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Copidesque: Edna da Silva Cavalcanti

Revisão Gráfica: Irênio Silveira Chaves

Editoração Eletrônica: Arte & Ideia

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Produção digital: Freitas Bastos

ISBN 978-85-352-7524-7

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CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

S578e

Silva, Francisco

Enciclopédia de guerras e revoluções : vol. II : 1919-1945 : a época dos fascismos, das ditaduras e da Segunda Guerra Mundial (1939-1945)/Francisco Silva. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2015

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-352-7524-7

1. Revoltas - História. 2. Revoluções - História. 3. Guerras - História. I. Título.

14-17455

CDD: 900

CDU: 94

OS ORGANIZADORES

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ

e do departamento de História da UCAM.

Foi o fundador do Laboratório de Estudos Presente

e da Rede Brasil de Estudos do Tempo Presente.

Professor-Emérito de Estratégia Internacional da Escola de Comando

e Estado-Maior do Exército Brasileiro.

SABRINA MEDEIROS

Mestre em História pela UFRJ e doutora em Ciências políticas pelo IUPERJ.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Assuntos Marítimos

da Escola de Guerra Naval e junto a Junta Interamericana de Defesa,

em Washington, Estados Unidos.

ALEXANDER MARTINS VIANNA

Mestre em História Moderna e doutor em História,

ambos pela UFRJ. Pesquisador de História Social da Cultura e

Professor Adjunto de História Moderna e Contemporânea da UFFRJ.

A guerra é, pois, um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade.

Clausewitz, Da Guerra

Apresentação

Apresentamos aos leitores a edição atualizada e ampliada da obra original publicada em 2004. Em face do grande interesse despertado, resolvemos ampliar e atualizar os verbetes originais, convidando seus autores, e alguns novos colaboradores, para apresentarem uma versão maior, mais elaborada e mais prática da Enciclopédia de Guerras e Revoluções. Para tal, optamos pela configuração de três volumes, autônomos, compreendendo as temáticas referentes aos seguintes momentos históricos:

VOLUME I

1901-1919: A Época dos Imperialismos e da Grande Guerra (1914-1919)

VOLUME II

1919-1945: A Época dos Fascismos, das Ditaduras e da Segunda Guerra Mundial (1939-1945)

VOLUME III

1945-2014: A Época da Guerra Fria (1945-1991) e da Nova Ordem Mundial

O volume que ora apresentamos ao público compreende o período de meados do século XX e a mais dura e cruel crise da História Contemporânea: a experiência dos fascismos na Alemanha e Itália e de regimes similares em vários outros países, como Hungria, Romênia, Portugal, Espanha e Japão e, enfim, o maior conflito da nossa história, a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Durante esses anos, fundamentais para a compreensão do nosso presente, deu-se o descomunal abuso da condição humana, expresso nos campos de extermínio nazistas, seguidos de maciço deslocamento de populações e de aprisionamentos em massa, como na União Soviética.

Para dar conta de tais fenômenos, optamos pela reunião dos verbetes que apresentavam ideias, movimentos, fatos e personagens que moldaram este início de século, tanto no campo do político e da economia, quanto das artes e das ciências. Nosso critério, tomando a palavra “revolução” no seu sentido mais amplo, de movimento, mudança e transformação, foi destacar os marcos, que de formas variadas, foram determinantes para sua época e para o futuro.

O “quadro maior” do período estudado neste volume – digamos, entre a formação dos primeiros agrupamentos fascistas, logo após o Tratado de Versalhes, em 1919 e as conferências finais da Segunda Guerra Mundial, Yalta e Potsdam, em 1945 – apresenta uma série de fenômenos marcados por tentativas de hegemonia global por novas potências, em especial Alemanha e Japão, e o desabar, irreversível, dos velhos impérios britânico e francês.

Ao longo do conflito maior de 1939-1945 surgiram os sinais evidentes da ascensão de uma nova ordem mundial, marcado pelo predomínio dos Estados Unidos e da URSS, que por sua vez ensejaram um novo e perigosíssimo conflito: a Guerra Fria.

Esperamos que a leitura seja agradável, útil e um primeiro passo para o aprofundamento das temáticas.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Professor Titular de História Moderna e Contemporânea — UFRJ/UCAM

Os Autores da Coleção

Achille Lollo

Diretor das revistas Nação Brasil e Conjuntura Internacional – UNICAM

Ailton de Souza Gomes

Doutor em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Alberto Costa Mattos Neto

Bacharel em História – UFRJ

Alberto da Costa e Silva

Diplomata de Carreira

Ex-subsecretário-geral e inspetor-geral do Ministério das Relações Exteriores

Alberto Ribeiro da Silva Moby

Doutor em História

Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Alessandro Bandeira Duarte

Mestrando em Filosofia – PUC-RIO

Alex Moreira Andrade

Mestrando em História – PPGHIS-UFRJ

Alexander Martins Vianna

Mestre em História

Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Fundação Educacional Duque de Caxias – FEUDUC

Alexander Wilhelm Armin Kellner

Doutor em Paleontologia

Departamento de Geologia e Paleontologia

Museu Nacional – UFRJ

Alexandre Antonio Ferreira das Neves

Doutor em Matemática – UERJ

Alexandre Busko Valim

Mestrando em História Social – UFF

Alexandre dos Santos

Produtor da Rede Globo

Mestre em Relações Internacionais

Jornalista

Alfredo Marques de Oliveira

Doutor em Física – Conselho Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Alice Helga Werner

Doutora em História Social

Departamento de Economia – UFF

Amara Silva de Souza Rocha

Doutoranda em História – PPGHIS-UFRJ

Amélia Kimiko Noma

Departamento de Fundamentos da Educação – UEM

Ana Cristina Augusto de Sousa

Mestranda em Ciências Sociais – UFRJ

Ana Cunha

Coordenadora do Projeto “Choro: Do Quintal ao Municipal”

(MIS Editorial/Secretaria de Estado de Cultura/FAPERJ)

André Lourenço

Historiador

Mestre em Antropologia – Museu Nacional (UFRJ)

André Luiz Soares Branco

Pesquisador do TEMPO/UFRJ

André Novaes

Escola de Comando e Estado-Maior – ECEME

Ministério de Defesa do Brasil

André Ricardo Maciel Botelho

Pesquisador – TEMPO

Mestre em História Comparada – UFRJ

André Vianna Dantas

História – UFRJ

Andréa Álvares da Cunha

História – UFF

Andréa Barbosa Osório

Mestre em História Social da Cultura – PUC-RIO

Andreas L. Doeswijk

Faculdad de Humanidades

Universidad Nacional del Comahue-Neuquén (Argentina)

Andreia Cristina Lopes Frazão da Silva

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Angela Ancora da Luz

Doutora em História

Departamento de História e Teoria da Arte

Escola de Belas Artes – UFRJ

Ângela Maria Freire Lima e Souza

Doutora em Biologia

Instituto de Biologia – UFBA

Angela Mendes de Almeida

Doutora em História – CPDA – UFRRJ

Ângela Penalva

Doutora em Economia

Faculdade de Ciências Econômicas – UERJ

Angelo Priori

Doutor em História

Departamento de História – UEM

Angelo Segrillo

Doutor em História – História – UFF

Anita Leocádia Prestes

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Antonio Carlos Marques

Doutor em Biologia

Departamento de Zoologia, Instituto de Biociências – USP

Antônio Celso Alves Pereira

Doutor em Ciências Jurídicas

Departamento de Ciência Política – UFRJ

Professor de Direito Internacional – UERJ

Antônio Fernando de Araújo Sá

Doutor em História

Departamento de História, Universidade Federal de Sergipe

Antonio Geloneze Neto

Matemático

Antonio R. Santana

Doutor em Engenharia de Produção

Departamento de Engenharia e Transportes

Escola da Engenharia da UFRJ

Antônio Torres Montenegro

Doutor em História

Departamento de História – UFPE

Arthur Ituassú

Mestre em Relações Internacionais

Instituto de Comunicação – PUC-RIO

Aruã Silva de Lima

Doutor em História – UFAL, Campus do Sertão

Augusto Machado dos Santos Reis

Sociedade Torre de Vigia

Bernardo Borges Buarque de Hollanda

Mestre em História Social da Cultura – PUC-RIO

Bernardo Kocher

Doutor em História

Departamento de História – UFF

Bianca Cristina Vieira Pereira

Mestre em Sociologia – IUPERJ

Bluma Guenther Soares

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Brent Harris

Doutor em História

Deparment of History – University of the Western Cape (África do Sul)

Brigitte Boisselie

Doutora em História

Clonaid (França)

Carlos Alberto Barão

Doutor em História

Carlos Alberto Peixoto Martins

Ciências Contábeis – UCAM

Carlos Gilberto Werneck Agostino

Historiador e Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Carlos Leonardo Bahiense da Silva

Doutor em História, Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Carlos Lungarzo

Doutor em Física

Conselho Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Carlos Roberto F. Nogueira

Doutor em História

Departamento de História – USP

Celso Branco

Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

César Augusto Barcellos Guazzelli

Doutor em História

Departamento de História – UFRGS

Charbel El-Hani

Doutor em Biologia

Instituto de Biologia – UFBA

Charles Pereira Pennaforte

Mestre em Geografia – Facultad de Geografía da Universidad de La Habana (Cuba)

Christiano Britto Monteiro dos Santos

Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Ciro Flamarion Cardoso

Doutor em História, professor titular em História Antiga

Departamento de História – UFF

Clara de Góes

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Clara Marize Firemand Oliveira

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Cláudia Santiago Fraga Portilho

Mestre em História – UFRJ

Claudia Wasserman

Doutora em História

Departamento de História – UFRGS

Cláudio Beserra de Vasconcelos

Mestre em História – UFRJ

Cláudio Lenz

Professor Titular

LASER – Laboratório de Superespectroscopia do Rio de Janeiro

Instituto de Física – UFRJ

Cleber de Deus

Doutorando em Ciências Sociais – IUPERJ

Clilton Silva da Paz

Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Clóvis Brigagão

Doutor em Ciência Política

Centro de Estudos das Américas – UNICAM

Cristiane Rose Duarte

Escola de Arquitetura – UFRJ

Cristina Buarque de Hollanda

Doutoranda em Ciências Sociais – IUPERJ

Cristina Tristão de Andrade

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Daniel Chaves

Doutor em História – UFAP

Daniel de Albuquerque Bahiense

História – UFRJ

Daniel Lins

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Filosofia

Universidade Federal do Ceará

Daniella Poppius Brichta

Mestre em Ciências Sociais – IUPERJ

Darc Costa

Doutor em Engenharia – COPPE

Diretor do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra

Darlan Ferreira Montenegro

Ciências Sociais – UFRJ

Diogo Meyer

Doutor em Biologia

Departamento de Biologia Integrativa – Universidade da Califórnia

Elgion L. S. Loreto

Doutor em Biologia

Departamento de Biologia – Universidade Federal de Santa Maria

Eli Napoleão de Lima

Doutora em História – CPDA – UFRRJ

Elias Alfama

Professor Licencial – Cabo Verde

Élio Garcia Duarte

Doutor em Ciências Sociais

Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia – Universidade Federal de Goiás

Elisabeth Ermel da Costa Monteiro

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Elizabete Fernandes Lucas

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Eloisa Biasotto Mano

Doutora em Física

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Eneida de Moraes Marcílio Cerqueira

Professora Titular de Biologia

Universidade Estadual de Feira de Santana

Everardo Rocha

Departamento de Comunicação Social – PUC-RIO

Fabiana Negromonte Sande

História – UFRJ

Fábio Leite

Economista

Secretário executivo da Câmara Temática de Impactos Econômicos e Sociais do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Fábio Merçon

Doutor em Engenharia Química (COPPE/UFRJ)

Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos do Instituto de Química – UERJ

Fábio Muruci dos Santos

Doutor em História – UFES

Felipe Duarte Balocco

Doutor em História – PPGHIS/UFRJ

Felipe Vilares Conte

Bacharel em História – UFRJ

Fernanda Guimarães Correia

História – UFRJ

Mestre em Ciências Políticas – UFRJ

Fernanda M.B. Coutinho

Departamento de Processos Industriais do Instituto de Química da UERJ

Fernando Cardim de Carvalho

Doutor em Economia

Instituto de Economia – UFRJ

Fernando José Santoro Moreira

Doutor em Filosofia

Departamento de Filosofia – UFRJ

Flávio Limoncic

Doutor em História – UNIRIO

Flávio Silva Faria

Doutor em Biologia

Departamento de Genética – Instituto de Biologia – UFRJ

Francisco Carlos Palomanes Martinho

Doutor em História – USP

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Professor Titular de História Moderna e Contemporânea – UFRJ/UCAM

Francisco Caruso

Pesquisador Titular do Conselho Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Francisco César Alves Ferraz

Doutor em História

Universidade Estadual de Londrina

Francisco M. Salzano

Titular em Biologia Genética

Departamento de Genética – UFRGS

Francisco Pontes de Miranda Ferreira

Mestre em História Social da Cultura – PUC-RIO

Francisco Rogido Fins

Mestre em História – PPGHIS-UFRJ

Franklin Trein

Doutor em Filosofia

Departamento de Filosofia – UFRJ

Frederico Alexandre de Moraes Hecker

Doutor em História

Departamento de História – UNESP

Frederico Guilherme Cunha Lopes de Oliveira

História – UFRJ

Frederico Oliveira Coelho

Doutor em História – PUC

Gerson Roberto Neumann

Doutor – Lateinamerika Institut (Universidade Livre de Berlin)

Gisele dos Reis Cruz

Mestre em Ciência Política – UFF

Gisele Fonseca Chagas

História – UFRJ

Hugo Suppo

Doutor em História

Departamento de História – UERJ

Humberto Machado

Mestre em Filosofia – UFRJ

Ian Law

Department of Sociology and Social Policy – University of Leeds (Grã-Bretanha)

Ignacio Godinho Delgado

Departamento de História – Universidade Federal de Juiz de Fora

Ingrid Sarti

Doutora em Ciência Política

Programa de Pós-graduação de Ciência Política – UFRJ

Isabelle Cristina Vieira Pereira

Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Jaileila de Araújo Menezes

Mestre em Psicologia – UFRJ

James Green

Doutor em História

Universidade da Califórnia

Janice McLaughlin

Department of Sociology and Social Policy – University of Newcastle (Grã-Bretanha)

Jayme Buarque de Hollanda

Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE)

Jean MacCole Tavares Santos

Mestre em História – PPGHIS-UFRJ

Jeanne Cristina Menezes Crespo

História – UFRJ

Jean-Yves Camus

Doutor em Ciência Política

CERA – Centre Européen de Recherches et d’Action sur le Racisme et Antisémitisme (França)

Jessie Jane Vieira de Souza

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Jie-Hyun Lim

Department of History – Hanyang University (Coreia do Sul)

João Bôsco Hora Góis

Doutor em Serviço Social

Escola de Serviço Social – UFF

João Fábio Bertonha

Doutor em História

Departamento de História – UEM

João Pinto Furtado

Doutor em História

Departamento de História – UFMG

João Platenik Pitillo

Professor do Ensino Médio

João Vicente Ganzarolli de Oliveira

Doutor em História da Arte

Departamento de História e Teoria da Arte – Escola de Belas-Artes – UFRJ

Jorge Silva Riquer

Doutor em História

Instituto de Investigações Dr. José Maria Luis Mora (México)

José Antônio Ribas Soares

PUC-RIO

José Augusto Abreu de Moura

CMG-RRm – Escola de Guerra Naval

José Carlos Lima de Souza

Mestre – UFF

José Henrique Fernandez

Doutor em Física

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

José Henrique Rollo Gonçalves

Mestre em História

Departamento de História – UEM

José Maria Gomes de Souza Neto

Doutor em História – Universidade de Pernambuco

José Ricardo Ramalho

Doutor em Ciências Sociais

Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – UFRJ

Josinei Lopes da Silva

Mestre em História – UNESP (Campus de Assis)

Jozimar Paes de Almeida

Departamento de História – Universidade Estadual de Londrina

Julia Wagner Pereira

História – UFRJ

Juliano Borges

IUPERJ

Karen Pupp Spinassé

Doutora – Universidade Técnica de Berlim

Karl Schurster Souza Leão

Doutor em História – Universidade de Pernambuco

Keila Grinberg

Doutora em História

Departamento de História – UNIRIO

Lavínia Schüler-Faccini

Departamento de Genética – UFRGS

Instituto de Biociências

Leandro Konder

Doutor em Filosofia

Departamento de Educação – PUC-RIO

Leila Léa Yuan Visconte

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Leonardo Montanholi dos Santos

Procurador Federal

Leonildo Silveira Campos

Professor da Pós-Graduação em Ciências da Religião

Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)

Lia Valls Pereira

Fundação Getulio Vargas

Lília Maria de Azevedo Moreira

Instituto de Biologia – UFBA

Luanda Antunes

Doutoranda em Ciências Sociais – IUPERJ

Lúcia Canella Maselli

Pesquisadora, Rede de Ensino do Rio de Janeiro

Lúcia Maria de Baère Naegeli

Pesquisadora, Rede de Ensino do Rio de Janeiro

Lucília de Almeida Neves

Professora Titular de História e do Mestrado de Ciências Sociais – PUC-MG

Luís Carlos Fridman

Doutor em Ciências Sociais

Departamento de Sociologia – UFF

Luís Edmundo de Souza Moraes

Doutor em História

Departamento de História – UFRRJ

Luís Guilherme Lutterbach

LASER – Laboratório de Super Espectroscopia do Rio de Janeiro

Instituto de Física – UFRJ

Luiz Bernardo Leite Araújo

Doutorando em Ciências Sociais – IUPERJ

Luiz Carlos Ribeiro Santana

Mestre em História – PPGHIS-UFRJ

Luiz Francisco Tenório Perrone

ANATEL

Luiz Guilherme

LASER – Laboratório de Superespectroscopia do Rio de Janeiro

Instituto de Física – UFRJ

Lyz Elizabeth Amorim Melo Duarte

Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia

Universidade Federal de Goiás

Malcolm Harrison

Department of Sociology and Social Policy – University of Leeds (Grã-Bretanha)

Marcel Terrusse

Movimento Raeliano

Marcelo Badaró Mattos

Doutor em História

Departamento de História – UFF

Marcelo Hermes Lima

Departamento de Biologia Celular – UnB

Grupo de Pesquisa de Radicais de Oxigênio

Marcelo Martins Werneck

DEL/EE-PEB/COPPE – UFRJ

Márcia Maria Menendes Motta

Doutora em História

Departamento de História – UFF

Marcio Scalercio

Doutor em História – IRI-PUC

Marco Antônio dos Santos Casanova

Departamento de Filosofia – UERJ

Marco Aurélio Santana

Doutor em Ciências Sociais

Departamento de Filosofia e Ciências Sociais – UNIRIO

Marcos Lopes Dias

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Marcos Moutta de Farias

Mestre em História – PPGHC-UFRJ

Marcos Napolitano

Doutor em História/USP

Marcus Dezemone

Mestre em História Social – UFF

Marcus Vinícius Giraldes Silva

Direito – UFRJ

Maria Conceição Pinto de Góes

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Maria Cristina Cardoso

História – UFRJ

Maria de Fátima Vieira Marques

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Maria Guimarães

Museu de Zoologia de Vertebrados

Universidade da Califórnia (EUA)

Maria Izilda Santos de Matos

Doutora em História

Departamento de História – PUC-SP

Maria Luisa Nabinger de Almeida

Doutora em História

Departamento de História – UNIRIO

Maria Paula Nascimento Araújo

Doutora em História

Departamento de História – UFRJ

Maria Rita Guinancio Coelho

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Maria Yedda Linhares

Professora emérita de História Moderna e Contemporânea – UFRJ

Marília Coutinho

Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior – USP

Marina de Assis Moura

Mestranda em Medicina Veterinária – UFF

Mario Cléber Martins Lanna Jr.

Doutor em História – Fundação João Pinheiro – Minas Gerais

Mario Rizo Zeledón

Instituto de Historia de Nicaragua y Centroamerica

Universidad Centroamerica (Nicarágua)

Mário Sérgio Ignacio Brum

História – UFF

Marta Rosa Borin

Doutora em História

Associação Brasileira de História das Religiões

Marta Skinner de Lourenço

Doutora em Economia

Faculdade de Ciências Econômicas – UERJ

Martin Almada

Advogado dos Direitos Civis

Tribunal Ético Contra la Impunidad (Paraguai)

Martin Schuster

Doutor – Centro de Pesquisas sobre o Anti-semitismo da Universidade Técnica de Berlim

Maurício da Silva Drumond Costa

Doutor em História – UFRJ

Maurício Limeira dos Santos

Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Mercedes de Figueiredo Fernandes

História – UFF

Méri Frotscher

Departamento de História – UNIOESTE

Milton Feferman

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – UFRJ

Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura – UFRJ

Miriam Gomes Saraiva

Departamento de História – UERJ

Miriam Tavares de Brito Souza

Instituto de Biologia – UFBA

Mônica Grin

Doutora em Ciências Sociais

Departamento de História – UFRJ

Monica Leite Lessa

Doutora em História

Departamento de História – UERJ

Montgomery Miranda

Doutor em História – UERJ

Natália dos Reis Cruz

Doutora em História Social – UFF

Otacílio Ribeiro Lessa

Pesquisador, Rede de Ensino do Rio de Janeiro

Patrícia Teixeira Santos

Doutora em História – UFRJ

Fundação Educacional Duque de Caxias – FEUDUC

Paula Faccini de Bastos Cruz

Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Paulo Fagundes Vizentini

Professor Titular de História Contemporânea Departamento de História – UFRGS

Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto

Doutor em Ciências Sociais

Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política – UFF

Paulo Geiger

Fundador e consultor geral do Centro de História e Cultura Judaica do Rio de Janeiro

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais

Conselheiro da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos

Piedade Epstein Grinberg

Diretora do Solar Grandjean de Montigny

Centro Cultural – PUC-RIO

Rafael Pinheiro Araújo

Doutor em História – UniLasalle e UFRRJ

Raul Ferreira Landim

Doutor em Filosofia

Departamento de Filosofia – UFRJ

Regina Célia Reis Nunes

Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano – UFRJ

Reginaldo Reis

Almirante – Marinha do Brasil

Centro de Estudos Políticos e Estratégicos da Escola de Guerra Naval

Renato Zamora Flores

Instituto de Física – UFRGS

Ricardo Cravo Alvin

Musicólogo – Fundador do Museu da Imagem e do Som

Ricardo Pereira Cabral

Doutor em História – Escola de Guerra Naval

Ricardo Pinto dos Santos

Doutor em História – UFRJ

Roberto A. Pimentel Jr

Pesquisador – Professor de Física do CAP-UFRJ

Roberto Charles Feitosa de Oliveira

Doutor em Filosofia

Departamento de Filosofia e Ciências Sociais – UNIRIO

Rodrigo Capaz

LASER – Laboratório de Superespectroscopia do Rio de Janeiro

Instituto de Física – UFRJ

Rodrigo Farias de Souza

Doutor em História – Universidade de Pernambuco e IUPERJ

Romualdo Pessoa Campos Filho

Instituto de Estudos Sócio-Ambientais

Universidade Federal de Goiás

Rômulo Alcântara

Major – Exército Brasileiro

Rosângela Oliveira Dias

Doutora em História – UFRJ

Rubim Santos Leão de Aquino

Historiador

Pesquisador de História do Brasil

Sabrina Evangelista Medeiros

Doutora em Ciências Políticas – IUPERJ

Professora da EGN

Samantha Viz Quadrat

Doutora em História/UFF

Sandra de Cássia Araújo Pelegrini

Departamento de História – UEM

Sérgio Augusto Muniz Mangueira

Sociologia – UFF

Sérgio Eduardo Martins Pereira

Ciências Sociais – UFRJ

Sérgio Murillo Pinto

Doutor em História Social – UFF

Shu Chang Sheng

Doutor em História

Pesquisador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Sidnei Munhoz

Doutor em História

Departamento de História – UEM

Sigurd Jennerjahn

Doutorando em Antropologia Urbana

Europa- Universität Viadrina, Frankfurt an der Oder (Alemanha)

Silvia Oroz

Cineasta e cinéfila

Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Sônia Fleury

Doutora em Ciências Sociais

Fundação Getulio Vargas

Stephen Grant Baines

Doutor em Antropologia

Instituto de Ciências Sociais – UnB

Susie Vieira

Professor Adjunto de Genética da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da União Metropolitana deEducação e Cultura (UNIME)

Tania Zenteno-Savin

Centro de Investigaciones Biológica del Noroeste (México)

Tanja Büter

Historiadora Assistente Científica no Museu Técnico Alemão (Berlim)

Tatiana da Silva Bulhões

Pesquisadora do Laboratório de Estudos do Tempo Presente – TEMPO

Tatiana Martins P. do Coutto

Centro de Estudos das Américas – UNICAM

Taynah Lopes de Souza

Mestre – IRI/PUC-RIO

Teófilo Tostes Daniel

Comunicação Social – UFRJ

Thiago Monteiro Bernardo

Mestre em História – UFRJ

Valéria Lima Guimarães

Mestre em História – UFRJ

Valéria Marques Lobo

Departamento de História – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Vanderlei Vazelesk Ribeiro

Doutor em História – UFRRJ

Vânia Polly

Mestre em História – SENAI-CETIQT

Vicente Saul Moreira dos Santos

História – UFRJ

Victor Andrade de Melo

Doutor em Educação Física – UFRJ

Vinícius Rezende Marinho

Biomedicina – UNIRIO

Vitor Acselrad

História – UFRJ

Vitor da Cunha Silveira

Administração – UFRJ

Vivian Dominguez Ugá

Mestre – IUPERJ

Wagner Pinheiro Pereira

Departamento de História – USP

Washington Luís de Assis Pinheiro

História – UERJ

William Reis Meirelles

Departamento de História – Universidade Estadual de Londrina

Williams da Silva Gonçalves

Doutor em História – Departamento de História – UERJ

Wilson Amendoeira

Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro

Wilson Mendonça

Professor Titular de Filosofia

Departamento de Filosofia – UFRJ

Zeca Linhares

Mestre em História

Fotógrafo

Zhou Shi Xiu

Doutor em História

Department of History – Hubei University (China)

Introdução

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

PROFESSOR TITULAR DE HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA

LABORATÓRIO DE ESTUDOS DO TEMPO PRESENTE/TEMPO

Universidade do Brasil/UFRJ

Ao buscarmos a especificidade das guerras e dos conflitos do século XX, um traço marcante que diferencie tais conflitos daqueles travados nos séculos anteriores, poderíamos destacar cinco pontos fundamentais: 1) o alto poder destrutivo das guerras do século XX em decorrência da junção de novas estratégias e meios técnicos avançados disponibilizados pela industrialização pesada das grandes sociedades no Ocidente e, mais tarde, generalizada em todo o planeta, muitas vezes transbordando diretamente para o genocídio; 2) a vasta variedade de tipos de conflito, com a multiplicação de formas de se travar combates, quase sempre em decorrência de novos meios técnicos, mas, também, em decorrência de novas estratégias e novos mecanismos de gestão e organização militar, sobretudo no âmbito das chamadas “Revoluções em Assuntos Militares”; 3) a imbricação entre guerra e revolução de forma mais estreita do que em qualquer outro período da História, fazendo com que um número elevado de conflitos tenha se iniciado, ou redundado, em revoluções; 4) as guerras do século XX, as principais ao menos, podem facilmente ser organizadas em torno de um só eixo de rivalidades entre potências navais – Inglaterra, Japão, Estados Unidos – e potências continentais – Alemanha, Rússia/URSS, China –, tanto entre si quanto em forma de arranjos de geometria mais ou menos variável, mas fácil de identificar em grandes blocos. Mesmo as guerras “isoladas” em relação a este conflito maior, tais como os conflitos no Oriente Médio, na Ásia Central e no Sudoeste Asiático, e mais tarde na África, poderiam ser alinhadas em forma de conflitos menores ou subordinados ao grande conflito maior entre as potências marítimas (nas fímbrias do mundo) e as potências continentais (no coração do mundo),1 conforme as expressões de Nicholas Spykman (1893-1942), talvez o geopolítico mais influente do século XX, e, por fim, 5) a ampla incorporação da opinião pública, nas democracias de massa do Ocidente principalmente, no debate central sobre a legitimidade ou ilegitimidade das guerras, muito especialmente depois da Segunda Guerra Mundial.

Assim, os conflitos do século estariam marcados pelos conceitos de intensidade, variedade e unidade.

Da mesma forma podemos afirmar que o século XX não foi mais nem menos violento em matéria de guerras e revoluções do que os séculos anteriores (e mesmo o século em curso, vistos os sinais até agora emitidos). O século XX guarda sua originalidade, em termos de guerras e revoluções, no seu potencial, extensão e intensidade: nunca as guerras foram tão destrutivas e generalizadas, nunca populações civis foram tão extensamente massacradas e nações inteiras declaradas inimigas e voltadas ao genocídio (como hereros, armênios, judeus e tutsis, por exemplo). Mesmo aí a originalidade do incrível poder destrutivo das guerras no século XX não se explica por uma maior vigência da violência ou do ódio nas relações humanas, e sim pelo explosivo encontro entre a guerra e o imenso potencial econômico e tecnológico oriundo dos avanços tecnológicos do século XX. Assim, os modernos fuzis e as metralhadoras desempenharam um papel-chave na aniquilação de hereros (na África do Sudoeste alemão, atual Namíbia) e armênios, e os trens tiveram um papel fundamental para viabilizar o holocausto. Nos séculos anteriores as guerras foram limitadas pela dimensão dos cofres reais, pela limitação dos meios técnicos, em especial dos transportes, e pela capacidade logística dos exércitos. Assim, o tamanho de um exército, a equipagem de uma armada ou a dimensão de uma fortaleza dependiam diretamente da saúde financeira do reino ou da dinastia e, no mais, dos estudos técnicos conseguidos com tais meios financeiros. A criação de uma frota, sua formação e equipagem, em Portugal ao final do Medievo, dependeram, por exemplo, claramente, dos investimentos iniciais do Infante Henrique, da disponibilização das rendas da Ordem de Cristo e da conversão do Castelo de Sagres em corte renascentista de sábios. Da mesma forma, a transformação da França em potência continental no século XVII dependeu largamente das reformas de Vauban (1633-1707) na engenharia militar e de Colbert (1619-1683) na engenharia financeira. A duração e o imenso potencial destrutivo da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) só foram possíveis graças, de um lado, ao aperfeiçoamento da artilharia – que tornou as fortalezas largamente inúteis – e, por outro lado, à melhor administração financeira, que permitiu aos Estados mais modernos e bem administrados – tais como a França e a Suécia – manterem-se bem mais tempo mobilizados e capazes de infringir danos constantes aos seus adversários.

Ao seu tempo, no século XVII, a Guerra dos Trinta Anos foi o mais devastador conflito bélico já travado na História, com amplos exércitos em movimento, cercos de cidades inteiras, e destruição de vilas, aldeias e campos, com o despovoamento de amplas regiões da Alemanha, Polônia e Tchéquia. Muitos historiadores chegam a afirmar que a Alemanha teria perdido a primazia econômica mundial exatamente aí, em face das tremendas destruições impostas ao seu território. Da mesma forma, as Guerras Napoleônicas, entre 1800 e 1814, mobilizaram milhares de homens, com combates estendendo-se por toda a Europa, daí para os confins da selva amazônica, na Guiana, no Rio da Prata, nos desertos do Egito e da Palestina até os confins dos Mares do Sul pela posse de entrepostos comerciais nas Índias.

Ao mesmo tempo, a incrível expansão das guerras e sua intensidade nos séculos XVIII e XIX permitem a retomada da sua análise teórica (onde já figuravam nomes como Homero, Tucídides, Maquiavel), com o surgimento dos mais importantes teóricos do pensamento estratégico, como Jomini (1779-1869), Suvarov (1729-1800) e Clausewitz (1780-1831). Alguns dos seus ensinamentos – além de um fantástico arsenal de conceitos ainda não superados – mantiveram-se atuais até os nossos dias, alimentando formas de combate praticadas ao longo de todo o século XX. As suas análises sobre a mobilidade e as operações rápidas de deslocamento militar, envolvimento, retirada, desbordamento de tropas e de pontos fortificados foram praticadas em nível de excelência desde a Guerra Austro-Prussiana (1866) ou a Guerra Franco-Prussiana (1870/1871) até a Segunda Guerra do Iraque, em 2003.2

Contudo, faltavam alguns meios técnicos e suportes econômicos capazes de dar a dimensão definitivamente moderna às guerras do século XIX. Dois conflitos fundamentais darão conta da imensamente importante, e bastante terrível, junção, de um lado, entre guerra e grande indústria, e, de outro lado, dos novos meios de gestão científica, o fato decisivo da história das guerras no século XIX, continuado e ampliado infinitamente no século XX, chave para entender o conceito de Revolução em Assuntos Militares (a chamada R.A.M.), vigente ao final do século XX.

De um lado, a Guerra de Secessão dos Estados Unidos, entre 1861 e 1864, e, de outro, a Guerra Franco-Prussiana, de 1870-1871, desempenharam o papel-chave de reunir o pensamento estratégico renovado e o potencial industrial liberado pela grande indústria desde a Revolução Industrial, abrindo caminho para a guerra total do século XX, em que o conjunto dos recursos da sociedade é disponibilizado para o esforço de guerra, anulando as diferenças entre civis e militares, entre frente de combate e retaguarda. O imenso potencial de destruição liberado pela junção das modernas técnicas de guerra e de organização de tropas, como já utilizadas nas Guerras Napoleônicas e sistematizadas por Clausewitz, com o potencial técnico e econômico da Revolução Industrial, com a disponibilização de novos recursos técnicos impensados anteriormente, tornar-se-iam assim o cerne de uma ampla Revolução em Assuntos Militares, que faria sua aparição nos primeiros conflitos de massa do século XX, como a Guerra dos Boers, entre 1899 e 1902, e a Guerra Nipo-Russa, de 1905.3

Assim, a extensão e a intensidade das guerras no século XX são diretamente um produto do desenvolvimento da chamada “arte da guerra” do século XIX – tal como Clausewitz ensinara e, em especial, da junção entre guerra e Revolução Industrial, inicialmente, e em seguida das revoluções tecnológicas do século XX, sendo muitas vezes a própria guerra – ou sua ameaça – um motor suficiente para a expansão dos meios tecnológicos disponíveis, como no caso da corrida espacial depois do início dos anos 1960, originando o que Dwight D. Eisenhower (1890-1969) denominou Complexo Industrial-Militar.4

Ao mesmo tempo, as formas alternativas da arte da guerra, que chegaram ao seu apogeu na Guerra da Argélia, no fim dos anos 1950, ou na Guerra do Vietnã, entre 1965-1975, com as operações de retaguarda e no interior das linhas inimigas, a guerra de guerrilhas, a sabotagem e a guerra de propaganda de base nacionalista e/ou subversiva, surgiram pela primeira vez em escala nacional – como no caso do enfrentamento guerrillero espanhol contra as tropas francesas de Napoleão – também no século XIX. Coube ao século XX aperfeiçoar seus ensinamentos, trazer a nova tecnologia disponível para o interior de tais conflitos, denominados “conflitos de baixa intensidade”, desenhando assim o perfil dos principais conflitos do século passado. As novas formas de guerra do século XX produziram também seus “teóricos”, como no caso da grande guerra de movimento mecanizada, a Blitzkrieg de Guderian (1888-1953) ou como no caso dos discípulos “revolucionários” de Clausewitz – enquanto pensadores políticos da guerra: John Conolly, o pensador da insurreição urbana irlandesa, modelo de todas as insurreições e combates urbanos; T.E. Lawrence (1888-1935), o pensador da guerra de movimento no deserto; e Mao Zedong (1893-1976) e Vo Nguyên Giap (1910-2013), os pensadores do cerco das cidades pelos camponeses pobres e explorados do Terceiro Mundo. Em todos esses pensadores, por grandes que sejam as distinções, a presença dos conceitos clausewitzianos unificava as suas estratégias, em especial a convicção de que a política define os objetivos da guerra. Isso sem falar nos grandes pensadores da Guerra Nuclear, do “Equilíbrio do Terror”, o verdadeiramente original pensamento estratégico do século XX.

Assim, também em termos bélicos, o século XIX projetou-se sobre o século XX, trazendo seus ensinamentos e mostrando-se uma fonte inesgotável de exemplos.

Contudo, por mais espetaculares que fossem os avanços técnico-militares do século XIX e da organização militar até a Guerra dos Boers, a Guerra Nipo-Russa e a Guerra Ítalo-Turca (introdução da aviação militar), só em 1914 o verdadeiro perfil da guerra moderna faria sua aparição completa.5

Para muitos, a Grande Guerra foi o marco decisivo da guerra moderna, a mãe de todas as batalhas, que marcaria o século XX e, já agora podemos infelizmente dizer, também o século XXI. Claro, a Guerra de Secessão Americana (1861-1864) foi, sem dúvida, a primeira guerra de massas da história, na qual a mobilização total dos recursos de uma sociedade foi colocada à disposição da máquina de guerra visando atingir os fins estratégicos que garantiriam a vitória. Contudo, mesmo frente ao morticínio e à imensa dor, a Guerra de Secessão foi circunscrita a um país, meio-continente, um só povo. Neste sentido, o então impressionante desenvolvimento industrial americano não poderia ser comparado ao poder industrial de nações como o Império Alemão ou Britânico, a República Francesa, e mesmo os próprios Estados Unidos e o Império do Sol Nascente, na Ásia, nas vésperas da Grande Guerra, em 1914, e, consequentemente, ao tremendo impacto decorrente do choque de tais potências entre 1914 e 1918. Assim, a Grande Guerra garante para si a glória duvidosa de abrir um novo capítulo na história da humanidade: a moderna guerra total.

Da mesma forma, seria o ponto de partida da única guerra verdadeira do século XX: a longa guerra que se estenderia de 1914 até 1991, com pausas e retomadas de hostilidades, repetindo no século XX o terrível evento contínuo da Guerra dos Trinta Anos, do século XVII.

Em 1914, para além dos recursos materiais e humanos investidos, procurava-se ainda reverter os principais ensinamentos – a própria doutrina militar – das últimas grandes guerras europeias: as guerras napoleônicas. Convencidos do mérito das políticas defensivas, otimizadas pela moderna engenharia de casamatas, trincheiras e bastiões, ao lado da excelência das novas armas de tiro, em especial as metralhadoras, todos os principais países envolvidos desenvolveram técnicas defensivas, como no caso da França, e com o fracasso do célebre Plano Schlieffen caíram na terrível armadilha da Guerra de Trincheiras, uma guerra de posições, consumidora de homens e recursos. Entrincheirar-se por entre casamatas, com campos minados e redes de arame farpado pareceu, para os generais de 1914, uma fórmula ideal para evitar os desastres da Guerra Franco-Prussiana de 1870-1871, quando exércitos alemães, em rápidos movimentos, envolveram e paralisaram as defesas francesas, abrindo caminho para Paris. Ainda uma vez tratava-se de optar entre Jomini ou Clausewitz.6

Assim, desde os seus primeiros dias, a Grande Guerra tornou-se uma guerra de posições, travada em trincheiras, de grandes desgastes, enterrando exércitos inteiros no lamaçal, sob o frio, a fome, as doenças e a desesperança. As metralhadoras e os gases venenosos, inaugurando o uso das armas químicas, devastavam milhares de homens de uma só vez. São os fatos que alimentam páginas heroicas da literatura pacifista de todos os tempos, tais como em Dalton Trumbo (Uma Arma para Johnny); Ernest Hemingway (Adeus às Armas); Erich Maria Remarque (Nada de Novo no Front) ou Bruno Vogel (Alf), fazendo com que a guerra gere num grupo importante de homens a valorização da paz.7 Mas a Grande Guerra geraria também os seus amantes, defensores da violência como a única forma de regeneração de toda a sociedade, tais como Ernst Jünger, Adolf Hitler, Julius Evola ou Benito Mussolini. Foi em verdade uma guerra dura, suja, cruel, e a vitória que dela emergiu foi marcada por recriminação, humilhação e frustração, abrindo caminho para novos tempos de barbárie: os fascismos na Itália e na Alemanha, e, em seguida, a Segunda Guerra Mundial.

Por esta razão, para muitos, a Grande Guerra não terminou em 1918: parte de uma longa guerra do Estado-Nação,8 teria sido apenas uma pausa, para que os beligerantes, exaustos, pudessem se recuperar, reorganizar as forças, realinhar as alianças estratégicas, para a retomada do conflito de 1939 até 1945. Mesmo então, a vitória de 1945 não teria encerrado a Grande Guerra do século XX, retomada em 1947, agora sob a forma da Guerra Fria, e estendendo-se até 1990, com o Tratado de Paris – reunificação das duas Alemanhas – e o colapso da URSS. Assim, a Primeira Guerra Mundial poderia ser vista como a Grande Guerra do Século XX, uma longa guerra provocada pela irrupção do Estado-Nação competitivo no cenário das relações internacionais, pontilhada de pausas eventuais – uma paz armada e precária – e retomadas cíclicas das hostilidades, como o Japão contra a China, desde 1931, ou a Itália contra a Etiópia, em 1936, além da destruição das democracias indefesas, como a Áustria e a então Tcheco-Eslováquia, frente à Alemanha de Hitler, em 1938. Estaríamos, então, diante de uma nova Guerra dos Trinta Anos do século XX, em alusão àquela outra Guerra dos Trinta Anos que, no século XVII (1618-1648), destruiu a Europa e espalhou o pânico e a dor por todo o continente e suas dependências coloniais.

É neste sentido que a Primeira Guerra Mundial seria a mãe de todas as batalhas do nosso século, o ponto de partida para o longo conflito do século XX. Até 1914 a Europa e, consequentemente, o mundo haviam conhecido uma relativa paz – armada, tensa e instável, é verdade – decorrente dos arranjos organizados pelo Congresso de Viena em 1815. Produto da genialidade conservadora de Klemens von Metternich (1773-1859), a Europa conhecera uma arquitetura política especial, o Concerto das Nações, quando um delicado sistema de poderes e contrapoderes equilibrara as relações internacionais. A destruição de tal sistema, em 1914, transformaria o século XX num imenso campo de batalha pela hegemonia mundial.9

Assim, não podemos minimizar, de forma alguma, o impacto causado pela Primeira Guerra Mundial, mesmo em pontos remotos do planeta, fora dos eixos geoestratégicos centrais do mundo. Mesmo a paz precária negociada em 1919 surgiu como paradigma para todas as tentativas posteriores: pretendeu-se a criação de um sistema de segurança coletiva, capaz de criar um mundo mais seguro para todos, que viesse a substituir o Concerto das Nações destruído em 1914.

Nesse sentido – a busca de uma nova e duradoura arquitetura mundial –, a postura do Presidente Woodrow Wilson (1856-1924) foi fundamental. Pela primeira vez os Estados Unidos rompiam doutrinariamente com os sagrados princípios dos Pais Fundadores contrários ao envolvimento do país nos conflitos – mesquinharias dinásticas e colonialistas, aos olhos do americano médio – da velha Europa. O poderio crescente do Império Continental Alemão – causa do colapso do Concerto das Nações – desafiara o equilíbrio mundial de poder, e corria-se o risco de as potências anglo-saxãs, baseadas no poder naval, na autoadministração, no controle do comércio marítimo mundial, serem sujeitadas por um poder continental baseado em imensos exércitos de terra, em forte centralismo autoritário e na concentração industrial.10 Por isso os Estados Unidos decidiram pela guerra. Esta deveria então ser uma guerra para acabar com todas as guerras, culminando numa paz administrada a partir de um tribunal universal de povos, a Sociedade das Nações. Eram retomados, nos chamados princípios wilsonianos, o otimismo humanista de Kant e sua esperança em uma Paz Perpétua, repetindo, em relação ao anseio por paz, o que já vinha acontecendo no tocante à guerra: a projeção das expectativas do século XIX sobre o século XX.

É assim que a chamada à guerra feita a todos os povos deveria ser, também, a chamada para a construção das bases da Nova Ordem Mundial a emergir do conflito. Seguiram-se conferências mundiais de paz, em Haia, e tratados de banimento perpétuo da guerra, como no Pacto Briand/Kellog, de 1928.

Menos de 10 anos depois o mundo estaria novamente imerso em uma das etapas bélicas da Longa guerra do século XX, já conhecendo as agressões do Japão contra a China, em 1931, e da Itália contra a Etiópia, em 1935.

A percepção, por parte de populações de todo o mundo, de que a guerra vinha se tornando um fenômeno total, com a crescente indistinção entre front e retaguarda – portanto, entre civis e militares – é, em grande parte, a razão da crescente incorporação da opinião pública ao longo do século XX no debate decisório sobre a guerra e a paz. Talvez a Primeira Guerra Mundial tenha sido o último grande conflito em que os gabinetes ministeriais, os Estados-Maiores e as chancelarias tenham, de fato, tido a liberdade absoluta para decidir a guerra. Já na Segunda Guerra Mundial, o povo dos Estados Unidos, por exemplo, resistiu até o momento do ataque japonês contra Pearl Harbor a aceitar a guerra como inevitável, malgrado o desejo evidente de Roosevelt de envolver-se, desde o início, no conflito. Mesmo a Alemanha nazista, firme até a última batalha, ouviu em silêncio revelador o Führer anunciar a guerra, que teve que ser precedida de imensa barragem de propaganda contra os pérfidos poloneses (em verdade, vítimas da Alemanha). As guerras coloniais do Ocidente, depois de 1945, foram incrivelmente impopulares e seus governos tiveram de incluí-las, numa operação de difícil sucesso, no âmbito da luta mundial contra o comunismo para obter algum respaldo doméstico. Sem dúvida, foi a Guerra do Vietnã (1965-1975) onde a opinião pública desempenhou o papel mais marcante, deslegitimizando as razões de sucessivos governos norte-americanos. Neste sentido, o papel da imprensa, em especial da televisão, muitas vezes praticando o chamado jornalismo investigativo, foi verdadeiramente revolucionário, colocando em cheque a propaganda de guerra oficial. Mais tarde, mesmo na URSS, a Guerra do Afeganistão (1979-1989) desempenhou o mesmo papel, embora sem os aspectos espetaculares da cobertura midiática norte-americana. Apesar de toda a censura existente, ao menos no início do conflito – com Gorbachev o conflito foi debatido à exaustão – formou-se, rapidamente, uma opinião pública adversa à política oficial do Kremlin. Da mesma forma, a Guerra do Iraque, de 1991, com sua cobertura ao vivo, via satélite e com emissoras a cabo transmitindo de forma contínua, trouxe a guerra para o cotidiano de todos, universalizando a repúdio da opinião publica, como expresso nas ruas de todo o mundo em 2003 ante a iminência do ataque norte-americano ao Iraque. Esta nova exigência de transparência em uma decisão tal crucial e dolorosa, embora em si não marque um repúdio genérico contra a guerra, marca claramente os limites que os governos nacionais hoje enfrentam para tomar tal decisão. A punição do Partido Popular, nas eleições espanholas de 2004, é um sinal evidente da impossibilidade de se fazer uma guerra contra a vontade da opinião publica. Os ensinamentos do Vietnã e do Iraque apontam para importantes inovações, além do reconhecimento do papel central da opinião pública, no deslanchar de uma guerra. A noção de guerra justa, e mesmo necessária e inevitável, prende-se cada vez mais a justificativas comprováveis e sérias envolvendo direitos humanos e razões humanitárias, como se comprova nos casos de Kosovo, do Timor Leste e, talvez, do Haiti. As justificativas buscadas em torno da existência de regimes fora da lei – como Coreia do Norte ou Irã – ou da existência de armas de destruição em massa ficaram seriamente prejudicadas depois da Guerra do Iraque de 2003 e da incapacidade de os governos envolvidos provarem suas razões para ir à guerra. Da mesma forma, os serviços de inteligência, tais como a CIA nos Estados Unidos, a MI6 na Inglaterra e o CNI na Espanha, sofreram imenso desgaste em virtude de suas manipulações políticas e mesmo partidárias para justificar a guerra, gerando desconfiança e insegurança por parte da opinião pública frente aos organismos de segurança. Ao mesmo tempo, a evolução da mídia, ainda uma vez de forma especial da televisão, criou situações de embaraço, com a supressão da ação independente e do engajamento militar de grande número de jornalistas (embebed press), como no caso do Iraque, em 2003. A fusão de empresas de origens diferentes, como mídia e indústria armamentista, como é o caso de um número significativo de cadeias de televisão norte-americanas, acaba por criar uma espessa nuvem de desconfiança sobre a qualidade das informações, gerando questões fundamentais sobre o debate de ética profissional, acesso a uma informação de qualidade e segurança. Muito especialmente, a chamada Guerra contra o Terrorismo, depois do 11 de Setembro de 2001, impõe uma série de constrangimentos bastante complexos, como o debate em torno da publicização de vídeos de notórios terroristas, como Osama bin Laden. A tentativa dos Estados Unidos de criar uma agência de notícias no Pentágono foi, felizmente, abandonada. Contudo, o privilégio da informação para determinados jornalistas e cadeias de notícias, ao lado do sistemático boicote a pessoas e cadeias consideradas adversas, como a pública advertência do comando militar americano contra as televisões Al-Jazzira e Al-Arabya (retiradas do Iraque em favor de cadeias americanas favoráveis ao governo) tendem a fazer com que a massificação da informação não represente, de forma alguma, qualidade de informação.

Outro aspecto lamentável da tentativa de limitar a informação sobre a guerra tem sido o assassinato contínuo de jornalistas, seja na Bósnia, no Iraque ou no Paquistão, uma constante dos grandes conflitos do século XX.

Finalizando a caracterização dos conflitos do século XX e aceitando, em princípio, o caráter geral, linear e causal de todas as grandes guerras do século como produto do rompimento do Concerto das Nações, em 1914, e estendendo-se até 1991 – o que explicaria o caráter historicamente breve do século XX (com a duração circunscrita entre 1914 e 1991), devemos reconhecer a imensa variedade de conflitos do século passado.

A variedade de meios técnicos alcançada no século XX, bem como a complexidade de sua política – em especial pela junção da guerra com as revoluções e do colapso dos impérios construídos pela Europa no século XIX – acabaram por gerar um imenso número de conflitos com características novas e técnicas específicas. Talvez seja esse, ao lado da expansão técnica do potencial das guerras no século XX, o principal traço novo da guerra no século passado: a grande diversidade.

Para uma análise mais detalhada sobre esta característica, a extrema diversificação e a ampliação do fenômeno da guerra no século XX, poderíamos, pelo recurso mínimo de alguns dos principais eventos do século XX, nomear as seguintes formas de guerras a partir de seus traços gerais do caráter político de suas motivações e causas (não se trata, portanto, de modalidades de combates):

• Guerras Assimétricas: trata-se, a partir do final do século XX, de uma tentativa de organização de um conjunto de formas de enfrentamento não convencional visando confrontar um poder militar, técnico e econômico superior. Trata-se, assim, de uma escolha estratégica por parte de um Estado, organização ou partido dos meios de combate capazes de infringir um grande dano a um poder superior, sendo por isso mesmo considerada a forma por excelência da luta do fraco e pobre contra o forte. De forma pontual, o desastre americano na Somália, em 1993, tem sido apontado como uma forma típica de combate assimétrico.

• A Guerra Clássica ou Convencional, como foi boa parte – mas não exclusivamente – da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais, além da Guerra Indo-Paquistanesa de 1970-1971 ou a Guerra Árabe-Israelense, no Sinai, em 1967, em que o movimento de tropas, a ação da artilharia e os blindados de exércitos profissionais desempenhariam o papel central nos combates.

• A Guerra Antiguerrilhas, como praticada pelos Estados Unidos no Vietnã, em 1965-1975; pelos ingleses contra a rebelião Mau-Mau, no Quênia, entre 1952 e 1956 ou, ainda, na Colômbia, depois de 1980, e marcada pelo misto de operações bélicas, operações policiais e de inteligência, algumas vezes acompanhada de movimentos de reforma política e/ou social.

• A Guerra Anti-insurrecional, como a luta dos franceses na Argélia, no final dos anos 1950, ou dos britânicos na Irlanda do Norte, depois de 1970, marcada, ao contrário da modalidade anterior, pelo pleno domínio das operações policiais, embora utilizando contingentes e meios militares largamente ancorados nos ensinamentos de manutenção da lei e da ordem.

• A Guerra Civil, como foi o caso no Congo, em 1960-1961, ou na Espanha, entre 1936-1939, quando uma facção, partido ou grupo político decide-se pelo desafio aberto e militar ao poder estabelecido. Não deve ser confundida com uma Guerra de Secessão, posto que a parte que desencadeia a guerra não quer abandonar a unidade política preexistente, mas, em verdade, dominá-la.

• A Guerra Colonial ou Guerra Imperialista, um empreendimento clássico de conquista das potências imperialistas europeias na Ásia e na África, como foi o caso da Guerra dos Boers, de 1899-1902; a repressão à Revolta dos Boxers, em 1901, na China. Constitui-se largamente na principal atividade bélica dos estados europeus no século XIX e começo do século XX.

• A Guerra de Anexação (ou de Expansão ou de Conquista), como a praticada pela Itália fascista contra a Etiópia, em 1935; ou do Iraque contra o Kuwait, em 1990; pode ser subsumida, em alguns casos, a uma típica Guerra Colonial, mas em outros casos trata-se de uma guerra de recomposição de territórios ou ampliação contígua do mesmo, como a guerra entre Somália e Etiópia, pela região de Ogaden, em 1977.

• A Guerra de Desgaste (ou Fustigamento), como a praticada pelos egípcios ao longo do Canal de Suez contra Israel, após 1967, ou pelos chineses, no Estreito de Quemoy e Matsu contra Formosa, depois de 1949, visando levar o adversário ao esgotamento material e psicológico.

• A Guerra de Guerrilhas ou Guerra Irregular, a forma clássica de uma guerra assimétrica, como praticada no Vietnã entre 1965 e 1975 ou no Afeganistão entre 1979 e 1989; também assume a forma de Guerras de Libertação Popular, como no caso de Cuba, no final dos anos 1950, ou da Nicarágua, durante mais de 40 anos. Nesses casos, a Guerra de Libertação Popular se confunde plenamente com uma revolução popular.

• A Guerra de Independência ou de Libertação Nacional pode reunir uma série de outras formas de fazer a guerra, notadamente combinando meios assimétricos e assumindo a forma de insurreição e/ou guerrilhas, como foi o caso na Argélia, nas colônias portuguesas de Guiné-Bissau, Angola ou Moçambique contra Portugal. Algumas vezes temos Guerras de Libertação Nacional dominantemente nacionalistas, sem o caráter de classe das Guerras de Libertação Popular, quase sempre imbuídas de pensamento marxista, como foi o caso da Guerra de Libertação do Timor Leste contra a Indonésia, depois de 1975.

• A Guerra de Intervenção se dá quando um ou mais Estados procuram intervir num conflito interno de um terceiro Estado, visando a manutenção ou alteração do status quo, como foi o caso da Índia, ao intervir na Guerra Civil paquistanesa de 1970-1971, permitindo a independência de Bangladesh; ou a intervenção do Vietnã, no conflito interno do Cambodja, contra o Khmer Vermelho, em 1979. Ao final do século XX, sob pressão de organizações humanitárias, irá evoluir um pretenso direito de ingerência, sustentando a possibilidade de um Estado, ou uma coalizão de Estados, intervir em outro Estado em defesa dos Direitos Humanos, da ecologia ou contra crimes transnacionais, tais como o terrorismo ou o narcotráfico. A atuação americana na Bósnia e em Kosovo, em 1999, pautou-se por tal pretensão – embora sem um claro mandato da ONU, enquanto a invasão do Afeganistão, em 2001, deu-se sob a égide da ONU e em nome da luta contra o terrorismo implantado em um Estado fora da lei ou Rogue State.

• A Guerra de Propaganda (também chamada de Guerra de Ondas, em virtude de sua transmissão por meio de ondas eletromagnéticas) foi parte fundamental de praticamente todos os conflitos do século, como os meios usados pela Sérvia contra o Império Austro-Húngaro, em nome do Pan-Eslavismo pouco antes de 1914; o uso da BBC, durante a Segunda Guerra Mundial, como eixo de resistência contra o III Reich; o uso das Rádios Europa Livre e Liberdade, pelos Estados Unidos contra os países do Pacto de Varsóvia, ou da Rádio de Beijing, em apoio aos Movimentos de Libertação Nacional. O fotojornalismo também desempenhou papel central na construção da imagem da guerra, como foi o caso dos fotógrafos americanos na Guerra do Pacífico, entre 1942 e 1945. A televisão complementou e às vezes substituiu o rádio, como no caso das emissões da República Federal Alemã contra a Alemanha Oriental ou dos noticiários da CNN quando das guerras contra o Iraque, em 1991, colocando sob o foco da crítica o papel de uma imprensa “engajada”, inclusive com a incorporação às fileiras dos combatentes (denominada embebed press), como no Iraque em 2003; muitas estações de televisão, como na Sérvia em 1999 em virtude da Guerra do Kosovo, tornaram-se alvo de ataques dos Estados Unidos, e jornalistas, como na Bósnia e no Iraque, passaram a ser considerados alvos de guerra, enquanto outros colocaram a questão do patriotismo acima da ética profissional.

• A Guerra de Secessão, em que uma região, um povo ou uma província procuram separar-se de uma unidade política maior, como foi o caso de Biafra, entre 1967 e 1970; da Eritreia, contra a Etiópia, entre 1991 e 2001.

• As Guerras Dinásticas, praticamente em extinção no século XX, em função da desaparição das próprias monarquias, mas ainda presente, por exemplo, no Nepal, entre 2001 e 2002.

• A Guerra Econômica pode aparecer como um fenômeno em si, como a disputa entre França e Itália no início do século XX ou entre o Brasil e a França (a chamada Guerra da Lagosta no início dos anos 1960) ou a Guerra do Bacalhau, no âmbito europeu, ou acompanhar conflitos reais, levando ao bloqueio e à sabotagem da economia do adversário.

• A Guerra Eletrônica é uma nova modalidade de guerra, decorrente exatamente do desenvolvimento tecnológico dos Estados, em especial da microeletrônica, visando “cegar e ensurdecer” o adversário pelo “desligamento” de suas conexões. Em face do avanço tecnológico, grande parte da panóplia militar depende largamente de componentes eletrônicos ultrassensíveis, e assim armas ou meios que atinjam satélites, estações de comando, cabos e redes de comunicação tornaram-se alvos preferenciais. Algumas armas, como as bombas de grafite, foram desenvolvidas pelos Estados Unidos visando exatamente “apagar” as comunicações adversárias; na Guerra do Kosovo, em 1999, e no Iraque, em 2003, os Estados Unidos declararam estações de eletricidade e centros de comunicação alvos preferenciais. Os efeitos, aparentemente “limpos”, podem ser extremamente danosos para a população civil, no sentido em que priva-se inúmeras pessoas de água potável, transportes, comunicações, além de “desligar” hospitais e escolas.

• A Guerra Encoberta ou Guerra Subversiva trata-se, na verdade, de uma etapa inicial da Guerra de Libertação Nacional ou da Guerra de Guerrilhas, visando a derrubada de um regime utilizando-se de técnicas dissolventes, desde a propaganda até a sabotagem econômica dos meios do regime adversário. Pode ter ou não a participação de uma força estatal externa, como no caso da ajuda do Vietnã do Norte à Frente de Libertação Nacional (Vietcong) no início da guerra, em 1965; pode ter caráter exclusivamente nacional e popular, como no levante sandinista contra o regime de Somoza, na Nicarágua, a partir de 1934.

• A Guerra Fria denomina-se um fenômeno específico, o conflito controlado entre a URSS e os Estados Unidos entre 1947 e 1991, culminando com a dissolução da URSS. Entretanto, inúmeros especialistas vislumbram o mesmo padrão de conflito nas relações entre a China Popular e os Estados Unidos, ao longo dos anos 1990, surgindo, pois, a possibilidade de tornar-se uma modalidade de conflito entre países que dispõem de grande potencial de destruição e, por isso mesmo, paralisados em sua estratégia de enfrentamento. A Guerra Fria proporcionaria o surgimento dos textos verdadeiramente novos sobre o pensamento bélico no século XX, obrigando o estrategista a sempre considerar a possibilidade de uma Guerra Convencional, localizada e/ou limitada, “escalar” em direção a uma Guerra Nuclear Generalizada.

• A Guerra Cinza ou Gris diz-se da modalidade bélica dirigida exclusivamente contra as comunicações navais de um adversário, sendo, portanto, um sucedâneo específico da Guerra Eletrônica. Aparentemente, durante a Guerra Fria travaram-se inúmeros embates do gênero, em especial entre submarinos da URSS, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Noruega, da Coreia do Sul e do Japão, em especial, nos mares árticos e no Extremo Oriente. O filme Caçada ao Outubro Vermelho^11 é uma emanação desta guerra oculta subjacente à Guerra Fria.

• A Guerra Insurrecional, ou Guerra Subversiva, ocorre em forma de levante ou insurreição contra um poder estabelecido, considerado hostil, opressivo ou injusto, podendo ser exclusivamente subversiva, quando os insurretos são civis, ou explicitamente insurrecional, quando o levante é militar. Talvez os melhores exemplos ocorram em países latino-americanos, como Peru, em face do Sendero Luminoso ou do Movimento Tupac Amaru; as Guerrilhas de Chiapas, no México, em especial sob sua forma subversiva. Contudo, os movimentos propriamente insurrecionais, com levantes militares, podem ser mais bem exemplificados nos casos das jovens repúblicas africanas, como Congo, Serra Leoa ou Costa do Marfim.

• A Guerra Justa. Ao contrário do sentido religioso típico dos séculos XVI e XVII na Europa, a moderna Guerra Justa seria aquela travada por um Estado ou coligação de Estados visando a cessação de uma agressão, como no caso da Guerra da Coreia, em 1950, ou do Iraque, em 1991.

• A Guerra Limitada ou Guerra Localizada, ou Guerras de Baixa Intensidade, são os conflitos típicos da época da Guerra Fria, quando as grandes potências procuravam circunscrever os conflitos regionais, sua extensão em termos de atores envolvidos bem como de danos causados, visando evitar o transbordamento das atividades bélicas e sua ascensão aos extremos (no caso, uma Guerra Nuclear Generalizada), tais como foram as guerras árabe-israelenses; da mesma forma, inúmeras guerras de libertação nacional, como a Guerra Civil Angolana, entre 1975 e 2001, opondo os contendores da Guerra Fria através de partes interpostas, como Cuba (pelo bloco socialista) e África do Sul (pelo bloco ocidental), foram limitadas, (visando) evitando o seu transbordamento e transformação em uma guerra generalizada. No seu conjunto, a maioria das guerras localizadas no período da Guerra Fria (1947-1991) foram guerras voluntariamente limitadas, sob monitoramento das então duas grandes potências, visando exatamente evitar o princípio clausewitziano de ascensão aos extremos (a Guerra Nuclear).

• A Guerra Nuclear, sem dúvida a forma mais completa e apocalíptica da guerra no século XX e parte fundamental da Guerra Fria, nunca tendo sido travada (no caso de Hiroshima e Nagasaki, apenas uma das partes possuía a arma atômica, não sendo, portanto, uma guerra no sentido clássico). A Guerra Nuclear poderia ser travada de formas diferentes, conforme evoluiu o pensamento estratégico entre 1945 e 2001, e mesmo depois. Poderíamos ter uma Guerra Nuclear Generalizada, quando ambas as partes em conflito lançariam mão de uma estratégia de ataques anticidades, ou uma Guerra Nuclear Controlada, ou Tática ou Limitada, quando seriam utilizados meios táticos do tipo ofensivo antitropas, ao lado de armamento convencional, limitando os desgastes decorrentes do uso dos artefatos atômicos. Teríamos ainda a Guerra Nuclear Limitada ao Mar, em que os alvos e as armas seriam o poder naval adversário, poupando as cidades e os santuários de cada um dos contendores; durante os dias iniciais da Crise de Cuba, de 1962, este tipo de guerra nuclear foi visualizado. Teríamos ainda, em termos de planos estratégicos, a possibilidade de uma Guerra Nuclear Sublimizada, em que os adversários, visando evitar a destruição mútua, operariam meios estratégicos de forma controlada, desde demonstrações em áreas indefesas e não danosas do adversário até um ataque previamente comunicado e limitado. Evidentemente, haveria uma possibilidade permanente de “Escalada” entre ambas as formas de conflito, transformando uma Guerra Nuclear Controlada em uma Guerra Nuclear Generalizada.

• A Guerra Preventiva é uma forma de agir de um Estado que considera a evolução possível de uma ameaça exterior inevitável e capaz, com o tempo, de potencializar sua capacidade de dano. Assim, uma ação prévia teria o mérito de impedir uma capacidade específica que estaria sendo adotada por um adversário, e que numa guerra futura inevitável seja desfavoravelmente utilizada. Nesse sentido, a ameaça é potencial, não imediata, mas considerada possível dentro de um prazo previsto. Os especialistas dão como exemplo clássico o ataque de Israel contra a usina nuclear do Iraque, um potencial elemento que poderia produzir um desequilíbrio relativo de forças na região do Oriente Médio. Após a publicação da Doutrina de Segurança Nacional dos Estados Unidos, em setembro de 2002, as Forças Armadas de vários Estados – como Israel, Federação Russa e Índia, além, é claro, dos próprios Estados Unidos – passaram a distinguir uma situação próxima da Guerra Preventiva, embora com traços específicos notáveis: trata-se da Guerra Preemptiva (ver a seguir). Para a realização de uma guerra preventiva é necessário um extremo preparo prévio, com as medidas de sigilo daí decorrentes, além de uma inteligência militar competente, visando estabelecer o ponto de gravidade do adversário a ser atingido, evitando um contra-ataque fulminante.

• A Guerra Preemptiva faz parte, desde 2002, da Doutrina de Segurança dos Estados Unidos, sendo claramente um elemento agressivo de modalidade de guerra. Trata-se de reconhecer a possibilidade de um ataque iminente, visando reduzir o potencial bélico do inimigo, de quem é retirado o elemento surpresa, baseando-se largamente em sistemas sofisticados de informação e alerta prévio, subordinando-se, portanto, a um amplo sistema de inteligência. Os maiores planos, mesmo antes de sua formulação teórica em 2002, de guerra preemptiva foram realizados pelo Estado-Maior alemão entre 1905 e 1911, visando tolher a crescente capacidade bélica da França. São, como atos iniciais, um exemplo de Guerra Preemptiva o ataque de Hitler contra a URSS em 22 de junho de 1941, e do Japão Imperial contra os Estados Unidos em 7 de dezembro de 1941, em face do temor de ambas as potências no crescimento do poder de seus adversários; também é um exemplo de guerra preemptiva o ataque de Israel contra os países árabes na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Mais modernamente, a chamada Doutrina Rumsfeld, dos Estados Unidos, defende o uso da guerra preemptiva como um meio hábil para enfrentar o terrorismo internacional.

• A Guerra Programada, modelo teórico e conceitual de guerra, que é prevista através da evolução tecnológica dos Jogos de Guerra, com uso extenso de softwares e de meios informatizados, visa prever, em cenários variados, o desenrolar dos conflitos. Talvez a única guerra em que tais meios tenham sido efetivamente utilizados tenha sido a Segunda Guerra do Iraque, em 2003, visualizada como parte fundamental da moderna Revolução em Assuntos Militares e, principalmente, capaz de superar o chamado conceito de fricção, conforme formulado por Clausewitz (que estabelece um imponderável em todas as guerras, desde variações climáticas até a pressão psicológica sobre as tropas no teatro de operações), no âmbito da Doutrina Rumsfeld. Contudo, os resultados da Guerra do Iraque, em 2003, deixam claro que a fricção em combate é absolutamente não previsível e que cobra, ainda que num mundo cada vez mais sofisticado tecnologicamente, um alto preço.

• Guerras sem Fim ou Guerras Inúteis. Trata-se de uma denominação vaga, amplamente utilizada para definir uma série de conflitos que após a Guerra Fria – com a perda de seus padrinhos ideológicos, os Estados Unidos e a URSS, tornaram-se indistintos, generalizados e acabaram por pulverizar os atores militares em diversas facções extremamente personalísticas, muitas vezes beirando o banditismo e a criminalidade pura e simples. São os casos africanos, em especial na Serra Leoa, na Libéria, no Sudão e na Somália, os exemplos mais evidentes. Na maioria dos casos envolve, ainda, a exploração de recursos naturais (diamantes, ouro, petróleo) por parte de senhores da guerra locais, com conexões com os grandes centros financeiros. Muitas vezes descambam para o puro genocídio, fazem o uso maciço de minas terrestres, de sequestros e soldados-crianças.

De todos esses conflitos nenhum marcou tanto o século XX quanto aquele que nunca aconteceu: a Guerra Nuclear. Para muitos homens comuns, na América ou na Rússia, como também em Berlim, Tóquio, Paris ou Roma, a guerra atômica – considerada a guerra por excelência – foi uma realidade muito próxima, expressa no relógio do fim do mundo, este emblema mantido por uma organização de físicos mostrando que restavam apenas alguns poucos minutos antes da meia-noite final. Desde sua aparição, a arma atômica – usada e testada nas cidades de Hiroshima e Nagasaki – assumiram o papel de “arma absoluta”, conforme a expressão do estrategista Bernard Brodie (The Absolute Weapon, 1946), criando condições novas e insuperáveis. Coube a Brodie (1910-1978) enunciar as condições novas que o novo armamento criava: “... não existem meios eficazes de se defender contra a bomba e a possibilidade de que venham a existir é extremamente distante”.12 Praticamente, toda discussão estratégica maior, depois de Hiroshima, flutuou em torno do axioma formulado por Brodie: a insuperabilidade da Guerra Nuclear. Todos os demais estrategistas, políticos e historiadores debateram-se com o tema: como praticar uma guerra que seria certamente a última de todas as guerras? Retornando ao princípio básico de Clausewitz sobre a continuidade entre a política e a guerra, a Guerra Nuclear constituía-se num paradoxo, já que nenhum objetivo político decorreria dela, posto que a destruição total dos contendores não permitiria que nenhuma parte usufruísse da vitória. Assim, constituía-se o chamado “Equilíbrio do Terror” ou a Condição MAD (Mútua Destruição Assegurada). Estrategistas e cientistas nucleares correram, durante a segunda metade do século, em busca de uma resposta aceitável para todos. Buscaram-se estratégias que permitissem uma guerra nuclear limitada, sob controle, uma espécie de duelo que poderia ser esgrimido com uma letal elegância... contudo, ainda uma vez, o Conceito da Fricção de Clausewitz – a Lei de Murphy dos estrategistas – impunha-se: qualquer passo em falso representaria uma escalada – a ascensão aos extremos, como diria Clausewitz, lançando o planeta na guerra atômica generalizada. Da mesma forma, os cientistas procuraram nanonizar, miniaturizar, os artefatos nucleares visando torná-los mais hábeis, palatáveis, superando a paralisia nuclear que alcançara ambos os adversários durante a Guerra Fria. Assim, surgiram morteiros e obuses nucleares, além de minibombas atômicas, num cenário delirante, próximo da ficção política presente no filme Dr. Frantástico (Dr. Strangelove, de Stanley Kubric).13 Por fim, em sua última fase, os Estados Unidos propuseram formas de fissão nuclear controlada, como a Bomba de Nêutrons, capaz de eliminar a maior parte do desgaste físico – embora não o desgaste em vidas humanas – como uma forma de tornar a Guerra Nuclear possível e tolerável. Este era, sem dúvida, o desafio: vencer o paradoxo de ser tão poderoso que não mais possuía a liberdade de fazer a guerra, como descobriu o General MacArthur, durante a Guerra da Coreia.

Coube aos Estados Unidos o maior avanço em direção aos meios técnicos e ao pensamento estratégico de forma a viabilizar a Guerra Nuclear. Além das pesquisas científicas, com a produção de uma tecnologia de ponta que cimentaria a aliança anunciada no século XIX entre guerra e grande indústria, os americanos produziram um pensamento estratégico que viabilizaria a Guerra Nuclear. Primeiro Albert Wohlstetter (1913-1997) e depois Herman Kahn (1922-1983) incumbiram-se de “pensar o impensável”: como fazer a Guerra Atômica e sobreviver a ela? Este era um passo político terrivelmente perigoso. Apenas o Axioma de Brodie, acima formulado, era uma garantia de que as negociações, por trás de todas as ameaças, seriam a melhor saída frente aos impasses políticos da Guerra Fria. A perigosa e altamente duvidosa crença de que seria possível sobreviver, como Estado civilizado, a uma guerra atômica banalizava o risco até então considerado insuperável da mútua destruição.

As condições específicas dos Estados Unidos – rica e poderosa democracia industrial – impuseram as suas características de fazer a guerra, inclusive a Guerra Nuclear. A necessidade de garantir o consenso interno e, ao mesmo tempo, manter um mínimo de transparência se constituirá sempre no que Clausewitz denominou ponto de gravidade: aí reside toda a fragilidade do poderio americano, como ficou claro na aceitação do impasse na Coreia, em 1953, e da derrota no Vietnã em 1974 e como começou a se repetir no Iraque em 2003. Uma grande democracia avaliaria sempre a dimensão do dano que poderia sofrer para alcançar determinados objetivos, estabelecendo o patamar do realizável. Assim, frente a dois inimigos poderosos, a URSS e a China Popular, capazes de infringir um dano imenso em termos de enfrentamento convencional na Europa, no Oriente Médio ou no Extremo Oriente, estrategistas e políticos americanos entenderam que não seria aceitável uma hecatombe para manter, por meios tradicionais, tais regiões sob controle americano. Caberia então, em face da impossibilidade absoluta da Guerra Nuclear, refluir sobre os oceanos, refugiar-se em sua insularidade inatacável e abandonar às potências continentais o coração do mundo. Ora, a alternativa buscada foi travar uma Guerra Nuclear limitada tanto sobre um território previamente delimitado – a escalada geográfica controlada, santuarizando tacitamente as metrópoles, quanto aos meios tecnológicos de ataque disponíveis. A dissuasão implícita no Axioma de Brodie – a inexistência de meios de superar as consequências da Guerra Atômica – implicava a plena consciência de todas as potências dotadas de força nuclear de que havia uma decisão de bater, de bater primeiro e de bater maciçamente por parte dos Estados Unidos. O frio horror do último quartel do século XX residia na superação da dissuasão como pensamento dominante dos estrategistas em Washington. Uma Guerra Nuclear Limitada foi seriamente visualizada, programada e transformada, em si mesma, numa outra forma de dissuasão: agora não mais como uma dissuasão contra a Guerra Nuclear, e sim contra uma Guerra Convencional encetada por soviéticos e/ou chineses,14 e frente à qual os americanos não possuíam meios capazes para deter.

Por fim, coube ao homem considerado por décadas a própria encarnação do mítico Dr. Mabuse, o gênio do mal imaginado por Fritz Lang, a formulação mais completa da viabilidade da Guerra Atômica: “... uma guerra termonuclear será provavelmente para o atacado uma catástrofe sem precedentes. Conforme o curso dos acontecimentos militares isto poderia ser, ou não, uma catástrofe sem precedentes para o agressor e, em todo caso, para alguns neutros. Mas uma ‘catástrofe sem precedentes’ está longe de ser uma ‘catástrofe ilimitada’. Mais importante ainda: estudos sérios mostram que os limites da amplitude da catástrofe dependem estreitamente das disposições que serão tomadas e da forma de condução da guerra”.15

Assim, na chamada Segunda Guerra Fria, depois de 1979, as novas estratégias nucleares aproximaram a humanidade da destruição total, baseando-se meramente em um exercício intelectual altamente duvidoso.16

Do lado soviético nunca houve dúvida de que as opções colocadas eram apenas duas: a Guerra Convencional (onde possuíam larga superioridade nas operações terrestres e grandes deficiências no tocante ao domínio aéreo e naval) ou a Guerra Nuclear Total. Da mesma forma que os Estados Unidos, a natureza e a história da URSS, e, claro, da Rússia, impunham as suas características de pensar e fazer a guerra. Um país vasto, aberto, de amplas planícies e espaços vazios garantia sua defesa num hiperbólico potencial terrestre, na multiplicação de divisões blindadas e de infantaria mecanizada, chegando a possuir, em 1975, 42 mil carros de assalto, 27 mil peças de artilharia e 4,8 milhões de homens em armas.17

A outra forma possível de pensar a guerra era, para um país destruído pela guerra imposta por potências contíguas duas vezes no espaço de uma só geração, a Guerra Nuclear Total. Para os marechais Vassili Sokolovski (1897-1968) e Nikolai Ogarkov (1917-1994) a Guerra Nuclear seria sempre uma guerra total, e a estratégia soviética – sob a ameaça de ver sua superioridade em guerra terrestre ser vitrificada por forças atômicas táticas num teatro de operações europeu – insistia que o uso, mesmo que inicialmente limitado, do poder atômico acarretaria a escalada clausewitziana. Para o Estado-Maior soviético ao tempo de Sokolovski (1962), a noção de guerra total era a pedra sobre a qual se erguia todo o edifício estratégico soviético. Assim, numa concepção marcada por classicismo, os soviéticos asseguravam que o objetivo da guerra (desarmar o adversário para obrigá-lo a aceitar a nossa vontade, conforme Clausewitz) impunha, em face da guerra moderna (a junção entre meios militares e poder técnico-econômico), a indistinção entre forças militares e estruturas internas do país adversário, do que decorria que a resposta da estratégia militar soviética era que ambos os objetivos (forças inimigas e estruturas internas) deveriam ser atingidos simultaneamente.18 Nesse sentido, os soviéticos não hesitaram em desenvolver meios estratégicos de uma dimensão capaz de assombrar seus adversários e demonstrar sua prontidão para o uso: chegaram a possuir, em 1975, 1.618 mísseis balísticos intercontinentais (contra 1.054 dos Estados Unidos) e 12 mil mísseis estratégicos solo/ar da classe SAM, sem contar os mísseis em submarinos e o sistema de defesa ABM.19 Mesmo com todo este potencial, os soviéticos não descuidaram em produzir meios mecanizados, de rápida mobilização e penetração em profundidade, visando uma projeção de forças num cenário convencional contíguo acompanhado do uso de armas estratégicas num cenário mais distante. Assim, dois cenários básicos se definiam para o Estado-Maior soviético: 1) na Europa: a possibilidade de uso de armas atômicas contra os Estados Unidos (frota e bases, depois contra o próprio coração americano), enquanto projeta sua força convencional em profundidade contra a Alemanha Ocidental e a França; Itália e Áustria e Turquia (Grupo de Exércitos do Centro e do Sul); 2) ataque atômico contra a China Popular acompanhado de uma penetração em profundidade na Mandchúria e no Xinjiang. Por sua vez o Marechal Ogarkov advertia claramente para a impossibilidade de limitar a Guerra Nuclear e para a inexistência de santuários: “... o emprego dos meios modernos de destruição pode facilmente levar a que, desde o início do conflito, as operações militares ampliem-se para todos os continentes do globo. Em tal turbilhão da guerra deslanchada pelo Imperialismo, numerosas centenas de milhões de homens serão implicados inelutavelmente”.20

O fim da Guerra Fria, com o Tratado de Paris de 1990 – a plena recuperação da soberania nacional alemã, encerrando de jure a Segunda Guerra Mundial – e o fim da URSS, em 1991 – mesmo ano da Primeira Guerra do Iraque – afastaram o risco imediato da aniquilação nuclear. Terminaria, assim, a Longa Guerra do Estado-Nação no século XX, o mais longo conflito da História, como quer Philip Bobbit. Ou, ainda, conforme Nicholas Spykman, terminaria a longa guerra entre o poder naval e o poder continental, entre as potências das fímbrias da terra e as potências do coração do mundo, com a retirada dos russos para o interior da Ásia e a vitória dos anglo-americanos que avançam pela Ásia Central, ocupando territórios e dominando nações que nem mesmo o poderoso imperialismo britânico, no século XIX, sonhou conquistar. Assim, por um lapso de tempo, entre 1991 e 2001, os ponteiros do relógio do fim dos tempos afastaram-se da Meia-Noite atômica, deixando vislumbrar um mundo novo, uma nova ordem mundial, baseada na supremacia branca, anglo-saxã e capitalista. De qualquer forma, com o fim da Guerra Fria terminava também o século XX, breve e violento, como o descreveu Eric Hobsbawm.21

Antes mesmo de raiar o novo século e o novo milênio, contudo, um novo conflito de proporções mundiais fazia sua aparição em cena. Já em 1993, no estrondo da primeira bomba contra o World Trade Center, em Nova York, surgia a face do novo conflito, assimétrico, entre o poder ocidental – conquistador, modernizador e homogeneizador – e as elites militantes de sociedades tradicionais, profundamente tocadas pelo novo imperialismo (ou poder imperial). Para muitos estavam dadas as condições de uma nova guerra mundial, a Guerra Internacional contra o Terrorismo, largamente ancorada em um esquema explicativo culturalista, muitas vezes beirando o racismo cultural, opondo agora civilizações rivais. Para muitos, como Samuel Huntington, o conflito aí iniciado seria de um tipo novo, opondo culturas ou civilizações mundiais, criando uma das mais profundas divisões que o mundo poderia conhecer: o choque de civilizações!

Outros afirmam, como o estrategista Zbgniew Brzezinsky desde 1997, a permanência essencial dos termos do mesmo conflito que atormentara o século XX: no alvorecer do século XXI, quando a principal potência naval, os Estados Unidos, avança sobre os espaços vazios da Europa Oriental e da Ásia Central, ocupando os espaços deixados vazios pelo recuo do Império Soviético, criavam-se as condições para um novo ciclo de enfrentamento entre as potências que dominam as fímbrias – agora organizadas no que Brzezinsky denomina Arco das Crises – e os novos poderes que surgem na Ásia, tais como a nova Rússia, a China Popular e a Índia.

De qualquer forma, a esperança de que a nova ordem mundial oriunda do fim da Guerra Fria em 1991 poderia trazer uma gestão multilateral do mundo, com a pacificação dos conflitos e a gestão organizada dos grandes fluxos comerciais e financeiros, deixou de ser uma expectativa realista a partir, de um lado, da vitória dos neoconservadores de George Bush, e a assunção, por parte dos Estados Unidos, em 2001, do unilateralismo, como uma política de poder e, por outro lado, com os terríveis atentados de 11 de setembro de 2001.22

Notas

1. Ver SPYKMAN, Nicholas. Estados Unidos frente el mundo. México: Fondo de Cultura, 1944.

2. Abre-se aqui uma imensa discussão sobre a natureza da RAM (Revoluções em Assuntos Militares), como defini-las e caracterizá-las. Para muitos estudiosos, como Krepinevitch e os russos em geral, para haver RAM há que haver alguma inovação tecnológica, o que faria com que a Guerra de Secessão Americana e a Primeira Guerra Mundial fossem de fato os primeiros grandes momentos de revolução em assuntos militares. Krepinevitch relaciona 10 RAMs desde o início da Guerra dos 100 Anos, o que abre outra discussão: seria “revolução” ou “evolução”? Para outros autores, como a influente think-tanker americana RAND Corporation, é possível haver RAM sem inovações tecnológicas, residindo a ênfase nos esforços de organização e gestão das Organizações Militares, como a mobilização nacional inaugurada com a Revolução Francesa. Para uma discussão, ver: COUTEAU-BEGARIE, Hervé. Traité de Stratégie. Institut de Stratégie Comparée/Sorbonne, Paris, 1999; e HOWARD, Michael. War in Europe History. Oxford: Oxford University Press, 1986.

3. Ver os seguintes artigos: BOND, Brian. Une Révolution dans l’armement, p. 10-18; WEEKS, John. De nouveaux progrès techniques, p. 76-86; e BIDWELL, Shelford. Le bilan technique de la guerre, p. 132-136, todos in: BONDS, Roy (ed.). Histoire de la guerre terrestre. Bruxelas: Henri Proost Ed., 1983.

4. No ano 2001 os 10 maiores produtores de armas do mundo eram: Lockheed Martin, Boeing, Raytheon, BAE, General Dynamics, Northrop, EADS, Thales, United Techno e TRW.

5. Ver TOWNSHEND, Charles. Modern War. Oxford: Oxford University Press, 1997.

6. MURRAY, W. e MILLET, A. Military Innovation in the Interwar Period. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

7. Ver ACKERMAN, Peter e DUVALL, Jack. A Force More Powerful. A century of nonviolent conflict. Houndmills: Palgrave, 2000.

8. BOBBITT, Philip. A guerra e a paz na história moderna. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

9. Ver TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. Europa ou o concerto das nações. Rio de Janeiro: UFRJ (tese de titular), 1994.

10. Ver HILDEBRAND, Klaus. Deutsche Aussenpolitik, 1871-1918. Munique: Oldenbourg Verlag, 1989.

11. Caçada ao Outubro Vermelho, direção de John MacTierman, EUA, 1989.

12. BRODIE, Bernard. The Absolute Weapon. Nova York: University Press, 1946, p. 48.

13. Dr. Fantástico (Dr. Stangelove or How I Learned to Stop Worrying and love the bomb), direção de Stanley Kubrick, Inglaterra, 1963. Para uma discussão sobre cinema e a ameaça nuclear, ver TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. Stanley Kubrick: o cinema do tempo presente. In: Idem. História e Imagem. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos do Tempo Presente/UFRJ, 2000, p. 41-51.

14. WOHLSTETTER, Albert. The Delicate Balance of Terror. In: Foreign Affairs, v. 97/1, 1959.

15. KHAN, Herman. On Thermonuclear War. Princeton: Princeton University Press, 1960, p. 123.

16. O horror nuclear foi várias vezes motivo da ficção política cinematográfica, ensejando uma vasta produção fílmica, da qual podemos destacar: O Dia em que a Terra Parou (The Day the Earth Stood Still), direção de Robert Wise, EUA, 1951; A Hora Final (On the Beach), direção de Stanley Kramer, EUA, 1959; Limite de Segurança (Fail Safe), direção Sidney Lumet, EUA, 1964; O Dia Seguinte (The Day After), direção de Nicholas Meyer, EUA, 1983, e Herança Nuclear (The Testament), direção de Lynne Littman, EUA, 1983.

17. MARRIOTT, John. L’équilibre de la terreur. In: BONDS, Ray. Op. cit., p. 236.

18. SOKOLOVSKY, V. Stratégie Militaire Soviétique. Paris: Ed. De L’Herne, 1983.

19. MARRIOTT, John. L’équilibre de la terreur. In: BONDS, Ray. Op. cit., p. 237.

20. OGARKOV, Nicolai. Toujours prêt à defendre la patrie. In: Stratégique. Paris: Fondation pour les Études de Défense Nationale, 1982.

21. HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos. O breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

22. Para uma discussão sobre o caráter do novo conflito mundial, ver: HEISBOURG, François. Hyperterrorisme: la nouvelle guerre. Paris: Odile Jacob, 2003; HUNTINGTON, Samuel. O choque de civilizações. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996; DEL VALLE, Alexander. As Guerras contra a Europa. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2003; ZORGBIBE, Ch. L’Avenir de la Sécurité Internationale. Paris: Presse de Sciences Po, 2003.

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Folha de Rosto

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Os Organizadores

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Os Autores da Coleção

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S

T

U

V

X

A

ÁGUA, GEOPOLÍTICA DA Os aspectos espetaculares das sucessivas crises do petróleo, com a escassez imediata e o aumento dos preços, fizeram com que grande parte da população mundial acreditasse que o esgotamento das reservas naturais do planeta era parte de uma questão energética, que poderia ser resolvida através do aporte tecnológico. De forma silenciosa, contudo, outra escassez avançava, sem ser vislumbrada em toda sua ameaça: a falta de água potável.

Escassez e desequilíbrio. Pela própria natureza da Terra, a água doce, potável e de qualidade encontra-se distribuída de forma bastante desigual. As regiões setentrionais do planeta, embora com grandes rios – Danúbio, Reno, Volga, Lena – ou na América – o São Lourenço, Mississipi, Missouri – concentram grandes aglomerações demográficas, que consomem volumes crescentes de água potável. Além disso, a generalização da agricultura moderna – subsidiada com milhares e milhares de dólares, tanto na União Europeia quanto nos EUA – ampliou tremendamente o consumo de água. Muitas vezes, a riqueza produzida por tal agricultura subsidiada não paga os imensos gastos de armazenamento, dutos e limpeza investidos no processo de sua própria disponibilização. Em quase todos os casos, as grandes reservas de água na Europa e nos EUA padecem de problemas que afetam sua qualidade. Na Europa, hoje, a água é um item de consumo semanal, constituindo-se item obrigatório nos supermercados. A grande poluição industrial – por exemplo, no Reno – ou a qualidade – o caso das águas calcáreas da França e da Alemanha – obrigaram a população a aceitar a água como mercadoria vendida em supermercados. Nos EUA a expansão da agricultura subsidiada consome a maior parte da água potável, além da poluição que avança sobre grandes reservatórios, como nos Grandes Lagos. Além disso, a construção de cidades “artificiais”, muitas vezes em pleno deserto – como Las Vegas – implica uma pressão crescente sobre os reservatórios existentes.

As grandes reservas. Os grandes reservatórios encontram-se, ao contrário, nas áreas tropicais e subtropicais, quase sempre em função do regime de chuvas, da existência da floresta tropical úmida (the rain forest, dizem os americanos) e dos grandes sistemas hídricos (tais como Congo, Amazonas, Paraná-Paraguai – com o extenso “Aquífero Guarani” – ou dos Grandes Lagos da África Central) e dos reservatórios subterrâneos do Nordeste do Brasil. Coincide aqui a existência de grandes reservas hídricas, com populações em expansão, fortes conflitos étnicos e religiosos, além de escassez de recursos para a preservação, já que a maioria dos países da região encontram-se sob forte monitoramento financeiro internacional visando a implantação de gestões neoliberais. Assim, o pessoal técnico, as estações de tratamento, a reciclagem e a construção de mecanismos que evitem que o lixo contamine os aquíferos entram, todos, na categoria de obras supérfluas, condenadas pelas medidas de manutenção de grandes saldos orçamentários. De qualquer forma, o consumo da água multiplicou-se por seis no século XX, duas vezes a taxa do crescimento demográfico do planeta. Baseando-se em tais dados, calcula-se que em 2025 cerca de 3,5 bilhões de pessoas estarão sofrendo com a escassez de água. Neste sentido, a água tornou-se uma questão de segurança e de defesa do Estado-Nação, devendo constar do planejamento estratégico de todos os países, em especial daqueles considerados “fontes hídricas”.

Água: o desenho da crise. Algumas regiões do planeta encontram-se, atualmente, em situação de escassez de água. Enquanto alguns simplesmente optaram, num primeiro momento, pela sua extrema mercantilização – como na União Europeia –, outros procuram saídas políticas e científicas. As regiões mais críticas hoje são China Popular, Índia, México e Chifre da África e confrontantes, além do eixo em torno da África do Sul, Botsuana e Namíbia. Em tais regiões, os lençóis freáticos têm registrado uma queda de 1 metro por ano, acima da taxa natural de reposição, apontando para uma grave crise no horizonte de 20 a 25 anos. Em outras regiões, onde a água existe, mas em pequena quantidade, a questão reside na sua divisão, no seu acesso e garantia de fluxo constante. Aqui as localidades mais atingidas são o Oriente Médio, Norte da África e mais uma vez o México. Algumas outras regiões, bastante ricas, expandiram sua população por cima da capacidade de abastecimento, produzindo poluição e escassez, como no caso de Taiwan, o cinturão renano europeu, a Austrália e as áreas centrais do Meio-Oeste americano. Por fim, outras regiões possuem grandes aquíferos, contudo a ausência de obras de infraestrutura afeta sua distribuição e sua qualidade, como no Brasil, na Indonésia ou na Nigéria. Uma questão paralela junta-se ao problema da escassez: água de boa qualidade supõe energia, uso extenso de energia. As estações de filtragem e tratamento são grandes consumidoras de energia; as usinas de dessalinização – em Israel e no Golfo Pérsico – são caras e consumidoras de energia em alta escala; os dutos e sua adução, distribuindo água de regiões abundantes para regiões de escassez (como é o caso do Brasil), implicam grandes gastos de energia. Mesmo a purificação da água via vapor é, evidentemente, dependente do consumo de energia. Em alguns casos, a destruição de redes de transmissão de energia ou de estações de energia, como na Croácia entre 1991 e 1994, e no Iraque, depois de 1991, paralisou o fornecimento de água potável, levando a grandes explosões de pandemias, com elevadíssimas taxas de mortalidade infantil. Assim, muitos países passaram a investir em energia nuclear, visando baratear o acesso à água de boa qualidade, como é o caso do Irã, Brasil ou Finlândia (Ver Figura).

Podemos examinar no mapa a questão do Tibet, uma área-pivô de dispersão de águas, colocada bem no centro do controle estratégico dos rios que abastecem de água para consumo, agricultura e geração de energia elétrica a China e a Índia – grandes potências com imensas populações –, além de Bangladesh, Mianmar, Laos, Tailândia e Cambodja.

A guerra da água. Em alguns casos o acesso à água acabou por levar a conflitos abertos, outras vezes encontrava-se como elemento embutido em estratégias de Estados ao fazerem guerra aos seus vizinhos. O caso clássico é de Israel, onde a agricultura no deserto – fator fundamental de enraizamento de uma população desacostumada ao seu próprio país – implicava a multiplicação de colônias agrícolas, nas quais o padrão de vida (e, portanto, o consumo de água) era mais elevado do que na maioria dos vizinhos. Assim, a garantia de controle dos aquíferos – no Sul do Líbano, na bacia do Jordão – impunha-se como objetivo estratégico. Porém, este não é o caso mais grave. Existem hoje, no mundo, cerca de 200 sistemas fluviais que cruzam a fronteira de dois ou mais países, além de 13 grandes rios que banham 4 ou mais países, compartilhados por 100 diferentes nações. As chances de conflito na gestão de tais recursos são bastante elevadas. Muitos desses sistemas são utilizados até a sua exaustão, e muitos já não atendem mais às necessidades dos consumidores da ponta final. O Rio Amarelo, na China, o Ganges, na Índia, o Nilo, na África, e o São Francisco, no Brasil, estão notoriamente abaixo de suas marcas históricas e o aumento do consumo pode exauri-los em um espaço de 10 anos. No Norte da África, a escassez de água cria duas formas distintas de tensões: (a) tensões internacionais entre Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia pelo uso de reservas e do lençol freático, tendo na Tunísia seu epicentro; (b) tensões internas entre setores sociais e econômicos em disputa pela água. O setor hoteleiro – bastante desenvolvido pela Tunísia e pelo Marrocos – é acusado de oferecer água em abundância aos turistas, enquanto a massa da população sofre a penúria. Enquanto isso, acusam a agricultura marroquina, tunisiana e argelina de gastar água numa atividade de baixíssima remuneração. Ainda no Norte da África, no Egito, no Sudão e na Abissínia discutem o regime do Nilo e as formas de aproveitamento, gerando crises cíclicas de relacionamento. No Oriente Médio – além do caso de Israel – a Turquia ameaça o controle das fontes do Eufrates, colocando a Síria e o Iraque em clara situação de dependência e alto risco. Na América do Norte, o aproveitamento do Rio Bravo (ou Grande), na fronteira dos EUA com o México, é uma fonte constante de atritos, com os desvios crescentes para a irrigação e o abastecimento das cidades e da agricultura norte-americanas. Na Ásia Central, o controle do Tibet/Pamir, de onde provêm as fontes dos rios que correm para a China, o Paquistão e a Índia, agudiza os conflitos sobre o controle de vastos territórios, como Cachemira, Nepal e Tibet, que funcionam como “caixas d´água”. Na África do Sul, a situação da Namíbia é crítica, enquanto todo o Sahel (a franja entre o Shara e a savana semiárida africana) ameaça alguns milhões de pessoas com a fome. Ali, Chad, Mali, Niger e Líbia enfrentam-se constantemente, visando o controle de lagos e oásis do deserto. Além disso, o padrão de vida dos fazendeiros sul-africanos, em especial afrikanners, pode ser duramente atingindo pela escassez de água local, necessária para as grandes aglomerações sul-africanas e para a agricultura (que mantém o frágil equilíbrio étnico e político entre a maioria negra e as populações de farmers afrikanners). Neste contexto, os ricos aquíferos de Moçambique são um fator estratégico no futuro das relações interestatais no sul da África.

A irrupção das crises. Esta geopolítica da escassez da água pode levar muito rapidamente à agudização do quadro, desembocando em graves conflitos interestatais. Devemos ter claro em mente que a questão da água não se encontra divorciada da chamada “questão ecológica”, e muitas das medidas referentes à preservação ambiental são de caráter preservacionista também em relação à água e às suas reservas. Assim, uma “guerra da água” seria também uma “guerra pela ecologia”. Os cenários mais claros de crise apontam para situações de crise envolvendo a questão do multiuso das reservas: a região do Nilo; o acesso às águas do Eufrates; o controle dos mananciais na Ásia Central; o controle da terras altas chuvosas em Ruanda e na Somália; o controle das terras chuvosas no Quênia e Zimbábue; o controle de lagos e oásis no Sahel; a disputa pela Planície de Poljie, entre Croácia e Sérvia. Estes são os pontos mais críticos numa geopolítica atual da água. Entretanto, a continuidade do efeito estufa e uma possibilidade de fracasso dos mecanismos preservacionistas em escala mundial poderão acirrar a questão. Assim, os países considerados “reservas hídricas” não estariam a salvo de expedições visando a internacionalização de seus recursos, que seriam declarados “bens coletivos da humanidade”.

Referências

Barnett, Thomas. The Pentagon´s New Map. Nova York: Berkley Books, 2004.

Brzezinski, Zbigniew. Second Chance. Nova York: Basic Books, 2005.

Primakov, Evgueni. Au Coeur du Pouvoir. Paris: Syrtes, 2001.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

AMAU (DECLARAÇÃO) Pronunciamento do governo japonês em 1934, afirmando caber ao Japão o papel de protetor das sociedades orientais contra a dominação das potências ocidentais. Por muitos historiadores foi considerada como a Doutrina Monroe Japonesa para a Ásia Oriental: esta ficaria sob protetorado nipônico. O documento traduz a conjuntura de caos econômico mundial desencadeado pela Grande Depressão de 1929. Representou claramente a união do empresariado japonês às novas diretrizes iniciadas com a ascensão dos militares ultranacionalistas ao poder dirigente no Japão desde o golpe de Estado de 1931 e é considerado parte de uma formulação geopolítica de tipo fascista, sendo seu principal expoente o então primeiro ministro Koki Hirota (1878-1948).

Referências

HALL, John Whitney. El Imperio Japonés. México: Siglo XXI, 1973.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

ANTI-KOMINTERN (PACTO) Acordo entre a Alemanha nazista e o Japão, concluído em 25 de novembro de 1936 e válido por cinco anos. Idealizado por Joachim von Ribbentrop (1893-1946), diplomata alemão e ministro do exterior da Alemanha. Os dois países assumiam publicamente o compromisso de combater a Komintern, ou Internacional Comunista sediada em Moscou. Segundo cláusulas secretas, os signatários obrigavam-se, no caso de “uma agressão provocada ou ameaça de agressão contra um deles por parte da URSS, a nada fazer que facilitasse a atuação da URSS” e a “examinar imediatamente as medidas necessárias para defender seus interesses comuns”. Os dois signatários comprometiam-se “a não concluir com a URSS, sem consentimento mútuo, qualquer compromisso político que se opusesse ao espírito do presente acordo”. A ele aderiu a Itália fascista em novembro de 1937, dando sua forma final ao pacto de nações fascitas. Esse acordo deu coesão à política externa dos três estados contra a URSS e as democracias ocidentais.

Referências

DUROSELLE, J.B. Histoire Diplomatique de 1919 à nos Jours. Paris: Libraire Dalloz, 1957.

POTEMIN, V.P. Historia de la Diplomacia, t.II. México: Editorial Grijalbo, 1967.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

APAZIGUAMENTO E NAZISMO No contexto da expansão do III Reich na Europa Centro-Oriental, Apaziguamento foi a política externa levada pelo governo britânico, entre 1933 e 1939, frente às repetidas violações do Tratado de Versalhes cometidas pelo governo de Adolf Hitler (1889-1945). Desde a assinatura do Tratado de Versalhes, ao final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Grã-Bretanha vinha se distanciando da França e da Bélgica, que exigiam o cumprimento rigoroso de todas as cláusulas do tratado, em especial sobre o pagamento da dívida de guerra e o rearmamento das Forças Armadas alemãs. O governo britânico, secundado pelo norte-americano, acreditava que cedo ou tarde a Alemanha deveria ser chamada para ocupar um papel de envergadura na política europeia, em especial depois de 1927, quando a URSS começou a construir um potencial militar importante. Assim, as exigências e humilhações – tais como a impagável dívida de guerra imposta aos alemães – deveriam ser revistas. Da mesma forma, o crescimento da Marinha imperial japonesa no Extremo Oriente e o restabelecimento de uma política russa na Ásia Central e na China faziam o governo britânico temer uma nova ameaça ao seu império colonial, que poderia levar a um conflito mundial, muito especialmente a partir da Ásia, onde suas colônias ficariam vulneráveis aos ataques da frota japonesa ou das tropas soviéticas. Nesse sentido, recompor o equilíbrio europeu, permitindo o ressurgimento militar da Alemanha (como um contra poder frente a URSS), seria a melhor forma para ocupar os soviéticos na frente ocidental e evitar um novo conflito no continente. Outro efeito disso para o governo britânico seria diminuir o imenso peso estratégico que a França adquirira no continente ao final da Primeira Guerra Mundial – numericamente o maior poder militar da Europa na ocasião –, e ressaltar o poder britânico expresso na sua política naval. Coube a Arthur Neville Chamberlain (1869-1940) colocar em prática os principais elementos de tal política, especialmente no período entre 1937 e 1939.

Desde o início, Chamberlain não soube perceber os sinais evidentes de agressão de Hitler e a própria natureza do regime nazista. Acreditou que as seguidas exigências do ditador alemão encerrar-se-iam no âmbito de correções de fronteira, em especial na Europa Oriental (o que tinha um grande impacto sobre a URSS, mas pouco alterava a posição estratégica britânica) e que contentassem o exuberante nacionalismo alemão. Assim, as primeiras medidas hitleristas rompendo com as limitações que o Tratado de Versalhes impunha ao rearmamento do país – como a construção de um grande exército a partir de 1934 e a decisão de construir os cruzadores de batalha Scharnhorst e Gneisenau, ambos de 26 mil toneladas e acima da marca estabelecida pelo Tratado de Versalhes – bem como a reocupação militar da Renânia (1936) foram atos considerados naturais. Nesses itens a política externa britânica contrariava fortemente os interesses franceses, que temiam a ressurgência do militarismo alemão – o que explica a aproximação, ainda que tímida, entre Paris e Moscou entre 1936 e 1938. Ao mesmo tempo, Hitler chamava os grandes konzern ou trustes alemães, tais como Krupp e I.G. Farben, para dotar a Alemanha de armas modernas e de recursos antibloqueio naval, através de pesquisas sobre borracha e gasolina sintética. As seguidas proclamações de Hitler aceitando as fronteiras ocidentais com a França e a Bélgica – incluindo a soberania francesa sobre a Alsácia-Lorena – e o respeito ao Pacto de Locarno – celebrado em 1925 na Itália (e pelo qual a Alemanha reconhecia as fronteiras ocidentais decorrentes da Primeira Guerra Mundial) tranquilizaram, enganosamente, as potências ocidentais, crédulas de que as fortificações da Linha Maginot, na fronteira entre a França e a Alemanha, seriam suficientes para deter qualquer iniciativa nazista. Além disso, havia certo contentamento, por parte de ingleses e americanos, com o fato de que as exigências hitleristas voltarem-se exclusivamente para o Leste Europeu, deixando entrever um choque com a URSS e o conseguinte enfraquecimento de ambas as potências chamadas de “totalitárias”, deixando a salvo as potências liberais.

A partir de 1938, Hitler aprofundou o desafio à Sociedade das Nações e à Corte Internacional de Haia, que haviam declarado ilegal a anexação da Áustria pela Alemanha, movimento denominado Anschluss, e contrário às decisões do governo de Viena. Através de uma combinação de pressão militar, negociação diplomática – em especial com a Itália fascista – e subversão interna organizada pelos nazistas austríacos e suas tropas de assalto, Hitler realizou a união dos dois países germânicos, aumentando poderosamente o poderio do Reich, que passou a ser uma potência na área do Danúbio e dos Bálcãs, além de receber os recursos minerais e as grandes indústrias da Áustria (sua terra natal). Em seguida, Hitler dirigiu sua atenção contra a Tchecoslováquia, país democrático e industrializado no coração da Europa, o qual mantinha uma aliança defensiva com a França e a URSS e deveria se constituir num bastião de resistência antialemã. Utilizando-se dos mesmos meios, Hitler exigiu a incorporação da região dos Sudetos – cadeia montanhosa que separa a Boêmia da Alemanha, povoada por alemães, chamada Sudettenland –, o que tornava a república tcheca indefensável, posto que aí residiam suas fortificações em face da Alemanha. Como o país possuía alianças defensivas com a França e a URSS, criou-se um clima de confrontação internacional com o III Reich. Por interferência de Mussolini (1883-1945), é convocada uma conferência internacional na cidade de Munique (significativamente, sem a presença da URSS ou do governo tcheco), em que o ditador alemão prometeu que as exigências contra os tchecos seriam as últimas correções do Tratado de Versalhes. Desse modo, através do Pacto de Munique, França, Grã-Bretanha e Itália aceitaram as condições de Hitler e entregaram a sorte da Tchecoslováquia às mãos dos nazistas. Além de um aumento espetacular do prestígio do Führer – o que enfraquecia qualquer oposição interna – a entrega da Tchecoslováquia sinalizava para as pequenas nações uma nova preeminência alemã no continente e a perda de confiança nas garantias da França e Grã-Bretanha. Do ponto vista material o III Reich apoderava-se das reservas financeiras do país e além disso incorporava ao programa de rearmamento alemão as importantes industrias bélicas tchecas, entre elas o importante truste Skoda. No entanto, Hitler não se contentaria com as montanhas dos Sudetos, fazendo exigências territoriais que levariam ao fim do pequeno país. A Boemia será anexada ao Reich e a Eslováquia tornar-se-ia um estado-títere sob controle do pró-nazista Jozef Tiso (1887-1947). Para Hitler, tratava-se de uma grande vitória, restaurando – agora em proveito da Alemanha – o desenho geopolítico do antigo império austríaco dos Habsburgo. As formidáveis fortificações tchecas capazes de deter a Wehrmacht foram destruídas e as importantes indústrias de armas e veículos da Tchecoslováquia somaram-se ao esforço de rearmamento da Alemanha. Ao final da Conferência de Munique, Édouard Daladier (1884-1970), primeiro-ministro da França, e Arthur M. Chamberlain (1869-1940), o primeiro ministro conservador da Grã-Bretanha, acreditaram ter salvado a paz na Europa, ficando os dois impérios livres para enfrentarem o crescimento do poderio japonês no Extremo Oriente e continuar sua vigilância sobre a URSS. Contudo, antes do final do ano de 1938, Hitler dirigiu novas exigências contra a Lituânia e a Polônia. A região do Memel, entre a Prússia Oriental e a Lituânia, fora anexada por esta em 1923, sob protestos alemães. Hitler organizou um raid em 1939, ocupando militarmente a região, sem qualquer apoio legal. Em seguida, fez uma série de exigências à Polônia, tais como livre trânsito no chamado corredor polonês – exígua faixa de terra polonesa separando a Alemanha do porto e cidade-estado de Danzig –, extraterritorialidade e soberania sobre o porto de Danzig. Frente à recusa polonesa, constituiu-se um forte enfrentamento entre as potências ocidentais – agora conscientes dos reais objetivos de Hitller – e o Reich.

Mesmo sob pressão, as potências ocidentais não conseguiram desenvolver uma política coerente de enfrentamento e dissuasão contra Hitler. A Grã-Bretanha negou-se constantemente a um entendimento concreto, em termos militares, com a URSS – única potência com condições reais de enfrentar a Alemanha no Leste Europeu – e preferiu garantir as fronteiras da Polônia e Romênia sem a ajuda soviética. As exigências soviéticas de garantia geral das fronteiras, particularmente dos países bálticos – o chamado Pacto de Locarno de leste –, assim como o direito de passagem de suas tropas pela Polônia e Romênia para atacar a Alemanha, foram recusadas. A Polônia, governada por uma ditadura fascista, muito especialmente superestimou a sua capacidade bélica, pretendendo deter sozinha um ataque alemão com a ajuda anglo-francesa na fronteira ocidental e nos mares. A URSS foi claramente deslocada das conversações centrais assinadas entre a Grã-Bretanha e a Polônia, mesmo sem ter meios (exércitos, fronteiras comuns) para realizar as garantias dadas aos poloneses. Por isso, Hitler conseguiu manobrar habilmente para isolar a Polônia e ultrapassar as potências ocidentais, oferecendo um pacto de não agressão ao governo soviético, que – convencido de que as potências ocidentais pretendiam desviar a atenção de Hitler e seus objetivos expansionistas contra a URSS e estando sob pressão dos japoneses (aliados dos alemães) no Extremo Oriente – assinou o Pacto Germano-soviético (Ribbentrop-Molotov), dividindo a Europa Centro-Oriental em esferas de influência, isolando a Polônia e deixando as potências ocidentais sem condições de abrir uma frente oriental de guerra contra a Alemanha. O Pacto Germano-soviético deu ampla liberdade de ação ao III Reich, sendo uma das condições imediatas de viabilização do ataque alemão à Polônia em 1o de setembro de 1939, iniciando a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Referências

BEDARRIDA, François; AZÉMA, J.-P. 1938-1948: Les Années de Tourmante. Paris: Flammarion, 1995.

MAISKI, I. Quién Ayudo a Hitler. Moscou: Editorial Progresso, s/d.

SHIRER, William. Ascensão e queda do III Reich, v.2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1963.

SPYKMAN, Nicholas. Estados Unidos Frente el Mundo. México: Fóndo de Cultura, 1944.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

APOPTOSE Do grego Apo (de) e Ptosis (cair), significa “ser eliminado de”, para sugerir a ideia de folhas caindo das árvores, uma a uma, durante o outono. Este termo foi utilizado por John F.R. Kerr, Andrew H. Wyllie e Alastair Currie, em 1972, para designar um tipo específico de morte celular individual, que ocorre por um processo ativo, regulado geneticamente, relacionado com a homeostase dos tecidos, através de um mecanismo antagônico à divisão celular. A morte celular por apoptose ocorre tanto em tecidos embrionários quanto em tecidos adultos, em vários tipos celulares, de várias espécies animais. Este fenômeno ocorre em diversas circunstâncias fisiológicas, como aquelas relacionadas com a eliminação programada de células durante a embriogênese, na manutenção do tamanho de populações celulares em tecidos adultos, na diferenciação, na resposta imune e nas atrofias hormônio-dependentes. Nas duas primeiras situações, há uma tendência de se usar o termo apoptose como sinônimo de morte celular programada. Segundo alguns autores, tal sinonímia nem sempre deve ser assumida, embora ambos refiram-se a programas genéticos de morte celular individual. A morte celular programada está relacionada com o tempo de vida definido para cada tipo celular. Quando este tempo se finda, um programa genético é acionado para executar a morte da célula, que pode ser por apoptose, ou não. Em muitas situações, as características morfológicas e bioquímicas desta morte são semelhantes àquelas da apoptose. No entanto, isto não é observado em outras situações, como na espermatogênese, durante o desenvolvimento do sistema nervoso central, na metamorfose de certos insetos.

A apoptose é um fenômeno morfológico. As alterações estruturais que a caracterizam envolvem duas etapas principais: a formação de corpos apoptóticos e sua fagocitose por outras células. É importante mencionar que todo o processo é dependente da produção de ATP. Em geral, a sequência das alterações morfológicas desenvolve-se da seguinte maneira: ocorre redução do tamanho celular, devido à condensação do citoplasma e do núcleo (picnose); a cromatina condensada distribui-se na periferia do núcleo, ao longo da membrana, formando massas de várias formas e tamanhos que, após sofrerem ruptura, resultam em dois ou mais fragmentos; a superfície da membrana celular passa a enrolar-se para dentro e, então, fragmenta-se, formando os corpos apoptóticos, os quais são fagocitados por células vizinhas. Do ponto de vista bioquímico, a característica que melhor diferencia a apoptose de outros tipos de morte celular é o modo de fragmentação do DNA. Enquanto nos processos de morte celular passivo, isto é, sem consumo de energia (ATP), a quebra das moléculas de DNA ocorre de modo aleatório, na apoptose esta ocorre em regiões específicas, entre nucleossomos (subunidades da cromatina de organismos eucariontes, composta por proteínas e de cerca de 180 pares de bases da molécula de DNA). A clivagem específica do DNA nestas regiões leva, portanto, à formação de fragmentos múltiplos de 180 pares de bases e supõe-se ter a função de prevenir a transferência de material genético ativo (e muitas vezes alterado) para células fagocíticas vizinhas. A fagocitose rápida de corpos apoptóticos pelas células adjacentes e a manutenção da integridade de suas membranas, sem liberação dos seus constituintes no meio extracelular, parecem ser de importância fundamental para evitar a resposta inflamatória e outros danos ao tecido, especialmente quando o processo ocorre sob condições fisiológicas.

Devido à importância da apoptose em processos biológicos, tem havido um interesse crescente na compreensão dos mecanismos que a regem. As primeiras informações a respeito da regulação gênica da apoptose foram obtidas pela identificação de genes envolvidos no desenvolvimento do nematódeo Caenorhabditis elegans. A partir disso, vários genes homólogos àqueles estudados no nematódeo já foram identificados em mamíferos, com destaque especial àqueles envolvidos no controle do ciclo celular, como o bcl-2, o c-myc, o bax e o gene supressor de tumor p53. Na verdade, sabe-se que é bastante complexa a intrincada rede de vias metabólicas, envolvendo estímulos indutores e inibidores que, ao final, determinarão a morte ou sobrevivência da célula.

Enquanto filósofos discutem o significado da vida, biologistas têm empreendido cada vez mais esforços no sentido de compreender os eventos que caracterizam a morte celular. As primeiras discussões a respeito do assunto foram lançadas em meados do século XIX. Com base em observações macroscópicas, termos como degeneração, mortificação e necrose eram utilizados para referir-se a eventos patológicos, resultantes de agressões ao tecido. Neste mesmo período, como contraponto à ocorrência de morte celular patológica, surgiu o termo necrobiose para designar a morte fisiológica de uma célula ou de um grupo de células em contato com células vivas. O termo necrobiose, apesar de vago e ambíguo, persistiu até a década de 1970. Por outro lado, a morte celular como um evento espontâneo passou a ser descrita, de fato, na medida em que técnicas de coloração foram desenvolvidas. Em 1885, Walther Flemming (1843-1905), o mesmo que criou os termos cromatina e mitose, foi o responsável pela publicação de maior repercussão nesta área. Em estudos envolvendo a regressão de folículos ovarianos, Flemming notou que os núcleos das células eliminadas apresentavam-se fragmentados e, assim, denominou o fenômeno observado de cromatólise. Na mesma época, as mesmas observações foram feitas por Franz Nissen em glândulas mamárias em lactação. Em 1914, Ludwig Gräper levantou a hipótese de que deveria haver um mecanismo de eliminação de células para contrabalancear a mitose, especialmente nos epitélios, e que a cromatólise observada por Flemming era a resposta. Apesar da sua importância, o trabalho de Gräper, infelizmente, não obteve grande repercussão, talvez pelo fato de que fora publicado no início da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) em um jornal alemão, ao qual muitos patologistas provavelmente não tiveram acesso (MAJNO & JORRIS, 1995). Após isso, o conceito original de cromatólise permaneceu entre os embriologistas, que o consideravam importante como mecanismo morfogenético, e para muitos como um processo restrito a tecidos embrionários.

Ao longo do século XX, investigações realizadas paralelamente por especialistas de áreas distintas em diversos tipos celulares fizeram com que vários conceitos fossem propostos. A partir de 1972, o termo apoptose foi adotado pela comunidade científica para descrever a morte celular regulada geneticamente, comum a vários tecidos e tipos celulares. O aumento progressivo de estudos sobre apoptose resultou em mais de 50 mil publicações (ISI – Web of Science) nas últimas décadas. Neste momento da história da ciência, todo o conhecimento gerado tem permitido estabelecer relações consistentes entre a perda de regulação da apoptose e a ocorrência de várias doenças, como resultado da inibição ou indução exageradas do fenômeno. Sabe-se atualmente que a redução das taxas de apoptose está relacionada com o desenvolvimento do câncer, bem como com doenças autoimunes, patologias caracterizadas pela não eliminação e consequente acúmulo de células geneticamente alteradas. Por outro lado, distúrbios neurodegenerativos, tais como doença de Parkinson e doença de Alzheimer, infarto do miocárdio e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), caracterizados pela perda excessiva de células normais ou de defesa, estão associados à ocorrência de taxas elevadas de apoptose. Do ponto de vista terapêutico, a compreensão dos mecanismos que modulam a apoptose permitirá a descoberta de substâncias que possam interferir no processo, o que contribuirá diretamente no desenvolvimento de estratégias eficazes para a prevenção e tratamento destas doenças.

Referências

COTRAN, R., KUMAR, V., COLLINS, T. Robbins Pathologic Basis of Disease, 6. ed. Filadélfia: W.B. Saunders Co. 1999.

KERR, J., WYLLIE, A., CURRIE, A. “Apoptosis: A Basic Biological Phenomenon with Wide-ranging Implications”. In: Tissue Kinetics. Br. J. Cancer, 26: 239-57, 1972.

MAJNO, G., JORRIS, I. “Apoptosis, Oncosis and Necrosis: An Overview of Cell Death”. In: Am. J. Pathol., 146: 3-15, 1995.

NICHOLSON, D.W. “From Bench to Clinic with Apoptosis-based Therapeutic Agents”. In: Nature, 407: 810-816, 2000.

SUSIE VIEIRA

ARTE NACIONAL-POPULAR A expressão nacional-popular inscreve-se na esfera de diferentes formas de manifestação cultural, vinculadas a projetos político-sociais centrados na questão nacional e na possibilidade de se recuperar um passado histórico-cultural, tido como patrimônio das camadas populares. A concepção de povo/popular não pode ser dissociada da ideia de nação e do surgimento de uma noção de arte cuja base assentava-se na identidade entre logos e razão. As formulações políticas e culturais marcadas pela lógica da razão culminaram artisticamente com o reconhecimento de uma realidade divina e outra humana, e com um tipo de organização política voltada para a reunião de grupos sociais de costumes, língua e religião distintos num espaço geográfico comum. As articulações entre o campo simbólico da arte e as bases materiais da sociedade não tardaram a ser colocadas em xeque diante das transformações provocadas pela Revolução Industrial e da eclosão de conflitos sociais no século XIX. Nesse ínterim, verificou-se o questionamento da construção ideológica burguesa e do compromisso travado entre os conceitos de arte e nação, admitindo-se a possibilidade de que a arte moderna viesse a assumir dimensões e características internacionalistas. Considerando-se que o nacional e o popular assumiram os signos de unidade social nos discursos políticos e ideológicos, assim como naquele das práticas sociais e culturais, torna-se possível detectar variações provocadas pela utilização conjunta dos dois termos.

Entre as mais frequentes, destacam-se aquelas assentadas nos postulados das revoluções burguesas e nas proposições que conjugam a emergência dos Estados nacionais aos ditames imperialistas do desenvolvimento capitalista. Nesse âmbito, percebe-se que tais formulações ganharam novos aportes a partir da implantação de modelos de exploração colonial, pois os projetos de independência assentaram-se tanto no resgate das chamadas particularidades dos povos que constituíram as novas nacionalidades quanto na negação da dominação colonizadora, sem romper, entretanto, com os signos da civilidade europeia. Não obstante, a interpretação da cultura nacional e popular pressupõe não apenas vínculos entre o nacional e o Estado, mas também entre o popular e as classes dominadas, constituindo-se uma forma de expressão contrária às manifestações artísticas forjadas sob a influência e a hegemonia burguesas.

Para o filósofo marxista Antônio Gramsci (1891-1937), reconhecer o popular na cultura implicava admitir a transfiguração de realidades vividas e identificáveis tanto na acepção do povo quanto naquela do artista – oriundo do povo ou afeiçoado aos seus sentimentos. Todavia, o popular, como expressão da consciência e dos anseios populares, e o nacional, como resultante da mais genuína tradição de um povo, tornaram-se elementos de uma dada identidade simultaneamente nacional e universal, uma vez que os valores e as ideias do povo não restringem o popular às delimitações espaciais da cultura nacional – aspecto que revela a sua consonância com o internacionalismo marxista e com o reconhecimento da amplitude da sociedade burguesa. Mesmo que o termo nacional-popular esteja circunscrito à esfera das práticas e significações delimitadas pela formação desta sociedade, sua dinâmica se define em circunstâncias históricas específicas e mediante diversificadas articulações entre vivências políticas, sociais e culturais. Neste sentido, se por um lado a acepção de uma cultura nacional e popular mantém-se afinada aos princípios de um projeto que, grosso modo, se ocupa da tematização dos problemas e do modus vivendi dos segmentos sociais menos favorecidos, por outro lado, a tentativa de definir uma cultura nacional parece contrapor-se ao diagnóstico da existência de uma cultura alienada, informada por referenciais externos.

A busca de uma identidade autenticamente constituída acionou entre os intelectuais o desejo de formular uma definição explícita do que constituiria a chamada cultura nacional. Na ânsia de fazê-lo, autores politicamente antagônicos, cujas proposições resultaram de tradições diferentes, parecem sintetizar o problema desta formulação em campos distintos: um no âmbito da distinção do nacional em relação ao estrangeiro; o outro na esfera da recuperação do folclore nacional e, por último, na perspectiva política. No primeiro caso, o popular aparece identificado com as manifestações culturais dos segmentos populares e articulado à questão do nacional, uma vez que as próprias tradições populares estariam imbuídas do chamado espírito do povo. No entanto, a superação dos contornos conceituais da cultura como manifestação folclórica implicaria o surgimento de diversos matizes ideológicos, cujo ponto de convergência centra-se na tônica política. A cultura passa, então, a ser associada à ação política, à tentativa de levar os segmentos populares a uma consciência crítica dos problemas sociais. Nesse caso, a cultura também aparece vinculada à questão do nacional, haja vista o predomínio da concepção assentada na ideia de que a autêntica cultura exprime-se na sua relação com povo-nação.

No caso brasileiro, a independência política não produziu significativas repercussões nacionalistas nas artes plásticas. O Romantismo alcançou pouco êxito entre os artistas brasileiros, inscrevendo-se nos limites da temática indigenista. Maior projeção encontraram as propostas plásticas academicistas da Missão Artística Francesa (1816), em torno da qual foram fortalecidas as noções de uma arte regrada e culta, integrada aos centros civilizados. Efetivamente, foi o Modernismo na década de 1920 que primeiramente ensejou na cena brasileira a criação de uma arte nacional e que sintetizou a tensão existente entre a representação artística brasileira e a europeia. Em acordo com o que pretendia a arte moderna, voltou-se para a apreensão do Brasil como objeto temático e o incorporou à tradição ocidental.

Por fim, desde o final dos anos 1950 até meados da década de 1960, acentuou-se entre os intelectuais e os artistas de esquerda certa inclinação aos projetos político-sociais voltados para a questão do nacional, especialmente aquela que dizia respeito à antinomia nacional/universal, cara aos modernistas da primeira fase. O nacional – entendido como categoria abrangente e sintetizadora dos traços essenciais do Brasil – apareceu, neste contexto, associado ao popular como modelo para sua expressão. Essa concepção adquiriu, no cerne do teatro brasileiro, contornos mais nítidos a partir das formulações do grupo de Teatro de Arena de São Paulo, fundado em 1953. No mesmo período, a associação nacional/popular surgiu com este mesmo teor em outras instâncias: no Movimento de Cultura Popular (MCP) da esquerda católica, no Instituto de Estudos Brasileiros (ISEB), no Cinema Novo, nos programas de alfabetização inspirados no método de Paulo Freire. Um olhar sobre a produção cultural brasileira dessa época apontaria os seus vínculos com muitas questões políticas: a luta contra o subdesenvolvimento e contra os fatores internos e externos que o sustentavam, a campanha pela reforma agrária, entre outras, que deixariam marcas profundas nas manifestações culturais.

O fazer artístico no período anterior ao golpe militar de 1964 debatia-se na afinação de uma arte nacional e popular genuinamente brasileira e no cômputo da luta anti-imperialista, reivindicando a afirmação de uma arte não alienada, capaz de representar a realidade brasileira e de apontar para a democratização da cultura, numa contundente crítica à tradição elitista da arte intimista e circunscrita à categoria de ornamento. Projetava-se uma noção de popular identificada com as classes subalternas, em especial, ao proletariado, optando-se pela observância crítica da história das mais diversas manifestações culturais brasileiras.

Referências

CHAUÍ, Marilena. O nacional e o popular na cultura brasileira – seminários. São Paulo: Brasiliense, 1984.

GRAMSCI, Antonio. Literatura e vida nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

WILLIAMS, Raymond. Culture and Society. Nova York: Columbia University Press, 1983.

ZILIO, Carlos. Arte e política, 1966-1976. Rio de Janeiro: Museu de Arte Moderna, 1996.

SANDRA C.A. PELEGRINI

ARTE POPULAR REVOLUCIONÁRIA A arte popular revolucionária investe-se de uma noção de arte como serviço e instrumento de projetos de tomada de poder, ocupando-se do trabalho de informar dada sociedade sobre os problemas do seu tempo. Vinculada às práticas políticas revolucionárias de linhagem marxista, essa acepção de arte remete ao contexto da valorização do engajamento e da eficácia da expressão artística, numa tentativa de estabelecer uma relação direta entre a produção cultural e as bases materiais da sociedade, mobilizando os segmentos proletários em torno da busca de soluções para os impasses políticos e econômicos por eles vivenciados. Nessa perspectiva, são rechaçadas as acepções que defendem a autonomia da expressão artística ou as manifestações de arte pela arte, elegendo-se exclusivamente as possibilidades da arte e cultura comprometidas política e socialmente com o processo de emancipação da sociedade. Encarada como forma legítima de trabalho revolucionário consequente, as produções artísticas se voltam para atividades coletivas e problematizadoras do social. No contexto do século XX, a chamada arte pura não teria lugar. Esse espaço estaria reservado para a arte política, considerada capaz de desencadear a renovação das consciências a partir do seu ato criador.

A produção artística articulada às preocupações sociais e históricas aproximava-se dos conceitos do realismo e do romantismo revolucionários. No primeiro caso, as similitudes poderiam ser detectadas na medida em que se procurava desvendar dada realidade social objetiva. No segundo caso, o ponto de contato poderia ser percebido na ênfase à valorização dos referenciais históricos e culturais do povo e à busca das raízes populares para justificar o ideal iluminista de progresso. A concepção de arte popular revolucionária foi influenciada pelas formulações do realismo crítico de Georg Lukács (1885-1971) ou de Bertold Brecht (1898-1956), do neorrealismo insurgente no cinema italiano das décadas de 1940 e 1950 e do realismo socialista, centrado na proposta oficial da arte soviética dos anos 1950.

O postulado da arte popular revolucionária centrava-se na tentativa de alcançar uma cultura popular autêntica e capaz de oferecer novos parâmetros para a construção da nação. No entanto, a ênfase dada ao conteúdo em detrimento da forma não foi uma unanimidade no século XX. As proposições do poeta e dramaturgo Vladimir Mayakovsky (1894-1930) encaminhavam-se no sentido de reafirmar que não haveria conteúdo revolucionário sem uma forma revolucionária. No seu entendimento, a forma deveria ser tão inovadora quanto o conteúdo, conseguindo conjugar a necessidade de exprimir as aspirações populares à criatividade poética. A renovação artística não implicava uma ruptura com as experiências acumuladas, visto que a forma nascia da própria história e em decorrência da necessidade do conteúdo revolucionário. A concepção de uma arte circunscrita ao campo das necessidades sociais e históricas constituiu na dramaturgia uma aproximação entre a concepção cênica anti-ilusionista de Piscator e o realismo de Brecht. A postura deste último foi absorvida como mediadora entre a arte política e arte pura, pois embora refutasse a primazia da discussão estética, propunha que não se descuidasse da forma.

A sujeição da estética ao informativo utilitário tornou-se perceptível na fase inicial do teatro piscatoriano (anterior a 1925), para o qual a relação entre sociedade e indivíduo deveria constituir o eixo central da arte coerente com seu tempo. Na tentativa de provocar uma transformação da consciência histórica do público pela identificação deste com os acontecimentos históricos, Piscator reconheceu o palco como espaço de realização de uma arte proletária e como instrumento de expressão da negação e repúdio frente à cultura dominante. Portanto, enquanto fonte para a dramaturgia, os postulados de Piscator iriam referendar uma arte proletária pouco interessada nos experimentos estéticos.

A absorção do teatro brechtiano no Brasil ocorreu predominantemente a partir de 1958, momento em que se iniciou a busca de uma maior consciência política no teatro nacional. Essa tendência, no entanto, firmou-se no decorrer da década seguinte, especialmente no Teatro de Arena e no Oficina. Essas acepções de arte encontraram destacada ressonância no anteprojeto do Manifesto do Centro Popular de Cultura (CPC), órgão fundado em 1961 e articulado à União Nacional dos Estudantes (UNE), que postulava no Brasil a urgência da elaboração de uma arte engajada, entendida como fator determinante no processo de emancipação gradual da sociedade e encarada como forma legítima de trabalho revolucionário. Embora o Manifesto do Centro Popular de Cultura tenha sido marcado pelas posturas políticas de Carlos Estevam Martins e de Ferreira Gullar, a tessitura de acirrada crítica à arte não comprometida desencadeou celeumas entre os próprios artistas que aderiram ao movimento. O ponto nodal das divergências centrava-se na primazia do condicionamento da arte à função revolucionária, julgando-se que isto podia ocorrer sem que o artista abdicasse do direito de criar e utilizar novas formas de expressão. Tal diferenciação de perspectiva entre os autores marcou os debates travados no interior do CPC e, embora as duas posturas partilhassem das mesmas expectativas em relação à função da arte popular revolucionária, a análise de Carlos Estevam mostrava-se menos flexível ao atribuir os valores de “verdadeira arte” apenas às manifestações de cunho revolucionário, rejeitando o conceito de cultura na sua acepção popular.

As atividades desenvolvidas pelos artistas cepecistas no teatro, no cinema, na música e na literatura adquiriram o perfil da agitação e propaganda política. As peças assumiram um caráter quase panfletário, visto que se desenvolviam em cenas curtas com conteúdos objetivos e destinadas a apresentações improvisadas em caminhões ou espaços públicos, como praças e ruas. Embora surgissem indagações quanto às formas de apresentação das mensagens (explícita ou não) e questionamentos sobre a metodologia mais adequada para induzir (ou não) o público a formular respostas para os problemas levantados, os enredos assentavam-se na apropriação de formas e expressões artísticas populares e na sua reprodução travestida de conteúdos politizantes. Essa atitude implicava a negação do poder de criação do artista e de discernimento do seu público, tornando contraditória a opção pela emancipação ou pela conscientização populares.

Do ponto de vista histórico, a postura adotada pelo CPC não pode ser analisada sem ser remetida à denominada tese da inevitabilidade da Revolução Brasileira, cuja premissa básica fundamentava-se na iminência da transformação do sistema político-econômico brasileiro no socialismo. No cerne de uma conjuntura que acenava para a revolução e fortalecia o desejo de participação social e política, consolidava-se como filosofia dominante no CPC que a forma não interessava como expressão do artista, mas, sim, o conteúdo. A forma expressiva estava absolutamente subordinada às necessidades pragmáticas de comunicação com o público. Na tentativa de atingir o universo do público/popular, as peças produzidas pelos artistas do CPC primavam pelo teor informativo dos enredos e reportavam-se à utilização de expressões coloquiais, imitando a linguagem da população. São exemplos dessa disposição: Não tem imperialismo no Brasil, de Augusto Boal; O petróleo ficou nosso, de Arnaldo Costa; Os Azeredo mais Benevides e Brasil, versão brasileira, ambas de Oduvaldo Vianna Filho; Clara do Paraguai, de Arnaldo Costa, Guerra na Argélia, de Carlos Estevam Martins, entre outras. As atividades do CPC devem ser entendidas como expressão artística de um contexto específico da história do Brasil.

Referências

HOLLANDA, Heloísa B. de. Impressões de viagem – CPC: vanguarda e desbunde. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

INNES, C. D. “Erwin Piscator’s political theatre”. In: The Development of German Drama. Londres: Cambridge University Press, 1972.

MORAES, João Quartim de. História do marxismo no Brasil, vol. 3. Campinas e São Paulo: Editora da UNICAMP, 1998.

WOLFF, Janet. The Social Production of Art. Londres: MacMillan, 1993.

SANDRA C.A. PELEGRINI

ÁTOMO A ideia de que a matéria não pode ser fracionada indefinidamente em partes menores ou mais simples remonta à Antiguidade Clássica. A menor unidade responsável por todas as propriedades físicas e químicas chama-se átomo. A visualização moderna da atomicidade da matéria começou com John Dalton (1766-1844), em 1803, quando sintetizou na sua Hipótese Atômica as leis das transformações químicas. Nessa síntese, Dalton propôs que a matéria é constituída de átomos, mantendo sua individualidade no curso de qualquer transformação química. Admitiu ainda que todos os átomos de um mesmo elemento químico são idênticos àqueles de elementos desiguais nos seus pesos. Nas reações químicas, os pesos das substâncias entrando em reação são os pesos de seus átomos e os compostos formados pela união de duas ou mais substâncias simples guardam relações inteiras entre seus pesos. Com essas regras, Dalton sintetizou o conhecimento da época sobre as reações químicas no seu aspecto gravimétrico, isto é, aquele das relações entre os pesos das substâncias e dos compostos por elas formados. Em que pese o sucesso dessa formulação, Dalton não conseguiu determinar o peso atômico dos elementos simples, mas apenas múltiplos deles. Também teve dificuldades em incorporar os resultados sobre as relações volumétricas entre gases e seus compostos em reações químicas. Foi necessário introduzir a ideia de molécula, lançada por Amedeo Avogadro e outros, cerca de dez anos mais tarde. Segundo eles, nem toda substância simples existe sob forma atômica, mas, sim, sob forma molecular, resultado da união de átomos. Esse é o caso da grande maioria dos gases, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio etc., que têm dois átomos por molécula, e de outros, como o vapor de água, o amoníaco, que têm mais de dois. Com esse reparo na formulação de Dalton, Avogadro não somente interpretou corretamente as relações volumétricas, como foi capaz de mostrar que o número de moléculas existentes no mesmo volume de qualquer gás, nas mesmas condições físicas de pressão e temperatura, é sempre o mesmo. Com essa constatação, tornou-se possível estabelecer uma escala de pesos moleculares para os gases e, usando as relações volumétricas, de pesos atômicos para os átomos constituintes. A partir das relações gravimétricas entre os compostos formados por átomos desses gases com átomos de elementos não gasosos, pode-se obter o peso atômico de qualquer elemento. Completava-se dessa forma a Hipótese Atômica de John Dalton.

Os pesos atômicos das substâncias ganharam novo significado nas mãos de Dmitri I. Mendeleev (1834-1907), que criou em 1869 uma classificação da matéria: a Tabela Periódica dos Elementos – que lista os elementos químicos na ordem crescente de seus pesos atômicos; cada linha é interrompida de modo a fazer com que as colunas criadas pela sucessão delas apresentem substâncias com propriedades físicas e químicas semelhantes. Resulta do procedimento uma periodicidade na extensão das linhas, daí o título da classificação. O sucesso dessa organização foi tão grande que o levou a prever a existência de três elementos novos, o escândio, o gálio e o germânio, pela simples observação das lacunas existentes na tabela. Esses elementos foram descobertos cerca de dez anos depois e hoje desempenham papéis de suma importância na tecnologia dos semicondutores. A importância do arranjo de Mendeleev foi proporcionar credibilidade à ideia de que todas as propriedades físicas e químicas da matéria poderiam ser resumidas por umas poucas dezenas de elementos fundamentais (pouco menos de 90 ao tempo de Mendeleev, 112 atualmente). Assim, crenças milenares sobre o papel fundamental do ar, da água e da terra na composição do universo, bem como outras conferindo poderes sobrenaturais a alguns elementos químicos, como o enxofre e o mercúrio, no discurso dos alquimistas, foram definitivamente removidas da Ciência. A ideia da indivisibilidade dos átomos e aquela de que os pesos atômicos incorporam todas as propriedades da matéria foram questionadas por novas descobertas do fim do século XIX. Observou-se que a descarga elétrica produzida em gases rarefeitos era constituída por duas correntes, representando o movimento de cargas elétricas de sinais opostos. Isto significa que os gases eletricamente neutros separam-se em componentes, uma representando a corrente negativa, outra a positiva. Em 1897, analisando a corrente negativa, Joseph John Thomson (1856-1940) descobria seu constituinte elementar, o elétron, medindo suas características eletromagnéticas. A corrente positiva, por sua vez, analisada com métodos semelhantes, revelava partículas carregadas positivamente e muito mais pesadas que o elétron. Essas observações levaram a um modelo em que os átomos se compõem de um núcleo pesado, carregado positivamente, e de elétrons orbitais em número suficiente para neutralizar a carga do núcleo (número atômico). Ficava assim violada a indivisibilidade atômica. Os desdobramentos da descoberta da Radioatividade Natural por Marie Curie (1867-1935), em 1896, lançaram não somente novos ingredientes contra a ideia da indivisibilidade, mas também contra o pressuposto de Mendeleev de que a massa atômica fosse o recipiente de todas as propriedades da matéria. Foram também descobertos novos elementos com diferentes propriedades radioativas, mas com aproximadamente o mesmo peso atômico, ocupando, portanto, o mesmo lugar na Tabela Periódica (isótopos). Essas observações levaram a corrigir a Tabela de Mendeleev, substituindo a sequência dos pesos atômicos pela sequência dos números atômicos como elemento ordenador. Ainda que importante do ponto de vista conceitual, essa correção não produziu maiores alterações nas ordenações originais, pois os pesos e os números atômicos são grandezas correlacionadas positivamente.

Entretanto, o modelo de átomo assim concebido apresentava uma contradição inaceitável com as leis do eletromagnetismo clássico, segundo as quais o sistema núcleo-elétron seria instável. O elétron se moveria ao longo de uma espiral, perdendo energia até ser absorvido no núcleo; assim, não poderia existir matéria estável construída com tais átomos. O problema foi resolvido por Niels Bohr (1885-1962) com uma proposição revolucionária que afetou toda a física do século XX: a quantização do movimento dos elétrons nos átomos. Segundo a sua proposição, haveria órbitas estáveis em que os elétrons poderiam permanecer indefinidamente, sem perder energia. Essas órbitas ficavam definidas por uma condição de estabilidade do movimento, parametrizada pela constante h de Max Planck (1858-1947), que recebera desse cientista o nome de quantum de ação. Somente a transição entre órbitas estáveis seria acompanhada de perda de energia, quando então a radiação eletromagnética característica seria emitida. Desta forma, Bohr foi capaz de interpretar com grande precisão a sequência de linhas características observadas nos espectros óticos de diferentes átomos. O sucesso retumbante da teoria atômica de Bohr conduziu à Mecânica Quântica, doutrina mais abrangente, elaborada e rigorosa, incorporando suas ideias. A Mecânica Quântica revolucionou completamente a física do século XX, tornando-se o único instrumento de análise capaz de interpretar o universo das partículas subatômicas e da estrutura microscópica da matéria.

Além de antecipar as novas leis da Mecânica Quântica, as ideias sobre o átomo também tiveram o mérito de justificar as periodicidades da tabela de Mendeleev. O Princípio de Pauli, importante descoberta de Wolfgang Pauli (1900-1958), proíbe que elétrons ocupem em qualquer número os estados atômicos estacionários. Cada estado tem um número máximo de ocupação, dependendo de seus parâmetros característicos (números quânticos): elétrons adicionais só podem ser inseridos em novos estados recomeçando o procedimento de ocupação e contagem. Assim, as periodicidades observadas por Mendeleev refletem as alternâncias na recontagem de elétrons para ocupar as vagas disponíveis nos sucessivos estados estáveis.

Os átomos, como hoje entendidos, não são unidades indivisíveis nem mantêm sua identidade indefinidamente. Possuem uma estrutura e podem ser dissociados nos seus componentes: núcleos e elétrons. Em condições extremas de pressão e temperatura, como na superfície das estrelas, aparecem dissociados em seus componentes nuclear e eletrônico, formando plasmas ionizados. A identidade dos átomos também se mostra mutável nos casos das desintegrações nucleares; aí, conforme as radiações emitidas, o núcleo atômico muda sua carga elétrica e induz uma correspondente mudança na nuvem eletrônica, alterando a espécie química. É o caso, por exemplo, dos átomos pertencentes às cadeias radioativas da radioatividade natural e também das fracas atividades produzidas na atmosfera e na litosfera pelo bombardeio da radiação cósmica. Os demais casos de ruptura ou perda de identidade dos átomos envolvem processos artificiais, seja na criação de plasmas iônicos, seja na produção de elementos radioativos. Com essa ressalva, a imensa maioria dos átomos preserva indefinidamente sua integridade e identidade em meio a processos de transformações físicas e químicas, ocorrendo naturalmente na superfície de nosso planeta ou mesmo artificialmente, em laboratório, sob condições moderadas de temperatura e pressão.

Referências

CARUSO, Francisco; SANTORO, Alberto (org.). Do átomo grego à física das interações fundamentais. Rio de Janeiro: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, 2000.

KARAPETIANTS, M.J.; DRAKIN, S.I. Estructura de la Substancia. Moscou: Editorial MIR, 1974.

SEABORG, Glenn T.; LOVELAND, Walter. Nuclear Chemistry. Hutchinson Ross Publishing Co.: Stroudsburg/Pennsylvania, 1982.

SEGRÉ, Emilio. Dos raios X aos quarks: físicos modernos e suas descobertas. Brasília: Editora da UNB, 1987.

ALFREDO MARQUES DE OLIVEIRA

AUTORITARISMO E DIREITA NO BRASIL Uma análise da relação entre o Estado e o empresariado nacional, nos períodos de 1930 a 1945 e de 1964 a 1976, mostra que a presença de um Estado forte e de uma sociedade civil fraca não significou a marginalização do empresariado, o qual, nos dois períodos, teve um peso político relevante. No período 1930-1945, o que explica a conduta do empresariado industrial seria o processo de sua incorporação ao esquema de poder, mediante a proposta de aceleração da industrialização que permitiria a emancipação econômica e política do país, traduzindo a prática e as aspirações da classe empresarial. No período 1964-1976, os fatores que teriam ditado os estilos e as modalidades de atuação do empresariado industrial seriam a internacionalização da produção e o crescimento do setor estatal produtivo, acoplado com um Estado intervencionista.

Os países em desenvolvimento tendem a salientar o papel do Estado como matriz geradora dos processos sociais, em um contexto de complexidade do processo político subjacente à consolidação do capitalismo industrial. No Brasil, a visão dos processos sociais dar-se-ia através da ótica do Estado como polo ativo, não se apresentando meramente como o aglutinador dos interesses sociais de grupos específicos. A política não seria a simples tradução de demandas dominantes na sociedade em decisões e diretrizes concretas. Predomina no Brasil um Estado patrimonial, caracterizado por um acentuado grau de autonomia e centralismo das decisões, impedindo a existência de grupos autônomos capazes de formular interesses e canalizá-los junto ao aparato estatal. A atuação dos grupos sociais no Brasil seria subordinada e dependente em face da presença de um Estado ativo, concebido como privativo das elites. As relações entre Estado e sociedade são permeadas por alianças entre setores da elite, sendo que o jogo de alianças dar-se-ia dentro dos parâmetros impostos pelo Estado, materializados na proposta de modernização conservadora. O acesso de grupos privados ao Estado, com a criação de canais de negociação e influência, já foi definido por estudiosos como anéis burocráticos, mais propícios a um contexto autoritário, uma vez que um regime não democrático implicaria um controle rígido sobre os recursos de representação.

Nos países em desenvolvimento, difundiu-se, a partir da década de 1930, o comprometimento com políticas que exigiam Estados fortes, estáveis e eficientes, como forma de se libertar do atraso agrário, incentivando-se a industrialização sistemática. A participação do Estado no processo de desenvolvimento econômico-industrial recebeu forte influência da ideologia desenvolvimentista, baseada na oposição ao liberalismo clássico, partindo do princípio de que o Estado deveria ser o principal agente, por meio de um planejamento global, facilitando o desenvolvimento da industrialização nacional. As políticas liberais que eram postas em prática na Europa no período que antecedeu a crise de 1929 se baseavam na livre concorrência, acreditando ser este o meio mais eficaz de promover o equilíbrio econômico, enfatizando o papel do mercado como agente do desenvolvimento, o que foi desacreditado com a Grande Depressão. Nesse contexto, surge a proposta keynesiana, que defendia a intervenção estatal, não só no que diz respeito à administração da coisa pública, mas também como agente direto da produção, de forma a aumentar os investimentos na sociedade, visando orientar a estrutura econômica, privilegiando setores considerados mais importantes, em detrimento de outros. O esforço do Estado em promover a acumulação de capital no setor industrial não se limitou a políticas de financiamentos e infraestrutura. O Estado também atuou no mercado de trabalho e nas relações entre empresários e trabalhadores. A legislação sindical e trabalhista foi um dos aspectos importantes promovidos pela intervenção estatal. Tal intervenção do Estado teve início no período de 1931 a 1934, com o objetivo de restringir a autonomia dos sindicatos, de forma a neutralizar sua intervenção no mercado.

O período anterior ao golpe de 1937 foi marcado por conturbações políticas, como a intensificação do movimento comunista e o movimento da chamada Ação Integralista, de conteúdo fascista, que comportava elementos da classe média e dos militares. A existência de uma polarização entre essas forças representava uma ameaça para as novas e velhas oligarquias e para os grupos financeiros, contribuindo para o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo, que não teria bases nem totalitárias nem liberais. Fundamentava-se na ação efetiva do Estado na economia e na política, mediando os conflitos entre as classes, que deveriam ser organizadas para a colaboração na promoção do “bem comum”. A política estado-novista procurou construir uma legislação social que garantisse certo bem-estar para a classe trabalhadora e liberdade de ação para as iniciativas individuais no campo econômico e para a ação do capital. Esse modelo político pode ser denominado “corporativismo democrático”, consistindo na compatibilização entre um Estado forte e um indivíduo “livre”, e entre uma política de proteção ao trabalho e uma política de defesa do capital. O modelo corporativista de representação de interesses instituído no Estado Novo teria sido uma estratégia de incorporação dos atores emergentes no sistema político, desarticulando os esforços de construção de uma ordem associativa, tanto entre o operariado como entre o empresariado. Ao empresariado, consolidou-se uma estrutura dual de representação de interesses, formada pelos sindicatos de base corporativa e as associações paralelas que funcionavam às margens do sistema oficial e em moldes mais independentes. Abriram-se canais de acesso do empresariado ao aparelho do Estado, por meio da criação de órgãos consultivos para a definição de diretrizes gerais da política econômica. Configurou-se o Estado como um campo privilegiado para a articulação de alianças envolvendo o empresariado e setores da elite, que foram incorporados às agências do governo, viabilizando a consolidação do capitalismo industrial no período, subsistindo até os dias atuais.

O período dos regimes militares foi marcado por dois traços distintivos da política brasileira: estilo tecnocrático da gestão da economia, com a supremacia da abordagem técnica, que ditava o rumo do capitalismo industrial; e consolidação de uma cultura deslegitimadora da ação dos partidos e do Congresso na promoção do desenvolvimento, instituindo-se o Executivo como o único agente das transformações modernizadoras. O empresariado, nessa época, não exercia o papel de classe dirigente, mesmo com o reforço da representação corporativista. No entanto, exercia fortes e variadas influências políticas no que diz respeito à implementação de projetos econômicos, defendendo a difusão de valores favoráveis aos seus interesses, incluindo prioridades na agenda governamental ou excluindo os pontos considerados prejudiciais. Como exemplo, a campanha realizada no período de 1974-1978 contra a estatização da economia. O que existia era uma aliança ou pacto autoritário entre os interesses militares-tecnocráticos e os interesses empresariais, que proporcionou a implementação de um projeto de modernização capitalista, no sentido do aprofundamento da industrialização, firmando-se uma conjugação da consolidação da ordem com a modernização econômica, tendo como base os pressupostos ideológicos contidos no binômio desenvolvimento-segurança nacional.

No período de 1968-1973, o governo procurou se legitimar por meio do êxito da política econômica, baseada no tripé: forte intervenção estatal, concentração oligopolista da produção e internacionalização da economia. De 1964 a 1967, o setor empresarial adotou uma posição ambígua no que se refere ao apoio às medidas do governo. Por um lado, apoiavam a desmobilização social, por outro, mostravam-se insatisfeitos com medidas como a contenção do crédito para o setor privado e a redução dos investimentos. Porém, esse apoio tornou-se irrestrito a partir de 1968, estendendo-se até 1974, devido à convergência de objetivos entre elites militares e econômicas. As metas eram fortalecimento do Estado, neutralização das tensões sociais, supressão do dissenso político e um ritmo acelerado de crescimento.

A influência de empresários e tecnoempresários, ligados ao capital multinacional e a ele associados, pode ser medida por sua ocupação de postos-chave dos governos militares que, com a formulação de diretrizes políticas e econômicas, procuraram preservar o modelo de desenvolvimento econômico ligado ao capital estrangeiro iniciado na década de 1950. O Estado pós-1964 foi controlado por industriais e banqueiros ligados ao bloco de poder multinacional e associado. As demandas desses setores foram inseridas num programa modernizante-conservador mais amplo, visando obter apoio de outros setores da economia, recorrendo, inclusive, ao apoio popular mediante a mobilização das classes médias e de grupos operários maleáveis. Ao dar continuidade ao modelo econômico anterior, o período dos regimes militares propiciou o aprofundamento da dependência com relação ao capital estrangeiro, da concentração da renda nacional e da participação do Estado em determinados setores da produção industrial. O processo de industrialização capitalista no Brasil, posto em prática por regimes autoritários, sempre foi orientado no sentido de promover a ampla acumulação de capital, não estando entre os seus objetivos a promoção do bem-estar das camadas populares, por meio de sua inclusão no mercado consumidor dos produtos industriais. Ao contrário, sempre se direcionou para o fortalecimento do capitalismo e para a inserção do país na economia mundial.

Referências

CARDOSO, Fernando Henrique. Empresariado industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1972.

DINIZ, Eli. “Empresariado, Regime Autoritário e Modernização Capitalista: 1964-85”. 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1994.

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VIANNA, Luiz W. Liberalismo e sindicato no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

GISELE DOS REIS CRUZ

B

BATALHA DO ATLÂNTICO As ações realizadas no Atlântico durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foram, em sua quase totalidade, as decorrentes do que ficou conhecido como “a Batalha do Atlântico”, que perdurou por toda a guerra, em que a Alemanha realizou uma intensa campanha contra o tráfego mercante, com o propósito de barrar, na maior escala possível, os fornecimentos de provisões e material bélico aos Aliados. Embora o esforço principal coubesse aos submarinos, a Alemanha empregou, também, aeronaves de bombardeio e navios de superfície (couraçados, cruzadores e cruzadores auxiliares – denominação dada aos navios dotados de armamento, mas com aparência de mercantes que, assim, podiam aproximar-se e atacar mercantes aliados), que não corresponderam às expectativas. A luta começou logo ao início da guerra, em setembro de 1939 e, ao fim do mesmo ano, 114 navios já haviam sido afundados. Os Aliados responderam empregando o sistema de navegação em comboios, mas, no início, o número de navios de escolta era muito baixo e os alemães aumentavam continuamente o número de submarinos, principalmente os de grande raio de ação. Além disso, com a queda da França, em junho de 1940, esses submarinos transoceânicos passaram a dispor de novas bases na costa francesa e, assim, operavam com maior profundidade no Atlântico que as escoltas de contratorpedeiros para os comboios. A situação da Grã-Bretanha começou a melhorar em março de 1941, quando, com a assinatura da Lei de Empréstimos e Arrendamentos, os EUA cederam cerca de 50 contratorpedeiros da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que entraram imediatamente em operação. Posteriormente, com a criação dos “navios-aeródromos de escolta”, navios mercantes adaptados em porta-aviões, foi possível dar apoio aéreo no centro do Atlântico Norte, onde os aviões baseados em terra não alcançavam, extinguindo essa vulnerabilidade muito explorada pelos alemães que, a essa altura, apesar de seus esforços e pesadas perdas, afundavam menor número de navios que os Aliados produziam, graças às novas técnicas de construção naval desenvolvidas. Essa situação se manteve até o final do conflito apesar de alguns desenvolvimentos tecnológicos implementados pelos alemães.

Referências

A Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Círculo do Livro S.A.

JOSÉ AUGUSTO ABREU DE MOURA

BLITZKRIEG (GUERRA-RELÂMPAGO) Expressão utilizada a partir da campanha da Wehrmacht alemã contra Polônia (setembro de 1939), caracterizando a rápida ação militar das forças nazistas no início da Segunda Guerra Mundial, tendo como eixo a coordenação do ataque de divisões blindadas à atuação do poder aéreo da Luftwaffe. O primeiro a utilizar a expressão parece ter sido o radialista alemão Eugen Hadamovsky ao se referir a uma Blitzmarsch nach Warschau (Marcha-Relâmpago para Varsóvia), em 1940, embora periódicos ingleses passassem rapidamente a adotá-la. Anglicizado, o termo foi utilizado ainda na forma reduzida de blitz, principalmente para caracterizar os ataques aéreos alemães sobre as cidades inglesas a partir da Batalha da Inglaterra. Em seu sentido restrito, a “blitz”, enquanto o conjunto de ataques aéreos da Luftwaffe contra aeródromos e instalações britânicas, visando a preparação do desembarque alemão no país (Operação Leão Marinho) durou de julho a outubro de 1940, quando Hitler decide pelo adiamento indefinido da invasão do Reino Unido. No sentido mais amplo, de bombardeios aéreos, as blitzen sobre Londres duraram quase toda a Segunda Guerra Mundial. Durante tais ataques destacou-se a RAF (Royal Air Force) britânica que rechaçou os ataques alemães – incluindo os ataques com V-1 e V-2 (do alemão, Vergeltungswaffe ou “armas da vingança”, nome técnico, Aggregat-4 ou A-4), utilizadas largamente contra Londres em 1944.

No campo terrestre, os desdobramentos militares alemães após a Campanha da Polônia continuaram obedecendo aos pressupostos da Blitzkrieg – a combinação de forças blindadas mecanizadas com o poder aéreo de caças –, garantindo uma sequência rápida de vitórias, incluindo contra a França, e a imposição da nova ordem nazista na Europa. Assim, foram conquistadas a Dinamarca e Noruega (abril de 1940), Bélgica, Holanda e França (maio-junho de 1940), Iugoslávia e Grécia (abril de 1941).

Mesmo que se possam encontrar os princípios estratégicos em favor de um ataque rápido e devastador em batalhas anteriores à Segunda Guerra Mundial, o imperativo que tornou a experiência da Blitzkrieg singular foi a velocidade das unidades blindadas, articuladas a um sistema de comunicações entre veículos e seus suportes que pode mantê-las constantemente municiadas pela retaguarda, garantindo suprimento de combustível e peças sobressalentes e estabelecendo o que os especialistas militares chamavam de tempo real de combate. Por outro lado, o recurso combinado da aviação – “artilharia voadora” – garantia a operacionalidade de reação do inimigo e a vitória rápida.

Apesar de ter sido operacionalizada pela Wehrmacht, principalmente a partir dos esforços do general Heiz Guderian (1888-1954), a estratégia da Blitzkrieg não foi uma criação integralmente alemã, tendo suas concepções básicas desenvolvidas paralelamente no período entre guerras (1919-1939) por Charles de Gaulle e pelo capitão inglês Basil Liddell Hart. A grande questão que condicionou sua aplicabilidade pelas forças nazistas, entretanto, foram as próprias cláusulas militares do Tratado de Versalhes que limitaram drasticamente as Forças Armadas alemãs. Visando compensar este retardo, a inteligência militar alemã foi levada a desenvolver estratégias a partir dos recursos motorizados, comandados por unidades de elite. Neste contexto, enquadra-se a obra “Achtung, Panzer!”, de Guderian, defendendo o desenvolvimento de unidades blindadas, ideia muito bem recebida por Hitler quando foram postas em pauta as bases do rearmamento alemão.

Mesmo tendo se notabilizado como um conceito de cunho militar, o termo Blitzkrieg passou a ser utilizado pelos nazistas com fins propagandísticos tão logo a guerra começou. Procurava-se promover uma imagem aterrorizante do ataque relâmpago alemão, transformando-o em uma poderosa arma de intimidação contra os inimigos do III Reich, assim como consolidar o apoio interno da população às ações militares. Nesse sentido, o Ministério da Propaganda, a cargo de Joseph Goebbels, manobrou os recursos das transmissões de rádio, setor em que o próprio Eugen Hadamovsky atuava, em prol de uma visão arrasadora das forças alemãs. Além das transmissões visando à própria propaganda interna, foi criada a Rádio Blitzkrieg, lançada em 1940 na Holanda, Bélgica e França, reforçando a propaganda nazista. Paralelamente, os recursos cinematográficos permitiram a Goebbels utilizar a mensagem da guerra-relâmpago nos cinejornais, exibidos semanalmente na Alemanha e países ocupados, como também nos longas-metragens. Alguns destes chegaram a ser exibidos nos EUA, ainda durante a guerra, merecendo destaque Feurtaufe (Batismo de fogo) sobre a campanha na Polônia e Sieg im Westen (Vitória no Ocidente) sobre a queda da França.

Os limites da operacionalidade da Blitzkrieg, entretanto, apareceram claramente na Campanha da Rússia (a partir de junho 1941), em que a imensidão do território e as condições climáticas criaram os primeiros sérios obstáculos para os pressupostos de deslocamento rápido. Por outro lado, a contenção da ofensiva alemã a partir da adoção do sistema defensivo soviético de métodos similares aos da estratégia alemã – combinação de flexibilidade com a concentração de forças – levou o conflito para o campo de uma guerra de desgaste clássica.

Alguns autores destacam a relevância dos aspectos doutrinários da Blitzkrieg para a formulação daquilo que se convencionou chamar “Doutrina Rumsfeld”. Quando da invasão do Iraque, ainda sob Saddan Hussein, em 2003, o então secretário de Defesa dos EUA (sob a Administração George W. Bush) foi confrontado com a necessidade política e financeira de desenvolver uma estratégica militar que contasse com homens e equipamentos de menor volume do que o usado normalmente pelos EUA. Na Guerra do Golfo de 1990-1991, o Governo George Bush (sênior) concentrara cerca de 500 mil homens e tivera gastos elevados (bancados pelos países árabes e aliados ocidentais). Em face da ação menos positiva da invasão de 2003, tais recursos deveriam ser bem menores e, ao mesmo tempo, a chamada “Síndrome do Vietnã” – a repulsa da população norte-americana em aceitar um grande número de baixas – levou Donald Rumsfeld a imaginar uma doutrina de guerra de alta tecnologia, baseada em ações aéreas massivas (Operação “Espanto e Pavor”, ou de “decapitação”), seguida pelo avanço rápido de tropas de elite, que deveriam destruir os meios defensivos adversários sem se deter no controle de grandes cidades. Assim, minimizando os custos e as baixas e infringindo um duro golpe inicial, as tropas invasoras poderiam, em poucos dias, liquidar as defesas de um Estado adversário – na sua formulação clássica tratava-se do axioma: “velocidade + eficácia vence massa”. Isto foi feito, com grande sucesso no período inicial da guerra, entre a madrugada de 20 de março e o dia 1º de abril de 2003 (quando o Presidente Bush anunciou, a bordo de um porta-aviões, a conclusão dos combates no Iraque). No entanto, tal como no caso da Rússia em 1941, a estratégia de um conflito altamente tecnológico, utilizando-se do medo e da brutal destruição dos meios inimigos pela combinação de poder aéreo e ação de tropas de elite mostrou-se incapaz de assegurar o território conquistado, iniciando-se a partir de então uma cruenta guerra de resistência contra as tropas ocupantes e seus aliados.

Referências

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CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

BOMBA ATÔMICA Em 1896, Antoine-Henri Bacquerel descobriu, a partir do estudo do urânio, a radioatividade. Menos de dois anos depois, Pierre e Marie Curie apresentavam à Academia de Ciências da França suas conclusões sobre os raios emitidos pelo urânio e pelo tório. Bacquerel e o casal Curie foram agraciados com o Prêmio Nobel de 1903. Até o início da década de 1930, Ernest Rutherford, Frederick Soddy, Otto Hahn, Fritz Strassmann, Arthur H. Compton, Enrico Fermi e J.R. Oppenheimer desenvolveram os princípios teóricos fundamentais de uma nova era na história da ciência: os átomos poderiam emitir partículas, através de um “decaimento radioativo” e, se bombardeados por nêutrons, o resultado seria uma fissão nuclear e, consequentemente, uma grande liberação de energia.

Em plena Segunda Guerra Mundial, os cientistas dos países envolvidos no conflito iniciaram uma corrida pelo desenvolvimento e pela construção de uma bomba baseada na “reação em cadeia de fissão nuclear”, com um incrível poder de liberar substâncias radioativas, luz e calor. A energia desprendida pela fissão de 450 gramas de urânio, por exemplo, seria equivalente a 9 mil toneladas de uma explosão de TNT (trinitrotouol).

Em 2 de agosto de 1939, Albert Einstein enviou uma carta ao Presidente Franklin D. Roosevelt, prevenindo-o de que os nazistas poderiam desenvolver um projeto de bomba com terrível força de destruição. O governo norte-americano iniciou, então, os investimentos no desenvolvimento desta nova arma, codificada como “Tude Alloys”. O projeto secreto, denominado “Manhattan”, foi colocado sob o comando do Coronel Leslie R. Groves, chefe do Corpo de Engenheiros do Exército.

O Presidente Truman nomearia posteriormente um comitê interino, chefiado pelo secretário de Guerra Henry L. Stimson. O comitê admitia um círculo restrito de membros do governo e cientistas envolvidos diretamente com o desenvolvimento da bomba atômica, como Vannevar Bush, James Conant, Oppenheimer, Fermi, Ernest O. Lawrence e A. H. Compton. O comitê debateu, entre maio e junho de 1945, duas questões ligadas ao projeto da bomba atômica: o emprego da nova arma de destruição contra o Japão e o controle internacional desta nova forma de energia. O comitê não discutiu se a bomba atômica deveria ser empregada contra o Império Japonês, mas, sim, quando e onde deveria seria detonada.

Em 21 de junho de 1945, o comitê propôs ao Presidente Truman que a bomba atômica fosse utilizada na primeira oportunidade possível, sem prévio aviso e contra um alvo militar. A primeira detonação aberta da bomba atômica ocorreu às 5h30 de 16 de julho de 1945 no deserto de Alamogordo, no Novo México. Utilizou-se uma bomba de plutônio com potencial de explosão de 20 quilotons de TNT. O teste, coordenado pelo cientista J. R. Oppenheimer, ocorreu na véspera da abertura da Conferência de Potsdam, última reunião dos três grandes aliados. O secretário de Guerra Henry L. Stimson repassou ao Presidente Harry S. Truman a informação confidencial de que o teste tinha sido bem-sucedido.

Em 26 de julho de 1945, Truman, Churchill e Chiang-Kai-Chech fizeram a “Declaração de Potsdam”: ultimato contra o Japão, ameaçando-o de “imediata e extrema destruição” se o governo daquele país não capitulasse. Como a URSS não havia declarado guerra contra o Japão, Stalin não foi consultado a respeito desta decisão (a URSS havia firmado um pacto de neutralidade com o Japão em abril de 1941 e somente iria declarar guerra contra aquele país em 8 de agosto de 1945). O ministro japonês Kantaro Suzuki divulgou aos órgãos de imprensa que seu governo pretendia ignorar a Declaração de Potsdam.

Às 8h15 de 6 de agosto de 1945, o Enola Gay, uma “fortaleza voadora” B-29, alçou voo da Ilha Tinian. O bombardeio carregava uma bomba de 125 libras de urânio 235, apelidada pelos norte-americanos de fat boy. A bomba, com poder explosivo de cerca de 13 quilotons de TNT, atingiu a cidade japonesa de Hiroshima, formando um cogumelo de 12 quilômetros de altura que queimou tudo num raio de 500 metros e danificou prédios a 3 quilômetros de distância.

Em 9 de agosto de 1945, às 11h02, uma nova bomba, desta vez contendo 12 libras de plutônio 239 e com capacidade destrutiva de 21 quilotons, foi lançada pelo bombardeio Grande Aristide e arrasou a cidade de Nagasaki. Os dados oficiais japoneses atestam mais de 280 mil vítimas fatais, incluindo as que morreriam posteriormente por sequelas das armas nucleares. No Japão, as vítimas dos bombardeios em Hiroshima e Nagazaki ficariam conhecidas como hibakashu.

As bombas nucleares produziram vários eventos de destruição nas cidades atingidas, como, por exemplo, a radiação nuclear inicial, oriunda da gaseificação instantânea do material radioativo no momento da explosão, o choque eletromagnético, o choque térmico, a onda de choque e a chuva radioativa. Em 14 de agosto de 1945 o imperador Hirohito anunciou a rendição incondicional do Império Japonês.

O Presidente Truman advogou que o emprego das bombas atômicas era indispensável para abreviar a guerra, poupando, deste modo, a vida de soldados norte-americanos, sobretudo pela possível resistência que os japoneses poderiam apresentar frente a um desembarque militar aliado. As bombas atômicas, contudo, em termos das relações internacionais, simbolizaram o fim da “estranha aliança” com a União Soviética, anunciando o prelúdio da Guerra Fria. O fim da guerra em agosto de 1945 também foi útil na estratégia de Washington, pois o governo dos Estados Unidos temia um projeto de expansão soviética rumo ao Pacífico.

Após a Segunda Guerra Mundial, se iniciou uma verdadeira corrida armamentista nuclear, prevista por Niels Bohr, Vannevar Bush e James Conant, em um memorando datado de 30 de setembro de 1944 e endereçado ao Secretário Stimson.

Em 1942, Enrico Fermi já havia levantado a hipótese de que uma bomba atômica poderia ser utilizada para ativar uma bomba de hidrogênio, liberando energia através da fusão de núcleos. Este tipo de reação só ocorre em temperaturas de dezenas de milhões de graus celsius, por isso a reação também é denominada “termonuclear”. Em abril de 1946, ocorreu uma reunião em Los Alamos com o objetivo de criar uma bomba de hidrogênio, chamada de bomba H, superbomba ou simplesmente Super.

A bomba atômica funciona por fissão; a de hidrogênio, mais poderosa, funciona por fusão. Algumas bombas combinam fusão e fissão. Bombas de nêutrons destroem a vida humana com a radiação, mas causam poucos estragos materiais. São também denominadas de “bombas limpas”.

As bombas termonucleares apresentam uma potência mil vezes maior que a daquela lançada contra Hiroshima. A primeira experiência norte-americana com uma bomba H ocorreu no atol de Eniwetok, no Pacífico Sul, nas Ilhas Marshall, em 1o de novembro de 1952. A capacidade destrutiva da bomba de hidrogênio tornaria inútil um abrigo nuclear.

A URSS, acompanhando os Estados Unidos na corrida armamentista nos primeiros anos da Guerra Fria, detonou no Casaquistão sua primeira bomba atômica, em 29 de agosto de 1949, e sua primeira bomba H, em 12 de agosto de 1953.

Referências

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PESSOA, Mário. Leis da guerra e armas nucleares. Rio de Janeiro: Bibliex/Revista dos Tribunais, 1969.

MONTGOMERY MIRANDA

BRASIL E SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A participação brasileira na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) efetuou- se em três modalidades: (1) o fornecimento de produtos estratégicos para o esforço bélico dos Aliados; (2) a cessão de bases aéreas e navais, no Nordeste brasileiro, para operações de abastecimento e transporte das Forças Armadas norte-americanas; (3) o envio de uma força expedicionária ao teatro de operações europeu. Essas três maneiras pelas quais o país contribuiu, direta ou indiretamente, para a causa aliada, devem ser analisadas através de seu papel estratégico no conflito, dos processos militares, econômicos, sociais e políticos que protagonizaram, e de suas consequências, a médio e longo prazos, na sociedade brasileira. A história dessa participação, desde as relações diplomáticas que culminaram com o alinhamento à política hemisférica norte-americana e a declaração de guerra ao Eixo, até as consequências econômicas, políticas e sociais, revela a dimensão das dificuldades de um país pobre e periférico, como o Brasil de então, para envolver-se diretamente em um conflito daquela magnitude, e de inserir-se nas instâncias decisivas da política internacional. Cronologicamente, a primeira forma de participação na guerra foi na qualidade de fornecedor de produtos primários de interesse estratégico para os Aliados. Após anos de pressões diplomáticas americanas, e sobretudo depois do início da guerra, o comércio com a Alemanha diminuiu consideravelmente, e o país intensificou suas trocas comerciais com os EUA. Para as autoridades civis e militares americanas, interessadas numa aliança comercial que lhes pusesse à disposição materiais estratégicos (como ferro, bauxita, manganês, borracha, cristais de quartzo, diamantes industriais) e produtos de consumo (como café, açúcar, cacau), o Brasil era, fundamentalmente, um fornecedor de matérias-primas. Contudo, a política externa brasileira entendia tal aliança de maneira diferente, e pressionava para que os recursos enviados para o incremento das exportações, durante a guerra, pudessem ser direcionados para a criação de uma infraestrutura produtiva, da qual a criação da Companhia Siderúrgica Nacional foi seu símbolo máximo. Este último objetivo foi conseguido no final de 1940 e início de 1941, quando os acordos para o financiamento e a compra de equipamentos da siderúrgica foram assinados.

A siderurgia, porém, foi a exceção à regra, pois, em todas as outras atividades produtivas intensificadas pela demanda de guerra norte-americana, a tônica foi a do abandono dos empreendimentos assim que sua utilidade bélica se esgotasse. O caso mais significativo foi o da produção de borracha, na Amazônia. Quando os principais centros produtores de borracha asiáticos foram ocupados pelo Eixo, os Aliados apelaram para a borracha amazônica. Em pouco tempo instalou-se uma estrutura de extração e transporte do látex, que previa a migração interna de alguns milhares de trabalhadores, na sua maioria, de regiões miseráveis do Nordeste. As cotas de produção nunca foram alcançadas, e com as vitórias aliadas no Pacífico, a necessidade da borracha amazônica diminuiu, e com ela os investimentos. Ao fim da guerra, a região voltou à letargia anterior, e os trabalhadores sobreviventes da aventura amazônica ficaram à sua própria sorte. Do ponto de vista macroeconômico, a dificuldade de importação de produtos (principalmente máquinas e equipamentos), a demanda expandida de exportação para o esforço bélico e a desvalorização cambial proporcionaram uma grande acumulação de divisas e um sucateamento da base produtiva nacional, o que se tornou um obstáculo considerável à expansão e diversificação do parque industrial brasileiro. Nos anos seguintes à guerra, as divisas acumuladas foram gastas mais com a importação de supérfluos do que com a de bens de capital, retardando o crescimento industrial do país.

Assim, a participação “material” do Brasil na guerra constituiu-se, do ponto de vista estratégico, no mero fornecimento de alguns produtos primários para o suprimento aliado. Sua importância foi maior no próprio país, ao envolver milhões de trabalhadores do campo e das cidades na mobilização econômica para a guerra, garantir certa acumulação de capital de empresários privados, produzir uma balança comercial favorável e instaurar a base da siderurgia nacional. A segunda modalidade de participação brasileira na guerra foi a cessão de bases aéreas e navais, na Região Nordeste, para as Forças Armadas norte-americanas. Antes mesmo do início da guerra, havia um temor da instalação de bases do Eixo na América do Sul, por parte dos estrategistas americanos. Com as vitórias alemãs no norte da África e seus sucessos no bloqueio submarino da Batalha do Atlântico (ameaçando o fluxo de suprimentos e materiais estratégicos à Grã-Bretanha), a saliência do Nordeste brasileiro tornou-se um dos pontos estratégicos mais importantes da guerra: seu controle marítimo e aéreo permitiria posição privilegiada nos combates do Atlântico Sul, vitais para reverter os reveses aliados na África, preservar suas linhas de suprimento a salvo de ataques do Eixo e, principalmente, manter a guerra longe do continente americano.

Desconfiados da política externa ambígua de Getúlio Vargas, membros do Departamento de Guerra americano chegaram a elaborar vários planos de ocupação militar do Nordeste brasileiro, entre 1941 e 1942. Enquanto isso, sua diplomacia tentava lograr um acordo de cessão das bases estratégicas, em troca de armamentos para as Forças Armadas brasileiras e financiamentos para infraestrutura de transportes. Após o ataque japonês a Pearl Harbour, porém, as pressões diplomáticas americanas tornaram irreversível o rompimento brasileiro com o Eixo, e a concessão para a construção, a ampliação e o uso de bases aéreas e navais pelos EUA foi finalmente autorizada. Assim, entre 1942 e 1945, a Base Aérea de Paranamirim, situada em Natal-RN, tornou-se o núcleo do transporte aéreo e de vigilância dos Aliados no Atlântico Sul. Apelidada de “trampolim da vitória”, essa base chegou a ostentar, em 1943, o título de aeroporto mais movimentado do mundo, com até 800 operações diárias de pouso e decolagem. Sem este apoio, o fluxo de recursos materiais e humanos para as bases aliadas na Europa, na África e no Oceano Índico estaria estrangulado. A recém-criada Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha de Guerra, dentro de suas limitações materiais, participaram de patrulhamentos e comboios de proteção a embarcações mercantes, no litoral brasileiro.

O reflexo desse grande movimento no litoral nordestino, para as regiões afetadas, contudo, foi muito pequeno. Assim como aconteceu com a produção e exportação de materiais estratégicos para a guerra, não houve um impulso ou estímulo para o desenvolvimento regional, e as cidades que prosperaram durante a guerra retornaram ao seu cotidiano quase secular. Todavia, de toda a participação brasileira, a contribuição mais direta para o esforço aliado foi o envio de uma divisão de Exército e um grupo de aviação de caça, para lutar na Itália, entre 1944 e 1945. A ideia de mandar tropas brasileiras para lutar fora do continente tomou corpo na segunda metade de 1942, depois do torpedeamento de navios mercantes brasileiros em seu próprio litoral, por submarinos do Eixo (com a consequente declaração de guerra contra o Eixo, em 22 de agosto de 1942), e foi reforçada pelas aspirações da política externa brasileira em participar mais ativamente da reorganização do mundo após o fim do conflito, garantindo pelo menos uma hegemonia no continente sul-americano.

Fruto principal da aproximação política e militar entre Brasil e EUA, a criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e sua incorporação às tropas aliadas foram cercadas de reservas, inicialmente, por lideranças militares americanas e inglesas. Eles consideravam temerário enviar tropas novatas, com treinamento deficiente e costumes pouco conhecidos, para enfrentar inimigos experimentados e afeitos aos terrenos e climas de combate. Porém, o futuro da aliança entre Brasil e EUA poderia ser comprometido, e assim a incorporação de tropas brasileiras às forças aliadas foi autorizada. A criação da FEB foi, portanto, muito mais uma necessidade política que militar.

O planejamento inicial previa o envio de um Corpo Expedicionário, equivalente a três divisões de infantaria e uma força aérea, com total de efetivos de aproximadamente 60 mil homens, que seriam armados, treinados e ficariam subordinados ao comando americano no teatro de operações. Tal estimativa mostrou-se ambiciosa demais, sendo possível levar para o combate apenas 25 mil homens, divididos em vários escalões. Para se ter uma avaliação correta dos sacrifícios exigidos para o envio de um contingente expedicionário, deve-se lembrar que naquela época os efetivos do Exército brasileiro somavam cerca de 90 mil homens em todo o país, com armas e equipamentos de origens tão variadas que dificultavam o treinamento e o emprego em combate. A maior parte do equipamento bélico brasileiro era importada.

O recrutamento, realizado em todo o país, mostrou de maneira inequívoca as deficiências e mazelas da sociedade brasileira. A seleção física, psicológica e intelectual para a FEB, iniciada com rigor, mostrou um país com grandes carências, e o número de recrutados considerados incapazes foi muito alto. Alguns dos aprovados como aptos conseguiram furtar-se ao recrutamento, usando dos expedientes tradicionais de apadrinhamento político para escaparem da guerra, inclusive militares da ativa. O número de voluntários era mínimo. Assim, os componentes da FEB eram, na sua maioria, jovens, entre 20 e 30 anos de idade, das classes trabalhadoras das cidades e das regiões rurais. Sua escolaridade média era baixa, não tinham qualquer experiência de combate real, tampouco treinamento para o tipo de guerra que enfrentariam. Conheceriam suas armas e seu manejo no próprio teatro de operações. Para liderá-los, jovens oficiais da ativa e da reserva, com pouca ou nenhuma experiência de combate real, comandados por oficiais superiores da ativa, formados pelas missões militares francesas e que tiveram de adaptar-se às pressas à doutrina de combate americana. O comando da divisão expedicionária ficou a cargo do General Mascarenhas de Moraes. Esse contingente estava destinado inicialmente para combater no norte da África. Com a vitória dos Aliados nesta região, os comandantes Aliados decidiram enviar a FEB para a Itália, para incorporar-se ao 4o Corpo do V Exército Americano, comandado pelo General Mark Clark. Ele comandava uma força verdadeiramente multinacional, que reunia americanos, ingleses, poloneses, canadenses, indianos, neozelandeses, brasileiros, dentre outros.

Embora do ponto de vista estratégico geral da guerra a frente mediterrânea tenha desempenhado um papel apenas secundário – já que os Aliados priorizavam a invasão europeia pelo norte da França –, a campanha da Itália foi uma das mais difíceis daquelas que os Aliados executaram no teatro de operações europeu, pois as forças alemãs aproveitaram bem o terreno montanhoso do centro e norte da Itália, e resistiram à ocupação aliada até as vésperas da rendição alemã em toda a Europa. Contando com muitos soldados experientes das frentes russas, as forças germânicas tornaram-se um inimigo bastante difícil de derrotar, o que americanos e ingleses já haviam percebido bem antes de os brasileiros desembarcarem. As missões da FEB foram essencialmente táticas. Após um curto período de treinamento e adaptação a equipamentos, armas e terreno de operações, as forças brasileiras do primeiro escalão iniciaram suas ações contra as defesas alemãs estacionadas nos vales dos Rios Arno e Reno, nas proximidades de Pisa e Florença, em setembro de 1944. O objetivo era empregar a FEB inicialmente em setores calmos do front e, à medida que os escalões iniciais fossem conquistando experiência de combate e os demais lhes fossem agregados, lhes seriam confiadas missões maiores. Os escalões seguintes, no entanto, foram encaminhados à luta praticamente sem treinamento nem adaptação ao terreno.

A partir de novembro de 1944, a tarefa da FEB era, basicamente, coadjuvar a conquista do vale do Rio Pó, combatendo tropas alemãs que poderiam ser remanejadas em outros teatros de operações. Um inverno rigoroso e a inexperiência em combate dos expedicionários brasileiros tornaram-se obstáculos tão difíceis quanto as bem postadas unidades alemãs que cobriam a chamada “linha gótica”, que dividia em duas partes a Itália. Algumas posições, como Monte Castelo e Montese, exigiram muitos esforços e suas conquistas proporcionaram muitas baixas. Por fim, em abril de 1945, a divisão brasileira recebeu a rendição da 148a divisão alemã, fazendo aproximadamente 15 mil prisioneiros. Em 2 de maio do mesmo ano, as tropas alemãs se renderam em toda a Itália. A guerra acabara para os brasileiros. Dos 25.334 expedicionários, 15.069 foram efetivamente combatentes, e 465 morreram. No cômputo geral, o desempenho em combate dos brasileiros da FEB e do Grupo de Caça da FAB foi plenamente positivo, equiparável às melhores unidades combatentes do V Exército. Foi proposta pelo comando aliado a utilização da tropa brasileira como força de ocupação, no pós-guerra, mas o comando brasileiro recusou-se. A participação brasileira mais ativa na reorganização mundial do pós-guerra ficara mais distante.

No retorno ao Brasil, os expedicionários foram recebidos com festas em todo o território nacional. A maioria desincorporou-se do Exército, e tratou de retomar suas vidas civis de antes da guerra. Uma parte deles, porém, encontrou dificuldades na reintegração social e conseguiu muito pouco amparo dos órgãos oficiais. Os veteranos formaram associações de ex-combatentes por todo o país, mas não criaram movimentos de importância política. Por sua vez, uma minoria bastante ativa de oficiais de carreira juntou-se aos movimentos de oposição a Vargas e colaborou para sua deposição, em outubro de 1945. A partir de então, seria quase canônica a versão histórica de que a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial teria contribuído decisivamente para o fim do Estado Novo, e que estes oficiais febianos antipopulistas iriam futuramente formar a base da “Cruzada Democrática” e da Escola Superior de Guerra, cuja participação nas crises político-militares das décadas seguintes teria sido expressiva. Depois de décadas de esquecimento, o interesse historiográfico sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial tem sido ampliado nos últimos anos, tanto na quantidade quanto na abrangência dos temas pesquisados. Além de novas pesquisas sobre o papel dos brasileiros na guerra, seu desempenho em combate, as ações políticas de seus oficiais no pós-guerra, outros temas de interesse têm conquistado a atenção dos historiadores como, por exemplo, o reflexo da guerra no front interno, o cotidiano dos combatentes, a construção da memória social brasileira sobre a Segunda Guerra Mundial e o impacto cultural da aproximação americana na sociedade brasileira.

Referências

ARRUDA, Demócrito, et al. Depoimento de oficiais da reserva sobre a FEB. São Paulo: s.ed., 1947.

BONALUME NETO, Ricardo. A nossa Segunda Guerra: os brasileiros em combate, 1942-1945. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1995.

CASTELLO BRANCO, Manoel Thomaz. O Brasil na Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1960.

CYTRYNOWICZ, Roney. Guerra sem guerra: a mobilização e o cotidiano em São Paulo durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Geração Editorial/Editora da Universidade de São Paulo, 2000.

DUARTE, Paulo de Queiroz. Dias de guerra no Atlântico Sul. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1958.

LIMA, Rui Moreira. Senta a pua! 2a ed. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Itatiaia/Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, 1989.

McCANN, Frank D. Aliança Brasil-Estados Unidos (1937-1945). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1995.

MOURA, Gerson. Sucessos e ilusões: relações internacionais do Brasil durante e após a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991.

SANTOS, Francisco Ruas. Fontes para a história da FEB. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1958.

TOTA, Antonio Pedro. O imperialismo sedutor: a americanização do Brasil na época da Segunda Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

FRANCISCO CÉSAR ALVES FERRAZ

BRAZZAVILLE, CONFERÊNCIA DE Em Brazzaville, capital do Congo, reuniram-se entre 30 de janeiro e 8 de fevereiro de 1944 governadores das colônias francesas na África e representantes da França Livre a fim de reorganizar a estrutura da África Negra. Destacou-se Félix Éboué (1884-1944), de origem indiana, governador do Tchad e contrário ao Regime de Vichy. Decidiu-se criar a União Francesa, na qual os territórios ultramarinos tornavam-se parceiros da França. Os africanos eram reconhecidos como cidadãos e, consequentemente, poderiam participar das eleições parlamentares. Além do mais, criavam-se assembleias eleitas e se dava maior autonomia às administrações das antigas colônias, embora qualquer ideia relativa à independência tenha sido rejeitada. Era uma tentativa francesa de manter seu domínio sobre a África Equatorial Francesa e a África Ocidental Francesa durante os anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e da ocupação nazista. No entanto, os efeitos da declaração que se seguiu à conferência foram impedidos por diversos decretos estabelecidos pelos governantes locais. Os anos imediatamente posteriores à guerra viram acirrarem-se os ânimos na direção de um projeto efetivo de independência por parte das lideranças políticas africanas.

Referências

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 1999.

OLIVER, Roland; FAGE, J.D. Breve história da África. Lisboa: Sá da Costa, 1980.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

BRETTON WOODS, CONFERÊNCIA DE A configuração da ordem econômica internacional depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) não pode ser bem entendida sem dois pontos de balizamento: a complexa e prolongada crise entre 1919 e 1939; o papel único dos EUA, que se tornaram, desde a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a mais poderosa economia e a maior credora internacional, detendo já em 1946 mais de metade do PIB do mundo. Por essas circunstâncias únicas, os EUA passaram a ser o centro de convergência do pensamento econômico e o grande laboratório em que as novas ideias seriam testadas. Os três mais fortes condicionantes conjunturais no entreguerras foram: a debilidade da ordem internacional; o problema da dívida internacional, tornada insolúvel pela brutalidade das reparações impostas à Alemanha (por pressão da França e da Grã-Bretanha); e o traumatismo da Grande Depressão. Na realidade, foram feitos, sobretudo entre 1919 e 1933, consideráveis esforços para estabelecer uma base de cooperação econômica entre os países – perto de 30 conferências, reuniões internacionais ou intergovernamentais importantes foram levadas a cabo nesse período. Mas não foi possível vencer as rivalidades entre os Estados Nacionais e, assim, o espaço político viu-se fragmentado em uma série de soberanias divididas em conflitos de várias ordens. A depressão da década de 1930 foi interpretada como consequência de uma série de erros de política econômica e, embora não se dispusesse ainda dos instrumentos teóricos que seriam sintetizados por J.M. Keynes (1883-1946) em 1936, muitos tinham consciência de que as guerras de tarifas e de câmbio haviam sido muito negativas para todos. Em julho de 1944, durante a Conferência de Bretton Woods, a memória dos erros do entreguerras explica os esforços para a criação de um sistema de cooperação internacional robustamente institucionalizado, dotado de mecanismos de ação política – como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da ONU – e de agências especializadas, entre as quais o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).

Quando se realizou a Conferência de Bretton Woods, as teorias econômicas estavam ainda em certo estado de fluxo, embora as ideias de Keynes já mostrassem uma perceptível hegemonia. O grande medo era uma nova depressão, com suas consequências de desemprego em massa. Os EUA haviam sofrido muito entre 1929 e 1933, chegando a 25% de desocupação da força de trabalho, quase tanto quanto na Alemanha, e a situação se tornou tão grave que chegou a surgir o fantasma de uma comoção social. O Presidente Franklin D. Roosevelt (1882-1945) havia apresentado como solução o seu New Deal, um programa amplo de gastos públicos. Já se conhecia empiricamente o papel da expansão dos gastos públicos no combate às crises recessivas, e algumas contribuições da “escola sueca” da análise dita “ex ante, ex post” permitiriam construir algumas explicações teóricas para o processo. Mas o papel da moeda, como depois mostraria Keynes, não havia recebido a necessária atenção do pensamento “neoclássico” e havia dúvidas a respeito da eficácia dessas medidas em uma economia individual inserida num contexto externo mais amplo. Gastos públicos deficitários já estavam sendo experimentados com certo êxito pelo governo nacional-socialista da Alemanha. No entanto, Roosevelt tinha pessoalmente uma postura receosa a respeito dos desequilíbrios orçamentários. Assim, experimentou – com êxito limitado e contra fortes resistências políticas internas – o financiamento deficitário do New Deal. Porém, ao retornar a uma política fiscal restritiva, enfrentou nova e séria queda recessiva em 1937-1938. O esforço de guerra então obrigou o governo a gastar em grande escala, com a interessante consequência de o PNB americano praticamente dobrar durante o período da guerra.

Nos EUA, Keynes teve um notável divulgador na pessoa do economista Alvin Harvey Hansen (1887-1975), de Harvard, autor de importantes trabalhos sobre a tese da estagnação secular das economias “maduras”, justificando uma política compensatória fiscal permanente, com elevação dos gastos em assistência social, obras públicas e a tributação progressiva sobre o imposto de renda. A ideia da estagnação secular não era nova: já estava latente nos últimos grandes clássicos ingleses desde a primeira metade do século XIX, e repercutiria em Karl Marx (1818-1883), mas ganhara atualidade com a terrível crise da década de 1930. Hansen desenvolveu o enfoque novo de que a economia norte-americana poderia escapar a esse processo se o funcionamento automático do investimento privado fosse complementado com políticas destinadas a assegurar o pleno uso dos recursos produtivos do Estado. O folheto de Hansen “After the War”, publicado em janeiro de 1942, representou o ápice da absorção do pensamento keynesiano pelos economistas norte-americanos: recomendava planejamento, tributação redistributiva, dispêndio público compensatório e cooperação entre o governo e a empresa privada numa economia mista para “vitalizar” e revigorar a iniciativa privada. Entretanto, as vozes conservadoras do empresariado norte-americano continuavam a opor-se ao “Big Government”, mas a experiência recessiva dos primeiros anos após a Primeira Guerra Mundial provocou uma mudança de posicionamento, quebrando a hegemonia dos “ortodoxos” até meados dos anos 1960. Assim, em 1946, o Employment Act atribuiu ao governo norte-americano a responsabilidade de “providenciar o nível de gastos e investimentos federais necessários para atingir sustentadamente o pleno emprego”.

De 1 a 22 de julho de 1944, quando ocorreu a Conferência de Bretton Woods, as posições doutrinárias ainda não estavam tão claramente definidas. O fim da guerra parecia próximo, mas os fantasmas de 1919-1933 não haviam sido de todo exorcizados. Participaram dela 44 países. A delegação brasileira era presidida pelo ministro da Fazenda Artur de Souza Costa (1893-1957), cercado por Francisco Alves dos Santos Filho (1895-1966), Valentim Bouças (1891-1964), Victor A. Bastian, Eugênio Gudin (1886-1986) e Octávio Gouveia de Bulhões (1906-1990) e Roberto Campos (1917-2001). A delegação norte-americana, a mais numerosa, era presidida pelo secretário do Tesouro Henry Morgenthau (1891-1967), e reunia: Dean Acheson (1893-1971) e Henry Dexter White – autor de um plano alternativo àquele de Keynes –; Edward Morris Bernstein (1904-1996) do Departamento do Tesouro; Alvin Harvey Hansen e James W. Angell. Pela Liga das Nações, entre os observadores, figurava o célebre economista sueco Ragnar Nurkse; e no secretariado da Conferência estavam outros economistas conhecidos, Arthur Smithies e Raymond Mikesell. Mas a mais brilhante das delegações foi, sem dúvida, a britânica, presidida pelo próprio Lord Keynes, que tinha a colaboração de dois especialistas eminentes, Denis Robertson e Lionel Robbins (1898-1984). Antes da Teoria geral (1936), a célebre obra em que condensou as suas ideias, Keynes já havia se notabilizado por previsões de grande acuidade: em 1919, tendo abandonado desgostoso a delegação britânica na Conferência de Versalhes, escreveu o livro The Economic Consequences of Peace, que antevia os desastrosos efeitos das brutais reparações impostas à Alemanha; em 1925, no polêmico texto “The economic consequences of Mr. Churchill”, predisse corretamente que o retorno do esterlino à paridade ouro, em taxa excessivamente alta, tornaria a Grã-Bretanha não competitiva e provocaria a recessão.

A Conferência de Bretton Woods fora precedida por uma reunião preparatória de peritos, em Savannah, na Geórgia, à qual compareceu o brasileiro Octávio Gouveia de Bulhões. Nessa reunião foi decidida a grande batalha pelo financiamento do esforço de guerra britânico. John M. Keynes e Henry D. White foram interlocutores de concepções conflitantes: o Plano Keynes, que refletia os interesses da Grã-Bretanha – que não tinha mais condições de garantir a conversibilidade da libra esterlina –, previa para o pós-guerra um longo período deficitário no balanço de pagamentos e propunha, entre outros pontos, a criação de uma moeda internacional (o Bancor); o Plano White, que obviamente estava voltado para a percepção que os norte-americanos tinham de seus interesses, implicava de fato a criação de um dollar exchange standard, mais flexível do que o padrão-ouro do pré-guerra. De Savannah emergiu o documento básico de trabalho de Bretton Woods, que se intitulava “Joint statement of the technical experts on the establishment of an International Monetary Fund”.

A Grã-Bretanha acabou se conformando com a perspectiva de ser, por muito tempo, uma nação devedora. Todos os seus ativos, investimentos e reservas haviam sido, em grande parte, liquidados no esforço de guerra. Keynes pretendia, por isso, evitar a excessiva concentração de recursos nas mãos dos países credores, notadamente dos EUA, cuja posição era absolutamente dominante, tanto no comércio internacional quanto nas reservas de ouro. Previa, assim, algo semelhante a um banco central internacional (International Clearing Union) com autoridade para emitir uma moeda internacional (o Bancor), para a qual seriam compulsoriamente convertidas as reservas de todos os países e depositadas num organismo central, a partir do qual poderiam ser usadas para uma redistribuição da liquidez. Na perspectiva de Keynes, saldos persistentes de balanço de pagamentos eram tão perigosos quanto os déficits crônicos, de modo que julgava necessário gerar alguma compulsão para que os detentores daqueles saldos abrissem mão de sua liquidez para financiar as importações dos países deficitários. Ironicamente, quase 50 anos depois, o grande problema da Grã-Bretanha em relação ao projeto da Europa unificada do Tratado de Maastricht foi justamente a sua relutância em abrir mão da própria moeda em favor da moeda europeia única.

Aos EUA, então no seu instante de máxima hegemonia econômica, financeira e militar, não poderia interessar semelhante mecanismo. Tornaram-se um país credor na Primeira Guerra Mundial e a “sabedoria aceita” ao tempo de Bretton Woods supunha a persistência de um dollar gap por prazo indefinido, tendo em vista o enorme hiato de produtividade existente entre a economia norte-americana e a do restante do mundo. O sistema adotado seria, então, o dollar exchange standard, porque a moeda norte-americana manteria sua paridade com o ouro, fixada em 1934 em US$35,00 por onça troy – sistema alterado somente em 1971, quando o país, tendo preferido financiar inflacionariamente a campanha do Vietnã, viu tornarem-se insolúveis suas dificuldades de balanço de pagamentos (situação que havia começado no final da década de 1950). Por sua vez, a grande preocupação dos economistas em Bretton Woods liderados por Lord Keynes era evitar a guerra de moedas – as desvalorizações competitivas, como aquelas que ocorreram durante a Grande Depressão – e conter as tendências recessivas que se esperava viessem a aparecer assim que se completasse a reconversão da máquina bélica. No entanto, precisamente o contrário aconteceu. No período após a Segunda Guerra Mundial, o problema foi a sobrevalorização do câmbio, pois os países, necessitados de importações, procuravam manter taxas sobrevalorizadas que as barateassem.

Ao final do século XX, com o benefício de meio século de retrospectiva, conseguimos ver os fatos mais claramente. Quando ocorreu a reunião da Conferência de Bretton Woods, o mundo fazia exatamente 30 anos de desordem, conflitos e terríveis traumatismos. Como fundo de cena, ou como paradigma oculto, dominava a ideia de uma normalidade associada com o mundo anterior a 1914, com a suposição de que o livre funcionamento do mercado levaria naturalmente a um equilíbrio ótimo. As concepções de 1944, por conseguinte, eram, sobretudo, corretivas e defensivas, voltadas para evitar os erros e males que se supunha houvessem ocorrido nas três décadas anteriores. Essa ótica era correta e não seria razoável cobrarmos dos homens de Bretton Woods uma competência futurológica além de quaisquer outros mortais. A alta taxa de acerto pode ser aferida pelo fato de que, por 27 anos – até a primeira desvalorização do dólar em 1971 –, o mundo viveu uma longa era de prosperidade – que alguns batizaram de “Pax Americana” e/ou “Os 30 Anos Gloriosos” –, com crescimento econômico continuado e redução das desigualdades sociais. Pode-se dizer que foi uma exceção em toda a história do capitalismo.

O sistema de Bretton Woods previa taxas cambiais em princípio fixas, cabendo aos governos gerir as variáveis macroeconômicas internas, de modo que assegurasse a estabilidade externa e interna – e, como supunha relativamente fácil a teoria keynesiana, o pleno emprego. Sem margem a dúvidas, hoje já se tem claro que a autonomia monetária permite corrigir as flutuações da demanda, o nível da atividade interna e, logo, o nível de emprego. Foi por isso talvez que Keynes insistiu em Bretton Woods que os países deveriam ter condições de preservá-la para atingir seus objetivos internos. Na década de 1970, a crise da hegemonia norte-americana – deflagrada desde o final da década de 1960 nos seus aspectos comercial, fiscal e militar – gerou um crescente déficit norte-americano no balanço de pagamentos, impedindo que o padrão dólar sustentasse seu poder de ordenação dos movimentos comerciais e financeiros. A consequência imediata de tal situação foi a quebra da confiança no dólar, o que acarretou intensa especulação movida pelas próprias empresas norte-americanas no exterior e acabou levando o governo dos EUA a suspender a conversibilidade e promover sua desvalorização, adotando o sistema de taxas flutuantes.

Em 1971, o rompimento do padrão monetário internacional, sustentado no padrão dólar-ouro acordado em Bretton Woods, teve raízes domésticas, particularmente os déficits interno e externo norte-americanos, derivados do financiamento de gastos no Vietnã e do fato de que, em 1971, o dólar tinha um terço do valor de 1934 – quando a paridade do ouro se mantivera fixa. Em âmbito econômico, essa conjuntura – acrescida da questão energética, da crise creditícia e salarial em que havia se sustentado o crescimento acelerado da economia capitalista nos “30 anos gloriosos” – inaugurou o período de instabilidade das taxas de câmbio e juros e, mais tarde, significativos e erráticos movimentos de capitais, assim como a expansão da liquidez e da dívida financeira global. Esse novo cenário mundial das finanças desreguladas, nomeado de era da globalização, desde então vem pautando as prioridades das políticas dos países desenvolvidos.

Referências

CAMPOS, R. A reformulação do ordenamento institucional do pós-guerra. Boletim da Diplomacia Brasileira, 1995.

MASON, E.; ASCHER, R. The World Bank since Bretton Woods. Washington D.C., 1997.

MARTA SKINNER DE LOURENÇO

C

CAIRO, CONFERÊNCIA DO Entre os dias 22 e 26 de novembro de 1943, em plena Segunda Guerra Mundial (1939-1945), ocorreu no Cairo uma conferência reunindo Franklin Roosevelt (1882-1945), presidente dos EUA, Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro da Grã-Bretanha, e Chiang Kai-Shek (1887-1975), presidente da China. Nela formulou-se um documento declarando que o Japão perderia todas as ilhas que conquistara no Oceano Pacífico e que todos os territórios que o Japão roubou dos chineses, como a Manchúria, Taiwan e Pescadores, seriam restituídos à República da China. O Japão seria expulso também de todos os outros territórios que cobiçosamente havia se apoderado por meio da violência. Decidiu-se ainda que a Coreia se tornaria livre e independente, e que os três países signatários prosseguiriam a guerra até a rendição incondicional do Japão. Em janeiro de 1943, uma primeira Conferência do Cairo reunira Roosevelt e Churchill, que discutiram questões militares para a condução da guerra contra o Eixo. Churchill empenhou-se em garantir para a Grã-Bretanha a recuperação de Cingapura e Hong-Kong, que estavam em poder dos japoneses. Os dois dirigentes também manifestaram preocupações quanto ao futuro da China. Os termos acordados na conferência realizada no final de novembro de 1943 foram incorporados à Declaração do Cairo de 1º de dezembro de 1943.

Houve uma segunda Conferência do Cairo, entre 26 de dezembro de 1957 e 1o de janeiro de 1958. Nela, reuniram-se 52 nações não alinhadas, que reafirmaram os princípios de Bandung e reivindicaram a admissão da China comunista na ONU, a reunificação do Vietnã e da Coreia, a independência da Nova Guiné e a condenação do Mercado Comum Europeu (atual União Europeia). Na oportunidade, criou-se um Conselho Permanente dos Não Alinhados.

Entre 5 e 10 de outubro de 1964, uma nova conferência realizou-se no Cairo, desta vez dos países não alinhados. Dela participaram 47 países como Estados-membros e 10 como observadores. Incluíam-se 29 Estados da África, 15 da Ásia, 10 da América e 3 da Europa. Dela foi proibida a participação do congolês Moise Tshombe, considerado responsável pelo assassinato de Patrice Lumumba (1925-1961), posto que este foi o líder da revolta da província de Katonga contra Lumumba. Pretendeu-se estabelecer um programa para a paz e a cooperação internacional entre os países do Terceiro Mundo. A conferência condenou o Apartheid, a permanência da base norte-americana de Guantánamo (Cuba) e o bloqueio econômico imposto pelos EUA a Cuba.

Referências

DUROSELLE, J.-B. Histoire diplomatique de 1919 à nos jours. Paris: Librairie Dalloz, 1957.

MOURRE, Michel. 25 ans d’histoire universelle: 1945-1970. Paris: Éditions Universitaires, 1971.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

CAMPESINATO E ESTADO NOVO A maior parte dos estudiosos a respeito da questão agrária não considera existir um campesinato no Brasil, se por tal for entendida a categoria social do pequeno produtor independente voltado para o mercado, posto que o camponês no Brasil estaria imerso em relações de dependência com grandes proprietários de terra. No que tange à relação dessa categoria com o Estado Novo (1937-1945), muitos historiadores e sociólogos não levaram em conta a possibilidade de a ação da burocracia estado-novista pretender incorporar os trabalhadores do campo ao modelo de desenvolvimento capitalista idealizado a partir da Revolução de 1930, considerando que haveria um compromisso entre o governo Getúlio Vargas e as oligarquias agrárias para impedir qualquer ação estatal no sentido de beneficiar os camponeses. No entanto, se considerarmos que a formação de uma classe social existe não apenas quando esta cumpre determinado papel na economia, mas também quando os atores sociais se reconhecem integrados num grupo com interesses mais ou menos comuns, a percepção da atuação do campesinato no campo político delimitado pelas instituições do Estado Novo muda completamente. Quando analisamos documentos advindos de trabalhadores do campo, percebemos em várias demandas feitas ao aparelho de justiça do Estado Novo que os protagonistas se reconhecem como agricultores e/ou posseiros que, ao atuarem principalmente em áreas de fronteira, seriam os garantidores da soberania nacional. Evidentemente, o papel social de uma classe não é de antemão revolucionário, ativo ou passivo, mas atua conforme as condições existentes para a defesa de seus interesses. Oficialmente, como intermediário dos conflitos de classe, o Estado Novo reconheceu no campesinato, dependente ou não, um papel específico como protagonista na “construção do país”. Setores desse campesinato, por sua vez, apropriaram-se do discurso estado-novista sobre cidadania para transformar os crimes cometidos contra seus interesses em crimes cometidos contra o próprio Estado. Portanto, estrategicamente, muitos de seus membros apropriaram-se do discurso trabalhista com o intuito de manter as posses que muitas vezes eram ameaçadas pela ação de grandes proprietários associados a autoridades executivas e judiciais locais. Não se deve, pois, ignorar os efeitos políticos da circulação de ideias trabalhistas graças às transmissões radiofônicas do Estado Novo.

Centrada muitas vezes na perspectiva das implicações sociais e políticas da modernização industrial, a produção historiográfica sobre o Estado Novo até a década de 1990 não reconhecia a existência de um projeto de ação específico para o campo, entendendo que os tópicos relativos ao trabalhismo estavam urbanamente circunscritos e que o governo Vargas pretendera deixar o campesinato sob tutela direta das oligarquias. No entanto, analisando a legislação produzida entre 1934 e 1945, cotejada com as publicações ministeriais e de órgãos de representação classista, notamos a preocupação da burocracia federal no sentido de estender ao campo a legislação trabalhista vigente nas cidades e sistematizar esforços para criar no campo um setor de pequenos produtores vinculado ao Estado por meio de projetos de colonização. É certo que muitos projetos de colonização fracassaram por dificuldades do próprio Estado em implementá-los, mas também é preciso ter em mente a resistência do setor proprietário à legislação trabalhista que se elaborava para o campo.

A resistência pode ser observada tanto na ação das bancadas estaduais ligadas a oligarquias agrárias durante a constituinte de 1934, quanto nas publicações da Sociedade Rural Brasileira de 1940, que reagia vivamente contra um projeto de discriminação de terras devolutas apresentado pelo Ministério da Justiça. Portanto, o simples fato de as oligarquias rurais organizarem um locus próprio de debate com a estrutura burocrática do Estado Novo já denota que os efeitos possíveis da legislação trabalhista no campo eram percebidos como uma ameaça real, particularmente quando o próprio campesinato passava a apropriar-se oportunamente dos discursos oficiais trabalhistas contra a ação das oligarquias rurais locais. A esparsa correspondência de camponeses no período aqui considerado mostra-os como agricultores cujos direitos são “violados por estrangeiros em solo pátrio” e que, usando o discurso nacionalista do Estado Novo e nele acreditando, apelam diretamente para o amparo legal do presidente da República. Assim, são unidos o nacionalismo oficial do regime, o ideal do trabalhador-cidadão e os interesses locais dos camponeses em face daqueles dos proprietários. No final das contas, é a própria estrutura política corporativista do Estado Novo que se confirma: o Estado como grande árbitro dos conflitos sociais. Logicamente, percebendo o potencial de rebeldia de seus agregados, os grandes proprietários rurais buscaram precaver-se, reafirmando sua unidade de interesses nos quadros possíveis de negociação da estrutura burocrática do Estado Novo.

Referências

BOURDIEU, Pierre. Poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand-Brasil, 2000.

LENHARO, Alcir. Trabalho e colonização no Brasil: Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste. Campinas: Unicamp, 1984.

LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Terra prometida. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Um novo olhar para a roça: a questão agrária no Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, 2001. (Dissertação de mestrado) mimeo.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. “Estado Novo: Historiografia”. In: Dicionário do pensamento crítico da direita. Rio de Janeiro: Mauad, 2000.

VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO

CAMPOS DE EXTERMÍNIO Os campos de extermínio são a concretização e a base de operacionalização do ideal da intolerância levado ao extremo. São construídos com a única finalidade de exterminar populações inteiras, em nome de uma ideologia que discrimina, segrega e, por fim, mata grupos sociais, raciais e políticos considerados inimigos da nação. Segundo tal ideologia, o extermínio adquire o caráter de “limpeza” e “purificação” nacional, sendo um pré-requisito fundamental para o bem-estar e a evolução do povo considerado racial e moralmente superior. No século XX, o nazismo foi o maior exemplo (além do período de Pol Pot, entre 1975 e 1978, no Camboja) desta política intolerante, pois, em defesa da pureza racial do povo alemão e da construção de uma grande Alemanha, levou a cabo o extermínio de vários grupos que eram vistos como entraves ou prejudiciais ao ideal de nação concebido pelos nazistas, dentre os quais os judeus, homossexuais, ciganos, testemunhas de Jeová, comunistas e deficientes mentais. A política nazista de exclusão baseava-se na ideia de inferioridade de determinados grupos, que passam, então, a ser perseguidos pelo regime por serem “indignos” de participar da construção e consolidação da nação alemã. Porém, muito mais do que portadores dessa “indignidade”, esses grupos eram considerados um obstáculo à evolução do povo alemão, como raça superior e destinada naturalmente ao domínio de outros povos e raças do mundo. O principal grupo perseguido foram os judeus, considerados a “encarnação do mal”, “destruidores da nação”, “parasitas”, “exploradores”, dentre outras características que lhes eram atribuídas pelos nazistas, gerando uma vaga de antissemitismo radical. Contudo, a ideia de exterminar os judeus não estava consolidada desde o início do regime nazista. Primeiramente, havia a intenção de expulsá-los do “espaço vital” alemão e, para isso, o nazismo colocou em prática a política de discriminação e segregação. No curso da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os judeus foram confinados em guetos – sendo o mais conhecido o gueto de Varsóvia – e obrigados a usar uma estrela de Davi amarela no braço, a fim de serem distinguidos do restante da população.

A decisão de exterminar os judeus, a chamada “solução final”, só ocorreu em 1942, quando passou a predominar, nos círculos do poder nazista, a visão de que o extermínio da raça judaica era a única solução para “livrar o mundo do bacilo judeu”. Esta concepção derivava da ideia de que o “mal” causado pelos judeus tinha origem racial e, portanto, fazia parte da “natureza” do povo semita, sendo o único remédio eficaz a eliminação física de todo o grupo, já que os judeus seriam “incorrigíveis” por natureza. A decisão pela política de extermínio levou à construção dos locais destinados ao assassinato de milhares de pessoas, que se enquadravam na categoria de “inimigos da nação alemã”. Os principais campos de extermínio nazistas foram Auschwitz, Treblinka, Sobibor, Majdanek, Belzec e Chelmno – todos construídos em território polonês anexado à Alemanha –, onde a máquina do massacre funcionava a todo vapor. Foram construídos também campos mistos, sendo que ao lado de cada campo de concentração – dentre eles Dachau, Bergen-Belsen e Mauthausen –, havia um de extermínio. Na vizinhança dos campos, grandes indústrias alemãs instalaram suas fábricas para aproveitar a mão de obra barata dos prisioneiros.

Nos campos de extermínio, as vítimas eram encaminhadas para câmaras de gás e, após morrerem asfixiadas, eram cremadas. Ao chegarem aos campos, mulheres, crianças e idosos em geral iam direto para as câmaras de gás, enquanto os homens mais fortes eram utilizados para o trabalho forçado nos campos de concentração. Os diretores das fábricas escolhiam os prisioneiros, de acordo com a sua profissão e o seu aspecto. Se algum trabalhador adoecesse, era mandado para a câmara de gás. As condições de vida nos campos eram extremamente desumanas, levando à morte por doenças e maus-tratos, tendo sido muitas vítimas executadas a tiros pelos soldados da SS.

A existência dos campos de extermínio nazistas revelou ao mundo uma realidade impensável e, à primeira vista, incompatível com a civilização ocidental e seus valores consubstanciados na razão, no diálogo e na tolerância. A partir da descoberta do Holocausto nazista, muitos estudiosos – entre os quais sociólogos, historiadores e filósofos – passaram a se questionar como foi possível a ocorrência de um fenômeno com requintes de barbaridade, em um país localizado no centro da civilização europeia. Muitas interpretações sobre o Holocausto enfatizam o lado perverso, cruel e irracional dos seus perpetradores, compartilhando a visão de que os campos de extermínio nazistas foram um parêntesis na civilização ocidental, um desvio patológico que só pode ser compreendido à luz da decadência desta civilização. No entanto, a singularidade do Holocausto reside no fato de não ter sido simplesmente uma interrupção da civilização, e, sim, parte integrante dela, pois utilizou os métodos organizacionais da sociedade racional. Longe de ser uma interrupção do curso normal da história, um câncer no corpo da sociedade civilizada, uma loucura momentânea num contexto de sanidade, o Holocausto significou uma tragédia que diz respeito a todos que vivem na sociedade moderna, pois nasceu e foi executado na sociedade moderna e racional, no alto estágio de civilização e no auge do desenvolvimento cultural humano e, por essa razão, é um problema dessa sociedade, civilização e cultura.

Os processos ideológicos que podem levar a projetos de genocídio e os recursos técnicos que permitem a sua efetivação, além de se revelarem plenamente compatíveis com a civilização moderna, foram condicionados, criados e fornecidos por ela. O Holocausto não se chocou com as normas e instituições sociais da modernidade, pois elas o tornaram factível. A singularidade do Holocausto advém dos aspectos que não compartilha com nenhum dos casos de genocídios anteriores. Tais aspectos possuem um caráter nitidamente moderno, sugerindo que o papel da civilização moderna na perpetração e extensão efetiva do Holocausto foi um papel ativo, não passivo. O Holocausto foi um produto da civilização moderna, porque foi feito à maneira moderna – de forma racional, planejada, cientificamente fundamentada, especializada, eficientemente coordenada e executada – superando todas as formas anteriores de extermínio em massa, tidas como primitivas, perdulárias e ineficientes. Os campos de extermínio nazistas assemelhavam-se a verdadeiras fábricas da morte, levando-se em consideração, inclusive, os cálculos racionais de custo e benefício e tendo a seu serviço uma extensa gama de funcionários, que consideravam seu trabalho em todo o processo como absolutamente normal, e não passavam de meros burocratas, contrariando as visões dos perpetradores do Holocausto como pessoas doentes ou desequilibradas.

Nos campos de extermínio, prevalecia um esquema de assassinato em escala industrial, no qual, por meio da especialização e da divisão do trabalho, a violência foi retirada da vista de muitas pessoas que participaram do processo de extermínio. Para a população em geral, o Holocausto tornou-se invisível e confortável do ponto de vista da experiência pessoal estritamente circunscrita e privada, sendo encerrado em territórios segregados, isolados e inacessíveis aos membros comuns da sociedade. E, principalmente, a violência tornou-se uma técnica, livre de emoções e puramente racional. O uso da violência é mais eficiente e menos dispendioso quando os meios são submetidos a critérios instrumentais e racionais e dissociados da avaliação moral dos fins. A dissociação é resultado de dois processos paralelos, ambos centrais, ao modelo burocrático de ação. O primeiro é a meticulosa divisão funcional do trabalho; o segundo é a substituição da responsabilidade moral pela técnica. Toda divisão de trabalho cria uma distância entre a maioria dos contribuintes para o resultado final da atividade coletiva e o resultado mesmo. Antes que os últimos elos da cadeia burocrática de poder enfrentem sua tarefa, a maioria das operações preparatórias que levaram a ela já foi executada por pessoas que não tinham experiência pessoal e, às vezes, nem o conhecimento da tarefa em questão. O que essa distância prática e mental do produto final significa é que a maioria dos funcionários da hierarquia burocrática pode dar ordens sem pleno conhecimento dos seus efeitos. Geralmente, têm apenas uma consciência abstrata e distanciada deles – o tipo de conhecimento que é mais bem expresso pela estatística, que mede os resultados, sem fazer qualquer julgamento moral.

O segundo processo responsável pelo distanciamento está relacionado com o primeiro. A substituição da responsabilidade moral pela técnica seria inconcebível sem a dissecação e separação funcional das tarefas. Numa divisão puramente linear de comando, a responsabilidade técnica permanece vulnerável. Uma vez isolados das consequências, a maior parte dos atos funcionalmente especializados ou passa facilmente no teste moral ou é moralmente indiferente. Quando desembaraçado de preocupações morais, o ato pode ser julgado em termos racionais inequívocos. O que importa, então, é se o ato foi executado de acordo com o melhor conhecimento tecnológico disponível e se o resultado alcançou a melhor relação custo-benefício. O resultado é a irrelevância dos padrões morais para o sucesso técnico da operação burocrática. Uma vez distanciados, graças à complexa diferenciação funcional dentro da burocracia, dos resultados últimos da operação para a qual contribuem, suas preocupações morais podem concentrar-se inteiramente na boa execução da tarefa à sua frente. A moralidade resume-se ao comando para ser um bom, eficiente e diligente especialista e trabalhador.

Os campos de extermínio nazistas eram a ponta do processo inteiro, mas fora deles, uma extensa legião de funcionários da burocracia contribuiu para a efetivação do Holocausto, mesmo sem nunca ter colocado os pés onde o assassinato em massa ocorreu. Esse distanciamento foi essencial para a desumanização das vítimas, transformadas em simples números ou alvos a serem atingidos. Os campos de extermínio nazistas foram locais de um genocídio moderno, que tinha um propósito racionalmente predeterminado. Era um meio para um fim, sendo o fim a visão de uma sociedade “melhor” e radicalmente diferente. O genocídio moderno é um elemento de engenharia social, com a finalidade de levar a uma sociedade “perfeita”. As vítimas do extermínio nazista eram mortas de maneira mecânica e sem a intervenção de emoções humanas. Morriam simplesmente porque não se enquadravam, por uma razão ou outra, no esquema de uma sociedade “ideal”, por serem judeus, ciganos, homossexuais, deficientes físicos ou mentais.

Referências

ABRHAM, Ben. Holocausto. São Paulo: WG Comunicações e Produções, 1976.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Cia. das Letras, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

SORLIN, Pierre. O anti-semitismo alemão. São Paulo: Perspectiva, 1974.

NATALIA DOS REIS CRUZ

CARTA DO ATLÂNTICO Declaração conjunta de Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), presidente dos EUA, e Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro da Grã-Bretanha, assinada em 12 de outubro de 1941 em Terra Nova, inspirada no discurso das “Quatro Liberdades” de Roosevelt – liberdade do medo e da necessidade, liberdade de expressão e de religião, como principal forma de combater as ideologias fascistas. Anunciando a guerra como uma cruzada pela democracia, a proposta pretendia lançar as bases fundamentais sobre as quais seria fundada a nova ordem mundial do pós-guerra. Os seus oito princípios enunciavam: (1) EUA e Grã-Bretanha não obteriam nenhum ganho territorial ao final do conflito; (2) as alterações territoriais só seriam realizadas a partir de acordos e com a livre expressão dos povos envolvidos; (3) seria estabelecida a garantia de respeito aos direitos de todos os povos na escolha da forma de governo que desejassem; (4) seriam realizados esforços para que todos os Estados, vencedores ou vencidos, obtivessem acesso em iguais termos ao comércio e às matérias-primas necessárias à prosperidade econômica; (5) garantia de total colaboração entre todas as nações no campo econômico; (6) após a destruição da tirania nazista, instalação da paz para que todas as nações pudessem permanecer em segurança e com suas própria responsabilidades, concordando-se que todos os homens em todas as terras pudessem ser livres do medo e da perseguição; (7) garantia para que todos os homens pudessem cruzar os oceanos em total liberdade e paz; (8) todas as nações deveriam abandonar o uso da força em nome da estabilidade de um largo sistema de segurança e em favor do desarmamento das nações que ameaçassem ou pudessem ameaçar a paz mundial. Considerada uma versão equivalente aos Quatorze Pontos de Wilson (ver no Volume I), com a inclusão de questões econômicas e sociais envolvendo países pobres, todos os pontos esboçados no documento foram colocadas posteriormente na pauta de discussão da Declaração das Nações Unidas, assinada no dia 1º de janeiro de 1942 por 26 nações.

Referências

BÉDARIDA, François; AZEMA, Jean-Pierre. 1938-1948: Les Années de Tourmente, de Munich à Prague. Paris: Flamarion, 1995.

OVERY, Richard. The Road to War. Nova York: Penguin Books. 1999.

SHERWOOD, Robert E. Roosevelt e Hopkins. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

TRAYNOR, John. Modern United States History. Nova York: Palgrave, 2001.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

CASABLANCA, CONFERÊNCIA DE Em 9 de janeiro de 1943, Franklin Delano Roosevelt, presidente dos EUA, e Winston Churchill, primeiro-ministro britânico, em plena Segunda Guerra Mundial (1939-1945), encontraram-se para organizar operações militares no Mar Mediterrâneo, preparar a conquista da Sicília, reafirmar sua posição de prosseguir a guerra contra o Eixo e buscar a reconciliação entre a França Livre, em Londres, e autoridades francesas na Argélia.

Outra conferência reuniu-se em janeiro de 1961 no Marrocos, com a presença de Sekou Touré (Guiné), Kwamé Nrumah (Gana), Gamal Abd el-Nasser (Egito), Ben Barka (Marrocos), e Ben Bella (Argélia), que resultou na assinatura da Carta ou Declaração de Casablanca. Este documento previa uma ampla ação unificada contra o colonialismo: militar, econômico, política e cultural. Em 1962, os signatários decidiram criar um mercado comum africano, um banco para o desenvolvimento e uma união para pagamentos. O Grupo de Casablanca defendia uma linha revolucionária, anticolonialista, neutralista e socialista. Contra a África Revolucionária, reuniu-se a África Reformista na Conferência de Monróvia.

Referências

DUROSELLE, J.-B. Histoire Diplomatique de 1919 à nos jours. Paris: Librairie Dalloz, 1957.

MOURRE, Michel. 25 ans d’Histoire Universelle: 1945-1970. Paris: Éditions Universitaires, 1971.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

CINEMA E GUERRAS NO SÉCULO XX (A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL) O imediato pós-guerra e em especial o espectro da bomba atômica induzirão a filmagem de inúmeras obras de condenação da guerra, ainda mais com o novo e terrível risco de aniquilação nuclear da humanidade. Da mesma forma, a filmografia dos principais países vencedores procurará oferecer uma visão sintética e positiva dos sofrimentos da guerra, garantindo para as populações envolvidas que valera a pena a destruição e as mortes. Assim, heroísmos pessoais ou coletivos serão celebrados, quase num ritual de purificação, inventando tradições e estabelecendo uma memória coletiva sobre a guerra. É assim, por exemplo, em Roma Città Aperta, filmado ainda em 1945, por Roberto Rosselini. Na trama, tratada com uma impressionante fotografia em preto e branco e com a inserção de trechos de documentários, Rosselini reconstrói a aliança histórica antifascista, unindo nacionalistas, católicos e comunistas. A República Italiana, que ainda se anunciava, encontrava assim suas vertentes legitimadoras em personagens que prefiguravam os partidos políticos republicanos e a ordem que advinha da derrota. Da mesma forma, uma linguagem despojada, dura e, contudo, permeada pela alegria simples de viver, inaugurava o neorrealismo italiano. Nos EUA, uma série de filmes sobre a Guerra no Pacífico (contra o Japão) inventava a guerra naval como o grande esforço da América, o teatro onde os homens se faziam heróis e o inimigo podia ser apresentado claramente como a essência do outro, do bárbaro e do inferior. Talvez o mais significativo dos filmes de demonização do Japão e de sua cultura tenha sido Sangue sob o sol (Blood on the Sun), filmado em 1945, por Frank Lloyd, que deveria explicar ao público americano quem eram os líderes japoneses, suas responsabilidades (únicas e unilaterais) na eclosão da guerra e na justiça que embasava a criação do Tribunal de Tóquio para julgamento dos líderes japoneses, sem falar, é claro, na imperiosidade e justiça do ataque atômico ao país. Em alguns momentos a utilização de atores americanos supermaquiados para desempenhar o papel de líderes japoneses beira ao ridículo, mas conseguiu, ao seu tempo, um largo sucesso.

No conjunto, entretanto, a maioria dos filmes sobre a Guerra do Pacífico foi marcada pela severidade, por uma dura dominância masculina, num ambiente de força e camaradagem, no qual o inimigo, o soldado japonês, não merecia nem mesmo – ao contrário do alemão, europeu e parte da herança coletiva da América – ser um personagem: são meras sombras, números, que morrem aos milhares, confirmando que o espectador via na tela um sub-homem, um subgênero, cujo governo não se importava em mandar à morte aos milhares (referidos muitas vezes sob a gíria de bats). Dentre tais filmes devemos destacar, por suas qualidades e pelo toque grandioso típico de tal gênero, o filme de Allan Dwan, de 1949, Iwo Jima (Sands of Iwo Jima), em que a reconstrução meticulosa da Guerra do Pacífico é complementada por trechos de documentários filmados por cinegrafistas da Marinha durante os próprios acontecimentos, tudo homogeneizado por uma fotografia em preto e branco de tom jornalístico. A Inglaterra também reconstruirá sua história no pós-guerra, principalmente numa área – a Insulíndia – onde fora humilhada pelos japoneses. Assim, em A ponte do Rio Kwai (The Bridge on the River Kwai), dirigido por David Lean, em 1957, os ingleses mostram-se duros e capazes de manter o brio, ou a fleuma, mesmo nas situações mais extremas, como sob a tortura nipônica. Mais uma vez, a guerra é mostrada não como um mal em si mesmo, mas, sim, que poderia ser heroica, uma tarefa para bravos. O horror da guerra provinha daqueles que não entendiam ou não aceitavam suas regras, a ética do guerreiro. Esta era, sem dúvida, a mais dura acusação contra o Japão imperial: transformar a guerra em infâmia. Ainda, os americanos mostraram que podem ser excelentes soldados e que a guerra não era apenas algo longínquo, travado entre porta-aviões em alto-mar, onde a tecnologia resolvia a contenda. Assim, em Um punhado de bravos (Objective Burma), de 1945, Raoul Walsh mostra homens transcendendo suas forças, descobrindo coragem e solidariedade onde menos esperavam. As qualidades pessoais de cada um são potencializadas e surgem em toda sua grandeza quando a guerra exige que os homens ofereçam o melhor de si mesmos. Ainda uma vez havia uma crença numa guerra justa e heroica, aquela praticada por um “nós” cultural frente a uma guerra infame, praticada por um “eles”, o “outro” cultural. A guerra produziu, também, fantásticos dramas, em que as batalhas – quando aconteciam – eram apenas o pano de fundo para sofrimentos profundos e cruéis, permitindo que os homens se mostrassem mais humanos na dor e na adversidade. É assim em Casablanca, dirigido por Michael Curtiz, em 1943, em que duas personalidades masculinas se enfrentam, só aparentemente por uma mulher e, em verdade, em torno de formas diferentes de jogar com a sorte, driblar o perigo e rir da morte – os verdadeiros atributos masculinos. Outro drama, em que a guerra galvaniza um embate de fortes personalidades masculinas, surge no clássico A um passo da eternidade (From Here to Eternity), de Fred Zinnemann, filmado em 1953, em que a hierarquia do quartel é subvertida no bar e nas areias da praia. Entretanto, quando a guerra exige, os verdadeiros soldados abandonam todas as diferenças e se unem no ritual da batalha. No fundo, soldados só deixam de ser soldados na paz. Com o passar do tempo, e com a Guerra Fria reconciliando velhos inimigos e afastando os ex-Aliados da Segunda Guerra Mundial, os japoneses e os alemães serão readmitidos no cinema de guerra como personagens dignos de um papel. Assim, surgirão filmes em que o soldado alemão ou japonês serão separados de seus governos odiosos, e suas qualidades de bravos serão reconhecidas (afinal, eram novamente aliados dos EUA na Guerra Fria contra os soviéticos), principalmente quando o inimigo é russo. Assim, em Inferno no Pacífico (Hell in the Pacific), de 1968, John Boorman introduz um ator japonês, o excelente Toshiro Mifune, que interpreta as qualidades da alma japonesa, transcendendo a Guerra do Pacífico em um eterno conflito, um duelo clausewitziano, em suma, a própria essência guerreira do homem, independente de regimes e de nações, o que, ao fim e ao cabo, absolve o próprio Japão da acusação de infâmia. No outro extremo, em A cruz de ferro (Cross of Iron), de 1977, dirigido por Sam Peckinpah, a anterior frieza germânica é transformada em bravura, e uma guerra genocida é vista como um duelo de bravos. A grande máquina de guerra alemã, a Wehrmacht, é vista exclusivamente em combate contra as forças inimigas russas (que só deveriam vencer por seu caráter violento e desprezo pela vida humana), e ao seu papel de aniquilação de populações civis e extermínio de prisioneiros de guerra dá-se o esquecimento e o perdão.

Tal esforço de restauração do ex-inimigo na sua condição humana, embora culturalmente diferente, marcado pela alteridade radical do embate de civilizações, terá seu coroamento no cult-movie Furyo – em nome da honra (Merry Christmas, Mr. Lawrence), dirigido pelo polêmico e genial Nagisa Oshima – diretor de O império dos sentidos –, numa coprodução anglo-japonesa, tendo os astros da música pop David Bowie e Ryuichi Sakamoto nos papéis-síntese de “o inglês” e “o japonês” por excelência, permitindo tanto tempo depois – o filme é de 1983 – que as duas culturas possam se entender através de um código comum a todos os bravos: a honra. Na verdade, o Japão levou um bom tempo para voltar-se sobre si mesmo e refletir sobre a Segunda Guerra Mundial e a catástrofe do bombardeio atômico sobre o país. Qualquer passo em falso, qualquer acusação mais ferina aos EUA poderia parecer revanchismo, colocar em risco a nova amizade nipo-americana e, assim, prejudicar a proteção de que o Japão gozava, em pleno milagre econômico, com o chamado “guarda-chuva atômico” americano. Assim, somente ao final dos anos 1980 o Japão e seu povo aparecem como vítimas de indizível sofrimento causado pela guerra; mesmo que a liderança nipônica tivesse a maior parte da culpa pelo conflito, dever-se-ia guardar a lembrança do sofrimento de um povo simples, organizado e trabalhador. Dois filmes quase simultâneos marcam bem isso. Em 1988, Sadao Saito dirige A guerra e as crianças (Kadomo No Koro Senso Gaatta), no qual duas crianças, quase uma metáfora do próprio povo japonês, assistem – e sofrem – passivamente os efeitos da guerra. Pouco depois, 1989, o genial diretor Shohei Imamura, o mesmo do sensível Balada de Narayama, dirige Black Rain/ Kuroi Ame, com uma incrível inventividade imagética, retomando o ritmo e a fotografia teatral do cinema japonês dos anos 1940 e 1950, a fim de melhor relatar a condição humana dos sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki. Trata-se aqui, ao contrário do ocidental e existencialista Hiroshima, Mon Amour, de personagens comuns, simples e incultos, unidos pela tragédia da guerra e pelo estigma da contaminação nuclear. Por fim, em 1990, o celebrado e criativo diretor, Akira Kurosawa, apresenta um afresco de imagens líricas e oníricas em Akira Kurosawa Dream’s, em que a tragédia nuclear, a honra e a hierarquia militar, ao lado do amor à natureza, marcarão alguns dos traços contraditórios da atual mentalidade coletiva japonesa. Assim, aos poucos, o Japão procurava reencontrar-se, expiando sob a forma de imagens cinematográficas a dor contida na derrota e na catástrofe da guerra.

A temática das pessoas humildes, mesmo banais, em tempo de guerra, prontas para o heroísmo ou a traição, é abordada com maestria por Vittorio De Sica em La Ciociara, de 1960, que narra a guerra a partir do sofrimento daqueles que jamais a entenderam. Da mesma forma, com sobriedade e emoção, os irmãos (Paolo e Vittorio) Taviani no filme A noite de São Lourenço (La Notte di San Lorenzo), de 1982, retratam gente comum, longe do heroísmo dos filmes de Rosselini e muito mais preocupadas em viver sem ter de colaborar com o invasor, e, acima de tudo, sobreviver em tempo de guerra.

A Segunda Guerra Mundial ensejou, ainda, uma série de filmes de guerra desejosos de recuperar a verdadeira história de grandes eventos bélicos, em especial de batalhas que teriam mudado o curso da História. A maioria de tais filmes, malgrado a grande dose de propaganda e nacionalismo, acaba por promover impressionantes espetáculos de ação, algumas vezes de excepcional mérito. É assim com A batalha do Rio da Prata (The Battle of the River Plate), dirigido por Michael Powell, em 1957, em estilo de documentário histórico; A batalha de Anzio (Anzio), dirigido por Edward Dmytryk, em 1968, e que se constituiu em um filme singular, notável por sua originalidade; Midway, de Jack Smight, de 1976, em que a pretensão historiográfica do filme é absolutamente notável.

Mas a guerra gerou também o seu contrário, o apelo à paz. Assim, inúmeros filmes viram na guerra apenas a destruição, a inutilidade e a irracionalismo. Entre estes trabalhos realizados, alguns por demais óbvios, devemos destacar na categoria de filmes pacifistas, em que o drama psicológico, a ingenuidade e uma honesta vontade de melhorar o mundo contam uma dura história de guerra, Hiroshima, Mon Amour, de 1959, dirigido por Alan Resnais, a partir de um texto de Marguerite Duras e com uma dupla de atores – Emmanuele Riva, musa de uma geração, e Eiji Okada – capazes de convencer a plateia de que eram apenas pessoas comuns, passíveis de grandes paixões e, por isso mesmo, de grandes erros. Contudo, os regimes, a política e, enfim, a guerra seriam capazes de erros ainda maiores. Os russos, oficialmente ocupados em denunciar a corrida nuclear e o risco da guerra atômica, produziram lotes de filmes pacifistas, entre os quais devemos destacar, por sua singeleza e intimismo, A balada do soldado (Ballada o Soldate), de 1960, dirigido por Grigori Chukhrai. Do lado ocidental, o libelo mais feroz contra a guerra deu-se por intermédio do escritor e roteirista americano Dalton Trumbo. Autor da novela original e do roteiro, Trumbo – o roteirista preferido de Stanley Kubrick – dirige seu único e notável filme: Uma arma para Johnny (Johnny Got His Gun), de 1971, em plena Guerra do Vietnã, provocando uma grande reação, contra e a favor, nos EUA, que resolvem banir a obra de suas salas de exposição. Em 1966, o importante cineasta francês René Clément dirigirá uma superprodução voltada para heroicização da resistência francesa na Segunda Guerra Mundial, procurando montar em torno da figura do General Charles De Gaulle uma mítica da resistência e da verdadeira alma da França, no momento em que a esquerda francesa avançava sua crítica contra o autoritarismo do velho general. Trata-se de Paris brûle-t-il? (Paris está em chamas?), com participação, na montagem e no décor, de nomes como Francis Ford Coppola e Gore Vidal, com uma mistura brilhante, rápida, nervosa de cenas verdadeiras da libertação de Paris – obra dos próprios franceses – com cenas filmadas pelo diretor. Na época de seu lançamento, em 1966, o filme sofreu fortíssimas críticas em virtude do seu engajamento de direita, pró-gaullista. Contudo, com a passagem do tempo, e a mudança do cenário político da França, Paris está em chamas? foi se convertendo em um cult movie, em grande parte em virtude do fantástico elenco engajado por Clément.

Outro filme, dirigido pelo franco-alemão Marcel Ophuls, intitulado Le Chagrin et la Pitié/ Das Haus Daneben (sem título em português) mostrava as contradições da França ocupada, um país acovardado e pronto para a colaboração com o ocupante alemão, para em seguida assumir, indevidamente, o papel histórico de resistente. Ophuls denuncia, assim, a indústria do heroísmo e da resistência, que na verdade seria apanágio de um grupo muito restrito de verdadeiros heróis. A acidez e o tom cáustico do filme levarão, por sua vez, ao seu banimento das salas de projeção na França, que em 1970 ainda não estava preparada para discutir com sinceridade os fatos da colaboração e da resistência sob a ocupação nazista.

Coube a um jovem diretor, Peter Weir, trazer ao público mundial uma longa epopeia dos australianos e neozelandeses na Primeira Guerra Mundial, procurando restaurar o clima de futilidade da guerra, de teimosia de seus comandantes, incapazes de perceber seus próprios erros. Galipoli, de 1981, é um empolgante filme antibelicista, em que as soluções formais, o posicionamento de câmeras e a valorização da performance individual inauguram uma nova linguagem cinematográfica no interior do gênero.

Referências

JAMESON, Fredric. As marcas do visível. Rio de Janeiro: Graal, 1995.

KRACAUER, S. De Galigari Hitler. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.

SORLIN, Pierre. The Film in History. Restaging the Past. Oxford: Basil Blackwell, 1980.

TOEPLITZ, Jerzy. Geschichte des Films. Berlim: Henschel, 1968.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

CINEMA FRANCÊS Foi na França que o cinema, pela primeira vez, experimentou as formas mais variadas de criação, desde o cinema de arte até o cinema como grande indústria, passando pelo documentário e o cinejornal. Ao mesmo tempo aperfeiçoou as formas de distribuição, o sistema de salas e viu surgir uma imprensa exclusivamente dedicada ao filme. Nomes como Louis Feuillade (1873-1925), com seus filmes policiais nervosos e quase surrealistas; René Clair (1898- 1981), com experimentos dadaístas; o grande Abel Gance (1889-1981), mestre de grandes narrativas – como em Napoléon, de 1927 –; Jean Epstein (1897-1953), representante da última vanguarda impressionista ou Jean Cocteau (1889-1963) marcaram o apogeu do experimentalismo no cinema mudo francês. Já o mesmo René Clair e Jean Renoir (1894-1959) marcam um vigoroso panorama das condições sociais e políticas da primeira metade do século, como na crítica social em Clair ou no pacifismo de Renoir. Quase como reflexão sobre o cinema feito até então, com boa bagagem crítica, surge na década de 1950, na França, a Nouvelle Vague. São homens preocupados com a linguagem do cinema, com a sua forma e o seu circuito, e que procuram incorporar a produção literária de ponta, como Marguerite Duras, para melhor expressar suas angústias em face da vida moderna. François Truffaut, Louis Malle, Jean-Luc Godard, Agnès Varda são alguns dos principais nomes do novo cinema francês, fortemente autoral, marcado por erotismo discreto, embora sofisticado e muitas vezes perverso, ao lado de uma crítica social ferina.

Na Nouvelle Vague devemos notar, desde cedo, um diálogo simultâneo com a vanguarda francesa dos anos de 1921-1931, expresso pela fotografia impressionista e luminosa; com o surrealismo, inaugurado como linguagem cinematográfica em 1928, com o Cão Andaluz, de Luis Buñuel e Salvador Dali – presença particularmente sentida na filmografia de Jean-Luc Godard –, e, por fim, faz-se sentir a profunda admiração francesa pelo grande cinema hollywoodiano, em especial as obras de John Huston e Michael Curtiz.

O ambiente intelectual sofisticado francês permite amplo debate sobre o cinema soviético e muito especialmente com o neorrealismo italiano, temas bastante frequentes nas discussões travadas pelos jovens diretores. Ocorre que grande parte do pessoal engajado em fazer cinema na França dos anos 1950 tinha experiências ou passagens anteriores nas páginas da prestigiosa revista Cahiers du Cinema, fundada por André Bazin e Jacques Doniol-Valcroze, em 1951. Assim, haviam escrito nos Cahiers Godard, Truffaut, Chabrol e Eric Rohmer. O debate constante nas páginas da revista centrava-se no cinema de montagem – marcante com a presença do cinema russo –, recusado veementemente por Bazin, para quem uma teoria do cinema deveria basear-se no poder das imagens mecanicamente registradas e não no poder apreendido do controle artístico – a montagem – sobre tais imagens. Retornava-se às vanguardas do início do século, dispostas a extrair da máquina um universo novo. Assim, Bazin influenciava seus jovens colaboradores muito mais em direção ao cinema-verdade, como praticado pelo neorrealismo, do que em direção ao realismo mágico de Eisenstein. Nos números iniciais do Cahiers du Cinema, Bazin (que morre em 1954) popularizará o novo realismo fílmico, sempre defendendo a ideia do cinema como arte do real.

Muito da temática, do ritmo e da fotografia da Nouvelle Vague dever-se-á às ideias de André Bazin e aos debates nas páginas de sua revista. O protótipo deste novo cinema será O acossado, dirigido por Jean-Luc Godard em 1959. Aí, o ritmo é marcado pela velocidade, a cupagem, as improvisações com a câmara leve e levada para todos os locais (algo que marcará, mais tarde, o Cinema Novo brasileiro). O estilo aparentemente desleixado de atuação, aliado à busca permanente de uma liberdade não definida e fortemente anárquica, fará de Godard o próprio emblema do novo cinema francês, modelo de inúmeros jovens diretores e ídolo de uma geração rebelde e desprovida de normas e regras, fortemente marcada pelo existencialismo. O acossado abre caminho para uma produção diferenciada e rica: ainda em 1959 surge Hiroshima, Mon Amour, de Alan Resnais (com diálogos de Marguerite Duras), um filme sobre a memória e o esquecimento; Os Incompreendidos, de François Truffaut, e, em 1961, Cleo das 5 às 7, de Agnès Varda. São os grandes momentos da Nouvelle Vague, marcada pelo experimentalismo e por uma nova poética do cinema. Esta última será marcante no conjunto da obra de François Truffaut (1932-1984), talvez o mais narrativo de todos os diretores do gênero, muito especialmente na sua forma de tratar as crianças e seus sonhos, já presente em Os Incompreendidos e em Idade da inocência (L´Argent de Poche), de 1976.

O tema das crianças e seu universo onírico e mágico estará presente em outro grande diretor oriundo da Nouvelle Vague, mesmo após seu esgotamento: Louis Malle. Aí teremos a inocência poética e cruel, para a qual as razões sociais não são mais que irrazões, como em Lacombe Lucien, de 1973, e Adeus meninos, de 1987.

A paixão de Truffaut pelo cinema, reflexo de uma paixão nacional, ficará evidente na experiência de metacinema de A noite americana, de 1973, em que o diretor se filma enquanto ele próprio está filmando, ou ainda nas irrecusáveis participações especiais em grandes filmes comerciais, como em Contatos imediatos de terceiro grau, de Steve Spielberg. Em A noite americana Truffaut revela, com o prazer do exibicionista e sob a forma de uma frágil ficção, todos os pequenos e grandes truques do cinema, metáfora da noite americana, tornando-os ainda mais misteriosos.

Outro ponto alto da Nouvelle Vague é a obra de Alan Resnais, que após o sucesso de Hiroshima, Mon Amour prossegue em intensa pesquisa sobre o tempo e a memória coletiva. Dois grandes filmes marcam a experimentação de Resnais sobre a memória e ambiguidade do tempo: O ano passado em Marienbad, de 1961, e Providence, de 1977. Em ambos, uma reflexão fortemente intelectualizada, que muitas vezes irrita o público e a crítica, procura inserir personagens num tempo não linear ou sequencial e que se desdobra em inúmeros outros tempos.

A Nouvelle Vague marcará sua época como parte fundamental da cultura da nova França, como a filosofia da existência, a literatura de Albert Camus e a música de Jacques Brel. Criará novos modelos de atores e de atuação, como a figura de Jean-Pierre Léaud, e influenciará costumes e ideias, especialmente entre jovens de esquerda – como, entre nós, a chamada Geração Paissandu.

Referências

BELLOUR, Raymond. Le Western. Paris: Gallimard, 1993.

RUSHING, Janice; FRENTZ, Thomas. Projecting the Shadow. Chicago: Chicago University Press, 1995.

TOULET, E. Cinématographie: Invention du Siècle. Paris: Gallimard, 1994.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

CONFERÊNCIA DE POTSDAM Terceira e última conferência das três potências aliadas (URSS, EUA e Grã-Bretanha) contra a Alemanha nazista, ocorrida entre 17 de julho e 2 de agosto de 1945, em Potsdam, zona de ocupação soviética na Alemanha, cidade próxima de Berlim. As conferências anteriores reunindo os três grandes ocorreram em Teerã (de 28 de novembro a 1º de dezembro de 1944) e em Yalta (de 4 a 11 de fevereiro de 1945). As três potências foram representadas por Stalin (URSS), Harry S. Truman (EUA) e Winston Churchill, substituído por Clement R. Attlee em 28 de julho, graças à vitória dos trabalhistas nas eleições gerais de 1945 (Grã-Bretanha).

Na Conferência de Potsdam, as potências vencedoras delineariam a nova ordem mundial pós-guerra. Enquanto os Estados Unidos guiavam sua política externa pelo “idealismo wilsoniano”, a URSS garantia sua hegemonia no Leste Europeu pela ocupação militar e pelo apoio aos partidos comunistas dos países libertados do Leste Europeu.

Apesar das conferências de Teerã e de Yalta, as potências vencedoras não chegaram a um acordo definitivo sobre a Alemanha. Em 22 de junho de 1945, a Alemanha derrotada foi dividida em quatro zonas de ocupação, onde cada comando militar assumiu poderes de governo: os EUA ocuparam o Sul (General Eisenhower, substituído em 1947 pelo General Clay), a URSS ocupou o Leste (Marechal Zhukov, substituído em 1946 pelo General Sokolowski), a Grã-Bretanha ficou com o Noroeste (Marechal Montgomery, substituído em 1947 pelo General Robertson), e os franceses com o Sudoeste (General Koening). Berlim, dentro da área soviética, também foi dividida entre os Aliados.

Antes da assinatura dos acordos finais da Conferência de Potsdam, no Palácio de Cecilienhof, outras decisões relevantes foram tomadas, como o acerto entre Grã-Bretanha e França (25 de julho) para a retirada de suas respectivas tropas da Síria e do Líbano e a “Declaração de Potsdam” de 26 de julho: ultimato de Truman (EUA), Churchill (Grã-Bretanha) e Chiang Kai-Check (China Nacionalista) ameaçando de “imediata e extrema destruição do Japão” se o governo japonês não proclamasse a rendição incondicional de suas Forças Armadas. Como a URSS não havia declarado guerra contra o Japão, Stalin não foi consultado a respeito desta decisão. O ministro japonês Kantaro Suzuki divulgou que seu governo pretendia ignorar a Declaração de Potsdam. Em 6 de agosto, os Estados Unidos lançaram a primeira bomba atômica sobre a cidade de Hiroshima (mais de 200 mil mortos); em 9 de agosto detonaram a segunda bomba atômica, desta vez sobre a cidade de Nagasaki (mais de 80 mil mortos). Em 14 de agosto, o Imperador Hirohito anunciou a rendição incondicional de seu país.

Em 2 de agosto, os Aliados assinam os acordos finais da Conferência de Potsdam. Um Conselho de Ministros das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, URSS, China (Nacionalista), França e dos Estados Unidos deveria ser criado para reunir-se em Londres com o objetivo de regulamentar a paz no pós-guerra. O Conselho estaria autorizado a elaborar tratados de paz com a Itália, a Romênia, a Bulgária, a Hungria e a Finlândia, sendo submetidos às Nações Unidas, além de propor soluções para as questões territoriais na Europa ao fim da guerra. A Alemanha acabaria sendo dividida em dois Estados distintos: a República Federal da Alemanha (Ocidental), composta pelas zonas de ocupação de norte-americanos, ingleses e franceses; e a República Democrática da Alemanha (Oriental), ocupada pelos soviéticos. É criado um Conselho de Controle Aliado (em Berlim), assumindo a autoridade dos três grandes (mais a França), que é encarregado do desarmamento definitivo. Os acordos estipulavam “o completo desarmamento e a completa desmilitarização da Alemanha e a eliminação do controle de todas as indústrias alemãs que pudessem servir para a produção bélica”. Esta cláusula, entretanto, seria violada em 1954 pelas três potências ocidentais, que decidiram remilitarizar a República Federal da Alemanha e integrá-la à Organização do Tratado do Atlântico Norte pelo temor de mobilização militar da União Soviética sobre a Europa Ocidental. O Conselho de Controle Aliado teria ainda a incumbência de “desnazificar” a Alemanha, mediante a proibição do Partido Nazista (NSDAP), a criação de um Tribunal Militar Internacional para julgar os grandes criminosos de guerra (que culminaria com a criação do Tribunal de Nuremberg, em 20 de novembro de 1945) e a procura de mais de seis milhões de antigos membros do Partido Nazista. A democratização deveria ser incentivada. Os seguintes partidos políticos foram criados: Comunista (KPD), Social-Democrata (SPD), Cristão-Democrata (CDU, CSU na Baviera), Liberal-Democrata (FDP, LDPD na zona de ocupação soviética); na Alemanha Oriental os Partidos Social-Democrata e Comunista se fundiram no Partido Socialista Unificado (SED). A excessiva concentração do poder econômico e de associações de trabalhadores (cartéis, sindicatos, konzerns etc.) foi suprimida. Outras decisões eram de competência do Conselho de Controle Aliado, como a limitação da produção, o restabelecimento da autonomia local (Länder; estados federados) e das liberdades em função das “necessidades da segurança militar”, o confisco da Marinha de Guerra e Mercante, dos bens alemães no estrangeiro e do desmonte das fábricas a título de reparações (fixadas em US$20 bilhões, dos quais 50% para a URSS, 14% para a Grã-Bretanha, 12,5% para os Estados Unidos e 10% para a França). A Alemanha perdeu 24% de seu território em favor da Polônia (que havia adquirido os territórios situados ao leste da linha Oder-Neisse) e da URSS (que anexara Koenigsberg e o norte da Prússia oriental). Todos os alemães estabelecidos na Polônia, na Hungria e na Tchecoslováquia foram obrigados a se retirar. Foi concedida ainda autonomia administrativa (sob controle francês) ao Sarre, que se uniu economicamente à França.

Os acordos finais da Conferência de Potsdam ainda se ocuparam da situação de outros territórios e países: a Áustria estaria exonerada de reparações, mas continuaria subordinada à autoridade de uma comissão aliada sediada em Viena; as tropas inglesas e soviéticas (estacionadas desde 1941) deveriam desocupar imediatamente o Irã (mas Stalin, que queria instituir uma república soviética no Azerbaijão, só se retiraria em 1946); as negociações entre a URSS e a Turquia sobre os Estreitos de Bósforo e Dardanelos deveriam se iniciar com a revisão da Convenção de Montreux (1936), em sentido favorável aos soviéticos; as tropas espanholas estacionadas no Marrocos deveriam se retirar do Tanger (unido ao Marrocos espanhol desde 1940) e a zona retomaria seu estatuto internacional (com a participação de representantes norte-americanos e soviéticos), sendo entregue à administração marroquina somente em 1956, na Conferência de Fedala.

Referências

BEHR, Edward. Hiroíto, por trás da lenda. São Paulo: Globo, 1991.

DE RIENCOURT, Amaury. L’Amerique Imperiale. França: Gallimar, 1970.

HEIDELMEYER, W. & HINDRICHS, G. (org.) Documentos sobre Berlim, 1943-1963. München: R. Oldenbourg Verlag, 1965.

HOBSBAWN, Eric J. A era dos extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KISSINGER, Henry. Diplomacia. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1998.

MEE JR., Charles L. O encontro de Potsdam. São Paulo: Círculo do Livro, sem data.

MONTGOMERY MIRANDA

CORPORATIVISMO O conceito moderno de corporativismo tem sua origem no século XIX e se posiciona como uma ideologia de oposição aos valores hegemônicos da sociedade liberal, particularmente no que concerne ao igualitarismo civil e ao socialismo propagador da luta de classes. Dentre seus marcos inaugurais, vale destacar o pensamento social cristão do período, responsável, sob o papado de Leão XIII, pela elaboração da Encíclica Rerum Novarum, que buscou apontar marcos para um tipo de sociedade capaz de equilibrar os interesses do capital e do trabalho, inaugurando uma preocupação formal da Igreja com as questões sociais e do mundo industrial moderno. Além disso, o corporativismo apresenta-se também como um projeto restaurador de um passado momentaneamente perdido em virtude das Revoluções Industrial e Francesa. Neste resgate do passado, tendia-se a superdimensionar as sociedades pré-industriais como exemplos de organizações corporativas dotadas de harmonia social, equilíbrio político e abundância material.

No início do século XX, em particular durante o chamado período do entreguerras (1919-1939), o corporativismo adquiriu status de regime político, realizando-se em diversos Estados, algumas vezes de forma profundamente diferenciada. A crise liberal do período abriu as portas para que diversos países buscassem alternativas mais ou menos centradas no Estado e na perspectiva de superação dos conflitos de classe. Os casos mais conhecidos foram o fascismo italiano e o nazismo alemão, embora mereçam também destaque os fenômenos antiliberais corporativos da Áustria, de Portugal e da Espanha, sob as lideranças, respectivamente, de Engelbert Dollfus (1892-1934), António de Oliveira Salazar (1889-1970) e Francisco Franco (1892-1975). Tratava-se, em todos os casos, de um rompimento com a herança igualitarista do século XIX (liberal ou socialista) e da fundamentação ideológica de um sistema político centrado na força do Estado e na garantia do equilíbrio entre partes diferenciadas, mas não antagônicas, como o capital e o trabalho. Nos sistemas nazifascistas, a propaganda em torno de um corpo único que sedimentasse a ideia de Nação fez com que o sistema representativo do trabalho nas diversas profissões unificasse patrões e empregados em um único organismo, a corporação. Ao mesmo tempo, emblemas do passado eram resgatados e apresentados como a verdadeira tradição do corpo nacional – particularmente, se estes emblemas situavam-se em um período histórico de glória e hegemonia da Nação (Império Romano, no caso do fascismo italiano, e os Estados Católicos Absolutistas para o franquismo na Espanha e o salazarismo em Portugal).

Entretanto, vale destacar que, se o corporativismo tendeu a apresentar um sistema ideológico que se amparava no passado em nome da negação dos modelos liberais, também seria correto afirmar que muitos dos regimes identificados como corporativos não deixaram de apontar para perspectivas modernas e industriais. Este foi o caso, para além do fascismo e do nazismo, dos regimes políticos na América Latina, que também adotaram modelos políticos que se definiam como corporativos. Em oposição a um tradicional domínio oligárquico agroexportador oriundo do século XIX, surgiram projetos político-ideológicos e, posteriormente, regimes políticos amparados em sistemas modernizantes e industrialistas. Para o caso latino-americano, alguns dos exemplos mais importantes são o brasileiro, sob a liderança política de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954), e argentino, sob o comando de Juan Domingo Perón (1946-1955 e 1973-1974).

Do ponto de vista teórico, principalmente quando do advento do Estado de Bem-Estar Social do pós-1945, o conceito de corporativismo ampliou-se, apresentando, porém, alguns problemas conceituais. Philippe Schmitter, por exemplo, procurou apontar para a existência de dois tipos de corporativismo: o Corporativismo de Estado e o Corporativismo Societal. Grosso modo, o primeiro pode ser definido como aquele que se originou nas décadas de 1920 e de 1930, particularmente na Itália fascista ou na Alemanha nazista. Para Schmitter, o corporativismo de Estado é aquele que se realiza em virtude da fragilidade da sociedade civil e de sua dependência em relação ao Estado, que age diretamente sobre a sociedade. O corporativismo societal, por seu turno, é aquele que se constitui a partir da sociedade civil, como uma opção desta em favor do equilíbrio e da resolução de conflitos. Um exemplo deste modelo pode ser percebido nos regimes democráticos europeus do pós-1945, que também pode ser designado como neocorporativismo. Trata-se de uma perspectiva em que Estado e classes empresariais reconhecem os sindicatos trabalhistas e social-democratas como legítimos representantes dos trabalhadores, ao passo que dão legitimidade ao Estado de Direito e não interferem nas questões relativas à propriedade privada. Trata-se, portanto, como aponta Claus Offe, de um sistema que visa a perpetuação do modelo capitalista e da resolução dos conflitos através da negociação. Neste caso, sindicatos independentes, tanto de ultraesquerda quanto de ultradireita, ficam isolados, uma vez que não são reconhecidos como fóruns de negociação salarial ou de condições de trabalho.

No entanto, o modelo apresentado por Schmitter desconsidera a existência de importantes pontos de interseção de um e outro modelo, o que dificulta definições rígidas: por um lado, não se deve deixar de levar em conta que o corporativismo típico dos regimes fascistas foi também uma escolha e uma construção social, uma vez que expressava interesses e objetivos de agrupamentos mobilizados desde antes da realização do fascismo como regime político; por outro lado, o corporativismo das democracias liberais não deixou de ser, também ele, consequência de políticas emanadas do aparelho de Estado. A título de exemplo, vale lembrar que Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro da Grã-Bretanha em 1940-1945 e 1951-1955, considerava os sindicatos trabalhistas negociadores legítimos, pois eram capazes de isolar alternativas autônomas, independentes e espontâneas por parte dos trabalhadores. Por fim, vale ressaltar que as variadas conceituações de corporativismo, na medida em que expressam modelos profundamente diferenciados, fazem com que o conceito perca gradativamente consistência e poder de definição.

Referências

MANOILESCO, Mihail. O século do corporativismo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.

OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado: transformações contemporâneas do trabalho e da política. São Paulo: Brasiliense, 1989.

SCHMITTER, Philippe. “Still the Century of Corporatism?”. In: PIKE, F.; STRICH, T., The New Corporatism: Social Political Structures in the Iberian World. Notre Dame e Londres: University of Notre Dame Press, 1974.

STEPAN, Alfred. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

TANNENBAUM, Edward R. La experiencia fascista: sociedad y cultura en Italia, 1922-1945. Madri: Alianza Editorial, 1975.

FRANCISCO CARLOS MARTINHO

COUGHLIN, CHARLES EDWARD (PADRE) Um dos pioneiros no uso do rádio como um meio de comunicação de massa, o Padre Coughlin (1891-1979) foi uma das figuras mais influentes dos Estados Unidos nos anos 1930. Mais do que líder religioso, Coughlin foi também líder político, tornando-se um dos principais oponentes do governo do Presidente Franklin D. Roosevelt. De ascendência irlandesa, Coughlin formou-se pela Universidade de Indiana em 1911 e em seguida entrou para o seminário da Ordem dos Padres Basilianos, de onde saiu em 1923 para atuar como padre secular em Detroit, Michigan. Mais tarde, ele se estabeleceu em Royal Oak, no mesmo estado, em uma nova igreja dedicada a Santa Teresa de Lisieux. Uma vez estabelecido, iniciou um programa semanal de rádio em 1926. Tratando inicialmente apenas de temas religiosos, e com grande sucesso, a partir de 1930 Coughlin começou a falar de política. Com a audiência impressionante de mais de 30 milhões de pessoas (ou 40 milhões, a depender da fonte) e um contrato com a rede CBS, Coughlin se dedicava a alertar seus ouvintes tanto para os perigos da “Ameaça Vermelha” do bolchevismo quanto para a exploração e a injustiça social promovidas, a seu ver, pelos bancos internacionais. Em tempos de Depressão, essa dupla crítica, feita com eloquência e dureza, tinha um público cativo. Porém, havia também outro elemento em consonância com a época: Coughlin gostava de sublinhar a influência de judeus em ambos os grupos, o que, com o tempo, daria à sua retórica um forte tom antissemita. Com a subida de Franklin Roosevelt, a quem apoiou, à presidência em 1933, Coughlin inicialmente apoiou as reformas do New Deal. Entretanto, logo se decepcionou com o presidente, defendendo ao seu próprio estilo propostas como a distribuição de riqueza, a nacionalização de indústrias estratégicas e medidas de proteção aos trabalhadores, mesmo que com a manutenção do capitalismo. Ao mesmo tempo, o padre conseguia mobilizar multidões de ouvintes para minar iniciativas governamentais que não lhe agradavam. Por exemplo, em 1935, ele fez campanha contra um tratado proposto por Roosevelt que estabelecia a filiação dos EUA ao Tribunal Mundial em Haia. Coughlin exortou o público a mandar telegramas aos seus senadores para que o tratado não fosse aprovado, o que resultou numa avalanche de correspondência chegando ao Congresso. E, de fato, no dia seguinte, o governo não conseguiu a votação de dois terços dos senadores necessária para a passagem do tratado. Toda essa influência acabaria por ter seu preço. No fim da década, Coughlin usava seu programa para divulgar O Protocolo dos Sábios de Sião e elogiar a repressão antissemita da Alemanha nazista. Em 1940, sob pressão das autoridades, seus superiores eclesiásticos decidiram dar um basta à carreira do padre radialista e lhe ordenaram que abandonasse seu programa. Ele obedeceu, mas continuou atuando na política por meio de uma revista, Social Justice. Ali, Coughlin fez oposição estridente à entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial mesmo depois de Pearl Harbor, entusiasmou-se com a invasão alemã à URSS e responsabilizou uma conspiração envolvendo a Grã-Bretanha, os judeus e o próprio Roosevelt contra as nações “pobres” da Alemanha e da Itália. No final, a Social Justice havia se tornado praticamente um veículo de opinião pró-nazista, e, em 1942, o governo americano acusou a revista de violar a Lei de Espionagem e a baniu do sistema de correios, inviabilizando sua distribuição. Nesse momento, o extremismo de Coughlin já estava afastando seus seguidores, e a Igreja, a fim de evitar um processo desmoralizante por sedição, impôs o silêncio ao padre, que se retirou permanentemente da vida pública e passou a se dedicar exclusivamente à sua paróquia, de onde se aposentou em 1966.

Referências

BENNETT, David H. The Party of Fear: From Nativist Movements to the New Right in American History. Chapel Hill e Londres: The University of North Carolina Press, 1988.

BRINKLEY, Alan. Voices of Protest: Huey Long, Father Coughlin, and the Great Depression. New York: Knopf, 1982.

NELSON, Jeffrey O. COUGHLIN, Charles Edward (1891-1979). In: FROHNEN, Bruce; BEER, Jeremy; NELSON, Jeffrey O. American Conservatism: An Encyclopedia. Wilmington: ISI Books, 2006, p. 198-199.

RODRIGO FARIAS DE SOUZA

D

DANZIG, A QUESTÃO DE Cidade portuária localizada à margem esquerda do Rio Vístula nas proximidades do Mar Báltico. Fundada em 997 pelos eslavos, tornou-se capital da Pomerélia. Era então conhecida pelo nome eslavo de Gyddanzyc. Entre 1295 e 1308, foi integrada ao Reino da Polônia, mas foi conquistada pelos Cavaleiros Teutônicos que a fortificaram e ampliaram. Seu nome passou a ser Danzig e, desde 1361, foi associada à Liga Hanseática. Em 1454, os poloneses a reconquistaram. Com a partilha da Polônia, porém, passou ao domínio da Prússia em 1793, sendo pouco depois incorporada ao Império Czarista e, após breve período de domínio do II Reich, entre 1917 e 1918, o Tratado de Versalhes (1919) deu-lhe a condição de cidade livre sob mandato da Liga das Nações, a qual entregou sua administração à Polônia, o que assegurava uma saída para o mar aos poloneses. A maioria da população era alemã e os nazistas da cidade desde 1933 reivindicavam a sua reincorporação ao III Reich. Já em 1939, esses nazistas começaram a receber armas, tendo o governo nazista, em agosto, apresentado a proposta de retorno da cidade à Alemanha. Bem antes, em 3 de abril de 1939, o ditador Adolfo Hitler (1889-1945) apresentara aos principais chefes militares alemães o Plano Branco, em que Danzig seria proclamada parte do III Reich. Com a invasão da Polônia, em 1º de setembro de 1939, começou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sendo a Polônia dividida entre a URSS e a Alemanha, como fora decidido no Pacto Germano-Soviético, ou Ribentropp-Molotov, de 23 de agosto de 1939. Com a contraofensiva do Exército Vermelho, a Polônia foi libertada em 1945, tendo sido estabelecido na Conferência de Yalta (4-11 de fevereiro de 1945) que as novas fronteiras polonesas com a Alemanha seriam fixadas segundo a linha dos Rios Oder e Neisse. Com isso, Danzig passou a se chamar Gdansk. Desde 1970, em seus estaleiros ocorreram greves, retomadas em 1980, sob a direção do Solidariedade. Foi, então, que se projetou o líder grevista Lech Walesa, que chegou a ocupar a presidência da República (1990-1995).

Referências

DROZ, Jacques. Histoire Diplomatique de 1648 a 1919. Paris: Librairie Dalloz, 1959.

DUROSELLE, J.-B. Histoire Diplomatique de 1919 à nos Jours. Paris: Librairie Dalloz, 1957.

POTEMKIN, V.P. Historia de la Diplomacia, t. III. México: Editorial Grijalbo, 1968.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

DESNAZIFICAÇÃO O termo desnazificação, de fato uma tradução direta da palavra inglesa denazification, refere-se a um conjunto de regulamentações e de práticas adotadas pelas quatro forças de ocupação do território da antiga Alemanha ao final da Segunda Guerra Mundial (EUA, França, Grã-Bretanha e URSS) que tinham como propósito declarado a eliminação do nacional-socialismo mediante um processo de depuração política e social nas respectivas áreas de ocupação, atingindo tanto o espaço público como o privado, e voltadas centralmente contra indivíduos que mantiveram algum grau de envolvimento com o partido ou o Estado, ou que apoiavam sua política. Um dos elementos centrais da política aliada para o território ocupado foi a tematização do futuro da Alemanha após o encerramento do conflito, discussão travada desde antes do desmoronamento final do Estado alemão em 1945. Pelo menos desde a Conferência de Casablanca (janeiro, 1943), passando pelas de Teerã (dezembro, 1943), Québec (setembro, 1944), Yalta (fevereiro, 1945), Potsdam (julho-agosto, 1945), foram tratados com progressivo detalhamento temas como a divisão da Alemanha, sua desmilitarização, o estabelecimento de reparações, a reconstrução econômica e a reestruturação da sociedade e do Estado. Um dos aspectos centrais deste conjunto de acordos se referia ao tratamento a ser dado aos criminosos de guerra e à forma de se lidar com os resquícios do nacional-socialismo na sociedade alemã. No início de 1945, foi assinado, por representantes dos exércitos de ocupação aliados, em Londres, um acordo no qual se estabelecem as referências para o julgamento penal dos crimes praticados pelo nacional-socialismo a serem julgados no Tribunal Internacional de Nuremberg, e que foram classificados em quatro categorias (1) conspiração contra a paz; (2) crimes contra a paz; (3) crimes de guerra; (4) crimes de lesa-humanidade.

Com as resoluções da Conferência de Potsdam, tornam-se objetos diretos da política de desnazificação as pessoas que, mesmo não sendo penalmente culpáveis, eram consideradas incapazes de tomar parte ativa na reestruturação da sociedade alemã, por terem sido membros de alguma organização nazista ou por terem dado apoio ao regime. No início de 1946, o Conselho de Controle Aliado estabelece direcionamentos para as quatro zonas de ocupação, segundo os quais cinco grupos seriam diferenciados: (1) acusados principais; (2) envolvidos; (3) pouco envolvidos; (4) seguidores; (5) absolvidos, sendo que somente para o último dos casos não eram previstas punições de qualquer tipo. Para os primeiro quatro grupos, as punições variavam entre penas de prisão máxima de dez anos, trabalhos forçados, perda de propriedade, proibição permanente ou temporária de exercício de atividade profissional, perda de funções públicas e multas em dinheiro. No caso dos “seguidores”, comenta Niethammer, as penas equivaliam às de excesso de velocidade no direito alemão atual (NIETHAMMER, 1999, p. 54). Contudo, apesar deste direcionamento unificado, o desenvolvimento das políticas de desnazificação nas quatro zonas de ocupação foi diferenciado. Na Zona de Ocupação dos EUA (ZOES), a tematização e o desenvolvimento da política de desnazificação foram balizados, por um lado, pela perspectiva de desativar os meios que possibilitariam a rearticulação e reorganização do militarismo e do nacionalismo alemães, e, por outro, pela compreensão de que o povo alemão deveria ser responsabilizado pelo nazismo e por suas consequências. Com isso, paralelamente a uma política de desmilitarização e de desativação do potencial industrial-militar alemão, foram colocadas na ordem do dia a identificação e a punição dos que, de alguma forma, se envolveram com os aparatos do Estado e do Partido Nazista. Isso foi tratado como a condição de possibilidade para a transformação do ambiente cultural que balizaria a construção dos referenciais de sociabilidade e políticos para uma futura Alemanha democrática. A primeira fase da desnazificação pode ser caracterizada como uma depuração pessoal indiferenciada. Questionários com mais de 100 perguntas foram distribuídos com o intuito de identificar os que não tinham sido membros somente nominais do partido e das organizações nazistas.

Os funcionários do partido e de organizações consideradas criminosas (SS, GESTAPO etc.) e todos os que de alguma forma poderiam ser considerados perigosos para a política de ocupação foram detidos em “campos de internação”, e foi levada a cabo uma ampla depuração de pessoal em vários âmbitos do Estado, assim como da vida pública em geral, principalmente nas áreas de educação e justiça. “No inverno de 1945 encontravam-se internadas nos campos americanos quase 120 mil pessoas, cerca de 1,2 milhão foram investigadas por meio dos questionários; para um em cada quatro casos verificados foi ordenada a perda de funções.” Com o número crescente de demissões, chegando no serviço público a uma taxa de 42% dos anteriormente ativos, e a consequente impossibilidade de haver substitutos na mesma proporção e que não estiveram envolvidos politicamente com o III Reich, os rumos da política de desnazificação foram alterados (NIETHAMMER, 1999, p. 54). Com isto, passa-se a avaliar somente casos individuais por intermédio de comissões de leigos integradas por alemães – em formato de tribunais – para este fim. O objetivo destas câmaras era a verificação de toda a população presente na Zona de Ocupação dos EUA, a identificação de possíveis envolvidos em crimes ou membros de organizações criminosas e o encaminhamento destes casos para cortes regulares.

Inicialmente, foram verificados os já internados, o que culminou com a libertação de algo em torno da metade até o verão de 1946. Em relação ao restante da população, as câmaras se viram frente a uma tarefa gigantesca e para a qual seus componentes não se encontravam qualificados, tanto no que se refere ao próprio domínio dos processos jurídicos quanto a métodos de investigação e outros. O resultado deste processo foi a anistia ou fabricação em massa de “seguidores”. O resultado é que, com o tempo, o papel destas comissões se altera e elas se tornam meio eficaz e legitimado de reabilitação política e social de pessoas que estiveram envolvidas com o regime. Um terço dos investigados foi absolvido, quase a metade foi considerada de “seguidores” e, em última instância, nem 1% dos investigados foi classificado nas duas primeiras categorias, o que os tornava, de imediato, “reintegráveis à vida pública”.

Nas Zonas de Ocupação Inglesa e Francesa o processo de desnazificação não se mostrou tão radicalizado quanto na dos EUA, tendo sido orientado por uma concepção de “substituição de elites”, que foi, entretanto, encaminhada de modo pragmático. O sentido geral era o de atingir indivíduos que ocupavam funções de direção e comando no partido e no aparato de Estado, sendo que grupos profissionais inteiros foram retirados do processo pelo fato de ocuparem funções em setores considerados vitais – como, por exemplo, de distribuição de alimentos ou de produção e distribuição de energia – e não terem, aos olhos dos respectivos governos militares, possibilidade de serem substituídos. O número de presos foi, por um lado, muito menor, mas, por outro todo, o processo permaneceu nas mãos dos respectivos governos militares, o que fez com que a investigação não se tornasse, como na ZOES, uma máquina de reabilitação. Na Zona de Ocupação Soviética (ZOS) a política de desnazificação segue um princípio semelhante ao da inglesa e da francesa no sentido de se tratar fundamentalmente de um processo voltado para a substituição das elites dirigentes do Estado e do Partido Nazista. Nisto, como afirma Benz, o processo de desnazificação na ZOS foi levado a cabo de forma mais consequente e rápida, visto que a remoção dos antigos membros do NSDAP de suas posições na sociedade e no Estado era parte constitutiva da estratégia de reestruturação da sociedade. Depois de um período de depuração pragmática, durante a qual, mesmo com elevado número de demissões, ainda foram mantidos em suas funções aqueles para os quais não se encontravam substitutos, reorganizou-se o processo de desnazificação, no qual, a partir do final de 1946, as verificações individuais também ganharam espaço.

Para a verificação dos casos foram também constituídas “Comissões de Desnazificação”, organizadas em instâncias de apelação superiores, compostas por representantes de partidos, sindicatos, de organizações de mulheres e de juventude, dentre outras, que deveriam decidir pela demissão ou pela manutenção do emprego dos investigados. Progressivamente, a lógica da reabilitação se vez valer, que, ao contrário do princípio da culpa coletiva, que balizou o conjunto de regulamentações iniciais dos norte-americanos, se assentava no argumento de que o corte feito deveria ser o de classe. Sendo o fascismo um instrumento da burguesia monopolista em sua luta contra a classe operária, os membros desta que foram seguidores do nacional-socialismo, mesmo que não fossem livrados de toda culpa, deveriam ser convencidos do novo caminho a ser trilhado e atraídos para este projeto. De acordo com Wilhelm Piek, ex-secretário-geral do Komintern e ex-presidente do Partido Comunista Alemão, e a esta época presidente do Partido Socialista Unificado (Sozialistische Einheitspartei – SED), trata-se principalmente das massas de trabalhadores, das quais não devemos nos afastar, mas, sim, trazê-las para o mais perto possível de nós e fazer com que tomem parte no trabalho de construção (da nova Alemanha)” (BENZ, 1994: 176). O resultado foi que, a partir de um levantamento interno do partido, do conjunto de membros do SED, em 1954, em torno de 8% eram antigos nazistas. A constituição do aparato repressivo do Estado também aproveitou antigos membros de organizações nazistas, como a Juventude Hitlerista. Nas zonas de ocupação dos Aliados ocidentais, a desnazificação sucumbiu ao início das tensões entre estes e a URSS a partir de 1948, que desaguariam na fundação, em 1949, dos dois Estados alemães (a República Federal e a República Democrática) e na Guerra Fria. A partir deste momento, a luta contra os resquícios do nazismo na parte ocidental cedeu lugar à luta contra o inimigo maior, o comunismo, e a política de desnazificação foi definitivamente enterrada, com a anistia, a reabilitação e a reintegração de muitos dos já condenados e da quase totalidade dos ainda investigados.

Referências

BENZ, Wolfgang. Potsdam 1945: Besatzungsherrschaft und Neuaufbau im Vier-Zonen-Deutschland. Munique, 1994.

NIETHAMMER, Lutz. “Schule der Anpassung: Die Entnazifizierung in den vier Besatzungszonen”. In: Deutschland danach: Postfaschistische Gesellschaft und nationales Gedächtnis. Herbert, U. und van Laak, D. Bonn, Dietz (eds.). Munique, 1999.

LUIS EDMUNDO DE SOUZA MORAES

DIA D Referência ao dia 6 de junho de 1944, início da ação aliada de desembarque na Normandia, considerada uma das principais manobras militares da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde a Retirada de Dunquerque (1940), o comando inglês cogitava uma possível ofensiva anfíbia no litoral francês, impossível de se materializar diante dos rumos que a guerra tomara, notadamente em função dos incessantes ataques aéreos nazistas. Em 1942, cerca de seis mil soldados ingleses e canadenses desembarcaram nas praias de Dieppe, em uma missão que custaria a vida de dois mil deles, mesmo número que cairia prisioneiro nas mãos alemãs. Fracassada a operação, novas propostas nesse sentido teriam de esperar até janeiro do ano seguinte, quando Churchill e Roosevelt se reuniram em Casablanca, onde o assunto foi discutido amplamente. Neste encontro fora nomeado o tenente-general britânico Frederick Morgan, com a missão de elaborar um plano operacional de desembarque na França ocupada. Alguns meses mais tarde, na Conferência de Teerã, Stalin apontou os desgastes do Exército Vermelho na frente oriental, questionando a imediata viabilidade de uma segunda frente na Europa. Logo em seguida, Roosevelt nomeava o General Dwight Eisenhower para o comando da OVERLORD, nome código da operação. A escolha recaía sobre um militar que já havia executado com sucesso manobras ofensivas, na África e na Itália, tendo demonstrado a crucial capacidade de entrosar comandos americanos e ingleses.

Após uma rodada de discussões em Québec, onde o Comando Aliado (COSSAC) se reuniria para discutir os rumos da operação, ficava claro que o efeito surpresa seria decisivo, uma vez que o fracasso em Dieppe demonstrara que os principais obstáculos seriam encontrados nas praias. Era necessário definir com perfeita exatidão o lugar, o dia e a hora. Nesse sentido, durante muitos meses foram recolhidas informações a respeito da costa francesa. Apelos foram feitos para que ingleses que tinham passado férias no litoral da França, antes da guerra, entregassem ao governo fotos e postais das regiões litorâneas que haviam visitado. Após a análise de muitas alternativas, nas quais entravam em jogo não só questões estratégicas, mas também geoclimáticas, o Comando Aliado concluiu que o melhor ponto para o desembarque seria a costa da Normandia.

Paralelamente, todo um esforço de contrainformação – a Operação Fortitude – começava a ser organizado visando fazer crer aos nazistas que o desembarque seria em Pas de Calais, mais ao sul, região onde o Canal da Mancha é mais estreito. Foi exatamente neste local que a denominada Muralha do Atlântico – sistema defensivo arregimentado pelos alemães no litoral francês – atingiu sua maior capacidade operacional. Na verdade, na totalidade da costa, a Muralha estava muito aquém das expectativas anunciadas pela propaganda alemã. Ao visitá-la pela primeira vez, o então Marechal de campo Erwin Rommel, responsável pela defesa das praias, espantou-se com a sua fragilidade e chegou a chamá-la de Wolkenkuchucksheim (castelo no ar). Rommel tratou de providenciar o reforço, ampliando sua linha de frente com uma infinidade de campos minados, blocos de concreto e aço na forma de tetraedro, trilhos de estradas de ferro fincados no chão e uma série de outros obstáculos. Na retaguarda, foram ampliados os postos de observação, assim como os alambrados e as fortalezas de concreto com artilharia.

À medida que a operação caminhava, milhares de soldados americanos iam sendo transferidos para a Inglaterra. Muitas das grandes propriedades do campo transformaram-se em instalações militares, enquanto novas cidades chegaram a ser criadas. Na bagagem, os recrutas americanos levavam um curioso manual de instruções, com regras básicas que demonstravam como lidar com a população inglesa. Paralelamente, o Alto Comando aliado traçava os detalhes cruciais da ação. Estimava-se o dia do desembarque – que algum oficial chamou de Dia D – para o início de maio de 1944, data que foi, em seguida, esticada para junho. As marés forçavam a ofensiva para os dias 5, 6 ou 7, mas só a partir das condições do tempo poderia ser dada a palavra final.

Quando a invasão foi finalmente decidida, Eisenhower tinha sob seu comando 39 divisões (20 americanas, 14 britânicas, 3 canadenses, 1 polonesa e 1 francesa livre); cerca de 11 mil aviões; 2.300 aviões de carga; 2.600 planadores e quase 6 mil barcos de guerra ou transporte. Entre todo este arsenal, contava-se uma série de engenhos projetados especialmente para o desembarque, como lanchas especiais, portos artificiais (Mulberry) canhões detonadores de minas ou portadores de lança-chamas com poder de fogo de mais de 20 metros, dentre outros. À medida que as tropas fossem desembarcando, toda uma gigantesca estrutura de abastecimento deveria estar a postos, sendo a questão dos combustíveis absolutamente decisiva. Com este propósito, havia sido projetado um oleoduto que atravessasse o Canal da Mancha, denominado PLUTO (Pipeline Under To Ocean), capacitando a utilização plena dos milhares de veículos transportados para o território francês.

Após algumas incertezas em relação às condições do tempo, Eisenhower decidiu agir, episódio que seus biógrafos enalteceram como símbolo maior de seu poder de comando. A operação começou na madrugada de 6 de junho, quando os primeiros planadores aliados pousaram próximo ao Canal de Caen. Logo em seguida, milhares de paraquedistas eram lançados com o objetivo de destruir as linhas de comunicação alemãs. Por volta das 3h30 – a hora H –, as primeiras tropas americanas desembarcaram na praia com o nome código de Utah, logo seguidas por outras unidades nas praias denominadas Omaha (EUA), Gold e Sword (Grã-Bretanha) e Juno (Canadá).

Mesmo depois de consumado o desembarque, os alemães continuavam acreditando que Pas de Calais era o alvo principal, sendo as ações desenvolvidas até então apenas manobras diversionistas. Nesse sentido, Rommel impediu a imediata transferência de unidades Panzer para a Normandia, atitude que permitiu aos Aliados resistir ao fogo cerrado nas praias. Só no dia 7 – na linguagem militar aliada Dia D +1 – algumas unidades Panzer foram deslocadas contra as tropas desembarcadas.

As maiores dificuldades aliadas vinham ocorrendo em Caen, considerada crucial para o desenvolvimento da Operação. A 3ª Divisão britânica, sob o comando de Montgomery, não havia conseguido tomar a cidade logo após o desembarque, como previsto. Os desentendimentos ganhavam projeção no comando aliado, sendo Montgomery duramente criticado pelos americanos. A esta altura, Hitler afirmava que em breve as armas secretas alemãs seriam lançadas sobre Londres, condenando o pessimismo dos comandantes. Para ele, assim como ordenara em Stalingrado, cada milímetro deveria ser defendido até o fim. De fato, em 13 de junho, os primeiros V1 – Vergeltung, para os alemães, bombas-voadoras para os ingleses – foram lançados sobre a Inglaterra, embora se mostrassem muito menos destrutivos do que fora alardeado.

Muitos oficiais nazistas sabiam que o otimismo do Führer era injustificável. Uma vez aberta a cabeça de ponte nas praias da Normandia, era possível aos Aliados promover a incessante chegada de tropas e equipamentos. Em um único dia, 20 de junho, desembarcaram nas praias cerca de meio milhão de homens. Por outro lado, o novo quadro favorecia a Resistência Francesa, que também ganhava posições, apesar das retaliações nazistas. Antes do final de junho, as tropas aliadas já chegavam aos subúrbios de Cherburgo, forçando a rendição daquela importante base naval, ponto-chave para as operações alemãs na costa francesa. Somente então, em meados de julho, a ofensiva final para a tomada de Caen seria concretizada, lançando mão de bombardeio pesado e cruentos combates nos escombros de uma cidade arrasada. Foi neste contexto, marcado pela perda do controle do poderio militar nas várias frentes de guerra, que alguns oficiais alemães concretizaram o ato final da Operação Valquíria, atentando contra a vida do Führer, sem sucesso.

A denominada campanha da Normandia foi dada como encerrada em 25 de agosto quando as tropas dos quatro exércitos chegaram ao Sena. Tendo ainda o Dia D como referência – Dia D + 80 –, as Forças Aliadas em ação construíam um marco de memória em torno do desembarque de 6 de junho. Durante a Guerra Fria tal marco seria bastante explorado pela propaganda norte-americana, notadamente por Hollywood, com um claro objetivo de minimizar outras batalhas decisivas da guerra, principalmente as travadas pelo Exército Vermelho.

Referências

AMBROSE, Stephen E. O Dia D: 6 de junho de 1944. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

HESKETH, Roger. Fortitude: the D-Day Deception Campaign. Nova York: The Overlook Press, 2000.

KEEGAN, John. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

KEMP, Anthony. 6 Juin 1944: Le Débarquement en Normandie. Paris: Gallimard, 1994.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

DIA DA ÁGUIA (ADLERTAG) Palavras alemãs que significam Dia da Águia, ou seja, o dia 13 de agosto de 1940, quando a Luftwaffe iniciaria a luta para destruir em terra e ar a Real Força Aérea (RAF), o que deveria preceder a invasão da Grã-Bretanha. Era o início da chamada Batalha da Inglaterra, em que, apesar das inumeráveis incursões aéreas de caças e bombardeios da aviação alemã, a operação fracassou.

Referências

COOK, Chris. Diccionario de Terminos Historicos. Madri: Alianza Editorial, 1993.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

DIP O Departamento de Imprensa e Propaganda foi uma das instâncias mais importantes do período do governo ditatorial de Getúlio Vargas, compreendido entre os anos 1937 e 1945. Sob a direção de Lourival Fontes e diretamente subordinado à presidência da República, o DIP foi criado em 1939 e extinto em 1945, quando foi substituído pela Agência Nacional de Informações. As imagens do governo e da figura pessoal de Getúlio Vargas (1882-1954) estavam sob a responsabilidade deste órgão, cuja estrutura compreendia cinco setores: (1) Divisão de Turismo, responsável pela imagem do Brasil em relação a qualquer tipo de propaganda nacional ou internacional e pelo apoio de projetos nesta área; (2) Divisão de Imprensa, encarregada de controlar todo o material veiculado, principalmente na imprensa escrita; (3) Divisão de Cinema e Teatro, que por meio de mecanismos de censura limitava grande parte da produção nacional com o intuito de restringir as potenciais ameaças à estabilidade do governo representadas por ideologias dissidentes; (4) Divisão de Rádio, responsável não só pelo controle da informação veiculada, mas também pela irradiação da então criada Hora do Brasil, por intermédio da qual se difundiam informações sobre as últimas atuações do governo e propagava-se o nacionalismo próprio deste período, o que se destinava não só aos informes oficiais, mas também à veiculação de programas culturais, visando desta forma direcionar o gosto popular; (5) Divisão de Divulgação, que dava as diretrizes ideológicas do regime e controlava a produção de todos os periódicos do país.

No artigo de criação do DIP que fala dos seus objetivos, lê-se: “Promover, organizar, patrocinar ou auxiliar manifestações cívicas e festas populares com intuito patriótico, educativo ou de propaganda turística, concertos, conferências, exposições demonstrativas das atividades do governo, bem como mostras de arte de individualidades nacionais e estrangeiras.” Sendo assim, a centralidade que o DIP ocupava na política da época abrangia não só a veiculação da ideologia trabalhista característica do período, mas também a promoção de manifestações culturais, em especial a música popular, que estivessem voltadas para a valorização do nacional. Feito este panorama, cumpre ressaltar o papel-chave deste aparato estatal no sentido de legitimar o governo de cunho centralizador que se estabeleceu a partir da Revolução de 1930. A vasta utilização da radiodifusão – meio de comunicação que gozava de ampla penetração social num país ainda predominantemente rural, cujas taxas de analfabetismo eram altíssimas – dirigia-se a fins propagandísticos, que eram elaborados tanto explicitamente quanto de maneira subliminar. Além de cumprir uma função unificadora – com o controle rigoroso da programação cultural e da política veiculada uniformemente por toda extensão do país –, o DIP servia também para atrelar uma imagem de cunho modernizante a um Estado que buscava se afirmar justamente a partir da ruptura com o ruralismo, associado à ideia de atraso. O cinema e o rádio, por exemplo, constituíam novidade nesta época e, ao serem incorporados ao aparato do Estado, conferiam-lhe uma aura de modernidade.

A ação política do Estado deveria ser capaz de, por intermédio do DIP, criar condições para a paz social com a massificação da ideologia dominante. Este período do governo Vargas é fundamentalmente marcado pela valorização da comunicação direta entre o povo e o chefe. Em governos precedentes, tal proposição seria inviável, dentre outros motivos, em razão da precariedade do sistema de comunicação. A possibilidade de levar um mesmo conteúdo informativo a diversas localidades do país gerava uma nova articulação do espaço político, redefinindo assim radicalmente as estratégias de atuação governamental. Estabeleceu-se, então, uma ruptura com as limitações impostas pelas restrições físicas. Nesta nova concepção espaço-temporal, não há mais a necessidade de partilha de um local comum. O presidente vai aos trabalhadores, personagem que se tornou protagonista da cena política “estado-novista”, seja lá onde eles estiverem. Nos recantos mais longínquos ouvia-se a voz de Vargas. Bastava um aparelho de rádio e pronto! Lá estava ele... E para quem não podia arcar com os custos de um aparelho em sua residência, havia as transmissões públicas, muitas vezes nas praças, que reuniam multidões nas pequenas cidades do interior do Brasil.

Nesse sentido, pode-se entender o papel crucial do DIP na articulação da política varguista, em especial no período do Estado Novo, marcadamente caracterizado pelo centralismo administrativo e pela vontade de unificação nacional através de símbolos agregadores. Todo o aparato administrativo que incluía o DIP girava em torno da figura de Getúlio Vargas, encarregado da nomeação dos interventores – representantes dos estados – que, por sua vez, eram responsáveis pela indicação dos prefeitos, formando assim uma rede de influências amparada pelo centralismo de um Estado que dispunha de instrumentos locais para a execução do plano político nacional. Por tais mecanismos se construíam laços de união, de amor à pátria, de louvor à Bandeira Nacional e de culto à pessoa de Vargas, garantindo uma condição pública da vida privada do presidente. A personificação do Estado no mito Vargas cresceu progressivamente, tornando inseparáveis governo e governante. O DIP ocupou neste processo uma posição crucial na medida em que manteve sob seu controle todo conteúdo informativo e cultural veiculado não só pela imprensa escrita, mas também pelos demais meios de comunicação e expressão.

A preocupação com a produção e transmissão de informações a partir de um direcionamento estatal precede, entretanto, a criação do DIP. A partir de 1931, já se contava com os primeiros departamentos de Propaganda: o Departamento Oficial de Publicidade (DOP), o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) e o Departamento Nacional de Propaganda (DNP). Por intermédio desses órgãos, já se viabilizava em grande parte a difusão do conteúdo ideológico do governo varguista e a articulação do que seria a única via de divulgação de cultura e política brasileira. O surgimento posterior do DIP insere-se nesta proposta, elaborando-a de maneira mais satisfatória, pois contava com recursos mais sofisticados. Ao incorporar os modernos meios de comunicação de massa, o aparato propagandístico brasileiro passava a atuar em sintonia com os mesmos métodos do fascismo na Alemanha e do fascismo na Itália. A produção dos chamados cinejornais, inicialmente produzidos sob controle da Divisão de Cinema, incorporava influências tanto do Expressionismo alemão – na técnica da imagem apresentada em cada cena com fortes perspectivas – quanto do Realismo italiano – preocupado com o retrato da realidade e de questões puramente nacionais. A ascensão da produção de tais documentários deu-se em todo o mundo, dada sua eficácia na transmissão de conteúdos políticos. No Brasil, chegou a representar por esta época 50% da produção cinematográfica. Por fim, a importância do DIP não pode ser avaliada sem a devida compreensão do momento político a que correspondia. A possibilidade de articulação de uma política de massas, viabilizada pelo surgimento dos meios de comunicação de massa, não se daria satisfatoriamente sem a existência de um aparato propagandístico eficaz e sintonizado com os ideais do governo. Nesse sentido, o sucesso da construção da imagem de Getúlio Vargas deve-se fundamentalmente à experiência bem-sucedida do DIP.

Referências

CAPELATO, Maria Helena. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e peronismo. Campinas: Papirus, 1998.

D’ARAÚJO, Maria Celina Soares. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

FERREIRA, Jorge. Trabalhadores do Brasil: o imaginário popular. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1997.

GOMES, Angela de Castro; VELLOSO, Mônica P.; OLIVEIRA, Lúcia L. Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

TOTA, Antonio Pedro. O Estado Novo. São Paulo: Brasiliense, 1987.

SABRINA EVANGELISTA MEDEIROS

CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA

DIREITOS CIVIS, ORIGENS DO MOVIMENTO PELOS O Movimento pelos Direitos Civis costuma aparecer, na narrativa histórica, cercado por, ao menos, duas questões, algo ubíquas: a primeira diz respeito a uma aposta na periodização e, em disputas pela escolha e definição de sentidos políticos, de eventos que – supostamente – inauguram, desenvolvem e encerram o movimento; a segunda diz respeito à eleição de lideranças, em detrimento da reflexão sobre ideias – de conteúdo filosófico, político – que o Movimento encarnou e tornou pública, a começar pela própria noção de direitos civis, e por termos, igualmente centrais da retórica pública de época, como liberdade, igualdade, integração, resistência não violenta e beloved community. O Movimento, geralmente apresentado como estruturalmente ligado a árvores genealógicas de poder, que alcançam as presidências democratas, teria origens e marcos históricos particulares. No atual debate de propostas de ordem do multiculturalismo, que concentra a discussão temática sobre direitos civis nos EUA, está cristalizado o argumento de que são três os grandes eventos inaugurais: (a) A decisão da Suprema Corte, no julgamento do caso Brown versus Board Education of Topeka, de 1954, favorável à dessegregação das escolas públicas do Sul; (b) O aprofundamento da frente oriental na Segunda Guerra Mundial, o início da Guerra Fria e a elaboração, pelo governo norte-americano, de respostas às acusações japonesas, e depois soviéticas, de que o racismo doméstico definia o padrão norte-americano de relações internacionais; (c) O New Deal, o grande pacote de políticas governamentais de reforma econômica e social contra a crise de 1929, e seu impacto na remobilização dos negros norte-americanos na luta contra o Jim Crow.

A avaliação da importância particular de cada um destes eventos na construção do que se tornou conhecido por Civil Rights Movement nos revela a posição dos atores do debate e de seu lugar no tempo presente. Os que alinham o caso Brown ao avanço das manifestações de massa e das organizações de protesto dos anos 1960 – decisivas para a passagem do Civil Rights Act (1964) e do Voting Rights Act (1965) no Congresso dos EUA – centram-se no legado deixado na jurisprudência e decisões de governo. Estabelecem uma narrativa em que as chamadas “ações afirmativas”, medidas pontuais de dessegregação e contratação especial, estabelecidas nos governos Roosevelt (1933-1945), Truman (1945-1953) e Kennedy (1961-1963), seriam os precedentes históricos das “cotas raciais”, tornadas políticas de Estado com Richard Nixon (1969-1974). Órgãos liberais de “cooperação racial”, especializados na prática do lobby e da litigação legal, como a NAACP (National Association for Advancement of Colored People), o Southern Regional Council e a National Urban League, teriam sido decisivos: credita-se à sua atuação, nos bastidores de decisões jurídicas e promulgação de ordens executivas, a abertura do caminho para os movimentos políticos que, depois, se posicionariam nas ruas contra o racismo institucional, pela dessegregação de espaços públicos e extensão do direito de voto aos negros. Aqueles que se concentram na atuação das instituições civis tendem a destacar a politização da classe média negra, então segregada no milieu social sulista. Radicada nas organizações de base religiosa – como a Southern Christian Leadership Conference (SCLC), de Martin Luther King, Jr., sua atuação teria sido determinante para inspirar e dar consistência tática também às organizações que atuavam fora das igrejas. Os princípios do confronto não violento, da desobediência civil organizada e coletiva e de abertura para a livre filiação de brancos e negros, sulistas e nortistas, seguidos pelos estudantes do Student Non-Violent Coordinating Committee (SNCC) e Congress for Racial Equality (CORE), teriam constituído, neste tipo de avaliação, um forte apelo moral aos valores da liberdade, igualdade e felicidade, estimados como fontes da democracia norte-americana. Expressão de época de uma história de resistência civil ao Jim Crow que remontava aos picos de ativismo das Grandes Migrações, coincidentes com as duas Grandes Guerras, o Movimento dos Direitos Civis, nos anos 1950-1960, seria assim descrito como uma renovada forma de patriotismo. Independentemente do foco, se sobre o establishment ou sobre organizações civis e vida comunitária, estas duas narrativas, presentes no senso comum acadêmico e popular, preservam do discurso de época a importância do anticomunismo de Estado no alinhamento de agendas políticas. Não são parte da narrativa canônica dos Direitos Civis a luta contra a Guerra do Vietnã, as rebeliões urbanas nas grandes cidades do Norte e Oeste, ou a busca de transformação, mais que de comportamentos sociais, de estruturas de poder da sociedade norte-americana que as organizações gravitando na chamada Nova Esquerda, secundada pelo próprio King, passaram a realizar após 1967. Da mesma forma, não o são a atuação de entidades sindicais, o Partido dos Panteras Negras e, noutro extremo do espectro político, as organizações nacionalistas do Poder Negro. Caberia ao Partido Republicano, já nos anos 1970, com seu programa de políticas de minorias, resgatar os Direitos Civis – tão identificados às tentativas, dentro dos marcos liberais, de cumprimento das promessas e esperanças do Sonho Americano – como uma das grandes narrativas, norte-americanas, da Guerra Fria.

Referências

EAGLES, Charles W. “Toward New Histories of the Civil Rights Era”. In: The Journal of Southern History. Houston: The Southern Historical Association, vol. 66, n. 4 (Nov., 2000).

HALL, Jacquelyn Dowd. The Long Civil Rights Movement and the Political Uses of the Past. Bloomington, Indiana: OAH, vol. 91, n. 4 (Mar., 2005).

HIGHAM, John (ed.). Civil Rights & Social Wrongs: Black-White Relations since World War II. University Park, Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 1997.

HORNE, Gerald. “Toward a Transnational Research Agenda for African American History in the 21st Century”. In: The Journal of African American History. Washington, DC: ASALH, vol. 91, n. 3 (Summer, 2006).

RODRIGO FARIAS DE SOUZA

DIVISÃO AZUL Divisão de voluntários espanhóis que lutou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos nazistas durante a ocupação de áreas na URSS pelo exército alemão. Formada em 1941, o seu nome deriva da cor dos uniformes do Partido Falangista, de onde veio a maioria de seus integrantes. Na ótica de Francisco Franco (1892-1975), ditador espanhol, a participação de uma força espanhola na guerra referendaria a posição anticomunista do país, além de abrir caminho para interesses geopolíticos em torno de bases militares em áreas no norte da África, controladas por italianos e alemães. Comandadas inicialmente pelo Major-general Augustín Grandes, que recebeu a Cruz de Ferro dos superiores alemães, a Divisão Azul contava no primeiro momento com quase 18 mil integrantes entre soldados e oficiais, número que chegou praticamente a triplicar ao longo da campanha. Divididos entre as unidades alemães, os soldados espanhóis atuaram pela primeira vez em Lubkovo, em outubro de 1941, tendo participado também, entre outras ações militares, do cerco de Leningrado. Pressões aliadas e mudanças na política externa franquista condicionaram o retorno da Divisão em 1943, embora alguns soldados espanhóis tenham permanecido no campo de batalha por mais tempo. Cerca de 300 prisioneiros de guerra da Divisão Azul foram repatriados à Espanha apenas em 1954, após a morte de Stalin.

Referências

BEEVOR, Anthony. Stalingrad. Londres: Penguin Books, 1998.

COGGIOLA, Osvaldo (org.). Segunda Guerra Mundial: Um balanço histórico. São Paulo: Xamã, 1995.

OVERY, Richard. Russia’s War. Londres: Penguin Books. 1997.

PAYNE, Stanley G. Franco: El Perfil de la Historia. Madri: Espasa Calpe, 1995.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

DOUTRINA GÓES MONTEIRO O pensamento de Góes Monteiro possui como eixo básico de reflexão o papel das Forças Armadas como fio condutor da construção de novos alicerces sociais e políticos no Brasil. Mais do que instituições meramente vinculadas à defesa nacional, caberiam às instituições militares o papel de levar o país a superar os obstáculos impostos por uma estrutura condicionada pela história e pelas conjunturas nacional e mundial.

São variadas as fontes que exprimem o pensamento de Góes Monteiro de maneira mais detalhada. Destaca-se entretanto a obra A Revolução de 30 e a finalidade política do Exército (esboço histórico), publicado em 1934. O livro em questão, escrito em meio aos debates relacionados com a Assembleia Constituinte daquele mesmo ano, compila as expectativas de transformação de Góes Monteiro, bem como sua análise dos problemas nacionais. Outros materiais, entretanto, também merecem citação, como o seu relatório escrito em 1935, por ocasião de sua posse como Ministro da Guerra; o famoso “Manifesto dos Generais”, documento assinado por vários oficiais como resposta à Intentona Comunista (1935); e a obra O General Góes depõe..., de Lourival Coutinho, onde Góes Monteiro revisita suas memórias em uma série de entrevistas realizadas ao longo de 1955. Grande parte da documentação vinculada à Góes Monteiro encontra-se organizada no Fundo Góes Monteiro, localizado no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) e no Arquivo Histórico do Exército (AHEx, na mesma cidade).

Ao longo de sua produção intelectual está a valorização das Forças Armadas como uma força prioritariamente política e social (e não apenas de defesa, como se poderia supor), dotada da missão de organizar a população e o Estado através dos princípios e métodos que forjam a identidade militar enquanto uma organização com uma lógica particular de reflexão e atuação, em por exemplo temas como a defesa da unidade territorial e a organização hierárquica. A partir de seu projeto de levar a sociedade a encarnar o que chamou de “espírito militar”, Góes Monteiro define o que a seu ver seriam uma série de entraves encontrados na realidade brasileira, bem como um panorama de possíveis soluções.

Uma das maiores críticas desenvolvidas por Góes Monteiro aponta para o oligarquismo – ao que se refere como “política de facções” – como grande problema nacional, fruto de um passado colonial cuja Proclamação da República de 1889 foi incapaz de superar. Em sua opinião, a organização política brasileira, marcada pelo regionalismo, priorizava interesses particulares e disputas locais, tornando por fim inviável a adoção de projetos políticos de maior fôlego graças a fragilidade do poder federal, que possuía pouca influência sobre os governos estaduais. Fazia-se assim necessário construir um Estado forte, capaz de impor sua vontade aos grupos oligárquicos que compunham a política brasileira. Para Góes Monteiro, as instituições militares – o Exército em particular – eram as únicas capazes de encaminhar tal iniciativa, uma vez que nenhuma outra se disseminava por todo o país sem maiores vinculações com poderes locais.

Assim sendo Góes Monteiro considerava as Forças Armadas sobretudo um instrumento político, capaz de dar nova forma à governabilidade do Brasil. Tornou-se célebre nesse sentido sua frase: “Sendo o Exército um instrumento essencialmente político, a consciência coletiva deve-se crear [sic] no sentido de se fazer a política do Exército, e não a política no Exército” (os grifos são do texto original). Entende-se como “política do Exército” não apenas levar as instituições militares para o centro da ação política no Brasil, mas também disseminar valores caros às mesmas para os setores civis da sociedade, tais como disciplina, obediência, ordem, respeito à hierarquia, divisão do trabalho etc. Caberia assim ao Exército um papel de tutor, difundindo a moralidade militar para o restante da sociedade.

A disseminação dos valores militares e o fortalecimento das Forças Armadas se tornam particularmente relevantes quando se leva em conta um momento histórico no qual a própria unidade territorial e social do Brasil eram questões consideradas ainda por serem definidas. Movimentos sociais como o desenvolvimento da comunidade de Canudos e o Contestado; a dificuldade de relacionamento nutrida entre a União e as políticas regionais que dominavam as esferas estaduais de poder; e mesmo o pouco tempo de definição das fronteiras nacionais através das negociações estabelecidas pelo Barão do Rio Branco estimulavam em Góes Monteiro a sensação de urgência de defesa da integridade nacional. O receio de um possível esfacelamento do país era um temor longe de ser descomedido na realidade brasileira das primeiras décadas do século XX. Tal conjuntura leva Góes Monteiro a defender um amplo projeto de reestruturação material e organizacional das Forças Armadas de modo a capacitá-la a fazer frente a tal desafio.

Profundo admirador da Escola Militar Alemã, a qual se dizia um estudioso, Góes Monteiro já tinha em mente a importância das indústrias nos conflitos bélicos contemporâneos, lição que a Grande Guerra (1914-1918) já havia demonstrado aos mais atentos. A defesa da implantação de um extensivo programa de industrialização era assim um dos temas centrais de seu pensamento. Na medida em que os conflitos bélicos ganharam novos contornos com a emergência da produção industrial, e tendo o Brasil dificuldades para assegurar a integridade de seu território graças a sua extensão e variedade, fazia-se necessário a construção de centros industriais – a siderurgia seria a principal demanda – assim como investimentos ligados a integração das diferentes regiões do país, sob a forma de abertura de estradas e construção de vias férreas.

Ao contrário do que se poderia supor, Góes Monteiro atenta que os problemas inerentes a realidade brasileira, como dificuldade de geografia, poucos recursos orçamentários e vulnerabilidade do território – “contingências da nossa própria existência”, como diz –, implicam na necessidade de o Brasil priorizar a manutenção da paz e moldar o Exército tendo-se em mente um planejamento predominantemente defensivo. Trata-se de uma perspectiva que reafirma um ponto central de seu pensamento: o papel das Forças Armadas é eminentemente focado no plano interno. A manutenção da ordem se realizaria pela disseminação e imposição da ordem militar na realidade nacional.

Tal preocupação pela questão da ordem aponta para o nacionalismo como outro elemento essencial pela sua capacidade de construir coerência interna e conter o regionalismo que caracterizou a Primeira República (1889-1930). Nesse sentido, Góes Monteiro afirma que o nacionalismo deveria ser praticado através da instauração de um modelo de unipartidarismo no Brasil, de modo a conter o que chamava de “interesses individuais”. Em um momento em que as democracias liberais eram percebidas por muitos intelectuais como arquétipos políticos frágeis diante da crise econômica de 1929, da ascensão do comunismo russo e do fascismo na Europa, Góes Monteiro faz coro ao afirmar que a estrutura partidária dissemina a discórdia e a desunião, representando assim uma “luta estéril, que leva à anarquia e à desorganização”.

Um desdobramento quase natural de sua argumentação a favor do unipartidarismo é a defesa da centralização do poder do Estado. Julgava que a superação do oligarquismo se daria através de um Executivo forte, capaz de criar e sustentar aparelhos de controle social e econômico e consequentemente organizar o país. O cidadão brasileiro deveria ter uma educação intelectual, física e moral que o capacite a participar da organização da produção nacional nas novas indústrias cuja criação defendia. A necessidade de incentivar o desenvolvimento individual do brasileiro através da participação incisiva de um Estado forte era uma das premissas da construção do que Góes Monteiro chamava de um “espírito nacional”, ou seja, um sentimento de unidade que não existia no Brasil naquele momento – os brasileiros em geral possuíam um sentimento de pertencimento muito maior com a região na qual se encontravam do que com o país propriamente dito.

Pode-se assim, em suma, definir o pensamento de Góes Monteiro como autoritário, visto que se calca em um discurso nacionalista, centralizador e unipartidário; progressista, através da defesa da industrialização e da educação; e, sobretudo, militarista, visto que percebia as Forças Armadas como o meio pelo qual seria possível alcançar as transformações almejadas pelo próprio, através da disseminação de virtudes e características consideradas importantes entre o meio militar.

Referências

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

COELHO, Edmundo Campos. Em busca de identidade: O Exército e a política na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Record, 2000.

COUTINHO, Lourival. O General Góes depõe... Rio de Janeiro: Coelho Branco, 1956.

MCCANN, Frank D. Soldados da pátria: história do exército brasileiro, 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MONTEIRO, Pedro Aurélio de Góes. A Revolução de 30 e a finalidade política do Exército (esboço histórico). Rio de Janeiro: Adersen, 1934.

SMITH, Peter Seaborn. Góes Monteiro and the role of the army in Brazil. La Troba University, Bundoora: Institue of Latin American Studies, 1979.

FELIPE DUARTE BALOCCO

DUNQUERQUE, RETIRADA DE A ofensiva da Blitzkrieg, deflagrada pelos nazistas após o período conhecido como Drôle de Guerre, voltou-se contra a Bélgica e a Holanda no início de maio de 1940. O avanço alemão ganhou posições com desenvoltura, pondo em risco a fronteira francesa e causando grande apreensão entre o alto comando aliado. Quando belgas e holandeses enviaram pedidos de ajuda à Inglaterra, encontraram um ambiente político em ebulição, com a demissão do Primeiro-ministro Neville Chamberlain, vetado pelo Partido Trabalhista para um governo nacional que enfrentasse a guerra, em virtude de suas posições apaziguadoras em face dos nazistas, seguida da posse de Winston Churchill com sua firme disposição de enfrentar o Terceiro Reich. Ao discursar na Câmara dos Comuns, quando pronunciou uma de suas frases mais famosas – “Não tenho nada a oferecer além de sangue, suor, lágrimas” –, Churchill foi informado que as tropas do General Guderian, comandante da ofensiva alemã, haviam atravessado o rio Meuse e aproximavam-se rapidamente de Sedan, centro vital da defesa francesa. Em pouco tempo, a fronteira francesa seria violada e as próprias garantias aos exércitos britânicos estacionados na França estavam em xeque. Em 20 de maio, os blindados alemães conseguiam dividir as tropas aliadas, encurralando um expressivo contingente da Força Expedicionária Britânica, além de contingentes franceses, na região de Flandres, na Bélgica. Tendo a chance de esmagar as tropas inglesas isoladas nos portos ao norte da França, Hitler, aconselhado por alguns comandantes, ordenou que fossem adiadas as operações militares para que as forças alemãs pudessem se recompor. O episódio deu margem para que se avaliasse a tomada de posição do Führer como uma clara menção à possibilidade de firmar um acordo de paz em separado com a Grã-Bretanha, iniciativa que Hitler não descartara até então, o que implicaria em não humilhar em demasia (ou causar exageradas baixas humanas) os ingleses. Neste contexto, o governo britânico começou a efetivar planos para evacuar as tropas – a denominada Operação Dínamo –, sob o comando do Vice-almirante Bertram Ramsay. As estimativas iniciais inglesas contentavam-se em retirar pelo menos cerca de 45 mil soldados acantonados nas praias. Durante nove dias, período em que durou a evacuação, uma série de combates aéreos entre a RAF e a Luftwaffe foi travada na costa, enquanto as tropas inglesas em Calais bateram-se duramente com os alemães, evitando uma ofensiva por terra mais fulminante. Enquanto os soldados formavam enormes filas nas praias, aguardando a vez do embarque, haviam sido convocados todos os barcos disponíveis – “tudo aquilo que pudesse flutuar” – tendo o destaque na operação, portanto, ficado com a ação das pequenas embarcações, notadamente os botes de pesca e as traineiras, favorecidas casuisticamente pelas boas condições do mar. Paralelamente, o governo inglês dispôs mais de 200 naves de guerra para o transporte das tropas, contando ainda com uma leva de barcos da França. Chegando ao total da evacuação a resgatar cerca de 338 mil soldados, entre ingleses e franceses, e uma parte ínfima do equipamento militar, Churchill afirmou que guerras não são ganhas com retiradas, embora utilizasse o episódio para criar a lenda em torno do denominado espírito de Dunquerque.

Referências

GILBERT, Martin. A Segunda Guerra Mundial. Lisboa: Dom Quixote, 1989.

KEEGAN, John. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

LUKACS, John. O duelo Churchill x Hitler: 80 dias cruciais para a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

WEINBERG, Gerhard L. A World at Arms. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

E

EINSATZGRUPPEN Unidades especiais móveis da SS subordinadas ao Chefe de Segurança Política (SIPO) e ao Serviço de Segurança (SD), atuando inicialmente na Áustria e nos Sudetos, com o objetivo de manter a ordem nacional-socialista. Organizadas por Heirich Himmler (1900-1945), o “Führer” das SS e Reinhard Heydrich (1904-1942), no início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), tais unidades tiveram suas áreas de influência e ação ampliadas, sendo enviadas para áreas recém-conquistadas pela Alemanha. Durante a Blitzkrieg, em 1940, quando o comando alemão administrava os planos para a “Operação Leão-Marinho”, havia sido projetada a ação na Inglaterra de seis unidades especiais, cuja missão seria recolher elementos da comunidade inglesa considerados perigosos para a nova ordem a ser empreendida pelos alemães. Expostas no denominado Livro Negro, projeto de ocupação da Inglaterra desenvolvido pelo oficial nazista Walter Schellenberg, as operações dos Einsatzgruppen deveriam concentrar-se em Londres, Bristol, Birmingham, Liverpool, Manchester e Endimburgo, áreas-chaves para o controle alemão sobre a ilha.

Ao longo da guerra, entretanto, a ação de maior relevância dos Einsatzgruppen ocorreu tão logo começou a campanha da Rússia, em 1941, quando, separadas em quatro divisões (designadas pelas letras A, B, C e D), encarregaram-se de seguir o exército alemão, responsabilizando-se pelo extermínio de praticamente todos os oficiais e comissários comunistas e judeus capturados. Nos dias que antecederam ao ataque, Heydrich reuniu-se com os oficiais dos Einsatzgruppen em duas ocasiões: em Berlim, durante um encontro comemorativo, e no campo de treinamento para a campanha, em Pretzsch, onde passou instruções em relação ao apoio que dariam ao avanço das tropas regulares e à importância de eliminar os oponentes ideológicos (weltanschauliche Gegner). Embora ao longo da guerra os procedimentos em torno das execuções tenham variado, tendo sido utilizados veículos em que os passageiros eram gaseados, os denominados S[pezial]-Wagen, o método mais usual de extermínio foi o fuzilamento a céu aberto. Os próprios prisioneiros, levados para áreas descampadas, eram obrigados a cavar as valas onde os corpos seriam enterrados. De todas as ações realizadas pelas unidades especiais, destaca-se o massacre de BABY YAR, ravina próxima de Kiev, onde, dez dias após a tomada da cidade, nos dias 29 e 30 de setembro de 1941 uma divisão do Einsatzgruppen C executou 33.771 judeus, incluindo mulheres e crianças. A “ação” em BABY YAR, assim como em outras oportunidades, recebeu total apoio da Wehrmacht, responsável pelas condições materiais do massacre, além do posterior ocultamento dos vestígios.

Agindo a partir de determinadas zonas de ocupação, demarcadas para melhor operacionalizar as ações, os Einsatzgruppen receberam, a partir de 1942, ordens para exterminar os partisans soviéticos e os grupos ciganos da Ucrânia e da Crimeia. Na Polônia, o rastro deixado pelas unidades especiais também foi aterrador. Em 1943, em Lublin, cerca de 18 mil judeus foram mortos em uma “ação” combinada com a SS, denominada pelos nazistas de “Festival da Colheita”. Apesar de não existirem cifras confiáveis no que diz respeito ao total dos mortos pelas unidades especiais, a julgar pelos próprios números que o Dr. Richard Korherr, oficial da SS, repassou para Himmler em 23 de março de 1943, 633.300 judeus já tinham sido “remanejados”, eufemismo utilizado pela linguagem Eisatzgruppen nos informes oficiais. Diante destes números, estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas, um quarto dos judeus mortos no Holocausto, tenha sido executado a céu aberto pelas unidades Einsatzgruppen e outras forças congêneres criadas pelos nazistas.

Referências

BURLEIGH, Michael. The Third Reich: A New History. Londres: Macmillan, 2000.

GOLDHAGEN, Daniel John. Os carrascos voluntários de Hitler. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

JOHNSON, Eric A. Nazi Terror: The Gestapo, Jews and Ordinary Germans. Nova York: Basic Books, 1999.

OVERY, Richard. Russia’s War. Londres: Penguin Books, 1997.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

EIXO, POTÊNCIAS DO Denominação usada por Benito Mussolini (1883-1945), dirigente fascista italiano, em discurso pronunciado em Milão, em novembro de 1936, para designar o pacto concluído entre Alemanha e Itália no mês anterior. Segundo sua avaliação, a aproximação Roma-Berlim criava um eixo ao qual “poderiam se unir todos os Estados europeus animados por uma vontade de colaboração e paz”. Ainda em novembro de 1936, a Itália fascista aderiu ao Pacto Anti-Komintern firmado entre a Alemanha e o Japão. Assim, este país passou a fazer parte das potências do Eixo. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o termo Eixo foi empregado para designar o grupo de países unidos em oposição aos Aliados: Alemanha, Itália, Japão, como se viu, desde novembro de 1936; Eslováquia, Hungria e Romênia a partir do pacto de novembro de 1940; Bulgária a partir de março de 1941. Embora a Iugoslávia entrasse no Eixo em 25 de março de 1941, isso não impediu a invasão de seu território por tropas italianas e alemãs em 6 de abril de 1941.

Referências

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 2000.

COOK, Chris. Diccionario de terminos historicos. Madri: Alianza Editorial, 1993.

DUROSELLE, J.-B. Histoire Diplomatique de 1919 à nos jours. Paris: Librairie Dalloz, 1957.

POTEMKIN, V.P. Historia de la Diplomacia, t. III. México: Editorial Grijalbo, 1968.

THEIMER, Walter. Dicionario de Politica Mundial. Buenos Aires: Miguel A. Collia Editor, 1958.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

ESTADO NOVO NO BRASIL Dois tipos de reflexão seriam possíveis para definir o Estado Novo proclamado por Getúlio Vargas: aquele que parte do conceito de fascismo e aquele que valoriza a história como referência. Estado Novo também foi a denominação do regime de Salazar, em Portugal, de 1932 a 1968. Para se entender o caso brasileiro, privilegiou-se aqui a segunda linha de reflexão, por considerá-la mais esclarecedora. A priori, considera-se Estado Novo um regime político centralizado e autoritário. Entende-se por regime político o “conjunto das instituições que regulam a luta pelo poder e o seu exercício, bem como a prática dos valores que animam tais instituições” (LEVI, p. 1.081). Portanto, Estado Novo significa o conjunto das realizações institucionais de poder e os valores que as motivaram no período de 1937 a 1945, no Brasil. Em ambos os aspectos – o das realizações e o dos valores –, constituiu-se um mosaico composto por pessoas, instituições, símbolos, projetos, lugares e datas, inserido em determinado contexto histórico. Desse mosaico, sobressaem três peças: a Constituição de 1937, a Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho, documentos básicos para uma definição do Estado Novo.

A Constituição de 1937 revela o princípio do Estado Novo, especificamente no artigo que declara o estado de emergência no país. O Estado Novo seria um estado de exceção, confirmado pela inobservância dos artigos referentes ao mandato presidencial e à realização de um plebiscito para aprovar a nova Carta Magna, que nunca saíram do papel (Constituição de 1937, art. 186, sobre a declaração do estado de emergência, e arts. 80, 175 e 187, sobre eleições presidenciais e plebiscito). Desrespeitar o estado de direito foi a regra desse regime, nascido para ser exceção. O Estado Novo foi um estado de emergência instituído com vocação para consolidar-se no tempo. Mesmo frustrado como regime político, suas instituições perpetuaram-se como forma de controle, de organização e de participação.

A Justiça do Trabalho seria uma dessas instituições. Concebida como órgão de direito judiciário separado da justiça comum, sua exclusividade estaria no conflito de interesses entre o capital e o trabalho, apropriada para os empregados e os empregadores... reclamar[em] pessoalmente... e acompanhar[em] as suas reclamações até o final (CLT, 1943, art. 791). Para essa justiça, a sociedade era formada por pessoas com existência individual, que precisavam de amparo, principalmente de trabalho, para sobreviver, como bem definiu a Constituição de 1937: A todos é garantido o direito de subsistir mediante o seu trabalho honesto e este, como meio de subsistência do indivíduo, constitui um bem que é dever do Estado proteger, assegurando-lhe condições favoráveis e meios de defesa (Constituição de 1937, art. 136). Para o Estado Novo, o trabalho é tutelado por ser um bem de sobrevivência do indivíduo, para onde o olhar foca, cuja existência está fora do Estado.

As realizações institucionais do Estado Novo indicam um regime forte e interventor, segundo o qual Estado e sociedade se distinguiam. Essa visão denuncia um tipo de regime autoritário e individualista, que se tornou, com a vitória das forças liberais sobre o fascismo no final da Segunda Guerra, anacrônico como ditadura, mas que deixou viva sua fórmula autoritária e individual de relação entre governantes e governados, elogiada inclusive por liberais, como Evaristo de Morais Filho, críticos históricos do Estado Novo. Esse autor teria engrandecido, na década de 1960, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na medida em que “sistematiza a legislação confusa e contraditória que possuímos, harmoniza, torna mais fácil o seu reconhecimento e aplicação” (MORAIS, p. 321). Esse depoimento reflete a importância para o projeto brasileiro de modernização da Justiça do Trabalho instituída pela CLT, responsável por regulamentar a mão de obra na indústria, um eficiente mecanismo de controle, trunfo nas mãos dos governantes democráticos ou ditadores. O Estado Novo significaria a origem de um longo processo de modernização do país, responsável pelas diretrizes básicas de um novo modelo, original e adequado ao caso brasileiro.

Leôncio Martins Rodrigues chamou a atenção para esse aspecto ao comparar as políticas sociais e trabalhistas na Europa e no Brasil. Para esse autor, no caso europeu, o autoritarismo tinha características conservadoras nítidas, expressão das antigas classes e grupos sociais, com o objetivo de manter o status quo, então ameaçado pelo movimento dos trabalhadores. Situação inversa à do caso brasileiro, no qual “o avanço das ideologias autoritárias esteve vinculado à emergência de novos grupos sociais e forças políticas no contexto de um projeto de modernização da sociedade e reorganização do aparelho estatal. As ideologias autoritárias tiveram, em parte, uma dimensão antioligárquica de oposição às classes proprietárias tradicionais” (RODRIGUES, p. 517). Nessa análise, o Estado Novo ultrapassa sua condição de regime, limitado em suas instituições e valores, para ser um marco histórico de modernização.

O Estado Novo seria um dos momentos da revolução passiva, segundo Luiz Werneck Vianna, ou da modernização conservadora, segundo Elisa Pereira Reis. No primeiro caso, salienta-se o aspecto político; o Estado Novo como o momento em que a revolução reencontrou seu lado conservador (VIANNA, p. 17). No segundo caso, considera-se o aspecto social; o Estado Novo corresponderia à expansão do aparato burocrático e militar, associado a uma ideologia autoritária que valorizava o Estado como “ator político relevante em si e por si próprio” (REIS, p. 79). Essas análises são distintas, semelhantes apenas por definir o Estado Novo como período de um processo mais amplo, de industrialização e de urbanização, caracterizado pelo autoritarismo e pela manutenção do status quo social e político. Estar na origem do capitalismo brasileiro constituía uma condição da qual personagens do Estado Novo tinham plena consciência, isto é, a de serem os primeiros a anunciar o regime como projeto de fortalecimento do capitalismo nacional, em resposta à crise agroexportadora. Buscava-se resolver “as questões do trabalho na indústria e no comércio, isto é, do trabalho das populações que vivem dentro das nossas capitais e cidades, que são os centros do nosso capitalismo nascente [...]” (VIANNA, p. 16). Essas palavras revelam a intenção do Estado Novo de fortalecer o setor urbano, em específico a economia industrial e comercial. Não pelo fato de absorverem a maioria da população brasileira, mas por serem considerados embriões do capitalismo nascente no país, esses setores deveriam ser organizados, e organizar tornou-se a palavra de ordem.

O processo posto em andamento foi o da autarquização da economia, segundo Oliveira Vianna, fenômeno característico da Revolução, seu aspecto original. A autarquização significava uma nova forma de representação; era o funcionamento de instituições, as mais variadas: “consultivas, pré-legislativas, jurisdicionais, controladoras ou administrativas, colaborando na administração pública e providas de poderes ou delegações do Estado – e todas elas contendo, nos seus quadros de direção e administração, representantes do povo, [...], vindos do seio das classes e profissões” (VIANNA, p. 93). A Justiça do Trabalho seria uma dessas instituições, órgão jurídico que exercia funções delegadas pelo Estado e cuja estrutura institucional, formada pelas Juntas de Conciliação e Julgamentos, por Conselhos Regionais e por um Conselho Nacional do Trabalho, contava sempre com a representação das classes dos empregadores e dos empregados, terminologia usada na CLT para diferenciar os interesses do capital e do trabalho, mediados pelo Estado. O Estado Novo poderia ser definido como um tipo de regime político autárquico, em específico, que contava com a participação dos interesses divergentes dentro do Estado, único capaz de organizar o povo com base na solidariedade social; caso contrário, o povo não passaria de uma vasta aglomeração de “indivíduos”, reunidos apenas pelo critério da contiguidade (VIANNA, p. 84). O tipo de autoritarismo do Estado Novo seria de caráter autárquico, com percepção essencialmente individualista da sociedade e do Estado.

Estado, ser unitário, e sociedade, ser coletivo, era essa a concepção do Estado Novo. O Estado, idealizado como portador do bem comum e da solidariedade, seria capaz de traduzir em realidade o interesse geral de todos, inexistente na sociedade, onde reina a dispersão; a sociedade corresponderia a uma massa, um conjunto de peças de diferentes formas e matérias em conflitos que nunca se encaixariam ou se combinariam sem a ação de um árbitro com poderes exclusivos de decisão sobre os encaixes. O Estado Novo instituiu, com essa combinação de árbitro e reconhecimento dos interesses, um tipo de regime autoritário e individualista. A sociedade era formada por indivíduos com interesses conflitantes, e o Poder Público apresentava-se como protetor desses indivíduos. Por ter existência fora da sociedade, seria neutro para garantir a decisão justa. Essa situação privilegiada do Estado justificava o centralismo, a agressividade, a violência física e a falta de liberdade política, características pouco originais do período. O Estado Novo não foge a uma histórica cultura política brasileira, a do autoritarismo, que teria sido constrangido pela crise dos anos 1930 a apresentar-se sem máscaras, mediante um estado de emergência, o próprio Estado Novo. A novidade estava em adequar-se à sociedade de massas, contribuição que significou a origem de um modelo autoritário de modernização da sociedade brasileira. Esse modelo concebia um Estado distinto da sociedade, formado por indivíduos em conflito que precisavam de um poder supremo para resolvê-lo. Em resumo, o Estado Novo seria um tipo de regime político autárquico, autoritário, centralizado e individualista, que reconhecia o imanente conflito dos interesses em sociedade e contava com a participação dos indivíduos, por intermédio de órgãos autárquicos formados pelo Estado para ouvir esses indivíduos e decidir sobre os conflitos, segundo a justiça instituída.

Referências

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DINIZ, Eli. “O Estado Novo: estrutura do poder e relações de classe”. In: FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira: O Brasil Republicano, t. 3, vol. 1. São Paulo: Difel, 1986.

MORAIS, Filho. Evaristo de. Tratado elementar de Direito do Trabalho, vol. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1965.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Angela Maria de Castro. Estado Novo. Ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

REIS, Elisa Pereira. Processos e escolhas. Estudo de sociologia política. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.

SCHWARTZMAN, Simon (org.). Estado Novo, um auto-retrato: Arquivo Gustavo Capanema. Brasília: CPDOC/FGV, Editora Universidade de Brasília, 1983.

SILVA, José Luiz Werneck da (org.). O feixe e o prisma: Uma revisão do Estado Novo. 1. O feixe. O autoritarismo como questão teórica e historiográfica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

MÁRIO CLÉBER MARTINS LANNA JÚNIOR

ESTETIZAÇÃO DA POLÍTICA O escritor Walter Benjamin (1892-1940), no ensaio “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica”, ressaltou a importância adquirida pelas massas na história contemporânea e a dificuldade inicial que o fascismo encontrou em atender a seus anseios vitais. Segundo ele, os regimes fascistas buscaram organizar as massas proletárias recém-surgidas sem alterar as relações de produção e propriedade que tais massas tendiam a abolir. Para alcançar esse objetivo, eles permitiram que as massas apenas “se expressassem”, sem admitir, no entanto, que elas fizessem valer seus direitos sociais. O resultado disso, nas palavras de Walter Benjamin, foi que o fascismo tendeu a uma estetização da vida política. Além do mais, devido a sua dinâmica de revolução permanente, de superprodução industrial e com sua obsessão pela morte, todos os esforços do fascismo para “estetizar” a política convergiram para a guerra. Afinal, somente a guerra poderia dar um objetivo aos grandes movimentos de massa e preservar as relações de produção existentes.

Na Itália fascista, Benito Mussolini declarou que a política era a arte suprema, a arte das artes, a divina entre as artes, porque trabalhava sobre a matéria mais difícil, posta que estava viva: o homem. E ainda ressaltava que o povo italiano era um bloco de mineral precioso. Sendo necessário fundi-lo, poli-lo das escórias e lavá-lo. Mas, sem dúvida, era uma obra de arte. Além disso, acrescentou que num governo fazia falta um homem que tivesse, quando se apresentasse a ocasião, mão com toque delicado de artista e punho pesado de um guerreiro. Na Alemanha nazista, Adolf Hitler afirmava, em Mein Kampf (Minha luta), que a arte era o símbolo da grandeza política alemã, sendo considerada uma ferramenta fundamental para a construção do “Reich dos Mil Anos” e do “Homem Novo” alemão. Para Joseph Goebbels, o ministro da propaganda nazista, “a política era a mais elevada e mais compreensiva de todas as artes” e, por isso, os políticos deveriam ser chamados de artistas, já que tinham a missão e a responsabilidade de moldar, a partir da “massa bruta”, a “imagem sólida e plena da nação”.

Indubitavelmente, os regimes fascistas dedicaram uma atenção especial ao aspecto estilístico do seu movimento. Por exemplo, as manifestações públicas fascistas adquiriram uma forma teatral e ritual, representada pelos numerosos desfiles, pelas cerimônias e congregações de grandes massas. Nessas ocasiões, as pessoas eram agrupadas de um modo planificado para conferir-lhes um sentimento de identidade como grupo e para firmar-lhes a ideia de um compromisso, tornando-as suscetíveis a manipulações emocionais. Na Alemanha nazista, chegou a ser elaborado um novo calendário de festas nacionais para aumentar as possibilidades de celebrações, e quase todos os acontecimentos públicos tornaram-se espetáculos cuidadosamente organizados.

O culto à figura do líder foi uma questão cuidadosamente trabalhada pelos regimes fascistas: Adolf Hitler era exigentíssimo na apresentação estilística de sua figura pública. Praticava sua técnica de discurso, ensaiando seu repertório de gestos e truques retóricos diante de um espelho. O líder italiano Benito Mussolini também havia desenvolvido um código de gestos, expressões faciais altamente estilizadas e um estilo oratório superdramático, que frequentemente levavam as multidões ao delírio. Provavelmente, esses estilos foram baseados nos gestos e nas expressões interpretativas de algumas personagens do cinema mudo.

Os regimes fascistas também recorreram amplamente aos meios de comunicação de massa, como o rádio e o cinema, para veicular suas mensagens políticas. O mais famoso exemplo foi a produção cinematográfica de O triunfo da vontade (Triumph des Willens, 1935), encomendado diretamente por Hitler à cineasta Leni Riefenstahl, para documentar o Congresso Nacional do Partido Nazista em Nuremberg. Este documentário apresentou uma imagem grandiosa da “Nova Alemanha” de Adolf Hitler. No início, um bimotor desce das nuvens e pousa no aeródromo de Nuremberg. Era a chegada triunfal de Hitler, o “Salvador da Alemanha”, que descia sorridente, sendo ovacionado pela multidão enquanto percorria as ruas de Nuremberg. Tudo era gigantesco: paradas e desfiles monumentais eram realizados em meio a aplausos eufóricos de um público fascinado pelos discursos de Hitler e dos principais líderes nazistas. Por meio do “espetáculo político” dessas cerimônias nazistas, buscava-se retratar a comunhão mística do povo alemão em torno de seu Führer.

É interessante perceber que a afirmação de Hitler ser a personificação da vontade do povo possuía a estrutura de um espelho: as pessoas eram induzidas a ver seu líder como reflexo de sua personalidade coletiva. Para criar esse efeito, Leni Riefenstahl utilizou constantemente o recurso cinematográfico de imagens justapostas do rosto de Hitler, da bandeira suástica e das massas, que enfatizavam a ideia central do congresso nazista de: “Ein Volk! Ein Reich! Ein Führer!” (“Um Povo! Uma Nação! Um Líder!”).

O objetivo do Congresso de Nuremberg era criar a ilusão de que a massa fazia parte da política nazista. Porém, a participação da massa somente alimentava o imaginário nazista onde ela se refugiava e do qual acreditava ser coautora. Para isso, criava-se uma atmosfera operesca e teatral em que o público era também autor (mas não diretor), sendo os estádios, as ruas e os prédios cuidadosamente preparados para se tornarem os cenários dos discursos de Hitler, contando ainda com o recurso de inúmeros holofotes, tochas, bandeiras, estandartes e tambores, além da perfeita organização espacial da massa e da música de Richard Wagner, que foram os elementos utilizados para tornar as cerimônias mais imponentes, enfatizando o caráter religioso do ritual nazista. Afinal, rituais como o “Juramento do Soldado” e a “Bênção da Bandeira de Sangue” evidenciavam esse caráter político-religioso do nazismo. A importância deste “espetáculo do poder”, como um intermediário entre a persuasão dos apelos emocionais e as pressões através da evocação do medo, era refletida nos Congressos de Nuremberg. Para um “Estado Totalitário”, não era suficiente ter poder, isso tinha de ser anunciado continuamente. Em outras palavras, a posse do poder não era nada, se não pudessem exibi-lo.

Em um nível local, os rituais em pequena escala se apropriavam das tradições que já existiam. Por exemplo, no Natal de 1933, os trabalhadores ferroviários representaram uma peça natalina, que se passava em torno de uma árvore de Natal, onde os atores, vestidos de cruzados, encenavam a luta da luz contra a obscuridade, e as S.A. (Tropas de Assalto) marchavam com bandeiras nazistas. O narrador anunciava a vitória simbólica: “Deus nos enviou um salvador no momento de nossa desesperação mais profunda: nosso Führer e nossas maravilhosas S.A. (Tropas de Assalto)”. A partir desses eventos, era possível perceber como a mescla de política com religiosidade e a fusão de fatos contemporâneos com lendas do passado foram uma característica marcante do nazismo, que teve como objetivo dar forma de um ritual religioso aos acontecimentos políticos, tais como: o Congresso de Nuremberg, o aniversário do Führer, o Dia do Trabalho ou, mesmo, os atos de vandalismo oficial, como a queima de livros “não germânicos” em público ou a Kristallnacht (Noite dos Vidros Quebrados) que foram concebidos como uma espécie de teatro macabro dirigido para dramatizar a vitória dos “arianos” sobre os “judeus”.

Por fim, a noção de “estetização da política” é fundamental para a compreensão não apenas dos regimes fascistas, mas de todas as formas políticas modernas. Ao “estetizar” a política, o fascismo permitiu à estética “compensar” o mundo racionalizado, transformando a experiência política numa experiência estética da comunidade. Certamente nenhuma prática política havia sido destituída da estética, mas o nazismo introduziu a estética na política e na esfera pública a um nível sem precedentes, tentando transformar a “vida real” numa “obra de arte”, que representasse a idealização da beleza e da harmonia. Assim, segundo Benjamin, se na Antiguidade a humanidade oferecia-se em espetáculo aos deuses gregos, agora ela havia se transformado em espetáculo para si mesma. Com os regimes fascistas, sua autoalienação havia atingido um ponto que lhe permitiu viver sua própria destruição como um prazer estético de primeira ordem. Eis a “estetização da política” praticada pelo fascismo. Já o comunismo responderia, de outra forma, com a “politização da arte”.

Referências

BENJAMIN, Walter. “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica”. In: Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Obras Escolhidas – vol. 1. São Paulo: Brasiliense, 1986.

MOSSE, George L. The Nationalization of the Masses. Political Symbolism and Mass Movements in Germany From the Napoleonic Wars Through the Third Reich. Nova York: Howard Fertig, 1975.

SILVA, Umberto. Arte e Ideologia del Fascismo. Valência: Fernando Torres, 1975.

SONTAG, Susan. “Fascinante Fascismo”. In: Sob o signo de Saturno. Porto Alegre: L&PM, 1986.

WAGNER PINHEIRO PEREIRA

EUGENIA Ao longo do século XIX, a fé no progresso como destino inexorável da humanidade manifestou-se em diversos campos do saber. O Ocidente europeu testemunhava, então, entre inquieto e maravilhado, o nascimento de novos discursos com pretensões científicas, tanto no campo das ciências humanas quanto no das naturais. Dentre eles, a eugenia, desenvolvida pelo inglês Francis Galton em sucessivos artigos a partir de 1865, apresentava-se como a ciência do aperfeiçoamento da raça humana. Utilizando-se de elementos positivistas e darwinistas, Galton acreditava que a raça humana encontrava-se em constante evolução biológica, base da evolução moral, e que a ciência eugênica deveria ajudar, e mesmo acelerar, a natureza nesta tarefa. Assim, em uma época marcada por rápidas transformações, em que a industrialização e a urbanização aceleradas traziam consigo problemas sociais e sanitários até então sequer imaginados, a eugenia vinha afirmar, para alívio da ordem vitoriana, que a miséria dos cortiços operários não era histórica e socialmente construída, mas resultava da incapacidade de espíritos e corpos inferiores para se adaptar às novas condições que se apresentavam à evolução da espécie.

No entanto, longe de ter se constituído como um discurso científico monolítico, e tendo sido incorporada por diferentes tradições de pensamento e movimentos sociais, inclusive socialistas e anarquistas, a eugenia acabaria por subdividir-se em diversas correntes. A educação sexual para jovens visando ao casamento de indivíduos aptos a uma procriação sadia, o combate articulado dos vícios morais, como o alcoolismo e o antipatriotismo, ao das doenças morais, como a tuberculose e a sífilis, e a esterilização ou restrição de casamentos de indivíduos considerados ineptos à procriação foram, todas, medidas defendidas por correntes do pensamento eugênico. Nas primeiras décadas do século XX, políticas de saúde pública, métodos de esterilização e legislações sobre imigração contendo elementos eugênicos estiveram presentes em virtualmente todos os regimes políticos, tanto os tidos como conservadores quanto os considerados progressistas. Em relação aos últimos, destacam-se as medidas eugênicas dos países social-democratas escandinavos, para os quais a esterilização de doentes mentais garantiria maiores recursos para financiar programas de bem-estar para as populações sadias. A eugenia teve também papel fundamental nos EUA no início do século XX. O país vivia então sob a influência do Movimento Progressista, com suas propostas de reformas políticas, morais, sociais e econômicas; assim, a eugenia vinha fornecer vários elementos para tal agenda, ao mesmo tempo em que surgia, aos olhos dos elementos mais conservadores da sociedade, como uma ciência adequada à manutenção da pureza da raça anglo-saxônica e da ordem social. Consequentemente, programas eugênicos, como os relativos à habitação e moral operárias (a vida em cortiços era associada, por exemplo, a doenças morais como a sífilis), foram parte fundamental do Movimento Progressista, assim como a Lei Seca, a mais invasiva intervenção do Estado na vida cotidiana dos americanos.

No campo filosófico, a eugenia também apresentou-se como bastante plural. Os eugenistas cristãos, por exemplo, denunciaram o darwinismo social, tão caro a alguns de seus colegas, como desumano e contrário às leis de Deus. Para eles, a eugenia surgia justamente como uma possibilidade de proporcionar alívio às dores dos mais pobres e menos aptos à luta pela sobrevivência e, simultaneamente, garantir a evolução da espécie, ao evitar que estes mesmos pobres e desajustados procriassem. Com a aproximação entre alguns eugenistas e o pensamento cientificista racialista e arianista desenvolvido no século XIX por homens como Houston Stewart Chamberlain e Joseph Arthur Gobineau – que, no entanto, era um pessimista quanto ao futuro da raça ariana e, portanto, refratário aos princípios eugênicos –, a eugenia acabaria por encontrar um campo fértil de expansão. Nesta vertente, no entanto, ela abandonaria seu projeto inicial de aperfeiçoamento da raça humana, substituindo-o pela busca da afirmação e viabilização da supremacia da raça branca. De certa forma, esta vertente racialista está presente nos meios americanos mais conservadores que acabariam por triunfar em 1924, com a promulgação de uma lei restritiva à imigração de elementos considerados racialmente inferiores, como os italianos, húngaros, romenos e poloneses, em sua maioria católicos e judeus.

No entanto, a experiência política mais evidente desta vertente racialista, já no século XX, foi o regime nazista, que retomaria inclusive o tema da queda e redenção, caro ao eugenismo darwinista social e a Francis Galton e, curiosamente, de tradição judaico-cristã. Galton afirmava que a civilização, ao diminuir o rigor das leis naturais de seleção, teria permitido a sobrevivência dos menos aptos, que certamente teriam perecido em tempos bárbaros. A eugenia vinha, assim, resgatar a raça humana da queda proporcionada pela civilização. Para o nazismo, este tema está presente em sua percepção da crise da raça e, portanto, da cultura ariana, como resultado da contaminação de ambas pelo sangue e pela civilização cosmopolita judaica. Consequentemente, as leis de Nuremberg, de 1935, proibiam não só o casamento de arianos com judeus como também relações sexuais extramaritais entre ambos. Mas os nazistas acabariam por ampliar decididamente o campo das medidas eugênicas na busca da criação de uma super-raça nórdica. Para tal, criaram os lebensborn (fontes da vida) – instituições inicialmente destinadas a acolher mães solteiras, resultado da intensa propaganda realizada nas escolas, acampamentos de verão e outros locais – para a procriação de jovens racialmente puros, ainda que sem matrimônio ou consentimento dos pais. Para a construção desta super-raça, mesmo alguns segmentos da população alemã teriam de ser excluídos, como os bávaros, considerados demasiadamente morenos. Os lebensborn, que não chegaram a ser implementados em sua plenitude, teriam assim um importante papel nos planos nazistas de ocupar com arianos puros o lebensraum (espaço vital) alemão no Leste Europeu.

No Brasil, em que pese o movimento eugenista ter tido também diferentes correntes, uma vertente importante acabou por articular-se à ideologia do embranquecimento. No início do século XX, a classe dominante brasileira via-se diante do dilema de um enorme contingente populacional negro politicamente emancipado, porém socialmente subalterno. Explicações racialistas com pretensões científicas, pregando a inferioridade da raça negra como fator explicativo para tal estado de coisas, não tardaram a aparecer. No entanto, já no início do século alguns intelectuais começaram a defender a tese de que o negro iria desaparecer da população brasileira com a miscigenação, que depuraria a raça e a levaria ao embranquecimento. No I Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1918, Azevedo Amaral chegou a apresentar proposta, que acabou por ser aprovada, que barrava qualquer imigração não branca para o país. A teoria do embranquecimento, no entanto, inovava em termos de propostas racialistas, já que não articulava a degenerescência da raça à miscigenação, tema das angústias de Gobineau. Neste ambiente intelectual e político, as constituições de 1934 e 1937, além de estimular a educação eugênica, previam cotas para a entrada de imigrantes, no mesmo caminho aberto pela legislação norte-americana de 1924. Com isso, esperava-se restringir a entrada de elementos considerados racialmente desfavoráveis. Durante o Estado Novo, o pensamento e as práticas eugênicas voltaram-se para medidas sanitárias de saúde pública, habitação operária, elaboração de dietas alimentares e campanhas de educação física, direcionadas à constituição de um novo e mais saudável “homem brasileiro”, apto a produzir e vivenciar a nova democracia social que então se buscava construir.

Na segunda metade do século, a eugenia acabaria por ser crescentemente questionada e combatida, tanto do ponto de vista político, após a revelação dos crimes nazistas, quanto científico, por articular a herança biológica de um indivíduo às suas características morais. Ainda assim, algumas práticas eugênicas permaneceram em vários países. Na Finlândia, entre 1955 e 1970, cerca de 56 mil pessoas foram compulsoriamente esterilizadas, assim como cerca de 50 mil suecos até 1960, em sua maioria doentes mentais. Em países como a China e a Índia programas de corte eugênico de esterilização e controle da natalidade continuam a ser implementados. Também algumas das propostas eugênicas de saúde pública permaneceram, ainda que retrabalhadas, como a importância atribuída às questões sanitárias e, com os avanços da genética, a realização de exames pré-nupciais e do pré-natal, como formas de se buscar diminuir os riscos na gestação e no nascimento de crianças propensas a determinados tipos de doença. Por outro lado, as novas técnicas de clonagem, com a potencial clonagem de seres humanos e, portanto, o possível controle dos parâmetros da reprodução humana por grupos econômicos ou governos nacionais, repõem desafios éticos, morais e filosóficos básicos lançados há mais de 100 anos pelo pensamento eugênico.

Referências

ADAMS, Mark (org.). The Welborn science. Eugenics in Germany, France, Brazil, and Russia. Oxford: Oxford University Press, 1990.

DIKÖTTER, Frank. “Race culture: recent perspectives on the history of eugenics”. In: American Historical Review, vol. 103, n. 2, abril de 1998, p. 467-478.

HIGHAM, John. Strangers in the land. Patterns of American nativism, 1860-1925. Nova York: Atheneum, 1965.

KLEVES, Daniel. In the name of eugenics: genetics and the uses of human hereditarity. Cambridge: Harvard University Press, 1995.

MARQUES, Vera Regina Beltrão. A medicalização da raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas: Editora da Unicamp, 1994.

FLÁVIO LIMONCIC

F

FASCI ALL’ESTERO Seções do Partito Nazionale Fascista (PNF) instaladas fora da Itália para mobilizar os italianos e seus filhos espalhados pelo mundo e difundir a ideologia fascista entre eles. Em fins da década de 1930, existiam mais de 500 células espalhadas pelos cinco continentes, com quase 200 mil filiados. Os primeiros fasci all’estero surgiram fora da Itália entre 1920 e 1922, na maior parte por iniciativa espontânea de simpatizantes locais. O PNF, até então, ainda não manifestara grande interesse por eles. No entanto, depois de 1922, as seções dos fasci all’estero começaram a se multiplicar e o PNF teve de agilizar a criação de alguma legislação para não perder o controle dos acontecimentos. Em dezembro de 1922, algumas normas disciplinatórias já estavam esboçadas, confirmadas na reunião do Grande Conselho Fascista de 16 de fevereiro de 1923 e em outras reuniões posteriores, sendo criada a Segretaria Generale dei fasci all’estero, sob a liderança de Giuseppe Bastianini. A legislação que emanou dessas reuniões enfatizava a centralização e o controle, refletindo a preocupação de Mussolini com o comportamento agressivo dos fascistas no exterior (com o potencial óbvio de conflitos internacionais), a própria adaptação do partido à condição de regime e a entrada dos nacionalistas – e de suas ideias mais moderadas – no seu interior. Em 1925, realizou-se o Primeiro Congresso dos fasci all’estero, que reforçou as medidas disciplinadoras mencionadas antes. Outro congresso deveria ter acontecido em 1930, porém, antes disso, a questão dos fasci all’estero causou sério debate tanto no interior do PNF quanto na estrutura do Estado italiano.

Tal debate ocorreu devido à existência dentro do PNF de alas que, especialmente nos primórdios do partido, pretendiam uma intervenção nas coletividades italianas do exterior não só para defender os interesses da pátria-mãe, como também para difundir a ideologia fascista. Tais ideias se corporificavam na pessoa do líder dos fasci all’estero, Bastianini. Organizar os emigrantes em serviço da pátria significava, para Bastianini, fascistizá-los. Para tanto, os fasci all’estero deviam hegemonizar as colônias, eliminando os rivais. Frente às tradicionais associações dos emigrantes (com seus múltiplos posicionamentos políticos, formas de organização etc.) e aos antifascistas, Bastianini ordenou uma política que levasse ao domínio fascista das coletividades e a difusão da ideologia fascista no exterior através delas. O grande problema dessa visão de Bastianini – compartilhada, sem dúvida, por setores do PNF – era que entrava em colisão com os segmentos mais moderados do partido, que queriam uma atuação menos ostensiva dos fasci all’estero fora da Itália e, especialmente, criava uma política externa independente daquela do Estado italiano, o que levou a uma intensa disputa de prerrogativas entre a Segretaria dei fasci all’estero e o Ministero degli Affari Esteri. A solução de compromisso encontrada foi subordinar os fasci all’estero aos diplomatas, mas exigindo do Ministero degli Affari Esteri o apoio às medidas fascistizantes dos emigrantes, ainda que com cautela e gradualmente. Esse compromisso anulava as pretensões autonomistas e de difusão maciça da doutrina fascista de Bastianini, cuja demissão da Segretaria Generale dei fasci all’estero em 1927 não foi ocasional. Houve, logicamente, resistências a essa situação nos fasci all’estero e alguma autonomia foi sempre mantida por eles. Entretanto, em plano geral, é perceptível como o conflito Estado/partido dos primeiros anos do fascismo também se reproduziu nessa área específica, com o Estado italiano sendo fascistizado, mas não totalmente eclipsado pelo partido.

Em termos gerais, a partir da década de 1930, os fasci all’estero, acomodados dentro das estruturas do Estado fascista, viveram uma fase mais tranquila. De fato, as diretrizes de conquista direta das coletividades italianas do exterior, com ataque frontal aos antifascistas e resistentes, foram substituídas por uma tática mais suave na qual os fasci all’estero se tornaram mais abertos e menos intransigentes, ambicionando hegemonizar a vida coletiva dos italianos do exterior (sob a mediação dos consulados), mas não tomar de assalto as colônias. Nessa nova tática, os fasci all’estero passaram a se dirigir à massa dos imigrantes e procuraram cooptá-la se possível em sua totalidade, substituindo os conflitos de rua pela propaganda, atividades assistenciais, culturais e cerimônias de defesa da italianidade e do fascismo. É curioso notar, contudo, que, à medida que a política externa italiana foi assumindo características mais ideológicas (fazendo a política externa do Estado italiano se confundir cada vez mais com a expansão da ideologia fascista pelo mundo) no decorrer dos anos 1930, a função “subversiva” dos fasci all’estero, que nunca havia sido abandonada totalmente, foi reorganizada, tendo papel importante – ao menos em alguns locais – na “diplomacia paralela” de Mussolini e no contato com os movimentos fascistas estrangeiros. Uma grande diferença da “fase esquadrista” dos fasci all’estero do início dos anos 1920, contudo, existia, pois, dessa vez, a ação dos mesmos estava firmemente sob controle de Roma e não em oposição a ela.

Escrever uma história unitária dos fasci all’estero é dificultada pela amplitude de experiências políticas e sociais que eles tiveram em cada uma das diversas comunidades italianas dos vários países hospedeiros. Ainda assim, alguns objetivos gerais de favorecimento dos interesses políticos e econômicos italianos, de preservação da italianidade dos imigrantes e de difusão do fascismo podem ser elencados, assim como algumas características que foram comuns à maioria deles, tais como: o pessoal de péssima qualidade (corrupto e incompetente em sua grande maioria) enviado de Roma para assumi-los ou fundá-los, a presença dominante de membros das classes médias e das elites italianas em suas hostes etc. De qualquer forma, os fascistas não conseguiram congregar todos os italianos do exterior em torno dos fasci all’estero, mesmo no seu período mais brando. De fato, no auge do movimento, em 1937, existiam, segundo dados mencionados anteriormente, apenas cerca de 200 mil militantes fascistas espalhados pelo mundo, o que é um número de alguma relevância, mas que perde expressividade se nos lembrarmos que, nessa época, mais de 10 milhões de italianos e descendentes viviam, segundo as próprias estatísticas fascistas, no exterior. No entanto, a experiência dos fasci all’estero não deixou de ter reflexos importantes na política de diversos países (incluindo o Brasil), ao apoiar a difusão da ideologia fascista em vários continentes. Ela também é importante para a compreensão da interação partido/Estado nos regimes totalitários e para demonstrar a existência de vários projetos em jogo dentro do plano fascista de reordenação da sociedade.

Referências

BERTONHA, João Fábio. “Uma política exterior não estatal? Os fasci all’estero e a política externa do Partito Nazionale Fascista, 1919-1943”. In: Anos 90. Porto Alegre: dezembro, 1998(10): p. 40-48.

DE CAPRANIS, Luca. “Fascism for export? The rise and eclipse of the fasci italiani all’estero”. In: Journal of Contemporary History, v. 35, n. 2: p.151-183, abril/2000.

FABIANO, Domenico. “I fasci italiani all’estero”. In: BEZZA, Bruno (ed.). Gli Italiani Fuori d’Italia. Milão: Franco Angeli Editore, 1983. p. 221-236.

GENTILE, Emílio. “La politica estera del partito fascista: Ideologia e organizzazione dei Fasci Italiani all’Estero, 1920-1930”. In: Storia Contemporanea, vol. XXVI. Roma, dezembro, 1995(6): p. 897-956.

JOÃO FÁBIO BERTONHA

FASCISMO E EMIGRAÇÃO ITALIANA Durante a maior parte do século XIX, o problema emigratório foi o centro de imensas discussões dentro da Itália, e um desses debates foi justamente sobre a possibilidade de usar os emigrantes como instrumentos da política externa e do poder italiano. Nesse sentido, a grande discussão era sobre a viabilidade de aproveitar a maciça emigração italiana em direção à Argentina e ao sul do Brasil para a criação de uma zona de influência italiana na região. Esse debate, em que se contrapunham os defensores do “imperialismo clássico” e os partidários da “colonização livre” nas Américas, atravessou várias décadas de história italiana e foi a matéria-prima com que os fascistas construíram sua política de relacionamento com os emigrantes e seus filhos espalhados pelo mundo. Ele não foi, porém, incorporado diretamente pelo ideário fascista, mas pela mediação de outro grupo político de fundamental importância na Itália do início do século: os nacionalistas. Os nacionalistas eram notórios partidários do imperialismo clássico e opositores da ideia da “colonização pacífica” na América Latina. Eles acabaram incorporando, entretanto, a emigração ao seu projeto imperial: embora ela fosse algo negativo, os emigrantes haviam tido a coragem de iniciar um novo tipo de imperialismo e a Itália tinha de se aproveitar disso. Esse pensamento nacionalista foi uma das fontes em que o fascismo bebeu para construir sua própria política de emigração.

Os primeiros anos de regime fascista viram, no que se refere à política emigratória, a manutenção de algumas das diretrizes anteriores da Itália liberal, ressaltando a absoluta necessidade da emigração para a economia e a sociedade italianas. No entanto, o regime não só não se contentou em aceitar a emigração como uma necessidade do país, como também iniciou intensos esforços para manter abertas aos italianos as portas dos países de imigração. Nesses esforços, cabe incluir as Conferências de Emigração de 1924 e 1927 e todo um trabalho para, ao menos em teoria, preparar o emigrante italiano para a disputa de espaço num quadro internacional de contínuo fechamento de locus para a migração. Dentro dessa política, o fascismo absorveu algumas das ideias dos nacionalistas sobre como a emigração era um mal, mas que, sendo uma necessidade obrigatória da Itália – e não podia, portanto, ser bloqueada –, era imperativo retirar dela a maior quantidade possível de benefícios para a pátria-mãe. De igual modo, foi na fonte nacionalista que o fascismo recuperou a ideia de que, para os emigrantes se tornarem realmente símbolos e instrumentos do regime, era fundamental a retomada dos laços destes com a pátria-mãe e a permanência destes sob a sua firme tutela. A originalidade fascista foi a identificação da italianidade com o fascismo, o que levou o regime a estabelecer um elo indissociável entre a política de tutela aos emigrantes (já tradicionalmente defendida pelos nacionalistas), a noção de pátria italiana e o fascismo.

Essa política de emigração fascista vai sofrer uma notável alteração a partir do final da década de 1920, quando o regime recuperou a visão da emigração como um sorvedouro inútil dos recursos da nação e começou a adotar medidas para dificultar um movimento que já vinha de qualquer forma declinando devido aos mecanismos de controle dos países de imigração, particularmente os EUA. Essa nova diretriz fascista sobre a emigração – considerando-a um mal e preferindo a colonização interna e do império – derivou claramente do contínuo firmamento das tendências imperialistas sempre presentes no fascismo em um contexto no qual o regime ia se consolidando e as possibilidades de emigração rapidamente se fechavam. A realidade objetiva do mercado de trabalho internacional e a lenta evolução ideológica do regime fascista em direção a um imperialismo de base demográfica foram levando, assim, a uma crescente oposição à emigração. No entanto, essa nova política demográfica não reduziu o interesse pelos italianos emigrados; pelo contrário, a busca pela lealdade dos emigrantes e seus filhos cresceu sem parar nesse período. De fato, o aumento dos esforços fascistas para controlar as coletividades italianas do exterior e transformá-las em instrumento da política externa (e, possivelmente, de difusão da ideologia fascista) não se opunha ao objetivo de bloquear a emigração permanente, antes era um complemento a este no sentido que “recuperava” mais italianos para a Itália e aumentava suas forças para a luta imperialista com as outras nações. A partir desse fundo genérico, o fascismo fez contínuas adaptações nessa política geral para se acomodar às diferentes realidades políticas e geográficas dos emigrados.

No caso de países situados na esfera imediata dos interesses imperiais italianos, por exemplo, o objetivo do governo fascista parece ter sido realmente o de utilizar os emigrantes italianos como força de espionagem e quinta-coluna à espera da futura chegada das tropas italianas. Esse foi, sem dúvida, o caso da Tunísia, da Ilha de Malta e da Suíça. Na América Latina, a questão era mais complexa: o regime debateu continuamente o que se poderia esperar dos milhões de italianos e filhos de italianos residentes no Brasil, na Argentina, no Uruguai e em outros países e parece ter sido dominante a opinião de que não se devia esperar muito dos mesmos e que o que se podia fazer era apenas tentar retardar o inevitável processo de desnacionalização das colônias e usá-las como ponta de lança para a difusão da ideia fascista na opinião pública e a obtenção do máximo possível de influência italiana no continente. O caso norte-americano é o mais emblemático para ilustrar a maleabilidade dos italianos no exterior: os EUA eram de suma importância dentro da política externa italiana e seu sistema político permitia aos italianos uma forte presença no processo eleitoral e na política norte-americana. Tal situação levou o regime a fazer concessões imensas dentro de sua política emigratória geral, estimulando-se a naturalização dos italianos para facilitar a sua participação no processo eleitoral do país em defesa dos interesses italianos. Essa força dos italianos na estrutura política americana vinha sendo olhada com atenção pelo governo italiano desde 1920 e se revelou real na Guerra da Abissínia, quando a enorme pressão da comunidade ítalo-americana foi um dos fatores que mantiveram o governo americano longe do boicote da Liga das Nações. O fato de esse sucesso não ter se repetido durante a Segunda Guerra Mundial não diminui a acuidade e a habilidade dos planejadores da política externa fascista em adaptar-se à realidade e relacionar teoria e prática dentro das políticas externa e emigratória do regime. Contudo, à exceção de sucessos localizados como esse, a política fascista de impedir os emigrantes italianos e seus filhos de perder a identidade italiana e de utilizá-los como peões no jogo geopolítico mundial não alcançou os objetivos desejados devido ao interesse da maioria dos emigrantes em se integrar a seus novos países. Os próprios dirigentes fascistas reconheciam isso e políticas alternativas já estavam sendo concebidas em finais da década de 1930. A visão da emigração como instrumento de política externa só seria abandonada pelo Estado italiano, porém, com o início da República em 1946 – e, mesmo a partir de então, a ideia ainda teve e tem os seus adeptos na Itália.

Referências

BERTONHA, João Fábio. “A migração internacional como fator de política externa: Os emigrantes italianos, a expansão imperialista e a política externa da Itália, 1870-1943”. In: Contexto Internacional, vol. 21. Rio de Janeiro: 1999(1): p. 143-164.

BOSWORTH, Richard. Italy and the Wider World, 1860-1960. Londres: Routeledge, 1996.

GABACCIA, Donna. Italy’s Many Diasporas. Seattle: University of Washington Press, 2000.

LUCONI, Stefano. La “Diplomazia Parallela”- Il Regime Fascista e la Mobilitazione Politica Degli Italo-Americani. Milão: Franco Angeli, 2000.

JOÃO FÁBIO BERTONHA

FASCISMO NA ALEMANHA A ascensão do nacional-socialismo (ou nazismo) na Alemanha, a forma tipicamente alemã dos fascismos, deve ser entendida no âmbito mais geral da ascensão dos fascismos europeus no período entreguerras (1919-1939). Assim, em vez de destacar suas singularidades – postura que busca marcar o que existiria de distinção entre fascismo strictu sensu (ou seja, o fenômeno italiano), e as demais formas fascistas (nazismo, franquismo etc.), vigente em algumas correntes da ciência política de corte liberal –, preferimos entender o fenômeno fascista na Alemanha como parte de um grande movimento de ascensão e tomada do poder por grupos de extrema-direita nos anos de 1920 e 1930. Para tal, a primeira postura analítica a ser tomada é reconhecer o conjunto das ideologias de extrema-direita da época como uma condição fenomenológica decorrente da crise da sociedade liberal, tanto do ponto de vista econômico (desemprego, inflação), quanto político (crise de representação) e cultural (a ascensão do irracionalismo). O fascismo – como vasto conjunto de percepções de extrema-direita em ascensão na década de 1920 – decorreu em larga escala do acelerado processo de modernização e desagregação das sociedades tradicionais, particularmente sentido em setores da pequena burguesia urbana, dos funcionários públicos (Alemanha, Itália e Áustria) e em amplos segmentos camponeses (Espanha, Portugal, Hungria e Romênia). O processo de modernização oriundo da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) na Europa, de tipo fordista e descrito por Antonio Gramsci, com o crescimento do proletariado urbano e precarização dos pequenos proprietários (além dos efeitos político-territoriais dos tratados de Versalhes, Trianon e Neully levaram ao deslocamento de amplos segmentos do campo para a cidade, como foram os casos de Berlim, Budapest, Turim e Roma) criaram amplas massas urbanas deslocadas e anômicas. Para outros segmentos, como a classe média urbana formada por funcionários da administração pública e das empresas privadas, os primeiros sinais do fordismo invasor – em especial na Alemanha e na Áustria – causaram o desemprego estrutural, acompanhado de grande perda de prestígio e de posição social. Da mesma forma, em amplos setores entre os funcionários públicos e privados e na pequena burguesia espalhada por milhares de pequenos negócios, sentiu-se uma profunda nostalgia por uma pretensa ordem social equilibrada e harmônica – cada vez mais mistificada – reinante em momentos anteriores da História, onde estaria supostamente ausente os conflitos de classe. Assim, constituiu-se uma utopia reacionária na qual os “velhos bons tempos” existiam sempre no passado, recusando um presente conturbado e um futuro marcado pela possível imposição do socialismo nivelador e igualitário. A expansão do sindicalismo industrial – quase sempre de inspiração marxista, muitas vezes no interior dos partidos comunistas e mesmo dos partidos social-democratas – causou também grande apreensão em tais setores, cada vez mais convencidos de que os “trabalhadores de mãos sujas” estariam – mediante barganhas ou conspirações com os governos liberais-representativos – usurpando seu prestígio social e acelerando a sua exclusão política e econômica. Os processos de restauração econômica – principalmente na Itália, Áustria e na Alemanha, caracterizadas pela associação entre grande capital e sindicatos – acabaram por acelerar a monopolização industrial e o empobrecimento do campo, acentuando o caráter espoliador – em relação às classes médias – da prosperidade liberal no pós-guerra. Além disso, a expansão do liberalismo – e, em alguns casos, do anarquismo e do socialismo marxista – acentuou a crítica às estruturas tradicionais, em especial ao papel da Igreja Católica, duramente criticada e questionada em seu papel de liderança social. Assim, os setores atingidos pelas mudanças sociais em curso identificaram nas estruturas tradicionais – como a Igreja, os modelos corporativos de organização social e os governos fortes e centralizados – e no nacionalismo – os refúgios seguros em face de um mundo incerto e em movimento. Enquanto no norte da Europa o fascismo foi reativo e defensivo diante da dominância liberal, no sul-sudeste foi claramente preventivo, visando a derrota das forças modernizantes, antes mesmo de sua hegemonia na sociedade. Assim, no seu conjunto, os fascismos poderiam ser caracterizados pelos seguintes pontos: (1) antiliberalismo, antiparlamentarismo e antimarxismo militante, com forte apego às formas tradicionais de organização social e a um Estado forte, centrado numa personalidade autoritária; (2) a defesa de um Estado orgânico, condutor de uma comunidade homogênea, marcado pelo princípio da liderança, tendo sempre à frente um Führer ou um Duce; (3) a ideia de uma comunidade do povo como substituta da sociedade dividida em classes sociais (anulação da luta de classes), baseada em princípios metapolíticos e mesmo irracionais, como sangue, raça e história vivida; (4) a negação absoluta de qualquer possibilidade de alteridade, ou seja, a recusa tanto do Eu individual pensante quanto do Outro diferente e autônomo, quase sempre em favor de uma entidade mítica como a “raça”.

Como fenômeno geral, nenhum fascismo, em sua versão nacional ou local, será idêntico a outro, posto que a busca de um pretenso caráter nacional é parte fundamental da construção da comunidade nacional. Tal processo surge de forma clássica, em meados de 1929, na Alemanha, então governada por uma coalizão de partidos democráticos e que parecia pronta para reocupar seu espaço de grande potência econômica, com um amplo desenvolvimento industrial, inclusive introduzindo novas formas de organização do trabalho, como a produção fordista em massa. Grandes empresas, inicialmente favorecidas por capitais norte-americanos, instalaram-se nos arredores de Berlim e na região do Ruhr e da Renânia, empregando milhares de operários. Grandes sindicatos, tendo à frente a central sindical social-democrata, organizaram politicamente tais trabalhadores, fazendo exigências em torno de salários, duração da jornada de trabalho e bem-estar social, abandonando um projeto dito bolchevique de tomado do poder. Grande parte dos setores médios urbanos, sobretudo os funcionários das empresas e do Estado, permaneceu excluída dos novos arranjos sociais e políticos – muitas vezes não reconheciam sequer um partido que pudesse representar no parlamento os seus interesses. Nas coalizões parlamentares, a presença da social-democracia era forte e o Ministério do Trabalho ficava invariavelmente nas mãos de um militante saído da burocracia sindical social-democrata, que cuidava dos interesses econômicos do proletariado em expansão – na maioria dos casos, procurando substituir o furor revolucionário dos primeiros anos da República de Weimar por concessões salariais, previdência social e pensões, o que apontava para uma melhoria social da condição operária na república, lado a lado com a decrepitude das velhas elites burocráticas do Estado e do sistema administrativo privado. Ao lado destes, existiam ainda sindicatos católicos – inspirados na Doutrina Social da Igreja, com nítido caráter corporativo e no mais das vezes também autoritário, pregando a harmonia entre empregados e patrões – e, por fim, os sindicatos comunistas, extremamente críticos no tocante à atuação da burocracia sindical social-democrata e voltados para uma mudança revolucionária da sociedade. Nesse contexto, o caráter republicano e parlamentar da República na Alemanha, de cunho liberal e representativo, não era capaz de despertar grande entusiasmo popular. A sua constituição – votada na cidade de Weimar, em virtude de Berlim estar tomada pela Revolução Comunista (daí a expressão República de Weimar) – estabelecera um regime avançado de direitos políticos e sociais, com amplas garantias públicas, como forma de esvaziamento do caráter revolucionário de boa parte do proletariado alemão. Portanto, desde 1919-1920, avançavam os direitos sociais e a participação sindical no governo alemão, visando conter o ímpeto revolucionário dos comunistas e, ao mesmo tempo, consolidar a hegemonia social-democrata.

Na república, dois conjuntos de partidos do arco constitucional – aqueles que aceitavam a existência da república – revezavam-se no poder. Inicialmente, uma coligação de esquerda – com a social-democracia (SPD), o Partido Democrata (DDP) e o católico Partido do Centro (Zentrum) – formou o governo. No entanto, aos poucos, outra constelação política (de orientação direitista) foi se estabelecendo, com os católicos do Zentrum e o Partido Democrata preferindo uma aliança com o Partido Popular Alemão (DVP), de direita, e ligado aos interesses empresariais. Outra possibilidade de arranjo político foi a formação da Grande Coalizão, com a reunião no governo de todos os partidos constitucionais, desde a esquerda social-democrata até a direita popular alemã (DVP). Esta era a situação entre 1928 e 1930, quando um velho militante social-democrata, Hermann Müller, organizou um amplo governo com todos os partidos que aceitavam a existência da república, restabelecendo a Grande Coalizão. No outro extremo do arco constitucional, a ordem republicana era colocada em questão por dois grupos de partidos: à direita, pelos nacionalistas de extrema-direita, que nunca aceitaram a rendição alemã em 1919 e o Tratado Versalhes (ver o Volume I) e, consequentemente, a liberal Constituição de Weimar; à esquerda, pelo Partido Comunista, que tentara em 1919 realizar uma revolução e fora derrotado pela aliança da social-democracia com o conservador Exército alemão e os grupos paramilitares (os chamados Corpos Francos), redundando num banho de sangue, no qual os líderes comunistas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram mortos. Os nacionalistas e extremistas de direita acusavam a república – e em especial os social-democratas – de terem traído a Alemanha, consolidando o mito da punhalada pelas costas. Tal tema será habilmente manipulado por um partido de extrema-direita até então pequeno: o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), também conhecido como nazista (corruptela de nacional, em alemão nazional). Este recusava a existência da república, atribuía à luta dos partidos e a sua corrupção a derrota da Alemanha em 1918 e via em tudo uma poderosa conspiração mundial judaica, especialmente dirigida contra a superioridade racial e cultural alemã, configurando claramente as características centrais do fascismo, tais como: o antiliberalismo, antimarxismo e antiparlamentarismo, além da adoção de uma teoria conspirativa – no caso dos nazistas, voltada contra os judeus. Portanto, queriam a liquidação do Tratado de Versalhes – que pusera fim à Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e obrigara a Alemanha a renunciar a ter Forças Armadas poderosas, além de obrigá-la a pagar uma imensa dívida de guerra e entregar grandes porções territoriais para a França, Polônia e Bélgica. Em pleno funcionamento das instituições republicanas, com crescimento econômico e garantias sociais, a influência dos nacionais-socialistas ficou restrita aos grupos reacionários oriundos do Exército, à pequena burguesia urbana (lojistas e pequenos empresários) e aos funcionários públicos nostálgicos do prestígio usufruído sob o II Reich (o Império alemão, entre 1871 e 1918).

O Partido Nacional-socialista não era homogêneo: grupos rivais disputavam a hegemonia e o controle da hierarquia interna, particularmente a partir de 1930, quando o partido começou verdadeiramente crescer. Uma ala era particularmente ativa: os SA (“Sturmabteilung”, ou “Divisões Tempestade”), tropas de choque que desfilavam fardadas portando insígnias pelas ruas e promoviam atos de vandalismo e terror contra judeus, comunistas e locais gays. O seu líder, Ernst Röhm, desenvolvera uma virulenta linguagem antissemita, acusando os judeus – paradoxalmente identificados com Wall Street e Moscou – de organizarem uma cruzada antialemã. Assim, prometiam acabar com os tubarões capitalistas, a exploração usurária, identificando capitalismo e judaísmo. Ao seu lado, figuravam ainda os irmãos Strasser (Gregor e Otto), que organizaram sindicatos nazistas e prometiam ir além dos programas sindicais social-democratas com uma revolução verdadeiramente nacional e socialista. Foi neste clima político que eclodiu a crise econômica mundial de 1929, repercutindo fortemente no país. A fuga abrupta dos capitais norte-americanos e a paralisação do país, principalmente em virtude da queda das exportações, levaram a uma crise profunda, com altos níveis de desemprego e mal-estar social generalizado, provocando a perda da solidariedade social. A Grande Coalizão que governava o país não estava pronta para a crise, assim como os mecanismos de bem-estar social criados pela República: com um exército de mais de 4 milhões de desempregados (e que chegará a 6 milhões em 1932), as instituições começaram a dar sinais de exaustão. O ponto de ruptura adveio com a discussão sobre o seguro-desemprego que, montado para funcionar em uma economia normal (e a pleno vapor), não mais conseguia dar conta de milhares de desempregados. A resposta do governo foi aumentar a contribuição de empresários, trabalhadores e do Estado para cobrir os valores devidos aos desempregados. O Partido Nacional Popular (DVP), representando o empresariado, recusou-se a aceitar qualquer aumento da contribuição do Estado e dos empresários, enquanto o ministro do Trabalho (sindicalista social-democrata) recusava-se a aceitar o fim do amparo ao trabalhador ou o aumento exclusivo de sua contribuição. Assim, ruía o último governo democrático da Alemanha, sob o peso da crise e da incapacidade de os seus partidos políticos apresentarem uma solução política viável.

O presidente da República, o velho Marechal Hindenburg, sinceramente monarquista e conservador, viu chegado o momento para impor uma nova forma de governo à república: desprezando o Parlamento e os partidos, usou seus poderes de exceção e nomeou um governo de minoria sem apoio parlamentar, governando por meio de decretos presidenciais. Não se tratava de um golpe de Estado: a Constituição previa o caso, mas apenas em circunstâncias especiais e não como norma de governo. O escolhido como primeiro-ministro foi o político católico Heinrich Brüning, que procedeu, após assumir o poder (entre 1930 e 1932), a novas eleições, em busca de constituir uma maioria de centro-direita que o apoiasse. Brüning pôs em prática um programa extremamente severo e impopular, que envolvia redução da massa salarial dos funcionários, cortes nos gastos com seguro-desemprego e aposentadorias, além de anular as convenções coletivas de trabalho e aumentar os impostos indiretos. O resultado eleitoral foi catastrófico: Brüning não conseguiu sua maioria de centro-direita; pelo contrário, o centro político do país desabou e a extrema-direita nazista agigantou-se. Os nazistas passaram de 3% para 18% do Parlamento, com 107 deputados, tornando-se o segundo partido do país, atrás apenas da social-democracia. O partido comunista também cresceu, chegando a 70 deputados. Assim, ocorreu uma nítida crise de representatividade, com os partidos tradicionais da direita (liberal ou nacionalista-autoritária) perdendo eleitores para a extrema-direita. Brüning apelou então ao presidente para continuar governando por decreto. No entanto, irritado com a política de impostos contra a grande propriedade agrícola – da qual ele próprio era um representante – e com a proibição das tropas nazistas SA, Hindenburg demitiu o primeiro-ministro, chamando um aristocrata católico profundamente ligado ao empresariado alemão, Franz von Papen, para o cargo em 1932. Von Papen contou com o apoio de apenas 71 dos 577 deputados. Por isso, mais uma vez, o presidente usou seus poderes de exceção para manter um governo que não possuía qualquer legitimidade ou representatividade.

Von Papen reverteu o programa político de Brüning e procurou uma aproximação com o Partido Nazista, inclusive apresentando Hitler aos grandes industriais e banqueiros do país. Por intermédio de Von Papen, cessaram as reservas que os grandes capitalistas nutriam contra o palavreado demagógico do Partido Nazista (principalmente em torno da ideia de revolução social apregoada por Röhm e pelos irmãos Strasser), recebendo vultosas contribuições financeiras. Assim, quando ocorreram as novas eleições, em julho de 1932, houve um clima de extrema violência, com os nazistas dominando as ruas e estabelecendo o terror no país. Com tudo isso o Partido Nazi conseguiu apenas 37.2% do total dos votos, mantendo-se assim o impasse parlamentar. Von Papen, por sua vez, não conseguia manter um governo funcional sem apoio do Reichstag, o parlamento alemã, e temia ficar sobre controle dos poderes de exceção do velho presidente Hindenburg. Daí procedeu-se a uma nova eleição, em que o Partido nazista perdia força, passando para 33,1% dos votos. Von Papen entendeu que seria o momento adequado para trazer os nazistas ao governo, como força auxiliar de um governo de direita, autoritário porém não nazista. A seu ver, Hitler temeria uma nova eleição, na qual o partido poderia voltar a ser irrelevante.

Por isso, Von Papen propôs a Hitler uma participação no gabinete, mas ele respondeu com vigorosa negativa. Na percepção do líder nazista, tratava-se de assumir a integralidade do poder, e não se diluir em meio às outras organizações de direita. O próprio Von Papen temia a diluição de uma maioria eventual de direita no país. Os nazistas perderam, na eleição de novembro de 1932, dois milhões de votos, enquanto os social-democratas (SPD) mantiveram seu eleitorado e os comunistas alcançaram grande vitória, com 81 deputados. Porém, a disputa entre os dois grandes partidos de esquerda (o SPD, social-democrata, e o KPD, comunista) e o veto das Forças Armadas aos comunistas impediram o funcionamento do Parlamento e a formação de qualquer coligação de esquerda capaz de opor-se aos nazistas. A análise política da Komintern – já dominada pelos stalinistas, que consideravam o SPD como social-fascismo – e a crença ilusória numa revolução mundial em virtude da crise econômica contribuíram também para a paralisia da esquerda. A província da Prússia, liderada por um governo social-democratas (e um grande centro operário) rebelou-se contra Von Papen e seu governo, mas seus governantes foram ilegalmente demitidos. Para manter a normalidade política, Hindenburg apelou para uma reforma autoritária da república, chamando o Exército para intervir na cena política: o General Kurt von Schleicher assumiu o cargo de primeiro-ministro (entre dezembro de 1932 e janeiro de 1933) e negociou com a ala mais popular e sindical do Partido Nazista, em especial com Gregor Strassser, tentando formar uma base parlamentar, ao mesmo tempo em que pediu apoio do SPD. No entanto, mesmo demitido do cargo de primeiro-ministro, Von Papen continuou conspirando em torno de uma aliança com Hitler: a sua expectativa era domesticar o nazismo e utilizá-lo contra a poderosa estrutura sindical de esquerda, contra os partidos comunistas e contra a social-democracia, viabilizando a sua figura como o homem providencial do empresariado alemão. Assim, aproximou Hitler dos círculos católicos e dos empresários que, por sua vez, pressionaram o presidente da República, que demitiu Schleicher. Em 30 de janeiro de 1933, Hindenburg formou um gabinete com Hitler como primeiro-ministro e Von Papen como ministro do Exterior e vice-premier. Hitler procedeu imediatamente a uma série de mudanças radicais no ordenamento do país: suspendeu os direitos civis e declarou estado de exceção em defesa do Povo e do Estado; graças ao apoio dos católicos, conseguiu plenos poderes, já independentes do presidente – que morreu em 2 de agosto de 1934, abrindo caminho para que Hitler unisse os cargos de primeiro-ministro e presidente, sob a denominação de Führer.

Após a farsa do incêndio do Parlamento (Reichstag), Hitler colocou fora da lei comunistas e sindicalistas, abrindo nas imediações de Berlim o primeiro campo de concentração (Oranienburg). Várias medidas começaram a ser tomadas contra os judeus, considerados a origem de todos os males da Alemanha. A ala populista do partido – que ameaçava a aliança com o Exército e o empresariado – foi eliminada na Noite das Longas Facas pelas tropas SS. Inúmeras lideranças nazistas concorrentes com Hitler foram assassinadas, entre elas Gregor Strasser e Ernst Röhm, assim como o General Schleicher. Von Papen foi demitido e enviado para a Turquia como embaixador. Assim, com extrema rapidez, Hitler livrou-se de seus aliados de primeira hora, a velha elite conservadora alemã. As massas populares antiliberais e anticapitalistas – inutilmente à espera de uma “segunda revolução” contra o grande capital e o novo capitalismo modernizante (a proposta dos irmãos Stressar), que deveria ser conduzida pela ala mais popular do nacional-socialismo, sob a liderança de Ernst Röhm e seus camisas-pardas das SA – tiveram as suas expectativas frustradas. Em seguida, o regime nazista livrou-se dos conservadores tradicionais e dos católicos, paralisando a oposição católica através da assinatura de uma Concordata com o Papa (a chamada “Reichskonkordat”, assinada pelo Núncio Eugenio Pacelli, futuro papa, e Franz Von Papen). Em nenhum momento Hitler enganou-se quanto aos interesses desses parceiros em usar suas forças contra as alas de esquerda e, assim que se sentiu suficientemente forte, tratou de se desvencilhar dos mesmos, estreitando a base social da ditadura. Quanto mais exígua esta se tornava, mais fundamental era a mobilização do conjunto das massas sociais como forma de participação política e de consolidação do regime. Assim, a agitação em torno da conspiração judaica, do “deboche” contra a raça – a alusão ao homossexualismo – ou da conspiração negra (dos padres católicos), bem como o ufanismo racial e nacionalista, serviam de instrumento de coesão em torno de um regime que via sua base social encolher. Outros instrumentos – como a promoção social do lazer, com festas coletivas, viagens-prêmio, jogos e amplo desenvolvimento das atividades ao ar livre – compunham o quadro da construção do consentimento coletivo em torno da ditadura nazista. No entanto, o Estado nazista não descuidou em momento algum da construção de um grande aparato repressivo, centrado no Reichssicherheitshauptamt, um superministério encarregado da vigilância, perseguição, prisão e extermínio daqueles considerados inimigos do Estado e que iria levar à apoteose do assassinato industrial em massa nos campos de extermínio. A mobilização permanente das forças sociais e a substituição da participação política clássica por um processo constante de apelo do líder às massas implicaram justamente a definição de inimigos objetivos (antipovo, antirraça, antinação) para condenação pública e justificação do caráter policial do Estado.

Referências

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HERSHAW, Ian. Hitler. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

FASCISMO NA ITÁLIA A Itália, como a Alemanha, tornou-se muito tardiamente um Estado Nacional unificado. Foram as lutas travadas no século XIX entre nacionalistas agrupados em torno da dinastia de Saboia (do pequeno reino do Piemonte no norte do país, em torno da cidade de Turim) contra a Igreja Católica (senhora de um vasto principado territorial no centro do país) e os austríacos (que ocupavam o norte da Itália, a Lombardia e o Veneto) que resultaram, em 1871, na proclamação do reino da Itália, com a capital em Roma. A luta pela unificação colocou em lados opostos os católicos, defensores das prerrogativas seculares do papado, e os liberais-nacionalistas, favoráveis à unificação, o que só poderia ser feito despojando o papa de seus poderes seculares e territoriais, abrindo, assim, um profundo fosso na sociedade italiana. O papa, após a unificação, autoconsiderou-se prisioneiro no Vaticano e lançou um anátema contra a participação dos católicos na vida política nacional; por sua vez, os liberais procuraram excluir padres e monges do ensino público, da administração e da participação política, tentando, assim, reduzir o clericalismo na vida pública italiana e construir um Estado laico. Com uma sociedade dividida, grande parte da população mergulhada na pobreza e com a maioria dos italianos ainda analfabeta – 74% da população no final do século XIX –, a vida política do país se dava em torno de apenas 2% da população, os únicos que tinham direito ao voto. Assim, a participação política italiana era limitada ao pequeno círculo de políticos liberais, às Forças Armadas e à nobreza que gravitava em torno da dinastia. O novo Estado italiano parecia cumprir com a afirmação do escritor italiano Tomasi di Lampedusa: “Foi preciso fazer uma revolução para que nada mudasse.” A unificação do país no século XIX, que muitos italianos chamaram esperançosamente de Rinascità (Renascimento), fora uma revolução frustrada. O surgimento de um poderoso movimento socialista – além de um forte movimento anarquista autônomo – já no início do século XX começou a desestabilizar a oligarquia liberal dominante, ao exigir maior participação política e colocar em pauta uma agenda social. A adoção do sufrágio universal masculino ocorrerá em 1913. Ao fortalecer o Partido Socialista, o seu resultado será o aprofundamento dos desequilíbrios então existentes.

O país era ainda marcado por uma clara diferenciação entre uma economia agrária, particularmente ao sul, e dinâmicos centros industriais ao norte, como Turim e Milão. Em grande parte do país, a terra era monopolizada por grandes famílias que haviam aderido à monarquia e conseguido, assim, manter seus privilégios. Uma imensa massa de camponeses e pequenos artesãos imigrava para os EUA, a Argentina e o Brasil em busca de vida melhor. A monarquia havia procurado aliviar as pressões sociais por meio de uma ativa política imperialista, conquistando no exterior as terras que faltavam na Itália. Porém, as aventuras militares, particularmente na Etiópia, haviam terminado em fiasco, ferindo a honra nacional. A eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) surgiu, então, como uma possibilidade única de a Itália realizar um projeto de grande potência, conseguindo prestígio e áreas coloniais para assentar sua população, sem necessidade de reformas internas radicais, principalmente em torno da questão agrária no sul do país. Embora aliada da Alemanha e do Império Austro-Húngaro, Roma negociou em segredo sua participação na guerra com os britânicos: em troca de lutar ao lado dos Aliados (França e Grã-Bretanha), receberia territórios nos Bálcãs (na atual Croácia e Bósnia) e na África. Liberais e nacionalistas agitaram as ruas das principais cidades italianas em favor de uma imediata entrada na guerra, enquanto socialistas declaram-se contrários à guerra imperialista. Dá-se, então, um fato inusitado: um dos mais populares líderes socialistas, neutralistas e antimilitaristas, Benito Mussolini, redator do jornal socialista Avanti!, exige a entrada da Itália no conflito. Expulso por seus companheiros, Mussolini recebe apoio financeiro de empresários interessados nos gastos de guerra e do governo da França – que necessitava de aliados contra a Alemanha –, o que lhe permite fundar o diário Il Popolo d´Italia. O novo jornal tornou-se uma forte tribuna favorável à guerra, ao intervencionismo (defesa da intervenção da Itália no conflito) e aumentou a popularidade do então jovem jornalista e político. Os seus ex-companheiros socialistas acusaram-no de ser vendido ao grande capital. Na verdade, Mussolini percebeu as chances que a guerra abria aos determinados e aventureiros.

Junto a escritores famosos, como Filippo Marinetti, Gabriele D´Annunzio e Mario Carli, Mussolini assumiu uma postura favorável a uma revolução dos costumes e modo de viver, aderindo ao futurismo como visão de mundo: a guerra seria o caminho para a redenção da Itália, da superação das oligarquias políticas tradicionais e a abertura de caminhos para aventureiros. Depois de breve participação no conflito, quando é ferido, Mussolini retornou a Roma e reassumiu Il Popolo d´Italia, em que transformou os arditi – tropas de elite italianas famosas por sua coragem e desprendimento – em modelo do novo homem italiano. Entretanto, a paz trouxe graves decepções para os italianos: as promessas de um império foram perdidas. Os EUA, com o Plano de Paz do Presidente Wilson, recusaram-se a entregar povos e países ao domínio de outros. Os italianos, que haviam perdido 600 mil homens no conflito, declaram-se traídos. “Ganhamos a guerra e perdemos a paz” tornou-se a máxima política que agitou os meios nacionalistas. O poeta D´Annunzio tomou a frente da reação nacionalista, ocupando com um punhado de homens a cidade de Fiume, que deveria ser entregue à Iugoslávia. De Roma, Mussolini agitou as massas contra os governos liberais fracos e sem condições de defender o povo e a honra nacional. Ao mesmo tempo, uma onda revolucionária dirigida pelo Partido Comunista e inspirada na Revolução Russa (1917) sacudiu o norte industrial do país, principalmente Turim. Inúmeros conselhos de fábrica, nos moldes dos sovietes, foram criados. O governo liberal se viu impotente para deter o movimento operário, sendo fortemente criticado pela Confindustria – a grande confederação nacional dos industriais italianos. No campo, inúmeras prefeituras, de posse de socialistas e comunistas, iniciaram a reforma agrária, despertando o ódio do grande proprietário e o pânico de pequenos e médios camponeses incertos quanto ao futuro. Entre 1920 e 1921, o governo foi exercido por um velho líder liberal, Giolitti, que se mostrou incapaz de apresentar um plano de reformas que apontasse para a ruptura com o passado oligárquico e preenchesse as necessidades de bem-estar dos italianos após quatro anos de sacrifícios de guerra. Em outro extremo, os nacionalistas, em sua maioria antigos arditi, com suas camisas negras, reuniram-se em fasci – velha palavra que remonta à tradição romana, significando feixes de varas carregados pelos lictores da Roma Antiga, com os quais aplicavam as penas criminais – e agruparam os jovens desesperançados com o regime vigente para combater socialistas e comunistas, principalmente nas fábricas e nas cooperativas camponesas. Liberais, pacifistas, socialistas e comunistas foram os alvos principais de ação dos esquadrões fascistas: com porretes (il santo manganello) e óleo de rícino, humilhavam, espancavam e matavam os seus oponentes. Os representantes da propriedade agrária também apelaram para os fascistas como força da ordem. Assim, hordas punitivas partiram das cidades para o campo, onde espalharam o terror. Nas planícies do Pó, na Emilia-Romagna, na Toscana, onde os esquadrões fascistas atacaram os sindicatos vermelhos e as prefeituras socialistas, autoridades pró-camponeses foram destituídas, cooperativas de trabalhadores rurais foram incendiadas e seus líderes espancados, havendo mais de 600 pessoas mortas em tais ataques. Portanto, em face da impotência do governo liberal, os fascistas surgiram aos olhos de proprietários e capitalistas como o partido da ordem. Em 1921, já havia 200 mil militantes fascistas em esquadrões armados, contando com o fornecimento de armas da polícia e do Exército, que dominavam aldeias, cidades e províncias. Assim, foi estabelecido um clima de quebra da ordem constitucional. O movimento fascista – marcado por certo caráter explosivo e desregrado – foi enquadrado por Mussolini em 1921 com a criação do Partido Fascista Nacional (PNF). Fortemente centralizado – Mussolini temia seus concorrentes provinciais dentro do partido –, o PNF aliou-se claramente ao grande capital, com apoio de líderes industriais como Giovanni Agnelli (Fiat) e Giuseppe Volpi (setor elétrico). No entanto, o partido manteve forte base popular: 40% de seus membros foram trabalhadores agrícolas, industriais e marítimos; outros eram estudantes, profissionais liberais, militares e funcionários públicos. A classe média urbana dominava os quadros dirigentes, com 90% dos postos de comando nas mãos da pequena e média burguesia. Mussolini acenava para estes com uma revolução anticapitalista ou, ao menos, contrária aos açambarcadores, mantendo um forte apelo popular e de massas. Em 1922, a crise política agravou-se e Luigi Facta substitui Giolitti como primeiro-ministro. O novo premier foi inexpressivo e incapaz de conduzir o país em meio à turbulência, o que permitiu à Confindustria, aos militares e aos membros da família real pressionarem o Rei Victor Emmanuel III para buscar uma saída contrária ao ordenamento constitucional. Mussolini percebeu suas chances e organizou uma Marcha sobre Roma com as tropas de camisas-negras fascistas. Milhares de militantes saídos de todo o país convergiram para a capital, sem qualquer oposição da polícia ou do Exército. Em 28 de outubro de 1922, o rei indicou Mussolini como seu primeiro-ministro. Quando isso aconteceu, os fascistas não tinham nem 40 deputados no Parlamento, mas os liberais e os católicos acabaram apoiando o novo governo por merecer a confiança da indústria e do Exército. Assim, uma série de medidas começou a subverter a ordem constitucional: Mussolini organizou a sua milícia de segurança nacional, que nada mais era do que um grupo de paramilitares que ele deixou sob a chefia de Emílio De Bono – o chefe de polícia –, que prendeu, torturou e assassinou os adversários políticos do novo regime; ao mesmo tempo, Mussolini criou o Grande Conselho Fascista, órgão extraconstitucional que passou a aconselhar o governo. Deste modo, foi definido um duplo Estado em que as instituições tradicionais do reino foram gradativamente superadas pelo Estado autoritário-policial fascista. Após as eleições claramente fraudadas de 1924, o deputado socialista Giacomo Matteotti denunciou o Estado policial e a tortura na tribuna do Parlamento. Logo em seguida, seria sequestrado e dias depois apareceria morto. Mussolini resistiu ao escândalo, recebendo apoio do rei, do Exército e dos católicos. Assim, conseguiu sair mais fortalecido politicamente depois do Caso Matteotti. Por fim, em 1926, Mussolini exigiu plenos poderes e promulgou as leis fascistíssimas, que instituíram uma ditadura em que ele próprio assumia o título de Duce (líder). Assim, quatro anos após a “Marcha sobre Roma”, foi instaurada a ditadura fascista italiana.

Referências

DE FELICE, R. Explicar o fascismo. Lisboa: Edições 70, s/d.

MILZA, P.; BERNSTEIN, S. Le Fascisme Italien. Paris: Seuil, 1980.

MILZA, Pierre. Les Fascismes. Paris: Seuil, 1985.

NOLTE, Ernst. Die Faswchistischen Bewegungen. Munique: DTV, 1966.

PARIS, Robert. Histoire du Fascisme en Italie. Paris: F. Maspero, 1962.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

FASCISMO (DEBATE HISTORIOGRÁFICO) O fim da Guerra Fria (1991) e a persistência do fenômeno neofascista, em suas diversas formas, obrigaram boa parte da historiografia sobre o tema a buscar novos instrumentos de pesquisa. Neste sentido, autores como Ian Kershaw, Martin Broszat, Timothy Mason e Hans Ulrich-Wehler, de forma diversificada, buscaram novas abordagens para o fenômeno fascista (e nazista). Algumas características afastariam os modernos trabalhos sobre fascismos das teses baseadas seja no papel do grande líder e seu carisma (sem negá-lo, contudo), seja na tese de “ditadura reflexa ou defensiva”, com Ernst Nolte, ou mesmo na ideia de totalitarismo como chave explicativa. As teses da “revisão da revisão” buscariam outros caminhos que apontariam para: (1) a natureza e as características do Estado são mais importantes do que a personalidade do ditador; (2) a atuação da chamada “caótica coleção de burocracias rivais” na expressão de Kershaw e Broszat, seguindo a proposta de Franz Neumann, como característica central do Estado fascista; e (3) o caráter de “instável coalizão de blocos de poder”, estes mesmos subdivididos em facções competitivas e mutuamente hostis, como arranjo político típico dos regimes ditatoriais. Ian Kershaw e Martin Broszat fazem, então, uma dura e crítica análise do uso do conceito “totalitarismo” para a história do nazismo. Para ambos, a insistência em comparar os regimes do III Reich e da URSS, e mesmo em avaliar o grau de “maldade” existente entre os regimes, decorre do ambiente “combatente” da Guerra Fria e, pior de tudo, daquilo que Kershaw chamou de german apologists attempting to white-wash the German past in various ways. Para Kershaw/Broszat a teoria do totalitarismo possui vários pontos interessantes, incluindo a análise do funcionamento de algumas instituições do Estado, mas não é capaz, por sua generalidade, de produzir uma análise do próprio Estado, retendo-se em aspectos formais das políticas de poder, como a propaganda enquanto categoria que tudo explica e que resume o próprio Estado, tendo como consequência uma relação “enganosa” e estupeficante com a sociedade, que sucumbe à magia de homens como Josef Goebbels. Da mesma forma, o caso da URSS precisaria de um instrumental teórico próprio e adequado – o que leva Kershaw aos estudos de Moshe Lewin – ao tipo específico de ditadura que se desenvolveu sob o Partido Comunista. Como procedimento metodológico impor-se-iam os estudos das diversas instituições e burocracias que viabilizam o Estado ditatorial, como os corpos dos altos funcionários, militares, diplomatas, polícias, da Justiça, professores etc. Da mesma forma, as novas burocracias emergentes – dos partidos – e sua colonização conflituosa do Estado – quando se deparam com as burocracias especializadas já encastoadas (como os militares, a polícia ou os diplomatas) explicam a crescente radicalização espontânea dos regimes. Assim, a “radicalização cumulativa” e a correspondente “corrida” para satisfazer o “Führer” – seja ele o homem providencial, o partido ou uma ideia coletiva –, e/ou prestar voluntariamente sua colaboração ao regime, dissolvem a velha oposição Estado/sociedade civil como chave explicativa das ditaduras. Os grandes corpos autônomos da sociedade, tais como associações de empresários, mídias, Igrejas e clubes e associações esportivas e culturais, lançam-se no mesmo processo visando garantir a assunção, pelo Estado, de seus programas básicos. Normalmente explicita-se então o caráter classista, não determinado embora assumido, das ditaduras. Na maioria das vezes, tais instituições da sociedade civil adiantam-se aos processos de expurgos entregando, excluindo e denunciando o “outro conveniente” existente em seus quadros. Desta forma, acelerando a radicalização do Estado, acumulam capital político para a defesa de seus interesses e o acatamento pelo Estado de seus próprios programas. Mesmo no nível mais microssocial, no local de trabalho, por exemplo, indivíduos percebem nas ditaduras uma instituição capaz de servir aos seus interesses mais imediatos, oferecendo-se para a delação e espionagem de colegas e vizinhos, obtendo pequenas vantagens, tais como promoções, adicionais financeiros ou melhores moradias. Neste contexto, a questão do papel da propaganda – como o uso de festas cívicas, do rádio, do cinema e, mais tarde, da televisão – como mecanismos de convencimento/sedução e adesão de massas deve ser revista, e bem mais compreendida, como a forma do típico agir político das ditaduras fascistas, substituindo as formas clássicas do agir político como descrito na teoria política clássica. No seu papel, para além da sedução (Verzauberung, em Freud), as manifestações massivas e públicas das ditaduras buscam compor uma identidade única, coletiva, e excluir o “outro conveniente”, mantendo, através de uma religião laica, cívica ou racial, de Estado e para o Estado, os laços de lealdade, pertença e de adesão do indivíduo (atomizado, típico da nova sociedade industrial de massas) com o Estado ditatorial. Neste sentido, não se trata de uma “mentira” ardilosamente montada por um homem em um décor feérico – o fascínio que até hoje o ministro da propaganda do Reich exerce sobre muitos historiadores – ou a criação de opacidades gestadas pelo carisma do Führer. Estamos, em verdade, diante de um agir político distinto, que nega e busca superar o agir político liberal, e de seu gêmeo oponente, o marxismo. Torna-se, assim, imprescindível um entendimento que obedeça a dois “andamentos” simultâneos, como “vozes e contravozes”: de um lado, não aceitar a explicação proposta pelo próprio fascismo, centrando a análise na teatralização espetaculizante da política e aceitar, ainda, que a sociedade foi enganada ou seduzida, tomada como massa anômica e passiva, justificando o Führerprinzip, a insignificância da massa e sua única possibilidade de seguir o “líder”. Por outro lado, devemos recusar, ainda, a suposição básica da teoria política liberal e marxista quando afirma que o fascismo é incompreensível, irracional, e não existiria um espaço político na relação Estado/sociedade no fascismo. Precisamos, e isto é fundamental para compreender o fenômeno fascista, reconhecer que o fascismo reinventa a política, mobilizando permanentemente o povo sob a forma de paixões transferenciais. Mas, também, que o fascismo e seus líderes jamais entenderam, eles mesmos, os mecanismos mobilizadores e seu conteúdo. Eles mesmos, e isso é expresso em seus diários e memórias, sofriam a mesma regressão neurótica das massas que seduziam, longe de serem gênios de propaganda. Neste caso a própria explicação fascista entende “as massas” como “material humano” – Menschlichematerialle – passivo, “feminino”, ante o elemento “masculino”, representado pelo Führer, que seduz e “ganha” as massas de forma orgástica. Se for verdadeiro que os fascismos são movimentos de massa de grande capacidade mobilizadora, não o é, ao contrário, que os próprios fascistas possam explicar seu sucesso através de bem organizadas “ações de propaganda”. É necessário que haja um ambiente, um desejo, uma hiância, que constituam uma pré-história da sedução e que viabilizem a superação perversa, neurótica, do trauma em uma identidade exultante. Assim, creio que cometemos uma impropriedade em insistir nos mecanismos de sedução e, muitas vezes, abandonar as condições de recepção individual e coletiva dos rituais geradores de identidades, “abraçados” como apaziguadores do mal-estar. Aqui, nesta abordagem, o objeto histórico não é a sedução – o polo poder -, mas a adesão que a completa e imprime sentido – o polo massa. Abandonamos, por já conhecidas, as esferas da produção da sedução e seus mecanismos para reconhecer que “a massa” é ator ativo e que possui o poder e o interesse de participar das grandes manifestações e mobilizações. Os fascismos, além e aquém, da noção de transcendência teórica oferecida pelo liberalismo – via uma participação “racional” e disciplinada – e a transcendência material (dita libertadora) do marxismo revolucionário, buscam a superação neurótica do trauma na construção de um “inimigo objetivo”, um agente sobre o qual se possa “descarregar” a “culpa” e pela aniquilação restabelecer a felicidade. O agir fascista compõe-se de escolhas, decisões, aceitações tomadas pela própria sociedade civil em face do poder, que oferece inúmeras formas de participação. As colônias de férias, as viagens coletivas, as manifestações de massa, o mimetismo dos uniformes e a defesa do Führer e do ideário fascista, incluindo aí o voluntariado de todos os tipos – inclusive a delação de companheiros de trabalho, amigos e, no limite, de familiares – são ações conscientes, longe da “cegueira” criada pela propaganda ou de uma sedução carismática opaca e quase religiosa. Em verdade, a adesão se dava no âmbito de “gente comum” (ordinary people) e buscava construir, em mão dupla – de cima para baixo e de baixo para cima – identidades sociais apaziguadoras da dor gerada no mal-estar. O fascismo surge assim como desejo, como na proposição de Wilhelm Reich, e como “libertação” perversa e neurótica, pela negação da “perlaboração” – o Durcharbeiten – do trauma coletivo (mesmo que um trauma imaginário). Por isso mesmo precisa de permanente mobilização e se funda em investimentos libidinais massivos em direção ao ódio. Muitas vezes, em sociedades industriais de massa, perpassadas por sentimentos frustrantes e depressivos de alienação, de perda de identidades sociais e individuais – Verfremdung, em Marx; Unbehagung, em Freud ou mesmo a “Náusea” em Sartre – tais cerimônias rituais de massa, com uso massivo do corpo físico enquanto tela dos projetos de futuro permanentemente prometidos – restauram de forma neurótica um “eu” já aniquilado enquanto autonomia pessoal em busca da felicidade. Aqui emerge um “eu” regressivo, neurótico, tanto do ponto de vista de uma ontogênese, quanto na condição de uma filogênese histórica do grupo social, quase sempre balizado por um trauma vivido, real ou imaginário, como perda/amputação. Tal perda – expressa, por exemplo, numa derrota militar, na proletarização das classes médias, na perda e destruição de hierarquias antigas e, muito mais comumente, numa educação autoritária incapacitante para o amor – é a geradora de forte sentimento de impotência, numa construção falseada da história do presente como impotência/perda. O agir político fascista restaura, de forma neurótica, por negar a “perlaboração” do trauma (o Durcharbeiten des Traumas em Freud), o sentimento de poder e de superioridade (como na exaltação da raça e de sua superioridade em face do Untermensch, o sub-humano, configurado no “outro”), superando o mal-estar através dos rituais coletivos de criação de novas identidades, muitas vezes construídos como catarses coletivas substitutas de grande investimento libidinal e que restauram a condição de potência anterior ao trauma da castração. A superação da “perda/amputação”, como no caso da Itália “enganada e roubada” ou da Alemanha “amputada” em seu território e população, investe poderosamente na transferência de energia libidinal, sublimando o gozo em rituais que apontam, desde logo, para a aniquilação do “outro”, o responsável pela perda/amputação. Assim, os jornais fascistas – do tipo Der Stürmmer ou Der Völkische Beobachter, que expressam o mais furioso antissemitismo, antiliberalismo e antimarxismo, além de denunciar diariamente a “sabotagem” dos assoziale (grevistas, absenteístas, feministas, gays etc.), investem em descrições diárias, fortes e mesmo despudoradas, de crimes sexuais e de Entführung – desencaminhamento – de jovens “arianos” pelo corruptor judeu, ou gay ou liberal decadente ou marxista ou tudo isso junto. Há, nos artigos destes jornais, um gozo perverso – o gozo do castrado – na descrição de crimes sexuais que busca estabelecer uma sexualidade puramente reprodutiva – como no escandaloso caso do “Lebensborn” – em detrimento do gozo/amor/satisfação, transferindo a energia libidinal para sua expressão massiva, ritual e pública em uma forma de política regressiva e neurótica. Neste contexto, o “Líder” é o alvo do amor de transferência, neurótico e inflexível, experienciado tanto pelas massas quanto por homens como Speer ou Goebells, como salta das páginas dos seus diários.

Referências

FREUD, Sigmund. “Erinnern, Wiederholen und Durcharbeiten” (Lembrar, repetir e elaborar) (ou perlaboração), 1914. In: Weitere Ratschlage zur Technik der Psychocoanalyse. Viena: Gesamte Werke, Kopf und Edelmann Verlag, 1924.

KERSHAW, Ian. Stalinism and Nazism: Dictatorships in Comparison (em parceria com Moshe Lewin). Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

FASCISMOS E DITADURAS, NOVAS ABORDAGENS Houve, durante bastante tempo (ao menos até a crise do marxismo e dos estruturalismos históricos), certo pudor ou receio dos estudiosos em voltar-se para temas que fossem além das relações da economia com o Estado, a grande política e, claro, a guerra e sua história na época dos fascismos. Assim, o Holocausto e a perseguição dos judeus constituíram-se em um campo “próprio”, quase exclusivo, de estudos judaicos, deixando de lado o fato absolutamente indispensável para a compreensão dos fascismos, que são a dinâmica racialista e sua “radicalização acumulativa” (como nos diz Ian Kershaw) unindo fascismos, exclusão e genocídio. Por esta razão, o maior genocídio da História não surgia nos trabalhos como um elemento central explicativo, mas como algo já sabido, uma tara paralela dos regimes, relegada aos livros de memórias, aos documentários e reportagens. Assim é, por exemplo, nas primeiras obras sobre os estudos do fascismo alemão, como Trevor-Roper ou William Shirer, onde o Holocausto e outras práticas políticas genocidárias dos fascismos são ausentes ou laterais. Ora, a obra de Kershaw (nascido em 1943), largamente apoiada nos novos estudos do Holocausto e no debate sobre a natureza da dominação hitlerista (desde Neumann até Bracher e outros) dá um novo destaque ao racismo como um elemento central, explicativo, do fascismo alemão. Novas abordagens sobre o caráter racialista dos regimes fascistas e de suas guerras mostram-nos a íntima relação entre fascismo/racismo/negação da alteridade. A perseguição a judeus e a outras minorias surge, assim, como um elemento mobilizador de massas capaz de garantir a adesão popular e a capacidade de manter o povo alemão em permanente estado de guerra aberta contra um “inimigo interno” predeterminado. Emergiria aqui o racismo como forma específica de agir político nos fascismos, portanto inscrito na própria natureza do fascismo. Não se trata, desta forma, de um detalhe, vício ou tara do regime que possa ser deixado de lado, como um campo específico, na história dos fascismos ou da Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma, a construção de uma “conspiração” permanente (de judeus, de comunistas, de maçons, de gays etc.) justificaria a guerra como defensiva, em proteção da raça superior “vítima” e atacada. Cabe, ainda, estabelecer que o racismo nos fascismos é histórico, ou seja, o alvo central do fascismo é determinado historicamente. Não há uma definição apriorística, doutrinária, de quem viria a ser o “outro” ideal e “conveniente” para ser exposto como o conspirador secreto, o contaminador da raça ou espoliador do povo. Tal escolha depende inteiramente das condições históricas, do grau de implantação das ideias democráticas ou socialistas na sociedade em questão e nos grupos sociais/étnicos/políticos/comportamentais que as esposam ou com elas são identificadas. Assim, o “outro conveniente”, o “inimigo objetivo” (como diria Peter Gay, nascido em Berlim em 1923) apontado pelo regime ao ódio das massas é uma escolha específica de cada regime, em cada sociedade, tendo como traço marcante em comum a negação de qualquer alteridade. Dessa forma, o judeu pode ser o outro conveniente por excelência numa sociedade com grande número de judeus, cultos e ativos politicamente. Mas, talvez, não seja o alvo tão claro em sociedades onde os judeus não desempenhavam um papel relevante, obrigando as lideranças fascistas a buscar outro alvo de ódio para as massas. Também a chamada “educação autoritária”, o grau da repressão sexual e da frustração pessoal, como destacaria George Mosse (1918-1999), desempenharam um papel central no desencadear, na popularização, do ódio genocidário. Mas podem ser também maçons – como no caso de Portugal e da Espanha –, comunistas, liberais, ciganos, gays, negros (como no caso da Itália perante a miscigenação decorrente da existência das colônias africanas) os alvos a serem apontados ao ódio popular e à ação repressiva do Estado. Qualquer um que, por infelicidade, se encaixe nas condições de “contra tipo” do ideal doutrinário fascista está em condições de tornar-se vítima. O racismo e a segregação fascista são, desta forma, a face da negação da alteridade. Nestas abordagens já estamos, plenamente, no âmbito das possibilidades analíticas decorrentes da chamada Teoria Crítica da Sociedade ou da Escola de Frankfurt. Os trabalhos de Peter Gay – ele mesmo aluno de Theodor Adorno, Herbert Marcuse e em especial de Franz Neumann –, e de George Mosse nos aproximam desta fusão teórica de elementos sociais, políticos e comportamentais proposta pelos frankfurtianos. A riqueza de possibilidades, em especial a emergência da recusa à alteridade, como uma chave explicativa já nos permite ver além do horizonte estruturalista. Da mesma forma, a tese denominada “working for Hitler”, desenvolvida por Ian Kershaw –, ou seja, a disposição, por interesse próprio, voluntário, de segmentos importantes da opinião pública, como burocratas, médicos, professores, juízes etc., de trabalharem para o regime, – de forma imediata, radical e oportunista – explicita o caráter “popular” e voluntário da adesão/consentimento no fascismo. Emerge aqui a imperiosidade de pesquisas e trabalhos voltados de forma específica para grupos sociais e profissionais e instituições, redesenhando suas trajetórias no momento inicial da chegada do fascismo ao poder, sua adesão e colaboração e/ou resistência e, claro, o momento após a derrota do fascismo. Alguns trabalhos, incialmente na Alemanha, e depois orbi et urbi, adotaram tal procedimento, com ótimos resultados. Assim, o historiador alemão Wolfram Wette pesquisou amplamente o processo de resistência/adesão/colaboração das Forças Armadas alemãs – a Wehrmacht – ao regime nazista, desconstruindo a explicação, autocultivada, de profissionalismo. No caso da Wehrmacht cabia lançar toda a culpa pelas atrocidades nazistas sobre as SS, ou em especial as “Totenkopf SS” e seus soldados estrangeiros, mantendo a “honra de guerra” esposada pela Wehrmacht. Wette, de forma sistemática e altamente documentada, expõe largamente a participação da Wehrmacht no genocídio, em especial a colaboração com as “Eisatzgruppen” no Leste Europeu. Já Jörg Friedrich, colaborador do Museu Yad Vasem, de Jerusalém, tratou da Justiça e dos magistrados alemães sob o III Reich, demonstrando a ampla continuidade entre a magistratura da época da República de Weimar e o Reich nazista. Num outro campo, absolutamente tabu até muito pouco tempo, um grupo de historiadores liderado pelos veteranos Norbert Frei e Tim Schanetzky desenvolveu um amplo programa de pesquisas sobre o papel dos empresários, não só no financiamento do Partido Nazista (o que foi, afinal, tardio e parcial em virtude das desconfianças do caráter “populista” do nazismo enquanto movimento), mas sobretudo acerca dos imensos lucros advindos da guerra, em especial pelo uso massivo de trabalho escravo judeu, polonês e russo. Assim, empresas do porte da AEG, Brow und Boveri, Mannesmann, Siemens, Krupp, Deutsche Bank, entre outras, além, é claro, dos sindicatos empresariais, tiveram sua participação no Holocausto amplamente divulgada. É notável como, no Brasil, as diversas comissões chamadas “da Verdade” ainda se detêm ou encontram barreiras instransponíveis para lidar com a participação de empresários e firmas brasileiras no processo repressivo entre 1964 e 1985, embora saibamos que grandes empresas brasileiras e estrangeiras aqui estabelecidas tenham ajudado e financiado a tortura no Brasil. De qualquer forma, no caso da ditadura brasileira, já emergem trabalhos de grande folego – em especial no ano de 2014 (tais como Elio Gaspari, Daniel Aarão Reis Filho, Jorge Ferreira, Angela Castro Gomes e Marco Napolitano), que se recusam a parar perante tabus e explicações generalizantes.Também a análise das instituições e de sua ação perante as ditaduras começa a atrair a tenção dos historiadores. Este é o caso, por exemplo, de Carlos Fico Paulo Cezar Gomes Bezerra, que em trabalho recente expõe a ampla adesão e colaboração da Igreja Católica Brasileira, tribunais, a diplomacia e demais instituições com o regime civil-militar do pós-1964.

Referências

BEZZERRA, Paulo Cezar Gomes. Os bispos católicos e a ditadura militar brasileira: a visão da espionagem. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.

FREI, Norbert et al. Unternehmen im Nationalsozialismus. Weimar: Wallstein Verlag, 2010.

FREI, Norbert. Hitlers Eliten nach 1945. Munique: DTV, 2003.

FRIEDRICH, Jörg. Freispruch für die Nazi-Justiz. Berlin, Ullstein, 1999.

GAY, Peter. O cultivo do ódio. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOSSE, George. The Image of Man: The Creation of Modern Masculinity. Oxford: Oxford University Press.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco C. “Introdução”. In: O século sombrio. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

WETTE, Wolfram. Militarismus in Deutschland. Munique, 2012.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

FASCISMOS E MINORIAS Enquanto o genocídio de judeus e a perseguição de comunistas, conservadores, aristocratas e liberais pelo Terceiro Reich foram citados na História, alguns grupos de vítimas foram ignorados. Gays não tiveram qualquer indenização ou compensação, quando conseguiram – os poucos que se salvaram – sair dos campos de concentração e extermínio. Tiveram, inclusive, de ocultar seus sofrimentos, em razão do Parágrafo 175, do Código Criminal Alemão, em vigor até 1973 na Alemanha Oriental e 1976, na Alemanha Ocidental, que continuavam a criminalizar a homossexualidade. Caso se apresentassem como vítimas de encarceramento em virtude do Parágrafo 175, não só nada conseguiriam como reabilitação ou indenização, como correriam o risco de serem, mais uma vez, presos. Mesmo no interior dos campos de concentração havia hierarquias brutais entre os prisioneiros, com uma escala de serviços – dos mais variados tipos – onde gays eram considerados sempre a pior condição, fossem ou não “arianos”. Temos, hoje, uma vasta literatura sobre a prisão e extermínio de gays na Alemanha de Hitler. Alguns trabalhos, como o organizado por Günter Grau – Homosexualität in der NS-Zeit (Munique DTV, 1993), destacam a continuidade da legislação repressiva entre Weimar e o III Reich, mas destacando as mudanças de comportamento da polícia, que se torna brutal a partir de 1933, na questão gay. Para a condição feminina temos a ampla análise de Claudia Koonz, Mütter im Vaterland (Hamburgo, Rowohlt, 1991), onde se destaca o papel da mulher, sob o III Reich, como provedoras de homens para a expansão da “raça ariana”, o que transformava em crime toda ação contraceptiva, a inclinação celibatária ou a homossexualidade feminina.

Ciganos foram deportados, maltratados e em grande parte exterminados em todos os países da Europa ocupados pelos nazistas. Estes e os chamados “asoziale”, antissociais, também não mereceram qualquer reparo jurídico, político ou econômico por seus sofrimentos durante o III Reich, mesmo depois de 1945. E o mais surpreendente é como, ainda hoje, a expressão “associal”, em português “antissocial” e “comportamento antissocial”, continua sendo atribuída, com o mesmo sentido e desprezo que ao tempo do III Reich, aos mesmos grupos de ciganos, estrangeiros e gays – como, por exemplo, em países do Leste Europeu por vários grupos neofascistas em ascensão. Em países de passado fascista na Europa, desempregados, “clochard”, pessoas solitárias, gays rebeldes ou notórios, e mulheres que recusam a rotina do casamento são tratados, ainda, como antissociais. Mesmo em países como a Suíça, até 1970 as esterilizações em massa eram obrigatórias, determinadas pela Justiça Federal, contra ciganos e andarilhos, e em alguns estados dos Estados Unidos, como a Califórnia, até 1978 cerca de 20 mil mexicanos foram esterilizados por ordem judicial. Tal continuidade é perturbadora e oculta/revela uma intensa continuidade entre o antes e o depois do reinado dos fascismos históricos. Alguns podem dizer tratar-se exclusivamente de uma retenção semântica, uma forma de falar consolidada. Mas, passadas duas gerações, a continuidade de conceitos – ao lado da explosão de manifestações de jovens fascistas – nos faz pensar, como Ernst Lacan, que a língua é a própria organização do inconsciente. Da mesma forma, as ações de instituições no interior do Estado liberal-representativo, como a polícia, a escola e a clínica, podem bastante bem servir de “ersatz” suficiente, na categoria de microfascismos, a um Estado realmente fascista. A eclosão dos estudos de gênero, do feminismo e do movimento gay, em especial depois de sua constituição em grupos políticos organizados, a partir dos episódios do Christopher Street Day, em 1969 (na Alemanha a primeira celebração foi em 1979), abriu caminho para historiadores, engajados ou não, ampliarem o debate sobre aspectos específicos, mas altamente explicativos do conjunto, dos fascismos. Mais uma vez, a recusa brutal, e mesmo genocidária, em face da alteridade constituía-se em um núcleo explicativo central do fenômeno. Por fim, a crise e desaparição dos regimes do “socialismo real” na Europa Oriental e Central, entre 1989 e 1991, permitiram a abertura, e devolução, de inúmeros arquivos – como no caso dos arquivos da Gestapo e do Serviço Central de Segurança do Reich (RHSA), ambos capturados e mantidos pelos soviéticos até 1991 –, e a circulação de historiadores dos países do Leste Europeu (inclusive produzindo em inglês e francês) permitiu a ampliação e fundamentação de novos temas e novas abordagens do debate dos fascismos. Mas, e de forma central, a emergência de uma ampla constelação de jovens e de novas organizações de caráter fascistas e a aproximação da direita tradicional a grupos fascistas na França, na Itália, na Áustria e nos Países Escandinavos trouxe de volta a questão da “sedução” (die Schöne Schein) dos movimentos fascistas para os jovens. Os acontecimentos em Oslo, com o Caso Anders Breivik, em 2011, o desmascaramento da organização autointitulada “Nationalsozialistische Untergrund”, na Alemanha em 2012, e a emergência da “Aurora Dourada” na Grécia, depois da crise econômica de 2008, além dos atos sistemáticos e repetitivos contra jogadores negros e mestiços nos estádios de futebol, são apenas alguns exemplos atuais do vigor do pensamento e do agir político dos fascismos. Assim, a ressurgência fascista (para além dos prefixos “neo” ou “pós” apostos ao fenômeno) implica rever as teses historicistas que aprisionam (confortavelmente) o fenômeno fascista a uma “era” passada da História, tratando exclusivamente dos fascismos históricos, ou seja, aqueles que chegaram ao poder entre os anos de 1920 e 1930. A historicização dos fascismos, sua transformação em passado – contrariando a famosa frase de Nolte que desencadeia a “Querela dos Historiadores” (“um passado que não quer passar...”) só serve, na melhor das hipóteses, para apaziguar o medo e o trauma daqueles que viveram, ou podem viver potencialmente a ressurgência fascista. Desta forma, a partir de 1991 a temática dos fascismos revigorou-se e ampliou-se, permitindo a emergência de inúmeras e valiosas contribuições.

Referências

BLACK, Edwin. A Guerra contra os Fracos. São Paulo: Girafa, 2003.

KLEMPERER, Victor. LTI: A Linguagem do Terceiro Reich. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009 (primeira edição alemã em 2002).

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

FOTOGRAFIA E MEMÓRIA SOCIAL Na virada do século XIX, alguns fotógrafos utilizaram a fotografia como documento e forma de denúncias sociais. Jacob Riis (1849-1914) se preocupou com as deploráveis condições de vida e moradia das classes operárias de Nova York; Lewis Hine (1874-1940) documentou o trabalho e a exploração infantil para um Comitê Nacional; Edward Curtis (1868-1952) lançou a ideia da fotografia como fonte de consulta antropológica a partir de uma documentação sistemática sobre os índios norte-americanos; ou ainda, já no início do século XX, apesar de utilizar técnicas em uso no século anterior, Augusto Malta (1864-1957) deixou-nos um imenso arquivo sobre as transformações urbanas na Cidade do Rio de Janeiro. Contudo, será no século XX que veremos grupos de fotógrafos com apoios de instituições privadas e acadêmicas desenvolverem um trabalho consciente de documentação. Inúmeros são os exemplos, porém decidimos caracterizar três grandes tendências.

Pouco antes da Primeira Guerra Mundial, Charles Rado, emigrante húngaro que era chefe de fotografia de um importante grupo de imprensa alemão, funda em Paris a agência fotográfica Rapho (anagrama de Rado e Photo). Amigo de grandes fotógrafos de sua época, como Brassaï, Robert Doisneau, Edouard Boubat, Willy Ronis e Sabine Weiss, cria a agência para associar a imagem e a poesia, a fotografia e o humanismo, não para vender uma imagem isolada, mas reportagens fotográficas: um grupo de seis ou oito imagens acompanhadas de um texto. Em 1945, convidou os escritores Blaise Cendrars, Cocteau, Queneau, Prévert e Henry Miller para se juntarem aos fotógrafos, criando o Grupo dos Quinze. Pelo fato de irem sem destino (as caminhadas a pé), de contarem com o acaso, nas esquinas das ruas e nos encontros, acompanhados sempre de um escritor, esses fotógrafos franceses estabeleceram uma relação poética com a realidade. Da mesma maneira que Monsieur Hulot, personagem vivido pelo cineasta Jacques Tati, eles criavam um fato com a sua presença amistosa e distraída, ou, então, como turistas que se deleitavam com o espetáculo urbano e se apaixonavam pelas moças que encontravam. Ir fazer fotografia num dia claro e ensolarado tornou-se uma justificativa existencial, uma necessidade física ou mesmo um pretexto artístico. Esse grupo humanista – responsável por boa parte da imagem que hoje se tem da França e de Paris – vendeu muitas reportagens fotográficas para Life, Paris Match ou Realités. O seu trabalho foi determinante na reconstrução da França no pós-guerra, provocando a autoestima ou criando mundialmente a imagem de um país democrático e liberal, com um modo de vida simples e descontraído. Tratava-se de um mundo sem televisão, sem a rapidez do vídeo e das coberturas jornalísticas ao vivo, mas que não se contentava mais em ler e ouvir as notícias, pois desejava se emocionar por momentos insólitos. O mundo estava ávido por imagens, por histórias em imagens, por reportagens fotográficas dos fatos.

A Farm Security Admnistration (FSA), ou Secretariado para as Questões Agrárias, é um dos inúmeros projetos do Presidente Franklin D. Roosevelt (1882-1945) para lutar contra a Grande Depressão da década de 1930 no tocante à agricultura. Em 1935, Roy Striker, economista formado pela Universidade de Columbia de Nova York, foi chamado para montar a seção iconográfica do recém-criado Secretariado para as Reformas Rurais. Os números eram assustadores: queda dos preços agrícolas, 75% das explorações agrícolas no sul e sudoeste eram arrendadas com grandes dívidas bancárias, oito milhões de trabalhadores errantes pelas estradas à beira da miséria. Striker instalou um laboratório fotográfico em Washington para centralizar os seus serviços e contratou um pequeno grupo composto de excelentes fotógrafos, jovens e idealistas. Os métodos de trabalho impostos à sua equipe eram simples e eficazes: os fotógrafos viajavam individualmente e se estabeleciam durante um longo tempo numa região; munidos de uma extensa documentação econômica, histórica e sociológica, contaram com total liberdade para documentar a miséria no campo, o desemprego nas pequenas cidades e o abandono social. As imagens eram reveladas, editadas conjuntamente em Washington e, em seguida, distribuídas como propaganda governamental ou como reportagem em revistas e jornais. Assim, Walker Evans (1903-1975), Dorothea Lange (1895-1965), Bem Shahn (1898-1969), Russel Lee (1903-1986), Arthur Rothstein (1915-1986) e Carl Mydans (1907-), que formavam a equipe inicial, produziram 170 mil negativos que se tornaram uma referência histórica e fotográfica, um espelho para outros projetos, tais como: o Imagem da Terra, que reúne no Brasil um grupo expressivo de fotógrafos na documentação sobre os sem-terra e a luta pelo direito a terra.

A obra fotográfica e a vida de Eugene Smith (1918-1978) são um modelo para o fotojornalismo moderno. Nascido no Kansas, de formação católica baseada na ideia da redenção pelo trabalho, herdou e construiu uma severa integridade profissional. Esteve ligado inicialmente à agência Black Star (1938-1939), mas a sua carreira de fotógrafo ganhou especial impulso quando se tornou correspondente durante a Segunda Grande Guerra no Pacífico, sendo gravemente ferido em Ikinawa em 1945. Posteriormente, publicou para a revista Life (1944-1954) cerca de 50 reportagens sobre temas investigativos e sociais. A instantaneidade de seu clique não é um acaso, mas um longo trabalho de paciência, de permanência e de responsabilidade moral. Para a Life, em 1951, morou durante um ano num vilarejo espanhol, ou então fotografou a cidade industrial de Pittsburgh durante dois anos, entre 1955 e 1957. No entanto, será durante os quatro anos de sua permanência no Japão (de 1971 a 1975) que desenvolverá o seu projeto mais importante: a contaminação por mercúrio dos vilarejos ao redor da Baía de Minnamata.

A denúncia, o desastre ambiental, o sofrimento, as deformações físicas causadas pela poluição industrial e as batalhas judiciais subsequentes formaram um trabalho completo, reunido posteriormente em livro, inclusive com imagens científicas, representando um marco sobre um tema até então inexplorado: a difícil convivência do homem com o meio ambiente, a irresponsabilidade social e a possibilidade de a vida na Terra se esgotar. As imagens de Eugene Smith sobre Minnamata são ricas em tons, com uma medida rigorosa de luz – fator de escolha da hora de fotografar –, proporcionando uma qualidade impressionante de claro-escuro. A partir desse trabalho de se pensar fotograficamente temas relativos à nossa relação com a natureza, centenas de projetos apoiados em instituições, empresas e editoras específicas, com financiamentos, bolsas e prêmios, abriram uma porta para um novo ramo e aplicação da fotografia.

Referências

Coleção PHOTO POCHE. Inicialmente publicada pelo Centre National de la Photographie (CNP) do Ministério da Cultura da França e atualmente editado pela Nathan, mas ainda sob a direção de Robert Delpire. Esta coleção, em formato de bolso e com preços populares, é uma importante fonte de informação e cultura fotográficas, reproduzindo individualmente ou por temas os principais fotógrafos da história da fotografia.

KOSSOY, Boris. Fotografia e história. São Paulo: Ática, 1989.

PAIVA, Joaquim. Olhares refletidos: depoimentos. Rio de Janeiro: Dazibao, 1989.

VASQUEZ, Pedro. Fotografia, reflexos e reflexões. Porto Alegre: L&PM, 1986.

ZECA LINHARES

FRANQUISMO No dia 30 de setembro de 1936, depois do levante de forças direitistas e militares contra a II República Espanhola e do começo da Guerra Civil Espanhola, o General Francisco Franco Bahamonde foi proclamado em Burgos chefe dos insurgentes. Desde julho, militares liderados pelo general sublevaram-se em Marrocos contra a Frente Popular – uma aliança entre republicanos e socialistas que ganhara as eleições de 1936 – e obtiveram o apoio de mais de 50 guarnições militares em toda a Espanha. Em contrapartida, a população invadiu os quartéis e tomou armas para defender a Frente Popular contra os militares insurgentes franquistas, que contavam com o apoio das oligarquias rurais do noroeste da Espanha e da Igreja Católica. A guerra civil durou até março de 1939, quando as forças nacionalistas conseguiram se impor com a ajuda dos governos alemão e italiano – mas também devido à política de não intervenção das democracias ocidentais, que abandonaram à sua própria sorte o governo constitucional. Em maio de 1939, Francisco Franco se tornou chefe de Estado com o título de El Caudillo. Após a Guerra Civil, a Espanha era um país exaurido, semidestruído, com cidades inteiras arrasadas e com o doloroso ônus de um milhão de vidas destruídas. A Guerra Civil Espanhola tornou-se, assim, nas palavras do historiador espanhol Alvarez del Vayo, a “primeira batalha da Segunda Guerra Mundial”. Após a guerra civil, Franco instaurou um regime de partido único autoritário, exercendo poderes no Executivo, Legislativo e, subliminarmente, no Judiciário.

Político hábil, desde 1937, Franco havia unificado os três mais importantes partidos de extrema-direita na Espanha: a Falange Espanhola, as Juntas Ofensivas Nacionais Sindicalistas (JONS) e a Comunión Tradicionalista Carlista (CTC). Esta unificação representou um tripé de sustentação do regime nos primeiros anos. No entanto, a Falange Espanhola, o mais importante grupo da extrema-direita, foi parcialmente neutralizada com o passar dos anos, principalmente com a ascensão da Opus Dei ao aparelho de Estado, mas sem nunca ser descartada completamente como chave importante para o regime. Para dar continuidade a seu governo, o caudilho – centrando-se na força contra os opositores e na habilidade conciliatória entre os aliados – criou o Partido do Movimento, com boa parte do seu programa influenciada pelas diretrizes dos falangistas. Num primeiro momento – logo após a vitória na Guerra Civil –, a incorporação de um modelo não democrático, antiliberal e ferreamente anticomunista contabilizou pontos para o apoio das potências nazifascistas ao novo líder. Além disso, Franco era visto como o aliado empreendedor de um regime que associava modernização, mobilização popular e um corpo de ideias unitárias e corporativas. Ao mesmo tempo em que esse modelo anticomunista e isolacionista permitiu que a Espanha passasse neutra pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em plano interno, ainda durante o conflito mundial, Franco começara a configurar seu regime: aprisionou e executou inimigos, chegando a ponto de, entre 1941 e 1944, ter executado 190 mil cidadãos – por forças oficiais ou oficiosas –; suprimiu os princípios democráticos e começou a edificar um Estado fortemente centralista em que todas as aspirações regionalistas foram reprimidas com contundência. Todas essas arbitrariedades, somadas às leis de estruturação sindical (Fuero del Trabajo, 1938; Lei de Unidad Sindical, 1940; e Lei de Base de Organización Sindical, 1940), podem criar uma confortável chave de explicação do regime como um espectro do corporativismo fascista.

Imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, a Espanha caiu num crescente isolamento diplomático, que agravou ainda mais a sua crise econômica, a ponto de a renda nacional em 1949 ser inferior àquela de 1900. O valor de compra da moeda caiu para a metade em referência ao início do governo de Franco. Tal crise devia-se em boa parte à nova configuração internacional oriunda da vitória dos países aliados sobre os países do Eixo, que não podiam admitir em seu seio um país de tendência fascista. Não gratuitamente, Pierre Villar afirmaria: “Em 1945, a permanência de Franco à frente da Espanha foi o primeiro ato da Guerra Fria.” Em 1946, a Assembleia Geral das Nações Unidas condenou o ingresso de Espanha em seus quadros, por considerar que a origem, a natureza e as atuações do regime franquista estavam muito vinculadas àquelas dos Estados agressores. No entanto, durante a década de 1950, a própria configuração das relações internacionais numa Europa em reconstrução ajudou o país a sair do isolamento: por um lado, o seu catolicismo oficial proporcionaria contatos com as alas mais conservadoras do Vaticano através dos Congressos Eucarísticos Internacionais; por outro lado, o seu anticomunismo ferrenho traria para junto de si os EUA, que passariam a ser o principal ponto de conexão entre a Espanha e o mundo. Além disso, por vias transversas, a Doutrina Truman será o grande catalisador desse processo de abertura, pois, no mesmo ano em que Truman anunciou a sua pretensão de reduzir a influência comunista no mundo, o caudilho aproximou-se da América Latina. Os frutos das relações bilaterais entre EUA e Espanha somente começaram a ser colhidos na década de 1960, após ajustes estruturais internos. Nesse meio-tempo, ainda que a ajuda dos EUA tivesse auxiliado a uma efêmera recuperação da economia, o modelo econômico imposto após a Segunda Guerra Mundial – baseado no corporativismo e na autarquia, ou seja, na reserva de mercado nacional para uma produção também nacional – mostrou-se incapaz de reerguer o país. Portanto, o precário equilíbrio econômico alcançado a partir de 1951 voltou a quebrar-se em 1956, revelando mais um fracasso da autarquia.

A crise econômica teve reflexos em mudanças governamentais. A partir de 1957, entrou em cena a Opus Dei, que, com seu corpo de tecnocratas, capitaneou a virada econômica espanhola. A chamada estabilización, encabeçada por Alberto Ullastres, ministro do Comércio, e Mariano Navarro Rubio, ministro da Fazenda, ambos pertencentes aos quadros da Opus Dei, contou, por um lado, com um processo de liberalização interior do regime – inclusive com a supressão de instâncias e organismos interventores – e, por outro, com uma abertura econômica ao exterior com o objetivo de tornar mais dinâmica, eficiente e estável a economia espanhola. Somente após a anulação do princípio autárquico foi possível o Plano de Estabilización. Assim, configurou-se um duplo Estado, em que as forças políticas institucionalmente representadas pela Falange (no ambiente urbano) e pelos tradicionais proprietários (no campo) foram superadas por um Estado católico-conservador, encabeçado pela organização católica de extrema-direita. Frente a essas forças político-econômicas que tradicionalmente dominavam o país, os tecnocratas adotaram as fórmulas capitalistas em voga na Europa Ocidental, como as ações de expansão do turismo, a modernização do parque industrial, o incentivo à produção de bens de consumo e à entrada de investimentos no setor privado. No entanto, a mão de obra excedente ainda era um problema, e o desenvolvimento econômico espanhol supunha o sacrifício de postos de trabalho. Entre 1959 e 1966, saíram da Espanha mais de meio milhão de emigrantes com destino à Europa e à América Latina. Outros resultados da política de estabilização foram as mudanças da população ativa – sua redivisão nos setores primário, industrial e terciário – e a incorporação da mulher no mundo do trabalho.

No plano político interno, após o fim da autarquia, seguiu-se um período de recrudescimento do regime. Em 1958, Franco proclamou a Ley de los Principios Fundamentales del Movimiento Nacional, que havia sido promulgada sem a prévia deliberação dos tribunais espanhóis. A lei contava com 12 princípios e 3 artigos, que tinham natureza permanente e imutável, sendo obrigatório seu juramento e o reconhecimento do movimento nacional como o único e indiscutível provedor da ação política espanhola. Para que qualquer cidadão pudesse ser investido de cargo público, era necessário fazer o juramento de tais princípios frente a um superior hierárquico. Nesse sentido, enquanto parte da Espanha se abria ao capital externo num ensaio de modernização, a outra parte se fechava e criava um aparelho burocrático de vigília sobre a ordem. Em meados da década de 1960, as organizações sindicais opositoras ao regime, ainda que com seus habituais líderes no exílio, começaram a reestruturar-se. Antigas centrais como a UGT e a CNT, postas na clandestinidade, opuseram-se com relativo êxito à falangista Central Nacional Sindicalista (sindicato oficial do regime). No meio universitário, a limitação das liberdades gerou uma reação contrária, exacerbando o desejo de abertura. O afastamento de catedráticos e o fechamento da Facultad de Filosofia y Letras de la Universidad de Madrid, em vez de calar a oposição estudantil, estimulou seus protestos. Paralelamente, crescia a oposição operária, porém ambos os movimentos nunca chegaram a coordenar suas ações.

Com o objetivo de preservar o poder frente ao movimento de oposição nos meios operários, universitários e regionalistas, Franco instaurou – e não restaurou – a monarquia em 1969, justificando a designação de Juan Carlos como seu sucessor por sua lealdade aos princípios institucionais do regime. Na realidade, a década de 1970 revelou um saldo de poucas realizações e muita repressão, mas o regime estava na sua reta final: o caudilho aparentava uma senilidade crônica. Nessas condições, a tentativa de nomeação, como presidente, de Carrero Blanco (morto em atentado) foi a última e débil cartada do caudilho para dar continuidade ao franquismo. Em 22 de novembro de 1975, dois dias após a morte de Franco, Juan Carlos I foi nomeado rei de Espanha. Então, formou um gabinete moderado, liderado pelo antigo colaborador de Franco, Carlos Arias Navarro. O Primeiro-ministro Adolfo Suárez legalizou os partidos políticos, inclusive o comunista, e marcou eleições legislativas. Em 1977, realizaram-se as primeiras eleições livres desde 1936. A Unión Democratica del Centro (UDC), liderada por Adolfo Suárez, saiu vencedora e se perfilou como força política majoritária. Por fim, o Pacto de Moncloa (1978) extinguiu oficialmente o regime franquista. Partidos, sindicatos e outros setores da sociedade civil selaram o acordo que instituiu as bases legais do moderno Estado democrático espanhol.

Referências

ARANGO, E. Ramón. The Spanish Political System: Franco’s Legancy. Westview Special Studies in West European Politics and Society.

CARR, Raymond. “A Espanha de Franco”. In: História do século XX, vol. 6. São Paulo: Abril Cultural, 1975. p. 2572 – 2576.

TAMAMES, Ramón. “La Republica”. In: ARTOLA, Miguel (org.) La Era Franco. Madri: Alianza Editorial, 1988.

VILLAR, Pierre. A Guerra Civil Espanhola. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

FRANCISCO ROGIDO FINS

FRENTES POPULARES ANTIFASCISTAS As frentes populares antifascistas protagonizaram alguns dos episódios mais dramáticos do século XX europeu: a Guerra Civil Espanhola e a derrota do Front Populaire na França. Elas nos remetem a um tempo de grandes esperanças, grandes heroísmos e grandes equívocos e representam um momento de importância crucial para a história da esquerda internacional. Na Europa do entreguerras, a Komintern, também conhecida como Internacional Comunista (amplo fórum dos partidos comunistas europeus) discutia o fascismo e debatia as formas de enfrentá-lo. Esta discussão, pelo menos até 1934, evidenciou um grande equívoco por parte dos comunistas que demoraram a compreender a extensão do perigo fascista. O crescimento do nazifascismo era visto como um fenômeno passageiro, que jamais teria forte penetração na classe operária. Além disso, era visto como “algo que dizia respeito apenas à burguesia”. Para muitos comunistas (com a honrosa exceção de Trotsky que escreveu combatendo esta tese), não fazia diferença para o proletariado se a dominação burguesa era exercida por uma ditadura fascista ou por uma democracia burguesa.

Além da incompreensão em relação ao perigo representado pelo fascismo, outro fator imobilizou as forças de esquerda: o sectarismo que afastava comunistas e socialistas. Para a Internacional Comunista os social-democratas eram mais perigosos do que os fascistas – porque tinham tradição e penetração na classe operária e poderiam retardar e obstruir a revolução na Alemanha. A social-democracia alemã foi inclusive chamada de “social fascista” pela IC em seu congresso de 1924. A incompreensão em relação ao fascismo e o sectarismo entre comunistas e socialistas impediram, assim, durante boa parte dos anos 1920 e 1930 que as diferentes correntes de esquerda se unissem para enfrentar o fascismo. Neste vácuo, os partidos nazistas e fascistas cresceram na Europa sem encontrar adversários políticos à altura. Apenas em 1934, no VII Congresso da IC, a ideia de uma frente única antifascista começou a ser debatida, apresentada pelo representante do PC da Hungria, Dimitrov, que propunha uma virada radical na posição dos comunistas a partir da constatação da ascensão do fascismo na Europa e apregoava a necessidade de união com a social-democracia e com os sindicatos reformistas. A sua proposta era formar uma coalizão ampla de partidos de esquerda contra o fascismo. Esta ideia representava uma grande mudança na tática política dos partidos comunistas. Ainda não era a proposta de “frente popular” (que aparecerá mais claramente no ano seguinte, em 1935), mas já menciona, explicitamente, a necessidade de união de partidos e sindicatos contrários ao fascismo e aponta para a apresentação de “chapas unitárias” nas campanhas eleitorais.

A ideia da frente única foi bem aceita pelos partidos comunistas da França e da Espanha, mas encontrou resistência justamente na Alemanha e na Itália, sobretudo na Alemanha, onde a intransigência e o sectarismo entre comunistas e socialistas era mais profundo. As discussões travadas nesse congresso abriram campo para uma retomada de contato entre as duas Internacionais – a comunista e a socialista. Este contato, no entanto, permaneceu marcado pelo sectarismo, impedindo que a política de frente única se exercesse plenamente. Em agosto de 1935, reúne-se o Comitê Executivo da Internacional Comunista com a tarefa de transcrever e divulgar as decisões do VII Congresso em relação à nova linha de enfrentamento do fascismo. Fica evidente a discordância, no interior do Komintern, em relação à nova orientação e às posições de Dimitrov. Os partidos comunistas dividiam-se sobre a construção da frente única antifascista.

No interior do Partido Comunista Francês (PCF) e do Partido Comunista Espanhol (PCE) a ideia foi bem aceita. Nestes dois países, se formaram amplas coalizões de partidos de esquerda, de diferentes tendências e matizes, dispostos a enfrentar política e eleitoralmente as forças fascistas. Em ambos os países as frentes populares obtiveram expressiva votação e conseguiram eleger governos de oposição: o governo do Front Populaire na França, encabeçado pelo socialista Léon Blum, e o governo republicano na Espanha. No entanto, a falta de apoio efetivo da Internacional Comunista a esses dois governos terminou por selar-lhes a derrota frente às forças conservadoras num período tão radicalizado como o que estava sendo vivido pela Europa dos anos 1930. O Front Populaire na França havia unificado comunistas, socialistas e radicais, apoiados pelos sindicatos reunidos na Confédération General du Travail (CGT). Esta coalizão política concorreu às eleições de abril-maio de 1936 e levou ao poder o governo do Front Populaire, liderado por Léon Blum. No entanto, o apoio comunista ao governo revelou-se apenas retórico. A decisão comunista, tomada em Moscou, de não entrar no governo Blum – apesar do sucesso eleitoral e do grande impulso do movimento de massas – trouxe graves consequências para a luta antifascista: comprometia seriamente a possibilidade de realização do programa da frente popular e enfraquecia o alinhamento antifascista na França e no resto da Europa. Sem o apoio dos comunistas o governo de Léon Blum viu-se fraco para enfrentar as manifestações de descontentamento que vinham tanto de setores da direita como de movimento sindical mais radicalizado. Em abril de 1938, Blum passou a direção do governo a Édouard Daladier, que desferiu um golpe mortal na composição da frente original ao admitir representantes da direita liberal francesa.

Ainda mais dramática do que a experiência do Front Populaire é a da Guerra Civil Espanhola. A Frente Popular na Espanha congregava um conjunto de partidos que vinham lutando (embora com diferenças manifestas) desde a ditadura de Primo de Rivera: o Partido Comunista Espanhol (PCE) e suas dissidências mais atuantes, como a Esquerda Comunista da Espanha (ICE), e o Bloco Operário e Camponês (BOC) – que mais tarde se uniram no Partido Operário de Unificação Marxista (POUM), o Partido Socialista Operário Espanhol e organizações anarquistas e anarcossindicalistas. Esta frente animou a formação da ampla coalizão de esquerda que obteve expressiva vitória nas eleições de 1936. O governo de Largo Caballero passou a representar uma ameaça insuportável para as antigas classes dirigentes, derrotadas nas últimas eleições: a aristocracia rural, a Igreja e o Exército. Logo nos primeiros meses de governo, propriedades foram confiscadas, igrejas e conventos foram saqueados. As forças sociais contrárias ao governo legitimamente eleito passaram então a se agrupar na “Falange”, grupo paramilitar que, sob a direção do General Franco, iniciou uma insurreição contra a república em julho de 1936, dando início à guerra civil. Em pouco tempo ficou claro que este não era apenas um conflito interno, mas uma luta com alcance internacional: os governos fascistas da Alemanha e da Itália apoiando a Falange, e a Internacional Comunista apoiando o Exército republicano.

No entanto, o apoio dos fascistas à Falange foi muito mais efetivo do que o suporte da IC ao governo da Frente Popular. Comunistas do mundo todo vieram lutar nas Brigadas Internacionais ao lado dos republicanos espanhóis. Mas a ajuda dos fascistas aos rebeldes foi muito mais consistente em termos de armamentos, dinheiro e apoio técnico e logístico. O apoio da IC ao Exército republicano esteve o tempo todo condicionado à preocupação maior de defesa da URSS. Para o comitê executivo da IC, o momento não era adequado para que os comunistas apoiassem uma guerra, e as energias deveriam estar voltadas para a defesa da URSS no cenário internacional. Além disso, os comunistas não se sentiam bem no interior da ampla coalizão de esquerda que compunha a Frente Popular espanhola e discordavam de muitas das iniciativas e medidas tomadas pelo governo – entre elas, sobretudo, o confisco de propriedades rurais. A decisão de desmobilizar as Brigadas Internacionais surpreendeu a muitos e foi alvo de duras críticas por parte dos partidos de esquerda que ainda viam como possível a vitória do Exército republicano. Para muitos partidos, em especial o POUM, a IC sacrificou a República Espanhola aos interesses da URSS. A vitória da Falange franquista inaugurou um longo período de ditadura na Espanha.

Referências

HOBSBAWM, Eric (org.). História do marxismo, vol. 6. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

ORWELL, George. Lutando na Espanha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967.

MARIA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO

G

GUERRA CIVIL ESPANHOLA Iniciada em 18 de julho de 1936 com o levante de forças direitistas e militares, lideradas por Francisco Franco a partir de Marrocos, contra a vitória eleitoral das forças esquerdistas agregadas em torno da Frente Popular espanhola, foi oficialmente concluída com o pronunciamento da vitória de Franco proferido em 1o de abril de 1939. Nas palavras do historiador Alvarez del Vayo, esta guerra foi a “primeira batalha da Segunda Guerra Mundial”. Prova disso é que Hitler e Mussolini esperaram sua conclusão para entrar em Praga e Tirana, respectivamente. A “batalha”, além do que pudessem ter pensado os conspiradores da direita ou os militantes republicanos, durou mais do que se podia imaginar na época. Cuidadosamente preparado, o golpe dos militares rebeldes previa a tomada do poder o mais rápido possível e, para tanto, procuraram repetir a mesma fórmula do pronunciamiento de 1923, quando Primo de Rivera tomara o poder. Os rebeldes franquistas não se mostravam dispostos a transigir com a Frente Popular ou com os republicanos, mas a resistência ao seu golpe direitista foi mais forte do que poderiam prever. Desde a vitória da Frente Popular nas eleições de fevereiro de 1936, um quadro de cisão estava desenhado na cena política espanhola: cidades com mais de 150 mil habitantes, como Madri, Sevilha e Barcelona, votaram em representantes da esquerda, enquanto cidades menores ou com população predominantemente rural posicionaram-se a favor da direita. Portanto, qualquer pretensão de ganhar a “batalha” passava pela crucial conquista dessas cidades. Numa situação cada vez mais confusa, o governo central de Madri e a Generalitat em Barcelona foram pressionados a distribuir armas aos membros da UGT e da CNT para que pudessem resistir contra os insurgentes. Num só dia, em Madri, três governos foram instalados: primeiro, Casares Quiroga havia se recusado a armar os trabalhadores, sendo substituído por Martínez Barrio, que tentara negociar a rendição do General Emílio Mola por telefone. Somente José Giral tomou efetivamente a decisão de armar os trabalhadores. Portanto, aquilo que parece ter transformado o pronunciamiento de Franco numa guerra civil foi a dificuldade de os rebeldes assumirem o controle da situação em todo o país, a hesitação ou falta de coesão das Forças Armadas em aderir à causa rebelde e a decisão do governo em armar as milícias da Unión General de Trabajadores (UGT) e da anarquista Confederación Nacional del Trabajo (CNT) contra o levante militar.

A II República Espanhola e a Guerra Civil funcionaram como laboratório para três projetos políticos radicalmente diferentes: fascismo, democracia liberal e socialismo libertário. No entanto, a guerra carregava consigo questões práticas, pois o essencial para os dois lados em luta era conseguir armas, sobretudo aviões – de combate e de transporte – e combustível. Mesmo sendo o governo republicano o representante legal de Espanha, a ajuda internacional contra o levante militar foi módica. Os EUA optaram formalmente pela neutralidade, enquanto empresas como a Texas Oil Company abasteciam com petróleo os aviões e carros de combate nacionalistas. Inicialmente, Grã-Bretanha e França deram respostas simpáticas, enviando um pequeno número de aviões. Entretanto, no caso da França, a oposição ao gabinete de Leon Blum, primeiro-ministro socialista francês, passou a fazer duras críticas ao envio de armas para a Espanha. Impotente, o governo francês da Front Populaire propôs um pacto de não intervenção, firmado prontamente por 27 países. Em termos práticos, o acordo somente serviu para bloquear a ajuda aos republicanos. Assim, enquanto a república ia sendo abandonada efetivamente pelas democracias ocidentais, os golpistas militares conseguiam o apoio da Alemanha e da Itália. Identificado logo o primeiro problema logístico – atravessar as tropas do Marrocos para a península –, Hitler enviou 30 aviões de transporte de tropas para o Marrocos, os famosos Junkers 52. Em troca da exploração das minas espanholas, o Führer enviou posteriormente aviões de combate, equipamentos e pessoal de apoio – que entrava como turista pelas fronteiras terrestres. Parte desse efetivo facilitou a mobilização da Legião Condor, composta por caças Heikel 51, que seriam responsáveis pelo bombardeio de diversas cidades republicanas, dentre elas Guernica – imortalizada nos dramáticos traços do pintor Pablo Picasso. Em quase todas as cidades, a resistência vinha dos meios operários: anarquistas e, principalmente, comunistas do POUM (antistalinistas) queriam aproveitar a guerra para fazer a revolução socialista e dar continuidade ao ideal trotskista de revolução permanente. Chegaram a controlar indústrias na região da Catalunha e coletivizar terras no país basco. Por outro lado, os socialistas do PCE (Partido Comunista Espanhol), seguindo as orientações de Moscou, defendiam que era preciso derrotar antes os nacionalistas para, então, dar continuidade à revolução. Assim, pouco a pouco, a Guerra Civil Espanhola transformava-se numa guerra europeia.

As circunstâncias eram propícias para que a república se voltasse para a URSS. Desde a nomeação de Hitler como chanceler em 1933, Stalin concluíra que o fascismo era uma ameaça internacional. A sua reação foi adotar, entre 1934 e 1945, a política da Frente Popular. A vital ajuda soviética à república levou o PCE a aumentar a sua influência no governo, tornando primeiro-ministro o líder sindical socialista Largo Caballero, mas trouxe também para o território espanhol as perseguições da era Stalin: o alvo principal foram os anarquistas e o POUM (Partido Obrero Unificado Marxista), que culminou com a perseguição do POUM e o assassinato de seu líder Andrés Nin. No entanto, é inegável que a URSS foi responsável por quase todo o apoio material que viabilizou a resistência. As forças de esquerda de todo o mundo se organizaram em brigadas e rumaram para se juntar aos republicanos espanhóis. As Brigadas Internacionais, como assim eram chamadas as forças de solidariedade internacional, foram organizadas por forças de esquerda de todo o mundo e chegaram a enviar 47 mil voluntários (trabalhadores e intelectuais) para defenderem a democracia espanhola. O Brasil também se fez presente nesse movimento internacional de solidariedade com o envio irregular de um pequeno grupo de combatentes experimentados na luta antivarguista. Para além dos desacordos historiográficos, milhares de espanhóis e estrangeiros morreram nas trincheiras espanholas entre 1936 e 1939. Cerca de 200 mil seriam executados nos anos seguintes, dois milhões seriam presos ou condenados a trabalhos forçados para o “bem da nação” e aqueles que ficaram, mas não tiveram participação direta, por apenas terem simpatizado com a causa republicana sofreriam humilhações e uma vida de discriminação. Enfim, o saldo de uma guerra de três anos não pôde ser medido em números de mortos ou em sangue derramando, pois para os algozes a guerra nunca terminaria.

Referências

ALMEIDA, Paulo Roberto. “Brasileiros na Guerra Civil Espanhola: Combatentes na luta contra o fascismo”. In: Revista de Sociologia Política, n. 12. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, junho de 1999. p. 35-66.

JACKSON, Gabriel. The Spanish Republic and Civil War:1931-1939. Nova Jersey: Princeton University Press, 1965.

THOMAS, Hugh. A Guerra Civil Espanhola. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964. 2 vols.

VILLAR, Pierre. A Guerra da Espanha: 1936-1939. São Paulo: Paz e Terra, 1989.

FRANCISCO ROGIDO FINS

GUERRA DO CHACO Conflito entre a Bolívia e o Paraguai ocorrido em 1932 e 1935; seus antecedentes encontram-se antes da independência, quando o Chaco não teve seus limites definidos. A indefinição das fronteiras entre os dois países na região do Chaco levou ao conflito porque se descobriu petróleo nas terras contestadas. Tanto Bolívia quanto Paraguai argumentavam ter direitos sobre o Chaco Boreal: o governo boliviano afirmava que, no passado, o Chaco Boreal pertencera às terras incluídas na jurisdição da Audiência de Charcas, integrante da Bolívia independente; argumentos contestados pelo governo paraguaio, visto que documentos da Espanha colocavam o Chaco submetido à jurisdição de Assunção, de onde partiram expedições de colonização para aquela região. Três tratados assinados no século XIX não foram cumpridos. Na realidade, os dois Estados buscavam compensações a derrotas anteriores, anexando territórios valorizados pela existência de jazidas petrolíferas e de vegetais dos quais se extrai o tanino.

Paraguaios e bolivianos começaram a ocupar a região contestada, levando involuntariamente consigo as jurisdições de seus respectivos países. Além disso, a presença de empresas rivais a explorar o subsolo da região poderia dar à disputa entre os dois países um caráter de luta por monopólios: a Standard Oil de New Jersey, ligada aos bolivianos, rivalizava com a Royal Dutch-Shell, ligada aos paraguaios. Deve-se ainda considerar que o Chile apoiava a Bolívia, ao passo que a Argentina incitava o Paraguai a não recuar nos seus interesses. Relações diplomáticas foram rompidas em 1928, havendo desde então preparativos para a guerra. As operações militares foram iniciadas pelos bolivianos em 1932, mas os paraguaios acabaram saindo vencedores em 1935, quando os beligerantes assinaram um compromisso de cessar fogo. Pelo Tratado de Paz, assinado em Buenos Aires em 1938, o Paraguai anexou a maior parte do Chaco e a Bolívia somente conservou parte do território. A guerra, além das perdas materiais e humanas, tornou os dois países mais dependentes em razão dos vultosos empréstimos contraídos durante o conflito. A guerra igualmente estimulou um movimento de militares bolivianos ultranacionalistas.

Referências

CHIAVENATO, Júlio José. Bolívia com a pólvora na boca. São Paulo: Brasiliense, 1981.

CHIAVENATO, Júlio José. Guerra do Chaco (leia-se petróleo), São Paulo: Brasiliense, 1979.

GUMUCIO, Mariano Baptista. Breve Historia contemporánea de Bolivia. México: Fóndo de Cultura Económica, 1996.

MENEGHELLO, Ludovico. Artur Arão na Guerra do Chaco. Porto Alegre: Sulina, 1979.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

GUERRA NO MEDITERRÂNEO A guerra no Mediterrâneo começou com a declaração de guerra da Itália, em junho de 1940. A Grã-Bretanha, apesar de enfraquecida, decidiu manter seu controle nesse mar, com sua principal base em Alexandria, no Egito, e, nesse contexto, impôs reveses navais à Marinha italiana, notando-se aí o vitorioso ataque inglês à base naval italiana de Tarento (11/11/1940). A Alemanha interveio em apoio à Itália, enviando unidades aéreas que ficaram sediadas na Sicília e no sul da península e, posteriormente, enviando também unidades do Exército à África do Norte ocupada pelos italianos. A partir daí, a Guerra no Mediterrâneo foi marcada, em boa medida, mais pelas ações (mais aéreas que navais), que tinham o propósito de atacar o tráfego mercante do inimigo e as bases aéreas de onde partiam os ataques ao tráfego mercante próprio. O tráfego marítimo do Eixo saía de portos italianos e se dirigia para Trípoli, enquanto o Aliado partia de Gibraltar para Alexandria e Malta. Essa situação perdurou até maio de 1943, com a rendição dos alemães e italianos no norte da África, tendo havido, contudo, outras ações navais, incluindo de submarinos alemães que, mesmo em pequeno número, obtiveram êxitos expressivos, como o afundamento do porta-aviões Ark Royal e do couraçado Brabham. Em julho de 1943 a Sicília era conquistada por meio de uma operação anfíbia, em que a oposição da Marinha italiana só não foi nula pela participação de alguns submarinos. A comoção provocada pela invasão do solo italiano gerou alterações no governo que resultaram, em setembro de 1943, num armistício em separado com os Aliados e, em consequência, na ocupação da Itália pelos alemães. As ações navais que se seguiram até o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) foram, basicamente, na forma de operação anfíbia dos Aliados, com oposição apenas de forças terrestres e aéreas, para a conquista da Itália continental, em Salerno e na Calábria (setembro de 1943) e, posteriormente, em Anzio (janeiro de 1944), e do sul da França (agosto de 1944).

Referências

BELOT, R. A guerra aeronaval no Mediterrâneo. Rio de Janeiro: Record, s/d.

JOSÉ AUGUSTO ABREU DE MOURA

GUERRA PERU-EQUADOR A disputa entre os dois Estados hispano-americanos pelo domínio de região localizada entre os Rios Zamora e Santiago, na Cordilheira do Condor, tem suas raízes no século XIX. Ao se tornarem independentes da Espanha, o Peru e o Equador deixaram de fixar claramente suas respectivas fronteiras. No século XX, a descoberta de petróleo, de ouro e de urânio naquela região acabou resultando em diversos conflitos armados entre os Exércitos peruano e equatoriano. Em 1941, tropas peruanas invadiram a região contestada, tendo as operações militares sido encerradas devido à mediação do Brasil, do Chile, dos EUA e da Argentina. Pelo Protocolo de Paz assinado na Cidade do Rio de Janeiro em 1942, foi delimitada a região fronteiriça entre os dois países. Segundo decisão diplomática, o Equador teve de renunciar à Província de Cauca, com 190.000 quilômetros quadrados. Contudo, grande parte das fronteiras não foi demarcada por localizar-se em zona de difícil acesso. Por isso, o Equador declarou guerra ao Peru em 1961, mas a pressão dos EUA, do Chile, do Brasil e da Argentina levou à suspensão do confronto bélico. Nos anos 1981, 1982, 1983 e 1994, sucederam-se choques entre as forças militares dos dois países. No início de 1995, o conflito armado foi bastante grave, com inúmeras baixas de soldados, especialmente do Exército peruano. O governo equatoriano, que chegou a declarar estado de emergência, proclamou-se vencedor, mas foi contestado pelos peruanos. A Argentina, o Brasil, o Chile e os EUA novamente pressionaram os governos beligerantes, impondo a Declaração do Itamarati. O cessar-fogo estabelecido não foi respeitado, o que resultou em nova tentativa de mediação que desembocou na Declaração de Montevidéu. Cessaram as operações militares, mas o problema não foi resolvido: em 1998, criou-se uma zona desmilitarizada de vigilância ao sul da Cordilheira do Condor controlada pela Missão de Observadores Militares Equador-Peru (MOMEP). Após 57 anos de litígio, em 26 de outubro de 1998 os dois Estados concluíram em Brasília um tratado de paz: os quase 80 quilômetros da região da Cordilheira do Condor foram transformados em um parque ecológico controlado pelos dois países; garantiu-se ao Equador o acesso fluvial à Bacia Amazônica e o Peru cedeu ao Equador um quilômetro do seu território. A mediação da Argentina, do Brasil, do Chile e dos EUA foi decisiva para a solução das controvérsias entre Equador e Peru.

Referências

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Record, 2000.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

GUERRA SINO-JAPONESA Desde 1931, o imperialismo japonês, sem declaração formal de guerra e aproveitando-se do enfraquecimento da sociedade chinesa – cindida pela guerra civil que opunha o Partido Nacionalista (Kuomintang) e o Partido Comunista –, anexou a Manchúria (1931-1932). Seguiu-se a ocupação do Jehol e outros territórios chineses, culminando, em 1937, na guerra aberta cujo objetivo era apoderar-se de regiões ricas em matérias-primas, descobrir pontos de apoio para avançar sobre o Sudeste Asiático e dominar o mercado consumidor chinês. Em face do avanço japonês, o Partido Nacionalista e o Partido Comunista Chinês (PCC) acabaram unindo-se para combater os invasores. No decorrer da guerra antinipônica, sobressaiu a corrupção e a omissão do Kuomintang, contrastando com a resistência do PCC, que foi se fortalecendo e dominando regiões setentrionais e centrais do país. Em setembro de 1945, a capitulação do Japão implicou a retirada das tropas japonesas de ocupação. No ano seguinte, recomeçou a guerra civil.

Referências

CHASSIN, L.M. La ascensión al poder Mao Tse-tung, 1921-1945. Buenos Aires: Editorial Rioplatense, s/d.

HALL, John Whitney. El Imperio Japonés: Historia Universal Siglo XXI. México: Siglo XXI, 1973.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

H

HAGANAH Organização paramilitar sionista clandestina, atuante na Palestina entre os anos de 1920 e 1948, quando a região estava sob mandato britânico. Depois dos atentados árabes de 1920, cresceu entre os sionistas a visão de que era impossível depender das autoridades britânicas para obter segurança na região e de que as comunidades judaicas locais precisavam criar um grupo independente e autônomo de defesa e, por isso, em junho de 1920, a Haganah foi fundada. Nos seus primeiros nove anos de existência, a Haganah foi uma organização guarda-chuva de grupos de defesa locais situados nas grandes cidades e em alguns assentamentos coletivos. Foi depois dos atentados árabes de 1929, principalmente o ocorrido em Hebron, que a estrutura da Haganah sofreu uma mudança radical, transformando-se em uma organização que abarcava um grande contingente da população local, mediante programas de treinamentos para soldados e oficiais, construção de depósitos de armas e redes de contrabando de armas e munição trazidas da Europa. Nos anos entre 1936 e 1939, durante a grande revolta árabe contra a imigração de judeus permitida pelas autoridades britânicas, a Haganah desenvolveu seus projetos de transformar a milícia em um corpo militar. Ainda que a administração britânica não reconhecesse oficialmente a organização, as forças de segurança britânicas cooperaram com ela, estabelecendo uma milícia civil sionista. Quando a imigração judaica começou a ser restringida pelo governo britânico, a partir de 1939, a Haganah deu apoio à imigração ilegal e organizou protestos contra a política britânica antissionista.

Com o início da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as atividades da Haganah foram diversificadas. Ela encabeçou um movimento de voluntários, com o objetivo de criar unidades judaicas para servir no Exército britânico; cooperou com a inteligência britânica, enviando vários de seus membros a missões localizadas no Oriente Médio; enviou 32 paraquedistas entre 1943 e 1944 para a região dos Bálcãs, a Hungria e a Tchecoslováquia; entre os paraquedistas, Hannah Szenes, depois capturada e assassinada pelos nazistas, e transformada em símbolo sionista de resistência e luta. Ao mesmo tempo, tal período serviu para a Haganah fortalecer a sua independência. Um sistemático programa de treinamento foi estabelecido para todos os jovens do país. Em 1941, foi criado o primeiro regimento mobilizado, o Palmach. No fim da guerra, quando ficou claro que o governo britânico não tinha qualquer intenção de alterar sua política antissionista, a Haganah começou uma campanha aberta e organizada contra o mandato britânico na Palestina, através de um movimento de resistência unificado, composto também pelos grupos Irgun Zevai Le’umi (Etzel) e Lohamei Herut Yisrael (Lehi). Na primavera de 1947, na iminência de uma atitude por parte dos britânicos, David Ben-Gurion, futuro primeiro-ministro de Israel, assumiu a direção do movimento; em maio de 1948, logo após a proclamação de independência do Estado de Israel, o governo provisório decidiu transformar a Haganah no exército regular de Israel – a partir de então denominado Zeva Haganah Le-Yisrael (Forças de Defesa de Israel). Esta transformação, no entanto, não se deu sem problemas: durante a Guerra de 1948 (também conhecida como Guerra de Independência de Israel), houve várias tentativas de grupos armados, como o Irgun, de afrontar a autoridade obtida pela Haganah. O episódio mais conhecido foi o do navio Altalena: durante a trégua na guerra com os árabes, o Irgun tentou desembarcar um navio carregado de armamentos em Tel-Aviv. Como o desembarque caracterizaria o rompimento da trégua, a Haganah não aceitou que isso fosse feito e, ante a insistência do Irgun, abriu fogo contra o navio. Este fato, trágico para a própria história da fundação de Israel, foi decisivo para a construção da legitimidade da Haganah como o Exército efetivo de Israel.

Referências

CHOURAQUI, André. O Estado de Israel. Lisboa: Arcádia, 1971.

EISENSTADT, S.N. A sociedade israelense. São Paulo: Perspectiva, s/d.

JOHNSON, Paul. História dos judeus. Rio de Janeiro: Imago, 1989.

KEILA GRINBERG

HISTÓRIAS EM QUADRINHOS E POLÍTICA Apesar de o marco zero das histórias em quadrinhos ser o ano de 1896, com o surgimento dos balões nas histórias do Yellow Kid de Richard F. Outcault (1863-1928), somente na década de 1930 iriam surgir as primeiras revistas em quadrinhos (comics books), que consolidariam definitivamente o setor. Foi nestas revistas que se criou o principal estereótipo da representação do herói no século XX, o super-herói, um novo modelo de herói, dotado de capacidades sobre-humanas, usando esses poderes para defender a população de qualquer ameaça. É interessante notarmos como o grande momento de criação dos super-heróis se dá entre os anos de 1938 e 1941, período marcado por uma intensa insegurança, em que a sociedade norte-americana vivia ainda assombrada pelos reflexos da crise de 1929 e observava os prelúdios de uma nova guerra mundial. Neste espaço de apenas três anos, foram criados os personagens que constituíram a base dos universos das duas maiores editoras americanas de quadrinhos, a Marvel Comics e a DC Comics, entre os quais podemos destacar: Super-homem (Superman, 1938); Batman (1939); Capitão Marvel (Captain Marvel, 1939); Namor (1939); Tocha Humana (Human Torch, 1939); Gavião Negro (Hawkman, 1940); Lanterna Verde (Green Lantern, 1940); Robin (1940); Sociedade da Justiça da América – SJA (Justice Society of America – JSA, 1940); Aquaman (1941); Arqueiro Verde (Green Arrow, 1941); Capitão América (Captain America, 1941); Homem Borracha (Plastic Man,1941); Mulher-Maravilha (Wonder-Woman, 1941); além de outros, como The Spirit (1940), criado por Will Eisner, que se tornaram bastante populares.

O Super-Homem é um exemplo bastante emblemático desta relação entre a criação do super-herói e o sentimento de insegurança social. Este personagem surge pela primeira vez na revista Action Comics, após seus criadores, Jerry Siegel (1914-1996) e Joe Shuster (1914-1992), dois jovens de Ohio, passarem cinco anos buscando apoio dos Sydicates, que eram os responsáveis pela representação dos criadores de quadrinhos para as tiras em jornais (comics strips). Ao mesmo tempo em que o governo dos EUA se propõe com o New Deal a implementar uma política assistencialista, Clark Kent irá se indagar sobre a miséria e injustiça do mundo e tornar-se-á Super-Homem, o Homem de Aço ou, como nos escreve Jerry Siegel, “o campeão dos necessitados e oprimidos”. Super-Homem se configura como um grande protetor, quase um messias, vindo de um lugar superior ao planeta Terra, Kripton, sendo acolhido pelos braços da América, os Kent, uma família do interior que possui uma fazenda em Pequenopólis (Smallvill). A formação do mais poderoso herói do mundo em uma pequena cidade no interior do Kansas demonstra bem a visão de uma vida pura e simples no campo, em que estariam vivos os verdadeiros ideais americanos, em oposição a uma vida corrompida e cercada de crimes na cidade grande. Pequenopólis não precisa de um Super-homem, mas Metrópolis sim.

O universo do personagem Batman, criado por Bob Kane (1915-1998), é também revelador de outra visão dos perigos que rondam a sociedade moderna. Ambientado na fictícia cidade de Gothan City, ele é impregnado de uma atmosfera sombria e trágica, em que o doloroso binômio – sociedade moderna e perda – se faz presente na formulação da maioria de seus personagens. A própria representação da cidade tem esse aspecto inspirado em uma estética gótica, repleta de torres, gárgulas e becos, tal como aquele que foi cenário para o assassinato de Thomas e Marta Wayne, pais de Bruce Wayne, que anos depois se tornaria o Batman. Os vilões enfrentados por Batman não são propriamente estranhos àquela sociedade, ao contrário, esta é a causa de sua gênese, sendo todos eles loucos excluídos daquele modelo de sociedade. Poderíamos classificá-los como “viscosos”, entendendo-os como elementos que pertencem àquele meio, mas que ao mesmo tempo estão extremamente desconfortáveis e são destrutivos a ele. Essa característica fica evidenciada nas conclusões de suas histórias: os vilões principais não são mortos ou encaminhados para uma penitenciária, mas, sim, levados para o Asilo Arkhan, um manicômio onde são devidamente isolados.

Nos anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os quadrinhos terão uma importância fundamental na política de guerra norte-americana. Diversos heróis irão ter suas histórias permeadas pelo ambiente da guerra, lutando contra espiões japoneses, agentes nazistas e todo tipo de ameaça aos EUA, visando construir um espírito cooperativo tanto nos soldados quanto na população civil pelo esforço de guerra. Pode-se destacar como dois marcos importantes nesse sentido: a formação da Sociedade da Justiça da América e a criação do Capitão América.

Com a Sociedade da Justiça da América, vemos pela primeira vez a união de diversos heróis, que deixam de lado suas diferenças pessoais para formar uma equipe de meta-humanos na luta contra um mal comum: a ameaça fascista. A sua primeira história se passa no ano de 1940, quando três heróis, Batman, Lanterna Verde e Flash vão para a Europa tentar impedir que Hitler, armado com a Lança do Destino (Spear of Destiny) – arma ancestral utilizada para perfurar o abdômen de Jesus, dotada de poderes mágicos –, invadisse a Grã Bretanha. Contudo, estes heróis são capturados e levados para Berlim como troféus de guerra. Outro grupo de heróis, convocado pelo Doutor Destino (Doctor Fate), é formado para resgatar esses heróis, defrontando-se no caminho com as Valquirias (Norse Valkyries), enviadas por Hitler graças ao poder da Lança do Destino. Enquanto isso, outro grupo é mobilizado pelo Doutor Destino, deslocando-se para a costa britânica para impedir a invasão alemã. O ataque nazista é detido e o grupo preso em Berlim consegue reagir. Com a derrota nesta batalha, uma bomba nazista experimental foi enviada em direção à capital dos EUA. Os heróis destes três grupos não conseguem impedir seu lançamento e, quando ela está sobre os céus de Washington DC, surge o Super-Homem, que consegue deter a bomba. A partir de então, o Presidente Roosevelt, que surge como um personagem nesta história, passou a estimular as ações em conjunto dos super-heróis.

O Capitão América, criado por Joe Simon (1915-2011) e Jack Kirby (1917-1994) em 1941, possui um apelo tipicamente norte-americano: o mito do self made man, brilhantemente utilizado dentro do contexto de guerra. Steve Rogers, um garoto frágil, nascido em Nova York, horrorizado com a expansão nazista na Europa, alista-se para lutar pela liberdade. Contudo, devido à sua frágil condição física, é dispensado do serviço militar. Acaba por se oferecer como voluntário para uma experiência em que, após receber um soro, transforma-se em um superssoldado criado para destruir os nazistas. Curiosamente, o processo que o transforma em um super-herói, dotado de uma capacidade física perfeita, trata-se de uma experiência médica secreta realizada em cobaias humanas, tal qual fizeram os nazistas. Ironicamente, a direita norte-americana criou na ficção o seu próprio superssoldado, enquanto a extrema-direita na Alemanha buscava o mesmo por outros meios.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, podemos perceber uma curva bem clara nas histórias de super-heróis, em que o ataque ao nazismo é substituído pela necessidade de defender a nação do comunismo. Durante a década de 1950, diversos personagens irão passar por uma profunda remodelação e outros serão criados, adequando-se aos novos inimigos criados em função da Guerra Fria, o que inaugurou a chamada Era de Prata (Silver Age) dos quadrinhos. Ser “mais rápido que uma bala” já não era suficiente para o Super-Homem, ganhando novos poderes, como a capacidade de voar – antes ele apenas saltava – e as visões de calor e raios X. Foram acrescentados também novos elementos ao seu universo, como as diversas Kriptonitas, elementos alienígenas capazes de enfraquecê-lo.

Ao longo da década de 1960, veremos a fortificação da ideologia nacionalista salvacionista na construção de inimigos para a nação, encarnados em um elemento traidor que põe em risco a ordem democrática. Diante desse cenário, Stan Lee (1922-2014) irá recriar todo o universo da Marvel Comics, introduzindo personagens mais próximos do leitor (e, consequentemente, de suas angústias e de seus desejos) que tenham relacionamentos amorosos, problemas e conflitos humanos. Além disso, a volta de um dos símbolos americanos da Segunda Guerra Mundial, o Capitão América, é bastante sintomática para notarmos o sentimento de ameaça à nação. Recuperando o seu corpo, que estivera em estado de animação suspensa desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Capitão América ressurge para combater uma nova ameaça subversiva representada pelo Caveira Vermelha (Red Skull), que é apropriado aqui como uma alusão direta à ameaça comunista. É interessante notarmos como nas histórias do Capitão América o mal não está identificado ao crime ou à loucura. Aqui, ele está encarnado no personagem Caveira Vermelha, denominado a “essência do mal”.

A radiação – tão presente no imaginário da sociedade americana na década de 1960 – terá aqui um papel ambivalente, compondo-se tanto como um elemento destruidor que retira as características humanas dos personagens quanto um redentor. Tal ambiguidade foi a chave para a criação de diversos heróis, tais como: Quarteto Fantástico (Fantastic Four, 1961) exposto à radiação cósmica; Homem-Aranha (Spider-Man, 1962) picado por uma aranha radioativa; e Incrível Hulk (Incredible Hulk, 1962) atingido pela radiação gama durante um teste nuclear. Todos esses personagens eram capazes tanto de proteger a nação quanto de fabricar e atualizar os armamentos nucleares – um dos principais pontos da campanha de John Kennedy para a presidência em 1960. Além disso, vemos surgir as primeiras críticas à discriminação racial, acompanhando o movimento pelos direitos civis, um ponto extremamente complicado da política norte-americana, principalmente num momento em que a promessa de liberdade e igualdade projetadas pelo American Way of Life é a principal arma da propaganda política norte-americana. Os X-Men (The X-Men), criados também por Stan Lee em 1963, são um marco nesse sentido, sendo um grupo de mutantes que tem como seu maior desafio ser aceito pela sociedade humana, lutando tanto contra grupos humanos de extrema-direita, que querem a destruição dos mutantes por considerá-los aberrações genéticas, quanto contra mutantes que se consideram acima dos humanos na escala evolutiva, devendo assim destruir os humanos, considerados para si uma ameaça.

A década de 1970 será marcada por histórias carregadas de mudança de valores no universo dos super-heróis. A derrota na Guerra do Vietnã e o escândalo de Watergate marcam uma ruptura duramente sentida, sobretudo por personagens como o Capitão América, que se identificam com o papel dos EUA de guardião da liberdade e da democracia, gerando questionamentos de suas ações. Paralelos a este movimento, começam a surgir diversos personagens marcados por atitudes violentas, como Wolverine (1974) e Justiceiro (Punisher, 1974). Estes heróis marcam uma forma de agir individualizada, descrente das instituições e do Estado. Wolverine é um mutante com poder de cura que trabalhava como agente do governo canadense e foi utilizado como cobaia numa experiência na qual foi inserida em seu corpo uma liga metálica conhecida como adamantiun, que seria o material mais resistente do universo Marvel, tornando o seu esqueleto indestrutível. Contudo, por ser um experimento militar secreto extremante doloroso, ele tem sua memória apagada. Assim, torna-se a Arma X do governo canadense, sendo enviado para deter Hulk, integrando-se posteriormente aos X-Men.

No fim da década de 1980 e ao longo dos anos 1990, um verdadeiro furacão varreu o terreno das HQs, provocando mudanças profundas em diversos personagens e abrindo caminho para o surgimento da Era de Bronze dos quadrinhos. Com o fim da Guerra Fria e a derrocada do comunismo, cai também a figura do “velho inimigo do Ocidente” e, junto com ele, os mitos que alimentaram as angústias de gerações de leitores. Podemos falar, assim, que tais representações têm seu significado esvaziado para uma nova geração de leitores e de roteiristas que não compartilharam essas vivências. É necessário, pois, que haja uma reformulação desses heróis e a criação de novas ameaças. As histórias do Super-Homem e do Batman produzidas nesse período são bons exemplos desse movimento.

Lançada em 1992, A morte do Super-Homem (The Death of Superman) mostra a luta do Super-Homem contra um novo inimigo, o Apocalipse (The Doomsday), sem rosto ou passado conhecido – uma nova ameaça, ainda desconhecida, mas iminente –, que acaba por resultar na morte do herói mais poderoso do planeta, além da destruição de várias cidades ao longo dos EUA e de grande parte de Metrópolis. Com o retorno de Super-Homem (1993) teremos a remodelação deste personagem, além da introdução de outros ao Universo DC, entre os quais se destacam: Superboy e Aço (Steal). O primeiro seria um suposto clone do Super-Homem criado para substituí-lo em razão de sua morte. O segundo seria um ex-projetista militar, emblematicamente um negro que, ao ver um de seus mais perigosos projetos nas mãos de gangues nas ruas, passa a lutar contra elas, utilizando-se para isso de uma armadura de aço. Após essa mudança, Super-Homem seria ainda transformado em um ser constituído basicamente de energia, contida graças a um traje especial, depois de ter perdido seus poderes quando uma criatura conhecida como Devorador de Sóis (1996) atacou o Sol – sua principal fonte de energia. Essa mudança no roteiro foi mais uma tentativa de adequar o herói aos novos leitores da década.

Com Batman o processo será similar, no qual um novo vilão, Bane – dotado de uma força descomunal graças ao uso de uma droga conhecida como veneno – passa a persegui-lo obsessivamente. Batman encontrava-se esgotado tanto fisicamente quanto psicologicamente, enfatizando-se o aspecto humano do personagem. Bane descobriria a identidade secreta de Batman, invadiria a Batcaverna e fraturaria sua coluna, dando início a uma longa saga chamada “A queda do Morcego” (iniciada em 1993), na qual Azrael, o anjo vingador de uma ordem secreta, irá assumir o manto do morcego, agindo de forma violenta e solitária (ele irá expulsar Timoty Drake, o terceiro Robin, da Batcaverna). A volta de Bruce Wayne será seguida por uma série de eventos cataclísmicos em Gothan City: uma epidemia de Ebola (1996), seguida por um terremoto que devasta a cidade, destruindo inclusive a Mansão Wayne e a Batcaverna (1998) e, por fim, a decretação de Gothan City como “terra de ninguém” (1999), um território isolado dos EUA por decisão do Senado Federal, graças a um senador que alega que Gothan é um berçário para a escória do país. Assim, uma instituição legislativa federal dispõe sobre a cidade como se fosse uma célula doente que deveria ser eliminada: a cidade de Gothan, o outro conveniente da pátria norte-americana ameaçada, é condenada a se tornar um campo de extermínio, com seus acessos destruídos e cercada por muros e minas, impedindo-se que qualquer mantimento fosse enviado até ela. Ao expurgar os seus medos, o governo norte-americano revelaria um novo inimigo oculto dentro de si: a extrema-direita.

Referências

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Comic Art & grafix gallery: http://www.comic-art.com

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LEUCHTENBURG, William E (org.). O século inacabado: A América desde 1900. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

LUYTEN, Sonia M. Bibe. O que é história em quadrinhos. São Paulo: Brasiliense, 1987

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McCLOUD, Scott. Understanding Comics: The Invisible Art. Nova York: Kitchen Sink Press, 1993.

RÉMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: UFRJ/FGV, 1996.

THIAGO MONTEIRO BERNARDO

HOLOCAUSTO E O VATICANO O século XX começou com inúmeras mudanças radicais nas relações entre o Vaticano e os católicos, sendo a principal delas a necessidade de relacionamento do papado com o Estado-Nação italiano oriundo do movimento do Risorgimento (a unificação da Itália no século XIX). O país dividiu-se rapidamente entre católicos, organizados em torno do Partido Popular (transformado em Democracia Cristã depois de 1945) e as diversas correntes laicas, organizadas em torno de liberais republicanos. Em âmbito mundial, o papado assume uma posição radical de negação de participação dos católicos nos regimes políticos que recusassem as regras católicas, especialmente no tocante à indissolubilidade do matrimônio e ao ensino religioso. A França e a Itália e, mais tarde, o México e a Espanha serão os cenários centrais do enfrentamento entre católicos e liberais. É fundamental ressaltar que o principal debate no início do século não era contra o comunismo, como na década de 1930 e após a Segunda Guerra Mundial, mas, sim, contra o liberalismo e suas exigências de separação entre Estado e Igreja e a expansão de uma moral e de uma ética laicas, no mais das vezes severamente crítica em relação ao dogmatismo papal. Na sua luta contra o liberalismo conquistador e a nova organização da sociedade industrial de massas, ainda no século XIX, a Igreja fizera um grande esforço de atualização com a publicação da encíclica Rerum Novarum, de autoria do Papa Leão XIII (1878-1903), em 1891. Tratava-se, ao lado do claro esforço de entender e partilhar sua experiência com o mundo moderno, de garantir a presença da Igreja junto às novas massas urbanas em expansão, disputando com o anarquismo e o socialismo a conquista dos corações do operariado. Já no século XX, a luta contra o liberalismo e a modernização dos costumes e hábitos toma conta do papado de Pio X (1903-1914), que insistia em condenar até mesmo autores católicos, incluindo no Índex de Livros Proibidos inúmeras obras consideradas por demais liberais, além de manter uma rede de informantes para garantir a ortodoxia de professores e teólogos de instituições católicas. Ao prenunciar-se a Primeira Guerra Mundial, o papado assume claramente uma posição favorável ao ultrarreacionário Império Austro-Húngaro, baluarte católico em face do mundo ortodoxo, posição só alterada ao longo do pontificado de Benedito XV (1914-1922). Já o pontificado de Pio XI representou uma abertura mais ampla para os modernistas da Igreja, embora no plano político o papa tenha ficado marcado pelos acontecimentos no México – secularização da Igreja –, que o levou a concluir que os novos regimes autoritários na Europa – a Itália fascista e Portugal de Salazar, de início, e depois a Alemanha de Hitler e a Espanha de Franco – eram baluartes contra o comunismo em expansão. O pontificado de Pio XI (1922-1939), apesar de tudo, marcou claramente uma radical mudança política, com o eixo de enfrentamento deslocando-se dos liberais – de resto, mantidos como adversários – para os comunistas, em vista da constituição da URSS desde 1917. A reconciliação entre o Vaticano e o Estado nacional italiano e na sua esteira com os demais Estados-Nação ocorre com a assinatura da Concordata de Latrão, em 1929, pela qual se reconhecia o Estado do Vaticano. Coube ainda a Pio XI a nomeação do Cardeal Eugenio Pacelli – que será o futuro Papa Pio XII – para o cargo de secretário de Estado do Vaticano, abrindo sua ascensão ao pontificado.

O pontificado de Pio XII (1939-1958), atingido diretamente pela eclosão da Segunda Guerra Mundial, tornar-se-ia o foco de inúmeras críticas por suas relações com os fascistas italianos e alemães e pelo longo silêncio em face do Holocausto. O novo papa era profundamente marcado pela cultura alemã, tendo sido núncio em Munique e Berlim. Entretanto, mais forte do que seu germanismo era sua visão estreitamente anticomunista do mundo, que refletia seu terror às mudanças seculares em países latinos e seu medo ante a possibilidade de perda de prestígio e de adeptos da Igreja Católica no mundo moderno. Assim, grande parte de suas relações com os Estados fascistas e a questão judaica pautou-se por um sentimento de preservação das prerrogativas da Igreja acima de outras considerações.

As relações entre o Vaticano e o fenômeno do Holocausto tornaram-se, assim, uma questão complexa, cujas fontes documentais ainda não foram em sua totalidade divulgadas. Mesmo assim, alguns pontos alcançaram a unanimidade na produção histórica sobre a questão: (1) não devemos de forma alguma confundir a ação, ou inação, do Vaticano com o papel dos cristãos e/ou católicos em geral frente ao Holocausto; (2) o silêncio do Vaticano foi compartilhado por outras confissões religiosas cristãs, inclusive a poderosa Igreja Protestante alemã, devendo-se destacar a exceção das Testemunhas de Jeová, que pagaram com a vida o ato de resistência ao nazismo; e (3) o Vaticano sabia, desde o início, da terrível sorte dos judeus sobre o III Reich, mas preferiu manter o silêncio.

Assim, a questão central reside nas razões do silêncio do Vaticano frente ao mais terrível crime da história do século XX, em especial as razões que guiaram esta figura carismática, produto da própria burocracia papal, que foi Eugenio Pacelli, Papa Pio XII em direção a um silêncio tão doloroso. Deixando de lado as questões propriamente religiosas, que marcaram um pontificado intenso e extremamente produtivo, embora contraditório, devemos lembrar que Pio XII era, muito possivelmente, o homem mais bem colocado na hierarquia papal para entender a Alemanha e sua liderança nazista. Fora núncio em Munique e depois em Berlim, conhecendo pessoalmente a alta hierarquia nazista, frequentando muitas vezes os mais importantes líderes hitleristas, além de manter um íntimo contato com os católicos alemães, sejam aqueles do Partido do Centro Católico, sejam os chamados “cristãos nacionais”, aderentes do nazismo. O Papa Pacelli foi, ainda, largamente responsável pela Concordata assinada entre o III Reich e o Vaticano – acordo de cooperação e divisão de tarefas entre a Igreja Católica e o III Reich –, não tendo, tampouco se permitindo ter, ilusões sobre a verdadeira natureza do nazismo. Fora ele próprio testemunha da perseguição desencadeada pelos setores extremistas e mais racistas do nazismo alemão contra a hierarquia católica na Alemanha, inclusive durante a campanha de descrédito dirigida pelas SS sob a acusação de homossexualismo generalizado da hierarquia católica. Para o nazismo, tornava-se impossível aceitar a autonomia de instituição no interior do Estado, em especial na formação e educação das crianças, tarefas que o Estado nazista considerava monopólio próprio. Mesmo frente a tais fatos, outro elemento sempre esteve presente nas relações entre o Papa Pacelli e o nazismo: a sombra do comunismo. Um homem obsessivamente anticomunista, horrorizado pela Revolução Russa e ainda mais chocado pelas reformas radicais no México e na Espanha, nos anos 1930, Pacelli via no nazismo uma forma de controle e de dique contra o comunismo. Assim, mesmo os aspectos mais repugnantes do nazismo deveriam ser tolerados frente a um inimigo maior: Stalin, os republicanos e os liberais radicais. Pacelli tolerou e apoiou regimes absolutamente injustificáveis, como o Estado croata criado por Mussolini nas ruínas da Iugoslávia, fechando os olhos para as atrocidades cometidas nos campos de extermínio contra os sérvios (cristãos ortodoxos e muçulmanos), apoiou ainda Monsenhor Tisza, o ditador da Eslováquia, amigo de Hitler e inimigo de Stalin, além das ditaduras de Franco na Espanha e Salazar em Portugal.

Do ponto de vista puramente teológico e filosófico, os fascismos (alemão ou italiano, pouco importa) são absolutamente incompatíveis com o cristianismo. A base racial e o culto da violência presentes nos fascismos chocam-se inevitavelmente com a solidariedade cristã, fato constantemente lembrado por ideólogos do fascismo, com Julius Evola ou Alfred Rosenberg, que consideravam o cristianismo uma religião montada por mendigos, prostitutas e escravos para dominar uma raça de senhores, como os arianos alemães, levando-os à decadência, como teriam feito com o Império Romano. De acordo com suas origens “judaicas”, o cristianismo seria uma religião “feminina”, lunar e subterrânea, frente à tradição nórdica de deuses solares, guerreiros e vingadores, como Thor e Odin. Tais diferenças, ao lado do desejo totalitário de Hitler e Mussolini de controlarem o conjunto da sociedade, impedindo uma ação autônoma da Igreja Católica, chegaram a gerar uma condenação formal do fascismo pela Igreja, sob o Pontificado de Pio XI, através da Encíclica Mit brennender Sorge (Com ardente temor – escrita em alemão e lida nas igrejas de toda a Alemanha), combatendo principalmente o programa de eutanásia contra deficientes mentais e físicos. Contudo, Pio XII, o erudito diplomata Pacelli, ao contrário de seu antecessor, acabou por considerar que qualquer condenação ao Holocausto traria maior dor e sofrimento para os católicos da Alemanha e da Áustria, sem alterar em nada a sorte dos judeus. Talvez isso pudesse mesmo ter acontecido, como foi o endurecimento dos nazistas na Holanda, quando o episcopado local defendeu os judeus. De qualquer forma, quando o Vaticano e sua hierarquia condenaram a eutanásia em massa praticada pelos nazistas contra velhos, deficientes e doentes mentais, o regime nazista recuou, cessando suas atividades homicidas. Neste caso, porém, as vítimas eram cristãos e não judeus... Para sempre ficará uma sombra da dúvida: se Pio XII não teria agido bem mais como um astuto chefe de Estado do que como um pastor de almas... O debate entre historiadores permanece, ainda hoje, bastante intenso e vários artistas e autores acabaram por enfrentar a questão das relações entre o Vaticano e os judeus de forma contundente, como Rolf Hochhuth – na peça O Vicário –, Costa-Gravas – no filme Amem! – e Mel Gibson – em A Paixão de Cristo.

Referências

JOHNSON, Paul. O livro de ouro dos papas. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

CORNWELL, John. O papa de Hitler. Rio de Janeiro: Imago, 2000.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

HOLOCAUSTO E POLÍTICA Nos últimos anos do século XX, sobretudo após o ressurgimento do fascismo e, de certa forma, com a intensificação dos conflitos no Oriente Médio, surgiu um amplo debate, falsamente histórico, em torno do Holocausto, sua natureza e extensão. Na extrema-direita deste arco do debate encontramos os chamados negacionistas (ou revisionistas), isto é, aqueles interessados na negação ou relativização do Holocausto como o mais hediondo dos crimes da história do Ocidente. Na verdade, o ímpeto dos neofascistas em banalizar, diminuir ou simplesmente negar o Holocausto inscreve-se numa estratégia ardilosa e muito bem estudada. Reduzindo a Segunda Guerra Mundial a apenas mais um conflito cruel e destruidor – como todas as guerras modernas, inclusive aquelas travadas pelo Ocidente na África e na Ásia – conseguir-se-ia transformar as relações entre os Aliados (Estados Unidos e URSS, com os demais países das chamadas Nações Unidas) e o Eixo Berlim/Roma/Tóquio em mais um conflito pela hegemonia mundial. Assim, o Julgamento de Nuremberg e a descoberta do Shoah seriam parte da paz dos vencedores, imposta aos vencidos, assim transformados em vítimas. Juntar-se-iam a esta versão deturpada da história recente os acontecimentos posteriores do seguinte tipo: de um lado, a Rússia de Stalin, com o Arquipélago Gulag (a imensa rede de campos de prisioneiros espalhada pela URSS) e o Estado Policial do KGB; de outro lado, surgiriam os Estados Unidos com o racismo interno e as atrocidades cometidas no Vietnã, tal como My Lai e outros massacres, para demonstrar como todos os países são capazes, na guerra e no combate aos seus inimigos, de atravessar as tênues linhas da ética. O que permanece como obstáculo a tal versão da História? Exatamente o Holocausto, que surge como um fenômeno que inviabiliza uma comparação com qualquer outra guerra, dado seu caráter sistemático, coletivo e seletivo, organizado por um Estado-Nação contra uma minoria. Assim, embora todas as guerras sejam cruéis, a Segunda Guerra Mundial torna-se específica pela existência do Holocausto como empresa coletiva do Estado hitlerista.

Do outro lado do arco do debate, surgem muitos homens na África e na Ásia atingidos tão duramente pelo colonialismo, o racismo e o Apartheid, para os quais a construção de uma história específica e única para o Shoah e a negação do caráter amplo e sistemático das atrocidades cometidas durante dominação ocidental seriam mais uma manifestação de racismo. Neste sentido, desconhecia-se o caráter profundamente existencial do Holocausto para o Ocidente e o trauma que este crime representaria para as partes envolvidas.

O Holocausto, como fenômeno arquitetado, planejado, organizado previamente, visando ao assassinato em massa de um grupo pelo Estado, revela exatamente o caráter dos fascismos, especialmente em sua versão alemã, o nazismo. O Holocausto representa um selo, o carimbo definitivo, do fascismo como corrente política incapaz de apresentar-se, inclusive hoje, como alternativa possível de ordenamento civilizado do mundo. A barbárie pomposa do fascismo, com seus recursos ao espetáculo, desaba perante as cenas de deportação em massa, das marchas da morte ou da indústria do sacrifício nos campos de extermínio. Assim, as propostas atuais de rever o fascismo – já em curso na Áustria e na Itália – como uma corrente política que evolui, libertando-se de avatares do passado, fracassam frente a uma série de atos que confirmam a equivalência entre fascismo e barbárie. Os últimos acontecimentos na Europa, nos Estados Unidos e mesmo na América Latina, envolvendo grupos neofascistas em choque com estrangeiros, negros, minorias étnicas e lugares de memória do Holocausto, obrigam o historiador, bem como o cidadão comum, a uma reflexão mais profunda sobre a ressurgência do fascismo desde o final dos anos 1980 e a um debruçar-se sobre os fatores que, presentes nos anos 1920 e 1930, ainda hoje alimentam a possibilidade de retorno da barbárie, justificando uma sórdida semelhança entre as décadas de 1920-1930 e de 1990. Da mesma forma, a operação política e ideológica de compreender – e no limite justificar – o antissemitismo à luz do sionismo e da prática do Estado de Israel na Palestina, arquitetando um nexo entre fundamentalismo e antissemitismo, deve necessariamente causar escândalo.

A propaganda de extrema-direita, os negacionistas e os grupos neofascistas – como a Aryan Nation e tantos outros nos Estados Unidos –, bem como os fundamentalistas islâmicos, insistem no aspecto forjado e inautêntico das narrativas do Holocausto e manifestam-se contra o seu caráter único e original na História contemporânea. Ora discutem perversamente o número de pessoas contidas em instalações de aniquilamento, ora sobre o caráter do gás Zyklon-B como simples desinfetante. Frente a tais tentativas de assassinato da memória, torna-se fundamental multiplicar os relatos e salvaguardar os lugares de memória do Shoah. Alguns livros recentes, em especial de Norman Finkelstein, acabam por ser entendidos de forma equivocada, dando margem a erros e gerando grande polêmica. No caso de Finkelstein, a crítica – duvidosa e controversa – sobre a indústria do Holocausto acaba por contaminar a própria história do Holocausto. Na verdade, Finkelstein critica a pretensa multiplicação de sobreviventes e vítimas, interessados nas indenizações devidas por bancos e grandes multinacionais, mas seu livro não diminui o horror representado pelo Holocausto na história da humanidade. Todavia, para muitos, o logro – que porventura possa existir – acaba contaminando a verdade dos fatos, como aconteceu durante os debates da Conferência de Durban.

A nosso ver, a indústria do Holocausto não explica, de forma alguma, a multiplicação de esforços em salvaguardar lugares de memória, criar monumentos, erigir museus ou publicar livros e documentos sobre o massacre de judeus. Algumas outras razões, menos venais, devem ser alinhadas para explicar o atual boom de memória do Shoah. Em primeiro lugar, e de forma clara, devemos lembrar que a geração que presenciou a guerra e os campos de extermínio encontra-se – duramente – no seu outono. Assim, é justo que queiram deixar registrado, além do relato oral, um documento, uma prova, do horror vivido, em especial numa cultura, como a judaica, em que a memória desempenha um papel identitário central. Por outro lado, não podemos esquecer, foi depois de 1989-1991, principalmente na Alemanha, Itália, Rússia e Áustria, que o fascismo ressurgiu como um movimento de massas. O que se pensava morto, decididamente parte da história vivida e passada, ressurgiu no tempo presente como ameaça. Assim, multiplicar e garantir a memória do Shoah torna-se um dever político e ético de todos que viveram o terror. Por fim, durante quase quatro décadas, para um grupo majoritário de judeus em todo o mundo, a preocupação central focou-se na sobrevivência do Estado de Israel, como refúgio seguro do povo de Abraão. Claro que aí residia grande parte da confusão voluntária entre a história do Holocausto e a história do Estado de Israel. No momento em que a elite política de Israel sequestrou o Shoah, tornou-o automaticamente vítima do desejo irresistível de críticos e inimigos em banalizar o sacrifício de judeus, destruindo a própria base da legitimação do Estado de Israel.

Devemos, ainda, ter claro em mente uma espécie de censura, cansaço e bloqueio que pesou sobre esse tema. Falar da guerra, do horror passado, surgia como verdadeiro obstáculo para a reconstrução da vida de milhares de pessoas. Era viver de novo o horror. E para quê? Se tudo estava definitivamente morto no passado... Foi preciso olhar à frente, como o retorno ao terror, para que muitos buscassem coragem e forças para se dedicar à tarefa de fazer o passado reviver sobre o papel. E não foram apenas os judeus. Um caso excepcional é o das Testemunhas de Jeová, que, apesar de seu recato e esforço de manter-se ao largo de grandes polêmicas, passaram, depois de 1991, a promover grandes eventos sobre o Holocausto, do qual também foram vítimas. No caso das Testemunhas de Jeová – Bibelforscher – foi o impacto das perseguições na Rússia e demais países do Leste Europeu, com o fim do comunismo, que os levou a iniciativas de relembrar o passado.

Devemos, ainda, destacar que somente agora – decorridos 50 anos do fim da Segunda Guerra Mundial – muitos documentos foram divulgados, como os da CIA sobre a colaboração dos nazistas com os sistemas de informação ocidentais, ou ainda posta em questão a postura do Vaticano sobre o Holocausto. O fim do socialismo de Estado no Leste Europeu acelerou a abertura de muitos outros arquivos, em especial na ex-URSS e na ex-DDR (Alemanha Oriental), permitindo o acesso a um vastíssimo repositório de documentos referentes ao tema. Por fim, a queda de ditaduras latino-americanas permitiu a triagem dos vastos arquivos das polícias políticas locais, abrindo a oportunidade de se conhecer o volume e o alcance da colaboração entre o III Reich e os regimes autoritários na América.

Para muitos outros, além da dor, havia a vergonha e a discriminação. Muitos dos homossexuais que conseguiram sobreviver aos campos optaram pelo silêncio. Temiam o retorno ao lar e ao trabalho, com a pecha infamante do triângulo rosa. Na Alemanha Federal o mesmo Parágrafo 175 da legislação que justificou a internação e o assassínio de gays manteve-se em vigor até 1968, enquanto na Alemanha Oriental vigorou até 1969. Por isso, todo homossexual libertado dos campos foi imediatamente considerado criminoso, sem qualquer direito à indenização ou outro benefício.

Para estes só restava o silêncio e a vergonha. Aqui, mais uma vez, dava-se a impossibilidade de uma ampla frente de luta global pelos direitos humanos. Coube aos países islâmicos, em companhia ativa do Estado do Vaticano, tentar barrar a aprovação de quaisquer recomendações de promoção da condição de homossexuais, das mulheres e mesmo de crianças. Pouco antes da Conferência de Durban, o governo egípcio prendia e trazia perante um tribunal militar de exceção 40 homossexuais, todos submetidos a humilhações e torturas. Assim, ao mesmo tempo em que pediam apoio a ONGs e ao movimento antiglobalização para que fosse reconhecida sua situação de explorados, vários países islâmicos alinhavam-se entre os praticantes de formas brutais de tortura e humilhação de seus próprios cidadãos. Assim, explicar-se-ia a retomada atual dos estudos sobre o Holocausto, o empenho por sua perpetuação na memória como fenômeno histórico original e único.

Referências

FINKELSTEIN, Norman. A indústria do Holocausto. Rio de Janeiro: Record, 2001.

KISSINGER, Henry. Does America need a foreign policy? Toward a diplomacy for the 21st century. Nova York: Simon & Schuster, 2001.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. “Clausuras contemporâneas”. In: IDEM, Estudos de História e Educação. Rio de Janeiro: Mauad, 2002.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

HOLOCAUSTO A palavra holocausto origina-se do grego holokauston, uma tradução do vocábulo bíblico (Samuel 7:9) usado para designar o sacrifício a Deus no qual as vítimas eram imoladas. Ao longo do tempo, ele passou a ser utilizado para descrever massacres em geral e, especialmente, várias formas de destruição em massa de seres humanos. Na década de 1950, este termo passou a ser fundamentalmente aplicado à destruição dos judeus na Europa sob o regime nazista e foi também empregado para descrever a aniquilação de outros grupos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), tais como: ciganos, homossexuais, opositores do regime e deficientes físicos e mentais. A indústria de extermínio montada na ocasião se tornou o emblema do genocídio e, a partir de então, a palavra holocausto ficou indelevelmente ligada à tentativa de o Estado nazista destruir o judaísmo europeu.

O início da política nazista de extermínio em massa é objeto de várias controvérsias. Diferentes versões situam-na entre 1933, data da ascensão de Hitler ao poder, e 1942, quando foi decidido na Conferência de Wannsee que o chamado problema judaico deveria receber uma “solução final”. Foi a partir daí que, dos guetos e campos de concentração onde estavam confinados, milhões de judeus foram levados aos seis campos de extermínio a gás construídos na Polônia. A própria expressão “solução final” mudou progressivamente de conteúdo: em 1938, aplicava-se ao projeto de emigração total dos judeus; em finais de 1941, passou a significar extermínio.

A colocação em prática do plano conhecido como “Solução Final” foi feita em três grandes etapas: em junho de 1941, no início da guerra contra a URSS, quando as populações judaicas dos territórios invadidos foram sistematicamente eliminadas em fuzilamentos por tropas especiais da SS; em abril de 1942, quando começaram a funcionar os campos de Belzec, Treblinka e Sobibor, e foi iniciada a deportação de judeus de grandes cidades, como Varsóvia e Paris; e em outubro de 1942, quando todas as considerações econômicas sobre a necessidade da mão de obra escrava e o aproveitamento de especialistas judeus foram sendo progressivamente descartadas, sendo estes de preferência substituídos por poloneses considerados arianos.

Esta prática, que resultou no desaparecimento de cerca de dois terços dos judeus europeus – consta que a população judaica na Europa de 1933 era de nove milhões de pessoas –, não foi alcançada, evidentemente, sem resistências por parte dos judeus. Desde a famosa batalha no gueto de Varsóvia até as pequenas estratégias cotidianas, que envolviam contrabando de víveres e fugas, muitos foram os judeus que buscaram saídas para a catástrofe que se anunciava. A primeira delas foi a emigração – metade dos judeus alemães e dois terços dos judeus austríacos deixaram estes países entre 1933 e 1939 –, sendo seguida de movimentos em praticamente todos os guetos e campos de concentração existentes e da inserção em vários grupos de partisans.

Desde 1943, quando Heinrich Himmler proibiu os oficiais da SS de mencionar publicamente a operação de assassinato em massa de judeus, existem tentativas de negação do Holocausto. Hoje, aqueles que o negam, geralmente ligados a grupos de neonazistas e/ou de extrema-direita, exploram várias versões. A mais extrema delas defende que as autoridades do III Reich nunca planejaram o assassinato em massa dos judeus da Europa e que os campos de extermínio nunca existiram. Outros não negam totalmente os fatos, mas negam que o extermínio tenha sido tão intenso e tenha atingido tantas pessoas. Entretanto, em contrapartida, também são inúmeros os projetos de recuperação da experiência dos sobreviventes do Holocausto, como o filme Shoah, de Claude Lanzmann, o projeto de história oral The Survivors of the Shoah, Visual History Foundation e o próprio Museu do Holocausto de Washington, que buscam difundir o conhecimento histórico geral sobre o período nazista, além de preservar as memórias destes sobreviventes e, principalmente, combater as correntes negacionistas e neonazistas, que alcançam grande popularidade entre jovens por meio de instrumentos de difusão como a internet.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

GOLDHAGEN, Daniel. Carrascos voluntários de Hitler. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

GUTMAN, Israel (edit.). The Encyclopedia of the Holocaust. Nova York: Macmillan Publishing Co., 1990.

LEVI, Primo. É isto um homem? Rio de Janeiro: Rocco, 1988.

VIDAL-NAQUET, Pierre. Os assassinos da memória. Campinas: Papirus, 1988.

KEILA GRINBERG

I

IGREJA E POLÍTICA Pensar historicamente o século XX, da perspectiva da Igreja e da Política, é estabelecer paralelos entre duas práticas que durante muitos séculos caminharam bastante juntas. O poder político teve no poder religioso um aliado constante em diversas partes do mundo até o século XIX. A era das revoluções burguesas, na Europa, reinventou a concepção de poder, retirando da origem divina a base do poder dos reis. As repúblicas nascentes na Europa e na América construíram uma concepção de poder baseada nos princípios do Iluminismo, em que o poder emana de uma vontade geral. O modelo de Estado-Nação que se organiza na Europa e na América tem nas constituições liberais a base de um pacto social que funda a governabilidade social. Será este modelo, associado à intensificação das atividades comerciais, principalmente com o mundo árabe e a Ásia, que concorrerá para que também estes povos estabeleçam lentamente outros modelos de relação entre o poder político e suas diversas Igrejas.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) terá um impacto de dimensões diversas em todo o mundo. Embora o palco das disputas bélicas tenha sido a Europa, as mudanças advindas da experiência humana da Primeira Guerra foram irreversíveis. Sobretudo se pensarmos que, em razão das contradições da própria guerra, o regime czarista da Rússia será derrubado e, logo depois, tomado pelos bolcheviques, instalando-se o primeiro governo socialista do mundo. Nesse momento, a Igreja Ortodoxa russa será colocada sob suspeita e terá seu culto proibido, já que fora durante séculos uma fiel aliada dos czares russos. O mesmo ocorrerá com a Igreja Católica em muitos países que formarão o bloco socialista, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O período entre as duas guerras mundiais marca o surgimento e a consolidação do fascismo, do nazismo e dos regimes autoritários na Europa; para muitos, estes regimes seriam uma reação ao liberalismo, apontado como grande responsável pelo avanço do socialismo. Esse movimento antiliberal terá o apoio da Igreja Católica e da Igreja Protestante, que temem, nesse momento, o avanço dos sindicatos operários, dos partidos de esquerda e da vitoriosa Revolução Russa que ameaçava propagar-se pelo resto do mundo.

A vitória das Forças Aliadas na Segunda Guerra Mundial, barrando definitivamente a ascensão do fascismo e do nazismo, oferecerá ao mundo, num primeiro instante, um pacto entre o bloco capitalista e o socialista. Entretanto, a partir de 1947, começa a se delinear a Guerra Fria, que levará à polarização entre ambos. Para as Igrejas do mundo, a aproximação com o bloco capitalista liderado pelos EUA se transformará em uma opção mais plausível, haja vista que os princípios marxistas que embasam a prática política dos países socialistas têm como um dos seus corolários a máxima segundo a qual: “A religião é o ópio do povo”. A disputa entre os regimes socialistas e as Igrejas irá se acirrar nesse período, sobretudo quando, após apenas 30 anos da Revolução de 1917, na Rússia, um terço da população do mundo vive sob este regime.

No entanto, a partir de meados do século XX, por parte da Igreja Católica têm início movimentos de padres que passam a repensar criticamente a função social dessa instituição. Nesse sentido, surgem os padres operários na França e, mais tarde, sobretudo após o Concílio Vaticano II, assistimos a um crescente interesse no desenvolvimento de uma prática religiosa voltada para as problemáticas sociais dos diversos povos. É também um período em que se abre uma perspectiva ecumênica, por parte da Igreja Católica, sobretudo como preocupação marcante do Papa João XXIII. Para a América Latina, o encontro dos bispos em Medellín, na Colômbia, em 1968, marca os primeiros passos de uma opção preferencial da Igreja Católica pelos pobres; são lançados os primeiros textos da Teologia da Libertação que fundamentará todo um redirecionamento da prática eclesiástica na América Latina. Nesse contexto, os padres marxistas terão um papel de destaque, sobretudo na luta contra as ditaduras militares que dominavam o continente nesse período. Por outro lado, a década de 1970 será marcada pela Revolução Iraniana, uma das grandes revoluções sociais do século XX. Realizada sob os princípios do fundamentalismo islâmico, substituirá o velho regime por uma teocracia populista. No mundo islâmico, todo esse processo terá uma enorme influência política, principalmente entre a classe média e os intelectuais.

No final da década de 1980 ocorre a queda dos regimes comunistas, que se constituirá numa das marcas significativas desse século. A mobilização e a participação ativa da sociedade civil receberão um apoio significativo da Igreja Católica e de outras Igrejas. A política no século XX consolidará seu caráter laico; entretanto, as diversas Igrejas, como instituições, continuarão tendo um enorme poder de mobilização e influência na opinião pública, sobretudo nos valores e princípios fundadores do comportamento social.

Referências

GAARDER, Jostein. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: O breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MARTELLI, Stefano. A religião na sociedade pós-moderna. São Paulo: Paulinas, 1995.

ORO, Ari Pedro; STEIL, Carlos Alberto (orgs.). Globalização e religião. Petrópolis: Vozes, 1997.

ANTÔNIO TORRES MONTENEGRO

IMPERIALISMO (TEORIAS CLÁSSICAS) O imperialismo consiste, na literatura clássica, em uma fase do desenvolvimento capitalista expandida na segunda metade do século XIX. A necessidade de expansão do mercado consumidor para produtos industrializados e de áreas para o investimento de capital financeiro excedente, derivada do desenvolvimento capitalista e do aumento da competitividade entre as principais potências econômicas daquele período (Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos) propiciou a conquista e domínio da Ásia e da África, bem como a consolidação da influência econômica e política na América Latina. As análises sobre o imperialismo foram realizadas por diferentes tradições teóricas. Destacamos três correntes: a marxista, a keynesiana e a liberal. Para os marxistas, a explicação para o imperialismo deve ser buscada no caráter expansionista do capitalismo. A acumulação de capital pelas potências capitalistas, propiciada pelo acesso aos mercados consumidores, áreas para o investimento de capital financeiro e de exploração do trabalho, consistiria na principal motivação para o surgimento do imperialismo. Diferentemente dos marxistas, a corrente liberal defendeu que o surgimento do imperialismo esteve desconectado do desenvolvimento econômico capitalista. Esse grupo explica tal fenômeno como uma consequência de um “atavismo subconsciente” de populações inflamadas pelos nacionalistas que buscavam domínio e poder.

Já para os keynesianos, o imperialismo consiste numa das formas de administração do capitalismo emanadas da gerência das instituições estatais pelos grupos dominantes. Para essa corrente, a busca pelo poder e domínio entre as potências capitalistas não poderia ser explicada, apenas, pelas motivações econômicas. Para eles, o imperialismo derivou da ação coercitiva do Estado, pautada pelo desejo de poder e prestígio dos homens, e não pelas disputas interestatais por mercado consumidor ou áreas para a expansão de capital financeiro no sistema internacional.

Os autores marxistas destacaram-se nas formulações teóricas sobre o imperialismo. Segundo eles, esse fenômeno era inevitável, pois resultou da necessidade de exportação de capitais e do comércio internacional como meios de se evitar a queda na taxa de lucro do capitalismo. Eles também apontaram que o imperialismo procedeu do domínio do capital financeiro e da formação dos grandes monopólios pelo capitalismo da segunda metade do século XIX. Rudolf Hilferding (1877-1941), Nicolai Bukharin (1888-1938) e Vladimir Lênin (1870-1924) foram os principais formuladores da teoria imperialista no início do século XX. No livro O capital financeiro (1910), Rudolf Hilferding analisou a formação do capital financeiro e o surgimento do imperialismo na segunda metade do século XIX. Segundo ele, o capital financeiro deriva da união dos capitais industrial, comercial e bancário, sob a direção das altas finanças. Assistimos, com isso, a supressão da livre concorrência dos capitalistas individuais, que foram substituídos pelas grandes corporações monopolistas. Segundo o autor, a monopolização elevou a competitividade na economia mundial e o protecionismo econômico dos países. Em razão disso, Hilferding afirmou que os Estados Nacionais tornaram as ações diplomáticas e militares centrais no cenário internacional em virtude da necessidade de ampliarem a internacionalização de capitais e o seu território econômico. Além disso, na visão de Hilferding, o imperialismo foi consequência de três objetivos: (i) domínio e influência sobre o maior território econômico possível pelas grandes potências; (ii) disponibilidade das áreas de influência e domínio para a exploração por associações monopolistas nacionais; e (iii) protecionismo econômico. A competitividade entre as burguesias nacionais fortaleceu a ação estatal no cenário internacional. A ação imperialista das nações industrializadas propiciou a expansão do território econômico do capital, que foi justificada pelos seguintes elementos: ideologia racial, valorização do ideal de nação e ação internacional pautada nos interesses nacionais.

No livro A economia mundial e o imperialismo (1917), Nikolai Bukharin debateu a economia capitalista na segunda metade do século XIX. Para ele, o capitalismo desse período foi marcado pela exportação de capitais, formação de grandes monopólios capitalistas e concorrência entre as grandes potências, que atuaram internacionalmente pautados pelos seus interesses nacionais. Segundo Bukharin, a concorrência internacional formou um sistema de relações de produção e trocas comerciais competitivo, anárquico e mundial. O crescimento das forças produtivas multiplicou e consolidou as relações entre os capitalistas, confrontando os interesses nacionais, elevados pelas disputas entre grupos burgueses. Com isso, a internacionalização da vida econômica gerou uma economia mundial marcada pela anarquia e por crises industriais. A guerra, desta forma, consistiu num dos meios principais de resolução da competitividade entre os capitalistas no sistema internacional, sendo a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) o principal exemplo da sua tese.

Bukharin diz, ainda, que o imperialismo derivou da formação dos monopólios capitalistas e do surgimento do capital financeiro após 1870. As conquistas imperialistas não derivaram, neste sentido, dos interesses de raça ou da aquisição de poder político pelos países industrializados. Elas resultaram das tentativas do capital financeiro em subordinar o mundo ao seu domínio.

No livro Imperialismo, última fase do capitalismo (1916), Vladimir Lênin destacou que o imperialismo é a fase monopolista do capitalismo, que é constituída pela existência de grandes monopólios comerciais e produtivos e pela supremacia do capital financeiro. Por isso, a partilha das áreas coloniais e o domínio mundial por um restrito número de nações consistem em suas características essenciais. A formação dos grandes monopólios consistiu num dos fenômenos mais relevantes do capitalismo na segunda metade do século XIX. A cartelização das atividades econômicas se transformou no seu aspecto fundamental, além da supremacia do capital financeiro, que, em virtude da ação dos banqueiros, concentrou os capitais, os meios de produção e as fontes de matérias-primas em áreas coloniais subjugadas.

O imperialismo foi, assim, uma consequência da monopolização capitalista, do surgimento do capital financeiro e do seu domínio sobre outras formas de capital. Segundo Lênin, esse fenômeno teve, centralmente, as seguintes características: (i) concentração da produção; (ii) luta por matérias-primas; (iii) hegemonia do capital financeiro; e (iv) intensificação da disputa entre os países por áreas de influência política e áreas para a exportação de capitais. Para Lênin, a existência do capital financeiro acentuou as disputas entre as nações industrializadas por mercados consumidores, colônias e áreas receptoras dos capitais exportados. A guerra consistiria, assim, numa consequência da elevação da competitividade entre os países e da busca por hegemonia no sistema internacional. Os liberais, diferentemente dos autores marxistas anteriormente debatidos, combateram a vinculação dos fatores econômicos e o imperialismo moderno. Segundo Joseph Schumpeter (1883-1950), no livro Imperialismo e classes sociais (1919), o capitalismo, por sua natureza, seria anti-imperialista. Nesse sentido, imperialismo e protecionismo não derivaram da racionalidade de fatores econômicos, mas de sentimentos irracionais, sobreviventes do período feudal.

De acordo com Schumpeter, o imperialismo e nacionalismo não decorreriam de fatores econômicos, mas do desejo de poder e prestígio dos homens, que teriam suas raízes em “sentimentos irracionais” e competitivos sobreviventes do pré-capitalismo do período feudal. Por isso, o autor explica o imperialismo como uma consequência de um “atavismo subconsciente” emanado de uma população inflamada por apelos nacionalistas daqueles que buscavam a ampliação do poder estatal.

Referências

BROWN, Michael. A economia política do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

BUKHARIN, Nikolai I. A economia mundial e o imperialismo. Rio de Janeiro: Victor Civita, 1984.

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. Rio de Janeiro: Nova Cultura, 1985.

LENIN, Vladimir. Imperialismo, fase superior do capitalismo. São Paulo: Alfa-Ômega, 1983.

SCHUMPETER, Joseph. Imperialismo e classes sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 1961.

TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos, CABRAL, Ricardo e MUNHOZ, Sidnei J (orgs.). Impérios na história. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

RAFAEL PINHEIRO DE ARAÚJO

INTEGRALISMO Caracteristicamente autoritário e nacionalista, o integralismo ganha corpo nos anos 1930, sob a chefia de Plínio Salgado. Jornalista, romancista, poeta e político, o líder do movimento integralista nasceu em 1895, em São Bento do Sapucaí, uma pequena cidade do interior paulista. Descendente de família fervorosamente católica, Plínio entra cedo para a vida pública. Em 1918, junto à liderança política do Vale do Paraíba, participa da organização do Partido Municipalista – primeira organização política dedicada à defesa das demandas municipais do país. No ano seguinte, já na capital paulista, exerce uma fecunda atividade jornalística no Correio Paulistano.

No que diz respeito à literatura, Plínio terá uma participação periférica na Semana de Arte Moderna de 1922, contudo, quatro anos mais tarde, a publicação de O Estrangeiro o alçaria a uma posição de destaque no movimento. Dentre os romances modernistas, O Estrangeiro obteve um largo sucesso – a primeira edição esgotou-se por volta de 20 dias. Ainda em 1926, Plínio aproxima-se do grupo “Verde-Amarelo”, de orientação nacionalista, integrado por Menotti Del Picchia, Cassiano Ricardo, entre outros. Tal grupo produziria o “Manifesto da Anta”, estabelecendo uma posição discordante em relação a outro grupo, “Pau-Brasil”, formado por Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, entre outros, e que se reuniam em torno do “Manifesto Antropofágico”.

O reconhecimento alcançado na esfera literária não se repetirá no espaço político – não até a difusão do movimento integralista. Plínio, em 1928, unindo-se à facção liderada por Júlio Prestes, elege-se deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista, com importante votação. A partir daí aumenta o seu desejo de modernizar o partido; a ideia é dinamizar o relacionamento com as bases, eliminando o isolamento em que, a seu juízo, encontravam-se os municípios do estado – na verdade, um objetivo perseguido desde a época da fundação do Partido Municipalista. Seu afã de modernização resultaria em um completo fracasso, prejudicando, inclusive, sua atividade profissional. Por conta de suas convicções, Plínio será obrigado a se demitir do jornal O Correio Paulistano, expressão máxima do situacionismo paulista. Nessas circunstâncias, passa a trabalhar no escritório do advogado Alfredo Egídio de Souza Aranha.

Plínio Salgado não terá qualquer participação na Revolução de 1930. Na ocasião, estava em viagem pela Europa e pelo Oriente, como tutor do filho de Egídio de Souza Aranha. No entanto, tal viagem desempenharia um papel crucial na elaboração de sua ideologia integralista. Nesse momento, Plínio acompanhava atentamente os desdobramentos do movimento fascista europeu, em especial o italiano – não gratuitamente ele foi encontrar-se com Mussolini. Aí surgiriam as primeiras reflexões, os questionamentos, aos poucos, ao correr das experiências sociais que se desenrolavam ao seu redor, lhe convenciam da necessidade de uma revolução verdadeiramente transformadora na configuração política nacional – esse aspecto seria fortalecido pelo seu desencanto em relação às instituições democráticas ao longo de sua atividade parlamentar nos quadros do PRP.

Na concepção de Plínio, a Revolução de Outubro jamais personificou aquela transformação radical demandada pela sociedade brasileira. Na realidade, ele desenvolverá, em relação a esse evento, uma postura marcadamente ambígua. De início, teceria duras críticas em função de sua roupagem liberal; num momento posterior, tentaria um envolvimento mais próximo, até a exigência de sua substituição pelo integralismo, único movimento capaz de uma efetiva revolução. A inteligibilidade do movimento integralista e seu desenvolvimento não podem prescindir da paisagem de fundo representada pela Revolução de 1930. Os acontecimentos que irrompem a partir de então inauguram um período de estranhamento, de incerteza política que dá margem ao surgimento de ideologias radicais que despertam as paixões mais profundas em amplas parcelas do tecido social brasileiro. É nesse contexto que Plínio Salgado lança mão de duas estratégias políticas: em primeiro lugar, utiliza o jornal A Razão como instrumento de propagação de suas ideias de inspiração fascista – por meio de seus artigos arregimenta setores da sociedade que temiam o retorno do liberalismo da Constituição de 1891; em segundo lugar, cria a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), organização de análise ideológica da qual emergiria o Manifesto de Outubro e a Ação Integralista Brasileira (AIB).

Em 1932, a SEP cria uma nova comissão técnica, chamada Ação Integralista Brasileira. O objetivo de tal comissão seria disseminar entre os brasileiros, em linguagem didática, as principais reflexões da instituição. Apesar de algumas desavenças internas, a maior parte dos membros da SEP apoiaria o projeto. A etapa conclusiva de constituição do integralismo dá-se com a elaboração de um manifesto para a difusão da AIB. No entanto, estrategicamente, apenas após o término da Revolução Constitucionalista, em outubro, Plínio tornaria público o documento. No início de 1935, é constituída a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Trata-se de uma frente única de luta contra os fascismos, cujo presidente de honra era Luís Carlos Prestes, ex-líder do movimento colunista. Por essa época, o integralismo já havia se consolidado e contava com um leque expressivo de militantes. Em março de 1935, durante a realização do II Congresso Nacional Integralista em Petrópolis, a AIB assume o perfil de partido político, sendo ratificado como representante nacional – “O Chefe” –, Plínio Salgado. Apesar das críticas à Constituição de 1934 e da apologia ao partido único, Plínio determina que suas diretrizes ideológicas serão estabelecidas por meio de ações pacíficas. Contudo, os primeiros documentos da AIB não excluíam o recurso à violência como uma maneira de se chegar ao poder. Na verdade, essa perspectiva parece mais uma forma de chantagem frente aos adversários políticos do que uma disposição concreta à atitude violenta. Isso não implica dizer que as manifestações políticas do integralismo fossem sempre incruentas. Os conflitos de rua com os aliancistas e o malogrado putsch de 1938 demonstrariam como as paixões agressivas entorpeciam seus militantes.

O putsch integralista representou a primeira grande crise do Estado Novo. Os membros da AIB objetivavam, com este ato, a tomada do poder, cogitando, inclusive, a eliminação do então ditador Getúlio Vargas. Os camisas-verdes de Plínio Salgado deram todo o apoio ao golpe de 1937, que culminaria com a implementação do regime “estadonovista”. Na verdade, os integralistas aplaudiram a perspectiva autoritária simbolizada pelo golpe de Vargas, e almejavam garantir, com ela, um maior espaço político e social de atuação. Mais ainda: o nome de Plínio Salgado havia sido lembrado para o cargo de ministro da Educação. No entanto, a política do Estado Novo iria de encontro aos interesses dos camisas-verdes. Vargas decretou a dissolução de todos os partidos políticos, afetando também a AIB.

Nessas circunstâncias, Plínio foi obrigado a transformar a Ação Integralista Brasileira em Ação Brasileira de Cultura (ABC). Contudo, a frente radical do movimento que gravitava em torno do médico Belmiro Valverde, no Rio de Janeiro, não ficaria de braços cruzados em face das medidas repressivas do regime no Estado Novo. Na madrugada de 11 de maio de 1938, os guardas do Palácio Guanabara foram surpreendidos com os disparos das armas de fogo de um grupo de camisas-verdes. Getúlio Vargas e sua filha, Alzira Vargas, viram-se acuados, chegando a trocar tiros com os golpistas. Malgrado a demora das forças governistas, o movimento foi desbaratado. Em outros locais da capital, os revoltosos foram reprimidos sem dificuldade, como no caso do Ministério da Marinha. A tropa do cruzador Bahia também participou da sublevação. Sem sucesso, na manhã do dia 11 os praças já haviam sido controlados. Os envolvidos diretamente no episódio sofreram penas que oscilavam de um a dez anos. Apesar de não ter participado do levante, Plínio acabou se exilando, em Portugal, no ano seguinte.

Nos primeiros tempos da década de 1930, Plínio Salgado já estava convencido de que as mudanças fundamentais para a renovação do país não ocorreriam dentro da estrutura pluripartidária reinante. Havia a necessidade de uma revolução, na verdade, uma revolução do espírito. A luta seria contra o triunfo definitivo do materialismo, ou seja, contra a valorização irrestrita do poder e da riqueza entre os entes humanos. Na realidade, a glorificação absoluta da matéria produz um pernicioso individualismo que corrompe a solidariedade entre os homens. Na busca da maximização do conforto e do prazer, eles tornam-se, em larga medida, indiferentes aos anseios de seus semelhantes. Vale dizer que o materialismo se apresenta de diversas formas: nas ações do comunismo e do capitalismo internacional; no pragmatismo da burguesia, na falta de organicidade dos partidos etc.

Nesse sentido, o pensamento pliniano defenderá um corpo de valores espirituais que redimensione positivamente a convivência entre as pessoas, que limite a ação das leis da matéria. O objetivo é construir um mundo que seja orientado por noções eminentemente religiosas, como a fraternidade e a compaixão. Contudo, a realização dessa tarefa depende de uma ampla mobilização, da conscientização e da participação dos diversos atores sociais – todos, unidos e balizados por uma concepção espiritualista da existência. É essa a ideia de revolução apregoada por Plínio. Com efeito, tal revolução já iniciou seu curso com a emergência dos movimentos fascistas europeus, especialmente o fascio italiano e a cruz suástica alemã – expressões do surgimento da civilização integralista. Apesar da identificação com esses movimentos, Plínio reconhecia suas especificidades e diferenças, entendia que cada um estava diretamente ligado à realidade local.

Entre nós, a peculiaridade que nos levava ao encontro da civilização integralista era simbolizada por uma espécie de passado ideal. As vicissitudes da colonização possibilitaram a irrupção de um espírito de solidariedade, de ajuda recíproca. A despeito das diferenças iniciais, os colonos forjaram uma convivência sustentada por um grau relevante de igualdade. Se Plínio reconhece a escravidão, por outro lado, assevera que a relação senhor/cativo fora marcada por uma forte dose de benevolência. A formação do caboclo, fruto das diversas misturas raciais, seria o exemplo mais significativo desse processo. Ele traria em seu sangue um conjunto de valores e sentimentos – temperança, bondade, generosidade – que singularizaria o tipo brasileiro. É a partir dessa matriz que Plínio forjaria a sua doutrina nacionalista, elemento imprescindível à mobilização popular e, consequentemente, à superação do materialismo.

Referências

ARAÚJO, Ricardo Benzaquém de. Totalitarismo e revolução: o integralismo de Plínio Salgado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987.

ROQUE, José Brito. “Plínio Salgado: trajetória política e idéias”. In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da et al. Dicionário crítico pensamento de direita: idéias, instituições e personagens. Rio de Janeiro: Mauad, 2000.

SILVA, Hélio. 1938: Terrorismo em campo verde. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.

TRINDADE, Hélgio. “O integralismo: a ascensão das idéias autoritárias no Brasil”. In: História do século XX –1934/1942. São Paulo: Abril Cultural, s/d.

TRINDADE, Hélgio. Integralismo: o fascismo brasileiro na década de 30. São Paulo: Difel, 1979.

CARLOS LEONARDO BAHIENSE DA SILVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDES NEURAIS As definições atuais de inteligência têm em conta que as funções mentais dos humanos e outros seres vivos estão fundadas no sistema nervoso. Desde 1940, pesquisadores europeus e norte-americanos começaram a estudar a relação entre os “circuitos” cerebrais (o sistema de sinapse existente entre os neurônios) e alguns sistemas artificiais, como os circuitos elétricos. O objetivo era simular o sistema nervoso por meio de máquinas, um projeto que, anos depois, estaria dentro do programa de IA. Estas relações continuaram a ser investigadas com certa parcimônia nas décadas de 1950 e 1960, mas ganharam forte impulso no final dos anos 1970 e durante as décadas posteriores. O ente que simula o sistema nervoso é a rede neural (RN), um objeto que, se implementado concretamente, deveria substituir o computador digital por um sistema que “reaja” aos estímulos dos dados da mesma maneira que o fazem os sistemas biológicos. Esse computador/rede não precisaria de software e seu processamento dos dados não seria digital: poderia processar dados diferentes ao mesmo tempo (ou seja, de maneira paralela) como faz a mente humana. Como sabemos, desde 1938, Claude Shannon já tinha mostrado a relação entre circuitos elétricos e sistemas lógicos. Um circuito elétrico pode ter apenas duas posições: fechado, quando permite o passo da corrente, e aberto, quando não permite. Esses dois estados físicos podem ser relacionados de maneira biunívoca com as sentenças que afirmam: “O circuito C está fechado” e o “Circuito C está aberto”. Quando a primeira é verdadeira, a segunda é falsa, e reciprocamente. Ambos estados podem ser, então, identificados com os valores verdadeiro e falso, ou então com dois dígitos diferentes quaisquer. É comum escolher 1 e 0 como correspondentes a verdade e falsidade. Esta é a origem dos termos: “binário” e “digital”.

Em 1943, os matemáticos Warren McCulloch e Walter Pitts publicaram o primeiro artigo sobre RNs. Já se sabia que cada conexão entre neurônios possui várias entradas (inputs) e uma única saída (output), e que por essa conexão circulam pulsos elétricos (impulsos nervosos). As conexões excitatórias são as que geram um impulso nervoso na saída, enquanto as inibitórias são as que o impedem. A rede de McCulloch e Pitts era muito simples: um “neurônio” artificial binário cuja saída podia ter apenas dois estados: existência ou não existência de impulso, e cujas entradas podiam ser tanto excitatórias como inibitórias (Kovács, 1996). Por analogia com a lógica sentencial, em que existem apenas dois “estados” (verdadeiro e falso), os autores lançaram a proposta de que a inteligência era equivalente a esta lógica. Este modelo era, porém, muito simples, pois supunha que a mente atuava de maneira digital (ou booleana), em forma direta, sem levar em conta toda a complexidade da interconexão entre neurônios. O segundo passo na teoria de RNs foi dado por Rosenblatt (1959) e Selfridge (1955), com a invenção do perceptron (Rumelhart, p.41ss). O perceptron é uma rede de “neurônios” ordenados em estratos (camadas – layers). A primeira camada, ou camada de entrada, é o conjunto dos “neurônios” (unidades) que recebem a informação fornecida à rede. A segunda camada é aquela cujas entradas são todas as saídas das unidades da primeira camada e, em geral, a camada (n+1)-esima está formada pelas unidades cujas entradas são todas as saídas da camada n-esima.

A teoria das RNs pertence a um enfoque mais amplo da teoria da computação, chamado Processamento Distribuído em Paralelo (PDP), para diferenciá-lo dos processos tradicionais em computação cujos estágios estão sequenciados. A ideia subjacente é fazer com que os processos computacionais imitem a mente biológica, que não processa os dados “um depois do outro”, mas pode integrar dados diferentes, originários de diversas entradas, de maneira simultânea ou paralela, produzindo uma saída (resultado) única. Esta teoria teve vários precursores, além de McCulloch e Rosenblatt, mas recebeu sua forma atual a partir dos trabalhos de Rumelhart e seus colaboradores na Universidade de Califórnia, em San Diego (RUMELHART, 1987).

O modelo de PDP representado pelas redes neurais é uma estrutura que contém os seguintes elementos: (1) um conjunto de unidades de processamento, que representam os neurônios; (2) um estado de ativação, que indica “quão ativa” está a unidade; (3) para cada unidade, uma função de saída, que produz a saída como resultado de aplicá-la ao estado de ativação em que se encontra a unidade em cada instante; e (4) um conjunto de números reais, chamados pesos, que estão vinculados a duas unidades em interação. Assim, o peso Pij indica “quanto efeito” tem a unidade i sobre a unidade j. As unidades estão relacionadas umas com as outras, de acordo com um padrão de conexão, que pode ser visto como uma espécie de “mapa” ou “planta” da rede. A rede está controlada por regras: a de propagação transmite o padrão das atividades das unidades através de todas as conexões; a de ativação, que combina as entradas que atuam sobre uma unidade para produzir um novo nível de ativação; e a da aprendizagem, que permite que a “experiência” da rede modifique, depois de vários “treinos”, seu padrão de conexão, ou seja, que aprenda padrões novos.

As RNs podem ser vistas desde vários ângulos. Por um lado, elas são um modelo matemático de uma versão muito simplificada do cérebro. Nesse sentido, trata-se de um objeto lógico-algébrico legítimo, utilizado como ferramenta com grande utilidade. As aplicações vão da matemática pura à teoria do controle, ao processamento de sinais elétricos e chegam às aplicações concretas em engenharia. Por outro lado, as RNs também podem ser vistas como software, no qual o programa implementa o funcionamento do modelo matemático das RNs, da mesma maneira que é possível implementar muitos outros modelos (físicos, biológicos, econômicos etc.). Mas esses programas rodam em computadores convencionais, digitais, não especialmente paralelos, que pertencem ao modelo clássico de Alan Turing (1912-1954) e John von Neumann (1903-1957). Um terceiro ângulo, que é aquele em que a pesquisa sobre RNs torna-se mais polêmica e abrange preocupações filosóficas, é o relacionado com construir efetivamente máquinas que atuem como redes neurais, ou seja, modelos reais dos organismos dotados de cérebro. Nesse sentido, o que se conhece é muito pouco. Há alguns modelos de robôs que funcionam sem programa, utilizando apenas sensores distribuídos por sua superfície, através dos quais os estímulos do meio ambiente atuam de maneira elétrica, mecânica e ótica sobre eles. Mas o que eles podem realizar é muito pouco. O projeto de que as RNs constituam computadores reais que substituam as atuais máquinas digitais é, por enquanto, teórico.

Referências

GROSSBERG, Stephen (org.) Neural Networks and Natural Intelligence. Cambridge: MIT Press, 1988.

HILLIS, Daniel W. The Connection Machine. Cambridge: MIT Press, 1988.

KOVÁCS, Z. L. Redes neurais artificiais: fundamentos e aplicações. São Paulo: Edição Acadêmica, 1996.

RUMELHART, David E.; McClelland, James L.; The PDP Research group. Parallel Distributed Processing. Cambridge: MIT Press, 1987. 2 vols.

CARLOS LUNGARZO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) Programa de pesquisa vinculando várias áreas da computação, cujo objetivo é reproduzir as principais funções da inteligência natural por meio de sistemas artificiais (computadores). Já em épocas remotas conheciam-se artifícios para executar algumas funções da mente, como fazer adições. Empolgados pelo sucesso da física e da matemática, filósofos modernos acharam possível reproduzir funções mentais mais complexas. O britânico Hobbes (1588-1679) considerava que o raciocínio era apenas cálculo (HAUGELAND, p. 23) E, em 1666, o alemão Leibniz (1646-1716) propunha a construção de uma álgebra para representar o processo de dedução, criando o primeiro nexo entre a lógica e a ciência exata. No entanto, a pré-história da IA começa a ter continuidade só a partir de 1930.

Em 1938, o matemático norte-americano Claude Shannon mostrou, em sua dissertação de mestrado (Universidade de Princeton), que os circuitos das máquinas elétricas podem ser representados por operações lógicas, atribuindo uma sentença a cada circuito. Em 1944, também em Princeton, os matemáticos Norbert Wiener (1894-1964) e John von Neumann (1903-1957) apresentaram alguns resultados sobre sistemas (mecânicos ou não) que podiam se autorregular, o que constituiu o começo da cibernética. Sendo a autorregulação um processo notório nos seres inteligentes, estas pesquisas estimularam o surgimento da IA. Mas a disciplina imprescindível para a IA é a computação digital, cujo projeto teórico tinha sido traçado pelo britânico Alan Turing (1912-1954) já em 1936. Ele provou que qualquer processo sistemático para executar certas operações podia ser representado por um conjunto finito de regras bem definidas. A chamada “máquina de Turing” foi o primeiro modelo teórico de computador digital, aperfeiçoado depois por von Neumann.

Os projetos de Inteligência Artificial surgiram depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Por um lado, a pesquisa em neurologia e psicologia foi estimulada pela necessidade de curar as doenças físicas e mentais dos ex-combatentes. Por outro, projetos estratégicos promoveram a construção dos primeiros computadores eletrônicos. Percebeu-se que o computador podia simular funções mentais, como a memória e a capacidade de executar operações simples, com maior velocidade que a mente humana. A extensão das tarefas do computador a processos que iam além do cálculo (produzir gráficos, compor música etc.) alimentou as esperanças de que a simulação da inteligência fosse viável. Finalmente, em 1956, cientistas de diversas disciplinas, reunidos em Dartmouth (EUA), lançaram o primeiro programa em IA. A hipótese central era que as propriedades da inteligência humana têm a precisão suficiente para serem simuladas por computador. Dentre os primeiros trabalhos, os mais influentes foram os de John McCarthy, fundador do laboratório de IA no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em 1957, de Mervin Minsky, que sucedeu a McCarthy na direção do mesmo, de Herbert A. Simon (*1916) e de Alan Newell (ambos da Carnegie-Mellon University). A partir desse encontro, começa a diferenciar-se a IA fraca da IA forte. A primeira aceitava a criação de programas especiais de computador, chamados inteligentes, que pretendiam imitar os processos da inteligência humana. A segunda acenava com a possibilidade de que computadores e mentes fossem equivalentes. Para testar se a hipótese de que as máquinas podem ser inteligentes é verdadeira, foram planejados vários experimentos. O mais conhecido é o de Turing, no qual um observador faz as mesmas perguntas a uma pessoa e a um computador, mas não sabe quem é o autor de cada resposta. Se ambas não diferem significativamente, pode dizer-se que o computador atua “inteligentemente”. Este experimento é ainda motivo de polêmica (PENROSE, p. 1-23).

Na década de 1960, IA articulou-se com um conjunto de disciplinas em computação, com aplicações em áreas diversas: linguística, robótica, resolução de problemas matemáticos, percepção e até jogos como o xadrez. A IA constrói programas “inteligentes”. Um programa é inteligente se pode resolver problemas que exigem simulação do raciocínio humano. Enquanto os programas convencionais executam rotinas “rígidas”, os programas inteligentes podem modificar seu processo em função de nova informação, como o faria uma pessoa. Um programa inteligente é mais complexo que um programa convencional, pois, além da informação inicial, pode utilizar dados estocados numa área chamada banco de conhecimento. Os atuais programas “inteligentes” apenas resolvem alguns problemas básicos: reconhecimento de texto por meio de scanner, “percepção” de alguns objetos, orientação de robôs simples etc.

Atualmente, a AI é pesquisada em filosofia e em ciência. Problemas filosóficos muito discutidos são, entre outros, a relação entre mente e máquina, a relação máquina e linguagem, a relevância da IA para o conhecimento real etc. A pesquisa científica em IA, centrada na computação, visa reproduzir artificialmente o processo que permite que a inteligência resolva problemas. Para tanto, o primeiro passo é representar estruturas reais vinculadas com o conhecimento utilizando símbolos que possam ser processados por computador (representação de conhecimento). O seguinte é o estabelecimento de regras para inferir algumas sentenças a partir de outras (inferência automática). Finalmente, tenta-se que o sistema capture o conhecimento representado e o aprimore, com base nos “treinos” anteriores (aprendizagem). A IA recebe subsídios da psicologia cognitiva, da neurociência, da linguística e de outras disciplinas, mas estas fazem parte da ciência cognitiva em sentido amplo e não especificamente da IA.

Iniciada nos Estados Unidos, a pesquisa em IA estendeu-se durante as últimas décadas do século XX a vários países, sendo os mais produtivos Grã-Bretanha, França, Japão, Holanda e países escandinavos. O maior foro internacional de discussão sobre IA é IJCAI (International Joint Conference on Artificial Intelligence – Encontro Conjunto Internacional sobre Inteligência Artificial), que teve lugar pela primeira vez em 1969 e se realiza a cada dois anos, em anos ímpares. Esse encontro reúne atualmente várias dezenas de países. A décima sétima reunião e a primeira do novo milênio ocorreu em Seattle, estado de Washington (EUA) entre 4 e 11 de agosto de 2001. No Brasil, os projetos de pesquisa e programas de ensino de IA estão vinculados aos departamentos de computação. As principais universidades e institutos cobrem, em conjunto, a totalidade das áreas. Possuem estes programas as Universidades Federais do Rio de Janeiro, de Uberlândia (MG), de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de São Carlos (SP), de Pernambuco, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e as Universidades Estaduais de São Paulo e de Campinas (SP).

Referências

DEHN, Natalie; SCHANK, Roger. “Artificial and human intelligence”. In: Sternberg, ROBERT, J. Handbook of human intelligence. Cambridge: Cambridge University Press, 1982. pp.352-391

GARDNER, Howard. A nova ciência da mente. São Paulo: EDUSP, 1995.

HAUGELAND, John. Artificial Intelligence: the very thing. Cambridge: MIT Press, 1985.

PENROSE, Roger. A mente nova do rei. Rio de Janeiro: Elsevier, 1993.

CARLOS LUNGARZO

INTERNACIONAL FASCISTA Um dos grandes debates que marcou o fascismo italiano desde o início do movimento foi a definição da abrangência do fenômeno e da ideologia fascista. A questão era definir se o fascismo era algo típico da política italiana, um “fenômeno italiano” (para usar os termos do famoso discurso de Mussolini de 3 de março de 1928), ou algo universal, cuja aplicação poderia se estender também para fora da Itália. Nos primeiros anos do partido e do regime, a primeira posição predominou. No entanto, o combate universal à esquerda, a ideia da renovação da civilização ocidental e outros aspectos da doutrina fascista deixavam implícita a ideia da “universalidade”. As contradições e os choques entre os grupos dentro do Partido Fascista que defendiam e combatiam a ideia do “fascismo universal” foram contínuos desde o seu início e nunca foram eliminados nem mesmo depois da consolidação deste no poder. O ponto que convenceu o regime de que o fascismo era realmente uma solução universal foi a grande crise do capitalismo a partir de 1929. Esse é um momento-chave pelo fato de a crise internacional fazer com que muitas pessoas fora da Itália passassem a ver no fascismo uma solução extremamente adequada para um capitalismo e uma democracia burguesa que pareciam entrar em colapso, o que estimulou a formação de movimentos fascistas fora da Itália e ampliou substancialmente o número de interlocutores de Roma.

Questões internas ao regime também estavam presentes: a década de 1930 viu a emergência de uma nova geração educada nos ideais do regime, insatisfeita com a esclerose de seus ideais de mudança social e desejosa de alterações que recuperassem esses ideais. Esses jovens intelectuais viram na internacionalização do ideal fascista um dos caminhos centrais não só para difundir o que eles consideravam a solução para os problemas de todo o mundo ocidental (e não só da Itália), mas também para fazer uma correção de rota e resgatar os valores fascistas dentro do seu próprio país. A competição com a Alemanha nazista também foi fundamental para conduzir a Itália pelos caminhos do internacionalismo fascista. A ascensão do nazismo na Alemanha efetivamente reforçou em Mussolini a convicção de que a ideia fascista era a “onda do futuro” a ser exportada e difundida. No entanto, a Alemanha nazista também era uma rival em potencial tanto geopoliticamente quanto na liderança do universo fascista, sendo necessária uma reação firme frente a esta ameaça. Não é por acaso que o sistema de propaganda fascista tenha sido tão potencializado nesses anos e que a ideia de congregar e controlar mais firmemente os movimentos próximos ao fascismo no exterior tenha crescido justamente nesse momento. O resultado final de toda essa fermentação ideológica, debate político e interesses de políticas interna e externa foi a criação dos Comitati d’azione per l’universitalità di Roma (CAUR) em 1933. A criação desse órgão foi um marco importante na ideia da internacionalização do fascismo, sendo a sua baliza institucional. O seu objetivo era integrar os movimentos fascistas mundiais em uma agremiação formada por participantes teoricamente autônomos, mas que deveriam manter os traços comuns de nacionalismo, corporativismo e valorização da juventude como força revolucionária.

O auge dos CAUR foi em seu primeiro Congresso em Montreux, em 1934. Duas outras reuniões de movimentos fascistas foram patrocinadas pelo CAUR, em 1935: uma ocorreu em Paris (janeiro) e outra em Amsterdã (abril). Logo depois, contudo, a tentativa italiana de organizar a “Internacional Fascista” entrou em decadência e – apesar de a Itália ainda utilizar a ideia do fascismo internacional em sua propaganda nos anos seguintes e não ter renunciado à ideia de internacionalizá-lo ou aos contatos com os movimentos fascistas fora da Itália – o governo preferiu retirar seu apoio a organismos como os CAUR e a qualquer ideia de um órgão institucional dessa natureza. A experiência dos CAUR faliu pela incompetência dos que tentaram organizá-los, pela fraqueza da maioria dos movimentos fascistas que deveriam integrar a “Internacional” e pela relutância de eles se colocarem a serviço de Roma. Além disso, deve-se considerar outro problema interno ao campo de disputas dos fascismos na Europa: em um primeiro momento, a competição fascismo/nazismo e o boicote alemão à “Internacional” foram fatais para sua constituição efetiva, enquanto a melhoria das relações Roma/Berlim no momento posterior ajudou a sabotar a ideia, pois Mussolini queria evitar motivos de atrito com seu novo aliado. Os nazistas efetivamente não compartilhavam o entusiasmo de Mussolini pela “Internacional Negra”. Eles fizeram propaganda no exterior quando e onde isso pudesse ser de interesse para o Reich. Porém, se o seu antissemitismo e anticomunismo eram populares em vários locais, como na Europa do Leste, não o eram seu imperialismo e racismo, que dificilmente poderiam ser aceitos por aqueles que seriam visivelmente as vítimas desse imperialismo e desse racismo.

Portanto, a perspectiva nazista bloqueava qualquer tipo de colaboração com os fascismos no exterior, a não ser em termos de subordinação absoluta. A importância-chave da questão racial dentro do corpo teórico nazista o tornava, de fato, muito menos aberto a qualquer ideia de colaboração com movimentos no exterior do que o fascismo italiano. A ideia da dominação da raça ariana não permitia que se aceitasse a igualdade e a colaboração de igual para igual, ainda que teórica, com outros povos e fascismos – em 1939, Alfred Rosenberg ressaltava que, mesmo que todo mundo se tornasse nazista, o conflito entre arianos e não arianos seria inevitável. A pretensão do domínio total excluía a priori a ideia da universalidade – a não ser aquela restrita à raça ariana.

Entretanto, isso não significava que o fascismo italiano também não pensasse em termos de formação de seu próprio poder e domínio, e parece evidente que a ideia de internacionalizar o fascismo também era um instrumento de política externa e de projeção do poder italiano. A própria fraqueza do Estado italiano – fato que sugeria métodos alternativos para ampliar a influência da Itália no mundo, como a colaboração ideológica internacional – e as características da versão italiana do fascismo (com um nacionalismo mais “clássico” e menos racial) permitiam, contudo, uma abertura à ideia da “Internacional” que o nazismo jamais teve.

Asvero Gravelli e outros teóricos italianos da “Internacional Fascista” tentaram resolver esses problemas assumindo que os ideais fascistas eram acima de tudo ideais “europeus”, e que a “Internacional Fascista” daria apenas uma visão universal e uma coordenação às várias revoluções nacionais. No entanto, eles não conseguiram deixar de identificar a Itália como sua base central e fonte de inspiração, cabendo a Roma a primazia entre os fascismos, que deveriam girar em torno do Palazzo Venezia. O fato de o estímulo final para a criação da “Internacional Fascista” ter sido, como vimos, a competição com a Alemanha apenas ressalta esse caráter nacionalista do internacionalismo fascista. Esse caráter indica, na verdade, o motivo de fundo que bloqueou qualquer tentativa de criar uma “Internacional” de direita para se contrapor às de esquerda (socialistas e comunistas): enquanto o internacionalismo proletário fornecia um cimento que reunia os partidos operários dos mais diferentes países num bloco minimamente unificado, a competição ideológica entre as matrizes italiana e alemã do universo fascista e, especialmente, a disputa nacionalista entre os diferentes movimentos fascistas acabava conduzindo ou a conflitos difíceis de administrar ou à subordinação de um pelo outro. Um dilema que fez naufragar a ideia da “Internacional fascista” e que indica o caminho mais provável que um mundo dominado por Estados fascistas teria seguido: domínio dos Estados mais fracos pelos mais fortes ou guerra aberta entre eles.

Referências

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TRANFAGLIA, Nicola. La prima guerra mondiale e il fascismo. Turim: UTET, 1995.

VENERUSO, Danilo. “Il fascismo internazionale (1919-1938)”. In: Il fascismo e le autonomie locali. Bologna: Il Mulino, 1973. p. 23-72.

JOÃO FÁBIO BERTONHA

INVASÃO DA URSS (SEGUNDA GUERRA MUNDIAL) No dia 22 de junho de 1941, tropas nazistas e seus satélites invadiram a URSS, um ataque avassalador, chamado de “Operação Barba-Ruiva” (“Barbarossa”). De forma incessante e furiosa a “guerra-relâmpago” (blitzkrieg) nazista dirigiu-se à URSS com o intuito de destruir o socialismo e se apossar das riquezas naturais soviéticas, necessárias para a sobrevivência do império nazista de 1.000 anos que Hitler propagandeava. A ataque reuniu cerca de cinco milhões de homens munidos dos mais modernos blindados, canhões, navios e aviões. Mais do que uma guerra de conquista, o ataque fascista à URSS foi uma guerra de extermínio, massacres de povoados inteiros e extermínio sistemático da população civil, que vitimaram milhões de cidadãos, em especial militantes comunistas e judeus. Todos considerados sub-raças pela ideologia fascista, por isso poderiam ser mortos e escravizados em benefício da raça “ariana”.

No momento da invasão fascista, a URSS ainda enfrentava dois graves problemas em seu sistema defensivo, a incapacidade da indústria bélica (recém-removida para os Urais) em produzir aviões e blindados suficientes e a capacidade de guarnecer suas extensas fronteiras, já que as forças do Eixo ameaçavam a URSS com múltiplas invasões. O Japão, integrante do Eixo, ameaçava as fronteiras soviéticas na parte oriental, os finlandeses ao Sul atacaram Leningrado em parceria com os alemães, a Turquia em consonância com os alemães reivindicava terras soviéticas. O Irã, repleto de agentes fascistas, adotou uma postura pró-Eixo até ser ocupado por tropas anglo-soviéticas.

A arremetida alemã e de seus satélites, entrementes, contra Moscou foi avassaladora; todos os países anexados pelos alemães forneceram tropas e recursos para a agressão à URSS. Em pouco mais de três meses os fascistas estavam nos portões de Moscou. Mas não sem antes sitiar Leningrado (o cerco a Leningrado durou cerca de 900 dias) e se postarem nos acessos ao Cáucaso. Os números envolvidos na operação são superlativos: das 214 divisões alemães, 153 foram deslocadas para a Frente Soviético-Alemã; dos 8,5 milhões de homens mobilizados pelos nazistas, 5,5 milhões foram empregados no ataque a URSS.

A Batalha de Moscou foi um marco na Segunda Guerra Mundial, foi a primeira grande derrota do nazismo em terra, derrota essa que enfraqueceu a máquina nazista de maneira a não permitir seu reerguimento durante o conflito. Os combates se desenrolaram de forma excepcionalmente desfavoráveis para as forças soviéticas, que enfrentaram tropas fascistas de três a cinco vezes maiores, portando materiais bélicos em quantidade três vezes maiores que as dos soviéticos. Porém, a determinação soviética no cumprimento do Terceiro Plano Quinquenal proporcionou à indústria bélica uma produção capaz de equipar as forças soviéticas em tempo de reagir e, então, derrotar de forma fragorosa as forças fascistas nas portas de Moscou (a Batalha de Moscou durou de outubro de 1941 até janeiro de 1942). A partir daí, as expectativas nazistas de derrotar a URSS em cerca de nove semanas não só não se concretizaram, bem como aliviou a pressão alemã sobre a Inglaterra e desencorajou o Japão a violar o Pacto de Não Agressão assinado com os soviéticos em abril de 1941, ao mesmo tempo que freava o ímpeto belicoso da Turquia. A contraofensiva dos soviéticos em Moscou desmantelou o Grupo de Exércitos Centro Alemão, que perdeu 11 divisões blindadas, 4 divisões motorizadas e 23 divisões de infantaria. No início de dezembro de 1941, a Wehrmacht perdeu a iniciativa contra Moscou e passou à defensiva, estabilizando a frente.

Com a negativa dos Aliados anglo-estadunidenses em erguer uma segunda frente de combate aos alemães na Europa, a situação da URSS era terrivelmente perigosa, mesmo depois da vitória em Moscou. Os alemães planejaram acessar Moscou via Cáucaso.

No verão (julho) de 1942, as forças nazistas desenvolveram uma gigantesca operação em direção ao Cáucaso (Operação Azul), cujo objetivo eram as ricas reservas de petróleo, gás e carvão. Para essa missão, o Alto Comando Nazista designou o Grupo de Exércitos Sul Alemão. No meio do caminho para o Cáucaso estava Stalingrado, uma cidade nas margens do Rio Volga, onde estava o principal entroncamento ferroviário de carga da URSS e uma série de fábricas metalomecânicas. Stalingrado não possuía forças capazes de deter os alemães. Por cerca de seis meses os nazistas combateram dentro da cidade com uma superioridade tremenda em homens e equipamentos, e por muitas vezes os soviéticos lutaram a cerca de 30 metros das margens do Volga. A cidade foi arrasada, os soviéticos não conseguiam mover nenhum equipamento sem ser alvo das tropas fascistas. Os combates muitas vezes eram travados com pás, no corpo a corpo; tomar uma esquina às vezes levava um mês. A proximidade de uma trincheira com a outra era tanta que muitas vezes soviéticos e nazistas ofendiam-se pelo nome. Mais uma vez a determinação soviética se sobrepôs à fúria fascista; os soviéticos transformaram as ruínas da cidade em um grande obstáculo ao avanço alemão. No dia 28 de julho de 1942, Stalin emite a Ordem 227, que conclamava as forças soviéticas a derrotar os nazistas e não permitir que cruzassem o Volga. Afirmava a Ordem que “não existe terra depois do Volga”.

Em fevereiro de 1943, as forças soviéticas celebram a vitória contra os fascistas em Stalingrado, depois de terem cercado e aniquilado o 6o Exército Alemão. A vitória, considerada “heroica”, dos soviéticos ecoou mundialmente e desmoralizou as forças fascistas que, mesmo arrasando Stalingrado, não conseguiram dominá-la. Os soviéticos resistiram aos poderosos ataques alemães e de seus aliados, de forma a desgastar suas forças, enquanto concentravam tropas na margem oriental do Volga. Depois contra-atacaram em forma de pinças, imobilizando e desmantelando grande quantidade de tropas inimigas. No início de 1943 as forças soviéticas estavam muito bem equipadas e detentoras de táticas e estratégias inovadoras, capazes de fazer frente à terrível máquina de guerra alemã e seus satélites, mesmo sem a ajuda das forças anglo-estadunidenses. A persistência dos Aliados ocidentais em não abrir uma segunda frente para aliviar a pressão sobre os soviéticos em 1943 contrariava os acordos firmados pelos soviéticos e anglo-estadunidenses e concentrava sobre a URSS o maior fardo da guerra na Europa.

A última cartada nazista para controlar a URSS foi a Operação Cidadela, uma operação de grande envergadura que passou para a História como a maior batalha de blindados. O Saliente de Kursk (Rostov) foi denominado pelos soviéticos como o meio caminho entre as duas linhas de frente. Um bolsão que concentrava forças soviéticas e alemãs. Os nazistas mobilizaram 70 divisões e cerca de 1 milhão de homens, com o objetivo de recobrar a iniciativa e avançar para Moscou. Mais uma vez as forças soviéticas sobrepujaram, entre 5 e 23 de julho de 1943, a estratégia hitlerista. Assim, em menos de um mês as forças soviéticas sobrepujaram os nazistas e liquidaram definitivamente a iniciativa nazista dentro do território soviético, travando-se a mais importante batalha de blindados da História. Destacaram-se os carros de combate T-34 e para os Illuyshin, aeronaves de ataque ao solo (IL-2), que liquidaram a ofensiva alemã e mostraram-se exemplos da tecnologia bélica soviética.

As perdas fascistas em Kursk foram de tamanha monta que obrigaram o Alto Comando Nazista a passar para a defensiva; 118 divisões fascistas foram dizimadas na região, total equivalente a cerca de 50% de todas as forças fascistas na Frente Soviético-Alemã. A vitória em Kursk e a consequente travessia do Rio Dniepr mudaram definitivamente a Segunda Guerra Mundial.

Do segundo semestre de 1943 até o início de 1945 a URSS tornou-se a maior potência bélica do mundo; expulsando os invasores de suas terras, libertou vários países e ainda contribuiu para o avanço anglo-estadunidense pela Europa, constituindo-se em um rolo compressor em direção a Berlim. A abertura de uma segunda frente na Europa em 1944, na Normandia (“Dia D”, tantas vezes retardada), mais do que ajudar a URSS a derrotar Hitler, buscava reintroduzir os anglo-estadunidenses no continente europeu, como atores proeminentes na reconstrução das relações de poder na Europa no pós-guerra. As ações desenvolvidas pelos Aliados ocidentais na Itália e na França pouco ou nada contribuíram para o avanço soviético para Berlim, criando fortes tensões entre Londres e Washington, e de ambos com Moscou. Somente após a constatação do avanço incontornável soviético sobre o Báltico e a Polônia, Winston Churchill, até então vigoroso adversário de um desembarque atlântico, aceitou a Operação Overlord (Normandia, 6/06/1944).

Em abril de 1945 os soviéticos chegaram aos subúrbios de Berlim. As forças nazistas estavam desmanteladas e acuadas, porém possuíam defesas bem sólidas em Berlim, apeadas no fanatismo de tropas SS e da Juventude Hitlerista. A Batalha de Berlim durou cerca de um mês, de 16 de abril de 1945 a 2 de maio de 1945, quando toda a cidade foi mobilizada para a luta. Enquanto os nazistas ofereciam uma dura resistência aos soviéticos, de rua em rua, incluindo os túneis do metrô, causando milhares de baixas, procuravam transferir a maior parte de suas tropas para o Ocidente, onde se rendiam em massa e, muitas vezes, sem combate aos anglo-estadunidenses. O temível Heinrich Himmler, o líder das SS, chegou a buscar negociações com os Aliados, visando se voltarem contra a URSS, no que foi repelido.

Em 30 de abril de 1945, numa Berlim destruída, Adolf Hitler suicidou-se, a poucos metros das tropas soviéticas. Os soviéticos cercaram todos os acessos a Berlim, e em 9 de maio o Comando nazista assinou, em Karlhorst, a rendição incondicional ao Comando soviético. A tomada de Berlim, a capital do “Reich dos Mil Anos”, foi o fim ao império nazista e o sonho de Hitler de dominar o mundo. A Guerra ainda perdurou no Oriente, contra o Japão. Em 9 de agosto de 1945 as forças do Exército Vermelho, cumprindo obrigações assumidas com os Aliados na Conferência de Ialta, iniciam a invasão do Império Nipônico. Em três semanas de guerra, o Exército Imperial Japonês na China, com mais de um milhão de homens, seria destruído pelos soviéticos na Operação Tempestade de Agosto. Tropas soviéticas invadem, então, a Manchúria, a China e a Coreia, cortando o Japão de suas forças continentais. A guerra prosseguiria até agosto, quando os Estados Unidos utilizaram as bombas atômicas contra Hiroshima (6/08/1945) e Nagasaki (09/08/1945). O Império Nipônico aceita a rendição em 2 de setembro de 1945.

Os números demonstram de maneira inconteste que a URSS foi a maior vencedora da Segunda Guerra Mundial; lutando só, em terra, durante longo tempo, derrotou as principais forças fascistas e, consequentemente, pagou o maior preço da guerra, perdendo cerca de 29 milhões de cidadãos. A URSS foi, assim, responsável direta pela derrota do Eixo, pela libertação de vários países, a reconstrução de tantos outros depois, no pós-guerra, e livrando boa parte da Europa do domínio fascista.

Referências

GLANTZ, David M.; HOUSE, Jonathan. Confronto de titãs – como o Exército Vermelho deteve Hitler. São Paulo: C&R, 2009.

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IREMEEV, Leonid. O Exército soviético na II Guerra Mundial. 2a ed., Rio de Janeiro: Renavan, 1995.

KULKOV, E.; RJECHEVSKI, O.; TCHELICHEV, I. A verdade e a mentira sobre a Segunda Guerra Mundial. Lisboa: Avante, 1984.

JOÃO CLAUDIO PLATENIK PITILLO

J

JAPÃO E SEGUNDA GUERRA MUNDIAL No dia 7 de dezembro de 1941, sem anterior declaração de guerra, um ataque japonês destruiria parte significativa da base naval americana de Pearl Harbor, nas Ilhas Havaí. O bombardeio destroçaria cinco encouraçados, arruinaria parcialmente outros quatro, além de danificar mais de dez navios de guerra. Quanto aos aviões, 188 deles foram aniquilados ainda em solo. Somavam-se mais de dois mil mortos ao conjunto de perdas dos Estados Unidos. Indubitavelmente, tal acontecimento modificaria os rumos da Segunda Grande Guerra. Após a investida, os nipônicos se tornariam os senhores incontestes do Oceano Pacífico; basta dizer que, em maio de 1942, exerciam controle sobre a Malásia, Cingapura, Birmânia, Hong Kong, Índias Orientais Holandesas, Filipinas, Guam e Ilha de Wake – as duas últimas possessões americanas.

Os episódios que antecederiam a ofensiva nipônica foram marcados por uma série de aspectos ligados à espionagem. Os japoneses usavam um código denominado Purple pelo qual trocavam suas correspondências diplomáticas sigilosas. Entretanto, o serviço de criptografia norte-americano conseguiu decifrá-lo graças a um sistema de decodificação chamado Magic. Assim, muitas informações oficiais japonesas seriam reveladas pela inteligência dos Estados Unidos, inclusive as relacionadas com o ataque a Pearl Harbor. Quase 60 anos após o evento, os historiadores ainda tentam explicar o conteúdo das informações que o serviço secreto norte-americano detinha às vésperas da ofensiva.

Do ponto de vista político, o bombardeio a Pearl Harbor foi um equívoco. Este evento provocou uma larga insatisfação na sociedade americana, cuja opinião pública tornou-se a favor de um enfrentamento bélico contra o Japão. A bem da verdade, qualquer hesitação a uma participação direta dos Estados Unidos no conflito – alguns recordavam os efeitos negativos da Primeira Guerra Mundial – foi eliminada com o incidente em Pearl Harbor.

Sob um prisma tático, a invasão também representou um contrassenso. O poder naval norte-americano estava concentrado majoritariamente nos porta-aviões – e não nos encouraçados; no entanto, no momento do ataque, os porta-aviões, como o Enterprise, estavam fora da baía. Cabe lembrar que eles teriam um desempenho fundamental contra os japoneses na virada de mesa iniciada com a Batalha de Midway, em junho de 1942. Pearl Harbor produziria um importante lucro militar se os tanques de combustível norte-americanos tivessem sido destruídos. Certamente tal ação retardaria o contra-ataque do inimigo no Pacífico. Tabata argumenta que a Marinha japonesa não a executou por dois motivos: primeiro, seus suprimentos de petróleo se localizavam em compartimentos subterrâneos, portanto ignoraram o fato de os tanques americanos estarem expostos na superfície; segundo, um bombardeio ao acaso possivelmente levantaria uma barreira de fogo e fumaça que poria em risco as operações.

Desde a Primeira Grande Guerra, as relações políticas entre Japão e Estados Unidos eram críticas. Na verdade, o ataque japonês a Pearl Harbor e os desdobramentos do embate entre japoneses e norte-americanos no Pacífico estão umbilicalmente atrelados a esse desgaste. Já nos primeiros anos de 1920, os Estados Unidos e a Inglaterra se esforçavam em limitar as intenções japonesas naquele oceano. Na Conferência de Washington de 1921-1922, esses países procuraram minimizar o programa de expansão marítima do Japão. E quando o Sol Nascente solicitou, em 1934, a equiparação naval com os Estados Unidos, teve o seu pedido rejeitado. O efeito direto desse processo foi a sua retirada, dois anos depois, da Conferência Naval de Londres. Naquele contexto, ganhou força o discurso acerca da “Esfera de Coprosperidade da Grande Ásia Oriental” sob a égide do Japão.

Já em fins do século XIX, o imperialismo japonês estava em marcha no Sudeste Asiático. Entretanto, a animosidade contra os Estados Unidos radicalizar-se-ia por ocasião da invasão japonesa à Manchúria, em 1931, e posteriormente da China, em 1937. O objetivo principal do expansionismo nipônico residia na obtenção de matérias-primas, especialmente o petróleo. Por conta do desenvolvimento industrial japonês, tornar-se-ia crescente a demanda por tais produtos. Nesse sentido, o Japão não mediria esforços para controlar as regiões produtoras de matérias-primas – colônias europeias ou Estados independentes – que estivessem ao seu alcance. Tencionando limitar o projeto imperialista nipônico, os Estados Unidos e a Holanda embargariam as exportações para o Japão. Porém, os reveses de tal estratégia não custaram a aparecer: quanto mais grave tornava-se a redução de matérias-primas, maior o pugilismo do imperialismo japonês. A disposição para um enfrentamento com os americanos aumentou por conta do anúncio da suspensão do Tratado Americano-Japonês de Comércio e Navegação, marcada para janeiro de 1940. A cessação do tratado implicava dizer que o Japão não mais teria a garantia de as matérias-primas norte-americanas permanecerem a preço de mercado. Naquela altura, uma guerra entre amarelos e yankees parecia inevitável.

A audácia dos japoneses em Pearl Harbor – o 7 de dezembro de 1941 seria conhecido pela sociedade norte-americana como o “dia da infâmia” – e a declaração de guerra da Alemanha nazista contra os Estados Unidos, quatro dias após o golpe traiçoeiro dos nipônicos no Havaí, representariam a lenha necessária para fazer a fogueira do conflito nipo-americano acender.

Muito já se disse sobre o formidável empenho dos seguidores de Hitler na execução da chamada “solução final”, que culminou com o assassinato em massa, “fordizado”, dos judeus – para não mencionar as experiências “científicas” às quais eles foram submetidos. No entanto, pouco se escreveu sobre as atrocidades cometidas (ainda que em menor escala) pelos nipônicos contra os chineses, no Oriente. Inicialmente, o projeto da “Coprosperidade da Grande Ásia Oriental” seduziu em alguma medida os povos asiáticos. Essas populações vislumbravam a possibilidade de, com esse programa, se libertar do jugo colonial imposto pelos imperialismos europeus. Contudo, os fascistas japoneses rapidamente demonstraram sua verdadeira face: truculentos e intolerantes, fizeram todo esforço necessário para controlar as regiões economicamente estratégicas, ignorando suas demandas políticas internas.

A retaliação norte-americana à ofensiva a Pearl Harbor seria proporcionada pelo espetacular ataque aéreo do General Doolittle à capital japonesa, Tóquio, em 18 de abril de 1942. A Batalha do Mar do Coral, entre os dias 6 e 8 do mês seguinte, descortinaria um empate técnico entre as Marinhas beligerantes. Os japoneses perderam o rápido porta-aviões Shoro, e outro, Shokaku, foi gravemente avariado. Do lado norte-americano, o petroleiro da frota e o destroier que dava sua cobertura foram afundados. Os Estados Unidos sofreriam, ainda, um pesado ônus com a explosão interna do porta-aviões Lexington, uma hora após o fim da batalha. Talvez os americanos tenham tido uma ligeira vantagem, posto que conseguiram retardar o ataque japonês a Port Moresby. Tratava-se do primeiro conflito naval em que as embarcações de superfície não dispararam um tiro sequer – a cena seria roubada pela aviação.

A sorte do Japão se modificaria efetivamente com a Batalha de Midway. Os japoneses não se contentariam com o episódio do Mar do Coral, principalmente o ambicioso comandante Yamamoto. A ideia seria afrontar as forças norte-americanas no Pacífico Central, atacando a Ilha de Midway. A partir dela, os nipônicos avançariam para a costa leste dos Estados Unidos, área em que se localizava a base de Pearl Harbor. Concomitantemente, uma frota deveria se direcionar ao norte, às Aleutas Ocidentais. A cilada estava montada. Yamamoto intentava atrair a frota estadunidense para um enfrentamento nas Aleutas, enquanto abria-se um espaço para um poderoso ataque em Midway. Bastava o almirante americano Nimitz engolir a isca. Contudo, os Estados Unidos detinham a seu favor a personalidade astuta do almirante e um serviço secreto eficiente, que lhe mantinha bem informado das operações no Pacífico. Por outro lado, Nimitz sabia que Midway era incomparavelmente mais importante, representando um posto avançado de Pearl Harbor. Acreditou em suas convicções e ali apostou todas as suas fichas. Não hesitou em qualquer momento.

A batalha foi deflagrada em 4 de junho de 1942. A despeito da maior qualidade técnica da Marinha nipônica, um fator, já mencionado, beneficiaria os Estados Unidos: a atuação peremptória do serviço secreto. Com a assimilação do código naval japonês, os americanos rastrearam as manobras militares do inimigo, e lhe impuseram baixas em larga escala. Prejuízo: 322 aviões, 1 cruzador, 4 porta-aviões e mais de 3 mil vidas. Pode-se perceber a relevância desta vitória dos Estados Unidos através das decisões tomadas pelos japoneses posteriormente: todos os documentos ligados ao conflito foram eliminados, os feridos seriam segregados e submetidos a uma severa vigilância, e a população só teria notícias da derrota na década de 1950. Daí em diante o General MacArthur iniciaria um movimento crescente de recuperação das ilhas do Pacífico.

“Bebês nascidos de modo satisfatório”, assim o presidente norte-americano, Harry Truman, recebeu a informação de que os testes para a fabricação da bomba atômica, no deserto mexicano, obtiveram sucesso – Projeto Manhattan. Começaria uma corrida para a abreviação da guerra o mais rápido possível. Ninguém duvidava do pulso firme de Truman para ordenar o lançamento de tal arma, cujo potencial destrutivo verdadeiramente era desconhecido. Na sua concepção, o episódio de Pearl Harbor revelava claramente a falta de honra militar do governo japonês. Na verdade, levando em conta a perseverança do povo japonês, que certamente lutaria até a morte com a “devoção de samurais”, como predizia Churchill, duas ordens de problemas envolviam a utilização da bomba atômica: primeiro, pouparia a vida de pelo menos um milhão de soldados norte-americanos e metade deste número em combatentes ingleses. Com uma ou duas explosões violentas todo um contexto de agonia iria acabar. Segundo, descartaria a ajuda do Exército Vermelho e, o mais fantástico, eliminaria o poder de barganha do líder soviético, Joseph Stalin.

Em 26 de julho de 1945, os Aliados enviaram um documento exigindo a rendição imediata das Forças Armadas nipônicas. Seus termos foram rechaçados pela casta militar que havia se assenhorado do poder. Caberia, assim, à Força Aérea dos Estados Unidos um dos papéis mais lamentáveis da história do século XX: o lançamento de uma bomba atômica em Hiroshima e outra em Nagasaki. Vários avisos foram dados aos habitantes japoneses de que sofreriam um ataque maciço a partir de 27 de julho. O último data de 5 de agosto. Estima-se que as aeronaves Superfortress tenham lançado somente neste dia 3 milhões de folhetos comunicando a agressão. No entanto, após a queda do extremado General Tojo e as reivindicações pela paz do Príncipe Konoye, a homogeneidade política do governo japonês findara, quer dizer, já havia um movimento no sentido de acertar as relações diplomáticas com os Aliados, e dar cabo ao suplício ao qual estavam submetidos os súditos do Imperador Hiroito. Desenlace: duas bombas As lançadas, respectivamente, sobre Hiroshima (6 de agosto) e Nagasaki (9 de agosto) acarretaram a morte de mais de 450 mil pessoas.

Na Baía de Tóquio, a bordo do encouraçado Missouri, o imperador do Sol Nascente, Hiroito, assinaria formalmente a rendição diante do comandante das forças militares norte-americanas no Pacífico, MacArthur. A Segunda Grande Guerra chegava ao seu final. Corria o dia 14 de agosto de 1945.

Referências

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CHURCHILL, Winston S. Memórias da Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1995.

GONÇALVES, Williams da Silva. “A Segunda Guerra Mundial”, p. 165-193. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste (orgs.). O século XX – o tempo das crises: revoluções, fascismos e guerras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, V.2.

CARLOS LEONARDO BAHIENSE DA SILVA

JAPÃO E OCUPAÇÃO NORTE-AMERICANA (1945-1952) Imediatamente após o final da Segunda Guerra Mundial, o mundo se alinhou numa nova correlação bipolar de forças: um lado foi liderado pelos EUA e o outro pela URSS. Esta bipolarização passou à história com o nome de Guerra Fria, já que as duas potências nunca chegaram a ter um confronto armado direto, e sim tentaram trazer para sua esfera de influência o maior número possível de países, particularmente aqueles do Terceiro Mundo. Os EUA desejavam impedir que a URSS se fortalecesse e, sob um discurso de proteção aos princípios democráticos, empenharam-se em conter o “avanço comunista” na Ásia e na Europa. Enquanto isso, a URSS preocupava-se em proteger e garantir suas fronteiras, o que desembocou em sucessivas intervenções e apoio militar-logístico na maioria dos países do Leste Europeu entre 1945 e 1948. Este é, portanto, o contexto de disputa que precisamos ter em mente para analisar o papel dos EUA na reconstrução do Japão após sua derrota na Segunda Guerra Mundial.

O Japão participou da Segunda Guerra Mundial como aliado da Alemanha e da Itália e mobilizou enormes recursos nas campanhas militares, resistindo até o início de agosto de 1945, quando foi alvo de duas bombas atômicas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki. Ao se render, estava completamente destroçado e com grandes problemas econômicos. Quase todos os seus prédios comerciais, instalações industriais e mais de um quarto de todas as suas casas haviam sido destruídos pelos bombardeios aéreos. Matérias-primas, alimentos, roupas, combustível e equipamento industrial eram muito escassos, além de a população ter de conviver com uma pesada inflação. A Marinha Mercante japonesa, a terceira do mundo antes da guerra, estava quase toda no fundo do mar; o seu comércio de exportação não mais existia e não havia perspectivas de importar alimentos e materiais adequados para restaurar a economia e o padrão de vida da população. O país estava totalmente fragilizado, o que permitiu a ocupação das Forças Aliadas (na maior parte, norte-americanas) de agosto de 1945 até abril de 1952. Sob o impulso dos EUA, o Japão iria tornar-se um gigante econômico e peça importante na estratégia anticomunista na Ásia.

Embora o Imperador Hirohito (1904-1989) tenha continuado no trono japonês durante os sete anos de ocupação norte-americana, todas as decisões estiveram submetidas às diretrizes do Comando Supremo das Forças Aliadas, que estivera sob a responsabilidade do General Douglas MacArthur (1880-1964) até 1951, quando foi exonerado do cargo pelo então Presidente Harry Truman (1884-1972). MacArthur havia comandado as tropas aliadas no Pacífico e se tornou a figura mais importante para a implementação, no Japão, de um novo modelo econômico, político e sindical, ganhando projeção internacional e competindo em popularidade com o próprio Presidente Truman. De forma enérgica, MacArthur conduziu o processo de desmilitarização do Japão, elaborando uma Constituição que estabelecia o desarmamento permanente e um governo parlamentar em novas bases: a soberania era transferida do Imperador para o povo; a concentração do Poder Executivo ficaria no gabinete do primeiro-ministro; a câmara baixa teria supremacia na legislatura; haveria liberdade religiosa e uma garantia oficial do respeito aos direitos humanos.

No entanto, as reformas institucionais tiveram limites bem claros frente ao contexto geopolítico. A elite empresarial japonesa se beneficiou de uma política interna de combate a qualquer oposição da classe operária ao governo – o que pouco diferia das repressões políticas às organizações trabalhistas e sindicais da década de 1930 – que incluía, entre outras coisas, a adoção de medidas que proibiram greves, a eliminação dos sindicatos de oposição e o fortalecimento das forças conservadoras japonesas. No plano sindical, os sindicatos que pertenciam à Sohyo, de tendência socialista, viram surgir a seu lado – em toda a indústria privada e, particularmente, nos setores de ponta – um novo tipo de sindicato: o sindicato-firma, similar ao modelo norte-americano, que consistia na estrutura de sindicato único em que a filiação era obrigatória. Este tipo de estrutura sindical substituiu a fórmula anterior à guerra, que havia sido estruturada segundo o modelo europeu, mas cuja atuação estava proibida desde 1940.

Em 1949, ocorreu a vitória da Revolução Chinesa liderada por Mao Tsé-Tung (1893-1976), a URSS explodiu a sua primeira bomba atômica e foram iniciadas as hostilidades que levariam à Guerra da Coreia (1950-1953). Diante desses episódios, o comportamento de MacArthur endureceu em relação à política interna japonesa, desencadeando uma feroz repressão ao Partido Comunista, prendendo seus líderes e fechando o seu jornal diário. Paralelamente, o parque industrial foi sendo refeito e aprimorado, utilizando-se de uma política controlada de transferência de rendas a partir da manutenção de baixos salários e de uma estrutura oligopolista que protegia o mercado interno.

As relações amistosas com o Japão desarmado tornaram-se um componente fundamental na política asiática dos EUA, sobretudo depois da vitória dos comunistas chineses. O plano de reconstrução material e reestruturação política do Japão demonstrou ser muito mais benéfico para os interesses norte-americanos do que uma simples retaliação impiedosa ao inimigo derrotado, pois garantiu uma importante base de ação na Ásia que, em processo de reconstrução, pôde absorver os excedentes de créditos norte-americanos num momento de reconversão da economia mundial para conflitos de baixa intensidade. Para as elites empresariais japonesas, a ocupação norte-americana acabou por ter um efeito de conservação do status quo, diferentemente do que estava ocorrendo na China e na Coreia do Norte. Com a suspensão do governo de ocupação em 28 de abril de 1952, restou à classe operária japonesa acirrar as suas lutas pela defesa de melhores condições de vida para que os direitos humanos presentes na letra da Constituição deixassem de ser uma mera retórica de papel.

Referências

BARROS, Edgard Luiz de. A Guerra Fria. São Paulo/Campinas: Atual/Unicamp, 1986.

LEUCHTENBURG, Willian E. (org.). O século inacabado: A América desde 1900, vol. 2. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

SATOSHI, Kamata. Japão: a outra face do milagre. São Paulo: Brasiliense, 1985.

FABIANA NEGROMONTE SANDE

K

KEYNESIANISMO O pensamento do economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946) marcou uma nova era no desenvolvimento da teoria econômica. Sua relevância pode ser percebida pelo fato de que diversos governos pautaram sua política econômica no período após a Segunda Guerra Mundial, tendo Keynes como referencial teórico. Mais do que a discussão teórica, importa-nos entender o significado da teoria para a trajetória da economia do século XX. A prolongada recessão da década de 1930 e o alto nível de desemprego colocavam em xeque a teoria neoclássica ortodoxa. De acordo com essa teoria, a economia possuía forças autorreguladoras que ajustavam automaticamente a oferta e a demanda, assegurando que os mercados tendessem permanentemente para o equilíbrio de pleno emprego. A possibilidade de ocorrer uma situação de escassez de poder de compra na economia estava descartada, já que os neoclássicos entendiam que o processo de produção capitalista era também o de geração de renda – salários, aluguéis e lucros e, portanto, o processo de criação da fonte de financiamento da demanda (essa ideia é resumida na frase “a oferta cria sua própria demanda”). Assim, segundo tal visão, fenômenos de desemprego seriam temporários, frutos de inovações tecnológicas ou causados pela impertinência dos sindicatos, que reivindicavam salários irrealistas, desrespeitando as forças automáticas do mercado. No auge da Grande Depressão, os economistas neoclássicos sustentavam que o desemprego era resultado da recusa dos trabalhadores em aceitar reduções em seus salários. O remédio para reduzir o desemprego e estimular a economia seria a redução geral dos salários dos trabalhadores. Entretanto, na medida em que os resultados previstos na teoria eram diferentes daqueles verificados no mundo real – as altas taxas de desemprego mantinham-se, assim como a depressão prolongava-se –, a confiança no pensamento neoclássico esvaía-se. A teoria keynesiana emerge nesse cenário de descrença na teoria ortodoxa.

De acordo com Keynes, as forças do mercado não conduziam automaticamente a economia ao equilíbrio em pleno emprego. Na verdade, ao contrário do que dizia a ortodoxia, os níveis de produção e emprego de uma economia seriam determinados pelo nível de demanda agregada. Flutuações na demanda agregada, por sua vez, eram geradas por seus determinantes, isto é, pela decisão de investir dos investidores e pelo nível de consumo dos que tinham alguma fonte de renda. Um cenário de forte incerteza, tal como uma depressão, poderia desencadear nos investidores expectativas pessimistas acerca de seu lucro futuro, levando-os a reduzir o nível de investimento. Caso esperasse uma redução na demanda por seus bens, o investidor também poderia optar por reduzir sua produção. A redução da produção provocaria demissões entre os trabalhadores, que teriam, em conjunto, uma menor renda para consumir, o que implicaria queda no nível de consumo. A redução do investimento e do consumo provocaria a redução da demanda agregada. Este novo nível de demanda poderia ter um efeito estrutural na evolução do sistema, ao determinar uma nova situação de equilíbrio em um nível de emprego e produção inferior ao do status quo ante. Assim, a economia poderia encontrar seu ponto de equilíbrio abaixo do nível de pleno emprego e nele permanecer indefinidamente. Nesse quadro, a redução dos salários proposta pelos neoclássicos tendia a piorar a situação, já que reduziria o consumo dos trabalhadores, o que, por sua vez, reduziria a demanda agregada. A proposta de Keynes para sair da depressão e restabelecer o pleno emprego era que o Estado aumentasse seus gastos em projetos de obras públicas, já que tal ação geraria renda para os trabalhadores empregados, que iriam gastá-la. Um maior nível de consumo incrementaria a demanda agregada e teria um efeito estimulante nos níveis de produção e emprego. O déficit público a ser gerado com o aumento da despesa pública deveria ser financiado com a emissão de títulos públicos, que iriam captar a renda não gasta do setor privado para introduzi-la na corrente dos gastos.

Tais ideias comportam duas profundas modificações em relação à teoria neoclássica. Em primeiro lugar, esta rejeitava qualquer intervenção do Estado na economia, posto que geradora de distorções que perturbariam o bom funcionamento dos mercados – contrariamente, a teoria keynesiana vai sustentar que a ação do Estado era um elemento indispensável ao bom funcionamento do capitalismo. O segundo corte com a teoria neoclássica é a questão do equilíbrio fiscal: enquanto a ortodoxia defendia que o Estado deveria buscar o equilíbrio fiscal, não gastando além do que recolhesse em tributos, os keynesianos sustentavam que o resultado orçamentário deveria ser dependente da situação econômica. Segundo estes, em tempos de alto nível de emprego o governo deveria buscar gerar superávit fiscal, o qual seria transferido para gastos com investimentos. Em tempos de desemprego e recessão, o governo deveria aumentar seus gastos para estimular a demanda; assim, o déficit fiscal que seria gerado, longe de ser prejudicial à economia, seria desejável.

A teoria de Keynes, assim como suas recomendações políticas, foi objeto de intensos debates entre 1936 – ano de publicação de sua obra Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda – e 1940. A depressão da década de 1930 arrastou-se até a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Durante os anos da guerra, sob o estímulo de enormes gastos governamentais, a maioria das economias capitalistas se transformou rapidamente, passando de uma situação de grave desemprego para uma de escassez de mão de obra. Grande parte dos economistas acreditava que essa experiência comprovava as ideias de Keynes. Após 1945, a maioria dos políticos se juntou aos economistas, proclamando a nova ortodoxia keynesiana. Em 1946, o Congresso dos EUA aprovou a Lei do Emprego, que obrigava o governo a usar seus poderes de tributar, tomar emprestado e gastar a fim de manter o pleno emprego. Nos países desenvolvidos, a manutenção do pleno emprego tornou-se prioridade da política econômica. A década de 1960 marcou o coroamento da economia keynesiana. A taxa de desemprego nos países da OCDE atingiu níveis excepcionalmente baixos, a economia mundial cresceu a uma taxa explosiva e o índice de inflação manteve-se reduzido. Tais façanhas foram atribuídas às políticas de manutenção do pleno emprego inspiradas na teoria keynesiana.

No final da década de 1960, tal cenário de prosperidade começou a se alterar: enquanto as taxas de inflação e desemprego começaram a crescer, a taxa de crescimento entrava numa trajetória de redução. Nos países-membros da OCDE, o preço aos consumidores, que no período 1960-1968 crescera em média 3,1% ao ano, elevou-se para uma média de 10,5% ao ano no período 1973-1979. O desemprego, que se mantinha numa média de 3,1% no primeiro período, atingiu uma média de 5,1% no período seguinte. O crescimento do PIB caiu de 3,9% em 1960-1968 para 1,9% no período 1973-1979. Tendo recebido os méritos pelo crescimento, a política keynesiana foi responsabilizada por todos os problemas que começaram a emergir: inflação, déficit público crescente e expansão da participação do setor público na renda nacional. As políticas keynesianas foram deixadas de lado pelos governos, que passaram a pautar sua política econômica de acordo com o receituário monetarista – este, muito semelhante ao receituário ortodoxo da década de 1930, ao qual Keynes apresentou sua alternativa. A prioridade passou a ser a estabilização da economia, o equilíbrio fiscal e a redução do tamanho do Estado na economia. O desemprego seria o custo necessário para atingir tais metas. Somente quando estas fossem alcançadas, dever-se-ia, eventualmente, retomar a discussão acerca do emprego. Ao final da década de 1990, observava-se uma retomada do pensamento de Keynes, sobretudo devido à impotência das políticas estabilizantes frente ao desemprego.

Finalmente, é importante frisar que a teoria keynesiana forneceu a base teórica para a reformulação do sistema capitalista no século XX, o que possibilitou a restauração da confiança no sistema, tornando possível sua reprodução. Se, por um lado, havia a proposta de aumentar a participação do Estado por meio de maior controle das decisões de gasto, por outro, tal intervenção deveria manter intactos os princípios fundamentais do sistema capitalista, a começar pela propriedade privada dos meios de produção. Ao recomendar soluções que afastavam o espectro da depressão e do desemprego, Keynes contribuiu para afastar dos países desenvolvidos a “ameaça comunista”, que poderia atrair adeptos caso uma situação de profunda crise se tornasse permanente.

Referências

HUNT, E.K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 1989.

KEYNES, John M. Teoria geral do emprego, dos juros e da moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

NAPOLEONI, Cláudio. O pensamento econômico do século XX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

SKIDELSKY, Robert. “Keynes”. In: Three Great Economists: Smith, Malthus, Keynes. Nova York: Oxford University Press, 1997.

LUANDA ANTUNES

L

LEVANTE DA ANL (1935) Movimento realizado no Brasil em novembro de 1935 por civis e militares partidários da recém-fechada Aliança Nacional Libertadora (ANL), visando tomar o poder e pôr em prática o programa daquela frente antifascista, tornada ilegal pelo Presidente Getúlio Vargas (1882-1954) desde julho de 1935. Muitos dos envolvidos no levante eram antigos tenentes ou filiados ao Partido Comunista do Brasil (PCB). A crescente direitização do Estado, inclusive com a aprovação da Lei de Segurança Nacional (março de 1935) e a expansão da Ação Integralista Brasileira (AIB), somada à crise econômica e social decorrente da Grande Depressão, resultaram na fracassada tentativa de conquista de poder pelos sublevados sob a liderança de Luís Carlos Prestes (1898-1990), ex-capitão do Exército e principal dirigente do PCB.

Os preparativos para o levante envolveram a participação de militantes comunistas estrangeiros, destacando-se o argentino Rodolfo Ghioldi, o norte-americano Victor Allen Barrow e o alemão Arthur Ernest Ewert, mais conhecido como Harry Berger. Embora comumente se difunda a ideia de que o levante começou a 23 de novembro de 1935 em Natal, na realidade desde julho daquele ano havia movimento guerrilheiro comunista no interior do estado do Rio Grande do Norte: chefiados por Miguel Moreira e Manoel Torquato, os guerrilheiros atuavam a partir das matas da Várzea do Açu e mantinham ligações com Mossoró, a segunda maior cidade do estado. Esse foco guerrilheiro, pouco conhecido, prolongou-se até o ano de 1936. Em Natal, o levante do 21o Batalhão de Caçadores (BC) foi precipitado pelo licenciamento de 40 praças e a notícia de que ocorreriam novas dispensas, incluindo cabos e sargentos. Comandados pelo cabo Giocondo Dias, os soldados se revoltaram e, apoiados sobretudo por estivadores, ocuparam a Cidade de Natal, formando-se o Comitê Popular Revolucionário. Este era integrado por um sargento, um sapateiro, um advogado e dois funcionários públicos, existindo divergências a respeito de quem o chefiava. Várias de suas decisões, como a reforma agrária, ficaram apenas no papel. Por quatro dias, houve uma Natal Vermelha, mas a união de tropas do Exército com bandos de jagunços provocou a derrota do movimento no dia 27 de novembro. Não há dados quanto ao número de mortos, contudo, mais de 1.200 pessoas foram aprisionadas, com 154 condenações, praças e trabalhadores na maioria.

Em Pernambuco, o levante ocorreu nos dias 24 e 25 de novembro, sendo liderado pelo Capitão Otacílio Alves de Lima, pelos Tenentes Silo Meireles e Lamartine Coutinho, além do Sargento Gregório Bezerra. O seu núcleo foi o 29o BC, mas logo foi violentamente dominado, havendo inclusive o fuzilamento de rebeldes prisioneiros, segundo ordenou o Capitão Malvino dos Reis. Na Cidade do Rio de Janeiro, a revolta teve início na madrugada do dia 27 de novembro, quando o 3o Regimento de Infantaria (3o RI) na Praia Vermelha, comandado pelo Capitão Agildo Barata Ribeiro, e a Escola de Aviação no Campo dos Afonsos sublevaram-se. O governo tinha infiltrado agentes no movimento e rapidamente abortou novos levantes na Escola Militar de Realengo, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) e no Grupo de Obuses. Coube ao Tenente-coronel Eduardo Gomes, antigo tenente, chefiar a repressão na Escola de Aviação contra os liderados pelos Capitães Sócrates Gonçalves da Silva e Agliberto Vieira de Azevedo. Bombardeado por aviões e navios de guerra, o 3o RI acabou se rendendo. Centenas de prisões foram se sucedendo, muitos sendo torturados, julgados e condenados. Trágica foi a deportação de Olga Benário – esposa de Luís Carlos Prestes que estava grávida – e Elise Saborowski, ambas judias e comunistas, para a Alemanha nazista, onde foram mortas em campos de extermínio.

Em meio a tanta repressão, as autoridades não hesitaram em inventar duas mentiras infamantes. Uma delas é repetida até hoje como se fosse verdade: no 3o RI, militares legalistas foram mortos pelos comunistas enquanto dormiam. Ora, basta um único argumento para demonstrar a falsidade dessa acusação: familiares dos “oficiais que dormiam” protestaram contra essa versão porque seria o mesmo que aceitar a pecha de que seus parentes seriam irresponsáveis por terem ido dormir fardados, enquanto o quartel estava em prontidão. A segunda mentira valeu por pouco tempo, mas teve um efeito duradouro na história política do Brasil: o exemplo real do levante comunista serviu como precedente para que Getúlio Vargas – pretendendo o máximo possível adiar as eleições presidenciais de 1937, previstas pela Constituição de 1934 – divulgasse em 30 de setembro de 1937 um novo plano de levante comunista, chamado de “plano Cohen”, o que era uma alusão ao líder comunista húngaro Béla Kun (1886-1941). Assim, em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso Nacional e instalou a ditadura do Estado Novo no Brasil.

Referências

AQUINO, Rubim Santos Leão de et al. PCB: 80 anos de luta. Rio de Janeiro: Fundação Dinarco Reis, 2002.

VIANNA, Marly. Pão, terra e liberdade: memória do movimento comunista de 35. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

VIANNA, Marly de A.G. Revolucionários de 35: sonho e realidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

LIMA (DECLARAÇÃO DE) Documento firmado na VIII Conferência Internacional Americana, reunida na capital do Peru entre 9 e 27 de dezembro de 1938. Também conhecida como Declaração dos Princípios da Solidariedade da América. Proposta pelos Estados Unidos, defendia a paz no continente – o mundo caminhava para nova guerra mundial –, reafirmava a solidariedade continental e previa que, no caso de uma ameaça contra a paz, a segurança ou a integridade territorial de uma nação americana, os ministros das Relações Exteriores das repúblicas americanas reunir-se-iam para tornar efetiva a solidariedade continental. Na conferência, aprovou-se ainda a Declaração de Princípios Americanos condenando a intervenção de um Estado nos assuntos internos ou externos de qualquer outro Estado. Rejeitava o uso da força como instrumento de política nacional ou internacional e afirmava que divergências internacionais deveriam ser resolvidas por meios pacíficos. Todos esses princípios devem ser confrontados com uma série de elementos: a Política do Big Stick, a Política da Boa Vizinhança e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Referências

AQUINO, Rubim Santos Leão de. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Record, 2000.

MELLO, Rubens Ferreira de. Textos de direito internacional e de história diplomática de 1815-1945. Rio de Janeiro: 1950.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

LUFTWAFFE Desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), esta expressão alemã – que significa apenas “força aérea” – vem sendo utilizada no original para especificar a força aérea alemã nazista. A Luftwaffe foi de certa forma a ponta de lança da expansão militar de Hitler (1889-1945). O próprio Hermann Göring (1893-1945), comandante-chefe da Luftwaffe (Oberbefehlshaber der Luftwaffe), acreditava que nenhuma missão seria impossível para sua armada (PRICE, 1974, p. 14). Também não se pode esquecer que a invasão da Polônia – um dos primeiros passos da agressão alemã – foi viabilizada por um bombardeio aéreo. Com efeito, o Reichsmarschall Hermann Göring era um dos homens mais próximos de Hitler e, presumivelmente, ambos comungavam das mesmas ideias. Existe consenso no sentido de que a Luftwaffe, como instituição, tinha um cunho eminentemente nazista, embora não possamos estender tal mentalidade a todos os seus membros, sob pena de cometermos uma atroz generalização.

É curioso o rápido e colossal desenvolvimento da Luftwaffe. De fato, em decorrência do Tratado de Versalhes, até 1922 a Alemanha não podia manter sequer a aviação civil. Quando a criação desta última foi autorizada, observava restrições técnicas. A ideia era dificultar ao máximo o desenvolvimento de uma ameaça aérea. A partir de 1924, a aviação civil passou a ser desenvolvida, visando basicamente os interesses militares. Era a única maneira de driblar as restrições impostas pelo armistício. Surgia, assim, o embrião de uma das mais respeitadas forças armadas do mundo.

Em 1926, os alemães receberam permissão para treinar até dez pilotos militares por ano, e foi levantada a restrição para a fabricação de aviões. A Lufthansa, até hoje existente, surgiu, à época, com apoio do Estado. Naquela empresa era feito, às escondidas, o treinamento de pilotos militares. A instrução de combate não poderia ser realizada na Alemanha, de forma que os aviadores treinavam na Rússia. Quando Hitler chegou ao poder (1933), Herman Göring dedicava-se mais à política nacional-socialista do que ao desenvolvimento da aviação. Assim, o trabalho de gênese da nova força aérea coube em grande parte ao secretário de Estado Erhardt Milch, que fora diretor da Lufthansa. Embora em princípio o papel de Göring fosse simbólico, a sua figura era importantíssima: amigo íntimo de Hitler, grande piloto de caça da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), seu nome conferia grande prestígio à instituição. Göring soube usar seu poder político junto ao governo para conseguir que a Luftwaffe dispusesse de prioridade nas verbas sobre a Marinha e o Exército.

O batismo de fogo da recém-nascida Força Aérea alemã foi na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), em apoio à revolta do General Franco (1892-1975) contra a Frente Popular. Os alemães limitaram-se inicialmente a transportar tropas de Marrocos para o continente. Tal ajuda não foi suficiente, e os alemães formaram a Legião Condor – uma força expedicionária combatente. Em 1939, com o fim da guerra civil, a legião voltou à Alemanha, tendo desenvolvido táticas de combate e reunido experiência. Hitler contava agora com pilotos bem treinados, experientes e com equipamento de excelente qualidade. A invasão da Polônia era o próximo passo.

Os pilotos da Luftwaffe, sobretudo os de caça, eram respeitados por sua destreza, bravura, e combatividade. De fato, na Primeira Guerra Mundial surgiu a convenção (que continuou durante a Segunda Guerra Mundial) de que um piloto seria considerado um ás quando obtivesse cinco vitórias, ou seja, derrubasse cinco aviões inimigos. Alguns pilotos aliados eram considerados impressionantes por atingirem 20 vitórias. Ocorre que muitos alemães tinham mais de 100, alguns mais de 200 e, um punhado, mais de 300 vitórias, como Erich Hartmann (352), Gerald Barkhorn (301), Günther Rall (275), Hermann Graff (212) e Theodor Weissenberger (208) (SPICK, p. 247-249).

Até os dias atuais, a Luftwaffe mantém um fascínio sobre os entusiastas da aviação. Diversas revistas sobre história militar apresentam regularmente artigos sobre o assunto e com frequência novas obras chegam às livrarias. É interessante observar que, mesmo tendo sido um dos maiores pontos de apoio da expansão nazista, a Luftwaffe desvinculou-se desta conotação no imaginário popular – o que é compreensível, uma vez que não necessariamente os aviadores de combate eram afeitos à chamada “solução final”. De fato, é possível apreciar as qualidades técnicas das máquinas e dos pilotos, mecânicos e engenheiros aeronáuticos sem incorrer em apologia nazista. Aliás, a vitória final da Luftwaffe foi ter-se tornado um fenômeno cultural de massa entre os países vencedores da guerra.

Referências

BARTZ, Karl. A Luftwaffe na guerra. São Paulo: Flamboyant, 1967.

JANE’S. Fighting Aircraft Of World War II. Twickenham: Tiger Books International, 1989.

PRICE, Alfred. Luftwaffe: A arma aérea alemã. Rio de Janeiro: Renes: 1974.

SPICK, Mike. Luftwaffe Fighter Aces. Nova York: Ivy Books, 1996.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA

M

MAHABAD, REPÚBLICA CURDA DE Entre 15 de dezembro de 1945 e 15 de dezembro de 1946, uma coalizão de militantes urbanos de esquerda, políticos e intelectuais liberais, e chefias tribais curdas administrou uma parte do noroeste do Irã, polarizada pela cidade de Mahabad, fora do controle do governo central, a monarquia de Mohamed Reza Pahlev (1919-1980). O movimento foi desencadeado durante a ocupação militar soviética da região, quando também foi implantado um governo autônomo no Azerbaijão iraniano. Porém, estendeu-se por vários meses depois que as tropas da URSS foram evacuadas em maio de 1946. Poucas vezes mencionados nos manuais e dicionários de história contemporânea, aqueles eventos são ainda hoje motivos de polêmicas profundas, decorrentes em grande medida do modo como, durante a Guerra Fria, foram interpretadas as tentativas de mudança política no Oriente Médio. Na época, muitos analistas ocidentais acusaram a URSS de estar por trás de tudo. Transformada em chavão explicativo nos anos seguintes, tal versão desconsiderava o fato de que, na grande imprensa e nos órgãos de segurança dos EUA, sempre pairaram muitas dúvidas sobre as reais dimensões da influência soviética. Para os curdos, que usam regularmente as expressões “República do Curdistão” e “República de Mahabad”, tratou-se da primeira experiência de um governo nacional. Eles dão pouca importância à ação da URSS, que não deixam de reconhecer, enquadrando os acontecimentos na história conflituosa de suas relações com a monarquia dos Pahlev e, em sentido mais amplo, na luta pela construção de um Estado curdo. Essa interpretação é compartilhada, parcial ou inteiramente, por diversos historiadores, que criticam a redução dos processos sociopolíticos do pós-guerra aos efeitos das disputas entre a URSS e os EUA.

Localizada em um encaixe nos Montes Zagros, na província do Azerbaijão Ocidental, Mahabad (ou Mehabad, Cidade da Lua, em persa) foi fundada no século XVII por um sultão da tribo turcomana dos Qajars e se chamava, até meados da década de 1920, Sanjbolagh. O nome atual foi imposto durante o processo de persianização da toponímia do país pelo regime de Reza Shah Pahlev (1878-1944). As demais cidades incluídas no espaço rebelde foram: Bukan, Maqadeh e Ushnuyeh, todas ao sul do Lago Urmia. Portanto, o palco dos acontecimentos não coincidia com os limites do Curdistão iraniano, que correspondem, em linhas gerais, à província de Ostan (capital: Sanandaj, ex-Sinneh, 280 quilômetros ao sul de Mahabad) e a partes das duas províncias do Azerbaijão (Oriental e Ocidental). Infelizmente, não existem cifras muito confiáveis do tamanho de sua população até meados do século XX, o que impede uma análise mais detalhada. Além das dificuldades normais de acesso dos eventuais recenseadores às áreas montanhosas e da resistência de diversas tribos à presença desses agentes do poder militar e fiscal opressor, havia o problema – que de um modo geral ainda persiste – das distorções propositais. Os curdos acusavam os governos do Iraque, do Irã e da Turquia de minimizarem suas dimensões. Esses governos, por sua vez, imputavam as cifras altas publicadas por eles e seus simpatizantes a falsificações feitas pelos nacionalistas. Nas décadas de 1930 e 1940, os números eram tão díspares, que é quase impossível trabalhar com eles. Segundo a Liga das Nações, eles se aproximavam de 3 milhões (sendo 1,5 milhões na Turquia, 700 mil no Irã e 500 mil no Iraque). Para os militantes curdos, seriam mais de 8 milhões (cerca de 3,9 milhões na Turquia, 3,3 milhões no Irã, 750 mil no Iraque, e 290 mil na Síria). Seja como for, era longa e dramática a história do relacionamento entre os curdos e a elite dirigente iraniana.

Desde o final do século XIX, os chefes tribais (aghas) vinham manifestando preocupação com a conservação de sua autonomia e de seu modo de vida tradicional, ameaçado pelas iniciativas centralizadoras de Teerã e pela presença cada vez maior de grupos estranhos à região, relacionados com a expansão da indústria petrolífera no Cáspio. As diferenças religiosas também pesavam. A maioria dos curdos é sunita. No Irã, predomina o xiismo. Houve motins em várias ocasiões, embora não tenha sido formada qualquer coalizão de tribos com força e coesão suficientes para ameaçar o Estado persa, que podia contar com as disputas entre os aghas e com o apoio eventual de alguns clãs na luta contra os rebeldes. Na realidade, já naquela época, alguns militantes nacionalistas estavam convencidos de que os conflitos entre as próprias tribos eram (e ainda são) um dos mais importantes, senão o principal, obstáculos à formação de um movimento nacional curdo capaz de obter um Estado independente. Durante o regime de Reza Khan (Reza Shah Pahlev, depois de 1925), várias medidas foram tomadas entre 1921 e 1941 para forçar a integração das diversas etnias ao Estado. O nomadismo foi restringido, especialmente aquele que não respeitava as fronteiras com os países vizinhos. A propriedade privada da terra foi estimulada. O porte de armas por civis foi proibido e foram previstas punições severas aos infratores. Os clãs não podiam mais ter milícias. A transumância dos pastores ficou comprometida, pois estes estavam impedidos de se defender contra saqueadores e grupos rivais. Passaram a depender dos serviços policiais do Estado, que se organizaram em suas regiões precisamente para combater as manifestações autonomistas. O recrutamento militar cresceu nas zonas rurais. O governo fazia das Forças Armadas, como no Iraque e na Turquia, um instrumento de educação patriótica e disseminação dos valores e projetos políticos da elite dirigente. O governo também forçou o uso público do persa, idioma oficial. A repressão às manifestações por autonomia chegou até mesmo aos trajes curdos tradicionais, que foram proibidos. Todas essas decisões afetaram intensamente a sociedade curda e aprofundaram os conflitos entre as tribos e o Estado iraniano.

Em meados de 1941, a Grã-Bretanha e a URSS exigiram a expulsão de empresários e funcionários alemães do país. Os EUA também apelaram a Reza Pahlev, que não tomou nenhuma medida. Diante disso, em 25 e 26 de agosto de 1941, tropas soviéticas iniciaram a tomada do Azerbaijão iraniano, enquanto os britânicos desembarcavam no sul. Os Aliados temiam que os nazistas se apoderassem dos poços e das refinarias de petróleo e precisavam proteger a rota estratégica Bagdá-Khanaquin-Kermanchah-Hamadan-Teerã, fundamental para o envio de suprimentos para a URSS. Um acordo entre as duas potências estabelecia uma zona neutra, no meio do país, que devia ser administrada pelo governo do Irã. Em 16 de setembro de 1941, ameaçado pelos ingleses e temendo ser derrubado pelos oficiais soviéticos, que se dirigiam para Teerã, Reza Pahlev abdicou do trono em favor de seu filho, Mohamed Reza, então com 23 anos. Este rompeu imediatamente relações com a Alemanha e a Itália e, pouco depois, com o Japão. Em 29 de janeiro de 1942, Moscou, Londres e Teerã assinaram um tratado pelo qual as duas potências se comprometiam com a defesa conjunta e a manutenção econômica do povo iraniano, devendo “respeitar a integridade territorial, a soberania e a independência política” do país. Por sua vez, Teerã devia dar assistência civil às tropas aliadas. Ficava definido que a presença de soldados não constituía precisamente uma ocupação militar e que não haveria interferências nos assuntos internos do Irã. Os Aliados deviam retirar suas tropas no máximo seis meses após o fim da guerra. Os soviéticos foram acusados por diversas vezes de impedir a circulação de tropas iranianas, agindo com o firme propósito de manter-se no país para garantir acesso às águas quentes do Golfo Pérsico e do Oceano Índico. Em maio de 1943, as operações ferroviárias no sul foram assumidas por tropas dos EUA. Eram não combatentes servindo sob o comando de oficiais britânicos, encarregados de manter a lei e a ordem. Ao todo, cerca de 30 mil norte-americanos estiveram em operações na região. Assessores especiais também foram enviados pelo governo dos EUA. Um deles, o economista Arthur Millspaugh, foi nomeado, em fevereiro de 1943, administrador geral das Finanças, num momento em que a economia nacional estava em crise generalizada. Outro assessor, o Coronel H. N. Schwartzkopf, ex-chefe de polícia de Nova Jersey, estava encarregado de reorganizar as forças policiais em moldes modernos. Em setembro de 1943, Teerã declarou guerra ao Eixo.

Quando as tropas aliadas entraram no Irã, o país estava em ebulição. Ao assumir o trono, Mohamed Reza Pahlev (1919-1980) decretou anistia. Os comunistas puderam sair da clandestinidade em que estavam desde 1937. Eles voltaram a atuar nos setores proletários de Teerã e, junto com outros militantes de esquerda, fundaram o Tudeh (Partido das Massas), que, apesar da hegemonia comunista, defendia um programa basicamente reformista, atraindo, por isso, vários intelectuais e políticos de cariz liberal. No Noroeste, além dos conflitos com o Estado iraniano, havia as disputas internas entre as chefias e os embates ancestrais entre as diferentes etnias. Para alguns aghas, a presença dos soviéticos implicaria, em médio prazo, a criação de um novo sistema repressivo, o que continuaria ameaçando sua autonomia. Por isso, achavam que era o momento de recuperar o modo de vida que mantinham antes da política de persianização de Reza Xá. Para outros, era uma grande oportunidade para aprofundar as lutas pela emancipação nacional. Havia, inclusive, um precedente: na década de 1920, dirigentes da URSS chegaram a defender a criação de uma república autônoma que congregasse os curdos de seu território. Todavia, temendo complicações com os vizinhos, numa conjuntura mundial que lhes forçava a ficarem na defensiva, abandonaram a ideia. No final de 1941, lideranças curdas viajaram a Baku, capital da República Socialista Soviética do Azerbaijão, em busca de apoio. Foram recebidas pelo Primeiro-ministro Jafar Baghirov, que lhes negou ajuda, em grande medida para evitar tensões entre os Aliados, mas também para não fomentar os anseios dos próprios curdos soviéticos.

Em novembro, o estado de insurreição de algumas áreas era tal que o governo de Teerã enviou emissários para inutilmente negociar com os curdos. No ano seguinte, um agrupamento denominado Libertação, reunindo curdos, armênios e assírios, atacou aldeias azeris, reacendendo conflitos de longa duração. Em 1943-1944, rebeliões violentas ocorreram no planalto do Azerbaijão, especialmente na área do Lago Urmia. Em 1943, o foco foi Rezaieh (antes Urmia). No ano seguinte, uma ampla insurreição liderada por Hama Rashid foi esmagada brutalmente pelo governo iraniano, que contou com o apoio de outras tribos. Rashid fugiu para o Iraque, mas voltou a ser protagonista nos eventos de 1945-1946. Nessas condições, os patriotas curdos puderam capitalizar para si a presença dos soviéticos e o concomitante enfraquecimento do Estado iraniano. Em 16 de setembro de 1942, intelectuais urbanos de classe média, sobretudo da região de Mahabad, criaram o Komala I Zhian I Kurdistan (Comitê para o Renascimento do Curdistão), defendendo uma bandeira essencialmente nacionalista, mas sem um programa definido de reformas políticas e sociais. Organizado em células, o grupo conheceu um rápido crescimento do número de simpatizantes. O seu jornal, Nishtman (Pátria), voltado, sobretudo, para a causa nacionalista, mostrou com o tempo uma perspectiva crítica cada vez mais acentuada em relação à sociedade curda, especialmente quanto ao poder dos mullás e dos aghas. Em agosto de 1944, os dirigentes do Komala firmaram um compromisso com delegados curdos da Turquia e do Iraque visando à luta pela construção do “Grande Curdistão”. Em outubro, eles receberam a adesão de um eminente juiz e líder religioso de Mahabad, Qazi Mohamed, veterano militante, que não tardou em assumir a liderança. Segundo algumas fontes, antes mesmo de aderir ao Komala, ele teria participado da discussão com nacionalistas de outros países, visando unificar a luta por um Estado curdo. Em abril de 1945, o grupo saiu da clandestinidade e passou a fazer reuniões nas dependências das diversas Sociedades para as Relações Culturais Curdo-Soviéticas espalhadas pela região.

Os acontecimentos no Curdistão a partir desse momento foram expostos e interpretados das mais diversas formas na historiografia, que continua bastante marcada pelas tensões ideológicas da Guerra Fria. Por isso, é preciso tomar cuidado até mesmo com os fatos mais aceitos. O relato-padrão dos processos imediatos que levaram à proclamação do governo autônomo de Mahabad é basicamente o que se segue: em setembro de 1945, o comandante soviético da aldeia de Mindoab convidou alguns chefes curdos para, junto com Qazi Mohamed e Saif Qazi, irem a Tabriz, de onde partiram de trem para Baku, na República Socialista Soviética do Azerbaijão; nesta cidade, eles teriam ouvido Jafar Baghirov condenar as atitudes opressivas do governo iraniano, chamar o Tudeh de “grupo de intelectuais arruaceiros” e acusar o Komala de ser “um instrumento do serviço secreto britânico”; foi-lhes prometida ajuda financeira e militar, embora tenham sido desencorajados a lutar pela independência, pois Moscou preferia que os curdos fossem parte autônoma de uma República Democrática do Azerbaijão a ser constituída, em dezembro, sob a proteção do Exército Vermelho; foi anunciada a formação de um Partido Democrático do Curdistão (PDC), e os chefes foram convidados a aderirem a ele; voltando ao Irã, Qazi Mohamed convocou um encontro para a fundação do partido.

O programa do PDC centrava-se na defesa da autonomia do povo curdo no Irã, enfatizando: o uso da língua curda nas escolas e na administração pública regional; a garantia constitucional de que os curdos poderiam eleger deputados próprios e escolher os dirigentes públicos; a criação de uma legislação agrária que contemplasse os interesses das diferentes classes sociais; o estímulo à unidade e fraternidade entre os diferentes povos do Azerbaijão, incluindo as minorias cristãs armênias e assírias; o fomento à agricultura, ao comércio, à educação e à saúde pública; o emprego melhor dos recursos naturais da região; e a liberdade política para todos os iranianos. Além disso, defendia o direito de manifestar-se e lutar contra o fascismo, proibido por Reza Shah Pahlev. Embora respeitassem Qazi Mohamed, os chefes de tribos importantes, como a Debokri, a Mamash e a Mangur, hesitaram em se ligar ao PDC, pois, segundo diversos comentaristas, eles temiam ficar sob controle da URSS. Já Amr Khan, chefe da tribo Shikak, juntou-se ao partido, mas conservou contatos com o governo de Teerã. Quem efetivamente apoiou o movimento foi sobretudo o clã Barzani, que viera do Iraque em busca de refúgio, mas era visto com desconfiança por muitos chefes curdos do Irã.

Em 15 de dezembro de 1945, vários líderes decidiram romper os laços ainda mantidos com Teerã e proclamar uma República em Mahabad. Em 22 de janeiro de 1946, delegados de toda a região nomearam Qazi Mohamed presidente da República. Os principais cargos públicos foram entregues a membros de diferentes tribos. Haji Baba Shaikh, da tribo Sayyid de Zanbil (próximo a Bukan), foi escolhido primeiro-ministro; Saif Qazi tornou-se ministro da Guerra; Mullah Mustafá Barzani, Saif Qazi, Amr Khan Sharaf Shikak e Hama Rashid compuseram as principais chefias militares (marechais). Tomou posse um parlamento composto de 13 integrantes. Nenhum dirigente de Mahabad era reconhecidamente comunista. Muitos eram antigos militantes do Komala. Todos pertenciam a famílias tradicionais e poderosas. As leis foram estabelecidas por decreto presidencial. A administração da justiça ficou nas mãos do ministério pertinente e de uma suprema corte. Não foi criada uma polícia secreta. Durante toda a vigência do governo rebelde de Mahabad, somente um curdo foi sentenciado à morte, após ser preso várias vezes por passar informações ao governo iraniano. Ao contrário da República Autônoma do Azerbaijão, sediada em Tabriz, de onde teriam fugido milhares de pessoas para Teerã e onde era proibido ouvir rádios estrangeiras, o número de exilados de Mahabad foi pequeno e não havia qualquer problema em ouvir transmissões do exterior. As terras dos grandes proprietários que fugiram ou que decidiram colaborar com Teerã foram expropriadas e distribuídas aos camponeses. O clã Barzani também recebeu terras. Não houve, contudo, uma iniciativa sistemática de reforma agrária. Predominava a ideia de conciliar os interesses das diferentes classes sociais rurais. O Exército imperial foi dissolvido e substituído por uma milícia de peshmergas (o termo, hoje corrente entre os militantes curdos, significa na interpretação que lhe é dada pelos nacionalistas “aquele que está disposto a encarar a morte pelo Curdistão”, e teria sido empregado pela primeira vez nesse sentido durante a República de Mahabad). Usando máquinas e equipamentos cedidos pelos soviéticos, diversos periódicos foram fundados, dentre eles: Kurdistan (jornal do PDC), Halala (A Tulipa), uma revista feminina, e um periódico para crianças, Giro Gali. Também foi criada uma companhia teatral.

Entre os próprios dirigentes não havia acordo a respeito do nome da nova entidade política. Oficialmente, era chamada de Dawlati Djumhouri Kurdistan (República do Estado Curdo ou República do Curdistão). Mas os azeris de fala turca preferiam a denominação Houkoumati Milli Kurdistan (Governo Nacional do Curdistão). Embora alguns especialistas digam que ela não chegou a ser hasteada oficialmente, a república adotou uma bandeira. Eram listras horizontais nas cores vermelha, branca e verde, com um sol no centro (simbolizando a liberdade) circundado por ramos de trigo, em cujo meio havia uma pluma (para indicar a importância da educação). Em 23 de abril de 1946, o Governo Autônomo do Azerbaijão e a República de Mahabad assinaram um tratado de amizade e cooperação. Ele previa garantias de autonomia para as populações azeris e curdas em cada uma das repúblicas (uso livre de suas línguas, eleição de representantes para a administração pública); intensa colaboração econômica; aliança militar defensiva; negociação conjunta ou ao menos mutuamente aprovada com o governo de Teerã; punição dos sabotadores da unidade de propósitos entre os dois governos. Entretanto, apesar das declarações de amizade e apoio mútuo, as relações entre os dirigentes de Mahabad e Tabriz não foram sempre tranquilas. Eles não conseguiram chegar a um acordo sobre quem devia administrar as pequenas cidades de Khoy, Salmus (Chalpur), Urmia (Rezaieh) e Miandouad, na margem ocidental do Lago Urmia. Desde o começo, o governo de Moscou deixou claro que não estava disposto a apoiar uma iniciativa que, a médio prazo, poderia incendiar o Iraque e a Turquia, pondo seu flanco sul sob ameaça. Todavia, enquanto a guerra durou, a URSS manteve o Azerbaijão iraniano fora do controle militar de Teerã e, tentou, sem sucesso, forçar os dirigentes de Mahabad a aceitar a hegemonia de Tabriz.

Em 1943, a Royal Dutch Shell solicitou uma concessão para explorar petróleo no sudeste do Irã. Em meados de 1944, pedidos similares vieram da Socony-Vacuum (depois, Mobil) e da Sinclair Oil, empresas norte-americanas. As solicitações, porém, não chegaram a ser apreciadas pelo Parlamento (Majlis). Em agosto, Lavrentii Beria (1899-1953), responsável pela segurança interna e a política de armamentos da URSS, advertiu Stalin (1879-1953) e Molotov (1890-1986) sobre a provável disputa entre Grã-Bretanha e EUA pelo petróleo iraniano, depois que a guerra acabasse. Em setembro, os soviéticos, interessados nos lençóis do Cáspio, também fizeram pedidos a Teerã. No entanto, o Majlis proibiu que o governo fizesse qualquer negociação com países estrangeiros envolvendo petróleo. Em 1º de junho de 1945, três semanas após a queda do III Reich, o Irã demandou a saída dos Aliados de seu território. Os EUA retiraram seus efetivos no final de 1945. Londres e Moscou, porém, declararam que, na sua interpretação, os termos do acordo de 1942 implicavam o fim da guerra em todo o mundo. Considerando que as hostilidades prosseguiam no Pacífico, recusaram-se a sair. Em janeiro de 1946, Teerã, apoiada pela Grã-Bretanha e pelos EUA, apresentou ao Conselho de Segurança da ONU, que se reunia pela primeira vez em Londres, uma representação contra a presença das tropas soviéticas no país. O delegado da URSS retrucou, propondo que, até 1º de fevereiro de 1946, a Grã-Bretanha retirasse seus efetivos da Grécia. A condução dos debates revelou, vista à distância, diversos problemas que os membros do Conselho enfrentariam nas décadas seguintes. Sem poder real para intervir militarmente, embora contando com o apoio da maior parte dos países signatários da Carta de São Francisco, a maioria no conselho concluiu que eram situações diferentes, exigindo abordagens diferentes. Os dirigentes gregos, eles argumentaram, queriam a presença das tropas britânicas, que ajudavam no combate à subversão. Já o Irã não desejava a permanência dos soldados da URSS. Ficou decidido que somente a negociação direta entre os envolvidos poderia solucionar o impasse. Em março, os britânicos, envolvidos em graves conflitos na Palestina e na Índia, retiraram-se. Os EUA começaram a falar em intervenção. A URSS prometeu sair, mas exigiu negociações. No dia 4 de abril de 1946, Teerã e Moscou assinaram acordos estabelecendo a retirada do Exército Vermelho, a abertura de estudos e negociações para a criação de uma companhia binacional de petróleo e a discussão das questões do Azerbaijão e do Curdistão. Alegando que era preciso evitar uma nova crise internacional, a URSS retirou-se, abandonando Tabriz e Mahabad à própria sorte.

Em julho, diante do estado caótico em que se encontrava a economia iraniana, violentos motins estouraram em Abadan, no sul do país, onde o Tudeh mantinha forte presença entre os operários. Certas fontes afirmam que teriam ocorrido manifestações xenófobas dos comunistas iranianos contra os trabalhadores árabes. Em seguida, o governo iraniano começou a cercear os políticos de esquerda, acusando-os de colaborar com a URSS. Em 17 de outubro de 1946, os ministros comunistas (do Tudeh) foram demitidos. A justificativa principal foi que eles teriam estimulado prisões injustas de líderes dos Bakhtiari, denunciando-os por complô e fomentando, com isso, uma rebelião generalizada nas áreas ocupadas por aquela enorme tribo. Pouco depois, foi desencadeada violenta repressão contra os rebeldes das províncias do norte-noroeste. No final do verão, assediados pelas tropas governamentais, muitos chefes tribais curdos debandaram, enquanto outros negociaram diretamente com Teerã. Em 14 e 15 de dezembro de 1946, tropas iranianas destruíram, com massacres e prisões generalizadas, as Repúblicas Autônomas do Azerbaijão e do Curdistão. Qazi Mohamed e Mullah Mustafá Barzani tentaram, em vão, resistir. Este último conseguiu fugir para a URSS, onde ficou exilado por mais de dez anos. Qazi Mohamed não teve a mesma sorte. Foi condenado por insurreição e enforcado em março de 1947. A fronteira entre o Irã e URSS foi fechada por Teerã em maio. Em 6 de outubro de 1947, o governo de Mohamed Reza Pahlev assinou com os EUA um acordo que previa a instalação de uma missão militar norte-americana no país a fim de cooperar com o Ministério da Guerra no aperfeiçoamento das Forças Armadas. Um de seus itens estipulava que Teerã não poderia ter assessores de outras potências sem o consentimento dos EUA. No fim do ano, as concessões petrolíferas que Moscou desejava foram negadas pelo novo ministério, que se recusou – com apoio parlamentar – a ratificar acordos com a URSS assinados pelo antigo Majlis.

A memória nacionalista curda procurou enquadrar Mahabad na luta mais ampla pela independência do Curdistão, mas essa visão não era consenso entre os dirigentes. O próprio Qazi Mohamed, pelas declarações escritas que deixou, pretendia basicamente negociar o máximo de autonomia possível para os curdos dentro do Irã. Para ele e para outros chefes políticos, a ruptura com Teerã seria tática e não definitiva. Por outro lado, as dissensões entre certos nacionalistas liberais urbanos e os chefes tribais foram desagregadoras. Os primeiros achavam que os segundos queriam tão somente impedir mudanças na sociedade curda, garantindo a reprodução de sua autoridade tradicional. De fato, a maioria dos analistas, inclusive militantes nacionalistas, opina que a maior parte dos aghas defendia interesses locais e não estava muito preocupada com a construção de um Estado nacional curdo. Todavia, o que parece evidente, em última análise, é que, independentemente das acusações de que tudo era manipulação feita pela URSS, a República Curda de Mahabad só tinha como durar se os soviéticos continuassem ocupando o norte-noroeste do Irã, mesmo que entre eles e os curdos existissem, como foi o caso, mais diferenças do que concordâncias.

Referências

CHALIAND, Gerard. Le Malheur Kurde. Paris: Seuil, 1992.

HALLIDAY, Fred. Iran: Dictatorship and Development. Harmondsworth: Penguin, 1979.

MANSFIELD, Peter (ed.). The Middle East: A Political and Economic Survey. Londres: Oxford University Press, 1973.

MEISELAS, Susan; VAN BRUINESSEN, Martin. “Kurdistan”. In: The Shadow of History. Nova York: Random House, 1997.

PIRUZ, Jan. “La mémoire meurtrie de Mahabad”. In: Le Monde Diplomatique, janeiro de 1997. p. 6

WOODSON Jr, Leroy. “We who face Death”. In: National Geographic Magazine, 147 (3), março de 1975. p. 364-386.

JOSÉ HENRIQUE ROLLO GONÇALVES

MANHATTAN (PROJETO) Este foi o nome do projeto responsável pela construção da primeira bomba nuclear da História. Seu início oficial data de 1942, quando o governo norte-americano (com o apoio da Grã-Bretanha e do Canadá), liderado por Franklin Delano Roosevelt, nomeia a chefia geral e o comando científico do empreendimento: General Leslie R. Groves e o matemático americano Julius Robert Oppenheimer (1904-1967), respectivamente. A iniciativa governamental-militar, frente à potencialidade bélica dos novos conhecimentos sobre a estrutura atômica da matéria, foi precedida e reivindicada por um grupo de cientistas – muitos refugiados da Europa e do nazifascismo – radicados nos EUA. Albert Einstein foi a personalidade (já prestigiada à época) a intermediar, em um primeiro contato, especialistas e governo. Em famosa carta de 2 de agosto de 1939, endereçada a Roosevelt, o físico alemão adverte a presidência dos EUA sobre os recentes trabalhos que apontavam para a forte probabilidade do “elemento urânio [vir] a ser transformado em uma nova e importante fonte de energia (...)”. Afirmava ainda a “possibilidade de [se] desencadear uma reação nuclear em cadeia em uma grande massa desse elemento, pela qual seriam geradas grandes quantidades de energia (...)” e a quase certeza “que isso possa vir a ser obtido no futuro imediato”. Esse novo “fenômeno [arrematava] conduziria também à produção de bombas (...) extremamente potentes de um novo tipo (...)”. Einstein conclui com uma advertência e duas sugestões. Em primeiro lugar, era de seu conhecimento que a Alemanha estava interrompendo a venda de urânio “das minas tchecoslovacas das quais se apoderou”. E isso podia ser preocupante. Em segundo lugar, conviria, portanto, ações de acompanhamento, por parte dos departamentos de governo, sobre os progressos científicos relacionados e sobre a necessidade de assegurar fontes de urânio para os EUA. Ademais, caberia apreciação sobre a desejabilidade do aceleramento do trabalho experimental, o que implicaria inversões financeiras específicas. Einstein cita, neste documento, os trabalhos do italiano Enrico Fermi (1901-54) e do húngaro Leo Szilard (1898-1964), ambos da Universidade de Columbia. Um comitê de estudo sobre as perspectivas de uso da energia atômica para fins militares é formado e um incipiente e inicial subsídio foi liberado em fevereiro de 1940. A aliança entre a pesquisa atômica e os recursos e imperativos de Estado, em tempo de guerra iminente, estava estabelecida.

A denominação deveu-se ao fato de alguns dos principais cientistas responsáveis, como Enrico Fermi, trabalharem na Universidade de Columbia, em Manhattan. Além disso, foi a agência do Exército desse distrito que se incumbiu, inicialmente, da tarefa. Era agosto de 1942. Robert Oppenheimer, filho de um imigrante alemão, selecionou e dirigiu uma incrível operação que arregimentou parte dos maiores cérebros de diversas áreas e especialidades. Dezenas de físicos, matemáticos e químicos, entre os quais dez ganhadores do Prêmio Nobel. Exemplifiquemos essa seleção de alto nível apenas com a relação desses profissionais já agraciados: o citado Enrico Fermi, o dinamarquês Niels Börs (1885-1962), o austríaco Isidor Rabi (1898-1988), o alemão Otto Hahn (1879-1968), os americanos Arthur Compton (1885-1962), Ernest Lawrence (1901-1958) e Harold Urey (1893-1981). No futuro, outros três integrantes da equipe seriam, também eles, premiados: o alemão Hans A. Bethe (1906 -), o húngaro Eugene Wigner (1902-1995) e o matemático americano Richard Feynmann (1903-1957). Pois bem, sob a coordenação de Oppenheimer, esses e outros cientistas trabalharam em diversos laboratórios nos EUA, e, quando o avanço das pesquisas o demandou, boa parte se deslocou para uma instalação secreta no deserto do Novo México, em Los Alamos. Por razões óbvias, as atividades eram cercadas de sigilo e a reunião da equipe, em sua última fase, teve de obedecer aos rigores das precauções da atividade militar de alta segurança. Disto cuidava o General Leslie Groves (interpretado com personalidade por Paul Newman, em O início do fim – Shadow Makers –, produção americana de 1989, dirigida por Roland Joffé). Além desse pessoal superespecializado, o projeto envolveu ainda uma enormidade de recursos. Duas instalações estratégicas para a realização do feito foram montadas em Oak Ridge, Tennessee, e em Hanford, no estado de Washington. Nelas passou-se a elaborar o precioso “combustível” nuclear: o urânio 235 e o plutônio 239, respectivamente. Verdadeiras cidades foram construídas nessas localidades, da noite para o dia, em função dessa demanda. Foram gastos US$2 bilhões, desde que Roosevelt recebera a carta de Einstein. Mas somente após a morte do lendário presidente dos EUA (12 de abril de 1945), substituído por Harry Truman, é que tudo estava pronto para um primeiro teste.

A data escolhida foi o dia 16 de julho de 1945. Na madrugada, em pleno deserto, no Novo México, a operação foi montada. Os resultados chocariam o mundo, se fossem divulgados. O artefato havia sido colocado no alto de uma torre de aço de 30 metros. “Oppenheimer e seu grupo estavam na sala de controle, a 9,6 quilômetros do local da bomba”, bem protegidos. A maioria dos observadores, no entanto, distava mais de 16 quilômetros do epicentro, em casamatas e atrás de abrigos. Mesmo assim, alguns desses últimos foram atirados ao chão, pelo deslocamento do ar. A torre simplesmente deixou de existir e, num raio de 700 metros, a areia fundiu-se, transformando-se em vidro. A potência atingida foi calculada em aproximadamente 18 quilotons, o que equivale a um incrível empilhamento de 18 mil toneladas de dinamite! A tarefa estava concluída e a mais assombrosa força destrutiva de todos os tempos havia sido criada. As cidades japonesas de Hiroshima (6 de agosto) e Nagasaki (9 de agosto de 1945) constituíram-se nos alvos efetivos dessa nova arma, que decretou o fim da Segunda Guerra Mundial, com a vitória dos EUA na frente do Pacífico. Aproximadamente 100 mil pessoas morreram com a primeira detonação e 70 mil com a segunda.

Referências

BRODY, David E.; BRODY, Arnold R. As sete maiores descobertas científicas da história. São Paulo: Cia. das Letras, 1999.

http://members.nbci.com/_xmcm/strahlung137/ad31.htm

http://www.na.com.br/biblioteca/2guerra/manhattan.ttml

STRATHERN, Paul. Oppenheimer e a bomba atômica em 90 minutos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTANA

MAOÍSMO Mao Tsé-Tung (Mao Zedong) nasceu no dia 26 de dezembro de 1893, na aldeia Shaoshang, do Distrito Xiangtang, província de Hunan. Passou sua infância na sua terra natal, estudando e trabalhando no campo. Ingressou no Exército Novo após a Revolução de 1911. No movimento de 4 de maio de 1919, abraçou a doutrina marxista e organizou o primeiro grupo de marxista na província de Hunan. Participou da primeira assembleia nacional do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 1921, sendo um dos fundadores desse partido e, logo após, assumiu a função de secretário do Comitê Provincial do Partido Comunista. Em 1927, liderou a Rebelião Colheita de Outono e fundou a primeira base revolucionária no campo da China. Em 5 de março de 1935, na Longa Marcha do Exército Vermelho, durante a importante reunião do Bureau Político do PCCh, realizada na cidade de Zunyi, foi escolhido como o líder da Revolução Chinesa. Desde março de 1943, assumiu oficialmente a presidência do PCCh. Após a fundação da Nova China em 1949, Mao Tsé-Tung foi permanentemente o presidente da República – com exceção do interlúdio do mandato presidencial de Liu Shaoqi entre 1959 e 1966 – e do Comitê Central Militar até a data de sua morte, ocorrida em 9 de setembro de 1976. O Maoísmo apresenta os seguintes aspectos:

A revolução a partir do campo. Até Marx (1818-1883) e Lenin (1870-1924), os exemplos da Comuna de Paris (1871) e da Revolução Russa (1917) teriam demonstrado que a revolução socialista deveria organizar-se inicialmente nas cidades. Contudo, considerando a experiência chinesa, Mao concluiu que a revolução na China – um país semifeudal e semicolonial – deveria ter início no campo, para em seguida cercar e atacar a cidade. Ele criou a sua base revolucionária na Montanha Jinggangshan e lá fundou o primeiro poder vermelho local na China. Durante a guerra contra o Japão (1937-1945), o PCCh estabeleceu várias bases nas províncias ocupadas pelos invasores, onde desenvolveu a produção local e preparou um exército revolucionário para ter condições de conseguir o poder nacional após a guerra contra o Japão e através da guerra civil (1946-1949). As vitórias provaram que sua estratégia estava correta.

As três experiências da revolução chinesa. A primeira experiência foi com a Frente Única, que uniu todas as forças na base de aliança operário-camponesa, inclusive a burocracia nacional, para combater com segurança os invasores japoneses e Chiang Kai-Shek (Jiang Jieshi, 1887-1975). A segunda experiência foi a luta armada. Depois da Guerra do Ópio (1839-1842), a China permaneceu uma sociedade semifeudal e semicolonial. Todas as tentativas pacíficas dos reformistas, no sentido de salvar o país, fracassaram. Mao considerava que o poder nascia do fuzil e enfatizou isso na organização de um exército popular, com o qual conseguiu a vitória final da Revolução Chinesa em 1949. A terceira experiência foi a construção do partido. Devido ao prolongado e difícil caminho percorrido pela Revolução Chinesa, Mao sentiu a necessidade de um controle maior e mais forte do direcionamento desta revolução, resultando na construção de um Partido Proletário em que a maioria dos membros era de origem camponesa e da pequena burocracia. Dentro do partido, Mao criou um mecanismo de geração de qualidade em que a crítica e autocrítica tinham como função incentivar a integridade de seus membros, formando as três características do partido, quais sejam: teoria vinculada à prática, partido vinculado ao povo, crítica e autocrítica.

Dominação absoluta democrática e popular. Mao projetou para a Nova China, na véspera da vitória da guerra civil, uma forma de governo de dominação: sob a direção única do PCCh, a classe operária, em aliança com a classe camponesa, desempenharia a dominação popular absoluta. Isso significou tratar o povo com democracia e a oposição contrarrevolucionária com repressão policial. Na área internacional, a Nova China iria estabelecer, com base no respeito mútuo, relações com todos os países, lutando contra a política agressiva imperialista. Inaugurada a Nova China em 1º de outubro de 1949, Mao colocou em prática a sua ideia de dominação absoluta, conseguindo resultados positivos. Na área econômica, Mao insistiu no modelo de economia estatal, diminuindo o espaço da iniciativa privada, causando uma separação com a realidade chinesa e ocasionando a carência de abastecimento de mercadorias para o povo. Quanto aos intelectuais, Mao considerou que eles pertenciam à burocracia e deveriam ser reeducados. Em 1957, ele iniciou uma campanha contra as Direitas, o que muito prejudicou os intelectuais e, entre estes, 500 mil foram julgados e condenados a uma reeducação, o que significava jornadas em campos de trabalho forçado.

O modelo da luta de classes. Segundo Mao, o motor do avanço da sociedade era a luta de classes. Depois de conquistar o poder nacional em 1949, antes ocupado por Chiang Kai-Shek, ele não deu prioridade à construção do país, mas à luta de classes, promovendo diversas campanhas políticas, desde a luta contra as tendências direitistas dentro do PCCh em 1957 até a Revolução Cultural Chinesa (1966-1976), o que levou o país ao caos e resultou na calamidade nacional. O modelo da luta de classes foi aplicado até mesmo na área econômica ao final do primeiro plano quinquenal (1953-1957), provocando o Grande Salto para Frente (1958-1960), em que se esperava que a China iria superar a Grã-Bretanha no curto período de apenas 15 anos. Mao criou no campo a Comuna Popular (renmin gongshe) como uma instituição de poder que agrupava operários, camponeses, intelectuais e comerciantes, cuja finalidade era administrar a agricultura, a educação, a indústria e o comércio. Imaginou que, desta forma, a sociedade chinesa poderia chegar mais rápido à sociedade comunista. Mao negou a economia de mercado e limitou a produção de mercadorias, considerando-as como próprias de países capitalistas e, consequentemente, inadequadas à sociedade socialista, o que resultou num prejuízo para o desenvolvimento do país.

Teoria dos três mundos. Sobre os assuntos internacionais, logo após a fundação da Nova China, Mao aplicou uma política paralela à URSS, participando da Guerra da Coreia (1950-1953). Na década de 1970, Mao tinha como ideia que o mundo se dividia em três partes: países hegemônicos, como os EUA e a URSS; países capitalistas desenvolvidos; países em desenvolvimento, como aqueles da Ásia, da África e da América Latina. Mao apelou para a construção de frentes unitárias nos países em desenvolvimento, aproveitando a divergência da Guerra Fria, para lutar contra os países hegemônicos, construindo uma nova ordem mundial. Diante desse posicionamento de Mao, a China projetou-se internacionalmente e, para o povo chinês, ele foi considerado um herói nacional, visto que sob sua direção a China passaria da condição de um país fraco e facilmente invadido pelos imperialistas para um país proeminente nos assuntos internacionais e poderoso na defesa nacional.

Referências

CCPCC, Resolução sobre alguns assuntos históricos do PCC acontecidos depois da fundação da Nova China. Beijing: Editora do Povo, 1981.

HU SHENG. 70 anos do Partido Comunista da China. Beijing: Documentos, 1991.

LI RUI. Mao Zedong, jovem e velhice. Guiyang: Povo de Guizhou, 1992.

XU XIAOMIAO (org.). Estratégia de administração política. Hefei: Editora do Povo de Anhui, 2000.

ZHOU SHI XIU

MARCHA SOBRE ROMA Conjunto de eventos que conduziram Mussolini ao poder, transformado em um dos mitos fundadores do fascismo na Itália. No início de 1922, diante da profunda crise por que atravessava o regime parlamentar no país, o líder fascista reuniu condições que lhe permitiram reforçar sua autoridade em relação às milícias, lançando as bases de um audacioso plano de ação visando marchar sobre a sede de governo, procurando intimidar o monarca e demonstrar a capacidade de mobilização do movimento fascista. Neste momento, os quatro homens fortes do partido – De Bono, Italo Balbo, Michele Branchi e De Vechi –, que se autodenominavam Quadrumviri, dividiram a Itália em zonas de ação, estabelecendo as diretrizes que apontavam para a ocupação de determinadas áreas estratégicas do país. Conforme definido no congresso do partido, em Nápoles, onde Mussolini anunciou a “tomada do poder”, foi estabelecido que três áreas próximas da capital (Santa Marinella, Monte Rotondo, Tivoli) aglutinariam os esquadrões de camisas negras oriundos de várias regiões da Itália. Sem negligenciar nenhum canal de negociação, entretanto, Mussolini estabeleceu contatos com a família real, descartando completamente a causa republicana presente nas origens do movimento. Estabelecido em Milão, de onde, diante de qualquer contratempo, poderia fugir para a Suíça, o líder fascista anunciou a mobilização para o dia 27 de outubro.

Desencadeado o movimento, os fascistas – apesar da precariedade das tropas – não encontraram maiores dificuldades para ocupar prédios públicos em diversas cidades. Controlado pelo General Pugliese, o Exército não se mobilizou para dispersar os esquadrões fascistas, sendo que os casos de resistência – em Bologna, Verona e Âncora – foram iniciativas da oficialidade local. Diante das tensões provocadas pela mobilização dos esquadrões fascistas, o Rei Victor Emmanuel III convidou Mussolini para formar o novo governo, oferecendo-lhe o cargo de ministro do Interior. O Duce, entretanto, acreditando na completa imobilização do sistema político italiano, declinou do convite, afirmando no jornal Popolo d’Italia: “A vitória não deve ser mutilada por concessões de último minuto. O governo tem de ser claramente fascista.” No dia 29 de outubro, um telegrama real foi direcionado ao líder fascista, convidando-o a integrar o governo como primeiro-ministro. Partindo da estação ferroviária de Milão em um vagão-leito, vestido com o uniforme militar fascista, Mussolini chegou a Roma, ordenando em seguida que os esquadristas mobilizados em torno de Roma marchassem “pacificamente” sobre a cidade.

Com a conquista do poder, a propaganda fascista tornou os eventos da Marcha sobre Roma – expressão que por si só já representava o esforço de Mussolini em promover a dramatização do evento – como um marco temporal para a demarcação cronológica da era fascista. Por outro lado, foi acentuado o caráter militar do movimento, ressaltando-se a supremacia sobre o bolchevismo que ameaçava o país, assim como a desordem provocada pela crise do liberalismo. Criara-se o mito de uma vitória militar, expressa nas palavras de Mussolini ao Rei Victor Immanuel III, quando este o recebeu no palácio real: “Queira desculpar meus trajes, venho do campo de batalha.”

Referências

ARALTI, Vinicio. Camicie nere a Montecitorio. Milão: Mursia Editore, 1974.

MILZA, Pierre. Mussolini. Paris: Fayard, 1999.

POLLARD, John. The Fascist Experience in Italy. Londres e Nova York: Routlegde, 1998.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

MATTEOTTI (CASO) Em 10 de junho de 1924, poucos dias depois de atacar a legitimidade das eleições que ampliavam a base fascista no Parlamento italiano, o deputado socialista Giacomo Mattetotti foi sequestrado e assassinado por homens ligados a Tcheca, polícia secreta articulada por membros fascistas. Logo que foi anunciado o desaparecimento do deputado – o corpo só seria encontrado em agosto – as suspeitas recaíram sobre o chefe do governo, pondo em xeque as bases de apoio de Mussolini, embora este negasse terminantemente qualquer envolvimento no episódio e se comprometesse com o encaminhamento da investigação, punindo os assassinos e afastando algumas das lideranças fascistas envolvidas de seus respectivos cargos. Quanto ao grau de comprometimento do Duce no crime, o que ainda hoje suscita muitos debates entre especialistas, existem de fato poucos dados concretos, mesmo considerando as recentes interpretações levantadas pelo historiador Mauro Canali, que apontam o crime como meio de impedir que o deputado denunciasse um esquema de corrupção envolvendo dirigentes fascistas. Apesar dos esforços governamentais para se desvincular do ocorrido, o Caso Matteotti, como ficaria conhecido o episódio, deu margem para a crescente indignação de amplos setores da opinião pública em relação aos métodos fascistas, com muitos acreditando que Mussolini apresentaria a renúncia a qualquer momento. Neste contexto, os deputados contrários ao fascismo organizaram uma demonstração de repúdio ao governo, retirando-se da sessão parlamentar em uma iniciativa denominada Aventino, menção a um protesto organizado na Roma Antiga (494 a.C.) contra a tirania republicana. Para os manifestantes, esta ação seria suficiente para que o rei tomasse o esvaziamento do governo fascista como um fato consumado, viabilizando a composição de um novo ministério. Tal estratégia, entretanto, não alcançou os resultados que os oposicionistas esperavam, não só pela inação do rei, como também pela margem de manobra obtida por Mussolini dentro da própria Câmara, uma vez que a oposição ao fascismo se fazia ausente. Articulando apoio no Senado, reformulando o ministério e utilizando a propaganda governamental para promover a difusão na imprensa de assuntos “mais interessantes” que as discussões parlamentares, Mussolini angariava adeptos que compensavam gradativamente os muitos desgastes promovidos desde o início do caso. Por outro lado, explorando ao máximo a conduta expressa no Aventino, Mussolini acusava a oposição antifascista de trilhar caminhos não constitucionais, apresentando-se, como já fizera em tantas outras vezes, como o “homem da ordem” de que o país precisava. Desta forma, procurava deixar claro para os círculos antissocialistas em toda a Itália que o fascismo continuava a ser a solução mais viável para a realização de seus propósitos. E isso exatamente no momento em que as explosões de violência envolvendo fascistas e antifascistas ganhavam projeção por todo o país, muito lembrando os episódios de 1921. Nesse sentido, não só a monarquia, mas também elementos das Forças Armadas e dos poderosos grupos econômicos continuaram a apoiar o Duce, tornando-se famosa a lacônica mensagem enviada pela Rainha-Mãe a Mussolini quando alguém, no palácio real, ventilou a possibilidade de sua demissão: “Não seja ridículo!”. Mais do que isso, a matriarca da Casa de Saboia articulou junto ao rei a concessão ao chefe fascista do Colar da Anunciação, condecoração singular (apenas 20 haviam sido concedidas em seis séculos) que demonstrava o quanto de prestígio a realeza ainda emprestava ao chefe do governo. O Vaticano, por sua vez, além do apoio formal a Mussolini durante os piores momentos da crise, ainda atuou decisivamente para impedir qualquer tipo de aliança antifascista entre deputados do Partido Católico Popular e os socialistas, contribuindo decisivamente para esvaziar o poder de pressão da oposição. Às vésperas do ano novo, quando a efervescência do Caso Matteotti começava a perder ímpeto, principalmente entre a opinião pública, Mussolini ainda enfrentaria toda a pressão das lideranças fascistas das milícias provinciais, que exigiam maiores poderes para agir contra os círculos oposicionistas. No dia 3 de janeiro de 1925, em um discurso desferido em direção a um Parlamento quase vazio, o Duce, que mais uma vez fazia questão de se anunciar como líder incontestado do movimento fascista, proclamava que medidas seriam tomadas para definitivamente conduzir a Itália à ordem e à paz, suprimindo quaisquer forças que se encontrassem no caminho. Abria-se, definitivamente, o caminho para a disseminação do fascismo no país.

Referências

ARALTI, Vinicio. Camicie nere a Montecitorio. Milão: Mursia Editore, 1974.

CANALI, Mauro. Il Delito Matteotti: Affarismo e politica nel primo governo Mussolini. Bologna: Il Mulino, 1997.

COLLIER, Richard. Ascensão e queda de Benito Mussolini. Rio de Janeiro: Record, 1971.

MILZA, Pierre. Mussolini. Paris: Fayard, 1999.

POLLARD, John. The Fascist Experience in Italy. Londres e Nova York: Routlegde, 1998.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

MIDWAY, BATALHA DE Uma das batalhas navais mais importantes da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) garantiu a vitória das forças norte-americanas a cargo do Almirante Chester Nimitz sobre o “lendário” almirante japonês Yamamoto, estabelecendo o ponto de inflexão da Guerra do Pacífico. No início de 1942, dada a superioridade da esquadra japonesa diante das forças norte-americanas, ainda abaladas pelo impacto de Pearl Harbor, o comando da Marinha Imperial acreditava que apenas novas ações ofensivas poderiam garantir a manutenção da hegemonia conquistada no Pacífico. Nesse sentido, o controle sobre a Ilha de Midway tornava-se fundamental para as pretensões de Yamamoto, possibilitando o impedimento de novas ações de bombardeios americanos contra Tóquio – como a ocorrida um pouco antes na denominada Missão Dolittle –, além de garantir uma base de operações em uma possível invasão das ilhas do Havaí. Por outro lado, Yamamoto, acreditava que o ataque a Midway, ao acarretar a contraofensiva dos EUA, possibilitaria um embate direto contra as forças de Nimitz, as quais seriam derrotadas em uma batalha naval decisiva. Nesse sentido, o plano japonês compreendia uma ação diversionista sobre as Ilhas Aleutas, enquanto o objetivo principal seria alcançado com uma operação de grande envergadura, contando com a maior parte das forças da armada, composta por 200 navios – entre eles 8 porta-aviões, 65 destróieres e 22 cruzadores –, além de cerca de 700 aviões, abrindo caminho para o desembarque sobre a ilha.

Estruturando um planejamento em que o efeito surpresa era vital, Yamamoto não tinha noção de que seus principais informes haviam sido interceptados pelo sistema de decodificação norte-americano, possibilitando a Nimitz direcionar suas principais forças em defesa de Midway, notadamente os porta-aviões Hornet e Enterprise, além do Yorktowm, o qual, danificado um pouco antes na Batalha do Mar de Coral, fora reparado em apenas 48 horas no arsenal de Pearl Harbor. Acreditando possuir a vantagem do ataque, no dia 4 de junho, o Vice-almirante Nagumo – contando com os porta-aviões Akagi, Kaga Soryu e Hiryu – lançou sua poderosa aviação sobre Midway. Apesar de alguns bons resultados, produto da superioridade dos caças japoneses sobre alguns dos obsoletos modelos norte-americanos, as forças de Nimitz viram-se favorecidas ao longo do combate, sendo fundamentais não só as informações colhidas pelo serviço de inteligência, como também por uma série de hesitações do Comando Imperial, a exemplo das tergiversações a respeito dos armamentos a serem utilizados nos aviões. Ao final da batalha, quando Yamamoto desistiu definitivamente do ataque, os japoneses haviam perdido os porta-aviões que haviam sido encaminhados para o combate, 2 couraçados, 275 aviões e cerca de 4.800 homens, enquanto as forças americanas perderam o Yorktown e o couraçado Hamman, 150 aviões e 307 homens. Além da “virada da maré” do Pacífico, Midway representaria o fim da denominada era dos couraçados e o momento crucial para a afirmação dos porta-aviões.

Referências

GILBERT, Martin. A Segunda Guerra Mundial. Lisboa: Dom Quixote, 1989.

HANSON, Victor Davis. Por que o Ocidente venceu? Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

KEEGAN, John. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

WEINBERG, Gerhard L. A World at Arms. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

N

NAZISMO E PROPAGANDA A política de massas que se consolida com a ascensão do nazifascismo, nas décadas de 1920 e 1930, empregou amplamente a propaganda para legitimar e reforçar seus ideais políticos. Sendo um dos pilares do poder nesse tipo de regime, a propaganda política ganhou importância no período entreguerras, momento que coincide com o avanço tecnológico dos meios de comunicação de massa. No nazismo, particularmente, a propaganda exerceu um papel fundamental no processo de consolidação política do Partido Nazista (NSDAP) na Alemanha. Antes de chegar ao poder, Adolf Hitler, no seu livro Mein Kampf (Minha luta), já tecia várias considerações sobre o tema da propaganda. Em primeiro lugar, Hitler considerava que toda a propaganda deveria ser sempre popular, dirigida às massas e desenvolvida de modo a levar em conta o limite das faculdades de assimilação do mais limitado dentre aqueles a quem ela deveria se dirigir. Afinal, segundo ele, a faculdade de assimilação das massas era muito limitada, sua compreensão muito modesta e grande a sua falta de memória. Dessa forma, toda propaganda deveria centrar-se em alguns poucos pontos e valorizá-los pela ação de formas estereotipadas pelo tempo que fosse necessário, até que o último dos ouvintes estivesse em condições de assimilar a ideia. Assim, o principal objetivo da propaganda era conquistar o coração das massas. Hitler também considerava que as massas se assemelhavam às mulheres, pois, ao se aglutinarem, assumiam um caráter mais sentimental, mais feminino, fazendo com que suas opiniões e seus atos fossem determinados muito mais pela impressão produzida nos sentidos que pela reflexão pura. Essa seria uma das razões do êxito da propaganda nazista em relação às massas alemãs: predomínio da imagem sobre a explicação, do sensível sobre o racional. A escolha de determinadas técnicas propagandísticas e o controle estatal de todos os meios de comunicação, aliados aos conhecimentos teóricos da psicologia de massas, a ampla utilização de símbolos, signos, mitos e ritos, tornaram as ferramentas fundamentais de Hitler e de Goebbels na construção do arsenal da propaganda nazista.

A 13 de março de 1933, com Adolf Hitler no poder, é instituído o mais sofisticado e famoso órgão de propaganda dos anos 1930, o Reichsministerium für Volksaufklärung und Propaganda (Ministério do Reich para Esclarecimento Popular e Propaganda), que ficou sob o comando do Dr. Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda do III Reich. Neste cargo, Goebbels viria a ser o responsável pela “direção espiritual da nação”, passando a exercer um poder de enormes proporções, controlando não somente a propaganda do Estado, mas a forma como todas as informações chegavam à população e todas as manifestações ligadas à vida cultural da Alemanha entre 1933 e 1945, por intermédio dos sete departamentos da Reichskulturkammer (Câmara de Cultura do Reich) chefiados por dirigentes de sua confiança e a ele hierarquicamente submetidos. A partir de então, a propaganda nazista tornou-se presente em toda Alemanha, tendo a “missão” de difundir inúmeras mensagens do governo: a exaltação da figura do Führer Adolf Hitler como o líder incontestável e o salvador da Alemanha; a ideia de que os alemães eram a “raça superior” e estavam predestinados a dominar o mundo; o mito do “Reich dos Mil Anos”; a criação de estereótipos dos inimigos da nação, que apontavam o comunismo como o mal ameaçador dos ideais da civilização ocidental e o mito da conspiração judaica para dominar o mundo. Para veicular essas mensagens, o regime nazista utilizou-se de vastos recursos da propaganda: imprensa, rádio, cinema, revistas, literatura, livros educacionais, cartazes de propaganda ilustrada, exposições, concentrações públicas, moedas, selos, artes plásticas, teatro, música, arquitetura etc. Com isso, no nazismo, a cultura passou a ser concebida em termos de organização política, ou seja, o Estado criou aparatos culturais próprios, destinados a produzir e difundir sua concepção de mundo para toda a sociedade alemã. Dentre os vários meios de comunicação utilizados para a veiculação da propaganda política, dois receberam uma atenção especial do governo nazista: o rádio e o cinema.

O nazismo percebeu logo o enorme potencial propagandístico do rádio. Para que os aparelhos de transmissão radiofônica fossem acessíveis ao consumidor, o Estado subsidiou a sua compra através do Volksempfänger (rádio do povo), um receptor popular cuja produção alcançou seis milhões de unidades em 1936. Assim, quando não se podia ver o Führer, seria possível ouvi-lo. No III Reich tornou-se obrigatório ouvir os discursos de Hitler pelo rádio, sendo para isso introduzida, a partir de 1933, a instalação compulsória de rádios com alto-falante em restaurantes, fábricas e na maioria dos locais públicos, e o surgimento da figura do “Guarda de Rádio” cuja função era fiscalizar se isso estava sendo cumprido. Além disso, ocorreu o fim da autonomia das pequenas rádios locais e a concentração de todas as emissões a partir do Befehszentrale (Centro de Emissões de Ordens) do Ministério da Propaganda. A programação de rádio, habilmente concebida por Goebbels, evitava a veiculação permanente de doutrinação ideológica, incluindo música clássica ou popular, programas culturais e somente um boletim de informações noturno. O rádio também foi o principal veículo de propaganda de guerra fora da Alemanha, através das transmissões radiofônicas destinadas às populações de língua alemã em outros países.

No cinema o investimento foi ainda mais significativo. A Reichsfilmkammer (Câmara do Cinema do Reich) foi fundada antes de todas as outras, no dia 14 de julho de 1933. Isso demonstra bem como Hitler e Goebbels nutriam um enorme interesse pelo cinema. Para Goebbels, ao cinema alemão havia sido dada a missão de conquistar o mundo como a vanguarda das tropas nazistas. E nesse espírito de propaganda direta foram produzidos, já em 1933, os três primeiros longas-metragens do regime: S.A – Mann Brand (O S.A Brand), Hitlerjunge Quex (O jovem hitlerista Quex) e Hans Westmar – Einer von Vielen (Hans Westmar – um entre vários), que eram filmes dedicados ao Partido Nazista e à juventude e exaltavam o sacrifício dos primeiros mártires do nazismo.

Entre as primeiras produções de inspiração nazista, também se destacam os documentários da cineasta Leni Riefenstahl: Sieg des Glaubens (A vitória da fé, 1933); o célebre Triumph des Willens (O triunfo da vontade, 1935), que fora encomendado pessoalmente por Hitler, para documentar o Congresso do NSDAP de 1934, em Nuremberg; e Olympia (Olímpia, 1938), sobre os Jogos Olímpicos de 1936, realizados em Berlim. Alguns filmes, porém, possuíam temáticas mais populares, sem, contudo, deixar de serem marcados pela propaganda oficial, como o filme nativista Ewiger Wald (A floresta eterna, 1936), sobre a relação dos camponeses com sua floresta; ou Heimkehr (Regresso à pátria, 1941), sobre o “sofrimento” dos alemães no exterior e a necessidade do “espaço vital”. Também foram produzidos numerosos filmes que engrandeciam o passado da Alemanha, através de grandes figuras históricas: Der Grosse König (O grande rei, 1942), de exaltação à figura do Rei Frederico II; Bismarck (1940) e Die Entlassung (A demissão, 1942), sobre a unificação da Alemanha na liderança de Bismarck, além de outros filmes sobre o cientista Robert Koch, o poeta Friedrich Schiller, o inventor Rudolf Diesel etc.

Em 1940, foi produzida uma série de filmes antissemitas: Die Rothschilds Aktien von Waterloo (Os Rothschilds), Jud Süss (Judeu Süss) e Der ewige Jude (O eterno judeu). Também destacavam-se os filmes anti-ingleses: Ohm Krüger (Tio Krüger, 1941) e Mein Leben für Irland (Minha vida pela Irlanda, 1941); e os filmes anticomunistas: Dorf im roten Sturm (Cidade atacada pelos vermelhos, 1940) e G.P.U. (1942). Durante a Segunda Guerra Mundial foram realizados vários filmes que estimulavam o espírito militar alemão: Feuertaufe (Batismo de fogo, 1940), Sieg im Westen (Vitória no Ocidente, 1941), Stukas (1941) e Die grosse Liebe (O grande amor, 1942). Kolberg (1945), o último filme nazista, contava a história de uma pequena cidade em que os prussianos resistiram à invasão napoleônica. Tendo sido produzido no final da guerra, quando a derrota alemã era iminente, esse filme buscou mitificar a futura ressurreição da Alemanha para viver as glórias prometidas de um Reich que deveriam durar mil anos.

Referências

GUYOT, Adelin; RESTELLINI, Patrick. L’Art Nazi. Un Art de Propagande. Bruxelas: Complexe, 1987.

LEISER, Erwin. “Deutschland erwache!” Propaganda im Film des Dritten Reiches. Berlim: Rowohlt, 1968.

THOMAE, Otto. Die Propaganda-Maschinerie. Bildende Kunst und Öffentlichkeitsarbeit im Dritten Reich. Berlim: Gebr.Mann, 1978.

ZEMAN, Zbynek A.B. Nazi propaganda. Londres: Oxford University Press, 1973.

WAGNER PINHEIRO PEREIRA

NAZISMO (HISTORIOGRAFIA) No mais recente texto publicado na Europa sobre o balanço historiográfico do nazismo, o historiador Jean Solchany apresenta os últimos 50 anos das temáticas e controvérsias que sustentaram o debate sobre o tema, passando pelas clássicas teses dos anos 1940, pela querela dos historiadores alemães, pela historiografia da Shoah, até os novos caminhos, abordagens e métodos. Seu intuito foi, através de um trabalho detalhado, entender o lugar do nazismo nos estudos históricos e qual tendência macro estes textos têm traçado, buscando trazer à tona as abordagens mais contemporâneas ao tema como o consenso, o consentimento, a responsabilidade social, a opinião pública e o retorno das biografias. Voltando às origens da historiografia sobre o nazismo, mais precisamente ao ano de 1941, quando o diplomata britânico Robert Vasittart escreve o texto Black Record. German Past ans Present, a escrita sobre a temática teve como ponto de gravidade uma reflexão sobre o caráter nacional alemão rivalizado com a tese de que o nazismo seria explicado por uma dimensão patológica de tal sociedade. Em plena guerra, a primeira rigorosa interpretação do nazismo veio mediante a Escola de Frankfurt, que se interrogou sobre a natureza do regime alemão e, em certa medida, qual foi a sua ligação com o capitalismo. Sem dúvida, a obra do jurista alemão Franz Neumann foi pioneira neste estudo sobre o funcionamento do nacional-socialismo. No decorrer da década de 1960 várias obras são lançadas, compondo uma discussão que envolve toda a Europa no debate do tema. Na obra Griff nach der Wermarcht o historiador Fritz Ficher entendeu o nazismo como uma continuação entre a política imperial de Guilherme e a política expansionista do III Reich. Esta análise, bastante polêmica, se segue ao debate sobre o chamado caminho específico, a Sonderweg na história alemã, analisada neste período como a melhor explicação para entender o fenômeno nazista. Ainda neste período entre a década de 1960 e o início da década de 1970 começou um debate sobre a modernização econômica e os arcaísmos políticos da Alemanha. Em L’Empire allemand, publicado em 1973, Hans-Ulrich Wehler vê no nazismo o resultado de continuidades profundamente enraizadas do passado alemão. Numa outra ruptura em relação aos anos 1950, o conceito de fascismo renasce das cinzas. Desde 1963, em Le Fascisme dans son époque, o historiador alemão Ernst Nolte traz sua contribuição a esse revival, propondo uma leitura fenomenológica das diferentes correntes de extrema-direita do entreguerras. Durante os anos 1970, o cientista político Karl Dietrich Bracher assim como os historiadores Andreas Hillgruber e Klaus Hildebrand defenderam o paradigma totalitário e recusaram a noção do fascismo para explicação do nacional-socialismo. Para esses intelectuais liberais ou conservadores, trata-se igualmente de duelar com a nova escola histórica alemã, que contesta o primado longamente acordado da história da política exterior. O debate sobre o papel desempenhado por Hitler no funcionamento do sistema nazista é mais fundamental ainda. Representada por Andreas Hillgruber e Kalus Hildebrand, a escola intencionalista se opõe às novas teses funcionalistas. Preocupados em prestar contas do nazismo de outra maneira que não apenas pelo pensamento e ação de seu chefe (Hitler), Martin Broszat e Hans Mommsen promovem uma aproximação estruturalista, sublinham o caráter policrático (poliarquia de Neumann) da ditadura nacional-socialista e colocam em xeque a importância da figura de Hitler. Para estes historiadores havia uma concorrência entre as instituições no nacional-socialismo mantendo uma permanente tensão política e desmentindo com isso a tese de que este regime era um monólito político. Na década de 1980, as controvérsias entre intencionalistas e funcionalistas perdem progressivamente sua substância; os pesquisadores se esforçam para combinar duas aproximações menos antinômicas que não apareciam. Em 1985, Martin Broszat, que tinha coordenado de 1977 a 1983 um ambicioso programa de pesquisa sobre a Baviera à época nazista, publica um discurso em favor da historicização (Historiesierung) do nazismo, sinônimo em seu espírito de uma análise desapaixonada do fenômeno nacional-socialista com a ajuda de questionamentos tão diversos e rigorosos quanto necessários, como debateremos em seguida. Essa perspectiva suscita as reticências do historiador israelense Saul Friedländer, que em 1987 colocou em questão a tensão acordada por Martin Broszat à fachada de normalidade do nazismo. A historicização não corre o risco de conduzir a uma relativização? Legítimas, essas inquietações aparecem, contudo infundadas aos olhos da contribuição representada pela história da vida cotidiana e, de maneira mais geral, pela consideração da história social e cultural dos anos nacional-socialistas. A investigação de todos os azimutes da sociedade alemã à sombra da suástica mostra o quanto a dimensão criminal do nazismo infiltra-se nas situações mais banais da vida social. O estudo da normalidade, como aponta Broszat e Jean Solchany, vem esclarecer, e não obscurecer, os mecanismos de produção e aceitação deste fenômeno. Broszat afirmou que sua proposta de historicização está associada a dois postulados condicionantes e indispensáveis: o primeiro baseado no reconhecimento da necessidade de que, em última análise, o período nazista não pode ser excluído do entendimento histórico, não importando o quanto os crimes de massa e as catástrofes que o regime perpetrou tenham levado ao posicionamento de condenação política e moral resoluta deste fenômeno. Em segundo lugar, seu conceito de historicização está fundamentado no princípio filosófico alemão de Verstehen (compreensão), histórico, crítico e elucidativo, forjado pela experiência do nacional-socialismo e pela natureza do homem, segundo ele, revelada pelos nazistas. O conceito de compreensão exposto por Martin Broszat está em oposição ao do contexto do século XIX do historicismo alemão que apresentava uma base romântico-idealista com um padrão de identificação unilateral. O historiador alemão reforça esta ideia citando o jornalista Hermann Rudolph, o qual acredita que a historicização do nacional-socialismo é não apenas inevitável, mas também absolutamente necessária se se deseja compreender as conexões ambivalentes entre civilização e agressividade na história efetiva (Wirkungsgeschichte) do III Reich.

Referências

BRACHER, Karl Dietrich. Controversias de Historia Contemporánea sobre Fascismo Totalitarismo y Democracia. Barcelona: Alfa, 1983.

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SOLCHANY, Jean. Nazisme. In: DOSSE, François et al. Historiographies: Concepts et Débats. Paris: Folio Histoire, 2010.

KARL SCHURSTER

NEW DEAL Conjunto de medidas tomadas pelo governo Franklin D. Roosevelt (1933-1945) para enfrentar a Grande Depressão. Embora não encerrasse um projeto coerente de reformas políticas, econômicas e sociais, o New Deal lançou os fundamentos do Estado keynesiano e do poder sindical nos EUA, dois dos pilares do grande acordo social consolidado no país na década de 1950. Em sentido amplo, portanto, ele dominou a cena política norte-americana por quase 40 anos, até a crise deste acordo a partir de meados da década de 1960. Analiticamente, pode ser dividido em três dimensões: a que se refere a medidas emergenciais, a que diz respeito a transformações culturais e, por último, a referente à nova pactuação política entre o Estado e os atores sociais que, então, se incorporaram à arena pública, formando a chamada coalizão do New Deal.

Do ponto de vista emergencial, o New Deal criou um grande número de agências, como os Civilian Conservation Corps (CCC), a Civil Works Administration (CWA) e a Federal Emergency Relief Administration (FERA), com o objetivo de proporcionar emprego e renda a milhões de norte-americanos afetados pela Depressão. A criação destas agências causou uma intensa oposição de setores conservadores, tanto republicanos quanto democratas, pois representou uma importante mudança no papel do Estado no que se refere à execução de programas de bem-estar, até então tradicionalmente deixados a cargo de instituições filantrópicas privadas. Em razão desta oposição, várias delas tiveram suas ações constrangidas e seus orçamentos limitados pelo Congresso, mas ainda assim contribuíram para aliviar as necessidades básicas dos segmentos mais atingidos pela crise, principalmente durante os meses de inverno. Adicionalmente, contribuíram para importantes transformações na cultura política norte-americana.

Em uma cultura fortemente marcada pela tradição da liberdade negativa, da defesa do indivíduo contra a ação do Estado, o New Deal vinha afirmar que os problemas então enfrentados pelos norte-americanos, ao contrário do que muitos deles próprios acreditavam, resultavam menos de suas limitações individuais do que da ordem econômica e social vigente, cabendo então ao Estado provê-los, ao menos em parte, de suas necessidades básicas. Consequentemente, transformações profundas se operavam nas concepções de Estado e nação, baseadas na ideia da precedência do todo sobre a parte e na responsabilidade coletiva, representada pelo Estado, para com cada “homem esquecido”. Por outro lado, em um espaço de tempo relativamente curto, atores coletivos, como os sindicatos, até então estigmatizados como elementos antiamericanos, também ganharam crescente legitimidade. Em suma, os EUA como que se redescobriam e, nessa redescoberta, perceberam que sua melhor face não eram os Du Pont e seus pares, até então idealizados como os realizadores do sonho americano, mas indivíduos anônimos e atores coletivos. Tais transformações expressaram-se em uma profunda inovação estética e temática na arte norte-americana, em boa parte financiada por agências estatais como a Federal Arts Project, a Federal Music Project e a Federal Theater Project. O muralismo de inspiração mexicana, o realismo social e as cenas coletivas, expostas em repartições públicas de todo o país, particularmente os correios, passaram a retratar o homem comum, os trabalhadores rurais, as lutas sindicais, os índios, os hispânicos e os negros. O New Deal representou, portanto, um dos momentos mais importantes de configuração do liberalismo norte-americano, que gestou valores políticos e culturais identificados a elementos republicanos da Revolução Americana, como o de igualdade, e que legitimaram o papel do Estado como regulador dos conflitos socioeconômicos.

Tais transformações culturais fizeram-se acompanhar pela incorporação política de segmentos sociais que, até então, encontravam-se largamente marginalizados ou pouco representados na arena política. Tal incorporação, realizada sob a égide do Partido Democrata, foi, contudo, desigual: o avanço das mulheres deu-se, sobretudo, na ocupação de cargos públicos e o dos negros restringiu-se basicamente ao plano simbólico, ao passo que minorias étnicas, como os judeus, foram amplamente incorporadas. Por fim, o movimento sindical e os setores empresariais ligados a atividades capital-intensivas, ao comércio atacadista e ao setor financeiro acabaram por estruturar-se como elementos fundamentais da coalizão do New Deal.

A primeira mulher a ocupar um cargo de primeiro escalão no governo federal foi Frances Perkins (1882-1965), secretária (ministra) do Trabalho, que nele permaneceu durante todo o mandato de Roosevelt, e mulheres foram feitas embaixadoras, administradoras de agências e conselheiras políticas. Por outro lado, Eleanor Roosevelt foi a primeira primeira-dama norte-americana a ter uma agenda política de relevância, sendo mesmo uma importante porta-voz de bandeiras progressistas, como as referentes aos direitos civis dos negros, aos trabalhadores e aos imigrantes. A Casa Branca, durante os anos Roosevelt, guardou assim pouca proximidade com os padrões familiares até então aceitos. No entanto, o New Deal não avançou em uma agenda propriamente ligada à igualdade entre os sexos e nenhuma política foi traçada para garantir oportunidades econômicas ou salários equivalentes entre homens e mulheres.

A incorporação dos negros foi ainda mais complexa e limitada, dado que as bancadas sulistas do Partido Democrata estavam profundamente comprometidas com a segregação racial. Sendo assim, o partido aguardaria até as eleições presidenciais de 1948 para incluir em sua agenda o fim das leis de segregação – que resultaria em um cisma partidário, com os democratas sulistas formando um novo partido, o dos Dixiecrats. A rigor, Roosevelt negociou com as bancadas democratas sulistas um novo padrão de relacionamento entre Estados e União: ao mesmo tempo em que a União atacou fortemente os chamados direitos dos Estados no campo da regulação econômica, de forma a enfrentar a Depressão, deixou a estes espaço para manter suas legislações segregacionistas. É bom lembrar também que a questão da segregação racial não unificava sequer o movimento sindical, importante base de apoio ao New Deal. Mesmo os sindicatos filiados ao Congress of Industrial Organizations (CIO), a mais progressista das centrais sindicais, frequentemente reproduziam em suas bases padrões segregacionistas de relação entre os trabalhadores brancos e negros. Em tal cenário, o New Deal limitou-se a não discriminar os negros em suas políticas de bem-estar, a dessegregar o serviço público federal e a dar mostras de simpatia à causa de emancipação dos negros. Lideranças negras como Mary McLeod Bethune (1875-1955), amiga pessoal e conselheira de Eleanor Roosevelt (1884-1962), passaram a frequentar a Casa Branca e quando, em 1939, a soprano negra Marion Anderson foi impedida de cantar em seu auditório pela associação Daughters of the American Revolution, Eleanor Roosevelt não só se desfiliou de tal associação como Harold Ickes (1874-1952), secretário (ministro) do Interior, com apoio da primeira-dama e do governo federal, organizou, exclusivamente para ela, um concerto nas escadarias do Lincoln Memorial, prestigiado por dezenas de milhares de pessoas, negras e brancas. Uma grande distância política e cultural havia sido, portanto, percorrida entre este momento e o ano de 1915, quando o filme O nascimento de uma nação, que mostrava a ação purificadora da Ku Klux Klan em defesa da supremacia branca, recebeu comentários elogiosos do então presidente democrata Woodrow Wilson (1856-1924). A partir do New Deal, o voto negro migrou crescentemente do Partido Republicano, até então visto como o partido de Abraham Lincoln (1809-1865), o Grande Emancipador, para os democratas.

Por intermédio do Partido Democrata, os imigrantes europeus de primeira geração e seus filhos tornaram-se também um importante elemento da coalizão do New Deal. A rigor, o Partido Democrata já vinha atraindo o voto e a participação dos imigrantes desde fins da década de 1920, quando o governador de Nova York, Al Smith, foi o primeiro católico a ser indicado para a presidência dos EUA, sendo derrotado por Herbert Hoover (1874-1964) em 1928. Defendendo o fim da Lei Seca, um ponto caro aos imigrantes e seus filhos, Smith atraiu 66% dos votos dos imigrantes do Centro e do Leste Europeu em Chicago (contra 32% do partido em 1924) e 60% dos votos dos judeus na mesma cidade (contra 19% em 1924). No governo Roosevelt, a entrada dos judeus no aparelho de estado foi a tal ponto espetacular que o New Deal era chamado pela oposição conservadora de Jew Deal e, o presidente, de Rosenfeld. Judeus, como Henry Morgenthau Jr. (1891-1967), chegaram a postos ministeriais, líderes sindicais judeus, como Sidney Hillman (1887-1946) e Rose Schneiderman (1882-1972), tornaram-se conselheiros próximos ao presidente, e David Lilienthal (1899-1981) foi indicado para presidir a Tennessee Valley Authority (TVA), a mais importante experiência em planejamento regional da história americana. Roosevelt chegou mesmo a apontar para a Suprema Corte o professor e jurista Felix Frankfurter (1882-1965), um cosmopolita judeu vienense que, na década de 1920, havia defendido os anarquistas Sacco e Vanzetti, então considerados, por uma expressiva parcela da sociedade norte-americana, como os melhores exemplos da ação nociva de homens e ideologias estrangeiras sobre o corpo da nação. Não à toa, o New Deal foi por muitos acusado de ser antiamericano e contra ele se constituiu o embrião do que mais tarde viria a ser a “caça às bruxas” comunistas, o Comitê de Atividades Antiamericanas (House of Un-American Activities Committee), criado em 1938.

O movimento sindical foi outro segmento da sociedade que se tornou elemento importante das bases do Partido Democrata até pelo menos os anos 1960. O New Deal possuía um diagnóstico para as razões da Depressão e uma estratégia para enfrentá-la, ainda que não tivesse clareza de quais mecanismos deveriam ser empregados nesta tarefa. O diagnóstico era o de que a economia norte-americana tinha capacidade de produzir muito mais bens e serviços do que a sociedade era capaz de consumir e, portanto, tornava-se necessária uma combinação de duas políticas: por um lado, buscar que a economia produzisse menos e, de outro, elevar o poder de compra dos assalariados, de forma a dar-lhes maior capacidade de consumo. Em sua primeira fase, entre 1933 e 1935, o New Deal buscaria dar conta desta situação através da cartelização da economia. Para tal, foi formulada a National Industrial Recovery Act (NIRA), cujo objetivo era supervisionar códigos de competição elaborados pelos próprios setores industriais que elevassem os salários e diminuíssem as horas de trabalho, dando assim uma estrutura legal ao Novo Individualismo de Herbert Hoover. Até ser declarada inconstitucional pela Suprema Corte, em 1935, a NIRA fracassou em seus objetivos, dado que os empresários revelaram-se pouco inclinados a respeitar os códigos por eles mesmos elaborados, e o Estado e os sindicatos não tinham recursos políticos e legais para obrigá-los a fazê-lo.

A NIRA fez parte do que pode ser chamado de primeira fase do New Deal, inaugurada quando da posse de Roosevelt, e que foi basicamente construída nos chamados “Cem Dias”, período de intensa atividade legiferante e no qual foram criadas diversas agências regulatórias, como a Agricultural Adjustment Administration (AAA) – cuja estratégia básica, que gerou muitas controvérsias, era a de pagar aos agricultores para que estes não produzissem em parcelas de suas terras, de modo a elevar o preço de suas mercadorias, estratégia que pouco ajudou aos agricultores mais pobres e aos negros – a Securities Act, a Home Owners Loan Act e diversas outras, sendo reformados o sistema bancário e o mercado de ações. Com o fim da NIRA, o New Deal entra no que é comumente chamado seu segundo momento, quando a ação do governo federal volta-se para o fortalecimento institucional do Estado e do movimento sindical, segundo um diagnóstico mais claramente definido de que a Depressão resultava do subconsumo dos trabalhadores. Ainda em 1935, são aprovados tanto o Social Security Act quanto a National Labor Relations Act (NLRA), uma das mais radicais peças legislativas da história norte-americana, que estabelecia as bases legais do poder sindical. É bom lembrar que o veto democrata sulista e a oposição republicana ao New Deal fizeram com que o Social Security Act e o NLRA excluíssem de seus benefícios os agricultores, atingindo profundamente os negros e hispânicos no sul do país. Consequentemente, um contingente expressivo de trabalhadores ficou fora de alguns dos mais importantes benefícios do New Deal. Seja como for, neste processo uma aliança entre o New Deal e o CIO acabaria por se formar, baseada na percepção de ambos de que a demanda agregada em uma economia oligopolizada e de massas, como a norte-americana, teria necessariamente que ser garantida pela elevação do poder de compra da classe trabalhadora e pela regulação keynesiana da economia.

Do outono de 1936 ao verão de 1937, tanto o segundo New Deal quanto o novo sindicalismo do CIO iriam constituir-se em sua plenitude. O primeiro, por meio do fortalecimento de agências, tais como a National Labor Relations Board (NLRB, criada pela NLRA), o Departamento do Trabalho, a Social Security Act e a National Resources Planning Board, e o segundo graças à conquista de importantes categorias profissionais e das grandes greves de ocupação (sit-down strikes) da indústria automobilística. Tais greves se deram em meio à queda da atividade econômica, ocorrida entre 1937 e 1938, quando os indicadores econômicos alcançaram os níveis do período anterior ao do início do New Deal. Em boa parte, tal recessão se deu em função do conservadorismo fiscal de Roosevelt e dos setores mais conservadores do New Deal, sempre em busca do equilíbrio orçamentário. A partir desta recessão, tal conservadorismo foi de vez abandonado e o Estado norte-americano assumiu definitivamente um caráter keynesiano. No entanto, em que pese o New Deal ter contribuído para a sobrevivência de milhões de norte-americanos nos períodos de maior desemprego e de ter lançado as bases da economia política dos Estados Unidos nos 40 anos seguintes, com o fortalecimento institucional do Estado e do movimento sindical, a economia norte-americana só sairia da Grande Depressão com a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Foi a partir de então, com as encomendas do governo à indústria bélica e a mais sistemática regulação estatal da economia, que o emprego e os investimentos foram finalmente recuperados e a economia americana passou a conhecer um longo período de crescimento, consolidado na década de 1950.

O New Deal, portanto, ao contrário de outras experiências políticas da década de 1930, não procurou caracterizar-se como uma terceira via entre o capitalismo e o comunismo, apesar de a oposição republicana, e mesmo os democratas sulistas, buscarem identificá-lo como tal. Pelo contrário, ele colocou-se sempre, e firmemente, na defesa da democracia liberal e da economia de mercado. Tal fato é corroborado pelo último ator alocado no Partido Democrata e constitutivo da coalizão do New Deal: as grandes empresas que utilizavam tecnologias intensivas em capital, as de varejo voltadas para a comercialização de produtos para o mercado interno e as do setor financeiro, interessadas todas na constituição de um mercado de massas e na expansão do mercado internacional. Sem o apoio deste segmento do mundo empresarial, que reunia expoentes como o grupo Rockfeller, a Standard Oil, a General Eletric, a IBM e a Sears Roebuck, o New Deal dificilmente teria reunido recursos políticos para fazer frente à oposição patronal representada pela Liberty League e a National Association of Manufacturers. O New Deal construiu, assim, sob a liderança extremamente hábil de Roosevelt, uma aliança multiclassista e, o que no caso dos EUA é central, multiétnica e multirregional, o que explica muito de seus avanços e recuos no campo da regulação econômica, como a defesa rigorosa da sindicalização aos trabalhadores industriais, e a tímida, posto que basicamente simbólica, incorporação dos negros ao mundo da concertação política. Tal aliança, em seus contornos gerais, permaneceria em vigor até a década de 1960, quando a Guerra do Vietnã, a queda do nível de crescimento da economia, o fracasso de várias das políticas da Grande Sociedade de Lyndon Johnson e os conflitos raciais nas grandes cidades americanas levariam à sua crise.

Poucos são os períodos da história norte-americana a levantar tantas controvérsias políticas e historiográficas quanto o New Deal. Para uma importante corrente historiográfica da tradição liberal norte-americana, ele representou um regime reformista que resultou na democratização do Estado e na incorporação da classe trabalhadora à arena política. Outra corrente nele percebe um importante momento de construção da hegemonia do projeto burguês ligado ao grande capital, em busca da criação de um ambiente econômico não competitivo e organizado. Entre estas duas correntes, uma gama de estudos tem-se debruçado sobre novas questões. Controvérsias importantes têm-se dado entre historiadores de matriz institucionalista, que nele percebem reformas políticas e sociais oriundas da dinâmica do próprio Estado, e historiadores que percebem estas mesmas reformas como resultado da luta política de atores coletivos, como o movimento sindical. Outros historiadores, segundo questões mais recentemente colocadas pela pesquisa histórica, têm concentrado seus estudos nos aspectos culturais e simbólicos do New Deal e da cultura operária. Uma visão possivelmente mais fecunda é a que compreende o New Deal a partir dos diferentes projetos de sociedade presentes nos EUA dos anos 1930. Desta forma, o New Deal surge como resultado da luta política concreta de diferentes atores sociais, das sucessivas correlações de força que construíram e tiveram que enfrentar, expressão, portanto, de uma coalizão política multiclassista e multiétnica, e não como expressão necessária e determinante da dominação burguesa, da dinâmica social dos novos atores coletivos, ou do impulso reformista oriundo de elites políticas esclarecidas que buscavam preservar, construir e ampliar espaços próprios de atuação na burocracia estatal.

Referências

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COHEN, Lizabeth. Making a New Deal: Industrial workers in Chicago, 1919-1939. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

DUBOFSKY, Melvyn (org.). The New Deal. Conflicting interpretations and shifting perspectives. Nova York e Londres: Garland Publishing, Inc., 1992

FRASER, Steve e GERSTLE, Gary. The Rise and Fall of the New Deal Order, 1930-1980. Princeton: Princeton University Press, 1989.

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GERSTLE, Gary. “The Great Depression and the New Deal, 1929-1939”. In: MURRIN, John et al. Liberty, Equality, Power. Nova York: Harcourt Brace, 1999.

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LICHTENSTEIN, Nelson. Walther Reuther: The Most Dangerous Man in Detroit. Urbana e Chicago: University of Illinois Press, 1995.

ZIEGER, Robert. The CIO, 1935-1955. Chapel Hill e Londres: The University of North Carolina Press, 1995.

FLÁVIO LIMONCIC

O

OPERAÇÃO ANFÍBIA Refere-se normalmente a um ataque lançado do mar por uma Força-Tarefa Anfíbia (ForTarAnf) sobre litoral hostil ou potencialmente hostil. Esta operação comporta quatro modalidades: o assalto anfíbio, a incursão anfíbia, a demonstração anfíbia e a retirada anfíbia. A modalidade mais completa é o assalto anfíbio, ataque lançado do mar para, mediante um desembarque, estabelecer firmemente uma força de desembarque em terra. Pode ter como propósitos: conquistar área para o desencadeamento posterior de ofensiva terrestre; negar o uso de áreas ou de instalações ao inimigo; ou conquistar uma área para o estabelecimento de base avançada. A incursão anfíbia compreende uma rápida penetração, a ocupação temporária de um objetivo em terra, seguida de uma retirada planejada. Tal operação pode ter como propósitos: destruir ou neutralizar certos objetivos; obter informações; criar uma diversão; e capturar, evacuar ou resgatar pessoal e material. A demonstração anfíbia compreende a aproximação do território inimigo por forças navais, inclusive com meios que caracterizam um assalto anfíbio, sem o efetivo desembarque de tropas. Pode ter como propósito confundir o inimigo quanto ao local da operação principal ou induzi-lo a empreender ações que nos sejam favoráveis. A retirada anfíbia abrange a retirada de forças de um litoral hostil, de forma ordenada e coordenada.

O desenvolvimento da doutrina, das táticas, das técnicas e dos meios empregados nas Operações Anfíbias iniciou-se há quase 3.000 anos, quando os gregos desembarcaram em praias próximas à Cidade de Troia para conquistá-la. Desde então, a história registrou muitas outras operações similares. Após a operação em Galipoli na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), considerada um fracasso pelos ingleses, o United States Marine Corp (USMC) passou a estudar estas operações e iniciou o desenvolvimento da doutrina que ganhou substancial incremento na campanha do Pacífico. Muitos desembarques ocorridos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) tornaram-se famosos, como o da Normandia, que levou os Aliados à abertura de uma segunda frente na Europa, ou o assalto a Iwo Jima, com o propósito de negar seu uso pelo inimigo e prover uma base aérea avançada para os ataques ao Japão. Mais recentemente ocorreram os desembarques argentino e britânico nas Ilhas Falklands-Malvinas e o assalto à Ilha de Granada. Durante a Guerra do Golfo (1990-1991), encontravam-se mobilizados na região diversos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais que capacitavam as forças da coalizão à realização de tais operações. Essa possibilidade, explorada por algumas demonstrações anfíbias, sem dúvida alguma veio a dificultar o planejamento dos iraquianos e contribuiu decisivamente para a solução do conflito. A doutrina dessas operações de grande complexidade decorre, enfim, de sua importância como forma de se projetar poder sobre terra, atestada ao longo da história.

A operação anfíbia, na sua forma mais completa, observa uma sequência de fases bem definida, compreendendo o planejamento, o embarque, o ensaio, a travessia e o assalto. Os meios navais e aéreos e as unidades de fuzileiros navais empregados na operação anfíbia constituem a Força-Tarefa Anfíbia (ForTarAnf), organizada em função das tarefas previstas em seu planejamento. A subordinação da Força de Desembarque (ForDbq) ao comandante da Força-Tarefa Anfíbia (ComForTarAnf) ocorrerá a partir do início do embarque da tropa e de seu material. O ComForTarAnf tem sob sua responsabilidade uma área geográfica, denominada Área do Objetivo Anfíbio (AOA), que abrange as áreas terrestres e marítimas fronteiriças necessárias ao cumprimento de sua missão. Antes e durante a fase do assalto, podem ser executadas operações específicas, denominadas operações preparatórias, realizadas por Força de Apoio, Força Avançada ou até mesmo por componentes da própria ForTarAnf. As ações de preparação e de interdição da Área do Objetivo Anfíbio (AOA) serão realizadas sob o controle operativo na AOA ao ComForTarAnf.

Deve ser observado que, durante uma operação anfíbia, todas as operações realizadas por forças amigas na AOA devem ser do conhecimento do ComForTarAnf, mesmo que não digam respeito à operação anfíbia, cabendo-lhe o controle operativo de todas as forças naquela área. A execução de operação anfíbia requer a obtenção de superioridade aérea local e de elevado grau de controle de área marítima na AOA, sendo que muito contribui para o êxito a aplicação do princípio da surpresa, sobretudo no caso da incursão. Ela requer também capacidade para prover segurança ao tráfego de apoio, entre as bases e a AOA. A operação exige tropa especializada e especialmente treinada nos procedimentos táticos específicos. Requer meios com capacidade para transportar com segurança essa tropa e seu equipamento de combate e apoio, para desembarcá-los com rapidez e para proporcionar à Força de Desembarque apoio aerotático, logístico e de fogo naval. A ForDbq deve ter condições de adquirir rapidamente ponderável superioridade sobre o inimigo na cabeça de praia (CP), de que cumpra sua missão antes que ele receba reforços ou se rearticule. Esse requisito é facilitado ou garantido pelo êxito nos despistamentos estratégico e tático. O despistamento estratégico é realizado fora da AOA com o propósito de confundir o inimigo quanto à sua localização. Já o despistamento tático é realizado na AOA e visa confundir o inimigo quanto à área de desembarque. Dessa forma, pretende-se que o inimigo movimente suas forças e tome decisões de forma a nos favorecer.

Para o apoio aerotático à ForDbq, as aeronaves podem ou não ser incorporadas à organização da ForTarAnf. A incorporação será indicada em fase avançada da operação, depois que a base das aeronaves estiver estabelecida na CP, de modo que o provimento do apoio possa ocorrer de forma semelhante àquele prestado por aeronaves embarcadas em navio da ForTarAnf. Em quaisquer circunstâncias, o controle das operações aéreas na AOA será exercido, inicialmente, pelo ComForTarAnf, podendo ser transferido ao ComForDbq quando ele tiver condições de exercê-lo em terra. Quando a ForDbq tiver estabelecido em terra um sistema de comando e controle que permita ao seu comandante o pleno exercício das suas atividades, ele pode desembarcar, passando a exercer o comando em terra, mantendo a sua subordinação ao ComForTarAnf. A ForTarAnf continuará no exercício de suas tarefas até o término da operação, que é caracterizado pelo cumprimento da missão do ComForTarAnf. O desembarque da tropa que dará continuidade à eventual campanha terrestre, realizado após a consolidação da CP, não é considerado como parte componente de uma operação anfíbia. Ele é a etapa final de um transporte militar, que se processa sob a modalidade de desembarque administrativo, que pode ocorrer tanto numa praia conquistada quanto num porto ou aeroporto. A transferência do controle das ações em terra da ForDbq para a tropa terrestre responsável pela continuidade daquelas ações deve ser objeto de planejamento específico, a cargo do ComForTarAnf, do ComForDbq e do comandante da Força Terrestre envolvidos.

Como qualquer ação militar, uma operação anfíbia requer cuidadosa preparação. Entretanto, algumas peculiaridades inerentes ao faseamento e à natureza da operação condicionam o planejamento da mesma; entre estas, destacam-se: (1) a complexidade da operação como um todo, acentuada pela interdependência marcante entre as ações das forças participantes, que impõe uma coordenação minuciosa até os escalões mais baixos; (2) a especificidade do apoio logístico, envolvendo a construção de um sistema de apoio logístico complexo a partir de um zero inicial; (3) a separação física e organizacional das forças envolvidas na fase do planejamento (não subordinação da Força de Desembarque à Força Tarefa Anfíbia nessa fase); (4) as naturezas distintas das forças envolvidas (Força Naval, Força de Desembarque, Força Aeronaval e Força Aérea); (5) o grande sincronismo necessário à realização dos apoios de fogo naval, aéreo e de artilharia, entre si e com a manobra em terra; (6) a edificação do poder de combate da ForDbq em terra, a partir de um zero absoluto, por meio de um movimento navio-para-terra (MNT); e (7) a inexistência de contato físico inicial entre as forças oponentes, fator que, dificultando a obtenção de conhecimentos precisos, aumenta a possibilidade de ocorrência de situações imprevistas.

Referências

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LUTTWAK, Edward and Koehl, Stuart. The Dictionary of Moderne War. Nova York: Harpen Collins, 1991.

REGINALDO REIS

OPERAÇÃO BARBAROSSA Nome do código nazista para a invasão da URSS, em 22 de junho de 1941, baseado no mito em torno do imperador germânico que lutou na Terceira Cruzada, tema muito caro aos nacionalistas alemães desde o final do século XIX. Estabelecida na diretiva do Führer n. 21, de 18 de dezembro de 1940, a operação, violando o pacto de não agressão Ribbentrop-Molotov, foi idealizada com base nos pressupostos da Blitzkrieg, objetivando a rápida destruição do Exército ocidental da URSS e o estabelecimento de uma linha de defesa do Volga até o Archangel. Embora o cronograma de ação em solo soviético fosse atrasado com os imprevistos da denominada campanha dos Bálcãs que precedeu a operação, a confiança de Hitler na vitória alemã permaneceu inabalável, em grande parte motivada pela fragilidade demonstrada pelo Exército Vermelho na campanha da Finlândia, em 1940. Organizada a partir de três grandes Exércitos – Norte, Centro e Sul –, a Operação Barbarossa reuniu o maior contingente militar da história europeia, contando com cerca de 3,6 milhões de soldados, 3.600 tanques e 2.700 aviões. O Exército do Norte, comandado por Von Leeb, projetou sua ofensiva em direção aos Estados bálticos e a Leningrado, cabendo a invasão de Moscou ao Exército do Centro, sob o comando do Marechal de campo Von Runstead, enquanto o Exército do Sul, controlado por Von Bock, foi direcionado para a Crimeia, procurando assegurar as ricas regiões agrícolas da Ucrânia, o Vale do Don e o Cáucaso. Apesar das evidências da mobilização das tropas nazistas nos momentos que precederam o ataque, Stalin recusou-se a acreditar nas informações repassadas pela inteligência soviética, situação que limitou seriamente as possibilidades de resistência. Surpreendidas pelo ataque nazista, as forças soviéticas perderam ainda no primeiro dia de ofensiva cerca de mil aviões, espalhados nos 66 aeródromos atacados pela Luftwaffe. Paralelamente Kovno, Minsk, Rovno, Odessa e Sebastopol sofreram maciços bombardeios aéreos, dentro dos objetivos nazistas de promover o clima de terror em meio aos civis. Após a tergiversação inicial do comando soviético, quando ainda se acreditava em um acordo com Hitler, Stalin transmitiu uma mensagem pelo rádio à população, conclamando os “irmãos, irmãs e amigos”, expressões pouco usuais nos seus discursos, a lutar contra um inimigo brutal. Alguns dias depois, o Pravda já divulgava a expressão “guerra patriótica”, a ser utilizada pela propaganda soviética até o final do conflito.

Em três meses de campanha, mais de dois milhões de prisioneiros soviéticos caíram nas mãos das tropas nazistas – entre eles Yakov, filho do próprio Stalin –, marcando o início de uma intensa onda de extermínio, em desrespeito a todas as leis internacionais de guerra. Através do Decreto de Jurisdição Barbarossa, garantindo aos soldados alemães imunidade em relação ao tratamento dispensado aos inimigos, fora legitimada a execução de comissários soviéticos, assim como a perpetração de inúmeras violências contra os civis. Por outro lado, na esteira da aniquilação nazista, judeus e ciganos ficaram a cargo da ação promovida pelos Einsatzgruppen. Em outubro, Hitler anunciou ao mundo que a vitória no Leste havia sido obtida, menosprezando o poder da reação soviética. Uma diretiva estabelecida pelo comando militar informava que as prioridades nas linhas de montagem passariam a ser submarinos e aviões, haja vista que os maiores desafios da Wermacht já haviam sido superados.

Em Moscou, entretanto, mal começaram as ações militares, toda a força do aparato stalinista foi redirecionada para salvar o país da invasão nazista, tendo Stalin afirmado emblematicamente que o conflito que se anunciava não se tratava de uma guerra ordinária, mas, sim, de uma guerra total. Enquanto o General Zukhov organizou a defesa de Moscou, novos expurgos foram feitos dentro do Exército, levando à execução supostos traidores da pátria. Uma nova legislação convocava todos os homens entre 18 e 45 anos e mulheres de 18 a 40 anos a trabalhar na construção de trincheiras e nos demais sistemas de defesa. Paralelamente, enquanto feriados foram abolidos e jornadas de trabalho ampliadas, promovia-se a ideia de que o espírito Stakhanovite deveria tomar conta de todos os trabalhadores do país. Ao final de dezembro de 1941, as tropas nazistas passaram a se deparar não só com o inquebrantável poder da reação soviética, mas também com a violenta queda da temperatura, para o qual não estavam preparadas. Com as linhas de abastecimento e as redes de comunicação comprometidas, as ameaças a Moscou cessavam, deixando evidente que a Operação Barbarossa havia falhado, jogando por terra o mito da invencibilidade da Wehrmacht.

Referências

BEEVOR, Anthony. Stalingrad. Londres: Penguin Books, 1998.

BURLEIGH, Michael. The Third Reich: A New History. Londres: Macmillan, 2000.

KEEGAN, John. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

OVERY, Richard. Russia’s War. Londres: Penguin Books, 1997.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

P

PACIFISMO Atitude que tem por objetivo a solução de conflitos sem o uso da violência, visando, assim, criar a paz entre indivíduos, grupos étnicos ou Estados. A palavra francesa pacifisme foi empregada pela primeira vez em 1901 para focar todos os esforços direcionados para a paz e a não violência, sendo o termo logo adotado em outras línguas. No entanto, a compreensão do que é pacifismo pode variar. Para alguns pacifistas, o plano pessoal sobressai, isto é, eles se recusam a empregar violência, seja pessoalmente, seja a partir de instituições, como as Forças Armadas ou a polícia. Para outros, a ameaça à paz mundial é o motivo fundamental de se buscar o pacifismo. Porém, todos que hoje se denominam pacifistas têm em comum o fato de rejeitarem a violência como opção de ação. A maioria das pessoas concordaria que a solução pacífica de um conflito é preferível à violenta, mas que também existem exceções em que o pacifismo não é possível, tornando-se necessário o uso da violência. Os pacifistas não fazem tais exceções, pelo contrário, justamente aqui a não violência deveria se afirmar. Para os pacifistas, recorrer a meios violentos para a solução de conflitos só gera necessariamente mais violência – e, portanto, é necessário romper esta corrente contínua de violência. Pela temática, conceitos como “movimento pela paz” ou “antimilitarismo” estão relacionados com o pacifismo: o primeiro designa o movimento social da segunda metade do século XX que se fortaleceu contra as ameaças de guerra, sendo a favor do desarmamento e da preservação da paz, mas não é qualquer um que, somente por apoiar o movimento da paz, é um pacifista, assim como cada pacifista não está necessariamente ativo no movimento pela paz; o segundo vê o militarismo do mesmo modo que o pacifista, porém, ao contrário do pacifismo, no antimilitarismo o compromisso pessoal voluntário à rígida não violência não é necessariamente um princípio fundamental.

Uma exigência fundamental do pacifismo reside na máxima de que o pacifista, em nenhuma circunstância, deve causar dano físico ou psíquico a outras pessoas. Isso implica sua recusa à participação em operações que proíbam a obediência desse princípio, como o serviço militar obrigatório. Afinal, a existência de violência estruturada seria tão inaceitável quanto a “espontânea”, incluindo aquela que não pode ser pessoalmente identificada, como nos casos de exploração econômica, calamidades geradas pela fome ou a discriminação de grupos da população por motivos de sexo, cor, religião ou orientação sexual. Em tal entendimento do sentido da paz, a mera ausência de uma guerra não é satisfatória: no pacifismo, somente é possível obter a paz por meios pacíficos. Nesse sentido, o repertório se estende desde a tentativa de convencer o outro com argumentos e negociações para firmar um compromisso até a desobediência civil. Em última instância, o próprio pacifismo imposto implica a condescendência a sofrer penas pelos seus ideais e suportar possíveis ataques sem reagir. A motivação para a decisão pelo pacifismo é alimentada por fontes diferentes: para alguns, são convicções religiosas – sejam elas budistas, cristãs, judaicas, muçulmanas ou outras – que obrigam a tal opção; para outros, o pacifismo é encontrado pelo discernimento ético de que a guerra e a violência sempre aumentam o sofrimento. Antes da existência do conceito de pacifismo, é possível encontrar exemplos de atos pacifistas: em 1815 e 1816, foram estabelecidas, respectivamente, as primeiras organizações pela paz nos EUA e na Grã-Bretanha; a partir de 1830, também foram fundadas organizações pela paz no continente europeu, o que na Alemanha aconteceu relativamente tarde (1892). As pessoas nessas organizações – geralmente da classe média – firmavam-se como “amigos da paz”. Desde 1840, foram organizados congressos pela paz em que se apostava na conversão das pessoas para uma interação pacífica por meio da educação. Publicavam-se revistas e dirigiam-se apelos aos poderosos. Um dos objetivos principais dos “amigos da paz” era a legitimação das soluções para conflitos internacionais. Buscava-se a criação de uma união de povos e de um tribunal internacional. Especialmente nos EUA e na Grã-Bretanha, a preservação do comércio livre representava um argumento muito forte para a consecução desses ideais.

Durante o século XX, a violência em situações particulares, como numa guerra defensiva ou de libertação, era vista geralmente como legítima, o que não é aceitável no pacifismo. Com o início da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), aqueles que lutavam pela paz perderam espaço diante dos preparativos da sociedade para a guerra. Muitos não suportaram tal pressão e voltaram a apoiar a política de guerra de seus respectivos países. No entanto, os horrores vividos no período deram um novo impulso aos valores pacifistas, mas na Europa e nos EUA foi uma manifestação marginal. Na Alemanha, desde a subida ao poder dos nazistas em 1933, os pacifistas estavam entre o rol dos perseguidos. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o pacifismo perdeu completamente a força. No entanto, durante a Guerra Fria, o movimento pela paz retoma seu ímpeto na Europa Ocidental. Nos tempos em que aumentava a tensão entre EUA e URSS e surgia a ameaça de um Holocausto nuclear, a consequência era um fortalecimento do movimento pela paz. O tema principal era o desarmamento nuclear. No início da década de 1980, houve um grande protesto na Europa Ocidental contra o estacionamento de novas armas nucleares pela OTAN, o que levou mais de três milhões de pessoas às ruas. Outro exemplo proeminente de ações pacifistas conduzidas com sucesso foi a luta de Mahatma Gandhi (1869-1948) na década de 1940 contra o poder colonial britânico. Em 1947, com resistência passiva e recusa de cooperação com instituições coloniais, a Índia conseguiu a sua independência. Outro exemplo foi o movimento pelos direitos civis associado ao nome de Martin Luther King (1929-1968) durante a década de 1960 nos EUA, que pregava a desobediência civil e conseguiu em alguns estados da federação eliminar a discriminação institucional contra os negros.

Até o presente, o pacifismo representou uma posição minoritária e esteve muitas vezes na defensiva devido à sua argumentação. Uma crítica muito comum contra ele é que o objetivo de uma sociedade livre de violência é muito simpático, porém, em vista das condições do mundo, utópico. Os conservadores vão mais além, alegando não somente falta de realismo ao pacifismo, mas também imoralidade, uma vez que vai contra o direito de um país se defender quando é atacado, tornando-o vulnerável aos olhos do agressor. Do ponto de vista do materialismo, o pacifismo é criticado por sua tendência de se basear demasiadamente na expressão da vontade subjetiva das pessoas e, sob tal perspectiva, no caso de relação entre Estados, quase não é possível reconhecer os interesses geograficamente estratégicos e econômicos nos quais se baseiam as suas ações de política externa. Para os materialistas, a fragilidade do pacifismo está justamente em menosprezar o potencial emancipatório da violência, cuja aplicação é, às vezes, necessária em lutas sociais.

Referências

BROCK, Peter; YOUNG, Nigel. Pacifism in the Twentieth Century. Syracuse: Syracuse University Press, 1999.

GALTUNG, Johan. Peace by Peaceful Means. Peace and Conflict, Development and Civilization. Londres: Sage, 1996.

HOLL, Karl. Pazifismus in Deutschland. Frankfurt: Suhrkamp, 1988.

SHARP, Gene. The Politics of Non-Violent Action. 3 Bände. Boston: P. Sargent, 1973.

SIGURD JENNERJAHN

POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA A década de 1920 foi marcada por tensões diplomáticas entre os EUA e a América Latina, geradas pelas intervenções norte-americanas no Caribe na década anterior. O Presidente Woodrow Wilson (1913-1921) chegara ao poder apresentando uma proposta humanista, alimentada por doutrinas reformistas de regeneração nacional, paz mundial e missão pedagógica entre os pobres e países atrasados. Para amortecer as tensões com a América Latina, sustentava que os EUA não reconheceriam governos impostos pela força e a adoção de um “pan-americanismo” multilateral, onde as disputas seriam arbitradas por conselhos de todos os países americanos. Wilson refutava a política do presidente anterior William H. Taft, apelidada de “diplomacia do dólar”, baseada em intervenções dos fuzileiros navais em regiões em que negócios norte-americanos estivessem ameaçados. Como ato simbólico, estabeleceu a data do Dia Pan-americano (14 de abril). Apesar de atrair a simpatia dos latino-americanos, seu governo foi um dos mais intervencionistas durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Guerra Civil Mexicana (1911-1920), usando a “ameaça germânica” como legitimação.

As tentativas norte-americanas de reforçar as relações com a América Latina durante as décadas de 1910 e 1920 tiveram pouco sucesso em conter a onda de antiamericanismo em vários países, já que sua política de intervenção continuava atuante, principalmente no Caribe e na América Central. Durante a década de 1920, vários países da América Latina se filiaram à Liga das Nações, contra a posição dos EUA, para abrir um fórum alternativo, saindo posteriormente diante da incapacidade da organização em defender seus interesses. Fizeram pressões pela criação de leis internacionais contra intervenções norte-americanas e conflitos entre Estados americanos como o Tratado Gondra (1923), que estabeleceu duas comissões de apelação, em Washington e Montevidéu, em caso de disputa. A tensão aumentou com a eclosão da revolta de Augusto Sandino contra a intervenção dos marines norte-americanos na Nicarágua (1928). Liberais nacionalistas acusavam a propaganda não intervencionista de esconder o fato, ainda mais preocupante, da presença cada vez maior de empresas norte-americanas, como a General Electric, que controlava a produção elétrica em cerca de dez países. Elites modernizadoras e reformistas denunciavam a colaboração das elites tradicionais com os interesses norte-americanos, tornando o “anti-ianquismo” um lema de novos partidos nacionalistas, como o APRA no Peru. No campo cultural, o indigenismo alcança grande expressão, particularmente no México, tornando-se um dos motores da vanguarda modernista local.

Os EUA procuraram amenizar os ânimos durante a Conferência de Havana (1928), a mais conflituosa até então. O arquipopular aviador Charles Lindbergh, que se tornou um ícone ao completar a travessia aérea do Atlântico sozinho (1927), foi convidado para atrair a simpatia popular, enquanto os estudantes cubanos e a imprensa oposicionista eram censurados. Fuzileiros foram retirados de várias áreas sob intervenção e a Colômbia recebeu uma indenização pela perda do Panamá. O Presidente Herbert Hoover descreveu os países americanos como “bons vizinhos”, mas teve sucesso limitado na aproximação entre os dois continentes. Seu sucessor, Franklin D. Roosevelt, adotou o lema em um momento de grande ansiedade internacional, gerada pela expansão japonesa na Ásia e pelo rearmamento da Alemanha. Na VII Conferência Pan-americana (Montevidéu, 1933), a delegação dos EUA assumiu uma política conciliatória, aceitando as exigências não intervencionistas latino-americanas. Cuba, Panamá e República Dominicana foram libertados da condição de protetorados e, com isso, Roosevelt se tornou o presidente norte-americano mais popular na América Latina até então.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o medo de ataques alemães no Nordeste brasileiro (próximo da África ocupada) e a presença de colônias de imigrantes alemães colocaram a América Latina entre as primeiras prioridades externas dos EUA. O tema da integração dos americanos para resistir ao imperialismo europeu voltou a ter destaque. Investimentos maciços em propaganda promoveram um novo pan-americanismo, baseado na divulgação do American way of life como modelo para o desenvolvimento da América Latina. O materialismo e individualismo norte-americanos não eram bem aceitos por elites fiéis à herança ibérica, defensoras de modelos organicistas e verticais de ordem social. Nos anos 1930, os sucessos do nazismo em recuperar a economia alemã e desenvolver poderosos mecanismos de disciplina social atraíram a atenção de militares, que os viam como alternativas ao americanismo. Para combater essa rejeição, foi criado o Office of the Coordinator of Inter-American Affairs (OCIAA), órgão encabeçado pelo magnata dos negócios Nelson Rockfeller. Ele encaminhou a divulgação do “americanismo” baseado no princípio de que o desenvolvimento dos mercados era a melhor forma de manter a estabilidade das repúblicas latino-americanas. Sua ação se estendia por diversos campos: visitas de intelectuais e artistas, como Orson Welles e Walt Disney, que exemplificavam o sucesso do individualismo empreendedor norte-americano; divulgação de programas de rádio para combater a Rádio Berlim transmitida da Alemanha nazista; publicação e apoio a revistas que divulgavam os valores e as vantagens do trabalho e do consumo, como Seleções do Reader’s Digest, Em guarda, Para a defesa da América; preparação de documentários e desenhos animados, principalmente de Disney, sobre a vida militar, precauções de saúde e a amizade dos povos americanos, representada no encontro do Pato Donald com Zé Carioca para conhecer o Brasil; financiamento de pesquisas nas universidades e palestras de intelectuais latino-americanos nos EUA, incrementando os estudos históricos e sociológicos comparativos entre os dois continentes. Nessa época, o historiador norte-americano Herbert Bolton propôs pesquisas para uma “história continental” da América. Sérgio Buarque de Holanda foi um dos convidados para falar nos EUA sobre as possibilidades comparativas nas respectivas formações históricas, particularmente na questão da “experiência da fronteira”. Artistas de sucesso, como Carmem Miranda, conquistaram a atenção do público norte-americano para a música latina. Todos esses esforços questionaram as imagens recorrentemente divulgadas nos EUA, até os anos 1920, que opunham o puritano norte-americano, empreendedor e moralmente rígido, ao latino-americano malandro, apático e dominado pelo instinto sexual. De fato, mesmo americanistas brasileiros, como Paulo Prado de Raízes de Brasil, compartilhavam essa imagem. A busca desenfreada pelo prazer e a maleabilidade ao lidar com a vida dos latino-americanos eram a causa de sua falta de operosidade. No intento de diminuir o fosso entre as Américas, a propaganda buscava mostrar o espírito de iniciativa como uma opção viável para os latino-americanos também.

Essas revisões da imagem latino-americana não foram exclusivas da propaganda oficial de boa vizinhança. Em 1942, Waldo Frank, figura de destaque da esquerda cultural norte-americana, esteve no Brasil. Crítico do materialismo da sociedade norte-americana, Frank apresentou uma visão pan-americanista em que a capacidade de dialogar com o ambiente natural, a mistura de raças e a sensualidade dos latino-americanos poderia oferecer uma lição utópica para os EUA, combatendo a hegemonia do imaginário produtivista e masculino da América puritana. Ao incentivar o diálogo interamericano, mesmo ideias que se chocavam com a cultura puritana puderam ser absorvidas pela campanha, e Frank foi recebido por Vargas. A América Latina aparecia como uma parceira atraente e simpática para os EUA e, pela primeira vez, o “pan-americanismo” alcançou entusiasmo popular entre os norte-americanos. Ao mesmo tempo, os limites da aproximação ficavam evidentes, por exemplo, na dificuldade de incorporar os negros nas representações da solidariedade americana.

Nos anos finais da guerra, o principal tema seria a aproximação política e militar com o Brasil e a Argentina. Os argentinos, desde a primeira conferência, vinham sendo os principais adversários dos projetos pan-americanistas dos EUA. Profundamente ligados à Europa e ambicionando disputar o papel de liderança na América hispânica, demonstravam pouca tendência em compartilhar da política de segurança norte-americana contra as potências do Eixo. Simpatizantes da Alemanha denunciavam a política de protetorado dos EUA, e o governo argentino, da mesma forma que Vargas no Brasil, relutou muito em aceitar as pressões pelo rompimento diplomático com a Alemanha, cada vez mais intensas a partir da Conferência de Ministros do Exterior no Rio de Janeiro (1942). Governantes e militares argentinos demonstravam aberta simpatia pela Alemanha. Movimentos locais de pan-hispanismo e ultranacionalistas aderiram ao repúdio das pressões dos EUA. Com a adesão do México e do Brasil ao esforço de guerra aliado, a Argentina caminhava para o isolamento. Ameaças de sanções contra os produtos argentinos no mercado norte-americano levaram ao corte das relações com o Eixo somente em 1943, resultando na deposição do governo por militares nacionalistas, entre eles Juan D. Péron, que simpatizavam com o modelo das ditaduras europeias. Durante todo o período de guerra, a Argentina permaneceu adversa aos acordos interamericanos assinados, o que levou Roosevelt a propor o bloqueio de sua entrada nas Nações Unidas. Vargas aproveitou esta situação para fortalecer a posição do Brasil como parceiro dos EUA, quando ficou evidente a derrota alemã. Com o fim da guerra e a afirmação dos EUA como potência mundial, a ênfase sobre estratégias regionalistas perdeu espaço progressivamente. A partir daí, as relações interamericanas estiveram cada vez mais ligadas às políticas de segurança global no contexto da Guerra Fria.

Referências

CORSI, Francisco Luiz. Estado Novo: política externa e projeto nacional. São Paulo: UNESP/FAPESP, 2000.

FAGG, John Edwin. Panammericanism. Malabar: Robert E. Krieger Publishing Company, 1982.

MOURA, Gerson. Autonomia na dependência: a política externa brasileira de 1935 a 1942. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

TOTA, Antônio Pedro. O imperialismo sedutor. A americanização do Brasil na época da Segunda Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

FABIO MURUCI DOS SANTOS

POLÍTICA SOCIAL E RAÇA Em muitos países do mundo, políticos e agências governamentais estão tentando chegar a um acordo a respeito das divisões étnicas e raciais. Quando políticas públicas são feitas e implementadas em sociedades complexas, há uma necessidade urgente de aumentar o entendimento da diversidade étnica e cultural. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer o impacto do racismo na vida diária, desde práticas racistas que podem levar à exclusão de minorias das oportunidades econômicas, sociais e políticas até aquelas que podem envolver violência e contínuas tensões. As políticas sociais podem oferecer aos governos importantes ferramentas para harmonizar ou abrandar divisões, influenciando as oportunidades oferecidas às pessoas e afetando processos de integração social, conflito ou exclusão. A política social é, pois, a arena em que tem havido crescentes tensões e desafios em relação à questão de “raça”, já que pressões de grupos subalternos têm colocado este assunto na agenda de governos em vários países. Como esse tópico tornou-se tão importante, estudantes em busca de exemplos encontrarão muitos trabalhos na literatura norte-americana, numa literatura europeia crescente e em inúmeros relatórios e estudos importantes de outros países. De maneira mais estreita, a política social pode incluir serviços sociais (tais como serviços de assistência médica ou de saúde infantil), previdência social e acordos de auxílio financeiro (como pensões ou seguro-desemprego). No entanto, alguns autores veem a política social de forma mais ampla. Aqui, recomendamos este segundo caminho, tendo em mente uma definição mais abrangente que leva em consideração o fato de que vários tipos de políticas públicas (desde transporte ou educação até política de imigração) podem ter dimensão de política social. É necessário também lembrar os valiosos papéis desempenhados em assistência social pelos albergues mantidos pelas ONGs, pelas organizações religiosas e de voluntários, pelas agências sem fins lucrativos e pelas companhias privadas. As necessidades domésticas e comunitárias são atendidas em vários canais, sendo a provisão e a administração de serviços diretos por agências governamentais apenas um deles.

À primeira vista, embora pareça uma questão principalmente de comportamento e de atitudes antagônicas de indivíduos e grupos, o racismo pode ter dimensões institucionais altamente significativas para a política social. Há barreiras visíveis e invisíveis em relação à igualdade de tratamento – e tais barreiras podem ser incutidas nas políticas sociais ou nas práticas de importantes instituições. Uma política social específica pode ser institucional ou indiretamente racista, prejudicando determinado grupo étnico minoritário, embora esta não tenha sido uma intenção explícita. Logicamente, às vezes a discriminação tem sido de fato deliberada, beneficiando alguns grupos, enquanto prejudica ou até oprime outros. No seu extremo, isso já conduziu a notáveis padrões de exclusão e violência contra minorias, perda de liberdades civis e assassinato em massa (como aconteceu durante o nazismo na Europa). De forma menos dramática, hoje existem muitos lugares onde os trabalhadores e refugiados migrantes não têm todos os direitos civis. Eles podem ser excluídos de grande parte da previdência social, mesmo em países aparentemente muito avançados (como os EUA).

A migração em grande escala – seja por motivo de trabalho ou de refúgio – levanta graves questões para os governos. A política social pode responder a isso de forma positiva ou negativa quando se trata de dar apoio financeiro, moradia ou prestar serviços de saúde. Na realidade, os grupos que migram podem ficar sujeitos a práticas de exclusão muito desagradáveis e pode ser lenta sua transição à cidadania social total. Mesmo em lugares onde existem grupos migratórios já estabelecidos há algum tempo – e onde o termo “imigrante” já não é apropriado para descrevê-los – o total reconhecimento de seus direitos ou necessidades pode ser muito lento. Nas sociedades ocidentais, pode haver uma significativa concentração de grupos étnicos minoritários, especialmente em locais específicos da cidade, com má qualidade de moradia e serviços públicos inferiores – e podem estar sujeitos à discriminação negativa em relação à educação e ao policiamento. Logicamente, a concentração em si pode oferecer vantagens em termos de segurança física contra ataques racistas, acesso a cultos religiosos e a outras atividades da comunidade, assim como a redes familiares de solidariedade. No entanto, se a concentração se torna involuntária devido a restrições à movimentação externa e à escolha, ela pode aumentar as desvantagens que a população enfrenta. Do ponto de vista da política social, as perguntas fundamentais aqui são relativas à superação de quaisquer barreiras que sejam influenciadas pelas instituições que proveem serviços, pelos padrões de investimento financeiro que afetam a moradia e por qualquer racismo implícito nas práticas das organizações. Governos e provedores não governamentais de serviços precisam indagar até que ponto suas ações têm sido minadas pelas famílias em vez de fortalecer a comunidade e sua capacidade de constituição. As pesquisas podem ser de grande ajuda, realçando os padrões de resultados e os problemas associados à atividade dos setores públicos e privados. Em todo caso, um grande número de governos está publicamente comprometido em alcançar maior igualdade de oportunidades – e isto significa que, em princípio, as políticas sociais devem ser escrutinadas cuidadosamente para eliminar seus efeitos de discriminação negativa. Concorda-se cada vez mais que as instituições, assim como os indivíduos em posições de poder, podem agir de forma racista – e que as leis e políticas governamentais devem buscar combater isto. Para lidar com o racismo na arena da política social, são necessários sistemas de monitoramento efetivos e abrangentes, líderes empenhados com a igualdade dentro das organizações, processos sofisticados de educação e treinamento, sistemas para regular a prática por meio de códigos, regras e a possibilidade de inspeção.

Estratégias compensatórias, políticas e práticas podem estar voltadas a corrigir ou melhorar erros passados, ajudando os grupos minoritários de forma positiva. Às vezes, isso é descrito como discriminação positiva (ou ação afirmativa), em contraste com a discriminação negativa implantada por práticas racistas. Nem sempre é fácil pôr em prática estratégias positivas, pois pode haver uma forte reação de grupos que previamente se encontravam em melhores posições nas áreas em que estão sendo implementadas (treinamento para empregos, competição por contratos, acesso a bons programas educacionais). Nos EUA, por exemplo, os programas de ação afirmativa na área educacional universitária vêm sendo atacados por estudantes brancos e prósperos que não aceitam candidatos de minorias étnicas anteriormente em desvantagem serem tratados de forma aparentemente mais favorável no momento de ingresso na universidade. Há também dificuldades práticas no desenvolvimento de metodologias para apoio positivo em que a tendência geral na política social é em favor de maior igualdade de direitos para as pessoas, sem levar em conta sua etnicidade ou religião. No entanto, sem algum tipo de ação positiva, parece extremamente difícil para algumas minorias em desvantagem progredir efetivamente. Um conjunto fundamental de questões gira ao redor das possibilidades de fazer face às necessidades a partir de meios mais sensíveis às diferenças dos grupos. Os termos sensibilidade cultural e competência cultural podem ser apropriados aqui.

Assim, as organizações e os indivíduos que prestam serviços e apoio podem se tornar mais sensíveis às necessidades específicas da clientela étnica minoritária e podem desenvolver maior conhecimento das implicações que cultura, religião e experiências de hostilidade racista podem ter para a natureza dos serviços a serem oferecidos. As equipes e as organizações em que trabalham podem desenvolver mais sua capacidade para responder às necessidades de determinados grupos, tornando-se competentes na compreensão da observância religiosa (onde necessário), práticas do grupo, idiomas da comunidade etc. Este tópico nos conduz a uma pergunta difícil: até onde devem os governos e o setor voluntário abrir espaço ou participar do separatismo no desenvolvimento organizacional?

Separatismo pode significar que grupos discrepantes dentro de uma cidade sejam servidos por organizações que têm diferentes orientações culturais e étnicas, em vez de uma noção compartilhada ou comum das necessidades. Em algumas circunstâncias, isto pode ser visto como divisório. Por outro lado, o caso do movimento voluntário por moradia de minorias étnicas e negras na Grã-Bretanha sugere que o separatismo não tem de ser necessariamente divisório onde é desenvolvido como um contrapeso para uma história de tratamento negativo. Mesmo assim, estratégias para desenvolver sensibilidade cultural, por meio do financiamento de provisões separadas para grupos discrepantes, precisam ser pensadas com bastante cuidado. Cada sociedade é diferente e os problemas específicos encontrados diferem de país para país e de cidade para cidade. Contudo, há alguns temas e princípios gerais comuns que podem ser realçados. É provável que os assuntos aqui tratados cheguem à ordem do dia da política social de muitos governos e organizações não governamentais, embora pesquisas detalhadas e análises relacionadas com as histórias e os contextos específicos sejam necessárias para sua total compreensão.

Referências

HARRISON, M. “Housing, ‘race’, social policy and empowerment”. In: CRER Research in Ethnic Relations Series. Aldershot: Avebury, 1995.

LAW, Ian. Racism, Ethnicity and Social Policy. Londres: Prentice Hall/Harvester Wheatsheaf, 1996

LAW, I.; HARRISON, M. “Positive action, particularism and practice”. In: Policy Studies, 22, 1, March 2001. p. 35-50

YINGER, J. Closed Doors, Opportunities Lost: The Continuing Costs of Housing Discrimination. Nova York: Russell Sage Foundation, 1995.

MALCOLM HARRISON

IAN LAW

PRAGMATISMO Na sua fase clássica, o pragmatismo esteve associado aos filósofos Charles Sanders Pierce (1839-1914, seu fundador), William James (1842-1910), Ferdinand C. S. Schiller e John Dewey (1859-1952). Também se identificavam com o movimento o psicólogo social e antropólogo George Herbert Mead (1863-1931), o linguista Charles W. Morris e o lógico e epistemólogo Clarence I. Lewis (1883-1964). Com a exceção de F. C. S. Schiller, que era inglês e não foi, de qualquer forma, tão influente quanto os outros filósofos, todos os pragmatistas clássicos eram norte-americanos. Também hoje, quando as ideias centrais do pragmatismo são reabilitadas por alguns filósofos importantes (sobretudo Richard Rorty e Hillary Putnam), o movimento permanece um caso de “filosofia americana”. De forma talvez ainda mais marcante do que em outros movimentos filosóficos, o pragmatismo se revela, sob um olhar mais minucioso, um conjunto bastante heterogêneo de doutrinas e argumentos.

Provavelmente, um dos elementos definidores mais comuns das várias teorias pragmatistas é a afirmação de uma conexão essencial entre propriedades semânticas e cognitivas de ideias (proposições ou teorias) – propriedades como significado, verdade, relevância explanatória etc. –, por um lado, e os efeitos práticos resultantes da adoção destas ideias (proposições ou teorias), por outro. A conexão foi formulada nos primeiros trabalhos de Pierce como uma “máxima pragmática” que literalmente identificava o conteúdo cognitivo do conceito de um objeto com os efeitos e as consequências práticas que atribuímos ao objeto em nossas considerações. A máxima de Pierce era ao mesmo tempo a expressão e o resultado de uma vigorosa atitude consequencialista, que se distinguia da orientação tradicional da filosofia moderna em dois aspectos cruciais. Em primeiro lugar, Pierce propunha a visão da atividade cognitiva como um processo temporal de “fixação de convicções” ou de “esclarecimento progressivo de nossas ideias” – um processo de investigação (inquiry) que não está sob o controle de intuições filosóficas a priori. Em segundo lugar, Pierce rejeitava o solipsismo metodológico da epistemologia tradicional e colocava no lugar do Eu monológico tão típico de Descartes (1596-1650), Locke (1632-1704) e Kant (1724-1804) uma prática social comunicativa. Em How to Make Our Ideas Clear desenvolveu uma teoria consensual da verdade e da realidade (em condições idealizadas): “A opinião que está destinada a contar com o acordo de todos os que investigam é o que queremos dizer com a verdade; e o objeto representado nesta opinião é a realidade.”

Com James, a equação pragmatista de filosofia e práxis readquiriu uma base mais subjetivista. O seu “empirismo radical” situava o conhecimento na experiência vital “pura” do indivíduo, concebido como essencialmente dotado de poder de ação e liberdade de vontade. James via no pragmatismo, sobretudo, uma alternativa radical à concepção clássica da verdade como correspondência, que lhe parecia, na melhor das hipóteses, vazia ou, na pior, sobrecarregada de especulações filosóficas que davam um valor desproporcional a tudo que pudesse ser considerado permanente e externo à experiência do Eu em sua dimensão volitiva. Ao mesmo tempo um homem de ciência – James queria ser (e talvez tenha sido) o maior psicólogo de sua época – e um homem dotado de sentimentos religiosos sinceros, James desenvolveu uma polêmica teoria da verdade como uso que pudesse acomodar suas convicções científicas e religiosas. Apesar dos esforços por parte de James em caracterizar a noção de uso para evitar as objeções mais imediatas às conexões contraintuitivas entre verdade, uso e vontade, o suposto potencial liberador da teoria da verdade desenvolvida no seu ensaio clássico “The Will to Believe” (1896) e em inúmeros outros trabalhos logo provocou a reação dos críticos, até mesmo entre os que se identificavam com o ideário pragmatista.

Pierce, por exemplo, julgava que o realismo de James era excessivamente antropomórfico, como se o ser humano fosse a medida de todas as coisas. Além do mais, a teoria pressupunha, erroneamente, que o único fim do ser humano é a ação. De qualquer forma, o desgosto e a desilusão com o desenvolvimento dado por James à máxima pragmática levaram Pierce, posteriormente, a propagar suas ideias sob o novo título genérico de “pragmaticismo” na esperança de que ninguém se sentisse mais tentado a “roubar-lhe” uma doutrina de nome tão feio. Os críticos externos ao pragmatismo não foram menos contundentes. A ideia de que teríamos liberdade para escolher em que acreditar era simplesmente absurda na opinião de Bertrand Russell (1872-1970). Também Heidegger (1889-1976) rejeitou a teoria pragmatista como falta de sensibilidade filosófica, ao passo que Horkheimer – o alvo principal de suas críticas era Dewey, não James – não via nela mais do que a operação da “razão instrumental”. Embora tendo retido a referência crucial à experiência vital, característica do pragmatismo de James, Dewey (o pragmatista par excellence do século XX) operou, em primeiro lugar, uma verdadeira “despsicologização” da noção de experiência.

Tal como Dewey a concebe, a experiência é uma propriedade relacional dos indivíduos que depende, em sua forma e conteúdo, de um contexto natural e social essencialmente instável. A chave para o problema da verdade deveria ser encontrada, na opinião de Dewey, na consideração do pensamento como atividade orgânica de investigação ativa iniciada nas condições de uma “situação problemática”. O pensamento não responde à “pura experiência” de James ou à “dúvida razoável” de Pierce, mas emerge de tensões enraizadas natural e socialmente. A sua meta é a “fixação de convicções”, mas para Dewey isto não deve ser compreendido em termos mentalistas, isto é, em termos que não levam em conta a determinação progressiva e o controle inteligente eficaz de uma situação inicialmente indeterminada. Dewey via a filosofia como um meio (historicamente nem sempre eficaz), como um instrumento para o aumento do controle inteligente das contingências que caracterizam a situation humaine. Do seu ponto de vista, a ciência moderna (sobretudo a física e a biologia pós-Darwin) era a forma mais desenvolvida da atividade de investigação que constitui o pensamento em todas as suas manifestações. A filosofia pragmatista de Dewey tomava, portanto, a ciência moderna como modelo intelectual na sua tentativa radical de substituição da Razão filosófica pela inteligência falibilista e antiabsolutista que funcionava como ideal regulador da atividade científica.

O ideal de filosofia pragmatista como transformação pedagógica nunca foi abandonado por Dewey. Todavia, ele foi cultivado, sobretudo, na época em que Dewey trabalhou na Universidade de Chicago. Além da publicação de vários livros que asseguraram a sua reputação como o maior filósofo da educação de seu tempo, Dewey envolveu-se diretamente em verdadeiros experimentos pedagógicos numa escola dirigida por sua primeira esposa e na qual trabalharam também alguns ilustres colegas de Dewey, por ele convocados. É importante notar aqui que Anísio Teixeira (1900-1971) foi aluno e discípulo de Dewey em Chicago, antes de voltar para o Brasil, onde procurou difundir com obras próprias e traduções de vários livros de Dewey a filosofia da educação de seu mestre. Não há praticamente uma questão filosófica sobre a qual Dewey não tenha discorrido em sua extensa obra – são cerca de 45 livros e 700 artigos. O largo espectro vai da ontologia à estética, passando pela epistemologia, filosofia da mente, ética e filosofia política. Também na vida pública não acadêmica – por exemplo, na discussão de algumas questões fundamentais da democracia norte-americana – o pragmatismo social de Dewey encontrou ressonância.

Três fatores principais determinaram o ocaso do pragmatismo: (1) a morte de Dewey em 1952, que não deixou um sucessor com o mesmo vigor intelectual; (2) a entrada em cena, na vida filosófica americana, dos defensores do positivismo lógico refugiados do nazismo, que cultivavam padrões de rigor argumentativo inalcançados por Pierce, James ou Dewey; e (3) a profissionalização crescente da atividade filosófica, que resultou na fragmentação do trabalho intelectual na filosofia, incompatível com a filosofia de “grandes gestos” dos pragmatistas. Só recentemente, nas duas últimas décadas do século XX, a crítica imanente à filosofia analítica começou a empreender uma recuperação ativa de elementos centrais do pragmatismo. A fonte mais importante tem sido o pragmatismo social de Dewey.

Referências

ALEXANDER, Thomas; HICKMAN, Larry (eds.). The Essential Dewey: Pragmatism, Education, Democracy. Bloomington: Indiana University Press, 1998.

ALEXANDER, Thomas; HICKMAN, Larry (eds.). The Essential Dewey: Ethics, Logic, Psychology. Bloomington: Indiana University Press, 1998.

JAMES, William. Pragmatism and the Meaning of Truth. Cambridge/Mass.: 1978.

PEIRCE, Charles S. Pragmatism as a Principle and Method of Right Thinking: The 1903 Harvard Lectures on Pragmatism. Nova York: State University of New York Press, 1997.

WILSON MENDONÇA

PRÍONS Denominamos príons os prováveis agentes infecciosos causadores de doenças neurodegenerativas fatais que ocorrem em mamíferos, chamadas de encefalopatias espongiformes. Análise post mortem revela que os cérebros dos indivíduos acometidos por essas doenças ficam repletos de grandes vacúolos, que resulta em um aspecto esponjoso, principalmente no córtex e cerebelo. Os principais sintomas associados a essas doenças são a perda do controle motor, demência, paralisia crescente nos membros, resultando em morte, tipicamente precedida por pneumonia. Como exemplo de encefalopatias espongiforme em humanos temos a doença de Creutzfeld-Jacob (CJD), kuru, insônia familiar fatal e a síndrome de Gerstmann-Straussler-Scheinker. Entre as formas que atacam os animais, temos a encefalopatia espongiforme bovina (BSE), também conhecida como a doença da “vaca louca”, e a “Scrapie” que ataca as ovelhas. Na busca pelo agente causador das encefalopatias espongiformes, verificou-se que este possuía algumas características especiais, que o tornam diferente de bactérias ou vírus, que são os principais causadores de doenças infecciosas. A principal característica está relacionada com o fato de o agente infeccioso dessas doenças ser resistente à inativação por métodos que modificam os ácidos nucleicos (termo usado para designar DNA ou RNA). No entanto, são sensíveis a tratamentos que desnaturam proteínas. Estes dados sugeriam que o agente causador das encefalopatias espongiformes não possuía um genoma de DNA ou RNA, como os vírus e as bactérias já conhecidos. Em virtude dessas características, em 1982, Stanley Bem Prusiner (*1942), da Universidade da Califórnia, propôs uma teoria de que essa doença não era causada por um vírus ou bactéria convencional, mas por uma proteína que adota uma forma anormal. Chamou essa proteína de príon (proteinaceuos infectious particles).

A hipótese dos príons como agentes causais das encefalopatias espongiformes possui atualmente fortes evidências. A primeira delas é que a proteína dos príons é um componente celular normal de muitos tipos de células de todos os mamíferos, incluindo células musculares e linfócitos, e sendo particularmente predominante no tecido nervoso, e são chamadas de PrPc (Prion Protein cellular form). As moléculas proteicas dos príons, PrPSc (Prion Protein Scrapie), que se acumulam no tecido nervoso quando ocorrem encefalopatias espongiformes, são similares em sequência de aminoácidos (os blocos que constroem as proteínas) às das PrPc; no entanto, possuem uma forma tridimensional diferente daquela. Assim, embora tenham a mesma composição, a forma final que estas proteínas assumem é bastante diferente. O que parece ocorrer durante a infecção e o avanço da doença é que a proteína anormal (PrPSc) é muito resistente ao calor e à digestão, conseguindo chegar intacta ao sistema nervoso. Ao encontrar as moléculas normais da proteína, PrPc, os príons (PrPSc) interagem com estas, modificando-as para a forma PrPSc. Com o passar do tempo, mais e mais formas da PrPc vão sendo transformadas em PrPSc. As proteínas com formas alteradas não cumprem sua função estrutural no tecido e desta forma vão surgindo placas amiloides e o tecido nervoso vai se tornando “esponjoso”.

Essa teoria explica de que forma a prática do canibalismo está associada à epidemia de uma doença denominada kuru, verificada em tribos da Nova Guiné por volta de 1950. Havia nessas tribos um costume religioso de comer o cérebro dos parentes mortos, em forma de sopa, como uma homenagem ao falecido e para “capturar” as boas qualidades deste. Uma epidemia devastadora ocorreu em algumas tribos que tinham este costume. Os acometidos por kuru apresentavam paralisia crescente e demência até chegar à morte. A epidemia foi controlada através do convencimento das tribos a abandonar o canibalismo. Outra epidemia, mais recente, que vem causando muito transtorno é a Encefalopatia Espongiforme Bovina, ou mal da vaca-louca. As evidências fortemente sugerem que a Scrapie, uma doença que atinge os rebanhos de ovelhas há décadas, e que não é transmissível para os humanos, passou para os bovinos quando a ração feita com restos de ovelhas foi empregada para alimentar bovinos.

O príon da Scrapie passou então a causar o mal da vaca-louca. O que mais preocupa, neste caso, é que o príon dos bovinos pode passar para o homem e causar a doença em humanos, sendo chamada de doença de Creutzfeld-Jacob variante (vCJD). A hipótese de o príon da Scrapie não ser transmitido diretamente para os humanos, mas o ser depois de infectar bovinos, recebe respaldo pelo fato de o príon humano não ser transmissível diretamente ao hamster e, no entanto, infecta ratos e, após passar pelo rato, pode infectar o hamster. Acredita-se que várias encefalopatias espongiformes, como a doença de Creutzfeld-Jacob (CJD), a insônia familiar fatal e a síndrome de Gerstmann-Straussler-Scheinker, possam ser “doenças genéticas” raras, geralmente atingindo uma a cada 10 mil pessoas. O mesmo ocorre com a Scrapie em ovelhas. Neste caso, o que parece acontecer é que uma mutação somática altera a sequência de alguns aminoácidos da proteína celular (PrPc), modificando sua forma para a PrPSc. Nestes casos não há transmissão para outros indivíduos, a não ser que ocorra transfusão de sangue ou doação de órgãos por pessoas que possuíam o príon ou, como no caso da Scrapie, que ovelhas acabem sendo alimento de vaca, o que não é “normal”.

Referências

COLLINGE, J.; PALMER, M. Prion Diseases. Oxford: Oxford University Press, 1997.

PRUSINER, S.B. “The prion diseases”. In: Scientific American, 272, January, 1995.

PRUSINER, S.B. “Prion biology and diseases”. In: Cold Spring Harbor Laboratory Press, 1999. (http://www-micro.msb.le.ac.uk/335/Prions.html)

ELGION L.S. LORETO

PUBLICIDADE/PROPAGANDA O termo propaganda, em uma acepção básica, remete à sua origem latina – propagare – e indica que alguma coisa – evento, teoria, fenômeno, conhecimento, princípio, fato, ideia etc. – é tornada pública, visível, conhecida, divulgada. É esta acepção que aparece com mais frequência nos dicionários de língua portuguesa e se relaciona com a noção mais genérica de propagar. Este é um sentido simples e, talvez, mais corriqueiro do termo. Porém, propaganda remete a um debate mais complexo.

Um bom ponto de partida para iniciar uma reflexão é entender propaganda como algo muito próximo, quase sinônimo mesmo, do termo publicidade. É principalmente nesse sentido que designa as produções simbólicas veiculadas pelos meios de comunicação de massa, particularmente anúncios de produtos e serviços, que a ideia de propaganda ou de publicidade aponta uma questão de grande complexidade e que se torna um desafio interessante ao pensamento. No entanto cabe assinalar que, em certos contextos, os dois termos podem também ser empregados de forma distinta. O termo propaganda é às vezes utilizado para designar a divulgação das ideias de caráter político-ideológicas – como no caso da expressão propaganda eleitoral – e o termo publicidade para designar a divulgação de produtos e serviços – como na expressão anúncio publicitário. Esta distinção conceitual pode ser interessante, porém, entre os praticantes e profissionais da área, os dois termos acabam sendo mais utilizados como sinônimos. Apenas a palavra propaganda é mais ligada a uma tradição da área de marketing, e publicidade é mais ligada à tradição da área de comunicação. Entretanto, ambas designam as mesmas atividades profissionais.

Assim, ao falar de propaganda ou de publicidade devemos, de saída, indicar que estes dois termos se referem ao material simbólico – um único anúncio ou um conjunto deles – veiculados rotineira e sistematicamente pelos meios de comunicação de massa – televisão, jornal, rádio, revista, cartazes, filme etc. Mas os termos propaganda e publicidade também apontam para dois outros sentidos: em primeiro lugar, indicam uma profissão, a profissão de publicitário, aquele que planeja, cria e produz propaganda ou publicidade; em segundo, estes termos remetem para o sistema simbólico presente nos anúncios. Um complexo conjunto de imagens e representações que, por sua presença em nossa vida social e por sua força ideológica, pode ser considerado um fenômeno central na cultura contemporânea.

Vamos começar pela profissão. A profissão de publicitário é exercida, em geral, no espaço das agências de propaganda ou de publicidade. Estas são empresas que reúnem pessoas treinadas para planejar, conceber, produzir e veicular anúncios que podem tanto ser peças isoladas quanto fazer parte de toda uma campanha publicitária. Estes anúncios podem também ser veiculados através de um único meio de comunicação ou utilizar vários deles ao mesmo tempo, ou em diferentes momentos. As agências são, portanto, empresas prestadoras de um serviço – planejamento, criação e veiculação de publicidade ou de propaganda – que visa atender os objetivos de marketing dos clientes. Estes clientes são, na maioria das vezes, outras empresas que desejam fazer com que seus produtos e serviços sejam desejados pelos consumidores.

As formas pelas quais a agência atende às demandas dos clientes são muitas e variadas: um cliente pode precisar aumentar suas vendas; lançar novos produtos ou serviços; alterar, solidificar ou posicionar uma determinada imagem de marca; crescer em um mercado consumidor, mudar sua comunicação com o público, entre outros. Entretanto, qualquer que seja o objetivo do cliente, o que a agência de publicidade ou de propaganda faz é realizar processos de comunicação para produzir os resultados comerciais – resultados de mercado – desejados por quem contratou seus serviços. Os profissionais que atuam na propaganda ou na publicidade podem ser divididos, em linhas gerais e em termos bem simplificados, em três habilidades específicas que definem as principais áreas ou setores de uma agência: atendimento, criação e mídia.

O atendimento é o setor da agência encarregado das relações entre a agência e o cliente. Na maior parte dos casos, os melhores resultados de comunicação estão associados com uma efetiva parceria entre cliente e agência. Por isso, o atendimento tem uma importância central neste processo, promovendo reuniões e planejando as melhores soluções para as diversas necessidades de mercado do produto ou do serviço que a agência está atendendo. Cabe ao atendimento obter o máximo possível de informações do cliente, do mercado e da concorrência, de modo que toda a comunicação com o consumidor seja compatível com os objetivos de marketing do produto ou serviço que vai ser anunciado. A criação está encarregada de conceber a mensagem publicitária tanto na dimensão visual e plástica (filme, foto, desenho etc.) quanto na dimensão linguística (texto, slogan, roteiro etc.). A criação desenvolve o conteúdo e a forma pela qual a mensagem publicitária deve atingir os consumidores. Este processo acontece, em geral, através do trabalho de uma dupla de criação, reunindo um diretor de arte e um redator. A mídia tem como função precípua encontrar o meio de comunicação correto, ao menor custo possível, para que o anúncio possa atingir o público consumidor de determinado produto ou serviço. A mídia, de fato, procura calibrar a relação entre a mensagem criada e o público que vai recebê-la, através de uma seleção precisa entre o meio – rádio, jornal, televisão etc. –, o veículo – rádio a ou b, jornal x ou y – e o horário em que o anúncio será veiculado. Assim, seu esforço será na direção de adequar a cobertura e o custo do meio e do veículo selecionado com o universo de consumidores que se pretende atingir de modo que o produto ou serviço anunciado encontre o seu público da forma mais exata possível.

Todavia, o resultado do trabalho das agências de publicidade ou de propaganda – ou seja, os anúncios que efetivamente estão nos meios de comunicação – é mais que um exercício profissional de comunicação, é um discurso. Isto quer dizer que, vistas como um sistema simbólico que constrói um conjunto de imagens e representações, a publicidade ou a propaganda tornam-se uma questão que se constitui uma das chaves centrais para a compreensão da cultura contemporânea. Trata-se de um fenômeno, um fato social, cuja interpretação permitiria conhecer de forma sistemática alguns dos valores estruturais do imaginário e das práticas sociais de nosso tempo. Vamos examinar este ponto um pouco mais detidamente.

O discurso publicitário ou a propaganda é uma forma de categorizar, classificar, ordenar e hierarquizar tanto o mundo material quanto as relações entre as pessoas através do consumo. Quando falamos da profissão de publicitário, vimos que a função manifesta do anúncio é vender produtos e serviços, abrir mercados, aumentar o consumo. Tudo isto é correto. Mas uma simples observação é suficiente para ver que o consumo dos próprios anúncios – e consequentemente do seu discurso – é infinitamente maior que o consumo dos produtos anunciados. Em certo sentido, o que menos se consome nos anúncios é o próprio produto. De fato, cada anúncio vende estilos de vida, sentimentos, visões de mundo, em porções generosamente maiores que carros, roupas ou brinquedos. Produtos e serviços são para quem pode comprar, anúncios são distribuídos de forma indistinta. A publicidade ou propaganda é um discurso cujas mensagens são um modo de classificação sistemática, recortando diferenças na série da produção e convertendo-as em diferenças na série do consumo. A publicidade desempenha uma função clara: mediatizar a relação entre a produção e o consumo. Em outras palavras, entre estes dois domínios do circuito econômico – produção e consumo – está o espaço de ação da publicidade. Ela e os demais processos do marketing mediatizam a oposição e conciliam a interação entre estes domínios ao recriar cada produto ou serviço, atribuindo-lhe identidade, particularizando-o, preparando-o, enfim, para a existência não mais marcada pela dinâmica da produção, mas, sim, em meio a relações humanas simbólicas e sociais que caracterizam o consumo.

Em certos aspectos, produção e consumo são substancialmente diferentes. Na trajetória de um produto, cada uma dessas fases conjuga elementos bem distintos. A produção se passa entre materiais e máquinas. O anonimato e a serialidade são regras e o produto é múltiplo e impessoal. As máquinas na produção industrial separam o trabalhador e o produto do trabalho. A produção é o domínio de onde o humano se ausenta, o trabalho é alienado, pois o ritmo, o caráter e o movimento do processo não são controlados pelo trabalhador que o serve e, sim, pelo conjunto da maquinaria e pelo capital. Entretanto, produtos impessoais, seriados, anônimos devem ser consumidos em meio às relações humanas, devem ser introduzidos na cultura, experimentados em segmentos sociais descontínuos, incorporados em esferas de singularidade. Devem ter uma face, um nome e uma narrativa para ocupar seu lugar na ordem simbólica. A publicidade ou propaganda escreve este texto, desenha esta imagem.

Produção e consumo efetivamente renovam a economia na complementação dos opostos. Para equilibrar a diferença, a publicidade precisa omitir o processo de produção e a história social anterior dos produtos para reencontrar o humano na instância simbólica. No mundo burguês, o consumo é um dos palcos centrais de estabelecimento da diferença. Produtos e serviços falam das nossas identidades, visões de mundo, estilos de vida. Nada se consome de forma neutra. O consumo traduz um universo de distinções, produtos e serviços realizam sua vocação classificatória através do simbolismo a eles anexado. A publicidade ou a propaganda é a instância que atribui nome, conteúdo, representação e significado a um fluxo constante de bens. Muitos deles, sem ela, nem mesmo fariam sentido, pouco ou nada significariam se etiquetas, anúncios ou marcas não lhes desse a devida informação classificatória.

A catalogação dos produtos, a significação dos serviços, as hierarquias dos objetos ou o posicionamento dos bens são elaborados no mundo do anúncio. A publicidade transmite a informação que sustenta um saber sobre o produto ou serviço. Ela desenha um mapa de necessidades e razões ou escreve um roteiro de sentimentos que fixa conteúdo aos tipos de produtos, fazendo deles marcas específicas dotadas de nome, lugar, significado. Assim, a publicidade ou a propaganda é o instrumento de seleção e categorização do mundo, criando nuanças e particularidades no domínio da produção e, reciprocamente, diferindo grupos, situações e estados de espírito no domínio humano do consumo. Ela sustenta o edifício da mídia, explicando, insistentemente, a produção para que ela seja devidamente introduzida em uma ordem cultural e simbólica capaz de decodificá-la. É o sistema da publicidade e da propaganda – etiquetas, marcas, anúncios, slogans, nomes, embalagens, rótulos, jingles e tantos outros elementos distintivos – que realiza este trabalho amplo e intenso de dar significado, classificando a produção e socializando para o consumo. Neste processo, a publicidade codifica cada elemento provindo do universo da produção e, assim, o produto humaniza-se, torna-se cultural ao passar definitivamente para o mundo do consumo através deste sistema de classificação.

Portanto, a publicidade (e a propaganda) – no sentido de um discurso social – torna-se um fenômeno-chave para que possamos entender as formas de classificação, as imagens do mundo e, ainda, certos modelos centrais de enquadramento das relações sociais. Ela é uma instância da cultura, especificamente designada para tecer a teia de significados que envolvem a produção, conduzindo, assim, nossa experiência contemporânea de socialização para o consumo. O sistema formado pelos anúncios dá-nos um código – composto tanto de signos de cada cultura local quanto de signos da cultura global – que, ao transformar objetos em significados, também transforma cada serviço ou produto em utilidade, cada mercadoria em necessidade, cada marca em desejo embebido de emoção. É pela ação da publicidade e da propaganda que a produção encontra seu significado e o consumo é construído como uma experiência humanizadora.

Referências

ROCHA, Everardo. A sociedade do sonho: comunicação, cultura e consumo. Rio de Janeiro: Mauad, 2000 (3a ed.).

ROCHA, Everardo. Magia e capitalismo: um estudo antropológico da publicidade. SãoPaulo: Brasiliense, 2001 (4a ed.).

GARCIA, Nelson Jahr. O que é propaganda ideológica. São Paulo: Brasiliense, 1982 (2a ed.).

EVERARDO ROCHA

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RÁDIO NO BRASIL Sete de setembro de 1922 é a data oficial da primeira transmissão radiofônica no Brasil: tratava-se do discurso proferido no Rio de Janeiro pelo Presidente Epitácio Pessoa (1865-1942) em razão do centenário da independência. Em 20 de abril de 1923, Edgar Roquette-Pinto (1884-1954) e Henry Morize inauguraram a primeira emissora brasileira: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, marcada essencialmente por um viés educativo e cultural. A rádio encontrou inicialmente certa dificuldade para se manter no ar. Ainda durante a década de 1920, entraram em cena a Rádio Club do Brasil, a Rádio Mayrink Veiga e a Rádio Educadora, todas dentro do mesmo modelo proposto por Roquette-Pinto.

A tecnologia em torno dos instrumentos de recepção dos programas das rádios é outra marca da década de 1920: o aparelho de rádio era de galena, o que só possibilitava o uso de uma pessoa de cada vez por ser ouvido com um fone. A década de 1930 trouxe à cena o rádio elétrico de bateria e de válvulas que, embora de grande dimensão, já não precisava mais de fones de ouvido. Esta inovação tornava real a convivência do aparelho em locais públicos, como praças, bares, clubes e salas de visita. Uma vez fixado em ponto estratégico das casas, podia-se ouvi-lo na companhia de familiares e amigos. Desde então, é o momento da difusão das rádios-sociedade, em que as radiodifusoras eram mais amadoras, mantidas pelos próprios sócios e estruturadas como clubes, sendo seus membros os responsáveis pela programação musical, muitas vezes saída das coleções particulares de discos de cada um.

A partir de 1932, as transmissões musicais e de entretenimento passaram a dividir espaço com os anunciantes autorizados pelo decreto-lei 21.111, sendo, então, uma forma de sustento financeiro para as emissoras. Seguindo o modelo norte-americano, as concessões de canais começaram a ser distribuídas a particulares. Tal inovação veio a resultar na emergência de uma lógica empresarial em que a profissionalização substituiu o amadorismo, tanto entre os artistas quanto entre diretores e técnicos, delineando uma busca abrupta pela maior audiência pública. Neste momento, a amplitude da produção industrial já havia resultado num aparelho de rádio mais acessível, barato e menor, o que tornava mais fácil sua difusão e integração à vida cotidiana. Com os investimentos agora ampliados, as transmissões realizavam-se cada vez com melhor qualidade e em maior escala.

O ano de 1939 coloca em vigência as novas diretrizes para a programação radiofônica propostas pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), símbolo do ideário do Estado Novo no Brasil, transpondo o foco educativo no sentido de uma valorização nacional por meio da propaganda política do regime e de seu líder, Getúlio Vargas (1882-1954). Com um projeto específico de formação da identidade nacional dentro de uma onda modernizante, a ditadura Vargas instituiu uma série de decretos-leis, regularizando os caminhos que deviam ser seguidos pelas radiodifusoras. O maior exemplo foi o decreto-lei n. 1.949, de 30 de dezembro de 1939, em que foi publicada a regularização da atividade da imprensa e da propaganda no Brasil. O capítulo IV foi exclusivo sobre a radiodifusão: “No que se refere à censura, determina que tudo o que for transmitido deve ser submetido a uma prévia autorização....” A estatização da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e a permanência dos anunciantes transformaram-na durante a década de 1940 em grande líder de audiência.

No início da década de 1940, representantes do Bureau Interamericano, comandados por Nelson Rockfeller, chegaram ao Brasil com a função de divulgar o American Way of Life. A amplitude já alcançada pelo rádio transformou-o num instrumento ideal para tais objetivos. Empresas como Coca-Cola e Standard Oil arcaram com investimentos maciços em propagandas vinculadas instantaneamente para todo o território brasileiro. Instaurou-se uma relação direta entre patrocinadores e emissoras. Após 1945 e até o início da década de 1960, o rádio conheceu a sua época de ouro e os primeiros ensaios da televisão no Brasil não eram ainda uma ameaça em termos de audiência e captação de investimentos. No entanto, as emissoras, que antes eram abrangentes e atingiam todo o território nacional, foram direcionando-se para área e público específicos com o passar dos anos, tendo como meta uma programação determinada para atender às demandas particulares de uma cidade, faixa etária ou sexo. No início da década de 1960, apareceu a rádio AM essencialmente como uma prestadora de serviços e informações jornalísticas, sendo o locutor o elemento central. Pouco depois, as emissoras em FM aglutinaram boa parte dos ouvintes. Seguindo uma tendência dos EUA, a Rádio Cidade foi a pioneira na valorização da programação musical em detrimento das informações jornalísticas.

A modernização trouxe à radiodifusão uma mudança de paradigma, expresso pelo afastamento da vertente familiar e pela posterior valorização dos aspectos individualizantes, nos quais a especialização aparece como marco principal. A maior fragmentação dos horários gerou uma programação flexível e mais variada dentro de cada radiodifusora, seguindo especializações de acordo com idade, sexo, religião, cidade etc. e havendo apresentadores específicos, como acontecia com as programações de televisão. Na década de 1980, as rádios-pirata (ou rádios livres) e as rádios comunitárias – seguindo o exemplo da Rádio Sorocaba no interior paulista – eclodiram como forma alternativa ao processo de especialização das demais emissoras e ao sistema comercial que as regia, propondo uma mudança de ênfase e a volta atualizada às propostas educativas e culturais de Roquette-Pinto, mas com a finalidade de atingir as minorias e os excluídos com mensagens específicas.

Referências

CALABRE, Lia. “Rádio e história: reflexões acerca do trabalho do historiador com o rádio”. In: NEVES, Lúcia; MOREL, Marco. História e imprensa – homenagem a Barbosa de Lima Sobrinho: 100 anos. Rio de Janeiro: UERJ/IFCS, 1998.

CAPELATO, Maria. Multidões em cena: propaganda política no varguismo e no peronismo. São Paulo: Papirus, 1998.

MOREIRA, Sônia Virgínia. O rádio no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991.

ORTRIWANO, Gisela Swetlana. A informação no rádio: os grupos de poder e a determinação dos conteúdos. São Paulo: Summus, 1985.

FERNANDA GUIMARÃES CORREIA

RELATIVIDADE Até o final do século XIX, o espaço e o tempo eram considerados absolutos e independentes um do outro. Admitia-se o tempo como universal e o espaço como formando um universo euclidiano e infinito. A teoria físico-matemática da Relatividade, elaborada principalmente por Albert Einstein (1879-1955), em 1905, forja com a Mecânica Quântica um novo observador que se afasta significativamente daquele privilegiado do mecanicismo de Newton (1642-1727) e de Laplace (1749-1827), ao perder sua principal característica: poder observar o mundo de forma quase absoluta, como se estivesse fora dele e fosse incapaz de perturbá-lo durante o ato de observar. Essa mudança tem reflexos enormes na metodologia e no desenvolvimento da física no século XX, no desenvolvimento tecnológico e, do ponto de vista físico-filosófico, introduz profundas modificações nos conceitos de espaço, tempo, massa e energia. Por fim, mas não menos importante, contribui enormemente para o desenvolvimento de uma nova teoria da gravitação e de uma cosmologia científica.

A ideia de que a física deve ser a mesma para observadores que se movem uns em relação aos outros de modo uniforme (com velocidade constante) foi utilizada por Galileu (1564-1642), na segunda jornada de seu Diálogo, para oferecer a razão pela qual o movimento da Terra, previsto no modelo de Copérnico, não é perceptível a seus habitantes. A sua argumentação inicia-se com as seguintes palavras de Francesco Salviati (1510-1563): “Feche-se com um amigo numa grande sala sob a ponte de um navio e arranjem moscas a voar, borboletas e outros pequenos animais; tenha também um grande vaso com água contendo peixes; suspenda um balde cuja água cai gota a gota por um orifício em outro vaso com um gargalo estreito pousado no chão. Com o navio parado, observe cuidadosamente os pequenos animais a voar, os peixes a nadar com a mesma velocidade para todos os lados, as gotas caindo no vaso pousado no chão; e você mesmo lance ao seu amigo um objeto e verifique que o pode fazer com a mesma facilidade numa ou noutra direção, quando as distâncias são iguais e que, saltando a pés juntos, você atravessa espaços iguais em todos os sentidos. Quando tiver observado com cuidado todas essas coisas (embora não se duvide que tudo se passa assim com o navio parado), faça avançar o navio tão velozmente quanto queira, desde que o movimento seja uniforme sem oscilações para um lado e para outro. Você não descobrirá nenhuma mudança em todos os efeitos precedentes e nenhum deles lhe dirá se o navio está em marcha ou parado (...), e a razão pela qual todos esses efeitos permanecem iguais é que o movimento é comum ao navio e a tudo que ele contém, incluído o ar.” Tais considerações estão na base do que se pode chamar de princípio da relatividade de Galileu, que pode ser enunciado da seguinte forma: se as leis da mecânica são válidas num dado referencial, então são igualmente válidas em qualquer referencial que se mova uniformemente em relação ao primeiro. Esse princípio de absoluta equivalência entre dois sistemas de referência que se movem relativamente implica o abandono da possibilidade de qualquer movimento absoluto. Esse princípio de Galileu é fruto e ao mesmo tempo a base de uma cosmovisão mecanicista que se está construindo e terá sua expressão maior com a Mecânica de Newton, fortemente calcada na causa efficiens.

A força que move a matéria é o ponto central da obra de Newton. No entanto, como bem salienta Steven Weinberg (*1933), a matéria perdeu o seu papel central na física a partir da fusão da Relatividade com a Mecânica Quântica, da qual resultou uma nova visão de mundo (Weltanschauung). Nela, o papel da matéria foi usurpado por princípios de simetria, dentre os quais destacamos os relacionados não mais apenas com o espaço, mas com o espaço-tempo. O espaço no qual medimos distâncias e o tempo que quantificamos com os relógios não são nem absolutos nem independentes: eles estão unidos e formam um universo a quatro dimensões e é este novo espaço-tempo que possui uma unidade. As medidas de espaço e de tempo dependem essencialmente das condições de movimento dos observadores. Nesta nova Weltanschauung, é inegável a dupla contribuição de Einstein ao fazer uma profunda crítica do conceito de simultaneidade e ao tomar como paradigma de teoria física o Eletromagnetismo de James C. Maxwell (1831-1879), em vez da Mecânica de Newton. Einstein deu, assim, ao princípio da relatividade um alcance mais universal, estendendo-o aos fenômenos eletromagnéticos e a qualquer movimento. A isso ele chegou em três etapas: a primeira, com a formulação da relatividade restrita, em 1905, na qual considera apenas os movimentos retilíneos e uniformes; a segunda, com a relatividade geral, em 1916, quando ele estende o princípio aos movimentos acelerados, do que resulta uma nova teoria da gravitação e a base teórica de uma cosmologia científica; e por último, em 1950, com a teoria do campo unificado, com a qual estende as ideias da relatividade geral ao eletromagnetismo, como que fechando um ciclo. Cabe aqui um parêntesis para recordar que a principal comprovação experimental da Teoria da Relatividade Geral se deu com a observação, em 29 de maio de 1919, por parte de uma missão científica internacional, do desvio da trajetória da luz emitida por estrelas distantes causado pelo campo gravitacional do sol, observação esta ocorrida na cidade de Sobral, no Ceará.

Ainda com relação ao eletromagnetismo, outra consequência importante da Teoria da Relatividade de Einstein foi o abandono do conceito de éter, meio imaterial que Maxwell e tantos outros cientistas e pensadores acreditavam ser essencial para a propagação da luz, assim como a água é essencial para a propagação de ondas provocadas por uma perturbação qualquer. A analogia com fenômenos da mecânica dos meios contínuos é evidente neste caso. Ao postular a constância da velocidade da luz, esta passa a ser uma constante fundamental da natureza, absoluta, e o conceito de éter passa a ser supérfluo, além de nunca ter sido observado experimentalmente. Neste ponto, cabe um comentário sobre certa tendência de se confundir relatividade com relativismo, entendido como a não aceitação de princípios absolutos em qualquer campo do saber e do agir. De fato, a credibilidade da expressão “tudo é relativo” muitas vezes é atribuída ao sucesso da Teoria da Relatividade e, a partir dela, tenta-se defender uma interpretação subjetiva da natureza. Entretanto, é preciso que fique claro que, em última análise, essa teoria busca expressões invariantes das leis físicas e, portanto, independentes de condições subjetivas. Do ponto de vista do seu instrumental teórico, o desenvolvimento da Teoria da Relatividade dependeu crucialmente do desenvolvimento das geometrias não euclidianas, importante legado do século XIX. A influência dessa conquista da matemática transcende a física e teve também enorme influência nas artes, principalmente no cubismo, no qual o espaço euclidiano vai sendo desconstruído. É equivocado atribuir à Relatividade influência sobre o cubismo.

A Teoria da Relatividade também contribui para a superação da noção clássica de vazio, a partir do trabalho de P.A.M. Dirac (1902-1984), que chegou a uma equação fundamental quântico-relativística para descrever o elétron. Como consequência das relações de simetria desta teoria, o conceito de vácuo é revisto e passa a ser considerado como uma estrutura extremamente complexa e não está claro hoje se ele não pode ser considerado um estranho meio, tão estranho quanto o éter. Por fim, deve-se ressaltar o impacto da Relatividade na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da eletrônica só foi possível, em grande parte, graças à contribuição de Einstein e da Mecânica Quântica. O microcomputador e a revolução da informática que ainda estamos vivendo são filhos tecnológicos das ideias revolucionárias deste grande físico.

Referências

COSTA, M. Amoroso. Introdução à teoria da relatividade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995.

EINSTEIN, Albert. Relativity: The Special and the General Theory (a popular exposition). Nova York: Wings Book, 1961.

MILLER, Arthur I. Albert Einstein’s Special Theory of Relativity: Emergence (1905) and Early Interpretation (1905-1911). Reading: Addison-Wesley, 1981.

TONNELAT, M.A. Histoire du Principe de Relativité. Paris: Flammarion, 1971.

FRANCISCO CARUSO

REPÚBLICA ESPANHOLA Em 14 de abril de 1931, teve início a II República Espanhola, sendo formado um governo provisório até que se elaborasse uma nova Constituição. O início da II República caracterizou-se pela aliança entre uma pequena burguesia progressista e setores moderados do movimento socialista, que convocariam eleições para as Cortes com o objetivo de afastar definitivamente os resquícios da ditadura Primo de Rivera (1923-1930), cujo motto era “pátria, religião e monarquia”, e modernizar o país. Desde 1923, quando a monarquia migrou de uma solução liberal para a ditadura de Rivera, o país viveu um período de insignificante prosperidade econômica e um profundo desprezo pelas liberdades civis: a CNT (Central Nacional de Trabajadores), a maior central anarcossindicalista do país, foi tornada ilegal pelo ditador; o nacionalismo catalão estagnado, e a “pacificação” de Marrocos concluída com a atuação de um jovem oficial que se tornaria anos mais tarde o novo ditador de Espanha, Francisco Franco. Diante da crescente hostilidade popular – calcada na organização do movimento republicano – e do abandono dos antigos aliados (classes ricas, militares e o próprio Rei Alfonso XIII), Primo de Rivera foi obrigado a renunciar em janeiro de 1930, morrendo de ataque do coração no seu exílio em Paris, a 16 de março. O vazio deixado por Primo de Rivera não foi preenchido pelos Partidos Liberal e Conservador, moribundos desde 1923. Além disso, essas antigas forças políticas não tinham sido substituídas por novas organizações capazes de combinar lealdade ao monarca e representação social. Ao mesmo tempo, ao acelerar a desagregação do sistema oligárquico partidário, a ditadura de Primo de Rivera tinha estimulado involuntariamente o crescimento das ideias socialistas e republicanas, que cresceram com a adesão do movimento operário e das classes médias urbanas. Assim, nos 12 meses que se seguiram à queda de Primo de Rivera, o General Damaso Berenguer atuou como primeiro-ministro da moribunda monarquia espanhola, instaurando um curto período conhecido como Dictablanda. Acuado, o Rei Alfonso XIII convocou eleições locais com um duplo objetivo: dar um primeiro passo rumo à política representativa, mas acreditando que a ação do caciquismo no campo garantiria a manutenção do poder monárquico. Em 14 de fevereiro de 1931, Berenguer renunciou ao cargo de primeiro-ministro em favor do Almirante Juan Bautista Aznar-Cabañas, servindo em seu gabinete como ministro da Guerra. No entanto, a eleição convocada para abril transformou-se numa confrontação indireta entre monarquistas e a aliança republicano-socialista, com a posterior vitória dos opositores ao governo. Dois dias após a eleição, em 14 de abril de 1931, enquanto Alfonso XIII ainda preparava sua saída, o Comitê Revolucionário assumiu o governo provisório da II República Espanhola, prendendo o General Berenguer.

Em face da correlação de forças existente no cenário político espanhol, o novo primeiro-ministro Niceto Alcalá Zamora encabeçou um processo de legalidade, para a convocação das Cortes (Assembleia Constituinte) para se ocupar da redação de uma nova Constituição. A Carta Magna, concluída em dezembro de 1931, possuía vários avanços para um país amplamente religioso: estabelecia a separação entre Estado e Igreja Católica e a restrição dos privilégios das ordens religiosas, quebrando inclusive o seu monopólio do ensino e provocando a redistribuição de suas terras; outro avanço foi o direito de voto livre e universal para os maiores de 23 anos, bem como a implementação do direito do divórcio e da liberdade da mulher. Durante o esboço da Constituição, estas cláusulas foram rejeitadas por Alcalá Zamora, que renunciou ao cargo. Manuel Azaña y Díaz, que até então ocupava o cargo de ministro da Guerra, assumiu a pasta de primeiro-ministro. A promulgação da Carta Magna foi bem recebida pelas esquerdas, pois tocou em pontos nevrálgicos, como o confisco de bens das ordens religiosas e a reforma agrária, mas isso rompia o delicado equilíbrio entre as elites e a nova república. Igreja e latifundiários, principais prejudicados na nova ordem constitucional, começaram a formar células de oposição ao novo governo. Assim, surgiram a Confederación Española de Derechas Autonómas (CEDA) de Gil Robles em 1933, apoiada pela Igreja, e em 1934 a Falange Española Tradicionalista de José Antonio Primo de Rivera (1903-1936), filho do ex-ditador, que pregava a implantação de um regime autoritário de direita. No entanto, também a esquerda passou a criticar os líderes republicanos, acusados de promoverem reformas lentas e de poucos resultados práticos. Assim, os socialistas e parte dos republicanos radicais deixaram o governo, enfraquecendo gradualmente o apoio das bases governistas. A aliança entre republicanos e socialistas prevaleceu até setembro de 1933 sob a direção de Azaña. No entanto, de todas as instituições e partidos críticos ao governo, quem mais ameaçava a causa republicana era o Exército – particularmente porque, enquanto exercera o cargo de ministro da Guerra, Azaña deixara bem clara a sua posição de reduzir e reformar o efetivo militar. Para consolidar a ordem democrática, Azaña queria um Exército competente do ponto de vista militar, mas neutro do ponto de vista político. Muitos oficiais reformados criticaram a forma complacente como os republicanos tratavam dois problemas que, para a hierarquia militar, era uma questão de honra quase obsessiva: o regionalismo e a ordem pública.

As pressões de direita e esquerda acabaram por gerar tensões cada vez maiores. Nos grandes centros e no campo, greves e saques a conventos e igrejas eram seguidos de repressão policial, o que serviu para aumentar ainda mais a insatisfação na sociedade civil. Intelectuais que inicialmente haviam apoiado a república agora optariam cautelosamente pelo silêncio político e pela confortável reclusão acadêmica, como eram os casos dos filósofos Miguel de Unamuno e José Ortega y Gasset. A situação transformara-se a ponto de a população pedir a substituição do governo de Azaña, após o incidente do massacre de camponeses de Andaluzia em janeiro de 1933. O levante organizado por anarquistas e seu subsequente massacre por forças do governo provocaram uma reação negativa por parte da esquerda e a crítica cínica da direita ao governo de Azaña. Assim, Azaña renunciou em setembro de 1933. Interinamente, o poder passou às mãos dos radicais, enquanto as eleições não definiam o novo chefe de Estado. Por fim, Alejandro Lerroux assumiu o governo num momento de crise econômica mundial que causou desequilíbrios econômicos para a Espanha, tornando difícil a condução das reformas. Greves e atentados políticos causaram o descrédito do governo e, em novembro de 1933, foram dissolvidas as Cortes e convocadas novas eleições. Desta vez, a direita, agora reagrupada na CEDA de Gil Robles – que em setembro havia assistido ao congresso do Partido Nazista em Nuremberg –, conquistou a maioria das cadeiras. Assim, o resultado foi um triunfo de centro-direita: a CEDA (117 cadeiras), o Partido Radical (104 cadeiras) e a extrema-direita carlista e alfonsista (40 cadeiras) conseguiram a maioria.

Com a vitória da coalizão de centro-direita, os movimentos grevistas seguiram reproduzindo-se de maneira mais violenta, devido à participação muito mais ativa da UGT, cujo órgão político, o PSOE, encontrava-se no Parlamento em minoria engessada e em franca oposição ao governo. Com o crescente descontentamento popular e as novas determinações da direita pretendendo anular as conquistas sociais da esquerda, a crise política se transformou em rebelião aberta em outubro de 1934, instalando nos meios direitistas o medo de um “perigo vermelho”. Gil Robles garantiu para si o comando da direita e a articulação com diversos grupos de oposição. Os militares também conspiravam, centrando suas discussões na UME (Unión Militar Española), associação de caráter direitista e antirrepublicano. Todos estes fatos demonstram o enorme potencial de conflito social e político que existia na Espanha da década de 1930, quando a democracia incipiente encontrou uma conjuntura econômica bastante difícil numa Europa ideologicamente entrincheirada. A inclinação de parte da esquerda para a violência e para o anticlericalismo aumentou ainda mais o rol dos inimigos da II República. Em 1935, seguindo a tendência das esquerdas europeias de formar frentes populares antifascistas e pretendendo consolidar uma oposição organizada a um governo com face cada vez mais repressiva, Azaña criou a Frente Popular espanhola, composta por liberais republicanos, socialistas, anarquistas e comunistas. Assim, diferentemente da fragmentação das esquerdas que dera a vitória eleitoral da coalizão de centro-direita em 1933, foi uma coalizão de esquerdas republicanas que disputou as eleições de fevereiro de 1936, conseguindo uma apertada maioria. Assim, a cena política espanhola manteve-se polarizada, desembocando na Guerra Civil Espanhola em julho de 1936 e no fim da II República em março de 1939.

Referências

CARR, Raymond. Spain: 808-1975. Oxford: Oxford University Press, 1980.

JACKSON, Gabriel. The Spanish Republic and Civil War, 1931-1939. Nova Jersey: Princeton University Press, 1965.

MARTÍNEZ CUADRADO, Miguel. La Burguesia Conservadora. Madri: Alianza Universidad, Colección Historia de España Alfaguarra, 1976.

TAMAMES, Ramón. Historia de España: La República – La Era Franco. Madri: Alianza Editorial, 1988.

FRANCISCO ROGIDO FINS

RESISTÊNCIA O grande formulador do conceito moderno de resistência foi o pensador inglês John Locke (1632-1704) no Segundo tratado sobre o governo. Nesta obra, Locke afirma que no interior da sociedade civil ninguém pode isentar-se das leis que a regem, nem mesmo o soberano. O tirano que se coloca acima da lei reconduz a sociedade ao estado de natureza, e os súditos podem, neste caso, agir contra o tirano fora do império das leis. Ou seja, a resistência seria o resultado de uma crise na sociedade provocada por um tirano que se ergue acima da lei. As duas grandes revoluções que marcaram o início da era contemporânea – a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789) –, como nos lembra o professor de Filosofia do Direito Celso Lafer, consagraram o direito à resistência e o valorizaram como um ato político legítimo e justo contra um soberano arbitrário. A Declaração de Independência dos EUA afirma que é direito e dever do povo derrubar um governo despótico e substituí-lo por outro. A declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão também estabelece a resistência à opressão como um dos direitos naturais do homem. O século XX conferiu uma nova dimensão e atualidade ao tema da resistência: sendo um tipo de manifestação política que pode ser encontrada em diferentes momentos e lugares, não mais contra um soberano, um tirano ou um monarca, mas contra um sistema, uma grande nação, um exército poderoso. Alguns exemplos de resistência marcaram o século XX:

A desobediência civil e a resistência pacífica de Gandhi na Índia. Quando ainda vivia na África do Sul como um obscuro advogado indiano, Gandhi (1869-1948) recebeu do escritor russo Tolstoi (1828-1910), com quem se correspondia, a indicação do texto A desobediência civil (1849), de Henry Thoreau (1817-1862), americano de Massachusetts. Gandhi leu o texto e se impressionou com ele. Traduziu e o editou em seu jornal (Indian Opinion). A ideia de Thoreau de desobediência civil casava-se perfeitamente com a própria noção de Gandhi de resistência pacífica, a satyagraha, que pode ser traduzida como “sustentação da verdade frente à injustiça”. Mas se a desobediência civil, para Thoreau, era essencialmente um gesto individual baseado na integridade de consciência do cidadão, Gandhi lhe deu uma dimensão coletiva. Ao retornar à Índia, em 1915, Gandhi transformou a desobediência civil e a resistência pacífica na grande arma da luta anticolonial indiana contra o Império Britânico.

A resistência antifascista europeia. No Dicionário de Ciência Política, organizado pelo pensador italiano Norberto Bobbio, o termo resistência, na linguagem histórico-política, se referiria, fundamentalmente, aos movimentos de oposição contra a dominação e ocupação alemã e italiana durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) na Europa. Ou seja, o termo resistência se referiria, fundamentalmente, ao fenômeno histórico e político da resistência ao nazismo. Não resta dúvida que esta é uma das imagens mais fortes e poderosas do século XX. A resistência francesa contra a ocupação alemã e a resistência dos partigiani italianos contra os fascistas de Mussolini (1883-1945) moldaram, no mundo ocidental, o conteúdo definitivo do termo resistência: trata-se mais de uma reação do que uma ação, de um gesto mais defensivo do que ofensivo. No caso da França, trata-se de uma luta patriótica contra um exército estrangeiro, invasor. E, em ambos os casos, trata-se de uma luta contra uma ideologia totalitária. Hannah Arendt (1906-1975) salienta que a resistência antifascista na Europa teve o grande mérito de unir pessoas que antes estavam separadas pelas mais diferentes posições políticas e ideológicas e que esta experiência de compartilhar uma luta e um objetivo comum teria marcado toda uma geração.

A resistência de povos do Terceiro Mundo contra a dominação estrangeira. O maior dos exemplos de resistência de um povo contra um invasor mais forte e poderoso, no século XX, é, sem dúvida, a Guerra do Vietnã. A guerra de guerrilha, baseada no apoio da população rural, contando com guerrilheiros que conhecem os campos e as florestas, que enfrentam armas muito superiores tecnologicamente e que conseguem desnortear o invasor mais forte é uma das mais importantes imagens de resistência contemporânea. Os guerrilheiros do Vietnã do Norte (vietcongues), liderados pela Frente de Libertação Nacional, derrotaram os sul-vietnamitas e seus poderosos aliados norte-americanos em 1975. No ano seguinte, foi proclamada a República Socialista do Vietnã. É importante salientar que a resistência vietnamita teve apoio de um movimento, que também pode ser chamado de resistência, no interior dos EUA: jovens americanos que se recusavam a lutar na Guerra do Vietnã e lideraram um movimento de crítica à guerra que atingiu a opinião pública do país.

A resistência de minorias: o movimento negro contra o racismo. Ainda nos EUA, outro movimento de resistência deve ser lembrado: nos anos 1960 Martin Luther King (1929-1968), pastor protestante negro, liderou um movimento pacifista por igualdade de diretos e integração dos negros na sociedade norte-americana. Em oposição a correntes mais radicais e agressivas, Luther King propunha um movimento de resistência essencialmente não violenta. Sua ação política lhe rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1964. Em 1968, morreu assassinado.

Os movimentos de resistência aos regimes militares na América Latina. O Brasil e outros países da América Latina que viveram períodos sob ditaduras militares também experimentaram lutas e movimentos considerados de resistência. No Brasil foi particularmente importante quando, em meados da década de 1970, a maior parte dos partidos e das organizações políticas de esquerda (todos clandestinos na época) definiu uma tática de “resistência à ditadura militar”. Junto com os demais setores da sociedade e com as mais diversas correntes de oposição, o conjunto da esquerda brasileira empenhou-se numa luta democrática, por liberdades civis e políticas, pelos direitos humanos e por um Estado de Direito. A grande bandeira desta luta de resistência foi a campanha pela anistia, vitoriosa em 1979. Depois de conquistada a anistia política, as forças de oposição uniram-se em torno da campanha pelas eleições diretas. Em 1985, a eleição indireta do primeiro governo civil pôs fim a mais de 20 anos de regime militar.

Todos esses exemplos contribuíram para forjar o conteúdo e a imagem do termo “resistência”: movimentos que se organizam, em geral, contra invasores (como os alemães invadindo a França, ou os EUA entrando no Vietnã) ou contra os inimigos da democracia (compreendendo aí não apenas os regimes fascistas e ditatoriais, mas também os sistemas jurídicos discriminatórios). Toda luta de resistência se faz, em primeira instância, em defesa da legalidade, da democracia e dos direitos humanos. Ela é uma forma de luta típica dos momentos de quebra da legalidade. Quem resiste o faz em nome de determinados valores que o Ocidente consagrou como universais. Os movimentos de resistência, por isso mesmo, geralmente congregam diferentes bandeiras ideológicas e diversos credos políticos. Além disso, o termo “resistência” também está intimamente ligado à ideia de uma correlação de forças adversas; enfrentamento de um inimigo mais forte. Muitas vezes a resistência é feita por homens e mulheres que se escondem e desenvolvem uma atividade ilegal, clandestina ou semiclandestina. Esta é não apenas a “mística” da resistência, mas seu próprio conteúdo construído historicamente pelas experiências de resistência vividas pelo homem moderno ao longo do século XX.

Referências

ARENDT, Hanna. La Crise de la Cultura. Paris: Gallimard, 1972.

BOBBIO, Norberto et al. (orgs.). Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

LOCKE, John. “Segundo Tratado sobre o Governo”. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

THOREAU, Henry. Desobedecendo: A desobediência civil & outros ensaios. Rio de Janeiro: Rocco, 1984.

MARIA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO

REVOLTAS CAMPONESAS NA AMÉRICA LATINA Diversos motins, insurreições, revoltas e revoluções camponesas varreram o continente americano no século XX. Em comum, as tradições de luta e de resistência ao longo dos séculos por melhores condições de vida e trabalho, diante do monopólio da terra e da exclusão de numerosos grupos indígenas. A maior parte dos motins e insurreições teve caráter local, mantendo-se isolados e sem articulação com outros movimentos sociais no campo e nas cidades. Consideraremos de maneira simplificada que revoltas camponesas se referem aos levantes contra a ordem institucionalizada e as forças estabelecidas, transformando-se em revoluções na medida em que alteram estruturas tradicionais em suas sociedades. Atentaremos somente para revoltas na América Latina hispânica, destacando as que alcançaram repercussão tanto pela ampla mobilização dos camponeses e demais grupos envolvidos quanto pelos esforços despendidos pelas forças de repressão para debelá-las.

O primeiro conjunto de revoltas camponesas se dirige contra as oligarquias regionais que controlavam amplas parcelas de terras. É no curso da Revolução Mexicana nas décadas de 1910 e 1920 que se desenrola a maior participação camponesa em revolta social da primeira metade do século XX na América Latina, compondo as tropas das oligarquias dissidentes e dos grupos “radicais” de Pancho Villa (1878-1923), ao norte, e Emiliano Zapata (1879-1919), ao sul. O campesinato consegue importantes conquistas pela pressão exercida, cabendo ao último grupo, no chamado Zapatismo – articulado com intelectuais e identificado com populações rurais indígenas de tradições comunais que passavam por intensa expropriação –, influenciar os rumos da revolução, ao ter implementado a reforma agrária em algumas regiões do país. A luta contra oligarquias em outros dois países tem duas significativas revoltas no ano de 1932: no Peru, camponeses acompanham a insurreição da APRA (Aliança Popular Revolucionária Americana) em Trujillo, com o Exército esmagando os movimentos; em El Salvador, os camponeses se insurgem contra as “14 famílias”, oligarquias que controlavam amplas terras do país, com 30 mil mortos numa repressão violentíssima conhecida como La matanza. Entre os mortos, estava o líder camponês Farabundo Martí, que daria nome a um movimento guerrilheiro nas décadas de 1970 e 1980.

Outras revoltas têm como alvos empresas estrangeiras e capitalistas que adquiriram controle sobre grandes áreas de terra com a produção voltada para a exportação. Na Colômbia, em 1917-1918, sindicatos rurais de orientação anarcossindicalista realizam diversas greves contra a multinacional americana United Fruit, conseguindo melhorias salariais. No Peru, a partir da década de 1920, as ocupações de terras e protestos contra a cobrança de impostos estatais anunciam uma crescente mobilização, com seu ponto culminante nas lutas em 1960 contra a empresa Cerro de Pasco. A pressão por terras aumenta na Guatemala, após a introdução em larga escala do café e da banana em detrimento da lavoura de subsistência, levando à expropriação de áreas da United Fruit nos anos 1950-1954. No México, depois da revolução, sob o governo do PRI (Partido Revolucionário Institucional), apesar de o maior impedimento à mobilização camponesa provir do sindicalismo oficial controlado pelo Estado na Confederación Nacional Campesina (CNC), as ocupações de terra ganham força, sobretudo na década de 1970, com os movimentos do Campamento, Tierra y Libertad, ocupando grandes haciendas pertencentes a norte-americanos, culminando nos confrontos em Chiapas e Oaxaca em 1976, reivindicando continuidade no Zapatismo.

As vitórias do socialismo pela mobilização de camponeses na China, em 1949, e do Movimento Revolucionário 26 de julho em Cuba contra Fulgêncio Batista (1901-1973) – mudando sua orientação democrático-nacionalista de 1959 para o socialismo em 1961 – deram novo impulso às lutas na América Latina. Inspirações não faltariam: desde o maoísmo até o foquismo castrista-guevarista, mesclando elementos religiosos e antigas estratégias de mobilização. Diante dessa ameaça, alguns governos implementaram programas de reforma agrária para atenuar as tensões no campo. Sem julgar seus méritos, muitos dos quais seguindo a revolução verde, como no Chile da década de 1960, as medidas tomadas para tentar sanar a insatisfação camponesa não foram benesses concedidas pelo Estado, mas fruto de sucessivos levantes e estratégias de luta das comunidades e organizações camponesas. Na Bolívia, os grandes proprietários do Vale de Cochabamba foram expulsos antes do decreto de reforma agrária de 1952, que somente serviu para reconhecer uma situação de facto. Nos governos militares nacionalistas no Peru, a reforma agrária de 1968 tentava conter as ocupações de terra e a mobilização do Vale de la Convención, além da ação de grupos guerrilheiros como a Frente de Izquierda Revolucionária, em Cuzco, sufocada em 1965.

A radicalização das esquerdas por demandas sociais, associada a conspirações internas e externas de direita, com apoio da CIA, mergulhou a América Latina numa sucessão de golpes e de regimes autoritários nas décadas de 1960 e 1970. Frente à “ameaça vermelha”, a repressão dos diversos governos latino-americanos aos movimentos “subversivos” no campo redefiniu as formas de mobilização: por um lado, a Igreja Católica aproximou-se dos sindicatos rurais, abandonando posturas conservadoras com a difusão da Teologia da Libertação na década de 1970; por outro lado, diversos grupos consideravam o camponês como o “verdadeiro” portador da identidade nacional. Este seria, nos termos guevaristas, o principal elemento para a emergência de um “Novo Homem”, construtor de uma “Nova Sociedade” socialista e libertada do imperialismo, principalmente do norte-americano. Assim, sob a influência do maoísmo e do foquismo, difunde-se a guerrilha no continente como tentativa de articular as bases camponesas.

A participação de camponeses em movimentos guerrilheiros ocorreu na Nicarágua com a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), criada em 1961, cujos integrantes eram chamados de sandinistas. Este grupo ascendeu ao poder na década de 1970, buscando continuidade na figura de Augusto César Sandino (1895-1934), líder de esquerda que lutou pela libertação nacional diante do imperialismo norte-americano desde a invasão da Nicarágua em 1926. A libertação nacional da opressão econômica do domínio estrangeiro era a principal bandeira de Sandino, que chegou a romper com a Komintern nas décadas de 1920 e 1930. Após a vitória eleitoral no biênio 1984-1985, os sandinistas envolveram-se num conflito indireto com os EUA, que apoiavam os Contras, guerrilha armada de direita recebedora de apoio logístico e militar da CIA. O Movimento de Libertação Nacional Tupac Amaru foi criado em 1963 no Peru, inspirado na figura homônima do líder inca de uma revolta emancipacionista do século XVIII, remetendo-se a tradições recompostas no novo panorama de lutas. Em 1980, o grupo Sendero Luminoso, guerrilha de tendência maoísta, tentou canalizar as insatisfações camponesas, à medida que os militares suprimiram o poder de ação dos Tupamaros na década anterior. Assim, nos anos 1980, os socialistas tupamaros juntaram-se à guerrilha do Sendero Luminoso, que perdeu com isso o caráter distrital do levante de Ayacucho e espalhou-se em diversos focos pelos campos peruanos à medida que o país mergulhava numa crise econômica (em 1989, a inflação chegou a 3.000%). Muitos de seus membros passaram a dar proteção aos barões da coca, em troca de apoio contra as autoridades governamentais.

Apesar desse vínculo, os tupamaros e os senderistas perderam muito de sua força diante da sistemática ação repressiva do governo de Alberto Fujimori (*1938) durante toda a década de 1990, transformando atos como a prisão de lideranças rebeldes em verdadeiros espetáculos para a mídia, usados para aumentar a popularidade do governo. Desde que fora eleito em 1990, Fujimori – impedido na presidência em 2001 – concedera amplos poderes às Forças Armadas no combate ao terrorismo das guerrilhas, associando isso ao combate do narcotráfico. Ironicamente, a partir de 1999, surgiriam denúncias sobre membros da cúpula das Forças Armadas e assessores do presidente, acusados de envolvimento e participação naquilo que combatiam. Mas o obscurantismo e as linhas e relações entre revoltas camponesas, governos e narcotráfico não são exclusividade do Peru.

Em países de economias frágeis e de graves problemas sociais, como a Colômbia a partir da década de 1960, observa-se o desenrolar da ação do ELN (Exército de Libertação Nacional), das FARC (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas), junto a outros grupos guerrilheiros que disputavam entre si a hegemonia no campesinato, com indícios de que suas lideranças relacionavam-se com o narcotráfico da mesma forma que muitos integrantes da estrutura do Estado. Nas décadas seguintes, a guerra civil se intensificou na Colômbia, com as FARC e o ELN lutando contra o Exército e as milícias paramilitares de direita. Tal situação recebeu um novo elemento depois que os EUA liberaram, em julho de 2000, US$1,3 bilhão, acompanhados de “cooperação militar” para o governo colombiano usar no combate ao narcotráfico. O chamado Plano Colômbia pode ser entendido como uma séria ameaça não só à soberania da Colômbia, mas de todos os países da região, cujas instituições políticas e econômicas tornaram-se reféns do narcotráfico e possíveis candidatos a outras medidas de intervenção menos veladas por parte do governo norte-americano. Além disso, a estratégia das pulverizações e fumigações contra as plantações de coca tem-se mostrado nociva ao campesinato, na medida em que não distingue a lavoura legal da ilegal.

Na década de 1990, os protestos de camponeses indígenas em toda a América Latina foram intensificados, responsabilizando-se os problemas econômicos advindos do choque neoliberal provocado pelo receituário financeiro do BIRD e do FMI, com um programa ofensivo aos direitos comunais sobre a terra. No Chile, ocorreu o bloqueio de estradas pelos mapuches; no Equador, os camponeses realizaram ocupações de prédios públicos. No México, o Zapatismo tem sua identidade reconstituída no levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) em 1o de janeiro de 1994, data da implementação do NAFTA, sigla em inglês do Acordo de Livre-Comércio da América do Norte, mobilizando o empobrecido e marginalizado campesinato indígena do Estado de Chiapas. No final da década, o EZLN se transformou num movimento político identificado com a esquerda pós-comunista, sendo aclamado numa marcha triunfal até a Cidade do México em março de 2001. A emergência desses movimentos no Chile, no Equador e no México demonstra que os problemas da terra e dos camponeses indígenas no continente estão longe de terem recebido um tratamento adequado. O campesinato na América Latina ingressa no século XXI ainda reivindicando o cumprimento de velhas aspirações, sem indicativos de que esta luta cessará brevemente.

Referências

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TOURAINE, Alain. Palavra e sangue: política e sociedade na América Latina. São Paulo: UNICAMP, 1989.

MARCUS DEZEMONE

REVOLUÇÃO CHINESA No começo do século XX, a Dinastia Qing (1644-1911) – a última do Império Chinês – estava sacudida por crises internas e externas. Nesse período, os camponeses se mobilizavam contra a opressão dos monopolizadores de terra – funcionários imperiais chineses (mandarins) e estrangeiros – a partir de Sociedades Secretas que pregavam o igualitarismo, a sua melhor distribuição e o fim do imperialismo. No entanto, neste momento, as revoltas não tiveram uma proporção geral, ocorrendo mais ao nível local e, no máximo, regional. Tal circunstância era em grande parte efeito do isolamento do campesinato chinês em suas aldeias e do controle direto dos terras-tenentes sobre eles. Marcadas por esse isolamento, as revoltas camponesas da segunda metade do século XIX – Revolta dos Taiping (1845-1864) no sul, Revolta dos Nian (1853-1868) no norte, as rebeliões muçulmanas em Yunan (1853-1873) no sudoeste, em Shaanxi e Gansu (1863-1873) no noroeste – tiveram a novidade de terem tomado uma feição anticolonialista e, aos poucos, republicana. Além do peso das potências imperialistas em sua economia, a população chinesa ainda teve de suportar duas guerras interimperiais – Guerras Franco-Chinesa (1884-1894) e Sino-Japonesa (1894-1895) – ao final do século XIX. A conveniente submissão da dinastia reinante apenas alimentou um longo processo de descontentamento que explodiu com a Revolta dos Boxers e, dez anos depois, com a Revolução Republicana de 1911. A vitória dos republicanos se deveu em larga medida às atividades insurrecionais de Sun Yat-Sen (Sun Yixian, 1866-1925) e da Aliança Revolucionária (Tongmeng Hui), que estava sob sua liderança.

Sun Yat-Sen foi eleito in absentia o presidente interino da República da China em 1911, mas logo se viu obrigado a passar a posse para Yuan Shikai (1859-1916), o comandante do Novo Exército Imperial, pois Sun não tinha o apoio das Forças Armadas. Yuan Shikai tomou posse da presidência, mas prometeu realizar eleições. Em 1912, os chineses tiveram sua primeira eleição parlamentar. O Kuomintang (Guomindang ou Partido Nacionalista) organizado por Song Jiaoren (1882-1913), seguidor de Sun Yat-Sen, venceu as eleições, conquistando a maioria absoluta das cadeiras, o que daria a Song a pasta de primeiro-ministro, caso fosse respeitada a Constituição Provisória de 1911. Yuan Shikai recusou-se a aceitar o resultado, assassinou Song Jiaoren, ordenou a dissolução do Guomindang e a expulsão de seus membros do Parlamento. O governo de Yuan Shikai recebeu o apoio das potências imperialistas, que pressionaram Yuan a ampliar seus direitos comerciais. Por isso, os críticos do governo de Yuan Shikai reclamavam da sua submissão aos invasores imperialistas e da sua insistência em adotar o confucionismo como religião do Estado. Yuan Shikai tentou restaurar o sistema imperial e se coroou imperador no início de 1916. No entanto, morreu em 6 de junho de 1916, deixando o poder nas mãos dos militares. Deste modo, iniciou-se o regime dos Senhores da Guerra (1916-1927).

Em 1919, eclodiu o movimento Quatro de Maio, quando os alunos universitários de Beijing protestaram contra o Tratado de Versalhes, pois transferia para o Japão os privilégios da Alemanha em Shandong. O movimento não se limitou aos protestos contra o domínio do imperialismo, transformando-se no Movimento da Nova Cultura, que criticava o sistema político chinês e os princípios ideológicos confucionistas – considerados por eles como inimigos dos tempos modernos. Os ativistas reivindicaram a “ciência” e a “democracia” como meios para vencer a tradição e renovar a cultura chinesa. Em 1921, a ala mais radical do Quatro de Maio – liderada por Chen Duxiu (1879-1942) e Li Dazhao (1889-1927) – iria fundar o Partido Comunista Chinês (PCCh), contando com o apoio de agentes do Komintern enviados por Lenin (1870-1924). Mao Zedong (1893-1976), que atuou em várias manifestações estudantis contra os japoneses e os Senhores da Guerra, participou do I Congresso do PCCh em junho de 1921.

Neste momento, o governo bolchevique pregava a revolução mundial, daí seu interesse em assessorar o PCCh na promoção de uma potencial revolução chinesa. Em 1923, sob os efeitos conciliatórios da NEP, a recém-constituída URSS advogaria a tática da Frente Unida contra as interferências imperialistas na China, visando fortalecer o governo chinês particularmente contra as ações japonesas na Manchúria – área de interesse estratégico soviético. Assim, foi feita a aliança entre o PCCh e o Guomindang. Em âmbito interno chinês, Sun Yat-Sen definira as “três políticas”: aliança com a URSS, aliança com o PCCh e apoio aos movimentos operário-camponeses. Desse modo, com a ajuda do Komintern, reorganizou o Guomindang em 1924 de acordo com os princípios do centralismo democrático. Aos comunistas foi permitido ingressar no Guomindang sem renunciar à sua filiação ao PCCh. Assim, apoiada pelos soviéticos, a aliança organizou a Expedição ao Norte (1926-1928), comandada por Chiang Kai-Shek (Jiang Jieshi, 1887-1975), que teria muitos sucessos na luta pela unificação nacional. Porém, a ala conservadora do Guomindang, liderada por Chiang Kai-Shek, procurou conter o avanço da mobilização popular.

Em 1927, Chiang Kai-Shek ordenou o massacre das lideranças sindicais ligadas ao Partido Comunista Chinês e o fechamento de quaisquer organizações populares, num episódio conhecido como o “massacre de Xangai”. A partir deste incidente, a repressão do Guomindang aos comunistas se acirrou cada vez mais. Em outubro de 1927, Chiang Kai-Shek fundou um governo nacionalista na Cidade de Nanjing, tendo o reconhecimento formal das potências imperialistas e dos Senhores da Guerra chineses. Com o fim da aliança e a perseguição pelo Guomindang, muitos líderes comunistas refugiaram-se no campo, onde fundariam as bases vermelhas. Em 1928, Mao se fixou na província de Jiangxi, onde retomaria as reformas sociais e a reorganização do Exército Vermelho. Em 1930, cerca de 15 bases já estavam fundadas. Porém, o Comitê Central do PCCh, liderado por Li Lisan (1896-1967), deu prioridade à formação de bases nas cidades, seguindo a tendência soviética. No entanto, o acirramento das perseguições aos comunistas nas cidades fez com que a direção do PCCh se transferisse para as bases vermelhas de Jiangxi em 1931. Li Li-san perderia o comando do partido para os jovens recém-chegados de Moscou, os “28 bolcheviques”.

Após sucessivas campanhas do Guomindang para destruir a base de Jiangxi, os comunistas tiveram de abandoná-la em 1934 e começar uma fuga para o noroeste da China, que ficou conhecida como a Longa Marcha. Os comunistas passaram por caminhos perigosos e foram ameaçados por tropas do Guomindang, mas em janeiro de 1935 conseguiram abrigo em Zunyi, no sudoeste do país, onde os altos dirigentes do PCCh realizaram a Conferência de Zunyi, quando então foi criticada a direção dos “28 bolcheviques”. Mao Zedong assumiu o comando das operações militares e continuou a tortuosa marcha, divergindo das ideias de outras forças comunistas lideradas por Zhang Guotao (1897-1979). Em outubro de 1935, as forças de Mao Zedong se fixaram na base vermelha das fronteiras de Shaanxi, Gansu e Ningxia, organizada desde 1930 pelo militante do PCCh Liu Zhidan (1903-1936).

Durante a década de 1930, depois da ocupação da Manchúria, os japoneses intensificaram seus ataques ao norte da China. O prestígio de Chiang Kai-Shek esteve fortemente abalado por causa da sua incapacidade de combater os invasores. Em 1936, o jovem Marechal Zhang Xueliang (1898-2001) – que se retirara da Manchúria em 1931 sem disparar uma bala – fora chamado por Chiang para eliminar as forças comunistas. Ele acabou se juntando a elas com o intuito de unir todas as forças para expulsar os japoneses. Zhang Xueliang capturou Chiang Kai-Shek em Xi’an em 1936, obrigando-o a dialogar com os comunistas. Em 1937, firmou-se o compromisso de uma Frente Única contra o Japão, sob a intermediação do Komintern.

No período de 1937 a 1949, a política de Mao Zedong foi angariar o apoio dos camponeses nos territórios em que japoneses fossem expulsos, promovendo a redistribuição de terras e uma maior produtividade na agricultura das aldeias e, ao mesmo tempo, consolidando sua administração. Entre 1942 e 1944, houve uma Campanha de Retificação no partido, denominada zheng-feng, em que foi promovida uma remodelação ideológica, com a formação de grupos de estudo e discussão, a condenação do burocratismo e a defesa de uma adaptação do marxismo às condições chinesas – esta adaptação foi denominada por Mao Zedong “significação do marxismo”. Essa via chinesa para o socialismo é uma das características do que os ocidentais vão denominar Maoísmo, que abrange também a estratégia singular de Mao Zedong no sentido de uma revolução prolongada em um país economicamente atrasado, apoiando-se nas bases vermelhas e no Exército Vermelho camponês. Essa campanha consolidou a liderança de Mao frente às influências soviéticas. Em 1942, Mao publicou o discurso sobre a “Nova Democracia”, no qual definiu a Revolução Chinesa como uma luta democrática de um país semifeudal e semicolonial. Segundo Mao, essa revolução prosseguiu em duas etapas: a primeira foi a fase da “velha democracia”, desde a Guerra de Ópio (1839-1840) até o Movimento Quatro de Maio (1919), que seria uma etapa caracterizada pela luta contra o feudalismo e o colonialismo; a segunda fase, desde o Movimento Quatro de Maio (1919) até então, era aquela da “nova democracia”, cuja natureza era ainda burguesa, embora liderada pela classe do proletariado (através da sua vanguarda: o Partido Comunista). Por isso, a Revolução Chinesa seria uma parte da revolução mundial proletária, iniciada pela Revolução Russa (1917).

O fim da guerra contra os japoneses evidenciou um aumento de desconfiança e hostilidade entre o PCCh e o Guomindang. Em 1946, Chiang Kai-Shek iniciou o seu ataque aos comunistas, mas logo fracassou em todas as suas tentativas para aniquilar as forças do PCCh. A partir de 1947, o poderio do Guomindang já se encontrava amplamente desgastado. Em 1949, as forças do Guomindang seriam derrotadas e Chiang Kai-Shek fugiria para Taiwan, implantando o seu governo na ilha. Assim, depois de mais de duas décadas de luta armada, em 1o de outubro de 1949, Mao Zedong declarou em Beijing a fundação da República Popular da China. O novo regime definia-se como uma ditadura democrática popular na qual a aliança das classes revolucionárias – operários, camponeses, pequena burguesia e burguesia nacional –, lideradas pelo PCCh, exerceria a ditadura sobre as classes reacionárias, ou seja, as forças remanescentes do Guomindang, os grandes proprietários de terra e quaisquer opositores à revolução. Essa ditadura sobre os opositores ao regime mostrou sua face violenta nas campanhas de massa organizadas tanto no campo quanto na cidade, cujo propósito era que a população chinesa ajudasse a eliminar – na forma de expurgos ou execuções – os grandes terras-tenentes, os remanescentes do Guomindang, norte-americanos que residissem no país (a rixa entre China e EUA foi agravada devido ao apoio norte-americano aos sul-coreanos na Guerra da Coreia) e os grandes burgueses que fossem acusados de corrupção ou exploração dos seus funcionários. Também era objetivo de Mao Zedong realizar uma transição gradual para o comunismo.

Inicialmente, a República Popular Chinesa adotou o modelo soviético de desenvolvimento, em que o Estado controlava a produção industrial mediante um plano quinquenal, investindo assim em indústrias pesadas que seriam supridas pela exploração de recursos agrícolas. Ao mesmo tempo, a reforma agrária avançou pela China, redistribuindo a terra aos camponeses pobres – embora os camponeses ricos conservassem suas terras – e eliminando o poder dos grandes senhores de terra como classe socioeconômica dominante. O Exército Vermelho (rebatizado na década de 1940 como Exército de Libertação Popular) foi reformado com a ajuda soviética. Nas cidades, o PCCh construiu sua base de apoio por meio de campanhas de massa em prol do comunismo, do ensino do vocabulário político comunista e do controle dos sindicatos. Em meados da década de 1950, os efeitos do modelo soviético de desenvolvimento para a China eram visíveis: uma intensa burocratização do partido e do Estado, diminuição do fervor ideológico pela ênfase dada à especialização técnica e gerencial divorciada das massas e o esgotamento dos escassos recursos agrícolas que financiavam as indústrias pesadas.

Os efeitos da receita stalinista de modernização começaram a ser objeto de crítica dentro do próprio Partido Comunista Chinês. No entanto, Mao Zedong interpretará isso como uma falha no processo de produção, que só poderia ser sanada com a aceleração do processo de coletivização de terras no campo, iniciada ao final do primeiro plano quinquenal chinês (1953-1958), sob os auspícios daquilo que ficou conhecido como o Grande Salto para Frente (1958-1960). Defendia-se que a transição do socialismo para o comunismo deveria vir acompanhada pelo aumento da produção agrícola, mesmo que isso significasse o uso da força, tal como fizera Stalin (1879-1953) com a população camponesa soviética. No entanto, dois anos antes do fim do primeiro plano quinquenal chinês, a atitude de Mao Zedong havia sido de combate à burocratização do PCCh. Para tanto, Mao Zedong conclamou os intelectuais a expressarem suas críticas ao PCCh na Campanha das 100 Flores, transcorrida entre maio de 1956 e julho de 1957. Entretanto, as críticas à imagem de Stalin não foram bem recebidas pelos dirigentes chineses, visto que baseavam a sua legitimidade política em seu exemplo, assim como algumas críticas e denúncias de desmandos que começaram a recair sobre algumas lideranças do governo. Tal como na URSS, a abertura do PCCh para críticas de setores organizados dentro e fora da burocracia partidária começou a fugir do controle e foi rapidamente suspensa.

Referências

BOBBIO, N. et alii. Dicionário de política. Brasília: UNB, 2000.

BOTTOMORE, T.; OUTHWAITE, W. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.

SKOCPOL, Theda. Estados e revoluções sociais: análise comparativa de França, Rússia e China. Lisboa: Editorial Imprensa, 1985.

SPENCE, Jonathan D. Em busca da China moderna: quatro séculos de história. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

TATIANA DA SILVA BULHÕES

ROTE KAPELLE (ORQUESTRA VERMELHA) Nome dado pelo comando alemão a uma das mais importantes redes da espionagem soviética durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), desmobilizada pela Gestapo em 1942. Desde antes da eclosão do conflito, muitos agentes soviéticos já estavam infiltrados em diversos países europeus, notadamente na França, na Holanda e na Bélgica. Mobilizados por Leopold Trepper, judeu polonês que fora recrutado pela Razvedpur (conhecida mais tarde como GRU), a organização já contava com um conjunto expressivo de contatos, entre os quais um grupo de dissidentes alemães que atuavam em Berlim, liderados pelo oficial da Luftwaffe, Harro Schulze-Boysen, e pelo engenheiro Arvid Harnack. Durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), estes já haviam transmitido a Moscou importantes informações sobre espiões nazistas infiltrados nas Brigadas Internacionais. Com a invasão da França pelos alemães, Trepper concentrou suas operações em Paris, promovendo a produção de panfletos contra a ocupação, fugas e atos de sabotagem e chegando a contar com cerca de 400 integrantes. Entre 1940 e 1942, a equipe de rádio da organização, os denominados “pianistas”, conseguiu enviar cerca de 1.500 mensagens de rádio a Moscou, com destaque para diretrizes da Operação Barbarossa, mensagens que Stalin preferiu interpretar como sinais da desinformação. Com a invasão alemã consumada, entretanto, a Rote Kapelle mostrar-se-ia importante para o esforço de guerra soviético, principalmente nas estratégias referentes ao ataque nazista a Stalingrado. Paralelamente, agentes soviéticos conectados com a operação foram ativos em várias regiões da Europa, incluindo a Escandinávia, a Inglaterra e os EUA. Em agosto de 1942, a Abwehr – Inteligência Alemã – rastreou as mensagens radiofônicas da operação, conseguindo deter cerca de 130 integrantes. O Almirante Canaris – chefe da Abwehr –afirmava ter conseguido capturar os espiões responsáveis pela morte de cerca de 200 mil soldados alemães. Após as intermináveis sessões de torturas, os prisioneiros foram julgados, acusados de traição e bolchevismo, e executados em Plötzensee, região próxima de Berlim. Apesar de capturado na França, Trepper conseguiu sobreviver ao interrogatório, escapando em 1943 para Moscou. Ironicamente, foi preso pelo regime stalinista e acusado de colaborar com a Gestapo, só sendo libertado após a morte de Stalin, quando o governo soviético permitiu sua emigração para Israel.

Referências

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ETIENNE, Genovefa; MONIQUET, Claude. Histoire de l’espionage mondial. Paris: Éditions du Félin, 1997.

KAHN, David. Hitler’s Spies. Nova York: Da Capo Press, 2000.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

S

SALAZARISMO Entende-se como salazarismo a expressão do modelo político constituído em Portugal durante o período do Estado Novo (1933-1974), seja sob a liderança de António Oliveira Salazar (1933-1968), seja sob a liderança de Marcelo Caetano (1968-1974), ambos na condição de presidente do Conselho de Ministros. O regime salazarista, por seu turno, originou-se a partir da transformação de uma ditadura militar imposta em 1926 contra a República Liberal – instalada em 1910 depois de um golpe contra o regime monárquico – em uma ditadura civil de viés “corporativo”. O professor de Economia da Universidade de Coimbra e pensador católico, António Oliveira Salazar (1889-1970), foi chamado em 1928 para ocupar a pasta de ministro das Finanças. Para Salazar, o governo militar deveria ter caráter transitório e, logo que possível, deveria transformar-se em um regime civil amparado constitucionalmente. A partir de 1930, apoiado nos resultados satisfatórios da economia portuguesa, Salazar articulou o processo de constitucionalização do regime autoritário em bases “corporativas”, substituindo a Constituição Liberal de 1911 pela Constituição do Estado Novo em 1933.

Entretanto, o “corporativismo” do Estado Novo de Portugal não deveria se confundir com os chamados sistemas “totalitários” do nazifascismo. Salazar chegou mesmo a sofrer a oposição de uma corrente política que reivindicava a implementação do fascismo em Portugal, o nacional-sindicalismo, fortemente influenciado pela Action Française. O projeto de organização institucional defendido por Salazar visava um afastamento tanto do liberalismo quanto do socialismo: preferindo os modelos associativos aos partidos políticos, Salazar imaginou um corpo representativo para cada categoria profissional, em oposição à manifesta atomização ou fragmentação de interesses na forma representativa liberal. Assim, para médicos, engenheiros e advogados, criou as Ordens; para os empresários e demais categorias patronais, criou os Grêmios; para os trabalhadores da pesca e do campo, criou as Casas do Povo; e, para os trabalhadores urbanos, criou os Sindicatos Nacionais. Assim, pôde combinar uma estrutura representativa parlamentar com um regime de partido único, a União Nacional.

A formalização institucional do regime contou não apenas com a Constituição de 1933, mas também com uma série de aparatos legislativos que objetivavam ordenar racionalmente as estruturas do regime do Estado Novo. Assim, merecem destaque o Estatuto do Trabalho Nacional e o Estatuto Colonial. Também em 1933 foi criado o Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), destinado a cuidar da criação da imagem do regime e enaltecer a figura do chefe de governo. A chefia do SPN coube a um dos mais destacados intelectuais portugueses: o modernista António Ferro (1895-1956). Conhecendo o precário compromisso das Forças Armadas com seu regime, Salazar criou a Polícia de Vigilância Pública e Defesa do Estado (PVDE), integrada ao Ministério do Interior e diretamente vinculada ao chefe de governo. Em 1945, a PVDE passou a se chamar Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE), com poderes ampliados, sendo a ela permitida a prática da detenção de até 180 dias para averiguação de “atividades contra a segurança do Estado”.

Do ponto de vista ideológico, o regime procurou se manter a partir de três pilares básicos: Igreja Católica, a idealização do passado absolutista-corporatista e o império do ultramar. Embora o regime fosse laico, tendo inclusive mantido o divórcio – institucionalizado durante a I República (1910-1926) –, Salazar sabia da importância do catolicismo no imaginário político português e, por isso, manteve um forte vínculo com a Igreja Católica. Ele mesmo havia sido um dos mais importantes expoentes de um pensamento católico opositor ao liberalismo laicizante da I República. Assim, a ideia de uma “nação católica” esteve sempre presente na propaganda do regime e em sua estrutura escolar. O regime procurou a própria exaltação legitimadora no resgate de um “passado” absolutista e corporativo de grande potência colonial. Desta forma, o modelo de um Estado forte e “corporativo” era visto como constitutivo da “verdadeira” tradição histórica portuguesa. O terceiro elo da cadeia legitimadora do regime adveio da manutenção no presente da glória do passado, ou seja, o sistema colonial. Afirmando peremptoriamente sua vocação histórica portuguesa para o ultramar, nada mais normal para o regime de Salazar do que conservar as suas colônias e barrar qualquer pretensão emancipacionista. Por esse motivo, o regime foi muito renitente em aceitar uma saída negociada para as colônias, o que abriu a perspectiva das lutas armadas na década de 1960, o que corroeria o regime em âmbito externo e interno. O declínio do salazarismo ocorreu na mesma medida em que seus pilares de sustentação se desintegraram.

A Igreja Católica, por intermédio de lideranças progressistas, assumiu uma postura crítica e de oposição ao regime. Um de seus mais importantes expoentes, o Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes, foi mandado para o exílio em 1959 por ter criticado, em carta dirigida a Salazar, o regime do Estado Novo. Portanto, se de um lado havia setores da Igreja solidários ao regime, capitaneados pelo cardeal patriarca de Lisboa D. Manuel Gonçalves Cerejeira, havia também aqueles católicos que dele se afastavam. Por sua vez, o passado “corporativo” esvaía-se frente às necessidades do presente e aos poucos deixava de figurar nos livros didáticos ou nos discursos dos dirigentes políticos. Para o empresariado, o papel policiesco do Estado Novo era útil para enquadrar as reivindicações sociais, mas não para intermediar os seus negócios. Assim, já em março 1947, por meio do decreto-lei no 36.173, o governo retirava-se da participação nos acordos coletivos de trabalho, jogando os trabalhadores à própria sorte nas negociações com as classes patronais. Por último, a intransigência governamental frente às guerras do ultramar fez com que a solução para a independência das colônias se desse a partir da derrocada do próprio regime: na década de 1960 e no início dos anos 1970, quando a opinião pública internacional conferiu gradativo apoio às lutas pela independência africana, os gastos militares do regime salazarista para a manutenção do domínio colonial eram maiores que as vantagens obtidas com a sua exploração. Não por acaso, o segmento que provocou a derrocada do regime foi exatamente aquele no qual se amparava: as Forças Armadas em geral e o Exército em particular. Um grupo de militares do Exército, em sua maioria de média patente (capitães), organizado no MFA (Movimento das Forças Armadas), daria um golpe de Estado em 25 de abril de 1974, pondo fim a uma das mais longas ditaduras do Ocidente e criando as bases para a implementação de um processo de consolidação democrática em Portugal e descolonização da África portuguesa.

Referências

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PINTO, António Costa. O salazarismo e o fascismo europeu: problemas de interpretação nas ciências sociais. Lisboa: Estampa, 1992.

FRANCISCO CARLOS MARTINHO

SÃO FRANCISCO, CONFERÊNCIAS DE Nesta cidade, situada na Califórnia, foi feita uma importante conferência entre os dias 15 de abril e 26 de junho de 1945. Dela participaram 51 nações que assinaram a Carta das Nações Unidas, criando a Organização das Nações Unidas (ONU), que, no ano 2000, possuía 192 Estados-Membros. O perfil da carta foi sendo conformado ao longo da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) por diversos outros encontros de chefes de Estado. Por isso, pode-se dizer que deita raízes: (1) na Carta do Atlântico, assinada em 1941 por Franklin Roosevelt (1882-1945), presidente dos EUA, e Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro da Grã-Bretanha; (2) na Declaração das Nações Unidas, concluída em Washington em 1942 pelos representantes de 26 países em guerra contra o Eixo; (3) na Declaração de Moscou de 1943, formulada pelos representantes da URSS, dos EUA e da Grã-Bretanha; (4) na Conferência de Dumbarton Oaks (EUA) em 1944, realizada em duas fases em que, na primeira, participaram representantes da URSS, dos EUA e da Grã-Bretanha e, na segunda, a delegação soviética foi substituída pela da China, porque a URSS ainda não havia declarado guerra ao Japão. Na Conferência de São Francisco, foi rejeitada a admissão da Espanha na ONU, porque seu governo era fascista.

Em 8 de setembro de 1951, ocorreu outra conferência em São Francisco, sendo assinado por 48 países um tratado de paz com o Japão, mas não pelas delegações da China e da URSS. Ficava decidido que o governo japonês reconhecia a independência da Coreia e renunciava a eventuais direitos sobre as Ilhas Curilas, a Sacalina meridional e Formosa (Taiwan); admitia que suas antigas colônias no Oceano Pacífico ficassem sob tutela norte-americana; aceitava a permanência das Forças Militares dos EUA que ocupavam o país e se comprometia a não admitir o aquartelamento de outras tropas estrangeiras em seu território sem a permissão de Washington. Em pleno contexto da Guerra Fria – em que a vitória do Partido Comunista na China e a Guerra da Coreia (1950-1953) revelavam a expansão comunista na Ásia Oriental –, as condições impostas ao Japão centravam-se claramente nas necessidades estratégias de segurança dos EUA no Pacífico, daí a rejeição da China e da URSS em assinar termos tão parciais presentes no tratado.

Referências

MELLO, Rubens Ferreira de. Textos de direito internacional e de história diplomática de 1815 a 1949. Rio de Janeiro: 1950.

MOURRE, Michel. 25 ans d’Histoire Universelle, 1945-1970. Paris: Éditions Universitaires, 1971.

RUBIM SANTOS LEÃO DE AQUINO

SA (STURMABTEILUNG) Depois de uma série de tumultos, no dia 4 de novembro de 1921, Hitler (1889-1945) conferiu ao serviço de guardiães próprios do NSDAP (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei – Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães), até então chamado de Departamento de Ginástica e Esportes, o nome de Sturmabteilung (divisão de ataque), abreviado como SA. Organizada militarmente, uniformizada e, em parte, ilegalmente armada, estabelecia o braço paramilitar do NSDAP. A sua participação na ascensão de Hitler ao poder não pode ser subestimada. Do serviço de guardiã e comando de explosivos, ela se tornou rapidamente uma companhia de propaganda e, por fim, uma tropa do partido que levou a situação política interna da República de Weimar (1919-1925) à beira de uma guerra civil. Em 1933, durante a “tomada do poder” pelos nazistas, passou a atuar como força da ordem. Antes de 1923, a SA estava rigidamente ligada à política do bayerische Reichswehrführung (comando bávaro de defesa do Reich), que tinha como objetivo fortalecer formações de defesa antidemocráticas e de extrema-direita. Os primeiros 300 homens da SA apareciam até 1923 de capacetes de aço e peças de uniformes originárias da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Os membros dessa SA inicial – quase exclusivamente jovens entre 17 e 24 anos, de origem pequeno-burguesa – eram na maioria veteranos de guerra. Na tentativa de golpe de Hitler em 9 de novembro de 1923, participaram supostamente 1.500 homens da SA. Após o fim patético de tal empreitada, tanto o NSDAP quanto a SA foram proibidos. A organização se fragmentou e seus líderes e comandos supremos – entre outros na Áustria – passaram a disputar a sua direção. Na Alemanha, Ernst Röhm (1887-1934) tentou juntar os membros da SA sob a organização da Frontbann (frente do exílio).

Até 1923, a Frontbann estava particularmente restrita a Munique e seus arredores, mas se espalhou rapidamente por toda a região do Reich. Assim, por volta de 1924, supõe-se que aproximadamente 30 mil homens já fizessem parte dela. No início de 1925, quando Hitler saiu da prisão, efetuou-se a nova fundação tanto do NSDAP quanto da SA. Ao contrário do período até 1923, Hitler imaginava agora uma tropa diretamente ligada ao partido e que se mantivesse o mais longe possível da política paramilitar de círculos reacionários. Röhm, por outro lado, tencionava ampliar sua Frontbann para uma formação militar de defesa com expansão partidária que teria somente laços soltos com o NSDAP. No conflito inevitável, Hitler levou a melhor e Röhm renunciou ao comando da Frontbann. Hitler nomeou Franz Pfeffer von Salomon (1888-1968), líder da SA, sob cuja direção ela tomou formas homogêneas de organização. Muitas das unidades quase independentes da SA foram estruturadas hierarquicamente em pequenas unidades especiais. No topo, aparecia a Oberste SA-Führung (OSAF – liderança superior), com sede em Munique. Os líderes da SA eram formalmente subordinados aos funcionários do partido, porém a relação com a organização era um foco constante de conflitos.

Até 1929, o número de membros da SA era de 30 mil homens, iniciando um crescimento constante de 60 mil (início de 1930) para 120 mil, em abril de 1931, e chegou a 200 mil na virada para 1932. Até meados de 1932, a organização alcançou cerca de 425.395 membros. Finalmente, na tomada do poder por Hitler em 30 de janeiro de 1933, cerca de 600 mil “camisas pardas” estavam à disposição. Contrariando os planos de Hitler, a SA sob Pfeffer atuava de modo muito independente, o que resultou em conflitos com a organização do partido, principalmente na Alemanha Oriental. Desde 1930, Hitler havia decidido demitir Pfeffer e assumiu pessoalmente o cargo de líder maior da SA. Como seu chefe de Estado-Maior (e líder de fato da SA), Hitler empossou Ernst Röhm, que se encontrava na Bolívia. Röhm retomou imediatamente sua velha política de militarização da SA. Sob seu comando, ela assumiu uma estrutura final de organização equivalente à organização do Exército, havendo formações especiais abrangentes, entre outras, unidades de marinha, cavalaria, informações, vanguarda e serviços de saúde. Além das tarefas habituais da AS, como propaganda, proteção de auditórios e aterrorização dos adversários políticos, juntou-se progressivamente a preparação pré-militar, também em cooperação com órgãos de Estado, e a defesa do Reich. Neste momento, a maioria dos membros da SA tinha menos de 25 anos de idade, sendo de todas as classes sociais. Enquanto as classes sociais superiores dominavam as posições de liderança, a grande massa de membros se formava de pessoas advindas das classes trabalhista e média.

Apesar de toda sua independência do partido, a SA não desenvolveu nenhuma ideologia própria. No entanto, nas escritas programáticas para o “espírito da SA”, compunham-se cenários militaristas, nacionalistas e antissemitas. As assim chamadas virtudes soldadescas, como camaradagem e disposição ao sacrifício até a morte, eram a essência dessa ideologia. Com extrema brutalidade, a SA tentou conquistar o domínio de espaços públicos (Kampf um die Strasse – lutar pelas ruas). De suas bases, geralmente situadas em bares e estabelecimentos comerciais, a SA implementou violentamente uma hegemonia sobre o espaço público. Ela iniciou uma série de violências, a que ela mesma deu fim em 1933, como autoridade de ordem do novo Estado. A quantidade de pessoas que morreram até 1933 em decorrência das transgressões da SA é desconhecida. Após a nomeação de Hitler como chanceler do Reich, no dia 30 de janeiro de 1933, a SA passou a atuar como exército revolucionário, raptando e maltratando adversários políticos e judeus. Além disso, a SA construiu uma série de prisões e campos de concentração próprios, como, por exemplo, o primeiro de todos os campos de concentração em Oranienburg, perto de Berlim. Em fevereiro, juntamente com os “capacetes de aço”, a SA foi transformada em polícia auxiliar, o que deu ao seu terror uma conotação policial legal. Ao mesmo tempo, a SA teve uma participação importante nas ações do novo governo durante o boicote às lojas de judeus, no dia 1o de abril, e nas ações de prisão e ocupação de prédios por ocasião da quebra dos sindicatos, no dia 2 de maio. Muitos líderes da SA conquistaram no início de 1933 postos de burgomestres ou presidentes de polícia.

No verão e outono de 1933, os “capacetes de aço” e outras organizações militares de extrema-direita foram incorporados à SA, de modo que o número de membros cresceu até a virada do ano, chegando a 4,5 milhões. Para findar o terror “selvagem” praticado pela SA, Hitler anunciou em julho de 1933 o “final da revolução”. No entanto, muitos homens e líderes da SA reivindicavam uma “segunda revolução”, que deveria trazer mudanças sociais. As antigas tarefas da SA (proteção de auditórios, propaganda e terror) foram cessando consideravelmente. Ela estava ameaçada de perder também sua posição de reserva de pessoal para o Exército regular com o programa nazista de armamento ilegal. Os planos de Röhm de tornar a SA o núcleo de uma tropa de milícia encontraram a desaprovação de Hitler e da liderança da defesa do Reich. Esse conflito agravou-se no dia 30 de junho de 1934: a liderança do partido afirmou que Röhm e a liderança da SA teriam planejado um golpe de Estado e, por isso, mandou que a SS destituísse o topo da chefia da SA e assassinasse cerca de 50 líderes, incluindo o próprio Röhm. Após o Röhm Putsch, a situação acalmou-se na SA, cujo pessoal foi reduzido para 1,5 milhão de membros (1935), sendo desarmada e subordinada ao partido. A SS e a HJ (Hitlerjugend – Juventude Hitlerista), que até 1934 eram subordinadas à OSAF, tornaram-se independentes. Sob um novo Estado-Maior, composto por Viktor Lutze (1890-1943) e Wilhelm Schepmann (1894-1970), a SA passou a se concentrar totalmente na pré e pós-educação militar de seus membros e na “preparação militar” da população, praticamente se anulando do ponto de vista político.

Durante a “anexação” da Áustria em 1938, a SA foi usada como tropa de ocupação e, por ocasião do pogrom antissemita de 1938 (“Noite dos Cristais”), reconquistou mais uma vez sua antiga importância terrorista. A sua reduzida influência política foi substituída por um novo significado social, sendo considerada pela população alemã a organização política mais inofensiva do III Reich. Assim, ela contribuiu muito para a aceitação do regime pela população. Na guerra, 60% das equipes e 80% dos líderes foram recrutados pelo Exército de campanha. Ao contrário da SS, não foram criadas unidades de campanha próprias da SA que, como organização, assumiu apenas os serviços auxiliares na “linha de combate nacional”: desde a guarda de transportes de prisioneiros e assistência às tropas até tarefas policiais. Próximo ao fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a SA apresentava a reserva de pessoal do Volkssturm (ataque do povo), unidades paramilitares de anciãos e crianças com as quais deveria ser detido o avanço dos Aliados. Depois de ter sido proibida na Alemanha com a vitória dos Aliados, a SA foi absolvida da acusação de organização criminosa durante o julgamento de Nurenberg, visto que sua atividade antes de 1934 não se orientava na condução de uma guerra ofensiva e, como organização, não teria cometido nenhum crime de guerra. Segundo os termos do julgamento, ela não tivera nenhuma atuação de importância após 1934.

Referências

BESSEL, Richard. Political Violence and the Rise of Nazism: The Storm Troopers in Eastern Germany 1925–1934. New Haven e Londres: Yale University Press, 1984.

FISCHER, Conan J. Stormtroopers: A Social, Economic and Ideological Analysis 1929–1935. Londres: Allen & Unwin, 1983.

LONGERICH, Peter. Die braunen Bataillone: Geschichte der SA. Munique: Beck, 1989.

MERKL, Peter. The Making of a Storm Trooper. Princeton: Princeton University Press, 1980.

MARTIN SCHUSTER

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL Ofensiva do Eixo (1939-1941) Resultado das tensões econômicas e geopolíticas herdadas da Grande Guerra – acentuadas pelos efeitos da crise de 1929 –, as origens imediatas do conflito encontram-se diretamente relacionadas com os rumos do expansionismo nazista, principalmente a partir dos resultados do Pacto Germano-Soviético (agosto de 1939), o qual possibilitou às forças de Hitler reunir plenas condições de atuar no front ocidental sem maiores preocupações com o flanco oriental. Neste sentido, no dia 1o de setembro de 1939, sem prévia declaração de guerra, a Wehrmacht invadiu a Polônia, potencializando os pressupostos da Blitzkrieg, o que causou uma onda de destruição e terror em várias cidades polonesas. Dois dias mais tarde, como resultado de compromissos firmados anteriormente, Inglaterra e França declararam guerra à Alemanha, sem, entretanto, materializar alguma ajuda efetiva capaz de impedir a total supremacia militar das forças nazistas. Em 17 de setembro, em consonância com a cláusula secreta do Pacto Germano-Soviético, o Exército Vermelho invadiu o território polonês a leste do Rio Vístula, selando o destino do país.

Instalava-se na fronteira franco-alemã o que se convencionou chamar de drôle de guerre (guerra estranha), caracterizada pela ausência de confrontos entre as forças anglo-francesas estacionadas ao longo da Linha Maginot e os contingentes da Wehrmacht, situação esta que se estenderia por oito meses. Adotava-se a política do adiamento. Na Inglaterra, acreditava-se que Hitler poderia ser derrubado internamente, uma vez que a ação contra a Polônia não entusiasmara a população alemã. A aliança franco-britânica decretou um bloqueio econômico à Alemanha, impedindo o acesso de matérias-primas vitais. Entretanto, os soviéticos, em troca de material bélico, abasteceram os alemães com petróleo e alimentos, frustrando os planos aliados. A inoperância militar aliada foi fundamental para que os alemães conseguissem transferir as tropas localizadas na Polônia para a frente ocidental, favorecendo suas futuras ofensivas militares.

Em novembro, entretanto, em meio ao impasse do front ocidental, as forças soviéticas atacaram a Finlândia, cuja obstinada resistência levou o Exército Vermelho a inconvenientes revezes militares antes de efetivar a vitória final. Em abril de 1940, as tropas alemãs invadiram a Dinamarca e a Noruega, as quais caíram sob o domínio do III Reich, possibilitando a Hitler o controle dos recursos naturais da região, além da arregimentação de uma excelente posição estratégica diante de um futuro embate com a Inglaterra. Finalmente, em 10 de maio, o Führer ordenou um ataque decisivo no front ocidental, utilizando basicamente as diretrizes apresentadas pelo General Manstein, as quais preconizavam um ataque relâmpago ao território francês através da Holanda, da Bélgica e de Luxemburgo. Diante da irrefreável capacidade operacional da Blitzkrieg nazista, a qual Mussolini aderiu de forma oportunista em 10 de junho, os franceses foram perdendo uma a uma suas posições.

Paralelamente, contingentes britânicos no país foram cercados pelas forças alemãs no porto de Dunquerque. Estes seriam em grande parte socorridos por um bem-sucedido programa de resgate capitaneado por Winston Churchill, o qual assumira o poder alguns dias antes, vindo a se tornar símbolo da última resistência liberal em luta aberta contra os nazistas após a débacle francesa. Demonstrando o evidente espírito de revanche que permeava as operações militares do III Reich, Hitler fez questão de assinar o armistício com os franceses em um vagão de trem no bosque de Compiègne, exatamente no mesmo vagão em que os alemães assinaram a derrota na Primeira Guerra Mundial. No dia 22 de junho, foi estabelecida a divisão do país em duas zonas administrativas: o norte do território passou a ser controlado diretamente pelos alemães, enquanto o sul, a denominada “zona livre”, ficou a cargo do Marechal Petáin, governando em colaboração com a ordem imposta pelos nazistas. Um pouco antes, o dia 14 de junho, Alfred Rosemberg, um dos mais importantes ideólogos do nazismo, pronunciara no Palais-Bourbon um discurso no qual proclamava a queda da França como um feito muito mais importante do que uma vitória militar, uma vez que representava o “fim da Revolução Francesa”.

Paralelamente, em Londres, em oposição ao comportamento colaboracionista, o General De Gaulle lançou um apelo em nome da resistência, fundando a organização das Forças Livres Francesas. Neste momento, sem condições de encaminhar um acordo de paz em separado com o governo inglês, Hitler deslanchou um maciço ataque aéreo sobre o país, o qual possibilitaria a operacionalização de uma gigantesca ação de desembarque. Seus planos, entretanto, viram-se frustrados não só em função da obstinação dos órgãos governamentais e da sociedade civil, mas também em decorrência dos recursos tecnológicos desenvolvidos no período entreguerras, notadamente os sistemas de decodificação de sinais e o radar, ambos decisivos para o esforço de guerra inglês, e, em grande parte, responsáveis pela vitória naquela que ficaria conhecida como Batalha da Inglaterra.

Apesar do revés, as forças nazistas ainda estavam bem longe de apresentar qualquer sinal de desgaste. Enquanto Mussolini invadiu a Grécia (outubro de 1940), Hitler consolidara uma rede de estados-satélites na Europa Central – Hungria, Romênia, Eslováquia e Bulgária – antes de empenhar-se na invasão da Iugoslávia, a qual abriu caminho para garantir o auxílio às forças italianas em território grego. Tais investidas na zona mediterrânea preocuparam os Aliados, uma vez que poderiam abrir ao Eixo as reservas petrolíferas do Oriente Médio, dando início a uma série de embates no norte da África.

A contenção do Eixo (1941-1943): Em 22 de junho de 1941, Hitler rompeu unilateralmente o acordo firmado menos de dois anos antes com Stalin, invadindo a União Soviética, última grande operação nazista sob os moldes, até então vitoriosos, da Blitzkrieg. Avançando sobre território soviético, aproveitando a fragilidade do Exército Vermelho, muitos camponeses chegaram inicialmente a encarar as forças nazistas como libertadoras do jugo de Moscou, embora logo percebessem que os alemães os encaravam como uma raça inferior. Enquanto os prisioneiros de guerra eram submetidos a privações e horrores sem precedentes, em relação aos contingentes judaicos, ficou bem evidente que a campanha militar havia se transformado também em uma campanha de extermínio.

No campo de batalha, os limites da Blitzkrieg começaram a ser alcançados pelas linhas defensivas soviéticas, as quais contaram com o rigor do inverno precoce, golpe crucial para uma máquina de guerra incapaz de manter os mesmos resultados diante de uma guerra de posições convencional. Ao final de 1941, mesmo com o impasse no front soviético, os nazistas mantinham o domínio sobre três quartos da Europa – do Volga aos Pirineus –, controlando rigidamente a economia e as sociedades dos países ocupados. Remontam a este período as bases da experiência concentracionária que abriu caminho para o extermínio em massa perpetrado, principalmente, a partir das diretrizes definidas na Conferência de Wansee (janeiro de 1942), definindo os termos da “solução final” dos judeus da Europa.

Por outro lado, ainda em dezembro de 1941, o desenrolar da guerra no Pacífico representaria uma nova realidade para o curso do conflito. Desde o início do ano, quando o governo nipônico firmara um pacto de neutralidade com a URSS, suas perspectivas voltaram-se essencialmente para o controle das principais redes de suprimento da Ásia. Tal estratégia, entretanto, direcionava os interesses japoneses para uma inevitável rota de colisão com os EUA, que, embora neutros militarmente, não escondiam o apoio material aos países aliados. Em dezembro de 1941, o plano idealizado pelo General Tojo – ataque à frota americana estacionada em Pearl Harbor – reordenando o jogo de forças no Pacífico em favor dos japoneses, precipitou a entrada dos EUA no conflito.

Com o impacto tecnológico-militar resultante desta nova realidade, já em meados de 1942, os efeitos da virada da maré em favor dos Aliados começaram a apresentar resultados concretos com a vitória das forças aeronavais dos EUA sobre os japoneses (Mar de Coral, Midway, Guadalcanal). Simultaneamente, os britânicos derrotaram os contingentes nazistas em El Alamein, abrindo caminho para o desembarque anglo-americano no norte da África, enquanto, em janeiro de 1943, na URSS, os nazistas conheceram uma decisiva derrota em Stalingrado. Seguindo a pressão contra as já combalidas forças do Eixo, o desembarque aliado na Itália contribuiu decisivamente para a queda de Mussolini, substituído pelo General Badoglio, o qual demonstrou boa vontade para encaminhar um armistício com os Aliados, embora a pressão dos fascistas italianos e dos próprios alemães se mostrasse ainda muito presente.

A esta altura, em toda a Europa, os movimentos de resistência em territórios ocupados, municiados por equipamentos infiltrados pelos Aliados, avançam no sentido de desestruturar o domínio totalitário, principalmente a partir de atos de sabotagem. Desde 1943, a Alemanha já havia sido submetida a bombardeios maciços, causando um colapso moral que contribuía para este tipo de ação. No front soviético, o Exército Vermelho avançou decisivamente sobre as posições alemãs, enquanto no Pacífico a reconquista americana de ilhas sob o domínio japonês impôs os limites materiais do esforço de guerra nipônico.

A derrota do Eixo (1943-1945): Esperando um desembarque aliado em Calais – iludidos por uma das maiores ações de despistamento de todos os tempos, a Operação Fortitude – os alemães se viram surpreendidos pela ofensiva na Normandia, desencadeada no dia 6 de junho de 1944 (conhecido como Dia D). Superada a Muralha do Atlântico – rede defensiva estruturada pelos alemães no litoral –, o avanço anglo-americano ganhou posições rapidamente, entrando em Paris no dia 25 de agosto. Em meio ao colapso iminente, Hilter ainda estruturou uma ofensiva final, aproveitando-se da brecha aberta pelas tropas aliadas que avançavam em direção à Alemanha e aquelas estacionadas na retaguarda franco-belga. Quatorze divisões de infantaria e dez divisões Panzer travaram o combate conhecido como Batalha das Ardenas, que acabou sendo favorável aos contingentes aliados.

Naquele momento, em toda parte, as energias foram mobilizadas ao extremo por praticamente todos os países beligerantes: na Alemanha, tal condição foi materializada através das denominadas armas secretas e da organização da resistência Volksturm (tropas integradas por civis entre 14 e 65 anos); no Japão, utilizou-se amplamente a capacidade destrutiva dos pilotos Kamikazes; os Aliados, por sua vez, operacionalizaram os denominados bombardeios estratégicos, causando enormes danos à população civil.

Reunidos em Potsdam (julho de 1945), os Aliados confirmaram as diretrizes em torno da vitória total. Logo em seguida, a execução de Mussolini (28 de abril), seguida do suicídio de Hitler, dois dias mais tarde, colocou um termo em qualquer possibilidade de reação nazifascista. Em 8 de maio, a capitulação alemã encerrou definitivamente a campanha do Oeste. Enquanto a guerra continuava no Pacífico sem sinais de encerramento breve, tal o ímpeto da resistência japonesa, o Presidente Harry Truman decidiu utilizar a bomba atômica em Hiroshima (6 de agosto) e Nagasaki (9 de agosto). No dia 2 de setembro, o General MacArthur recebeu a capitulação incondicional dos japoneses, encerrando seis anos de conflito.

As Vítimas da Segunda Guerra Mundial

Perdas Militares

Perdas Civis

França

211.000

330.000

Bélgica

7.800

80.000

Reino Unido

de 245.000 a 326.000

150.000

Grécia

74.000

500.000

Itália

230.000

150.000

Japão

1.220.000

700.000

Romênia

300.000

160.000

URSS

de 7.500.000 a 13.600.000

de 7.000.000 a 10.000.000

Iugoslávia

410.000

1.400.000

Estados Unidos

298.000

Alemanha

3.850.000

3.810.000

Bulgária

10.000

10.000

Polônia

320.000

de 4.200.100 a 5.550.000

China

6.400.000

5.400.000

Evolução militar: Resultado das tensões econômicas e geopolíticas herdadas da Grande Guerra – acentuadas pelos efeitos da crise de 1929 – as origens imediatas do conflito encontram-se diretamente relacionadas com os rumos do expansionismo nazista, sobretudo a partir dos resultados do pacto germano-soviético (agosto de 1939), o qual possibilitou às forças de Hitler reunir plenas condições de atuar no front ocidental sem maiores preocupações com o flanco oriental. Nesse sentido, no dia 1o de setembro de 1939, sem prévia declaração de guerra, a Wehrmacht invadiu a Polônia, potencializando os pressupostos da Blitzkrieg, o que causou uma onda de destruição e terror em várias cidades polonesas. Dois dias mais tarde, como resultado de compromissos firmados anteriormente, Inglaterra e França declararam guerra à Alemanha, porém sem materializar alguma ajuda efetiva capaz de impedir a total supremacia militar das forças nazistas. Em 17 de setembro, em consonância com a cláusula secreta do pacto germano soviético, o Exército Vermelho invadiu o território polonês a leste do Rio Vístula, selando o destino do país.

Instalava-se nas linhas defensivas francesas o que se convencionou chamar de drole de guerre (guerra estranha), caracterizada pela ausência de confrontos entre as forças anglo-francesas estacionadas ao longo da Linha Maginot e os contingentes da Wehrmacht, situação esta que se estenderia por oito meses.

Em novembro, entretanto, em meio ao impasse do front ocidental, as forças soviéticas atacaram a Finlândia, cuja obstinada resistência levou o Exército Vermelho a inconvenientes revezes militares antes de efetivar a vitória final. Em abril de 1940, as tropas alemãs invadiram a Dinamarca e a Noruega, as quais caíram sob o domínio do III Reich, possibilitando a Hitler o controle dos recursos naturais da região, além da arregimentação de uma excelente posição estratégica diante de um futuro embate com a Inglaterra. Finalmente, em 10 de maio, o Führer ordenou um ataque decisivo no front ocidental, utilizando basicamente as diretrizes apresentadas pelo General Manstein, as quais preconizavam um ataque relâmpago ao território francês através da Holanda, da Bélgica e de Luxemburgo. Diante da irrefreável capacidade operacional da Blitzkrieg nazista, à qual Mussolini aderiu de forma oportunista em 10 de junho, os franceses foram perdendo uma a uma suas posições, enquanto contingentes britânicos no país foram cercados pelas forças alemãs no Porto de Dunquerque. Estes seriam em grande parte socorridos por um bem-sucedido programa de resgate capitaneado por Winston Churchill, o qual assumira o poder alguns dias antes, vindo a se tornar símbolo da última resistência democrática em luta aberta contra os nazistas após a débacle francesa. Esta foi seguida pelo armistício (22 de junho) e pela divisão do país em duas zonas administrativas: o norte do território passou a ser controlado diretamente pelos alemães, enquanto o sul, a denominada “zona livre”, ficou a cargo do Marechal Petáin, governando em colaboração com a ordem imposta pelo III Reich. Paralelamente, em Londres, em oposição ao comportamento colaboracionista, De Gaulle lançou um apelo em nome da resistência, fundando a organização das Forças Livres Francesas. Neste momento, sem condições de encaminhar um acordo de paz em separado com o governo inglês, Hitler deslanchou um maciço ataque aéreo sobre o país, o qual possibilitaria a operacionalização de uma gigantesca ação de desembarque. Seus planos, entretanto, viram-se frustrados não só em função da obstinação dos órgãos governamentais e da sociedade civil, mas também em decorrência dos recursos tecnológicos desenvolvidos no período entreguerras, notadamente os sistemas de decodificação de sinais e o radar, ambos decisivos para o esforço de guerra inglês, e, em grande parte, responsáveis pela vitória naquela que ficaria conhecida como Batalha da Inglaterra.

Apesar do revés, as forças nazistas ainda estavam bem longe de apresentar qualquer sinal de desgaste. Enquanto Mussolini invadiu a Grécia (outubro de 1940), Hitler consolidara uma rede de estados satélites na Europa Central – Hungria, Romênia, Eslováquia e Bulgária – antes de empenhar-se na invasão da Iugoslávia, a qual abriu caminho para garantir o auxílio às forças italianas em território grego. Tais investidas na zona mediterrânea preocuparam os Aliados, uma vez que poderiam abrir ao Eixo as reservas petrolíferas do Oriente Médio, dando início a uma série de embates no norte da África.

Em 22 de junho de 1941, Hitler rompeu unilateralmente o acordo firmado menos de dois anos antes com Stalin, invadindo a URSS (Operação Barbarossa), última grande operação nazista sob os moldes até então vitoriosos da Blitzkrieg. Avançando sobre território soviético, em muitos casos, camponeses chegaram inicialmente a encarar as forças nazistas como libertadoras do jugo de Moscou, embora logo percebessem que os alemães os encaravam como uma raça inferior. Enquanto os prisioneiros de guerra eram submetidos a privações e horrores sem precedentes, em relação aos contingentes judaicos, ficou bem evidente que a campanha militar havia se transformado também em uma campanha de extermínio.

No campo de batalha, os limites da Blitzkrieg começaram a ser alcançados pelas linhas defensivas soviéticas, as quais contaram com o rigor do inverno precoce, golpe crucial para uma máquina de guerra incapaz de manter os mesmos resultados diante de uma guerra de posições convencional. Ao final de 1941, mesmo com o impasse no front soviético, os nazistas mantinham o domínio sobre três quartos da Europa – do Volga aos Pirineus – controlando rigidamente a economia e as sociedades dos países ocupados. Remontam a este período as bases da experiência concentracionária que abriram caminho para o extermínio em massa, perpetrado principalmente a partir das diretrizes estabelecidas na conferência de Wansee (janeiro de 1942), definindo os termos da “solução final” dos judeus da Europa.

Por outro lado, ainda em dezembro de 1941, o desenrolar da guerra no Pacífico representaria uma nova realidade para o curso do conflito. Desde o início do ano, quando o governo nipônico firmara um pacto de neutralidade com a URSS, suas perspectivas voltaram-se essencialmente para o controle das principais redes de suprimento da Ásia. Tal estratégia, entretanto, direcionava os interesses japoneses para uma inevitável rota de colisão com os EUA, que, embora neutros militarmente, não escondiam o apoio material aos países aliados. Em dezembro de 1941, o plano idealizado pelo General Tojo – ataque à frota americana estacionada em Pearl Harbor –, reordenando o jogo de forças no pacífico em favor dos japoneses, precipitou a entrada dos EUA no conflito.

Com o impacto tecnológico-militar resultante desta nova realidade, já em meados de 1942, os efeitos da virada da maré em favor dos Aliados começaram a apresentar resultados concretos, com as vitórias das forças aeronavais dos EUA sobre os japoneses (Mar de Coral, Midway, Guadalcanal). Simultaneamente, os britânicos derrotaram os contingentes nazistas em El Alamein, abrindo caminho para o desembarque anglo-americano no norte da África, enquanto em janeiro de 1943, na URSS, diante dos nazistas conheceram uma decisiva derrota em Stalingrado. Seguindo a pressão contra as já combalidas forças do Eixo, o desembarque aliado na Itália contribuiu decisivamente para a queda de Mussolini, substituído pelo General Badoglio, o qual demonstrou boa vontade para encaminhar um armistício com os Aliados, embora a pressão dos fascistas italianos e dos próprios alemães se mostrasse ainda muito presente.

A essa altura, em toda a Europa, os movimentos de resistência em territórios ocupados, municiados por equipamentos infiltrados pelos Aliados, avançam no sentido de desestruturar o domínio totalitário, principalmente a partir de atos de sabotagem. No front soviético, o Exército Vermelho avançou decisivamente sobre as posições alemãs, enquanto no Pacífico a reconquista americana de ilhas sob o domínio japonês impôs os limites materiais do esforço de guerra nipônico.

Nesse momento, em toda parte, as energias foram mobilizadas ao extremo por praticamente todos os países beligerantes: na Alemanha, tal condição foi materializada nas denominadas armas secretas e na organização da resistência Volksturm (tropas integradas por civis entre 14 e 65 anos); no Japão, utilizou-se amplamente a capacidade destrutiva dos pilotos Kamikazes; os Aliados, por sua vez, operacionalizaram os denominados bombardeios estratégicos, causando enormes danos à população civil.

Reunidos em Potsdam (julho de 1945), os Aliados confirmaram as diretrizes em torno da vitória total. Logo depois, a execução de Mussolini (28 de abril), seguida do suicídio de Hitler, dois dias mais tarde, colocaram um termo em qualquer possibilidade de reação nazifascista. Em 8 de maio, a capitulação alemã encerrou definitivamente a campanha do Oeste. Enquanto a guerra continuava no Pacífico sem sinais de encerramento breve, tal o ímpeto da resistência japonesa, o Presidente Harry Truman decidiu utilizar a bomba atômica em Hiroshima (6 de agosto) e Nagasaki (9 de agosto). No dia 2 de setembro, o General MacArthur recebeu a capitulação incondicional dos japoneses. A Segunda Guerra Mundial chegava ao fim.

Referências

BURLEIGH, Michael. The Third Reich, A New History. Londres: Macmillan, 2000

GILBERT. MARTIN. A Segunda Guerra Mundial. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1989.

KEEGAN. JOHN. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

WEINBERG. GERHARRD L. A World at Arms. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

SHINDO RENMEI A derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, em 14 de agosto de 1945, provocou uma clivagem na colônia nipo-brasileira. Na ocasião, os 300 mil nipônicos e seus descendentes se dividiram em duas facções: de um lado, o grupo derrotista (Makegumi), que reconhecia a rendição do Japão aos Aliados e, consequentemente, a derrota da nação nipônica na Guerra do Pacífico; de outro, o grupo vitorista (Kachigumi), que, além de não acreditar em tal derrota, pregava a vitória do Japão. Com o tempo, a clivagem transformou-se em um conflito intraétnico: os japoneses que se dispuseram a prestar esclarecimentos sobre a real derrota do Sol Nascente foram vítimas de atentados e assassinatos. O principal expoente do grupo vitorista foi uma associação conhecida como Shindo Renmei (Liga do Caminho dos Súditos). Criada secretamente em 1942 por um ex-militar chamado Junji Kikkawa, tal associação permaneceu na clandestinidade até dezembro de 1945. A Shindo Renmei espraiou-se por diversos estados do país: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso – houve uma tentativa frustrada de se implantar uma sucursal no Rio de Janeiro. Acusada de ser uma “Gestapo japonesa”, a Shindo Renmei chegou a arregimentar cerca de 20 mil famílias, totalizando mais de 100 mil integrantes no Estado de São Paulo. Sociedades similares que, entretanto, não fizeram uso da violência compunham outros 100 mil indivíduos. A Shindo Renmei pregava a glorificação do espírito nipônico (yamato damashii), personificado na figura sagrada do imperador. No imaginário dos vitoristas, o imperador era o elo entre o espaço terreno e o espaço divino, a representação viva do sol – essa perspectiva decorria da tradição xintoísta. Por isso, a conclusão de que, se o Japão era uma nação divinizada, todas as demais lhe deviam respeito e obediência. Essa crença coletiva alimentada pela horda vitorista impedia a aceitação da derrota japonesa no Pacífico. Tal possibilidade ia de encontro ao caráter japonês, que prezava, por excelência, o espírito soberano e invencível. Ora, quando os derrotistas reconheceram o fracasso da campanha do Japão na guerra, tal atitude significava uma afronta à invencibilidade milenar da nação nipônica. Eles macularam a sacra imagem do imperador. Em retaliação, os líderes da Shindo Renmei organizaram os Tokko Tai (equipe especial de ataque), milícias que tinham como objetivo a eliminação do grupo oposto. Os Tokko Tai compunham a parte radical dos vitoristas e eram também chamados de “fanáticos”, pois acreditavam que a única forma de salvaguardar o espírito japonês seria assassinando os derrotistas. Havia ainda entre os vitoristas um subgrupo formado pelos chamados “maus japoneses”. Visando extrair algum benefício do conflito surgido entre os membros da comunidade étnica, os maus japoneses – alguns ligados à Shindo Renmei – se especializariam em aplicar golpes em seus compatriotas: vendiam ienes (moeda japonesa) desvalorizados; vendiam terras no Pacífico supostamente conquistadas pelo Exército japonês; arrecadavam largas somas de dinheiro para a vinda da família real ao Brasil etc. Esse foi um elemento de radicalização do conflito, uma vez que os derrotistas afirmavam que os maus japoneses pertenciam ao grupo vitorista e vice-versa. Conhecidos também como “esclarecidos”, os derrotistas constituíam 10% da colônia nipo-brasileira. Reconheciam a derrota do Japão e admitiam que, num primeiro momento, foram seduzidos pela propaganda militar nipônica. Alguns foram assassinados, e todos perseguidos, em maior ou menor grau. Os maus japoneses e os fanáticos somavam juntos também 10% da colônia. Em função de seu nacionalismo agressivo, os últimos eram as principais vítimas dos primeiros. Sequazes mais moderados da Shindo Renmei e membros de outras associações vitoristas representavam 80% da comunidade étnica. Em meados de julho de 1946, tencionando pôr fim aos embates da colônia japonesa em São Paulo, o interventor federal José Carlos de Macedo Soares reuniria no Palácio dos Campos Elísios os membros da Shindo Renmei (inclusive os detidos), alguns militares e representantes da delegação sueca, responsável pelos interesses japoneses no Brasil. Aproximadamente, quinhentos seguidores da associação secreta compareceram ao encontro. Ali Ragnar Kumlin, diplomata sueco, procurou convencer os japoneses de que Hiroíto assinara a rendição incondicional aos Aliados, finalizando oficialmente a guerra. Leu uma série de escritos e declarações oficiais que simultaneamente eram traduzidas para o japonês. Contudo, diversos nipônicos se recusaram terminantemente a acreditar nas palavras do embaixador. Muitos argumentavam tratar-se de propaganda norte-americana. Um deles, Sachiko Omasa, faria a seguinte sugestão a Macedo Soares: “Nós, japoneses, não acreditamos (...) na derrota do Japão. Se Vossa Excelência deseja sustar as disputas e os atos terroristas entre os japoneses, comece por comunicar a vitória do Japão e mande suspender imediatamente a propaganda falsa da derrota.” Surpreso com a demonstração de patriotismo dos japoneses, o interventor proibiria os jornais de publicar matérias sobre a derrota do Japão e exigiria que a expressão rendição incondicional fosse excluída dos informes oficiais. O fracasso da reunião enrijeceria ainda mais a posição dos vitoristas. A despeito da Shindo Renmei ter sido a causadora de um confronto intraétnico, não demoraria muito para que a violência explodisse entre brasileiros e japoneses. O ponto alto dessa escaramuça se dera no final de julho de 1946, na cidade de Oswaldo Cruz, São Paulo. Dentro de um bar, um integrante da Shindo Renmei teria declarado que mataria um ou dois brasileiros. A assertiva desencadearia um grave tumulto: cerca de 3 mil brasileiros passariam a perseguir pelas ruas imigrantes nipônicos, gritando “lincha! lincha!”. A sociedade secreta executou 23 pessoas, e 147 ficaram feridas. No geral, 31.380 imigrantes japoneses foram considerados suspeitos de integrá-la. Foram acusados 1.423 pelo Ministério Público; no entanto, a justiça reconheceria a culpa de apenas 381 deles. Os mandantes ou executores dos crimes da Shindo Renmei, um total de 80, chegaram a ser listados pelo governo Gaspar Dutra para serem expulsos do país. Todavia, isso jamais ocorreu. A atuação dos advogados de defesa, ao lado das marchas e contramarchas da justiça, postergou a expulsão dos detidos. Em 1956, o Presidente Juscelino Kubitschek anistiou a todos.

Referências

HATANAKA, Maria Lúcia Eiko. O processo judicial da Shindo Renmei: um fragmento da história dos imigrantes japoneses no Brasil. São Paulo: PUC/SP, 1993 (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais).

LESSER, Jeff. A negociação da identidade nacional – imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil. São Paulo: Unesp, 2001.

MORAIS, Fernando. Corações sujos – a história da Shindo Renmei. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

CARLOS LEONARDO BAHIENSE DA SILVA

SONDERWEG (A QUESTÃO DO “CAMINHO ÚNICO”) O historiador alemão de maior destaque nos estudos do conceito de Sonderweg (o caminho único, caráter excepcional) é o Professor Jürgen Kocka, representante da nova história social da Escola de Bielefeld. Nos anos 1980, quando da discussão pública conhecida como historikerstreit (querela dos historiadores), Kocka se posiciona ao lado de Jürgen Habermas contrário ao pensamento de Ernst Nolte e seu polêmico artigo “Um passado que não passa”, que questionou avidamente a singularidade do Holocausto, levantando um amplo e caloroso debate acadêmico. O grande problema que envolve o conceito de Sonderweg está em como lidar com o passado (vergangenheitsbewältigung) e, neste caso, sua discussão estava ligada à história do tempo presente alemã que, naquele momento, remontava aos estudos do Nacional Socialismo buscando sua genealogia. Em 1988, no Journal of contemporary history, Kocka publicou o artigo intitulado “German History before Hitler: the debate about the German Sonderweg”, onde fez um balanço histórico das discussões sobre o tema e suas repercussões na sociedade alemã. Segundo Kotte, o Sonderweg não é apenas uma questão particular da história alemã, mas um conceito importante desta historiografia por não se debruçar apenas sobre a história propriamente dita, mas pela sua relação direta com a política e com a memória, a forma de como uma sociedade lida com seus “traumas”. A questão central trazida pela historiografia do Sonderweg era qual o lugar do nacional-socialismo na história alemã? E, utilizando Friedrich Meinecke, como interpretar a “catástrofe alemã” através de um viés comparativo? Seria possível definir este caminho único na história da Alemanha? Essa ideia de uma excepcionalidade alemã esteve presente no pensamento conservador alemão no período de constituição da nação e do nacionalismo unificador na segunda metade do século XIX e sempre observou esta questão através de um viés comparativista com os outros países da Europa Ocidental. Este debate se fez presente em variados momentos da história alemã, mas dois chamaram a atenção: o primeiro logo depois da Segunda Guerra Mundial e, nos anos 1980, envolvida diretamente na querela dos historiadores e da discussão sobre as dificuldades de lidar com o passado, a culpabilização coletiva do fenômeno nazista. O debate acerca do conceito de Sonderweg ultrapassa as dimensões acadêmicas e de trabalho sobre o passado, exigindo do historiador um posicionamento tanto historiográfico quanto social. Nos séculos XIX e XX muitos historiadores alemães estavam convencidos da existência de um caminho único, particular da Alemanha. Com o intuito de tentar compensar o que é percebido como um atraso na construção nacional, esta corrente tende a ampliar a imagem da identidade alemã como algo positivo. Isso se funda na cultura, no espírito e na oposição à Civilização Ocidental que conduziu ao materialismo. Em 1945, aparece uma variante liberal democrática que faz duras críticas ao conceito de Sonderweg e se apoiando em importantes pensadores como Engels e Weber. Basicamente esta corrente se preocupou em responder ao questionamento do porquê, diferentemente de outros países ocidentais, a Alemanha tinha se tornado nazista durante a crise geral dos anos 1920-1930. Para Kocka, foi neste momento que a experiência nacional-socialista se tornou o foco de interpretação histórica com a tentativa de explicá-la através do viés comparativo como o intuito de compreendê-la como algo inegável da própria herança histórica alemã e, ao mesmo tempo, criticar e superar este fardo, sem, contudo esquecê-lo. O estudo da experiência do nacional-socialismo estava vinculado às interpretações do passado, às experiências do presente e às necessidades do futuro. Certamente as importâncias dos fatores, a curto prazo, foram levadas em consideração e muito contribuíram para a o estudo do colapso da República de Weimar e a ascensão do nazismo. Ninguém poderia negar que os problemas econômicos, a inflação, as dificuldades no comércio internacional, a desestabilização monetária, fatores que levaram à Grande Depressão, tenham contribuído substancialmente para os problemas da primeira República Alemã e, consequentemente, à ascensão do nacional-socialismo. Esses historiadores voltaram aos estudos dos séculos XVIII e XIX e, em comparação com Inglaterra, Estados Unidos e França, identificaram o que chamaram de via, ou caminho peculiar da história alemã que poderia ter levado à ascensão do nacional-socialismo. Caminho este que foi paulatinamente minando o desenvolvimento da democracia liberal. O primeiro historiador a adotar uma abordagem empática da história, exaltando em última análise a especificidade de cada nação, foi Heinrich Von Treitschke (1834-1896). A maioria da primeira geração de historiadores que pensaram o Sonderweg pertencia ao período imperial e sofreu forte influência do pensamento de Leopold Von Ranke. Estes pensadores, no qual Treitschke estava incluso, se autoafirmaram como guardiões da cultura nacional e da excepcionalidade alemã. Alguns historiadores veem a origem do Sonderweg na Reforma Protestante, outros na tradição imperial, mas todos insistem na posição geopolítica do império que faria da Alemanha o centro territorial da Europa (mitteleuropa) uma parte importante entre Ocidente e Oriente. Para a maior parte destes historiadores, a frágil República de Weimar é analisada como uma criação ocidental exterior às tradições alemãs. Depois e no decorrer da Segunda Guerra Mundial vários destes historiadores vão se distanciar e se colocar como críticos do regime nacional-socialista, entendendo que o mesmo devastou a sociedade alemã, lançando-a no caos e abismo. Friedrich Meinecke, Hans Rothfels, Gerhard Ritter são bons exemplos disso. Segundo Sandrine Kotte, esses autores entendem o aparecimento da figura de Hitler no cenário político alemão como uma “grande catástrofe” (Friedrich Meinecke), o resultado de uma divergência (irrweg) da via alemã e que coincidira com a emergência das massas na via política. A interpretação que reporta à República de Weimar a responsabilidade do nazismo visa entender a Alemanha como nação do descrédito, o mesmo estigma geral que permeia o fim da Grande Guerra e que culminou com as ameaças de desmantelamento do sistema político implementado em 1918. Também se constituiu na Alemanha pós-guerra uma corrente que lia o Sonderweg de outra forma, de certa forma negativa. Esta corrente se formou com intelectuais alemães exilados por questões étnicas e políticas, como Hans Rosemberg ou Veit Valentin, grande especialista na Revolução de 1848. Nessa visão “negativa” estavam tanto os pensadores de tradição liberal como socialistas, e seus fundamentos ainda estavam presos ao século XIX. Sua crítica se pautou temporalmente na virada de século – XIX para o XX – e usou a rápida modernização da economia alemã e o arcaísmo das estruturas políticas como eixo do debate. Tanto Kotte quanto Kocka apontam a discussão de que na Alemanha, mesmo numa economia de mercado, a emergência de novas categorias sociais não será acompanhada de uma liberalização da via política, ao contrário, o setor representante da Revolução de 1848 abrirá a via de uma construção nacional autoritária a partir de cima para baixo, sob a égide do militarismo prussiano. Essa explicação será o centro gravitacional da origem do debate Sonderweg. O grupo de estudos da Universidade de Bielefeld, do qual J. Kocka é o fundador, se baseia num pensamento estrutural que se focou nos problemas oriundos da modernização da Alemanha. Para eles o triunfo do capitalismo organizado na matriz econômica, a permanência da nobreza no comando do Estado constituem os fundamentos econômicos e sociais do que chamaram de déficit democrático alemão, que foi marcado pela fragilidade do Parlamento pela força dos grupos de pressão sobre o governo e pela impotência correlativa dos partidos políticos, permitindo, assim, a abertura para políticas autoritárias. No domínio cultural o sistema educativo se pautou pela aprendizagem da autoridade e da exclusão do outro. Determinar o lugar do nacional-socialismo na história alemã em um sentido universal continua a ser um desafio central no ofício historiográfico, porém a questão do autoentendimento, da reflexão de si, percepção do eu, continua a ser a mais difícil equação a ser resolvida para os historiadores alemães. Naturalmente, com o decorrer dos processos políticos e das experiências vivenciadas por outras sociedades alemãs que não a que esteve diretamente ligada ao nazismo, outras questões e problemas vão surgindo e novos debates vão se colocando. A história alemã é longa e complexa e os questionamentos colocados no decorrer da Guerra Fria já estão sendo repensados. Concordamos plenamente com Jürgen Kocka quando afirma que o peso moral, político e antropológico da experiência nazista foi, e é, tão grande que seus efeitos sobre as gerações futuras da história alemã, europeia e mundial são tão profundos e abrangentes que a explicação e a compreensão do fenômeno nacional-socialista continua a ser uma questão central, sensível e controversa não só no meio acadêmico, mas também no domínio público. Acreditamos que apenas neste contexto o debate acerca do Sonderweg ainda tenha algum sentido. O valor heurístico do termo Sonderweg é provavelmente nulo e deveria ser, inclusive, evitado pela historiografia contemporânea, pois se utilizarmos a mesma metodologia que os primeiros estudiosos do conceito, ou seja, o método comparativo, e utilizarmos questões e processos como a industrialização ou a natureza das revoluções nos séculos XVIII e XIX veremos que cada país poderá ter o seu próprio Sonderweg anulando sua condição de excepcionalidade histórica alemã.

Referências

KERSHAW, Ian. Qu’est-ce que le Nazisme? Paris: Folio Histoire, 1993.

KOCKA, Jürgen. “German History before Hitler: the debate about the German Sonderweg”. In: Journal of contemporary history, v. 23, n. 1, jan, 1988.

__________. “Tendências e controvérsias recentes na ciência histórica da República Federal Alemã”. In: NEVES, Abílio Afonso Baeta; GERTZ, Réne. A Nova Historiografia Alemã. Rio Grande do Sul: Editora da UFRGS e Goethe Institut, 1987.

KOTT, Sandrina. “Totalitarisme”. In: DOSSE, François et al. Historiographies: concepts et débats. Paris: Folio Histoire, 2010.

MOMMSEN, Hans. The Third Reich Between Vision and Reality. New Perspectives on German History 1918-1945. Nova York: Berg, 2001.

MOSSE, George. Les raciness intellectualles du Troisième Reich. Paris: Histoire.

KARL SCHURSTER

SPYKMAN (ESCOLA GEOPOLÍTICA DE) Nicholas John Spykman, cidadão norte-americano naturalizado, nasceu em Amsterdã, Holanda, no dia 13 de outubro de 1893. Morreu em 1943. De 1913 a 1920, trabalhou como jornalista no Oriente Próximo, no Oriente Médio, na Austrália e no Extremo Oriente. Em 1920, foi para os EUA e ingressou na Universidade da Califórnia, onde recebeu os diplomas do Curso Clássico (1921), de licenciado em Filosofia (1922) e de doutor em Filosofia (1923). Posteriormente, foi instrutor de Ciência Política e Sociologia na Universidade da Califórnia, professor-assistente de Relações Internacionais na Universidade de Yale, professor e chefe do Departamento de Relações Internacionais e diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Yale. Foi membro da Academia Americana de Ciência Política; da Academia Americana de Ciências Políticas e Sociais; da Sociedade Americana de Geografia; da Associação Americana de Ciência Política; da Sociedade Americana de Direito Internacional; do Conselho de Relações Exteriores e do Instituto de Relações do Pacífico. É autor dos seguintes livros: Hindia Zelfbestuur (Autonomia da Índia), editado em 1919; The Social Theory of Georg Simmel (A teoria social de Georg Simmel), editado em 1925; America’s Strategy in World Politics (A estratégia dos EUA no cenário mundial), feito com cooperação do Conselho do Instituto de Relações Internacionais – editado, em 1942, por Hancourt, Brace and Co, Nova York e, em 1944, pelo Fóndo de Cultura Econômica, México, sob o título Estados Unidos Frente al Mundo; The Geography of the Peace (A geografia da paz), editado em 1944, por Halen R. Nicholl, na Hancourt, Brace and Co, Nova York. As ideias geopolíticas de Nicholas Spykman estão apresentadas nos livros: America’s Strategy in World Politics e Geography of the Peace. É interessante ressaltar que esses dois livros foram escritos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Naquela oportunidade, os EUA eram aliados da URSS, da Grã-Bretanha, da França e da China (além de outras potências) em luta contra as potências do Eixo, principalmente Alemanha e Japão. Os trabalhos de Spykman tratam, na realidade, de geoestratégia dos EUA. Por isso, no estudo da política de segurança norte-americana, o autor considerou que os EUA estavam no centro do mundo e examinou a situação relativa das demais massas continentais em função desse ponto de vista.

Para Spykman, a natureza da base geográfica de um Estado tem grande influência na sua política exterior. A extensão do território, por exemplo, afeta o poder relativo do Estado. A estrutura econômica e a densidade de população são dois importantes fatores na formulação da política nacional, e dependem dos recursos naturais. A posição do país, relativamente ao equador e às massas territoriais e oceânicas, determina o grau de proximidade dos principais centros de poder das zonas de conflito e das principais vias de transportes, e define, com relação aos vizinhos mais próximos, a conduta em face dos inimigos prováveis ou potenciais. Os estudos geopolíticos devem ter caráter global, isto é, encarar a Terra como um todo. Os Estados modernos, para conservarem suas situações de poder, deverão estabelecer seus planejamentos estratégicos e políticos em escala global. Uma análise geopolítica para ser perfeita deverá estar apoiada em um mapa-múndi que destaque a localização do Estado ou dos Estados considerados. A significação política e estratégica das outras áreas decorrerá de suas posições relativas ao Estado ou aos Estados considerados. As relações políticas dos diferentes Estados do mundo têm sido tradicionalmente representadas por mapas de projeção cilíndrica (geralmente na projeção de Mercator), com centro ao longo do eixo norte-sul a zero grau (longitude de Greenwich). Durante a era do poder marítimo, a Europa estendia o seu controle a todas as partes do mundo. Por isso, a situação política de qualquer região da Terra dependia do equilíbrio ou desequilíbrio de forças na Europa.

No início do século XX, surgiram no Hemisfério Ocidental e no Extremo Oriente outros centros de poder, com evidente prejuízo da posição da Europa na determinação da política mundial. Tal radical modificação na distribuição dos centros do poder mundial exigiu a adoção de novos tipos de mapas para que fosse possível uma representação mais precisa das relações internacionais. Com o advento do avião, ficaram inteiramente superadas determinadas limitações físicas ao movimento e foi possível assegurar a ligação direta entre dois pontos quaisquer da Terra. Tais fatos concorreram para a utilização do mapa de projeção polar equidistante. Nesse tipo de mapa, está perfeitamente ressaltada a continuidade das massas terrestres em torno do Oceano Ártico, ao passo que as projeções cilíndricas tradicionais acentuam a descontinuidade oceânica e colocam o Hemisfério Ocidental em uma posição periférica que impede que seja verificada sua verdadeira importância com relação à Eurásia. No dizer de Spykman: “Somente observando os mapas das diversas projeções é possível obter o panorama geopolítico que se deduz da distribuição das massas terrestres sobre a superfície do globo.”

Spykman adotou a visão global de Mackinder (1861-1947), porém, com significado diferente. Ao Heartland (Coração da Terra) opôs o Rimland (região das fímbrias), significando a orla marítima do Velho Mundo que, conforme salientou, parece cercar a ilha que é o Novo Mundo. O Rimland (ou “crescente interior” de Mackinder) é, funcionalmente, uma vasta zona-tampão de conflitos entre o poder terrestre e o poder marítimo. O cordão de mares marginais e mediterrâneos que separam o continente dos oceanos constitui uma via marítima periférica que integra a massa continental em termos de poder marítimo. As lutas pelo poder do Hemisfério Oriental foram sempre consequências das relações existentes entre o interior (Heartland) e a região das fímbrias (Rimland), da distribuição do poder no próprio Rimland, da pressão marítima sobre o litoral e da participação do Hemisfério Ocidental nessa pressão. As pressões militares e políticas do interior para o exterior remontam às antigas tribos da Ásia Central que, incursionando das planícies centrais, invadiam ou conquistavam as regiões de fímbrias (Rimland). Na Europa, o fenômeno caracteriza-se pelas milenares guerras ocorridas entre eslavos e teutões na região-tampão da Europa Oriental. No Oriente Próximo, a Rússia enfrentou os turcos e ingleses em diversas tentativas para alcançar o oceano. As pressões do exterior para o interior são identificadas historicamente pela aplicação do poder marítimo da Grã-Bretanha e do Japão. Para Spykman, a política de segurança da Eurásia fundamentava-se no controle do Rimland e não no domínio do Heartland, como admitia Mackinder. Por isso, afirmou: “Se houver um ditado para a política de poder do Velho Mundo, esse deverá ser: Quem controlar os espaços periféricos (Rimland), dominará a Eurásia; quem dominar a Eurásia, controlará os destinos do mundo.”

As projeções de Mercator ressaltam que tanto o antigo quanto o novo continente possuem costas nos dois oceanos. Tal fato permite afirmar que, sob o ponto de vista geográfico, um rodeia o outro. “A fortaleza relativa de ambos os mundos determinará a qual dos dois está reservado transformar o abraço continental em corda de enforcado ou em carícia mortal.” Nos conceitos a seguir, Spykman apresenta a teoria do que viria a ser a Geoestratégia de Contenção: “O Mundo Novo poderia influir na política da Europa e da Ásia se fosse capaz de organizar-se e unir-se de tal modo que grandes massas de força não compensada ficassem disponíveis para atuar além-oceanos, que poderiam exercer papel decisivo no antigo continente e determinar a sua política se este continuasse dividido e equilibrado. Mas se, pelo contrário, o Mundo Antigo lograsse unir-se e organizar-se de tal maneira que grandes massas de poder não compensado ficassem disponíveis para atuar além-oceanos, o Novo Mundo ficaria cercado. A possibilidade de cercar ou ser cercado depende dos potenciais do poder de ambos os mundos e da capacidade de integrar-se ou não, cada um deles, em uma só unidade ou coalizão política.” Nicholas Spykman, ao analisar em The Geography of the Peace alguns aspectos da política do poder, observou que, como as nações do mundo encontram-se em diferentes níveis de desenvolvimento, as mais desenvolvidas estão, evidentemente, satisfeitas com a ordem mundial e defendem a manutenção do status quo político e territorial. Todavia, as outras nações, sentindo-se prejudicadas, desejam modificar sua situação e, com esse propósito, podem até apelar para a força. A guerra é um instrumento da política das nações e o território nacional constitui uma verdadeira base militar na qual se estabelece o limite da resistência e é feita a preparação para a luta nos ocasionais armistícios que chamam de paz. Por isso, todo Estado deve estar sempre em condições de proteger pela força, se necessário, os valores que considera vitais. Os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) tornaram bem claro que os poderes naval e aéreo devem ser considerados como instrumentos para alcançar decisões em terra. Ao tratar da política dos EUA na Europa, Spykman afirmou que “uma Europa federal representaria tal reunião de forças que alteraria por completo nossa importância como potência atlântica e enfraqueceria nossa posição no hemisfério ocidental. Nosso interesse aconselha um poder equilibrado, não um poder integrado na Europa”.

Sobre a política dos EUA na Ásia, declarou que “uma China moderna, vitalizada e militarizada, com seus 400 milhões de habitantes, há de constituir uma séria ameaça não só para o Japão, como também para as potências pró-Ocidente do Mediterrâneo asiático. A China será uma potência continental de dimensões colossais dominando um amplo setor do litoral do Mediterrâneo asiático. A sua situação geográfica assemelha-se àquela que os EUA ocupam no Mediterrâneo americano. Quando a China se transformar num Estado poderoso, sua penetração econômica nessa região trará, sem dúvida, grandes consequências políticas. É bem possível que chegue o dia em que os poderes marítimos dos britânicos, americanos e japoneses sejam substituídos pelo poder aéreo da China no domínio das águas do Mediterrâneo asiático”. Por outro lado, ao examinar a política dos EUA no Hemisfério Ocidental, Spykman declarou que “os EUA manterão sua hegemonia sobre vastíssima porção do Novo Mundo”. Observou que “os EUA dominam completamente o Mediterrâneo americano e podem exercer efetiva pressão sobre a parte setentrional da América do Sul. Como a distância dos centros econômicos e políticos dos países do ABC (Argentina, Brasil e Chile) lhes concede certo grau de independência, esses Estados constituem a única região do hemisfério onde os EUA não podem exercer facilmente o seu poder”.

Referências

CELÉRIER, Pierre. Géopolitique et Géostrategie. Paris: PUF, 1961.

HARTMANN, Frederick H. The Relations of Nations. Nova York: Macmillan Publishing Co., 1978.

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TOSTA, Octavio. Teorias Geopolíticas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1984.

REGINALDO REIS

SS (SCHUTZSTAFFEL) Fundada em 1925, sendo originária da Stabswache (guarda do Estado-Maior) e do Stoßtrupp Hitler (destacamento de tropas de choque de Hitler), a SS (Schutzstaffel, ou equipe de proteção) servia em primeiro plano à proteção pessoal de Adolf Hitler (1889-1945), líder do NSDAP (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei – Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães). No dia 6 de janeiro de 1929, Heinrich Himmler (1900-1945) foi designado Reichsführer da SS. Sob o seu comando, que foi mantido até 1945, a SS tornou-se o dispositivo policial mais poderoso na Alemanha nazista. A polícia secreta do Estado (Gestapo – Geheime Staatspolizei), todas as polícias regulares e o serviço secreto do próprio partido (SD – Sicherheitsdienst) foram subordinados a ela que, por sua vez, era responsável pelas equipes de ação que, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mataram milhares de pessoas atrás das linhas de combate e tinha sob o seu comando os campos de extermínio (instrumentos do holocausto). Inicialmente, a SS foi concebida como pequena tropa de elite e estava subordinada à liderança maior da SA. Em relação ao partido, a SS exercia a proteção dos funcionários e servia como polícia interna e, como tal, vigiava a atuação e a confiabilidade política dos companheiros de partido. O seu tamanho fora definido como um décimo da SA, mas isso não foi atingido antes de 1934: em abril de 1931, contava com 4.490 membros (a SA tinha 120 mil) e cresceu para 10 mil membros em dezembro de 1931 (a SA tinha 260 mil); em agosto de 1932, chegou a 24 mil membros, enquanto a SA tinha 445 mil. Devido à subordinação à SA, concebida como unidade de grande escala, resultaram conflitos que culminaram na separação entre SS e SA, após o golpe de Estado de Ernst Röhm (1887-1934) em 30 de junho de 1934. Durante as desavenças entre a SA e a organização do partido nos anos 1930-1931, a SS apoiou incondicionalmente Hitler e a liderança do partido. Por conseguinte, o dito “Minha honra chama-se lealdade” (Meine Ehre heißt Treue), baseado numa suposta declaração de Hitler, tornou-se a máxima política da organização. De acordo com os planos de Himmler, a SS era “uma ordem de soldados de natureza nórdica”, baseada na obediência incondicional. A seleção dos membros era feita a partir de critérios racistas e, desde 1931, era necessário até fazer um requerimento junto à liderança da SS para obter permissão de casamento, sendo objetivo de Himmler manter a “pureza” do “sangue nórdico” de seus homens. Todos os membros da SS e suas noivas tinham de comprovar que pelo menos até 1800 (1750 para os líderes da SS) não havia judeus entre seus ancestrais.

Após a transferência do poder político na Alemanha para Hitler em 30 de janeiro de 1933, a SS, ao contrário da SA, não registrou inicialmente nenhum aumento de poder. Junto com unidades da SA e do Stahlhelm, os homens da SS foram designados como policiais auxiliares na Prússia em fevereiro de 1933. Partindo daí, a SS intensificou gradativamente sua cooperação com a polícia regular e construiu uma máquina própria de terror, que já incluía alguns campos de concentração. No limite da política nazista de centralização (Gleichschaltung – sincronização), Himmler reuniu até abril de 1934, sob o seu comando, a direção de todas as polícias estaduais. Em sua ascensão, a SS se aproveitava do seu conhecido mau relacionamento com a SA que, em razão de suas reivindicações sociais e políticas, gerou adversários entre políticos e militares. Contra as reivindicações da SA, círculos políticos com influência, nada menos do que o Ministério do Interior do Reich e o ministro-presidente prussiano Hermann Göring (1893-1946) estavam dispostos a transformar a SS num polo de oposição à SA. Consequentemente, a SS foi mobilizada quando, entre 30 de junho e 1o de julho de 1934, Ernst Röhm foi destituído da liderança da SA (Röhm Putsch). Nessa ocasião, a SS assassinou cerca de 50 líderes da SA, além de civis opositores a Hitler. A tropa de elite do partido foi retirada da subordinação em relação à SA, sendo o início propriamente dito da posição de poder da SS, que passou a assumir muitas das atividades que até então estavam sob o comando da SA. Um exemplo disso foram os campos de concentração, que passaram a ser administrados pela SS. A organização da SS foi fortemente ampliada depois de 1933-1934.

Em junho de 1933, foram selecionados 120 homens da SS e criada uma unidade armada para a proteção pessoal de Hitler, a Leibstandarte Adolf Hitler (Estandarte Pessoal Adolf Hitler). Esta foi a primeira unidade militar juramentada pessoalmente por Hitler que permaneceu exclusivamente sob o seu comando. Ela já existia na prática, sem fundamento legal, ao lado dos órgãos de segurança do Estado. Em 1934, foram criadas, a partir das unidades da Leibstandarte e da segurança política, unidades armadas especiais com atribuições policiais (SS-Verfügungstruppe), que formaram o núcleo da Waffen-SS (SS das armas), constituída em 1939. Ainda em 1939, unidades armadas de vigilância da SS foram criadas para a monitoração dos campos de concentração, que em 1936 foram denominadas SS-Totenkopfverbände (Unidades das Caveiras da SS). Ao lado dessas unidades especiais, existia ainda, como de costume, a SS geral propriamente dita. No inverno de 1933-1934, Himmler tornou-se o chefe das polícias políticas de todos os estados do Reich, que ele centralizou administrativamente a partir da Gestapo. Em 1936, Himmler conseguiu a subordinação de todos os dispositivos policiais alemães à SS, garantindo uma posição de poder sem concorrência na política interna alemã. No dia 27 de setembro de 1939, todos os órgãos oficiais de segurança e a polícia secreta alemã foram unificados na repartição principal de segurança do Reich (RSHA – Reichssicherheitsampt) da SS. O RSHA se tornou o instrumento mais poderoso do terror nazista. Com este instrumento, que possuía proteção policial livre de controle legislativo ou judiciário, ele tinha à disposição o poder absoluto sobre a guarda dos campos de concentração.

Após o início da Segunda Guerra Mundial, o sistema de campos de concentração, exclusivamente sob a responsabilidade da SS, foi ampliado. A mão de obra de milhões de prisioneiros, que pelas conquistas alemãs foram parar na área de domínio nazista, foi aproveitada pela SS para a ampliação de suas próprias empresas. Em 1940, essas empresas foram congregadas numa união sob a administração da Wirtschaftsverwaltunshauptamt (WVHA – gabinete principal de administração econômica) da SS. Em todas as áreas sob a influência alemã, as repartições políticas e militares do regime nazista foram agregadas ao HSSPF (Höhere SS, SS superior; e Polizeiführer, chefe de polícia), responsável pelo cumprimento ativo dos princípios escritos e não escritos da política nazista. A execução da “solução final” e o combate à resistência faziam parte de seu campo de tarefas. Paralelamente, Himmler, como Reichskommissar für die Festigung deutschen Volkstums (comissário do Reich para a consolidação da nacionalidade alemã), com a ajuda dos dispositivos da SS, dirigia a reestruturação étnica da Europa com a trasladação e germanização. A SS foi o órgão executivo e principal instrumento nazista do genocídio de judeus e de outros grupos étnicos europeus. Grupos de ação da polícia de segurança e do SD, ambos parte do RSHA, seguiam as linhas alemãs de combate. Desde 1942, transportes em massa de toda a Europa levavam às câmaras de gás de Kulmhof, Belzec, Sobibor, Treblinka, Majdanek e Auschwitz-Birkenau milhões de judeus, vítimas dessa “solução final da questão dos judeus” (Endlösung der Judenfrage). A Waffen-SS, da qual todos os comandos armados da SS faziam parte, inclusive os carcereiros dos campos de concentração, apresentava durante a Segunda Guerra Mundial tanto unidades militares para entrada na linha de combate – por exemplo, a primeira divisão de tanques da SS, surgida em 1942 da Leibstandarte Adolf Hitler – quanto líderes e equipes para os grupos de ação. Ao lado da relação estreita entre SS e Exército, também participavam unidades regulares do Exército nos crimes de guerra e exterminação racista na Europa Oriental.

Perto do final da guerra, a SS quebrou um de seus princípios nazistas e permitiu a entrada de homens na SS que não atendiam aos critérios racistas. Além disso, foram criadas divisões não alemãs, como, por exemplo, de holandeses, flamengos ou dinamarqueses, ao lado também de bósnios mulçumanos e outros “não germânicos”, o que no fundo entrava em contradição com a doutrina básica racista da SS. Em 1944, cerca de 950 mil homens faziam parte da Waffen-SS. A SS geral, que em 1939 incorporava 240 mil homens, era constituída nessa altura por cerca de 40 mil homens. Em 1945, a SS, NSDAP e outras organizações nazistas foram proibidas pelos Aliados. No julgamento de Nuremberg pelos crimes de guerra, ela foi declarada organização criminosa por causa da perseguição e extermínio de judeus, brutalidade nos campos de concentração, transgressões nas áreas ocupadas, execução de programas de trabalhos forçados, maltrato e assassinato de prisioneiros de guerra.

Referências

BUCHHEIM, Hans et al. Anatomie des SS-Staates. Munique: Deutscher Taschenbuch Verlag, 1967.

HOEHNE, Heinz. Der Orden unter dem Totenkopf. Die Geschichte der SS. Guetersloh: Mohn, 1967.

KOEHL, Robert L. The Black Corps. The Structure and Power Struggles of the Nazi SS. Madison: University of Wisconsin Press, 1983.

KOGON, Eugen. Der SS-Staat. Das System der deutschen Konzentrationslager. Frankfurt am Main: Verlag der Frankfurter Hefte, 1946.

MARTIN SCHUSTER

STAHLHELM União de veteranos nacionalistas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) fundada em dezembro de 1918 por Franz Seldte (1882-1947) como uma organização militar tradicional. Nos anos seguintes, tornou-se uma das mais importantes organizações militares da República de Weimar (1919-1925). O nome Stahlhelm (capacete de aço) fazia referência ao capacete militar, implementado em 1916, que substituía o elmo de ponta. Esse capacete recebeu grande valor simbólico nos círculos patrióticos, representando o espírito do supostamente invencível Exército alemão e da camaradagem das tropas na linha de combate. Inicialmente, a união nada mais era do que uma entre várias organizações locais e regionais que representavam interesses militares e pré-revolucionários, ou que recrutavam para os reacionários corpos militares livres. No entanto, ela conquistou influência e cresceu de 2 mil associados em 1919-1920 para 340 mil em 1932 (1924: 100 mil; 1928: 225 mil; 1931: 280 mil; outras estimativas falam de 500 mil associados por volta de 1925). Em 1923, reunia 18 distritos em todo o território do Reich, sendo subdivididos em grupos locais. Os principais pontos de organização ficavam em regiões rurais da Alemanha Oriental, onde até 1933 a Stahlhelm mantinha uma posição dominante. A Stahlhelm era estruturada de maneira militar, sendo que as posições de liderança eram ocupadas por oficiais do antigo Exército imperial. Os uniformes lembravam o feitio e a cor daqueles utilizados durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1924, a Stahlhelm obteve uma estrutura definitiva de organização. Até então, somente soldados de combate podiam ingressar na liga. No entanto, sob a direção de Seldte, o comando ampliou consideravelmente o potencial de pessoal, criando subdivisões para jovens: Scharnhorst (para rapazes de 14 a 17 anos) e Jungstahlhelm (para rapazes de 18 a 23 anos). Houve também espaço para as mulheres: União da Rainha Luise. Os rapazes acima de 23 anos sem experiência de combate pertenciam à Landsturm (a partir de 1927, Ringstahlhelm) e aqueles com experiência nas linhas de combate passaram a pertencer à Kernstahlhelm. Ao comando federal eram subordinadas 26 uniões nacionais, que eram subdivididas em distritos. As uniões nacionais correspondiam ao regimento de defesa do Reich.

Por meio da anexação de organizações menores, a Stahlhelm tornou-se, até 1928-1929, a união mais poderosa e influente da Alemanha. Aos poucos, também foram se formando grupos no exterior, entre outros, no Brasil, na Argentina, nos EUA, na China, na Áustria e na Tchecoslováquia, assim como nas antigas colônias alemãs de Camarões, Togo e Sudeste Africano. Na união Jungstahlhelm, os associados recebiam um intenso treinamento militar que se baseava na formação de recrutas da Reichswehr (defesa do Reich). Na liga Rinstahlhelm, era dada continuidade a essa formação com marchas, manobras e instruções especiais (tiro ao alvo, artilharia), baseando-se em regulamentos e nos oficiais instrutores da Reichswehr. Assim, a Stahlhelm assumiu um importante papel no programa ilegal de rearmamento da Reichswehr, limitada desde o Tratado de Versalhes a uma força de tropas de 100 mil homens e que não podia manter uma reserva. Na Stahlhelm, milhares de homens receberam treinamento militar e foram colocados na reserva para o caso de uma guerra. Além disso, com o tempo, foram criadas formações especiais como, por exemplo, unidades de enfermagem, de marinha, de cavalaria e de aviação, que fizeram da Stahlhelm quase um exército paralelo, que oferecia a milhares de jovens uma alternativa de serviço militar.

A Stahlhelm era um adversário convicto da República de Weimar, mas desde 1924 perseguia uma estratégia de aparente fidelidade à Constituição. Com o jargão Hinein in den Staat (para dentro do Estado), ela desenvolvia uma propaganda militar e antidemocrática que não era vista como hostil ao Estado por amplos círculos da sociedade. O potencial político da Stahlhelm ampliou-se devido à conquista de personalidades influentes e proeminentes como novos associados. O Presidente Paul von Hindenburg (1847-1934) era sócio honorário e nada menos que quatro filhos e netos do último imperador alemão começaram, a partir de 1927, a se apresentar publicamente como membros da Stahlhelm. Por fim, devido à influência de seus associados, a união pôde atuar amplamente na divulgação de opiniões antidemocráticas de direita durante a República de Weimar, o que facilitou consideravelmente a ascensão ao poder do NSDAP (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei – Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães). Até 1928, a Stahlhelm havia se apoiado estritamente no partido nacional conservador Deutschnationale Volkspartei (DNVP), mas com o aumento de sua influência a Stahlhelm se esforçou também para aparecer politicamente mais independente. Em 1928, foi formulado em alguns panfletos algo semelhante a um programa, baseado em pontos cruciais como nacionalismo, racismo e anticomunismo. O programa defendia a ideia de um Poder Executivo poderoso e independente do Parlamento e recebia, em parte, forte influência do fascismo italiano, sendo a favor de uma revolução nacional-socialista em vez de um empenho golpista. O seu principal objetivo era a eliminação do Tratado de Versalhes e uma revisão das fronteiras alemãs, incluindo a restituição das colônias. Por fim, toda a região centro-europeia deveria ser colocada sob a hegemonia alemã, o que significava que a URSS deveria ser forçada a voltar para suas “fronteiras originais” (além da Ucrânia). Logo ficou claro que a Stahlhelm não tinha condições suficientes para interferir na política, mesmo porque, sendo uma organização de defesa, não poderia participar das eleições. Disso resultou sua aproximação ao NSDAP, que conseguia se impor cada vez mais no cenário político alemão. Essa aproximação foi facilitada pela importância que as duas organizações atribuíam à militarização da juventude alemã, ou seja, uma educação militar e a preparação para uma próxima guerra. O bom relacionamento entre a Stahlhelm e os nazistas se expressou também no fato de, em 30 de janeiro de 1933, Seldte ter assumido no gabinete de Hitler (1889-1945) o cargo de ministro do Trabalho. Em fevereiro, membros da Stahlhelm foram nomeados ajudantes de polícia, atuando ao lado de forças da SA e da SS.

No entanto, devido à proibição, ou melhor, à autodissolução de todos os partidos e organizações, a Stahlhelm passou a acolher muitos adversários do regime de Hitler, de modo que o número de associados cresceu para cerca de 750 mil até maio de 1933 e, em julho, foi colocado um limite de admissão. No outono de 1933, a Stahlhelm foi integrada à SA, sendo que os social-democratas e comunistas anteriormente admitidos foram excluídos, após serem submetidos a amplas investigações. A liga Scharnhorst foi inserida na HJ (Hitlerjudend) e a liga Wehrstahlhem (ou seja, todos os associados até 35 anos) foi enquadrada na SA. A união Kernstahlhelm, ou seja, os associados acima de 35 anos, continuou primeiramente independente, mas em janeiro de 1934 foi integrada à própria SA. Deste modo, a Stahlhelm passou a existir apenas como uma associação tradicional e, em 28 de março de 1934, passou a chamar-se Nationalsozialistischer Deutscher Frontkämpferbund (NSDFB), ou União dos Combatentes Alemães da Frente Nacional-Socialista. A formação militar de seus associados – uma das atividades principais da Stahlhelm até 1933 – foi proibida. No dia 7 de novembro de 1935, a NSDFB foi totalmente dissolvida. Os seus associados podiam escolher, apesar do limite de aceitação, se queriam associar-se à NSDAP. Em 1951, a Stahlhelm foi reinaugurada na República Federal Alemã com o nome Stahlhelm – União dos Soldados de Frente – União de Combate para a Europa. Ela defendia ideias militares chauvinistas e reivindicava, entre outras coisas, a restauração do Grande Reich Alemão e de uma hegemonia alemã sobre a Europa. Desde 1997, a Stahlhelm possui cerca de 150 associados, não tem influência política e possui uma representação na Bélgica.

Referências

BERGHAHN, Volker R. Der Stahlhelm – Bund der Frontsoldaten. Düsseldorf: Droste, 1966.

KLOTZBUECHER, Alois. Der politische Weg des Stahlhelm in der Weimarer Republik. Ein Beitrag zur Geschichte der “Nationalen Opposition” 1918-1933. Nürnberg-Erlangen: Universitätsverlag, 1965.

MAHLKE, Bernhard. “Stahlhelm”. In: Lexikon zur Parteiengeschichte. Die bürgerlichen und kleinbürgerlichen Parteien und Verbände in Deutschland (1789-1945). Hg. v. Dieter Fricke u.a., 4 Bde. Köln: Pahl-Rugenstein, 1983-1986. Bd. 4, S. 145-158.

MARTIN SCHUSTER

STAKHANOVISMO E ALIENAÇÃO Trata-se de uma expressão criada a partir do nome de Alexei Stakhanov (1905-?), mineiro que ultrapassou em 14 vezes a sua cota mensal de produção por introduzir uma racionalização de tipo fordista no processo de extração, seleção e transporte de carvão das minas de Sergo (Ucrânia). O sucesso dos mineiros de Sergo adveio em 1935, ou seja, em meio à campanha generalizada de encorajamento e glorificação da alta produtividade, ocorrida na URSS desde que foi iniciado o segundo plano quinquenal no início de 1933. A campanha premiava a iniciativa individual de quem conseguisse aumentar a produtividade de seu trabalho e ultrapassar as suas cotas mensais de produção, seja pela invenção de algum método novo de trabalho, como foi o caso de Alexei Stakhanov, seja pela simples extrapolação da capacidade física no cumprimento das horas de trabalho. No entanto, tal campanha rapidamente degenerou em busca de publicidade e falsas quebras de recordes de produção, ocultando falhas e a baixa qualidade dos produtos alcançados. Muitos diretores de empresas buscaram acomodar as coisas de forma a apresentar certos quadros de operários como dignos stakhanovitas naquilo que era priorizado pelo GOSPLAN, privando outros trabalhadores de material e oportunidades para ganhos extras. O setor industrial foi apenas um dos exemplos das distorções produzidas por este tipo de campanha. No setor agrícola, o quadro apresentado de “gargalos” ou “brechas na produção” era notoriamente ocultado: se a campanha se voltava para a produção de leite, as terras de batata eram reduzidas favoravelmente ao gado; se a tendência se invertia, era a vez de o gado sofrer os efeitos. Tal lógica provocou grandes desperdícios de recursos e má integração das partes da produção em todo o país ao longo dos anos.

Poder-se-ia perguntar o interesse de diretores de fábricas e de fazendas em produzir falsos relatórios de produção, mas para se entender melhor as suas escolhas dever-se-ia observar a máquina de terror do stalinismo em que estavam inseridos, que acabou por favorecer uma mentalidade pragmática e de curta escala para se sobreviver no regime: por um lado, os promissores falsos relatórios poderiam trazer para um diretor e seus escolhidos as benesses do PCUS que não chegavam à grande maioria da população soviética, como acesso a determinados bens de consumo, direitos de trânsito e habitações adequadas; por outro lado, os relatórios dos diretores que efetivamente revelassem várias falhas na produção poderiam levar facilmente a acusações de “sabotagem” ou “traição” por alguém interessado em tomar o seu cargo. A máquina de terror do regime já estava armada e, portanto, qualquer um poderia acioná-la.

O stakhanovismo manteve o trabalhador soviético numa relação tão alienada com o resultado de seu trabalho quanto em qualquer país industrializado capitalista da época, além de fraturar ainda mais o meio operário: muitos dos stakhanovitas beneficiados por prêmios e melhores ocupações dentro das fábricas e fazendas do Estado eram incentivados a entrar em brigas com seus companheiros trabalhadores menos agraciados pelo governo. O novo “homem soviético” envolvido com os destinos do comunismo em seu país não emergiria das relações de produção que surgiram em uma URSS aceleradamente industrializada. O homem do socialismo stalinista manteve-se unidimensional.

O processo de modernização autoritária iniciado em 1929 por Joseph Stalin (1879-1953) provocou, ao final de duas décadas, a ruralização social da vida urbana soviética: uma grande massa de mão de obra pouco especializada saída do campo teria que rapidamente se adaptar (ou ser forçosamente adaptada) aos ritmos de tempo do trabalho industrial, estendido ao campo por meio das fazendas e cooperativas sob administração estatal. Portanto, o sistema behaviorista de prêmio/reforço das campanhas stakhanovitas seria tão somente a face mais branda de um sistema opressivo que buscava, o máximo possível, controlar a mobilidade espacial de operários e camponeses. Por isso, pode-se afirmar que o stakhanovismo foi tão eficaz na manutenção do processo de alienação do trabalho quanto a industrialização com/sem autoritarismo dos países capitalistas da época.

Desde outubro de 1930, um decreto havia proibido a livre circulação dos trabalhadores soviéticos, sendo seguido por outro, dois meses depois, que os proibia de serem empregados numa fábrica sem a prévia permissão do lugar de onde haviam saído. Em janeiro de 1931, adveio a primeira lei que instituía a pena de prisão para o trabalhador que violasse a disciplina de trabalho, sendo que em fevereiro foi introduzido um livro de controle dos horários de entrada e saída dos trabalhadores industriais e de transportes; em março de 1931, “medidas contra a negligência” foram introduzidas, tornando os trabalhadores responsáveis pelos danos que causassem aos instrumentos e às matérias-primas; em julho de 1932, foi abolido o artigo 37 do código trabalhista de 1922, que estipulava que um trabalhador apenas podia ser transferido para outra empresa se assim o consentisse. Um dos momentos altos desse processo de institucionalização do terror foi a introdução da pena de morte por roubos de propriedades coletivas ou do Estado em 7 de agosto de 1932, sendo seguida, em 27 de dezembro de 1932, pela reintrodução de uma velha instituição czarista muito criticada por Lenin (1870-1924): os passaportes interno.

Todos os tópicos apresentados servem para demonstrar que um salto qualitativo na direção de uma nova sociedade estaria obliterado devido ao modo que se estabeleceram as relações de produção. Até o fim da União Soviética em 1991, não se tinha alcançado um padrão renovado de modernização que efetivamente pudesse valorizar a criatividade humana com uma verdadeira perspectiva de coletivo – e nada se pôde ver a este respeito nas sociedades pós-soviéticas, malgrado as propagandas promissoras. Ora, como nas relações de trabalho capitalistas há um processo radical de individualização e apagamento das dimensões de coletivo no trabalho social, parece que ainda resta à humanidade pensar uma alternativa de sociedade igualitária sem os efeitos da endurecida engenharia social stalinista.

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

FULLER, William C. “The Great Fatherland War and Late Stalinism, 1941-1953”. In: Russia History. Oxford e Nova York: Oxford University Press, 1997.

MARCUSE, Hebert. Ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro, Zahar, 1967.

NOVE, Alec. Stalinism and After. Londres: George Allen & Unwin Ltd., 1975.

SIEGELBAUM, Lewis. “Building Stalinism, 1929-1941”. In: Russia History. Oxford e Nova York: Oxford University Press, 1997.

ALEXANDER MARTINS VIANNA

STALINGRADO, BATALHA DE Transcorrida no biênio 1942-1943, representou a mais emblemática derrota militar nazista no front oriental da Segunda Guerra Mundial, sendo considerada o divisor de águas do conflito. Depois do revés da Operação Barbarossa (1941), objetivando a vitória definitiva sobre as forças de Stalin, os alemães redirecionaram seus esforços no território soviético, lançando uma nova ofensiva em junho do ano seguinte. Tal ofensiva pretendia não só ocupar as ricas regiões petrolíferas do Cáucaso, como também interromper a via de suprimentos norte-americanos – e em menor escala ingleses – para a URSS através do Golfo Pérsico. Ampliando os domínios nazistas no país, o VI Exército alemão, sob o comando do General Friedrich Von Paulus, conquistou Kursk, Kharkov e amplas regiões da Crimeia, chegando em setembro à cidade de Stalingrado (hoje Volvogrado), posição-chave no Rio Volga, onde os soviéticos organizaram uma obstinada resistência, interrompendo a marcha alemã. O confronto em torno da cidade estendeu-se pelos próximos meses, nos marcos de uma típica guerra de atrito, alcançando notável valor simbólico para as duas forças em luta. Em 19 de novembro, os soviéticos lançaram uma contraofensiva – Operação Uranus – atacando os alemães no norte, e poucos dias mais desferiram um novo ataque, desta vez direcionado ao sul. Iniciava-se o cerco de 250 mil homens da Wermacht, estancando as possibilidades de retirada do VI Exército. Embora os nazistas ainda tenham direcionado as forças do General Manstein para tentar furar o cerco sobre a cidade, não restava dúvida de que as tropas alemãs só poderiam ser socorridas mediante o abastecimento aéreo. Nesse sentido, Goering garantiu a Hitler que proveria aos homens acantonados cerca de 700 toneladas ao dia em víveres, armas e equipamentos, expectativa que em pouco tempo mostrar-se-ia infundada em função do rigoroso inverno russo e do próprio desgaste da Luftwaffe. Em janeiro, mesmo diante das evidências do total esgotamento das forças alemãs, Hitler ordenou taxativamente a manutenção das posições na cidade. Ainda no final deste mês, Von Paulus foi promovido ao posto de marechal de campo, o que não impediu sua rendição, alguns dias mais tarde, ao General Shunilov. Neste momento, os soviéticos capturaram cerca de 110 mil alemães – 60 mil já haviam morrido no campo de combate – comprometendo as bases da dominação nazista no país e impondo a Hitler uma irreparável derrota para o esforço de guerra alemão.

Referências

BEEVOR, Anthony. Stalingrad. Londres: Penguin Books, 1998.

BURLEIGH, Michael. The Third Reich: A New History. Londres: Macmillan, 2000.

KEEGAN, John. The Second World War. Londres: Pilmico, 1997.

OVERY, Richard. Russia’s War. Londres: Penguin Books, 1997.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

STALINISMO Trata-se de uma expressão cujo uso se expandiu nos meios políticos ocidentais depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), para se referir ao regime ditatorial de partido único da URSS sob a administração de Joseph Stalin (1879-1953), secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) desde 1922. Frente à bipolarização mundial que se seguiu à guerra, o uso da expressão tinha por finalidade provocar um nivelamento lógico das experiências do fascismo e do nazismo com o regime soviético, todos tratados como exemplos cabais de totalitarismo, que se contrapunha ao modo de vida das democracias ocidentais. Além disso, o termo surge também como categoria política que abarca determinadas características dos partidos comunistas quanto ao modo de gerir seus quadros internos, de pensar formas de intervir na sociedade e no Estado, ou mesmo de estabelecer relações com outros partidos de esquerda, assim como movimentos sociais e políticos de feições não partidárias. No entanto, o sentido para stalinismo que será desenvolvido aqui se refere a um período histórico em que o socialismo se consolidou de uma forma específica na URSS, podendo ser usado como marco cronológico da fase de mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que se sucederam às experimentações políticas de quase uma década (1921-1929) da Nova Política Econômica (NEP), coincidindo em larga medida com o tempo de hegemonia política de Joseph Stalin nos quadros do PCUS. É importante salientar que o período histórico stalinista da URSS definiu em muito o perfil institucional dos partidos comunistas do mundo, mas nem todos os pontos que serão tratados aqui se combinaram ou se mantiveram em igual proporção nas outras experiências históricas durante e após a morte de Stalin, sejam aquelas em que os partidos comunistas tiveram hegemonia política, sejam aquelas em que se mantiveram relativamente marginalizados na cena política.

Logo após a revolução de outubro de 1917, aquilo que se tornaria a população da URSS passou por três anos de violenta guerra civil (1918-1921), que provocara requisições forçadas de “pães e homens” para o sustento dos exércitos “vermelhos” contra os exércitos “brancos”. Por conta disso, os primeiros anos do regime comunista foram marcados por um ressentimento difuso de amplos setores da população que foram criminalizados como “inimigos da revolução”, por terem resistido às pragmáticas requisições que os privavam de seus meios de subsistência. Muitas medidas consideradas pesadas e autoritárias foram colocadas na conta de um “comunismo de guerra” contra forças inimigas. No entanto, vencida a guerra e apascentados temporariamente os focos potenciais de resistência, o quadro geral de desestruturação da produção e a resistência da população rural às requisições forçadas sobre suas colheitas demonstraram ao líder máximo da revolução, Vladimir Ilich Lenin (1870-1924), que a volta possível à normalidade demandaria uma maior negociação com as estruturas sociais existentes, particularmente no campo, prolongando, assim, a transição para o comunismo. Lenin interpretou a NEP como algo transitório em face do contexto de reconstrução nacional pós-guerra civil, mas que serviria para estimular as lutas de classe no campo: não mais do camponês contra o nobre, mas dos camponeses entre si. No entanto, se tal luta chegou a ter algum eco do ponto de vista do exercício de uma prática política fora de bases tradicionais de poder, o seu impacto não se revelou positivo na produtividade. No geral, os camponeses opunham-se a transformações radicais em seu modo de vida.

Durante os anos da NEP, a relativa liberalização econômica não foi acompanhada pela liberalização política: o PCUS manteve o monopólio da vida política, o que de certa forma consolidava um clima de “ameaça presente” dentro/fora das fronteiras, como nos anos da guerra civil. Lenin não pretendia esperar pelas mudanças econômicas e sociais da sociedade na direção da industrialização e formação de uma ampla classe operária para fazer a revolução proletária. Como vanguarda revolucionária, o partido comunista seria a força histórica substitutiva do proletariado para o caso específico soviético, funcionando os sovietes e sindicatos como sua cadeia de transmissão. Neste sentido, na ausência da força histórica da classe operária na URSS, as transformações sociais partiriam de cima, do grupo revolucionário que conseguira assaltar o Estado e dominar as suas instituições. Desde antes da revolução de outubro de 1917, as doutrinas de Lenin enfatizavam a organização conspirativa de uma vanguarda revolucionária, revelando desconfianças em usar a espontaneidade das massas. Tal ideia iria aproximá-lo do que foi a prática de governo de Stalin: ambos queriam o poder e ver as transformações socialistas ocorrerem durante seus períodos de vida, mesmo que isso significasse o prolongamento de uma regulação da maioria por uma minoria do Partido Comunista.

A limitada reintrodução do mercado livre pela NEP manteria uma linha de tensão difícil de ser resolvida no pós-guerra civil: a vitória militar de 1921 estimulara demandas nos meios operários urbanos pelo cumprimento das promessas de maior igualdade social e estabilidade econômica. Em tal contexto, qualquer problema relativo à dificuldade de abastecimento ou ao aumento de preços de alimentos era facilmente objetivado em novos inimigos: “egoísmo nepmen”, “enriquecimento kulak” ou “desvios nacionalistas”. Em meio a este universo de tensões da década de 1920, emergiria o projeto pragmático de transição acelerada para o comunismo de Joseph Stalin, cujo autoritarismo e dureza de sua engenharia social contrastaria com os anos de livres experimentações da NEP. Em certo sentido, a NEP acirrou os conflitos de classe previstos por Lenin, mas é questionável considerar que o comportamento da população tenha transcorrido fora de fundos tradicionais. As desigualdades econômicas afloradas pelos efeitos da NEP alimentaram novos e antigos ressentimentos em algumas parcelas da população, que percebiam frustradas o adiamento da concretização do sonho de igualdade pregado pelas lideranças revolucionárias. Stalin, portanto, não criou tais sentimentos de “revanchismo classista” contra o kulak ou nepmen, apenas soube explorá-los e direcioná-los contra seus inimigos políticos.

A ascensão de Joseph Stalin ao cargo de secretário-geral do Partido Comunista ocorreu em 3 de abril de 1922. Oficialmente, ele havia sido apontado para tal cargo por Lenin, que já estava bastante enfermo, preterindo Trotsky (1879-1940) em um primeiro momento. Trotsky criticava o papel do partido de substituir a força histórico-social do proletariado, afirmando os riscos de um “despotismo burocrático”: da mesma forma que o partido substituiria o proletariado como força histórica, o partido poderia ser eclipsado por um ditador. Parece que Lenin optou por Stalin como seu sucessor por seu perfil afastar-se daquilo que considerava ser “os defeitos da intelligentsia russa”, e percebeu tarde demais os ressentimentos que Stalin tinha com relação aos seus camaradas letrados. Desde que ascendera ao cargo de secretário-geral, Stalin construiu rapidamente uma base pessoal de poder e, por volta de 1927, a sua posição hegemônica no interior do Partido Comunista já era segura devido à progressiva eliminação das oposições de Trotsky, Zinoviev (1883-1936) e Kamanev (1883-1936).

Dados comparativos ajudam a entender a ascensão de Stalin nos quadros do partido e a adesão de amplos setores às suas ideias: entre 1924 e 1929, o número de membros recrutados no partido cresceu de 500 mil para 1,5 milhão, sendo a maioria jovem, homem, de origem urbana e educação precária, ou seja, tratava-se de pessoas semiletradas que pouco entendiam da retórica cosmopolita dos intelectuais do partido, dos quais guardavam certo “revanchismo classista”. Esses indivíduos eram favoráveis à disciplina e suscetíveis ao comando de uma liderança carismática autoritária que tivesse certa proximidade de origem e vocabulário com eles. Além disso, entre 1923 e 1929, a desmobilização de 6 milhões de soldados do Exército Vermelho causou um aumento no desemprego de 640 mil pessoas para 1,3 milhão, estando a maioria concentrada nos meios urbanos. Um programa centralizado de industrialização poderia ajudar na absorção desta mão de obra ociosa aos moldes do que ocorrera com o New Deal para solucionar a Grande Depressão nos EUA no início da década de 1930. À medida que os intelectuais da primeira geração da revolução foram banidos dos quadros do partido, o projeto de modernização socialista perderia completamente as feições e retóricas cosmopolitas.

O patriotismo (mais russo do que soviético) foi declarado por Stalin uma virtude-chave no entreguerras, funcionando como fator de enraizamento do projeto socialista soviético em bases nacionalistas. De certa forma, pode-se sustentar a hipótese de que o desvio na direção do “socialismo em um só país” esteve marcadamente ligado aos novos quadros de filiados do PCUS, dos quais Stalin soube se colocar como liderança para sustentar a sua ascensão política. Se Lenin estivesse vivo no entreguerras, a retórica da revolução num só país sustentada por Stalin soaria marcadamente “evolucionária” aos seus ouvidos: segundo tal visão, o mundo capitalista à volta sofreria com as próprias contradições internas e ruiria, cabendo ao poder soviético tão somente se preocupar com a consolidação interna de seu socialismo, principalmente no que se referia à questão camponesa. Tal perspectiva afetou prontamente a percepção da política internacional soviética: a ameaça fascista foi ignorada, sendo interpretada como uma fase necessária na direção da revolução, ao passo que as tendências esquerdistas não bolcheviques foram postas na condição de novos inimigos políticos em escala internacional. Isso pode ser medido pelo caso da Guerra Civil Espanhola (1936-1939): o apoio soviético dado à Frente Popular, em contraponto ao apoio militar concedido por Hitler (1889-1945) a Franco (1892-1975), teve por efeito criar uma publicidade positiva da URSS entre as esquerdas da Europa Ocidental, mas serviu primordialmente para que os agentes da polícia política soviética pudessem eliminar as lideranças das tendências de esquerda que contrastariam em influência política com o Partido Comunista Espanhol. Em certo sentido, pode-se afirmar que a tese do “socialismo em um só país” foi amenizada pela exportação do modelo soviético através do Komintern (1919-1943) e do Kominform (1947-1956), sendo expurgada qualquer tendência autônoma ou crítica à via soviética de socialismo.

Segundo as ideias de Stalin embutidas em seus planos quinquenais, para haver a modernização industrial em pouco tempo, os camponeses deveriam abandonar completamente o sistema de autoconsumo, tornando-se não apenas consumidores de bens industriais, mas também alimentadores da população urbana proletária. Em abril e maio de 1929, foi lançado o primeiro plano quinquenal da história soviética, jogando por terra as soluções transitivas da NEP: a sociedade comunista somente seria alcançada com a completa destruição das propriedades privadas, com a coletivização forçada do campo e uma industrialização pesada em larga escala. Nesse sentido, comparativamente aos efeitos econômicos e políticos da NEP, o stalinismo pode ser entendido como uma visão específica de desenvolvimento e modernização socialista. Isso significou não apenas a destruição da propriedade que muitos kulaks conseguiram com a desapropriação definitiva, em 1921, de terras da nobreza, da coroa e das igrejas do antigo Império Russo, mas também o fim das terras comunais camponesas e de seu antigo modo de vida. Todos agora deveriam tornar-se “funcionários do Estado”, seja no campo, ou na cidade.

O recorte das terras do campo em cooperativas (kolkhozes) e fazendas (sovkhozes) estatais restringiu as parcelas de terras livres que os camponeses poderiam explorar diretamente. Para manter tais parcelas, os camponeses estavam sujeitos aos tabelamentos de preços do Estado, deveriam pagar altos tributos e estavam sempre sujeitos à acusação de “egoísmo kulak” em períodos de crises de abastecimento que impedissem o cumprimento das cotas estabelecidas pelo GOSPLAN. Ironicamente, numa visão de longo prazo, foram estas diminutas parcelas de terras sobretaxadas pelo Estado que sustentaram boa parte do consumo da população russa urbana. Aliás, as áreas aceleradamente urbanizadas não viram apagaram-se por completo antigos hábitos rurais, como a manutenção de uma pequena horta doméstica para o autoconsumo.

A industrialização acelerada dos planos econômicos stalinistas provocou, ao final de duas décadas, um fenômeno social paradoxal: a formação de uma maioria urbana sociologicamente rural, o que se refletiria na formação dos quadros do partido e da burocracia técnico-funcional do Estado. No entanto, a coletivização das terras não foi feita em um único movimento e, até a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as repúblicas da fronteira ocidental – principalmente as bálticas e caucasianas – seriam as mais resistentes em aceitá-la, sendo um processo que se arrastou até o início dos anos 1950. Por fim, a acusação de “nacionalismo burguês” contra toda resistência ao processo de russificação do aparato regional do Partido Comunista e do Estado, combinada com a acusação de colaboracionismo com as forças nazistas, serviu de pretexto, durante e depois da Segunda Guerra Mundial, tanto para a implantação das fazendas e cooperativas estatais nas repúblicas mais resistentes quanto para a deportação em massa de “minorias nacionais” para as fronteiras do Norte e Sudeste Asiático, sendo instaladas muitas vezes em campos de trabalho forçado. O simples deslocamento para áreas inóspitas e pouco conhecidas em vagões de trem superlotados provocavam verdadeiras razias sobre tais populações.

Em uma visão de conjunto, é possível destacar algumas características do stalinismo que permitem perceber a associação de um projeto de modernização com a institucionalização do terror, são elas: planejamento econômico centralizado mais voltado para a indústria pesada do que para o setor de bens de consumo leves, provocando uma menor diversidade na oferta para os consumidores e racionamentos periódicos na distribuição de alimentos; a transferência de recursos do setor rural para o industrial-militar por meio de tributação, requisições forçadas e tabelamento de preços; a formação de um enorme aparato repressivo extrajudicial composto por grupos sociais que viam na própria manutenção de seu cargo um meio de ascensão social; o uso sistemático da censura e de uma propaganda oficial que colocava a figura de Stalin acima do Partido Comunista como grande guia da revolução/razão, ao mesmo tempo em que criava eficazmente “novos inimigos” todas as vezes que surgiam críticas a sua administração tanto no interior do partido quanto em determinados setores da sociedade; o reconhecimento da estrutura de partido único não mais como algo transitório, mas como o próprio referencial da organização política da sociedade, além da proibição de cultos religiosos de qualquer espécie, colocados sob o mesmo estigma de “desvio burguês” dado aos “nacionalismos”. É importante perceber que os nacionalismos internos eram postos em oposição ao “patriotismo soviético”. Foi justamente o posicionamento patriótico mantido pela Igreja Ortodoxa durante a Segunda Guerra Mundial que tornou Stalin mais tolerante com ela. Por isso, durante e após a guerra, a Igreja esteve mais ativa e presente na vida soviética do que nos anos 1930.

Outros elementos se somaram à modernização autoritária stalinista. Ao final de duas décadas, a ruralização social da vida urbana soviética provocada pelos planos quinquenais criou uma grande massa de mão de obra pouco especializada oriunda do campo, que foi forçosamente levada a se adaptar aos ritmos de tempo do trabalho industrial. O regime tentou por vários mecanismos controlar a mobilidade espacial dessa massa trabalhadora: desde outubro de 1930, um decreto havia proibido a livre circulação dos trabalhadores, sendo seguido por outro, dois meses depois, que proibia o trabalhador de ser empregado numa fábrica sem a prévia permissão do lugar de onde havia saído; em janeiro de 1931, é decretada uma lei que instituía a pena de prisão para o trabalhador que violasse a disciplina de trabalho, sendo que em fevereiro foi introduzido um livro de controle dos horários de entrada e saída dos trabalhadores industriais e de transportes; em julho de 1932, foi abolido o artigo 37 do código trabalhista de 1922, que estipulava que um trabalhador podia ser transferido para outra empresa somente se assim o consentisse. Um dos momentos altos desse processo de institucionalização do terror foi a introdução da pena de morte por roubos de propriedades coletivas ou do Estado, em 7 de agosto de 1932, sendo seguida, em 27 de dezembro de 1932, pela reintrodução de uma velha instituição czarista muito criticada por Lenin: os passaportes internos. Indiretamente, tais decretos ajudaram a racionalizar o sistema de deportação em massa e o controle da mobilidade espacial, particularmente da população rural, (ex-)concentracionária e algumas minorias nacionais e religiosas.

Assim, tal como um soldado, o trabalhador perdeu a liberdade de escolher para onde e quando iria se deslocar, se queria ou não faltar ao emprego, chegar atrasado ou simplesmente abandoná-lo. Atitudes como estas eram postas extrajudicialmente sob suspeita, mas a partir de decretos de outubro de 1940 passaram a ser legalmente consideradas crimes. Somente depois da morte de Stalin em 1953 tais decretos foram revogados. Este tipo de militarização das relações de trabalho criminalizava qualquer atitude relacionada com o não cumprimento das ordens, às falhas nos processos de produção e pesquisa, e à insubordinação com as cotas de produção e horários de serviço, sendo tudo nivelado por uma visão conspirativa que associava tais atitudes à sabotagem. De certa forma, isso consolidou uma situação habitual de medo conveniente que estimulou a prática dos falsos relatórios sobre o cumprimento das cotas de produção do GOSPLAN em várias unidades regionais de produção. Por trás de uma situação de medo habitual estava o imenso aparato – com capacidade de atuação extrajudicial em qualquer área do Estado e do partido – da polícia política, cujas ações de controle, vigilância e indiciamento oscilavam entre a excessiva individualização dos atos considerados criminosos – alimentando o sistema de delações e a quebra das solidariedades grupais – e a completa diluição do “inimigo” em “corpos de pertencimento”, particularmente quando esta noção abrangia minorias nacionais ou religiosas consideradas “perigosas” e, por isso, condenadas à deportação.

A situação de medo conveniente foi característica nos quadros profissionais de uma burocracia que tendeu a ser vitalícia nos cargos do Partido Comunista e do Estado, ao mesmo tempo em que esteve imersa numa situação geral de insegurança e instabilidade diante do futuro. Ao serem executadas pelas instâncias locais de poder, várias ordens dadas pelo alto comando do partido que tinham resultados violentos acabavam por servir como pretexto para censurar os seus próprios executores, como se estivessem cometendo desvios não pretendidos pelo centro e fossem os únicos responsáveis por seus resultados. Depois de certo tempo e conforme a conjuntura de interesses, tais “erros” ou “desvios” poderiam servir como instrumentos para expurgos. A construção desses mecanismos de insegurança que levavam à desconfiança e ao medo conveniente não era gratuita: o próprio Stalin temia a consolidação da burocracia, fazendo dela vítima autofágica do terror, que sustentava como prática política. Assim, criou-se um sistema parecido com o que Trotsky havia previsto ao criticar Lenin no começo da década de 1920: uma elite governante, com sua vida, seus privilégios e bens dependentes da vontade soberana de um único chefe político. Em tal estrutura, Stalin não poderia ser considerado, conforme jargão marxista, expressão dos interesses de uma elite burocrática governante. Isso pode ser explicado tanto pelo fato de os efetivos da polícia política fiéis a ele atuarem acima de qualquer regulamentação jurídica, quanto pelo fato de qualquer atitude crítica ou falha cometida no exercício de uma função ser convenientemente associada à conspiração ou sabotagem. Além de provocar a horizontalização da delação, a consolidação do medo conveniente permitia a Stalin manter-se acima dos jogos particulares de interesse e instrumentalizar as suas tensões sociais.

O imenso aparato repressivo-propagandístico do Estado de Terror stalinista identificava “inimigos do povo” em todo o conjunto da sociedade pelos motivos mais diversos, desde roubos cometidos nos armazéns das cooperativas e fazendas estatais por pessoas famintas até a simples “negligência” com os horários de trabalho. O controle sobre a mobilidade espacial da população tornou-se um dos principais dispositivos de poder do Estado soviético, mas involuntariamente fraturou a sociedade em bases tradicionais locais de solidariedade – como família, parentela e vizinhança –, em vez de propriamente inserir o conjunto da população em uma fraternidade calcada na modernidade. O homem livre plenamente inserido na modernidade, que Karl Marx (1818-1883) pensara ser o suporte para a sociedade comunista, não poderia emergir das estruturas políticas e das reformas socioeconômicas stalinistas. O stalinismo limpou-se de toda dimensão autorreflexiva da filosofia de Marx, transformando a sua ideia de progresso em uma ode civilizadora que situou seus versos como ponto final para barrar qualquer processo de crítica. Ao fazer isso, tirou a revolução do campo da modernidade e a inseriu no veio do terror.

Com a morte de Stalin em 5 de março de 1953, houve a chance para a redução do aparato repressivo do governo soviético, que passou da imprevisibilidade extrajudicial do Estado de Terror para o plano mais regular de autoritarismo de um Estado Policial. Sintomaticamente, decorridos 20 anos da criação da polícia política do terror, surgiu o KGB em 1954, após uma expurgação de 20% dos efetivos do NKVD (Comissariado Soviético Popular para Assuntos Internos), anteriores a março de 1953. No entanto, devido à própria estrutura de funcionamento do terror e ao envolvimento de vários personagens com as violências perpetradas em nome do regime, a desestalinização foi incompleta. A própria atmosfera política de tensões internacionais dos anos da Guerra Fria (1947-1991) tenderia a criar um campo simplificado para as ideias comunistas e contê-las tão somente nos marcos do stalinismo – da mesma forma que o exemplo maior de democracia no Ocidente passou a ser o sistema de governo dos EUA, malgrado o macarthismo. No entanto, se dentro dos limites da bipolarização da Guerra Fria qualquer ideal de sociedade que fosse alternativo ao capitalismo era automaticamente condenado como uma “natural derrapagem” para o “terror totalitário”, por que não falar de um permanente potencial para o terror em um mundo capitalista pós-Guerra Fria completamente esvaziado de autorreflexão e marcado por insulações neotribalistas de consciências?

O stalinismo destruiu qualquer possibilidade de tornar os partidos comunistas lugares capazes de crítica e reflexão, ao mesmo tempo em que atrofiou as dimensões de modernidade do marxismo. Depois da Segunda Guerra Mundial, o PCUS com/sem Stalin pretendeu manter controle direto sobre os partidos e o aparato político dos países socialistas do Leste Europeu, desagradando algumas lideranças políticas locais, como Josip Tito (1892-1980), que se manteve independente do domínio de Moscou a partir de 1948, embora o seu governo fosse uma versão local independente de stalinismo. Para evitar que o exemplo de Tito se estendesse para outros países de sua área de influência, o terror soviético foi praticado contra todos os focos possíveis ou imaginados de “nacionalismo comunista”. Muitos líderes políticos locais correram em mostrar lealdade ao governo de Moscou para contar com o seu aparato repressivo contra seus concorrentes políticos locais, reproduzindo, assim, os “métodos soviéticos” de governo. A situação internacional para o Leste Europeu tornou-se mais tensa à medida que se interpretava o Plano Marshall como uma “expansão do imperialismo norte-americano”. As autoridades soviéticas queriam áreas de influência servis, e não forças comunistas concorrentes à sua hegemonia e dispostas a criar vias próprias para o comunismo. Embora a pequena Iugoslávia não tivesse nenhum magnetismo regional, além de ser um incômodo exemplo de desafio ao poder soviético, o mesmo não poderia ser dito da China, comunista desde 1949. Em 1968, a Primavera de Praga seria sufocada por seus efeitos de rompimento com o modelo soviético: o “socialismo com uma face mais humana” significava o fim da censura na imprensa, na política e nas artes, a abertura cultural para o Ocidente, e a formação de um sistema multipartidário.

Referências

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WERTH, Nicolas. “Um Estado contra o povo: violência, repressão e terror na União Soviética”. In: O livro negro do comunismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

ALEXANDER MARTINS VIANNA

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TELEVISÃO, HISTÓRIA DA O caixote que passaria a ser a mais nova peça de decoração da sala de estar de muitas casas foi fruto de uma série de invenções e experimentos complementares realizados desde o início do século XIX, começando com a descoberta do selênio – capaz de se deixar percorrer por impulsos elétricos – pelo sueco Jacob Berzelius, em 1817. O primeiro passo importante na tentativa de transmitir imagens em movimento só aconteceria em 1884, quando o alemão Paul Nipkow patenteou o Disco de Nipkow, capaz de transmitir imagens de um aparelho transmissor para um receptor através de fios.

É difícil dizer com absoluta precisão quem é o pai de uma das mais importantes e emblemáticas invenções do século XX. Dois nomes são evocados como os mais importantes quando se fala na paternidade da televisão: o escocês John Logie Baird e o russo naturalizado norte-americano Vladimir Zworykin. Em 1923, Vladimir Zworykin inventou o iconoscópio, uma espécie de válvula de transmissão de imagens que pode ser considerada a ancestral do tubo de imagens. Entretanto, somente em 1929 Zworykin desenvolveria o primeiro sistema totalmente eletrônico de transmissão de televisão para a RCA (Radio Corporation of America) dos EUA. A RCA apresentaria ao público norte-americano o novo invento somente em 1938 e sua primeira transmissão aconteceria na Feira de Nova York em 1939, graças ao sistema desenvolvido por Zworykin. Em 1926, John Logie Baird demonstrou à comunidade científica do Royal Institute de Londres que haveria a possibilidade de transmitir e receber imagens nítidas e em movimento sem o transmissor e o receptor estarem ligados por fio, o que efetivamente poderia colocar a televisão ao lado de uma das telecomunicações mais avançadas dessa década: o rádio. Por isso, a tendência de se atribuir ao cientista escocês, e não ao russo, a invenção da televisão.

É bem provável que o reconhecimento de Baird tenha sido reforçado pela constante produção de artigos e matérias do jornalista inglês Bill Fox, que além de ter acompanhado as experiências do cientista escocês testemunhou a transmissão da primeira imagem de um ser humano pela televisão. Fox também foi a primeira pessoa a ter a imagem transmitida através do Atlântico, o que ocorreu em 1928, ou seja, um ano antes de Zworykin testar o sistema eletrônico de transmissão. Não é de estranhar que a primeira emissora de televisão a entrar em operação no mundo tenha sido justamente a BBC (British Broadcasting Corporation) de Londres, em 1930. Porém, as suas primeiras transmissões públicas só aconteceriam seis anos depois. Nesse sentido, pode-se dizer que a Alemanha publicizou mais cedo o suporte midiático televisual do que a Grã-Bretanha, visto que as suas primeiras emissões de televisão são de março de 1935, embora a programação alemã fosse apenas noturna e ocorresse três vezes por semana. Em novembro do mesmo ano, a França teve o seu primeiro transmissor funcionando na Torre Eiffel. Os demais países europeus e americanos só implantaram seus respectivos sistemas de transmissão de imagens depois da Segunda Guerra Mundial. E dos países que já transmitiam regularmente, somente a Alemanha manteria as emissões televisuais nos anos da guerra.

O Brasil teve o primeiro contato com a televisão em 1935, quando técnicos alemães apresentaram, em caráter experimental, o circuito fechado de transmissão de imagens na Feira de Amostras do Calabouço (Rio de Janeiro). A apresentação formal só aconteceria 15 anos depois, quando a PRF-3 (logo depois batizada como TV Tupi de São Paulo) transmitiu o primeiro programa de televisão da América do Sul, em 18 de setembro de 1950, com a apresentação de “TV na taba”, que contou com a participação de Lima Duarte, Lolita Rodrigues, Hebe Camargo, Mazzaroppi, Walter Foster, Homero Silva, entre outros. Nesse período, somente cinco famílias paulistas tinham receptores em casa; por isso, Francisco de Assis Chateaubriand (1892-1968) – que era presidente dos Diários Associados – importou equipamentos da empresa norte-americana RCA e espalhou 100 televisores entre os potenciais anunciantes e representantes das mais ricas famílias e políticos influentes paulistas. O Brasil foi o sexto país do mundo a realizar transmissões regulares de programas televisivos, depois da Inglaterra, dos EUA, da França, da Alemanha e da Holanda. Antes da inauguração oficial da televisão no Brasil, houve duas pré-estreias em 1950: a primeira, em 3 de abril, mostrou em circuito interno uma apresentação do frei-cantor José Mojica para os técnicos e diretores da PRF-3; a segunda foi a transmissão-teste de um discurso gravado de Getúlio Vargas oito dias antes da estreia oficial.

Um dia antes da estreia oficial da televisão no Brasil, uma das câmeras quebrou, fazendo com que o então novato diretor Cassiano Gabus Mendes esquecesse as marcações de palco e pedisse aos atores que improvisassem em cena. O improviso passou a ser a marca da televisão em sua primeira década de programação regular no Brasil, quando as cenas eram feitas ao vivo, ou seja, não havia ainda uma fragmentação intensa na comunicação, como seria depois com a invenção do videoteipe, fundindo em suas transmissões as formas narrativas do teatro e do rádio. A televisão foi implantada no Brasil com o intuito de se tornar um novo veículo de comercialização de produtos. Entretanto, durante a sua primeira década de vida, esbarrou em três dificuldades: a desconfiança dos grandes empresários diante do novo veículo, que inicialmente se limitava a cerca de três horas diárias de programação; a dificuldade na comercialização dos receptores – em seus primeiros dez anos, a televisão era peça restrita à camada mais rica da sociedade, embora já houvesse em 1960 cerca de 100 mil aparelhos no Rio de Janeiro e em São Paulo –; e o longo processo de criação de uma linguagem televisiva específica. A televisão era vista como uma mera e cara curiosidade tecnológica.

A procura de uma linguagem própria para a televisão aconteceu em processos de tentativa e erro, não havia um paradigma estabelecido. As emissoras norte-americanas e europeias também buscavam uma linguagem televisiva. O passo seguinte para a evolução de uma linguagem própria e melhoria na qualidade da programação e das técnicas produtivas se deu no início da década de 1960, quando o equipamento de videoteipe começou a ser utilizado. Concomitantemente, as telenovelas se mostraram laboratórios perfeitos para o amadurecimento e a prática de uma linguagem televisual própria e a tecnologia do videoteipe permitiu que surgissem as primeiras transmissões diárias do gênero.

Um dos pioneiros na difusão da telenovela no Brasil foi o diretor Walter Jorge Durst, que comandou a “TV de Vanguarda”, criada pela Tupi em 1953. Durst adaptou as apresentações teatrais ao estilo do novo veículo, integrando os atores ao timing das câmeras, que eram aparelhos grandes e pesados, de pouca agilidade. As câmeras utilizadas no início das atividades da televisão não possuíam zoom e ajuste automático de foco. Operações que hoje são feitas facilmente em qualquer câmera caseira eram realizadas com a troca manual de grandes lentes. Como as novelas eram sucesso de público nas rádios, foram adaptadas para a televisão numa tentativa de viabilizar comercialmente as emissoras, pois o retorno financeiro com os anunciantes não era nem de perto o esperado por Chateaubriand. Em toda a América Latina, as telenovelas formaram um sopro de vida financeira para as emergentes emissoras de televisão.

Criada em 1965, a TV Globo começou a se diferenciar das demais emissoras na segunda metade da década de 1960, ao fazer um uso mais estratégico das telenovelas para fixar a audiência e montar uma grade de programação. O acordo da Globo com a Time/Life permitiu à emissora carioca comprar equipamentos sofisticados e desenvolver o que ficou conhecido como padrão Globo de qualidade. Passos importantes foram dados, como a transmissão do primeiro jornal em rede nacional e a produção de uma programação em cores. A cor chegou à televisão brasileira em 1972, com a transmissão-teste da Festa da Uva de Caxias do Sul (RS), feita pela TV Difusora de Porto Alegre. O sistema adotado no Brasil foi o PAL-M, uma variante do NTSC adotado pelos norte-americanos e do PAL utilizado pelos ingleses e alemães. A TV Globo, apesar de não ter sido a única a dispor da nova tecnologia (a Bandeirantes estava realizando alguns testes), foi a responsável pela primeira telenovela colorida: O Bem-Amado, de Dias Gomes, em 1973. No ano seguinte, das 16 horas diárias de programação da emissora, 8 já eram de produções em cores.

Inicialmente, o telejornalismo não fazia parte da programação da televisão. No entanto, não seria esquecido por muito tempo: em 1950, foi ao ar a primeira experiência telejornalística, chamada Imagens do Dia, na qual um locutor apresentava pequenas notícias e algumas imagens com narração – as equipes de reportagem ainda eram um sonho. Imagens do Dia ficou no ar pouco mais de um ano. Com a estreia da versão televisiva do Repórter Esso na Tupi em 1953, o telejornalismo ganharia nova consistência. Heron Domingues e Gontijo Teodoro apresentavam um jornal com conteúdo nacional e internacional que seguia os moldes do programa do rádio. A famosa vinheta musical de abertura tornou-se ainda mais popular e, apesar de ter um estilo essencialmente radiofônico, o Repórter Esso se manteve no ar por 17 anos.

A grande mudança na apresentação dos telejornais aconteceu em 1962, quando a TV Excelsior do Rio de Janeiro estreou o Jornal de Vanguarda. As inovações foram a variedade de locutores (entre eles Cid Moreira), a utilização de comentaristas e a mudança no estilo de narração das notícias. A Excelsior de São Paulo seguiu a mesma linha, produzindo o Show de Notícias um ano depois. Os passos seguintes na evolução do telejornalismo foram a implementação do primeiro jornal em rede nacional em 1969. As entradas ao vivo da reportagem durante a programação foram o passo seguinte que marcou e gênero telejornalístico no Brasil, são exemplos: o Bom Dia São Paulo em 1977; a criação de um programa jornalístico voltado para o público feminino, o TV Mulher, em 1980; a apresentação de notícias policiais gravadas, mas apresentadas em formato de baixa edição, como o Aqui Agora do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) a partir de 1991, com o objetivo de criar um efeito de realismo e arrebate emocional no telespectador, o que não seria possível sem a nova tecnologia de câmeras mais leves e sem fio; a estreia do primeiro canal de notícias 24h como cardápio da televisão por assinatura em 1996.

Na segunda metade da década de 1960, começaram as discussões sobre uma programação de integração nacional, a ser transmitida via satélite para mais de um estado. Alguns modelos de satélites vinham sendo testados pela agência espacial norte-americana desde 1955. Em 1962, a NASA (National Aeronautics and Space Administration) lançou o primeiro deles, voltado para a comunicação comercial, que funcionava como uma estação retransmissora e permitia a transmissão instantânea para qualquer ponto do planeta. Em 1965, com a criação da Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações), o Brasil começou a ser interligado através de linhas de micro-ondas. A Embratel também viabilizou a participação brasileira num consórcio internacional para a utilização do primeiro satélite de telecomunicações para uso comercial: o Intelsat I. A primeira transmissão via satélite e ao vivo para o Brasil aconteceu durante o lançamento da Apolo IX em março de 1969. Em julho do mesmo ano, os brasileiros assistiram também ao vivo à chegada do homem à Lua. Ainda em 1969, a TV Globo lançou o primeiro telejornal em rede, o Jornal Nacional, cujo tema de abertura é hoje o mais conhecido da história da televisão no Brasil. Inicialmente, o JN tinha uma feição mais de centro-sul do que propriamente nacional, sendo transmitido somente para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

A linguagem e o formato dos telejornais mudaram nos últimos anos do século XX. A chegada da TV a cabo no Brasil foi catalisadora de mais uma mudança: o lançamento do primeiro canal de notícias 24 horas da televisão brasileira: a Globo News, ligada à TV Globo, começou suas transmissões em 1996, tendo um formato não muito diferente da CNN norte-americana. Cinco anos depois, a TV Bandeirantes lançou também o seu canal de notícias 24 horas: a Band News.

A década de 1990 caracterizou-se pelo início da segmentação, que começou com a implementação da MTV Brasil em 1990. Inicialmente, o canal de música alugou meio período de transmissão em uma das emissoras de televisão aberta. Hoje, é acessada no cardápio das televisões por assinatura e em UHF. A televisão por assinatura, no entanto, não é uma novidade de final de século, tendo aparecido nos EUA desde 1949. O serviço foi criado na cidade de Astoria, no Oregon (EUA), para tentar resolver problemas de má recepção dos sinais. No Brasil, a TV por assinatura teve sua primeira experiência em 1987, através da TV Presidente Prudente. No entanto, a primeira grande emissora a vender seus serviços foi a TVA, que começou a operar em 1991 com o sistema de sinais por micro-ondas. A NET, com transmissão por cabo, surgiu em 1993.

O próximo passo evolutivo da televisão chama-se HDTV (High Definition TV), um sistema de transmissão totalmente digital que pode ser definido como a aproximação entre as duas mídias revolucionárias do século XX: a televisão e o computador. Através dessa tecnologia, a televisão ganha maior qualidade de imagens e passa a interagir com o telespectador. Os entusiastas do mercado dizem que, num futuro próximo, o telespectador vai programar a televisão para transmitir somente os programas que ele quiser assistir. A televisão também vai permitir que o telespectador receba informações sobre determinado produto mostrado no programa que esteja assistindo e, com um simples comando, comprá-lo.

As pesquisas envolvendo a substituição da tecnologia de emissão analógica pela digital começaram no início da década de 1970 no Japão. Em 1987, as transmissões experimentais aconteceram nos EUA e, um ano depois, no Japão e na Austrália. Durante as Olimpíadas de Seul, em 1988, as equipes de televisão japonesas foram as responsáveis pela primeira cobertura internacional em high definition. Dois anos depois, durante a Copa do Mundo da Itália, cerca de 16 partidas foram transmitidas utilizando a tecnologia digital. Embora se tenha observado certa relutância dos consumidores em trocar os aparelhos convencionais, tanto os EUA quanto a Europa já estipularam datas para o encerramento das transmissões analógicas.

Referências

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www.supercanal.hpg.com.br

www.tudosobretv.com.br

ALEXANDRE DOS SANTOS

TERCEIRA INTERNATIONAL Também conhecida como Internacional Comunista e pelo acrônimo Comintern, a Terceira Internacional foi criada em março de 1919, em Moscou. Recebeu o nome de “Terceira” numa alusão à continuação do espírito internacionalista dos trabalhadores das duas internacionais que lhe antecederam: a Associação Internacional dos Trabalhadores (1864) e a Internacional Socialista (1889), primeira e segunda, respectivamente. A Comintern foi criada por dois motivos: 1) a cisão causada pela posição favorável ao esforço de guerra de seus respectivos países por parte de setores hegemônicos da Segunda Internacional à Primeira Guerra Mundial; 2) uma estratégia dos dirigentes bolcheviques de romper o isolamento com o restante do mundo, alastrando-lhe a Revolução.

A Internacional Comunista existiu formalmente entre 1919 e 1943. Durante os 24 anos de existência a Comintern realizou sete Congressos Mundiais sediados, na maior parte, em Moscou, mas também em outra cidade da União Soviética, Petrogrado, atual São Petersburgo. Durante os dois primeiros congressos, a língua oficial foi o alemão. A partir de então, o russo, paulatinamente, se impôs, assim como os russos o fizeram, na direção da Internacional Comunista. De todo modo, o francês e o inglês também foram consideradas línguas oficiais da Comintern. Portanto, na maioria das vezes, os documentos oficiais da Terceira Internacional foram elaborados, ao menos, nos quatro idiomas. No que diz respeito à participação e representação de nações, em 1925, durante a realização do V Congresso da Internacional Comunista, já havia 41 países representados por seus respectivos delegados.

A cronologia da Terceira Internacional geralmente divide-se em três períodos, de acordo com sua própria autoimagem: o primeiro (1919 a 1924), o segundo (1924 a 1928) e o terceiro (1928 a 1935). O primeiro coincide com o período em que se acreditava, a partir das interpretações de Lenin, que ocorria uma vaga revolucionária a qual assaltaria a Europa Ocidental e o capitalismo avançado. O segundo período é resultado da avaliação pós-derrotas das insurgências na Europa Ocidental, sobretudo na Alemanha, em 1924, e a tentativa de romper o isolamento a partir da tática de Frente Única, onde comunistas cerrariam fileiras com outros grupos progressistas. Neste período se iniciou a chamada bolchevização dos partidos comunistas de todo o mundo. As seções nacionais da Comintern, como eram chamados os partidos, deveriam cumprir 21 condições para se tornarem membros da Terceira Internacional. O chamado terceiro período, por sua vez, foi fruto de um duplo processo, interno e externo à Internacional Comunista. Internamente, a política de Frente Única sofreu um duro golpe ao ver derrotada a campanha na China, onde os comunistas chineses, apoiados e assessorados pela Comintern, foram derrotados, em 1928. Externamente à Comintern, a vitória do grupo de Josef Stalin nas disputas intestinas pela direção da URSS contra León Trotski e outros dirigentes em torno dos rumos da revolução mundial afetou os destinos e a raison d’être da Internacional Comunista. Foi, então, definida a tática de classe contra classe quando os comunistas deveriam repelir e evitar alianças com a pequena burguesia e, em especial, combater o que chamavam de “social-fascismo”, em referência à social-democracia. O quarto e último período não é geralmente identificado enquanto tal pela própria Comintern. Conquanto seja um período de variadas modificações nas táticas da Internacional Comunista associado a um vertiginoso atrelamento de seus desenhos estratégicos à política externa soviética, o período foi marcado pela atuação das Frentes Populares que se esforçaram por unir social-democratas, liberais progressistas e comunistas no enfrentamento aos regimes autoritários nazifascistas. Ademais, foi um período de menor controle da Internacional Comunista e dos grupos dirigentes em relação aos militantes, artistas e intelectuais menos afeitos ao cotidiano bolchevique, o que terminou liberando os comunistas para serem criativos e, por vezes, heterodoxos. Os exemplos mais marcantes da atuação das Frentes Populares encontram-se na Espanha, na França e nos Estados Unidos.

A organização interna da Internacional Comunista modificou-se drasticamente ao longo de sua existência. Dividia-se tanto em regiões de atuação como em temas e afiliações linguísticas. Houve um Bureau Sul-americano que englobava os países da América do Sul e um Secretariado Latino que abarcava os países de idioma de origem latina na Europa; houve um Bureau Negro e um Secretariado da Internacional Comunista das Mulheres. Também como parte da estrutura da Comintern, outros organismos foram criados, a exemplo da Sindical Vermelha (Profintern), a Internacional Camponesa (Krestintern), do Socorro Vermelho (MOPR), da Juventude Comunista Internacional (KIM) e da Sportintern (Internacional do Esporte).

Como agente histórico global, a Internacional Comunista, a despeito das derrotas políticas, reposicionou as esquerdas em todo o globo, impondo-lhes uma agenda anti-imperialista e antinacionalista fora da União Soviética, e construindo importantes veículos de produção cultural de vanguarda, a despeito das contradições entre o centralismo democrático e a liberdade de criação artística e intelectual. A Comintern criou espaços de discussão sobre aspectos étnicos, nacionais, de gênero, sobre a mulher, sobre o negro e o trabalho infantil. Foi um organismo viabilizador do fluxo de estudantes de origens africana, caribenha e asiática para a União Soviética nas décadas de 1920 e 1930 do século XX para a Universidade de Lenin e a Universidade dos Trabalhadores do Oriente.

A Internacional Comunista também foi um anteparo político para as políticas de expurgos levadas a cabo no período de domínio stalinista durante a década de 1930 que resultou no extermínio físico de militantes comunistas. Foi também um decisivo veículo na defesa, por meio de propaganda realizada em sua ampla rede mundial de comunicação, do pacto Ribbentrop-Molotov, assim como na defesa dos Aliados no esforço de guerra até sua dissolução em 1943.

A Guerra Fria e a polarização ideológica da segunda metade do século XX influenciaram sobremaneira os estudos sobre a atuação da Comintern nos países onde teve seções. Ora se enfatizou o peso centralizador da Internacional Comunista sobre suas seções nacionais a partir da superestimação do peso do “ouro de Moscou” no financiamento das atividades subversivas fora da União Soviética, considerando, assim, as seções nacionais meros apêndices da URSS; ora se enfatizou o caráter nacional das seções da Comintern, exagerando a autonomia dos partidos nacionais e, ao mesmo tempo, livrando-lhes o posto de combatentes de uma pré-Guerra Fria.

À esquerda o debate seguiu não menos acirrado. A relação do período de domínio stalinista sobre a Internacional Comunista vis-à-vis o grupo opositor mais duradouro, o trotskismo, rende controvérsias, a despeito da facilitação do acesso às fontes da Internacional Comunista desde meados da década de 1980. A expressão inicial e máxima deste conflito foi a criação da Quarta Internacional, em 1938, liderada por León Trotski, a partir de onde recrudesceu a crítica à Comintern e foram externados os elementos que ainda hoje norteiam o núcleo da discussão.

Em 1943, como parte do esforço de Guerra, Stalin dissolveu a Comintern. Demonstrou aos Aliados que a Revolução Mundial não era pauta da agenda soviética.

A partir de 1947, no entanto, foi criado o Bureau Comunista de Informação, o Cominform, com a participação dos partidos e regimes da Iugoslávia (até 1948), Bulgária, Polônia, Romênia, Hungria, Checoslováquia, França e Itália. Em 1956, o Cominform seria dissolvido por Nikita Kruschev.

Referências

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SENA JUNIOR, Carlos Zacarias. Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil, 1936-1948. São Paulo: Annablume, 2008.

ARUÃ SILVA DE LIMA

TOTALITARISMO (TEORIA E PRÁTICA) Expressão utilizada na imprensa e nas análises políticas para descrever os Estados de partido único ao longo do século XX. Desde sua origem, tanto na mídia europeia quanto nos movimentos de oposição ao fascismo, a expressão sempre guardou forte ambiguidade ideológica. Uma parcela substancial da literatura sobre o fascismo, em seu sentido amplo, destaca, com razão, uma das características básicas tanto do fascismo italiano quanto da variação alemã, o nacional-socialismo, a saber: o antiliberalismo. A partir deste suposto, tal literatura esforça-se para aproximar, ou mesmo considerar de idêntica natureza, o fascismo e o comunismo. O antiliberalismo evidente em ambas as correntes políticas – desprezo pela forma liberal-representativa, compreensão diversa da noção de democracia, aspectos ritualísticos das votações majoritárias, elogio à ditadura do proletariado ou da raça – serviria de cimento comum entre as práticas hitleristas e as práticas estalinistas. Além disso, as origens socialistas de alguns dos principais líderes fascistas, tais como Mussolini, na Itália, e os irmãos Gregor e Otto Strasser, na Alemanha, estreitariam, ainda mais, tais origens comuns e doutrinas análogas. Na sua origem, o fascismo teria mesmo utilizado e alardeado o seu caráter socialista e trabalhista – expresso, por exemplo, no próprio nome do partido fascista alemão, Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães –, conseguindo assim grande apoio entre os trabalhadores, que transitariam facilmente do comunismo ao fascismo. O próprio Hitler, aconselhando os militantes fascistas, sugeria o uso de bandeiras e faixas vermelhas, além de outros aspectos comuns aos militantes de esquerda. Por fim, a política externa fascista, e muito especialmente a sua doutrina das nações proletárias (em eterno conflito com as nações plutocráticas), seria uma porta aberta para o entendimento entre regimes fascistas e regimes comunistas, como de fato aconteceu através do Pacto Ribbentrop-Molotov, ou Pacto Germano-Soviético de Não Agressão, de 23 de agosto de 1939. Tal associação entre fascismo e comunismo já nasceu como uma deliberada associação entre duas correntes políticas que tinham em comum uma feroz crítica ao liberalismo. Coube assim, mesmo antes do estabelecimento da Guerra Fria, entre 1945 e 1947, promover uma aproximação entre as duas vertentes políticas, no início quase como uma desforra. Acontece que boa parte da fundamentação do comunismo e do fascismo parte de uma análise meticulosa e cruel da chamada democracia liberal e, em especial, da crítica do mal-estar moderno.

O comunismo, com a teoria da alienação e/ou estranhamento, conforme foi desenvolvida por Karl Marx e aprofundada pela chamada Escola de Frankfurt, consistia em um frontal ataque às aparências de igualdade, fraternidade e liberdade consignadas na doutrina liberal. Da mesma forma, o fascismo identificava a crise do Ocidente, após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), e o início da decadência da civilização nas chamadas ideias de 1789, na destruição dos corpos intermediários da sociedade (como eram considerados os estamentos ou ordens no Antigo Regime), na atomização do homem. Assim, o liberalismo teria destruído, desorganizado a sociedade do Antigo Regime, sem nada colocar em seu lugar. Mesmo a luta de classes, o mais daninho truque do comunismo, seria, para os fascistas, resultante da dissolução da sociedade corporativa, como foi operado pelos princípios liberais de 1789. Dessa forma, o comunismo seria um mal oportunista, enquanto o liberalismo seria a fonte de toda a crise da sociedade. Ora, a teoria do totalitarismo, associação deliberada entre as duas vertentes políticas radicais do século XX, surgia como um mecanismo de defesa do liberalismo, um afastar de si das origens do mal-estar moderno e lançar sobre o outro todas as responsabilidades do que viriam a ser os piores crimes contra a humanidade (o holocausto, o arquipélago GULAG, os campos da morte do Khmer Vermelho etc.).

A construção política e ideológica do conceito de totalitarismo deu-se de forma precoce. Coube à oposição liberal italiana, entre 1923 e 1925, a caracterização do fascismo como um Estado Totalitário. Na verdade, a oposição apenas apropriou-se, negativizando, de uma expressão proposta pelo próprio Mussolini. Em seu afã de elevar o Estado à posição de realidade última da nação, Mussolini insistia em que espiritual ou materialmente não existiria qualquer atividade humana fora do Estado; nesse sentido o fascismo é totalitário. Tal expressão foi retomada por Giovanni Amendola (1882-1926), líder da oposição liberal ao fascismo (não confundir com seu filho, o líder comunista Giorgio Amendola), que escreve inúmeros artigos e panfletos contra o espírito totalitário do fascismo, e que do exílio, na França, difunde o conceito. Já em 1929, o Times londrino utilizava a expressão para comparar os regimes de Mussolini e a Rússia dos sovietes. Foi Hermann Rauschning, entretanto, quem procedeu a operacionalização do conceito. Rauschning era (1887-1982) membro importante do Partido Nazista, presidente do Senado da Cidade de Dantzig, atual Gdansk, e, após entrar em conflito com a liderança de Hitler, em 1934, emigra para a Suíça e os EUA, dedicando-se a uma detalhada análise do fascismo alemão. Em a Revolution des Nihilismus, de 1938, Rauschning utiliza amplamente a conceituação de totalitarismo. Foi a difusão dos trabalhos de Rauschning junto ao seu público americano que levou a American Philosofical Society, em seu primeiro congresso, em 1940, a iniciar formalmente um amplo debate sobre o conceito, distinguindo entre uma tradição liberal e parlamentar anglo-saxã, considerada paradigma da democracia, e as tendências autocráticas e despóticas da velha tradição europeia.

Com o advento da Guerra Fria e o fim da Grande Aliança, que derrotara a Alemanha nazista, o conceito totalitarismo tomou um nítido caráter de arma ideológica no enfrentamento Ocidente/Oriente. A própria ideia de que o enfrentamento entre EUA e URSS era uma continuação, portanto justa, do enfrentamento anglo-saxão em face da Alemanha, servia de base para a propaganda oficial e para a New Right americana justificar o continuado clima de terror advindo da possibilidade do recurso às armas atômicas, em especial durante a era macarthista nos EUA. Tanto autores clássicos sobre o tema, como Karl Friederich, Hanna Arendt ou Raymond Aron, quanto novos autores, mesmo sem a preocupação teórico-metodológica inicial, continuaram adotando o totalitarismo como base teórica de seus trabalhos. Um elemento recorrente na literatura de cunho totalitarista, ou seja, baseada na teoria do totalitarismo, é a ênfase nos procedimentos ora do conjunto do apparat político (partido, Estado, Forças Armadas, polícia secreta etc.), ora na liderança e condução inconteste do grande líder (inclusive com a adjetivação explicativa de tipo hitlerista, stalinista), pautando-se por uma ausência notável de qualquer análise da participação das chamadas massas populares, muitas vezes assumindo claramente uma postura intencionalista, ou seja, de atribuição a um único homem (Hitler, Stalin, Saddam Hussein etc.) toda a engenharia do sistema. Exatamente por trabalhar um conceito difuso e de difícil operacionalização, as massas/classes sociais/participação popular, em especial dos operários, ficam fortemente prejudicadas. Considera-se a massa como objeto amorfo manipulável e simultaneamente gerador das condições específicas do surgimento do totalitarismo. Desta forma, é possível supor o fácil trânsito da massa trabalhadora do socialismo ao fascismo, particularmente através dos aspectos externos das doutrinas totalitárias. Assim, à aniquilação da raça judia, com a elegia ao arianismo, corresponderia a aniquilação da burguesia, com a elegia ao proletariado; o fundo seria a mobilização das massas contra um inimigo comum, objetivado. Em ambas as posições anunciadas anteriormente, seja de funcionalistas (a ênfase da análise residindo nas engrenagens do regime e seus efeitos sobre o processo de decisão), seja de intencionalistas (aqueles que consideram estar na vontade coerente do ditador a essência da dominação), o papel da massa, em especial dos trabalhadores, é largamente negligenciado, embora a inclusão da mesma no demos seja a causa apontada por muitos como a da destruição da democracia. Assim, a massa inculta – muitos falam em ralé – da nova sociedade industrial de massas, sem qualquer experiência política na polis, seria facilmente atraída com a improvisação ou o puro e agudo sentido de oportunismo de líderes carismáticos, mediante a aplicação de extrema violência, amparados em uma polícia secreta eficaz e maciça propaganda ideológica. O resultado para as grandes massas seria a participação mecânica, alienada, ou então a militância absolutamente fanática. Estariam assim dadas as condições de surgimento do monólito totalitário como forma de organização do Estado.

A abertura de novos arquivos, tanto em Moscou como em Berlim, trazem uma luz diferente para a questão. Os relatórios dos informantes da GESTAPO nas fábricas alemãs, mesmo após o estabelecimento da dominação nazista em 1933, mostram uma resistência inequívoca dos operários alemães à sedução fascista. Tal resistência, desde a utilização do humor até atentados exitosos contra as figuras mais notórias do fascismo dentro da fábrica, persiste até pelo menos 1942, quando então – bem mais pelos efeitos da guerra do que pela ação do regime – ela cessa abruptamente. Mesmo sob ferrenho bombardeio aliado, a população de Berlim ou Munique produz uma infinidade de piadas maldosas sobre a eficiência de Goebbels ou Goering. Na Itália, F. Tannenbaum pôde mostrar uma série de greves, protestos e mobilizações operárias durante todo o período de dominação fascista, anterior à guerra. Da mesma forma, o fim da Guerra Fria e das mobilizações ideológicas por ela geradas (e a consequente mudança de eixo do inimigo principal dos regimes liberais-representativos, agora em direção ao fundamentalismo islâmico) nos permite romper com uma camisa de força, tal qual a proposição da teoria do totalitarismo. Abrir-se-iam, assim, novas expectativas, empíricas e teóricas, para o estudo das relações entre o fascismo e a resistência operária, livre de uma pecha apriorística de adesismo absolutamente não comprovada. Igualmente, as formas específicas de organização do mundo do trabalho, com uma cultura específica, deveriam ser ressaltadas. Tal autonomia da cultura operária incidiria, por sua vez, nas formas em que o nacional-socialismo procuraria aí estabelecer pilares para a sua atuação. Teríamos, assim, de um lado, autonomia e resistência, de outro lado, mimetismo e apropriação.

Referências

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REICHEL, Peter. La Fascination du Nazisme. Paris: Jacob, 1993.

TANNENBAUM, E. La Experiencia Fascista. Barcelona: Alianza, 1982.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

U

UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES) Fundada no 1o Conselho Nacional de Estudantes, convocado pela Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 1937, a União Nacional dos Estudantes foi a primeira entidade estudantil de cunho nacional e sem caráter partidário. Antes da fundação da UNE, outras entidades estudantis tinham caráter meramente estadual ou estavam ligadas a correntes políticas, tais como a Aliança Nacional Libertadora, ou a movimentos como o MMDC da Revolução Constitucionalista de 1932. Algumas tentativas de organizar os estudantes em uma entidade nacional já haviam ocorrido: em 1910, durante um Congresso Nacional de Estudantes; em 1924, em uma campanha favorável à criação de uma federação de estudantes no Brasil, sendo conduzida pelo Diretório Acadêmico da Faculdade Nacional de Direito, cujo modelo era a organização dos estudantes argentinos.

Surgido nos marcos institucionais de negociação de conflitos do Estado Novo, o encontro de fundação da UNE foi marcado pelo pressuposto de que não se poderia discutir temas “políticos”. No entanto, durante o 2o Conselho, em 1938, já chamado de congresso da UNE, os temas políticos entraram na pauta, mas a UNE não fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas, sendo aclamado “presidente de honra” da entidade neste congresso. A primeira grande participação da UNE em questões nacionais ocorreu em 1942, reivindicando a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nessa ocasião, a UNE promoveu uma passeata com destino à embaixada dos EUA, proibida pelo chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller (1900-1973). A queda de braço entre Filinto e setores pró-aliados do governo terminou na demissão do chefe de polícia. A UNE aproveitou a declaração de guerra ao Eixo – quando o governo passou a tomar bens pertencentes aos países inimigos no Brasil – para invadir o Clube Germania (de alemães radicados no Brasil), que era um foco de propaganda nazista, reivindicando o seu prédio (localizado na Praia do Flamengo, 132) como sede.

Em 1943, a UNE fazia oposição a Getúlio na luta pelo fim do Estado Novo e pela realização de eleições no Brasil. O apoio dos comunistas a Getúlio e o “Queremismo” causaram uma luta interna entre os estudantes, possibilitando a vitória de um grupo ligado à UDN e a Carlos Lacerda (1914-1977). Em 1950, a bipolarização da Guerra Fria refletiu-se no interior da UNE: com intensa campanha anticomunista, a entidade experimenta a ascensão direitista. Uma estudante da união estudantil norte-americana, Helen Rogers, suspeita de estar a serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos, era assessora da diretoria da UNE. Outro sintoma foi a retirada da UNE da União Internacional de Estudantes (UIE) sediada em Praga. Em 1956, a direita é deslocada da direção da UNE pela campanha nacionalista “O Petróleo é Nosso”, que abre espaço para as forças nacionais-progressistas voltarem à direção. Neste campo de forças, a entidade refilia-se à UIE e marca posição contra as multinacionais e os setores do governo JK considerados “entreguistas” – como o então superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, Roberto Campos (1917-2001).

No começo dos anos 1960, a UNE envolveu-se cada vez mais em questões nacionais, sem deixar de lado reivindicações específicas dos estudantes. Assim, participou da campanha da legalidade para garantir a posse de João Goulart (1918-1976). Como reivindicação específica fez a “greve do um terço”, pretendendo que os estudantes tivessem representação em órgãos consultivos das universidades públicas. Defendeu também a reforma universitária, visando a modernização das estruturas de ensino superior brasileiro e, em conjunto com artistas e intelectuais ligados ao Partido Comunista, criou o Centro Popular de Cultura (CPC), com o objetivo de difundir uma cultura mais ligada às manifestações populares e engajada em transformar a realidade brasileira. Para divulgar essas campanhas, a diretoria da UNE realizou a “UNE Volante” com o objetivo de alcançar ressonância nas principais universidades do país. No entanto, o golpe militar de 1964 interrompeu esta fase de prestígio da UNE, incendiando a sua sede e exilando suas principais lideranças. Durante o governo de João Goulart (1961-1964), a UNE foi uma das defensoras das “Reformas de Base” e, no Comício da Central do Brasil em 13 de março de 1964, pregou a radicalização das reformas.

O regime militar pôs na ilegalidade todos os órgãos estudantis com a Lei 4.464, de 1964, conhecida pelo nome do então ministro da Educação, Suplicy de Lacerda, visando substituí-los por diretórios estudantis subordinados à sua autoridade. Após o golpe, os estudantes aos poucos voltaram a se mobilizar, resistindo às medidas repressivas do regime, realizando manifestações contra a Lei Suplicy de Lacerda e contra o acordo entre o Ministério da Educação e a agência de assistência do governo norte-americano, que tinha como objetivo uma reforma no sistema universitário brasileiro. Tratava-se do acordo MEC-USAID, considerado reacionário, de cunho tecnicista (em contraposição a uma formação mais humanista) e uma ingerência norte-americana em assuntos internos. Mesmo na ilegalidade, a UNE realiza seu 28o Congresso no porão de uma igreja em Belo Horizonte.

A UNE retoma forte ofensiva contra o governo em 1968, sob o clima das manifestações estudantis que ocorriam em todo o mundo – cuja expressão mais famosa é o maio de 1968 francês. No entanto, causas locais deram o tom das manifestações estudantis: após o assassinato do estudante secundarista Edson Luís em 28 de março de 1968, várias manifestações ocorreram em diversas cidades do Brasil, particularmente no aniversário do golpe militar (1o de abril de 1968). Em 21 de junho (“sexta-feira sangrenta”), ocorreu a prisão de mais de 400 estudantes no campo do Clube de Futebol Botafogo, onde faziam uma assembleia; em 26 de junho, ocorreu a “Passeata dos cem mil” que, além de estudantes, contou com diversos segmentos da sociedade que manifestavam sua oposição ao regime. Entretanto, no segundo semestre de 1968, a mobilização enfraqueceu-se com a “queda” do XXX Congresso da UNE – realizado em um sítio em Ibiúna, interior de São Paulo – devido à prisão de mais de 300 estudantes e de suas principais lideranças. Em dezembro, a decretação do AI-5 contribui para restringir ainda mais as atividades da UNE, levando diversas lideranças estudantis ao exílio, à clandestinidade ou à luta armada. Um minicongresso em 1969 tentaria manter a UNE funcionando, elegendo dez diretores, dos quais cinco seriam mortos nos anos que se seguiram, inclusive o seu presidente, Honestino Guimarães, dado como desaparecido no ano de 1974. Em 1977, os estudantes voltariam a se mobilizar em São Paulo por bandeiras de defesa do ensino público e por liberdade de expressão, já se falando em reconstruir a UNE. Em 1978, a revogação do AI-5 e a anistia política possibilitaram a reconstrução da UNE num congresso realizado em Salvador no ano seguinte, contando com o apoio do então governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). Neste congresso, foi eleita uma diretoria provisória e foram marcadas as primeiras eleições diretas da UNE. Portanto, a reconstrução da UNE ocorreu paralelamente à abertura política no Brasil.

Em 1980, a UNE tenta retomar sua sede na Praia do Flamengo, que então é demolida. O governo revoga o decreto-lei 477 (que proibia manifestação de estudantes, prevendo severas punições para quem o descumprisse) e outros que proibiam a organização estudantil. Em 1981, o presidente da UNE, espanhol naturalizado brasileiro, é ameaçado de expulsão com base em leis de imigração. Apenas em 1982 a UNE ganharia uma sede, desta vez na Rua do Catete, doada pelo Governador Leonel Brizola. A UNE também participou da mobilização pela campanha das “Diretas já!”. Como tal campanha não teve êxito, foi favorável à eleição de Tancredo Neves (1910-1985) no Colégio Eleitoral. Em 1986, o Presidente José Sarney (*1930) assinaria uma lei que reconhecia a UNE como entidade máxima dos estudantes do Brasil, sendo isso iniciativa de um de seus ex-presidentes, o então deputado Aldo Arantes, líder da entidade em 1961.

A UNE voltou a aparecer com destaque nas mobilizações pelo “Fora Collor”, que resultaram no impedimento do mandato presidencial de Fernando Collor de Mello (*1949) em outubro de 1992. Em 1994, a UNE retomou a posse do terreno na Praia do Flamengo, em ato com o então Presidente Itamar Franco (1930-2011). Outra marca na década de 1990 foi a conquista das leis estaduais e municipais de meia-entrada para estudantes em eventos de lazer e cultura, que geraram polêmicas no movimento estudantil a respeito da confecção das carteiras e da cobrança deste benefício. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), a atuação da UNE foi de oposição quanto ao avanço nas políticas neoliberais, com destaque para as manifestações contra as privatizações das estatais, como a Vale do Rio Doce e o sistema Telebrás. Outra questão relevante foram os protestos contra as reformas propostas pelo então ministro da Educação Paulo Renato a respeito da avaliação do desempenho do ensino universitário público, os critérios de criação ou extinção de cursos de nível superior, assim como a distribuição e gestão das verbas para o setor de ensino, incluindo nisso os pontos relativos à capacitação profissional dos corpos docente e discente elementar, médio e superior.

Por todas as suas variações de perfis conforme as diferentes conjunturas políticas do Brasil e do mundo, a história da UNE não pode ser contada como um continuum homogêneo. A crítica histórica não pode ceder às memórias de gestões específicas que pretendam expandir o seu presente para todo o passado da instituição. Se a ação popular, criada a partir da Juventude Universitária Católica, predominou na UNE durante os anos 1960 (até a morte de Honestino Guimarães), após a sua reconstrução em 1979 – com exceção de um período em que o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve à sua frente (1987-1991) –, o PC do B passou a dar o tom à UNE até finais da década de 1990. Portanto, “trabalhista”, “queremista”, “lacerdista” ou “revolucionária”, a UNE não seria adequadamente representada se reduzida aos gostos e conveniências de última cena.

Referências

BARCELLOS, Jalusa. Revista UNE: 60 anos a favor do Brasil. Rio de Janeiro: União Nacional dos Estudantes, 1997.

COIMBRA, Marcos Antonio. Estudantes e ideologia no Brasil. Rio de Janeiro: Achiame, 1981.

MENDES Jr, Antonio. Movimento estudantil no Brasil. São Paulo: Brasiliense, l981.

POERNER, Artur José. O poder jovem: história da participação política dos estudantes brasileiros. São Paulo: Centro de Memória da Juventude, 1995.

MÁRIO SÉRGIO IGNACIO BRUM

UNIDADE 731 Unidade japonesa organizada em 1936, em Manchukuo, na Manchúria, voltada para a produção de armas biológicas em larga escala. O interesse japonês nesta área já havia sido revelado na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), materializando-se a partir da ocupação da China, iniciada em 1931, sob o controle do exército de Kwantung. A Unidade 731, instalada em Ping Fan, constituía um amplo centro de pesquisa composto por dezenas de laboratórios e instalações, contando com cerca de três mil cientistas, comandados pelo Tenente-coronel Shiro Ishii, renomado doutor em microbiologia. Contando com oito departamentos, envolvidos diretamente em atividades relativas a armas bacteriológicas, a Unidade 731 chegou a produzir 300 quilos de bactérias de peste bubônica por mês, além de expressiva produção de antraz, tifoide, vibrião colérico, salmonela, tifo e tétano. Em 1939, quando as tropas japonesas travaram combates com os soviéticos em Manchukuo, enviados de Ishii promoveram a contaminação do Rio Halha com 22,5 quilos de tifo e salmonela, sem que fossem apurados resultados mais concretos da operação. Para Ishii, a credibilidade das experiências só seria garantida cabalmente com o teste em cobaias humanas, resultando na utilização para este fim de prisioneiros de guerra chineses, russos brancos, europeus, ou mesmo mendigos e doentes mentais. Observações pormenorizadas eram compiladas a respeito das reações diante das aplicações de bactérias, dissecação de cobaias vivas ou testes de resistência. Quanto aos depoimentos em torno dessas experiências, muitos divulgados apenas na década de 1980, apresentam atrocidades inenarráveis. Em alguns casos, visava-se a aplicabilidade de uma experiência visando um conflito próximo. Nesse sentido, por exemplo, a possibilidade de combate em território soviético conduziu a testes com baixíssimas temperaturas, levando ao congelamento de prisioneiros. Em outros casos, as experiências não conduziam a um processo prático, levando à exaustiva catalogação de dados, como a infecção de sífilis em mulheres grávidas e a posterior análise dos fetos. Sem maiores dificuldades no sentido operacional das experiências, Ishii encontrou maiores obstáculos, entretanto, nos métodos de disseminação das bactérias, uma vez que os sistemas de bombardeamento convencionais acabavam destruindo os vetores biológicos quando detonados. Nesse sentido, paralelamente ao desenvolvimento de bombas adaptadas para estes fins, foram utilizados métodos de contaminação por meio de ratos. Em agosto de 1942, o vilarejo chinês de Congshan foi alvo sistemático de uma epidemia de peste bubônica provocada pelos japoneses. À medida que a guerra chegou aos seus momentos mais críticos, com a investida dos EUA ganhando posições e pressionando os japoneses, a Unidade 731 participou de tentativas de ataques com armas biológicas contra as tropas americanas. Em Saipan, tomada pelas tropas americanas, Ishii, em 1944, chegou a operacionalizar irradiação de milhares de pulgas infectadas com peste bubônica através de bombas de porcelana. O plano falhou porque o submarino que conduzia o material biológico, juntamente com os cientistas, afundou antes de atingir Saipan. Em 1945, a operação “Folha de Cereja na Noite” previa um ataque kamikaze contra o sul da Califórnia, também visando espalhar a peste bubônica na região. Nos momentos finais da derrota japonesa, diante do avanço das tropas soviéticas, os japoneses destruíram as instalações da Unidade 731, apagando os vestígios das pesquisas em torno de armas biológicas. Em 1949, em Khabarovsk, na Sibéria Oriental, o governo soviético julgou diversos japoneses envolvidos no uso de armas biológicas. Ishii e outros membros da Unidade 731, entretanto, prisioneiros do governo norte-americano, não foram sentenciados, sendo cooptados por setores militares do país em função de seus conhecimentos científicos, transferidos para as Forças Armadas dos EUA.

Referências

DOWER, J.W. Embrancing defeat: Japan in the wake of World War II. Nova York: W.W. Norton & Company, 1999.

MANGOLD, Tom; GOLDBERG, Jeff. Plague Wars. Londres: Pan Books, 2000.

MICHELIN, Frank. “Le procès des criminels de guerre japonais”. In: L’Histoire, n. 271, 2002.

TANAKA, Y. Hidden horrors: Japanese war crimes in World War II. Colorado: Westview Press, 1996.

CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINO

V

VICHY, REGIME DE Regime sob o qual viveu a França entre julho de 1940 e agosto de 1944, fundado pelo voto da Assembleia Nacional reunida em Vichy. Nascido da derrota do Exército francês que provocou uma retirada estratégica do governo de Paris para Bordeaux, e a se instalar em Vichy, que deixou de ser uma bucólica cidade termal para transformar-se na capital do Estado. A catástrofe, resultado da inferioridade militar estratégica francesa, que se fundamentava exclusivamente na guerra defensiva, deixou ao governo apenas três opções: capitular, resistir no Norte da África ou assinar um armistício com os alemães, traindo assim o acordo franco-britânico de março 1940, onde os dois países se comprometiam a não assinar em separado nem armistício nem paz. Esta última opção se impõe, uma vez que a Assembleia Nacional suspende as leis constitucionais e outorga, em 10 de julho de 1940, com o voto da maioria absoluta, plenos poderes ao velho Marechal Philippe Pétain, partidário da assinatura de um armistício. Em poucos dias, o mundo assiste ao fim de uma potência imperial, fato sem precedentes na história dos grandes Estados contemporâneos. Dois terços do território francês ficam sob a administração alemã, com regiões “anexadas” e rapidamente germanizadas (Alsácia-Lorena), e outras “reservadas” ou proibidas pelo Reich. O resto do território não ocupado, a chamada zone libre, constituiu-se num novo Estado francês que conservava a Marinha de Guerra, desarmada e sob controle alemão, e o império colonial. Segundo as condições do armistício, o Exército francês foi reduzido a 100 mil homens; toda fabricação de armas foi proibida, o material existente foi entregue à Alemanha, e a França foi obrigada a pagar os gastos da ocupação.

A III República será assim substituída pelo autodenominado “Estado francês”, reconhecido imediatamente por 32 países, entre os quais URSS, EUA, Vaticano e Brasil. Só a Inglaterra rompe com Vichy, desconfiada de sua neutralidade, e apoia o General De Gaulle, inclusive destruindo, em julho de 1940, uma parte importante da frota francesa estacionada em Mers el-Kébir. O regime de Vichy aproveita sua relativa autonomia em relação ao ocupante para realizar a chamada “Revolução Nacional”, que representa o desejo de volta a uma idealizada época de ouro, anterior à Revolução Francesa. A ideologia da Revolução Nacional se inspira claramente no Estado Novo de Salazar, pois quer se destacar de Berlim e de Roma. O regime é uma ditadura paternalista que, apoiada pela Igreja, por notáveis rurais e pelas massas, concentra os Poderes Executivo e Legislativo, tentando reorganizar o Estado por meio de estruturas corporativistas fortemente hierarquizadas. Assim, as grandes confederações operárias e patronais são dissolvidas. Todos os funcionários civis e militares foram obrigados a prestar juramento ao chefe do Estado. Um esforço importante será feito para controlar a educação dos jovens. A divisa “Trabalho, Família, Pátria” exprime os fundamentos do novo regime: clericalismo, agrarismo, patriotismo, autoritarismo e natalismo. O lema de Pétain, a quem os franceses devotavam um verdadeiro culto, era a “renovação pelo sofrimento”. Vichy representa, para a maioria das forças conservadoras, a revanche contra o Front Populaire e contra aqueles acusados pela derrota: os partidos políticos, os judeus, os estrangeiros, os ciganos, os bolcheviques, os maçons e o regime parlamentar. A deficiência militar é explicada pelos erros e as insuficiências da República, por isso o regime organiza, em fevereiro de 1942, o chamado “processo de Riom”, depois suspenso por ter transformado os acusados em acusadores, para condenar entre outros Léon Blum e Édouard Daladier, tidos como responsáveis pela guerra e pela derrota. Isso explica o clima de guerra civil que acompanha o regime desde o início. Longe de assegurar o fim da instabilidade, o governo de Vichy será, desde o início, palco de lutas entre grupos e facções.

Após o encontro entre Hitler e Pétain (em Montoire, em outubro de 1940), o regime desenvolve uma crescente política de colaboração com o ocupante. A Alemanha procura, sobretudo, conservar um governo francês fiel, que continue arcando com os “gastos de ocupação” (suficientes para manter um exército de 18 milhões de soldados), e fornecendo mão de obra, ambos essenciais para manter a máquina de guerra do III Reich. Entre 1940-1944 os tributos pagos pela França representam aproximadamente 58% da renda nacional desses anos. A partir de meados de 1941, como reação aos atentados dos comunistas franceses contra as tropas de ocupação, os alemães respondem com o fuzilamento de prisioneiros, iniciando-se assim um ciclo de atentados, repressão e fuzilamentos de reféns. Vichy, mais uma vez para “agradar” os alemães, organiza as “seções especiais” de justiça e o Tribunal de Estado para combater os comunistas e anarquistas. Apostando no triunfo do Eixo, o governo francês se inspira diretamente no modelo nazista quanto à aplicação das leis de exceção e no regime policial. Dessa maneira, em outubro de 1940, foram aprovadas leis que interditam aos judeus os empregos públicos e o exercício de atividades culturais, seguidas da promulgação de um estatuto especial para os judeus, proibindo-lhes outras profissões e estabelecendo o confisco de seus bens. A política antissemita do regime ultrapassa os desejos do ocupante. Em julho de 1942 a polícia francesa, em colaboração com a alemã, organiza a chamada rafle de Vel’d’Hiv, em território ocupado, detendo 13.152 judeus franceses posteriormente entregues às autoridades nazistas.

Em julho de 1941, é criada a Legião de Voluntários Franceses contra o bolchevismo (LVF), que lutará junto aos alemães na URSS, com uniforme nazista, com o aval de Pétain. Pierre Laval, chefe do governo imposto pelos alemães, declara algumas semanas após sua nomeação, em abril de 1942: “Eu desejo a vitória da Alemanha, porque, sem ela, o bolchevismo, amanhã, se instalaria em toda parte”. Ele transforma o envio de trabalhadores franceses para a Alemanha, até então feito voluntariamente pelo sistema de la relève (um prisioneiro libertado por três trabalhadores voluntários), em envio forçado com a criação do Serviço de Trabalho Obrigatório (STO). Ao final de 1943, calcula-se em 1,34 milhão o número de trabalhadores franceses enviados para as fábricas alemãs, aproximadamente 3,3% da população francesa, a maioria qualificados. Esta medida torna o regime extremamente impopular, aliada ao fato de ter perdido a Marinha de Guerra, que se sabota ela própria para não cair em mãos dos alemães, e o império, ocupado em grande parte pelos Aliados. A população, cansada de privações, se afasta progressivamente do regime. A radicalização, da qual participam ativamente os grupos fascistas franceses que haviam prosperado na zona ocupada, se reflete em particular pelo aumento das medidas de repressão policial e pela aplicação das leis de exceção. Em 1942, 50 mil franceses são detidos e 30 mil internados em campos de concentração. Em janeiro de 1943, o SOL (Serviço de Ordem Legionário) se transforma na temida milícia francesa, espécie de SS, que se ocupará da ordem pública e em particular lutará contra o comunismo. Um verdadeiro Estado miliciano se organiza.

Em novembro de 1942, com a ocupação da zone libre pelos alemães, após o desembarque aliado no Norte da África, um grupo de dirigentes de Vichy, sabendo que o fim estava próximo, instaura um governo alternativo na Argélia em torno do Almirante Darlan. Finalmente, o General Henry Giraud, que o havia substituído e que dividia com o General De Gaulle a direção do Comité français de libération nationale (CFLN), renuncia em novembro de 1943, deixando o General De Gaulle como único presidente. Em junho de 1944, o desembarque anglo-americano na Normandia acaba com o que restava do regime, Pétain é levado pelos alemães a Sigmaringen, um castelo na Baviera, junto com os ultras da colaboração. Em agosto, Paris é libertada.

A França será o único país ocidental ocupado que, além de administrar o território, aproveitará a presença de um exército estrangeiro para fazer uma revolução em suas instituições e valores. A caracterização desse período foi durante muitos anos objeto de grandes debates nacionais na França. “Síndrome de Vichy” foi o termo inventado pelo historiador Henry Rousso para definir o processo de sobrevivência de dois mitos na memória coletiva: o petainismo e o resistencialismo (o termo resistência será usado em junho 1940 pelo General De Gaulle, em Londres, em famoso discurso transmitido pela BBC). Ambos constituem uma reconstrução desse período a serviço de clivagens mais do que ancestrais na França. Dessa forma, a questão de Vichy estará no centro das polêmicas francesas, muito mais do que a questão nazista. Finalmente, a partir do início dos anos 1970 esses mitos, em particular o “resistencialismo”, mito dominante, entram em crise total e, a partir desse momento, conclui Henry Rousso, a sociedade francesa entra na “fase obsessiva” da síndrome. Neste processo, Robert O. Paxton, jovem historiador norte-americano, teve um papel central. Ele publica em 1972 uma obra reveladora: A França de Vichy, 1940-1944, em que defende a tese de que o regime de Vichy teria desenvolvido uma política de colaboração com os nazistas, não procurada por Hitler, na esperança de abrandar um pouco as duras condições impostas pelo armistício e, sobretudo, visando desempenhar no futuro o papel de segunda potência nessa “nova ordem”. A tese de Pétain fazendo um duplo jogo diplomático e político, negociando em segredo com os ingleses, é assim destruída. Por outro lado, a tese de uma resistência gaullista generalizada desde 1940 é negada. O regime é apoiado pela maioria da opinião pública até a primavera de 1943, quando os alemães já haviam ocupado todo o território francês e instituído o STO. Os verdadeiros resistentes foram calculados aproximadamente em apenas 2% da população adulta, ajudados por outros 10%.

Referências

DUROSELLE, Jean-Baptiste. Politique Étrangère de la France: L’Abîme, 1939-1944. Paris: Imprimerie Nationale, 1986.

FERRO, Marc. Pétain. Paris: France Loisirs, 1987.

PAXTON, Robert O. La France de Vichy, 1940-1944. Paris: Éditions du Seuil, 1973.

ROUSSO, Henry. Le Sindrome de Vichy: de 1944 à nos Jours. Paris: Éditions du Seuil, 1990.

HUGO SUPPO

X

XINJIANG Província mais ocidental da China Popular, conhecida anteriormente como Turquemenistão chinês ou Sinkiang. Trata-se de uma vasta região de mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, com cerca de 15 milhões de habitantes, dos quais apenas 40% são chineses (etnia han). A grande maioria da população local é uigur, turcomanos de religião muçulmana sunita e língua turca, que exigem um maior grau de autonomia, sucedendo-se, desde o século XIX até 1993, uma série de levantes locais contra as autoridades de Beijing. Visando garantir a posse chinesa sobre o amplo território, as autoridades de Beijing incentivaram, depois de 1950, fortes fluxos de migrantes pobres chineses para a região, promovendo um amplo desequilíbrio demográfico (os han passaram de 4% para 40% da população em apenas 45 anos), especialmente através da linha férrea ligando Beijing a Urumqi, a capital local. Grande parte da população transferida para Xinjiang é originária no sistema de campos de concentração chineses, tendo sido estabelecida na região através de medidas autoritárias. O Xinjiang é uma área extremamente estratégica para a China em virtude de seus jazimentos petrolíferos e de minerais radioativos, localizando-se na província o importante campo de provas e pesquisas nucleares de Lop Nor. Da mesma forma, a situação estratégica do Xinjiang, entre a Rússia, as repúblicas da Ásia Central, Índia e a própria China, faz com que a região seja hoje o limite máximo da expansão islâmica face ao mundo chinês. Para Beijing torna-se fundamental a transformação da região em uma eficiente barreira ao islamismo, impedindo a penetração no país de uma religião (e visão de mundo) considerada estranha e subversiva para as autoridades chinesas. Apesar da longa tensão existente entre 1958 e 1991 entre China e URSS na fronteira Xinjiang/Casaquistão, a desaparição do Império Soviético na região e a independência dos Estados da Ásia Central – expostos desde 1989 ao fundamentalismo sunita do Afeganistão – acaba por aproximar as duas potências, preocupadas com a capacidade de desestabilização da Ásia Central pelos fundamentalistas. O processo de reaproximação entre Rússia e China resulta na assinatura do Pacto de Shangai, em 2000, visando à manutenção da estabilidade local. Os atentados terroristas contra os Estados Unidos e a consequente invasão do Afeganistão, em 2001, levam as duas potências a um sistema de colaboração com os EUA, em especial na destruição do regime talibã, uma medida positiva para a paz na região. Os mulás sunitas, saídos do Afeganistão, eram a origem da conversão de populações casaques, quirguizes e uigures – do Xinjiang – ao islamismo, causando grave preocupação em Moscou e Beijing. Assim, o fim do regime fundamentalista afegão, obra dos EUA, favorece os interesses chineses e russos locais. Contudo, a presença permanente dos americanos na Ásia Central, em especial junto aos jazimentos de gás e petróleo – fundamentais para a manutenção do crescimento chinês – criou uma nova fonte de preocupações para as potências da região.

Referência Bibliográficas

LEMKE, Douglas. Regions of War and Peace. Cambridge: University Press, 2003.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

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