As revoltas de junho de 2013 têm muito em comum com as duas outras grandes manifestações de massa da redemocratização, as Diretas Já e o movimento pelo impeachment de Collor. Assim como em 1984 não se tratava apenas de conquistar o direito de votar diretamente para presidente, assim como em 1992 não se tratava apenas de afastar Collor, também as revoltas de 2013 carregam aspirações que vão além da revogação do aumento das tarifas de transporte, ou do questionamento do uso do dinheiro público para realizar megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo.

Em 1984, a reivindicação de eleições diretas para presidente era também uma manifestação por uma transição para a democracia que estivesse à altura das expectativas de mudanças em todos os níveis. Queria muito mais democracia, muito menos desigualdades. A derrota da emenda no Congresso foi um golpe para as ruas, que redirecionaram então as energias para a Constituinte (1987-1988).

Em 1992, a exigência do impeachment do presidente trazia insatisfação com a recessão econômica, o péssimo funcionamento dos serviços públicos, o desastrado plano de combate à inflação – principal problema da redemocratização até 1994. Mais que tudo, carregava as frustrações de uma Constituição que não se tornava realidade, que ficava apenas no papel, e a aspiração de retomar nas ruas o poder que tinha sido utilizado por Collor de maneira personalista e autoritária.

Junho de 2013 também carrega uma multidão de reivindicações, frustrações e aspirações. Não foi por acaso que o aumento das tarifas e a realização de grandes eventos esportivos no país catalisaram insatisfações de ordens tão diferentes. O transporte público é exemplar de ineficiência, má qualidade e preço exorbitante. Pelo menos desde 2003, vinha se organizando um movimento nacional (o Movimento Passe Livre, MPL), com manifestações importantes contra todos os episódios de aumentos de tarifa. Comitês Populares da Copa se formaram nas cidades-sede do campeonato mundial de futebol para denunciar violações de direitos e para questionar os supostos benefícios que viriam com os gastos públicos com a organização.

São movimentos que se formaram e que funcionam de maneira apartidária, mantendo autonomia e independência em relação a governos. São movimentos horizontais, que recusam a ideia da concentração da representação em uma liderança individual. A violenta repressão policial aos protestos que iniciaram pelo país desencadeou uma onda ainda maior de mobilização, tanto em defesa do direito constitucional de manifestação como contra a atuação da polícia em geral. E uma série de reivindicações veio se juntar às iniciais.

Mas, ao contrário de 1984 e de 1992, nenhum tipo de narrativa unificada se colocou de saída como modelo para a formação de um movimento. Não é de um movimento que se trata, mas de vários. As interpretações divergem sobre o que aconteceu. A ideia mesma de que seja possível um “relato dos fatos” é questionável. As interpretações divergem também sobre o sentido do que aconteceu. São diferentes as dinâmicas de manifestação nas diferentes partes do país, em cada cidade, em cada parte da cidade onde ocorrem protestos. Manifestações surgem como irrupções, grandes, pequenas, isoladas, reunidas. Quando se reúnem em grandes massas, têm forma de ondas. Dependendo de qual onda se pega, a passeata pode ter sentidos opostos, inconciliáveis.

As revoltas de junho de 2013 não têm lideranças, palanques nem discursos. As passeatas se formam, se dividem e se reúnem sem roteiro estabelecido. É difícil até mesmo prever onde vão surgir e ganhar corpo. Organizam-se a partir de catalisadores nas redes sociais e no boca a boca das mensagens de texto. Não são revoltas dirigidas contra este ou aquele partido, esta ou aquela figura política. São revoltas contra o sistema, contra “tudo o que está aí”.

Em 1984, o movimento foi convocado e liderado por forças de oposição ao regime (partidos, sindicatos, movimentos sociais) e apoiado por governos estaduais e municipais. Em 1992, foi liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e apoiado pelos mais diferentes setores da sociedade. Em 2013, não houve organização única nem lideranças claras. As forças organizadas tradicionais ou estigmatizaram o movimento como político (Juventude do PSDB de São Paulo, por exemplo), ou tentaram aderir a ele tardiamente, depois que já tinha mostrado sua enorme força de mobilização (como a UNE, o PT, o MST, as centrais sindicais e, de novo, a Juventude do PSDB de São Paulo). As primeiras manifestações foram convocadas por organizações como o Movimento Passe Livre (MPL) e os Comitês Populares da Copa. São movimentos que não têm massa crítica suficiente para liderar um movimento dessa envergadura e acabaram engolfados pela amplitude da mobilização. Ainda assim, continuaram a dispor de legitimidade suficiente para convocar novos protestos e para renovar a pauta de reivindicações.

A comparação com 1984 e 1992 interessa também sob outro aspecto. No caso das Diretas Já, as ruas foram derrotadas pelo Congresso. No impeachment, ao contrário, as manifestações e protestos se impuseram e o presidente foi afastado. Nos dois casos, foram mobilizações que se estenderam por alguns meses. Por contraste, impressiona a velocidade com que as revoltas de junho de 2013 atingiram seu objetivo inicial de revogar o aumento das tarifas do transporte público. Impressiona que tenham rapidamente obrigado a presidente Dilma Rousseff a fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Impressiona que tenham obrigado a presidente a organizar às pressas um encontro com os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais para anunciar “cinco pactos” entre todos os níveis de governo, relativos a transporte, educação, saúde, responsabilidade fiscal, reforma política e mesmo corrupção. Impressiona, sobretudo, que tenham obrigado a presidente a dar o passo de propor um plebiscito para a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo exclusivo de realizar uma reforma política.

As revoltas de junho deixaram atônitas figuras de todos os partidos, que não conseguiram nem entender o que se passava nem agir no tempo certo. Os exemplos se espalham pelo país, em todos os níveis de governo. Mas talvez o emblema seja o caso de São Paulo, onde o governador Alckmin (PSDB) e o prefeito Haddad (PT) agiram o tempo todo em coordenação, unidos até no momento de anunciar a decisão de revogar o reajuste das passagens. Os dois partidos que, supostamente, são adversários por excelência.

O sistema político ficou atônito, perguntando-se com quem deveria negociar. Acossado pelas ruas, saiu em busca de uma organização hierárquica, com lideranças e reivindicações claras, com quem poderia debater, de maneira tecnocrática, planilhas de custos e leis orçamentárias. Não encontrou. Não entendeu, nem podia entender, o que acontecia. Ao longo de vinte anos, esse sistema cuidou tão bem de se blindar contra a força das ruas que não podia mesmo entender como as ruas o tinham invadido com tanta sem cerimônia.

Essa blindagem do sistema político contra a sociedade tem uma história. Sua forma primeira e mais precária foi a unidade forçada contra a ditadura militar (1964-1985), que veio a repercutir de maneira importante na maneira como se deu o processo de redemocratização. Nos anos 1980, o partido que detinha a liderança absoluta do processo político, o PMDB, impôs como indispensável a união de todas as forças “progressistas” para derrotar o autoritarismo. Com exceção do PT, todos os partidos participaram da eleição indireta de janeiro de 1985, no chamado Colégio Eleitoral, controlado pelas forças da ditadura. Tancredo Neves foi eleito presidente. Morto em abril do mesmo ano sem ter sido empossado no cargo, deixou no cargo o seu vice, José Sarney, quadro histórico de sustentação da ditadura militar, indicado pelo PFL (em 2007, a sigla mudou o nome para DEM). Mesmo com Sarney na presidência, o “progressismo” continuou a representar a ideologia oficial de uma transição morna para a democracia, controlada pelo regime ditatorial em crise e pactuada de cima por um sistema político elitista.

A primeira crise enfrentada por essa blindagem se deu durante a Constituinte, quando essa unidade forçada deu de cara com movimentos e organizações sociais, sindicatos e manifestações populares que não cabiam nos canais estreitos da abertura política. Sob o comando do chamado Centrão, bloco suprapartidário que contava com maioria de parlamentares do PMDB, o sistema político encontrou uma maneira de neutralizá-los, apostando na ausência de uma pauta unificada e de um partido (ou frente de partidos) que canalizasse as aspirações mudancistas. Nasceu aí a primeira figura da blindagem do sistema político contra a sociedade. A esse processo de blindagem dou o nome de pemedebismo, em lembrança do partido que capitaneou a transição para a democracia.

O progressismo também prevaleceu no impeachment de Collor. Mas o período pós-impeachment deu origem a uma segunda figura do pemedebismo, que deixou para trás a ideologia unificadora da união das forças progressistas. A resposta do sistema político ao processo de impeachment de Collor não foi uma reforma radical. Pelo contrário. Fincou-se como verdade indiscutível que Collor tinha caído porque não dispunha de apoio político suficiente no Congresso, porque lhe teria faltado “governabilidade”. Nasceu aí a exigência inquestionável de esmagadoras maiorias suprapartidárias que pudessem bloquear movimentos como o do impeachment, segundo o modelo do Centrão da Constituinte.

Foi assim que o sistema se preservou sem mudar, fortalecendo sua lógica de travamento de grandes transformações, reprimindo as diferenças sob uma nova unidade forçada. Foi assim que a partir de 1993 foi sendo construído o acordo da governabilidade que blinda o sistema político contra a sociedade, a segunda figura do pemedebismo, só de fato desestabilizada com as revoltas de 2013.

A partir de 1993, os canais de expressão das forças de oposição ao pemedebismo se estreitaram. A força das ruas foi substituída pouco a pouco pelo clamor da opinião pública. E a opinião pública foi substituída pela opinião da mídia. Para obrigar o sistema a mudar, pouco que fosse, era necessário produzir campanhas intensivas de denúncias vocalizadas pela mídia. Até o final do mandato de Itamar Franco, em 1994, as ferramentas de blindagem foram sendo produzidas, testadas e aperfeiçoadas. Seu desenvolvimento se deu ao longo dos dois mandatos consecutivos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

As forças de oposição ao pemedebismo cuidavam de traduzir as campanhas midiáticas em termos de ações institucionais: criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), ações no Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizações e manifestações de protesto localizadas e limitadas. Durante um bom tempo, especialmente ao longo do governo FHC, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi o único que conseguiu realizar mobilizações de massa que confrontaram o sistema político. Mas mesmo o MST dependia da mídia para projetar e difundir suas ações.

Mudanças só vinham com “escândalos”, que são difíceis de produzir porque exigem uma exposição contínua dos fatos denunciados, com desdobramentos e acréscimo constante de novos elementos. E, sobretudo, porque dependiam do filtro da mídia do país, altamente oligopolizada. O episódio emblemático do ano de 1993 foi o chamado escândalo do Orçamento, em que verbas públicas eram desviadas por meio de emendas parlamentares. Levou a cassações de mandato, absolvições e renúncias. E resultou em uma reforma da elaboração do orçamento e das próprias emendas parlamentares.

Com o tempo, mesmo esse já limitado recurso denuncista de cobrança perdeu força. Liderando as forças de oposição, o PT reorientou sua estratégia e passou a dar prioridade absoluta à conquista do poder federal, à eleição de Lula, em lugar de apostar na mobilização social de massa. Protestos antipemedebistas se reduziram a mero elemento de tática eleitoral e não mais a tentativas de exigir uma reforma profunda do sistema político. A partir do governo FHC, poucas denúncias de fato prosperaram a ponto de se tornar escândalos e provocar mudanças significativas no sistema.

A produção de escândalos passou a depender de enfrentamentos abertos entre forças políticas aliadas. Denúncias só prosperavam e tinham consequências institucionais quando feitas em disputas públicas entre aliados. Foi o que aconteceu nos dois episódios mais marcantes dos anos 2000: na disputa entre os senadores Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães (entre dezembro de 2000 e maio de 2001), e no mensalão (de junho a dezembro de 2005).

Em dezembro de 2000, o senador pela Bahia, Antonio Carlos Magalhães, do então PFL, acusou publicamente o presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB, Pará), de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e de participação em desvios de recursos no Banco do Estado do Pará. ACM denunciou o colega também ao Ministério Público Federal. O resultado foi a renúncia de ACM (em outro escândalo, conhecido como violação do painel de votação) e a dupla renúncia de Jader, à presidência do Senado e ao mandato parlamentar.

Apesar de o PT ter se mantido durante mais de vinte anos como representante por excelência do antipemedebismo, o mesmo figurino se repetiu no período Lula (2003-2010), no escândalo do mensalão, em 2005. O líder do PTB na Câmara, Roberto Jefferson, da base aliada do governo Lula, e que tinha antes sido líder do governo FHC, pediu ajuda para que fosse barrada uma investigação contra um diretor dos Correios, indicado pelo partido, acusado de receber propina.

Ao se convencer de que o governo se recusaria não apenas a barrar a investigação como ainda iria responsabilizar seu partido pela corrupção, Jefferson concedeu uma entrevista em que denunciou um esquema de arrecadação ilegal de fundos, o qual seria liderado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e seus aliados instalados na máquina partidária. Dezenove deputados estiveram sob investigação na Câmara, seis do PT. Quatro renunciaram antes do início da investigação. A maioria foi absolvida das acusações no nível parlamentar e três deputados foram cassados, entre os quais Jefferson e Dirceu. O prosseguimento judicial se deu na Ação Penal 470, julgada pelo STF no segundo semestre de 2012.

Vendo-se acossado pelo fantasma do impeachment, o governo Lula aderiu à ideia pemedebista de construção de supermaiorias parlamentares. Depois do mensalão, no restante do período Lula, completou-se o desenvolvimento das ferramentas de blindagem pemedebistas, cujo uso continuou de maneira ainda mais ostensiva sob a presidência de Dilma Rousseff, a partir de 2011. Prova disso são os casos emblemáticos que se seguiram. Em maio de 2007, foi revelado que a empreiteira Mendes Júnior repassava recursos para pagamento de pensão a uma amante do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB, Alagoas), ex-ministro da Justiça do governo FHC. Foi aberto processo de cassação de seu mandato. Na votação secreta, em setembro, Calheiros manteve o mandato. Em dezembro, renunciou à presidência do Senado, mas foi novamente eleito para o cargo em fevereiro de 2013.

A partir de junho de 2009, o presidente do Senado, José Sarney (que já havia ocupado o mesmo cargo no primeiro mandato de FHC e no primeiro mandato de Lula), foi envolvido em uma série de denúncias, das quais seis chegaram ao Conselho de Ética da casa. Entre as acusações, a de maior destaque apontava a existência de atos secretos que beneficiariam parentes de parlamentares e funcionários do Senado, e que envolviam pelo menos um parente do senador. O presidente Lula saiu em defesa: “O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Em agosto, com o voto dos representantes do PT, o Conselho arquivou as denúncias e o processo de cassação de mandato não foi aberto. Sarney nem deixou a presidência do Senado nem renunciou ao mandato. E foi reeleito para a presidência da casa em fevereiro de 2011.

A partir desse episódio, ficou claro que o clamor da opinião pública não conseguia provocar sequer arranhões na blindagem do sistema político. Cada vez mais questionada, a mídia deixou de desempenhar o papel de canalizar a insatisfação. Parecia que o país tinha se conformado à blindagem do pemedebismo, que não havia mais canais de protesto capazes de furar o bloqueio.

Até que veio junho de 2013 e sua rejeição incondicional da blindagem pemedebista, traço comum à diversidade das manifestações. A novidade é que essa rejeição não se expressou de maneira unificada, à maneira da unidade forçada do progressismo, como aconteceu até o impeachment. A rejeição ao pemedebismo veio de todos os lados e se dirigiu contra inúmeros aspectos do sistema político. Também por isso as revoltas de junho de 2013 representam um grande avanço: mostram que a pauta não é mais a da transição para a democracia, em que estava em jogo a estabilização econômica e política, mas a do aprofundamento da democracia.

As revoltas mostram que o funcionamento do sistema está em descompasso com as ruas. A sociedade alcançou um grau de pluralismo de posições e tendências políticas que não se reflete na multidão informe de partidos políticos. Quase todo partido brasileiro pretende, no fundo, ser – grande ou pequeno – um PMDB, ou seja, um amálgama de interesses que sempre está no governo, qualquer que seja o governo.

A denominação progressista pertence apenas ao ambiente da redemocratização, quando a formação de grandes frentes políticas foi vendida como indispensável para a morna transição da ditadura militar. A partir da década de 1990, em nome da estabilização, o sistema político encontrou uma nova unidade forçada, o pemedebismo, em que não há real polarização de posições políticas, mas acomodação amorfa. Junho de 2013 representa a recusa dessa nova unidade, ainda que não necessariamente o seu final.

As polarizações que o sistema trava foram para as ruas, em meio a um campeonato intercontinental de futebol, sediado no país, a Copa das Confederações. O país do futebol resolveu mostrar ao mundo que tinha coisas mais urgentes a resolver. Grupos de protesto se formaram em volta dos estádios em que aconteciam os jogos. Passeatas de massa se dirigiram aos aeroportos das cidades-sede. As ruas gritaram contra a Copa do Mundo de 2014, contra exigências abusivas impostas pela Fifa aos países-sede para a realização de seus torneios.

Mas um país não sai incólume de vinte anos quase ininterruptos de pemedebismo. Uma juventude que cresceu vendo uma política de acordos de bastidores, em que figuras políticas adversárias se acertam sempre em um grande e único condomínio de poder, não tem modelos em que basear uma posição própria, a não ser o da rejeição em bloco da política. Quem nasceu da década de 1990 em diante, por exemplo, não assistiu a qualquer polarização política real, mas somente a polarizações postiças, de objetivos estritamente eleitorais. O pemedebismo minou a formação política de toda uma geração. Para não falar nos efeitos deletérios que teve sobre o conjunto da sociedade. As revoltas de junho de 2013 surgem como “desorganizadas” para gerações que ainda experimentaram polarizações políticas efetivas. Muitos se apressam em qualificar várias vertentes das revoltas como sendo de “direita” (“fascistas”, até). Não há dúvida de que existem grupos que se sabem de direita nas manifestações. Não há dúvida de que forças de direita praticam um “entrismo” peculiar: não tendo partidos que as representem, surfam na onda do antipartidarismo e buscam se apropriar de maneira exclusiva de símbolos como a bandeira nacional ou da brasilidade de certos cantos de estádios de futebol. Havia cartazes que defendiam a ditadura militar e pediam seu retorno. Houve confrontos graves, físicos inclusive, praticados por manifestantes declaradamente de direita.

Mas o rótulo apressado e genérico “de direita” parece antes susto e medo diante de massas que não tiveram oportunidade de formação política democrática substantiva. A rotulação tenta neutralizar a dissonância das irrupções segundo teorias da conspiração interessadas, assustadas com a perda de sustentação do governo e com as eleições de 2014.

Deixando de lado a incompreensão interessada, a tática neutralizadora de interpretar as revoltas como diretamente político-partidárias, sobram o susto e o medo das forças políticas organizadas com a falta de conceitos para explicar o que acontece. Não conseguem de fato compreender que é enorme o descompasso entre um sistema pemedebizado e as enormes transformações sociais por que passou o país desde 1994, que não encontraram expressão e correspondência na política oficial. Não conseguem compreender que é enorme o prejuízo para a formação democrática da ausência duradoura de um debate político democrático polarizado e denso.

Aqui a importância decisiva da internet e das redes sociais, de que tanto se fala: são espaços em que a própria opinião vai se construindo em diálogo e em contraste com outras e não apenas como o a favor ou contra próprios de um artigo de jornal ou reportagem de TV. A mesma pessoa postava uma opinião de manhã e outra oposta à tarde. Os acontecimentos se sucediam e mudavam de sentido e eram acompanhados por mudanças de opiniões e perspectivas. A própria ideia do que tinha “acontecido” mudava conforme novos relatos surgiam e se espalhavam.

Com seu radical pluralismo, a internet e as redes sociais racharam a blindagem do pemedebismo por dois lados. De um lado, tiraram da mídia tradicional o monopólio da formação da opinião e da vocalização de insatisfações. Não por acaso, a mídia tradicional foi atacada em muitas palavras de ordem dos protestos. E, de outro lado, criaram seus próprios canais de enfrentamento do sistema, levando a revolta para as ruas.

A internet é decisiva também nas performances de protesto. Tão importante quanto se sentir parte é fazer a sua própria manifestação, é encenar a individualidade sem diluí-la no coletivo, sem colá-la em uma liderança ou grupo. Manifestantes usam os holofotes que iluminam o Congresso Nacional para fazer novos e surpreendentes jogos de sombras, encenando uma simbólica e pacífica retomada do poder pelas ruas.

Daí também os sustos. Tanto do establishment como de forças sociais ainda vivas. Susto com a “desorganização”, susto com a emergência de forças de direita animadas pela internet, susto com a dimensão dos protestos e da raiva social. Não encontrando expressão política, as insatisfações simplesmente explodem, de maneira violenta, inclusive. Todos os confrontos que o sistema neutralizou à força de pemedebismo irromperam nas ruas.

Não é bonitinho, não é “caras-pintadas”, como no impeachment de Collor. Não se organiza de maneira clara, sob a forma de posições políticas nítidas, muito menos sob a forma de polarizações estruturadas. A grande maioria das pessoas não se identifica como de direita ou esquerda, mas rejeita essa divisão como inepta.

Não é bonitinho também porque não é classe média, no sentido tradicional do termo. As manifestações só podem ser interpretadas como de classe média se forem ignoradas as irrupções nas periferias das grandes cidades, se não se prestar atenção para a real dimensão das revoltas, se a atenção ficar concentrada apenas em regiões ricas de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte ou Curitiba. É impressionante a quantidade de irrupções nas periferias que se dirigem contra os baixos salários, contra a péssima qualidade dos empregos, em um país que se encontra em situação próxima do pleno emprego. Também aqui ruiu mais um dos pilares da ideologia pemedebista: a certeza de que a melhoria das condições de vida é suficiente para garantir apoio político, de que a situação econômica determina completamente a decisão política.

Do lado das ruas, não é de espantar que haja uma recusa abstrata de partidos e de organizações políticas em geral. Não é de espantar que divisões políticas como aquela entre direita e esquerda apareçam como irreais ou sem sentido. Não foi justamente o apagamento de divisões como essas o que se viu no governo do país desde a vitória de Lula, em 2002? Mas o que se vê nas ruas vem exigir novas polarizações. E a organização polarizada dessas vozes é urgente para que a energia das revoltas possa se reverter em efetivo aprofundamento da democracia.

Como resposta a essa exigência das ruas pode ser que, no pior dos casos, prevaleça a pasmaceira pemedebista, com um sistema político episodicamente confrontado com a explosão de revoltas. Mas é também possível que, com o tempo, forme-se uma grande frente antipemedebista de reforma do sistema político, que pode até caminhar, quem sabe, no sentido de uma construção produtiva da divisão política entre direita e esquerda.

No momento, divisões entre direita e esquerda pertencem apenas a quem teve a experiência ou recebeu formação política do tempo de ruas polarizadas. O que não significa que não sejam importantes, pelo contrário. Podem servir de escora para a construção de novas e instigantes polarizações. Desde que não se apressem em rotular o que é apenas estranho e novo e merece ser olhado com a estranheza e a novidade que lhe cabem.

Estamos diante de um choque de democracia. As reivindicações e passeatas se multiplicam, levantando problemas de bairro e de rua, problemas locais, regionais, nacionais, mundiais, tudo ao mesmo tempo. É um clima parecido com o da Constituinte. As demandas vêm de todos os lugares, colocam-se em diferentes alcances e não têm unidade nem organização unitária.

Mas é também muito diferente. Não só porque não estamos na saída da ditadura militar, mas em uma democracia com alguma história e certo corpo. Mas, principalmente, porque a fragmentação é ainda maior. No período constituinte, era grande a pulverização das demandas. Mas cada uma tinha a seu lado forças políticas organizadas, com histórico de militância e em alianças episódicas com outras forças, o que não acontece nas revoltas de 2013. É diferente também porque desapareceu a unidade forçada do progressismo como pano de fundo das formulações. As demandas são fragmentadas e incluem forças políticas de direita (e conservadoras, de maneira geral), que, na década de 1980, só podiam se exprimir na linguagem do progressismo.

Na década de 1980, o pemedebismo foi a resposta conservadora às exigências de uma democratização acelerada da sociedade e das instituições. Utilizou a fragmentação das demandas e dos movimentos para contê-los em limites administráveis por um sistema elitista. A frustração popular com o ritmo paquidérmico das transformações e o resultado da eleição presidencial de 1989 levaram as forças de transformação a ir se concentrando no PT e no campo de esquerda que liderava.

Só que, em 2013, o PT já tinha havia muito se tornado establishment, tinha realizado o pacto com o pemedebismo que trava o aprofundamento da democracia no país. As revoltas se dirigem contra o sistema como um todo, já que o sistema funciona segundo a lógica pemedebista. Como o sistema político pemedebizado pode responder a um choque democrático como esse? Tal como organizado hoje, não pode.

Para tentar entender as razões das revoltas de 2013, a comparação feita até aqui foi com as grandes manifestações de 1984 e de 1992. Mas para tentar alcançar as origens dessas revoltas, para tentar entender como se formou e como atua o pemedebismo que é seu alvo mais geral, é preciso ampliar o retrospecto histórico. Para compreender as revoltas de 2013, é preciso contar a história da formação e desenvolvimento do pemedebismo através dos diferentes governos, do final da ditadura militar até a eleição de Dilma Rousseff.

* * *

Com a passagem do governo FHC para o governo Lula, deu-se a primeira alternância de poder não traumática da redemocratização brasileira. O sistema de votação – a urna eletrônica – conta com a confiança do eleitorado. Os três Poderes, com todas as suas mazelas e deficiências, com suas escaramuças e cotoveladas, bem ou mal, “funcionam”. Formalmente, pelo menos, a redemocratização parece encerrada. Parece possível dizer que o país vive uma normalidade democrática.

Mas as revoltas de junho de 2013 mostram que o cumprimento dessas formalidades não corresponde a uma vida política substantivamente democratizada. A democracia no país é ainda pouco democrática de fato. Porque democracia não é apenas funcionamento de instituições políticas formais, não é apenas um sistema político regido formalmente por regras democráticas. Democracia é uma forma de vida que penetra fundo no cotidiano, que se cristaliza em uma cultura política pluralista.

O país é grande, rico, extremamente desigual, com uma cultura política de baixo teor democrático. E as perguntas que assombram nesse caso não podem ser outras: por que desigualdades tão persistentes? Por que um bloqueio duradouro à ampla participação e discussão democráticas? Como o sistema político consegue manter sob controle os conflitos de uma sociedade assim desigual?

Durante a ditadura militar, a resposta a essas perguntas é mais direta: principalmente (mas não só) porque a repressão exercida pelo Estado tem por objetivo anular a sociedade e suas formas de organização. Mas em ambiente democrático, mesmo em construção, a abismal desigualdade brasileira se tornou insustentável. Uma lógica diferente de distribuição de renda, poder, recursos naturais e reconhecimento social se configurou e se estabeleceu pouco a pouco a partir da década de 1980.

Ainda que reprimida por décadas de ditadura e por uma cultura política autoritária, a população pobre e miserável não deixaria de usar o poder de mobilização e de voto para combater as desigualdades. Do ponto de vista da elite no poder, o essencial passou a ser o controle da velocidade e da amplitude de diminuição das desigualdades, especialmente, em um primeiro momento, das desigualdades de renda e poder.

Em ambiente democrático, o descompasso na distribuição da melhora dos padrões de vida entre os diferentes grupos e estratos sociais não está apenas em negociação: ele está no cerne da luta política. Até 1994, porém, estava ali também a inflação. Fora de controle, ela impedia que a desigualdade fosse para o centro da arena política. A inflação era um dos mais poderosos instrumentos de manutenção das desigualdades materiais. Muito pouca gente conseguia se proteger com razoável sucesso. Basicamente, quem tinha conta em banco e acesso a aplicações financeiras. O restante tinha de se ver com a corrosão cotidiana de seu limitado poder de compra. As altas taxas de inflação até 1994 estenderam patologicamente padrões de desigualdade já incompatíveis com a democratização do sistema político e da sociedade.

De forma inédita, foi se firmando pouco a pouco um modelo de sociedade ligado internamente à democracia, um projeto social-desenvolvimentista. Segundo o novo modelo, “social” quer dizer “democrático”, tanto no sentido de um regime de governo como no sentido mais profundo de que não se deve impor ao conjunto de cidadãs e cidadãos, aos muitos povos que habitam o território (os povos indígenas, essencialmente), um modelo determinado de levar a vida como obrigatório e inescapável. O social-desenvolvimentismo não aceita como inevitável para o desenvolvimento do país padrões de desigualdade indecentes, medidos por qualquer padrão disponível. Como também não aceita que desenvolvimento econômico signifique devastação ambiental ou um sistema político estruturalmente corrupto.

Segundo o novo modelo, só é autêntico “desenvolvimento” aquele que é politicamente disputado segundo o padrão e o metro do “social”, quer dizer, aquele em que a questão distributiva, em que as desigualdades – de renda, poder, recursos ambientais, reconhecimento social – passam para o centro da arena política como o ponto de disputa fundamental. À sua maneira peculiar e ziguezagueante, em uma interpretação coletiva penosamente construída, foi essa a concretização de uma imagem de sociedade presente no texto da Constituição Federal de 1988.

O surgimento e a consolidação do social-desenvolvimentismo se deram apesar de uma cultura política pemedebista, que obstrui e bloqueia o pleno desenvolvimento do novo modelo de sociedade. Na nova modernização social-desenvolvimentista, há um descompasso entre o modelo de sociedade que se consolidou e uma cultura política que ainda não o expressa em toda a sua amplitude e novidade, marcada que ainda está pelo pemedebismo da longa transição brasileira para a democracia.

Da década de 1980 em diante, o país ficou entre a penosa construção do projeto social-desenvolvimentista e seu rebaixamento, a cada vez, pela lógica bloqueadora do pemedebismo. Aceitar que as conquistas obtidas até agora sejam o único ritmo possível do social-desenvolvimentismo, sejam o máximo que permite o pragmatismo político, essa é a ideologia que emperra o desenvolvimento do novo modelo de sociedade. E foi essa ideologia que as revoltas de junho de 2013 trataram de pôr a descoberto.

A história desse complexo arranjo social começou com a modernização acelerada e profundamente desigual ocorrida durante o período da ditadura militar. Esse processo transformou o país, ao mesmo tempo que impediu que os múltiplos e variados resultados sociais dessa transformação encontrassem expressão política pública, democrática, que pudessem se organizar de maneira menos fragmentária do que sob o guarda-chuva da oposição ao regime. Modernizar aceleradamente um país das proporções e com as desigualdades do Brasil sob uma ditadura significou não apenas impedir o confronto aberto e democraticamente regrado de suas gigantescas diferenças. Significou também cristalizar uma maneira conservadora de lidar com as diferenças e desigualdades, mesmo depois do fim da ditadura, mesmo já em ambiente democrático.

A ditadura militar continuou, à sua maneira, um modelo de sociedade conhecido até hoje como nacional-desenvolvimentismo, que moldou o país entre as décadas de 1930 e 1980. Nesse modelo, a economia, a política e a sociedade eram guiadas pelo Estado. A inflação funcionava como importante mecanismo de manutenção de desigualdades, tendo sido oficializada pelo golpe de 1964 por meio do instituto da correção monetária, que a incorporou aos contratos e preços como elemento permanente. Em uma economia fechada, a inflação se amoldou ao objetivo de promover rápido crescimento (e, com ele, uma melhora geral dos padrões de vida) sem alterar os padrões desiguais de distribuição de renda do país. Ao contrário dos mais ricos, os mais pobres não tinham como se proteger dos efeitos deletérios da inflação.

A meta fundamental era promover um desenvolvimento econômico o quanto possível autônomo, realizado sob forma de um projeto de industrialização capaz de criar um mercado interno de importância. Com isso, seria possível mitigar e eventualmente superar a condição de dependência de um país que, apesar de suas dimensões continentais, tinha uma economia fundada na exportação de bens primários, de recursos naturais que serviam de matéria-prima para a produção industrial de outros países.

A continuidade dessa forma de modernização foi solapada, em sua faceta econômica, pela abrupta interrupção da entrada de capital externo no Brasil no final da década de 1970. Essa interrupção está ligada a eventos econômicos de relevância mundial. Entre outubro de 1973 e janeiro de 1974, o preço do barril de petróleo subiu de US$ 2,90 para US$ 11,75. Em 1979, o preço médio do barril vai a US$ 40, permanecendo nesse patamar até meados da década de 1980. É nesse período que ocorre também o chamado “choque Volcker”, segundo o nome do diretor-presidente do Federal Reserve dos EUA, que elevou as taxas de juros de maneira abrupta e significativa (de uma média de 11,2% ao ano, em 1979, para até 20% ao ano, em junho de 1981).

Do lado político, a capacidade do regime militar de controlar e reprimir movimentos pró-redemocratização diminuiu ao longo da segunda metade da década de 1970. O crescimento exponencial do número de greves e manifestações pela redemocratização minou a ditadura também em suas bases políticas e sociais de sustentação.

Na sua versão ditatorial, o nacional-desenvolvimentismo dependia de uma sucessão de governos autoritários que, a partir de 1979, estavam com seus dias contados. Do lado econômico, o modelo dependia de um padrão tecnológico de produção relativamente estável nos países centrais, um padrão que pudesse ser importado, mesmo que em versões já obsoletas nos países centrais. E esse padrão tecnológico vivia então nada menos que uma revolução.

O nacional-desenvolvimentismo do país refazia, com atraso, cada passo dos países desenvolvidos. Mas isso só era possível porque toda inovação tecnológica era apenas um acréscimo em relação a um modelo de produção que permanecia estável em suas bases fundamentais. Esse modelo foi minado pela revolução da microeletrônica de fins da década de 1970. Tudo o que se conhece como informática ou tecnologia da informação significou uma mudança estrutural na base da produção. A partir desse momento, um avanço no desenvolvimento não era possível mediante a importação do equipamento necessário para criar uma versão atrasada do padrão de produção dos países centrais. Mesmo o atraso exigia agora que os países em desenvolvimento realizassem com seus próprios recursos nada menos do que uma revolução no modelo de produção.

Um salto como esse não parecia ao alcance desses países, sobretudo aqueles muito endividados. Não havia recursos nem para importar em grande escala esses novíssimos produtos nem para financiar a reorganização da nova base produtiva. Muito menos para produzir com rapidez a necessária capacidade autônoma de inovação, que incluía um sistema educacional abrangente e de qualidade muitíssimo superior ao existente.

Boa parte dos países em desenvolvimento tinha perdido não mais “o bonde”, mas “o software” da história. No momento em que uma revolução produtiva estava em marcha, passar quinze anos em uma permanente crise da dívida condenou o país a um atraso considerável. Um dos sinais do fosso que separava a lógica nacional-desenvolvimentista das novas realidades econômicas mundiais foi a aprovação, no final de 1984, da chamada Lei de Informática. Resultado de um expressivo acordo suprapartidário – que incluiu mesmo setores militares de sustentação direta do período ditatorial –, a lei previa uma reserva de mercado de oito anos para empresas de capital nacional, de maneira a desenvolver a indústria microeletrônica no país. Contribuiu, assim, para sacramentar um atraso tecnológico de pelo menos quinze anos em vários setores da economia.

Olhar o modelo apenas em sua faceta econômica não explica toda a história. A redemocratização liberou uma impressionante quantidade de novas e velhas demandas por serviços públicos, participação política e acesso ao fundo público, um amplo leque de movimentos e demandas sociais que tinham permanecido politicamente reprimidas pela ditadura, também como resultado das transformações sociais e econômicas de grande magnitude ocorridas entre os anos 1960 e 1980. Para dar uma ideia dessa transformação: o censo de 2010 registrou números de 85% de população urbana contra 15% para a população rural. Em meados da década de 1960, essa divisão encontrava-se aproximadamente na metade, sendo que vinte anos depois, em meados da década de 1980, a proporção já era aproximadamente de um terço de população rural para dois terços de população urbana.

Essa coincidência de crise de financiamento externo, recessão e pressão social por aumento de gastos públicos fez com que um combate econômico ortodoxo à inflação (com política monetária restritiva e diminuição drástica do gasto público) não surgisse como opção, apesar de assim o exigirem os sucessivos acordos com o FMI – nunca cumpridos – na década de 1980. Depois de cinquenta anos de rápido crescimento econômico, a redemocratização trouxe pressões de peso por uma distribuição mais igual e justa dos fundos públicos por parte de estratos sociais marginalizados. Sindicatos, movimentos por reforma agrária, saúde, moradia, iluminação pública, creches, acesso à justiça, transporte, toda uma miríade de demandas ocuparam simultaneamente o espaço público em busca de ver atendidas suas reivindicações. Esse choque de democracia ficou claro durante a Constituinte, entre 1987 e 1988, e ficou gravado na Constituição proclamada em outubro de 1988.

Na ausência de um polo com legitimidade e respaldo para concentrar e unificar as novas reivindicações populares sob um programa político unificado – como veio a ser o PT progressivamente, após a eleição de 1989 –, o processo constituinte sob a égide do PMDB impôs uma fragmentação às reivindicações de transformação. Na ausência de um programa político unificado no campo popular e com a dominância da fragmentação hierarquizada do PMDB, o objetivo primordial de cada movimento social passou a ser o de conseguir inserir no texto constitucional o tema que lhe concernia mais diretamente, sozinho ou em aliança heterogênea com outros grupos. Mas, de qualquer maneira, em uma lógica bastante fragmentária.

Em meio à confusão interessada do pemedebismo e de uma continuidade artificial do nacional-desenvolvimentismo, foram fixadas na Constituição algumas bases do que viria a ser o projeto social-desenvolvimentista, o novo modelo de sociedade que apenas no período Lula surgiu de maneira mais claramente cristalizada, passando a orientar a autocompreensão do país. Foram esses elementos social-desenvolvimentistas da Constituição Federal que, pouco a pouco, tomaram o primeiro plano, deixando para trás as marcas nacional-desenvolvimentistas que a caracterizaram inicialmente.

* * *

Apesar de o pemedebismo ter se espalhado pelo sistema político a partir da década de 1990, a dominância que exerceu o partido que lhe deu origem, o PMDB, não se estendeu para além da década de 1980. Nunca mais o PMDB alcançou bancadas no Congresso como as obtidas nas eleições de 1986 – nenhum outro partido conseguiu repetir a façanha desde então. Em 1994, o Plano Real representou um plano econômico de novo tipo, fundado em uma aliança disposta a sustentá-lo, e que, na origem, não contou com o apoio do PMDB. E o PT ganhou força suficiente para se colocar como alternativa eleitoral viável.

Limitadas ou simplesmente bloqueadas pelo pemedebismo, as energias de transformação social represadas foram se acumulando e, progressivamente, ao longo da década de 1990, passaram a se concentrar no PT. Desde o seu nascimento, o PT tinha a pretensão de ser um partido nacional. Pretendia unificar o país de baixo, a partir dos movimentos sociais e sindicais que combatiam a desigualdade em suas diversas formas. A ideia era simples e direta: construir um país democrático só é possível se forem eliminadas as desigualdades. E isso incluía combater de frente um sistema político dominado pelo pemedebismo, que busca apenas acomodar e gerenciar as desigualdades. Não por acaso, convinha-lhe o rótulo de partido representante por excelência da “Ética na política”.

No momento em que, com apenas 16,08% da votação, Lula conseguiu ir ao segundo turno na eleição presidencial de 1989, contra Collor, o movimento de concentração de forças sociais em torno do PT se intensificou. Ao mesmo tempo, ocorreu um declínio da militância de base característica dos anos 1980, que foi substituída pela profissionalização do PT da década de 1990, acompanhada da ampliação do número de parlamentares em todos os níveis e da conquista de prefeituras importantes. Nesse momento, o PT se tornou o líder inconteste e exclusivo da esquerda. Tornou-se o fiel depositário das energias de transformação barradas pela pemedebização do sistema político.

Não é de espantar que, nas revoltas de junho de 2013, o PT tenha se mostrado hesitante estupefato diante das manifestações. O presidente do PT, Rui Falcão, convocou tardiamente a militância a se engajar nos protestos, no que foi duramente criticado pelo governador da Bahia, Jacques Wagner, e pela própria presidente Dilma Rousseff. O PT hesitou entre aderir às manifestações e rotulá-las como de direita ou golpistas.

Com absoluta singeleza, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou que estava “difícil de entender”. Afinal, como o depositário da transformação social brasileira pôde se ver confrontado com manifestações de rua de milhões de pessoas sem ter percebido seu potencial explosivo? Como o receptáculo das energias mudancistas pode enfrentar demonstrações de massa que não convocou sem olhar para seu próprio processo de burocratização, perda de energia e ancoramento na sociedade?

Até 2002, o PT foi a exceção histórica, opondo-se ao modelo inaugurado pelo PMDB e, dos anos 1990 em diante, praticado por quase todos os partidos brasileiros. O PT era a voz que se levantava contra a ideia de que o pemedebismo seria inevitável, que se insurgia contra o lamentável bordão da “governabilidade”. Foi essa história que fez com que o PT se recusasse a participar do governo de “união nacional” proposto por Itamar Franco, vice-presidente que completou o mandato de Collor após o impeachment.

Pelo menos desde o lançamento do Plano Real até as eleições de 2006, o PSDB conseguiu se distinguir da geleia geral do pemedebismo. Fundado em 1988 como uma cisão no PMDB, o PSDB nasceu do diagnóstico – construído durante o processo constituinte – de que um sistema político sob o domínio do PMDB jamais conseguiria realizar os ajustes estruturais que se faziam necessários. Os tucanos se apresentavam como um conjunto de quadros bem formados que poderiam liderar e dirigir o pemedebismo rumo a um novo modelo de desenvolvimento. O que já se materializou em parte na eleição à presidência da República de 1989, quando o desempenho do candidato do partido, o então senador Mário Covas, pode ser considerado bastante bom, tendo obtido o quarto lugar na eleição, com 10,78% dos votos – atrás de Collor (28,52%), Lula (16,08%) e Leonel Brizola (15,75%).

A oscilação catastrófica entre os extremos do travamento pemedebista e o cesarismo alucinado de Collor, a ameaça de uma vitória de Lula em 1994, e certo consenso da elite política de que era necessário produzir um ajuste profundo no modelo de sociedade, tudo isso estabeleceu as bases para o surgimento de um novo pacto político representado pelo Plano Real. Entre as mais importantes razões de seu sucesso está justamente o fato de ter se apresentado como um pacto que não combate de frente a lógica pemedebista da política brasileira, mas propõe a ela uma acomodação. Com muitos solavancos e percalços, é certo. Mas, ainda assim, propõe uma transformação de grande envergadura capaz de ferir o menos possível a lógica do sistema político, impondo o mínimo de perdas aos sócios do condomínio. Se são inevitáveis, que as perdas não venham sem a devida compensação.

Foi assim que um novo pacto político conseguiu dirigir o pemedebismo, conferindo-lhe direção e sentido. Foi a partir do Plano Real que PT e PSDB, ao longo de pelo menos doze anos, passaram a se engalfinhar para manter suas posições de polos do sistema político. Na estabilização do Real, não se tratou apenas da unidade ocasional de uma elite sem projeto próprio e disposta a tudo para evitar um governo Lula, como se pode dizer da eleição de Collor. A aliança do Real submeteu a cultura política a uma organização bipolar. Em lugar dos dois extremos – o travamento pemedebista ou o cesarismo de Collor –, colocou a ponta seca do compasso em um novo centro político, estabelecendo dois polos no sistema, um liderado pelo PSDB, o outro pelo PT. Além dos aliados históricos de cada lado, a regra seria construir condomínios políticos de “A a Z” no interior do pemedebismo, sob a liderança do polo no poder.

O Plano Real colocou a política em novo patamar. Com a inflação sob controle, desapareceu o mecanismo mais visível de reprodução das desigualdades. A saída da inflação do primeiro plano do debate público fez com que a questão da desigualdade pudesse progressivamente ir, de fato e pela primeira vez, para o centro da agenda política.

É certo que, em ambiente caracterizado pelo pemedebismo, apoio formal jamais se traduz em apoio efetivo, de modo que é preciso relativizar considerações meramente quantitativas da base parlamentar. Mas, com uma base aliada que, pelo menos formalmente, chegava a três quartos das cadeiras na Câmara e no Senado, o governo FHC tinha condições de enfrentar as batalhas impostas pela “necessidade das reformas”, pela aprovação das emendas constitucionais que iriam desmontar o nacional-desenvolvimentismo. O governo FHC utilizou a popularidade de uma presidência em início de mandato e responsável pelo primeiro plano de estabilização econômica duradouro para realizar esse desmonte.

O marco da série de reformas do capítulo econômico da Constituição foi a quebra do monopólio da Petrobras, no início do governo, em junho de 1995. Mas, do ponto de vista da continuidade do projeto do Real, a reforma constitucional mais significativa foi a que permitiu a reeleição para cargos executivos em todos os níveis, ocorrida em 1997. Foi essa novidade que estendeu o horizonte da aliança do Real e do próprio plano de estabilização, já que permitiu a FHC se apresentar na eleição presidencial de 1998, vencida em primeiro turno, como já tinha acontecido em 1994. Mesmo com a série de denúncias relativas à compra de votos para a reeleição, a emenda foi promulgada e nenhum questionamento junto ao STF prosperou.

O projeto da aliança do Real de dar direção e sentido ao pemedebismo tinha como pilar estabelecer um cordão sanitário em relação a determinadas áreas da administração e do governo. Essa tática se revelou possível não apenas em razão do sucesso do plano econômico. Ao menos parte do cordão de isolamento foi montada com base na coincidência, nem um pouco casual, entre a lógica do plano econômico e o programa neoliberal em voga nos 1990. Do ponto de vista ideológico, o período FHC se apresentou como tecnocrata, realizando um programa incontornável, “técnico”.

Com a privatização de companhias estatais e a concessão de serviços públicos a companhias privadas, diminuiu também o espaço do Estado na economia e ficou menor o butim a ser distribuído entre os partidos de funcionamento pemedebista, ajudando ainda na estabilização, pelo aporte de recursos adicionais resultantes de privatizações e concessões de serviços públicos. O cordão sanitário foi estendido para abranger todos os setores estratégicos do gerenciamento macroeconômico (em sentido amplo) e de uma precária política industrial, incluída aí a administração pública.

Enumerar esses setores significa nada menos do que dizer: Ministérios da Fazenda, Planejamento, Administração e Reforma do Estado, Banco Central, Tesouro Nacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, Câmara de Comércio Exterior, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e ainda o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Note-se ainda que também o Ministério da Educação, ocupado durante os oito anos de mandato por Paulo Renato de Souza, foi considerado desde o início parte integrante desse núcleo duro, assim como a nomeação de José Serra para a pasta da Saúde no último ano do primeiro mandato de FHC. Essa linha de atuação de construir um cordão sanitário continuou durante o governo Lula.

No segundo mandato, FHC esteve a maior parte do tempo na defensiva. Já não se tratava de prosseguir com a agenda de reformas liberalizantes, reformas estruturais, privatizações e outras medidas que exigiriam a aprovação de emendas constitucionais, mas tão somente de administrar a crise trazida pela própria lógica do Plano Real em sua forma de implementação nos seus primeiros anos de existência. E, evidentemente, de impedir qualquer regressão ao modelo nacional-desenvolvimentista. O governo FHC foi tanto mais ideologicamente dependente do neoliberalismo quanto menos autônomo em termos de recursos orçamentários.

Em termos sociais, isso significou uma radical redução da margem de recursos públicos para a implementação de políticas ativas de indução ao crescimento ou mesmo para políticas sociais compensatórias. A manutenção de altas taxas de juros garantiu a preservação da renda dos estratos mais ricos e o padrão desigual de distribuição de renda vigente no país. Foi esse o preço do controle da inflação no quadro estabelecido pelo Plano Real: um substancial crescimento da dívida do setor público e da carga tributária. No segundo mandato, o preço foi pago sem as consequências positivas dos primeiros anos de vigência do plano de estabilização.

Olhando em retrospecto todos os zigue-zagues e crises do período FHC, todo o uso pragmático e oportunista da ideologia neoliberal, destaca-se nesse processo o fato de o controle da inflação ter permitido, pela primeira vez, que a desigualdade obscena do país fosse para o centro do debate público e da disputa política. Foi em um sistema polarizado em torno do combate às desigualdades que o PT chegou ao poder federal. Essa mudança de patamar da política e do debate público permitiu que se consolidasse, ao longo do período Lula, o social-desenvolvimentismo.

É o que explica também a opção inicial do primeiro mandato de Lula pela manutenção de uma política econômica ortodoxa. Além da democracia, também o controle da inflação tinha passado a ser um dos elementos centrais de um novo modelo de sociedade. De maneira que também a prioridade da manutenção do controle da inflação era pré-requisito para a construção do projeto social-desenvolvimentista. Pelo menos no início do governo Lula, o diagnóstico era o de que o controle inflacionário exigia mais, e não menos, ortodoxia neoliberal.

* * *

Desde o início, o governo Lula procurou combinar uma tática de produzir credibilidade perante o mercado com uma pretensão de mudar o gerenciamento do sistema político herdado do período anterior. Talvez seja esta última pretensão o que pode explicar o fato notável de o PT ter conseguido, apesar das “concessões à ortodoxia neoliberal”, manter-se como líder inconteste e exclusivo da esquerda mesmo no mais difícil momento do governo Lula, do início do governo até a aliança com o PMDB, após o mensalão, no final de 2005. Além do fato de que não havia alternativa disponível para a esquerda a não ser o próprio governo Lula. Se a segunda fase do governo (2006-2010) consolidou essa posição, continua a surpreender que nenhuma força política de peso e com poder parlamentar expressivo tenha conseguido se organizar à esquerda do PT. Exemplar desse tipo de tentativa foi o surgimento do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em junho de 2004, criado em nome de uma volta às origens do PT como partido antipemedebista por excelência.

Claro que cooptação aberta de organizações e sindicatos também aconteceu. Mas dizer que tudo não passou de mera cooptação de movimentos sociais e sindicatos obscurece o fato de que a aliança lulista conseguiu convencer a parcela organizada de esquerda da sociedade brasileira de que o ritmo e a velocidade das transformações que estava imprimindo eram os limites máximos dentro das correlações de força vigentes. A barganha proposta pela aliança lulista era mais ou menos a seguinte: não sendo possível uma radical reforma do sistema político, troquemos um pacto com o pemedebismo por avanços na diminuição das desigualdades materiais e simbólicas, de renda e reconhecimento social (e, em menor medida, de desigualdades ambientais).

O PT pretendeu ser o portador de duas missões históricas: combater desigualdades de todo o tipo e reformar radicalmente o sistema político, eliminando a tecnocracia e o pemedebismo. A barganha proposta pelo governo Lula depois de 2005 foi deixar de lado (pelo menos momentaneamente, talvez se dissesse) desigualdades de poder, um aprofundamento da democracia que não se limitasse à diminuição de desigualdades de renda e de reconhecimento social. Mesmo no caso destas últimas, era preciso aceitar ritmo e velocidade de diminuição compatível com as travas do pemedebismo.

Mas esse pretenso convencimento e lógica de barganha viraram pó nas manifestações de junho de 2013. O pemedebismo amalgamado a uma pretensa tecnocracia de esquerda foi alvo permanente das revoltas. Na fúria contra a pasmaceira pemedebista, em muitos lugares não se fez distinção entre PSOL, Alckmin, PT, UNE, Sérgio Cabral ou CUT.

Se for possível distinguir uma estratégia e tática ainda na primeira fase da era Lula, elas visariam construir condições para alcançar dominância parlamentar do PT no segundo mandato. Mas esse objetivo de construção de domínio do processo político ao longo do primeiro mandato acabou vindo a público no episódio do mensalão — e é também por essa razão que o episódio marca o fim da primeira fase do período Lula.

O mensalão atingiu não apenas os suspeitos de sempre, mas líderes históricos do PT, identificados com uma nova política, com a bandeira da “Ética na política”. Naquele momento, o governo Lula chegou às mais baixas taxas de aprovação e o candidato à reeleição foi considerado pela maioria dos analistas “cachorro morto” para as eleições do ano seguinte. Não poderiam estar mais equivocados: Lula foi quase reeleito no primeiro turno em 2006, tendo vencido no segundo turno com 60% dos votos.

Como se deu essa virada? É importante notar a diferença entre as taxas de aprovação de Lula e as taxas de aprovação de seu governo como fator que ajuda a explicar pelo menos em parte como Lula pôde se recuperar da crise do mensalão e vencer a eleição de 2006. Assinala, não por último, que Lula conseguiu se apresentar como o representante dos mais pobres dentro do sistema político tradicional. Também foi de decisiva importância o bom desempenho da economia e o aumento expressivo da renda das famílias nesse período. A esses fatores deve-se somar ainda uma significativa mudança da base eleitoral de Lula.

Não basta a conjunção de fatores econômicos para explicar a vitória de Lula em termos político-eleitorais. Não apenas pelo fato de Lula ter passado a representar parcelas historicamente marginalizadas da política institucional, por ter se tornado o representante do “povão” dentro de um sistema inacessível a essa maioria da população. Também porque a efetividade dessa conjunção dependeu de um pacto com esse mesmo sistema político marginalizador, de um novo modo de funcionamento do governo, instaurado a partir de 2005. Não por último, esse pacto permitiu a utilização de máquinas partidárias altamente capilarizadas, capazes de chegar com eficácia também aos chamados rincões.

A partir de 2005, o governo Lula optou por uma tática de ocupação pela esquerda do pemedebismo. Uma tática que teve resultados tão relevantes quanto ambivalentes. De um lado, significou a consolidação da primeira imagem do social-desenvolvimentismo, um modelo de sociedade internamente vinculado à democracia e marcado pelo combate às diferentes formas de desigualdade. Ao mesmo tempo, essa importante conquista foi realizada ao custo de uma normalização do pemedebismo, que não encontrou desde então forças sociais adversárias capazes de combatê-lo sistematicamente.

Uma aliança peculiar, em que a ação do PT se tecnocratizou e se burocratizou na mesma medida em que o pemedebismo se reorganizou para tirar proveito dos avanços sociais obtidos com sua ocupação pela esquerda. Não por acaso, diante das revoltas de junho de 2013, à frente de uma prefeitura tão importante como a de São Paulo, Fernando Haddad se reuniu com integrantes do Movimento Passe Livre para discutir planilhas de custos. Se as planilhas forem exatas, poderia até representar avanço, já que não são públicas, já que não há qualquer transparência no que diz respeito à fundamentação dos aumentos de tarifa. Mas o que estava em questão era mais do que uma discussão tecnocrática.

A tática de ocupar pela esquerda o pemedebismo surgiu do abandono da pretensão de dominância, típica do período anterior ao mensalão. Para isso, os recursos empregados foram semelhantes aos do governo FHC: infiltrar-se pelas fissuras de uma cultura política fragmentária para alcançar, manter e preservar a direção do pemedebismo. Mas com um resultado relativamente surpreendente quando comparado ao período anterior, já que teve por resultado uma virtual eliminação da oposição.

Ao final de 2005, o governo Lula selou uma sólida aliança com o PMDB e (novidade quando comparado ao apoio ao governo FHC) conseguiu esmagador apoio da base parlamentar do partido. Alcançou ainda mais sucesso que o governo FHC na ampliação de sua coalizão “de A a Z”, conseguindo filiar deputados e senadores oposicionistas a partidos de pequeno e médio porte aliados ao governo.

O terreno estava preparado para que a aliança lulista viesse a desligar o sistema bipolar estabelecido durante o período FHC, oportunidade que surgiu mais claramente após o início oficial da crise econômica mundial, em setembro de 2008. Não só porque o resultado das medidas anticrise tomadas pelo governo foi positivo; mas também porque a oposição não disse a que veio: ao contrário do episódio do mensalão, em 2005, em 2008 nem o PSDB nem qualquer de seus aliados tinha mais nada a dizer ou fazer.

Do lado econômico, o governo Lula colaborou especialmente na construção de um novo modelo, realizando uma rápida adaptação do país ao “boom de commodities” (altas expressivas nos preços de bens primários, como minérios e soja) e a uma economia global movida pela gangorra EUA-China. Optou por um modelo de escolher “campeões nacionais” que receberiam recursos e apoio para se estabelecerem como plataformas de fornecimento (essencialmente de matérias-primas) para a economia mundial, ao mesmo tempo que a abertura econômica ficou mantida sob estrito controle, protegendo a indústria instalada no território nacional no que diz respeito ao mercado interno. A construção desse modelo foi relativamente rápida e fácil também porque não foi pensada como estratégia de inserção virtuosa na nova divisão mundial da produção, mas como uma prancha adequada para surfar na onda do aumento dos preços das “commodities” vivido até 2008.

O governo Lula fincou no novo modelo a diretriz de que crescimento econômico tem de ser acompanhado de diminuição de desigualdades sociais, o que veio também amalgamado a um crescimento econômico movido a estímulo do consumo. Nesse modelo, o ritmo de crescimento da renda das famílias é mantido acima do crescimento do PIB per capita, indicador que é internacionalmente considerado como fator de bem-estar. Desde o início de seu governo, as medidas decisivas foram os aumentos reais do salário mínimo, a criação e ampliação de programas sociais de impacto, as reformas microeconômicas do crédito.

Essas medidas, por sua vez, não foram apenas altamente positivas por si mesmas em termos econômicos e sociais: potencializaram ainda os efeitos do “boom de commodities”, em um ciclo de crescimento econômico como não se via há muito tempo. Com isso, a aliança lulista acumulou força política para dar o salto em direção a uma política desenvolvimentista que distinguisse o seu governo do período anterior, ainda que em continuidade com este no que diz respeito ao desmonte das instituições nacional-desenvolvimentistas.

Um desenvolvimentismo de novo tipo, já que inclui induzir a criação de grandes conglomerados transnacionais (mas baseados no Brasil) para integrar as cadeias produtivas que atendem à gangorra sino-americana, fornecer serviços e produtos a países na órbita de influência brasileira (tanto na América Latina como na África), e concentrar o mercado interno de grandes obras de infraestrutura e concessões públicas. Foi apenas com a entrada definitiva do PMDB no governo, depois do mensalão, que a aliança com o empresariado nacional foi progressivamente se firmando. Com o tempo, não apenas as grandes empreiteiras, as grandes empresas industriais, mineradoras e de serviço aderiram ao pacto lulista, mas – fato inédito – também os setores ruralistas que até ali continuavam a hostilizar o PT e o governo Lula. Se é fato que o boom de commodities teve grande influência nessa adesão, foi pelo menos de igual importância para isso a sua representação no governo mediante a aliança com o PMDB.

A reunião de todos esses elementos mostra que o país alcançou uma estabilização institucional peculiar, como o episódio do mensalão exemplifica. O ano de 2005 representa o momento em que, pela primeira vez em vinte anos, desde a posse de Sarney na presidência, uma crise política profunda não afetou direta e imediatamente a economia. A estabilização econômica e a estabilização política finalmente se encontraram. E o seu emblema é justamente o pacto do governo Lula com o pemedebismo.

Para realizar essa operação, a aliança lulista lançou mão de instrumentos herdados do período anterior. De posse da amplitude de ação e da supremacia do governo central sobre Estados e Municípios conquistada desde o Plano Real (o que inclui também cargos por preencher e a liberação seletiva de recursos), o governo Lula usou essa concentração de poder para sufocar a oposição, que se encontrava entrincheirada, em governos estaduais e municipais. Isso se deveu à desproporção na repartição de recursos orçamentários entre os entes federativos em favor da União e o controle do governo central até mesmo sobre a oportunidade de realizar repasses obrigatórios – para não falar na celebração de convênios vitais para a sobrevivência política de governadores e prefeitos.

Somado ao ambiente de bonança internacional que caracterizou o período (com a exceção notória do ano de 2009, em que a crise econômica mundial de 2007-2008 se fez sentir de maneira intensa), esse controle sobre os redutos controlados pela oposição, por relevantes que sejam Estados como São Paulo ou Minas Gerais, bloqueou a crítica pública e a ação do PSDB. O PFL, tornado DEM a partir de 2007, estava em trajetória de declínio irremediável. O outro parceiro da aliança oposicionista, o PPS, sempre foi um sócio de reduzido poder de fogo. A aliança lulista deu à oposição formal a alternativa de aderir ou se encantoar em governos estaduais e prefeituras. O que talvez tenha apenas revelado o fundo pemedebista do próprio PSDB, que se mostrou um partido sem organicidade social suficiente para sobreviver como oposição fora do poder federal.

É comum ouvir que isso se deve a defeitos pessoais das lideranças de oposição, ou ao ambiente econômico favorável do período, o que tornaria o governo imbatível, ou ainda a problemas de desenho institucional. O equívoco dessas interpretações não está apenas em atribuir seja a pessoas, à economia ou à política a determinação de todos os acontecimentos. O equívoco está em não olhar os elementos como um conjunto, aquele formado propriamente pela conjunção do novo modelo de sociedade social-desenvolvimentista com o pemedebismo.

Só existiu oposição de fato no país enquanto o PT lá esteve. Dotado de sólida base sindical e ancorado no movimento social organizado, o PT conseguiu sobreviver como oposição mesmo sem dispor de massa crítica em termos de máquinas estaduais ou municipais relevantes. É provável mesmo que a ausência de um conjunto de governos de Estados e de Municípios de peso tenha representado um dos fatores positivos relevantes para a eleição de Lula em 2002, que não tinha de defender administrações muitas vezes desgastadas e impopulares.

A absoluta prioridade conferida pelo PT à eleição presidencial permitiu uma concentração de energia política que talvez não tenha paralelo na história do país. Impressiona a disciplina com que foi implantada a nova tática: o PT não teve dúvidas em sacrificar palanques e lideranças estaduais e regionais históricas, sempre que isso pudesse redundar em benefícios para a candidatura presidencial.

Uma crescente blindagem do pemedebismo contra a sociedade foi o preço que o governo Lula decidiu pagar não apenas para implementar seu projeto reformista, mas para tentar se manter no poder na eleição presidencial de 2010. O ponto máximo dessa linha de atuação foi a defesa aguerrida que fez o governo de José Sarney em 2009, quando o presidente do Senado, durante mais de quatro meses, foi acossado por uma série de graves denúncias. A partir desse momento, a blindagem do sistema político em relação à sociedade se completou.

* * *

Seria possível resumir o diagnóstico em uma formulação ambivalente. Tanto o “neoliberalismo” do período FHC como o que se chama de “lulismo” são figuras do pemedebismo, são configurações mais avançadas dessa cultura política inerentemente conservadora. Mas são também momentos e figuras da construção do social-desenvolvimentismo que se cristalizou a partir do segundo mandato de Lula. Se a própria consolidação do social-desenvolvimentismo só se deu acoplada a certa instrumentalização do pemedebismo, isso acabou levando também a tornar o pemedebismo algo de “normal” e “aceitável”, algo de “justificável” em vista da conquista de avanços sociais.

Quando se pensa democracia em sentido largo, como forma de vida, avanços sociais, especialmente contra as desigualdades, são também avanços democráticos. Mas isso não torna aceitável barganhar menos desigualdade pela aceitação de uma cultura política de baixo teor democrático. As duas coisas têm de vir juntas. Se se abstrai de um desses aspectos, o que se perde é a própria possibilidade de crítica e transformação, de diagnóstico e ação.

A superação do travamento pemedebista da transição democrática e a consequente estabilização econômica permitiram que as desigualdades – de renda, poder, ambiental, reconhecimento social – fossem para o centro da arena e da disputa política. Em ambiente democrático, essa primazia da desigualdade levou à construção de um modelo de sociedade social-desenvolvimentista, um modelo que, ainda em estado de esboço, sem contornos definidos, remonta ao período da Constituinte de 1988. Esse modelo se consolidou na era Lula, de tal maneira que se pode dizer que, nesse momento, não apenas a transição democrática se completou, mas igualmente a transição para um novo modelo de sociedade, diferente e distinto do anterior, do nacional-desenvolvimentismo.

Mas o caminho efetivo que tomou a luta política para chegar a esse objetivo – a tática de dirigir o pemedebismo – levou a uma naturalização dessa cultura política essencialmente conservadora. É como se se dissesse que, apesar de toda a indignação manifesta contra a política oficial, esse seria o limite incontornável da marcha para a construção de um país menos indecente. Essa é a ideologia do pemedebismo normalizado. E trata-se aqui, antes de tudo, da crítica dessa ideologia, de maneira a abrir caminho para um aprofundamento do social-desenvolvimentismo.

Pensar o social-desenvolvimentismo em termos de uma nova base social, comparável ao nacional-desenvolvimentismo que o precedeu, significa não apenas tirar do horizonte a possibilidade de uma regressão ao modelo anterior; significa igualmente o enfrentamento aberto do pemedebismo. Persiste o problema de fundo de produzir uma aceleração do passo de implantação do projeto social-desenvolvimentista, um aprofundamento efetivo da democracia, e não a convivência com uma cultura política conservadora, que se legitima ideologicamente por meio do desalentador bordão da “governabilidade”.

Do enfrentamento aberto do pemedebismo depende a construção de uma nova cultura política democrática, de instituições autenticamente social-desenvolvimentistas, de um país menos indecente em um passo mais rápido do que permite esse pemedebismo de fundo. As revoltas de junho de 2013 são um interessante sinal nesse sentido. Mas as tendências parecem longe de apontar em uma única direção.

Em toda a sua diversidade, as manifestações surgiram como expressão de inconformismo e revolta com a atual configuração do sistema político. Mas isso não significa que o sistema vá acolher essas revoltas como sinal da necessidade urgente de se reformar. Como ocorreu durante a década de 1980, pode ser que as forças da inércia mais uma vez mostrem força suficiente para retardar e mesmo travar a passagem ao modelo social-desenvolvimentista.

Um desdobramento que vai nesse sentido é o da renovação do próprio pemedebismo, com o surgimento de um pemedebismo “repaginado”, “jovem guarda”. Essa nova constelação pode significar um acúmulo de forças suficiente para manter e reforçar os bloqueios a uma aceleração na implementação do projeto social-desenvolvimentista. O que vem junto com a ideia desanimadora de que o PMDB (e o pemedebismo, de maneira mais ampla) seria fiador da estabilidade política e da própria democracia brasileira, chancelando a normalização pemedebista da política e do debate público. Como se o pemedebismo do sistema fosse ele mesmo o depositário da estabilidade política, econômica e social.

Em vista das injustiças históricas do país, certamente não foi pouco fincar no novo modelo de sociedade cláusulas de solidariedade social e de ampliação da participação e representação políticas. Conjugadas a uma conjuntura internacional favorável e a taxas de crescimento econômico significativas durante o período Lula, repetidas em anos consecutivos, essas novidades trouxeram também o ressurgimento no horizonte de um país com algum futuro, com a perspectiva de que a geração seguinte viverá melhor ou pelo menos tão bem quanto a anterior.

Mas o processo já se realizou. O pacto do PT com o pemedebismo que o alçou à condição de síndico do condomínio do sistema político já foi realizado e já produziu as transformações possíveis dentro dessa correlação de forças. E não há, de fato, oposição. Traduzido em termos da divisão política em posições de direita e de esquerda, o panorama resulta no seguinte: a diluição transformadora do PT marcou de tal forma o novo modelo social que as bases do discurso e da prática da direita se perderam, pelo menos momentaneamente.

Como a pemedebização sempre jogou a seu favor, a direita tradicional perdeu o pé diante de uma ocupação pela esquerda dessa cultura política. Do lado da luta por um aprofundamento das transformações sociais do período Lula, a situação é difícil pela razão oposta: toda a energia de transformação acumulada já foi consumida. O pemedebismo já assimilou muito bem a mudança. Mais do que isso, usou a mudança para se consolidar em sua posição incontornável de controle da velocidade (e mesmo da continuidade) da transformação social.

As manifestações de junho de 2013 colocaram a nu o esgotamento do modelo político-econômico que corresponde à fase “lulista” do projeto social-desenvolvimentista. Ao mesmo tempo, colocam o desafio de alcançar a próxima figura do modelo, pensando em metas tão essenciais como a abolição do mercado informal de trabalho, ou mesmo a necessária universalização com qualidade da saúde e da educação públicas. Ou ainda a consolidação em termos constitucionais de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Ou um desafio ainda mais complexo como o de criar as condições para a transição ambiental rumo a uma economia de baixo carbono. Apenas para ficar em alguns exemplos.

Do outro lado da moeda, as revoltas de 2013 colocaram a nu igualmente a insustentabilidade da figura do pemedebismo própria do lulismo. Historicamente, a única forma de oposição ao pemedebismo que se configurou no país até a eleição de Lula em 2002 foi a que ficou conhecida pela bandeira da “Ética na política”. Essa maneira de se opor ao pemedebismo foi desde sempre abstrata e, no limite, antipolítica, ainda que tenha tido serventia eleitoral pouco desprezível. Seu caráter antipolítico se revelava pelo fato de apelar para uma renovação da prática política que viria da ascensão de determinadas pessoas e/ou partidos ao poder e não de avanços institucionais concretos. Algo que se repetiu, ainda que já com algum grau de politização, a partir de meados dos anos 2000, no mote então bastante frequente do “republicanismo” ou da exigência de um “funcionamento republicano das instituições”.

Se a bandeira da “Ética na política” já carregava o pesado e ilusório ônus da antipolítica na sua origem, levantá-la novamente nos mesmos termos é mera farsa. Depois do episódio do mensalão e do desaparecimento dessa bandeira no debate público, a pergunta não tem de ser como retomá-la, mas como aprender com seus equívocos. O pemedebismo é, por natureza, despolitizador, de maneira que a bandeira antipolítica da “Ética na política” não fez senão reforçar sua lógica e seu domínio como cultura política de fundo no país, como ficou claro após 2005.

Do ponto de vista do debate público, fomentar a produção de alternativas reais de ação e discuti-las politicamente é uma das frentes de combate ao pemedebismo. Para isso, a energia das revoltas de junho de 2013 é de vital importância, mesmo que, inicialmente, elas tenham surgido como uma recusa em bloco do sistema político. O passo seguinte de aprofundamento da democracia, o da exigência de extinção do pemedebismo e de um sistema político radicalmente reformado, requer formação e aprendizado políticos que dependem de como os polos organizados da sociedade vão (ou não) se reestruturar para receber essas novas energias.

Do ponto de vista mais limitado das correlações de força internas do sistema, o combate ao pemedebismo envolveria pelo menos duas frentes de ação simultâneas. A primeira frente procuraria superar o travamento de um jogo que não se dá entre situação e oposição, mas entre o declínio inapelável de um sistema organizado em dois polos e a pemedebização. Do ponto de vista técnico-político, esse é um dos problemas mais prementes de solução. Um dos requisitos para tentar superá-lo seria garantir condições institucionais para que uma oposição (seja qual for, frise-se) possa sobreviver e atuar de maneira enfática fora do poder na esfera federal.

Em ambiente de disseminado pemedebismo, isso envolveria, entre outras coisas, realizar um movimento oposto àquele necessário para alcançar a estabilização econômica e política com o Plano Real e para a instalação do social-desenvolvimentismo. Envolveria reverter em alguma medida o processo de altíssima concentração de recursos orçamentários em poder da União. Não para perder a necessária unidade de políticas nacionais de aprofundamento do social-desenvolvimentismo. Não para voltar ao antigo travamento pemedebista dos anos 1980. Mas para garantir a Estados e Municípios independência e autonomia na gestão de uma quantidade de recursos compatível com suas funções e atribuições, o que hoje inexiste na prática. Para fazer com que todos os entes federados participem conjuntamente, de diferentes maneiras, com diferentes projetos de implementação democraticamente gestados, com diferentes exercícios de criatividade e de imaginação institucional, da efetivação de políticas social-desenvolvimentistas mais avançadas.

Se não for assim, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais permanecem desvitalizadas, sem pauta própria e sem poder efetivo de mudança. E a própria participação cidadã fica longe de um terreno de atuação privilegiado. É claro que um movimento como esse não vem sem riscos. É possível que resulte em recuos no aprofundamento do social-desenvolvimentismo. Mas aprofundar a democracia traz riscos. Seria a primeira vez na história do país em que uma descentralização de recursos e de poder, com o fortalecimento de Estados e Municípios, ocorreria sob ambiente democrático.

É difícil imaginar em que condições um novo pacto federativo poderia se dar, para além dos discursos de ocasião e dos artigos acadêmicos bem-intencionados. Ou seja, é difícil pensar em que termos tal problema crucial poderia ser traduzido em palavras de ordem e mesmo de slogans eleitorais. Mas o que fascina e surpreende na democracia é justamente a sua inventividade e capacidade de criação de novos espaços e novas estruturas institucionais.

Também por isso, uma segunda possível frente de ação poderia ter mais êxito em avançar rumo a uma reforma radical do sistema político: a formação de um bloco no poder mais enxuto e aguerrido, unido em torno de um programa comum de reforma institucional claramente antipemedebista e direcionado a uma aceleração dos aspectos distributivos do novo modelo social-desenvolvimentista. Essa frente de ação é tanto mais interessante porque um bloco no poder mais enxuto e aguerrido teria necessariamente de recorrer à sustentação da opinião pública, teria de conquistar apoio popular suficiente para manter sua luta contra o pemedebismo. E isso significa aprofundar a democracia, trazer para a discussão novas vozes e novos atores, tornando mais plural e denso o debate público. Avanços dependem não apenas de aumentos exponenciais nos investimentos em educação e saúde, mas também, por exemplo, de ir à raiz da radical injustiça tributária, de conseguir eliminar com relativa rapidez o setor informal da economia, em que emprego não significa trabalho, nem, portanto, direitos sociais correspondentes.

Não correr o risco de aprofundar a democracia pode gerar um resultado conservador. Significa dar por sabido e estabelecido que não há alternativa ao pemedebismo, que o atual passo do social-desenvolvimentismo é o máximo a que se pode aspirar. Conformar-se a um arco de alianças de tipo pemedebista significa se conformar com um debate público e um sistema político que não produzem diferenciações reais, mas uma guerra política de posições em que ninguém sai do lugar. Uma guerra em que a eventual conquista de uma trincheira significa ganhar poder de mando sobre seu pequeno território e poder de veto sobre iniciativas alheias que ameacem essa trincheira.

Sem real oposição, à direita e à esquerda, não há de fato debate de alternativas. O que se tem é um contingente cada vez mais fragmentado de grupos preparados para assumir o poder, caso este lhe caia no colo. Grupos atônitos e estupefatos com as revoltas de 2013, incapazes de compreendê-las, tampouco de lhes dar respostas institucionais. Grupos que não têm outra perspectiva de atuação política senão a expectativa de que o governo fracasse, seja lá o que isso possa significar depois das jornadas de junho de 2013. Essa “oposição passiva” é típica de uma pemedebização mais geral da política em que não há reais polarizações, mas apenas um caldo de cultura comum indistinto, partilhado por todos os atores.

O que não vem sem consequências também para o funcionamento do próprio governo. Porque a existência de uma oposição presente e atuante tem dois efeitos importantes sobre a atuação governamental. Obriga as dissensões existentes em qualquer governo democrático a encontrar uma convergência, a superar diferenças em direção a uma posição unitária de maneira a enfrentar nas melhores condições a disputa parlamentar e o debate público de modo mais amplo. Obriga a oposição não apenas a combater a posição governamental, mas a produzir alternativas de solução para o problema apresentado, de tal maneira que o próprio horizonte de ação se amplia, tanto quanto o debate sobre o tema em questão. Em ambiente pemedebista, a oposição, por assim dizer, migra para dentro do governo, em um jogo de soma zero para a democracia.

As energias sociais de protesto mobilizadas nas revoltas de junho de 2013, que se dirigem contra o pemedebismo, não têm outra maneira de enfrentá-lo senão enfrentando o sistema como um todo. São energias difusas que se dirigem contra a normalização do pemedebismo e que não se encontram devidamente representadas no sistema político. Em nível social mais profundo, uma nova cultura política se forma, já mais próxima do social-desenvolvimentismo, ao mesmo tempo que o sistema político continua a funcionar segundo uma cultura política pemedebista.

A mobilização das energias contra a normalização pemedebista pode ser feita de maneira a melar o jogo tal como armado pela aliança lulista a partir de 2006, que, por sua vez, já veio em substituição ao modelo em dois polos estabelecido no período FHC. A canalização dessa insatisfação pode se dar em um sentido progressista ou em um sentido regressivo, quando medida pelo metro do social-desenvolvimentismo. É preciso superar o travamento de um jogo político que já não se dá entre situação e oposição, mas entre o declínio inapelável de um sistema organizado em dois polos e o pemedebismo. É preciso encontrar saídas e alternativas que não sejam a de uma oposição entre a normalização pemedebista ou a abstração da “Ética na política”. Porque esse tipo de oposição leva invariavelmente a resultados conservadores, quando não regressivos, capazes de solapar um social-desenvolvimentismo construído com muito custo ao longo das últimas décadas.

Todas essas frentes de combate, todas as possíveis saídas e alternativas, dependem de mobilizações sociais densas o suficiente para acuar o sistema político e obrigá-lo a mudar, como se viu nas ruas em junho de 2013. Mobilizações como essas podem adquirir formas e caminhos muito diversos. Na história brasileira – mas não só –, mobilizações de largo espectro e alcance vieram acompanhadas de convergências mais amplas, que não passavam apenas pela política. A aglutinação de forças de transformação costuma vir acompanhada de efervescência e ebulição cultural, com destaque para as manifestações artísticas. Que venham também desdobramentos desse tipo se unir à mobilização das ruas e que possamos sair o quanto antes da pasmaceira conservadora da normalização pemedebista.

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Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009.

CAPA Alceu Chiesorin Nunes

REVISÃO E DIAGRAMAÇÃO Verba Editorial

PROJETO GRÁFICO Joelmir Gonçalves

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