Ficha Técnica

Título: Filhas de Safo

Autor: Paulo Drumond Braga

Capa: Agência Croqui Design

Imagem da capa: ©Bridgeman Art Library/Getty Images

Revisão: Lídia Freitas

ISBN: 9789724743608

Texto Editores, Lda.

(Uma chancela do grupo Leya)

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Fitaram-se as bocas sensuais!

Os corpos subtilizados,

femininos,

entre mil cintilações

irreais,

enlaçaram-se

nos braços longos e finos!

E morderam-se as bocas abrasadas,

em contorções de fúria, ensanguentadas!

Foi um beijo doloroso,

a estrebuchar agonias,

nevrótico ansioso,

em estranhas epilepsias!

Sedas esgarçadas,

dispersão de sons,

arco-íris de rendas

irisando tons...

E ficou no ar

a vibrar

a estertorar,

encandescido,

um grito dolorido.

Judite Teixeira, Poemas. Decadência. Castelo de Sombras. Nua. Conferência De Mim, pesquisa, organização e tábua bibliográfica de Maria Jorge e Luís Manuel Gaspar, Lisboa, & etc, 1996, pp. 28-40. O excerto é retirado do livro Decadencia, publicado pela primeira vez em 1923.

Prefácio

L’ histoire des relations amoureuses entre les femmes est possible.

Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes. XVI e-XX e siècle, Paris, Odile Jacob, 2001, p. 14

Filhas de Safo. Uma História da Homossexualidade Feminina em Portugal (séculos XIII-XX) é um livro em que, com o recurso a fontes do mais variado tipo, desde textos literários diversos a documentação produzida pelo Tribunal da Inquisição, passando pela legislação civil, procurei retratar o percurso histórico do lesbianismo em Portugal.

Tive em linha de conta sábias palavras escritas em 2001 por Alison Oram e Annemarie Turnbull: «In the past women who loved and / or had sex with other women, or who cross-dressed, or who resistid heterosexuality, did not necesserily have a language to describe themselves as lovers of women, or to claim any particular identity basead on their sexuality. They could only understand their desires, behaviour and experiences within the social context of their own times.» A concluir, as duas autoras aconselhavam os que se quisessem dedicar à história da homossexualidade feminina a encontrar «practices, deviance from gender role norms of feminility, and women’s conscienciousness of their feelings»[1].

Foi o que procurei fazer, fugindo, ao mesmo tempo, a debates que considero pura e simplesmente estéreis, como o de saber se se incorre ou não em anacronismo ao utilizar termos como homossexualidade e lesbianismo, uma vez que este só surgiu no século XVI e aquele em oitocentos. Penso que tinha razão Judith Brown quando, deparando-se com o mesmo problema, escreveu que deles se servia somente por comodidade de linguagem[2].

* * *

Resta-me agradecer a todos os que me ajudaram. Refiro somente a Isabel, como sempre interlocutora privilegiada e insubstituível, apesar de ter sido privado da sua companhia durante alguns meses, naquele triste Outono de 2009.

Lisboa, Outubro de 2010

Introdução

Enfim, cara, vieste – e bem.

Com ânsia te esperava – e muito.

Que saibas: em minha alma acendeste um fogo que devora.

Safo, Lírica em Fragmentos, tradução e apresentação de Pedro Alvim, Lisboa, Vega, 1991, p. 75

Tanto quanto se sabe, o primeiro exemplo conhecido que indicia homossexualidade feminina data do Paleolítico Superior. Na caverna de George d’Enfer, em Dordogne (França), foi encontrado um dildo duplo, supostamente utilizado em relações sexuais entre duas mulheres[3].

Escassas referências existem ao lesbianismo na antiga Mesopotâmia[4] e no Egipto farónico. Aqui, ainda que moralmente condenado, aliás, tal como a homossexualidade masculina, o safismo seria praticado, como o sugerem representações iconográficas de festas e banquetes algo ambíguas. Outros locais propícios a estas práticas seriam os haréns[5].

Outras civilizações antigas conheceram o lesbianismo, como foi o caso da Índia, haja em vista as determinações punitivas que surgem em códigos dos séculos IV a. C., I e III d. C.[6]

Na Antiguidade Clássica, a dicotomia que pesava em termos sexuais era a de activo/passivo, ou seja, o papel de cada um na relação sexual, sendo, por exemplo, legítimo a um homem adulto e livre possuir da mesma forma mulheres, escravos e rapazes. O que era condenável era assumir uma posição passiva. Assim sendo, a dictomia heterossexualidade / homossexualidade não existia[7].

Na Grécia Antiga, o lesbianismo foi objecto de referência em obras como Lisistrata de Aristófanes (c. 450 / 444-387 a. C.)[8]. Em Esparta, mulheres tinham discípulas, como os homens em Atenas, e não é de excluir a hipótese de terem existidos casais constituídos por mulheres[9]. Em Mileto, cidade comercial da Ásia Menor, fabricavam-se e exportavam-se para diversas partes do mundo antigo dildos em madeira ou couro, que provavelmemte eram lubrificados com azeite antes de cada utilização. Refira-se também que uma mulher da cidade de Leucádia, Filemis (?-? a. C.), escreveu o primeiro livro ilustrado de posições sexuais para lésbicas. Finalmente, recorde-se que uma placa de Tera mostra duas mulheres que se cortejam mutuamente e que um vaso ático apresenta uma mulher ajoelhada e acariciar a região genital de uma outra[10].

Mas, na Grécia Antiga, a figura mais marcante a este nível foi Safo (c. 612 a. C.-560 a. C.), geralmente considerada a criadora da poesia lírica. Muito pouco se sabe de concreto sobre a sua biografia. Natural da ilha de Lesbos – daí a designação posteriormente dada às seguidoras da homossexualidade feminina –, ali viveu a maior parte da vida, tendo estado, contudo, durante alguns anos, exilada, provavelmente na Sicília, por motivos políticos. Criou e dirigiu um círculo literário de adolescentes de boas famílias, oriundas de todo o mundo helénico, que, sob o signo de Afrodite, poetavam e musicavam, procurando tornar-se mulheres perfeitas. É costume dizer-se que Safo se suicidou devido a um amor não correspondido por um homem, mas tal crença baseia-se certamente na interpretação literal de uma metáfora. Esse desfecho satisfazia, aliás, plenamente, aqueles que, a partir da Idade Média, procuraram apagar a faceta homossexual daquela a que Platão chamou a décima musa[11].

Das muitas composições que redigiu apenas uma pequena parte chegou até nós, já que a grande maioria foi destruída no século XI, por ordem do papa Gregório VII, no âmbito da chamada reforma gregoriana. Vejam-se alguns dos exemplos onde está patente a homossexualidade feminina, vertidos do original por Pedro Alvim:

Morta, morta, eis o meu desejo!

Ela, os olhos em lágrimas,

Partia de mim. E disse: «Que sorte,

Safo, tão cruel! Deixo-te, juro,

sem o querer!»

«Adeus» – lhe disse eu. – Serena

parte e de mim não te esqueças.

Quanto me prendias e sabe-lo tu!

Olha, cara, recordar-te vou

o que já olvidaste: pensa

no tempo doce por nós vivido.

Quantas coroas de violetas,

açafrão e rosas não te pus

na cabeça tão perto da minha!

E também grinaldas de flores

em trança, tão primaveris!,

teu colo rodeando delicado![12]

«De uma erva de rara essência

o corpo (que aroma!) te ungi

e teus longos cabelos perfumei!

E terna a meu lado deitada

num leito macio, como tu em mim

não mitigavas tua sede e fome!»[13]

«De ti, Attis, me enamorei um dia

no amor que passa

– e tão criança me eras,

tão pequena,

e tão sem graça!»[14]

Já do século IV a. C., recordem-se duas outras poetisas gregas, hoje praticamente esquecidas, Erina (c. 350 a. C. – 331 a. C.), que por escrito elogiou uma amiga, Báucis, e Nossis (?-?), nascida em Locris, que chegou mesmo a equiparar-se a Safo[15].

Entretanto, ainda sob a matriz cultural helénica, a escola astrológica de Alexandria tentou explicar a homossexualidade feminina em função de influências planetárias, em particular face à posição de Vénus no horóscopo de cada indivíduo. Colocou no mesmo grupo a lésbica e a mulher que mostrava agressividade nos contactos heterossexuais, considerando que ambas se afastavam do modelo de passividade na relação sexual, normalmente atribuído ao sexo feminino[16].

Na Roma Antiga, a literatura voltou a ocupar-se dos amores sáficos, haja em vista o que se passa com Marcial (c. 40-104), nos Epigramas, com Luciano (c. 125-181), no Diálogo das Cortesãs, e com Juvenal (?-?), nas Sátiras[17]. O mesmo Marcial e, antes dele, Séneca (60-39 a. C.), chegaram a interrogar-se se o lesbianismo poderia ser considerado uma forma de adultério e, como tal, punido com a morte[18].

Ouça-se um excerto dos Epigramas, de Marcial:

Como nunca costumava ver-te, Bassa, perto dos homens, e como nenhum boato te atribuía um adultério, mas apenas uma multidão do teu próprio sexo que desempenhava todas as funções à tua volta, sem qualquer homem por perto, costumava julgar-te, admito, uma Lucrécia: mas tu – que vergonha, Bassa! – eras uma fornicadora. Tu atreves-te a juntar duas conas, e a tua espécie de amor antinatural imita enganosamente a masculinidade.[19]

Entretanto, na China da dinastia Sing (960-1127), sabe-se que a homossexualidade feminina era frequente, em consequência do facto de várias esposas e concubinas viverem juntas no gineceu, sendo geralmente tolerada. Apenas se condenava o uso excessivo de dildos[20].

CAPÍTULO 1

Pecado

(séculos XII-XV)

A molher que jouver cõ outra molher cõ aquel estormẽto que fazẽ as molheres, jajũe sete coresmas, a primeira a pã e agoa. E a molher que esto sofrer doutra molher jejũe. v. coresmas, a primeira a pam e agoa, e as solte per cartas, e as outras segũndo mãdar seu bispo, e jejũe as sestas feiras a pam e agoa tirãdo dia de natal e de sãcta Maria que coma viãda de coresma.

Tratado de Confissom (Chaves, 8 de Agosto de 1489), fac-símile, leitura diplomática e estudo bibliográfico de José V. de Pina Martins, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973, pp. 193-194

Um novo paradigma sexual

Nos finais do Império Romano, sob o impacto do cristianismo triunfante, tudo mudou em matéria sexual. A finalidade única da actividade sexual passou a ser a perpetuação da espécie. Para além disso, terminou a dicotomia activo-passivo, introduzindo-se uma outra, masculino-feminino. Em 342 foram proibidos os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e em 533 a pena de morte foi pela primeira vez prescrita no Ocidente, pelo imperador cristão Justiniano, para contactos homossexuais masculinos. No século VII, penas de grande severidade foram igualmente impostas na Península Ibérica visigótica[21].

Tudo aquilo que em termos sexuais não tinha como objectivo a perpetuação da espécie foi englobado na designação genérica de pecado nefando de sodomia contra naturam[22]. Concretize-se: a sodomia perfeita, isto é, a cópula carnal entre homens (intra vas spurcissimum et nefandum); a sodomia imperfeita, ou seja, o coito anal entre homem e mulher; a homossexualidade feminina (a mulher que exercet venerem cum muliere); as molicies, termo que começou por designar a masturbação, mas que depois ganhou conotacções diversas, desde a masturbação à fricção, passando pelo coito-interfemoral e pela fellatio; a bestialidade; e, finalmente, o conatus, isto é, tentativa frustrada de qualquer das práticas anteriormente referidas[23].

O pecador nefando violava a lei natural e, como tal, a ordem estabelecida por Deus. Nesse ponto de vista, podia ser considerado um herege. Para além disso, ao abolir a desigualdade entre os sexos, ao ir contra a hierarquia social estabelecida, ao aniquilar as virtudes masculinas e ao perverter a juventude, constituía um verdadeiro perigo social[24]. Pecava, em suma, contra Deus, contra si mesmo e contra o próximo[25].

Olhando o panorama português, a sodomia era, genericamente, considerada «muyto graue e sobre todos de evitar e se deve guardar dele», como se pode ler no Sacramental, obra da autoria do castelhano Clemente Sánchez de Vercial, escrita nos anos 20 do século XV e que conheceu uma edição portuguesa em 1488[26]. O mesmo autor considerou-a como integrando o pecado da luxúria: «pelo qual ho uso natural sse muda em outra forma. Diz ssantiago e ssanto Thomas de Aquino que antre todallas maneiras de luxuria este pecado he mais graue que nenhuũ dos outros, por que trespasa ssegũdo o que he de natura he determinado ajũtamẽto de marydo e molher»[27].

Mulheres que pecam com outras mulheres

Pouca importância se prestou numa primeira fase ao safismo, apesar de São Paulo, numa das suas epístolas aos Romanos, ter condenado as mulheres que «mudaram o uso natural, no contrário à natureza»[28]. Mais tarde, Santo Agostinho alertou as religiosas para terem entre si amor espiritual e não carnal, ao mesmo tempo que exortou as casadas e viúvas a se absterem de «jogos vergonhosos entre elas». Entretanto, um outro autor, Santo Ambrósio, chegou mesmo a negar a evidência da homossexualidade feminina[29].

Sendo o lesbianismo olhado, nesta fase, fundamentalmente como um pecado, não admira que os penitenciais sejam das fontes mais importantes que se possuem para o respectivo estudo[30], não faltando casos relativos a Portugal.

Assim, o livro das confissões do castelhano Martín Pérez – terminado em 1316 e com uma tradução para português datada de 1399 –, no apartado «que falla que penitencia se deve fazer por o pecado do fornizio», prescrevia o seguinte: se uma mulher tivesse contactos sexuais com outra, sicut solent vir et femina absque insturmento, deveria fazer jejum durante três quaresmas. Se se masturbasse – «o fez soo, cum aliquo insturmento in se ipsa» – a penitência era de um ano. Tudo isto era muito menos pesado do que se impunha ao homem: este, se cometesse o pecado de sodomia «conprido» – entenda-se, com penetração anal seguida de ejaculação –, mas apenas uma ou duas vezes, sendo casado, faria penitência durante 10 anos, tempo que aumentava para 12 anos, um deles a pão e água, se fosse reincidente no pecado[31].

Mais tarde, em 1489, o Tratado de Confissom determinava para «a molher que jouver cõ outra molher cõ aquel estormẽto que fazẽ as molheres, jajũe sete coresmas, a primeira a pã e agoa. E a molher que esto sofrer doutra molher jejũe. v. coresmas, a primeira a pam e agoa, e as solte per cartas, e as outras segũndo mãdar seu bispo, e jejũe as sestas feiras a pam e agoa tirãdo dia de natal e de sãcta Maria que coma viãda de coresma». Ou seja, considerava-se que havia uma «agente» e uma «paciente» da relação homossexual feminina, a primeira muito mais penalizada do que a segunda. Mais uma vez, havia diferença de tratamento entre mulher e homem: para este previam-se 21 quaresmas de jejum, a primeira a pão e água, tirando o domingo, sendo a pão e água todas as sextas-feiras. Das 21 quaresmas, teria que cumprir sete de jejum, sem possibilidade de remissão por «cartas de solturas». Acrescente-se que, na primeira quaresma, não poderia vestir roupa confeccionada com linho[32].

Lésbicas satirizadas

Para a Idade Média, as informações mais ricas e concretas de que dispomos sobre práticas homossexuais femininas pertencem ao domínio da literatura[33]. Assim, em primeiro lugar, temos as cantigas de escarnho e de maldizer dos trovadores galego-portugueses do século XIII, que satirizavam os reais ou imaginários comportamentos lésbicos de abadessas e soldadeiras[34].

Em relação às religiosas[35], em que o safismo devia ser uma realidade[36], descontando, como é óbvio, eventuais exageros[37], possuímos uma importante cantiga de Fernando Esquio, trovador contemporâneo do rei D. Dinis[38], dirigida a uma abadessa não identificada. O autor refere que lhe enviou quatro dildos, oriundos de França («quatro caralhos franceses»), além de ter presenteado com outros dois certa prioresa. A informação é extremamente interessante pois refere que tais peças tinham as respectivas bainhas, cordões para serem manejados e, requinte suplementar, eram adornados com imitações de testículos («senhos pares de colhões»)[39]. É por demais evidente a importância desta cantiga, reconhecida até mesmo por um autor avesso à espontaneidade dos cancioneiros medievais, Mário Martins, que sobre a mesma escreveu: «valem como documento»[40].

Quanto às soldadeiras, as correspondentes femininas dos jograis, o que se satirizava não era a permissividade das respectivas vidas sexuais, mas antes alegados excessos, assim como, nalguns casos, a homossexualidade[41].

Comece-se pelo escarnho do trovador Afonso Eanes de Cotom[42], dirigido a Maria Mateus. Trata-se de um dos mais famosos e citados textos sobre lesbianismo na Idade Média.

Mari’ Mateu, ir-me quer’ eu daquen,

por que non poss’ un cono baratar;

alguen que mi o daria noño ten,

e algũa que o ten no mi o quer dar.

Mari’ Mateu, Mari’ Mateu,

tan desejosa ch’ és de cono com’eu!

E foi Deus já de conos avondar

aqui outros, que o non an mester,

e ar feze-os muito desejar

a min e ti, pero ch’es molher.

Mari’ Mateu, Mari’ Mateu,

tan desejosa ch’ és de cono com’ eu![43]

O mesmo autor satirizou também a soldadeira Marinha Sabugal, que não conseguia levar consigo para a guerra certa velha não identificada. A cantiga contém insinuações de sexo entre ambas, como notou Rodrigues Lapa:

Traj’ agora Marinha Sabugal

a velha que aduse de sa terra,

a que quer ben, e ela lhi quer mal;

e faz-lh’ algo, pero que muito lh’ erra;

mais ora quer ir a moiros guerreiar

e quer consigo a velha levar,

mais a velha non é doita da guerra.[44]

Um outro trovador, João Garcia de Guilhade, activo no segundo e terceiro quarteis do século XIII[45], dirigiu, uma vez mais a uma soldadeira, Ouroana, um escarnho, aconselhando-a da melhor forma de se conduzir com a cavalgadura. O mesmo termina com uma curiosa insinuação de lesbianismo:

E, se ficardes en besta mũar,

eu vos conselho sempr’ a vos ficar

ant’ en mũacho ca em mũa[46].

Finalmente, Juan Vasquiz, que viveu na segunda metade de duzentos[47], satirizou outra soldadeira, Maria Leve, lamentando que a mesma se visse obrigada a ir viver para a mancebia para não se separar da sua serviçal:

em Moeda Velha vai morar

Dona Maria Leve, a seu pesar;

Ca non pod’ a manceba escusar,

se na Moeda Velha non morar[48].

Mais tarde, em finais do século XV, a homossexualidade feminina voltou a ser glosada literariamente. No Cancioneiro Geral de Garcia de Resende pode ler-se uma sátira a certo comportamento sáfico. D. João de Meneses, Fernão da Silveira, D. Rodrigo de Castro, D. Pedro da Silva e Fernão da Silveira (regedor da justiça da Casa da Suplicação)[49]dissertaram sobre o caso de uma não identificada dama da corte, acusada de beijar D. Guiomar de Castro.

Ouçamo-los:

Senhora, eu vos nam acho

rezam para rafiar

e beijar tam sem empacho

Dona Guiomar,

salvante se vós sois macho.

Se sois e nam sois dama,

é mui bem que o digais

e tambem deve sua ama

nam querer que vós jaçais

soo com ela em ũa cama.

Confessai-nos que sois macho

ou que folgais de beijar,

que doutra guisa nam acho

rezam de antrepernar

tal dama tam sam empacho.

Ajuda de Fernam da Silveira

Dous gostos podeis levar,

senhora, desta maneira,

pois sabeis de tudo usar:

ser macho pera Guiomar

e femea pera Nogueira.

E por isso nam vos tacho,

antes vos quero louvar;

nos trajos em que vos acho

podereis vós emprenhar

outra molher como macho.

Dom Rodrigo de Castro

Lancem-vos fora do paço,

ou vos levem a Lixboa

ou vos dêm outra machoa

com que percais o raivaço.

Lancem-vos ũ barbicacho

ou vos mandemos capar,

porqu’outra forma nom acho

pera poder escapar

Dona Guiomar,

pois s’afirma que sois macho.

Dom Pedro da Silva

Pera parecer donzela

cousas tendes bem que farte,

me chamardes vós muela

a beiços de dama bela

nam vos vem de boa parte.

D’hoje avante nom me agacho

nem mais hei-d’ir arregaçar

e oulhar,

se sois femea ou macho.

Fernam da Silveira, o Regedor.

Com estes tratos d’amor,

com estes beijos maa hora

vos nom ham ja por senhora,

mas por ũu recacho

e ũ som de galear;

que beijais tam sem empacho

Dona Guiomar,

que vos ham todos por macho.

Outra sua e cabo.

Ũa mui estranha cousa

se ruge caa antre nós,

porque laa convosco pousa

Dona Joana de Sousa,

dizem qu’ee prenhe de vós!

Tambem diz cũ mochacho

vos foi nam sei quem topar!

Havei eramaa empacho

mandai ũ deles cortar

ou tapar,

e ficai femea ou macho[50].

Fica sem se saber quem seria a tal senhora a quem eram atribuídos comportamentos lésbicos. Contudo, a fonte refere três outros nomes, D. Guiomar de Castro, objecto do interesse da anterior; D. Joana de Sousa, com quem a mesma deveria manter uma relação, pois se chegava ao ponto de dizer que estava grávida da ignota satirizada; e ainda um homem de apelido Nogueira, eventual namorado da primeira, pois desta se diz que é macho para D. Guiomar e fêmea para Nogueira.

Consegue, entretanto, identificar-se D. Guiomar de Castro. Era filha bastarda de D. Álvaro de Castro, 1.º conde de Monsanto – que morreu a combater os muçulmanos na conquista de Arzila (1471) –, e ficou famosa na Corte por, um dia, ter beijado na boca o próprio irmão, D. Rodrigo de Castro, episódio igualmente registado no Cancioneiro Geral[51]. D. Guiomar veio a casar com um aristocrata castelhano, o 1.º duque de Nájera, Pedro Manrique de Lara[52].

CAPÍTULO 2

Crime

(séculos XVI-XIX)

Joana fernandez foy presa e justiçada pupricamente a morte e depois da dita excecução premderão a ela sopricamte e se proçedeo comtra ella pela justiça dizemdo que cometera o peccado de sodomia com a dita joana fernandez e ffoy posta a tormento e nem pollo dito tormento nem per outra proua se prouou comtra ella o dito malefiçio.

Carta régia de perdão a Branca Freire, 1551, in Lisboa, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. João III, Perdões e Legitimações, liv. 17, ff. 149v-150

Um tempo para perseguir

Remontando, como se viu, ao Baixo Império Romano as primeiras medidas contra a homossexualidade, alguma tolerância existiu, contudo, até ao derradeiro quartel do século XII[53]. O panorama foi-se alterando ao mesmo tempo que se começou a discriminar de forma sistemática os judeus, se renovou a perseguição às heresias e expressamente se condenou a usura. O III Concílio de Latrão (1179) determinou que todo aquele que pecasse contra a natureza seria excomungado e, caso fosse eclesiástico, seria reduzido ao estado laico e encerrado num mosteiro, onde faria penitência. Tal norma veio depois a integrar o Direito Canónico. Os homossexuais começaram também a ser identificados com os hereges e com os muçulmanos, os dois maiores perigos que enfrentava a cristandade. A partir da segunda metade do século XIII, várias medidas punitivas, influenciadas pelas anteriormente referidas determinações do Levítico, começaram a surgir na legislação europeia, por iniciativa, entre outros, dos reis Luís IX de França, Eduardo I de Inglaterra e Afonso X de Castela e ainda das autoridades municipais de Siena, Perugia, Florença e Veneza[54].

No século XVI, a homossexualidade caiu, nalgumas zonas da Europa do sul, sob a alçada da Inquisição. Assim aconteceu em Itália, ainda que apresentando sempre baixas percentagens[55], até porque o Santo Ofício continuou a partilhar a perseguição deste delito com outras justiças[56]. Por outro lado, em Castela, em 1509, o Conselho Geral (conhecido como Suprema) ordenou que todos os tribunais de distrito conhecessem os casos de sodomia, sempre que estes coincidissem com os de heresia, mas a verdade é que tal perseguição continuou a caber aos tribunais civis e episcopais. Nos territórios da Coroa de Aragão é que a Inquisição, por breve de Clemente VII, de 1524, acabou por averiguar o nefando. Assim, apenas nos tribunais de Saragoça, Barcelona e Valência, mas não no de Palma de Maiorca, encontramos este tipo de delito e mesmo assim só numa fase relativamente tardia, cerca da segunda metade do século XVI[57].

O caso português

Portugal não foi excepção a todo este panorama. Como notou um estudioso da temática, inicialmente devem ter vigorado as determinações dos direitos romano, visigótico e canónico[58]. Mais tarde, foi seguido o ducentista Fuero Real, de Afonso X, rei de Castela. Este livro prescrevia para o homossexual do sexo masculino um castigo terrível: logo que se soubesse do caso, o acusado seria castrado em público. Três dias depois, seria suspenso pelas pernas até que a morte sobreviesse[59].

Em 1355, D. Afonso IV equiparou a sodomia a crime de lesa majestade[60]. Refira-se ainda que havia a consciência em Portugal de que o direito romano excluía os homossexuais da possibilidade de beneficiarem do direito de asilo e que, ao mesmo tempo, tal era aceite pelo direito canónico[61]. Fica sem se saber como é que na prática tal funcionava em Portugal[62].

As Ordenações Afonsinas, datadas de 1449, prescreveram para estes prevaricadores a morte pelo fogo. O texto contém considerandos de ordem moral, idênticos aos que surgiram anteriormente nas legislações canónica e castelhana.

Sobre todollos peccados bem parece seer mais torpe, çujo, e deshonesto o pecado da Sodomia, e nom he achado outro tam avorrecido ante DEOS, e o mundo, como elle; porque nom tam soomente por elle he feita offensa ao Creador da natureza, que he Deos, mais ainda se pode dizer, que toda natura criada, assy celestial como humanal, he grandemente offendida. E segundo disserom os naturaaes, soomente fallanda os homeẽs em elle sem outro algum auto, tam grande he o seu avorrecimento, que o aar ho nom pode soffrer, mais naturalmente he corrumpido, e perde sua natural virtude. E ainda se lee, que por este peccado lançou DEOS o deluvio sobre a terra, quando mandou a Noé fazer hũa Arca, em que escapasse el, e toda sua geeraçom, por que reformou o mundo de novo; e por este peccado soverteo as Cidades de Sodoma, e Gomorra, que foram das notavees, que aaquella fazom avia no mundo; e por este peccado foi estroida a Hordem do Templo per toda a Christandade em hum dia. E porque segundo a qualidade do peccado, assy deve gravemente seer punido: porem Mandamos, e poemos por Ley geeral, que todo homem, que tal peccaso fezer, per qualquer guisa que seer possa, seja queimado, e feito per fogo em poo, por tal que já nunca de seu corpo, e sepultura possa seer ouvida memoria[63].

Estas determinações passaram depois às Ordenações Manuelinas (1512-1513)[64]e, mais tarde, às Filipinas (1603), que ainda acrescentaram a infamização dos filhos e netos dos condenados, como se de culpados pelo crime de lesa-majestade se tratassem.

Toda a pessoa, de qualquer qualidade que seja, que peccado de sodomia per qualquer maneira commetter, seja queimado, e feito per fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memoria, e todos seus bens sejam confiscados para a Corôa de nossos Reinos, posto que tenha descendentes; pelo mesmo caso seus filhos e netos ficarão inhabiles e infames, assi como os daquelles que commetem crime de Lesa Magestade[65].

Entretanto, a Inquisição portuguesa também conheceu a ho mo ssexualidade masculina em todos os tribunais, sem restrições, ao contrário do que aconteceu na restante Península Ibérica. Mas a mesma ocupou sempre um lugar secundário na acção global do Santo Ofício[66].

Em 1550, D. João III dava ao seu embaixador em Roma, Baltasar de Faria, instruções para se requerer ao Papa que a Inquisição pudesse conhecer e agir sobre o pecado nefando[67]. Dois anos depois insistia sobre o assunto[68]. O desejo do monarca só foi satisfeito a 20 de Fevereiro de 1562, já depois da sua morte, pelo breve Exponi Nobis, de Pio IV, que dava à Inquisição poder para inquirir sobre todos, incluindo os isentos[69]. Contudo, já a 1 de Setembro de 1552 o arcebispo de Lisboa, D. Fernando de Meneses Coutinho e Vasconcelos, dava à Inquisição de Lisboa capacidade para conhecer o «crime abominável de sodomia»[70], o que seria confirmado por apostilha de 4 de Março de 1556, que designava para tal tarefa vários inquisidores, frei Jerónimo de azambuja, o Doutor Ambrósio Campelo e o licenciado Pedro Álvares de Paredes, que no dia seguinte declararam aceitá-la[71]. E, a 10 de Janeiro de 1553, não esperando pela bula papal, D. João III dera autorização ao Santo Ofício para poder inquirir sobre os acusados de sodomia[72]. A 24 de Maio de 1555, o cardeal D. Henrique, inquisidor geral, concedeu à Inquisição a capacidade de actuar sobre privilegiados suspeitos de nefando[73] e, a 30 de Maio de 1560, a regente do Reino, D. Catarina, estendia essa possibilidade aos membros das Ordens Militares de Cristo, Santiago e Avis[74], tendo tal sido confirmado a 31 de Julho de 1562[75]. Contudo, só a 13 de Agosto de 1574 Gregório XIII deu ao tribunal o poder de proceder contra os membros das Ordens Militares e contra o clero regular[76], o que foi mandado aplicar pelo cardeal D. Henrique a 7 de Outubro seguinte[77]. Apesar de todas estas determinações, os primeiros processos inquisitoriais de sodomia são anteriores a 1552[78].

Só o regimento de 1613 é que contém as primeiras determinações expressas contra a perseguição da sodomia pelo Santo Ofício[79], as quais transitarão para os de 1640[80] e 1774[81]. Resuma-se o essencial das mesmas: a Inquisição só inquiria sobre o pecado nefando de sodomia perfeita, deixando as demais práticas para a justiça civil do Reino; os pecadores que, não tendo sido denunciados, se confessassem voluntariamente, seriam sempre perdoados, só sendo castigados em caso de reincidência; os nobres e eclesiásticos eram julgados e sentenciados em segredo; os sodomitas de extracção social inferior deveriam ter a sentença lida em auto-da-fé, podendo ser açoitados pelas ruas da cidade; bastariam duas denúncias confirmadas de cópula anal completa, para agente ou paciente serem relaxados ao braço secular (o que raramente aconteceu); finalmente, podia recorrer-se ao tormento.

Vários poderes contra a homossexualidade feminina

A homossexualidade feminina, entrando no rol do pecaminoso e do proibido, conseguiu, durante algum tempo, escapar à perseguição imposta pelo legislador civil, quer em Portugal quer noutros espaços europeus.

Mas os juristas de Bolonha, que recuperaram o Direito Romano, interpretaram, no século XIV, um édito imperial de 287, conhecido como Lex Foedissima, como referindo-se ao lesbianismo. E, um pouco por toda a Europa, a legislação começou a penalizar também o safismo, nomeadamente em Castela, com as Partidas de Afonso X (1265) e, um pouco mais tarde, no Sacro Império Romano Germânico, onde Carlos V impôs, em 1532, a morte na fogueira. Mais gravoso ainda era o castigo previsto na lei municipal de Treviso, cidade próxima de Veneza (1574): a culpada deveria ser conduzida amarrada e desnudada pelas ruas e ficaria exposta três dias e três noites, sendo no dia imediato queimada fora da cidade. Em concreto, a primeira condenação capital de uma lésbica documentada aconteceu em 1477, na cidade germânica de Speyer, onde uma jovem morreu por afogamento. Outros casos ocorreram, já no século XVI, por exemplo, em Castela (fogueira) e em França (fogueira e enforcamento)[82].

Nos séculos XVI e XVII, nalgumas zonas da Europa e até nas colónias inglesas da América do Norte, o impacto do puritanismo calvinista impôs às sáficas punições igualmente pesadas. Assim aconteceu, por exemplo, na Suíça – regista-se um caso de condenação à morte, ocorrido em Genéve, em 1568 – e na Nova Inglaterra. Com uma matriz civilizacional completamente diferente, não era, todavia, diverso o espírito da lei na Rússia de meados do século XVII[83].

A derradeira condenação à morte de uma lésbica que se conhece ocorreu na Saxónia, que então integrava o reino da Prússia, em 1721. Catharina Margaretha Linck, disfarçada de homem, teria conseguido casar com Catharina Margaretha Mühlhahn. Presas em Halberststadt, após várias viagens pelo mundo germânico, julgadas, com recurso a tortura, foram consideradas culpadas de sodomia: Linck teria penetrado repetidas vezes a sua parceira com um dildo de couro. Como não é de estranhar, as duas mulheres tentaram acusar-se mutuamente para melhor se livrarem da culpa: enquanto Mühlhahn declarou sempre que não sabia que a parceira era mulher, chegando ao ponto de dizer que a certo momento pensou estar grávida, Linck negou veementemente essa ignorância. O tribunal procurou em vão, na mulher activa, indícios de hermafroditismo e características sexuais masculinas, quer primárias quer secundárias. A sentença de morte imposta a Linck teve de ser confirmada pelo rei Frederico Guilherme I. Foi decapitada e o seu corpo posteriormente queimado. Já Mühlhahn recebeu como castigo três anos de prisão, seguidos de expulsão da cidade[84].

Anote-se, entretanto, que a homossexualidade feminina só interessou à Inquisição quando se provava ter havia penetração no vaso natural ou no vaso traseiro, o mesmo é dizer, quando se recorria a dildos, a dedos – variante que alguns chegaram a considerar ainda mais grave do que a primeira – ou então a clítoris excessivamente desenvolvidos que, segundo os supostos especialistas, podiam também ser utilizados para sodomizar homens. Havia, pois, para usar a expressão de Rafael Carrasco, um «complexo falocentrista». As demais práticas, como a fricção mútua dos órgãos sexuais e o sexo oral, eram equiparadas a molicies[85].

Apesar de tudo o que fica exposto, os séculos XVI, XVII e XVIII deram azo ao aparecimento de lésbicas famosas. Em Quinhentos, há que recordar Catarina de Médicis (1519-1589), oriunda da mais importante família de Florença, mulher de Henrique II, rei de França, e mãe de três outros, Francisco II, Carlos IX e Henrique III. Sobre estes exerceu fortíssima pressão política. O escritor Pierre de Bourdeille (c. 1540-1614), senhor de Brantôme, nome pelo qual ficou conhecido, referiu-se, na sua Vie des Dames Galantes, obra somente publicada em 1666, ao «esquadrão voador» de jovens que nunca deixavam a sua rainha, nem de dia nem de noite[86]. Anote-se, aliás, que foi neste livro que, pela primeira vez, a expressão lesbianismo surgiu como sinónimo de homossexualidade feminina[87].

No século XVII, foi a vez de Cristina (1626-1689), rainha reinante da Suécia (1632-1654), que sempre se recusou a casar e, depois da sua abdicação, juntou-se, em Roma, ao seu suposto amor de sempre, a condessa Ebra Sparre[88]. No ocaso do século, uma aristocrata francesa teve menos sorte: tratou-se de Henriette-Julie de Castelnau, condessa de Murat (1670-1716). Romancista e autora de contos de fadas com muito sucesso, foi mantida afastada de Paris no castelo de Loches, por ordem de Luís XIV, até à morte do monarca, ocorrida em 1715. O motivo prendia-se com alegadas orgias lésbicas, onde pontificaria junto com madame de Nantiant[89].

Mais rica foi a situação vivida no século XVIII, em que várias rainhas e princesas ficaram conhecidas como alegadamente sáficas, a começar por três cabeças coroadas, Maria II (1662-1694), Ana (1665-1714) e Maria Antonieta (1755-1793). As duas primeiras, que eram irmãs, foram rainhas reinantes de Inglaterra e fecharam a dinastia Stuart. Apesar de se terem casado e de a segunda ter tido nada menos do que 18 gravidezes, terão prestado culto a Safo. Uma delas, Ana, teve um longo caso amoroso com a duquesa de Malborough, Sarah Churchill (1660-1744)[90]. Quanto a Maria Antonieta, mulher de Luís XVI, rei de França, deveu a sua fama de lésbica certamente menos a uma verdadeira inclinação para o seu sexo do que à enorme impopularidade de que foi vítima, no quadro de uma progressiva degradação da instituição monárquica, com as consequências que se conhecem[91].

Mas não foram estas as únicas. Luísa Adelaide de Orleáns (1698-1743), conhecida como Mademoiselle de Chartres, filha de Filipe II de Bourbon, duque de Orleáns, regente da França na menoridade de Luís XIV, foi obrigada a ingressar na abadia de Nôtre Dame des Chelles, devido às supostas inclinações lésbicas. Mas a verdade é que o espaço religioso em que a confinaram acabou por funcionar como local privilegiado para dar largas aos seus amores sáficos[92].

Mais tarde, temos o caso de Isabel de Bourbon Parma (1741-1763). Filha de Filipe I, duque de Parma, neta por via paterna de Filipe V, rei de Espanha, e por via materna de Luís XV, rei de França, foi a primeira mulher do futuro imperador José II de Áustria, mas teve uma paixão pela irmã deste, Maria Cristina (1742-1798), mais tarde duquesa de Saschen-Teschen. Esse sentimento ficou plasmado nas cartas que lhe dirigiu e que em 2008 foram reveladas por Elisabeth Badinter. Mostram um amor profundo, que se traduzia em expressões como «Je suis amoreuse de toi comme une folle, saintement ou diaboliquement, je vous aime et aimerai jusqu’au tombeau», ou «Je suis très disposée à vous étouffer à force de caresses», ou ainda «Je suis dans l’état le plus violent, la sueur me coule sur le front, je suis sans haleine»[93].

Para finais do século XVIII, é digno de ser referido a mulher do conde da Provença que, de 1814 a 1824, viria a reinar em França como Luís XVIII. Tratava-se de Maria José Luísa de Sabóia (1753-1810), que teve uma grande paixão por Madame de Gourbilon, ao ponto de esta, nas vésperas da queda da Bastilha, ter sido expulsa da Corte. Mas, escassos anos depois, decerto por ironia do destino, aconteceu o impensável: em Turim juntaram-se o futuro rei, sua mulher, ambos empurrados para o exílio pelo vendaval revolucionário francês, e Madame de Gourbillon, que se encontrava na que era sua cidade natal desde a sua expulsão de Versailles. Mas a hostilidade do futuro Luís XVIII só iria terminar com a morte da «rival»[94].

Normativas portuguesas contra o lesbianismo

Em Portugal, a primeira medida legislativa contra os amores sáficos data do penúltimo ano do século XV. Perante uma dúvida que lhe havia sido colocada, D. Manuel I prescreveu, a 20 de Dezembro de 1499, que as penas estabelecidas para os homossexuais do sexo masculino deveriam igualmente ser aplicadas às mulheres acusadas do mesmo delito, ou seja, a morte pelo fogo[95]. Esta determinação foi depois recolhida nas Ordenações Manuelinas[96] e, mais tarde, nas Filipinas[97], o que quer dizer que, teoricamente, vigorou até à publicação do código penal de 1852.

Quanto à Inquisição, o regimento de 1640 refere que a mulher culpada de homossexualidade deveria ser degredada para as ilhas de São Tomé e Príncipe ou para Angola, ouvindo a sentença na sala do tribunal por causa do «grande escandalo, & danno». Quando, excepcionalmente, se entendesse que deveria comparecer no auto-da-fé, seria açoitada[98].

Entretanto, a 22 de Maio de 1646, o órgão supremo do tribunal, o Conselho Geral do Santo Ofício, pronunciou-se em pormenor sobre uma dúvida que lhe havia sido colocada: se a Inquisição deveria ou não inquirir os casos de homossexualidade feminina. Existem os pareceres de Álvaro Soares de Castro, Manuel de Magalhães Meneses e Mateus Homem Leitão, todos inquisidores, e dos deputados Sebastião da Fonseca Henriques, Manuel de Vale Moura, João Estaço e D. Veríssimo de Lencastre. As opiniões foram muito diversas. Se, por exemplo, Álvaro Soares de Castro e Sebastião da Fonseca afastaram imediatamente a hipótese, em virtude da óbvia ausência do derramamento de semente por parte das mulheres, Mateus Homem Leitão defendeu que só se podia falar de sodomia quando «verum membrum virile mittitur in vas preposterum», e não um simples instrumento. Os três consideravam, pois, que a Inquisição poderia perfeitamente dispensar o conhecimento dos casos que não se enquadrassem neste esquema. Diferente foi a opinião de D. Veríssimo de Lencastre que, anos depois seria figura cimeira da Igreja portuguesa, primeiro como arcebispo de Braga e posteriormente como inquisidor geral do Reino, tendo sido, inclusivamente, distinguido com a púrpura cardinalícia. O mesmo defendeu que as acções lésbicas, tivessem ou não recurso a instrumentos, deveriam caber à jurisdição do Santo Ofício. Não havendo consenso, foi decidido colocar as questões à Santa Sé[99]. Pela mesma época, em resposta a duas dúvidas colocadas, a respeito do mesmo assunto, pela Inquisição de Goa, em Dezembro de 1644 e em Janeiro de 1645, o inquisidor geral, D. Francisco de Castro, decidiu consultar o Conselho Geral do Santo Ofício. A todos pareceu «matheria duuidosa», remetendo-se para o resultado da consulta que deveria vir a ser dirigida à Santa Sé[100]. Ignoro se tal consulta veio efectivamente a ser feita. A verdade é que o último regimento da Inquisição, datado de 1774[101], manteve praticamente inalterado o texto do de 1640, o que nos leva a pensar que nada deve ter entretanto acontecido[102].

Como é evidente, a homossexualidade feminina continuou a ser também inquirida por outros poderes, quer pelos bispos nas suas dioceses quer pelas autoridades conventuais e monásticas, ao mesmo tempo que continuava a ser objecto de reprimenda por parte dos confessores. Assim, as constituições sinodais dedicaram-lhe alguma atenção. Separaram-na da homossexualidade masculina, chamando a esta sodomia própria e à feminina sodomia imprópria, e remeteram a última para o grupo das molicies[103]. As da diocese de Lisboa, de 1640, diziam «haverão o castigo arbitrario, e de que forem capazes»[104]. Já as do Porto, datadas de 1687, prescreviam degredo de 10 anos para o Brasil, «a qual pena se deve moderar segundo a qualidade da prova, & mais circunstancias»[105]. As da arquidiocese da Baía, publicadas em 1707, mandavam que o degredo fosse de três anos para fora do arcebispado, além de pena pecuniária a estabelecer, uma vez mais, de acordo com a qualidade da prova e outras circunstâncias[106].

Por outro lado, não se pode dizer o mesmo dos manuais de confessores dos séculos XVI e XVII, os quais pouca atenção dedicaram ao lesbianismo[107]. Apenas a títulos de exemplo, veja-se o que escreveu, em meados do século XVI, frei Rodrigo do Porto. Depois de esclarecer que «todos os peccados de luxuria, assi de pẽsamẽtos & delectaçã, como de palaura, & obra, são de hũa de seis species», desenvolveu cada uma dessas seis variantes. A sexta era precisamente «contra natura, quando não somente se pecca cõtra a razão natural, como em as ditas species se disse, mas ainda contra a ordem que a natureza ordenou para a copula carnal, como quando pecca homẽ com homẽ, molher cõ molher, ou homẽ com molher fora do vaso natural»[108].

Solteiras, casadas e viúvas

Algures antes de Abril de 1551, ocorreu um dos casos mais emblemáticos de homossexualidade feminina da história moderna de Portugal. Divulguei-o num artigo publicado em 1996[109]. Joana Fernandes, moradora em Lisboa, supostamente seduziu Branca Freire, mulher casada, convencendo-a a fugir. Foram ambas presas, mas só Joana, foi condenada à morte e executada, provavelmente na fogueira[110].

À casa do casal Fabião Álvares e Branca Freire, no lugar da Ribeira de Litém – actual Ribeira, freguesia de Santiago de Litém, concelho de Pombal – foi ter, ida de Lisboa, uma mulher de nome Joana Fernandes. Ali se empregou, muito provavelmente no trabalho agrícola, como assoldadada. A certa altura, Branca Freire ter-se-á deixado seduzir por Joana Fernandes e ambas fugiram do local, levando roupas e acessórios domésticos da casa do casal. Andaram umas três ou quatro léguas, mas Joana acabou por ser presa, não se sabe exactamente onde. Julgada, foi condenada à morte e executada, certamente na fogueira, conforme prescreviam as Ordenações Manuelinas.

Entretanto, Branca foi igualmente detida, devido ao conhecimento que havia de ter fugido com a sáfica justiçada. Apesar de torturada, nada confessou. Como não é de estranhar, assumiu-se como vítima, referindo-se a Joana como feiticeira, bruxa e «maa molher», dizendo-se enfeitiçada e fora do seu juízo normal, quando se deixou cair em tentação. Acrescentou ainda que a outra dela se serviu para roubar bens diversos da casa do casal e que a sua verdadeira intenção era assassiná-la. Branca foi condenada pelo Tribunal da Relação a sete anos de degredo para um dos lugares do Norte de África[111], com baraço e pregão[112].

Alegando ser mulher de escudeiro, pobre, mãe de seis filhos ainda crianças, parentes de pessoas honradas e conhecidas e, além disso, ter voltado a viver com seu marido, que acreditara na sua inocência, Branca pediu ao rei que a relevasse do baraço e pregão. D. João III acedeu, mas em troca de mais um ano de degredo, por carta dada em Almeirim, a 22 de Abril de 1551. Foi então libertada, com a condição de, dentro de três meses, embarcar. Dera, para isso, fiança. O prazo, entretanto, foi prorrogado por mais dois meses e expirou a 29 de Outubro[113]. Branca Freire, contudo, achou ainda escassa a graça régia e voltou a insistir junto de D. João III, solicitando desta feita que lhe fosse alterada a pena de degredo para o Norte de África. Assim se fez, mandando o soberano, por carta datada de Almeirim, 29 de Janeiro de 1552, que, em vez de oito anos em África, fosse Branca igual período de tempo para o couto de homiziados de Marvão[114].

Entretanto, Branca teve de solicitar ao rei perdão pela perda da fiança dada em 1551. Alegou então que a Corte se transferira de Almeirim, onde haviam sido passadas as duas cartas anteriores, para Lisboa, não tendo tido, por isso, oportunidade para contactar a chancelaria régia, tanto mais que entretanto adoecera, juntamente com o marido. A 18 de Abril de 1552, D. João III decretou, enfim, em Lisboa, o terceiro perdão a Branca Freire, desta feita pela perda da fiança[115].

Escassos anos volvidos, em 1555, foi a vez de a Inquisição tomar conhecimento de uma situação de homossexualidade feminina, protagonizada por Clara Fernandes, lavadeira mulata de 25 anos, casada e moradora em Lisboa.

Em 1555 deu entrada nos cárceres do Santo Ofício de Lisboa Clara Fernandes, que se acusou de, precisamente na noite anterior, ter cometido pecado de sodomia com outra mulher, uma branca de 16 ou 17 anos de idade. Além de beijos, abraços e carícias, pusera-se «em cyma da outra como hũ homem em cyma de hũa molher». Mas acabou por confessar aos inquisidores situações anteriores, quase sempre idênticas, ocorridas quando ainda era solteira, tendo como parceiras outras jovens também solteiras.

Vejamos uma das suas descrições: «estando a mãy della fora de casa ella declarante [Clara Fernandes] começou a brincar com a dita catarina do avellar que hera muito moça e gentil molher e a dita catarina do avellar apalpou a ella na sua natura e ella declaramte lhe apalpou a sua natura e lhe disse então a dita catarina do avellar que fizesem marydos e que se pusese em cima della e emtão a dita catarina do avellar se deytou sobre hũa esteyra e se aRegaçou e ella declarante se pos em cima della também aRegaçada aJumtando as naturas hũa com a outra e esfregando hũa com a outra como faz hũu homem com hũa molher e asy cumpryrão ambas».

Segundo Clara, para a convencer às referidas práticas sexuais, Catarina do Avelar presenteava-a com pequenas quantias em dinheiros ou com cereal. É ainda digno de relato o que se passou com outra das parceiras da processada, Isabel Mendes: surpreendidas pela mãe desta, que «sentio que dormjão ambas hũa com outra por o que a dita dizia quando ella estaua em cima della e chamou a ella declarante machão cadella que vinha correger sua filha».

Considerada pelos inquisidores agente do pecado de sodomia, dado que se achava, durante as relações sexuais, «sempre de cima», Clara Fernandes teve de reafirmar, a dado passo, a sua natureza exclusivamente feminina: «não tinha senão natura de molher». Foi condenada a cárcere perpétuo «estreito e apertado», onde lhe seriam aplicados açoites. Todas as sextas-feiras jejuaria a pão e água[116].

Saltemos para 1570 e para a vila de Azurara. Estando um inquisidor, o Doutor Sebastião Vaz, a realizar uma visitação a Vila do Conde, por ordem do tribunal do Santo Ofício de Coimbra, ouviu, a 22 de Agosto do referido ano, do padre Pedro Álvares, uma denúncia de homossexualidade entre duas mulheres da terra. Contudo, o que acabou por ter alguma importância foi que o sacerdote, tendo sabido da história durante a confissão sacramental, não a poderia ter relatado a terceiros, nem sequer a um inquisidor.

Em Azurara, duas mulheres, Isabel Álvares, aleijada, solteira, e Maria Goançalves, casada com Álvaro Afonso, «haverá cinco anos que peca uma com outra o pecado contra natura, abraçando-se, beijando-se e apalpandando-se e metendo as mãos em as naturas uma da outra». O padre Pedro Álvares tinha-o sabido por confissões realizadas pelas mesmas durante três anos, durante as quais as repreendera e admoestara. Disse mais que tinham deixado de se lhe confessar, escolhendo para o fazer o padre Gaspar de Pais, então cura de Azurara. Este, inquirido por Pedro Álvares, garantira-lhe que nunca tal pecado lhes havia ouvido em confissão. O inquisidor interrogou então o denunciante «como sabia ele que as ditas Isabel Álvares e Maria Gonçalves cometiam o dito pecado contra natura», ficando ciente que fora apenas durante a confissão, se bem que «haverá três ou quatro anos que se suspeita em sua vizinhança que elas andavam ambas, pela muita amizade que tinham». Acrescentou ainda que comentara o caso com várias pessoas. O Doutor Sebastião Vaz fez a pergunta óbvia: o que é que o levara a denunciar à Inquisição segredos ouvidos na confissão, respondendo o atabalhoado sacerdote que «o fizera por desencarregar sua consciência e porque lhe disseram que havia pena de excomunhão para que dissesse tudo o que soubesse». Inquirido ainda por que razão confidenciara o caso a terceiros, «disse que lho dissera porque estas pessoas lho perguntaram».

O inquisidor não teve dificuldade em enredar Pedro Álvares numa hábil teia, interrogando-o sobre o sacramento da confissão e o sigilo que a mesma envolvia, acabando por o repreender, aconselhando-o a não mais confessar ninguém, a penitenciar-se, a confessar-se, a examinar bem a sua consciência e a não revelar mais nenhum segredo ouvido em confissão, «porque era muito grande ofensa de Nosso Senhor e que tinha grandes penas»[117].

Em 1671, na freguesia de Oliveira do Cunhedo, arcediagado de Seia, uma devassa ordenada pelo bispo de Coimbra revelou a existência de uma Marta Pimentel, viúva, que, além de ser considerada feiticeira e alcoviteira e não ir à missa aos domingos e dias santos, também era acusada de comportamentos sáficos, mantendo relações sexuais com outras mulheres, a quem pagava.

Uma testemunha chamada Isabel referiu que Marta Pimentel lhe dissera que «tanto gosto tinha em dormir com as molheres como com os homens e que a sua vista della testemunha a dita denunciada pegara de Margarida de Campos, solteira, tia della testemunha em sua casa e se lançara por sima della fazendo açoens de homens». Acrescentara ainda que «hera mais seguro dormir com molheres que com os homens».

Por seu lado, para o lavrador Pedro Garcia, era público e notório na freguesia que a denunciada «cometia outras molheres para dormir com ella e que para isso lhe dava dinheiro». Já uma terceira pessoa ouvida, Ana, contou que a mesma Marta Pimental «pegua nas molheres para dormir com ellas o que ela testemunha sabe porquanto a dita denunciada por algumas vezes acometia pegando della como que fora homem e lhe oferiçia dinheiro a que ella testemunha lhe mostrase as suas partes baixas e o mesmo fazia a outras»[118].

Freiras, monjas e recolhidas[119]

As regras monásticas e conventuais preocupavam-se sobretudo em que não houvesse contactos das religiosas com homens[120].

Quando referiam pecados da carne, não especificavam se eram de natureza hetero ou homossexual[121]. Uma das formas de propiciar amores sáficos era o facto, muito comum mas muito criticado pelas autoridades, de haver religiosas que dormiam na mesma cama.

Em 1670 o arcebispo de Braga, D. Veríssimo Lencastre, proibiu, após devassa efectuada no convento de Nossa Senhora da Conceição de Braga que as religiosas dormissem na mesma cama, excepto se fossem irmãs. Mais não fez do que lembrar uma disposição da regra de Santa Clara que era constantemente desrespeitada[122]. Idêntica proibição repetiu, dois anos depois, em relação ao convento de Santa Clara de Guimarães[123]. Mas tal continuou a não ser cumprido. Basta recordar que, em 1713, o arcebispo D. Rodrigo de Moura Teles verificou a mesma situação em Nossa Senhora da Conceição de Braga[124] e que, em 1759, constou ao visitador de Santa Clara de Guimarães, o Doutor Domingos Martins da Cruz Marques, que «algumas religiozas dormem nas sellas humas com outras com afectados pretextos de medo», no dizer de Madre Teresa Maria de Jesus, o que provocava «algum escândalo», na expressão de uma outra irmã, D. Jerónima Quitéria de São José[125].

Entretanto, em 1705, na visita que o arcebispo D. Rodrigo de Moura Teles fez ao convento de Nossa Senhora dos Remédios de Braga, foi determinado que «nenhuma religioza poderá dormir na cella da outra nem na cella da noviça ou educanda nem tambem educanda ou noviça poderão dormir nas cellas das religiozas e a que fizer o contrario fique privada de reção e de vox activa e passiva athe nossa merce sendo religiozas e se forem noviças ou educandas seram lanadas fora do mosteiro irremissivelmente e perderam todas as propinas que tiverem dado ao convento»[126].

Anos depois, em 1747, ao visitar o conservatório de Santa Rosa de Guimarães, o arcebispo D. José de Bragança ouviu de uma das irmãs, Rosa Maria do Espírito Santo, que muitas das locatárias da casa dormiam juntas nas mesmas celas, alegando que tinham medo quando alguma morria[127].

As autoridades preocupavam-se também com as chamadas amizades particulares, soando constantemente alertas[128], aliás, no seguimento do que, no século XIII, já fizera Santa Clara de Assis[129]. Um autor espanhol, o jesuíta Bernardino de Villegas, no seu livro La Esposa de Cristo instruida con la Vida de Santa Lutgarda (1635), escreveu mesmo que as referidas amizades particulares eram a peste das comunidades religiosas[130].

Em 1743, várias freiras do Convento de Santa Clara de Guimarães denunciaram, aquando de uma visita efectuada à casa pelo bispo de Hatelonia, D. Eugenio Botelho da Silva, em representação do arcebispo de Braga, várias situações de comportamentos menos dignos das irmãs, como o uso de roupas profanas e de jóias e a realização de bailes. Mas, a certa altura, surgiu diferente denúncia: segundo Josefa Eugénia da Natividade, «neste convento algumas rellegiosas se tratão com amor e amizade tão particular que cauzão reparos a comunidade principalmente quando estas levão a mal que a mana falle com outra rellegiosa e fazendo o lhe toma satisfação como secedeo a poucos dias a Madre Maria Eufrazia e D. Margarida que pouco ha vierão as maons e se arranharão e para se curar a firedinha vierão pedir a ella depoente agoardente E tão bem as madres D. Maria Joana e D. Maria Lourença se tratão com amizade tão particular que se fas escandalloza mas não tanto como as acima o que tudo sabe pollo ouvir estranhar e se murmurar publicamente no convento». Algo de não muito diferente foi dito por D. Brites Micaela da Vitória e D. Jerónima Quitéria de São José[131].

Nos conventos e mosteiros podiam acontecer situações encaradas com muito maior gravidade, o chamado «trato ilícito», o mesmo é dizer, quando as relações homossexuais eram evidentes. Tal chocou profundamente Pierre Rouillé, embaixador de França em Portugal «Il y a dans les couvents une autre espece de commerce egalemente publique, une religieuse en aime une autre, celle qui est aimée est apelée mane», lê-se numa carta que escreveu em 1698[132]. Anos depois, frei Lucas de Santa Catarina, num texto em que tentava persuadir os freiráticos das desvantagens de o serem, depois de apostrafar «Freiras? Deos me livre!», esclareceu que qualquer coisa era melhor que uma religiosa «que acaba de fallar comvosco, e vay logo para dentro cossar-se com a mana»[133].

A documentação revela-nos alguns casos concretos. O mais rico data de 1575-1576, envolvendo Isabel da Esperança e Águeda da Assunção, duas freiras do convento da Esperança, da Ordem de Santa Clara, sito na cidade açoriana de Angra. Conhecemo-lo graças à visitação que Marcos Teixeira efectuou aos Açores, em nome do Tribunal do Santo Ofício.

Inês Rodrigues foi a primeira denunciante, dizendo que, em Abril de 1574, sendo noviça do convento, vira Isabel da Esperança e Águeda da Assunção na cama, sem camisa: «as vjo estar hũa em sima da outra como costumão os homens quando estão com as molheres, mas não sabe quall delas uzava do offiçio de homem por ser de noite e não querer atentar tão particularmente nisso». Achou o caso «feo e estranho». Muitas vezes as viu, pelo convento, abraçarem-se, beijarem-se e terem «tocamentos desonestos».

Marcos Teixeira ouviu de seguida Catarina Furtada, escrava preta do convento, que mandou chamar, mas que disse nada saber acerca do que lhe perguntaram. Tinha as ditas religiosas na conta de pessoas de virtude, mas notou que uma delas, Águeda, fora há dias transferida para o convento do Faial por ordem superior.

Igualmente chamada, madre Margarida de São Brás, professa da casa, relatou que uma noite, instada pela abadessa, acompanhou esta ao quarto de Isabel, observando Águeda em cima daquela, «como homem em sima de molher». Várias vezes vira Águeda abraçar Isabel, mostrando esta «não folguar com tais abraços, mas que isto lhe pareçeo que procedia de boa amizade por que assi o costumão fazer outras freiras antre sy quando são amiguas».

Seguiu-se o depoimento de soror Antónia de São João que, tal como a escrava anteriormente citada, tudo negou, limitando-se a dizer que Águeda fora transferida para o Faial por ordem superior.

Por sua vez, Madre Maria de Santa Clara contou que Inês Rodrigues lhe relatara o episódio de lesbianismo, acrescentando que as via muitas vezes beijarem-se e abraçarem-se pelo convento, situação que era comum entre as freiras, «posto que contra a Regra», e que era Isabel quem dizia a Águeda que fosse ter com ela à cama.

Marcos Teixeira ouviu de seguida um novo testemunho de soror Antónia de São João, que declarou a intenção de alterar o depoimento anterior: dissera ao inquisidor nada saber porque achava que, tendo-se confessado ao seu prelado, nada mais tinha que dizer. Na realidade, passara-se o seguinte: há um ano, estando deitada, ouvira Isabel e Águeda rirem no quarto da primeira e mandara-as calar. Não sendo obedecida, foi ver o que se passava e deparou-se com o seguinte espectáculo: estavam ambas na cama, beijando-se e abraçando-se «e presumio que estauão cometendo o peccado nefando de sodomia». Muitas vezes andavam abraçando-se e beijando-se e as repreendera por isso. Águeda disse-lhe então «que assi o auia de fazer muitas uezes porque isabel da esperança era moça e criança e ella ha queria fazer molher».

Madre Violante dos Anjos foi ouvida a seguir, dizendo que lhe constara que as duas freiras eram sodomitas e que há 12 anos vira Isabel, sendo noviça, de 14 anos de idade, lançada em cima de uma outra noviça de cerca de 10 anos, entretanto já falecida.

Francisca Soares, serva do convento, declarou que, sete anos atrás, dormindo na mesma cama de Isabel e de uma Maria de Santa Clara, então noviça e em 1576 professa, sentiu por três ou quatro noites que elas «conuersauão como homem com molher pondo se hua em sima da outra e fazendo mouimentos e falando palauras como pesoas que estauão em autos desonestos e torpes e não sabe qual delas se fazia homem por ser as escuras». Igualmente as vira frequentemente abraçando-se e beijando-se.

Catarina Furtada voltou a ser chamada, dizendo que lhe haviam contado a história das duas freiras e que a própria, para se certificar, foi um dia até junto da cama delas e as achou com a lâmpada acesa: «estauão ambas em manteo asentadas sobre a cama da dita jsabel da esperança e que se beijauão e abrasauão e estauão folgando ambas». Outras vezes as vira abraçando-se e beijando-se e um dia, julgando-se sozinhas, ouviu Águeda dizer para Isabel: «mana quereis que façamos aquilo», o que a outra respondeu «não ya aguora senão a nojte».

D. Guiomar, leiga, mas que três ou quatro anos atrás fora recolhida no convento, repetiu o essencial da denúncia, mas especificou: «huas vezes seruia de homem a agueda d asumção e outras vezes a jsabel das esperança». Confirmou ainda os beijos, os abraços e os «tocamentos desonestos» feitos em público, acrescentando «palauras torpes e afeiçoadas como podia falar hũ homem que quizesse bem a hũa molher». Isabel também pecara com a já referida Maria de Santa Clara, sua prima. O relacionamento entre estas durara dois ou três meses e o que a unia a Águeda vinha de há já seis ou sete.

Os testemunhos finais perante Marcos Teixeira foram o de uma antiga noviça, que não seguiu a vida religiosa, Brianda Pereira ou de Santa Clara, que, estando no convento, ouvira falar do caso, mas nunca as vira pecando, e o de Margarida Valadão, igualmente leiga, mas que cerca de 1571 fora recolhida no convento e que confirmou os beijos e abraços entre ambas e a fama de sodomia que corria na casa religiosa. Concluiu opinando que partilhavam a mesma cama porque «não tinhão outra para dormirem»[134].

Este caso é extremamente rico, pois revela com algum pormenor os tipos de práticas. Por outro lado, o modo como foi apresentado à Inquisição tem alguns contornos interessantes: a primeira denúncia, que despoletou os testemunhos seguintes, foi feita por uma mulher que, anos antes, fora impedida de ser freira precisamente pelas religiosas que veio a acusar. De facto, Inês Rodrigues, antiga noviça, denunciara à abadessa as duas clarissas, mas estas ameaçaram-na e tanto fizeram que conseguiram que fosse expulsa do convento. Entretanto, aquela casara e enviuvara.

O que caracteriza os restantes testemunhos, sobretudo em dois casos, o primeiro prestado por soror Antónia de São João e o que deu uma escrava negra da casa, é a tentativa de esconder a verdade ao visitador. Entretanto, demais pessoas que depuseram procuraram, por vezes, desculpar Águeda e Isabel.

Finalmente, o facto de duas das testemunhas dizerem que uma das freiras pecadoras fora já transferida para o convento do Faial, mostra a justiça interna da ordem a funcionar, a qual, só por si, teria bastado, segundo as locatárias da Esperança, para resolver, e também abafar, a questão[135].

Saltando para o século XVIII, o mesmo tribunal da Inquisição conheceu um outro caso, que se passara no convento de Nossa Senhora dos Poderes, em Via Longa. No último quartel da mesma centúria, foi a vez do arcebispo de Braga, D. Gaspar de Bragança, saber o que acontecia no mosteiro de São Bento de Viana do Castelo.

Em 1719 chegou ao Santo Ofício conhecimento das atitudes tomadas por Catarina Madalena de Meneses. Mulher de 53 anos, professa do convento das clarissas de Nossa Senhora dos Poderes, em Via Longa, confessou que, mais de 30 anos atrás, na mesma casa religiosa, «por occasião de huma amizade illicita e dezordenada que tinha com outra religioza, ficando em humma caza só esperando pella mesma, em rezão de estar obscura a ditta caza, e ella declarante se achar só, e conceber medo, disse por palavras expressas: «Não me ponhas medo, que bem sabes que estou em teu serviço», as quais palavras dirigia a pedir ao demonio que não lhe metesse medo». O que aqui interessou efectivamente à Inquisição foi o eventual contacto com o Demónio, até porque Catarina de Meneses acrescentou que, no tempo «da sua mocidade, por occazião de desejar saber se a ditta religioza era amiga della confitente», recorrera a sortilégios e adivinhações. Instada a fazer confissão completa das suas culpas, disse nada mais ter a relatar, perdendo-se-lhe o rasto[136].

Mais tarde, em 1787, numa devassa feita por ordem do arcebispo de Braga, D. Gaspar de Bragança, soube-se que, no mosteiro de São Bento de Viana do Castelo, segundo denúncias de várias religiosas da casa, a madre Maria Josefa de Santa Teresa, de 39 anos, dormia regularmente com Josefa Ventura do Sacramento, de 27 anos, e com D. Maria Rosa de São João, de 46 anos. De tudo resultava «algum escandalo e murmuraçam de haver entre ellas trato ilícito». Uma das religiosas denunciantes, referiu-se a Maria Josefa de Santa Teresa como «sumamente inquieta e perturbadora da paz de sorte que vive na clausura com gravissimo escândalo», acrescentando: «ora dorme com hũa ora com outras ora na sua cella ora nas dellas tendo as mesmas zelos hũas das outras de forma que andou as pancadas com a Madre Rosa de S. João por esta lhe dar zelos com Dona Josefa Ventura». Para uma outra clarissa, era Maria Josefa a «auctora destas amizades», além de responsável pela confusão e alvoroço que reinavam no convento, acrescentando que «pelo seu grande desembaraço se dis geralmente que ella tem ambos os sexos»[137]. Para além disso, «profere palavras torpes e obscenas». Finalmente, uma outra religiosa acrescentou que Maria Josefa ameçava todas as que não consentiam em «semelhantes desaforos». Chamadas a depor, Maria Josefa e Maria Rosa contrapuseram e, entendendo que a melhor defesa era o ataque, denunciaram por sua vez certas irmãs, não por lesbianismo mas por práticas heteressexuais. Às línguas viperinas das duas religiosas nem sequer escapou a prioresa da casa que, no dizer das mesmas, não era indiferente aos encantos de um certo vimaranense de nome Martinho. O mesmo não fez uma das outras denunciadas, Josefa Ventura, que confirmou que Maria Josefa dormia com Maria Rosa[138].

Além destes casos, havia aqueles em que a homossexualidade feminina aparecia misturada com práticas mágicas. Os inquisidores interessavam-se menos pela primeira do que pelas segundas, mas não deixavam de registar tudo aquilo que lhes era dito pelas mulheres processadas.

Um dos casos é bastante interessante. Em 1735, Maria de Jesus, de 28 anos, negra liberta, natural de Luanda e moradora em Lisboa, referiu aos inquisidores que tinha frequentemente contactos sexuais com o Demónio, que lhe aparecia ora sob a forma de homem – que inclusivamente a teria desflorado – ora sob a forma de mulher. Neste último caso, «se tratava torpemente com ela como mulher, com figura de mulher, mostrando ter peitos pequenos e vaso de mulher como o dela, porém mais pequeno». Ao contrário do que acontecia com o Demóniohomem, que a fazia sofrer bastante durante os contactos sexuais, «quando era em figura de mulher, que foi por mais vezes, não experimentava dor em si, antes deleite»[139].

Havia depois situações que suscitavam dúvidas aos inquiridores. Em rigor, não se tratava de lesbianismo, mas apenas de casos, muito comuns na época, de misticismo exacerbado, que podiam ou não envolver componentes sexuais[140].

Portugal teve diversos casos de misticismo exacerbado averiguados pela Inquisição[141]. Envolvendo lesbianismo, há um de 1574-1575. No Convento de Santa Marta de Lisboa, duas jovens que ali se achavam recolhidas, Maria do Espírito Santo, de 24 anos, e Camila de Jesus, de 23, davam de mamar uma à outra, cuidando que assim agradavam a Deus. Uma delas disse mesmo aos inquisidores que lhe parecia «tudo aquillo pureza». Para não causar escândalo, e por ordem do inquisidor-geral, o cardeal D. Henrique, foram ambas retiradas do convento e levadas para casas de mulheres insuspeitas da cidade. A Inquisição acabou por concluir que as duas jovens padeciam somente de «jgnoramcia e de jmaginaçoens e illusões emganosas» e não propriamente de «malícia». Assim, as sentenças que lhes reservou, em Abril de 1575 não foram exageradamente duras: Camila abjurou de veemente na mesa e foi condenada a três anos de jejum a pão e água todas as sextas-feiras. Maria do Espírito Santo, que abjurou somente de leve na mesa, teve a mesma pena, mas apenas para um ano. Como é evidente, teriam de apartar-se para sempre[142].

É conhecida a poesia monástica e conventual portuguesa do século XVII. Há já muitos anos que António José Saraiva e Óscar Lopes alertaram já para a possibilidade de textos como alguns que constam do famoso livro Enganos do Bosque, Desenganos do Rio, de sóror Maria do Céu, terem uma componente erótica[143]. Infelizmente, ninguém os ouviu. Pela minha parte, admito uma outra hipótese, ainda que a alguns possa parecer demasiado ousada: sabendo nós, como se acabou de ver, o quanto o safismo campeava entre as paredes de conventos e mosteiros, não é possível que alguns desses poemas escondam amores homossexuais e não heterossexuais? A já referida sóror Maria do Céu (1658-1753), religiosa do convento da Esperança, em Lisboa, duas vezes abadessa do mesmo, dedicou a uma das suas antecessoras, sóror Helena da Cruz (1629-1721), uma oitava que nos autoriza pelo menos a colocar algumas interrogações sobre supostos amores lésbicos entre ambas[144]:

Vi-te Elena querida em doce calma;

e logo te abracey enternecida,

unida alli ficou alma com alma,

que já não pode ser vida com vida;

o amor neste lance leva a palma,

que espirito te prende com tanta lida?

Porém voou à glória com verdade,

e se sonho passou, ficou saudade[145].

Em termos de recolhimentos, a investigação de Maria Antónia Lopes revelou recentemente um curioso caso ocorrido no recolhimento das órfãs da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, na primeira metade do século XVIII. Usaram-se sempre as expressões «amizade escandalosa» ou «amizade ilícita». De facto, convinha «aos dirigentes da Misericórdia, não crer ou fingir não crer no pecado nefando feminino, expressão nunca utilizada, assim como o não é a palavra sodomia»[146].

Em 1714, uma das recolhidas, Francisca Josefa, foi acusada de manter estranhas amizades com Teresa Caetana e Joana Teresa, preferindo, aparentemente, esta última. Os visitadores decidiram que Francisca e Joana fossem adomestadas pelo provedor da Misericórdia e castigadas pela regente da casa. Quando Joana saiu para casar, Francisca retomou a amizade com Teresa. Em 1715, o caso chegou mesmo a ser objecto de um pasquim que circulou no recolhimento, dando origem a confrontos físicos entre algumas das envolvidas. Os visitadores decidiram manter Francisca e Teresa sob observação, uma vez que «contrahirão amisade particular a qual se conjectura por muitas depondo que essa amisade estava quieta pella sua vigilancia e castigo». Em 1716, voltaram a ser referidas seis mulheres como tendo amizades que escandalizavam a comunidade, entre as quais estava de novo Francisca Josefa. Dois anos depois, suspeitou-se de novo na casa de amores entre a mesma e Teresa Caetana[147].

Do outro lado do Atlântico

O lesbianismo existia em Portugal assim como no respectivo império ultramarino. Já anteriormente se viu o caso açoriano de 1575-1576. Vejamos agora o que se passava naquela que em finais de quinhentos se estava a tornar a principal parcela ultramarina da Coroa portuguesa, o Brasil.

Estudos já clássicos, como os de Ligia Bellini[148] e Ronaldo Vainfas[149], permitem conhecer um pouco melhor essa realidade. Este último autor sintetizou muito bem a situação: «Praticavam-no [o sexo nefando] as mocinhas em meio aos risos e às brincadeiras infantis, bem como as raparigas cheias de desejo, mas que não queriam ou não podiam perder a honra de virgens. Praticavam-no, ainda, algumas mulheres casadas, talvez em busca do prazer que seus maridos não davam. E praticavam-no, enfim, algumas mulheres por opção homoerótica: por «afeição carnal», como Filipa de Sousa, ou por paixão, como Francisca Luís.»[150]

Aquando da primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil, concretamente à Baía e a Pernambuco, em 1591-1595, 29 mulheres foram denunciadas ou denunciaram-se por homossexualidade. Dessas, apenas sete foram processadas e, ainda assim, não foram enviadas a Lisboa, correndo os respectivos processos perante o visitador Heitor Furtado de Mendonça. Das mesmas sete, apenas três foram castigadas por aquele delito, sendo as demais quatro por outras culpas que lhe foram imputadas e que nada tinham que ver com o foro sexual. Acrescentese ainda que somente uma, Filipa de Sousa, teve uma pena pesada: açoites e degredo perpétuo para fora da capitania da Baía[151].

Solteiras, casadas e viúvas, umas jovens e outras menos jovens, mantinham relações sexuais quer com pessoas do seu estrato social quer de outros. Uma tal Maria de Lucena, por exemplo, preferia índias. A documentação revela outros aspectos do maior interesse, como por exemplo o recurso a dildos. Isabel Antónia era conhecida como «a do veludo», precisamente por se socorrer de um pénis artificial confeccionado nesse material. Ciúmes também nos surgem. Quando um dia a mesma Isabel teve certo caso amoroso com um homem, a sua parceira, Francisca Luís, insultou-a à porta de casa, dizendo, entre outras coisas, «não sabes que quero mais a um cono do que tantos caralhos aqui há?!»[152].

Vejamos, apenas a título de exemplo, uma das confissões, a de Maria Lourenço, cristã-velha, natural do termo de Viseu e residente em Salvador. A 28 de Agosto de 1591 disse ao visitador que, quatro anos antes, achando-se numa roça fora da cidade, «estando ela confessante na dita roça com Filipa de Sousa, mulher de Francisco Pires, pedreiro, cuja é a dita roça, a dita Filipa de Sousa se fechou em uma câmara com ela confessante um dia, depois do jantar, pela sesta, e lhe começou de falar muitos requebros e amores e palavras lascivas, melhor ainda do que se fora um rufião à sua barregã, e lhe deu muitos abraços e beijos e, enfim, a lançou sobre sua cama e estando ela confessante de costas, a dita Filipa de Sousa se deitou sobre ela de bruços com as fraldas dela ambas arregaçadas e assim, com seus vasos dianteiros ajuntados, se estiveram ambas deleitando até que a dita Filipa de Sousa, que de cima estava, cumpriu, e assim fizeram uma com a outra como se fora homem com mulher, porém não houve nenhum instrumento exterior penentrante entre elas mais que somente seus vasos naturais dianteiros»101.

É evidente que a história da homossexualidade feminina no Brasil colonial não terminou aqui, repescando-se uma ou outra referência na documentação entre finais do século XVII e os derradeiros anos da centúria setecentista.

O primeiro caso suscitou um agreste poema do famoso Gre gório de Matos que provavelmente o redigiu ao ver-se rejeitado pela enigmática Nise:

Foste tão presta em matar-me, Nise, que não sei dizer-te,

se em mim foi primeiro o ver-te, do que em ti o contentar-me...

A vista nunca repara, no que dentro d’alma jaz

E pois tão louca te trás, que só por damas suspiras

não te amara, se tu viras, esse vício a que te dás...

Que rendidos homens queres, que por amores te tomem?

Se és mulher não para homem, e és homem para mulheres?

Se por amor nem por arte

de nenhum deixas tomar-te e tomas toda a mulher!102

Outro caso, ocorrido na cidade de Salvador, data de 1781. Ana Joaquina, que se achava separada do capitão Joaquim Tomás Gomes, vivia no Recolhimento da Misericórdia. Aqui, as suas atitudes altamente suspeitas («vida escandalosa pelas excessivas amizadas que contraía com outras mulheres do mesmo recolhimento, chegando até a meter e ocultar dentro da cela outras mulheres para o mesmo pecaminoso fim») suscitaram a intervenção do ouvidor do crime. Este concluiu: «Não me parece justo que se dê liberdade para Ana Joaquina pecar, pois fora do Recolhimento não tem de que se possa alimentar, senão do mesmo pecado e me consta que tem quem a persuada a sair.»103

Anos mais tarde, em 1795, a Inquisição de Lisboa ficou a conhecer a história envolvendo Ana Rosa, denunciada por um cónego e tesoureiro da sé de Mariana como autora de actos de sodomia com outras moças da cidade. Antes de se decidir pela denúncia ao Santo Ofício, ouvira a opinião de um outro eclesiástico, Pascoal Bernardino de Matos, que considerara não haver caso para tanto, não se registando «imvase posteriori». Mas o cónego pensava de forma diferente, pretextando que a «generalidade dos authores» reputava estar-se perante sodomia perfeita, quer se recorresse ao uso do vaso anterior quer do posterior104.

CAPÍTULO 3

Doença

(séculos XIX-XX)

O lesbianismo pode ter como causas o desequilibrio mental, uma inversão congenita ou vicio.

Adelino Silva, A Inversão Sexual. Estudos Medico-Sociaes, Porto, 1896, p. 315

A homossexualidade parcialmente descriminalizada

No século XIX, quer a homossexualidade masculina quer a feminina, tendo continuado a ser vistas pela Igreja como pecados, deixaram de ser olhadas por um grande número de Estados europeus como crimes e passaram, desta feita, a ser objecto do interesse da medicina, que as classificou como doenças. Tal manteve-se, por parodoxal que possa parecer, até ao último quartel do século XX[153].

Tudo pode ser remontado ao Iluminismo, que defendeu que os delitos de carácter religioso e moral, entre eles a homossexualidade, não deviam ser inquiridos pelas autoridades civis, ficando reservados ao foro da confissão[154]. Aliás, costuma dizer-se que o século XVIII descobriu a lésbica. Começou o interesse médico pela temática[155] e houve variadíssimos casos de profundas amizades femininas – de que as «senhoras de Llangollen» são apenas um exemplo[156] – mas onde nem sempre é fácil provar a existência de lesbianismo[157]. Alguns autores defendem mesmo que setecentos foi a centúria mais permissiva em relação aos amores entre mulheres, mesmo em comparação com oitocentos[158], opinião que não é consensual[159].

Um passo extremamente importante para a descriminalização da homossexualidade foi dado em 1786, quando a Pensilvânia, nos recém-nascidos Estados Unidos da América, aboliu a pena de morte para os sodomitas, substituindo-a por trabalhos forçados. Seguiram-se medidas similares na Áustria (1787), na Prússia (1794) e na Rússia (1796)[160]. Entretanto, em 1791, o código penal produzido pela Assembleia Constituinte da França revolucionária omitiu a homossexualidade das ofensas merecedoras de punição, o mesmo tendo feito, em 1810, o chamado Código Napoleão, modelo para vários códigos penais de outros países europeus de oitocentos, entre eles Portugal. Era o início da despenalização total destas práticas[161]. Como significativamente escreveu Louis Crompton, «a long nightmare had come to an end»[162].

Houve, contudo, excepções, concretamente no mundo não latino. Em 1852, a Áustria impôs aos homossexuais de ambos os sexos penas de um a cinco anos de prisão. A situação só se alterou em 1971[163]. Em 1871, o código penal do Estado recém-nascido da Alemanha impôs para a homossexualidade masculina, no famoso parágrafo 175, penas de cárcere e perda de direitos civis. Muito contestado, deu inclusivamente azo ao surgimento do primeiro movimento gay dos tempos modernos, o Wissenschaftlichhumanitärie Komitee (1897). O parágrafo 175 estava prestes a ser abolido, quando sobreveio o nazismo. Só desapareceu muito tempo depois, em 1969[164]. A Inglaterra manteve na letra da lei a pena de morte para a homossexualidade masculina até 1861. Nos finais do século, ocorreu o famoso caso de Oscar Wilde, que foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. Só em 1957 se descriminalizaram os contactos homossexuais consentidos[165].

Seguindo o modelo francês, os códigos penais que vigoraram em Portugal no século XIX descriminalizaram as práticas homossexuais, quer de homens quer de mulheres. Apenas havia punição quando as mesmas envolviam «ultraje publico ao pudor», entrando nos «crimes contra a honestidade». O Artigo 390.º do Código Penal de 1852 dizia: «O ultraje publico ao pudor, commetido por acção, ou a publicidade resulte do logar, ou de outras circunstancias de que o crime fôr acompanhado; e posto que não haja offensa individual da honestidade de algumas pessoas, será punido com prisão de tres dias a um anno, e multa correspondente.»[166]O código seguinte, o de 1886 – documento que vigorou durante quase um século, sobrevivendo a regimes diversos, só tendo sido substituído em 1982 – dizia algo de muito semelhante. Apenas mudava as penas: prisão até seis meses e multa até um mês[167].

É de crer que terão sido raros ou até mesmo inexistentes os casos em que mulheres homossexuais foram penalizadas ao abrigo destas determinações. As estatísticas publicadas pela polícia civil de Lisboa não são nada úteis a este respeito, uma vez que apenas referem quantas pessoas foram presas sob as acusações de ultraje público ao pudor. Sabe-se que, em 1891, esse número ascendeu a 126 e, no ano seguinte, a 186. Infelizmente, ignora-se, em concreto, que delitos foram cometidos, bem como o sexo dos prevaricadores[168].

Parodoxalmente, a 20 de Julho de 1912, a recém-proclamada República – tão inovadora e progressiva em determinados domínios – introduziu uma medida legislativa que dizia o seguinte: «Será condenado em prisão correcional dum mês a um ano: 1.ª – Aquele que se entregar à prática de vícios contra a natureza.» A primeira reincidência era punida com prisão de seis meses a dois anos e a segunda levava à equiparação ao crime de vadiagem. Este era entendido como o do maior de 16 anos que, injustificadamente, vivesse sem exercer qualquer actividade, podendo ser internado na casa correccional de trabalho e na colónia penal agrícola, instituições que o mesmo diploma criava. A lei admitia ainda que estes delitos podiam ser praticados por mulheres. Mandava que, enquanto se não criasse uma colónia penal para o sexo feminino, as culpadas fossem presas no Aljube e aí sujeitas «ao regime de trabalho, observando-se em tudo que fôr aplicável a presente lei»[169].

Sabe-se que muitos homens foram punidos ao abrigo desse diploma, sendo de admitir que várias mulheres o tenham sido também, embora, que me conste, nunca foi criada para as mesmas uma colónia penal. Para o escritor e jornalista Jaime Brasil, escrevendo em 1923, tudo isto era um erro, uma vez que a homossexualidade seria «quando muito, uma doença, de que o padecente é irresponsável e doença que já hoje é passível de tratamento»[170].

Folheando o riquíssimo Boletim do Governo Civil de Lisboa – que começou a ser publicado em 1925, constituindo uma fonte estranhamente muito pouco aproveitada pelos investigadores[171] – , deparamo-nos com uma secção significativamente intitulada «Limpando a cidade. Lista de cadastrados enviados para as colónias». Na mesma, acham-se dezenas e dezenas de nomes. Tratava-se daqueles que, por motivos muito diversificados, tinham sido degredados para os espaços ultramarinos portugueses.

Entre as mulheres, muito poucas em comparação com os homens, o que não é de estranhar, poderemos estar perante lesbianismo, embora se possa antes tratar de outros tipos de atentados à moral sexual vigente. Refiro, apenas a título de exemplo, os dois casos seguintes, retirados da lista publicada em Setembro de 1929: Gracinda Gonçalves ou Maria Rosa, de 40 anos, natural de Lisboa, 12 vezes detida por «mendigar, ofensas à moral, furto, escândalo público e obscenidades»; e Mariana dos Santos ou Emerenciana Bacatela, dita «A Tricana», de 39 anos, natural de Viana do Castelo, 13 vezes presa por «desordem, ofensas à moral, vadiagem, desobediência à polícia e obscenidades»[172].

A hora dos médicos

Numa época em que a psiquiatria criou vários conceitos, como os de monomania, degeneração, psicopatia, perversão, desvio e insanidade moral, rapidamente a homossexualidade foi considerada uma doença[173]. Entretanto, em 1869, o escritor e jornalista austro-húngaro Károly Mária Kertbeny (1824-1882) usou pela primeira vez o termo homossexual, em substituição do de pederasta, considerado humilhante[174].

Os médicos Carl Friedrich Otto Westhpal (1833-1890), Richard Freiherr von Krafft-Ebing (1840-1902), ambos austríacos, e Arrigo Tamassia (1849-1917), italiano, foram os responsáveis pela criação e desenvolvimento do conceito de inversão sexual. Partiam estes autores do princípio de que teria de constituir patologia séria uma atracção sexual que não tinha como base a procriação. Um deles, Krafft-Ebing, foi particularmente importante em termos de impacto na Medicina e na Psiquiatria europeias, referindo que certas pessoas se sentiam involuntariamente compelidas a práticas sexuais consideradas aberrantes. Considerou essas tendências transtornos psíquicos, que conduziam os homossexuais à histeria, à neurastenia e à epilepsia. Para este autor, o lesbianismo, embora menos comum do que a homossexualidade masculina, não deixava de ser uma perversão, até porque, segundo ele, o coito era indispensável para a saúde física e mental da mulher, se bem que, ao mesmo tempo, considerasse o clítoris como fonte de perversão[175]. O livro mais famoso de Krafft-Ebing, Psychopathia Sexualis, publicado em 1886, foi traduzido para diversos idiomas e largamente conhecido em Portugal. Um outro mereceu mesmo honras de tradução para o idioma de Camões, em 1902[176].

Igualmente médico, o alemão Albert Moll (1862-1939), geralmente considerado um dos criadores da sexologia moderna, e que influenciou Freud, também se debruçou sobre a homossexualidade. Na sua obra mais importante, Die Konträre Sexualemffindung (1891), considerou-a uma doença, por vezes hereditária, o que seria raro, e outras adquirida, o que seria mais comum, nomeadamente devido a más experiências heterossexuais, referindo-se ainda às possibilidades de cura. Os seus textos foram traduzidos para francês e inglês e muito citados por especialistas portugueses. Ele próprio dirigiu, em 1923, uma reedição da Psychopathia Sexualis de Krafft-Ebing, que foi, por sua vez, vertida para o idioma de Molière[177].

Quanto à psicanálise, recorde-se que o seu criador, o austríaco Sigmund Freud (1856-1939), considerou os homossexuais imaturos, uma vez que não haviam atingido o estádio da maturidade genital, própria dos adultos e dos heterossexuais, permanecendo no estádio oral e anal, típico das crianças. Chamou-lhes, como os seus colegas da época, invertidos, e polemizou com o alemão Magnus Hirschfeld (1868-1935), defensor dos direitos do grupo[178].

Face a tudo o que ficou exposto, a lésbica, tal como o homossexual do sexo masculino, passou a ser considerada uma doente.

É no contexto que se acabou de descrever que em Portugal surgiu, em 1896, um livro de Adelino Silva, médico sobre o qual nada consegui averiguar, intitulado A Inversão Sexual. Estudos Medico-Sociaes. Tal como em muitos outros autores que escreveram por estes anos, e já no século XX, poucos foram os casos reais portugueses de que se serviu, baseando-se sobretudo em autores estrangeiros, como Krafft-Ebing e Albert Moll.

Adelino Silva dedicou ao lesbianismo algumas páginas, começando, contudo, por notar uma limitação à partida: «[a] pesquiza d’observações neste campo é difficil, poucos dados possuimos para balisar as nossas conclusões». A mesma seria devida sobretudo a duas ordens de razões: a primeira, o «pudor proprio do sexo fraco que se se oppõe à confissão dos seus vícios». A segunda, porque o safismo não daria tanto nas vistas como a homossexualidade masculina, uma vez que a sociedade toleraria melhor manifestações afectuosas entre mulheres do que entre homens. O autor dividiu as práticas homossexuais femininas em três grupos: tribadismo, clitorialismo e safismo. A primeira, era o «coito simulado, por meio d’ attritos e simples contactos dos órgãos genitaes externos», a segunda, a «intromissão vaginal d’ um clitoris exagerado, desenvolvido até à anomalia», o que seria raro, e a terceira o cunilingus, que o autor considerou «o processo mais comum». As considerações seguintes de Adelino Silva reportaram-se ao processo, então em curso, de emancipação da mulher, que, segundo o autor, seria acompanhada de uma masculinização da mesma, um verdadeiro «travestismo de costumes que a aproximam mais e mais do homem». A homossexualidade feminina seria comum em universos tão diferentes como a alta sociedade, o mundo das artes, em particular o do teatro, o «mundo das ruas», o da prostituição e ainda em espaços onde era escasso ou inexistente o contacto com homens, como hospitais, prisões e colégios. Em A Inversão Sexual foram ainda abordados aspectos tão diferentes como o casamento das lésbicas, as uniões ocasionais e estáveis e os ciúmes que as mesmas manifestariam com muita frequência e intensidade. O autor, quase em jeito de conclusão, considerou que «o lesbianismo pode ter como causas o desequilibrio mental, uma inversão congenita ou vicio». A cura, embora difícil, não era impossível[179].

Poucos anos volvidos, surgiu a dissertação de doutoramento do médico e político Egas Moniz (1874-1955) – mais tarde o primeiro Prémio Nobel português –, subordinada ao tema A Vida Sexual. Fisiologia e Patologia. Foi publicada em 1901-1902. Ao contrário do livro de Adelino Silva, que praticamente ficou esquecido, o de Egas Moniz conheceu notável sucesso editorial, tendo tido pelo menos 12 edições[180].

Naturalmente, esta obra tecia considerações sobre a homossexualidade, quer a masculina quer a feminina. No que toca a esta, e na linha de Adelino Silva, começou por referir as alegadas dificuldades com que os médicos se deparavam em detectar este universo: «Há menos casos averiguados de tribadismo do que uranismo. E é fácil compreender a razão desta diferença, porque a vida da mulher, por mais que pretendamos investigá-la, foge à nossa observação, quer pelas conveniências sociais, quer ainda pela falta de sinceridade nas suas confidências sôbre tais assuntos.» Considerou, de seguida, que o safismo se encontrava em todas as sociedades, grassando «epidèmicamente» nos centros mais populosos da Europa, sendo muito popular entre as prostitutas e entre as aristocratas. Nalgumas, os sinais dos comportamentos sexuais futuros notar-se-iam logo na infância, noutras não. Haveria casos comprovados de lésbicas casadas, em maior número do que os homossexuais do sexo masculino, considerando o autor que tal ocorria apenas por «necessidade social». Embora isso nem sempre fosse regra, haveria sáficas com «traços masculinos, quer na sua conduta, quer ainda nas linhas gerais do rosto». Eram conhecidas como viragos. Teriam tendência para patentear essas facetas masculinas no recato do lar, embora algumas se atrevessem a fazê-lo em público. Egas Moniz esclareceu: «a tríbade passa uma vida íntima de torturas por não ter nascido homem». A virago mostraria aversão pela maternidade e, nos divertimentos sociais, recusar-se-ia a dançar com pessoas do sexo oposto. Seria persistente nas suas procuras de parceiras e cultivaria enormemente o ciúme. O autor relatou, a este propósito, dois casos que conheceu: «Por mais de uma vez ouvi dizer a uma rapariga, ainda nova, que se contrariava imenso quando se encontrava com determinada mulher que não conhecia, mas que a perseguia como se fôra um homem, olhando-a por forma que não podia fitá-la. Averiguada a identidade e os hábitos da perseguidora, chegou-se à conclusão de que se tratava duma tríbade, aliás muito conhecida no meio em que vivia. Tenho conhecimento de uma tríbade, ex-empregada de telégrafo na província, que conseguiu prender afeições femininas com uma intensidade que nunca vi em conquistadores heterossexuais. Duas das suas vítimas adoeceram com graves perturbações nervosas (ansiedade, insónia, emmagrecimento, dificuldade de marcha, etc.). Entre as suas vítimas há a registar uma mulher, de cêrca de 40 anos, que abandonou a família para preferir a sua companhia e que se desfez de todos os seus bens em proveito da sua sedutora. Esta tinha hábitos masculinos. Quando entrava em casa duma das suas vítimas, em que só havia mulheres, costumava dizer: «Até que emfim já há homem nesta casa!»» Em termos de práticas sexuais, Egas Moniz considerou que, tal como entre os homens, haveria activas e passivas, mas por vezes os papéis inverter-se-iam. À cópula carnal, prefereriam aquilo a que o autor chamou «cópula imperfeita», ou seja, a introdução do clítoris na vulva, «o que me parece exequível em alguns casos, tanto mais que as práticas sáficas alongam muito os clítoris». Outras práticas habituais seriam a masturbação mútua e, sobretudo, o cunilingus. Sobre esta teceu diversas considerações: «Neste caso a mulier lambens goza o papel activo, a outra o papel passivo. Segundo Coofignon, estes papéis alternam-se mais vezes do que entre os pederastas; segundo Moll, estes papéis ficam absolutamente separados. Esta diferença de opinião é em parte devida ao campo de observação ser diferente (Paris e Berlim), e ainda por um pouco de exagêro no radicalismo de cada uma das opiniões. Na verdade, se há casos, como um citado por Moll, em que a tríbade X só sente prazer si ipsa lambit genitalia alterius, na maior parte dos casos as tríbades também se sentem excitadas quando fazem lambere genitalia propria, dando-se por vezes à prática mútua e simultânea.» O futuro Prémio Nobel prosseguiu a sua exposição referindo a existência de casos de amor platónico entre mulheres homossexuais. Também não seriam raras as ligações mais ou menos duradouras. Aludiu depois a situações de sadismo e masoquismo, que seriam menos frequentes do que entre os homens homossexuais, e ainda de pedofilia[181].

Nos anos 20, surgiram duas figuras ligadas à medicina legal muito interessadas na homossexualidade, assim como em muitos outros temas do foro sexual, Arlindo Camilo Monteiro (?-?) e Asdrúbal António de Aguiar (1883-1961)[182]. Ambos trabalharam no Instituto de Medicina Legal de Lisboa, tendo o segundo sido igualmente docente do Curso Superior de Medicina Legal. Em livros e artigos diversos, mostraram que em Portugal se conhecia o que de mais moderno havia na Europa sobre homossexualidade. Estes autores defenderam as ideias dominantes na época: o safismo era considerado uma aberração e uma degenerescência patológica, impossibilitando que a mulher desempenhasse as suas funções de esposa e mãe.

Segundo Arlindo Camilo Monteiro, os «hábitos sociais da permuta de carícias entre pessoas do sexo feminino, como os beijos, abraços e meiguices, facilitam a propagação da volúpia sáfica, alimentando-se o secreto ardor, sem maior suspeita nem precatado rebuço, na frequência renovada dos afagos trocados. Esse género passional é acompanhado do correspondente estado de enlevo e de exaltação, de anseio e arrebatamento, dos sensuais desejos, como transportes idealistas ou poéticos, e cimentado de alegria a alternar com a tristeza, de ternura com desespero, impregnado do mesmo místico arrobo e do ervado ciúme que o amor normal»[183]. Os ambientes mais propícios ao desenvolvimento do safismo eram, por um lado, aqueles onde se aglomeravam pessoas do sexo feminino, conventos, mosteiros, casas de prostituição, colégios, cadeias e asilos e, por outro, os de maior requinte social, aqueles onde se moviam escritoras, poetisas, médicas, farmacêuticas e «propagandistas de comícios», além de preceptoras. A este respeito, referia-se ao «largo contingente de miss, frauleins e demoiselles que na corrente do estrangeirismo invasor avolumam o mal indígena»[184]. Segundo este autor, as práticas sexuais centravam-se no digitatio, linctio e olisbismus, designando o primeiro a estimulação digital dos órgãos genitais, o segundo o sexo oral e o terceiro o recurso a dildos, debatendo mesmo a possibilidade da primeira e da segunda dessas práticas deixarem vestígios para o diagnóstico médico[185]. Acrescente-se que, em termos conceptuais, Arlindo Camilo Monteiro, depois de ter aceite diversas expressões, já em uso, como homo-sexualidade, homo-sexualismo e homo-sexual, uranismo e uranista, inversão e invertido, propôs outras, como orfeismo e orfeista. No que tocava ao caso particular da homossexualidade feminina, considerou que tribadismo deveria referir-se à fricação das partes pudendas e tribadistas às que o faziam; cunilínguo ao sexo oral, sendo a cunilincta a passiva e cunilinctária, cunulinctora ou cunilingiária a activa. Propunha ainda bi-sexualidade como o «instinto sexual dirigido para os dois sexos» e androginidade como «uma disposição embrionária mercê da qual indivíduos normais apresentam ao mesmo tempo na sua entidade moral caracteres psíquicos masculinos e femininos»[186].

Quanto aos estudos de Asdrúbal António de Aguiar, os mesmos seguem muito de perto os de Arlindo Camilo Monteiro, que, aliás, o acusou de plágio[187], o que não deixa de ser verdade. Ainda assim, encontram-se na sua obra alguns aspectos inéditos. Depois de dizer que «são conhecidos alguns nomes de destaque até em meio diplomático», acrescenta: «Às vezes, ainda que com pouca frequência, podem surpreender-se em anúnicos de jornais convites para este amor. Em geral são anúncios em que ‘‘senhoras vivendo sozinhas’’ procuram outras senhoras que também vivam isoladas, ‘‘para conversarem, ou para passsearem as duas’’»[188].

Em 1932, foi a vez de alguém que não era médico, o escritor e jornalista de O Século, Jaime Brasil (1896-1966), publicar A Questão Sexual. O livro suscitou enorme polémica, tendo o autor sido atacado por periódicos como o católico Novidades, o monárquico A Voz e o integralista Revolução, se bem que outros, como o Diário Liberal, o Diário de Lisboa, o Diário da Noite e a República o tenham defendido. Ele próprio também reagiu, publicando, no mesmo ano de 1932, um opúsculo intitulado Os Padres e a Questão Sexual[189].

Em A Questão Sexual, Jaime Brasil considerou que a homossexualidade feminina seria provocada por factores como o complexo de castração (que levaria a odiar o homem), a censura social («a mulher está, em regra, muito mais privada do que o homem de realizar experiências sexuais normais»), a prática de masturbação na adolescência e a insatisfação sexual. Seria, na sua opinião, muito superior à homossexualidade masculina, grassando em conventos, colégios, asilos, prisões e hospitais. A sociedade toleraria estas relações melhor do que as suas correspondentes no sexo masculino e haveria até maridos que as aceitavam «como uma excelente justificação para as suas aventuras extraconjugais, esquecendo que êsse efeito é, muitas vezes, uma causa». Acrescentava que era frequente a existência de casais de mulheres tendo uma vida em comum, sendo menos nítida do que nos casos masculinos a diferença entre o elemento activo e o passivo do casal. Jaime Brasil prosseguia fazendo um elenco das práticas sexuais mais comuns das sáficas, citando o português Arlindo Camilo Monteiro e o alemão Magnus Hirschfeld. Concluia voltando a servir-se deste último para considerar que «as homossexuais dividem-se em viris e feminis; activas e passivas; homófilas, alófilas e anfilas, tal como os invertidos masculinos, em percentagens iguais dentro de cada grupo. Variam, apenas, nas preferências, que pódem ser: por virgens, 45%, por mulheres feitas, 45%, por crianças 5% e por velhas 5%, com as designações respectivamente, de partenófilas, ginecófilas, carófilas e graófilas»[190].

Mais tarde, em 1943, num curso de férias leccionado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, um primeiro assistente da casa, Luís A. Duarte Santos (1911-1994) – mais tarde professor catedrático e importante cultor de temas de medicina legal e toxicologia forense –, dissertou sobre a homossexualidade. A dado passo, referiu que, tal como uma parte dos homossexuais masculinos procurava homens efeminados, também as lésbicas se interessavam por «mulheres de tipo acentuadamente feminino», em suma, procurando o sexo posto «disfarçado em indivíduos do seu próprio sexo». Contudo, continuava o autor, os especialistas consideravam haver excepções, podendo considerar-se dois tipos diferentes de sáficas, as que desejavam mulheres muito femininas e as que almejavam a satisfação com «com mulheres de aparente virilismo», constituindo estas últimas a grande maioria. Na mesma linha e na linha da medicina da época, Duarte Santos referia que muitas vezes era difícil distinguir parceiras activas de parceiras passivas, até porque havia práticas em que tal não se verificava, como era o caso da masturbação mútua[191].

Das prostitutas às reclusas, passando pelas enfermeiras

Já se viu que certos ambientes, tais como os mosteiros e os conventos, eram dados ao lesbianismo. Mas outros não terão sido muito diferentes. Os bordéis eram um deles. De facto, no século XIX e no primeiro quartel do século XX, foi usual considerar-se que as prostitutas eram dadas ao lesbianismo. Sendo as mesmas objecto de estudo por parte da antopologia criminal, que as considerou seres anormais, degenerados e doentes mentais – a «folie morale», a que aludia um desses especialistas –, não foi difícil chegar a essa conclusão, que surge no francês Parent-Duchâtelet (1790-1835) e nos italianos Cesare Lombroso (1835-1909) e Guglielmo Ferrero (1871-1942)[192].

Em Portugal, tal ideia foi adaptada à realidade nacional por diversos autores. Francisco Inácio dos Santos Cruz (1787-1859) escreveu, no seu livro Da Prostituição na Cidade de Lisboa (1841): «Entre os hábitos e costumes das prostitutas há um género especial da mais depravada libertinagem e contra a natureza, que têm umas com as outras, e dos quais falam a maior parte dos escritores sobre a prostituição. Estes hábitos depravados e contra a natureza mais se observam nas prisões e casas de correcção; e daí é que todos esses escritores têm tirado os necessários esclarecimentos para dizerem quais são os costumes destas mulheres a tal respeito.» Confessando ser difícil averiguar o que se passava em estabelecimentos lisboetas desse tipo, o autor acrescentava que haviam sido praticamente baldadas as suas diligências para estudar o assunto junto das próprias prostitutas e das donas das casas. «Umas asseveravam que era mui raro este costume entre as prostitutas de Lisboa e que mui raras vezes se verificava; outras, porém, diziam o contrário, mas não achámos nestes sólidos fundamentos às suas asserções.» Santos Cruz apenas encontrou dois casos: «Numa das casas públicas da Rua da Prata (quando aí se toleravam) existiam quatro raparigas, duas das quais (de 20 anos ou mais) sempre foram muito amigas e sempre dormiam juntas, havendo já alguns meses que elas estavam naquela casa.» Quando uma foi expulsa da casa pela dona, a amiga seguiu-a, «explicando todas elas este procediemento unânime pelo género de libertinagem e de vícios vergonhosos a que se entregavam. A mesma amizade continuou na outra casa para onde elas tinham ido». O outro caso ocorreu na Travessa da Palha. Uma prostituta tentou seduzir uma das filhas da dona da casa onde morava, que constava viver honestamente e que ocasionalmente visitava a mãe. Numa dessas visitas «instou veementemente com ela a que dormisse na noite seguinte na sua companhia, para o que lhe oferecia o melhor vestido que quisesse, ou vesti-la toda de novo com algum luxo, pois que ela vivia pobremente, mas com honestidade, ao que ela recusou, sabendo das perversas inclinações e indignos fins para que tais ofertas e convites lhe eram feitos»[193].

Mais tarde, em 1864, Francisco Pereira de Azevedo (1833-?), ao estudar as prostitutas do Porto, na qualidade de inspector sanitário do Governo Civil, escreveu: «As manifestações d’actos contra-naturam muitas as apresentam, e diz-se que algumas satisfazem com a mais revoltante impudicia todos os caprichos d’immunda luxúria»[194].

Em A Inversão Sexual. Estudos Medico-Sociaes, obra de 1896, já anteriormente citada, Adelino Silva escreveu que, não havendo em Portugal casas de prostituição para lésbicas, existiam aquelas em que o safismo era praticado entre prostitutas, ou privadamente, ou então, a um nível completamente diferente, perante espectadores «avinhados e impotentes que buscam n’essas scenas aperitivo aos prazeres genitaes»[195].

No seu já aludido livro A Vida Sexual, Egas Moniz referiu que as lésbicas muitas vezes se juntavam em casas de prostituição, para mais facilmente viverem juntas. Em determinadas cidades da Europa, como Paris, haveria mesmo lupanares onde mulheres procuravam outras mulheres e até «casas de prostituição sáfica, como especialidade, só para mulheres»[196].

Em 1908, outro facultativo, Alfredo Tovar de Lemos (1885-1961) – que se viria a notabilizar pelas suas preocupações higienistas, tendo chegado a vereador da Câmara Municipal de Lisboa –, divulgou o resultado dos estudos que dois anos antes realizara na enfermaria de Santa Maria Madalena, do Hospital dos Capuchos, em Lisboa, concretamente em 267 prostitutas que ali deram entrada. O autor refere os hábitos sáficos das mesmas entre os «estygmas degenerativos funcionaes», mas o leitor dos nossos dias fica sem saber os pormenores que mais interessariam[197].

Em 1922, na sua já várias vezes citada obra Amor Sáfico e Socrático, Arlindo Camilo Monteiro apresentou os resultados de um inquérito por si feito ao secretário-geral do Comissariado da Polícia de Lisboa. Vale a pena relembrá-lo: «¿Nas casas de toleradas tem havido desordens ou crimes por motivo de ciúmes entre parceiras no vício lésbio? R. – Sim; mas não são frequentes porque as donas destas casas em geral as despedem. ¿Nas desavenças entre meretrizes ou outras mulheres presas sucede permutarem-se no meio de outras palavras insultuosas, algumas alusivas a estes maus hábitos? R: – Com relativa frequência, sendo, porém, entre elas tomadas por grave ofensa. ¿Há conhecimento de alguns crimes passionais motivados por esta tendência em mulheres? R. – São em pequeno número os casos conhecidos e consistem em geral em ofensas corporais.»[198]

Um universo muito dado à homossexualidade feminina era o dos colégios e outras casas de educação. Asdrúbal António de Aguiar, que escreveu em 1926, cita vários casos que lhe chegaram ao conhecimento: «Numa casa de caridade para rapazes e meninas, de Lisboa, há anos foi surpreendida uma das internadas debaixo da cama de outra, vindo a saber-se após aturado e muito difícil inquérito que a razão do facto se encontrava no propósito em que essa rapariga, então com 13 anos, estava de se meter na cama da colega, rapariga de 10 anos, para o que aguardava que apagassem as luzes do dormitório.» O fito era a prática do safismo. A mais velha, que já era menstruada, foi afastada para casa de um indivíduo que, anos depois, a pretendeu desposar, obtendo uma recusa. De facto, a mesma «não se sentia inclinada para o casamento e até suspeitava que nunca o futuro marido lhe poderia conceder os prazeres que ela sabia encontrar fora do casamento». Depois de ter estado internada, por doença, no Hospital de São José, pretendeu ser, no mesmo, praticante de enfermeira, só não o conseguindo por ter sido surpreendida «à porta do hospital dentro de um automóvel, de cortinas corridas, realizando um acto de lesbismo com uma das praticantes da enfermaria onde estivera internada». Um outro caso aconteceu no mesmo estabelecimento de caridade. Uma jovem fez o exame de instrução primária e passou a ajudar as professoras, mostrando grande vocação para o ensino. Só não foi admitida como docente da casa porque «descobriram-lhe queda para o tribadismo, ao surpreendê-la em contactos lúbricos com outra internada». Asdrúbal António de Aguiar acrescentou que «há um asilo em Lisboa onde se encontram algumas mestras que lá estudaram e que nunca de lá saíram, tendo verdadeiro horror pelos homens. São tríbades»[199].

Nos hospitais, a acreditar nos médicos dos anos 20 do século passado, seriam mais frequentes os amores entre as enfermeiras do que entre as internadas. Ouça-se o que escreveu o mesmo Asdrúbal António de Aguiar: «Duas enfermeiras do hospital de Santa Maria, amigas íntimas, levaram a sua amizade a tal grau que se tornava reparada, mais contribuindo para isso o vigor feroz na defesa que qualquer delas dispendia sempre que a outra se sentia melindrada fisicamente ou mesmo moralmente por simples palavras. Um dia uma delas foi maltratada por outra colega. A amiga então como desforço pretendeu esfaquear a ofensora. Foi por isso expulsa. Todos os dias, de então por diante, sempre que a amiga saia, ia esperá-la à porta do hospital acompanhando-a por toda a parte. Dormiam juntas, usavam trajes iguais, os vestidos eram do mesmo tecido, as meias da mesma cor, os sapatos do mesmo modelo, os chapéus do mesmo feitio, tudo enfim idêntico. Eram também tríbades. Um outro caso é o duma praticante de enfermeira do Hospital de S. José que foi surpreendida certa noite na cama duma doente num acto de tribadismo. Ainda juntaremos um outro caso de duas enfermeiras do Hospital de S. José que foram encontradas num corredor em pleno acto de tribadismo. Foram expulsas.[200]»

As criadas de servir, presas fáceis de patrões do sexo masculino, seriam-no igualmente de senhoras dadas ao safismo. Pelo menos é o que um caso narrado por Asdrúbal António de Aguiar em 1926 leva a pensar. Tratava-se de uma jovem de 27 anos, natural de Vila Nova de Foz Coa, repetida e selvaticamente agredida pela patroa, por se recusar a manter com esta relações sexuais. «Cada dia vinha com sua inovação; uma vez queria que ela lhe sugasse os seios, outra que lhe lambesse o baixo ventre e lhe metesse a língua na v[agina], outra vez queria que a declarante se colocasse por cima dela em posição contrária à que se encontrava, e ainda outra vez pretendia que a declarante lhe metesse o dedo no a[nus]. E, perante a revolta, a indiferença e o nojo da declarante, crescia em fúria dizendo que se a declarante assim procedia, era porque não gostava dela, pois já tinha sentido prazer sete vezes e a declarante nenhuma.[201]»

Muito menos se sabe sobre o safismo nas prisões. Um dos médicos já citados, Alfredo Tovar de Lemos, escreveu: «as uniões homossexuais são frequentissimas, chegando a assumir caracter de ligação de grande estabilidade»[202]. Mas, infelizmente, não foi mais além. Um outro facultativo, Arlindo Camilo Monteiro, no referido inquérito feito ao comissariado da Polícia de Lisboa, inquiriu: «Consta haver-se originado nas prisões conflitos entre as mulheres por causa deste mau sestro?», tendo obtido como resposta «Conhecem-se alguns casos»[203].

Mulheres vestidas de homem

Embora tal fosse uma prática velha de séculos, podendo ou não ser sinónimo de lesbianismo[204], o travestismo não foi muito frequente no Portugal dos séculos XIX e XX. Entre as mulheres que a tal se atreviam há que distinguir aquelas que viviam como se fossem do sexo masculino, enganando a sociedade, e as que o faziam com o conhecimento de todos, sendo geralmente consideradas apenas excêntricas e desafiadoras das convenções sociais e sendo desculpadas em função de uma alegada superioridade intelectual. No fundo, era o que faziam ou tinham feito as escritoras Georges Sand, aliás, Aurore Dupin (1804-1876), francesa, George Elliot, aliás, Mary Ann Evans (1819-1880), inglesa, e Concepción Arenal, espanhola (1820-1890) e ainda a pintora Rose Bonheur (1822-1899), francesa. De notar que nem todas estas mulheres eram lésbicas[205].

Não havendo, que se saiba, exemplos em Portugal desta última espécie de travestismo, o mesmo não se pode dizer da outra, a de quem, sob roupas masculinas, escondia o seu verdadeiro sexo. Em Março de 1879, o Porto conheceu a história de um António que afinal era Antónia, e que ficou conhecido como a «Mulher-Homem de Avintes». Na referida data, um chefe de esquadra de polícia da cidade invicta, desconfiando do caixeiro António Custódio das Neves, chamou-o para interrogatório, acabando por conseguir a esperada confissão: tratava-se de uma mulher. Tinha 28 anos e há vários que se vestia de homem, conseguindo algum sucesso entre o sexo feminino. Um juíz determinou o óbvio: que voltasse a usar trajes de mulher. Antónia acabou por casar com um filho do seu patrão, vindo a morrer no incêndio do Teatro Baquet, em 1888[206].

Em Agosto de 1901, a mesma cidade do Porto foi surpreendida com o caso de um casal espanhol, que se veio a descobrir ser constituído por duas mulheres. Elisa e Marcella casaram-se, ainda em Espanha, concretamente na Corunha, simulando a primeira a identidade masculina e usando o nome de Mario Sanchez Loriga. Com receio de serem descobertas, mudaram-se para Portugal, instalando-se no Porto. Enquanto Marcella trabalhava num café restaurante, cuidando da roupa branca, Elisa / Mario empregou-se na alfaiataria de um conterrâneo, que descobriu a verdade e denunciou o casal à polícia. O caso fez correr rios de tinta na imprensa, não só portuense como de outras cidades portuguesas e até em Espanha, onde era pedida a extradição das prevaricadoras por emigração ilegal. Foram ambas presas, tendo Elisa sido acusada de uso de roupa do sexo oposto e nome suposto e ainda de porte de documentação falsa. É interessante notar que os moradores do Porto tiveram uma atitude de solidariedade para com as detidas, visitando-as na cadeia da Relação e levando-lhes comida e donativos[207].

Há um outro caso que se passou em Lisboa no primeiro quartel do século XX. A prevaricadora não identificada, que assinava Mário dos Santos, foi presa em 1921. Tratava-se de uma jovem de 15 anos, natural de Lagarinhos, concelho de Gouveia. Tinha alguns traços físicos masculinos, como a maçã de Adão, para além de outros claramente femininos, como os seios. Em criança, preferia as brincadeiras dos rapazes. Tivera uma infância e uma juventude infelizes: a mãe, com a cumplicidade de dois irmãos, assassinara o marido, ficando a criança entregue primeiro a uma mulher da aldeia e depois a uma avó. Seguidamente, partiu para Lisboa, vivendo em vários locais, supostamente sob a tutela de um irmão que, contudo, pouco se deve ter preocupado com ela. Exerceu várias actividades, como criada de servir, para as quais tinha muito pouco jeito. Cansada do papel de mulher, um dia adquiriu trajes masculinos, adoptou o nome de Mário dos Santos e exerceu vários empregos, como moço de mercearia, moço de alfaiataria, empregado de escritório, groom e dactilógrafo de uma companhia de seguros. Teve vários namoros com raparigas, alcançando muito êxito com o belo sexo. Nem as namoradas nem os colegas de trabalho suspeitavam que Mário dos Santos era, afinal, uma mulher. Chegou a frequentar casas de prostituição, tendo sempre cuidado para não ser descoberta. Gostava de política, pintura, fado, teatro de revista e cinema. Nunca teve contactos sexuais com homens – o médico Asdrúbal António de Aguiar, que a examinou após a prisão, verificou que era virgem –, embora tivesse sido vítima de uma tentativa de violação aos sete anos. Na casa de assistência onde viveu, teve pela primeira vez relações sexuais (o citado médico concretiza: «vulva a vulva» e «língua a língua») com uma empregada, a sua verdadeira paixão, para quem chegou a redigir poemas. Manteve, posteriormente, contactos sexuais com outras jovens. Esta arrojada mulher foi descoberta e presa em 1921, tendo sido enviada para um reformatório[208].

O safismo na literatura

Entretanto, a literatura continuava a cultivar o tema da homossexualidade feminina, sobretudo no âmbito de romances e novelas naturalistas, que procuravam dar a conhecer os vários desvios da sociedade de então. Surgiram colecções sugestivamente intituladas Patologia Social e Tuberculose Social[209].

Assim, integrado na Patologia Social, saiu, em 1898, da autoria de Abel Botelho (1855-1917), o Livro de Alda, onde as realidades da prostituição e do lesbianismo eram abordadas. O autor já tinha dado à estampa O Barão de Lavos (1891), que glosava o tema da homossexualidade masculina, e veio depois a editar Amanhã (1901), Fatal Dilema (1907) e Próspero Fortuna (1910)[210].

Centremo-nos no Livro de Alda. A história é simples: Mário, perdido de amores por uma prostituta, Alda, abandona a sua noiva Branca, que acaba por morrer de desgosto. Mário tenta, debalde, o suicídio. Quem sustenta Alda é uma mulher, a marquesa de Águas Belas, e ambas mantém uma relação homossexual. O safismo era algo até então inexplorado em termos de romance. Não se lhe dando demasiada importância na trama, não deixa, contudo, de se alertar para a necessidade de o controlar[211].

Anos depois, em 1902, foi a vez de ser publicado Saphicas, de Alfredo Galis (1859-1910). Este era um jornalista e um prolixo escritor, escrivão da Corporação dos Pilotos da Barra de Lisboa e que desempenhou, por diversas vezes, as funções de administrador do concelho do Barreiro. O romance em causa fazia parte de uma colecção intitulada Tuberculose Social, que o celebrizou, e na qual saíram 12 volumes, como por exemplo Os Políticos, Os Decadentes, Mulheres Perdidas, Casa de Hóspedes e A Taberna. Quanto a Saphicas, que conheceu segunda edição em 1933, Alfredo Galis procurava sobretudo, como confessa no prólogo, alertar os pais de família para os perigos das preceptoras, portuguesas ou estrangeiras, que poderiam levar as ingénuas donzelas para o caminho do lesbianismo.

O comendador Segismundo de Campos, que enriquecera no Brasil e que entretanto regressara a Portugal, concretamente ao Estoril, contratou para a sua filha mais nova, Georgina, uma preceptora irlandesa, Kate Watterson. Esta rapidamente se perdeu de amores pela irmã mais velha de Georgina, Manuela, muito formosa, que estava noiva de Arnaldo. A mesma começa por não perceber os avanços de Kate, julgando-os exageradas provas de carinho. A irlandesa tornara-se lésbica no colégio interno que frequentara em Dublin e tinha tido já diversos amores, o principal dos quais fora o de Ophelia, já falecida. Entretanto, Manuela e Kate acabam mesmo por consumar a sua paixão.

O romance prossegue com o aparecimento de nova persona-gem, que provoca a alteração de toda a trama: Octávia, a prima viúva de Manuela, decide passar uns tempos no Estoril, na casa do tio. Manuela apaixona-se perdidamente pela prima, provocando os ciúmes de Kate. Para se afastarem desta, decidem passar o Inverno na casa de Octávia, em Castelo Branco. A irlandesa, despeitada, não lhes perdoa e envia uma carta anónima a Arnaldo, denunciando a situação. Entretanto, volta para a Irlanda, o que possibilita o regresso de Manuela e Octávia ao Estoril. Arnaldo, que não conseguiu descobrir se o que dizia a carta era verdade, rompe o noivado com Manuela. O comendador morre e Arnaldo casa com Georgina. Manuela e Octávia partem para Paris e viajam por vários locais da Europa. Em Milão, a primeira recebe carta de Kate, que a felicita pelo casamento da irmã e comenta, referindo-se ao lesbianismo das duas primas: «Agora podem casar-se à vontade[212].»

Em 1912, ainda na mesma linha do Livro de Alda e de Saphicas, saiu Nova Sapho. Tragedia Extranha. Romance de Pathologia Sexual, da autoria do visconde de Vilamoura, Bento de Oliveira Cardoso e Castro Guedes de Carvalho Lobo (1877-1935). O mesmo foi um grande êxito editorial, mas, simultaneamente, causou enorme escândalo, impossibilitando a sua reedição[213].

Em Nova Sapho conta-se a história de Maria Peregrina, uma fidalga de Guimarães que viveu grande parte da sua vida em Londres. Desde cedo manifestou tendências lésbicas, primeiro com a preceptora inglesa, Louise Huley, depois com duas outras mulheres da mesma nacionalidade, Helen e Violet. O narrador anota, aliás, logo nas primeiras páginas do livro, ao referir-se a Maria Peregrina e a Violet, «percebia entre as duas certa intimidade sensual». Curiosamente, ambas entregavam-se, ocasionalmente, a relações sexuais com homens: «Percebia [Maria Peregrina] que apezar do odio às relações naturaes, estas lhe acalmavam os nervos para um tempo.» Maria Peregrina publica, entretanto, um livro de poemas intitulado Nova Safo, em homenagem à grande figura grega, o que lhe suscita vários dissabores. Pelo meio há várias viagens pelo mundo, idas e vindas a Portugal e a história do amor que por Maria Peregrina nutre Nuno, conde de Nevogilde, que acaba por ser assassinado, situação que motiva o suicídio da protagonista, entretanto já afastada das duas mulheres que amara, Helen e Violet[214].

A prova de que o público apreciava romances deste tipo está no facto de se ter traduzido e publicado, em 1933, um dos livros de Alberto Insúa, Las Neuroticas (1911), a que se deu o título Mulheres Histéricas. Romance da Actualidade. A tradução foi feita a partir da 11.ª edição em castelhano e surgiu na Colecção de Hoje, da editora portuense Livraria Civilização, onde já figuravam vários outros títulos do mesmo autor. Alberto Insúa era o pseudónimo de Alberto Alvarez (1885-1965), escritor e jornalista espanhol, nascido em Cuba, muito apreciado e traduzido, não só para português mas também para francês. Além da citada novela, foi autor de El Negro que Tenia el Alma Blanca (1922), La Mujer que Necesita Amar (1923) e La Mujer que Agotó el Amor (1923), todos editados em Portugal[215].

Mulheres Histéricas conta a história de duas irmãs que vivem na Madrid de Afonso XIII, Hermínia e Ester Montãna. A mais velha casa com o marquês de Ojeda, mas, em segredo, ama Conchita. A certa altura, lê-se: «Estremeceu recordando as mãos de Conchita, que tantas vezes lhe tinham enxugado o corpo ao sair do banho. Porque pensava de aquele modo na sua amiga?»

No meio de diversas peripécias, entre elas a descoberta de que o marido estava falido, a fuga deste para Paris, o seu posterior regresso a Madrid e ainda a morte do pai, Hermínia é consolada por Conchita. Uma das cenas finais do livro é extremamente reveladora: «Acercou-se dela e beijou-a nos lábios. E logo, com uma pontinha de emoção: – Perdoarás se temos só uma cama! Assim à pressa, não houve tempo de preparar outro leito para ti. Hermínia respondeu, sorrindo: – Não importa. Ficando as duas juntas, palestraremos mais um bocado. Sinto-me cansada, mas não tenho sono. Conchita quis despi-la. Envergou-lhe depois um roupão, e apagou a luz para se libertar por seu turno dos vestidos. De aí a pouco, Hermínia sentiu-se a seu lado. A impressão do corpo da sua amiga fez-lhe subir o sangue às faces. Nua! Conchita estava nua! Não era a pele áspera do marquesinho: era um corpo como o seu, – terso, duro, setíneo e perfumado. Por fim, falou: – Mas tu, Conchita...? – Sempre dormi assim. Já to disse. E tu devias fazer o mesmo. Adormeceram noite alta. Raiava o dia quando a mãe de Conchita bateu à porta do quarto. Acabavam de trazer a notícia de que o velho Montaña entrara na agonia. Conchita e Hermínia dormiam abraçadas docemente, com as bocas unidas. Conchita foi a primeira a levantar-se. Que pena, ter de acordar a pobre Hermínia, quando ela dormia tão esquecida das suas dores e tão feliz!»[216]

Além da prosa, também a poesia continuava a glosar os amores sáficos. Em 1908, no seu livro Poesia Humana (1908), concretamente em «O Amor das Fêmeas», Xavier de Carvalho (1862-1919) tratou «liricamente o amor sáfico, até aí motivo de detracção dos poetas satíricos», no dizer de Natália Correia[217].

Amavam-se. E que longo amor tinham as duas,

quando no leito, a sós, ambas se viam nuas,

ao romper da manhã!...

Os corpos brancos de uma alvura de nevoeiro,

apetitosos como os frutos em Janeiro

e os seios num contorno iriente de romã...

Enlaçavam depois os corpos. Boca a boca,

trocavam docemente os mais vermelhos beijos,

numa febre de amor, numa ternura louca,

entre gritos do sangue e ardências dos desejos.

Noites brancas! Na sede ardentíssima do gozo,

que frémitos! Da carne o insaciado ardor

rói o sexo que expluí, a crepitar, furioso,

injectado de amor...[218]

Não era por isso que não continuava a haver poesia satírica, como sempre tinha existido. O já citado médico coimbrão Luís A. Duarte dos Santos divulgou uma curiosa quadra que, por 1943, corria em Lisboa, aludindo a uma jovem que era vista sempre na companhia de duas lésbicas famosas:

Não compreendo a razão

porque gostas tanto disso;

porque comes pão com pão

havendo pão com chouriço[219].

Lesbianismo no palácio?

No final da Monarquia divulgou-se a história dos supostos amores lésbicos entre a rainha D. Amélia (1865-1951), mulher de D. Carlos I, e uma das suas damas, a condessa de Figueiró. Tratava-se de D. Josefa de Sandoval y Pacheco (1859-1919), filha do secretário da legação de Espanha em Lisboa e mulher do 2.º conde de Figueiró, António de Vasconcelos e Sousa[220], conhecida familiarmente como Pepa Sandoval, que esteve ao serviço da rainha durante mais de 25 anos.

O rei D. Carlos detestava-a: «cada vez que vejo esta mulher é como se uma navalha de barba me cortasse as carótidas», terá confidenciado uma vez ao conde de Arnoso. Uma das razões para tal má-vontade prendia-se certamente com o facto de a condessa ser, na prática, a cabeça de uma facção cortesã que desejava a abdicação do monarca no filho mais velho, o príncipe D. Luís Filipe[221]. Não é, por isso, impossível acreditar que talvez fosse, de facto, a Figueiró a autora da divulgação, para o matutino republicano O Mundo, de notícias do que se passava na corte[222].

O escândalo rebentou quando, a 14 de Janeiro de 1908, apareceu à venda em Lisboa o polémico livro O Marquez da Bacalhoa. Assinava-o D. António de Albuquerque (1866-1923) – se bem que Raul Brandão opine que nem todas as páginas tinham sido escritas pelo mesmo autor[223] – e ali eram insinuadas relações lésbicas entre D. Amélia («marquesa da Bacalhoa») e Pepa («condessa de Freixosa»). Ainda segundo o livro, Mouzinho de Albuquerque («coronel Luna») ter-se-ia suicidado ao saber que a condessa lhe roubara o amor da rainha[224]. A obra – que se imprimiu livremente, apesar de se saber qual era a tipografia, da mesma forma que não foi impedida a sua comercialização[225] – causou enorme polémica em Portugal. «Do Paço mandaram buscar um exemplar à livraria Ferreira», escreveu Raul Brandão[226]. O livro acabou obviamente, por ser proibido, mas não foi apreendido e era vendido clandestinamente, além de ter sido traduzido para castelhano e francês, circulando em Espanha, França e Bélgica. Teve uma nova edição em 1912, já durante a primeira República. Anos mais tarde, em 1923, D. António de Albuquerque, sentindo a morte aproximar-se, pediu e obteve o perdão de D. Amélia, que estava então exilada em França[227].

Vejamos um curto excerto da obra, concretamente a parte em que o coronel Luna descobre o lesbianismo da marquesa da Bacalhoa. Acordando uma noite, dirigiu-se ao aposento daquela, onde vira luz:

O quadro que contemplava horrorizava-o, fascinando-o. No luxuoso e pequeno boudoir, agora iluminado como um santuário pagão, reflectindo-se indefinidamente nos espelhos, sobre a cetinosa e escura pele que cobria o pavimento, apertavam-se dois corpos alvos num abraço único, trémulos e frementes de voluptuosidade. Um, franzino e nervoso, apenas arredondado, o outro possante, de formas admiráveis e firmes, com poderosos flancos de mãe saudável, braços roliços e fortes, pulsos e artelhos robustos. Confundidos numa comoção profunda, agitavam-se estreitamente, ligados peito contra peito, ora de costas, ora de flanco, envoltos nas longas cabeleiras ondulantes e nervosas como serpentes, mordendo-lhes as espáduas, os ombros, os colos e as coxas, cingindo-as como anéis polidos de metais vivos e desconhecidos. Dos lábios rubros, escapavam-se suspiros, exclamações surdas de prazer, nos intervalos em que os dentes cobiçosos de morder se não cravavam, voluptuosamente carniceiros, nas mucosas trémulas e rubras. E os espelhos reflectiam toda a nudez enlaçada, como se uma grande orgia pagã se prolongasse indefinidamente por boudoirs consecutivos e luminosos.

O coronel, oscilando entre a curiosidade e o horror, chocou ruidosamente contra o vidro, assustando as amantes. Uma delas levantou-se, desceu abruptamente o estor, mas reconheceu o voyeur. Este, que só então soube de quem se tratava, «ficara como que atacado duma paralisia súbita, hirto em frente à janela». A correr, regressou aos seus aposentos e, sentando à secretária, meditou toda a noite. De manhã, «parecia completamente sereno. Apenas as rugas que lhe partiam dos cantos dos lábios em direcção ao queixo marcavam nitidamente uma amargura enorme. Via-se que uma resolução extrema se preparava definitivamente, sem esforço, no seu cérebro». E assim foi. Escreveu duas cartas, agarrou o seu revólver e dirigiu-se aos jar-dins do palácio.

Apertara com mão firme a coronha de ébano do revólver, sem uma vacilação ou mais ligeiro estremecimento nervoso, apoiando o cano luzidio à fronte, sem errar duma linha o ponto fatal; e num sorriso de escravo liberto, de vítima escapando pela vontade a um martírio insuportável e cruel, desfechou. O braço caiu-lhe inerte, o revólver rolou por terra e o corpo declinou suavemente até junto dum plinto, sobre o qual o vulto marmóreo duma mulher sorria misteriosamente para um ponto indefinido...[228]

A 1 de Fevereiro de 1908, menos de um mês depois de eclodir o escândalo, deu-se a morte violenta de D. Carlos e de D. Luís Filipe. No Arsenal da Marinha, em Lisboa, para onde foram conduzidos os corpos já sem vida, Pepa Sandoval foi imediatamente juntar-se a D. Amélia. O relato é da própria pena de um dos intervenientes, D. Manuel II: «Quando vínhamos a entrar o portão do Arsenal a condessa de Figueiró entrou também na nossa carruagem.» Aquele que a tragédia tornara inesperadamente rei pediu-lhe que não deixasse a rainha sozinha[229]. Nesse momento, dificílimo para todos os intervenientes, debruçada sobre o cadáver de D. Luís Filipe, Pepa, «de alma dilacerada, depunha beijos e lagrimas, soluçava não ocultando o desgrenhado desespero, que era sincero. Gritava, increpava, culpava o ministério aos berros – Não havia um polícia! Não havia soldados! ... A culpa! A culpa é deles, do governo...», referindo-se a João Franco e aos seus ministros[230]. Foi a mesma condessa que, de seguida, informou o estupefacto representante diplomático da Alemanha em Lisboa, conde de Tattenbach: «Et maintenant que le roi est mort, vous allez voir, monsieur le ministre, notre gouvernement! À nous!»[231]. E, de facto, escassos dias depois do regicídio, o conde de Mafra, Tomás de Melo Breyner, escrevia no seu diário, como se se dirigisse ao príncipe D. Luís Filipe: «Antes quero vêr n’essa tranquilidade absoluta de São Vicente do que reinando n’esta estrumeira a braços com a tua Mamã, com teu Mano, com a Figueiró e com toda essa cópia de Buiças que foram cumplices conscientes da tragedia em que agora põem luto[232].»

Mais tarde, Pepa Sandoval foi uma das poucas pessoas presentes quando se recepcionou Afonso XIII, rei de Espanha, em Vila Viçosa, em Fevereiro de 1909, para um encontro privado com D. Manuel II[233]. Em Outubro de 1910, proclamada a República, acompanhou D. Amélia para o exílio em Inglaterra[234], mas vieram a separar-se quando a viúva de D. Carlos partiu para França. A condessa veio a morrer escassos anos depois, em 1919.

Cabe uma interrogação óbvia: haveria algo de verdade na suposta relação homossexual entre D. Amélia e D. Josefa de Sandoval y Pacheco? Parecem-me ser de reter as palavras do mais recente biógrafo de D. Carlos, Rui Ramos: «As ‘‘coisas execráveis e horrendas’’ que corriam sobre D. Carlos tinham esta característica: eram as mesmas histórias que, ao longo de um século, tinham feito parte da propaganda contra todos os reis, desde Luís XVI. Não há um único elemento original na ‘‘lenda negra’’ de D. Carlos: o rei era indolente como Luís XVI; a rainha uma estrangeira, beata e lésbica, como Maria Antonieta. Para se manterem fiéis ao velho guião, os caluniadores até um ‘‘caso do colar’’ tentaram inventar, como em França no século XVIII[235].» Em resumo, tudo não deve ter passado de baixa calúnia de raiz republicana.

Escritoras alegadamente lésbicas

Entre finais do século XIX e o términus da primeira metade do século XX, duas mulheres que se salientaram no panorama literário português terão sido lésbicas, Alice Moderno e Virgínia Vitorino.

Alice Moderno (1867-1947), nascida em Paris, embora de pais portugueses, viveu a maior parte da sua vida em Ponta Delgada. Foi professora particular dos ensinos primário e secundário, jornalista, poetisa e dramaturga, mas também se dedicou à produção de ananases e a muitos outros negócios. Teve como companheira Maria Evelina de Sousa (1879-1946), micaelense de nascimento, professora do ensino primário e jornalista. As duas mulheres viveram juntas durantes muitos anos, partilhando o activismo político e a luta pelos direitos das mulheres – pertenceram à Liga Republicana das Mulheres Portuguesas – e dos animais – criando a Sociedade Micaelense Protectora dos Animais. Extremamente discretas quanto às suas opções sexuais, que não transpareciam em público nem na escrita, nunca tiveram, por isso, qualquer tipo de problema, sendo socialmente aceites. Ainda assim, não deixou de causar alguma estranheza na pacata e conservadora cidade de Ponta Delgada que duas mulheres vivessem juntas[236].

Tal como a anterior, a poetisa e dramaturga Virgínia Vitorino (1895-1967) nunca tornou pública a sua homossexualidade, que também não transparece na obra. É possível que a sua amante de sempre tenha sido uma prima em primeiro grau, que era simultaneamente madrinha, Virgínia da Glória Ferreira, de quem muito pouco se sabe. Vieram as duas de Alcobaça para Lisboa, em 1914, mantendo-se juntas até à morte da madrinha da escritora, ocorrida em 1959. Fernanda de Castro refere-se-lhe nos seguintes termos: «senhora aloirada, magra, de olhos azuis, que me pareceu de meia idade, mas que, pelas minhas contas, não devia ter mais de 30 ou 35 anos». Virgínia Vitorino, ao apresentá-la à mulher de António Ferro, teria dito: «É minha madrinha e é com ela que eu vivo. Com ela e com a mãe, irmã da minha própria mãe. Trato-a por madrinha mas é também minha primeira direita[237].»

Virgínia Vitorino era natural de Alcobaça, mas viveu em Lisboa a partir de 1914. Publicou, entre vários títulos, o livro de poemas Namorados (1921), que conheceu 14 edições em vida da autora, quer em Portugal quer no Brasil. Era amiga de Júlio Dantas, Ana de Castro Osório, António Ferro, Fernanda de Castro, Afonso Lopes de Vieira e Veva de Lima. Manteve, de 1935 a 1951, um programa na Emissora Nacional, que foi extremamente útil na divulgação de autores de peças teatrais. Foi ainda professora do Conservatório Nacional de Música e escreveu várias peças de teatro que a companhia do casal Robles Monteiro e Amélia Rey Colaço levou à cena no Teatro Nacional D. Maria II. Em termos políticos, Virgínia Vitorino apoiou de forma clara o Estado Novo e, se bem que em 1922 se tenha manifestado contra a concessão do direito de voto às mulheres, alterou, a este respeito, na sua posição. Nos anos 50 abandonou a docência no conservatório e o programa radiofónico e retirou-se para as Caldas da Rainha. Só esporadicamente vinha a Lisboa. Numa dessas estadas, morreu, não na sua casa, mas no Hotel Borges, no Chiado[238].

Quer Alice Moderno quer Virgínia Vitorino poder-se-iam enquadrar no estereótipo dos chamados «casamentos de Boston», expressão utilizada nos Estados Unidos, concretamente na zona da Nova Inglaterra, para caracterizar mulheres solteiras que viviam juntas, como se de casais heterossexuais se tratassem[239].

«Uma desavergonhada chamada Judite Teixeira»

Em 1922 saiu dos prelos, da autoria de Judite Teixeira (1880-1959), um opúsculo de poemas intitulado Decadência[240] . No ano seguinte, além da segunda edição deste, a mesma autora publicava um outro conjunto de poesias, Castelo de Sombras. Eram ambos livros de alguém que fazia gala da sua homossexualidade.

Tudo isto surgiu em conjunto com outros eventos que levaram à eclosão de um grande escândalo em Portugal. De facto, nos derradeiros meses de 1922 e nos primeiros de 1923, além da polémica do «baile da Graça», onde homens praticaram o travestismo, e da proibição de uma peça de teatro da autoria de António Ferro, Mar Alto, foram publicados dois livros onde se glosava o tema da homossexualidade masculina, Sodoma Divinizada, de Raul Leal, com o pseudónimo Henoch, e Canções, de António Boto, este em segunda edição. Interveio então a Liga da Acção dos Estudantes de Lisboa, presidida pelo monárquico Pedro Teotónio Pereira – estudante da Faculdade de Ciências de Lisboa e, mais tarde, figura de algum relevo no Estado Novo –[241], a qual conseguiu que o governador civil de Lisboa mandasse apreender Sodoma Divinizada, Canções e Decadência, que foram incinerados nos primeiros dias de Março de 1923.

Ninguém se lembrou de defender Judite Teixeira, ao contrário do que aconteceu com Raul Leal e António Boto, que mereceram a solidariedade de Fernando Pessoa e de José Régio, embora um outro grande nome da literatura portuguesa, Raúl Proença, tenha atacado aquela a que alguns já chamavam Literatura de Sodoma. Mas a autora de Decadência e Castelo de Sombras não se deixou abater e justificou-se numa conferência que depois editou com o título De Mim (1926).

Nessa conferência, disse, a dado passo:

Os meus poemas... E que espantosos comentários, que ruídos incendiários e clamorosos, que palavras ao vento em volta da sua serena e escultural atitude rítmica! E quando as vozes subiram mais alto e as labaredas da fogueira, ateadas por pérfidas mãos de «inocentes» da Inteligência, conseguiram atravessar os reposteiros pesados do meu refúgio espiritual e chegar até mim, eu, com feliz emoção – sorri! É que chegava, afinal, a minha hora, a hora do meu triunfo, aquela hora doirada e fremente em que os generais sonham, loucos de ansiedade e desespero, durante o fragor trágico das batalhas. E sorri – repito. Estavam satisfeitas as minhas ambições de artista. Compreendia e bem que a minha obra de poeta não era uma bola de sabão entre a curiosidade dos homens. Na sua estrutura poética e musical, ainda naqueles contornos mais vagos e diáfanos em que eu tinha feito adormecer os meus sonhos, uma substância havia que palpitava, que vivia, que inquietava as almas, enfim. E se as inquietava era porque nessa substância «alguma coisa» havia. E o criar «alguma coisa» é em arte o fulcro magnífico da sua missão. Quero confessar, pois, à vossa inteligência, que toda a luxúria em que ritmei certas atitudes nos meus poemas representa sobretudo a forma mais pomposa e elegante que poderia corresponder a uma atitude interior mais comandada pela Arte do que pelos avisos duma moral que uma sociedade se cansa em recomendar aos outros à força de a infringir[242].

Entretanto, Judite Teixeira não deixou de iniciar a publicação de uma revista de que foi directora, Europa (1925), de que apenas sairam três números[243], e de vir à liça com dois novos livros, Nua. Poemas de Bizâncio (1926) e Satânia. Novelas (1927). Quando este último saiu, a autora estava ausente de Portugal, não lhe tendo sido possível rever as provas tipográficas. Foi, então, impiedosamente atacada na imprensa. Basta lembrar que, em 1926, num artigo da revista Ordem Nova, que dirigia, Marcelo Caetano – também ele figura de grande relevo no regime que se iniciaria dentro de poucos anos[244] – se lhe referiu como «uma desavergonhada chamada Judite Teixeira»[245].

O «caso» Judite Teixeira tem de ser visto a uma dupla luz: em primeiro lugar, estava-se numa época particularmente interessante a nível de algum desafio, por parte da mulher, às convenções sociais dominantes, com um suporte mais ou menos cultural. A nível de aparência física, começaram a ser frequentes as calças, ao mesmo tempo que os cabelos se tornaram mais curtos. Quanto a comportamentos, a mulher começou a conduzir automóveis e a fumar em público. Muitas vezes a opção do lesbianismo acabava por ser um pouco óbvia para quem se pretendia moderna e livre[246]. Foi também a época em que surgiram ou se afirmaram algumas lésbicas, nomeadamente escritoras, como as francesas Colette (1873-1954) e Renée Vivien (1877-1909) – a que alguém chamou Safo 1900[247] –, a norte-americana Gertrude Stein (1874-1946)[248], a inglesa Virginia Woolf (1882-1942)[249]e ainda a cantora norte-americana Bessie Smith (1894-1937), conhecida como a imperatriz dos blues[250].

Por outro lado, vivia-se, como nunca, em Portugal, uma reacção de pendor moralista à tolerância relativa dos anos anteriores. Quer a extrema-direita quer a extrema-esquerda combatiam a homossexualidade, a prostituição e o alcoolismo, entendendo-os como práticas que levavam à decadência moral e física, afectando a vitalidade dos povos. Na prática, este discurso tem tudo que ver com alguns dos aspectos da política alegadamente higienista levada a cabo, anos depois, na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler e na Rússia de Estaline[251].

Mas quem era Judite Teixeira? Sabe-se muito pouco da sua biografia, até porque, por motivos óbvios, poucos se interessaram pela sua figura. Basta lembrar que Natália Correia, que pode ser acusada de tudo menos de puritanismo, não a incluiu na sua Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica. Pioneiro na tentativa de a relembrar foi o também poeta António Manuel Couto Viana, o que é tanto mais curioso por se tratar de um homem oriundo da direita conservadora[252].

Filha de um soldado, que só a perfilhou tinha ela 17 anos, casou duas vezes, a primeira, em data incerta, com Jaime Levy Azancot – tendo a união sido anulada em 1913, com a cônjuge acusada de adultério e de abandono do lar – e a segunda, em 1914, com Álvaro Virgílio de Franco Teixeira. Sabe-se pouco da sua vida após os escândalos dos anos 20: ausentou-se temporariamente de Portugal e colaborou muito episodicamente no «Suplemento Literário» do Diário de Lisboa. Veio a morrer, viúva, sem filhos e sem bens para legar, num apartamento do bairro lisboeta de Campo de Ourique, a 17 de Maio de 1959, por coincidência no mesmo ano em que, no Rio de Janeiro, António Boto morria atropelado por um automóvel[253].

Nalguns dos poemas de Judite Teixeira, claramente filiados na corrente decadentista, transparece, aqui e ali, o safismo. Escolhi aqueles em que me parece que tal é mais evidente. Os dois primeiros saíram em Decadência, um dos livros causadores da polémica de 1923, sendo o último retirado de Nua, editado em 1926. Ouçamo-los:

Através dos vitrais

ia a luz a espreguiçar-se

em listas faiscantes,

sob as sedas orientais

de cores luxuriantes!

Sons ritmados dolentes,

num sensualismo intenso,

vibram misticismos decadentes

por entre nuvens de incenso...

Longos, esguios, estáticos,

entre as ondas vermelhas do cetim,

dois corpos esculpidos em marfim

soergueram-se nostálgicos,

sonâmbulos e enigmáticos...

Os seus perfis esfíngicos,

e cálidos

estremeceram

na ânsia duma beleza pressentida,

dolorosamente pálidos!

Fitaram-se as bocas sensuais!

Os corpos subtilizados,

femininos,

entre mil cintilações

irreais,

enlaçaram-se

nos braços longos e finos!

................................

E morderam-se as bocas abrasadas,

em contorções de fúria, ensanguentadas!

................................

Foi um beijo doloroso,

a estrebuchar agonias,

nevrótico ansioso,

em estranhas epilepsias!

................................

Sedas esgarçadas,

dispersão de sons,

arco-iris de rendas

irisando tons...

................................

E ficou no ar

a vibrar

a estertorar,

encandescido,

um grito dolorido[254]

A minha amante.

Dizem que eu tenho amores contigo!

Deixa-os dizer!...

Eles sabem lá o que há de sublime

nos meus sonhos de prazer...

De madrugada, logo ao despertar,

há quem me tenha ouvido gritar

pelo teu nome...

Dizem – e eu não protesto –

que seja qual for o meu aspecto

tu estás

na minha fisionomia

e no meu gosto!

Dizem que eu me embriado toda em cores

para te esquecer...

E que de noite pelos corredores

quando vou passando para te ir buscar,

levo risadas de louca, no olhar!

Não entendem dos meus amores contigo.

— Não entendem deste luar de beijos...

— Há quem lhe chame a tara perversa,

dum ser destrambelhado e sensual!

Chamam-te o génio do mal –

o meu castigo...

e eu em sombras alheiro me dispersa....

E ninguém sabe que é de ti que eu

vivo...

que és tu que doiras ainda,

o meu castelo em ruína...

que fazes da hora má, a hora linda

dos meus sonhos voluptuosos –

não faltes aos meus apleos dolorosos

– adormenta esta dor que me domina![255]

Volúpia.

Era já tarde e tu continuavas

entre os meus braços trémulos, cansados....

e eu, sonolenta, já de olhos fechados,

bebia ainda os beijos que me davas!

Passaram horas!... Nossas bocas flavas,

muito unidas, em haustos repousados,

queimavam os meus sonhos macerados,

como rescaldos de candentes lavas.

Veio a manhã e o sol, feroz, risonho,

entrou na minha alcova adormecida,

quebrando o lírio roxo do meu sonho...

Mas deslumbrou-se... e em rúbidos adejos

ajoelhou-se... e numa luz vencida,

sorveu... sorveu o mel dos nossos beijos![256]

Conclusão

As lésbicas são ignoradas não por tolerância, mas pelo desconhecimento: afinal de contas, que poderiam fazer de tão grave duas mulheres sem um homem?

Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes, Fanchonos Militantes. Homossexuais que fizeram História, São Paulo, Summus, 2000, p. 146

A homossexualidade feminina acompanhou muito de perto a homossexualidade masculina em termos de condenação social: começaram por ser ambas vistas como pecados graves, depois como crimes, como tal puníveis com a morte. Finalmente, passaram à categoria de doenças.

Mas as diferenças também desde cedo se manifestaram: o safismo era menos penalizado do que a homossexualidade masculina. Basta dizer que os confessores medievais eram instruídos a impor às pecadoras nefandas penitências muito menos pesadas do que aos homens com idênticas inclinações. Por outro lado, enquanto em relação à homossexualidade masculina o poder civil português desde cedo se preocupou em a punir, no caso das sáficas a primeira medida legislativa concreta data apenas de 1499. Esta diferença de tratamentos está igualmente presente na Inquisição que, na prática, foi deixando de se interessar pelos amores lésbicos.

Tudo isto tem que ver não com uma maior tolerância face ao safismo, mas antes com um desconhecimento de grande parte do que ao mesmo dizia respeito. Sendo a sexualidade feminina mais difusa e mais oculta, as mulheres que amavam outras mulheres acabavam por ser olhadas como muito menos subversivas do que os homens homossexuais.

Muito presente na esfera privada, não terá deixado de lavrar em mosteiros, conventos, recolhimentos, espalhando-se quer em meios urbanos quer rurais, chegando a partes distantes do império ultramarino português, por exemplo, ao Brasil.

Nos séculos XIX e XX, guindado, assim como a homossexualidade masculina, à categoria de doença, o lesbianismo esteve presente em lupanares, hospitais, colégios e prisões, mas igualmente, de forma discreta, em casas particulares, onde senhoras se atreviam a viver juntas, sem levantarem suspeitas sobre os seus afectos. Ao mesmo tempo, o safismo tornava-se tema de romance e de novela, continuando a surgir na poesia, umas vezes lírica, outra satírica, neste último caso mantendo uma tendência que remontava ao longínquo século XIII.

Houve também, em oitocentos e novecentos, mulheres vestidas de homem, agora com uma conotação muito mais sáfica do que noutros tempos. E também aquelas que ousavam desafiar convenções sociais e morais dominantes, como foi o caso da corajosa Judite Teixeira, autora de livros desassombrados, em prosa e sobretudo em poesia, um dos quais foi mesmo apreendido e queimado como se o Portugal de 1923 tivesse voltado alguns séculos atrás e não fosse, afinal, governado por um partido que se dizia democrático. Era, para além de tudo, o mesmo Portugal que, escassos meses depois, iria eleger como presidente da República alguém que na sua obra literária não foi de todo insensível ao erotismo: Manuel Teixeira Gomes.

Obviamente que a história do safismo não termina aqui. A segunda metade da centúria foi, a nível mundial, decisiva em alguns domínios. Nos últimos 35 anos foram aparecendo em Portugal organizações que lutam pelos direitos dos homossexuais quer do sexo masculino quer do sexo feminino. Ao mesmo tempo, continuam na ordem do dia temas como o direito, por parte de ambos os grupos, ao casamento e à adopção de filhos. Passos importantes têm sido dados, muitos outros haverá ainda certamente a dar. Mas isso já não é matéria para o historiador de 2011.

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[2]Judith Brown, Immodest Acts. The Life of a Lesbian Nun in Renaissance Italy, Nova Iorque, Oxford University Press, 1986, pp. 171-172.

[3]J. Angulo Cuesta e M. García Díez, «Diversidad y sentido de las representaciones masculinas fálicas paleolíticas de Europa occidental», Actas Urológicaras Españolas, vol. 30, n.º 3, Madrid, Associación Española de Urología, Março de 2006, p. 258.

[4]Warren Johansson, «Mesopotamia», in Encyclopedia of Homosexuality, direcção de Edward Wayne Dynes, Nova Iorque, Garland, 1990, p. 802.

[5]Luís Manuel de Araújo, «Motivos erotizantes e porno-concupiscentes», in id. Estudos sobre Erotismo no Antigo Egipto, Lisboa, Colibri, 1995, p. 121.

[6]Lingãnanda, «India», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 589.

[7]Maurice Sartre, «L’ homosexualité dans la Gréce antique», in Amour et Sexualité en Occident, introdução de Georges Duby, Paris, Seuil, 1991, pp. 53-68; Paul Veyne, «A homossexualidade em Roma», in Sexualidades Ocidentais, tradução, Lisboa, Contexto, 1983, pp. 37-46; id., «L’homosexualité à Rome», in Amour et Sexualité en Occident, introdução de Georges Duby, Paris, Seuil, 1991, pp. 69-77; Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome. Histoire des «Infâmes», Paris, Fayard, 1985, pp. 24-33; Wayne R. Dynes, «Activepassive contrast», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 9-11; id., «Rome, Ancient», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 1119-1126; id. e Warren Johansson, «Greece, Ancient», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 494; Warren Johansson, «Medical theories of homosexuality», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 790; William Naphy Born to be Gay. História da Homossexualidade, tradução, Lisboa, Edições 70, 2006, pp. 53-89; Stephen Garton, História da Sexualidade. Da Antiguidade à Revolução Sexual, tradução, Lisboa, Estampa, 2009, pp. 59-82; Louis Crompton, Homosexuality and Civilization, Cambridge (Massachussets), Harvard University Press, 2006, pp. 1-31 e 49-110; Carlos Ascenso André, Caminhos do Amor em Roma. Sexo, Amor e Paixão na Poesia Latina do Séc. I a. C., Lisboa, Cotovia, 2006, pp. 175-203; Frederico Lourenço, «Homossexualidade masculina e cultura grega», in A Sexualidade no Mundo Antigo, coordenação de José Augusto Ramos, Maria do Céu Fialho e Nuno Simões Rodrigues, Lisboa, Universidade de Lisboa, Centro de História, Coimbra, Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, 2009, pp. 305-311.

[8]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático. Estudo Médico-Forense, Lisboa, Instituto de Medicina Legal, 1922, p. 20; William Naphy, Born to be Gay [...], p. 154; Sobre esta peça veja-se Maria de Fátima Silva, «Sexo e sociedade. A Lisístrata de Aristófanes», in A Sexualidade no Mundo Antigo […], pp. 279-291.

[9]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes, Fanchonos Militantes. Homossexuais que fizeram História, São Paulo, Summus, 2000, p. 53.

[10]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], p. 28.

[11]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], pp. 37-45; Evelyn Gettone, «Sappho», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 1153-1154. Escassos têm sido os autores portugueses que lhe dedicaram alguma atenção. Cfr. as honrosas excepções seguintes: Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos de História da Cultura Clássica, vol. I (Cultura Grega), 6.ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1988, p. 225; Albano Martins, O Essencial de Alceu e Safo, [Lisboa], Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986; Manuel de Oliveira Pulquério, «A alma e o corpo em fragmentos de Safo, tradição e adaptação», Mathésis, vol. 10, Viseu, Universidade Católica Portuguesa, Pólo Regional das Beiras, 2001, pp. 155-187; Maria Fernanda Brasete, «Homoerotismo feminino na lírica grega arcaica: a poesia de Safo», in A Sexualidade no Mundo Antigo […], pp. 313-326.

[12]Lírica em Fragmentos, tradução e apresentação de Pedro Alvim, Lisboa, Vega, 1991, p. 85.

[13]Safo, Lírica [...], p. 87.

[14]Safo, Lírica [...], p. 97. Anote-se que Almeida Garrett, David Mourão Ferreira, Jorge de Sena, Eugénio de Andrade e outros poetas portugueses de oitocentos e novecentos, traduziram, adaptaram ou glosaram textos de Safo. Cfr. A. da Costa Ramalho, «Versões garrettianas de Safo», in id., Para a História do Humanismo em Portugal, vol. IV, [Lisboa], Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000, pp. 267-276; Maria Helena da Rocha Pereira, «Poesias de Safo em Eugénio de Andrade», Biblos, vol. LIII, Coimbra, Universidade de Coimbra, Faculdade de Letras, 1977, pp. 365-373.

[15]Jane McIntosh Snyder, The Women and the Lyre. Women Writers in Classical Greece and Rome, [s.l.], Southern Illinois University, 1989, pp. 64-98.

[16]Warren Johansson, «Medical theories of homosexuality», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 790.

[17]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 20, 39 e 43; John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité. Les homosexuels en Europe occidental des débuts de l’ére chrétienne au XIV e siècle, tradução, [Paris], Gallimard, 1985, pp. 118-119; William Naphy, Born to be Gay [...], p. 154; Rui Morais, «Iconografia da sexualidade na cultura romana», in A Sexualidade no Mundo Antigo […], p. 516.

[18]John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité, [...], p. 118.

[19]William Naphy, Born to be Gay [...], p. 254.

[20]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], pp. 134-135.

[21]John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 92-217; Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome [...], pp. 19-24 ; Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual en Valencia. Historia de los Sodomitas (1565-1785), Barcelona, Laertes, 1985, pp. 30-31; Jeffrey Richards, Sex, Dissidence and Damnation. Minority Groups in the Middle Ages, Londres e Nova Iorque, Routledge, 1990, pp. 132-149; Warren Johansson e William Percy, «Homosexuality», in Handbook of Medieval Sexuality, direcção de Vern L. Bullough e James A. Brundage, Londres e Nova Iorque, Garland, 1996, pp. 155-189; Warren Johansson, «Law (Major traditions in the West)», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 682-683; Wayne R. Dynes, «Active-passive contrast» [...], pp. 9-11; Flora Leroy-Forgeot, Histoire Juridique de l’ Homosexualité en Europe, Paris, Presses Universitaires de France, 1997, pp. 21-29; Louis Crompton, Homosexuality and Civilization [...], pp. 111-211; Stephen Garton, História da Sexualidade. Da Antiguidade à Revolução Sexual [...], pp. 83-103; Margherita Pelaja e Lucetta Scaraffia, Due in una Carne. Chiesa e Sessualità nella Storia, Roma, Bari, Laterza, 2008. Anote-se que, entre os antigos Hebreus, duas determinações do Levítico pela primeira vez na História criminalizaram as práticas homossexuais, punindo-as com a morte. Cfr. Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792», Journal of Homosexuality, vol. 6, n.º 1-2, Nova Iorque, Haworth Press, Outono-Inverno de 1981, p. 12; id., Homosexuality and Civilization [...], pp. 32-45; John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], p. 138; Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome [...], pp. 15-19; Warren Johansson, «Homosexuality (Origins of the modern concept)», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 557; id., «Law (Major traditions in the West)» […], pp. 682-683; William Naphy Born to be Gay [...], pp. 37-51.

[22]Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual en Valencia [...], pp. 30-31; Warren Johansson, «Law (Major traditions in the West)» […], pp. 682-683. Sobre a evolução do conceito de nefando, leia-se Jacques Chiffoleau, «Dire l’indicible. Remarques sur la catégorie du nefandum du XIIe au XVe siècle», Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, 45.º ano, n.º 2, Paris, Armand Colin, Março-Abril de 1990, pp. 289-324, artigo que suscitou a José Matoso um texto intitulado «Pecados secretos», Signum, n.º 2, São Paulo, Associação Brasileira de Estudos Medievais, 2000, pp. 11-42.

[23]Bartolomé Bennassar, «El modelo sexual: la Inquisición de Aragón y la represión de los pecados ‘‘abominables’’», in Inquisición Española: Poder Politico y Control Social, direcção de Bartolomé Bennassar, tradução, 2.ª edição, Barcelona, Critica, 1984, pp. 296-297; Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual [...], pp. 31-48. Sobre o conceito de molicies, cfr. Philippe Ariès, «São Paulo e a carne», in Sexualidades Ocidentais [...], p. 48. A respeito da masturbação, cfr. Thomas W. Laqueur, Solitary Sex. A Cultural History of Masturbation, Nova Iorque, Zone Books, 2004.

[24]Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual [...], pp. 42-44.

[25]Bartolomé Bennassar, «El modelo sexual [...]», p. 295.

[26]Clemente Sánchez de Vercial, Sacramental (Chaves, 1488), edição semidiplomática, introdução, lematização e notas de José Barbosa Machado, [s.l.], Pena Perfeita, 2005, p. 70.

[27]Clemente Sánchez de Vercial, Sacramental [...], p. 81.

[28]Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792» [...], pp. 12 e 14; John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 146-157; Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome [...], p. 20.

[29]John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 206-207.

[30]Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792» [...], p. 14; John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], p. 235; Jacqueline Murray, «Twice marginal and twice invisible. Lesbians in the Middle Age», in Handbook of Medieval Sexuality, direcção de Vern L. Bullough e James A. Brundage, Londres e Nova Iorque, Garland, pp. 197-198.

[31]Mário Martins, «O penitencial de Martim Pérez, em medievo-português», Lusitania Sacra, tomo II, Lisboa, Centro de Estudos de História Eclesiástica, 1957, pp. 95-96. A recente edição desta fonte não contém o texto integral. Cfr. Martín Pérez, Livro das Confissões (Mosteiro de Alcobaça, 1399), partes I e II, edição de José Barbosa Machado e Fernando Torres Moreira, [s.l.], Pena Perfeita, 2005.

[32]Tratado de Confissom (Chaves, 8 de Agosto de 1489), fac-símile, leitura diplomática e estudo bibliográfico de José V. de Pina Martins, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973, pp. 193-194.

[33]Como, há já muitos anos, notou A. H. de Oliveira Marques, A Sociedade Medieval Portuguesa. Aspectos de Vida Quotidiana, 4.ª edição, Lisboa, Sá da Costa, 1981, p. 129.

[34]Enquadre-se em Mário Martins, A Sátira na Literatura Medieval Portuguesa (séculos XIII e XIV), 2.ª edição, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1986; Graça Videira Lopes, A Sátira nos Cancioneiros Medievais Galego-Portugueses, Lisboa, Estampa, 1994; António Resende de Oliveira, Depois do Espectáculo Trovadoresco. A Estrutura dos Cancioneiros Peninsulares e as Recolhas dos Séculos XIII e XIV, Lisboa, Colibri, 1994; id., O Trovador Galego-Português e o seu Mundo, Lisboa, Editorial Notícias, 2001.

[35]Recorde-se que estas também praticavam sexo heterossexual. Cfr. A. H. de Oliveira Marques, A Sociedade Medieval Portuguesa [...], p. 125; José Matoso, Identificação de um País. Ensaio sobre as Origens de Portugal. 1096-1325, vol. II (Composição), Lisboa, Estampa, 1985, pp. 52-53; id., «A sexualidade na Idade Média portuguesa», in Naquele Tempo. Ensaios de História Medieval (= Obras Completas, vol. I), Lisboa, Círculo de Leitores, 2000, p. 36; Paulo Drumond Braga, «Os reis e o sexo na Idade Média portuguesa», Signum, n.º 6, São Paulo, Associação Brasileira de Estudos Medievais, 2004, pp. 14-15.

[36]Do século XII, ficaram-nos duas cartas de monjas do mosteiro de Tagernsee, na Baviera, que já foram consideradas dos mais notáveis documentos da literatura homossexual feminina da Idade Média. Cfr. John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 282-283.

[37]José Matoso, «A sexualidade na Idade Média portuguesa» [...], p. 36, lembrou que «o desejo sexual da religiosa sempre alimentou a imaginação de autores de textos eróticos». O mesmo autor considerou ainda que várias cantigas de escarnho e de maldizer podem conter «uma grande dose de ficção» (p. 27).

[38]Sobre este trovador, cfr. Carlos Alvar, «Fernand’ Esquio», in Dicionário da Literatura Medieval Galega e Portuguesa, organização e coordenação de Giulia Lanciani e Giuseppe Tavani, 2.ª edição, Lisboa, Caminho, 2000, pp. 267-268.

[39]Cantigas d’ Escarnho e de Mal Dizer dos Cancioneiros Medievais Galego-Portugueses, edição crítica e vocabulário de M. Rodrigues Lapa, 4.ª edição, Lisboa, João Sá da Costa, 1998, p. 108.

[40]Mário Martins, A Sátira na Literatura Medieval [...], p. 81.

[41]A. H. de Oliveira Marques, A Sociedade Medieval Portuguesa. Aspectos de Vida Quotidiana [...], p. 127; Mário Martins, A Sátira na Literatura Medieval [...], pp. 102-107; Graça Videira Lopes, A Sátira nos Cancioneiros Medievais [...], pp. 221-229; José Matoso, «A sexualidade na Idade Média portuguesa» [...], pp. 24-25 e 35.

[42]Ramon Lorenzo, «Afons’ Eanes do Cotom», in Dicionário da Literatura Medieval Galega e Portuguesa [...], pp. 13-14.

[43]Cantigas d’ Escarnho e de Mal Dizer [...], p. 46.

[44]Cantigas d’ Escarnho e de Mal Dizer [...], p. 50.

[45]António Resende de Oliveira, «Johan Garcia de Guilhade», in Dicionário da Literatura Medieval Galega e Portuguesa [...], pp. 347-349.

[46]Cantigas d’ Escarnho e de Mal Dizer [...], p. 145.

[47]Maria Luisa Indini, «Johan Vasquez de Talavera», in Dicionário da Literatura Medieval Galega e Portuguesa [...], pp. 363-363.

[48]Cantigas d’ Escarnho e de Mal Dizer [...], p. 165.

[49]Sobre estes autores, vejam-se as respectivas biografias em Aida Fernanda Dias, Cancioneiro Geral de Garcia de Resende. Dicionário (Comum, Onomástico e Toponímico), [Lisboa], Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003, pp. 446-447, 642 e 644-646.

[50]Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, fixação do texto e estudo por Aida Fernanda Dias, vol. III, [Lisboa], Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1993, pp. 197-199.

[51]Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, vol. III, [...], pp. 285-286. Anselmo Braamcamp Freire, «Raparigas do Cancioneiro», in id., Crítica e História. Estudos, reprodução fac similada, estudo introdutório de José V. de Pina Martins, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1996, p. 26, refere que se trata de uma outra D. Guiomar de Castro, a que casou em 1482 com Aires da Silva, camareiro mor. Só que esta não teve nenhum irmão de nome Rodrigo, ao contrário do que se passa com a filha bastarda do 1.º conde de Monsanto. O mesmo erro cometeu Aida Fernanda Dias, Cancioneiro Geral de Garcia de Resende. Dicionário [...], pp. 165-166.

[52]Para tudo isto, cfr. www.geneall.net (consultado a 5 de Março de 2009).

[53]John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 221-336.

[54]Para tudo isto, veja-se John Boswell, Chritianisme, Tolérance Sociale et Homosexualité [...], pp. 339-417 ; Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome [...], pp. 33-53, passim; Wayne R. Dynes, «Capital crime, Homosexuality as a», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 197; Warren Johansson, «Law (Major traditions in the West)», in ibid., pp. 682-684; William A. Percy, «Canon law», in ibid., p. 195; id., «Law, Feudal and royal», in ibid., p. 686; id., «Law, Muncipal», in ibid., pp. 689-692; Jeffrey Richards, Sex, Dissidence and Damnation [...], pp. 132-149; Flora Leroy-Forgeot, Histoire Juridique de l’ Homosexualité en Europe [...], pp. 30-41.

[55]John Tedeschi e William Monter, «Toward a statistical profile of the italian Inquisitions, sixteenth to eighteenth centuries», in John Tedeschi, The Prosecution of Heresy. Collected Studies on the Inquisition in Early Modern Italy, Binghamton, Universidade de Nova Iorque, 1991, p. 105; Romano Canosa, Storia dell’Inquisizione in Italia della Meta del Cinquecento alla fine del Settecento, vol. II, Roma, Sapere 2000, 1986, pp. 53-61; Giovanni Romeo, L’Inquisizione nell’Italia Moderna, 3.ª edição, Roma, Bari, Laterza, 2006; Andrea del Col, L’Inquisizione in Italia dal XII al XXI Secolo, Milão, Mondadori, 2006; Irene Fosi, La Giustizia del Papa. Sudditi e Tribunali nello Stato Pontificio in Età Moderna, Roma, Bari, Laterza, 2007, pp. 131-135.

[56]Romano Canosa, Storia di un Grande Paura. La Sodomia a Firenza e a Venezia nel Quattrocento, Milão, Feltrinelli, 1991; Michael Rocke, Forbiden Friendships. Homosexuality and Male Culture in Renaissance Florence, Nova Iorque, Oxford, Oxford Universit Press, 1996; Marina Baldassari, Bande Giovanili e «Vizio Nefando». Violenza e Sessualità nella Roma Barocca, Roma, Viella, 2005.

[57]Ricardo García Cárcel, Herejía y Sociedad en el Siglo XVI. La Inquisición en Valencia. 1530-1609, Barcelona, Península, 1980, p. 290; Juan Blászquez Miguel, La Inquisición en Cataluña. El Tribunal del Santo Oficio de Barcelona. 1487-1820, Toledo, Arcano, 1990, p. 201; Bartolomé Bennassar, «El modelo sexual [...]», pp. 299-302; Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual [...], pp. 11-12; William Monter, La Otra Inquisición. La Inquisición Española en la Corona de Aragón, en el Pais Vasco y en Sicilia, tradução, Barcelona, Crítica, 1992, pp. 53-54 e 325-329; André Fernandez, Au Nom du Sexe. Inquisition et Répression Sexuelle en Aragon (1560-1700), Paris, L’ Harmattan, 2003, pp. 71-86; Cristian Berco, Sexual Hierarchies, Public Status. Men, Sodomy, and Society in Spain’s Golden Age, Toronto, University of Toronto Press, 2007. Sobre a inquirição do delito por tribunais régios castelhanos, cfr. o exemplo estudado por Federico Garza, Quemando Mariposas. Sodomía e Imperio en Andalucía y México. Siglos XVI-XVII, tradução, Barcelona, Laertes, 2002.

[58]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático. Estudo Médico-Forense [...], p. 506.

[59]Afonso X, Fuero Real, edição, estudo, glossário e concordância da versão portuguesa por José de Azevedo Ferreira, Braga, Universidade do Minho, Centro de Estudos Portugueses, 1982, p. 170.

[60]Livro das Leis e Posturas, leitura paleográfica e transcrição de Maria Teresa Campos Rodrigues, Lisboa, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1971, p. 481.

[61]Livro das Leis e Posturas [...], pp. 483-484.

[62]Sobre o direito de asilo, cfr. Luís Miguel Duarte, «Casa de oração ou covil de ladrões (notas sobre o direito de asilo em Portugal durante a Idade Média)», in IX Centenário da Dedicação da Sé de Braga. Congresso Internacional. Actas, vol. III, I parte, Braga, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Teologia, Cabido Metropolitano e Primacial da Sé de Braga, 1990, pp. 617-645; Margarida Garcez Ventura, Igreja e Poder no Século XV. Dinastia de Avis e Liberdades Eclesiásticas (1383-1450), Lisboa, Colibri, 1997, pp. 255-278; id., «Os coutos de homiziados nas fronteiras com o direito de asilo», in id., Estudos sobre o Poder (Séculos XIV-XVI), vol. I, Lisboa, Colibri, 2003, pp. 105-130.

[63]Ordenações Afonsinas, reprodução fac-símile da edição de 1792, livro V, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 53-54.

[64]Ordenações Manuelinas, reprodução fac-símile da edição de 1797, livro V, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 47-49.

[65]Ordenações Filipinas, reprodução fac-símile da edição de 1870, livros IV e V, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1985, p. 1162.

[66]Luiz Mott, «Inquisição e homossexualidade», in Inquisição. Comunicações apresentadas ao 1.º Congresso Luso-Brasileiro sobre Inquisição, coordenação de Maria Helena Carvalho dos Santos, vol. II, Lisboa, Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, Universitária Editora, 1989, pp. 473-508; id., «Justitia et Misericordia: a Inquisição portuguesa e a repressão do nefando pecado de sodomia», in Inquisição. Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte, organização de Anita Novinsky e Maria Luiza Tucci Carneiro, São Paulo, Universidade de São Paulo, 1992, pp. 703-738; id., «Le pouvoir inquisitorial et la répression de l’ abominable péché de sodomie dans le monde luso-brésilien», in Inquisition et Pouvoir, direcção de Gabriel Audisio, Aix-en-Provence, Université de Provence, 2004, pp. 203-218; João José Alves Dias, «Para uma abordagem do sexo proibido em Portugal no século XVI», in Inquisição. Comunicações apresentadas ao 1.º Congresso Luso-Brasileiro sobre Inquisição, vol. I [...], pp. 149-159; Alberto Vieira, «Achegas para o estudo do quotidiano e sexualidade na ilha de São Miguel no séc. XVI. O processo do conde de Vila Franca», in Inquisição. Comunicações apresentadas ao 1.º Congresso Luso-Brasileiro sobre Inquisição, vol. II [...], pp. 817-849; Paulo Drumond Braga, «Simão Coelho, escravo negro, perante a Inquisição de Évora (1571-1572)», Revista de Ciências Históricas, vol. V, Porto, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 1990, pp. 205-211, id., «Dados para o estudo da homossexualidade em Portugal no século XVII: o processo inquisitorial de Manuel de Andrade», Vértice, II série, n.º 58, Lisboa, Janeiro-Fevereiro de 1994, pp. 126-129; id., «Dois luso-genoveses na Inquisição de Lisboa no século XVII», Revista de la Inquisición, n.º 4, Madrid, Universidade Complutense de Madrid, 1995, pp. 123-132. Alguns destes textos, assim como outros, foram reunidos no volume Pelo Vaso Traseiro. Sodomy and Sodomites in Luso-Brazilian History, direcção de Harold Johnson e Francis A. Dutra, Tucson, Arizona, Fenestra Books, 2006.

[67]Corpo Diplomatico Portuguez contendo os Actos e Relações Politicas e Diplomaticas de Portugal com as Diversas Potencias do Mundo [...], publicado por José da Silva Mendes Leal, tomo VI, Lisboa, Academia Real das Ciências de Lisboa, Lisboa, 1884, pp. 379-380; António Baião, «A Inquisição em Portugal e no Brazil», Archivo Historico Portuguez, vol. V, Lisboa, 1907, pp. 200-201.

[68]Corpo Diplomatico Portuguez [...], tomo VII, pp. 210-211; António Baião, «A Inquisição em Portugal e no Brazil[...]», p. 201.

[69]Collectorio de Diversas Letras Apostolicas, Provisões Reaes, e outros papeis, em que se contém a instituyção, & primeiro progresso do Santo Officio em Portugal, & varios Privilegios que os Summo Pontifices, & Reys destes Reynos lhe concederão, Lisboa, Casas da Santa Inquisição, 1596, ff. 55v-56; Corpo Diplomatico Portuguez [...], tomo XI, pp. 600-602; António Baião, «A Inquisição em Portugal e no Brazil [...]», p. 201.

[70]Isaías da Rosa Pereira, Documentos para a História da Inquisição em Portugal (Século XVI), vol. I, Lisboa, [edição do autor], 1987, p. 34.

[71]Isaías da Rosa Pereira, Documentos [...], p. 35.

[72]Isaías da Rosa Pereira, Documentos [...], pp. 47-48.

[73]António Baião, «A Inquisição em Portugal e no Brazil [...]», pp. 48-49; Isaías da Rosa Pereira, Documentos [...], p. 29.

[74]Isaías da Rosa Pereira, Documentos [...], pp. 48-49.

[75]Isaías da Rosa Pereira, Documentos […], p. 49.

[76]Collectorio de Diversas Letras Apostolicas [...], ff. 56v-57v.

[77]Collectorio de Diversas Letras Apostolicas [...], ff. 57v-58.

[78]Vejam-se alguns dos títulos referidos na nota 15.

[79]José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, As Metamorfoses de um Polvo. Religião e Política nos Regimentos da Inquisição Portuguesa (Sécs. XVI-XIX), Lisboa, Prefácio, 2004, p. 179.

[80]José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, As Metamorfoses de um Polvo [...], pp. 374-376.

[81]José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, As Metamorfoses de um Polvo [...], pp. 477-478.

[82]Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792» [...], pp. 15-19; Judith C. Brown, Immodest Acts. The Life of a Lesbian Nun in Renaissance Italy, Nova Iorque, Oxford University Press, 1986. pp. 132-135 e 165-166.

[83]Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792» [...], pp. 19-20.

[84]Brigitte Eriksson, «A lesbian execution in Germany, 1721: the trial records», Journal of Homosexuality, vol. 6, n.º 1-2, Nova Iorque, Haworth Press, Outono-Inverno de 1981, pp. 27-40.

[85]Para tudo isto, cfr. Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual en Valencia [...], pp. 35-37; Lígia Bellini, A Coisa Obscura. Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial, São Paulo, Brasiliense, 1987; Ronaldo Vainfas, Trópico dos Pecados. Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997, pp. 276-281.

[86]Warren Johansson e William Percy, «France», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 422.

[87]Maurice Lever, Les Bûchers de Sodome [...], pp. 76-77; Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes. XVIe-XXe siècle, Paris, Odile Jacob, 2001, pp. 45-68; Sara F. Mathews-Greco, «Corps and sexualité dans l’ Europe d’ Ancien Régime», in Histoire du Corps, direcção de Alain Corbin, Jean-Jacques Courtine e Georges Vigarello, vol. I (De la Renaissance aux Lumières), direcção de Georges Vigarello, [Paris], Seuil, 2005, p. 229.

[88]Warren Johansson, «Christine, Queen of Sweden», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 225-226.

[89]David Michael Robinson, «The abominable Madame de Murat», in Homosexuality in French History and Culture, direcção de Jeffrey Merrick e Michael Sibalis, Nova Iorque, The Haworth Press, 2001, pp. 53-67.

[90]Curiosamente, o rei Guilherme III de Inglaterra, marido de uma destas rainhas, Maria II, também terá sido homossexual. Sobre tudo isto, cfr. Louis Crompton, Homosexuality and Civilization [...], pp. 479-484.

[91]A rainha foi ainda acusada de incestuosa (teria sido desflorada pelo próprio irmão, o imperador José II de Áustria) e de ninfomaníaca (cederia aos prazeres da carne cada vez que via um homem ou uma mulher). Cfr. Chantal Thomas, La Reine Scélérate. Marie-Antoinette dans les Pamphlets, [Paris], Seuil, 1989.

[92]Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], pp. 80-81.

[93]Isabel de Bourbon Parma, «Je meurs d’amour pour toi...» Lettres à l’Archiduchesse Marie-Christine. 1760-1763, apresentadas por Élisabeth Badinter, Paris, Tallandier, 2008.

[94]Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], pp. 181-182. Anote-se que Luís XVIII também preferia, desde jovem, pessoas do seu próprio sexo. Cfr. Didier Godard, L’Amour Philosophique. L’ Homosexualité Masculine au Siècle des Lumières, Béziers, H & O, 2005, p. 155.

[95]José Anastácio de Figueiredo, Synopsis Chronologica de Subsidios ainda os mais Raros para a Historia e Estudo Critico da Legislação Portugueza, tomo I (Desde 1143 até 1549), Lisboa, Academia Real das Ciências de Lisboa, 1790, pp. 155-156.

[96]Ordenações Manuelinas [...], livro V, p. 49.

[97]Ordenações Filipinas [...], livros IV e V, p. 1163.

[98]José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, As Metamorfoses de um Polvo [...], p. 376.

[99]Lisboa, B.N., cód. 869, ff. 361-363. Chegou até nós um outro parecer anónimo sobre a matéria, redigido em latim e não datado, mas que se deve referir a esta mesma conjuntura. Cfr. Lisboa, B.N., cód. 1531, ff. 306-308v.

[100]Lisboa, B. N. cód. 869, ff. 363-363v. Não se pode, por isso, afirmar, como fez Luiz Mott, «Inquisição e homossexualidade» [...], p. 478; id., «Justitia et Misericordia: a Inquisição portuguesa e a repressão do nefando pecado de sodomia» [...], p. 707, que a Inquisição decidiu deixar de inquirir a homossexualidade feminina em 1646. Recordo que este autor, que, aliás, não cita a fonte, mas que, presumo, seja a mesma a que recorri, induziu-me em erro. Seja-me, assim, permitido corrigir o que escrevi em textos anteriores: Paulo Drumond Braga, A Inquisição nos Açores, Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1997, p. 473; id., «Casas de Deus ou antros do Demónio? Homossexualidade feminina em mosteiros e conventos (séculos XVI-XVIII)», in Turres Veteras X. História do Sagrado e do Profano, Torres Vedras, Câmara Municipal de Torres Vedras, [Lisboa], Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Instituto de Estudos Regionais e do Municipalismo Alexandre Herculano, Edições Colibri, 2008, p. 91.

[101]José Eduardo Franco e Paulo de Assunção, As Metamorfoses de um Polvo [...], p. 478.

[102]Sobre o que se passou em Espanha, cfr. Rafael Carrasco, Inquisición y Represión Sexual en Valencia [...], pp. 35-37; André Fernandez, Au Nom du Sexe. Inquisition et Répression Sexuelle en Aragon [...], pp. 86 e 135.

[103]Ao assunto já dedicou alguma atenção Manuel dos Anjos Lopes Sampaio, O Pecado nas Constituições Sinodais Portuguesas da Época Moderna, dissertação de Mestrado em História da Cultura Portuguesa – Época Moderna apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, exemplar mimeografado, Porto, 1997, pp. 93-96.

[104]Constituições Synodais do Arcebispado de Lisboa, novamente feitas no Synodo Diocesano, que celebrou na Sé Metropolitana de Lisboa o Illustrissimo, e Reverendissimo Senhor D. Rodrigo da Cunha Arcebispo da mesma Cidade, do Conselho de Estado de S. Majestade, em os 30 dias de Mayo do anno de 1640, Lisboa, Filipe de Sousa Vilela, 1737, p. 435.

[105]Constituições Synodaes do Bispado do Porto, novamente feitas, e ordenadas pelo Illustrissimo, e Reverendissimo Senhor Dom João de Sousa Bispo do ditto Bispado […] propostas, e aceitas em o Synodo Diopcesano, que o dito Senhor celebrou em 18 de Mayo do Anno de 1687, Coimbra, Real Colégio das Artes, 1735, p. 521.

[106]Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, feitas e ordenadas pelo Ilustríssimo e Reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide, [3.ª edição], Brasília, Senado Federal, 2007, pp. 333-334.

[107]Facto já notado por Ângela Mendes de Almeida, O Gosto do Pecado. Casamento e Sexualidade nos Manuais de Confessores dos Séculos XVI e XVII, Lisboa, Rocco, 1994, p. 100.

[108][Frei Rodrigo do Porto], Compendio e Summario de Confessores, tirado de toda a substancia do Manual, copilado e abbreuiado [...], Coimbra, António de Mariz, 1579, pp. 117-118. Sobre este tipo de textos, cfr. Maria de Lurdes Correia Fernandes, «As artes da confissão. Em torno dos manuais de confessores do século XVI em Portugal», Humanistica e Teologia, ano 11, fasc. 1, Porto, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Teologia, Janeiro-Abril de 1990, pp. 47-80; id., «Do manual de confessores ao guia de penitentes. Orientações e caminhos da confissão no Portugal pós-Trento», Via Spiritus, ano 2, Porto, Universidade do Porto, Faculdade de Letras, Centro Inter-Universitário de História da Espiritualidade, 1995, pp. 47-65; Ângela Mendes de Almeida, O Gosto do Pecado. Casamento e Sexualidade nos Manuais de Confessores dos Séculos XVI e XVII [...].

[109]Paulo Drumond Braga, «Dois casos de homossexualidade feminina no Portugal quinhentista», Vértice, II série, n.º 72, Lisboa, Maio-Junho de 1996, pp. 87-90.

[110]Luís Miguel Duarte, Justiça e Criminalidade no Portugal Medievo (1459-1481), [Lisboa], Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação para a Ciência e Tecnologia, 1999, p. 427, escreveu que as fogueiras não devem ter existido na Idade Média portuguesa. Os argumentos de que se serve não são convincentes, tanto mais que a Inquisição, que o referido historiador considera a introdutora do hábito, se limitou a recorrer a um expediente da justiça civil do Reino.

[111]O degredo era a imposição da residência fora da comunidade a que se pertencia, geralmente num local determinado. Como escreveu Luís Miguel Duarte, Justiça e Criminalidade no Portugal Medievo [...], p. 441, «depois da pena de morte e de mutilações corporais sérias, era o castigo mais grave e de aplicação corrente. Representa, se descontarmos a radical eliminação física, o melhor meio de defesa da comunidade ferida: expulsar do seu seio o prevaricador».

[112]O baraço era uma corda que se atava ao pescoço, como se o condenado estivesse destinado a ser enfocado, embora apenas simbolizasse a perda da liberdade física. O pregão consistia na publicidade que se dava à sentença, anunciada em várias paragens pela cidade ou vila, nas quais iam sendo igualmente aplicados os açoites. Cfr. Marcelo Caetano, História do Direito Português (1140-1495), Lisboa e São Paulo, Verbo, 1985, p. 336.

[113]ANTT, Chancelaria de D. João III, Perdões e Legitimações, liv. 17, ff. 149v-150.

[114]ANTT, Chancelaria de D. João III, Perdões e Legitimações, liv. 19, ff. 49v-50v. Era muito mais gravoso servir no Norte de África, terra longínqua do Reino, com os constantes perigos representados pelos Muçulmanos, do que num dos coutos de homiziados. Eram estes espaços destinados a assegurar a defesa da fronteira ou da costa, acelerar o processo de povoamento e impedir o despovoamento de certas zonas. Para o de Castro Marim, criado por D. João I em 1421, iam precisamente cumprir degredo muitos acusados de crimes contra a moral sexual vigente, quer pela justiça civil quer pela Inquisição. Cfr. Humberto Baquero Moreno, «Elementos para o estudo dos coutos de homiziados instituídos pela Coroa», in id., Os Municípios Portugueses nos Séculos XIII a XVI. Estudos de História, Lisboa, Presença, 1986, pp. 93-138; Margarida Garcez Ventura, «Os coutos de homiziados nas fronteiras com o direito de asilo» [...]; Geraldo Pieroni e Thimothy Coates, De Couto do Pecado à vila do Sal. Castro Marim (1550-1850), Lisboa, Sá da Costa, 2002.

[115]A.N.T.T., Chancelaria de D. João III, Perdões e Legitimações, liv. 20, f. 109. Sobre cartas de perdão, cfr. Luís Miguel Duarte, Justiça e Criminalidade no Portugal Medievo (1459-1481)[...]; Paulo Drumond Braga, Coimbra e a Delinquência Estudantil (1580-1640), Lisboa, Hugin, 2003; id., Do Crime ao Perdão Régio (Açores, Séculos XVI-XVIII), Ponta Delgada, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 2003; id., Torres Vedras no Reinado de Filipe II. Crime, Castigo e Perdão, Lisboa, Colibri, Torres Vedras, Câmara Municipal, 2009.

[116]Lisboa, ANTT, Inquisição de Lisboa, proc. 12418.

[117]António do Rosário, Visita da Inquisição a Entre-Douro-e-Minho, 1570 (Extractos), Braga, [s.n.], 1978, pp. 48-49. Sobre o sacramento da confissão, a sua importância e o sigilo que o mesmo envolvia, cfr. Jean Delumeau, Le Péché et la Peur. La Culpabilisation en Occident XIII e-XVIII e siècles, Paris, Fayard, 1983 ; id., L’Aveu et le Pardon. Les Difficultés de la Confession XIII e-XVIII e siècles, Paris, Fayard, 1991; Guy Bechtel, La Chair, le Diable et le Confesseur, Paris, 1994; Thierry Wanegffelen, «‘‘Seigneur, je ne suis pas digne de te recevoir… ’’. Les difficultés de la communion au XVIIe siècle», in Homo Religiosus. Autour de Jean Delumeau, [Paris], Fayard, 1997, pp. 438-445; Marcel Bernos, «Le secret de la cofession à l’époque moderne», in id., Les Sacrements dans la France des XVII e et XVIII e siècles. Pastorale et Vécu des Fidèles, Aix-en-Provence, Universidade da Provença 2007, pp. 95-107.

[118]Coimbra, A.U.C., Devassa de Seia 1671, III / D, 1, 4, 2, 58, ff. 320, 321v-322. O caso foi já referido, ainda que com muito menos soma de pormenores, por José Pedro Paiva, Práticas e Crenças Mágicas. O Medo e a Necessidade dos Mágicos na Diocese de Coimbra (1650-1740), Coimbra, Minerva, 1992, p. 193. Agradeço ao Mestre Ricardo Pessa de Oliveira que fez, a meu pedido, o levantamento do conteúdo deste documento no Arquivo da Universidade de Coimbra.

[119]Retomo aqui, desenvolvendo, algo que já apresentei publicamente. Cfr. Paulo Drumond Braga, «Casas de Deus ou antros do Demónio? Homossexualidade feminina em mosteiros e conventos (séculos XVI-XVIII)» […].

[120]Constituiçoens Geraes pera todas as Freiras, e Religiosas sogeitas à Obediencia da Ordem do N. P. S. Francisco, nesta Familia Cismontana, Lisboa, Miguel Deslandes, 1693, pp. 110-111. Em termos mais concretos, cfr. Maria Margarida Castro Neves Mascarenhas Caeiro, Clarissas em Portugal. A Província dos Algarves. Da Fundação à Extinção. Em busca de um Paradigma Religioso Feminino, dissertação de Doutoramento em História e Teoria das Ideias apresentada à Universidade Nova de Lisboa, exemplar mimeografado, vol. I, Lisboa, 2006, pp. 435-438. Como enquadramento geral de toda a problemática ligada à vida religiosa feminina, cfr. Mary Laven, Virgins of Venice. Enclosed Lives and Broken Vows in the Renaissance Convent, Londres, Penguin, 2002; Silvia Evangelisti, Nuns. A History of Convent Life. 1450-1700, Oxford, Oxford University Press, 2007.

[121]Regras e Constituições que professam as Freyras da Ordem do Glorioso Patriarca São Domingos [...], tradução do latim, Lisboa, Pedro Craesbeeck, 1611, pp. 38-40.

[122]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 18, f. 4.

[123]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 68, fólios não numerados.

[124]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 18, fólios não numerados.

[125]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 73, fólios não numerados.

[126]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 19, f. 79.

[127]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], p. 170.

[128]Jácome Carvalho do Canto, A Perfeita Religiosa e Thesouro de Avisos, e Documentos Espirituais com hum Tratado de Meditações deuotas do Amor de Deos, Lisboa, Pedro Crasbeeck, 1615, pp. 106-107; Cartas directivas, e doutrinaes, Respostas de hũa Religiosa capucha, e reformada, a outra Freyra, que mostrava querer reformarse, publicadas por Manuel Velho, Lisboa, António Pedroso Galrão, 1730, pp. 84-88; Miguel Angelo Marín, A Perfeita Religiosa. Obra igualmente útil a todas as Pessoas que aspirão à Perfeição, tradução, tomo I, Lisboa, Simão Tadeu Ferreira, 1789, pp. 24-34. Veja-se, uma vez mais, Maria Margarida Castro Neves Mascarenhas Caeiro, Clarissas em Portugal [...], vol. I, pp. 453-454.

[129]Regra e Testamento da Madre Santa Clara, Lisboa, [s.n.], 1973, p. 31.

[130]Mariló Vigil, La Vida de las Mujeres en los Siglos XVI y XVII, Madrid, Siglo XXI, 1986, pp. 248-249.

[131]Braga, A.D.B., Visitas e Devassas, n.º 75, fólios não numerados.

[132]Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, «Imagens de Portugal nas correspondências de Le Grand e de Rouillé (1692-1700)», Arquivos do Centro Cultural Português, vol. XXXII, Lisboa, Paris, Fundação Calouste Gulbenkian, 1993, p. 586. A estranheza do diplomata causa-nos alguma perplexidade: não existiriam em França casos semelhantes? Convém não esquecer que foi na mesma França, ainda que quase um século depois, que Diderot (1713-1784) escreveria o seu famoso romance La Religieuse, só publicado em 1796. Embora se trate de uma obra de ficção, baseou-se num caso real, o da freira Marguerite Delamare, que tentou, sem êxito, que a justiça a libertasse de votos feitos sob pressão familiar. O livro de Diderot retrata, sob a forma de memórias, a história de Suzanne, jovem sem vocação, que a certa altura se envolveu num amor lésbico com a superiora do seu convento, o de Santo Eutrópio, em Arpajon, acabando por fugir do mesmo após uma série de peripécias, nas quais se conta o assédio sexual sofrido por um dos confessores. Cfr. Warren Johansson e William A. Percy, «France», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 424.

[133]Graça Almeida Rodrigues, Literatura e Sociedade na Obra de Frei Lucas de Santa Catarina (1660-1740), [Lisboa], Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983, p. 199. Sobre os freiráticos, cfr. Fortunato de Almeida, História da Igreja em Portugal, nova edição, preparada e dirigida por Damião Peres, vol. II, Porto, Lisboa, Civilização, 1968, pp. 209-210 e 611; Maria Antónia Lopes, Mulheres, Espaço e Sociabilidade. A Transformação dos Papéis Femininos em Portugal à Luz de Fontes Literárias (segunda metade do século XVIII), Lisboa, Horizonte, 1989, pp. 53-60; Ana Hatherly, «Amor e libertinagem no período barroco: os freiráticos», in História de Portugal, direcção de João Medina, vol. VII, Amadora, Ediclube, 1995, pp. 215-243; Paulo Drumond Braga, «Igreja, igrejas e culto», in Portugal da Paz da Restauração ao Ouro do Brasil, coordenação de Avelino de Freitas de Meneses (= Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. VII), Lisboa, Presença, 2001, pp. 106-107; Isabel Morujão, Por trás da Grade [...], pp. 599-617.

[134]Paulo Drumond Braga, A Inquisição nos Açores [...], pp. 454-456.

[135]Paulo Drumond Braga, A Inquisição nos Açores [...], pp. 473-474.

[136]António Baião, «Os sortilégios de uma freira», in id., Episódios Dramáticos da Inquisição Portuguesa, vol. II (Homens de Letras e de Ciências por ela Condenados – Vária), 3.ª edição, Lisboa, Seara Nova, 1973, pp. 175-179.

[137]Na época, havia uma grande obsessão pelo tema do hermafroditismo. Cfr. Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 282-283; Asdrúbal António de Aguiar, «Pseudo-hermafroditismo feminino (caso português do século XVII)», Archivo de Medicina Legal, vol. II, Lisboa, 1923-1928, pp. 432-436 (retoma um dos casos já tratados por Arlindo Camilo Monteiro, sem o citar); Guillermo Folch Jou e Maria del Sagrario Muñoz Calvo, «Un pretendido caso de hermaforditismo en el siglo XVI», Boletín de la Sociedad Española de Historia de la Farmacia, ano XXVI, n.º 93, Madrid, Março de 1973, pp. 20-33; Michèle Escamilla, «A propos d’ un dossier inquisitorial des environs de 1590: les étranges amours d’ un hermaphrodite», in Amours Légitimes, Amours Illégitimes en Espagne (XVIe-XVIIe Siècles). Colloque International, direcção de Agustin Redondo, Paris, Sorbonne, 1985, pp. 167-182; Paulo Drumond Braga, A Inquisição nos Açores [...], pp. 456-457; Matthew Johnson, «This is not a hermaphrodite: the medical assimilation of gender difference in Germany around 1800», Canadian Bulletin of Medical History, vol. 22, n.º 2, Winnipeg, 2005, pp. 233-252; Rudolf M. Dekker e Lotte Van de Pol, La Doncella quiso ser Marinero. Travestismo Femenino en Europa (Siglos XVII-XVIII), tradução, Madrid, Siglo XXI, 2006, pp. 63-69.

[138]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 170-172.

[139]Lisboa, ANTT, Inquisição de Lisboa, proc. 2279; Luiz Mott, «Etnodemonologia: aspectos da vida sexual do Diabo no mundo ibero-americano (séculos XVI ao XVIII)», in id., Escravidão, Homossexualidade e Demonologia, São Paulo, Ícone, 1988, p. 141. A bibliografia portuguesa sobre a magia na Época Moderna é já substancial. Citem-se como melhores trabalhos os seguintes: Francisco Bethencourt, O Imaginário da Magia. Feiticeiras, Saludadores e Nigromantes no Século XVI, Lisboa, Projecto Universidade Aberta, Centro de Estudos de História e Cultura Portuguesa, 1987; José Pedro Paiva, Práticas e Crenças Mágicas. O Medo e a Necessidade dos Mágicos na Diocese de Coimbra (1650-1740), Coimbra, Minerva, 1992; id., Bruxaria e Superstição num País sem «Caça às Bruxas», 1600-1774, Lisboa, Editorial Notícias, 1997; Daniela Buno Calainho, Metrópole das Mandingas. Religiosidade Negra e Inquisição Portuguesa no Antigo Regime, Rio de Janeiro, Garamond, 2008. Em todos eles surgem referências a alegadas relações sexuais com o Demónio. Raros, são, contudo, os casos em que essas relações assumiam a vertente sáfica.

[140]Recordo o mais famoso de todos, o de Benedetta Carlini (1590-1661), abadessa do Convento da Madre de Deus, em Pescia (Itália), inquirida por duas vezes por ter visões, apresentar estigmas e ter relações sáficas com uma outra religiosa, Bartolomea Crivelli. As autoridades religiosas concluíram que era uma falsa mística e condenaram-na a ficar aprisionada até à morte no seu convento, situação em que permaneceu durante 35 longos anos. Cfr. Judith C. Brown, Immodest Acts. The Life of a Lesbian Nun in Renaissance Italy, Nova Iorque, Oxford University Press, 1986. Além deste, outros exemplos italianos poderiam ser dados, como os de Domitilla Galluzzi (1595-1671) e Cecilia Ferrazzi (1609-1684). Ambas compareceram perante o Tribunal da Inquisição e foram consideradas falsas místicas. Cfr. E. Ann Matter, «Discourses of desire: sexuality and christian women’s visionary narratives», in Homosexuality and Religion, direcção de Richard Hasbany, Philadelphia, Haworth Press, 1989, pp. 119-132. Veja-se ainda Adelina Sarrión Mora, Beatas y Endemoniadas. Mujeres Heterodoxas ante la Inquisición. Siglos XVI a XIX, Madrid, Alianza, 2003.

[141]Muitos não envolviam componentes do foro sexual. Cfr. António Baião, «A beata de Celas processada pela Inquisição de Coimbra – intervenção do bispo conde neste caso», O Instituto, vol. 88, Coimbra, 1935, pp. 173-179; Fernando de Sousa, «Inquisição e heresia nos finais do século XVIII», Revista da Faculdade de Letras. História, II série, vol. IV, Universidade do Porto, Porto, 1987, pp. 203-212; Laura de Mello e Sousa, «Entre o êxtase e o combate: visionárias portuguesas do século XVII», in Inquisição. Ensaios sobre Mentalidade, Heresias e Arte, organização de Anita Novinsky e Maria Luiza Tucci Carneiro, São Paulo, Universidade de São Paulo, 1992, pp. 762-784; Arlindo Caldeira, «Os pecados da virtude. Caminhos da religiosidade barroca numa aldeia de Trás-os-Montes», Faces de Eva, n.º 1-2, Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Instituto Pluridisciplinar da História das Ideias, 1999, pp. 137-161; José Pedro Paiva, «Missões, directores de consciência, exercícios espirituais e simulações de santidade: o caso de Arcângela do Sacramento (1697-1701)», in A Cidade e o Campo. Colectânea de Estudos, Coimbra, Coimbra, Universidade de Coimbra, Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2000, pp. 243-265; Pedro Vilas Boas Tavares, Beatas, Inquisidores e Teólogos. Reacção Portuguesa a Miguel de Molinos, dissertação de Doutoramento em Cultura Portuguesa apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, exemplar mimeografado, tomo I, Porto, 2002, pp. 147-217; Margareth de Almeida Gonçalves, Império da Fé. Andarilhas da Alma na Era Barroca, Rio de Janeiro, Rocco, 2005.

[142]Lisboa, ANTT, Inquisição de Lisboa, procs. 3185 e 3185-1; António Baião, «A Inquisição em Portugal e no Brazil», Archivo Historico Portuguez, vol. VII, Lisboa, 1909, pp. 156-159. Anote-se que a denúncia que despoletou o caso deveu-se ao famoso frei Tomé de Jesus.

[143]António José Saraiva e Óscar Lopes, História da Literatura Portuguesa, 11.ª edição, corrigida e actualizada, Porto, Porto Editora, 1979, p. 510.

[144]A tanto não se atreveu Filomena Belo, Rellaçaõ da Vida e Morte da Serva de Deos a Veneravel Madre Elenna da Crus por Sóror Maria do Céu. Transcrição do Códice 87 da Biblioteca Nacional precedida de um Estudo Histórico, Lisboa, Quimera, 1993, p. 51. Também uma outra autora não dedicou, lamentavelmente, uma linha sequer do seu principal trabalho – aliás, excelente – à questão dos possíveis reflexos do lesbianismo na poesia conventual seis e setecentista. Cfr. Isabel Morujão, Por trás da Grade. Poesia Conventual Feminina em Portugal (Sécs. XVII-XVIII), dissertação para o Doutoramento em Letras, especialidade de Literatura Portuguesa, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, exemplar mimeografado, Porto, 2005.

[145]Sóror Maria do Céu, Enganos do Bosque, Desenganos do Rio, [2.ª edição], Lisboa, António Isidoro da Fonseca, 1741, p. 356. Sobre esta religiosa e a sua obra, cfr. Ana Hatherly, «Introdução histórica e literária», in A Preciosa de Sóror Maria do Céu. Edição Actualizada do Códice 3773 da Biblioteca Nacional precedida dum Estudo, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1990, pp. IX-CXVIII; Anabela Guilhardo Bolota Valério do Couto, Dualismo e Reversibilidade em Enganos do Bosque, Desenganos do Rio de Sóror Maria do Céu, dissertação de Mestrado em Literatura e Cultura Portuguesa (Época Moderna), exemplar mimeografado, Lisboa, 1990.

[146]Maria Antónia Lopes, «Repressões de comportamentos femininos numa comunidade de mulheres – uma luta perdida no recolhimento da Misericórdia de Coimbra (1702-1743)», Revista Portuguesa de História, tomo XXXVII, Coimbra, Universidade de Coimbra, Faculdade de Letras, Instituto de História Económica e Social, 2005, p. 200.

[147]Maria Antónia Lopes, «Repressões de comportamentos […]», pp. 190-191.

[148]Lígia Bellini, A Coisa Obscura. Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial, São Paulo, Brasiliense, 1987.

[149]Ronaldo Vainfas, Trópico dos Pecados. Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997. O autor tem voltado por diversas vezes ao tema. Cfr., por exemplo, da sua autoria, «Moralidades brasílicas. Deleites sexuais e linguagem erótica na sociedade escravista», in História da Vida Privada no Brasil, coordenação geral de Fernando A. Novais, vol. I (Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa), organização de Laura de Mello e Souza, São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 221-273; id., «Homoerotismo feminino e o Santo Ofício», in História das Mulheres no Brasil, organização de Mary del Priore, 3.ª edição, São Paulo, Contexto, 2000, pp. 115-140.

[150]Ronaldo Vainfas, Trópico dos Pecados […], p. 186.

[151]Filipa de Sousa ficou para sempre famosa, sendo hoje uma verdadeira heroína de alguns grupos homossexuais. Em data recente, a International Gay and Lesbian Human Rights Commission criou mesmo o Prémio Filipa de Sousa, destinado a galardoar casos de defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Cfr. www.iglhrc.org (consultado a 7 de Outubro de 2009).

[152]Ronaldo Vainfas, Trópico dos Pecados […], p. 185. 101 Confissões da Bahia. Santo Ofício da Inquisição de Lisboa, organização de Ronaldo Vainfas, São Paulo, Companhia das Letras, 1997, pp. 158-159. 102 Luiz Mott, Homossexuais da Bahia. Dicionário Biográfico (séculos XVI-XIX), Salvador, Grupo Gay da Bahia, 1999, p. 90. 103 Lígia Bellini, A Coisa Obscura. Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial [...], p. 74; Luiz Mott, Homossexuais da Bahia [...], p. 97. 104 Lígia Bellini, A Coisa Obscura [...], p. 63.

[153]De facto, só em 1980 é que a Associação Psiquiátrica Americana deixou de considerar a homossexualidade como uma doença mental. Cfr. Warren Johansson, «Medical theories of homosexuality», in Encyclopedia of Homosexuality [...], pp. 791-794

[154]Philippe Ariés, «Reflexões sobre a história da homossexualidade», in Sexualidades Ocidentais [...], pp. 74-89; Wayne R. Dynes, «Enlightenment», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 358-361; Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], pp. 93-215 ; Flora Leroy-Forgeot, Histoire Juridique de l’ Homosexualité en Europe [...], pp. 50-63; Louis Crompton, Homosexuality and Civilization [...], pp. 500-535; Didier Godard, L’Amour Philosophique. L’ Homosexualité Masculine au Siècle des Lumières, Béziers, H & O, 2005; Jean-Christophe Abramovici, «Sexualité, Representation de la», in Dictionnaire Européen des Lumières, direcção de Michel Delon, Paris, Presses Universitaires de France, 2007, p. 1141.

[155]Paula Findlen, «Anatomy of a lesbian. Medicine, pornography, and culture in eighteenth-century Italy», in Italy’s Eigtheenth Century. Gender and Culture in the Age of the Grand Tour, direcção de Paula Findlen, Wendy Wassyng Roworth e Catherine M. Sama, Stanford (California), Stanford Universty Press, 2009, pp. 216-250. Leia-se ainda Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], pp. 103-109, que faz uma interessante recolha da forma como o clítoris foi visto pela medicina e pela literatura de Setecentos.

[156]Conhecidas como «senhoras de Llangollen», Sarah Ponsonby e Eleanor Butler viveram juntas no País de Gales, depois de terem fugido da Irlanda, de 1780 até à morte, que sobreveio em 1829 para a segunda e em 1831 para a primeira. Comportavam-se como se fossem casadas, vestiam-se por vezes com trajes masculinos e recebiam em sua casa figuras ilustres como Wellington, Edmund Burke e Walter Scott.

[157]Bridget Hill, Women Alone. Spinsters in England. 1660-1850, New Haven e Londres, Yale University Press, 2001, pp. 161-175; Stephen Garton, História da Sexualidade. Da Antiguidade à Revolução Sexual [...], pp. 231-237.

[158]Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], p. 143; William Naphy, Born to be Gay [...], pp. 158-159.

[159]Didier Godard, L’Amour Philosophique [...], pp. 155-159.

[160]Flora Leroy-Forgeot, Histoire Juridique de l’ Homosexualité en Europe [...], p. 64.

[161]Philippe Ariés, «Reflexões sobre a história da homossexualidade [...]»; Warren Johansson, «Law (Major traditions in the West)», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 684; id. e William A. Percy, «France», in ibid., p. 424; Wayne R. Dynes, «Capital crime, Homosexuality as a», in ibid., p. 198; Didier Godard, L’Amour Philosophique [...], pp. 215-248; Flora Leroy-Forgeot, Histoire Juridique de l’ Homosexualité en Europe [...], pp. 64-66.

[162]Louis Crompton, «The myth of lesbian impunity. Capital laws from 1270 to 1792» [...], p. 22.

[163]William A. Percy, «Austria», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 98.

[164]Manfred Herzer, «Germany», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 473.

[165]Randolph Trumbach, «England», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 357.

[166]Codigo Penal approvado por Decreto de 10 de Dezembro de 1852, Lisboa, Imprensa Nacional, 1853, p. 116.

[167]Codigo Penal approvado por Decreto de 16 de Setembro de 1886. Edição Official, Lisboa, Imprensa Nacional, 1886, p. 103.

[168]Polícia Civil de Lisboa, Mappas Estatisticos do Anno de 1892, Lisboa, Imprensa Nacional, 1893, p. 3. Neste caso, também não se revela útil o trabalho de Maria João Vaz, Crime e Sociedade em Portugal na segunda metade do Século XIX, Oeiras, Celta, 1998.

[169]Diário do Governo, n.º 177, Lisboa, 30 de Julho de 1912, pp. 2714-2715. Veja-se a análise do conteúdo deste diploma feita por João Fatela, O Sangue e a Rua. Elementos para uma Antropologia da Violência em Portugal (1926-1946), Lisboa, Dom Quixote, 1989, pp. 182-185.

[170]Jaime Brasil, A Questão Sexual, Lisboa, Nunes de Carvalho, 1932, p. 99. Contra a severidade legislativa já se havia manifestado, ainda que de forma mais cautelosa, Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 536-537.

[171]Aponte-se como excepção o já citado João Fatela, O Sangue e a Rua [...].

[172]«Limpando a cidade. Lista de cadastrados enviados para as colónias», Boletim do Governo Civil de Lisboa, ano 5, Lisboa, Setembro de 1929, p. 10.

[173]Para tudo o que se segue, baseei-me, essencialmente, em Warren Johansson, «Medical theories of homosexuality», in Encyclopedia of Homosexuality [...], pp. 791-794; Alain Corbin, L’ Harmonie des Plaisirs. Les Manières de Jouir du Siècle des Lumières à l’Avénement de la Sexologie, Paris, Perrin, 2008; Stephen Garton, História da Sexualidade. Da Antiguidade à Revolução Sexual [...], pp. 257-284. Especificamente sobre o lesbianismo, vejam-se também Marie-Jo Bonnet, Les Relations Amoureuses entre les Femmes [...], pp. 286-320; Judith R. Walkowitz, «Sexualidades perigosas», in História das Mulheres no Ocidente, direcção de Georges Duby e Michelle Perrot, vol. 4 (O Século XIX), direcção de Geneviève Fraisse e Michelle Perrot, Porto, Afrontamento, 1994, pp. 434-439.

[174]Manfred Herzer, «Kertbeny, Károly Mária (Karl Maria Benkert)», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 659-660; Warren Johansson, «Homosexuality (Origins of the modern concept)», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 558.

[175]Warren Johansson, «Krafft-Ebing, Richard von», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 668-669.

[176]Richard von Krafft-Ebing, O Instincto Sexual e as suas Aberrações, tradução, Lisboa, Gomes de Carvalho, 1902.

[177]James W. Jones, «Moll, Albert», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 826.

[178]Apesar de tudo isto, a filha predilecta de Freud, Anna, era lésbica. Cfr. Warren Johansson, «Freud, Sigmund», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 430-432; id., «Freudian concepts», in ibid., pp. 432-437; Wayne R. Dynes, «Psychoanalysis», in ibid.., pp. 1075-1076.

[179]Adelino Silva, A Inversão Sexual. Estudos Medico-Sociaes, Porto, Tiografia Gutenberg, 1896.

[180]Para um melhor enquadramento, cfr. Maria da Graça Marques Cardoso Bretes, O Discurso sobre a Educação Sexual em Portugal (Do início do Século XX até à Década de Trinta do mesmo Século), dissertação de Mestrado em História dos Séculos XIX-XX apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, exemplar mimeografado, Lisboa, 1989, pp. 13-27.

[181]Egas Moniz, A Vida Sexual. Fisiologia e Patologia, 12.ª edição, novamente revista e aumentada, Lisboa, Ventura Abrantes, [s.d.], pp. 460-469.

[182]Robert Howes, «Aguiar, Asdrúbal António d’», in Who’s Who in Gay and Lesbian History. From Antiquity to World War II, direcção de Robert Aldrich e Garry Wotherspoon, Londres e Nova Iorque, Routledge, 2002, pp. 13-14.

[183]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], p. 261.

[184]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], p. 276.

[185]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 481-484.

[186]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], pp. 231-233.

[187]Arlindo Camilo Monteiro, depois de ter deixado um agradecimento a Asdrúbal António de Aguiar no seu livro mais famoso, Amor Sáfico e Socrático (1922), acusou-o, doze anos depois, de plágio. De facto, escreveu que Ciência Sexual. Homossexualidade Masculina através os Tempos (1934), de Asbrúbal António de Aguiar, se inspirava no seu Amor Sáfico e Socrático. Cfr. Arlindo Camilo Monteiro, Desvarios dum Plagiario. Uma Obra Lastimavel do Sr. Dr. Asdrúbal de Aguiar, com o Rótulo de Medicina Legal, Lisboa, edição do autor, 1934.

[188]Asdrúbal António de Aguiar, «Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa (Contribuição para o estudo da inversão sexual)», Arquivo da Universidade de Lisboa, vol. XI, Lisboa, 1926, p. 586.

[189]Maria da Graça Bretes, O Discurso sobre a Educação Sexual em Portugal, [...], pp. 56-92.

[190]Jaime Brasil, A Questão Sexual [...], pp. 82-88.

[191]Luís A. Duarte Santos, Sexo Invertido? Considerações sobre a Homossexualidade, Coim bra, Casa do Castelo, 1944, pp. 52-53.

[192]Alain Corbin, Les Filles de Noce. Misère Sexuelle et Prostitution (19e et 20e siècles), Paris, Aubier Montaigne, 1978, pp. 436-452. Sobre os reflexos em Portugal deste interesse científico pela prostituta, cfr. Susana Pereira Bastos, O Estado Novo e os seus Vadios. Contribuição para o Estudo das Identidades Marginais e da sua Repressão, Lisboa, Dom Quixote, 1997, pp. 222-236; Maria Isabel Viegas Liberato, Discursos, Práticas e Políticas Prostitucionais em Portugal (1841-1926), dissertação de Mestrado em História Social Contemporânea apresentada ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, exemplar mimeografado, Lisboa, 1999; Maria Rita Lino Garnel, Vítimas e Violência na Lisboa da I República, Coimbra, Imprensa da Universidade, 2007, pp. 203-208.

[193]Francisco Inácio dos Santos Cruz, Da Prostituição na Cidade de Lisboa, 2.ª edição, Lisboa, Dom Quixote, 1984, pp. 114-116.

[194]Francisco Pereira de Azevedo, Historia da Prostituição e Policia Sanitaria do Porto seguida de um Ensaio Estatistico dos dous ultimos annos, tabellas comparativas, etc., Porto, F. Gomes da Fonseca, 1864, p. 48.

[195]Adelino Silva, A Inversão Sexual [...], pp. 290-294.

[196]Egas Moniz, A Vida Sexual [...], p. 469.

[197]Alfredo Tovar de Lemor Júnior, A Prostituta. Estudo Anthropologico da Prostituta Por tugueza, Lisboa, [s.n.], 1908, p. 68.

[198]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], p. 203.

[199]Asdrúbal António de Aguiar, «Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa [...]», pp. 587-588.

[200]Asdrúbal António de Aguiar, «Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa [...]», p. 588.

[201]Asdrúbal António de Aguiar, «Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa [...]», pp. 592-593.

[202]Alfredo Tovar de Lemor Júnior, A Prostituta [...], p. 70.

[203]Arlindo Camilo Monteiro, Amor Sáfico e Socrático [...], p. 203. É lamentável que as fontes que serviram de base a estudos recentes, como o que como Maria José Moutinho dos Santos fez da Cadeia da Relação do Porto, no século XIX, nada tenham revelado a esse respeito. Cfr., da autora, A Sombra e a Luz. As Prisões do Liberalismo, Porto, Afrontamento, 1999, p. 262.

[204]David Cressy, «Cross-dressing and the birth room: gender trouble and cultural boundaries», in id., Travesties and Transgressions in Tudor and Stuart England. Tales of Discord and Dissension, Oxford, Oxford University Press, 2000, pp. 92-115; Rudolf M. Dekker e Lotte Van de Pol, La Doncella quiso ser Marinero. Travestismo Femenino en Europa (Siglos XVII-XVIII), tradução, Madrid, Siglo XXI, 2006; Isabel M. R. Mendes Drumond Braga, «Mulheres que se vestem de homens», in id., Vivências no Feminino. Poder, Violência e Marginalidade nos Séculos XV a XIX, Lisboa, Tribuna da História, 2007, pp. 21-30; Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], pp. 153-155; Sara F. Mathews-Greco, «Corps and sexualité dans l’ Europe d’ Ancien Régime», [...], pp. 230-231; Stephen Garton, História da Sexualidade. Da Antiguidade à Revolução Sexual […], pp. 147-148.

[205]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], pp. 168-171; Paulo Guinote, Quotidianos Femininos (1900-1933), vol. I, Organizações Não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Lisboa, 1997, pp. 356-357; Gabriela Mota Marques, «Cabelos à Joãozinho». A Garçonne em Portugal nos Anos Vinte, Lisboa, Horizonte, 2007, pp. 38-39.

[206]Maria Alice Samara, Operárias e Burguesas. As Mulheres no Tempo da República, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007, p. 28.

[207]Paulo Guinote, Quotidianos Femininos [...], pp. 361-363. Veja-se uma interessante fotografia do casal publicada na revista Brasil-Portugal, ano III, n.º 63, Lisboa, 1 de Setembro de 1901.

[208]Para tudo isto, cfr. Maria Alice Samara, Operárias e Burguesas. As Mulheres no Tempo da República [...], pp. 21-28, que cita a principal bibliografia. Seja-me permitido salientar Asdrúbal António de Aguiar, «Evolução da pederastia e do lesbismo na Europa [...]», pp. 589-592; id., «Um caso de homo-sexualidade feminina», Archivo de Medicinal Legal, vol. V, Lisboa, 1932, pp. 142-154.

[209]A. H. de Oliveira Marques, «Aspectos da vida quotidiana», in Portugal da Monarquia para a República, coordenação de A. H. de Oliveira Marques (= Nova História de Portugal, direcção de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. XI), Lisboa, Presença, 1991, pp. 655-657; Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926), (= História de Portugal, direcção de José Matoso, vol. VI), Lisboa, Estampa, 1994, pp. 659-660.

[210]Sobre o autor e obra, cfr. Maria Saraiva de Jesus, «Botelho, Abel Acácio de Almeida», in Biblos. Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, vol. I, Lisboa e São Paulo, Verbo, 1995, cols. 721-724; Ana Maria Montes Martins Meireles, Em torno do conceito de Patologia no Ciclo Literário Patologia Social de Abel Botelho (1891-1910), dissertação de Mestrado em Cultura Portuguesa Contemporânea apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, exemplar mimeografado, Lisboa, 2003.

[211]Abel Botelho, O Livro de Alda, 2.ª edição, Porto, Chardron, [s.d.]. A abordagem do tema da prostituta lésbica não era original em termos literários, haja em vista o famosíssimo livro de Émile Zola, Nana, publicado em 1880.

[212]Alfredo Galis, Saphicas, Lisboa, Livraria Central, 1933.

[213]Nobreza de Portugal e do Brasil, direcção, coordenação e compilação de Afonso Eduardo Martins Zúquete, vol. III, [3.ª edição], Lisboa, Zairol, 2000, p. 505.

[214]Visconde de Vilamoura, Nova Sapho. Tragedia Extranha. Romance de Pathologia Sexual, Lisboa, Livraria Ferreira, 1912.

[215]Sobre as traduções em Portugal na época, cfr. A. H. de Oliveira Marques, «Valores e realizações culturais», in Portugal da Monarquia para a República [...], p. 597.

[216]Alberto Insúa, Mulheres Histéricas. Romance da Actualidade, tradução, Porto, Civilização, 1933.

[217]Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, selecção, prefácio e notas de Natália Correia, 3.ª edição, Lisboa, Antígona, Frenesi, 1999, p. 317.

[218]Xavier de Carvalho, Poesia Humana, Nivelles, Lanneau & Despret, 1908, pp. 73-74.

[219]Luís A. Duarte Santos, Sexo Invertido? Considerações sobre a Homossexualidade [...], pp. 68-69.

[220]Nobreza de Portugal e do Brasil, vol. II [...], p. 602.

[221]Casimiro Gomes da Silva, D. Carlos I. Exame Crítico de um Período Histórico, com Elementos Inéditos, [s.l.], [s.n.], 1952, p. 384. Sobre este príncipe, cfr. Ana Vicente e António Pedro Vicente, O Príncipe Real D. Luiz Filipe de Bragança. 1887-1908, Lisboa, INAPA, 1998.

[222]Casimiro Gomes da Silva, D. Carlos I [...], pp. 384-385. Segundo Carlos Ferrão, Em Defesa da Verdade. O Regicídio. Os Adiantamentos. A Diplomacia de D. Carlos, [Lisboa], Edições O Século, [1961], pp. 125-126, não há qualquer prova de que a condessa de Figueiró tenha sido a autora das inconfidências. Mas recorde-se que Raul Brandão, nas suas memórias, escreveu: «tudo aquilo – e pior – anda por aí de boca em boca há muito tempo. E não vem de baixo – vem de cima» [Raul Brandão, Memórias, edição de José Carlos Seabra Pereira, tomos I e III (Vale de Josafat), Lisboa, Relógio d’Água, 1998, p. 138].

[223]Raul Brandão, Memórias, tomo III [...], p. 173.

[224]António de Albuquerque, Marquês da Bacalhoa, prefácio de José-Augusto França, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2002.

[225]Rui Ramos, D. Carlos. 1863-1908, [Lisboa], Círculo de Leitores, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2006, p. 293.

[226]Raul Brandão, Memórias, tomo I [...], p. 138.

[227]César dos Santos, O Despresado. Memórias do Autor do Marquez da Bacalhoa, Lisboa, edição do autor, 1924; Raul Brandão, Memórias, vol. III [...], p. 173; Rocha Martins, D. Carlos. Historia do seu Reinado, [s.l.], edição do autor, 1926 [aliás, 1927], pp. 571-572.

[228]António de Albuquerque, Marquês da Bacalhoa [...], pp. 196-199.

[229]Maria José Mexia Bigotte Chorão, «Diário de D. Manuel II (1908). As minhas memórias desde 1 de Fevereiro de 1908», Memória, n.º 1, Lisboa, Arquivo Nacional da Torre do Tombo, 1989, p. 294.

[230]Rocha Martins, João Franco e o seu Tempo, Lisboa, edição do autor, 1925, p. 474.

[231]Casimiro Gomes da Silva, D. Carlos I [...], p. 384.

[232]Tomás de Melo Breyner (conde de Mafra), Diário de um Monárquico. 1908-1910, 2.ª edição, transcrição, selecção, anotações e nota prévia de Gustavo de Melo Breyner Andresen, Porto, Fundação Eugénio de Almeida, 2004, p. 41.

[233]Maria Cândida Proença, D. Manuel II, [Lisboa], Círculo de Leitores, Universidade Católica Portuguesa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, 2005, p. 77.

[234]Maria Cândida Proença, D. Manuel II [...], p. 114.

[235]Rui Ramos, D. Carlos [...], p. 291.

[236]J. Almeida Pavão, «Moderno, Alice», in Biblos. Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, vol. III, Lisboa, São Paulo, Verbo, 1999, cols. 857-858; Carlos Enes, «Moderno, Alice», in Dicionário de Educadores Portugueses, direcção de António Nóvoa, Porto, Asa, 2003, pp. 925-926; João Esteves, «Alice Augusta Pereira de Melo Maulaz Moniz Moderno», in Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX), direcção de Zília Osório de Castro e João Esteves, coordenação de António Ferreira de Sousa, Ilda Soares de Abreu e Maria Emília Stone, Lisboa, Horizonte, 2005, pp. 43-45; id., «Maria Evelina de Sousa», in Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX) […], pp. 665-666. A mais operosa investigadora da vida e da obra de Alice Moderno foi Maria Conceição Vilhena, autora de Alice Moderno. A Mulher e a Obra, Angra do Heroísmo, Direcção Regional dos Assuntos Culturais, 1987; id., Uma Mulher Pioneira. Ideias, Intervenção e Acção de Alice Moderno, Lisboa, Salamandra, 2001.

[237]Fernanda de Castro, Cartas para além do Tempo, Póvoa de Santo Adrião, Europress, 1990, pp. 71-72.

[238]Espólio de Virgínia Vitorino [Esp. N 56]. Inventário, apresentação de Maria José Marinho, inventário e cronologia de Júlia Ordorica, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1008; Imagens e Poesia para Virgínia Victorino. Exposição, Alcobaça, Câmara Municipal de Alcobaça, 2000; Maria Emília Stone, «Virgínia Vila Nova de Sousa Vitorino», in Dicionário no Feminino (Séculos XIX-XX) [...], pp. 895-898; Maria Aparecida Ribeiro, «Victorino, Virgínia», in Biblos. Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, vol. V, Lisboa, São Paulo, Verbo, 2005, cols. 826-827.

[239]Lilian Faderman, «Boston marriage», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 159-160; Judith R. Walkowitz, «Sexualidades perigosas» [...], pp. 433-434. É interessante notar que, na China do século XIX, também acontecia qualquer coisa de não muito diferente, na província de Guangzhou, dentro das chamadas Associações da Orquídea Dourada. Ocorriam mesmo ceimónias de união e chegavam a ser adoptadas filhas. Cfr. Bret Hinsch, «China», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 219-220.

[240]Para tudo o que se segue, cfr. Raul Leal, Sodoma Divinizada. Uma Polémica iniciada por Fernando Pessoa a propósito de António Botto e também por ele terminada, com a ajuda de Álvaro Maia e Pedro Teotónio Pereira (da Liga de Acção dos Estudantes de Lisboa), organização, introdução e cronologia de Aníbal Fernandes, Lisboa, Hiena, 1989; Maria Jorge e Luís Manuel Gaspar, «Scriptorium», in Judite Teixeira, Poemas. Decadência. Castelo de Sombras. Nua. Conferência De Mim, pesquisa, organização e tábua bibliográfica de Maria Jorge e Luís Manuel Gaspar, Lisboa, & etc, 1996, pp. 225-254; René P. Garay, Judith Teixeira. O Modernismo Sáfico Português (Estudos e Textos), Lisboa, Universitária Ed.ª, 2002; id., «Judith Teixeira. A voz sáfica do primeiro modenrismo português», in Percursos de Eros – Representações do Erotismo, coordenação de António Manuel Ferreira, Aveiro, Universidade de Aveiro, Associação Labor de Estudos Portugueses, 2003, pp. 141-154; Martim de Gouveia e Sousa, «Decadência, o primeiro livro de Judith Teixeira», in Judite Teixeira, Decadência, Viseu, Instituto Politécnico de Viseu, 2002, pp. 3-28; id., «Régio e Judith Teixeira: um encontro, uma voz e uma ‘brasa ardente’ de quem alguém se lembrará», in Presenças de Régio. Actas do 8.º Encontro de Estudos Portugueses, coordenação de António Manuel Ferreira, Aveiro, Universidade de Aveiro, Associação Labor de Estudos Portugueses, 2002, pp. 83-91; Rui Ramos, A Segunda Fundação (1890-1926) [...], pp. 658-665; Fernando Manuel Santos Martins, Pedro Theotonio Pereira: uma Biografia (1902-1972), dissertação de doutoramento em História apresentada à Universidade de Évora, exemplar mimeografado, vol. I, Évora, 2004, pp. 147-166; António Leitão, «Teixeira, Judith dos Santos», in Biblos. Enciclopédia Verbo das Literaturas de Língua Portuguesa, vol. V, Lisboa, São Paulo, Verbo, 2005, col. 336; Maria Lúcia Dal Farra, «Teixeira, Judith», in Dicionário de Fernando Pessoa e do Modernismo Português, coordenação de Fernando Cabral Martins, Lisboa, Caminho, 2008, pp. 845-846.

[241]Pedro Teotónio Pereira (1902-1972) entrou para o governo em 1933 como subsecretário de Estado das Corporações, tendo desempenhado depois funções de ministro do Comércio e Indústria (1936-1937) e da Presidência (1958-1961). Foi ainda deputado à Assembleia Nacional e embaixador de Portugal em Madrid, Rio de Janeiro, Washington e Londres. Em 1968, o presidente da República, Américo Thomaz, só não o escolheu como sucessor de Salazar devido ao seu precário estado de saúde. Veja-se, por todos, a tese de doutoramento de Fernando Martins citada na nota anterior.

[242]Judite Teixeira, Poemas [...], p. 204.

[243]Nesta revista colaboraram, em termos literários, Florbela Espanca, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro e, em termos artísticos, Almada Negreiros e Jorge Barradas, para citar apenas os que hoje são mais famosos.

[244]Marcelo Caetano (1906-1980), inicialmente admirador do Integralismo Lusitano, aderiu ao Estado Novo. Foi, sucessivamente, comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da Comissão Executiva da União Nacional (1947-1949), presidente da Câmara Corporativa (1949-1955), ministro da Presidência (1955-1958) e presidente do Conselho de Ministros (1968-1974). Deposto pelo golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, morreu exilado no Rio de Janeiro. Note-se ainda que foi historiador de grande mérito e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo, durante o seu exílio, sido lente na Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro).

[245]Raul Leal, Sodoma Divinizada. Uma Polémica iniciada por Fernando Pessoa a propósito de António Botto [...], p. 131.

[246]Paulo Guinote, Quotidianos Femininos (1900-1933) [...], pp. 350-352; Gabriela Mota Marques, «Cabelos à Joãozinho». A Garçonne em Portugal nos Anos Vinte [...], pp. 46-49, passim.

[247]Evelyn Gettone, «Vivien, Renée», in Encyclopedia of Homosexuality […], p. 1377.

[248]Evelyn Gettone, «Stein, Gertrude», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 1245-1247.

[249]Evelyn Gettone, «Woolf, Virginia», in Encyclopedia of Homosexuality […], pp. 1404-1405.

[250]Amílcar Torrão Filho, Tríbades Galantes [...], pp. 190-191.

[251]Rui Ramos, A Segunda Fundação [...], pp. 658-665.

[252]Foi autor de um texto datado de 1974, belíssimo e que ainda hoje se lê com gosto e proveito. Cfr. António Manuel Couto Viana, «Judith Teixeira», in id., Coração Arquivista, Lisboa e São Paulo, Verbo, [s.d.], pp. 198-208.

[253]Leia-se, para a biografia de Judite Teixeira, os já citados estudos de Maria Jorge e Luís Manuel Gaspar, «Scriptorium» [...]; René P. Garay, Judith Teixeira [...]; Martim de Gouveia e Sousa, «Decadência, o primeiro livro de Judith Teixeira» [...]. Foram estes autores que, na senda de António Manuel Couto Viana, retiraram esta figura do esquecimento. Acrescente-se que um deles, Martim Gouveia de Sousa, mantém desde 2005 um interessante blogue sobre Judite Teixeira, intitulado Europa. Cfr. www.europa.blogspot.com. A um outro nível, devo lamentar que em nenhuma cidade portuguesa haja sequer uma pequena travessa, para não dizer já uma rua, em homenagem à poetisa e escritora. Justiça seja feita ao município brasileiro de Araxá (Estado de Minas Gerais), onde se encontra uma Rua Judith Teixeira, que presumo se trate da autora de Decadência. Cfr. www.apontador.com.br (consultado a 30 de Setembro de 2009).

[254]Judite Teixeira, Poemas [...], pp. 38-40.

[255]Judite Teixeira, Poemas [...], pp. 62-63.

[256]Judite Teixeira, Poemas [...], p. 165.

Table of Contents

Ficha Técnica

Fitaram-se as bocas sensuais!

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

Pecado

Um novo paradigma sexual

Mulheres que pecam com outras mulheres

Lésbicas satirizadas

CAPÍTULO 2

Crime

Um tempo para perseguir

O caso português

Vários poderes contra a homossexualidade feminina

Normativas portuguesas contra o lesbianismo

Solteiras, casadas e viúvas

Freiras, monjas e recolhidas[119]

Do outro lado do Atlântico

CAPÍTULO 3

Doença

A homossexualidade parcialmente descriminalizada

A hora dos médicos

Das prostitutas às reclusas, passando pelas enfermeiras

Mulheres vestidas de homem

O safismo na literatura

Lesbianismo no palácio?

Escritoras alegadamente lésbicas

«Uma desavergonhada chamada Judite Teixeira»

Conclusão

Fontes e bibliografia

FONTES

Manuscritas

Impressas

Obras de referência

Estudos

Páginas na Internet

[1]Alison Oram e Annemarie Turnbull,