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Carlos Renato

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Hondana

ISBN 978-85-8240-153-8

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)

ANGÉLICA ILACQUA CRB-8/7057

Markun, Paulo

Farol alto sobre as diretas (1969-1984) / Paulo Markun. – São Paulo: Benvirá, 2014.

484p. (Brado retumbante, v. 2)

ISBN 978-85-8240-153-8

1. Eleições – Brasil – História 2. Ditadura 3. Presidentes – eleições – Brasil 4. Manifestações públicas I. Título II. Série.

14-0576

CDD-320.981

Índice para catálogo sistemático:

1. Brasil – política e governo – história

Copyright © Deadline Comunicação, 2014

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um selo da Editora Saraiva.

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1a edição

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547.571.001.001

Para meus filhos: Ana, Pedro e João.

“Não chegamos ao poder com o propósito de

submeter a Nação a um projeto, mas com o de lutar

para que ela reassuma, pela soberania do povo,

o pleno controle sobre o Estado.

A isso chamamos democracia.”

TANCREDO NEVES, NO DISCURSO DE POSSE QUE JAMAIS LEU.

Sumário

Apresentação

1 | A promessa de Sócrates

2 | A imprensa e o AI-5

3 | As primeiras cassações

4 | Apertando a malha

5 | A luta armada e a repressão

6 | O fim do primeiro MR-8

7 | Esquerda dividida

8 | Estatísticas das vítimas

9 | A doença de Costa e Silva e o sequestro do embaixador

10 | Médici presidente

11 | Salto no escuro

12 | A morte de Marighella

13 | Outros sequestros

14 | A posição da Igreja

15 | O sequestro de Bucher e a morte de Lamarca

16 | A resolução do PCB e o milagre econômico

17 | A eleição do voto nulo

18 | Ulisses na presidência, autênticos na tribuna

19 | A missa de Vannucchi

20 | Da importância de ser Ernesto

21 | A anticandidatura se firma

22 | A oposição no Colégio Eleitoral

23 | Geisel e Golberi

24 | Chico Pinto e Pinochet

25 | Os limites da distensão e a colheita de Ulisses

26 | O estouro das gráficas

27 | Imprensa nanica

28 | Ulisses e a pá de cal

29 | A morte de Vladimir Herzog

30 | Manoel Fiel Filho

31 | As mortes de JK, Jango e Lacerda

32 | Mais cassações

33 | O massacre da Lapa

34 | O Pacote de Abril

35 | “Carta aos brasileiros” e a invasão da PUC

36 | Figueiredo

37 | A queda de Frota

38 | O candidato da oposição

39 | Os trabalhadores voltam à cena

40 | A entrevista de Figueiredo

41 | O lançamento da Frente Nacional pela Redemocratização

42 | Figueiredo em campanha

43 | A greve da transição

44 | A luta pela anistia

45 | Pluripartidarismo

46 | Riocentro e o terrorismo de extrema direita

47 | Eleição de 1982

48 | O arrocho e os decretos

49 | Diretas, primeiros movimentos

50 | Os primeiros lances

51 | As pontes de Figueiredo e a travessia de Ulisses

52 | A grande greve de julho

53 | Racha no movimento sindical

54 | O PCB e o entendimento

55 | Tancredo e o Pró-Diretas

56 | O golpe no arrocho

57 | Emergência em Brasília

58 | Farol alto

59 | Bomba no Estadão e na Nigéria

60 | De Poços de Caldas a Buenos Aires

61 | O comício do Pacaembu

62 | A Folha entra na campanha

63 | A candidatura de Ulisses

64 | Figueiredo lava as mãos

65 | O aniversário de São Paulo

66 | Os tropeços de Maluf

67 | A caravana das Diretas

68 | O jogo de cada um

69 | Cala a boca, Aureliano

70 | O recuo de Montoro

71 | O comício de Belo Horizonte

72 | Diretas na Candelária

73 | Abril de 1984

74 | O comício da Candelária

75 | 16 de abril

76 | Os últimos lances

77 | A véspera

78 | A votação

79 | Day after

80 | Tancredo em campanha

81 | O Colégio Eleitoral

82 | Governo que não existiu

Agradecimentos

Notas

Bibliografia

Fotos

Apresentação

Quando este livro começou a ser escrito, em 1986, no improvável governo de José Sarney, o país começava a discutir uma nova Constituição e a primeira eleição direta para presidente ainda estava no horizonte.

Foi nesse cenário que, com a parceria de Carlos Vogt e Paulo Renato Souza, o autor idealizou e mediou uma série de palestras na Unicamp, a partir das quais imaginava construir uma narrativa da história recente – até o desfecho, àquela altura previsível – da reconquista do direito pleno do voto.

Para isso, chegou mesmo a montar uma pequena equipe de pesquisadores, mas o projeto acabou postergado. Vinte e quatro anos mais tarde, o aval do Instituto de Cultura Democrática, na pessoa de Antonio Carlos Rizeke Malufe e o patrocínio da Uninove, a partir do respaldo do reitor Eduardo Storópoli, permitiram retomar a empreitada, gerando um site – <www.bradoretumbante.org.br> – e, agora, estes dois volumes lançados pelo selo Benvirá.

Tudo isso para, ao fim e ao cabo, mostrar, no primeiro volume, os muitos momentos em que os atores políticos apostaram ser possível tomar o poder e fazer valer sua vontade para além dos limites da lei e da democracia.

No segundo, supõe-se que fique evidente o quanto o processo de construção da democracia foi lento, penoso e cheio de idas e vindas, até desembocar na campanha das Diretas-Já.

Se tais constatações não ficam mais evidentes, a responsabilidade é apenas deste autor.

Paulo Markun

1

A promessa de Sócrates

Tarde de segunda-feira, 16 de abril de 1984, centro de São Paulo. Em frente à Catedral da Sé, um velho Mercedes Benz vermelho está estacionado sobre o calçadão. Num dia normal, seu motorista, Raimundo Fernandes de Oliveira, já teria sido multado. Mas qual guarda de trânsito ousaria autuar um palanque motorizado com doze enormes caixas de som por onde desfilam parlamentares, artistas, líderes da sociedade civil e até jogadores de futebol, garantindo a infraestrutura para que a praça, que já fora palco de tantos momentos históricos, viva mais um dia excepcional?

O mais popular entre os dezessete oradores é Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, de 30 anos. Magro, alto, barbado e bom de conversa, o capitão da seleção brasileira de futebol e ídolo do Corinthians aproxima-se do microfone e, depois de um curto discurso, leva a multidão à loucura ao anunciar: “Caso a emenda passe no dia 25, eu não vou para a Itália!”.

Sócrates referia-se a uma proposta de emenda à Constituição, a PEC no 5/82. Batizada informalmente com o nome de seu autor, o jovem e até então desconhecido deputado Dante Martins de Oliveira, seria submetida à votação na Câmara dos Deputados dali a nove dias. Se aprovada por 2/3 dos votos (e ratificada pelo Senado), restabeleceria o voto direto para presidente.

Logo após o rompante do jogador, Chico Buarque de Hollanda assume o microfone. Por alguns minutos, o compositor apenas contempla a massa com aqueles olhos verdes que provocam suspiros em boa parte das mulheres. Quando abre a boca, afinal, Chico confessa, emocionado: “Valeu a pena esperar vinte anos para ver essa cena!”.

O que silenciava o ídolo da música e driblava os planos do craque da bola era uma cena inédita: milhares de pessoas convencidas de que podiam determinar o rumo do país. Uma multidão capaz de rugir como um bicho aos comandos de alguém com o carisma de Osmar Santos. Mais uma vez, naquela tarde de 16 de abril de 1984, o Garotinho, como era conhecido, deixou de lado os bordões inventivos com que pontuava as transmissões esportivas (como “ripa na xulipa” e “pimba na gorduchinha”) e repetiu a pergunta que fizera dezenas de vezes nos últimos meses: “Diretas quando, minha gente?”. A massa respondeu em uníssono: “Já!”.

Vinte anos antes, em 1964, um golpe militar derrubara o presidente da República. Embora a promessa inicial fosse barrar o avanço dos comunistas e realizar novas eleições imediatamente, o que surgiu pouco depois foi uma ditadura que logo descobriu sua ojeriza ao voto direto.

O regime nunca assumiu sua verdadeira feição. Construiu um arcabouço jurídico para dar um ar de legitimidade a quase todos os seus atos – incluindo prisões, perdas de mandatos e cassação de direitos políticos. O comando do país não foi entregue a um ditador, mas a presidentes submetidos a ritos institucionais – aprovações pelo Congresso, mandatos determinados, uma Constituição.

Ao chegar à presidência em abril de 1964, o general Castelo Branco, que fez questão de lembrar que fora eleito pelo Congresso, falou em “restaurar a legalidade” e “revigorar a democracia”. Seu sucessor, Costa e Silva, empregou duas vezes os termos “paciência e tolerância”. Emílio Médici classificou sua posse perante deputados e senadores como “um ato de reverdecimento democrático” e prometeu estabelecer o “diálogo entre as gerações e as classes”.

Ernesto Geisel começou seu primeiro discurso assinalando que fora eleito “pelo voto de expressiva maioria dos representantes do povo brasileiro que integram o Colégio Eleitoral”. E o quinto presidente, João Batista de Oliveira Figueiredo, jurou “fazer deste país uma democracia”.

Para o início de 1985 estava prevista nova troca de comando. Pela regra do jogo, seria a sexta sem voto direto e a primeira dentro de um sistema pluripartidário. O partido do governo tinha três pré-candidatos: dois civis e um coronel reformado. Tinha também a maioria no Congresso e no Colégio Eleitoral.

Mas a oposição, que o Ato Institucional no 5 (AI-5) por pouco não dizimara em 1968, havia avançado. A partir de 1979, o movimento sindical ressuscitara – só na Grande São Paulo, 150 empresas tinham parado em 1978. No ano seguinte, foram 436 em todo o país, envolvendo mais de 3 milhões de trabalhadores.

A anistia beneficiara 4.650 pessoas – de ex-governadores, como Leonel Brizola e Miguel Arraes, a ex-líderes estudantis, caso de Vladimir Palmeira e José Dirceu. O projeto do governo excluiu os chamados crimes de sangue, mas, quando isso aconteceu, o último preso político já estava em liberdade (condicional) havia um ano e meio.

Na primeira escolha direta para os governos estaduais, oposicionistas tinham sido eleitos em dez estados. Três eram ex-cassados. Dois outros, que agora comandavam os maiores colégios eleitorais do país, tinham sido ministros do presidente deposto em 1964.

Chico e Sócrates emocionaram-se com o que era um mero aquecimento para o comício previsto para dali a pouco, no vale do Anhangabaú. Na verdade, naquele 16 de abril, São Paulo viveu um carnaval fora de época.

Nesse contexto, ninguém duvidou que Sócrates pudesse realmente deixar para lá um contrato de 5 milhões de dólares (fora os salários) e ficar no Corinthians em vez de ir para a Fiorentina, se a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada.

Anunciada por todos os jornais, a manifestação era registrada em flashes ao vivo pelo rádio e pela TV. A Globo transferira a direção de jornalismo para São Paulo e destacara vinte equipes de reportagem e dez unidades para apresentar flashes ao vivo ao longo de sua programação normal. O trajeto previsto para as passeatas que desembocariam no Anhangabaú estava sendo coberto por câmeras em cima de prédios, em caminhões-elevadores da companhia de energia elétrica e até em helicópteros.

As ruas do centro tinham de tudo um pouco.

Capoeiristas dançavam em meio a ambulantes vendendo camisetas e chapéus das diretas, misturados com grupos de jovens carregando as bandeiras rubras dos dois partidos comunistas e as brancas e vermelhas com a estrela do Partido dos Trabalhadores (PT).

Aplaudido e festejado, um boneco de três metros de altura andava para lá e para cá. O gigante envergava um paletó preto e uma gravata amarela. No rosto parcialmente coberto por um chapéu desabado, um arremedo de barba e óculos de aros grossos. Era assim que os integrantes da recém-fundada Associação dos Quadrinistas e Caricaturistas (AQC) representavam o senador alagoano Teotônio Vilela, o símbolo da luta pela anistia, morto cinco meses antes, no dia do primeiro grande comício pelas diretas, após uma batalha pública e emocionante contra um câncer no cérebro.

O “menestrel das Alagoas” não era o único boneco gigante a circular pela cidade. Outro, vestindo um uniforme de presidiário e também com óculos de armação pesada, era vaiado aqui e acolá. Sem criadores conhecidos, representava o estereótipo de Paulo Maluf, então com 52 anos, um dos pré-candidatos a presidente da República do governista Partido Democrático Social (PDS) e tido como o inimigo público número um das eleições diretas.

Em frente ao Cine Cairo, na rua Formosa, que delimita o vale do Anhangabaú, um cavalo arreado ostentava duas faixas com os dizeres “Gosto de cheiro de burro, mas prefiro as diretas” e “Está na hora de largar o osso”.

Apresentado a todos como Delfim (nome do todo-poderoso ministro da Fazenda, Delfim Netto), o cavalo fora trazido de Ribeirão Pires, a quase cinquenta quilômetros de distância, por Roberto Bottacin, chefe do Museu Municipal da cidade, só para o comício. Delfim chamou mais atenção do que a picante história de uma mulher virgem que se suicida, chega ao Inferno e clama pela condenação que lhe permitiria realizar as mais sórdidas fantasias sexuais. O diabo na carne de Miss Jones, um clássico do cinema pornô, por vezes comparado a Garganta profunda, ficou impotente diante da animação das Diretas-Já: atraiu tão poucos espectadores que o gerente do tradicional e decadente Cine Cairo quase cancelou a sessão das cinco.

Como é praxe nesse tipo de evento, houve quem aproveitasse a oportunidade para ganhar uns trocados. Caso dos irmãos Roberto e Fernando Parisotti e seu barril de cem litros de cachaça. Os irmãos vendiam cada dose da Pinga das Diretas a Cr$ 200 (em torno de R$ 2,00 em valores de fevereiro de 2014).

Mas aquele 16 de abril não era especial só para ambulantes, empreendedores e cidadãos em busca de seus direitos. Era também um momento único na vida de grandes figuras da política, como o deputado federal Ulisses Silveira Guimarães, de 67 anos, presidente nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nos últimos dez meses, o dr. Ulisses, como era chamado por todos, tivera raras oportunidades de dormir em sua própria cama. Nas últimas duas semanas, estivera em Recife, Natal, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre. Sempre carregando uma pequena mala com um terno, uma muda de roupa para cada dia de viagem e muitos lenços (três para cada comício), percorrera mais de 40 mil quilômetros pelo país, de palanque em palanque, incitando os brasileiros a reconquistar o direito de escolher o presidente da República sem intermediários.

Na manhã daquela segunda-feira, instalado numa poltrona do primeiro andar do sobrado confortável, mas sem nenhuma ostentação, da rua Campo Verde, no Jardim Paulistano, onde morava havia décadas, antes mesmo do café, passara os olhos pelas manchetes dos jornais – todas relacionadas com o comício. Até o jornal econômico Gazeta Mercantil dera espaço para as eleições diretas com uma chamada para a entrevista coletiva em que o vice-presidente da República, Aureliano Chaves, deu seu aval às diretas e com o informe do correspondente em Florianópolis, Elmar Bones, registrando o aumento de venda de camisetas amarelas (a cor oficial da campanha), que poderia compensar a queda de 5% a 10% no comércio do primeiro trimestre do ano. Só a Loja da China, em São Paulo, informava ter estampado 200 mil camisetas para o comício de janeiro.

Até a Folha da Tarde, normalmente dedicada a crimes e casos policiais, dera sua manchete para a manifestação: “Diretas podem reunir 1 milhão no Anhangabaú”. O texto mergulhava no lugar-comum na primeira linha: “A oposição quer fechar com ‘chave de ouro’ em São Paulo a campanha pelo retorno das eleições diretas para presidente”.

O rosto angular e ossudo do dr. Ulisses estava também na capa da revista Veja daquela semana, sobreposto à foto da multidão que ocupara a Candelária carioca alguns dias antes, em outro comício pelas diretas. O presidente do PMDB era identificado ali como Ulisses “Eleições Diretas” Guimarães.

No splash, uma pequena faixa amarela no canto superior esquerdo da capa, duas palavras apenas: “Aureliano: Já!”. Em um ano, era a oitava vez que a mais importante publicação semanal do país dedicava sua capa à sucessão de Figueiredo.

Às três da tarde, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na praça da Sé, Ulisses comandara mais uma reunião do comitê pró-diretas. O presidente nacional da OAB, Mário Sérgio Duarte Garcia, o presidente da seccional paulista da entidade, Márcio Thomaz Bastos, o deputado federal Freitas Nobre, secretário-geral do PMDB, o presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Doutel de Andrade, e Luiz Inácio da Silva, o metalúrgico de 38 anos que criara o Partido dos Trabalhadores e era sua principal liderança, repassaram as informações. O maior temor do grupo era a chuva, que ameaçava desabar sobre a cidade, transformando a manifestação num fracasso relativo. Barriga proeminente, destacada pela camisa branca de manga curta, com um button amarelo das Diretas no peito, barba negra cerrada, Lula fumava um cigarro atrás do outro.

A poucos metros dali, a saída da estação do Metrô, cujas catracas tinham sido irregularmente liberadas pelo governo paulista, despejava magotes de gente de todas as idades, aumentando o clima de festa vivido na praça da Sé. Bares e lojas das redondezas fechavam suas portas, com medo de quebra-quebra, diante de grupos de rapazes e moças vestidos de amarelo que faziam hora perambulando pelo centro histórico.

Terminada a reunião, os membros do comitê pró-diretas percorreram a pé as três quadras que separam a sede da Ordem no Edifício Saldanha Marinho, no no 39 da rua Líbero Badaró, um dos primeiros exemplares do estilo art déco na cidade. Projetado para abrigar a sede do Automóvel Clube, o prédio era ocupado pela Secretaria de Estado da Cultura, dirigida pelo poeta e jornalista Jorge da Cunha Lima. Seu salão elegante, no 13o andar, com vista panorâmica para a cidade em festa, serviria como ponto de encontro dos convidados VIPs.

Ao longo da rua José Bonifácio, que conhecia desde os tempos de estudante da Faculdade de Direito do largo São Francisco, o dr. Ulisses foi cumprimentado e aplaudido por muita gente e começou a se convencer de que a manifestação seria um sucesso – e inesquecível.

Ao chegar ao salão nobre da Secretaria da Cultura, a pequena comitiva já encontrou o local tomado por mais de uma centena de convidados especiais. Gente de idades, profissões e trajetórias distintas. Uns participavam da política havia muito tempo.[1] Outros tinham sido cassados e amargado o exílio. Mas havia também intelectuais, celebridades e artistas.[2] Entre todos, sobressaía-se Fafá de Belém. Além do porte exuberante, a musa das diretas completara o serviço envergando um impactante vestido amarelo.

Todos esboçaram uma salva de palmas para um sujeito baixinho e calvo, com um nariz engraçado: o governador de Minas Gerais, Tancredo de Almeida Neves, de 74 anos. O primeiro a cumprimentá-lo foi Lula, que, depois de um abraço caloroso no recém-chegado, disparou a pergunta que estava na cabeça de todos os presentes: a manifestação que começaria dentro de alguns instantes seria decisiva?

Sorridente, o mineiro mordeu o lábio inferior – como costumava fazer diante de perguntas incômodas como aquela – e saiu pela tangente: “Todas essas concentrações de rua têm tido um peso muito especial na aprovação da emenda”.[1]

Perto das cinco da tarde, três homens começaram a conduzir os convidados para escadas e elevadores: estava na hora de seguir rumo ao Anhangabaú. A trinca era composta por Jorge da Cunha Lima, pelo publicitário do PMDB Mauro Montoryn, e pelo secretário estadual do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu. A eles cabia a coordenação geral daquele dia.

O plano era levar as lideranças no micro-ônibus até a praça da Sé. Dali, o Mercedes Benz vermelho dirigido por Raimundo Fernandes de Oliveira os transportaria até o vale do Anhangabaú, liderando uma passeata-monstro. Mas nada disso aconteceu: no térreo, o primeiro grupo foi recebido por um coro incômodo e persistente: “Cadê o professor que virou governador?”.

Mais interessados em constranger seu patrão eventual do que no sucesso da manifestação, os professores em greve havia onze dias simplesmente ignoraram o fato de que, três meses antes, o governador André Franco Montoro bancara praticamente sozinho a realização do primeiro grande comício pelas diretas no dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo. Quando o protesto foi contornado, os coordenadores da manifestação se deram conta de que seria impossível fazer um micro-ônibus passar pela rua José Bonifácio, tomada pela massa.

O jeito foi improvisar uma comissão de frente precedida de uma grande faixa pedindo diretas já e assim seguir até o vale. Do lado direito, ficaram o economista Celso Furtado, o deputado federal e vice-presidente do PMDB, Miguel Arraes, e o senador Severo Gomes. Na ala esquerda, Tancredo, Montoro e o governador do Rio de Janeiro, Leonel de Moura Brizola. O pelotão era completado pelos deputados Marco Antônio Castelo Branco e Rogê Ferreira, do PDT, e pelo senador Fernando Henrique Cardoso, do PMDB.

O repórter Ricardo Kotscho, da Folha de S.Paulo, que estivera em todos os comícios da campanha, registrou em detalhes o que aconteceu então:

Assim que a comissão de frente aparece na rua, surge o impasse. Ninguém mais consegue andar nem para a frente, nem para trás, nem para os lados. “Tem que organizar”, grita alguém lá de trás. Mas como? Brizola ajuda a salvar dona Mora, mulher de Ulisses, engolfada pela multidão. Os seguranças entram no bolo nadando de braçadas, cotovelos abertos, mas também não resolvem. Tentando organizar a confusão, Montoro consegue ainda falar para o repórter: “A emenda passa, não tenho mais dúvida nenhuma”. A única dúvida, a essa altura, é saber para onde a passeata vai seguir.[2]

Randau Marques, do Jornal da Tarde, viu o prefeito da cidade, Mário Covas, dizer a assessores que queria ficar longe da primeira fila, pois quem tinha de aparecer naquele dia era o povo, mas também fez sua ginástica para alcançar a faixa:

Covas estava pálido e com a testa recoberta de suor, arquejando um pouco devido ao esforço que teve de fazer para, agachando-se aqui e saltando ali, chegar à frente da passeata. Ao ocupar seu lugar entre o governador Montoro e o presidente nacional do PMDB, deputado Ulisses Guimarães, agarrou-se à faixa como se esta fosse uma tábua de salvação. O prefeito olhava enfurecido para o repórter, que insistia em manter-se colado a ele, suportando safanões dos agentes de segurança e perguntando-lhe quem era o responsável por tudo aquilo.[3]

Demorou quase quinze minutos para a comissão de frente sair do lugar. No carro que ia à frente do grupo, o deputado estadual José Gregori, do PMDB, fazia as vezes de locutor improvisado, mas seu vozeirão não resolveu coisa alguma: não havia espaço para que as pessoas arredassem o pé.

No viaduto do Chá, o senador Fernando Henrique Cardoso e o vice-governador Orestes Quércia deixaram suas posições atrás da faixa para tentar abrir caminho. Nem assim a comissão avançava. Lula e Doutel de Andrade, impacientes, passaram por baixo da faixa e postaram-se à frente dela.

No vale do Anhangabaú cada vez mais repleto, a Orquestra Sinfônica de Campinas mesclava peças clássicas populares como a Quinta Sinfonia de Beethoven e o Capricho espanhol, de Rimsky-Korsakov, com composições dos grandes nomes da MPB. O povo dançou ao som da Valsa do imperador, de Strauss, e cumpriu seu papel cantando a única estrofe da Sinfonia eleitoral no1, do maestro Benito Juarez: “Direeetaaaas-jáaaaa!!!”.

Quando a passeata oficial – ou o que dela subsistia – conseguiu chegar à avenida São João, o dr. Ulisses começou a apartar-se do bloco dos governadores e a ficar para trás. Os três coordenadores ainda tentaram encontrar um meio de levar os VIPs até o palanque em segurança, mas era inviável. De repente, não se sabe como, surgiu em torno deles, espontaneamente, um corredor formado por braços pelo qual, aos trancos e barrancos, os líderes alcançaram a entrada da galeria Prestes Maia e por ela chegaram à passarela de concreto que cruza o vale do Anhangabaú, debaixo do viaduto do Chá, que fazia as vezes de palanque e reunia o mais amplo arco de alianças já desenhado no país. Olhando a multidão que tomara o Anhangabaú, Brizola não se conteve: “É impressionante!”. Tancredo completou: “É o fecho de ouro da campanha”.[4]

Medir aquela multidão era um desafio. Os cálculos variavam de 300 mil a 2 milhões de participantes.[3] Exageros à parte, era mesmo um mar de gente. Não era um mar sereno, mas uma massa devidamente aquecida aos brados de “um, dois, três, quatro, cinco… mil, queremos eleger o presidente do Brasil” e “um, dois, três, Maluf no xadrez”.

Os oradores sucediam-se. O veterano ator e compositor Mário Lago falou em nome dos artistas: “O povo paga imposto, é uma exigência. Mas quem paga, pode cobrar! Que os poderes se rendam à evidência: só há uma solução…”.[5] A massa respondeu em coro: “Diretas-Já!”.

Em homenagem ao falecido senador Teotônio Vilela, cujo boneco se postara em frente ao palanque, Fafá de Belém soltou uma pomba branca. Quando os políticos afinal entraram em cena, Tancredo enfrentou um esboço de vaias. Conseguiu contorná-las ao pedir a renúncia dos deputados que não se sensibilizassem com a campanha, porque estariam “traindo o povo” e demonstrou confiança no resultado da votação:

Chegou a hora de livrarmos essa pátria dessa confusão que se instalou no país há mais de vinte anos […] Esse movimento há de penetrar no Congresso Nacional e fazer entender aos parlamentares que o povo quer escolher seu presidente o mais rápido possível.[6]

Brizola veio em seguida. Começou seu discurso informando que o governo encaminhara ao Congresso, minutos antes, uma emenda restabelecendo as diretas para o sucessor do sucessor do presidente João Figueiredo. Uma vaia ensurdecedora de mais de um minuto silenciou o governador do Rio. Camisa aberta no peito, rosto banhado de suor e descabelado, Brizola afinal retomou a palavra e exortou a multidão: “As eleições diretas devem ser permanentes! Aqui, neste momento, estão pulsando o sentimento e a consciência do povo brasileiro. Que o dia 25 seja um dia de glória como a Abolição e a Independência do Brasil!”.[7]

Deixou o microfone sob aplausos. Osmar Santos anunciou então a palavra de Montoro, recebido com vaias pelos petistas e professores em greve. Tarimbado, o governador de São Paulo reverteu a situação chamando para o seu lado um sujeito magro, alto, barbudo e de óculos, vestindo uma camiseta branca com a palavra “diretas” cortada por uma faixa verde e amarela, e o número 84 em destaque bem abaixo do coração: “Quero apresentar a vocês o responsável por este movimento: o deputado Dante de Oliveira, do PMDB, que fez a emenda que vai garantir as Diretas-Já!”.[8]

Aplausos generalizados lhe permitiram continuar sua fala. O governador anunciou a colocação de placares nas praças de todo o país, divulgando o voto de cada deputado no dia 25 de abril e uma série de serenatas diante de suas casas, como forma de manter a pressão sobre os parlamentares. Era um gesto típico de quem ainda mantinha uma certa inocência política, apesar de toda a estrada.

Doutel de Andrade e o deputado federal Ricardo Ribeiro, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foram recebidos sem grande entusiasmo pela multidão, mas um novo alvoroço acompanhou a convocação de Lula, feita por Osmar Santos. Com a inconfundível voz rouca, o presidente do PT disse que aquele ato recolocava São Paulo na condução da política nacional, como acontecera vinte anos antes, com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade “feita por algumas pessoas que acreditavam que os militares iriam dar jeito nesse país”, e emendou:

Mas vocês podem estar certos de uma coisa – que 90% das pessoas que participaram daquela marcha hoje estão aqui nessa marcha com o povo pela democracia. O presidente da República vai entrar em cadeia às oito e meia da noite, para falar da emenda…

Não conseguiu prosseguir – uma vaia estrondosa abafou a voz do ex-líder dos metalúrgicos. Quando amainou, Lula seguiu adiante:

da emenda que restabelece as diretas para 1988. É preciso que o presidente da República tenha consciência, a mesma consciência que ele teve na África, a mesma consciência que ele teve em Marrocos, a mesma consciência que ele teve na Espanha… O povo de São Paulo, o povo do Brasil, não suportará mais quatro anos de governo biônico. É preciso as eleições diretas para que a gente possa restabelecer a decência nesse país…[9]

Na África e na Espanha, Figueiredo emitira supostos sinais de concordância com a tese das Diretas-Já, logo depois desmentidos formalmente por seu porta-voz. Na manhã daquela segunda-feira, fora convencido a mandar uma emenda propondo diretas para o sucessor de seu sucessor, em 1988.

Na formulação de Lula, as Diretas-Já eram uma espécie de porta de entrada para um novo cenário político que permitiria suspender o pagamento da dívida externa, acabar com a miséria no Norte e no Nordeste do país, fazer a reforma agrária, restabelecer relações com os países socialistas, garantir ensino público de qualidade e trabalho para todos. Uma espécie de resumo das bandeiras contra as quais, vinte anos antes, os paulistanos tinham feito a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e contra o governo de João Goulart. Mas o presidente do PT não parou aí:

nós precisamos das eleições diretas para que o Brasil tenha uma posição digna na América Latina e se contraponha ao imperialismo americano… queremos as eleições diretas para garantir a cada cidadão brasileiro, a cada cidadão de São Paulo, o direito de andar de cabeça erguida. O presidente da República não tem o direito de enfiar na nossa garganta o Colégio Eleitoral ilegítimo e indigno. Nós temos que ficar atentos. O governo está mandando essa emenda porque acha que pode negociar com as oposições. E as oposições não têm o direito de trair o povo![10]

O último a falar foi Ulisses. Com a característica voz grave e pausada, o presidente do PMDB criticou a mensagem presidencial que empurrava as diretas para 1988:

Daqui a pouco, para todo o Brasil, pelo meios de comunicação, vai falar uma voz que devia ser a do presidente da República, mas que não é. Ele vai anunciar eleições diretas em 88, mas o anúncio já foi feito. A República verdadeira está aqui, dizendo não a ele e exigindo eleições a 15 de novembro desse ano.[11]

Ulisses deixou o microfone e a Sinfônica de Campinas atacou os primeiros acordes do Hino Nacional. Braços erguidos, o presidente do PMDB estendeu a mão direita em direção a Lula e a esquerda para o ex-deputado Márcio Moreira Alves, pivô da crise que levara ao AI-5, que trabalhava para o governo paulista. Os outros integrantes da primeira fila – Orestes Quércia, Brizola, Montoro e Tancredo – repetiram o gesto, que a multidão reproduziu como na coreografia de um grande balé, enquanto cantava o hino que relembra o brado retumbante de um povo que não foge à luta quando precisa erguer a clava forte da justiça.

Muita gente chorou enquanto cantava.

Havia, contudo, um problema: o que Dante de Oliveira e a esmagadora maioria da população brasileira queriam, o governo não aceitava. Desde o AI-5, em 1968, o sistema passara por um processo de abertura gradual, mas continuava a dispor de meios para fazer valer a sua vontade, ainda que contrariasse o desejo de milhões de brasileiros. Desde dezembro do ano anterior, o general Figueiredo dispunha da nova Lei de Segurança Nacional e podia punir, sem direito a recurso, quem praticasse a “subversão da ordem política e social”, promovesse “a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições”,[4] ou ousasse caluniar ou difamar o presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal.

A questão que dividia os analistas naquele momento era se o regime teria condições de impor sua vontade ou se a grande frente pelas diretas, respaldada pela maciça participação popular, levaria a melhor.

Antes de conhecer a resposta e suas razões, vale recuar até 14 de dezembro de 1968, primeiro dia pós-AI-5, quando quem quisesse se opor ao regime corria o risco de ser preso, mesmo que não tivesse qualquer intenção de derrubá-lo à força.

2

A imprensa e o AI-5

Como descrito no primeiro volume desta obra, na noite de 13 de dezembro, logo após o Congresso ter negado o pedido de licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves por um discurso feito da tribuna, o presidente Artur da Costa e Silva reuniu o Conselho de Segurança Nacional e baixou um novo ato institucional que dava ao governo poderes absolutos – podia fechar o Congresso e as assembleias, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão, demitir ou remover juízes, decretar o estado de sítio e suspender a garantia do habeas corpus em todos os casos de crimes contra a segurança nacional.

Centenas de pessoas foram presas logo após o anúncio do ato. Nas principais redações, censores cuidaram de impedir que o noticiário tivesse qualquer crítica à nova ordem. Júlio de Mesquita Filho, um dos líderes civis do golpe de 1964 e dono do jornal O Estado de S. Paulo, tentou resistir à determinação e à presença de alguns policiais, que às dez da noite do dia 13 instalaram-se ao lado do redator-chefe, Oliveiros S. Ferreira.

Mesquita mandou rodar a edição cujo editorial ele próprio redigira. Sob o título “Instituições em frangalhos”, terminava com uma pergunta:

que é que poderá resultar de um estado de coisas que tanto se assemelha ao desmantelamento total do regime que o sr. presidente da República julgava fosse o mais conveniente àquele delicadíssimo e frágil arquipélago de grupos sociais a que se referia ainda ontem, cuja integridade, é S. Exa. o primeiro a reconhecê-lo, está por um fio?[1]

A edição foi apreendida. O mesmo deveria acontecer com o Jornal da Tarde, que pertencia ao grupo. Mas um grupo de editores e repórteres, entre os quais Miguel Jorge, Décio Pedroso, Rolf Kuntz, Guilherme Miranda e Carlos Brickmann, puxou conversa com os policiais junto à saída normalmente empregada para abastecer os caminhões com os fardos de jornais, enquanto a edição saía por outra porta, na rua ao lado. Num dado momento, um dos policiais quis entrar na redação para usar o telefone. Prontamente, Miguel Jorge fechou os brise-soleils metálicos que funcionavam como uma grande persiana externa do prédio, evitando assim que a movimentação suspeita fosse notada. A manobra não adiantou muito, já que a polícia saiu recolhendo os jornais de banca em banca. Mas os jornalistas sentiram-se momentaneamente vingados.

Na primeira página da edição de sábado, 14 de dezembro, o jornal conseguiu noticiar que o comandante do II Exército, general Manoel Rodrigues de Carvalho Lisboa, classificou a apreensão como um “incidente”, afirmando ainda que, se tivesse sido consultado, teria liberado o editorial “Instituições em frangalhos”. O Estadão também destacou a apreensão do jornal carioca O Paiz,[1] dirigido por Joel Silveira, as críticas da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) à censura, as prisões de Silveira, Juscelino Kubitschek, Hélio Fernandes, Hélio Navarro, Raphael de Almeida Magalhães, Tenório Cavalcanti, Darci Ribeiro e dos deputados estaduais Salvador Mandim e Ciro Kurtz.

No pé da página, estava a nota em que o governador Abreu Sodré anunciava ter recebido, “em audiência especial”, os comandantes do II Exército, da 4a Zona Aérea, do 6o Distrito Naval e da 2a Divisão de Infantaria. Os chefes teriam ido demonstrar, de acordo com Sodré, “o perfeito entendimento que vem presidindo as relações entre o governo paulista e os comandos militares de São Paulo”. O governador agradeceu a visita e ressaltou que estaria “sempre ao lado daqueles que defendem os mais altos interesses da nação, como esteve em 31 de março de 1964”.

No Jornal do Brasil, o editor-chefe, Alberto Dines, e o chefe de redação, Carlos Lemos, substituíram o editorial censurado por uma foto vertical de arquivo em que uma criança derrubava um enorme judoca – registro de uma brincadeira entre um campeão mundial e seu filho. No alto da primeira página, inseriram a frase simbólica, mas verdadeira – “Ontem foi o Dia dos Cegos”. Dines também pediu para o redator Roberto Quintaes reescrever a previsão do tempo. Ficou assim: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O país está sendo varrido por fortes ventos. Mínima – 5 graus, no Palácio Laranjeiras. Máxima – 38 graus, em Brasília”. Os números remetiam ao ato institucional e ao ato complementar que fechara o Congresso.

Os anúncios classificados, normalmente exibidos na coluna esquerda da primeira página apareceram num bloco no meio da página, substituindo uma notícia censurada. No dia seguinte, o JB nem foi impresso – em protesto contra a prisão de um de seus diretores, o embaixador José Sete Câmara, ex-governador da Guanabara e aliado de Juscelino.

Um censor também foi mandado à redação da revista Veja, lançada três meses antes, sob a direção do jornalista Mino Carta, para certificar-se de que não haveria crítica ao AI-5. Perguntou o que apareceria escrito na capa daquela semana e o publisher Roberto Civita respondeu: “Nada”.[2]

Diante da informação, o sujeito deu-se por satisfeito e autorizou a circulação da revista. Realmente, a capa – criada pelo diretor de arte George Duque Estrada – não tinha uma só palavra, mas uma foto muito eloquente: Costa e Silva sentado em uma das cadeiras do Congresso vazio. Na mesa ao lado, um quepe. A imagem simbólica levou à apreensão da revista nas bancas.

No Correio da Manhã, que uma semana antes tivera sua agência de anúncios classificados situada na avenida Rio Branco destruída por uma bomba, a polícia prendeu o redator-chefe, Osvaldo Peralva, e o repórter Francisco Pinto no saguão do prédio, antes que os censores se instalassem na redação.

No começo da tarde de 6 de janeiro de 1969, acompanhada de Peralva e do diretor-financeiro, Nelson de Faria Baptista, a dona do jornal, Niomar Sodré, entrou no gabinete do general César Montagna de Sousa, no Ministério da Guerra. O comandante da 1a Região Militar convocara a diretora do Correio da Manhã para dizer que não haveria mais censores na redação – nos outros jornais, isso ocorrera dois dias antes.

Niomar negou-se a substituir a censura prévia pela autocensura. O comandante da 1a Região Militar disse que não era isso e acrescentou que os jornalistas estavam sujeitos às leis de Imprensa e de Segurança Nacional.

Niomar classificou a saída dos censores de farsa. O general reiterou que era para valer. Às oito da noite, um major do Exército entregou uma carta circular em que o general Montagna informava que a censura só fora adotada “no sentido de prevenir a divulgação de matéria subversiva ou de incitamento à desordem e que procurasse tentar a desmoralização do governo ou das Forças Armadas”.[3] E que o presidente, “compreendendo o patriotismo e o espírito público dos homens de imprensa”, admitira o fim da censura e determinara aos comandantes militares que cuidassem de aplicar a Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional, “quando necessário”.

O jornal não facilitou para o governo: além de publicar os detalhes do encontro e da carta em manchete, ainda baixou o porrete no editorial colocado excepcionalmente na primeira página:

As atuais Leis de Imprensa e de Segurança são dois diplomas draconianos. Contra eles, pelo que têm de antidemocrático, já levantamos inúmeras vezes a nossa voz. […] Quando a verdade não pode ser dita, porque sufocada pela força, nós a acudimos, com os recursos que estavam à nossa mão. Continuaremos a ampará-la e difundi-la, embora certos das leis injustas, draconianamente inflexíveis, de uso casuístico, que lhe montam guarda numa teia que, na realidade, visa ao seu eclipse. Continuaremos até que possamos todos viver num país em que a verdade, em vez de temida, possa ser exigida tanto pelos governados quanto, e sobretudo, pelos que governam.[4]

Naquela edição, o Correio veiculou tudo o que fora impedido de noticiar anteriormente. Da íntegra do discurso de Niomar Sodré a estudantes de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco, em 21 de dezembro, à sua convocação para depor logo após as reações da imprensa internacional ao AI-5. Também registrou uma lista de 48 pessoas presas logo após o anúncio do ato.[2]

Em outra nota, o Correio listou os presos em Brasília. Informou que o deputado David Lerer fora espancado pelos policiais no momento da prisão e que outros dois parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Hermano Alves e Márcio Moreira Alves, haviam desaparecido “como por encanto, embora todas as vias de acesso a Brasília estivessem sob rigorosa vigilância”.

A edição foi apreendida na oficina e Niomar foi levada para uma cela no presídio de Bangu, reservado a ladras e prostitutas. A diretora do Correio da Manhã recusou-se a usar o uniforme da penitenciária, alegando ser presa política, fez greve de fome, sofreu uma tentativa de envenenamento por gás e teve seus direitos políticos cassados. Nos dois meses em que esteve detida – na prisão, num hospital e em casa –, a censura voltou ao jornal.

Além do Estadão, Jornal do Brasil, Correio da Manhã e Veja, O Diário de Piracicaba, no interior de São Paulo, também tentou cumprir a missão de noticiar o que se passava. No sábado, 14 de dezembro, a manchete foi “Fechado o Congresso!”. No domingo, “Censura à imprensa e prisões marcam novos Atos”, divulgando a lista dos primeiros políticos presos.

Dois dias mais tarde, o jornal noticiou, também na primeira página, o encontro entre os jornalistas Cecílio Elias Netto e Aloisio Alberto e o comandante do 5o Gcan, em Campinas. O coronel Fernando Guimarães de Cerqueira Lima informou que esperava contar com o apoio da imprensa, que a decisão do governo era irreversível e que não seriam permitidas críticas aos caminhos adotados pela revolução, nem aos seus métodos. O jornal noticiou o encontro e ainda registrou: “é com constrangimento que levamos o fato ao conhecimento de nossos leitores, de quem esperamos compreensão para a posição que, a partir de hoje, somos obrigados a adotar”. Nos dias seguintes, as manchetes voltaram-se para os preparativos do homem para sua chegada à Lua, o envolvimento de suas esposas no programa espacial, as expectativas dos americanos quanto ao fato. Mais alguns dias, e O Diário passou a deixar espaços brancos em suas edições, antecipando a tática que viria a ser adotada pelo Estadão e pelo Jornal da Tarde.

Quanto ao coronel, reapareceria na história como o condutor do inquérito instaurado pelo governo Ernesto Geisel para apurar as circunstâncias do suicídio (e não da morte) do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

3

As primeiras cassações

As primeiras cassações sob a égide do AI-5 foram anunciadas no penúltimo dia de 1968, após nova reunião do Conselho de Segurança Nacional (CSN). O presidente Costa e Silva fez questão de dizer, na abertura do encontro, que não estava dividindo suas responsabilidades – queria apenas ouvir a opinião de seus mi nistros.

A primeira lista, apresentada pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, tinha 36 nomes: 27 eram deputados sujeitos à perda de seus mandatos e dos direitos políticos; outros sete só perderiam os direitos (e, portanto, não poderiam concorrer novamente) e havia mais dois nomes de fora do Parlamento: o ex-governador Carlos Lacerda e o desembargador Joaquim de Souza Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A lista fora feita sem qualquer cuidado – basta dizer que a deputada Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, aparecia duas vezes, como Ivete e como Tatsch Martins – seu nome completo era Cândida Ivete Tatsch Martins.

O presidente reduziu a degola para treze, mas deixou claro que outras listas poderiam surgir logo adiante.[1] E, de fato, os outros alvos de Gama e Silva acabariam sendo cassados numa segunda fornada.

A aprovação da maior parte dos pedidos foi praticamente automática, logo após a leitura dos relatórios pelo general Jaime Portela, secretário do Conselho de Segurança Nacional. Assim, perderam seus mandatos e/ou seus direitos políticos os deputados Márcio Moreira Alves, Hermano Alves, David Lerer, Hélio Navarro, Gastone Righi, Mateus Schmidt, Henrique Henkin, Maurílio Ferreira Lima, José Lurtz Sabiá, Renato Archer e José Carlos Estelita Guerra, além de Joaquim de Souza Neto e Carlos Lacerda.

As justificativas incluíam trechos de relatórios do Serviço Nacional de Informação (SNI), Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e Centro de Informações da Marinha (Cenimar). Todos tinham sido montados a partir de discursos feitos na tribuna da Câmara, entrevistas, manifestos, telegramas, presença em reuniões públicas, viagens ao Uruguai e até artigos publicados na imprensa e conferências em que os acusados haviam criticado o governo e seus integrantes, apoiado a Frente Ampla, denunciado a violência contra os estudantes ou apoiado greves de trabalhadores.

Quando chegou a vez do deputado Mateus Schmidt, o próprio Costa e Silva lembrou que, no exercício da presidência da Câmara, o deputado determinara que os ônibus da Câmara fossem buscar estudantes para que, das galerias, exercessem pressão sobre os deputados. Schmidt, de 42 anos, era gaúcho de Cachoeira do Sul. Fora líder estudantil, vice-prefeito de Cachoeira do Sul e secretário de Administração de Leonel Brizola no governo gaúcho.

O relatório sobre Maurílio Ferreira Lima, por sua vez, incluía a piada contada pelo deputado durante um comício em Caruaru, no dia 10 de setembro de 1966, e que tinha como personagens um coveiro, um bêbado e “um burro sem pescoço do Ceará”, referência jocosa ao ex-presidente Castelo Branco, cujo pescoço era prato cheio para os caricaturistas. Também mencionava trecho de outro discurso, feito no dia seguinte, em Limoeiros, Pernambuco, em que teria chamado Castelo Branco de “porco, sujo, mula sem pescoço do Ceará”. Em outra ocasião, na mesma cidade, o deputado teria provocado os agentes do SNI: “Atenção Forças Armadas! Atenção gorilas do Exército brasileiro! Liguem os seus gravadores porque vai falar Maurílio Ferreira Lima!”.[1]

Àquela altura, o provocador deputado pernambucano já estava escondido. Passara alguns dias na casa do senador Pedro Ludovico, do MDB de Goiás, pai do governador cassado Mauro Borges. Voltou ao Rio, mas vários amigos recomendaram que ele saísse de circulação. Procurou então o deputado Etelvino Lins, da Arena, ex-governador de Pernambuco, que mesmo sendo seu adversário político, lhe informou que seria cassado.

Com a ajuda do pai, Márcio Moreira Alves conseguiu chegar ao Uruguai. Esteve com Jango e dali foi para o Chile e depois para Paris, escala para seu destino final, a Argélia.

Se no caso dos parlamentares os relatórios evidenciavam que todos tinham feito oposição ao governo, a suspensão dos direitos políticos e aposentadoria do desembargador Joaquim de Souza Neto parece um caso ainda mais vago. Piauiense de Piracura, Souza Neto era presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Romancista, atuara no célebre caso de Aída Cury, uma socialite cujo assassinato sustentara várias edições da revista O Cruzeiro, no final dos anos 1950 e que rendera ao juiz uma campanha intensa desfechada pelo jornalista David Nasser, que era parente da vítima, depois que ele inocentou o acusado da morte, Ronaldo Castro.

O relatório listava como “crimes” do desembargador a suposta manipulação de um concurso de juízes para selecionar apenas comunistas, a nomeação de funcionários sem consultar o presidente da República, a libertação de Ronaldo Castro, acusado de matar a socialite Aída Cury e a publicação de um livro em defesa de Jango – Coação e malícia –, em que teria injuriado os ministros militares que tentaram barrar a posse do vice-presidente. Segundo informação do Cenimar, o desembargador também seria sócio do Centro Universitário de Brasília, “que visa preencher uma lacuna deixada pela Universidade de Brasília, no seu trabalho de subversão e politização”.

A principal acusação contra Lacerda era a participação na Frente Ampla – a coalizão que reuniu Jango, JK e ele próprio e que, de acordo com o relatório, deveria se transformar em Frente de Libertação Nacional, “apoiada na linha auxiliar do Partido Comunista (Ação Popular)”. Lacerda também teria atuado “na crise fabricada na Aeronáutica, no caso do Para-Sar”.

Depois de ouvir a leitura do documento, feita por Jaime Portela, o presidente lembrou que, desde o começo do governo Castelo Branco, Lacerda fizera uma campanha violenta e que ele próprio tentara demovê-lo: “De alguma forma, eu posso declarar que tive a maior boa vontade, ao assumir o governo, em recuperar esse homem. Recuperá-lo no sentido político, para que reinasse a calma e pudéssemos trabalhar tranquilamente”.

Costa e Silva teria constatado “a desmedida ambição de ser presidente da República” em Lacerda. Depois de confirmar a punição, o presidente deu a palavra aos outros membros do CSN. O ministro das Relações Exteriores, Magalhães Pinto, reconheceu que Lacerda prestara serviços à revolução e que suas aspirações eram legítimas. Lamentou seu distanciamento da revolução para a qual fora “uma voz poderosa” e disse estar constrangido. Ele próprio tivera outro comportamento: “No meu caso, resolvi ficar dentro do acampamento, dentro da Revolução e dentro dela fazer minha luta”.

O general Albuquerque Lima, ministro do Interior, reconheceu que Lacerda fora um revolucionário “nos momentos em que poucos tinham a coragem de assumir tal atitude” e atribuiu seus problemas ao temperamento: “o pudor ferido atiçou-lhe a passionalidade, como é notório, dando livre curso à intemperança verbal e à inconsequência política”.

Hélio Beltrão, do Planejamento, lembrou que havia trabalhado com ele no governo da Guanabara e lamentou que sua inteligência nem sempre tivesse sido usada a serviço do bem comum. “Muitas vezes o seu combate não foi o bom combate”. Mas votou a favor.

Jarbas Passarinho fez um longo pronunciamento sobre o ex-governador. Começou dizendo que se integrasse o CSN quando Jânio Quadros foi punido, teria votado a favor da cassação. Garantiu não ter problema pessoal com Lacerda, que teria feito toda sua carreira “arrimado nas Forças Armadas, apoiado nelas”. E seguiu disparando: “Quanto ao energúmeno Márcio Moreira Alves, atacou as Forças Armadas e as chamou de valhacouto de criminosos, depois ao corrigir as notas taquigráficas substituindo a palavra criminosos por gângsteres, ele ataca instituições às quais nada devia”.

Assim que Passarinho terminou seu discurso, Costa e Silva agradeceu o patriotismo dos conselheiros e encerrou a reunião, dizendo que já estavam tratando do assunto há três horas.

4

Apertando a malha

Em janeiro de 1969, também com base no AI-5 – e a partir de dossiês preparados pelo cada vez mais onipresente SNI –, o governo cassou mais 38 mandatos legislativos e suspendeu por dez anos os direitos políticos de 28 deputados federais, dois senadores e um vereador. Dos deputados cassados, 26 eram do MDB, somando 764.703 votos, e nove da Arena, com 326.661 votos.

Na mesma leva foram aposentados compulsoriamente três ministros do Supremo Tribunal Federal e um do Supremo Tribunal Militar. Niomar Sodré, a diretora do Correio da Manhã, teve seus direitos políticos suspensos.

As atas do Conselho de Segurança Nacional demonstram as peculiaridades do processo e em que condições uma ditadura pode dispor dos direitos e do destino dos cidadãos. O presidente mostrou simpatia por Mário Covas. A maior parte dos ministros nem abriu a boca durante a reunião. Alguns daqueles que se manifestaram estavam interessados em dissociar seus nomes dos acusados.

No início da reunião, Costa e Silva explicitou uma mudança na sistemática da reunião que só reforçava a diferença entre aquele colegiado e qualquer tribunal: em vez de proceder à leitura integral de todas as fichas, ele apenas mencionaria o nome do parlamentar. Caso algum conselheiro tivesse dúvidas ou objeções, o general Jaime Portela, secretário-geral do CSN, leria o prontuário preparado com base nos documentos do SNI e de outros órgãos de informação. Do contrário, o fulano estaria automaticamente punido. O motivo da nova sistemática era que, na reunião anterior, tinham gastado três horas para analisar apenas onze processos. O presidente tinha o veredicto desde logo:

A maior parte dos que hoje estão arrolados é constituída de homens já bastante conhecidos por suas ideias antirrevolucionárias e aqui estamos vivendo um dilema revolução ou antirrevolução.[1]

Os argumentos que justificavam as cassações – incorporados às atas posteriormente – permitem compreender a lógica por trás das punições. A participação na Frente Ampla, por exemplo, era razão necessária e suficiente para a degola. Também contribuíam para as condenações discursos feitos da tribuna da Câmara ou em comícios, participação em passeatas estudantis, ataques ao confinamento do jornalista Hélio Fernandes e à prisão de Flávio Tavares, defesa das eleições diretas para presidente, da anistia a punidos pelo regime, oposição ao arrocho salarial (as fichas incorporavam o termo, que nascera na oposição), visitas a Cuba ou outros países socialistas (mesmo quando realizadas antes do golpe), apoio à legalização do Partido Comunista e a solidariedade ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara. Para os arenistas, bastava votar sistematicamente contra a orientação do governo para ter direito à cassação do mandato.

As fichas produzidas pelo SNI misturavam informações comprovadas, como trechos de discursos e de entrevistas, e acusações genéricas, sem qualquer consistência. Em alguns casos, fica evidente o componente de perseguição pessoal a políticos que tinham criticado diretamente o general Jaime Portela, o ministro Gama e Silva ou os órgãos de informação.

Para Costa e Silva, as cassações não eram decorrência da crise provocada pela rejeição ao processo contra Márcio Moreira Alves, mas sim o resultado de uma soma de “atitudes, atos e palavras que, pela continuidade, pela insistência e pela violência mesmo, induzem o presidente da República a propor a exclusão desses homens da área política”.

O primeiro caso analisado foi o do deputado federal da Arena, Hary Norman-ton. Segundo o general Portela, um “comunista fichado, conhecido”, Normanton ingressara nas oficinas da Companhia Paulista em Jundiaí em 1936, com 14 anos de idade. Em 1951, fora eleito diretor do sindicato. Chegara à presidência da entidade em 1955 e, em 1959, elegera-se para a Câmara Federal pelo PTB. Sua ficha mostra que os arapongas acompanhavam sua atuação desde 1951. Em dezembro de 1968, ele votara contra a licença para processar Márcio Moreira Alves.

Ninguém disse uma palavra sobre Normanton ou sobre o deputado Doin Vieira, do MDB de Santa Catarina, também cassado na hora. Ao citar o parlamentar seguinte, Jamil Amiden, do MDB da Guanabara, Costa e Silva fez um alerta:

Eu sei que a suspensão desse homem poderá causar uma série de restrições na área dos ex-combatentes, área que esse deputado vive explorando há muito tempo, tirando partido disso para dar aos pracinhas uma orientação, às vezes, bastante comprometedora, encaminhando aqueles rapazes para movimentos de caráter nitidamente comunista. Alguma objeção? Alguém deseja fazer uso da palavra?

Silêncio.

Ninguém se manifestou ainda sobre a cassação dos deputados Anacleto Campanella, Mário Piva, Paulo Macarini, Osvaldo Lima Filho (“seu processo é bastante volumoso”, assinalou Costa e Silva, “esse homem tem sido de uma pertinácia muito grande contra a Revolução”), Unírio Machado (“um rapaz novo, um tanto leviano, tipo Hélio Navarro, Márcio Alves”, disse o presidente), Marcos Kertzmann, da Arena de São Paulo (“este moço também tem sido desleal com a Arena… sempre contra… sempre contra… é um moço simpático”), e Emerenciano Prestes de Barros, do MDB de São Paulo (“também não o conheço, louvei-me pela ficha sua cuja característica principal é a ideologia comunista”). Antes de anunciar a cassação de Emerenciano, o presidente ainda tentou cutucar seus ministros:

Peço a quem tiver qualquer coisa em defesa desses homens que o diga, pois assim, eu ficarei com a alma tranquila. Realmente não é bem do meu feitio aplicar essas sanções, mas em benefício e na defesa da Revolução, eu faço qualquer coisa. Quero mais uma vez dizer que os nomes destes homens foram relacionados depois de uma triagem, de muito estudo, visando não se cometer flagrantes injustiças… O presidente da República resolve suspender os direitos políticos e cassar o mandato do deputado Emerenciano Prestes de Barros. Passemos a Dourival Masci de Abreu, deputado federal pelo MDB, seção São Paulo. Este homem eu também não conheço.

Gama e Silva interveio: “É o homem da Rádio Marconi…”. O presidente completou: “Ah, o homem da Rádio Marconi. A Rádio Marconi foi o órgão de onde partiram os maiores ataques ao governo em São Paulo”.

Para o deputado seguinte, padre Antônio Batista Vieira, do MDB do Ceará, Costa e Silva pediu atenção especial. Vieira atacara o presidente e este queria evitar que a punição fosse entendida como vingança. Nenhum conselheiro abriu o bico. O presidente pediu que levantassem a mão. Ninguém votou contra.

E o baile seguiu, com Osmar de Aquino, do MDB da Paraíba, Antônio Francisco de Almeida Magalhães, do MDB de Goiás, e Raul Brunini, do MDB da Guanabara. Nesse momento, um conselheiro manifestou-se, mas em voz baixa e de forma inaudível. Costa e Silva respondeu ao questionamento não explicitado:

Toda vez que um deputado ataca o regime, se manifesta pela mudança do regime do país, ele se torna inimigo da Revolução. O passado desse deputado, no entanto, não está ligado à situação anterior. O caso está em votação. Esta é a oportunidade para as objeções.

Só então o vice-presidente Pedro Aleixo fez sua primeira intervenção:

Estamos examinando o aspecto da ação antirrevolucionária de um deputado. A meu ver, no entanto, se essa ação for exercida dentro dos limites que a lei permite, isto é, a crítica, a censura permitida pela legislação, ela não deve ser motivo para a suspensão dos direitos políticos e/ou cassação do mandato eletivo. […]

Costa e Silva interrompeu seu vice:

Mas a ação subversiva pode ser realizada, também, pela propaganda contra o governo. Este deputado fazia uma propaganda terrível contra o governo, contra a Revolução, como porta-voz que foi da Frente Ampla […] Alguma dúvida mais quanto ao deputado Raul Brunini?

Jarbas Passarinho entrou em cena:

Senhor presidente, não há dúvidas quanto ao deputado Raul Brunini, a dúvida, segundo interpretei do pronunciamento do senhor vice-presidente, o que acho realmente oportuno que se esclareça, é o que seria antirrevolucionário e o que seria contrarrevolucionário. Se a Revolução se institucionalizou e admitiu uma eleição, ela admitiu automaticamente a existência de uma oposição.

Costa e Silva concordou: “É claro, essa oposição existe”.

Passarinho prosseguiu:

Então é necessário que fique bem caracterizado entre nós que uma atitude contrarrevolucionária deve ser evidentemente punida pelo máximo e que ao contrário, uma atitude antirrevolucionária no sentido de oposição, desde que nós admitimos as eleições, deve ser admitida. Agora, no caso do deputado Raul Brunini, não há jeito.

E não houve mesmo.

Os próximos casos foram os de Osmar Dutra e Osmar Cunha (ex-prefeito de Florianópolis), deputados da Arena de Santa Catarina, sobre os quais Costa e Silva comentou: “têm um passado que ninguém sabe explicar como eles não foram cassados antes”. O ministro da Justiça, Gama e Silva, acrescentou a informação de que ambos tinham sido denunciados criminalmente por apropriação indébita. O prontuário do SNI menciona supostos recebimentos de honorários e indícios de enriquecimento ilícito relacionados à Siderúrgica de Santa Catarina e a desvio de verbas destinadas ao asfaltamento de uma rodovia.

Veio a seguir Zaire Nunes Pereira, deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul, que não mereceu destaque. Em seguida, o presidente pediu a atenção para o caso de João Herculino, o petebista que vestira luto na eleição de Costa e Silva e ironizara o AI-2 contando uma piada. O presidente minimizou a situação do parlamentar:

Este homem, na minha opinião, poderia ser riscado da lista; ele é um homem de gestos teatrais. […] Por exemplo: por ocasião da minha eleição a presidente da República, ele compareceu de preto, ele protestou daquela maneira, ele é teatral, ele faz coisas e depois fica em situação difícil.

Entre as acusações do relatório estava a de que o nome de Herculino figurara na lista de possíveis cassados pelo AI-1 em 1964 e que ele fora vetado como candidato a vice-governador de Minas em 1966. O deputado também teria sido beneficiário de uma cota semanal de bilhetes premiados da Loteria Federal distribuídos por Jango. Um informe do Cenimar afirmava que ele mantinha contato frequente com Fernando César de Moreira Mesquita, “elemento subversivo que já esteve em Cuba e na Tchecoslováquia”. O mesmo Fernando viria a ser assessor de imprensa do presidente José Sarney e diretor de comunicação do Senado Federal.

Mais uma vez, o vice Pedro Aleixo manifestou-se. Concordou com a classificação de controvertido, lembrou que Herculino fora contra a Frente Ampla e que não era nem corrupto, nem subversivo – tinha uma atuação “desordenada”. Costa e Silva cassou o mandato, mas não suspendeu os direitos políticos do parlamentar e Herculino voltou à Câmara dos Deputados dez anos mais tarde.

A degola prosseguiu com Antônio Vital do Rego, do MDB da Paraíba. Mas, diante do nome do gaúcho José Mariano de Freitas Beck, do Rio Grande do Sul, foi a vez de o ministro da Educação, Tarso Dutra, alertar para uma consequência muito grave da cassação: o fato de Beck ter estreitas relações com o clero riograndense. Dutra explicou que os treze bispos gaúchos eram fiéis à ação do governo e da revolução e engrenava uma outra frase quando foi interrompido pelo presidente:

Pode-se dizer que no bispado de Santa Maria, na residência do bispo de Santa Maria, se fez parte da conspiração para a Revolução de 1964, com a presença do general… Mas ele tem alguma coisa a ver com a conspiração? […] Os bispos do Rio Grande do Sul que estão acompanhando a Revolução… estes são os aspectos positivos, tem os negativos… […] será que ele é leal ao clero quando se liga a Brizola?… Em todo caso, eu o submeto à votação dos conselheiros…

Gama e Silva interveio: “Senhor presidente, o fato de ser do clero não justifica sua ação antirrevolucionária […]”. Costa e Silva emendou: “Nós temos um depoimento de que naquela agitação estudantil ele foi um dos mais hostis e o mais eficiente… temos sua fotografia aqui, fazendo arruaças…”. Gama e Silva: “É evidente que muitas cassações terão repercussões desagradáveis em outras áreas…”.

E Beck foi cassado.

Chegara a vez do arenista Israel Dias Novaes (“ele tem sido desleal com seu partido, sempre está contra”, assinalou o presidente). Jarbas Passarinho quis fazer gracinha: “Há uma particularidade em relação a mim, que vai, possivelmente, ser o começo da minha ficha: Israel Dias Novaes é o prefaciador do meu livro. Então, como ele foi cassado, isso pode ser o começo da minha ficha”.

Costa e Silva, que ignorava a veia literária de seu ministro, perguntou sobre o que era o livro e Passarinho explicou que era um romance – sem descer a detalhes. Tratava-se de Terra encharcada, um romance realista retratando a vida de Zé Luís, que aos 16 anos migra do Nordeste para o Acre e acaba explorado nos seringais.

Quando Jaime Portela mencionou o nome de Edgar da Mata Machado, do MDB mineiro, Magalhães Pinto explicou que ele fora chefe de gabinete do governador Milton Campos e, como tal, colega de secretariado do vice-presidente Pedro Aleixo. Magalhães o levara para a Secretaria do Trabalho. Mata Machado apoiara o golpe, informou Magalhães, mas divergiu ante a prisão de trabalhadores e demitiu-se da secretaria.

A ficha de Mata Machado informava que ele fora militante da Ação Popular (AP) em 1962, ajudara os estudantes a usar um ônibus da Câmara dos Deputados para fugir da polícia e trazia até uma foto dele discutindo com policiais durante a manifestação de 28 de março, após a morte de Edson Luís. Magalhães Pinto fez seus reparos à ficha – queria uma correção no trecho em que dizia que o deputado era ligado a ele e a Juscelino.

Jarbas Passarinho também tinha o que dizer sobre Mata Machado: “Ele deu muito trabalho nas duas greves em Belo Horizonte, tendo, na última greve, arrebanhado aqui, em Brasília, vários deputados, entre eles, David Lerer, Hermano Alves, que foram a Belo Horizonte para recrudescer a greve [sic] que nós tentávamos acabar”.

No momento de analisar o caso de Jorge Cury, da Arena do Paraná, o ministro da Agricultura antecipou-se: “Senhor presidente, as atividades desse deputado é muitas vezes pior [sic], comentando-se no Paraná que, se desta vez não o cassarem, mais uma vez a Revolução fracassou”.

Ao colocar o deputado Martins Rodrigues, do MDB do Ceará, na berlinda, Costa e Silva fez uma observação: “Este homem, desde os primeiros momentos, fez um pacto subversivo com elementos do Ceará e se tornou um inimigo rancoroso da Revolução”.

O caso do deputado Feu Rosa, da Arena do Espírito Santo, mereceu mais atenção. Havia conselheiros dispostos a salvar a pele do parlamentar, e Costa e Silva procurou mostrar que não dava a última palavra sempre:

Alguma objeção? Vamos ouvir a ficha. Já há três depoimentos favoráveis a ele… é para isso que nós estamos reunidos aqui, para decidir, porque eu não visto, nem reivindico a capa de ditador, os nomes são propostos, depois de uma triagem muito cuidadosa e eu reúno o Conselho para ouvir as opiniões dos senhores. […]

Além de trechos de discursos com críticas a um projeto do funcionalismo, à criação das sublegendas, e às novas leis (“nunca, jamais, em tempo algum, desde os séculos de Tomé de Souza ou ainda na ditadura getulina (que se autolimitou) cercou-se o poder público de tantos textos legais e de dispositivos tão cesarianos”) e à invasão da UnB, a ficha trazia a admissão de Feu Rosa de que sempre fora lacerdista. Também se registrava seu voto a favor do projeto de diretas para presidente, de anistia aos estudantes envolvidos nos protestos após a morte de Edson Luís e contra a licença para processar Márcio Moreira Alves.

Havia menção ainda à Informação no 59, do SNI, de 9 de janeiro de 1969. O documento tinha uma lista preparada pelo I Exército, na qual Feu Rosa aparecia como elemento pernicioso à revolução.

Passarinho disse que tivera um ou dois contatos com ele e que, numa reunião da Arena, Feu Rosa fora um dos poucos deputados a defender a política salarial do governo. Seu colega dos Transportes, Mário Andreazza, assinalou que Rosa sempre participava da Comissão dos Transportes e estimulava a aprovação de projetos do governo. Tarso Dutra, da Educação, seguiu na mesma linha – Feu Rosa sempre defendera o MEC.

Costa e Silva deu sua sentença: “Os depoimentos dos conselheiros influíram poderosamente na decisão do presidente da República, que decide riscar o nome do deputado Feu Rosa da lista de cassação. Passemos agora à senhora Cândida Ivette Vargas Tatsch Marins […]”.

A ficha de Ivete Vargas (que foi cassada) mencionava seu apoio a Cuba e a participação na Frente Ampla. Também dizia que a deputada acusara Costa e Silva como o maior responsável pelos atos de terrorismo ocorridos no país e concluía: “A atuação da indiciada comprova sua participação num movimento comandado de ação interna, vinculado ao comunismo internacional e que objetiva, por todos os meios, a desmoralização total do governo e do Exército”.

Ao passar para o caso de Celso Passos, do MDB de Minas, o presidente observou: “Esse deputado parece um bom rapaz… moço ainda… Eu não o conheço pessoalmente, ele tem uma ficha um pouco carregada, vamos ouvi-la, a pedido do ministro do Planejamento e Coordenação Geral”.

Passos, de 41 anos, era acusado de ter pertencido à Frente Radical Democrática, movimento criado em 1966 em torno da anistia e das eleições diretas, que não chegou a decolar. A ficha também registrava a frase do parlamentar no discurso como paraninfo de uma turma de geólogos na Universidade Federal da Bahia: “Vivemos em uma democracia, cujas bases estão alicerçadas na baioneta e no fuzil”.

Articulador da Frente Ampla em Minas, ele fora solidário à candidatura de Sarah Kubitschek ao governo de Minas em novembro de 1968. Ante a possibilidade de seus colegas aprovarem a licença para processar Márcio Moreira Alves, fora taxativo: “Prefiro ver o fechamento da Câmara Federal do que a cassação do mandato do parlamentar que nada fez senão falar da tribuna, direito que a Constituição Federal lhe assegura”.

Terminada a leitura da ficha, o ministro Hélio Beltrão justificou-se dizendo que a pedira porque Celso era filho do deputado Gabriel Passos, da União Democrática Nacional (UDN), ex-ministro das Minas e Energia e um nacionalista. Mas, depois de tomar conhecimento do documento, mudara de ideia.

Cassação aprovada, passaram a dois casos: os senadores Aarão Steinbruch, MDB do Rio de Janeiro, e João Abraão Sobrinho, MDB de Goiás. O presidente lembrou que Abraão renunciara para permitir a eleição de Juscelino.

Cassados os senadores, o presidente novamente alertou seus conselheiros:

Eu nada imporei e gostaria que o Conselho meditasse e usasse de toda a franqueza. Nessa relação, encontra-se um rapaz que conheço pessoalmente, simpatizo muito com ele, mas que se excedeu demais em sua atuação política. Chama-se ele Mario Covas Junior, do MDB de São Paulo.

O vice-presidente lembrou que Covas tinha uma posição de destaque na oposição e fora escolhido para exercer a liderança:

Essa liderança, senhor presidente, para ser exercida, não pode ser apenas considerada do ponto de vista dos adversários, ela tem de ser considerada do ponto de vista do próprio partido no qual foi feita a escolha. Então, em um partido como o MDB, como a Arena em suma, onde existem correntes divergentes, umas moderadas, outras mais atuantes, o líder, muitas vezes, para poder corresponder a um sentimento médio, tem de tomar atitudes de combate, de reação contra a ordem que foi estabelecida. Evidentemente, no calor do debate, nas suas manifestações, se o líder começar a fazer concessões ao adversário, a fazer justiça ao adversário, ele passará a não representar bem o pensamento de seus liderados.

O presidente interrompeu:

Eu compreendo e foram esses argumentos justamente que levantei procurando justificar Mario Covas. Como líder, ele tem mesmo a obrigação de ser inimigo, de fazer alguma coisa, de representar seu partido…

Aleixo voltou à carga:

Há um aspecto que me parece relevante. Houve um discurso, feito pelo senhor Mario Covas, que provocou aplausos gerais da oposição. Embora muito inteligente, ele não tem capacidade literária para fazer discursos dessa natureza. […] O que Mario Covas fez foi exercer a liderança dentro desses critérios de ordem geral. Assim, sem entrar na apreciação de certos fatos, eu peço licença para ponderar que, recaindo sobre o líder do partido adversário uma medida dessa natureza, nós estamos estabelecendo quase que um critério de que ninguém mais poderia exercer uma liderança, visto que acabaria, mais dia, menos dia, incorrendo em sanções dessa ordem.

Costa e Silva concordou:

Justamente, senhor vice-presidente, eu, nas minhas meditações, tenho levado muito em consideração esses fatos que Vossa Excelência acabou de levantar. Depois da palavra de outros conselheiros, vamos ouvir a ficha do senhor Mario Covas, porque nós o estamos situando em determinada fase da sua atuação política, mas na sua vida pregressa, encontramos fatos surpreendentes.

Delfim Neto concordou com Pedro Aleixo, mas só em parte:

O senhor Mario Covas vem exercendo uma atividade socialista muito ativa e muito anterior à liderança que exerce no MDB. Ele realmente foi escolhido para a liderança do MDB por essas qualidades anteriores, ele, assim, não é um líder ocasional. Acredito, por ter algum conhecimento de sua vida, que ele é um ativista de grandes qualidades e tem uma participação bastante atuante no movimento, vamos dizer, não comunista, mas socialista em São Paulo.

Foi a vez de Gama e Silva entrar em campo:

Senhor presidente, eu quero declarar aos membros do Conselho de Segurança Nacional que o ministro da Justiça encaminha as representações, ele toma a iniciativa de dar os nomes, mas dar os nomes que lhe são sugeridos, de acordo com o que preconiza o ato institucional, pelos eminentes membros do Conselho, inclusive, das pastas militares. Na lista que Vossa Excelência apresenta não há coincidência com a minha proposta, pois para Mario Covas eu propus a suspensão de direitos políticos e cassação de mandato eleitoral.

O presidente retomou suas ponderações:

Eu tenho meditado muito sobre esses processos. Por ser religioso, eu desejo que não haja, nem pareça haver, vingança pessoal. Por isso convoco este Conselho, convoco-os para ouvir os pareceres dos senhores conselheiros. Do senhor Mario Covas eu praticamente conheço apenas a vida atual, mas depois de ter lido sua ficha tive outra impressão. Ela vai ser lida e ela tem coisas muito interessantes.

Gama e Silva aparteou novamente:

Senhor presidente, posso dar meu testemunho pessoal, como homem de São Paulo, da ativa atuação comunista do senhor Mario Covas, na Baixada Santista. Atuação em sindicatos, atuação na zona portuária, atuação em comícios, pregando a derrubada do governo, inclusive em um comício feito no dia 13 de março, em Cubatão, que é o centro comunista mais perigoso do Estado de São Paulo. As suas manifestações contra o regime, as suas ações contra a Revolução, são as mais francas, as mais leais e as mais sinceras possíveis. Ele realmente é um rapaz inteligente, é um adversário temível. O fato de ocupar ele o alto posto de líder do partido da oposição não justifica a não suspensão de seus direitos políticos e a não cassação de seu mandato eletivo federal.

Costa e Silva pediu toda a atenção dos ministros para a leitura da ficha de Covas. O relatório continha trechos de quatro discursos – críticas à “minoria que empolgou o poder”, ao aumento do IPI, que o presidente teria assistido “olimpicamente de Petrópolis, onde a subserviência de alguns lhe vai levar uma coroa”, ao “divórcio entre as Forças Armadas e o povo brasileiro” e contra o confinamento de Jânio Quadros, resultado do “arbítrio” e da “vocação do ministro da Justiça”. Também constavam entrevistas a jornais, a participação em passeata de estudantes em 28 de março em Brasília.

O Informe no 28/D2/DF dava como certo seu vínculo com uma certa Ação Socialista,[1] descrita como antiga organização de “camaradas de Moscou em Santos, dos adeptos do PCB desde 1940, cujos componentes ainda formam em grande parte a atual célula comunista da cidade”. A ficha arrolava ainda a participação de Covas na Campanha de Mobilização Popular, seu aval a uma moção de solidariedade a dom Hélder Câmara. O documento mesclava fatos relevantes, como sua condição de encarregado de organizar a Frente Ampla em São Paulo.

Também acusava o líder do MDB de ter estado na Rússia, Iugoslávia e outros países socialistas da Europa, “a convite do Comitê Central do Partido Comunista”. Uma confusão, na melhor das hipóteses: Covas realmente fizera a tal viagem e estava fora do Brasil no momento do golpe, mas como integrante de uma comitiva oficial da Câmara dos Deputados.

O extenso relatório registrava a frase que teria dito em Goiás: “Só o socialismo pode salvar o Brasil. O regime é ditatorial e deve ser mudado” e uma foto em que aparecia no campus da UnB, no dia da invasão, e apresentava-o como herdeiro político de Jânio. Nas últimas linhas, misturava realidade e ficção:

Apoiou, enfaticamente, o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves contra as Forças Armadas. Exerceu papel preponderante na campanha desenvolvida na Câmara, com vista à votação do pedido de licença para processar Márcio Alves. Foi o mais entusiasmado intérprete dos anseios de João Goulart, com vistas à implantação de uma República Sindicalista no Brasil.

Covas só soubera do discurso de Marcito quando o pedido de processar o deputado chegou à Câmara. Não concordava com seu teor. Atuara intensamente para impedir que fosse concedida a licença para processá-lo, mas não tivera qualquer ligação com Jango.

Costa e Silva deu seu parecer sobre a ficha:

É longa a atividade do senhor Mario Covas. Como disse o senhor vice-presidente da República, em seu ponderado parecer, ele atuou como líder, e, como tal, era obrigado, em diversas situações, a tomar evidentemente atitude de adversário dentro do Congresso. Mas, como se vê, fora do Congresso, ele tomou outras atitudes que atentam contra a Segurança Nacional. São essas atitudes que me levam a propor e considerar cassado o mandato eletivo do senhor Mario Covas, sem suspender seus direitos políticos, porquanto é um homem que ainda pode ser recuperado pela política nacional.

O ministro da Marinha, Augusto Rademacker, entrou na conversa: “Senhor presidente, com licença, a cassação de mandato apenas permitirá ao cassado candidatar-se nas próximas eleições. Essas eleições serão…”. Costa e Silva completou: “… em 1970…”. O ministro retomou:

… o prazo de suspensão dos direitos políticos resultante da aplicação do Ato Institucional no 1 de 1964, que procurou alijar da área política, não só os comunistas, mas também os subversivos e os perturbadores da ordem, isto porque muitos não são comunistas, mas são perturbadores da ordem, que a nós cabe manter, já vai pela metade. Naquela ocasião, a malha para a aplicação das sanções alargou-se e houve depois a necessidade de outro ato. Alguns ainda escaparam do Ato no 2 e, agora, estamos no terceiro ato com os mesmos nomes de políticos que deixaram de ser enquadrados no Ato Institucional no 1. Penso que apenas a cassação de mandato para ele é pouco, porque é a suspensão de direitos que vai, de fato, penalizá-lo por dez anos. Sendo moço como é, daqui a dez anos, ele poderá candidatar-se. Com a simples cassação de mandato, ele juntar-se-á àqueles que vão ter terminadas a sua suspensão de direitos políticos dentro de cinco anos, pois, como é simples verificar, os que tiveram seus direitos políticos suspensos em 1964, estão agora com a metade de suas sanções cumpridas.

Costa e Silva: “Só podem concorrer em 1974”. Rademaker completou: “… além do mais, eu penso que seria preferível errar-se por excesso, eliminando mesmo essa pessoa, apertando-se a malha, em vez de alargá-la”.

O ministro das Minas e Energia, coronel José Costa Cavalcanti, entrou na conversa, dizendo que era favorável à dupla punição de Covas, e Rademaker rebateu: “Mas eu não estava falando só a respeito dele, estou falando de todos. Eu penso…”. Costa e Silva atalhou: “Não há outros nomes aqui que mereçam esse tratamento…”. O ministro da Marinha seguiu batendo: “… eu penso que é preciso apertar-se a malha, porque esses elementos poupados serão ameaça amanhã e nós iremos ter os mesmos problemas que enfrentamos no ano de 1968…”.

Costa e Silva começou a ceder:

Tendo em vista os mesmos argumentos levantados pelo doutor Pedro Aleixo, considerados mesmo antes de ouvi-lo de Sua Excelência, havia achado eu um termo médio para o senhor Mario Covas, porque o líder sempre é obrigado a ser combativo. Da análise de sua vida pregressa, eu estava até inclinado a não apresentar o seu nome, porque acho que choca muito aplicar-se sanções a um líder. Depois da leitura da ficha, vejo que está havendo uma tendência…

Tarso Dutra interrompe: “Uma observação, senhor presidente, a diferença é muito pequena entre cassação de mandato e suspensão de direitos políticos…”. Costa e Silva continua: “Não é, não. A cassação de mandato, apenas, permite a candidatura nas próximas eleições, o que não acontecerá no caso da suspensão dos direitos políticos…”.

Tarso: “eu quero ponderar que embora a cassação seja apenas para o resto do mandato, o cassado se torna inelegível para o mandato seguinte, em virtude da Lei das Inelegibilidades, assim é praticamente a mesma coisa”.

Costa e Silva:

O senhor Mario Covas, quanto à Lei das Inelegibilidades, se tiver apenas cassado o seu mandato, em 1974 poderá candidatar-se e, como diz o ministro da Marinha, se somará com outros que nessa época terão terminado o prazo de suspensão seus direitos políticos.

Lira Tavares, ministro do Exército, tenta entrar no jogo: “Senhor presidente, o senhor me dá licença, eu tenho a impressão de que nós, como membros do Conselho de Segurança Nacional…”. Costa e Silva continua: “… mas nesse ponto, o Ato diz, ouvido o Conselho de Segurança Nacional…”.

Lira Tavares:

mas é lógico, mas nós estamos tratando agora de Segurança Nacional e o episódio mais próximo que a Segurança Nacional vai enfrentar, nesse empenho que temos de preservar a democracia e a ordem interna, vai ser daqui a dois anos. Esses homens, cujo comportamento se encontra explanado nessas fichas, não vão deixar de aparecer no cenário político nacional. […]

Gama e Silva reforça o argumento: “Senhor presidente, a simples cassação não impedirá que ele exerça atividades políticas…”. Costa e Silva entrega os pontos: “Nesta ala, quem vota só pela cassação? Ninguém… E nesta outra? Ninguém”.

O veredito já fora dado quando o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Orlando Geisel, deu o tiro de misericórdia: “Eu acho que este homem, conservada a possibilidade de ser líder da Baixada Santista e em São Paulo, é altamente pernicioso para a Revolução”.

Ao formalizar a decisão, o presidente ainda deu um último toque:

Ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o presidente da República resolve suspender os direitos políticos e cassar o mandato eletivo do senhor Mario Covas. Eu argumentei muito, talvez, por o ter conhecido pessoalmente. Ele teve para comigo uma franqueza muito grande quando eu era candidato à presidência da República. Naquela época, por três vezes ele visitou-me em minha residência para trocarmos ideias, porque diziam que era um homem de valor. Realmente, ele é inteligente, bem falante, parecendo ser sincero em suas convicções. […] Vamos ao número 33, chama-se Alcides Flores Soares Júnior, deputado federal pela Arena, seção do Rio Grande do Sul, processo só para cassação. Este homem, desde o início do mandato tem votado, sistematicamente, contra o governo.

O extrato do prontuário do SNI classifica Alcides Flores Soares Junior de “oportunista”. Registra que se manifestara contra a nova Constituição, a Lei de Imprensa, a Lei de Segurança Nacional. Constata sua adesão à Frente Ampla e o voto contra a licença para processar Márcio Moreira Alves. Aponta seu voto a favor da anistia para os estudantes. Quanto ao inquérito instaurado contra ele e outros ex-diretores do Banco Comercial Brasileiro, fora arquivado por decisão judicial.

Magalhães Pinto ainda tentou livrar a cara do acusado, mas Jaime Portela classificou-o de corrupto e Costa e Silva resolveu:

Nada quanto à corrupção, só existindo aquela denúncia, da qual ele está absolvido. Ele tem sido sistemático contra o governo e isso é um mau exemplo. Se nós devemos ou queremos, o que ainda não sei, reconstituir a estrutura política do país, precisamos eliminar esses elementos. […] Como uma advertência, a cassação do mandato de Alcides Flores Soares Junior, até 1974 ele não terá oportunidade de reaparecer no sistema político do país.

O candidato seguinte, Evaldo de Almeida Pinto, do MDB de São Paulo, foi apresentado pelo presidente como “um adepto fervoroso de Jânio Quadros”. Costa e Silva perguntou se alguém queria se manifestar e lembrou que se suspendessem os direitos políticos, ele não teria mais oportunidade, por ser janista e Jânio não se recuperaria mais, vaticinou o presidente.

Gama e Silva pediu que Jaime Portela lesse a ficha de Evaldo Pinto, cujos direitos políticos propunha suspender “por sua atuação francamente contrarrevolucionária, janista, ativista e conspiratória”. Além de apoiar Jânio, Evaldo viajara para Cuba em julho de 1966 para participar dos festejos da revolução, fora a favor de Cuba, dos estudantes, de dom Hélder, e denunciara a atuação de agentes do SNI nas agitações estudantis, “dispostos a provocar conflitos com a polícia, caso esses choques não surgissem naturalmente”.

Pedro Aleixo propôs que Evaldo fosse cassado, mas se mantivessem os direitos políticos. Gama e Silva recusou a ideia. O maior “crime” do deputado era ser janista, lembrou o presidente. Jarbas Passarinho também apoiou a dupla punição e, quando o presidente colocou em votação sua proposta, só teve o apoio de Pedro Aleixo. Evaldo de Almeida teve os direitos políticos suspensos e foi cassado.

A seguir, foi a vez de José Edilson de Melo Távora, deputado da Arena do Ceará; “ele tem alguns pecadilhos políticos”, explicou o presidente, informando que pedira só a cassação do mandato, embora o pedido inicial de Gama e Silva fosse também o de suspender seus direitos políticos.

O ministro das Minas e Energia testemunhou que Edilson fora um aliado na comissão da Câmara e o secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional leu a ficha. Em discurso transcrito no relatório, Edilson criticara as declarações do general Jaime Portela, que ameaçara fechar seu gabinete aos deputados da Arena que votassem a favor da anistia aos estudantes presos depois da passeata de 28 de março. Sua ficha reproduzia as críticas integralmente – deixando claro que esse fora o principal motivo para ser incluído na lista de cassados, embora Edilson tivesse também votado a favor da emenda das diretas para presidente, apoiado a Frente Ampla e ajudado a convencer outros arenistas a votar contra o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves.

Jarbas Passarinho: “Senhor presidente, dos contatos que tive com o deputado Távora eu tenho a impressão de que ele é do nosso time”.

Magalhães Pinto invocou a condição de ex-presidente da UDN para dizer que não considerava Távora um subversivo, um inimigo da revolução. Costa Cavalcanti interveio para dizer que ele era seu inimigo gratuito, mas que não o considerava um corrupto.

Costa e Silva concordou:

Eu também tenho a mesma impressão do Edilson Távora. Então vamos riscar o deputado Edilson Távora da lista de cassação. Passemos a José Maria Magalhães, deputado federal pelo MDB, seção de Minas Gerais, entrou na relação na última hora. Vamos ouvir a ficha.

Portela começou a ler a ficha, que apresentava Magalhães como articulador da Frente Ampla em Minas. Gama e Silva insistiu em sua tese: todos os participantes da Frente Ampla deveriam ser cassados. O presidente da República perguntou se o acusado havia continuado a agitar depois que a frente tinha sido posta na ilegalidade. Gama e Silva não respondeu, apenas retomou seu raciocínio – deviam pelo menos cassar o mandato de José Maria Magalhães. O general Jaime Portela concluiu a leitura do relatório, Costa e Silva colocou o nome em votação e Magalhães foi cassado.

O lance seguinte foi triplo e atingiu os arenistas Yukishigue Tamura, Roberto Cardoso Alves e Antônio Sílvio Cunha Bueno (um dos organizadores da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, amigo e ex-sócio de Ulisses Guimarães no escritório de advocacia). Eram todos de São Paulo que haviam assinado um manifesto contra o AI-5 ao lado de Israel Dias Novaes, Hary Normanton e Marcos Kertzmann. Ninguém quis ouvir as fichas. Os três foram cassados.

O caso seguinte não era de cassação, mas de suspensão de direitos políticos. A vítima era Niomar Sodré, dona do Correio da Manhã. Costa e Silva alertou os presentes:

Os senhores que não leram o Correio da Manhã, edição apreendida em parte, não podem saber perfeitamente dos motivos que levaram o governo a esta decisão. Dona Niomar Moniz Sodré Bittencourt é violentamente agressiva, vem desafiando gregos e troianos, enfim, tudo e todos e por isso mesmo, creio que ela ainda está detida. O que informa o ministro da Justiça?

Gama e Silva explicou que encaminhara ao procurador-geral da Justiça Militar uma ação contra o jornal, com base na Lei de Segurança Nacional, e pessoalmente contra Niomar e que ela estava presa, cabendo ao juiz resolver o pedido de prisão preventiva. O presidente voltou ao tema:

Ela é de tal forma agressiva, em suas atividades, que me consultaram e eu não tive dúvidas… É um desacato às autoridades. As atitudes dela, ao ser chamada para depor, foram de uma violência extraordinária. Ela é presidente de um grande grupo de imprensa. Eu sei que nós vamos ter o Correio da Manhã, permanentemente, contra nós.

Macedo Soares, o ministro da Indústria e Comércio, explicou que o jornal estava quebrado e afirmou que a atitude era para atribuir ao governo a ruína do jornal e da empresa. O presidente concordou.

O ministro da Indústria imaginou um castigo:

Parece-me profundamente perigoso que essas pessoas, com direitos políticos cassados, tenham o direito de ir e vir. Vejam o que aconteceu recentemente com Carlos Lacerda em Paris. Em entrevista violenta, atacou os ministros e eles são para isso também, inclusive verberou contra o Brasil, contra o presidente da República. E esse homem tem o direito de viajar para onde quer.

A ficha de Niomar (que não foi nem lida) a definia como “visceralmente antirrevolucionária, agente de influência do comunismo internacional e integrante da célula comunista constituída de jornalistas e intelectuais”. Mencionava o discurso dela na formatura dos estudantes de jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco (que o jornal publicara no dia em que a censura fora levantada). A presença de colaboradores como Paulo Francis, Mário Pedrosa, Newton Carlos nas páginas do Correio também foi apresentada como prova de sua subversão.

O jornal teria dado “invulgar destaque a Che Guevara, cooperando com o plano de Fidel Castro de torná-lo símbolo do ‘guerrilheiro heroico’ ”. O dossiê incluía trechos de editoriais do Correio, contrários ao governo.

Não houve discussão do caso. Niomar perdeu os direitos políticos. Dois meses mais tarde, seu jornal pediu concordata e, em setembro, foi arrendado para um grupo de empreiteiros. A promessa era recuperá-lo e devolvê-lo saneado, mas, em 1974, o Correio da Manhã faliu. No ano seguinte, a massa falida (incluindo o título, que não constava dela) foi a leilão.

O último caso a ser analisado foi o do juiz auditor José Tinoco Barreto. Costa e Silva não poupou a figura:

Esse homem está louco e precisa ser cassado, porque mudou completamente. Todos o conhecem, era dos mais revolucionários de São Paulo e depois mudou. Elegeu-se vereador, mas acho que não deve tomar posse. Assim, vamos puni-lo com a suspensão dos direitos políticos e cassação do mandato eletivo municipal.

Antes de encerrar a reunião, o presidente procurou acalmar os que queriam mais cabeças:

Sei, ainda, que muitos desejariam que outros tantos nomes estivessem examinados. Pela leitura das fichas, aparecem nomes de pessoas, que, pela situação, parece que deveriam ser cassadas. Por exemplo: reunião na casa de dona Fulana de Tal e dona Fulana não é cassada. Não foram cassados porque a participação deles se cingiu, praticamente, a oferecer a casa. No caso de dona Lígia [Doutel de Andrade], por exemplo, a não ser a reunião em Brasília, nada apareceu contra ela. É evidente que já o fato negativo do seu marido. Quanto a dona Julia Steinbruch, somente o marido estava seriamente comprometido, ela não.

Há um último detalhe curioso sobre a reunião: os chefes do Estado-Maior do Exército, Aeronáutica, Forças Armadas, SNI, os ministros das Comunicações, Saúde, Agricultura, Interior, gabinete civil e o próprio presidente não assinaram a ata, que, engrossada pelos relatórios não lidos, mas incorporados, alcançou 141 páginas.

Em 26 de fevereiro de 1969, o governo colocou em cena outro instrumento para aplastrar a oposição: o Decreto-Lei no 477. Baseado no AI-5, considerava infração disciplinar de professores, alunos e funcionários qualquer manifestação contrária à ordem política vigente, seja em estabelecimentos de ensino público ou particular.

O 477 institucionalizou, desse modo, a repressão a manifestações estudantis e a qualquer ato de contestação ao regime dentro ou fora dos estabelecimentos de ensino, tais como passeatas, paralisações das atividades escolares e confecção de cartazes. As punições variavam e podiam chegar à demissão ou dispensa. Os professores atingidos ficavam numa espécie de limbo por cinco anos, não podendo ser admitidos, nomeados ou contratados. Já os estudantes eram expulsos de suas escolas e proibidos de se matricular em qualquer outro estabelecimento de ensino do país, pelo prazo de três anos.

Dois meses mais tarde, nova reunião do CSN e nova leva de cassações, agora com mais 95 parlamentares.

5

A luta armada e a repressão

A radicalização ocorrida em 1968 – pela direita e pela esquerda – vem sendo estudada e interpretada ao longo desses 45 anos, sem que se vislumbre qualquer consenso entre as muitas visões sobre o período.

A análise dos documentos secretos da ditadura – tanto as atas das reuniões do Conselho de Segurança Nacional quanto os papéis finalmente liberados pela Lei de Acesso à Informação, mas aguardando ainda a digitalização – comprovam que o embrião do que viria a ser o AI-5 estava pronto para vir à luz em julho de 1968, na reunião do CSN. Sua aprovação foi apenas postergada por iniciativa do presidente. Costa e Silva foi quem insistiu em evitar o que classificou de precipitação, ou “um avanço no escuro sem necessidade”.[1]

As propostas dos generais Jaime Portela e Emílio Médici e as sugestões de vários ministros civis presentes à reunião desenharam, com seis meses de antecedência, os lances com que o regime acompanharia o golpe dentro do golpe – fortalecimento dos serviços secretos, censura e aliciamento da imprensa, punição exemplar para os adeptos da Frente Ampla e para parlamentares radicais, desenvolvimento de uma máquina de propaganda, coordenação e entrosamento entre as ações de nível federal e estadual, etc.

Naquele encontro, o chefe do SNI teve papel fundamental ao apresentar a Síntese da Conjuntura Nacional, que defendia a adoção de “medidas concretas de segurança, agindo energicamente contra os elementos que ameaçam a integridade do governo e causam desassossego popular”. Em dueto com o general Portela – e com o aval do ministro Gama e Silva –, Emílio Médici pregou a ação imediata contra a subversão.

Seis meses mais tarde, quando o conselho aprovou o AI-5, o chefe do SNI ousou puxar a orelha do próprio presidente da República por ter sido “tolerante demais” no encontro anterior daquele coletivo. O general não deu uma só palavra nas duas reuniões seguintes do CSN. Nem precisava: as cassações de mandatos eram todas baseadas nos dossiês que seu pessoal preparava.

O AI-5 colocou uma pedra enorme diante dos que buscavam se opor à ditadura dentro da lei, alavancando, de certo modo, a atuação dos que acreditavam ser possível derrubar o regime na marra, como diria o líder das Ligas Camponesas, Francisco Julião.

No entanto, a ditadura escancarada, para usar a denominação empregada por Elio Gaspari, levou ao fortalecimento e à disseminação dos órgãos de informação e à construção de uma máquina repressiva apoiada na tortura sistemática, na infiltração, na delação e em fartos recursos recolhidos junto ao mundo empresarial. O emprego conjugado de ambos dizimou uma a uma as organizações de esquerda, entre 1969 e 1976.

A luta armada talvez tivesse alcançado outro patamar no Brasil se a ação programada pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) para 26 de janeiro de 1969 não tivesse sido abortada em razão de um incidente banal.[1]

A operação, batizada de Noite de São Bartolomeu, chegou a ser proposta à Ação Libertadora Nacional (ALN) de Carlos Marighella, que se recusou a participar. Naquele dia, o capitão Carlos Lamarca, de 32 anos, deveria deixar o quartel de Quitaúna, em Osasco, onde servia no 4o Regimento de Infantaria, levando alguns companheiros, 560 fuzis e dois morteiros de 60 mm num caminhão com as cores do Exército. Seria apenas o começo de uma operação que incluía um ataque ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, com um lança-chamas, dois atentados – ao quartel-general do II Exército e à Academia Militar de Polícia, que viria abaixo com a explosão de cem quilos de dinamite, e a ocupação temporária do Campo de Marte, estabelecendo uma confusão total no sistema aéreo da cidade.

O projeto começou a naufragar três dias antes, numa chácara nos arredores de São Paulo. Pedro Lobo,[2] o autor do primeiro ataque ao QG do II Exército, e o ex-soldado paraquedista Hermes Camargo Batista pintavam o caminhão a ser usado na fuga.

A prisão foi um acaso, resultante da curiosidade de um menino posto para correr pelo caseiro do sítio e da irritação de seus pais, que chamaram a polícia. Lamarca desertou assim mesmo, mas só conseguiu carregar 63 fuzis e três submetralhadoras. Na sequência, usando os instrumentos de sempre, os agentes da repressão abriram um rombo na VPR, que abortou as outras ações imaginadas.

No quartel da Polícia do Exército, na rua Tutoia, endereço que ficaria célebre nos anos seguintes, Pedro Lobo foi pendurado de cabeça para baixo com mãos e pés amarrados a uma trave de madeira, no chamado pau de arara, teve a boca tapada e o nariz entupido com salmoura. Nessa posição, recebeu choques, pontapés e socos, que lhe quebraram duas costelas de uma só vez. Em suas memórias, reunidas por João Roberto Laque, Lobo diz que sustentou a tese de que era um contrabandista e inventou vários endereços de aparelhos falsos, era levado até lá e, quando seus interrogadores descobriam a mentira, voltava ao pau de arara. Em dado momento, o prisioneiro foi desamarrado. O chefe dos torturadores colocou a mão em seu ombro, num gesto aparentemente cordial, e disse:

Ô, Lobo, você está morrendo à toa, rapaz! Seus amigos já abriram muita coisa. Sabemos que você matou um capitão norte-americano, assaltou bancos, invadiu quartel, explodiu bombas, fez isso e aquilo. E acabamos de vir de sua casa, onde encontramos vários objetos comprometedores. Então, não adianta mais resistir.[2]

Lobo foi então levado a uma sala onde estavam um morteiro inacabado e granadas que ele fabricara em sua casa, artesanalmente. O policial retomou o papo: “Olha, Lobo, você tem que contar pra gente onde está sua mulher”.

Em suas memórias, Lobo diria que a frase deu-lhe a certeza de que a VPR conseguira resgatar sua família. Lembrando o pronunciamento de Fidel Castro durante o julgamento pelo ataque ao quartel de Moncada – publicado no livro Três declarações fazem a história, de 1962, em que o líder da Revolução Cubana reclamava o julgamento da história (e sua absolvição) –, Pedro Lobo teria mudado de discurso: “Sou revolucionário, sim! Sou um guerrilheiro mesmo. Vocês querem mesmo saber? A história nossa é a da luta armada contra a ditadura, sim senhor. E fiz tudo isso aí que vocês estão me acusando!”.

Lobo garante que não abriu a localização de nenhum aparelho, conseguiu preservar nomes que ainda não eram conhecidos e que ninguém da VPR foi preso por causa dele. Diferente teria sido o comportamento de Hermes Camargo Batista. Seus companheiros acusam-no de ter colaborado com a polícia e ajudado a “amaciar” os que eram presos. Hermes chegou a ser julgado pelos militantes em Cuba e condenado à morte. Num depoimento publicado pelo Estadão em 8 de abril de 1980 (e transformado em livro), Hermes disse que foi torturado e negou as acusações. Hoje é nome de rua em Bauru, onde nasceu.

Para complicar ainda mais a situação do grupo, num carro abandonado por outros dois militantes, a polícia encontrou uma caderneta de endereços. O fio da meada foi sendo desenrolado na base do choque e da pancada e as prisões de integrantes da VPR levaram à ALN.

Portanto, a primeira grande derrota da esquerda armada, logo após o AI-5, foi fruto da conjugação de violência, informação e colaboração – uma fórmula que seria empregada largamente dali por diante.

Um mês e meio depois das quedas de membros da VPR, o governo de Minas informou que o ex-sargento João Lucas Alves, expulso da Aeronáutica por subversão, suicidara-se na madrugada de quarta-feira, 6 de março, enforcando-se com a própria calça, depois de começar a escrever um diário sobre suas atividades subversivas em assaltos a bancos e de pedir cigarro a um companheiro de cela na Delegacia de Furto e Roubos. Preso, no Rio de Janeiro, em 8 de novembro de 1968, João Lucas passara pelo Dops e pela Polícia do Exército antes de ser levado para Belo Horizonte, onde estava à disposição da 1a Auditoria da Marinha e fora requisitado pelo delegado Luiz Soares da Rocha, que coordenava as investigações sobre assaltos a bancos em Minas.[3]

João Lucas teria participado de quatro assaltos – dois na capital e dois no interior – e de outros no Rio de Janeiro. Era “peça muito importante na organização desmantelada com a invasão à casa da rua Itacandu, no bairro de São Geraldo”, dois meses antes.[3]

João Lucas era militante do Comando de Libertação Nacional (Colina), grupo criado em 1967, em Minas Gerais, a partir da fusão da Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (Polop) com alguns militares esquerdistas. No dia 1o de julho de 1968, o grupo[4] executara um militar estrangeiro que estudava na Escola Superior do Estado-Maior, na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.[5]

A necrópsia do corpo de João Lucas, realizada no Departamento de Medicina Legal de Minas, em 6 de março de 1969, pelos médicos Djezzar Gonçalves e João Bosco Nacif da Silva, confirmou a versão policial de suicídio por enforcamento, apesar de descrever algumas escoriações presentes no braço esquerdo, pé direito e na região glútea, assim como a falta de uma unha e rouxidão em outras.

O laudo médico, requerido pelo advogado Modesto da Silveira, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) na gestão de José Serra, revelou unhas arrancadas, escoriações e equimoses ao longo do corpo, inclusive no rosto e nas nádegas, não demonstrando qualquer indício do suposto suicídio por enforcamento. Onofre Pinto, preso na mesma época, denunciou o ocorrido em depoimento à Anistia Internacional. Outros presos políticos confirmaram as sevícias. Os médicos foram denunciados pelo grupo Tortura Nunca Mais, de Minas, mas nem sequer foram investigados, pois o Conselho Regional de Medicina de Minas arquivou a denúncia.

6

O fim do primeiro MR-8

Quatro meses depois da morte de João Lucas e da queda do Colina, em Minas Gerais, a Marinha anunciou, no Rio, o desmantelamento de outra organização: o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8). Segundo o Jornal do Brasil, seus integrantes pretendiam criar vários focos de guerrilha em diferentes pontos do país, começando pelo sudoeste do Paraná. Para financiar a operação tinham assaltado uma agência do Banco Lar Brasileiro, em Ipanema, no dia 6 de março e outra do Banco Aliança, no bairro da Abolição, em 14 de março. Também haviam planejado um ataque à ilha das Flores, onde já estavam presos alguns militantes.

No Estadão, a matéria ocupou metade da última página do dia 30 de julho de 1969. A partir das informações fornecidas pelo comandante Clemente José Monteiro Filho,[1] capitão de mar e guerra do Corpo de Fuzileiros Navais, do Cenimar, encarregado do inquérito policial militar (IPM), a organização teria deixado de assaltar bancos depois que Jorge Medeiros Vale, conhecido como “O Bom Burguês”, funcionário do Banco do Brasil, passara a praticar desfalques em favor do grupo. Jorge roubara muitos milhões de cruzeiros novos, a moeda da época, que teriam ido parar na Suíça.

O comandante Clemente apresentou os 22 membros do movimento que estavam presos na ilha das Flores, que a Marinha transformara em presídio (os outros estariam ocupados “com outros afazeres”, registrou o Jornal do Brasil). Eram estudantes em sua maioria, mas havia também um bancário (Jorge Vale), um mergulhador profissional (que seria usado no tal ataque à ilha das Flores) e cinco jornalistas que tinham trabalhado na Tribuna da Imprensa.

O principal líder, de acordo com os militares, era Reinaldo Silveira Pimenta (Gabriel ou Joaquim), que teria se suicidado atirando-se do quinto andar de um prédio na rua Bolívar, em Copacabana.

As prisões dos militantes do MR-8 tiveram a participação de Vanderli Pinheiro dos Santos, que uma reportagem da revista Época, de 28 de novembro de 2011, aponta como agente do SNI infiltrado no grupo.

Em agosto de 2012, onze ex-militantes do MR-8 encaminharam uma carta ao presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, pedindo a revisão do processo de anistia concedida a Vanderli. Os ex-militantes explicaram que o agente fora supostamente preso no início de 1969, libertado e, numa segunda aproximação com o grupo ao qual pertencia, mantivera contato com Reinaldo Silveira Pimenta.

Relatos de outros militantes davam conta de que, antes disso, Vanderli já atuara como agente infiltrado num grupo de dissidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Brasília e que ali também causara um estrago. Após a abertura política, Vanderli obteve uma indenização financeira de 234 mil reais, um benefício mensal de mais 3 mil reais e tornou-se conselheiro da Associação Brasileira de Anistiados Políticos. A revista descobriu que Vanderli tem (ou tinha) uma chácara na periferia de Brasília e, segundo um vizinho, trabalhava com táxi. O repórter Leonel Rocha chegou a falar com Vanderli por telefone e, ao dizer que pretendia conversar sobre os tempos da ditadura, foi questionado sobre como conseguira o número e nunca mais conseguiu falar com ele.

A reportagem da Época apresenta outros casos de infiltrados: Manoel Antonio Mendes Rodrigues, cujas informações levaram à prisão dirigentes do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), VPR e Colina; Gilberto de Oliveira Melo, fuzileiro naval que participou dos protestos contra a morte de Edson Luís como agente do Cenimar; Álvaro Bandarra, dirigente do PCB que um documento do Cenimar inclui na lista dos que trabalharam para o serviço secreto da Marinha, e Maria Thereza Ribeiro da Silva, que teria se infiltrado no PCBR. Também recupera a história do agente Carlos, a que o Jornal do Brasil de 3 de dezembro de 1972 dedicou uma página inteira. Carlos, ou Adauto Alves do Santos, como revelou o jornal alguns dias mais tarde, fora, durante mais de dez anos, colaborador direto de Luís Carlos Prestes, secretário-geral e líder máximo do PCB. Dizia-se arrependido e denunciava as tramoias do Movimento Comunista Internacional. A entrevista fora inspirada pela CIA, que havia infiltrado pelo menos mais um agente na cúpula do Partidão.[2]

No dia seguinte ao anúncio do fim do MR-8, a Folha de S.Paulo abriu espaço para as declarações do vice-almirante Acir Dias de Carvalho Rocha, que fora chefe de gabinete do ministro da Marinha, Sílvio Heck, na crise em torno da posse de Jango. Além de comemorar a vitória contra os terroristas, o chefe do Núcleo de Comando da Zona de Defesa Atlântica fez um alerta:

O comunismo internacional já trava, dentro do Brasil, a batalha da pré-insurreição, ou pré-tomada do poder; daí a necessidade de unir todos os brasileiros contra as atividades terroristas ultimamente praticadas, já que a colaboração da população é fundamental para o combate aos extremistas.[1]

O vice-almirante chamou o jornal para manifestar seu apoio à campanha que a Folha, com um editorial, lançara pouco antes, conclamando “todos os setores da vida nacional para a união contra a violência”. Em menos de 72 horas, quatro incêndios tinham destruído as instalações das emissoras Globo, Record, Bandeirantes e Excelsior. Todos atribuídos a terroristas e a grupos de direita. Nada ficou provado. As emissoras modernizaram seus equipamentos graças ao dinheiro do seguro. O acervo, contudo, de valor incalculável, virou fumaça.

Segundo o vice-almirante, não havia melhor arma do que “a conscientização de cada cidadão contra a ameaça que paira sobre a soberania nacional” – e o jornal estava fazendo sua parte, como imaginado na reunião do Conselho de Segurança Nacional de julho de 1968.[2]

A máquina que recrutara o agente Vanderli ganhara enorme capilaridade no início do governo Costa e Silva, graças ao decreto que reformulou as seções de Defesa Nacional criadas em 1934 dentro dos ministérios civis, gerando assim as divisões de Segurança e Informações (DSIs). Pouco tempo depois, informa Lucas Figueiredo em Ministério do silêncio – a história do serviço secreto brasileiro: de Washington Luís a Lula, havia DSIs em treze ministérios (as maiores com até 65 funcionários, geralmente militares da ativa e da reserva, além de parentes e amigos dos homens que serviam ao sistema) e assessorias de Segurança e Informações em cada órgão público e autarquia federal, dando emprego para mais de 1.500 pessoas.

O Serviço, como era chamado internamente, não agia sozinho: Exército, Marinha e Aeronáutica tinham suas estruturas de espionagem. O Centro de Informações do Exército (CIE) era um órgão do gabinete do ministro. Tinha autonomia ante os outros órgãos de informação. Na Aeronáutica, o serviço secreto foi organizado no início de 1968, na gestão do ministro Márcio de Souza Melo, tendo à frente o então coronel João Paulo Moreira Burnier, que estudara no Panamá. Inicialmente denominado de Núcleo do Serviço de Informações e Segurança da Aeronáutica (N-Sisa), foi reformulado e rebatizado em 1970, passando a Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa).

O Cenimar, criado pelo Decreto no 42.688, de 21 de novembro de 1957, foi reformulado em 1971, tendo como modelo o M7, da Marinha inglesa, considerado o mais perfeito do mundo.

A repressão ganhou um braço poderoso com a criação da Operação Bandeirante (Oban) em julho de 1969. A instituição, que nunca foi formalizada, nasceu sob responsabilidade do recém-empossado comandante do II Exército, general José Canavarro Pereira, cujo chefe de Estado-Maior era o general Ernani Airosa da Silva. O ministro da Justiça, Gama e Silva, e o general Carlos de Meira Matos, chefe da Inspetoria Geral das Polícias Militares, também participaram da gênese da organização. A Oban instalou-se no quartel da Polícia do Exército, na parte de trás de uma delegacia situada na esquina das ruas Tutoia e Tomás Carvalhal, no bairro do Paraíso, por ordem do governador Abreu Sodré. O prefeito Paulo Maluf mandou asfaltar a área, trocou a rede elétrica e iluminou o local com lâmpadas de mercúrio.

Uma “vaquinha” organizada por Gastão Vidigal, dono do Banco Mercantil de São Paulo, reuniu quinze empresários num almoço no elegante Clube São Paulo no segundo semestre de 1969, revela Elio Gaspari. O ministro Delfim Netto explicou que as Forças Armadas não tinham equipamento nem verbas para enfrentar a subversão. Vidigal fixou em 500 mil cruzeiros novos a contribuição individual – algo como 3 milhões de reais em valores de março de 2013. Todos compareceram.

Grandes empresas, como Ford e Volkswagen, forneceram carros, a Ultragás emprestou caminhões – seu presidente, o dinamarquês Henning Albert Boilesen, chegou a assistir a sessões de tortura e foi executado a tiros por militantes da ALN e do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) em 15 de abril de 1971.

A Oban reuniu elementos provenientes das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), do Departamento de Ordem Política e Social, da Polícia Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Seu primeiro chefe foi Valdir Coelho, responsável pela seção de informações do Estado-Maior da 2a Divisão do Exército.

Em julho de 1969, o Conselho de Segurança Nacional aprovou a Diretriz para a Política de Segurança Interna e o Sistema de Segurança Interna (Sissegin), mas só em 1970, com Emílio Médici como presidente da República, é que surgiu o sistema DOI-Codi, que implantaria em todas as regiões militares o modelo experimentado em São Paulo com a Oban.

As diretrizes aprovadas secretamente no CSN determinaram a criação de seis zonas de Defesa Interna, sob a responsabilidade dos comandantes das regiões militares, compostas por um Conselho de Defesa Interna (Condi), um Centro de Operações de Defesa Interna (Codi) e um Destacamento de Operações de Informações (DOI). Podiam ser criadas, ainda, áreas de Defesa Interna (ADI) ou subáreas de Defesa Interna (Sadi), em regiões que merecessem cuidados especiais.

Os DOIs eram órgãos de ação, unidades móveis e dinâmicas, controlados operacionalmente pela 2a Seção do Estado-Maior do Exército, em que todas as chefias de seções e subseções, à exceção da administrativa, cabiam a oficiais das Forças Armadas. Estavam subordinados aos Codis, responsáveis pelo planejamento.

7

Esquerda dividida

Enquanto a repressão jogava junto, a esquerda se desunia. O racha que começara logo após o golpe e se aprofundara rapidamente foi gerando mais e mais organizações, num processo interminável.

Estigmatizado sob os rótulos de “reformista”, “frentista”, “conciliador”, “direitista”, o PCB perdeu influência sobre o movimento estudantil e sindical e sangrou longamente.

A AP, que conquistara a UNE imaginando utilizá-la como instrumento para arregimentar uma legião de militantes para seu projeto revolucionário, rachou em setembro de 1968. Na I Reunião Ampliada de sua direção nacional, duas concepções de revolução se confrontaram: a Corrente 2, sob a liderança dos ex-presidentes da UNE, Vinícius Caldeira Brandt e Altino Dantas,[1] apostava na implantação de focos revolucionários. A Corrente 1, organizada em torno de Jair Ferreira de Sá e Aldo Arantes, apostava nas ideias de Mao Tse-Tung e acreditava que, no Brasil como na China continental, a revolução surgiria de uma guerra popular prolongada, nascida no campo e alimentada pela militância urbana.

Herbert José de Souza, o Betinho, em entrevista a Renato Simões e Sérgio Ferreira, na edição 16 da revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, dá uma ideia do radicalismo da opção ideológica do grupo, que oferecia aos estudantes três alternativas para entrar na organização: tornar-se operários, camponeses ou estudantes profissionais – o que era conhecido como “integração na produção”. Betinho foi vetado no comando da organização porque resolveram que ele deveria ser militante de base por estar influenciado pela teoria do foquismo.

A Corrente 1 venceu o embate interno e os derrotados juntaram-se a ex-militantes do PCB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Polop e fundaram o Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Em 1969, o PRT publicou dois números da revista Revolução Proletária e realizou algumas ações armadas até ser devastado por duas sequências de prisões.

Enquanto isso, as dissidências do PCB no Rio e em São Paulo engrossaram as fileiras da ALN, de Marighella, e garantiram os quadros que formariam o MR-8. Essas duas organizações, ao lado da VPR e de sua sucessora, a Var-Palmares (fruto da fusão com o Colina), foram responsáveis pelas ações mais espetaculares da guerrilha urbana. Seus militantes passaram a figurar em cartazes de procurados que o governo espalhou pelo país afora e foram implacavelmente caçados, presos, torturados e, em boa parte, mortos durante os interrogatórios ou em atropelamentos, tiroteios forjados e suicídios inverossímeis.

8

Estatísticas das vítimas

Talvez jamais saibamos o total exato de presos políticos, já que muitos foram detidos por curtos períodos, sem qualquer formalização da prisão. Só no rastro dos duzentos IPMs abertos entre 1964 e 1966 e localizados pelo projeto Brasil Nunca Mais, houve milhares de prisões.

As estatísticas sobre as vítimas da ditadura são imprecisas. Nem mesmo em relação à lista de mortos e desaparecidos chegou-se a um consenso – os números variam, de acordo com os critérios adotados. Uns somam apenas os que perderam a vida nas mãos dos agentes do Estado. Outros querem totalizar também os que foram mortos pela esquerda.

O Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil – 1964-1985, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, crava o total de 426 mortos e desaparecidos: 237 mortos e 159 desaparecidos, mais trinta no exterior.

Esse levantamento calcula em 24.560 as vítimas de perseguições por motivos políticos, 7.367 os indiciados e em 10.034 os atingidos na fase de inquéritos em 707 processos na Justiça Militar com base na Lei de Segurança Nacional. Curiosamente, o mesmo levantamento aponta um número menor de militantes atingidos – 6.592.

Os pedidos de anistia, outra régua indireta para medir as dimensões desse universo eram, em 2007, 60.347, dos quais 24.550 tinham sido deferidos, contra 12.729 rejeitados.

Também não há contabilidade confiável em relação aos que se envolveram nas organizações que combateram o regime, por uma ou outra via. Uma reportagem da revista Veja, publicada em 1982, menciona a existência de 13 mil militantes de esquerda, distribuídos em 29 organizações que pegaram em armas e por outras 22 que optaram pela chamada resistência pacífica. A mesma matéria estima em 10 mil o total dos exilados, mas não oferece qualquer fonte para justificar seus cálculos.

Já os atingidos por demissão, aposentadoria compulsória, suspensão de direitos políticos e/ou cassação dos mandatos podem ser mensurados, pois os atos correspondentes foram formais e públicos. Quatro acusados em processos baseados na Lei de Segurança Nacional (LSN) foram condenados à morte, 130 presos foram banidos do país e 4.862 pessoas foram cassadas. (Ninguém foi executado legalmente).

Não há, tampouco, uma lista completa dos acusados de torturar presos políticos durante a última ditadura. Em 1975, um grupo de 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal encaminhou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Mário da Silva Pereira, uma lista com 233 nomes, encabeçada pelo major da infantaria do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra. O documento foi publicado em junho de 1978 pelo jornal Em Tempo, que teve sua sucursal de Curitiba invadida e pichada. Na parede, os invasores deixaram a assinatura Os 233.

Como se verá adiante, os militares envolvidos na repressão recorreram muitas vezes a “suicídios” para encobrir os assassinatos. Até 30 de julho de 1977, quando o militante do PCB, Lourenço Camelo de Mesquita “suicidou-se” no Rio de Janeiro, foram quarenta suicídios alegados, vinte deles por enforcamento, onze sem um vão livre para assegurar a morte – o que não impede, mas dificulta muito o resultado.

Respaldada pelo entendimento dos principais chefes militares, ainda que oficialmente negada e até renegada, a tortura era a regra nos interrogatórios. Jarbas Passarinho, em suas memórias, admite que ela existiu, mas afirma que foi praticada clandestinamente. Numa entrevista para as páginas amarelas da revista Veja, na edição de 1o de outubro de 1969, o general Meira Matos admitiu a pena de morte para os terroristas presos. Para o comandante da Academia Militar de Agulhas Negras, os terroristas não mereciam ser tratados como prisioneiros de guerra: “[…] O terrorista é desleal, usa a chantagem, sua ação é condenada por todos os povos”.

A Claudio Renato, do jornal O Estado de S. Paulo, em 1996, o general João Figueiredo foi elíptico: “Se houve a tortura no regime militar, ela foi feita pelo pessoal de baixo, porque não acredito que um general fosse capaz de uma coisa tão suja, não aceito isso”.[1]

Emílio Médici, chefe do SNI e depois presidente da República, disse ao repórter Antonio Carlos Scartezini, autor de um livro sobre o general: “Era uma guerra, depois da qual foi possível devolver a paz ao Brasil. Eu acabei com o terrorismo neste país. Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo”.[2]

Em depoimento aos historiadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro, seu sucessor, Ernesto Geisel, admitiu a tortura como um meio necessário para a obtenção de confissões. O general reconheceu que “há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior”.[3]

O general Clóvis Purper Bandeira, porta-voz da presidência do Clube Militar, foi mais explícito, em entrevista à Revista de História, da Biblioteca Nacional:

Eu acredito que tenha havido (tortura). Pelo background dos componentes. A nossa polícia sempre torturou, continua torturando nas delegacias. Não foi uma coisa inventada na hora. Já havia e continua havendo. Não é bonito. Mas faz parte dos usos e costumes da nossa polícia, em todo o Brasil.[4]

O general Adyr Fiúza de Castro, primeiro diretor do CIE, explicou a Maria Celina D’Araujo como funcionava o sistema:

O medo é o grande auxiliar do interrogatório. Os ingleses, por exemplo, recomendam que só se interrogue o prisioneiro despido porque, segundo eles, uma das defesas do homem e da mulher é a roupa, e tirando a sua roupa, fica-se muito agoniado, num estado de depressão muito grande. Depois (de um interrogatório) grande parte abandona suas atividades e retorna à boa vida de pequeno burguês. […] Os frios, evidentemente que não. Esses eram muito estruturados, muito rancorosos, e só pensavam na volta, no troco. Quando liberados, retornavam ao grupo terrorista.[5]

Vale registrar que, no organograma dos DOIs – onde se processou a grande maioria dos interrogatórios baseados na tortura dos prisioneiros políticos –, o cargo de chefe da Subseção de Interrogatório era privativo de um oficial do Exército de nível de capitão, no que Rafaella Lúcia de Azevedo Ferreira Bettamio, autora da dissertação O DOI-Codi carioca: memória e cotidiano no Castelo do Terror, apresentada ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), identifica a “tentativa de manter a responsabilidade direta dos atos proferidos nessa Subseção longe do círculo de oficiais superiores ou de oficiais-generais, instâncias máximas na hierarquia do Exército”.

9

A doença de Costa e Silva e o sequestro do embaixador

Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva trabalhava no esboço de uma nova Constituição, junto com uma equipe[1] de auxiliares e juristas. A nova carta fortalecia o Executivo, enfraquecia o Legislativo e tornava indiretas as eleições de 1970, entre outras alterações, mas permitia ao presidente suspender, por decreto, os efeitos do AI-5. O dispositivo deveria ser usado para recolocar o Congresso em funcionamento, ainda em setembro de 1969. Os ministros militares se opuseram ao projeto, que não se concretizou.

No dia 27 de agosto, Carlos Chagas, secretário de Imprensa do presidente, testemunhou o momento em que Costa e Silva perdeu a fala. O médico diagnosticou como estafa o que era decorrência de uma isquemia provocada pela aterosclerose.

Quatro dias mais tarde, os ministros da Marinha, Augusto Rademaker, do Exército, Aurélio de Lira Tavares, e da Aeronáutica, Márcio de Sousa Melo, assumiram o comando com base no Ato Institucional no 12.

Em apenas três considerandos e cinco artigos, o ato reafirmava a vigência do AI-5, lembrava que o Congresso estava em recesso e que a revolução não podia “sofrer solução de continuidade” para justificar a substituição temporária do presidente pelos três ministros militares, a quem caberia governar enquanto Costa e Silva não reassumisse. O último artigo repisava a fórmula adotada nos atos anteriores, impedindo que a Justiça pudesse ser acionada para questionar aquela decisão. Numa penada, o vice-presidente Pedro Aleixo, que pela Constituição de 1967 tinha o direito de assumir o cargo, foi sumariamente descartado sem qualquer explicação.

Os três ministros militares ainda tomavam pé da situação, na manhã de 4 de setembro de 1969, quando o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick foi sequestrado. A ideia fora de Franklin Martins, um dos integrantes da comissão que estivera com Costa e Silva e que fora preso no Congresso de Ibiúna. Ele, Marco Aurélio Ribeiro, Omar Laino e Walter Cover, do grupo que fora levado para o quartel da Praia Grande, tinham sido libertados por um habeas corpus concedido no dia 11 de dezembro.

No dia seguinte, os advogados entraram com pedido de extensão do benefício para os outros quatro – Vladimir Palmeira, José Dirceu, Luís Travassos e Antônio Ribas. O pedido foi aceito, mas, de acordo com o depoimento de Martins ao autor, no dia seguinte a auditoria não funcionava e eles não foram libertados, pois o AI-5 acabou com o recurso jurídico para crimes contra a segurança nacional.

Ao ser libertado, Franklin caíra na clandestinidade. Numa conversa com seu companheiro da Dissidência da Guanabara, Cid de Queiroz Benjamin, surgiu o projeto de sequestrar o embaixador. O objetivo imediato da ação seria libertar Vladimir Palmeira.

A inexperiência e o projeto de construir uma frente armada levaram a Dissidência a procurar outras organizações. A Var-Palmares não aceitou o convite, envolvida com um debate interno, mas Joaquim Câmara Ferreira, da ALN, concordou com o sequestro. Carlos Marighella não foi informado naquele momento, revelaria mais tarde seu biógrafo, Mário Magalhães.[2]

Os sequestradores redigiram um manifesto que acenava com a implantação da guerrilha rural até o final do ano. O texto seguia:

Com o rapto do embaixador, queremos mostrar que é possível vencer a ditadura e a exploração, se nos armarmos e nos organizarmos. Apareceremos onde o inimigo menos nos espera e desapareceremos em seguida, desgastando a ditadura, levando o terror e o medo para os exploradores, a esperança e a certeza da vitória para o meio dos explorados.[1]

Charles Elbrick era apresentado como o representante do imperialismo, cujos interesses só seriam derrotados após uma longa luta, “que não termina com a troca de um ou outro general no poder, mas que só acaba com o fim do regime dos grandes exploradores e com a constituição de um governo que liberte os trabalhadores de todo o país da situação em que se encontram”.

O manifesto exigia a libertação dos três líderes estudantis – Palmeira, Dirceu e Travassos – e de outros doze presos políticos de várias organizações em troca de Elbrick[3] e afirmava: “A vida e a morte do sr. embaixador estão nas mãos da ditadura. Se ela atender a duas exigências, o sr. Burke Elbrick será libertado. Caso contrário, seremos obrigados a cumprir a justiça revolucionária”.

Os sequestradores deram 48 horas de prazo para que o governo cumprisse as exigências e cutucaram: “Esta é uma ‘situação excepcional’. E nas ‘situações excepcionais’ os juristas da ditadura sempre arranjam uma fórmula para resolver as coisas, como se viu agora na subida da junta militar”.

Na hora de assinar o documento, o pessoal da Dissidência resolveu adotar o nome de MR-8, numa provocação direta à repressão, que anunciara o desmantelamento do grupo.

O CIE e o Cenimar descobriram onde estava o embaixador, mas, ao contrário do que acontece nos filmes de Hollywood, evitou-se um ataque. O CIE saiu de cena, mas o Cenimar seguiu com o plano de atacar a casa, até a junta militar recuar, depois de receber um telegrama em que o Departamento de Estado reclamava a adoção de todas as medidas para que o embaixador fosse libertado.

Houve uma ameaça de rebelião nas hostes do governo – os paraquedistas ameaçaram tomar a base aérea do Galeão. Ocuparam a Rádio Nacional e leram um comunicado condenando a libertação dos presos. Treze presos políticos foram embarcados no Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), avião usado para o transporte de tropas desde 1956. Outros dois embarcaram no trajeto: Gregório Bezerra em Recife e Mário Roberto Galhardo Zanconato, em Belém do Pará.

Na hora de posarem para a foto no Galeão, Flávio Tavares, conhecido como “Doutor Falcão” entre os brizolistas radicais, sussurrou para os companheiros: “Vamos mostrar as algemas!”.[2]

A ideia foi aceita por quase todos. Segundo Tavares, uns as mostraram com expressão de orgulho, outros com certo constrangimento ou até medo.

Em suas memórias, Gregório Bezerra descreveu a recepção que tiveram a bordo:

Cerca das 2 horas da manhã do dia 7 de setembro, comemoramos o Dia da Pátria com um lauto jantar: um pão duro, azedo e microscópico, e uma caneca d’água. Como fui o último a entrar no avião, nem a isso tive direito. A essa hora, fazia frio. Tinha comigo uma coberta de flanela que minha filha me dera antes de sair da prisão. A jovem Maria Augusta tinha as pernas descobertas e deveria estar sentindo mais frio que os outros. Tentei passar-lhe a coberta. O militar sentado entre nós impediu. “Por quê?” – perguntei, surpreendido. – “Não interessa, cale-se!” – assim, tivemos que aguentar quase toda a madrugada e o começo da manhã num avião que não tinha toalete a bordo e onde se urinava por uma espécie de funil.[3]

Apenas dois dos quinze presos libertados ficaram na cidade do México, onde o grupo encontrou o líder das Ligas Camponesas, Francisco Julião, que vivia ali desde 1964. Os outros treze foram para Cuba, onde alguns retomaram o contato com suas organizações, passando a frequentar cursos de guerrilha, enquanto outros partiram para novos destinos: Moscou, Europa, Chile – para onde foi Vladimir Palmeira, antes de seguir para Bruxelas e formar-se em Economia. José Dirceu voltaria ao Brasil clandestinamente em 1975.

Um dia após a publicação das exigências dos sequestradores, dois novos atos institucionais, 14 e 15, deram poderes ao governo para banir do território nacional quem se tornasse “inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional” e instituíram a pena de morte no caso de guerra revolucionária ou subversiva.

A repressão foi com tudo em cima dos sequestradores. A primeira prisão foi facilitada porque os policiais encontraram na casa onde o embaixador ficara preso uma página de jornal com o anúncio de uma pensão recortado, para onde Antônio Freitas Silva, o Baiano, da Dissidência, que não participara da ação, mas estava hospedado na casa, foi a seguir.

Duas semanas mais tarde, um erro de integrantes do Grupo Tático Armado da ALN em São Paulo, envolvendo placas de carros que deveriam camuflar veículos roubados, levaram a Oban até um aparelho. Houve várias prisões na sequência, entre elas a de Virgílio Gomes da Silva, morto sob tortura no DOI-Codi e dado como fugitivo pelo major Benoni de Arruda Albernaz, chefe da equipe A de interrogadores, fazendo assim de Virgílio o primeiro desaparecido depois do AI-5.

Em 2004, foi localizado o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) sobre Virgílio, acompanhado por uma foto do rosto desfigurado e a anotação manuscrita: “não deve ser informado”.[4] As buscas feitas no cemitério de Vila Formosa, onde seu corpo teria sido enterrado, não chegaram a nenhum resultado positivo. No final das contas, oito dos doze sequestradores foram presos.

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Médici presidente

Quando ficou evidente que a doença de Costa e Silva era irreversível, os militares passaram a lidar com um novo problema – a escolha de seu sucessor. Ao contrário do que ocorrera nas duas ocasiões anteriores, o nascimento do terceiro governo da “Revolução” não foi acompanhado pelas formalidades cultivadas em 1964 e 1967.

Com o Congresso fechado, os brasileiros conheceram seu 28o[1] presidente da República – no dia 8 de outubro de 1969 – pelas manchetes de todos os jornais. Emílio Garrastazzu Médici, o ex-chefe do SNI e, desde março, comandante do III Exército, em Porto Alegre, era avesso à visibilidade. Desde o golpe de 1964 até sua unção, seu nome fora citado apenas quatro vezes nas páginas da Folha de S.Paulo e cinco vezes no Estadão – geralmente como coadjuvante.

Na Folha, o general fora mencionado por causa do relatório do SNI sobre as passeatas; como um dos comensais no churrasco oferecido pelo presidente Costa e Silva na Granja do Riacho Fundo; como portador da carta de renúncia de Daniel Krieger à presidência da Arena e, em 16 de abril, ao tomar posse no III Exército.

No Estadão, apareceu como “uma influência em ascensão junto ao presidente” (em 17 de setembro de 1967); na notícia de abertura de processo contra quatro vereadores de Niterói que tinham criticado o chefe do SNI (em janeiro de 1968); ao receber a Medalha do Pacificador, que o Exército dava aos que se destacavam na luta contra a subversão; numa reunião administrativa com o presidente e ao alcançar a cobiçada quarta estrela, ponto alto da carreira militar.

A escolha catapultou o general para as manchetes tão rápida e silenciosamente que os jornalistas não tiveram tempo nem de ajustar a grafia correta de seu sobrenome. Enquanto o Estadão o nominava como Médice (como estava no Almanaque do Exército) e a Folha como Médici, o Jornal do Brasil e o Correio da Manhã o tratavam por Garrastazu.

O perfil produzido pelo Departamento de Pesquisa e Documentação do Jornal do Brasil[2] recebeu o título “A verdade acima de tudo” e resvalou para a louvação já nas primeiras linhas:

Colega de turma de Costa e Silva e Castello Branco no Colégio Militar de Porto Alegre, torcedor do Grêmio, Flamengo e Guarani de Bagé, tipo calado, mas “boa praça”, segundo seus amigos mais chegados, o general Emílio Garrastazu Medici – Milito para os íntimos – dedicou boa parte de sua vida militar a uma função até certo ponto estranha: estabelecer a verdade na informação. […] Quando o marechal Costa e Silva, já presidente, foi buscar o ex-colega para um dos cargos mais importantes do governo, a chefia do Serviço Nacional de Informações, lembrou-se entre outras coisas de qualidades que tinha mais do que ninguém: era discreto e sabia ouvir. Mas mesmo no cargo fez muito pouco para sair do anonimato. Declarou, ao assumir, que o SNI não era órgão policial nem político e manifestou sua intenção de fazer com que através dele o governo tivesse uma visão completa das críticas à administração e das aspirações e anseios do povo.[2]

Depois de descrever em detalhes sua carreira militar, um fecho humano: o general, que teria sido um dos mais hábeis esgrimistas da Escola Militar de Porto Alegre, agora dedicava seus fins de semana a passeios a cavalo com os netos.

Médici não queria ser presidente. Durante a fase das especulações, chegou a propor que os escolhidos fossem Jarbas Passarinho para presidente e Daniel Krieger para vice. A sugestão teria sido barrada por Orlando Geisel com uma frase demolidora na lógica castrense: “Não vou bater continência para coronel”.

Circunscrita ao diminuto colégio composto por 118 generais, 60 almirantes e 61 brigadeiros, a escolha de Milito acontecera à margem do noticiário. Na última coluna publicada antes de suas férias, em 15 de setembro, Carlos Castelo Branco citara três generais como possíveis candidatos – Albuquerque Lima, Orlando Geisel e Médici. Castelinho também informou que havia duas hipóteses para o cargo de vice: tanto poderia ser declarado vago como extinto.

No dia 3 de setembro, o La Nación, de Buenos Aires, já dava Médici como escolhido e ainda esclarecia a razão de a imprensa brasileira não cumprir com sua missão:

El secretario de Prensa Carlos Chagas se refirió a la actual censura periodística de todas las noticias relacionadas con la salud de Costa e Silva que no sean las contenidas en los boletines médicos oficiales. La censura, impuesta por el Primer Ejército, con asiento en Rio, estaba destinada aparentemente a evitar las discusiones públicas sobre la posibilidad de que el presidente volviera a ejercer el cargo.

Na edição de 24 de setembro (fechada, como se diz no jargão dos jornalistas, na noite do dia 19), a revista Veja estampou um enorme ponto de interrogação na capa ao lado de duas indagações: “Por que demora o novo presidente” e “Que sobrou para os políticos”.[3]

Na página 23, a reportagem de capa afirmava que o povo não ligava para a sucessão. Os brasileiros estariam mais interessados nas ocorridas no elenco do Vasco (Brito e Buglê, entre outros), na resposta à pergunta feita por Jorge Ben em seu show na boate Sucata (“Quem roubou/ a sopeira de porcelana chinesa/ que a vovó ganhou da baronesa?”) e no casamento de Leni Orcida Varela, do bairro carioca da Pavuna, que, depois de demonstrar enorme conhecimento sobre a vida e obra do poeta português Guerra Junqueiro no programa O Céu é o Limite, de J. Silvestre, na TV Tupi, ficara conhecida como a Noivinha da Pavuna e se casara diante das câmeras, garantindo 82 pontos no Ibope.

Os clamores da Igreja em nada afetaram a escolha do sucessor de Costa e Silva. Embora Albuquerque Lima fosse, aparentemente, o favorito dentro do Exército, Emílio Médici foi quem ganhou a complicada eleição em dois turnos, baseada em listas tríplices – por 77 votos a 38. Na Marinha, Albuquerque Lima teve 37 dos 65 votos contabilizados, enquanto, na Aeronáutica, Médici venceu por pouco.

Com Médici escolhido, coube ao general Antônio Carlos Murici comunicar a decisão ao presidente inválido. A cena foi descrita pelo próprio Murici a Elio Gaspari:

Ele [Costa e Silva] estava sentado na poltrona. O seu olhar mostrava que compreendia o que lhe era dito. Eu entrei dizendo: “Ô cabo-de-guerra, nós queremos ver você recuperado, e para se recuperar, não pode ter preocupações. Continuando presidente, você não se recupera. Estamos pensando muito em poupar você com alguém que seja seu amigo, que seja a sua continuação. Um amigo seu: Milito”. Ele começou a chorar. As lágrimas corriam do seu rosto. Pegou minha mão e me fez sair do quarto.[3]

Na noite de sua unção, Médici ocupou uma cadeia de rádio e televisão. Apresentou-se como um revolucionário desde a mocidade e um servidor do Exército por 45 anos e afirmou que fizera tudo o que estivera a seu alcance para que seu nome não fosse sequer cogitado.

Depois de enumerar os principais objetivos revolucionários, o novo presidente manifestou a esperança de deixar a democracia “definitivamente instaurada” quando terminasse seu mandato. Mas uma determinada democracia, que não restaurasse o sistema anterior, “que subjugava completamente a vontade popular ao jogo das manipulações de cúpula”.[4]

Médici declarou estar disposto a “ouvir os homens de empresa, os operários, os jovens, os professores, os intelectuais, as donas de casa, enfim, todo o povo brasileiro”, mas para dar efetividade aos objetivos revolucionários – democracia e desenvolvimento. Admitiu que esse entendimento demandava “universidades livres, partidos livres, sindicatos livres, imprensa livre, Igreja livre”.

Livres de quê? O presidente deu a resposta:

livres, acima de tudo, daqueles grupos minoritários que ainda hoje como ontem, ora pela violência, ora pela corrupção, jogando com os processos de uma técnica subversiva cada vez mais aprimorada e audaciosa, pretendem servir a ideologias que já estão sendo repudiadas e superadas nos seus próprios países de origem. Na medida em que os estudantes, os políticos, os operários, os jornalistas e os religiosos conseguirem livrar-se dessas manipulações e manobras, assegurando autenticidade às manifestações de sua vida institucional, estarão conquistando própria liberdade que – é bom deixar esclarecido – não cabe ao governo outorgar, mas apenas, reconhecer. Estarei atento a esse esforço de libertação em cada dia do meu governo. Mas não me deixarei iludir, nem iludir ao povo. Chegou a hora de fazermos o jogo da verdade.

A imprensa saudou-o quase com alegria. O Jornal do Brasil foi de “Garrastazu promete devolver democracia, sepultar o passado e promover o futuro”. A Folha de S.Paulo destacou o aplauso da Associação Brasileira de Imprensa ao pronunciamento. Para o Estadão, os políticos (inclusive os de oposição) teriam ficado agradavelmente surpresos.

Arrendado e domesticado, o Correio da Manhã vislumbrou “horizontes novos” que estariam se abrindo à sensibilidade nacional.

Na edição de 15 de outubro, a revista Veja procurou encontrar significados até no que Médici não dissera:

As intenções e os sinais do estilo do novo governo não estão apenas naquilo que foi dito no discurso. Muitas coisas omitidas são extremamente significativas. Garrastazu não falou uma única vez em “guerra revolucionária”, nem prometeu “grandes devassas e inquéritos”.

O Congresso foi reaberto, e no dia 25 de outubro, um sábado, elegeu o presidente da República e seu vice (o almirante de esquadra Augusto Rademaker), por 293 votos a favor e 76 abstenções. A nova regra do jogo proibia que os parlamentares se manifestassem, mas o presidente do Congresso, Gilberto Marinho, permitiu que o presidente nacional do MDB falasse.

Oscar Passos ainda tentou encontrar motivos para a esperança, mas reconheceu que o cenário não era promissor:

A eleição do presidente da República, no momento atual, traduz a expectativa do retorno à normalidade democrática. […] Reivindicamos o direito de serem reconhecidas e respeitadas as vitórias legais que obtivemos, até a ambicionada conquista do poder.

No Senado, Filinto Müller lembrou que não haveria discursos, mas expôs a posição da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Seu partido elegeria Médici não apenas em razão da fidelidade partidária,

mas pela confiança que s. exa. nos inspira e a certeza de que, no seu governo, como ele próprio declarou, a democracia será plenamente exercida e poderemos, ao final deste governo, proclamar que no Brasil existe, de fato, o Estado de Direito pelo qual todos almejamos.

Nenhum emedebista arriscou-se a perder o mandato. O deputado Athiê Jorge Cury achou uma saída: fez uma declaração de voto dizendo que se abstinha “por deveres de ordem partidária” e elogiou o general Médici. O deputado gaúcho Paulo Brossard deixou claro do que se tratava: “Eleger, do latim ‘eligere’, quer dizer escolher, separar, estremar, nomear, preferir, selecionar, designar. E no caso não se trata de eleger, porque a eleição já foi feita”.

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Salto no escuro

Como antevira Costa e Silva, o AI-5 foi um salto no escuro. E as trevas só aumentaram com o novo governo. O Conselho de Segurança Nacional analisou mais setecentas cassações. Em alguns casos, endureceu ainda mais o jogo: os poucos que tinham sido punidos apenas com a perda do mandato, mantendo seus direitos políticos, acabaram proibidos de se candidatar nas eleições de 1970: a Lei Complementar no 5, de abril de 1970, tornou inelegíveis todos os cassados pelos atos institucionais, indistintamente.

As raríssimas greves ocorridas durante o governo Médici tiveram como motivo atrasos de salário ou o descumprimento de direitos elementares dos trabalhadores e só ocorreram após assembleias convocadas por anúncios de jornal, quórum determinado e autorização expressa da Delegacia Regional do Trabalho.

A vida universitária seguiu sob a espada do Decreto-Lei no 477. Não há nem estatísticas confiáveis sobre o total de atingidos, pois as punições eram aplicadas diretamente pelas universidades e, embora os prejudicados pudessem recorrer ao ministro, nem todos o fizeram. Dados de julho de 1973 indicam que teriam sido expulsos 519 estudantes, a maioria em 1968 e 1969.[1]

Jarbas Passarinho, que Médici deslocou do Trabalho para a Educação, passou anos tentando demonstrar que só confirmara a expulsão dos subversivos. Em dezembro de 1970, o ministro, que acusara os reitores de estarem usando e abusando do decreto, recorreu ao consultor-geral da República pedindo uma imediata definição a respeito do alcance do 477. Romeu Ramos admitiu que a norma fora adotada num momento crítico da universidade, que naqueles dias gozava “de relativa calma”, rejeitou a ideia de revogar o decreto e recomendou que fosse aplicado “em casos especiais, definidos na sua regulamentação”.

Nove meses depois, diante de dois projetos de deputados do MDB que pretendiam revogar ou abrandar o decreto,[2] Passarinho mudou de posição, o que fez com que as propostas não chegassem nem ao plenário – foram rejeitadas pela maioria governista na Comissão de Educação.

Até as notícias sobre passeatas estudantis e greves operárias ocorridas em outros países diminuíram. A Folha praticamente baniu o tema de suas páginas: entre janeiro de 1969 e julho de 1977, o jornal registrou apenas duas notícias com a expressão “passeata de estudantes” – uma na França, outra na Argentina.

No Estadão, a palavra “passeata” ainda foi empregada 56 vezes durante o ano de 1969, em razão do grande espaço que o jornal dava ao noticiário internacional – as manifestações tinham como cenário Harvard, Berkeley, Santa Fé, Paris, Praga, Córdoba, Bolonha, Washington, Londres, Tóquio e até Daca, no Paquistão. No noticiário nacional, houve oito menções ao termo,[3] mas apenas uma tratava de uma passeata de fato ou, mais precisamente, de uma tentativa fracassada, já que o protesto de estudantes mineiros contra o fechamento dos restaurantes universitários de várias faculdades terminou com a prisão de dezenove pessoas.

As greves, que desde 1964 só podiam ser deflagradas legalmente por motivo muito claro – atraso injustificado de salários ou descumprimento comprovado da legislação e com autorização expressa da Justiça do Trabalho –, também sumiram do noticiário depois do AI-5. Nas páginas do Estadão, foram nove notícias em 1969, sendo oito do exterior – três da França, duas da Itália, uma do Uruguai, uma do México e uma dos Estados Unidos. A única nota brasileira registrava que a Justiça do Trabalho evitara a greve dos trabalhadores das Indústrias Aliperti com o pagamento dos salários atrasados. A informação vinha no pé de uma matéria que informava a concessão de 30% de reajuste aos metalúrgicos do interior do Estado de São Paulo – e a satisfação dos sindicalistas.

Em 1970, as menções a greves caíram ainda mais. O Estadão registrou a paralisação de 24 horas dos servidores da Prefeitura de Ubatuba, que não recebiam salários havia quatro meses, enquanto a Folha abriu espaço para o fechamento da fábrica de pianos Schwartzmann, depois de uma greve dos trabalhadores, em que o dono da empresa lamentou o fato de seus funcionários terem cruzado os braços por estarem sem receber havia apenas um mês.

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A morte de Marighella

Emílio Garrastazzu Médici ainda não era presidente quando Carlos Marighella se encontrou com um jornalista da revista francesa Front, no Colégio Rainha da Paz, das irmãs dominicanas, no bairro do Alto de Pinheiros, em São Paulo. O repórter não era exatamente um enviado especial, mas um belga que vivera seis anos no Brasil, fora colaborador do Jornal do Brasil e da Folha da Tarde até ser expulso do país por militar na AP. Conrad Detrez retornara clandestinamente ao país e engajara-se na ALN. Otimista, Marighella previu o que estaria para acontecer: “O Brasil se tornará um novo Vietnã, dezenas de vezes maior”.[1]

Quando Front foi para as bancas parisienses, em novembro de 1969, os brasileiros festejavam o milésimo gol de Pelé, que parou Brasília desfilando sobre um jipe antes de ser recebido pelo presidente Médici no Palácio do Planalto.

Quanto a Marighella, estava enterrado na sepultura 1.106 da quadra 53 do cemitério de Vila Formosa. Os planos de criar um Vietnã por aqui pareciam cada vez mais distantes.

O criador da ALN fora vítima da fórmula com que a repressão dizimaria, uma a uma, todas as organizações de esquerda até 1976: infiltração, espionagem, prisões e tortura. Um dos infiltrados na organização foi o professor de Física de Marília, José Tarcísio Cecílio, que trabalhava para o Dops desde 1962, primeiro dentro do PCB e, mais tarde, na ALN.

Cecílio forneceu um dos primeiros indícios de que Marighella mantinha contato com frades dominicanos. Outro infiltrado foi o italiano Alessandro Malavasi, sócio de um restaurante na Praia Grande, litoral de São Paulo, que também teve contato com Marighella. Ele conversara com agentes da CIA no consulado de São Paulo e negociara um pagamento em troca de informações sobre o guerrilheiro. Malavasi informou aos arapongas norte-americanos sobre os planos de instalar uma base guerrilheira em Goiás. Segundo Mário Magalhães, o biógrafo de Marighella, a CIA não repassou imediatamente as informações para os organismos de repressão brasileiros, mas, em 7 de maio de 1969, o consulado informou ao Dops que Malavasi se encontraria com Rolando Frati numa esquina do bairro da Vila Mariana, em São Paulo. Em seguida, eles deveriam se juntar a Marighella e a Joaquim Câmara Ferreira.

Frati e Malavasi foram presos por uma equipe do Dops, mas os outros dois dirigentes da ALN desistiram do encontro. Malavasi foi solto e reencontrou alguns militantes. Câmara Ferreira recusou o contato. Num balanço das prisões feito na cadeia, militantes da ALN identificaram as digitais de Malavasi por trás de várias prisões e constataram que, por volta de 1970, o agente infiltrado vivia na Itália.

Entre setembro e outubro de 1969, a ALN de Marighella teve pelo menos vinte militantes presos. Na base da tortura, a equipe comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury chegou aos frades dominicanos que integravam a rede da ALN. Dois deles – Luis Felipe Ratton e Tito de Alencar Lima – tinham sido presos no Congresso da UNE em Ibiúna. Carlos Libânio Christo, o frei Betto, desaparecera ao saber que um repórter da Folha de S.Paulo, Izaías Almada, fora preso como integrante do esquema de imprensa da VPR.

A polícia grampeou o telefone do convento e descobriu que frei Ivo Lebauspin iria ao Rio para recrutar mais um militante, o ex-monge e agora jornalista Sinval de Itacarambi Leão. Numa rua do Catete, Ivo e seu colega Fernando de Brito foram presos. Levados para a sede do Cenimar, foram submetidos às torturas de praxe.

Na manhã de 4 de novembro, os policiais mandaram frei Fernando fazer a barba no Dops e o acompanharam até a Livraria Duas Cidades, em São Paulo, onde ele trabalhava. Ali, o frade recebeu um telefonema cifrado: Ernesto pedia que fossem encontrá-lo na gráfica, às oito da noite. Ernesto era o codinome de Marighella. A gráfica era a senha para o endereço dos encontros regulares, na altura do número 800 da alameda Casa Branca, no bairro dos Jardins.

Frei Ivo e frei Fernando foram colocados no fusca azul usado pelos dominicanos. Nas proximidades, escondidos atrás de tapumes e em sete automóveis, pelo menos 28 policiais de tocaia, comandados por Fleury. Marighella chegou na hora combinada. Conforme relata Mário Magalhães, depois de anos de pesquisa, Marighella foi encurralado no Fusca, mas à sua maneira e “fiel ao discurso, não se rende. Luta até o fim para decidir seu destino”.[2] Ao tentar abrir o zíper de sua pasta, começa “a fuzilaria” que “sacode a alameda Casa Branca”.

Os jornais de 5 de novembro de 1969 fiaram-se na versão da polícia e disseram que Marighella havia chegado no Fusca azul, fora cercado ao descer do carro e que ainda tentara correr e apanhar uma pasta no veículo. Um policial teria disparado uma rajada de metralhadora como advertência, para o alto, à qual Marighella não teria dado atenção. No Estadão, sob a manchete “Padres levam Marighella à morte”, afirmou-se que o guerrilheiro reagira à bala e que os frades teriam tentando fugir ao deixarem o carro. No Jornal do Brasil, os frades é que teriam disparado contra a polícia, provocando o tiroteio. O Jornal da Tarde radicalizou: “O padre fala, é a sentença de morte de Marighella”. O Estado de Minas apontou outro culpado: “Almada levou Marighella para a cilada da morte”. Na Folha da Tarde, o guerrilheiro teria duas armas; no JT, uma pistola 9 mm.

Baseando-se na opinião de policiais, Veja apontou dois possíveis substitutos para Marighella: Carlos Lamarca e Joaquim Câmara Ferreira. Este estava em Paris, acompanhado por Aloysio Nunes Ferreira, preparando-se para uma missão na Coreia do Norte, quando leu no Le Figaro a notícia da morte de Marighella. Passado o choque, foi a Cuba, onde esteve com Fidel Castro e com os militantes que faziam curso de guerrilha na ilha. Em dezembro de 1969, voltou ao Brasil com a ideia de transferir as ações armadas para o campo e montar, com outras organizações de esquerda, uma grande frente ampla armada e implantar a guerrilha rural.

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Outros sequestros

Lamarca estava em São Paulo quando Marighella morreu. Sete meses antes, numa reunião em Mongaguá, fora eleito para a direção nacional da VPR. Em maio, estreara na ação, num assalto simultâneo a dois bancos no centro de São Paulo, em que matara com dois tiros um guarda civil que tentou reagir.

Em julho, numa entrevista à agência de notícias France Press, Lamarca anunciou a última façanha da VPR – da qual ele não participara diretamente:

Depois de uma longa investigação, localizamos uma parte da famosa “caixinha” do ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, enriquecido por anos e anos de corrupção. Conseguimos US$ 2,5 milhões. Esse dinheiro, roubado do povo, a ele será devolvido.[1]

A bolada, correspondente a mais de 25 milhões de reais em valores de 2013, fora retirada do cofre da mansão onde morava o cardiologista Aarão Burlamaqui Benchimol, irmão de Ana Guimol Benchimol Capriglione, que fora amante de Ademar, morto quatro meses antes.

Dois meses depois do assalto ao cofre, a VPR fundiu-se com os remanescentes do Colina e ao pequeno grupo gaúcho União Operária para criar a Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares.

Parte dos dólares roubados viraram terras no vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, onde foram montadas duas bases de treinamento. Corria tudo como previsto até a manhã de 27 de fevereiro de 1970, quando Chizuo Osava, o Mário Japa, sofreu um acidente de automóvel na periferia de São Paulo. Policiais de uma radiopatrulha o socorreram e encontraram armas e documentos da VPR. Mário acordou na delegacia do bairro, de onde a equipe de Sérgio Paranhos Fleury levou-o para o Dops. Foi torturado durante 48 horas, até que a recém-criada Oban pediu a transferência do guerrilheiro para suas instalações. Fleury tentou manter o preso com seus homens, mas acabou cedendo. Mário estava tão machucado que foi transferido para um hospital militar.

Para libertar o prisioneiro, Eduardo Collen Leite, o Bacuri, idealizou uma ação conjunta da Resistência Democrática (Rede), liderada por ele, a VPR e o Movimento Revolucionário Tiradentes, liderado por Devanir José de Carvalho: o sequestro do cônsul japonês em São Paulo, Nobuo Okuchi. Em troca de sua vida, os guerrilheiros apresentaram uma lista de cinco prisioneiros e três crianças. O primeiro era descrito apenas como “um nissei de nome de guerra Mário”. Os outros eram Diógenes José de Carvalho Oliveira, fundador da VPR, preso pouco antes; Otávio Ângelo, armeiro da ALN; madre Maurina Borges da Silveira[1] e Damaris de Oliveira Lucena, esposa de Antônio Raimundo de Lucena, que morrera durante um tiroteio, depois de atirar contra policiais militares que investigavam o roubo de um carro e chegaram até o aparelho em que viviam.[2] A lista incluía ainda os três filhos de Damaris.

Mário Japa não revelara nada sobre as bases guerrilheiras, mas sua libertação não impediu que a repressão descobrisse a movimentação no vale do Ribeira, depois de outras prisões. As Forças Armadas mandaram helicópteros, um B-26 e 2.500 homens para o local. Foram presas 120 pessoas, mas os soldados, em sua maioria recrutas, não conseguiram encontrar os dezessete guerrilheiros. Prenderam apenas dois: outros oito deles escaparam misturados à população. Sete, comandados por Lamarca, ficaram vagando pelas matas. Num confronto com policiais militares, fizeram o tenente Alberto Mendes Júnior, de 23 anos, refém. Suspeitaram que ele estivesse levando o grupo para uma emboscada e o mataram a coronhadas.

Quarenta e um dias após o início do cerco, os quatro remanescentes – Lamarca entre eles – renderam um caminhão do Exército e, usando os uniformes da patrulha, deixaram para trás a última barreira militar.

Em 11 junho de 1970, com os brasileiros animados pela vitória apertada da seleção de futebol sobre a Romênia (3 a 2), que levara o time para as quartas de final da Copa do México, um comando conjunto, com integrantes da VPR, ALN e da diminuta Frente de Libertação Nacional (FLN),[3] sequestrou o embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, no Rio, numa operação-relâmpago comandada por Bacuri. O carro em que seguiam os dois agentes de segurança foi metralhado e o motorista foi ferido gravemente. O outro agente, que estava na Mercedes do embaixador, levou um tiro de revólver na cabeça.

Os planos do sequestro tinham sido capturados pela polícia meses antes, mas, depois de tentar outros alvos, a VPR decidiu atacar mesmo o alemão. Lamarca, Câmara Ferreira e Devanir José de Carvalho, do MRT, definiram a lista de quarenta presos cuja libertação foi exigida em troca do embaixador.[4] O governo demorou cinco dias para aceitar as exigências. A VPR estava tão enfraquecida que retardou a libertação de Holleben, porque estacionaram a Kombi que o transportaria num local proibido e um guincho a rebocou até o Detran. O alemão foi libertado 23 horas depois que os presos tinham chegado a Argel. Alfredo Sirkis, um dos participantes da operação resumiu a situação: “Somos uns guerrilheiros de merda”.[2]

Carioca, 21 anos, ex-dirigente do Grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Municipal de Estudantes Secundaristas, Sirkis passara à clandestinidade para integrar a VPR. Ao despedir-se, Holleben completou: “Pensei que vocês estivessem melhor organizados”.[3]

A esquerda armada estava cada vez mais desorganizada e mais acossada pela repressão. Naquele mesmo dia, o corpo de Bacuri foi encontrado em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Ele fora preso em 21 de agosto, no Rio, pela equipe do delegado Fleury, passara pelo Cenimar e pela Oban e voltara ao Dops em outubro, ficando numa cela isolada. No dia 24 de outubro, um tenente da PM lhe informou que lera a notícia sobre sua fuga na Folha da Tarde, ao lado da notícia (real) sobre a morte de Joaquim Câmara Ferreira. O dirigente da ALN fora preso pouco antes em São Paulo, levado para um sítio clandestino que Fleury utilizava como centro de tortura e torturado até a morte. Bacuri ainda comentou com Vinícius Caldeira Brandt, seu vizinho de cela: “A única esperança que me resta é que a decretação de minha morte chegue ao novo arcebispo de São Paulo, dom Evaristo Arns. Ele luta de fato pelos direitos humanos”.[4]

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A posição da Igreja

No momento em que Médici tomou posse, 29 integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenaram publicamente a instituição da pena de morte, a radicalização das posições, o terrorismo de esquerda e de direita, as prisões e as torturas.

O Estadão publicou a íntegra da nota da CNBB com um título neutro – “Bispos fixam posição ante a situação atual” no domingo, 21 de setembro de 1969. O documento mirava no cravo e na ferradura, mas, nas circunstâncias, era realmente corajoso:

1. Ninguém contesta que o Brasil está em regime de exceção, circunstancial e transitório. Compreendemos as causas da atual situação. Consideramos, porém, indispensável que o Brasil retorne à normalidade jurídica, mediante uma Constituição capaz de consultar os reais interesses e anseios nacionais.

2. Esta exigência supõe, evidentemente, o funcionamento normal dos Poderes Legislativo e Judiciário.

3. O Cristianismo ultrapassa e transcende formas de governo e regimes políticos. Sua mensagem porém, não pode ser indiferente à situação concreta do povo. Se não cabe à Igreja conduzir oficialmente o processo de transformação sem indicar com exclusividade estruturas temporais, cabe-lhe, entretanto, apresentar princípios e normas que, à luz do Evangelho, possam aclarar modelos e projetos de convivência social.

4. Verificamos, com profunda tristeza, o alargamento dos conflitos ideológicos no seio da família brasileira. Lamentamos as posições radicalizadas em suas variadas manifestações, como os movimentos terroristas de direita e de esquerda, atividades clandestinas, prisões, torturas, sequestros, e, fruto trágico deste clima, a pena de morte. A precipitação e a violência dos inconformados trazem consigo males, às vezes irreparáveis. A força pela força não promove a solidariedade, antes, estimula a clandestinidade. Como pastores, grande será a nossa alegria quando tivermos a certeza de que, a despeito das divergências das opiniões, há lugar para todos na construção da Cidade dos Homens, a caminho da Casa do Pai.

Kenneth P. Serbin, professor de História na Universidade de Yale e autor de Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura, mostra que, desde os primeiros momentos do regime militar, a Igreja e o governo mantiveram diálogo sobre a situação política e a repressão. Durante o governo Médici – e até o início da administração de Ernesto Geisel –, chegaram a se realizar 24 encontros secretos entre a cúpula católica e representantes do governo. Denominada Comissão Bipartite, essa estrutura informal e sigilosa foi uma decorrência indireta de uma situação-limite: em outubro de 1970, agentes da repressão invadiram a sede do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, dos jesuítas, e mantiveram diversos padres e o próprio dom Aloísio Lorscheider, secretário-geral da CNBB, incomunicáveis durante quatro horas.

A resposta foi uma carta encaminhada pelos cinco cardeais do Brasil ao próprio presidente. Na tentativa de evitar a ruptura, o general Antônio Carlos da Silva Murici, católico fervoroso e amigo de vários cardeais, passou a manter encontros regulares e secretos com alguns cardeais e com o professor Cândido Mendes. A Comissão Bipartite evitou o racha definitivo e encaminhou algumas denúncias de atentados aos direitos humanos – particularmente o caso de alguns soldados de Volta Redonda barbaramente torturados no quartel (e sem qualquer vínculo com grupos de esquerda) e o do estudante Alexande Vannucchi Leme.

E não foram apenas os “progressistas” que criticaram o regime: dom Eugênio Sales, o conservador cardeal da Bahia (na época), condenou expressamente a cassação de mandatos em conversa com o presidente Costa e Silva. Numa carta ao general Murici, entregue em mãos pelo governador Antônio Carlos Magalhães, dom Eugenio também manifestou sua preocupação ante o AI-5: “Um homem a depender da vontade de outro sem ter para quem apelar é grave. Se as pessoas fossem como você, eu poderia estar momentaneamente tranquilo. A realidade, entretanto, é outra, e não há um prazo para o retorno à normalidade”.[1]

A atuação da Igreja passou a ser vigiada de perto pelos órgãos de informação e padres, freiras e fiéis que se opunham ao regime ou colaboravam com grupos de esquerda foram perseguidos.[1]

Mas nem dom Paulo poderia salvar Bacuri. Três dias depois de conversar com Vinícius Caldeira Brandt, ele foi retirado do Dops. Roberto de Assis Tavares de Almeida, que na época servia o Exército num quartel no Guarujá, relatou à Comissão Nacional da Verdade, em 12 de novembro de 2012, que chegou a fazer guarda da cela em que ele esteve detido, entre setembro e outubro de 1970. Bacuri mancava e estava muito combalido, mas ainda tentou abrir um buraco na parede e fugir, sendo depois colocado em outra cela, subterrânea, de onde desapareceu pouco antes da divulgação do suposto confronto com a polícia. Na mesma audiência, sua viúva, Denise Crispim, disse que o corpo que recebeu “era de uma pessoa que havia sofrido muitíssimo”.

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O sequestro de Bucher e a morte de Lamarca

No dia 7 de dezembro de 1970, os companheiros de Bacuri tentaram salvar sua vida sequestrando mais um embaixador: o italiano Giovanni Enrico Bucher, que representava a Suíça no Brasil.

O Buick azul que transportava o embaixador, seu motorista e o agente federal Hélio Carvalho de Araújo, encarregado de sua segurança, foi atingido pela frente por um Aero Willys numa rua do bairro de Laranjeiras, no Rio. Na traseira, um Volks vermelho barrou qualquer manobra. Lamarca atingiu o agente federal com dois tiros (ele morreu pouco depois), enquanto outro militante obrigou o motorista a deitar-se na calçada. Bucher foi levado para o Fusca e transportado até um aparelho num subúrbio.

Quem primeiro falou com ele foi Alfredo Sirkis,[1] em inglês: “You will be well treated”. Bucher respondeu num ótimo português, com leve sotaque: “Porra… Eu não sou americano, sou suíço! Não tenho nada com isso. Rapazes vocês, certamente cometeram um engano!”.[1] O jovem militante desfez as esperanças do diplomata: “É o senhor mesmo que queremos. Imperialismo ianque já pagou quinze presos, Japão cinco, Alemanha quarenta. Tá na hora dos bancos suíços comprarem a vida dalguns companheiros torturados. A Suíça é a quarta investidora na miséria do nosso povo”.

Quando o sequestro foi noticiado, Bacuri foi morto. A negociação empacou, pois, ao contrário do que fizera anteriormente, o governo rejeitou a primeira lista, negando a liberação de treze presos que já tinham sido julgados, alguns por homicídio. A VPR insistiu e chegou a discutir a execução de Bucher, mas prevaleceu a ideia de substituir os nomes recusados. Finalmente, depois de quarenta dias de tensão, setenta presos políticos foram enviados para o Chile e o embaixador foi libertado. Para a polícia, Bucher explicou que não podia identificar ninguém, pois os guerrilheiros andavam o tempo todo encapuzados. Não era verdade. O embaixador e seus captores acabaram desenvolvendo uma relação quase cordial, com direito a partidas de baralho entre Lamarca e Bucher. Mas, na primeira conversa, o grupo se mostrara disposto a morrer, num eventual ataque ao aparelho em que estava.

Menos de dois meses depois do fim do sequestro de Bucher, Lamarca deixou a VPR para ingressar no MR-8, no qual militava sua amante, Iara Iavelberg, de 27 anos, ex-estudante de Psicologia que fora a musa do movimento estudantil em São Paulo antes de cair na clandestinidade. O casal viveu uma lua de mel diferente, pulando de um aparelho para outro e, em julho, foram para a Bahia. Iara passou a viver em Salvador, enquanto Lamarca seguiu para Buriti Cristalino, em Brotas de Macaúba, no sertão baiano, acompanhado por Zequinha Barreto, um dos líderes da greve da Cobrasma, que também passara pela VPR e estava no MR-8, e por Santa Bárbara, militante da organização em Feira de Santana.

A temporada de Lamarca no sertão baiano começou a acabar no dia 21 de agosto. Ao fugir de um cerco policial em Ipanema, César Benjamin deixou no carro documentos e o diário de Lamarca, além de cartas do capitão guerrilheiro para sua companheira. Cruzando esses dados com informações extraídas sob tortura de militantes presos na Bahia, os militares conseguiram estabelecer o rumo de seu alvo.

Localizada num apartamento no bairro da Pituba, em Salvador, Iara morreu no dia 20 de agosto. Na época, a versão oficial é de que ela se suicidara no banheiro com um tiro no peito, embora o laudo necroscópico apresentasse o termo “suicídio” acompanhado de uma interrogação. Testemunhas teriam ouvido ela render-se pouco antes. Em 2003, a família Iavelberg conseguiu autorização judicial para exumar o corpo e realizar nova perícia, que comprovou não ter sido ela a autora do disparo. O médico Daniel Romero Muñoz, responsável pela nova necrópsia, mostrou que o tiro que matou Iara não deixou na vítima detritos típicos de um disparo à queima-roupa, tornando insustentável a tese de suicídio.

Três anos mais tarde, a família conseguiu um acordo com o cemitério israelita de São Paulo para transferir o corpo da ala dos suicidas – enterrados de costas para os outros mortos – para o mausoléu dos Iavelberg.

Lamarca soube da morte dela alguns dias mais tarde, quando a Operação Pajussara, comandada pelo major Nilton Cerqueira, depois deputado federal e secretário de Segurança do Rio de Janeiro, já mobilizava 215 homens das Forças Armadas, da Polícia Federal, do Dops e da Polícia Militar baiana, e mais dezoito homens do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento Para-Sar. O guerrilheiro havia percorrido trezentos quilômetros pelo sertão baiano. Pesando sessenta quilos, pouco para seu 1,73 metro de altura, chegou a ser carregado por Zequinha Barreto.

A versão oficial da morte da dupla dizia que ambos descansavam sob uma arvore e só viram os agentes de segurança quando estes estavam a vinte metros. Os guerrilheiros teriam aberto fogo imediatamente, sem atender à ordem de rendição.

A TV Globo mandou um repórter e um cinegrafista para Salvador. A autópsia do guerrilheiro chegou a ser filmada, mas o material foi confiscado pela censura na sala de montagem. Os repórteres insistiram e registraram a descrição do laudo pelo legista. Lamarca teria levado vários tiros, em sua maioria pelas costas, registra a Globo em seu site, no capítulo dedicado às coberturas marcantes do Jornal Nacional. Esse segundo filme também foi confiscado. Segundo a Globo, o JN divulgou as informações obtidas e o dono da emissora, Roberto Marinho, recebeu um ofício do CIE advertindo que a notícia fora transmitida de forma que contrariava os objetivos da segurança nacional.

No dia 22 de setembro, as redações receberam a seguinte ordem de censura:

Por determinação do presidente da República, qualquer publicação sobre Carlos Lamarca fica encerrada a partir da presente, em todo o país. Esclareço que qualquer referência favorável favorecerá a criação de mito ou deturpação, propiciando imagem de mártir que prejudicará interesses da segurança nacional.[2]

No dia de sua morte, Lamarca foi condenado a mais quatro anos de prisão, com suspensão dos direitos políticos por dez anos, pelo Conselho Permanente da Justiça Militar, em São Paulo. O mesmo tribunal já o condenara a trinta anos de prisão, pelo sequestro de um caminhão do Exército; e sua fuga do quartel de Quitaúna, com armas, fora punida com outros 24 anos de prisão.

* * *

Vários grupos tentaram implantar focos de guerrilha no campo – na esperança de que assim reproduziriam no Brasil o que ocorrera em Cuba. Nenhum obteve êxito. O PCdoB foi responsável pelo projeto que foi mais longe. Logo após o golpe, os primeiros militantes passaram a comprar terras na região do Araguaia, enquanto o partido intensificava o recrutamento de militantes no movimento estudantil. Vários grupos receberam treinamento militar. A ação efetiva deveria ser deflagrada entre 1975 e 1976.

No início da década de 1970, 71 futuros guerrilheiros trabalhavam como agricultores, farmacêuticos, professores, médicos, enfermeiros e comerciantes no Araguaia. Todos subordinados a uma comissão militar, que coordenava três agrupamentos menores, formados por 21 militantes cada um. Esses, por sua vez, se dividiam em três grupos de sete militantes.

Em abril de 1972, o Exército chegou à região conhecida como Bico do Papagaio pela primeira vez. Naquele momento, a guerrilha dispunha de um arsenal medíocre: menos de uma arma por combatente. Já os quatro grupos de combate do Exército eram compostos por nove homens armados de oito fuzis FAL e uma submetralhadora. Ainda assim, a primeira incursão fracassou e foram necessárias mais duas campanhas para aniquilar o projeto – e os que nele embarcaram.

O número de mortos no Araguaia segue cercado de dúvidas. A soma dos 25 nomes da lista oficial com outros dezesseis registrados no arquivo pessoal de Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, eleva para 41 o número de guerrilheiros mortos. Houve também mortes entre os camponeses, em número não determinado até hoje.

Certo é, contudo, que houve uma determinação oficial do regime para que todos os militantes do PCdoB que estavam na mata fossem eliminados – até mesmo os que se renderam, atendendo aos panfletos e comunicados transmitidos por alto-falantes instalados em helicópteros.

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A resolução do PCB e o milagre econômico

Para os comunistas do Partidão, o AI-5 também foi um golpe. Mesmo após o VI Congresso do PCB ter condenado o foco guerrilheiro, muitos militantes seguiam seduzidos pela luta armada. Foi nesse momento – março de 1970 – que a comissão política do Comitê Estadual da Guanabara divulgou um documento interno reiterando as teses da frente ampla antifascista.

O texto foi produzido por Armênio Guedes, o repórter que cobrira o encontro em que Francisco Julião formulara a tese da reforma agrária na lei ou na marra, em 1962, depois de discussões com Élcio Costa e João Massena Melo, também integrantes da comissão política da Guanabara.

O extenso documento alerta para a mudança do regime político instaurado pelo golpe e que, a partir do AI-5, se radicalizara. A difícil tarefa dos comunistas seria mostrar que só seria possível “barrar e liquidar o processo de fascistização” restaurando e renovando o regime democrático, as correntes liberais do centro ou da direita da antiga “classe política” derrotando o regime com ações que buscassem construir uma frente ampla antifascista. E, para isso, as eleições, ainda que comprometidas pelo bipartidarismo, pelas cassações, pela censura e pela redução drástica do poder do Parlamento, eram um instrumento a ser utilizado, apesar de tudo:

Nada nos leva a crer que as próximas eleições, cercadas como estão pelas medidas coercitivas da ditadura, possam ser decisivas para a liquidação do regime – é uma advertência que não podemos deixar de fazer. Mas não tenhamos dúvidas de que elas vão concorrer, e muito, para a nova crise em gestação. Daí a sua importância para a oposição. […] O que não se pode é ficar à margem, acatar o desejo do general-presidente. Isto é, participar das eleições sem contestar o regime. A oposição, particularmente as forças de esquerda e o nosso Partido, não pode, como quer o atual presidente, permitir que a opinião pública, em hipótese alguma, seja confundida a ponto de admitir as medidas repressoras do regime como necessárias à defesa da democracia.[1]

O documento do CE da Guanabara reconhecia o crescimento do país e definia a tarefa da oposição como sendo a de contestar o modelo adotado, baseado na concentração monopolista, abertura ao capital estrangeiro e confisco salarial, que um dia cobrariam seu preço:

Porta-vozes oficiais estão constantemente proclamando com insistência os êxitos da política econômica do regime. Apresentam, em apoio a essas afirmações, dados quantitativos sobre o crescimento do país. O crescimento é um fato, e seria uma estultícia negá-lo.

Realmente, o governo Médici viveu um período de crescimento econômico ímpar, que poucas forças de esquerda reconheceram. O projeto do regime para a economia não teve qualquer solavanco na transição do segundo para o terceiro governo da “Revolução” – Delfim Netto assumira o comando da equipe econômica em março de 1967 e foi mantido no cargo. Delfim herdara um ajuste das contas públicas e o controle rígido sobre os salários assegurado pelo Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg) de Castelo Branco.

As Metas e Bases para a Ação do Governo, aprovadas em reunião ministerial no início de outubro de 1970, reuniam 230 projetos em dois volumes e, segundo os ministros do Planejamento e da Economia, pretendiam fortalecer a empresa privada, principalmente a nacional. O objetivo era “[…] crescer acima de 7% ao ano, a fim de reduzir a distância em relação aos desenvolvidos e ultrapassar de muito o aumento da população, de modo a permitir elevação considerável da renda per capita e dos padrões de bem-estar do povo”. Mas, nesse caso, a ordem dos fatores afetava o produto. Crescer vinha antes, elevar a renda, distribuindo-a melhor, depois.

Com um forte incremento no papel das empresas estatais, o PIB real cresceu à taxa média de 11,2% (alcançando o máximo de 14% em 1973), entre 1968 a 1973. Um salto enorme em relação à média histórica registrada desde o pós-guerra até o início dos anos 1960, da ordem de 7%. O país aumentou seu endividamento externo – em termos líquidos, passou de US$ 3,1 bilhões, em 1967, para US$ 6,2 bilhões em 1973 –, mas também aumentou suas reservas – os US$ 200 milhões em 1967 viraram US$ 6,4 bilhões em 1973.

Mas o bolo não foi igualmente repartido: o crescimento trouxe benefícios para as classes de maior poder aquisitivo, tais como economistas, engenheiros e administradores, que receberam seu quinhão, enquanto a renda mais uma vez concentrava-se, em consequência do decréscimo do valor real do salário mínimo. Cresceu o número de pessoas da mesma família trabalhando e o número de horas trabalhadas, os acidentes de trabalho aumentaram, agravaram-se as condições de saúde da maioria da população, com epidemias como a de meningite, e, por conta disso, aumentou a taxa de mortalidade infantil.

A saída, imaginava o governo, seria levar “homens sem terra para uma terra sem homens”. Em setembro de 1972, o presidente inaugurou a rodovia Transamazônica. No papel, o projeto parecia bom: instalar na floresta 500 mil colonos em agrovilas, implantadas a cada dez quilômetros, cada uma com 48 a 64 casas, escola primária, capela ecumênica, armazém, clínica e farmácia e terrenos perfeitamente delimitados.

Cada família teria ainda uma gleba de cem hectares, metade dos quais deveriam preservar. A cada cinquenta quilômetros, uma agrópole, à qual se ligariam quatro agrovilas. E a cada 150 quilômetros, uma rurópole, com duas agrópoles em sua jurisdição. Hoje, existem apenas vinte agrovilas espalhadas pela Transamazônica.

O documento preparado por Armênio Guedes para o Comitê Estadual do PCB da Guanabara não poupou a extrema esquerda:

Cabe aqui, finalmente, uma observação especial sobre a situação das esquerdas dentro da oposição. Para essas forças, a pior consequência da inflexão do movimento de massas foi o rápido incremento das posições radicais. […] Iniciaram essas correntes uma série de atos que se explicam, antes de tudo, pela sua incapacidade para enfrentar a tarefa de reestruturar o movimento de massas nas condições difíceis criadas pelo avanço da repressão fascista. Os assaltos a bancos, os golpes de mão e outras formas de ação postas em prática por pequenos grupos desligados das massas, enfim, o emprego indiscriminado da violência, embora compondo objetivamente o quadro da oposição, não deixam, apesar de seu suposto caráter revolucionário, de desservir à resistência e de dificultar a organização da frente única de massas contra a ditadura. Em uma palavra, enfraquecem a oposição. O trabalho paciente, cauteloso e demorado de organização da classe operária e do povo, de sua preparação para enfrentar uma luta prolongada, se assim for preciso, que constitui para o nosso Partido uma alta virtude revolucionária, não passa, para aqueles grupos, de um pecado mortal oportunista.

Os comunistas da Guanabara previam que a ditadura ainda iria durar muito, dado o tamanho das dificuldades do regime e a retração do movimento de massas, mais a dispersão da oposição:

Usando uma outra fórmula, diremos o seguinte: se os fatores temporários ainda favorecem o processo de fascistização, a nossa tática só pode necessariamente ser defensiva, de resistência tenaz e, se preciso, prolongada. […] Se não prevemos uma queda fácil e imediata da ditadura, temos, como Partido revolucionário, de subordinar nossa ação política e o trabalho de organização a uma tal realidade. A perspectiva é a de nos prepararmos, tanto no plano da atividade política como no da organização, para um trabalho em profundidade, cujos resultados só serão colhidos depois de um período de maturação.

O PCB dispunha-se a empregar qualquer método no processo de desgaste da ditadura: das ações parciais em movimentos de massas aos acordos de cúpula, até fazer com que o sentimento passivo de oposição se transformasse “num grande movimento nacional, em frentes únicas, que englobe os sindicatos, o movimento estudantil, a Igreja Católica, os partidos e os políticos da oposição”.

O documento do CE da Guanabara vislumbrava três possíveis desfechos para a ditadura:

1. um movimento “irresistível” que mobilizasse a opinião pública, atraindo parte das Forças Armadas e organizando um levantamento nacional (com maior ou menor emprego da violência);

2. a desagregação interna do poder, sob o impacto do movimento de massas e crises sucessivas, que levariam parte do governo a facilitar a abertura democrática;

3. predominância e vitória, nas Forças Armadas, da corrente nacionalista, capaz de superar e liquidar o conteúdo entreguista do regime, nos moldes concebidos pela Escola Superior de Guerra.

O documento especulava sobre o futuro e dizia que a queda do regime poderia assumir o caráter de uma verdadeira revolução antifascista, com a derrota e o afastamento do poder das forças e camadas políticas e sociais mais reacionárias do país.

Os dois parceiros de Guedes na formulação não viveram para acompanhar o fim da ditadura: João Massena foi preso em junho de 1970 por agentes da 2a Auditoria da Marinha e torturado. Sua família também foi presa e levada para a ilha das Flores e sua casa, saqueada. Posto em liberdade em fevereiro de 1973, voltou à clandestinidade.

Por carta, marcou um encontro com a mulher para o fim de semana de 5 a 6 de abril de 1974. Ela foi ao encontro, mas o marido não apareceu. No dia 20 de abril, o homem na casa de quem ele se hospedara em São Paulo lhe informou que Massena saíra de casa no dia 3 ou 4 de manhã, com a roupa do corpo, dizendo que voltaria para o almoço e não voltou. A família impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal Militar. O pedido foi negado, sob a alegação de que Massena não se encontrava preso em nenhuma dependência militar. Massena é um dos desaparecidos.

Élson Costa foi preso no bar ao lado de sua casa onde fora tomar café na manhã de 15 de janeiro de 1975. Militante comunista desde a juventude, editava o jornal Voz Operária, do PC. O ex-sargento do Exército, Marival Dias Chaves do Canto, do DOI-Codi/SP, declarou à revista Veja em 18 de novembro de 1992, que ele foi torturado num centro clandestino da repressão ligado ao DOI-Codi em Itapevi. Seu corpo teria sido banhado em álcool, queimado e jogado no rio Avaré.

Armênio Guedes teve mais sorte: deixou o Brasil no início dos anos 1970, quando se deu conta de que a CIA acompanhava seus movimentos. Num episódio que mais parece de filme de espionagem, ele foi abordado no bairro de Laranjeiras, perto do apartamento onde morava com nome falso, por um sujeito com aparência de mexicano que o chamou pelo nome verdadeiro e apresentou-se como funcionário da embaixada americana. O fulano disse que queria informações sobre as organizações ligadas à luta armada. Quando chegaram à porta do prédio, Guedes perguntou ao sujeito se podia levá-lo de volta a embaixada. Seu interlocutor agradeceu, disse que apanharia um táxi e propôs um novo encontro para o dia seguinte, às oito da noite, em Copacabana. Depois, entregou um papelzinho a Armênio: “Pode ser que você não vá ao encontro, se você for para o exterior, em qualquer lugar que você estiver, você escreva para esse endereço aqui…”.

Era um endereço de Berlim Ocidental. Quando o agente foi embora, Armênio Guedes pegou seus documentos e sumiu. Reapareceria em Santiago do Chile, como exilado político, alguns dias mais tarde. Só voltou ao Brasil em fevereiro de 1980, após a anistia.

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A eleição do voto nulo

Nas eleições parlamentares de 1970, mais de 29 milhões de eleitores em todo o país elegeram 701 deputados estaduais, 310 federais e 46 senadores – os governadores foram escolhidos indiretamente, pelos deputados estaduais. Em muitas cidades – fora as capitais, estâncias e áreas de segurança, os eleitores também puderam votar para prefeito e vereador com um mandato tampão de dois anos, destinado a acabar com a coincidência entre as eleições.

O governo conclamou insistentemente a população a votar e teve o apoio vigoroso de jornais, rádios e televisões. Na direção contrária, por meio de panfletagens, pichações e comícios-relâmpago realizados com dificuldade no cenário cada vez mais controlado pela repressão, vários grupos de esquerda difundiram a tese do voto nulo como uma forma de protestar contra a ditadura.

A população não aderiu ao apelo governamental, nem se empolgou com a pregação oposicionista – simplesmente desinteressou-se de um pleito que na realidade mudava muito pouco no cenário geral.

Na tentativa de movimentar a campanha e surfar na onda ufanista do Brasil Grande que o milagre econômico e a conquista da Copa tinham erguido, a Arena contratou a agência do publicitário Marcus Pereira – que pouco depois deixaria o mercado para se dedicar a um selo de música popular brasileira – para sacudir a modorrenta presença do partido do governo no rádio e na TV. A frase-síntese se apropriava do sentimento de euforia gerado pela conquista da Taça Jules Rimet: “Continue torcendo pelo Brasil. Vote na Arena”. Os filmes também incluíam imagens da Transamazônica e da ampliação do limite do mar territorial para duzentas milhas.

O governo já aproveitava o bom momento com os filmetes televisivos criados pela Assessoria Especial de Relações Públicas (Aerp), um órgão criado no governo Costa e Silva que ganha destaque com Emílio Médici, sob o comando do coronel Octávio Costa. Embora não fosse levado muito a sério no coração do sistema – o SNI e outros organismos de informação –, Costa achava que era preciso combater a luta armada com maior comunicação entre o governo e a sociedade. O objetivo era criar uma aparente atmosfera de consenso em torno do Brasil Grande e de sua tradução imediata, o milagre econômico, com campanhas de caráter cívico e educativo.

A campanha do MDB foi controlada pela direção do partido, preocupado em evitar qualquer provocação. Raros foram os que ousaram criticar o regime – entre eles, Josaphat Marinho, Paulo Brossard, Odilon Ribeiro Coutinho e Nelson Carneiro, candidatos ao Senado na Bahia, no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e na Guanabara. Candidato à reeleição em Minas, Tancredo também foi firme – chegou a dizer no horário eleitoral que renunciaria ao mandato, caso a oposição continuasse a ser impedida de exercer suas funções. Mas, em São Paulo, Lino de Matos criticou a “rebeldia” de alguns candidatos de seu partido, que ousavam atacar o governo nos programas eleitorais do rádio e da TV. Vários deles ficaram fora dos programas de TV.

Entre as forças de esquerda, apenas o Partidão animou-se a participar. Os órgãos de segurança acompanharam de perto toda a movimentação dos comunistas. Em 30 de março, o CIE encaminhou ao ministro do Exército a informação no 713/70, originária do II Exército, que registrava a decisão do Comitê Distrital do Centro do PCB de lançar candidatos.

O candidato a deputado federal era Frederico Brandão, o ex-presidente dos bancários que estivera à frente do Movimento Intersindical Antiarrocho e do palanque apedrejado pela ultraesquerda. Na visão dos arapongas, Brandão não era militante, mas fora aceito pelo Comitê Estadual (Brandão concorreu e ficou como terceiro suplente).

Em outra informação, a de no 2.206, de 14 de agosto de 1970, o CIE registrou o documento apreendido com Élson Costa, dirigente do Comitê Central preso pouco antes. O texto propunha que os comunistas influenciassem o programa do MDB e buscassem popularizar candidatos que julgassem “dignos de representar o povo”. O relatório do CIE mencionava expressamente Humberto Lucena – que tinha apresentado denúncias de torturas a presos políticos – e o líder Oscar Pedroso Horta, por ter encaminhado um projeto que revogava o Decreto-Lei no 477. E concluía, no estilo de um editorial: “Esquece-se, entretanto, de que subversão, terrorismo e banditismo jamais foram atividades universitárias”.[1]

Na convenção da Arena paulista, a primeira vaga de candidato ao Senado ficou com Hilário Torloni, o vice de Abreu Sodré, médico e ex-deputado famoso por usar uma longa piteira de ouro. Para a segunda vaga, o ex-presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, foi derrotado por Orlando Zancaner, representante da corrente ademarista.

A vitória de Zancaner dentro do partido governista levou Franco Montoro a concorrer ao Senado pelo MDB, ao lado do presidente regional do partido, Lino de Matos, que fora prefeito de São Paulo e ademarista.

No dia 30 de outubro, na comemoração do primeiro aniversário de seu governo – e perante todo o ministério –, Médici declarou que não abriria mão do AI-5 e de outros instrumentos de poder, que, segundo ele, não comprometiam o funcionamento da democracia:

A melhor prova de que tais poderes não constituem entrave à vivacidade e ao ardor da luta política, em termos democráticos, está no espetáculo que oferece a campanha eleitoral, que se desenvolve normalmente em todo o território nacional. […] Insisto em dizer que, não sendo fim em si, a democracia é simples meio ou instrumento para que determinado fim se alcance. Mero processo técnico para a promoção da felicidade coletiva, a democracia do nosso tempo há de ajustar-se, para bem cumprir as suas funções, às exigências da humanização do convívio social e político.[2]

O cantor Wilson Simonal foi o mestre de cerimônias da festa de encerramento da campanha do MDB na Guanabara. O partido de oposição, controlado por Chagas Freitas, era tão ou mais governista que a Arena. No auge da popularidade, Simonal rivalizava com Roberto Carlos na condição de pop star. Mas não sabia sequer o nome dos candidatos e ao tentar explicar o papel do Legislativo enrolou-se todo. A Arena contra-atacou escalando Jair Rodrigues para animar sua convenção. Mas foi um fiasco: na definição do repórter Ismar Cardona, da sucursal carioca da revista Veja, “um misto de Salvador Dali, bumba-meu-boi, festival da canção e casamento na roça”.

O MDB só foi bem na Guanabara e no Rio de Janeiro – no resto do país, a Arena ganhou fácil. Na Câmara, o partido do governo conquistou 223 cadeiras – o MDB ficou com 87 vagas, menos que as 132 conquistadas em 1966, mas ainda assim uma bancada um pouco maior que a resultante das cassações e transferências para a Arena.

No Senado, o predomínio arenista foi quase total: o MDB só emplacou três senadores na Guanabara (Nelson Carneiro, Benjamin Farah e Danton Jobim), Amaral Peixoto no Estado do Rio e Franco Montoro em São Paulo.

A atenção da imprensa voltou-se para a disputa em São Paulo, onde a Arena esperava cravar seus dois candidatos. Hilário Torloni estava tão certo da vitória que chegou a convocar os amigos para uma comemoração. Os primeiros resultados, publicados pelos jornais do dia 17 de novembro, apontavam para uma disputa apertada, com Zancaner em primeiro, seguido por Montoro, Torloni e Lino – todos acima dos 300 mil votos.

Menos de 34 mil votos separavam o primeiro do quarto colocado. Havia 312.848 votos em branco e 166.137 votos nulos.

Onde havia risco de uma vitória oposicionista, o governo atuou diretamente. No Rio Grande do Sul, o chefe do SNI esteve pessoalmente na reta final da disputa em que a candidatura do emedebista Paulo Brossard parecia capaz de vencer. O general Carlos Alberto Fontoura reuniu-se com os responsáveis pelos órgãos de segurança e de informação e com o governador Peracchi Barcellos. Como resultado da ida do chefe do SNI a Porto Alegre, o senador Mem de Sá foi à TV e procurou vincular as imagens de Brossard e Brizola – chamando o candidato emedebista de “Brizola 70”. Daniel Krieger, da Arena, venceu a disputa no Rio Grande do Sul. No Paraná, o emedebista José Richa também foi derrotado.

Boa parte da cúpula emedebista foi derrotada – do presidente do partido, Oscar Passos, que não conseguiu se reeleger para o Senado no Acre, ao líder da bancada na Câmara, Humberto Lucena.

No plano nacional, a Arena manteve sua posição, perdendo apenas 1% dos votos para o Senado e 2% para a Câmara, enquanto o MDB caiu em torno de 6%. Nulos e brancos, somados, tiveram um incremento de 6% na disputa para senador e de quase 9% para deputado.

O resultado era tão favorável ao partido do governo que se valesse no Brasil a regra adotada na Alemanha, onde os registros partidários são renovados periodicamente, o MDB desapareceria, pois não chegou a alcançar nem mesmo o mínimo estabelecido pelo regime, em 1966, para a criação dos novos partidos (exigiu-se a adesão de vinte senadores e 120 deputados, e, com sete senadores e 87 deputados, o MDB iria para o espaço, se sua existência não estivesse assegurada pela lei).

Em Minas, a Arena conquistou 28 das 35 cadeiras da bancada federal e 45 lugares na Assembleia, contra doze do MDB. Tancredo Neves foi eleito facilmente, com 57.094 votos, o melhor resultado entre os oposicionistas. Desempenho inferior ao de Geraldo Freire, que representara o governo no embate que antecedeu o AI-5, que atingiu 62.373 votos, quatro vezes mais que na eleição de 1966.

Na primeira entrevista após a divulgação dos resultados eleitorais, Tancredo reconheceu que tivera liberdade para fazer sua campanha, mas classificou a eleição, em seu conjunto, como a mais pobre já realizada, mesmo se comparada com as farsas eleitorais do Império ou da República Velha. Nas cidades menores, denunciou o emedebista, boa parte dos votos brancos tinham se transformado em votos para candidatos da Arena.

Para o ex-primeiro ministro de Jango, a oposição tinha um papel a desempenhar no esforço de afirmação do Parlamento, mas tudo dependeria da atitude dos noventa parlamentares do MDB. Se chegassem ao Congresso decididos a lutar na trincheira da oposição, disse o deputado ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 12 de dezembro, estaria constituído um núcleo de resistência considerável. Mas, se a tendência fosse para o adesismo e a composição, já não restaria nenhuma esperança – e a Arena se transformaria em partido único.

Governo e oposição procuraram explicar a avalanche de votos em branco à sua maneira. O governador Abreu Sodré creditou o fenômeno à desinformação, dizendo que o resultado eleitoral provava que o povo queria “paz, tranquilidade e trabalho”.

Ulisses Guimarães atribuiu os votos brancos à “perplexidade dos eleitores ante um sistema eleitoral farisaico, com a vinculação parcial de votos, as sublegendas, que transformam a família política brasileira em desunida e fratricida seara de Caim”. Para Pedro Simon, presidente do MDB no Rio Grande do Sul, tinham votado em branco os que estavam descontentes com os dois partidos.

O cronista Luís Martins, do Estadão, resumiu bem o que acontecera na sua crônica de 18 de novembro de 1970:

O povo está descrente. O povo perdeu a fé em sua força e em sua capacidade de influir na marcha dos acontecimentos políticos, através do sufrágio universal.

Na primeira edição após o pleito, a revista Veja publicou o resultado de uma pesquisa feita entre mil jovens de quatro capitais – São Paulo, Rio, Porto Alegre e Recife – pelo Instituto Marplan. O objetivo era mostrar como tinham votado os jovens. Os resultados não combinam com o percentual de votos nulos e brancos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a pesquisa, 47% dos entrevistados teriam votado na Arena, contra 42% no MDB. Brancos e nulos eram 6%. Os pesquisados deram nota 8,5 ao general Médici (53% deram dez ao presidente).

A matéria de Veja destacou o surgimento de uma liderança jovem no Rio Grande do Norte – Henrique Eduardo Alves, de 22 anos. O filho do ex-governador Aluísio Alves elegeu-se deputado federal. Fez tanto sucesso que o MDB passou a cobrar duzentos cruzeiros dos candidatos que quisessem aparecer ao lado dele nos comícios. Na página 28 da mesma edição, a revista noticiou que a anunciada quinzena Marighella, “para a qual os grupos subversivos remanescentes pareciam prever grandes acontecimentos e um ousado festival de violência”, resumira-se a panfletagens em favor do voto nulo. O texto registrava o saldo de confrontos entre os guerrilheiros e a polícia em três episódios antes de concluir que o total de “vítimas do terror” era então de 45 mortos e pelo menos 185 feridos graves. A contabilidade tinha como ponto inicial o atentado ao presidente Costa e Silva, no Recife.

Na edição seguinte, a entrevista das páginas amarelas foi com o presidente do MDB, senador Oscar Passos. Frustrado pela sua derrota como candidato à reeleição pelo Acre, ele anunciou que deixaria a presidência do partido e, provavelmente, a vida pública, lamentou o pífio desempenho do partido, mas recusou a ideia de extinção do MDB.

18

Ulisses na presidência, autênticos na tribuna

Em dezembro de 1970, em São Paulo, Oscar Pedroso Horta, o ex-ministro da Justiça de Jânio Quadros, reuniu em sua casa um grupo de experientes oposicionistas para armar o plano de conquista do poder dentro do MDB.[1]

Ulisses Guimarães, de acordo com seu biógrafo Luiz Gutemberg, chegou acompanhado por Pacheco Chaves, seu companheiro diário em almoços e jantares em Brasília. O novo comando do partido seria formado por Ulisses como presidente, Tales Ramalho na secretaria-geral, Pedroso Horta na liderança da Câmara e Nelson Carneiro na liderança do Senado.

A troca de comando aconteceu em 2 de fevereiro, na reunião do diretório nacional, com a renúncia de Oscar Passos. Ulisses assumiu interinamente – seria confirmado na convenção marcada para 16 de setembro. Na reunião, a cúpula do MDB reafirmou os vinte princípios de ação do partido, que incluíam: anistia, democracia, direito de voto para analfabetos, reforma agrária, política salarial justa e controle sobre empréstimos externos e sobre investimentos externos no país. O discurso do novo presidente colocava as eleições diretas no centro do alvo oposicionista:

O Movimento Democrático Brasileiro é partido político por definição da legislação eleitoral do país. No presente estágio, é partido político transitoriamente na Oposição e não perpetuamente na Oposição. Somente o voto direto, universal e secreto, em uma democracia digna desse nome, situa os partidos vencedores no poder para governar e os minoritários na Oposição, para a crítica e a fiscalização.

Ulisses garantiu que as autoridades podiam contar com o repúdio do MDB ao terrorismo e à subversão, “por imperativo de sua vocação pela legalidade”, mas condenou o AI-5, “incompatível com o império supremo e inexcedível da Constituição, cuja pedra angular é a independência e a harmonia do Legislativo, Executivo e Judiciário, como poderes da República”. Apesar de tudo, ele acreditava no entendimento.

No dia 20 de abril, o horário destinado à liderança foi utilizado por um dos novatos. José de Alencar Furtado, um cearense de 45 anos, eleito pelo Paraná. Alencar Furtado só entrou para a política durante a ditadura, como suplente de deputado estadual. No segundo mandato, em 1970, chegou à Câmara Federal. O tom do discurso, acima da média da época, surgia já nas primeiras frases:

Sr. presidente, srs. deputados, a linguagem da verdade é altiva. Direta. A prumo. O governo já deve cansar-se dos agrados, dos elogios ou dos gabos. Recebe palmas a todo instante e são poucos os que lhe apontam erros, excessos ou desmandos. Deve aturdir-se com tanto aplauso, nos deslumbramentos do poder. […] Os erros deste governo são encapuçados pela propaganda desabrida, derramada pela imprensa falada, escrita e televisionada, que exibe a sua imagem envolta na dogmática da infalibilidade papal.

O orador foi aparteado pelo vice-líder da Arena, Nina Ribeiro, que lembrou a inflação galopante de antes de março de 1964, explicou que a revolução não tinha uma varinha mágica capaz de resolver todos os problemas instantaneamente e concluiu que o oposicionista faria melhor “se apontasse um caminho concreto, ao invés de ser apenas negativista”.

Furtado devolveu o aparte reafirmando suas críticas à propaganda do governo, negando a pecha de saudosista e explicando que seu alvo era o discurso do líder do governo, Geraldo Freire, que poucos dias antes definira a situação como de absoluta legalidade. Para Alencar Furtado, o regime político brasileiro não era de legalidade, mas de superlegalidade. E a diferença era relevante: “Superlegalidade é o cognome de um regime que abastardou a Lei, retirou a majestade do Judiciário, quebrantou o Legislativo e colocou os seus pró-homens enichados acima da própria Constituição”.

A partir daí, Furtado passou a analisar decretos e portarias que contrariavam artigos da Constituição num discurso que combinava a crítica política com a análise jurídica. Também criticou a invasão de um jornal e de uma emissora de TV no Paraná, por ordem do governador Leon Péres. Em seguida, apresentou da tribuna temas que pareciam ter sido banidos da política: as prisões ilegais e as torturas:

os delitos, quando não punidos, tornam-se prolíferos, por isso prossegue o governo a lancetar a lei e a farpear a Constituição. […] Responda por mim o arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, que, em nota oficial, denunciou sevícias sofridas pelo padre Giulio Vicini […].

O caso a que o deputado se referia estava explicado num comunicado pregado na porta de todas as paróquias, publicado no jornal da arquidiocese, O São Paulo, e reproduzido pelo Estadão. A nota era assinada pelo novo arcebispo da cidade de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns.

Catarinense de Forquilhinha, dom Paulo fizera pós-graduação na Sorbonne, em Paris, e vivera por dez anos e meio em Petrópolis, trabalhando com o povo dos morros e das favelas, até 1966, quando assumiu o posto de bispo auxiliar em São Paulo.

Em setembro do ano anterior, dom Arns substituíra dom Agnelo Rossi no comando da arquidiocese, assumindo uma atitude mais firme em defesa dos direitos humanos. Em dezembro de 1970, depois de ter deplorado o sequestro do embaixador da Suíça no Brasil, Giovanni Enrico Bucher, no programa radiofônico Encontro com o Pastor, da Rádio Nove de Julho, o novo arcebispo aproveitou o contato com o general Canavarro Pereira que se despedia por deixar o comando do II Exército, para pedir sua intercessão para que a tramitação dos processos e o julgamento dos presos políticos fossem acelerados.

A prisão de Giulio Vicini, pároco da Igreja de São José, no Jardim das Oliveiras, em Mauá, na Grande São Paulo, e da assistente social Yara Spadini fora noticiada em 30 de janeiro. O comunicado da Cúria condenava a classificação do padre e da assistente social como subversivos antes de um julgamento e ressaltava que ambos gozavam “da mais alta estima na região episcopal a que pertenciam”. Informava ainda que o vigário episcopal da região sul e o próprio cardeal haviam constatado que ambos tinham sido torturados. Também informava que o próprio diretor do Dops lhes sugerira que denunciassem as sevícias e que embora o próprio governador houvesse oferecido para que a dupla fosse examinada por legistas, tal não ocorrera.

Alencar Furtado associou o caso do padre e da assistente social com uma história que até então só merecera pequenas notas na imprensa – o sequestro do ex-deputado Rubens Paiva:

Digam, por mim, a imprensa deste país ou o testemunho dos srs. deputados, pois todos sabem que um ex-parlamentar desta casa, o sr. Rubens Paiva, foi preso no dia 20 de janeiro do ano em curso e conduzido, juntamente com sua esposa e filha, sem ordem de autoridade competente, à prisão, ficando a sua esposa detida por quinze dias e a filha por 24 horas e ele, grande industrial deste país, encontra-se em lugar que a própria família ignora.

Furtado trazia desse modo para a tribuna um caso que só seria oficialmente deslindado 46 anos mais tarde, graças a uma folha de ofício amarelada e preenchida em máquina de escrever, na qual o próprio Exército relata a prisão do ex-parlamentar.

No início de 1971, todas as autoridades negavam que Rubens Paiva tivesse sido preso. Alguns jornais chegaram a noticiar que o ex-deputado fora resgatado por um grupo de esquerda quando estava sendo conduzido por policiais. Em razão dos desmentidos oficiais, os habeas corpus impetrados acabaram recusados e as denúncias do caso no Parlamento e na imprensa internacional bateram no vazio.

Em 2012, o jornal gaúcho Zero Hora divulgou uma cópia de um documento intitulado “Turma de Recebimento”, com o nome completo do político – Rubens Beyrodt Paiva –, o local de onde ele fora trazido (o QG-3), a equipe que o trouxera (o Centro de Inteligência da Aeronáutica – Cisaer), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de papéis, pertences pessoais e valores do ex-deputado. O papel estava no arquivo pessoal do coronel da reserva do Exército, Júlio Miguel Molinas Dias, assassinado no dia 1o de novembro de 2012, em Porto Alegre, possivelmente numa tentativa de assalto. As filhas do coronel, que chefiara o DOI-Codi do Rio cerca de dez anos depois do desaparecimento de Paiva, entregaram seus arquivos para a polícia e, desse modo, ficou provado o que tinha sido peremptoriamente negado por tanto tempo.

Depois de mencionar o sumiço de Rubens Paiva, Alencar Furtado voltou a tratar do que chamou de “ilegalidades administrativas”. E terminou seu discurso com uma espécie de profissão de fé:

A oposição jamais existiria se fosse um ajuntamento de homens amedrontados. Ela há de ser sinônimo de destemor e, principalmente, instrumento do povo e não do governo. A maior pusilanimidade não é fugir do perigo, mas fugir da verdade. […] em país algum a democracia foi conquistada de joelhos.

Uma semana antes, o deputado pelo MDB da Guanabara, Lisânias Maciel ocupara o pinga-fogo para destacar a participação de alguns sacerdotes na denúncia da situação do país. De uma família conservadora, udenista, ele não se animara com a política a não ser em decorrência de sua atuação como advogado de presos políticos, após o golpe. Defendera Márcio Moreira Alves e outros jornalistas do Correio da Manhã e, depois do AI-5, fora procurado pelo ex-senador Mário Martins.

No dia 29 de abril, Lisânias voltou à tribuna. Ele via o país dentro de um círculo de ferro marcado pelos extremos – linha dura de um lado, terrorismo e desordem de outro. Para o deputado, a repressão violenta gerava condições para que forças incontroláveis surgissem a cada instante. “O terrorismo que reprime, condiciona o comportamento do terrorismo que subverte”.

Depois de listar decisões do governo que tinham reduzido o poder de compra dos trabalhadores e aumentado a exportação de cientistas, Lisânias sugeriu que o governo, pleno de poderes, fizesse as reformas de base que tinham sido deixadas de lado sob a justificativa de que não poderiam ser feitas com propósitos comunistas, antes de março de 1964.

No dia 11 de maio, o deputado voltou à tribuna para criticar uma decisão da censura:

O governo e seus parlamentares vêm apregoando, em termos grandiloquentes, o processo, a paz e o atendimentos das graves necessidades do povo brasileiro. Será que a simples canção de Chico Buarque de Hollanda pode abalar essas convicções?

Chico Buarque passara quase um ano na Itália, numa espécie de autoexílio nem tão amargo: participou de programas de televisão e fez turnês com o músico Toquinho, e acompanhou os shows da norte-americana Josephine Baker. Chico voltou ao Brasil quando o diretor de sua gravadora, André Midani, disse que a barra estava aliviando, mas constatou que a coisa aqui continuava preta, como diria mais tarde numa carta/canção destinada a Augusto Boal, que estava vivendo em Lisboa, quando o depósito da gravadora foi invadido por oficiais do governo.

A turma estava em busca dos compactos simples de “Apesar de você”. Aprovada pela censura, a canção se tornara um sucesso instantâneo nas rádios e vendera 100 mil cópias, até alguém se dar conta do duplo sentido da letra. O estoque foi apreendido e destruído e o censor que aprovara a canção foi punido, mas a matriz da gravação escapou e, mais tarde, quando o governo Geisel revogou a proibição, a música voltou às paradas. Num interrogatório, perguntaram a Chico quem era o “você” do título. Resposta irônica do compositor: “É uma mulher muito mandona, muito autoritária…”.

Por volta de maio de 1971, já havia um grupo informal atuando dentro do MDB. Incluía Lisânias e Alencar Furtado, Freitas Nobre, ex-vice-prefeito de São Paulo na última gestão de Prestes Maia e ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, e Francisco Pinto, ex-prefeito cassado de Feira de Santana. Em pouco tempo, chegaria a 23 integrantes.

O baiano Chico Pinto chegara ao Congresso com a ideia de criar uma Frente Parlamentar Nacionalista. Procurou informação sobre os candidatos que o PCB havia apoiado nos estados e chegou a uma lista de dez nomes.[2] Eles passaram a se reunir no gabinete de Paes de Andrade, segundo secretário da Câmara.

Chico Pinto tentou cooptar Tancredo Neves para o grupo. Relembrou a conversa em depoimento para a tese de doutorado de Ana Beatriz Nader – Juntando os fragmentos do discurso político nacional: história de vida do grupo autêntico do MDB:

– Estamos organizando um grupo, ministro, e estamos precisando de sua colaboração, seu trabalho, sua coragem como na época do Getúlio.

– Para quê?

– Para enfrentarmos este regime aí.

– Filho, não bote o peito na ponta da baioneta! Vamos ficar abrigados debaixo da árvore e esperar a tempestade passar. Essa tempestade passará, como todas as outras tempestades. Depois nós retornaremos à luta. Não é assim que faz o homem do campo?

– Este aqui não é um processo da natureza, ministro. Que a tempestade vai passar nós sabemos, pois não há nada eterno. Refiro-me a um processo de luta política. Se pudermos apressar a queda da ditadura será a nossa grande contribuição. Nosso dever é tentar desgastar e enfraquecer o regime. Esse é o nosso papel.

Tancredo não mudou de opinião.

Chico Pinto também procurou Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, então o deputado mais jovem da Câmara. Henrique recusou. Gentil, disse que o pai, Aluísio Alves, que fora cassado em 1969, o aconselhara a ligar-se a Ulisses, Tancredo e Amaral Peixoto. Mas outros novatos aderiram.[3]

Muitas reuniões aconteciam no apartamento do deputado Santilli Sobrinho. Os parlamentares sabiam que as conversas estavam sendo monitoradas pelo SNI. Em tom de brincadeira, adotaram patentes militares para seus integrantes: Fernando Lira virou cabo Lira, Alceu Collares, sargento, Marcos Freire, almirante (por ser louro de olhos claros, o pernambucano lembrava a elite aristocrática da Marinha), Chico Pinto, marechal… Mas nem todos achavam graça na brincadeira.

No início de julho de 1971, o grupo levou uma proposta de resolução para o seminário que o MDB organizou em Recife. Entre outras coisas, a Carta do Recife propunha que o partido assumisse como bandeira a convocação de uma Constituinte dali a três anos. O clima não era dos mais tranquilos: como o seminário era uma reunião informal do partido, os novatos conseguiram colocar o professor Pinto Ferreira, da Faculdade de Direito de Recife, como presidente da reunião, deixando Ulisses Guimarães em segundo plano.

Durante os debates, enfrentaram a oposição ferrenha do deputado Clemens Sampaio, um ex-petebista baiano de 57 anos, que chegou a chamar Chico Pinto de “chefe dos comunistas brasileiros”. Ulisses deu o troco quando os novatos lhe apresentaram a Carta do Recife. Ouviu em silêncio a leitura do texto. Ao final, fez apenas um comentário: “Felizmente, temos no MDB quem sabe escrever. Vou levar à consideração da direção do partido”.[1]

A proposta foi substituída por outra, menos radical, elaborada por Tancredo, Ulisses e os outros líderes do MDB. A nova Carta também incluía a proposta de uma Constituinte, mas sem fixar uma data para sua convocação. Durante o seminário de Recife, o grupo lançou a candidatura presidencial do gaúcho Paulo Brossard, que fora derrotado pelos votos em branco nas eleições para o Senado.

As divergências chegaram ao noticiário e o jornalista Evandro Paranaguá, de O Globo, batizou o grupo como “os autênticos”. Há outras versões para o batismo: Chico Pinto disse que o nome fora sugerido a ele pela namorada e Paes de Andrade garante que a denominação nasceu numa reunião na casa dele, madrugada adentro, com Alencar Furtado, Freitas Nobre e Fernando Lira. Seja como for, logo os outros jornais adotaram a identificação para o grupo.

Em março do ano seguinte, um acordo com os moderados permitiu que os autênticos indicassem um nome para a liderança da bancada, escolhido entre os primeiros. Deu Aldo Fagundes, um ex-petebista gaúcho, moderado, mas não muito. Alencar Furtado ficou como primeiro vice-líder.

Cauteloso, Fagundes pediu o apoio de todos para cumprir sua tarefa, complicada: “O sentimento de oposição do povo brasileiro não se confunde com o MDB. Aquele é muito maior que este. Nossa tarefa é fazer com que os dois se igualem”.

Mas o acordo não sepultou as divergências. Logo após a convenção, Ulisses discursou na Câmara em defesa de Tancredo, acusado de ter vínculos com grupos econômicos:

O deputado Tancredo Neves honraria o Parlamento e o partido de qualquer país civilizado do mundo. Talentoso, culto, corajoso e patriota, por sua vida pública dignifica o Brasil. É uma das vozes mais ouvidas e queridas do MDB, do qual é vice-presidente.

19

A missa de Vannucchi

O movimento estudantil que o AI-5 esmagara ressurgiu na cena brasileira no dia 30 de março de 1973. Mais de 5 mil estudantes lotaram a Catedral da Sé, apesar da operação armada pela polícia em todos os acessos ao centro da cidade. A missa em memória de Alexandre Vannucchi Leme, morto no DOI-Codi e apresentado como suicida, acabou momentaneamente com as divergências que dividiam as lideranças e uniu todas as tendências a partir do engajamento de dom Paulo Evaristo Arns, que semanas antes fora sagrado cardeal pelo papa Paulo VI.

Quartanista de Geologia na USP, Alexandre, o Minhoca, passara em primeiro lugar no vestibular e fora representante oficial dos estudantes na Congregação do Instituto de Geociências. Militante da ALN, morava numa república no bairro do Itaim, onde passara a noite de quinta para sexta-feira, discutindo política com o presidente do Conselho de Centros Acadêmicos, Marcelo Chueri, conhecido como Turco, e com Honestino Guimarães, o presidente da UNE.

Alexandre foi detido por volta das onze da manhã de sexta-feira, em local incerto. Algumas horas mais tarde, no DOI-Codi da rua Tutoia, alguns presos viram dois carcereiros carregando um rapaz que, ao passar diante da cela, alertou: “Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme. Sou estudante de Geologia. Me acusam de ser da ALN… e eu só disse o meu nome”.[1] Naquele fim de semana, mais quatro estudantes da USP foram presos: Adriano Diogo e sua mulher, Arlete Lopes Diogo, quartanistas de Ciências Sociais, Katie Melles Megre e Concepción Martín Peres, terceiranistas de História.

Na terça-feira, por telefone, a família recebeu a notícia da prisão de Alexandre. José de Oliveira Leme, o pai, deixou Sorocaba rumo a São Paulo. No Dops, em outras repartições policiais e no DOI-Codi, ouviu negativas. Voltou para casa sem qualquer informação consistente. Na sexta-feira, 23 de março, sua mulher, Egle Vannucchi Leme, leu uma pequena nota no Estadão:

PRESO TENTA FUGA. Alexandre Vanuchi Leme, estudante, foi preso dia 16 por ser membro ativo da ALN. Ao ser levado a um encontro com outro subversivo, tentou fugir e foi atropelado. A informação foi distribuída ontem pelos órgãos de segurança de São Paulo.

A notícia estava em todos os jornais, com mais ou menos detalhes. Na Folha de S.Paulo, sob o título “Terrorista morre atropelado no Brás”, a nota informava sobre as prisões de outros estudantes, também ligados à ALN. A notícia citava declarações de três supostas testemunhas – dois balconistas e um engraxate – e do motorista do caminhão. Relacionava ainda a “carreira de crimes” do estudante – assaltos à D. F. Vasconcelos, Sears da Água Branca, roubo de mimeógrafos e máquinas de escrever da Universidade de São Paulo (USP), furto de veículos e assalto a um carro de transporte de valores da Kibon e a uma empresa de ônibus, além de levantamento de informações para o assassinato do comerciante português Manoel Henrique de Oliveira, no bairro da Mooca.

Realmente, tais ações tinham acontecido semanas antes, numa demonstração de que a ALN ainda não fora liquidada: no dia 16 de fevereiro, o furto de máquinas de escrever e mimeógrafos numa sala da USP; cinco dias mais tarde, o assassinato do português. Quatro dias mais tarde, Otávio Gonçalves Moreira Júnior, o Otavinho, um delegado ligado à equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, foi morto por tiros de uma espingarda calibre 12, no Rio, quando passeava na praia, por um comando composto por militantes da ALN, da Var-Palmares, da VPR e do PCBR.

Alexandre estava na casa de seus pais, recuperando-se de uma cirurgia de apendicite, quando os mimeógrafos foram furtados. Não há provas de que tenha participado dos assaltos e furtos. Sua prisão, bem como a morte de pelo menos três dos responsáveis pelo justiçamento do comerciante português, informa Nilmário Miranda em Dos filhos deste solo, deve ser creditada à ação de um infiltrado na ALN, João Henrique Ferreira de Carvalho, que passara a colaborar com a polícia em 1972, depois de um período de exílio na Argentina. Era conhecido como Jota entre os agentes – e considerado um modelo de espião infiltrado. Kenneth P. Serbin, em Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura, menciona outra hipótese: Vannucchi teria caído, como se dizia no jargão da esquerda, na esteira das prisões provocadas pelo assassinato do delegado Otavinho.

Na sexta, 23 de março, ao voltar a São Paulo, José soube que o corpo do filho fora enterrado como indigente, no cemitério de Perus. Conseguiu falar com o delegado Sérgio Fleury, que justificou o procedimento, alegando que Alexandre não tinha documentos. Outro delegado, que não lera a versão oficial da morte nos jornais, disse que o rapaz se suicidara com uma lâmina de barbear (para justificar essa explicação, tinham cortado a garganta de Vannucchi no DOI-Codi).

Naquela altura, todo o campus da USP já sabia do caso, depois que os estudantes deram a notícia de classe em classe. As placas que identificavam as faculdades tinham sido cobertas com faixas de pano preto. Em muitas escolas, o assunto fora tratado em assembleias concorridas – as primeiras depois do AI-5 e do Decreto-Lei no 477. Por trás da movimentação, estava o Conselho de Centros Acadêmicos, uma entidade informal, que operava na legalidade.

Era um novo momento para o movimento estudantil, que começava a ressurgir timidamente, após o enorme refluxo causado pelo AI-5. Em março de 1969, a UNE elegera seu novo presidente, Jean Marc von der Weid. Aqui e acolá aconteceram algumas ações depois do AI-5 – como a invasão do prédio do Instituto de Filosofia da Universidade Estadual da Guanabara, após o fechamento pelo Exército e a resistência à intervenção militar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, onde também houve uma greve em protesto contra o assassinato de Cândido Pinto, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE). Mas a greve geral planejada em protesto contra a presença do governador de Nova York, Nelson Rockefeller, que Richard Nixon enviara em missão à América Latina, não se concretizou.

Preso quando o general Médici assumiu a presidência, Jean Marc só foi libertado um ano e meio mais tarde, quando seu nome foi incluído na lista de presos libertados por ocasião do sequestro do embaixador suíço, em janeiro de 1971.

As entidades distanciavam-se cada vez mais da vida universitária, passando a arregimentar militantes para as organizações clandestinas que as dominavam. Reunido no início do segundo semestre de 1970, o conselho nacional da UNE decidiu que a tarefa prioritária era organizar “frentes de vanguarda” por turma e faculdade.

Tais frentes que devem ultrapassar as características meramente estudantis, adotando uma perspectiva revolucionária geral, serão importantes pontos de apoio de representação, organização e autodefesa indispensáveis às ações mais radicais, e jogarão um importante papel na participação dos estudantes no combate à ditadura militar e ao imperialismo ianque.[2]

O 31o Congresso da UNE foi realizado no segundo semestre de 1971 em condições de extrema clandestinidade. A maior parte dos universitários nem ficou sabendo que ele ocorreu.

Enquanto isso, nas faculdades, começavam a ser organizados encontros setoriais e eventos culturais, como o que comemorou o centenário da morte de Castro Alves em julho de 1971 ou os cinquenta anos da Semana de Arte Moderna de 1922. No início de 1972, um grupo de centros acadêmicos passou a editar o jornal mural A Ponte.

Ainda em 1972, o Conselho de Centros Acadêmicos produziu um caderno especial sobre o ensino pago. O deputado estadual Alberto Goldman, do MDB, eleito com o apoio do PCB, realizou uma palestra sobre o assunto para mais de mil estudantes no auditório da Politécnica e demonstrou que o ensino superior se eliminava cada vez mais. Em novembro, o conselho realizou um plebiscito entre os estudantes da USP: cerca de 255 dos alunos votaram e mais de 95% disseram não ao ensino pago. A imprensa noticiou o plebiscito e o ministro Jarbas Passarinho rebateu a posição dos estudantes pelos jornais, dando mais visibilidade à iniciativa. Na visão do ministro, “a esquerda e a riqueza deram-se as mãos, uns tentando impedir que os alunos pobres venham a ser beneficiados pelo governo, outros movidos por mero egoísmo”.[3]

Na primeira semana de fevereiro, sem muito alarde, a CNBB decidiu distribuir por todo o país 1 milhão de cópias da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completava 25 anos. Era uma resposta dos bispos a um abaixo-assinado encaminhado pelos centros acadêmicos da USP e da Pontifícia Universidade Católica (PUC), com 279 assinaturas, incluindo as de 53 artistas, 50 educadores, 12 escritores, 51 padres, além de operários, funcionários de empresas e profissionais liberais.

Diante da morte de Vannucchi Leme, o Conselho de Centros Acadêmicos recorreu mais uma vez à Igreja e, em nota oficial, colocou em dúvida a versão oficial para sua morte: “Atropelamento de presos políticos tem ocorrido com tão surpreendente frequência que a veracidade desta notícia torna-se questionável. A quem poder-se-ia responsabilizar por este acontecimento senão aos órgãos que mantiveram Alexandre em seu poder?”.[4]

O manifesto mencionava a prisão de outros estudantes e terminava reafirmando que os estudantes da USP e de algumas escolas da PUC estavam de luto – por Vannucchi e contra o regime.

Acionado pelo representante dos alunos no Conselho Universitário, o reitor da universidade, Miguel Reale, encaminhou um pedido de informações sobre o caso para a Secretaria de Segurança Pública. O general de brigada, Sérvulo Mota Lima, secretário de Segurança do Estado, respondeu ao pedido reproduzindo as informações que os jornais já tinham publicado, acrescidas de alguns detalhes: Alexandre teria se recusado a informar sua condição de estudante, mas não teria negado sua militância, tendo denunciado companheiros, o que levara à prisão de Arlete, Katie, Concepción e Adriano, “que integravam a célula estudantil na USP”.[5] Todos teriam confirmado que Alexandre os aliciara para o terrorismo. Os órgãos de segurança não teriam localizado o endereço do estudante e, como o corpo não fora reclamado em 24 horas, fora enterrado. A praxe, dizia o ofício, buscava evitar que os terroristas resgatassem o corpo no IML, como teria ocorrido em Recife.

As discussões sobre como reagir à morte de Alexandre foram tensas. Nem a ideia de procurar dom Paulo Evaristo Arns foi aceita tranquilamente. Parte dos representantes considerava o cardeal um burguês conciliador e pretendia protestar contra a morte de Alexandre com passeatas e panfletagens. Mas, depois de muita discussão, uma comitiva de 22 estudantes foi ao encontro do cardeal, levando a proposta de realizar uma missa no campus.

Dom Paulo rejeitou a ideia de fazer o ato na USP, mas ofereceu a Catedral da Sé e estabeleceu a data para o culto: sexta-feira, 30 de março, evitando a coincidência com o aniversário do golpe.

Os estudantes também buscaram – e obtiveram – o apoio da OAB, da ABI e do MDB. Ulisses Guimarães recebeu a comissão na Assembleia Legislativa, deu seu apoio à missa e um conselho: “Meus meninos, vocês estão no bom caminho, mas tenham cuidado!”.[6]

No dia 30, a polícia armou uma megaoperação de trânsito nos acessos para o centro da cidade para dificultar o acesso à catedral. Muitos estudantes foram detidos. Mesmo assim, 3 mil pessoas lotaram a missa concelebrada pelo cardeal, por dom José Melhado Campos, bispo de Sorocaba, e por mais 22 religiosos.

Na celebração, dom Paulo lembrou que mesmo o representante do poder romano permitira o acesso ao corpo de Cristo. Dom José estendeu as preces ao primo de Alexandre, Paulo de Tarso Vannucchi, militante da ALN, então cumprindo pena.

Antes de terminar a missa, o cantor e compositor Sérgio Ricardo, que em 1967 lançara o violão sobre a plateia do Festival de Música da TV Record, subiu ao altar e cantou “Calabouço”, uma homenagem a Edson Luís de Lima Souto, morto no restaurante universitário do Rio.

Outro hit dos festivais – “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, cuja execução estava proibida pela censura – foi entoado na catedral lotada. Do lado de fora da igreja, havia uma metralhadora apontada para a porta da catedral, mas a saída aconteceu sem maiores incidentes.

Dom Paulo relatou o caso Vannucchi numa carta endereçada ao ministro da Educação, Jarbas Passarinho. Há dois anos, eles mantinham uma correspondência regular e desabrida, em mais uma ponte secreta entre a Igreja Católica e o governo.

“Houve um tempo em que possuir um filho na universidade era motivo de justificado orgulho e de serena tranquilidade para os pais. Hoje, com frequência redobrada, é motivo de ansiedade e medo”, escreveu o cardeal.

O ministro rebateu:

Eminência, não consigo atinar com justiça (prefiro chamá-la simulacro de Justiça) que consista em só invocar as razões indeclináveis de defesa das prerrogativas da pessoa humana, quando elas são guerrilheiras. Não entendo que não se fale em direito à vida para aqueles como o comerciante português, metralhado graças à denúncia do próprio Alexandre e de outros, segundo afirmam as autoridades de segurança. […] essa missa, senhor cardeal, poderia ter provocado um rio de sangue, agora sim, de inocentes e de piedosos.[7]

A missa não foi noticiada pela imprensa, sob censura ou autocensura. A Folha registrou apenas o grande congestionamento daquela sexta-feira, mas atribuiu-o à ameaça de chuva. O Estadão, sob censura prévia, nem isso deu. No dia 6 de abril, Lisânias Maciel levou a morte do estudante para a tribuna da Câmara:

o MDB – a oposição tem repelido a violência, que não interessa a ninguém, como o terrorismo também não interessa a ninguém. Todos sabemos que a ponta de lança do terrorismo e da violência é a injustiça. Esses assassinatos são cometidos contra estudantes que não têm mais o direito de pensar, não têm mais o direito de raciocinar ou de divergir, não têm, sequer, o direito de pedir a construção de uma passarela para que não morram atropelados. Porque isso é considerado subversivo. […] Nós, da oposição, não vamos calar mais diante desses assassinatos. Vamos trazê-los ao conhecimento dos nossos pares e desta Casa que não deve ter interesse em fortalecer a subversão.

No grande expediente, Nina Ribeiro, vice-líder da Arena, apresentou o caso como mais um lamentável acidente de trânsito e lamentou que os militantes da subversão usassem tantas identidades que impossibilitavam a comunicação de suas mortes à família. Lisânias voltou à tribuna e reforçou sua denúncia: Alexandre não fora atropelado, mas assassinado.

Foi a vez de Geraldo Freire subir à tribuna para reiterar a versão oficial – o estudante fora atropelado ao tentar fugir, como dizia a polícia: “Não é possível, sr. presidente, admitir que os responsáveis pela manutenção da ordem pública sejam acusados de homicidas e assassinos. Custa-me crer, chego a duvidar da minha capacidade de ouvir e de entender”.

Na sequência, o novo líder do MDB replicou. O tom de Aldo Fagundes era o de um autêntico:

A tradição parlamentar do Brasil e do mundo tem um instrumento próprio para apurar estas contradições entre as afirmações que a oposição faz e a defesa que o governo apresenta. Este instrumento é a Comissão Parlamentar de Inquérito, que está ao alcance dos parlamentares, para que debatam com maior profundidade as afirmações trazidas ao conhecimento do plenário e da opinião pública. Desafio, por isso mesmo, o líder da maioria a que aceite a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito […].

Geraldo Freire calou-se.

Na mesma sessão, Fagundes mostrou duas páginas de O Estado de S. Paulo. Ambas da edição de 4 de abril. O líder da oposição explicou o que as distinguia:

Uma é a que deveria ser, a outra é aquela que foi. Uma expressa o texto antes da censura; a outra, o texto depois de censurado. […] Pareceria, sr. presidente, um golpe publicitário a própria empresa exibir as duas páginas do jornal, a segunda para comprovar a veracidade da primeira. Infelizmente, golpe publicitário não é. Trata-se, infelizmente, da expressão de uma realidade, triste realidade tantas vezes denunciada desta tribuna pelos parlamentares da oposição.

O relatório, que Fagundes leu na íntegra, mostrava que a imprensa não estava submetida ao mesmo tipo de censura. Havia jornais e revistas que praticavam a autocensura, outros que, “por inspirarem menos confiança”, recebiam as instruções por telefone e um terceiro grupo submetido à censura prévia, em que estavam O Estado de S. Paulo e o Jornal da Tarde, a Tribuna da Imprensa e os semanários Pasquim, Politika e Opinião.[1] Júlio de Mesquita Neto dizia ter renunciado a tentar entender os critérios dos censores: “O que é proibido hoje é autorizado amanhã e vice-versa”.

O diretor do Estadão relacionou casos absurdos, como a reiterada proibição de menção ao presidente do STF, Aliomar Baleeiro, veto a discurso do líder do governo no Senado, notícia sobre o abastecimento de carne ou discursos que lembravam o cinquentenário da morte de Rui Barbosa.

Mesquita Neto também lembrou o IPM instaurado contra o chefe da sucursal de Brasília, Carlos Chagas, a pretexto de ter divulgado o espancamento de um médico, embora a notícia fosse verdadeira. Também mencionou a perseguição ao diretor do Jornal da Bahia, João Falcão, por parte do governador Antônio Carlos Magalhães.[2]

No dia 25 de maio, Carlos Alberto Brilhante Ustra, o major Tibiriçá, comandante do DOI-Codi, e os delegados do Dops Alcides Singillo e Edsel Magnotti receberam numa sala apertada os familiares dos 36 estudantes detidos após a morte de Alexandre Vannucchi para uma preleção que apresentava o grupo como inocentes que teriam sido seduzidos pelos canalhas terroristas. Parte do tempo foi dedicada a reiterar a versão oficial da morte de Vannucchi. Pouco depois, a maioria foi libertada.[3]

20

Da importância de ser Ernesto

A primeira sessão legislativa de 1973, no dia 1o de março, foi integralmente ocupada pela mensagem encaminhada pelo presidente da República. O ritual vinha do tempo do Império. O senador baiano Rui Santos, de 71 anos, como primeiro-secretário do Congresso, gastou quase três horas para ler a nova “Fala do Trono”, que girava em torno dos feitos econômicos do governo.

O governo realmente tinha o que festejar: quinto ano consecutivo de crescimento do PIB, com aumento acima dos 9% (10,4% em 1972), inflação na casa dos 14% (contra 18,1% em 1971), crescimento do emprego industrial de 5% – acima da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Desenvolvimento –, déficit do Tesouro correspondente a apenas 0,2% do PIB, superávit de 2,4 bilhões de dólares no balanço de pagamentos, aumento de 45% na exportação de produtos industrializados e até melhorias salariais entre 19% e 22%, acima da inflação.

A lista de investimentos e megaprojetos incluía quatro corredores de exportação – Rio Grande, Paranaguá, Santos e Vitória, que possibilitariam o escoamento da produção agrícola – e a ocupação da Amazônia, por meio do Programa de Integração Nacional, com a conjugação da Transamazônica, da Perimetral Norte e do Projeto Radam. Cada região tinha uma sigla – Prodoeste, Provale, Planoroeste, Progres.

No campo da educação, destaque para o Mobral – “o maior programa de alfabetização do mundo” – que atendera 1,7 milhão de alunos em 3.636 municípios com recursos da Loteria Esportiva e do imposto de renda. A meta do programa era acabar com o analfabetismo em dez anos.

No item Política Interna e Segurança, a mensagem presidencial assegurava que o governo estava empenhado “na preservação da ordem jurídica, dos direitos políticos, das garantias constitucionais e da segurança interna”. O texto destacava a realização das eleições em 3.862 municípios “na mais perfeita ordem” e as 173 apurações da Comissão Geral de Investigações, que tinham dado origem a doze processos de enriquecimento ilícito, com quatro confiscos de bens. Sobre a repressão política, quatro parágrafos: “Foram bastante significativos os resultados obtidos na prevenção e repressão do terrorismo e os êxitos na neutralização de engenhos explosivos em cartas postais e detenção de agentes internacionais do tráfico de entorpecentes e drogas.”.[1]

Médici comemorou a tranquilidade reinante em todo o país, mas fez um alerta: a subversão estava à espreita e só fora evitada graças à “coordenação estreita entre os órgãos de informações e de segurança federais e estaduais”.[2] De acordo com o presidente, as baixas do lado da repressão tinham diminuído graças ao “aperfeiçoamento da instrução do pessoal de informações”, enquanto os terroristas tinham sofrido “perdas numerosas e de difícil substituição”.

A questão política apareceu em apenas um parágrafo da introdução, que remetia a dois artigos da Constituição e cuja última frase era tão imprecisa, quanto reveladora: “Haverá assim, na segunda metade deste ano, tempo suficiente para que se suscite a questão sucessória e se lhe encaminhe a necessária solução”.

O que o presidente não disse é que cabia a ele – e não aos eleitores, suscitar a questão e encaminhar seu desfecho. No final do preâmbulo, o presidente convocou o Parlamento a cumprir o papel a ele reservado num regime forte:

Para desempenho das graves responsabilidades do meu cargo, estou certo de que posso contar este ano, tal como aconteceu nas sessões legislativas anteriores, com o discernimento e espírito público demonstrados por Vossas Excelências na cooperação prestada à gestão dos interesses do país.

O primeiro parlamentar a meter sua colher no jogo da sucessão foi um integrante do MDB: o mineiro Marcelo Medeiros. Deputado mais votado na Guanabara, com 112.283 votos, seu cacife era consequência de uma estreita ligação com o governador Chagas Freitas e do espaço que o jornal O Dia lhe assegurara durante a campanha. Enquanto Miro Teixeira verberava as reclamações dos trabalhadores na coluna “Clamor da Cidade”, Marcelo percorria os bairros, sempre acompanhado de um candidato a deputado estadual e de repórter e fotógrafo do jornal que tirava 1 milhão de exemplares.

O projeto apresentado por Marcelo definia que o critério de escolha dos delegados das 22 assembleias legislativas no Colégio Eleitoral que definiria o presidente deveria assegurar “tanto quanto possível” a proporcionalidade com as bancadas dos dois partidos.

Mas, mesmo que tal proporcionalidade fosse respeitada, não era preciso ser vidente para cravar o resultado final daquele tipo de “disputa”. Como todos estavam submetidos à regra da fidelidade partidária, que punia com a perda do mandato quem desrespeitasse a decisão de sua agremiação, o candidato do governo estaria automaticamente eleito, cabendo à oposição a escolha entre lançar uma chapa condenada à derrota ou optar pela abstenção.

Aos repórteres que cobraram a falta de coerência de Marcelo, o presidente do MDB, Ulisses Guimarães, procurou minimizar o problema e disse que não vira no gesto “nenhum sinal de desrespeito às diretrizes partidárias”. Reafirmou que o programa de seu partido era contra qualquer tipo de eleição indireta e saiu pela tangente: “O poder de iniciativa de projetos legislativos está de tal forma reduzido que não seríamos nós, do comando partidário, que fixaríamos mais restrições ao desejo de atuação parlamentar”.[3]

A movimentação animou o arenista Élcio Álvares, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a apresentar uma proposta alternativa, logo descartada pela direção do partido governista. Enquanto isso, com o aval da direção do MDB, Laerte Vieira, de Santa Catarina, encaminhou um substitutivo que garantia espaço no rádio e na televisão para a campanha dos candidatos, nos trinta dias que antecederiam a eleição e libertava os integrantes do Colégio Eleitoral da tutela da fidelidade partidária, permitindo ainda que candidatos militares pudessem se desincompatibilizar apenas um mês antes da data fatal – numa aparente tentativa de atrair eventuais dissidências fardadas para o campo da oposição.

Aprovada na CCJ em 23 de maio, contra os votos dos deputados Lisânias Maciel, Laerte Vieira e Alceu Collares, o projeto de Marcelo acabou numa gaveta do Ministério da Justiça, de onde, apesar das declarações iniciais do ministro Alfredo Buzaid de que o estudaria, nunca mais saiu.

Uma semana mais tarde, Ulisses distribuiu aos jornalistas uma nota que parecia sem pé nem cabeça. Apenas a Folha registrou discretamente, em uma coluna, no pé da página 5, sob um título anódino: “O que leem os deputados da biblioteca”. A notícia era esta:

Brasília (Sucursal) – O presidente nacional do MDB, deputado Ulisses Guimarães, um dos leitores mais assíduos da biblioteca da Câmara dos Deputados, após consultar, ali, a relação de obras requisitadas pelos parlamentares, em nota distribuída à imprensa, a preferência manifestada pelos consulentes. “Os funcionários da biblioteca – afirma – estão muito impressionados com a súbita e concorrida leitura de certa obra. Outra coisa que os intriga – prossegue – é que os inopinados leitores são todos, coincidentemente, da Arena. Ao que diz, “trata-se de comédia em três atos, escrita em 1895 e considerada a obra-prima teatral de Oscar Wilde. Seu nome: Of the importance of being Ernest, ou seja, Da importância de chamar-se Ernesto” “O que mais entusiasma aos inesperados admiradores da peça – salienta – é a feliz circunstância, que enfatizam, embevecidos, do trocadilho que Wilde, na urdidura de seu trabalho, explorou: em inglês, ‘Ernest’, além de Ernesto, também significa ‘Sério’, ‘Honesto’”.

Nenhum outro jornal abriu espaço para a nota que revelava a impotência da oposição – e também a incapacidade do governo de manter segredo sobre a sucessão de Médici. No noticiário em geral, os Ernestos eram raros. Havia Ernesto dos Santos, ex-integrante da comissão técnica da seleção brasileira, e o aposentado Ernesto Gomes Pereira, 60 anos, misteriosamente assassinado na cozinha de sua casa, no Jardim Silva Telles, em São Paulo.

Quem quisesse uma pista, encontraria na coluna de Carlos Castelo Branco daquele mesmo 31 de maio – “Agora só falta a notícia”. Castelinho dava como concluído o processo de escolha do sucessor de Médici, sem contudo identificar quem seria o ungido. O colunista informava que o primeiro passo seria dado pelo diretório nacional da Arena, que na primeira quinzena de julho deveria marcar sua convenção. Também em julho chegaria ao Congresso o projeto de lei complementar definindo o Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1974.

Castelinho insinuou que deixara de divulgar os lances para não ser acusado de tornar-se instrumento dos que jogavam nos bastidores. E concluiu: “Resta conhecer o nome, medir-lhe a repercussão e verificar o grau de adequação da solução às intenções”.

O desfecho que Castelinho não publicou estava nas entrelinhas da nota de Ulisses. O escolhido era Ernesto Geisel. Como já mencionado aqui, ele fora o chefe do gabinete militar de Castelo Branco. E transformara o posto numa trincheira de combate à candidatura de Costa e Silva. Ao ver que perderia o embate, resolveu passar para a reserva. Mudou de ideia esperando obter afinal a quarta estrela, posto máximo da carreira.

Quando a obteve, depois de longa espera, foi nomeado para o Superior Tribunal Militar, numa espécie de queda para o alto. Dali deveria vestir o pijama, na definição de Elio Gaspari. Passou pelo posto discretamente, votando com os mais duros – negou quatro dos cinco pedidos de habeas corpus que passaram por suas mãos. “Implacável com os réus políticos”, assinala Gaspari, “era generoso no julgamento dos crimes militares”.[4] Em outubro de 1967, diante do relatório de uma comissão de parlamentares que apontava casos de presos torturados em Juiz de Fora, reiterou seu raciocínio: era tudo invenção dos comunistas.

Em novembro de 1969, Médici colocou-o na presidência da Petrobras. Na cerimônia de posse, o general Antônio Luiz de Barros Nunes, velho parceiro, a quem Geisel daria a área de relações públicas da estatal, vaticinou: “Você se prepare para ser presidente da República”.[5]

Em janeiro de 1971, na Granja do Riacho Fundo, o nome de Geisel veio à baila durante uma reunião de Médici com o chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, e os generais João Batista Figueiredo, chefe do gabinete militar, e Carlos Alberto Fontoura, chefe do SNI. O tema da conversa era a sucessão. Figueiredo resumiu o que foi dito durante três horas num bilhete encaminhado a Heitor Ferreira: “A conclusão final, com a qual o presidente Médici concordou inteiramente, era que o candidato ideal seria o general Geisel”.[6]

Geisel não tinha relação mais próxima com Médici e procurou distância da ribalta. Assim, seu nome foi se firmando lentamente no cenário, tendo seu irmão Orlando como uma espécie de cabo eleitoral – o ministro do Exército convencera o presidente de que seria melhor ele próprio escolher seu herdeiro, sem entregar a tarefa ao Alto Comando, onde o pijama de Ernesto não teria qualquer chance.

Médici considerava o fato de não ter escolhido um general da ativa um avanço. Para ele, Ernesto Geisel tinha um quê de empresário, por estar no comando da Petrobras. João Figueiredo também ajudou, ao garantir ao presidente que Geisel e Golberi não tinham mais qualquer ligação – o que era mentira.

A operação toda avançava cercada pelo sigilo que só as ditaduras proporcionam. Pelos cálculos de Geisel, menos de vinte pessoas tinham suficiente liberdade para mencionar o assunto em sua presença – o que torna ainda mais curiosa a nota de Ulisses.

No dia 31 de maio, Médici ainda não formalizara o convite a seu escolhido e o MDB seguia apartado do debate sucessório, salvo pela nota de Ulisses. Mas, àquela altura, uma força política engendrara uma estratégia para a oposição operar na sucessão: o PCB.

A ideia era simples: lançar uma anticandidatura à Presidência da República e aproveitar essa condição para percorrer o país levando a pregação oposicionista contra o AI-5, pelas eleições diretas, a favor da anistia.

Luís Maranhão, agora secretário-geral do Comitê Central do PCB – o mesmo que representara o partido nas reuniões da Frente Ampla –, discutiu o assunto com seu amigo de infância, o secretário-geral do MDB, Tales Ramalho, dentro de um automóvel circulando pelas ruas do Rio, durante duas horas. Mas o assunto não avançou naquele momento.

No dia 18 de junho, Médici convocou os líderes da Arena, ministros e governadores do partido para apresentar o projeto de lei complementar que definia o Colégio Eleitoral e o nome de Geisel. Na mesma noite, em cadeia de rádio e televisão, o presidente anunciou sua escolha ao país. Disse que o escolhera pelo “amplo e indiscutível conhecimento dos problemas nacionais”, pela experiência administrativa e pela “exemplaridade de sua vida”.[7] Ao fim, o presidente “pediu” ao diretório nacional da Arena, que submetesse o nome de Geisel à convenção.

Na comissão mista, o MDB voltou a apresentar emendas que asseguravam o acesso dos candidatos à TV e garantiam a proporcionalidade na escolha dos delegados estaduais, mas foi derrotado. Ainda conseguiu obstruir as discussões, mas, quando ficou evidente que tinha perdido a batalha, abandonou a comissão e o projeto passou sem problemas.

O noticiário sobre a escolha de Médici sofreu corte da censura no Estadão. Foi vetado o trecho que registrava o fato de ele ter sido contrário à candidatura de Costa e Silva, por entender que ele não era um profundo conhecedor dos problemas nacionais e também a informação de que Castelo Branco teria pedido a seu sucessor que o nomeasse para comandar o III Exército, mas que a indicação fora barrada pela mulher do futuro presidente: “Esse não, Costa, ele era contra a sua candidatura”.[8]

Logo após o anúncio do nome de Geisel, o senador Amaral Peixoto aventou a possibilidade de o MDB apoiar a candidatura de Geisel, desde que apresentasse um plano de governo coincidente com o programa do partido – normalização democrática, atitudes nacionalistas e correção de desníveis regionais e de renda. Mas o ex-presidente do Partido Social Democrático (PSD) teve de reconhecer que o partido de oposição não podia procurar o candidato do governo para propor esse entendimento e que este tampouco os procuraria. Peixoto descartou a possibilidade de o MDB ter uma candidatura. Para ele, o desenho do Colégio Eleitoral reforçava a tese da abstenção.

Uma consulta informal aos diretórios demonstrou que essa era a posição dominante dentro do partido naquele momento. O trabalho da censura assegurou que a sucessão caminhasse exatamente como pretendia o governo. Um exemplo apenas, entre tantos: no dia 29 de junho, na página 5 do Estadão, foi publicada uma carta de leitor denunciando a derrubada de árvores. O texto substituía notícia censurada sobre as discussões dentro do MDB sobre a possibilidade de lançamento de um candidato próprio.

Uma semana mais tarde, a pretexto de comentar o lançamento das memórias de Juarez Távora, Castelinho reproduziu o conselho dado ao MDB pelo velho marechal – o partido deveria participar da disputa presidencial –, que parecia ao colunista apenas fruto da desinformação de quem estava afastado do jogo político.

Para Castelinho, o cenário político inviabilizava a adoção de uma candidatura de denúncia:“sabe-se hoje por ciência própria que a divulgação do fato político está sob rigoroso controle em todas as circunstâncias e alcançando o conjunto de instituições civis ainda aquelas que aparentemente deveriam ser mais resguardadas”.[9]

Na visão do colunista do JB, essa era a razão da resistência de políticos experientes como Tancredo e Ulisses diante da ideia e, provavelmente, a motivação oculta de Juarez Távora, que abandonara o jogo político um ano e meio antes do AI-5 e tentava agora influenciar o regime na direção da retomada democrática.

Alguns dias mais tarde, Tancredo confirmou aos jornalistas sua posição favorável à abstenção, principalmente pelo fato de todas as emendas apresentadas sobre a propaganda eleitoral terem sido vetadas pela Arena: “Assim, se a oposição lançasse candidato, o máximo que conseguiria seria obter a divulgação de sua convenção nacional, e isso se ela não fosse objeto de mais uma restrição, de modo a não alcançar a opinião pública”.[10]

Na edição de 4 de julho, a censura limou da página 3 do Estadão um artigo que acenava com a provável desaparição do MDB. O texto afirmava que o sistema (como o jornal denominava o núcleo de poder do regime) simplesmente apartara o MDB do processo sucessório ao não considerá-lo um partido de verdade, uma oposição séria.

Mas, apesar dos vaticínios catastróficos, a ideia de candidatura própria começava a crescer dentro do partido, graças à adesão dos autênticos. No dia 24 de julho, Castelinho voltou ao tema. Mais uma vez, descartou qualquer viabilidade do projeto:

Não se pode ver, assim, sentido prático numa eventual decisão do MDB de lançar candidato a presidente da República, a não ser que se pretenda tão somente produzir, em círculos extremamente limitados, efeitos psicológicos de tensão. […] Os autênticos do MDB entendem que vale a pena tentar tudo. É uma posição de luta, respeitável, mas que se efetivará sem quaisquer perspectivas de êxito. A candidatura Geisel não é mais contestável por qualquer meio ou processo.[11]

Nesse momento, final de julho, Geisel, que já deixara a presidência da Petrobras, despachava no gabinete do Ministério da Agricultura no Rio. Em sigilo, começou a montar sua equipe. Na Arena, Petrônio Portela e Filinto Müller consideravam legítima a disposição do MDB de lançar candidato – o próprio Geisel, aliás, via com bons olhos aquela possibilidade.

21

A anticandidatura se firma

Os autênticos haviam tentado, num primeiro momento, encontrar um militar graduado que se dispusesse a ser candidato. Com essa missão, Chico Pinto e Marcos Freire foram ao Rio, mas só conseguiram um coronel da ativa. Em depoimento ao CPDOC, Lisânias Maciel disse que o grupo imaginou ainda apresentar como candidatos ele próprio e Marcos Freire. Mas, num segundo momento, eles foram ao Rio e convidaram Barbosa Lima Sobrinho, que aceitou. Quando Ulisses soube da movimentação, foi ao Rio e inverteu o jogo, oferecendo a Barbosa Lima o papel de vice. O candidato, ou anticandidato, seria ele mesmo, Ulisses.

Ao jornal O Pasquim, em novembro de 1978, Ulisses assumiu a paternidade do conceito de anticandidatura. A ideia lhe teria ocorrido durante uma conversa com amigos no apartamento do advogado Luiz Lopes Coelho, no centro de São Paulo.

O cartunista Ziraldo, um dos entrevistadores, perguntou se a ideia fora dele e Ulisses respondeu: “Sim, com a ajuda de um certo banho etílico. Vocês veem que o álcool não é tão ruim assim”.[1]

Em 14 de setembro de 1973, a convenção nacional da Arena homologou a candidatura de Ernesto Geisel, tendo o presidente do Supremo Tribunal Militar, general Adalberto Pereira dos Santos, como vice – o presidente Médici não compareceu ao ato. No dia seguinte, já como candidato oficial, Geisel condicionou os avanços políticos ao bom comportamento dos brasileiros: “Em Deus que tudo pode, esperamos não frustrar generosos anseios e justas esperanças. Os progressos na transformação do regime político dependerão da educação do povo e de sua sadia motivação política, tarefa que cabe aos partidos”.[2]

O discurso foi transmitido pelas principais redes de TV – Globo, Associadas e a Rede de Emissoras Independentes, que tinha a Record, a Alvorada de Brasília e a TV Rio. Petrônio Portela explicou aos jornalistas que a Arena não tinha recursos para pagar pela transmissão, mas que as próprias emissoras tinham se oferecido para prestar o serviço. Um jornalista perguntou se o discurso de Ulisses na convenção do MDB também seria transmitido e o arenista respondeu: “Não sei. Mas, afinal, o candidato da Arena será o futuro presidente da República e toda a nação deseja ouvi-lo”.[3]

A homologação foi amplamente noticiada pela imprensa. A “barriga” do ano ficou com o Jornal da Paraíba, de Campina Grande, que ilustrou discurso na primeira página com foto do vice de Médici, Augusto Rademaker. Os quinhentos exemplares da edição já tinham sido distribuídos. Os jornais não vendidos foram recolhidos e saiu uma nova edição. Só que no lugar da foto de Rademaker entrou uma do ex-presidente Médici. A terceira edição acertou. Ulisses avaliou com cautela e até simpatia o primeiro pronunciamento de Geisel como candidato:

ele não foi o que a oposição desejava, nem, suponho, o que o sistema gostaria. Confirmando seu temperamento, o general Geisel foi prudente e moderado. Habituado este à ação, aguardamos que prometa menos e faça mais pela normalização política do país. É da categoria dos que vão devagar e sempre, sendo de se pretender e esperar que avance sem hiatos e resolutamente rumo à democracia. O futuro presidente tem caráter, coragem, experiência e visão para desempenhar essa missão histórica. A tarefa é difícil, porém lutar com dificuldade é o ofício dos estadistas.

Dentro do MDB, tudo caminhava para que a convenção formalizasse as candidaturas – ou anticandidaturas – nos dias 21 e 22 de setembro. Os autênticos ainda tentaram convencer Ulisses a renunciar antes do encontro, mas o presidente do MDB recusou, dizendo que seria uma provocação arriscada.

Tales Ramalho negociou a transmissão do discurso de Ulisses com setores do governo e o roteiro da convenção foi cuidadosamente preparado para que, na hora combinada, as emissoras transmitissem o discurso do candidato.

Os moderados venceram o principal embate: derrotando a proposta de Freitas Nobre, que pretendia fazer com que Ulisses e Barbosa Lima renunciassem, caso lhes fosse negado o acesso aos meios de massa. Por 145 votos a 111, os convencionais aprovaram a moção apresentada pelo líder do Senado, Nelson Carneiro, que propunha a realização de nova convenção, caso surgissem “fatores supervenientes”.

A indicação dos candidatos aconteceu em votação secreta, iniciada às 12h15. Quarenta minutos mais tarde, Tancredo anunciou o resultado: Ulisses e Barbosa Lima, 201 votos; 38 votos em branco e quatro nulos. A transmissão pela TV começaria às treze horas em ponto.

Barbosa Lima Sobrinho foi o primeiro a discursar. Defendeu a liberdade de imprensa, a democracia e as eleições diretas e lembrou que, ao longo da história, catorze presidentes tinham sido eleitos pelo sufrágio popular, tinham feito um bom trabalho e nada justificava a troca do povo por um Congresso mutilado.

Em seguida, veio Ulisses. Como costumava fazer desde os tempos da Faculdade de Direito, escrevera o texto do discurso e o lera em voz alta, em busca de ritmo, ênfases e pausas. E elas ali estavam:

O paradoxo é o signo da presente sucessão presidencial brasileira. Na Situação, o anunciado como candidato, em verdade, é o Presidente. Não aguarda a eleição e sim a posse. Na Oposição também não há candidato, pois não pode haver candidato a lugar de antemão provido. […] A inviabilidade da candidatura oposicionista testemunhará perante a Nação e perante o mundo que o sistema não é democrático, de vez que tanto quanto dure este, a atual Situação sempre será Governo. […] Não é o candidato que vai percorrer o país. É o anticandidato, para denunciar a antieleição, imposta pela anticonstituição que homizia o AI-5, submete o Legislativo e o Judiciário, possibilita prisões desamparadas pelo habeas corpus e condenações sem defesa, profana a indevassabilidade dos lares e das empresas pela escuta clandestina, torna inaudíveis as vozes discordantes, porque ensurdece a Nação pela censura à imprensa, ao rádio e à televisão, ao teatro e ao cinema.[4]

Para Ulisses, a censura podia ser eficiente naquele momento, mas não tinha o condão de moldar a história. Sem liberdade, nada valia a pena: “Liberdade sem ordem e segurança é o caos. Em contraposição, ordem e segurança, sem liberdade, é a permissividade das penitenciárias”.

Num recado a Geisel, prometeu cooperar da maneira que oposicionistas costumam cooperar:

A oposição oferece ao governo o único caminho que conduz à verdade: a controvérsia, o diálogo, o debate, a independência para dizer “sim” ao bem e a coragem para dizer “não” ao mal. A democracia, em uma palavra. […] Senhores convencionais: A caravela vai partir. As velas estão pandas de sonho, aladas de esperanças. O ideal está ao leme e o desconhecido se desata à frente.[…] “Navegar é preciso. Viver não é preciso.” Posto hoje no alto da gávea, espero em Deus que em breve possa gritar ao povo brasileiro: Alvíssaras, meu Capitão. Terra à vista! Sem sombra, medo e pesadelo, à vista a terra limpa e abençoada da liberdade.[1]

Ulisses estava nas primeiras páginas de seu discurso quando um certo “coronel Ronaldo” sacou um equipamento que os brasileiros ainda desconheciam – um mastodôntico telefone celular – e fez uma ligação que interrompeu a transmissão do discurso. Só uma emissora de Joinville irradiou o pronunciamento, pois não foi barrada. A ordem viera do general Milton Tavares de Souza, comandante do CIE, que considerou insolente o discurso do emedebista. O ajudante de ordens do presidente e o próprio Médici, na Granja do Riacho Fundo, esperaram em vão pela transmissão do discurso. O tape da convenção foi encaminhado à emissora, mas a transmissão foi interrompida aos primeiros minutos do discurso de Ulisses.

O chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, determinou que o assessor de imprensa, Carlos Fehlberg, encaminhasse nota aos jornais informando que a TV Nacional, do governo, apenas atendera a um pedido do MDB, cedendo seus equipamentos. Ao encontrar com Ulisses, depois do discurso, Lisânias Maciel não se conteve: “Presidente, o senhor sabe que não sou farto em elogios. E estou aqui para abraçá-lo, o senhor foi grande!”.[5]

Em carta, Juscelino também cumprimentou-o pelo discurso: “um verdadeiro compêndio, doutrinário, uma perfeita declaração de princípios, um estandarte de democrática crença ou todo um ideal”.[6] JK, a quem alguns emedebistas acusaram de andar flertando com o apoio a Geisel, afirmou que mudara de ideia sobre a candidatura da oposição e disse estar pronto a cooperar.

Brincando com a repercussão do discurso, Ulisses comentou: “Estou me sentindo como Raimundo Correia, que escreveu mais de mil poemas e todos só falavam nas pombas. Pois em toda minha vida pública, pronunciei uns 5 mil discursos e só me falam do ‘navegar é preciso’ ”.[7]

O fato é que o MDB corria o risco de afundar caso não se arriscasse.[2] E, se é possível identificar um ponto de inflexão na curva que levava ao naufrágio, esse discurso é o mais evidente. O governo não facilitou a viagem da nau oposicionista.

Ulisses distribuiu nota defendendo o acesso ao rádio e à TV. O partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, mas sua pretensão foi derrotada, em votação apertada, no dia 20 de novembro. O relator, ministro Márcio Ribeiro, deu ganho de causa ao MDB e foi acompanhado pelos ministros Hélio Proença Doyle e Carlos Eduardo Barreto. O placar de três a zero começou a ser revertido com os votos contrários de Moacir Catunda, Antônio Neder e Rodrigues D’Alckmin e o empate sucumbiu ao voto de minerva do presidente do Tribunal, Thompson Flores. Os votos contrários apoiavam-se na tese de que o TSE não tinha competência sobre a matéria, já que a lei do Colégio Eleitoral conferia o comando do processo à mesa diretora do Senado. Quanto ao mérito, os quatro juízes entenderam que, em eleições indiretas, não caberia propaganda gratuita dos candidatos.

Sem direito a TV e rádio, Ulisses e Barbosa Lima percorreram o país. O corpo a corpo, com reuniões em recintos fechados e passeatas foi uma oportunidade inédita de disseminar as teses oposicionistas e tentar mostrar que havia ainda alternativas de oposição dentro da legalidade. O primeiro encontro foi no dia 13 de outubro, no Clube Itoupava, em Blumenau. Na entrevista coletiva, Ulisses deixou claro que o foco da campanha seria a defesa das liberdades: “Não somos subversivos. Não queremos soluções que não sejam as legais”.[8]

Barbosa Lima Sobrinho surpreendeu os repórteres durante a entrevista coletiva: “Agora vamos inverter a situação. O que vocês acham da nossa campanha?”. Um dos repórteres respondeu: “A briga do senhor pela liberdade de imprensa é a nossa briga, professor…”.

Os anticandidatos tinham a simpatia dos jornalistas.

À noite, no Teatro Blumenau, Ulisses disse que a normalização da vida política era um pré-requisito para um processo de desenvolvimento estável e justo e criticou a tese de que a democracia depende da segurança econômica. No dia 19 de outubro, em Niterói, uma passeata cruzou a avenida Amaral Peixoto. Começou tímida, mas foi juntando gente ao longo de oito quadras. Logo atrás, uma Kombi equipada com alto-falantes, trombeteando: “Retorno ao estado de direito, democracia, liberdade e justiça social”.[9]

A passeata não chegou a parar o trânsito, mas muita gente apanhou os folhetos com os discursos de Ulisses e Barbosa Lima na convenção nacional do MDB. A capa era ilustrada com a frase do presidente da oposição: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Aos jornalistas, na Assembleia de Niterói, Ulisses reforçou sua tese: a oposição não estava contestando a eleição de Geisel com a campanha, mas aproveitando a única oportunidade disponível de expor suas ideias.

No dia 28 de novembro, na convenção convocada para reexaminar as candidaturas, diante do fato de não haver propaganda eleitoral gratuita, os autênticos apresentaram duas moções: a de Humberto Lucena propondo a retirada imediata das candidaturas (Montoro votou com ele, mas, pouco depois, defendeu a continuidade da campanha, dizendo que a dupla carregava a bandeira do partido) e a de Alceu Collares, que propunha manter a chapa, que renunciaria na hora da eleição, quando os oposicionistas se absteriam.

Prevaleceu o ponto de vista dos moderados e as candidaturas de Ulisses e Barbosa Lima foram mantidas por 129 votos contra 62. Houve duas abstenções.

No dia 5 de janeiro, Ulisses comunicou que não iria renunciar à candidatura, por achar que seria um acinte ao sistema, risco muito grande. A reação dos autênticos fez com que ele adiasse a decisão, mas no dia seguinte, acompanhado de Tancredo, Tales e o líder Laerte Vieira, o presidente do MDB reiterou sua decisão.

Vinte e três deputados assinaram o manifesto dos autênticos, denunciando a eleição indireta como farsa e propondo a abstenção na hora do voto.

22

A oposição no Colégio Eleitoral

Pontualmente, às nove da manhã, o presidente do Congresso, senador Paulo Torres, abriu os trabalhos do Colégio Eleitoral, registrando a presença de 50 senadores, 190 deputados federais e 69 delegados estaduais. As galerias estavam parcialmente ocupadas. Um autêntico não foi ao Colégio Eleitoral – Nadir Rossetti. Em compensação, Alceu Collares, que até então tinha sido contra a participação no colégio, mudou de ideia na última hora e decidiu votar em Ulisses.

Alencar Furtado tentou apresentar uma questão de ordem defendendo o direito de o próprio colégio elaborar seu regimento, mas a proposta não foi acolhida. O autêntico também protestou contra a proibição de outros discursos que não o dos presidentes dos partidos, sem sucesso.

Com as mãos trêmulas e a voz firme, Ulisses falou por 22 minutos. Ateve-se ao texto, que procurava mostrar que fora a rebeldia do povo brasileiro que forjara a nação – da insurreição pernambucana à conquista do Acre. O voto seria uma espécie de herdeiro desse espírito: “[…] povo capaz de trabalhar, de pagar impostos, de ter e educar filhos, de morrer nos campos de batalha, também é capaz de votar”.

Na visão de Ulisses, ao votar nos candidatos do MDB, seus representantes estavam ratificando os pontos de seu programa: término do AI-5, reforma da Constituição de 1969, volta do habeas corpus, independência do Judiciário, contra o Decreto-Lei no 477, a tortura, a censura e a violência (“não importando sua origem”).

Na condição de presidente da Arena, Petrônio Portela fez um discurso de meia hora tentando mostrar que os votos que Geisel colheria ali vinham do povo. Saiu oito vezes do roteiro escrito, para rebater Ulisses e a pregação do MDB pelo voto direto: “Não usurpamos do povo o direito de escolher o presidente da República. Esse foi um direito jamais por ele exercido. Em seu nome os partido o exerceram sempre através das cúpulas, antes mesmos das convenções”.

Portela citou trecho de um livro de Barbosa Lima Sobrinho e cutucou Ulisses, recuperando o texto de Fernando Pessoa, a quem o presidente do MDB atribuíra a expressão que marcara seu discurso:

Preferimos, todavia, ficar fiéis ao nosso ofício. Ele exige de nós inteligência, provisão, coragem. Nele não há lugar para a aventura. A glória está em formular, conceber, criar. Fiquemos com o poeta Fernando Pessoa, que inspirado na audácia dos marinheiros, ofereceu-nos a síntese de um ideal em mensagem eterna: Criar é preciso, viver não é preciso.

As últimas palavras de Portela foram de elogio a Geisel, em quem apontou “o tempero de chefe, a visão de líder, a incorruptibilidade de patriota, as excelentes qualidades do cidadão”.

Nenhum dos dois discursos galvanizou os delegados, de acordo com a descrição do Estadão: “Os parlamentares andavam de um lado para outro, liam jornais, ou simplesmente permaneciam em seus lugares, bocejando”.[1]

Na hora da votação, 21 emedebistas abstiveram-se com curtas declarações de voto.[1] A taquigrafia foi instruída para não registrar expressões antirregimentais. Ernesto Geisel recebeu quatrocentos votos e Ulisses, 76.[2]

Às 11h20, Geisel já era oficialmente o presidente eleito. Mas, antes de receber a notícia, gravara um pronunciamento de catorze minutos, que seria transmitido por uma cadeia de rádio e TV naquela mesma noite. O futuro presidente acenou com um futuro não muito radioso. Cheio de elipses e complicações, o discurso fora rascunhado pelo criador do SNI, Golberi do Couto e Silva, que Geisel colocaria na chefia da Casa Civil, contrariando muitas expectativas. Na versão final, Geisel limou as expressões que podiam ser entendidas como sinais de que ele faria mudanças no sistema.

Só com ordem e estabilidade seria possível conduzir o país “em mais um largo e seguro e decisivo avanço para seus elevados destinos de grande nação, próspera e coesa, generosa e justa”.[2]

Terminada a eleição, Petrônio Portela admitiu a um jornalista: “Agora confesso que cheguei a temer que os emedebistas, durante o pleito, jogassem fora todos os nossos esforços. Graças a Deus, tudo acabou bem”.[3]

O que Portela não disse – e poucos sabiam naquele momento – é que, a poucos quilômetros, duas companhias de infantaria estavam de prontidão, preparadas para dissolver a reunião do Colégio Eleitoral, caso houvesse algum imprevisto. Na véspera, o deputado Cantídio Sampaio chegou a dizer que os parlamentares que protestassem seriam cassados.

A BBC deu a notícia com um viés que agradou imensamente aos autênticos:

Brasília – Reuniu-se esta tarde, no Congresso Nacional, o Colégio Eleitoral que elegeu pelo voto indireto o futuro presidente do Brasil, general Ernesto Geisel, por quatrocentos votos. O deputado Ulisses Guimarães obteve 76 votos. A oposição não votou e marcou seu protesto com 21 abstenções.[4]

23

Geisel e Golberi

Ernesto Geisel tinha em Golberi do Couto e Silva mais do que um braço direito – e isso ficou evidente na manhã chuvosa de 15 de março de 1974, quando o novo presidente transportou seu chefe da Casa Civil junto com o vice, Adalberto Pereira dos Santos, no Aero Willys Itamaraty da Granja do Torto, residência oficial do chefe do SNI, até o Congresso Nacional, para o juramento à Constituição e a assinatura do termo de posse.

A posse de Geisel teve duas estrelas: a elegante Patricia Nixon, mulher do presidente norte-americano Richard Nixon, enrolado até o pescoço no caso Watergate (pouco antes, sete de seus principais assessores, incluindo o secretário de Justiça, John Mitchell, tinham sido denunciados por um júri), e Pelé, em seu último ano como jogador – e já fora da seleção escalada por Zagalo para a Copa da Alemanha.

No Palácio do Planalto, envergando a faixa presidencial, Geisel rememorou os feitos da revolução, prestes a completar dez anos. Na visão do novo mandatário, o regime tinha obras e números para mostrar ao mundo. Estava pronto para iniciar agora uma nova fase. E usou, como Ulisses, uma imagem náutica para descrever o cenário:

Natural é, portanto, que ela, dramaticamente nascida, como tinha de ser, de um dissenso dilacerador e profundo, enfune agora velas de esperança a um futuro, mais promissor ainda, de generoso consenso nacional em torno do decidido e magnífico propósito da criação de uma grande nação, próspera, soberana e justa – o Brasil de nossos filhos, o Brasil de nossos netos.[1]

Geisel não prometeu nada e tampouco mencionou em que condições imaginava entregar o posto a seu sucessor. A Deus, pediu forças para honrar o legado que recebera. Com o povo, de quem esperava “ânimo cada vez maior para enfrentar os duros embates que nunca faltarão”, imaginava estabelecer uma comunhão “construída na verdade e na franqueza” que forjasse “a mais perfeita sintonia do sentir, do pensar e do querer, essencial à plena concretização de nossos alevantados ideais comuns de brasileiros”.

Os poucos brasilienses que ainda estavam na praça dos Três Poderes, na expectativa de acompanhar a cerimônia a distância, ajuntaram-se em torno de rádios de pilha, pois não havia alto-falantes para transmitir os discursos. Ao meio-dia, depois de dar posse coletiva aos ministros, o presidente apareceu no parlatório projetado por Oscar Niemeyer e só utilizado por Juscelino e por um candango na cerimônia de inauguração da cidade. Ladeado pela mulher e pela filha, Ernesto Geisel acenou para o povo – sessenta pessoas, contadas por Elio Gaspari nas fotos do evento.

Ernesto Geisel cumpria um de seus primeiros compromissos como presidente, recebendo em audiência e almoçando com três ditadores que tinham acompanhado a posse – Hugo Banzer, da Bolívia, Augusto Pinochet, do Chile, e Juan Maria Bordaberry, do Uruguai – quando dois integrantes do PCB foram presos em algum lugar entre Uruguaiana e São Paulo e desapareceram.

José Roman, 48 anos, paulistano, ex-operário metalúrgico, trabalhava como corretor de imóveis e funcionava como motorista dos dirigentes da organização. Ele fora até a fronteira receber David Capistrano da Costa, integrante do Comitê Central que voltava ao país supostamente coberto pelo manto da clandestinidade. Roman chegou a mandar um telegrama para a mulher informando que dera tudo certo e estava retornando. Foi a última notícia que a família teve dele.

A prisão dos dois não pode ser creditada a Geisel. Mas o ataque ao PCB, que se intensificaria a partir daquele momento, teve o aval expresso do presidente. Em 18 de janeiro de 1974, conversando com o chefe de sua segurança, tenente-coronel Germani Arnoldi Pedrozo, Geisel soube que quatro argentinos e três chilenos tinham sido presos. Pedrozo, que trabalhara no CIE respondeu: “Ah, já, há muito tempo. É o problema, não? Tem elemento que não adianta deixar vivo, aprontando. Infelizmente, é o tipo de guerra suja em que, se não se lutar com as mesmas armas deles, se perde. Eles não têm o menor escrúpulo”.[2]

Geisel concordou: “É, o que tem que fazer é que tem que nessa hora agir com muita inteligência, para não ficar vestígio nessa coisa.”[1]

Um mês mais tarde, durante uma reunião com o general Dale Coutinho, ex-comandante do II e do IV Exército que Geisel convidara para assumir o Ministério do Exército, o futuro presidente definiu a subversão como “um vírus danado, que não há antibiótico que liquide com facilidade”. Na visão de Coutinho a situação só havia melhorado em São Paulo quando a repressão começou a matar os subversivos. O novo presidente concordou com a tese: “Porque antigamente você prendia o sujeito e o sujeito ia lá para fora. […] Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem que ser”.

Coutinho seguiu a conversa, relembrando sua experiência no comando do IV Exército, com a guerrilha do Araguaia: “Eu fui obrigado a tratar esse problema lá e tive que matar. Tive que matar. […] Nós vamos ter que continuar ano que vem. Nós não podemos largar essa guerra”.[3]

Na conversa com Coutinho, Geisel também tratou de política. Embora admitisse que, como outros militares, tinha repulsa aos políticos, reconheceu que eles eram necessários:

Não vou dar aos políticos o que eles querem, não vou, não vou me mancomunar com eles, mas vou viver com eles, eu tenho que viver com eles. Por que senão como é? Nós vamos, nós temos a outra alternativa, que é ir para uma ditadura. Então vamos fechar esse troço, vamos fechar Congresso, vamos fechar tudo isso e vamos para uma ditadura, que é uma solução muito pior. Não é? Quer dizer, esse é um dos quadros em que a Revolução, no meu modo de ver a coisa, fracassou.

No mesmo dia em que Geisel e Dale Coutinho tiveram essa conversa, Golberi encontrou-se com dom Paulo Evaristo Arns no apartamento do professor Cândido Mendes de Almeida, no Rio. No governo Médici, Mendes e o general Antônio Carlos da Silva Murici tinham engendrado uma iniciativa sigilosa que ficaria conhecida como Bipartite – uma série de encontros regulares entre representantes da alta cúpula da Igreja Católica e do regime militar, na tentativa de estabelecer um canal de diálogo sobre temas sensíveis, como os atentados aos direitos humanos e a perseguição a membros do clero.

O general e o cardeal conversaram por três horas. Disposto a zerar o contencioso do regime com a Igreja, Golberi pediu para ser informado de denúncias de torturas. Numa demonstração de boa vontade para com o novo governo, cinco cardeais foram à posse de Geisel, que simplesmente liquidou a Bipartite – as últimas reuniões aconteceram em março, maio e agosto de 1974. Em junho, Golberi reuniu-se em sigilo com familiares de treze desaparecidos políticos na sede da CNBB em Brasília. O encontro durou o dia todo e, no almoço, o chefe da Casa Civil conversou com dom Paulo, que desde 1973 colecionava casos de desaparecidos. Ao despedir-se do cardeal, Golberi admitiu: “Infelizmente, ainda não conseguimos limpar os quartéis”.[4]

Havia mais a limpar. Na primeira reunião com todos os seus ministros, no dia 19 de março de 1974, Geisel chamara a si a responsabilidade pelas decisões que “de direito ou de fato”, coubessem ao presidente. Explicou que seu projeto, para o qual demandava “total adesão” da equipe, buscava obter “o máximo de desenvolvimento possível com o mínimo de segurança indispensável”.[5]

O aperfeiçoamento democrático, “gradual, mas seguro”, era meta e, para garantir a segurança, os instrumentos excepcionais continuariam ao alcance da mão, até que um dia pudessem ser substituídos por “salvaguardas eficazes e remédios prontos e realmente eficientes dentro do contexto constitucional” a serem desenvolvidos pela “imaginação política criadora”.

No dia 3 de abril, mais três dirigentes do Partidão desapareceram: Valter de Souza Ribeiro, 50 anos, jornalista e ex-militar (fora reformado em 1951 por ter assinado um apelo em favor da paz e contra a participação de tropas brasileiras, ao lado dos Estados Unidos, na Guerra da Coreia), o pernambucano João Massena Melo, ex-deputado estadual pela Guanabara, cassado após o golpe, que passara dois anos e sete meses na cadeia apenas com a prisão preventiva decretada e fora libertado em fevereiro de 1973, e o amigo de Tales Ramalho e contato dos comunistas com a Igreja e o mundo da política, Luís Inácio Maranhão.

Um mês e meio depois dessas prisões, Tales Ramalho leu, da tribuna da Câmara, a carta que Odette Maranhão enviara a ele e ao líder Laerte Vieira, denunciando que o marido estaria sendo torturado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Tales qualificou Maranhão como “um homem sério, de grande dignidade pessoal, de caráter exemplar” e Fleury como “um facínora, identificado pela Justiça de São Paulo, como chefe do chamado Esquadrão da Morte” e apelou diretamente a quem poderia dar resposta à denúncia:

Daqui quero fazer um apelo ao presidente Ernesto Geisel: mande apurar este caso. Eu não creio, não creio que nenhum brasileiro creia que, sob o seu governo, tais coisas possam ocorrer. E ocorrer impunemente. Que Luiz Maranhão seja julgado, que a Justiça decida, mas que o seu direito de ser respeitado como gente, como pessoa humana, seja reconhecido. Que receba seus advogados. Que seja visitado pela sua esposa e pelos seus familiares.

Presidindo a sessão, Flávio Marcílio informou que a mesa encaminharia a carta ao novo líder da Arena, “com a máxima urgência”. Embora se orgulhasse de suas ideias liberais, Célio Borja não se manifestou naquele dia, nem em qualquer outro sobre o destino de Luís Maranhão.[2] Geisel, que em 1964 vira provas da tortura no Nordeste e silenciara, também emudeceu. Maranhão engrossou a lista dos desaparecidos.

Em 20 de junho, num documento intitulado “Subversão comunista no Brasil”, o SNI listou várias razões para apontar o PCB como “o maior perigo para as instituições democráticas”. Iam da capacitação e experiência de seus quadros ao fato de ter sido menos alcançado pela repressão até aquele momento, passando pela avaliação de que não agia precipitadamente, encontrava maior receptividade entre as classes política, operária, religiosa e intelectual e a que melhor aplicava a política de acumulação de forças.

Naquele mesmo maio de 1974, aconteceu o mais surpreendente entre todos os encontros protagonizados por Golberi – e um dos mais discretos. Resultado de uma articulação que envolveu Tales Ramalho e o marechal Cordeiro de Farias, reuniu o chefe da Casa Civil do governo e o líder máximo da oposição parlamentar, Ulisses Guimarães, no apartamento da filha do general, em Brasília.

As lembranças de Ulisses foram registradas por seu biógrafo Luiz Gutemberg, que revelou o encontro em Moisés, codinome Ulisses Guimarães. As de Tales, num depoimento concedido ao CPDOC da Fundação Getulio Vargas, dado em 1980. São versões distintas do mesmo encontro. Mas ambas indicam que Golberi acenou com mudanças importantes no cenário político: eleições diretas para os governos estaduais, o estabelecimento de um sistema de voto distrital misto e o fim do bipartidarismo. Também teria admitido o fim do AI-5, desde que substituído por um sistema de salvaguardas. Nesse caso, de acordo com a lembrança de Ulisses, usou uma metáfora clínica para explicar o que o presidente pretendia: “Quer apenas salvaguardas. Mas não deseja usar estreptomicina para tratar resfriados, nem fazer lobotomias para extirpar verrugas. Restauremos a razão. Gripe é gripe, pneumonia é pneumonia”.[6]

Já Tales Ramalho diria que o braço direito do presidente (que estava ciente do encontro) não falou no AI-5, mas deixou no ar a ideia de que ele também seria revogado, quando o secretário-geral do MDB levantou a questão da anistia e Golberi admitiu que deveria começar pela revisão de alguns casos de inegável injustiça.

No centro da construção de Golberi havia uma constatação: “Tudo isso só será possível com a ajuda dos senhores. Porque os senhores têm o apoio das ruas. Em 1964, nós tínhamos as ruas. Agora, vocês é que têm”.[7]

No elevador do prédio de apartamentos, Ulisses recomendou a Tales que nem mencionasse o encontro para a executiva do MDB. A Luiz Gutemberg, muito mais tarde, o presidente do MDB relatou a sensação que a reunião lhe causara:

Saímos daquele apartamento como os apóstolos depois de assistirem à cena da transfiguração, no monte Tabor. Absolutamente deslumbrados e detentores de informações tão extraordinárias como aparentemente delirantes e com a mesma recomendação do Evangelho: “A ninguém conteis o que vistes”. Um pedido tranquilizador, pois passaríamos por loucos se descrevêssemos nossa experiência. Procurei, da minha parte, manter o senso crítico. As promessas eram extraordinárias.[8]

O entendimento entre governo e o MDB terminou por ali.

24

Chico Pinto e Pinochet

Um dos primeiros atos de Ernesto Geisel foi cassar o mandato de Chico Pinto, usando como pretexto o discurso em que o autêntico comparou o general Augusto Pinochet, que visitava o país, a William Calley, o tenente do Exército americano que mandara seus homens atirar contra mulheres e crianças na aldeia de Mi-Lay no Vietnã e que fora condenado pela Justiça Militar dos Estados Unidos. O pronunciamento foi ignorado pelos jornais, mas ainda assim Pinto teve o registro negado pelo Tribunal Eleitoral e acabou punido pelos ministros do Supremo, com seis meses de prisão e a perda dos direitos políticos.

Seu discurso de despedida foi feito com os microfones do plenário desligados – Armando Falcão ameaçara fechar o Congresso se ele voltasse ao assunto – e não está nos anais da Câmara dos Deputados. Chico Pinto voltou à Câmara em 1979.

25

Os limites da distensão e a colheita de Ulisses

Em 29 de agosto, no primeiro pronunciamento dirigido aos políticos, o presidente Geisel traçou os limites dentro dos quais seu governo admitia o jogo político.

Para Geisel, as eleições deveriam acontecer sem pressões ou coações e nesse sentido valorizou o projeto que proibia partidos e candidatos de oferecerem transporte e alimentação aos eleitores – só veículos oficiais poderiam ser utilizados, sob o comando da Justiça Eleitoral – e também as normas que asseguravam acesso gratuito dos candidatos ao rádio e à televisão, em condições de igualdade.

Geisel admitia o debate sobre reformas políticas e institucionais, mas deixou claro que não aceitava “pressões indevidas ou campanhas reivindicadoras de indivíduos ou de grupos quaisquer”.[1] Quem não infringisse a lei e não se envolvesse em processos de contestação do regime, quem não se deixasse comprometer pelas malhas da subversão, não precisava temer. Mas aos que ultrapassassem essa linha, o presidente acenou com os atos institucionais e com os órgãos de segurança.

Geisel conclamou a Arena – “suporte político da Revolução brasileira” – a disputar e vencer as eleições. O êxito do partido do governo demonstraria “a aprovação popular aos postulados básicos que informam os governos revolucionários, integralmente preocupados em assegurar melhores condições de vida ao povo brasileiro”.

Nove meses antes desse discurso, o presidente resumira seus objetivos, em conversa com o senador Luiz Viana Filho: “Não é por vaidade minha, nem para me comparar com o Médici, mas no interesse da Revolução, a Arena não pode – já nem digo perder – mas baixar de votação. Uma maioria do partido da Revolução é um argumento que podemos usar lá fora”.[2]

A anticandidatura de Ulisses e Barbosa Lima Sobrinho rendeu frutos na eleição de novembro de 1974. O partido, que em setembro de 1972 cogitava a auto-dissolução, fez muito mais do que imaginava nas urnas. Em dezembro de 1973, o repórter Rubem Azevedo Lima, da Folha de S.Paulo, estimou que o MDB faria entre 33% e 34% dos votos para a Câmara dos Deputados, o que daria à oposição 103 ou 104 deputados – número insuficiente para alcançar o terço que lhe permitiria, entre outras coisas, o direito de convocar comissões parlamentares de inquérito. A Arena, calculou, ficaria com 233 deputados, baixando de 71,93% para 70% sua representatividade.

O MDB elegeu 161 deputados federais. Um documento reservado do SNI, mencionado por Elio Gaspari, de agosto de 1974, calculava que o governo teria uma vitória tranquila, garantindo treze das 21 cadeiras em disputa no Senado, onde a oposição elegeu dezesseis e o governo, meia dúzia. Rubem Azevedo Lima errou o palpite e não foi o único.

Há diversos motivos – e inúmeras interpretações – para esse surpreendente desempenho. Começando pela economia: no final de 1973, os países produtores de petróleo formaram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aumentaram substancialmente os preços dos barris no mercado internacional – em três meses, o barril saltou de 2,90 para 11,65 dólares. No Brasil, fortemente dependente do petróleo importado, o aumento do preço internacional provocou uma súbita elevação dos preços no mercado interno, levando a um processo inflacionário que reduziu drasticamente o poder aquisitivo de grande parte da população.

Houve ainda uma maior liberdade no uso do rádio e da televisão; um trabalho persistente de organização do partido em vários estados; um discurso mais consistente, com direito inclusive a um manual do candidato desenvolvido a pedidos pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o think tank criado em 1969 por Fernando Henrique Cardoso e outros professores cassados da USP;[1] e a colheita das sementes plantadas pelas andanças de Ulisses e Barbosa Lima.

Os candidatos do MDB ao Senado eram, de modo geral, mais jovens que os da Arena. Em parte, porque os notáveis da oposição acharam melhor não arriscar a reeleição mais fácil na Câmara por uma disputa supostamente perdida – caso de Tancredo e Ulisses, entre outros. Os novatos iam a todo e qualquer debate proposto pelas emissoras, e tinham uma intensa rotina de viagens. Exceto no Rio Grande do Sul, todos os notáveis da oposição rejeitaram a disputa pelo Senado.

Preferiram reeleições garantidas para a Câmara. Só em Pernambuco um deputado federal resolveu batalhar pelo Senado, arriscando-se a ficar sem mandato. Nesse estado, Marcos Freire exortava os eleitores: “Vote sem ódio e sem medo”. No Rio Grande do Sul, Paulo Brossard apostava no não dito – “MDB – você sabe por quê”. No Paraná, Francisco Leite Chaves avisava que “Povo sem voz é povo sem vez”. Em São Paulo, o desconhecido Orestes Quércia, ex-prefeito de Campinas, tinha 4% de intenções de voto antes do início do horário eleitoral, contra 74% do ex-governador e ex-ministro Carvalho Pinto, conhecido da maioria do eleitorado. No final das contas, Quércia teve 4.630.180 votos (65,05%) e Carvalho Pinto, 1.696.240 votos (23,83%). Houve 470.907 votos em branco e 320.439 nulos.

Candidato à reeleição pela Arena no Rio de Janeiro, o senador Paulo Torres, presidente do Senado, tinha certeza da vitória. Seu adversário era Roberto Saturnino, que fora deputado pelo Partido Socialista Brasileiro de 1962 a 1966, mas tivera sua reeleição barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, a partir de uma denúncia do SNI, e trabalhava no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).[2] Por isso, enquanto Saturnino ia diariamente à TV, para ocupar o horário eleitoral que era ao vivo, o candidato da Arena achou melhor não aparecer. Durante um tempo, seu espaço ficou vazio, até as pesquisas começarem a mostrar que seu adversário estava crescendo. O senador finalmente foi para a TV, mas não reverteu o quadro. Mais tarde, Torres resumiu seu dilema nos seguintes termos:

Eu apresentava gráficos e estatísticas na televisão, mostrando que em 1963 havia tantos analfabetos e que agora só existiam tantos. Falei das obras da “Revolução”, principalmente da ponte Rio-Niterói. Aí eles vinham e falavam que precisavam tantas horas de trabalho para comprar um quilo de carne e que ponte não enche barriga.[3]

Saturnino obteve 66% dos votos e a cadeira de Paulo Torres. Outros quinze emedebistas foram eleitos – entre eles, Freire em Pernambuco, Paulo Brossard no Rio Grande do Sul, Quércia em São Paulo, Leite Chaves no Paraná e o ex-prefeito de Juiz de Fora, Itamar Franco em Minas.[4]

Na Câmara dos Deputados, a Arena reduziu sua bancada de 233 para 203 deputados, enquanto o MDB saltou de 87 para 161 representantes. Parte dos votos que iriam para Chico Pinto, que ficou de fora da disputa, foram para um jovem publicitário baiano que teria papel relevante mais adiante, na campanha das Diretas: Domingos Leonelli. Filho de um advogado sindical, militante histórico, tinha 28 anos de idade e treze de PCB. Publicitário premiado na Bahia, vendera sua parte na agência Propeg e estava em São Paulo pronto para ser contratado como redator quando foi escalado para compor a chapa do MDB para a Câmara dos Deputados pela Bahia. Leonelli obteve 18 mil votos e ficou como primeiro suplente.

Era ali, na Câmara dos Deputados, que se concentravam os temores de Geisel, já que o governo continuaria majoritário no Senado, mesmo que a oposição ficasse com as 22 vagas em disputa. Na Câmara, onde estavam em jogo todas as cadeiras, o problema era maior. Mesmo considerando injusto o resultado, Geisel aceitou: “Eleição é isso mesmo. O povo vota livre e, normalmente, no contra. E nós temos que respeitar. Pois não fizemos uma eleição? É isso, e pronto.”[3]

Os 186 congressistas da oposição eram mais do que suficientes para bloquear eventuais alterações constitucionais. O jogo político começava a voltar ao cenário.

26

O estouro das gráficas

Em relação às torturas e à atuação do sistema de repressão, o governo Geisel fez um jogo duplo: de um lado, negou as torturas e procurou esconder o assunto. De outro, tentou controlar seu porão, cada vez mais autônomo. O gesto mais significativo aconteceu em 12 de outubro de 1977, quando o presidente demitiu seu ministro do Exército. Mas, até lá, foi um processo cheio de idas e vindas.

Na noite de 30 de janeiro de 1975, em cadeia de rádio e televisão, o ministro da Justiça, Armando Falcão, anunciou que os órgãos de repressão tinham estourado duas gráficas clandestinas do Partido Comunista. Numa delas era impresso o jornal Voz Operária e outros materiais destinados a “envenenar a consciência das pessoas desprevenidas”. Segundo o ministro da Justiça, a partir do estouro das gráficas, os agentes dos órgãos de segurança tinham identificado melhor os dirigentes do PC dentro do Brasil e encontrado provas do trabalho dos comunistas em favor de vários candidatos, bem como listas de pessoas que contribuíam financeiramente com a organização.

Falcão relacionou quatro leis que a atuação dos comunistas contrariava – Constituição, Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional e a Lei Orgânica dos partidos – e advertiu: “Muitos supõem que a subversão está morta no Brasil. Mas morta como, senhores, se ela, absolutamente, não desiste dos seus propósitos de perturbar e conturbar! Está subjugada, mas não extinta”.

No dia seguinte, as gráficas foram apresentadas à imprensa. A principal ficava no subúrbio de Campo Grande, a 59 quilômetros do centro do Rio, e, de acordo com a polícia, a gráfica funcionava havia dez anos. Instalada numa sala de 54 metros quadrados, sob uma garagem, a que se tinha acesso por dois armários falsos e uma caixa d’água, que podia ser esvaziada por meio de uma bomba especial. Outra gráfica, ainda sendo instalada, funcionaria numa casa do bairro da Casa Verde, em São Paulo. Era menor que a do Rio, mas com um acesso complicado, por dentro da caixa d’água também.

Na gráfica estava ainda o que a polícia disse ser o arquivo particular do ex-dirigente comunista Astrogildo Pereira,[1] falecido em 1965, notícias censuradas de jornais brasileiros e o equipamento mais moderno do conjunto, uma sensibilizadora eletrônica de estêncil, fabricada na Dinamarca com uma página que estaria sendo gravada – o editorial da edição 119 da Voz Operária – com o título “O esbulho da descompressão”. Um inspetor da Polícia Federal mostrou outros documentos que teriam sido encontrados no local, entre eles, um manifesto em que Chico Pinto pedia votos para Lisânias Maciel.

A polícia manteve as prisões quase em segredo. Informou apenas que o estouro das gráficas acontecera no dia 13 de janeiro. No dia 15, o mineiro Élson Costa, 61 anos, tinha sido detido por seis homens na porta da casa onde morava em São Paulo sob nome falso. Responsável pelo setor gráfico do PCB, Élson iniciara a ação política liderando uma greve de caminhoneiros em Uberlândia. Já militante do PCB, viajou pelos países socialistas do Leste Europeu na década de 1960.

Perseguido após abril de 1964, tivera seus direitos políticos cassados e passara por várias cidades como clandestino. Fora preso em 1970 e cumprira pena em Curitiba.

Hiran Lima Pereira também foi sequestrado no dia 15 de janeiro, em São Paulo. Candidato a deputado federal em 1945, fora o mais votado em Natal, mas não se elegera, pois o partido não alcançou o coeficiente necessário no Rio Grande do Norte. Mudou para Recife, onde foi gerente do jornal Folha do Povo e secretário de Administração dos prefeitos Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira. Ao lado da ação político-administrativa, tivera intensa presença cultural, montando textos teatrais de Ariano Suassuna e Hermilo Borba Filho no Núcleo de Cultura Popular.

O terceiro militante preso naqueles dias chamava-se Alberto Aleixo, de 72 anos, e era irmão do ex-vice-presidente da República, Pedro Aleixo. Alberto trabalhava desde 1966 na produção gráfica e na distribuição da Voz Operária. Seus advogados solicitaram ao Ministério Público a revogação da custódia, em razão da idade avançada e da gravidade de suas condições de saúde, mas o Ministério Público negou o pedido.

No dia 24 de março, quando Alberto deu entrada no Hospital Souza Aguiar, alguém registrou em seu prontuário: “Paciente magro, desidratado, sem exonerar intestino há quatro dias, com sangramento hemorroidário. O paciente emagreceu mais ou menos 15 quilos em dois meses”.[1]

Alberto morreu no dia 7 de agosto. Os detalhes de sua história só viriam a público em 1995, graças ao trabalho do grupo Tortura Nunca Mais.

Às onze horas da manhã de sábado, 18 de janeiro, numa esquina do bairro de Engenho de Dentro, no Rio, Marco Antônio Tavares Coelho, responsável por duas secretarias do PCB – Agitação e Propaganda e Finanças –, foi cercado por dezesseis agentes quando cumpria um ponto com outro companheiro, já detido. O próprio Marco relatou as circunstâncias de sua prisão em carta à mulher, Teresinha, escrita no presídio do Hipódromo, cinco meses mais tarde:

Instantaneamente, entendi tudo. E passei a “aplicar” aquilo que aconselhei aos outros: tentar denunciar aos transeuntes minha prisão e, simultaneamente, buscar desfazer-me de papéis comprometedores. Deixei cair das mãos um envelope cheio, mas eles perceberam. Era um desses envelopes grandes, pardo. Mas “barulho” eu consegui fazer. Gritava só uma coisa: “Estão prendendo o deputado Marco Antônio!”.[2]

Os gritos de Marco Antônio, somados à pronta reação de sua mulher, com quem ele deveria almoçar para comemorar o aniversário do filho mais novo, Marquinho – e que fez com que ela denunciasse a prisão naquela mesma noite –, livraram-no de tornar-se mais um desaparecido, como Élson e Hiran.[2] Quatro dias após a prisão, numa conversa com repórteres políticos no Rio de Janeiro, o senador Marcos Freire incluiu a denúncia no papo que girou em torno do pedido de demissão de Delfim Netto, que Geisel escanteara na embaixada brasileira em Paris. O Jornal do Brasil registrou o sumiço do ex-deputado no pé da notícia.

O fim da censura no Estadão também ajudou a salvar a vida de Marco Antônio Coelho. Em novembro de 1974, Golberi tivera longo jantar com o diretor do Estadão, Júlio Mesquita Neto no apartamento de um grande empresário no Rio. Insinuou que a censura poderia acabar e pediu que o jornal evitasse turbulências até a posse. Mesquita tratou do assunto num telefonema pouco depois. A ligação foi grampeada. Geisel espumou e foi falar com João Figueiredo.

Os censores deixaram a redação do jornal no dia 2 de fevereiro de 1975. A medida não valia para todo mundo: Opinião, O São Paulo, Movimento (que seria lançado em julho daquele ano) continuariam sob censura. Na revista Veja, a censura saiu, mas retornou.

Nas cartas que enviou para a mulher do presídio do Hipódromo, Marco Antônio descreveu sua experiência terrível.

Ao chegar ao DOI-Codi do Rio, um agente lhe perguntou:

– Seu filho da puta, conhece a lei dos direitos humanos?

– Sim.

– Então, esqueça dela.

Esse foi o sinal verde para o início da pancadaria. Três ou quatro deles, não sei bem, começaram a pancadaria. Por todos os lados, eu recebia socos, chutes e cacetadas. Meia hora depois, caí no chão. […] Então, ligaram fios que transmitiam choques elétricos nos meus pés. Acionavam a “máquina de choque”, exigindo que me levantasse. […] Vim a retomar os sentidos numa cela deitado no cimento.[3]

Ainda no Rio, Marco descobriu que os órgãos de segurança sabiam muito sobre sua vida clandestina. Sob tortura, ele conseguiu omitir o encontro que teria com o núcleo central do PCB, dois dias após sua prisão. Giocondo Dias cancelou a reunião quando Marco não apareceu. Dois meses mais tarde, outros dois participantes, Jaime Miranda e Itaí Veloso, foram assassinados. Ao todo, entre 1974 e 1975, onze integrantes do comitê central foram assassinados e engrossaram a lista dos desaparecidos.

Levado para São Paulo, foi pendurado no pau de arara. Os interrogatórios duraram vinte dias e envolveram dezoito agentes. Uma das piores formas de suplício eram os choques nos tímpanos.

Num intervalo, Marco conseguiu ler o tratamento prescrito para ele:

Proibição de usar roupas, colchão, coberta, proibição de fumar e ler jornais; só pode tomar o café da manhã e uma colher de arroz no almoço e outra no jantar; só pode beber um caneco de água por dia; deverá ser interrogado das 9 horas da manhã até 7 horas da manhã do dia seguinte, sem interrupção. Essa é uma determinação para as turmas “A”, “B” e “C”, a fim de quebrar a pretensa superioridade intelectual e cultural desse elemento.[4]

Boa parte dos interrogatórios buscava saber sobre as ligações entre o PCB e o MDB. Marco Antônio conseguiu ler a “munição” entregue aos interrogadores – uma espécie de pauta da sessão que dizia: “De ordem da Presidência da República deve ser feito minucioso interrogatório sobre as ligações do PCB com o MDB, principalmente em função das eleições de novembro passado”.

Teresinha, que recorrera a meio mundo no afã de denunciar a prisão do marido, conseguiu visitá-lo no dia 20 de fevereiro. O DOI-Codi atendia a uma determinação do Palácio do Planalto. Dez minutos antes, mandaram Marco tirar o macacão verde-oliva que os presos usavam e vestir suas próprias roupas. Um torturador que se apresentava como “doutor Paulo” instruiu-o a nada falar sobre as torturas. Marco buscou uma forma de alertar a mulher e, ao mesmo tempo, de comprovar que estariam separados, como afirmara aos interrogadores, na tentativa de poupá-la.

Teresinha foi ao DOI-Codi acompanhada pela mãe de Marco. Viu o marido encapuzado e conversou com ele perante três oficiais do DOI. Marco avisou Teresinha de que fora torturado. Ela consolou-o, com uma frase: “Você não pode ser um super-homem”.

Na saída, os agentes informaram que ela não poderia mencionar que o marido fora torturado. Ao invés de aquietar-se, Teresinha foi à redação do Estadão, onde o jornalista Marco Antônio Rocha levou-a até Rui Mesquita. O diretor do Jornal da Tarde telefonou para o ministro da Justiça. Armando Falcão disse a Mesquita que os fatos eram inverídicos.

Três dias mais tarde, em Belo Horizonte, Teresinha escreveu uma carta ao presidente Ernesto Geisel.

Após um mês de aflições e insegurança, durante o qual eu, meus filhos, advogados e amigos batemos às portas do Ministério da Justiça e do Exército, do Congresso, de guarnições e delegacias do Rio e São Paulo, na busca desesperada de uma informação correta sobre o paradeiro e a verdadeira situação de meu marido […] após tudo isso rompeu-se afinal o silêncio desumano e por dez minutos foi levantado, no DOI em São Paulo, o regime de incomunicabilidade em que se acha preso. E eu pude vê-lo. […] O que vi foi um bagaço de um homem descarnado pela tortura e os maus tratos. […] Matem o meu marido, mas não o torturem![5]

A mãe e a irmã de Teresinha levaram a carta ao Congresso e conseguiram falar com o líder da Arena, Célio Borja, que as apresentou aos jornalistas. A carta foi publicada pelo Estadão e pelo Jornal de Brasília.[3]

Dom Paulo tentou visitar Marco Antônio no DOI-Codi, mas foi barrado. Só conseguiu que o capelão do II Exército e um monsenhor falassem com o preso e divulgou uma nota sobre o episódio.

A movimentação livrou Marco Antônio de novas torturas. O legista Harry Shibata, do Instituto Médico Legal, examinou-o e produziu um laudo mentiroso, que lhe renderia um processo no Conselho Regional de Medicina, provocado por Marco Antônio.

Marco Antônio também foi apresentado numa reportagem do Jornal Nacional. Filmado a distância, sem qualquer entrevista. A nota coberta informava que o preso passava bem. Mais tarde, os advogados de Marco Antônio tentaram obter uma cópia da fita. A Globo informou que não tinha o material em seu arquivo.

O próprio ministro do Exército, Sílvio Frota, visitou o DOI-Codi nessa época. Passou diante da cela de Marco Antônio e olhou-o detidamente, sem dizer uma palavra.

Na segunda quinzena de março, agentes da repressão foram à sede da seção paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil. Estavam à procura de seu presidente, Eurico Prado Lopes, simpatizante do PCB. Avisado a tempo, Eurico conseguiu escapar. Apanhou a mulher, Maria Helena Lobo de Queiroz, filha de um general que participara do golpe, e foi procurar o governador Paulo Egydio Martins. Já era noite quando eles chegaram ao Palácio dos Bandeirantes. O governador abrigou o casal no palácio. Do lado de fora dos portões, estacionou uma perua da repressão, que passou a noite ali. Paulo Egydio ligou para o general Golberi e conseguiu evitar que Eurico fosse preso. Ganhou com isso a antipatia definitiva dos homens do porão.

A denúncia de casos como o de Marco Antônio Tavares Coelho virou instrumento de luta para os exilados. E a repercussão dessa denúncia persistente incomodou muito os governos da ditadura – a ponto de o “serviço secreto” do Itamaraty ter se ampliado ao longo dos anos.[4]

O FBI – Front Brèsilienne de Information – foi criado em Paris, em outubro de 1969, por Miguel Arraes, Márcio Moreira Alves, Almeri Bezerra de Mello (um padre pernambucano que fora dirigente da Juventude Universitária Católica – JUC) e pelo economista cearense Everaldo Norões. Os primeiros recursos vieram da Argélia, por intermédio de Arraes. Sites de direita reproduzem a informação, sem apresentar provas, de que os recursos eram oriundos do assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros.

Até 1975, boletins com o mesmo nome circularam na Argélia, França, Alemanha, Holanda, Inglaterra, México e Estados Unidos, amplificando as informações enviadas por militantes de esquerda, membros da Igreja Católica no Brasil e jornalistas profissionais que não podiam publicar os casos nos veículos onde trabalhavam.

A edição chilena do FBI começou a ser produzida em dezembro de 1969. O lema da publicação era: “Nossa arma é a verdade”.

Os boletins tinham como temas recorrentes o imperialismo, o milagre econômico, os movimentos de trabalhadores e a tortura e foram pioneiros na divulgação da lista de nomes de torturadores, torturados e desaparecidos.

Os brasileiros exilados no Chile já tinham criado um periódico, Brasil Hoy, jornal que circulou com interrupções entre 1965 e 1973. Com uma posição autônoma em relação ao trabalho feito em Argel, surgiu em Santiago, durante o período do governo de Salvador Allende, o Comitê de Denúncia da Repressão no Brasil, presidido pelo poeta Pablo Neruda.

O CDR publicou livros e chegou a ter um restaurante que servia comida mais barata. Também foi responsável por dois programas regulares de rádio – La Verdad en Brasil e Informacciones de Brasil –, veiculados pela Rádio Luís Emílio Recabarren, de propriedade da Central Única de Trabalhadores, tendo o dirigente comunista Armênio Guedes como redator. Armênio deixara o Brasil no final de 1970, depois de ter sido contatado por um agente da CIA, em frente a seu apartamento no Rio de Janeiro, com uma proposta de tornar-se informante – em mais uma prova de quão vulnerável era o esquema de segurança do Partidão, já que Guedes vivia como clandestino, com identidade falsa.

Na edição de fevereiro de 1971, o FBI entrevistou setenta prisioneiros que chegaram ao Chile em troca do embaixador suíço. Relatos como o de Ubiratan de Souza (um pseudônimo), que descreveu a morte de Bacuri, davam maior credibilidade às denúncias de torturas. Em agosto de 1971, o FBI dedicou uma edição inteira ao Esquadrão da Morte, reproduzindo as denúncias feitas no Brasil pelo procurador de Justiça Hélio Bicudo, afastado pouco antes de apresentar sua oitava denúncia contra o grupo de policiais que executara centenas de pessoas acusadas de crimes. Dois meses mais tarde, uma edição extra do boletim tratou da morte de Lamarca.

Em setembro de 1971, Almino Affonso, Armênio Guedes e Herbert José de Souza, o Betinho, reuniram-se, em nome do CDR, com Lélio Basso, jurista, professor e membro do Partido Socialista Italiano. Da conversa surgiu o Tribunal Bertrand Russel II, espécie de releitura do comitê organizado pelo matemático e filósofo inglês (já então falecido) em 1966 em Londres para julgar a ação dos Estados Unidos no Vietnã. Presidido pelo filósofo francês Jean-Paul Sartre, o tribunal teve a participação de personalidades, artistas e intelectuais em seus júris, como os escritores latino-americanos Gabriel Garcia Márquez e Julio Cortázar, o historiador francês Albert Soboul, o Prêmio Nobel alemão Alfred Kastler (Física), o jurista belga François Rigaux e o primeiro presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral.

A iniciativa da Tendência Leninista (fração da ALN a que estava vinculado Ricardo Zarattini) acabou recebendo o apoio do Vaticano. Além de tratar da situação no Brasil, coletando dados sobre presos políticos, torturas e desaparecimentos, condenou as ditaduras do Chile, Uruguai e Argentina. As sessões aconteceram em Roma (março e abril de 1974), Bruxelas (10 a 18 de janeiro de 1975) e Roma novamente (10 a 17 de janeiro de 1976).

O FBI não foi a única publicação dos exilados brasileiros no Chile. José Maria Rabêlo, jornalista mineiro que editara o Binômio, de oposição ao governo de Juscelino no estado e que fechara pouco depois do golpe, criou as Cartas chilenas, junto com o advogado Cícero Viana e o jornalista e cientista político Edmur Fonseca. Durou sete números, publicados entre 1971 e 1972.

Outra publicação dos exilados no Chile foi Campanha, iniciativa do pequeno grupo da Fração Bolchevique, uma dissidência da Nova Polop, que viria a constituir o Movimento de Esquerda Proletária (MEP). Enquanto o FBI adotava a política de frente, em torno da denúncia dos crimes da ditadura, Campanha pretendia muito mais – influenciar, a partir do exterior, o movimento de oposição ao regime dentro do Brasil e atrair os exilados para o projeto de criar uma Frente Revolucionária de Esquerda. O jornal mensal começou a circular em setembro de 1972, com uma tiragem anunciada de 6 mil exemplares e teve onze edições no Chile. A décima segunda estava pronta para ser distribuída quando veio o golpe contra Allende. Publicou textos de ex-militantes da Polop, como os irmãos Eder Sader e Emir Sader e o ex-presidente da UNE, Marco Aurélio Garcia, mais tarde assessor especial do presidente Lula para as relações exteriores.

O grupo de Campanha organizou as Jornadas de Repúdio à Ditadura Militar e sua Política Subimperialista, em 1o de abril de 1973, e foi a única publicação que conseguiu reestruturar-se em Paris após o golpe no Chile. Em 1974, a publicação sustentou a tese do voto nulo nas eleições brasileiras. Dois anos mais tarde, quando já se transformara nos Cadernos de Campanha, admitiu que valia a pena procurar candidatos capazes de aceitar o programa revolucionário que animava o grupo.

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Imprensa nanica

Apesar do AI-5, surgiram algumas publicações que buscavam arrostar a censura e produzir um jornalismo de combate à ditadura. A lista dos jornais nanicos ou alternativos é grande. De acordo com o jornalista e professor Bernardo Kucinski, cerca de 150 publicações alternativas ou nanicas que tinham como traço comum a oposição à ditadura teriam surgido entre 1964 e 1980.

A primeira, em termos cronológicos, foi Pif-Paf, de Millôr Fernandes, fundado dois meses após o golpe, em maio de 1964. Em seu primeiro editorial, o editor, Millôr Fernandes, definia a publicação desse modo: “não temos prós nem contras, nem sagrados nem profanos”. O jornalzinho chamou a atenção ao lançar o concurso Miss Alvorada 65, numa alusão aos candidatos à Presidência.

O Pasquim, lançado em 1969 quase como uma brincadeira entre amigos, chegou a vender 200 mil exemplares por semana no começo dos anos 1970, apresentando uma visão debochada da cultura, costumes e política e que reuniu nomes como Jaguar, Ziraldo, Ivan Lessa, Millôr Fernandes, Tarso de Castro, Paulo Francis, Sérgio Cabral, Ivan Lessa, Fortuna, Henfil e muitos outros.

Mas o primeiro projeto consistente de publicação alternativa foi Opinião, lançado em 1972 pelo empresário Fernando Gasparian e com o respaldo de uma equipe jornalística engajada e confiante em que seria possível reproduzir o modelo de publicação em que os jornalistas teriam o comando editorial absoluto. Esse acabaria sendo o pomo de discórdia entre o proprietário e a equipe, que acabou deixando o jornal para fundar Movimento, seu concorrente.

Opinião era vendido em todo o país, em bancas e por assinatura e tinha artigos, reportagens, ensaios, comentários, charges, ilustrações, fotos e até publicidade, com 24 páginas em média. Chegava às bancas às segundas-feiras e a edição no 1 vendeu 31,7 mil exemplares, marca que levou à tiragem de 40 mil exemplares no terceiro número. Os números posteriores, já sob censura, tiveram média de vendas de 29 mil exemplares.

Entre os colaboradores estavam Antonio Candido, Antônio Calado, Celso Furtado, Darci Ribeiro, Paulo Francis, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Millôr Fernandes, Nelson Werneck Sodré (assinava César Correia), Octávio Ianni, Otto Maria Carpeaux e Oscar Niemeyer, entre muitos outros.

Em abril de 1973, durante o governo Médici, Opinião recebeu a informação de que seria censurado diretamente de Brasília, no gabinete do ministro da Justiça Alfredo Buzaid. Todo o material composto tinha de ser encaminhado para a capital federal e só poderia ser impresso depois de cortado e liberado. A 24a edição foi para a gráfica sem passar pela censura, o que resultou na apreensão de todos os exemplares e na prisão de Gasparian, Raimundo Pereira e Tárik de Souza. A partir de então, cada vez mais textos e desenhos eram cortados e a vendagem começou a cair. Nem mesmo notícias publicadas pelos jornalões podiam ser veiculadas no semanário.

Movimento surgiu quando a equipe de Opinião entrou em choque com Gasparian. A gota d’água foi uma matéria que criticava o deputado mineiro Marcos Tito, do MDB, dizendo que, embora tendo se apresentado como um autêntico durante a campanha, decepcionara os estudantes que o apoiaram. Gasparian, que teria financiado a campanha de Tito, discordou do texto e teria exigido a demissão de seu autor. Há muita controvérsia sobre o episódio, mas o fato é que toda a equipe do jornal demitiu-se para se reagrupar numa cooperativa financiada por mais de quinhentos acionistas.

Movimento nasceu como um jornal de jornalistas. Seu conselho editorial era composto por Chico Buarque, Fernando Henrique Cardoso, o presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo, Audálio Dantas, o indigenista Orlando Villas-Boas, o escritor pernambucano Hermilo Borba Filho, o político e intelectual gaúcho André Foster e o pensador católico mineiro Edgar da Mata Machado.

A censura acompanhou o jornal a partir do primeiro número e durou três de seus seis anos e meio de existência.

Houve muitos outros jornais alternativos, entre eles Folha da Semana, O Sol, Em Tempo, Coojornal, Versus, Ex, De Fato, Repórter, Lampião, Flor do Mal, Brasil Mulher, Nós Mulheres, Maria Quitéria, etc.

Surgiram publicações alternativas em várias cidades: em Recife, o Jornal da Cidade; em Salvador, o Coisa Nostra; Posição, em Vitória, Desacato, em Aracaju; Cidade Livre, em Brasília; Mutirão, em Fortaleza.

Aqui e acolá, essas publicações conseguiram furar o cerco da censura. Algumas entrevistas do Pasquim marcaram o cenário político, caso de Lula e Fernando Gabeira. O Ex fez uma cobertura ampla da morte de Vladimir Herzog.

Uma avaliação isenta permite concluir que o esforço desmedido dos redatores, editores e colaboradores desses jornais pouco impacto conseguiu causar no regime – justamente em razão da censura política exercida muitas vezes diretamente, das ameaças e prisões e do bloqueio econômico que simplesmente inviabilizava as tentativas de sustentação da imprensa alternativa com publicidade.

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Ulisses e a pá de cal

Em 20 de junho de 1975, Ulisses divulgou o documento “Reforma com democracia”, com uma série de observações para a reforma constitucional. Admitiu que a distensão política já havia vencido quatro etapas – eleições de novembro, supressão parcial da censura à imprensa, amplo debate político e restabelecimento do Congresso como centro de discussões, embora ainda não de decisões. Segundo Ulisses, seu partido estava disposto a formar, imediatamente, com o presidente Ernesto Geisel (“um brasileiro honesto, responsável e corajoso”), uma frente comum para mobilizar todos os setores representativos do país para elaborar uma nova Constituição.

O presidente do MDB desenvolveu alguns pontos para uma nova Constituição. Além das óbvias defesas da igualdade, democracia e direitos humanos, havia outras proposições, como o fim do decurso de prazo, admissão da iniciativa popular, desde que apresentados por 50 mil eleitores (muito mais liberal que a regra atual, que exige apoio de 1% dos eleitores, mais de 1 milhão de assinaturas). E até uma inovadora preocupação com o meio ambiente.

O presidente do MDB achava que o salário não podia ser exclusivamente monetário, mas devia incluir o pressuposto de serviços coletivos como transportes, educação, saúde e habitação. Defendia que a produtividade fosse incorporada e pregava o controle das grandes empresas, principalmente multinacionais, pelo Estado, para que não administrassem preços e manipulassem o mercado. E destacava a ligação entre política e economia: “Não há regime aberto com economia fechada. Sem abertura política, não há abertura econômica”.[1]

O documento terminava com um tom otimista:

Tenho fé no gênio do povo brasileiro, capaz de, pelo seu talento e sem tragédia, vencer adversidade e abrir caminho para o seu destino. Foram as botas dos bandeirantes e não o sangue que criaram a geografia monumental do Brasil. A Independência nasceu de uma proclamação e não de uma espada. Flores engalanaram a emancipação dos escravos. A República foi fruto da evolução incruenta e a legislação do trabalho é conquista do Estado e não das ruas ou de motins. Inspirada pela história, a reforma com democracia é o caminho da paz e da salvação.[2]

No dia 1o de agosto, o general Geisel ocupou uma cadeia de rádio e televisão e fez um longo pronunciamento. Começou tratando da economia, apontou os três objetivos principais de seu governo – crescimento acelerado da economia, redução da inflação e equilíbrio do balanço de pagamentos – e festejou os resultados obtidos nos primeiros dezesseis meses de gestão. No plano político, contestou as críticas ao bipartidarismo, dizendo que a atividade política se intensificara no confronto entre oposição e governo, ressaltou que as eleições tinham se processado sem problemas e denunciou a infiltração comunista “em órgãos de comunicação, órgãos de classe, na administração pública, particularmente na área do ensino e também nos partidos políticos”, que estava sendo acompanhada pelos serviços de informação. De acordo com o presidente, estava comprovada a participação de agentes subversivos nas depredações ocorridas nos trens de subúrbio no Rio de Janeiro e numa inundação em Recife.

Mas o trecho realmente importante foi dedicado à distensão. Geisel lembrou que utilizara o termo um ano antes, no final de um discurso aos dirigentes da Arena. Achava que a discussão sobre o tema havia ultrapassado os limites, atribuindo ao governo e ao presidente “intenções, objetivos, avanços, recuos, submissão a pressões”, que não correspondiam à realidade. Eram fruto da imaginação e só representavam “o desejo íntimo de seus autores” – movidos pela intriga ou pelo negativismo.

Geisel foi absolutamente claro: a distensão não incluiria a supressão do AI-5 e do Decreto-Lei no 477, a revisão da Lei de Segurança Nacional e a anistia – que o presidente vinculava ao saudosismo.

Para Geisel, distensão era, por exemplo, deixar de considerar o salário mínimo como indexador da correção monetária, o que permitira seu reajuste em 43%, ou distribuir remédios aos pobres.

Geisel reafirmou a disposição de buscar o desenvolvimento político, mas sem compromisso com modelos: “Reitero, uma vez mais, os propósitos de perseguir o desenvolvimento político – sem compromissos de espécie alguma com fórmulas ultrapassadas e, comprovadamente, inadequadas à realidade brasileira”.

Carlos Chagas, no Estadão, resumiu assim o pronunciamento: “Agora, pelo menos, fica tudo mais claro: distensão sim, e em termos, estado de direito, não. […] Porque a exceção, conforme se depreende de seu discurso de ontem é o penhor da ordem e da tranquilidade em todo o país”.[3]

O discurso ficou conhecido como pá de cal.

Na esteira da repercussão, Petrônio Portela, presidente da Arena, disse que era uma injustiça afirmar que Geisel recuara no objetivo de realizar a distensão. Já o senador Eurico Resende, exercendo a liderança da Arena, disse que o presidente não aceitaria um calendário imposto pela oposição e que só ele podia saber quando e como o país voltaria ao estado de direito. O MDB devia simplesmente confiar no presidente e aguardar: “A Oposição acredita que o presidente vai restaurar a democracia, mas não pode estabelecer o momento na folhinha”.

Ulisses Guimarães distribuiu nota afirmando que o discurso confirmava o provérbio francês – “Mais isto muda, mais é a mesma coisa”. Afirmou que o MDB não se movia por saudosismo, condenou o excesso de poder do presidente, enumerando suas manifestações e reclamou a devolução dos direitos. Lembrou que o partido apresentara suas ideias sobre a reforma política e a mudança da Constituição, baseadas no que era adotado na França, Itália, Alemanha Ocidental, Japão e Suécia – não havia nada de ultrapassado nesses modelos. E alfinetou:

É óbvio que a Oposição não iria importar o modelo adotado por Idi Amin Dada, pois nada mais ultrapassado do que um governo baseado na força. Se edificantes e recentes exemplos de outros povos não servem, se as propostas políticas da Oposição são inaceitáveis e “passadistas”, o que presta então? Afirmem à Nação e à Oposição, mas afirmem. Quem quer o fim, dá os meios.[4]

Embora reconhecesse que as eleições, a distensão na censura e os contatos com o meio político tinham sido etapas democráticas que o país devia a Geisel, Ulisses reclamava o fim do AI-5 e terminava afirmando que não perdera o alento de que o governo Geisel pudesse promover o “reencontro da Nação com o Estado” e concluía:

Tal esperança desaconselha a Oposição a dizer, como Giordano Bruno, filósofo italiano do século XVI, frente à inquisição e aos monarcas absolutistas da época: “Que ingenuidade a minha, ao pedir aos donos do poder a reforma do poder”. Disse isso e nada mais disse. Porque foi queimado.[5]

A nota foi cuidadosamente pensada, embora Ulisses não tenha repassado o texto com seus companheiros de direção. A menção ao ditador de Uganda enfureceu Geisel, que não teria cassado o presidente do MDB porque o ataque fora pessoal, segundo afirmou mais tarde. Mas se havia alguma possibilidade de relacionamento entre ambos, azedou nesse momento.

29

A morte de Vladimir Herzog

No dia 25 de outubro de 1975, um sábado, o jornalista Vladimir Herzog morreu durante uma sessão de tortura, na rua Tomás Carvalhal, 1030, no bairro do Paraíso, em São Paulo. Nas semanas anteriores, o DOI-Codi detivera mais de uma centena de militantes do PCB. Internamente, as prisões eram parte da chamada Operação Jacarta – numa aparente referência à capital da Indonésia, onde entre 600 mil e 1 milhão de pessoas acusadas de ligações com o comunismo foram assassinadas quando o general Suharto tomou o poder, nos anos 1960.

O ataque ao PCB tinha outro alvo, além dos militantes do partido, cuja direção estadual estava sendo vigiada havia tempos e fora detida de uma só vez. No fim da linha, era uma queda de braço que opunha o ministro do Exército, Sílvio Frota, e o presidente da República, Ernesto Geisel.

Vlado, como era conhecido pelos colegas, tinha 38 anos e dirigia havia menos de dois meses o departamento de jornalismo da TV Cultura, emissora pública vinculada ao governo de São Paulo. Na noite de sexta-feira, 24 de outubro, uma equipe do DOI-Codi estivera na Cultura para prendê-lo (o chefe de reportagem, hoje autor deste livro, fora detido uma semana antes). Mas os colegas de redação entraram em ação: alegaram que ele não poderia deixar o posto enquanto não colocasse o telejornal no ar e negociaram sua apresentação na manhã seguinte, acompanhado pelo setorista junto ao II Exército, um jornalista acreditado entre os militares.

Desde que Vlado assumira o cargo, alguns colunistas e parlamentares denunciavam a “infiltração comunista” na TV Cultura. Mas o secretário de Cultura do governo paulista, José Mindlin, havia saído em defesa de Herzog e seu nome tinha sido examinado pelo Serviço Nacional de Informações, que não viu problema maior na contratação.

Na verdade, Vlado militava havia pouco mais de um ano no PCB. Vira na organização clandestina a única forma de combater a ditadura, mas não se entusiasmava muito pela ação política – seu território preferencial sempre fora a cultura.

Estudante de Filosofia, fora contratado como repórter pelo jornal O Estado de S. Paulo, por indicação de Perseu Abramo. Em pouco tempo, ficou amigo dos críticos Décio de Almeida Prado, Sábato Magaldi e Delmiro Gonçalves. Fez parte da equipe que cobriu a inauguração de Brasília, acompanhou a visita do filósofo francês Jean-Paul Sartre e apaixonou-se pelo cinema.

Depois do golpe de 1964, já casado com a socióloga Clarice, foi trabalhar na BBC de Londres. Em julho de 1968, ela e os dois filhos, Ivo e André, voltaram para o Brasil. Vlado ficou, para fazer um curso de produção de TV, e, em dezembro, durante uma viagem à Itália, leu a notícia sobre o AI-5, porém resolveu voltar. Deveria ser contratado pela TV Cultura, onde já trabalhava seu amigo Fernando Pacheco Jordão, mas foi acusado de ser comunista e acabou produzindo comerciais para uma agência de propaganda, até ser contratado pela revista Visão.

Na revista de economia, que fora comprada pelo publicitário Said Farhat em 1972, Vlado acabou sendo editor de Cultura. Nessa condição, junto com Zuenir Ventura, foi o responsável pelo dossiê “O que há com a cultura no Brasil?”. O texto chamava o golpe de revolução de 1964, como queriam os militares, mas desvendava o vazio cultural daquele início dos anos 1970 e apontava dois fatores como os principais responsáveis pela crise da cultura: o AI-5 e a censura. A matéria incluía declarações de Glauber Rocha, Antonio Candido, Bráulio Pedroso, Alberto Dines, Antônio Calado, José Celso Martinez Corrêa, Arnaldo Jabor. O chefe do Serviço de Censura e Diversões Públicas da Polícia Federal, Geová Lemos Cavalcante, também entrevistado, definiu-se como um liberal que precisava cumprir a lei.

No DOI-Codi, dois companheiros de militância estiveram com Herzog antes que o interrogatório começasse: George Duque Estrada, diretor de arte da revista Veja, e Rodolfo Konder, colega de Herzog na Visão. Konder descreveu a cena posteriormente:

Vladimir estava lá, sentado numa cadeira, com o capuz enfiado e já de macacão. Assim que entramos na sala, o interrogador mandou que tirássemos os capuzes, por isso nós vimos que era Vladimir […] e vimos também o interrogador, que era um homem de 33 a 35 anos, com mais ou menos 1,75 metro de altura, uns 65 quilos, magro mas musculoso, cabelo castanho claro, olhos castanhos apertados e uma tatuagem de uma âncora na parte interna do antebraço esquerdo, cobrindo praticamente todo o antebraço. Ele nos pediu que disséssemos ao Vladimir “que não adiantava sonegar informações”. Tanto eu, como Duque Estrada, de fato aconselhamos Vladimir a dizer o que sabia, inclusive porque as informações que os interrogadores desejavam ver confirmadas, já tinham sido dadas por pessoas presas antes de nós. Vladimir disse que não sabia de nada e nós dois fomos retirados da sala e levados de volta ao banco de madeira onde nos encontrávamos na sala contígua. De lá, podíamos ouvir nitidamente os gritos, primeiro do interrogador e depois de Vladimir e ouvimos quando o interrogador pediu que lhe trouxessem a “pimentinha” e solicitou a ajuda de uma equipe de torturadores. Alguém ligou o rádio e os gritos de Vladimir confundiam-se com o som do rádio. […] A partir de um determinado momento, o som da voz de Vladimir se modificou, como se tivessem introduzido coisa em sua boca; sua voz ficou abafada, como se lhe tivessem posto uma mordaça. Mais tarde, os ruídos cessaram.[1]

Depois do almoço, Konder foi novamente acareado com Vlado. Encontrou outra situação na sala de interrogatório:

Vladimir estava sentado na mesma cadeira, com o capuz enfiado na cabeça, mas agora me parecia particularmente nervoso, as mãos tremiam muito e a voz era débil. […] Na hora de sair da sala, eu fiz um gesto com a mão para o interrogador, pedindo-lhe que esperasse um segundo e, antes de sair, me aproximei de Vladimir e apertei seu ombro, num gesto de amizade.[2]

Konder foi o último civil a ver Vladimir Herzog vivo. Pouco mais tarde, ele e outros jornalistas presos no DOI-Codi – inclusive este autor – participaram de uma reunião com o responsável pelo organismo da repressão que procurou demons trar que Vladimir Herzog se suicidara e chegou a afirmar que ele era agente secreto da KGB e que o PCB tinha uma determinação sigilosa de apoio à luta armada e um triunvirato dirigente, ligado à KGB e mantido sob sigilo, que incluía figuras insuspeitas, como um cardeal ou um governador.

A nota oficial do comando do II Exército chegou às redações no final da noite de sábado. Lamentava informar que o nome de Vlado fora citado pelos companheiros e que, “convidado a prestar esclarecimentos”, ele relutara inicialmente, até ser “acareado com os seus delatores, que o aconselharam a dizer toda a verdade”.[3] Vlado teria se enforcado com uma tira de pano, condição atestada pela perícia técnica da Secretaria da Segurança. A última frase da nota tentava minimizar o impacto entre os jornalistas: “9 – As prisões até hoje efetuadas se enquadram, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, não visando a atingir classes, mas tão somente salvaguardar a ordem constituída e a Segurança Nacional”.

Pelas contas de Elio Gaspari, Vlado era o 38o “suicida” entre presos políticos e o 18o morto por enforcamento.

Na noite daquele mesmo sábado, o general Sílvio Frota deu uma festa e foi brindado como futuro presidente da República. A nota do II Exército foi acompanhada por fotos que mostravam o jornalista enforcado com o cinto do macacão – que nenhum preso portava dentro do DOI-Codi e numa posição improvável, com as pernas dobradas, pois o cinto fora amarrado numa grade baixa da cela.

O Sindicato dos Jornalistas, presidido por Audálio Dantas, divulgou uma nota cautelosa, mas que punha em xeque a versão oficial. O Jornal do Brasil, o Jornal da Tarde e O Globo de segunda-feira, 27 de outubro, publicaram a nota oficial. O JB deu a íntegra da nota do sindicato, que O Globo resumiu a uma frase no pé da matéria que levou o título de “Nota do II Exército explica suicídio de jornalista na prisão”. Foi o suficiente: mais de seiscentas pessoas acompanharam o enterro na segunda-feira e políticos de oposição, como o senador Franco Montoro, estiveram presentes.

O DOI-Codi liberou cinco jornalistas – Konder, Duque Estrada, Anthony de Christo, Frederico Pessoa da Silva e o autor deste livro – para o enterro, com o compromisso de se reapresentarem no dia seguinte. Era ao mesmo tempo uma concessão e uma forma de pressionar os jornalistas, que começavam a se mobilizar. No cemitério israelita, Konder relatou seu encontro com Vlado para os deputados estaduais Alberto Goldman e Airton Soares.

Os jornalistas propuseram a dom Paulo realizar uma missa na Catedral da Sé. O cardeal sugeriu um culto ecumênico, já que Vlado era judeu. Procurou o reverendo James Wrigth e o rabino Henry Sobel e assim surgiu o segundo protesto contra a tortura desde o golpe de 1964 – a missa de Alexandre Vannucchi Leme fora anterior, mas sua repercussão restringira-se à USP.

Dois dias antes do culto, a mídia divulgou uma nota elaborada pelo Serviço Nacional de Informação, que sustentava a tese de suicídio. Por ordem do SNI, foi divulgada sem que se indicasse o seu caráter oficial, e sem que se pudesse dizer quem a elaborara. O jornal O Globo publicou o texto na página 5, sob o título “Órgãos de segurança fazem considerações sobre o suicídio”. Ao lado, sob uma notícia que informava a decisão do II Exército de ampliar o horário de visita aos presos do DOI-Codi, o jornal publicou a nota do Sindicato dos Jornalistas sobre o culto ecumênico em memória de Herzog. A nota relatava que Marco Antônio Rocha (o editorialista do Estadão que levara a carta de Teresinha, mulher de Marco Antônio Tavares Coelho a Rui Mesquita) fora ouvido pelos órgãos de segurança, depois de ter sido acompanhado pelo próprio Rui e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas, Audálio Dantas, liberado e dava informações sobre outros colegas presos.

O texto era precedido por uma única frase do jornal – “Colhemos junto aos órgãos de segurança as seguintes considerações”.

O texto lamentava a morte de Herzog, mas afirmava que não havia prisões em massa e ressaltava que Vlado assumira sua militância comunista. E mais:

Procura-se dar a impressão ao povo e ao mundo que o mesmo foi assassinado pelos órgãos de segurança ou que suicidou-se por temor às torturas que sofreria por parte dos interrogadores. No entanto, por que não considerar que uma vez tendo-lhe sido impossível negar sua ação contra o regime democrático não se suicidou consciente de que a agitação nacional e internacional que se seguiria talvez o último e grande trabalho que prestaria ao partido? Por que não admitir que teria receio do “justiçamento” futuro por seus próprios camaradas de partido? Ou então, por que não considerar que teria fatos muito mais comprometedores a revelar e que preferiu, com grandeza militante, ocultar pelo silêncio que a morte acarreta?

Naquela mesma quarta-feira, o líder do governo no Senado, Petrônio Portela, saiu em defesa da ação repressiva: “O governo prende e prenderá quantos estiverem envolvidos nas malhas da subversão […] O Estado está vigilante e ativo em sua defesa, usando os mecanismos da lei para que tenhamos paz […] A repressão é absolutamente necessária”.

Num aparte, o senador Leite Chaves acusou a repressão pela morte do jornalista:

O Exército é uma instituição respeitada pelo povo e que deveria ser intocável […] Hitler, quando desejava praticar atos ignominiosos, como os que estamos presenciando, não se utilizava do Exército, mas sim das forças SS, a polícia secreta alemã que praticou inúmeros crimes durante a Segunda Guerra Mundial.

O presidente Ernesto Geisel passou o dia – e a noite de quarta – em São Paulo e foi homenageado com uma recepção para 1.500 pessoas no Palácio dos Bandeirantes. Ednardo D’Ávila Melo, o comandante do II Exército estava lá, mas também compareceu toda a bancada estadual do MDB. Os deputados Airton Soares e Alberto Goldman relataram ao presidente o que tinham ouvido de Konder – inclusive a insana afirmação de que o governador Paulo Egydio era agente da KGB.

O presidente não disse nada, mas reconheceu o gesto dos oposicionistas: “Não pensem que eu não entendo o significado de suas presenças aqui nesse momento”.[4]

Dez anos mais tarde, Paulo Egydio definiu assim aquela recepção ao presidente: “Naquela noite, no palácio, havia uma clara divisão de águas: de um lado o II Exército, de outro a classe política. E o presidente tratou a todos com extrema afabilidade e deferência. Realmente, foi crítico aquele apoio político que eu recebi”.[5]

O presidente acenava para a oposição, mas seu governo agia para reduzir o impacto do caso Herzog. Em São Paulo, mais de quinhentos policiais foram escalados no dia do culto ecumênico para montar 385 barreiras armadas pela cidade. Era a Operação Gutemberg. Em alguns bairros, o trânsito foi delimitado por cones e a passagem de carros se tornou difícil. Em outros locais, carros da polícia travavam as ruas. A operação policial tinha o único objetivo de impedir o acesso do público à Catedral da Sé. Mesmo assim, 8 mil pessoas compareceram. Muitas delas foram fotografadas e filmadas a distância por agentes da repressão disfarçados de jornalistas.

Geisel também determinou a abertura de um inquérito policial militar, mas destinado a apurar as “circunstâncias do suicídio do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército”.[6] Ou seja, desde logo, a conclusão estava posta – ele se matara.

No livro Ernesto Geisel, depoimento dado a Maria Celina D’Araujo e Celso Castro, o ex-presidente declararia mais tarde:

Geisel: Não sei se o inquérito estava certo ou não, mas o fato é que apurou que o Herzog tinha se enforcado. A partir daí o problema do Herzog, para mim, acabou. [….]

Entrevistadores: O senhor aceitou o resultado do inquérito. Mas ficou convencido dele?

Geisel: É possível que aquilo tivesse sido feito para encobrir a verdade. Mas o inquérito tem seus trâmites normais, suas normas de ação, e eu não ia interferir no resultado. […] É preciso ver o seguinte: o presidente da República não pode passar dias, ou semanas, com um probleminha desses. É um probleminha em relação ao conjunto de problemas que ele tem.

Em 2012, numa entrevista a Geneton Moraes Neto, Paulo Egydio foi bem mais claro:

Maquiou-se um suicídio, não houve suicídio, ele foi assassinado dentro das dependências do II Exército na rua Tutoia, em São Paulo. […] Esse negócio era uma armação, não estavam atrás de comunista, estavam querendo criar um incidente de natureza política. Era uma briga interna do Exército e nós civis não avaliamos. Era um embate de duas facções do Exército que disputavam o poder. Isso começou em 31 de março de 1964, se repetiu no AI-2 (que extinguiu as eleições diretas no país), que até hoje nunca foi devidamente estudado, e isso se repetiu no episódio de Herzog e do Manuel Fiel Filho.

Diante do resultado do IPM, que a Folha da Tarde publicou em oito páginas sob a manchete “Desbaratada a gangue do nazismo vermelho”, os jornalistas escreveram o documento “Em nome da verdade”. Assinado por 1.004 profissionais de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, o documento contestava as conclusões do IPM.

No dia 20 de abril de 1976, Clarice Herzog e seus dois filhos entraram na Justiça com uma ação declaratória responsabilizando a União pela tortura e morte de Herzog. Era a primeira vez que havia uma ação desse tipo na história da Justiça brasileira. E seria o primeiro de uma série de casos de vítimas da ditadura a serem julgados por um tribunal civil.

Em 27 de outubro de 1978, exatos três anos depois do dia do enterro de Herzog, o juiz Márcio José de Morais, da 7a Vara da Justiça Federal de São Paulo, invalidou o laudo do IML, assinado pelo mesmo legista que examinara Marco Antônio Tavares Coelho e declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte de Vladimir Herzog.

30

Manoel Fiel Filho

No almoço de fim de ano, oferecido pelo ministro do Exército, 117 oficiais-generais das três armas cumprimentaram o presidente Ernesto Geisel ao som dos violinos do conjunto Os Ciganos Românticos. No dia 22 de dezembro de 1975, no setor militar urbano de Brasília, sentado ao lado do vice, Adalberto Pereira dos Santos, e de seus principais auxiliares militares, o presidente recebeu o que poderia ser um presente de Natal, se fosse sincera: uma incisiva manifestação de lealdade do general Sílvio Frota:

Os propósitos renovadores e saneadores da Revolução de 1964, dos quais Vossa Excelência é, hoje, o intérprete maior e o fiel executor, encontram em nós, militares, apoio franco e irrestrito. Por isso mesmo, não existirão intrigas e nem pessimismo que possam dividir-nos ou abalar nossa lealdade ao chefe do governo.

Geisel devolveu no mesmo tom: estava certo de que as Forças Armadas iriam continuar a trabalhar unidas, “em comunhão com o foco de que se originam, imunes à insidiosa infiltração subversiva, em constante aperfeiçoamento, com quadros cada vez mais capazes, com crescente motivação profissional”. As dificuldades econômicas não iriam impedir o desenvolvimento do país, “em paz, ordem e liberdade”, nem eliminariam a “confiança na ação governamental, devidamente apoiada pelo povo, pela Aliança Renovadora Nacional e pelas Forças Armadas”.

A troca de gentilezas foi registrada por todos os jornais. Na mesma edição, informava-se que a 2a Auditoria de Guerra acabara de receber os seis volumes do inquérito sobre as gráficas do PCB enviados pela Delegacia de Ordem Política e Social de São Paulo. A novidade (além do indiciamento recorde de 105 pessoas e da omissão do nome de Vladimir Herzog, justificada por um ditado latino – “Mors omnia solvit”, ou “a morte absolve todos”) era a menção explícita a três parlamentares do MDB paulista – os deputados estaduais Alberto Goldman, Marcelo Gato e Nelson Fabiano Sobrinho, citados por vários denunciados como ligados ao Partidão.

O relatório acusava os comunistas de terem se infiltrado

com incrível facilidade no MDB, para, sob a aparência de lutas por reivindicações justas, imprimirem diretrizes do PCB, incompatíveis com o atual sistema, o que se verifica claramente compulsando os autos, robustecidos de provas sobre as ligações entre militantes do PCB e os candidatos do MDB Alberto Goldman, Marcelo Gato, Nelson Fabiano Sobrinho e outros, parlamentares cujo comprometimento restou inconteste e irrefutável, diante do relacionamento e entrosamento com os subversivos.

Goldman rebateu as acusações com uma nota à imprensa, impessoal e cautelosa, que relacionava as acusações com o crescente prestígio do MDB:

É visível a tentativa de intimidação do povo paulista e a intenção de evitar que a juventude, os trabalhadores e os intelectuais se aglutinem em torno do MDB. Apesar dessas pressões, haverá mais firmeza e autenticidade na defesa dos princípios partidários e na denúncia de todos os atentados aos direitos da pessoa humana e aos desmandos que venham a ocorrer na administração pública.[1]

Marcelo Gato e Nelson Fabiano não divulgaram nota – foram à sucursal do jornal O Estado de S. Paulo em Santos “dizer poucas palavras a respeito de tudo isso”. Poucas e duras palavras. Fabiano explicou que duas advogadas de seu escritório tinham sido levadas para o DOI-Codi em outubro, mas disse que não estava preocupado com as acusações “totalmente ridículas e levianas”.[2]

Gato foi na mesma linha:

Todos sabem o quanto há de sofrimento, tortura e medo em cada linha das declarações contidas nesse inquérito. Não me sinto atingido nem preocupado. Não preciso dar explicações, pois à minha consciência nada preciso explicar.[3]

Os três parlamentares foram chamados ao Dops para prestar esclarecimentos. A Secretaria de Segurança do governo Paulo Egydio era comandada pelo coronel Antônio Erasmo Dias, santista como Gato e Fabiano e que, quando Vladimir Herzog fora morto, dera declarações incisivas – “Guerra é guerra… precisamos almoçar essa gente, antes que nos jantem”.[4]

Nenhum deles compareceu à delegacia, comandada por Romeu Tuma. O advogado de Gato e Fabiano, Iberê Bandeira de Melo, encaminhou ofício justificando a recusa sob o argumento de que a dupla estava defendendo as prerrogativas de todos os parlamentares brasileiros. Erasmo foi cobrar providências do governo federal e, no dia 5 de janeiro de 1976, Gato e Fabiano perderam seus mandatos. Goldman foi poupado. A justificativa para a cassação foi o preâmbulo do AI-5 e o AI-2, que definia a revolução como um processo sem fim.

No domingo, 18 de janeiro de 1976, Paulo Egydio Martins estava na biblioteca do palácio, com a mulher e alguns amigos, por volta das cinco e meia da tarde, quando recebeu uma ligação de Erasmo Dias: “Chefe, acabou de morrer mais um preso político, o metalúrgico Manoel Fiel Filho”. O governador pediu para receber qualquer outra informação e comentou com os presentes: “É domingo, fim do dia, vou aborrecer muito o Geisel, mas não posso deixar de comunicar esse fato a ele”.[5]

Nascido em 1928 e escolhido em 1974, quando tinha 46 anos, para ser governador de São Paulo por indicação do presidente Ernesto Geisel, Paulo Egydio era engenheiro e empresário. Na época, Geisel escolheu-o para barrar a possível candidatura do ex-ministro da Fazenda do governo Médici, Antônio Delfim Netto, que era popular em São Paulo, mas era chamado depreciativamente de “gordo” por Geisel e pelo ministro da Casa Civil, Golberi do Couto e Silva. Geisel e Golberi achavam que o “gordo” se aliaria a políticos populistas se conquistasse o importante governo paulista. Paulo Egydio estudara Engenharia no Rio de Janeiro, onde presidira a União Metropolitana dos Estudantes. Na gestão dele, foi inaugurado, em 1951, o restaurante popular Calabouço.

A mulher de Paulo Egydio ainda tentou demovê-lo de ligar para Geisel, mas não conseguiu. Na ligação, grampeada pelo CIE, o governador teria acrescentado um comentário pessoal: “Presidente! Matando-se assim, um por mês, no DOI-Codi do II Exército, nós não ganharemos a eleição em São Paulo”. [1]

Geisel ouviu em silêncio. No final, fez apenas uma recomendação: “Não faça nada. Aguarde instruções que eu próprio lhe darei, ou então Golberi ou Figueiredo”.[6]

No dia 19 de janeiro, a agência do SNI em São Paulo encaminhou a Brasília um relatório dando conta da morte de Fiel Filho. O documento dizia que Fiel era militante do PCB. Preso no dia 16, fora interrogado às oito e meia da manhã do dia seguinte, por duas horas. Voltou para a cela e, meia hora mais tarde, foi dali retirado para novo interrogatório, agora uma acareação com outro militante, a respeito da quantidade de exemplares da Voz Operária que Manoel recebia – ele declarou que era apenas um e o companheiro afirmou que eram oito. A morte do preso é descrita desse modo no relatório dos arapongas:

Às 12h15, aproximadamente, o carcereiro de serviço, ao fazer a costumeira verificação dos presos, viu Manoel sentado no interior do xadrez, apresentando, como se deu desde o início de sua prisão, estar absolutamente tranquilo. Já às 13h, quando o oficial de permanência encontrava-se no refeitório, foi cientificado pelo carcereiro de serviço que Manoel Fiel Filho suicidara-se no xadrez, utilizando-se de suas meias, que atou ao pescoço, estrangulando-se.[7]

O documento do SNI registrava ainda que Manoel Fiel Filho residia com seus familiares na periferia e “em área de atuação do Cardeal D. Paulo Evaristo Arns” e admitia que o estranho método de enforcamento levara o general Ednardo D’Ávila Melo, comandante do II Exército, a prender a equipe responsável pelo interrogatório – um tenente da PM, dois delegados e dois investigadores da Polícia Civil.

O ministro do Exército só foi informado da morte de Fiel Filho na manhã da segunda-feira. Sílvio Frota diz ter ficado “revoltado com a notícia”. Em suas memórias, ele valida a versão oficial sobre a morte, mas considera inadmissível o terceiro suicídio dentro do DOI-Codi. Assegura que telefonou para Ednardo e publica cópia do radiograma, ordenando a abertura de inquérito.

Naquela mesma tarde, Geisel chamou Frota ao Palácio da Alvorada e comunicou ao ministro do Exército que ia exonerar o comandante do II Exército e substituí-lo por Dilermando Gomes Monteiro. Segundo Frota, o presidente estava furioso e gritava. Geisel admitia a tortura, mas não tolerava insubordinação. Depois da morte de Herzog, o presidente determinara a Ednardo que não houvesse outro suicídio do gênero no DOI-Codi.

A morte de Fiel Filho era um desrespeito a uma ordem expressa do presidente. Em suas memórias, Sílvio Frota afirma que os quartéis teriam reagido muito mal à decisão do presidente e que cinco generais (não identificados) teriam oferecido suas tropas para que ele tomasse o poder. Frota publica ainda carta que encaminhou ao ministro da Justiça, Armando Falcão, pedindo que o jornalista Alberto Dines, então na Folha de S.Paulo, fosse processado com base na Lei de Segurança Nacional. “Permita-me, senhor ministro, perguntar que imagem fará o povo do nosso Exército lendo o artigo que tenho a honra de encaminhar a V. Exa., em anexo, assinado pelo jornalista Alberto Denis [sic]”.[8]

Em sua coluna na página 2, Dines pintara a exoneração de Ednardo como um momento-chave da história brasileira:

Não houve um ato isolado na troca de comando no II Exército. Nesta magnitude, qualquer movimento ganha majestade e importância. Na exoneração do comandante do II Exército houve uma decisão doutrinária de reconduzir a Revolução ao modelo democrático que a inspirou e lhe deu a sustentação popular inicial. O programa de 1968 recebeu seu primeiro grande abalo e o espírito de 1964 ganhou sua primeira revitalização, doze anos depois.[…] É preciso não esquecer que foi o presidente Geisel, da Arena, o autor do grande safanão na linha dura e não o presidente da oposição, Ulisses Guimarães. Essa ousadia deve ser transformada em votos. Quando operários, jornalistas, políticos e estudantes deixarem de ser torturados e mortos em dependências militares, então será retirado do partido da oposição seu grande trunfo, sua plataforma emocional.[9]

No dia anterior, também na página 2, o colunista elogiara a atitude de Geisel, mas cobrara o reexame do caso Herzog, sepultado por um inquérito feito para nada apurar:

A súbita repercussão da morte de Fiel Filho é uma autoexplicação sobre as circunstâncias em que ocorreu. A um castigo corresponde um erro. Mas esta segunda morte nos leva à primeira: passados as emoções e necessários resguardos desse trauma, faz-se necessária a elucidação pública do caso Herzog […].[10]

Dines era uma exceção na imprensa, que, de modo geral, procurou dissociar a exoneração do general da morte do operário. As duas notícias foram publicadas lado a lado, mas sem qualquer vinculação direta, ainda que a censura já não pesasse diretamente sobre os grandes jornais. O colunista não foi processado, mas a Folha entrou na marca do pênalti. O tiro se daria alguns meses depois, atingindo outro colunista, Lourenço Diaféria.

Vale registrar ainda que, na mesma edição em que a morte de Fiel foi noticiada, o Estadão divulgou um relatório que um grupo de 35 presos políticos tinha encaminhado ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, estimando que trezentas mortes tinham ocorrido nas prisões e noticiadas sob a forma de atropelamentos, suicídios, tentativas de fuga. Os presos listaram várias formas de tortura.

Um dia após a morte do operário ser publicada, o repórter Ricardo Kotscho publicou um perfil de Fiel Filho. Seus chefes na Metalúrgica Metal Arte, onde trabalhara por dezenove anos, o definiram como “um operário exemplar, que nunca recusava horas extras, inclusive aos sábados” e duvidavam que Fiel pudesse ter alguma militância política recente. Os colegas o descreveram como um sujeito calado, de feições tipicamente nordestinas, cabeça grande, quase sem pescoço, o que lhe valera o apelido de Castelo Branco. Kotscho também registrou o inconformismo de Antônio Pereira, concunhado, confidente e amigo: “Como é possível? O Manoel era um sujeito calmo, ele nunca ia se suicidar. Ainda com uma meia… Olha, nem que eu estivesse vendo, eu ia acreditar que ele se suicidou. O Manoel? Nunca!”.[11]

A morte de um simples operário não provocou a mesma comoção que a de um jornalista ocasionara. Houve três missas em sua memória e nada mais: uma na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, a pedido da família, outra na igreja da Ordem Terceira do Carmo, encomendada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, comandado por Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, e oficiada pelo padre Antônio Haddad, destacado pelo cardeal Arns. A terceira aconteceu na Vila Guarani, onde o bispo da zona Leste, dom Angélico Sândalo Bernardino, e outros nove sacerdotes concelebraram o ofício pelo operário morto. Havia quase quinhentos operários superlotando a igreja. No primeiro banco, Theresa Fiel.[2] Cinco fileiras atrás, Clarice Herzog, viúva do jornalista morto três meses antes. O som, era proporcionado por uma velha vitrola, cujos alto-falantes eram incapazes de disfarçar os arranhões do disco que fazia as vezes de órgão, registrou o repórter do Estadão. Dom Angélico explicou que a escolha do local fora proposital:

Nós quisemos estar aqui, na simplicidade, gritando paz, ternura, na violência. Quisemos estar aqui, quando podíamos ter realizado essa missa na catedral, para mostrar que queremos trabalhar, que as crianças não sejam deixadas na orfandade. Estamos aqui para rezar, para que nossa oração lave a cidade, na véspera de seu aniversário, do que ela tem de injusto e de iníquo.[12]

No sermão, dom Angélico procurou identificar os verdadeiros responsáveis pela morte de Fiel Filho:

Esquecem-se os que optam pela violência de que os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana estão acima de qualquer coisa, pois o homem é uma criatura de Deus e, como tal, deve ser tratado com dignidade e ver respeitados seus direitos legais. Não é lícito, diante do fato lamentável como o da morte de Manoel, descarregar a responsabilidade pelo acontecimento num carcereiro ou general, quando, sem excluir culpas pessoais que devem ser provadas, o grande mal nasce da dupla ordem (que não passa de desordem) existente no país: ordem institucional e ordem constitucional, tendo-se aviltado, inclusive, no sistema reinante, o Poder Judiciário.

A morte de Manoel Fiel Filho foi divulgada pelas estações de rádio e televisão, junto com a comunicação do afastamento do comandante do II Exército, por ordem direta do governo. Mas as reações da sociedade civil foram comedidas – todos sabiam que se tratava de uma troca nada burocrática de um comando militar. De volta a São Paulo, depois de percorrer o Norte e o Nordeste em campanha pelas eleições municipais do ano que se iniciava, Ulisses reagiu com prudência à mudança no II Exército: “O remanejamento de comandantes militares é uma decisão íntima do presidente da República e uma intromissão de nossa parte nesse setor não teria cabimento”.[13] Ulisses também rejeitou a hipótese levantada pelos repórteres de que o gesto de Geisel seria uma espécie de compensação diante da cassação de Gato e Fabiano:

O presidente não tomaria uma atitude dessas, pois poderia ter, inclusive, a sua autoridade comprometida. O MDB não quer se aproveitar dos acontecimentos que traumatizam a nação. Mas não podemos deixar de denunciar determinados fatos, sob pena de nos tornarmos cúmplices. O povo brasileiro é generoso e apenas quer que se faça justiça. E demonstra esse desejo pelo voto, sempre que permitem a ele expressar sua vontade através desse instrumento.[14]

Heleno Fragoso, vice-presidente da OAB, classificou o DOI-Codi de “casa de horrores” e foi adiante: “De nada vale trocar os comandos, se se mantém o terror policial, que viola a Constituição e as leis do país. A segurança nacional não pode ser defendida com a ilegalidade e a insegurança do cidadão”.[15]

Prudente de Morais, Neto, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, lembrou que a entidade tinha reclamado a investigação da morte de Vladimir Herzog, mas procurou ser otimista:

É certo, contudo, que as providências já tomadas indicam, desta vez, que o governo do presidente Geisel está decidido a prevenir novas ocorrências da mesma gravidade. Para isso, o presidente e o governo contam com o apoio da opinião pública de todo o país.

Quem lançou luz sobre o cenário político redesenhado pela exoneração do comandante do II Exército foi Carlos Castelo Branco na coluna de 24 de janeiro no JB:

A integridade física e moral dos prisioneiros deverá ser preservada e se isso não acontecer os responsáveis pela violação das normas agora explicitadas responderão por seus atos. […] Em segundo lugar, os militares terão a garantia de que não haverá alterações políticas substanciais, por força de distensão. O calendário eleitoral será mantido, como o foi de resto ao longo destes doze anos de império do sistema. A Oposição, contudo, será contida nos limites da legislação revolucionária. O arsenal repressivo das leis será mobilizado para impedir agressões à Revolução e haverá recursos novos para evitar que o MDB, ganhando sucessivas eleições, se transforme numa ameaça ao predomínio da força revolucionária, politicamente representada pela Arena. […] A distensão, além da continuação do processo eleitoral nos termos em que ocorria anteriormente a 1974, se limitará ao consentimento a jornais para noticiar o que antes não era noticiável e comentar o que não podia ser comentado. É tudo.

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As mortes de JK, Jango e Lacerda

Entre agosto de 1976 e maio de 1977 – ou seja, em apenas nove meses –, as três peças fundamentais da Frente Ampla – Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda – morreram. A proximidade cronológica e o fato de os três terem morrido subitamente levaram muita gente a ver por trás delas a ação de agentes da repressão. O assassinato do chileno Orlando Letelier, ex-embaixador do governo de Salvador Allende, nos Estados Unidos, vítima de um atentado a bomba realizado em Washington em 21 de setembro de 1976, só reforçou as interrogações. Seus autores, jamais identificados, teriam vinculação com a chamada Operação Condor, aliança dos setores repressivos do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.

No final da tarde de 22 de agosto de 1976, no quilômetro 328 da via Dutra, perto da cidade fluminense de Resende, um Chevrolet Opala prateado atravessou a pista e bateu de frente com uma carreta Scania carregada de gesso, que seguia no sentido contrário em direção a São Paulo e foi arrastado por trinta metros.

Os dois ocupantes do carro morreram na hora: o ex-presidente do Brasil Juscelino Kubitschek de Oliveira, de 73 anos, e seu motorista e secretário, Geraldo Ribeiro, de 63 anos.

No dia 23 de agosto de 1976, uma segunda-feira, 34 deputados discursaram no plenário da Câmara dos Deputados, manifestando tristeza e pesar pela morte de Juscelino – entre arenistas e emedebistas. “Não se apaga das páginas da história da pátria aquele que foi grande, nem morre aquele que foi grande”, disse Alceu Collares (MDB-RS). Fernando Lira (MDB-PE) lembrou que o fundador de Brasília morrera com os direitos políticos cassados e pediu a anistia para os exilados e os presos políticos que cumpriam sentenças nas penitenciárias.

Geisel só ficou sabendo da morte de Juscelino na manhã daquela mesma segunda-feira, pelo resumo dos jornais preparado pela Agência Nacional. Reclamou por não ter sido avisado antes e depois chamou o ministro do Exército, Sílvio Frota, e informou que iria decretar o luto oficial de três dias e ordenou que as bandeiras fossem levantadas a meio pau, em sinal de luto. Frota não concordou, mas acatou a decisão.

Os restos mortais de Juscelino e Ribeiro foram levados à sede da Editora Bloch, no centro do Rio, e depois ao Aeroporto Santos Dumont, escoltados por uma multidão de 3 mil pessoas, que cantou a música “Peixe vivo” identificada com o ex-presidente, bem como o trecho do Hino da Independência: “Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil”. Em seguida, os corpos foram levados a Brasília, onde foram recebidos por uma multidão de 20 mil pessoas. As poucas autoridades eram todas do Parlamento. Mas os carros particulares foram suficientes para congestionar em faixa tripla o percurso do aeroporto à capital, de quase vinte quilômetros.

O presidente da Arena, Petrônio Portela, cumprimentou a viúva e saiu discretamente antes do sepultamento, que aconteceu perto da meia-noite, sob a luz de holofotes no cemitério Campo da Esperança. Ouviram-se alguns gritos de “Abaixo a ditadura” entre a multidão que cantou o Hino Nacional. O clima era de forte hostilidade ao governo. Serafim Jardim, que trabalhara com o ex-presidente, acha que JK estava sendo vigiado. Ele ouviu-o reclamar várias vezes de ter sido ameaçado. Em 1999, aos 96 anos, deu um depoimento aos jornalistas Luiz Carlos Bernardes e Orlando Leite, que se transformou no livro Onde está a verdade, apontando incoerências e falhas no processo que apurou a morte de Juscelino.

Em 2003, o escritor Carlos Heitor Cony, que logo após o golpe se notabilizara ao publicar crônicas críticas ao novo regime no Correio da Manhã, lançou, O beijo da morte, misto de ficção e realidade escrito em parceria com Ana Lee, amplificando as investigações que fizera para a revista Manchete logo após a morte de JK e especulando sobre a morte de Jango e Lacerda também.

João Goulart voltou ao Brasil doze anos, oito meses e quatro dias depois de ter partido para o exílio, dentro de um caixão, acompanhado por um carro da Polícia Rodoviária e um cortejo de 120 automóveis. Ele tinha 58 anos e morava na estância La Villa, em Mercedes, na província de Corrientes, Argentina. Parara de beber, mas continuava fumando dois maços de cigarro por dia, embora tivesse problemas cardíacos. Na noite de 6 de dezembro de 1976, teve um fulminante infarto do miocárdio.

Geisel autorizou o traslado do corpo para São Borja e uma comitiva de 120 automóveis percorreu os trezentos quilômetros que separam as duas cidades. Ônibus e automóveis deixaram Porto Alegre em direção à cidade natal do ex-presidente também.

Magalhães Pinto, o presidente do Senado, determinou que hasteassem a bandeira a meio pau, em sinal de luto, mas quatro horas mais tarde ela voltou à condição normal, pois o governo não decretou luto oficial – ao contrário do que aconteceu em São Borja. A notícia ganhou a manchete dos jornais. Em O Globo, foi acompanhada por editorial na primeira página, com o título “Julgamento post mortem”, que reafirmava as críticas ao ex-presidente, mas lhe dava algum crédito:

A morte de João Goulart certamente não redime o presidente deposto pela Revolução dos erros que praticou no governo. Não torna menos grave os passos abismais que deu no período final de seu mandato, deixando o país precipitar-se na perda da autoridade civil, na desordem social e na destruição da hierarquia militar. Não lhe diminui a cumplicidade nos atos preparatórios da República Sindicalista, aos quais se submetia menos por convicção do que por fraqueza. Não lhe tira a posição histórica de deflagrador de um movimento revolucionário, de natureza visceralmente democrática, erigido em alternativa heroica e insubstituível para deter a caudal avassaladora da subversão e da corrupção.[1]

Só depois vinha o “entretanto”, reconhecendo que, no Uruguai, Jango se afastara da política, não criara dificuldades para a revolução, nem fora usado por quem queria “fazer mal ao Brasil”.

O editorial do Estadão empurrou para o cadáver de Jango a responsabilidade pelo regime autoritário que imperava no país, ressalvando apenas uma característica positiva de seu temperamento.:

Protagonista da História do Brasil e seu divisor de águas, João Goulart jamais a compreendeu. Dos grupos sociais e políticos que tentaram conduzir o país para rumos incompatíveis com sua formação e destino, ele foi apenas o porta-estandarte. Possivelmente, do Brasil que não soube entender, ele guardasse na sua ausência de “Virtu” um único traço, quem sabe também fabuloso, do caráter nacional: assim como aborrecia o poder, repugnava-lhe a violência.[2]

A Folha de S.Paulo procurou ver na morte de Jango uma oportunidade de passar a régua sobre o passado.:

A história brasileira, ao que tudo indica, colocou o homem errado na hora e no lugar errado. […] Com sua morte se encerra uma época. É tempo de amainar as paixões e enterrar o passado. […] O caminho para a superação efetiva do passado, através da reconciliação dos dois Brasis, está aberto.[3]

No Jornal do Brasil, a morte do ex-presidente não mereceu nem editorial. Carlos Castelo Branco relembrou o encontro com o ex-presidente, na França, afirmou que ele morrera “como um peão perdido à procura do caminho de volta ao seu galpão”,[4] na expectativa de que a História seria com ele mais amena do que os seus contemporâneos.

O caixão foi transportado pelo filho do ex-presidente, João Vicente, por Tancredo Neves, pelo ex-prefeito de Porto Alegre, Sereno Chaise, pelo deputado Pedro Simon e por ex-líderes trabalhistas. Estavam presentes os deputados federais Getúlio Dias, Alceu Collares e Aldo Fagundes e os ex-ministros Amauri Silva, Almino Affonso e Waldir Pires. Bocaiúva Cunha e Raul Ryff, ex-assessor de imprensa do presidente, também compareceram. A multidão gritava: “Jango vai embora nos braços do povo”. Ouviam-se gritos de “Jango” e “Liberdade”. Tancredo tentou justificar a ausência de parlamentares da oposição, dizendo que eles estavam em seus estados por causa do recesso e era difícil reuni-los.

O cortejo durou mais de uma hora e meia e os jornais calcularam que foi acompanhado por uma multidão. O velório durou a madrugada inteira, num clima de medo e de silêncio, segundo Cláudio Braga, secretário de Goulart desde 1967. O sepultamento só aconteceria quando chegassem os dois filhos do ex-presidente, Denise e João Vicente, que viviam na Inglaterra.

A custo, a família e as autoridades conseguiram garantir que o caixão fosse levado a pé e não dentro de um carro da funerária, como pretendia a guarda de segurança da Polícia Montada da Brigada Militar gaúcha. O governo fez o que pôde para eliminar o sentido político do enterro, mas Denise Goulart colocou sobre o caixão uma faixa com letras vermelhas formando a palavra “anistia” – que foi parar nos jornais do dia seguinte. No cemitério, onde não apareceu nenhuma autoridade federal, estadual ou municipal, Pedro Simon falou em nome do MDB. Na época, estimou-se que entre 30 mil e 50 mil pessoas acompanharam o enterro.

A família de Goulart não permitiu que o corpo fosse exumado e logo surgiram suspeitas de que o ex-presidente poderia ter sido envenenado por espiões brasileiros a soldo da ditadura. Em agosto de 2013, os restos mortais de Jango foram exumados. Até a finalização desta obra, o resultado dos exames não era conhecido.

Carlos Lacerda estava com 63 anos. Apartado da vida pública, atuava como empresário na Editora Nova Fronteira. Internado na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, com desidratação causada por uma gripe, morreu no dia seguinte, 21 de maio de 1977, de infecção no coração (endocardite bacteriana). O rápido desfecho também levantou suspeitas, que não foram confirmadas – mas é indiscutível que as três mortes transformaram-se em momentos de crítica ao regime militar e de pressão pela anistia.

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Mais cassações

Sílvio Frota era apenas um dos problemas de Ernesto Geisel – provavelmente o maior. Mas havia outros: ao contrário do que Dines afirmara em sua coluna (provavelmente com ironia), a Arena não parecia capaz de se beneficiar de um eventual tranco na linha dura. E parte do MDB não se conformava ao papel de oposição consentida.

No dia 19 de março de 1976, dois deputados do grupo autêntico foram participar de um comício preparatório da campanha municipal num cinema da pequena Palmeira das Missões, a 375 quilômetros de Porto Alegre. O advogado Nadir Rossetti começara como vereador em Caxias do Sul e chegara ao terceiro mandato com 73 mil votos, apoiado pelo PC. Terminou seu discurso, com um ataque à corrupção:

Eu posso lhes dizer que este estado de coisas rapidamente cairá, se não de podre, pela corrupção. Cair pela vontade do povo porque nós haveremos de mudar. Quando digo nós, não digo que somente o orador que fala. Quando digo nós digo o MDB com todo o rio-grandense, em querer estabelecer aqui um governo do povo, para o povo e pelo povo.[1]

Depois dele, foi a vez de Amauri Müller. Gaúcho de Cruz Alta, cursara Arquitetura, mas se formara em Ciências Políticas e Econômicas e Jornalismo. Era presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Faculdade de Direito da PUC quando veio o golpe. Preso, não terminou o curso e, em junho de 1964, foi novamente detido, agora por um mês. Mudou para Ijuí e passou a trabalhar como radialista. Elegeu-se deputado federal em 1970. Muller classificou a revolução de “quartelada de Primeiro de Abril”, rendeu homenagens a Leonel Brizola e ao deputado Vilmar Taborda, contestou os feitos econômicos do regime e conclamou:

Chega, senhoras e senhores, de tortura. Chega, senhores e senhoras, de prisões ilegais, de sevícias, de violência, chega de mentiras, chega de medo, chega de humilhação, chega de abastardar o povo brasileiro, chega, em um palavra, companheiros e companheiras, chega dessa ditadura asquerosa e nojenta que amanhã vai cair de podre.[2]

Os discursos foram gravados a mando do vice-governador do Rio Grande do Sul, Amaral de Souza, que era de Palmeira das Missões. O cunhado dele, Fernando Gonçalves, da Arena, encarregou-se de repercutir no plenário. Um assessor do vice-governador colocou a gravação nas mãos do comandante do III Exército, general Oscar Luís da Silva, parceiro de biriba de Amaral de Souza, que levou para a reunião do Alto Comando do Exército em Brasília o mimo gravado pela turma de Amaral. Na quinta, 25, o jornal Correio do Povo completou o serviço: “Discursos do MDB levados por Oscar Luís a Brasília”.

O líder do governo na Câmara, José Bonifácio, chamou a dupla de “energúmenos” e lembrou que o AI-5 estava ali para isso.

Geisel, assegura Elio Gaspari, ruminou o caso por uma semana. Num documento interno, estavam postas as alternativas: Nada fazer, Aplicar a Lei de Segurança Nacional e Aplicar o AI-5. No dia 29 de março, o presidente cassou os dois.

O autêntico Lisânias Maciel saiu em defesa dos cassados. Fez um discurso forte:

O mais grave, Srs. Deputados, não são as cassações, todavia. É que com elas estamos nos acostumando. Estamos nos acostumando com a falta de liberdade. Estamos nos acostumando com a censura que impede até a exibição de balés. Estamos nos acostumando com o desaparecimento de brasileiros: homens que não se conformaram com a injustiça e colocaram seu talento e suas vidas a serviço de seus compatriotas.

Lisânias perdeu o mandato três dias mais tarde, embora seu discurso tenha sido preventivamente amaciado nas notas taquigráficas. Sua despedida foi dramática. Cantídio Sampaio pediu um aparte e Lisânias recusou dizendo que não daria aparte para um “assassino, torturador de estudantes, membro do Esquadrão da Morte”. O arenista devolveu – “subversivo, agitador, antibrasileiro e comunista”. A cúpula do partido enrolou o quanto pôde para reagir.

Seis dias mais tarde, assinala Elio Gaspari, gestou uma nota que tinha Tancredo como representante dos moderados. Na última hora, resolveram tirar uma expressão. Tancredo concordou sem problema: “Retirar pode; não pode é colocar”.[3]

Nem assim o resultado sossegou o SNI. Na Apreciação Sumária no 14, de 12 de abril de 1976, ficou registrada a insatisfação do “monstro” criado por Golberi:

Pressente-se, na redação do documento, uma pálida tentativa de conciliar no mesmo texto, as tendências de moderados e radicais. Tentativa inútil, pois no seu todo, a nota oficial – do MDB à nação – é efetivamente contestatária e contestadora, além de mistificadora, se apresenta o MDB, numa posição friamente decidida […] Admite-se difícil, talvez impossível, a convivência harmônica do MDB com os termos e as regras revolucionárias.[4]

O episódio levou Elio Gaspari a registrar que os homens que estavam no sistema não se contentariam com uma ou outra cassação. “Queriam o poder.”[5] Geisel via o AI-5 como um ferramenta cujo uso entortava a mão de quem a manejava. Geisel precisava da ferramenta para emplacar seu sucessor, a essa altura já escolhido secretamente: João Figueiredo. Um projeto que enfrentava a resistência de Sílvio Frota e da linha dura, mas também do MDB, que precisava eleger apenas catorze dos 44 postos em disputa para o Senado na eleição de 1978, para conquistar ali a maioria. Para o governo, era essencial rachar o MDB, em que moderados como Tales e Tancredo pretendiam negociar com o governo a perspectiva de reformas políticas, possibilidade liminarmente rejeitada pelos autênticos.

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O massacre da Lapa

Quase sete horas da manhã de 16 de dezembro de 1976. Rajadas de metralhadora, tiros de fuzis e escopetas acordam os vizinhos do número 767 da rua Pio XI, na Lapa, zona Oeste de São Paulo. O tiroteio dura vinte minutos. Segundo uma jovem vizinha entrevistada mais tarde, o barulho parecia uma “britadeira”. Da modesta casa alvo dos tiros, uma mulher ainda tem forças para gritar: “Para, para!”.

Quando se faz silêncio, a casa, cercada por dezenas de soldados e policiais, parece um queijo suíço. Dentro estão mortos dois militantes da cúpula do Partido Comunista do Brasil (PCdoB): Pedro Felipe de Araújo Pomar, de 63 anos, que fora deputado federal pelo PCB entre 1947 e 1950, e Ângelo Arroio, de 48 anos. Os dois estavam entre os fundadores do PCdoB em 1962 e Arroio, ao lado de José Genoino, era um dos dois sobreviventes da Guerrilha do Araguaia.

Na única entrevista que concedeu, três anos mais tarde, Maria Trindade, a militante que pediu que parassem com o tiroteio, afirmou que ninguém tinha armas na casa. Versão corroborada pelo repórter policial Nelson Veiga, da TV Bandeirantes. Alertado por um telefonema anônimo feito por um morador da rua Pio XI, ele chegou ao local pouco após às oito horas. Veiga teve o cuidado de ir ao número 767 sem cinegrafista e pediu ao motorista da reportagem que estacionasse o carro longe do local. Ele notou Maria Trindade rodeada por um grupo de militares, entrou na casa e viu os cadáveres de Pomar e Arroio sem armas perto. Mas foi reconhecido pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe da repressão no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo. “Esse cara é jornalista. Tirem ele daqui”,[1] gritou Fleury. Veiga foi retirado imediatamente do local a coronhadas e levado preso em uma viatura para o Dops. Mais tarde, foi liberado.

Algumas horas antes, um terceiro dirigente do PCdoB, João Batista Franco Drummond, de 34 anos, foi morto na rua Tutoia, a vários quilômetros da rua Pio XI. A versão contada pelo Exército e publicada nos jornais impressos (rádio e televisão sofreram censura para não divulgar a notícia) foi diferente e relativamente aceita pela opinião pública na época.

No livro Massacre na Lapa: como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB, Pedro Estevam da Rocha Pomar, neto de Pedro Pomar, desmonta a versão divulgada pelo Exército, a de que houve resistência no “aparelho” da rua Pio XI.

Drummond e outro militante, Wladimir Pomar, tinham participado na noite do dia 15 de uma reunião no número 767 da rua Pio XI, mas foram capturados pouco depois por agentes do DOI-Codi em operações separadas. Drummond foi preso perto da avenida 9 de Julho, enquanto Wladimir foi detido em um local mais distante, na avenida Santo Amaro. Drummond, em meio a sessões de tortura, teria se livrado dos agentes e se jogou (ou foi jogado) de uma janela do prédio do DOI-Codi na rua Tutoia, bairro do Paraíso, morrendo por causa da queda.

No dia 18, citando uma fonte não identificada do II Exército, o Estadão noticiou que Drummond fora atropelado fora da região isolada na rua Pio XI, que fica no Alto da Lapa. A certidão de óbito de Drummond, só retificada por ordem da Justiça em 2012, afirma que ele morreu no DOI-Codi – não na esquina da avenida 9 de Julho com a rua Paim, no centro de São Paulo, como consta da original emitida em dezembro de 1976. É quase impossível que um militante, sob cerco do Exército e da polícia, fosse correndo do Alto da Lapa, por mais de dez quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas, para ser atropelado por um automóvel no centro da capital paulista. Na realidade, a morte de Drummond se deu na sede do DOI-Codi paulista.

O livro aponta contradições entre os laudos feitos pela polícia paulista, por peritos diferentes, a respeito do número de armas encontradas na casa metralhada na Lapa. O perito Alceu Almeida Proença afirmou que foram encontradas duas armas de fogo na casa: uma espingarda Winchester e um revólver Taurus, calibre 38. Outro laudo, feito pela perita Eliana Menezes Sansoni, indica que, além dessas duas armas, foram encontrados um revólver INA calibre 32, um rifle Castelo calibre 22 e um revólver OH calibre 44. Mas os peritos acionados pelo Dops só apareceram na casa depois das 11h da manhã.

Documentos obtidos por Pedro Estevam Pomar mostram que Erasmo Dias e a polícia paulista sabiam com antecedência superior a 48 horas que o II Exército desfecharia a ação na Lapa. Neles, o general de brigada Carlos Xavier de Miranda pede a Erasmo que mande a polícia desviar o trânsito, às seis horas da manhã do dia 16 de dezembro, nas imediações da rua Pio XI.

Sete militantes do PCdoB sobreviveram à ação, dos quais cinco foram presos e torturados no DOI do II Exército na capital paulista e também no DOI do I Exército, no Rio de Janeiro.[1] O livro mostra com depoimentos que o I Exército teve um papel muito maior na operação do que o II. Os presos na operação foram rapidamente transferidos ao Rio de Janeiro, onde ficaram sob detenção e tortura por pelo menos dez dias, antes de serem devolvidos a São Paulo. Não estavam, como o general Dilermando Monteiro, comandante do II Exército afirmou à imprensa no dia 18, sob a custódia do coronel Erasmo Dias.

Dois dias antes, o general fizera um discurso de Natal aos oficiais do II Exército, em que misturou passagens bíblicas do Novo Testamento à repressão. O discurso foi cheio de metáforas e pode ter alusões possíveis ao que aconteceria no dia 16:

Qualquer um de nós que praticamos a doutrina de Cristo saberá vibrar o chicote contra aqueles que são vendilhões da pátria e expulsá-los do templo cívico da nação. É preciso não confundir a amizade e a camaradagem com o medo de agir. […] Lamentavelmente, o desenvolvimento humano não permite ainda que nos consideremos uma família universal. Se queres a paz, prepara-te para a guerra.[2]

Em março e abril de 1996, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos aprovou a inclusão dos nomes de Ângelo Arroio, João Batista Franco Drummond e Pedro Pomar, os mortos na chacina da Lapa, na lista oficial de pessoas assassinadas por órgãos de repressão ou mortas sob sua custódia durante a ditadura militar.

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O Pacote de Abril

Ulisses fazia seu próprio jogo. Ainda em 1976, fora procurado por Petrônio Portela no meio de uma sessão pouco movimentada. O arenista arrastou o presidente do MDB para o fundo do plenário e deu uma longa explicação sobre a teoria das sístoles e diástoles com que o general Golberi costumava embalar a tese da distensão.

A abertura política, na metáfora clínica do criador do SNI e agora chefe da Casa Civil de Geisel, seria conquistada pela sequência prolongada de contrações e relaxamentos similares aos empregados pelo músculo cardíaco – e que se apresentavam também ao longo dos últimos cinquenta anos de história política.

Ulisses ouviu e rebateu lembrando que o outro significado de sístole – não em biologia, mas na gramática –, que ele aprendera quando aluno da Escola Normal em Lins: o deslocamento da sílaba tônica, que transforma murmúrio em murmurio ou Dário em Dario. Ajustavam o ritmo dos versos, mas não alteravam o significado das palavras.

No começo de março, já na condição de presidente do Senado, Portela voltou a procurar Ulisses e anunciou que estava credenciado pelo presidente Geisel a iniciar um amplo diálogo com a sociedade por meio de suas instituições e lideranças. A imprensa logo batizou a iniciativa como “missão Portela”. Se, na aproximação anterior, no apartamento da filha de Golberi, Ulisses mantivera a boca fechada, desta vez, convocou a executiva do partido e relatou a conversa. Reproduziu o que ouvira do presidente do Congresso: a eleição de 1978 não seria direta, mas, ainda assim, Portela queria o aval da oposição para a criação de um órgão de defesa do Estado que teria a missão de aplicar os poderes excepcionais estabelecidos pelo AI-5.

A executiva autorizou-o a continuar a conversa, mas ressalvou que o limite era o programa do partido – uma contradição evidente, já que as eleições diretas eram um dos pontos centrais de tal programa. Para o autêntico Alencar Furtado, cada vez mais procurado pela imprensa na condição de candidato a líder da bancada, aceitar as sugestões de Portela implicaria uma autoflagelação do MDB. Tancredo, por sua vez, viu a conversa com otimismo: “Pela primeira vez abre uma oportunidade de diálogo para tratar de assuntos fundamentais à vida do país”.[1]

As conversas entre governo e oposição tinham como eixo, naquele início de 1977, a reforma do Judiciário. Desde a eleição de 1974, quando o MDB conquistara mais de um terço das cadeiras da Câmara, era impossível aprovar qualquer mudança constitucional sem contar com os votos de seus deputados.

A decisão dessa reforma nascera em abril de 1974, durante uma visita de cortesia de Geisel ao Supremo Tribunal Federal. Tendo a seu lado o titular da Justiça, Armando Falcão, o presidente foi surpreendido por um monólogo de meia hora desenvolvido pelo ministro do STF, Elói José da Rocha, que apresentou aos visitantes as deficiências do Supremo e de outras áreas do Judiciário e pediu uma reforma.

Impressionado, Geisel mandou fazer um diagnóstico e, em seguida, Armando Falcão, o procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, e outro ministro do Supremo, José Geraldo Rodrigues de Alckmin, em caráter pessoal, começaram a desenhar um projeto de reforma.

Mal a disposição veio a público e surgiram as primeiras objeções. Eduardo Seabra Fagundes, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, sugeriu que o assunto só fosse tratado depois da volta da democracia.

Geisel pensava diferente: queria reforma, mas com limites claros. A eliminação do AI-5 não estava em jogo. Numa recepção diplomática, chegou a dizer ao ministro Djaci Falcão, então presidente do STF: “Então se um juiz for ladrão eu não devo aplicar o AI-5 nele?”.[2]

No dia 12 de julho, o ministro da Justiça anunciou que o projeto de reforma do Judiciário estava quase pronto, em fase de datilografia, e definiu-o como um “assunto eminentemente técnico”. Falcão não comentou o principal detalhe do processo: o governo, por si só, não tinha os votos necessários para aprovar seu projeto.

Mesmo antes de a reforma entrar em discussão no Congresso, o líder do governo, deputado José Bonifácio de Andrada, mantinha o MDB sob marcação cerrada. Um dia depois de receber cópias do texto, que só seria enviado ao Congresso em agosto, o deputado disse que a aprovação da reforma do Judiciário seria o “ponto alto” do governo Geisel e duvidou que o partido de oposição pudesse fechar questão em torno da eliminação do AI-5 ou do restabelecimento das prerrogativas da magistratura: “Eles têm gente de muito bom senso e patriotas que sabem da necessidade da reforma. Mas se isso acontecer, o MDB deverá ser responsabilizado diante da nação e julgado pelo povo”.[3]

Três dias depois, Bonifácio subiu de tom:

As próximas eleições marcam o início de um combate e para travá-lo deve ser lançado um divisor de águas, delineado pelo próprio presidente Geisel, colocando de um lado os homens da Arena e do outro os homens da baderna. O lado da baderna quer ver o país caminhar novamente para o caos importado e defende ideais e princípios que os brasileiros não desejam e não compartilham.

O líder do governo acrescentou que não falava sem apontar nomes e que seu objetivo era mesmo repelir o partido adversário e apoiar a política do governo, aplaudida por todos:

Falo de homens ilustres interessados em levar este país ao caos e não me importo de citar seus nomes. Um deles, Tancredo Neves, foi ministro de João Goulart. Ulisses Guimarães, presidente do partido oposicionista, e Franco Montoro, seu líder no Senado, nada realizaram, naquele tempo, do que hoje reclamam e nada fizeram pelo povo sofrido do Brasil.

Tancredo devolveu o ataque:

Quem ofende a Justiça são aqueles que lhe negam e retiram as suas garantias constitucionais. Poder Judiciário, sem vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de seus membros deixa de ser poder e se transforma em serviço público. Quando o MDB reivindica a devolução dessas garantias aos magistrados longe de ofendê-los, está lhes rendendo todas as homenagens.[4]

Tancredo criticava o fato de o projeto ter se limitado a questões menores, deixando de lado o restabelecimento do habeas corpus para presos políticos, mas defendia que o MDB colaborasse na discussão e tramitação do projeto, aperfeiçoando a proposta. O governo também estava longe de agir em bloco.

A agressividade verbal de Bonifácio destoava de Portela, que, no início de agosto de 1976, foi conversar com Montoro. O senador paulista disse aos repórteres que estava na hora de superar o maniqueísmo que colocava bons de um lado e maus de outro, resultando num país dividido.

Para Montoro, ao declarar luto nacional pela morte de JK, o presidente Geisel abrira o caminho para o entendimento e a reconciliação. Ulisses parecia menos entusiasmado. Comentando declaração de Nelson Carneiro, que via na atitude do MDB uma afetuosidade inédita para com o governo, Ulisses recorreu a um exemplo religioso: “A oposição segue o princípio do doutor Angélico – ou São Tomás de Aquino: detesta o pecado, porém ama o pecador”.[5]

Para o presidente do MDB, ao exercer seu papel de crítica, a oposição fazia o bem e precisava ser ouvida: “Pois não existem governos sem falhas e os governos que mais falham são os que se acham infalíveis. Havendo oposição e havendo liberdade de imprensa existe o aprimoramento do regime”.[6]

A maior ameaça ao projeto de distensão não estava no partido de oposição, mas na extrema direita incrustada dentro dos porões do regime. No dia 19 de agosto, explodiu uma bomba no sétimo andar do prédio da Associação Brasileira de Imprensa. A explosão destruiu completamente dois banheiros e abalou a estrutura do prédio, mas não feriu ninguém. Outra bomba com o pavio quebrado foi encontrada junto ao quadro elétrico da sede da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nos dois locais, havia panfletos assinados pela Aliança Anticomunista Brasileira, denunciando a infiltração comunista e anunciando o início de uma escalada contra a esquerda. Petrônio Portela anunciou a abertura de inquérito, mas José Bonifácio já sabia quem eram os responsáveis: “Os atentados do Rio de Janeiro demonstram que já passaram para a ação. Já se trata de ação comunista e é o primeiro atentado deles. Denunciei a aglutinação comunista no país e eles estão motivados”.[7]

Para o líder do governo na Câmara, o bilhete da tal Aliança Anticomunista seria apenas um disfarce: “O que acho é que só o PC pode agir assim. Eles já estão na fase da ação. O governo já deve estar tomando providências enérgicas”.[8]

O segundo lance dos radicais de direita revelou-se pouco depois da meia-noite de 23 de setembro, quando uma pessoa não identificada ligou para a redação da Rádio Jornal do Brasil e anunciou que a Aliança Anticomunista Brasileira sequestrara o bispo de Nova Iguaçu e advertira o jornalista Roberto Marinho com a explosão de uma bomba.

Dom Adriano Hipólito, de 52 anos, fora sequestrado no começo da noite, por meia dúzia de homens armados, quando viajava no carro de um sobrinho. Algemado e encapuzado, acabou despido. Os sequestradores tentaram obrigá-lo a beber cachaça e travaram um diálogo áspero e grosseiro:

Chegou tua hora, miserável, traidor vermelho. Nós somos da Ação Anticomunista Brasileira e vamos tirar vingança. Você é um comunista traidor. Chegou a hora de vingança para você, depois é a hora do bispo Calheiros de Volta Redonda, e de outros traidores. Temos a lista dos traidores. Diga que é comunista, miserável![9]

“Não sou nem serei comunista. O que eu fiz foi sempre defender o povo”, respondeu o bispo antes de ser colocado dentro do carro dos sequestradores. Depois de percorrer vários locais em alta velocidade, ele acabou sendo deixado numa rua deserta de Jacarepaguá, banhado de mercúrio cromo.

O presidente Geisel ligou para Roberto Marinho – que estava lendo em sua cama quando a bomba em sua casa explodiu e foi jogado ao chão (escapou de se ferir graças à cortina pesada) e seu ministro da Justiça ditou uma nota de repúdio aos repórteres. Magalhães Pinto, presidente do Senado, estranhou que o ataque tivesse como alvo “um bispo que dizem de esquerda” e Roberto Marinho, “que é veemente na condenação das esquerdas, muito nítido nesta posição”.

Na Apreciação Sumária no 38, de 4 de outubro de 1976, o SNI encontrou uma explicação simples para o atentado contra o dono da Globo que, um detetive particular concluíra, fora obra do mesmo grupo: “Admite-se que a causa principal seja a presença de comunistas em diversos setores das empresas que dirige”.

Apesar das bombas, as eleições municipais aconteceram normalmente e foram vencidas pela Arena, com a ajuda providencial da chamada Lei Falcão (homenagem a seu criador, o ministro da Justiça), que restringiu a propaganda eleitoral a uma enfadonha exibição de fotos acompanhadas pelos currículos dos candidatos, numa clara despolitização do processo.

O presidente Geisel mergulhou de cabeça na campanha. O SNI monitorou cada passo dos principais candidatos. E a Arena obteve cerca de 83% das prefeituras e 55% do total de votos. Conseguira manter-se à frente no Estado de São Paulo, com 52%. Mas o MDB também teve o que comemorar – por uma cidade não chegou aos cem prefeitos, contra 54 em 1972, quando a Arena chegara perto dos 90%. Conquistou maioria na Câmara Municipal de São Paulo e dois terços em Porto Alegre. O pior desempenho emedebista foi no Paraná: 38,74% dos votos válidos. O MDB venceu em 11 das 24 capitais e, nas cem maiores cidades, o resultado foi de 7 milhões de votos oposicionistas para 5,5 milhões governistas. Foi um combate desigual: o MDB não teve candidatos a prefeito em 1.400 municípios e, em muitos lugares, nem a vereador.

Ao chegar do Texas, depois de quatro meses de tratamento para recuperar-se do acidente automobilístico sofrido em Recife, Tales Ramalho disse que as eleições haviam transformado o presidente Geisel em “líder incontestável do Brasil”.

Com o fim das eleições, as atenções do mundo político voltaram-se para a reforma do Judiciário. Numa deferência rara naqueles tempos, uma cópia do projeto foi encaminhada à direção do MDB. A proposta, que tivera a participação individual do ministro Rodrigues de Alckmin, mas não contara com o aval do Supremo enquanto instituição, deixara de tocar nas questões delicadas, como o restabelecimento das garantias individuais, do habeas corpus para casos políticos e as prerrogativas da magistratura. A comissão mista, composta por catorze parlamentares da Arena e oito do MDB, foi instalada no dia 18 de novembro. O prazo de sessenta dias terminaria em 10 de abril de 1977.

O senador Accioly Filho, um ex-pedecista paranaense de largo conhecimento jurídico, foi indicado para relator. Formado em Direito em 1942, depois de três mandados na Assembleia, chegou à Câmara Federal em 1958, sem legenda, por ter sido expulso do PSD depois de criticar o poderoso governador Moisés Lupion. Em 1962, foi reeleito pelo Partido Democrata Cristão (PDC), do paranaense Ney Braga e, no ano seguinte, voltou ao PSD, agora como presidente regional. Era meticuloso, paciente e dedicado. Pagando as passagens do próprio bolso, começou a viajar pelo país para ouvir a área jurídica.

No primeiro dia de dezembro, Ulisses apresentou 42 emendas do partido ao projeto de reforma do Judiciário e disse estar aberto ao entendimento – que deveria envolver outras reformas. O documento do MDB encampava as emendas propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil. Das dez modificações relevantes, três tinham evidente caráter político: o restabelecimento das prerrogativas e garantias da magistratura, a restauração plena do habeas corpus e a permissão para que partidos e o Conselho Federal da OAB pudessem representar contra leis ou normas consideradas inconstitucionais.

Alguns dias depois, numa rara entrevista de página inteira em O Globo, Ulisses fez um balanço do ano de 1976 – bom, por causa das eleições, segundo o presidente da oposição parlamentar. Para o deputado, não cabia ao MDB oferecer o diálogo – isso era responsabilidade do governo. O negócio da oposição era o retorno à democracia, que começava pela devolução das prerrogativas do Legislativo.

Ulisses disse que entrava em 1977 preocupado com a inflação, que comparou ao câncer: “Quando é diagnosticado e combatido cedo, pode ser durável. Mas quando o diagnóstico é tardio e o tratamento também, pode ser fatal”.[10]

Criticou o governo pela demora em atacar o problema, mas disse que não queria o pior – “seria impatriótico, seria a falência do partido”.

A resposta do governo veio por José Bonifácio – era muito parecida com o diagnóstico que Carlos Castelo Branco fizera logo após a demissão de Ednardo:

As reformas políticas, todas elas, têm de decorrer da Constituição e, no momento, não se cogita de reformá-la, salvo na parte em andamento, que se refere à reforma do Judiciário. O que poderá ocorrer são apenas pequenas alterações na legislação eleitoral.[11]

O relator Accioly Filho recebeu 304 emendas, correspondentes a cerca de 2 mil proposições – mais do que o dobro do total encaminhado à Constituição de 1967 no capítulo do Poder Judiciário. Sua ideia era redigir um substitutivo que fosse um meio-termo entre as ideias da Arena e do MDB, mas não tinha respaldo por parte do governo. Dia sim, dia não, o líder José Bonifácio bradava contra a suposta disposição do MDB de negociar:

Ele [Ulisses] procura demonstrar que o MDB quer colaborar, mas ele mesmo demonstra a impossibilidade desse entendimento quando diz que o AI-5 pode ser substituído por um arsenal de instrumentos capaz de substituí-lo à altura. Se ele quer remover o AI-5, como é que quer colocar na Constituição instrumentos que só vão piorar a situação que ele acha que não é boa? É aí que começa e acaba o diálogo entre a Arena e o MDB.[12]

Se o MDB queria mesmo acabar com o AI-5, raciocinava o deputado arenista, que deixasse de oferecer pretextos para que fosse usado e referiu-se aos vereadores Glênio Peres e Marcos Klassmann,[1] de Porto Alegre, que tinham sido cassados pouco antes.

Dentro da oposição, muitas lideranças eram contra a ideia de negociar reformas com o governo. O senador Orestes Quércia pretendia apresentar a proposta de convocação de uma Constituinte em 1978 e dizia que só aceitava o diálogo depois que o governo revogasse o AI-5. Alencar Furtado afirmava que ninguém na cúpula do partido tinha legitimidade para manter conversas de bastidores com áreas do governo. Um dia antes de finalmente voltar a Brasília, Tales Ramalho rebateu: “Fazer política não é só protestar, é também dialogar, conversar, discutir, debater. E não entrincheirar-se em ideias preconcebidas e ficar fuzilando todo mundo que pensa diferente”.[13] O secretário-geral disse que levaria o programa do partido nas mãos, caso fosse convocado a dialogar.

No dia 17 de fevereiro, a comissão executiva nacional do MDB convocou o diretório nacional do partido para “mobilizar as bases partidárias para a defesa do voto popular e do restabelecimento da normalidade democrática no país”[14] e expediu nota condenando a cassação de Glênio Peres e Marcos Klassmann. Dez dias depois, aconteceu a eleição para a liderança da bancada na Câmara. A direção do partido apostava na recondução do catarinense Laerte Vieira, de 50 anos.

Em novembro de 1976, os autênticos tinham lançado o nome do catarinense Alencar Furtado para concorrer à liderança. A candidatura que não parecia ter chance de vitória foi transformada por Furtado numa romaria atrás dos deputados pelo país afora.

Empunhando a bandeira da maior participação da bancada nas decisões partidárias, deixou os pruridos de lado e foi conversar até com o grupo adesista de Chagas Freitas. Recebeu 79 votos no dia 27 de fevereiro, contra 72 dados a Laerte Vieira. Diante da derrota de seu candidato, Tancredo deixou escapar uma frase menos pensada: “Quer saber de uma coisa? O PSD morreu. Acaba de ser enterrado o que ainda restava de habilidade do velho PSD”.[15]

Tentou corrigir-se alguns dias depois: “Eu não disse propriamente isso. O que disse foi que o estilo de liderança pessimista no MDB havia sofrido um forte impacto”.[16] Ulisses Guimarães, que também votara em Vieira, aparentemente conformou-se com a derrota: “Democracia é assim: há os vencidos e os vencedores, mas o importante é que se possa manifestar livremente, como fez o partido e se acate os resultados da decisão tomada soberanamente”.[17]

Furtado anunciou o fim dos autênticos, alegando que os grupos já tinham tido sua época e que importante era a unidade partidária.

A primeira ação significativa como líder daria o que falar – uma enquete com os deputados sobre a posição do partido ante a reforma do Judiciário. Poucos dias antes do prazo fatal, o governo recusou o substitutivo de Accioly Filho. O relator não aceitou assumir a paternidade do texto trazido do Palácio do Planalto e renunciou ao cargo. Os outros arenistas da comissão recusaram o posto, que acabou sendo ocupado pelo líder da Arena no Senado, Eurico Resende.

Fiel ao hábito dos tempos da democracia, a turma do PSD fizera uma reunião para decidir o que a reunião oficial resolveria. Reuniram-se no apartamento do senador Nelson Carneiro, Tancredo, Tales Ramalho, Franco Montoro e Ulisses. Acertaram a estratégia. Tancredo, que era candidato a suceder Ulisses na presidência do partido, é que encaminharia a proposta de liberação da bancada. Montoro falaria em seguida. Deixariam o embate para a segunda reforma, que pretendia acabar com a eleição direta para os governos estaduais.

As bancadas não estavam totalmente fechadas. Havia pelo menos trinta deputados dispostos a votar a reforma do Judiciário como queria o governo.

A reunião do diretório nacional começou às 10h20 da manhã de 24 de março, no Auditório Nereu Ramos superlotado. O primeiro assunto foi a Emenda José Bonifácio. Não havia dissenso relevante. Por cinquenta votos a um, o MDB fechou questão contra o fim da fidelidade partidária. Só o senador Danton Jobim foi contra. Os deputados J. G. de Araújo Jorge e Alcir Pimenta, que tinham subscrito a emenda, formaram com a maioria. Montoro, da tribuna, explicou que a emenda buscava enfraquecer o MDB e partia do pressuposto de que seus integrantes eram indignos.

Às 11h20, tendo à sua direita Alencar Furtado e, à sua esquerda, Franco Montoro e Tales Ramalho, Ulisses passou para o segundo ponto da pauta. Como secretário, Tales Ramalho deu a palavra a Alencar Furtado.

O novo líder tinha em mãos o resultado da enquete que promovera entre a bancada. Na noite anterior, ele ainda fora até as superquadras, onde ficavam os apartamentos funcionais dos parlamentares, para coletar os votos, nos quais exigia nome legível e assinatura. Assim, conseguira saber a opinião de 102 dos 156 deputados: 69 declararam-se a favor da abstenção, 30 pelo voto parcial e 3 apresentaram outras alternativas. Por apenas onze votos, a reforma do Judiciário deixou de ser rejeitada por maioria absoluta. Alencar Furtado começou lembrando que os oposicionistas viviam sob o controle dos órgãos de segurança: “Todos os nossos passos têm sido observados e o nosso comportamento, vigiado. Todos os nossos companheiros têm sofrido uma vigilância policial do regime implantado no Brasil”.[18]

Em seguida, o líder do MDB na Câmara assinalou que, mesmo assim, diversos setores estavam inclinando-se para a oposição: estudantes, empresários, intelectuais e religiosos: “Até os índios deste país têm tomado posição. Em dois congressos de índios, num se dizia que não se acreditava mais nas promessas do governo. Em outro, clamava-se por liberdade”.

Na opinião de Alencar Furtado, era estranha tamanha pressa em aprovar a reforma. E o partido de oposição podia dialogar com o governo, mas com altivez. Depois de ser aparteado por Marcos Freire, que ressaltou a disposição do MDB para dialogar com a Arena pelas vias formais – ou seja, via Ulisses e com base no programa do partido –, Alencar apresentou sua nova proposta: em vez de não dar quórum, os emedebistas deveriam comparecer e votar contra, aproveitando para criticar tudo o que o partido considerasse errado no novo projeto do governo.

Em seguida, Tancredo pediu a palavra, para surpresa de alguns repórteres, que jamais tinham visto o ex-primeiro-ministro numa tribuna. Falou por mais de uma hora e foi aparteado 24 vezes – vinte delas por deputados e senadores que contestaram seus argumentos em favor do não fechamento da questão. Mesmo ressalvando que não contestava a lisura da enquete, ele reclamou que fosse feita uma nova consulta, alegando que muitos parlamentares não haviam entendido exatamente qual era o propósito da pesquisa, que supunham de caráter reservado.

Para Tancredo, a reforma do Judiciário não merecia um confronto:

Nenhum de nós morre de amores pela reforma do Poder Judiciário, remetida pelo governo ao Congresso. Mas o dever de uma oposição está em exaurir todos os seus esforços, esgotar todas as suas energias, para que tenhamos realmente um Poder Judiciário transformado em profundidade, modificado na sua índole, na sua finalidade, nos seus objetivos. E isto só se consegue democraticamente através do diálogo, lembrando aos nossos adversários os nossos argumentos, nossas sugestões, nossas reivindicações. O que não me parece um comportamento de inteligência política é chegarmos no plenário da Câmara e negarmos quórum para que esta emenda seja tramitada. Mas isto será duro para a causa que defendemos.

Respondendo a apartes, Tancredo insistiu: era preciso ser firme… e prudente:

Quero apenas adverti-lo de que treze anos de poder discricionário no Brasil nos dão a impressão de um século. […] A nossa posição é de lutar pela democracia, queimando etapas, se necessário. O que não temos é o direito de usar nossa força política e constitucional para fazer dela um instrumento de negação. O programa partidário é um instrumento de vida. É uma alavanca para a conquista dos nossos objetivos. Somos um Parlamento sob cuja cúpula paira permanentemente a espada de Dâmocles das cassações. Somos um Poder Legislativo em que nenhum parlamentar tem o sagrado direito da imunidade parlamentar. […] Se levarmos a efeito a decisão da bancada, estaremos criando o impasse, o confronto. O confronto, se um dia tivermos que travá-lo, há de ser num instante em que tenhamos ao nosso lado a opinião pública, a imprensa e a consciência democrática da nação. Se rejeitarmos a reforma do Judiciário, entraremos numa situação extremamente difícil, tendo contra nós a opinião pública, a imprensa e o Judiciário. A bravura heroica nem sempre nos rasga outras perspectivas que não sejam emocionais e inconsequentes.

Até aquele momento, tudo seguia o figurino desenhado na reunião no apartamento de Tales Ramalho. A vivência parlamentar deve ter dado a Tancredo a certeza de que o embate seria tenso. Pelo combinado, ao final de seu discurso, Ulisses daria a palavra a Montoro. Mas, nesse momento, o script mudou. Montoro abriu mão de falar e Ulisses passou a palavra a Paulo Brossard. Num discurso veemente, interrompido várias vezes por aplausos, historiou todas as fases da negociação do MDB com a Arena. O governo jogara fora todo o trabalho desenvolvido por Accioly Filho e agora queria o aval da oposição para um projeto ruim:

O projeto é bom? A uma voz, pelo menos aqui entre nós, ele não é bom, mas se ele não é bom, podemos votar a favor dele, na esperança ou com o propósito de aplacar a cólera dos deuses? […] Vivemos uma situação de anarquia jurídica total. Tudo pode acontecer neste país. Mas de duas uma: ou diante de cada problema perguntamos a quem de direito o que se deve fazer, ou então nós procedemos de acordo com a inspiração de nossa consciência, de nosso civismo, como se estivéssemos num regime normal, como se nós estivéssemos efetivamente discutindo, debatendo, votando e escolhendo.

No final de seu discurso, Brossard foi abraçado pelo deputado Fernando Lira e pelo senador Itamar Franco. O Auditório Nereu Ramos parecia abrigar uma assembleia estudantil, diria Ulisses mais tarde ao líder da Arena no Senado, Eurico Resende. Tancredo cochichou a Ulisses e Alencar: “Vocês romperam com o combinado”.[19]

Antes de encaminhar a votação, Ulisses tentou dar, mais uma vez, a palavra a Alencar Furtado, mas Itamar e Lira levantaram uma questão de ordem e impediram a manobra. Montoro finalmente se manifestou, mas só para dizer que a posição de Brossard refletia a posição da bancada do Senado.

Era uma mudança importante, já que, no dia anterior, por doze a oito, os senadores tinham se manifestado contra o fechamento de questão. Como a bancada da Câmara já tinha se posicionado contra, a posição do diretório estava definida. O senador Agenor Maria ainda fez um apelo em favor da tese de Tancredo. Foi vaiado pelo plenário, impaciente para votar. Tales, sentado numa cadeira de rodas, fez a chamada. Agenor Maria foi o primeiro, e votou sim, Tancredo também. O diretório nacional não teve nenhum voto contra o fechamento da questão.[2]

Num esforço inútil para evitar que o assunto ganhasse espaço nos jornais do dia seguinte, Tales Ramalho proibiu a distribuição do discurso de Brossard aos jornalistas. Brossard autorizou por escrito, Ulisses avalizou a decisão e os repórteres conseguiram mais matéria-prima para seus textos. Naquela mesma noite, o novo substitutivo do governo foi aprovado por doze a três na Comissão Mista. Só mudava o original em dois pontos.[3] Mas, sem os votos do MDB, não adiantava coisa alguma aprovar o substitutivo. A reação dos governistas foi dramática. O líder da Arena, José Bonifácio, replicou a frase mais empregada por Armando Falcão: “Como diz o ministro da Justiça, o futuro a Deus pertence”.[20]

O porta-voz de Geisel, coronel José Maria de Toledo Camargo, disse que nem sabia se o presidente estava informado da decisão e encerrou a conversa com uma frase bizarra: “O fato ainda não atravessou a rua”.[21]

Antes que atravessasse, houve muitas tentativas de negociação. Mas o governo não cedeu um milímetro – qualquer proposta que mexesse na legislação revolucionária, como uma eventual admissão do habeas corpus, ainda que limitado à alçada do Superior Tribunal Militar, estava fora de questão. Houve muita conversa, mas decisão nenhuma.

Em editorial de primeira página, O Globo classificou a atitude do MDB de “golpe de minoria”.[22] A oposição parlamentar, segundo o jornal, teria desdenhado os pacientes esforços do governo de encontrar uma solução razoável.

Com Alencar Furtado no Ceará, para enterrar o pai e visitar a mãe, que adoecera, Freitas Nobre assumiu seu posto. Ao fim das reuniões, Bonifácio acusou o MDB de estar sendo comandado por “uma minoria de comunistas, [que] pode levar o país para o buraco. Não temos mais nada a fazer no Planalto. Eles (o MDB) querem fazer a gente de bola de neve, mas não vão conseguir”.

Por treze votos a quatro, os senadores admitiram reabrir a questão, com uma ressalva: seguiriam o que resolvessem os deputados. E estes mantiveram a decisão de fechar questão. Ulisses posou para as fotos e comentou: “Está tudo combinado e nada resolvido”.[23]

No dia 29 de março, o substitutivo teve 237 contra 155 – 45 votos a menos que o quórum de 2/3 – e foi rejeitado. Quatro arenistas votaram contra, ao lado da oposição: os deputados Lygia Lessa Bastos e Nina Ribeiro, o ex-relator Accioly Filho e o senador Teotônio Vilela. Momentos antes da votação, um grupo liderado pelo deputado Erasmo Martins Pedro, do MDB da Guanabara, ainda tentou convencer parlamentares emedebistas a votar a favor do projeto. Mas Tancredo desaconselhou o movimento e recomendou que seguissem a orientação da liderança. Depois, ainda tentou mostrar-se otimista:

Geisel não se diminuirá se aceitar a decisão do Congresso. Essa é uma opinião sincera. Todos os grandes líderes do mundo já sofreram derrotas parlamentares. Este é um dado da vida democrática. Nada impede a apresentação de um novo projeto, de vez que o rejeitado será apenas este projeto. E o MDB já demonstrou, nos debates, que não é contrário à reforma do Judiciário.[24]

Três dias depois da notória derrota de Tancredo e Tales no episódio da reforma do Judiciário, os repórteres José Carlos Bardawil e Marcelo Pontes, de O Globo, inscreveram-na num cenário mais amplo: o velho PSD estaria, finalmente, entregando os pontos.

Para Tales Ramalho, o centro de comando e de decisão política já não estava nos partidos e, sim, na “aliança entre militares e tecnocratas”,[25] diante da qual a habilidade pessedista era impotente. Os repórteres questionaram se tais dificuldades não poderiam apurar o jogo de cintura, e o secretário-geral do MDB rejeitou a hipótese – de que adiantava habilidade, se o Congresso não decidisse?

Tancredo deixou evidente o orgulho de ter pertencido ao partido:

O PSD foi moderação sem covardia, sabedoria sem presunção, tolerância sem pusilanimidade, astúcia sem malícia, mas sobretudo e, principalmente, um largo estuário de tolerância, onde havia lugar para todas as convicções sinceras. O PSD teve como traço marcante haver promovido sem abalos, a transição de uma ditadura para a democracia. Foi o PSD que conseguiu adaptar as conquistas sociais de Vargas à estrutura democrática da Constituição de 1946, um dos mais notáveis documentos políticos que o país já teve, porque lhe deu mais de vinte anos de paz, ordem e prosperidade.[26]

Identificando paciência, humildade e busca incessante do diálogo como princípios permanentes da política em qualquer tempo e país, Ulisses ressaltou que as soluções violentas e orgulhosas não funcionavam no Brasil:

O PSD é o partido do jeito. Jeito não é concessão, mas uma forma de se atingir o objetivo sem usar a força e ser radical. “Suaviter in modo, fortite in re” – suave no modo, mas forte no objetivo. Para se entender bem o fenômeno pessedista, é preciso notar que o PSD era condescendente no adjetivo, mas intransigente no substantivo.[27]

Amaral Peixoto, que Ulisses, Tales e Tancredo chamavam de guri, fugiu da raia: deu uma baforada em seu charuto e disse: “Hoje estou mudo”.[28]

Ao caminhar para votar com o MDB contra a reforma do Judiciário, o veterano pessedista havia parado para conversar com outro veterano, Villas-Bôas Corrêa, do Estadão. Sem revelar grande emoção, comentou: “O pacote viria mesmo, de um jeito ou de outro”.[29]

Os jornais do dia 31 de março já davam como certo o fechamento do Congresso. Às oito da manhã de 1o de abril, os integrantes do Conselho de Segurança Nacional se reuniram para analisar o que fazer diante da derrota no Congresso. O presidente da República lembrou que tinha intenção de reformar o Judiciário antes mesmo de tomar posse, pois, sem uma justiça adequada, o país não seria democrático, nem desenvolvido. Na opinião de Geisel, a Arena transigira em certos pontos e fora a oposição que emperrara a negociação.

Diante da derrota, Geisel via três alternativas. Ao apresentá-las, já deixou implícita sua preferência:

Uma das soluções é nos conformarmos com a rejeição da emenda e deixá-la mofando, prejudicando a Nação, com a Justiça que está aí. Outra solução, é deixar decorrer o interregno, que a Constituição estabelece e quando oportuno apresentar a emenda de novo, ficando sujeito, possivelmente, se o quadro político não modificar, a tê-la outra vez rejeitada. Outra solução é usar da faculdade que o Ato Institucional no 5 dá de colocar o Congresso em recesso e transferir para o Poder Executivo o poder de legislar. Pois bem, é sobre isto, ou, esta é a motivação desta reunião, para que eu possa tomar a decisão que me cabe, pois a responsabilidade é minha.[30]

O ministro do Exército, Sílvio Frota, informou que havia telefonado para todos os comandantes militares e deles recebera o apoio explícito para que Geisel empregasse o AI-5.

Como já ocorrera, os ministros civis foram tão revolucionários e radicais quanto os militares. Nenhum deixou de classificar a atitude do MDB como uma inaceitável contestação ao regime. Antônio Azeredo da Silveira, das Relações Exteriores, recomendou que o fechamento do Congresso fosse apresentado como um ato transitório, com base constitucional. Enquanto o governo tivesse o poder de legislar, que outras medidas fossem tomadas. Silveirinha, como era conhecido, procurou relativizar uma eventual reação norte-americana – no começo de março, os dois países tinham enfrentado uma crise diplomática, quando o Brasil devolveu um relatório feito pelo governo americano apontando atentados aos direitos humanos praticados no país contra opositores políticos.[4] O ministro dos Transportes, general Dirceu Araújo Nogueira, queria mais do que mudanças na lei: “Seria o caso também de limpar o Congresso, porque sabemos todos nós, que certos elementos que militam lá não correspondem às necessidades da nação. São contestadores do regime e querem de certa maneira, prejudicá-lo”.

Para Ney Braga, da Educação, a nação ficaria traumatizada se o governo não fechasse o Congresso, enquanto Arnaldo Prieto, do Trabalho, classificou a aceitação da derrota como “o fim abrupto do processo revolucionário que vem desde 1964”.

Paulo de Almeida Machado, ministro da Saúde, viu na coincidência entre a rejeição ao projeto de reforma do Judiciário e as declarações do empresário José Papa Júnior, que defendera as eleições diretas durante um discurso na reunião plenária da Federação do Comércio, um sinal de que existia “uma coordenação superior das diferentes manifestações de desafio ao governo da Revolução”.[5]

Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva, da Previdência e Assistência Social, via todos no mesmo barco, ameaçado de afundar, se nada fosse feito. Hugo Abreu, do gabinete militar, lembrou que Geisel nem mencionara uma quarta possibilidade – fazer as reformas por um ato institucional. Já Golberi repisou a tecla que sempre martelava: era preciso institucionalizar a revolução e deixar de empurrar os problemas com a barriga.

João Figueiredo, chefe do SNI, relativizou as possíveis consequências das medidas na área externa: “creio que valem bem o sacrifício de dar sequência na perseguição daqueles objetivos a que nos propusemos, em 31 de março de 1964”.

O chefe do Estado-Maior da Armada, Gualter Menezes de Magalhães, disse ter informações de que os banidos que tinham ido para a Europa com o endurecimento político na Argentina, Chile e Uruguai, estavam sentindo o terreno e preparando a volta – e, nesse contexto, é que se encaixava a atitude do MDB: “Foi um balão de ensaio, uma sondagem para ver como o governo reagiria. E, como revolucionário, eu acho que devemos correr qualquer risco para mostrar que a Revolução está viva”.

O vice-presidente, Adalberto Pereira dos Santos, trouxe uma nova questão para a mesa: era preciso mudar a regra de eleição dos governadores. Para ele, havia pelo menos um estado, o Rio Grande do Sul, que simplesmente não podia ser controlado pela oposição. Geisel procurou mostrar que não estavam punindo o Congresso:

A medida de colocá-lo em recesso não significa uma punição, mesmo porque a maioria do Congresso participou ativamente do estudo dessa matéria. Ela constitui uma medida, um recesso, para que o Poder Executivo possa adquirir o direito de legislar. É por isso que, embora não se diga a duração do recesso do Congresso, devemos reduzi-lo ao menor tempo possível, não só para que o Congresso não se sinta punido, como também para evitar maiores repercussões, inclusive em outras áreas e nas áreas externas.

Com a rodada de opiniões completa – e nenhuma divergência –, a conversa passou a girar em torno do anúncio do fechamento do Congresso. Geisel informou que iria convocar uma cadeia de rádio e TV. Falcão recomendou que a nota oficial fosse prudente e habilidosa, evitando tudo o que pudesse “ajudar a deformação da realidade”.

Geisel disse que não pretendia censurar a imprensa, mas também não permitiria que a TV e o rádio fizessem debates sobre a questão, dando espaço para que os oportunistas pudessem se manifestar.

O ministro das Relações Exteriores foi encarregado de avisar as embaixadas e o corpo diplomático, sempre ressaltando que o recesso baseava-se na lei. Silveirinha via o dedo norte-americano por trás da decisão do MDB: “Eu acho que as bandeiras foram levantadas pelos Estados Unidos e, de uma certa maneira, condicionaram o comportamento da oposição brasileira”.

Para o ministro das Relações Exteriores, a bandeira da oposição seria o habeas corpus – que Geisel considerava um sofisma: “Nessa questão do habeas corpus há sempre um sofisma, dizer que aqui não há habeas corpus. Acontece que o habeas corpus existe; apenas não existe nos crimes políticos. Existe para tudo mais”.

Na visão do presidente, havia um culpado pelo que acontecera e era preciso evitar que jogassem a responsabilidade sobre o governo:

Claro que a apresentação do problema não é fácil. É preciso argumentar, agir calmamente para se chegar à conclusão de que nós não utilizamos esse pretexto da reforma do Judiciário para fazermos o que nós quisermos. Essa conduta da oposição é que nos leva a isso. Ela se conduziu de tal forma, que nos induziu, no interesse da nação brasileira, a agir dessa maneira.

Se houvesse reações dos estudantes e de outros setores, a repressão deveria ser feita pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais, preservando-se as Forças Armadas, que só entrariam em cena se fosse absolutamente necessário, determinou o presidente.

Na sexta-feira, 1o de abril, Geisel anunciou o recesso do Congresso pela televisão. Acusou o MDB de haver adotado uma posição de intransigência, “transformando-se quase numa verdadeira ditadura no Congresso”, e disse que o objetivo do recesso não era punir os congressistas, “mas dar ao país aquilo de que ele precisa”.

Na Faculdade de Direito do largo São Francisco, os estudantes estenderam uma enorme tarja negra no frontispício da escola, e hastearam a bandeira do Brasil a meio pau, sinalizando o luto pelo fechamento do Congresso Nacional. Vários centros acadêmicos elaboraram uma moção de repúdio contra o recesso compulsório do Congresso, endereçada ao Conselho de Segurança Nacional.

O recesso durou quinze dias, durante os quais um pequeno grupo, batizado de Constituinte do Alvorada, definiu as mudanças. Participaram Geisel, Golberi, Petrônio Portela, Marco Maciel, presidente da Câmara, e Armando Falcão. Golberi defendeu o fim do AI-5, mas não emplacou. As mudanças, batizadas de “Pacote de Abril” tinham um só objetivo: barrar o avanço do MDB.

Começando pela mudança na composição do colégio eleitoral que escolheria o sucessor de Geisel, cujo mandato passaria a ter seis anos e não mais cinco – o que, por tabela, alvejava as pretensões presidenciais de Sílvio Frota, que deixaria o governo, caso escolhido, com 75 anos, contra 66 de João Figueiredo, àquela altura, já escolhido por Geisel. A nova regra relativizava a força da oposição, que tinha mais votos nos estados mais populosos. As eleições para governadores passaram a ser indiretas e o colégio eleitoral específico incluiu uma representação dos municípios, de modo a impedir que a oposição conquistasse os governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Também passou a ser indireta a escolha de um entre dois senadores a serem eleitos em 1978, garantindo desse modo que a Arena mantivesse sua maioria – os chamados biônicos.[6] O outro posto teria sublegendas.

Modificou-se ainda o cálculo da representação dos estados, que passava a corresponder à população e não ao eleitorado. Nenhuma bancada teria mais que 55 deputados ou menos do que seis – em outro golpe contra o MDB, que certamente conquistaria a maior parte das 81 cadeiras reservadas a São Paulo, pelo modelo até então aplicado.

O Estado de Mato Grosso, onde a Arena nadava de braçada, foi dividido em dois. Finalmente, o quórum para novas reformas constitucionais foi reduzido de dois terços para maioria absoluta do Congresso.

Com a reforma do Judiciário e as outras mudanças, Geisel encaminhou duas mudanças populares: uma estendeu as férias dos trabalhadores de vinte para trinta dias. A outra suavizou a Lei do Inquilinato, que permitia aos donos de casas e apartamentos a expulsão dos locatários sem um aviso prévio.

Isso trouxe algum sopro de popularidade ao pacote. As matérias referentes à reforma do Judiciário, que foram o motivo principal para que o projeto fosse debatido durante março, com alterações feitas pela Arena no dia 19, ficaram em segundo plano.

Na reabertura do Congresso, Alencar Furtado decidiu fazer um discurso duro, mesmo considerando a possibilidade de ser cassado:

Desfiguraram, uma vez mais, a Constituição. Deformaram-na para derrotar o povo que mesmo defeso de escolher o presidente da República e os prefeitos das capitais já se aprestava para os prélios eleitorais dos Estados. Foi ele proibido de votar, de eleger, de participar.

Na noite de 28 de abril, estudantes de Direito do largo São Francisco, encapuzados, “enterraram” a Constituição, ao som da marcha fúnebre de Chopin. Diante da tribuna livre, pararam para ouvir o professor Goffredo da Silva Telles, de 62 anos, catedrático de Teoria Geral do Direito desde 1954:

Nós queremos a ordem. Para nós, a ordem é a ordem do Estado de Direito. É a ordem jurídica, a ordem do respeito pelos direitos do cidadão, e pela liberdade sagrada das pessoas. Para nós, a ordem da Ditadura se chama desordem. Nós somos pela ordem, somos contrários à subversão. Para nós, subversivos são aqueles que violam a Constituição. Subversivos são aqueles que governam com Atos Institucionais, Atos contrários à Lei Magna, que é uma lei produzida pelo povo. A Constituição é obra do povo. Não toleramos que a Constituição seja agredida por Atos de Governos de Força.[31]

Na véspera do Primeiro de Maio, militantes trotskistas da Liga Operária resolveram distribuir um jornalzinho com o título de Faísca na região do ABC, na Grande São Paulo. Presos por acaso pela Polícia Civil, foram levados ao Dops e torturados. Em protesto, 80 mil universitários de São Paulo entraram em greve. No dia 3, houve um ato público na PUC pedindo a libertação dos presos, o fim das torturas e anistia ampla, geral e irrestrita.

No dia 4 de junho, quinhentos policiais da tropa de choque da PM de Minas invadiram a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte para impedir que ali se realizasse o III Encontro Nacional de Estudantes. À noite, centenas de estudantes fizeram uma passeata, saudada por buzinadas solidárias dos motoristas.

No dia 15 de junho, os estudantes e a polícia voltaram a se encontrar, agora nas ruas de São Paulo. Quando os manifestantes se abrigaram nas igrejas de São Bento e de Santa Ifigênia, os policiais invadiram os templos e agrediram estudantes e padres. Na rua Vinte e Cinco de Março, um pelotão cercou um grupo de atores que discursava perante a massa.[7] O território livre do largo São Francisco também foi invadido por dois brucutus, seis carros da Rota, dois caminhões-tanque dos bombeiros, um caminhão aberto com tropa de choque, catorze radiopatrulhas e três carros de comandantes.

Os estudantes pararam de cantar o Hino Nacional quando o secretário da Segurança, coronel Erasmo Dias, apanhou um microfone e anunciou: “Os senhores têm dez minutos para evacuar a praça”.[32] Os estudantes voltaram a cantar o Hino Nacional. Goffredo da Silva Telles, que estava no pátio, com os alunos gritou:

Se isso acontecer, o coronel estará praticando o crime de assalto à propriedade privada. A Faculdade é nossa casa. O coronel não sabe que nossa Academia é entidade com personalidade jurídica própria, com patrimônio particular. Ele não sabe que nossa Escola completa, este ano, cento e cinquenta anos de história. Invadir a Academia é agredir uma imensa família, espalhada por todo o território do Brasil. É ferir a Escola da Liberdade e da Justiça, berço de juristas, políticos, poetas e músicos.[33]

Os estudantes hastearam a bandeira brasileira no grande mastro central da faculdade, enquanto dois caminhões-tanque subiam no calçadão. De seus canhões saíram fortes jatos de um líquido vermelho que ensopou tudo e todos. O pelotão de choque avançou sobre os estudantes.

Duas semanas mais tarde, o MDB ocupou uma cadeia de rádio e TV no horário nobre, com o programa que a lei permitia apresentar. Falaram Ulisses, Montoro, Alceu Collares (presidente do Instituto Pedroso Horta) e Alencar Furtado. O presidente do MDB relembrou a eterna bandeira das diretas:

Se a nação não é consultada, como poderá ser atendida? Fecharam as urnas para tapar a boca da nação. Se o povo politicamente não pode falar, como poderá anunciar o nome de seus mandatários. Como poderá clamar pela falta de pão, teto, saúde e educação? É o voto, somente ele, que faz a colagem dos cidadãos com os homens públicos. […] O apoio popular é substituído pelo AI-5, o amor pelo terror.[34]

Montoro fez uma análise da situação econômica – inflação crescente, dívida externa de 30 bilhões de dólares, balança comercial deficitária, inflação de quase 5% ao mês, enorme diferença salarial no funcionalismo (até cem vezes entre o maior e o menor). E condenou o Pacote de Abril:

Tirou-se de nosso povo um direito tradicional de eleger os seus governadores. Institui-se uma categoria desconhecida no Brasil, dos senadores não eleitos pelo povo, mas por um colegiado expressamente preparado, casuisticamente examinado para eleger aqueles que interessam aos detentores do poder.[35]

Alceu Collares criticou o caráter concentrador e elitista do regime, que só sobrevivia pela exceção:

Há uma preocupação permanente com o produto interno bruto, com as elevadas taxas de poupança, com a renda per capita, quando o que seria justo é que se estabelecesse um tipo de modelo econômico capaz de assegurar a todos quanto trabalhem, mesmo aos que não trabalham, um padrão mínimo de sobrevivência, um padrão mínimo de consumo.[36]

Alencar Furtado valorizou o Legislativo e os direitos humanos:

Maior que o povo só Deus. Por que então afrontar-lhe a majestade, retirando-lhe a liberdade e a participação? A democracia é a mais perfeita criação do direito público, em matéria de forma de governo. Por ser a Oposição a voz do povo é que formamos neste país a resistência democrática. […] O programa do MDB defende a inviolabilidade dos direitos da pessoa humana […] para que não haja lares em prantos; filhos órfãos de pais vivos – quem sabe – mortos, talvez. Órfãos do talvez e do quem sabe. Para que não haja esposas que enviuvem com maridos vivos, talvez; ou mortos, quem sabe? Viúvas do quem sabe e do talvez.[37]

O programa teve ampla repercussão. Em São Paulo, a audiência medida pelo Ibope ficou em 67%, alta para um programa político em horário nobre (20h). Na edição de 29 de junho, o Estadão trazia na manchete declarações do general João Batista Figueiredo, chefe do SNI, comentando o programa do MDB. Figueiredo foi à carga, mas aparentava bom humor, segundo os jornalistas que estavam na porta de uma escola militar em Brasília: “Eles querem o diálogo? Mas de que tipo? Que diálogo é esse?”.[38] Questionado sobre se haveria alguma punição ao MDB, Figueiredo respondeu: “Agora eu não sei. Quem sabe é o presidente da República. Eu vi o programa e não gostei”. “Podemos publicar tudo o que o senhor falou?”,[39] perguntou um repórter a Figueiredo. “É claro que podem, eles também ouviram tudo”, disse Figueiredo, fazendo um gesto largo com a mão, que abrangeu um grupo de oficiais que escutaram a entrevista.

Geisel resolveu punir apenas Alencar Furtado.[8] No dia em que ele foi cassado, Sílvio Frota enviou aos quartéis um telegrama informando que, por intermédio de Hugo Abreu, apresentara ao presidente a repercussão negativa na área militar dos discursos feitos no programa do MDB. O telegrama terminava assim:

Manifesto V. E. minha convicção tratar-se ação comunista para atacar brios Forças Armadas e colocá-las oposição governo, razão pela qual renovo sentido necessidade manter coesão comandos torno seus chefes. Presente mensagem é extensiva subordinados.[40]

Por lei, o ministro devia subordinar-se ao presidente. Nesse dia, Geisel disse a Golberi que iria demitir Sílvio Frota. No dia 24 de maio, o ministro encaminhou a João Figueiredo, como chefe do SNI, uma relação de 96 comunistas infiltrados em repartições federais e estaduais. Em suas memórias, Frota assinala que o presidente Geisel não fez nada contra os acusados, “o que não constitui surpresa para mim que sabia de seus pendores esquerdistas[…]”.[41]

35

“Carta aos brasileiros” e a invasão da PUC

Outra manifestação pela democracia nasceu em meados de maio de 1977, num almoço no tradicional restaurante do Circolo Italiano, no Edifício Itália, em São Paulo, na esquina das avenidas São Luís e Ipiranga. Presentes, Almino Affonso, que tinha retornado do exílio em 1976, depois de ter sido absolvido num IPM, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias.

A ideia era evitar que a comemoração dos 150 anos da Faculdade de Direito do largo São Francisco ficasse restrita ao figurino oficial, sob a responsabilidade do ex-ministro da Justiça do governo Médici, Alfredo Buzaid. José Carlos Dias recordou o termo que empregou naquele momento: “Eu me lembro que eu usei tal expressão ‘um laudo pericial’ sobre a situação jurídica do Brasil. E resolvemos falar com o Goffredo”.[1]

O resultado da conversa foi um texto logo depois avalizado por 92 juristas e intelectuais (Montoro assinou como professor da PUC) que o próprio Goffredo leu no pátio da faculdade e foi parar nas primeiras páginas dos jornais.[1] Era uma aula de Direito e uma paulada no regime. Distinguia legal e legítimo, atribuía legitimidade apenas à ordem nascida da vida e do povo e colocava os termos em seu devido lugar:

Como cultores da Ciência do Direito e do Estado, nós nos recusamos, de uma vez por todas, a aceitar a falsificação dos conceitos. Para nós a Ditadura se chama Ditadura, e a Democracia se chama Democracia. Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão. Nós saberemos que eles estarão atirando, sobre os ombros do povo, um manto de irrisão.[2]

Poucas semanas mais tarde, soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar paulista invadiram a Pontifícia Universidade Católica, onde estava sendo armado o III Congresso Nacional dos Estudantes. Jogaram bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, provocando um corre-corre entre a multidão de 2 mil pessoas que estavam em frente à sede da PUC-SP, deixando muitos feridos e fazendo centenas de prisões.

O movimento estudantil ensaiara algumas greves no primeiro semestre em 1975 – a mais relevante na Escola de Comunicações e Artes da USP –, contra a demissão de quatro professores pelo diretor Manoel Nunes Dias. A morte de Herzog paralisou várias unidades da USP em outubro. Em seguida, foi a vez dos alunos da Universidade Federal da Bahia cruzarem os braços contra o jubilamento – o campus chegou a ser invadido por tropas. No ano seguinte, surgiu o primeiro Diretório Central dos Estudantes Livre pós-68 – o DCE Alexandre Vannucchi Leme, da USP, que realizou eleições em junho, com a eleição da chapa Refazendo, composta por militantes da AP e do MR-8. Nesse ano, foi realizado em São Paulo o I Encontro Nacional de Estudantes.

Durante 1976 e 1977, os estudantes voltaram a reorganizar os DCEs nas maiores universidades do país, principalmente nas federais, nas PUCs e, no caso de São Paulo, na USP. Foi uma tarefa difícil, porque a polícia mantinha infiltrados. “Foi uma queda de braço”,[3] definiu mais tarde Geraldo Siqueira, que, ao lado de Aloísio Mercadante, foi líder estudantil em São Paulo em 1977. Siqueira foi mais tarde, durante a redemocratização, eleito deputado estadual em São Paulo por duas vezes, primeiro pelo MDB, em 1978, e depois, em 1982, pelo PT.

Em 1976 houve protestos em vários estados e o II Encontro Nacional, que aprovou uma campanha pelo voto nulo, incluindo um plebiscito em que o não – como resposta à pergunta se as eleições de 15 de novembro eram livres – obteve 96% dos votos.

A retomada do movimento estudantil aconteceu mesmo em 1977. O Encontro Nacional foi transferido de Minas para São Paulo e, ali, da USP para a PUC.

Às 21h50, Erasmo dá a ordem, a polícia dispara as bombas e a multidão desorientada corre para os três prédios da PUC. Mais de trinta salas da universidade são completamente destruídas. Dezesseis estudantes ficaram feridos, a maioria moças atingidas por bombas de gás lacrimogêneo que sofreram queimaduras.

“Vou mandar invadir a gráfica”, diz Erasmo. “Para que isso? O senhor já acabou com tudo!”,[4] responde a reitora da PUC-SP, Nadir Kfouri. Mesmo assim, Erasmo ordena a invasão da gráfica e seis mimeógrafos são apreendidos. Pelo menos 1.500 pessoas são levadas a um estacionamento pela polícia para a “triagem”, que foi feita por Erasmo e resultou na detenção de 854 estudantes da PUC-SP, USP, FGV e de outras universidades que são levados em vinte ônibus da estatal Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Prefeitura de São Paulo, para o Batalhão Tobias de Aguiar, na avenida Tiradentes, centro da capital paulista. Nos dias seguintes, a maioria foi liberada, inclusive 32 estudantes que foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Em Brasília, o ministro da Educação, Ney Braga, nada diz. As reações partem de deputados do MDB.

A reitoria da PUC-SP registrou queixa contra a Secretaria de Segurança Pública do Governo de São Paulo e deu apoio total aos alunos, professores e funcionários. Erasmo prometeu “ressarcir” os danos materiais causados pela polícia.

Os eventos da noite de 22 foram o clímax de três dias de um jogo de gato e rato entre Erasmo e os estudantes. Eles haviam marcado para São Paulo o III Encontro Nacional dos Estudantes, evento que culminaria na reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE) – golpeada em 1968 pela ditadura com as prisões no XXX Congresso em Ibiúna (SP) e com o desaparecimento e provável assassinato do presidente da UNE, Honestino Guimarães, em 1972 – e com o reinício da mobilização estudantil no decorrer de 1977.

No final da manhã do dia 22, quando 176 estudantes ocupavam a Faculdade de Medicina, na avenida Doutor Arnaldo, e Erasmo ameaçava invadir o prédio, assessores de Paulo Egydio se ofereceram para negociar a saída pacífica dos estudantes, mas logo depois interromperam o contato. Os estudantes saíram à tarde, após um ultimato de invasão feito por Erasmo. Eles foram presos, mas liberados logo depois.

A invasão da PUC gerou manifestações de apoio em outras capitais, como Porto Alegre e Belo Horizonte. No dia 23 de setembro, cerca de duzentos estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) saíram em passeata pelo centro de Belo Horizonte, passando em frente ao Hotel Del Rey, onde o ministro do Exército, Sílvio Frota, estava hospedado. Os estudantes também protestavam contra a alta no custo de vida. A Polícia Militar mineira jogou bombas de efeito moral e cachorros contra os estudantes, que saíram correndo pelo centro de Belo Horizonte, enquanto a população, nos prédios da avenida Affonso Pena, jogava lixo, papel e ovos nos policiais.

Em 1979, com o apoio do governador baiano Antônio Carlos Magalhães, os estudantes finalmente conseguiram realizar em Salvador o XXXI Congresso da UNE, o chamado “Congresso da Reconstrução”. O governo Figueiredo mandou dizer que não apoiava, nem proibia o evento. Cinco mil delegados participaram do congresso, realizado no Centro de Convenções de Salvador. Uma cadeira vazia estava destinada a Honestino Guimarães. José Serra, que voltara ao Brasil em 1978, para estudar na Unicamp e trabalhar no Cebrap, abriu os trabalhos com um discurso emocionante.

Presidentes e ex-presidentes da UNE e da UNE-Rio, José Luís Guedes, Luís Travassos, Nélson dos Santos, Jean Marc von der Weid (presidente em 1969), Daniel Aarão Reis, José Renato Rabelo e Vladimir Palmeira, todos exilados, encaminharam moção criticando a “caricatura de anistia” proposta pelo governo e pedindo que a entidade reafirmasse a disposição de lutar pela anistia ampla, geral e irrestrita, pelas mais amplas liberdades democráticas e pelo fim do regime ditatorial.

O congresso teve vários embates entre as facções políticas que disputavam o controle do movimento, mas transcorreu num clima civilizado. Seis lutas acabaram sendo aprovadas, entre mais de cem propostas, depois de muito debate. Ao contrário das plataformas idealistas de congressos anteriores, eram propostas bem mais pé no chão:

1. Contra o ensino pago.

2. Por mais verbas para a educação.

3. Pela anistia ampla, geral e irrestrita.

4. Contra a devastação da Amazônia.

5. Por uma Assembleia Nacional Constituinte.

6. Campanha de filiação de entidades à UNE.

Depois de muitos conchavos e negociações, as várias tendências fecharam uma chapa única, tendo na cabeça o baiano Rui César Costa Silva, como dire0toria provisória. Rui era militante do PCdoB e atuava em teatro.

Foi só nos XXXII e XXXIII Congressos da UNE, que aconteceram na cidade de Piracicaba (SP), nos anos de 1980 e 1981, que a reconstrução da entidade ganhou força, com o apoio do prefeito da cidade do interior paulista, João Herrmann Neto, que garantiu a infraestrutura municipal para a realização dos encontros e negociou com o então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, um “salvo-conduto” para que houvesse uma ampla mobilização estudantil em Piracicaba. Em 1981, os estudantes elegeram Aldo Rebelo, um ex-integrante da Ação Popular (AP) e que já militava no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como presidente da UNE. Como o PCdoB ainda estava na ilegalidade, Aldo era inscrito no PMDB.

36

Figueiredo

A preferência de Geisel pelo general João Figueiredo, seu chefe do SNI, começou a circular em abril de 1977, por obra de Golberi e em notícias de jornais e revistas. No mês seguinte, uma apreciação especial do SNI já indicava que o MDB também poderia recorrer a um general como seu candidato e apontava o nome de Euler Bentes Monteiro, ex-superintendente da Sudene. O “serviço” via riscos na operação:

É fácil concluir que, caso arenistas e emedebistas se congreguem em torno do nome de um oficial-general e o apresentem como candidato de conciliação, não será fácil ao governo apresentar outro candidato, mormente se for militar, pois isso poderá criar a imagem de um divisionismo no seio das Forças Armadas. Ademais, a opinião pública terá dificuldades em aceitar e compreender por que razões o governo apresentará candidato também militar para se opor a um nome apresentado como de conciliação nacional.[1]

Na quarta-feira, 6 de julho de 1977, cercado por repórteres ao final da missa de trigésimo dia em memória da esposa do general Orlando Geisel, Figueiredo concordou em fazer algumas considerações “em tese” sobre a sucessão presidencial.

O Jornal de Brasília transformou a conversa em manchete: “Figueiredo admite candidatura se Geisel e políticos apoiarem”. Curiosamente, O Globo não publicou uma linha sobre o assunto, embora seu repórter Hélio Contreiras tivesse participado da conversa. O jornal foi conferir com o SNI a notícia e foi desaconselhado a publicá-la, segundo Said Farhat. Diante da manchete, Heitor Ferreira, secretário particular de Geisel, tentou contornar: “Em matéria de sucessão, o general Figueiredo concorda com o presidente em gênero, número e grau”.[2]

O assunto foi a principal matéria do noticiário político da edição 462 da revista Veja (13 de julho de 1977, data de capa). Na edição seguinte, Figueiredo foi capa de Veja, ainda de óculos escuros, mas com um sorriso iluminado. A matéria incluiu versinhos em que o futuro chefe do SNI não descartava a emoção como equipamento de um militar:

Não basta o entendimento,

Duro julgar da razão,

É preciso sentimento,

Julgando com emoção.

Pois a condição primeira

De um soldado em formação

É entender que a carreira

Não sufoca o coração.

João Figueiredo nascera em São Cristóvão, bairro industrial da zona Norte do Rio, no dia 15 de janeiro de 1918. Seu pai era o mesmo Euclides que fora um dos líderes da revolução constitucionalista de 1932.

Figueiredo só fez um ano no Colégio Militar, mas foi o suficiente para confirmar a fama de bom aluno: em Aritmética, ficou a décimos do dez (9,66). E o pior resultado – 7,5 em Desenho – era mais que suficiente para livrá-lo da prova final. Quando seu pai voltou do exílio, a família voltou para o Rio. Euclides perdeu a eleição para deputado pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Seu filho completou o curso e entrou para a Escola do Realengo. Em novembro de 1935, apresentou-se como voluntário para combater a chamada Intentona Comunista.

Dois anos depois, com o Estado Novo, Euclides foi outra vez para a cadeia, o que ameniza a insolência da resposta do cadete recém-formado ao presidente da República. Doze dias depois de instaurar o Estado Novo em 1937, Getúlio Vargas foi presidir a cerimônia de formatura de mais uma turma da Escola Militar de Realengo. Como de praxe, cabe à maior autoridade entregar o espadim que simboliza a condição de aspirante da arma da cavalaria ao melhor aluno. Informado de que se tratava do filho de um coronel, o presidente capricha no elogio: “Espero que o senhor continue a carreira militar no mesmo passo em que a está iniciando, e se torne um oficial tão brilhante como seu pai”. A resposta do rapaz de 19 anos, já apontava para o estilo que acompanharia o recém-formado pela vida afora, independente das divisas ou funções: “Obrigado, presidente. O único perigo é que eu termine preso, como meu pai”.

Além da capa de Veja e IstoÉ, o chefe do SNI teve direito a duas páginas no Jornal do Brasil, sob o título capcioso (referia-se à escolha para integrar a equipe de governo) “Figueiredo foi o primeiro escolhido de Geisel”. Tudo fruto do pacote de informações e fotos que Heitor Ferreira havia entregue a jornalistas de quatro redações.

No dia 14 de setembro, o MDB conseguiu unir autênticos e moderados numa convenção na qual, por aclamação, aprovou o início de um movimento em favor da convocação de uma Assembleia Constituinte. O documento aprovado demandava vinte dias de discussões entre os dois grupos. Não mencionava o delicado problema dos direitos humanos. E também acabou retirado do texto o parágrafo que definia a concessão da anistia como pré-condição para a Constituinte, como queriam os autênticos. A principal vitória dos moderados foi a inclusão de um parágrafo deixando abertas as portas do diálogo com o governo – sugestão de Tancredo. Os autênticos, por sua vez, festejavam a adesão dos moderados à ideia de convocar uma Constituinte. Às tantas, o manifesto sintetizava o objetivo emedebista: “A oposição não pode ser proscrita do direito de, pelas urnas, ser governo; ser combatida como inimigo, nem expulsa dos meios de comunicação para que não exerça seu ofício de fiscalizar, criticar denunciar”.[3]

Em suas memórias, o general Sílvio Frota descreve em detalhes a movimentação do chamado grupo palaciano e do presidente Geisel em favor de Figueiredo e afirma que nunca manifestou sua disposição de ser candidato – embora admita que a pretensão não configurava um crime. Teria sido tudo obra de alguns deputados, do chamado Grupo de Ação Solidária e do general Jaime Portela.

Na verdade, o ministro do Exército chegou a ter sua bancada dentro da Arena (cálculos dos frotistas falavam em quarenta integrantes, mais cinquenta simpatizantes entre os 204 arenistas), tinha sólidos apoios na comunidade de informações e aproximava-se de donos de jornais – e convidou o dono do Jornal do Brasil, Nascimento Brito, para ministro das Relações Exteriores num futuro governo.

Em vários momentos do governo Geisel, Frota esticou a corda para a direita. Em setembro de 1977, o ministro do Exército implicou com a crônica de Lourenço Diaféria, publicada pela Folha. “Herói. Morto. Nós” celebrava a coragem de um sargento dos bombeiros que saltara no fosso das ariranhas no Zoológico de Brasília e salvara a vida de um menino, sendo morto pelos animais.

O herói redime a humanidade à deriva.

Esse sargento Silvio podia estar vivo da silva com seus quatro filhos e sua mulher.

Acabaria capitão, major.

Está morto. Um belíssimo sargento morto.

E todavia.

Todavia eu digo, com todas as letras: prefiro esse sargento herói ao duque de Caxias. O duque de Caxias é um homem a cavalo reduzido a uma estátua. Aquela espada que o duque ergue ao ar aqui na Praça Princesa Isabel – onde se reúnem os ciganos e as pombas do entardecer – oxidou-se no coração do povo. O povo está cansado de espadas e de cavalos. O povo urina nos heróis de pedestal. Ao povo desgosta o herói de bronze, irretocável e irretorquível, como as enfadonhas lições repetidas por cansadas professoras que não acreditam no que mandam decorar.

Frota mostrou o artigo para Armando Falcão e disse que os quartéis estavam em polvorosa. E informou que, se o governo não agisse prontamente, ele agiria. No dia seguinte, perguntou a Geisel se o presidente lera o artigo e comunicou que processaria o jornalista.

Diaféria foi preso, enquadrado na Lei de Segurança Nacional e condenado a oito meses de prisão, que cumpriu em casa. Em protesto, o jornal deixou o espaço de sua coluna em branco. O general Hugo Abreu ameaçou o publisher Otávio Frias de Oliveira de fechar o jornal, caso persistissem as críticas e a coluna em branco. O diretor de redação, Cláudio Abramo, foi substituído pelo jornalista Boris Casoy. Em fevereiro de 1980, o Supremo Tribunal Federal absolveu Diaféria.

Duas semanas depois da confusão por causa do sargento e da estátua de Caxias, Leonel Brizola foi chamado ao Ministério do Interior uruguaio e recebeu a notícia de que fora expulso do país – tinha apenas cinco dias para encontrar outro pouso.

Na manhã seguinte, o ex-governador gaúcho recorreu aos americanos, enquanto seu advogado entrava em contato com o governo brasileiro, em busca de autorização para voltar ao país. A expulsão, a julgar pelo que o presidente Geisel insinuaria mais tarde, fora resultado da pressão do grupo frotista.

Em suas memórias, Frota diz ter recebido a informação sobre a expulsão de Brizola de Armando Falcão e, depois, do próprio presidente Geisel, que teria confirmado a decisão de confinar o ex-governador gaúcho em Corumbá. Frota teria rejeitado a decisão de modo veemente.

O ministro do Exército teria sugerido que Brizola fosse colocado numa ilha – Trindade ou Fernando de Noronha, áreas militares, alegando que não poderia garantir a integridade física do ex-governador. O presidente rebateu: “Desse modo vão dizer que eu o estou perseguindo…”. “E que mal há nisso, presidente?”, completou o ministro.

O governo Carter concedeu o asilo em apenas 72 horas, mas havia um problema – nenhum voo direto do Uruguai para os Estados Unidos, o que obrigaria o casal Brizola a fazer escala no Brasil ou na Argentina. A solução não podia ser mais insólita: Leonel e Neusa passaram uma noite num apartamento de segurança da CIA, na Calle Uruguai, em Buenos Aires, protegidos assim de um eventual atentado de direita, como os que tinham vitimado o ex-ministro chileno Carlos Prats (morto num atentado a bomba em 1974, antes da implantação da ditadura) e os ex-congressistas uruguaios Zelmar Michelini e Hector Gutiérrez Ruiz, além do ex-presidente boliviano Juan José Torres, eliminados em 1976.

37

A queda de Frota

O braço de ferro entre o presidente e seu ministro do Exército parecia não ter fim. Geisel exigiu que Frota lhe apresentasse a ordem do Dia do Soldado. O ministro recusou. Frota cancelou a audiência com o presidente no dia 4 de outubro, sob o argumento de que nada tinha a tratar. Também concedeu a Medalha do Pacificador ao legista Harry Shibata, que assinara um punhado de laudos falsos – entre eles os de Marco Antônio Tavares Coelho, Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog.

No começo de outubro, parlamentares frotistas começaram a criticar, da tribuna da Câmara, a marginalização do Alto Comando do Exército no processo sucessório. No dia 8 de outubro, sábado, o presidente comunicou a Hugo Abreu que substituiria o ministro do Exército. No dia seguinte, mandou um recado a Dilermando Monteiro, comandante do II Exército.

Perto das nove da manhã de 12 de outubro, uma quarta-feira ensolarada e calma em Brasília, acompanhado por seu ajudante de ordens, o ministro do Exército, Sílvio Frota, sobe a rampa do Palácio do Planalto quase deserto, à exceção de Ernesto Geisel, dos secretários e ajudantes de ordem do presidente e dos generais Hugo Abreu e Roberto França Domingues, casado com a sobrinha de Geisel. Frota fora convocado meia hora antes por telefone e não imagina o que o espera. No feriado – Dia de Nossa Senhora Aparecida – não há expediente nos quartéis.

A breve reunião entre Geisel e Frota durou entre cinco e dez minutos. Pouco depois, Frota deixou a sala de Geisel já sem ser o ministro do Exército, pasta mais poderosa e cobiçada entre os militares na ditadura. As versões sobre a demissão, narradas pelo jornalista Elio Gaspari e pelo próprio Frota no seu livro de memórias Ideais traídos quase não divergem. Geisel começou a conversa dizendo que os dois não se entendiam mais e que precisava do cargo, pedindo a Frota que se demitisse. Frota disse que não se demitiria e sugeriu a Geisel que o fizesse. “O cargo é meu”, respondeu Geisel. “Se você não vai pedir demissão, vou exonerá-lo”, disse Geisel.[1]

Frota bateu continência, deixou o gabinete presidencial e rumou para o Alto Comando. Lá, cerca de sessenta oficiais da chamada “linha dura”, da qual Frota era o líder, passaram as horas seguintes discutindo e planejando um possível ataque ao Planalto, para a tomada do poder. A tentativa foi frustrada porque Geisel, habilmente, garantira o apoio dos comandantes do I, II e III Exércitos, bem como do comando militar do Planalto.

Frota mandou pelo menos doze oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE) (entre eles, Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, que já mostrara serviço na repressão à guerrilha do Araguaia), chefiados pelo tenente-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra ao aeroporto, com a missão de levarem ao Alto Comando os generais de quatro estrelas que chegavam a Brasília. Mas Geisel também escalara uma equipe de oficiais e de agentes do SNI e assim venceu a “batalha do aeroporto”, como Gaspari definiu a manobra no livro A ditadura encurralada. Vitória confirmada por uma lacônica nota oficial do Planalto: “A exoneração do ministro Frota é uma decisão pessoal, sem qualquer vínculo com problemas políticos da sucessão presidencial”.[2]

Frota compareceu à transmissão do cargo e apertou a mão do general Fernando Belfort Bethlem, mas saiu atirando, senão literalmente, pelo menos verbalmente: denunciou que 97 comunistas estavam infiltrados no governo e acusou Geisel de ser de “centro-esquerda” e dar uma guinada no Brasil em direção ao comunismo, como provavam o restabelecimento das relações diplomáticas com a República Popular da China, a abstenção na Organização dos Estados Americanos sobre a volta de Cuba à entidade e o apoio aos pedidos da ONU para que Israel desocupasse a península do Sinai e as colinas do Golã.

No dia 4 de janeiro, Ernesto Geisel comunicou oficialmente ao general Hugo Abreu que seu candidato à sucessão era o chefe do SNI, João Figueiredo. A notícia circulou acompanhada da informação de que o anúncio formal dependia apenas de uma conversa com o senador Magalhães Pinto, que se declarava pré-candidato. Desde agosto, a candidatura de Magalhães estava posta.

O chefe civil da revolução de 1964 fingia acreditar nas declarações públicas do governo de que Geisel ainda não escolhera seu sucessor, mas, como bom mineiro, munira-se de um parecer jurídico elaborado por Carlos Medeiros Silva, o jurista que desenhara o AI-5, que admitia sua candidatura pelo MDB, que a fidelidade partidária barrava, se levada ao pé da letra. Ulisses procurou Magalhães e, discretamente, deu força para a candidatura.

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O candidato da oposição

Num intervalo de seu exercício diário de equitação, no Regimento de Cavalaria de Guardas, naquele mesmo 4 de janeiro de 1978, o general João Figueiredo reconheceu que o presidente Geisel o escolhera para seu sucessor. No diálogo travado com os quatro fotógrafos e o repórter Jorge Bastos Moreno, então no Jornal de Brasília, o personagem exibiu sua rudeza característica:

– É verdade que o senhor esteve com o presidente Geisel para falar de sua indicação para candidato à presidência?

– Como é que você sabe disso? Um dos dois teria que falar. Ele ou eu. Ele não falou, nem eu. Como é, então, que você sabe disso?

– Os jornais anunciaram…

– E de que maneira os jornais sabiam?

– Mas o senhor confirma que foi convidado pelo presidente para sucedê-lo?

– Ele me convidou, para batermos um papo e eu fui lá. Conversei. Converso muito com o presidente, diariamente.

– Mas nesse dia, o presidente lhe falou de sucessão?

– O que você quer que eu responda? Que sim ou que não? Convidado, não. Como convidado eu não aceito. E ele sabe disso. Aliás, eu lhe disse que essa conversa não me surpreendia, devido ao barulho da imprensa, mas eu não queria, não, pois há restrições a mim.

– Restrições de outros setores?

– Não. Minhas mesmo. Eu faço restrições a mim, porque conheço as minhas deficiências. Eu me conheço. E ainda disse a ele: pense bem nessa decisão.

Figueiredo interrompeu a conversa dizendo que precisa colocar em condições de saltar uma égua que havia comprado recentemente. Moreno voltou à carga:

– E então, ministro, esta questão – a indicação para suceder o presidente Geisel – não está definida ainda?

– Não sei. Mas vocês estão vendo… se eu for presidente isto tudo (e apontou ao redor, para a pista de treinamento que frequentava regularmente) vai acabar. Agora, se você contar esta conversa toda, dou-lhe o castigo de correr atrás do Complexus durante quinze minutos.

Moreno contou a história e Figueiredo não cumpriu a ameaça.

No dia seguinte, Ernesto Geisel anunciou para a direção da Arena que os candidatos a presidente e vice seriam João Figueiredo e o governador de Minas, Aureliano Chaves. No discurso de improviso resumiu a tarefa que atribuía a Figueiredo:

Alguém que fosse capaz de, em nosso quadro revolucionário, levar avante o processo de institucionalização, de eliminação das leis de exceção, de obter para o País determinadas salvaguardas que lhe permitam caminhar pacificamente e, dessa forma, fazer com que cada vez mais a nossa democracia, não apenas democracia no papel, mas na vida real, se aprimore, se aperfeiçoe.[1]

Na primeira entrevista coletiva, como candidato a vice, no dia 2 de fevereiro de 1978, Aureliano admitiu a possibilidade de que pudessem surgir novos partidos e, entre eles, um socialista: “O socialismo no mundo de hoje é uma realidade. Acho que há de se procurar, na hora de se criar novos partidos, as tendências naturais da sociedade”.[2]

No dia seguinte, Montoro reagiu à declaração do candidato a vice: “Nesse momento se falar na criação de novos partidos é fazer o jogo da reação e do governo. O MDB é hoje o único instrumento de luta pela democratização do país”.[3]

Para o senador paulista, ainda restava muito a fazer para o MDB: “A Arena está cada vez mais desmoralizada e enfraquecida, tanto que seus líderes propõem a dissolução dos atuais partidos, o que considero uma solução impatriótica”.

A oposição, segundo Montoro, estava dividida em três correntes: “Uma que defende a apresentação de anticandidatos para a presidência e vice-presidência da República; outra que apoia o general Euler Bentes Monteiro e uma terceira que não concorda com a participação do MDB nas eleições indiretas”.

Não era só a participação ou não no Colégio Eleitoral que dividia o MDB. Havia um grupo, ligado ao partido, que discutia regularmente o projeto de criar um novo partido – de preferência, socialista. Num encontro na casa de Antonio Candido, a turma, que incluía José Gregori, Plínio de Arruda Sampaio, Eduardo Suplicy, decidiu que o crítico literário seria o encarregado de levantar a tese publicamente, numa entrevista ao poeta e jornalista Jorge da Cunha Lima, publicada na edição de 7 de setembro de 1977 da revista IstoÉ.

A entrevista era corajosa. Diante da pergunta sobre o tipo de socialismo que achava viável para o Brasil, Candido antecipou um possível estranhamento:

Acho que minha resposta vai parecer o som de uma espineta em concerto de rock, porque procurei me orientar por uma experiência pessoal passada. Mas que me parece válida hoje. Eu diria que no Brasil os problemas só podem ser resolvidos por um socialismo capaz de manter as liberdades democráticas e ao mesmo tempo planejar racionalmente, a fim de criar o máximo possível de riqueza, mas impedindo a sua concentração em mãos privadas, para assim assegurar a possibilidade de uma distribuição que permita a igualdade em níveis modestos e, se necessário, pobres.

Haveria razão para criar um partido socialista? “Sim”, disse o intelectual: “Havendo liberdade de organização, este é o momento de educar os quadros socialistas e esclarecer a opinião. Mostrar que certos problemas só podem ser resolvidos numa sociedade socialista igualitária”.

Antonio Candido imaginava um país onde os militares tivessem um novo papel e, ao invés de voltarem aos quartéis, pudessem assumir, ao lado dos civis, “a volta ao estado de direito e o grave ônus das reformas sociais”.

O futuro que ele desenhava na entrevista estava muito distante do Brasil potência:

Volto a insistir sobre a ideia, aparentemente romântica de que devemos para o futuro adotar o princípio (cada vez mais difundido) da igualdade na pobreza, a fim de que todos possam se livrar da miséria. Só os tecnocratas obcecados pelo mito da eficiência total ainda pensam seriamente que a produção capitalista salvaguardada pela força permite, em países como o Brasil, a famosa “divisão do bolo”. Aqui, o bolo é, na verdade, uma empadinha, que as médias estatísticas manipuladas, escondendo a iniquidade da distribuição, fazem parecer grande.

Enquanto o Partido Socialista continuava sendo apenas um sonho, o grupo resolveu indicar o procurador Hélio Bicudo, que ganhara fama investigando o Esquadrão da Morte, candidato ao Senado por uma sublegenda do MDB.

Muito ligado à Igreja, Bicudo consultou dom Paulo Evaristo Arns, que deu o contra. Foi quando Antônio Angarita, professor da Fundação Getúlio Vargas, virou-se para o professor Fernando Henrique Cardoso e perguntou: “Por que não o príncipe da sociologia brasileira?”.

José Gregori garante ter constatado espanto em FHC, que demorou a aceitar a ideia de entrar para a política, mal aceita por sua mulher, Ruth Cardoso. Finalmente concordou, mesmo sabendo que a candidatura não teria qualquer chance, já que Montoro também concorreria pela vaga. Filiou-se ao MDB na surdina e só depois comunicou a disposição de ser candidato. Quem conseguiu espaço dentro do partido para Fernando Henrique foi o deputado Alberto Goldman, conversando com Orestes Quércia, que controlava a executiva estadual. Montoro preferia que ele fosse candidato a deputado federal.

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Os trabalhadores voltam à cena

Os trabalhadores voltaram à cena às seis da manhã de 12 de maio de 1978, quando mais de 3 mil metalúrgicos da Scania, em São Bernardo, liderados pelo ferramenteiro Gilson Menezes, entraram na fábrica, mas não ligaram as máquinas. A pauta de reivindicação tinha aumento salarial e melhores condições de trabalho. Ao chegar à fábrica parada, o delegado regional do Trabalho, Vinícius Ferraz Torres, tentou serenar os ânimos com a delicadeza de um mamute: “Tá na hora de vocês voltarem a trabalhar, porque o país precisa de muita produtividade”.[1] A resposta de um dos peões dá ideia do clima entre os operários: “Olha, a gente não vai voltar e quem começar a encher o saco vai apanhar”.[2]

Na DRT, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, Luiz Inácio da Silva, o Lula, procurou interpretar o papel de mediador, mas só ouviu ameaças. Pernambucano de Garanhuns, Lula estava em seu segundo mandato como dirigente sindical. Viera com a mãe para São Paulo na década de 1950, num pau de arara, e não se interessara pela política sindical até 1969, quando por influência do irmão, ligado ao Partido Comunista, tornou-se um dos catorze suplentes da Chapa Verde, que, em 1969, conquistou 75% dos votos e esmagou a oposição de esquerda. Na Villares, onde trabalhava como torneiro mecânico, se lhe perguntavam algo que não sabia, anotava o problema e o nome do interessado e consultava o advogado do sindicato: “Era tão inibido que, quando citavam meu nome numa assembleia, eu já ficava vermelho. Eu jamais me imaginei sendo presidente de sindicato”.[3]

O primeiro movimento organizado por Lula pretendia acabar com o desconto de 2% do salário para a Sociedade Beneficente da Villares, que assegurava auxílio-doença e assistência médica independente da Previdência Social. Ele achava que, se já pagavam o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), melhor seria reclamar um atendimento melhor. Para reforçar seu ponto de vista, idealizou um abaixo-assinado diferente: “Fiz um círculo pra ninguém saber quem assinou em primeiro lugar. O medo era saber quem tinha encabeçado aquele abaixo-assinado porque podia ser mandado embora”.[4]

Sindicalizou trezentos operários da Villares, mas, deprimido pela morte da mulher, Lourdes, nem pretendia continuar no sindicato. Foi convencido pelo então presidente, Paulo Vidal, a figurar como primeiro-secretário da chapa da situação, que recebeu 97,3% dos votos em abril de 1972. Aos 25 anos, Lula tornou-se sindicalista em tempo integral e assumiu uma nova diretoria, encarregada da Previdência Social. Fez cursos de Previdência, Sindicalismo e Fundo de Garantia, mas continuava tendo como jornal predileto a Gazeta Esportiva.

No final do mandato, depois de manter conversas sigilosas com a oposição sindical e de se desencantar com a possibilidade de militar no clandestino PCB, como o irmão Frei Chico, Lula foi indicado para candidato a presidente da chapa da situação, tendo Paulo Vidal como secretário. A chapa teve 92% dos votos. Entre a eleição e a posse, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou vários seminários para reformular os métodos de trabalho do sindicato, incluindo algumas sessões de psicodrama pedagógico que revelaram um líder diferente, disposto a atuar em equipe.

A posse, no dia 19 de abril de 1975, um sábado, teve a presença de sua nova mulher, Marisa, já grávida de Fábio, da mãe, dona Lindu, do governador Paulo Egydio Martins e de 10 mil trabalhadores. Lula tremia tanto que as páginas do texto redigido pelo advogado do sindicato tiveram de ser seguradas por Marcelo Gato, então presidente dos metalúrgicos de Santos.

Lula inovou na comunicação com os trabalhadores, com a ajuda de um experiente jornalista, Antônio Carlos Félix Nunes, e de cartuns desenhados por Laerte, que criou o personagem João Ferrador, um operário consciente e mal-humorado que tinha como bordão a frase “Hoje eu não tô bom”. Na campanha salarial de 1976, os metalúrgicos de São Bernardo recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiram um acordo próprio, com mais vantagens do que o usualmente obtido pela federação comandada por Ari Campista.

No ano seguinte, Lula resolveu apostar numa briga aparentemente inglória: reconquistar os 34,1% de reajuste salarial que um relatório do Banco Mundial, divulgado pelo economista Eduardo Suplicy, então trabalhando na Folha de S.Paulo, demonstrava terem sido tungados pelo ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto. Os metalúrgicos coletaram mais de 40 mil assinaturas num abaixo-assinado e fizeram muitas assembleias para discutir o assunto.

A campanha pela reposição acabou sendo encampada por outros treze sindicatos. Os dirigentes tentaram falar com o presidente Geisel e acabaram sendo recebidos por quatro ministros. Nesse momento, a mídia descobriu Lula.

Em fevereiro de 1978, ele se reelegeu, outra vez com maioria esmagadora e agora sem a participação de seu mentor, Paulo Vidal. Na posse, bem mais incisivo do que três anos antes, Lula anunciou: “Chegou a hora da classe trabalhadora dizer um basta à exploração da classe patronal”.[5]

Pouco depois, deu uma entrevista para o Pasquim. Acenou com a possibilidade de greves, mas declarou-se apolítico:

Em época de eleições a gente tem se definido, não por partidos, mas pelo homem. Eu digo que sou apolítico… (para o gravador) tenho que continuar falando que sou apolítico. Pra me filiar a um partido, ele teria que armar comigo. […] Se houvesse possibilidade de criar mais partidos políticos haveria um dilúvio de políticos de ambos os partidos. Prefiro preparar a classe trabalhadora pra saber optar.[6]

O governo agiu de modo ambíguo diante da greve do ABC: enquanto o ministro da Justiça, Armando Falcão, telefonava para emissoras de rádio e TV pedindo moderação na divulgação do noticiário, funcionários da Polícia Federal proibiam os diretores de mencionar o assunto. Ambas as informações saíram nos jornais do dia seguinte, em mais uma demonstração das nuances da ditadura brasileira.

Várias outras empresas do ABC seguiram a Scania. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou as greves ilegais, o que não impediu que acontecessem outras paralisações em grandes, médias e pequenas empresas do ABC, de Osasco e de São Paulo. Os militares acusaram infiltração comunista na greve. A oposição saiu em apoio ao movimento.

Na madrugada de 31 de maio, depois de vinte horas de negociação, trabalhadores e empresários celebraram a primeira convenção salarial sem a mediação do governo ou da Justiça do Trabalho. Ela concedia 15% para todas as empresas e 20% para a Scania, recuperando a imagem do sindicato e da diretoria de Lula, taxados de conciliadores.

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A entrevista de Figueiredo

No dia 31 de janeiro de 1978, o escritor Guilherme de Figueiredo levou o publicitário Said Farhat para conversar com o irmão, prestes a assumir a condição de candidato a sucessor de Geisel.

O pretexto era tratar da lei do patrimônio turístico. Mas Guilherme conduziu a conversa para a imagem de Figueiredo, que, acreditava, precisava ser tratada. O chefe do SNI não gostou: “Vocês vêm aqui e querem me mudar. Eu sou o que sou. Se não gostarem de mim como eu sou, arranjem outro”.[1]

Farhat não recuou:

Ministro, sem mérito algum de sua parte, pois o povo não o conhece, forma-se um sentimento nacional de confiança e de esperança no senhor. Terá algo a ver com a memória de seu pai – lembrado por haver comandado as forças paulistas, na Revolução Constitucionalista de 1932. Se alguém tentar modificar o seu modo de ser, não consinta. Vão tentar fazer do senhor uma cópia a carbono do presidente Geisel. Não deixe. O senhor não será uma cópia – falta-lhe até a “panca”. Será uma caricatura.[2]

A conversa, que deveria durar quinze minutos, estende-se por mais de hora. Envereda pelos óculos escuros que dão um ar de ditador ao general. Figueiredo explica que sofre de uma conjuntivite crônica por causa das pestanas; algumas nasciam para dentro. Passam pela cor das meias – verdes e pelo meio das canelas. O pré-candidato relaxa. No final da audiência, de acordo com Farhat em seu livro Tempo de gangorra: visão panorâmica do processo político-militar no Brasil de 1978 a 1980, Figueiredo fez uma profissão de fé: “Quem me conhece sabe; quem não conhece, pode duvidar; mas eu quando resolvo uma coisa, vou até o fim, custe o que custar; dê no que der. Eu vou abrir. Não vou arrombar. Mas vou fazer a abertura que o Geisel começou”.[3]

Said Farhat acabaria assumindo um papel relevante na campanha de Figueiredo. Mas, antes que isso ocorresse, os repórteres Getúlio Bittencourt e Haroldo Cerqueira Lima, da Folha de S.Paulo, conseguiram a proeza de entrevistar o candidato às 16h40 do dia 4 de abril de 1978. Por exigência do Planalto, os repórteres não puderam escrever a conversa em blocos e não houve gravação. Mas Bittencourt, dono de uma prodigiosa memória, relembrou todo o conteúdo, que rendeu duas manchetes e quatro páginas, nas edições de 5 e 6 de abril de 1978 da Folha.

O “gelo” do começo da entrevista foi quebrado pelo fotógrafo da Folha, Roberto Stuckert, que propôs em tom de brincadeira: “General, ele (apontou para um dos repórteres) é campeão de sinuca no clube. O sr. aceita um desafio?”. Ao que Figueiredo respondeu: “Só se ele me der cinquenta pontos de vantagem. Ando meio fora de forma”.[4]

Logo após, Bittencourt e Figueiredo, fumantes, acenderam os cigarros e começaram a conversar.

Na manhã seguinte, a primeira manchete: “Exclusivo: fala Figueiredo”. No dia 6, a segunda manchete: “Privatizar é tarefa difícil”. Dividida em duas partes, a conversa com o presidenciável rendeu quatro páginas, em formato pingue-pongue. Quem leu tudo experimentou, sim, a sensação de uma entrevista informativa, dura e franca, em que Getúlio e Haroldo não raro discordavam de Figueiredo. Num dos trechos, por exemplo, travava-se um debate sobre o modelo democrático francês. Os jornalistas chamavam-no de democrático. Figueiredo contestava: “Há gente que não acha isso democracia”. E os repórteres: “O resto da humanidade reconhece que o sistema francês é democrático”. “Pois eu não acho”, insistia Figueiredo.

Em outros trechos, Figueiredo empregava termos pouco elegantes, chulos mesmo, e passava uma imagem demasiado tosca de si próprio. “Durante muito tempo, o gaúcho foi gigolô de vaca”, disparou, enquanto discorria sobre a reforma agrária e criticava o fato de o Rio Grande do Sul ter reservado os pampas quase exclusivamente para a pecuária.

“Bem, general, mas se o sr. se manifestou contra o liberalismo, e o conceito da democracia é o da democracia liberal”, questionaram os repórteres a certo ponto. “Não, senhores. Vejam, nós temos a laranja-lima, a laranja-pera e a laranja-baía, que têm sabores diferentes. As próprias raças humanas são diferentes, existem cinco. Assim, há democracias diferenciadas. Agora, o liberalismo morreu mesmo.”

Em outros pontos polêmicos da entrevista, Figueiredo disse que o brasileiro não estava preparado para votar.

* * *

O dilema do MDB ante a sucessão de Geisel afunilou-se no final de maio, quando Ulisses recebeu de Magalhães Pinto e Euler Bentes Monteiro o documento que definia os parâmetros da Frente Nacional pela Redemocratização.

Era uma síntese de três documentos – o decálogo aprovado na última convenção do MDB, a plataforma política do senador Magalhães Pinto e o Projeto Brasil, que o senador Teotônio Vilela, de família de usineiros, um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN) em Alagoas, apresentara pouco antes. A trajetória de Teotônio o afastara do governo paulatinamente – ele chegou a entusiasmar-se com o projeto de distensão de Geisel, mas logo se deu conta de seus limites e aproximou-se da oposição.

No dia 25 de abril de 1975, seu discurso foi aplaudido de pé pela bancada do MDB, depois de criticar o comportamento passivo da Arena.

Em novembro do mesmo ano, atacou a “democracia relativa”, baseada “na manutenção de um aparelho de repressão legal”, e classificou a demissão do ministro do Exército, Sílvio Frota, como uma prova de que a autoridade se legitima quando tem o apoio da opinião pública. Em fevereiro de 1978, faltou à convenção da Arena que indicou o general João Figueiredo como candidato à sucessão de Geisel.

Dois meses mais tarde, divulgou o Projeto Brasil, feito em parceria com o ex-vice-governador da Guanabara, Raphael de Almeida Magalhães. O documento pregava a extinção do AI-5, a ser substituído pelo estado de sítio; a restauração do habeas corpus para crimes políticos; suspensão dos senadores biônicos; defesa do pluripartidarismo sem restrições ideológicas; autonomia administrativa para os municípios e os estados; liberdade de organização sindical; política salarial entregue aos sindicatos patronais e de empregados; liberdade para a organização estudantil; controle e apoio aos investimentos estrangeiros; política energética baseada em combustível vegetal como alternativa ao fim da era do petróleo e ao alto custo da implantação de energia nuclear; máximo investimento no ensino profissionalizante; criação de um grande mercado interno baseado em uma melhor distribuição de renda; anistia política, fim da censura à imprensa e eleições diretas para a Presidência da República e governos estaduais.

As reformas idealizadas pela dupla Geisel-Golberi finalmente ficaram prontas. E foram oficialmente apresentadas ao presidente, como se sua gestação tivesse ocorrido na Arena, pelo presidente do partido, Francelino Pereira, numa sexta-feira, 23 de junho de 1978.

Geisel reuniu o Conselho de Segurança Nacional e foi formalmente autorizado a acabar com o AI-5 por decreto ou emenda constitucional. Com a regra estabelecida no recesso do Pacote de Abril, o governo tinha maioria para fazer o que bem entendesse no Congresso.

Todos os atos de exceção, tanto os institucionais quanto os complementares, seriam eliminados, sendo substituídos pelas salvaguardas de defesa do Estado: estado de sítio e de emergência. O primeiro só poderia ser decretado com o apoio do Congresso, mas o segundo dependeria apenas de uma comunicação ao presidente do Poder Legislativo. A diferença fundamental entre o estado de emergência e o AI-5 era a duração – noventa dias, prorrogáveis por mais noventa dias, em que o presidente não poderia legislar.

O habeas corpus seria restabelecido em caso de crimes políticos e contra a segurança nacional, a ordem econômica e social. Deputados e senadores voltariam a ser invioláveis no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos.

Uma nova Lei de Segurança Nacional seria apresentada. Políticos cassados poderiam ser reeleitos, cessado o período de punição imposto pelas leis de exceção. O presidente não poderia mais cassar mandatos legislativos sem explicação, nem intervir em estados e municípios, banir brasileiros, demitir, remover ou aposentar membros da magistratura, funcionários públicos e de empresas do governo ou militares e policiais militares.

O bipartidarismo poderia ser extinto mais facilmente: para formar um novo partido, bastaria unir 10% dos deputados e senadores ou obter o apoio expresso de 3% dos eleitores de pelo menos onze estados.

Detalhe importante: a abolição dos atos institucionais não envolvia a revogação das medidas ou dos atos que foram expedidos em consequência deles – que continuavam valendo e estavam fora do alcance do Poder Judiciário.

Numa reunião esvaziada, com vários ministros substituídos por seus auxiliares, o projeto passou pelo Conselho de Segurança Nacional. As observações foram pontuais. O presidente explicou a razão de existir estado de emergência e medidas de emergência:

O Estado de Emergência é coisa mais grave; é de maior duração; é mais drástico. Mas as Medidas de Emergência são úteis porque elas, bem aplicadas e com oportunidade, vão impedir que se recorra ao Estado de Sítio. Quer dizer, o Estado de Sítio, o Estado de Emergência ficam mais como espantalho.[5]

Embora na apresentação para a sociedade afirmasse que o projeto não era perfeito, Geisel apresentou ao CSN a estratégia para evitar que ele fosse deturpado:

Eu não posso ter certeza de que o projeto passe no Congresso como ele está e que não tenha emendas que possam modificá-lo ou deturpar aquilo que se pretende. Isto foi uma hipótese que se considerou. […] Mas existe sempre um recurso de que eu lançarei mão em última instância; eu lhes peço que guardem sigilo sobre isto. Se amanhã se verificar, pelas formas com que o problema se apresenta, que o projeto vai ser reformado ou deturpado, eu retiro o projeto.

Na última hora, o prazo para que as reformas entrassem em vigor foi antecipado de 15 de março para 1o de janeiro de 1979, para que Geisel levasse os louros e Figueiredo já assumisse com um novo cenário político, em que não teria o ato baixado em 1968, mas disporia de salvaguardas capazes de manter a ordem na casa e reprimir qualquer abuso da oposição.

Três dias depois desse anúncio, oito dos dez empresários mais votados em uma pesquisa realizada pela Gazeta Mercantil com 5 mil homens de empresa de todo o país, divulgaram um documento que vinculava o desenvolvimento econômico à democracia. Eram Cláudio Bardela, Severo Gomes, José Mindlin, Antônio Ermírio de Moraes, Paulo Villares, Paulo Vellinho, Laerte Setúbal Filho e Jorge Gerdau Johannpeter.

Além de uma política salarial justa, com negociação direta entre empresários e trabalhadores, revisão do sistema tributário, taxação progressiva dos ganhos de capital, os empresários diziam querer democracia, que seria condição para que houvesse livre iniciativa e desenvolvimento econômico.

No dia 28 de julho, representantes de 38 sindicatos e uma federação, cujas bases somavam 1,1 milhão de trabalhadores das regiões mais desenvolvidas do país divulgaram, durante o 5o Congresso Nacional dos Trabalhadores na Indústria, uma carta de princípios que reclamava maior participação na renda nacional e nas decisões políticas, por meio de eleições diretas até para presidente da República e a convocação de uma Constituinte. Os sindicatos que se opunham à direção da CNTI, considerada pelega, tinham Lula entre as lideranças mais destacadas.

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O lançamento da Frente Nacional pela Redemocratização

No último dia de junho de 1978, a Frente Nacional de Redemocratização foi lançada, com toda a pompa e circunstância, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. Presentes, a cúpula do MDB e mais Euler Bentes, Magalhães Pinto, Accioly Filho e Severo Gomes, além dos cassados Lisânias Maciel, Mário Covas, Marcelo Gato e Nadir Rossetti.

Embora o Congresso já tivesse recebido o pacote de reformas que pretendiam acabar com o AI-5, o governo não deu colher de chá para o movimento e censurou a transmissão do ato pelo rádio e pela televisão. Na abertura da solenidade, em que a Folha contabilizou a presença de 3 mil pessoas (bem mais que a lotação do auditório), o deputado Robson Marinho deu a notícia, que foi tema de vários discursos ao longo da noite.

O senador Paulo Brossard ironizou: “Censura? São as reformas. Há que se derrubar isto que está aí, se preciso com mobilizações populares”. Montoro foi na mesma linha: “A hora não é de calar. É de falar. Fala, Brasil!”.

O general Euler Bentes justificou sua decisão de integrar o movimento:

Sob a única inspiração de servir à minha pátria e à causa da democracia, compareço a esta reunião cívica – a primeira – que a Frente Nacional de Redemocratização promove no país. Por isso e para isso, decidi abandonar o recolhimento a que me haviam credenciado 44 anos de serviço prestados ao Exército.[1]

Euler insistiu em dizer que o que a frente pretendia era a pacificação nacional.

Magalhães Pinto ressaltou a diversidade dos que se aliavam e resumiu o programa da frente em poucas frases, que ganhavam outro significado vindas de um dos idealizadores do golpe.

Ulisses disse que a nação repudiava tutelas e tutores – queria autodeterminação: “Um povo só se autodetermina politicamente pela democracia. ‘Reformas’ não são o caminho”.

No final da noite, numa reunião com professores, advogados e políticos, Euler ouviu Goffredo da Silva Telles dizer que, antes de ser legal, a frente era legítima. O autor da “Carta aos Brasileiros” recomendou que o general banisse de seu vocabulário a expressão “elite”. Euler concordou, dizendo, contudo, que usara o termo no sentido de “liderança”. Antes do encontro, numa entrevista coletiva, Euler dissera que os estudantes deveriam evitar fazer política nas universidades – deixando para atuar desse modo nos partidos políticos. Pela manhã, ele se reunira com os signatários do manifesto dos empresários, que não se comprometeram formalmente com o movimento.

A nova frente tirou da toca um dos articuladores da Frente Ampla. Renato Archer, aos 56 anos, praticamente abandonou o cargo de diretor de uma empresa de aerofotogrametria no Rio de Janeiro para assumir as articulações que iam dos autênticos a militares identificados com a linha dura. Archer diria algum tempo mais tarde ao repórter Zuenir Ventura, de Veja, que a Frente Ampla fora muito mais arriscada que a de Redemocratização:

A Frente Ampla procurou desenvolver um trabalho de unidade de posições e um programa mínimo de entendimento entre as forças políticas sobreviventes num quadro muito difícil, quando a violência e o arbítrio campeavam com muito mais desenvoltura, quando era muito mais perigoso fazer isso. Eu mesmo passei seis meses preso. Por três vezes tive minha casa invadida. Minha filha foi ameaçada de sequestro. Naquele tempo tudo era mais difícil; hoje, a atividade é mais natural.[2]

Enquanto os autênticos pressionavam para que o MDB decidisse logo por Euler, os moderados tentavam emplacar Magalhães Pinto. Fernando Henrique tentou convencer Ulisses, que reagiu: “São Paulo é civilista”.

O presidente do MDB prometeu pensar no assunto, mas manteve-se distante o quanto pôde. E chegou a dizer a jornalistas que não era hora de o partido ter candidato: “Pessoalmente, eu acho que o MDB não deve lançar candidato caso não haja uma maioria em favor do nome e da candidatura. Uma pequena margem de diferença pode trazer problemas e reflexos negativos na campanha eleitoral de 15 de novembro”.[3]

Já Tancredo era a favor de uma candidatura – a de Magalhães Pinto, que temia ter como seu rival na disputa ao Senado. Ressaltando que o MDB mineiro apoiava o nome de Magalhães Pinto, Tancredo procurou minimizar o dilema Euler/Magalhães: “A verdade é que o tempo tratará de unir os dois. As divergências existentes são apenas em relação a teses. Tudo é questão de tempo; não haverá problema algum”.

No dia 21 de julho, em Curitiba, o senador Leite Chaves lançou o nome de Euler como candidato à Presidência no comício da Frente Nacional pela Redemocratização. Dois dias depois, o porta-voz da Presidência, coronel Rubem Ludwig, anunciou que o governo considerava a frente ilegal por contrariar o artigo 120 da Lei Orgânica dos Partidos, que proibia a existência de “qualquer entidade com fim político ou eleitoral, sem que haja satisfeito os requisitos legais para funcionamento como partido”.

No dia 8 de agosto, Magalhães Pinto encaminhou um bilhete a Ulisses, renunciando à disputa na convenção do MDB. Uma pesquisa feita entre os arenistas indicara que ele não poderia contar com mais de 53 dissidentes – suas chances de eleger-se eram nulas, portanto.

As de Euler não eram diferentes, mas ainda assim, uma semana mais tarde, o MDB convidou o general a se filiar ao partido. Euler Bentes e Paulo Brossard foram sagrados candidatos a presidente e vice pelo MDB no dia 23 de agosto de 1978 por 340 votos num total de 497 convencionais (houve 107 votos em branco e 25 nulos). O único incidente foi causado pelo deputado paranaense Francisco Timbó, que acusou frontalmente Tales Ramalho de não ser um oposicionista coerente, por não ter desmentido especulações de que estaria sendo cotado para integrar o ministério do futuro governo Figueiredo. Acabou vaiado.

Ulisses e Tancredo saudaram o candidato. O presidente do MDB comparou-o a Dutra. Tancredo disse que, com Euler, o MDB soava “uma longa e sonora clarinada por constituinte e anistia”.[4] Discursando já como candidato, Euler propôs que fosse restabelecida imediatamente a Constituição de 1967, o que revogaria todos os atos excepcionais – incluindo o Pacote de Abril.

No dia 30 de agosto, Euler esteve com o ex-presidente Emílio Médici. Dois dias mais tarde, horas antes de estrelar a primeira concentração pública na condição de emedebista e pré-candidato a presidente, em Campinas, ele foi à sede dos metalúrgicos de São Bernardo, conversar com oitenta sindicalistas. Presentes, representantes dos metalúrgicos do ABC, Osasco e Santos, químicos de Santo André, petroleiros de Mauá, Campinas e Santos, vigias portuários, aposentados, panificadores, bancários de São Paulo e Belo Horizonte, construção civil e mobiliário de São Bernardo do Campo.

Vários candidatos a cargos públicos compareceram, mas não puderam participar da reunião. Aos repórteres, Lula explicou que o general não fora buscar apoio: “Que apoio nós podemos dar se não somos eleitores no Colégio Eleitoral de 15 de outubro?”.[5]

O candidato da Frente Nacional pela Redemocratização apresentou suas ideias sobre o sindicalismo num texto cuidadosamente preparado: criticou o arrocho salarial, o grande número de acidentes de trabalho, a falta de estabilidade nos empregos, os entraves à ação dos sindicatos, sob controle “indevido e exorbitante” do Ministério do Trabalho, que controlava o dinheiro e podia destituir diretorias a qualquer momento. Em resposta, Lula lhe entregou a Carta de Princípios que as lideranças sindicais de oposição tinham distribuído ao fim da Conferência Nacional dos Trabalhadores.

Na mesma noite, no Clube Campineiro de Regatas, onde chegou com quase duas horas de atraso e perante 3 mil pessoas (cálculos da Folha), Euler ouviu um coro uníssono pedindo anistia e o discurso de um representante da Convergência Socialista, grupo trotskista que tivera vários militantes presos no ABC.

O primeiro ato público da frente teve pouco espaço nos jornais, que destacaram o anúncio do novo governador de São Paulo, Paulo Maluf. Depois de derrotar o candidato do governo na convenção da Arena por 28 votos, Maluf recebeu 1.021 dos 1.027 votos no Colégio Eleitoral e anunciou a mudança da capital para o interior.

A campanha começou sem grande entusiasmo. Euler propôs um debate com Figueiredo, recusado pelos assessores do candidato da Arena, que chamaram a atenção para o fato de que, enquanto Figueiredo tivera o voto de 95,09% dos convencionais, Euler só recebera o apoio de 58,18% dos emedebistas. Na primeira coletiva, Euler denunciou que estava sendo alvo de cartas anônimas distribuídas por “autoridades”.

Em Olinda, no primeiro comício, havia 5 mil pessoas, segundo cálculos da Folha. Uma carreata com mais de duzentos automóveis percorreu as ruas da cidade. Mas, logo depois, um debate programado pelos estudantes da Universidade de Brasília foi proibido pelo reitor, José Carlos de Almeida Azevedo – Euler não compareceu.

No final de agosto, diante das especulações sobre o futuro ministério (Saturnino Braga para o Planejamento, Franco Montoro para o Trabalho, Severo Gomes para a Agricultura e o empresário Cláudio Bardella para a Indústria e Comércio), Almerio Raposo, coordenador das assessorias do general e ex-integrante da linha dura desmentiu os boatos – ministério, só depois das eleições.

Magalhães Pinto finalmente sinalizou que não apoiaria Euler, por discordar de seu nacionalismo. O presidente da OAB também rejeitou a ideia de apoiar o candidato do MDB. Para Raimundo Faoro, a Ordem dos Advogados não devia se envolver com política partidária. E, quando perguntaram a dom Paulo Evaristo Arns se ele votaria em Euler caso as eleições fossem diretas, o cardeal de São Paulo saiu pela tangente:

Não imagino hipóteses para a política, pois ela é realista. Mas acredito que não seriam os dois os únicos candidatos, mas quatro ou cinco e teria gente com experiência em lidar com o povo. Aguardo com muita expectativa o momento de todos os brasileiros votarem para prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da República, pois o povo brasileiro está realmente maduro para mostrar sua opinião através das urnas, escolhendo seus governantes, aqueles que irão reger suas vidas.[6]

Em 8 de setembro, houve uma grande manifestação em João Pessoa – a imprensa calculou em 15 mil os participantes. Cinco dias mais tarde, Euler reuniu-se, no apartamento de um coronel, com 48 oficiais superiores do Exército – entre eles, seis generais.

A cúpula emedebista fazia corpo mole diante da candidatura e irritou o candidato. Tancredo, por exemplo, fizera um discurso inflamado no lançamento da frente, mas nunca mais foi visto ao lado do candidato. Paulo Brossard não foi ao primeiro ato público em Olinda nem à abertura do escritório do candidato no Rio, enquanto Tales Ramalho informava que o MDB não pretendia fechar questão perante o Colégio Eleitoral.

42

Figueiredo em campanha

Em junho de 1978, Figueiredo deixou o Serviço Nacional de Informações, como determinava a lei e tornou-se candidato. Montou uma equipe com quatro ex-integrantes do SNI[1] e chamou Said Farhat, o ex-dono da revista Visão, agora na presidência da Embratur, para cuidar das relações com a imprensa, entre outras tarefas.

Nos primeiros tempos, o candidato teve problemas para se adaptar ao novo figurino. Mantinha raros contatos com os políticos da Arena e era criticado por suas declarações desabridas, intempestivas, imprevisíveis.

A coisa piorou depois de um encontro com alunos de várias faculdades cariocas, na sede do Senai. Os estudantes o questionaram sobre a Lei de Segurança Nacional, a falta de liberdade nas universidades, os professores cassados, a legalização da UNE. Figueiredo deu suas respostas. Ia tudo mais ou menos, até um estudante, que os jornais não identificaram no dia seguinte, disparar: “Não conhecemos nada sobre o senhor. Houve vários grupos contra sua candidatura. Outros a favor. Um detalhe de um grupo contrário ficou sem resposta… Uma acusação feita… pergunta que sempre quis fazer, caso tivesse um contato”.[1]

O general concordou que o rapaz perguntasse. O estudante prosseguiu: “A acusação do Hugo Abreu de que o senhor era apoiado por grupos corruptos. Essa pergunta ficou sem resposta e quem cala, consente, general”.

Figueiredo explodiu: “Eu nunca me calei, porque nunca o general Hugo Abreu me fez essa acusação. Ele pode ter feito a acusação nos jornais, mas ele nunca chegou perto de mim para fazer essa acusação… Mesmo porque não chegaria à metade do caminho”. E foi adiante:

A minha vida está aí aberta, para quem quiser ver. Sou pobre. Não tenho nada, vou morrer pobre. Agora, os que quiserem me acusar, que venham na minha frente me acusar de cara. De homem eu não tenho medo. Pode ser que de lobisomem eu tenha, mas de homem não tenho. A minha versão é esta. Agora não admito que se façam pela imprensa acusações como esta.[2]

Said Farhat resolveu criar um fato novo para reduzir as consequências das declarações. Para a abertura do escritório eleitoral em Brasília, preparou um discurso com uma plataforma propositiva. Incluía quatro itens, resumidos em quatro frases sem verbos:

A bandeira da conciliação.

Do progresso com liberdade.

Da paz com justiça social.

Da ordem dentro da democracia.

Mas era preciso mais. E a oportunidade surgiu, revela Farhat em seu livro, numa entrevista para a Rede Globo. A entrevista foi feita antes da desincompatibilização, mas só foi ao ar depois que o general deixou o SNI. O programa, supostamente jornalístico, chamava-se Painel. Os repórteres eram Merval Pereira Filho e Carlos Henrique Santos. Ao contrário do que tinham feito Getúlio Bitencourt e Haroldo Cerqueira Lima, todas as perguntas foram previamente encaminhadas ao candidato.

O general Danilo Venturini e o coronel Paiva Chaves prepararam as respostas. Farhat as achou ruins. Na grande mesa da sala de reunião do ministério, no Palácio do Planalto, os três refizeram as respostas. A gravação acabou sendo adiada por um dia. Na noite anterior, Farhat preparou novas respostas numa suíte do Hotel Nacional. Às onze da manhã do dia 13 de junho de 1978, ele entregou seu texto, que Figueiredo aprovou, com pequenas mudanças.

Para dar mais tranquilidade ao candidato, foram preparadas algumas “dálias” – cartolinas com as respostas, pois não havia teleprompter no estúdio da Globo em Brasília. A gravação foi interrompida diversas vezes para que Farhat orientasse seu chefe. O publicitário chegou a retocar a maquiagem do candidato. Figueiredo brincou com a situação: “Pó de arroz? Pode passar. Eu sou Fluminense, mesmo”.[3]

A gravação demorou. Ensaiaram e repetiram à exaustão e, no final de mais de quatro horas de trabalho, aprovaram o resultado, assistindo à fita em que o general respondia aparentemente de improviso, embora tivesse memorizado as falas.

A entrevista terminou com o agora candidato acenando com um país melhor: “Sair do subdesenvolvimento pressupõe uma vida melhor para todos, melhor educação, melhores oportunidades de trabalho e, sobretudo, uma participação mais justa nos frutos do trabalho”.[4]

Embora o termo ainda não estivesse em voga, era o marketing político em funcionamento. Euler Bentes pediu igual tratamento. Recebeu um não como resposta.

No dia 14 de setembro, durante uma visita a Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, o presidente da República ressuscitou um fantasma que parecia distante do jogo, naquele momento. Num encontro com líderes arenistas e prefeitos de 24 cidades que integravam a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, Geisel disse que o país não podia aceitar a volta de Brizola:

Será possível que nós temos tão pouca capacidade, tão pouca imaginação, que vamos trazê-lo de volta? Será que não abrimos os olhos, que não estamos vendo que o Brasil é um país forte e não vai voltar a submeter-se à liderança de um Brizola? Temos tradições nobres e elevadas e não posso entregar tudo de volta a Brizola.[5]

Geisel estava em campanha para que a Arena aprovasse as reformas tal como o governo as desenhara – o que não era um grande problema, já que bastava ter maioria absoluta. O relator era José Sarney. No dia 19 de setembro, 3 mil estudantes esperaram em vão por uma hora na UnB – o reitor cancelara novamente o debate com o candidato do MDB. Houve uma passeata do campus até o Congresso. Euler reafirmou o propósito de “trilhar o caminho legal vigente, por estreito e limitado que seja”.[6]

Dois dias mais tarde, em segunda votação, as reformas do governo foram aprovadas, por 227 a 195 votos. Entre os arenistas, apenas Teotônio Vilela votou contra. No MDB, somente o deputado Dias Menezes votou a favor. Mas houve uma debandada na oposição na hora de aprovar a emenda apresentada pelo senador Accioly Filho, que, na esteira da proposta apresentada por Montoro, acabava com os senadores biônicos.

Quarenta e um parlamentares, alinhados com o governador Chagas Freitas, deixaram de comparecer, o que fez com que a proposição fosse rejeitada por 168 a 131 votos. No mesmo dia, na comissão mista, por dez votos a sete, a Arena rejeitou a Emenda Montoro, que restabelecia as eleições diretas para governador e todo o Senado. O parecer foi do deputado Inocêncio Oliveira, que, citando exemplos da França, Bélgica e Irlanda, disse que o sistema de eleições indiretas nada tinha de incompatível com o regime democrático.

Indignado, o general Euler ameaçou renunciar à candidatura – e a notícia acabou virando manchete da Folha uma semana mais tarde. A matéria que dava a desistência do general como fato consumado cravou até a data de 13 de outubro. Se era uma “barriga”, como se diz no jargão das redações, ou se algum fato novo mudou o cenário, até hoje não se sabe, mas Euler foi até o fim. O MDB fechou questão, o que obrigou todos os parlamentares a votar em seu candidato. O governo puniu com vinte dias de prisão o general Hugo Abreu, que se incorporara à Frente de Redemocratização e enviara cartas aos colegas de armas pregando o voto no candidato da oposição.

Uma passeata em favor de Euler, em Belo Horizonte, foi dissolvida na base de bombas de gás e cassetetes.

No dia 10 de outubro, o diretório nacional do MDB manteve a candidatura (também aprovou o fechamento de questão em torno da Emenda Montoro, que afinal iria a plenário). Euler reconheceu que a vitória era extremamente difícil, mas garantiu que iria até o final.

Na véspera da eleição de resultado absolutamente previsível (358 votos arenistas contra 231 do MDB), Euler fez um pronunciamento no plenário do Senado ante 71 parlamentares apenas, mas com uma assistência numerosa e denunciou o sistema indireto: “Uma nação de 120 milhões de pessoas não pode ser governada por um presidente escolhido por um único brasileiro e referendado por mais alguns poucos”.[7]

Em almoço oferecido aos convencionais da Arena, Figueiredo rebateu:

o que acontecerá amanhã no Colégio Eleitoral, nem sofisma, nem má-fé podem obscurecer – será o próprio povo brasileiro a sufragar, soberanamente, o presidente e o vice-presidente do Brasil, para mais uma quadra da Revolução renovadora e democrática de 64.[8]

No dia 15, com as galerias lotadas e 2 mil manifestantes do lado de fora, pedindo eleições diretas, deu a lógica. Oito delegados não votaram nos candidatos de seus partidos: cinco do MDB e três da Arena. Pouco depois de confirmar sua eleição (335 a 266), Figueiredo deixou claros intenção e estilo: “É pra abrir mesmo… e quem não quiser que eu abra, eu prendo e arrebento!”.[9]

No dia seguinte, em Roma, surpresa: os cardeais elegeram o novo papa, também pelo voto indireto: o polonês Karol Wojtyla, ou João Paulo II. No Congresso brasileiro, faltaram 25 votos para que a Emenda Montoro fosse aprovada.

No dia 16 de maio de 1978, na Bahia, onde tinham ido lançar a candidatura do economista Rômulo Almeida ao Senado, Tancredo e Ulisses acabaram tendo de enfrentar a Polícia Militar, num episódio que passou para a história como um marco da resistência democrática.

No começo da tarde, quatrocentos homens armados, trinta viaturas e dezenas de cães cercaram a praça Dois de Julho, em frente à sede do partido, onde deveria acontecer uma manifestação à noite. A operação foi comandada pessoalmente pelo então secretário de Segurança Pública, Luís Arthur de Carvalho, e pelo comandante da PM baiana, coronel Filadélfio Damasceno.

Às sete da noite, a direção do MDB baiano chegou ao hall do Hotel Praia-Mar com a má notícia. A portaria do Ministério da Justiça proibia concentrações em praça pública, mas não em recinto fechado. Ulisses avisou aos companheiros (a cena foi presenciada pelo jornalista Sebastião Nery, que divulgou a história em primeira mão): “Vou entrar de qualquer jeito. É uma arbitrariedade sem limites”.[10]

Diante da tropa, o presidente do MDB repassa a ordem para seu pessoal: “Vamos rápido, sem conversar!”. Atrás dele, Tancredo, Roberto Saturnino e a mulher, Freitas Nobre, os candidatos ao Senado – Rômulo Almeida, Newton Macedo Campos e Hermógenes Príncipe – e vários candidatos a deputado. Entre eles, Domingos Leonelli, que, quinze anos mais tarde, seria um dos principais articuladores do movimento Diretas-Já.

Quando o grupo se aproximou dos policiais armados, um oficial gritou: “Parem! Parem!”. Ulisses levantou o braço e gritou mais alto: “Respeitem o presidente da Oposição!”.

Empurrando um fuzil para o lado, atravessou, seguido por Tancredo. Três cães policiais saltaram sobre o grupo. Freitas Nobre deu um pontapé na boca de um, Rômulo Almeida defendeu-se de outro e conseguiram entrar.

Ulisses discursou como dirigindo-se aos PMs, alcançados pelos alto-falantes a todo volume:

Soldados da minha pátria! Que foram aqui convocados – contra a consciência de vocês, que são do povo – para impedir que o povo aqui chegasse. Mas agora vocês nos ouvem como assistência e são juízes de que quem defende vocês somos nós, porque a verdadeira autoridade não vem dos homens, vem da lei, que é igual para todos e não pode discriminar os brasileiros. […] O ladrar, essa manifestação zoológica, é do arbítrio, do autoritarismo que haveremos de vencer, não nós do MDB, mas o povo brasileiro. Meus amigos, foi uma violência, foi! Mas uma violência estúpida, inútil e imbecil. Saibam que baioneta não é voto, e cachorro não é urna![11]

Em 15 de novembro, apesar da Lei Falcão, o eleitorado demonstrou que continuava preferindo o MDB, que venceu no cômputo geral, com mais de 4 milhões de votos de vantagem nas eleições para o Senado no Brasil inteiro, capturando 17,5 milhões de votos, enquanto a Arena obteve 13,2 milhões. Já na eleição para a Câmara dos Deputados, a Arena obteve 15 milhões de votos contra 14,8 milhões do MDB.

São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados decisivos para a vitória do MDB, esmagadora no centro-sul do país. Das 23 vagas em disputa pelo voto popular no Senado (total de 61 cadeiras), o MDB conquistou oito. A Arena conquistou quinze vagas no voto direto e teve 22 senadores biônicos nomeados.[2]

No total, 410 vagas estavam em disputa na Câmara dos Deputados. A Arena conquistou 231 e o MDB, 189. Devido à Lei Falcão, de 1977, a propaganda na televisão mostrava apenas uma foto de cada candidato e seu número eleitoral; eram proibidos discursos e a exibição das imagens de campanha. Se valesse a lei eleitoral anterior a abril de 1977, quando Geisel fechou o Congresso por catorze dias e alterou as regras do jogo, o governo não conseguiria passar nenhuma legislação, pois não teria mais os dois terços necessários. Mas valia a “maioria simples”, imposta em abril de 1977.

Novos personagens emergiram sob os holofotes, como o então sociólogo Fernando Henrique Cardoso, suplente de chapa no Senado de Franco Montoro, eleito pelo MDB de São Paulo; o deputado federal fluminense Miro Teixeira, o mais votado na eleição (500 mil votos); José Richa, eleito senador pelo MDB no Paraná.

Jarbas Vasconcelos foi o senador mais votado em Pernambuco – seus 654.592 votos, contudo, não foram suficientes para que batesse os dois candidatos da Arena, Nilo Coelho e Cid Sampaio, que somaram 693.497 votos e, pelas distorções da lei eleitoral, fizeram com que Coelho levasse a vaga, com os votos próprios e da sublegenda de Sampaio, do partido governista. A ditadura ainda nomeou Aderbal Jurema como senador biônico por Pernambuco.

A situação vivida por Vasconcelos e pelo próprio MDB, contudo, era insólita – e foi notada pela imprensa estrangeira, principalmente a norte-americana, que acompanhou de perto as eleições brasileiras de 1978.

“O MDB obteve uma nítida maioria de votos, tanto no Senado quanto na Câmara. Apesar disso, continuará com minoria em ambas as casas”, escreveu em editorial de 5.12.1978 o The New York Times. O jornal americano fez uma leitura do sufrágio brasileiro.

Os generais que têm governado o Brasil durante os últimos catorze anos alegam grandes realizações econômicas. O cinturão industrial do Sul do país é onde se abrigam a nova classe trabalhadora urbanizada, uma classe média em rápida expansão e uma poderosa elite empresarial. Ironicamente, essas classes agora são a fonte da oposição à ditadura militar.

A eleição em Pernambuco foi marcada por várias denúncias de fraudes e a contagem de votos foi muito lenta, como em outros estados então mais pobres – Acre, Amazonas e Espírito Santo. Já em São Paulo e no Rio, bem como em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, o MDB venceu – nos dois primeiros estados, de lavada. Em São Paulo, dos 55 deputados federais eleitos, 37 eram do MDB e apenas dezoito da Arena. Ulisses Guimarães, reeleito deputado federal, obteve mais de 150 mil votos. O recordista, contudo, foi Samir Achôa, ex-vereador paulistano que obteve 239 mil votos. Não era um dos autênticos ou dos moderados do MDB. “Sua política é feita na base do varejo. Sempre foi o vereador mais votado na capital paulista”, informou a edição de 22 de novembro de 1978 do Jornal do Brasil.

Foi um massacre eleitoral e o candidato da Arena, Cláudio Lembo, assumiu a derrota. “Lutei sozinho”, disse Lembo, que não culpou seus correligionários. Lembo foi acusado de “vaidade” pela Arena paulista, por ter se lançado sozinho candidato ao Senado, informou o JB de 22.11.1978.

No Rio de Janeiro, o MDB elegeu 35 deputados federais, ante apenas onze da Arena. A máquina eleitoral do governador Chagas Freitas, bem como o sucesso do seu então protegido Miro Teixeira, drenaram os votos para a oposição. O jornalista conservador Amaral Netto (Arena-RJ), que fazia reportagens favoráveis à ditadura no programa Globo Repórter, não conseguiu se reeleger deputado federal. Em Minas Gerais, Tancredo Neves fez uma campanha modesta (nem carro tinha a seu serviço, segundo seu assessor Mauro Santayana), mas foi eleito senador com 1.343.079 votos.

No dia 18, quando parecia claro que o MDB vencera as eleições no centro-sul do país (a contagem das cédulas de papel era manual e lenta), começaram as primeiras reações. “O povo está contra o governo”, escreveu Carlos Castelo Branco. “Com pequena margem de erro, já se pode dizer que o governo, não tendo ganho a eleição, alcançou no entanto a sua própria meta, que era tornar-se majoritário na Câmara”.[12]

O presidente da República, em fim de mandato, não se mostrou abalado com os resultados. No dia 18, ele visitou o Salão do Automóvel, no Parque do Anhembi, na capital paulista. Geisel era fluente em alemão e conversou com o presidente da Volkswagen do Brasil, Wolfgang Sauer, em frente ao estande da empresa. Em seguida, visitou o estande da Fiat/Alfa Romeo, onde experimentou um Alfa 2.300, na época o automóvel mais luxuoso e caro fabricado no Brasil. O carro chegou a ser exportado para a Itália como Alfa Rio. A empresa preparou uma versão “speciale” para Geisel, com frigobar e televisão.

Na disputa para o Senado, o partido de oposição teve 4,2 milhões de votos a mais do que a Arena e ganhou nos estados mais populosos e economicamente poderosos das regiões Sul e Sudeste – Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas, apesar disso e graças aos biônicos, a Arena elegeu catorze senadores contra oito do MDB.

Em São Paulo, a surpresa foi o segundo lugar obtido por Fernando Henrique Cardoso, que, numa sublegenda do MDB e com a candidatura assegurada na última hora por uma decisão apertada do TSE (discutia-se se ele seria ou não inelegível por ter sido aposentado da USP com base no AI-5), levou a melhor sobre Cláudio Lembo, presidente regional da Arena na disputa para o Senado. Montoro ficou com a vaga, mas FHC teve Lula como seu cabo eleitoral dedicado e tornou-se seu suplente – o que faria grande diferença mais adiante. “Somados, os votos de Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso dão, para o MDB, 63,6% da votação para o Senado em São Paulo”, informou o JB na mesma matéria. No total, o MDB teve 5,7 milhões de votos para o Senado em São Paulo. A Arena teve 1,2 milhão.

Ulisses conseguiu sua oitava eleição como deputado federal: foi o segundo mais votado do MDB e o quarto no cômputo geral em São Paulo. À frente dele ficou o coronel Erasmo Dias, ex-secretário de Segurança – pela Arena, é claro.

Em Minas, apesar da falta de dinheiro, Tancredo venceu Israel Pinheiro, que, no dizer de Mauro Santayana, colunista da Folha na época, fez uma campanha governista com discurso de oposição.

Em Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira elegeu-se deputado estadual, depois de ter perdido a disputa para vereador na eleição anterior.

No Corinthians, a novidade era Sócrates, trazido do Botafogo de Ribeirão Preto. Ele estreou em 20 de agosto de 1978 e ajudou o Timão a ser campeão do primeiro turno do campeonato paulista.

A primeira ilação que a imprensa tirou dos resultados (eleitorais) é que o bipartidarismo acabara. Mas não foi isso que aconteceu. A vantagem obtida pela Arena graças ao Pacote de Abril arrefeceu o empenho do Palácio do Planalto na criação de novos partidos. Magalhães Pinto, um dos maiores interessados, desistiu. No MDB, os moderados como Tales Ramalho também defendiam a manutenção da sigla. Em entrevista à Veja, na edição de 29 de novembro de 1978, Tales Ramalho identificou como maior desafio do MDB a manutenção da unidade.

Na realidade, o primeiro personagem importante a trocar de partido foi um arenista: Teotônio Vilela, que assinou a ficha no MDB em abril de 1979. Uma adesão feita às pressas, diante da ameaça que pairava sobre ele – a expulsão da Arena, que poderia resultar em perda do mandato. Ulisses pretendia revestir a entrada de certa solenidade, como acontecera com Celso Furtado, mas não deu tempo: formalizou a assinatura da ficha em seu gabinete e discursou em pé. Depois que todos saíram, Teotônio disse ao presidente do MDB: “Ulisses, eu sou um doido manso que perdeu o rumo do hospício. O que eu quero é que você me deixe andar por aí, deixe eu andar pelo Brasil”.[13]

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A greve da transição

No ABC, os metalúrgicos decidiram entrar outra vez em greve no exato momento em que João Figueiredo assumia a Presidência. Rejeitando o acordo proposto pela Fiesp, 154 mil operários cruzaram os braços no primeiro dia do movimento. No estádio de futebol de Vila Euclides, Lula anunciou que eles só voltariam ao trabalho quando os patrões aceitassem as reivindicações.

A polícia reprimiu os grevistas diante da Volkswagen e o Tribunal Regional do Trabalho decretou a ilegalidade do movimento. Trinta e quatro operários foram presos – a maior parte ligada à Convergência Socialista. Um fundo de greve, organizado pela Igreja, começou a coletar recursos para sustentar os trabalhadores sem salário.

Oito dias após o início da paralisação, começaram as negociações, envolvendo dirigentes empresariais, sindicalistas e o novo ministro do Trabalho, Murilo Macedo.

Um protocolo de acordo foi assinado, mas logo depois, em nova assembleia em Vila Euclides, Lula propôs que ele fosse abandonado. A massa aprovou a continuidade da greve e os três sindicatos grevistas foram ocupados pela polícia, que também tomou o estádio de futebol, cenário das assembleias. Lula e outros dirigentes sindicais foram destituídos pelo governo.

Mas a intervenção não acabou com o movimento: 20 mil metalúrgicos se reuniram no Paço Municipal de São Bernardo e foram atacados pela tropa de choque. As greves começaram a pipocar em outros setores – funcionários municipais de São Paulo, professores, cobradores de ônibus.

Em São Bernardo, mesmo sem mandato, Lula reassumiu o Comando de Greve e voltou a participar das negociações com os empresários e o governo. Depois de uma assembleia imensa no 1o de maio e de muita conversa, com direito a cenas inimagináveis, como a de Murilo Macedo cortando a cerca de arame farpado de sua chácara para que o sindicalista cassado deixasse o local sem ser flagrado pela imprensa, um acordo garantiu o fim da greve com reajuste de 63% para quem ganhasse até dez salários mínimos e desconto de 50% dos dias parados, podendo compensar o restante com horas extras. A diretoria foi confirmada no cargo em nova assembleia e Lula chorou como criança.

Também em 1979 houve greve dos bancários em Porto Alegre, liderada por Olívio Dutra, de trabalhadores da construção civil em Belo Horizonte, e de metalúrgicos em São Paulo e Guarulhos. Um dia depois do início desta última, a PM reprimiu uma manifestação em Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo, e feriu de morte o operário Santo Dias da Silva. No cortejo do enterro, 30 mil pessoas gritavam “o povo não tem medo, abaixo Figueiredo!”.

Em abril de 1980, não por acaso, os trabalhadores do ABC começavam um novo movimento grevista. Os principais líderes do movimento foram presos e iniciaram uma greve de fome. No dia 1o de maio, uma passeata de quase 100 mil pessoas, comandada pelas mulheres dos trabalhadores, cruzou o centro de São Bernardo do Campo. Após 41 dias de paralisação, o fim da greve foi oficializado no dia 11 de maio, numa assembleia no interior da igreja matriz de São Bernardo, num ato muito tenso.

Depois de discursar, Osmar Mendonça, o Osmarzinho, líder de base em São Bernardo e ligado ao MR-8, foi preso por quatro agentes do DOI-Codi. O deputado Airton Soares, que acompanhava o sindicalista, acha que o intuito dos agentes era provocar um tumulto que justificasse a intervenção da tropa de choque. Um apelo aprovado na assembleia e transmitido por dom Cláudio Hummes acabou com a greve de fome dos sindicalistas presos. Mas, para frustração de Lula, ele não pôde realizar seu desejo mais imediato:

Eu até sonhava em comer um frango daqueles assados naquelas máquinas que rodava na frente do bar, bicho! Na hora que a gente acabou com a greve de fome: “Vamos buscar frango!”. Aí, vem um médico e fala: “Trinta gramas, um copinho de suco de laranja, de mamão”. Bicho, a minha boca espumava de água, de vontade de comer o frango. Eu queria comer com couro e tudo. Aí, levou uns três dias para comer esse maldito frango![1]

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A luta pela anistia

Embora só tenha virado uma demanda popular em 1977, a anistia era uma bandeira antiga: o golpe ainda estava em andamento, no dia 2 de abril de 1964, quando o jornalista Austregésilo de Ataíde publicou um artigo no Diário da Noite pedindo anistia para os derrotados e a devolução do poder aos civis.

Três meses depois, o assunto foi parar nas manchetes. A Folha noticiou que o Exército estava preocupado com a campanha que estaria para ser deflagrada a partir de outubro. Teria, inclusive, gravado encontros e reuniões dos seus idealizadores – que não foram identificados na notícia.

Deu resultado: não houve campanha, mas, após a promulgação do AI-1, o escritor católico Alceu de Amoroso Lima e alguns apoiadores do golpe, como os generais Olímpio Mourão Filho e Peri Bevilacqua (já na condição honrosa, mas destituída de poder, de ministros do STM), passaram a defendê-la publicamente.

Até Golberi chegou a dizer que a anistia viria “mais cedo ou mais tarde”, mas a possibilidade foi rejeitada tanto por Ernesto Geisel, chefe do gabinete militar de Castelo Branco, quanto pelo ministro da Guerra, Costa e Silva.

Em 1965, o deputado mineiro Manuel Tavares, da UDN, apresentou um projeto de decreto legislativo que concedia anistia a estudantes mineiros que tivessem sido processados, mas a proposta foi arquivada. No mesmo ano, Adauri Fernandes (MDB-RJ) apresentou outro projeto concedendo anistia a trabalhadores de empresas estatais ou privadas que tivessem sido punidos por terem apoiado o governo Jango, “legalmente constituído”. A iniciativa abrangia também jornalistas e escritores condenados por delitos de imprensa, mas deixava de fora os que tivessem sido regularmente processados, com direito a defesa. Também não prosperou.

Entre 1967 e 1968, mais oito projetos versando sobre anistia tramitaram pelo Congresso Nacional. Apresentados por emebedistas, conquistaram o apoio de dissidentes da Arena. O que chegou mais perto de ser aprovado foi o do catarinense Paulo Macarini, vice-líder do MDB, que, em maio de 1968, apresentou proposta que concedia anistia a todos os estudantes e trabalhadores envolvidos “nos episódios, manifestações e crises que se sucederam à morte de Edson Luiz de Lima Souto” – o estudante morto no restaurante Calabouço, no Rio.

O projeto de Macarini conseguiu uma primeira vitória no plenário, quando os deputados aprovaram sua tramitação em regime de urgência. Mas, no início de agosto de 1968 – depois da reunião do Conselho de Segurança Nacional que quase decretara o AI-5 –, as lideranças do governo repassaram a determinação de Costa e Silva de fechar questão contra o projeto.

Mais abrangente que a proposta de Macarini, o substitutivo do relator, deputado Luiz Athayde, da Arena da Bahia, que fora aprovado por treze a um na Comissão de Constituição e Justiça, graças ao apoio de oito arenistas, acabou rejeitado na Comissão de Segurança Nacional por onze a dez. O voto de desempate foi do deputado Broca Filho (Arena-SP). No plenário, em votação única, o projeto acabou rejeitado por 198 votos (todos da Arena) a 145 – sendo 110 do MDB e 35 de parlamentares do partido do governo.

A crise provocada em torno do discurso de Márcio Moreira Alves empurrou o assunto para fora do cenário. O AI-5 liquidou o debate e a Emenda Constitucional no 1, de 17 de outubro de 1969, circunscreveu ao presidente da República a iniciativa das leis que concedessem anistia relativa a crimes políticos, “ouvido o Conselho de Segurança Nacional”.

Entre a reabertura do Congresso e a aprovação da Lei no 6.683, em 22 de agosto de 1979, o termo “anistia” aparece em 635 discursos na Câmara dos Deputados. Em 81 pronunciamentos, é de outro tipo de perdão que os deputados tratam – dívidas, impostos, taxas. Mas há uma evidente relação entre a multiplicação dos discursos sobre o tema e as manifestações públicas que incluíam o tema na sua pauta.

Em abril de 1971, 1,5 mil emedebistas reunidos num seminário de estudos sobre a realidade brasileira, em Porto Alegre, colocaram a anistia na carta de princípios aprovada ao fim de quatro dias de debates. No mesmo mês, J. G. de Araújo Jorge apresentou um projeto que reconhecia “a inteira justiça de alguns atos emanados da chamada Revolução Brasileira de 31 de março de 1964, através de inúmeros atos institucionais, contra pessoas consideradas subversivas ou corruptas”, mas avaliava que os procedimentos sumários poderiam ter dado margem a injustiças. Foi arquivado, depois de avaliado pela Comissão de Segurança Nacional e pela CCJ.

Houve apenas três discursos tratando da questão em 1972 e um projeto de lei do deputado Jerônimo Santana, concedendo anistia para ex-presidentes cassados. Em 1973, foram dois pronunciamentos apenas. As limitações à ação parlamentar e a emenda constitucional reduziram as iniciativas do MDB nesse campo. Em fevereiro de 1974, Tales Ramalho disse que, embora a anistia estivesse entre os objetivos constantes da oposição, seu partido estava disposto a cooperar com o futuro governo Geisel, no sentido de fazer uma reforma que acabasse com os atos institucionais, substituindo-os por disposições transitórias à Constituição.

Em agosto de 1974, a Ordem dos Advogados do Brasil discutiu, mas não aprovou, duas moções delicadas em sua V Conferência Nacional, realizada no Hotel Glória, no Rio de Janeiro. Uma reclamava a anistia para todos os presos políticos e propunha a convocação de uma Constituinte. Outra pretendia cobrar do governo o destino de dezenove desaparecidos. A comissão executiva conseguiu evitar que fossem levadas ao plenário, transferindo-as para a conferência seguinte. Os advogados resolveram criar um Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, paralelo ao que o governo mantinha e também aprovaram manifestações de repúdio contra o exagero no uso do conceito de segurança nacional e contra a instituição da pena de morte e da prisão perpétua. Foi ainda aprovada uma moção em favor do divórcio, que levou o veterano Sobral Pinto a deixar o encontro em sinal de protesto.

Em 1974, a anistia apareceu em sete discursos de deputados. Esse número triplica em 1975. Nesse ano, outros dois projetos sobre o tema foram apresentados: um de Florim Coutinho (MDB-GB), general de reserva ligado ao grupo de Chagas Freitas, e que não incluía quem tivesse cometido crimes contra a vida e o patrimônio ou tivesse sido causado por corrupção, e outro, de João Menezes (MDB-PA), anistiando os cidadãos implicados em crimes de natureza política que tivessem sido absolvidos e os condenados que tenham sido reabilitados ou cujas penas tivessem prescrito.

Os exilados agarraram a bandeira da anistia com unhas e dentes. Uma das primeiras iniciativas aconteceu em Lisboa, logo após a queda da ditadura salazarista: o Comité Pró-Amnistia Geral no Brasil (CAB) foi lançado em 30 de maio de 1975, mas só começaria a funcionar efetivamente em abril do ano seguinte, quando foi publicado o número zero do jornal Amnistia, com tiragem declarada de 5 mil exemplares e que teria sete edições. Apesar do título, o jornal tinha uma pauta mais ampla, que incluiria a campanha em favor da Constituinte e a denúncia do assassinato de dirigentes do PCdoB na Lapa.

Entre os idealizadores do CAB estavam o militante antifascista e dirigente do Diário de Lisboa Fernando Piteira Santos, que vivera exilado em Argel e se aproximara de Miguel Arraes, o jornalista, militante comunista e ex-exilado no Brasil, Miguel Urbano Rodrigues, o historiador e dirigente do Movimento de Esquerda Socialista César Oliveira, e o padre José Felicidade Alves, principal nome da esquerda católica portuguesa. O socialista Vasco da Gama Fernandes, primeiro presidente da Assembleia da República portuguesa assumiu a frente do CAB, dando enorme peso político à entidade. Entre 13 e 19 de abril de 1977, o CAB realizou em Lisboa uma semana cultural e política para marcar os treze anos de resistência à ditadura no Brasil e também reuniu exilados residentes na França, Holanda, Guiné-Bissau, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Polônia e Angola.

Até 1979, trinta comitês de anistia foram organizados no exterior. Além de Portugal, alcançaram Alemanha, Argélia, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Hungria, Inglaterra, México, Noruega, Polônia, Suécia, Suíça e União Soviética.

Mas, dentro do Brasil, o pioneirismo coube a Therezinha de Godoy Zerbini, a mulher do general antigolpista, que fizera a ponte entre os estudantes e o dono do sítio em Ibiúna em 1968 e escondera o cabo Anselmo no quarto de costuras da casa da mãe logo após o golpe.

Em 1970, Therezinha fora levada para prestar depoimento na Operação Bandeirantes em circunstâncias incomuns, que Paulo Moreira Leite relata em A mulher que era o general da casa: histórias da resistência civil à ditadura. A empregada dos Zerbini informou que estava à porta um certo “capitão Guimarães”. À paisana, o sujeito estava acompanhado por dois homens armados com metralhadoras e informou que viera “convidá-la” a depor. Therezinha pediu então que ele aguardasse o fim do jantar, mandou que o trio fosse para a sala de estar e que lhes servissem um café.

O general Euriale Zerbini tentou valer-se de sua patente e perguntou a quem eles se reportavam, mas o capitão cortou a conversa: “O senhor não entende, general. O Exército não é mais o do seu tempo”.[1]

Na hora da despedida, Therezinha pediu ao marido que ele interferisse. No primeiro interrogatório, um oficial referiu-se à tortura com uma metáfora sarcástica: “Nós temos um método científico para fazer uma pessoa falar a verdade”.

Ficou detida por três meses, sem julgamento. Foi condenada a seis meses de prisão, por ter auxiliado na organização do Congresso da UNE e passou oito encarcerada. No início de 1975, Therezinha leu na edição 1.086 da revista Banas, especializada em economia, uma reportagem de capa sobre o Ano Internacional da Mulher, escrita pelo autor deste livro, então jovem repórter da Folha de S.Paulo, trabalhando como freelancer. A matéria procurava mostrar que a condição da mulher estava mudando. A abertura do texto dizia o seguinte:

Odalisca da copa-e-cozinha, ser inferior, anã, símia (para o socialista Proudhon), negro do mundo (segundo John Lennon, compositor dos Beatles), segundo sexo (de acordo com Simone de Beauvoir), a mulher ainda não se afastou muito de uma terceira definição. Ela continua a ser “a proletária do proletário”, uma categoria social explorada e subjugada para a qual as promessas de igualdade e os direitos internacionalmente reconhecidos pouco valem. […] Este é o Ano Internacional da Mulher. Mas enquanto as Nações Unidas preparam documentos e congressos e as feministas colocam nas ruas e em livros suas reivindicações, a maioria das mulheres enfrenta os mesmos problemas do passado.

Havia um box sobre a participação da mulher na política, onde, depois de relacionar os resultados pífios da mulher nas eleições, o autor alertava:

A participação política da mulher brasileira, contudo, chegou a ser muito importante, em determinados momentos, a ponto de entusiasmar o sociólogo norte-americano Morris Blachman, da Universidade de Nova York. Em sua tese de doutoramento, ainda em preparação – exatamente sobre essa participação – ele identifica três tipos de movimentos políticos femininos. O primeiro foi a Federação Brasileira pelo Progresso da Mulher, de caráter feminista, fundado por Berta Lutz, em 1920 e que teve importante atuação, conseguindo o direito de voto para a mulher, depois de doze anos de luta. O segundo tipo é formado pelos movimentos surgidos em 1964 nos grandes centros urbanos – Cruzada Feminina, MAF, Camde, Limda – e que na opinião do sociólogo, tiveram uma função importante na definição dos acontecimentos, esvaziando-se logo depois. A terceira categoria é representada pelo Conselho Nacional das Mulheres do Brasil, tipicamente feminista, que defende o ponto de vista de que as prioridades da mulher podem caminhar junto com as prioridades do país.

A reportagem de Banas deu a Therezinha a motivação que ainda lhe faltava para criar o Movimento Feminino pela Anistia (MFPA). Reuniu outras sete mulheres e preparou um manifesto certeiro, que afirmava:

Nós, mulheres brasileiras, assumimos nossas responsabilidades de cidadãs no quadro político nacional. Através da história provamos o espírito solidário da mulher, fortalecendo aspirações de amor e justiça. Eis porque nós nos antepomos aos destinos da nação que só cumprirá sua finalidade de paz se for concedida anistia ampla e geral a todos aqueles que foram atingidos pelos atos de exceção. Conclamamos todas as mulheres no sentido de se unirem a esse movimento, procurando o apoio de todos que se identifiquem com a ideia da necessidade de anistia, tendo em vista um dos objetivos nacionais: a união da nação.[2]

Therezinha foi em busca de outras mulheres dispostas a encabeçar o movimento e encontrou Iolanda Pires, mulher do ex-procurador geral da República do governo Jango, Waldir Pires, Regina von der Weid, mãe de Jean Marc, ex-presidente da UNE, banido em troca do embaixador suíço, e Judith Lisboa, mãe de uma presa política e fundadora da União de Mães Brasileiras. Depois de registrar a entidade em cartório, as organizadoras começaram a buscar apoio em outros estados e no MDB, na OAB, na Igreja.

No Rio Grande do Sul, a primeira entidade a assinar oficialmente o manifesto foi o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal. O núcleo gaúcho começou a coletar assinaturas no manifesto que pretendia enviar ao presidente Ernesto Geisel e a buscar contato com políticos e autoridades. Quatro dias após a fundação do MFPA, dom Vicente Scherer, arcebispo de Porto Alegre, recebeu dez representantes do movimento, que se apresentava como cristão e apartidário.

Lideradas por Lícia Peres e Mila Cauduro (presidente e vice do núcleo gaúcho), as mulheres informaram que o movimento se inspirara no pronunciamento feito pelo papa Paulo VI e por dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, um pouco antes da Páscoa, pedindo anistia generosa para os presos políticos e solicitaram a celebração de uma missa pela pacificação da família brasileira.

Dom Vicente Scherer disse que precisava analisar o manifesto e as consequências de sua participação em uma atividade de caráter político, e que era preciso ter mais clareza sobre como caracterizar os presos políticos, distinguindo entre os que não concordavam com um determinado sistema e os que tinham infringido o Código Penal.

Quando o cardeal levantou-se para se despedir, quatro senhoras de meia-idade e bem-vestidas se aproximaram dele e travaram o seguinte diálogo:

– Estamos aqui por causa do nosso irmão.

– Gostaria de abraçar o Jango aqui.

– O senhor abraçará todos um dia.[3]

O cardeal reconheceu Francisca Rotta Brizola, irmã do ex-governador e perguntou:

– E ele, como está?

– Bem de saúde e com saudade dos amigos.

Quatro irmãs de Jango estavam presentes: Maria Goulart Macedo, Iolanda Goulart, Maria Goulart Dornelles e Cila Goulart de Moura Valle. Mila Cauduro, por sua vez, tinha laços de compadrio com Brizola. Outras participantes tinham proximidade com o trabalhismo. Era o caso de Lícia Peres, cujo marido fizera parte, até outubro de 1965, do Movimento Trabalhista Renovado, o MTR.

Já em seu primeiro ano de existência, o MFPA se expandiu para as maiores capitais do Brasil e reuniu 16 mil assinaturas para o “Manifesto da Mulher Brasileira”, que reivindicava anistia política.

Em 1976, foram feitos menos discursos na Câmara sobre anistia (19) que no ano anterior. Entre eles, o de Alcides Franciscato, ex-prefeito de Bauru, dono de uma empresa de ônibus e de um jornal, eleito em 1974 pela Arena, que propôs anistia aos cassados por motivos ideológicos, mantendo as punições dos que tivessem sequestrado, matado ou roubado.

Franciscato, que se tornaria um dos maiores aliados de Figueiredo, voltaria ao tema em 1977, ano em que houve 34 pronunciamentos abordando a questão. Jamais foi aparteado por um oposicionista.

Foi ainda em 1977, na esteira do Pacote de Abril, que aconteceu a primeira manifestação pública reclamando anistia. Foi em Porto Alegre, no dia 5 de abril. Observados a distância por trezentos soldados da Brigada Militar, mil estudantes reuniram-se em frente à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para protestar contra as prisões arbitrárias, o fechamento do Congresso, a censura à imprensa e para pedir “a anistia para todos os brasileiros presos ou exilados, por defenderem as mesmas ideias que defendemos nesta concentração”.[4] Os manifestantes esperaram duas horas, inutilmente, que o reitor Homero Sá Jobim recebesse uma comissão, fizeram uma passeata silenciosa até o restaurante universitário, mas desistiram da caminhada ante um pelotão de choque armado de baionetas e máscaras de gás.

Até na sessão solene de encerramento do ano legislativo, a anistia deu as caras. No dia 5 de dezembro, o líder do MDB, Freitas Nobre, terminou seu pronunciamento dizendo que, se fosse dado ao partido da oposição sugerir ou decidir, “estaria abrindo as festividades cristãs deste mês com as portas da anistia”. Em resposta, o líder da Arena, José Bonifácio, abandonou o texto de seu discurso e descascou:

Tem sido assinalado, no mundo inteiro, em todos os tempos, em todas as horas, que anistia concedida aos criminosos subversivos não os regenera, ao contrário, coloca-os novamente no movimento da subversão, com muito mais energia e mais eficácia do que antes. Claro que não posso falar em nome do governo nesta hora sobre este assunto, nem em nome do meu partido, mas posso dar a minha opinião pessoal. Sou contra a anistia.

No ano seguinte, houve 75 manifestações sobre anistia. O tema estava cada vez mais presente na grande imprensa e nos jornais alternativos. Na edição no 490, de 17 de novembro de 1978, O Pasquim publicou uma grande entrevista com o jornalista Fernando Gabeira. Realizada em Paris, no final de outubro, por Ziraldo, Milton Temer, Darci Ribeiro, José Maria Rabelo e Geraldo Mayrink, da revista Veja, a entrevista teve enorme repercussão. Apresentava as ideias de Gabeira, um relato sobre sua prisão e sobre o sequestro do embaixador americano e encerrava com uma autocrítica da luta armada:

O Brasil já não é mais o Brasil daquele período. Hoje o movimento democrático amadureceu muito, é uma realidade brasileira. O movimento estudantil, o movimento contra o custo de vida, o movimento das donas de casa em São Paulo, o movimento da Igreja, sente-se que existe um movimento democrático em curso em todos os aspectos do país. Isso mostra à gente que valeu a pena ter sobrevivido. Muitos morreram no caminho, muitos foram torturados, mas valeu a pena. O Brasil, em muitos aspectos, está resistindo à ditadura.

Em sua coluna na revista IstoÉ, o cartunista Henfil martelou o tema dúzias de vezes. Sob a forma de cartas à sua mãe, dona Maria, relembrou o fato de o irmão Betinho viver exilado no Canadá e o drama de outros expatriados, sempre com humor.

No último discurso do ano a tratar da questão, Tancredo Neves tocou no assunto, no dia 5 de dezembro. Depois de afirmar que a nação não suportaria mais uma eleição como a que acabara de se realizar e de criticar o sistema eleitoral brasileiro, condenou o Pacote de Abril, censurou a Lei Falcão e despediu-se de José Bonifácio, que não disputara a reeleição (o filho dele foi eleito): “Nessas palavras receba V. Exa., nobre líder José Bonifácio, as homenagens dos seus adversários, que abominam os seus posicionamentos políticos nesta legislatura, mas louvam a sua infatigável dedicação cívica e a integridade do seu caráter”.

No fim, Tancredo manifestou um voto de confiança no governo de João Figueiredo e apontou o caminho que considerava o mais curto para a reconciliação nacional:

A conciliação, mais do que uma ação política, é uma condição de sobrevivência nacional. O general João Baptista Figueiredo, futuro presidente da República, fez dela um compromisso de honra. Ninguém duvida que vai cumpri-lo. A Constituinte e a anistia são os caminhos mais curtos para alcançar sua meta.

Bonifácio decidira não fazer um discurso de despedida, para evitar emoções fortes (submetera-se a uma cirurgia cardíaca), mas não resistiu e devolveu as críticas de Tancredo: justificou as cassações – “em outros países há fuzilamentos após qualquer revolução” –, a Lei Falcão – “a história lhe fará justiça a esse instrumento que tem um alto e nobre gesto, aquele de arrancar o deputado das comodidades das câmaras televisionadas, para as agruras da praça pública, para sentir o calor do povo e seus anseios” –, mas reconheceu o papel do Congresso: “Reconheço, não apenas na Arena os serviços prestados, mas também reconheço os do MDB. O seu poder de fiscalização nem sempre é justo, mas isso é característico das oposições em todos os países do mundo”.

A ampliação do debate em torno da anistia, em 1979, teve muito a ver com o fim do AI-5, que caducou no dia 31 de dezembro de 1978. Com isso, os brasileiros voltavam a ter direito a habeas corpus no caso de crimes políticos, os mandatos voltavam a ser invioláveis, acabavam a pena de morte, a prisão perpétua e o banimento e atos institucionais e complementares não podiam mais ser editados.

Naquele final de 1978, 510 brasileiros cumpriam pena pela prática de algum crime contra a segurança nacional e outros 1.100, igualmente condenados, encontravam-se foragidos ou exilados (entre estes estavam, na contabilidade oficial, os que depois seriam registrados como desaparecidos).

O ano de 1979 começou com Figueiredo anunciando que ainda no primeiro semestre enviaria um projeto de anistia para o Congresso. A informação veio acompanhada de um dado importante: o governo admitia que deputados e senadores dessem maior amplitude à proposta – desde que não se excedessem e votassem a anistia para criminosos, terroristas e assaltantes.

O Diário Oficial de 3 de janeiro veiculou o decreto assinado por Geisel revogando o banimento de 126 brasileiros e extinguindo a Comissão Geral de Investigações. Assim, caberia à Justiça Militar a tarefa de conceder o principal benefício que a medida podia trazer: a computação do período de banimento para fins de prescrição das penas a que eles tinham sido condenados – coisa que acabou não acontecendo.

Dentro e fora do Parlamento, o grande debate passou a ser sobre o alcance da medida. Dom Aloísio Lorscheider, cardeal-arcebispo de Fortaleza e presidente da CNBB, chamou a atenção para a imprecisão da moldura que se desenhava – a tal anistia ampla, geral e irrestrita:

Não gosto muito de adjetivos, ainda mais quando eles são muito amplos e muito irrestritos numa questão muito delicada. Entendo os anseios dos que acentuam os adjetivos “ampla e irrestrita”, mas gostaria que eles também pensassem na necessidade da prática da Justiça, um dos pilares de toda a ordem social.[5]

A tese da CNBB era conceder anistia aos que tinham se envolvido “em situações de desordem política e social de tal amplitude que não possam ser considerados como responsáveis por elas”.

No dia 5 de janeiro, em Belo Horizonte, Paulo Maluf, governador eleito de São Paulo, afastou a possibilidade de ser candidato a presidente em 1984; disse que tinha todo o apoio de Figueiredo para realizar sua obra administrativa – inclusive a mudança da capital para o interior do estado – e manifestou-se contrário a uma anistia ampla e irrestrita, por entender que isso nivelaria eventuais condenados políticos com bandidos comuns.

O primeiro exilado a voltar ao Brasil após a extinção do AI-5 foi o ex-deputado David Lerer, no dia 2 de janeiro de 1979. Recebido por Montoro, Mário Covas, Alberto Goldman, Samir Achôa e seu defensor, o advogado Luís Eduardo Greenhalgh, do Comitê Brasileiro de Anistia, Lerer foi interrogado por uma hora por um delegado do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) sobre suas atividades no exterior e contatos com outros exilados e seus planos no país. Elogiou “a elegância e os termos” do interrogatório e, ainda no saguão de Congonhas, insistiu na necessidade de uma anistia ampla e irrestrita. Na mesma página em que noticiou a chegada de Lerer, o Estadão registrou a batalha de Marco Antônio Tavares Coelho.

Aos 51 anos, o ex-dirigente do PCB fora ao Sindicato dos Jornalistas em busca dos documentos que lhe permitissem exercer a profissão. E denunciou que vivia um exílio dentro do país, com passos e palavras vigiados e sem poder exercer atividade política de qualquer natureza.

Na sociedade, o movimento avançava: em 12 de janeiro, cerca de mil pessoas participaram de um culto ecumênico na Catedral da Sé em memória dos presos políticos, mortos e desaparecidos. A cerimônia começou com o grupo teatral União e Olho Vivo cantando “Cálice”, de Chico Buarque de Hollanda e Gilberto Gil. Durante a cerimônia falaram representantes do Comitê Brasileiro pela Anistia, parentes dos mortos e desaparecidos e representantes das igrejas luterana, anglicana, católica e da Aliança das Igrejas Reformadas do Brasil. Também foi feita a chamada nominal de centenas de mortos e desaparecidos desde 1964.

Quatro dias depois desse culto, Mário Covas foi homenageado no Teatro Independência, em Santos, pelo diretório regional do MDB. Mais de mil pessoas festejaram seu retorno à cena política. Chorando muito, Covas quase caiu quando subiu ao palco, onde o aguardavam Ulisses, Montoro, Tales Ramalho, Freitas Nobre e Fernando Henrique Cardoso. Pouco antes, representantes do Comitê Brasileiro pela Anistia na Baixada Santista tinham recebido um telefonema anônimo dizendo que uma bomba explodiria no teatro. A Polícia Técnica vistoriou o prédio e não encontrou nada.

Os banidos começaram a voltar. No dia 29 de janeiro, chegou César Queiroz Benjamin, que fora preso em 1971, com 17 anos e que cinco anos mais tarde fora para a Suécia. O irmão de César, Cid, fora banido depois do sequestro do embaixador alemão.

A volta nem sempre era tranquila. O jornalista pernambucano Lúcio Flávio Uchoa Regueira, de 35 anos, preso em abril de 1970 e banido em janeiro de 1971, quando foi trocado pelo embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, resolveu correr os riscos. Tão logo o Boeing 707 da Varig vindo de Paris pousou no Aeroporto do Galeão, no Rio, ele foi preso por agentes da Polícia Federal. Os processos a que respondia por integrar a Dissidência Comunista da Guanabara e participar do sequestro do embaixador americano estavam arquivados em Brasília e ninguém sabia o que iria acontecer com ele.

Lúcio Flávio obteve um habeas corpus no dia 12 de fevereiro, foi libertado, mas descobriu que havia outra ordem de prisão contra ele e apresentou-se quatro dias mais tarde. Em maio, o STM negou habeas corpus a Lúcio Flávio, que, como advogado, fez sua própria defesa. Lúcio ficou ameaçado de cumprir pena, caso fosse condenado no processo por tentativa de restauração de organização clandestina, mas isso nunca aconteceu. Ele continuou solto e passou a integrar a Comissão de Justiça e Paz em Recife. Nos anos 1980, atuou como negociador numa rebelião de presos comuns.

A entrada em vigor da nova Lei de Segurança Nacional beneficiou dezenas de presos políticos, em razão da redução de penas decorrente da nova legislação. Apenas um exemplo, citado pela revista Veja: Rômulo Noronha de Albuquerque, condenado em três processos – assalto a banco, filiação a partido ilegal e desacato à autoridade –, teve suas penas reduzidas – de doze anos no caso do assalto para dois anos e 26 dias; de cinco anos para um no segundo processo e teve mantida a condenação de um ano e seis meses por desacato. Somadas, suas penas passaram a quatro anos, 6 meses e 26 dias. Preso havia oito, foi solto no começo de fevereiro de 1979. No dia 29 de janeiro, Ulisses advertiu: “Se o circuito da anistia não começar e acabar no Parlamento, não haverá anistia. Pode ter outra coisa, com um nome que nem sei, mas anistia não é. A anistia está para o Legislativo, como o indulto, a graça, estão para o Executivo”.[6]

A Câmara não negou fogo: até 22 de agosto, quando a lei foi afinal aprovada, foram 393 discursos – 311 do MDB, 82 da Arena. Cinco destes, de autoria do ex-coronel Erasmo Dias, que discursou pela primeira vez em 28 de março de 1979 (elegera-se com 152.972 votos) para explicar por que era contra a anistia aos comunistas e subversivos.

No dia 17 de fevereiro, trinta pessoas representando entidades ligadas à anistia tentaram visitar os dezenove presos políticos no Presídio Milton Dias Moreira no Rio, mas foram impedidos. O gesto marcava o Dia Nacional de Visita aos Presos Políticos, comemorado simultaneamente em todos os estados. No caso do Rio, a manifestação em frente ao presídio da rua Frei Caneca pretendia protestar contra a lista do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), que proibia personalidades e parentes de verem os detidos e contra as revistas a que os visitantes eram submetidos antes de entrar na cadeia.

No dia 21 de março, Ulisses entregou solenemente ao presidente do Senado, Luís Viana Filho, a proposta de anistia do MDB – bem mais ampla que a ainda em estudo pelo governo. Pouco antes, explicou aos jornalistas: “Anistia é esquecimento e anistia com discriminação é injustiça”.[7]

A justificativa do projeto, preparada pelo deputado Álvaro Dias, pedia que todos os crimes políticos dos últimos quinze anos fossem esquecidos. Em nome do governo Figueiredo, o ministro da Comunicação Social criticou a proposta. Segundo Said Farhat, a oposição procurava ignorar que o país estava saindo de um processo revolucionário para uma fase de transição e deixou claro que o governo enviaria sua proposta mais adiante – sem especificar quando.

Na manhã de 27 de junho, Figueiredo comunicou ao Conselho de Segurança Nacional que estava encaminhando o projeto de anistia ao Congresso. À tarde, marcou o ato com um discurso em que justificou a exclusão dos que tinham cometido “crimes contra a humanidade”:

Muito meditei sobre esta exclusão. O terrorista, o assaltante, o sequestrador, o agressor da segurança de pessoas inocentes, é criminoso distinto daquele de quem se condenam os atos, no estrito domínio político. O terrorista não se volta contra o governo ou o regime. Seu crime é contra a humanidade. […] Digo-o com a autoridade de quem viveu a juventude e tantos anos de adulto sob a esperança de ver o pai anistiado. E o foi duas vezes.

Pouco depois, em nome do MDB, o líder Freitas Nobre lamentou que a anistia proposta não fosse ampla, geral e irrestrita, mas garantiu que seu partido não criaria obstáculos para a aprovação, prometendo emendar a proposta, para torná-la mais abrangente. Também deu seu apoio a uma convocação extraordinária em julho, para que fosse mais rapidamente analisada e votada. Ulisses criticou a atribuição da anistia ao presidente da República apenas.

Por telefone, de Lisboa, Leonel Brizola saudou o projeto, mas lamentou que não fosse mais abrangente:

Em meu entendimento, no Brasil, não houve terrorismo. O que ocorreu no Brasil não tem nada em comum com o terrorismo que se conhece em muitos países, contra o qual a coletividade necessita defender-se. O que se viu foram atitudes ou atos de inconformismo contra o regime, em um período em que não havia outras oportunidades nem condições de expressar este inconformismo de outras formas.[8]

Miguel Arraes também foi ouvido pelos jornalistas:

Só posso dizer que espero que a anistia não seja só um ato destinado a beneficiar as pessoas que estavam condenadas. Que represente efetivamente um sinal de maior liberdade para o povo brasileiro, a fim de que possa haver convivência democrática e que cada um possa defender dentro do país as posições que lhe pareçam adequadas na condução dos problemas nacionais.[9]

Em Estocolmo, Fernando Gabeira ficou feliz porque seria beneficiado, mas lembrou que o projeto deixava muitos de fora: “Registrou-se aqui na Suécia uma divisão: de um lado, os que partem, de outro, os que ficam. Isto provocou em nós uma sensação de constrangimento”.[10]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Seabra Fagundes, lamentou: “O projeto do governo é insatisfatório e decepcionante, considerando-se as promessas do presidente da República de promover a conciliação e estabelecer uma democracia plena”.[11]

Duzentos exilados brasileiros fizeram festa em Paris. Apesar das limitações, muitos iriam voltar e outros estavam certos de que a extensão da anistia era agora uma questão de tempo e de pressão sobre o Congresso. E a pressão aconteceu por todos os lados.

A comissão mista do Congresso encarregada de analisar o projeto teve o arenista Ernâni Sátiro como relator e o agora emedebista Teotônio Vilela como presidente. Embora não houvesse recursos para que os membros da comissão percorressem o país, também não havia proibição.

No dia 9 de julho, Teotônio deu o passo que faltava para que a anistia ganhasse corações e mentes – foi visitar pessoalmente os 53 presos políticos cumprindo penas em vários estados.

Começou pelo presídio do Barro Branco, em São Paulo, onde chegou a bordo de uma Brasília amarela dirigida pelo suplente de senador Fernando Henrique Cardoso e acompanhado pela irmã e pela mulher de dois presos. Ali estavam doze presos políticos, condenados a penas elevadas. A maior era de Aton Fon Filho: oitenta anos e três meses. Entre os detidos no Barro Branco, estavam Ricardo Zarattini, Aldo Arantes e Altino Dantas Júnior, que participara do Congresso da UNE em Ibiúna.

O ministro da Justiça, Petrônio Portela, criticou o protagonismo do presidente da comissão, figura normalmente secundária no processo. Teotônio devolveu: “Estou cumprindo o meu dever e não dou satisfações a quem não merece”.[12]

O presidente do Superior Tribunal Militar, Reinaldo de Mello, mandou um ofício afirmando que as visitas eram ilegais. Teotônio devolveu o documento e explicou:

Os senadores não dizem aos ministros do Superior Tribunal Militar como devem instruir e julgar os seus processos. Logo, os ministros não têm que dar opiniões sobre o funcionamento dos órgãos do Congresso.[13]

A última visita foi aos presos da Bahia. Na saída, o senador resumiu suas conclusões:

Não existem terroristas. O que houve no Brasil foi uma luta armada. Terrorismo existe na Itália, na Alemanha, na Suíça. Através da leitura de diversos dossiês a que tive acesso, não se encontra a figura de terrorista, que não existe tampouco na Lei de Segurança Nacional, com base na qual todos foram condenados.[14]

A comissão mista ainda debatia o projeto no dia 22 de julho, quando presos políticos do Rio e de Pernambuco entraram em greve de fome como forma de pressionar pela ampliação da lei – e sem consultar os parlamentares. Os grevistas receberam a visita de intelectuais, artistas, sindicalistas e da comissão mista do Congresso.

Foram muitos os atos públicos e os shows em solidariedade à greve de fome, que se estendeu para Fortaleza, Recife, Natal e São Paulo. Até refugiados políticos em Genebra e Paris deixaram de se alimentar em apoio aos presos. No dia 8 de agosto, artistas do Rio e de São Paulo entregaram aos deputados e senadores um documento assinado por 678 artistas a favor da anistia ampla. Entre eles, Regina Duarte, Antônio Fagundes, Glória Menezes, Tony Ramos, Moacir Franco, Antônio Marcos, Bruna Lombardi e Célia Aguiar.

Liderados pelo ator Carlos Zara, um grupo esteve com o senador Jarbas Passarinho. Maria Isabel de Lizandra disse que eles estavam representando a plateia e que, no caso, atores eram os parlamentares, a quem cabia resolver o assunto. Passarinho encaixou o golpe e devolveu, dizendo que preferia vê-los como representantes dos atores mesmo e que a plateia real fora consultada e era 80% a favor do projeto do governo (o ex-ministro referia-se a uma pesquisa de opinião feita no início de julho em que a maioria se dizia contra a anistia para “terroristas”).

Na semana seguinte, parentes de presos políticos e manifestantes de diversos grupos – como o Comitê Brasileiro pela Anistia e o Movimento Feminino pela Anistia – passaram o dia nos corredores do Senado e da Câmara, buscando contato com os parlamentares.

No dia 13, Ulisses foi ao presídio, encabeçando uma comitiva de parlamentares – entre eles, o recém-eleito deputado estadual mato-grossense Dante de Oliveira. No dia seguinte, mais de 20 mil pessoas realizaram uma passeata na Cinelândia, no Rio. Houve manifestações em Recife, Belo Horizonte, São Paulo e Vitória. Em 19 de agosto, os presos do Rio foram surpreendidos com a visita do presidente do Senado, Luís Viana Filho, acompanhado por Teotônio Vilela.

Para acompanhar a votação, em 22 de agosto, as galerias da Câmara lotaram. Em sua maioria, eram parentes de presos e exilados. Mas havia quase setecentos rapazes musculosos e de cabelo muito curto, logo identificados como militares à paisana.

A sessão, tumultuada, durou oito horas e quarenta minutos. O MDB tentou logo de cara requerer preferência para a votação da emenda substitutiva que ampliava a anistia, mas o requerimento foi rejeitado por 209 a 194 votos, só de deputados. O projeto do governo acabou aprovado e a última tentativa da oposição de mexer na proposta, apoiando a emenda apresentada pelo senador arenista Djalma Marinho, foi derrotada por apenas cinco votos, depois de conquistar o apoio de quinze arenistas.

Logo após a votação do projeto de anistia, os presos encerraram a greve de fome com uma nota em que agradeciam a solidariedade e afirmavam que a luta não terminava ali: “Continuaremos dentro das prisões a nos alinharmos com todos aqueles que lutam por uma anistia plena e uma verdadeira democratização do país”.[15] Apenas um preso estava com graves problemas de saúde: no Barro Branco, em São Paulo, Carlos Alberto Soares corria risco de vida em razão de insuficiência renal crônica e desidratação. Soares recuperou-se, após tratamento.

Até o final de agosto e durante os meses de setembro e outubro, os jornais começaram a noticiar a libertação dos presos políticos. Mas a lei excluía os “terroristas” que haviam matado ou ferido soldados e policiais durante a era da repressão – cerca de 195 presos. Além disso, os funcionários públicos, políticos e militares cassados deveriam pedir às administrações competentes a reintegração aos respectivos cargos – um processo burocrático e longo na maioria dos casos.

Não há estatísticas confiáveis sobre o número de brasileiros que voltaram ao país após a anistia – eles oscilam entre 2.200 e 10 mil. A primeira banida a chegar ao país depois da sanção da anistia foi Dulce de Souza Maia, que participara do ataque ao QG do II Exército, descrito no primeiro volume desta obra, e fora condenada a dois anos de prisão. Depois de uma escala no Rio, ela desembarcou em São Paulo no dia 31 de agosto de 1979. Presa em janeiro de 1969 e banida em junho de 1970, após o sequestro do embaixador alemão Ludwig von Holleben, vivera os três últimos anos na Guiné-Bissau ao lado do marido, Diógenes José de Carvalho, que resolveu ficar naquele país para concluir um trabalho.

No dia 1o de setembro, Fernando Gabeira retornou. No saguão do aeroporto, deu muitos autógrafos enquanto uma banda contratada por seus amigos tocava “Apesar de você”, “Bandeira branca” e “Voltei”. Havia muita gente, mas a maioria fora receber uma delegação do Flamengo que chegou na mesma hora. Lúcio Regueira foi o primeiro a abraçar o ex-guerrilheiro. Semanas depois, graças a uma tanga de crochê emprestada pela prima, a também jornalista Leda Nagle, virou celebridade nas areias de Ipanema. O que é isso, companheiro?, seu livro de memórias, saiu no ano seguinte e virou best-seller, catapultando o autor no cenário político do país. Mais contido do que Gabeira, o sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, irmão do cartunista Henfil, disse à reportagem da Rede Globo, em 16 de setembro de 1979, que “todos ficariam felizes no dia em que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita”.[16]

Vladimir Palmeira retornou em outubro. Passara por diversos países: México, Cuba, Argélia, Chile, México de novo e, finalmente, Bélgica, onde, depois de trabalhar como operário, formou-se em economia pela Universidade Livre de Bruxelas. A formatura coincidiu com a aprovação da anistia. Vladimir chegou no dia 5 de outubro. Aos repórteres, disse que não mudaria de ideia: “Volto defendendo as mesmas posições e vou travar a luta que sempre travei pela derrubada da ditadura militar e do regime”.[17]

Um repórter perguntou se ele entraria para o MDB e Vladimir estranhou e disse que iria “discutir com o pessoal”.

No mesmo avião vieram o ex-dirigente estudantil Carlos Vainer, José Couto Rolemberg, ex-integrante da AP, e Anita Leocádia Prestes, filha do dirigente do PCB. Vladimir foi recebido pela mãe e pelos quatro irmãos – entre eles, Guilherme Palmeira, governador de Alagoas. Anita confirmou que Prestes chegaria no dia 20, lamentou que a anistia fosse restrita e não quis falar sobre o tempo em que vivera na clandestinidade.

A volta de Prestes, Brizola e Arraes foi mais teatral e recebeu cobertura mais ampla. Acompanhado por sua esposa, Neusa Goulart Brizola, pela filha Neusa Maria (Neusinha Brizola) e pela neta Laila, de 4 anos, Brizola chegou em 6 de setembro, por um voo da Braniff de Nova York a Assunção, no Paraguai. Depois de uma breve pausa, a família Brizola seguiu para Foz do Iguaçu, no bimotor Piper de João Vicente Goulart, onde era aguardada por centenas de correligionários, a maioria vinda do Rio Grande do Sul. Ainda no aeroporto, Brizola deu uma coletiva, em que reconheceu erros do passado e atacou o único partido de oposição: “O MDB não passa de uma frente de oposições, que já cumpriu seu papel. Temos que recomeçar tudo de novo agora. Nosso maior erro foi o populismo”.[18]

O recém-chegado foi cauteloso em suas declarações:

Nós, trabalhistas, voltamos à cena política sem qualquer espécie de revanchismo, pois nossa anistia foi ampla, geral e irrestrita. Estamos vivendo uma nova época e voltamos para participar da vida nacional de maneira construtiva. Por isso, acho que não haverá nenhuma oposição por parte dos militares.[19]

No dia seguinte, a multidão seguiu em caravana para São Borja (RS), onde visitou os túmulos dos ex-presidentes João Goulart e Getúlio Vargas. Brizola cancelou vários comícios que faria em cidades do interior gaúcho e foi novamente cuidadoso no discurso que fez para mil pessoas em São Borja. Brizola se disse disposto a conversar com o governo, “desde que o interesse coletivo o exija”.[20]

A cautela de Brizola era calculada. Antes mesmo de voltar de Nova York, ele já enfrentava em 1979 sua batalha pela sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra a deputada Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio.

Já a volta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, foi mais festiva e promissora. Arraes desembarcou no Galeão em 15 de setembro, acompanhado por sua esposa e cinco filhos, vindos de Paris, e, no mesmo dia, rumou para a cidade do Crato, no Ceará, onde visitou sua mãe, que estava muito idosa. No dia 16, Arraes rumou com seu séquito para o Recife (PE), onde ainda era bem lembrado e admirado pela população que governou até abril de 1964. Na noite do dia 16, fez um comício para 20 mil pessoas no bairro popular de Santo Amaro. Um dos primeiros contatos do ex-prefeito e ex-governador foi com Lula, que participara do comício, num almoço para duzentas pessoas, no dia seguinte, na casa da filha de Arraes, Ana Lúcia. O bate-papo delineou o início de uma boa amizade, mas não demoveu as convicções de nenhum deles. Se Arraes tentou o jovem líder metalúrgico para a frente de oposições que era o MDB, fracassou. E se Lula pretendia convencer o recém-chegado a embarcar no projeto do Partido dos Trabalhadores, também perdeu.

O último dos grandes nomes da esquerda anterior a 1964 a voltar em 1979 foi Luís Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, que já era uma lenda nos anos 1920. Prestes, assim como Arraes, pediu pela união das oposições contra a ditadura. Vindo de Paris, foi recebido por 4 mil pessoas em 20 de outubro no Aeroporto do Galeão. Logo após o desembarque, Prestes fez um discurso em cima de um caminhão para a multidão na ilha do Governador e criticou a reestruturação partidária que o governo procurava impor. Na visão do líder comunista, o único objetivo do projeto era a divisão das oposições brasileiras.

Francisco Julião, no dia 3 de novembro, foi recebido por uma banda de pífaros da cidade de João Alfredo, no agreste pernambucano e por representantes da “ala trabalhista” do MDB, como o ex-ministro Osvaldo Lima Filho e o deputado Sérgio Murilo.

Em outubro de 1980, foi libertado o último preso político brasileiro, José Salles de Oliveira, estudante amazonense que se envolvera com a Frente de Libertação Nacional no Nordeste. Mas o retorno dos exilados foi além disso: o professor de História Wilson Barbosa, exilado em 1973 na Suécia, voltou ao Brasil apenas em 1985. Ex-militante do PCB, foi preso clandestinamente em 1970 em Montevidéu, quando o Uruguai ainda vivia supostamente sob regime democrático (o “golpe branco” de Bordaberry ocorreu em 1973). Barbosa foi conduzido por policiais brasileiros de volta ao Rio de Janeiro, onde ficou preso. Só foi solto em 1973 numa troca de presos políticos por um embaixador sequestrado por militantes de esquerda. Barbosa considera que o pior dano provocado pela ditadura foi a destruição do sentido de democracia e de respeito aos direitos civis. “O brasileiro médio confunde democracia com desrespeito e roubo e isso é resultado da educação que lhe deu a ditadura”,[21] escreveu em depoimento ao livro de 2012 da Comissão da Anistia.

O “último clandestino” e exilado a voltar foi Antonio Geraldo Costa, o Neguinho, que regressou aos 75 anos, em 2009. Ex-marinheiro, foi expulso da Marinha em 1965. Caiu na clandestinidade, militou na Polop, na VPR e na ALN. Exilou-se em 1969, passou por Uruguai, Argentina e Chile. Chegou à Suécia em 1972, onde se casou com uma sueca e teve dois filhos. Obteve cidadania sueca. Atualmente, é suboficial inativo da Marinha. Neguinho foi um dos líderes da rebelião dos marinheiros na Guanabara em 1964, evento que alarmou a direita e ajudou a precipitar o golpe militar de 31 de março/1o de abril.

O debate da anistia de 1979 continuou durante as décadas seguintes, após a redemocratização do Brasil em 1985. Em 2001, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi criada a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. A comissão tinha como objetivo inicial reparar financeira e moralmente cidadãos que sofreram espoliações de bens, perdas de cargos e empregos por motivos políticos, torturas e assassinatos de parentes cometidos pela ditadura. Na década de 2010, a comissão evoluiu para um papel de discussão sobre o período do autoritarismo no Brasil e dos danos provocados pela ditadura de 1964-1985 na sociedade civil brasileira.

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Pluripartidarismo

Golberi nunca escondeu que pretendia “dividir e fragmentar” a oposição. Disse isso para Ulisses e Tales Ramalho, em 1974, e repetiu o raciocínio numa conferência secreta na Escola Superior de Guerra em 1980 (os principais trechos acabaram publicados como se fossem uma entrevista do general, nas páginas amarelas de Veja, em 10.9.1980).

A primeira ação do governo, uma emenda facilitando a criação de partidos a partir da vontade dos parlamentares deu em nada, embora tanto o MDB quanto a Arena tenham tentado atrair adversários para seus campos.[1] O embate durou de junho ao final de novembro de 1979, com manobras políticas de parte a parte. Enquanto Ulisses Guimarães tentava atrair o chamado “grupo dissidente” da Arena, o líder da Arena na Câmara, o deputado gaúcho Nelson Marchezan, buscava cooptar deputados do MDB “moderado” e manter a base governista, que ameaçava se desagregar. O “grupo dissidente” da Arena reunia pelo menos quarenta deputados federais, um dos quais era o dono do jornal Gazeta Mercantil, o paulista Herbert Levy.

Os embates mais recorrentes aconteciam entre Marchezan e o líder do MDB na Câmara, o deputado Fernando Lira, um dos autênticos emedebistas. Já em uma discussão no plenário no dia 26 de junho, Lira interrompeu Marchezan e perguntou: “Mas o senhor é contra ou a favor da extinção da Arena? Nós, do MDB, somos contra a extinção do nosso partido”.

Marchezan não respondeu, mas, com apoio do deputado Hugo Napoleão, da Arena do Piauí, voltou à carga contra o MDB, sendo interrompido então pelo deputado paulista Alberto Goldman: “O que unifica o MDB? É a existência de um regime ditatorial neste país. É isto que unifica o partido, que é uma frente de oposições que lutam pelo restabelecimento do regime democrático”.

Entre os emedebistas que buscaram manter a frente de oposições unida, Teotônio teve papel destacado. O ex-arenista estava entre os signatários do manifesto delineado no dia 8 de agosto, no meio da campanha da anistia, durante uma reunião na casa de Alencar Furtado. Ao final de uma longa conversa, oitenta parlamentares e militantes assumiram o compromisso formal de continuar unidos numa nova legenda “de conteúdo popular e democrático”, se os fatos políticos levassem o MDB a extinguir-se. Entre os signatários da proposta estavam também Pedro Simon, Marcos Freire, Fernando Henrique Cardoso, Jarbas Vasconcellos e Almino Affonso.

Ulisses achava que ninguém sairia do partido de que, dizia, até as lavadeiras já tinham ouvido falar, no qual as donas de casa votavam e que tinha apoio tanto do trabalhador quanto do empresário. Mas Tancredo, Tales Ramalho e Chagas Freitas já tramavam um novo partido.

À 1h da madrugada do dia 22, a Câmara votou e aprovou, com 270 votos favoráveis e 202 contrários, a Lei no 6.767/79, que extinguia a Arena e o MDB e criava o pluripartidarismo no Brasil. Com o apoio de 41 dissidentes da Arena, a oposição conseguiu derrubar o trecho da lei que mantinha as sublegendas. Oito dissidentes do MDB, simpatizantes de Paulo Maluf e Chagas Freitas, votaram com a Arena.

Em 20 de dezembro, o presidente Figueiredo sancionou a lei com vetos, descumprindo o acordo feito no Congresso para acabar com as sublegendas, o que irritou ainda mais a oposição e desapontou arenistas dissidentes, como o deputado Herbert Levy.[2]

O maior partido continuou a ser governista: o Partido Democrático Social, que arrebanhou quase todos os arenistas. A maior parte dos emedebistas resolveu ficar junta em um novo partido que nada mais era que o velho MDB renomeado. A Comissão Organizadora Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro[3] foi composta por cinco senadores – Montoro, Quércia, Itamar, Mauro Benevides e Teotônio – e cinco deputados – Ulisses Guimarães, Freitas Nobre, Paulo Rattes, Aldo Fagundes, Fernando Coelho e Francisco Pinto (que se elegera em 1978, depois de ter tido o mandato cassado).

Ulisses resumiu desse modo as razões para a insistência num discurso ante a comissão:

A Oposição é inevitável, porque o erro é inevitável em qualquer governo. A Oposição não deve se presumir profética, nem o governo se autopromover em sábio e infalível. Opor-se com responsabilidade não é subversão. Subversão é ameaçar, perseguir, interditar, aliciar a Oposição ou procurar administrá-la. O MDB ontem, o PMDB hoje, o PMDB enquanto for Oposição vai opor-se.[1]

Tancredo, Tales e Chagas Freitas uniram-se a Magalhães Pinto, Olavo Setúbal e Herbert Levy para fundar o Partido Popular (PP), logo maldosamente apelidado de partido dos banqueiros. Num longo discurso, em 27 de novembro de 1979, Tancredo apresentou o programa da nova agremiação, que se definia como de centro e valorizava a tolerância e a cordialidade:

Implantar, no coração do povo brasileiro, o ódio é crime de lesa-pátria, etapa última de uma sequência de revides, represálias e revanches. Não há como isentar, também, o governo de responsabilidade por esse clima. No passado, pelos abusos cometidos, a pretexto de reprimir a subversão. O ódio ideológico gera o terror ideológico num sistema trágico de vasos comunicantes, onde se sucedem toda a sorte de crimes e horrores.

Depois de enaltecer o papel dos partidos e de elogiar o MDB, a quem fora sempre fiel, Tancredo retomou o elogio do meio-termo:

Nem o governismo, incondicional e obliterante, e nem o oposicionismo passional e subversivo. […] uma nova opção política seria um serviço, do mais alto patriotismo, ao Brasil. Ela funcionaria como força de contenção do arbítrio e de neutralização dos impactos da radicalização das oposições.

Do programa do PP constava a convocação de uma Assembleia Constituinte, a realização de eleições diretas para todos os cargos do Executivo, inclusive o de presidente, e a revogação do dispositivo constitucional que permitia ao Executivo legislar por decreto-lei sobre matéria econômico-financeira.

Leonel Brizola, que dera o pontapé inicial para a retomada da sigla PTB numa reunião em Lisboa, antes mesmo da votação da anistia, buscou conquistar uma parte do MDB para seu projeto, mas fracassou. Para piorar, o Tribunal Superior Eleitoral entregou a legenda para a sobrinha-neta do ex-presidente, Ivete Vargas. Ao ser informado da decisão, Brizola, em lágrimas, rasgou uma folha de papel onde estavam as letras PTB e tocou o barco – logo adiante conseguiu criar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ivete comemorou sua vitória abrindo uma garrafa de champagne.

Brizola fundou o PDT em 26 de maio de 1980 na Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no Rio de Janeiro. Pelo menos 410 pessoas participaram do ato, entre elas, a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza, o ex-ministro Darci Ribeiro, José Gomes Talarico, Doutel de Andrade, Francisco Julião, Betinho, Sebastião Nery, Neiva Moreira.

Reunindo um casting pouco ideológico, que incluía o cantor Agnaldo Timóteo e o cacique xavante Mário Juruna, o PDT rapidamente tornou-se o segundo maior partido da oposição.

O novo PTB não se definiu como um partido de oposição e passou a votar ao sabor das circunstâncias. Suas principais bases eram a cidade de São Paulo, o ex-presidente Jânio Quadros, a quem o PMDB recusaria filiação, e sobreviventes da máquina lacerdista no Grande Rio, como Sandra Cavalcanti, candidata derrotada por Brizola em 1982.

A nova lei facilitou a criação do Partido dos Trabalhadores, que Lula acalentava desde pelo menos novembro de 1978. Nas primeiras tentativas, sua proposta não entusiasmou o grupo de dirigentes sindicais que formavam ao lado dele. Grupos de esquerda, como a Convergência Socialista,[4] chegaram a assumir a liderança momentânea do debate, mas, aos poucos, Lula foi retomando a iniciativa.

No dia 10 de maio de 1979, foi divulgada a Carta de Princípios do PT. O documento afirmava que a pobreza só seria resolvida com o concurso “decisivo e organizado dos trabalhadores”. Desprezando partidos e governos criados e dirigidos pelos patrões e pelas elites políticas, concluía que “os males profundos que se abatem sobre a sociedade brasileira não poderão ser superados senão por uma participação decisiva dos trabalhadores na vida da nação. O instrumento capaz de propiciar essa participação é o Partido dos Trabalhadores”.

O PT também atraiu militantes da extrema esquerda, entre eles José Genoino, ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, que passou parte da década de 1970 na prisão, e José Dirceu, que voltara ao Brasil em 1971 e vivera na clandestinidade entre o interior do Paraná e a capital paulista até a anistia.

Não havia consenso sobre como seria o tal partido e as diferenças começaram a se acentuar nos dias 2 e 3 de junho, no Hotel Pampas, em São Bernardo, entre 45 presidentes de sindicatos, 67 intelectuais e mais de uma centena de parlamentares. Entre eles, Almino Affonso, Fernando Henrique Cardoso e Lisânias Maciel. Orestes Quércia não foi e conseguiu evitar que outros quatro senadores comparecessem. Em agosto, nova reunião afastou ainda mais os dois grupos.

Embora originado no polo industrial do ABC Paulista, o PT foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion, uma escola católica tradicional de linha francesa no bairro de Higienópolis, em São Paulo. Participaram da fundação 750 líderes e militantes, dos quais catorze eram deputados e vereadores dissidentes do antigo MDB.

A certidão de nascimento do PT enfatizava o caráter classista da organização, que pretendia construir uma alternativa de poder econômico e político “que avance nos rumos de uma sociedade sem exploradores e explorados”.

Quanto à democracia, o novo partido subordinava a participação em eleições e nas atividades parlamentares ao objetivo de “organizar as massas exploradas e suas lutas”. No plano econômico, o manifesto pretendia que as riquezas naturais fossem postas a serviço do bem-estar da coletividade, denunciando que até então elas tinham servido apenas “aos interesses do grande capital nacional e internacional”. Mas reconhecia que os interesses coletivos não prevaleceriam “enquanto o poder político não expressar uma real representação popular fundada nas organizações de base para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade”.

Uma parte dos fundadores tinha dupla militância: integravam grupos de esquerda ainda clandestinos, como o Movimento de Emancipação do Proletariado; a organização trotskista estudantil Liberdade e Luta (Libelu); a Ala Vermelha, uma dissidência do PCdoB; a Ação Popular; a Polop; o Partido Revolucionário Comunista e o Secretariado Unificado, de acordo com Rachel Meneguello em seu livro PT: a formação de um partido.

Vários grupos que haviam embarcado no projeto da luta armada acabaram por fazer suas autocríticas no exílio ou na prisão. Num documento de abril de 1971, intitulado O que fazer, o MR-8 sintetizou a análise de sua aventura guerrilheira:

As condições objetivas para a ação de vanguarda como exemplo mobilizador e indutor também não funcionaram. Pelo contrário, o Brasil está vivendo um momento de crescimento econômico e o nosso destino é ser cercado e exterminado, se não corrigirmos a tempo a nossa trajetória.[2]

A Ala Vermelha, em documento de 1974, reconheceu que o militarismo foi um erro e concluiu que um movimento de massas revolucionário só resultaria de um “trabalho miúdo e paciente, apoiado em atividades legais para camuflar a atividade clandestina” e que aproveite todas as formas de luta, desde as mais simples e elementares, em fábricas, escolas, sindicatos e bairros, para, aos poucos, disseminar a ideologia socialista, aplicando o princípio da linha de massas de “organizar os mais avançados, apoiar-se nos intermediários, para dirigir os mais atrasados”.[3]

Em Paris, de fevereiro de 1970 a julho de 1982, a revista Debate, criada por João Quartim de Moraes, ex-professor de Filosofia da Universidade de São Paulo, dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), expulso da organização em janeiro de 1969 ao divergir dos rumos da luta revolucionária, também foi um espaço para essa autocrítica.

No dia 7 de outubro, aconteceu o primeiro comício do PT em Feira de Santana, na Bahia. Em meados de novembro, Ulisses publicou um manifesto contra a reforma partidária, com farpas endereçadas a Figueiredo: “O Congresso Nacional não é a cocheira do Palácio do Planalto e os senadores e deputados não são seus cavalariços”.

No dia 10 de janeiro, o PT divulgou seu manifesto, em que se apresentava como “ferramenta de construção de uma sociedade que responda aos interesses do povo”.[4] O objetivo, informava o documento, era chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, tanto do ponto de vista econômico quanto social. O centro de sua política era a ampliação da liberdade para que o povo pudesse construir uma sociedade igualitária, onde não houvesse explorados nem exploradores.

* * *

Em julho de 1982, foi aprovada a regulamentação para as eleições marcadas para outubro, com um adendo incluído pelo novo chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, que substituíra Golberi no cargo: a proibição de coligações partidárias para as eleições diretas para governador. A mudança, que deveria facilitar a vida do PDS, implodiu o PP. Tancredo resolveu voltar para o PMDB. Magalhães Pinto decidiu entrar no PDS mineiro. Em São Paulo, uma parte foi ou voltou para o PDS, então comandado por Maluf, enquanto outra parte, principalmente formada por empresários e chefiada pelo deputado Herbert Levy, abandonou a política, temporária ou definitivamente. No Rio, onde o senador Saturnino Braga pretendia se candidatar a governador nas eleições de 1982, o governador Chagas Freitas e seu pupilo Miro Teixeira voltaram para o PMDB, levando Saturnino a entrar no PDT de Brizola.

No dia 20 de dezembro de 1981, por 162 votos a 95, o PP formalizou sua incorporação ao PMDB. Tancredo, de improviso, disse que o partido surgira da palavra empenhada pelo presidente Figueiredo quando da reformulação partidária e que fora surpreendido pelo projeto de regulamentação eleitoral que atingira diretamente a oposição, mas que os princípios do PP continuavam vivos.

Em 14 de fevereiro de 1982, PP e PMDB realizaram uma convenção conjunta em Brasília e mais de 80% dos delegados dos dois partidos aprovaram o movimento, que, na realidade, era a extinção de um partido menor, o PP, e a incorporação da sua máquina e dos seus políticos por um maior, o PMDB. O governo militar e o PDS, através de seu presidente, José Sarney, ameaçaram bloquear a fusão, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovou mais tarde. Tancredo ficou com o cargo de vice-presidente do PMDB e a presidência permaneceu com Ulisses.

Ficava assim desenhado o cenário partidário em que aconteceria a campanha das Diretas, três anos mais tarde – cinco partidos: o PMDB de Ulisses, Tancredo, Montoro, Arraes e Teotônio Vilela; o PDS de José Sarney, Nelson Marchezan, Antônio Carlos Magalhães, Esperidião Amin; o PT de Lula; o PDT de Brizola; e o PTB de Ivete Vargas.

Os partidos comunistas, o Partido Comunista Brasileiro (PCB, de linha soviética) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB, de linha albanesa) continuavam proscritos. Muitos remanescentes dos dois partidos, contudo, aderiram ao PMDB, enquanto uma minoria, em geral trotskista, migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT).

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Riocentro e o terrorismo de extrema direita

Rio de Janeiro, 30 de abril de 1981, quase dez horas da noite. Um homem coberto de estilhaços de vidro caminha com as vísceras expostas pelo estacionamento de um dos cinco pavilhões do Riocentro, o maior centro de convenções da América Latina, próximo ao bairro de Jacarepaguá, e pede socorro aos taxistas. “Meu amigo ficou lá”, não para de repetir. A poucos metros dali, no banco direito de um Puma destruído, está o corpo destroçado de outro homem. Algo explodira no carro, mas pouca gente percebera.

Dentro do pavilhão, as quase 10 mil pessoas que comemoravam a véspera do Dia do Trabalho num show organizado pelo Centro Brasileiro Democrático (Cebrade), ligado ao Partido Comunista, nada ouviram: naquele momento, aplaudiam freneticamente a cantora Elba Ramalho, que terminara seu show aos gritos de “Vote!”.

Dez minutos depois, houve outra explosão perto da casa de força, sem que ninguém fosse atingido. O homem ferido é levado ao Hospital Miguel Couto, onde chega em condições críticas e informa que foi vítima de uma explosão do motor do seu carro. Na verdade, o que explodiu no carro do capitão Wilson Luís Chaves Machado, 33 anos, alocado no Codi do I Exército, foi uma bomba que estava no colo de seu companheiro morto, o sargento Guilherme Pereira do Rosário, 35 anos, conhecido como “agente Wagner” do DOI-Codi.

No bolso, o sargento tinha uma agenda telefônica com 107 nomes e telefones anotados. Não eram codinomes, embora ele estivesse numa missão secreta, mas os nomes verdadeiros de civis e militares de ultradireita envolvidos em ações de tortura e espionagem. Quatro deles eram ligados ao “Grupo Secreto”, organização paramilitar que desencadeara uma série de atos terroristas na tentativa de deter a abertura política. Da agenda do sargento constavam também nomes de pessoas-chave da polícia fluminense, como o chefe de gabinete do secretário de Segurança e o chefe da unidade de elite policial da época, o Grupo de Operações Especiais (Goes), especializado em explosivos e responsável justamente por investigar atentados como aquele.

Enquanto o capitão era medicado no Miguel Couto (ele sobreviveu), policiais e jornalistas corriam para Jacarepaguá. Antes de serem impedidos pela Polícia Militar, que ameaçou apreender fotos e vídeos, os repórteres registraram imagens de todos os ângulos possíveis. Pedaços de vísceras espalhavam-se pelo chão. Um policial protegia, com o pé, restos de uma mão humana farejados por um cão e, sobre o teto de uma Brasília, a trinta metros do Puma, havia um dedo. A Rede Globo chegou a filmar peritos retirando do carro dois volumes que pareciam ser bombas – fato que depois a própria Globo desmentiu.

A imprensa deu ampla cobertura ao atentado, que o Exército tentou atribuir a radicais de esquerda, muito embora fosse mais um entre quase uma centena de atentados praticados pela extrema direita, desde a anistia (o cálculo é da historiadora Priscila Antunes).

O governo parecia perplexo. “A bomba explodiu no governo”,[1] declarou o então ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, numa frase que se tornaria famosa e tornava públicas as disputas internas. Houve pressão inclusive dos militares. O general Golberi do Couto e Silva pediu demissão do cargo de chefe da Casa Civil e enviou uma carta a Figueiredo, exigindo extinção dos Codis e DOIs. Acreditava-se que uma apuração profunda dos acontecimentos daria com os costados em nomes importantes do governo, como os dos generais Otávio Medeiros, chefe do SNI e aspirante a sucessor de Figueiredo na Presidência, e Newton Cruz, chefe da Agência Central do Sistema Nacional de Informações.

Seja como for, a explosão conseguiu uma façanha inédita: fez todos os partidos políticos brasileiros esquecerem suas rivalidades e se unirem em solidariedade ao presidente da República. Para assegurar o processo de transição, a oposição engoliu também sem muitos engasgos o resultado do inquérito policial militar apresentado dois meses depois pelo coronel Job Santana, logo promovido a general. Segundo ele, a bomba teria sido colocada no Puma por uma organização de esquerda, provavelmente a VPR, quando os ocupantes do carro foram fazer xixi.

A versão era pouco plausível por inúmeros motivos, entre elas o fato de a VPR já estar desmantelada na época. Não obstante as evidências e a descrença generalizada em seus resultados, o IPM foi enviado à Auditoria do Exército e, em setembro daquele ano, arquivado pelo Supremo Tribunal Militar. “Isto tudo é uma brincadeira”, diria o cantor Gonzaguinha, resumindo o sentimento geral, “se a gargalhada solta no momento em que as televisões divulgaram o resultado do IPM fosse amplificada, toda a Terra tremeria. E o povo de Marte pensaria que a gente é feliz”.[2]

Em 15 de maio de 2014, a juíza federal Ana Paula Vieira de Carvalho recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o general reformado Newton Cruz, chefe do SNI à época, o coronel reformado Wilson Machado, o ex-delegado Claudio Guerra, o major Divany Carvalho Barros e os generais reformados Nilton Cerqueira e Edson Sá Rocha – todos acusados pelo atentado. A juíza considerou na decisão que os crimes de homicídio tentado, formação de quadrilha, transporte de explosivos, fraude processual e favorecimento pessoal são imprescritíveis porque foram cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a população brasileira.

Não é difícil imaginar a consequência do atentado caso a bomba na casa de força tivesse cortado a energia e as 10 mil pessoas que estavam no Riocentro tivessem de correr no escuro, na direção dos doze portões do pavilhão, dez dos quais se encontravam inexplicavelmente fechados. Mas se os portões estavam fechados, o episódio certamente ajudou a abrir uma nova saída política. Sua repercussão nacional e internacional, a desmoralização do Exército, a união da oposição, a evidência de contendas no interior do próprio governo e a condenação unânime aos atos terroristas foram um marco importante. Era o início do fim do regime militar.

O atentado do Riocentro não foi o primeiro praticado pela extrema direita e creditado à esquerda. Em 1968, o terrorismo de direita praticou pelo menos vinte ações com explosivos e dois duplos sequestros e pelo menos sonhou com uma série de ataques que, tivessem se concretizado, estariam inscritos entre os mais absurdos da história recente. O mais famoso foi evitado – e veio a público – graças ao capitão paraquedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho.

Sérgio Macaco, como era conhecido pelos colegas, estava lotado no Para-Sar, um esquadrão aeroterrestre de salvamento da Força Aérea Brasileira. Em junho de 1968, ele e a equipe receberam ordens do brigadeiro João Paulo Burnier, chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica, de participar de uma ação importante. Bombas seriam colocadas em locais estratégicos do Rio de Janeiro, como a loja da Sears, o Citibank e a embaixada americana. Logo após as explosões, ele deveria socorrer as vítimas de helicóptero, enquanto novas bombas, detonadas por controle remoto, destruiriam a represa de Ribeirão das Lajes (para acabar com a água da população) e o Gasômetro, no bairro de São Cristóvão. Os ataques seriam atribuídos a “subversivos” de esquerda.

Dias antes, o brigadeiro Burnier já dera mostras de sua disposição ao ordenar à tropa que atirasse para valer em quem jogasse objetos na polícia durante uma passeata. Ao ouvir os planos do brigadeiro, Sérgio protestou diante de todos e foi repreendido por Burnier. Sérgio manteve-se firme: recusou-se a obedecer e denunciou o plano aos superiores. Com o apoio dos brigadeiros Eduardo Gomes e Itamar Rocha, foi aberta uma sindicância na Aeronáutica e o caso acabou chegando aos ouvidos do presidente Costa e Silva. Apesar de 37 testemunhas confirmarem a versão de Sérgio Macaco, Burnier foi inocentado. Já o capitão, acabou transferido para Recife e, mais tarde, cassado e expulso da Aeronáutica.

Se o plano de explodir o Gasômetro deu com os burros n’água, outros não tiveram o mesmo destino. Em julho daquele ano, o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiu o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, durante uma apresentação da peça Roda viva, de Chico Buarque, e espancou o elenco. Em dezembro, o mesmo CCC destruiu com bombas e coquetéis molotov o Teatro Opinião, no Rio de Janeiro. Em agosto de 1976, uma bomba explodiu no sétimo andar da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e destruiu dois banheiros próximos ao gabinete da presidência. No mesmo dia, outro petardo foi localizado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um mês depois, houve o sequestro de dom Adriano Hipólito, bispo de Nova Iguaçu, e a bomba na casa de Roberto Marinho, já relatados. Em 1980, bancas de revistas que vendiam jornais alternativos foram incendiadas em São Paulo e Minas Gerais. Uma carta-bomba endereçada ao presidente nacional da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, explodiu nas mãos da secretária Lida Monteiro da Silva, que morreu instantaneamente. Enquanto isso, uma explosão na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro deixava seis pessoas feridas.

Ronald James Watters, ex-funcionário do Ministério da Agricultura, foi preso pela Polícia Federal como autor dos atentados, mas libertado seis meses depois e, posteriormente, absolvido por unanimidade pela Justiça Militar.

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Eleição de 1982

As primeiras eleições diretas para governador após o golpe militar, sem falar no pleito parcial de 1965, aconteceram em 15 de novembro de 1982 e foram as maiores da história política do país, até então. O eleitor podia escolher seis cargos: governador, senador (uma vaga), deputado federal, deputado estadual, além de prefeito e vereador.

Era um passo adiante na retomada da democracia e o primeiro teste para o pluripartidarismo, embora o governo ainda tenha se valido dos chamados “casuísmos”, alterações das regras realizadas pela ditadura, que pretendiam dificultar a vida da oposição, particularmente do PMDB, e facilitar a do PDS (herdeiro do MDB e da Arena): proibição de coligação (associação eleitoral de duas ou mais legendas), voto vinculado (exigência de que os indicados fossem do mesmo partido), obrigação de as legendas lançarem concorrentes para todos os cargos. E ainda: sublegenda para prefeito e senador (a possibilidade de o partido lançar mais de uma candidatura para o mesmo cargo), e as restrições ao horário eleitoral gratuito, fixadas pela Lei Falcão em 1976 – os candidatos podiam apresentar foto, nome e currículo e nada mais.

De todo modo, o clima era outro. Em São Paulo, Franco Montoro enfrentava um tiroteio diário, sustentado por Reinaldo de Barros, prefeito da cidade, e candidato do PDS ao governo. A acusação recorrente era que o senador tinha cinco aposentadorias. Foi quando o assessor de imprensa da campanha do PMDB, A. P. Quartim de Moraes, teve uma ideia enquanto fazia sua corrida matinal no Parque do Ibirapuera.

Em vez de responder às denúncias, o candidato faria uma proposta – um debate frente a frente com seu adversário, pela TV. Quartim apresentou a proposta a Montoro, que resolveu consultar Ulisses. É o próprio Quartim que relembra a cena:

E aí diz o Montoro: “Aí eu repeti ali o que eu tinha dito para ele, olhando fixo para o doutor Ulisses, que estava bem na minha frente, e eu percebi que os olhinhos do doutor Ulisses brilharam. E não foi preciso dizer mais nada, só a reação dele estabeleceu que estava dizendo que nós íamos fazer daquele jeito. O Ferreira Neto foi o primeiro e o mais persistente deles, e a gente acabou fazendo com ele o célebre debate, do ‘cala boca’ ”.[1]

O tal “cala a boca” foi ao ar no dia 22 de março de 1982, quando o SBT apresentou um debate ao vivo entre Montoro e Reinaldo de Barros, do PDS, no Programa Ferreira Neto. Na última hora, Silvio Santos mudou as regras: proibiu a retransmissão pelas rádios, a presença da plateia de convidados e empurrou o início da transmissão das 22 para as 23 horas.

Durante a discussão, Reinaldo insistiu nas cinco aposentadorias, enquanto Montoro admitia ter apenas duas. A certa altura, o senador do PMDB simplesmente mandou o adversário calar a boca. E Reinaldo mudou de assunto.

Houve mais um debate com os candidatos paulistas, incluindo também Jânio Quadros, que voltava à cena política agora como candidato do PTB de Ivete Vargas, Lula, correndo pelo PT, e Rogê Ferreira, do PDT, na TV Bandeirantes, em 13 de setembro.[1]

Mas nem todos se apercebiam da mudança. No dia 6 de junho de 1982, a Folha de S.Paulo publicou uma radiografia do cenário político com o título “Governadores poderão decidir pleito de 84”. Os governadores do título eram todos do PDS. Todos favoráveis ao voto distrital e à ampliação do Colégio Eleitoral para incluir os vereadores. A disputa previsível seria entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, concluía o repórter político Rubem de Azevedo Lima:

Por enquanto a disputa se cinge, com mais nitidez, a Paulo Maluf e Mário Andreazza, mas aquele – afirmam os pedessistas – trabalha para si próprio e o ministro, em último caso, pode transferir os frutos de seu trabalho a um candidato militar, provavelmente o general Medeiros. Os políticos mais experimentados do partido acham difícil a escolha de um civil em 1984, o que robustece as posições de Andreazza, tanto mais que ninguém acredita nas possibilidades de oposição como Franco Montoro e Tancredo Neves, prováveis futuros governadores de São Paulo e Minas Gerais.

Em São Paulo, a campanha de Montoro teve militância e profissionalismo, assegurado por um pool de agências de propaganda. No dia 15 de novembro, todos os grandes painéis disponíveis na cidade de São Paulo e no interior mostravam um outdoor laranja com uma frase pincelada à mão, em preto, que anunciava: “Hoje é dia de mudar”. O cartaz não tinha o nome do candidato, nem do partido, mas os paulistas sabiam do que se tratava e asseguraram 5.209.952 votos ao candidato do PMDB, quase o dobro do obtido por Reinaldo de Barrros (2.728.732 votos). Jânio Quadros, pelo PTB, ficou em terceiro lugar com 1.447.328 votos. Lula do PT ficou em quarto, com 1.144.648 votos.

Maluf obteve a maior votação para a Câmara, mas o PDS perdeu dez de suas 28 cadeiras. Mário Covas voltou à Câmara com uma votação consagradora: bateu Ulisses por quase 60 mil votos: 300.591 a 224.665. Os prefeitos peemedebistas passaram de 38 para duas centenas.

Em Minas, Tancredo entrou na disputa contra Eliseu Resende, do PDS. Ex-diretor do DNER e ex-ministro dos Transportes, 53 anos, era ligado ao grupo de Andreazza e não tinha dificuldades financeiras em sua campanha, que o apresentava como o jovem, contra o velho – Tancredo tinha 72 anos.

O apoio de centenas de intelectuais, que divulgaram um manifesto,[2] não foi suficiente para compensar a falta de recursos e a vinculação de votos, que transformava prefeitos e vereadores em poderosos cabos eleitorais. Resende chegou a ficar na frente nas pesquisas – um mês antes do pleito, o Instituto Gallup lhe dava quatro pontos de vantagem, com o resultado de 38% e 34% para o candidato do PMDB.

Quando o dinheiro do PMDB acabou, Tancredo recorreu ao sobrinho Francisco Dornelles, que trabalhara com ele em 1959, na Secretaria de Finanças de Minas, no gabinete de primeiro-ministro, como secretário particular e na fracassada campanha contra Magalhães Pinto, 22 anos antes. Naquele momento, Dornelles era o secretário da Receita Federal. A abordagem foi elegante, bem ao estilo de Tancredo: “Se for comprometer seu trabalho, esqueça meu pedido. Mas acabaram papel, gasolina para carros e não tenho nem mais teco-teco para viajar por este estado enorme”.[2]

Dornelles procurou Golberi, explicou os problemas da campanha e o general marcou um encontro em São Paulo, num sábado à tarde, na casa do irmão do candidato, Antônio de Almeida Neves. Não disse quem era o convidado, informando apenas que era um empresário que o ajudaria “com muito gosto”. Tancredo estranhou: “Dornelles, o Golberi não disse o nome do empresário? Nunca vi isso…”.[3]

Era Maluf.

No final, Tancredo venceu a parada e o PMDB fez a maior bancada para a Câmara Federal e passou de sessenta para 350 prefeitos, passando a governar pouco menos da metade dos 722 municípios mineiros.

No Rio, Brizola saiu em quarto lugar, mas teve um desempenho de foguete: desbancou Sandra Cavalcanti, do PTB, Miro Teixeira, do PMDB, e Wellington Moreira Franco, do PDS, e, no início de outubro, já estava em primeiro na pesquisa Gallup-Veja.

Na apuração, Brizola denunciou o que considerava uma tentativa de golpe armado pela Globo: a demora na divulgação dos resultados, que, pela primeira vez, tinham sido informatizados, a cargo da empresa Proconsult. Os primeiros números apontavam vantagem para Moreira Franco, do PDS.

O episódio azedou de vez as já tensas relações entre Brizola e Roberto Marinho, embora a Globo tenha exibido uma entrevista ao vivo do candidato, de meia hora, denunciando o que considerava uma fraude. O governador eleito jamais perdoou aquilo que considerava uma tramoia. A emissora sempre se defendeu dizendo que não contratara a Proconsult e que a lentidão tinha a ver com o trabalho de estagiários que colhiam os dados em cada sessão eleitoral.

A divisão da oposição imaginada por Golberi só funcionou no Rio Grande do Sul, onde Jair Soares, do PDS, levou a melhor, com a oposição dividida entre Pedro Simon, do PMDB, e Alceu Collares, do PDT. Ali também a bancada peemedebista encolheu, passando de doze para onze deputados, enquanto o PDS ficou com doze e o PDT, com sete.

No cômputo geral, os resultados auferidos pelo PDS foram semelhantes aos da oposição congregada em quatro partidos: o partido do governo elegeu 235 representantes, ao passo que os quatro partidos de oposição (PMDB, PDT, PTB e PT), somados, obtiveram 244 cadeiras.

Nas eleições para a chefia dos governos dos 23 estados, os partidos de oposição elegeram dez governadores (o PMDB elegeu nove e o PDT, um), passando a dirigir os maiores estados.

Eram mudanças importantes, mas não alteravam automaticamente o controle sobre a sucessão presidencial. No dia 24 de junho de 1982, só com votos do PDS, fora aprovado substitutivo do deputado Jairo Magalhães aumentando o número de cadeiras da Câmara de 420 para 479, ampliando o mínimo de representantes por estado de seis para oito e o máximo para sessenta parlamentares. O projeto também estabelecia o voto distrital misto, mas só a partir das eleições de 1986, e restabelecia o quórum de dois terços para qualquer mudança constitucional.

As regras que os pequenos partidos tinham de atender só valeriam a partir de 1986. Mas o ponto mais importante era a mudança no Colégio Eleitoral que escolheria o sucessor de Figueiredo, que passaria a ter, além dos membros do Congresso, seis deputados estaduais – o que assegurava uma maioria de 38 votos para o governo, mesmo depois das eleições de novembro.

Os delegados das assembleias legislativas passavam a ser indicados pelo partido mais votado em vez de ter uma divisão proporcional à fatia dos partidos. Também pesou a favor do governo a elevação do território de Rondônia à condição de estado, em dezembro de 1981, abrindo mais três vagas no Senado, todas conquistadas pelo PDS no ano seguinte. Nos estados mais antigos, apenas uma vaga seria renovada. Outra providência foi a de nivelar a representação dos estados. A nova regra baixava de trinta para seis os delegados de São Paulo ao Colégio Eleitoral, mesmo número de representantes do Piauí, que antes tinha direito a quatro delegados.

Com essas mudanças, o PDS, que obteve 36,6% dos votos apurados em 1982 – ou 30,2% dos eleitores inscritos –, poderia ter 52,5% dos votos do Colégio Eleitoral em 1985, que teria 686 membros, cada um representando 10.796 votos diretos, mais do dobro do que representava um delegado no Colégio Eleitoral que referendou Castelo Branco.

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O arrocho e os decretos

Em meio à campanha eleitoral de 1982, o Brasil foi atropelado pela crise da dívida do México, materializada no dia 12 de agosto de 1982, quando o ministro das Finanças do México, Jesus Herzog, informou ao presidente do FED, o banco central norte-americano, e à direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que, dali a quatro dias, o país não iria pagar a parcela prevista do serviço de sua dívida de 80 bilhões de dólares.

Nos dois meses seguintes, 27 países – dezesseis deles latino-americanos – tinham empurrado para diante seus compromissos externos. Essa dívida estava muito concentrada: cerca de 37 bilhões de dólares deveriam ser pagos a apenas oito bancos de grande porte – que logo mexeram seus pauzinhos para garantir os recebimentos.

O Brasil tinha a maior fatia da dívida e uma inflação se aproximando perigosamente de 100% ao ano. Declarava 7 bilhões de dólares de empréstimos de curto prazo como reservas do Banco Central. O ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, estudara com Herzog nos anos 1950 e falava frequentemente com o colega mexicano, que relatou as dificuldades e prometeu informar quando fosse decretar a moratória, mas fez o movimento sem avisá-lo.

Em setembro de 1982, Galvêas foi à reunião do FMI no Canadá na esperança de que a instituição socorresse os países encalacrados. De acordo com reportagem de Claudia Safatle, no jornal Valor Econômico de 10 de agosto de 2012, o ministro foi alertado pelo banqueiro Edmond Safra: “Galvêas, você vai levar um tranco pra valer. Se previna, porque os bancos não vão mais lhe dar dinheiro”.

Dito e feito. A visita do ministro aos grandes banqueiros norte-americanos em nada resultou. E ele teve de contar a má notícia para Figueiredo, que explodiu: “Puta que pariu! E o filho da puta do Geisel me botou aqui por seis anos!”.

Quando se acalmou, o presidente decidiu só recorrer ao FMI após as eleições. Depois, numa audiência com Galvêas, desabafou novamente: “Largaram os Quatro Cavaleiros do Apocalipse em cima do meu governo! Eu não mereço isso! Só falta uma praga de gafanhotos!”.[1]

Depois de tranquilizar o presidente, dizendo que dariam um jeito, o ministro entrou em seu carro e perguntou ao motorista se ele tinha um jornal para ler. Tinha – um de Mato Grosso, com a seguinte manchete: “Nuvens de gafanhotos da Bolívia invadem o Mato Grosso”. Galvêas voltou ao palácio mostrou o jornal para Figueiredo e disse: “Presidente, não falta mais nada. O senhor queria uma praga de gafanhotos e ela está aqui”.[2]

Figueiredo riu.

O país só não quebrou graças a um adiantamento secreto de US$ 1,25 bilhão feito pelo Tesouro americano às vésperas da eleição. Em dezembro, vieram mais US$ 250 milhões. O Banco de Compensações Internacionais, também pressionado pelos americanos, forneceu outro US$ 1,2 bilhão, como um empréstimo-ponte, até o final das negociações com o FMI. E, no apagar das luzes de 1982, o governo brasileiro teve de raspar todos os tachos disponíveis para conseguir mais 50 milhões de dólares.

A carta de intenção assinada no início de janeiro tinha o compromisso brasileiro de aumento do superávit comercial – de menos de US$ 1 bilhão em 1982 para US$ 6 bilhões em 1983 – e de redução da inflação – de 100% em 1982 para 70% em 1983 e para 40% em 1984. Também previa a redução do déficit público de 14% do PIB em 1982 para 8% do PIB em 1983, o corte dos subsídios, aumento da taxa de juros e desindexação dos salários para controlar a inflação.

O cenário era mesmo assustador: inflação de 9% em janeiro, a maior dos últimos dezenove anos e capaz de devolver a taxa dos últimos doze meses à casa dos três dígitos, só frequentada por Israel, Argentina e Brasil. A dívida era de 88 bilhões de dólares e não havia reservas. Novos empregos mal empatando com o total de demitidos. E uma nova política salarial que cortava o aumento de 10% sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os assalariados que recebessem até três mínimos.

O tranco mudou o discurso de Figueiredo. No dia 31, falando diante de todos os ministros – e em cadeia de rádio e televisão –, o presidente pediu uma cruzada nacional contra a crise econômica e prometeu baixar os juros. No dia seguinte, na mensagem ao Congresso, propôs uma trégua política “pelo menos agora” para que o país pudesse superar a crise. A abertura, garantiu o presidente, entrava na segunda fase e a palavra-chave era a conciliação:

Na base do aperfeiçoamento democrático estará o espírito de concórdia, a tendência para a negociação, a redutibilidade dos antagonismos. Quando isso, em caráter permanente, se torne difícil, é imperativo, pelo menos agora, diante das dificuldades com que o país se vê a braços, que se estabeleça trégua política para superarmos mais facilmente, em clima de cooperação e entendimento, esses graves problemas.

Tancredo concordou:

Entendemos que é mais do que um dever, é uma questão propriamente de sobrevivência nacional: que todos os brasileiros guardem suas rivalidades, seus preconceitos, sua animosidade e tudo quanto possa servir de separação para que, unidos, encontremos o melhor caminho de redenção da economia brasileira.[3]

Ulisses foi ao ponto: “Não se pode falar em conciliação enquanto não houver eleições diretas para presidente da República e nem com a manutenção da atual Lei de Segurança Nacional”.[4]

Brizola prometeu fazer o possível para colaborar com o presidente “para que o Brasil se reencontre consigo mesmo”, mas não deixou de ressaltar: “Agora, na raiz de tudo isso, está a questão da recuperação dos direitos políticos e sociais do povo brasileiro”.

Um observador externo que acompanhasse o primeiro dia de funcionamento regular da Câmara dos Deputados em 1983 – 2 de março – dificilmente imaginaria que o país continuava sendo uma ditadura. As eleições tinham ampliado o número de parlamentares de 420 para 479. Alguns retornavam após cassações – caso de Amauri Müller, Mário Covas, Paulo Mincarone e Osvaldo Lima Filho. Mas foi durante o discurso de um novato no chamado pinga-fogo, que surgiu a grande confusão.

Depois de homenagear Rubens Paiva, lendo um trecho do best-seller que o filho do deputado, que fora preso e desaparecera em 1971, publicara (Feliz ano velho, de Marcelo Rubens Paiva), Eduardo Suplicy listou os ministros envolvidos em escândalos e criticou a política econômica que privilegiava os interesses internacionais e garantia o crescimento da taxa de juros do Citibank, que tinha o ex-ministro Mário Simonsen em seu conselho de administração.

Suplicy foi aparteado por Gastone Righi, Farabulini Júnior e Tidei de Lima. O presidente da sessão, Paulino Cícero, avisou que o tempo dele se esgotara, quando o vice-líder do PDS, Jorge Arbage, pediu outro aparte e passou a elogiar o governo Figueiredo. Não conseguiu dizer duas frases – sua voz foi abafada pelas vaias dos mil sindicalistas que lotavam as galerias e que desprezaram os alertas de Paulino Cícero e começaram a gritar: “O povo tá a fim da cabeça do Delfim!”.

A sessão foi suspensa. Mais adiante, haveria uma segunda suspensão dos trabalhos e as galerias foram esvaziadas durante o horário de apresentação de proposições. Mas quase ninguém notou o grande lance daquele dia: assim que a sessão foi aberta, o estreante Dante Martins de Oliveira postou-se em frente ao microfone do plenário com sua emenda no bolso. Recebeu a palavra e leu a proposta sem que ninguém o aparteasse. No dia seguinte, o único registro na imprensa foi de O Globo, uma pequena nota informando que a emenda tinha 199 assinaturas.

Nascido em 6 de fevereiro de 1952, o segundo dos quatro filhos de Sebastião de Oliveira e dona Maria Benedita, fora aluno de boas notas e mau comportamento e só escapou de ser expulso do mais tradicional e rigoroso colégio da cidade por sua genealogia. Sua família tinha raízes fundas na política de Mato Grosso: por parte da mãe se ligava a Antônio Azevedo, senador da República Velha; seu tio-avô paterno presidira a Assembleia Legislativa durante trinta anos e fora um dos fundadores da UDN, enquanto seu pai presidira a Ordem dos Advogados do Brasil, fora prefeito nomeado de Santo Antônio de Leverger, sua cidade natal, e deputado constituinte estadual pela UDN. Ao terminar o mandato, continuou na vida pública como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e procurador-geral do Tribunal de Contas.

Em 1974, estudando Engenharia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dante aproximou-se do MR-8 quando o grupo já tinha desistido da luta armada – os que não tinham sido mortos, estavam no exílio, caso de Fernando Gabeira. Dante ganhou o codinome de Magrão – tinha 1,90 metro e 64 quilos, mas não teve posição de destaque na organização.

Àquela altura, a chamada turma do 8 continuava achando o MDB um partido burguês, embora admitisse trabalhar na campanha de Lisânias, um ex-advogado trabalhista que defendera presos políticos e estava na Câmara dos Deputados desde 1970.

Em novembro de 1975, Dante foi defender as teses de sua organização num encontro da juventude do MDB em Brasília. O estudante de Engenharia acabou trombando de frente com um dublê de publicitário e militante político que viria a ser seu maior parceiro quase dez anos mais tarde: o baiano Domingos Leonelli. Nascido em uma família de comunistas, tinha seis anos mais que Dante e muito mais tempo de militância (fora preso pichando muros em comemoração ao aniversário do PCB antes do golpe de 1964). Ex-dirigente da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes), participara da fundação do Teatro de Arena da Bahia, mas trabalhava como diretor de criação em agências de publicidade.

Enquanto Leonelli integrava a chamada Ala Jovem do MDB, afinada com as teses dos autênticos, Dante considerava a Assembleia Constituinte “uma bandeira burguesa” e Tancredo e Ulisses “farinha do mesmo saco”: ambos conservadores e encarregados de impedir o avanço da democracia.

Se serviu para alguma coisa o tal confronto não se sabe, mas o fato é que, ao voltar a Cuiabá, o PCB lhe conseguiu uma vaga na chapa de candidatos a vereador. O discurso de esquerda lhe rendeu apenas 520 votos, mas a atuação dentro do MDB deu-lhe, dois anos depois, o posto de secretário-geral do partido no estado.

Em 1978, tornou-se deputado estadual com 4.880 votos, já numa posição bem menos radical, acompanhando a transformação empreendida pelo próprio MR-8, cada vez mais empenhado em conquistar espaço dentro do MDB.

Antes de tomar posse na Câmara Federal, Dante resolveu conhecer melhor seu funcionamento. Um funcionário mostrou-lhe o terminal do Serviço de Processamento de Dados do Senado. Dante pediu uma relação das propostas de emenda constitucional que restabeleciam as eleições diretas para presidente – tema que sempre incendiava o público em seus comícios e reuniões políticas. Quando o sujeito disse que não havia nenhuma, o futuro deputado duvidou e pediu que ele digitasse o pedido novamente. A resposta foi a mesma e Dante se decidiu: “Fiquei meio zonzo, achei aquilo maluco e resolvi fazer uma emenda”.[5]

De volta a Cuiabá, Dante pediu a ajuda do pai, Sebastião de Oliveira. Ambos produziram um documento curto e grosso, baseado na Constituição de 1946. Com a emenda redigida, voltou a Brasília, apanhou na Secretaria da Câmara a relação dos eleitos e começou a recolher as assinaturas necessárias para apresentá-la.

Nos tempos da ditadura, não era usual que congressistas apresentassem emendas. Ainda mais em se tratando de um tema tão delicado. Dante vasculhou corredores e gabinetes da Câmara e do Senado, bateu à porta do apartamento de diversos parlamentares e chegou mesmo a se confundir: pediu a Flamarion Mossri que assinasse o documento. Mossri era repórter político e não deputado.

O primeiro deputado a assinar foi Fernando Lira. Em seguida, Dante conseguiu o aval de Arraes, Covas e Ulisses e dos integrantes das bancadas do PT, do PDT e do PTB. Ninguém deu qualquer importância para a emenda – era apenas um gesto de cortesia, usual entre os parlamentares. Mas nem isso foi suficiente. No Senado, havia apenas 24 oposicionistas, número insuficiente para que se apresentasse uma emenda constitucional.

Dante resolveu falar com Saldanha Derzi, senador biônico do PDS de Mato Grosso do Sul. Ultraconservador, num primeiro momento, Derzi negou-se a assinar, mas cedeu ao saber que o proponente era filho de um velho companheiro dos tempos da UDN, quando Mato Grosso ainda não fora dividido. Adesão momentânea, fez questão de ressaltar o parlamentar do PDS: “Vou assinar o encaminhamento, mas fique sabendo que, se chegar ao Senado, votarei contra”.

Uma semana depois, a primeira reunião da bancada do PMDB caminhava para o final quando Domingos Leonelli pediu a atenção dos colegas para a proposta de seu antigo companheiro de juventude do MDB e conseguiu que Freitas Nobre desse a palavra ao autor da Proposta de Emenda Constitucional no 05/1983. Com alguma dificuldade, Leonelli explicou seu plano: “Gaguejei um pouco mais que o normal. Recordo-me de alguns sinais de aprovação, outros de impaciência, pelo assunto e pelo orador. Dei o recado”.[6]

Freitas Nobre captou a mensagem. Eleito líder com o apoio dos autênticos e dos comunistas eleitos pelo PMDB e com o aval dos parlamentares ligados a Tancredo, designou seis deputados para elaborar um plano de mobilização em torno da PEC. Um era veterano: Roberto Freire, ligado ao PCB. Os outros cinco eram novatos. Quatro deles eram da ala esquerda do partido: Dante, Leonelli, o paulista Flávio Bierrenbach e o gaúcho Ibsen Pinheiro. O último era o mineiro Carlos Mosconi, ligado a Tancredo, que, no dia seguinte, despediu-se do Senado para assumir o governo de Minas.

No longo discurso, aparteado 29 vezes, o novo governador de Minas relembrou sua trajetória política e reafirmou algumas teses: o governo não respeitava a oposição, a nação estava acima das disputas partidárias e, para alcançar a democracia e melhores condições de vida, valia até mesmo estender a mão para o adversário. Foi um pronunciamento pensado e redigido com todo o cuidado. No noticiário da época, foi interpretado como uma peça a favor da conciliação. A leitura posterior acrescenta nuances importantes à tese: ali está a defesa das eleições diretas, sem rodeios. E, também, a condenação dos radicalismos. Depois de apresentar-se como um “antigo companheiro” do mineiro, José Sarney tentou colar as teses de Tancredo ao projeto político esboçado por Figueiredo:

O povo brasileiro, nas eleições, foi sábio quando recusou o caminho da radicalização, e escolheu homens como V. Exa. para comandar grandes estados da Federação. É essa vontade do povo brasileiro, que está presente hoje e que deve estar presente na nossa atuação política. E posso dizer a V. Exa. que não é outro o sentimento do Presidente Figueiredo, de poder terminar o seu mandato, vendo a Nação reencontrada, reconciliada. Mas, para isso, é necessário que aqueles apelos de V. Exa. sejam dos que nunca tenham uma mão única, como tem feito V. Exa., e sim válido para os dois lados.

Tancredo não passou recibo:

V. Exa. advoga com entusiasmo a tese da conciliação e da trégua, mas permita V. Exa. que lhe pondere que a responsabilidade maior no desarmamento dos espíritos, a responsabilidade maior para a compreensão entre todos os brasileiros deve partir justamente do governo e do seu partido. E, infelizmente, no curso desses anos, isso não tem acontecido.

Ao deixar o plenário, Sarney comentou com um repórter da Veja: “Se ficasse calado, o Tancredo sairia de lá como o candidato do nosso partido a presidente da República”.[7]

Candidato, Tancredo queria ser. Mas não pelo PDS. Talvez nem mesmo pelo PMDB. E conseguiria seu intento, dois anos depois, com um discurso cuidadosamente preparado.

O primeiro documento sobre a campanha das Diretas é uma espécie de ata da reunião feita numa das salas da biblioteca da Câmara, nos primeiros dias de março. Feita por Domingos Leonelli, que em 2002 publicaria, com Dante de Oliveira, o livro Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, ela demonstra que o grupo via potencial na proposta. Carlos Mosconi lembrou a necessidade de garantir a adesão e o apoio dos segmentos mais conservadores do partido; Roberto Freire apontou a adequação da campanha à proposta de Tancredo, que buscava rachar o sistema de poder e viu na eleição direta uma alternativa para viabilizar a proposta da Constituinte; Ibsen Pinheiro considerou a ideia como uma resposta à proposta de trégua feita pelo governo.

O grupo concluiu que seria preciso traçar um paralelo com a campanha da anistia e que era importante estabelecer sempre o paralelo entre as eleições diretas para os governos estaduais.

A ata ajudou a construir um documento validado pela bancada inteira e que a executiva nacional deveria discutir na reunião de 5 de abril. Propunha as diretas como a bandeira capaz de acelerar a volta à democracia, consolidar a unidade do PMDB e de toda a oposição e mobilizar a sociedade.

Mas havia o risco de a reunião ser cancelada – o que impediria que o assunto fosse levado ao diretório nacional, no dia 14 de abril. Dante, Leonelli e outros deputados mais engajados no projeto intensificaram os pronunciamentos da tribuna, no pinga-fogo e no grande expediente e chegaram a apresentar aos jornalistas elogios protocolares ao documento (de Ivete Vargas, entre outros) como se fossem adesões à campanha.

O destaque do noticiário de 5 de abril, dia da reunião da executiva do PMDB, foram os saques e o quebra-quebra em São Paulo, onde uma passeata contra o desemprego desembocara em destruição de lojas e supermercados, uma centena de feridos e setenta presos. A nota irônica de Ulisses, defendendo o direito ao voto, não obteve espaço em nenhum jornal, muito embora o Estadão e o JB tenham publicado uma pesquisa do Instituto Gallup que mostrava a maioria dos entrevistados a favor das diretas para presidente. A nota sobreviveu porque o deputado Luís Henrique da Silveira leu seu texto da tribuna da Câmara, no dia 26 de junho de 1984:

A verdadeira e urgente candidatura é a do brasileiro a cidadão. Voto direto é o nome social e popular dessa candidatura. Cidadão vota. Há no Brasil, 58.771.578 eleitores candidatos natos a votarem em presidente da República, o cargo supremo, do qual todos dependem, pois é ao mesmo tempo chefe de Estado e chefe do governo. Se não votam, é mentira de uma democracia sem povo, ultraje à própria palavra. Cumpre, pois, abrir as urnas, presidente João Figueiredo, para que delas saia seu sucessor. Sucessor eleito, não herdeiro imposto.

A imprensa registrou ainda a declaração de Tancredo, reiterando ser a favor de retardar o lançamento de candidaturas, mas apoiando o início do debate sobre o processo de escolha. E declarações de dom Ivo Lorscheider e de dom Paulo Evaristo Arns apoiando a campanha.

Montoro foi recebido em Brasília por toda a executiva nacional do PMDB. A confusão em São Paulo fez com que a campanha das Diretas deixasse de ser o foco da reunião, que se limitou a recomendar o fechamento de questão no Decreto-Lei no 2012, que estabelecia uma política salarial mais restritiva, encaminhando o problema das diretas para o diretório nacional, como sugestão.

No dia seguinte, novos tumultos, ainda mais violentos, com a participação de militantes do PCdoB e do PT. Os manifestantes começaram a marchar rumo ao Palácio dos Bandeirantes. O governador estava na TV Globo, dando uma entrevista no programa TV Mulher, ao lado de Tancredo e Brizola.

Os três retornaram de helicóptero, para evitar o encontro com a passeata. Chegaram a tempo de presenciar parte das grades serem derrubadas, aos gritos de “Agora quero ver o Montoro receber” e “Nós vamos entrar, se o Montoro não sair”. Quando a massa invadiu os jardins e passou a apedrejar os policiais, foi reprimida com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo.

Montoro, Brizola e Tancredo almoçavam nesse momento. O jornalista Mauro Santayana, assessor do governador de Minas, estava à mesa, bem como dona Luci, José Serra e Eugênio Montoro, filho do governador e chefe da Casa Civil. É Santayana quem recorda a cena:

Eu senti que o Montoro precisava de uma ajuda, precisava da solidariedade dos outros. Me adiantei e propus que se redigisse uma nota de apoio ao Montoro, e o Montoro disse “pois é, Mauro, você pode redigir aí”. O filho dele trouxe papel lá e uma canetinha BIC, eu comecei a redigir a nota, e o Brizola disse assim “Santayana, poupe o João, poupe o João, a gente tem que dizer que o governo federal tem que nos ajudar nessa emergência”. Aí o Tancredo e o Serra disseram “isso não, Brizola, nós estamos começando a governar, nós não podemos pedir intervenção federal em nossos estados, de maneira nenhuma, de forma alguma”. E aí Tancredo se deitou um pouco sobre a dona Luci, como era o hábito dele, e disse “está vendo, dona Luci, depois dizem que eu é que sou o moderado”. Aí foi redigida a nota, né, e saímos dali já com a ideia certa, tínhamos que lutar pra acabar… ir pra eleições diretas.[8]

A nota assinada pelos três limitou-se a fazer um apelo para que a população evitasse a violência, “que só serve aos inimigos da democracia”.[9]

Montoro recebeu uma comissão de representantes do movimento, na qual estavam Clara Ant, mais tarde secretária particular de Lula na Presidência, o futuro vereador Gilberto Natalini e o futuro secretário do governo José Serra, Eduardo Jorge.

À noite, falando por uma rede estadual de rádio e TV, o governador denunciou “um plano concertado de pequenos grupos, com o objetivo de tumultuar a reorganização democrática”.[10]

49

Diretas, primeiros movimentos

Também no dia 5 de abril, o Estadão divulgou os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup demonstrando que 74% dos 2.619 eleitores entrevistados em 178 cidades diferentes de todas as regiões do país eram favoráveis às eleições diretas para presidente – um aumento significativo em relação à mesma pergunta feita três anos antes (63%) e um ano antes (68%). Quinze por cento preferiam as indiretas e 11% diziam-se indiferentes.

As classes C, D e E tinham mais adeptos das diretas que as A e B. Entre os que tinham preferência por um partido, os oposicionistas eram mais a favor das diretas, mas, mesmo entre eleitores do PDS e do PTB, os adeptos das indiretas não chegavam a um terço.

Três dias mais tarde, Miguel Arraes estreou na tribuna da Câmara dos Deputados.[1] Num longo discurso, falou sobre a crise que teria começado ainda nos anos 1960, com a marginalização da população e o arrocho salarial. Denunciou a revalorização do latifúndio como empresa agrícola, a concentração de riquezas e o capitalismo selvagem. As diretas entraram numa única frase:

Defendemos a eleição direta para presidente da República, que não deve ser tomada como fórmula isolada. Trocar um militar por um civil, diria mais adiante, não significava nada: […] é preciso saber o que vai fazer esse civil, se está disposto a fazer as mudanças exigidas pela situação do país, ou se pretende dar continuidade a esse “experimento avançado”, cujo fracasso todo mundo constata no dia a dia.

Vindo de um ícone da oposição, era um balde de água fria nos sonhos de colocar uma grande campanha nas ruas. E Arraes não era o único. Roberto Saturnino, agora senador pelo PDT, achava cedo para intensificar o debate sobre o assunto. Fernando Henrique Cardoso era outro que considerava mais urgente tratar da crise econômica.

A primeira manifestação pública em favor das diretas foi tão discreta e escondida que quase não deixou registro. Aconteceu na praça da Bandeira no centro de Abreu e Lima, uma pequena cidade na periferia de Recife. Não restou nem uma foto da manifestação, embora seja citada na maior parte dos textos sobre a campanha das Diretas. Relegada ao esquecimento, foi resgatada em 25 de fevereiro de 2013 pela repórter Cláudia Eloi e o videorrepórter Helder Tavares, do Diário de Pernambuco.

A ideia foi de um grupo de vereadores do PMDB: José da Silva Brito, Antonio Amaro Cavalcanti, Reginaldo Silva e Severino Farias. Eles divulgaram a manifestação com um carro de som por vários dias e conseguiram emprestado um caminhão, que foi transformado em palanque sobre o qual discursaram, junto com outros catorze oradores, perante não mais que uma centena de abreu-limenses. Severino Farias disse aos repórteres do Diário de Pernambuco que eles chamaram um fotógrafo e a grande mídia, mas ninguém apareceu.

Quem queria mesmo seguir com a campanha era Ulisses. E, para isso, era preciso enquadrar os “capuchinhos”, o grupo de novatos de que Dante de Oliveira fazia parte, convencendo-os de que era preciso começar a campanha pelas pequenas cidades, conquistar o apoio dos governadores, envolver o partido como um todo.

No início de abril, o presidente do PMDB chamou os deputados João Herrmann Neto, Domingos Leonelli e Dante de Oliveira para uma longa conversa em sua casa em São Paulo, na presença de seus conselheiros econômicos, Luiz Gonzaga Belluzzo e João Manuel Cardoso de Mello. Leonelli e Dante relatam assim o resultado daquele encontro no livro sobre a campanha das Diretas:

Traçou-se, ali, a primeira linha do roteiro da campanha. Contrariando nossa intenção inicial, Ulisses propôs, ou melhor, determinou que começássemos pelas pequenas cidades, depois viriam as capitais mais populosas e finalmente os grandes centros. Embora estivesse convencido do sucesso, ele queria assegurar um caminho de volta com o menor desgaste possível.[1]

Dois dias antes da reunião do diretório nacional, um grupo de deputados de esquerda se encontrou no apartamento funcional de Herrmann em Brasília e decidiu deixar de lado a tradicional bandeira da Constituinte, assumindo a da eleição direta para presidente. Doze eram do PMDB: Herrmann, Dante, Leonelli, Márcio Santilli, Márcio Lacerda, Virgildásio Sena, Arthur Virgílio, João Gilberto, Fernando Lira, Francisco Pinto, Freitas Nobre e Alencar Furtado. Mas também participaram o líder do PT, Airton Soares, Brandão Monteiro, do PDT, e Aldo Arantes, líder “informal” do PCdoB.

No dia 14 de abril, o diretório nacional do PMDB aprovou um documento que colocava a eleição direta para presidente como prioridade. Dizia o texto:

Insistir no expediente casuístico e antidemocrático é acumular e transferir a crise, fazendo-a explodir, dentro de pouco tempo, com irremediáveis e trágicas consequências para o processo político brasileiro. Não há alternativa política fora da consulta popular.[2]

Apesar da retórica, a decisão era tímida, como queria Ulisses: o partido se limitava a constituir uma comissão de senadores e deputados, “para empreender ampla e contínua campanha em todo o país”.[3] A comissão foi composta pelos senadores Álvaro Dias, Gastão Müller, Henrique Santillo e Itamar Franco e pelos deputados Aldo Arantes, Dante de Oliveira, Domingos Leonelli, Flávio Bierrenbach, Márcio Braga e Osvaldo Lima Filho.

A decisão de lançar uma campanha pela eleição direta não repercutiu em toda a imprensa imediatamente: o Estadão e a Folha colocaram a informação no título da matéria, mas o JB destacou o fechamento de questão contra o decreto que alterava a política salarial (a menção à campanha em favor das diretas aparece no meio do texto). Em O Globo, o foco foi o tratamento a ser dado à dívida externa – e a posição radical de Teotônio Vilela, para quem só havia uma coisa a fazer: decretar a moratória, unilateralmente.

Em maio de 1982, ele descobrira um câncer no pulmão. Estava no auge de sua carreira política, depois de se destacar na luta pela anistia e nas negociações entre operários e patrões durante a greve do ABC. Insistira na tese de que o governo precisava cumprir o calendário eleitoral das eleições diretas para os governos estaduais. Ao Jornal de Brasília, em 27 de janeiro de 1982, afirmou: “É preciso que eu, ou qualquer outro candidato à Presidência, levante uma bandeira de esperança para este país, senão teremos uma luta fratricida”.[4]

Quatro dias mais tarde, na Folha, tornou ainda mais explícita sua disposição: “Podem anotar aí que, em 1984, serei eleito presidente da República, seja qual for o processo de escolha”.[5]

Comunicou a doença aos companheiros sem perder o estilo: “Estou com um bichinho danado aqui no pulmão”.[6]

Passou dois meses em tratamento e desistiu do sonho da Presidência e da campanha para a reeleição. Mas não saiu de cena – muito ao contrário. Na volta a Alagoas, no início de agosto, foi recebido quase como um santo e beijou o chão do aeroporto, como fazia o papa.

No final de agosto, ao voltar a Brasília, foi recebido com toda a deferência por Jarbas Passarinho, presidente do Senado, e pela comissão executiva do PMDB. Seu discurso não foi lido – não houve sessão no dia, mas foi publicado por todos os jornais. Falou da doença e da obstinação de seguir pensando o país:

Nada me impede que ouse emitir pensamentos, sobretudo quando não nascem da dor que oprime, mas da que gera esperança. Principalmente sobre um fato importante como o pleito de 15 de novembro. Mesmo com todos os entraves que o governo vem criando à livre manifestação do eleitor, as eleições de 15 de novembro ainda são a salvação da pátria, que é o que nos resta das ruínas a que está reduzido o Brasil.[7]

Despediu-se do Senado discursando sentado, por causa da doença, no dia 30 de novembro. Um adeus muito relativo: “Estou saindo desta Casa esta semana, isto não é uma despedida, mesmo porque não é do meu hábito despedir de nada, a vida política continua comigo, continuarei lutando lá fora, só não terei o privilégio de usar esta ou aquela tribuna”.

Teotônio começou a usar uma metáfora clínica para apresentar a situação do país, que estaria na UTI, em emergência, e corria o risco de “morrer dormindo”.

No dia 10 de janeiro, ele perdeu a mulher, Lenita. Uma semana mais tarde, lançou o livro Anistia na sede da ABI, no Rio, perante seiscentas pessoas, num ato emocionante.

No mês seguinte, lançou a proposta de suspensão imediata do pagamento da dívida externa. No dia 13 de março, ele estava nas galerias do Senado para acompanhar o discurso de despedida do governador eleito do Paraná, José Richa, quando o presidente Nilo Coelho interrompeu a sessão e, contrariando o regimento, convidou-o a sentar-se no plenário, sob uma salva de palmas.

A essa altura, ele já estava às voltas com o Projeto Emergência, que seria oficialmente apresentado mais adiante, no dia 26 de abril: 31 laudas, divididas em quatro partes, correspondentes às quatro dívidas que a sociedade deveria resgatar. A primeira era a dívida externa, alvo da moratória. A segunda, interna, deveria ser enfrentada com o congelamento dos títulos existentes e a retirada progressiva de papéis do Tesouro, além de aumento da carga tributária sobre ganhos de capital. A dívida social, subdividida em emprego, escola, moradia, saúde, terra e alimentação, exigiria lei salarial justa, revogação das medidas recessivas. Em último lugar, vinha a dívida política, para a qual a receita coincidia com a que já estava em circulação: “É chegado o momento do povo brasileiro assegurar o seu direito de escolher e eleger o poder que decide de fato neste país: o Executivo Federal, o presidente da República”.

Os economistas do PMDB – Maria da Conceição Tavares, Carlos Lessa, Luiz Gonzaga Belluzzo, João Manuel Cardoso de Mello e Luciano Coutinho – torceram o nariz para a ideia da moratória. Em meados do ano anterior, eles tinham produzido o documento “Esperança e mudança”, publicado no número 4 da Revista do PMDB (outubro-novembro de 1982). O grande destaque, no plano político, era a Constituinte. As diretas apareciam de raspão: “É preciso reinstaurar as eleições diretas para a presidência da República, para prefeitos das capitais e para prefeitos dos municípios tidos como áreas de segurança ou estâncias hidrominerais”.

Teotônio não deixou a resistência sem resposta:

Animal político, entendo que a solução do impasse econômico é política. Meus amigos da ciência econômica acreditam no encaminhamento técnico da solução e oferecem magnífica contribuição acadêmica para a armação final do projeto. Mas bem no fundo, estamos partindo de um remendo monetarista, sem alcançar o carnegão de nossos tumores. […] Dívida externa é assunto de identidade nacional e não apenas de ficha cadastral.[8]

A maneira de tratar a dívida foi o pomo de discórdia na reunião do diretório nacional em que Teotônio foi eleito vice-presidente do partido, no lugar de Tancredo, que, como governador, não podia ter cargo de direção.

O documento aprovado no encontro propunha não a moratória, mas o reescalonamento da dívida, tese mais ao gosto dos governadores que tinham de manter boas relações com o governo federal. Teotônio e Alencar Furtado espumaram e definiram a proposta como “uma imbecilidade política”. Egídio Ferreira Lima retrucou, dizendo que insistir na moratória era um erro histórico e Ulisses acabou com o bate-boca, com uma solução salomônica, desenhada por Fernando Henrique: “Nem moratória, nem reescalonamento. Vamos deixar a coisa abrangente e dizer que ‘brevemente’ examinaremos proposta do Teotônio”.[9]

50

Os primeiros lances

Em 18 de abril, foi constituída a Comissão Mista do Congresso encarregada de analisar a emenda sob a presidência de Itamar Franco e tendo o deputado Ernâni Sátiro, do PDS, como relator. No final de abril e começo de maio, o noticiário político girava em torno da proposta apresentada pelo deputado José Camargo, do PDS: uma emenda que permitisse a reeleição do presidente João Figueiredo para um mandato-tampão de dois anos. Proposta que Brizola via com simpatia – tanto que recebeu Camargo no Palácio Guanabara e nomeou uma comissão para tratar do assunto.

Tancredo também disse admitir a hipótese, desde que atrelada à convocação da Constituinte, enquanto Ulisses não cedeu – se quisesse mais um mandato, Figueiredo poderia ser candidato nas diretas.

No dia 11 de maio, a executiva nacional do PMDB reafirmou a decisão de levar adiante a campanha pelas Diretas e encampou o Projeto Emergência de Teotônio, já escoimado da proposta radical de moratória. Ulisses e Tancredo tinham se afinado. O governador de Minas passaria a defender as diretas como prioridade e voltaria à tese do consenso, caso a Emenda Dante de Oliveira não fosse aprovada. E daria o contra à reeleição do presidente com mandato de dois anos.

No dia 18, o próprio Figueiredo descartou a ideia de reeleição no programa O Povo e o Presidente, da Rede Globo: “Presidência, para mim, só uma vez. Eu não quero ser reeleito”.

No dia 25 de maio, o PMDB reuniu todos os diretórios estaduais em Brasília para reforçar a deliberação tomada onze dias antes. Ali foi aprovado o documento que seria encaminhado aos 3.800 diretórios municipais.

Na manhã seguinte, Lula prestou depoimento à comissão mista do Congresso encarregada de apreciar a Emenda Dante de Oliveira e disse que a campanha deveria ser posta na rua com urgência. À tarde, ele recebeu Ulisses e Freitas Nobre na sala da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O presidente do PMDB entregou a Lula uma cópia do Projeto Emergência como subsídio para uma plataforma comum de todos os partidos de oposição. A portas fechadas, os três definiram um cronograma de encontros entre os dirigentes dos três partidos com o intuito de criar uma coordenação da campanha. Aos jornalistas, logo após a conversa, o petista fez um alerta: se o PDT insistisse em lançar a candidatura de Brizola à sucessão de Figueiredo, não haveria condições de os partidos de oposição realizarem campanha conjunta pelas diretas.

Brizola, por sua vez, mandou dizer que preferia ficar fora das tratativas e designou o presidente do partido, Doutel de Andrade, para representar o PDT. Ouvido pelo correspondente de O Globo em Porto Alegre, Doutel anunciou que o PDT tomaria a dianteira na campanha e explicou que a proposta de Brizola de estender o mandato de Figueiredo por dois anos em troca das diretas em 1986 ainda era um ponto de vista pessoal, que não fora debatido pelo PDT, embora pudesse vir a empolgar seus integrantes.

Nos primeiros momentos da campanha, não faltaram farpas. Como as lançadas por Bocaiuva Cunha, ex-líder do PTB antes de 1964, agora novamente na Câmara Federal, naquele mesmo 26 de maio, ao informar que o PDT não abriria mão da candidatura de Brizola: “Pela manhã, o Lula disse na comissão das eleições diretas que nada impede os partidos de lançarem candidatos à presidência. Duas horas depois mudou de ideia? Então, devem ser os intelectuais do partido que fizeram ele mudar de ideia”.[1]

Durante o churrasco oferecido aos jornalistas, Brizola explicou que não tinha a forma definitiva para a proposta e que nunca a apresentara ao presidente, mas que, se houvesse um clima propício, não hesitaria em fazê-lo.

Na manhã de 15 de junho de 1983, quem foi depor na comissão mista das diretas foi Brizola. Ele começou defendendo: “O povo está fazendo um chamamento à unidade nacional. E não há unidade sem democracia, nem democracia sem eleições diretas, universais, gerais”.[2]

Mas, em vez de propô-las para já, queria que acontecessem em 1986, depois do mandato-tampão de Figueiredo. Dante de Oliveira pediu mais explicações sobre esse mandato-tampão e o governador do Rio esclareceu:

Quando se fala em ampliar o mandato do presidente Figueiredo, com o fim das eleições gerais, eu não excluo a possibilidade. Embora meu pensamento não coincida com o dele […] seria uma falta de honra não reconhecer que ele está sendo firme no prosseguimento do processo democrático.[3]

As declarações só aumentaram a discussão. O senador Fábio Lucena, do PMDB do Amazonas, cobrou engajamento do governador do Rio na campanha das Diretas. Brizola explicou que o PMDB lhe virara as costas e, quando Lucena criticou sua disposição para negociar com Figueiredo e seus ministros, “destruidores do país e antidemocratas”, Brizola subiu o tom: “Eu discutiria até com o demônio se ele aparecesse aqui com suas patinhas de cabrito. Não creio em soluções com excludência neste país”.

José Sarney disse em entrevista ao autor que Figueiredo gostava da ideia de uma prorrogação de seu mandato:

Essa sedução, ela foi acrescida com o apoio do Partido Comunista, que naquele tempo tinha como porta-voz o deputado Santana, da Bahia, e, na outra ponta, eu digo populista, o Brizola. Isso de certo modo eu tenho impressão que alimentou no Figueiredo essa possibilidade de ele entrar fazendo eleições diretas com a prorrogação do seu mandato.

Ao entrar no Congresso, Brizola cruzou casualmente com Ulisses, que partia para Goiânia, onde aconteceria a primeira grande manifestação pelas diretas. Combinaram de conversar logo adiante.

Oito mil pessoas foram ouvir Ulisses, o governador Íris Rezende, Orestes Quércia, deputados de vários estados na praça Universitária. O presidente do PMDB se entusiasmou: “O poder não é outorga devida ao sangue azul da realeza, não se alcança através de cifrões corruptos, não se legitima pela baioneta, não é fruto de conluios palacianos, o poder, legítimo e verdadeiro, vem das mãos do povo”.[4]

As eleições, insistiu o presidente do PMDB, tinham interditado as portas do Colégio Eleitoral: “Nele ninguém se matricula. Não tem vestibular que o salve. Quem insistir, será reprovado sempre pelos que anseiam por participação política e sabem que o povo brasileiro tem de ser o senhor dos destinos deste país”.[5]

No dia 26 de junho, o PMDB fez novo ato em Teresina. Também em junho, sindicalistas, esquerdistas independentes e militantes ligados às comunidades eclesiais de base, entre os quais estava José Dirceu, organizaram dentro do PT a chamada Articulação dos 113. O grupo que se apresentava como a única tendência autenticamente petista, queria evitar que o partido se diluísse numa frente oposicionista liberal como o PMDB ou fosse seduzido por uma proposta socialista sem trabalhadores, como o PDT. Mas, ao mesmo tempo, buscava dificultar a movimentação das organizações de esquerda, cada vez mais atuantes e influentes. Na definição de Dirceu, a Articulação imaginava o PT como um partido de massas e não de vanguarda:

No começo, muitas facções do PT só apostavam no processo revolucionário, não no processo democrático. Eu era secretário de formação política e, quando falei pela primeira vez em debater programa de governo, fui acusado de direitista, social-democrata…[6]

A Articulação viu na campanha das Diretas uma bandeira capaz de somar forças e acelerar o fim da ditadura, que já dava claros sinais de desgaste. Mas não obteve consenso imediato, explicaria Dirceu:

Havia um embate dentro do PT entre os que achavam que a democracia era uma plataforma burguesa e o núcleo da Articulação na executiva, que achava necessário encontrar um tema que mobilizasse – e esse tema, concluímos, eram as diretas para presidente.[7]

No dia 28 de junho, no Palácio da Guanabara, no Rio, Leonel Brizola, Franco Montoro e Lula selaram o acordo que iria colocar nas ruas a campanha das Diretas. Lula tinha pressa: “Essa campanha não é para 85 ou 86. É para ontem ou para amanhã”.[8]

Dentro do PT, a adesão ao movimento não foi imediata: em julho, no conselho da UNE, convocado para discutir as diretas, parte do auditório virou as costas e vaiou durante doze minutos o secretário de Comunicação do governo de São Paulo. Jorge da Cunha Lima representava ali o apoio de Montoro ao movimento. A mesa apoiou Cunha Lima, mas ficou evidente que ainda seria preciso construir aquela frente política. No PMDB, nem todos confiavam nas Diretas-Já (que ainda não tinham esse carimbo). Em agosto, o agora senador Fernando Henrique (completando o mandato que Montoro deixara para assumir o governo de São Paulo) preconizou um acordo entre o PMDB e o governo:

O Colégio Eleitoral nós não queremos, porque é viciado, não representa a sociedade e não dá garantia de legitimação a nenhum presidente. Agora, existe uma Constituição que diz que só se muda o Colégio Eleitoral com dois terços no Congresso. Nós não temos os dois terços no Congresso. Então, a realidade nos dá duas saídas: ou nós temos a força das armas – e nós não temos, nem achamos que seja a saída adequada – ou nós temos a força da mobilização da sociedade, mobilização das opiniões, mobilização dos grupos de interesse, mobilização da base.[9]

FHC aceitava até mesmo apoiar um candidato do PDS, desde que as diretas fossem restabelecidas. E não via consenso ou rendição nessa atitude:

Quem trai os ideais é um canalha. Não se trata disso. É preciso entender que a democracia contém em si a necessidade de negociação. Há quem diga que o regime não é democrático, e por isso não se negocia. Eu sei, mas estamos numa transição, temos de forçar o regime a ser negociador. Ou seja, temos de forçar o regime a ser democrático.[10]

A disposição para o entendimento coincidia com os recados enviados pelo chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu: o governo teria interesse em apoiar o candidato do PDS que tivesse o aval da oposição.

51

As pontes de Figueiredo e a travessia de Ulisses

Imprevistos podem muitas vezes alterar o processo político, que não depende apenas das forças envolvidas e de suas estratégias. É esse o caso do infarto sofrido pelo presidente João Figueiredo, no começo da tarde de 18 de setembro de 1981, na residência oficial da Gávea Pequena.

O presidente foi socorrido no Hospital dos Servidores do Estado depois de atravessar o pátio interno numa maca, com o rosto coberto por um pano para não ser reconhecido e, ao contrário do que ocorrera com Costa e Silva, a notícia foi divulgada imediatamente.

No dia seguinte, os médicos determinaram oito semanas de repouso, o que levou Aureliano a assumir o governo no dia 23. Figueiredo voltou a Brasília em 14 de outubro.

No dia 29 de junho, o Congresso autorizou Figueiredo a ausentar-se do país durante o mês de julho, a fim de fazer novos exames em Cleveland. O presidente viajou no dia 14 e, no dia seguinte, depois de uma bateria de exames que constataram o entupimento das artérias coronarianas, foi submetido à implantação de duas pontes – uma de artéria mamária e outra de safena.

Regressou ao Brasil em 23 de outubro com uma ponte de safena e outra de mamária e, em 12 de novembro, reassumiu o governo. Quem conviveu com ele assegura que nunca mais foi o mesmo – perdera a vontade de governar.

Entre as mensagens de solidariedade, uma, particularmente significativa, dizia o seguinte:

Durante mais de dez anos, meu coração bate nas terras do exílio, distante da pátria. Em 1979, o coração do exilado emocionou-se e bateu mais forte, taquicardicamente, com a anistia política, encarando-a como um abraço do presidente da República, que conclamava ao entendimento e à união para a construção nacional. Hoje, quando um contratempo ocasional obriga a que o coração de V. Exa. bata longe da pátria, levo-lhe meu abraço emocionado de cidadão brasileiro e – ao estender-lhe a mão – repito o gesto de V. Exa. anos atrás. Sou dos que sempre confiaram na retidão de propósitos pessoais de V. Exa., mesmo discordando das linhas de abordagem econômico-social do governo que V. Exa. preside. Esta confiança se renova, neste momento, não apenas como um gesto de solidariedade formal. Daqui de longe, tomo a liberdade de dar o quadro clínico concreto dos problemas cardíacos de V. Exa.: o seu coração chama a atenção, está crescido, porque dentro dele estamos todos nós, dentro dele está a nação inteira… Nos próximos dias, sei que poderei escrever a informação mais concisa e verdadeira da minha vida de jornalista: “O coração do presidente bate na pátria outra vez”. Sei que esse dia virá o mais breve possível. Cordialmente, Flávio V. Tavares.[1]

Era o mesmo Flávio Tavares que vivera intensamente a campanha da Legalidade, em 1961, fora o braço direito de Brizola nos projetos de guerrilha, logo após o golpe de 1964, participara de uma ação para libertar presos políticos e integrara a lista de prisioneiros trocados pelo embaixador norte-americano em 1969, como descrito no primeiro volume desta obra, passando a viver no Uruguai, Argentina e Portugal.

No mesmo dia em que Figueiredo afastou-se do cargo, Ulisses pediu um mês de licença, alegando estafa. A imprensa especulou que houvesse uma motivação política por trás do afastamento: ele não estaria conseguindo manter o partido unido – a tese da candidatura de consenso continuava sendo levantada. Fernando Henrique Cardoso, em depoimento ao autor, garantiu que o presidente do PMDB estava mesmo cansado e que foi pela saúde que se licenciou. No comando, Teotônio deixou claro que, com ele, a ideia do consenso não teria vez: “Em minha gestão, a palavra conciliação não vai existir, pois o sonho acabou”.[2]

Paulo Maluf foi a grande estrela da convenção nacional do PDS, realizada no dia 10 de julho. A chapa Participação, aparentemente comprometida com sua candidatura, elegeu 42 delegados. E, mais importante, Golberi sentou-se ao lado dele no plenário e fez questão de dizer que o ex-governador de São Paulo era um grande amigo, não poupando críticas ao ministro Mário Andreazza, outro presidenciável governista. Golberi achava ruim tanto Andreazza quanto as diretas “porque poderiam levar ao tumulto e à agitação”.[3]

Ulisses voltou no início de agosto, decidido a fazer um pronunciamento relevante da tribuna da Câmara, que ele usava muito pouco. Ele não era dos mais assíduos ao microfone – fizera em torno de treze discursos por ano entre sua estreia no Parlamento e o AI-5. Depois disso, reduzira a três pronunciamentos por ano em média – e, geralmente, reprodução do que dissera nas convenções do partido ou homenagens póstumas.

Agora era diferente: a fala, cuidadosamente pensada, seria uma espécie de plataforma alternativa de governo do PMDB e um freio de arrumação para o partido cada vez mais dividido entre moderados e autênticos, capuchinhos, neoautênticos, dinâmicos…

No dia 10 de agosto, Montoro falou diante da comissão mista que examinava a Emenda Dante de Oliveira, numa sessão excepcionalmente concorrida. Além dos membros regulares, estavam presentes Ulisses, Teotônio, Freitas Nobre, Humberto Lucena e os líderes do PDT, Bocaiuva Cunha, do PT, Airton Soares, e do vice-líder do PTB, Celso Peçanha. O governador de São Paulo descartou totalmente a possibilidade de uma candidatura de consenso, insistiu nas diretas e disse que falava também por seu colega mineiro: “Já ouvi o governador Tancredo Neves dizer que jamais defendeu a tese do consenso e é favorável às eleições diretas”.[4]

No dia 24 de agosto, cumprindo seu último dia na Presidência, Aureliano reuniu-se com um grupo de empresários – entre eles, o presidente da Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes. O encontro durou quase três horas e teve a participação dos ministros da Fazenda, Ernane Galvêas, e o interino do Planejamento, Flávio Pécora, terminando com a divulgação de um documento que propunha mudanças na política econômica. Na Granja do Torto, os assessores de Figueiredo fizeram com que o presidente licenciado mudasse o percurso de sua caminhada diária de quatro quilômetros para a pista externa à granja, permitindo aos fotógrafos e repórteres registrarem a cena do general andando em ritmo acelerado, esbanjando saúde e, segundo consta, irritado com o vice, que procurou demonstrar eficiência e disposição para o trabalho (as luzes do palácio ficavam acesas até tarde da noite), enterrando assim a chance de ser apontado como o sucessor do presidente.

Na Câmara, Ulisses fez um discurso cuidadosamente pensado em que buscava firmar posição sobre a conjuntura. O texto de catorze páginas começava dizendo que o PMDB priorizava a institucionalidade e que esta era a democracia e que o regime politicamente fechado levava à corrupção e aos escândalos e que só a eleição direta levaria à legitimidade e ao consenso real.

Segundo Ulisses, o PMDB estava aberto ao diálogo com a sociedade e com todos os partidos, mas que os entendimentos se processariam, no caso dos partidos, no Congresso.

Também deixou claro que iria convocar o diretório nacional para fechar questão contra o Decreto-Lei no 2.045, “repudiado principalmente pelos trabalhadores e pela classe média, contra os quais perpetra a perversa expropriação de 20% de seus ganhos”.

A alternativa era o Projeto Emergência: convocação de uma Constituinte, eleição direta do sucessor de Figueiredo, voto para os analfabetos, elevação imediata e progressiva da atividade econômica e do salário médio real, aumento da eficiência e competitividade do setor estatal da economia, restrição de acesso do Estado ao mercado de capitais para investimentos públicos “efetivamente reprodutivos e autoliquidáveis”, mais ação no campo social e cultural, reforma fiscal, fortalecimento da pequena e média empresa, restauração do mercado interno, reforma do sistema financeiro e redução dos subsídios.

Para tudo isso, era preciso livrar-se da tutela do FMI: “A dívida será paga num prazo nunca inferior a 25 anos; devemos, não negamos, mas pagaremos quando pudermos e quanto pudermos”.

Após uma detalhada descrição da situação econômico-financeira e das medidas para enfrentar a crise, o presidente do PMDB voltou à política e creditou a negligência para com os grandes problemas à falta de participação popular no cenário político:

Portanto, a redemocratização, ou seja, a assunção pelos eleitos do povo de suas plenas responsabilidades da formulação da política econômica, também é condição necessária para resgatar o país da crise presente. A política deve ser a esperança do povo e ela ilumina nossos corações, filha da verdade, mãe da justiça social, irmã da fé, inspiradora da coragem, esperanças nos desesperados. Ouçamos o grande Guimarães Rosa nos “Sertões e Veredas”: “Digo, o real não está na saída e nem na chegada. Ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. O povo atravessará o atual deserto com a democracia e chegará à prosperidade, com bem-estar para todos os brasileiros.

Numa só tacada, Ulisses apanhara a bandeira da moratória e das diretas, reafirmara os compromissos de seu partido e ainda deixara claro que o PMDB se dispunha a conversar sobre a crise, dentro do Parlamento e usando o PDS como interlocutor. O deputado deixou a tribuna sob aplauso de todos os partidos de oposição e de alguns pedessistas. Em nome do governo, Nelson Marchezan tentou responder, mas foi vaiado e resolveu dizer que a resposta seria dada mais adiante pelo presidente do partido, José Sarney.

O discurso conquistou espaço nos grandes jornais e quase todas as embaixadas pediram cópias do texto. No JB, Carlos Castelo Branco destacou que, embora mantivesse o estilo peculiar de quem havia editado uma antologia poética na faculdade, Ulisses apresentara um texto que refletia as diferenças entre o PMDB e o velho MDB:

A negociação tem sua origem na posição doutrinária do grupo de São Paulo, no qual se somam economistas, sociólogos, políticos, alguns de formação marxista; até mesmo filiados ao tradicional PCB, outros oriundos de diversas vertentes filosóficas. Esse grupo encontrou sua liderança na pessoa do senador Fernando Henrique Cardoso e seu formulador na pessoa do economista Celso Furtado. Os radicais, hoje, não têm necessariamente raízes ideológicas, embora entre eles se contem descendentes dos grupos que haviam feito a opção da luta armada. Os homens que impulsionam a corrente hoje são menos ideólogos do que pessoas afetadas moralmente e emocionalmente pelos desmandos da repressão e pela indiferença do sistema aos protestos que expressavam sofrimentos muito profundos. […] Foi encerrada a fase de composição sentimental e política do PMDB, incluindo um passeio pelas águas das Alagoas sob os belos coqueirais da região. O sr. Teotônio Villela recebeu a homenagem a que tem direito e seu projeto de emergência terá sido o ponto de partida para a formulação mais especializada dos economistas, sociólogos e políticos empenhados em dar efetividade a um esforço comum da sociedade brasileira com vistas à busca de soluções que transcendam o esquema a que está voluntariamente confinado o presidente João Figueiredo.[5]

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A grande greve de julho

Entre junho e julho de 1983, o governo baixou dois decretos-lei que aumentaram exponencialmente a insatisfação dos trabalhadores com a política salarial.

Esse procedimento, usado na ditadura de Getúlio Vargas e depois do golpe de 1964, transferia para o Executivo a responsabilidade que nos Estados democráticos de direito, de regime presidencialista, era atribuição exclusiva do Legislativo. O expediente tinha duas grandes vantagens para o governo: entrava em vigor imediatamente e se transformava em lei, caso não fosse rejeitado pelo Legislativo.

O 2.036, publicado em 29 de junho, retirou vários direitos dos funcionários públicos – abono de férias, promoções, auxílios alimentação e transporte, o salário adicional anual e participação nos lucros. Em Paulínia, interior de São Paulo e Mataripe, na Bahia, os petroleiros entraram em greve. Seus sindicatos sofreram intervenção e houve centenas de demissões. Os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema pararam em solidariedade e a diretoria do sindicato também foi destituída.

No dia 14 de julho de 1983, um novo decreto – o 2.045 – foi publicado. Ele determinava a correção automática dos salários em 80% da variação do INPC nos seis meses anteriores ao reajuste. O procedimento era compulsório e as negociações acima desse valor tornavam-se praticamente inviáveis, pois deviam restringir-se à evolução do produto per capita no ano anterior. A medida atingia também os aluguéis e o Sistema Financeiro da Habitação.

O 2.045 forneceu a motivação que faltava para que os trabalhadores resolvessem tentar uma greve geral. Coordenados pela Comissão Pró-CUT, dezenas de sindicatos se engajaram ativamente. O dia 21 de julho foi definido como Dia Nacional de Protesto contra a política salarial do governo. Deveria ser uma greve geral essencialmente política. No começo da tarde, o ministro do Trabalho, Murilo Macedo, anunciou: “A greve fracassou”.[1]

Foi também a visão da grande imprensa, estampada nas manchetes do Globo e do Estadão (Folha e JB preferiram dizer que a greve fora parcial). Em sua primeira página, o jornal carioca registrou apenas um “incidente grave”:[2] a invasão da igreja matriz de São Bernardo por policiais que, depois de arrombarem as portas, jogaram bombas de gás nos manifestantes escondidos na nave. O Estadão mencionou “problemas sérios”[3] em Porto Alegre, onde teriam ocorrido choques entre a polícia e manifestantes. A grande passeata que ocupou a Cinelândia só foi mencionada na primeira página do Jornal do Brasil. A Folha viu uma greve parcial, restrita à Grande São Paulo – e mais forte no ABC –, mas destacou a forte presença da polícia na praça da Sé, no largo Treze de Maio, na zona Sul, e em outros pontos estratégicos e afirmou que o medo havia esvaziado a cidade.

Veja não deu a greve na capa da edição 777, que se seguiu à paralisação – preferiu tratar da crise das indústrias Matarazzo, à beira da falência. Reservou quatro páginas para o Dia Nacional de Protesto sob o título “Uma vitória geral”. O olho – o destaque situado logo abaixo do título – era o seguinte: “A abertura democrática passa com sucesso pela primeira tentativa de greve nacional”. Nas páginas amarelas da revista, o chefe do SNI, general Otávio Medeiros, que estava acompanhando o presidente Figueiredo em Cleveland, concedeu a primeira entrevista exclusiva desde que assumira o posto ao repórter Merval Pereira e nela deu o crédito a quem de direito:

Sei que a imprensa tem ajudado muito na manutenção de um clima de ordem. Tenho recebido informações do Brasil dizendo que a imprensa, com seu trabalho, está revelando o verdadeiro conteúdo da greve. E as emissoras de rádio de São Paulo estão ajudando a fazer com que o movimento grevista não vá adiante.

Montoro qualificou a greve como “a mais grave advertência à política econômica”[4] e agradeceu à maturidade demonstrada pela família trabalhadora, que evitou violências. Teotônio Vilela, como presidente em exercício do PMDB, levou ao Palácio dos Bandeirantes uma nota dos líderes da greve contra a polícia estadual, mas não foi recebido pelo governador.

Na crônica do movimento sindical, a greve geral é contabilizada como um momento histórico da luta dos trabalhadores em que cerca de 3 milhões cruzaram os braços em vários estados, apesar das ameaças e da repressão e que resultou em oitocentas prisões só no ABC. A passeata da Cinelândia teve 40 mil pessoas. Em Porto Alegre, apesar das prisões e do policiamento, cerca de 10 mil pessoas se concentraram em frente à prefeitura e depois dirigiram-se ao Palácio Piratini acompanhados dos 2 mil trabalhadores que, liderados pelo deputado Paulo Paim, tinham marchado de Canoas até a capital para protestar. O palanque foi unitário – nele discursaram Pedro Simon, do PMDB, Alceu Collares, do PDT, e Olívio Dutra, do PT.

Vale registrar que o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, comandado por Joaquinzão, foi um dos que mais fez pela greve.

Logo em seguida, no dia 28 de agosto, nos antigos estúdios da Companhia Cinematográfica Vera Cruz, cerca de 5 mil trabalhadores de todo o país criariam a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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Racha no movimento sindical

No final da década de 1970, o movimento sindical rachou de vez. De um lado, os autodenominados autênticos. De outro, militantes do PCB, do PCdoB, do MR-8 e sindicalistas acusados de pelegos. Os primeiros apostavam nas oposições sindicais e achavam que era a hora de ousar, enquanto os outros defendiam ações unitárias, insistiam em defender a unidade, valorizavam as direções sindicais e consideravam mais eficientes as soluções negociadas.

Expor argumentos e críticas de ambos os lados demandaria outro livro. O bloco combativo considerava a estratégia da Unidade Sindical como negocista, conciliadora e reformista. A Unidade Sindical, por sua vez, avaliava a estratégia do outro setor como sendo esquerdista e desestabilizadora.

O racha se tornou irreversível quando a ala do chamado novo sindicalismo resolveu acelerar a criação da Central Única dos Trabalhadores. A tese não era nova, mas todas as tentativas anteriores tinham dado com os burros n’água. Em 1906, os 75 delegados (anarquistas e socialistas em sua maioria) ao I Congresso Operário Brasileiro resolveram fundar a Confederação Operária Brasileira (COB). A principal bandeira da entidade era a jornada de oito horas. A COB chegou a ter um jornal e marcou presença em todos os protestos, desde maio de 1907 até a grande greve paulista de 1917, antes de ser fechada pelo governo, na década de 1920.

O PCB criou sua central em 1929 – a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Em 1935, foi a vez da Confederação Sindical Unitária Brasileira (CSUB) – igualmente fracassada. Em 1946, a CGTB reapareceu, por apenas nove meses, sendo fechada quando o PC tornou-se ilegal mais uma vez.

A moda nos anos 1950 e começo dos 1960 foram os pactos – o de Unidade Intersindical em São Paulo e o de Unidade e Ação no Rio, além do Comando Geral dos Trabalhadores. Todos destroçados no golpe militar.

Em junho de 1978, o X Congresso Nacional dos Metalúrgicos, realizado em Poços de Caldas (MG), aprovou uma resolução dizendo que “as entidades sindicais deverão ser coordenadas por uma Central Única de Trabalhadores”.[1] Quatro meses mais tarde, o III Congresso dos Metalúrgicos de São Bernardo reafirmou a necessidade de unidade dos trabalhadores e da construção de uma central: “Aos poderosos grupos empresariais, organizados e unidos na defesa de seus interesses comuns, deverá se contrapor a unidade da classe trabalhadora, através de uma central única dos trabalhadores de âmbito nacional.”[2]

A mesma tese foi adotada no I Congresso da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP), em março de 1979. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo continuava sob o comando de Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão – o mesmo que estivera no palanque apedrejado por Dirceu e seus companheiros em maio de 1968, mas sua diretoria incorporava militantes do PCB, PCdoB e MR-8. Em 1979, a direção dos “pelegos” liderara uma greve de dez dias nas grandes empresas, realizando, pela primeira vez, uma negociação coletiva.

Em 1981, a I Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, na Praia Grande, litoral de São Paulo, resultou em duas chapas para a Comissão Nacional Pró-CUT. Mas a divisão foi tamanha que não chegaram nem a concluir quem venceu a disputa e os postos acabaram divididos entre os grupos graças a um acordo de última hora.

Num cenário marcado pelo desemprego – só nas seis regiões metropolitanas do país havia quase 1 milhão de pessoas procurando trabalho sem sucesso –, os sindicalistas aprovaram uma plataforma política que ia bem além da Central Única dos Trabalhadores: nova Constituição, substituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por um Código Nacional do Trabalho, estabilidade no emprego, seguro-desemprego, direito de greve, convenção coletiva de trabalho, salário mínimo real unificado, redução da jornada de trabalho para quarenta horas sem redução de salário, liberdade e autonomia sindical, reforma agrária. No plano político, Constituinte precedida de anistia geral e irrestrita, liberdade de expressão, livre acesso aos meios de comunicação e eleições diretas em todos os níveis a partir de 1982.

Todos os oradores que subiram à tribuna foram vaiados. Sobrou também para os políticos que foram prestigiar o encerramento: Ulisses, Teotônio, Luís Carlos Prestes, Alberto Goldman, o vereador Antônio Rezk e Roberto Freire.

Joaquinzão se retirou e o maior sindicato da América do Sul ficou de fora. Queriam substituir Joaquinzão por Waldemar Rossi, candidato derrotado à direção dos metalúrgicos de São Paulo. Em agosto de 1983, com o nome de Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, também sob a sigla de I Conclat, os grupos à esquerda organizaram as bases para a criação da CUT; enquanto o bloco contrário, em novembro do mesmo ano, no também Conclat, inaugurava uma Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras e conservava a legenda Conclat. Esta última entidade seria responsável, em 1986, pela criação da Central Geral dos Trabalhadores, a CGT.

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O PCB e o entendimento

De um jeito ou de outro – e apesar da reticência de Brizola –, a essa altura as eleições diretas para presidente já haviam ultrapassado os contornos do PMDB. Os líderes do PT e do PDT tinham participado de diversas reuniões e ajudado o maior partido de oposição a encampar o projeto. O PCdoB estava dentro e as organizações de extrema esquerda que tinham afinal reconhecido o militarismo como um erro também se alinhavam, com o avanço da Articulação dos 113 dentro do PT.

Mas havia um grande ausente no projeto: o PCB. Embora Roberto Freire estivesse na primeira comissão destacada pelo PMDB para tratar do assunto, o Partidão, que se empenhara tanto na Frente Ampla e dizia prezar a unidade das oposições, estava distante do assunto.

Os comunistas tinham outras prioridades – a legalização do partido e mais um racha –, e a concepção dominante era a de que a saída da ditadura se daria pela via da negociação.

O racha viera à tona com a volta dos dirigentes que estavam no exílio e a partir da atitude de Luís Carlos Prestes. Muito antes da anistia, o velho dirigente vinha trombando com uma parte do Comitê Central. Essas divergências com a maioria dos dirigentes do partido – de acordo com Fabrício Pereira, autor de Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992), tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ em 2005 – já estariam presentes no episódio da decisão do envio de parte do CC para o exílio em 1971, em que Prestes viu um golpe da direita da organização: “Percebi a manobra, mas resolvi acatar a decisão do CC. Sempre fui disciplinado”.[1]

O ex-tenente radicalizou suas posições no exílio e, mesmo voltando a ter contatos esporádicos com seus companheiros, quando quase toda a direção foi para o exílio, entre 1975 e 1976, o distanciamento ideológico só aumentou. Enquanto ele, sua filha Anita Leocádia e um pequeno grupo sustentavam que o terror fascista que se abatera sobre o país iria perdurar enquanto os monopólios dominassem a economia brasileira, outros dirigentes viam no processo político um lento caminho rumo à democracia.

A resolução política aprovada pelo Comitê Central em 1978 falava em democracia socialista, mas esta foi a última vitória dos prestistas junto à direção. Sua proposta de que parte da direção voltasse ao país clandestinamente no início de 1979 foi rejeitada pelo CC, para o qual a abertura e a anistia se aproximavam – o que permitiria a todos retornarem.

Quando isso ocorreu, naquele mesmo ano, Prestes já decidira não mais se reunir com os outros dirigentes. Com sua volta ao Brasil, parte da militância deixou o PC – entre eles, dirigentes históricos como Agliberto Vieira de Azevedo e Gregório Bezerra. Em março de 1980, Prestes divulgou a “Carta aos comunistas”, em que dizia que o PC não podia abdicar do seu papel revolucionário e assumir a posição de freio dos movimentos populares, de fiador de um pacto com a burguesia, em que fossem sacrificados os interesses e as aspirações dos trabalhadores em nome de uma suposta democracia abstrata e acima das classes e apelava para que os comunistas tomassem “os destinos do movimento comunista em suas mãos”. Os prestistas relançaram o jornal Voz Operária.

A reação do Comitê Central foi a de criticar Prestes e nomear Giocondo Dias como secretário-geral. O PC já lançara um jornal legal, o Voz da Unidade, semanário editado em São Paulo.[1]

No dia 13 de dezembro de 1982 (coincidentemente, aniversário do AI-5), a Polícia Federal prendeu noventa pessoas que se encontravam reunidas em três andares de um edifício na praça Dom José Gaspar em São Paulo, onde funcionava a redação do Voz da Unidade. Eram os delegados ao VII Congresso do PCB. Os presos negaram que a reunião fosse o congresso, que a Lei de Segurança Nacional proibia. Foram indiciados, mas o processo não foi concluído.[2] Montoro, Ulisses e Mário Covas distribuíram nota defendendo o direito de reunião, mas sem citar o PCB ou o congresso.

Era um jogo de faz-de-conta: os comunistas fingiam que não estavam realizando um congresso ilegal, a polícia fingia que acreditava e a história terminava por aí. Prestes destoou: denunciou a arbitrariedade e a violência, mas criticou a “irresponsabilidade” dos organizadores: “Acreditar na abertura do Figueiredo é, no mínimo, ser ingênuo, pois no Brasil ainda não existe democracia e isso que anda por aí, que chamam de abertura, não será nunca uma democracia”.[2]

Em março de 1983, o governo apreendeu os 12 mil exemplares da edição do Voz da Unidade, que publicava os documentos do VII Congresso.

O racha não se limitou à saída de Prestes e seus seguidores. Houve intervenção em São Paulo, a que a direção estadual de São Paulo respondeu propondo a extinção do Coletivo Nacional dos Dirigentes Comunistas, novo nome do CC, que estaria abandonando os interesses dos trabalhadores em busca da participação em “ações de cúpula” para a legalização do partido. Os paulistas receberam o apoio de diversos núcleos e direções municipais por todo o país e também do Núcleo dos Comunistas do Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais que chegou a publicar a brochura Para renovar a política dos comunistas, acusando o Comitê Central de tentar moldar o partido segundo “meia dúzia de dogmas anacrônicos acerca do socialismo”.[3]

Entre a esquerda e a direita, o centro manteve o controle sobre o Partidão e apostou que a ditadura acabaria com uma solução negociada, a qual incluiria, se tudo desse certo, a legalização do PCB. De algum modo, isso acabou afastando os comunistas ainda vinculados à organização da campanha das Diretas. O jornal Voz da Unidade só começou a dar mais espaço para o assunto a partir de janeiro de 1984, quando o movimento estava nas ruas, graças ao empenho de Ulisses, Montoro, Lula, do PMDB e do PT. Em abril, assinala Fabrício Pereira em sua tese, “no auge da campanha e às vésperas da votação, o partido propunha ‘firmeza e flexibilidade’; avançando na união de todas as forças pela aprovação da emenda, porém evitando o enfrentamento direto com o regime, o que só traria vantagens a este”.[4]

Houve quem criticasse a ambiguidade. O sociólogo Luiz Werneck Vianna lamentou a incapacidade da liderança do PCB de “dar direção a este juvenil e robusto movimento de massa de milhões”, enquanto David Capistrano Filho, que mais adiante se filiaria ao PT e seria prefeito de Santos, denunciou a “indecente ânsia de pôr um ponto final em toda a mobilização, para que tivesse início a negociação”.[5]

Em depoimento ao autor, o então deputado federal do PMDB (e militante do PCB) Alberto Goldman minimizou a importância da própria campanha das Diretas:

Imaginar que num país de cento e tantos milhões de habitantes, que aquilo que nós tivemos tenha sido uma mobilização de grandes massas não é verdade. Foi uma mobilização de uma parcela, vamos dizer assim, de uma elite pensante, de uma elite mais participante, mais consciente e que envolvia universidades, o meio intelectual, uma classe média emergente, né, profissionais. Nós não tínhamos muita certeza de que essa mobilização teria de fato resultados. Mas se teve, principalmente em São Paulo, se teve resultados, foi porque os governadores entraram também. As diretas teriam saído com uma campanha maior ou com uma campanha menor. Na realidade, se você fizer a contagem realística e não a propagandística que a gente faz, você vai verificar que esses grandes comícios que nós fizemos não eram tão grandes assim. Claro que o movimento das Diretas ajudou, mas aquilo era inexorável. O caminho de abertura, e de eleição direta, e de redemocratização era inexorável.

Roberto Freire, também deputado federal e militante do PCB à época, foi menos reticente – ou mais entusiasmado: “Na história, não diria nem da República, mas do Brasil, não houve um movimento que tenha empolgado mais a cidadania”.[6]

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Tancredo e o Pró-Diretas

Fernando Lira foi à posse de Tancredo no governo de Minas com uma ideia na cabeça: convencer o líder dos moderados do PMDB de que ele deveria começar a preparar sua candidatura à Presidência da República e dizer que podia contar com seu apoio. Um dos fundadores do grupo autêntico, Lira estava certo de que só Tancredo seria aceito pelos militares como presidente da República e que esse era o caminho mais rápido para acabar com a ditadura. Ele próprio relembrou a surpresa que a presença de um autêntico causou na posse do governador e no almoço no palácio, em entrevista aos jornalistas Inaldo Sampaio, Paulo Sérgio Scarpa e Sérgio Montenegro Filho e ao cientista político Túlio Velho Barreto, para o Jornal do Commercio, de Recife, em 16 de julho de 2007 (Lira morreu em fevereiro de 2013):

Na saída, disse ao doutor Tancredo: “Vim aqui para dizer que o senhor é o meu candidato”. E ele: “’Fernando Lyra, desde 1960 eu luto para ser governador de Minas, faz 22 anos que eu luto para isso, perdi aquela eleição. E agora você vem me falar nisso?”. “O senhor pode dizer que é loucura minha, agora fique sabendo que é o meu candidato à Presidência da República”. E fui embora.

Lira não era homem de ficar nas palavras: passou a articular a candidatura de Tancredo dentro e fora do PMDB. Foi conversar com o governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, do PDS, sobre um eventual apoio à candidatura de Tancredo no Colégio Eleitoral. Em setembro de 1983, Lira estava presidindo uma sessão na Câmara (fora eleito primeiro-secretário da mesa) quando, com um gesto de mão, chamou o deputado Albérico Cordeiro para sentar-se a seu lado.

Lira aproximou sua cabeça da de Albérico e perguntou, em voz baixa: “Como é sua relação com Tancredo?”.[1] Ao que Albérico respondeu: “De carinho, de amor…”.

Falando com Domingos Leonelli em 10 de setembro de 2002, Lira lembrou a conversa que teve com Tancredo, em agosto ou setembro de 1983:

Ele disse: “O que é que há, Fernando?”. Eu digo: “Cresceu o movimento interno do PMDB, setores fora do PMDB já vislumbram as Diretas, daqui a pouquinho a sociedade vai tomar conta e a gente não pode ficar nessa posição”. Aí ele disse: “Você tem razão”. Você imagina como é que eu fiquei, não é? Ele disse: “Agora não pode ser uma questão que não seja para valer. A gente só pode ser a favor para ganhar a eleição na Câmara”. Esse é um dado novo. É. Isso é uma passagem linda! Eu perguntei: “E o que é que eu faço?”. Ele disse: “A gente não tem maioria para ganhar só com o PMDB, procure alguém do PDS e incentive a formação de um grupo a favor das Diretas”.[2]

Albérico Cordeiro era do grupo Participação do PDS, identificado apressadamente, pelos jornalistas, como sendo de malufistas. Fernando Lira não teve dificuldade em convencê-lo de que assumir a bandeira das diretas dentro do PDS era uma forma muito mais eficiente de assegurar visibilidade do que disputar o direito de ler a ata das sessões. Ofereceu inclusive seu gabinete de primeiro-secretário para que Cordeiro juntasse outros deputados. Dois dias mais tarde, ao entrar em seu gabinete, Lira encontrou Albérico presidindo uma das primeiras reuniões do grupo Pró-Diretas, ao lado de Humberto Souto, Alceni Guerra, José Lourenço e outros deputados.

No dia 19 de outubro, Albérico, que costumava usar a tribuna para tratar apenas de temas regionais, leu a coluna do jornalista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo, dando conta da predileção do presidente Figueiredo pelas diretas e conclamou:

É a hora de nos unirmos, Congresso e sociedade, para caminharmos juntos com o presidente da República, visando a atingir o grande objetivo: eleições diretas para a sucessão presidencial. Tenho dito.

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O golpe no arrocho

Na noite de quarta-feira, 21 de setembro de 1983, no plenário da Câmara dos Deputados, Ulisses ergueu os braços em direção às galerias lotadas que brindaram o gesto com aplausos entusiasmados. Em seguida, parlamentares e espectadores engataram um uníssono do Hino Nacional. Quem puxou o coro foi o deputado João Herculino – que fizera o mesmo em 12 de dezembro de 1968, na véspera da decretação do AI-5, como relatado no primeiro volume desta obra. Para um colega de partido, Herculino explicou, sorrindo: “Hoje vamos cantar o hino e não seremos cassados”.[1]

Os braços erguidos e o coro patriótico não foram as únicas imagens cinematográficas da sessão. Segundos antes, o deputado João Herrmann Neto, do PMDB de São Paulo, tascara um ruidoso e entusiasmado beijo na bochecha do presidente do Senado, o sisudo Nilo Coelho, de 63 anos.

Os exageros tinham motivo: desde dezembro de 1968, quando Covas liderara a oposição na sessão do Congresso que negara a licença para processar o deputado Márcio Moreira Alves, era a primeira vez que o Parlamento se afirmava ante o regime. Ou, visto por outro ângulo, infligira uma derrota à ditadura. O pomo da discórdia era um decreto-lei sobre política salarial.

Um estudo feito por Glaudionor Gomes Barbosa e Ivan Targino Moreira, da Universidade Federal da Paraíba, mostra que, entre novembro de 1979 e janeiro de 1983, quem recebia até três salários mínimos tivera reajustes 10% acima do INPC. Na faixa entre três e dez salários, havia um percentual de 3% acima do índice. Mas, a partir de fevereiro de 1983 até novembro de 1984, qualquer salário maior que três mínimos sofreria perdas crescentes.

Pelos decretos-lei, apenas as faixas salariais mais baixas recebiam reajustes equivalentes ao aumento dos preços. O 2.024 fora resultado de um acordo entre o PDS e o PTB. Já não tinha qualquer valor efetivo quando foi a votação, pois fora substituído pelo 2.045, ainda mais draconiano. Sem grande sentido prático, o embate tinha alto valor simbólico: mostrar que o Parlamento podia contrariar o desejo do governo. Para garantir a aprovação, bastava que este evitasse a votação por sessenta dias, findos os quais, o decreto viraria lei. Se a contenda chegasse ao plenário, bastava que os governistas sumissem na hora do voto. A falta de quórum completava o serviço.

Governo e oposição não se entendiam nem sobre o quórum necessário. Enquanto o PDS batia o pé em torno da presença mínima nas duas casas (para fazer valer a folgada maioria assegurada pelos biônicos), a oposição, majoritária na Câmara, queria uma contagem conjunta – prevista no regulamento.

Quando Nilo Coelho registrou a presença de trinta senadores e 416 deputados, abrindo a sessão, o senador Aloísio Chaves, do PDS, sacou da pasta uma questão de ordem que exigia o quórum duplo. Sem entrar no mérito, o presidente acatou o pedido. E a confusão se instalou. O peemedebista gaúcho Paulo Mincarone berrava: “Hoje muita gente vai parar no hospital”.[2] Aloísio Chaves tentou baixar a bola: “Calma, calma…”. Roberto Freire retrucou: “Calma, não! Hoje nós vamos botar pra quebrar!”. E o líder do PT, Airton Soares, foi mais longe: “Nós vamos quebrar tudo!”. Na mesma toada seguiu Eduardo Suplicy: “É por manobras desse tipo que o povo não acredita no Congresso. Se essa jogada prevalecer, o jeito é incendiar tudo e mostrar a revolta do povo”.

A sessão foi suspensa para que o presidente pudesse estudar o caso. No plenário, os oposicionistas mais exaltados resolveram que, se ele acatasse a questão de ordem, seria substituído na marra pelo peemedebista Jaison Barreto, vice-presidente do Congresso, garantido pelos deputados mais parrudos – entre os quais João Herrmann (o que explicaria o beijo entusiasmado que sapecou no senador pouco depois).

Meia hora depois, o presidente do Congresso colocou o decreto em votação e o resultado foi uma estrondosa derrota do governo por 252 votos a um. Mesmo sem efeitos práticos, a vitória da oposição mostrou que o jogo estava mudando – e que era sim, possível, invalidar uma determinação do governo sem que o Congresso fosse fechado ou se baixasse um ato institucional. Ulisses resumiu assim o que acontecera: “Depois do que aconteceu aqui nesta noite, nada será como antes no Congresso!”.[3]

A derrota do governo disputou espaço nos jornais com a declaração do presidente da República, que admitia a provável disputa entre vários candidatos do PDS, numa futura convenção do partido. Estavam postos os nomes de Paulo Maluf, Mário Andreazza, Aureliano Chaves, Hélio Beltrão e Marco Maciel, mas a Thomas Nonô, que era da chapa Participação, com que Maluf queria obter a indicação, Figueiredo deu outra explicação: “Se fosse para chamar um amigo do peito, eu apontava o Pires [Valter Pires, ministro do Exército] ou o Délio [Délio Jardim de Matos, ministro da Aeronáutica]”.[4]

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Emergência em Brasília

Dois meses depois dessa derrota, a questão salarial voltou a mobilizar oposição e governo. O Decreto-Lei no 2.045 iria a votação e, para evitar um impasse, onze deputados do PDS esboçaram uma proposta alternativa, que o presidente do partido, José Sarney, levou até a casa de Ulisses, numa deferência incomum naqueles tempos.

As conversas multiplicaram-se e, no final da tarde de 18 de outubro, os líderes dos quatro partidos de oposição deixaram o gabinete de Sarney com um sorriso nos lábios e a notícia de que tinham, afinal, chegado a um acordo. Além de adiar a votação do decreto, ele aliviava a porretada sobre quem ganhava menos: enquanto o 2.045 previa uma redução de 20% em todos os reajustes – criando uma espécie de “desconto” sobre a correção salarial baseada no INPC –, a proposta alternativa assegurava reposição integral da inflação para quem ganhasse até oito salários mínimos. Mas a fórmula foi torpedeada pelo ministro do Planejamento, Delfim Netto, que negociava o arrocho com o FMI com uma só frase: “Dar os 100% até a faixa dos oito salários mínimos ou dá-los a todas as faixas é a mesma coisa”.[1]

Como mais de 90% dos quase 20 milhões de assalariados ganhavam menos de oito salários mínimos, Delfim tinha razão. Num país com inflação de 8% ao mês (índice de outubro), os prejudicados também tinham.

Enquanto o ministro batia de um lado, Freitas Nobre apanhava de outro – o líder do PMDB foi vaiado pela massa de sindicalistas que lotava as galerias ao informar que a oposição negociava com o governo. Em novo encontro com Sarney, Ulisses informou que o PMDB e os outros partidos não aceitavam mais nem a tal proposta vinculada a quem recebia até oito salários.

Seguiu-se uma boataria enorme divulgada pelo SNI, sobre militantes prontos a saltar sobre o plenário presos a cordas de náilon, saques aos supermercados sendo tramados e caixas de coquetéis molotov em ônibus. À noite, manifestantes escalaram a cúpula do Senado como quem está num parque de diversões. Na manhã seguinte, a pedido do PDS, o governo decretou medidas de emergência na capital pelo prazo de sessenta dias. Comandante militar do Planalto, o general Newton Cruz passava a ter direito de suspender reuniões e ocupar prédios públicos, além de barrar o acesso das comitivas de sindicalistas que pretendiam acompanhar a votação do 2.045.

Houve uma única manifestação no Congresso naquele dia: duzentos integrantes da União das Mulheres de São Paulo com adesivos contra o 2.045 sentaram-se no salão verde da Câmara e formaram um círculo. Batendo em panelas vazias, cantavam e gritavam palavras de ordem: “Ó Figueiredo, ó Delfim Netto, a mulherada não aceita esse decreto!”.

Foram dispersadas pela segurança, que vedou o acesso aos salões do Congresso a funcionários, parlamentares e jornalistas credenciados. Entre as barradas estavam a deputada estadual (e produtora de teatro) Ruth Escobar, a vereadora Ida Maria e a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Eva Blay.

O 2.045 foi a votação com as galerias lotadas em silêncio, a pedido da oposição e foi derrubado. Mas outro decreto já estava pronto para ser publicado pelo Diário Oficial, o que garantia sua imediata aplicação, até posterior validação pelo Congresso. O 2.064 dava 100% do INPC para quem recebesse até três salários mínimos, mas, em contrapartida, estabelecia correções menores para as faixas de renda mais elevadas, chegando a 30% do INPC para quem recebesse até quarenta salários.

O novo decreto também reduzia as pensões dos aposentados e fixou em 80% o aumento nas prestações do Banco Nacional da Habitação (BNH). Os reajustes não sofriam o “efeito cascata”, o que piorava ainda mais a situação da classe média.

Desagradou a gregos e troianos. “Loucura”,[2] definiu o ex-ministro Mário Henrique Simonsen. “É o aniquilamento da classe média e, com ela, de toda a economia”,[3] denunciou Maria da Conceição Tavares, economista do PMDB. Também deram o contra empresários como Olacyr de Moraes, o rei da soja, Abílio Diniz, do Pão de Açúcar, e Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantin.

O 2.064 durou uma semana. Acabou substituído pelo 2.065, que incorporava parte das demandas da oposição e de setores do PDS, como o “efeito cascata”, o alívio para os aposentados e a correção das prestações da casa própria vinculadas à nova regra de reajustes. Também mexia no imposto de renda e estabelecia a taxação de juros do open market e o aumento da taxação sobre ganhos de capital e lucros extraordinários. O 2.065 foi aprovado no Congresso, apesar da obstrução que retardou a decisão por dez horas, com os votos do PDS e do PTB. PMDB, PDT e PT votaram contra.

Dois dias antes do entrevero em torno da política salarial, oito governadores do PMDB[1] reuniram-se em Foz do Iguaçu, no primeiro encontro de chefes de executivos estaduais da oposição.

O encontro foi organizado com todo o cuidado, lembrou o jornalista Mauro Santayana ao autor, em 2012:

A primeira pessoa que me falou que os governadores da oposição deveriam se reunir foi o ex-governador Abreu Sodré. Isso lá pra junho, julho de 1983. Ele sugeriu que fosse uma reunião discreta, talvez num desses hotéis que as empresas de energia elétrica costumam ter perto das usinas. Aí eu fui falar com o Tancredo, que me disse: “o Sodré está doido, nós não temos que reunir escondido não, temos que reunir sob as luzes, sob todos os holofotes, se não vão dizer que estamos conspirando…”.

Foi então que veio a ideia de discutir a situação financeira dos estados que estava péssima. Comecei a articular o encontro de secretários de Fazenda e Planejamento, em Foz do Iguaçu. […] Os economistas são umas pessoas muito singelas e muito inocentes, no fundo. Eles foram lá e passamos três dias discutindo a situação econômica dos estados, mas o objetivo do encontro era político e a nota tinha que ter o teor político.

O que os governadores tinham combinado ficou assim, no texto de Mauro Santayana: “Só as eleições diretas, dentro dos ritos da democracia moderna, que compreendem o sufrágio universal e secreto, podem superar as dificuldades políticas e econômicas como as que vive hoje a sociedade brasileira”.

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Farol alto

Franco Montoro passou o primeiro fim de semana de novembro de 1983 no Rio. Na versão ligeiramente maldosa do colunista social Zózimo Barroso do Amaral, do JB, tomou muito sol e fez uma visita ao estilo de candidato à Feira Internacional do Livro, no Copacabana Palace. Visitou todos os estandes, não comprou nada e ainda saiu com cinco volumes de uma coleção sobre arte que ganhou de presente.

O que Zózimo não noticiou é que o passeio pela feira atrasou sua chegada ao principal compromisso da noite de segunda feira, 7 de novembro: um encontro com um grupo de escritores e jornalistas, no espaçoso apartamento do advogado Miguel Lins na rua Prudente de Morais, em Ipanema.

Estavam presentes o senador Severo Gomes – que arranjara o encontro –, o secretário de Cultura de Tancredo, José Aparecido de Oliveira, e a fina flor do jornalismo e da intelectualidade. A lista incluía Fernando Pedreira, chefe da sucursal do Estadão no Rio, Carlos Castelo Branco, Villas-Bôas Corrêa e seu filho Marcos Sá Correa e Wilson Figueiredo, do JB, Evandro Carlos de Andrade, diretor de redação de O Globo, Janio de Freitas, da Folha, Ziraldo, do Pasquim, Zuenir Ventura, da sucursal da IstoÉ, Márcio Moreira Alves, que trabalhava para o governo Montoro, o editor Ênio Silveira, o psicanalista Hélio Pelegrino e os escritores Affonso Romano de Sant’Anna, Antônio Calado, Antônio Houaiss, Cícero Sandroni e Otto Lara Resende.

O objetivo do papo informal era mostrar aos chamados “formadores de opinião” que Montoro não estava paralisado e nem era refém dos movimentos contra o desemprego, que, no início do ano, tinham derrubado até as grades do palácio.

Castelinho deixou claro, com a elegância usual, que a conversa do governador sobre hortas e que tais não impressionara muito a audiência, de acordo com a descrição feita por Castelinho: “Foi assim cobrada do Governador uma presença maior e uma atuação mais nítida no plano federal, dada a inevitabilidade do papel de São Paulo na solução das questões que caracterizam a crise conjuntural do país”.[1]

Assessor de Montoro, Paulo Sérgio Pinheiro, que também estava lá, descreveu o episódio mais claramente para o autor, em 2012:

Ficamos muito mais tempo na Feira do Livro que acontecia e chegamos tarde na casa do Miguel Lins. O pessoal já tinha entornado uísque à vontade e estava inquieto. Montoro imediatamente sentou e começou a falar dos temas que ele gostava. Aí o Otto Lara Resende, do fundo da sala, grita de repente: “Montoro, por que que você não assume a liderança da campanha pelas Diretas?”. E em seguida acrescentou: “Farol alto, Montoro, farol alto!”.

Intelectuais e jornalistas aplaudiram. O governador reagiu de imediato. Mais tarde, relembrou desse modo a resposta que teria dado: “Realmente, a nossa responsabilidade maior, para dar continuidade ao apoio que o povo nos deu, é dar seguimento a essa luta”.[2]

Talvez não tenha sido exatamente assim, mas o fato é que, a partir daquele momento, a conversa no apartamento de Ipanema passou a girar em torno das diretas – e Montoro não abaixou mais o farol.

No dia 10, em sua coluna no JB, Villas-Bôas Corrêa deu o primeiro respaldo público à afirmação de Montoro perante o repto de Otto Lara. E o fez demolindo um dos argumentos mais utilizados pelos que buscavam justificar a escolha do sistema indireto para eleger o sucessor de Figueiredo. O pretexto foram as declarações do presidente da Câmara, Flávio Marcílio, um adepto da candidatura de Paulo Maluf, defendendo o direito do PDS de eleger o futuro presidente.

Vale reproduzir o trecho mais significativo da coluna, que desmontava, sem piedade, os argumentos dos que tentavam demonstrar que a via indireta era tão democrática quanto as diretas:

A singela constatação inicial é que o modelo de mascarada que alguns interesses agora se juntam para defender não é de eleição indireta, porque não se trata de eleição alguma. Mas, pura e simplesmente, de uma falcatrua. Se as cautelas da transição realmente exigem que se pague o preço de uma experiência de eleição indireta em 85, então é o caso de as lideranças políticas começarem a conversar para, através de emenda constitucional, implantar um modelo que realmente permita uma eleição indireta de fato. O que está aí é simplesmente um horror e uma vergonha, Um sistema capaz de fazer corar o Pinochet e o Stroessner.

Villas-Bôas anunciou que Montoro iria lançar a campanha pelas Diretas. E de fato, já na volta para São Paulo, ainda no avião, Montoro chamou outro assessor, Eduardo Muylaert, e lhe ditou o esboço de um manifesto em favor das diretas.

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Bomba no Estadão e na Nigéria

No dia 14 de novembro, um Voyage foi para os ares no estacionamento do jornal O Estado de S. Paulo, na marginal do Tietê, em São Paulo, com a explosão planejada de dois botijões de gás. A Polícia Civil levou quatro horas para chegar ao local e a notícia, 24 horas para alcançar as primeiras páginas da concorrência, cercada por declarações do superintendente da Polícia Federal, Romeu Tuma, e do secretário da Justiça de Montoro, José Carlos Dias.

O ex-diretor do Dops tentou mostrar que aquele tipo de artefato, conhecido como húngara, ou cubana, era de fácil construção e aparecia em manuais de guerrilha mundo afora, enquanto Dias classificou o ato de uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa. Houve muita falação, mas jamais foi divulgada a autoria do último atentado a bomba da ditadura brasileira.

Dois dias após a bomba do Estadão, em visita a Lagos, capital da Nigéria, o presidente Figueiredo foi um dos principais destaques do Jornal Nacional. Durante uma entrevista coletiva, o repórter Álvaro Pereira tomou a iniciativa:

Álvaro Pereira: Presidente, cada pessoa diz uma coisa sobre o que o senhor pensa em relação às eleições diretas. Qual o seu pensamento?

Figueiredo: Eu sou pelas eleições diretas. Acho que devem ser, mas no entanto, não há possibilidade. Acho que no momento não há possibilidade.

Álvaro Pereira: Mas no seu governo, o senhor restabeleceria as eleições diretas para 1991? Para o sucessor do seu sucessor?

Figueiredo: Não, isto vai depender de acordo com a oposição. Ainda não entrei em conversação nesse sentido. Agora, eu acho muito difícil aquele ideal meu de estabelecer eleição direta para meu sucessor. Eu acho muito difícil.

Álvaro Pereira: Por que, presidente?

Figueiredo: Porque o meu partido não ia se conformar. Eu me conformo. Mas o meu partido não ia se conformar.

Foi um fuzuê. Carlos Átila, assessor de imprensa da Presidência, desmentiu, ou tentou desmentir o que fora dito. O próprio Figueiredo cobrou dos repórteres a “interpretação” de suas declarações e, quando lhe explicaram que esta fora dada pelos políticos, tachou a todos de “imbecis”. A emenda foi pior do que o soneto.

Na opinião de José Sarney, as declarações do presidente não correspondiam a sua intenção efetiva:

A verdade é a seguinte: o Figueiredo dizia isso, mas, na realidade, era uma coisa pra dizer para o público, mas ele era muito ligado e muito fiel a sua área militar, de onde vinha.[…] E o que acontecia é que os militares resistiam, ou por medo, ou por outros motivos, eles sempre diziam que nós não tínhamos condições de fazer eleições diretas[…].[1]

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De Poços de Caldas a Buenos Aires

No dia 11 de novembro, a pretexto de comemorar a Semana da República, Montoro reuniu um elenco de notáveis no Palácio dos Bandeirantes para entregar a Ordem do Ipiranga ao jurista Sobral Pinto, que acabara de completar 90 anos. Todos os discursos versaram sobre as eleições diretas.

Goffredo da Silva Telles, o autor da “Carta aos brasileiros”, lembrou que nenhum avanço fora presente do governo, mas conquista da sociedade.

Ao repórter Osvaldo Mendes Júnior, da Folha, Sobral detonou o regime – “a situação atual é muito mais grave e opressiva do que a do Estado Novo” –,[1] ressalvando que melhorara com Figueiredo, em razão da liberdade de imprensa e autonomia do Judiciário e resumiu sua plataforma: “Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte já. Eleições para a Presidência da República já. E Tancredo Neves presidente”.

Para o velho jurista, a prudência do mineiro era uma vantagem: “Quando ele fala em consenso é porque acha que enfrentar os militares, ainda muito fortes, é um perigo. Seria melhor, então, enfrentá-los com certa cautela, com certo cuidado, em benefício mesmo do Brasil”.

Oito dias mais tarde, Montoro e Tancredo selaram um pacto em Poços de Caldas: primeiro as diretas, depois as candidaturas. Diante dos jornalistas, após participarem de um evento que buscava valorizar as riquezas naturais dos dois estados, pareciam perfeitamente afinados. Montoro procurou demonstrar que o país estava a um passo das diretas e Tancredo resumiu sua visão do cenário político sem os usuais rodeios: “A nação está dividida em dois grupos: de um lado os malufistas, de outro os que querem as eleições diretas”.[2]

Em Recife, onde fora manter contato com os delegados de Pernambuco ao Colégio Eleitoral, Paulo Maluf revidou: “O povo não come eleição, o povo come arroz e feijão. O nosso problema não é o tipo de eleição que teremos de adotar, se direta ou indireta, mas assumir compromissos administrativos que resolvam os problemas da nação”.[3]

Montoro voltou a São Paulo e seguiu para Buenos Aires, para participar de um jantar com Raul Alfonsín, que acabara de ser eleito presidente da República (só tomaria posse em dezembro). O encontro fora idealizado por Fernando Gasparian (o ex-dono do jornal Opinião, agora secretário de Relações Internacionais do governo de São Paulo). Participaram também Ulisses, Fernando Henrique, Celso Furtado e Márcio Moreira Alves. O objetivo era usar o exemplo argentino para demonstrar que era possível terminar uma ditadura sem maiores traumas.

Montoro convocou governadores, prefeitos e líderes da oposição para um almoço no palácio no sábado, 26. O prato principal era o documento “A nação tem o direito de ser ouvida” que começava com uma frase curta e grossa: “A eleição direta para presidente da República é o caminho para a superação da nossa crise econômica, política e social”.[4]

Oito dos dez governadores de oposição compareceram ao palácio. Dois informaram desde logo que já tinham compromissos na data e outros dois cancelaram a presença na última hora: Gerson Camata, do Espírito Santo, e Brizola, que, mais uma vez, receberia Figueiredo no Rio – o mesmo motivo que utilizara para faltar ao encontro de Foz do Iguaçu. Mas os ausentes autorizaram a colocar o nome deles no documento.

Encabeçado por Ulisses, o manifesto foi ratificado pela maioria dos prefeitos paulistas, incluindo a de 193 dos 247 filiados ao PDS.

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O comício do Pacaembu

Não era só Franco Montoro que resolvera erguer o farol. O primeiro comício em favor das diretas, na cidade de São Paulo, foi uma iniciativa conjunta do Partido dos Trabalhadores e da Comissão de Justiça e Paz da Cúria Metropolitana. As duas entidades tinham se dado conta de que haviam programado manifestações para o mesmo dia – domingo, 27 de novembro – em locais diferentes e resolveram juntar os esforços.

O local escolhido foi a praça Charles Miller, no Pacaembu. Foram distribuídos mais de 1 milhão de exemplares de folhetos convocando para o ato. A pauta era muito mais ampla do que a relação de entidades organizadoras: “Por eleições livres e diretas para presidente da República. Contra o arrocho e o desemprego. Fora o FMI. Contra a agressão dos EUA aos povos da América Latina”.

Nas reuniões de organização, juntaram-se PDT, ABI, Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), CUT, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Sindicato dos Engenheiros e o escritório de Almino Affonso. Vários diretórios do PMDB pressionaram a executiva para que o partido aderisse ao ato, mas a participação de Montoro ficou em suspenso. O convite para o governador foi feito apenas dois dias antes da manifestação.

A Ordem dos Advogados do Brasil também ficou fora da organização. Márcio Thomaz Bastos, na época presidente da seção estadual, esteve no comício, mas assistiu tudo no meio do público.

Na sexta-feira anterior ao comício, a reportagem da Folha acompanhou a inspeção de petistas à tradicional feira livre que ocupa a praça. Os militantes estavam em busca do melhor local para instalar o palanque da festa-comício marcada para o domingo. A reportagem aproveitou para conferir a reação do público e encontrou dois grupos: o que não sabia de nada e o que duvidava de políticos em geral.

Na hora do almoço, Lula estava no centro da cidade, fazendo um comício-relâmpago. Além de convocar o público para a manifestação do dia seguinte, denunciou “as bandalheiras e maracutaias”.[1]

O comício transformou a praça Charles Miller num território da esquerda. Havia duas barracas do Coletivo Estadual de Dirigentes Comunistas e uma grande faixa homenageando Sandino e condenando o imperialismo ianque.

De acordo com Ricardo Kotscho, a barraca mais animada era a do PT de São Miguel, onde o programa era “Derrube o regime e ganhe brindes” – quem derrubasse dezesseis latas em que se lia SNI, Maluf, Figueiredo, Delfim, Ivete Vargas, pelegos – levava uma garrafa de pinga ou de vinho de São Roque. No palanque, além das lideranças do PT, estavam o cantor Milton Nascimento, Therezinha Zerbini, a criadora do Movimento Feminino pela Anistia, agora filiada ao PDT de Brizola, trabalhadores da CUT, da Conclat, União Nacional de Estudantes (UNE), entre outras entidades. Mas, na festa petista, peemedebistas não tinham vez.

Do primeiro escalão peemedebista, só Fernando Henrique e Freitas Nobre foram até a praça. Tancredo ficou em Minas, Brizola, no Rio, e Ulisses, às voltas com os preparativos da convenção do partido, nem deu as caras.

Se fossem, certamente seriam vaiados, como aconteceu com Ademar de Barros Filho, que enfrentou fleumaticamente os apupos e até comentou baixinho com Therezinha Zerbini: “Ih… Acho que estou sendo homenageado…”.

Montoro chegou a considerar a possibilidade de comparecer, mas, diante da avaliação dos riscos, preferiu ir ao Jóquei Clube, a pretexto de acompanhar o tradicional prêmio Governador do Estado. Apostou 10 mil cruzeiros – pouco mais de cem reais em valores de outubro de 2013 – e perdeu. Na Folha do dia seguinte, a notícia mereceu um título que caberia bem ao cenário político: “Vitória de Campeão – só um cavalo de alta classe venceria com tantos fatores adversos”.

A única estrela do PMDB a subir ao palanque foi Fernando Henrique. O senador começou a falar sob alguns apupos, mas virou o jogo ao pedir um minuto de silêncio para a massa: “Não poderia haver homenagem maior a Teotônio Vilela do que este comício pelas diretas”.[2]

O Menestrel das Alagoas falecera pouco antes. Fernando Henrique saiu de cena aplaudido. Quase trinta anos mais tarde, José Dirceu, um dos organizadores do comício do Pacaembu (era secretário-geral do PT em São Paulo) reconheceria:

Havia muita incompreensão ainda. Eu, pelo menos, sempre tive esse meu lado de Partidão. A gente atacou muito o Partido Comunista, criticou muito, mas foi uma grande escola! E também porque eu já tinha experiência internacional, via como é que as outras revoluções tinham ocorrido, inclusive em 1979 na Nicarágua, aquilo foi uma frente amplíssima. Tanto é que nós aceitamos depois a participação do PFL na campanha das Diretas, e convivemos com todos eles. Então nós evoluímos, aprendemos também, eu acho que o caminho foi certo! Havia resistência dentro do PT, não era fácil dentro do PT.[3]

As televisões não cobriram o comício – continuavam sob censura. A exceção foi a equipe do Olhar Eletrônico, uma pequena produtora independente cujo câmera era Fernando Meirelles e o repórter, Marcelo Tas, no papel do curioso e aparentemente ingênuo Ernesto Varela, que foi à praça perguntar qual era o prazer da política.

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A Folha entra na campanha

O primeiro grande jornal a se engajar na campanha foi a Folha de S.Paulo. Há várias versões sobre quem foi o responsável por esse engajamento – o editor de política João Russo, o repórter Ricardo Kotscho ou o publisher Otávio Frias de Oliveira. Concretamente, no dia 18 de novembro, em editorial, o jornal sinalizou sua simpatia para com a tese da eleição direta, mas de modo ainda elíptico:

Muito dependerá da firmeza com que a aspiração majoritária da sociedade seja capaz de expressar-se publicamente. Será decisiva, todavia, a capacidade do presidente e pelo menos uma boa parte de seus correligionários de compreender que, entre tantas incertezas, aquela que cerca o resultado de um pleito direto é a que mais convém ao país.

Até então, o assunto já rendera algumas manchetes. Quatro dias mais tarde, diante do recuo de Figueiredo em suas declarações africanas, novo editorial:

É natural e louvável que o presidente como homem público, queira preservar sua identidade de dirigente maior do PDS; e ademais, que reafirme sua submissão à disciplina partidária, mas evidentemente, acima dessa condição militante de “homem de partido” e acima do próprio PDS como um todo, Figueiredo preside uma República. […] Cumpre a seu presidente, com a sensibilidade e argúcia de quem até aqui dirigiu o processo de abertura política, completar esta obra.

No dia do comício do Pacaembu, o editorial era afirmativo:

O que se reclama, em última análise, é a devolução do direito de autogoverno. Adiá-la, nas atuais circunstâncias, poderá transformar o descrédito que separa a sociedade e o poder que a governa em antagonismo irredutível. A Folha atribui importância à manifestação programada para esta tarde. Esperamos que nela a presença madura, firme e serena dos cidadãos de São Paulo possa traduzir o desejo de todo o povo brasileiro, a esperança em um futuro renovado e a certeza de que conquistaremos a dignidade política pela qual se mede o valor de uma Nação.

A resolução de apostar na campanha veio algumas semanas mais tarde. A decisão mesmo teria acontecido depois do comício do Pacaembu, quando o filho do publisher, Otávio Frias Filho, apresentou a mesma ideia a seu pai e ao diretor de redação, Boris Casoy. Carlos Brickmann, outro repórter especial, recorda de uma reunião em que “seu Frias”, como era chamado o dono do jornal, teria apresentado a ideia aos editores: “Ele convocou uma reunião de editores e disse que gostaria de envolver a Folha na campanha das Diretas, mas queria fazer a coisa democraticamente – ele queria que nós votássemos”.[1]

A partir do dia 13 de dezembro, o jornal passou a publicar diariamente o “Roteiro das Diretas”, uma lista cada vez mais abrangente das manifestações da campanha por todo o país.

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A candidatura de Ulisses

No dia 4 de dezembro, aconteceu a convenção do PMDB. Tancredo foi recebido com vaia pelos militantes do PCdoB: “Rampeiro, rampeiro!”. Aos jornalistas, Tancredo disse que as hostilidades eram “um fato normal na vida de um partido democrático, o que lhe dá vida e evita que ele seja monótono”.[1] Na eleição, o mineiro fez barba, cabelo e bigode: além de emplacar Afonso Camargo como secretário-geral, fez maioria na executiva. Ulisses foi eleito presidente pela quarta vez. Miguel Arraes e Pedro Simon continuaram como seus vices.

A convenção não teve disputa, mas, antes dela, houve muita negociação e pressão. Fernando Lira chegou a lançar o nome de Fernando Henrique e só desistiu da manobra quando Tancredo lhe informou que a secretaria geral seria de Camargo. Lira acabou fora da executiva.

Os parlamentares mais engajados na campanha das Diretas temiam que a troca de guarda redundasse na desmobilização do partido, mas não foi isso que aconteceu. No livro sobre o movimento, Dante de Oliveira e Domingos Leonelli reconhecem:

O fato, porém, é que a campanha se acelerou depois da posse da nova executiva, realinhada pelo centro tancredista. O novo secretário-geral só daria vexame em março de 1984, quando resolveu subir a rampa para conversar com o general Rubem Ludwig sem autorização do presidente Ulisses Guimarães.[2]

Mais confusão causou o próprio Ulisses, durante uma visita a Nova York, no finalzinho do ano, para onde fora a pretexto de observar a reunião da ONU. Num almoço com o correspondente Paulo Francis, deu a manchete da Folha de 23 de dezembro de 1983, desafiando Montoro a fazer um comício maior que o que ele próprio poderia fazer. Segundo o presidente do PMDB, era dele a ideia de realizar comícios em favor das diretas, mas que não tinha qualquer ressentimento em ver Montoro e Brizola apropriarem-se dela. Até aí, tudo bem: o problema vinha a seguir: “Montoro diz que leva 500 mil pessoas ao Campo de Marte. Eu não sou papa, mas levo mais gente do que ele”.

E não ficou por aí: numa entrevista à TV Globo, foi taxativo:

Eu gostaria de declarar minha candidatura à Presidência pelo voto direto. Para tanto, invoco três direitos: como cidadão, como político, já que o PMDB foi majoritário nas urnas em 1974, 1978 e 1982; e como candidato espontâneo e preferencial da sociedade brasileira.[3]

Ulisses rejeitou o carimbo de populista e ainda fez trocadilho: disse ser o candidato da lista de preços que estavam destruindo a classe média, as donas de casa, funcionários públicos e trabalhadores. E fechou com um apelo ao presidente – para que Figueiredo convocasse o Congresso extraordinariamente para votar a emenda das diretas.

De acordo com a coluna política de O Globo, ele decidira fazer esse movimento na noite de 4 de dezembro, ao fazer o balanço do resultado da convenção do PMDB, junto com Maria da Conceição Tavares e Celso Furtado. No restaurante Piantella, seu quartel-general na noite de Brasília, circulou pelas mesas ocupadas por jornalistas de várias redações fazendo uma enquete: “Quem ganhou a convenção? Eu, ou o Tancredo?”. Diante da esmagadora vitória do mineiro, comentou: “Sou candidato à Presidência da República. Direi isso aos meus companheiros: ‘Aquele que for brasileiro que me siga’”.

Suas declarações causaram confusão no PMDB e no governo. Só Tancredo maneirou: “Ele é o candidato natural do partido e possui todas as credenciais de ordem moral, cultural e política para aspirar e vir a ser contemplado com a Presidência da República”.[4]

No dia 20 de dezembro, Paulo Maluf foi visitar o ex-presidente Emílio Médici em seu apartamento em Copacabana. O general, que se afastara da política completamente depois de deixar o governo, acabou falando sobre a possibilidade de a eleição ser direta:

É uma piada. Você acha que agora o PDS teria chances numa direta, com uma inflação de 200%, com este custo de vida, com essa inquietação e com a falta de credibilidade no governo, como o vice-presidente já disse? No meu ponto de vista, já está resolvido que as eleições serão indiretas. Então é fácil: é só chegar na convenção e cada um colocar seu voto na urna. Eu não, que não sou nem eleitor. Assim como você (apontando para o repórter).[5]

Ao dar autógrafos a duas meninas, Maluf sugeriu que elas também pegassem a assinatura de seu anfitrião: “Assim vocês ficam com o autógrafo de um ex-presidente e de um futuro…”.[6]

No dia 21 de dezembro, Montoro reuniu os repórteres políticos para um almoço de fim de ano. A certa altura, Galeno Amorim, da Folha, cobrou: quando o governador iria colocar a campanha na rua? Foi então que Montoro prometeu reunir meio milhão de pessoas num comício no Campo de Marte, onde o papa João Paulo II rezara missa para milhares de fiéis, três anos antes. Na mobilização dos paulistanos, usaria todos os recursos de que dispunha – de uma cadeia de rádio e televisão para convocar os paulistanos a comparecerem a oferta de transporte.

Na mesma noite, pelo programa regional do PDT, Brizola convocou uma grande passeata pelas diretas que percorreria a avenida Rio Branco. E estendeu o convite a todos os partidos, incluindo o PDS.

A ideia do Campo de Marte foi logo substituída pela praça da Sé e a data ficou sendo mesmo o aniversário da cidade – 25 de janeiro. Mas a executiva estadual achava arriscado demais fazer uma manifestação daquele tamanho, naquele local e naquela data, relembraria Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao autor:

Isso é coisa do Montoro, quer dizer, a ideia de voto, eleição, é montoriana. Nós que vínhamos da esquerda, mesmo não comunista, nunca fomos tão apegados a essas ideias como os democratas cristãos, que eram mais democratas. Nós fomos ganhando a convicção democrática no decorrer do tempo, mas não se achava que a luta principal era voto. Para uns, o principal era a guerrilha, outros que era a anistia, outros, a revolução de qualquer maneira. Reunimos a executiva na casa da Ruth Escobar, no Pacaembu, e a opinião unânime foi de que não havia condições para fazer comício nenhum. […] Mas o Montoro era um espanhol teimoso, “Vai, faz, faz, faz, faz…”. Resolvemos fazer o comício.

No dia 27 de dezembro, Montoro reuniu todos os presidentes estaduais dos partidos da oposição, mais o prefeito Mário Covas, o presidente da OAB São Paulo, Márcio Thomaz Bastos, representantes da ABI, do Sindicato dos Jornalistas e da Comissão de Justiça e Paz e confirmou: o comício seria no dia 25 de janeiro, na praça da Sé. Convidado, Fauze Carlos, deputado do PDS, não compareceu. Ficou decidido que a OAB falaria em nome da sociedade civil – embora no fim das contas a lista de oradores tenha se ampliado. Márcio Thomaz Bastos recordou ao autor que acabou sendo cobrado por outros conselheiros: “A Ordem não costumava ter essa presença. Mas eu subi e falei naquele comício, no meio daquelas 300 mil pessoas”.

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Figueiredo lava as mãos

No dia 29 de dezembro, em sua mensagem de fim de ano, em cadeia de rádio e TV, o presidente Figueiredo falou sobre a luta contra a inflação, a seca no Nordeste e seu esforço para garantir as liberdades públicas. Mas a parte mais substancial da mensagem era política:

As articulações sucessórias se tornam cada vez mais intensas. A celeuma se levanta até quanto ao processo de eleição, se indireta ou direta. O debate esbarra, porém, na regra constitucional que prescreve a eleição do presidente da República por via indireta. […] – a campanha pela eleição direta reveste agora, caráter meramente perturbador.

Além de reafirmar a inviabilidade das diretas, o presidente atribuiu à impossibilidade de encontrar o consenso sua decisão de lavar as mãos, abrindo mão do direito – e da responsabilidade – de escolher um candidato à sua sucessão.

Os jornais foram repercutir o pronunciamento do presidente junto aos pré-candidatos do PDS. Aureliano mandou dizer que não queria falar, Andreazza anunciou que só Figueiredo unia o partido e Maluf festejou: “É uma posição estupenda!”.[1]

Tancredo declarou que a sucessão entraria em compasso de espera no período do recesso. Mas, a outros políticos, usou uma metáfora mais contundente: “Isso virou uma briga de foice num quarto escuro”.[2]

O próprio Figueiredo jamais deixou claro o que pretendia exatamente com aquele movimento. Os repórteres Gilberto Dimenstein, José Negreiros, Ricardo Noblat, Roberto Lopes e Roberto Fernandes produziram, em janeiro de 1985, um caderno especial no JB, que mais tarde serviria de base para o livro O complô que elegeu Tancredo. Eles descrevem a reação de vários personagens. Em seu apartamento no bairro da Graça, em Salvador, o ex-governador Antônio Carlos Magalhães resumiu para a meia dúzia de amigos que viram com ele o pronunciamento: “Está tudo perdido!”.

ACM era um dos principais cabos eleitorais de Mário Andreazza. O governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, comentou o novo cenário com Marco Maciel, ao ser informado da notícia: “E agora? Agora tudo é possível…”.[3]

Dimenstein e seus colegas do JB não ultrapassam as fronteiras da não ficção e, diante da falta de informação, resumem a disposição do presidente deste modo no livro:

Se em algum momento o presidente pretendeu, de fato, apoiar um candidato à sua sucessão, não o revelou, sequer, aos auxiliares mais frequentes. Eles colecionam indícios, frases pela metade, sugestões que apontam em direções diferentes e que não convergem para um nome.[4]

Segundo Jarbas Passarinho, o general Golberi estava convencido de que Figueiredo queria continuar na Presidência. O ex-ministro do Trabalho e da Educação não estava tão certo, revelou aos autores de O complô que elegeu Tancredo: “Eu tenho minhas dúvidas. Penso que ele temeu indicar um nome do PDS e vê-lo derrotado pelo Maluf na convenção”.

Mas o fato é que, ao assumir a mesma posição de Pilatos, o presidente deu sua contribuição para que o PDS escolhesse Paulo Maluf como seu candidato – e para que ele fosse derrotado também.

No livro Ele, Paulo Maluf, trajetória da audácia, escrito pelo jornalista Tão Gomes Pinto a partir de depoimentos do deputado, Maluf diz que Figueiredo nunca admitiu sua eleição e queria mais dois anos no poder.

Montoro, em nota oficial, ironizou: “Respeito a opinião do chefe do governo sobre o assunto, mas não posso ignorar a evidência de que a maioria esmagadora da população deseja escolher o presidente pelo voto direto”.[5]

Brizola foi mais cauteloso e afirmou que a decisão provocaria “profundo desalento”: “Um povo bom como o nosso, que vem tendo um comportamento exemplar, suportando uma crise que ele não criou tem direitos imperecíveis”.[6]

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O aniversário de São Paulo

Para organizar o comício da praça da Sé, juntaram-se dezenas de entidades e associações, em reuniões cada vez mais parecidas com assembleias estudantis – houve encontros com representantes de 140 entidades. No dia 3 de janeiro, o comitê suprapartidário aprovou por unanimidade o slogan do comício da Sé. Não podia ser mais óbvio, nem eficiente: “Eu quero votar para presidente”. Também foram formadas cinco comissões para cuidar de imprensa, infraestrutura, publicidade, sede e convocação.

No dia seguinte, Brizola deu uma declaração que evidenciava sua mudança de atitude, mas que também buscava dissociar seu nome de um fantasma que os militares evocavam frequentemente: o revanchismo: “É improcedente temer as eleições diretas por causa de um suposto revanchismo. O povo não está interessado em absorver sequelas do passado. Evocar o caso argentino é ainda mais improcedente”.[1]

No dia 5 de janeiro, um showmício em Olinda deu início à campanha em Pernambuco. Para 15 mil pessoas, Fafá de Belém cantou pela primeira vez a música “Menestrel das Alagoas”, de Milton Nascimento – e que se tornaria o hino das Diretas. Teotônio Vilela garantira sua presença nas praças até o fim da campanha, na voz e na presença inconfundíveis de Fafá. No fim da canção, ela fez o que lhe sugerira Henfil, e assim cunhou outra marca registrada dos comícios – a pomba branca que ela lançaria aos ares, como símbolo de liberdade.

Na quinta-feira, 12 de janeiro, foi a vez de Curitiba se manifestar. Não foi a primeira manifestação no Paraná – por medida de cautela, o governador José Richa e o presidente do diretório estadual, Álvaro Dias, tinham testado a fórmula em Campo Largo e em outros municípios da região metropolitana.

O grande comício começara a ser articulado na Assembleia Legislativa, por deputados estaduais como Roberto Requião e Acir Mezzadri, mas sua organização ficou a cargo de um comitê suprapartidário presidido pelo desembargador Otto Luiz Sponholz, presidente da seção estadual da OAB. A mobilização era grande: 2,5 milhões de panfletos, 15 mil cartazes, 30 mil cédulas eleitorais e 3 mil camisetas. Houve ainda quinze inserções publicitárias na TV – salvo na retransmissora local da Globo, que se recusou a veicular as chamadas, ainda que pagas.

Às cinco da tarde, havia 50 mil pessoas na Boca Maldita, um quadrilátero cheio de cafés e bares que, desde 1956, funciona como uma espécie de palanque livre para o debate político da cidade. Ou seja, 5% da população total. Se o mesmo percentual tivesse se reunido em Recife, as diretas teriam juntado quatro vezes mais gente na capital pernambucana.

A locução entusiasmada de Osmar Santos reforçou o clima esperançoso e bem-humorado do comício: “Começa aqui a grande arrancada do país. O Paraná sai na frente. Vamo que vamo!”.

No palanque, Richa, Montoro, Tancredo e Ulisses, além de artistas como Martinho da Vila, Raul Cortez, Ruth Escobar, Dina Sfat e a ex-atriz de novelas e deputada federal do PT Bete Mendes, que abriu o comício com um apelo à união: “Aqui não há divisão de partidos. Nossos inimigos não são outros partidos de oposição: estão no Palácio do Planalto”.[2]

Mas era evidente que a união continuava longe. Nem Lula, nem Brizola foram a Curitiba. Quem apareceu foi um convidado internacional: Juan Carlos Quintana, que se apresentou como deputado pela União Cívica Radical, partido do primeiro presidente argentino pós-ditadura militar e que deu seu testemunho sobre a luta da Argentina para restabelecer a democracia.

O ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, classificou de “insensatez” a presença de Quintana. Mais tarde, descobriu-se que o argentino nunca fora parlamentar – ao que tudo indica, fora infiltrado pelo SNI para justamente associar o movimento das Diretas com a situação política da Argentina, onde o novo governo discutia o que fazer com os militares e como punir atentados aos direitos humanos.

Ulisses incendiou a massa com sua oratória:

Vamos tomar essa Bastilha nojenta e repugnante que é o Colégio Eleitoral. O Colégio Eleitoral é um câncer que está apodrecendo a política e matando a nação. O Colégio Eleitoral representa a fome e o desemprego. A mão estendida do presidente Figueiredo não tocou a mão desesperada dos brasileiros desempregados![3]

O presidente do PMDB arriscou-se a cantarolar um trechinho de um rock que era parte do repertório da banda Ultraje a Rigor. A letra dizia assim:

A gente não sabemos

Escolher presidente

A gente não sabemos

Tomar conta da gente

A gente não sabemos

Nem escovar os dente

Tem gringo pensando

Que nóis é indigente…

Inútil!

A gente somos inútil!

Inútil!

A gente somos inútil!

Quem colocou a música na campanha foi Osmar Santos. Boa parte da audiência jamais ouvira algo semelhante em praça pública. E um sentimento de que com as eleições diretas seria possível mudar o país começou a surgir ali.

Até o rei Pelé parecia contaminado: ao assinar contrato para fazer um filme, o maior craque de todos os tempos declarou-se completamente a favor das diretas e explicou, pela enésima vez, o sentido de sua declaração de que o povo brasileiro não sabia votar. Mas, em Brasília, Carlos Átila, o porta-voz de Figueiredo ironizou quando um repórter quis saber a opinião do governo sobre o comício de Curitiba: “Que comício?”.[4]

Para Átila, os protestos não eram um meio hábil de se chegar às eleições diretas. O caminho seria uma reforma constitucional.

O comício não foi noticiado nos telejornais da Rede Globo e, no dia 13, a Federação dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais encaminharam um protesto ao dono da emissora, Roberto Marinho.

Naquela mesma sexta-feira, 5 mil pessoas cruzaram o centro de Porto Alegre em passeata com a presença de Ulisses, Tancredo, Pedro Simon, o deputado José Fogaça – coordenador da campanha no Rio Grande do Sul – e Olívio Dutra – presidente regional do PT.

Entre os artistas, a dupla Kleiton e Kledir, estourando nas paradas de sucesso com o meloso “Nem pensar”, cuja letra podia ter outra leitura, agora política:

Eu, hein?

Nem pensar

Outra vez, nem pensar

Embolou, foi demais

Pega leve, baby

Eu, hein?

Nem pensar.

De Porto Alegre, Tancredo e Ulisses foram para um seminário em Cachoeira do Sul e dali para uma passeata em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, estado governado pelo pedessista Esperidião Amin. Nessa viagem, Tancredo confidenciou a Mauro Santayana o que conversara com Ulisses no jatinho:

Era aniversário do Aureliano, e eu o lembrei. Ele ligou para o Aureliano e depois me disse: “Eu falei com o Ulisses que eu vou nesse Conselho Eleitoral nem que seja para ter um voto só, o meu, mas por patriotismo eu não posso deixar que esse Maluf ganhe isso sem minha resistência”.[5]

A confidência é mais um indício de que Ulisses e Tancredo jogaram um jogo muito particular durante toda a campanha. Naquele sábado, 14 de janeiro, sob um calorão – 43 graus marcavam os termômetros ao meio-dia –, houve passeata promovida pelos diretórios do PDT, PMDB e PT na zona Sul do Rio. A manifestação saiu da praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e terminou na praça Serzedelo Correa, em Copacabana, e seus participantes desviaram o trajeto para passar diante do apartamento de Brizola, na esquina da avenida Atlântica com a rua Bolívar. O governador, que despachava com o prefeito Marcelo Alencar, não desceu, mas ambos acenaram da janela. Só houve um incidente no trajeto – um morador da Vieira Souto jogou um ovo nos manifestantes.

No dia 16, uma nota na Folha registrou a opinião de Ulisses: o presidente do PMDB achava que, se a Emenda Dante de Oliveira não passasse, seu partido não deveria participar da eleição indireta, pois a situação era muito diferente daquela de 1974 e 1978, quando o partido participou do Colégio Eleitoral. Miguel Arraes tinha outro ponto de vista: “A gente vai lá com o lenço no nariz, mas vai…”.

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Os tropeços de Maluf

A semana que começou em 17 de janeiro deveria ser de Maluf. Começando por uma visita formal ao presidente Figueiredo no Palácio do Planalto, na própria segunda, um dia antes de oficializar sua candidatura.

Deu tudo errado. Ao entrar na audiência, que durou mais de uma hora, Maluf tentou descontrair o ambiente na frente dos fotógrafos: “Sorria, presidente, fique à vontade…”.[1] Ao que Figueiredo respondeu: “A casa é minha, fico como eu quero!”. “O senhor é muito franco. E nesse ponto nos identificamos…”

Na saída, Maluf tentou consertar as coisas. Negou o diálogo, presenciado por vários fotógrafos e garantiu que aquele fora o encontro mais agradável que já tivera com o presidente, em que Figueiredo teria dito que seu candidato seria aquele que saísse da convenção do PDS. Aos jornalistas, Maluf definiu-se como o candidato “da conciliação, amor e construção”.[2]

No dia seguinte, perante 15% dos 784 convencionais do PDS, Maluf lançou sua candidatura e distribuiu o documento “Brasil Esperança”, dezenove páginas de diagnóstico dos problemas do país. Apresentava-se como um homem público dedicado, que se orgulhava de ser membro da classe política, que encontrara alento “na escuta das reivindicações de nosso povo”.

A postulação não era só dele: “É também, e principalmente, dos que comigo participam do desejo de viver numa sociedade mais justa, livre, feliz e pluralista, numa Pátria maior e mais rica”. Assumia o compromisso de reformar as instituições e transformar a sociedade, dando uma nova Constituição ao país. Também falava em apoiar a iniciativa privada e a continuidade da abertura política. No texto, não havia uma só menção ao binômio segurança-desenvolvimento, que fora a base da doutrina da Escola Superior de Guerra, mas diversas promessas de respeito às liberdades públicas e aos direitos humanos, além de críticas ao gigantismo estatal e à negociação da dívida externa. O candidato também prometeu vender todas as casas ocupadas por ministros junto ao lago. O texto era obra de Said Farhat, que, depois de deixar o governo Figueiredo, assumira o marketing da campanha malufista.

Maluf não conseguiu emplacar a manchete de nenhum dos grandes jornais. O Estadão nem publicou a notícia em sua primeira página.

Enquanto isso, a preparação do grande comício da Sé seguia a todo vapor, num vale-tudo em que o uso de recursos públicos foi generalizado. Como já acontecera em Curitiba, as agências de propaganda que atendiam o governo estadual assumiram a produção de grande parte do material. O secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, determinou, com o aval de Montoro, evidentemente, que o metrô abriria suas catracas no dia. Foram espalhados seiscentos outdoors pela cidade e rádios e TVs passaram a veicular anúncios pagos chamando para a manifestação.

Mas não era só o governo que se empenhava: na véspera do comício, dirigentes das torcidas organizadas do Corinthians, Santos, São Paulo e Palmeiras anunciaram que seus exércitos marchariam rumo à praça da Sé. A pedido de dom Paulo Evaristo Arns, a maioria das paróquias cancelou serviço no horário do comício, embora a Igreja não assumisse oficialmente qualquer envolvimento com a manifestação.

Publicitários e jornalistas também se posicionaram com um anúncio e um manifesto.[1] Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup concluiu que, àquela altura, descontados os entrevistados sem opinião formada, nove em cada dez brasileiros queriam o direito de escolher pessoalmente o presidente seguinte (três anos antes, eram sete em dez).

Na véspera do comício, Mário Andreazza lançou sua candidatura num evento que reuniu 220 convencionais e oito governadores, incluindo dois deputados muito ligados a Figueiredo: Alcides Franciscato e José Camargo.

Na quarta-feira, 25 de janeiro, Montoro recebeu quatro governadores no palácio: Nabor Júnior, do Acre, José Richa, do Paraná, Íris Rezende, de Goiás, e Brizola. Tancredo não compareceu – estava recepcionando Figueiredo em Belo Horizonte. O quinteto foi para a praça da Sé num micro-ônibus. Durante a viagem, não falaram sobre o comício.

Mal colocou o pé no último degrau do palanque, Montoro exclamou: “Meu Deus, é impressionante! Superou todas as minhas expectativas!”.[3]

A praça estava lotada. O número de manifestantes jamais foi apurado com precisão. Entre meio-dia e cinco da tarde, o metrô despejou 200 mil pessoas na estação praça da Sé. Apesar do feriado, era o dobro de um dia normal. Num certo momento, o congestionamento foi tão grande que os funcionários abriram as correntes ao lado das cancelas.

Os informes dos serviços reservados da Forças Armadas davam outros números, mais modestos. Para a Aeronáutica, mencionada pela Agência Globo, seriam 15 mil às cinco da tarde. O arquiteto Robert Ernest Mange, que fizera a reforma da praça, estimou em 180 mil sua capacidade máxima. Com a rotatividade, esse número pode ter sido maior. A Folha cravou na manchete do dia seguinte: 300 mil nas ruas pelas diretas. O Jornal do Brasil preferiu o termo “multidão”. O ministro da Justiça, Abi-Ackel, informou Figueiredo que havia 170 mil pessoas na Sé.

Na verdade, isso pouco importa. O fato é que São Paulo fora para as ruas – e não era por causa do aniversário da cidade. Tinha até um cacique da tribo bororó. No meio da massa, dissidentes do PCB distribuíam o jornal A Esquerda. Um ambulante entregava panfletos anunciando o milagreiro Morris Cerullo, que se apresentaria no dia seguinte no Ibirapuera. Também havia camisetas à venda com dizeres inspirados no sucesso da banda Ultraje a Rigor: “Já sei escovar os dentes, quero votar para presidente”.

Disciplinados, os militantes do PCdoB tomaram a frente do palanque com suas bandeiras vermelhas. Com algum esforço, Osmar Santos conseguiu que parte delas fossem abaixadas, permitindo que o público mais afastado pudesse acompanhar o que acontecia na estrutura coberta erguida sobre as escadarias da catedral. Mas o incidente deixaria sequelas.

No palanque, muitos artistas. Entre eles, Fernanda Montenegro, Christiane Torloni, Bruna Lombardi, Carlos Vereza, Chico Buarque, Gilberto Gil, Fafá de Belém, Alceu Valença – a maioria com camisetas amarelas com o slogan “Eu quero votar pra presidente”. Além dos cinco governadores, estavam ali Lula, Ulisses, Covas, Arraes, Dante de Oliveira, Quércia e alguns políticos do PDS, como Teodorico Ferraço, do Espírito Santo, e o prefeito de Novo Horizonte, Sidney Di Biasi.

O Ballet Stagium deveria ser a primeira atração, mas cancelaram a apresentação porque o palanque fechado impediria que a multidão apreciasse a movimentação dos bailarinos. Às quatro da tarde, Osmar Santos assume o microfone e pergunta: “Quando é que meu povo quer as diretas?”. A massa responde, num só grito: “Já!”.

Osmar chama Moraes Moreira, que entra abraçado ao violão. Osmar pede ao povo que preste atenção na música, composta especialmente para a campanha e que não fora apresentada em Curitiba, por falta de aprovação pela Censura: o “Frevo das Diretas”. Moraes canta e Osmar reassume o comando: “Vamos lá, gente! Um, dois, três, quatro, cinco, mil! Queremos eleger o presidente do Brasil!”.

Fernanda Montenegro faz um apelo emocionado: “Presidente Figueiredo, o senhor já nos deu a anistia parcial. Agora nós exigimos que nos dê anistia total, devolvendo ao povo o direito do voto direto!”.

Canta Jessé, ex-crooner de boates. Em seguida, fala o presidente da UNE, Alcidon de Matos Peres. Osmar Santos mantém o clima de festa: “Eu quero muita alegria! Eu quero carnaval! Eu quero eleições diretas e muito mais porque eu sou brasileiro!”.

O compositor Sérgio Ricardo, que em 1967 ficara famoso ao reagir às vaias do público à sua interpretação de “Beto bom de bola” no Festival da TV Record, quebrando o violão e jogando-o sobre a plateia, assumiu o microfone sem nenhum instrumento nas mãos. Disse que o dia não era para cantar, mas acabou interpretando “Vou renovar” a capella.

O público não estava lá muito preocupado com estilos musicais ou com a qualidade das apresentações. A turma do fundo da praça só reclamava da qualidade do som, que tornava difícil acompanhar o que diziam no palanque. Mas a plateia foi ao delírio quando Christiane Torloni, a Lúcia da novela Louco amor, de Gilberto Braga – e par romântico de Antônio Fagundes –, assumiu o microfone: “Alegria rima com democracia, que rima com soberania!”.

Torloni compareceu a tantos comícios que acabou sendo a entrevistada do mês de março da Playboy, que a apresentou como “a musa das diretas”. Na conversa com Juca Kfouri, disse que não estava sendo usada pelos políticos e foi habilidosa na hora de indicar um candidato de sua preferência: “Eu gosto do Lula, com todas as coisas, eu gosto daquele cara. Como o Brizola falando me emociona entende? E o Tancredo? Que cara mais preciso, mais hábil, daqueles que não deixam uma pergunta sem resposta”.

Depois de mais alguns artistas, vêm os prefeitos, começando pelo petista Gilson Menezes, de Diadema. A primeira grande vaia é para o prefeito de Agudos, Rubens Benázio, do PTB.

Osmar Santos pede que recebam todos da mesma maneira e abre espaço para o pronunciamento de Sidney Di Biasi, do PDS, de Novo Horizonte, que se diz a favor das diretas e ganha alguns aplausos. Regina Duarte, Gilberto Gil e Alceu Valença cantam juntos. Regina e Alceu improvisam um diálogo: “A voz de um anjo sussurrou no meu ouvido, mandando eu votar pra presidente”. Alceu: “É Teotônio Vilela”.

Irene Ravache informa que vai falar em nome dos deficientes auditivos e faz seu discurso com a linguagem dos gestos.

O primeiro político a usar o microfone é o vice-governador Orestes Quércia, que chama o regime de incompetente, por maltratar o povo. Juca de Oliveira se esforça, mas não consegue chegar até o microfone – tem gente demais no palanque.

Começa a chover forte. Fernando Henrique apela para que esvaziem o palanque e se retira, junto com presidente do PT, Devanir Ribeiro, mas ninguém mais arreda o pé – nem no palanque coberto, nem no chão da praça, a céu aberto, apesar do toró.

Finalmente, Juca dá seu recado, seguido por Milton de Oliveira, pelo movimento negro, e, em seguida, entram Paulinho da Viola, Martinho da Vila e Milton Gonçalves, que se manifesta em nome dos três. Osmar anuncia os governadores presentes.

Brizola é o mais festejado. Montoro recebe vaias. A massa grita: “Lula, Lula, Lula!”.

Osmar anuncia Ulisses, muito aplaudido. Os artistas seguem se apresentando: Bruna Lombardi e seu marido, o ator Carlos Alberto Ricelli, Ester Góes. O ator Raul Cortez chama o cantor Walter Franco. Osmar interrompe para anunciar a presença de Lula e a multidão produz um alarido gigantesco.

Walter Franco chama Chico Buarque, que só diz uma frase: “A praça está falando para todo o Brasil, pedindo eleições diretas já!”.

Chico Buarque não quer cantar, mas um coro da multidão o convence. Sem qualquer acompanhamento, entoa “Apesar de você”. O público da praça da Sé acompanhou Chico com um coro intenso. A letra era perfeitamente adequada ao momento:

Amanhã vai ser outro dia…

Hoje você é quem manda

Falou, tá falado

Não tem discussão, não.

Raul Cortez chama Sonia Braga. Osmar Santos anuncia Covas. Vaiado, o prefeito critica sua própria nomeação e pede minuto de silêncio para Teotônio Vilela.

Artistas e políticos se alternam. Os do PDS, como o deputado Luís Furlan, mal conseguem falar, apesar dos pedidos de calma. Entram em cena os governadores: Íris, Richa e Brizola, aplaudidíssimo. O governador do Rio chama o Congresso de “corte que se forma em Brasília, insensível à vontade da maioria”. O discurso se alonga. Surgem as vaias e um coro de “Lula, Lula!”. Brizola manobra: “Eu também quero homenageá-lo…”.

O pedetista retoma o controle e elogia o próximo orador, “esta figura encanecida na luta pelas liberdades democráticas”. Ulisses Guimarães chega ao microfone e se inflama: “a Bastilha que impede as eleições diretas caiu hoje, aqui na praça da Sé”.

O comício se aproxima do clímax: é a vez de Lula, o penúltimo a falar. O petista começa tentando aplainar o caminho para Montoro, a quem cabe encerrar o ato: “Se alguém tiver que ser vaiado, que seja o Lula. Para os outros, eu só peço aplauso”.

Já irritado com a demora em ser chamado, Montoro assume afinal o microfone. Há um ensaio de vaia, logo abafado e o governador resvala para a metáfora que lhe fora soprada pelo filho, Ricardo Montoro:

Há pouco me perguntavam: 300 mil, 400 mil? A resposta é outra: aqui estão presentes 130 milhões de brasileiros! Quiseram tutelar o povo, tratá-lo como objeto. E o povo está dizendo: não sou coisa, não sou objeto, não sou número, não sou ficha. Sou gente e quero eleger o presidente!

Montoro encerra pedindo a todos que cantem o Hino Nacional. De mãos dadas, a massa atende. Sobre o palanque, os repórteres cercaram os governadores. O mais procurado foi Brizola, que prometeu um comício ainda maior no Rio e desmentiu um suposto pedido de encontro com o presidente Figueiredo, definindo-o como “um equívoco do noticiário”. Mais tarde, no Palácio dos Bandeirantes, onde os VIPs foram recepcionados com salgadinhos, refrescos de uva, maracujá e água mineral, o governador do Rio passou longo tempo conversando com Montoro. A um jornalista, Brizola negou ter mudado de atitude em relação a Figueiredo. O presidente é que mudara, explicou.

Enquanto os paulistanos se juntavam na praça da Sé, o funcionário público Damião Galdino da Silva, conhecido como Damião do Jegue, subiu na torre das Bandeiras, na praça dos Três Poderes em Brasília. Não era a primeira vez que ele aproveitava um evento para garantir seus quinze minutos de fama: durante a visita do papa João Paulo II, ele se acorrentara na mesma torre, em protesto contra o não envio a Roma de seu jumento, Jericar, que pretendia dar de presente. A quase cem metros de altura, visto por um punhado de turistas e meia dúzia de repórteres, soltou alguns rojões e vociferou contra a ditadura e a favor da democracia. Ao ser retirado pelos bombeiros, declarou: “A dignidade do general Euclides (pai de Figueiredo) não permitirá que Figueiredo dê um passo atrás”.[4]

Este continuava em Minas, escoltado por Tancredo e ignorou o comício e o gesto de Damião. Seu porta-voz, Carlos Átila, classificou o ato de São Paulo de “pouco expressivo”. Abi-Ackel, ministro da Justiça, e Nelson Marchezan, também fizeram pouco caso.

Aos jornalistas, Maluf afirmou que os governadores da oposição precisavam descer do palanque e que o caminho para as diretas passava pelo Congresso e não pelos comícios. E arrematou: “Eu não tenho medo de nenhuma eleição!”.[5]

O comício foi mencionado numa das reportagens do Jornal Nacional. A matéria apresentada pelo repórter Ernesto Paglia mesclou o protesto com o aniversário da cidade e teve imagens do palanque, menção aos artistas presentes, imagens dos políticos, uma elíptica declaração de dom Paulo sobre os trinta anos da catedral – “nessa Igreja se promoveu praticamente a libertação de um povo que quer se manifestar como povo” e um trechinho do discurso de Montoro: “Um dos passos na luta da democracia. Houve a anistia, houve a censura, o fim da tortura; mas é preciso conquistar o fundo do poder que é a Presidência da República”.

Há uma interminável polêmica sobre a cobertura que a TV Globo dispensou ao comício da campanha das Diretas, em 25 de janeiro de 1984, na praça da Sé. A própria emissora apresenta o depoimento de vários profissionais envolvidos na cobertura. O site da emissora assinala que a emissora cobriu a tramitação da emenda, mas restringiu a cobertura dos comícios aos telejornais locais, por determinação de Roberto Marinho: “O presidente das Organizações Globo temia que uma ampla cobertura da televisão pudesse se tornar um fator de inquietação nacional”.[6]

Em editorial, o jornal O Globo reconheceu que o comício tivera presença maciça, mas lembrou que durante o governo Maluf, na comemoração da Independência, 800 mil pessoas tinham se reunido e que toda semana meio milhão de cariocas iam à Quinta da Boa Vista acompanhar os concertos do projeto Aquarius – iniciativa do jornal, que já completava onze anos. O jornal de Roberto Marinho admitia a legitimidade da eleição direta, com ressalvas: na maioria dos países mais adiantados, a eleição era indireta. Implantar as diretas a um ano da sucessão, afirmava O Globo, seria imprudência máxima.

A emissora que acompanhou toda a movimentação na praça da Sé foi a TV Cultura. Na Bandeirantes, o principal telejornal era o das sete da noite, apresentado por Joelmir Beting. Os equipamentos para a transmissão ao vivo estavam posicionados e testados. Quinze minutos antes de o jornal entrar no ar, o dono da emissora, João Jorge Saad, reuniu os editores e informou: “Olha, nós temos que pôr essas imagens no ar. Nunca houve um comício assim em São Paulo”.[7]

E houve consequências: Figueiredo chamou Saad ao palácio, mostrou algumas folhas de papel datilografadas e disse: “Olhe, João, isso aqui é o decreto da tua televisão em Brasília. Olha o que eu vou fazer com ela!”.[8]

Rasgou o decreto e jogou os pedaços na lata do lixo. Seu João, como era conhecido pelos funcionários, respondeu, educadamente: “Muito bem, presidente, é a sua decisão”.[9]

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A caravana das Diretas

O comício da Sé foi um divisor de águas para a campanha. O aumento da participação popular acendeu a luz vermelha no governo e levou as lideranças oposicionistas a se reposicionarem. Ulisses, Lula e Doutel de Andrade passaram a peregrinar de norte a sul, numa agenda tão intensa quanto a de candidatos presidenciais.

No dia seguinte à festa na praça da Sé, a trinca já estava em João Pessoa, na Paraíba, enquanto Montoro e Covas discursavam diante de 6 mil santistas, num comício animado por Osmar Santos. O ato na Paraíba, organizado pelo Comitê Teotônio Vilela, teve segurança garantida pelo governador Wilson Braga, do PDS, que era a favor das diretas. A ausência de artistas da TV permitiu a dois repentistas – Desodete Bandeira e Oliveira de Panela – assumirem o papel de estrelas, declamando alguns versos:

A situação tá muito ruim

ela tá ruim demais

É um biônico na frente

e três ou quatro atrás.

Na parada seguinte, Olinda, Tancredo juntou-se à caravana. Brizola novamente não compareceu. Segundo Doutel de Andrade, o governador do Rio não pudera sair do estado, mas não iria se omitir. Dois dias antes do comício da Sé, Brizola explicara sua posição: “Incentivarei as manifestações pelas diretas, mas não tomarei a iniciativa de promovê-las, porque a campanha deve representar a aspiração da população. Passeatas e comícios não podem surgir das cúpulas”.[1]

Temendo um fracasso de público, o PMDB escolhera a praça de Amparo, onde cabem apenas 30 mil pessoas. Lotou – e ainda espalhou gente pelas redondezas. No palanque, os destaques foram Marcos Freire, Miguel Arraes e Francisco Julião – o líder das Ligas Camponesas.

Num debate organizado pela Fundação Joaquim Nabuco, de Gilberto Freyre, Ulisses garantiu que a campanha pelas Diretas não era revanchista nem pretendia fazer qualquer retaliação aos militares, e que o diálogo com eles tinha um só empecilho: “Entre nós e os militares existe um órgão chamado SNI que espiona muito mais a eles do que a nós”.[2]

Presente ao encontro, que ainda contou com a participação de dom Hélder Câmara, Tancredo garantiu que havia abandonado a tese da candidatura de consenso depois que o PMDB fechara questão pelas diretas: “Sou um homem de partido”.[3]

O repórter José Luiz Teixeira, que cobriu os comícios pela Folha, reconheceu que inflacionou a presença do público, como fazia em todas as manifestações:

Fazia uma conta de quatro, cinco, por metro quadrado, e já passava como se tivesse aquele número de pessoas, e ainda punha dez, vinte por cento a mais porque sempre lotava.[4]

No dia seguinte, São Luís teve seu primeiro ato público em favor das diretas, com a participação de oitocentas pessoas. Epitácio Cafeteira, candidato a governador pelo PMDB, lembrou slogan da campanha de José Sarney, em 1965: “Meu voto é minha lei”.[5] Naquele momento, Sarney era um adversário da campanha. Mesmo assim, Ricardo Kotscho, enviado especial da Folha, foi passar sua matéria diretamente da sede do jornal do presidente do PDS:

Na época, a gente passava a matéria por telefone. Lembro que fui na redação do Estado do Maranhão, e o som do telefone não era bom e eu tinha que falar alto. Acontece que todo mundo que tava no palanque meteu o pau no Sarney. E as pessoas em volta olhando feio pra mim, “pô, esse cara vem na nossa casa falar mal do nosso patrão…”. Enfim entenderam, não teve problema nenhum.[6]

A parada seguinte da caravana, que não tinha um elenco fixo, foi Fortaleza. Trinta mil pessoas diante do palanque, artistas na abertura e no encerramento e a participação de Montoro, Tancredo, Ulisses e Lula. Brizola faltou, mais uma vez. Lula se declarou preocupado com uma eventual participação dos partidos de oposição no Colégio Eleitoral, caso a Emenda Dante de Oliveira fosse derrotada: “Se alguém está pensando que pode voltar atrás, é melhor parar agora […] Será a desmoralização dos partidos de oposição aceitar o jogo do Colégio Eleitoral. Uma atitude dessas seria trair o povo brasileiro!”.[7]

Lula e Ulisses aproveitaram a viagem de volta para planejar um novo ato, que a princípio deveria ser uma passeata da avenida Paulista até a praça da República.

O último grande comício de janeiro aconteceu na quarta-feira, 29, na praia de Pajussara, em Maceió. Um dos mais aplaudidos pelos 20 mil presentes foi o economista Teotônio Vilela Filho, que ensaiava os primeiros passos na política: “As eleições não são o fim do nosso sofrimento: são apenas o início da construção do Brasil, destruído nestes vinte anos de arbítrio, corrupção e desrespeito à bandeira”.[8] Teozinho, como é chamado pelos irmãos, só perdeu para Fafá de Belém e a canção de Milton Nascimento.

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O jogo de cada um

No dia 3 de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, numa solenidade com quase 6 mil pessoas, Aureliano Chaves lançou sua candidatura. Numa estocada indireta ao “Brasil Esperança”, de Maluf, o vice-presidente afirmou que não trazia um programa de governo ainda: “um programa de governo não é obra de erudição livresca, mas a ordenada tradução das aspirações do povo. Proponho-me a continuar captando os anseios e as angústias de nossa gente, fazendo delas roteiro de minha ação”.[1]

Aureliano não foi explícito sobre ser contra ou a favor das diretas: “Não nos cabe indagar se o povo está preparado para decidir; cabe, sim ao povo, questionar se estamos preparados para decidir em seu nome”. No final da solenidade, foi lida a carta do ex-presidente Ernesto Geisel em apoio ao vice.

Quatro dias depois, em Santa Cruz de la Sierra, onde acompanhava o presidente Figueiredo, o ministro Leitão de Abreu disse aos jornalistas que o governo estudava o envio de uma emenda restabelecendo as diretas para presidente – mas apenas para 1989. No dia seguinte, em Brasília, Dante de Oliveira e um grupo de parlamentares acertaram com o presidente do Senado, Moacir Dalla, que a votação da emenda seria no dia 11 ou 25 de abril.

Dalla garantiu que não impediria o acesso do povo às galerias: “Ninguém pode, em hipótese nenhuma, contrariar a vontade popular”.[2] Dante não perdeu a deixa: “O senhor vai votar a favor da emenda?”. Dalla não perdeu o jeito: “Não sei se o povo é a favor das diretas. É por isso que eu defendia a ideia de um plebiscito, recusado pela oposição”.

* * *

A essa altura, a campanha começava a se transformar no maior movimento de massas da história do país – e ainda faltava muito para acontecer. Tancredo marcara o comício de Belo Horizonte para o dia 24 de fevereiro, um dia depois da passeata que Brizola organizava no Rio. Ulisses queria ir mais longe: queria uma marcha sobre Brasília, com uma série de comícios que iriam levando caravanas de cidadãos à capital, para acompanhar a votação da emenda.

A grande questão passava a ser qual seria o poder efetivo de tamanha mobilização na atitude dos parlamentares. No Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, fez chegar a jornalistas um vaticínio: até junho, Tancredo assumiria o controle do PMDB, consolidando sua candidatura ao Colégio Eleitoral. Roberto Saturnino e Tarcísio Buriti, pedessista dissidente, garantiam que a emenda já conquistara o número necessário de votos na Câmara e apontavam o Senado como o grande desafio. O otimismo da dupla não era compartilhado por todos: o comentarista político Carlos Chagas, do Estadão, lembrava que “160 deputados ou 24 senadores bastarão para impedir sua aprovação votando contra. Tanto Paulo Maluf quanto Mário Andreazza dispõem de número bem superior de parlamentares e não aceitarão, sob nenhuma hipótese, ceder aos clamores nacionais”.[3]Articulações no Parlamento por si só dificilmente mudariam esse panorama. Mas os organizadores da campanha estavam certos de que nenhum político seria capaz de contrariar um movimento de massa.

No dia 13, “debaixo de chuva e em ritmo de carnaval”,[4] na descrição de Ricardo Kotscho, 15 mil pessoas assistiram a um comício em Teresina. Para a cidade, que tinha em torno de 400 mil habitantes, era um estrondoso sucesso. No palanque estavam Ulisses, Lula, Doutel, Márcio Moreira Alves, a atriz Dina Sfat e a economista Maria da Conceição Tavares, que sintetizou seu discurso numa frase que exprimia perfeitamente sua oratória desabrida: “Fora com essa cambada!”.

Menos que a popularização da campanha, o grande temor da “cambada” era a dissidência interna, que tinha em Aureliano seu principal expoente. Convidado pelos organizadores da manifestação em Teresina, o vice-presidente dera a seguinte resposta: “Eu não posso ir porque já estou com a agenda tomada. Mas estamos na mesma luta”.[5]

Naquela mesma noite, em São Paulo, artistas e intelectuais que compunham o Comitê 25 de Janeiro se reuniram no bar Spazio Pirandello, na rua Augusta, para a Festa do Amarelo, oficializando a cor como a oficial da campanha.[1] O bar era o principal ponto de encontro da classe intelectual da época. Na definição do escritor Ignacio de Loyola Brandão, “Pirandello era um bar, restaurante, antiquário, brechó, livraria, clube privé onde todos eram sócios, sala de visitas da minha, da sua, da casa de todos nós, ponto de encontro, lounge”.[6]

O Pirandello era do jornalista Wladimir Soares e do produtor cultural Antônio Maschio. Em 2012, Maschio revelou ao autor que não havia mais do que duzentas pessoas na festa, apesar de terem colocado um alto-falante na janela do bar, que ficava num sobrado.

Maschio também comandou um grande leilão de arte[2] para arrecadar fundos para a campanha, mas lamentou o fato de não ter sido convidado para estar no palanque do último comício: “Todo mundo acreditava naquele sonho… Era só sonho… quando os partidos foram pro Anhangabaú, já estava costuradinho ali por debaixo dos panos. Mais uma vez, eu acho que a massa foi enganada, como sempre foi enganada nesse país, hoje mais ainda…”.

Em sua coluna de 14 de fevereiro, Carlos Castelo Branco resumiu o cenário político. O colunista apostava que o impasse poderia levar a um governo de conciliação, ou à vitória da oposição nas indiretas:

Já se sabe que sem concordância da Oposição não há emenda, assim como sem concordância de uma fração substancial de deputados e senadores do PDS também nada se pode fazer. A campanha eleitoral, nos termos em que está sendo conduzida pelos presidenciáveis, não assegura ao país uma solução, a não ser que o PMDB decida disputar a indireta com um candidato que teria certamente mais votos do que o sr. Paulo Maluf ou o sr. Mário Andreazza no Colégio Eleitoral, que, diz o senador José Sarney, assegura ao seu partido o direito de escolher o futuro presidente.

No Palácio do Planalto, exercendo a presidência interinamente, Aureliano reuniu-se com o ministros Valter Pires, do Exército, e Maximiano da Fonseca, da Marinha, além do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valdir de Vasconcelos, para expor o plano de sua campanha, que deveria começar na semana seguinte. O vice-presidente informou que faria uma “peregrinação cívica”, em avião de carreira.

No mesmo dia, Albérico Cordeiro, líder do grupo Pró-Diretas do PDS, anunciou que já contava com a adesão de 55 parlamentares. Na tentativa de ampliar as adesões, o grupo buscava um entendimento com a oposição para ampliar as mudanças com subemendas à Dante de Oliveira, ou uma nova proposta que incluísse maior facilidade na criação de novos partidos, redução do mandato presidencial e mudança na Lei Orgânica dos partidos.

O Senado era território governista e a chance de validar ali uma eventual aprovação da Emenda Dante de Oliveira era praticamente nula.

Nesse contexto, até Jânio Quadros reapareceu. Mesmo tendo deixado o PTB havia um ano, ele passou a receber emissários dos candidatos do PDS em sua casa no Guarujá, em busca do apoio do ex-presidente. Aos jornalistas, Jânio acenou com uma hipotética candidatura imbatível: “Quem me baterá? E onde está?”.[7] O ex-presidente não acreditava nas Diretas-Já e acusava o movimento de estar dominado pelos radicais “sobretudo marxistas-leninistas”.[8]

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Cala a boca, Aureliano

Nos primeiros dias de fevereiro, os militares entraram no jogo da sucessão. Os detalhes dessa movimentação jamais foram expostos, mas até a oposição sabia que isso ia acontecer.

Na sexta-feira, 10, o assunto dominou as conversas entre Tancredo, Ulisses, Montoro, Severo Gomes e o ex-prefeito de São Paulo, Olavo Setúbal, na Hípica Paulista, durante a recepção do casamento do filho de Roberto Gusmão, chefe da Casa Civil de São Paulo. No dia seguinte, sábado, os ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica foram à Granja do Torto falar com Figueiredo. Segundo a versão oficial, teriam examinado quatro alternativas para o cenário político: diretas, indiretas, prorrogação do mandato e retrocesso, que, segundo disseram, todos descartaram.

Os militares deixaram claro que as diretas estavam fora de questão. Viam a marcha sobre Brasília como um desafio intolerável à autoridade do governo que deveria ser neutralizada, mesmo que para isso fossem necessárias medidas de força. Num movimento chamado internamente de “Cala a boca, Aureliano”, Figueiredo convocou os quatro presidenciáveis do PDS para um encontro no Palácio do Planalto, na manhã de quarta-feira, 15 de fevereiro. Além de Aureliano, Maluf, Andreazza e Marco Maciel, estavam presentes os ministros Rubem Ludwig, Leitão de Abreu, Otávio Medeiros, Danilo Venturini e Abi-Ackel, além de José Sarney. O encontro durou mais de duas horas. O documento concluía com um afago para o presidente, cujo aconselhamento seria “indispensável para manter a coesão do PDS”.[1]

A partir de informações fornecidas por Carlos Átila e Aureliano, os jornalistas conseguiram nada além de uma insossa nota de 25 linhas, onze delas preenchidas com nome completo e cargo dos participantes. Figueiredo teria começado a conversa apresentando um resumo do relatório do gabinete militar, que mostrava como a campanha das Diretas poderia levar ao fim do regime. A principal preocupação era com a marcha a Brasília.

O presidente teria ainda conclamado os presidenciáveis a lutarem pela manutenção do Colégio Eleitoral. Aureliano salientou que não podia garantir a eficácia de um gesto seu nessa direção, já que suas posições a favor das diretas eram públicas, e acrescentou que o próprio PDS não tinha posição contrária às diretas.

Sarney teria lembrado a nota em que a executiva nacional do PDS defendia a manutenção do Colégio Eleitoral. Para Aureliano, era necessário convocar o dire-tório nacional do PDS para definir formalmente a posição do partido e que as diretas eram uma demanda da grande maioria dos brasileiros.

O presidente relatou que Aureliano estava disposto a retirar sua candidatura para facilitar a conciliação. Marco Maciel apoiou, mas Maluf e Andreazza não tocaram no assunto. Maluf propôs que firmassem um acordo em que os perdedores apoiassem o vencedor na convenção do PDS. Aureliano retrucou dizendo que só se o acordo incluísse métodos de arregimentação dos parlamentares.

Maluf e Andreazza deixaram o palácio abraçados, rumo aos jornalistas. Marco Maciel saiu falando em unidade do partido. Aureliano foi direto para a garagem subterrânea e só recebeu a imprensa mais tarde para dizer que nada mudara em sua posição e que não pressionaria nenhum parlamentar a votar contra a Emenda Dante de Oliveira. Mas que, em razão do cargo, não faria proselitismo nem participaria de concentrações pró-diretas.

Ulisses e Lula estavam em Belém do Pará, onde aconteceu a maior manifestação da história da cidade. O presidente do PT criticou o resultado da reunião: “Pra soltar aquela nota, eles nem precisavam gastar dinheiro com reunião. Bastava um telefonema. Eles estão com medo é da participação da massa popular na campanha das Diretas”.[2]

Ulisses procurou minimizar o encontro: “A nota diz muito pouco, porque não diz nada. Quem continua falando é a praça da Sé. Enquanto eles coordenam essa reunião, nós continuamos coordenando os nossos comícios, cada vez mais concorridos”.[3]

No dia 17, o PMDB reuniu sua executiva nacional em Brasília. A principal decisão tomada foi a suspensão da marcha sobre Brasília, substituída por um comício uma semana antes da votação da emenda. Quem mais batalhou pela mudança foi o secretário-geral Afonso Camargo, que, anteriormente, dissera aos jornais ser a favor da marcha.

No dia seguinte, Castelinho descreveu o que se passava com ironia e precisão:

A campanha pela eleição direta vai continuar. Pouco importa que não se faça a marcha sobre Brasília, bloqueada por medida de segurança, em função de estranha reunião no Palácio do Planalto […] Mas a situação não está evidentemente definida num país em que nada ocorre por cálculo tão antecipado, nem por estratégias bem elaboradas.

E Castelinho seguia adiante: lembrou que o Congresso costumava funcionar sob pressão, notadamente a militar, mas registrou dois momentos em que o Parlamento não se curvara: quando Martins Rodrigues, do PSD, rejeitara oito votos para que Castelo Branco endurecesse o jogo sem o segundo ato institucional, e no episódio Márcio Moreira Alves, estopim do AI-5. Dois momentos em que os parlamentares pagaram por terem mantido a espinha ereta:

O Congresso tem sido, ao longo da história brasileira, punido por diversas vezes. O curioso é que ele sempre foi punido por agir corretamente. Nunca o puseram em recesso nem o dissolveram pelas mazelas da instituição ou de seus membros, que são tantas. Ele sempre pagou por bom comportamento. Isso pode levar pessoas sensatas à suposição de que, apesar de ter se transformado novamente em intérprete do pensamento militar, o presidente não consiga obstar a marcha da eleição direta. […] Afinal, escolher entre Maluf e Andreazza não chega a ser uma escolha. Se é esse o projeto do Alto Comando, é possível que a nação não a lamente, mas alguns brasileiros, civis e fardados, certamente a lamentarão.

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O recuo de Montoro

Depois do êxito do comício na praça da Sé, Montoro recuou. Primeiro, por acreditar que era hora de colher os frutos do que fora plantado. Depois, por acreditar na negociação. Desse modo, quando o comitê resolveu fazer novo comício em São Paulo, Roberto Gusmão cuidou de explicar que o governo estava fora.

O comício custara 100 milhões de cruzeiros (o equivalente a R$ 1,1 milhão de 2 de janeiro de 2014), emprestados por particulares, e o governo não iria bancar nova concentração. A partir de então, caberia aos partidos arcar com as despesas.

Mas não era só Montoro que recuava, Brizola também. O governador do Rio marcou uma reunião do comitê suprapartidário encarregado de organizar a passeata e, quando não houve quórum, remarcou o encontro para as 23 horas do dia 13 de fevereiro. Entrou madrugada adentro tentando convencer os líderes do movimento a adiar o comício, dizendo que não havia tempo nem dinheiro. Foi logo acusado de estar fazendo jogo dúbio.

Tancredo estava no Rio, mas negou qualquer responsabilidade pelo recuo. O comitê carioca manteve o comício para o dia 27. Em Brasília, o comitê suprapartidário também adotou a cautela: resolveu apostar no convencimento dos parlamentares e rejeitou inclusão do PCdoB por ser um partido ilegal.

No dia 18, houve passeata em Caruaru, com a presença de Tancredo. Em seu discurso, o pernambucano Fernando Lira lançou o nome do governador de Minas como candidato às eleições diretas. Os comícios continuaram.

PMDB, PDT e PDT, parlamentares do Pró-Diretas e dirigentes da UNE, OAB, ABI, CUT, Conclat e Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior. As manifestações pipocavam de norte a sul.

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O comício de Belo Horizonte

Tancredo reuniu-se com o comandante da II Divisão do Exército, general Eduardo Lopes, para garantir que a manifestação em Belo Horizonte seria pacífica. Seu objetivo era superar Curitiba e São Paulo. O governador negociou, pessoalmente, com os dirigentes do PCdoB, para que as bandeiras vermelhas e as faixas do partido ficassem fora da manifestação – em compensação, João Amazonas, o secretário-geral, teria vez (mas não voz) no palanque. O acordo foi cumprido, restou apenas uma faixa da organização ainda ilegal na avenida Afonso Pena.

Nos prédios próximos ao palanque, muitas faixas – boa parte irônicas, como “Os dentistas querem ir à boca das urnas”. Ou a assinada pelos funcionários do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: “Eleição direta, um patrimônio a ser restaurado”. E ainda a que remetia à notícia de algumas semanas atrás: “Andropov morreu, haverá diretas na Rússia?”. E a faixa respondia: “Não, lá como cá atualmente, as eleições são indiretas”.

O comício foi aberto oficialmente às 16h30 por Ziraldo, que puxou uma paródia de “Peixe vivo”:

Como pode

um peixe vivo

viver

fora

da água fria?

Como pode

um povo vivo

viver

sem democracia?

Vários artistas desfilaram pelo palanque erguido na praça Rio Branco, em frente à Rodoviária. Entre os artistas presentes estavam as cantora Simone e Fafá de Belém e Chico Buarque, que improvisou uma versão de “Vai levando”:

Mesmo com todo emblema,

todo problema,

todo sistema,

toda Ipanema,

a gente vai levando,

a gente vai levando as diretas.

Mais relevante que o elenco de artistas, era o time de políticos presentes ao ato e que entraram em cena ao som do Hino da Independência. Tancredo reunira o maior número de governadores eleitos pela oposição: Montoro, Brizola, Richa, Gerson Camata e Wilson Martins. Também estavam presentes os presidentes de quatro partidos – Ulisses, Doutel, Lula e Ricardo Ribeiro, do PTB. No total, foram 49 oradores. Osmar Santos olhou para a multidão e disse: “Parabéns, Minas. Sou paulista, mas acho que vocês ganharam”.[1]

Brizola foi o mais aplaudido, ao elogiar os mineiros: “Vou levar um recado para minha gente no Rio. Vou dizer que Minas está unida, e quando Minas se une, alguma coisa vai acontecer”.

Diante de uma multidão calculada em 150 mil pessoas pela Secretaria de Segurança – e em mais de 300 mil pelos organizadores –, Tancredo arrancou os primeiros aplausos ao dizer, com a voz rouca de quem falara mais que o normal, que o povo não se conformava com as indiretas: “Um povo que não pode escolher com seu voto o supremo mandatário de sua nação é um povo marginalizado, desatemorizado, cassado nos seus direitos”.

No discurso final, Ulisses levou a massa ao delírio com uma frase: “A Emenda Dante de Oliveira foi aprovada aqui, por esta multidão”. Em seguida, a multidão cantou novamente “Peixe vivo”, o Hino da Independência e acompanhou Fafá de Belém no Hino Nacional.

Na quarta-feira, 29 de fevereiro, numa tumultuada reunião na Assembleia Legislativa, com a participação de 120 entidades representativas da sociedade civil engajadas no movimento, o Comitê Pró-Diretas resolveu fazer nova concentração em São Paulo, uma semana antes da votação da emenda. A meta era ambiciosa: reunir 1 milhão de pessoas.

Houve muita discussão até que a ideia de ocupar o vale do Anhangabaú fosse assimilada. O prefeito Mário Covas resistia, com um argumento lógico: seria preciso fechar o trânsito nas vias que cruzavam o vale, e isso poderia paralisar a cidade e provocar uma reação contrária na população. Durante uma reunião na casa de José Gregori, Covas acabou se irritando com a falta de acordo entre os técnicos e decidiu: fariam o que o secretário dos Transportes, Getúlio Hanashiro, resolvesse. Getúlio bateu o martelo:

Eu falei: “Olha, prefeito, a minha experiência me diz que é possível fazer no vale do Anhangabaú”. Por quê? Porque eu, como técnico da CET, tinha participado da visita do papa João Paulo II ao Brasil, e nessa ocasião praticamente a CET bloqueou a cidade toda sem criar grandes traumas.[2]

Mas havia outro problema: era impossível construir um palanque no local, e a alternativa foi usar a passarela de pedestres construída sob o viaduto do Chá. Foram feitos estudos que mostraram que ela não resistiria à pequena multidão que costuma se reunir nos palanques. A solução adotada pela coordenação, comandado por Almino Affonso, foi estabelecer um sistema rigoroso de controle de acesso com crachás.

Um terceiro problema foi contornado a partir de uma proposta do deputado Alberto Goldman, que nunca acreditou muito no êxito da campanha. Em depoimento ao autor, Abelardo Blanco, que à época trabalhava com Almino Affonso, relembrou:

E aí houve uma participação interessantíssima do Goldman, que não acreditava no sucesso da manifestação: “Olha, nós não podemos levar os governadores diretamente pro vale do Anhangabaú, porque, se a reunião for mirrada, tiver pouca gente, vai ser um vexame, a imprensa vai tirar com a gente, então vamos fazer diferente, eu sugiro que a gente faça uma caminhada, reunimos bastante gente num local indicado e fazemos uma caminhada em direção ao Anhangabaú; então, se o Anhangabaú for um fiasco, a nossa caminhada terá sido realizada com sucesso, uma pequena multidão caminhando em direção ao vale do Anhangabaú.

A campanha entrou pelo mês de março e invadiu o Carnaval, rendendo várias paródias. Uma delas modificava a letra de uma das marchinhas mais conhecidas:

Mamãe eu quero

Mamãe eu quero votar

Me dá a urna

Me dá a urna

Que eu não sou de malufar.

Nos jogos do Corinthians, os jogadores entravam em campo com uma tornozeleira amarela, a cor das Diretas, e, na torcida, começaram a surgir faixas e bandeiras com mensagens da campanha. No dia 1o de março, o dragão das diretas, uma escultura de papel machê, de catorze metros de comprimento, manipulada por nove pessoas, ficou dançando em frente ao Congresso. No plenário, o presidente do Congresso, Moacir Dalla, do PDS, criticou a política econômica do governo e citou o entusiasmo do povo em favor das diretas, sendo aplaudido pelos oposicionistas.

Uma semana depois, Figueiredo reuniu o comando político do governo para reafirmar que a eleição seria indireta, e colocou em debate as maneiras de impedir a aprovação da Emenda Dante de Oliveira. Leitão de Abreu e Nelson Marchezan tinham uma ideia: enviar uma emenda propondo diretas para 1988 ou 1989.

Sarney, Passarinho, Abi-Ackel e Aloysio Chaves eram contra – pretendiam circunscrever a sucessão ao PDS. Sem acordo, Marchezan sugeriu que realizassem uma pesquisa entre parlamentares do PDS e membros do diretório nacional. A maioria dos deputados era a favor de enviar emenda alternativa, mas os senadores e o diretório nacional eram contra. Leitão de Abreu acabaria convencendo o presidente. Foi nesse dia que Moacir Dalla definiu a data da votação da Emenda Dante de Oliveira: 25 de abril, uma quarta-feira.

A proposta do governo não sensibilizou as lideranças do PMDB, que, no dia seguinte, decidiram vetar qualquer negociação até a votação da emenda e manter a campanha nas ruas. Em São Paulo, o secretário de Cultura, Jorge da Cunha Lima, que representava o governo no comitê, afastou-se do comando do movimento. Montoro abria espaço para a negociação com o governo federal.

No dia 14, representantes do Pró-Diretas entregaram ao ministro Leitão de Abreu a proposta alternativa de uma emenda constitucional respaldada por cinquenta parlamentares do PDS. Queriam a redução do mandato presidencial para quatro anos, o restabelecimento das prerrogativas do Legislativo, a extinção da fidelidade partidária, diretas para prefeitos, vices e vereadores junto com a eleição presidencial. Se o governo não apresentasse uma opção, votariam com a oposição na proposta de Dante de Oliveira. O problema era a data em que as diretas seriam adotadas. O general Otávio Medeiros falava em 1990, Leitão em 1988 e o Pró-Diretas em 1984 mesmo.

Naquele mesmo dia, o deputado Amaral Neto reuniu 64 dos 152 pedessistas presentes em Brasília, todos a favor das indiretas. No dia anterior, Amaral dissera aos jornalistas que, se não reunisse uma centena de deputados, o encontro seria um fracasso.

Em São Paulo, sem a presença de representantes do governo estadual, o Comitê Pró-Diretas resolveu fazer uma nova manifestação no vale do Anhangabaú. Em cadeia nacional de rádio e televisão, no dia seguinte, comemorando o quinto ano de governo, Figueiredo falou sobre as eleições:

Figueiredo: Eu sei que muita gente é a favor das diretas, e eu também sou. Mas tudo tem seu tempo e sua hora.

Entrevistador: Presidente, tem gente que aponta as diretas como solução até para a crise econômica. O que o senhor acha?

Figueiredo: Essa é uma fórmula que está enganando muita gente. Se eleições diretas fossem solução, não haveria crise nos países que têm eleição direta. Não existe milagre.

Antes da transmissão, Ulisses e Aureliano conversaram por quase uma hora no gabinete do vice-presidente na Câmara dos Deputados. Na saída, Aureliano reiterou seu apoio às diretas e disse que cada parlamentar deveria agir de acordo com o compromisso que tem com seus eleitores. Ulisses anunciou que a derrota da Dante de Oliveira não deveria ser o fim da luta, pois até agosto haveria condições técnicas de apresentar outra emenda.

O comício previsto para Uberlândia foi adiado a pedido de Tancredo e Ulisses, devido à presença de Figueiredo na cidade no mesmo dia. O comício do Rio acabou sendo novamente adiado, porque Brizola teve de submeter-se a uma pequena cirurgia para a retirada de um cálculo renal. O comício ficou marcado para 10 de abril. O adiamento vinha sendo proposto pelo governador, que queria que a manifestação ocorresse o mais perto possível da data da votação da emenda.

Uma pesquisa feita pela Folha em seis capitais (São Paulo, Rio, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador) indicou que o candidato preferido pela população era Aureliano Chaves, com 26,7%. Em segundo lugar, estava Brizola, seguido por Maluf, Lula e Tancredo. Os nomes citados foram menções espontâneas.

No dia 19, o ministro da Marinha, Maximiano da Fonseca, pediu demissão, após ter dado uma entrevista elogiando o caráter ordeiro e pacífico das manifestações pelas diretas. Alfredo Karan, ligado à comunidade de informações, assumiu seu posto.

Em São Paulo, o comitê aceitou a proposta do PMDB e resolveu marcar uma grande passeata para o dia 16. Lula e Ulisses reivindicaram a paternidade da ideia. A principal preocupação era a de que o segundo comício fosse menor do que o primeiro.

Os jornais de São Paulo publicaram naqueles dias uma matéria paga reproduzindo artigo do Correio Braziliense com o título “Montoro, a grande decepção”. Um ataque direto e anônimo ao governador. O texto também afirmava que a campanha das Diretas dera ao governador uma estabilidade temporária e seguia: “Seu grande sonho é ser presidente, mas não alimenta ilusões, pois não está disposto a se desincompatibilizar para se meter numa aventura tão perigosa. Mesmo porque, se perdesse as eleições, voltaria para o Senado e não poderia dar emprego a todos”.[3]

À Folha, Montoro negou ter se afastado da campanha e denunciou a publicação do artigo nos jornais paulistas, com uma pergunta: “Com que objetivo senão o de desestabilizar um dos principais articuladores do movimento de redemocratização do país?”.[4]

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Diretas na Candelária

No dia 21 de março, uma multidão, que a Polícia Militar calculou em 150 mil pessoas e os organizadores em 300 mil, levou cinco horas para percorrer em clima de festa a avenida Rio Branco, da Candelária à Cinelândia, no centro do Rio. Sambou, cantou e ouviu várias vezes o mesmo grito: “Diretas-Já!”.

Dois caminhões coordenavam a marcha. Num deles estava instalado o Trio Elétrico Inocente, com seu repertório de marchas e sambas. No outro, iam os parlamentares do PDT, PMDB e PT, discursando. Sorrindo muito, dona Zica, viúva do compositor Cartola, garantiu: “Eleição também dá samba!!”.[1]

Ulisses não compareceu. Brizola, convalescente, tampouco. Mas em todos os jornais do Rio, deixou sua mensagem, muito diferente daquela que pregava durante a Legalidade:

Consciente de sua responsabilidade quanto à manutenção da ordem pública e das garantias individuais, do respeito ao patrimônio público e privado, e, acima de tudo, quanto às liberdades e direitos de todos, […] o governo do Estado informa à população que todas as medidas e providências vêm sendo tomadas a fim de que esses atos públicos se realizem em ordem e pacificamente, como um episódio normal e democrático de um povo que luta para reconstruir suas instituições.[2]

A lista de oradores, que demandara muitas reuniões da comissão organizadora, acabou sendo ampliada, por pressão da multidão, para incluir Luís Carlos Prestes. O agora comunista independente não poupou o regime:

Lutamos desde 1964 contra esses generais que nem souberam defender a soberania nacional. O camarada Lula disse há pouco que o povo quer eleição direta, mas não quer o revanchismo. De fato, mas o povo tem o direito de pedir que os torturadores e assassinos sejam punidos de acordo com a lei.

Também subiram ao palanque o representante do PCdoB, Renato Rabello, e o prefeito Marcelo Alencar.

Em Brasília, sem comunicar ao partido, o secretário-geral do PMDB, Afonso Camargo, foi ao encontro do chefe do gabinete militar, Rubem Ludwig, para discutir uma emenda parlamentarista. Na saída, disse que a Emenda Dante de Oliveira não teria chances de ser aprovada, por causa da maioria governista no Senado. Como era ligado a Tancredo, a especulação era de que havia uma negociação em andamento. Ulisses não quis comentar.

Em São Paulo, o Comitê das Diretas aprovou o roteiro das passeatas que sairiam de vários pontos da cidade rumo ao Anhangabaú no dia 16. Ficou também acertado que cada um dos quatro partidos daria 1,25 milhão de cruzeiros para bancar a manifestação. CUT, ABI, Conclat e outras entidades dariam 200 mil cada. A maior arrecadação prevista ficaria por conta do Baile das Diretas, que marcaria a inauguração da Rádio Clube, uma danceteria em Pinheiros. Na porta da casa, colocaram um manequim com um fraque e uma faixa presidencial para que o público pudesse tirar fotos no papel de presidente.

No dia 28 de março, os malufistas tentaram aprovar, sem grande alarde, na reunião do diretório nacional do PDS, uma diretriz que estabelecia o compromisso do partido com a eleição indireta. Mas a manobra acabou descoberta e inviabilizada. Não teria grande efeito, vale registrar: no Colégio Eleitoral, a regra da fidelidade partidária não valia, e até o ministro Leitão de Abreu reconhecia isso.

Nesse mesmo dia, o chamado grupo dos capuchinhos – Domingos Leonelli, Dante de Oliveira, Arthur Virgílio, Márcio Santilli, Virgildásio de Senna, João Herrmann e Márcio Lacerda – divulgou um documento em que defendia a negociação com o governo, para que a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada. Em oito pontos, o texto afirmava que tais negociações deveriam ser transparentes.

No dia 30, o ministro do Exército, Valter Pires, comparou as diretas com as reformas de base de Jango e disse que não seriam aceitas “pressões de afogadilho e bruscas transformações, que desestabilizam o pacto político e social, (conduzindo) a caminhos estranhos à nossa índole democrática e de povo pacífico”.[3]

No discurso que celebrou os vinte anos da revolução – ou do golpe – de 1964, transmitido pelo rádio e pela TV, Figueiredo reiterou que o movimento não fora o desejo de um grupo, mas de toda a nação, cujo objetivo final sempre fora o de “preservar o convívio ou regime democrático, cujo aperfeiçoamento é nossa constante preocupação”. Relembrou o que chamou de “conquistas” – a volta das franquias fundamentais, a restituição dos direitos políticos aos cassados, a anistia, e classificou de inoportuna a escolha direta de seu sucessor, “muito embora reconheça aconselhável restabelecê-la no futuro”. E anunciou que proporia a eleição direta em dois turnos no “futuro” – sem precisar quando encaminharia tal emenda ao Congresso.

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Abril de 1984

A essa altura, a opinião pública dera as costas para o golpe de 1964 e queria as diretas. Uma pesquisa feita pela Folha e publicada ao lado da íntegra do pronunciamento do presidente mostrava que, entre 2.999 entrevistados em seis capitais (São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre), 63,7% consideraram que o movimento de 1964 fora ruim de maneira geral ou bom no início, mas depois desvirtuado, enquanto 60,5% concordaram com a ideia de que ele já tinha terminado seu ciclo ou estava “em fase de extinção”.[1]

Em abril, na reta final para a votação da emenda, a campanha ganhou mais força. No dia 4, o Comitê Suprapartidário Pró-Diretas, reunido na Câmara dos Deputados, aprovou por aclamação, e em clima de assembleia, uma greve geral para o dia 25. O presidente da OAB, Mário Sérgio Duarte Garcia, lia as decisões aprovadas na sessão plenária, realizada com a participação de representantes de 180 entidades. Quando mencionou a expressão “paralisação nacional”, foi interrompido pelo auditório, que começou a gritar: “Greve geral, greve geral!”. Garcia retomou a palavra e explicou: “O que se pretende é uma paralisação nacional, a título de vigília, para que todo o país possa acompanhar, pelo rádio e pela televisão, a posição dos deputados”.[2] Paulo Paim, representante da Comissão Pró-CUT (e futuro deputado e senador pelo PT), tentou explicar a confusão: “A ordem é paralisação que, traduzida na palavra do peão, é greve geral”.

O representante da ABI, Pompeu de Souza, emendou: “A ideia é que todos parem no dia 25. Trabalhadores, empresários, profissionais liberais. Todo o país”.

Ulisses também relativizou:

Paralisação é uma coisa espontânea. E a do dia 25 terá o apoio de muitos empresários, sensíveis à circunstância de que 95% da população brasileira está com suas atenções voltadas para a decisão em torno das eleições diretas. Essas paralisações ocorrem nas Copas do Mundo e são encaradas normalmente.[3]

Mas havia um paradoxo: se era apenas uma vigília, não precisava ser deliberação do comitê. Já uma greve geral, demandaria outro grau de engajamento e mobilização.

Um dia depois, em Recife, aconteceu a 19a manifestação pelas diretas em Pernambuco, com mais de 80 mil participantes e o apoio claro do prefeito Joaquim Francisco Cavalcanti, do PDS. Em Natal, no dia 6, ocorreu outra grande manifestação. Os holofotes neste dia ficaram divididos entre a manifestação e as polêmicas em torno da paralisação geral: cinco governadores (Montoro, Brizola, Íris Rezende, Jair Soares e Roberto Magalhães) eram contrários à proposta.

O porta-voz do presidente, Carlos Átila, disse que medidas de emergência poderiam ser adotadas diante da ameaça de greve. De Recife, Ulisses rebateu: “Já estamos calejados de ameaças como essas”.[4] Para o presidente do PMDB, o direito de ir a Brasília era garantido pela Constituição.

Aureliano afirmou não ter indícios da adoção de medidas de emergência, que tampouco se justificavam no caso das Diretas, mas classificou a paralisação de “insensatez”.[5] Giocondo Dias, do PCB, disse ser a favor de uma ou outra greve, mas advertiu que as diretas não eram privilégio da classe trabalhadora.

O prefeito de São Paulo, Mário Covas, sugeriu que fosse empregado qualquer outro gesto simbólico e sem as consequências de uma greve, pois causaria o mesmo efeito, sem riscos. Disse também que pretendia ir a Brasília no dia 25, mas que uma greve pararia os aviões. Para Miguel Arraes, havia dois riscos: fracasso ou acusação de radicalização.

Orestes Quércia defendeu a mesma proposta que o presidente dos metalúrgicos de São Paulo, Joaquinzão: meio período de paralisação. O vice de Montoro assegurou que não iria cancelar a marcha de prefeitos, como recomendavam o comandante do II Exército e o ministro da Justiça, e que, se o problema era o nome, mudava o nome do movimento. Segundo Fernando Henrique Cardoso, o próprio Lula teria sido contra a paralisação.

No dia 7, o Comitê Pró-Diretas de São Paulo fechou as contas e concluiu que faltava dinheiro para a manifestação.

No dia seguinte, uma grande blitz em Brasília fechou as entradas e saídas da capital, no que seria treino para o dia da votação. Mas o secretário-geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Furtado, informou que presidente do Senado, Moacir Dalla, autorizara a transmissão da sessão que votaria a Emenda Dante de Oliveira.

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O comício da Candelária

No dia 10 de abril, finalmente, Leonel Brizola entrou de cabeça na campanha das Diretas, promovendo o maior evento de rua até então. O governo estadual ofereceu transporte gratuito e o governador personalizou as chamadas na TV. A propaganda do ato envolveu ainda 10 milhões de panfletos, 200 mil cartazes e setecentos outdoors.

Antes do comício, Brizola e Tancredo se reuniram com o comandante do I Exército, general Heraldo Tavares Alves, para garantir o caráter pacífico da manifestação. Informou que os dirigentes comunistas não falariam e mobilizou os militantes do PDT para ocuparem desde cedo as imediações do palanque, assegurando, desse modo, que as tão incômodas bandeiras vermelhas ficassem sem espaço diante do palanque.

Os cariocas fizeram sua parte. Nas contas otimistas dos organizadores, 1,1 milhão de pessoas foram para a Candelária ouvir 51 oradores. Em seu discurso, Lula homenageou Jango, chamando a filha do ex-presidente, Denise Goulart. Depois citou Figueiredo: “que quando está no exterior fala coisas boas, que não acontecem aqui”.

A novidade foi o tratamento dado pela TV Globo, que colocou no ar dezenove flashes ao vivo de dois minutos cada, entrevistou os governadores ao vivo no Jornal Nacional e cortou o capítulo daquela terça-feira do grande sucesso Champanhe, a tempo de o país inteiro acompanhar o final do discurso de Brizola, que pediu a todos que preparassem o título de eleitor, “porque as diretas não estão longe”.[1]

O comício acabou às 22 horas, com o Hino Nacional.

As redes Manchete e Bandeirantes também transmitiram parte do comício. No entanto, a TV Nacional de Brasília, retransmissora da Manchete, deixou de exibir 31 minutos de seu jornal – seis de matéria editada e 25 de discurso de Brizola. Fausto Weiner, diretor de produção da Nacional, justificou a censura, dizendo que a ordem fora do general Lourival Massa, diretor da Radiobrás.

No dia seguinte, em Madri, o deputado Alcides Franciscato, do PDS, disse aos jornalistas que ouvira de Figueiredo que, se estivesse no Rio, estaria entre os participantes do comício. Segundo Franciscato, o presidente estava convicto de que tomara a bandeira das diretas para si e a única diferença entre a proposta dele e a de Dante de Oliveira é que, enquanto esta seria demasiado abrupta, a dele iria consolidar a democracia.

As declarações de Figueiredo foram debatidas por mais de uma hora no Senado e caíram como uma bomba no PDS. No dia seguinte, o presidente negou que tivesse feito a declaração.

Goiânia foi o cenário do comício seguinte, com 250 mil participantes, no dia 12 de abril. Momentos antes de subir ao palanque, Ulisses disse aos jornalistas que o levantamento feito por seu partido indicava que já tinham alcançado o número necessário de deputados para aprovar a emenda. Roberto Freire e Aldo Arantes defenderam a legalização dos partidos comunistas. Mas a grande estrela foi o deputado-cacique Mário Juruna, do PDT: “O Brasil não quer mais presidente que represente americanos, italianos, japoneses. O Brasil já morreu bastante dentro de sua pátria. Quer um presidente que represente o povo”.[2]

No palanque, Ulisses resumiu a estratégia em seu discurso: “A vitória não será conseguida com a metralhadora, o punhal ou o fuzil, será conquistada com o título de eleitor”.

Ainda em Goiânia, Tancredo, Montoro, Richa, Jader Barbalho, Gerson Camata, Wilson Martins e Íris Rezende fizeram um pacto: embora as negociações com o governo fossem inevitáveis, até a votação da Emenda Dante de Oliveira ninguém avançaria teses ou proposições. O PMDB jogaria unido.

No dia seguinte, as Diretas pararam o centro do Porto Alegre, no primeiro grande comício num estado governado pelo PDS. O governador Jair Soares fez mais do que o previsto e liberou os funcionários públicos a partir das dezessete horas para que pudessem participar da manifestação. O mesmo fizeram várias indústrias.

Ulisses não comentou as declarações feitas em Madri durante uma conversa informal do ministro Rubem Ludwig com os jornalistas. Para o chefe da Casa Militar, tinha gente recriando o clima de 1930: “Estão montando a baderna. Estão investindo na violência”. Um repórter quis saber se Ludwig referia-se a Brizola. O general saiu pela tangente: “Eu não estou me reportando a pessoas”.[3]

Os repórteres foram proibidos de gravar a entrevista, mas se reuniram após a conversa, no esforço de reconstituir o que dissera o general. Ficaram assustados com o tom das afirmações. Ludwig dissera que a paz interna do país era apenas aparente. Segundo Ludwig, a violência política estava sendo incitada subliminarmente, em diversas formas de propaganda e no contexto das manifestações populares. O ministro afirmara também que a evolução dos processos políticos poderia desaguar na violência, o que poderia levar ao confronto, como em 1964. E perguntou: “Por que repetir a história?”.[4]

No Palácio do Planalto, novamente exercendo a Presidência, Aureliano disse: “se estivesse no Congresso Nacional, e um líder que eu respeitasse viesse me induzir a que eu tomasse uma posição, a minha resposta seria a seguinte: ‘Eu sei o que estou fazendo e tenho responsabilidade perante meus eleitores’”.[5] Caso a emenda não passasse, segundo o vice, deveria ser buscada uma saída conciliatória.

O governo mordia e assoprava. Mário Andreazza disse que, numa eleição direta, Brizola seria o vencedor: “Não adianta o PDS se animar, porque na direta dá Brizola”.[6]

Ao mesmo tempo, dirigentes do partido do governo anunciavam que a emenda propondo as diretas para o sucessor do sucessor de Figueiredo seria encaminhada no dia 15. Mas, segundo Nelson Marchezan, negociar com a oposição só depois da votação da Dante de Oliveira.

Há trinta dias, era notória a disposição de negociar. Mas essas manifestações talvez estejam bloqueando um pouco. A realidade continua sendo esta: fora da negociação não há uma solução saudável. Buscar o entendimento nacional é uma imposição do governo. Precisamos ter consciência de que não podemos jogar tudo numa cartada.[7]

Na oposição, também havia de tudo. Montoro resolveu convidar Aureliano Chaves para a passeata do dia 16 em São Paulo: “Está na hora dele mostrar um pouco de ação pelas diretas”.[8] Tancredo ligou para Jarbas Passarinho e disse que encaminharia o nome do ministro entre as oposições, como alternativa viável.

As Diretas tornavam-se notícia no mundo. O francês Libération deu quatro páginas sobre o movimento com o título “O samba do sufrágio universal”. O Times disse que situação era a mais crítica dos últimos vinte anos e que não se podia prever o desenlace. Na Folha, uma pesquisa feita entre os deputados indicava que havia número suficiente de dissidentes do PDS para que a emenda fosse aprovada.

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16 de abril

E chegou o dia 16 de abril. Logo cedo, no Palácio do Planalto, a cúpula do governo apresentou a Figueiredo o que imaginavam ser a pá de cal sobre a Emenda Dante de Oliveira: enviar naquela mesma noite ao Congresso Nacional outra proposta restabelecendo as diretas para presidente. Não para já, como clamavam as multidões, mas para 1988.

Em dúvida, o presidente pediu a opinião dos oito participantes da reunião: Leitão de Abreu, Sarney, Aloysio Chaves, Marchezan e os generais Rubem Ludwig, Otávio Medeiros e Danilo Venturini, secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional e ministro extraordinário de Assuntos Fundiários.

Antes de colocar a proposta em votação, Figueiredo explicou: ainda que fosse derrotada, a oposição poderia pegar carona na emenda do governo, mudá-la… e Brizola ainda seria o futuro presidente. O que ele não admitia. Depois de muita conversa, o presidente convenceu-se e ficou resolvido que ele anunciaria a emenda no rádio e na televisão.

Brizola viajou para São Paulo para acompanhar o comício do Anhangabaú. Foi acompanhado por Domingos Meirelles, da sucursal carioca do Jornal da Tarde. O JT colocara toda sua equipe na rua para cobrir o grande comício.

Ao chegar a São Paulo, Brizola parou para falar com alguns repórteres e depois seguiu para o Palácio dos Bandeirantes, sempre com Domingos Meirelles a seu lado: “Brizola foi várias vezes reconhecido pela população. […] Ao descer de um ônibus no largo de São Francisco, […] a multidão que se comprimia nas escadarias do prédio da Secretaria Estadual da Cultura o recebeu com entusiasmo: Brizola! Brizola!”.[1]

Mas, como foi dito no primeiro capítulo, no salão nobre da Secretaria da Cultura, Tancredo fez mais sucesso que Brizola, e entrou aplaudido pela plateia de notáveis, entre eles Montoro, Lula, Covas, Arraes, o senador Fernando Henrique Cardoso, deputados, secretários, lideranças dos partidos e um elenco eclético: as atrizes Tânia Alves, Eva Wilma e Fernanda Montenegro, o ator John Herbert, o maestro Julio Medaglia, os cantores Sérgio Ricardo e Walter Franco e as cantoras Tetê Espindola e Fafá de Belém, com um impactante vestido amarelo.

Tudo seguia conforme os planos. Mas a massa de professores em greve complicou a saída das celebridades. Ao descobrir que perderam o controle da passeata, os coordenadores formaram uma corrente. “Não soltem os braços”, alertou Fernando Henrique, olhando para Montoro, que já transpirava bastante. Nem precisava. Apavorados, todos já estavam com os braços entrelaçados e seguiam em frente, segurando a faixa das Diretas.

José Dirceu e Mauro Montoryn, megafones na mão, corriam de um lado para outro, aturdidos. Não havia nenhum esquema de segurança da PM, somente a segurança dos partidos, que parecia completamente atrapalhada. Três correntes encontraram-se: uma de prefeitos que vinham do largo São Bento, outra que vinha da praça Ramos de Azevedo em direção ao viaduto do Chá e a multidão. Postado diante da Faculdade de Direito do largo São Francisco, o jornalista Washington Novaes cronometrou a passagem da multidão: uma hora e dez.

Às 20h30, em cadeia nacional, Figueiredo anunciou o envio da sua emenda. Ia muito além da escolha do presidente, mexia em outros 37 artigos da Constituição. A primeira eleição direta seria para prefeito, em novembro de 1986; para presidente aconteceria em 1988, em dois turnos, caso ninguém conseguisse 40% dos votos no primeiro. O mandato seria reduzido de seis para quatro anos, com direito a uma reeleição. O futuro presidente não poderia criar novos tributos e acabava o decurso de prazo. Como representante da sociedade civil, a OAB poderia demandar o julgamento sobre a inconstitucionalidade de leis junto ao Supremo. O sigilo das comunicações era reforçado. A cultura dos índios seria assegurada, além da demarcação de suas terras. Havia outros pontos específicos, nada relacionados com a demanda que mobilizava o país.

De acordo com Figueiredo, era a oposição que rejeitava o entendimento:

A eleição direta não é remédio único para nossos males, nem constitui, por si só, fator de promoção das mudanças que todos almejamos. […] Igualmente falso é apresentar a eleição indireta como empecilho para efetuar as transformações que a nação deseja. O verdadeiro obstáculo está na recusa ao diálogo, na resistência sistemática à negociação, na fixação apriorística de condições inarredáveis para o entendimento.[2]

Na justificativa que acompanhava a emenda, a explicação de por que aceitar as diretas mais adiante e não naquele momento era quase incompreensível:

A eleição direta, que proponho, quanto ao futuro, não desmerece de nenhum modo, a eleição indireta. A mudança do tipo de eleição, quanto ao período ulterior ao seguinte, é fruto de mudança registrada em juízo político. Consubstancia juízo de conveniência ou de oportunidade. Juízo, pois, variável no tempo e no espaço, sob a influência de fatores conjunturais.

Figueiredo terminava a mensagem dizendo que caberia negociação, pois nenhum partido tinha maioria. Carlos Átila esclareceu: “o único ponto inegociável da emenda eram as indiretas”.[3]

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Os últimos lances

De volta a Belo Horizonte, Tancredo reconheceu que a negociação era inevitável, mas que seu partido estava moralmente impedido de examinar outra alternativa enquanto a Dante de Oliveira não fosse votada. Também minimizou o risco de a proposta ser aprovada na Câmara e barrada no Senado, onde a correlação de forças era muito mais favorável ao governo. Se a Dante de Oliveira fosse derrotada, a proposta do governo poderia ser um bom ponto de partida para a negociação.

No mais evidente estilo morde-e-assopra, o governo divulgou uma nota criticando “a intolerável tentativa de coação sobre membros do Congresso”, a presença de “grupos de militantes de ideologias incompatíveis com nossa ordem constitucional” nas manifestações e acenou com o uso dos recursos constitucionais para “garantir o livre exercício do Poder Legislativo”.[1] No corpo a corpo, Nelson Marchezan reuniu-se com integrantes do Pró-Diretas.

A menção à coação fazia referência ao improvisado comício em favor das diretas realizado diante do Congresso por 4 mil mulheres. Ao longo do dia, artistas, intelectuais e políticas visitaram 22 deputados indecisos do PDS. Segundo o jornal O Globo, teria havido “um incidente” quando dezoito delas “invadiram” o gabinete do líder Nelson Marchezan. Versão rejeitada em texto assinado na Folha por Radhá Abramo, para quem o grupo liderado por Eva Blay e composto por Ruth Escobar, Lucélia Santos, Maitê Proença, as escritores Lygia Fagundes Telles, Helena Silveira e Marina Colasanti, a teatróloga Leilah Assumpção e a publicitária Clarice Herzog não havia invadido gabinete algum, mas aguardado na antessala por meia hora, sendo servidas de água e cafezinho.

Quando Nelson Marchezan recebeu as mulheres, levou uma bronca de Lucélia, a quem ele teria dado a impressão “de estar sempre num pedestal”. Marchezan tentou alisar: “Não estamos em pedestal algum. Somos súditos de vocês; admiramos vocês todas”.[2]

Talvez pelo tom da resposta – ou pelo clima emocional –, suas palavras causaram um alarido de vozes femininas. O líder do PDS voltou à carga: “Se vocês não querem me ouvir, posso ficar calado, ouvindo vocês”. Em seguida, falou das crises argentinas, da revogação do AI-5 e da anistia e lembrou a disposição do governo de negociar a emenda que propunha diretas em 1988.

Foi a vez de Maitê Proença reclamar da ironia dos que diziam que elas estavam em Brasília para “seduzir os pedessistas”. Marchezan ficou vermelho, mas, antes de responder que não estava ali para ser insultado, ainda teve de ouvir Lygia Fagundes Telles dizer que elas não aceitariam “sorrisos de ironia”.

O grupo também visitou o presidente do PDS, José Sarney, e o presidente do Congresso, Moacir Dalla, mas, no final da jornada, ao fazer um balanço do resultado, Ruth Escobar concluiu que não haviam obtido uma única adesão às diretas.

No dia 17 de abril, durante audiência com doze deputados do PDS, Figueiredo alertou para o risco que o país corria de eleger um presidente de oposição. Ao deputado Navarro Vieira, de Minas Gerais, o presidente afirmou: “Aceitar eleições diretas agora, seria entregar o país às esquerdas mais radicais”. O deputado teria retrucado: “Não concordo. O brasileiro não é da esquerda, nem é radical”.[3] Quando disse isso, o presidente já assinara o decreto[1] que colocava Brasília e dez municípios de Goiás sob medidas de emergência por sessenta dias – o general Newton Cruz, comandante militar do Planalto, seria o responsável pela execução. Além das medidas adotadas quando da votação do Decreto-Lei no 2.045 – proibição de reuniões públicas, detenção em edifícios não destinados a esse fim, intervenção em associações e sindicatos, etc. –, o decreto previa o isolamento da capital e, por sugestão de Flávio Marcílio, a censura total ao rádio e à televisão (a votação não poderia nem ser gravada para posterior exibição).[2]

Carlos Átila justificou a medida: “É uma decisão preventiva e foi tomada pelo governo como um todo, representado pelo presidente da República, baseado em avaliação dos órgãos de informação, do Conselho de Segurança Nacional e da assessoria direta do chefe de governo”.[4]

A reação do Congresso foi o silêncio. A sessão noturna, iniciada logo após a divulgação do decreto durou menos de dez minutos. Nenhum parlamentar tocou no assunto. Em nota, Ulisses disse que as diretas tinham ganho “seu argumento definitivo” e classificou o ato de ditatorial, “porque o arbítrio de um só homem, detentor do poder no Brasil, elimina direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e das instituições”.[5]

Para Lula, o governo se colocava “ao lado de uma minoria de corruptos, contra 130 milhões de brasileiros”.[6] Brizola previu uma péssima repercussão no exterior e afirmou que o decreto, sim, era uma pressão sobre o Congresso. Montoro disse repelir “qualquer tentativa de violência ou constrangimento aos membros do Congresso Nacional”.[7] Fernando Henrique viu no ato um paradoxo de quem pouco antes dizia buscar e querer a conciliação, enquanto Tancredo retomou sua tese – saída, só evitando o radicalismo de parte a parte.

Aureliano recusou-se a comentar, argumentando que não fora sequer consultado.

Em editorial, O Globo destacou que as medidas tinham base constitucional – o governo teria apenas se antecipado, já que, “a rigor”, elas deveriam ser precedidas de um pedido do Congresso. E desancou o lobby das mulheres: “Meia dúzia de belas atrizes-coadjuvantes celebrizadas pelas telenovelas, investindo-se da suposta liderança de centenas de mulheres que se comportavam adequadamente, puseram-se a invadir gabinetes e até residências na capital do país para submeter os invadidos não a argumentos, mas a desaforos. Releva notar que dessa demonstração relativamente feminina não participavam as personalidades que realmente se vêm fazendo notar nos palanques das ‘diretas-já’, podendo-se daí inferir o quanto de oportunismo pretendiam as mais ardorosas disfarçar, com a linguagem desabrida atiçada contra homens públicos por todos os motivos respeitáveis”.[8]

Mais adiante, o jornal admitiu:

Não havia perigo, portanto. Mas havia desordem. E ao governo cumprem o dever e a responsabilidade, de verificada a ocorrência de desordem, acionar os instrumentos constitucionais disponíveis para garantir a ordem. Apenas se pode lamentar que, ao exercer seu direito de escolher o instrumento apropriado no arsenal da Constituição, o governo o fizesse municiando canhões para atingir aves de arribação.

O Estadão ficou contra as medidas de emergência: “Na verdade, as medidas de emergência impedem que se dê conhecimento à nação, no momento em que é praticado, de um ato do Congresso, enquanto este exercita suas atribuições normais, previstas na Constituição”.[9]

O JB também se posicionou contra as medidas:

O decreto do dia 16 valeu mais para a oposição do que uma centena de comícios. Seu efeito psicológico é irreversível, no sentido de desencadear no povo brasileiro um sentimento tão certeiro quanto o respeito que nutre pelo chefe de Estado: o horror à violência, principalmente à violência gratuita, à violência mascarada de proteção.[10]

A Folha condenou explicitamente a censura ao rádio e à TV. E destacou:

A mensagem do presidente da República ao Senado, fala, sim, em impedir que as telecomunicações sejam utilizadas, na sessão do Congresso, como instrumento de cerceamento da liberdade de manifestação. Todos sabem de que cerceamento se trata. Nenhuma ameaça física, é claro, mas puro medo dos parlamentares indiretistas de serem punidos pelo eleitorado em 1986. Perguntamo-nos se não se iludem pensando que a proibição da cobertura da sessão do dia 25 por rádio e TV pode livrá-los desse risco.[11]

Uma pesquisa do Instituto Gallup mostrou que 59% dos brasileiros teriam “muito interesse” de acompanhar a votação. Outros 23% teriam “um pouco de interesse” e apenas 14% não teriam interesse de ver o desfecho parlamentar da campanha.

Diante da decisão do governo, a TV Globo suspendeu a cobertura da votação da emenda. Já Silvio Santos negou que tivesse determinado ao jornalismo do SBT que vetasse qualquer entrevista ou declaração sobre o assunto, mas disse que era contra todo tipo de crítica: “Determino apenas à equipe jornalística que elogie toda e qualquer pessoa. Sou contra a crítica”.[12]

No dia 18, em Vitória, houve mais um comício, esvaziado de lideranças, onde 80 mil repudiaram as medidas de emergência. Em Salvador, 10 mil pessoas fizeram uma passeata. Em São Paulo, onze entidades divulgaram um manifesto a favor das diretas.

No dia 20, já eram oito os presos em razão das medidas de emergência – seis seguidores de Gandhi que faziam jejum em favor das diretas e dois jornalistas da Última Hora de Brasília, presos diante da catedral. Todos foram liberados no dia seguinte.

Em São Paulo, durante a celebração da Semana Santa, dom Paulo Evaristo Arns comparou a agonia, morte e ressurreição de Cristo aos caminhos trilhados pela sociedade e pelo país: “Dessa vez, a ressurreição da sociedade será mais plena, porque a fé, a esperança e a consciência são maiores”.[13]

No dia 21, em Ouro Preto, no encerramento da Semana da Inconfidência, ladeado por dois governadores do PMDB – Gerson Camata e José Richa – e dois do PDS – Esperidião Amin e Roberto Magalhães –, Tancredo pregou mais uma vez o entendimento – elogiou Tiradentes e José Bonifácio e mencionou a lição,

aprendida na história dos povos que viveram e vivem momentos igualmente perigosos e graves: a de que só encontraremos saída para conflitos irreversíveis se as forças que representam o poder e a sociedade souberem conter as suas posições de radicalismo, que levem a confrontos desiguais e funestos.[14]

Dante de Oliveira divulgou uma carta conclamando os parlamentares a votarem em sua emenda. Em entrevista à Folha, Dante disse que via na ação do governo a construção do impasse e rejeitou a possibilidade de o PMDB participar do Colégio Eleitoral: “Meu candidato é Diretas-Já”.[15]

Os homens de Newton Cruz impediram o vice-governador de São Paulo, Orestes Quércia e um grupo de prefeitos de visitar o Memorial JK. A sucursal do jornal Hora do Povo em Brasília – vinculado ao MR-8 – foi invadida por homens que diziam ser policiais que levaram arquivos da redação e cartazes, enquanto, em São Paulo, um estranho incêndio destruiu parcialmente duas salas, distantes dez metros uma da outra, onde funcionavam a administração e o arquivo do jornal Tribuna Operária, do PCdoB.

No domingo, 22 de abril, Leitão de Abreu ainda tentava acenar com o diálogo:

Há elementos para acreditar na negociação. Primeiro, há disposição para isso e não é do interesse do país se criar um clima de confronto e estabelecer um impasse. Segundo, existe um acordo, implícito na emenda, sobre pontos fundamentais, principalmente porque a maioria do povo deseja um regime de liberdade e de pluralismo políticos. E, terceiro, não há divisão profunda entre as correntes políticas brasileiras que justifique o estabelecimento de confronto ou de endurecimento por parte das oposições.[16]

Para o chefe da Casa Civil – negociador preferido pelo governo, que fizera Jango aceitar o parlamentarismo em 1961 –, Tancredo Neves condicionou seu eventual protagonismo em qualquer negociação:

O ministro Leitão de Abreu me dá uma manifestação de apreço, de confiança, que muito me penhora e muito me desvanece, mas uma negociação deste porte só poderá ser cumprida com êxito por quem recebesse uma delegação expressa de seu partido e dentro dos termos fixados por esta delegação.[17]

Ulisses reuniu a executiva do PMDB para armar a ofensiva final em busca dos votos que faltavam. E condicionou qualquer negociação: “Esta cidade virou uma praça de armas. Quando falam em negociação e dizem que querem entendimento, baixam uma medida violenta dessas, de natureza totalitária”.

Na manhã do dia 23, o desfile de aniversário do Comando Militar do Planalto, liderado pelo general Newton Cruz, transformou-se numa demonstração de força do regime – uma espécie de passeata das indiretas, da qual participaram 6 mil homens e 116 veículos de combate. O general, montado num cavalo branco que ganhara do presidente João Figueiredo, encabeçou o desfile trotando sobre o gramado da esplanada dos Ministérios. No final da tarde, quando os carros começaram um buzinaço diante do Ministério do Exército, Cruz apareceu portando um pinguelim – espécie de bastão de comando – e chegou a bater nos carros, desafiando os motoristas: “Buzina agora que eu quero ver, seu filho da puta!”.[18]

A sessão da Câmara foi movimentadíssima, com 104 discursos, dos quais 38 sobre as medidas de emergência.[3] Depois de um longo embate entre Freitas Nobre e Nelson Marchezan, acompanhado pelas galerias com silenciosos gestos de reprovação que irritaram o líder do PDS, Brandão Monteiro, do PDT, apresentou uma proposta ousada: que as galerias ficassem vazias durante a votação da emenda, mas que a sessão fosse transmitida ao vivo pela TV. Marchezan não aceitou e passou a responder a inúmeros apartes de oposicionistas. Num deles, o deputado Sinval Guazelli perguntou qual o fundamento jurídico para a censura à transmissão ao vivo da votação para o resto do país, onde as medidas de emergência não vigoravam. O líder do PDS reconheceu que isso devia ser revisto.

Discutia-se política em todo canto – num avião da Vasp, entre São Paulo e Brasília, o deputado João Herrmann Neto tomou o microfone e fez um discurso para os passageiros. Ao terminar, Bete Mendes, do PT, puxou o Hino Nacional, cantado por todos.

Quatro mil estudantes da UnB e do Centro Universitário de Brasília fizeram duas assembleias e decidiram entrar em greve até a votação da Emenda Dante de Oliveira. Uma parte tentou sair em passeata até a estação rodoviária, mas foi reprimida pelo batalhão de choque da PM. Na Faculdade de Educação Dom Bosco, outros mil estudantes realizaram um comício-relâmpago e acabaram cercados pela PM ao saírem em direção à avenida W3. Houve prisões, relaxadas logo a seguir. O próprio general Newton Cruz comandou a operação.

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A véspera

Às 18h40 do dia 24 de abril de 1984, como fazia todas as terças-feiras, durante a troca da guarda do palácio, o presidente da República desceu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado pelos ministros Leitão de Abreu, da Casa Civil, e Rubem Ludwig, da Casa Militar. O general João Batista de Oliveira Figueiredo olhava para o chão e parecia pouco à vontade.

Também pudera: mal se ouvia a marcha presidencial; um coro de buzinas se sobrepunha às tubas e tambores da banda do Batalhão de Guardas. Dos prédios dos ministérios caía uma chuva de papel picado, como a que marcou a recepção do brasilienses à seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de 1970.

A cena, emblemática de uma Brasília sitiada e submetida a medidas de emergência, resume o clima da capital na véspera da votação da Emenda Dante de Oliveira. O buzinaço ensurdecedor era um pacífico e inusitado protesto pelas diretas. Discretamente, segundo o relato de Ruy Lopes, chefe da sucursal da Folha em Brasília, membros da guarda erguiam o polegar para os repórteres.

Em Goiânia, tropas de choque da Polícia Militar ocuparam o centro da cidade e invadiram a Câmara Municipal, restringindo o acesso a vereadores, funcionários e jornalistas.

No plenário da Câmara, Ulisses fez um discurso cuidadosamente pensado – e interrompido por aplausos 23 vezes – para marcar sua posição naquele momento crítico.

Esta tribuna foi profanada e mutilada pelas medidas de emergência, que entre brutas truculências proíbe o povo de ver e ouvir pela televisão e pelo rádio o que fazem, desfazem ou não fazem seus representantes sobre matéria vinculada à sua ruína ou salvação. Com os líderes e companheiros da Oposição e da sociedade civil, participei da democracia direta, exercitada pelo povo em 20 mil comícios realizados nos 4 mil municípios do país, mobilizando 50 milhões de brasileiros. Mais do que ouvir, a Nação se fez ouvir. […] Acautelem-se os detentores do poder. As massas injustiçadas podem decidir – empurradas pelo desespero ser mais consequente e glorioso –, entre morrer de fome, doença desassistida, assaltando ou assaltado, lutar e até morrer por governos de que tenham o controle pela origem, pelos benefícios e pela temporariedade. […] Enfim, o povo sabe que as “Diretas-já” não são solução para tudo, mas que sem elas não há solução para nada. […] O País é o território, a Nação é a história e a civilização, o Povo é a Pátria. Não há Pátria sem a verdade, a justiça e a liberdade. A Pátria é o Povo e o Povo vencerá.

Ao final do discurso, as galerias e o plenário, salvo os vice-líderes do PDS, ergueram-se, deram as mãos e cantaram o Hino Nacional. O presidente da Câmara, Flávio Marcílio, suspendeu a sessão, até que os ânimos serenassem. Ao sair do plenário, Ulisses disse ao jornalista Ricardo Kotscho: “Esta é a recompensa máxima da minha vida pública… Preciso ir até as galerias para agradecer a presença dessa gente”.[1] Ulisses foi aplaudido por uma multidão que gritava “Um, dois, três, quatro, cinco, mil. Queremos eleger o presidente do Brasil”.

Uma das poucas respostas do governo ao discurso de Ulisses veio de Sarney. Não da tribuna, mas em declarações à imprensa: “Investe-se, unilateralmente, de um mandato que não obteve do país, falando em nome dele e de todos os seus segmentos, por delegação de palmas e não do voto”.[1][2]

Pouco depois das dezessete horas, um grupo de estudantes concentrados no saguão do Congresso resolve fazer uma vigília cívica. O general Newton Cruz ordena que toda a esplanada seja interditada. Os estudantes realizam uma espécie de assembleia. O presidente do Congresso, Moacir Dalla, inspeciona a situação e, da rampa do Congresso, assegura: “Se entrarem no recinto do Congresso, tomo todas as providências cabíveis. O Legislativo é um poder independente e disto eu não abro mão”.[3]

O medo dos parlamentares era que o cerco tivesse o objetivo de criar um tal clima de tensão que levasse ao cancelamento da sessão legislativa que votaria a Emenda Dante de Oliveira. Muitos deputados e senadores vão ao gabinete de Moacir Dalla, que liga para o ministro da Justiça e pede o fim do cerco. Aí surge mais um impasse: quem sai primeiro? Estudantes ou policiais? Perto das 21 horas, a boa notícia: os ministros militares, em reunião com o líder do PDS no Senado, resolvem suspender o cerco. Os estudantes começam a deixar o prédio em silêncio. Em volta, os automóveis buzinam sincopadamente.

Nas emissoras de TV, a censura vetou até uma notícia sobre o dia do presidente e uma nota assinada pelo porta-voz do presidente, Carlos Átila. Das dezesseis reportagens enviadas pela TV Globo ao Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), apenas cinco tinham sido devolvidas no início da noite, das quais quatro censuradas – nenhuma foi levada ao ar. Na Manchete, das cinco fitas enviadas, apenas uma foi devolvida. O noticiário do SBT teve todo seu bloco de notícias políticas geradas em Brasília censurado. Nem entrevistas com os presidenciáveis do PDS escaparam.

Na TV Gazeta de São Paulo, um minuto e meio de quixotesca tentativa de resistir. Às 20h40 do dia 24 de abril de 1984, o autor, que dividia a ancoragem do programa São Paulo na TV com a jornalista Silvia Poppovic, pegou o telefone vermelho que ficava ao lado da bancada e travou uma conversa aparentemente sem sentido com o vice-governador Orestes Quércia, que estava num gabinete do Congresso Nacional:

Markun: Nós vamos falar agora com o vice-governador Orestes Quércia em Brasília. Alô, vice-governador? Tudo bem? Como é que está o tempo aí?

Quércia: Bem, hoje, é muito agitado.

Markun: É, fez sol, muita buzina. Muito trânsito?

Quércia: Muito trânsito. Hoje o trânsito estava muito congestionado… por volta das dezoito horas… e houve um barulho muito grande em Brasília, todos os carros buzinando, isso nunca ocorreu em Brasília, primeira vez.

Markun: Congestionamento de trânsito que é absolutamente inesperado numa cidade planejada…

Quércia: Porque é uma cidade com ruas amplas, na qual na época da fundação e da construção do projeto de Oscar Niemeyer, nem se previam semáforos, né? E o trânsito hoje foi impressionante, principalmente em volta do Congresso, principalmente, aliás, em frente ao palácio do governo. É, o trânsito assim realmente assustou todo mundo. Houve um barulho muito grande, buzinas, centenas de carros buzinando.

Markun: E o senhor continua no Congresso?

Quércia: É, nós estamos no Congresso.

Markun: Vai para o hotel ou não, vai ficar por aí?

Quércia: Nós vamos para o hotel e amanhã de manhã voltaremos para cá, embora alguns talvez fiquem aqui porque o tempo lá fora não está muito bom pra se sair. Mas eu acredito que amanhã vai ser um dia de alegria para a nação brasileira, porque a expectativa é muito boa, existem pessoas que querem que o tempo fique bom e que até há bem pouco tempo não queriam. Eu acredito que amanhã a representatividade brasileira aqui no Congresso vai realmente possibilitar um tempo muito bom para o nosso povo.

Markun: Tá bom, tomara que seja assim. Muito obrigado, boa noite.

O telefonema não era ao vivo. Fora gravado. Em duas versões: esta, aparentemente anódina e que supostamente respeitava as determinações do Dentel, que proibira entrevistas com deputados federais e senadores (mas não com vice-governadores) e que nem falava nas Diretas-Já ou na Emenda Dante de Oliveira. Na outra versão, que não iria ao ar, mas que tinha o sentido de deixar um registro histórico daquele momento, o autor conversava com Quércia sobre a situação política em Brasília. Havia alguém grampeando as ligações, evidentemente, que avisou Brasília sobre o desrespeito à censura. Às quinze horas do dia 25, sete agentes do Dentel lacraram o transmissor da Gazeta – interdição revogada às 22h40.

Outro indício de como era ambígua a situação naqueles dias foi a nota do Comando Militar do Planalto com sua particular versão de alguns episódios noticiados pela imprensa: os jejuadores teriam sido presos por serem manifestantes e os jornalistas, “por atitudes suspeitas”; o escritório da Hora do Povo não fora invadido – teria sido uma “operação de busca e apreensão” – e Newton Cruz não comandara pessoalmente qualquer operação – teria ido “verificar o cumprimento de ordem por ele transmitida” e ficara “muito bem impressionado com a maneira como se comportara a Polícia Militar”.

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A votação

Na manhã de 25 de abril, falsos agentes federais, que utilizavam carros sem placas, apreenderam exemplares dos jornais em bancas de São Paulo e do Rio de Janeiro. O delegado Romeu Tuma, diretor da PF em São Paulo, negou qualquer responsabilidade e mandou prender os agentes. Mas nenhum deles foi localizado.

Às nove da manhã do dia 25 de abril, com as galerias lotadas por partidários das diretas, que haviam se submetido a revista para terem acesso às galerias, o senador Moacir Dalla, presidente do Congresso, abriu a sessão conjunta que iria votar a Emenda Dante de Oliveira, pedindo que todos os 67 senadores e 251 deputados se mantivessem em seus lugares. Em seguida, Freitas Nobre pediu a palavra para uma questão de ordem. Freitas Nobre falou sobre a prisão dos deputados Jacques d’Ornellas e Aldo Arantes, ocorrida no dia anterior, também reclamou do corte dos telefones, que não podiam fazer interurbanos. O Parlamento estava praticamente sitiado. Dalla garantiu que os telefones estavam funcionando normalmente, mas foi contestado.

O deputado João Cunha colocou o presidente do Congresso em maus lençóis com uma questão de ordem incômoda. Ele fazia referência ao comportamento do general Newton Cruz, que na hora do almoço abandonou seu gabinete e foi pessoalmente controlar o bloqueio de acesso ao Congresso – chegando até mesmo a atrapalhar o trabalho da imprensa:

Não creio que V. Exa. tenha solicitado ao sr. general Newton Cruz que impedisse a imprensa nacional de transmitir os trabalhos que aqui se desenvolvem para a nação. […] A questão é essa, sr. presidente. V. Exa. autorizou ou não, como mandatário e chefe supremo desta Casa, a imprensa a transmitir o sucedido nesta sessão de hoje?

Dalla teve de responder que jamais solicitara o bloqueio de informação e que o problema era do presidente da Câmara. João Cunha não sossegou e deixou registrado que, na opinião dele, não era Dalla quem presidia a sessão e sim o general Newton Cruz, “homem despreparado, violento, incapaz do menor diálogo que os homens estabelecem entre si”.

Em várias cidades do país, havia vigílias montadas para acompanhar a votação. Telões na Candelária, um sistema de alto-falantes montado no centro de Porto Alegre, e placares das Diretas na praça da Rodoviária em Belo Horizonte, na praça da Sé em São Paulo, na praça XV em Florianópolis, no plenário da Assembleia Legislativa de Curitiba e na Câmara de Vereadores de Salvador, em frente à Câmara de Recife e ainda em Maceió, Belém e outras capitais.

Todos inúteis, por causa da censura.

O escritor e jornalista Fernando Morais, na época deputado estadual pelo PMDB em São Paulo, relembrou as peripécias de quem tentava burlar a censura:

O inverno ainda estava longe, mas fazia um frio insuportável em São Paulo naquele 25 de abril de 1984. Depois de juntar multidões de até 1,5 milhão de pessoas em praças públicas de todo o país, o movimento Diretas-Já iria enfrentar a prova final: naquela tarde o Congresso votaria a emenda restabelecendo as eleições diretas para presidente. […] A censura nos apanhou de surpresa. Em São Paulo um grupo de deputados estaduais de oposição havia montado um palanque na praça da Sé, de onde pretendíamos retransmitir, com a ajuda de um telão, a cobertura da votação. Com a decisão do Dentel, porém, nosso plano tinha ido por água abaixo. O autor da ideia salvadora foi o então secretário-geral do PT paulista, José Dirceu: a pedido do governador Franco Montoro, do PMDB, a Telesp instalou no palanque uma linha telefônica, com a qual nos comunicaríamos com a Câmara, em Brasília. Dirceu localizou na capital federal um companheiro de exílio, Abelardo Blanco, e encarregou-o de conseguir um telefone no plenário do qual pudesse ligar a cobrar para o nosso número, na Sé.[1]

Blanco relembrou ao autor como conseguiu furar o bloqueio telefônico:

Dei uma sorte danada – num certo momento, passei pelo setor da imprensa, onde tinha um ramal desses telefones antigos, cinza. Peguei o ramal, tchum, deu linha. Liguei pra São Paulo, tinha o telefone onde estava o Fernando Morais na Sé, ele atendeu e nós ficamos cerca de oito ou nove horas no ar, através daquela linha telefônica.[2]

Pouco depois das dezessete horas, o vozeirão de Ulisses ecoou pelos alto-falantes da praça, onde já se aglomeravam 30 mil pessoas: “Povo de São Paulo! O arbítrio lhes roubou o direito de receber informações sobre o que ocorre na capital do país, mas não lhe rouba a disposição de ir às ruas em busca dessa informação”.[3]

Morais, Dirceu e os deputados Geraldo Siqueira e Sérgio Santos revezaram-se durante toda a tarde repetindo as notícias transmitidas por Blanco e colocando no ar entrevistas com políticos.

Nas sessões do Congresso, naquele dia 25 de abril, a deputada Cristina Tavares, do PMDB, numa questão de ordem, denunciou a invasão da sede da Confederação dos Jornalistas Profissionais por causa de uma faixa que dizia que os jornalistas brasileiros queriam as diretas já nas eleições seguintes; o deputado Aldo Arantes relatou sua prisão por tentar defender os estudantes e o deputado Jorge Arbage, do PDS, leu a nota em que o general Newton Cruz responsabilizava o comício proibido e o buzinaço por todos os problemas.

O relator, Ernâni Sátiro, apresentou seu relatório oralmente, pois não fora votado na comissão:

Com ressalva do caso excepcional da pequena Costa Rica, não sabemos se será possível apontar-se, em quase dois séculos de vida independente, outro exemplo animador. Não os encontramos entre os grandes – México, Argentina, Colômbia, Venezuela – e ainda menos entre os menores – Guatemala, Bolívia, Paraguai. O Brasil não diferia muito: no império não houvera eleições nem para a chefia do Estado, nem para as províncias.

Resta-nos um saldo de apenas cinquenta anos de sufrágio direto. Mas deste saldo, 35 correspondem à Primeira República quando o voto não elegia ninguém. No final das contas, podemos apurar apenas dezoito anos de eleições diretas (de 1945 a 1963). Neste período tivemos meia dúzia de presidentes, dos quais somente um pôde acabar e morrer bem (Dutra). Três foram depostos, um renunciou e o outro foi proscrito da vida pública. Por esse resultado, parece inadequado que a eleição direta haja contribuído para a paz da República ou para o aprimoramento das instituições.

Depois de citar vários especialistas, Sátiro observava: “As eleições indiretas são tão democráticas quanto as diretas. O eleitorado sabe em quem está votando e para que está votando. As campanhas não deixam ninguém enganado”.

O relator da Emenda Dante de Oliveira escolheu a dedo os termos que usou em sua conclusão: aprová-la seria “subverter” uma ordenação, já que a eleição indireta do presidente, tão legítima e eficiente, estava em curso. Antecipando-se a eventuais contestações, Sátiro rejeitou a possibilidade de ser aprovada a regra, para valer só na outra eleição: “Se existe o alegado anseio da nação por eleições diretas, com a inspiração, […] então a prudência manda esperar ainda um pouco, para se verificar até que ponto a modificação ora solicitada viria atenuar ou agravar as dificuldades em que nos encontramos”.

E como nem oposição nem governo tinham os dois terços necessários para aprovar a emenda, era impossível mudar a Constituição. Só nesse ponto o relator entrava no campo político propriamente:

A oposição não há de querer vencer-nos com o nosso próprio voto. Isto não acontece todos os dias. Ela quer impor uma emenda, para a qual não tem forças. Quer nos impor uma decisão, a que não estamos dispostos. Os princípios democráticos, a que tanto se apega nos seus discursos, repelem essa opressão das minorias contra as maiorias. Nós temos as nossas inspirações, que devem ser consideradas, pelo menos, tão patrióticas quanto a de nossos honrados opositores. Temos os mesmos compromissos com a nação. Somos seus representantes por força de mandatos legítimos e incontestáveis. Vamos, pois, exercer esse mandato, em toda a sua plenitude e com a carga de representatividade de que estamos possuídos. Somos, pois pela rejeição da proposta de Emenda no 5.

Sátiro também ficou contra a Emenda Figueiredo, pelos mesmos argumentos.

Na maior parte das sessões, o microfone só foi utilizado por deputados da oposição e do grupo Pró-Diretas do PDS. O primeiro parlamentar do PDS a se posicionar em favor das diretas nas eleições seguintes foi o senador João Calmon, do Espírito Santo, que lembrou o fato de a data estar entre o 21 de abril, “que marca o sacrifício de Tiradentes pela independência do Brasil, e o 12 de maio, que aboliu a escravatura negra, embora a maioria dos brasileiros ainda não tenha se libertado da opressão e da miséria”.

Do lado do governo, falaram apenas o vice-líder e o líder do PDS (o paraense Jorge Arbage e Nelson Marchezan), o ex-udenista Joacil Pereira, do Rio Grande do Norte, Amaral Neto e o ex-líder dos garimpeiros de Serra Pelada e integrante do SNI, Sebastião Curió.

Dante de Oliveira falou em nome da liderança do PMDB. Citou o escritor e teatrólogo alemão Bertolt Brecht (“Dizem-se violentas as águas do rio, mas não se dizem violentas as margens que as comprimem”) e lembrou o começo da campanha, em janeiro:

Dizia-se que aqueles comícios eram dança de índio para fazer chover. E foi este movimento, que nasceu do coração e do sentimento mais profundo da nacionalidade, que tomou conta de todo este Brasil. […] Este movimento não pode ser tratado de qualquer forma pelo governo. […] As ideias e os ideais do nosso povo estão no bojo deste grande movimento popular. […] O Congresso Nacional é olhado hoje por toda a nação, ele não pode humilhar, trair o desejo desta nação, não pode virar as costas ao povo […].

Depois de dizer que era preciso preservar outra instituição nacional – as Forças Armadas –, Dante concluiu, aparentemente otimista: “Hoje é o dia da vitória do povo, da vitória da pátria. É o dia da vitória deste Congresso Nacional. Felicidades a todos os congressistas!”.

Antes de iniciar o processo de encaminhamento de votação, Moacir Dalla informou aos congressistas que, desde as nove da manhã, 136 parlamentares tinham se inscrito para falar e apenas doze haviam conseguido. E que, a partir dali, cumpriria a regra, dando apenas dois minutos para cada um, e deu a palavra a Domingos Leonelli, que falou em nome dos deputados do MDB. O parceiro de Dante de Oliveira aplaudiu os membros do Pró-Diretas do PDS e foi além: “Não desejamos que nenhum colega parlamentar entre para a história como aquele que derrotou a vontade do povo. Diretas já não é uma solicitação da oposição, não é um pedido do meu partido. Votar sim pelas diretas já é uma imposição nacional”.

Pelos senadores do PMDB, falou Fernando Henrique Cardoso, que destacou que a campanha não tivera qualquer incidente em 120 dias, quando milhões tinham ido às praças:

Os registros policiais do país inteiro mostram que, quanto mais comícios, mais calma houve nas cidades. […] Queremos outra democracia! Não queremos a democracia das TVs silenciadas, do rádio que não pode falar, da opinião pública que espera a nossa decisão aqui e que está no silêncio, na vigília silenciosa, porque os meios de comunicação estão impedidos de se manifestar e de mostrar o que estamos aqui dizendo.

O orador seguinte foi o cacique Mário Juruna, do PDT, que atropelou a gramática, mas foi ao ponto:

Eu quero que vocês, companheiros, marquem cada um de nós que vai votar a favor do Brasil. Eu quero que vocês lembrem a gente. E eu quero que vocês marquem cada cara de pessoa que não vota. […] E hoje nós estamos fazendo a eleição para votar o bem do Brasil.

Irma Passoni falou em nome do PT:

A responsabilidade que pesa sobre nossos ombros é insubstituível. Abdicar desse direito é jogar no lixo, como diz a Folha de S.Paulo, hoje, através de um jornalista seu, o nosso mandato, é jogar no lixo as esperanças que o povo deposita neste Congresso e, principalmente, na nossa função de legislar.

A grande especulação ainda era sobre quantos pedessistas se curvariam à pressão da campanha.

No começo da noite, manifestantes formaram um painel humano com a frase “Diretas-Já Livres” no gramado em frente ao Congresso. Usando tochas, soltaram foguetes e fogos de artifício, cantaram, e gritaram palavras de ordem como “A luta continua, no Congresso e na rua”.

A votação iniciou-se às 22h45. Alguns deputados fizeram todo o esforço para comparecer – como Pedro Colin, do PDS de Santa Catarina, que chegou acompanhado de um médico, pois fora operado no sábado. Mas 113 parlamentares não estavam no plenário, embora muitos se encontrassem bem perto dali – Antônio Amaral, do Pará, Pedro Ceolin, do Espírito Santo, Osmar Leitão, do Rio de Janeiro, José Penedo, da Bahia, Gonzaga Vasconcelos, de Pernambuco, Ossian Araripe, do Ceará, e Bonifácio de Andrada, o filho do aguerrido Zezinho Bonifácio. Todos acompanharam a votação num clima marcado por brincadeiras: quando ouviam o secretário-geral Fernando Lira chamar seu nome, diziam sim. A estratégia desses ausentes, em sua maioria malufistas, era clara: se a emenda alcançasse os 320 votos necessários, correriam ao plenário e votariam a favor na segunda chamada.

Nas redações dos jornais, revistas, TVs e rádios, os jornalistas lutavam contra a censura de muitas maneiras. A segunda edição do DFTV do dia 25, o noticiário local da Globo, abriu dando a previsão do tempo – e mais uma vez, inspirada por Alberto Dines e o JB do AI-5, informou que o tempo estava quente, sobre imagens do Congresso. No Jornal da Manchete, o apresentador Eliakim Araújo ironizou: “Hoje é o dia da grande decisão (pausa) na Copa do Brasil”.

Em São Paulo, na redação do Jornal da Tarde, do Grupo Estado, repórteres e editores acompanhavam a votação a partir das informações passadas de Brasília, por telefone. O repórter Valdir Sanches registrou o que se passava, quase minuto a minuto. Às onze e meia, a contagem era: 45 sim, 19 não, 29 ausentes.

Às duas horas da manhã, Moacir Dalla aproxima o microfone e anuncia:

A mesa vai proclamar o resultado da votação: 298 sim; 65 não; três abstenções.[1] Os votos, embora majoritários, não alcançaram o quórum necessário à aprovação. A proposta está rejeitada. Rejeitada pela Câmara, deixa a matéria de ser submetida ao Senado Federal. A proposta vai ao Arquivo.

Nas galerias, a multidão começou a gritar: “O povo não esquece, acabou o PDS”. Depois, todos ergueram as mãos e cantaram o Hino Nacional.

O jornal O Estado de S. Paulo manteve seu horário de fechamento normal e saiu com uma manchete premonitória: “Faltam votos para as diretas já” e os resultados parciais das 23 horas. A Folha de S.Paulo atrasou a impressão do jornal para noticiar o resultado da votação. Sob a manchete “A nação frustrada!”, publicou a relação completa dos votos e das ausências. O Jornal do Brasil, de “Congresso rejeita diretas”, e O Globo saiu quase com o mesmo título, acrescentando apenas o relevante “já” no final da frase.

A melhor primeira página daquele dia histórico foi do Jornal da Tarde. Obra de Fernando Mitre, o diretor de redação. A página não tinha imagem alguma – apenas uma massa preta, com uma pequena legenda. Rui Mesquita, o dono do jornal, relutara em aprovar a proposta, mas acabara convencido por Mitre e pelo filho, Rodrigo Mesquita.

Não era a primeira vez que ele criava uma capa original naquela campanha: no comício de 16 de abril, Mitre encomendara ao fotógrafo Alfredo Rizzuti uma foto para ser impressa na capa e na contracapa do jornal, sem qualquer título. A imagem daquele mar de gente ocupando o vale do Anhangabaú ganhou vários prêmios e acabou virando pôster na parede do gabinete de Ulisses. Na véspera da votação, reproduziu a imagem dessa capa com o título: “Srs. parlamentares, lembrem desta capa”.

79

Day after

O governo Figueiredo só tinha como objetivo derrotar a Emenda Dante de Oliveira. Feito isso, estava às voltas com outra questão: quem seria o candidato do PDS? Figueiredo não queria Paulo Maluf, que tinha maioria entre os convencionais; Aureliano tinha melhor desempenho entre a sociedade, mas não possuía respaldo dentro do partido e nem o apoio do presidente, e Mário Andreazza não tinha nem respaldo da sociedade, nem convencionais em número suficiente.

A oposição também não imaginara um plano B. Só quem tinha um era Tancredo – e, ao que tudo indicava, consistia em candidatar-se pela via direta caso a Dante de Oliveira fosse aprovada. O plano A de Tancredo, imagina o autor, era mesmo ser candidato na indireta, se a emenda fosse rejeitada.

A Veja, que duas semanas antes o chamara de Sr. Diretas na capa, deu seis páginas sobre a derrota da Dante de Oliveira, três para as estripulias do general Newton Cruz e seis para o cenário pós-votação, que também garantiu a capa: uma foto do governador de Minas com a cabeça entre as mãos, como quem reza, sob o título “A hora de Tancredo”.

Ulisses queria manter a campanha nas ruas, mas o clima já não era o mesmo. No dia 26, na praça da Sé, uma manifestação em favor das diretas desandou em quebra-quebra e prisões.

Já Brizola propôs um mandato-tampão até 1986, quando a eleição presidencial coincidiria com a renovação do Congresso, e sugeriu a adoção do parlamentarismo. Para cumprir esse mandato, o governador do Rio indicava o nome de Aureliano.

No dia 4 de maio, Tancredo encontrou-se com Aureliano em Belo Horizonte. No dia seguinte, Montoro e Brizola se reuniram no Palácio dos Bandeirantes e fecharam um acordo: o pedetista apoiaria um nome do PMDB como candidato único das oposições. Os dois só divergiram quanto às chances de aprovação de um substitutivo que antecipasse a validade da Emenda Figueiredo para 1984.

Lula e seu grupo consolidaram o controle do Partido dos Trabalhadores, derrotando a chapa liderada por José Genoino por 65% a 35%. E, assim, a executiva nacional do PT aprovou sem problemas sua proposta de intensificação da luta pelas diretas, greve geral e repúdio às negociações – que não teve resultado efetivo.

Três semanas mais tarde, nas páginas amarelas da Veja, o secretário de Governo de Montoro, Roberto Gusmão, defendeu a ida do PMDB ao Colégio Eleitoral:

O que não é possível é cruzar os braços e permitir que o deputado Paulo Salim Maluf vá sozinho ao Colégio Eleitoral e seja eleito tranquilamente. Esse é o mal maior. O povo não nos perdoará se o PMDB e as oposições cruzarem os braços por questões teóricas. O PMDB tem condições parlamentares de disputar essa eleição pelo processo direto ou indireto.[1]

Para Gusmão, Tancredo era o candidato mais adequado. O repórter Simon Widman perguntou se Ulisses concordaria com a tese. Depois de elogiar o passado e o papel do presidente do PMDB na campanha das Diretas, Gusmão cravou:

Mas, apesar de tudo isso, o governador Tancredo Neves tem aparecido como o candidato mais votado da oposição nas pesquisas de opinião pública, e dentro do partido tem um grande prestígio. E entre o deputado Ulisses Guimarães e o governador Tancredo Neves há um entendimento muito bom. Ninguém ouse meter-se nesse balé dos dois, pois quem se meter quebra a perna.

Talvez tenha sido apenas nesse momento que Ulisses se deu conta de que as diretas eram uma causa perdida. De acordo com seu biógrafo, Luiz Gutemberg, mesmo após a derrota da Emenda Dante de Oliveira, o presidente do PMDB continuava acreditando que, a qualquer momento, a ditadura poderia acabar numa circunstância similar à da queda da Bastilha. Gutemberg afirma ainda que todos os governadores do PMDB reuniram-se na suíte presidencial do Hotel Nacional, ocupada por Montoro, na manhã de 25 de abril:

Depois de cada um conferir seus números, comparando-os com as previsões dos outros, concordaram que as Diretas-Já estavam perdidas e decidiram tornar público o pacto com que há muito tempo estavam comprometidos. Iam levar o partido às eleições indiretas e vencê-las.[2]

* * *

No dia 1o de junho, Brasília fez a maior concentração política de sua história: um novo comício pelas diretas, com 15 mil participantes. O local, fora da esplanada dos Ministérios, fora determinado pelo governo. Só havia dois artistas nacionais: Bruna Lombardi e o marido, Carlos Ricelli. Muito rouco, Ulisses insistiu em seu mantra: “Vocês vieram aqui dizer que o povo deve voltar às ruas, às praças, aos comícios. Vieram dizer que a luta continua. E a luta é esta: acabamos com a opressão ou a opressão acaba com o Brasil”.

Depois de quarenta minutos de sinfonia de buzinas, foi a vez de Lula:

Se enganam os que acham que a solução está no Congresso Nacional ou que o Figueiredo está a fim de fazer concessões, porque o poder ninguém negocia: o poder a gente toma, conquista, não negocia. Por isso, a luta precisa continuar nas ruas pelas eleições diretas.[3]

Para Lula, trocar Figueiredo por Aureliano seria o mesmo que trocar de anéis, “quando o povo quer é tirar os dedos daqueles que meteram a mão durante tanto tempo”.

No dia 3, a convenção do PT nada decidiu sobre a ideia de um candidato único de oposição. Assim, o presidente do PT defendeu, pela primeira vez, publicamente, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e propôs que seu partido não apenas discordasse do Colégio Eleitoral, mas trabalhasse para impedir que ele se reunisse em janeiro.

No campo do governo, Sarney, com o aval do ministro Leitão de Abreu, propôs ao presidente que o PDS realizasse uma prévia, como forma de barrar a candidatura de Paulo Maluf. Figueiredo concordou, mas, no dia 6 de junho, Sarney estava participando de uma sessão em homenagem ao ex-presidente do Congresso, Nilo Coelho, quando foi avisado que o chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu, estava ao telefone.

Ele me disse: “Olha, o presidente está recuando, você anuncie logo agora à tarde as prévias do partido”. Então eu saí dali ainda no meio da sessão, reuni a imprensa e lancei as prévias que nós estávamos articulando. […] Mais tarde, eu estava em casa quando recebi uma carta do Figueiredo levada pelo major Douglas, na qual ele me desautorizava de promover as prévias dentro do partido, alegando que ele ainda não tinha avaliado bem. Nesse momento, chamei o Jorge Bornhausen, que era vice-presidente do PDS e disse: “Amanhã vou renunciar à presidência do partido”. Ele me disse que renunciaria comigo, mas eu não concordei. Na véspera da reunião da executiva, vi pelos jornais que o grupo que apoiava o Maluf poderia ser muito violento contra mim, ameaçando me botar para fora da presidência do PDS por agressão física e resolvi enfrentar esse problema… Eu ia disposto a renunciar, mas não aceitava ser desfeitado ali de maneira nenhuma. Acho que foi um episódio importante porque eu acho que aquilo definiu o problema da sucessão e da sucessão ser feita através da participação da oposição dentro do processo.[4]

O racha no PDS aumentava as chances de Tancredo, que continuava mantendo a cautela. No dia 15, o governador de Minas foi destaque no jornal O Globo – “Tancredo aceita risco mas não quer se envolver em aventuras”.

Um grupo de peemebedistas rejeitava a ida ao Colégio Eleitoral e insistia na mobilização em favor das Diretas-Já: era o Só Diretas. Seis senadores e 52 deputados chegaram a assinar um documento rejeitando liminarmente a ida ao Colégio Eleitoral.

Em entrevista ao autor, Fernando Henrique Cardoso relatou a conversa que teve com Ulisses, naqueles dias:

Eu me lembro que o Ulisses foi ao meu gabinete de presidente do partido aqui, ali na rua Pio XI, no Paraíso, e falou em pé comigo, na janela, olhando para uma árvore grande que tinha no quintal e ao lado de minha assistente, Lola Berling: “Que história é essa do Gusmão? É coisa dele ou do Montoro?”. Eu disse: “Eu acho que é coisa do Montoro”. Então, o Ulisses me perguntou ““E você o que que acha?”. “Olha, dr. Ulisses, o senhor sabe das nossas ligações” - a minha era muito próxima com ele, eu não tinha a mesma ligação com o Tancredo –, “agora, se nós quisermos ganhar… eu acho também que Tancredo deve ser o candidato do PMDB”. O Ulisses era um homem fantástico, aquilo era um golpe nele, mas ele encaixou e me disse: “Só que eu quero ouvir isso do Montoro”. Então nós fizemos um jantar no Palácio dos Bandeirantes, com o Ulisses, Montoro, eu e o Roberto Gusmão e o Ulisses cobrou todos, um por um… um por um…

Itamar Franco e Fábio Lucena tentaram conseguir a assinatura de Montoro, mas não tiveram êxito. Parecia uma tarefa impossível ir contra a candidatura de Tancredo, cada vez mais irreversível.

No dia 18, Montoro reuniu o Comitê Suprapartidário das Diretas de São Paulo e apresentou a proposta de outro comício pelas diretas, mas agora em torno de um candidato único das oposições: Tancredo, cuja candidatura foi prélançada no dia seguinte, num evento com a presença de todos os governadores da oposição.

O próprio Tancredo foi quem colocou o pé no freio na ação de seus colegas, propondo que seu nome fosse retirado do texto do documento, no qual os governadores reafirmavam a importância histórica das eleições diretas para presidente, prometiam “empenhar todos os esforços, no plano parlamentar e popular” pela aprovação de outra emenda das diretas, apresentavam um programa mínimo de seis pontos e se comprometiam a apoiar um candidato único das oposições.[1]

A omissão do nome era quase uma formalidade: Montoro deixou claro aos jornalistas que o governador de Minas seria o candidato das oposições, se estas tivessem um candidato único. Havia até adesivos – “Para mudar, Tancredo já” – confirmando a escolha. A iniciativa foi creditada ao jornalista José Luis Costa Pereira, da assessoria de imprensa da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado, que teria pago tudo do próprio bolso.

Pouco depois, em entrevista na Assembleia Legislativa de São Paulo, Tancredo disse que achava fácil derrotar Maluf no Colégio Eleitoral, caso as diretas não passassem.

Entre abril e maio, Ulisses e Tancredo se encontraram reservadamente duas vezes. Também procuraram Sarney, na tentativa de atrair uma parcela do PDS, fosse em favor das diretas-já ou de olho no Colégio Eleitoral.

O Ulysses, que era muito meu amigo, exerceu um processo de sedução muito grande, foi muitas vezes na minha casa, dizendo que eu era uma peça importante, que eu devia participar e que eu devia me juntar a eles. […] O Tancredo, mais objetivo […] me convidou pra vice-presidente e ao mesmo tempo me disse que só sairia do governo de Minas se eu aceitasse. Eu disse a ele que não aceitaria de maneira nenhuma, porque eu seria o pior candidato para eles, pela minha origem no PDS, mas indicava o Marco Maciel, para que fosse o candidato. Mas o Tancredo insistiu que fosse eu porque sem a minha presença na chapa não uniria os votos necessários no Colégio Eleitoral, e eu disse a ele que, se isso fosse decisivo, eu aceitaria, mas só em último caso, que iríamos tentar todas as outras soluções.[5]

No dia 25 de maio, aconteceu um comício em Curitiba com a presença de cinco governadores e 30 mil pessoas. Nem Ulisses nem Tancredo compareceram. No dia seguinte, foi a vez de São Paulo – 70 mil pessoas na praça da Sé. Os discursos martelaram em quatro pontos: repúdio ao Colégio Eleitoral, ataques a Maluf, continuidade da campanha e apelo a parlamentares do PDS.

Ulisses antecipou sua participação – tinha de voltar a Brasília, onde circulava a informação de que a Emenda Figueiredo seria retirada. O presidente do PMDB disse que as diretas-já tinham 322 votos na Câmara dos Deputados. Tancredo não compareceu, alegando resfriado. Seu nome nem foi citado, mas, na multidão, havia muita gente usando um boné de cartolina azul e amarelo com os dizeres “Tancredo para mudar, Diretas-Já”.

Lula, por sua vez, atacou Maluf: “O símbolo da pouca vergonha está dizendo que quer ser presidente do Brasil. Daremos a nossa própria vida para impedir que Paulo Maluf seja presidente”.[6]

No dia 27, 100 mil pessoas enfrentaram a garoa na Candelária. O comício durou três horas, e o primeiro a discursar foi Sobral Pinto. Apesar das vaias de desempregados contra Brizola, o governador do Rio, usando cartazes com recortes de jornal, deu uma verdadeira aula sobre a Emenda Figueiredo. No dia seguinte, chegou ao Congresso uma mensagem do presidente, retirando a emenda que levava seu nome. Datada do dia anterior, a mensagem dizia entre outras coisas:

os apologistas da eleição direta, ignorando os propósitos da emenda, dela se querem aproveitar para a implantação imediata desse tipo de eleição. Essa atitude equivale a transformar o projeto político que submeti ao Congresso em instrumento que contraria, em ponto capital, os seus fins. Não posso permitir esse desvio clamoroso dos objetivos do projeto.

Tancredo reagiu anunciando aos dezenove coordenadores das bancadas regionais do PMDB que aceitava ser candidato ao Colégio Eleitoral, dizendo que era preciso fazer isso, mesmo tapando o nariz com um lenço, para evitar a vitória de Maluf. Diante da decisão do PDS de não fazer as prévias, o senador Jorge Bornhausen, que assumira o posto de Sarney, renunciou. Era o sinal para o lançamento do manifesto da Frente Liberal, que calculava ter pelo menos 113 delegados – o que transformava o grupo em fiel da balança. Ulisses e a bancada do PDT propuseram suspender o recesso para votar outras emendas das diretas.

No dia 3 de julho, Aureliano, Marco Maciel, Sarney, seis senadores e 26 deputados federais do PDS se reuniram no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, e anunciaram o rompimento com o partido. Maciel anunciou que não aceitava, nem postulava ser vice de Tancredo.

Um dia antes, no Rio, Ernesto Geisel dera a Aureliano Chaves todo seu apoio – aprovaria qualquer decisão do vice, diante da sucessão –, até o respaldo a um candidato de oposição.

Sem os votos dos aurelianistas, Mário Andreazza já não tinha chance de bater Maluf na convenção do PDS, originalmente prevista para setembro, mas antecipada para 6 de agosto, para que Andreazza pudesse disputá-la na condição de ministro. Num evento que copiava o estilo americano, cheio de recepcionistas, balões coloridos e até massagistas, Maluf ganhou por 143 votos. O ex-governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, impediu que Andreazza cumprimentasse o vencedor. Só no dia 22 Maluf falaria com ele, sem conseguir seu apoio. Horas depois, ACM selou o acordo com Tancredo, na casa do embaixador Paulo de Tarso Flecha de Lima.

No dia 12 de agosto, a convenção nacional do PMDB homologou as candidaturas indiretas de Tancredo Neves e José Sarney. O governador de Minas teve 656 dos 688 votos apurados. O ex-presidente do PDS, 543, 113 a menos que seu companheiro de chapa. Tancredo fez um longo discurso reafirmando os principais pontos da Aliança Democrática, a aliança entre o PMDB e a Frente Liberal. Depois de dizer que se orgulhava de pertencer ao PMDB “formado na adversidade, crescido sob os golpes do arbítrio, maduro no sofrimento de seus militantes”, o mineiro louvou a esperança, “único patrimônio dos deserdados”. Em seguida, insistiu na tecla que sempre martelava: “A causa do povo, se dispensa radicalismo, exige coragem. Foi essa coragem, assumida por todos nós, e sobretudo pela gente mais simples do povo, que nos deu ânimo na penosa travessia”.[7]

Pediu o apoio dos outros partidos – PDT, PT e PTB – e de todos os setores da sociedade. Defendeu a necessidade de uma nova Constituição e evitou comentar a que estava em vigor.

No dia 4 de setembro, o presidente foi reinaugurar a estação de passageiros do aeroporto de Salvador. Acompanhado de ministros, do governador da Bahia, João Durval, e do candidato Paulo Maluf, Figueiredo teve de enfrentar vaias, gritos de “Tancredo, Tancredo” e palavras de ordem contra Maluf. O brigadeiro Délio Jardim de Mattos saiu do script protocolar:

Aqui não comparecem a demagogia, o caciquismo, a bravata e o oportunismo. Malgrado os que traíram e os que, a seu tempo, serão traídos. Sempre fomos unidos, e nisso reside a causa do histerismo verbal dos truculentos. Podem os falsos cordeiros balir e as múmias ressuscitar, que não nos afastaremos do caminho do progresso, que não é, como se pretende vender ao povo brasileiro, o caminho dos conchavos com a esquerda incendiária nem tampouco os conciliábulos com os mercadores de consciência travestidos em independentes de ocasião.[8]

Assim que circulou a notícia do discurso de Délio, os jornalistas foram ouvir o chamado “outro lado”. Tancredo disse apenas que tinha o maior respeito pelas Forças Armadas, que deviam cumprir seus deveres constitucionais. Aureliano distribuiu uma nota cautelosa, em que afirmava: “Estou onde sempre estive, fiel aos ideais da Revolução de março de 1964 – ideais democráticos, contra a corrupção e a subversão”.[9] Sarney só disse que os políticos não deviam analisar pronunciamentos militares.

Mas Antônio Carlos Magalhães convocou os jornalistas e ditou uma nota dura, sem atender aos apelos de Tancredo, que achava melhor não responder. ACM seguiu adiante, dizendo que subversão, naquele momento, era “tentar impedir que faça valer a voz e a vontade do povo. Os que assim procedem não terão de fato o seu nome inscrito no livro da História no lugar reservado aos democratas que contribuíram para o desenvolvimento do Brasil”.[10]

O episódio não teve nenhuma consequência para ACM. Em depoimento a Ronaldo Costa Couto, em 18 de junho de 1997, Tales Ramalho mencionou o evento para explicar por que Tancredo seria eleito presidente dali a quatro meses:

Você se lembra do discurso de Antônio Carlos Magalhães no aeroporto em Salvador [sic] em que ele escangalhou com o Délio Jardim de Mattos, que era o ministro da Aeronáutica e não aconteceu nada? Todo o povo brasileiro viu que os militares já tinham caído. Faltava apenas formalizar. E o doutor Tancredo era a encarnação, naquele instante, de um sentimento popular de mudança. De acabar com aquilo, de substituir por um regime democrático de verdade. Eu acho que basicamente foi isso.[11]

O empurrão que faltava para que o jogo se decidisse no Colégio Eleitoral foi dado seis dias depois do entrevero entre Délio Mattos e ACM, quando o presidente do Congresso decidiu colocar a Emenda Theodoro Mendes no fim da fila das proposições a serem examinadas. Assim, só um acordo de lideranças poderia antecipar a ida ao plenário. Das 37 proposições que ficaram à frente dessa emenda, 32 eram de membros da oposição ou da Frente Liberal, mas o fato é que o tempo das diretas tinha passado, dentro do Congresso.

A oposição agora agarrava-se à emenda proposta pelo deputado Jorge Carone, do PMDB mineiro, para a qual pretendia apresentar uma subemenda, tornando-a válida ainda para 1984. A subemenda seria lida na sessão noturna de 12 de setembro, mas o deputado Ferreira Martins, malufista, pediu verificação de quórum e só estavam presentes 56 deputados – menos que os oitenta necessários. Os tancredistas achavam inútil insistir nas diretas àquela altura. A Emenda Carone ficou para o dia 21 de setembro. Na fórmula original, determinava as diretas só em 1988. Não houve interesse em votá-la. O Congresso acabou regulamentando antes o Colégio Eleitoral. Em seguida, Nelson Marchezan garantiu que o PDS faria tudo para aprovar a emenda, o que resultaria na redução do mandato de quem fosse eleito indiretamente em janeiro de 1985.

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Tancredo em campanha

No dia 14 de setembro aconteceu em Goiás o primeiro comício da candidatura de Tancredo. O clima e a presença não eram diferentes do ato pelas diretas, cinco meses antes. No palanque, sete governadores do PMDB e Antônio Carlos Magalhães, com um discurso agressivo – “Tancredo é a esperança. Maluf é negação, Maluf é ladrão”.[1] Osmar Santos, agora no papel de locutor oficial da campanha, perguntou à massa: “O outro candidato o que é?”. E a multidão: “Ladrão, ladrão! Um, dois, três, Maluf no xadrez”. ACM saiu sob aplausos gerais.

Tancredo condenou as indiretas: “Repudiamos o Colégio Eleitoral. Não temos que retirar uma só palavra das recriminações que, em comícios anteriores, a ele dirigimos. O Colégio Eleitoral é espúrio, ilegítimo”.[2]

Em Belo Horizonte, na praça da Rodoviária, pouco mais de 10 mil pessoas participaram de uma manifestação organizada pelo PT, o grupo Só Diretas do PMDB, do PDT e da CUT. Lula propôs um desafio a Maluf e Tancredo: um debate público para provar que o Colégio Eleitoral não era a saída para o impasse brasileiro. Quatro dias mais tarde, em cadeia de rádio e televisão, Figueiredo disse que não iria tolerar comícios financiados por recursos dos governos estaduais para coagir o Colégio Eleitoral, nem a presença acintosa e inconstitucional de organizações clandestinas, repudiadas por nosso sistema legal e que a opção por Maluf não fora dele, mas do partido.

A campanha de Tancredo faria mais onze comícios: em Belém (em plena festa do Círio de Nazaré), Manaus, João Pessoa, Teresina, Cuiabá, Campo Grande, Rio Branco, Porto Velho, São Paulo, Aracaju e Recife. Vários deles foram maiores que os das diretas. O último ato foi no dia 16 de dezembro; Tancredo encerrou na praia de Boa Viagem. Foi uma festa com a presença de artistas como Maitê Proença, Fafá de Belém, Paulinho da Viola, Beto Guedes, Amelinha e o rei do baião, Luís Gonzaga. O PMDB e o PTB logo deixaram o Comitê Suprapartidário Pró-Diretas. José Dirceu, do PT, anunciou que o objetivo de seu partido continuava o mesmo: diretas, obstruindo a regulamentação do Colégio Eleitoral.

No dia 22 de outubro, por quatro votos a três (incluindo o do presidente Moacir Dalla), a mesa do Senado tornou secreta a escolha dos delegados estaduais ao Colégio Eleitoral. A reação de Tancredo, para além da crítica,[1] foi acelerar a escolha dos delegados nos estados governados pela oposição. Três dias depois, vinte agentes da Polícia Federal, por ordem do ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, cercaram a Assembleia do Maranhão para constranger a escolha dos delegados. A notícia circulou ao lado de denúncias dos deputados Alceni Guerra e Mário Juruna de que teriam sido procurados por emissários de Maluf com a oferta de 4 bilhões de cruzeiros para a campanha do primeiro e 30 milhões para o cacique-deputado, desde que mudassem o voto ou deixassem de comparecer ao Colégio Eleitoral. Calim Eid reconheceu que dera dinheiro a Juruna, mas que era para tratar de um filho doente.

No final do mês, o balanço da campanha de Tancredo indicava que ele tinha o apoio de dezoito governadores e 95 delegados estaduais, contra 33 de Maluf. Dentro do Congresso, sua vantagem seria já de 120 votos.

No dia 6 de novembro, respondendo a uma consulta do deputado Gerardo Renault, do PDS de Minas, o Tribunal Superior Eleitoral nega, pela primeira vez, a exigência de fidelidade partidária no Colégio Eleitoral. A mesma tese seria validada nos dias 27 de novembro e 4 de dezembro. É a pá de cal na candidatura de Paulo Maluf.

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O Colégio Eleitoral

Às nove da manhã de 15 de janeiro de 1985, o senador Moacir Dalla, invocando a proteção de Deus, anunciou a presença de 551 dos 686 membros do Colégio Eleitoral e deu início ao processo de eleição do 29o presidente da República. A mesa do Congresso estava completa.

Por discordarem do Colégio Eleitoral, não compareceram o deputado Jarbas Vasconcellos, do PMDB de Pernambuco, e cinco deputados do PT: Irma Passoni, Eduardo Suplicy, José Genoino e Djalma Bom, de São Paulo, e Luiz Dulci, de Minas Gerais. Outros três petistas que estavam no Congresso votaram em Tancredo e foram expulsos pelo Partido dos Trabalhadores: o líder Airton Soares e Bete Mendes, de São Paulo, e José Eudes, do Rio de Janeiro.[1] Bem atrás dos líderes Nelson Marchezan e Aloísio Chaves, vestindo um terno azul-marinho com listas discretas, estava Paulo Salim Maluf, na condição de deputado federal e, portanto, integrante do Colégio Eleitoral. A seu lado, o candidato a vice, Flávio Marcílio, ex-presidente da Câmara.

Chamado para encaminhar a votação em nome do PMDB, Ulisses vestia o mesmo terno cinza amarfanhado que usara na véspera da votação da Emenda Dante de Oliveira. Fez um discurso de vinte minutos e disse, entre outras coisas:

O PMDB caminhou vinte anos pela via áspera e tormentosa da resistência, entre cruzes, punições e proscrições cívicas para chegar a este dia, tomando dura decisão política, imposta pela circunstância e plebiscitada pela nação. […] A verdade ordena que na origem e na estrutura deste acontecimento, de dimensão nacional e internacional, se testemunhe que houve um protagonista que foi o grande e autêntico vencedor: o povo brasileiro. Somente ele, o povo, é que tem a força, a determinação e a coragem determinada pelo sofrimento para suportar longa e desafiadora maratona, para conquista de um regime em que a independência impeça a supremacia usurpadora de qualquer dos três poderes, no qual o homem seja a suprema destinação do Estado e a coletividade seja usufrutuária do desenvolvimento e não ávida minoria de privilegiados.

Paulo Maluf parecia um candidato de oposição falando:

Estamos abrindo uma nova página da História. Encerra-se o mais longo período revolucionário jamais vivido pelo Brasil. E começamos a reconquista da tradição política e democrática brasileira. Sinto-me feliz por estar aqui, na condição de deputado federal e de candidato do meu partido à Presidência da República. Feliz, também, porque minha candidatura garantiu o processo político. Civil. Livre. Democrático. A convenção que me escolheu foi a afirmação de independência do partido. E de sua disposição de enfrentar o continuísmo. Resistir à força. Desafiar o poder.

A votação foi tranquila. Às 9h56, Moacir Dalla deu o primeiro voto, para Maluf. Só receberam vaias Eduardo Galil, do PDS do Rio, que pediu para tentar desmembrar o voto para presidente e vice, e Agnaldo Timóteo, do PDT, que votou em Maluf e condenou “os desertores, oportunistas, fisiológicos e demagogos” e chamou o deputado Nilson Gibson para uma briga. Nelson Marchezan também foi vaiado ao anunciar que se abstinha. Nesse caso, vaias dos malufistas, logo cobertas por aplausos da oposição. Outros dezesseis integrantes do Colégio Eleitoral se abstiveram.

Nas rápidas declarações de votos, os malufistas destacaram a lealdade ao presidente Figueiredo (Alcides Franciscato), elogios às Forças Armadas (Jorge Arbage) ou críticas à traição ou a empresários que enriqueceram (Rubens Ardenghi, PDS-RS). Já os tancredistas lembraram Teotônio Vilela, Getúlio Vargas, Jango, Juscelino, Nilo Coelho, Rubens Paiva, Renato Azeredo e Vladimir Herzog.

Às 11h34, o deputado João Cunha, do MR-8, mas oficialmente representando o PMDB, foi chamado para votar. Com o vozeirão inconfundível, anunciou: “Com o meu voto, damos um golpe final contra a ditadura fascista. Voto em Tancredo Neves, na vitória”.

As galerias quase vieram abaixo. Era o voto de número 344, que assegurava a vitória de Tancredo. Uma hora depois, Moacir Dalla anunciou o resultado final: 480 votos para Tancredo Neves e José Sarney, 180 para Paulo Maluf e Flávio Marcílio.

Tancredo não era delegado e acompanhou a votação numa sala reservada, ao lado do auditório Petrônio Portella, onde ficaram seus correligionários. Quando a votação aproximava-se do momento crítico, ele entrou no auditório Petrônio Portella, onde mais de duzentas pessoas ligadas à sua campanha acompanhavam o processo. Houve choro e brinde com champanhe. Quando João Cunha proferiu seu voto, o mineiro recebeu um beijo de dona Risoleta, beijou dona Marli Sarney, e os quatro se confraternizaram. Pouco depois, chegou Maluf, que teve de fazer um esforço para alcançar seu adversário e cumprimentá-lo pela vitória. Às treze horas, dez minutos depois de Maluf sair, Tancredo deixou o auditório e foi para o plenário, onde faria seu primeiro discurso como presidente eleito. À mesa, ao lado de Tancredo e dona Risoleta, do vice-presidente eleito José Sarney e dona Marli, estavam Ulisses e o vice-presidente Aureliano Chaves.

O presidente eleito levou 35 minutos para ler as dezenove páginas de seu discurso. Foi interrompido por aplausos 38 vezes. Certamente inspirado em Frei Caneca e sua “Dissertação sobre o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria”, de 1822, Tancredo afirmou:

Não há pátria onde falta democracia. A pátria não é a mera organização dos homens em estados, mas sentimento e consciência, em cada um deles, de que lhe pertencem o corpo e o espírito da nação. Sentimento e consciência da intransferível responsabilidade e por sua coesão e destino. A pátria é escolha, feita na razão e na liberdade. Não basta a circunstância do nascimento para criar essa profunda ligação entre o indivíduo e sua comunidade. Não teremos a pátria que Deus nos destinou enquanto não formos capazes de fazer de cada brasileiro um cidadão, com plena consciência dessa dignidade. Assim sendo, a pátria não é o passado, mas o futuro que construímos com o presente; não é a aposentadoria dos heróis, mas tarefa a cumprir; é a promoção da Justiça e a Justiça se promove com liberdade.

Uma hora depois de terminado o discurso, Figueiredo ligou para Tancredo e cumprimentou-o pela vitória. Poucos dias mais tarde, numa entrevista ao jornalista Alexandre Garcia, da TV Manchete, o presidente desabafou:

Garcia: Nesse momento em que está deixando a Presidência da República, o que o senhor diria ao povo?

Figueiredo: Bom, o povo que poderá me escutar será, talvez, os 70% que estão apoiando Tancredo. Então, desejar que eles tenham razão, que o doutor Tancredo consiga fazer um governo bom pra eles. E que eles tenham consigo o doutor Tancredo e que ele dê a eles o que eu ainda não consegui. E desejar felicidade a eles. E que me esqueçam! Aliás, eu pedi isso desde o começo, se lembra? Mas eu tenho a impressão de que a História não vai esquecer certas coisas. Anistia, em primeiro lugar. E o acesso à democracia. Pode ser que não esqueçam. Mas eu preferia que esquecessem.

Garcia: Para o senhor viver tranquilo lá no sítio do Dragão?

Figueiredo: É. E que não me venham conversar sobre política. Que aí eu abro o meu arquivo.

Garcia: O senhor tem muitos papéis guardados?

Figueiredo: Muitos.

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Governo que não existiu

Logo após a eleição, Tancredo partiu para uma viagem ao exterior, com o duplo objetivo de tornar sua eleição irreversível e distanciar-se da pequena política, perigosa para quem estava eleito, mas não empossado. Foram sete países em dezesseis dias. Em Roma, esteve com o papa João Paulo II, com o presidente e o primeiro-ministro da Itália; em Biarritz, com François Mitterrand; em Lisboa, com Mário Soares e Ramalho Eanes; em Coimbra, recebeu o título de doutor honoris causa; em Madri, falou com o rei Juan Carlos e com o primeiro-ministro Felipe Gonzales; em Washington, esteve com Ronald Reagan e George Bush; na Cidade do México, com o presidente Miguel De La Madrid; em Buenos Aires, com Raul Alfonsín, e, na volta ao Brasil, ainda fez uma escala em Lima, no Peru.

Sempre acompanhado por uma pequena comitiva composta por seu sobrinho e secretário Aécio Neves, os embaixadores Rubens Ricupero, Paulo de Tarso Flecha de Lima, Álvaro Alencar e Cesar Moreira, o assessor de imprensa José Augusto Ribeiro, o publicitário Mauro Salles e dois militares da PM de Minas como seguranças. Rubens Ricupero registrou os principais lances da viagem num diário, que, por força das circunstâncias, tornou-se uma espécie de antevisão única do que poderia ser o governo Tancredo. Vale registrar uma observação de Ricupero:

Alguém comentou que Tancredo Neves se preparou desde cedo para a vida política, exercitando-se nas artes da retórica, e, certo ou errado, tinha-se ontem [29 de janeiro de 1985, Lisboa] a impressão de que ele aplicava sistematicamente todas as regras de efeito: as frequentes repetições da mesma ideia com duas ou três formulações diferentes, as oposições, as ênfases bem colocadas. […] Quanto a conceitos, o único novo em relação a seus pronunciamentos recentes e não aludido por Mário Soares foi o do seu compromisso em não considerar suficiente a democracia política, mas de lutar por uma democracia social e econômica, com distribuição de riqueza, equilíbrio entre classes, erradicação da miséria.[1]

Nas entrevistas coletivas concedidas pelo presidente eleito, há também respostas esclarecedoras. Em Roma, durante uma coletiva de imprensa, o repórter Francesco Storacci, de Il Secolo d’Italia, pediu que o presidente eleito fizesse um juízo histórico do regime militar, e questionou se os militares haviam favorecido a volta à democracia, já que não haviam apoiado o candidato do PDS.

A apreciação sobre o período chamado militar no Brasil oferece aspectos positivos e negativos. Aspectos positivos envolvem uma modernização acentuada na vida econômica do país. A nação cresceu consideravelmente. Hoje somos a décima economia do mundo em termos de Produto Interno Bruto. Mas este avanço no campo das realizações materiais custou um preço elevado, não só no campo da ação política, propriamente dita, mas, sobretudo, de maneira particular, no campo social. Estamos saindo realmente para uma retomada do processo democrático, que é o da tradição do Brasil, que é o da vocação do Brasil, e o comportamento dos militares nesta fase de transição entre regime autoritário e regime democrático foi realmente exemplar. O militar brasileiro é, por índole, um cidadão como outro qualquer, é um democrata sincero.[2]

O repórter de Il Messaggero, Ricci, perguntou sobre a legalização dos partidos comunistas. Tancredo explicou que se tratava de um preceito constitucional, mas que sempre fora a favor da legalização dos PCs:

Acho que eles, na legalidade, seriam menos expressivos do que na clandestinidade, ou melhor, estes partidos, na legalidade, teriam que expressar sua força. Vemos no Brasil algo parecido com o que aconteceu em Portugal e na Espanha: as eleições democráticas nesses dois países revelaram uma pequena representatividade desses partidos clandestinos no contexto da opinião pública internacional.[3]

Na mesma ocasião, Roberto Scarpone, do Paese Sera, quis saber se ele recorreria a ministros dos governos anteriores. Tancredo respondeu:

Quanto a ministros que serviram aos governos anteriores, não está em cogitação a possibilidade de ser utilizado algum deles. Se algum vier a ser convocado, será realmente pela sua notória e extraordinária competência. Mas nós não chegamos ao governo para fazer uma política de terra arrasada em relação aos adversários: onde houver a capacidade, onde houver o valor, onde houver a probidade, onde houver a competência, este cidadão será convocado, qualquer que seja a sua colocação política.[4]

O representante da agência France Press mencionou notícias que davam conta de que ele não iniciaria qualquer processo contra militares que cometeram abusos contra os direitos humanos. Tancredo confirmou:

Por uma razão muito simples: é que os acontecimentos em que alguns militares, não as Forças Armadas como instituição, foram passíveis de denúncia no Brasil foram objeto de Comissão Parlamentar de Inquérito e os casos mais sensacionais foram todos eles entregues à Justiça de nosso país. Confiamos plenamente na capacidade de decisão e de julgamento da nossa Justiça e a decisão que os nossos tribunais vierem a tomar serão acatadas não apenas pelo governo brasileiro, ou seja, pelo Poder Executivo, mas por toda a nação.[5]

Em Washington, durante o encontro com Ronald Reagan, a pedido do secretário de Estado norte-americano, George Schultz, Tancredo lembrou uma frase do general Castelo Branco sobre o fascínio dos militares latino-americanos pelo poder, ao comentar o papel do general Augusto Pinochet no Chile: “Na América Latina, os militares só chegam ao poder pela força, só conservam o poder pela força e só saem do poder pela força”.[6]

A resposta mais significativa talvez tenha sido a que ele deu na entrevista coletiva concedida no final da sua estada na Cidade do México, no dia 5 de fevereiro de 1985. O repórter Antonio Augusto fez uma pergunta aparentemente banal, mas que permitiu a Tancredo dar sua visão sobre o processo que o levara à Presidência:

Antonio Augusto: Senhor presidente, quando a gente conversa com as pessoas na rua, sente que elas sabem que o Brasil entra numa fase democrática agora. Quando da sua eleição, o jornal New York Times fez duas observações: que o Brasil chegou à democracia de uma forma pacífica e sem eleições. Como é que o senhor explica esse processo brasileiro para essa pessoa da rua?

Tancredo: De maneira muito simples e muito fácil. Em primeiro lugar, nós lutamos por todos os meios ao nosso alcance para que se fizessem eleições diretas. […] Ficou de maneira muito clara e muito patente que a consciência nacional era pelas eleições diretas. Quando chega o momento da decisão pelo Congresso, da implantação das eleições diretas, o Congresso frustrou as esperanças e a expectativa da maioria esmagadora do povo brasileiro. O que restava, então, era continuar na nossa luta: nós não podíamos de maneira nenhuma nos omitirmos do nosso dever de continuar envidando todos os esforços para reintegrar o Brasil ao seu compromisso democrático, que esse era o primeiro e maior de todos os nossos deveres. A única área que nos restava para a luta era o Colégio Eleitoral. A ele fomos com o compromisso de destruí-lo logo em seguida, na primeira oportunidade, e foi através desse instrumento do regime autoritário que nós conseguimos implantar a democracia no país e, dessa maneira, na primeira oportunidade, o Congresso vai eliminar, de uma vez por todas, o processo de eleição indireta no Brasil ou se, não, para ser mais rigoroso, vai acabar com o processo de eleição direta pelo Colégio Eleitoral.[7]

Tancredo não viu o fim do Colégio Eleitoral. Embora tenha tomado todos os cuidados possíveis para evitar surpresas e tenha desenhado seu governo em detalhes, não previu o imprevisível: que um problema de saúde o levaria ao hospital horas antes da posse, no que seria o início de um longo e irreversível calvário.

Na tarde da véspera da posse, o médico particular de Tancredo, doutor Renault de Mattos, entrou no gabinete de José Sarney, que acabara de discursar no Senado, e disse: “O Tancredo está com abdômen agudo e vai ter que ser operado, mas ele está resistindo e nós vamos operá-lo logo depois da posse”.[8]

Sarney lembrou que havia a missa no Santuário Dom Bosco, celebrando a posse, e Renault explicou que Tancredo insistia em ir, apesar do problema de saúde, pois era uma maneira de reunir seus amigos de Minas Gerais sem as formalidades e as medidas de segurança que um presidente tem que ter. Sarney foi à missa e acompanhou cada movimento de Tancredo, na expectativa de impedir que alguém desconfiasse que o presidente eleito estava tendo problemas. Às sete da noite, quando tentava tomar um lanche, Tancredo sentiu dores terríveis, constatou que estava muito febril e sentia calafrios. Foi para o quarto, chamou Aécio e pediu: “Chame o Zé Hugo [José Hugo Castelo Branco, ex-presidente do Banco de Minas Gerais, tesoureiro da campanha presidencial e que ele escolhera para chefe da Casa Civil] e peça a ele que traga os atos de nomeação do ministério”.[9]

Aécio sugeriu que deixassem para o dia seguinte, mas Tancredo insistiu. Os atos chegaram e, com as mãos trêmulas, o presidente assinou-os e mandou que fossem imediatamente publicados. Uma hora mais tarde, foi internado no Hospital de Base, imaginando que receberia apenas soro e antibióticos. Não queria, de maneira alguma, ser operado antes da posse. Mas não foi possível evitar: é operação ou morte, dizem os médicos.

Às dez da noite, o senador Aloísio Alves telefonou para Sarney e informou que Tancredo estava sendo operado. O vice ligou para o ministro do Exército, o general Leônidas Pires Gonçalves, que em quinze minutos confirmou a informação. Sarney foi para o hospital e ali encontrou Ulisses numa sala próxima àquela em que Tancredo estava. Também estavam ali Aécio Neves e o filho do presidente, Tancredo Augusto. O próprio Sarney relembrou:

Ficamos numa sala reservada, eu e o Ulisses. E aí o Ulisses disse: “Oh, Sarney, você vê o que o destino nos preparou; num momento desse tão difícil nós estamos diante de um problema sério”. Confesso que estava tomado de uma profunda perplexidade, e sobretudo eu levava para o lado humano do Tancredo, que tinha feito tudo na vida para que chegássemos naquele dia, para que o país tivesse uma solução democrática como estávamos, com a participação dele. Ulisses me disse: “Sarney, temos que raciocinar como homens públicos, estamos diante de uma dificuldade, e vamos ver as decisões que temos que tomar. Tancredo não pode assumir, você vai ter que assumir”. Eu disse: “Eu não vou assumir, só assumirei junto com Tancredo. Será uma grande decepção da nação olhar amanhã e em vez do Tancredo estar assumindo José Sarney, que foi presidente do PDS. Eu tenho noção das coisas e não vou me submeter a uma posição dessas, eu só tomo posse junto com Tancredo”. E ele me disse: “Mas isso cria um problema institucional”. E nesse momento eu falei: “Não, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal”. E então o Ulisses me disse: “Não, nesse caso assumo eu. Mas isso não é conveniente”. E eu disse: “Você tem minha opinião e eu não quero discutir isso, quero discutir a saúde do Tancredo, me importa nesse momento a saúde do Tancredo, é o que está me preocupando”.[10]

Quando os dois saíram da sala, já havia muita gente no corredor do andar onde estava Tancredo: o general Leônidas, o governador de Minas, Hélio Garcia, chorando copiosamente, os senadores Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, José Hugo Castelo Branco. O assunto era um só: como seria a passagem do poder. Ulisses insistiu que Sarney devia tomar posse, mas o vice continuava resistindo à ideia. Estava tão nervoso, que resolveu ir embora. A Luiz Gutemberg, Ulisses disse que sabia do problema de saúde de Tancredo, mas que o diagnóstico não era preciso:

Nem de longe se havia cogitado de que poderíamos enfrentar emergências antes da posse. Só quando ele foi internado, às pressas, e surgiu o problema da cirurgia é que, pela primeira vez, desenhou-se a questão da substituição. Logo criou-se artificialmente a dúvida sobre o substituto eventual. Quando cheguei ao Hospital de Base, a questão já provocava discussões e custei a entender como havia nascido e prosperado. Para ter algum assunto para disfarçar o nervosismo e a desinformação, todo mundo dava palpites. […] Mandei que abrissem a Constituição e que ainda era a famigerada emenda número 1, promulgada em 1969 pelos ministros militares que usurparam o poder com a doença do Costa e Silva, os “três patetas”. Me atribuem a invenção desse apelido. Embora adequado, eu não ousaria tanto. […] Lá estava: Artigo 77: “Substituirá o presidente, no caso de impedimento, suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. E por aí afora. Era esse também o entendimento do próprio Tancredo, que tão lúcido quanto doente, se certificou comigo, antes de seguir para a cirurgia, de que deveria ser a solução. Quando a maca o levou, fui embora, porque a excitação era grande e urgia transferir para outro lugar aquela agitação de políticos e jornalistas envolvidos na discussão sobre a posse.[11]

Às três da manhã, toca o telefone na casa do vice. Era Leônidas informando que os problemas políticos tinham sido resolvidos e que ele tomaria posse no dia seguinte. Sarney ainda tentou argumentar, mas o general foi incisivo: “Sarney, você não pode criar esse problema pra nós, nem insista mais, você como um homem público, nós estamos vendo, é uma solução e nós temos que resolver. Boa noite, presidente”.[12]

Sarney tomou posse no Congresso, em uma sessão rápida e sem discursos, que durou apenas vinte minutos, depois do silêncio absoluto que marcou a leitura do laudo médico assinado pelo doutor Gustavo de Arantes Pereira, que atestava que Tancredo deveria ficar em repouso e que estava impossibilitado de se locomover temporariamente. A posse dos ministros demorou quarenta minutos. Sarney falou pouco e de improviso:

Eu estou com os olhos de ontem. E ainda prisioneiro de uma emoção que não se esgota. O Deus da minha fé, que me guardou a vida, quis que eu presidisse esta solenidade. Ele não me teria trazido de tão longe, se não me desse também, na Sua bondade, as virtudes da paciência, do equilíbrio, da coragem, do idealismo, da firmeza e da visão maior das nossas responsabilidades perante esta nação e sua história. Na forma da Constituição federal, assumi a Presidência da República, na impossibilidade de fazê-lo o senhor presidente Tancredo de Almeida Neves, a quem tenho absoluta certeza, que dentro de poucos dias, entregarei o governo na forma da Constituição e das leis, no desejo e vontade do povo brasileiro.[13]

Figueiredo não passou a faixa a Sarney. A jornalistas, em Porto Alegre, disse que ficara frustrado e que a decisão fora dos líderes do Congresso. Não era verdade: ele mesmo resolvera assim. Sarney não devolveu o cargo a Tancredo, que morreu no dia 21 de abril, depois de 39 dias de agonia e sofrimento acompanhados por todo o país. Fora operado sete vezes. Pouco antes dessa última intervenção, apertou as mãos de seu sobrinho Aécio e balbuciou: “Eu não merecia isto!”.[14]

Para ver o presidente eleito, no dia 13 de abril, dom Paulo Evaristo Arns teve de vestir um roupão esterilizado. Transmitiu a bênção enviada pelo papa João Paulo II e que deveria ter sido entregue no dia da posse. Tancredo parecia semiadormecido, respirando tranquilamente.

José Sarney manteve os ministros escolhidos por Tancredo. Em maio de 1985, a Emenda Constitucional 25 garantiu as eleições diretas de vereador a presidente da República. Também estendeu o direito de voto aos analfabetos; ampliou o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (479 para 487); garantiu representação ao Distrito Federal; acabou com a proibição de coligação, a necessidade de os partidos lançarem concorrentes para todos os cargos e a utilização do voto vinculado. A mesma emenda legalizou os partidos comunistas, deu autorização para que novas agremiações fossem criadas e eliminou a fidelidade partidária. Era, como se dizia na época, a remoção do “entulho autoritário”, que continuou com a Emenda Constitucional 26, de novembro de 1985, que definiu a composição do Congresso Nacional encarregado de redigir uma nova Constituição, a partir de fevereiro de 1987. Não seria uma Constituinte exclusiva, mas o Congresso eleito em 1986 teria poderes constituintes – inclusive os senadores eleitos em 1982. Em fevereiro de 1986, o governo Sarney lançou o Plano Cruzado, um ambicioso programa de controle da inflação que congelou preços e salários e provocou uma imediata – e temporária – queda da inflação.

Na esteira do plano, o PMDB teve uma vitória avassaladora nas eleições disputadas por trinta legendas. Somadas aos sete senadores eleitos em 1982, o partido ainda presidido por Ulisses controlaria 305 das 559 cadeiras. O PFL ficou com a segunda maior bancada: 118 deputados federais e sete senadores, além do posto restante de governador. Com os oito senadores eleitos no pleito anterior, representaria 134 constituintes. Juntos, PMDB e PFL concentravam quase 80% do Congresso Constituinte. Lula foi o deputado mais votado do país, mas o PT só fez dez deputados constituintes.

Na Comissão de Sistematização da Constituinte, os progressistas conseguiram alguns avanços, como a subordinação da propriedade a sua função social. A reação dos conservadores foi imediata. Agrupados no Centrão, que reunia parlamentares do PDS, PFL, PL, PDC, PTB e da fração “conservadora” do PMDB, eles conseguiram reunir cerca de 310 votos, trinta a mais do que a maioria absoluta da Constituinte. O primeiro passo do grupo foi aprovar a alteração do Regimento Interno da Constituinte para facilitar a alteração do relatório da Comissão de Sistematização. O segundo movimento foi derrubar a manobra que pretendia implantar o parlamentarismo.

Em 22 de março de 1988, com a presença de todos os 559 membros da Constituinte e apoio decisivo do Centrão, foram aprovadas a manutenção do regime presidencialista e a duração de cinco anos para o mandato do presidente da República. A decisão levou senadores e deputados do PMDB, entre eles Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e José Richa, a deixar o partido e fundar, em junho de 1988, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).[1]

No dia 5 de outubro de 1988, Ulisses Guimarães assinou a nova Constituição brasileira com a caneta que recebera dos funcionários da Câmara e declarou:

Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a Constituição perfeita, mas será útil e pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria.

Os representantes do PT votaram contra o texto aprovado – queriam algo mais radical. Mas assinaram a Constituição, ao contrário do que se divulga.

A primeira eleição presidencial direta, depois de 29 anos, aconteceu em novembro de 1989, em dois turnos. Teve 22 chapas. No primeiro turno, o jovem e enérgico governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, do minúsculo Partido da Reconstrução Nacional, obteve 28,52% dos votos; seguido por Lula, do Partido dos Trabalhadores, com 16,08%; Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (15,45%); Mário Covas, do recém-criado Partido da Social Democracia Brasileira (10,78%); Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (8,28%); Afif Domingos, do Partido Liberal (4,53%). Ulisses teve apenas 4,43% dos votos, embora tivesse o maior tempo de televisão e o maior partido. Roberto Freire, do PCB, superou Aureliano Chaves, do PFL, com pouco mais de 1% dos votos. Fernando Gabeira, do Partido Verde, recebeu 0,17%.

Em uma frase: havia novos atores no jogo político e as figuras carimbadas valiam bem menos. No segundo turno, Fernando Collor teve o apoio de Maluf. Covas, Brizola e Roberto Freire declararam o voto em Lula, que rejeitou o apoio do PMDB de Ulisses e Sarney. O petista obteve 44,23% (31.076.364 votos), mas Collor venceu a disputa com 49,94% (35.089.998 votos).

O governo Collor mereceria outro livro. Basta aqui registrar que ele acabaria renunciando em dezembro de 1992, para escapar do impeachment alimentado por novas manifestações de massa, agora dos chamados caras-pintadas. Brizola foi acusado de aconselhar o presidente acossado durante o processo de impeachment e acabou dizendo que a CPI deveria julgar também o dono da Rede Globo: “Por que começar com a criatura e deixar o criador de lado?”.[15]

Com o surgimento de novas denúncias, obtidas pela CPI e, principalmente, graças ao trabalho da imprensa, Brizola mudou de atitude.

Ulisses deu várias declarações contra o impeachment. Esteve por diversas vezes com Collor e dele ouviu garantias de inocência. Mas, quando o assunto passou a ser tratado por uma comissão parlamentar de inquérito e novas acusações vieram a público, passou a defender a renúncia do presidente, que reagiu com violência: “O doutor Ulysses está esclerosado, senil, decrépito, vetusto, fica pregando a insubordinação do Congresso contra a lei e o Supremo. É um bonifrate dos interesses econômicos de São Paulo”.[16]

Ulisses devolveu no mesmo tom: “Velho, sim, velhaco, não”.[17]

Lula e Quércia, que derrotara Ulisses em maio de 1991, tornando-se o presidente do PMDB, fecharam um acordo para reforçar a campanha nas ruas. Para aprovar o impeachment, precisavam dos votos do PFL e do PDT e achavam que a pressão popular era o caminho.

O resultado da CPI acabou sendo uma lavada: 16 a 5. A partir daí, Ulisses assumiu a liderança da campanha. Mas não viu seu desfecho. O Congresso votou pela abertura do processo de impeachment no dia 29 de setembro – foram 441 a favor e apenas 33 contra. Collor afastou-se para se defender e o vice Itamar Franco assumiu o posto.

No dia 12 de outubro de 1992, Ulisses embarcou com a mulher, dona Mora, o senador Severo Gomes e a mulher, Maria Henriqueta Gomes, no helicóptero Esquilo prefixo HB 1105 em Angra dos Reis, pilotado por Jorge Comemorato, para voltar a São Paulo. Pouco antes, confidenciara a Miguel Reale Jr. que tinha um encontro com Itamar Franco em Brasília, após o qual anunciaria sua saída do PMDB e a criação de um novo partido (informação só tornada pública em maio de 2014, por Reale). No dia seguinte, as equipes de salvamento encontraram os corpos do senador, de sua esposa, do piloto e de dona Mora. O de Ulisses jamais foi localizado.

No dia 29 de dezembro de 1992, o Supremo abriu processo contra Fernando Collor de Mello, que renunciou, ficando oito anos inelegível. Em outubro de 1994, Fernando Henrique Cardoso, que se tornara ministro da Fazenda de Itamar Franco, elegeu-se presidente da República pelo voto direto, no primeiro turno. Uma emenda constitucional garantiu-lhe a reeleição e, ao fim de oito anos, FHC passou a faixa para Lula, que cumpriu mais oito anos e elegeu sua chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Até agora, a lei finalmente parece valer mais do que a marra.

Agradecimentos

Completado o serviço, é hora de agradecer aos que colaboraram.

Começando pelos entrevistados: Abelardo Blanco, Agnaldo Timóteo, Alberto Goldman, A. P. Quartim de Morais, Almino Affonso, Almyr Gajardoni, Aloysio Nunes Ferreira, Álvaro Dias, André Franco Montoro Filho, Antonio Maschio, Armênio Guedes, Airton Soares, Belisário dos Santos, Bernardo Lerer, Carlos Brickmann, Cristovam Buarque, Davi Lerer, Delcimar Pires, Devanir Ribeiro, Domingos Leonelli, Eduardo Muylaert, Eduardo Suplicy, Fafá de Belém, Fernando Faro, Fernando Henrique Cardoso, Franklin Martins, Getúlio Hanashiro, Jair Meneguelli, Jandira Feghali, João Russo, Jorge da Cunha Lima, José Álvaro Moisés, José Carlos Dias, José Dirceu, José Genoino, José Gregori, José Luis Teixeira, José Sarney, José Serra, Lu Fernandes, Lucélia Santos, Maitê Proença, Marcelo Tas, Marcio Thomaz Bastos, Marco Antônio Tavares Coelho, Marco Maciel, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marta Suplicy, Mauro Montoryn, Mauro Santayana, Miguel Jorge, Paulo Sérgio Pinheiro, Pedro Simon, Ricardo Kotscho, Ricardo Montoro, Ricardo Zarattini, Roberto Freire, Roberto Requião, Roberto Saturnino Braga, Rodolfo Konder, Roger, Thelma de Oliveira, Tidei de Lima, Vanderlei Macris, Vladimir Palmeira, Walter Franco.

E ainda a contribuição de quem auxiliou com seus esclarecimentos, sugestões ou informações: Adalberto Pasqualotto, Adriana Ramos, Almeri Mello, Eduardo Henrique Saphira, Fernando César Mesquita, Fernando Morais, João Roberto Martins Filho, Jorge Caldeira, José Álvaro Moisés, Luís Erlanger, Maud Chirio, Octavio Tostes, Sérgio Gomes, Wagner La Bella, Zuenir Ventura.

Na fase de pesquisa, pôde o autor contar com a colaboração da seguinte equipe: Aline Borghoff Maia, Brisa Cristina Corrêa de Araújo, Cecília do Lago, Christian Lohbauer, Cristina Helena Micchi, Danillo Oliveira, Frederico Kling, Isabel Colucci, Lorenzo Tozzi-Evola, Luiz Bolognesi, Manoel da Costa Pinto, Marcelo Rosanova Ferraro, Matheus Feitoza, Natália Gomes Ferreira, Vinicius Juberte.

No texto de vários capítulos, vale registrar a colaboração de Ana Luisa Martins e André Lachini.

Também foi importante a cooperação dos que registraram seus depoimentos no site: Adriano Lima, Adelaide Coelho, Capi Etheriel, Claudio Lachini, Daniela Silva, Diego Casaes, Elenara Vitoria Cariboni, Elyan Dellaperuta, Fátima Peres, Felipe Soutelo, Gérson Siqueira, Haroldo Ceravolo Sereza, Isabel Magalhães, Jennifer Monteiro, Kamila Sarmento Brito, Karen Keilt, Liane Lira, Lívia Amorim, Luciano Santa Brígida, Luiz Paulo Costa, Marcelo Semer, Márcio Amêndola, Pedro Markun, Rosana Fiuza, Sérgio Luiz de Cerqueira Silva e Sirlene Paes.

Na produção das entrevistas e em muito mais, o autor agradece o empenho de Teresa Cristina Miranda e de toda a equipe do Atelier de Imagem e Comunicação: Adriana Ramos, Alice Drummond, Ana Lúcia Venerando, Danilo Vicente, Fabiano Lemos, Frederico Kling, João Markun, Lázaro de Oliveira, Lígia Sanches, Lilian Castro, Luciana Segalli, Luiz Guerrero, Raquel Tomacelli, Renata Rogatto e Tayná Pinatti.

Notas

CAPÍTULO 1

1. “Expectativa na concentração dos membros da comissão de frente”, Folha de S.Paulo, 17.4.1984, Política, p. 9.

2. KOTSCHO, Ricardo. “Todos sabiam aonde queriam chegar”, Folha de S.Paulo, 17.4.1984, Política, p. 6.

3. MARQUES, Randau. “Foi a maior concentração cívica da história do país”, Jornal da Tarde, 17.4.1984, p. 21.

4. NOVAES, Washington. “Brizola e Tancredo comentam entusiasmados”, Folha de S.Paulo, 17.4.1984, Política, p. 7.

5. Reportagem da TV Câmara. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=y9xf6CH25Yc>.

6. SANTOS, Ariovaldo dos. “Tancredo quer libertar país da ‘confusão’”, Jornal do Brasil, 17.4.1984, p. 2.

7. D. M. “Cansado, rouco, suado, Brizola garante: ‘O Brasil mudou com a passeata’”, Jornal da Tarde, 17.4.1984, p. 19.

8. TV Globo, Jornal Nacional, 16.4.1984.

9. TV Gazeta, Jornal da Gazeta, 16.4.1984. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=E_CGJh738Xo>.

10. Ibidem.

11. SANTOS, Ariovaldo dos. “Tancredo quer libertar país da ‘confusão’”, Jornal do Brasil, 17.4.1984, p. 2.

CAPÍTULO 2

1. MESQUITA FILHO, Júlio de. “Instituições em frangalhos”, O Estado de S. Paulo, 14.12.1968, p. 3.

2. “40 anos de Veja”, Jornal da ABI, ed. 334, p. 17.

3. Correio da Manhã, 7.1.1969, p. 1.

4. Ibidem.

CAPÍTULO 3

1. Para esta e outras citações da reunião do Conselho de Segurança Nacional, ver atas no site do Arquivo Nacional. Em <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI66029-15223,00.html> há instruções sobre como chegar a essas atas.

CAPÍTULO 4

1. Para esta e outras citações da reunião do Conselho de Segurança Nacional, ver atas no site do Arquivo Nacional.

CAPÍTULO 5

1. Para esta e outras citações da reunião do Conselho de Segurança Nacional, ver atas no site do Arquivo Nacional.

2. LAQUE, João Roberto. Pedro e os lobos: os anos de chumbo na trajetória de um guerrilheiro urbano, Belo Horizonte, Vega, 2010, p. 26.

3. Comissão Nacional da Verdade. Disponível em <www.cnv.gov.br/images/pdf/publicacoes/claudio/publicacoes_joao_lucas_alves.pdf>.

CAPÍTULO 6

1. Folha de S.Paulo, 1.8.1969, p. 3.

2. “Todos devem unir-se contra o terror”, Folha de S.Paulo, 1.8.1969, p. 3.

CAPÍTULO 8

1. CLAUDIO RENATO. “Figueiredo admite abusos durante regime militar”, O Estado de S. Paulo, 23.12.1996, p. A15.

2. SCARTEZINI, A. C. Segredos de Médici, São Paulo, Marco Zero, 1985, p. 36.

3. D’ARAUJO, Maria Celina & CASTRO, Celso (org.). Ernesto Geisel, Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getulio Vargas, 1997, p. 225.

4. “Mantendo o ‘status quo’”, entrevista a Ronaldo Pelli, 18.3.2013. Disponível em <www.Revista de História.com.br/secao/entrevista/mantendo-o-status-quo>.

5. D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon & CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1994, p. 62.

CAPÍTULO 9

1. Disponível em <http://www.marxists.org/portugues/tematica/1969/09/04.htm>.

2. TAVARES, Flávio. Blog do Noblat – Meu amigo Zé, 15.10.2012. Disponível em <http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/10/15/meu-amigo-ze-por-flavio-tavares-470339.asp>.

3. ALTMAN, Fábio. “No que deu aquilo, companheiro?”. Época on-line, 9.11.2010. Disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI186456-15227,00.html>.

4. Ficha de Virgílio Gomes da Silva na Secretaria de Direitos Humanos. Disponível em <http://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/305>.

CAPÍTULO 10

1. NAVA, Rosa. “Censura mudou jornalismo brasileiro”. Disponível em <www.ufrgs.br/alcar/encontros-nacionais-1/4o-encontro-2006-1/CENSURA%20MUDOU%20JORNALISMO%20BRASILEIRO.doc>.

2. “A verdade acima de tudo”, Jornal do Brasil, 8.10.1969, p. 2.

3. GASPARI, Elio. A ditadura escancarada, São Paulo, Companhia das Letras, 2002. (Coleção As Ilusões Armadas)

4. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/emilio-medici/discursos-1/1969/01.pdf>.

CAPÍTULO 12

1. MAGALHÃES, Mário. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo, São Paulo, Companhia das Letras, 2012, p. 500.

2. MAGALHÃES, Mário. Op. cit., p. 552.

CAPÍTULO 13

1. VILLAMÉA, Luiza. “A verdadeira história do cofre do dr. Rui”. IstoÉ, ed. 1555, 21.7.1999.

2. SIRKIS, Alfredo. Os carbonários, Rio de Janeiro, Record, 1998, p. 239.

3. SIRKIS, Alfredo. Op. cit., p. 241.

4. EMILIANO JOSÉ. Galeria F: lembranças do Mar Cinzento, parte 1, cap. 23. Disponível em <http://www.emilianojose.com.br/?event=Site.dspLivroConteudo&capitulo_id=141&conteudo_id=162>.

CAPÍTULO 14

1. SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura, São Paulo, Companhia das Letras, 2001, p. 161.

CAPÍTULO 15

1. SIRKIS, Alfredo. Os carbonários. Rio de Janeiro, Record, 1998, p. 270.

2. GASPARI, Elio. A ditadura escancarada, São Paulo, Companhia das Letras, 2002, p. 358. (Coleção As Ilusões Armadas)

CAPÍTULO 16

1. Documento do Comitê Estadual da Guanabara do PCB, arquivo de A. Guedes, cópia com o autor.

CAPÍTULO 17

1. Informação no 2.206, de 14 de agosto de 1970 do CIE. Original no Arquivo Nacional, cópia com o autor.

2. Folha de S.Paulo, 11.3.1970, p. 3.

CAPÍTULO 18

1. Francisco Pinto, em depoimento a Ana Beatriz Nader, em Juntando os fragmentos do discurso político nacional: história oral de vida do grupo autêntico do MDB, vol. I. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Educação da Unicamp, Campinas, 1997, p. 107.

CAPÍTULO 19

1. COSTA, Caio Túlio. Cale-se: a saga de Vannuchi Leme, a USP como aldeia gaulesa, o show proibido de Gilberto Gil, São Paulo, A Girafa, 2003, pp. 20-5.

2. MÜLLER, Angélica. A resistência do movimento estudantil brasileiro contra o regime ditatorial e o retorno da UNE à cena pública (1969-1979). Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, São Paulo, 2010, p. 39.

3. “Ministro critica quem é contra a educação paga”, O Estado de S. Paulo, 21.11.1972, p. 23.

4. Disponível em <http://www.comissaodaverdade.org.br/caso_integra.php?id=66>.

5. Inquérito policial arquivado no Arquivo do Estado de São Paulo. Cópia digital disponível em <http://www.arquivoestado.sp.gov.br/upload/Deops/Prontuarios/BR_SP_APESP_DEOPS_SAN_P003207_01.pdf>.

6. COSTA, Caio Tulio. Op. cit., p. 89.

7. SERBIN, Kenneth. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura, São Paulo, Companhia das Letras, 2001, p. 396.

CAPÍTULO 20

1. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/emilio-medici/mensagens-presidenciais/mensagem-ao-congresso-nacional-de-1973>.

2. Ibidem.

3. “O MDB e a sucessão”, Folha de S.Paulo, 12.4.1973, p. 3.

4. GASPARI, Elio. A ditadura derrotada, São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 103.

5. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 108.

6. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 186n.

7. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/area-presidencia/pasta.2008-10-08.1857594057/pasta.2008-10-08.9262201718/pasta.2008-12-17.7873969448/pasta.2009-06-24.6003577767/15.pdf>.

8. “A preocupação com o que os outros pensam”, O Estado de S. Paulo, 19.6.1973, p. 6. Disponível no arquivo de páginas censuradas.

9. CASTELLO BRANCO, Carlos. “O conselho do marechal ao MDB”, Jornal do Brasil, 5.7.1973, p. 4.

10. “As várias tendências”, O Estado de S. Paulo, 3.7.1973, p. 4.

11. CASTELLO BRANCO, Carlos. “Candidatos e sucessores”, Jornal do Brasil, 24.7.1973, p. 4.

CAPÍTULO 21

1. O Pasquim, no 489, dezembro 1978, p. 61.

2. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/ernesto-geisel/discursos-1/1973/01>.

3. “Arena ratifica hoje a candidatura de Geisel”, O Estado de S. Paulo, 14.9.1973, p. 4.

4. Discurso na convenção do MDB como anticandidato. Íntegra disponível em <http://www.franklinmartins.com.br/estacao_historia_artigo.php?titulo=navegar-e-preciso-viver-nao-e-preciso-1973>.

5. BITTENCOURT, Getúlio. Folha de S.Paulo, Folhetim, 1978. In: CORRÊA, Ingrid da Silva Mendonça. Ulysses Guimarães: trajetória política de um liberal-democrata na luta contra a ditadura militar (1971-1984). Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação de mestado em História Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.

6. Carta do ex-presidente Juscelino Kubitschek, arquivo privado Ulysses Guimarães no CPDOC, UG-73.06.29 – mdb/I – 28. In: CORRÊA, Ingrid da Silva Mendonça. Op. cit.

7. “Ulisses não desanima”, Folha de S.Paulo, 15.1.1974, p. 3.

8. “Ulysses exorta Geisel a percorrer o país e pregar suas ideias”, O Globo, 14.10.1973, p. 2.

9. “Minipasseata nas ruas”, O Globo, 20.10.1973, p. 4.

CAPÍTULO 22

1. “Apenas um ritual, sem emoções”, O Estado de S. Paulo, 16.1.1974, p. 4.

2. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/ernesto-geisel/discursos-1/1974/01.pdf>.

3. “400 votos, Geisel eleito presidente”, Folha de S.Paulo, 16.1.1974, p. 4.

4. Entrevista do ex-deputado Francisco Pinto ao Terra Magazine, 3.1.2012.

CAPÍTULO 23

1. Discurso de Geisel, realizado no Congresso Nacional no ato de posse, 15.3.1974.

2. GASPARI, Elio. A ditadura derrotada, São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 387. (Coleção As Ilusões Armadas)

3. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 324.

4. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 406.

5. “O primeiro pronunciamento de governo do general Ernesto Geisel – Mudança e continuidade”, Jornal Opinião, 25.3.1974, p. 4.

6. GUTEMBERG, Luiz. Moisés, codinome Ulysses Guimarães. São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 148.

7. GASPARI, Elio. A ditadura encurralada, São Paulo, Companhia das Letras, 2004, p. 90.

8. GUTEMBERG, Luiz. Op. cit., p. 151.

CAPÍTULO 25

1. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/ernesto-geisel/discursos-1/1974/17.pdf>.

2. GASPARI, Elio. A ditadura derrotada, São Paulo, Companhia das Letras, 2003, p. 453. (Coleção As Ilusões Armadas)

3. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 467.

CAPÍTULO 26

1. Disponível em <http://cemdp.sdh.gov.br/modules/desaparecidos/acervo/ficha/cid/72>.

2. COELHO, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho: as memórias de um comunista, Rio de Janeiro, Record, 2000, p. 371-2.

3. COELHO, Marco Antônio Tavares. Op. cit., p. 373.

4. COELHO, Marco Antônio Tavares. Op. cit., pp. 381-2.

5. COELHO, Marco Antônio Tavares. Op. cit., p. 412.

CAPÍTULO 28

1. “20 de junho de 1975. Ulisses divulgou o documento ‘Reforma com democracia’”, O Estado de S. Paulo, 21.6.1975, p. 4.

2. O Estado de S. Paulo, 21.6.1975, p. 4.

3. CHAGAS, Carlos. “Discurso mostra que distensão estacionou”, O Estado de S. Paulo, 2.8.1975, p. 3.

4. O Estado de S. Paulo, 21.6.1975, p. 4.

5. Ibidem.

CAPÍTULO 29

1. MARKUN, Paulo. Meu querido Vlado: a história de Vladimir Herzog e do sonho de uma geração, Rio de Janeiro, Objetiva, 2005, p. 114.

2. Ibidem.

3. “II Exército anuncia suicídio de jornalista”, Folha de S.Paulo, 27.10.1975, p. 3.

4. Alberto Goldman em depoimento ao autor.

5. MARKUN, Paulo. Vlado: retrato de um homem e de uma época, São Paulo, Brasiliense, 1985, p. 201.

6. MARKUN, Paulo. Meu querido Vlado: a história de Vladimir Herzog e do sonho de uma geração, Rio de Janeiro, Objetiva, 2005, p. 142.

CAPÍTULO 30

1. “Goldman refuta a acusação de manter ligações com PC”, Folha de S.Paulo, 24.12.1975, p. 4.

2. “Deputados refutam acusações do Dops”, O Estado de S. Paulo, 25.12.1975, p. 8.

3. Ibidem.

4. “Vítima de câncer, coronel Erasmo Dias é sepultado em Santos”, Folha de S.Paulo, 6.1.2010.

5. ALBERTI, Verena; FARIAS, Ignez Cordeiro de & ROCHA, Dora (orgs.). Paulo Egydio conta: depoimento ao CPDOC-FGV, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 2007, p. 468.

6. ALBERTI, Verena; FARIAS, Ignez Cordeiro de & ROCHA, Dora (orgs.). Op. cit., p. 469.

7. Disponível em <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/publicacoes/claudio/publicacoes_manoel_fiel_filho.pdf>.

8. FROTA, Sylvio. Ideais traídos, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2006, pp. 256-7.

9. DINES, Alberto. “Geisel está de volta”, Folha de S.Paulo, 21.1.1976, p. 2.

10. DINES, Alberto. “Procedimentos inaceitáveis”, Folha de S.Paulo, 20.1.1976, p. 2.

11. KOTSCHO, Ricardo. “Manoel, da fábrica da Moóca para a morte”, O Estado de S. Paulo, 21.1.1976, p. 16.

12. “Nas missas, a defesa dos direitos humanos”, O Estado de S. Paulo, 25.1.1976, p. 32.

13. “MDB não explorará os fatos”, Folha de S.Paulo, 22.1.1976, p. 4.

14. Ibidem.

15. Disponível em <http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pessoa.php?id=217&m=3>.

CAPÍTULO 31

1. “Julgamento post mortem”, O Globo, Editorial, 7.12.1976, p. 1.

2. “A morte de João Goulart”, O Estado de S. Paulo, Editorial, 7.12.1976, p. 3.

3. “Fim de um período”, Folha de S.Paulo, Editorial, 7.12.1976, p. 2.

4. CASTELO BRANCO, Carlos. “Como um peão que ronda o seu galpão”, Jornal do Brasil, Coluna do Castello, 7.12.1976, p. 4.

CAPÍTULO 32

1. Apreciação Sumária no 12, Serviço Nacional de Informações (SNI), 29.3.1976 e Jornal Pioneiro, Caxias do Sul, 31.3.1976, ano XXVIII, no 41, p. 16.

2. Ibidem.

3. GASPARI, Elio. A ditadura encurralada, São Paulo, Companhia das Letras, 2004, p. 266. (Coleção As Ilusões Armadas)

4. GASPARI, Elio. Op. cit., p. 267.

5. Ibidem.

CAPÍTULO 33

1. POMAR, Pedro. Massacre na Lapa: como o Exército liquidou o Comitê Central do PCdoB, São Paulo, Busca Vida, 1976, p. 18.

2. BERTOLINO, Osvaldo. Prólogo de Pedro Pomar: a história de um revolucionário do Partido Comunista do Brasil. Disponível em <http://grabois.org.br/>.

CAPÍTULO 34

1. “Eleições para governador não poderão ser diretas”, O Globo, 11.3.1977, p. 6.

2. “Um edifício sem alicerces”, Veja, 30.3.1977, p. 23.

3. “Bonifácio, a reforma do Judiciário não afeta AI-5”, O Estado de S. Paulo, 23.7.1976, p. 5.

4. “O MDB não ofende os magistrados”, Folha de S.Paulo, 24.7.1976, p. 4.

5. “Ulisses: MDB segue São Tomás”, O Globo, 27.8.1976, p. 3.

6. Ibidem.

7. “A culpa é dos comunistas”, Folha de S.Paulo, 20.8.1976, p. 5.

8. Ibidem.

9. Disponível em <http://dnonato.blogspot.com.br/2012/11/a-igreja-de-nova-iguacu-no-regime_6570.html>.

10. “Ulisses: 76 foi um ano bom, houve eleições”, O Globo, 26.12.1976, p. 6.

11. “Bonifácio diz que não se cogita de reformar Carta”, O Globo, 31.12.1976, p. 3.

12. “Bonifácio: diálogo como o MDB quer é impossível”, O Globo, 11.2.1977, p. 6.

13. “Thales diz que MDB irá ao debate com patriotismo e sem barganha”, Jornal do Brasil, 12.2.1977, p. 5.

14. “Executiva do MDB é convocada para debater cassações”, Jornal do Brasil, 17.2.1977, p. 4.

15. “O extinto PSD morreu?”, O Globo, 27.3.1977, p. 6.

16. Ibidem.

17. “Deputado quer diálogo ‘de igual para igual’”, O Globo, 28.2.1977, p. 2.

18. “Arena ainda espera obter apoio dos emedebistas”, O Estado de S. Paulo, 25.3.1977, p. 4.

19. “‘Moderados’ veem derrota como petebização”, Jornal do Brasil, 25.3.1977, p. 12.

20. “Arena acha que decisão do MDB é impatriótica”, O Globo, 25.3.1977, p. 6.

21. “Governo prepara a reação”, O Estado de S. Paulo, 31.3.1977, p. 4.

22. “Golpe de minoria”, O Globo, 31.3.1977, p. 1.

23. “Francelino confiou no acordo”, Jornal do Brasil, 30.3.1977, p. 7.

24. “Oposição analisa as reações possíveis”, Folha de S.Paulo, 31.3.1977, p. 6.

25. PONTES, Marcelo & BARDAWIL, José Carlos. “O extinto PSD morreu?”, O Globo, 27.3.1977, p. 6.

26. Ibidem.

27. Ibidem.

28. Ibidem.

29. CORRÊA, Villas-Boas. “Nos estados, tensão e expectativa”, O Estado de S. Paulo, 31.3.1977, p. 7.

30. Ata da 53a reunião do Conselho de Segurança Nacional, Arquivo Nacional, 23.6.1978.

31. TELLES JR., Goffredo da Silva. A folha dobrada: lembranças de um estudante, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999, p. 926.

32. TELLES JR., Goffredo da Silva. Depoimento sobre os antecedentes da “Carta aos Brasileiros”. Disponível em <http://www.goffredotellesjr.adv.br/site/pagina.php?id_pg=30>.

33. Ibidem.

34. “Ulysses: voto é que dá coragem aos cidadãos”, O Globo, 28.6.1977, p. 5.

35. “Montoro; é hora da normalidade constitucional”, O Globo, 28.6.1977, p. 5.

36. “Concentração de renda criticada por Alceu Collares”, O Globo, 28.6.1977, p. 5.

37. “Lei não é para servir à força, afirma Alencar”, O Globo, 28.6.1977, p. 5.

38. “Figueiredo faz críticas ao MDB”, O Estado de S. Paulo, 29.6.1977, p. 1.

39. “Chefe do SNI não sabe o que deve acontecer agora”, O Estado de S. Paulo, 29.6.1977, p. 4.

40. FROTA, Sylvio. Ideais traídos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2006, p. 427.

41. FROTA, Sylvio. Op. cit., p. 364.

CAPÍTULO 35

1. José Carlos Dias em depoimento ao autor.

2. TELLES JR., Goffredo da Silva. “Carta aos Brasileiros”. Disponível em <http://www.goffredotellesjr.adv.br/site/pagina.php?id_pg=30#um>.

3. Disponível em <http://www.mme.org.br/main.asp?Team>.

4. Folha de S.Paulo, 23.9.1977.

CAPÍTULO 36

1. Pesquisa para o autor no Arquivo Nacional.

2. “Um candidato na manchete”, Veja, ed. 462, 13.7.1977, p. 16.

3. “O documento do MDB”, O Globo, 15.9.1977, p. 5.

CAPÍTULO 37

1. GASPARI, Elio. A ditadura encurralada, São Paulo, Companhia das Letras, 2004, p. 475. (Coleção As Ilusões Armadas)

2. “Frota exonerado, Bethlem assume”, Folha de S.Paulo, 13.10.1977, p. 1.

CAPÍTULO 38

1. “Cabe-me definir trajetória da Revolução”, O Estado de S. Paulo, 6.1.1978, p. 4.

2. “Abertura e revisão das punições”, Folha de S.Paulo, 3.2.1978, p. 4.

3. “MDB aceitará revisões mas insiste na anistia”, Folha de S.Paulo, 4.2.1978, p. 5.

CAPÍTULO 39

1. MARKUN, Paulo. O sapo e o príncipe, Rio de Janeiro, Objetiva, 2004, p. 127.

2. Ibidem.

3. MARKUN, Paulo. Op. cit., p. 80.

4. Ibidem.

5. MARKUN, Paulo. Op. cit., p. 120.

6. Entrevista ao Pasquim, 24.3.1978.

CAPÍTULO 40

1. FARHAT, Said. Tempo de gangorra: visão panorâmica do processo político-militar no Brasil de 1978 a 1980, São Paulo, Tag & Line, 2012, p. 291.

2. FARHAT, Said. Op. cit., p. 291.

3. FARHAT, Said. Op. cit., p. 292.

4. “Exclusivo: fala Figueiredo”, Folha de S.Paulo, 5.4.1978, p. 1.

5. Ata da 53a Reunião do Conselho de Segurança Nacional, Arquivo Nacional, 23.6.1978.

CAPÍTULO 41

1. Folha de S.Paulo, 1.7.1978, p. 4.

2. Veja, ed. 511, 21.6.1978, páginas amarelas.

3. “É prematuro lançar candidato”, Folha de S.Paulo, 8.7.1978, p. 5.

4. “Tancredo reclama contra a desordem nos espíritos”, O Globo, 24.8.1978, p. 3.

5. “Euler reúne-se com sindicalistas”, Folha de S.Paulo, 2.9.1978, p. 5.

6. “‘Reformas são ao menos um começo’, diz dom Paulo”, Folha de S.Paulo, 16.9.1978, p. 6.

CAPÍTULO 42

1. FARHAT, Said. Tempo de gangorra: visão panorâmica do processo político-militar no Brasil de 1978 a 1980, São Paulo, Tag & Line, 2012, p. 329.

2. FARHAT, Said. Op. cit., p. 330.

3. FARHAT, Said. Op. cit., p. 314.

4. FARHAT, Said. Op. cit., p. 317.

5. O Globo, 15.9.1978, p. 3.

6. “Proibido debate de Euler com estudantes”, Folha de S.Paulo, 20.9.1978, p. 1.

7. “Hoje novo presidente”, Folha de S.Paulo, 15.10.1978, p. 1.

8. Ibidem.

9. O Globo, 16.10.1978, p. 5.

10. Disponível em <http://www.sebastiaonery.com.br/visualizar.jsp?id=1526>.

11. MORENO, Jorge Bastos. “A história de Mora”, cap. 18. Blog do jornalista de O Globo, 11.2.2012. Disponível em <http://oglobo.globo.com/pais/ulysses-pm-baiana-violencia-estupida-inutil-imbecil-3948230>.

12. CASTELO BRANCO, Carlos. “O povo está contra o governo”. Jornal do Brasil, Coluna do Castello, 18.11.1978, p. 4.

13. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de Oliveira. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 53.

CAPÍTULO 43

1. MARKUN, Paulo. O sapo e o príncipe, Rio de Janeiro, Objetiva, 2004, p. 113.

CAPÍTULO 44

1. LEITE, Paulo Moreira. A mulher que era o general da casa: histórias da resistência civil à ditadura, Porto Alegre, Arquipélago Editorial, 2012, p. 54.

2. Brasil Mulher, no zero, outubro 1975, Arquivo Edgard Leuenroth, da Unicamp.

3. RODEGHERO, Carla Simone. “Brizola e Jango no exílio e a luta pela anistia”, Anais do XXVI Simpósio Nacional de História (Anpuh). São Paulo, jul. 2011.

4. “Prisões, o motivo para os protestos”, O Estado de S. Paulo, 6.4.1977, p. 15.

5. O Estado de S. Paulo, 12.1.1979, p. 2.

6. “Ulysses quer anistia como tema exclusivo do Congresso”, Jornal do Brasil, 30.1.1979, p. 3.

7. Depoimento concedido à reportagem da TV Globo, 16.9.1979. Disponível em <http://memoriaglobo.globo.com/mobile/programas/jornalismo/coberturas/anistia-e-volta-dos-exilados/betinho-palmeira-e-prestes.htm>.

8. O Globo, 28.6.1978, p. 8.

9. Ibidem.

10. Ibidem.

11. Ibidem.

12. ALVES, Márcio Moreira. Teotônio, guerreiro da paz, Petrópolis, Vozes, 1983, p. 184.

13. Ibidem.

14. Ibidem.

15. Folha de S.Paulo, 24.8.1979, p. 5.

16. Depoimento concedido à reportagem da TV Globo, 16.9.1979. Op. cit.

17. “Palmeira retorna e diz que a ditadura ainda não acabou”, Folha de S.Paulo, 6.10.1979, p. 5.

18. “PTB levará 10 anos na oposição”, Folha de S.Paulo, 9.9.1979, p. 5.

19. O Globo, 7.9.1979, p. 8.

20. “Meu desejo é dialogar com todos”, Folha de S.Paulo, 8.9.1979, p. 4.

21. Disponível em <http://portal.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7B572B507F-FBEB-46AB-94F1-B130EFF33E07%7D&ServiceInstUID=%7B59D015FA-30D3-48EE-B124-02A314CB7999%7D>.

CAPÍTULO 45

1. GUTEMBERG, Luiz (org.). Ulysses Guimarães. Sel. textos, introd. e coment. Luiz Gutemberg. 2. ed. Brasília, Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2012, p. 276. (Série Perfis Parlamentares 66)

2. NERY, Virgílio Sena. A autocrítica do MR-8 na Bahia em 1971. Disponível em <http://bahia3ucsal.wordpress.com/temas/a-autocritica-do-mr-8-na-bahia-em-1971/>.

3. DIX SILVA, Tadeu Antonio. Ala Vermelha: revolução, autocrítica e repressão judicial no Estado de São Paulo (1967-1974). Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação de doutorado em História Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, São Paulo, 2006.

4. “Manifesto de Fundação do PT”, aprovado pelo Movimento Pró-PT, em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), e publicado no Diário Oficial da União, 21.10.1980.

CAPÍTULO 46

1. “Bomba do Riocentro fere o DOI-Codi”, Veja, 6.5.1981, edição 661, p. 20.

2. IstoÉ, 8.7.1981.

CAPÍTULO 47

1. Depoimento ao autor.

2. MORENO, Jorge Bastos. Blog Rádio do Moreno (O Globo) 26.8.2010. Disponível em <http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2010/08/26/como-criar-um-monstro-319180.asp>.

3. Ibidem.

CAPÍTULO 48

1. SAFATLE, Claudia. “A mãe de todas as crises do Brasil”, Valor Econômico, 10.8.2012.

2. Ibidem.

3. “Tancredo Neves aplaude e pede união nacional”, O Globo, 1.3.1983, p. 23.

4. “Ulysses alinha condições para conciliação”, O Globo, 3.3.1983, p. 3.

5. “Dante chega ao dia D”, IstoÉ, 25.4.1984.

6. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 83.

7. “O dia da esperança”, Veja, 16.3.1983, ed. 758, p. 21.

8. Depoimento ao autor.

9. “A violência se alastra e Montoro promete ordem”, Folha de S.Paulo, 6.4.1983, p. 1.

10. Ibidem.

CAPÍTULO 49

1. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 125.

2. “Diretório Nacional do PMDB oficializa campanha por Diretas”, Folha de S.Paulo, 15.4.1983, p. 5.

3. “Documento critica casuísmos”, Folha de S.Paulo, 15.4.1983, p. 5.

4. “Teotônio prevê eleição direta em 84”, Jornal de Brasília, 27.1.1982.

5. “Teotônio Vilela diz que em 84 será presidente”, Folha de S.Paulo, 31.1.1982, p.4.

6. Jornal de Brasília, 4.6.1982. Citado em MOTTA, Marly Silva da. Grandes vultos que honraram o Senado: Teotônio Vilela, Brasília, Senado Federal/Fundação Getulio Vargas, 1996, p. 30.

7. VILELA, Teotônio. Discurso não lido, mas publicado no Diário do Congresso. “Vilela vai a Brasília e agradece apoio”, O Estado de S. Paulo, 31.8.1982. “Teotônio visita Congresso e se emociona com acolhida”, O Globo, 31.8.1982, p. 2.

8. Folha de S.Paulo, 28.4.1983, p. 18.

9. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Op. cit., p. 130.

CAPÍTULO 50

1. “Lula defende eleição presidencial direta mas sem Brizola candidato”, O Globo, 27.5.1983, p. 4.

2. “Brizola acredita que haverá diretas em 86”, Folha de S.Paulo, 16.6.1983, p. 5.

3. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 170.

4. O Globo, 16.6.1983, p. 4.

5. Ibidem.

6. MARKUN, Paulo. O sapo e o príncipe, Rio de Janeiro, Objetiva, 2004, p. 137.

7. MARKUN, Paulo. Op. cit., p. 139.

8. GONTIJO, Ricardo. “Após reunião, Montoro, Lula e Brizola defendem diretas”, Folha de S.Paulo, 29.6.1983, p. 5.

9. Entrevista a Carlos Marchi. Jornal do Brasil, 21.8.1983.

10. Ibidem.

CAPÍTULO 51

1. Última Hora, 18.7.1983, p. 3.

2. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 189.

3. Folha de S.Paulo, 11.7.1983, p. 5.

4. “Montoro afasta hipótese de consenso na indireta”, O Estado de S. Paulo, 11.8.1983, p. 5.

5. CASTELO BRANCO, Carlos. “O PMDB não é igual ao MDB”. Jornal do Brasil, Coluna do Castello, 26.8.1983, p. 2.

CAPÍTULO 52

1. “Bancários e metroviários sob intervenção federal”, O Globo, 22.7.1983, p. 19.

2. “‘Greve geral’ de São Paulo foi parcial”, Jornal do Brasil, 22.7.1983, p. 1.

3. “Fracassa no país a ‘greve nacional’”, O Estado de S. Paulo, 22.7.1983, p. 1.

4. “Montoro não quer detidos enquadrados na LSN”, Folha de S.Paulo, 22.7.1983, p. 15.

CAPÍTULO 53

1. TEIXEIRA, Rodrigo Dias. Para onde foi a CUT? Do classismo ao sindicalismo social-liberal (1978-2000). Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009, p. 16.

2. Ibidem.

CAPÍTULO 54

1. MORAES, Dênis de & VIANA, Francisco (orgs.). Prestes: lutas e autocríticas, Rio de Janeiro, Mauad, 1997, pp. 247-8.

2. Folha de S.Paulo, 14.12.1982, p. 5.

3. CAPISTRANO FILHO, David; SANTOS, Ubiratan de Paula & ALTMAN, Breno. Há o que fazer: a esquerda na Nova República, São Paulo, Hucitec, 1986, p. 57.

4. PEREIRA, Fabrício. Utopia dividida: crise e extinção do PCB (1979-1992). Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.

5. CAPISTRANO FILHO, David; SANTOS, Ubiratan de Paula & ALTMAN, Breno. Op. cit., p. 94.

6. Depoimento ao autor.

CAPÍTULO 55

1. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 294.

2. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Op. cit., p. 295.

CAPÍTULO 56

1. “A execução do 2024”, Veja, ed. 786, 28.9.1983, p. 20.

2. “A execução do 2024”, Veja, ed. 786, 28.9.1983, p. 25.

3. Herrmann, João Neto. Reindependência do Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Coord. de Publicações, 1984, p. 20. (Separata)

4. “Figueiredo já conta com disputa na Convenção”, O Globo, 23.9.1983, p. 4.

CAPÍTULO 57

1. “Estreia da emergência”, Veja, ed. 790, 26.10.1983, p. 42.

2. “Um amargo pesadelo”, Veja, ed. 790, 26.10.1983, p. 36.

3. Ibidem.

CAPÍTULO 58

1. “Cobrada maior presença de São Paulo”, Jornal do Brasil, 9.11.1983, p. 2.

2. MONTORO, Franco. Franco Montoro. Ensaio introd. e sel. textos Jorge da Cunha Lima, Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009, p. 291.

CAPÍTULO 59

1. Depoimento ao autor.

CAPÍTULO 60

1. MENDES, Osvaldo. “Jurista quer Constituinte, diretas e Tancredo presidente”, Folha de S.Paulo, 12.11.1983, p. 4.

2. BRANDÃO, Hudson. “Montoro e Tancredo lançam documento pelas diretas”, Folha de S.Paulo, 20.11.1983, p. 8.

3. “Tancredo: contra as diretas só malufistas”, O Globo, 20.11.1983, p. 10.

4. “Eleição direta é o caminho”, Folha de S.Paulo, 27.11.1983, p. 1.

CAPÍTULO 61

1. KOTSCHO. Ricardo. “Manifestação pública reúne sociedade civil e políticos”, Folha de S.Paulo, 25.11.1983, p. 5.

2. “Ato pela diretas leva 15 mil à praça Charles Miller”, Folha de S.Paulo, 28.11.1983, p. 4.

3. Depoimento ao autor.

CAPÍTULO 62

1. Depoimento ao autor.

CAPÍTULO 63

1. “Tancredo faz maioria no diretório e elege Camargo”, O Globo, 5.12.1983, p. 3.

2. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 325.

3. “Nos EUA, Ulisses se declara candidato”, Folha de S.Paulo, 20.12.1983, p. 5.

4. “Ulisses é nome natural, diz Tancredo”, Folha de S.Paulo, 21.12.1983, p. 6.

5. Folha de S.Paulo, 21.12.1983, p. 6. O Globo, p. 4. Jornal do Brasil, p. 4.

6. “Médici acha ‘piada’ hipótese das diretas”, O Globo, 21.12.1983, p. 5.

CAPÍTULO 64

1. Folha de S.Paulo, Frases, 31.12.1983, p. 2.

2. “A sucessão à deriva”, Veja, ed. 800, 4.1.1984, p. 18.

3. DIMENSTEIN, Gilberto et al. O complô que elegeu Tancredo Neves, Rio de Janeiro, Editora JB, 1985, p. 13.

4. DIMENSTEIN, Gilberto et al. Op. cit., p. 16.

5. “Tancredo prevê problemas políticos sérios e graves”, Folha de S.Paulo, 30.12.1983, p. 5.

6. Ibidem.

CAPÍTULO 65

1. “Brizola teme volta ao clima político existente em 1964”, Folha de S.Paulo, 4.1.1984, p. 5.

2. “Comício pelas diretas reúne 50 mil em Curitiba”, Folha de S.Paulo, 13.1.1984, p. 6.

3. RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta, São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2003, p. 43.

4. “‘Que comício?’, ironiza o Planalto”, Folha de S.Paulo, 13.1.1984, p. 1.

5. Depoimento ao autor.

CAPÍTULO 66

1. “Maluf vai a Figueiredo dizer que é candidato”, Folha de S.Paulo, 18.1.1984, p. 4.

2. Ibidem.

3. DANTAS, Vera Cecília. “No palanque, cinco governadores eufóricos”, Jornal da Tarde, 26.1.1984, p. 17.

4. “Damião do Jegue faz seu protesto”, Jornal do Brasil, 26.1.1984, p. 3.

5. “A campanha já acabou, diz Maluf”, Folha de S.Paulo, 26.1.1984, p. 5.

6. Disponível em <http://memoriaglobo.globo.com/erros/diretas-ja.htm>.

7. DINES, Alberto; FERNANDES, Florestan & SALOMÃO, Nelma (org.). Histórias do poder, vol. 1, São Paulo, Editora 34, 2000, p. 270.

8. DINES, Alberto; FERNANDES, Florestan & SALOMÃO, Nelma (org.). Op. cit., p. 271.

9. Ibidem.

CAPÍTULO 67

1. “Brizola não comanda passeata”, O Globo, 24.1.1984, p. 4.

2. “Ulysses acusa SNI de impedir diálogo”, Jornal do Brasil, 28.1.1984, p. 2.

3. Ibidem.

4. Depoimento ao autor.

5. “Maranhão inicia sua campanha”, Folha de S.Paulo, 29.1.1984, p. 8.

6. Depoimento ao autor.

7. TEIXEIRA, José Luiz. “Lula adverte aqueles que pensam nas indiretas”, Folha de S.Paulo, 30.1.1984, p. 4.

8. TEIXEIRA, José Luiz. “Maceió reúne 20 mil por direta”, Folha de S.Paulo, 30.1.1984, p. 4.

CAPÍTULO 68

1. “Aureliano lança candidatura e defende o Colégio”, Folha de S.Paulo, 4.2.1984, p. 4.

2. “Emenda será votada a 11 ou 25 de abril”, Folha de S.Paulo, 8.2.1984, p. 5.

3. CHAGAS, Carlos. “A eleição direta já preocupa Andreazza”, O Estado de S. Paulo, 7.2.1984.

4. KOTSCHO, Ricardo. “Manifestação pró-diretas reúne 15 mil em São Luís”, Folha de S.Paulo, 15.2.1984, p. 4.

5. KOTSCHO, Ricardo. “Comício reúne 25 mil em Teresina”, Folha de S.Paulo, 14.2.1984, p. 4.

6. O Estado de S. Paulo, 1.11.2013, p. C10.

7. Folha de S.Paulo, Frases, 10.2.1984, p. 2.

8. Ibidem.

CAPÍTULO 69

1. “Nota informa sobre um apelo à unidade do PDS”, Folha de S.Paulo, 16.2.1984, p. 4.

2. Folha de S.Paulo, 16.2.1984, p. 6.

3. Ibidem.

CAPÍTULO 71

1. “O grito dos mineiros”, Veja, ed. 808, 29.2.1984, p. 20.

2. Depoimento ao autor.

3. “Montoro, a grande decepção”, Folha de S.Paulo, Seção Livre, 18.3.1984, p. 5.

4. “Montoro volta a negar recuo”, Folha de S.Paulo, 19.3.1984, p. 4.

CAPÍTULO 72

1. “Festa na rua”, Veja, ed. 812, 28.3.1984, p. 27.

2. “Nota do Governador Leonel Brizola”, O Globo, 21.3.1984, p. 7.

3. “Clichês políticos se renovaram”, Folha de S.Paulo, 31.3.1984, p. 5.

CAPÍTULO 73

1. “20 anos ruins que agora chegam ao fim, revela Pesquisa ‘Folha’”, Folha de S.Paulo, 1.4.1984, p. 8.

2. “Comitê propõe paralisação nacional no dia 25”, Folha de S.Paulo, 5.4.1984, p. 4.

3. “A decisão de parar trará graves prejuízos à Nação, afirma Átila”, Folha de S.Paulo, 5.4.1984, p. 4.

4. “Marchezan admite emergência”, Jornal do Brasil, 7.4.1984, p. 4.

5. “Ulysses recua e chama paralisação de vigília”, Jornal do Brasil, 7.4.1984, p. 4.

CAPÍTULO 74

1. Disponível em <http://memoriaglobo.globo.com/erros/diretas-ja.htm>.

2. NOVAES, Washington. “Goiânia reúne 250 mil nas ruas pelas diretas”, Folha de S.Paulo, 13.4.1984, p. 6.

3. “Ludwig desabafa aos jornalistas suas preocupações e projetos”, Folha de S.Paulo, 14.4.1984, p. 6.

4. “Rubem Ludwig teme uma onda de violência”, O Globo, 14.4.1984, p. 3.

5. “‘Respeito imprensa do meu país’”, O Estado de S. Paulo, 14.4.1984, p. 4.

6. Folha de S.Paulo, Frases, 15.4.1984, p. 2.

7. O Globo, 14.4.1984, p. 5.

8. “Montoro quer Aureliano na passeata de São Paulo”, O Estado de S. Paulo, 14.4.1984, p. 2.

CAPÍTULO 75

1. “Cansado, rouco, suado, Brizola garante: ‘O Brasil mudou com a passeata’”, Jornal da Tarde, 17.4.1984, p. 18.

2. Folha de S.Paulo, 17.4.1984, p. 4.

3. Ibidem.

CAPÍTULO 76

1. “Planalto adverte e pode vir emergência”, O Estado de S. Paulo, 18.4.1984, p. 4.

2. “No DF, mulheres exigem diretas”, O Estado de S. Paulo, 18.4.1984, p. 4.

3. “Figueiredo acelera pressão contra a Dante de Oliveira”, Folha de S.Paulo, 19.4.1984, p. 4.

4. “Figueiredo decreta medidas de emergência”, O Globo, 19.4.1984, p. 2.

5. “Ulisses diz que a Nação se sente envergonhada”, Folha de S.Paulo, 19.4.1984, p. 5.

6. Ibidem.

7. “Brizola considera decretação das medidas ‘profundamente infeliz’”, Folha de S.Paulo, 20.4.1984, p. 6.

8. “Do ultimato à emergência”, O Globo, 20.4.1984, p. 4.

9. “Contra a emergência, diretas já”, O Estado de S. Paulo, 20.4.1984, p. 2.

10. “Disposições revogadas”, Jornal do Brasil, 20.4.1984, p. 10.

11. “Como nos velhos tempos”, Folha de S.Paulo, 20.4.1984, p. 2.

12. “TV e rádio, só com aprovação”, O Estado de S. Paulo, 19.4.1984, p. 5.

13. “Na Sé, dom Paulo critica ‘dureza de coração’ de governantes”, Folha de S.Paulo, 21.4.1984, p. 12.

14. “Tancredo prega entendimento e repele radicalismo”, Folha de S.Paulo, 22.4.1984, p. 4.

15. “Governo procura o impasse, afirma Dante de Oliveira”, Folha de S.Paulo, 22.4.1984, p. 8.

16. “Leitão: divergências não justificam confronto”, O Globo, 23.4.1984, p. 2.

17. “Tancredo só aceita diálogo com uma delegação do PMDB”, O Globo, 23.4.1984, p. 2.

18. LEONELLI, Domingos & OLIVEIRA, Dante de. Diretas Já: 15 meses que abalaram a ditadura, Rio de Janeiro, Record, 2004, p. 523.

CAPÍTULO 77

1. KOTSCHO, Ricardo. Explode um novo Brasil: o diário da campanha das Diretas. São Paulo, Brasiliense, 1984, p. 116.

2. Disponível em <http://www.sebastiaonery.com.br/visualizar.jsp?id=1482>.

3. “Congresso cercado pelo Exército durante três horas”, Folha de S.Paulo, 25.4.1984, p. 5.

CAPÍTULO 78

1. Depoimento ao autor, por escrito.

2. Depoimento ao autor.

3. FALEIROS, Renato. “Milhares reúnem-se na Sé com atenção em Brasília”, Folha de S.Paulo, 26.4.1984, p. 19.

CAPÍTULO 79

1. Veja, ed. 820, 23.5.1984, páginas amarelas.

2. GUTEMBERG, Luiz. Moisés, codinome Ulysses Guimarães, São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 193.

3. Folha de S.Paulo, 2.6.1984, p. 4.

4. Depoimento ao autor.

5. Depoimento ao autor.

6. “Ulisses prevê vitória amanhã no Congresso”, Folha de S.Paulo, 27.6.1984, p. 4.

7. “A causa do povo, se dispensa radicalismo, exige coragem”, Folha de S.Paulo, 13.8.1984, p. 4.

8. DIMENSTEIN, Gilberto et al. O complô que elegeu Tancredo, Rio de Janeiro, JB História, 1985, p. 230.

9. “Vice não comenta e Sarnei diz que as urnas julgam”, Folha de S.Paulo, 5.9.1984, p. 4.

10. DIMENSTEIN, Gilberto et al. Op. cit., p. 231.

11. COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura – Brasil: 1964-1985, Rio de Janeiro, Record, 2010, p. 379.

CAPÍTULO 80

1. GONZAGA JR., Henrique. “Em Goiânia, 200 mil vão às ruas apoiar Tancredo”, Folha de S.Paulo, 15.9.1984, p. 5.

2. “O Colégio Eleitoral é espúrio”, O Estado de S. Paulo, 15.9.1984, p. 4.

CAPÍTULO 82

1. RICUPERO, Rubens. Diário de bordo: a viagem presidencial de Tancredo, São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 2010, pp. 122-3.

2. RICUPERO, Rubens. Op. cit., p. 302.

3. RICUPERO, Rubens. Op. cit., p. 303.

4. RICUPERO, Rubens. Op. cit., p. 307.

5. Ibidem.

6. RICUPERO, Rubens. Op. cit., p. 164.

7. RICUPERO, Rubens. Op. cit., p. 369.

8. Depoimento ao autor.

9. Disponível em <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/jose-hugo-castelo-branco/>.

10. Depoimento ao autor.

11. GUTEMBERG, Luiz. Moisés, codinome Ulysses Guimarães, São Paulo, Companhia das Letras, 1994, p. 217.

12. Depoimento ao autor.

13. Disponível em <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/jose-sarney/discurso-de-posse/discurso-de-posse>.

14. Disponível em <http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/jose-hugo-castelo-branco/>.

15. Entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura em 17 de agosto de 1992. Íntegra disponível em <http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/821/entrevistados/leonel_brizola_1992.htm>.

16. Veja, 23.9.1992, p. 17.

17. Entrevista de Ulysses Guimarães ao Programa Jô Soares 11 e Meia. SBT, 21.9.1992. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=1WN5BCIVUeM>.

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Museu da Comunicação Hipólito José da Costa

No governo do general Emílio Médici, a ditadura aliou os êxitos do chamado milagre econômico, que se materializou na construção da Transamazônica, da Ponte Rio-Niterói e da Usina Hidrelétrica de Itaipu, com a repressão generalizada. Prisões ilegais, tortura e “desaparecimento” de presos políticos tornaram-se a regra do jogo, sem que a população tivesse conhecimento do que se passava nos porões do regime, graças à rigorosa censura de imprensa. Quando afinal foi possível conhecer a realidade, ficou evidente que o tal “milagre econômico” não era consistente.

Gamma-Keystone via Getty Images

O general Ernesto Geisel chegou ao poder com um objetivo claro: reconduzir o país à democracia, mas sob controle. Abriu mão dos poderes do AI-5, que tinha prazo de validade, e reduziu a censura. Enfrentou a rebeldia dos órgãos de segurança e a oposição de seu ministro do Exército, Sílvio Frota, mas admitiu a tortura como instrumento de ação na guerra contra a subversão. Contudo, ao final de seu governo, o Brasil era diferente daquele que ele havia recebido de Médici.

Museu da Comunicação Hipólito José da Costa

Em sua posse, João Figueiredo jurou fazer do Brasil uma democracia. Em seu governo, os presos políticos foram libertados e os exilados retornaram com base numa anistia que também favoreceu os responsáveis por prisões ilegais, torturas e assassinatos de adversários do regime. Figueiredo enfrentou as primeiras grandes greves operárias, mas não foi capaz de comandar o processo político de sua sucessão, perdendo-se em indefinições e movimentos erráticos que continuam sem explicação clara.

Rogerio Reis/Abril Comunicações S/A

Dante de Oliveira era um jovem e inexperiente deputado federal quando apresentou a emenda constitucional que determinava o retorno da eleição direta para presidente. Ele próprio surpreendeu-se com o êxito da iniciativa, que só foi adiante por causa da ação de um pequeno grupo de parlamentares e da adesão de Ulisses Guimarães e Franco Montoro. Mesmo derrotada, a emenda mudou a história do país.

Marcio Arruda/Agência O Globo

Luiz Inácio Lula da Silva não queria saber de política até se tornar diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Acabou tornando-se presidente do sindicato e liderou as primeiras grandes greves operárias após o AI-5. No início da década de 1980, fundou o Partido dos Trabalhadores e foi candidato ao governo de São Paulo, ficando em quarto lugar, com menos de 10% dos votos. Teve intensa participação na campanha das Diretas e, após a derrota da emenda, tentou, sem sucesso, manter a luta nas ruas.

Luigi Mamprin/Abril Comunicações S/A

Orlando Brito/Abril Comunicações S/A

Orlando Brito/Abril Comunicações S/A

A campanha das Diretas foi a maior mobilização popular da história do Brasil. O primeiro ato, realizado em março de 1983, na praça central da pequena cidade de Abreu e Lima, em Pernambuco, nem sequer foi registrada pela imprensa. Aos poucos, o movimento conquistou os brasileiros e em janeiro de 1984, com o comício realizado na praça da Sé em São Paulo, alcançou proporções inéditas. O último grande ato também aconteceu em São Paulo, uma semana antes da votação da emenda. O palanque reuniu um time diverso e representativo de políticos, artistas, esportistas e intelectuais, mas a força da manifestação estava na imensa e entusiasmada multidão. As Diretas-Já não foram capazes de superar a pressão do governo, que proibiu a veiculação de notícias sobre a votação da emenda e sitiou o Congresso e a capital federal, mas a ditadura acabou logo depois.

1 Ulisses e Franco Montoro tinham participado do primeiro gabinete parlamentarista, comandado por Tancredo Neves; Celso Furtado e Almino Affonso tinham ocupado os ministérios do Planejamento e do Trabalho quando o presidencialismo foi restabelecido.

2 Lá estavam escritores, como Lygia Fagundes Telles e Ignácio de Loyola Brandão, atores e atrizes, como John Herbert, Raul Cortez, Mário Lago, Tânia Alves, Eva Wilma, Fernanda Montenegro e Ruth Escobar; e cantores e cantoras, como Sérgio Ricardo, Walter Franco e Tetê Espindola.

3 Políticos, organizadores e jornalistas divergiam na hora de calcular a multidão. Uns falavam em um milhão, outros simplesmente dobravam o número. Naquela mesma noite, na redação da Veja, o jornalista Elio Gaspari mandou projetar uma foto da massa na parede, estimou a área total, contou o número de cabeças por metro quadrado e concluiu que havia muito menos gente – 300, 400 mil pessoas, se tanto. Número igualmente reconhecido, décadas mais tarde, como sendo o real pelo Datafolha, a partir do manual de cálculo de multidões, do Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres (CEPD), da Prefeitura do Rio de Janeiro, com base na certeza de que, em áreas abertas, a ocupação mais intensiva não ultrapassa cinco pessoas por metro quadrado.

4 Curiosamente, a Lei no 7.170, de 14 de dezembro de 1983, continua em vigor. Houve tentativas de substituí-la. Nenhuma vingou.

1 O jornal que havia circulado entre 1884-1930, foi dirigido inicialmente por Rui Barbosa e depois por Quintino Bocaiúva. Defendia ideias abolicionistas e republicanas, publicando artigos de Joaquim Nabuco, Saldanha Marinho, Lopes Trovão, Rui Barbosa e Lima Barreto. Sediou a Associação Brasileira de Imprensa, mas, no final, virou governista. Foi quando um incêndio suspeito destruiu sua sede. Depois da morte de Edson Luís, o título voltou a circular, por iniciativa do jornalista Hedyl Rodrigues Vale, tendo Joel Silveira como diretor. Deu muito espaço para as novidades de 1968: pílula anticoncepcional, minissaia, hippies, teatro de vanguarda, tropicalismo, cinema novo e o movimento estudantil. O jornal também publicou os Fradins do cartunista Henfil. A Biblioteca Nacional parece ter perdido essa coleção.

2 Além dos já mencionados aqui, a lista do Correio trazia os nomes de Paulo Francis, então redator do jornal, Octacílio Lopes, repórter político do Diário de Notícias em Brasília, Alberto Dines, do Jornal do Brasil, bem como dos deputados estaduais Aloísio Caldas, Jamil Haddad e Paulo Carvalho, dos federais José Carlos Guerra, Martins Rodrigues e Rubem Medina, do senador Mário Martins, do ex-ministro da Saúde de Jango, Wilson Fadul, dos humoristas Jaguar e Ziraldo, do poeta Ferreira Gullar, do editor Ênio Silveira, do escritor Antônio Calado, dos cantores e compositores Caetano Veloso e Gilberto Gil “e muitos outros”.

1 Escaparam do primeiro corte Anacleto Campanella, Ivete Vargas, Tatsch Martins, Celso Passos, Dorival Masci de Abreu, Emerenciano Prestes de Barros, Evaldo de Almeida Pinto, Hélio Navarro, João Herculino, José Mariano de Freitas Beck, Martins Rodrigues, Jorge Cury, Mário Piva, Osmar Cunha, Osvaldo Cavalcanti da Costa Lima Filho, padre Antônio Vieira, Raul Brunini e Unírio Machado. Para estes, Gama e Silva queria cassação de mandato e suspensão dos direitos políticos. Os sete nomes inicialmente premiados só com a cassação dos mandatos eram: Alcides Flores Soares Junior, Antônio Geraldo de Azevedo Guedes, Edgar da Mata Machado, Hary Normanton, Marcos Kertzmann, Raphael de Almeida Magalhães e Roberto Cardoso Alves.

1 A Ação Socialista fora criada durante a campanha eleitoral de 1960 por alguns dissidentes do PSB em Santos, entre eles Esmeraldo Tarquínio, em torno do apoio à candidatura de Jânio Quadros – o candidato do partido era o marechal Lott. Era presidida pelo professor Alípio Correia Neto, ex-reitor da USP. Nada tinha a ver com o Partido Comunista, que, aliás, apoiava Lott.

1 A Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), de inspiração marxista-leninista, foi fundada em 1966 por membros dissidentes da Polop e por militares remanescentes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR). Em julho de 1969, seus integrantes se uniram aos do Comando de Libertação Nacional (Colina), dando origem à Var-Palmares, que organizou um campo próprio de treinamento de guerrilha, em 1970, no vale do Ribeira. Mas a VPR continuou a existir em função de um racha na organização. Para mais detalhes sobre a VPR, ver o primeiro volume desta obra.

2 Pedro Lobo nasceu na região da Serra do Mar paulista e viveu como camponês até os 19 anos, quando mudou para São Paulo. Trabalhou como servente de pedreiro e torneiro mecânico, mas, em 1955, entrou para a Força Pública. No quartel, já como sargento, entrou em contato com o Partido Comunista. Participou de um grupo dos onze idealizado por Leonel Brizola, foi expulso da corporação após o golpe e serviu como motorista para o secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes. Mais tarde, ligou-se aos militantes do MNR e foi um dos fundadores da VPR. Participou do atentado ao quartel-general do II Exército, em que morreu um recruta, Mário Kozel Filho, e do assassinato do capitão norte-americano Charles Rodney Chandler, veterano da Guerra do Vietnã e suposto agente da CIA. Preso e torturado, deixou a cadeia com a anistia. Escreveu um livro de memórias. Para mais detalhes, ver o primeiro volume desta obra.

3 Em Belo Horizonte, o desmantelamento do Colina teve como peça-chave o chefe do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), tenente-coronel Octávio Aguiar Medeiros, que viria a chefiar o SNI entre 1978 e 1985.

4 Participaram da ação Severino Viana, Roberto Monteiro e o agrônomo Amílcar Baiardi. Lucas, Roberto e Severino foram presos, mas não em função do assassinato do oficial. Aparentemente, a polícia não descobriu a participação de Lucas no crime. Severino se suicidou na cela depois de meses de torturas. Roberto sobreviveu à prisão, mas morreu num acidente de carro vinte anos mais tarde. Baiardi é professor de Filosofia e História da Ciência na Universidade Federal da Bahia e foi a fonte da reportagem de Douglas Duarte, publicada pela revista Piauí em setembro de 2007.

5 Os militantes imaginavam tratar-se de Gary Prado, o boliviano que capturara Che Guevara e que estudava na Escola Superior do Estado-Maior, na Praia Vermelha, no Rio. Estavam prestes a redigir o manifesto assumindo a autoria do justiçamento quando descobriram que tinham errado o alvo: haviam matado Edward Ernest Tito Otto Maximilian von Westernhagen, major do Exército alemão. Mantiveram o erro em segredo até 1985. Eles acabaram presos, mas não em função do assassinato do alemão.

1 Clemente José Monteiro Filho foi denunciado como torturador por seis presos políticos ligados ao MR-8 em depoimento nas auditorias militares. Falando ao Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, a ex-presa política Maria Dalva de Castro Bonet afirmou: “Conheci este senhor no DOI-Codi/RJ, em 1972, e lá soube chamar-se Clemente da Ilha das Flores. Eu estava muito doente e já não me alimentava, pois havia perdido o paladar em virtude das torturas sofridas. Estas, eram diferentes da minha prisão anterior: agora eram de privação de sentidos. Mantinham-me viva com injeções de glicose na veia. Eles diziam que haviam feito muitos cursos para chegarem àquele resultado […] Este senhor invadiu minha cela, me espancou e novamente aplicou-me eletrochoques para que ‘confessasse’ o conteúdo do relatório sobre torturas que me acusava de ter escrito…”.

2 Os serviços secretos classificavam os informantes segundo uma escala. Havia seis níveis de fontes e seis graus de veracidade do informe: A, B, C, D, E, F e 1, 2, 3, 4, 5, 6. Um informe A1 era um informe de uma fonte sempre idônea e com grande probabilidade de verdade. Já um F6 significava que a idoneidade da fonte era incerta. Na média, os informes ficavam no nível C. Cabia aos analistas separar o joio do trigo.

1 Em 1962, Vinícius Caldeira Brandt foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Com o golpe, exilou-se em Paris, onde iniciou mestrado em Sociologia. Voltou em 1968, passou três anos na clandestinidade. Altino Dantas foi presidente da UNE de 1965 a 1966. Era filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele, Vinícius Caldeira Brandt e o padre Alípio Freire formaram o Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), que aderiu à guerrilha urbana chegando ao fim entre 1971 e 1972 após uma série de prisões e assassinatos dos seus militantes. Vinícius acabou preso. Ficou na cadeia entre 1971 e 1974. Um ano depois, foi convidado por Fernando Henrique Cardoso a integrar a equipe de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Faleceu em 1999.

1 Participaram o vice, Pedro Aleixo, o ministro da Justiça, Gama e Silva, Rondon Pacheco, Hélio Beltrão e os juristas Carlos Medeiros Silva, Themístocles Cavalcanti e Miguel Reale.

2 Entre os doze militantes envolvidos na ação, quatro eram da ALN: o próprio Câmara Ferreira; Virgílio Gomes da Silva, 33 anos, um ex-militante do PCB que era o terceiro homem da ALN e assumiu o comando militar do sequestro; Paulo de Tarso Venceslau e Manoel Cyrillo de Oliveira. A Dissidência forneceu os outros oito guerrilheiros: Franklin Martins, Cid de Queiroz Benjamin, Sérgio Rubens Torres, Vera de Araújo Magalhães, João Lopes Salgado, Cláudio Torres, José Sebastião Rios de Moura e Fernando Gabeira.

3 Além de Travassos, Dirceu e Palmeira, os sequestradores exigiram a libertação dos seguintes presos: José Ibrahim, líder da greve da Cobrasma; Flávio Tavares; Gregório Bezerra, o que fora arrastado pelas ruas logo após o golpe, em Recife; Onofre Pinto, dirigente da VPR e ex-militar; Ricardo Vilas Boas, músico e integrante da Dissidência; Ricardo Zarattini, do PCBR; Rolando Fratti, do PCB; Agonalto Pacheco, da ALN; Mário Zanconato, do Colina; Ivens Marchetti, do MR-8; Leonardo Rocha, da ALN, e Maria Augusta Carneiro, do MR-8 e da Dissidência.

1 A lista contabiliza duas vezes Ranieri Mazzilli e não conta o triunvirato que estava no poder durante a doença de Costa e Silva. Médici era o sétimo militar a ocupar o posto.

2 Em janeiro de 1969, a direção do JB negociara a retirada dos censores em troca de um compromisso de manter a autocensura. Para garantia do ajuste e evitar surpresas na primeira edição que sairia às ruas sem censura prévia, os militares obrigaram o editor-chefe, Alberto Dines, a pernoitar no Batalhão de Guardas, assinala a professora Rosa Nava no artigo “Censura mudou jornalismo brasileiro”.[1] As notas de censura passaram a ser transmitidas via telefone por agentes da Polícia Federal. Quando o perfil de Médici foi publicado, os onze integrantes do Departamento de Pesquisa e Documentação do jornal eram chefiados por Roberto Quintaes.

3 Nessa edição, a Veja mencionou os nomes de Médici, Albuquerque Lima e do general José Canavarro Pereira, comandante do II Exército.

1 Houve três notas relacionadas a IPMs e processos baseados na Lei de Segurança Nacional, uma sobre os festejos da Páscoa em Guaratinguetá, onde alunos da rede escolar tinham desfilado ao som de uma fanfarra (a única polêmica foi sobre a participação do conjunto de iê-iê-iê Christy’s Boys na missa), um artigo do católico conservador Gustavo Corção sobre o escritor russo Anatoly Kuznetzov que se exilara na Inglaterra após a invasão da Tchecoslováquia pelos soviéticos. Em 23 de maio, o jornal abriu espaço para as declarações do vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Clementino Fraga Filho, que, ao depor como testemunha de defesa de Vladimir Palmeira, na Auditoria Militar, lembrou que a universidade “é um poder desarmado, mas um patrimônio que precisa ser preservado e respeitado e só ao reitor compete solicitar a intervenção policial”. Só duas notícias tinham a ver com passeatas reais, mas uma delas tratava da mobilização contra J. J. Abdala, conhecido como “o mau patrão”, dono da fábrica de Cimento Perus Portland, ocorrida em 1962.

2 Os dados foram apresentados por assessores do MEC quando o deputado Lisâneas Maciel atribuiu ao 477 a instauração de um clima de terror nas universidades. Os punidos teriam sido 270 em 1968, 210 em 1969, dez em 1970, sete em 1971, dezesseis em 1972 e seis no primeiro semestre de 1973. O MEC só divulgou os números, não apresentou nomes ou a procedência dos estudantes punidos.

3 Havia duas propostas tramitando: uma, do deputado Oscar Pedroso Horta, simplesmente revogava o decreto. Outra, do deputado J. G. de Araújo Jorge, autorizava os punidos a pleitearem a revisão de seus processos, cabendo até o indulto presidencial.

1 A FLN era obra de Joaquim Pires Cerveira. Ex-militante do PCB, fora major do Exército. Era vereador em Curitiba no momento do golpe de 1964. Cassado e preso, fora absolvido pela Justiça Militar e entrara para a clandestinidade. Cerveira foi preso novamente em abril de 1970 e incluído na lista dos quarenta trocados pelo embaixador. Três anos mais tarde, foi sequestrado em Buenos Aires junto com um estudante, João Batista Rita Pereda, e entregue ao embaixador brasileiro. Ambos morreram sob tortura, no DOI-Codi do Rio.

2 Vinte eram militantes da VPR: Almir Dutton Ferreira, Altair Luchesi Campos, Carlos Minc Baumfeld, Darcy Rodrigues, Dulce de Souza Maia, Edmauro Gopfert, Eudaldo Gomes da Silva, Flávio Roberto de Souza, Ieda dos Reis Chaves, José Araújo de Nóbrega, José Lavecchia, José Ronaldo Tavares de Lira e Silva, Ladislau Dowbor, Liszt Benjamin Vieira, Maria do Carmo Brito, Melcides Porcino da Costa, Oswaldo Antonio dos Santos, Oswaldo Soares, Pedro Lobo de Oliveira e Tercina Dias de Oliveira; os outros vinte faziam parte de várias organizações, sendo eles: Aderval Alves Coqueiro, Ângelo Pezzutti da Silva, Apolônio de Carvalho, Carlos Eduardo Fayal de Lira, Carlos Eduardo Pires Fleury, Cid de Queiroz Benjamin, Daniel Aarão Reis, Domingos Fernandes, Fausto Machado Freire, Fernando Paulo Nagle Gabeira, Jeová Assis Gomes, Joaquim Pires Cerveira, Jorge Raimundo Nahas, Marco Antonio Azevedo Meyer, Maria José Carvalho Nahas, Maurício Vieira Paiva, Murilo Pinto da Silva, Ronaldo Dutra Machado, Tânia Rodrigues Fernandes e Vera Sílvia Araújo Magalhães.

3 Diretora de um orfanato de Ribeirão Preto, presa sob a acusação de integrar as Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), grupo destroçado por dezenas de prisões no interior de São Paulo, em outubro de 1969.

4 Damaris foi espancada na delegacia e depois na Oban durante 23 dias. Os filhos foram parar na Febem.

1 Em um levantamento datado de dezembro de 1978 e feito por encomenda de dom Paulo Evaristo Arns, o Centro Ecumênico de Documentação e Informação indica que, entre 1968 e 1978, sete pessoas ligadas à Igreja foram mortas, outras dezoito, ameaçadas de morte e outras dez, sequestradas. A repressão intimou 75 líderes religiosos a depor. Os religiosos presos somavam 112 – 36 estrangeiros, nove bispos, 84 sacerdotes, treze seminaristas e seis freiras. Outras 273 pessoas “engajadas no trabalho pastoral” tinham sido detidas. Dessas, 34 foram vítimas de torturas como choques elétricos, paus de arara e pressões psicológicas. “Há registros de pessoas que ficam inutilizadas física e/ou psicologicamente por motivo da tortura”, assinalava o relatório. Um dos motivos mais frequentes de prisão era a ajuda para organizar manifestações operárias ou homilias cujo conteúdo desagradava as autoridades.

1 Em 1971, Sirkis deixou a VPR e foi para o exílio. Dois anos mais tarde, foi para o Chile como correspondente do jornal francês Libération. Com a queda de Allende, mudou para Buenos Aires e depois para Lisboa. Voltou ao Brasil depois da anistia, publicou dois livros de memórias e um romance de ficção científica. Voltou à política como fundador do Partido Verde (PV) e foi vereador por dois mandatos, secretário do Meio Ambiente e de Urbanismo em dois mandatos do prefeito César Maia, candidato a presidente da República, e a prefeito do Rio, a senador e a vice-presidente pelo PV e em 2010 elegeu-se deputado federal.

1 Não há uma lista precisa dos participantes, mas estiveram na conversa os deputados cassados Roberto Cardoso Alves e José Aparecido de Oliveira.

2 Eram os pernambucanos Fernando Lira e Marcos Freire, o fluminense Walter Silva, os paulistas J. G. de Araújo Jorge e Santilli Sobrinho, o gaúcho Nadir Rossetti, os paranaenses Olivir Gabardo e Sílvio Barros, o cearense Paes de Andrade e o goiano Fernando Cunha.

3 Entre eles, Amauri Müller, Jaison Barreto e Marcondes Gadelha.

1 No início do governo Geisel, a revista Veja passou a sofrer censura prévia, depois de publicar uma charge de Millôr Fernandes mostrando um prisioneiro torturado cheio de carimbos oficiais (“cancelado”, “pago”, “confidencial”, “lançado”, “urgente”, etc) e abaixo o escrito “Nada consta” e de registrar que dom Hélder Câmara fora indicado para o Prêmio Nobel. A censura prévia a Veja só seria suspensa em junho de 1976. Nesses dois anos e quatro meses foram vetadas 10.352 linhas de texto, 44 fotos, vinte ilustrações, além de quatro anúncios comerciais. O jornal O São Paulo, da Cúria Metropolitana, também sofreu censura prévia. E Movimento, publicação criada pela equipe que fazia o jornal Opinião em julho de 1975, já nasceu censurado – embora naquele momento os censores já não mais estivessem na redação do Estadão.

2 O Jornal da Bahia circulou de setembro de 1958 a fevereiro de 1994. Seu diretor militava no Partido Comunista, tendo se afastado após as denúncias dos crimes de Stálin por Nikita Kruschev. ACM suspendeu toda a publicidade do governo para o jornal e pressionou as empresas privadas que seguiram veiculando anúncios no diário. Também pediu o enquadramento do redator-chefe, João Carlos Teixeira Gomes, na Lei de Segurança Nacional.

3 Continuaram presos Adriano Diogo, César Augusto Castiglioni, aluno de Geografia, Roberto Cunha Zassi, de Direito, e Tânia Rodrigues, de Comunicação.

1 A frase que marcou o discurso – “Navegar é preciso, viver não é preciso” –, Ulisses extraíra do fado “Os argonautas”, composição de Caetano Veloso gravada no álbum branco cuja capa tinha apenas sua assinatura, de 1969, feito pouco antes de partir para o exílio, tendo Lanny Gordin na guitarra, Sergio Barroso no baixo, Chiquinho de Moraes no piano, Wilson das Neves na bateria e Tião Motorista na percussão. A origem do verso foi muito discutida na época. Embora Ulisses a creditasse a Fernando Pessoa, a origem da expressão estava mesmo em Plutarco, o historiador romano que a atribuiu ao general Pompeu.

2 O partido perdera peso na maior parte dos estados e territórios nas eleições de 1970. Em 1966, quando votaram 13 milhões dos 22 milhões de eleitores, os oposicionistas tinham obtido 4,9 milhões de votos para seus candidatos a deputado federal, contra 8,7 milhões dados aos arenistas. Quatro anos depois, o número de votantes quase dobrou (votaram 22 milhões dos 29 milhões de inscritos), mas a oposição conquistara apenas 4,7 milhões de votos contra 10,8 milhões da Arena – uma redução de 130 mil votos, que se espalhara pela maior parte dos estados e territórios. O partido só melhorou no Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá e Rondônia.

1 Os emedebistas que se abstiveram foram Freitas Diniz, Severo Eulálio, Álvaro Lins, Paes de Andrade, Marcondes Gadelha, Fernando Lira, Marcos Freire, Chico Pinto, João Borges, Valter Silva, J. G. de Araújo Jorge, Lisânias Maciel, Francisco Amaral, Freitas Nobre, Santilli Sobrinho, Fernando Cunha, Alencar Furtado, Jaison Barreto, Amauri Müller, Elói Lenzi e Getúlio Dias.

2 Seis parlamentares não votaram: José Maria Alckmin, Pedroso Horta e Stelio Maroja, em tratamento de saúde; Fernando Gama, Jerônimo Santana e Nadir Rossetti, por discordarem dos termos da abstenção, ficaram na sala do cafezinho.

1 Diálogo registrado conforme Elio Gaspari em A ditadura derrotada, p. 387. A gravação da conversa fazia parte do arquivo pessoal de Golberi do Couto e Silva e Heitor Ferreira, entregues a Gaspari.

2 Em 1992, um torturador do DOI-Codi do Rio de Janeiro, em depoimento publicado, declarou ter visto Capistrano ser torturado na PE da rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro. Seu corpo teria sido esquartejado na Casa da Morte, em uma casa de Petrópolis, um centro clandestino de tortura hoje localizado. Em 2012, em depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, autores de Memórias de uma guerra suja, o ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Cláudio Guerra declarou que os corpos de Massena, Capistrano e Maranhão estavam entre os dez que foram incinerados no forno da usina de açúcar Cambahyba, no norte do Estado do Rio, pertencente ao ex-vice-governador do Estado do Rio, Heli Ribeiro.

1 O grupo inicial de pesquisadores tinha a participação de Boris Fausto, Cândido Procópio Ferreira de Camargo, Carlos Estevam Martins, Elza Berquó, Fernando Henrique Cardoso, Francisco Weffort, Francisco de Oliveira, José Arthur Giannotti, José Reginaldo Prandi, Juarez Brandão Lopes, Leôncio Martins Rodrigues, Luciano Martins, Octavio Ianni, Paul Singer e Roberto Schwarz.

2 Em depoimento ao autor, Saturnino lembrou os detalhes da sua cassação branca: “Tenho a cópia da ata, o voto dos desembargadores foi uma coisa vergonhosa, o relator dizia: ‘Não, o deputado Saturnino ele nega as acusações do SNI, mas o SNI é um órgão que merece fé, então nós temos que acreditar! Então eu voto pela impugnação’. Aí os outros desembargadores, unanimemente, votaram com o relator. Eu recorri ao Superior Tribunal, que custou a julgar e acabou me concedendo a candidatura, a dez dias antes da eleição, quer dizer, eu não pude fazer campanha… E a opinião, a notícia que se difundiu pelo estado, é que a minha candidatura estava impugnada, que eu não era candidato. Fui derrotado”.

3 As citações, bem como outras referências são de “‘Democracia e desenvolvimento’ versus ‘Segurança e desenvolvimento’: as eleições de 1974 e a construção de uma ação oposicionista pelo MDB na década de 1970”, artigo de Alessandra Carvalho publicado no volume 28, Vária História, revista do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da UFMG.

4 Os outros emedebistas eleitos para o Senado foram: Adalberto Sena, no Acre; Evandro Carreira, no Amazonas; Mauro Benevides, no Ceará; Dirceu Cardoso, no Espírito Santo; Lázaro Barbosa, em Goiás; Danton Jobim, na Guanabara; Rui Carneiro, na Paraíba; Agenor Maria, no Rio Grande do Norte; Evilásio Vieira, em Santa Catarina, e Gilvan Rocha, em Sergipe. Pela Arena, foram eleitos: Teotônio Vilela, em Alagoas; Luís Viana Filho, na Bahia; Henrique de la Rocque, no Maranhão; Mendes Canale, no Mato Grosso; Jarbas Passarinho, no Pará, e Petrônio Portela, no Piauí.

1 Um engano, no mínimo, já que o verdadeiro arquivo foi levado para a Itália por militantes, em 1976. Constituiu a base do Archivio Storico del Movimiento Operaio Brasiliano, sediado em Milão e hoje encontra-se no Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

2 O ex-sargento Marival Dias Chaves Canuto, em entrevista à revista Veja em novembro de 1992, disse que Élson foi levado para uma casa em Itapevi, centro clandestino da repressão ligado ao DOI-Codi, torturado e morto. Seu corpo teria sido banhado em álcool, queimado e jogado no rio Avaré. Após a redemocratização, uma ficha com o nome de Hiran foi encontrada numa gaveta do Dops, ao lado de outras dezesseis sob a classificação de “Falecidos”. Suspeita-se que tenha sido enterrado clandestinamente no cemitário de Perus, em São Paulo.

3 A pedido do Ministério do Exército e com aval do Ministério da Justiça, o Jornal de Brasília foi processado por “referências caluniosas e infamantes a órgãos de segurança”. Os jornalistas Luiz Gutemberg e Hélio Doyle foram incriminados. Mas o assunto passou a ser notícia fora do Brasil. Nos quatro primeiros meses de 1975, o New York Times publicou dez matérias sobre o caso.

4 Frente Brasileño de Informaciones e Campanha: os jornais de brasileiros exilados no Chile e na França (1968-1978), dissertação de mestrado apresentada em 2010 por Fábio Lucas da Cruz junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, mostra com detalhes o alcance das diver sas iniciativas realizadas na Argélia, Chile e França, principalmente.

1 A menção ao CIE consta do livro Ideais traídos, do general Sylvio Frota (p. 227), que acrescenta a informação de que o governador teria dado uma versão pessoal sobre a morte do preso político.

2 Em 1980, o juiz Jorge Flaquer Scartezzini, da 5a Vara da Justiça Federal de São Paulo, condenou a União pela morte do trabalhador. Sua viúva recebeu indenização em parcela única de R$ 100 mil, em 1997, da Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) do governo federal. Thereza Fiel esperou por 21 anos a decisão de um processo, que lhe foi favorável, em 1997, no qual reclamou a diferença do salário de Fiel Filho para o cálculo da pensão. Recebeu cerca de R$ 300 mil de atrasados. Reclamou ao saber que outros anistiados, como os cartunistas Ziraldo e Jaguar e o escritor Carlos Heitor Cony tinham recebido valores bem mais elevados – Ziraldo, R$ 1.253.000,24; Jaguar, R$ 1.027.383,29, e Cony, R$ 1.417.072,75 – todas em razão de pagamentos retroativos.

1 Bem mais tarde, em fevereiro de 1983, o PCdoB admitiu que as atividades do Comitê Central foram delatadas pelo militante Manoel Jover Teles, que foi expulso do partido. Teles teria feito o papel de “agente duplo”. Por isso, não foi preso nem pelo Exército, nem pela polícia paulista na véspera da operação. Fugiu para o Rio Grande do Sul, onde viveu com a mulher e a filha e morreu em 2007 aos 87 anos. Outro militante que conseguiu escapar foi José Novaes, que fugiu para a Bahia. Novaes, segundo a versão do livro, teve a sorte de escapar porque a polícia não queria prender Jover Teles. O livro afirma que Jover Teles delatou tudo, inclusive a reunião de cúpula do PCdoB que aconteceria em São Paulo, meses antes, quando ainda estava no Rio de Janeiro e era responsável político local pelo PCdoB, então aos pedaços depois da Guerrilha do Araguaia (1973) e da prisão de vários militantes.

1 Em 31 de janeiro de 1977, Glênio Peres foi cassado pela ditadura militar, durante o governo do general Ernesto Geisel, após seu discurso de posse na Câmara de Porto Alegre. Naquele dia, ele disse que o papel de um vereador não seria o de se preocupar com buracos de rua, porque o grande buraco era a falta de direitos humanos. Seu companheiro de partido, o estreante Marcos Klassmann, foi solidário com ele e, no dia seguinte, repetiu o mesmo discurso. Também foi cassado. Os mandatos foram recuperados dois anos e meio depois, com a anistia política. Peres morreu em 27 de fevereiro de 1988, vítima de câncer. Klassmann morreu em 3 de janeiro de 2005.

2 Tinham se manifestado contra o fechamento de questão Franco Montoro, Lázaro Barbosa, Orestes Quércia, Agenor Maria, Roberto Saturnino, Danton Jobim, Mauro Benevides, Adalberto Sena, do Acre, Dirceu Cardoso, Nelson Carneiro, Benjamin Farah e Ruy Carneiro. A favor estavam Itamar Franco, Gilvan Rocha, Evilásio Vieira, de Santa Catarina, Leite Chaves, do Paraná, Brossard, Marcos Freire, de Pernambuco, Evandro Carreira, do Amazonas, e Amaral Peixoto, do Rio. Portanto, não era uma divisão entre autênticos e moderados.

3 Votaram contra o senador Accioly Filho e os deputados Fernando Coelho e Celso Barros, do MDB, únicos oposicionistas. Danton Jobim foi embora no meio e José Sarney faltou.

4 Uma lei sancionada em junho de 1976 obrigava o governo americano a apresentar relatórios sobre a situação dos direitos humanos dos países aos quais dava ajuda militar. O documento sobre o Brasil, que o embaixador John Crimmins entregou ao Itamaraty, usava aspas no termo “Revolução”, mencionava abusos contra presos políticos e tortura a presos comuns e dizia que desde 1964 o governo era comandado por militares. Geisel respondeu anulando o Acordo de Assistência Militar que os dois países tinham desde 1952. Vários emedebistas solidarizaram-se com o presidente.

5 Almeida Machado não mencionou Papa Júnior, especificamente. Falou em “acontecimentos de São Paulo”. O vínculo é inferência do autor.

6 Expressão tirada do seriado americano O Homem de Seis Milhões de Dólares, que então era exibido pela Rede Bandeirantes de Televisão.

7 Foram parar na delegacia Ruth Escobar, Ruthnéa Moraes da Silva, Renato Consorte, Yara Amaral Goulart, Yolanda Cardoso da Silva, Altair Lima, Benê Mendes, Sérgio Mamberti, Edney Giovenazzi, Paulo Roberto Maurício da Rocha, João Alfredo Bento, Eurico Júnior, Terezinha Lopes Siqueira e José Roberto de Azevedo Lopes.

8 Ulisses escapou de perder o mandato, mas foi processado pelo procurador-geral da República por ter desobedecido às instruções da Justiça Eleitoral. Foi a fórmula encontrada por Petrônio Portela para atender à pressão da linha dura. O STF absolveu o presidente do MDB por unanimidade.

1 A Folha foi de “Pedido o estado de direito”, o Estadão saiu com “Juristas pedem estado de direito”, o Jornal do Brasil com “Jurista lança Carta aos Brasileiros” e O Globo, de “Advogados leem sua carta em São Paulo”.

1 O general Danilo Venturini, o coronel Armando Luiz Malan de Paiva Chaves, o capitão Juarez Marcon e o primeiro-sargento Antônio Lima Vieira. Nas viagens, o deputado Nelson Marchezan, secretário-geral da Arena, se encarregaria do contato com os políticos.

2 O MDB teve um senador nomeado pelo Rio de Janeiro, o ex-militar Amaral Peixoto, indicado pela Assembleia Legislativa, então controlada pelo governador Chagas Freitas (MDB), que deu as cartas na política fluminense entre 1971 e 1982.

1 A emenda admitia que um partido pudesse ser criado desde que filiasse, pelo menos, 10% de representantes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; ou que somasse o correspondente, em votos, a 5% do eleitorado para a Câmara dos Deputados, distribuídos, pelo menos, por nove estados, com o mínimo de 3% em cada um deles.

2 A sublegenda foi mesmo derrubada mais tarde, mas então a ditadura havia criado outra tramoia, o “voto vinculado” que obrigava o eleitor a votar em candidatos do mesmo partido para cargos de deputados estadual e federal, senador e governador na mesma cédula.

3 Oficialmente, o PMDB foi fundado em 15 de janeiro de 1980.

4 A Convergência reunia militantes da Liga Operária que em 1978 fundaram o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST). Embora clandestino, o grupo realizou uma convenção na capital paulista em agosto, reunindo 1.200 pessoas. Essa convenção não passou despercebida pela repressão, que alguns dias depois deteve 24 militantes, que passaram vários meses presos, entre eles o argentino Nahuel Moreno. A partir de 1981, com a extinção do PST, a Convergência se integrou parcialmente ao PT, onde formou uma corrente no partido. A maior parte dos militantes da Convergência foi expulsa em 1992, quando ocorreu o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. A Convergência fez campanha pela realização imediata de novas eleições presidenciais, indo contra a diretiva do PT.

1 A Rede Globo também fez dois debates entre Moreira Franco, do PDS, Sandra Cavalcanti, do PTB, Miro Teixeira, do PMDB, Lisânias Maciel, do PT, e Leonel Brizola, do PDT.

2 O documento afirmava, entre outras coisas: “O que nos une é o sentimento indignado de oposição. O que nos chama é a palavra de Minas. E a palavra de Minas é uma só: basta! Basta de política sedimentada na corrupção e nas mentiras oficiais, na troca de favores e no tráfico de influências. Basta de entreguismo. Basta de autoritarismo e tecnocracia. Basta de inflação e desemprego. Ao dizer ‘basta!’, unimos nossa voz às vozes daqueles que já vêm dizendo não a tudo isto durante todos estes anos – o PMDB”.

1 Arraes usou a tribuna apenas outras três vezes. Pediu sessão solene para comemorar o bicentenário de Simón Bolívar em junho, voltou a falar da seca em setembro de 1983, homenageou a classe operária e criticou as medidas de emergência em abril de 1984.

1 O projeto teve a participação de David Capistrano Filho, Gildo Marçal Brandão, Marco Aurélio Nogueira, Armênio Guedes e Noé Gertel em São Paulo e estava alinhado com os renovadores, simplificadamente carimbados de “eurocomunistas”. A presença do grupo acabou com a intervenção do Comitê Central, que impôs sua linha ao jornal, financiado com dinheiro soviético.

2 Em maio de 1985, o então ministro da Justiça do governo José Sarney, Fernando Lira, assessorado pelo consultor jurídico do ministério, Marcelo Cerqueira, autorizou que o Diário Oficial da União publicasse os documentos (Manifesto, Programa e Estatuto) necessários a que, de acordo com a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, o partido pudesse dar entrada, no Tribunal Superior Eleitoral, ao pedido de registro provisório. Nesse mesmo dia, 8 de maio, o Congresso Nacional aprovara, por consenso das lideranças, ou seja, sem qualquer votação – o que, à vista da Constituição é manifestamente ilegal –, uma emenda constitucional que alterava diversos artigos da Constituição. De autoria de Roberto Freire, a emenda alterava o artigo 152, que passou a ter a seguinte redação: “É livre a criação de partidos políticos, sua organização e funcionamento, resguardadas a soberania nacional, o regime democrático, o pluralismo partidário e os direitos fundamentais da pessoa humana […]”.

1 A reunião aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro, em Foz do Iguaçu. Participaram os governadores do Acre, Nabor Júnior; do Amazonas, Gilberto Mestrinho; do Espírito Santo, Gerson Camata; do Mato Grosso do Sul, Wilson Martins; de Minas, Tancredo Neves; do Pará, Jader Barbalho; do Paraná, José Richa, e de São Paulo, Franco Montoro. Brizola foi convidado, mas mandou seu secretário do Planejamento, Cesar Maia.

1 O manifesto dos jornalistas era encabeçado pelo presidente do Sindicato, Gabriel Romeiro, e encerrado por Alexandre Kadunc e levava, entre outras, as assinaturas de Osmar Santos, Henfil, Mino Carta, Nirlando Beirão, Rodolfo Gamberini, Lu Fernandes, Rui Falcão, Ottoni Fernandes, Marcelo Bairão, Eurípedes Alcântara, Jacob Gorender, Tonico Ferreira, Carlos Tramontina, Joelmir Beting, Dácio Nitrini, Matinas Suzuki, Tarso de Castro, Luis Nassif, Juarez Soares, Ricardo Kotscho, José Paulo Kupfer, Tostão, Maria Cristina Poli, Ernesto Paglia, Pepe Escobar, Igor Fuser e Perseu Abramo.

1 A ideia de usar uma cor em toda a campanha fora de Caio Graco Prado, dono da Editora Brasiliense, e filho de Caio Prado Jr.

2 Maschio lembrou alguns artistas que doaram obras: Antonio Aguilar, Anésia Pacheco Chaves, Cláudio Tozzi, Newton Mesquita, Maurício Nogueira Lima, João Rossi, Takashi Fukushima.

1 Leitão de Abreu recusara-se a redigi-lo e quem escreveu o texto foi Abi-Ackel, ministro da Justiça.

2 Detalhe: entre as “salvaguardas” inseridas na Constituição quando o AI-5 acabou, as medidas de emergência eram as menos radicais.

3 Vinte e cinco do PMDB, cinco do PDT, quatro do PT e quatro do PDS. Em dezoito pronunciamentos, os deputados abordaram as diretas.

1 Em entrevista ao autor, José Sarney afirmou que não deu tantas declarações contrárias à Emenda Dante de Oliveira e tentou se justificar: “Se nós examinarmos essas declarações, elas são muito formais, e muitas vezes evasivas, porque eu me lembro que em 1968, eu era governador do Maranhão e cheguei em São Paulo, e dei ao jornal da Folha de S.Paulo uma entrevista dizendo, ingenuamente naquele tempo, que nós devíamos partir pras eleições diretas, dizendo que uma vez que as finalidades que a revolução havia se proposto a ela mesmo, elas tinha sido já realizadas, e que portanto era restaurar o processo democrático com as eleições diretas, que era o primeiro compromisso que foi feito em 64, porque o Castelo, quando vem, ele assume com o compromisso de fazer eleições diretas com Juscelino em 65”.

1 Nem Calim Eid, nem Quércia ganharam o bolão: 55 pedessistas votaram a favor da emenda. As bancadas de Minas e de Santa Catarina do partido do governo foram as que mais apoiaram a proposta de Dante de Oliveira.

1 1. Eleições diretas e poderes constituintes ao Congresso a ser eleito em 1985. 2. Novo tratamento da dívida externa, de modo a permitir a reativação da economia e o fim da recessão. 3. Fortalecimento do mercado interno e programa de emergência contra a fome e o desemprego. 4. Autonomia sindical e fim da política de achatamento de salários. 5. Reforma tributária que fortaleça financeiramente os estados e municípios, com a União assumindo e viabilizando o resgate de suas dívidas. 6. Acesso à terra, apoio à produção agropecuária e melhoria das condições de vida das populações rurais.

1 Discursando na Assembleia do Rio Grande do Sul, ao lado do governador Jair Soares, Tancredo disse: “Chega de triunfalismos. Temos que nos convencer de que o adversário joga sujo, e é esse jogo que vamos ter que enfrentar. Essa é uma briga para homens, para machos”. A produtora e deputada estadual Ruth Escobar ficou indignada com os termos e cobrou Tancredo, que respondeu: “Minha cara Ruth, hoje em dia não tem mais isso. Agora é tudo macho-fêmea, fêmea-macho”.

1 Também não compareceram o senador Amaral Peixoto, do PDS do Rio de Janeiro, o deputado federal Jiulio Cardoso, que estava doente.

1 Os parlamentaristas ainda incluíram nas Disposições Transitórias da Constituição um artigo que previa a realização de um plebiscito pelo qual, cinco anos mais tarde, a população decidiria se queria mudar o regime de governo. Em 21 de abril de 1993, com apoio do PT de Lula e do PDT de Leonel Brizola, o presidencialismo foi confirmado com mais de dois terços dos votos.

Table of Contents

Apresentação

1 | A promessa de Sócrates

2 | A imprensa e o AI-5

3 | As primeiras cassações

4 | Apertando a malha

5 | A luta armada e a repressão

6 | O fim do primeiro MR-8

7 | Esquerda dividida

8 | Estatísticas das vítimas

9 | A doença de Costa e Silva e o sequestro do embaixador

10 | Médici presidente

11 | Salto no escuro

12 | A morte de Marighella

13 | Outros sequestros

14 | A posição da Igreja

15 | O sequestro de Bucher e a morte de Lamarca

16 | A resolução do PCB e o milagre econômico

17 | A eleição do voto nulo

18 | Ulisses na presidência, autênticos na tribuna

19 | A missa de Vannucchi

20 | Da importância de ser Ernesto

21 | A anticandidatura se firma

22 | A oposição no Colégio Eleitoral

23 | Geisel e Golberi

24 | Chico Pinto e Pinochet

25 | Os limites da distensão e a colheita de Ulisses

26 | O estouro das gráficas

27 | Imprensa nanica

28 | Ulisses e a pá de cal

29 | A morte de Vladimir Herzog

30 | Manoel Fiel Filho

31 | As mortes de JK, Jango e Lacerda

32 | Mais cassações

33 | O massacre da Lapa

34 | O Pacote de Abril

35 | “Carta aos brasileiros” e a invasão da PUC

36 | Figueiredo

37 | A queda de Frota

38 | O candidato da oposição

39 | Os trabalhadores voltam à cena

40 | A entrevista de Figueiredo

41 | O lançamento da Frente Nacional pela Redemocratização

42 | Figueiredo em campanha

43 | A greve da transição

44 | A luta pela anistia

45 | Pluripartidarismo

46 | Riocentro e o terrorismo de extrema direita

47 | Eleição de 1982

48 | O arrocho e os decretos

49 | Diretas, primeiros movimentos

50 | Os primeiros lances

51 | As pontes de Figueiredo e a travessia de Ulisses

52 | A grande greve de julho

53 | Racha no movimento sindical

54 | O PCB e o entendimento

55 | Tancredo e o Pró-Diretas

56 | O golpe no arrocho

57 | Emergência em Brasília

58 | Farol alto

59 | Bomba no Estadão e na Nigéria

60 | De Poços de Caldas a Buenos Aires

61 | O comício do Pacaembu

62 | A Folha entra na campanha

63 | A candidatura de Ulisses

64 | Figueiredo lava as mãos

65 | O aniversário de São Paulo

66 | Os tropeços de Maluf

67 | A caravana das Diretas

68 | O jogo de cada um

69 | Cala a boca, Aureliano

70 | O recuo de Montoro

71 | O comício de Belo Horizonte

72 | Diretas na Candelária

73 | Abril de 1984

74 | O comício da Candelária

75 | 16 de abril

76 | Os últimos lances

77 | A véspera

78 | A votação

79 | Day after

80 | Tancredo em campanha

81 | O Colégio Eleitoral

82 | Governo que não existiu

Agradecimentos

Notas

Bibliografia

Fotos