 de dezembro de 2011.

Os argumentos para o fechamento dessas escolas não estão claros. Nem mesmo verifica-se qualquer notícia relevante na mídia local sobre o assunto. Simplesmente fecharam, remanejaram os professores, mas para onde foram todas essas crianças, poucos são os que arriscam dar uma explicação. Fala-se dos altos índices de evasão escolar e de reprovações, das queixas de violência escolar entre professores e alunos. Mas os dados e pesquisas referentes a essas afirmações não são colocados na mesa e o silêncio de autoridades e mídia tende a tornar o assunto apenas paisagem. A pergunta continua aberta: o que realmente se passou no chão destas escolas? Trata-se de uma questão que não foi investigada pela Secretaria de Educação. Com isso, ganha mais repercussão o que se lê no livro da OCDE, sugerindo que culpa é dos serviços, para não dizer que é exclusivamente dos professores:

(...) um grande obstáculo da aprendizagem é o reduzido tempo de trabalho efetivo disponível para os estudantes em sala de aula (...) certo número de horas de aula se perde em virtude do absenteísmo dos professores, da falta de preparação, e de trabalhos improdutivos, como copiar lições no quadro negro (OCDE, p. 146, 2010).

Nessa lógica, são as deficiências dos professores as maiores responsáveis pelos fracassos educacionais: preguiçosos, não ensinam, não planejam, faltam demais, fazem greve... Essa estratégia de encontrar culpados para os problemas educacionais não é nova. Por vezes, os problemas educacionais recaem sobre os professores que não sabem gerir os recursos disponibilizados pelo estado e transformá-los em tecnologia educacional. Por vezes, a culpa recai sobre as “pobres” crianças que não aprendem, pois não possuem capital cultural suficiente ou sofrem de problemas decorrentes de deficiência cultural, física ou cognitiva: dislexia, hiperatividade etc. É lugar comum culpar professores, a própria criança ou as suas famílias pelo fracasso escolar: pais que não apoiam, que não participam, que não cuidam e que não educam os seus filhos. Essas teorias ainda encontram-se presentes não somente nos discursos dos técnicos da OCDE, mas também da Secretaria.

Segundo Charlot et al. (1992), trata-se das teorias do Handicaps socio-culturais.[9] Essas teorias não conseguem ver o sujeito como protagonista, mas como mero resultante das influências de que o meio exercem sobre ele. São os professores ou os alunos que têm deficiências, como se fossem dotados ou não a aprender ou ensinar, por vezes são taxados de preguiçosos ou incompetentes (mal formados), pois não possuem vontade de aprender ou ensinar. Não se estuda ou analisa, de forma articulada, interdisciplinar e, portanto, científica, o conjunto das condições de trabalho, da qualidade dos recursos disponíveis, das condições sociais e culturais dos alunos, enfim do trabalho efetivo de professores e alunos, com vistas a melhor compreender não somente o ensino, mas também o que mobiliza estas crianças, neste contexto, a vir para escola, a entrar nas atividades escolares, a trabalhar e, finalmente, a aprender. Essas teorias não conseguem entender que um meio pode influenciar de formas diferentes sujeitos, pois o sentido que cada um dá às forças que agem sobre eles, também é singular. A influência pode ser/ estar ativa sobre um sujeito também ativo, que age sobre ela, transformando -a. Não há ação sobre, mas relação. Segundo CHARLOT et al. (1992, p. 17), “(...) o ambiente, para o indivíduo, é mundo, horizonte de significações vitais e sociais, lugar de sentidos.”

A pesquisa encomendada pela Secretaria à OCDE[10] levanta muitos dados interessantes, que mostram inclusive que os recursos existem, mas não chegam às salas de aula. Falta-lhes, no entanto, um estudo sobre a vida escolar concreta de professores e alunos, sobre as relações à escolaridade e aos saberes que determinam os sucessos e fracassos. Sugerimos que universidades e escolas assumam a responsabilidade da pesquisa. Não de qualquer pesquisa. Mas daquela que busque compreender, explicar e elucidar esses fenômenos, tanto do ponto de vista quantitativo como qualitativo, e para além de interesses políticos dos governos que encomendam pesquisas para confirmar pressupostos que atendam a seus interesses, quais sejam: provar que estão “no caminho certo” e que a responsabilidade da precariedade do serviço de educação oferecido em seus governos não se deve a sua falta de compromisso com um dever constitucional de oferecer educação de qualidade a todas as crianças do território nacional, ou ainda, ao não pagamento do piso salarial conquista da classe trabalhadora e dos professores, ao não destinar 10% do PIB a educação pública e ao tratamento dado à educação como uma mercadoria a ser comercializada por entidades privadas, visando lucro ou prestígio virtual.

Nossas pesquisas ainda não são suficientes, pois nos falta esta articulação em que os professores das escolas tornem-se pesquisadores da sua própria prática, em que sejam disponibilizados recursos financeiros e tempo real para que a pesquisa seja por eles realizada. Ainda que estudos e pesquisas precisem ser rigorosamente realizados, nossa longa experiência em campo permite afirmar que essas escolas encontram-se abandonadas pelo estado: a sua manutenção é precária, os recursos materiais são escassos e de pouca qualidade, os recursos humanos são mal remunerados e não possuem um plano de carreira que proporcione tranquilidade, muitos professores nesse contexto são ACTs o que quer dizer que possuem uma pior remuneração e são despedidos ao findar de cada ano letivo, a formação de professores não corresponde à realidade dos problemas enfrentados etc. Por tudo isso, professores frequentemente encontram-se desestimulados, tendem a doença que os levam a se afastar do serviço ou a desistir da carreira. O empenho de alguns professores em melhorar sua formação e o ensino nas escolas contrasta com a “inflação” de atividades sendo realizados ao mesmo tempo e concorrendo com o ensino dos conteúdos: Projetos Mais educação, Projeto Saúde na Escola, Projeto Segundo Tempo, Projeto Escola Aberta, entre outros que são fomentados pelo governo federal, mas que de fato pouco agregam à função social e pedagógica das escolas. Os projetos politicos-pedagógicos das escolas quando existem, não resultam de uma ampla discussão ou de práticas de ensino, ou ainda, de pesquisas realizadas em seu contexto.

A situação de abandono se articula a este “caos” pedagógico resultante do desespero dos professores em salvar-se, salvar seus alunos e salvar a escola pública. Esse clima de salvacionismo, não é minimizado pelas formações oferecidas pela Secretaria, induzindo professores a inovar em suas práticas sem alcançar, de fato, os projetos dos alunos. O resultado é uma escola pobre para os pobres, para populações em situação de vulnerabilidade e risco social. Esses que há 20 anos nem sonhavam em estar numa escola pública ou privada.

As teorias da reprodução[11] já mostraram o quanto pode ser perverso o ambiente escolar à medida que transformam as desigualdades em algo natural, simulando igualdade de chances em que de fato elas não existem. As teorias sociológicas mais recentes partem desse pressuposto, mas buscam mostrar os acessos e processos possíveis para que as crianças do meio popular venham a obter sucesso escolar (IRELAND et al., 2007). Para isso, não basta massificar a Escola, é preciso democratizar o conhecimento. Cabe aos professores da educação básica, amplamente apoiados pelos pesquisadores e formadores de professores, na vanguarda da pesquisa, denunciar os desvios e apontar os caminhos com base em estudos e pesquisas realizadas por eles próprios. Nesse caminho, a formação do Observatório da Vida Escolar das escolas do Maciço do Morro da Cruz pode ser uma estratégia na luta pela escola de qualidade, gratuita e pública para quem vive nesses territórios.

Questões para refletir e pesquisar

Historicamente a escola pública brasileira é uma invenção das elites, destinada, sobretudo, a formar para a submissão, para o trabalho assalariado, para a prestação de serviços de acesso prioritário de ricos e poderosos. Hoje, massificada, a Escola não possui qualidade e, portanto, pouco democratiza os conhecimentos socialmente produzidos e que poderiam minimizar a distância entre os ricos e pobres. O que talvez não seja interessante para as elites que a inventaram e continuam lhe ditar as regras que dificultam a função do professor e manterem vivos alguns mitos, como por exemplo, o de que o professor na escola não deva pesquisar, mas somente ensinar. A pesquisa nos permite demonstrar as produções das desigualdades que não se encontram facilmente em estudos e pesquisas. Como, por exemplo, a leitura crítica dos resultados das avaliações do MEC, sobre os IDEB das escolas do CE/FMMC.

Nossas pesquisas podem buscar esclarecer como as desigualdades escolares se constroem? Qual é o papel das práticas pedagógicas nessa construção, na sala de aula? (ROCHEX e CRINON, 2012). Mostrando para onde estão indo os alunos que evadem ou que são abandonados quando suas escolas são fechadas? Como são produzidas as altas taxas de reprovação, os baixos IDE-Bs? Porque estas escolas supostamente fracassam em sua tarefa de ensinar e formar os mais novos, transmitindo os conhecimentos historicamente produzidos e fazendo a sua transição da infância à adolescência? Essas questões devem vir articuladas a outras como: para um aluno, especialmente de meios populares, qual o sentido de ir à esta escola? Qual o sentido de estudar ou de não estudar nesse contexto? Qual o sentido de aprender, de compreender, de avançar na escola? Essas questões não são colocadas pelos técnicos da OCDE, mas devem estar presentes nos debates pedagógicos, nos conselhos de classe, nas formações de professores, mas principalmente como tema de nossas pesquisas, ainda que o tempo nos falte.

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1 Professor do MEN/CED/UFSC, doutor em educação pela Université Paris 8.

2 Professor da Université Paris-8, França.

3 O OEE/SC é um dispositivo que se propõe a aproveitar as novas condições do acesso a informação pública e as necessidades de incluir os cidadãos num processo de responsabilização no sentido da “accountability societal” (Lavalle & Castellom 2008) Seu papel é o de recolher, tratar, analisar, e divulgar os resultados de todas as informações: todos tipos de dados, estatísticos, textos, trabalhos universitários, relatórios sobre o sistema educativo de Santa Catarina - da educação infantil até a Universidade e a inserção no mercado do Trabalho.

4 A ideia de discriminação positiva, tradução direta do inglês, aparece na França na metade dos anos 1970 e no início dos anos 1980, junto com a política de Zonas de Educação Prioritária (ZEP) que pretendia e se propunha a “contribuir na correção das desigualdades sociais pelo reforço seletivo da ação educativa nas zonas e nos meios sociais onde a taxa de fracasso escolar eram as mais elevadas.” Discriminação positiva, quer dizer “dar mais para quem têm menos”, e é uma ideia inspirada em ações no território anglo-saxão onde se pretendia uma abordagem global do fracasso escolar e a elaboração de projetos de ações específicos para cada zona especificamente. No contexto francês, é o primeiro exemplo de “territorialização” das políticas educativas, problemática que vai progressivamente ampliar o conjunto das decisões políticas nos anos 1980. Para uma melhor compreensão da história destas políticas ver Rochex (1997) ou ainda, Charlot (2002).

5 Instrumento de pesquisa balanço de saber, desenvolvido pela equipe ESCOL/Université Paris 8 nos anos 1988, foi aplicado em uma classe de 3eme (equivalente ao nono ano escolar brasileiro) “Comme on fait un bilan auto, un bilan santé, faites votre bilan de savoir. (Savoir faire, savoir être)”. Os balanços continuaram a ser aperfeiçoados nos estudos de Charlot et al (1992, p. 36) e Rochex (1996).

6 As teorias da reprodução não se interessam pela escola efetivamente, pois elas partem do pressuposto de que a diferença social é reproduzida na escola, fazendo da escola uma reprodutora de diferenças sociais. O conceito de habitus formulado por Bourdieu (1972, 1979) é sensível à questão da prática, mas como sendo induzidas pelas condições sociais de existência, sobretudo na primeira infância (Charlot et al., 1992, p. 17).

7 Citamos como exemplo os estudos dos sociólogos franceses Leger et Tripier (1986), Duru-Bellat (1988) e Charlot et all, (1992).

8 O grifo é dos autores. O que fica evidente é que a Secretaria do estado buscou a acessoria da OCDE e não das universidades estaduais e federais, bem como de uma extensa rede universitária, com cursos de graduação e pós-graduação em educação no estado. Não temos a informação precisa de como estes dados e informações foram coletados ou analisados. Mas podemos constatar, que mais uma vez as políticas educacionais no Brasil se encontram alinhadas com as políticas internacionais.

9 As teorias do handicap podem ser classificadas em: A Teoria da Privação, onde “falta às crianças as bases culturais e linguísticas necessárias para o sucesso escolar” (BERSTEIN, 1975; SNYDERS, 1976; LUTREY, 1980). Muitas pedagogias da compensação surgem dessa tese e dão origem a uma palavra atual na França, remediar. Dão origem à tese da falta de acesso a linguagem elaborada; A Teoria do Conflito Cultural: aqui o fracasso é atribuído a família. Existe um conflito entre a cultura popular e a cultura dominante que é reproduzida na escola. Assim as crianças adquirem atitudes, valores e estilos cognitivos que não lhes permitem o sucesso escolar e social; Por fim, a Teoria da deficiência institucional: onde a escola é organizada para favorecer a classe média (profecia que produz o efeito anunciado) (IRELAND Et al., 2007).

10 Trata-se sem dúvida de um estudo encomendado, bem pago com recursos públicos, que apresenta resultados questionáveis do ponto de vista acadêmico e que merece uma ampla discussão entre professores, movimentos sociais, associações de pais e mestres, agremiações estudantis, sindicatos e os centros de pesquisa universitários. Por isso também, se faz tão necessária a criação de um Observatório da Educação de Santa Catarina, independente das secretarias de educação do estado e dos municípios, mas que possa trabalhar de forma autônoma, colaborativa, transparente e, com amparo dos núcleos de pesquisa e programas de pós-graduação das universidades na realização de pesquisas sobre temas e objetos que representem os reais interesses educacionais da sociedade brasileira e catarinense.

11 Estamos nos referindo as pesquisas de Bourdieu et Passeron (1970, p. 13) onde “a escola contribui para reproduzir a hierarquia das posições sociais”, ou ainda, de Baudelot e Establet (1971) que tornam evidente diante das necessidades de divisão capitalista do trabalho, a separação do trabalho intelectual e trabalho manual.

A construção coletiva da educação para a emancipação e da escola de direitos à aprendizagem

César Nunes [1]

Pensar um mundo novo é tarefa mais que urgente, e só pode ser efetivada com lucidez e generosidade. Já a atitude de colocar-se na direção de construir esse novo mundo possível exige paixão e compromisso permanente, que se renova a cada tempo, que se inicia a cada jornada, que se reabre a cada novo dia que nasce. Vivemos dias intensos de luta por um novo PNE, pela consolidação de políticas públicas afirmativas, nessa conjuntural desta segunda década desse terceiro milênio. Enquanto aqui estamos reunidos para pensar a Educação, a Universidade, as práticas de extensão e de articulação entre sua função pública e os interesses e necessidades das comunidades podemos resgatar algumas esperanças e trincheiras comuns, em diversos graus e níveis de envolvimentos e reciprocidades, pois tais espaços encontram-se cheios de vida, de pessoas dedicadas e de sonhos ardorosos, com muitos projetos e esperanças para com a educação. Muitos educadores poderão abrir a alma para os novos propósitos e a superação de antigas determinações escolares e políticas, outros lamentavelmente permanecerão como que instalados no desânimo, próprio e consequente do acúmulo de tradições educacionais autoritárias e burocráticas.

Nessa direção, ousamos convocar a todos a buscar superar a educação para a subserviência e para o trabalho alienado, a compreensão estreita de uma cidadania tutelada e a expectativa da felicidade centrada na conquista de um padrão pautado pelo acesso ao consumismo sem sentido. A Educação Emancipatória que defendemos é, ao mesmo tempo, processo e produto, nascido e conquistado num projeto de muita determinação participativa e coletiva, resultante de muitas e densas lutas de educadores e educadoras. Enquanto processo é a ação diária, nas escolas, nas aulas, nas reuniões, para fazer valer os princípios da igualdade, da convivência fraterna, da reciprocidade, da solidariedade ativa, da significação gratificante da necessidade e do desejo, do amor e da solidariedade, para a promoção de um mundo mais justo, mais feliz, portanto, mais humano. Enquanto produto é o espaço novo da educação do homem e da mulher emancipada, altruístas, ativos, que aprenderam e sempre aprendem a viver junto aos seus semelhantes, na empreitada da formação e da produção social, da cultura à economia.

Há uma música popular brasileira que eu considero muito bonita e frequentemente a ouço com o coração, para meditar em seus múltiplos e inspiradores sentidos e sentimentos, de autoria de Almir Sater e Renato Teixeira que diz: “Ando devagar porque já tive pressa e levo meu sorriso, porque já chorei demais (...) todo mundo ama um dia, todo mundo chora, um dia a gente chega, no outro vai embora, cada um de nós compõe a própria história e cada ser em si carrega o dom de ser capaz, de ser feliz” (...). Esses versos marcam profundamente minha compreensão de mundo e de educação e escola. A afirmação mais destacada é a que sustenta a autonomia dos sujeitos que fazem a sua história e que carregam o dom de serem capazes de construir a própria felicidade. Essa dimensão para nossa época é potencialmente emancipatória: somos sujeitos das transformações que logramos almejar para nossa sociedade e tempo.

Comecei lembrando essa música por acreditar que ela representa bem esse momento histórico que estamos vivendo; começamos todos com muita alegria e força essa segunda década desse terceiro milênio projetamos para essa nossa década um conjunto de desafios que exigirão lucidez e muitas articulações de forças para consolidar mais um trecho de luta e caminhadas. Com o passar do tempo aprendemos que, entre outras, essa é uma peculiar dinâmica da vida, ir e vir, chegar e partir, começar e findar! Mas, para além dessa dialética da existência, nosso ofício de educadores nos exige a apropriação de uma sábia premissa: acreditar sempre que a história avança, que as esperanças podem ser assumidas! O controvertido cantor-filósofo da Bahia, mestre Raul Seixas, ainda nos inspira quando cantava os versos que relembramos sempre: “Tente outra vez, não diga que a vitória está perdida, tenha fé em Deus, tenha fé na vida, tente outra vez!”. Essa é a mensagem inicial que desejo repassar aos corações e mentes de todos os que se encontram nesse espaço e nessa conjuntural contingência política, diria: tentem outra vez, professoras, tentem mais uma vez, professores, diretores, especialistas, gestores, funcionários, alunos, pesquisadores, pais, enfim, todos. Pois do grau e intensidade dessa força projetada e da vitalidade dessas suas tentativas dependerão os limites éticos, estéticos e educacionais de toda uma geração de homens e mulheres que hoje estão sentados em nossas salas de aulas e escolas. Alguns partirão, sejam educadores, professoras e alunos, e outros chegarão ao começo do ano ou da década que virá, com suas novidades, alegrias e identidades! Esse é o ritmo da vida e do mundo!

Mas, mesmo que soframos com a profusão dessas mudanças, nunca alguém parte do mesmo jeito que chegou, sempre levará algo de todos nós e deixará, por sua vez, algo de si mesmo nas pessoas e nas coisas com as quais viveu, conviveu, conversou e relacionou-se. É sempre assim, tudo o que vivemos vai ficando e acumulando em nossos corações e em nossas mentes, o que consubstancia nossa experiência histórica, política, ética e estética. Cada um de nós é sempre tomado por muitas influências e motivações, reflexos de uns nos outros, somos mesmo um feixe de relações e de sentimentos. Mesmo que não reconheçamos isso imediatamente, as coisas que nos encantam e nos provocam admiração vão ficando em nós e se incorporam aos nossos ideais e modos de ser. Quase sempre admiramos nos outros o que trazemos em nós mesmo, ainda que projetada e idealizadamente.

Ao falar de educação e escola, penso que ensinar e aprender são potencialidades humanas estruturais. A condição humana é de ser aprendente. O homem aprendeu a comer, trabalhar, caminhar, pensar, falar, construir coisas e objetos, no transcorrer da história e da formação da cultura. Há essa dimensão antropológica basilar: o homem é um ser em constante aprender de si. Adélia Prado tem uma poesia que diz, num trecho: “(...) quando eu achei que tinha encontrado todas as respostas da vida, veio a vida e mudou todas as perguntas!” Mas há também um outro nível, grau ou forma de aprender e de ensinar diferenciado, que é o ofício e função de “ensinar na escola”, numa instituição, por meio de mediações didáticas, conhecimentos acumulados, práticas institucionalizadas formais, dispositivos curriculares, vivências e condutas etc. Nesse sentido segundo, de inspiração educacional, ensinar é uma atividade específica da prática social humana, que acaba por exigir algumas pré-condições pessoais e também determina uma atuação e desenvolvimento pessoal a partir de muita dedicação, atualização, estudo, pesquisa e trabalho. É assim que vejo a formação de educadores, de professores. O professor é também um ser que se forma numa experiência institucional basilar, na sua formação inicial: na universidade. Não se nasce professor pronto, o professor se faz na formação docente, a partir de práticas e disposições institucionais e curriculares, políticas e legais já sistematizadas. Fico, portanto, com a dimensão de aprimoramento constante, ensinar é mais um trabalho institucional do que um dom inatista.

Tenho divulgado no Brasil a proposta de uma educação emancipatória ou emancipadora, as duas formas de dizer são fortes e pode-se dizer que estão corretas. Trata-se de pensar uma educação e o projeto de uma escola básica, mais propriamente, voltada para a EMANCIPAÇÃO como um conceito pleno, isto é, para a aquisição de todas as qualidades humanas (linguagem, movimento, pensamento, valores, direitos, habilidades, cultura, conhecimentos etc) de todas as conquistas histórico-culturais (materiais, simbólicas, tecnológicas) e de todos os condicionantes consensuais basilares (moral, ética, direito, política, trabalho, cidadania). Educar para a emancipação significa produzir uma escola, um currículo, uma organização didático-pedagógica que vise promover a emancipação plena de todas as crianças, adolescentes e jovens, sujeitos aprendentes, com a atuação dos educadores, dos especialistas, dos gestores escolares e de toda a sociedade. Trata-se de pensar uma educação e uma escola voltada para a produção de um novo homem, uma nova mulher, uma nova sociedade e uma nova cultura, a partir da superação das tendências históricas que nos constituíram como povo, sociedade e escola, nas etapas anteriores de nossa formação.

Para que isso se concretize tenho recorrido a uma máxima de Sartre, o conhecido filósofo existencialista francês que afirma que, primeiramente é preciso “conhecer o que fizeram de nós”, na feliz expressão de Jean-Paul Sartre. Conhecer as matrizes políticas, administrativas, pedagógicas e institucionais que engendraram a educação e a escola no Brasil, desde a matriz disciplinar proselitista jesuíta, a educação positivista, a escola do trabalho do nacional-desenvolvimentismo, a concepção tecnicista e assistencialista compensatória das reformas dos anos 1970 e o legado privatista decorrente do marco da LDBEN neoliberal de 1996. É preciso superar esse entulho administrativo e jurídico, pedagógico e organizacional, alheio e predominantemente excludente, que é ainda o plasma de nossa cultura escolar e a medula de nossa pedagogia encarnada.

Trata-se de pensar uma escola e uma educação pautada nos novos direitos sociais emergentes dos anos e décadas recentes, de uma escola como aquisição da plena condição humana e não uma proposta de educação e de escola restrita à esfera disciplinar, como tempo e espaço de preparação de quadros técnicos ou de mão de obra barata e disponível para o mercado. Educar é produzir o homem para a vida, para a ação subjetivamente significativa na sociedade, para a felicidade e a plena cidadania. Essa segunda parte completa a tese de Sartre de que o que importa é o que vamos fazer com o que fizeram de nós! A coragem de reconhecer e adotar novos marcos regulatórios, emancipatórios e proclamadores de novos direitos sociais, reconhecer igualmente a centralidade da escola na formação dos professores e propor a superação das tradições pedagógicas anacrônicas, tecnicistas e neoliberais, sincreticamente vivas, pode ser o novo começo de toda uma militância libertadora, solidária, promotora da autonomia e da justiça social.

A forma com que a globalização dos capitais e da cultura foi conduzida em nossa história social e econômica recente aponta para a reprodução das maiores contradições históricas e sociais de nossa realidade, ao pregar a garantia de um suposto equilíbrio econômico à custa de um amplo processo de exclusão e marginalização social.

Habermas nos alerta:

O preço a ser pago pela introdução da economia de mercado inclui: desigualdade social, novas divisões, e uma porcentagem elevada, não passageira, de desempregados. Haverá um número relativamente elevado de desempregados nos novos Estados de Alemanha porque uma parte da população é idosa e a outra mal preparada para suportar a considerável pressão de mudança: para isso é necessária robustez de espírito e preparo cognitivo. Como sempre acontece nos casos de uma transformação social alterada, as crises são descarregadas sobre a vida, a saúde física e psíquica dos indivíduos mais fortemente atingidos.[2]

A escola da emancipação que sonhamos construir nasce de uma novidade política e pedagógica vivenciada pelo amplo processo de reivindicação e participação social e política dos novos sujeitos sociais na realidade histórica recente. Marx (1859) apontava já essa tensão entre a universalidade e a subjetividade, entre as condições materiais objetivas, postas pela sociedade e pelos determinados modos de produção, e a perspectiva de uma identidade humana construída em tais relações ao dizer:

O homem apropria sua essência universal de forma universal, isto é como homem total. Cada uma de suas relações humanas com o mundo (ver, ouvir, cheirar, degustar, sentir, pensar, observar, perceber, desejar, atuar, amar), em resumo, todos os órgãos de sua individualidade, como os órgãos que são imediatamente comunitários em sua forma são, em seu comportamento objetivo, a apropriação desta humanidade. A apropriação da realidade humana, (...) humanamente entendida, é uma distinção própria do homem. (...) ([3]).

A simples constatação do que acontece com nossas escolas e outras instituições sociais não deixam de nos preocupar fortemente, se a vivacidade desta situação não estaria sendo tão claramente vivida como até redimensionada. Em nossos dias, ainda que ao final do milênio passado, Schaff (1998) já apontava sua crítica voltada para a trágica dicotomia que pairava sobre a realidade desumana da globalização subserviente em curso: “O mundo rico está orientado para o consumo e perdeu o sentido do esforço e da solidariedade, pois em poder de 20% dos homens estão concentrados 80% das riquezas. Se a hegemonia desmedida do Estado restringe a liberdade, não podemos ignorar que a hegemonia indiscriminada do mercado pode nos levar a um ponto de não retorno”[4].

Já a prática do educador emancipatório, consoante aos destinos de seu tempo e inspirado numa educação voltada para a humanização deveria olhar para outro horizonte:

Os filósofos não são capazes de transformar o mundo. O que nós necessitamos é de um pouco mais de práticas solidárias; sem isso, o próprio agir inteligente permanece sem consistência e sem consequências. No entanto, tais práticas necessitam de instituições racionais, de regras e formas de comunicação, que não sobrecarreguem moralmente os cidadãos e, sim, elevem em pequenas doses a virtude de se orientar pelo bem comum O resto de utopia que eu consegui manter é simplesmente a ideia de que a democracia – e a disputa livre por suas melhores formas – é capaz de cortar o nó górdio dos problemas simplesmente insolúveis. Eu não pretendo afirmar que iremos ser bem-sucedidos nesse empreendimento. Nós nem ao menos sabemos se é dada a possibilidade desse sucesso. Porém, pelo fato de não sabermos nada a esse respeito, devemos ao menos tentar. Sentimentos apocalípticos não traduzem nada, além de consumir as energias que alimentam nossas iniciativas. O otimismo e o pessimismo não são as categorias apropriadas a esse contexto.[5]

A filosofia da educação que defendemos é a que se sustenta sobre uma corporeidade essencialmente humanizada, consciente de si e de seus potenciais meios de produzir coisas reais e sensíveis num mundo igualmente real e possível, feito para todos os homens. Sobre uma pedagogia que contemple a dialética do espírito e dos corpos dos homens livres, libertos de toda forma de expropriação e reconhecedores do que podem produzir e socializar entre seus pares e semelhantes as mais criativas e originais formas de expressão. Um corpo que recusa ser mercadoria e que busca constituir-se além do “reino da necessidade”, com as quais garantimos unicamente nossa sobrevivência material, mas um corpo, mentes e corações projetados para ser signo de liberdade, para novas e plenas formas de espiritualização da paixão humana. Esse homem, carregado de signos sociais de exploração, anseia superar as condições materiais que lhe dilaceram e fazem padecer, para alcançar e engendrar outra plenitude numa nova materialidade. Essa possibilidade encontra as condições objetivas, presentes nos novos movimentos sociais, a anunciar horizontes de solidariedade, de justiça social e de consequente participação política das massas excluídas.

Afirmo aqui o sentido de “humanização” no sentido de “sensibilização”, de construção de sentido, de apropriação significativa das informações, conhecimentos, disciplinas ou áreas temáticas e de projeção das características humanas na realidade da sociedade e natureza. O conhecimento não pode ser algo frio, externo, objetual. Tem que ser assimilado subjetivamente, com a condução segura e amorosa do educador, nas mentes e corações das crianças, adolescentes e jovens. Humanizar aqui significa ressignificar os saberes, o conhecimento escolar, as práticas e vivências de aprendizagem na escola.

Primeiro é forçoso reconhecer que nossos professores, nossos docentes, também vivem a contradição estrutural da sociedade, da educação e da escola; estão marcados pela alienação, pelo desprestígio social, pela autoestima baixa e por todos os dispositivos facilmente identificáveis em nossa realidade, evidentemente sem qualquer conotação de culpa, mas sim de condicionamento social. Será preciso igualmente re-humanizar a identidade do professor, reconstruir seus símbolos, suas representações, suas marcas. O professor foi dessacralizado, espoliado, expropriado pelas legislações e concepções educacionais dominantes. A re-humanização do espaço escolar, da formação docente, do trabalho pedagógico, a recuperação da dignidade salarial, a autonomia para planejar, criar e coordenar dialeticamente o processo ensino-aprendizagem são algumas de possíveis diretrizes iniciais. Somente um educador humanizado, realizado, consciente e feliz, sentindo sinceramente a validade e dignidade orgânica de sua função social poderá dedicar-se à tarefa de humanizar, sensibilizar, encantar e formar gerações de crianças para a felicidade, a educação emancipatória, a pesquisa significativa, a adoção de hábitos intelectuais, a promoção das liturgias afetivas de elevações estéticas e políticas.

Trata-se de retomar a mesma tese-guia anterior: por força de uma tradição cultural autoritária, excludente e impositiva, somos herdeiros de afetos, sentimentos socialmente valorados, marcados pela competição, pelo egoísmo, pelo narcisismo, pela ganância, pela exposição banal da sexualidade, pela exploração do trabalho, pela superficialidade das palavras, pela veleidade dos tratos intersubjetivos e pela falência dos acordos coletivos. Trata-se de buscar educar os afetos para uma nova ética e uma nova estética, marcadas pelo respeito à diversidade, pelo cuidado de si, pelo igual respeito e cuidado com a natureza, para a adoção das práticas de sustentabilidade, para a preservação da biodiversidade, a tolerância, para a vivência e defesa do profundo sentimento de solidariedade; são esses os elementos que devem inspirar nossos afetos emancipatórios.

Temos que mudar muitas coisas, com esclarecimento, perseverança e investimentos de toda sorte, financeiros, institucionais, humanos, emocionais etc. As soluções não são simples e mágicas: tem que ser históricas, marcadas por decisões políticas e disposta num longo tempo de implantação social. Já numa perspectiva de horizontalidade, de propostas mais próximas e contingentes eu diria que continuo a ter esperanças! Vejo o “empoderamento” de novos sujeitos sociais, a legitimação de bandeiras e palavras de inspiração antes negadas presentes em projetos sociais, programas e políticas, sociais e públicas, cada dia com maior visibilidade e afirmação.

Penso que o nosso tempo é marcado por rápidas e intensas mudanças. Novas formas de organizar a técnica e a tecnologia alteram radicalmente nossa vida cotidiana interferindo em todas as dimensões de nossa sociedade. Torna-se imperiosa a tarefa de criar diretrizes éticas e coordenadas políticas para submeter as conquistas tecnológicas ao interesse e promoção do bem-estar de todos. A escola atual se vê questionada a assumir novas funções e a recuperar alguns de seus atributos clássicos bem como assumir novas identidades. Assim, torna-se necessário hoje planejar uma escola e uma nova proposta de educação voltada para a formação plena da cidadania e para a incorporação da cultura como processo de humanização. O conhecimento historicamente acumulado deve ser repassado a cada geração, de maneira sistematizada e criativa, de modo a produzir condições de compreensão da vida, das sociedades e de subjetiva e coletiva apropriação das conquistas da civilização humana. Um conhecimento posto a serviço da vida, da felicidade, da justiça e da sustentabilidade de todas as formas de produção e reprodução. A escola de hoje tem que incorporar criativamente os recursos e paradigmas clássicos postos pela tradição e ser capaz de assimilar e ordenar novas relações culturais, novos contextos e disposições.O reconhecimento dos novos sujeitos sociais é a atitude primeira a ser assumida pelos educadores que buscam a emancipação humana por meio da prática educacional.

Um a outra importante consideração a ser feita relaciona-se à condição histórica, pessoal e social do professor, dos educadores. Há hoje um recorrente discurso de culpabilização dos professores pelo patente fracasso das políticas educacionais recentes, em muitas reportagens e discursos atuais apresentam-se dados e razões para acentuar a suposta falta de preparo dos docentes como uma das causas da crise de qualidade da escola. Sabemos que essa não é a causa, a escola brasileira foi produzida sobre a inogarnicidade, sobre o improviso e o descaso. A política de formação de educadores, ou a ausência e insuficiência desta, é uma das composições desse trágico quadro histórico.

Mas é preciso ter força, é preciso ter gana, sempre! É preciso produzir referenciais para revitalizar a luta dos educadores. Apresentar razões para valorizá-los, respeitá-los e mantê-los animados, palavra que vem do latim anima, com a alma. Por palavras e atitudes. Os educadores e professores são a mais lídima esperança de que a palavra importa muito, de que a cultura é a alma da sociedade e o trabalho deve ser acompanhado de uma formação humanizadora. Que os professores recebam da sociedade as mais expressivas considerações, que possam ver razões sociais, econômicas e políticas de emancipação e de reconhecimento de sua prática, e que venham a reverter sua baixa autoestima e recuperem, em um espaço breve, a alegria de ensinar e projetar o futuro!

Tenho esperanças de que venhamos a superar os pressupostos políticos e pedagógicos que marcaram o processo de formalização e promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96. Há hoje significativas frentes e conquistas que apontam para uma nova ordenação jurídica e política da educação nacional. A referida lei estabelecia a década da educação e propunha algumas metas a serem conquistadas nesse tempo. Sem pessimismo ou ceticismo crasso poderemos perguntar: como está a educação brasileira hoje? Qual é seu projeto político-pedagógico dominante? E mesmo quando reconhecemos a crise atual da sociedade e da educação brasileira não ousamos desanimar. Ao contrário, somos tomados pela expressão horizontal e utópica de uma tarefa hercúlea, que consiste em criar um ambiente motivacional, ético, estético e político, para avançar nas conquistas e transformações necessárias para a educação brasileiras recentes, ao mesmo tempo em que buscaremos corrigir os erros, reorientar as prioridades, abandonar os equívocos e otimizar as vitórias e conquistas. Esse é escopo de nossa reflexão, com o qual propomos apontar as possibilidades de se construir uma nova sociedade marcada pela ampliação do acesso às informações e ao mundo dos conhecimentos, um horizonte de novas instituições que sejam capazes de superar as diretrizes determinadas pelas estruturas da sociedade globalizada, em sua inspiração subserviente, voltada para a correção da reforma educacional brasileira em curso.

Para superar essa perversa realidade faz-se necessário um reordenamento do Estado e uma requalificação das bases da sociedade, iniciando-se pela ampliação de nível de escolaridade da classe operária, das camadas populares e sociais excluídas, retomando o ideal moderno da universalização da educação básica e geração de uma nova qualidade institucional e pedagógica para a educação e a escola. Se não formos capazes de apresentar um projeto alternativo à globalização desindustrializante e produtora de novas formas de endividamentos o processo em curso excluirá ainda mais os setores historicamente marginalizados da vida digna da escola e do acesso à educação que necessitamos e almejamos. Somente uma nova determinação política será capaz de produzir um novo projeto educacional e político, identificado com a geração da escola cidadã, capaz de colocar-se como propulsora da vida econômica, política e social do país, nessa nova etapa de sua história.

No presente texto logramos apresentar algumas diretrizes éticas e estéticas da educação para a humanização, para a conquista da justiça social e a prática da solidariedade, ampliando a capacidade motivadora e a vontade propositiva de formar o homem para compreender suas potencialidades subjetivas e objetivas no mundo em que vive, de modo a assumir-se como sujeito histórico e político, tanto de sua formação educacional e escolar quanto de sua identidade e cidadania em seu tempo e sociedade.

O ensino e a aprendizagem como direitos, pautado pela emancipação deveriam convocar a escola e a educação, seus agentes e interlocutores, abertos à formação da consciência crítica e da participação política solidária. Isso requer afirmar que, para a construção do projeto pedagógico resistente e transformador requer-se o compromisso ético social dos educadores e administradores, de produção de uma concepção política democrática, buscando transformar as estruturas atuais da sociedade competitiva atual. Nossa lucidez exige a coragem de propor uma educação e uma escola que supere a concepção educacional de formar para o trabalho, numa dimensão estreita, pois se assume aí a integração da educação como fria produtora de mão de obra do mercado de trabalho da sociedade consumista atual. Defendemos que a escola e a educação sejam um espaço e tempo de profunda humanização das crianças, adolescentes, jovens e educadores. O homem, antes de ser definido por uma abstração, é um ser vivo, um ser com necessidades e potencialidades materiais, além das dimensões de identidade e significação que a civilização e a cultura lhe conferem. E, nesse fazer de si, dá origem ao processo de hominização de si mesmo e humanização da natureza. O homem define-se, pois, por esta capacidade material de produzir seus meios de sobrevivência material e de construir, a partir destes, uma grade de representação simbólica e institucional, que dá formas à sociedade e cultura, aos ordenamentos ideológicos da vida social e os produtos espirituais da prática social.

Nessa direção, os homens não nascem prontos, acabados, mas são constituídos em uma intrincada rede de inter-relações entre causas externas e internas de sua formação, evolução e produção social. O conhecimento do mundo, de si e das coisas é o apanágio da consciência humana. A interpretação dialética da história buscou superar as explicações metafísicas que cindiam os homens de suas relações com o mundo e com a natureza. O homem passa a superar as determinações soteriológicas e buscar sobre si uma compreensão de suas potencialidades práticas, em vista de suas necessidades subjetivas e sociais. A prática é o terreno básico do conhecimento. A ação humana é sua sustentação e núcleo. Assim, o homem é um fazer-se homem em constante produção de si, a partir de sua base subjetiva, em dinâmica construção de si, sob determinadas condições objetivamente dadas e constituídas. A necessidade é o elemento primário, a vontade e o pensamento são os elementos derivados, produtores e produtos desta interlocução existencial e social.

Nas duas décadas passadas construímos algumas coordenadas históricas que podem ser fundamentos de uma nova ética, mais até do que a estrita base de novas estruturas jurídicas. Num país marcado pelo estigma das relações escravocratas, pela tragédia da ética da resignação, pelo elogio da vassalagem e da submissão, pela cultura da obediência e comiseração, pela produção de estruturas institucionais injustas, opressoras, excludentes e marginalizadoras, ousamos desafiar a tradição repressiva e tragicamente perversa para propor, ainda que seja somente a propositura, a possibilidade de uma modernização, de uma nova racionalização, de práticas sociais de tolerância e de esclarecimento, das formas de pensar, organizar, produzir e agir em nossa sociedade.

Novos sujeitos emergem desta cultura de resistência e refundação, num giro político que revela um vertiginoso processo de empoderamento social. Num país onde a criança sempre foi representada como algo que falta, como incapaz, decorrente de sua ausência na máquina social de produção, desde a representação das crianças como os “patifes” proselitistas dos jesuítas, os “meninos-línguas”, como os “meninos de engenho” da sociedade canavieira, como os “catadores de carvão”, os “respingadores das minas”, os “menores”, os “pixotes”, os “trombadinhas”, os “capitães de areia”, os “dadinhos e zés-pequenos”, até os “meninos de rua” atuais, os catadores de latinhas, o exército de milhões de deserdados e anjos vingadores que transitam pelas ruas de nossas cidades, vimos nascer uma nova criança da concepção presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, documento legal de cidadania a ser conquistada pelas gerações e sociedades futuras em sua plenitude.

A criação do novo Código Ambiental Brasileiro, a criação e legitimação do Ministério Público, a organização da rede de Defesa e de Proteção aos Direitos da Mulher, as secretarias setoriais e as políticas de gênero, as práticas afirmativas, a lei Maria da Penha, que enterrou a Amélia, a defesa da identidade e cultura Negra, o Estatuto da Igualdade Racial, o atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais, a constituição de um novo padrão de Direito do Consumidor, os ordenamentos derivados do novo Código de Trânsito, ainda imperfeito, a disposição de uma nova forma de organizar a sociedade em múltiplas e milhares associações, promotoras, organizadoras e reivindicativas de novos direitos e sujeitos sociais, na trilha da luta pela Anistia, das marchas pelas Diretas-Já, pela Constituição Cidadã de 1988, pela LDBEN, entre tantos movimentos de lutas e conquistas sociais e políticas já são novas marcas da cidadania emancipatória em curso no Brasil. O Estatuto do Idoso, o reconhecimento da união estável entre os homoafetivos, a liberdade de orientação sexual, a demarcação de terras indígenas e quilombolas, as políticas de cotas, universais e raciais, são tantas as nossas conquistas legais, ainda patentes de transformação em efetivas práticas sociais.

Enquanto isso acontecia avançavam as mulheres emancipadas pelo trabalho e pela competência política, avançavam os direitos das Crianças e Adolescentes; crescem as expressões de defesa do meio ambiente, amplia-se a sensibilidade para com os marginalizados. Essa é a nova corrente que deve alimentar a Educação, a Saúde, o Trabalho, a luta pela Habitação digna e pela Segurança, racional e eficiente, são alguns dos direitos modernos inalienáveis que devem estar projetados no horizonte da cidade justa e harmoniosa. Nessa direção, as condições objetivas da educação, do ensino, da cultura e da formação ética de nossos alunos deverão estar organicamente vinculadas a esta vertente histórica e social. Torna-se tarefa do educador e professor sistematizar esse processo ético e político, transformar a luta real em um horizonte de elevação estética, de convivência política, de novas relações sociais e culturais, cooperativas, solidárias, fraternas.

Portanto, o momento educacional em que vivemos deve pautar-se por uma definição ampla de educação, pedagogia, escola e cultura. Deveria chegar a redefinir o que seja o currículo, incluindo novos conteúdos, redefinindo seus objetivos, assim como assumindo novos métodos e critérios de avaliação, tendo como referência a humanização plena das crianças e adolescentes, não se limitando meramente à instrução, mas tendo em vista as relações intersubjetivas e as aprendizagens sociais. Como dizia Florestan Fernandes: “Educar é inventar e reinventar a civilização sem barbárie!”.

Referências

ADORNO, Theodor, Educação e Emancipação. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.

HABERMAS, J Passado como Futuro. Rio de janeiro, Tempo Brasileiro, 1993.

HELLER, A. A Filosofia Radical. São Paulo, Editora Brasiliense, 1983. MARCUSE, Herbert. Eros e Civilização. 8. ed. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1981.

MARX, K Obras Completas. Fondo de Cultura Económica, Mexico, 1986, vol I, II e IV.

NUNES, C. A. Aprendendo filosofia. Editora Papirus, Campinas, 2010.

1 César Nunes é livre docente em Educação, professor titular da Faculdade de Educação da UNICAMP, Coordenador Executivo do Grupo de Estudos e Pesquisas PAIDEIA. cnunes@unicamp.br

2 HABERMAS, J. Passado com Futuro, p. 60.

3 Citado por SILVEIRA, P. e DORAY, B. op. cit. p. 156.

4 SCHAFF, A Sociedade Informática, Guanabara, Rio de Janeiro, 1998, p.134.

5 HABERMAS. J. Passado como Futuro, p. 94.

SOBRE OS AUTORES

► Alessandro Espíndola: possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e especialista em gestão escolar pela mesma universidade (2011). Atualmente é assistente técnico pedagógico na escola de educação Básica Aníbal Nunes Pires, na cidade de Florianópolis/ SC. Tem experiência na área de História e Educação. Foi assistente técnico pedagógico da escola Lúcia do Livramento Mayvorne e membro da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz.

► Ana Carolina França de Oliveira: graduada em Letras com Habilitação Plena em Língua Portuguesa e Inglesa pela Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). Especialista em Educação para a Diversidade com Ênfase em Educação para Jovens e Adultos (EJA) pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Atua como professora na escola de educação básica Padre Anchieta, Florianópolis/SC. Atuou em projetos sociais como PROJOVEM URBANO, atendendo jovens em situação de vulnerabilidade social e risco em São José/SC.

► Carlos Eduardo dos Reis: possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Moema/SP (1983), mestrado em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) e doutorado em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Técnica de Lisboa. É professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1999, ligado ao Departamento de Metodologia de Ensino, Centro de Ciências da Educação. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Social da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, história, formação de professores, ensino e escola. No âmbito do ensino trabalha com a Formação de Professores em História e História da Educação. Suas pesquisas têm se concentrado nas relações entre Estado e Educação no Brasil, além de se dedicar ao problema da difusão do conhecimento histórico no contexto da educação escolarizada. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação e Instituições Escolares de Santa Catarina.

► Cátia Antunes Pereira: licenciada em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM), com especialização em gestão e educação física escolar pela UFSC, sob a orientação do professor Alexandre Fernandez Vaz. Especialista em Gestão escolar pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Foi diretora geral da escola de educação básica Jurema Cavallazzi (2003-2006), na cidade de Florianópolis/SC, onde leciona atualmente.

► César Aparecido Nunes: licenciado em Filosofia, concluiu o doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas em 1996 e defendeu a Livre Docência em 2006. Exerce a função de Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas. Atua na Área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, destacando-se por Estudos e Pesquisa na Área de Formação de Professores, Política Educacional, Sexualidade e Educação. Coordenador Geral (Líder) do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação PAIDEIA e Presidente Nacional da ABRADES. Atua na linha de pesquisa Ética, Filosofia e Educação, Epistemologia e Teorias da Educação e representa a UNICAMP no PROCOAS/AUGM.

► Daniela Fernanda Sbravati: possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2003), é mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e doutoranda em História pela UFSC. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atua na educação básica desde 2004 e é professora efetiva da rede municipal de ensino de Florianópolis/SC.

► Degelane Córdova Duarte: possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Especialização em Administração Escolar pela UFSC (1994). Especialização em Supervisão Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras Plinio Augusto do Amaral/SP (1996) e mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Tem experiência em docência no Ensino Superior, com ênfase em Supervisão e Administração Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Organização e Gestão Escolar, Cultura Escolar e Pesquisa e Prática Pedagógica.

► Elisete Gesser Della Giustina Dacoregio: possui graduação em História pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1988). Especialização em Metolodologia do Ensino de História (Faculdade São Luis/RJ), Especialização em Gestão Escolar (UDESC) e Movimentos Sociais, Democracia Participativa e Organizações Populares (UFMG). Mestre em Sociologia Política pela UFSC. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Moderna e Contemporânea e trabalhos comunitários com ênfase para projetos de Economia Solidária. Foi secretária-executiva da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz (2004-2008).

► Fábio Machado Pinto: possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991-1994), formação em Psicologia Existencialista pelo Núcleo Castor (1997-2000), mestrado em Sociologia pela Universidade Técnica de Lisboa (1995-1998), mestrado (2004-2005) e doutorado (2005-2012) em Sciences de Léducation - Université de Paris 8. Como professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina atua nas disciplinas de Metodologia e Prática de Ensino de Educação Física. Ainda, no CED/UFSC, é professor pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa Educação e Sociedade Contemporânea, coordenado pelo professor Alexandre Fernandez Vaz. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Prática de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia da educação, formação de professores, ensino de educação física, educação popular e capoeira.

► Fabrícia Amorim: licenciada em Química pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e mestre em Educação Científica e Tecnológica pela UFSC (2009). Possui experiência docente no Ensino Fundamental e Médio na rede estadual de Educação de Santa Catarina, assim como na rede privada de ensino. Em sua pesquisa de mestrado discutiu sobre a abordagem científica contextualizada e interdisciplinar visando a inclusão social por meio de projetos de ensino, notadamente nas escolas da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz, Florianópolis/SC.

► Jéferson Silveira Dantas: bacharel Licenciado em História (1998), mestre em Educação (2002) e doutor em Educação (2012) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Substituto no Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC. Tem experiência na área de História e Educação, com ênfase nos seguintes temas: currículo escolar, políticas públicas educacionais, formação docente, ensino de História e movimentos sociais. Pesquisador do Núcleo sobre as Transformações no Mundo do Trabalho (TMT). Tem se dedicado ainda à elaboração de manuais didáticos na área de História para o ensino fundamental. Foi diretor adjunto da escola de educação básica Jurema Cavallazzi (2003-2004) e membro da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz.

► Justina Inês Sponchiado: graduada em Pedagogia, é também especialista em Orientação Educacional (UDESC), mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela PUC/SP e doutora em Educação pela UFSC (Programa de Pós-graduação em Educação, Linha de Pesquisa Ensino e Formação de Educadores). No doutorado, investigou a relação de familiares e crianças – que aos seis anos iniciaram o 1º ano do ensino fundamental – com os saberes e com a escola, ouvindo meninos e meninas, mães e pais residentes no Maciço do Morro da Cruz e proximidades. Como técnica em assuntos educacionais (TAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, articula as câmaras de pesquisa e extensão do Centro de Ciências da Educação, e participa de projetos de pesquisa e extensão.

► Karla Andrezza Vieira: licenciada e Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), com especialização em Gestão Escolar e Metodologia do Ensino Interdisciplinar pela Faculdade Dom Bosco (2007). Concentração de pesquisa: Educação para as relações étnico-raciais. Desde 2003 é professora da rede estadual de Santa Catarina atuando no Ensino Fundamental e Médio. Participou do grupo de estudos sobre Multiculturalismo na Universidade Estadual de Santa Catarina em 2001/2002. De 2003 a 2009 compôs o Núcleo de Estudos Afrodescendentes (NEAD) estruturado pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. Atuou por nove anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no município de São José, participando da coordenação da reorganização da Proposta Curricular para o ensino de História em 2003 e 2011. Em 2010 foi eleita Assessora da Direção na Escola de Educação Básica Padre Anchieta, unidade de ensino em que é efetiva e lotada há dez anos. Nos dois últimos anos atuou na supervisão e coordenação pedagógica da escola, contribuindo na organização e publicação do livro “Reescrever o Mundo com Lápis e não com Armas” (Florianópolis/UFSC, 2011). Atualmente leciona as disciplinas de História e Ensino Religioso na E.E.B. Padre Anchieta e E.E.B. Jurema Cavallazzi. É negra, membro da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz e atuante nas lutas sindicais.

► Letícia de Bonna Munhoz: licenciada em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina. Natural de Imbituba/SC. Atualmente reside em Florianópolis/SC. Atuou como bolsista no projeto de Formação Continuada de Professores das Escolas do Maciço do Morro da Cruz enquanto ainda era estudante nesta mesma universidade.

► Luciana Pedrosa Marcassa: possui Licenciatura em Educação Física pela UNICAMP (1998), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2002) e doutorado em Filosofia da Educação pela UNICAMP (2009), com bolsa sanduíche na Université Bordeaux-3, França. Realizou estágio pós-doutoral junto à Université Paris-8, França. É docente do Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisadora do núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Transformações no Mundo do Trabalho – TMT. Quanto aos temas de ensino e pesquisa, trabalha com as teorias e práticas pedagógicas da Educação Física, correntes e movimentos da educação popular e comunitária, políticas educacionais e escolarização de grupos marginalizados e territórios precarizados. Quanto aos projetos de extensão, atua com a formação continuada de professores das redes públicas de ensino.

► Maria Isabel Batista Serrão: pedagoga formada nos vívidos anos 1980 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na mesma instituição fez o mestrado em Filosofia e História da Educação. Nessa ocasião participa da gestão da Prefeita da Cidade de São Paulo Luiza Erundina e do Secretário da Educação, Paulo Freire. Anos depois ingressa na Universidade Federal de Santa Catarina, doutora-se em Educação pela Universidade de São Paulo e realiza estágio pós-doutoral na Universidade de Barcelona. Desde meados dos anos 1990 até os dias de hoje atua no Curso de Pedagogia em atividades pedagógicas com escolas públicas do campo e da cidade, relacionadas aos movimentos sociais, que atendem crianças filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras. Há mais de uma década participa do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Atividade Pedagógica, vinculado à Universidade de São Paulo e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Infância e Escola da Universidade Federal de Santa Catarina.

► Mariano Moura Melgarejo: licenciado em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina. Natural de Florianópolis/SC. Atuou como bolsista no projeto de Formação Continuada de Professores das Escolas do Maciço do Morro da Cruz enquanto ainda era estudante nessa mesma universidade.

► Patrícia Buss: é licenciada em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina. Natural de Vidal Ramos/SC. Atualmente reside em Florianópolis/SC. Atuou como bolsista no projeto de Formação Continuada de Professores das Escolas do Maciço do Morro da Cruz enquanto ainda era estudante nesta mesma universidade.

► Ridha Ennafaa: é doutor em Educação pela Université Paris V – Sorbonne. Professor da Université Paris-8 (Vincennes / Saint Denis), onde coordena o Observatório da vida estudantil – OVE. Professor PVE CAPES, Pesquisador do CNPq e Professor Visitante-Colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Suas temáticas de pesquisa estão voltadas às desigualdades de acesso e avaliação do ensino superior (Europa, África do Norte, África Francófona, Brasil). É um dos autores do livro “Repensando a escola: um estudo dos desafios de aprender, ler e escrever”, publicado pela UNESCO em 2007.

► Rosimeri Jorge da Silva: possui graduação em Pedagogia - Supervisão Escolar - pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina (1988), com especialização em Supervisão Escolar, Administração Escolar e Gestão. Mestre em educação na linha movimentos sociais (UFSC). Atua como Supervisora Escolar na escola de educação básica Jurema Cavallazzi, onde foi assessora de direção (2008-2010) e diretora geral (2010-2012). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em movimentos sociais e organização escolar.

► Rute Miriam de Albuquerque: nascida gaúcha, em terras quilombolas, fato geográfico subsumido dos livros de história, foi na adolescência, coincidindo com sua vinda para Florianópolis, que optou pelo Magistério. Naquela década de 1980 a carreira parecia promissora, e seria possível exercê-la em diferente distribuição de horário. Poderia conciliar estudos e profissão. Os estudos visariam à formação de escritora. Os planos ainda não se concretizaram, embora mais de duas décadas tenham se passado. Um dia surgirá um romance e deseja que seja recebido por uma plateia crítica de jovens leitores e leitoras. Acredita que, além da prática religiosa, foi salva pela escola, sempre pública. Desenvolveu o gosto por estudar e pesquisar. Ler é atividade prazerosa, vício para o qual ainda não há tratamento. O convívio com crianças em processo de alfabetização e o exercício da militância pedagógica forjaram uma afropercepção que se adensa teoricamente, aos poucos, em camadas, como num palimpsesto. Graduada em Pedagogia pela UDESC, professora efetiva da rede estadual de ensino, atuou em escola associada do FMMC desde antes da fundação da organização. Obteve título de mestre em 2009 e abortou a continuidade dos estudos em doutoramento em 2010 por rebelar-se contra as condições precarizantes da carreira do Magistério na esfera pública estadual. No ano de 2012 obteve remoção para outra regional, permanecendo ainda na Região Metropolitana de Florianópolis, porém, desvinculando-se do Fórum do Maciço.

Este livro foi impresso para a

Editora Insular em junho de 2013.

Tabela 1: Marcos Legais da inclusão socioeducativa/étnico-racial

MARCOS LEGAIS

ANO

OBJETIVO PRINCIPAL

DELIBERAÇÕES

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

1959

Propiciar à criança uma infância feliz e que possa gozar, em seu próprio benefício os direitos de tal declaração.

Será propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a desenvolver suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social. A criança gozará de seus direitos sem distinção ou discriminação.

LEI AFONSO ARINOS

1951

Combater o racismo.

Colocou a discriminação racial como contravenção penal. Observação: foi revogada em 1985.

CONVENÇÃO RELATIVA À LUTA CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES NA ESFERA DO ENSINO

1960

Eliminar ou prevenir qualquer discriminação na esfera do ensino.

Abandonar todas as práticas administrativas que sejam discriminatórias na esfera do ensino.

PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS

1966

Dispor sobre os direitos econômicos, sociais e culturais de todos os povos.

Toda pessoa tem o direito à educação. A educação deve habilitar toda a pessoa a desempenhar um papel útil na sociedade.

PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NACIONAL

1988

Proclamar estado de direito.

Busca efetivar a construção de um Estado Democrático de direito, com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana.

DECLARAÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS

1990

Satisfazer as necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos.

Universalizar a educação, melhorar sua qualidade e promover a equidade. Disparidades educacionais devem ser superadas; preconceitos e estereótipos eliminados.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1990

Crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direitos.

A partir da Lei 8096 de 13/06/90O – o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - passa a ser um instrumento, um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos.

CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO

1998

Estocolmo

O primeiro objetivo desta Conferência foi transformar a política cultural em um dos componentes básicos da estratégia de desenvolvimento.

DECLARAÇÃO DO MILÊNIO DAS NAÇÕES UNIDAS

2001

Deliberar sobre intolerâncias e discriminações de toda ordem.

Os países signatários firmam acordos e discutem políticas públicas para o enfrentamento das problemáticas derivadas do racismo. Firmam-se ações afirmativas.

LEI 10.639/03 ALTERA A LDBEN/96

2003

Implantar alterações curriculares, com a inclusão da história e culturas africanas.

Atendendo às reivindicações de movimentos sociais, altera a LDB, instituindo a obrigatoriedade da inclusão, nos currículos, das temáticas de história e culturas africanas, em todos os níveis e modalidades de ensino.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-

2004

Garantir o exercício do direito; regulamentar alteração trazida à Lei 9.394/96 e pela Lei 10.639/03.

O Ministério da Educação, por meio da criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) dá um grande passo para enfrentar a injustiça nos sistemas educacionais brasileiros.

Fonte: VIEIRA; ALBUQUERQUE (2013).

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TÍTULO DE LA PÁGINA

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APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

I. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TERRITÓRIOS PRECARIZADOS

ARTIGO 1: A formação continuada em serviço e a politização docente nas escolas associadas à Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz

Considerações Iniciais

O caráter temático da formação continuada em serviço (2001-2009)

A retomada da politização docente na formação continuada em serviço (2010-2011)

Considerações Finais

Referências

ARTIGO 2: O lugar da formação inicial no processo de educação continuada:a construção da politização docente no chão da escola

Introdução

Do maciço do Morro da Cruz

Dinâmica da Formação

Da relação com o saber

Greve do magistério

A formação de (futuros) professores

Referências

ARTIGO 3: Território, currículo escolar e formação docente: a experiência da Comissão de Educação do Fórum do Maciço do Morro da Cruz em Florianópolis/SC

Considerações Iniciais

Território, formação docente e currículo escolarizado

Considerações Finais

Referências

II. FORMAÇÃO, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXPERIÊNCIAS DOCENTES

ARTIGO 4: Gestão democrática: uma escola possível

Introdução

Contextualização do tema

Primeiras críticas sobre a gestão democrática...

Caminhos que trilhamos

A gestão se constituindo dia a dia

Considerações Finais

Referências

ARTIGO 5: Inclusão social nas escolas do Maciço do Morro da Cruz: limites e possibilidades

Introdução

Contextualização e interdisciplinaridade como fundamentos teóricos nos projetos educacionais

A Inclusão Social no Contexto Escolar – uma breve discussão

Referências

ARTIGO 6: Afrobetização e Educação das Relações Étnico-Raciais na Escola

Lei n. 11.645/2008: Reorganização Curricular e Prática no Ensino

Seria possível concluir?

Referências

ARTIGO 7: O desafio de reescrever o mundo a lápis e não com armas a partir do fazer pedagógico da escola

Considerações Iniciais

O fazer pedagógico na escola Padre Anchieta

Considerações Finais

Referências

ARTIGO 8: Para além do politicamente correto: o ensino de História como ferramenta teórico-metodológica contra a discriminação racial na escola Jurema Cavallazzi

Considerações Iniciais

Do achismo ao empirismo: a prática de quem é espectadora

Do idealismo à prática: do “querer” à possibilidade do “fazer”

O conhecimento histórico em sala de aula: uma experiência inacabada

Referências

III. UNIVERSIDADE, ESCOLA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES

ARTIGO 9: Um crime de Lesa Pátria: O desmonte da Educação Pública Catarinense

Introdução

O desmonte da infraestrutura escolar

A precarização do trabalho docente: outra faceta do desmonte

O IDEB, os maristas e o fechamento de escolas

Para uma inconclusão

ARTIGO 10: Educação Básica e Universidade: sobre o abandono da Escola Lucia do Livramento Mayvorne e dos projetos realizados com a UFSC

Introdução

Diagnóstico inicial sobre a escola EEB Lucia do Livramento Mayvorne

Projetos “desconhecidos” pelo estado de Santa Catarina

O estágio como eixo articulador do projeto

Outros projetos abandonados resultantes desta relação entre universidade e escola Lúcia do Livramento Mayvorne

Reflexões sobre o fechamento da escola e o fechamento deste texto...

Referências

ARTIGO 11. Famílias, escola, saber: um estudo a partir de uma turma de crianças no contexto do Maciço do Morro da Cruz

A realização da pesquisa

Organizando as entrevistas nas residências

Sobre familiares responsáveis – achados de pesquisa

Da relação das crianças com o saber e a escola

Mães e pais e sua relação com a escola e os saberes

Considerações Finais

Referências

III. FORMAÇÃO E POLITIZAÇÃO DOCENTE

Projeto Político Pedagógico: (re) aproximações e reflexões

Projeto Político Pedagógico: planejamento e plano

Referências

ARTIGO 13: Atividade pedagógica como atividade especificamente humana

Referências

ARTIGO 14: O caráter político da pesquisa articulada ao ensino na formação de professores do Fórum do Maciço do Morro da Cruz

Introdução

Uma proposta de Observatório da Vida Escolar

O Professor como prático-pesquisador: superar o mito de que os professores das escolas devem apenas ensinar (transmitir) e que a pesquisa (produção do conhecimento) é um atributo das universidades

A Pesquisa como ferramenta política: superar o mito de que a escola pública deve ser o lugar do ensino pobre para os mais pobres

Questões para refletir e pesquisar

Referências

A construção coletiva da educação para a emancipação e da escola de direitos à aprendizagem

Referências

SOBRE OS AUTORES