DANIEL RODRIGUES AURÉLIO

DOSSIÊ GETÚLIO VARGAS

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

A927d     Aurélio, Daniel Rodrigues.

Dossiê Getúlio Vargas / Daniel Rodrigues

Aurélio. – São Paulo: Universo dos Livros,

2009.

128 p.

ISBN 978-85-7930-026-4

1. Vargas, Getúlio (1882-1954).

2. Brasil – História (1945-1954). I. Título.

CDD 981.061

Introdução

Palácio do Catete, Rio de Janeiro, capital da República dos Estados Unidos do Brasil[1]. Terça-feira, 24 de agosto de 1954, por volta das 8h30min da manhã. No terceiro andar do edifício de arquitetura neoclássica, ouve-se o estampido seco de um tiro. O deputado federal e médico Lutero Sarmanho Vargas corre em direção ao quarto de onde teria partido o disparo. Lutero encontra o pai, o presidente do Brasil, Getúlio Dornelles Vargas, de pijamas, estirado, ensanguentado, moribundo, com a metade do corpo deslocada para fora da cama. Ao lado, um revólver Colt 32 ainda quente. Sua esposa Darcy Vargas e funcionários do Catete chegam depois e assistem, perplexos, aos últimos suspiros do homem que mais tempo permaneceu no poder do Brasil republicano: exatos 18 anos, seis meses e 19 dias, em suas duas passagens. A primeira, de 1930 a 1945; a segunda, de 1951 até aquele fatídico desfecho em um mês de intensas pressões por sua renúncia[2].

Os jornais da época, como o Última Hora, do jornalista e empresário Samuel Wainer, e A noite, da família Marinho (Organizações Globo), apresentaram o general Aguinaldo Caiado de Castro, chefe do Gabinete Militar, como o primeiro a abrir a porta e se deparar com Getúlio Vargas à beira da morte. O Última Hora, fortaleza getulista subsidiada por empréstimos do governo, em edição extraordinária, com a manchete “Matouse Vargas!”, divulgou ter “adiantado” sobre o “trágico propósito” do suicídio do presidente: “Ele cumpriu a palavra: ‘Só sairei morto do Catete’”. Na matéria, informava aos leitores que:

[…] O general Caiado de Castro, Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, correu para os aposentos presidenciais, ao ouvir o disparo, e ainda encontrou o Presidente Vargas agonizante. Chamou às pressas a assistência pública, que dentro de cinco minutos já se encontrava no Palácio do Catete. Mas o grande Presidente Vargas já estava morto […]. (Última Hora, ed. Extra, 24 de agosto de 1954)

Getúlio deixara na mesa de cabeceira a sua “carta-testamento”, provavelmente o mais famoso texto assinado por um político brasileiro. A redação, cuidadosamente datilografada, encerra-se com um parágrafo dramático e, de certo modo, profético:

[…] E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. (Rio de Janeiro, 23/08/1954 – Getúlio Vargas)

A autoria da carta, porém, continua sendo alvo de discussões e estudos. O estilo eloquente e assertivo é atribuído ao ghostwriter dos discursos de Getúlio, o jornalista José Soares Maciel Filho, que no Governo Vargas ocupara as funções de diretor-superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), predecessores, respectivamente, do BNDES e do Banco Central. Maciel Filho admitiu ter batido à máquina o manuscrito entregue pelo presidente. Nos arquivos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), no bairro do Botafogo, no Rio de Janeiro, estão guardadas as duas versões. A missiva revisada, aprimorada e datilografada por Maciel Filho foi transmitida naquele dia pela Rádio Nacional – e o conteúdo dela mexeu com os brios da população. A outra, com a caligrafia de Getúlio, é mais sucinta, um pouco desalentada, e não tem uma retórica tão impactante e emocional[3].

O texto fora possivelmente encomendado por Getúlio Vargas ao escritor de confiança, logo após o Atentado (ou Crime) da Rua Tonelero. Na madrugada de 5 de agosto daquele ano, o major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz e o empresário e jornalista da Tribuna da Imprensa Carlos Frederico Werneck de Lacerda, um conspirador audacioso e ponta de lança do antigetulismo, regressavam de uma palestra-comício no Colégio São José, na Tijuca, quando foram surpreendidos por uma emboscada na porta da casa de Lacerda. A saraivada de tiros na escuridão matou Rubens Vaz. Lacerda foi baleado no pé.

A repercussão do crime foi imediata. Carlos Lacerda vociferava em programas de rádio, em colunas e editoriais de seu jornal, e a culpa recaiu inicialmente sobre Lutero e Benjamim Dornelles Vargas, o Bejo, irmão caçula de Getúlio[4]. Foram acusados de executores do crime os leões de chácara Alcino João do Nascimento e Climério Euribes de Almeida, este membro da chamada “Guarda Negra de Getúlio”, em ação orquestrada por Gregório Fortunato, o Nego, leal chefe da Guarda Pessoal do presidente[5].

O suicídio de Getúlio Vargas, sua derradeira cartada política, conservou vivíssimo no imaginário popular a fábula do Gegê “pai dos pobres” e “defensor do povo humilde e da Nação” e desviou o foco das investigações. As desconfianças cederam espaço à comoção nacional. Cerca de cem mil pessoas acompanharam o cortejo fúnebre; suspeitos, Benjamim e Lutero seriam inocentados (não se pode dizer o mesmo de Gregório, Climério e Alcino); e Lacerda e seu grupo antigetulista tiveram de enfrentar a fúria do povo nas ruas.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, na Fazenda Triunfo, nas proximidades de São Borja, município a seiscentos quilômetros de Porto Alegre, a capital do Rio Grande do Sul – o ano de seu nascimento seria alterado por ele para 1883, numa certidão militar entregue à Faculdade de Direito de Porto Alegre. Getúlio saiu da vida para entrar na História como um dos mais controversos e marcantes presidentes do Brasil. Despertava, e ainda desperta, ódios e paixões. Sua conexão com as camadas pobres da população advinha de um afeto autoritário, que soube cultivar como raros líderes políticos o fizeram. Era tratado carinhosamente pelo povo como Gegê, seu apelido íntimo na família[6]. Leia a seguir – e comprove – os versos de “Ai Gegê”, marchinha carnavalesca (e eleitoreira) de 1950, composta por João de Barros e José Maria Abreu:

Ai, Gegê!/ Ai, Gegê!/ Ai, Gegê!/ Que saudades que nós temos de você/ O feijão subiu de preço/ O café subiu também/ Carne seca anda por cima/ Não se passa pra ninguém/ Tudo sobe, sobe, sobe/ Todo dia no cartaz/ Só o pobre do cruzeiro/ Todo dia desce mais, mais, mais, mais.

Baixinho e atarracado, dono de uma barriga proeminente, Getúlio era, do alto de seu 1,60 m, além de um hábil mobilizador das massas, um “encantador” de moçoilas. Carismático, vaidoso, galante e obviamente poderoso, sua lista de escapadas incluía a belíssima vedete Virginia Lane, estrela do teatro de revista[7], cujas pernas eram reputadas como as “mais bonitas do Brasil”.

Todos esses dados políticos e biográficos contribuem para o processo de mitificação de Getúlio Vargas, tido, por um lado, como um “estadista arguto e corajoso”, “caudilho viril” e “benevolente”; e, por outro, como um “ditador violento e personalista”, “populista” e “fascistóide”. Mas será que as imagens, opiniões e adjetivos difundidos por getulistas e antigetulistas fazem justiça ao que foi, de verdade, o homem Getúlio e a Era Vargas?

UM CAUDILHO NO CENTRO DO PODER

Getúlio Vargas experimentou quase todas as variantes de governar. Um dos artífices no levante revolucionário de 1930, ocupou a chefia do Governo Provisório de 3 de novembro de 1930 a 17 de julho de 1934, quando foi confirmado presidente da República em eleição indireta promovida pela Assembleia Nacional. Em 10 de novembro de 1937, instaurou-se no Brasil a ditadura do Estado Novo, com Getúlio à frente. Deposto em 29 de outubro 1945, regressou ao Palácio do Catete pelo voto popular nas eleições democráticas de 1950, ao som de “Retrato do Velho” (Haroldo Lobo/Marino Pinto), sucesso de 1951 na voz de Francisco Alves:

Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ O sorriso do velhinho/ Faz a gente trabalhar/ Eu já botei o meu/ E tu, não vai botar?/ Já enfeitei o meu/ E tu vais enfeitar?/ O sorriso do velhinho/ Faz a gente trabalhar.

O discurso de justificativa para a Constituição autoritária de 1937, a Polaca, que lhe conferiu poderes de ditador, dá a medida do seu ideário político. Diante do “estado de risco iminente da soberania nacional”, provocado pelas agitações “subversivas” e a “ameaça comunista”, Getúlio assume a frente da nação, pois “o homem de Estado, quando as circunstâncias impõem […] não pode fugir ao dever” de tomar as rédeas da situação:

Tenho suficiente experiência das asperezas do poder para deixar-me seduzir pelas suas exterioridades e satisfações de caráter pessoal. Jamais concordaria, por isso, em permanecer à frente dos negócios públicos, se tivesse de ceder quotidianamente às mesquinhas injunções da acomodação política, sem a certeza de poder trabalhar com o maior proveito pelo bem da coletividade[8].

Percebe-se na fala de Getúlio ecos da ideologia militar brasileira. As nossas Forças Armadas historicamente arrogam-se a condição de “guardiãs da democracia”, não apenas em sua função de defesa nacional, mas como um agente político autoritário[9]. Bem-sucedidas ou desastradas, várias foram as suas tentativas de golpes, quarteladas e revoluções, a começar pela proclamação da República em 1889, narrada pelo historiador José Murilo de Carvalho em Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi[10].

Getúlio veio de uma família de militares e ex-combatentes (o pai, o general Manuel do Nascimento Vargas, lutara na Guerra do Paraguai) e ele próprio seguira carreira no Exército, atingindo a patente de sargento, para então decidir ingressar na Faculdade de Direito. A outra influência inequívoca é a do castilhismo, a doutrina austera e positivista[11] dos seguidores do jornalista e governador gaúcho Júlio Prates de Castilhos.

Conforme pontuou a cientista política Lourdes Sola, o “conteúdo contraditório” das ambições getulistas pretendia, a partir do poder pessoal e da suposta moral incorruptível do ditador, concretizar os “projetos maiores” da Nação. Na força bruta das armas e da política e na persuasão de sua oratória, Getúlio tocou por oito anos o Estado Novo. O Brasil da “República Velha” (1891-1929) constituia-se num conjunto de entes federativos dispersos e que buscavam na União maneiras de satisfazer os interesses econômicos das oligarquias regionais. No Governo Vargas, o Estado ganhava centralismo e protagonismo. A nova ordem irritou a elite de alguns Estados, sobretudo São Paulo, que a pretexto de uma nova Constituição lançou-se contra o governo na insurreição Constitucionalista de 1932.

O real legado da Era Vargas confunde bem a cabeça de historiadores, biógrafos, economistas, sociólogos e políticos. Seria esse legado benéfico ou maléfico? Ou as duas coisas? Na gestão de Getúlio, o Brasil deu um passo decisivo no sentido de deixar o ciclo da monocultura do café e driblou a crise econômica de 1929 e a Segunda Guerra Mundial [1939-1945], para assim deflagrar a modernização e a industrialização do país, processo que os especialistas nomeiam de modernização conservadora ou via autoritária da modernização, por sinal característica político-econômica recorrente no Brasil durante o século xx.

As conquistas sociais na Era Vargas vinham sempre acompanhadas de ardis e condicionais. As mulheres obtiveram o direito ao voto em 1932 (a Suíça, por exemplo, só reconheceu o voto feminino em nível federal no ano de 1971), mas elas (e eles) não puderam exercê-lo em eleições presidenciais antes de 1945. Em 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas assinou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que afagava os trabalhadores ao formalizar-lhes garantias, tais como registro em carteira, salário-mínimo e férias remuneradas, ao mesmo tempo em que pretendia amordaçar, incorporar e manipular os movimentos sindicais.

Na esfera cultural, Getúlio também carregava nas contradições. Ele aprovou a criação de companhias de cinema nacional como a Cinédia (1930), a Brasil Vita Filmes (1934) e a Sonofilmes (1937), encomendando em seguida filmes laudatórios de seus feitos, exibidos no Cinejornal Brasileiro, autênticas peças de propaganda cinematográfica. O samba, a capoeira, a literatura de cordel e o “bom malandro (o trabalhador)” transformaram-se em signos da nacionalidade, embora músicos, artistas e intelectuais fossem implacavelmente perseguidos e censurados pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

A ascensão de Getúlio Vargas, uma das consequências da fervura intelectual, política e militar dos anos 1920, avançou ao centro do poder a partir da Revolução de 1930. O Movimento Tenentista, a Semana de Arte Moderna de 1922, a Coluna Prestes, a Aliança Liberal, a literatura regionalista, o ensaísmo dos “intérpretes do Brasil” (Sérgio Buarque de Holanda, Gilberto Freyre, Paulo Prado, Caio Prado Junior), o pensamento nacionalista autoritário (Azevedo Amaral, Alberto Torres, Francisco Campos), a contenda com os paulistas, a Intentona Comunista de 1935, Plínio Salgado e a Ação Integralista Brasileira[12], a repressão feroz do Estado Novo, a participação do Brasil na Segunda Guerra… Assunto é o que não falta.

O Getúlio pós-1930 bateu-se contra certas oligarquias regionais, perpetuando, todavia, um modelo resistente às instituições democráticas. Político de uma visão estratégica e modernizadora em termos de economia, desenvolvimento, direitos sociais e trabalhistas, enamorava-se de regimes totalitários e mostrava-se violento e hesitante à livre expressão. Assim era Getúlio Vargas: O “poder e o sorriso”, na sagaz definição do historiador e cientista político Boris Fausto, autor de A revolução de 1930 (reeditado pela Companhia das Letras em 1997) e Getúlio Vargas, o poder e o sorriso (Companhia das Letras, 2006).

Esse estadista de São Borja continua a ser um paradigma (positivo e negativo) para os governantes do Brasil. A administração do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso [1995-2002] “anunciava” o “fim da Era Vargas”. Já o seu sucessor petista, Luiz Inácio Lula da Silva, prefere associar sua imagem à do Gegê, dado o inegável apelo popular/populista de ambos. O esforço da propaganda lulista rendeu até uma reveladora foto-referência. Nela, Lula exibe, sorridente, as duas mãos besuntadas de petróleo, pose idêntica à de Getúlio Vargas em ato público realizado um ano antes da fundação da Petrobras, em 3 de outubro de 1953 – “O petróleo é nosso!”, exclamava o slogan nacionalista.

É a impressionante trajetória pessoal e política desse homem, que desperta sentimentos diversos, mas nunca indiferentes, que este Dossiê Getúlio Vargas se propõe a contar.

Boa leitura!

1 O título de “República dos Estados Unidos do Brasil” perdurou da Proclamação da República, em 1889, até a Constituição Federal de 1967, elaborada pela Ditadura Militar [1964-1985], ocasião em que o país passou a se chamar República Federativa do Brasil, nome este preservado pela Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. A capital/sede do governo do Brasil transferiu-se para Brasília em 1960.

2 Para a reconstituição do suicídio de Getúlio Vargas, ver o infográfico “Dia 24 – As Últimas Horas do Presidente”, publicado na edição especial da revista Aventuras na História – Brasil, da Editora Abril (edição nº 2, abril de 2007). Créditos da matéria e infográfico: Rogerio Nunes, Debora Bianchi, Lira Neto e Luiz Iria.

3 Cf. HEYMANN, Luciana Quillet. “A Carta-testamento e o legado de Vargas”, disponível no site do CPDOC: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/5Vargas_para_alem_da_vida/A_carta_testamento_e_o_legado_de_Vargas.asp.

4 A grafia de muitos nomes contidos neste Dossiê Getúlio Vargas variam conforme a fonte consultada, o registro e a ortografia adotada. Benjamim aparece em documentos como Benjamin; Darcy como Darci; Osvaldo Aranha como Oswaldo etc. Optei no texto pela padronização de uma delas.

5 O termo “Guarda Negra” refere-se a um batalhão de infantaria do Regimento Real Escocês. Mas, no Brasil, ficou conhecido como Guarda Negra o agrupamento de escravos libertos, pró-monarquistas e “isabelistas”, que atacavam os comícios republicanos. Para muitos historiadores, o mentor e organizador da Guarda foi o mulato abolicionista José do Patrocínio (Carvalho, 2004, p. 30). Na segunda metade do século XIX haviam, além dos conservadores e republicanos radicais, correntes de monarquistas abolicionistas e de republicanos escravistas.

6 Para a compreensão desse tipo de relação, recomendo a leitura do capítulo “O Homem Cordial”, de Raízes do Brasil, livro de Sérgio Buarque de Holanda publicado em 1936 e atualmente editado pela Companhia das Letras.

7 Teatro de temática popular, carregado de elementos paródicos, críticas de costumes, humor, música e sensualidade. O auge do teatro de revista brasileiro foi de fins do século XIX à primeira metade do XX. Ver mais em VENEZIANO, Neyde. O teatro de revista no Brasil: dramaturgia e convenções (Campinas: Unicamp, 1991).

8 Os fragmentos da fala de Getúlio Vargas foram pinçados do texto “O Golpe de 1937 e o Estado Novo”, de Lourdes Sola, capítulo do livro Brasil em Perspectiva (Lisboa: Difel, 1978, p. 256), organizado pelo historiador Carlos Guilherme Mota.

9 Sobre a interferência das Forças Armadas na política brasileira, ver CARVALHO, José Murilo de. Forças armadas e política no Brasil. (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005).

10 Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. (São Paulo: Companhia das Letras, 2004). As datas dos livros citados correspondem à edição, reedição ou reimpressão consultada pelo autor deste Dossiê.

11 Positivismo: princípios filosóficos, sociológicos, científicos e doutrinários preconizados pelo filósofo francês Auguste Comte, enunciados na sua Lei dos Três Estados (teológico, metafísico e, por fim, o positivo). A ciência positiva busca apreender fatos, relações sociais e políticas etc. a partir da observação, experimentação e da finalidade prática. Um lema do positivismo está expresso na bandeira do Brasil: Ordem e Progresso. Ver mais em COMTE, Auguste. Discurso sobre o espírito positivo (São Paulo: Escala, 2007) e RIBEIRO JUNIOR, João. O que é positivismo? (São Paulo: Brasiliense, 1996).

12 Ação Integralista Brasileira (AIB), organização baseada no integralismo e fundada pelo escritor, pensador e jornalista paulista Plínio Salgado. O mote do movimento integralista é “Deus, Pátria e Família” e sua orientação política, à direita, é conservadora e ultranacionalista. Foram integrantes e/ou simpatizantes da AIB, entre outros, o historiador e folclorista Luis da Câmara Cascudo, o jurista Miguel Reale e o romancista Gustavo Barroso. A doutrina integralista está expressa no Manifesto de Outubro de 1932.

I

A formação do Estadista (1882-1929)

Brasil, 1882. Na política, governava o Imperador D. Pedro II durante o Segundo Reinado. Na economia, vigorava o modelo agrário-exportador. O sistema escravista estava em declínio, mas ainda vivo. Intensificava-se o processo de transição do mundo rural ao urbano. O fluxo imigratório de trabalhadores europeus despontava, para substituir a mão de obra escrava reduzida pelos efeitos de medidas internas e externas. Na literatura, Joaquim Maria Machado de Assis publicara, no ano anterior, Memórias Póstumas de Brás Cubas. A jornada abolicionista estava a todo vapor. José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silvio Romero, os intelectuais da “Geração de 1870” travavam na imprensa, nos livros e nos palanques o bom combate da “intervenção política”[1]. Lutavam para derrubar as últimas barreiras legais da escravidão institucionalizada, diagnosticada como um entrave para a prosperidade e progresso do país. Amparada pela Lei Bill Aberdeen, de 1845, a Inglaterra combatia o tráfico de escravos. A repressão da marinha britânica aos navios negreiros proibia o desembarque nas Américas. Para dificultar a ação dos negociadores, a Lei Nabuco de Araújo (1854) determinava a extinção e a penalização desse tipo de contrabando no Brasil. E com a Lei do Ventre Livre, de 1871, restava aos abolicionistas brigar para que os escravos em atividade se tornassem, enfim, homens livres.

A Lei Áurea (1888), se, por um lado, abolia a escravidão, por outro, não solucionava o drama decorrente da cruel e injusta integração dos escravos libertos à sociedade brasileira. Alijados de oportunidades de trabalho digno e subsistência, além da cidadania plena (uma utopia no Brasil), muitos chegaram a voltar para as antigas fazendas e engenhos. Os decretos de fins do século XIX não sanaram a delicada questão temática presente nos ensaios clássicos sobre a formação social brasileira e nas pesquisas e debates sobre políticas públicas.

A propaganda pró-República também se acirrava no ocaso do Império. Naquele turbilhão de ideias, as facções republicanas caprichavam no beletrismo da retórica e descuidavam-se da coesão do movimento. No balaio de gatos antimonarquista cabiam republicanos radicais, da estirpe de Antonio da Silva Jardim e Raul Pompéia, e confrarias de espírito reacionário e escravista, que viam na Monarquia um obstáculo para suas cobiças econômicas.

Data desse período conturbado de transição do Império à República (1870-1889) os primeiros estudos e obras literárias que aspiravam decifrar o “enigma Brasil” e, por extensão, a sociedade, a “psicologia” e os “tipos” brasileiros. O cerne da especificidade social brasileira estaria, em registro negativo, na mestiçagem, de acordo com a pena tisnada de evolucionismo social de Tobias Barreto e Raimundo Nina Rodrigues, leitores das obras do médico positivista italiano Cesare Lombroso. Tudo temperado com condimentos positivistas, evolucionistas, liberais, socialistas, proto-sociológicos, românticos, realistas… O extenso repertório dos literatos, jornalistas, políticos e bacharéis do fin-de-siècle brasileiro.

Para a socióloga Angela Alonso, professora da Universidade de São Paulo (USP), esses intelectuais e letrados das décadas finais dos Oitocentos não eram, como sugere o crítico literário Roberto Schwarz, meros reprodutores e imitadores das teorias europeias. Schwarz argumenta que Machado e Nabuco atingiram um altíssimo patamar estético e discursivo, em contraste a outros menos cotados, mas as exceções não invalidariam a sua tese das “ideias fora do lugar”. Sem ignorar a pompa um tanto caricata dos propagandistas republicanos e abolicionistas, Alonso indica a existência, sim, de formulações e projetos políticos “reformistas” acerca dos grandes temas nacionais: “O movimento intelectual [da Geração de 1870] revela ser um movimento político de contestação”.[2]

O “enigma Brasil” mobilizava os homens públicos, civis e militares. Após a Guerra do Paraguai [1864-1870], a instituição do Exército e os militares passaram a empunhar, à sua maneira, as bandeiras da República e da cidadania. Surgia a figura do “soldado-cidadão”, um “cidadão fardado” a batalhar por seus direitos políticos e de cidadania. O Exército buscava para si um maior poder decisório nos rumos do Brasil. A adesão dos militares à causa republicana encantava escritores e ativistas. Raul Pompéia declarou que “o Exército é plebeu, é pobre, o Exército é a democracia armada”[3]. Gestava-se ali o ideário dos quartéis como a “vanguarda revolucionária” da democracia. Contudo, a ideologia político-militar de golpes e conspirações raramente combinou-se à uma efetiva participação popular.

Filho do general e estancieiro Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas, Getúlio Dornelles Vargas veio à luz nesse contexto de excitação política. Natural de São Borja, sudoeste do Rio Grande do Sul, cidade na rota das missões jesuítas do século XVII e localizada na fronteira com a província argentina de Corrientes, Getúlio e seus irmãos Viritato, Protásio, Espártaco e Benjamim criaram-se em um berço militarista, autoritário, patriarcal e rural, ditado pelos valores profundos dos Pampas adentro: austeridade, honra, bombachas e chimarrão. Será que “o menino é o pai do homem”, como ensina o verso de William Wordsworth, o tal “poeta inglês” citado por Machado de Assis em Memórias Póstumas de Brás Cubas?

Oriundos da região espanhola de Toledo, os Vargas deslocaram-se para o arquipélago de Açores, Portugal, e de lá partiram, no século XVIII, para o Brasil. Pelo lado materno, tinha ascendência remota de açorianos. A política fervia o sangue dos sulistas e o casamento de Manuel Vargas e Cândida Dornelles juntava duas famílias que, no curso da Revolução Federalista de 1893, estariam em trincheiras opostas[4]. Os Vargas, republicanos, chimangos, fiéis à Julio Prates de Castilhos; e os Dornelles, maragatos, ligados aos federalistas revoltosos. Boris Fausto sugere que a “tendência à conciliação” de Getúlio Vargas tenha a sua semente nessa convivência entre antagonismos[5].

A Guerra do Paraguai deixou seu rastro na história de São Borja. Com a vizinha Itaqui e Uruguaiana, a cidade foi ocupada pelas tropas do Paraguai comandadas por Antonio de la Cruz Estigarribia. A luta pela libertação do jugo paraguaio talvez seja uma das razões para a forte tradição política são-borjense, terra natal dos presidentes Getúlio e João Goulart, do deputado federal Ibsen Pinheiro e de Tarso Genro, Ministro da Justiça do Governo Lula. Manuel Vargas, aliás, parece sintetizar esse elã tão comum no Rio Grande. A destacada atuação do patriarca dos Vargas durante os combates elevou-o da patente de cabo a tenente-coronel, e daí para o posto de chefe regional do Partido Republicano Riograndense (PRR), agremiação fundada justamente em 1882 por Venâncio Aires e Julio de Castilhos.

Getúlio Vargas foi enviado à cidade de Ouro Preto, afamada por suas escolas de ponta, para completar seus estudos básicos de juventude. Na ainda capital de Minas Gerais já se achavam os irmãos Protásio e Viriato, mas um acontecimento trágico e nebuloso abreviou a estadia mineira dos jovens. Viriato, acompanhado de Protásio, meteu-se em desavença com um estudante paulista de família “quatrocentona”, Carlos de Almeida Prado. Rixa resolvida à bala: Viriato assumiu ter executado o Almeida Prado. A presença de Getúlio na cena do crime constuma ser negada e desconversada.

A cultura da vendetta, da honra pessoal ou familiar movida a testosterona – e lavada a sangue – estava entranhada no conjunto de valores dos rapazes. Aquela presumida disputa por uma namorada atiçou rancores regionais. Tensões da República Velha. Os gaúchos teriam sido ofendidos pelo paulista. Insultos preconceituosos e arrogantes. Nervos à flor da pele.

Autor dos disparos, Viriato conseguiu escapulir para o Mato Grosso, atravessando a fronteira com o Paraguai. A Justiça de Porto Alegre processou Protásio, mas a denúncia contra o filho de um aliado de Julio de Castilhos foi devidamente arquivada. A ausência de condenação não poupou os Vargas de terem constantemente de rebater as insinuações e lembranças, reavivadas por adversários, do caso de Ouro Preto. O médico Benjamim Torres, que então era estudante, dera retaguarda a Viriato em sua fuga de Minas, mas passara, por causa de querelas particulares, a ser o seu maior desafeto. Benjamim Torres seria assassinado em 1915, supostamente entocaiado por capangas de Viriato, à época intendente de São Borja.

Oligarquia, desmandos, lei do talião, impunidade, controle político: eis a exibição, em nível local, de hábitos antirepublicanos e antidemocráticos.

CARREIRA MILITAR, BACHARELADO E VIDA POLÍTICA

Em 1898, Getúlio Vargas retornou ao Rio Grande do Sul, decidindo-se, sem muita convicção, pela carreira militar. Getúlio atuou como soldado da guarnição são-borjense e inscreveuse na Escola Preparatória de Tática de Rio Pardo. O excesso de matriculados levou-o a alistar-se provisoriamente no 6º Batalhão de Infantaria de São Borja. Promovido a segundo-tenente, ingressou na concorrida Escola Preparatória somente em 1900, para de lá se desligar em 1902, em solidariedade a colegas expulsos por envolvimento em insubordinações.

Transferido em 1902 para o 25º Batalhão de Infantaria de Porto Alegre, Getúlio parecia inclinado a abandonar as Forças Armadas. Integrado, porém, a Coluna Expedicionária do Sul, marchou à Corumbá, no Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul), para alinhar-se às tropas brasileiras que se preparavam para guerrear com a Bolívia pela posse do Acre. No entanto, o ministro José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, dirimiu a Questão do Acre pela via diplomática do Tratado de Petrópolis, firmado em 17 de novembro de 1903. Getúlio voltou para o Sul sem atracar-se com os bolivianos. Em dezembro de 1903, ele pediu baixa do Exército.

“Civil”, Getúlio Vargas optou pela Faculdade de Direito de Porto Alegre. Entrou como aluno-ouvinte no ano de 1904 e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1907. O período de graduação coincidiu com as disputas internas do PRR pela sucessão do lendário Julio de Castilhos, O Patriarca, morto em 1903 após padecer de um câncer na garganta. José Gomes Pinheiro Machado e Antonio Augusto Borges de Medeiros apresentavam-se como os continuadores do castilhismo. Pinheiro Machado cumpria desde 1890 mandato como senador da República e tinha aspirações conservadoras, no sentido de dar guarida às oligarquias do Nordeste. O senador gaúcho fundou o Partido Republicano Conservador em 1910 e faleceu cinco anos depois. Assim, a liderança castilhista ficou por conta de Borges de Medeiros, que governou o Rio Grande do Sul por duas vezes, de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928.

Membro promissor da Juventude Castilhista e excepcional orador, Getúlio Vargas assimilou o positivismo do PRR, ma non troppo. Na mocidade, era um leitor atento de Herbert Spencer e Charles Darwin. Gostava também do escritor francês Émile Zola, autor de Germinal (1885). De acordo com o verbete biográfico “Vargas, Getúlio”, elaborado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), “[Getúlio era] admirador de Émile Zola, [e] publicou um artigo na revista estudantil Panthum enaltecendo sua posição frente ao caso Dreyfus e suas tendências progressistas”[6].

O batismo político de Getúlio aconteceu em 1907-08. Na véspera das eleições gaúchas, o Partido Federalista e o Partido Republicano Democrático (PRD) anunciaram um forte candidato para derrubar a hegemonia do PRR: o médico e dissidente castilhista Fernando Fernandes Abbott. Nas fileiras republicanas, o “manda-chuva” Borges de Medeiros indicou Carlos Barbosa Gonçalves, contrariando alguns correligionários. Getúlio fechou com o candidato oficial e, não satisfeito, organizou o Bloco Acadêmico Castilhista. Dessa turma faziam parte nomes de proa da vindoura Revolução de 1930: João Neves da Fontoura, Firmino Paim Filho, Mauricio Cardoso, reforçados por dois cadetes da Escola de Guerra de Porto Alegre, personagens fundamentais nas diversas intervenções das Forças Armadas no processo político brasileiro: o matogrossense de Cuiabá Eurico Gaspar Dutra e o alagoano de São Luis do Quitunde Pedro Aurélio de Góis Monteiro. O Bloco Castilhista fez circular o jornal panfletário O debate, no qual Getúlio desempenhou a função de secretário de redação.

A vitória de Barbosa Gonçalves, e o empenho de Getúlio na campanha alegraram a Borges de Medeiros. Assim, a carreira do recém-formado bacharel de São Borja decolou rapidamente. Em janeiro de 1908, Getúlio Vargas foi nomeado promotor público do Tribunal de Porto Alegre, embora seu destino de “homem público” já estivesse traçado. Para concorrer à Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul, hoje Assembleia Legislativa, passou seu cargo na promotoria a João Neves da Fontoura e regressou à São Borja. Lá montou um escritório particular de advocacia. Apoiado na região, Getúlio acabou eleito em março de 1909. Apesar da função quase decorativa do legislador, dada a centralização do Executivo borgista, o mandato de deputado ajudou-o a consolidar relações. Flores da Cunha, Lindolfo Collor e Osvaldo Aranha pertenciam aos seus círculos de amizade e alianças.

Em 1911, Getúlio Vargas casou-se no civil com Darcy Lima Sarmanho, mocinha na flor de seus quinze anos, filha do estancieiro Antônio Sarmanho, banqueiro abastado em São Borja. Com Darcy, Getúlio teve cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getulinho, que morreu precocemente em 1943, aos 26 anos. Fausto descreve assim o casal:

“Darcy e Getúlio formariam um par destinado a exercer os papéis tradicionais das figuras masculina e feminina de seu tempo […]. Ele deveria dedicar-se ao mundo da rua, sendolhe permitidas, no plano do comportamento, as escapadas ao casamento. Ela deveria ser uma mulher do lar, fiel ao esposo e voltada para a criação dos filhos […] Darcy compatibilizaria a vida familiar com os deveres de primeira-dama, participando também da vida pública”. (FAUSTO, 2006, p. 28-29)[7]

Getúlio Vargas renunciou a sua segunda legislatura na Assembleia gaúcha, em 1913, por se opor a interferência de Borges de Medeiros na lista de candidatos do município de Cachoeira. Elegeu-se novamente em 1917 e manteve-se no posto até 1922. O Rio Grande do Sul – ou seja, Borges de Medeiros e o PRR – emergia como a terceira força da “república do café-com-leite”[8], de modo que os castilhistas/borgistas compunham o arco de coligações das chapas presidenciais. No prélio eleitoral de 1921-22, o PRR, contrariado pela candidatura do mineiro de Viçosa Artur da Silva Bernardes, formou a oposicionista Reação Republicana, sustentáculo do candidato fluminense Nilo Peçanha – Peçanha substituira o falecido Afonso Pena na presidência da República no biênio 1909-1910. Artur Bernardes triunfou.

Internamente, o Rio Grande do Sul sofria com a conflagração civil denominada Revolução de 1923. Os antiborgistas da Aliança Libertadora, liderados por Assis Brasil, insurgiram-se contra o governo de Borges de Medeiros. As feridas de 1893 reabriram-se. A articulação em torno do Tratado/Pacto de Pedras Altas (nome da propriedade rural de Assis Brasil), além de pacificar relativamente “libertadores”” e “republicanos/borgistas”, contribuiu anos mais tarde para o sucesso da Aliança Liberal de 1929-1930. Defensor de Borges de Medeiros, o quarentão Getúlio Vargas preparava-se para alçar voos nacionais, consagrando-se deputado federal e líder informal da bancada do PRR. Na Câmara do Rio de Janeiro, Getúlio aperfeiçoou suas atitudes pendulares, ao respaldar várias medidas tomadas pelo ex-opositor Artur Bernardes, dentre as quais a proposta de revisão constitucional de 1926.

Getúlio Vargas lograra, pois, a sua maturidade. E projetavase como o mais auspicioso e destacado dos membros da “dinastia política” dos Dornelles Vargas.

A “dinastia” dos Dornelles Vargas (antes e depois de Getúlio)

Nome

Parentesco com Getúlio

Posições ocupadas

Dinarte Dornelles

Tio materno

Líder e combatente federalista na Revolução de 1893.

Manuel do Nascimento Vargas

Pai

Líder do PRR de São Borja e intendente (prefeito) da cidade.

Viriato Dornelles Vargas

Irmão

Intendente de São Borja.

Benjamim Dornelles Vargas

Irmão

Deputado estadual.

Ernesto Dornelles

Primo

Interventor e governador eleito do Rio Grande do Sul, senador da República e Ministro da Agricultura de Juscelino Kubitschek.

Lutero Sarmanho Vargas

Filho

Deputado federal.

Alzira Vargas do Amaral Peixoto

Filha

Auxiliar do pai no Gabinete da Presidência da República.

Manuel (Maneco) Antônio Sarmanho Vargas

Filho

Prefeito de Porto Alegre.

Manuel Nascimento Vargas Neto

Sobrinho-neto

Deputado federal.

Cândida Ivete Vargas Tatsch

Sobrinha-neta

Deputada estadual e federal e presidente do PTB.

GETÚLIO VARGAS, UM “AGREGADO”

DA REPÚBLICA VELHA?

O estilo tático e pragmático de Getúlio Vargas ajustava-se com perfeição ao cotidiano de acordos da Câmara Federal. Sem renegar as causas gaúchas, Getúlio, na média, aderiu à base governista de Artur Bernardes. Ele não poderia, por exemplo, compactuar com o perpetuamento de paulistas e mineiros no comando do poder central. Mas não tocou fogo no coreto antes da hora. Manteve uma margem de independência segura, maleável, nada afoita, “dissimulada” e muito esperta. Ainda deputado estadual, Getúlio manifestara que a “guerra europeia” (Primeira Guerra Mundial [1914-1918]) demonstrava a “inépcia” dos parlamentos[9].

A opinião acima congrega dois dados elementares do pensamento getulista: 1) ele considerava limitada a instância parlamentar para o empreendimento de mudanças de vulto e 2) inclinava-se para a centralização castilhista no Executivo. Getúlio era reticente quanto a eficácia da democracia representativa e da separação entre os Três Poderes à Charles de Montesquieu. Vivera num ambiente em que problemas eram resolvidos no “fio do bigode” e república e democracia tinham um significado quimérico. O declínio dos impérios e a ascensão de governos totalitários na Europa também não contribuíam em nada para uma convicção de democracia nos moldes franceses. Mas Getúlio simpatizava-se com valores progressistas, modernizantes, constatação que só aumenta as suas contradições e mistérios.

Em 1922-23, o Brasil, quer dizer, os entes federativos que compunham o Brasil, movimentavam-se intelectual, social e politicamente. Os modernistas rediscutiam o papel da arte, da estética, do Brasil e suas origens etnicas e sociais. Tanto estes (em suas múltiplas tendências e vertentes) como àqueles que reagiam espantados a esses “trangressores” debatiam firmemente sobre o Brasil e o ser brasileiro. Pintores, músicos e escritores importavam técnicas artísticas do estrangeiro e eram financiados pelos mecenas do velho baronato do café e de industriais como os Matarazzo. A “transgressão modernista”, veja só, amparava-se no dinheiro de homens ambíguos e conservadores[10].

Convém sublinhar, portanto, o quão difusa fora a década que antecedeu a Era Vargas. Arte, poder e política: das hostes modernistas surgiram grupos identificados com a direita (o “Verde-Amarelo” de Cassiano Ricardo e Plínio Salgado) e comunistas militantes (Patrícia Galvão, a Pagu, e Oswald de Andrade)

A política dos quartéis rendia sublevações quixotescas e gritos por mudanças. Nesse sentido, os baluartes foram os tenentes ligados ao Movimento Tenentista ou Tenentismo, especialmente ativo de 1922 a 1924. Descontentes com os rumos do Brasil, clamavam pela modernização das estruturas de poder. Pediam, entre outras reivindicações, a instituição do voto secreto. Os “tenentistas” não se filiavam a partidos ou ideologias classistas uniformes e rigorosas. No entanto, de acordo com Boris Fausto em A revolução de 1930,

[…] Até que ponto é possível caracterizar o movimento tenentista – responsável pelas revoluções da década de 20 e pelo episódio da Coluna Prestes, como movimento de classe média, versão aceita por vários sociólogos e historiadores? […]

E responde:

A nosso ver […] o simples fato de que a maioria dos “tenentes” não provenha de um meio social correspondente à categoria que eventualmente viriam a representar não elimina a possibilidade destes elementos terem assumido, em toda a sua extensão, uma ideologia de classe média e se terem comportado como expressão política desta. (FAUSTO, 1970, p. 204)

Serão oficiais como o capitão Euclides Hermes da Fonseca, comandante do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro e filho do marechal Hermes da Fonseca, e os tenentes Antonio de Siqueira Campos e Eduardo Gomes que irão protagonizar a mais comovente das batalhas tenentistas: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. A 4 de julho de 1922, Fonseca conclamou seus homens a prepararem as trincheiras para resistir às forças federais. Na madrugada do dia 5, iniciava-se o conflito. Os insurgentes dispararam em direção ao Forte do Leme, matando quatro pessoas. Como resposta, os “tenentistas” foram bombardeados pela artilharia da Fortaleza de Santa Cruz da Barra, em Niterói. Acuado, o capitão Fonseca consentiu que subordinados abandonassem, se assim desejassem, o Forte. Da guarnição de 301 homens, restariam 18: os 18 do Forte de Copacabana.

Na tentativa de negociar com o governo, o comandante Fonseca seguiu para o Palácio do Catete. Lá recebeu voz de prisão. Na tarde de 6 de julho, os rebeldes corajosos – suicidas? – saíram em marcha pela Avenida Atlântica. Repartiram, segundo consta, a bandeira do Brasil em 29 pedaços e dividiram entre si. Um dos pedaços seria entregue à Fonseca. No caminho cruzaram com o engenheiro civil Otávio Correia, amigo de Siqueira Campos. Otávio pegou uma pistola e juntou-se a eles. Pretendiam chegar ao Catete. Morreram praticamente todos. Apenas Siqueira Campos e Eduardo Gomes, feridos, foram capturados vivos.

A ideologia dos “tenentes” comprimia várias das urgências de reforma na política brasileira, teve lances patéticos e heróicos, mas pecava pela incapacidade de conscientizar as massas nesse direcionamento revolucionário. As quarteladas, feitas de cima ou de baixo, estão fadadas a golpes, contragolpes, traições e perpetuamento de vícios.

Getúlio Vargas, em fase de transição de deputado estadual para federal, acompanhou a distância o movimento tenentista. No comunicado Pela Ordem, o PRR declarou-se favorável ao governo de Epitácio Pessoa. Getúlio, inclusive, pedira uma trégua na Reação Republicana. Já no Rio, Getúlio alinhou-se ao presidente Artur Bernardes na segunda, e menos rumorosa, etapa tenentista: a Revolta Paulista e a Comuna de Manaus. Até concordou com o envio de tropas gaúchas a São Paulo, para conter as movimentações contrárias ao status quo.

A instatisfação com a ordem liberal-oligarquica da República Velha germinava de Norte a Sul. A Coluna Miguel Costa-Luiz Carlos Prestes – a Coluna Prestes dos livros de História – evoluiu por extenso território do país e transformou o tenente gaúcho Luiz Carlos Prestes no “Cavaleiro da Esperança”. No contexto das bandeiras tenentistas, Prestes angariou a adesão de populares, campesinos e proletários. A Coluna Miguel Costa-Prestes incomodou as elites dirigentes. Mas apenas quando o “paulista de Macaé” Washington Luis Pereira de Sousa assumiu a presidência da República, administração da qual Getúlio Vargas seria Ministro da Fazenda por um curto período (1926-27), que as articulações pelas mudanças esquentaram. Para a historiadora Teresa Malatian, professora da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP),

Conflitos latentes entre as oligarquias não contempladas pela partilha do poder federal, que era dominado por São Paulo e Minas Gerais, constituíam um elemento a mais no debate político dividido entre a real aplicação da Constituição de 1891 e a busca por alternativas que favorecessem a unidade nacional. (MALATIAN, 2007, p. 44)[11]

As pressões aumentaram após esse “pacto unilateralmente rompido” entre São Paulo e Minas. E resultaram na formação da Aliança Liberal, encabeçada por Getúlio.

O voto e a reforma política na República Velha

Na obra Coronelismo, Enxada e Voto (1949) – originalmente uma tese acadêmica publicada em 1948, intitulada “O municipalismo e o regime representativo no Brasil” –, o jurista mineiro Vitor Nunes Leal aborda o “malsinado coronelismo” detectado no Brasil republicano, um verdadeiro gerador do “falseamento do voto”. O fenômeno do coronelismo em nível municipal, aponta Leal, ocorre exatamente pela decadência do domínio pessoal dos latifundiários, abalado pelo sistema representativo republicano. Esses “coronéis” passam assim a controlar a política local, procurando agir no vácuo do poder público.

O coronelismo seria (ou ainda é?) um dos males da questão do voto e dos processos políticos nos primórdios do Brasil republicano. A ausência do instituto do voto secreto, o cerceamento do direito do voto às mulheres, o “voto a bico de pena”, as coações e clientelismos, as fraudes, tudo isso contribuia para turvar as eleições no Brasil.

1 Ver ALONSO, Angela. Ideias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil-Império (São Paulo: Paz e Terra, 2002).

2 ALONSO, Angela. “Crítica e contestação: o movimento reformista e a geração de 1870”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 44, out. 2000 (p. 36). Para balancear, leia o texto de Roberto Schwarz “As ideias fora do lugar”. In: Ao vencedor, as batatas (São Paulo: Editora 34, 2000).

3 A frase de Raul Pompéia é mencionada por José Murilo de Carvalho em “República e Cidadanias”, capítulo II de Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi (São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 50).

4 Vide, por exemplo, a Revolução Farroupilha (1835-1845), liderada por Bento Gonçalves da Silva, com a participação do italiano Giuseppe Garibaldi, um guerrilheiro republicano, alcunhado de “o herói dos dois mundos”. No bojo do conflito, houve a proclamação, em 1836, da República Rio-Grandense ou República do Piratini.

5 FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas – o poder e o sorriso (São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 23).

6 Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5458_1.asp. Zola defendeu publicamente o oficial de artilharia francesa Alfred Dreyfus, acusado e condenado por alta traição. O escritor acusou o processo contra Dreyfus de frágil e fraudulento. Em julho de 1906, a inocência de Dreyfus foi finalmente comprovada.

7 Darcy Vargas fundou e presidiu a Legião Brasileira de Assistência (LBA).

8 No artigo “Aliança ‘café com política’”, a historiadora Cláudia Maria Ribeiro Viscardi traz uma abordagem nova e questionadora a respeito da supremacia dos paulistas (café) e mineiros (leite) na Primeira República ou República Velha. Texto publicado na revista Nossa História da editora Vera Cruz (ano 2, nº 19, mai. 2005).

9 Cf. CPDOC/FGV – Verbete Biográfico “VARGAS, Getúlio”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5458_1.asp.

10 Sobre o modernismo pré e pós-Era Vargas, recomendo Imagens negociadas (São Paulo: Companhia das Letras, 1996) e Intelectuais à brasileira (São Paulo: Companhia das Letras, 2001), ambos do sociólogo Sérgio Miceli.

11 Referência completa: MALATIAN, Teresa. “Os patrianovistas”. Revista BrHistória, ano 1, nº 4, ed. Duetto.

II

Da aliança liberal à Polaca de 37 (1929-1937)

Segundo o dicionário Aurélio, a palavra “Revolução” contém, entre outras, as seguintes acepções:

a. rebelião armada; revolta, conflagração, sublevação;

b. transformação radical e, por via de regra, violenta, de uma estrutura política, econômica e social[1].

A Revolução Francesa (1789-1799) contra o Ancien Régime e a Revolução Industrial encetada na Inglaterra entre os séculos XVIII e XIX promoveram rupturas na ordem social, política, jurídica, econômica, técnica e dos modos de produção. Isso tudo é relembrado à exaustão nas aulas e obras de História, mas para muitos historiadores, filósofos, cientistas sociais, economistas, literatos e políticos esses levantes burgueses na Europa se estagnaram num ponto determinado de interesse – a vitória e a hegemonia da alta burguesia e do capitalismo industrial – e perpetuaram desníveis sociais e a “luta de classes”. A ideia de revolução, portanto, possui significados sortidos e mesmo antagônicos para marxistas, anarquistas, moderados, reacionários, centristas e liberais. Na certa, jacobinos e girondinos divergiam um bocado sobre o “processo revolucionário”.

No Brasil do século XX, dois acontecimentos políticos de dimensão nacional são batizados, e não consensualmente, “Revolução”. Um deles, ocorrido em março/abril de 1964, só é denominado “Revolução” pelos militares e por civis anticomunistas e pretensos defensores do trinômio “Tradição, Família e Propriedade”. A narrativa histórica convencionou chamar o evento de 1964 de “Golpe Militar” ou “Golpe Civil-Militar”, dado o apoio irrestrito de setores da imprensa, da Igreja e da sociedade civil[2].

A Revolução de 1930, por sua vez, nos conduz a altercações. Em que medida ela foi, de fato, revolucionária? Pode-se afirmar seguramente que o Brasil da Primeira República, ou República Velha [1889-1930], mantinha um arranjo social e político nada democrático e republicano. A União sofria nas mãos das oligarquias estaduais; a economia era agrário-exportadora, baseada em ciclos e monoculturas (naqueles idos, o café); a tão necessária industrialização engatinhava; fraudava-se e manipulava-se instituições e corpos burocráticos sem disfarces; e o direito de votar e ser votado era um privilégio da minoria da população.

Houve, no pós-1930, uma mudança significativa de rumos, se não para romper com costumes e práticas, ao menos o bastante para nos autorizar a assegurar que o Brasil não era o mesmo após o fim da Era Vargas. Mas o quanto disso resulta de processos inevitáveis que não dependiam de Getúlio Vargas? E o quanto foi acelerado pela habilidade e percepção política do são-borjense? Um regime ditatorial como o Estado Novo (1937-1945) pode ser moralmente justificado? Será que os “revolucionários de 30” pensavam numa verdadeira revolução social? As oligarquias pararam ou continuaram a dar as cartas?

Para dar conta desse atribulado e tenso período, teses foram defendidas, obras e mais obras lançadas e artigos divulgados na imprensa e em periódicos acadêmicos. São registros e enfoques múltiplos, opostos ou convergentes. Por sinal, uma das maiores diatribes da historiografia brasileira tem como temática esse momento crucial: o já comentado A revolução de 1930, de Boris Fausto versus a obra 1930: o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução (Brasiliense, 1981), do historiador e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Edgar Salvadori de Decca.

Boris Fausto produz um ensaio de História e Historiografia política, preocupando-se em evidenciar o contexto sociopolítico e econômico e as articulações que possibilitaram a chegada de Getúlio ao Catete. De uma perspectiva marxista, Edgar de Decca resgata a trajetória do Bloco Operário e Camponês, do jornal O combate, das lutas sociais e políticas de 1928 e mostra como os discursos revolucionários foram elaborados para serem historicamente legitimados. De Decca aborda as ideias de “revolução versus oligarquia” encampadas por sujeitos políticos do pré-1930 como Miguel Costa, Luis Carlos Prestes, Mauricio de Lacerda e etc. O historiador cutuca o vespeiro de estratégias e ideologias, contesta o senso comum do Estado como “único agente histórico no Brasil” e colige fontes alternativas em movimentos sindicais e de classes para se opor a noção corrente de uma genuína revolução protagonizada pelas “elites”[3]. Para De Decca,

A partir de propostas diferentes de revolução – o vencedor da luta política em torno de trinta não pôde se expressar a não ser pelo fato de ter feito uma revolução – unitária e monolítica – e tal ideia, suprimindo propostas políticas de outras classes e frações de classes, refaz a memória o próprio lugar da história, legitimando ao mesmo tempo o poder político do vencedor. (DE DECCA, 1981, p. 75)

Este Dossiê Getúlio Vargas não ignora as instigantes proposições de Edgar De Decca e, de alguma forma, elas já têm sido incorporadas ao livro. O nome “Revolução de 1930” é utilizado aqui mais como uma padronização formal, por ser um termo comum e aceito tanto em vestibulares como em obras didáticas sobre História do Brasil. No entanto, a discussão sobre o que é ou não é revolução, e qual é a natureza de uma dada revolução, é de extrema relevância. Recomendo ao leitor procurar se aprofundar no assunto.

***

Como ministro de Washington Luis, Getúlio Vargas executou as reformas monetárias aprovadas em 1926, como o retorno ao padrão-ouro e a Caixa de Estabilização, um fundo de estabilização cambial destinado a estimular as exportações e socorrer a indústria nacional. Mas, em agosto de 1927, Borges de Medeiros indicou-o para concorrer à presidência do Rio Grande do Sul. Assim, Getúlio teve de deixar a pasta ministerial. Em outubro, a chapa de Getúlio (presidente) e João Neves da Fontoura (vice) foi escolhida por aclamação na assembleia do PRR. A reunião costumeiramente ratificava a ordenação de sua liderança máxima.

Getúlio Vargas venceu o pleito gaúcho sem ter concorrentes. A Aliança Libertadora, renomeado Partido Libertador (PL), absteve-se de lançar candidatura. A expectativa era de que Getúlio pacificasse o ambiente e orquestrasse um governo de concórdia, com uma feição liberal e integradora. Nessa circunstância de pactos e aproximações, brotaria entre os políticos do Rio Grande um sentimento de identidade. Perceberam a urgência de se cessar ou mitigar os trinta e tantos anos de conflitos e rivalidades. E o primeiro passo foi convencer Borges de Medeiros e os borgistas ortodoxos a delegar a Getúlio um efetivo poder decisório na administração do Estado sulista.

Sua passagem pelo governo do Rio Grande foi um momento fundamental para galvanizar suas forças no âmbito regional e nacional. Getúlio não chegou a mediar um governo de coalizão com o PL, apesar da relação de cortesia, “flerte” e anuência mútua. Getúlio sinalizava, porém, estar disposto a dialogar e manobrar em favor das exigências do PL. Integrantes da oposição ocuparam postos na burocracia do governo. E até atendeu a uma solicitação que em outras épocas seria ignorada: Getúlio autorizou a recontagem de votos em uma pequena cidade, permitindo aos libertadores do PL ganharem mais uma preciosa cadeira na Assembleia dos Representantes gaúcha. Getúlio furava aos poucos o bloqueio da tradição castilhista, entranhado nos republicanos ainda refratários àquela abertura estratégica.

O alerta vermelho estava aceso no Rio Grande. A beira da falência, o estado carecia de uma ação rápida e reparadora. O embate de 1923 esgotou recursos e contribuiu para a situação alarmante. Em junho de 1928, a elástica e confortável base de apoio ao governo de Getúlio Vargas na Assembleia, assegurou que o governador/presidente pleiteasse empréstimo no estrangeiro. Os 42 milhões de dólares obtidos saldaram dívidas, “arrumaram a cozinha” e ajudaram na criação do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BERGS). Paralelamente, a gestão getulista estimulou a organização de sindicatos de produtores – subvencionando a produção e exportação de arroz e charque[4] – expandiu a malha ferroviária e passou a controlar os portos dos municípios de Pelotas e Torres.

Acontece que, nas finanças, negócios públicos misturavamse aos ressentimentos da vida privada. Uma das instituições bancárias que perderam espaço nas contas governamentais para o BERGS, o Banco Pelotense, foi à falência em 1931. Dez anos antes, os sócios do banco acusaram Antônio Sarmanho, sogro de Getúlio e gerente da agência de São Borja, de aplicar um golpe no caixa da unidade. Teria sido essa a razão para o suicídio de Sarmanho. A bancarrota do Banco Pelotense teve gostinho de revanche para os Vargas.

À parte as desforras, a gestão destacada de Getúlio Vargas e sua inclinação à mediação o ofertaram capital político para a grande disputa eleitoral por vir: a sucessão presidencial a ser realizada em março de 1930. À moda da República Velha, o presidente Washington Luis escolheria o próximo homem a se sentar na cadeira de número 1 do Palácio do Catete. Temerária, sua opção romperia com um pacto de décadas. Não seria alguém “da confiança” do oligarca mineiro Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, o líder da velha dinastia dos Andradas[5]. Tampouco o próprio Antonio Carlos. Tratava-se, sim, de um aliado de Washington Luis, nascido na cidade paulista de Itapetininga: o advogado e então presidente de São Paulo Julio Prestes de Albuquerque.

A ALIANÇA LIBERAL E

A REVOLUÇÃO DE 1930

“Façamos a revolução antes que o povo a faça.” Atribuída a Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, esta frase capta o espírito daquela, nas palavras do historiador e brasilianista Thomas Skidmore, “revolução da elite”. Abro aspas para o próprio Skidmore relatar, em seu Brasil: de Getúlio a Castelo (1975, edição consultada de 2003) como era o processo eleitoral na República Velha. Assim, tem-se um painel claro e inequívoco de uma disputa sem a voz do povo, de oligarquias brigando pela posse do Estado e eleições diretas de fachada:

Uma vez acertada a indicação, contudo, isso já equivalia a eleição, de vez que os governos estaduais tinham o poder para dirigir as eleições e não hesitavam em manipular os resultados para enquadrá-los nos seus arranjos pré-eleitorais […] O candidato indicado, amparado pelo regime vigente, temia muito pouco a derrota. À medida que o século vinte avançava e as cidades cresciam, a manipulação do eleitorado tornava-se mais difícil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam ser neutralizados pelos “currais” dos chefões do interior (conhecidos como “coronéis”. (SKIDMORE, 2003, p. 22)

Em suma, as eleições eram farsas criadas para dar roupagem democrática a monotonia do revezamento Minas Gerais e São Paulo, estados populosos, cuja “burguesia do café” era política e economicamente poderosa. O acerto MG/SP foi quebrado pela pirraça de Washington Luis. O presidente preferia Julio Prestes, seu parceiro no Partido Republicano Paulista (PRP). Filho do fazendeiro Fernando Prestes de Albuquerque, ex-presidente de São Paulo (1898-1900; 1910), Julio Prestes combateu na Coluna Sul do exército legalista contra os tenentes revoltosos de 1924, ocasião em que dividiu trincheiras com o militar e advogado Ataliba Leonel e Washington Luis[6].

A polêmica decisão de Luis obviamente desagradou ao mineiro Antonio Carlos. Ele estava certo de ser a bola da vez. Mas aquilo não era somente a consequência de um ato de traição. Desde 1927 cresciam as fissuras na confraria do café com leite. As políticas econômica e cambial a serem adotadas conduziram a divergências acerca do programa de estabilização financeira e das melhores estratégias de valorização do café. Os paulistas pareciam dispostos a manter o controle do governo federal. Dessa forma, a correta análise dos fatos deve levar em consideração fatores políticos, pessoais e econômicos.

Estava instaurado o mal-estar. A indicação de Julio Prestes às eleições de 1930 recebeu o aval protocolar da maioria dos estados da federação. As lideranças mineiras negociaram apoio no Rio Grande do Sul e na Paraíba. O vice-governador do Rio Grande, João Neves, e o deputado mineiro Afrânio de Melo Franco ajudaram a articular uma cabeça-de-chapa gaúcha. Essa composição aguçava o PRR e favorecia a adesão de oposicionistas espalhados por outros estados. Os “caciques” Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Antonio Carlos Ribeiro de Andrada agiam nos bastidores e mantinham uma postura pública moderada. A candidatura de Getúlio amadurecia-se nas conversações. E ele, claro, cuidadoso no seu papel de não dizer nem desdizer, para não precipitar fagulhas revolucionárias.

A posição de Getúlio era dúbia. Ele sabia que seria o fiel da balança naquela disputa. O presidente do Rio Grande evocava sua participação na administração federal (deputado “governista” e Ministro da Fazenda) como álibi de sua conduta apaziguadora. Emissário de Washington Luis, o deputado gaúcho José Antônio Flores da Cunha levou ao conhecimento da cúpula do PRR uma proposta tentadora do presidente da República: na hipótese de naufrágio da candidatura Julio Prestes, Getúlio poderia ser o novo indicado.

Conforme pontua Boris Fausto em A revolução de 1930, “durante os três primeiros decênios do século [20], a [burguesia cafeeira impôs] sua hegemonia social e política”. Mas as circunstâncias colaboravam para a formação de um movimento de cisão no interior dessa hegemonia. Assim surgia a Aliança Liberal, a princípio em âmbito eleitoral. A coalizão opositora reunia partidos e grupos político-sociais de matizes diversas que tinham em comum a discordância radical ou pontual com as maquinações do governo, sobretudo em relação aquela manobra eleitoral. Os focos de luta popular estudados por Edgar de Decca, caso da frente de esquerda Bloco Operário e Camponês (BOC), apresentaram como candidato o operário Minervino de Oliveira, vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Em janeiro de 1929, ciente das intenções de Washington Luis, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada convenceu-se de que Getúlio seria a peça-chave para derrubar a “situação”. Getúlio desconversou. Em julho, os dois expoentes da Aliança Liberal, o PRR e o Partido Republicano Mineiro (PRM), anunciaram Getúlio Vargas como candidato à presidência. A última cartada de mediação foi uma carta de Getúlio endereçada ao presidente do Brasil. Nela condicionava a retirada de candidatura a não indicação de Julio Prestes. Washington Luis bateu o pé, insistiu, e em agosto a Aliança Liberal estava pronta e sacramentada.

***

Quais forças compunham a Aliança? Politicamente, os estados e respectivas legendas republicanas de Minas Gerais (exceto a dissidente Concentração Conservadora, pró-Julio Prestes), Paraíba e Rio Grande do Sul, que conseguiu agregar o PL e PRR na Frente Única Gaúcha (FUG). Também participava da Aliança o Partido Democrático de São Paulo (PD). A Paraíba emplacou o candidato a vice na chapa, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Estado paraibano e sobrinho de Epitácio Pessoa, primeiro-mandatário do Brasil entre 1919 e 1922, apoiado pelos mineiros. A presença do nordestino João Pessoa pretendia neutralizar o raio de ação do vice de Julio Prestes, o baiano Vital Henrique Batista Soares. As candidaturas foram homologadas na primeira quinzena de setembro de 1929.

Até os 44 do segundo-tempo, Getúlio Vargas permaneceu com uma retórica de viés conciliador e cooperativo. Em dezembro, teria solicitado a Firmino Paim Filho que sugerisse o seguinte acordo ao governo: na campanha Getúlio apresentaria um tom ameno, suave, talvez desinteressado, e apoiaria Julio Prestes se este saísse vencedor. Em contrapartida, Washington Luis se comprometeria a aceitar o eventual êxito getulista. Jogo de cena?

Nada feito? Ou tudo certo e nada resolvido? Impasse.

No dia 2 de janeiro de 1930, em comício na Esplanada do Castelo, Rio de Janeiro, Getúlio Vargas leu a plataforma de governo da Aliança Liberal. Dentre as propostas figuravam:

1. Reforma do sistema político e fim do voto secreto;

2. Garantia de liberdades individuais, com anistia para os tenentes;

3. Proteção, via legislação, ao trabalho e aos trabalhadores;

4. Projeto de expansão industrial como condição essencial para o desenvolvimento e a soberania nacional.

Pelo enfoque do discurso, nota-se que a Aliança Liberal e Getúlio Vargas buscavam dialogar com as classes médias urbanas e a massa trabalhadora (assalariados em geral), além de setores liberais e progressistas e, especificamente, os tenentes revoltosos. Tais tópicos não faziam a cabeça dos castilhistas do PRR, nem de Getúlio Vargas, que dizia sobre a plataforma eleitoral da Aliança, redigida por Lindolfo Collor, ser “mais do povo do que do candidato”.

Não se podiam virar as costas ao governo de Washington Luis. Getúlio tinha a sua parcela nos prós e contras daquela gestão. A concessão à pauta reivindicatória dos tenentes tinha o intento de aproximar-se da mais carismática liderança oriunda do Movimento Tenentista: Luis Carlos Prestes. No entanto, Prestes já se entendia com membros sul-americanos da Internacional Comunista. Em maio daquele ano, o “Cavaleiro da Esperança” lançaria um manifesto pró-comunista. Prestes refutava o “choque” entre “oligarquias” serviçais à Inglaterra ou aos Estados Unidos. Com efeito, foi praticamente nulo o apoio de movimentos radicais, sobretudo dos sindicatos e organizações de esquerda, aos planos da Aliança. O PCB ironizaria os “revolucionários” de 1930, ao chamar aquela conjuntura de “luta entre duas facções da burguesia nacional, luta entre dois bandos do Exército”[7].

Em fevereiro, Getúlio transmitiu a presidência do Rio Grande do Sul ao interino Osvaldo Aranha, armou o QG em São Borja e foi à luta. A Aliança Liberal afiava as suas garras.

***

Sábado, 1º de março de 1930. O dia da eleição. Votos depositados, urnas abertas. De um total de 1.890.524 eleitores (meros 5,7% da população), impressionantes 1.091.709 votos foram para a contagem de Julio Prestes. Getúlio recebeu cerca de 737.000[8]. A Aliança Liberal rechaçou o resultado. Aquele duelo de oligarquias não era bem um sonho de democracia representativa. No Rio Grande, por exemplo, Getúlio venceu por indecentes 298.627 a 982. Fraude daqui, roubalheira de lá, e quem tinha mais “feudos” levou!

Aliança Liberal, oposição? Mais ou menos. Até meados de 1928/1929, todos ali estavam ligados de alguma forma ao governo. Eles condenaram a rebeldia dos tenentes, temiam a “ameaça vermelha” representada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), vulgo Partidão, fundado em 25 de março de 1922, e se esbaldavam na “base aliada” ou em ministérios. Daí a baixa motivação de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada e Getúlio Vargas em aderir a conspiração radical proposta pelos inconformados Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, João Neves, além do líder do PD paulista, João Batista Luzardo e do mineiro Virgilio de Melo Franco. Borges de Medeiros, aliás, reconheceu em entrevista a vitória de Julio Prestes e desfez a FUG. Voltou atrás na capitulação para evitar o racha no seio do PRR.

Em telegrama para Oswaldo Aranha, datado de 11 de março, Getúlio tentou dissuadi-lo da luta pela revisão do resultado. Retornou ao governo estadual e acompanhou à cautelosa distância as articulações revolucionárias. João Pessoa e Antonio Carlos foram convencidos de que a alternativa viável seria impedir a posse de Julio Prestes. E, finalmente, Getúlio assentiu em organizar um movimento armado a ser coordenado por Aranha[9]. O comando militar foi regionalizado e ficaria a cargo de baluartes do tenentismo como Juarez Tavora (Norte), João Alberto (Sul) e Siqueira Campos (São Paulo). O “estado-maior” da Revolução de 1930 ficou sob comando de um exalgoz da Coluna Prestes, o tenente-coronel Pedro Aurélio de Gois Monteiro. Aranha não se descuidou da logística e encomendou da Tchecoslovaquia 16 mil réis em armamentos, valor a ser rateado por Rio Grande do Sul, Minas e Paraíba.

A expectativa ficara para a reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, em 3 de maio. Como se dariam as relações dos estados dissidentes com o governo vigente de Washington Luis? O PRR preparou um memorando contendo sete itens, o “Heptálogo de Irapuazinho” (cidade onde Borges de Medeiros tinha uma estância), em que se propunha a uma “oposição não-sistemática” e a manutenção da defesa às propostas e candidatos da Aliança Liberal. Numa decisão retaliativa dos congressistas de maioria governista, preparou-se uma surpresa terrível para deputados mineiros e paraibanos. No processo de renovação e homologação dos mandatos, os deputados apoiados por João Pessoa foram expurgados e substituídos por rivais regionais. Já os mineiros do PRM perderam 14 das 37 cadeiras para parlamentares ligados a Concentração Conservadora. Clima de guerra![10]

Em 1º de junho, Getúlio Vargas reportou-se a público para condenar as “fraudes eleitorais” de março e as armações parlamentares. A declaração não citava qualquer tipo de choque ou desordem iminente. Acreditava-se, segundo Skidmore, que a negociação seria “dentro da ordem e do regime”. Devido a inconstância de Getúlio e Antonio Carlos, o balão revolucionário murchou e as ações foram sustadas. Esses atritos motivaram Osvaldo Aranha a renunciar a seu cargo no governo do Rio Grande do Sul, abalando o núcleo de operações.

Enquanto os pesos pesados tentavam esfriar a afoiteza insurgente – incertos do sucesso, não queriam se indispor frontalmente –, outros persistiram. Até conservadores legalistas, caso dos mineiros Artur Bernardes e Olegário Maciel, entraram na ciranda contra Julio Prestes. O recuo de Getúlio era o único obstáculo para a investida conspiratória.

Um acontecimento trágico, porém, cessou o marasmo e trouxe consigo perturbações, exposições inflamadas e radicalização de posições. E, acima de tudo, estimulou a tomada de atitudes incisivas. Em 26 de julho de 1930, o candidato a vice de Getúlio Vargas, João Pessoa, foi assassinado em Recife, Pernambuco. O acusado do crime foi o advogado e jornalista João Duarte Dantas. Fausto e Skidmore convergem ao considerar que o assassínio não teve motivação política maior do que as disputas internas – aliás, com componentes de ódios pessoais – entre inimigos paraibanos. Mas como Washington Luis apoiara a oposição local, o ônus da morte de Pessoa recaiu sobre seus ombros. A repercussão reanimou os revolucionários; eles planejaram a marcha ao Catete para 26 de agosto. Diante da falta de preparo das células, tiveram de abortar e reprogramar o golpe para o mês de outubro.

***

Rio Grande do Sul, 3 de outubro de 1930. Sob o mote de “O Rio Grande de pé, pelo Brasil”, Getúlio exortou as tropas do Sul para o ataque. Os liderados de Juarez Távora partiram do Nordeste, ao passo que os militantes em Minas Gerais e São Paulo deram início “aos trabalhos”. Não se depararam com grande resistência, afora uns distúrbios em São Paulo e a resistência do 12º Regimento de Infantaria de Belo Horizonte. O presidente Washington Luis “caia de maduro” a medida que oficiais e regimentos trocavam de lado e aderiam a revolução. A frente sulista marchava fácil, fácil, atravessando Santa Catarina até alcançar o estado do Paraná. Esperava-se que, a partir da fronteira com São Paulo, estourariam os confrontos. Getúlio assumiu o controle e montou sua base em Ponta Grossa, à espera da Batalha de Itararé. A batalha na divisa entre Paraná e São Paulo prometia ser sangrenta, acirrada e duradoura. A concentração de soldados governistas em Itararé era considerável. Mas, na hora H, por interferência da direção militar do Rio, nada de tiros… Nada, nada. E o humorista gaúcho Aparício Torelly troçou da “guerra que não foi” - intitulou-se o Barão de Itararé.

Os generais Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha apelaram para que Washington Luis renunciasse serenamente. O presidente recusou. Imaginava estar protegido pelas tropas fiéis no Rio e pelo suporte diplomático dos EUA[11]. Superfície frágil. A 24 de outubro, o Palácio Guanabara – residência da família presidencial, situada no bairro das Laranjeiras – foi cercado e os militares deram voz de prisão à Washington Luis. No mesmo dia, a Junta Militar (Fragoso, Mena Barreto e Noronha) assumiu o poder. Permaneceram ali cuidando dos preparativos para a posse de Getúlio Vargas.

Em 29 de outubro, antes de desembarcar no Rio de Janeiro, Getúlio pisou, como frisou em suas memórias, de “botas e esporas” nos Campos Elíseos, no centro de São Paulo. Não foi hostilizado pelo povo, não. Vinha a bordo do “trem da vitória”. De lá seguiu para o Rio de Janeiro, onde recebeu a faixa da Junta Militar no Palácio do Catete. Conta-se que soldados gaúchos, felizes e realizados, amarraram seus cavalos no obelisco da Avenida Rio Branco.

O GOVERNO PROVISÓRIO

Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil durante a crise financeira mundial de 1929. E, de saída, teve de lidar com uma já previsível cisão na Aliança Liberal. Uma vez de posse do Estado, como conciliar oligarcas e tenentes? Diante do quadro da Grande Depressão e da desagregação da Aliança, Getúlio agiu de modo célere e cercou-se de homens de confiança, companheiros de longa data e aliados recentes.

Getúlio “conduziu” integrantes da “velha ordem” ao exílio (dentre eles, Julio Prestes) e anistiou os participantes das revoltas tenentistas pós-1922. Completou a varredura revolucionária nomeando interventores estaduais, exceto em Minas Gerais, em virtude de um acordo com Olegário Maciel. A maioria dos interventores eram tenentes, daí as relações conflituosas entre as oligarquias regionais e os novos administradores dos estados. Em fevereiro de 1931, a “reforma” getulista atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo Decreto 19.656, a Corte reduziu seu quadro de quinze para onze ministros. E cinco juízes foram aposentados compulsoriamente pelo Governo Provisório, expediente tradicionalmente usado para eliminar “indesejáveis” e “inimigos”. Ditadura em concepção?

Ministérios como da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio foram instituídos por Getúlio em decretos, pela ordem, de 14 e 26 de novembro. A composição político-administrativa do Governo Provisório iniciou-se com os seguintes nomes:

Ministros de Getúlio Vargas*

NOME

PASTA MINISTERIAL

REPRESENTA QUEM?

Gal. José Fernandes Leite de Castro

Guerra

Forças Armadas

Isaias de Noronha

Marinha

Forças Armadas

Osvaldo Aranha

Justiça

Coordenador da Revolução

Afrânio de Melo Franco

Relações Exteriores

Cota dos mineiros

José Maria Whitaker

Fazenda

Paulistas do PD/Banqueiros

Joaquim Francisco de Assis Brasil

Agricultura

Partido Libertador gaúcho

Francisco Campos

Educação e Saúde Pública

Intelectual mineiro

Lindolfo Collor

Trabalho, Indústria e Comércio

Coordenação da Revolução

Juarez Távora

Viação e Obras Públicas

Cota dos tenentes

* Primeira equipe nomeada

Fonte: CPDOC/FGV – Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930.

Houve, naturalmente, rotação e renovação de ministros. Em três semanas, Juarez Távora entregou seu cargo ao escritor regionalista e engenheiro paraibano José Américo de Almeida; Isaias de Noronha e Assis Brasil deixaram seus cargos para tocar outras empreitadas. Na área de Fazenda (Economia), o banqueiro paulista José Maria Whitaker, fundador do Banco Comercial, agradava aos moderados, às financeiras e ao maior credora do Brasil, a Casa Rothschild. Quando Whitaker deixou o governo em novembro de 1931, assumiu Osvaldo Aranha, exministro da Justiça, de estilo diplomático (mas que nos piores momentos da revolução acusou Getúlio Vargas de ser um “líder fraco”). Ao fim, fixou-se por longevos onze anos Artur de Souza Costa (1934-1945), que por sinal chefiou a delegação brasileira nas conferências de Bretton Woods (New Hampshire, EUA), em julho de 1944. Os Acordos de Bretton Woods redefiniram o gerenciamento do sistema financeiro e comercial mundial.

Por falar em economia e finanças, a maneira como o Brasil livrou-se do fantasma da crise é um dos fatores-chave para entender o aumento da credibilidade do Governo Vargas. Em caráter de urgência, Getúlio deu carta-branca para Whitaker comprar 18 milhões de sacas de café e zelar pela estabilidade do setor cafeeiro. A essa enorme aquisição do governo condicionou-se a proibição do plantio por cinco anos; o aumento de impostos sobre a cultura e comercialização do café; e a novas emissões de moedas. O governo reinstaurou o monopólio cambial, via Banco do Brasil, tática adotada por Washington Luis e que havia sido suspensa. Colaborador daquele governo, Getúlio nem se acanhou em recorrer às medidas do antecessor.

No princípio de 1931, o alto-funcionário do Banco da Inglaterra Otto Ernst Niemeyer visitou o Brasil e verificou gastos excessivos com o funcionalismo publico e receitou os remédios da estabilização monetária e equilíbrio orçamentário. Palavrório mágico. Seguido quase à risca. Executou-se cortes em orçamentos e despesas, apertou-se o controle da União sobre municípios gastadores. Para finalizar, em março de 1932 Getúlio renegociou a dívida externa, cuja moratória fora decretada no ano anterior. O terceiro funding loan previa o reparcelamento da dívida até 1934.

Faltava resolver a questão do café. Apesar das restrições ao plantio, colheitas estavam por vir e os estoques pareciam imensos. As exportações minguaram com aquele cenário sombrio de escassez de recursos. O que fazer? Em julho de 1931, a resposta possível veio a tona. O governo desembolsou o valor dos impostos sobre a exportação para comprar mais e mais café. Antes, em maio, criou o Conselho Nacional do Café (CNC). Uma parte do produto adquirido pelo Estado seria fisicamente queimada e aniquilada. Esse procedimento abaixava a oferta e equilibrava os preços. A eliminação do café excedente durou até meados de 1944.[12]

Outrora respondendo por 70% das exportações do país, o produto café recuava paulatinamente. Em seu lugar, entrava bonito em cena o cultivo do algodão, que partia em navios para a Alemanha nazista do pré-Segunda Guerra Mundial (1934-39) e servia ainda de matéria-prima para a crescente indústria têxtil brasileira. Ficava cada vez mais claro para o Governo Vargas que, para alterar o panorama, era necessário investir na industria de base, fazer a “substituição de importações” e diversificar a agricultura.

Em outros campos e pastas, uma certa tendência ao centralismo e ao autoritarismo se insinuava. Para o ministério da Educação e Saúde Pública, Getúlio indicou o jurista Francisco Campos, um dos artífices do “pensamento nacionalista autoritário” e que viria a ser o redator da Constituição autoritária de 1937 e do Ato Institucional que “legalizou” o golpe de 1964. Campos deixaria o governo em setembro de 1932, substituído pelo médico Washington Ferreira Pires e, na sequência, por um ministro-símbolo da Era Vargas, Gustavo Capanema Filho. Campanema participara com Francisco Campos da algo fascista Legião de Outubro, um dos pilares intelectuais, em Minas Gerais, da revolução de 1930.

Francisco Campos encaminhara a expansão universitária, ditada pelo “Estatuto das Universidades Brasileiras”, de 11 de abril de 1931, e a reforma no sistema de ensino básico brasileiro orientado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Campos baixara decretos abrangentes. Um deles, exigia de centros de ensino superior o oferecimento de três cursos (Direito, Engenharia e Medicina), sendo um deles substituível por uma faculdade de Ciências e Letras. O segundo regulamentava a criação da Universidade do Rio de Janeiro (URJ), rebatizada de Universidade do Brasil e, adiante, de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já o ensino básico seria dividido em ciclos: um de cinco anos, complementado por dois anos de “Clássico” ou “Científico”. Capanema aprofundaria essas reformas.

O cético Getúlio Vargas aproximou-se ainda da Igreja Católica. O mediador foi o cardeal Sebastião Leme da Silveira Cintra, arcebispo de Olinda e do Rio de Janeiro. Para Boris Fausto, Getúlio teria percebido na educação moral religiosa uma “garantia simbólica da ordem”, ao passo que a Igreja encontrou no presidente um parceiro na missão “cristã e pela moral e bons costumes”. O Estado permaneceria oficialmente laico, mas a Igreja recuperava um precioso campo de influência comportamental e de catequização.

Getúlio desenhou sua guinada nacionalista outorgando, em 12 de dezembro de 1930, a chamada “Lei dos Dois Terços” ou da “Nacionalização do Trabalho” (nº 19.482), restringindo o mercado de trabalho para estrangeiros. A construção da “identidade nacional” também estava em alta. E a legislação e organizações sindicais, de trabalhadores, patrões e profissionais liberais, idem. Em 1931, despontava em São Paulo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) surgiu após o Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930[13]. Entidades similares surgiram em Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Industriais, massa trabalhadora, ideia de pátria e nação. Movimentações em geral.

Logo Getúlio passaria a sofrer resistências do PCB de Luis Carlos Prestes (que recebia aporte da URSS e da Internacional Comunista) e das ressentidas elites paulistas (que se armavam para o contragolpe). Imagine, leitor, um contexto em que governos totalitários avançavam no “velho mundo” europeu. Pois, bem. As “ameaças” ao Governo Vargas seriam contidas com doses cavalares de centralização, violência e arbitrariedades.

O MOVIMENTO

CONSTITUCIONALISTA DE 1932

A cidade de São Paulo conta com uma extensa via arterial denominada Avenida Nove de Julho. Homenagem ao dia 9 de julho de 1932, data da maior manifestação cívica da história do estado de São Paulo: a Revolução ou Movimento Constitucionalista de 1932. Na inscrição presente no brasão da capital, o altivo “Non Ducor Duco” (tradução: “Não sou conduzido, conduzo”) indica o quanto fora ferida a honra dos paulistas pela não posse de Julio Prestes. O descontentamento com os interventores federais de Getúlio em São Paulo, como o militar João Alberto Lins de Barros, que ocupou o lugar do então presidente do estado, Heitor Penteado, não se aquietou nem quando o Governo Vargas, em março de 1932, oficializou como interventor o paulista Pedro Manuel de Toledo.

Evidentemente, o motivo alegado para a revolta dos paulistas seria o clamor por uma nova Constituição e pela derrubada do Governo Provisório. Os constitucionalistas do Estado de Maracaju, liderados por Vespasiano Martins (Mato Grosso), e do Rio Grande do Sul, por Bertoldo Klinger, acompanhavam os paulistas nas reivindicações. A Carta de 1891 ainda vigia e não dava conta das demandas da época. No próspero estado de São Paulo mobilizavam-se contra o governo os decadentes cafeicultores, a classe média e os ascendentes industriais.

Um cartaz da propaganda paulista bradava: “Abaixo a dictadura” [sic]. Na ilustração, um sujeito vestido “à gaúcha” segura um homenzinho em desespero. Ao fundo, um “paulista” de farda e quepe empunha o pavilhão do estado.

Mas será que essa insurreição, de verniz genuíno, pela modernização constitucional era o verdadeiro intento dos paulistas? Será que eles não pretendiam restaurar a velha ordem? Aí volta-se às diatribes do PCB e a análise de Edgar de Decca: tratava-se de uma guerra intra-elites. Getúlio Vargas extrapolara nas intervenções, trazia tudo em rédeas curtas. E Juarez Távora, veterano de contendas tenentistas, acomodou-se no eixo Norte-Nordeste e lambuzou-se no melado do poder. Foi jocosamente apelidado de “vice-rei do Norte”.

Duas ações significativas possibilitaram a Revolução Constitucionalista. Em fevereiro de 1932, o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático superaram o estranhamento histórico e acertaram uma aliança momentânea. E, em 23 de maio, cinco jovens foram assassinados no centro de São Paulo por partidários da Legião Revolucionária, grupo mancomunado com Getúlio Vargas e liderado por João Alberto. Morreram Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa, Antonio Americo de Camargo Andrade e o eventualmente citado Orlando de Oliveira Alvarenga.

As pressões eclodiram e o interventor do estado, Pedro de Toledo, rompeu relações com o governo federal. De um movimento político-intelectual armou-se a guerra civil. Sob a sigla MMDC – iniciais de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo –, forças públicas e paramilitares organizaram-se na capital, litoral e interior. Curiosamente, Getúlio já havia convocado eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Mas isso não mais bastava. Comandados por Pedro de Toledo, a Junta Revolucionária, composta por Francisco Morato (PD), Antônio de Pádua Sales (PRP) e pelos militares Isidoro Dias Lopes, Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo arregimentou 60 mil combatentes e 200 mil voluntários.

A 9 de julho de 1932, sinal verde para a Revolução Constitucionalista.

Os paulistas redimensionaram mal o apoio. As tropas mineiras e gaúchas não aderiram como o esperado. E a marcha do Vale do Paraíba ao Catete que, no papel, parecia triunfal, teve de estacionar em frentes desarticuladas: Vale do Paraíba (Lorena e Cruzeiro), Sul Paulista (Itararé), Centro Paulista (Botucatu), Leste Paulista (Cunha) e Sul do Mato Grosso. Cercados pelo Exército, sem condições de adquirir mais armas, os paulistas convocaram engenheiros da Escola Politécnica para desenvolver novos armamentos.

Em Cunha, os militares getulistas mataram o agricultor Paulo Virgínio, pois este se recusara a informar a localização das trincheiras dos paulistas. Os restos mortais de Virgínio estão enterrados, junto com os rapazes do MMDC, no Mausoléu do Ibirapuera. A resistência paulista foi minada pouco a pouco. Tropas federais tomaram o porto de Santos e asfixiaram a economia do Estado. A desvantagem era clamorosa. Em 2 de outubro de 1932, ocorreu a rendição dos militantes e lideranças paulistas para Góis Monteiro. Estima-se em mais de mil o número de mortos. Como não existe uma estatística clara, a contagem pode ser maior ou menor. De todo modo, não houve, no século XX, outra conflagração desse porte no Brasil.

Vitorioso, Getúlio Vargas demonstrou capacidade de centralização e comando, apesar de abalar o mito de “semeador da concórdia”. Teve, no entanto, a sagacidade de hastear a bandeira da paz ao nomear um interventor da “elite paulista”, o engenheiro civil Armando de Salles Oliveira, casado com Raquel de Mesquita, filha do fundador de O Estado de S.Paulo, Júlio de Mesquita. Aos paulistas, serviu o consolo de abrir-se para um processo de modernização industrial e formação de quadros técnicos estaduais, com a inauguração de instituições como a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (ELSP), em 1933, e a Universidade de São Paulo (USP), em 1934.

Quanto a Constituição de 1934, os getulistas dirão que ela estava em gestação antes de 1932 e os antigetulistas paulistas vão retrucar o contrário. Política e paixão.

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 E A ELEIÇÃO (INDIRETA)

Em maio de 1933 foram promovidas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Os 214 parlamentares e 40 delegados sindicais e “classistas” (estes cooptados por Getúlio) seriam responsáveis por debater, votar e elaborar a nova Constituição do Brasil. A Assembleia iniciou seus trabalhos em novembro. O conteúdo dessa Constituição deveria apreender e responder as mudanças políticas, institucionais, econômicas, sociais e até culturais pelas quais atravessou o país desde a formulação da Carta de 1891: o progressivo declínio da economia cafeeira, a alvorada da industrialização, a ascensão das classes médias, o aumento do contingente de trabalhadores fabris e da população urbana.

Promulgada em 16 de julho de 1934, a Constituição brasileira sacramentava resoluções anteriores dos primeiros anos de Governo Vargas. Entre elas, a progressista (para os padrões da época) Lei Eleitoral de 1932, que introduziu o voto feminino e o direito ao voto a partir dos 18 anos. Além disso, a Carta de 1934 determinava:

1. Voto secreto;

2. Criação da Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho;

3. A nacionalização dos recursos naturais e de instituições financeiras, além de prever um percentual mínimo de funcionários brasileiros em empresas estrangeiras no Brasil;

4. Proibia o trabalho infantil e as discrepâncias de salários por conta de sexo, cor, religião, nacionalidade, idade etc;

5. Lançava propostas de regulamentação do trabalho fabril e rural.

O texto final da Constituição de 1934 mostrou-se, enfim, um emaranhado de artigos de inspiração iluminista e democrática (direitos civis e sociais) e passagens de apelo fascista e exageradamente protecionista (nacionalismo, corporativismo, brechas autoritárias). Aquela legislação político-institucional atendia aos interesses de tenentistas, dos “adversários” paulistas e de grupos de pressão nacionalistas personificados nos integralistas[14].

Seria, porém, uma Constituição de existência efêmera. Cairia em 1937.

Aproveitando o ensejo, no dia seguinte a Assembleia realizou eleições indiretas para presidente. Concorriam Getúlio Vargas, Borges de Medeiros e Góis de Monteiro. No placar parlamentar, deu Getúlio de lavada: 175 a 71. Parte da bancada paulista ignorou a resolução do interventor Armando de Sales Oliveira e votou em Borges de Medeiros - as rusgas não desapareceriam assim, do dia para noite. Nem as lutas políticas arrefeceriam com canetadas: esquerda e direita se organizavam nas extremas. Aqui e lá fora.

INTENTONA COMUNISTA + PLANO COHEN + POLACA = ESTADO NOVO

Democracia duvidosa. A Constituição Federal de 1934 desconsiderava, por exemplo, a existência do cargo de vicepresidente da República. Num giro por nações do Cone Sul (Uruguai e Argentina), Getúlio Vargas passou o cargo interinamente para o presidente da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada. Getúlio só fazia acumular, concentrar e centralizar poder desde 20 de julho, quando tomou formalmente posse para, em princípio, mais quatro anos de mandato. Dia após dia, mês após mês, decretava medidas autoritárias e dilatava o alcance dos aparelhos burocráticos de censura e policiais de repressão às vozes dissonantes e organizações de oposição.

Naqueles turbulentos idos, a polarização esquerda x direita exaltava os ânimos beligerantes. Na ponta direita, a Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plinio Salgado, variante fascista brasileira. Na esquerda, a Aliança Nacional Libertadora (ANL)[15], com Luis Carlos Prestes e sua trupe comunista bancada pelos soviéticos.

Esse crescimento de burburinhos e atividades “subversivas” e “radicais” incomodava e, no caso da “ameaça comunista”, apavorava o Governo Vargas, o Clube Militar, os empresários, políticos e pensadores de direita. No curtíssimo espaço de quatro meses Getúlio baixou três leis que apertavam o cerco político e ampliavam os meios de comunicação estatal. Em 4 de abril de 1935, a Lei de Segurança Nacional (nº 38) passava a restringir as “atividades subversivas”. Em 13 de julho, acertou o alvo ao fechar a ANL e prender alguns de seus partidários. E no dia 22 de julho entrava no ar, em cadeia nacional, o programa de rádio “A Hora do Brasil” (hoje, “Voz do Brasil”), um instrumento de propaganda do Estado fundamental numa era pré-TV, que só aportaria no Brasil em 1950.

O PCB, a ANL e seus braços militares reagiram no final de novembro de 1935. Havia na Internacional Comunista a expectativa de que a revolução popular marxista-leninista fosse viável no Brasil. Relatórios de Caetano Machado, Fernando Lacerda e do secretário-geral do PCB, Antonio Maciel Bonfim apresentados no Congresso de Moscou, em agosto de 1935, carregavam no otimismo[16]. A Intentona Comunista ou Levante Vermelho estourou em várias cidades brasileiras, com especial vigor em Recife (25/11), Natal (23 e 25/11) e Rio de Janeiro (27/11), com adesão parcial neste estado do 2º e 3º Regimento de Infantaria, de agrupamentos da Vila Militar e da Escola de Aviação. O prefeito do Rio, Pedro Ernesto, foi preso pelas forças legalistas, acusado de colaborar com os comunistas. A Intentona acabou contida e debelada após medidas firmes de contenção, derivadas de uma moção do governo pelo estado de sítio, enviada ao Congresso e aprovada por 172 votos a 32.

Entre os presos na “caça às bruxas comunistas” de 1935-36, aparecia o romancista e jornalista Graciliano Ramos, autor de São Bernardo (1934) e Angústia (1936), intelectual de ligações notórias com o PCB. Mas nada seria tão odioso e repulsivo quanto à deportação de Olga Benário Prestes, grávida, à Alemanha nazista. Procurada pela Gestapo por agitações comunistas em Munique, Olga fora entregue de bandeja. A esposa de Prestes, com quem ela foi capturada em março de 1936 num aparelho no Meyer, Rio, deu à luz a Anita numa prisão feminina e, em abril de 1942, foi enviada ao campo de extermínio de Bernburg.

Emendas a Lei de Segurança Nacional voltaram a ser aprovadas em 14 de dezembro (Lei nº 136). Quatro dias depois, o Congresso avalizava três emendas constitucionais anti-rebeliões. Em 17 de janeiro de 1936, o golpe magistral da repressão getulista: a limitação do poderio bélico dos estados e a subordinação das políticas locais ao Exército brasileiro. Os réus da Intentona Comunista foram julgados e apenados em 1936, por meio do Tribunal de Segurança Nacional. As nuvens cinzas da ditadura getulista cobriam o céu azul de uma idílica e fantasiosa democracia.

***

Agendada para 1938, a eleição presidencial envolveria três candidatos (e nenhum deles, leitor, era Getúlio Vargas!). José Américo de Almeida, Armando de Sales Oliveira e, correndo por fora, o integralista Plínio Salgado. Mas, no dia 30 de setembro de 1937, o Brasil foi sacudido por uma notícia bombástica. Getúlio Vargas e seu ministro de Guerra, o general Eurico Gaspar Dutra teriam descoberto um documento que “comprovava” o planejamento de uma revolução comunista no país, o Plano Cohen. Na alegação do governo, o texto seria de autoria da Internacional Comunista, e assinado pelo militante hungaro Bela Kun, ou Bela Cohen, e transmitido a seus agentes infiltrados no Brasil.

Uma reunião emergencial envolvendo a cúpula de segurança do Governo Vargas sincronizou os discursos de despiste: além de Dutra, participaram Góis Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército e Filinto Muller, o comandante da Política do Distrito Federal.

Das duas, uma. Ou o Plano Cohen fora escrito pelo capitão Olimpio Mourão Filho, do Estado-maior do Exército e agente da Ação Integralista Brasileira (a mando de Plínio Salgado) ou encomendado por Getúlio a Gois Monteiro, para justificar a sua perpetuação no poder do país. Em “A Hora do Brasil”, Getúlio leu trechos do Plano Cohen para as massas. Naquele dia, o Congresso suspendeu os direitos constitucionais e declarou estado de guerra.

O governo pôs-se de alerta. Preparou tanques e armas. E quem não aderisse ao golpe getulista se daria mal, muito mal. Os integralistas rumaram ao Palácio do Catete para prestar solidariedade. Em 10 de novembro de 1937, revogou-se a Carta de 1934. Em seu lugar, Getúlio outorgou uma Constituição autoritária, elaborada um ano antes por Francisco Campos. Ou seja, tratava-se de um golpe tramado e programado. Com a Polaca de 37 (baseada que era na Constituição da Polônia do ditador Josef Pilsudski), Getúlio Vargas assumiu um governo ditatorial.

Nascia o Estado Novo.

1 Cf. Novo Dicionário Aurélio (versão eletrônica). Aliás, por “violenta” entenda-se não apenas a violência física de pedras, lanças e bombas atiradas, incêndios, tiros, granadas, baixas de guerra e cabeças cortadas: os expurgos, as expulsões, a censura, a repressão e o terrorismo cultural entram no computo da “violência simbólica”.

2 Há inúmeros livros que rememoram e analisam o Golpe de 1964 e o Regime Militar (1964-1985). O jornalista Elio Gaspari, por exemplo, publicou pela editora Companhia das Letras um conjunto de quatro obras: A ditadura envergonhada (2002), A ditadura escancarada (2002), A ditadura derrotada (2003) e A ditadura encurralada (2004).

3 Edgar De Decca e Boris Fausto reviram o objeto de seus estudos – e a própria contenda historiográfica – no livro de entrevistas Conversas com historiadores brasileiros (São Paulo: Editora 34, 2002 – 2ª edição 2007), organizado pelos historiadores José Geraldo Vinci de Moraes e José Marcio Rego. Embora a obra De Decca se insira na tradição marxista e cite autores como Antonio Gramsci, Karl Marx, Rosa Luxemburgo, Lenin etc., Fausto sugere, no seu depoimento, que o livro A revolução de 1930 tem uma influência “evidente” do marxismo, no caso na sua vertente conceitual e não-militante do que denominou “ultra-esquerda”.

4 Um tipo de carne bovina, cujo modo de preparo e armazenamento é similar à carne-seca nordestina. Diferente da carne-de-sol, a charque não é exposta ao sol e é mais salgada. Foi o principal produto da economia riograndense no século XIX e princípio do XX. As propriedades rurais produtoras de charque são chamadas de “Charqueadas”.

5 O então presidente de Minas Gerais era o quarto Antonio Carlos Ribeiro de Andrada a ocupar algum cargo político, legislativo ou executivo, em nível regional e nacional. A grande figura da linhagem dos Andradas foi José Bonifácio de Andrada e Silva, irmão do desembargador Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, o “Conselheiro”. Seu filho homônimo seguiu a carreira como advogado e deputado. Filho de Martin Francisco Ribeiro de Andrada, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada foi senador estadual e pai do Antonio Carlos “da República Velha”, a quem me refiro neste Dossiê Getúlio Vargas.

6 Comandada pelo general reformado Isidoro Dias Lopes, a Revolta Paulista de 1924, a “Revolução Esquecida” ou “Segundo 5 de Julho”, teve a participação dos tenentes Juarez Távora, Eduardo Gomes e Miguel Costa e se inscreve no contexto dos movimentos tenentistas da década de 1920. A sublevação começou em 5 de julho de 1924, data do 2º aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, e terminou derrotada na primeira semana de agosto. Os tenentes revoltosos bandearam-se, então, para a cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, onde Luis Carlos Prestes organizava uma Coluna de resistência ao governo constituído.

7 Citado por SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo (São Paulo: Paz e Terra, [1975] 2003), p. 29.

8 Para os números da eleição, ver as já mencionadas obras de Boris Fausto, Getúlio Vargas – o poder e o sorriso (p. 38) e A revolução de 1930 (p. 237) e de Thomas Skidmore, Brasil: de Getúlio a Castelo (p. 22)

9 Ao engajar os tenentes na causa revolucionária, Osvaldo Aranha demonstrava todo o seu apuro diplomático. Aranha presidiu a II Assembleia Geral da ONU em 1947, famosa pela resolução da partilha do território palestino.

10 Cf. CPDOC/FGV – Verbete Biográfico “VARGAS, Getúlio”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (pós-1930). Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5458_5.asp .

11 Em tempo: os EUA não tardaram a reconhecer como legítimo o governo de Getúlio Vargas.

12 No acumulado do período, 78,2 milhões de sacas ou o equivalente a três anos de consumo mundial, foram destruídos, de acordo com os dados de Fausto (2006, p. 44).

13 O “ancestral” da OAB é o Instituto dos Advogados do Brasil de 1843.

14 Sobre o teor da Constituição de 1934, ver as opiniões de juristas, cientistas políticos e historiadores, compiladas na matéria de William Maia “Esquecida, Constituição de 1934 foi pioneira em direitos”, no jornal Última Instância (27/10/2008). Disponível em: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/57895.shtml.

15 Não confundir com a Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de esquerda fundada por Carlos Marighella, em 1968, que defendia a luta armada contra a Ditadura Militar e a implantação do Comunismo no Brasil.

16 Na ocasião, foram eleitos como membros do comitê executivo da Internacional Comunista: Josef Stálin, Mao Tsé-Tung, Georges Dimitrov, Maurice Thorez, Palmiro Togliati e Luis Carlos Prestes.

III

O Estado Novo (1937-1945)

Pretexto para a ditadura getulista em curso, o Plano Cohen revelar-se-ia, ao final do regime, em 1945, uma fraude grotesca. A partir de 10 de novembro de 1937, por cerca de oito anos, o Estado Novo controlou rigidamente as instituições republicanas. A hipótese da implantação do comunismo no Brasil apavorava setores da sociedade civil, das Forças Armadas e conseguia enlaçar de liberais ditos “progressistas” à extrema-direita representada pela Ação Integralista Brasileira. Getúlio Vargas tinha a seu favor o topo da hierarquia militar e as classes política e economicamente dominantes. O governador/interventor de Minas Gerais, Benedito Valadares Ribeiro – nomeado por Getúlio após a morte de Olegário Maciel, em 1933 – tratou de assegurar o aval dos mandatários estaduais ao continuísmo. A solitária resistência do governador José Antônio Flores da Cunha no Rio Grande do Sul não resistiu ao galope das circunstâncias. Cunha renunciou e exilou-se no Uruguai. Caminho livre.

A teoria conspiratória do governo deduzia a existência de “agentes infiltrados de Moscou” até na candidatura do favorito à sucessão presidencial, Armando de Sales Oliveira, interventor civil de Getúlio em São Paulo no pós-1932 e identificado com os quatrocentões paulistas. Na política, pisa-se constantemente em terreno minado. Nunca se sabe quando o aliado vira inimigo e a bomba é acionada. Durante 1937 não faltaram conversações de Dutra, Góis Monteiro e Francisco Campos sobre a anulação do registro de Armando de Sales ou sobre o prolongamento do mandato de Getúlio. A solução do Plano Cohen “justificava”, na ótica reacionária, medidas de exceção como a Constituição de 1937 – premeditada pelos golpistas – e a decretação do Estado Novo. O discurso inflamado e assertivo de Getúlio Vargas em cadeia de rádio parecia convincente. Afinal, é na manipulação do medo que se produz medidas extrapoladoras da democracia e do estado de direito.

Os conspiradores do setembro/novembro de 1937 eram oriundos das Forças Armadas (Góis Monteiro, Olímpio Mourão e Eurico Gaspar Dutra), auxiliados por pensadores civis conservadores como Francisco Campos e Plinio Salgado, cuja AIB não estava formalmente vinculada à coalizão governista. A cientista política Lourdes Sola avalia que o golpe de 1937 não era de um partido organizado, à moda nazi-fascista, nem teve uma mobilização ativa das massas a gravitar ao seu redor. O que fiava e, de certa maneira, “legitimava” a ação era a atmosfera de instabilidade, o temor do “radicalismo comunista”, e o personalismo e a empatia de Getúlio Vargas. Para Sola, tratava-se de uma rasteira das elites político-militares contra as lideranças político-econômicas da República Velha. Não que existisse, entre elas, um acirramento violento de ideias e práticas. Nesse sentido, a saudação de 80 deputados aos soldados da polícia que cercaram o Congresso foi um gesto sintomático porque:

Indicava, ao mesmo tempo, o alívio de seus integrantes por se verem obrigados a “transferir” uma incômoda responsabilidade. A ditadura lhes parecia um mal menor, e essa convicção era compartilhada por boa parte dos grupos que a representavam. (Sola, 1978, p. 259)

A Constituição de 1937 surrava a democracia. Estabelecia a concentração dos poderes executivo e legislativo nas mãos soberanas do presidente da República; permitia a demissão de funcionários públicos que se indispusessem ao governo, além de proibir o direito a greve; multiplicava o raio de ação da Lei de Segurança Nacional; previa eleições indiretas a cada seis anos, o que significava na prática a renovação automática do mandato; e maximizava o nacionalismo de lastro direitista – autores como Boris Fausto recusam o rótulo de fascista ou franquista atribuído ao Estado Novo. Tudo isso para, nas palavras de Getúlio, evitar a “desintegração” nacional. Em carta dirigida ao embaixador brasileiro nos EUA, o colaborador Osvaldo Aranha, Getúlio dizia que não gostaria de se “deter […] a falsas noções de liberdades públicas […] quando o primordial é a ordem”.

Em tese, a Carta de 1937 não anulava o Poder Legislativo. Haveria, segundo o texto, um Parlamento Nacional, eleito indiretamente pelo presidente da República e seus conselheiros. Essa Câmara co-legislaria com um Conselho Federal. Isso não se efetivou mas, ainda que o tivesse, o sentido de representação parlamentar seria massacrado.

A 2 de dezembro de 1937, desfechou-se o tiro de misericórdia. Os partidos políticos foram extintos e atirados à ilegalidade. Fariam companhia ao já clandestino PCB as legendas republicanas remanescentes e desfiguradas do PRL, PRM, PRP e siglas heterogêneas e de ocasião eleitoral. O decreto estadonovista não poupou nem a Ação Integralista Brasileira.

A alcunha “Estado Novo” remete ao modo como era designada a ditadura de Antonio de Oliveira Salazar em Portugal (1933-1974). A quem acredite, sobretudo entre os militares, que o golpe de 1937 teria ocorrido com ou sem a anuência de Getúlio. É provável. Mas também é difícil imaginar que ele teria a mesma eficácia e durabilidade sem a presença aglutinadora, carismática e um tanto temida de Gegê. Com o Congresso Nacional congelado e a legislação constitucional à sua disposição, Getúlio estrangulou as dissidências com censura e repressão. Francisco Campos, redator da Carta e ex-ministro da Educação e Saúde Pública, assumiria a pasta da Justiça. Sua função era basicamente de aparador das arestas ditatoriais. De um governo que pretendia “refundar a República” e coordenar a tal “modernização conservadora”.

O Estado Novo getulista entrava em cena. Para valer. Justamente numa época em que regimes totalitários, à esquerda e à direita, viviam o seu pináculo na Europa: com Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha, Benito Mussolini na Itália, Josef Stalin na URSS e Adolf Hitler na Alemanha. A cotação da democracia andava em baixa no Velho Mundo.

***

Uma das primeiras manifestações de discordância com o Estado Novo veio de alguns de seus apoiadores[1]. Ao servir de “escada” do golpe estado-novista, Plinio Salgado acreditava que ganharia um posto privilegiado na burocracia estatal. E, quem sabe, entrasse na fila dos futuros presidentes. O fechamento da AIB foi um banho de água-fria nos sonhos integralistas. No dia 11 de maio de 1938, partidários da AIB, comandados pelo tenente Severo Fournier, invadiram o Palácio Guanabara. Há quem denomine o Levante Integralista de “Putsch da AIB”, alusão ao “Putsch da Cervejaria” dos nazistas liderados por Adolf Hitler em novembro de 1923. A família Vargas e funcionários do Palácio pegaram revólveres e resistiram até a chegada do socorro. A Policia Especial (Polícia Civil) conteve a revolta. No saldo do ataque, quatro soldados palacianos foram mortos e sete rebeldes fuzilados pela força pública. Mas o perigo vindo de um grupo teoricamente mais simpático ao governo levou Getúlio a instituir uma guarda pessoal, a “Guarda Negra”, em que militaram sujeitos de sua confiança e estima, como o conterrâneo de São Borja Gregório Fortunato.

Chefe da guarda, o filho de escravos alforriados Gregório “Anjo Negro” Fortunato era uma espécie de faz-tudo, guardião e sombra do presidente. Em vários registros fotográficos, observa-se Fortunato fazendo uma cerrada defesa física de Getúlio. Fortunato aparecia ao seu lado, às suas costas, sempre muito, muito próximo. O guarda leal e zeloso também se responsabilizava por conferir o vestuário de Getúlio nos mínimos detalhes: ajeitava-lhe a gravata, penteava-lhe o cabelo, marcava e dava cobertura aos encontros amorosos do “patrão”. A escolha por Fortunato deveu-se a seus trabalhos com a família Vargas. No futuro, o “Anjo Negro” será um pivô da crise política que terminaria no suicídio de Getúlio.

A Guarda Negra significava muito naqueles anos de exceção. Tratava-se de uma força de segurança independente do Estado, alistada por Benjamim Vargas, demonstrando com clareza a desconfiança nas instituições políticas e militares. E dava a entender que o elo getulista era mesmo com a “gente do povo”. O período estado-novista, e o getulismo, sustentavam-se, em boa medida, no imaginário das massas.

Principal preso político do Estado Novo, o “homem da Internacional” Luis Carlos Prestes permanecia fora de circulação. Não seria o único. A reestruturação, em 1939, do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) deu origem ao Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que, junto com a polícia política do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), constituiu-se no dueto sinistro que caçava inimigos, reprimia, censurava e promovia atos sociais e culturais de apelo patriótico, o que incluiu a “institucionalização” de manifestações populares antes vistas como “marginais” (samba, capoeira etc.) e o beneplácito de intelectuais e artistas. Dentre esses notáveis do pensamento e das artes, integrantes reconhecidos do regime, e outros que tiveram sua obra produzida no contexto simbólico da Era Vargas, que parecia fertilizar estudos de interpretação do Brasil.

INTELECTUAIS E ARTISTAS

NO ESTADO NOVO

As décadas de 1920, 1930 e 1940 ficaram conhecidas no Brasil pela riqueza na produção de obras, trabalhos e movimentos artísticos e intelectuais que procuravam responder as perguntas existenciais sobre “o que era o Brasil e os brasileiros” e “quais eram os símbolos de identidade nacional”.

A Semana de Arte Moderna de 1922, a “geração de 1930” do romance regionalista (Jorge Amado, Graciliano Ramos, José Lins do Rego), o fenômeno cultural (carregado de clichês tropicais e exóticos) da portuguesa naturalizada brasileira Carmen Miranda em Holywood[2], o malandro Zé Carioca da Disney, as Bachianas Brasileiras, de Heitor Villa-Lobos, compostas justamente de 1930 a 1945 e a publicação das obras clássicas dos “intérpretes do Brasil” foram elementos artísticos, culturais e intelectuais de estilos e objetivos variados, mas que acabavam por se fundir e se referenciar numa época em que palavras como “nacionalidade” e “desenvolvimento” começavam a pipocar na voz da “opinião pública” e, claro, na de Getúlio Vargas e seus partidários.

Durante a Era Vargas, antes e depois do Estado Novo, foram lançadas as três obras-primas sobre a formação social e política brasileira: Casa Grande & Senzala (1933), do sociólogo, antropólogo e escritor pernambucano Gilberto Freyre; Raízes do Brasil, do ensaísta e historiador paulista Sergio Buarque de Holanda; e o livro de evidente teorização marxista Formação do Brasil Contemporâneo (1942), do historiador, escritor e editor nascido em São Paulo Caio Prado Júnior.

Independente de os autores e artistas envolvidos apreciarem ou criticarem Getúlio, todo esse caldeirão de ideias, instrumentalizadas tanto o quanto possível pelo governo e sua burocracia estatal, contribuíam para o reconhecimento, sentimento de pertencimento e até um certo orgulho da “identidade nacional”. Dessa, pegando carona no termo dos historiadores Eric Hobsbawm e Terence Ranger, “invenção da tradição” brasileira[3]. É exemplar, ainda, que na III Copa do Mundo, realizada em junho de 1938, fosse enviada à França a primeira seleção nacional de futebol sem graves rixas entre as federações regionais. O time representava o êxito da “miscigenação”, antes percebida como um fator de “decadência social”, e agora o nosso maior trunfo. Os negros Domingos da Guia e Leonidas da Silva, este o artilheiro da Copa com 8 gols, eram os craques da primeira grande seleção brasileira. O Brasil foi às semifinais e terminou o torneio em um inédito e honroso terceiro lugar, para a euforia da população e gáudio de Getúlio Vargas. A seleção perdeu apenas para a bicampeã Itália (1934 e 1938) e por um acirrado 2 x 1. O esquadrão italiano contava com os craques Silvio Piola e Giuseppe Meazza em campo, o treinador Vittorio Pozzo no banco e, nas tribunas, Benito Mussolini e seu tenebroso lema/ultimato: “Vencer ou Morrer”[4].

Havia ainda os intelectuais que aderiram ao Estado Novo, seja do ponto de vista ideológico, seja ocupando postos na burocracia do Estado, sobretudo no Ministério da Educação de Gustavo Capanema. Em Cães de Guarda: jornalistas e censores, do AI-5 a Constituição de 1988 (Boitempo, 2004)[5], a historiadora Beatriz Kushnir informa que:

O engajamento de intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Plinio Salgado, Rosário Fusco, Gilberto Freyre, Almir de Andrade e Azevedo Amaral emprestou uma pequena noção de resposta de parte da intelectualidade aos apelos do projeto do Estado Novo […]. (KUSHNIR, 2004, p. 167)

Antes até do Estado Novo, em 1936, o poeta e futuro letrista da Bossa Nova Vinícius de Moraes, o Poetinha, foi censor cinematográfico no Ministério da Educação do Governo Vargas. O co-autor de Garota de Ipanema substituiu na função Prudente de Morais Neto. Bateram cartão ou serviram ao ministério Capanema o poeta Carlos Drummond de Andrade, o pintor Candido Portinari, os arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemayer, e o escritor e intelectual católico Alceu Amoroso Lima, o Tristão de Athayde. Talvez o que lhes atraísse não fosse as ditadura em si, mas a possibilidade de tocar adiante um vigoroso “projeto nacional”, uma urgência que era consenso entre as várias correntes.

O DIP financiou e incentivou publicações acadêmicas. Numa delas, a Cultura Política – Revista Mensal de Estudos Brasileiros, dirigida por Almir de Andrade, colaboravam desde ideólogos e simpatizantes do regime, como Oliveira Vianna, Cassiano Ricardo e Francisco Campos, até críticos como Graciliano Ramos. Mas, adverte Boris Fausto, que Nelson Werneck Sodré, Graciliano Ramos e outros “se restringiam a temas das áreas de história, folclore e literatura”. Nesse aspecto, o Estado Novo diferenciava-se radicalmente dos golpistas de 1964, que tratavam os intelectuais com animosidade, reservas e uma pitada de desdém.

Já o escritor e empresário José Bento Renato Monteiro Lobato, ironicamente por defender uma medida em tese de soberania nacional – a prospecção de petróleo em território brasileiro – foi preso pelo DOPS estado-novista em 1941. Monteiro Lobato remeteu carta à Getúlio Vargas desancando a inoperância do Conselho Nacional do Petróleo. O autor da coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo foi condenado e recolhido à Prisão Tiradentes. Muitas das propostas de Monteiro Lobato seriam levadas adiante por Getúlio. Homens públicos de ideias nem tão incongruentes assim, as picuinhas entre Getúlio e Lobato remetem à Revolução de 1930, quando o escritor de Taubaté foi preterido e afastado da posição de adido comercial do Brasil junto aos EUA, ligado que era a Washington Luis.

O pavor repressivo, a centralização de comando, a desarticulação dos focos de oposição e uma eficaz propaganda de Estado asseguravam a percepção geral de “sentido único” e “união nacional” em prol do desenvolvimento da nação.

O “Imortal” Getúlio Dornelles Vargas

Getúlio Vargas concorreu a uma cadeira de “imortal” na Academia Brasileira de Letras (ABL). Em 7 de agosto de 1941, foi eleito para suceder o jurista e senador José de Alcântara Machado na cadeira de número 37, cujo patrono é Tomás Antônio Gonzaga.

Getúlio Vargas não seria o único político desprovido de obras teóricas e artísticas de envergadura a ser elevado à categoria de “Imortal” das letras nacionais (embora alegue-se que a contribuição de Getúlio à cultura e às letras, na condição de presidente do país, seria a razão de sua “imortalidade”): o general Aurélio de Lira Tavares, membro da junta militar provisória de 1969, gostava de cometer seus poemas com o pseudômino Adelita, formado a partir das iniciais Aurélio de Lira Tavares. Lira Tavares vestiu o fardão da ABL em abril de 1970.

POR UM PROJETO NACIONAL: DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE BASE

Na “Carta de São Lourenço”, de 1938, Getúlio Vargas delineia as premissas básicas do projeto nacional de desenvolvimento econômico. O estímulo à indústria de base, em especial a siderurgia, o lançaria num jogo de interesses com as potências EUA e Alemanha, no qual a barganha de apoio ao Eixo ou aos Aliados condicionava-se também ao financiamento de uma companhia siderúrgica. Além disso, Getúlio e seus ministros estado-novistas instituíram uma série de decretos e fundaram um punhado de conselhos, fundações, empresas e órgãos de pesquisa demográfica, fiscalização e coordenação das atividades industriais, educacionais e socioeconômicas. Centrar forças no Executivo e nos organismos estatais da União era, para além de uma decisão arbitrária de Getúlio, uma maneira de levar a efeito os projetos de unificação e modernização do Brasil. No quadro a seguir, conheça parte dos órgãos, institutos e empresas criadas ao longo dos oito anos de Estado Novo.

Conselhos, Institutos e Companhias do Estado Novo (1937-1945)

Nome

Função

Ano

Companhia Siderúrgica Nacional

Criada para a fabricação e tratamento do aço, de modo a impulsionar a indústria metalúrgica nacional.

1940

Companhia Vale do Rio Doce

Hoje de capital aberto na Bolsa de Valores, a Vale é uma empresa do ramo da mineração.

1942

Companhia Hidroelétrica do São Francisco

Exploração e geração de energia elétrica na bacia hidrográfica do São Francisco.

1945

Companhia Nacional de Álcalis

Instalada em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, a Álcalis destinavase a extração e refinamento de barrilha e sal.

1943

Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica

O CNAEE estudava a produção de energia elétrica a partir da matriz hidráulica.

1939

Conselho Nacional do Petróleo

Dedicava-se a definir quais seriam os marcos regulatórios da política petrolífera do Brasil. O CNP foi incorporado, nos anos 1960, ao Ministério de Minas e Energia.

1938

Conselho Técnico de Economia e Finanças

O CTEF era um órgão consultivo e técnico do Ministério da Fazenda.

1937

Fábrica Nacional de Motores

A FNM desenvolvia motores aeronáuticos, ampliando suas atividades para a produção de motor para tratores e caminhões.

1943

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Pesquisas demográficas, censitárias e de indicadores sociais. Na verdade, o IBGE é a continuação do “Instituto Nacional de Estatística” (1934-1936), também fundado no Governo Vargas.

1938

Percebe-se que a maioria desses órgãos foi, ao longo dos anos, absorvida por ministérios, transformada ou vendida a grupos e acionistas privados, caso emblemático da Vale do Rio Doce, privatizada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Das deliberações do Conselho Nacional do Petróleo – tantas vezes achincalhado por Monteiro Lobato – surgiu a Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras, companhia destinada a exercer o monopólio estatal do petróleo e fundada, por sinal, na “segunda Era Vargas”, em 1953.

Até na configuração geográfica do Brasil Getúlio Vargas e o Estado Novo meteram o dedo. Os estados do Amapá, Rondônia e Roraima tiverem seu território oficializado. Sem falar nas campanhas de povoamento de Norte a Sul, calcados em promessas de êxito financeiro. No plano das comunicações, Getúlio Vargas valia-se da “Hora do Brasil” e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, pertencente as Organizações Victor Costa (OVC), mas estatizada pelo Estado Novo em março de 1940, para seduzir as massas e impor suas decisões.

Na Educação, o Decreto-Lei 2.072, de 8 de março de 1940, assinado por Getúlio e Capanema, instituía a disciplina de Educação Moral e Cívica e a organização “Juventude Brasileira”, que cuidaria da educação física e dos ensinos de ordem moral. A “Juventude Brasileira”, inegavelmente fascista em seus métodos, incorporava atividades infanto-juvenis. As tradicionais sociedades de escotismo, por exemplo, tiveram de se adequar e se subordinar a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) até 1945. O Ministério da Educação ainda conseguiu emplacar a padronização mínima da grade escolar. O Estado Novo fechava, assim, o círculo da pregação nacionalista, cívica e anticomunista: propaganda ostensiva, aparelhos de censura e repressão, métodos e técnicas de ensino e pesquisa. Mas o cotidiano, as contas a vencer, impelia o povo a seguir adiante em seus afazeres e circunstâncias. Com ou sem ditadura.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Criada no Rio de Janeiro em 1944, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade sem fins lucrativos, caracteriza-se como uma instituição acadêmica com unidades de ensino, centros de pesquisa, editora e um departamento de documentação e preservação de patrimônio histórico, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, o CPDOC (1973) – iniciativa da neta de Getúlio, a historiadora Celina Vargas do Amaral Peixoto. Como informa o site do CPDOC, este é um “centro de memória, pesquisa, educação e cultura da história do Brasil pós-1930”. O recorte temporal não é mera coincidência. A FGV e o CPDOC são guardiões do acervo da Era Vargas. Nas décadas seguintes, a FGV cresceu e expandiu suas atividades. Abriu filiais no Paraná e em São Paulo e atualmente oferece cursos como de Administração, Administração Pública e Economia que seguramente estão entre os melhores do país.

A CLT E O NASCIMENTO

DO “TRABALHISMO”

A literatura de cordel (subsidiada pelo DIP) e a música popular exaltavam a figura e os feitos de Getúlio Vargas desde a Revolução de 1930. Na voz do sambista Almirante, “a maior patente do rádio”, com participação em estúdio de Noel Rosa, a canção/marcha “Gê-Gê (Seu Getúlio)”, do compositor Lamartine Babo, é uma pérola de adoração à mitologia getulista. Babo, que em 1949 escreveria o hino oficial dos times de futebol do Rio, aproveitava para saudar a “Era de Ouro” do rádio:

Só mesmo com a revolução/ Graças ao rádio e o parabelo/ Nós vamos ter transformação/ Neste Brasil verde amarelo/ G-e-ge, ge/ T-u-tu-tu/ L-lio/ Ge-tú-lio/ Certa menina do Encantado/ Cujo papai foi senador/ Ao ver o povo de encarnado/ Sem se pintar, mudou de cor/ Ge-ge-ge…

O Governo Vargas alicerçava-se sobre a tríade moral “ordem-nacionalismo-valorização do trabalho”. O “valor do trabalho” era cantado em prosa e verso. Para tanto, Getúlio contava com a “colaboração” de compositores de sambas e marchinhas de Carnaval. Não havia maior recompensa, para os músicos, do que cair nas graças dos foliões em blocos, desfiles, corsos e cordões carnavalescos. O DIP baixou portaria “recomendando” aos compositores “cautela” na escolha dos enredos. Valorizar a malandragem gaiata, boêmia e vadia? Nem pensar! O “bom malandro” é o trabalhador. Nesse sentido, tem a célebre história do samba de Ataufo Alves e Wilson Batista, “O Bonde de São Januário” (1941). A versão gravada ficou assim:

Quem trabalha é que tem razão/ Eu digo e não tenho medo de errar/ O bonde São Januário/ Leva mais um operário:/ Sou eu que vou trabalhar/ Antigamente eu não tinha juízo/ Mas resolvi garantir meu futuro/ Vejam vocês:/ Sou feliz, vivo muito bem/ A boemia não dá camisa a ninguém/ É, digo bem.

A palavra “operário” e a menção lisonjeira ao trabalho, contudo, teriam sido incluídas posteriormente. Na letra original, aqueles que tomavam o bonde de São Januário eram tratados como “otários”. Censurada pelo DIP, a letra teria sido então alterada, à caneta, por Ataufo Alves em uma “visita” ao Catete. Mas o povo nas ruas, que não é bobo, cantava em cima dessa polêmica do “otário”: “o bonde de São Januário/ leva mais um sócio otário/ sou eu que vou trabalhar”. Ou satirizava os vascaínos, em versão provavelmente difundida pelo flamenguista Wilson Batista: “O bonde de São Januário/ leva um português otário/ para ver o Vasco apanhar”.

Por falar em portugueses e vascaínos, o estádio de São Januário, de propriedade do Club de Regatas Vasco da Gama, servia de palco para comícios e manifestações públicas. Em tempos pré-Maracanã, São Januário prestava-se a eventos grandiosos. No estádio, Getúlio Vargas assinou, em 1º de maio de 1943 (Dia Internacional do Trabalho), o Decreto-Lei nº 5.452. O decreto colocava em vigor a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, até hoje a base jurídica legal do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho.

Com a casa cheia, Getúlio Vargas fez a sua moral com a população presente. A CLT regulamentava, estatuia e normatizava as várias leis trabalhistas vigentes, muitas das quais determinadas em seus primeiros anos de administração. Getúlio procurava “namorar” com os movimentos sindicais e seduzir as massas trabalhadoras. Para cooptá-los, realizava concessões paternalistas. Aparentemente, existia entre Getúlio e as “bases de trabalhadores” uma relação imediata de benefício mútuo. Logo o presidente seria associado ao trabalhismo. Trabalho, trabalhadores, trabalhismo! Essa plataforma de, por assim dizer, “ideologia política” fundada no trabalho não necessariamente significa uma defesa automática dos interesses das classes trabalhadoras. Basta recordar a inscrição “Arbei macht frei” (“O Trabalho Liberta”) no portão de entrada do campo de concentração nazista de Auschwitz.

Em 15 de maio de 1945, “inspirado nas ideias de Getúlio”, o ministro do Trabalho estado-novista, Alexandre Marcondes Filho, coordenou a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a sigla da qual Getúlio Vargas seria o patrono, o líder máximo e disputaria cargos públicos após a queda do Estado Novo. O PTB abrigava os agitadores da grita “Queremos Getúlio” ou “Queremismo”, movimento detalhado ao final deste capítulo.

Slogans e frases pró-trabalho do Estado Novo

“Trabalhadores! Alerta pelo Brasil! Vitória pelo Trabalho!”

“Por ínfimo que seja no presente, o trabalho de cada brasileiro em bem da coletividade apressará o renovamento no futuro.”

A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Para a contrariedade de seus defensores, Getúlio Vargas ganhou fama de admirador de governos fascistas e totalitários. Na realidade, para além das predileções pessoais, Getúlio lidava com divisões internas no governo sobre manter-se neutro (quase um sinônimo de adesão ao Eixo) ou alistar-se nas fileiras dos Aliados. As duas tendências, “neutralistas germanófilos” (Filinto Müller, Eurico Dutra) e “americanófilos” (Osvaldo Aranha), buscavam adequar suas teses aos interesses econômicos, comerciais, militares e estratégicos do Brasil. Em jogo, o financiamento da industria de base nacional. O Estado brasileiro mantinha rentáveis negócios com alemães e estadunidenses, diminuídos substancialmente em razão da recessão nos EUA e o aumento do protecionismos do estado nazista da Alemanha.

O Estado Novo coincidiu com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Internamente, Getúlio privilegiava a “cultura nacional” e, não obstante os ferozes pendores antissemitas dentro da cúpula estado-novista, minuciosamente documentados e narrados em O antissemitismo na Era Vargas: fantasmas de uma geração (1930-1945), de Maria Luiza Tucci Carneiro, Getúlio autorizou em 1937 uma legislação de proteção à “língua e a cultura brasileira”. Essas leis atingiam, antes da declaração de guerra à Alemanha, as comunidades germânicas no sul do Brasil, acostumadas às suas escolas em que se ensinavam, dentro dos métodos de ensino alemão, as história e língua de origem. A comunidade germânica e o embaixador alemão protestaram. Não faltaram reclamações e ameaças de rompimento diplomático e comercial, contornadas pelo presidente brasileiro.

Assim, por conta dos negócios e incertezas, Getúlio Vargas e, por extensão, o Brasil permaneceram neutros na contenda Eixo x Aliados até fins de 1941. Getúlio não via “utilidade” em ser arrastado para a guerra. Para o regozijo de integralistas, e parcelas descendentes de japoneses, italianos e alemães, Getúlio teria insinuado simpatia pelos valores nazi-fascistas, em 11 de junho de 1940, a bordo do encouraçado Minas Gerais e em discurso comemorativo ao aniversário da Batalha do Riachulelo. Benito Mussolini enviou um telegrama adocicado de adjetivos lisonjeiros a Getúlio.

Em 7 de dezembro de 1941, após o ataque japonês a base militar estadunidense de Pearl Harbor, Getúlio decidiu juntar-se a declaração de solidariedade aos EUA. Em janeiro de 1942, o Brasil foi o anfitrião da III Conferência de Chanceleres das Repúblicas Americanas. Co-presidiram a Conferência os representantes do Brasil, Osvaldo Aranha, e dos EUA, Sumner Welles que articularam por uma ruptura dos países do continente com o Eixo. A Argentina, governada por Juan Domingo Perón, e o Chile negaram-se a assinar o tratado. No dia 27 de janeiro, contra a vontade dos germanófilos, o Governo Vargas rompeu relações com os países do Eixo. Não era ainda, porém, uma declaração de guerra.

Cresciam no Brasil os movimentos de estudantes, organizados desde 1937 na União Nacional dos Estudantes (UNE), da classe média e dos setores liberais contra o nazi-fascimo. Em fevereiro de 1942, deu-se um passo decisivo na aproximação entre Brasil e EUA. O embaixador estadunidense Jefferson Caffery recebeu a permissão para vistoriar áreas em Belém, Recife, Natal e Fernando de Noronha, para a construção de bases militares e pistas de pouso geograficamente essenciais para as táticas das Forças Armadas dos EUA. Em troca, o governo dos EUA acenava para o financiamento, por intermédio do Export-Import Bank, o Eximbank, da Companhia Siderúrgica Nacional, a ser construída em Volta Redonda, no Rio. As promessas incluíam acordos relacionados à borracha, primordiais para as nações aliadas. Começava ai um fluxo migratório sem precedentes para a Amazônia. Os “soldados da borracha”, ouviam o canto de sereia do Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA) e rumaram ao Norte para extrai látex das seringueiras.

Em agosto daquele ano, submarinos alemães torpedearam embarcações brasileiras. A opinião pública cobrava uma postura enérgica do governo e ela não tardou. Itália e Alemanha receberam dias depois notas sucintas em que era comunicado o estado de guerra, oficialmente declarada em 31 de agosto de 1942. Todo e qualquer símbolo, nome, expressão alusiva à italianos e alemães foram proibidas e banidas do território nacional. Dois clubes de futebol denominados Palestra Itália, de Minas Gerais e São Paulo, embora não tivessem vinculações efetivas com os fascistas, tiveram de alterar seus nomes para, respectivamente, Cruzeiro Esporte Clube e Sociedade Esportiva Palmeiras.

Na Conferência de Natal, em 28 de janeiro de 1943, Getúlio Vargas e o emissário do presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, o almirante John Ingram, acertaram os ponteiros para a criação e envio à Europa da Força Expedicionária Brasileira (FEB). No total, 25 mil soldados brasileiros comandados pelo general João Batista Mascarenhas de Morais rumaram para o “Velho Continente” e combateram na Itália, a partir de julho de 1944. A FEB integrou-se ao 4º corpo de Exército dos EUA e participou de batalhas nos fronts de Nápoles, Monte Castelo e Fornovo di Taro. Em que pese os improvisos, os Expedicionários brasileiros obtiveram vitórias heróicas. A tomada de Monte Castelo, a maior deles e também a que resultou na maior parte das 460 mortes de pracinhas, pilotos e oficiais brasileiros, cujos corpos foram enterrados no Cemitério de Pistóia, na região da Toscana.

No retorno, a FEB foi homenageada em desfiles repletos de populares. Sempre ao som do hino “Canção do Expedicionário”, de Spartaco Rossi e Guilherme de Almeida:

Esse “V” que simboliza/ A vitória que virá:/ Nossa vitória final,/ Que é a mira do meu fuzil,/ A ração do meu bornal,/ A água do meu cantil, As asas do meu ideal,/ A glória do meu Brasil.

Acontece que a FEB lutara pela derrubada de governos antidemocráticos. E o Estado Novo, queira ou não, não era bem um primor de democracia e liberdade. Ou seja, a derrota de Hitler e do Eixo, a ascensão definitiva dos EUA à potencia mundial e o regresso da FEB precipitaram a queda da ditadura getulista. Góis Monteiro e Dutra rapidamente dissolveram a FEB, na tentativa de evitar usos político-ideológicos dela, mas de nada adiantou.

O Estado Novo caia de maduro. E não só pelos clamores democráticos.

A DEPOSIÇÃO DE GETÚLIO E

O FIM DO ESTADO NOVO

A opção pelos países Aliados era, de fato, incongruente com um governo assemelhado ao autoritarismo fascista e um tanto avesso aos dois pilares anti-nazistas, a democracia liberal dos EUA e Inglaterra e o socialismo/comunismo da URSS. Opositores aproveitaram a brecha e expuseram suas graves discordâncias com o Estado Novo. Em 1942, um desconfiado Getúlio preocupava-se com o desfecho daquela situação.

Apesar dos acordos com os EUA, a econômica sinalizava desgastes: inflação, aumento das dívidas, elevação do custo de vida em uma média de 6,6%, aferida entre 1934 e 1940, para 27,3% em 1944. A substituição de importações não ocorria no ritmo esperado: a balança comercial ficou instável e pouco confiável. O sistema financeiro ameaçava um colapso devido aos altos valores retirados do Banco do Brasil a partir de outubro de 1942. Naquele mês, o governo decretou uma semana de feriado bancário, para conter o descontrole econômico e financeiro. A fábula do espetáculo do crescimento expunha seu calcanhar de Aquiles aos pontapés.

Geopolítica, ideologias, guerra, economia martelavam impiedosos o Governo Vargas. Histórias infames vieram à baila. Segundo estudantes, um grupo de oito graduandos de Direito do Largo de São Francisco, participantes da Passeata do Silêncio (contrária ao Estado Novo), foram convocados à força para a FEB. Na Itália, tiveram a inglória missão de desarmar as minas terrestres. Os “estudantes silenciosos” não foram os únicos a remar contra a corrente estado-novista. Juristas mineiros lançaram o “Manifesto dos Mineiros”, quase uma carta de intenções da futura União Democrática Nacional (UDN), partido em que militou Carlos Lacerda e perturbou a vida de Getúlio Vargas em sua segunda passagem pelo Palácio do Catete. O termo “udenista” transformou-se em sinônimo de oposição ferrenha, por vezes desleal.

A censura à imprensa foi relaxando-se, abrindo buracos, e as pressões pela anistia de políticos como Luis Carlos Prestes aumentava. As insatisfações, idem. Matérias detonando Getúlio e o Estado Novo estampavam as páginas de jornal. A ditadura ruía. Na noite de 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas acabou deposto por uma junta militar formada por homens até ali de sua plena confiança. Resistência, não houve muita. O estopim da deposição, do “golpe branco”, fora a nomeação de Benjamim Vargas, o Bejo, para o posto de chefe de polícia do Rio de Janeiro.

Antes, em maio de 1945, simpatizantes e correligionários de Getúlio organizaram o movimento “Queremos Getúlio”, o “Queremismo”. Na pauta queremista, respaldada pelo recém fundado PTB, o desejo pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e a inclusão do nome de Getúlio Vargas na lista de candidatos à presidência. Os queremistas não alcançaram seu intento maior, mas talvez nem precisassem. Explico.

Tão logo Getúlio arrumou suas malas no Palácio Guanabara, os militares passaram o cargo interinamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares. Linhares teve a incumbência de organizar as eleições de 2 de dezembro de 1945. Concorriam no pleito: o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN; Iedo Fiúza, do PCB e Mario Rolim Teles, do pequeno Partido Agrário. E o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o PTB. A abertura das urnas revelou o seguinte resultado:

1º Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB) – 55,39 %

2º Eduardo Gomes (UDN) – 34,74%

3º Iedo Fiúza (PCB) – 9,70%

4º Mario Rolim Teles (Partido Agrário) – 0,17%

Nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (junção do Senado e da Câmara dos Deputados), a coalizão PSD/ PTB obteve 201 das 320 cadeiras. Dessas, 177 eram do PSD e apenas 24 do PTB. Mas, nas votações em plenário e nos bastidores, os trabalhistas esbanjavam um nada desprezível poder de influência. Detalhe: livre da prisão, Luis Carlos Prestes elegeu-se senador pelo Rio de Janeiro pelo PCB.

Repare, leitor. Vitória de Dutra. Ex-ministro de Getúlio. Apoiado pelo PTB, apesar de, nos bastidores, Getúlio ter repudiado a “traição” do seu ex-ministro de Guerra. Apeado momentaneamente do governo, Getúlio Vargas continuava forte, influente e carismático.

1 Antes disso, de acordo com Boris Fausto, Otávio Mangabeira, Julio de Mesquita Filho e Armando de Salles Oliveira tramaram um mal-sucedido contragolpe liberal.

2 “Yes, nós temos Bananas”: nascida em Marco de Canaveses, em Portugal, Maria do Carmo Miranda da Cunha, pseudônimo artístico Carmen Miranda, atuou em 13 filmes produzidos em Hollywood. Com a irmã Aurora Miranda, a “Pequena Notável” estrelou a comédia musical Alô, Alô Carnaval (1936), de Adhemar Gonzaga.

3 Sobre a tradição e a identidade nacional construídas na formação dos Estados nacionais europeus, ver HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence (org.). A invenção das tradições (São Paulo: Paz e Terra, 1984).

4 Ver mais em AGOSTINO, Gilberto. Vencer ou morrer: futebol, geopolítica e identidade nacional (MAUAD, 2002).

5 Apesar de tematizar os anos correspondentes ao endurecimento da “ditadura civil-militar” após o Ato Institucional nº 5 (AI-5) de 1968, Beatriz Kushnir empreende em seu livro, oriundo de sua tese de doutoramento defendida na Unicamp, um excelente levantamento historiográfico da censura no Brasil republicano – aliás, um instrumento burocrático em funcionamento não só em tempos autoritários – e do colaboracionismo de alguns jornalistas, veículo de mídia, artistas e intelectuais com regimes ditatoriais.

IV

O Interregno, a “Segunda Era Vargas” e o Suicídio (1946-1954)

Afastado do Catete, “golpeado”, o ditador deposto Getúlio Vargas recebeu o tratamento conferido aos homens fortes da “velha ordem”, certo? Errado! Getúlio não teve os direitos políticos cassados, não foi preso nem exilado, não foi desacreditado, nada. Ele simplesmente partiu com Dona Darcy e a prole para o Rio Grande do Sul, atravessou a porteira de sua estância, em São Borja, recarregou as energias e reiniciou os contatos. Getúlio jamais aceitaria o ocaso, após quase duas décadas no centro das atenções. Tampouco a população e os adversários se esqueceriam dele. Para os golpistas de 1945, não parecia razoável defrontar-se com àquele homem baixinho, careca e corpulento que cultivava a fama de “pai dos pobres”, ainda que tenha sido o comandante de uma ditadura violenta e controvertida.

Livrar-se do fardo do Estado Novo era uma coisa; livrar-se de Getúlio, outra. Seu aval continuava a ser um capital político decisivo, de desequilibrar a balança – ainda mais com às vésperas do pleito de 2 de dezembro de 1945. Dos candidatos na disputa, com chances reais de vitória, era improvável que o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, barganhasse o apoio nas fileiras getulistas. A retórica udenista baseava-se num antigetulismo agressivo, ecoando nas elites “liberais” e classes médias urbanas, especialmente em São Paulo.

A 10 de dezembro, no 8º aniversário do Estado Novo – e doze dias após sua saída do governo –, Getúlio Vargas discursou em São Borja em prol da viabilização do PTB. A mágoa com o General Eurico Gaspar Dutra não o impediria de alinhar-se a qualquer candidato que se antagonizasse a UDN. E o menu de candidatos não lhe oferecia muitas alternativas. Restava saber se ele se declararia ou não publicamente em favor de Dutra. Seu nome não constava na cédula eleitoral para o Executivo, mas Getúlio permanecia com um papel de protagonismo.

Um empresário do ramo do algodão, revolucionário paulista de 1932 e ligado ao PTB teria, enfim, convencido Getúlio a pronunciar-se. Hugo Borghi foi ao encontro do ex-ditador, em São Borja, e argumentou que os udenistas reverteriam as “conquistas” do Estado Novo e implementariam um modelo de gestão contrário aos “interesses nacionais”. O General Dutra, teoricamente, seria mais comedido nas mudanças de rumos. Ao que consta, Getúlio assentiu com Borghi, mas o fator preponderante seria o perigo de abster-se a chapa de um partido do qual ele era o “presidente de honra” e, veja só, candidato ao Senado Federal.

Agendou-se, então, a leitura de Hugo Borghi de um comunicado de Getúlio. No dia 27 de novembro, a cinco dias do pleito, Borghi informava a população que Getúlio Vargas aderira e recomendava aos trabalhistas e demais eleitores o voto em Dutra. Getúlio mostrou-se, todavia, “a favor do povo” e “contra o presidente”, caso as promessas de campanha não fossem levadas adiante. O “marqueteiro” Hugo Borghi divulgou o bordão “Ele disse: vote em Dutra” impresso em cartazes, repetidos em rádios e palanques. A cartada teve um peso considerável em um resultado que já se inclinava à aliança PSD/PTB.

Não satisfeito com o “Ele disse”, Borghi teria maquinado um lance sujo, baixíssimo, ao circular uma desastrosa frase não dita por Eduardo Gomes. Segundo a “central de boataria”, o udenista afirmara não precisar “do voto dos marmiteiros”, referindose as camadas populares simpáticas a Dutra. A frase ganhava verossimilhança pois a imagem de Gomes atrelava-se aos lencinhos brancos agitados, nos comícios, pelas “elites” e “abastados”. O que Gomes teria berrado, em palanque armado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, também não aliviava a barra do udenista. Os vitupérios desesperados de Eduardo Gomes eram, digamos, menos explícitos e grosseiros em seus termos, mas patinava feio no preconceito e descortesia: “não preciso do voto dessa malta de desocupados que apoia ditador”.

Exibido no capítulo anterior, o saldo das urnas do 2 de dezembro aclamava ao General Eurico Dutra e comprovava o efeito do Fator GV. Berço político de Getúlio – e, convém lembrar, de Dutra –, os dados da Região Sul são para lá de eloquentes: 71,3% dos votos. E, no computo geral, Dutra obteve a maioria absoluta do eleitorado: 55,39%. Uma inquestionável distância de 20,65% em relação ao Brigadeiro Eduardo Gomes (34, 74%).

***

A composição das duas principais candidaturas das eleições de 1945 (ainda que os comunistas do PCB tenha granjeado surpreendentes 9,70% dos votos) não necessariamente representavam um duelo entre trabalhadores e patrões. Nada disso! A chapa PSD/PTB contava com a empatia popular de Getúlio, mas as armas da UDN não se restringiam aos liberais conservadores, “ricos & letrados” e antigetulistas viscerais. Muitos oligarcas regionais pertenciam ao arco de alianças udenista. A pressão e a persuasão dos “coronéis” embolava a disputa pelo voto popular, principalmente no eixo Norte-Nordeste. Emergiram da UDN, por exemplo, José Sarney (Maranhão) e Antonio Carlos Magalhães (Bahia).

O PSD, por sua vez, dispunha em seus quadros de ex-interventores estaduais do Estado Novo, altas patentes militares e governistas em potencial. Com uma vocação para o adesismo, a legenda tornaria-se, nos anos seguintes, em um fiel da balança nas eleições e nas garantias de “governabilidade”. E o PTB organizava-se em torno do “getulismo trabalhista”. Em parte, a trinca de grandes partidos do pós-Estado Novo se distinguiam pelo seu grau de getulismo e antigetulismo, que se confundia com teses político-econômicas liberais ou nacionalistas.

O crescimento da população brasileira, o aumento da concentração demográfica nos centros urbanos, a expansão industrial e a consequente formação de uma massa trabalhadora com suas reclamações e demandas deu origem ao fenômeno político do populismo. O populismo define-se pelo modo pelo qual um político, geralmente de perfil carismático, elege-se e governa orientando as suas ações por uma pretensão representação dos “anseios do povo”. Em O populismo na política brasileira (Paz e Terra, 1978), o cientista político Francisco Corrêa Weffort localiza o populismo no âmbito “do período de crise da oligarquia e do liberalismo” remetendo-se ao “autoritarismo institucional da ditadura Vargas (1937-1945)” e ao “autoritarismo paternalista ou carismático dos líderes de massas da democracia do após-guerra (1945-1964)”[1]. O contingente de praticamente seis milhões de eleitores de 1945 – ainda proporcionalmente baixo para a população total da época, próxima aos 50 milhões de habitantes – apontava para a saída do populismo como forma de “incorporar” as massas de trabalhadores que integravam-se ao universo de eleitores.

Apesar do pouquíssimo tempo para descansar e respirar, Getúlio Vargas saiu candidato a Assembleia Nacional Constituinte. Aproveitando-se de lacunas na atrapalhada legislação eleitoral vigente, que permitia a candidatura, em nível legislativo, em vários estados e por legendas diferentes, Getúlio candidatou-se a deputado federal e senador em pontos diversos da federação. No Rio Grande do Sul, elegeu-se facilmente senador pelo PSD – sim, leitor, pelo PSD – e acabou vitorioso em São Paulo pelo PTB e amealhar sozinho 318 mil dos 603.500 dos votos destinados a legenda trabalhista na Câmara dos Deputados. Getúlio carregou o PTB nas costas e deu uma bela mãozinha para o PSD. Assumiu como senador pelo Rio Grande.

Na realidade, Getúlio mantinha-se à margem das instituições e da democracia representava. Por quinze, vinte anos, construiu um poderoso patrimônio simbólico, ao casar magnetismo pessoal, personalismo, populismo e uma administração da máquina pública à revelia dos marcos políticos convencionais. O poder e o sorriso, o afeto autoritário: ao “estadista firme e destemido” juntava-se o “Gegê paternalista”, “amigo do povo”. Provém daí a dificuldade de opositores e ex-aliados excluí-lo das armações e alianças. O imaginário popular sobre Getúlio o permitia manter-se independente e crítico a Dutra, udenistas e tudo o mais.

O SENADOR GETÚLIO E A ASSEMBLEIA

NACIONAL CONSTITUINTE

Vamos retomar os capítulos anteriores. Lembre-se, leitor, que Getúlio Vargas jamais demonstrou admiração pelo Poder Legislativo. Sua folgada eleição para o Senado Federal, e por extensão, à Assembleia Nacional Constituinte de 1946, tinha ao menos três finalidades cristalinas: 1) testar nas urnas, se preciso fosse, a sua popularidade; 2) manter-se peça vital no delicado tabuleiro de transição; e 3) transformar o parlatório do Senado no palanque ideal para relembrar os “feitos” de sua gestão, e proteger o Estado Novo do bombardeio que viriam, por certo, até de antigos acólitos convertidos em “democratas”.

Com esse espírito, somente em junho de 1946, o agora senador da República Getúlio Vargas tomou posse na Assembleia Constituinte. Sua presença obviamente causou frisson no Rio de Janeiro. Motivou aplausos e vaias. Tratava-se de um parlamentar estrelado, a exemplo de Luis Carlos Prestes. Getúlio subiu ao palanque com a vontade de manter sua passagem pelo Catete viva, vivíssima na memória da população. Da tribuna, proferiu odes ao Estado Novo. E preparou o terno para, quem sabe, um retorno triunfal ao cargo máximo da República.

Getúlio raramente comparecia as sessões plenárias. Em 1947, suportou uma enxurrada de críticas quando optou por recolher-se à Estância de Santo Reis, em São Borja. A sua atitude apática, desinteressada, nas deliberações acerca da nova constituição no segundo semestre de 1946 denotavam que ele cumprira suas metas particulares. Não obstante estar em pauta na Assembleia o modelo do Estado Novo, Getúlio mirava para o horizonte. E foi o único senador a não assinar a Constituição Federal de 1946.

Por falar na Assembleia Nacional Constituinte, ela estava assim composta:

PSD – 177 cadeiras

UDN – 87 cadeiras

PTB – 24 cadeiras

PCB – 15 cadeiras

Outros (PR, PDC, PL, PSP) – 17 cadeiras[2]

As bancadas diminutas não minimizavam a relevância dos ruidosos PTB e PCB. O PTB porque crescia abençoado pelo getulismo. E o “Partidão” de Prestes pelo incômodo conteúdo ideológico de esquerda às portas da Guerra Fria. De todo modo, prevaleceram os 80% do PSD e UDN, adversários na campanha, mas de origens, programas e práticas similares,

Em 18 de setembro de 1946, a Assembleia Constituinte concluiu os seus trabalhos e promulgou a Constituição dos Estados Unidos do Brasil em substituição à Carta de 1937. Alguns dos parlamentares constituintes eram intelectuais e políticos renomados. Menção para o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre, o ex-superministro do Estado Novo, Gustavo Capanema, o ex-presidente da República Artur Bernardes (eleito pelo Partido Republicano), e o jornalista e escritor Barbosa Lima Sobrinho. A distribuição partidária da Comissão Constitucional, presidida pelo catarinense Nereu de Oliveira Ramos, do PSD, reforçava a hegemonia das posições conservadoras: dos 37 parlamentares, 32 representavam agremiações desse viés – e os 19 membros do PSD controlavam a Comissão.

Os juristas e pesquisadores da área de ciência política e direito constitucional tendem a considerar a Carta de 1946 o documento político-institucional de característica mais liberaldemocrática até ali, superando as Constituições de 1891 e 1934. A nova Carta revogava os principais dispositivos da legislação de 1937. A redação era bem mais clara e objetiva quanto aos temas relacionados aos direitos políticos e civis. A Constituição de 1946…

1. Decretava a separação das esferas dos três poderes (Executivo, Legislativo e Juridiciário);

2. Determinava a liberdade de crença, de expressão e o princípio de igualdade perante a lei;

3. Protegia à propriedade privada e a intimidade dos indivíduos.

A realidade era, contudo, governada não pela tinta no papel, e sim pelos arroubos populistas, pelo permanente assombro de um porvir golpista. Enquanto os congressistas anunciavam uma carta de pressupostos liberais e democráticos, o General Eurico Dutra e seus coligados tentavam a todo custo se livrar da sombra getulista, ao passo que Getulio Vargas, entre a acuidade e a demagogia, intensificava a sua comunicação com as massas.

AS ARTICULAÇÕES PARA A VOLTA

Ainda no “jogo duplo” PSD-PTB, embora se inclinasse mais aos trabalhistas, Getúlio Vargas perambulou de estado a estado nas eleições para governador, promovidas em janeiro de 1947. A sistemática getulista consistia em apoiar candidatos petebistas no legislativo e do PSD para os executivos estaduais. A exceção era o Rio Grande do Sul, onde Getúlio era PTB de cabo a rabo e esforçou-se por Alberto Pasqualini. Surpresa ou não, Pasqualini acabou derrotado por Valter Jobim, do PSD. Percebe-se, pois, que os “poderes carismáticos” de Getúlio não eram onipotentes, nem operavam milagres.

Por sinal, o ex-ditador teve graúdas decepções naquele pleito. Em estados populosos, com blocos antigetulistas bem articulados, os candidatos de Getúlio levaram a pior. Em Minas Gerais e Bahia, vitória da UDN com Milton Campos e Otávio Mangabeira. Em São Paulo, o ex-interventor estadual Adhemar Pereira de Barros, que passou de governo a governo, entrou e saiu da UDN e fundou seu núcleo populista, o Partido Social Progressista (PSP), numa fusão dos pequenos Partido Popular Sindicalista e o Partido Agrário Nacional, coligou-se (acredite se quiser!) com o PCB e bateu Hugo Borghi, o predileto de Getúlio. Adhemar era o pioneiro na lista de políticos constantemente acusados de corrupção e tidos por “tocadores de obras”, ao gosto de uma parcela do eleitorado. O Adhemar e o “adhemarismo” serão trocados, a partir dos anos 1970, por Paulo Salim Maluf e o “malufismo”.

Getúlio Vargas voltaria à carga em São Paulo. As eleições pelo país foram fracionadas durante essa etapa de “redemocratização” pós-Estado Novo, e no mês de novembro daquele ano ocorreriam as disputas para vice-governador, prefeitos e vereadores. O rico estado e, especificamente, a capital dos paulistas, servia de laboratório político. Mediram forças na ocasião Adhemar de Barros, o presidente Dutra – aliado a Barros – e Getúlio Vargas. E na campanha, aconteceram episódios para adentrar a antologia da confusa política à brasileira.

Para o cobiçado cargo de vice-governador de São Paulo, concorreram o advogado Carlos Cirilo Junior (PSD) e o médico Luis Gonzaga Novelli Junior (PSP), ambos deputados constituintes. Os “juniores” viram-se, então, no ringue de um duelo de titãs. Cirilo Júnior recebeu o aval de Getúlio Vargas, enquanto Novelli Júnior, do partido de Adhemar de Barros, foi abertamente apoiado por Dutra e dissidentes do PSD. Casado com Carmela Ulhoa Cintra Novelli, enteada do presidente da República, Novelli Júnior recebeu o apelido de “Genrelli”.

Lance nonsense da campanha por Cirilo Júnior, Luis Carlos Prestes e Getúlio Vargas subiram juntos ao palanque. O PCB, aliás, fora novamente tornado ilegal em 7 de maior de 1947, tendo o seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE alegou, em sua decisão, que eram o Partidão e o organismo sindical que controlavam a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), entidades contrárias à “democracia” e a “plurarilidade partidária”. Prestes e os parlamentares comunistas teriam seus mandatos anulados no começo de 1948.

O triunfo de Novelli Júnior foi considerado um tremendo êxito de Adhemar de Barros e um “chega para lá” de Dutra em Getúlio. No entanto, a conjuntura política em breve voltaria a beneficiar o ex-mandatário máximo do Brasil e rearranjarialhe favoravelmente as alianças.

Em janeiro de 1948, terminada a maratona eleitoral, os caciques do PSD, UDN e o Partido Republicano (PR) escancararam as suas afinidades político-ideológicas ao assinar um acordo intitulado “Acordo Interpartidário”. Tratava-se de uma típica peça, na base do “toma lá, da cá”, para salvaguardar a “governabilidade” do presidente Dutra e deter a escalada getulista.

Acontece que Adhemar de Barros, a emergente liderança do estado mais próspero da federação, sentiu-se preterido e ameaçado em suas pretensões. Daí ensaiou uma aproximação com Getúlio, encerrando a briga política do ano anterior. Como não tardou para o tal “acordo” governista virar água, turvado por traições e interesses comezinhos (era, no trocadilho, “muito cacique para pouco índio”), Getúlio Vargas começou a sorver a sopa pelas beiradas, correr por fora, sentiu-se revigorado. Em fevereiro de 1949, o repórter Samuel Weiner foi entrevistálo na Estância de Itu, em São Borja. Getulista histórico, Weiner à época ainda trabalhava nos Diários Associados do “Cidadão Kane brasileiro”, Assis Chateubriand[3].

Na entrevista “bomba-relógio”, programada para explodir, Getúlio Vargas afiançou, entre outras confidencias, que não voltaria a cena como uma liderança partidária respaldado pela experiência, mas como um “líder de massas”. Ajustava assim o seu discurso na medida em que naturalmente a vidraça de governo trincava. A indecisão e a volubilidade dos partidos da coalizão de Dutra corroíam a unidade, o consenso para a sucessão. O slogan de 1945, “Ele disse”, se metamorfoseou em 1949 para o “Ele voltará”. Getúlio estava mais vivo do que nunca, e pronto para retomar o principal gabinete do Palácio do Catete.

“BOTA O RETRATO DO VELHO DE NOVO”: O SEGUNDO GOVERNO VARGAS

A aliança UDN e PSD não vingou para as eleições de 1950. Nas convenções partidárias, ambas as legendas decidiram por candidaturas próprias. Os udenistas novamente apostaram suas fichas no Brigadeiro Eduardo Gomes. Já o PSD lançou o nacionalmente inexpressivo Cristiano Machado, empresário, jornalista e ex-prefeito de Belo Horizonte (1926-1929). Aparentemente, o recado do adesista PSD era simples e direto. A sua balança penderia para quem vencesse a “queda de braço” UDN x PTB. Os trabalhistas adoraram o arranjo e apenas aclamaram a candidatura, mais do que articulada, de Getúlio Vargas. O PSP de Adhemar de Barros entrou na coligação getulista e emplacou para concorrer a vice-presidência o nome do advogado, comerciário e jornalista João Café Filho, ex-governador do Rio Grande do Norte. Veja, leitor, como as coisas mudam no vai-e-vem da política: Café Filho fora o coordenador da Aliança Liberal pró-Getúlio em Natal, capital potiguar, depois se opôs firmemente a ditadura do Estado Novo e, agora, sairia de braços dados com Getúlio.

O Getúlio Vargas candidato percorreu o país em dois meses, rememorando nos comícios e entrevistas suas conquistas no plano do desenvolvimento econômico e industrial. As principais delas, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda (CSN), idealizadas no Estado Novo e negociadas nos Acordos de Washington de 1941-42. Posta em operação a partir de 1946, no início do governo Dutra, a festiva inauguração da CSN não contou com a presença de Getúlio, que não teria sido convidado pela equipe de cerimonial de Dutra. Na campanha do PTB, falou-se muito sobre a legislação trabalhista compilada na CLT, obra historicamente creditada a Getúlio e os trabalhistas.

O udenista Eduardo Gomes preferiu um discurso de matiz economicamente liberal, mostrando-se propenso a desregulamentação da legislação trabalhista. De certo modo, essa plataforma da “direita udenista” era bastante coerente às suas ambições, embora fosse quase um suicídio eleitoral. Em reuniões mais reservadas, subia o tom do reformismo nas relações entre patrões e empregados, para deleite da FIESP. Parecia disposto a abolir o salário-mínimo em troca de uma “liberdade contratual”, em tese benéfica para os dois lados. Para os trabalhadores, escolados na dura realidade do cotidiano fabril, este seria um prato cheio para os desmandos dos empregadores. Para piorar, o integralista Partido de Representação Popular (PRP), fundado em 1945 por Plinio Salgado, recomendava o voto em Eduardo Gomes. Esse apoio de Salgado desagradava os progressistas, os humanistas e a esquerda democrática, para os quais a única opção na cédula era João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Dessa forma, a chapa Getúlio Vargas/Café Filho contava, além do prestígio pessoal do primeiro, com a rejeição da base da pirâmide social e dos intelectuais à esquerda ao udenismo representado por Eduardo Gomes. Estava assim à caminho do retorno ao Catete.

***

As eleições presidenciais aconteceram no dia 3 de outubro de 1950, menos de três meses após o baque psicológico do Maracanazzo, a traumática derrota de virada, por 2 x 1, do selecionado brasileiro para o Uruguai, em 16 de julho, na decisão da Copa do Mundo do Brasil. A perda da taça Julis Rimet, e da autoestima nacional, ainda eram veladas pelo povo.

Nas urnas, Getúlio Vargas atropelou o Brigadeiro Eduardo Gomes por 48,7% a 29,7%. Getúlio, porém, obteve um percentual inferior de votos obtidos pelo General Eurico Dutra em 1945 (55%). Na reta final, a coligação PTB-PSP recebeu a adesão da cúpula do PSD que relegou Cristiano Machado a um vexatório segundo plano. Essa decisão, aliás, originou uma nova expressão para o vocabulário da ciência política: “cristianizar”, designando o abandono do candidato do partido em favor de outro, geralmente mais bem posicionado nas intenções de voto e, mais recentemente, nas pesquisas de opinião. Apesar da debandada dos pessedistas, Cristiano Machado amealhou dignos 21,5% das preferências. Eis o resultado oficial:

1º: Getúlio Vargas (PTB-PSP), com 3.849.040 (48,7%)

2º: Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), com 2.342.384 (29,7%)

3º: Cristiano Machado (PSD), com 1.697.173 (21,5%)

4º: João Mangabeira (PSB), com 9.466 (0,1%)

A UDN prontificou-se a melar o resultado no tapetão. Baseado num ponto dúbio da Legislação Eleiroral contido na Constituição de 1946, a direção udenista emitiu um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a legitimidade da vitória de Getúlio Vargas, pois ele não havia atingido a maioria absoluta dos votos, isto é, 50% mais um. Nesse contraataque judicial, avesso a diplomação de Getúlio, surgia a figura ambiciosa e inflamada de Carlos Frederico Werneck de Lacerda, jornalista, empresário, fundador da Tribuna da Imprensa e deputado federal pela UDN. Carlos Lacerda jogava água na fervura e balançava o coreto em sua coluna na Tribuna. Em artigo datado de 1º de junho de 1950, Lacerda já advertia aos leitores que:

O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência.

Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse.

Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.

Choques e instabilidades. Esse seria, afinal, o clima para o próximo governo de Getúlio, o recomeço da Era Vargas. O recurso da UDN no STE foi indeferido e Getúlio estava livre para tomar posse no ano seguinte. Mas aquela temperança, aquele jeitão conciliador, não tocava os corações udenistas e de uma boa parcela dos centristas e moderados. As forças golpistas rondariam impiedosamente o seu gabinete. De todo modo, como lembra Boris Fausto, a saída de Getúlio do poder, em 1945, esteve marcada por condições excepcionais para um ditador deposto – sem exílios ou punições – e tudo parecia convergir para que, dia mais, dia menos ele retomasse o posto. Segundo Fausto,

Pedro II, Washington Luis, João Goulart ou Fernando Collor, figuras tão diferentes entre si e pertencentes a época também diferentes, por circunstâncias distintas, muito dificilmente poderiam imaginar a hipótese de um dia voltar ao poder. Getúlio, ao contrário, se não tinha certeza, podia contar com muito boas possibilidades de retorno, e estava consciente disso. (FAUSTO, 2006, p. 156)

Voltar ao Palácio do Catete, sim. Com idêntica habilidade para domar os contrários, dificilmente. Carlos Lacerda e a UDN mantinham-se com os dentes cerrados em seu encalço. A imagem de “pai dos pobres” se fortalecia, e Getúlio conduziu uma administração de tino populista, “trabalhista”, resvalando na irresponsabilidade demagógica e despertando a fúria dos descontentes. No hiato entre a queda do Estado Novo e o pleito de 1950, houve um nítido crescimento econômico da gestão Dutra, detectado pela metodologia de aferição do Produto Interno Bruto, lançada em 1947. Mas crescimento do PIB nem sempre vem associado à justa distribuição de renda, desenvolvimento e modernização. As contradições capital x trabalho agravaram-se e a inflação extrapolava os 60%. A astúcia de Getúlio afinava-se com as reclamações da população brasileira, que cantava esperançosa o refrão:

Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ O sorriso do velhinho/ Faz a gente trabalhar.

***

Aos 68 anos de idade, Getúlio Vargas prestou juramento e vestiu a faixa presidencial em 31 de janeiro de 1951, em sessão solene no Congresso Nacional comandada pelo senador Fernando de Melo Viana, do PSD. Mineiro de Sabará, Viana fazia parte em 1929 da Concentração Conservadora – bastião pró-Julio Prestes –, e com a Revolução de 1930 debandou para a Europa e por lá permaneceu por oito anos. Com 2.520.790 votos, João Café Filho foi eleito o vice-presidente da República, numa época em que as eleições para presidente e vice corriam em paralelo.

Getúlio montou sua equipe ministerial com gente graúda do PSD, mas, a bem da verdade, a real preferência de Getúlio Vargas era por antigos companheiros de 1930, que por acaso pertenciam aos quadros pessedistas. O General Pedro Aurélio de Góis Monteiro assumiu o Estado Maior das Forças Armadas; João Neves da Fontoura recebeu a incumbência de comandar o ministério das Relações Exteriores; na pasta de Justiça, Francisco Negrão de Lima, futuro governador da Guanabara (1965-1970); para ministro da Fazenda, a escolha recaiu para o industrial paulista Horário Lafer, da cota da FIESP; o PTB garantiu o ministério do Trabalho para Danton Coelho, um contumaz defensor da sindicalização dos trabalhadores.

Pasta fundamental, o Ministério da Guerra trouxe a reboque a primeira celeuma do governo. Getúlio indicou o general-dedivisão Newton Estillac Leal, da facção nacionalista do Clube Militar e recentemente eleito para a presidência da confraria milica. A contenda no Clube Militar polarizou-se entre os nacionalistas e os liberais conservadores capitaneados pelo General Carneiro de Farias. A opção por Estillac Leal, somada às críticas públicas e rancorosas de Getúlio à atuação da UDN no processo eleitoral, especialmente na tentativa de anular o sufrágio, botou pimenta no caldeirão fervilhante do Brasil. Caldeirão preste a entornar. Dois meses depois, Newton Estillac Leal seria exonerado do cargo, repassado ao interino, o vice-almirante Renato de Almeida Gulhobel e, posteriormente, para o efetivo general-debrigada Ciro do Espírito Santo Cardoso. Os embates políticosideológicos nos quartéis e dos quartéis às instituições democráticas ameaçavam complicar a gestão de Getúlio Vargas.

***

Na pauta, planos e metas de desenvolvimento. E uma crescente, e arriscada, orientação para as massas, a medida em que o cerco se fechava com os grandes partidos, os militares, os oligarcas estaduais e os tubarões de indústria. Datam desse “segundo tempo” da Era Vargas decretos polêmicos, tais como a Lei 1.521, de 1951, tipificando quais seriam os crimes contra a economia popular; e o Decreto 30.363 (1952), em que tornava a autorizar a remessa do lucro das multinacionais aos países de origem, desde que se fixasse no texto limite de 8%. Para completar, a Instrução Sumoc nº 70 versava sobre os câmbios múltiplos e os leilões cambiais. No ano de 1952, foram criados organismos reguladores e orientadores de diretrizes econômicas e setoriais: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o BNDE (Lei 1.628), o Banco do Nordeste e o Instituto Brasileiro do Café (IBC), sucessor do Conselho Nacional do Café (CNC, 1931) e do Departamento Nacional do Café (DNC, 1933).

No bojo dos projetos de longo prazo, Getúlio Vargas retomou a calorosa e estratégica discussão do governo Dutra sobre a Questão do Petróleo. Na segunda metade da década de 1940, falou-se muito sobre o “O petróleo é nosso”. O projeto de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras, foi enviado ao Congresso Nacional em 6 de dezembro de 1951. Nas suas premissas, o modelo da Petrobras era considerado “entreguista” pelos nacionalistas e “nacionalista” pelos liberais. Um espanto. E tudo isso porque não delimitava com clareza um monopólio nacional ferrenho na exploração e prospecção do “ouro negro”.

A “Questão do Petróleo” realmente mobilizou a sociedade. Ao fim das discussões, pode-se afirmar que venceram os propositores do “petróleo é nosso”. Em outubro de 1953, o governo editou a Lei nº 2.004 e, enfim, criou a Petrobras, com capital e controle acionários estatais, e fiscalizado pelo Conselho Nacional do Petróleo. Por intermédio da Petrobras, a União deteria o monopólio da exploração, pesquisa, refino e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados. Apenas a distribuição e revenda poderiam ser feitas por terceiros, empresas e postos de atendimento autorizados.

Àquela altura dos fatos, esse nacionalismo pragmático de Getúlio já descambava para o populismo trabalhista. Sua comunicação “direta” com os populares, quer dizer, com as organizações sindicais, estudantis e de classe, e a decisão de taxar lucros exorbitantes e aumentar o salário-mínimo o transformaram em alvo de virulentas críticas e linchamento moral por parte dos opositores. Em 18 de junho de 1953, o presidente transmitiu o cargo de ministro do Trabalho, Indústria e Comércio para um apadrinhado político de São Borja e quadro ascendente na hierarquia do PTB, o bacharel em Direito e deputado federal João Belchior Marques Goulart, o Jango.

Jovem, dinâmico, amigo dos Vargas, secretário de Interior e Justiça do governador do Rio Grande do Sul, Ernesto Dornelles (um primo de Getúlio), Jango era o provável sucessor cuidadosamente preparado por Getúlio Vargas. Mas os objetivos da dupla foram por água abaixo em meados de fevereiro de 1954, quando João Goulart autorizou o reajuste do salário mínimo em inacreditáveis 100%. Como de praxe, os militares foram os primeiros a se assanhar contra a “política trabalhista” do governo, personificada em Jango. Setenta e nove coronéis assinaram o “Manifesto dos Coronéis”, muitos deles ex-tenentes dos anos 1920 e 1930 e que subiram de patente. Um deles, o cultivado Golbery do Couto e Silva, seria, dez anos depois, um dos “milicos intelectuais” do golpe civil-militar de 1964. Pressionado, em 23 de fevereiro João Goulart deixaria o ministério.

Quanto mais Getúlio empreendia a “conexão direta” entre o Poder Executivo e a população, mais a oposição acentuava os burburinhos golpistas, enfatizados na imprensa por quase todos os grandes veículos de comunicação, exceto o Última Hora de Samuel Weiner, acusado de diário oficioso do presidente e sustentado por dinheiro do Banco do Brasil. A voz e a escrita enérgica de polemistas como Carlos Lacerda rosnavam para o governo instituído.

AGOSTO, 1954

“Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!” Este desabafo de Getúlio Vargas, assim que tomou ciência do Atentado da Rua Tonelero, a 5 de agosto de 1954, resume os sentimentos difusos, torturados, do presidente da República ante a situação de encruzilhada política. Descrito na introdução deste Dossiê Getúlio Vargas, os disparos efetuados contra Carlos Lacerda e o major Rubens Vaz, este assassinado na ação, foram politizados por Lacerda e recrudesceram as pressões pela renúncia de Getúlio. Pressões exercidas dentro e fora de sua cúpula de governo. Se o presidente tinha ao seu lado as organizações estudantis e sindicais e, por assim dizer, um alto índice de popularidade, ele estava encurralado pela imprensa, os militares, os udenistas, as classes médias e empresarial, e por aí afora. Estes o viam como um signo de atraso e centralização. Uma situação desconfortável, dilacerante, agonizante, naquele tenebroso mês de agosto de 1954 .

Contra Getúlio Vargas, o PTB e o getulismo, o peso-pesado dos meios de comunicação. Os Diários Associados, de Assis Chateaubriand – Chatô inaugurara a TV Tupi em setembro de 1950 – O Estado de S.Paulo, O Globo, a Tribuna da Imprensa, Rádio Globo… Seus outrora pilares nas Forças Armadas, Góis Monteiro e Eurico Dutra, por razões diversas, já não o favoreciam. Góis Monteiro perdera espaço no Exército e Dutra tornara-se seu inimigo.

Na noite de 4 de agosto de 1954, adentrando na madrugada do dia 5, os homens da “Guarda Negra” getulista, Climério Euribes de Almeida e José Antônio Soares (Soares, dizem, estaria em São Paulo naquela noite), auxiliados por Alcino João do Nascimento e guiados pelo taxista de confiança Nelson Raimundo, entocaiaram Carlos Lacerda e Rubem Vaz próximo a residência do primeiro, rua Tonelero, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro[4]. Alcino teria efetuado disparos com uma pistola Smith & Wesson, de uso exclusivo das Forças Armadas. Alcino negou ser um “pistoleiro profissional”, contratado para “realizar o serviço”. Os executores do crime fugiram. Lacerda e Vaz foram socorridos e levados ao hospital, e o major da Aeronáutica não resistiu aos ferimentos. Recuperado do tiro, Lacerda bradou em editorial na Tribuna da Imprensa:

A visão de Rubens Vaz, na rua, impede-me de analisar a frio, neste momento, a hedionda emboscada desta noite. Mas, perante Deus, acuso um só homem como responsável por esse crime. É o protetor dos ladrões, cuja impunidade lhes dá audácia para atos como os desta noite. Este homem chama-se Getúlio Vargas.

Seguiram-se as falas coléricas. Em 9 de agosto de 1954, o líder da UDN no Congresso Nacional, Afonso Arinos de Melo Franco[5], exigiu a renúncia de Getúlio. Não tardou para as classes médias e até alguns comunistas aderissem ao “Fora Getúlio!”.

Desesperado, Getúlio Vargas dissolveu a Guarda Negra e apegou-se aos seus últimos aliados. Em vão. Como ele mesmo dissera, “corria lama pelos porões do Catete”. Não só a polícia civil investigava o crime. A Aeronáutica abriu um Inquérito Policial-Militar (IPM) de óbvio intento políticos, a ponto de a armada ficar conhecida como “República do Galeão”.

Enclausurado no Palácio do Catete, com familiares, ministros e colaboradores, Getúlio Vargas comandou, na noite de 23 de agosto, uma derradeira reunião ministerial, em caráter de emergência. Qual seria a melhor saída para a crise? Renúncia? Licença? Impasse. Finalizado o improdutivo encontro, Getúlio anotou em seu diário, posteriormente reunido nos dois volumes de 1.100 páginas do Diário de Getúlio Vargas, organizado pelo CEPDOC e editado em 1995 pela Editora da FGV em parceria com a Siciliano:

Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir: determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver.

A virada de 23 para 24 de agosto de 1954 foi das mais tensas da história da República. Ministros entravam e saíam de aflitas reuniões. Os familiares perambulavam assustados pelos corredores do Catete. Tensão no ar. Expectativa. Getúlio saiu do gabinete e decidiu recolher-se ao quarto. Antes, presenteia o então ministro da Justiça, Tancredo Neves, com uma caneta da marca Parker. Getúlio suicidou-se na manhã de 24 de agosto de 1954. Deixou assinada a seguinte carta-testamento:

Íntegra da carta-testamento de Getúlio Vargas

Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobras e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas

O ato dramático e radical de Getúlio fundou-se em porções de cálculo político e dilema existencial de um homem septuagenário, em vias de ser, talvez definitivamente, afastado do centro do poder. A vida desse caudilho-castilhista confundia-se com a história dos primeiros cinquenta, sessenta anos da República. Após a leitura de sua carta-testamento, feita locução da Rádio Nacional, o povo saiu furioso às ruas, para vingar o “pai dos pobres”. As sedes da Tribuna da Imprensa e de O Globo foram apedrejadas. Carlos Lacerda temia que, se fosse apanhado, não levaria “apenas” um tiro no pé. A embaixada dos EUA no Rio e a filial da multinacional petrolífera Standard Oil Company, de John Davison Rockfeller, teve as suas dependências invadias e danificadas.

De fato, o povo saíra as ruas espontaneamente, mas muito dos ataques tinham o dedo do PCB. O Partidão, que considerava Getúlio Vargas um “agente do imperialismo”, agora o enxergava como vítima do liberalismo, dos EUA e das “elites econômicas”. Política à brasileira!

Milhares de pessoas saíram às ruas para acompanhar o trajeto do caixão de Getúlio Vargas até o Aeroporto Santos Dumont. Do Rio de Janeiro o corpo seguiria para São Borja. Getúlio foi sepultado no túmulo da família Vargas, no Cemitério Jardim da Paz. Dentre os oradores do enterro, Osvaldo Aranha, João Goulart e Tancredo Neves. Getúlio saia da vida e entrava para a História[6].

Conduzidos ao Tribunal do Júri, em 1956, Climério, Alcino, José, Nelson Raimundo e Gregório Fortunato receberam suas condenações. Apontado como mandante ou planejador do crime, Gregório Fortunato ficou encarcerado na Penitenciária Lemos de Brito, onde deveria cumprir vinte e cinco anos de prisão. Juscelino Kubitschek comutou a pena para 20 anos, e João Goulart reduziu-a para 15. Mas de nada adiantaram os flertes de anistia – afinal, paira, para os getulistas, a suspeita do crime ser um complô udenista, de modo que os homens de Getúlio seriam bodes expiatórios: Fortunato, o “Anjo Negro”, seria assassinado em 1962 em uma suposta briga de cadeia. Climério morreria aprisionado, em 1975, meses antes de sua pena prescrever. Alcino escapou ileso a duas tentativas de assassinato. Em 2004, aos 82 anos, Alcino voltou à rua Tonelero. Ele garante que o tiro fatal em Rubem Vaz foi dado por Carlos Lacerda. E assegura: “Tornei-me um pistoleiro porque a Aeronáutica quis”[7].

Os herdeiros (já falecidos) do getulismo

O getulismo/trabalhismo sobreviveu ao suicídio de Getúlio Vargas. Além da tradição política, dos tabus, da história, do paradigma, das doutrinas e do fazer política, dois políticos transformaram-se nos herdeiros de Getúlio. Vice-presidente eleito, João Goulart, o Jango, assumiu a presidência da República em setembro de 1961, em decorrência da renúncia de Jânio Quadros. Jango, porém, seria identificado como “comunista” e foi deposto em 1964. João Goulart morreu na cidade argentina de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976.

Gaúcho de Carazinho, Leonel de Moura Brizola ocupou o cargo de governador do Rio Grande do Sul (1959-1963) e do Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991-1994). Casado com Dona Neusa Goulart Brizola, irmã de Jango, Brizola procurou organizar uma resistência ao golpe civil-militar de 1964. Sem sucesso, partiu para o exílio. Com a anistia, voltou ao Brasil, elegeu-se duas vezes para o governo do Rio de Janeiro e continuou na vida pública até sua morte, em 21 de junho de 2004.

Quando a legislação eleitoral brasileira retornou ao sistema pluripartidário, Brizola pretendia recomeçar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Mas uma sobrinha-neta de Getúlio, Ivete Vargas, obteve junto ao TSE o direito do registro da legenda. Pode-se afirmar, porém, que do ponto de vista ideológico e programático, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado por Brizola em 1980, aproxima-se muito mais da herança trabalhista e do getulismo que o PTB.

1 Cf. WEFFORT, Francisco Correia. “O populismo na política brasileira” (cap. III). In: O populismo na política brasileira (São Paulo: Paz e Terra, 1978, p. 61).

2 Cf. CPDOC/FGV – Verbete Biográfico “VARGAS, Getúlio”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5458_35.asp.

3 Filme dirigido por Orson Welles, a obra-prima cinematográfica Cidadão Kane (Citizen Kane, 1941) narra a vida do fictício magnata da mídia Charles Forster Kane (Orson Welles), personagem de suposta referência ao real empresário da comunicação dos EUA, William Randolph Hearst, dono da Hearst Corporation, proprietária de dezenas de jornais, revistas, rádios e de uma produtora de cinema. Como Hearst, Assis Chateaubriand possuía um império da comunicação que, em seu auge, nos anos 1950, consistia em 34 jornais, 36 emissoras de rádios, 18 canais de TV, uma agência de notícias e a revista semanal O cruzeiro. O biógrafo Fernando Morais narrou a trajetória de Chateaubriand em Chatô, o rei do Brasil (Companhia das Letras, 1994).

4 Sobre quem eram os participantes, ver CPDOC/FGV – Verbete Biográfico “NASCIMENTO, Alcino João”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/nav_gv/htm/biografias/Alcino_Joao_do_Nascimento.asp?.

5 O jurista, historiador e político mineiro Afonso Arinos de Melo e Franco é o autor da Lei Afonso Arinos (Lei 1.390), aprovada em 3 de julho de 1951, e que proíbe e torna crime a discriminação racial no Brasil. Afonso Arinos foi eleito para ocupar a cadeira 25 (patrono Luis José Junqueira Freire) da Academia Brasileira de Letras em 23 de janeiro de 1958. Faleceu em 1990.

6 No cinquentenário da morte de Getúlio Vargas, em agosto de 2004, os despojos mortais de Getúlio foram levados para o mausoléu da Praça XV de Novembro, em São Borja.

7 Cf. DARIANO, Daniela. “Rua Tonelero, 50 anos depois”. JB Online, 05/08/2004. Disponível em: http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2004/08/04/jorbra20040804009.html.

Saiba Mais sobre Getúlio Vargas

LIVROS

BIOGRAFIAS, DIÁRIOS E ROMANCES

AGUIAR, Ronaldo Conde. Vitória na derrota – a morte de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2004.

CONY, Carlos Heitor. Quem matou Vargas. São Paulo: Planeta do Brasil, 2004.

FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas – o poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

GUZZO, Maria A. Dias. Getúlio Vargas – Mito e Realidade (Audiobook). São Paulo: Universidade Falada, 2007,

LOUZEIRO, José. O anjo da fidelidade: a história sincera de Gregório Fortunato. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2000.

SILVA, Helio. Vargas – uma biografia política. Rio de Janeiro: L&PM Editores, 2004.

SILVA, Juremir Machado da. Getúlio. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2008.

SOARES, Jô. O Homem que matou Getúlio Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

TAVARES, Flavio. O dia em que Getúlio matou Allende. Rio de Janeiro: Record, 2004.

VARGAS, Getúlio; FREITAS, Décio (org.) e LARANGEIRA, Alvaro (org.) A serpente e o dragão: a gênese do pensamento de Getúlio Vargas. Porto Alegre: Sulina, 2003.

VARGAS, Getúlio. Diário – vol. 1 e 2. São Paulo/Rio de Janeiro: Siciliano/FGV, 1995.

VERGARA, Luiz. Getúlio Vargas passo a passo 1928-1945. Porto Alegre: Age Editora, 2000.

REVOLUÇÃO DE 1930, ERA VARGAS, GETULISMO, ESTADO NOVO

ARAÚJO, Angela Maria. A construção do consentimento: corporativismo e trabalhadores no Brasil dos anos 1930. São Paulo: Scritta, 1998.

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. O anti-semitismo na Era Vargas. São Paulo: Perspectiva, 2001.

CORSI, Francisco Luiz. Estado Novo: política externa e projeto nacional. São Paulo: Unesp, 2000.

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. A Era Vargas. São Paulo: Moderna Editora, 2004.

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

D’ARAUJO, Maria Celina Soares. Instituições Brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

D’ARAUJO, Maria Celina Soares; GOMES, Angela de Castro. Getulismo e o trabalhismo. São Paulo: Ática, 1989.

DECCA, Edgar de. 1930 – O silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 2004.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930 – Historiografia e História. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

FERREIRA, Jorge (org.); DELGADO, Lucila de A.N (org.) O Brasil Republicano: o tempo do liberalismo excludente – da proclamação da República à Revolução de 1930 – vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1989.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.

MATOS, Claudia. Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo do Getúlio. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1982.

MEIRELLES, Domingos. 1930 – Os órfãos da revolução. Rio de Janeiro: Record, 2005.

PARANHOS, Adalberto. O roubo da fala: as origens da ideologia do trabalhismo no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1999.

POMAR, Wladimir Ventura Torres. Era Vargas – A modernização conservadora. São Paulo: Ática, 1998.

RIBEIRO, José Augusto. A era Vargas. Rio de Janeiro: Casa Jorge Editorial, 2001 (3 vols.).

SOBRINHO, Barbosa Lima. A verdade sobre a revolução de outubro de 1930. São Paulo: Alfa-Omega, 1983.

TRONCA, Ítalo. Revolução de 1930 – a dominação oculta. Rio de Janeiro: Brasiliense, 2004.

NA INTERNET

CULTURA BRASIL.ORG

http://www.culturabrasil.org/vargas.htm

FGV/CPDOC – ERA VARGAS

http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/

HISTÓRIA DO BRASIL.NET

http://www.historiadobrasil.net/getuliovargas/

MEMORIAL GETÚLIO VARGAS

http://www.rio.rj.gov.br/memorialgetuliovargas/

WIKIPÉDIA

ESTADO NOVO (BRASIL)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)

GETÚLIO VARGAS

http://pt.wikipedia.org/wiki/Getúlio_Vargas

INTENTONA COMUNISTA

http://pt.wikipedia.org/wiki/Intentona_Comunista

REVOLUÇÃO DE 1930

http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolução_de_1930

CD-ROM

A Era Vargas (CPDOC/FGV, 1997)

DOCUMENTÁRIOS

A Era Vargas, da Secretaria de Educação à Distância do MEC (MEC, 20 min.)

Getúlio do Brasil, de Deraldo Goulart e Chico Sant’Anna (2004, TV Senado, 117 min.)

Getúlio Vargas, de Ana Carolina (1974, Globo Vídeos, 76 min.)