Bahia

inquisição & sociedade

Luiz Mott

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MOTT, L. Bahia: inquisição e sociedade [online]. Salvador: EDUFBA, 2010. ISBN 978-85-232-0890-5. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

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Bahia: inquisição & sociedade

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

REITOR

Naomar de Almeida Filho

VICE - REITOR

Francisco José Gomes Mesquita

EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DIRETORA

Flávia Goullart Mota Garcia Rosa

CONSELHO EDITORIAL

TITULARES

Angelo Szaniecki Perret Serpa

Caiuby Álves da Costa

Charbel Niño El Hani

Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti

José Teixeira Cavalcante Filho

Alberto Brum Novaes

SUPLENTES

Antônio Fernando Guerreiro de Freitas

Evelina de Carvalho Sá Hoisel

Cleise Furtado Mendes

Maria Vidal de Negreiros Camargo

Bahia:

inquisição & sociedade

Luiz Mott

EDUFBA

Salvador - BA

2010

©2010 by Luiz Mott

Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia.

Feito o depósito legal.

1ª Reimpressão, 2010.

PROJETO GRÁFICO E CAPA

Lúcia Valeska Sokolowicz

PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS, REVISÃO E NORMALIZAÇÃO

Tânia de Aragão Bezerra

Magel Castilho de Carvalho

GRAVURA DA CAPA

D. Sebastião Monteiro da Vide, 5º Arcebispo da Bahia,

In: Vida chronologica de S.Ignacio de Loyola, de Francisco Mattos, Lisboa, 1718.

Sistema de Bibliotecas - UFBA

MOTT, Luiz.

Bahia [livro eletrônico] : inquisição & sociedade / Luiz Mott. - Salvador : EDUFBA, 2010.

3336 Kb ; ePUB : il.

ISBN 978-85-232-0890-5

1. Inquisição - Bahia - História. 2. Bahia -História eclesiástica. 3. Bahia - Vidas e costumes sociais. 4. Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal I. Título.

CDD - 272.2098142

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Prefácio

Prefaciar um livro do Professor Dr. Luiz Mott, meu colega e amigo do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, é uma honra que me cumula de satisfação. Satisfação por observar que o ilustre professor e pesquisador continua a produzir, com seu perfil de trabalhador incansável, sempre disposto a adquirir conhecimentos e transmiti-los a todos aqueles que não têm o privilégio de acumular e sedimentar tão vasta cultura.

Este novo trabalho de Luiz Mott é um tema recorrente na sua atividade de intelectual produtivo, rebelde inconformado com tratamentos autoritários dos inquisidores e perseguidores em todos os tempos. Daí debruçar-se, incansavelmente, nos arquivos, em busca de documentos que comprovem a maldade humana e a torpeza de determinadas condutas.

O Tribunal do Santo Ofício, também conhecido como Santa Inquisição, em Portugal, fundado em 1536, inicia sua atuação desde 1546, na Bahia. O primeiro processo aqui ocorrido data desse último ano. Foi movido contra o donatário da Capitania de Porto Seguro, Pero de Campos Tourinho, sob a acusação de que não guardava os dias santos e auto-proclamava-se rei e papa de sua capitania, por cujos motivos foi enviado preso para o Tribunal de Lisboa.

Em 1591 e 1618, ocorreram na Bahia a primeira e segunda Visitações do Santo Ofício, num total de 500 denúncias e confissões de pessoas suspeitas, além de réus incursos em "crimes contra a fé": heresias, judaísmo, protestantismo, feitiçarias, irreligiosidade, assim como "crimes contra a moral sexual", sodomia, bigamia e a imoralidade sacerdotal.

O livro de Luiz Mott tem o objetivo de reunir estudos publicados pelo autor, em revistas especializadas, entre 1986-1995, o que se traduz em contribuição admirável para a compreensão do lamentável episódio em quase trezentos anos de atuação nesta terra.

Pesquisador competente, o autor transcreve e interpreta centenas de documentos, a maior parte deles inéditos, preservados na Torre do Tombo, em Lisboa. Não escapando de privilegiar assuntos da sua preferência, Luiz Mott selecionou casos de feitiçaria, sodomia, heresias, assinalando os instantes mais cruéis da história inquisitorial na Bahia , com ênfase na primeira Visitação. Não se limitou, assim, a uma abordagem parcial do tema, ampliando seu marco cronológico até os finais do século XVIII, numa profusão de informações até então irreveladas por qualquer outro pesquisador. Enriqueceu o seu estudo com o relato de casos ocorridos em várias regiões da Bahia, a exemplo de Salvador e seu Recôncavo, contemplando ainda o sertão de Jacobina e a Capitania de São Jorge dos Ilhéus.

Iniciou suas considerações com a Primeira Visitação do Santo Ofício, oficialmente instalada na Bahia aos 29 de julho de 1591. Numa sequência cronológica segura, relacionou vítimas e acusações julgadas por aquele Tribunal, sendo relevante a descrição do Auto-de-Fé, pela primeira vez celebrado na Bahia e no Brasil, cerimônia realizada no dia 28 de julho de 1591. A lamentável convocação mobilizou por volta de sessenta igrejas e capelanias distribuídas pelo Recôncavo baiano. A imensa quantidade de fiéis que acorreram à incipiente capital nunca fora tão significativa quanto naquele domingo de inverno na nascente capital do Brasil.

No final desse capítulo, Luiz Mott informa que ainda existem, na Torre do Tombo, muitos documentos sem catalogação, o que certamente pode acrescer o número dos réus oriundos do Brasil. Conclui que da lista dos "crimes" de 235 moradores da Bahia, foi possível arrolar, entre 1546 a 1821, data da extinção do criminoso tribunal eclesiástico, o que se segue: judaísmo: 96 denunciados ou/e confessados; bigamia: 34; blasfêmia: 33; sodomia: 18; gentilismo: 12; luteranismo: 10; feitiçaria: 10; contra a Inquisição: 8; falsos padres: 6; irreligiosidade: 6; solicitação: 2.

Revelação digna de destaque está no artigo Um dominicano feiticeiro em Salvador Colonial (1713), em que o Dr. Mott examina, com a acuidade que lhe é própria, a autodenúncia de frei Alberto de Santo Tomás, missionário da Ordem dos Pregadores que, nos primórdios do século XVIII, praticou "uma sorte de exorcismo", situação que o deixou muito angustiado, colocando-o em desagradável situação, pois começou a questionar se agira bem ou erradamente. Português da região do Minho, o religioso foi, durante uma dezena de anos, missionário no sertão da Bahia. Nessa condição, observou que muitos moradores dessas regiões praticavam feitiçarias. Em vista dessa ocorrência, começou a recomendar, tanto no confessionário quanto em seus sermões, "a que as pessoas evitassem os negros que tinham trato com demônio e que procurassem os exorcismos da Igreja, por ser remédio mais seguro e eficaz". Nesse seu cuidado, passou a "adotar certas cerimônias e rituais que competiam, no apelo dos sentidos e utilização de elementos materiais, às práticas costumeiras dos mandigueiros e calunduzeiros africanos. Em outras palavras, adotou o sincretismo como arma contra os rituais gentílicos. Por não ter observado, fielmente, o figurino da Igreja a que pertencia, consultou o Santo Ofício, prevenindo-se de ser acusado de praticar heresia. Submetido a julgamento, Frei Alberto foi inocentado, estendendo-se o autor em considerações pertinentes, próprias de quem domina o assunto.

Dessa forma, o estudo de Luiz Mott é um trabalho de mérito, que tem o condão de revelar verdades desconhecidas para os que se interessam pelo conhecimento, nu e cru, dos bastidores da história.

Profa. Consuelo Pondé de Sena

Diretora do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia

Salvador, 29 de março de 2009

460º aniversário da fundação de Salvador

Introdução

Apenas treze anos separam a fundação da Santa Inquisição em Portugal (1536), da fundação da cidade de Salvador (1549). Ambas tiveram sua infância no século XVI, adolescência conturbada na metade inicial do Século XVII, idade adulta e apogeu nas décadas finais dos seiscentos e inícios do Século XVIII, decadência a partir de 1750. A Inquisição teve suas portas fechadas em 1821, enquanto a Bahia confirmou, definitivamente, a independência do Brasil em 1823. Por diversas vezes, a Inquisição imiscuiu-se arbitrariamente na vida dos baianos, mantendo, a ferro e fogo, através da eficiente rede de aproximadamente um milheiro de espiões, os temíveis Comissários e Familiares do Santo Ofício, a hegemonia da Santa Madre Igreja: "um só rebanho e um só Pastor!"

Tentaram, em vão, as autoridades inquisitoriais, instalar em Salvador um tribunal do Santo Ofício, nos moldes dos que existiam em Lima, México e Cartagena de Índias. Felizmente, para os colonos reinóis e baianos natos, este macabro projeto jamais veio a concretizar-se, pois teria sido a ruína da pungente economia açucareira, em grande parte dominada pelo capital e empresários cristãos-novos, além de significar incontáveis detenções de "feiticeiros" afro-baianos, sodomitas, bígamos, padres libertinos. Mesmo sem um tribunal local, a Santa Inquisição foi nosso mais temido "bicho papão" durante todo o período colonial.

Já em 1546, efetua-se na Bahia a primeira prisão "em nome do Santo Ofício": o donatário de Porto Seguro, Pero de Campos Tourinho, é acusado de não guardar os dias santos e auto-proclamar-se rei e papa de sua capitania, sendo enviado preso para o Tribunal de Lisboa. Em 1591 e 1618, tem lugar na Bahia de Todos os Santos a 1ª e 2ª Visitações do Santo Ofício, contabilizando aproximadamente 500 denúncias e confissões de suspeitos e réus confirmados em "crimes contra a fé": heresias, judaísmo, protestantismo, feitiçarias, irreligiosidade, assim como "crimes contra a moral sexual": sodomia, bigamia e a imoralidade sacerdotal.

Segundo ensina nossa maior pesquisadora sobre a Inquisição no Brasil, Anita Novinsky, autora do pioneiro Cristãos Novos na Bahia (1972), foram presos e processados pelo Tribunal de Lisboa 1076 indivíduos da América Portuguesa, dos quais 249 (23%) moradores na Bahia – a região mais devassada pelo monstrum horrendum. Em minhas repetidas e prolongadas pesquisas na Torre do Tombo, consultei 235 destes processos da Bahia entre 1546-1821 – sendo tais manuscritos a matéria-prima deste livro. Dos 20 residentes no Brasil queimados na fogueira, sete eram procedentes da Bahia, e com exceção do Padre Gabriel Malagrida, fundador do Recolhimento da Soledade na Lapinha, queimado sob acusação de heresia, todos os demais eram cristãos-novos, executados pela prática secreta do judaísmo.

Bahia: Inquisição & Sociedade é uma amostra selecionada do que representou a ação da Santa Inquisição em Salvador e pelo interior da Capitania. Reunimos aqui oito artigos, publicados entre 1986-1995, em diferentes revistas científicas, apresentando um cardápio variado e amplo dos aspectos mais significativos do que representou esta instituição em terras baianenses, em seus quase trezentos anos de atuação entre nós. Transcrevemos e interpretamos centenas de documentos – a maior parte deles, inéditos – coletados na vetusta Torre do Tombo, o principal arquivo português, um dos maiores do mundo, que reúne milhões de páginas manuscritas sobre nosso país. Felizmente que a administração portuguesa levou de volta tais documentos, pois se assim não fosse, lastimavelmente, essas preciosidades documentais teriam o mesmo triste destino da maior parte de nossos papéis mais velhos que aqui ficaram: foram destruídos pelo cupim ou queimados pelos holandeses e demais invasores.

Estrategicamente, selecionamos para este livro ensaios que enfocam as principais áreas da repressão inquisitorial: feitiçaria, sodomia, heresias; privilegiamos alguns momentos mais dramáticos da história inquisitorial na Bahia, particularmente, a primeira Visitação, ampliando o marco cronológico até os finais do Século XVIII; discutimos aspectos cruciais de sua estrutura e funcionamento local, reconstituindo a biografia de um de seus expoentes máximos; incluímos casos e episódios provenientes de variegadas regiões de nosso território: Salvador e seu recôncavo, o sertão de Jacobina, a Capitania de São Jorge de Ilhéus. Um cardápio assaz variado quanto a temática, cronologia e territorialidade.

No primeiro capítulo, oferecemos um quadro geral, introdutório, sobre a Primeira Visitação do Santo Ofício à Bahia (1591), descrevendo seus rituais de instalação na pequenina Sé de Salvador, como funcionou a "mesa inquisitorial", e o pânico espalhado entre seus moradores, durante os dois anos que o Visitador esteve ouvindo e sentenciando os pecadores mais públicos e notórios. Um Dominicano Feiticeiro em Salvador Colonial (1713) é o título do segundo capítulo, onde já se percebe a sedutora presença do sincretismo mágico-religioso de origem africana, levando um frade pregador a incorporar em seus exorcismos suspeitos ingredientes heterodoxos, a fim de competir e superar os "feiticeiros negros". No terceiro capítulo, reconstruímos a biografia do principal agente inquisitorial de toda história baiana: O Cônego João Calmon, Comissário da Inquisição na Bahia Setecentista, membro de secular família de letrados ainda hegemônica, não só na Bahia, mas em outros rincões de nosso país. O quarto capítulo, Tortura de Escravos e Heresias na Casa da Torre (c.1775) requer muita resistência emocional do leitor, por tratar-se da mais cruel e realista descrição que se tem notícia das torturas praticadas contra os escravos, pelo maior latifundiário da Bahia e do Brasil, o proprietário da famigerada Casa da Torre, na Praia do Forte. Além de torturador sádico, Garcia Dávila Pereira de Aragão foi acusado por suas "heresias", que incluíam desacato aos santos católicos, adoração da estátua de uma "cabocla" e muitos ataques ao catolicismo. Um refinado pecador! Também acusados de condutas heterodoxas e suspeitas de pacto com o demônio, no quinto capítulo, foram Quatro Mandingueiros do Sertão de Jacobina na Garras da Inquisição (1745) presos nos cárceres secretos do Tribunal de Lisboa acusados de um "crime" considerado grave no tempo de nossos tataravôs: acreditavam e traziam amarrado no pescoço um "patuá", na época conhecido também como "bolsa de mandinga". Estes quatro jovens negros sertanejos comeram o pão que o diabo amassou nas frias masmorras da Inquisição de Lisboa, culpados de praticarem uma devoção considerada suspeita de implicar em pacto com o Demônio. O sexto capítulo reconstrói as Desventuras de um Degredado Sodomita na Bahia Seiscentista: trata-se de um violeiro e comerciante de fumo, residente nas proximidades do que hoje conhecemos como Baixa do Sapateiro, um dos poucos processados pelo Tribunal da Fé cruelmente torturado por duas vezes em razão de sua condição de "sodomita incorrigível". Os dois derradeiros artigos concentram-se na região meridional da Capitania: A Inquisição em Ilhéus (1574-1774) resgata os dramas de uma vintena de moradores locais envolvidos com todo tipo de condutas heterodoxas em questão de fé e sexualidade, enquanto o último capítulo, Os Índios do Sul da Bahia: População, Economia e Sociedade (1740-1854), o mais longo e antropológico, representa a reconstituição mais profunda até hoje realizada, da etno-história das sete aldeias indígenas existentes nesta Comarca, incluindo análise de aspectos da vida religiosa e moral dos ameríndios.

Nosso escopo e desejo, ao publicar Bahia: Inquisição & Sociedade, além de facilitar a leitura de artigos originalmente divulgados em obras esgotadas ou de difícil acesso, é sobretudo fornecer o "mapa da mina" da Torre do Tombo, compartilhando centenas de indicações de documentos sobre a história da Bahia, estimulando assim que novos pesquisadores aprofundem tais fontes tão ricas de informações sobre nossa história cultural, religiosa, sexual, ideológica e racial. E que também reforce, em todos nós, a repulsa a qualquer tipo de intolerância, sentimento vital nesta triste época tão marcada por diversas manifestações de fundamentalismo. Inquisição, nunca mais!

Luiz Mott

No tricentenário de nascimento do Padre Antônio Vieira, (1608-2008), "a maior luz da Igreja do Brasil", vítima da Inquisição Portuguesa

Capítulo 1 - Primeira visitação do santo ofício à Bahia: 1591[1]

Brasão do Santo Ofício da Inquisição de Portugal: o ramo de oliveira representa a "Misericórdia" e a espada a "Justiça", lema e carisma deste Tribunal.

Salvador, 50 anos depois de fundada, possuía por volta de 800 vizinhos brancos e três vezes mais negros e índios, quando no ano do Senhor de 1591 desembarca em seu porto inesperado visitante: o Licenciado Heitor Furtado de Mendonça, Deputado do Santo Ofício da Inquisição. A notícia de tão temível visita deve ter-se alastrado a trote de cavalo pelos mais de 40 engenhos espalhados pelo Recôncavo, deixando a população em palpos de aranha. Afinal todos sabiam que a Inquisição tinha poderes quase tão ilimitados quanto o próprio Rei, só que as justiças reais enforcavam ou degolavam seus criminosos mais graves, enquanto o Santo Ofício encaminhava-os à fogueira.

Após cumprir certas formalidades burocráticas previstas no Regimento do Tribunal do Santo Ofício, aos 29 de julho de 1591 tem início uma das páginas mais dramáticas de nossa história colonial: a 1ª Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil – episódio triste e melancólico que completou seu 4° Centenário em 1991.

Fundado em Portugal em 1536, pelo rei D. João III, o Tribunal do Santo Ofício tinha como principal atribuição perseguir as heresias – sobretudo o judaísmo, protestantismo e feitiçarias –, acrescentando-lhe com o decorrer do tempo, também o castigo aos bígamos, sodomitas e aos sacerdotes que solicitavam suas penitentes para atos torpes. Mal completara sua primeira década de funcionamento, já em 1546, é presa uma primeira vítima na Bahia: Pero de Campos Tourinho, Donatário de Porto Seguro, acusado de não guardar os domingos e dias santos, além de autoproclamar-se Rei e Papa de sua Capitania. Passados alguns anos, em 1573, é queimado em Salvador um francês herege – a única execução realizada em terras de Santa Cruz, e de acordo com nosso primeiro historiador, Frei Vicente do Salvador, o próprio Padre José de Anchieta teria instruído o algoz como cortar a cabeça do infeliz protestante – Jean dez Boulez – antes de levá-lo às chamas[2].

No ano seguinte, 1574, é preso incomunicável outro estrangeiro, o colono italiano Rafael Olivi, morador em Ilhéus, acusado de possuir uma coleção de livros suspeitos – entre eles O Príncipe, de Machiavel – além de blasfemar contra a fé católica.[3] É contudo em 1591 a data oficial que marca o início da atuação regular da Inquisição na América Portuguesa, contando-se às centenas o número de colonos nordestinos que foram denunciados, presos e sentenciados por este Monstrum Horrendum, que segundo as próprias palavras de João Paulo II, "foi um erro histórico"[4].

A primeira providência tomada pelo Visitador Furtado de Mendonça na cidade da Bahia foi obrigar a todas autoridades eclesiásticas e civis a curvarem-se obedientes à autoridade maior do Santo Ofício: o próprio Bispo da Bahia, o cisterciense Dom Antônio Barreiros, (1575-1600), o terceiro da diocese e único dos Brasis, foi incumbido de ler publicamente a Provisão da Visita, beijando o manuscrito e colocando-o por sobre sua cabeça em sinal de respeito e obediência.

É contudo aos 28 de julho deste mesmo ano do Senhor de 1591, domingo da Oitava de Pentecostes, que tem lugar o primeiro Auto-de-Fé que se celebrou no Brasil: fora previamente preparado, pois em todas as mais de sessenta igrejas e capelanias espalhadas pelo recôncavo baiano, os párocos haviam estimulado previamente aos fiéis que se dirigissem a Salvador naquele domingo fatídico, a fim de com suas presenças, demonstrarem o respeito que tributavam à Santa Inquisição. De fato, a pequenina capital da América Portuguesa nunca presenciara tamanha aglomeração humana e tanta pompa como naquele domingo invernoso.

As cerimônias iniciaram-se de manhã cedo, na primitiva igreja da Ajuda, a antiga "Sé de palha": daí saiu o cortejo em direção à Catedral, que segundo palavras do vereador e latifundiário Gabriel Soares de Sousa, já nesta época ostentava "três naves, de honesta grandeza, alta e bem assombrada, com cinco capelas muito bem feitas e ornamentadas e dois altares na ombreira da capela-mor, porém ainda não está acabada".[5] Soleníssima, a procissão percorreu as principais ruas de Salvador, dela participando o Bispo, os cônegos do Cabido, todos os oficiais da Governança e da Justiça, além dos vigários, curas, capelães, clérigos, os frades de São Francisco, São Bento e da Companhia de Jesus, os membros das confrarias religiosas, e mais povo de toda a Capitania. Debaixo de um pálio de tela de ouro lá estava hierático, o Visitador do Santo Ofício, que entre outros títulos ostentava o de Capelão Fidalgo del Rei e membro do Desembargo do Paço de Sua Majestade.

As ruelas barrentas da juvenil Salvador, devido às chuvas hibernais, devem ter respingado de lama as batinas, paramentos e casacas de elite soteropolitana, quando os mais graduados colonos ocuparam seus devidos lugares, dentro da Sé Primacial. Uma cadeira de carmesim guarnecida de ouro, sob um docel de damasco também carmesim, posto do lado direito do altar-mor, foi logo ocupada pelo Senhor Visitador, enquanto o Chantre da Catedral, acolitado por dois cônegos, celebrou a Santa Missa. Foi orador desta cerimônia o Provincial dos Jesuítas, cujo Colégio, a poucos passos da Catedral, costumava servir de hospedaria aos visitantes ilustres, local onde provavelmente ficou alojado o enviado inquisitorial. O mote da pregação não poderia ter sido mais acertado: parafraseou o inaciano a sentença de Cristo quando disse ao Príncipe dos Apóstolos: "Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei minha Igreja!" oportuna lembrança do poder hierárquico eclesial, num momento em que o Tribunal da Fé iria expurgar, com todo o rigor, as erronias do meio dos cristãos e fiéis vassalos de Sua Majestade el Rey Felipe II de Espanha, e 1° de Portugal, cognominado "o Prudente".

Terminada a missa, foi a vez do Arcediago da Sé – a segunda autoridade eclesiástica depois do Bispo – a subir ao púlpito, portando riquíssima capa de asperges de damasco branco e tela de ouro, onde leu com voz alta e inteligível, os dois Editais da Fé, onde se declarava que Sua Majestade perdoava o sequestro dos bens daqueles faltosos que tomassem a iniciativa de se confessar dentro dos próximos 30 dias, o chamado "tempo da graça". Leu-se, em seguida, a Bula de São Pio V (1504-1572), onde se ameaçava com excomunhão maior a todos que ousassem ofender os ministros do Santo Ofício ou obstaculizar seu reto procedimento, obrigando-se a todos os presentes que encaminhassem ao Visitador lista completa de todos os livros que porventura possuíssem em suas casas.

Após aproximadamente três ou mais horas de duração, termina esta cerimônia com o juramento do Governador Dom Francisco de Sousa, dos seis Vereadores da Câmara, do Alcaide e outras autoridades, que de joelhos e com as suas mãos sobre dois missais e duas cruzes de prata colocados sobre o altar-mor, prometeram observar fielmente todas as determinações do Regimento Inquisitorial.

Em resumo: toda a sociedade baiana, do Bispo e Governador aos Vereadores e representantes do povo, se curvavam de joelhos perante a autoridade máxima do representante da Santa Inquisição e da Bula Papal, prometendo obediência e empenho na perseguição de todos os desvios contrários à pureza da Santa Religião Católica. Na porta da Catedral é pregado o Monitório através do qual todos os moradores de Salvador e dentro de uma légua ao redor da cidade, ficavam obrigados a denunciar e se confessar, no prazo máximo de trinta dias corridos, "tudo o que souberem de vista ou de ouvida, que qualquer pessoa tenha feito, dito ou cometido contra nossa Santa Fé Católica," especificando-se quais os "crimes" do conhecimento do Santo Ofício que deviam ser denunciados, a saber: judaísmo, luteranismo, proposições heréticas, descrença nos artigos da fé, bigamia, feitiçaria e pacto com o demônio, leitura de livros proibidos, apostasia, leitura da Bíblia em língua vernácula, fornecimento de armas aos indígenas ou adoção dos costumes gentílicos.[6]

Centenas de moradores da Bahia devem ter sido atacados por tenebrosos pesadelos, posto incluírem-se entre os "criminosos" culpados por um ou mais desvios apontados no Monitório afixado na porta da Sé. Entre estes infelizes, o mais assustado certamente era o Padre Frutuoso Álvares, Vigário de Matoim, no recôncavo baiano, 65 anos, tanto que no dia seguinte à instalação do Tribunal da Fé, mal o Reverendo Inquisidor se assentara na Mesa da Visitação, já lá estava, no primeiro lugar da fila, o velho sacerdote - e o mais surpreendente é que queria confessar-se de um "crime" que então, sequer constava no rol do Monitório: o abominável e nefando pecado de sodomia, o homoerotismo. Em coisas do Santo Ofício, era melhor prevenir do que remediar.

Aos 29 de julho de 1591, perante o Senhor Visitador, compareceu o Padre Frutuoso Álvares, dizendo que tinha de confessar nesta Mesa, sem ser chamado. E confessando, disse que de quinze anos a esta parte que está nesta Capitania cometeu a torpeza dos tocamentos desonestos com alguns quarenta mancebos, pouco mais ou menos, abraçando, beijando e tendo ajuntamentos por diante e dormindo com alguns pelo vaso traseiro, sendo mais paciente que agente, entre eles com Cristóvão Aguiar, Jerônimo Viegas, Medina da Ilha da Maré etc. etc.[7]

Ao todo se confessaram na 1ª Visitação da Bahia 121 pessoas, contando-se em mais de três centenas as pessoas denunciadas, predominando entre os "crimes", as blasfêmias, a distorção ou omissão de práticas litúrgicas, a sodomia, o judaísmo e as "gentilidades", isto é, uma espécie de conversão às crenças e rituais dos brasilíndios. Nesta primeira Visitação, a maior parte dos réus foi sentenciada aqui mesmo no Brasil, com penas que incluíam açoites, seqüestro de bens, degredo para outra Capitania, não chegando a uma dezena os que foram remetidos a Portugal para serem julgados nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa.

Terminada a visita na Bahia, partiu o Licenciado Furtado de Mendonça para Pernambuco e Paraíba, onde repetiu as mesmas cerimônias intimidatórias, processando outra centena de desviantes da fé e moral oficiais. Entre 1618-1620 tem lugar a 2ª Visitação na Bahia, tendo como protagonista o Bispo D. Marcos Teixeira, redundando na prisão de outro tanto de infelizes, em sua maior parte acusados de praticarem rituais judaicos.[8]

Assim sendo, na tentativa de quantificar o número das vítimas da Inquisição na Capitania da Bahia, conseguimos localizar até o presente um total de 235 moradores, entre baianos e colonos nascidos em outras terras, que chegaram de fato não só a ser denunciados, mas a sofrer processo formal com sentença e punição. Provavelmente, este número deve ser superior, pois dentre os mais de 40 mil processos arquivados na Torre do Tombo em Lisboa, muitos há que ainda não foram catalogados, e que poderão aumentar o número dos réus procedentes do Brasil. A partir de minhas pesquisas em Portugal, eis a lista dos "crimes" de 235 moradores da Bahia processados pela Santa Inquisição entre 1546 a 1821, data em que é extinto este tribunal eclesiástico: judaísmo: 96; bigamia:34; blasfêmia: 33; sodomia: 18; gentilismo: 12; luteranismo: 10; feitiçaria: 10; contra a Inquisição: 8; falsos padres: 6; irreligiosidade: 6; solicitação: 2.

Como nunca se instalou no Brasil um Tribunal Inquisitorial, cabia aos famigerados Comissários e Familiares do Santo Ofício a temida tarefa de denunciar, prender, seqüestrar os bens, e embarcar para o Reino os suspeitos enquadrados no rol de crimes do conhecimento da Santa Inquisição. Viveram na Bahia mais de mil destes funcionários inquisitoriais, muitos deles dando origem a importantes cepas da aristocracia local.[9]

A maior parte das vítimas do Santo Ofício oriundos da Bahia processados pelo Monstrum Horrendum, teve como castigo, além do ultraje de ter sua sentença lida num Auto-de-Fé em Lisboa, a perda de seus bens, os açoites pelas principais ruas da capital do Reino, a prisão por longos anos nos lúgubres cárceres secretos do Rocio, o degredo seja para a África ou para servir nas galés del Rei. Aproximadamente 1.200 réus da Inquisição portuguesa chegaram a ser queimados nos Autos-de-Fé, 90% dos quais pelo crime de judaísmo. Moradores do Brasil, temos notícia certa de 20 réus queimados em Lisboa – além do infeliz herege executado em Salvador, anos antes da primeira Visitação. Desta vintena de colonos do Brasil queimados na Metrópole, seis viveram na Bahia, todos condenados pelo crime de judaísmo; a saber: 1644, Gaspar Gomes, soldado e sapateiro, morador em Salvador; 1647, José de Lis (Isaac de Castro), professor, residente em Salvador; 1709, Rodrigo Álvares, farmacêutico, 32 anos, residente no interior da Bahia; 1731, Félix Nunes de Miranda, comerciante, 28 anos, morador em Salvador; e 1739, Luiz Mendes de Sá, comboieiro, 35 anos, morador em Rio das Contas.

Além destes infelizes, um controvertido baiano também terminou seus dias na fogueira do auto-de-fé, realizado em 13 de outubro de 1726: trata-se do Padre Manuel Lopes Carvalho, natural de Salvador, 42 anos, Vigário de São Miguel de Cotegipe, que tinha entre suas culpas o dizer que os judeus só erraram em não ter aceito o Messias, mas que estavam certos em cumprir a Lei de Moisés, guardando o sábado, a circuncisão e outros rituais do Antigo Testamento; que o Padre Antônio Vieira, também ele vítima da Inquisição, "foi a melhor luz de toda a Igreja"; dizendo com afronta aos Inquisidores, que "devia seguir o que Deus lhe ensinava, e não o que lhe propunham na Mesa do Santo Ofício". Revoltado com os rigores de sua prisão, certamente sofrendo demência mental, chegou ao extremo de proclamar-se ele próprio como o Messias prometido pelos Profetas, enquanto acusava o Santo Tribunal "de não ser de Cristo mas de Maomé". Por pouco não se atirou janela abaixo da Sala de Audiências do Rocio, ao gritar desesperado que "a Mesa inquisitorial era um tribunal de ladrões, que o tinham conservado nos cárceres por anos seguidos, como morto e abstraído do mundo, sem ter comunicação com os homens e privado do uso dos sentidos de ver, ouvir e falar, por quanto se falam os réus uma palavra mais alto, logo os castigam"! Pobre clérigo, ele próprio vítima da intolerância de seus colegas de batina. Não teve apelação: foi o primeiro sacerdote do Brasil a ser queimado pelo Santo Ofício.[10] Depois dele, já em 1761, outro religioso, o jesuíta Gabriel Malagrida, também terminou seus dias na fogueira inquisitorial: italiano de nascimento, este inaciano percorreu amiudamente o território baiano, de Jacobina à Comarca de Ilhéus, fundando em Salvador o Recolhimento do Santíssimo Coração de Jesus da Soledade, ainda hoje funcionando no bairro da Lapinha. Até Voltaire e o próprio papa Clemente XIII protestaram contra a execução deste velhinho com mais de setenta anos, vítima de flagrante injustiça inquisitorial, patrocinada então pelo poderoso Marquês de Pombal.

O último morador da Bahia a ser condenado à fogueira foi Manoel de Abreu, morador em Campos, que tinha parte de cristão-novo. Apesar de ter morrido no cárcere, nem por isto deixou de ter sua "estátua" queimada no auto-de-fé, realizado em 1769, encerrando aí as condenações à morte das vítimas do Santo Tribunal.

Uma triste página de nossa história, onde a intolerância e o fanatismo tinham foros de verdade, e levaram às barras do tribunal da fé milhares de cidadãos, simplesmente por pensarem e agirem de acordo com suas consciências, advogando liberdades e novos estilos de vida hoje plenamente reconhecidos pelas ciências e pelos direitos humanos como legítimos e legais. Inquisição, nunca mais!

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título 1591-1991: 4º Centenário da Visitação do Santo Ofício ao Brasil, no Diário Oficial Leitura, Imprensa Oficial de São Paulo, n.10, v. 110, junho l991, p.1-3.

[2] Frei Vicente do Salvador. História do Brasil (1500-1627). São Paulo: Editora Weiszflog, 1918, p. 191-192.

[3] MOTT, Luiz: A Inquisição em Ilhéus, Revista da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, ano VI, nº 10, 1989, p. 73-83.

[4] Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 4-1-1982.

[5] SOUSA, Gabriel Soares. Tratado Descritivo do Brasil em 1587, São Paulo: Martins Editora, 1971, p. 258.

[6] Todos os detalhes da instalação desta Visita constam na obra de ABREU, Capistrano de. Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil, Rio de Janeiro, Editora F. Briguiet, 1935, p. 8 e seguintes. Reedição de VAINFAS, Ronaldo. Confissões da Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

[7] ABREU, Capistrano, op.cit., p. 20 e ss.

[8] SIQUEIRA, Sônia. A inquisição portuguesa e a sociedade colonial. São Paulo: Editora Ática, 1978.

[9] MOTT, Luiz: Regimentos dos Comissários e escrivães do seu cargo, dos qualiflcadores e dos familiares do Santo Ofício. Salvador: Centro de Estudos Baianos, 1990.

[10] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. n° 9.255.

Capítulo 2 - Um dominicano feiticeiro em Salvador colonial (1713)[1]

Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Domingos (1737), Salvador, Terreiro de Jesus.

Os mais de 40 mil processos de pessoas perseguidas pela Inquisição Portuguesa, conservados na Torre do Tombo, em Lisboa, constituem manancial inesgotável de informação sobre os aspectos mais variados da conduta, sobretudo dos desvios, de grande número de luso-afro-brasileiros dos meados do século XVI até as vésperas da Independência. Sendo o Santo Ofício um tribunal eclesiástico destinado à erradicação das heresias e de certos desvios sexuais, cuidaram os Inquisidores em zelar cuidadosamente pela integridade da fé católica e de seus rituais, reprimindo de formas variadas os responsáveis por idéias ou condutas heterodoxas em matéria de fé e moral. Nem todos réus do Santo Ofício foram torturados e, certamente, menos de 3% dos convencidos de heresia formal e demais desvios é que chegaram à pena máxima da fogueira. Contudo, durante os quase trezentos anos que perdurou esse horrendum tribunale, viveram nossos antepassados num verdadeiro clima de paranóia, com escrúpulos de terem falado ou agido de forma inadequada no tocante ao dogma cristão, daí muitos luso-brasileiros tomarem a iniciativa de procurar a Santa Inquisição a fim de acusarem-se de atos ou palavras que tinham dúvida se chegaram de fato a constituir "matéria do conhecimento do Santo Ofício". Conforme rezavam os Regimentos Inquisitoriais, quem se autodenunciasse antes de ter sido previamente acusado, recebia o benefício da misericórdia, daí a astúcia de muitos réus em tomar a iniciativa de se confessar perante o Santo Tribunal.[2]

O episódio deste ensaio ilustra exatamente uma dessas situações. Trata da autodenuncia de um frade da Ordem de São Domingos, Frei Alberto de Santo Tomás, que missionando pelo Brasil nos primórdios do século XVIII praticou uma sorte de exorcismo que, malgrado sua eficácia, deixaram o escrupuloso missionário extremamente preocupado, sem saber se agira bem ou se incorrera nalgum "crime" punível pelo Santo Tribunal. Nossa história começa na Bahia.

Recentemente, Salvador teve como chefe de sua arquidiocese o dominicano D. Lucas Moreira Neves, e, embora a Ordem de São Domingos não tenha aberto na Colônia casas conventuais, cá existiram algumas Ordens Terceiras Dominicanas, sendo a de Salvador a primeira a ser instituída oficialmente em 1722, por Frei Gabriel Batista, cujo templo até hoje se conserva, reformado, no Terreiro de Jesus[3].

Antes porem da visita do referido Frei Gabriel, já cá estivera outro dominicano até então completamente desconhecido pelos nossos historiadores: Frei Alberto de Santo Tomás, que deve ter aportado à América Portuguesa pelos primeiros anos do século XVIII[4].

Frei Alberto de Santo Tomás era português, natural da Vila de Guimarães, no Minho, pertencendo ao convento da Ordem de São Domingos de Lisboa, o principal do Reino.[5] Deve ter chegado no Brasil em 1703, intitulando-se "Vigário Geral dos Dominicanos no Brasil", o que nos obriga a recuar para alguns anos antes a fundação da Ordem Terceira Dominicana na Bahia, cujo templo foi construído a partir de 1731.

Diz Frei Alberto que durante os dez anos em que foi missionário pelo sertão da Bahia, observara que os moradores tinham o costume de usar muitos feitiços, e "procurando alguns negros que tinham opinião de feiticeiros, os quais, segundo informação de pessoas fidedignas, adivinhavam muitas coisas, dizendo quem lhes havia dado aqueles malefícios e onde estavam os sinais deles".

Desde a Primeira Visitação do Santo Ofício à Bahia, em 1591, vários negros e mestiços são denunciados por praticar feitiçaria, na época chamada de mandingas e calundus, reservando-se aos sacerdotes ou oficiais desses rituais, os cognomes de mandingueiros, calunduzeiros e quimbandas. O próprio Gregório de Mattos, na segunda metade do século XVII, refere-se à presença dos calundus nos quilombos baianos com versos ricos de etnografia:

Que de quilombos que tenho com mestres superlativos,

nos quais se ensinam de noite os calundus, e feitiços.

Com devoção os freqüentam mil sujeitos femininos,

e também muitos barbados, que se presam de narcisos.

Ventura dizem, que buscam; não se viu maior delírio!

eu, que os ouço, vejo, e calo por não poder diverti-los.

O que sei, é, que em tais danças Satanás anda metido,

e que só tal padre-mestre pode ensinar tais delírios.

Não há mulher desprezada, galã desfavorecido,

que deixe de ir ao quilombo dançar o seu bocadinho.

E gastam pelas patacas com os mestres do cachimbo,

que são todos jubilados em depenar tais patinhos.

E quando vão confessar-se, encobrem aos Padres isto,

porque o têm por passatempo, por costume, ou por estilo.

Em cumprir as penitências rebeldes são, e remissos,

e muito pior se as tais são de jejuns, e cilícios.

A muitos ouço gemer com pesar muito excessivo,

não pelo horror do pecado, mas sim por não consegui-lo.[6]

A desenvoltura dos calundus e feitiços prova que, malgrado a condenação e vigilância do poder eclesiástico, que podia mandar açoitar e degredar os feiticeiros[7], nem por isso conseguia erradicar os rituais africanos e ameríndios do seio da população.

Constatando a popularidade dos feitiços entre os cristãos da Bahia, o zeloso dominicano Frei Alberto de Santo Tomás não se cansava de exortar, tanto no confessionário, quanto nos sermões, "a que as pessoas evitassem os negros que tinham trato com o demônio e que procurassem os exorcismos da Igreja, por ser remédio mais seguro e eficaz". Sempre preocupado em desviar os fiéis dos embustes do Diabo e da falácia dos feiticeiros, o dominicano lisboeta passou a adotar certas cerimônias e rituais que competiam, no apelo dos sentidos e utilização de elementos materiais, às praticas costumeiras dos mandingueiros e calunduzeiros. Quer dizer, adotou o sincretismo como arma contra os rituais gentílicos.

Diz o frade que, inspirando-se no livro de exorcismos de Padre Bento Remígio, e praticando os rituais tal qual aprendeu neste vademecum, passou a ter muito sucesso em seu apostolado, a ele recorrendo "muitas pessoas que sentiam ânsias no coração, picadas por todo o corpo, pessoas que perderam o sono e a vontade de comer e estavam mirrando, perdidos do sentido e desenganados dos remédios". Quer dizer: doenças psicossomáticas em sua maior parte, susceptíveis de cura através de auto-sugestão ou placebo.

Frei Alberto confessa que seguia sempre o mesmo procedimento: "mandava o enfermo começar com um dia de jejum – ou mais, se tinha força – recomendado também jejuar toda a família e dar-lhe algumas esmolas para celebrar missa". Nada de anormal a cobrança de tal espórtula, já que o próprio Evangelho, assim autorizava, ao dizer que "o operário é digno de seu salário [...]"[8]

Após um dia de jejum, iniciava o exorcismo: vestido com a estola e sobrepeliz, benzia a água e o sal, e com essa água-benta aspergia o doente que, de joelhos, conservava uma vela acesa, enquanto o celebrante, seguindo sempre o vademecum do Padre Bento Remígio, recitava as orações.

Às vezes, mandava que trouxessem a roupa de cama e de uso pessoal do enfermo, encontrando escondidos nelas, freqüentemente, bonecos de feitiço, retalhos suspeitos, bichos vivos, mandando, incontinênti, queimar tais coisas.

"E dos ditos exorcismos resultou não mais recorreram aos negros feiticeiros, e muitos se curaram – só dois ou três que não, por lhes faltar a fé." Por instrução do citado livro, mandava às pessoas que lhe dessem mirra, ouro moído, cera, sal, folhas de oliveira, arruda e benzendo cada coisa de per si, misturava-as e repartia em quatro ou mais partes, metendo-as em bolsinhas e as mandava coser nos colchões e que trouxessem uma bolsinha consigo dependurada no pescoço ou presa na roupa. Benzia também todas as medicinas e a água dos enfermos, autorizando que em sua ausência aspergissem as mezinhas com água-benta. Revela o frade que de tais práticas surtiram

admiráveis efeitos: pessoas lançavam do corpo alfinetes, penas, anzóis, bichos, cordéis de algodão, linho, olhos de vários animais, espinha de peixe muito grandes, dentes de gente, unhas grandes, cabelos que mostravam ser do sovaco e outros, cabelo de negro, alguma areia solta, alguns pedaços de peles de animais e outras muitas imundícies.

A descrição dessas "imundícies" lembra essas esteiras dos curandeiros e vendedores de ervas e remédios naturais que ainda hoje freqüentam as feiras e praças mais populares do Brasil. Lembra igualmente as descrições que os missionários jesuítas e outros fizeram dos rituais de cura dos pajés indígenas, argutos em retirar do corpo dos enfermos toda sorte de insetos e até répteis, geralmente extraindo tais imundícies como a própria boca.

Como Frei Alberto realizava tais extrações, não informa o documento; o certo é que seu exorcismo resultava tão eficaz que em Pernambuco a própria Câmara Municipal queria pedir a Sua Majestade – na época D. João V – que o perpetuasse no Recife. Tal foi a narração que o próprio dominicano entregou aos Inquisidores quando, após dez anos missionando na América Portuguesa, retornou a Lisboa.

Preocupado que seus exorcismos não seguissem religiosamente o figurino proposto por Roma e zelado pelo Tribunal da Fé de Portugal, Frei Alberto de Santo Tomás tomou a iniciativa de consultar o Santo Ofício para não correr o risco de ser denunciado como herege. Em questões de heresia, era melhor tomar a iniciativa de confessar-se do que ser denunciado, pois no primeiro caso costumavam os Inquisidores tratar o penitente com misericórdia, no segundo, com o rigor da justiça.

Como era praxe em casos semelhantes, a Mesa Inquisitorial enviou cópias da confissão do dominicano missionário aos Qualificadores do Santo Ofício, sacerdotes eruditos, especialistas em teologia dogmática, que deviam

censurar e qualificar proposições, e achando que as proposições, ou em algumas das que lhes forem dirigidas se ofende a pureza de nossa Santa Fé, ou bons costumes, o farão saber ao Santo Ofício, remetendo-as cerradas com seu parecer ao Conselho ou à Mesa, e não achando na matéria das proposições ou em algumas delas, cujo exame lhes for cometido, cousa que encontra a pureza da nossa Santa Religião, o declararão da mesma maneira.[9]

Quatro dos teólogos consultados dão pareceres bastante diversos: o franciscano Frei Antônio de Santo Tomás não encontrou nada de errado na prática de seu xará dominicano, dizendo que Remígio tem seu livro aprovado pela censura eclesiástica e, por suas práticas rituais, envitou o exorcista que o povo fosse procurar os feiticeiros negros "que certamente curavam por obra do demônio".

O segundo qualificador foi o Padre Sebastião Ribeiro, da Congregação do Oratório: viu nos rituais do missionário do Brasil certas imprecisões suspeitas, mas não dignas de ser qualificadas como superstição, nem como pacto com o demônio. Cita diversos autores bíblicos e doutores da Igreja que defendem que "cousas corpóreas nada podem diretamente contra os espíritos malignos", embora lembre o profeta Tobias e São Jerônimo que defenderam que "certas ervas e pedras podem servir contra a vexação do demônio". Seu discurso analisando o diabolismo e a ação dos exorcistas é digno de constar em qualquer manual contemporâneo de crítica à demonologia: "o demônio imprime mais as suas operações em sujeitos melancólicos e compleiçoados mais aptos para os efeitos dos malefícios, logo, aplicando-se aos malefícios remédios naturais contra a tal disposição de humores, concertados e curados estes, indiretamente, ficará o enfermo mais livre das impressões diabólicas". Concluiu não achando nada de digno de censura na confissão do escrupuloso exorcista.

Os dois últimos qualificadores são da Companhia de Jesus, tradicionais opositores dos dominicanos e, nesse caso, mais severos e intolerantes que os teólogos precedentes. O jesuíta Padre Manuel Manso, do Colégio de Santo Antão de Lisboa, reputou imprópria a mistura que Frei Alberto fazia do ouro com mirra por parecer-lhe "feitiçaria e símbolo de algum pacto tácito com o demônio, para se desfazer um feitiço com outro". E se pergunta: "Que forças podem ter essas bolsinhas metidas nas pontas do colchão? Tudo parece embustes do demônio e contrafeitiços, manhas do diabo". Bem no espírito inquisitorial, sugere à Mesa Censória do Santo Ofício que se expurguem a folha 85 n.4 do livro do Padre Bento Remígio que tratam desse particular.

O último qualificador, também inaciano, é o espanhol Padre Carlos Antônio Casnedi[10], que faz uma análise teológica, histórica e moral da confissão do exorcista dominicano. Começa por admirar que "haja tantos energúmenos entre gente pobre e desvalida", concluído que "a pobreza multiplica os energúmenos, assim também a ignorância multiplica os exorcistas, pois quem mais sabe menos exercita o exorcismo". Em pleno século XVIII, quando o demônio, as almas do purgatório, os êxtases beatíficos, as bilocações, os milagres mais fantástico e prodigiosos faziam parte integrante do cotidiano da cristandade, um jesuíta declarar aos Inquisidores que a pobreza e a ignorância explicavam a proliferação dos endemoniados e dos "xota-diabos" mostra claramente a diversidade de pensamento e as várias correntes teológicas existentes no seio mesmo da Igreja e inclusive dentro de uma mesma associação religiosa, como no caso desses dois discípulos de Santo Inácio de Loiola.

Após analisar as opiniões dos reverendos qualificadores, os Inquisidores, através e o Conselho Geral do Santo Ofício dão o parecer: as práticas e rituais de exorcismo de Frei Alberto de Santo Tomás não se configuravam em heresia, nem em suspeita de pacto com o demônio, nem sequer superstições; contudo para se manter a homogeneidade do ritual católico no tocante à expulsão dos demônios, determinaram que o dominicano "só use dos exorcismos que manda o Ritual Romano,",dando por concluso este processo.

Que lições esse episódio dominicano do século XVIII podem nos sugerir no tocante às primeiras manifestações do então Cardeal da Bahia, D.Lucas Moreira Neves (1987-1998), igualmente dominicano, em relação ao Candomblé e às tradicionais festas baianas, como a lavagem das escadarias do Bonfim e o uso de pipocas para abençoar dos devotos na porta da igreja de São Lázaro?

A primeira constatação é relativa à antiguidade e força das "feitiçarias africanas" na Bahia: se numa época em que o Santo Ofício e o Bispo tinham o poder de prender, acoitar, degredar e até enviar para a fogueira os praticantes de feitiços, pactos com o demônio e outros sortilégios, malgrado o uso de toda essa repressão institucional, o Candomblé e demais rituais heterodoxos continuaram per secula seculorum, não será em pleno século XX, com a liberdade de culto garantida pela Constituição, com toda a popularização desses rituais alternativos pelos meios de comunicação e pela intelligentzia nacional – vide Jorge Amado, Maria Betânia e Gilberto Gil – que tais cultos afro ou ameríndios irão desaparecer. Embora D. Lucas diga que o "ecumenismo" restringe-se à interação da Igreja Católica com as demais igrejas "cristãs", não há como evitar uma postura mais "ecumênica" vis-à-vis o Candomblé.

Uma segunda constatação é a divergência existente dentro da própria hierarquia da Igreja Católica em relação às assim chamadas "feitiçarias": Frei Alberto de Santo Tomás, seguindo um livro autorizado pela Igreja, adotou certas inovações no ritual dos exorcismos cujos resultado foram "admiráveis", e que, examinados por teólogos adrede nomeados pela própria Inquisição, não encontraram nenhum indício de heresia, sequer de superstição. Quer dizer: uma ala da Igreja setecentista aprovou o procedimentos do dominicano exorcista, sobretudo considerando os bons resultado de sua catequese. Outra ala, contudo, mais ortodoxa e conservadora, mesmo não pinçando heresia nas inovações do missionário xota-diabos, optou pelo formalismo: que doravante, ao expulsar Satanás do corpo dos energúmenos, que Frei Alberto se limitasse a seguir o Rituale Romanum. Prevaleceu o formalismo tradicionalista sempre temeroso de que qualquer sincretismo implique heresia, cisma ou ameaça à ortodoxia católica.

Numa época em que inúmeras denominações protestantes do tipo pentecostal ou fundamentalista exploram teatralmente o fenômeno das possessões demoníacas, "curando" todo tipo de doenças e infortúnios através da expulsão de demônio, numa época em que os rituais afro-ameríndios, do tipo Candomblé, Umbanda, Santo Daime e outros, crescem vertiginosamente, incluindo entre seus "convertidos" não apenas o populacho, mas importantes segmentos da elite nacional, que encontram nos passes, despachos e nos cada vez mais populares "jogos de búzios", solução para seus problemas espirituais – em vista de tal realidade, a intolerância da hierarquia católica em integrar em seu ritual alguns elementos neutros das religiões afro-brasileiras, equivale a repetir a mesma postura formalista e antidialética dos Inquisidores, que, embora não reconhecendo superstição ou heresia nos rituais de Frei Alberto de Santo Tomás, proibiram que continuasse a distribuir suas "bolsinhas", que nada mais eram do que eficazes placebos semelhantes aos agnus-dei e patuás.

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título Um dominicano Feiticeiro no Brasil colonial, no Diário Oficial Leitura, Imprensa Oficial de São Paulo, junho 1989, n. 8, p.1-3.

[2] SIQUEIRA, Sonia. Os Regimentos da Inquisição, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, ano157, n.392, jul-set. 1996, p.495-1020.

[3] BERNADOT, Vincent. São Domingos e sua Ordem. Rio de Janeiro: Cruzada da Boa Imprensa, 1940, p. 157.

[4] Todas as informações relativamente a Frei Alberto de Santo Tomás constam no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 597, 1-4-1713.

[5] Não confundir este nosso personagem com seu homônimo, Frei Alberto de Santo Tomás, autor do livro Virtudes de Algumas Plantas da Ilha de Timor, publicado em 1788. Sobre o Convento de S.Domingos de Lisboa, cf. Rosário, António do, OP: "Convento de S. Domingos e a Colegiada", in Congresso Histórico de Guimarães e sua colegiada, Actas, v. II, Guimarães, 1981.

[6] PEIXOTO, Afrânio (ed). Obras de Gregório de Matos. Rio de Janeiro: Publicações da Academia Brasileira, 1930, V.1, Satírica IV, p.186.

[7] Vide, D. Sebastião Monteiro. Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, (1707), São Paulo: Tipografia 2 de Dezembro, 1853, § 958, 894-903.

[8] Evangelho de Lucas, 10, p. 7.

[9] Regimentos dos Comissários e Escrivães do seu cargo, dos Qualificadores e dos Familiares do Santo Ofício. Salvador, UFBA, Centro de Estudos Baianos, n.140, 1990, Introdução de Luiz Mott.

[10]Este jesuíta, Padre Casnedi, é autor de um manuscrito conservado no Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Lisboa, n. 1741, intitulado Resumo do Clavis Prophetarum, do padre Antônio Vieira.

Capítulo 3 - O Cônego João Calmon, comissário do Santo Ofício na Bahia setecentista[1]

D. Sebastião Monteiro da Vide (1643-1722), 5º Arcebispo da Bahia. O Cônego João Calmon, Comissário do Santo Ofício, foi seu Secretário na elaboração das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707).

Em artigo sobre Francisco Calmon, autor da Relação das Faustíssimas Festas[2] realizadas em Santo Amaro da Purificação por ocasião dos desponsórios de D. Maria, Princesa do Brasil, com D. Pedro, Infante de Portugal (1762), Mestre José Calasans se referia a alguns aspectos da vida do Cônego João Calmon, tio do referido Francisco Calmon, acrescentando que "o atuante padre está merecendo uma biografia". Concordo integralmente com a sugestão, posto que dentre os 37 Comissários do Santo Ofício existentes na Bahia entre os anos 1692-1804[3], João Calmon foi, sem sombra de dúvida, uma das figuras de maior destaque, quer pelo volume de sua correspondência com a Mesa Inquisitorial de Lisboa, pela acuidade de seus pareceres nas questões relativas à sua Comissaria, quer ainda pela sua atuação dinâmica na vida eclesiástica da arquidiocese soteropolitana. Estudar sua vida, além de contribuir para o maior conhecimento de importante clã baiano, permite-nos conhecer mais profundamente o funcionamento de uma instituição crucial na configuração da sociedade colonial brasileira: a Santa Inquisição.

Foi na Torre do Tombo, em Lisboa, onde permanecemos oito meses consecutivos realizando pesquisas sobre a ação do Santo Ofício no Nordeste brasileiro, que encontramos alguns documentos referentes à vida e atuação deste ilustre ancestral da família Calmon. A principal fonte para conhecê-lo é seu próprio processo de habilitação, quando pleiteou o cargo de Comissário do Santo Ofício: trata-se do maço 32, nº. 740, de uma coleção de mais de 14.000 processos manuscritos conservados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

João Calmon nasceu em 1668, na cidade do Salvador: como ele próprio informou, seu avô, Beltrão Calmon (aportuguesamento de Bertrand) era natural de Calmon-Quercy, na Baixa Aquitânia francesa, tendo sido casado com Maria Tovar, lisboeta. Seu pai, o Capitão de Mar e Guerra João Calmon, era casado com Juliana de Almeida, filha de Martin Ribeiro (natural de Pombeiro, comarca de Guimarães, Entre-Douro-e-Minho) e da baiana Maria Almeida, proprietários do Engenho da Ilha das Fontes, na freguesia de Nossa Senhora do Monte, Comarca de São Francisco do Conde, no Recôncavo.

Como a maior parte dos eclesiásticos baianos, também João Calmon foi aluno dos Padres da Companhia, no Colégio do Terreiro de Jesus, estudando Filosofia e tomando em seguida o grau de Mestre em Artes e Teologia. Como muitos jovens filhos de família abastadas, completou os estudos na Metrópole, titulando-se Doutor em Cânones na Universidade de Coimbra (1693). Retorna à Bahia no ano seguinte, recebendo a ordem do Presbiterato das mãos de D. João Franco de Oliveira, 4º Arcebispado da Bahia (1691-1700), que o fez seu Vigário Geral.

Cinco anos após seu Doutoramento, em março de 1698, chega aos Estaus da Inquisição de Lisboa seu requerimento solicitando ser admitido no Santo Ofício na qualidade de Comissário. Nesta época, já era Cônego da Sé da Bahia, Mestre Escola, Chantre, Juiz dos Resíduos e Casamento, Desembargador da Relação Eclesiástica e Prior da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo. Um excelente curriculum vitae para um clérigo de 30 anos!

Por parte de seu pai – homem igualmente letrado – gozava do status de ser filho de senhor de engenho, e como muito bem dizia o inaciano Antonil, contemporâneo de João Calmon, reitor duas vezes do Colégio da Companhia de Salvador, "o ser Senhor de Engenho é titulo a que muitos aspiram, por que traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos [...]"[4] O ser Comissário do Santo Ofício, diríamos nós, era titulo e função ainda muito mais cobiçada e temível. Ostentar os dois títulos, era o ápice do prestígio naquela sociedade hierárquica fortemente marcada pelo autoritarismo estamental.

Não havendo no Brasil Tribunal da Inquisição, os Comissários eram as pontas de lança dos Inquisidores, seus prepostos plenipotenciários, tão temíveis e com poderes quase tão absolutos quanto os "Juizes da Casa Negra do Rocio". Eis o que rezava o Regimento dos Comissários do Santo Ofício:

Nas terras em que viveram, se acontecer alguma coisa que vá contra a pureza de nossa Santa Fé, ou por alguma outra via, pertença ao Santo Ofício, avisarão por carta sua aos Inquisidores, para que mandem prover na matéria com o remédio que convém ao serviço de Deus. E havendo temor dos culpados se ausentarem ou sendo negócio de muita importância, mandarão o aviso por um próprio, a que os Inquisidores pagarão seu caminho.[5]

Além de manter os Inquisidores de Lisboa informados sobre os mais graves desvios pecaminosos na Colônia, notadamente os relacionados com heresia, feitiçaria, bigamia, sodomia e solicitação imoral pelos sacerdotes no ato da confissão sacramental – deviam tais funcionários inquisitoriais fazer devassas e sumários contra os suspeitos nestes "crimes", prendendo os culpados, seqüestrando-lhes os bens e remetendo-os para os cárceres secretos da inquisição lisboeta. Para tais diligências, dispunham os Comissários de dezenas de Familiares do Santo Ofício, oficiais menores e leigos, espalhados pelas principais freguesias, cidades e vilas de toda a Bahia e Brasil, que se encarregavam de localizar, prender e acompanhar aqueles cuja prisão fora previamente determinada pelos Comissários em consonância com as ordens vindas do Tribunal da Fé.

Não era qualquer colono que podia candidatar-se ao rigoroso cargo de Comissário do Santo Ofício: além da obrigação de ser eclesiástico, devia ostentar "prudência e virtude conhecida, capacidade para guardar segredos nos negócios de que fossem encarregados pelos Inquisidores, dando bom exemplo em tudo". Destarte, qualquer ministro da Inquisição, de porteiro ao Inquisidor-Mor, passando pelos ditos oficiais, médicos, cirurgiães, meirinhos, familiares etc, todos tinham que ser "habilitados", isto é, provar indubitavelmente que eram "cristãos velhos, brancos legítimos, sem mancha e mistura com raças infectas novamente convertidas ao grêmio da Santa Igreja, a saber, judeu, mouro, negro ou mulato."[6] Além da pureza de sangue, tinham de comprovar bons antecedentes sem nenhum parente que tivesse sido penitenciado pela Inquisição, deviam saber ler e escrever, ter cabedal para se sustentar com decência, não ter filhos naturais.

Após prolongadíssimas pesquisas na Torre do Tombo, conseguimos localizar, até agora, atuando no Bispado da Bahia, 799 Familiares, 37 Comissários, 14 Qualificadores, 12 Notários, totalizando 862 agentes inquisitoriais.[7] Acrescente-se a estes mais 6 processos que não chegaram a conclusão devido à morte de seus pretendentes, e outros 6 habilitações os que foram recusadas devido à suspeita ou confirmação de que as famílias dos habilitados não ostentavam "pureza de sangue" – em sua maior parte, misturados com sangue judeu. Entre os anos 1704-1757 localizamos 229 juramentos de Oficiais do Santo Ofício somente na Bahia – o que nos permite aquilatar o significado numérico representado por este "batalhão" de funcionários cuja função era zelar pela fé e bons costumes, denunciando e prendendo os que ousassem afastar-se do rebanho do Bom Pastor.[8]

Os processos de habilitação para o Santo Ofício costumavam levar anos para sua confirmação, implicando às vezes em elevados custos. O candidato que mais tempo esperou até receber sua carta de Familiar aguardou 23 anos para ter o veredicto positivo do Conselho Geral de Lisboa. A demora justificava-se pela necessidade de se ter de inquirir numerosas testemunhas na terra natal dos pais e avós do habilitando, para saber com certeza se eram "brancos legítimos" e com bons antecedentes. Como dissemos, 6 candidatos tiveram reprovados seus pedidos de habilitação.

O processo do Padre Calmon demorou exatamente 3 anos, tendo sido efetuadas diligências na Bahia, Pombeiro (distrito de Coimbra) e Lisboa, locais onde morava gente de sua parentela.[9] Em Salvador são ouvidas oito testemunhas, entre sacerdotes, Familiares do Santo Ofício, negociantes e um Capitão reformado da infantaria, João Gomes Pereira, português de Monção, o mais velho desta plêiade de cristãos velhos: 82 anos. Os demais, igualmente anciãos com mais de 60 anos, todos conheciam os ancestrais do habilitando, alguns tendo-o por vizinho desde seu nascimento. Todos revelam unânime opinião: o Cônego João Calmon "vive limpa e autorizadamente". (Segundo o dicionarista Moraes, "autorizado" é sinônimo de "respeitável, digno de veneração e apreço, digno de crédito.") Aliás, o bom conceito público do Padre Calmon é atestado pelo historiador Russel-Wood que refere-se ao nosso biografado como "homem de grande integridade", baseando-se para tal conceito no seu correto e profícuo desempenhado do cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Bahia.[10] Nem todos seus contemporâneos tinham a mesma opinião a respeito da integridade moral de nosso biografado: durante o mandato de Dom João Franco de Oliveira, 4º Arcebispo da Bahia, chega gravíssima denúncia a El Rey, dando conta de imoralidades sexuais e falta de ética praticadas pelo Padre Calmon, então, Vigário Geral do Arcebispado:

É manifesto que o Vigário Geral João Calmon, esquecido da obrigação de sacerdote e de juiz, vive menos honesto, em parede e meia com Ana de Souza, mulher com quem tem ilícito trato há três anos, não sendo menos escandaloso o que tem, há tempos, com Maria da Encarnação, religiosa no Convento de Santa Clara do Desterro, e sendo-lhe noticiado pelo Padre Jorge Benci[11], da Companhia de Jesus e seu confessor, que o mesmo com certa mulher casada que diante dele pleiteava, tivera correspondências que também foram públicas, e que sendo juiz do inventário dos bens do chantre Manoel Lopes Delgado, que mandou fazer, sem pertencer-lhe a fatura, e rematar-lhe para si, pela pessoa de Antônio Lopes Saavedra, dois contadores, uma escrivaninha, um púcaro e salva de prata, e outros trastes, por menos do justo preço, do que publicamente se está servindo, sem que o Reverendo Arcebispo pusesse remédio, conservando-o como seu Provisor, ocasionando não menores escândalos; do ilícito trato que teve com uma sua escrava, Brígida, mestiça, que comprou a Maria da Cruz, religiosa do Desterro, por preço exorbitante para este fim, por ciúmes da qual, fugindo-lhe de casa, querelou com um Glauco de Souza; e de uma mulher casada, sua sobrinha, que fez prender, por lha achar em sua casa, e por ser aquele que antes de possuí-la, tivera comunicação e depois perseguia e perseguiu, e se livrou com o fundamento de que sendo furtada a escrava alheia, meretriz para fim desonesto, não cometia furto quem a levava; escandalizando este ministro o povo, com entrar e sair o ano sem nunca celebrar missa, [assim como] pela quantidade de escravas bem parecidas que tem e compra sempre para o servirem ou lhe ganharem.[12]

Tal documento, Queixas do povo da Bahia, obriga-nos a concordar com pesquisadores que questionaram a retidão e veracidade de muitas "habilitações" de pureza de sangue e bons costumes dos oficiais da Santa Inquisição, já que nenhuma destas graves irregularidades morais de João Calmon foram citadas pelas inúmeras testemunhas ouvidas quando de sua candidatura ao cargo de Comissário do Santo Ofício.[13]

Na qualidade de proprietário de uma Conezia, recebia anualmente da Mesa de Consciência e Ordens um salário de 250$000, sendo que na mesma época, um Vigário Colado ganhava 300$000. Apesar de não ser grande fortuna – era o equivalente ao preço de uma boa escrava Mina sem defeitos – diz o arguto Vilhena que na Bahia "avaliam mais uma cadeira de Cônego do que todos os graus de doutor [...]" Além do estipêndio de Cônego, João Calmon recebia outras gratificações pelo desempenho de diversas funções dentro da hierarquia eclesiástica, sem falar na espórtula diária pela celebração da Santa Missa.

Apesar de ser filho de senhor de engenho, as testemunhas não se referem à sua riqueza, diferentemente, por exemplo, do que ocorre nas habilitações de outros sacerdotes do Cabido Soteropolitano. O Padre Amaro Pereira de Paiva, também baiano, é referido como "tratando-se com aceio e luzimento, com carruagem e lacaios, possuindo mais de 50 propriedades alugadas e muito dinheiro emprestado a juros".[14] Também o Cônego Bernardo Germano de Almeida, outro muito ativo Comissário Inquisitorial, aos 25 anos, já possuía carruagem com lacaio, "vivendo com bom trato à moda da nobreza".[15] Cabido deveres sofisticados esse de Salvador nos alvores do Século XVIII: talvez para coibir tais excessos que o sábio D. Sebastião Monteiro da Vide, 5º Arcebispo da Sé baiana – e que teve em Calmon seu braço direito, como veremos adiante – legislou minuciosamente nas suas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia a respeito dos "vestidos e demais objetos" que os presbíteros podiam e não podiam usar:

Os clérigos se devem abster de toda a pompa, luxo e ornato dos vestidos. As meias poderão ser de seda, mas não trarão ligas com rosas como costumam os leigos, nem com pontas ou rendas de ouro, prata, retrós ou fita. Poderão usar vestidos de cor, com tanto que não seja vermelha, encarnada, verde clara, nem mesclada das três cores, e serão compridos até o meio da perna. Os Cônegos poderão trazer um só anel, e ficam terminantemente proibidos de participarem de festas públicas, comédias, festas, jogos públicos, uso de máscaras, danças, bailes, entremezes. s que forem surpreendidos de noite na rua, após o toque dos sinos, serão multados em 300$000.

– multa bastante onerosa, maior que o salário anual de um cônego![16]

Voltemos, porem, ao processo de habilitação de nosso Cônego Calmon, certamente isento de merecer a carapuça das supracitadas interdições indecorosas, pois devia trazer sua fronte coroada apenas com a tonsura e com o barrete canônico, que segundo as mesma constituições, devia ter quatro cantos, feito de pano, sarja ou "gala", uma espécie de tecido de lã brilhante.

O instrutor do processo de habilitação foi o Comissário Inácio de Souza Brandão, baiano, também neto de senhor de engenho, em exercício da comissaria desde 1692, o qual informa aos Inquisidores que havia um senão na ascendência do habilitando: "em grau remoto materno, descende do gentio do Brasil, mas isto não parece defeito que dificulte sua pretensão." Quer dizer: provavelmente nosso Calmon devia ainda ostentar traços fenotípicos ameríndios, porém, o ter ascendentes do "gentio Caramuru" não era impedimento para se servir ao Santo Ofício: "são gentios do cabelo corredio", dizia o Comissário Frei Antônio Sampaio, "a qual casta tem sido tolerada pelo Exímio Santo Tribunal".[17]

Quando tudo parecia terminado, felizmente, a 8 de março de 1701, os Inquisidores e Deputados encarregados de avaliar a candidatura do padre Calmon colocam uma dúvida: quem garante que o tal francês Beltrão Calmon não fosse judeu ou cristão novo? A 14 de março são chamadas para depor perante os Estaus da Inquisição de Lisboa, três irmãs, chamadas "as Calmoas", residentes naquela cidade: dizem nada saber sobre a raça de seus ancestrais. Pelo visto, a dúvida fora meramente metódica, pois três dias após a entrevista com as Calmoas, é assinada a provisão nomeando João Calmon como Comissário do Santo Ofício da Bahia de todos os Santos (17-03-1701).

Ocupou este cargo por 36 anos – dos 33 aos 69 anos, falecendo na Bahia em 1737, com 69 anos e não com 87, conforme indica Pedro Calmon em sua História da literatura baiana.

Embora houvesse nesta época em Salvador outros Comissários do Santo Ofício – notadamente o Padre Inácio de Sousa Brandão (1692), Padre Antão de Faria Monteiro (1692) e o velho Padre Antônio Pires Gião (1696), e a menos de um mês de sua nomeação, tivesse recebido a mesma habilitação o Cônego prebendado Gaspar Marques Vieira (31-02-1701), não temos dúvidas de que o Comissário João Calmon foi , dentre todos estes Oficiais, o mais destacado e "autorizado" no seu período. Em sua mão juraram cumprir o regimento de Familiar do Santo Ofício diversos Oficiais, entre estes, Antônio Brito de Barros, 1725; Antônio Correia de Seixas, 1724; Antônio Fernandes Maciel, 1725, além dos Comissários, Pe. João de Sousa Falcão, 1727; Pe. Antônio Bernardo de Almeida,1734; Pe. Francisco Pinheiro Barreto, 1737, entre outros.

Grande parte de sua importância social na Bahia setecentista se deve, tudo nos faz crer, não só ao fato de ter sido "o mais venerado servo e obediente súdito do Santo Ofício" – conforme ele próprio gostava de se auto-intitular no final de suas cartas aos Inquisidores – nem tampouco por descender de respeitável família de senhores de engenho, mas ao fato de ter sido fiel e eficiente colaborador de dois importantes prelados do Arcebispado, notadamente de D. Sebastião Monteiro da Vide, "nome imemorial nos fastos da igreja Brasileira"[18], que de noviço jesuíta transforma-se em Capitão na Guerra da Restauração, Vigário do Arcebispado de Lisboa e em 1702, Metropolitano do Brasil. Chegando na Bahia, D. Sebastião atribuiu os abusos reinantes na Capital da Colônia à falta de Constituição própria: as Constituições de D. Constantino Barradas (1605), por não terem sido impressas, estavam viciadas, mal observadas e esquecidas. Aí o zeloso prelado resolveu organizar um Concílio Provincial, convocando seus sufragâneos para participar do conclave no dia do Espírito Santo de 1707: impossibilitado de reunir os prelados de Angola, Rio de Janeiro, São Tomé e Pernambuco, D. Sebastião teve de contentar-se com a realização de um Sínodo Diocesano, escolhendo como Promotor e Examinador Sinodal, o Cônego João Calmon. Detalhe revelador: entre os Examinadores, constava outro membro deste proeminente clã, o Pe. Martinho Calmon, jesuíta.

Além de sua importante participação nos trabalhos que redundaram na redação desta imponente obra, ao mesmo tempo luminar para a Teologia, Direito Canônico, Moral e Jurisprudência – fonte inesgotável para o estudo e compreensão da sociedade colonial brasileira e baiana – o Cônego João Calmon, ademais dos títulos e cargos já mencionados, desempenhou ainda as seguintes funções na Sé baianense: Chantre, Protonotário Apostólico, Desembargador da Relação Eclesiástica, Comissário da Bula da Santa Cruzada, Provisor e Governador do Arcebispado, Juiz das Justificações de Genere, Conservador das religiões de São Bento e de São Francisco, Juiz dos Casamentos. Talvez, a necessidade de dividir-se tanto entre diferentes atribuições eclesiástica, é que tenha justificado seu pouco tempo para as lides literárias: embora sócio da Academia Brasílica dos Esquecidos, de sua pena conhece-se, impressa, apenas uma obra de 27 páginas: Sermão das Exéquias da Excelentíssima Senhora Dona Leonor Josefa de Vilhena, celebradas na Misericórdia da Bahia aos 30 de outubro de 1710. A defunta era esposa de D. Rodrigo da Costa, Governador da Bahia e Capitão Geral do Brasil, Vice-Rei da Índia. Com humildade, João Calmon se desculpa da simplicidade desta sua obra: "Na falta de panegirista, serei eu o orador, ainda que com estilo rude, frase tosca, idioma inculto que mal pode ser apurado o racional em um peito onde assiste agudo o sensitivo [...]"[19]

Seu pai, de quem herdou o mesmo nome, embora mais voltado para as lides da guerra e dos negócios, deixou obra literária muito mais volumosa e elogiada: Catálogo das Casas Titulares de Espanha sujeitas aos dois Reis dela, como de algumas de Itália fundadas por Espanhóis. Sumário da principal Nobreza e sua origem, e de alguns varões ilustres, que ouve nas ditas casas. Dedicado a Alexandre de Sousa Freire, Governador e Capitão General da Bahia. Composto no ano de 1671. Não veja na dedicatória destas duas obras a personalidades poderosas, desmedida bajulação por parte de seus autores: nos séculos passados tal prática era generalizada entre os escritores, tendo em vista conseguir ou agradecer a generosidade de possíveis mecenas.

Dentre os milhares de processos arquivados na Torre do Tombo referentes à atuação da Inquisição em terras brasileiras, localizamos sete processos da Bahia onde o Comissário Calmon teve atuação destacada: três de bigamia, dois relativos a falsos padres, um de blasfêmia e um de heresia. Vejamos, em vol d´oiseau, cada um destes processos, para vislumbrarmos a atuação do biografado no desencargo de sua comissaria inquisitorial.

Na qualidade de Juiz dos Casamentos, o Cônego Calmon tinha como função cumprir as ordenações do Concilio de Trento, proclamando os pregões e diligências para garantir que os contraentes fossem desimpedidos de qualquer empecilho canônico.[20] Ninguém podia casar-se na Bahia, sem antes ter o placet do Juiz Calmon. Assim, eis que em fins de novembro de 1717, o Comissário Calmon manda uma carta secreta ao Vigário da Vila da Cachoeira para que "com todo segredo mande prender a Manuel Ferreira, o Gama", carreteiro, 36 anos, plantador de mandioca, natural da Ilha de S. Miguel nos Açores, acusado de ter casado pela segunda vez, estando viva sua primeira mulher.[21] Depois de preso, o réu confessa que, de fato, há 19 anos passados, casara-se com a portuguesa Úrsula de Sousa, coabitando com a mesma por 8 anos, até que retirou-se para o Brasil. Na vila de Cachoeira engraçou-se por Bárbara Pereira da Silva e para falsamente provar que era livre e desimpedido, encontrou três portugueses que juraram que o conheciam de longa data e que afiançavam ser solteiro. Em posse de tal juramento, pagou uma fiança de 50 cruzados, comprometendo-se em prazo hábil, apresentar o atestado de seu vigário de S. Miguel, comprovante que era celibatário. Casou-se, portanto, segunda vez em março de 1715: após dois anos de vida conjugal, descoberta a fraude, é preso. Sua segunda esposa quando ouvida, segundo informação do Comissário Calmon – "depôs com muitas lágrimas", dizendo ser inocente, posto que acreditara na palavra de seu consorte de que era solteiro. O bígamo é então embarcado para a Inquisição de Lisboa: em janeiro de 1718, confessa que somente se casara na Bahia porque recebera antes notícia que sua primeira esposa havia falecido. Seu castigo foi permanecer dois anos nos cárceres do Rocio, acoites citra sanguinis effusionem[22] pelas ruas públicas de Lisboa, leitura de sua sentença condenatória em praça pública no Auto de Fé e degredado por três anos para remar nas galés de Sua Majestade. Após seu degredo, "o Gama" desaparece das trilhas da história.

Também acusado de bigamia foi preso por ordem de João Calmon o lavrador de canas, baiano, João Álvares Ferreira Vanique, Capitão de Ordenanças na Vila de Passé, morador em São Francisco do Conde, freguesia de São Gonçalo, aproximadamente a dez léguas de Salvador.[23] Eis o seu "crime": há muitos anos vivia amancebado com uma sua escrava mulata, Pelônia das Neves, da qual tivera alguns filhos. Conforme prescreviam as Constituições do Arcebispo da Bahia, os amancebados públicos e notórios deviam ou abandonar a vida pecaminosa, ou unir-se pelo sacramento do matrimônio. Estrito observante, o Vigário de São Gonçalo, Tomé da Rocha de Mendonça mandou um recado ao Capitão Vanique: "na minha freguesia não haviam de viver escandalosamente: ou largasse a mulata, ou mudasse da freguesia". Vanique dirige-se ao Arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide, que lhe dá uma ordem por escrito, para ser apresentada ao Vigário, dispensando-o dos banhos (proclamas), casando-se em segredo, "para não publicar sua afronta, dada a desigualdade da contraente" por ser ex-escrava (liberta) e mulata. Pruridos de uma sociedade estamental fortemente marcada pelos códigos de pureza de sangue! Diz Vanique que toda vizinhança continuou pensando que "Pelônia era minha concubina e não minha mulher". Eis que um ano e meio após o enlace, Pelônia foge para os sertões em companhia do mulato Jacinto Pereira. Passados seis meses, chega a notícia que a mulata morrera. Aí então o Capitão Vanique, "para satisfazer uma promessa que havia feito por escrito a Eugênia dos Santos, há 30 anos passados, de a receber por sua mulher, por lhe dever a sua honra", julgando-se viúvo, casa-se segunda vez com esta sua antiga namorada. João Calmon diz que dispensou-o das proclamas "porque seus parentes não levariam a bem o casamento" – conduta discutível canonicamente, mas que revela o quanto o célebre "jeitinho" brasileiro tem raízes antigas. Passados quatro meses deste segundo casamento, eis que ressurge Pelônia, passando então a residir à "rua direta que vai para o Carmo". Comprovado o delito, e sua provável má fé, o Comissário Calmon manda o réu preso para Lisboa: neste caso, os Inquisidores foram mais compreensivos, dando crédito ao acusado. Sua condenação consistiu em ouvir a sentença na própria Mesa do Santo Ofício, sem o opróbrio do Auto de Fé público, o compromisso de praticar algumas penitências, como rezar certas orações e comungar nas principais festas litúrgicas, sendo degredado por três anos para fora da cidade da Bahia, não podendo estabelecer-se dentro de um perímetro de 10 léguas. Retorna o sentenciado para o Brasil: em julho de 1722, o Comissário Calmon oficia aos inquisidores informando que Vanique cumpria seu degredo em Sergipe del Rey, ficando obrigado de apresentar todos os anos, atestado de residência assinado pelo Vigário, até o fim de sua condenação. Se Pelônia voltou a seu marido, qual a reação da segunda esposa, Eugênia dos Santos, com a anulação de seu casamento, qual o desfecho desta confusa história de amor, infelizmente a documentação é omissa. Não nos esqueçamos que para salvaguardar o dogma da indissolubilidade do matrimônio, o Papado não titubeou em perder todo o reino da Inglaterra, daí o rigor como o Tribunal da Fé perseguia os bígamos.[24]

Um terceiro caso de irregularidade matrimonial foi chamada pelos Inquisidores de "bigamia similitudinária", envolvendo um ex-monge beneditino, Frei José de São Pedro, 28 anos, português de Caparica, nos arredores de Lisboa, morador no povoado de Belém, na freguesia da Cachoeira. Em 1721, apresenta-se para o casamento na capela do Seminário dos Jesuítas de Belém[25] o jovem José Pereira da Cunha, esse era seu nome civil, "muito bem tratado, vestido de berne[26] abotoado de fio de prata, com véstia franjada de prata". Disse que chegara embarcado do Reino, por isto era desconhecido na terra. Casa-se com Inácia de Jesus, 25 anos, natural e moradora na Cachoeira. Passam quatro anos casados, quando os monges de S. Bento descobrem-no: sua história era triste e seu futuro, melancólico! Segundo informou aos Inquisidores, depois de rapazinho, seu pai obrigou-o a entrar no Mosteiro, fazendo votos sem sua vontade, vivendo algum tempo no Convento da Saúde de Lisboa, donde fugiu. Sendo preso, como castigo, foi degredado por sentença de Dom Abade, para o Mosteiro de São Bento da Bahia, donde também escapou, fugindo para as Minas em traje civil, retornando em seguida para a Cachoeira, onde se casou, tendo anteriormente pago 50 cruzados de caução ao Juiz de Casamentos, enquanto esperava, pelo prazo de 18 meses, a chegada do Reino do necessário atestado de solteiro. Sua primeira prisão em Belém fora ordenada pelos Beneditinos, sendo transferido, algemado, para Salvador. Permanece um ano preso no cárcere do Mosteiro da Bahia, sendo sentenciado em dez anos de degredo para Angola. Neste momento entra em ação o Comissário Calmon: embarga a ordem de degredo dos Bentos, alegando tratar-se de um crime da alçada do Santo Ofício. É então embarcado para Lisboa: na Inquisição são ouvidos alguns religiosos do seu antigo mosteiro que atestam sua profissão religiosa. Em 1726, o desafortunado beneditino – agora expulso da ordem – ouve sua sentença: fica proibido de entrar para sempre em Cachoeira, devido ao escândalo que deu casando-se enquanto tinha voto de castidade, sendo degredado para Angola por sete anos. Três anos após, o ex-frei José de São Pedro oficia ao Santo Tribunal, dizendo estar com o corpo cheio de pústulas, falto de respiração – pede comutação do degredo: "Não há que deferir", decretam, insensíveis, os Inquisidores, em março de 1729.[27]

Outros dois processos envolvendo dois clérigos também tiveram a intervenção direta de nosso biografado. Em 1726, após receber uma denúncia, o Comissário Calmon oficia ao Vigário de São Salvador dos Campos de Itaquari, para que informasse se o clérigo in minoribus João Pinto Coelho, natural do Porto, "grosso de corpo, olhos grandes e pretos, alvarinho de cara, narigudo", tinha celebrado missas e confessado sem ser sacerdote. A resposta positiva incriminava o seminarista! João Calmon manda-o então preso para a Casa Negra do Rocio. Eis sua confissão: diz que há 8 anos fora roubado por piratas que lhe levaram até a roupa, e passando pelo interior da Bahia, posto que ostentava coroa de clérigo, para sobreviver, celebrou missa e confessou, fingindo ser presbítero. Nestes casos, a Inquisição era radical: ficou para sempre inabilitado para receber as ordens maiores, teve sua sentença lida no Auto de Fé e foi degredado por 8 anos para remar nas galés de sua Majestade. Um ano após, o infeliz falsário encaminha requerimento queixando-se de estar com o "mau gálico (sífilis) e aberto dos peitos". Examinado por um médico do Santo Ofício, apesar de ter sido diagnosticado como tendo uma tosse e estar muito debilitado, os Inquisidores esqueceram-se do infeliz portuense narigudo: não lhe deram resposta, nem comutaram-lhe a pena.[28]

Outro minorista, igualmente mandado prender por ordem do Comissário Calmon, em 1734, foi Manuel da Silva Oliveira[29], 30 anos, natural de Serinhaém, Pernambuco, morador na Bahia. Foi denunciado ao Comissário Calmon de que celebrara missas – recebendo suas espórtulas correspondentes – na Freguesia de Nossa Senhora do Monte, sendo sobrinho do Abade de São Bento. O Pe. Calmon faz sumário, e confirma que o réu, além de celebrar a santa missa, andou pelo sertão, inclusive em Sergipe del Rey, na freguesia de Lagarto, tirando esmolas com uma imagem de Nossa Senhora, vestido de ermitão, conseguindo arrecadar mais de 30 mil réis. Em Lisboa, os Inquisidores sentenciam-no como no caso anterior, só que seu degredo de sete anos nas galés é comutado em 1737 em comiseração a seu triste estado físico: "lançando sangue pela boca, entrevado sem poder andar senão com um pau, tísico". Poucos, pouquíssimos são os presos pelos Santo Ofício que saem dos cárceres ou das galés em bom estado físico. A Inquisição, infelizmente, verdade seja dita, "ou mata, ou aleija"!

Há ainda um caso de heresia, melhor dizendo, de blasfêmia, passado em 1732. O Comissário Calmon mandou prender ao pescador-caçador Isidoro da Silva, morador em Jaguaribe, no Recôncavo, pelo "crime" de ter proferido máximas blasfêmicas e mal-sonantes contra a fé católica. Disse, por exemplo, com insolência, "que os dízimos eram cobrados pela igreja para sustentar clérigos vadios e que não era necessário confessar-se, bastando um ato de contrição todas as noites, e que os clérigos inventaram os sacramentos para ganharem sua pataca sem trabalho".[30] Uma das testemunhas ouvidas pelo Comissário disse que o réu costumava caçar muita paca e tatu, e sendo-lhe cobrado o dízimo de tais animálias, desabafou irado: "Nosso Senhor não come caça, nem carece de dízimo: tudo é uma ladroice!" Embarcado preso para o Tribunal lisboeta, sofreu um quarto de hora no tormento, "atado perfeitamente com as correias de couro nas oitos partes dos braços e pernas, gritando pelo amor de Deus que o socorressem e tivessem compaixão dele". Sua sentença foi branda: degredado três anos para a vila de Miranda, nas fronteiras da Espanha.

O último exemplo da atuação do comissário Calmon refere-se a um dos mais polêmicos episódios da Inquisição nas terras do Brasil: o processo do Padre Manoel Lopes de Carvalho,[31] encarcerado em Lisboa em 1723, acusado de proclamar-se o Messias e defender hereticamente diversas proposições, entre elas, que os judeus só erraram em não ter aceitado o Messias, mas que acertaram na observância do sábado e na circuncisão. Afirmou que "se não fosse a Inquisição, podia ser que não houvesse tanto judeu"; que "o Padre Vieira, também penitenciado pela Inquisição, foi a melhor luz de toda a igreja"; que "como ser cristão-velho é trazer a origem do gentilismo e que abominava tanto esse sangue, que se possível não deixara dele gota nas veias." É o Comissário Calmon que preside o sumário na Bahia para concluir se o herético sacerdote, ordenado presbítero pelo próprio D. Sebastião Monteiro da Vide, tinha, efetivamente, ascendência hebréia. Informa o Comissário que o réu tinha fama de cristãnovice pelo seu lado materno, por parte de uma tal Maria Assunção, descendente do famigerado Diogo de Leão, que tinha por alcunha "O Judeu arrenegado"[32]. No cárcere, o Padre Manoel Lopes de Carvalho escreve centenas de páginas de suas opiniões a respeito da religião. Reclama amargamente da Mesa Inquisitorial e do mau tratamento no cárcere, onde estava "como morto e abstraído do mundo, sem ter comunicação com os homens e privado do uso dos sentidos de ver, ouvir e falar, porquanto se falam uma palavra mais alto, logo os castigam." Numa das últimas seções de seu processo, chama à Mesa do Santo Ofício de "Tribunal de Ladrões", tentando lançar-se por uma janela abaixo para matar-se. É finalmente "relaxado à justiça secular", aos 13 de outubro de 1726, queimado no Auto da Fé realizado na Igreja de São Domingos, o santo fundador da Santa Inquisição. O depoimento de um sacerdote baiano que conviveu com este malfadado auto-proclamado "Messias", quando vigário de Cotegipe, permite-nos duvidar de sua integridade mental: qualifica-o de "imprudente, temerário, mudando freqüentemente de opinião, presunçoso, leviano – apesar de aparentemente não revelar lesões", termo usado na época como sinônimo de perturbação mental.

Por estes exemplos coletados na Torre do Tombo, concluímos que nosso biografado cumpria à risca suas obrigações na Comissaria, separando o joio do trigo como operário fiel da messe do Senhor. Não foi nem mais severo nem menos indulgente do que seus contemporâneos oficiais da Inquisição: cumpriu obedientemente sua obrigação, aliás, como também o fez seu irmão, Miguel Calmon de Almeida, igualmente bacharel pela Universidade de Coimbra, Juiz dos órfãos, Vereador da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, nomeado Familiar do Santo Ofício em fevereiro de 1715, morador em seu engenho da Patatiba, em Santo Amaro da Purificação.[33]

Alem dos cargos e funções acima mencionadas, João Calmon ainda exerceu os honrosos misteres de Protonotário Apostólico de Sua Santidade, Comissário da Bula da Cruzada. Diz frei Jaboatão no seu Catálogo Genealógico que chegou a ser consultado para ser Bispo, merecendo dedicatória retumbante dos editores da Nobiliarquia Portuguesa (1727), sendo homenageado como protagonista do Sermão de Ação de Graça à Gloriosa Santa Ana, dando saúde em uma perigosa enfermidade do Reverendo Dr. João Calmon, pregado com assistência do Exmº Sr. Rodrigo César de Menezes, do Conselho de Sua Majestade, na Sé de Luanda de São Paulo da Assunção, do Reino de Angola, por ordem do Rev. Pedro de Torres Calmon, Arcediago da mesma Catedral e a ele dedicado, de autoria de Frei Sebastião Moreira de Godoy, Carmelita Calçado da Província do Rio de Janeiro, (1736). Como o homenageado faleceu aos 6 de julho de 1737, conforme o registro de óbitos da Sé de Salvador, sendo enterrado no mesmo túmulo de seu pai, no Mosteiro de São Bento, certamente foi essa "perigosa enfermidade" que o levou desta para a melhor.[34]

Mais uma vez, Bahia e Angola se uniam, não para a troca secular de negros por tabaco, mas para juntar as preces do Calmon de Luanda pela saúde do Calmon da Bahia, tendo o Atlântico sul como divisor, mas as mesmas elites no ápice destas sociedades luso-afro-brasileiras.[35]

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título Um nome em nome do Santo Ofício: O Cônego João Calmon, Comissário da Inquisição na Bahia Setecentista, na Universitas (Revista da Universidade Federal da Bahia), n.37, jul/set. 1986, p. 15-31.

[2] CALMON, Francisco. Relação das faustíssimas festas (1762). Rio de Janeiro: Funarte, 1982.

[3] MOTT, Luiz. Pontas de lança do monstrum horrendum: comissários, qualificadores e notários do Santo Ofício no Bispado da Bahia (1692-1804), comunicação apresentada no Colóquio Internacional "Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia: 300 anos", Salvador, 26-28/IX/2007.

[4] ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976, p.139.

[5] Regimento dos Comissários e Escrivães do seu cargo, dos Qualificadores e dos Familiares do Santo Ofício, op.cit.

[6] Apesar de todo cuidado e meticulosidade nas deligências para a comprovação da limpeza de sangue, seja por descuidado, seja por fraude, há provas de que cristãos-novos chegaram a ser aceitos como oficiais da Inquisição e da Ordem de Cristo. Cf. Guerra, Bivar. "Facilidades na habilitação para a Ordem de Cristo no Século XVII", Anais da União dos Amigos dos Monumentos da Ordem de Cristo, v. 2, 1949.

[7] Agradeço cordialmente ao Dr. James Wadsworth, da University of Arizona e à doutoranda Grayce Mayre Bonfim Souza, Universidade Estadual de Vitória da Conquista, pelas inúmeras indicações de documentos relativamente aos Comissários e demais oficiais da Inquisição na Bahia.

[8] Interessante notar que diversos Familiares e Comissários do Santo Ofício na Bahia tiveram importantes descendentes que até hoje se perpetuam na elite soteropolitana de nossos dias. Além dos Calmon, também as famílias Costa Lima, Almeida Sande, Adorno, Contreira, Maciel, Vilas Boas, Castelo Branco, etc., todos tiveram em suas genealogias, membros pertencentes ao Santo Ofício, fenômeno igualmente observado alhures, cf. BENNASSAR, B. "Aux origines du caciquismo; les familiers de I’Inquisition em Andalousie au XVII ème siècle", Cahiers du Monde Hispanique et Luso-Brésilien n.27, p.64-71, 1976.

[9] Arquivo Nacional da Torre doTombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, Maço 3-48.

[10] RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e filantropos. Brasília: Editora Universidade de Brasilia, 1981.

[11] BENCI, Jorge. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos (1700). São Paulo: Grijalbo, 1977.

[12] "Queixas do povo da Bahia representado por Antônio da Silva Pinto, contra as opressões e mau procedimento do arcebispo e mais clero". Coleção Luisa da Fonseca, cx. 32, n. 4131. Agradeço ao Prof. Evergton Salles, da Universidade Federal da Bahia, a indicação e cópia deste documento.

[13] MELLO, Evaldo C. O nome e o sangue. Uma fraude genealógica no Pernambuco colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p.11; CALAINHO, Daniela. Agentes da fé: familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial. Bauru: EDUSC, 2006.

[14] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, Maço 3, Doc. 48, 1756.

[15] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, Maço 8, Doc. 417, 1743.

[16] Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, § 441 et seq.

[17] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, Maço 10, Doc. 114, processo do Pe. Alexandre José Xavier de Andrade, 1782.

[18] CAMARGO, Paulo F. da Silveira. História eclesiástica do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1955, p. 276.

[19] Também Sebastião da Rocha Pitta, em 1721, publicou Sumário da vida e morte da Excelentíssima Senhora Dona Leonor Josepha de Vilhena e das exéquias que na Cidade da Bahia consagrou às suas memórias. Lisboa: António Pedrozo Galram.

[20] Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, op.cit., § 325 et seq.

[21] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 8286.

[22] "Aquém do derramamento de sangue".

[23] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. 263.

[24] VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1989.

[25] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 8786. Neste mesmo seminário estudou, entre outros notáveis, o primeiro santo brasileiro, Frei Antônio Galvão (1739-1822).

[26] "Berne ou bérnio: certo pano vermelho antigo."

[27] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 8786.

[28] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 8573.

[29] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 820.

[30] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 2289.

[31] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 9255 e nº 13.345.

[32] A respeito deste Diogo Leão, consulte-se NOVINSKY, Anita. Cristãos Novos na Bahia. São Paulo: Perspectiva, 1972, p.133.

[33] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, processo do Pe. Francisco Pinheiro Barreto, maço 56, Doc.11-12.

[34]Obras que se referem ao cônego João Calmon: MACHADO, Diogo Barbosa. Biblioteca Lusitano histórica, crítica e cronológica (1741-1758). Lisboa: Academia Real da História. Portuguesa, 1931; CALMON, Pedro. Historia da literatura baiana. Rio de Janeiro: José Olympio, 1949; MORAES, Rubens Borba. Biblioteca brasileira do período colonial. São Paulo: USP, Instituto de Estudos Brasileiro, 1969.

[35] Após a redação original deste trabalho, veio a lume a obra magistral de Pedro Calmon, Introdução e Notas ao Catálogo Genealógico das Principais Famílias, de Frei Jaboatão, Salvador, Empresa Gráfica da Bahia, 1985, onde o mais ilustre intelectual deste clã, o saudoso imortal Pedro Calmon, dedica duas paginas ao Cônego João Calmon (p.580 e 587).

Capítulo 4 - Tortura de escravos e heresias na Casa da Torre[1]

A Casa da Torre de Garcia Dávila, Litoral de Tatuapara, Bahia, Século XVI-XVIII, é considerada o único “castelo” rural da América Portuguesa.

O jugo e a correia fazem dobrar o pescoço:

para o mal escravo, tortura e tronco!

Eclesiastes, 33:27.

O objetivo deste artigo é divulgar um medonho documento conservado até hoje escondido debaixo de sete chaves nos arquivos secretos da Inquisição de Lisboa: trata-se da denúncia das crueldades extremadas e inauditas praticadas contra seus escravos pelo homem mais rico da Bahia, e de todo o Brasil na segunda metade do século XVIII, o Mestre de Campo Garcia d’Ávila Pereira de Aragão. Os requintes de crueldade ali descritos nunca chegariam ao nosso conhecimento, não fosse o zelo humanitário de uma testemunha corajosa que os denunciou ao Tribunal do Santo Ofício. Sem tal testemunho, dificilmente imaginaríamos que o sadismo de um senhor de escravos chegasse a tanto.

Não surpreende, pois, que certos esmeros de perversidade se tenham constituído segredo sigilosamente guardado debaixo de sete chaves, tais aqueles preservados e cobiçados receituários de doces e bolos, bem assim de bicos e de rendas, verdadeiros patrimônios de família, passando de geração a geração no escorrer dos anos, na biqueira do tempo etc...

diz José Alípio Goulart, autor do pioneiro livro sobre castigos de escravos no Brasil, Da palmatória ao patíbulo. E completa inteligentemente o mesmo autor: "Barbaridades sepultadas para sempre no monturo azedo das bagaceiras, perdidas na poeira dos sumiços eternos, de vez que emudecidas as vozes capazes de as denunciarem. Malgrado, porém, toda e tão apurada cautela, muitas das crueldades praticadas derrubaram as muralhas do sigilo, transpuseram as barreiras do silêncio, permitindo à posteridade horrorizada conhecer como cevavam a fúria selvagem e os bestiais instintos de certos senhores e feitores de escravos.[2]

Tais comentários parecem ter sido encomendados para descrever este documento, escrito provavelmente pela mesma época que Beccaria publicava Dei Delitti (1764), obra fundamental no questionamento da tortura e logo colocada pela Inquisição no Index dos livros proibidos.

A melhor fonte para conhecermos a Casa da Torre é o livro de Pedro Calmon, História da Casa da Torre: uma dinastia de pioneiros[3], que informa que desde a chegada do primeiro Garcia d’Ávila na Bahia, criado do governador Tomé de Sousa, esta "espantosa família" nunca parou de crescer em riqueza e poder. Tendo como principal pecúlio duas cabeças de vaca, em 1551, os descendentes de Garcia d’Ávila tornar-se-ão os principais latifundiários e pecuaristas do Brasil Colonial, conquistadores de Sergipe e do sertão do São Francisco, proprietários da metade de todo o território do Piauí. Um de seus descendentes, o segundo a ostentar o nome de Francisco Dias d’Ávila, em 1676, mandou degolar, de uma só vez, 400 tapuias, aprisionando-lhes as mulheres e crianças.

Além das fazendas de gado, a Casa da Torre possuía poderosos engenhos no Recôncavo. Garcia d’Ávila Pereira, o terceiro a ostentar este prestigioso e famigerado nome, bisavô de nosso malvado denunciado, preferia os canaviais às pastagens sertanejas. Dizem que ouvia missa todos os dias na capela de seu engenho, conseguindo, em 1732, a invejada patente de Familiar do Santo Ofício, tornando-se oficialmente espião e informante do Tribunal Inquisitorial. Nessa época, o principal e mais severo Comissário do Santo Ofício na Bahia era o cônego João Calmon, filho de outro importante senhor de engenho no mesmo Recôncavo da Bahia de Todos os Santos.

Garcia d’Ávila Pereira de Aragão nasceu a 4 de outubro de 1735, em Santo Tomás do Iguape, na fazenda do avô. Casou-se duas vezes, sem deixar descendentes. Sua primeira mulher, D. Teresa Cavalcanti de Albuquerque, era filha do alcaide-mor da Bahia; sua segunda esposa, D. Josefa Maria da Conceição e Lima, descendia dos Rocha Pitta e dos Costa Lima. Um seu conterrâneo, o cônego Macedo Lema, diz que sua segunda mulher nunca se arriscou a uma vida conjugal com o 4º Garcia d’Ávila na Casa da Torre, preferindo ficar morando, mesmo depois de casada, na residência paterna, na cidade da Bahia. "Cavaleiro selvagem na forma exterior", foi condecorado com a comenda de Cavaleiro da Ordem de Cristo (1752) e Mestre de Campo dos Auxiliares da Torre no ano seguinte. "Sem nenhuma dúvida, foi o mais rico dos filhos do Brasil, inteligente e arrebatado: o último varão da estirpe dos Garcia d’Ávila", diz seu biógrafo Pedro Calmon. Faleceu em 1805, aos 70 anos.

É exatamente esse ilustre fazendeiro baiano, riquíssimo, nobre pelos quatro costados e pelas conquistas e títulos honoríficos de seus antepassados, o autor de uma série de torturas e castigos contra seus escravos, que o torna merecedor do deplorável título de o maior carrasco de que até então se tem notícia na história do Brasil. Triste sina: o mais rico e o mais cruel de todos os brasileiros escravistas.

O documento, que constitui o cerne deste trabalho, encontra-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, entre os Processos da Inquisição de Lisboa, catalogado sob o nº 16.687: são 12 folhas manuscritas, assinadas por José Ferreira Vivas. Infelizmente, não temos nenhuma referência sobre quem era este denunciador, nem o ano em que o documento foi escrito: como o denunciado, o 4º Garcia d’Ávila, só morreu em 5 de outubro de 1795, situamos esse manuscrito no terceiro quartel do século XVIII. Tudo leva a crer que o denunciante tinha certa proximidade do Mestre de Campo, pois presenciara ele próprio algumas de suas palavras e "heresias".

Conforme o leitor poderá constatar, no início do documento, o autor alega o dever de "descarregar sua consciência", denunciando o rico fazendeiro como autor, por fala e feitos, de 47 "heresias": 26 itens referem-se a torturas e castigos crudelíssimos aplicados pelo Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão contra seus escravos e 21 itens incriminam o proprietário da Casa da Torre em sacrilégios, blasfêmias e irreverência contra a religião católica – a única permitida na época em toda cristandade.

Uma pequena introdução sobre o significado e extensão dos castigos e torturas na sociedade escravista ajudará o leitor a melhor avaliar a importância e situar historicamente o documento em questão. Apesar da criminosa e cínica conivência da Igreja Católica com a escravidão colonial, verdade seja dita, mais de uma vez alguns membros do clero, ou mesmo certas instituições religiosas, chamavam a atenção dos senhores de escravos no sentido de que não exagerassem nos castigos contra seus cativos.[4] Na obra Economia cristã dos senhores no governo de seus escravos (1700), o jesuíta Jorge Benci dedica cinco capítulos a esse tema, defendendo que os senhores deviam castigar os servos merecedores de correção, porém relevando-lhes algumas faltas mais leves, evitando os impropérios injuriosos e as sevícias além dos açoites e prisões moderadas.[5] Por seu turno, outro jesuíta, o Padre Antonil (1711), sintetiza assim as necessidades da escravaria:

No Brasil, costumam dizer que para o escravo são necessários três PPP, a saber: PAU, PÃO e PANO. E posto que comecem mal, principiando pelo castigo que é o pau, contudo, prouvera a Deus que tão abundante fosse o comer e o vestir como muitas vezes é o castigo, dado por qualquer causa pouco provada ou levantada, e com instrumentos muitas vezes de muito rigor, ainda quando os crimes são certos, de que se não usa nem com os brutos animais, fazendo algum senhor mais caso de um cavalo que de meia dúzia de escravos, pois o cavalo é servido e tem quem lhe busque o capim, tem pano para o suor e sela e freio dourado [...] Castigar com ímpeto, com ânimo vingativo, por mão própria e com instrumentos terríveis e marcá-los na cara e chegar talvez aos pobres com fogo ou lacre ardente, não seria para se sofrer entre bárbaros, muito menos entre cristãos católicos.[6]

Apesar de o delatante José Ferreira Vivas dizer que denunciava por ordenarem assim os Editais do Santo Ofício, lidos em todas as igrejas e capelas do Brasil no primeiro domingo da Quaresma, como hoje fazem com o início da Campanha da Fraternidade, nada encontramos na dezena de "desvios" descritos pela Inquisição nos referidos Editais que obrigassem os cristãos a denunciar aos Comissários do Santo Ofício os maus-tratos dos senhores a seus escravos. Os inquisidores estavam interessados, sobretudo, em perseguir os hereges, cristãos-novos, feiticeiros, sodomitas, bígamos. A inclusão de torturas e castigos excessivos contra os negros no rol das heresias constitui, a meu ver, uma interpretação sui generis do próprio conceito deste "crime", pois, stricto sensu, heresia formal é definida como um erro voluntário e pertinaz em questões de fé ou de dogma. Somente no lato sensu é que heresia pode ser entendida como "ação ou delito contrário à religião". Destarte, se a essência do cristianismo é a caridade, o ato de ultrapassar os limites sugeridos pelos teólogos no castigo da escravaria poderia então, ser caracterizada, no sentido amplo, como contrária à religião, portanto, heresia.

Trata-se, obviamente, de uma ampliação generosa e justa do conceito de heresia, mas à qual os inquisidores não deram a menor atenção nem seu beneplácito, posto que tanto esta denúncia das heresias de Garcia d’Ávila Pereira Aragão contra seus escravos, como outra denúncia contra um outro cruel torturador carioca, Antônio José Vieira[7], foram simplesmente arquivadas pelo Santo Ofício. Isto é, não redundaram no julgamento e castigo dos culpados, apesar de ambas denúncias serem razoavelmente fidedignas; posto que a do Rio de Janeiro tinha 18 testemunhas, sendo 56 os que testemunharam contra o torturador da Casa da Torre. Também, pudera, se o bisavô do denunciado fora Familiar do Santo Ofício, e o próprio 4º Garcia d’Ávila tinha imunidades decorrentes de seu hábito da Ordem de Cristo, não seriam os protestos de um desconhecido Sr. Vivas que iriam abalar o respeito devido ao homem mais rico da América portuguesa.

A possibilidade de se denunciar maus-tratos excessivos dos senhores contra seus escravos tinha sido certa feita aventada pelo próprio rei D. Pedro II de Portugal em 1688, quando, numa célebre carta enviada ao governador de Pernambuco, dizia:

Por ser informado que muitos poderosos deste Estado que têm escravos lhes dão muito mau trato e os castigam com crueldades, o que não é lícito aos senhores dos tais escravos, porque só lhes pode dar aquele moderado castigo que é permitido pelas Leis e, desejando evitar que os pobres escravos, sobre lhes faltar a liberdade, padeçam a tirania e vingança de seus senhores, sou servido que de hoje em diante, em todas as devassas gerais que se tirarem nessa Capitania, se pergunte pelos Senhores que com crueldade castigam os seus escravos, e aqueles que o fizerem, sejam obrigados a vendê-los a pessoas que lhes darem bom trato.[8]

As denúncias deviam ser aceitas mesmo se feitas pelos próprios escravos castigados. Após três dias deste alvará, nova carta régia reforçava o determinado, mandando que os arcebispos avisassem aos governadores os excessos cometidos pelos escravocratas. Decorrido menos de um ano, a palavra do Rei voltava atrás: "Considerando os inconvenientes da execução das ordens anteriores, hei por bem que não tenham efeito, para que se evitem as perturbações que entre os escravos e seus Senhores já começam a haver com a notícia que tiveram das ordens que se vos havia passado".[9]

A imoderação e a tirania extremadas dos senhores continuaram portanto impunes. Não entrarei aqui na discussão sobre a maior ou menor crueldade do escravismo em terras brasileiras: remeto o leitor interessado sobretudo aos trabalhos de J. A. Goulart, Arthur Ramos, Emília Viotti da Costa, R. Boxer, Gilberto Freyre, e aos viajantes e cronistas que deixaram pungentes páginas sobre a escravidão.[10] Nestas obras, há, inclusive, relatos sobre formas mais usuais de se castigar a escravaria.

Concluímos esta introdução perguntando: qual o sentido de se divulgar um documento tão cruel, que retrata com todo realismo e fidedignidade toda a maldade, sadismo e desumanidade com que um fazendeiro baiano castigava seus cativos? Não seria mais acertado imitar o baiano Rui Barbosa e apagar, não só a "mancha negra" de nossa História, mas também, e sobretudo, as manchas de sangue, ainda mais envolvendo famílias tão importantes e históricas?

Divulgando este martirológio, tenho três objetivos:

Primeiro, fazer justiça, mesmo que póstuma e tardia, a esta espantosa família dos Garcia d’Ávila, "dinastia de pioneiros", mas também campeões de genocídio e violência contra índios e negros. Mesmo que nos transportemos aos séculos anteriores, quando a violência não era apanágio dos donos do poder, época em que a própria Igreja Católica – seja o arcebispo da Bahia, sejam os inquisidores e pontas-de-lança locais – justificavam e ordenavam as torturas mais terríveis e dolorosas, flagelações, até a fogueira, a fim de manter a integridade da fé e a hegemonia dos príncipes da Igreja e dos lacaios de Cristo –, mesmo nos transportando para período tão violento, a crueldade de certos senhores, como a deste potentado baiano, atinge as raias do delírio mórbido e sádico, obrigando-nos a discordar radicalmente da radiografia ufanista e edulcorada que Pedro Calmon fez destes homens cruéis, quando escreveu:

É tempo de se deterem os escritos de História diante desses clãs, em cuja cadeia rácica como que se percebe melhor a coesão das eras, a unidade consangüínea do Brasil que ajudaram a formar, construindo a sua casa patriarcal, devassando-lhe os sertões, alargando as suas fronteiras ou disciplinando a sua vida coletiva, sem esquecer as boas tradições do lar português, religioso, severo e sóbrio, que não perdeu nos trópicos nenhuma de suas características avoengas. Tomamos a espantosa Casa da Torre como um exemplo".[11]

Após ler o documento-denúncia, que o leitor julgue de que lado está a razão. Complementar a este objetivo, ao divulgar este manuscrito inédito, queremos dar direito à história e revelar à luz do dia, esse bando de negros e mestiços tão desafortunados, cujos gemidos, urros de dor, litros de sangue derramados debaixo do chicote, cicatrizes terríveis, queimaduras infernais, permaneceram ocultos e abafados por mais de duzentos anos. Publicando as barbaridades deste senhor de escravos, quero demonstrar meu respeito e solidariedade para com estas criaturas massacradas: com o negrinho Arquileu, que tendo apenas quatro anos, quase morreu debaixo do chicote de seu terrível senhor, simplesmente porque um passarinho picou o figo de que ele devia tomar conta; com o preto velho Antônio Magro, beirando os 80 anos, cujo suplício incluiu o ardor de uma mancheia de pimentas malaguetas introduzidas em seu ânus através de um canudo de pito. Minha solidariedade com estes verdadeiros mártires e a firme esperança de que, no presente e no futuro, negros, mestiços e brancos constituamos realmente neste país uma democracia racial, uma sociedade pluralista, onde a diferença – seja da cor, de sexo ou da orientação sexual – não implique nenhum tipo de dominação.

Este verdadeiro "manual de torturas" remete-nos à presença, ainda tão forte e medonha, embora mais escondida, da tortura na sociedade baiana e brasileira contemporâneas. Ainda na década de 80, quase todas as semanas, os jornais locais, inclusive o dos Calmon, têm denunciado a prática de tortura nas prisões, delegacias, camburões etc. Poucos dias antes de terminar este artigo, os jornais estamparam a foto revoltante de uma família baiana cujos dez membros – incluindo crianças, mulheres e doentes – foram barbaramente espancados, pisoteados, vários tiveram seus braços e pernas quebrados, por policiais de Salvador, toda essa crueldade supervisionada por uma delegada.

Desde 1821, a Inquisição foi encerrada; a escravidão já completou 60 anos, foi abolida há mais de um século; a declaração dos Direitos Humanos e a tortura continua ainda tão presente em nossa Bahia de hoje. O tormento do anjinho cedeu lugar ao choque nas partes genitais; o bacalhau foi substituído pelo pau-de-arara; o tronco foi para o museu mas a "fanta" está nas ruas. Nossa esperança e desejo é que todos esses instrumentos terríveis de suplício e tortura tornem-se definitivamente peças de museu, prenúncio de uma nova sociedade menos violenta, sem opressores nem oprimidos. Que tal restaurar as ruínas da Casa da Torre e ali fazer o museu da extinta violência na Bahia de Todos os Santos?

A divulgação do presente documento da Torre do Tombo justifica-se ainda por revelar faceta pouco conhecida de nossa história das mentalidades: as blasfêmias e sacrilégios perpetrados por um destacado membro da elite colonial, contribuindo para o resgate da história da irreligiosidade e ateísmo na América Portuguesa. Assim sendo, comprovam-se os limites reais da autoridade aterradora do Tribunal da Inquisição, que apesar de ter autoridade para confiscar os bens, açoitar e condenar à fogueira, hereges e heterodoxos, não chegou, contudo, a inibir palavras e ações francamente hostis à Santa Religião. Antecipamos ao leitor que malgrado a gravidade destas denúncias, o Tribunal do Santo Ofício nada fez contra este mau cristão, agindo com igual indiferença em relação a certos blasfemos despossuídos de riquezas.

A derradeira justificativa da divulgação deste documento tem a ver com o que ele diretamente nos informa, e de primeira mão, sobre a cultura material da própria Casa da Torre: ao descrever as torturas e sacrilégios ali praticados por seu terratenente, o denunciante fornece, aqui e acolá, dados concretos sobre as instalações, espaços, utensílios e personagens que compunham o dia a dia e se movimentavam dentro desta portentosa propriedade senhorial do Recôncavo Baiano, justamente considerado o único "castelo" construído na América Portuguesa.

Sugiro que o leitor preste atenção não apenas nos atos cruéis e irreverentes praticados por Garcia D’Ávila Pereira Aragão, mas também atente para os aspectos materiais e sociais que servem de pano de fundo a este espantoso relatório. À guisa de contribuição para se reconstituir tal paisagem, no final do manuscrito enumero e esclareço alguns elementos citados no documento que permitem-nos visualizar o interior, as redes de relação e o quotidiano da famigerada Casa da Torre. Começamos com a transcrição integral do documento da Torre do Tombo.

Denúncia ao Santo Ofício contra Garcia D’Ávila Pereira Aragão

Senhor Reverendo Vigário Antônio Gonçalves Fraga[12]

Meu Senhor: a Vossa Mercê deponho, como Comissário do Santo Ofício, as heresias ditas e feitas pelo Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão, contra Deus Nosso Senhor e os Santos, desencarregando nesta parte a minha consciência com V. Mercê, como assim mandam e ordenam os Editais do Santo Ofício, e constam dos itens seguintes:

I. Heresias que faz aos seus escravos

Item 1. Que a um escravo crioulo chamado Hipólito, de idade de 16 anos, pouco mais ou menos, o mandou montar em um cavalo de pau, e mandou lhe amarrassem em cada pé uma arroba de bronze, ficando com os pés altos, e o mandou deitar sobre o cavalo, mandando dois negros açoitá-lo, que o fizeram por sua ordem rigorosamente, desde pela manhã 8 horas até as 11 horas do dia; que depois disto feito, o mandou amarrar com uma corda pelos pulsos dos braços juntos, e passada a outra parte da corda ao mourão da casa, o foram guindando até o porem com os pés altos fora do chão, braça e meia pouco mais ou menos; e mandou passar-lhe uma ponta da corda nos testículos ou grãos, bem apertada e na outra ponta Ihe mandou pendurar meia arroba de bronze, ficando no ar para lhes estar puxando os grãos para baixo; que o pobre miserável dava gritos que metia compaixão, e ao mesmo tempo, lhe mandou pôr uns anjinhos nos dedos dos pés ajuntando-os, que tal foi o aperto, que lhe fez o dito Mestre de Campo, que lhe ia cortando os dedos, e esteve com estes martírios obra de duas horas, que por Deus ser servido não morreu desesperado o arrenegado.

Item 2. Que a uma escrava mestiça chamada Lauriana de idade de 25 anos, pouco mais ou menos, a castigava o dito Mestre de Campo muitas vezes, dando-lhe com uma palmatória de pau pela cara e queixadas do rosto, levantando a mão com a maior força que podia, e andava esta continuamente com o rosto inchado, procedido de semelhante castigo.

Item 3. Que querendo noutra ocasião castigar a mesma dita escrava acima, mandava buscar uma turquesa grande de sapateiro, e a mandava chegar a si, trepando-se ele, o dito Mestre de Campo, em lugar mais alto, e metendo a turquesa aberta na cabeça da dita escrava, tudo quanto apanhava de cabelos fixando a turquesa, lhes arrancava de uma vez.

Item 4. Que em outra ocasião mandou pôr na dita escrava Lauriana um ferro no pescoço, com duas vergas levantadas, em alto, que teriam mais de palmo e meio, e em cada uma delas uma campainha e uma corrente muito grossa no pé, passando-lhe duas voltas pela cintura, indo a ponta dela atar às campainhas, e mais uns grilhões nos pés, como (se estivesse peada) mandando-a assim cortar capim para os cavalos dali a meia légua, e às vezes mais longe, sem lhe dar de comer e sempre morta a fome; e por não trazer em um dia de domingo com brevidade e pressa o capim, a mandou açoitar numa cama de vento por dois escravos, Bastião e Domingos, cada um com suas correias, açoitando a um tempo, que cansados estes, mandou continuar os açoites por outros dois, Narciso e Geraldo, e cansados estes mandou continuar pelos primeiros, Bastião e Domingos, assistindo ele, dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão a todo este maldito suplício e martírio que teria no chão meio pote de sangue. E depois de tudo isto feito na dita cama de vento, amarrado cada pé e cada braço no ar por sua ponta de corda, com todos os ferros ditos acima, mandando aos ditos escravos a desatassem todos juntos a um tempo de pancadas, para cair acima assim com os peitos no chão do sobrado e levar grande pancada, como assim o fizeram; e depois a mandou meter numa prisão com ordem passada de duzentos açoites cada dia, mandando-lhe levar cada dia uma menina, parva quantia para comer, não consentindo-lhe desse água para beber; e no outro dia lhe mandou dar outra parva quantia de água, sem comer, tendo esta uns anjinhos nos dedos das mãos com todos os ferros já declarados e para comer e beber aquela parva quantia, que lhe davam, se lhe punha encima de um banquinho para comer como cachorro ou outro animal, com a boca no prato, lambendo ou apanhando com os beiços o que podia, por ter as mãos e dedos presos, sem consentir mais lhe fizessem fogo (de noite) e nem lhe dessem quanto o pedisse, para senão agüentar do frio muito que ali fazia no lugar onde tinha sido presa. E depois de tudo isto feito, a mandou amarrar pelos dois braços, cada qual com uma corda, e o guindando em alto no oitão da casa, com os braços abertos, como crucificado, ficando-lhe os pés a uma braça em alto do chão, ele mandou no mesmo tempo amarrar uma arroba de bronze em cada pé, para estarem puxando mais para baixo, com os mais ferros já declarados, enrolados pela denturada (sic) corrente de guindar pedras ou caixas de açúcar, donde a teve nesta forma desde o meio dia até às quatro ou cinco da tarde, urinando-se por si, com semelhante castigo, tolhendo-se-lhe também a fala, por lhe estar estirando os nervos da garganta, como ela assim o disse saindo deste martírio mais morta que viva. E mandou chamar Cosme Pereira de Carvalho e Luiza Mendes, pardas já de idade, para verem a obra de caridade que estava fazendo àquela pobre cristã, e quando elas lhe pediam abreviasse já aquele castigo ou martírio, dizia que aquilo não era nada. E se não a tivesse comprado um pardo chamado Bernardo da Rocha, e a levasse para o Sertão, teria morrido mártir nas mãos daquele Turco.

Item 5. Que a um escravo chamado Caetano, mestiço de idade 30 anos, pouco mais ou menos, pelo apanhar tocando uma rabeca em sua casa não estando ele ali, o mandou pegar e amarrar em uma cama-de-vento, ficando-lhe o corpo no ar, com os braços e pernas abertas atadas com argolas com suas cordas, e o começaram a açoitar desde as dez horas do dia até às quatro horas para as cinco da tarde, por dois açoitadores. E cansados estes, entraram outros dois, tudo a um tempo, como lhe dirá o mesmo açoitado, e em todo este tempo dos açoites, desmaiava o pobre mestiço, ficando sem fala em cujo tempo lhes estava o dito Mestre de Campo botando limão com sal nos olhos, com uma pena de galinha, por sua própria mão, que despertando o dito mestiço com o limão e sal nos olhos, mandava continuar com os açoites, botando-lhe ao mesmo tempo cocos de água fria pelas nádegas, como se fosse um bárbaro com tão horrendo castigo. E depois de açoitado nesta forma, que já não tinha carne nas nádegas, o mandou pôr com uma argola pelo pescoço, ficando em pé não direito, porém quase encurvado, e assim o teve até às dez horas da noite, que por vários peditórios o aliviou da argola, indo dormir em uma corrente, sem querer que ninguém o curasse. E no outro dia de manhã, foi para uma argola, onde esteve todo o dia nu no sol sem comer, nem beber, até às nove horas da noite, que metia compaixão! E no cabo de dois dias, ninguém podia parar junto dele com o infecto que vinha das feridas, que eram tantos os bichos de moscas que parecia que estavam em riba de um defunto já cheio de corrupção. Escapou (vivo) pelo muito trato que tiveram dele suas tias Teresa e Clemência, também elas testemunhas.

Item 6. Que querendo o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão ir pescar por seu divertimento, mandou por uma escrava chamada Páscoa a uma lagoa ou rio apanhar isca para a dita pescaria. E por não chegar ao tempo que ele queria, veio para casa e mandou vir uma escada, mandando-a por de alto a baixo, e mandou amarrar a dita crioula na escada com a cabeça para baixo, pés para cima, mandando-lhe meter a cabeça por dentro do derradeiro degrau da escada, ficando-lhe a cabeça ou a testa tocando no chão, e o degrau bem em riba do toutiço (nuca), ficando com a cabeça arqueada, que quase morre afogada ou sufocada, com o degrau que lhe ficava no cangote e dois negros açoitando-a, que por milagre de Deus não morreu afogada ou arrenegada, com tão desastrado e horrendo castigo.

Item 7. Que um menino de seis ou oito anos, chamado Manoel, filho de uma escrava chamada Rosaura, o mandou virar várias vezes, com o devido respeito, com a via de baixo para cima mandando o arreganhasse bem com as duas mãos nas nádegas, estando com a cabeça no chão e a bunda para o ar, estando neste mesmo tempo o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão com uma vela acesa nas mãos, e quando ajuntava bem cera derretida, a deitava e pingava dentro da via (ânus) do dito menino que com a dor do fogo, dava aquele pulo para o ar, acompanhado com um grito pela dor que padecia dos ditos pingos de cera quente derretida na via, sendo esta bastante. E disto rindo-se o dito Mestre de Campo, ao mesmo tempo com aquele regalo e alegria de queimar aquele cristão, o mandava que se fosse embora, dizendo: Ides para dentro de casa.

Item 8. Que uma menina de três ou quatro anos, pouco mais ou menos, chamada Leandra, filha de uma sua escrava chamada Maria Pai, a chamou e mandou se abaixasse e pondo a carinha da pobre menina declinada sobre um fogareiro de brasas acesas, e ele o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão pondo-lhe uma mão na cabeça, para que a menina com o calor não retirasse o rosto do fogo, em cujo tempo começou a abanar o fogareiro e a outra mão ocupada na cabeça da menina, sem ela a poder levantar, estando já a dita menina com o rosto defronte das brasas tão vermelhas e sapecado com as mesmas brasas, ao tempo que veio passando uma sua mulata, ama de sua casa, chamada Custódia, que vendo aquela heresia, lhe disse, gritando: Que é isso meu senhor, quer queimar a menina, não faça isso meu senhor! Então a largou, rindo-se como cousa que não fazia nada.

Item 9. Que a mesma menina Leandra, em outra ocasião, tirando-se um tacho de doce do fogo, estando o dito Mestre de Campo seu senhor assistindo a feitura do dito doce, chegando naquela ocasião a dita menina lhe perguntou o Mestre de Campo se queria doce, que dizendo a menina que sim, encheu uma colher de prata do doce, tirando-o do tacho, e estando ainda quase fervendo, derramou a colher do doce de repente na palma da mão da dita menina, e virando-se ela a mão no mesmo tempo para derramar o doce da mão por não poder aguardar pela estar queimando, logo investiu o dito Mestre de Campo, atracando-Ihe no pulsinho do braço, tendo a mão (de modo) que ela não o derramasse fora, ameaçando-a com gritos que o comesse e o lambesse e senão, que a mandava açoitar, e a miserável menina assim o fez, estando com a mão preza pelo pulso do bracinho, e saiu desta heresia com a mão e língua queimadas.

Item 10. Que manda as suas escravas deitarem-se com saias levantadas, e ao mesmo tempo, lhes vai botando ventosas com algodão e fogo nas suas partes pudendas, com a sua própria mão, dizendo: para chuparem as umidades - heresia tão ignorada entre a cristandade.

Item 11. Que a uma crioula chamada Teresa, sua escrava, casada, quando a apanhava dormindo, inda com a saia, antes de ser horas de dormir, ou de se deitar, levantando-lhe a saia, lhe metia uma luz acesa pelas suas partes venéreas, e toda a queimava, fazendo-lhe isto várias vezes, em ausência de seu marido, e quando todos os meninos e grandes se deitam neste caso, é à primeira e segunda cantada do galo e assim que o dia vai rompendo, que o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão se põe de pé, assim já hão de estar todos desta casa, grandes e pequenos, e o que não se levantou, logo vai à cama onde ele ou ela dorme, e com um chicote de açoitar cavalos, que já leva na mão, o põe miserável, e assim andam todos tresnoitados.

Item 12. Que apanhando o dito Mestre de Campo umas suas escravas dançando, depois de as mandar açoitar rigorosissimamente, lhes mandou botar uns papagaios de algodão com azeite nas partes venéreas, largando-lhe fogo, dizendo que era para lhes tirar o mesmo fogo, que todas as queimou.

Item13. Que uma sua escrava mestiça, chamada Rosaura, e duas mulatas mais, Francisca e Maximiana, as mandou despir nuas, em uma sala, e ajuntando na mão dois rabos de um peixe chamado arraia, com eles as açoitou rigorosissimamente por todo o corpo, sem reservação de lugar algum, ficando estes corpos alanhados e cutilados, já sem pele, mandando depois arrancar os cabelos do pente (púbis) umas às outras, estando ele o dito Mestre de Campo, no mesmo tempo, com a sua própria mão, barreando os ditos púbis com cinza quente para se arrancarem melhor, e quanto mais gritavam as pobres, das dores que padeciam, mais com força mandava que arrancassem, lavrando ao mesmo tempo os malditos rabos de arraia. E depois de bem barbeadas nesta forma, mandou a cada uma se lhe desse vinte dúzias de açoites, e depois destas surras dadas, as mandou meter em correntes, e no dia seguinte mandou continuar com a mesma oficina dos açoites, e ficaram as miseráveis tão escandalizadas (maltratadas) do dito púbis e partes venéreas, que lhes inchou e pelaram da cinza, ficando o depois tudo em feridas e carnes vivas.

Item 14. No dia seguinte, sexta-feira da Paixão, mandou açoitar a dita Rosaura acima, e seu filho chamado Manuel, o qual já declarei no capítulo dos pingos de cera derretida, ambos rigorosamente; e a dita Rosaura, depois de açoitada, lhe mandou pôr uma grossa corrente no pescoço e uns grilhões nos pés, e depois disto feito, mandou chamar a um Alexandre José, rabequista, e metendo-lhe uma rabeca na mão, mandou que tocasse, estando com muita alegria no dito tempo e dia.

Item 15. Que costuma açoitar seus escravos maiormente no dia de Sexta Feira da Paixão, estando toda a semana muitas vezes sem açoitar. E no dia de Sexta Feira, anda em casa como endemoniado, ora dizendo pela casa passeando entre as suas escravas: A quem açoitarei eu hoje? ora dizendo: Ando com vontade de ver sangue de gente açoitado. E assim andam todos de casa assustados, vendo que é padecente. E naquela lida em que anda das nove horas por diante, manda pegar naquela ou naquele que lhe parece, e os manda açoitar por dois escravos, tudo a um tempo, até cansarem. E cansados estes, manda continuar por outros dois, ora postos em escadas crucificados, ora em camas de vento no ar, ora como lhe parece, sempre com martírios e heresias, deixando no chão poças de sangue, regalando-se de ver os cachorros comerem e beberem o sangue destas miseráveis criaturas.

Item 16. No mesmo dia anda em casa com um pauzinho na mão do tamanho de um palmo, pouco mais ou menos, com uma ponta, chega-se a qualquer escrava, põem-se em pé junto dela, e começa a meter-lhe o pauzinho pelo corpo, com quem quer furar: aqui mete, ali mete, e há de estar aquela escrava quieta suportando aquela tirania, ainda que lhe doa, e se ela buliu, como coisa que teve cócegas, ou recuou para trás, (diz): Pega! vai açoitar! e lá vai aquela pobre mártir. Muitas vezes busca para mandar açoitar no dia da Paixão.

Item 17. Que em outro ano, na Semana Santa, na Quarta Feira de Trevas, açoitou e palmateou dois negros rigorosissimamente, Ambrósio e Narciso, e na Quinta Feira de Endoenças, tornou com a mesma diligência dos açoites de manhã aos mesmos. E de noite mandou açoitar a uma mulata, Francisca do Carmo, rigorosissimamente. E na Sexta Feira da Paixão, fez os mesmos castigos a outros escravos, como eles e elas assim o poderão confessar, e à forma como os castigou, e todos os anos na Semana Santa faz estes castigos: para ele é o melhor prato, sem ficar Semana Santa alguma, há muitos anos, que não castigue naqueles dias, mormente na Sexta Feira da Paixão, com tanta alegria e vontade, que parece uma onça morta à fome em riba de uma carniça. E já se chegou a ele uma moça forra chamada Leandra de Freitas, achando-se nessa casa e suplício neste dia, pedindo ao dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão pelo amor de Deus não açoitasse naquele dia da Paixão do Senhor, respondeu o dito Mestre de Campo: Eu hoje, neste dia é que açoito! mandando continuar com os açoites mais rigorosamente.

Item 18. Que açoitando no mesmo dia o dito Mestre de Campo, em outro ano, a dois mulatos, Geraldo e Maximiana, rigorosamente, que disse a Manuel Francisco dos Santos, seu foreiro e compadre, se tinha regalado em tal dia de ver cachorros comer e beber sangue de gente açoitada, e foi certo que corria sangue dos dois cristãos pela terra, que ensopava a mesma terra, parecendo um pote de água que se tinha derramado como assim dirão os mesmos escravos.

Item 19. Que haverá cinco anos, que prendeu, depois de bem açoitadas, uma mulata escrava chamada Francisca do Carmo, e outra, chamada Rosaura, cada uma com sua corrente, com a coleira pelo pescoço, e a outra ponta pregada no sobrado, onde estiveram presas nesta forma, sem dali se moverem de dia, nem de noite, para parte alguma, e haverá um ano, que as despregou do sobrado onde estavam presas, porém andando soltas servindo a casa com as mesmas correntes no pescoço pela coleira com mais comprimento, enrolada pela cintura, e só se tiram estas correntes do pescoço e cintura destas miseráveis no dia que se vão confessar pela desobriga da quaresma de ano em ano, porém vindo da confissão, logo para já lhe tornam a pôr as correntes na mesma forma dita acima, e há cinco para seis anos que andam estas pobres cativas com estas jibóias atracadas em si pela cintura e pescoço, sem delas poderem ter alívio algum, e já andam com o pescoço cheio de calos, feridos das coleiras, que continuamente trazem em si, assim dormindo, comendo, e assim doentes em uma cama, e assim toda a vida sem refrigério algum. Nascido este martírio, sem outra razão, ou fundamento algum, se não pelas querer sujeitar com ele a ofensa de Deus, e quando não querem, indo da mesma sorte, lavra a novena de bacalhau, a novena de palmatoadas, com três dúzias de manhã, e três dúzias à tarde, e no outro dia, o mesmo, e assim vai continuando este castigo ou novena não ficando de fora os anjinhos, até elas se sujeitarem com ele a ofensa de Deus, contra a sua vontade. E esta devoção do Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão é qual nas suas escravas da porta a dentro e ainda porta a fora, com as mesmas suas afilhadas de batismo, como sucede e sucedeu com Ana, sua afilhada, filha de Martina já defunta, que quando ela não quer, a sujeita com vários açoites, anjinhos e martírios.

Item 20. Que esta Francisca do Carmo dita acima, atracada com a dita corrente, mandou ele, o dito Mestre de Campo que fosse ela dar de comer todos os dias a uma onça que tinha presa em uma corrente em um cepo, numa casinha evitando que os mulatos machos não dessem mais de comer à dita onça, só sim a dita mulata, por ser a raiva que dela teve, por evitar com ele dar ofensa a Deus: e isto o fazia com tamanho ânimo, oferecendo-se a Deus, gritando à onça, que nunca a ofendeu. Porém, como Deus Nosso Senhor é pai de misericórdia e piedade, sabia o sentido com que o dito Mestre de Campo mandava aquela miserável botar de comer à onça, para ela a comer. Foi servido amanhecer um dia a dita onça morta, para alívio do susto com que aquela miserável escrava vivia, pois estava vendo o dia que a onça faria dela carniça ou pasto.

Item 21. Que estando lendo livros de noite, deitado em uma rede, manda as suas escravas ou meninos pegar em uma luz, e ali está a pobre mulher ou o pobre menino em pé com a candeia na mão, desde as sete ou oito horas da noite, até meia noite, pouco mais ou menos, sem dali se mover, sempre com o cuidado de atiçar a candeia, e se daquele excesso de estar em pé até aquelas horas lhe sobrevém alguma coisa na cabeça, talvez de fracos, por não terem comido naquele dia, por andarem sempre mortos a fome ou outra qualquer moléstia ou dor, logo manda no mesmo instante açoitá-lo rigorosissimamente, ainda que seja meia noite, amotinando e assustando a casa, dizendo ele nela ou nele menino velhacaria, sendo estes candeeiros, veladores e castiçais, mas tudo é estar esperando ou buscando ocasiões de abusar aqueles pobres cristãos.

Item 22. Que a um menino de quatro anos, chamado Arquileu, filho de uma sua escrava, chamada Prudência, vigiando uma figueira (para que) os passarinhos não comessem os figos dela, e por achar um figo picado dos ditos passarinhos, o açoitou com um chicote de açoitar cavalos, pondo-o nu, rigorosissimamente pelas costas, pernas e todo o corpo, e principalmente pela barriga, já com feridas tão idôneas (hediondas?) e feias, que senão fora uma sua mulata chamada Custódia, ama de sua casa, que desesperadamente veio de dentro, pegando no menino e o meteu entre as pernas, cobrindo-o com a saia, dizendo: também quero morrer, mate-me a mim também, que depois de morta escusarei de ver tantas heresias que se fazem nesta casa sem temor de Deus e de sua Mãe Santíssima. Então sossegou o Mestre de Campo daquela maldita fúria e barbaridade com que estava martirizando aquele pobre cristão anjinho, e senão, matava-o debaixo daquele chicote, porque já lhe tinha comido toda a pele do corpo, principalmente da barriga, que estava já tudo em carne viva. E ela olhando e vendo em seu filho aquela heresia e barbaridade, como estaria aquele coração atormentado e agoniada! E assim se observa o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão com todos os meninos de sua casa, que vê-los das nádegas, metem compaixão. E se a mãe do filho que apanha mostra tristeza e sentimento, também vai ao suplício. E se o filho mostra tristeza e sentimento da mãe que apanha, também vai ao suplício. E se o parente, que apanha, mostra tristeza, também apanha: hão de ver e presenciar, e andar alegres. Enfim, não digo nada ao muito que tinha que dizer.

Item 23. Que a um menino de oito ou nove anos, chamado Jerônimo, depois de o esbordoar com uma tábua, deixando-o quase morto, por não reservar lugar por onde lhe dava, o mandou açoitar rigorosamente que metia compaixão, mandando depois pôr-lhe uns grilhões nos pés e uma argola de ferro no pescoço, com hastes levantadas para lhe por campainhas, e mandando furar-lhe os rejeitos dos pés e pelos buracos enfiar uma corda e pendurá-lo ficando com os pés para cima e a cabeça para baixo. E depois disto, o açoitou novamente rigorosissimamente que o deixou quase morto.

Item 24. Que a uma mulata chamada Maria do Rosário estando açoitando-a encima de um banco, supõe-se três ou quatro horas em açoites, que já não havia santo nem santa nem Paixão de Jesus Cristo, nem a Virgem Nossa Senhora, por quem ela chamava que a valesse, e por este respeito, mais acendidamente mandava que puxassem pelos açoites, gastando todo o tempo acima declarado que quase esteve a dita mulata blasfemando, pedindo ao diabo que a acudisse e a valesse, que era tanto o sangue que corria em regatos. E depois disto, a mandou logo no outro dia seguinte para uma sua malhada do tamanho quase do terreiro desta cidade, ou metade dele, mandando capinasse a dita mulata com as mãos, onde esteve todo dia ao sol sem comer no dito serviço, ficando por todos os dias arrancando vassourinhas e ervinhas e outras imundícies mais de ervas que se criam entre o capim, e sem comer, à chuva e ao sol, sem dali se arredar, comendo somente o que de salto apanhava das mãos das outras parceiras e parentes que por caridade lhe davam.

Item 25. Que a um escravo chamado Antônio Magro, contratando o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão com ele dar-lhe o seu valor, passar-Ihe carta de alforria, e depois que lhe comeu a esta conta umas vacas e uns capados, galinhas e leitões, à conta do dito valor, a conta que lhe passou foi uma noite à senzala do dito negro, acompanhado com seis escravos, e mandando-o pegar uns pelas mãos, outros pelos pés, e ali o amarraram, tapando-lhe os olhos e a boca, derrubando-o no chão, lhe mandou botar à força uma ajuda (clister) de pimentas malaguetas com pito de preto e metendo ele o canudo a força, que tudo já levava pronto para o dito benefício ou carta de alforria, mandando o largassem depois disto. Que esteve à morte, sendo de idade de setenta para oitenta anos.

Item 26. Que a uma novilha prenhe de uma pobre parda, chamada Ana Maria, dizem ser irmã bastarda do dito Mestre de Campo, por vir ao seu curral junto com outro gado seu, por assim virem do pasto incorporados, a mandou pegar e amarrar, ficando-lhe as armas bem encostadas e arrochadas em um mourão, e com fachos de fogo que mandou fazer, e mandou queimar toda pela barriga, peitos e partes venéreas, olhos e principalmente todo empenho da parte de baixo, que era de uma dor de coração, ver as heresias que mandou fazer àquele pobre animal, estando preso sem dali se poder escapulir, que ainda os Turcos não fariam semelhante barbaridade, só sim os Judeus. E não durou esta pobre novilha quinze dias, perdendo-a sua dona, que é o que ele queria.

Escravos da casa, que todos sabem:

José Pereira - Francisco Gago - Amaro - Geraldo - José - outro José - Bastião, sua mulher Teresa - Maria do Rosário - Páscoa - Maria crioula - Maria Pais - Custódia - Ana - outra Ana Marinha, sua afilhada - Rosaura - Francisca do Carmo - Manoel mulato - outro Manoel, dos pingos de cera derretida quente - José Mais - e outros mais escravos que todos sabem destas heresias.

II. Heresias ditas e feitas contra

Deus Nosso Senhor e os Santos

Item 27. Que dizendo José Ferreira Vivas (o denunciante) ao Mestre de Campo que Cristo Nosso Senhor havia padecido gravíssimos tormentos desde a hora de sua prisão até no final da hora de sua morte, crucificado em sua carne e que só um poder divino feito homem podia tolerar tão graves tormentos por nosso amor, para nos resgatar do cativeiro do Demônio, respondeu o dito Mestre de Campo, por sua própria boca estas formais palavras: "Que diz, homem? É verdade que morreu um Apóstolo, porém não se sabe quem era". Mostrando neste dito, pronunciado por sua própria boca, ser suspeito na fé, em não crer que Deus Nosso Senhor se fizera homem, para satisfazer por nossos pecados, sofrendo a pena de morte em seu corpo santificado, o que não pudera fazer se não se fizera homem.

Item 28. Que disse o dito Mestre de Campo ao Capitão Antônio Pamplona Vasconcelos: que se fora senhor de vinte Igrejas, fizera nessas vinte estrebarias de cavalos.

Item 29. Que tem o dito Mestre de Campo várias imagens de Santos e santas na sua casa, todos estercados de pombos, morcegos e outras imundícies mais, com pouco asseio e reverência.

Item 30. Que queria o dito Mestre de Campo queimar um caixão com os ornamentos da Santíssima Madre de Deus, e por assim lho impedir um irmão, ou Manuel Baptista ou Florêncio Vieira, mandou botar o caixão da parte de fora da sua capela, para tudo o tempo consumir.

Item 31. Que disse o dito Mestre de Campo, que tomara já que o diabo lhe derrubasse a sua capela ou uma tempestade a botasse no chão e que quebrasse todos os santos e santas que nela estão.

Item 32. Que diz o dito Mestre de Campo que há de tomar todos os santos e santas da dita sua capela, e os há de meter dentro de um caixão e depois lhes há de mandar largar fogo, para os queimar a todos, e que a Capela há de fazer dela, (com o devido respeito), um chiqueiro de porcos, achando melhor patrimônio para a sua alma fazer da Igreja sagrada casa de cevados, do que dá-la ao Reverendo Vigário para fazer nela suas funções paroquiais e obséquio dos Santos.

Item 33. Que me disse o dito Mestre de Campo que se morrer nos caminhos do Sertão, que o enterrassem no mesmo lugar, sem cruz alguma, e que de nenhum modo o levassem a alguma igreja, nem mesmo a lugar sagrado, e que antes queria ser sambenitado por judeu, do que ser Mestre de Campo.

Item 34. Que disse o dito Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão ao Capitão Luís de Varjão Brandão, que quando escrevia algumas cartas aos homens por sua própria letra, que cuidava muito nelas em judiar dos homens.

Item 35. Que disse o dito Mestre de Campo a José Francisco Vivas, que ele era judeu, e que quando conversava com os homens, cuidava muito na sua conversa em judiar deles.

Item 36. Que dando uma moça forra, chamada Benedita, da mesma casa, a um mulato, escravo de José Pires de Carvalho, uma Bula para nela lhe por o seu nome e pondo o dito mulato a bula aberta por cima de uma mesa, indo primeiro a certo serviço em casa, em cujo tempo passando acaso por ali o dito Mestre de Campo, e vendo a Bula em riba da mesa e o tinteiro junto, pegou na pena tirando tinta, pôs ou escreveu no lugar onde se põem os nomes (com o devido respeito) estas palavras MERDA – CAGALHÃO. E vindo depois o dito mulato, que pegando na Bula para lhe por o nome, e vendo aquela heresia, a mostrou a seu Senhor José Pires de Carvalho, que pedindo este uma tesoura, dizendo: Jesus, Jesus e cortou as ditas palavras. Testemunhas de que assim sucedeu: o padre Brás Pereira Soares, a mesma Benedita dona da Bula, sua mãe Luzia Mendes, sua irmã Rosa Maria, Maria do Nascimento, Agostinho Dias, o mesmo José Pires seu cunhado, e outras muitas pessoas.

Item 37. Que tomou o dito Mestre de Campo uma imagem de um santo ou santa bento, que estava na sacristia da sua capela, e o meteu dentro de um cesto velho, sem mais toalha por baixo, nem pano algum, mais que pondo a imagem dentro do cesto e cobrindo-a com uma folha de bananeira, assim a mandou levar à sua avó, Dona Ignácia de Araújo Pereira, em Jacuípe, três léguas distante de sua casa, que quando viram o cesto, entenderam seriam bananas, que posto o cesto no chão e vendo que era a imagem coberta por desprezo com folha de banana, logo Padre Brás Pereira Soares, Vedor e Procurador da dita Dona Ignácia, mandou com muita pressa retirar o cesto para dentro da casa, dizendo fôra bom não estar ali naquela ocasião pessoa de fora, por não presenciar aquela heresia.

Item 38. Que duas imagens que lhe ficaram, mandou ao sacristão Florêncio Vieira, na mesma ocasião, fizesse um buraco no chão na mesma sacristia, e os enterrasse, dizendo o dito sacristão que não fazia tal, ainda que o matasse; sempre mandou o dito Mestre de Campo que fizesse o buraco, que ele os enterraria, e fazendo o sacristão o buraco, ele os metera dentro, pegando um pelas pernas, outro pela cabecinha, e os lançava dentro, botando-lhe terra, (suponho) com os pés, ou se mandou botar, e socar. E se isto é assim ainda hão de estar enterrados, se a terra os não desfez na mesma sacristia, haverá nove ou dez anos, e quem pode depor esta mesma verdade, é a mesmo sacristão Florêncio Vieira, com quem se passou esta heresia, o qual se acha morando com Dona Ignácia de Araújo Pereira, avó do dito Mestre de Campo.

Item 39. Que este caso, dizem, que o contou uma parda chamada Antônia Barbosa, casada com um Amaro dos Banhos, mora hoje esta em companhia de um Manoel Francisco dos Santos, morador no sítio dos Campos, na mesma Torre. E diz ela contando esta história a uma crioula chamada Clemência, forra, casada com João da Casta, preto forro, pessoa de crédito, ainda que preto, por se mandar inquirir segunda vez da dita Antônia Barbosa, e disse ela por sua própria boca que morando em Monte Gordo, Freguesia de Santo Amaro do Ipitanga, passara da Torre este dito sacristão Florêncio Vieira, por sua casa ao meio dia, onde entrou para descansar o sol, e que estando ele sentado lhe perguntara a dita Antônia Barbosa se ele já havia feito a sua capelinha, e que ele respondera que não queria fazer mais a capelinha, por vir fugindo daquele Judeu, que era o Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão, por ter enterrado dois santos na sacristia, contando a história que ele mandara o cesto coberto com as folhas de bananas e que os dois que haviam ficado, lhe mandara fizesse um buraco e os enterrara, e pondo ele dúvida em tal fazer, dizendo antes queria morrer, sempre o dito Mestre de Campo lhe mandou ou obrigou fizesse o buraco, que os enterraria e assim o fez, pegando um pelas perninhas, outro pela cabecinha, e os lançara dentro do buraco, lançando-lhe terra com os pés e este dito sacristão o poderá depor melhor, e com mais circunstâncias e a dita Antônia Barbosa é digna de se lhe dar crédito e não tinha fundamento para levantar semelhante balela, e falou nesta estória conversando com esta Clemência em tempo de trovões, dizendo que tinha medo nesse tempo quando fazia trovões, não caísse aquela casa por ter feito o dono dela aquela heresia, e por aqui foi que se descobriu a que estava encoberto tantos anos.

Item 40. Que o dito Mestre de Campo, andando uns devotos correndo a Santa Via Sacra em uma Sexta Feira da Paixão, começou de sua casa, em lugar reservado, a apedrejar com pedras os ditos devotos, andando estes neste santo exercício.

Item 41. Que em outra ocasião, vindo o dito Mestre de Campo de cavalo encontrando com outros devotos, correndo a Via Sacra, meteu o cavalo entre eles, espalhando uns aqui, outros por ali, que tudo espalhou e perturbou, a ali com medo dele se acabou o dito exercício.

Item 42. Que uma véspera de São João, ajudou uma Missa que dizia o Reverendo Padre Silvestre Carneiro de Sá, seu Capelão, em uma capela, e no deitar do vinho no último cibório, deixou o dito padre na galheta quanto lhe bastasse para celebração do Santo Sacrifício da Missa no dia seguinte de São João para os seus aplicados a ouvirem com sermão que naquele dia pretendia fazer. Que o dito Mestre de Campo alcançando isto, foi maliciosamente à galheta e bebeu o vinho que nela havia para o dia seguinte. E dando disto fé o sacristão Florêncio Vieira, lhe disse: Mas se meu Senhor bebe o vinho, amanhã o Padre não diz missa. Respondeu o dito Mestre de Campo: Amanhã a despenseira que dê vinho para a Missa. E de madrugada partiu para o Monte Gordo, distância de três léguas, passando ordem à despenseira não desse vinho quando lho pedissem para a Missa, e se ela o desse, e se dissesse Missa com o seu vinho, que ela lho pagaria, e como ele não estava em casa, não se lhe pediu nem se disse a Missa, que é o que queria, pois com a mesma malícia bebeu o vinho da galheta. E chegando o Padre no dia seguinte de São João, com todo o povo daquele lugar para ouvirem a Missa e sermão, e querendo o Padre vestir-se a horas para a dita celebração, foi o sacristão pedir o vinho à despenseira, a qual respondeu não havia vinho, confessando a ordem que Ihe deu seu Senhor, de que fez presente ao Padre. Isto foi sabido já perto das onze horas, ficando o povo amotinado contra o Padre, que se não tinha vinho lhes podia fazer saber cedo, para cada qual buscar Missa a tempo e horas, para não ficarem sem Missa no dito dia, que não houve desculpa do miserável Padre para ter admitida a sua verdade e tragédia do dito Mestre de Campo, com o dito povo e seus aplicados, e daqui procedeu correr o dito Mestre de Campo com o pobre Padre da dita sua capela e terra, por este ter com ele uma satisfação, pelo respeito do dito acima.

Item 43. Que tem o dito Mestre de Campo uma cabocla feita de barro, do tamanho de dois ou três palmos, feita do tempo antigo dos seus antepassados, com a boca aberta e feia, com a língua de fora, e a pôs em uma cova que tem em uma parede como oratório, com uma vela acesa em um castiçal nos pés da dita figura, como se estivesse aos pés de algum santo, e ali a esteve adorando como se fosse alguma imagem de algum santo, o tempo que lhe pareceu, até tirar o castiçal com a vela, o que presenciou o Capitão do Mato Alexandre José.

Item 44. Que passando por varias moradores no mesmo lugar da Torre, de cavalo, com uma sua mulata nas ancas do cavalo, chamada Custodia, perguntou a um de seus moradores: Como se chamava uma coisa que tem dentro as partículas ou o Sacramento? Responderam que chamava-se Custódia. Disse então o Mestre de Campo Garcia D’Ávila Pereira Aragão: Pois eu aqui levo a Custódia no cu do meu cavalo. Deste fato, poder-se-á lembrar Luzia Mendes ou sua filha, Dona Rosa Maria, Maria do Nascimento, Agostinho Dias, que eram todas moradores nesse mesmo lugar, e outras pessoas mais.

Item 45. Que indo certos mascates à presença do dito Mestre de Campo com várias imagens pequenas de verônicas, cruzes, crucifixos, e outras mais, pegou o dito Mestre de Campo em um feitio de um Menino Jesus e tendo-o nas mãos, o deixou cair no chão que o mesmo mascate o levantou, e havendo quem lhe perguntasse depois por que deixou cair das mãos o Menino Jesus, respondeu o dito Mestre de Campo: Ele não era Menino Jesus porque se deixou cair e não se deteve no ar. Esta também a presenciou o mesmo Capitão Alexandre José.

Item 46. Que tomou a Cabocla de barro acima dita, e a meteu em uma cama de colchão entre dois lençóis mui bem lavados, e mandou chamar o Padre Antônio Félix para vir a uma confissão, que chegando o dito Padre, mandou confessasse aquela enferma, e foi descobrindo o lençol, amostrando a dita Caboclinha, dizendo: Aqui está a enferma confessa. E vendo o dito Padre aquela heresia, foi virando para trás, dizendo: Boas asneiras são estas, que com riso disfarçou o dito Mestre de Campo esta tratada como cousa que não tinha feito nada. Esta também a presenciou o Capitão Alexandre José.

Item 47. Passando em sua casa o dito Mestre de Campo, por uma casinha ou camarinha de cima, e tendo uma imagem no chão (suponho) de Senhora Santana, naquele passar pela imagem pela pressa com que ia, pegou o timão na santa em alguma coisa que ficasse pegado, virou com uma fúria e raiva para trás, e deu tal coice na santa, que atirou com ela deitada no chão, e assim a deixou, seguindo para diante ao intento com que ia, sem fazer mais caso de a levantar e a reverenciar.

Testemunhas referidas:

Luiz Mendes - Cosma Pereira de Carvalho - Maria do Nascimento e seu marido João Baptista - Ana sua filha - Agostinha Dias - Rosa Maria de Jesus - Filha de Luzia Mendes - Benedita Vieira, sua irmã - Clemêncio mestiço - Teresa Mestiça e sua irmã - Mariana Vieira - Sua filha Ana Maria - Ana Maria passageira da passagem da Pojuca - Antônio Tavares, sua mulher Marceliana - José Fogaça - Florência sua mulher Margarida, irmã da dita Florência - Teresa de tal, mãe de Manuel, pai de Rosa Maria de Jesus - Mulher do filho de Luiz Álvares - Felipa Pereira, Manuel Alexandre seu neto - Margarida Ferreira - Maria da Cruz - Joana de tal, no sítio da Pinguela - Maria Aranha, sua filha - Leandra de Freitas - Isabel de tal, sua mãe Leonor, moradores na Praia da Torre - Francisco Tavares - Luís da Costa, sua mulher Felícia de tal - o Padre Brás Pereira Soares.

Este fez: José Ferreira Vivas

III. A Casa da Torre da Bahia

A fim de auxiliar na reconstituição do interior, dos espaços, objetos, móveis, pessoas, eventos, redes de relação e do quotidiano da famigerada Casa da Torre, enumero e esclareço algumas informações etnográficas referidas neste documento que permitem-nos visualizar parte do "recheio" e entorno desta propriedade, assim como alguns aspectos cruciais da vida privada de seus proprietários, escravos e agregados nos finais do Século XVIII:[13]

I. Espaços da propriedade rural

- capela

- curral

- "malhada do tamanho quase do terreiro desta cidade ou metade dele". Malhada: "lugar de uma plantação de capim de corte"

- pasto

- sacristia

- senzala

II. Cômodos e detalhes arquitetônicos

- casinha ou camarinha de cima

- "cova em uma parede como oratório": nicho

- prisão

III. Móveis

- banco,

- banquinho

- "cama de colchão entre dois lençóis mui bem lavados"

- cama de vento

- mesa

IV. Objetos do lar e utensílios

- caixão

- cesto

- cocos de água: "vasilha feita do endocarpo do coco-da-baía ou folha-de-flandres, no qual se embebe, perto da boca, um cabo torneado e serve para tirar a água dos potes"

- colher de prata

- livros

- pena de escrever

- tinteiro

- rede

- tacho de doce

- tesoura

V. Iluminação e combustão

- candeeiros

- candeia

- castiçais

- fogareiro de brasas

- vela

- veladores: "suporte vertical de madeira, que assenta em uma base ou pé e termina, no alto, por um disco onde se põe um candeeiro ou uma vela"

VI. Imagens

- "Caboclinha: uma cabocla feita de barro, do tamanho de dois ou três palmos, feita do tempo antigo dos seus antepassados, com a boca aberta e feia, com a língua de fora"

- Várias imagens de santos e santas

VII. Ferramentas e instrumentos

- corrente de guindar pedras ou caixas de açúcar

- escada de madeira

- turquesa grande de sapateiro

- uma arroba de bronze

VIII. Alimentos e plantas

- figos

- pimentas malaguetas

- pito de preto

- doce

- vinho

IX. Instrumentos de tortura

- anjinhos: "anéis ferro com que se prendiam e apertavam os dedos de escravos e criminosos"

- argolas de ferro: para prender a cabeça ou membros dos escravos, com suas cordas

- cavalo de pau: espécie de cavalete onde se descansavam as selas e arreios das cavalgaduras, utilizado como uma espécie de "pau de arara" para chicotear escravos

- chicote de açoitar cavalos: usado para flagelar escravos

- "ferro de pescoço, com duas vergas levantadas, em alto, que teriam mais de palmo e meio, e em cada uma delas uma campainha e uma corrente muito grossa no pé, passando duas voltas pela cintura do escravo, indo a ponta dela atar às campainhas"

- grilhões: para prender os pés

- jibóias: corrente que se atracava na cintura e pescoço do escravo

- palmatória de pau

- "pauzinho do tamanho de um palmo, pouco mais ou menos, com uma ponta" usado para pinicar as escravas

- rabo do peixe arraia: usado como chicote para açoitar escravos

- turquesa grande de sapateiro: usada como objeto de tortura para arrancar mechas de cabelo das escravas

- papagaio: "pequena pasta de algodão que se coloca ao pé ou em outra parte do corpo de quem dorme e à qual, por brincadeira, [ou como tortura] se ateia fogo"

X. Medicina

- "ajuda": clister para lavagem intestinal

- ventosas com algodão para tirar umidade

XI. Celebrações

- dança de escravas

- desobriga da Quaresma

- missa de São João na capela da Casa da Torre

- procissão da Via Sacra na sexta-feira da paixão

XII. Personagens e categorias sociais

- ama de casa

- afilhadas de batismo

- rabequista

- capitão do mato

- despenseira

- irmã bastarda

- foreiro

- compadre

- mascates que vendem imagens, verônicas, cruzes, crucifixos

- padre

- capelão

- sacristão

XIII. Animais

- cachorros

- capados

- cavalo

- galinhas

- leitões

- novilha

- "onça presa em uma corrente em um cepo, numa casinha"

- vacas

Notas

[1] Este artigo, em versão parcial, foi originalmente publicado com o título "Terror na Casa da Torre". In: Reis, João José (Ed.), Escravidão e Invenção da Liberdade, São Paulo: Editora Brasiliense, 1988, p.17-32. Agradeço ao CNPq as Bolsas de Pós-doutorado e de Pesquisador I-A, que me possibilitaram realizar pesquisas em Portugal, a partir de 1983, ocasião em que, graças à generosidade da historiadora Ana Maria Cunha, da Universidade de Lisboa, tive acesso a este documento aqui transcrito.

[2] GOULART, José Alípio. Da palmatória ao patíbulo. Rio de Janeiro: Editora Conquista, 1971, p. 18.

[3] CALMON, Pedro. História da Casa da Torre: uma dinastia de pioneiros. (1940) São Paulo: Livraria José Olympio Editora, 1958; História da Casa da Torre. Salvador: Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1984.

[4] MIRA, João M. L. A evangelização do negro no período colonial brasileiro. São Paulo: Loyola, 1983.

[5] BENCI, Jorge. Economia cristã dos senhores no governo dos escravos. São Paulo: Grijalbo, 1977.

[6] ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

[7] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. nº 14004.

[8] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Manuscritos do Brasil, nº 43, fl. 155.

[9] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Manuscritos do Brasil, nº 43, fl. 157.

[10] RAMOS, Arthur. Castigos de escravos, Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, v. 47, maio de 1938; COSTA, Emília Viotti da. Da senzala à colônia. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1966; FREYRE, Gilberto. O escravo nos anúncios de jornais brasileiros do século XIX, Brasiliana, v. 370, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979; MOTT, Luiz. Os escravos nos anúncios de jornal de Sergipe, Anais do V Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, v.1, 1986, p.3-18.

[11] Calmon, op.cit., 1984, p. 19.

[12] O padre Antônio Gonçalves Fraga, natural da freguesia de S. Pedro do Monte da Muritiba, termo da Vila de Cachoeira, era vigário na vila de Santo Amaro do Ipitanga. Recebeu a confirmação de Comissário do Santo Ofício em 1765. O que confirma a datação deste documento na segunda metade dos setecentos. ANTT, Habilitações do Santo Ofício, Maço 153, Diligencia 2438. Agradeço a Grayce Souza, doutoranda da Universidade de Vitória da Conquista, pela indicação deste documento.

[13] "A Casa da Torre de Garcia d’Ávila localiza-se no atual município de Mata de São João, no litoral do Estado da Bahia. Erguida sobre uma elevação na atual Praia do Forte, no litoral de Tatuapara, foi originalmente denominada por seu proprietário como Torre Singela de São Pedro de Rates, embora tenha ficado mais conhecida como Castelo de Garcia d’Ávila, Torre de Garcia d’Ávila, Forte de Garcia d’Ávila ou Casa da Torre. Foi o embrião de um grande morgado no estilo feudal que se iniciou na Capitania da Bahia, ainda no século XVI e que, durante duzentos e cinqüenta anos, só fez se expandir ao longo das gerações dos senhores da Casa da Torre pela quase totalidade do Nordeste brasileiro. Representou grande poder militar no período colonial, ajuda sem a qual o Nordeste do Brasil possivelmente teria sido perdido para a França ou Holanda. De 1798 em diante, esteve envolvido nas lutas pela Independência do Brasil de Portugal e teve muitos de seus membros agraciados com títulos de nobreza por Dom Pedro I e Dom Pedro II. A Casa da Torre constituía-se em uma espécie de mansão senhorial, ainda ao estilo manuelino em uso por Portugal nas suas possessões ultramarinas no início do século XVI, erguida por Garcia d’Ávila, a partir de 1551, para sede dos seus domínios, cumprindo o Regimento passado pelo rei D. João III. Data a sua construção entre 1563 e 1609, referindo Gabriel Soares de Sousa, no Tratado Descritivo do Brasil em 1587, como um complexo composto "de moradias e defensas, capela e um baluarte vigilante onde ardiam, em circunstâncias especiais, fogos sinaleiros." (p.83). Está representada por João Teixeira Albernaz, o Velho, isolada sobre um montículo, como uma pequena torre ameada, com três pavimentos marcados por linhas de seteiras ("Bahia de Todos os Santos", 1612. Livro que dá Razão do Estado do Brazil, c. 1616. Biblioteca Municipal do Porto). Em alvenaria de pedra e cal, tinha a função de vigiar o sertão por um lado, resistindo aos ataques dos indígenas revoltados, e o mar pelo outro, resistindo aos corsários que então procediam razias no litoral. No contexto da segunda das invasões holandesas do Brasil (1630-1654), Francisco Dias de Ávila Caramuru (c.1621-1645), auxiliou na defesa contra os neerlandeses, fornecendo homens e víveres. A Casa da Torre foi utilizada como refúgio temporário por Giovanni di San Felice, conde de Bagnoli, que assumiu o comando das forças portuguesas, em 1636, após o desastre na batalha de  Mata Redonda, 1936. (GARRIDO, 1940, p.83). Dos domínios da Casa da Torre partiram as primeiras bandeiras sertanistas que introduziram a pecuária no Nordeste do Brasil: Francisco Dias de Ávila II (c.1646-1694), na segunda metade do século XVII, após dominar os índios Cariris, ampliou as fronteiras deste latifúndio familiar até aos sertões de Pernambuco. No século seguinte, o seu sucessor, Garcia de Ávila Pereira, atendeu solicitação do Governador-Geral D. Rodrigo da Costa (1702-1705), para substituir o antigo Forte da Praia, então desaparecido, e fez construir às próprias expensas o Forte de Tatuapara, em alvenaria de pedra e cal (Carta a Garcia d’Avila (3º) em 23 de Agosto de 1704. in: Anais do Arquivo Público da Bahia (v. VI), p. 157-158. Documentos Históricos (v. XL), p. 180. Este morgado comandava, na ocasião, um Regimento de Auxiliares composto por três Companhias, com a função de guarnecer a costa entre o rio Real e o rio Vermelho (CALMON, 1958, p.130). De acordo com Garrido (1940), a sua artilharia teria sido completada em torno de 1710-1711 (op. cit., p. 83). Com a morte de Garcia de Ávila Pereira de Aragão, em 1805, na ausência de herdeiros, o morgadio da Torre passou para os Pires de Carvalho e Albuquerque (SOUSA, 1983, p.111). Cf. BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. O feudo: a Casa da Torre de Garcia d’Ávila: da conquista dos sertões à independência do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 601p. ISBN 85-200-0523-3; BARRETO, Aníbal (Cel.). Fortificações no Brasil (Resumo Histórico). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1958. 368 p.; GARRIDO, Carlos Miguez. Fortificações do Brasil. Separata do v. III dos Subsídios para a História Marítima do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Naval, 1940; Pessoa, Ângelo Emílio da Silva. As ruínas da tradição - a Casa da Torre de Garcia d’Ávila: família e poder no Nordeste Colonial. São Paulo. Doutorado em História FFLCH-USP, 2003; SOUSA, Augusto Fausto de. Fortificações no Brazil. RIHGB. Rio de Janeiro: Tomo XLVIII, Parte II, 1885. p. 5-140; Wikipédia, a enciclopédia livre. http://pt.wikipedia.org/wiki/Casa_da_Torre.

Capítulo 5 - Quatro mandigueiros do sertão de Jacobina nas garras da inquisição[1]

Na Sala de Audiências do Santo Ofício de Lisboa, o Inquisidor e o Notário do alto de seus tronos ouvem o réu sentado humildemente no banco.

A Santa Inquisição

Entre 1536 e 1821 – os lúgubres quase três séculos que perdurou o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal e suas colônias, mais de 300 moradores da Bahia tiveram seus nomes anotados em diferentes livros de denúncia e confissões nos Cárceres Secretos do Tribunal de Lisboa, suspeitos de serem culpados, sobretudo nos crimes de heresia, judaísmo, feitiçaria, homossexualidade e bigamia. Como antecipamos, até agora, localizamos 235 baianos, portugueses e alguns poucos africanos, todos residentes nesta Capitania, que chegaram de fato a ser sentenciados, metade dos quais foram encarcerados em Lisboa, ouvindo sua setença-crime no Auto de Fé: oito morreram queimados na fogueira – seis cristãos-novos acusados de continuarem a praticar a religião judaica e dois sacerdote tidos como herejes.[2]

No rol dos "baianenses" condenados pelo Santo Ofício, encontramos um episódio a um só tempo curioso e trágico, onde quatro negros com idade entre dezesseis e trinta anos, todos moradores em Jacobina, foram transportados para os cárceres inquisitoriais de Lisboa, acusados de um patético crime: usar diabólicas "bolsas de mandinga", os famosos patuás baianos, vendidos hoje aos milhares no Mercado Modelo e nas barracas de souvenir ao lado da igreja do Bomfim. Salvo erro, foi esta a única ocasião em que Jacobina se fez presente no Santo Tribunal de Lisboa, uma página inédita e dramática, reflexo de um tempo onde a intolerância e o arbítrio tinham foros de legitimidade e sob o abominável pretexto de manter a cristandade unida, o alto clero luso-brasileiro não hesitava de, em nome de Jesus, lançar mão do chicote e da fogueira a fim de reconduzir as "ovelhas desgarradas" ao rebanho do Bom Pastor.

A Vila de Santo Antônio de Jacobina

Jacobina, vila considerável, a residência ordinária do ouvidor da Comarca, situada junto à margem esquerda do Itapicuru meridional, três milhas abaixo de uma lagoa, onde engrossa, foi criada em 1723, reinando El Rei D. João V. Consta duma grande e vistosa rua, e outras pequenas, todas de casas chãs, quase geralmente de pedras e alveadas com tabatinga, que há na sua vizinhança. É atravessada por uma ribeira, denominada rio do Ouro, que se passa por uma ponte. Além da igreja paroquial, cujo padroeiro é Santo Antônio, tem duas ermidas dedicadas uma a Bom Jesus, outra a Nossa Senhora do Rosário. Dista oitenta léguas da cidade da Bahia e vinte e tantas do rio São Francisco.[3]

Tal era a situação de Jacobina quando Aires de Casal escreveu sua informativa Corografia Brasílica, em 1817. Remontemos, porém, várias décadas anteriores, precisamente em 1745, o ano em que tem início o processo contra quatro afro-brasileiros residentes nesta freguesia situada na boca do sertão. A vila mal completara três anos que em El Rei nomeara seu primeiro ouvidor, o Dr. Manoel da Fonseca Brandão, fazendo de Jacobina a sede da comarca responsável por todo o Norte da Capitania da Bahia. Era vigário da freguesia de Santo Antônio o padre João Mendes, o pivô deste qüiproquó e principal responsável pela prisão dos mandingueiros.

Tudo começou, portanto, em 1745, quando chegou ao conhecimento do Senhor Vigário que "alguns negros usavam bolsa com a sagrada partícula, pedacinho da pedra d’ara e do círio pascal, e alguns escritos com palavras destoantes contra nossa santa fé católica".

O uso supersticioso de "patuás" ou "bolsas de mandinga", dois termos de origem africana encontrados na documentação inquisitorial desde o século XVIII, é documentado de norte a sul da Colônia. Naqueles tempos de religiosidade acrítica, todo cristão só se sentia protegido se trouxesse em volta do pescoço algum tipo de talismã – os mais ortodoxos carregavam rosário, escapulário, bentinhos, medalhas milagrosas, agnus-dei e relíquias variadas[4], enquanto os mais aficionados ao sincretismo, misturavam a estas devoções de tradição católica, elementos alienígenas os mais diversos, do reino animal, vegetal ou mineral, aos quais os ameríndios, africanos ou mesmo europeus herdeiros das tradições de feitiçaria medieval, atribuíam poderes mágicos.[5] Aos olhos sempre desconfiados dos reverendos inquisidores, os réus portadores de tais amuletos sincréticos eram suspeitos de dois graves crimes: ou ter feito pacto com o demônio e através dos patuás exercitar artes diabólicas, ou mais grave ainda, ter o suspeito cometido abominável sacrilégio, roubando uma hóstia consagrada e dela fazendo um dos ingredientes das famigeradas bolsinhas de mandinga.

Foi exatamente para averiguar a autenticidade da acusação de que negros em Jacobina carregavam suspeitos talismãs[6] é que o Vigário da Freguesia de Santo Antônio de Jacobina, Padre João Mendes, inicia um sumário de culpas aos 21 de novembro de 1745, no qual são ouvidas 34 testemunhas, entre moradores da vila e circunvizinhanças, saindo acusados quatro suspeitos: três escravos, dos quais um natural do Reino de Angola, e um negro forro, os quais perderão dez anos de sua juventude atrás das grades de infectas e gélidas prisões, sofrendo nos cárceres secretos da Inquisição de Lisboa horripilantes torturas e açoites, findando este calvário com a ignomínia de terem suas sentenças lidas publicamente num Auto de Fé, antes de irem amargar anos de degredo. Tanto sofrimento simplesmente por terem praticado uma forma de piedade equivocada aos olhos da Igreja: acreditaram no poder dos patuás.

Prisão e confissão em Jacobina

O primeiro dos acusados a ser preso foi o preto livre José Martins: 25 anos, era natural e morador de Riachão da Jacobina, casado com a parda Luiza. Declarou que seus pais, já defuntos, também eram forros, o que nos permite confirmar a ilação de outros historiadores, de que já nos meados do século XVIII, existia no Nordeste brasileiro significativo contingente de crioulos livres de duas ou mais gerações. Ao ser inquirido pelo vigário, contou a seguinte história: que certo dia chegou à sua casa um escravo, de nome Luiz, "e com muito empenho pediu que guardasse uma bolsinha de couro, sem dizer o que continha, dizendo que era boa e útil para tudo o que quisesse". Passados cinco dias, retornou para pedir a bolsa de volta, informando então que continha no seu interior uma hóstia consagrada e que fora outro escravo, de nome Mateus, quem lhe dera tal preciosidade.

Os depoimentos dos demais envolvidos com este caso demonstrarão que José Martins mentiu ao reconstruir sua participação neste imbróglio cabalístico, pois através de seu processo, ele próprio dirá mais tarde que seu finado pai já era "devoto" das bolsinhas de mandinga, tanto que lha dera "para ser valente e para não poder ser ferido". Tudo faz crer, portanto, tomando como referência mais de uma dezena de processos inquisitoriais contra os portadores destes patuás, que eram sobretudo os boiadeiros, militares, capitães do mato, viandantes e trabalhadores nômades, os principais devotos de tais amuletos, posto acreditarem representar poderoso e infalível preventivo contra tiros, flechadas, cutiladas e demais agressões de terceiros, tão comuns de ocorrerem nos caminhos desérticos e sertões do Brasil colonial, onde muitos indivíduos carregavam na cintura, além da espada e cutelo, alguma arma de fogo. Lembremos também do perigo representado pelos "selvagens" com suas flechas certeiras, ainda presentes, aqui e acolá, nesta área de "campo aberto", tradução do topônimo indígena "jacobina". De seu próprio pai, ouvira o forro José a revelação do conteúdo de seu patuá: "continha umas orações do Santo Nome de Jesus e muitas outras maganagens, e que fora feito com todos os trezentos, que era o mesmo que dizer que tinha sido feito com todos os demônios, e que o usara em sua mocidade nas suas valentias".

Mateus Pereira Machado foi o segundo mandingueiro a ser preso e inquirido pelo padre João Mendes: dezesseis anos, era escravo de um tal Veríssimo Pereira, do qual apropriou-se de parte do sobrenome. Disse ser natural de São José da Pororoca, atual distrito de Feira de Santana, na época, pertencente ao distrito da Vila de Cachoeira. Ambos os pais viviam em Jacuípe, igualmente escravos. Apresentou-se como "mineiro" de profissão. Em seu processo há pequena descrição de sua aparência: "mediana estatura, gordo, rabixado" (ou "rabiscado", isto é, com rabiscos ou tatuagens faciais à moda africana?). Ao ser perquirido, confessou que, de fato, tendo-se mudado para Jacobina, acompanhando seu senhor, conheceu na casa do escravo Luiz ao citado preto forro José Martins, do qual comprara uma bolsa de mandinga no valor de quatro mil réis, dando-lhe como início de pagamento seu cachorro de estimação, avaliado em "quatro cruzados novos", valor monetário utilizado portanto já no século XVIII e re-introduzido contemporaneamente. Disse que o tal vendedor garantiu-lhe que o conteúdo do patuá consistia de uma oração de São Cipriano e dos Santos Nomes de Jesus, "tendo a virtude de livrar a quem a trazia de ser ferido". Informou mais: que o escravo Mateus usou a dita bolsinha por um mês seguido, deixando-a junto com sua camisa em casa do escravo Luiz, quando o filho de seu ex-amo levou-a ao pai e este ao vigário, ao abri-la encontrou em seu interior um pedaço de pedra d’ara, sangüíneo e orações manuscritas. Ainda mais: feita uma busca nos pertences do dito escravo, acharam uma segunda bolsa de seda vermelha, que segundo explicou, fora-lhe presenteada por Mariana, sobrinha de seu senhor, dizendo que continha uma relíquia, mas que ao ser aberta, encontrou-se em seu interior uma hóstia consagrada. Para evitar que sua benfeitora fosse inculpada no crime de sacrilégio, posto ser proibido aos fiéis, sob pena de excomunhão maior, tocar ou apossar-se da Sagrada Eucaristia, em gratidão à donzela "por tratá-lo com muito agrado", assumiu Mateus o dito roubo da partícula consagrada, muito embora tenha posteriormente declarado que não só Mariana, como uma outra sua irmã, tinham sido as autoras do sacrilégio, trazendo elas próprias, escondidas em suas roupas íntimas, idêntica "relíquia". Como se vê, a situação destes rapazes se complicava cada vez mais!

O terceiro negro a ser citado no sumário chamava-se Luiz Pereira de Almeida: vinte anos, natural e morador também no Riachão da Jacobina, escravo de D. Antônio Pereira de Almeida. Disse que o pai era natural do Reino do Congo e a mãe, forra. Consta que há anos passados ele próprio já fora açoitado pelas ruas públicas da Vila de Cachoeira, por ordem da justiça secular, sendo executor do castigo o sargento-mor Jerônimo Sodré, acusado de trazer diabólica bolsa de mandinga coberta com baeta encarnada. A principal acusação que agora pesava contra si, era ter sido em sua casa que se efetuou a transação destes mandingueiros, ocultando a bolsinha do escravo Mateus, certamente por temer um "baculejo" por parte de seu senhor.

O último escravo a cair nas malhas do zeloso vigário foi João da Silva, apelidado "O Curto": trinta anos, solteiro, natural da costa de Luanda, no reino de Angola, morador na fazenda Olho do Peixe, no sertão de Jacobina. Declarou não ter lembranças de seus pais; "por ter ido para o Brasil de muito pouca idade". É acusado de trazer um patuá onde se encontrou uma partícula da hóstia, dois grãos de chumbo, uma pedra quadrada, várias orações suspeitosas e figuras desenhadas, "que disse trazer para suas valentias há mais de um ano". Informou que fora outro preto, de nome Mamirno, escravo do padre Luiz da Rocha, fugido, morador do rio dos Cágados, na Cachoeira, quem lhe dera o tal patuá. Segundo denúncia de Tereza Maria, "O Curto" dissera certa feita que "tinha uma relíquia melhor que ninguém" e que a portava "para se livrar do gentio" – certamente os remanescentes dos valorosos Tupinambá e Quiriri, já a essa época bastante dizimados pelos colonizadores. Mais tarde, completou sua confissão acrescentando que fora outro preto, Manoel de Barros, que vinha fugido das Minas para a Bahia, quem, por mimo, lhe presenteara a dita bolsinha, dizendo que continha uma partícula consagrada e que

aquela relíquia sagrada era boa para livrar do gentio da terra e para que não lhe fizessem mal. E mandou que fizesse escrever por algum menino o nome dele e o metesse dentro da bolsinha, e que pagasse a algum acólito para a pôr debaixo da pedra d’ara de um altar para que um padre celebrasse missa sobre ela e ficasse benta de novo, e que a estimasse muito. Disse mais, que trazia a dita bolsinha consigo há muitos anos e nunca lhe sucedera mal algum, e após usá-la alguns dias, perguntou a um contratador de gados o que continha e disse ser a oração de São Marcos, mas que não conseguia entender bem porque era letra de estudante. Que só usava a bolsinha quando ia em viagem ou a serviço fora da fazenda, e foi numa destas ocasiões que o vigário e os oficiais da justiça vieram à fazenda onde assistia e abrindo-lhe o patuá encontraram uma pedrinha, um dente de alho, um grão de chumbo, a oração de São Marcos e a partícula, levando-o preso para a cadeia de Jacobina.

Apesar da união da cruz e da espada na prisão dos quatro mandingueiros, após poucos meses na cadeia, todos conseguem evadir-se, permanecendo mais de um ano fugitivos. Era o tempo que o vigário Montes teve de concluir o sumário de culpas, remetê-lo ao Tribunal da Inquisição de Lisboa e esperar a resposta de como devia proceder perante tais delinqüentes, posto ser da alçada do Santo Ofício a punição destas condutas heterodoxas e sacrílegas. Pelo visto, nem em Jacobina, nem em seus arredores, havia os temidos familiares e comissários do Santo Ofício, as pontas de lança do terrível Tribunal do Rocio, encarregados de delatar, inquirir e remeter para Lisboa os convencidos em crimes do conhecimento da Inquisição, daí ter sido o próprio vigário paroquial a autoridade eclesiástica a tomar tal iniciativa.

Nos cárceres do Santo Ofício de Lisboa

Desde os finais do século XVII que os inquisidores vinham recebendo repetidas denúncias e prendendo réus acusados de trazerem talismãs suspeitos de conterem, quer a sagrada eucaristia, quer orações ou poções cabalísticas, muitos deles e cada vez mais, provenientes da América Portuguesa. Tanto que no despacho emitido pelo promotor do Santo Ofício, datado de 21 de janeiro de 1750, determinando ao vigário de Jacobina que mandasse presos os citados quatro mandingueiros, salientava-se que "dada a inclinação dos nacionais do Brasil para o trato e amizade com o demônio", era mister atalhar pernicioso mal castigando-se exemplarmente os culpados.

Novas diligências são feitas: os acusados, recapturados e guardados com grilhões e troncos reforçados, pois agora de presos comuns, tinham o agravo de serem réus do Santo Ofício, a mais temida esfera jurídico-carcerária daqueles tempos selvagens. A ordem de prisão traz a data de 4 de setembro de 1750. Se contarmos dois ou três meses gastos com a travessia do Atlântico, podemos conjecturar que em inícios de 1751 deve ter chegado às mãos do vigário de Jacobina a ordem para que enviasse os réus para o Tribunal de Lisboa. Entre sua transferência desta comarca sertaneja, para Salvador – certamente transportados debaixo de grossos grilhões, caminhando a pé, escoltados por militares montados – e a permanência dos infelizes mandingueiros no aljube da cidade da Bahia, sito debaixo da atual Câmara Municipal, passam-se mais alguns meses, até que embarcados com algemas, sofrendo o desconforto inerente a estas longas travessias transoceânicas, finalmente arribam nos cárceres secretos da lnquisição aos 8 de janeiro de 1752, em pleno inverno lisboeta, cujo frio era ainda mais cortante nas lúgubres "casinhas" onde três ou quatro réus, sempre desconhecidos entre si, mofavam anos seguidos, à espera da conclusão de seus julgamentos. Para evitar comunicação e consolo emocional, os recém-chegados de Jacobina foram colocados em celas separadas, sendo o escravo Luiz Pereira de Almeida o primeiro a ser ouvido, aos 12 de junho de 1752. Transmite ao inquisidor e seu notário uma imagem de inocência e piedade, confessando tão somente ter guardado em sua casa o patuá do escravo Mateus, oferecendo a Deus as penas que tem sofrido nas três prisões por onde passou: em Jacobina, na cidade da Bahia e agora na Casa Negra do Rocio.

Zelosos em desvendar o recôndito das consciências, cuidadosos em evitar injustiças e maquinações caluniosas, determinam os inquisidores que novo sumário seja realizado no local de residência dos réus, o que ocorre a 18 de janeiro de 1753. Novas acusações acrescem-se ao rol anterior, inclusive a própria senhora do escravo Luiz, conta que num dia de São João, o forro José Martins e seu primo, foram fazer mandingas numa estrada retirada da vila, e que ambos fizeram pacto com o demônio, arrenegando Deus e Nossa Senhora, e "por bocas de pretos ouviu dizer que provocaram grande terremoto". Neste novo sumário, algumas testemunhas confirmam que os delatos eram mesmo "mandingueiros", enquanto outras negam que fossem "feiticeiros", divulgando que a oração forte que traziam no patuá tinha o poder de protegê-los contra a maleita. Assina este segundo inquérito o comissário do Santo Ofício, padre Bernardo Germano de Almeida, cuja carta de habilitação a este cargo fora passada em 1743.

Provavelmente, os inquisidores esperaram a chegada desta ratificação de testemunhas para dar prosseguimento à inquirição dos réus, tanto que o segundo a ser ouvido no tribunal lisboeta é o escravo Mateus, aos 11 de maio de 1753. Nega ter feito pacto com o demônio, colocando inclusive dúvidas sobre eventuais efeitos do patuá que comprara em troca de seu cachorro caçador. Apesar das ressalvas, declarou que "sendo bolsa de mandinga, não podia Deus intervir para seus efeitos, e não sabe se intervinha o Demônio". Matreiro, diz que a pedrinha encontrada em seu interior não era lasca de pedra d’ara, "mas de um rio, que adivinhou um feiticeiro ser boa para mandinga e por isso a tinha curado", chamando-se José Ribeiro o preto cativo autor do feitiço, morador no Timbó, distrito da Jacobina. Declarou não ter conhecimento que era pecado trazer a bolsa com a hóstia consagrada, "pois como era de Deus, imaginou ser bom trazê-la". Disse ainda que "no cárcere esteve meio louco, por isto meteram-lhe grilhões e algemas" – pobre negrinho, vítima de tão severos castigos quando ainda nem atingira a maturidade, cujo crime foi ter acreditado no poder do sincretismo afro-católico.

Aos 6 de março de 1754 é a vez do escravo angolano confessar suas culpas: conta como adquirira de um negro minerador fugido o seu patuá, declarando todavia que "embora tenha ouvido falar em bolsas de mandinga, nunca creu nelas, sabendo que tais bolsas se fazem com o demônio, livrando quem as usa do ferro e facas, sendo a que trazia boa para livrar do gentio". Negou ter consciência que representava tão grande desacato a Nosso Senhor usar tais bolsinhas.

Dos quatro moradores de Jacobina, o mais inculpado era José Martins, pois além de provir de família já comprometida com tais feitiçarias, enquadrava-se na categoria de "traficante", posto ter vendido um patuá que dizia ser de seu velho pai, amuleto que numa hora disse ter recebido de presente, noutra, que furtara de seu progenitor. Os inquisidores devem ter torcido o nariz ao ler o conteúdo da oração encontrada dentro de seu patuá, posto conter várias proposições heréticas, palavras malsoantes e desacatos sacrílegos. Eis seu conteúdo:

Digo eu que o mar me dê as suas forças e Jesus Cristo o seu poder. Ó minha pedra d’ara, que no mar fostes criada e em terra achada e em Roma confirmada, peço-vos e rogo-vos pelas 7 donzelas e pelas 7 comadres, e por 7 casadas, e por 7 religiosas, e por 7 bispos e pelos 7 arcebispos e sumos pontífices, que não podem celebrar missas sem ti. Peço-te e rogo-te pelos 7 enforcados, pelos 7 arrostados, e por 7 mortos a tiro de valente, que é Barrabás e Satanás e Caifás e Lucifel, que é meu Rei, meu duque, príncipes de minhas batalhas, vencedor do exército, estes todos se achem ao meu favor, a socorro de meu intento e a mim me tragam inventas como soldado de campanha.

Como os demais réus da Inquisição, também nossos jacobinenses tiveram que comprovar perante os inquisidores que conheciam minimamente os deveres cristãos, sendo-lhes solicitado que rezassem o Padre Nosso, Ave Maria, Credo e Salve Rainha, além de recitar os Mandamentos da Lei de Deus e os da Igreja. Todos responderam a contento ao exame de doutrina, com exceção do forro José Martins, que não lembrou-se dos mandamentos. Perguntado pelos inquisidores se sentira algum poder sobrenatural com o uso do patuá – que o trazia na algibeira junto com o tabaco! –, respondeu que "não houvera ocasião para isso", o que sugere que Jacobina vivia em relativa paz naquela quadra, sem ameaças de tiros, facas e flechas inimigas. Perguntado se fizera pacto com o demônio, "respondeu que vindo embarcado no mar para esta Inquisição, sendo a horas da manhã, lhe aparecera o demônio em figura de mestiço, bastantemente gordo da cintura para cima, cabeça grande, muito cabeludo e com a boca da largura de um palmo, e da cintura para baixo muito delgado, com as pernas muito finas e as mais feições como homem. E "que suposto o viu clara e distintamente, lhe não disse palavra alguma e somente observou que ele sorria [...]".

Saiba o leitor que não foi esta a primeira vez que negros do Brasil declararam no Santo Ofício terem sido visitados pelo Príncipe das Trevas quando da travessia oceânica: o escravo José Francisco Pereira, 25 anos, natural da Costa de Uidá, no Daomé, disse que ao passar seu navio pela ilha de Cabo Verde, quando a caminho do Santo Ofício, viu o Rabudo em forma de homem feito, com o qual manteve diversas cópulas carnais, algumas vezes como íncubo, outras como súcubo[7]. Coisas de "diabo fodichão", como dizia nosso poeta Boca do Inferno...

Certamente para dobrar as resistências do mandingueiro, deixam-no os inquisidores por mais de um ano em seu cárcere, sem dar andamento a seu processo, até que aos 20 de agosto de 1755, chamam José Martins para um segundo exame, onde apesar de ratificar nunca ter tido nada com Satanás, "usava a bolsa de mandinga na inteligência de que quem a trazia não podia ser ferido por operação e virtude do demônio, sendo defendido por pacto e intervenção dele".

Testemunhas do terremoto

A rotina inquisitorial continuava sem alteração: após a audiência do forro mandingueiro, é a vez do negro Mateus, que de "gordo e mediana estatura", aos dezesseis anos, quando foi preso, certamente mostrava-se agora magro, quiçá espigado, pois já lá iam quase dez anos que o vigário de Jacobina o mandara aprisionar pela primeira vez. É ouvido aos 11 de setembro de 1755, acrescentando lembrar-se que ouvira dois negros dizer dentro da senzala de seu amo que "se ele havia tirado a partícula e o negava, não havia de ser bem sucedido", provavelmente referindo-se ao risco que poderia correr caso notassem contradição entre sua confissão e o testemunho de seus cúmplices. O último a ser ouvido foi João da Silva, "o Curto": analisando seus depoimentos, concluem os reverendos juízes que havia indícios claros que o réu era culpado de apostasia – abandono da verdadeira religião –, havendo presunção de ter feito pacto com o demônio. Esta seção tem lugar aos 8 de outubro de 1755.

Nem um mês se passa, quando Lisboa e seus arredores vão sofrer a pior tragédia em toda sua milenar história: na manhã de 1º de novembro de 1755, dia de Todos os Santos, um pavoroso terremoto com a duração de aproximadamente cinco minutos, destrói e arruína a maior parte da Capital do Reino, derrubando igrejas, palácios e logradouros públicos, estraçalhando as embarcações que numerosas achavam-se atracadas no Tejo. Quarenta mil mortes! O que não ruiu, ardeu num infernal incêndio que destruiu o pouco que ficara em pé. Lisboa parecia o apocalipse!

Por infelicidade do destino, lá estavam trancafiados nos cárceres secretos da Inquisição, ao lado de centenas de outros réus, nossos apavorados mandingueiros de Jacobina, que no escuro de suas celas, ouvindo o ronco pavoroso do tremor da terra, a gritaria dos lisboetas esmagados debaixo dos escombros, o fétido do enxofre que saiu das profundezas subterrâneas, além das vagas gigantescas do rio-mar que invadiram a parte baixa de Lisboa, alheios a tudo, não imaginavam nossos desafortunados crioulos que a bela capital do Reino tornara-se um monte de ruínas. Parte dos estaus e cárceres do Santo Ofício ruiu, provocando mortes e a fuga não só dos guardas e demais funcionários encarregados da vigilância desta negra prisão, como também dos presos que tiveram a sorte de escapar dos escombros. O pânico dentro das celas devia ser atroz, pois certamente julgavam os detentos que chegara o momento do temido Juízo Final: "Dia de ira, aquele dia, de calamidade e miséria!", diz a oração de Finados.

É o escravo Mateus quem nos fornece preciosa crônica do que sucedeu a ele próprio e aos demais negros réus do Santo Ofício. Diz que no dia do terremoto ficou desesperado na cela até a hora das Ave Marias, conseguindo arrombar o ferrolho da porta da "casinha" onde estava trancafiado Luiz Pereira e a de outro preto que estava no mesmo corredor. Aí se encontraram e se reuniram com outros negros que vagavam pelos corredores do presídio, e estiveram juntos até que na noite seguinte foram chamados pelo alcaide da Inquisição, que armara uma barraca na praça do Rocio, defronte do Santo Ofício, onde assinaram termo de que não fugiriam enquanto a Inquisição estivesse desativada. Notável o tino administrativo dos funcionários inquisitoriais, que mesmo em condições apocalípticas, encontraram um capcioso artifício para manter sob controle os escapados do cárcere arruinado: foram obrigados a jurar não se evadir até que restaurada a prisão.

Contam que entre estes negros havia um africano que não falava português, triste pagão penando nas garras do Monstro Sagrado. A solidariedade dos presidiários de cor, reunindo-se e incorporando negros provenientes de diversos estratos culturais, num momento dramático em que prevalece geralmente o salve-se quem puder, da-nos emocionante lição de quão maravilhosos são os sentimentos humanitários e de coalescência entre os que estão mais perto do estilo de vida tribal.

Diz Mateus que permaneceu "livre", trabalhando nos desentulhos das ruínas para ganhar alguns vinténs até o dia 12 de maio de 1756 – portanto, quase duzentos dias, "passando, muitas vezes, diante da barraca do despacho da Inquisição para saber se queriam alguma coisa dele". Pobre ingênuo, em não ter aproveitado o caos em que se encontrava a Capital e todo o Reino, para fugir para bem longe daquele monstro que rapidamente se soergueu das cinzas, retomando sua triste sina de juiz das consciências e executor de cruéis castigos contra seus réus.

Tortura, Auto de Fé e degredo

Aos 12 de maio deve ter sido a data que não só Mateus, como os demais réus em liberdade condicional foram outra vez trancafiados nos cárceres inquisitoriais. Mal passa uma semana, o jovem Mateus Pereira Machado é submetido ao segundo exame de suas culpas, onde declara que antes do terremoto, vivia aflito e esquecido da memória, daí algumas contradições que deviam ser notadas em seu processo. Concluem os inquisidores que o melhor antídoto contra tais esquecimentos era enviar o mandingueiro para a câmara de tormentos. A insensibilidade destas velhas raposas inquisitoriais choca mesmo os mais empedernidos corações, pois o pior dos cristãos certamente haveria de levar em conta que este pobre diabo podia facilmente ter-se evadido para sempre, mudado de cidade ou mesmo de país, sem que a Inquisição jamais o recuperasse e, no entanto, pagavam-lhe a honestidade e fiel obediência com dolorosa sessão de torturas. Coincidentemente, tanto Mateus, quanto o angolano "o Curto", sofreram o tormento no mesmo dia, 31 de maio de 1756. Foram sentenciados ao "potro", uma espécie de banco ou estrado de pau onde os réus eram deitados, sem roupa, tendo seus braços e pernas atados em oito partes com correias de couro, que com um torniquete eram apertadas vigorosamente, provocando hematomas e dores atrozes nos infelizes. No processo de Mateus, lemos que o coitado, como sofria de uma moléstia num dos braços, foi atado apenas em seis partes, e "com grandes gritos, bradou pelas Chagas de Cristo que lhe valessem, e a coroa do Senhor Rei D. José lhe salvasse", e após meia hora de suplício, pediu para ser novamente ouvido em audiência. Como não acrescentasse nada de novo, voltou ao potro para nova sessão de torturas. Ao preto José Martins, igualmente torturado no potro, sentenciou-se que recebesse "um trato esperto", e foi admoestado, como era de praxe, que no caso de se lhe quebrassem os membros, ou viesse a morrer em decorrência do castigo, a culpa era toda sua, posto ocultar culpas que os inquisidores julgavam ainda não ter confessado. "Começando a apertar com os arrochos as 8 partes, com uns ais pedia à Virgem da Conceição que lhe valesse", suportando o tormento das 9h35 às 9h50, sendo levado em seguida para sua cela, para ser curado.

Triste época em que os mensageiros do Mestre do Divino Amor usavam dos tormentos, açoites e fogueira para reconduzir ao aprisco as ovelhas desgarradas! Só o mandingueiro Luiz Pereira de Almeida escapou da câmara de torturas.

A sentença dos réus pouco variou uma das outras: novamente, com exceção do escravo Luiz, os outros três foram açoitados publicamente citra sanguinis effusionem, isto é, parando-se as chicotadas pouco antes de começar a sair sangue das costas. Em seguida, todos os quatros tiveram de ser transportados até a cidade de Évora, menos atingida pelo terremoto, onde realizou-se o primeiro auto de fé no Reino depois da catástrofe. Foi no dia 20 de junho de 1756, na igreja de São Francisco, saindo condenados 64 réus, dos quais apenas um infeliz chegou à pena máxima da fogueira. A cerimônia inquisitorial teve ter durado o dia todo, pois cada sentença tomava por volta de um quarto de hora para sua leitura, comportando o auto de fé, alem de pregação solene e missa, a leitura da "abjuração de leve" ou "de veemente", através das quais os réus suspeitos de heresia, pacto com o demônio e de outras heterodoxias, comprometiam-se a seguir, doravante, à risca, os sagrados ensinamentos da Santa Madre Igreja, abjurando todos e quaisquer erros cometidos. Já que suas culpas não foram consideradas tão graves, tiveram a sorte de ser condenados a degredos curtos e em locais relativamente privilegiados: Luiz a dois anos para Lamego, no Trás-os-Montes; João, "o Curto", a quatro anos para Silves, e Mateus, também quatro anos para Castro Mearim, ambas localidades no Algarve; o forro José Martins foi para Miranda do Douro, condenado a quatro anos de exílio.

O que sucedeu a estes desafortunados mandingueiros de Jacobina após a partida para o degredo, infelizmente, a documentação não informa. Apenas para Mateus Pereira Machado constava em seu processo alguns detalhes sobre como se trajava ao aportar em Castro Mearim para cumprir seu exílio: "vestia calção de mitre preto com botões cobertos de seda, meias brancas, capote de saragaço furado, sapatos de bezerra, chapéu preto". Não chegava a parecer um príncipe, mas trazia significativo distintivo: seus pés calçados o identificavam com o mundo dos libertos, pois aos escravos era vetado usar sapatos. E, de fato, não apenas Mateus, como os demais escravos provenientes de Jacobina devem ter se beneficiado com o decreto de 1761 que tornava forros e libertos todos os escravos residentes no Reino de Portugal. Provavelmente, jamais retornaram ao Brasil. O que lhes sucedeu após o degredo? Dificílimo seria encontrar registro informando sobre estes ex-penitenciados do Santo Ofício.

Que este resgate de suas histórias, 246 anos após suas prisões, represente nossa homenagem a estas quatro vítimas da Inquisição que tiveram suas biografias abortadas e existências torturadas pela intolerância do mais cruel monstro sagrado de nossa história.

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título "Quatro Mandingueiros de Jacobina na Inquisição de Lisboa" na Revista do Centro de Estudos Afro-Orientais, Dezembro l995, n.16, p.148-160.

Este artigo faz parte de uma pesquisa mais ampla,"Sexualidade e moralidade no Brasil Colonial", que conta com o patrocínio do CNPq, a quem mais uma vez agradeço. Foi apresentado em conferência proferida em Jacobina em 1991.

[2]  MOTT, Luiz. "1591-1991: 4º Centenário da Visitação do Santo Ofício ao Brasil", no Diário Oficial Leitura, Imprensa Oficial de São Paulo, n.10, v. 110, junho l991, p.1-3.

[3] AIRES DE CASAL, Corografia Brasílica. São Paulo: Editora USP/Itatiaia, 1976, p. 243.

[4] MOTT, Luiz. Cotidiano e vivência religiosa: entre capela e o calundu, In: SOUZA, Laura de Mello e (Ed.), Historia da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 1997.

[5] SOUZA, Laura Mello. O diabo e a Terra de Santa Cruz, São Paulo: Companhia das Letras, 1986, p. 221-226.

[6] Todas as referências aos mandingueiros de Jacobina, aqui citadas, foram encontradas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Proc. N° 1.131 e 1.134.

[7] MOTT, Luiz. Escravidão, homossexualidade e demonologia. São Paulo: Ícone, 1988.

Capítulo 6 - Desventuras de um degredado sodomita na Bahia seiscentista[1]

Azulejo português do Século XVII, convento de São Vicente de Fora, Lisboa. A homossexualidade na época foi chamada de sodomia e também "vícios dos nobres".

"Évora, 13 de agosto de 1665.

Senhores Inquisidores

Na cadeia desta cidade me disse um preso em muito segredo que Luiz Delgado peca com um rapaz, e com ele dorme no sexto mandamento"[2].

Foi através desta carta, escrita por um presidiário, que a Inquisição de Évora foi informada de que havia rumor sobre a existência de mais dois sodomitas em seu território. Quatro dias depois, inicia-se um sumário de culpas na cadeia pública, para se testar a veracidade desta grave denúncia.

Os Inquisidores desta cidade alentejana já dispunham de bastante familiaridade na perseguição do abominável pecado nefando, pois desde 1553, quando foi preso e degredado para o Brasil o primeiro homossexual de Évora, o cirurgião Felipe Correia, até o ano deste episódio (1665), nestes em 112 anos, foram aí processados 42 fanchonos, dos quais três morreram queimados na Praça Grande e os restantes, degredados de 3 a 10 anos, seja para as galés, seja para a África e Brasil[3].

Os Inquisidores ouvem então diversos presos da dita prisão, cujas acusações assim podem ser sumariadas: o principal suspeito chamava-se Luiz Delgado, um rapaz de 21 anos, filho de um moleiro da mesma cidade, "alto de corpo, alvarinho, magro de cara". Tinha por ocupação tocar viola. Estava preso, há 5 meses, juntamente com outro seu irmão, João, ambos envolvidos em furtos. Gente da raia miúda.

Seguindo o costume da época, os irmãos Delgado eram regularmente visitados por familiares e assistidos em sua necessidades materiais, entre os visitantes, um seu futuro cunhadinho, Brás Nunes, rapazola de aproximadamente 12 anos, irmão de Esperança, noiva do acusado. Era um menino franzino, tão magrinho que passava por entre as grades da cadeia, penetrando livremente no aljube de Évora, aí prestando serviços aos seus futuros parentes, passando dias e noites em companhia dos presos.

Chamou atenção dos detentos a muita intimidade de Luiz Delgado com este miúdo: sempre estavam aos beijos e abraços, dormindo juntos na mesma cama. Há doze dias da denúncia, um dos presos disse ter ouvido Luiz dizer para Brás: "Esta noite vos hei de fazer o traseiro em rachas... enquanto Brás se ria sem dizer nada". Há seis dias, uma das testemunhas que dormia próxima à cama dos suspeitos, declarou ter ouvido o mais velho dizer: "Chega-te para cá... e o Brás respondeu: Logo. E Luiz disse-lhe: fale manso!" Aí viu o moço entre as pernas do outro, se movimentando e gemendo entre beijos e abraços, levantando-se em seguida para limpar o traseiro com a fralda da camisa. Outro presidiário foi ainda mais detalhista ao descrever o diálogo entre o pequeno Brás e seu cunhado: "Hás de me deixar Vossa Mercê, pois que já fez esta noite três vezes comigo, e ainda agora quer mais. E então o dito Luiz Delgado o abraçou, dizendo que se calasse. E logo dali a pouco espaço ouviu gemer o dito Brás como que queria chorar, ainda que o não fazia e Luiz Delgado dizia que se calasse". No outro dia, ao ser perguntado por que afagava e beijava tanto seu cunhadinho, o violeiro respondeu que "lhe fazia aquilo por se parecer muito com a irmã com quem estava esposado", crescendo mais ainda a suspeita entre os presos de que pecavam mesmo no 6º Mandamento.

As acusações pareceram suficientes ao Promotor da Inquisição para ordenar a transferência do suspeito principal do aljube para os cárceres secretos do Santo Ofício: de prisioneiro civil – ladrão – Luiz Delgado passou à condição de preso religioso, suspeito de praticar "o mais torpe, sujo e desonesto pecado", a sodomia. Na ordem de prisão, os Inquisidores assim legitimam sua deliberação: "O crime de sodomia por ser oculto, se prova suficientemente por conjecturas e presunções", conferindo, portanto, à arbitrariedade, o status de prova de justiça.

Nos cárceres inquisitoriais Luiz Delgado é ouvido pela primeira vez aos 5 de outubro do mesmo ano – 1665: os Inquisidores admoestam-lhe que faça inteira e verdadeira confissão de suas culpas para desencargo de sua consciência e bom andamento do processo. Confessa então, sem rodeios, que, de fato, na maior parte das noites que o menino dormiu em sua cama, "meteu seu membro viril na virilha entre as pernas, junto ao vaso traseiro derramando semente na barriga ou entre as pernas do mesmo, mas nunca penetrou nem intentou penetrar pelo seu vaso traseiro, derramando sêmen, às vezes, na mão do menino".

Verdade ou não, o certo é que certamente o violeiro tinha conhecimento que o Santo Ofício somente castigava a "sodomia perfeita", isto é, penetração e ejaculação dentro do ânus[4], daí enfatizar, como tantos outros presos suspeitos deste crime venéreo, que apenas cometera "coxeta" e "punheta" – termos populares em Portugal e Brasil, desde o século XVI, para designar, respectivamente, a cópula femoral e a masturbação, práticas que os inquisidores rotulavam genericamente de "molice".[5]

Novas seções de perguntas se sucedem, o réu sempre negando ter mantido cópula anal. Como o próprio violeiro era menor de 25 anos, teve um curador para o defender. Sua alegação é extremamente favorável ao acusado e muito evoluída para a época: "Se o réu fazia ao menino afagos, caricias e mimos, era pelas razões de muita amizade que os uniam e de estar comprometido a casar-se com sua irmã, e lhe querer bem, pois não se estranha, antes é muito usado, fazerem-se semelhantes carícias e darem-se beijos e abraços aos meninos naturalmente [...]" O próprio acusado defende-se apresentando "contraditas", onde revela que os demais prisioneiros eram seus inimigos por motivo de roubos e desavenças havidas na cadeia, e só por vingança tinham levantado falso testemunho, acusando-o de praticar o abominável pecado de sodomia, argumentos que não convencem de todo os Reverendos Padres.

Poucas semanas depois, é vez do menino Brás Nunes dar a sua versão: primeiro diz que não ter nada a confessar. Perguntando se fora beijado e abraçado por alguma pessoa do sexo masculino, inteligentemente saiu pela tangente: disse que, de fato, dormia no meio, entre as camas de seus dois cunhados, e que de dia, não só eles, mas também outros presos, às vezes o beijavam. Negou qualquer ato sexual, inclusive os já assumidos e revelados pelo seu cúmplice.

Apesar dos Inquisidores considerarem fracas as testemunhas, para terem maior certeza do que se passara entre os dois, e sobretudo, porque o menor negara ter praticado atos lascivos com o violeiro, ambos são enviados ao tormento.

Cumpre notar – a bem da verdade – que não mais que ¼ dos sodomitas presos pelas Inquisições de Lisboa, Coimbra e Évora chegaram de fato a ser torturados: as regras de quando e como torturar eram minuciosamente previstas pelos Regimentos, levando-se em conta o número de acusações, o grau de confiabilidade das testemunhas, o desencontro entre as denúncias e a confissão, a idade e estado físico dos réus[6].

A Luiz Delgado determinou-se que fosse dado "um trato corrido na polé", isto é, amarradas fortemente as mãos para trás, o corpo era alevantado por uma corda e roldana até o alto do teto, e de lá despencado até perto do solo, sofrendo brusco solavanco a fim de magoar e desconjuntar ainda mais os músculos do ante-braço e clavícula do pobre supliciado. Muitos sodomitas sofreram até três vezes sucessivos "tratos". Luiz Delgado foi penitenciado apenas com um alevantamento, dada as dúvidas se de fato praticara a sodomia perfeita. Diz o processo: "Sentado no escabelo, o réu foi atado com a correia e o cordel, chamando sempre pela Virgem Nossa Senhora e pedindo misericórdia. Aí, foi posto no calavre e levantado até o lugar do libelo – onde lhe foi lida a acusação e levantado, levou um trato corrido". Logo a seguir foi levado para a cela a fim de ser curado: as dores atrozes, hematomas e nevrites posteriores à tortura deviam perdurar meses seguidos, isto quando não afetavam para sempre a musculatura desses desgraçados.

A mesma triste sorte teve o infeliz Brás. Dos mais de 450 processos de sodomitas por nós examinados, este menino franzino foi o mais jovem gay a ser preso e torturado[7]. Os Inquisidores, "misericordiamente", mandaram que fosse "levantado até o lugar do libelo", isto é, até o meio da alta parede da câmara de suplícios e não até o alto, na roldana, como sucedeu com o violeiro. "E sendo bem atado com a correia e cordel, por julgar o médico e cirurgião que por ser de pouca idade e os ossos muito tenros, não era caso de ser levantado, foi somente posto no calavre e se lhe deu um solavanco, com o que foi mandado desatar para ser curado".

Fim do processo: após nove meses de cárceres, onde o medo e a angústia devem ter doído tanto quanto os tormentos, o menino Brás Nunes foi condenado a ouvir sua sentença na sala do Santo Ofício, sendo degredado por três anos para Évora. Uma verdadeira tragédia kafkaniana para um pré-adolescente que provavelmente nem "semente de homem" já possuía e que deve ter ficado para sempre marcado, pelas torturas físicas e morais sofridas em castigo por ter trocado carícias, beijos e abraços com seu futuro cunhado.

Luiz Delgado, além do noivado desfeito, foi degredado por três anos para Bragança, nas fronteiras setentrionais com a Espanha, ficando proibido de nos oito anos seguintes, entrar no termo de Évora. Neste mesmo ano do Senhor de 1666, no Auto-de-Fé realizado na Praça Grande desta cidade, foram sentenciados 183 réus, a quase totalidade cristãos-novos, dos quais cinco morreram queimados[8]. Como a culpa do violeiro foi considerada leve, sua sentença foi lida na sala do Santo Ofício, sendo poupado da infâmia do Auto-de-Fé.

Os documentos não informam como este filho do moleiro de Évora cumpriu seu degredo. O certo é que três anos depois, em 1669, ei-lo novamente preso, agora no principal cárcere de Lisboa, o famigerado Limoeiro, na Mouraria, mais uma vez envolvido com amores homoeróticos, então com um moço de nome André, preso por ter furtado a seu amo. Até o fim de sua vida, nosso biografado passará por oito diferentes cadeias – uma verdadeira "Via Crucis", se atentarmos para a insalubridade e desconforto destas instituições punitivas. No Limoeiro, murmuravam que Luiz e André mantinham relações íntimas, por cujo motivo o rapaz foi transferido para a enfermaria. Separados, trocaram cartas entre si e Luiz Delgado chegou a mandar a seu amante uma toalha rendada para limpar o seu sangue (talvez dos acoites que recebera em castigo do roubo, ou da tortura sofrida para que confessasse o delito), toalha que o violeiro recuperou e sempre a trazia consigo, "cobrindo-a de beijos". Alias, como se verá ao longo de sua vida, o sodomita eborense conservará sempre enorme ternura para seus amantes, cobrindo-os sempre de beijos e presentes, chorando de paixão ou ciúmes, alimentando inclusive certo fetichismo face às roupas, cheiros e objetos pertencentes a seus queridos efebos.

De Lisboa, talvez acompanhando seu novo amante que fora degredado para o Maranhão, Luiz Delgado também é embarcado para o Brasil, devendo ter chegado na Bahia nos primeiros anos da década de 1670, e certamente já morava em Salvador quando o médico francês Charles Delon passou alguns meses no aljube baiano, por ocasião de sua prisão pelo Santo Ofício de Goa[9].

De violeiro, Luiz Delgado se torna "estanqueiro de tabaco"[10], com loja estabelecida em Salvador, onde comprava fumo no atacado, retalhando aos consumidores no varejo. Nesta época, segundo depoimento Dr. Delon, o fumo do Brasil era considerado o melhor do mundo, produto fundamental no comercio de escravos na Costa da África, ramo comercial dos mais prósperos, depois do açúcar, e que em pouco tempo, podia trazer bons lucros aos intermediários[11]. Alem do afã comercial de "fazer a América", Luiz Delgado trouxe consigo má fama: segundo o procurador Fiscal da Bahia, o licenciado Antônio da Cunha Monteiro, "é publico que ele veio degredado do Reino pela Inquisição por culpas de sodomia, e em vez de emendar-se, continua no mesmo pecado com tocamentos ilícitos nalguns moços [...]".

Sua infâmia alastrou-se pela Bahia de Todos os Santos, sobretudo, após 1675, quando a parda Maurícia Róis, 50 anos, viu Luiz e o soldado José Nunes "saírem muito suados de trás do muro do Convento de São Bento, que está arruinado em partes e cheio de arvoredo, razão pela qual se formou um ruim conceito pela má fama que havia de ambos cometerem o pecado nefando".

Maurícia contou esta novidade para um tal Antônio Albuquerque, este fofocou para Antonia Silva, e em pouco tempo "era fama geral, entre brancos e pretos, e ninguém ignora na Bahia, que Luiz Delgado era fanchono e sodomita". Também, verdade seja dita, as investidas eróticas do violeiro de Évora, agora na faixa dos trinta anos, tornavam-se cada vez mais freqüentes e ousadas. Ele confirmava ser o que os Inquisidores rotulavam de "sodomita incorrigível"!

Nas Visitas Pastorais realizadas nas Freguesias de São Pedro e Nossa Senhora do Desterro na capital baiana, entre 1679-1688, nosso biografado foi acusado diversas vezes, sempre do mesmo delito nefando:

– David Carneiro, 20 anos, chegado do Reino há quatro, indo à sua casa após insistentes convites, lhe disse Luiz Delgado que "se servisse dele, pelo que o queria servir e faria o que quisesse. E despindo-se, ficou só em camisa, dizendo que tinha um segredo para lhe dizer, mas que receava que o descobrisse. E veio se esfregando e falando palavras lisonjeiras como os homens costumam falar com as mulheres damas." Percebendo as intenções homoeróticas do anfitrião, o jovem retirou-se dizendo que não era sodomítico.

– Miguel Machado, criado de Domingos Carvalho, 14 anos, vizinho do acusado, disse que foi chamado pelo mesmo à sua porta e lhe disse em segredo: "Miguel, quero saber: tendes três polegadas de pica? Façamos uma aposta: entrai para dentro. Aposto uma ou duas patacas se tiveres as três polegadas..."[12] Temeroso com tamanha ousadia, o adolescente fugiu, mas passados alguns dias, curioso, voltou. E numa noite, sentados lado a lado, "Luiz Delgado lhe disse que sempre lhe queria muito, e lhe pôs a mão pela cabeça, fazendo-lhe afagos, esfregando-lhe as mãos, tentando pôr a mão de Miguel em sua braguilha, dizendo que não temesse pois não lhe queria comer nada, enquanto metia sua mão pela braguilha da testemunha, e mostrava-lhe suas partes pudendas, dizendo: já que tendes vergonha de mostrar as suas, eu não tenho pejo de mostrar as minhas..." Varias outras testemunhas ratificaram semelhante tendência exibicionista do delato.

– Domingos Pena, escravo de Antônio Gonçalves, 16 anos, denunciou que o fanchono reinol convidara-o para ir à sua casa numa noite, dizendo que "lhe havia de dar uma coisa de seu corpo, e que lhe daria tabaco ou outra coisa qualquer que pedisse". Insistiu também para que lhe mostrasse suas vergonhas, do mesmo modo "como não tinha pejo de mostrá-la às negras". Escrupuloso, o moleque argumentou "que isso lhe parecia pecado, ao que Luiz Delgado respondera que não era pecado... e para isso existia a confissão!"

Abominável blasfêmia, pretender que os atos lascivos, sobretudo, os que levavam às práticas contra naturam não eram pecado! Eram falta gravíssima, sim, contra o 6º Mandamento da Lei de Deus, sendo tais pecadores castigados com terríveis penas no inferno, conforme fora revelado à venerável Madre Anna de Santo Agustinho, carmelita portuguesa do século XVII que, em êxtase sobrenatural, "viu os condenados pelo pecado nefando sofrer com tormentos espantosos, um dos quais era ajuntarem-se com os demônios e com as feras mais horríveis e como os demais desonestos, tinham suas carnes terrivelmente despedaçadas pelos demônios com garfos e unhas de ferro, mais fortemente com tenazes em brasa que despedaçavam e arrancavam aquelas partes onde foram culpados[13]".

Também Jerônimo Pereira, 29 anos, morador na Gamboa, denunciou que há 18 anos passados, quando tinha 10 ou 11 anos, o Sr. Delgado oferecera-lhe dinheiro "se viesse atrás das trincheiras de São Bento". Não aceitou o convite pois já sabia das más intenções do fanchono reinol. "Vício" confirmado por Maria Rois, uma parda bisbilhoteira, muito informada da vida alheia, que espalhou a notícia que Luiz Delgado, quando esteve preso na cadeia da Bahia – provavelmente, pela falência do contrato de carnes de seu irmão João, de quem era fiador – no dito aljube, beijava e abraçava a Hilário do Vale com tanta insistência, que o Capitão foi obrigado a separá-los "por evitar ruins ações que viam [...]".

Maior escândalo e murmuração do que estas esporádicas solicitações ou manifestações de carinho homoerótico, causavam os "casos" que o tabaqueiro manteve com alguns mancebos, conforme denunciava o Promotor do Juízo Eclesiástico de São Salvador: "ele é tão devasso e escandaloso, que notoriamente andou amigado com vários rapazes e com eles vivia na mesma companhia e casa, sustentando-os com largueza de todo o necessário, com contínuo exercício de varias torpezas".

"Casos" fixos e prolongados, alguns comportando inclusive, coabitação, Luiz Delgado manteve ao menos com quatro rapazes: José Nunes, José Gonçalves, Manuel de Souza e Doroteu Antunes. Omitimos o menino Brás e o rapaz do Limoeiro, André, por serem "romances" do cárcere, relações apaixonadas, porém, sem coabitação.

O primeiro, José Nunes, era aquele jovem soldado com quem o estanqueiro de fumo Delgado fora visto sair de trás das muralhas de São Bento, fato que corroborou em muito a suspeita de que eram amantes. Comentava-se, nessa ocasião, que o estanqueiro sustentava o rapaz, pagando-lhe inclusive o aluguel da casa onde morava. Provavelmente foi a ele que Luiz deu, em 1675, umas "memórias de ouro" – um tipo de anel de compromisso – segundo informou José de Barros, uma testemunha que ainda em 1686, onze anos passados, lembrava-se do insólito presente. Por ser caso antigo, pouca lembrança as pessoas ainda guardavam deste soldado, razão pela qual é de quem o processo menos informa.

O segundo amante fixo foi Manuel de Souza, às vezes, também referido como Manuel de Souza Figueiredo, a quem Luiz Delgado apresentava ora como criado, ora como sobrinho, artifício ainda hoje utilizado pelos gays mais velhos para disfarçar relações amorosas com rapazes mais jovens. Nesta época, por volta de 1680, nosso biografado já estava casado com Florença Dias Pereira, de quem o processo não informa quase nada, a não ser que sempre reclamava do pouco caso que seu marido dela fazia[14], razão pela qual tudo faz crer que tal humilhante e público descaso, levou-a ao adultério, já que consta a informação que um de seus amantes fora degredado em razão deste crime civil.

Por esta época, Delgado vivia com certo conforto, mostrando que tinha bom tino comercial e as boas facilidades de sucesso econômico oferecidas a um reinol na capital da América Lusitana: tinha dois escravos, jóias de ouro "e tudo mais que para uma casa era necessário". O baiano Gregório de Mattos, contemporâneo do fanchono reinol em Salvador, parece ter feito estes versos para descrever o êxito material deste eborense que de degredado sem eira nem beira, em pouco tempo, se torna respeitado comerciante de tabaco:

"Esta mãe universal, esta célebre Bahia

Que a seus peitos toma e cria, os que enjeita Portugal [...]"[15]

De acordo com a denúncia do Promotor Fiscal da Bahia, seu romance com Manuel de Sousa causava "notória impaciência em sua mulher, pois exercita seu nefando apetite com o rapaz, que além de ser bem figurado, de rosto e gesto afeminado, Luiz Delgado o trata e estima como sua própria pessoa, dando-lhe roupas e comida, sem ser seu parente". A caridade cristã tinha seus limites! O testemunho de um sócio do tabaqueiro é particularmente esclarecedor sobre a grande desenvoltura com que este par homossexual se tratava mesmo perante terceiros. Diz que hospedando-se em casa do estanqueiro, presenciou o Sr. Delgado levantar-se da cama de sua mulher e ir para junto de Manuel de Sousa "e via-o beijar na cara e boca, como se fora sua própria mulher, e dizer-lhe palavras e colóquios como se fora um amante à sua dama". Florença, a esposa mal amada, chegara a dizer: "Este moço me descansara de meu marido, porque o beija e abraça [...]" Não há informação no processo de como terminou esta nefanda amancebia: conjeturo, entretanto, que a relação deve ter-se esfriado quando o incorrigível sodomita conheceu outro ganimedes por quem caiu em forte paixão.

José Gonçalves foi o terceiro grande amor de sua vida: "fazia dele tanto caso como se fora seu filho", declarou o mameluco Luiz Nunes, seu criado no estanco de tabaco. Também devia ter menos de 18 anos quando travou amizade com o violeiro gay: era natural de Lisboa e estudante de latim em Salvador. Segundo a avaliação do jovem, "praticaram mais de 80 atos de molice ad invicem (masturbação recíproca), com beijos, abraços e outras ações provocativas do pecado, e quatro atos de sodomia perfeita, praticando essas luxuriosas torpezas como se fora José Gonçalves mulher e Luiz Delgado o homem". Temeroso com a perigosa publicidade deste e dos ruidosos romances anteriores, nosso biografado parte para o Rio de Janeiro, lá se estabelecendo com seu novo mancebo. Deixou Manuel de Souza, o amante anterior, em sua própria casa, em companhia de sua mulher, o que permite-nos concluir que o "fim de caso" não redundou na exclusão do antigo "criado" do convívio doméstico – situação pouquíssimo comum nas separações heterossexuais, diga-se a bem da verdade.

Contou uma testemunha do processo que o tabaqueiro saiu fugido da Bahia, o que talvez seja correto, pois sendo a sodomia crime de foro misto, se não eram os Comissários do Santo Ofício ou o Bispo, a própria justiça secular também tinha poderes de prender os fanchonos, sobretudo os que eram tão publicamente infamados como nosso violeiro. Temos notícia de grande número de sodomitas que também mudaram de cidade ou mesmo fugiram para outro continente, com medo de serem presos pela Inquisição: a chegada da frota na Bahia sempre era motivo de grande inquietação para todo tipo de desviantes, pois com ela poderia chegar a ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Lisboa.[16]

No Rio de Janeiro abriu sua tenda de tabaco atrás do Convento do Carmo, a poucos passos do porto, despertando logo a atenção dos cariocas o carinho e ostentação com que tratava seu amado José Gonçalves. Um seu vizinho, o clérigo José da Silva Passos, 26 anos, mestre de artes, pessoa muito dada a bisbilhotices, disse que de seu sobrado, de fronte da moradia dos fanchonos, observava sempre o mais velho cuidar zelosamente de seu favorito, "tratando-o com singular amor, vendo de sua janela Luiz Delgado penteá-lo e amarrar as fitas nas mangas da camisa e abanicos antes que saísse para fora". Talvez o jovem usasse cabeleira longa, as famigeradas gadelhas, um dos símbolos identificadores dos homossexuais na cultura luso-brasileira de antanho[17]. Até na velha Bahia, ainda se comentava que "Luiz Delgado vestia seu rapaz com muito asseio e concerto, com calções e gibão de tililho". Outros informantes disseram tê-lo visto com "gibão de chamalote encarnado, enfitado de várias cores". Segundo o testemunho de João Azevedo, Meirinho do Rio de Janeiro, "por andar vestido com uns calções desonestos para trajo de estudante, por serem lavrados em seda de cor, com fitas vermelhas e amarelas, mostrando-os ao levantar a loba, causava escândalo e mau exemplo aos outros estudantes que andavam comportadamente": por este motivo o Ouvidor João de Souza mandou, em 1686, prender José Gonçalves e cortar a cauda de sua véstia "por dar com ela escândalo e nota". Como ocorre hoje em dia, à Policia competia zelar pela moral e bons costumes, coibindo os abusos e atentados ao pudor. A cruz e a espada sempre estiveram juntas na repressão aos homossexuais e travestis – ontem e hoje, interferindo até nas roupas que consideravam impróprias para os filhos de Adão.

Não era esta a primeira vez que na pequena cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, um estudante se envolvia com escândalo sodomítico. Na visita pastoral que D. Manuel de Souza Almada fizera em 1669, o licenciado em artes, Álvaro de Leão, "moço mal acostumado, tinha conversações com uns estudantinhos que deram o que falar, entre eles com Jorge, 15 anos, filho do Sargento Mor Pestana, que o tinha convidado muitas vezes para o pecado torpe de fanchonice, metendo-lhe a mão na braguilha".[18]

Preso pelo Ouvidor, José Nunes só foi liberado graças à intervenção dos Monges de São Bento, a quem Luiz Delgado intercedeu, quem sabe, em troca de alguns favores e esmolas, pois nosso biografado nunca demonstrou grande devoção cristã, tanto que jamais recebera o sacramento da Crisma e quando preso pela Inquisição, ao ser-lhe conferido o conhecimento da doutrina e orações costumeiras, demonstrou ignorar os Mandamentos da Igreja. Segundo testemunha de um entalhador lisboeta, Manuel Pereira e Oliveira, trabalhando no Rio de Janeiro na época, passados alguns meses deste episódio, "receoso José Gonçalves que a fama de fanchono e somítigo de Luiz Delgado o prejudicasse", resolveu afastar-se de seu protetor: pediu audiência ao ouvidor, demonstrando vivo desejo de embarcar de volta para o Reino, acusando o tabaqueiro de impedir sua partida pois escondia suas roupas e livros. Determina então o Ouvidor ao Meirinho e Alcaide que fossem investigar esta porfia de fanchonos. A versão deste episódio dada pelo mais velho é diferente: diz que encontrara José Gonçalves na Bahia "despido e com fome, com estes trapos – que ele mostrou tendo-os nas mãos", passando desde então a cuidar de sua subsistência. Essa cena humilhante não esmoreceu o jovem lisboeta: mostrou-se decidido mesmo a retornar para o Reino na frota que prestes içava âncora. "Chamando-o para dentro de um quarto, Luiz Delgado estava chorando muitas lagrimas, as quais não obstante o rapaz se foi embarcar para Angola". Segundo seu abelhudo vizinho, o violeiro "adoeceu de paixão", sobretudo por não ter podido entrar na sumaca em que partiu José Gonçalves: com certeza contava dissuadi-lo da separação no último instante. Debalde: seu "sobrinho" cruzou o mar oceano. Correu boato no Rio de Janeiro que o jovem morrera em Angola: o certo, porém, é que chegou a bom termo em Lisboa, tanto que espontaneamente procurou o Tribunal do Rocio para delatar-se de ter sido amante do fanchono de Évora, mas "por conselho e aperto dos confessores a quem dava conta dessas misérias, se resolveu retirar-se desta comunicação e vir para o Reino". Como o Regimento previa misericórdia para os sodomitas que se confessassem antes de terem sido denunciados, os Senhores Inquisidores mandaram que o arrependido estudantinho evitasse novas ocasiões de pecado e que fosse em paz. Certamente, deve ter causado furor em Lisboa com as roupas com fitas de seda multicoloridas que trouxera da América...

O desconsolo do abandonado violeiro gay parecia não ter remédio: teve de entregar todas as dispendiosas roupas ao abandonador, dando-lhe ainda o dinheiro que pedira para a viagem. De sobre acréscimo, foi asperamente admoestado pelo Ouvidor, ficando inclusive algum tempo preso no aljube como advertência para que corrigisse sua errada vida. Dizem ter ficado "com tanto sentimento da separação, que a roupa da cama em que eles dormiam, tinha-a ainda suja e não havia de mandar lavá-a enquanto não tornasse a vê-lo, tendo ainda esperanças que o estudante retornasse para sua companhia". Se algum dia voltou a encontrá-lo, os documentos não referem.

Passados três ou quatro meses, o coração de nosso incorrigível sodomita voltou a bater forte: numa noite de verão, em 1686, "ao ver Doroteu Antunes fazendo papel de mulher em uma comédia, ficara tão afeiçoado ao rapaz, que o desinquietou e o persuadiu a fugir da casa de seu pai e vir morar com ele"[19].

O mancebo tinha 16 anos, uma idade tentadora para os amantes da pederastia! Segundos os que o conheceram, Doroteu "era bem parecido e trigueiro" – um típico "leãozinho", como o cantado por Caetano Veloso... Seu pai, Antônio Antunes, era português de Ponte do Lima, marceneiro, e sua mãe, carioca, já falecida, cantora de ópera. Tinha uma irmã donzela. Tudo nos leva a crer tratar-se de um gayzinho efeminado, pois nosso fanchono reinol teve sempre uma queda especial por rapazolas do tipo andrógino, como o já citado Manuel de Sousa, "de rosto e gesto efeminado", ou como seu primeiro amante na cadeia de Évora, Brás, que com seus 12 anos, disse que fazia lembrar de sua noiva, ou ainda, como um tal de Luiz da Costa, soteropolitano de 16 anos, a quem tabaqueiro pegava na mão dizendo-lhe que era afeiçoado a ele e o que queria bem por que era muito gentil homem e tinha uma cara como uma dona.

A paixão de Luiz por Doroteu parece ter sido fulminante, arrebatadora, e o idílio homoerótico entre ambos comportou vários lances teatrais – alguns dramáticos. Temerosos de dar motivo para novos agravos policiais, posto que as justiças do Rio de Janeiro após os recentes escândalos com o lisboeta José Gonçalves e sua prisão aljube, certamente deviam estar atentas à conduta do estanqueiro-fanchono. Precavido, Luiz Delgado manterá seu novo amante escondido por três meses dentro do seu quarto, sem ser visto por mais ninguém. Até mesmo seu empregado, um mameluco paulista, familiar da casa, ignorou a presença do amante, que só vinha para sala quando lá estava apenas seu proprietário. Com o tempo, porém, relaxaram o segredo, tanto que certa vez, este criado disse tê-los surpreendidos na lógia de sua casa, sobre um banco, entre beijos e abraços. Como sua casa continuava sendo freqüentada por "estudantinhos", aliás, o ponto fraco do Sr. Delgado! em pouco tempo vazou a notícia de que o melífluo rapazola, doublé de transformista, estava acoitado em casa do estanqueiro de fumo. O próprio Meirinho disse tê-lo visto de ceroulas e camisa, andando pela casa, um verdadeiro escândalo! Imediatamente o Sr. Antônio Antunes, pai do moço fujão, faz diligencias junto ao Ouvidor, o qual determinou a prisão do suspeito para averiguação se os comentários de que praticavam o nefando eram ou não verdadeiros. Para evitar sua segunda detenção pelos oficiais da justiça, os dois pombinhos se escondem no vizinho Convento do Carmo, valendo-se da imunidade tradicional garantida aos homiziados[20]. Não nos informam no processo como procederam, o certo é que conseguem burlar a polícia e os dois fanchonos fogem por terra em direção à vizinha ouvidoria do Espírito Santo, na época, pertencente à jurisdição da Bahia. São acompanhados do criado paulista e de um soldado, também fugitivo da justiça carioca, cujo crime nos é desconhecido.

Aproximadamente 100 léguas separam São Sebastião do Rio de Janeiro da vila de Nossa Senhora da Vitória, trajeto que os fugitivos devem ter feito a cavalo alugado, parando à noite para descansar, gastando por volta de uma semana para atravessar as densas matas atlânticas que outrora cobriam toda a baixada e as serras capixabas. No Espírito Santo, hospedam-se inicialmente no convento de Nossa Senhora da Penha, dos franciscanos, até hoje encarapitado no alto do morro do mesmo nome. Tão logo os frades tomam conhecimento de que o motivo desta fuga, era o nefando pecado, "os puseram para fora". Não esqueçamos que era voz corrente naqueles tempos que, Nosso Senhor odiava tanto os sodomitas, que costumava castigar este abominável pecado com raios, tempestades, terremotos, pestes etc. Quiçá, por temerem o flagelo divino, ou à Inquisição, para evitar desinquietações no convento, resolvem os religiosos expulsar os fanchonos, que passam algum tempo escondidos alhures, até que felizmente conseguem embarcar para a Bahia. Ao chegar em Vitória a ordem do Ouvidor para que fossem presos, a sumaca em que embarcaram já se perdera no horizonte.

Segundo o depoimento do mameluco Luiz Nunes, que acompanhou os fugitivos em todas estas peripécias, sempre viu seu patrão e o rapazola dormirem juntos: tanto no Rio de Janeiro, como no caminho e no barco, assim na cama, como na rede ou no chão, eram inseparáveis. Contou mais quando perguntado pelo Prior do Carmo na Bahia, autor do sumário realizado contra os fanchonos meses depois: disse que o mais velho chamava Doroteu de filho, "sem comer bocado que lhe não desse". Igual acusação fez o tal soldado que também os acompanhou, Manuel Toledo da Silva, 31 anos, natural da Ilha da Madeira, o qual os conhecera quando também estava homiziado nos carmelitanos fluminenses. Ratifica a mesma informação do procedente e acrescenta que o estanqueiro chamava o estudantinho de "meu filho, meu amor e meu bem", dormindo dentro de uma canoa com uma esteira por cima, tendo-os visto aos beijos e abraços, pelo que "suspeitava que entre eles devia haver algumas torpezas de fanchonos e sodomitas".

Em setembro de 1687 desembarcam no porto de Salvador os desventurados amantes. Decisão insensata de voltar para o mesmo local onde dois anos antes, Luiz Delgado saíra às pressas para escapar dos rumores causados por sua vida extravagante. Talvez faltando-lhe recursos para começar a vida anonimamente noutra capitania, tendo gasto todas suas economias na viagem de fuga, só lhe restava como solução retornar à sua casa, onde deixara a mulher, o criado e ex-amante Manoel, seus escravos, a clientela, inclusive se irmão, João.

Sua primeira atitude foi arranjar uma casinha para Doroteu, pois seria imprudente demais abrigá-lo na mesma casa onde já viviam sua mulher e o ex-caso. No processo consta que alugara uma casinha junto à Fonte do Sapateiro, embora um informante pretendesse que situava-se à Fonte São Francisco, talvez o mesmo local, ao sopé do convento dos Franciscanos, hoje chamado de Baixa do Sapateiro. O certo é que Luiz Delgado pagava o aluguel, mandava-lhe o de comer todos os dias e também cotidianamente ia visitá-lo. As poucas vezes que o gay carioca foi à residência de seu protetor, "era com cautela, como dando a entender que não queria que a mulher de Luiz Delgado o visse". Nada escapava á vizinhança e à lembrança dos que depois, depuseram perante a autoridade eclesiástica.

Como o estanqueiro já era muito visado, carregando há mais de uma década a fama de fanchono, em pouco tempo, seu nome e feitos voltaram a correr de boca em boca. Salvador, nesta época, possuía pouco mais de três mil vizinhos – e se incluirmos a escravaria no cômputo de sua população, devia abrigar por volta de 20 mil pessoas[21].

Muitos se escandalizavam com o fausto com que o rapazola trigueiro era tratado: vestia-se como estudante, ora de curto, ora de baeta ou também com calções de tililho. O alfaiate contratado para costurar ao rapaz espalhara que fora o próprio estanqueiro quem pagara o tecido e feitio de suas vestes, assim como os calçados que Doroteu trazia. Sobretudo no bairro da Praia, onde se concentrava o principal comércio na Bahia, local da mais frenética circulação de pessoas, mercadorias e novidades, "se murmurava muito que Luiz Delgado tinha novo afeto e que sua amiga provocava-lhe muito ciúmes".

Os ciúmes de nosso biografado merecem uma referencia espacial, pois se de um lado sempre demonstrou carinho e generosidade com seus favoritos, por outro, exigia-lhes exclusividade, inibindo-lhes inclusive eventuais relações com o sexo feminino. Já no Rio de Janeiro, quando estava de caso com José Gonçalves, um seu vizinho declarou que "ouvia sempre contendas, gritos e pancadas, Luiz Delgado pelejando e gritando com seu moço por ciúmes". E mais: "às vezes, mandava um negro atrás de seu moço estudante e o mandava vigiar para onde ia: e o moço andava enfeitado de galas". Outro vizinho foi ainda mais informativo: "mandava um negro atrás do moço para ver se entrava em casa de alguma mulher dama". Com Doroteu comportou-se da mesma forma: "tantos eram os ciúmes que tinha do estudante, que tendo notícia que ele pecara e tivera conversação ilícita à Fonte dos Sapateiros, o descompusera de palavras, ameaçando-o que a um e a outro havia de fazer e acontecer, dizendo: Com isto me pagais do amor que vos tenho e o muito que convosco gasto, dando-vos dinheiro, vestidos, casa em que morais e tudo mais que vos é necessário?!" Pelo visto, a traição fora com outro varão – o que nos sugere reconstruir aqui, com rápidas pinceladas, a cena gay em Salvador seiscentista.

Obviamente que Luiz Delgado não foi o único sodomita a viver na Bahia Colonial: na 1ª e 2ª Visitações do Santo Ofício, entre 1591-1620, quando menos 67 pessoas foram denunciadas nesta Capitania por manter algum tipo de envolvimento com o nefando pecado de sodomia, entre eles, nada menos que o 5º Governador da Bahia e 1º Capitão Geral do Brasil, Diogo Botelho (1602-1607). Durante o século XVII, várias dezenas de sodomitas da Bahia tiveram seus nomes escritos nos temidos e volumosos Cadernos do Nefando da Inquisição de Lisboa. Em 1645, por exemplo, chega uma carta-denúncia ao Santo Ofício informando que em Salvador a "descaração" andava tão solta, que um tal Francisco Rocha chegara a defender publicamente que "os apóstolos de Cristo Nosso Senhor eram sumítigos.[22] O próprio poeta Gregório de Mattos, o irreverente "Boca do Inferno", irá mais longe afirmando que inclusive "Jesus Cristo Nosso Redentor fora nefando" – usando contudo "palavra mais torpe e execranda", certamente chamando o Cristo de "puto" ou "fanchono", termos populares na época.[23] Em 1646, feita uma inquirição na cidade da Bahia, onde saem denunciados dezoito homossexuais, entre estudantes, mulatos, sacerdotes. Destes, o mais infamado foi o já citado Padre Amador Antunes de Carvalho, Capelão Mor do Terço da Bahia, que ao passar pela rua, muitos diziam: "lá vai o somítigo, sendo tão público e desaforado no pecado contra a natureza que parece que já se lhe não dá que o tenham nesta conta". Teve a sorte de falecer poucos meses antes da chegada da ordem de sua prisão. Outro clérigo assaz devasso, o Padre Fernão Perez é acusado na mesma época de chamar os moços da janela de sua casa, forçando-os ao nefando. Dentre os mais infamados, contudo, nos meados do século XVII, foi o mulato Jerônimo, cujo nome desde 1632 constava nos Cadernos do Nefando, acusado também na Bahia e pelo sertão do Itapicuru de ser exímio praticante da felação, prática diabólica que os Inquisidores chamavam de "sodomia per os" (sodomia pela boca), inexplicavelmente relegada à categoria de sodomia imperfeita[24].

Na década anterior à chegada do violeiro gay à Bahia, o próprio Deão e Vigário Geral do Arcebispado denunciava ao Santo Ofício que o tesoureiro Mor da Sé Soteropolitana, o Padre José Pinto de Freitas "comete o pecado nefando com muitos eclesiásticos e seculares e esta fama é constante sem diminuição em todo este tempo". O Chantre da mesma Sé completa a denúncia: "tem fama pública e constante entre a plebe, clérigos, religiosos e nobreza, que o delato pega pela braguilha, abraça e beija homens, estudantes e rapazes, acometendo-os com dinheiro, ouro e jóias, por ser homem muito rico e poderoso."[25]

Ainda mais devasso e incontrolado era um tal de Padre Antônio Guerra, lisboeta, morador na Bahia, expulso da Ordem Carmelitana por pecados nesta matéria. Denunciou Bento da Costa Mesquita, 24 anos, ter sido três vezes sodomizado pelo clérigo, "este pusera a cabeça entre as pernas do rapaz e lhe metera o membro viril na boca; fugindo porém o dito rapaz, lhe dissera o clérigo: tanto perdes!" Acusam-no também de defender perante várias pessoas que "ser fanchono não era pecado" e sendo perguntado a ele por um homem, respondeu que "bem o conhecera por que lá fizera a punheta com ele[26]". Não é sem razão que em muitos poemas, o "Boca do Inferno" esculhamba frades e clérigos, chamando-os ora de sodomitas, ora de fodinchões. Convém lembrar que durante toda a Idade Média a homossexualidade era comumente chamada de "vício dos clérigos[27]".

Tais documentos permitem-nos afirmar que malgrado a draconiana condenação inquisitorial e da legislação civil contra homossexualidade, as autoridades faziam no mais das vezes, olho grosso deste crime, somente determinando a prisão dos suspeitos quando o escândalo atingia perigosas proporções.

Parece que foi assim que sucedeu com Luiz Delgado. Falecendo o Arcebispo D. Frei João da Madre de Deus (1682-1686), tomou posse da Sé da Bahia como seu terceiro arcebispo, D. Frei Manuel da Ressurreição aos 13 de maio de 1688, o qual logo oficia à Inquisição de Lisboa nos seguintes termos:

Logo que entrei nesta minha Igreja, comecei a ouvir as vozes de um grande escândalo contra um homem chamado Luiz Delgado, dizendo que era devasso no pecado nefando. Fui apurando o fundamento e achei que não era aéreo e que a fama era antiga e que se ausentara para o sertão com um muchacho, com o qual estava vivendo no mesmo escândalo.

O Arcebispo tinha razão. Desde 1686, quando se fizera um sumário de culpas no Convento do Carmo da Bahia, já havia comprometedor rol de acusações contra este fanchono, e na visita pastoral realizada na Matriz de Nossa Senhora do Desterro, no subúrbio desta cidade, nos inícios de 1688, mais de 30 pessoas citaram o nome de Luiz Delgado como sendo homossexual.

Apesar de todo o segredo e mistério com que eram sempre conduzidas as diligências do Santo Ofício, nosso biografado deve ter suspeitado que o haviam denunciado nas Visitas Pastorais. Um informante diz que primeiro ele cogitara fugir para Pernambuco, mas mudou de alvitre, optando pelo sertão da Bahia, na freguesia de Inhambupe, a 30 léguas da capital. Após algum tempo deste auto-auxílio, mandou um seu negro vir se informar como estava o clima na Capital, e posto não tenha ouvido nenhum diz-que-diz envolvendo sua prisão, resolveu estabelecer-se um pouco mais próximo da capital. Segundo depoimento do próprio Doroteu Antunes, seu atual amante, acompanhante na fuga, "se recolheram numa casa de bugre, feita por Luiz Delgado e por três negros escravos" na freguesia de Santo Amaro da Ipitanga, sítio Jacumirim, a 11 léguas de Salvador. Local bastante isolado, pois os vizinhos mais próximos residiam a meia hora de caminhada a pé.

Por incrível que pareça, o sítio onde se estabeleceram era propriedade dos Padres Jesuítas, aos quais acertara o tabaqueiro pagar 20$000 de foro por ano. Com certeza, também os Inacianos conheciam a má fama deste rendeiro desde o tempo que desencaminhara há poucos anos, o estudante de latim José Gonçalves, talvez ex-aluno do Colégio da Companhia de Jesus de Salvador. Nem por isto deixaram de fechar negócios com o fanchono fujão: negócios, negócios; religião à parte. Quiçás tivessem dúvida se era mesmo sodomita, pois certa feita Luiz Delgado estivera na Aldeia do Rio de Joanes reclamando que o acusaram falsamente na Visita Pastoral, ao que o Padre Superior sugeriu que botasse seu moço para fora de sua casa, conselho que não foi considerado pelo apaixonado tabaqueiro. Anos depois, o jovem Doroteu, vai contar, quando ouvido no Tribunal da Inquisição, que passando certa vez pelo sítio Jacumirim, o Superior dos Jesuítas, repreendeu-o asperamente por sua nefanda amancebia com o Sr. Delgado. Pode ser que o referido superior fosse nada menos que o Padre Antônio Vieira, que ocupou o cargo de Visitador entre 1688-1691. Acrescentou o gay carioca a informação de que decidira nesta ocasião emendar-se da errada vida que levava, e exatamente quando planejava ausentar-se deste nefasto conúbio, ocorreu sua prisão. Versão que devemos acreditar com ressalvas, pois como diz o brocardo popular, "de boas intenções o inferno está cheio", e na hora da acusação de um crime de morte, como era a homossexualidade, a regra dos culpados era inocentar-se, transferindo a culpa para os cúmplices.

Luiz Delgado, de seu lado, reorganizava sua vida neste retiro forçado: comerciava fumo e outras fazendas pela freguesia de Santo Amaro, arriscando-se, mesmo depois de certo tempo, a voltar algumas vezes à cidade da Bahia para comprar o que precisava e sondar o ambiente. Mesmo então, não escondia seus sentimentos proibidos: "dizia que precisava voltar logo para a Mata de São João por que o menino ficara só e queria ir para casa, mostrando a saudade que dele sentia". Uma imprudência para quem estava entre a cruz e a espada! Apesar de sentimento tão profundo, nem por isto o fanchono de Évora manteve fidelidade total a seu garoto: na véspera do dia em que foi preso, apareceu na sua choupana um negro recém-vindo de Angola que andava fugido de seu dono. Como o tabaqueiro não demonstrava qualquer discriminação racial em suas investidas homoeróticas – conforme provara várias vezes quando morava em Salvador – já na primeira noite que o negro aí se arranchou, Luiz Delgado fez sexo com o mesmo. Como este angolano não falava nossa língua, assim disse depois de preso através de um tradutor: "este homem é mau branco, por que naquela noite quisera fazer dele mulher, lutando com ele e prometendo-lhe que o soltaria e lhe daria dinheiro se consentisse fazer-se mulher". Consta no processo que manteve com o negro um ato de sodomia imperfeita, como agente, penetrando seu membro viril no traseiro, derramando porém sua semente extra vas, fora do vaso. Se Doroteu chegou a presenciar ou tomar conhecimento de tal relação, não há informação: se fosse dado ao voyeurismo, deve ter se deliciado com o espetáculo; se era muito ciumento, certamente as ousadias do branco com o angolano devem ter se passado secretamente, no mato, longe da choupana. Deve ter sido esta a última relação homoerótica de Luiz Delgado nos próximos dez anos de sua vida, pois no dia seguinte ocorre sua desventurada prisão.

Como o Bispo tinha poderes judiciais contra os sodomitas, a 5 de fevereiro de 1689 ordenou por carta ao Vigário de Santo Amaro da Ipitanga, Padre Antônio Filgueira, 37 anos, que efetuasse a prisão dos fanchonos. Fazendo-se acompanhar de dois escravos, dois proprietários de sua freguesia e um Sargento Mor, saíram às 7 horas da noite em direção aonde morava Luiz Delgado, a 8 léguas da Matriz, chegando ao sitio Jacumirim por volta das 6 horas da manhã. Devem ter ido a cavalo e planejando chegar de madrugada, quem sabe para flagrar o "casal" ainda na cama.

Mal cercaram a casa, prenderam e algemaram os amantes, impedindo que a partir daí trocassem palavras entre si. As algemas no século XVII eram pesadas argolas de ferro, com cadeados ainda mais pesados, que tornavam esta prisão, cruel suplício. Foram os prisioneiros conduzidos primeiramente para a casa do Vigário, certamente caminhando a pé, amarrados com corda no pescoço ou nas mãos, atrás das montarias de seus condutores. Não é difícil imaginar a vergonha, o cansaço e o quanto o temor dos castigos deviam angustiar estes dois pobres infelizes, cujo crime era um só: amar um ao outro.

Dias depois, ao ditar seu depoimento, o sacerdote contou que no caminho escandalizara-se muito com a atenção com que Luiz Delgado tratava seu rapazola: primeiro pediu para serem algemados juntos, solicitação negada pelo clérigo; depois, ao atravessarem um rio, Doroteu se descalçou e o mais velho carregou seus sapatos nas costas – um escândalo numa sociedade estamental fortemente marcada pela gerontocracia! Durante as 47 léguas que caminharam até Salvador, "se veio condoendo do dito moço, dando mostras de que mais sentia a jornada pela pena que tinha do moço do que pela moléstia própria. Ao pedir água no caminho, primeiro dava ao moço antes de saciar sua sede". Onde já se viu tal inversão da hierarquia social, um disparate!

Já próximo a Salvador, ao passarem pela aldeia dos índios do Rio Jones, encontraram de novo o mesmo padre superior que algum tempo antes aconselhara o sitiante Delegado que botasse o moço para fora de sua companhia – como não cumprira o conselho, estava começando a pagar o preço de seu pecado. Os Jesuítas perdiam um rendeiro, mas Nosso Senhor ganhava uma alma até então prisioneira de Satanás.

Chegaram à cidade da Bahia dia 7 de fevereiro, festa de São Romualdo, apenas dois dias após o recebimento da carta do Bispo, e certamente por determinação do mesmo prelado, cada sodomita foi enviado para a cela forte de um convento: Doroteu ficou no convento de São Francisco, adjunto ao Terreiro de Jesus, não muito longe do local onde habitara meses antes na casinha alugada por seu mecenas; Luiz foi para o Carmo, no alto do morro além do Pelourinho, numa das muralhas da velha Salvador. Os conventos e recolhimentos, como se sabe, alem de abrigarem frades e esporadicamente homiziados, eram usados como prisão para réus de crimes religiosos, havendo em todos eles, celas gradeadas com toda segurança, semelhantes às das prisões e aljubes civis.

De 7 de fevereiro a 5 de julho de 1689 permaneceram os dois amantes encarcerados nas prisões conventuais, ocasião em que o Arcebispo D. Manuel da Ressurreição Ofíciou à Inquisição informando sobre a detenção dos sodomitas. Dá uma informação importante: que remetia os suspeitos para Lisboa, mesmo sem ordem do Santo Ofício, dada a larga espera das embarcações. Envia-os sob as ordens de dois Capitães de Mar e Guerra das Naus da Índia, cuja frota deixou a Bahia de Todos os Santos a 18 de julho de 1689, dia de Santa Sinforosa.

Tudo nos leva a crer que nesta época não havia nenhum Comissário do Santo Ofício na Bahia, pois caso existisse, seria sua atribuição embargar as prisões efetuadas pelo Arcebispo e enviar ele próprio ao Santo Ofício as acusações contra os suspeitos. Embora haja notícias de Comissários ad hoc, na Bahia nos meados do século XVII – como o agostiniano Frei Antônio Rosado, e o carmelita Frei Cosme do Desterro, salvo erro, durante o último quartel dos seiscentos, o primeiro Comissário a receber sua patente foi o Padre Antão Faria Monteiro, no ano de 1692 – sendo Governador da Bahia o controvertido Câmara Coutinho, várias vezes chamado por Gregório de Mattos de "fanchono beato", o segundo Governador da Bahia a ser publicamente infamado de sodomita.

Para cobrir suas despesas de cárcere e viagem, foi ordenado o seqüestro dos bens de Luiz Delgado, cujo inventário registrado posteriormente no Cartório Fiscal da Inquisição, comportava os seguintes bens: 2 escravos, as jóias de sua mulher (brincos, um cordão de ouro, um anel); um púcaro, colheres, garfos e facas de prata; roupa de linho e de uso e "tudo mais que para uma casa era necessário. E tudo se vendera por ordem da Justiça Secular, estando o réu preso no Convento do Carmo da Bahia por ordem do Arcebispo e para seu uso não se lhe deu destes fatos cousa alguma". Além desses pertences, deviam ao seqüestrado 10 mil reis de uns couros que vendera a terceiros; de sua parte, devia 500 mil reis à Santa Casa de Misericórdia, na época, a principal "instituição financeira" da Colônia[28]. A inclusão de um sodomita público e notório no rol dos devedores desta escorreita instituição sugere-nos que a firma comercial do estanqueiro de fumo era suficientemente respeitada para merecer tão vultoso empréstimo.

Como era usual, seus dois escravos devem ter sido leiloados e as jóias de sua mulher, retiradas da mesma sem compaixão: o próprio Padre Vieira, a maior inteligência e melhor pena luso-brasileira do século XVII, a quem pode ser que Luiz Delgado e Doroteu Antunes tenham ouvido pregar nos púlpitos baianos, igualmente vítima da tolerância inquisitorial, denunciou em livro anônimo a ele atribuído, a falta de compaixão do Santo Ofício que, às vezes, chegava a expulsar da própria casa a mulher e os filhos de um réu, a fim de seqüestrar-lhe os bens. Provavelmente, o casal Delgado morava em residência alugada, na freguesia do Desterro, senão alem das jóias e escravos, a desventurada Florença teria também perdido o próprio teto.

18 de Julho de 1689, Luiz Delgado e Doroteu Antunes são embarcados na frota para Lisboa. Talvez conservassem as pesadas algemas e tenham sido deportados em naus ou convés separados, a fim de evitar qualquer comunicação entre os réus. A travessia do Atlântico demorava na época de dois a três meses, e se para os passageiros comuns a viagem era extremamente desconfortável e doentia, para os prisioneiros, aumentava o padecer: a descrição desta mesma viagem, em circunstâncias semelhantes, pode ser encontrada no interessantíssimo livro de Charles Delon, já citado anteriormente, também ele, prisioneiro de consciência a caminho das Índias Orientais para a Metrópole lusitana. Luiz Delgado teve, porém, a desdita de ver publicada na caravela a infame razão pela qual estava sendo remetido preso para o Tribunal da Inquisição, e conforme suas palavras "por este motivo, todos vinham sempre fazendo zombaria dele, puxando-lhe pelas barbas, arrastando-o pelo chão, dando-lhe pancadas, molhando-lhe a roupa da sua cama". Marinheiros e viajantes desenfadavam-se atormentando o pobre sodomita. Machismo e intolerância religiosa sempre se deram a mão na perseguição aos homossexuais, acusados de traição ao sexo forte e provocadores da ira divina: quem sabe culpassem os desgraçados fanchonos pelas calmarias ou tempestades tão comuns em alto mar, pelas doenças e mortes que sempre ocorriam nestas longas travessias! Não foram poucas as ocasiões em que a tripulação tentou – às vezes com sucesso – jogar no mar sodomitas embarcados, sempre acusados de serem culpados pelos seus abomináveis pecados, dos infortúnios da navegação. Como Luiz Delgado era prisioneiro destinado à Inquisição, seria muito temerário desaparecer com um réu do Santo Ofício: não o afogaram, mas maltrataram-no o quanto quiseram, "fazendo-lhe o pior tratamento que jamais se viu!" Para defender-se, o fanchono atracou-se com seus agressores, sendo por esta razão castigado rigorosamente: "o tiveram por quinze dias com um grilhão na arca da bomba", local cheio de água salgada, abafado e quente, certamente tão medonho e mais insalubre do que o porão de um navio negreiro. Tanta crueldade simplesmente por que Javé determinara no Levítico que o homem que dormisse com outro homem como se fosse mulher, ambos deviam morrer.

Devem ter desembarcado no Terreiro do Paço nos primeiros dias de outubro de 1689: era Inquisidor Geral D. Veríssimo de Lencastre, Cardeal e Arcebispo Primaz de Braga.

10 de outubro de 1689: a Mesa Inquisitorial formaliza a ordem de encarceramento dos dois sodomitas, lavrando ordem de prisão, posto que tinham sido enviados da Bahia sem ordem expressa do Santo Tribunal. Ficaram primeiro no Cárcere da Penitência, enquanto os Inquisidores examinavam rapidamente o sumário de culpas, para então decidirem se eram merecedores de processo formal. Quatro dias depois, o Promotor conclui que "sendo vox et fama que ambos eram sodomitas, vivendo de portas a dentro como marido e mulher, com geral e público escândalo", que fossem transferidos para os cárceres secretos da Inquisição.

Doroteu Antunes – então com 18 anos, é ouvido rapidamente: sua primeira seção perante os Inquisidores é exatamente 10 dias após sua entrada nos lúgubres Cárceres Secretos do Rocio – dias 24 de outubro, festa do Arcanjo São Rafael. Ao ser inquirido de suas culpas, conta a seguinte história: morava no Rio de Janeiro quando conheceu, casualmente, Luiz Delgado. Como tinha desejo de ordenar-se clérigo, teve porém um impedimento canônico motivado pela impureza de sangue de sua mãe, que tinha parte de cristã-nova. Aí o estanqueiro de fumo ofereceu-se para ajudá-lo, prometendo fazê-lo frade na Bahia e dar-lhe 20$000 a cada ano que ficasse em sua companhia. Isso teria sucedido em março de 1688, portanto, há 17 meses passados. Relata sumariamente sua passagem pelo Espírito Santo, ocasião em que teriam feito algumas molícies recíprocas. Após algum tempo, agora em Salvador, mudam-se para a mata de São João, a 11 léguas da cidade, local onde o Sr. Delgado vendia tabaco e fazendas. Na "casa de bugre" onde passaram a viver, dispunham de apenas uma cama, razão por que dormiam juntos "e numa noite, tentado pelo demônio, Luiz Delgado rogou a ele que consentisse em cometer o nefando pecado de sodomia, e dando consentimento, deitou-se de bruços e Luiz Delgado penetrou com seu membro viril em seu vaso traseiro, sendo ele confessante paciente, mas derramando a semente em sua mão". Por oito meses seguidos repetiram sempre esses atos lascivos, entre beijos, abraços e masturbações recíprocas, sendo que na primeira vez que praticaram a "sodomia imperfeita" o mais velho perguntou-lhe se queria que derramasse o esperma dentro de seu corpo, ao que respondeu o passivo negativamente, razão pela qual sempre derramava a semente um na mão outro – "debreando-se manu a manu", conforme diziam na época, expressão registrada inclusive por Gregório de Mattos num poema contra o 2º Governador da Bahia[29]. Confessa mais o gay carioca: que, às vezes, também Luiz Delgado pedia-lhe que o penetrasse, mas confessa nunca ter sido agente com seu mecenas. E completou seu depoimento com a informação de que "a estes atos, precediam afagos, beijos e abraços e todas as demais circunstâncias que costumam incitar para este fim a natureza". Apesar da sodomia ser então chamada de pecado contra-naturam, nem por isto escapava às leis da natureza no tocante aos prelúdios libidinosos.

Seguem-se a esta, outras seções de perguntas: numa delas os Inquisidores confrontam as declarações do jovem quando na Bahia,  e dão-se conta que primeiro confessara apenas três atos de sodomia, e agora em Lisboa, disse que foram oito ou nove as vezes que o mais velho penetrara em seu vaso prepóstero. Como o explicava tal contradição? O ex-travesti diz que de fato diminuíra número por "pejo", ratificando que tinham sido mesmo oito ou nove as cópulas à maneira de Onan, sempre com ejaculação fora do sesso.

Na sessão "in genere", os reverendos Juizes argúem-no minuciosamente como podia ter certeza de que o agente Luiz Delgado não gozara dentro do seu corpo, alegando os padres que "a paixão de semelhante luxúria não parece que podia deixar esta advertência aos incontinentes deste pecado, que sempre o procuraram cometer para este fim". Os Ilustres Inquisidores pareciam falar com grande conhecimento de causa, não só na teoria, mas também na prática das nefandices...

Em meados de Janeiro de 1690, portanto, em menos de três meses de prisão em Lisboa, é concluído este primeiro processo. Os argumentos do advogado da defesa merecem ser reproduzidos pela sua insólita candidez:

Não é totalmente inverossímil que penetrando o cúmplice no vaso traseiro de Doroteu, derramasse fora, pois poderia achar maior deleitação derramando entre as mãos, do que dentro do traseiro, assim como há homens que acham maior deleitação no ato venéreo com mulheres pelo vaso traseiro do que pelo dianteiro, pois o Direito supõem que também com elas se pode cometer semelhante pecado... E não havendo derramamento dentro do vaso traseiro, não há crime de sodomia, e pelo menos, não tem lugar a pena ordinária da fogueira.

A Mesa Inquisitorial considera que o sumário realizado na Bahia não resultou em culpa formal de sodomia contra o gay carioca, pois só havia fama pública, sem testemunhas que tivessem presenciado cópulas anais, e segundo a confissão do réu, as penetrações não redundaram em derramação de sementes "por entenderam os réus que naquela circunstância (gozando fora) diminuiria a gravidade da culpa". O casuísmo dos Regimentos Inquisitoriais beneficiava duplamente este adolescente: "Atendendo-se ser menor de idade, apesar de repetidas penetrações, não houve malícia de sua parte e de acordo com a opinião de muitos Doutores, que os pacientes no pecado nefando sejam menos rigorosamente punidos ainda havendo atos consumados". Apesar da opinião pública estigmatizar mais agressivamente o homossexual passivo, na lógica inquisitorial, apropriada posteriormente pela Medicina Legal, o mais culpado era sempre o ativo, dada sua condição de penetrante, considerando que poderia ter violentado seu parceiro. Coitado de quem sofreu um coito forçado!

Doroteu Antunes teve castigo bastante leve: não foi torturado e nem açoitado, sendo degredado por apenas três anos para Castro Mearim, no Algarve. Um dos inquisidores queriam que fosse deportado por cinco anos para Angola, outro, por três anos para Elvas ou Miranda, nas fronteiras com a Espanha: prevaleceu o melhor para o jovem carioca, pois no quente Algarve, os degredados sofriam muito menos com os rigores invernais.

Aos 27 de Junho de 1690 é lida sua sentença e Doroteu Antunes assina o termo de segredo comprometendo-se a não revelar jamais qualquer coisa que viu, ouviu ou falou nos cárceres inquisitoriais. A partir daí, o gayzinho brasileiro desaparece da história. Foi obrigado a desistir de ser sacerdote, pois sua passagem pelo Santo Ofício tornou-o o inábil para receber as ordens sacras.

A Luiz Delgado a sorte foi muito mais cruel. Ficou três anos mofando nos cárceres secretos da Inquisição, comendo o pão que o diabo amassou, de outubro de 1689 a dezembro de 1692: três invernos, que nas celas escuras e gélidas do Tribunal do Rocio deviam ser pavorosas.

Ao ser novamente inquirido, dá uma versão totalmente diferente de sua vida e fama. Diz que há mais de 20 anos passados, em 1666 ao ser preso pela Inquisição de Évora, acusado de sodomia, influenciado pelo conselho de alguns encarcerados mais antigos, temendo o tormento, fez confissão falsa, assumindo ter praticado alguns atos torpes com seu cunhadinho Brás, atos que agora nega, por nunca tê-los, verdadeiramente, praticado. A negativa do rapazola em assumir qualquer ação lasciva poderia referendar a veracidade desta nova versão dos fatos. Desta prisão, contudo resultou "ao réu ruim fama, que se espalhou pelas mais partes a que foi". Disse mais: que estando no Rio de Janeiro, o Ouvidor tornou-se seu inimigo, porque Luiz Delgado "chamou-o de Judeu, por ser bastante infamado deste defeito". Chamar alguém de judeu, ou de cão, equivaliam-se nos tempos em que as práticas judaicas eram crime tão grave, como pecar contra a natureza. Portanto, na versão do violeiro, toda acusação daquela autoridade judiciária contra sua pessoa, não passava de mesquinha vingança, comprometendo acintosamente sua idoneidade moral.

Obedecendo ao Regimento, podia o réu defender-se apresentando "contraditas", isto é, objeção por escrito contra os ditos das testemunhas ou denunciantes. O fanchono eborense lançará mão fartamente destes recursos, nomeando testemunhas no Rio de Janeiro e na Bahia, que poderiam afiançar a falsidade das acusações que pesavam contra a sua pessoa. Destarte, entre 1690-1691, são feitas novas diligências no Brasil, ouvindo-se mais uma vez o depoimento de algumas testemunhas constantes no sumário de culpas. Na primeira vez, Luiz Delgado nomeou nada menos que 243 contraditas, enumerando os nomes de centenas de inimigos que por motivos variegados – dívidas de jogo, calotes comercias, malquerenças, insultos – poderiam ter levantado falso testemunho contra sua pessoa. Sustenta então outra mirabolante história: diz que seus criados Doroteu Antunes e Manuel de Sousa em vez de seus amantes, como dizia o povo, eram amantes de sua mulher, tanto que chegara a fazer queixa-crime na justiça, ficando provado que Florença de fato, praticara o adultério. Diz que se convencera da infidelidade da esposa quando depois de rigoroso açoite, dois escravos seus confessaram ter alcovitado sua mulher Florença para fornicar com Doroteu. Acrescenta mais uma grande novidade: que o melífluo gay carioca e seu pai tornaram-se seus inimigos e prometeram matá-lo, para vingar-se dele por ter desvirginado a irmã do próprio Doroteu, tanto que este jovem o acompanhara à Bahia com essa sinistra intenção, esperando contar com a solidariedade de alguns membros da família Antunes residentes em Salvador. Disse mais: que sua esposa desejosa de ver-se livre dele para fornicar com o jovem, estava por de trás de toda essa rede de calúnias e intrigas.

Tudo nos leva a crer que o fanchono violeiro estava blefando, pois seria muito difícil que tantas testemunhas, em lugares distantes umas das outras, por duas décadas seguidas, estivessem todas mancomunadas para orquestrar, com tantas provas e evidências, as numerosas acusações de pederastia contra sua pessoa e cúmplices. Mais ainda: as confissões de José Gonçalves e Doroteu Antunes no Santo Ofício, assumindo centenas de atos de molícies e algumas sodomias, não deixam dúvidas de que o Sr. Delgado realmente escamoteava a verdade, e mesmo que se acautelasse em não consumar a sodomia perfeita, era, com certeza, um "fanchono incorrigível" e contumaz!

Não bastassem estas primeiras 243 contraditas, após alguns meses, já em 1692, são incorporados ao processo mais 63 argumentos do réu tentando provar que todas as acusações eram falsas e enredos de seus inimigos. A 13 de novembro de 1692 a Mesa Inquisitorial revela dúvidas quanto à culpabilidade e o grau de castigo a ser-lhe aplicado: a maior parte dos Inquisidores opina que o estanqueiro "não está convencido no crime de sodomia, pois não houve ato nefando, mas efusão de sêmen extra vas, reforçando esta ilação a suavidade do castigo impingido ao seu cúmplice Doroteu, que levou apenas três anos de degredo. Mais uma vez prevalece o casuísmo regimental, que considera crime apenas a sodomia perfeita e não os atos homoeróticos tout court: "As ações que as testemunhas viram e as torpes circunstâncias que notaram são atos indiferentes, que poderiam conduzir tanto para o pecado nefando, quanto para molícies, e conforme o Regimento, são necessários pelo menos dois atos consumados para que no dito crime se hajam os réus por convictos – e estes não se acharam no caso presente". Se compararmos a legislação inquisitorial na caracterização do crime de sodomia, com as leis dos países protestantes da mesma época, da Holanda, Suíça ou mesmo Inglaterra, somos forçados a concluir que o terrível Tribunal de Lisboa foi muito mais tolerante com a homossexualidade do que as justiças reformadas. Na Alemanha Nazista, simples pensamentos homoeróticos, ou fotografia de dois rapazes comportadamente abraçados, foram matéria suficiente para levar aos campos de concentração supostos homossexuais, avaliando-se em 300 mil "schwul" (gays) assassinados pelo Nazismo[30].

Surpreendentemente, os inquisidores mostram certa complacência, lembrando de importante álibi: quando processado em Évora, só haviam "suspeitas de sodomia", nunca confirmadas pelo réu, que confessou tão somente molícies, malgrado ter sido torturado. Portanto, levando-se em conta tais argumentos "e o longo tempo de prisão do réu que se pode computar por parte do tormento", sugerem alguns dos reverendos juízes que ele fosse torturado com moderação, levando um trato experto e um corrido. Outros votam por dois tratos expertos, a critério do médico que julgará sua resistência. Mais radical, contudo é o deputado Luis Antunes da Rocha, que advoga estar o Delgado convencido no crime de sodomia por seus atos e fama, alegando que tão repetidos atos de penetração no vaso traseiro de seus dois cúmplices deviam ser considerados sodomita perfeita e que todas as contraditas arroladas pelo réu não passavam de artimanhas, para protelar a justiça, dada a demora com que os sumários vinham do Brasil. Portanto, que fosse relaxado à justiça secular e queimado como sodomia convicto e escandaloso. Tais pareceres tão díspares confirmam a subjetividade da teologia moral em aquilatar e definir a gravidade do nefando pecado contra a natureza. E a real possibilidade de inocentes serem injustamente condenados quando tinham a desdita de ser julgados por inquisidores fundamentalistas mais homofóbicos.

Prevaleceu, felizmente, a moderação e o respeito às regras regimentais: levado para a sala de tortura, o infeliz pederasta foi deitado no potro – uma espécie de cama de madeira, onde teve seus braços e pernas amarrados apertadamente com oito correias de couro. Cada trato equivalia a uma volta completa no torniquete, comprimindo de maneira doloridíssima, os quatro membros. "Chamando por Jesus do céu e pedindo misericórdia", Luiz Delgado gritava como um desesperado, a tal ponto que os médicos observando-lhe os hematomas e inchações nas mãos e pés, talvez chegando a desmaiar devido à dor insuportável, diagnosticaram que o réu não agüentaria os dois tratos da sentença, reduzindo para um trato e meio – metade da volta de torniquete a menos. No fim do tormento, desfalecido como os demais torturados, o pobre sodomita foi levado ao cárcere para ser curado.

Num rol de aproximadamente quinhentos processos de sodomia por nós examinados, este desgraçado estanqueiro da Bahia foi o único réu que sofreu por duas vezes o tormento: a opção dos inquisidores, neste segundo processo, pelo potro, deve-se certamente à sua idade e más condições de saúde após três anos de prisão, desde o dia que o algemaram em seu sítio na Mata de São João. Torturá-lo na polé, alçando-o até o teto, poderia ser mais arriscado, pois beirava os 50 anos, ameaçando fraturar-lhe algum membro ou aleijá-lo para sempre, e os Reverendos Juízes evitavam cuidadosamente deixar marcas do suplício nos corpos de seus sentenciados, para evitar a condenação popular, daí tê-lo purgado num tormento menos perigoso, o potro. Como não acrescentou nada de novo após o suplício, deliberaram que

sem embargo de não pertencer ao Santo Ofício o conhecimento do pecado de molícies, a devassidão com que se mostra que o réu o cometia, e sua primeira confissão em Évora, corroboram mais a suspeita e fica digno de ser exemplarmente castigado, pelo que se avizinha uma e outra culpa – a molice e a sodomia. E hoje, com maior razão, dadas as repetidas denunciações que chegam à Mesa Inquisitorial de semelhantes crimes, do qual há geral escândalo em toda esta cidade de Lisboa e ainda em muitas partes do Reino [...]

O temor de que Portugal e suas conquistas se tornassem nova Sodoma sempre foi um pesadelo no imaginário dos donos do poder, sobretudo, devido à "fricção inter-étnica" decorrente da expansão lusitana no Ultramar e a emigração para o Reino de povos com costumes sexuais tão diversos e antagônicos aos permitidos pelo Catecismo Romano.

Como Luiz Delgado não foi culpado de sodomia perfeita, também teve a misericórdia de não ser levado ao Auto-de-Fé, sendo lida sua sentença na Sala do Santo Ofício, levando 10 anos de degredo para Angola. A partir daí, nada mais sabemos de nosso desventurado sodomita. Em Angola pode ter-se encontrado com outro desafortunado, o poeta Gregório de Mattos, que em 1694 é deportado, por motivos políticos, para a principal colônia portuguesa em África. Como Luiz Delgado manifestava desde a Bahia, particular atração por homens cor de ébano, e sendo a homossexualidade prática bastante corrente em muitas etnias dos Reinos do Congo e Angola[31], talvez nosso fanchono cinqüentão tenha recomeçado suas aventuras à procura de um "quimbanda" (gay) com suas cobiçadas "três polegadas de pica..."

Reservamos para o final desta reconstrução biográfica de Luiz Delgado a análise de dois aspectos que reputamos cruciais, relativamente às raízes da repressão à homossexualidade nos tempos da Inquisição: primeiro, a hipótese de que a intolerância à sodomia se devia mais ao fato de ser conduta perturbadora da hierarquia social do que repulsa a uma prática sexual pecaminosa; segundo, arrolar as manifestações concretas de intolerância e discriminação aos homossexuais no Brasil Colonial, o que modernamente chamamos de "homofobia".

Apesar de Luiz Delgado por quase duas décadas ser infamado publicamente na Bahia e já denunciado desde 1686 como sodomita e fanchono escandaloso, sua prisão se dá somente em 1689. Aventuramos algumas hipóteses justificativas desta detenção tão tardia: entre 1677-1683 a Arquidiocese da Bahia foi regida por Governadores nomeados pelo prelado D. Gaspar Barata de Mendonça, o qual nunca veio do Reino tomar posse da Sé americana. Tal ausência do Pastor redundou num maior relaxamento das justiças eclesiásticas, que devem ter se descuidado de reprimir muitos delitos, inclusive as desenvolturas dos homossexuais. A partir de 1683, governou a Arquidiocese D. João da Madre de Deus, que falece três anos depois, vítima da peste. Foi substituído pelo já mencionado D. Frei Manuel da Ressurreição, ex-membro do Conselho do Santo Ofício, homem severo e estrito, que se propõe como tarefa recuperar seu rebanho, há tantos anos abandonado pelo antístete ausente. Revela-se grande perseguidor dos sodomitas, pois além de Luiz Delgado e Doroteu Antunes, por conta própria e exorbitando de sua jurisdição canônica, prendeu e degredou para Angola outro fanchono, sendo por isto denunciado à Inquisição pelo Prior do Carmo, Frei Mateus de Azevedo, escandalizado pela prepotência do Prelado que atropelava a jurisdição inquisitorial[32].

Outro fator, além da presença de um Arcebispo mais estrito e moralizador, deve ter contribuído decisivamente para detenção dos três sodomitas em 1689: desde 1686 a Bahia vinha se cobrindo de luto e pavor com a irrupção de uma epidemia que dizimou milhares de habitantes. Segundo o Padre Vieira, tratava-se de "um novo gênero de peste nunca visto nem entendido dos médicos, buscando suas vítimas de preferência entre os brancos, os menos adaptados ao clima". Os sintomas desta terrível peste, diagnosticada atualmente como tendo sido um surto de febre amarela, eram assustadores: "calor tépido, pulso sossegado, delírios, ânsias e grande febre, lançando a vítima copioso sangue pela boca". Foi popularmente conhecida como "a bicha" – nada a ver com o termo contemporâneo relativo a homossexual! Diz Rocha Pitta que

os primeiros feridos foram dois homens que jantando em casa de uma mulher meretriz, morreram em 24 horas, lançando pela boca copioso sangue. Foram logo adoecendo e acabando tantas pessoas, que se contavam os mortos pelos enfermos. Houve dia em que caíram 200 e não escaparam dois. Estavam cheias as casas de moribundos, as igrejas de cadáveres, as ruas de tumbas.

Em pouco tempo morreram de peste importantes figuras da vida pública baiana: o Tenente General, o Capelão do Governador, o Arcebispo D. João da Madre de Deus, cinco Desembargadores e o próprio Governador Matias da Cunha, em 1688[33].

Se atentarmos que ainda hoje, em pleno século dos transplantes e antibióticos, quando do surgimento da AIDS, inúmeras denominações religiosas e o próprio Cardeal do Rio de Janeiro, entre outros, diagnosticaram a "peste gay" como castigo divino contra a imoralidade e a revolução sexual contemporâneas[34], não é difícil imaginar o clima de histerismo religioso reinante na Bahia quando do surto da "bicha". Por que Nosso Senhor estaria castigando a Capitania de Todos os Santos com peste tão mortífera? A resposta estava nas próprias Escrituras e nas Constituições Episcopais: "A Sodomia provoca tanto a ira de Deus que por ela vem tempestades, terremotos, pestes e fomes[35]. A culpa era dos fanchonos! O próprio Gregório de Mattos, malgrado sua deslavada irreverência e lascívia, inclui-se no rol dos moralistas que diagnosticaram a "bicha" como resultante do castigo celestial. Eis seu retrato da Bahia seiscentista:

Não há nem pode haver, desde o sul ao norte frio,

cidade com mais maldades, nem província com mais vício...

Tão queimada e destruída, te vejas, torpe cidade,

Como Sodoma e Gomorra, duas cidades infames.[36]

Para confirmar a veracidade deste vaticínio, Deus mandava além da peste, outro terrível flagelo: entre 1686-1688, "a Bahia foi assolada por devastadoras secas que tornaram estéreis os terrenos e dizimaram os rebanhos[37]". Peste, seca e fome: as profecias se cumpriam! A ira divina estava mesmo enfurecida, e para aplicá-la, o povo apelou aos céus: "Emendemos nossos erros, que Deus porá termo aos males", sugeriu o Boca do Inferno. Foi o que aconteceu: a Câmara Municipal, com aprovação real, instituiu São Francisco Xavier o novo patrono da cidade, realizando faustosas e devotas procissões e novena implorando o fim dos castigos. Com o tempo, as mortes foram diminuindo e a Bahia voltou à sua normalidade: "Triste Bahia..." No seu sítio, na Mata de São João, nosso casal fanchono escapou ileso da "bicha", não porém das garras da Inquisição.

Não seria descabido conjeturarmos que as numerosas denúncias contra os sodomitas em 1686 e as prisões de 1689, tenham sido efetuadas graças à instigação clerical nos púlpitos e pressão popular, secularmente acostumada à caça às bruxas, no caso, aos sodomitas. Luiz Delgado, Doroteu Antunes e o terceiro sodomita anônimo degredado para Angola, teriam sido os bodes expiatórios encontrados pelo Arcebispo e opinião popular para expiar as calamidades públicas e justificar tais deportações para o além mar.

Portanto, a chegada de um Arcebispo mais severo e ex-inquisidor, e a pressão popular contra os supostos causadores dos recentes castigos divinos contra a Bahia, devem ter sido as causas próximas que explicam a prisão destes homossexuais. Contudo, razões mais profundas e antigas de ordem social estão na base desta onda repressiva que culminará com as detenções de 1689. Ao longo de todo o processo de Luiz Delgado, desde 1666, em Évora, até sua segunda sentença em Lisboa, em 1692, dezenas de vezes seus denunciantes demonstraram irritação, escândalo e revolta pelo comportamento inaceitavelmente igualitário e democrático, às vezes, chegando até à inversão de papeis sociais, como o fanchono mais velho costumava tratar seus parceiros sexuais juvenis. Mais do que condenar os atos homoeróticos praticados ocultamente ou na calada da noite, o que mais escandalizava seus contemporâneos, era a conduta pública do pederasta com seus "criados" e "sobrinhos", na verdade, seus amantes, tratando-os com o respeito e igualdade inadmissíveis numa época em que se atribuía à riqueza e à velhice um status que seria impróprio e arriscado quebrar-lhe as rígidas distâncias sociais consuetudinárias.

Já em seu primeiro processo, na inquisição de Évora, um dos denunciantes chamava a atenção de como o violeiro Delgado e o menino Brás Nunes se tratavam: "falam um ao outro por tu e vós, e se vão de modo que não diz bem com a desigualdade de idade que entre eles há". A quebra das barreiras da idade e do respeito no tratamento que as crianças deviam aos adultos, ameaçava perigosamente a ordem familiar patriarcal, onde das crianças e adolescentes se esperava obediência total, silencio em público e demonstrações constantes de respeito. O gayzinho Brás, ao chamar seu cunhado Luiz de "tu", além de faltar o respeito, sugeria suspeita intimidade entre ambos. O correto seria tratá-lo de "Vossa Mercê", ou "Vós Mecê".

É contudo na Bahia e no Rio de Janeiro – sociedades marcadas fortemente pela rigidez das distância sociais, aqui agravadas pela relações escravistas – onde Luiz Delgado dará mais motivos de escândalo em seu relacionamento igualitário com seus amantes. No Rio, a inveja popular e a crítica social centraram-se primeiro no bom tratamento e autoridade que o estanqueiro de fumo conferia a José Gonçalves, seu lisboeta de 18 anos. Eis o que disseram alguns denunciantes: "O estudante trazia o dinheiro de Luiz Delgado e as chaves de casa na sua mão, dispondo da casa como lhe parecia, e quando algumas pessoas reparavam do muito caso que do moço Luiz Delgado fazia, ele se desculpava dizendo que aquela estimação era por ser seu sobrinho". Outra pessoa acrescentou: "fazia-lhe todas as vontades, como se Luiz Delgado fosse seu criado e o dito estudante seu amo, e algumas pessoas murmuravam tendo ruins presunções de tanta amizade". Maldiziam que o tabaqueiro não comia um bocado sem que primeiro desse a seu amante, onde se viu tamanho despropósito!

Também na cidade de São Sebastião, o Sr. Delgado foi acusado de "trazer debaixo de chapéu de sol, com toda a grandeza, seu moço José Gonçalves, passeando ombro a ombro pela cidade com o dito rapaz, andando amancebado e sendo sodomias com ele". Era ousadia demais para as mentes tacanhas dos habitantes do pequeno Rio de Janeiro presenciar cena tão insólita: o estudantinho reinol, com seus calções cheios de fitas multicoloridas, capa de seda com cauda enorme, passeando de lá pra cá debaixo dum guarda-sol, quem sabe, vindo do Oriente, ombro a ombro com seu amante e protetor. A inveja das brancas solteironas e casadoiras, infelizes e irritadas por não encontrarem maridos lusitanos da mesma qualidade, fulminava os dois guapos reinóis, um com trinta e poucos anos, alto, alvarinho de cara e com negócio estabelecido no centro comercial do Rio de Janeiro, lado a lado com um muchacho latinista, vestido nobremente, no frescor de seus 18 anos – oh! este casal devia provocar muito despeito e furor pela sua felicidade e visibilidade inauditas! Não havia lugar no século áureo da Inquisição para se assumir tanto. Não é sem razão que o Meirinho do Rio de Janeiro ponderou preocupado: tal extravagância "causava escândalo e mau exemplo aos outro estudantes que andavam comportadamente". Os sodomitas sempre perturbam a estabilidade da sociedade patriarcal heterossexista: são considerados mau exemplo, "filhos da dissidência".

Também na velha Bahia, o violeiro irritou moços e velhos por seu desrespeito à rígida engrenagem da hierarquia social: igualmente aqui reclamam que "Manoel de Souza anda ombro a ombro consigo, pela estimação que faz dele", postura intolerável da parte de um amo face a seu criado, ou de um tio vis-à-vis a seu sobrinho, posto que sempre o mais velho e importante devia manter-se alguns passos à frente, enquanto o mais novo, criado, parente ou escravo, tinha de permanecer mais atrás, carregando, eventualmente, os pertences do Senhor. Dois séculos depois, ainda Debret e Rugendas presenciaram tal postura hierarquizantes, conforme podemos observar em diversas gravuras por eles pintadas. Denunciam mais seus contemporâneos: que o marido de Florença "trata e estima Manuel de Souza como sua própria pessoa, dando-lhe roupas, calçado e comida sem ser seu parente, sem ter-lhe préstimo ou serviço algum, por que não tem ofício". Por essa razão, o Procurador Fiscal da Bahia recomendava que o revolucionário estanqueiro fosse castigado "em ordem a atalhar as perniciosas conseqüências que da continuação de tais vícios e costumes resultam". É o mesmo discurso do citado Meirinho carioca: ambos temem que o mau exemplo desta democracia homossexual pudesse virar moda...

O que mais irritava porém aos baianos no comportamento do fanchono era o desrespeito à distância social, uma das pilastras da ordem hierárquica desta sociedade estamental, onde pequena elite branca a duras penas mantinha imensa população de cor subjugada ao trabalho forçado: "Luiz Delgado traz seu rapaz com iguais luzimentos aos que em seus vestidos usa, segundo suas posses, trazendo-o igual consigo pelas ruas de Salvador, contra a distinção que usam os amos para com os criados e os mestres para com os obreiros". Audácia das audácias, denunciada por um sapateiro muito observador: "até as camisas eram comuns a ambos!" Desiguais não podem ser tratados com igualdade.

Com seu último amante, o Sr. Delgado persistia no mesmo igualitarismo: de Doroteu dizem maldosamente "que o moço é sua mulher, e governa a casa e traz sempre em suas mãos o dinheiro contado". Falavam que o gayzinho carioca "manda em sua casa mais que seu amo" e na longa caminhada de seu retiro na Mata de São João rumo à prisão conventual em Salvador, o sacerdote que os acompanhava ficou assaz escandalizado com as insólitas amabilidade do rendeiro dos jesuítas, que carregou nas costas os sapatos do jovem e mesmo sedento, primeiro oferecia água ao amante, a quem era acostumado chamar ternamente de "meu filho, mano, meu amor". Se, de acordo com os padrões machistas da época, nem os maridos tratavam suas mulheres com tanto carinho, que novidade diabólica era essa introduzida pelos fanchonos!

Tais episódios revelam claramente que a conduta social inovadora e extravagante dos homossexuais, quer desobedecendo a rigidez da divisão sexual do trabalho e da cultura material, adotando ocupações, trajes adereços ou trejeitos próprios do sexo oposto, quer rompendo a costumeira distância social, à duras penas imposta pela sociedade colonialista, elevando seus amantes inferiores na idade, condição estamental e racial ao mesmo nível de igualdade de um branco reinol, tais singularidades exóticas traziam em seu bojo um componente por demais revolucionário que ameaçava a própria estabilidade da heteronormatividade e da estrutura social dominantes. Daí a inveja, o temor e a raiva com que nossos antepassados encaravam os sodomitas e suas fanchonices, pois além de ameaçar a sempre instável e questionada ordem estamental vigente, realizavam certas fantasias que a maioria dos mortais tanto cobiçava, sem contudo concretizá-las, por temor da repressão judiciária ou do repúdio social. Prova disto é que embora a Inquisição tivesse poderes para também perseguir a sodomia heterossexual, a cópula anal entre o homem e a mulher, só há notícia de duas mulheres sodomitas e prostitutas, que chegaram a ser efetivamente processadas e degredadas por praticarem "sodomia imperfeita", não obstante os Cadernos do Nefando contenha mais de meia centena de denúncias deste pecado igualmente considerado contra a naturam.[38]

Mais do que o derramar semente dentro do vaso traseiro, o que se temia e devia ser erradicado a ferro e fogo, era a tentadora alternativa erótico-social proposta pelos pederastas: a destruição da indissolubilidade compulsória do matrimônio; a dissociação do livre prazer sexual, liberto da abominável cadeia imposta pelo Levítico e Concílio de Trento, alforriado da procriação obrigatória; o rompimento das barreiras de idade, raça e condição socioeconômica nas interações erótico-sentimentais. A liberdade do amor romântico!

Para destruir tais alternativas revolucionárias, Javé e os Inquisidores não pouparam esforços no sentido de perseguir e criminalizar o amor entre pessoas do mesmo sexo, daí encontrarmos na ideologia e práxis quotidiana de toda a Cristandade, um sem número de atitudes e comportamentos visando reprimir toda e qualquer manifestação deste comportamento abominável. Este é, portanto, o derradeiro aspecto de crucial importância suscitado várias vezes nos processos destes gays, que gostaríamos de sumariamente abordar: as formas concretas de repressão ao amor homossexual no Brasil Colonial.

Se hoje em dia todos nós conhecemos muitos rapazes e moças que por causa de suas tendências homoeróticas foram expulsos de casa, sofreram doloridos castigos corporais, perderam emprego, tentaram se matar, foram barbaramente assassinados,[39] isto em plena época em que os direitos humanos e as Ciências comprovam que a orientação homossexual é tão natural, saudável e legítima quanto a heterossexualidade, imaginemos quão mais cruel devia ser a repressão familiar e social aos sodomitas, cuja orientação sexual era considerada gravíssimo pecado contra a natureza, tão execrando que não devia sequer ter seu nome pronunciado – "nefando" significa aquilo que não pode ser falado, crime de lesa majestade humana e divina, merecedor por determinação de Deus e do Papa, da pena de morte!

Desde 1972, foi cunhado um conceito específico para descrever o medo e/ou intolerância face a homossexualidade: "homofobia"[40]. Trata-se de um comportamento patológico, variável de cultura para cultura, cujas manifestações podem oscilar da simples má vontade em relacionar-se socialmente com membros desta minoria sexual, até formas extremas de preconceito e discriminação, como sentimentos de raiva e atitudes agressivas contra os gays. Em nosso país, a homofobia tem sua inspiração na moral judaico-cristã, apimentada pelas peculiaridades do escravismo tropical e pela diversidade de nossas matrizes culturais. Fazia parte da socialização dos jovens no Brasil antigo, como no hodierno, aprender a temer e afastar qualquer solicitação para atos homoeróticos, sobretudo as relações passivas. Eis alguns exemplos pinçados nos processos de Luiz Delgado.

A Luiz da Costa, baiano de 16 anos, ensinou seu irmão mais velho que "não aceitasse coisa alguma do violeiro fanchono porque era sodomítico", dando muitas pancadas no mais novo por ter sido "paquerado" pelo estanqueiro de fumo, por cujo medo o rapazola fugia sempre de ter conversação com o mesmo. Outro adolescente, Cosme Ribeiro, 17 anos, disse que o Sr. Delgado convidara-o para ir à sua casa, pois tinha o que lhe falar em particular. Mas um seu camarada dizendo-lhe que o estanqueiro era somítigo, "não quis mais falar com ele, nem tirou-lhe o chapéu". Outro caso: Jerônimo Pereira, quando tinha apenas 11 anos, por conhecer a má fama de Seu Delgado, queixou-se ao pai que o fachono convidara-o para ir atrás das famigeradas trincheiras de São Bento, em troca do que prometeu algum dinheiro. Como resposta, "seu pai lhe dera uma faca para trazer consigo, dizendo-lhe que se acaso Luiz Delgado tornasse a falar em semelhantes cousas, lhe desse com a faca". Se da mesma forma, todas as mães dessem igual conselho a suas filhas, quando solicitadas por algum pretendente mais declarado, poucos machos humanos sobreviveriam à mortandade. Solicitação erótica de fanchono reveste-se de conotação agravante: "atentado à moral", enquanto as "cantadas" ou apalpadelas de homem em mulher, é sintoma de virilidade.

Ainda hoje, 4 mil anos após a ordem divina de se apedrejar os sodomitas, podemos ouvir no Nordeste muitas pessoas dizerem: "Viado tem mais é que morrer!"

Luiz Delgado trazia em seu corpo várias cicatrizes de suas ousadas e mau ajambradas galanterias: o sapateiro João Guilherme, 30 anos, declarou sob juramento dos Evangelhos que o capitão João Carneiro dera algumas cutiladas no braço do fanchono "porque acometera nefandamente a um moço seu parente de nome David Carneiro". Seu próprio criado, o já citado Luiz Nunes, mameluco de 25 anos, ao ser admoestado para que se cuidasse das investidas de seu fanchono patrão, respondeu todo machão: "Se Luiz Delgado intentasse alguma coisa, lhe tirava a vida com uma faca!" Se identicamente agissem todas as escravas e criadas quando violentadas por seus senhores, no Brasil teríamos uma hecatombe!

Digna de nota foi a observação feita por um comerciante de tabaco, Francisco de Sousa, 32 anos, percebendo já no século XVII o que apenas recentemente pesquisa sociológicas ratificaram: que via de regra a homofobia tende a ser mais intensa em áreas rurais mais isoladas, do que centro urbanos mais heterogêneos. Disse tal informante que ouviu murmúrios em Salvador de que o Sr. Delgado era fanchono "e muito mais pelo sertão, donde então morava, que o dito violeiro era sodomítico, entanto que lá no sertão se fala muito mais largamente nesta matéria que aqui na cidade, tanto em galhofas e zombaria de passatempo como fora dela". No sertão, terra de cabra macho, reduto da moral familiar antiga, é diversão secular fazer piadas e brincadeiras tendo os amantes do mesmo sexo como bode expiatório. Os numerosos folhetos de cordel com esta temática confirmam a permanência desta vertente da homofobia cultural.

Comportamento universal no tempo e no espaço, fartamente documentada inclusive em inúmeras espécies animais, a homossexualidade mais do que um tabu, deve ser um desafio para as ciências. Graças à persistente coragem de homossexuais incorrigíveis como Luiz Delgado, resistindo à tortura, desafiando a fogueira e desprezando o fogo do inferno, é que o homoerotismo deixou de ser qualificado de crime. Da mesma forma que o racismo e outras discriminações atentatórias aos direitos humanos, também a homofobia deve ser completamente erradicada de nossa sociedade, pois revela sentimentos desumanos, cruéis e anti-científicos próprios da intolerância inquisitorial, inaceitável num mundo que todos pretendemos construir, onde a igualdade de direitos e o pluralismo se tornem realidade. Minha homenagem a meu xará Luiz Delgado, que trezentos anos antes de fundar o Grupo Gay da Bahia, na mesma São Salvador, desafiou os donos do poder e a fogueira inquisitorial, convicto de que "o amor é essencial; o sexo, acidente; pode ser igual, pode ser diferente". (Fernando Pessoa)

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título Desventuras de um sodomita português no Brasil Seiscentista. In: MOTT, Luiz. Sexo proibido: virgens, gays e escravos nas garras da Inquisição. Campinas: Editora Papirus, 1988, p.75-129. Ofereço este trabalho a Marcelo Cerqueira e José Carlos Santos Silva, meus queridos "afilhados".

[2] Todas as citações e episódios da biografia de Luiz Delgado e seus agregados, foram copiados na Torre do Tombo, Processos da Inquisição de Lisboa nº 4.769, 4.230 e na Inquisição de Évora, Proc. nº 4.995.

[3] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Évora, Processos nº 8.874, 11.340, 5.013, 7.889.

[4] Toda a legislação Inquisitorial e Civil relativa ao pecado de sodomia pode ser encontrada no artigo Crimes e delitos sexuais em Portugal na época das ordenações, de Aguiar, Antônio Asdrúbal. Arquivo de Medicina Legal, v. III, março 1930.

[5] BONONIENSE, Fr. Sabino, OFM: Luz Moral, Oficina A.I Fonseca, Lisboa, 1737, p. 265; FLANDRIN, J.L. Le sexe dans l’Occident. Paris: Seuil, 1981, p. 340.

[6] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, nº. 1.392, fl. 165: Dos Tormentos; Apartados da Inquisição de Lisboa, nº. 16.255, Prova para graus de tormento; MOTT, Luiz. Justitita et Misericordia: A Inquisição Portuguesa e a repressão ao nefando pecado de sodomita. In: NOVINKY, Anita, TUCCI, M.L. (Org.) Inquisição: Ensaios sobre mentalidade, heresias e arte. São Paulo: Expressão e Cultura/EDUSP, l992, p. 44-60.

[7] Desde o século XII que na língua catalã-provençal é utilizada o étimo "gai" como sinônimo de sodomia, daí a propriedade da utilização do termo "gay" para referir aos homossexuais de antanho. Cf. BOSWELL, J. Christianity, Social Tolerance and Homosexuality. Chicago: University Press, Chicago, 1980, p.174.

[8] MENDONÇA, L.A. & MOREIRA, A.J. Historia dos principais actos e procedimentos da Inquisição em Portugal. Lisboa: Biblioteca de Autores Portugueses, Biblioteca Nacional de Lisboa, 1980.

[9] Delon, C. Relation de l’Inquisition de Goa. Paris: Chez Daniel Horthemels, 1688.

[10] Estanqueiro: Dono de estanco, aquele que contratou o monopólio comercial instituído pelo Estado monopolizando a venda de certas mercadorias.

[11] ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil na lavra do tabaco. Companhia Editora Nacional, 1976.

[12] Antigamente, a polegada equivalia aproximadamente meio palmo, portanto, as três polegadas procuradas por L. Delgado equivaleriam a quase 30 cm, comprimento raríssimo de membro viril, posto que de acordo com as enciclopédias médicas, em ereção o pênis varia de 14 a 16 cm. Assim sendo, sempre o violeiro devia ganhar a aposta, mesmo entre os mais desmarcados negróides da Bahia de Todos os Santos.

[13] BERNARDES, Pe. Manoel. Pão partido em pequeninos. Visão rara e admirável que das penas do inferno teve a Venerável Madre Anna de Santo Agustinho, religiosa carmelita descalça. Porto: Domingos Barreira Editor, 1940, p.124-126.

[14]Não se deve admirar que o homossexual Luiz Delgado tenha se casado: antigamente, o cidadão só atingia sua plenitude civil depois do matrimônio, e para muitos sodomitas, ter uma mulher, mais do que um objeto sexual, representava o complemento necessário para a divisão sexual dos afazeres domésticos. Cf. BOSWELL, op.cit., p.10; MOTT, Luiz. Florença Dias Pereira e Maria Soares: esposas de dois sodomitas no Brasil Colonial – vítimas ou vilãs?. In: VAINFAS, Ronaldo. et alliis (Eds.), Retratos do Império: trajetórias individuais no mundo português nos séculos XVI a XIX. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2006, p. 341-354.

[15] MATTOS, Gregório de. Obras Completas. Edição de James Amado. Salvador: Ed. Janaína, 1969, p. 909.

[16] MOTT, Luiz. «Pouvoir Inquisitorial et répression au péché de sodomie dans le monde luso-brésilien». In: Inquisition et Pouvoir, Université d’Aix en Provence, 2002.

[17] MOTT, Luiz. «Pagode português: a subcultura gay em Portugal nos tempos inquisitoriais», Ciência e cultura, (SBPC), fevereiro l988, v. 40, n. 2, p.120-139.

[18] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Caderno do Nefando nº. 12, fl.110; Caderno do Promotor nº. 58, fl. 306.

[19] Sobre o travestismo no Rio de Janeiro e São Paulo cf. Atas da Câmara Municipal de São Paulo, v. III, p. 30; MACEDO, Joaquim Manuel de. Mulheres de Mantilha, 1870. Sobre o travestismo no teatro brasileiro de antigamente, cf. TREVISAN, João Silvério. Devassos no Paraíso. São Paulo: Editora Max Limonade, 1986; FIGARI, Carlos. Outras Cariocas. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007.

[20] Neste mesmo convento do Carmo do Rio de Janeiro, fora Prior em 1643, Frei Antônio Soares, sodomita muito devasso, preso primeiramente em Lisboa, em 1630, degredado para o Brasil em 1635 e que após uma serie de cambalachos, consegue tornar-se Prior dos carmelitas cariocas, sendo novamente denunciado e remetido para a Inquisição de Lisboa. ANTT, IL, Proc. 6.919; Caderno do Nefando nº. 9, fl. 428.

[21] Arquivo Histórico Ultramarino, (Lisboa), Bahia, Cx. 13, Ofício do Desembargador Sebastião Cardoso, 16-1-1681.

[22] MOTT, Luiz. Homossexuais da Bahia: dicionário biográfico. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 1999.

[23] ANTT, IL, Caderno do Promotor nº. 58, fl. 464-475. Peres, Fernando da Rocha. Gregório de Mattos e a Inquisição. Salvador: Centro de Estudos Baianos, n. 128, 1987.

[24] MOTT, Luiz. A Inquisição em Sergipe, Aracaju: Fundesc, 1989.

[25] ANTT, IL, Caderno do Nefando nº. 12, fl. 106.

[26]ANTT, IL, Caderno do Nefando nº. 13, 1686, fl. 294.

[27] DAMIANI, São Pedro. Book of Gomorrah: An eleventh-century treatise against clerical homosexual practices. Ontario: Wilfrid Laurier University Press, 1982.

[28] RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos e Filantropos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.

[29] A masturbação recíproca era prática tão corriqueira entre nossos antepassados que existia mesmo um termo corrente para descrever esta prática lúbrica: "fazer sacanagem". Cf. ANTT, Inquisição de Lisboa, Proc. nº. 4.593.

[30] PLANT, Richard. The Pink Triangle. The Nazi War against Homosexuals. New York: A new Republic Books, 1986.

[31] MOTT, Luiz. "Escravidão e homossexualidade". In: Vainfas, R. (Ed.) História e sexualidade no Brasil. São Paulo: Editora Graal, 1986.

[32] ANTT, IL, Caderno do Nefando nº 14, 1689, folha 105.

[33] AZEVEDO,Thales. Povoamento da cidade do Salvador. Salvador: Editora Itapuã, 1969; AFONSO, Rui. História política e administrativa da cidade do Salvador. Salvador: Tipografia Beneditina, 1949.

[34] MOTT, Luiz. AIDS: Reflexões sobre a sodomia, Comunicações do ISER, nº, 17, dezembro, 1985.

[35] Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, op.cit., § 958.

[36] MATTOS, Gregório de. op. cit. p. 434. Ainda sobre esta epidemia, o "Boca do Inferno" compôs o seguinte poema: "Por aviso celestial daquela grande peste que chamaram "A Bicha", apareceu um fúnebre, horroroso e ensangüentado cometa no ano de 1689, poucos dias antes do estrago" (p. 1204).

[37] Rui, op. cit., p.228.

[38] ANTT, IL, Proc. nº. 1.942, Catarina Ligeira, 1630; Proc. nº. 11.860, Maria Machado, 1621; Proc. n.º 2.695, Frei Manuel do Rosário, 1763; Proc. , n.º 2.525, Pedro Domingues, 1592; Inquisição de Évora Proc. nº 11.437, Francisco Róis, 1576.

[39] MOTT, Luiz. Heranças da Inquisição, Ciência Hoje, v. 5, nº 28, jan-fev, 1987.

[40] WEINBERG, George. Society and the Healthy Homosexual. New York: Anchor Press, 1972; CECCO, John. (ed.) Homophobia in American Society. New York: Harrigton Press, 1985.

Capítulo 7 - A inquisição em Ilhéus(1574-1774)[1]

Competia aos Comissários do Santo Ofício a censura e destruição dos "livros proibidos", como os encontrados em Ilhéus, no sul da Bahia, em 1574.

Século XVI: colonos suspeitos de heresia

Em 1536, dois fatos de crucial importância marcam a história luso-brasileira: a instalação do Tribunal do Santo Ofício em Lisboa e a fundação da vila de São Jorge de Ilhéus no sul da Bahia. Coincidentemente, Inquisição e Ilhéus vão se inter-relacionar na figura da primeira autoridade a tomar posse da Capitania: algumas décadas mais tarde, o Ouvidor e Loco-Tenente Francisco Romero será denunciado ao Visitador do Santo Ofício às partes do Brasil, acusado de blasfemar contra Nosso Senhor Jesus Cristo.

Inquisição e Ilhéus cresceram juntas: em menos de um século de existência, o Tribunal do Santo Ofício se torna o mais temido "monstro sagrado" da história da cristandade, responsável pela prisão de mais de 40.000 "réus", dos quais por volta de 1200 foram condenados à fogueira.

Ilhéus cresceu mais lentamente que o monstrum horrendum: passados duzentos anos após sua fundação, em 1757, esta vila possuía 173 fogos, ocupados por 1227 almas – em toda a Capitania viviam 12.501 moradores. Nos últimos anos do século XVIII, época em que o professor Luiz dos Santos Vilhena escreveu suas célebres cartas descrevendo a região, o Santo Ofício e a vila de São Jorge ostentavam franca decadência: o primeiro, às vésperas de sua definitiva extinção; Ilhéus, "arruinada e desfeita, sem que pareça vila, mas sim uma pobre aldeia".[2]

Salvo erro, até agora, a única referência historiográfica à atuação inquisitorial no sul da Bahia foi registrada por Silva Campos, na sua ainda insuperada Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus, onde cita o nome de apenas três moradores desta região denunciados na primeira visitação do Santo Ofício à Bahia, em 1591. Através de nossas pesquisas na Torre do Tombo (Lisboa), conseguimos até agora localizar um total de 23 colonos residentes na Capitania de Ilhéus que tiveram seus nomes registrados nos abomináveis cadernos ou processos do terrível tribunal eclesiástico: treze inculpados em blasfêmias e desrespeito aos preceitos da Igreja, quatro mulheres envolvidas em lesbianismo, três cidadãos denunciados por homossexualidade, um escravo suspeito de bigamia, um missionário que se acusou de não ter resistido à tentações da carne, solicitando algumas penitentes no confessionário, um acusado de feitiçaria e finalmente o processo de um Familiar do Santo Ofício natural da vila de Camamu, distrito pertencente à Comarca de Ilhéus. Portanto, convido o leitor a investigar comigo tais ocorrências: quinze "crimes" relacionados à fé e 8 oito referentes a desvios na sexualidade, além de uma diligência da burocracia inquisitorial. Tais episódios – alguns tratando de temas sexuais um tanto melindrosos – longe de desmerecer o passado na região, mostram-nos que o ser humano é o mesmo, ao longo dos séculos, em sua luta pela liberdade, pela busca da verdade de seu coração, pela alegria de viver, e que nestes casos, o erro não estava do lado dos "réus", mas dos juizes inquisitoriais, que em nome da religião, degredaram, açoitaram e levaram à fogueira muitos brasileiros e colonos reinóis, cujos crimes hoje são considerados pela Ciência, pelos Direitos Humanos e até pelos setores mais progressistas da própria Igreja, como direitos fundamentais do cidadão.

O primeiro episódio inquisitorial ocorrido em Ilhéus leva-nos ao ano de 1574, quase duas décadas antes da primeira visitação do Santo Ofício à Bahia.

A região gozava então de certa tranqüilidade e abundância material, após sangrentas batalhas com os índios Aimoré. O Capitão Mor Francisco Giraldes cuidava na ocasião do governo civil; os Jesuítas, definitivamente instalados em 1564, pontificavam em questões religiosas. Não havendo tribunal nem Comissários do Santo Ofício na área, certos moradores foram procurar as autoridades eclesiásticas da Vila a fim de denunciar um esquisito e incômodo estrangeiro suspeito de heresia: Rafael Olivi, italiano natural de Florença, casado, provavelmente com uma brasileira, quem sabe, da cor do cravo e canela, morador na "fazenda São João, no termo de Ilhéus".

Olivi tinha fama de ser homem muito lido, pois sempre estava falando de Papas e Cardeais e outros temas insólitos. Se levarmos em conta a pobreza intelectual dos habitantes locais, deficiência observada inclusive na própria elite, posto que até o primeiro Ouvidor local era analfabeto! – podemos avaliar a desconfiança e o mal-estar causados junto à arraia miúda por esse italiano tão letrado.

Seu principal acusador, Pero Furtado, disse ter ouvido o réu dizer uma série de blasfêmias e colocar certas dúvidas, avaliadas como suspeitas de heresia, ao ensinamento oficial da Santa Madre Igreja, afirmando, por exemplo que

a religião fora inventada para sujeitar as gentes, por que com as armas nem com o Império nunca acabaram de sujeitar; que os portugueses faziam tanta honra a Nossa Senhora e a tratavam e veneravam tanto as imagens da Madre de Deus, que parecia que faziam tanta honra a ela como a seu filho e que isso não lhe parecia bem.

Tais idéias eram na época qualificadas como "proposições heréticas". Revelava-se igualmente incrédulo quanto a certos milagres constantes na obra clássica Flos Sanctorum (1513), pondo em dúvida as chagas e levitação de São Francisco e o milagre de São Silvestre na conversão do Imperador Constantino, este último interpretado por Olivi, como "fruto de arte mágica".

Irreverente, chamava o presépio onde nasceu o Menino Jesus em Belém de "palheiro", e na ermida de sua fazenda "por estarem as portas sempre abertas, os negros iam ter aí ajuntamento com as negras", profanando o lugar sagrado com luxúrias condenáveis. Propagandista da sensualidade, dizia que "os turcos é que estavam certos" (certamente referindo-se à poligamia) e ao comentar o livro Cântico dos Cânticos, dizia que "a dileta de Salomão era sua puta."

Aos 10 de fevereiro de 1574, dando seqüência à denúncia, o Vigário da Vara de Ilhéus, Padre Gaspar Mendes, convoca o Vigário Geral, o Juiz Ordinário, o Alcaide e o Meirinho da vila e dirigem-se de canoa à fazenda do italiano, dando-lhe ordem de prisão. Algemam-no do modo como o encontraram: de ceroulas e camisa! Intolerantes, sequer deixaram-no vestir as calças, sendo que naquela época, um homem de bem sentia-se gravemente humilhado pelo simples fato de estar em público sem chapéu, imagina então só de ceroulas e camisa!

Revistaram seus móveis e baús, encontrando o que buscavam: 27 livros! Entre eles, obras religiosas, como o Breviário, a Vida de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Tesouro dos Pobres; obras literárias, como Viagi Fallida, Rime de Monsenhor Pero Lobo Pirotichiria, Comédia de Sacrifícios e, sobretudo, livros científicos: La Nova Ciência, de Nicoló Tartaglia, Aristóteles, Libelus de Tactus, Discorsi di Nicoló (Machiavel), Josefus Judaico e outros.

Provavelmente, já nesta época, os Jesuítas deviam ter sua biblioteca em Ilhéus: a coleção de Rafael Olivi, contudo, deve ser considerada a primeira biblioteca leiga que se tem notícia em toda história do Brasil. Biblioteca atualizadíssima, pois incluía livros recentemente editados, como o do cientista matemático Tartaglia, falecido em 1557. No século XVI, sobretudo no selvagem Brasil, livros eram raridades caríssimas, daí a importância desta coleção de 27 volumes que incluía até uma Vita, gesti a costumide Escócia e um tratado sobre a arte de cavalgar.

Não havendo cadeia pública em Ilhéus, conforme ensina o documento, Olivi permaneceu incomunicável numa casa, sendo vigiado por alguns guardas que foram ameaçados de excomunhão e graves castigos caso deixassem-no falar com qualquer pessoa: prisão rigorosíssima ordenada pelo Vigário da Vara de São Jorge dos Ilhéus!

Passados alguns dias, tais livros são enviados juntamente com o sumário de culpas para o Deão da Sé de Salvador, Padre Marcos Pires, a autoridade eclesiástica máxima do Brasil após a morte do segundo bispo da Bahia, D. Pedro Leitão (1558-1573). Manda então o Deão chamar e inquire diversas testemunhas procedentes de Ilhéus, despachando em setembro do mesmo ano os documentos acusatórios para Lisboa. Passados alguns meses, com a chegada das naus do Reino, o Deão recebe documento com o surpreendente despacho inquisitorial: "Não há que prender o réu, pois são muitas as contradições nas denúncias, algumas testemunhas declarando que Rafael Olivi é bom cristão. As culpas não são bastantes para a prisão: não mandem o réu para o Santo Ofício – aí mesmo na Bahia o despachem". Assinam o documento os inquisidores Simão Sá Pereira, Frei Manuel da Veiga e Jorge Gonçalves Ribeiro. Argutos, os juízes do Santo Ofício tiveram o discernimento de perceber a xenofobia dos ilheenses e a exagerada indignação moral do clero local, desconfiando de heresia onde só havia proposições malsonantes.

O que sucedeu com o infeliz italiano letrado, infelizmente, a documentação é omissa. Foi o primeiro morador da região de que se tem notícia a cair nas garras da repressão eclesiástica, mostrando-se contudo os Inquisidores menos intolerantes do que o clero local da Bahia. Onde foi parar tão preciosa biblioteca, quem o saberá?

Passados 17 anos deste triste episódio obscurantista, desembarca com toda a pompa na Bahia de Todos os Santos o Visitador do Santo Ofício às partes do Brasil, o licenciado Heitor Furtado de Mendonça, dando início à Primeira Visitação – tema do primeiro artigo deste livro.

Apesar desta inquirição ter-se realizada em Salvador, a 80 léguas dos Ilhéus, quando menos oito pessoas daquela região meridional têm seus nomes registrados nos temidos livros de Confissões e Denunciações do Santo Ofício: quatro mulheres e quatro homens, sendo três por lesbianismo e cinco por palavras ou atos contrários à ortodoxia católica. Destes, três personagens tiveram destacada participação na história local.

Francisco Romero, natural de Castela, ocupou o cargo de Capitão e Ouvidor em Ilhéus, e apesar de já falecido em 1591, foi acusado de ter desacatado a Santa Cruz. Segundo seu denunciante, certa feita, ao entrar numa igreja, vendo o crucifixo que havia trazido de Portugal um homem com quem ele estava alterado, disse: "Tenho ódio daquele crucifixo que o trouxe Fuão..." Culpa menos grave do que a do italiano há pouco citado: como já estava sepultado, talvez estivesse pagando a blasfêmia no fogo do purgatório...

Jorge Martins, ancião de 75 anos, era natural de Guimarães, no Minho, de onde trouxe o pomposo título de Cavaleiro da Casa del Rey. Era casado com Caterina Faia, moradores na vila de São Jorge, onde ocupava o cargo de Almoxarife. Compareceu perante a mesa inquisitorial, no Colégio dos Jesuítas de Salvador, aos 3 de agosto de 1591, dizendo que quando rapazinho, aprendera a se benzer de maneira errada, levando a mão da testa, não para o peito, como fazem os cristãos, mas para o lado direito, justificando que o Filho estava do lado direito de Deus Pai. Apesar de ter sido denunciado de falar mal dos sacerdotes e ler a Bíblia em português, coisa proibida na época, como confessou-se no "tempo da graça", e suas culpas eram leves, não recebeu castigo algum, além de obrigação de persignar-se conforme mandava o Catecismo de Trento.

Felipe de Guellem é o terceiro morador de Ilhéus a ser denunciado nesta Visitação: foi quem deixou mais rastros na história, pois teria servido de inspiração inclusive para alguns versos de Gil Vicente. Nascido na Andaluzia, em 1487, era douto e ilustrado, conhecendo matemática, astrologia e alquimia. Amigo de Tomé de Souza, vivia em Ilhéus desde 1539, trazendo consigo o honroso título de Cavaleiro de Hábito de Cristo. Foi Provedor da Fazenda Real em Porto Seguro.

Aos 16 de agosto de 1591 seu nome foi citado perante o Visitador Furtado de Mendonça: disseram "que quando se benzia, se benzia com uma figa e dava por desculpa que tinha o dedo polegar comprido e por isso lhe fazia na mão figa". Como era também suspeito de ser cristão-novo, julgavam que tal gesto era uma premeditada ofensa que os cripto-judeus faziam ao símbolo cristão, pois também fora visto pisando uma cruz desenhada numa tábua.

Disse que fora um franciscano de Guimarães que justificara tal modo de se persignar,

e depois que ouviu esta doutrina, ele confessante sempre usou do dito modo de benzer, nomeando o filho no ombro direito, até que haverá quatro ou cinco anos, segundo sua lembrança, que, ouvindo uma pregação na vila dos Ilhéus de um padre da Companhia de Jesus, lhe ouviu dizer nela que Deus não tinha mão direita nem esquerda, e ouvindo ele isto foi ao mosteiro falar com o dito pregador e outros padres e lhes declarou este escrúpulo, e eles lhe ensinaram que deixasse o dito modo de benzer e que se benzesse da maneira que os cristãos todos se benzem, nomeando o padre na testa e o filho no peito, e depois dos ditos padres dizerem isto ele o fez assim sempre.[3]

Como o leitor pode observar, naquela época tão mística e supersticiosa, qualquer deslize ou irreverência em matéria religiosa poderia ser interpretada como resquício de judaísmo ou adesão ao luteranismo, ambas heresias duramente castigadas e perseguidas pela Inquisição, daí os escrúpulos dos faltosos em logo desencarregar suas consciências de eventuais heterodoxias. A acusação foi considerada por demais tênue para merecer castigo: ficou elas por elas.

Thomás Ferreira é o primeiro natural de Ilhéus a comparecer perante o visitador Santo Tribunal: 36 anos, solteiro, mameluco, filho do branco Marçal Ferreira com sua escrava brasila, Helena. Sua culpa era ter comido carne em dias proibidos na quaresma antecedente, quando soldado em campanha na Serra do Araripe (Ceará), sob o comando do Capitão Cristóvão Rocha. Além deste pecado, acusou diversos companheiros de batalha, uns por terem entregue armas, munições e cavalos aos índios, inimigos mortais dos brancos, outros, por terem adotado costumes e cerimônias gentílicas, ambas condutas bastantemente praticadas por nossos primeiros habitantes não muito fiéis à coroa lusa, ações igualmente condenadas pela Santa Inquisição.

Outro soldado ilheense, João Gonçalves, 20 anos, cristão velho, alfaiate, morador em Sergipe do Conde no Recôncavo,

confessando, disse que haverá três anos que foi na companhia de Cristóvão de Barros à guerra de Sergipe Novo, numa companhia de cento e tantos homens pelo sertão adentro a fazer descer gentio com paz, e ele confessante foi na dita companhia, na qual andou no dito sertão algum mês e meio, e nesse tempo, nos sábados e sextas-feiras e dias que não eram de carne, ele confessante comeu sempre carne. E antes de partir com o dito Álvaro Rodrigues para o dito sertão, estando no arraial em Sergipe, se fez riscar em um braço e logo mostrou o braço esquerdo, entre o cotovelo e o ombro, riscado de lavores cortados na carne, feitos como ferretes que ficam em sinal para sempre, o qual riscado é uso e costume dos gentios valentes, de maneira que riscar-se e ser riscado significa entre os gentios ser gentio cavaleiro e valente, e declarou que Estácio Martins, mameluco, alfaiate, morador de Ilhéus, lhe fez o dito riscado.

Na mesma Visita, aos 20 de agosto de 1591, é denunciado Francisco Nunes, natural de Ilhéus, irmão do capelão da Sé da Bahia, de ter dito que "dormir um homem com mulher não era pecado", versão ainda mais devassa do ditado na época, "abaixo do equador não há pecado!"

Dentre os confessantes desta primeira visitação, naturais ou moradores temporários em Ilhéus, um dos mais controvertidos foi Domingos Fernandes Nobre, de alcunha Tomacaúna, 46 anos, mameluco, cristão velho, natural de Pernambuco, casado com mulher branca, que se confessou no tempo da graça do Recôncavo, no último dia dela, em 11 de fevereiro de 1592. Sua biografia é rocambolesca, demonstrando multicolorida mestiçagem cultural no seu pensar, agir e na própria imagem corporal. Entre suas muitas entradas pelo sertão, para descobrir minas de ouro e à cata de indígenas para escravizar ou descer para aldeias próximas a Salvador,

confessou que haverá treze ou quatorze anos que, por mandado do governador João de Brito d’Almeida, tornou ao sertão dos Ilhéus, onde gastou quatorze meses, e nele se empenou pelo rosto com almécega e se tingiu com a tinta vermelha de urucum ao modo gentílico, e teve sete mulheres gentias que lhe deram os gentios, e as teve ao modo gentílico, e tratou com eles e bebeu seus vinhos e fez seus bailes e tangeres e cantares, tudo como gentio.

Destes citados sete naturais ou moradores de Ilhéus, com exceção do mameluco Tomacaúna, nenhum chegou a ser processado: suas culpas foram consideradas pequenas demais para merecerem castigo formal por parte do Santo Ofício, cujo lema era: "Justitia et Misericordia". Tampouco Andreza Rois, a única mulher regional envolvida com o crime de blasfêmias nesta primeira visitação mereceu qualquer penalidade: a 6 de fevereiro de 1592, ela comparece perante o Visitador dizendo ser cristã velha, 30 anos, natural do Rio dos Ilhéus, filha do mestre de açúcar Simão Rois, casada com o oleiro Antônio de Góes. Sua culpa:

confessando-se, disse que haverá dois anos que em sua casa, dizendo-lhe Felipa, sua negra da terra, certas coisas ruins de seu cunhado Manuel de Góes, também oleiro que já não usa muito, ela, agastada contra o dito seu cunhado que lhe negava o que a negra dissera, disse que tanta verdade falava a dita sua negra como o Evangelho de São João, e desta culpa disse que pedia perdão.

Foi admoestada pelo Visitador Furtado de Mendonça para que não repetisse tal impropério, e despachada em paz.

Ainda nesta Visita de 1591, outro morador de Ilhéus é denunciado, agora pelo pecado nefando: Luiz, 18 anos, "negro deste Brasil", forro[4], que servira a Dona Luíza, viúva, moradora no Taipe: "consta ser fama pública na Capitania de Ilhéus, e [se] ouve geralmente da boca de todos dizer que Luiz é somítigo, e que usa do pecado nefando sendo paciente, em lugar de fêmea." Foi denunciado por Inácio de Barcelos, cristão-velho, lavrador, natural da Ilha Terceira, 50 anos, morador em Ilhéus.

Outras três mulheres tiveram a desdita de terem seus nomes citados junto ao preposto do Terrível Tribunal, todas comprometidas com o lesbianismo, um dos crimes passíveis de condenação à fogueira, apesar de não termos encontrado na Torre do Tombo referência a caso algum de lésbica queimada na Península Ibérica.

Quitéria Sequa era a mulher de Pedro Madeira, o Alcaide de Ilhéus: por volta de 1562, vindo à sua casa a mameluca Guiomar Pinheira, menina de 8 anos, para dar-Ihe um recado,

estando a mesma vestida apenas com camisa, segundo o costume deste Brasil, a lançou em cima de sua cama, de costas, e lhe levantou a camisa e arregaçando assim as suas fraldas, se pôs em cima dela e ajuntando seu vaso natural com o vaso natural dela, fez como se fora homem e mulher, tendo deleitação por espaço de tempo.

Quem revelou tais intimidades indiscretas, 30 anos depois, foi a própria mameluca Guiomar, agora mulher de 38 anos que, apesar deste fato ter se passado em sua infância, ainda temia o castigo inquisitorial. Revelou, outrossim, que passados alguns dias daquele nefando ato de sodomia faeminarum, a senhora Alcaide repetiu a dose, exercendo sempre posição de íncuba – "a que se coloca por cima". Por esta época, segundo podemos ler no Vocabulário da Língua Brasílica, de autoria dos padres jesuítas, os Tupinambá chamavam às lésbicas de "çaquaimbeguira", isto é "machão que não conhece homem e tem mulher, peleja e fala como homem". O que prova a existência da homossexualidade feminina também entre as tribos ameríndias.[5]

Não foi apenas a pedófila senhora Alcaidessa a ter seu nome incluído no "Repertório do Nefando". Também em Ilhéus uma tal Dona Catarina Quaresma, apesar de casada, jovem de 25 anos, foi denunciada como sendo useira de praticar sodomitigarias com outras moçoilas. Foi Ana Cunha, 32 anos, moradora em Ilhéus, quem entrou em maiores detalhes sobre esta relação: "pondo-se em camisa, começou a abraçá-la e deitando-se na mesma rede, ajuntaram seus vasos naturais[6] e assim estiveram deleitando-se como homem com mulher, sendo ambas íncubas e súcubas.[7] Disse saber que pecado contra natureza era o mesmo que pecado nefando[8]", e que já se confessara desta falta com um sacerdote.[9] Foi a única destas mulheres a ser processada, apesar de ter sentença leve: multa de 10$000 réis e algumas penitências espirituais, devendo rezar o terço e os salmos, além e confessar e comungar nas principais festas litúrgicas.

Séculos XVII e XVIII

O século XVII é o período de maior virulência da Inquisição em Portugal e, surpreendentemente, foi a época em que o sul da Bahia menos sofreu em termos de ação repressiva inquisitorial. Até agora só localizamos uma pequena referência a Ilhéus: em 1669, na denúncia lavrada contra o Padre José Pinto Freitas, Tesoureiro Mor da Sé da Salvador, infamado publicamente de ser sodomita inveterado, um dos acusantes foi o Vigário de Ilhéus, Padre Manuel Vieira, disse que este padre-sodomita "metera a mão em suas partes ocultas e por isto o descompusera"[10]

Nesta mesma época, a homossexualidade se alastrava, célere, pela Capitania, das senzalas ao Palácio do Governo, tendo muitos praticantes no clero e nas ordens religiosas, sendo tema de vários poemas de Gregório de Mattos, ele próprio também Tesoureiro da Sé e, como vimos, acusado de ter blasfemado, dizendo que o próprio Jesus Cristo Nosso Senhor praticava o pecado nefando de sodomia.

O século XVIII foi a época em que o Santo Ofício mais atuou no Brasil, prendendo centenas de colonos, sobretudo cristãos-novos, queimando uma dezena de "brasileiros", inclusive um padre baiano, Manuel Lopes de CarvaIho que, apesar de cristão-velho, converteu-se ao judaísmo, proclamando-se o verdadeiro Messias.

É no "século das luzes" que o primeiro filho da região obtém a patente de Familiar do Santo Ofício: Antônio Felix de Contreiras da Silva, 20 anos, nascido em 1754, na vila de Rio de Contas, freguesia de São Miguel, então pertencente à Comarca de Ilhéus. Era filho do Capitão Antônio Duarte da Silva, Juiz Ordinário e Tesoureiro Geral dos Defuntos e Ausentes de Camamu, neto do Capitão Mor de Ilhéus. O jovem estudava em Coimbra quando habilitou-se para a função de Familiar, a temível milícia de espiões e pontas de lança da Inquisição. Apesar da má fama carregada pelo avô do habilitando, de ser cristão-novo, e dos moradores de Rio de Contas comentarem que sua avó paterna, Francisca Caetana de Contreiras, tinha sido queimada num Auto de Fé, emigrando seu avô para o Brasil por desgosto de tão infamante episódio, tudo leva a crer que o rumor não passava de calúnia, "eram seus inimigos que o diziam", tanto que, em 1774, o Santo Ofício outorgou-lhe a tão desejada comenda de Familiar.[11]

Logo no começo deste século, 1705, na mesma vila de Camamu onde o pai deste citado Familiar exercia o cargo de Juiz Ordinário, um cidadão por nome Manuel Velho é delatado à Inquisição pelo morador Francisco Gomes do Rego, por ter-lhe pedido que escrevesse uma oração "que parecia ser carta de tocar" – aquelas fórmulas mágicas capazes de conquistar corações arredios e tirar vantagens sexuais de mulheres relutantes. Mais uma denúncia que não teve desdobramentos.

Nos meados deste século, Frei José de Jesus Maria, provavelmente sacerdote da Ordem de S. Francisco, missionário há muitos anos nesta região meridional, segundo declara, "autor da sujeição à fé católica de duas nações indígenas do Rio de Contas, os Guerém e os Pocurunxém", arrependido de seus pecados de juventude, e com medo de morrer na sempre incerta travessia do Oceano Atlântico no seu próximo retorno ao Reino, entregou confissão escrita ao Comissário do Santo Ofício da Bahia onde declara: "Desconsolado, temeroso e afeito com mil considerações ocasionadas de escrúpulos que me perturbam..." diz que cedendo à tentação, pedira a uma confessante que Ihe mostrasse os peitos... Confessou mais: que nas ocasiões em fazia os exorcismos em algumas mulheres que tinham "queixa uterina, fez-lhes alguns brincos desonestos". Solicitar penitentes no confessionário era crime gravemente punido pelos Inquisidores, apesar de só na Bahia ultrapassar de 75 o número de clérigos e frades cujos nomes estavam inscritos no Repertório dos Solicitantes. Certamente para atenuar suas culpas, Frei José de Jesus Maria citou outra vantagem espiritual além da referida conversão dos gentios: disse ter convertido um herege em Salvador, invocando como testemunha o Cônego João Calmon, o poderoso Comissário do Santo Ofício, o mais famoso representante de um clã até hoje presente no cenário regional. Os documentos não informam mais nada sobre este controvertido religioso porno-missionário.[12]

No rol dos crimes sexuais perseguidos pela Inquisição, além da sodomia e solicitação, o desvio que mais causou problemas aos colonos do Brasil foi a bigamia: em 1758, o oitavo arcebispo da Bahia, D. José Botelho de Matos (1741-1760) nomeou o Padre Inácio P. Machado como Visitador das freguesias da Capitania do Sul, e entre os denunciados de crimes atinentes ao Santo Ofício, foi citado como culpado de bigamia um escravo dos jesuítas, o crioulo Manuel, morador no Engenho de Santana. Segundo consta, este engenho foi a maior propriedade escravista que existiu na região: contava na época com 182 cativos, dos quais 38 casais matrimonialmente constituídos. Alegou o negro que tal denúncia era improcedente, pois embora tivesse casado de fato duas vezes, o primeiro enlace fora anulado pelos Inacianos, quando se descobriu que sua esposa era parente próxima, daí ter sido válido e legítimo somente o segundo casamento, posto que encontrava-se "desimpedido canonicamente".[13] Como as demais denúncias até aqui registradas, também esta ficou apenas no papel. Este crioulo ostentava o pomposo titulo de "Capitão Mor do Gentio Grem", a mesma tribo pacificada pelo frade solicitante há pouco referido.

1761 foi um dos anos mais tétricos na hedionda história inquisitorial. Após a expulsão dos Jesuítas do Brasil, em 1759, levando as aldeias indígenas de Olivença, Barcelos e Santarém – missionadas por religiosos da Companhia – à lúgubre e irrecuperável decadência, conforme mostraremos mais adiante, no capítulo 8, "Os Índios do Sul da Bahia", é preso em Lisboa o mais famoso taumaturgo que percorreu o Nordeste brasileiro, o veneradíssimo Padre Gabriel Malagrida. Acusado de heresia e de ter participação no malfadado atentado contra D. José I (1758), o alquebrado e piedoso ancião, já septuagenário, foi queimado vivo, gerando protesto de Voltaire e do próprio Sumo Pontífice.

Algumas décadas antes, quando a própria família real recebia em Palácio o taumaturgo italiano, o Padre Malagrida realizara uma série de missões na Capitania de Ilhéus, arrebatando multidões de devotos que o acompanhavam em procissões penitenciais, onde os mais contritos se flagelavam até pingar sangue. Rezam as crônicas que este santo sacerdote realizou aí vários milagres: em Cairu, ao falar sobre o terrível fogo do inferno, como prova do poder de Deus, colocou sua mão sobre a chama de uma vela, sem que sofresse qualquer dano; e em Boipeba, enquanto proclamava a palavra de Deus, miraculosamente apareceu uma revoada de pássaros sobre sua cabeça, causando grande devoção entre os fiéis. Nada disto lhe serviu da álibi; seu corpo virou cinzas no Auto de Fé realizado em Lisboa aos 23 de setembro de 1761. Salvo erro, foi o único visitante do Sul da Bahia a receber a pena capital.[14]

No ano seguinte a este triste episódio, em Cairu, na povoação de Aricoaba, o lavrador Alexandre da Fonseca, homem branco, foi delatado ao Santo Ofício por insulto à fé católica. Realizava neste povoado uma solene festa em homenagem a São Benedito, o franciscano negro tão querido no Brasil Colonial, beatificado em 1763. Inconformado com a veneração a um servo de Deus que ostentava a mesma feição dos escravos, o racista lavrador não se conteve: deu um tiro de bacamarte na bandeira do santo, dizendo: "o que faz este pretinho à vista de Deus e de todo o mundo?!" Diz o denunciante que tal gesto blasfemo fora perpetrado com "desprezo, opróbrio e irreverência". Malgrado tal manifestação de intolerância racial, quando menos deste 1788 existe na região a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, ereta na Matriz de Camamu que, apesar de destinar-se prioritariamente á população de cor, constava em seus Estatutos a possibilidade de admitir também os brancos como associados.[15]

Novamente outro blasfemo desta região tem seu nome registrado nos arquivos do Terrível Tribunal: João Batista Silveira Vilallobos, Sargento Mor de Ordenanças. Era reinol, casado, sendo apelidado "cabeça de cuia". Saiu denunciado na Devassa Episcopal realizada na região em 1764. Algumas testemunhas ouviaram-no dizer que "seu gênio o encaminhava para o mal, pois ao ser gerado, o Pai Eterno disse a seu pai: Abençôo-te rapaz, não para o bem, mas para o mal." Malévolo, costumava repetir que "nunca se deve perdoar uma ofensa, mesmo passados 60 anos" e mau cristão, nunca fora visto dentro da igreja assistindo a uma santa missa. Pior que tudo, foi esta afirmação: "Se o Cristo voltasse e não houvesse judeu para crucificá-lo, ele o faria." De fato, o Sargento Mor Vilallobos era o cão!

Na Devassa ordenada pelo arcebispo carmelitano, D. Frei Manuel de Santa Inês (1771), sendo Visitador o Padre Francisco Rois Fontes, licenciado em artes, tendo como escrivão o pároco de Ilhéus, o Padre Inácio Soares Azevedo, a pessoa mais denunciada foi Manoel Vieira Martiniano. Como seu delito pertencia ao conhecimento do Santo Ofício, o Comissário Gonçalo de Sousa Falcão, residente em Salvador, mandou o sumário de culpas diretamente para Lisboa, para os Inquisidores decidirem se era caso de mandá-lo prender. Ao todo foram ouvidas 33 testemunhas, entre proprietários e lavradores brancos, roceiros mestiços e até escravos. O réu era acusado de viver amancebado com a crioula viúva Maria da Silva, 23 anos, natural de Sergipe del Rey. Por esta mancebia, velha de 6 anos, o Vigário de Ilhéus recusara-se, na Quaresma de 1974, a conceder-lhe o bilhete de desobriga. Como era delito pertencente à alçada do Bispo, os amantes tiveram de assinar termo de emenda, comprometendo-se a deixar de coabitarem, apesar de terem filhos desta união consensual. Mais grave, contudo, era a segunda acusação: Martiniano era tido e havido publicamente por sodomita, usando deste pecado com vários rapazes.

Ao todo foram citados nove moços como seus cúmplices no abominável pecado de sodomia: Félix; João, escravo Gêge, 30 anos; Maximiano; João Antônio; Aleixo; Luiz, escravo Gêge; e os escravos João, Gonçalo e Cipriano. Comentava-se a boca pequena pela região que com alguns destes rapazes, mantivera cópula sodomítica à força e com violência, como aconteceu com o escravo João, do lavrador João Fernandes, que indo tirar madeira no porto do Tiriri (Rio de Contas?), foi agarrado pela barriga e possuído como "paciente". Uma das testemunhas declarou: "todo ferido no vaso traseiro", este escravo se queixava publicamente contando este fato a quem quisesse. Tal episódio foi tão comentado que "não haverá morador nenhum na vila que não o saiba." Alguns dos seus cúmplices são ouvidos pelo Visitador e contaram ter praticado apenas "molícies", isto é, masturbação recíproca e demais "brincos" homoeróticos, excluída a cópula anal propriamente dita, somente esta considerada "sodomia perfeita" e crime pertencente à jurisdição inquisitorial. Tal casuísmo da teologia moral, quer discutindo o sexo dos anjos, quer os pré-requisitos para se considerar os atos homossensuais apenas pecado ou crime, tais discussões são hoje consideradas pela própria Igreja Católica como bizantinismo.

Alguns dos acusantes, cúmplices do infamado Martiniano, revelaram mais detalhes: Luiz Francisco, escravo, 20 anos, jurou que o réu "chupou-lhe o membro viril", erotismo considerado pelos Reverendos Inquisidores como "invenção diabólica", não, porém, crime de "sodomia perfeita". Acusação que foi referendada por outro escravo, Gonçalo, 18 anos, que disse ter Martiniano praticado-lhe a felação "com suma complacência". Foi acusado também, de manter cópula anal com sua concubina, usando-a, como se dizia na época, "à italiana".

Por ordem do Visitador, Martiniano primeiro foi preso na Cadeia de Rio de Contas e a 15 de janeiro de 1766, enviado acorrentado para Salvador. No cárcere na cidade da Bahia, este libertino morador da Capitania de Ilhéus "comeu o pão que o diabo amassou", sofrendo, além do desconforto e insalubridade do calabouço, a humilhação de ser infamado de "sodomita", na época popularmente apelidado de "fanchono". Exatamente um ano após sua prisão, depois de examinar o sumário, mais uma vez, os Inquisidores julgaram com bom senso, concluindo que as culpas apresentadas contra o réu não eram suficientes para ser preso e processado, já que além de muita contradição nas duas acusações, não havia evidência de ter cometido a perfeita sodomia. Que fosse, portanto, imediatamente solto. Obediente, o Comissário Falcão cumpre o ordenado. Inconformado com sua triste sina, Manoel Vieira Martiniano escreve um ofício aos Inquisidores, protestando contra sua arbitrária prisão: diz que todas as acusações eram falsas, calúnias arquitetadas pelo Capitão Manuel Marques e outros inimigos. Reclama contra a severidade e a crueldade com que foi tratado, tendo os dois pés presos num tronco como se fosse um reles escravo, com pesada corrente no pescoço, grilhões nos pés e algemas nas mãos. Sua carta não mereceu qualquer resposta: os Inquisidores certamente consideraram já ter sido por demais generosos em não processá-lo. Como apenas uma testemunha de condição inferior, um escravo, acusara-o de ter praticado "perfeita sodomia", todos os demais, referindo-se a atos de "molice", seu pecado não chegava à condição de crime, daí a decisão misericordiosa dos delegados do Santo Ofício. O casuísmo do Regimento Inquisitorial beneficiava o sátiro Martiniano. E, mais uma vez, como já sucedera com a primeira vítima da Inquisição em Ilhéus, o bibliófilo italiano Rafael Olivi, o clero baiano demonstrava maior indignação moral e intolerância do que os próprios inquisidores, prendendo com suma violência, certos suspeitos de crimes, que foram inocentados pelo Horrendum Tribunalem. Nestes dois casos, ao menos, os Inquisidores podiam alegar terem privilegiado a primeira virtude do lema desta tenebrosa instituição eclesiástica: "Misericórdia et Justitia".

Felizmente a história não pára, e apesar da resistência dos setores mais conservadores da Cristandade, a Inquisição desde 1821 virou peça de museu, embora seu espírito ainda persista entre os donos do poder. Símbolo de uma era de maior tolerância, livre pensamento e pluralismo, o século XX há de ficar na história da antiga Capitania de São Jorge como um marco indelével na conquista dos direitos humanos: em plena Praça Municipal de Ilhéus encontra-se belíssima estátua de mármore, em tamanho natural, da "oitava musa" da Antiguidade, a poetisa Safo, considerada a mais famosa lésbica de toda a história da humanidade. Não há notícia, em todo o mundo, de outra Praça Municipal que tenha como protetora a divina Safo de Lésbos. Que sua presença calma e altaneira seja o símbolo de uma nova era, onde o açoite e a fogueira cedam lugar ao amor, e a liberdade de consciência seja respeitada universalmente.

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título A Inquisição em Ilhéus, na Revista FESPI, ILHEUS, ano VI, n.10, jul-87/dez.88, 1989, p.73-62. Agradeço a meu afilhado Ronaldo Assis pela digitação deste artigo.

[2] VILHENA, Luís dos Santos. A Bahia no Século XVlII. Salvador: Editora Itapuã, 1969.

[3] ABREU, Capistrano de. Primeira visitação do Santo Ofício às partes do Brasil. Rio de Janeiro: Editora F. Briguiet, 1935. Todas as citações relativas a esta 1ª Visitação foram retiradas desta obra.

[4] Forro: o mesmo que liberto, alforriado, o que deixou de ser escravo.

[5] MOTT, Luiz. Lesbianismo no Brasil. Porto Alegre: Editora Mercado Aberto, 1987.

[6] Vaso natural: vagina ou vaso dianteiro, em oposição ao anus, chamado de vaso traseiro ou vaso prepóstero.

[7] Íncubo: aquele que se deita sobre o outro no ato sexual; agente, ativo; dizia-se do Demônio masculino que, segundo velha crença popular, vinha de noite copular com os humanos. Súcubo: o que se deita por debaixo de outro, paciente, passivo.

[8] Nefando: Indigno de se nomear; abominável, execrável, execrando, nefário. Pecado Nefando: sodomia, pecado contra a natureza, cópula anal, homossexualidade.

[9] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Processo 1289.

[10] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Caderno do Nefando, nº 12, fl. 106, 20-8-1667.

[11] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Habilitações do Santo Ofício, m.186, n.2753.

[12] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, da Inquisição de Lisboa, Caderno dos Solicitantes, nº26, fl. 143, (03/01/1748).

[13] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Caderno dos Solicitantes, n.126, fl. 143.

[14] MURY, Paul. Historia de Gabriel Malagrida. Lisboa, 1875.

[15] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa Caderno do Promotor, n.125, fl. 513; Arquivo Histórico Ultramarino, Compromissos e Irmandades, n.8.

Capítulo 8 - Os índios do sul da Bahia: população, economia e sociedade (1740-1854)[1]

Índios da Bahia, príncipe Maximiliano Wied-Neuwied, 1817.

Introdução

Em nossas pesquisas sobre a etno-história dos índios no Nordeste do Brasil, se tomarmos como referência três capitanias limítrofes – Bahia, Sergipe e Piauí – a primeira constatação que aflora ao iniciar-se a coleta de material, é a riqueza e abundância de informações sobre os nativos da primeira Capital da Colônia, em detrimento da raridade e laconismo de dados sobre as outras Capitanias. A situação privilegiada de sede do governo favoreceu a presença na Bahia de uma elite de funcionários, seja civis, seja eclesiásticos, que cumpriram com maior inteligência suas obrigações de enviar para o Reino "memórias" sobre as regiões onde exerciam suas funções administrativas. Sendo Salvador a principal porta de entrada na América Portuguesa até os meados do século XVIII, tal fator constituiu igualmente uma vantagem significativa no maior acúmulo de visitantes passageiros que deixaram seus relatos sobre a Bahia vis-a-vis as outras regiões.

No que se refere ao Sul da Bahia, área geográfica coberta por este artigo, o fato de tratar-se de um espaço periférico ao latifúndio canavieiro, redundou numa forma diferente de conquista, ocupação do solo e contato com os indígenas, contato até certo ponto menos deletério do que o observado entre os Tupinambá do Recôncavo e arredores da Bahia de Todos os Santos. Não é sem razão que são ainda hoje em dia os Pataxó do sul da Bahia o grupo indígena mais reivindicativo e batalhador de todo o Estado.

Nosso interesse por esta área ultrapassa os limites da etnia ameríndia. Em 1976, tivemos a alegria de descobrir no Arquivo da Cúria Arquidiocesana de Salvador um longo manuscrito inédito, datado de 1813, intitulado "Livro de Devassas da Visita das Freguesias da Comarca do Sul da Bahia"[2]. Neste livro, das 12 freguesias inquiridas, quatro eram antigas aldeias de índios, sendo da mesma etnia 21,7% dos 391 denunciantes da citada Devassa, assim como grande número dos denunciados de cometerem "pecados públicos". Embora interessados primordialmente em pesquisar a moralidade e sexualidade de todas as etnias da região, a presença deste importante contingente demográfico ameríndio sugeriu-nos um aprofundamento de outros aspectos socioculturais da população autóctone da região. Foi assim que localizamos diversos documentos sobre os índios do Sul da Bahia, notadamente nos seguintes arquivos: em Portugal, no Arquivo Histórico Ultramarino, na Torre do Tombo e na Biblioteca do Porto; no Brasil, no Arquivo Público do Estado da Bahia, no Arquivo da Cúria de Salvador; na Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional e Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. Além dos manuscritos encontrados nestas instituições, valemo-nos dos relatos principalmente dos seguintes viajantes que percorreram a região; Príncipe Maximiliano (de Wied Neuwied), Spix & Martius e Charles Exply, assim como das "Cartas" de Vilhena e da "Notícia" de J. A. Caldas.[3]

Dois pequenos esclarecimentos relativamente à área e ao período abrangidos por esse estudo: utilizamos o termo "Sul da Bahia" como equivalente à antiga "Comarca de Ilhéus", ou "Comarca do Sul", incluindo o território que vai do Rio Jequiriçá até à margem do rio Belmonte, excluindo por conseguinte a Comarca de Porto Seguro, que malgrado situar-se também na Bahia Meridional, era sufragânea na época do Bispado do Rio de Janeiro. A razão de concentrarmo-nos na Comarca de Ilhéus em parte se deve ao privilegiamento do próprio roteiro espacial seguido pelo citado Livro de Devassas que restringiu sua abrangência aquém do Rio Belmonte. Outro motivo justificativo desta nossa opção geográfica é que a situação sociocultural dos índios da vizinha Comarca de Porto Seguro apresentava-se na época bastante diversa da observada na área de Ilhéus: além Belmonte, os índios Mongoió-Camacã estavam ainda na fase dos primeiros contatos com os "civilizados", situação diametralmente diversa da observada entre os ameríndios da região da Comarca de São Jorge dos Ilhéus, cuja interação com a sociedade colonial já era, para algumas etnias, bi-centenária. Assim sendo, nosso estudo refere-se sobretudo aos índios "acaboclados" residentes em vilas e nalguns aldeamentos remanescentes, porém já fortemente deculturados.

Quanto à cronologia, como nosso fio condutor nesta incursão etno-histórica é a Devassa de 1813, recuamos pouco mais de meio século, tentando reconstituir o panorama das comunidades ameríndias algumas décadas antes da expulsão dos Jesuítas (1760), posto que, inquestionavelmente, tal episódio representou uma mudança crucial no destino das populações aldeadas. Estendemos a análise até os meados do século XIX, embora nossa coleta de informações tenha se concentrado no período da Independência: deixamos para outros pesquisadores aprofundarem o período imperial – cuja documentação, diga-se "en passant", é tão rica quanto a precedente.

Uma derradeira explicação introdutória: intencionalmente abusamos neste trabalho das citações integrais de documentos, sobretudo, dos relatórios dos Ouvidores e Vigários da região. Tratando-se de documentação de difícil acesso e muito rica em detalhes, optamos no mais das vezes pela transcrição, considerando que além de seu valor etnográfico, esta coleção de documentos pode servir e facilitar tanto aos remanescentes índios da região, quanto aos indianistas e à própria ANAI-Bahia (Associação Nacional de Ação Indigenista), no árduo trabalho de recuperação não apenas da memória tribal, mas também de seu território usurpado. Nossa esperança é que estas páginas não fiquem nas gavetas da Academia, mas sim que cheguem às mãos dos índios Pataxó, HãHãHãi, Tupiniquim e eventuais remanescentes Tupinambá. Se os documentos aqui transcritos não forem suficientes para convencer aos donos do poder, da legitimidade do direito dos índios às terras que reivindicam e ao resgate de sua tradição tribal, desejamos que estas mesmas páginas não cheguem a ser usadas pelos índios espoliados, para enrolar os cartuchos de chumbo e pólvora na sua luta pelos seus direitos inalienáveis. Há mais de um século, assim vaticinava um índio da região de Ilhéus em seu depoimento a um viajante francês:

Que o meu filho branco guarde estas palavras do pajé botocudo. Nunca existirá uma aliança entre os opressores e os oprimidos. Entre as nações indígenas há umas que foram aniquiladas até o último varão, outras submeteram-se, e outras ainda, estão dominadas pelo terror. Nós outros fomos particularmente perseguidos, sitiados, massacrados, porque somos valentes e a independência nos é mais cara do que a vida. O nosso ódio não pode nem crescer nem se extinguir. Enquanto houver um botocudo de pé, esse botocudo marchará pelo caminho da guerra. Os brancos e os mulatos possuem armas de fogo que lhes facultam quase sempre a vitória, mas os peles-vermelhas receberam do Criador dos seres a astúcia e a paciência.[4]

A Guerra dos Ilhéus

Algumas linhas introdutórias sobre os primórdios da ocupação desta região hão de nos ajudar a melhor entender a situação indígena nos meados do século XVIII, o período central deste artigo.

A vila de São Jorge era a cabeça da antiga Capitania dos Ilhéus, doada por D. João III a Jorge de Figueiredo Correa em 1524, contando com 50 léguas de costa; de interior, o quanto fosse conquistado e "desinfestado do gentio bravo". Impossibilitado de tomar posse da doação, em seu lugar foi povoá-la Francisco Romeiro com uma esquadra de navios e gentes. É logo, já neste início, que começam os confrontos com os índios da região. Informa o Ouvidor da Comarca, Baltasar da Silva Lisboa Bahia (1761-1840), um dos principais informantes para se conhecer a história local,[5] que

a ambição dos povoadores, junto com a tirania com que atacaram os índios, excitou tanto ódio destes contra os portugueses, que em lugar de tirarem as vantagens que o país, a ignorância e a singeleza dos índios lhes podia administrar, se viram vexados e perdidos por muitas corridas que os índios de contínuo lhes faziam, destruindo as suas lavouras e habitações, pondo-os no último risco de vida. (LISBOA, 1799, p. 104)

No Foral de doação desta Capitania, um dos artigos autorizava ao Capitão Mor de Ilhéus "pôr a pena última de morte em pessoas de baixa condição e índios, sem que algumas das justiças de sua Majestade pudessem ter ali jurisdição alguma", (VILHENA, 1798, p. 489), direito que passaria hereditariamente a todos seus descendentes.

Data de 1563 a primeira propriedade dos Jesuítas a área: receberam do Governador Mem de Sá, grande benfeitor da Companhia de Jesus, 12 léguas de terra que foram logo demarcadas, espalhando-se do Rio de Contas até Camamu, parando na Ilha de Boipeba, então habitada pelos belicosos Aimoré. Edificaram os inacianos neste imenso território duas grandes fazendas com suas respectivas capelas: a de Santa Inês, possuidora de 200 escravos, e a de Santana, iniciada com 50 cativos. Os Jesuítas do Colégio de Santo Antão de Lisboa são igualmente alvo de generosa doação nesta Capitania meridional: recebem duas léguas no rio de Santana, onde edificaram em 1673 excelente casa e fazenda, com mais de 300 escravos, a maior propriedade canavieira de todo o sul.[6] Poucas terras livres dispunham então os colonos, posto que quase todo o território conquistado e acessível pertencia à Companhia de Jesus.[7]

A conquista deste território se fez como nas mais partes da novel colônia:

O meio que até então se usava para a conquista dos índios consistia em levantar contra eles bandeiras para serem buscados nas suas choças por entre as matas, estremecendo a humanidade da horrível carnagem que com desumanidade neles se fazia. O espanto e o horror se espalhava por todas as partes." (LISBOA, 1799, p. 105).

A luta contra a nação Aimoré foi a mais cruenta (1560). Deixemos a palavra ao jesuíta Simão de Vasconcelos (1663), a melhor fonte para se conhecer tão sangrenta página da história do sul da Bahia:

Por este tempo houve nas Capitanias de Ilhéus e Porto Seguro grandes perturbações nascidas de assaltos contínuos da nação Aimoré, que tudo metia em temor. É esta casta de índios Aimoré a mais brutal e desumana de todo o Brasil: descende dos Tapuias antigos... É gente agigantada, robusta e forçosa. Não têm cabelo algum em todo o corpo, mais que o da cabeça, todos os mais arrancam. Usam de arcos demasiadamente grandes, destros flexeiros, ligeiríssimos, grandes corredores. Não vivem em casas ou aldeias, nem alguém lhes achou jamais morada. Pelos matos e campos andam à maneira de feras, de todo nus, homens, mulheres, dormem na terra e escassamente lhes servem algumas folhas de colchão... Esses Aimoré, pois, selvagens e agrestes, por estes tempos começaram a descer de suas serras em que viviam havia tantos anos, e guiados pelas correntes dos rios, vinham após eles sair ao mar e davam assaltos em tudo o que achavam, matando e assolando os escravos e fazendas dos moradores, e ainda muitos dos senhores nas vilas dos Ilhéus e Porto Seguro, com confusão geral e mui especial das aldeias dos índios dos padres jesuítas, que nem podiam defender-se, nem ter o sossego necessário para tratar de sua conversão. Chegou pois à Bahia a queixa dessa opressão tão grande, compadeceu-se o Governador Mem de Sá, e tomando conselho especialmente com seu amigo Nóbrega, convieram que fosse o mesmo Governador em pessoa acudir a insolência daqueles bárbaros, por honra de Deus e do nome das armas de Portugal. Ajuntou navios ligeiros, escolheu soldados de satisfação e alguns índios das aldeias, e desembarcou em breve tempo, no Porto de Ilhéus. Chegou em ocasião oportuna... e depois de corridas espessas matas, altos rochedos e profundos vales, quando se davam por mais seguros aqueles bravios selvagens, deu sobre eles o ímpeto dos nossos, degolando, ferindo, pondo por terra todo o vivente, homens, mulheres e meninos. Alguns houve que passaram do sono noturno, sem meio, ao sono da morte; outros, imaginando fugir, se vinham meter em nossas mãos. Acharam alguns, refúgio nas brenhas, outros nem esse puderam alcançar, porque foi todo um ímpeto do ferro e do fogo: arderam as matas por muitas léguas e tornaram a noite em claro dia. Quando o sol começava o seu, viram melhor os tristes bárbaros seu grande estrago, porque seguindo a vereda do sangue, achavam os pais aos filhos, os maridos às mulheres, defuntos pelos caminhos e os abrigos de seus esconderijos tornados em cinza [...] Em breve espaço se viram as praias cobertas de corpos sem alma, e as espumas do mar que os lavavam tornadas cor de sangue. O resto dos inimigos entregue à torpe fugida e com tal terror, que a poucos dias andados, voltaram humildes a pedir pazes... Com estas vitórias, entrou o Capitão Mem de Sá na vila dos Ilhéus, foi direto ao templo de Nossa Senhora, onde fez públicas ações de graças, e foi levado de todo o povo como em triunfo, por libertador de suas terras e vingador de seus agravos... Trezentas aldeias se contam, que destruiu e abrasou do gentio rebelde. O que não quis descer à igreja, retirou-se por essas brenhas por distância de 60 e mais léguas, onde ainda não se davam por seguros do ferro e fogo português. Entrava o ano de 1561. (VASCONCELOS, 1663, p. 55-59)

Além desta guerra genocida, um calamitoso surto de varíola teria dizimado 2/3 da população indígena regional, causando seríssima despopulação entre os Tupiniquim sobreviventes à fúria de Mem de Sá (Paraíso, 1982, p. 56).

A sociedade civil neste primeiro século reduzia-se à capital, São Jorge dos Ilhéus, Cairu e Boipeba – as duas últimas criadas povoações em 1565 pelo Donatário Lucas Giraldes,

para resistirem ao furor e ao ódio com que os índios ameaçavam de contínuo a sua perda, vindo vingar a morte dos seus e cevarem o ressentimento dos danos recebidos e matarem e comerem os portugueses que apanhavam. (LISBOA, 1799, p. 105)

O motivo da tanta violência dos índios é bem explicada pelo mesmo Ouvidor:

Os colonos queriam sem trabalho o ouro, e só quiseram dominar e cativar aos índios, maltratando-os, tomavam suas mulheres e as provisões deles, o que deu causa de armarem-se os bárbaros Tupiniquim – homens de força e valor dotados, para expulsarem hóspedes tão incômodos, que projetavam reduzi-los à tirania e escravidão. Daqui nasceram as guerras, as desconfianças e o ódio de que dos opressores ainda hoje se conserva transmitido aos vindouros, pelo que se refugiaram nos bosques e embrenhadas matas, dizendo-se uns aos outros: Que Deus têm estes homens, que tão más obras cometem? (LISBOA, 1802, p. 3-4)

Destarte, carece de exatidão a assertiva do Padre Aires de Casal na sua Corografia Brasílica, quando disse que os Tupiniquim da região eram "povo de melhor condição que os outros índios" (1817,  p. 226). As "carnagens" das aldeias, os incêndios e a violência foram também a tônica recíproca na redução desses gentios. Dizem os naturalistas Spix & Martius que estes aborígenes ocupavam toda a costa do sul da Bahia, entre o rio São Mateus, (outrora rio Cricaré) até o rio de Contas. Também defendem que eram menos beligerantes que os demais silvícolas: "Dessa numerosa nação, de quem se exaltam a brandura, a lealdade e a docilidade, originaram-se os índios mansos que moram ao longo da costa da Comarca". (1819, p. 121)

Para enfrentarem seus tradicionais inimigos, os Tupinambá do Recôncavo, e os Aimoré, que dominavam os sertões do rio Jequié, Una e Mapendipe, os acossados Tupiniquim "tornam-se verdadeiros amigos dos portugueses, vivendo em harmonia e boa conveniência com os brancos, aumentando desta forma o progresso da Capitania, crescendo a sua população e comércio" (AIRES DE CASAL, 1817, p. 227). Maria Hilda Paraíso resume assim este período:

As relações mantidas com os grupos indígenas da área entre os séculos XVI e XVIII eram de choques constantes [...] Os grupos indígenas de baixa densidade demográfica, pressionados pelos brancos com suas bandeiras, e pelos grupos indígenas em migração forçada, optavam por estabelecer relações pacíficas e aceitarem os aldeamentos jesuíticos, cada vez em maior número na área. (1982, p. 17)

A Comarca de Ilhéus: Vilas e Aldeias

Em meados do século XVIII, a Comarca do Sul da Bahia constava de seis vilas: São Jorge dos Ilhéus, Rio de Contas, Camamu, Cairu, Maraú, Boipeba. Baseando-nos nos relatórios dos Vigários da região (1756-1757), podemos desenhar o seguinte quadro:

Cairu (do tupi "mangue") é a mais setentrional e rica das vilas desta região, escolhida quase sempre pelos Ouvidores como local de residência. Havia, nesta época, 135 fogos e 2.210 almas: "a maior parte desta gente são negros e pardos cativos". Possuía um Convento de Capuchinhos italianos e uma matriz dedicada a Nossa Senhora do Rosário.

Boipeba (do tupi "cobra-chata"), faz limites com a anterior e a ela pertencia o presídio do Morro de São Paulo, o principal forte e cadeia da região. Habitada predominantemente por brancos, tinha a freguesia 2.417 pessoas de comunhão (acima de 12 anos de idade).

Camamu (do tupi "peito negro"), situada a 3 léguas no interior, é toda cercada de rios: possuía 3.200 habitantes de comunhão, distribuídos em 500 moradas.

Maraú (do tupi "maracujá"), ao norte de Camamu, era distrito da freguesia de S. Sebastião, tendo apenas 26 fogos no lugar da Matriz. Em todo o distrito contava com 1 .130 pessoas de comunhão.

Rio de Contas possuía 1.060 fregueses, situada na parte meridional do rio que Ihe empresta o nome, sita a 12 léguas ao norte de Ilhéus.

Ilhéus foi o primeiro bastião da conquista desta área, possuía 173 fogos e 1.227 habitantes.

Assim sendo, contavam estas vilas e seus arredores, em 1757, por volta de 11 mil habitantes "de comunhão", porém, incluindo-se as crianças, podemos estimar por volta de quinze mil o número dos habitantes de toda a Comarca. O erudito Professor Luís dos Santos Vilhena (1798), que se baseia em José Antônio Caldas (1759), calculava no seu "Mapa de todas as Freguesias" e no "Mapa curioso de muitas aldeias de índios", um total de 15.085 almas residentes na região, cifra que coincide com a dos vigários supracitados. Portanto, o panorama "urbano" da Comarca de Ilhéus era este: vilas pequeninas e pobres, cujos moradores dedicavam-se fundamentalmente à agricultura de subsistência, pesca, caça e coleta, sendo a principal atividade exportadora local, a extração de madeiras de lei, riqueza abundantíssima nesta região sub-tropical recortada por numerosos e piscosíssimos cursos d’água. Entreguemos a palavra aos cronistas da época, para familiarizarmo-nos com a população local e com seu estilo de vida.

Os habitantes da comarca de IIhéus contentam-se com o marisco, de que infinitamente abundam os mangues e do peixe saboroso dos rios e do mar, assim como da caça das aves no inverno, servindo-se de armadilhas e mondez para apanharem os quadrúpedes. Ainda hoje é tal a inércia da maior parte dos homens, que em Igarapiúna, do termo da vila de Camamu, existe um tão desgraçado morador que tinha no fumeiro 600 caranguejos, para seu provimento anual com tão escasso sustento. Quase nus, apenas embrulhados em um timão de baeta, sobre a terra dura deitados em uma esteira de palha ou sobre uma rede de algodão, assim passam e vivem contentes com o mísero estado em que por sua vontade querem permanecer, pois que os belos terrenos que ocupam os desafiam sem cessar para que na sua cultura encontrem uma vida cômoda e feliz. (LISBOA, 1799, p. 107)

Alguns anos mais tarde, eis o quadro regional pintado pelo Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied quando viajou por estas bandas:

Nas fazendas do Taipe, próximo de Ilhéus, cultiva-se mandioca, arroz, cana, mas não se produz mandioca em quantidade suficiente para fornecer para Ilhéus, prova manifesta da indolência e da falta de indústria dos habitantes. Contentam-se em ter um pouco de farinha, peixe e carne seca, e às vezes, caranguejos que obtêm nos mangues ao redor. Muito poucos são aqueles que pensam em melhorar a sua condição ou cultivar melhor a terra. A sua incúria vai ao ponto de lhes ser indiferente ganhar dinheiro. (1817, p. 327)

Numa amostra de 391 "homens bons" constituintes da elite da comarca, no ano de 1813, os mesmos que foram inquiridos na citada Devassa Episcopal, encontramos a seguinte composição ocupacional: Lavradores (47,3%), Comerciantes (16,6%), Oficiais Mecânicos (7,6%), Madeireiros (4,3% ), Diversos (0,5%). (MOTT, 1982, p.12) Comparativamente com Salvador, Olinda e São Luis, as vilas da Comarca de Ilhéus não passavam de pobres e insignificantes vilarejos. Se tal era o panorama das "vilas civilizadas", imaginemos a situação ainda muito mais simples, das aldeias indígenas. Vejamos então o que nos informam os contemporâneos sobre tais localidades.

De acordo com a Notícia Geral de toda a capitania da Bahia (1759), de José Antônio Caldas, constava a Comarca de Ilhéus cinco aldeias de índios: Almada, Olivença, São Fidélis, Santarém e Barcelos. De acordo com a Relação das Povoações de Lugares da Comarca do Sul, de autoria dos já citados Vigários (1756-1757), além destas povoações indígenas, ainda são dadas como existentes mais três núcleos: Aldeia dos Socó, na freguesia de Ilhéus; Aldeia dos Índios Menhans, na freguesia de Poxim, situada no Pontal Norte do rio Grande, na divisa com Canavieiras, Comarca de Porto Seguro; e Aldeia do Gentio Grem, no rio Cachoeira, na freguesia do Rio de Contas. Sobre estas aldeias, infelizmente, a documentação é bastante lacunosa. Para reconstruirmos um quadro o mais realista possível do panorama das comunidades indígenas da região, transcreveremos, a seguir, em ordem cronológica, os principais trechos descritivos de cada uma destas localidades, tal qual as viram e descreveram diferentes viajantes e cronistas que visitaram a região. As lacunas de um informante, as correções de outros e mesmo as repetições, ajudam-nos a ter um quadro mais completo e fiel do que se tentássemos uma compilação sumária destas fontes.

Começamos por Olivença, a primeira e principal das aldeias jesuíticas do sul da Bahia.

1759:

A aldeia de Nossa Senhora da Escada de Olivença teria 120 a 130 casais, além dos viúvos e viúvas. São índios da Nação Tabajara ou Tupis. Está a aldeia ao sul da vila de Ilhéus, na costa, a distância de 3 léguas. Dista da aldeia da Almada até 6 léguas. (CALDAS, 1759, n. 90)

1798:

Três léguas ao sul de Ilhéus, junto à costa, está situada Nova Olivença, criada vila do ano de 1760, por provisão de 22 de novembro de 1758. Havia o templo desta vila sido levantado pelos Jesuítas no ano de 1700. É ele de uma só nave e acha-se bastante arruinado. Esta vila se situa sobre um monte, e a sua população consta de 454 pessoas. (VILHENA, 1798, p.507)

1799:

Três léguas ao sul de Ilhéus fica a vila dos índios de Nossa Senhora da Escada de Olivença, levantada no ano de 1758, com o título de Nova Olivença, e se Ihe criou justiças o Ouvidor Luis Freire de Veras. A sua povoação é de 454 pessoas, com uma excelente igreja de 38,5 palmos de largura de parede a parede, com um só altar. Que lástima me não causou o espetáculo daqueles infelizes índios, suas mulheres e filhas nuas como se naquele momento tivessem saído das matas incultas. Deu-se-lhes com a criação da vila uma légua de terra que não lavram, na qual fizeram pequenas roças na vila, outras se alugaram a particulares. (LISBOA, 1799, p. 109)

1802:

Foi Olivença levantada vila por provisão do Conselho Ultramarino, com instrução do Diretório dado para os índios do Maranhão. Os índios Pataxó perseguiram muito aquele lugar até o ano de 1700. Habitam aí 454 índios, entrando um e outro sexo, vivem como se ainda agora saíssem das mãos da natureza, quase nuas as mulheres. (LISBOA, 1802, p.10)

1816:

A vila de Olivença se acha aprazivelmente situada sobre colinas bastante elevadas e é cercada de espessas matas. O Convento dos Jesuítas se ergue acima dessa muralha de verdura. A costa, formada de rochedos extremamente pitorescos, que avançam pelo mar a dentro, é constantemente batida pelas vagas barulhentas que enchem de espuma toda a baía. Índios vestidos de camisas brancas ocupavam-se em pescar na praia... Esta localidade foi fundada por Jesuítas há uma centena de anos. Nessa época buscaram-se índios do rio dos Ilhéus para trazê-los para aqui. A vila possui agora cerca de 180 fogos e todo o seu território conta com cerca de mil habitantes. Com exceção do padre, escrivão e de dois negociantes, Olivença não conta quase com portugueses. Todos os demais habitantes são índios, que conservaram os seus traços característicos em toda a sua pureza. (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p.321-322)

1817:

Olivença é vila de índios, grande, populosa, e vistosamente situada sobre uma colina, lavada de ares salutíferos, com espaçosa vista de mar, entre as embocaduras de duas ribeiras de desigual grandeza. Todas as casas são cobertas de palha. Tem uma magnífica igreja matriz de pedra, da invocação de Nossa Senhora da Escada e uma ponte sobre a ribeira maior; que a banha pelo lado setentrional. (AIRES DE CASAL, 1817, p.231)

1819:

Na vila de Olivença, a duas léguas ao sul de Ilhéus, moram cerca de 800 índios. Dizem, porém, que lá eles já estão misturados aos descendentes dos Guerém. A fiscalização municipal, que lhes dá certa liberdade, é feita por Juiz, auxiliado por um só Escrivão, sendo este escolhido entre os portugueses e aquele entre os índios. (SPIX & MARTIUS, 1819, p.122)

1822:

Olivença tem de 50 a 60 péssimas cabanas habitadas por índios que vivem do trabalho que fazem nas roças. (RIEDLE, 1822, p.33)

Também adjacente à freguesia de Ilhéus existiu desde os meados do século XVIII outra aldeia, Almada, a menor e de vida mais efêmera, habitada pelos índios da nação Guerém. Às vésperas da expulsão dos Jesuítas, a situação da aldeia não era nada promissora:

1759:

A Aldeia Nova de Nossa Senhora da Conceição da Almada, cujo gentio é de nação Grem, a qual não tem ainda número de casais, porque até o presente só se tem batizado os inocentes e os adultos ainda são infiéis e não têm permanência na aldeia, porque vem e vão para o mato quando muito lhes parece. Esta aldeia fica ao norte de Ilhéus em distância de 5 ou 6 léguas. (CALDAS, n. 89)

1798:

Há na cachoeira de Almada uma aldeia de índios Grem, reduzidos hoje à miséria maior e pequenez suma. Todas as terras vizinhas são fertilíssimas e abundam em toda a qualidade de madeiras de construção e diferentes espécies de caça, assim terrestre, com volátil, e ao mesmo tempo todas as qualidades de cobras peçonhentíssimas. Possui 95 casais. (VILHENA, 1798, p.494)

1802:

Tem a cachoeira da Almada em seu contorno uma pequena aldeia de Índios Grem, situada ao Sudoeste, e vem a lagoa com o ribeirão Inhupe, que vem do Norte, da Serra Superior, terras fertilíssimas para toda a lavoura, e abundantes de madeira de construção, povoadas de todo gênero de caças, como porcos selvagens, cotias, pacas, onças, etc. e nos ares lindas cores dos mais belos pássaros atraem os olhos do mais frio viajante, assim na terra todo o gênero de peçonhentas cobras e dos seus terríveis venenos com que mandam à morte ao incauto que as pisa ou que elas investem. (LISBOA, 1802, p.9)

1816:

Curioso por conhecer os índios dos Ilhéus, resolvi visitar o rio Itaípe, que tem a sua embocadura uma meia légua ao norte do rio Ilhéus. Desde há muito tempo construíram aí um estabelecimento para os Guerém, tribo dos Aimoré ou Botocudos; ela tem o nome de Almada. Chega-se a este aldeiamento após um dia de viagem, subindo o rio desde a sua embocadura. A estrada é muito aprazível e oferece muitas oportunidades para os caçadores... Já era noite quando cheguei a Almada, último povoado que se encontra quando se sobe o rio Taípe. Fui recebido de maneira a mais amigável possível pelo Sr. Weyl, proprietário, que havia há pouco chegado da Holanda. Almada agora apenas indica o local onde, há uns 60 anos, se tentou fundar uma aldeia de índios. Uma tribo de descendentes dos Aimoré ou Botocudos, conhecida pelo nome de Guerém, consentiu que fundasse um estabelecimento, com condição que lhes dessem terrenos e habitações. A proposta foi aceita: construíram-se cabanas e uma pequena igreja. Um padre e vários índios do litoral vieram habitar a aldeia. Este estabelecimento fracassou. Os Guerém morreram todos, com exceção de um velho, chamado Capitão Manoel, e de duas ou três mulheres velhas. Ultimamente levaram os índios do litoral para a vila de São Pedro de Alcântara, que também está próxima de seu fim. Só restam umas três casas, que são os últimos vestígios da vila de Almada. O Sr. Weyl pretende fundar aqui uma grande fazenda: todas as circunstâncias parecem favorecê-lo. (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p.331)

1817:

Obra de meia légua arredada do lago Itaípe, em sítio vistoso e aprazível, está a povoação de AImada, com uma igreja paroquial de Nossa Senhora da Conceição. O povo que a habita, compõem-se de brancos e índios, para cujo estabelecimento foi fundada, lavradores de farinha e outros víveres, e tiradores de madeira. (AIRES DE CASAL, 1817, p.232)

1819:

A região montanhosa e florestal da Almada era antigamente habitada pelos Guerém, tribo dos Botocudos, que já em pequeno número foram obrigados a ocupar este ponto, ao invés das matas do Rio de Contas. Os restantes Tupiniquim foram para aí transferidos pelos Jesuítas, mas tal colônia, decadente desde algum tempo, desapareceu completamente, quando no ano de 1815 se abriu a estrada de Ilhéus para o Rio Pardo. O resto da população foi então enviada para a vila de São Pedro de Alcântara, recentemente edificada à margem da mesma estrada. Sua alteza o Príncipe Maximiliano fora ainda testemunha ocular dos últimos Guerém. Depois disso morreu o velho índio Manoel e apenas alguns índios civilizados, provavelmente da tribo dos Tupiniquim, que nem mais sabiam expressar-se na língua de seus pais, ficaram a fim de servir de caçadores para os colonos. (SPIX & MARTIUS, 1819, p.129).

Apesar de estar fora da Comarca de Ilhéus – sita na de Porto Seguro – transcrevo a seguir a única informação disponível a respeito desta nova aldeia de São Pedro de Alcântara, posto que constituiu o novo nicho dos desafortunados remanescentes Guerém de Almada:

1819:

O lugarejo que em honra do atual soberano do Brasil traz o nome de Vila de São Pedro de Alcântara, chamado antigamente As Ferradas, consta de seis a oito miseráveis choupanas de barro, de uma pequena igreja da mesma construção, alguns telheiros abertos onde, ao chegar, encontramos três famílias de Guerém, imigradas de Almada, e alguns indivíduos, mulheres e crianças, da tribo dos Camacã. Presentemente os Camacã constituem o grosso da população, que conta cerca de 60-70 habitantes. Número igual morreu de febres malignas ou se dispersou logo após a fundação da aldeia. Nem mesmo encontramos a população restante completa; pois quase todos os homens estavam, havia oito dias, numa excursão às florestas de Minas, aonde foram buscar taquara para as suas flechas e uma planta para envenenar as pontas das mesmas. Todos esses índios foram aldeados graças aos esforços de um venerando sacerdote do Convento dos Capuchinhos da Bahia, Frei Ludovico de Liorne e instruídos nas elementares doutrinas da Igreja, como também na agricultura." (SPIX & MARTIUS, 1819, p.140)

Sobre os índios da nação Guerém, é o Príncipe Maximiliano (1816, p.331) quem nos esclarece a respeito de suas origens:

1862:

Vários autores afirmam que os Guerém são realmente descendentes dos Botocudos. A perfeita semelhança da língua desses dois povos prova-o indiscutivelmente. Pessoas há que há 30 anos os viram, dizem que então usavam botoques na orelha e no lábio inferior, e os cabelos cortados em coroa como os botocudos. A tribo pertence aos Aimoré, que em 1685 expulsou os Tupiniquim da Capitania da Bahia e da qual uma parte devastou os Ilhéus, Santo Amaro e Porto Seguro. Alguns deles voltaram para as suas matas, outros concordaram em morar em habitações fixas. (1816, p. 331; Southey, 1862, v. II, p. 562)

Na Torre do Tombo de Lisboa localizamos importante documento sobre esta etnia: dizia Frei José de Jesus Maria, capuchinho missionário na Bahia desde 1726, que em 1747 "sujeitei à fé duas nações de gentios Grém e Pocurunxém, no rio de Contas, os quais catequisei, batisei e aldeei."[8] Rio de Contas foi uma aldeia indígena que se situava 12 léguas ao norte da sede da Comarca, seu nome, segundo relata o Professor Vilhena

foi imposto por um acontecimento que por tradição antiga chega a nossos tempos e vem a ser que passando dois missionários a pregar o Evangelho e chegando à margem daquele rio, viram na outra margem grande multidão de gentios, e então disse um ao outro: hoje, meu irmão, neste rio iremos às contas [...] (1798, p. 504)

Se no início os gentios deste rio eram multidão, seu número decaiu sensivelmente alguns anos depois. Primeiro os nativos foram aldeados ao redor da capela de Nossa Senhora dos Remédios, algumas décadas depois, na de Nossa Senhora da Piedade. Eis o relato dos viajantes e cronistas:

1757:

A freguesia de São Miguel da Vila de São José da Barra do Rio de Contas tem 1.060 pessoas de comunhão, dos quais 33 índios da língua geral. Tem anexa a Capela de Nossa Senhora dos Remédios da Aldeia dos Gentios Grém, que ao presente se acha extinta, sem missionário, situada no Rio da Cachoeira, distante três léguas. (VIGÁRIO MENEZES, 1757, p.188)

1798:

Subindo pelo Rio de Contas, meia légua acima da Vila, fica a aldeia de Nossa Senhora da Piedade, dos índios da nação Grém, administrada pelos Capuchos italianos. (VILHENA, 1798, p.506)

1799:

A Vila de Rio de Contas era uma aldeia de índios, com alguns portugueses foreiros do Colégio dos Jesuítas, a qual foi fundada vila pela Excelentíssima Donatária Condessa de Rezende, aos 27 de janeiro de 1732, incorporada à coroa em 13 de outubro de 1762. Um quarto de légua abaixo dos Funis, quis-se naquele terreno meu antecessor estabelecer uma vila de índios, que chegou a levantá-la, mandando para a mesma vir os índios de Almada e de várias outras partes, mas tal foi a desordem do Pároco e Diretor, que a Fazenda Real se tirou o prejuízo das somas dispendidas. (LISBOA, 1799, p.112)

1802:

Sendo Governador da Bahia D. Fernando José de Portugal, em 1790, pretendeu levantar uma aldeia de índios na Conquista das Salinas, de que era Capitão-Mor João Gonçalves da Costa, por terem ido os índios à sua presença em 8 de abril de 1790, pedindo pároco que os instruísse na Religião Católica e que os não pusesse debaixo da subordinação do dito Capitão Mor da Ressaca, e por carta de 25 de junho de 1790, escrita pelo mesmo Governador ao Ouvidor que foi da Comarca de Ilhéus, o Dr. Desembargador Francisco Nunes da Costa, Ihe fez ver os desejos que tinha da chegada dos ditos índios a esta Comarca, para que desse as providências, que deu aquele Ministro, para os situar acima do Rio de Contas, e foram tão ineficazes e opostas à estabilidade da aldeia, que a Real Fazenda ficou somente com as despesas que por aquele motivo se dispenderam. Os índios Grém da Almada e de outras partes que mandaram para ali, sem socorros externos, nem moradores portugueses, em pouco tempo desertaram, embrenhando-se pelos centros das matas, para os lugares de onde foram víolentamente trazidos, que sem embargo de se lhes dar uma légua de terra para fazerem as suas plantações, quiseram mais antes viver errantes nos bosques, que unidos em povoação, e apenas existem hoje naquele lugar quatro ou seis casais. (LISBOA, 1802, p.13-14)

Mais ao norte, próxima à vila de Maraú, estava outra aldeia, Barcelos, como as demais, também apresentando nítidos sinais de decadência. Eis o relato daqueles que a conheceram nos séculos passados:

1759:

Nossa Senhora das Candeias é a aldeia sita no rio do Maraú, dentro da Barra do Camamu, limites da freguesia de Maraú. Terá de 60 a 86 casais, pouco mais ou menos, índios de nação Tabajara ou Tupi. Fica distante da vila de Camamu 4 léguas pelo rio. (CALDAS, 1759, n. 54)

1798:

Distante uma légua de Maraú, e da parte oposta do rio deste nome, fica situada a vila de Barcelos, da invocação de Nossa Senhora das Candeias, fundada pelo Ouvidor Luís Freire de Veras, no ano de 1758, por provisão expedida pelo Conselho Ultramarino para criação das Vilas de índios. Está a vila de Barcelos em grande decadência, e a sua população apenas chega a 200 almas, índios Grém faltos todos de educação depois da extinção dos Jesuítas, bem como o seu templo, que tendo sido bom, se acha arruinado. (VILHENA, 1798, p. 498)

1799:

Fica na parte da terra firme, uma légua ao norte de Maraú, na alta montanha edificada, a vila de Nossa Senhora das Candeias de Barcelos, onde os Jesuítas edificaram excelente igreja e estabelecimentos grandiosos de lavoura. O lugar é sumamente alegre, o templo respeitoso, porém hoje mui arruinado. (LISBOA, 1799, p.113)

1802:

O único edifício de pedra e cal ali existente é a igreja e o colégio dos Jesuítas, que tem sofrido grande ruína. A Vila não tem 200 índios de povoação. (LISBOA, 1802, p.15)

1817:

Barcelos é uma vila pequena, e vantajosamente situada no ângulo da confluência do pequeno rio Paratigi com o Maraú, quatro léguas por ele acima e três abaixo da vila do mesmo nome. Seus habitantes são índios. (AIRES DE CASAL, 1817, p.231)

1819:

Da outra margem do braço de mar que largamente invade o continente está a pequena vila de Barlcelos, que visitamos no mesmo dia, na esperança de poder embarcar para a Bahia. A metade dos atuais habitantes, cerca de 150, são índios mansos. Há dois juízes, um escolhido entre sua própria gente, e o outro, dentre o restante da população." (SPIX & MARTIUS, 1819, p.157)

A mais interiorana das aldeias indígenas desta Comarca era Santarém, vulgo Serinhaém, que da mesma forma que Olivença e Barcelos, foi elevada à categoria de vila nos tempos de D. José I, seguindo o mesmo Diretório dos índios do Maranhão. Serinhaém em tupi significa "panela de siris", certamente originando tal nome da muita abundância desse crustáceo na localidade.

1759:

A aldeia de Santarém, tem por invocação Santo André: situa-se no rio Serinhaém, dentro da Barra do Camamu, limites da freguesia e vila do mesmo nome, distante dela seis léguas pelo rio. Terá 16 casais. Os índios são mistos, porque uns são Payayá, outros Tupi, ou Tabajara, que é o mesmo. (CALDAS, 1759, n. 91)

1794:

Esta vila fica situada em lugar eminente, ameno e aprazível. A sua população é de até 300 índios, em que entram muitas famílias de espécie degenerada com brancos portugueses. Tem 160 palhoças. A Igreja Matriz de Santo André é a mais indecente que encontrei, que ao mesmo tempo serve de um Iado de curral de ovelhas. (Capitão MONIZ BARRETO, 1794, p.6)

1799:

A aldeia de Santo André ou Nova Santarém dos Índios, foi criada pelo Ouvidor da Bahia Luis Freire de Veras em 1758. Sua povoação é de 280 pessoas: não tem igreja por se ter desmanchado a que tiveram os jesuítas pela sua total ruína e incapacidade e começaram uma nova, que está por cobrir. Deu-se-lhes uma légua de terra em quadra. (LISBOA, 1799, p. 115)

1802:

A vila de Santarém apresenta a mais brincada vista das suas ilhas, que a fazem sumamente alegre e formosa. Tem 70 casais. (LISBOA, 1802, n.17)

1817:

Serinhaém, por corrupção e vulgarmente chamada Santarém, é uma vila pequena ainda, sobre a embocadura do rio deste nome, e povoada de índios. (AIRES DE CASAL, 1817, p.231)

A mais setentrional das aldeias do sul da Bahia era São Fidelis do Una, elevada à categoria de Freguesia pelo Conde de Arcos, desmantelada nos primeiros anos do século XIX em favor da novel vila de Valença a ela contígua.

1757:

A uma légua da povoação de Nossa Senhora do Amparo, freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Vila do Cairu, está fundada a aldeia de São Fidélis, regida por religiosos capuchinhos, para defesa do gentio bárbaro, que muito combateu e destruiu os moradores desta freguesia e depois que a esta aldeia se fundou, por meio dela se conseguiu, ou melhor, por intercessão do Senhor São Fidélis, e dos mais santos que este povo invocava em tão irremediável aflição, alcançaram de Deus Nosso Senhor reduzisse à paz e ao grêmio da Igreja Católica uma aldeia do gentio bárbaro que mais combatia esta freguesia e caminho das Minas, que atravessava quando vinha fazer guerra a estes povos. (Vigário SILVA, 1757, p. 192)

1794:

Fica esta aldeia distante da povoação do Una légua e meia. Está situada em lugar eminente, mas muito desagradável pelos bosques que tem vizinhos da povoação, e agrestes saídas. A sua população é de 120 casais de índios, os quais são dóceis e bem inclinados e ao mesmo tempo robustos. (Capitão MONIZ BARRETO, 1757, p.9)

1799:

Para se fundar a aldeia de São Fidélis do Rio do Una, foi convidado o capuchinho Frei Bernardino de Milão, a quem ordenou o Vice-Rei Conde de Arcos em carta de 13 de fevereiro de 1756, que ninguém contratasse com os índios sem consentimento e aprovação do dito padre. (LISBOA,  1799, p.105)

1801:

A freguesia dos índios de São Félix do Una foi criada em razão dos índios selvagens saírem, no tempo do Conde de Arcos, e flechavam os povos que habitavam pelos arredores; fugindo o povo para a ilha do Cairu, aonde se fez vila. Naquele tempo os índios foram aldeados por um capuchinho que erigiu freguesia. Hoje eles não têm mais que 20 casais, sem igreja, que se arruinou, indo sempre a Valença levar madeira.[9]

1802:

Os índios de São Fidélis estranharam tanto o sustento a que passaram, que enfermaram e morreram muitos, outros fugiram. (LISBOA, 1802, p.19)

1803:

A freguesia da aldeia de São Fidélis foi extinta pela nova criação da freguesia de Valença, contudo, o pároco que havia naquela aldeia e que foi sempre bem quisto dos moradores dela, ainda aí mora. (Ouvidor MACIEL, 1803, p.177)

A aldeia de Poxim é a de que dispomos menor número de informação: Caldas arrola-a com as seguintes particularidades:

1759:

Poxim pertence ao distrito da vila de Ilhéus, freguesia de São Boaventura, missionada por clérigo secular, nomeada posteriormente Almeida, tendo como orago da Aldeia a Santo Antônio de Arquim, sendo habitada por 17 casais de índios Tapuia. (CALDAS, 1759)

1756:

Na freguesia de São Boaventura do Poxim, logo no Pontal do Norte do Rio Grande, onde chamam o Peso do Pau, estão aldeados os índios Menhan, arbitrariamente administrados por um Capitão das Conquistas, sem forma e direção do Regimento das Aldeias, porque não têm igreja, nem querem vir a esta Matriz ou Capela vizinha para os instruir na doutrina cristã e nem ainda se sujeitam a aprendê-la na mesma aldeia com um instrutor a quem os tenho recomendado, e o pior é que morrem como brutos, sem sacramentos, pelo não procurarem. (Vigário GRAMACHO, 1756, p. 186)

1798:

Houve outro tempo uma freguesia no Poxim, o gentio, porém, há 50 anos, perseguiu cruelmente aquele lugar, obrigando os seus habitantes a retirar-se, desamparando-se o seu domicílio, em que ainda hoje há poucos moradores. (VILHENA, 1798, p.509)

1799:

Existe hoje no lugar das Canavieiras uma freguesia da invocação de São Boaventura de Poxim, por ter estado nele outro tempo a freguesia desamparada pelo receio e medo do gentio. (LISBOA, 1799, p. 108)

1802:

Na barra do rio Poxim houve uma freguesia com invocação de São Boaventura, porém os contínuos ataques do gentio Pataxó, que 40 anos infestou aqueles lugares, obrigou os povoadores refugiarem-se no Patipe.(LISBOA, 1802, p.11)

1817:

Em uma península formada pelo rio Patipe, junto à sua embocadura, num dos mais fecundos terrenos está a considerável freguesia de São Boaventura. Seus habitantes são brancos e indígenas. (AIRES DE CASAL, 1817, p.232)

Além dos índios aldeados nas supracitadas missões, encontramos referência que em várias partes da Comarca haviam famílias indígenas espalhadas em relativo isolamento:

1794:

No sítio Arobo, freguesia da aldeia de São Fidélis, encontram-se dispersos da povoação alguns casais de índios. São peritos navegadores do caudaloso rio Mapendipe, pelo qual descem com incrível facilidade sobre monstruosos paus até a boca ou foz da divisão deste rio e o de Una. (Capitão BARRETO, 1794, p. 9)

1798:

Na barra do rio Maruí, freguesia de Olivença, moram alguns índios que sem proveito destróem por partes as matas. (VILHENA, 1798, p. 509)

1799:

De Una a Comandatuba vão 3 léguas, igualmente inabitadas e desertas: apenas alguns índios que na pesca se entretêm, ali habitam. (LISBOA, 1799, p. 108)

1802:

Moram na beira da costa, na barra do rio Maruí, alguns índios de Olivença, a 3 ou 4 dias de viagem da vila, que vêm pescar neste lugar e fazem algumas pequenas lavouras para sua sustentação. Por ordem do Excelentíssimo Governador D. Fernando José de Portugal, abri um pequeno corte de madeiras de experiência. (LISBOA, 1802, p. 11)

1816:

A pouca distância da foz do Comandatuba, existem na margem meridional, nas areias brancas, algumas choças onde vivem famílias de índios, cujas plantações estão na margem setentrional. (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p. 320)

Quando da Devassade 1813, dos 85 índios ouvidos pelo Visitador, são referidos como local de nascimento dos denunciantes além das citadas aldeias de Olivença, Barcelos, Santarém, Rio de Contas e Poxim, as seguintes localidades das comarcas limítrofes: Jequiriçá, Belmonte, Patatiba, Prado e São Mateus – todas aldeias indígenas. Apesar de pouco numerosos, sempre existiram, nas aldeias de Ilhéus, índios provenientes de outras missões, tanto do Norte quanto do Sul da Bahia.

Resumindo e ampliando os quadros sinóticos de Caldas (1759) e de Vilhena (1798), tal era a situação indígena na Comarca de Ilhéus no final dos setecentos:

Quanto às distâncias destas aldeias e das vilas da Comarca entre si, de acordo com o "Plano para organizar o correio da terra de Valença para o Rio Doce", de autoria do Ouvidor LISBOA, temos o seguinte quadro:[10]

Quanto à distância das aldeias indígenas em relação a Salvador, Sede da Capitania, a que estava subordinadas no civil e no religioso, temos: São Fidélis do Una, 16 léguas; Poxim, 29 léguas; Santarém e Barcelos, 30 léguas; Rio de Contas, 40 léguas; Olivença, 50 léguas e Almada, 60 léguas.

No que se refere à população indígena, apesar de grande variação e lacuna das fontes, dispomos dos seguintes dados: (os números seguidos de "c" representam "casais")[11]

População das aldeias do Sul da Bahia

A mais completa relação demográfica das aldeias pertence à Notícia Geral de toda a Capitania da Bahia, do já várias vezes citado José Antônio Caldas (1759), incluindo cinco das povoações indígneas da região. Se basearmo-nos na estimativa de Spix & Martius, de que "se pode calcular em média 6 pessoas em cada família" entre os índios do Sul da Bahia, os quais, "comparados aos outros, são os índios mais prolíficos", teremos para 1759 uma população de aproximadamente 2.700 índios aldeados. Tomando como referência os dados coletados pelo Ouvidor Lisboa (1799-1802), seriam por volta de 1.434 os aborígenes das cinco aldeias-vilas da região. Spix & Martius calcularam, no ano de 1819, em 4.000 o número de índios de toda a Comarca, incluindo nesta estimativa as seis aldeias dos Mongoío-Camacã e outros grupos ainda não missionados, que segundo os cálculos dos mesmos naturalistas, atingiriam 2.000 almas (p. 141). Pelos dados de ViIhena, calculamos que os índios representavam 9,5% dos habitantes da Comarca.

Das povoações indígenas, Olivença é sem dúvida a mais densamente povoada: com base em Caldas e Vilhena, podemos avaliar em 1.040 o número de seus habitantes por volta de 1798. O Príncipe Maximiliano avaliou em 1.000 seus habitantes no ano de 1816. Quer dizer: uma população indígena bastante estacionária em meio século de história. A população de Santarém seguiu outra dinâmica: de aproximadamente 128 indivíduos em 1759, chegam a 300 no final dos oitocentos, baixando para 200 em 1802. Almada representa a maior tragédia na história demográfica dos aldeamentos regionais: chegou a contar com mais de 700 "almas", segundo a informação de Caldas, retificada por Vilhena; quando o Ouvidor Lisboa visitou-a pela primeira vez, estava reduzida a 160 pessoas; 15 anos depois, o Príncipe não encontrou senão o velho índio Manoel com mais duas ou três velhas, os últimos sobreviventes locais dos Guerém. Spix e seu colega Martius não encontraram mais nenhuma vivalma: os que restavam tinham sido transferidos para São Pedro de Alcântara.

Um aspecto intrigante na demografia indígena regional é o baixo índice de miscigenação deste grupo étnico. Tomando como amostra os "acusantes" inquiridos na Devassa de 1813, temos o seguinte quadro:

De um total de aproximadamente 1.500 denunciados nesta Devassa, são pouquíssimos os mamelucos, menos de 30 entre homens e mulheres. Nas duas longas Memórias do erudito e fino observador Baltazar da Silva Lisboa sobre a Comarca de Ilhéus, aparecem raríssimas referências aos descendentes de brancos com índios: apenas duas vezes são citados "curibocas" e nalgumas passagens refere-se o Ouvidor à presença de "populações misturadas".[12] Mais adiante, quando tratarmos das relações matrimoniais e do concubinato entre os índios, voltaremos a esta questão.

Após este levantamento inicial da distribuição espacial dos índios na Comarca do Sul, e de sua estrutura e dinâmica demográficas, sempre nos valendo das próprias palavras e cifras dos cronistas de antanho, analisaremos a seguir alguns aspectos fundamentais de sua organização social, notadamente sua economia e cultura material, sua relação com a sociedade global, seu estilo de vida e costumes, a influência da religião e dos "Diretores" na dinâmica aldeã.

Cultura e sociedade

O homem primitivo não é bom nem é mau naturalmente. É um mero autômato cujas molas podem ser postas em ação pelo exemplo, educação e benefícios. Newton se nascera entre os Guarani seria mais um bípede que pisara sobre a superfície da terra, mas talvez um Guarani criado por Newton talvez ocupasse o seu lugar. (ANDRADE, 1823, p. 3)

O melhor e mais sintético retrato da situação aculturativa dos índios do sul da Bahia é dada por Spix & Martius em 1819:

A constituição física destes índios do litoral é robusta e a fisionomia muito mais simpática do que a dos Sabujá e Cariri. São bons remadores e nadadores. Quando se resolvem trabalhar em casa dos fazendeiros, por um salário diário, adiantam a derrubada das matas com muito jeito e perseverança. Da primitiva língua não encontramos nenhum vestígio, pois todos falam mau português. Em geral nos parecia que esses índios de todos os que tivemos ocasião de observar no Brasil, eram os mais assimilados à civilização européia... Dessa numerosa nação Tupiniquim, de quem se exaltam a brandura, lealdade e a docilidade, originam-se os índios mansos que moram ao longo da costa, nas vilas e em cabanas isoladas. São inofensivos, porém pouco operosos, restringindo sua atividade à caça, à pesca e à diminuta cultura do milho e mandioca, de que se nutrem sem outras necessidades da vida. (p. 21-22)

A perda da língua tribal parecia então, já ser generalizada na área. O Ouvidor Maciel, substituto de Lisboa na correição da Comarca, informava em 1804:

Pelo que toca ao temporal, usam geralmente os índios de Olivença, Barcelos e Santarém e os das aldeias de Almada e São Fidélis, do idioma português, tendo-se extinguido entre eles o uso da língua antiga, vulgarmente chamada língua geral. (p. 177)

Na vizinha comarca de Porto Seguro, seu Ouvidor informava que na vila do Prado, no mesmo ano, os índios "são civilizados no nosso idioma, mas a língua geral do seu natural nunca a perdem, porque aprendem logo no berço." (p. 180)

Tamanha assimilação civilizatória causou grande desapontamento ao Príncipe Maximiliano, sequioso de testemunhar maior primitivismo. Chegando em Olivença, em vez de deparar com selvagens nus, encontrou

índios vestidos de camisas brancas que ocupavam-se de pescar na praia. Havia entre eles alguns tipos muito belos. O seu aspecto lembrava-me a descrição que faz Léry dos seus antepassados, os Tupinambá. Os Tupinambá, escreve Léry, são esbeltos, bem conformados, têm a estatura média dos europeus, embora mais espadaúdos. Perderam infelizmente as suas características originais. Lastimei não ver avançar na minha direção um guerreiro Tupinambá com o capacete de penas na cabeça, o escudo de penas nas costas, os braceletes de penas enrolados nos braços, o arco e a flecha na mão. Ao invés disso, os descendentes desses antropófagos me saudaram com uma adeus à portuguesa. Senti com tristeza as vicissitudes das coisas deste mundo, que fazendo essas gentes perder os seus costumes bárbaros e ferozes, despojou-os também de sua originalidade, fazendo delas lamentáveis seres ambíguos. (p. 322)

No belo Atlas do incansável Príncipe renano, o leitor poderá ver "representada fielmente uma família de índios em viagem pela costa": são dois casais e duas crianças vestidos com calça curta e camisões, os homens, chapéu, espingarda e porrete na mão; as mulheres, com vestidos compridos até um palmo acima dos pés, acinturados, carregando na cabeça um grande balaio e nas costas um curumim nu. Todos descalços e acompanhados por um cão, elemento fundamental nas caçadas.

Não só na língua mas também nos nomes e roupas, nada distinguia esses índios de seus vizinhos "civilizados". Não encontrei nos documentos nenhum índio ou mameluco identificado com nome tribal. O Ouvidor Maciel esclarece: "Usam todos de sobrenomes que eles mesmos escolhem os que mais lhes agradam entre os de que usam algumas pessoas portuguesas que conheço." (1804, p. 177). De uma lista de 85 índios convocados pelo Visitador, em 1813, para denunciar os pecadores públicos e de suas respectivas aldeias, pouco mais da metade apresentava, além do prenome cristão, também um ou dois, alguns até três sobrenomes lusitanos, predominando o apelido "Gomes". A vila de Barcelos foi a que menor número de índios ostentava sobrenome, não obstante viver aí um Tupiniquim chamado nada menos que Bartolomeu Gonçalves Tourinho, reunindo dois nomes de família dos mais privativos das elites baianenses. Segundo Vilhena, os apelidos mais nobiliárquicos da região eram: Menezes, Barreto, Bezerra, Castro e Lacerda (1798, p. 495). Não encontramos entre os índios nenhum com tais apodos, contudo, em Santarém havia um índio chamado Inocêncio Ribeiro do Nascimento; em Barcelos, Francisco Correia Barbosa; em Olivença, Antônio da Costa Lima, e no Poxim, um João Mendes Álvares e José Gonçalves de Andrade – todos nomes identificados com as melhores cepas da Bahia de Todos os Santos.[13] Lado a lado com tais nomes de família tão distintos, vários índios aparecem identificados nos documentos apenas com um prenome: Manuel, Efigência, Francisco, Emilia – ou com dois prenomes: Maria Lutécia, José Raimundo, Antônio Joaquim, ou ainda com o típico baiano (característico notadamente das populações de cor) sobrenome emprestado ao catolicismo, predominando os índios chamados Fulano de tal do Bomfim, do Espírito Santo, dos Anjos, do Rosário, da Conceição etc.[14]

Também na indumentária os índios não mais se distinguiam dos civilizados. Suas camisas brancas e "calções" de algodão, assim como o vestido e túnica das índias eram os mesmos usados pelo restante dos ribeirinhos regionais. O ouvidor Maciel dá mais um detalhe: "Andam os índios vestidos segundo o estado da terra e como lhes permitem as suas possibilidades. Todos os que estão empregados no serviço civil e militar, aparecem de casaca nas ocasiões públicas e em muitas particulares" (1803, p. 177). Não obstante tais relatos, o Ouvidor LISBOA, chocou-se ainda, em 1799, ao ver em Olivença as índias "nuas como se naquele momento tivessem saído das matas incultas." (p. 109). Oportuno seria recordar que nestas época, a nudez não era exclusividade dos ameríndios aldeados, mas costume ainda presenciado em plena capital da Bahia, tanto que a Câmara Municipal de Salvador, ainda em 1833, incluía entre suas posturas: "fica proibido andarem nuas pelas ruas pessoas de qualquer idade que sejam – pena de 4$000 ou dois dias de prisão aos infratores."[15] Noutras vilas da Província havia tolerância apenas para crianças de menos de 9 anos que andassem nuas pelas vias públicas. A nudez das muIheres referida pelo Ouvidor LISBOA, supomos que restringia-se da cintura para cima, pois dificilmente os olivençanos, após séculos de controle moral jesuítico, teriam voltado a nudez primitiva. Os Tupiniquim andavam completamente nus antes do contato?

Os índios quando aldeados pelos inacianos e pelos demais missionários são tradicionalmente obrigados à construírem suas choupanas em retângulo ao derredor da Igreja, seguindo a mesma morfologia das antigas vilas luso-brasileiras. E graças à perspicácia do Capitão Domingos Alvares Branco Moniz Barreto[16], podemos conhecer a morfologia de duas aldeias desta região, posto que deixou-nos as belíssimas Plantas das vilas dos índios de Santarém e São Fidélis e mais as plantas das aldeias das comarcas vizinhas, de Jequiriçá, Abrantes e Massargão.

Na planta de Santarém estão desenhadas 23 das suas 160 casas, distribuídas em duas fileiras face-a-face, nas bordas de um grande espaço vazio à semelhança de Praça Central. Na cabeceira da aldeia vê-se um Cruzeiro na frente da Igreja nova e ao lado, as ruínas do antigo templo. Quando Sua Alteza o Príncipe Maximiliano visitou uma habitação indígena, assim descreveu-a:

Fui ver os índios em suas choças. A maioria deles trabalhava na confecção de rosários (de coco de piaçava). Suas habitações são muito simples, não diferem das que se encontram ao longo de toda a costa. Todas as suas coberturas são de folhas de uricana, que substitui a palha. Em vez de folhas inteiras dos coqueiros, com que se cobre o alto das choupanas, para impedir a água de penetrar, empregam-se aqui as longas fibras da piaçava. Estas cabanas, dispostas em linha nos flancos duma colina, estão em aprazível situação, desfrutando-se daí a vista do oceano. (1916, p. 323)

A Planta do Capitão Moniz Barreto sugere que apenas uma das casas de Santarém tinha cobertura de telhas: era a residência do Diretor-Escrivão, que funcionava também como sede da Casa da Câmara e do Cartório, sendo a construção mais próxima, à mão direita, do principal edifício da localidade, a Igreja Matriz de Santo André. Seis das 23 choupanas alinhadas na Planta tinham uma só janela frontal, ao lado da porta; nove tinham duas janelas e apenas uma choupana não tinha janela. Há três casas que se distinguem das demais, pela maior grandeza; possuem cada uma seis janelas. Estas "casonas" talvez fossem reminiscências das antigas malocas coletivas destes ameríndios, que segundo Metraux, citado por Florestan Fernandes[17], oscilavam entre 100 metros de comprimento por 10 a 16 de largura (1963, p. 67). O capitão Moniz Barreto encontrou-as ainda em 1794 na aldeia de São Fidélis, coincidentemente, remanescentes da tribo Tupinambá:

"As casas em círculo da aldeia de S. Fidélis mostram a forma de povoação e achei aqui o péssimo costume de morarem muitas famílias em uma só casa, ainda sem divisão alguma, para o pejo natural e honestidade que se requer," (p. 8).

Cinco anos mais tarde, o Ouvidor decreta o golpe final às moradias coletivas: "Não se lhes deve por forma alguma consentir que andem nuas as índias e que estejam três ou quatro famílias morando debaixo de uma mesma casa, onde todos vêem perpetrar-se os atos que a natureza quer esconder ainda no momento do pudor conjugal." (1799, p. 110)

Na aldeia de Santarém, o citado Capitão além de reclamar contra o desperdício de ter-se gasto 6 mil cruzados com o início da nova matriz, quando se podia somente com aquela quantia ter concertado a velha, dá um detalhe interessante relativamente à morfologia aldeã: assinala com uma cruz 4 casas situadas na mão esquerda da praça, explicando que em cada uma morava um oficial maior da aldeia, e quanto mais elevada era a cruz fincada à soleira da porta, maior a superioridade da patente do domiciliário. A maior de todas as cruzes, na frente da casa de cinco janelas, era a morada do Capitão-Mor da Aldeia.

Como o restante das vilas coloniais, também as antigas aldeias de índios tinham sua igreja, e alguns prédios civis. Informava o Ouvidor a Maciel: "As vilas dos índios têm casas de Câmaras e cadeias, e não obstante certas serem pouco fortes e aquelas pequenas, não são, contudo, inferiores às de algumas vilas da Comarca povoadas por portugueses." (1804, p. 15)

O panorama urbano em toda a Comarca é unanimemente descrito pelos que a visitaram naqueles lustros como de acelerado processo de arruinamento: os interessados em aprofundar esta questão consultarão com proveito as descrições das vilas locais feitas por Vilhena, Ouvidor Lisboa e Aires de Casal, todos citados na bibliografia.

Em Barcelos, como na maioria das demais aldeias, "o único edifício de pedra e cal que ali há é a igreja e o colégio dos jesuítas que tem sofrido (50 anos após a expulsão dos seus fundadores) grande ruína" (LISBOA, 1802, p. 15). Mesmo o Forte de São Paulo, na freguesia de Boipeba, o principal bastião de defesa da Bahia meridional, já nesta época apresentava-se "inteiramente arruinado". Em Olivença o estado dos logradouros públicos era calamitoso: "Não tem a vila casa de Câmara para as sessões da lei, nem cadeia para prisão e segurança dos malfeitores. Existe uma casa arruinada que foi do Colégio dos proscritos jesuítas, onde mora o vigário." (LISBOA, 1799, p. 111). Quando da Devassa de 1813, o Visitador Padre Sebastião Quirino de Santa Bárbara e Essa inspecionou 31 locais de culto desta região, entre matrizes, capelas e oratórios: destes, nove apresentavam grandes irregularidades quanto ao seu estado de conservação, apareIhamento das alfaias e objetos necessários ao culto litúrgico (MOTT, 1982, p. 48-49).

Eis como encontravam-se as igrejas e capelas das povoações de índios: a melhor conservada era a Igreja de Nossa Senhora das Candeias, de Barcelos, onde era Vigário o Pe. Antônio Pinto Teixeira. Diz o Visitador: "Tudo achou com a decência necessária para a celebração dos santos ofícios." A tão decantada igreja de Nossa Senhora da Escada de Olivença, com 38,5 palmos de largura de parede a parede, com o colégio jesuítico anexo, estava assim: "Muito pobre e com princípios de ruína. Visitou-se o único altar que tem, a pia bastimal, santos óleos e os paramentos do altar, que tudo achou com a decência para se poderem celebrar os ofícios divinos." Em Santarém, o edifício sacro já em 1794, provocava do Capitão Moniz Barreto o comentário crítico: "É a mais indecente igreja matriz que encontrei, e que serve ao mesmo tempo, de um lado, de curral de ovelhas." Em 1813, já arruinada, eram as casas de residência do Vigário Arcângelo Gabriel do Espírito Santo que serviam de local de culto. Na novel freguesia de Valença, o visitador Padre Essa vistoriou sete locais de culto, entre eles, a Capela da Aldeia de São Fidélis, situada quase duas léguas distante da sede municipal. Eis seu relato:

Esta capela está prevenida do que é preciso para a celebração dos Sagrados Mistérios com decência no que toca às vestes sacerdotais e mobília necessária para o Altar. Mas no que respeita a mesma Capela em si, achou-a no último desamparo, principalmente a Capela-Mor, porque o arco desta está ameaçando de ruína, a sacristia não existe mais, o altar-mor reduzido à última miséria, o camarim e frontespício dele todo podre, o pavimento semelhante ao das mais rústicas cabanas, o teto da mesma capela-mor tão arruinado, que parte dele está reparado com umas palhas cuja cobertura mandou fazer aquele vigário e devoto sacerdote, o Padre Nogueira, o qual também tinha já feito um pequeno concerto no frontispício exterior e telhado da mesma. O pavimento do corpo desta igreja está na mesma desordem. E não tem porta principal. (MOTT, 1981, p. 9-12)

Como podemos concluir, a situação material dos locais de devoção nas aldeias e vilas indígenas, quando da devassa de 1813, era assaz preocupante. Na povoação do Poxim, em 1756, diz-se que "a Igreja é fabricada de adobes de barro e rebocada de cal, sem mais retábulo nem de tábua lisa, com quatro tintas grossas, nem mais ornamentos, que para rezar a missa sem rubrica de cores" (Vigário GRAMACHO, p. 187).

Mais adiante, quando tratarmos da religião dos índios regionais, tornaremos a referir à questão dos templos. Antes porém, detenhamo-nos na reconstituição de alguns aspectos fundamentais da cultura material e do sistema econômico destas populações acabocladas.

Sistema econômico

O sul da Bahia é tido e descrito sempre como se fosse uma réplica tropical do paraíso terrestre: clima ameno, sistema fluvial ramificadíssimo e de fácil navegação, rios e praias abundantes de toda sorte de pescados e tartarugas, mangues coalhados de moluscos e crustáceos deliciosos, florestas forradas de madeiras de lei e árvores frutíferas e ervas medicinais de toda espécie,[18] caça variada e abundante tanto de pena quanto de pelo. Os já citados Vilhena, Simão de Vasconcelos, tanto os Ouvidores, quanto diversos viajantes, dão excelentes descrições da fitologia, zoologia e economia regionais, textos que por amor à brevidade deixamos de reproduzir e que o leitor interessado pode localizar na bibliografia.

Outra constante no discurso regional é a inércia e preguiça da sua população que prodigamente deixa de explorar as inesgotáveis riquezas que tão generosamente a mãe natureza oferece a todo instante. Visitando a região em 1819, os naturalistas Martius & Spix ponderavam:

Quem lançar o olhar cheio de encanto para esta linda paisagem e se lembrar que já em 1540 aí foi fundada uma colônia portuguesa, perguntará admirado porque não se encontra uma cidade populosa e rica, em vez de algumas ruas cobertas de capim e de cabanas baixas? A indolência e a pobreza ali andam juntas. Os habitantes de Ilhéus, satisfeitos com o estado de constante ociosidade, sem maiores necessidades, descuidam-se tanto da agricultura que eles próprios, e ainda mais os estranhos que com eles se acham, estão expostos à fome, Atribui-se talvez com razão a visível preguiça e a rusticidade dos habitantes à circunstância de serem eles em grande parte tapuiada, isto é, de procedência indígena. De mais disto, os portugueses aí estabelecidos pertencem às classes baixas: são marinheiros, carregadores, e lavradores aborrecidos do trabalho, que se considerando iguais aos privilegiados, não podem elevar a moralidade, nem a indústria dessa população decaída. (p. 121)

Vilhena, o Ouvidor Lisboa, o Príncipe Maximiliano, todos que viajaram e exploraram a Comarca são unânimes em pintar este quadro lúgubre, malgrado a exuberância da natureza circundante. Vejamos então como sobreviviam os índios regionais desde os fins do Século XVIII até às vésperas da Independência: através destes relatos podemos vislumbrar diversos ramos de sua atividade econômica, a saber, a policultura de subsistência e agricultura comercial; a caça, pesca e coleta; o corte e transporte de madeiras; artesanato e indústria rural; prestação de serviços. Chamamos a atenção para as informações referentes à divisão sexual do trabalho, à sua ideologia econômica e aos problemas da interação comercial com os civilizados.

Comecemos por Olivença, a decana das aldeias meridionais, onde os índios possuíam sofisticada especialização artesanal:

1799:

Deu-se aos índios de Olivença uma légua de terra, que não lavram, na qual fizeram pequenas roças na vila, outras se alugavam aos particulares, que iam tirar madeira nas suas mesmas roças. Alguns índios se ocupavam em fazer contas (de rosário), arupembas, balaios; outros em obras de torno que com perfeição a desempenham, sendo o produto de seu trabalho e indústria convertido em aguardente, ficando as mulheres e filhos em total desamparo e miséria, valendo-lhes para o sustento a pesca do peixe e a caça, a que elas mesmas obrigadas da necessidade, se arrojam, sendo aliás todos eles, sadios, corpulentos e capazes de todo emprego e serviço. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 110)

1816:

Os índios de Olivença são pobres, mas em compensação, têm poucas necessidades. Como em todo o Brasil, a indolência é o traço distintivo do seu caráter. Cultivam as plantas necessárias ao seu sustento, tecem eles mesmos os panos leves de algodão de que fazem suas vestimentas. Não se ocupam absolutamente com a caça que em outros lugares é um dos principais passatempos dos índios, pois não têm pólvora nem chumbo, coisas que raramente se podem comprar em Ilhéus, e que por conseguinte, se têm que comprar por alto preço. Um dos principais ramos de indústria dos habitantes de Olivença é a fabricação de rosários que eles fazem com coquinhos de piaçava e carapaças de tartaruga careta. Nas mãos do torneador, toma um belo polido, donde a idéia de fazer rosários com eles. O maquinismo com que se torneiam os cocos é muito simples: uma corda ligada a um arco de madeira fixo no teto, tem preso na outra ponta um pau que se põem em movimento com o pé, o que faz as vezes de roda. Divide-se a noz em pequenos pedaços de dimensões convenientes para as contas do rosário, que são depois furadas e arredondadas. Um trabalhador pode fazer num dia uma dúzia de rosários, que custam apenas 10 réis (7 cêntimos) cada um. Saindo das mãos desse operário, os rosários são amarelo pálido: mandados para a cidade da Bahia, aí são tintos de preto. (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p. 222-223)

1819:

Em Olivença, a grande maioria dos índios se ocupa na fabricação de rosários de cocos de piaçaba. Informam que mandam anualmente para a Bahia cerca de 1.000 cruzados, importância desse artigo, posto que no lugar de origem custe um rosário apenas 10 rs. Outros se ocupam em fazer cordas, vassouras, esteiras de piaçaba e chapéus de palha de coqueiros, sabendo também tingir com pau brasil e tatagiba, os chapéus de palha e as fazendas de algodão. (SPIX & MARTIUS, 1819, p.122)

Certamente essa indústria de contas de rosário – e de outros objetos de tartaruga, como "cocos" de beber água, pentes de cabelo, piteiras, etc. – devem ter sido introduzidas pelos jesuítas a fim de ocupar seus missionados em atividades comerciais. É nesta ocasião que Dom José mandou abrir no Reino diversas fábricas de pentes, botões e bocetas para fumo, feitas de tartaruga, chegando a valer um arrátel da casca deste quelônio até 2.400 réis.[19]

Os índios de Barcelos têm economia bastante semelhante aos olivençanos, seus vizinhos, ambos descendentes dos Tupiniquim:

Em todas as obras de mão os índios de Barcelos são habilidosos, excelentes torneiros, vivem de fazer contas de coco e pau para venderem. Hábeis para falquejadores (i.e., cortadores de árvores e desbastadores de toras), porém o produto de seu trabalho e indústria se converte em aguardente. Nas terras de sua sesmaria, alguns suas roças fazem, plantam mandioca e cana, ficando a mais grande parte inculta. (LISBOA, 1799, p. 114)

Em Santarém os descendentes dos Paiaiá especializaram-se numa atividade que foi a primeira forma de exploração da mão-de-obra indígena da terra dos Brasis: o corte, desbastamento e transporte de madeira das matas para os portos de embarque. No século XVI e XVII, o pau-brasil; nos séculos XVII e XIX, outras madeiras de lei, matéria-prima indispensável para a construção civil e naval da Colônia e da Metrópole, atividade que foi incrementadíssima na região sobretudo após o terrível terremoto e incêndio de Lisboa de 1755. De acordo com um Ofício do Inspetor dos Reais Cortes de Madeira de Ilhéus, Francisco Nunes da Costa dirigido ao Governador da Bahia, (7-5-1787), apesar dos desfalques causados pelo incessante contrabando de pau-brasil nesta região, havia "fabricados" no mato de sua Inspeção mais de mil toras desta preciosa madeira às disposições da Real Ordem, e "com o auxílio dos índios, poder-se-ia fabricar neste ano até 15 mil quintais desta madeira."[20]Temos notícia de um contrabando de pau-brasil na embarcação inglesa, "Balandra", de um só mastro, que carregou em Belmonte 63 toros desta madeira. Tanto para o Rei, quanto para os contrabandistas, os índios eram a principal força de trabalho para falquejar as madeiras de lei: no machado e enxó, ninguém se comparava a eles, conforme os cronistas são unânimes em afirmar.

Os descendentes dos Tupinambá de São Fidélis também tinham no corte de madeira o principal esteio de sua economia:

Os índios desta aldeia são peritos navegadores do caudaloso rio Mapendipe, pelo qual descem com incrível facilidade sobre monstruosos paus até a boca ou foz da divisão deste rio e do de Una, donde são embarcados para o porto da Bahia em embarcações próprias que ancoradas esperam a sua correspondente carga. Do mesmo modo são os melhores serradores de madeira, principalmente de vinhático, que abundam aquelas matas, insígnes fabricadores de grandes embarcações de um só pau, que no Brasil chamam de canoas, muito próprias para a navegação do interior dos rios. Têm grandes conhecimentos de ervas medicinais. Agricultam arroz correspondendo a colheita com grande excesso à sementeira por serem as terras na baixa das matas muito próprias para esta plantação. São também grandes cordoeiros de diferentes estrigas, no que poupam muito à Real Fazenda no trabalho das puxadas dos grossos e pesados paus. As índias são famosas tecedeiras de pano de algodão, principalmente para as chamadas tipóias (redes) que são camas ordinárias de que fazem uso geral quase todos os índios daquela capitania, sustentadas por cordas. (Capitão MONIZ BARRETO, 1794, p. 10)

O estereótipo do índio irresponsavelmente preguiçoso e indolente não corresponde à realidade descrita por inúmeros viajantes que os conheceram nos séculos passados, sobretudo quando envolvidos em tarefas tão pesadas e penosas, como falquejar madeiras de lei:

Quando não estão embriagados, os índios são dóceis e civis, e contentes sofrem carregar em seus ombros, por insignificante prêmio, aqueles que os buscam para os levar em viagem prolongada, a que facilmente se prestam tão ligeiramente, que vencem em um dia 8 léguas. Se não são amantes do trabalho é por efeito da má educação em que tem vivido, da qual saíram agora, para manifestarem ao mundo a calúnia com que são ofendidos. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 110)

Curioso observar que apesar das gravuras antigas mostrarem geralmente negros carregando no ombro, as pesadas cadeirinhas, redes e liteiras, com pessoas abastadas em seu interior, não é apenas nesta região que observamos a utilização dos índios nestes misteres: no Rio de Janeiro, nesta mesma época, eram os índios os preferidos no transporte de certos objetos dentro do espaço urbano.[21] Trabalhavam também os indígenas acaboclados como alugados e jornaleiros, isto em pleno período escravista:

A constituição física destes índios do litoral é robusta. São bons remadores e nadadores. Quando se resolvem a trabalhar em casa dos fazendeiros, por um salário diário, adiantam a derrubada das matas com muito jeito e perseverança. Grandes extensões de florestas foram derrubadas, queimadas e plantadas de milho, arroz e cana pelos escravos do Sr. Weyill e por índios trabaIhando a jornal. (SPIX & MARTIUS, 1819, p. 127)

Nalguns misteres são os ameríndios superiormente dotados vis-à-vis o restante da população: "Os mais hábeis condutores de jangadas são os índios civilizados da costa, que têm suas habitações nessa região do Una, espalhadas pelas matas litorâneas." (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p. 312). É na qualidade de guias de viajantes que os ameríndios revelam o quão intimamente conheciam os segredos da natureza, não sendo à toa que diversos viajantes registraram ser esta região das mais ricas em ervas medicinais, cujos poderes curativos ou como antídoto às serpentes venenosas, eram perfeitamente conhecidos e utilizados pelos aborígines.[22] Eis o relato pitoresco dos cientistas alemães:

Cada lufada de vento que movia as copas tranqüilas, cada ruído que fazia um animal, era percebido pelos índios (guias) que dirigiam para todos os lados os pequenos olhos escuros e as orelhas acabanadas, apreendendo, de uma vez, todos os atos que se desenrolavam nesse grande espetáculo da natureza, através do qual passam, aproveitando-os consoante suas necessidades. Ora chamavam os papagaios dos galhos, imitando-lhes o grito, ora espiavam os esquilos que fugiam pelos ramos, ora pegavam uma paca ou coati a entrar nas tocas. Com agilidade apanhavam na madeira podre, enquanto andavam, larvas de grandes besouros, que consideravam excelente iguaria, ou quebravam uma haste nova de costos (sic), para matar a sede, chupando-lhe a seiva. Assim se utilizavam para seu proveito de tudo que os cercava, e seguiam o caminho com segura presteza, conservavam sempre fielmente a direção tomada de S.S.E. Orientam-se com segurança através da imensa floresta. Por diversas vezes usaram o frasco de cachaça, quebrando as pontas dos galhos onde passávamos para não errar na volta. À noite, os índios construíram cada um para si, abrigo: um rancho que cobrimos com folhas de algumas palmeiras e arranjando para leito espessa camada de fetos (samambaias). Os índios tiraram grandes pedaços de cascas de árvores com que se cobriram. Estávamos bastante providos de mantimentos e de café, porém nos esquecemos da vasilha para prepará-lo. A capacidade inventiva dos nossos guias encontrou recursos para isso. Uma folha nova, inteira, da palmeira pati foi amarrada em forma de canoa debaixo de uma vara, e cheia de água, foi colocada sobre o fogo. Para admiração nossa, a água chegou a ferver sem que a panela vegetal se arrebentasse [...]. (1819, p. 136)[23]

A posse da terra

Em 1758, o Marquês de Pombal eleva à categoria de vila dezenas de aldeias indígenas do Brasil, devendo reger-se todas elas pelo mesmo Diretório dado às tribos do Maranhão, que entre outras cláusulas, ratificava o costume praticado tradicionalmente em diversas capitanias, com certeza em Sergipe e no Piauí, de se reservar uma légua de terra em quadra para cada aldeia ou missão.

Encontramos referência explícita de que os índios de Olivença, Barcelos, São Fidélis, Almada e Santarém possuíam a tal famigerada légua em quadra, e tudo nos faz acreditar que todas as aldeias, de jure, também as possuíam, apesar de até então não termos localizado documento comprobatório. A "légua em quadra" funcionava como espécie de arras – penhor e garantia estabelecidos pelos donos do poder, primeiro como atrativo dos gentios nômades, prometendo-lhes em nome de El Rey, a propriedade e tranqüilidade dentro daquele espaço; segundo, a tal légua funcionava também como fator de sedentarização dos bandos tribais, que deviam restringir sua futura existência dentro daquele espaço, abandonando as matas, outrora o santuário inexpugnável do gentio bravo. Conforme mostramos páginas acima, a história da aldeia de Almada é particularmente interessante, pois permite-nos vislumbrar os mecanismos da redução da nação Grem, sua instalação na nova missão e seu desmantelamento.

Algumas aldeias mais antigas conseguiram, através do usucapião, ampliar seu território inicial: quando, em 1798, o Ouvidor Baltasar da Silva Lisboa efetuou o tombamento das terras devolutas da Comarca, cortando-lhes as matas reais, ao chegar em Olivença, diz que os índios "estendiam a sua légua até às vizinhanças do rio Aqui, abrangendo mais de duas léguas das que lhes foram dadas na criação da vila".[24]

Vários autores oitocentistas e novecentistas referem que boa parte das terras indígenas estavam arrendadas à não-índios, que as exploravam não apenas agricultando-as, mas sobretudo, com a rendosa extração de madeiras reais. O caso de Barcelos é documentado pelo Professor Vilhena e pelo arguto Ouvidor Lisboa:[25]

Uma grande parte das terras dadas por sesmarias aos índios de Barcelos acha-se arrendada a diversos brancos, que por ali habitam. As cabeceiras do rio Tapugá arrendadas pelos índios têm bastante e ótimas madeiras para construção naval, como sejam sucupiras-açu, adernos, sapucaias, paus de bleo, paus roxo, com cômodas puxadas para o porto de embarque. (VILHENA, 1798, p. 498)

"Os foreiros que se admitiram na data (de terras) de Barcelos, fazem mais proveitosamente a cultura de mandioca e da cana, que exportam para a cidade da Bahia." (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 114)

Em Santarém os foreiros alienígenas construíram significativo povoado nas terras dos Tupinambá: "Deu-se uma légua de terras em quadra aos índios de Santarém, da qual uma parte a trazem arrendada a vários portugueses que com os seus escravos constituem uma povoação de 350 pessoas." (Ouvidor LISBOA, 1799, p.115)

Em 1813, quando o já citado visitador Padre Essa, nomeado pelo Bispo D. Frei José de Santa Escolástica, faz a inquirição canônica na povoação de São Fidélis, a qual nesta época era missionada por um clérigo secular, e não mais pelos capuchinhos italianos, encontrou-se aí um total de 39 fogos que abrigavam 139 almas de confissão. Informa o vigário Nogueira que a aldeia "tem uma légua de terras habitada de muitos foreiros que pagam renda à dita Capela." (MOTT, 1981, p. 10) Quer dizer: a renda paga pelos foreiros das terras arrendadas aos índios era embolsada pelo orago São Fidélis e não pelos índios, seus legítimos proprietários. Provavelmente o mesmo devia suceder com as rendas auferidas com os arrendatários de Olivença, Barcelos e Santarém, cujos padroeiros das igrejas, melhor dizendo, seus capelões e vigários, se encarregavam de cobrar anualmente o estipêndio foral. Em Olivença, verbi gratia, quando da Devassa de 1813, o Capitão-Mor Manuel de Jesus, índio, era acusado de ter consumido um pouco de gado pertencente à Igreja de Nossa Senhora da Escada, "não prestando conta dele".[26] Quer dizer: além do foro das terras aldeãs, Nossa Senhora da Escada era fazendeira, possuidora de rebanho bovino. Zelando por esse patrimônio, o clero estava apenas cumprindo o que Jesus ordenara:

"Que haja um só rebanho, e um só pastor..." Aliás, o Ouvidor Lisboa registra que os párocos das freguesias limítrofes de Belmonte e Canavieiras viviam em pé de guerra "em razão das benesses a que ambos pretendem ter direito, um pela administração dos sacramentos e o outro pelo direito de domiciliário. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 109)

De acordo com as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), "as premícias, oblações e ofertas que se oferecem às Igrejas e Capelas destinam-se ao ornato dos templos e sustentação de seus ministros" (§ 432) – portanto, os coitados dos índios não podiam reclamar, e antes, até denunciavam aqueles mesmos índios que tentassem apropriar-se dos gados e rendas pertencentes à capelania da aldeia. Os foros das terras arrendadas certamente deviam ser privilégio clerical. Sabemos, porém, que os índios, por tradição jesuítica, estavam isentos de pagar os dízimos à Igreja, privilégio importante, importantíssimo mesmo, posto que nesta época o clero baiano era tão avaro e explorador, que cobrava o dízimo até das pacas e tatus apanhados pelos caçadores: um matuto de Jaguaripe, Isidoro da Silva, foi preso e enviado aos cárceres do Santo Ofício de Lisboa, por ordem do Comissário João Calmon (1732), exatamente por ter dito que "os dízimos eram cobrados pela Igreja para sustentar clérigos vadios." Ao ser cobrado do dízimo das alimárias que caçava, desabafou com a blasfêmia causadora de sua derrota: "Nosso Senhor não come caça, nem carece de dízimos: tudo é uma ladroíce!"[27]

Já que tocamos no tema "clero", vejamos, a seguir, o que os contemporâneos revelam-nos a respeito da situação religiosa das aldeias desta comarca cuja proteção celestial fora encomendada a São Jorge – santo aliás cujo direito aos altares foi cassado contemporaneamente pelo Sumo Pontífice João XXIII...

Religião

"A maior infelicidade a que pode chegar a criatura racional neste mundo é a de não conhecer nele a verdadeira religião," (Capitão MONIZ BARRETO, Plano sobre a Civilização dos Índios, 1788).

A Comarca de São Jorge dos Ilhéus, como grande parte das povoações brasileiras, nasceu sob a sombra das sotainas dos Jesuítas. Mem de Sá teve sempre grande fervor à Companhia de Jesus, e como já referimos, doou aos Inacianos do Colégio da Bahia, doze léguas com reserva de água, para levantar um engenho, no Rio das Contas e Camamu (1563-1567). Aí fundaram os religiosos duas grandes fazendas, Santa Inês e Santana, ambas com uma população de mais de 250 escravos. Em IIhéus, os Jesuítas do Colégio de Santo Antão de Lisboa ganharam também duas léguas de terra, acrescidas posteriormente de outras volumosas doações pias, possuindo excelente casa e igreja, contando mais de 300 cativos.

Foi portanto mais fácil aos Jesuítas o estabelecerem-se nesta Comarca, porquanto em razão do seu ministério apostólico, se puderam favoravelmente introduzir no ânimo do gentio, afirmar que eram os únicos senhores do país, pois dominavam aos gentios e impuseram pensões de reconhecimento aos foreiros. Toda a comarca constava de aldeias de índios e poucos portugueses." (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 104)

A catequese jesuística, apesar de etnocida, como a praticada pelos demais missionários, indubitavelmente foi menos catastrófica para os índios, do que após a transferência da direção das aldeias para o clero secular ou para a tutela dos Diretores leigos. Carles Expilly, arguto e polêmico viajante francês que percorreu esta região nos meados do Século XIX, "cuja admiração pelos Jesuítas não deixa de ter reservas", não obstante, revela-se franco defensor da ação benfazeja dos irmãos de Anchieta e Nóbrega:

Durante duzentos anos os santos padres governaram os índios do Brasil. Durante dois séculos, a sorte dessas hordas selvagens foi consideravelmente melhorada. As aldeias surgiram como por encanto. Os indígenas abandonavam as matas e vinham receber a lei dos missionários. A tutela dos Jesuítas foi benfazeja, ninguém o contestará, e os sucessos que coroam os seus esforços testemunham a superioridade da sua administração. Eles eram amados pelo bem que faziam. (1854 , p. 139)

Algumas aldeias jesuíticas disputavam em grandeza com as vilas dos portugueses: os Inacianos, mesmo que fosse em proveito da Companhia, sempre estavam defendendo "seus" índios contra a ambição e prepotência dos colonos. A tal ponto desejavam isolá-los do contágio com os brancos e demais colonos, zelosos de sua hegemonia, que chegaram a derrubar o primeiro pelourinho erguido na vila de Camamu (1644), para evitar que fizesse a novel povoação concorrência com a vizinha aldeia dos Tupiniquim de Barcelos – então conhecida como "Aldeia do Marahu". (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 105). Vezes houve em que os índios tomaram armas para defender os religiosos, como no episódio da prisão do Padre Simões, na Ilha de Boipeba, nos primeiros anos da colonização: o leitor interessado em conhecer maiores detalhes sobre a ação missioneira dos inacianos na região, encontrará boas informações em Simões de Vasconcelos, Serafim Leite, Almeida Prado e Silva Campos, todos citados na bibliografia. Digno de nota, contudo, são dois episódios ocorridos nesta região envolvendo um dos mais controvertidos jesuítas que andaram pelo Brasil, o já referido taumaturgo Padre Gabriel Malagrida, S. J., que terminou seus dias queimado pela Inquisição em 1761. Malagrida percorreu a Comarca de Ilhéus no ano de 1736, pregando as Santas Missões em Cairu, ao falar do inferno e das chamas que esperavam os pecadores, colocava suas mãos sobre uma vela acesa e após tempo considerável, a retirava ilesa, causando grande devoção e arrependimento mesmo nos corações dos mais empedernidos pecadores. Nesta localidade, um indivíduo incrédulo, querendo mostrar que não havia naquele ato nada de espantoso, pôs um dedo na chama, mas com grande confusão sua, tirou-o, rapidamente, e tão queimado, "que até esteve a pique de perder o braço!" Não é difícil imaginarmos o terror e piedade cristã que devia abater sobre a "tapuiada", presenciando fenômeno tão inaudito, acrescido de outros prodígios que Malagrida geralmente praticava. Em Boipeba, pregando, certa feita, o mesmo padre-santo numa praça, para imensa multidão, "uma revoada de pássaros esvoaçou sobre o auditório trinando agradáveis cantares" (MURY, 1875, p. 76-801). A catequese deste missionário escorava-se fundamentalmente no emocionalismo fanático: Malagrida entrava nas vilas e povoações descalço, com uma corrente no pescoço e crucifixo na mão, seguido da turba devota que o acompanhava para a Igreja. No alto do púlpito, flagelava-se com a corrente de ferro até correr seu sangue pelo chão, respingando-o sobre os fiéis. Promovia, após demorada pregação, a procissão dos mortos, carregando num andor "uma caveira exposta enquanto a turba lamuriante gemia ao som do miserere". Seu sermão repetia o mesmo leitmotiv: "Estão condenados a morrer todos os homens. E certo que dentro em pouco se farão assim os funerais de uns desses que a esta hora me escutam. E então: riquezas, honras, prazeres e vaidades, de que servem?" (MURY, 1875, p. 92).

Malgrado o elã místico do inaciano Malagrida, somente em 1813 que os moradores de Boipeba vão requerer do Arcebispado o poder para erigir um tabernáculo na nova capela, a fim "de estar Deus vivo permanente nesta vila para o socorro espiritual do povo". Neste mesmo ano, também os nativos de Barcelos ao erigir a Irmandade do Santíssimo Sacramento na aldeia, declararam que "a única consolação dos miseráveis moradores" era a ereção do sacrário na matriz de Nossa Senhora das Candeias, a protetora da localidade.[28] Para os índios aldeados, o período jesuítico representou, sem dúvida, o momento de maior brilho em sua inserção no mundo civilizado. As igrejas e os colégios da Companhia eram os edifícios mais sólidos e imponentes de toda a Comarca; as alfaias, vasos sagrados, cortinados e demais objetos de culto de suas igrejas e capelas ostentavam luxo e requinte inigualáveis. O inventário das alfaias da Capela de Santa Inês são uma prova.[29]

Foi durante a tutela jesuítica que dois índios, um Tabajara de Olivença e um Tupiniquim de Barcelos, atingiram o ápice do prestígio e reconhecimento social permitido a um nativo: "merecendo da Real Contemplação o serem honrados com o Hábito de Cristo, pelo se animarem a verrumar debaixo d’água, na Barra do Camamu, uma nau holandesa, com cujos furos foi a pique". (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 113). Imaginemos esses dois tapuias vestidos com a sotaina branca com a cruz de Cristo bordada no peito, participando das cerimônias litúrgicas e procissões em suas respectivas aldeias. Cerimônias certamente que deviam contar com requintado acompanhamento musical à européia, posto que nosso arguto Ouvidor ainda encontrou notícia, em Barcelos, de um índio chamado Inácio Jorge, que fabricou "uma harpa e rabecão com suas cordas correspondentes, afinando-as com tanta arte como se nela fosse insignemente instruído, atraindo a admiração dos professores que o viram acompanhar, com toda harmonia, as músicas e a missa a três vozes sem perder um só tom" (LISBOA, 1799, p. 114). Lastimavam aí os anciãos "que morriam de mágoa tanta, quando se recordavam que os seus antepassados tinham sido mais afortunados de que seus filhos, sabendo a maior parte música perfeitamente e que de presente não tinham um só menino a quem pudessem ensinar a música, posto que não sabiam ler, havendo entre os velhos um único que soubesse, por terem os mais perecido. "Como se sabe, a música sempre constituiu elemento fundamental na catequese jesuítica. É do próprio Anchieta a experiência e a frase lapidar: "Com música e harmonia me atrevo a trazer à fé de Cristo todos os gentios da América".[30]

Com a expulsão dos discípulos de Santo Inácio (1760), as aldeias entraram em nítido e acelerado processo de desestruturação: os colonos invadiram as terras outrora tão zelosamente defendidas pelos religiosos, a instrução escolar perdeu a regularidade ou se extinguiu, os templos e construções administrativas se arruinaram. Segundo informações do Capitão Moniz Barreto (1788), "o governo e jurisdição que têm os párocos temporalmente nos índios é tão despótica, que eles arbitrariamente e absolutamente os condenam a horrorosos castigos de golilhas, de prisões à ferros." Se os próprios "párocos", ministros do Evangelho, tratavam os índios com tanta crueldade, imaginemos os Diretores e demais seculares.

Às vésperas da expulsão dos Inacianos – entre os anos 1756-1757, contava a Comarca de São Jorge com seis vigários seculares, a saber: Pe. Luís Soares de Araújo, de Ilhéus; Pe. Roberto de Brito Gramacho, de Poxim; Pe. Antônio Telles de Menezes, de Rio das Contas; Pe. Pedro do Espírito Santo, de Maraú; Pe. Joaquim Pereira da Silva, de Cairu; Pe. José Borges de Serqueira Merello, de Boipeba. Alguns desses sacerdotes permaneciam a vida toda em suas freguesias, como é o caso do Padre Joaquim Pereira da Silva, que já em 1716 solicitava pela primeira vez à Mesa de Consciência e Ordens de Lisboa o auxílio régio anual de 40$000 para as despesas de manutenção de uma canoa e o pagamento de dois remeiros a fim de desobrigar todas as almas de sua freguesia do Cairu.[31]Em 1757, o mesmo sacerdote ainda permanecia no comando de seus fregueses: quase meio século de ministério sacerdotal!

Em 1759, informava o Ouvidor Lisboa que só a vila de Cairu – a povoação mais rica da Comarca nesta época, abrigava nove sacerdotes, sendo quatro capuchinhos velhos e cinco padres seculares (p. 116). Em 1813, quando da Devassa, foram arrolados ao todo catorze sacerdotes nesta região, acrescidos de dois clérigos in minoribus e três sacristães. A virtude e a disciplina não eram a tônica dos ministros do altar: seis desses presbíteros foram acusados ao Visitador de não cumprirem o celibato eclesiástico, alguns deles vivendo concubinados "pública e escandalosamente, tendo filhos dessas uniões duplamente pecaminosas". (MOTT, 1982, p. 21)

Quanto aos missionários e capelães das aldeias, os documentos revelam ter havido alguns eclesiásticos muito abnegados e virtuosos, conquanto a maioria deixasse muito a desejar. O Ouvidor LISBOA, profundo conhecedor dos problemas regionais, sugeria que se nomeassem preferencialmente "em lugar de pároco sacerdote secular, um religioso (frade) de boa vida, que acostumado ao retiro e à exação de uma vida mais dura, ensinasse aos índios a doutrina, a ler e a latinidade aos que julgar mais hábeis". (1799, p. 110) Os protestantes Spix & Martius não poupam elogios a um missionário capucho:

Se houvesse alguém capaz de conseguir converter aos sentimentos de mansidão e tornar susceptíveis à voz da religião esses irrequietos e incultos filhos da floresta, deveria ser o digno ancião Frei Ludovico de Liorne. Da nobre fisionomia desse homem, transpareciam tranquilidade e serenidade. Seu porte nobre o exalçava como um ser de espécie mais elevada sobre os tímidos selvagens, que pela confiança nele depositada, se preparavam para tecer as primeiras centelhas dos sentimentos religiosos. Se tais meios de humanizar não atingirem a meta, então se deve desesperar em geral da possibilidade de elevar a verdadeira condição de homem esses decaídos filhos da América. (1819, p. 140-141)[32]

Também o Visitador Essa, em 1813, observou no Padre Nogueira, vigário dos índios de São Fidélis, "zelo e caridade sacerdotal", pois mandara fazer uma cobertura de palha para proteger da ruína total o camarim e frontespício da capela da aldeia, tendo o mesmo sacerdote já feito anteriormente pequeno concerto no telhado da mesma (MOTT, 1981, p. 11).

Na Biblioteca do Porto tivemos a ventura de encontrar o manuscrito de um sermão proferido perante este virtuoso sacerdote, datado de 1791. Traz o título: Oração que foi repetida por Domingos Alves Branco Muniz Barreto, na presença do povo indiano da aldeia de São Fidélis, da Capitania da Bahia, depois da Missa que mandou celebrar pelo Reverendo Vigário Padre Antônio Nogueira dos Santos, na colocação que se fez da Imagem do Sagrado Coração de Jesus no Altar-Mor da Igreja Matriz. O tom desta falação é civilizatório apesar da ocasião e do local serem sacros:

Não se tem extinguido de todo aquela barbaridade dos vossos primeiros antepassados, mas até agora todos vós tendes sido privados das conveniências temporais que podíeis ter conseguido pela vossa melhor cultura e civilidade. Esta desordem tem sua primeira origem no abuso que se fez logo no princípio dos vossos estabelecimentos, das vossas liberdades, com transgressão das leis divinas e humanas, e pela usurpação dos vossos bens, mas nem por isso deixa de proceder à sua segunda causa, da péssima administração com que depois tendes sido educados e ainda pela vossa indolência e frouxidão... Uma das maiores relaxações em que viveis é a da falta do pejo natural da compostura e honestidade. Quem dissera que tendo sido o Brasil descoberto há 291 anos, ainda vos conservais debaixo de umas palhoças que mal vos resguardam do sol e da chuva, imitando assim a muitos gentios que se acham nesses sertões vivendo como brutos? Outro vício bem dominante e universal entre vós é o da bebida d’aguardente, o que concorre para a desunião em que viveis nas vossas povoações e para a desordem entre os povos vizinhos e para os continuados insultos que fazeis.

Conclui o discurso estimulando o "povo indiano" desta aldeia a desenvolver a "honesta ambição", para o incremento do comércio e agricultura. "Assim é que me direis que poucas terras se vos permitiram ou destinaram para as vossas plantações e lavouras: cultivem primeiro o pouco e então nossa Augusta Rainha, com piedade e beneficiência, dar-vos-á maior socorro e proteção". Se os índios de São Fidélis entenderam discurso tão cheio de palavras eruditas, de fato já eram bastante instruídos na língua de Camões...[33] Digno de destaque é este detalhe devocional: "a a colocação que se fez da Imagem do Sagrado Coração de Jesus no Altar-Mor da Igreja Matriz de São Fidélis" – lembrando que o culto aos Sagrados Corações, embora difundido pela cristandade sobretudo após as visões de Santa Margarida Maria Alacoque (1647-1690), visitandina francesa de Lion, teve em Portugal, como sua principal devota e propagandista, a Rainha D. Maria I, a Louca (1777-1816), instituidora de seu culto na Basílica da Estrela, em Lisboa, muito estimulando a divulgação desta novel devoção também na América Portuguesa, inclusive em remotas aldeias indígenas, como nesta, da Comarca de Ilhéus.[34]

Mesmo após a transferência da sede da freguesia de São Fidélis para a nova vila de Valença, o pároco "que sempre foi bem quisto dos moradores, ainda aí mora – a 1/4 de légua – e tem suas plantações de mandioca e outros frutos do país", ratificava o Ouvidor Maciel em 1803. (p. 177)

Contudo, a maior parte das referências aos vigários das aldeias do Sul da Bahia enfatiza, antes, sua inércia, materialismo, simonia e imoralidade – nada de virtudes cristãs. Eis algumas denúncias:

Os párocos que a desgraça trouxera para Almada, tratavam só de fazer para si algumas lavouras na sesmaria dos mesmos índios, e à custa deles, tirarem madeiras, reduzidos pois ficaram sem alguma diferença de selvagens centrais, que nas cabeceiras habitavam, os quais podiam já hoje estar habitando em aldeias, pois que saiam pacificamente, ora ali, ora na cachoeira da vila, ou em algumas fazendas dos moradores: (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 110)

O último sacerdote que se deu aos Índios de AImada, tinha tanto desejo e tão ardente da sua felicidade, e era tão levado aos interesses da glória de Deus, que deixava passar um mês e dois sem lhes dizer missa. Tinha deixado por desmazelo e irreligião furtar os sanguíneos e corporais, e parte da pedra dara, animando-se a celebrar sobre uma pequena parte dela, chegando a tanta lástima a profanação das alfaias sagradas, que um Manuel da Encarnação, pio e religioso, tomou a seu cuidado a guarda do resto das ditas alfaias. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 110)

Santarém estava sujeita durante décadas ao sacerdote mais devasso de toda a Comarca: o Padre Joaquim Francisco Malta. Foram treze os "homens bons" que o denunciaram ao Visitador, de estar concubinado há anos com a branca Policarpa, da qual tinha vários filhos (MOTT, 1982, p. 21), conduta aliás já em 1799 denunciada pelo Ouvidor LISBOA, o que reforça nossa opinião a respeito da imparcialidade e objetividade das informações prestadas por este rigoroso observador:

"Vizinho a Santarém há um clérigo que só pela coroa parece sacerdote, Joaquim Francisco Malta, dissoluto, altivo, vingativo e orgulhoso, muito perigoso naquela povoação." (1799, p. 116) Nesta mesma freguesia, outro presbítero também resvalava no 6° Mandamento: o Pe. João Batista, de Trabaoé, o qual era acusado de "tratar ilicitamente com Faustina".

Em Olivença, a letargia e ganância do clero não tinham limites:

Na insuficiência dos meios, na falta de doutrina e instrução civil e eclesiástica, se entorpecem aqueles índios. Apenas têm três sacerdotes, entrando o pároco, doente, sem forças para exercer o seu pastoral ministério, que ainda sendo de um vigor extraordinário, Ihe era impossível o desempenho sem ter coadjutor, nem algum outro sacerdote que confesse. Que infinidades de males se não seguem? A religião é o mais poderoso freio dos mortais, porém, e uma vez que os homens se familiarizam com os crimes e pela falta dos conhecimentos da religião, não são instruídos e avivados as idéias da fé que professam, eles se abandonam aos prazeres dos sentidos e não têm outra regra de viver que a satisfação do mesmo prazer, e o que motiva seus próprios interesses. O desprezo da religião e das coisas sagradas vão por esta causa minando de perversa corrupção o coração dos povos... O vigário de Olivença, tendo tão pequena côngrua com a qual se não pode manter sem ter a unção necessária para tomar a si o tirar da brutalidade os que Ihe foram cometidos, dos quais só pretendem as conhecenças, incomodando aos magistrados para tirar do sangue e da miséria dos índios, o pagamento das mesmas, chegando a tanta irreligião, que perante mim se requereu se penhorassem as miseráveis cabanas cobertas de palha em que moram, ou ao menos em contas (de rosário) e em serviços arbitrariamente impostos. O que se pode esperar de semelhantes pastores? Os meninos não sabem ler, menos a doutrina; as mulheres e homens da mesma forma ignoram os princípios da moral e da religião. (Ouvidor LISBOA, 1799,p. 109-110)

O já citado vigário de Santarém, Padre Malta, além de público concubinato e pai de filhos naturais, era também acusado por diversos fregueses de ter-se ausentado da vila deixando algumas pessoas morrer sem sacramentos, não ensinar a doutrina, não enterrar os defuntos sem o pagamento prévio das espórtulas.[35]

A displicência do clero – sobretudo durante o período pombalino – é apontada como um dos fatores grandemente responsáveis pela irreligiosidade e imoralidade dominantes na Comarca em geral, e nas aldeias indígenas em particular. O outro grande culpado são os Diretores de Índios, assunto que trataremos mais adiante. Vejamos agora quais elementos os contemporâneos nos ensinam a respeito da vida moral da "tapuiada".

Sexo e família

Quando os europeus entraram em contato com os brasis, ficaram chocadíssimos, não apenas com a nudez, poligamia e práticas incestuosas dos indígenas, como também com a lascívia e gosto com que praticavam e falavam sobre todo tipo de "sujidades" do sexo. "São os Tupinambá tão luxuriosos que não há pecado de luxúria que não cometam", dizia Gabriel Soares de Sousa em 1587 (p. 372).

No início do Século XIX, o Ouvidor Navarro de Campos postulava categórico: "A religião das nações índias da América é toda acomodada ao gozo dos prazeres [...]" (1804, p. 178)

Nas culturas ameríndias, a valorização diferencial dos sexos e de suas atribuições era bastante acentuada: sobre as costas das mulheres, como já vislumbramos através dos documentos aqui citados relativamente à atividade econômica, recaía parte significativa e rotineira do trabalho de subsistência. Os homens, por seu turno, dedicavam-se notadamente à derruba e transporte de madeiras, à confecção das contas de piaçava e ao artesanato de carapaça de tartaruga, à pesca e caça. Mesmo a caça, como observou o Príncipe Maximiliano, em Olivença, quase não era mais praticada na segunda década dos oitocentos: Sua Alteza teve dificuldades em encontrar um índio caçador para acompanhá-lo mato a dentro.

Provocava espanto no Ouvidor Baltasar Lisboa o tratamento dispensado pelos "vermelhos" às suas mulheres, escandalizando-se com suas expressões sexuais pouco cristãs. Eis como este ilustrado pensador filosofava sobre o tema:

Pretenderam alguns escritores que o calor da zona tórrida influía na fraqueza da constituição dos índios, e daqui vinha o desprezo com que tratavam as mulheres, sujeitas comumente aos trabalhos mais fortes. Mas quem dirá que aquela paixão do amor destinada à união social e como uma fonte de ternura, e que mais ardentemente abrasa o coração humano, seja comum ao homem civilizado e ao selvagem? Se as mulheres são deles tratadas com frieza e indiferença, não é de admirar, pois, que só nas sociedades civis é que aquela paixão toma sua energia, que a religião adoça e regula. O índio sim, olha a mulher com uma espécie inferior a sí, não se ocupa de ganhar o seu afeto por cuidados contínuos e menos conservá-la por complacência e doçura, pois que nos índios a paixão de amor é um instinto da natureza. Na sociedade, é efeito de delicadeza de sentimento e da religião, que dão vigor aos sentimentos d’alma e a que a agitam e a penetram das mais ternas afeições possíveis. E se nas mesmas sociedades as relações entre os dois sexos variam tanto, como não deve produzir mais espantosos efeitos nos homens selvagens? O índio não tem alguma idéia de castidade, nem é virtude que apreciam. Os pais são, muitas vezes, os que corrompem as filhas e os mesmos filhos não têm horror de se ajuntarem com as mães, nem os parentes mais propínquos com as suas próximas parentas. Um só dentre eles tem ciúmes da mulher, senão quando estão embriagados, e não duvidam entregar assim a esta, como às filhas, a quem aguardente lhes subministra. (1802, p. 20)

E, noutra parte, acrescenta:

Os pais dormem juntamente com os filhos e filhas casadas, solteiras, e todos são testemunhos da sua corrompida brutalidade. E muitas vezes são os próprios pais e parentes que abrem às suas filhas o caminho da prostituição, o que é geral em todas as povoações. (p. 18)

As casas grandes dalgumas missões onde persistia "o péssimo costume de morarem muitas famílias juntas" certamente facilitavam a persistência de práticas sexuais pouco cristãs, "indecentes", na ótica do catecismo tridentino. Em 1788, propunha o Capitão Moniz Barreto: "Os párocos não devem permitir a amancebia, nem permitir que casamentos sejam feitos ao modo gentílico, com superstições, danças torpes e obscenas, e com pública consumação, punindo-se exemplarmente os transgressores." (Plano sobre a Civilização dos Índios do Brasil) A situação de desorganização da cultura tribal, notadamente no que tange à distribuição espacial das unidades familiares ou grupos domésticos, a remodelação do sistema de parentesco e dos tabus de incesto, certamente levaram a "tapuiada" à adoção de uma prática sexual sincrética, aliás, como devia ser a regra também para os africanos e seus descendentes da região, inclusive para os brancos das classes de menor convivência com o clero romano. De um total de 596 moradores da comarca de Ilhéus acusados na Devassa de 1813, 361 – 60,5% – tinham resvalado no campo da moral familiar, entrando nesta rubrica os seguintes comportamentos pecaminosos: concubinato, tratos ilícitos, incesto, alcovitice, meretrício, ausência do cônjuge, maltrato à mulher (MOTT, 1982). De um total de 58 índios e índias denunciados ao Visitador, 40 – 70% o foram por irregularidades na moral familiar. Comparados com o restante da população, os brasis demonstravam maior resistência à adoção da moral imposta pela Igreja. Vejamos alguns detalhes sobres esta questão.

Viviam concubinados 28 índios, seja índio com índia, seja pardo, preto e branco com índias. Encontramos apenas 5 índios que tinham como amásias mulheres pardas, nenhum amigado com brancas ou negras. As brancas, bem muito raro e disputado, certamente não davam vez para os "vermelhos"; quanto às pretas, certamente, os próprios índios as discriminavam. As palavras do velho botocudo ouvidas por Expilly não deixam dúvida: ao ser convidado a partilhar de uma refeição na mata, na qual além dos europeus, também estariam presentes dois capitães-do-mato mulatos, bradou o velho pajé: "Nunca, nunca me degradarei a ponto de aceitar a companhia dos filhos de uma negra! Aos brancos o meu ódio, aos mulatos o meu desprezo." (1854, p. 185). Preconceito que pode ser explicado em parte como mecanismo consciente de auto-defesa da eugenia e imunidade indígenas, posto que a lei protegia os brasis e seus descendentes (mamelucos e curibocas) de serem escravizados. Um descendente da união de um índio com uma negra, ou de um negro com uma índia (cafuso), caso apresentasse fortes fenótipos negróides, poderia eventualmente ser reduzido à escravidão, inclusive ser roubado e vendido alhures como escravo. A documentação registra freqüentes casos de crianças de cor e traços amestiçados que eram roubadas e reduzidas ao cativeiro: a legislação previa sanções contra os ladrões-traficantes, sendo os ciganos useiros em tal violência.[36] Além desta explicação pragmática para o preconceito racial dos índios contra os negros, não podemos nos esquecer que o preconceito e discriminação contra os negros era generalizadíssimo em toda a Colônia durante os tempos escravistas, e na própria vila de Cairu ocorreu aquele episódio já citado acima, que chegou até a ser denunciado no Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa, e que revela a força do sentimento anti-negro em nosso passado. Em 1762, nas festas realizadas em honra a São Benedito, o baiano Alexandre da Fonseca, morador na Maricoaba, "deu um tiro na bandeira do Santo, em opróbio, desprezo e irreverência, dizendo em altas vozes: "O que faz aqui este feiticeiro à vista de Deus e de todo mundo?"[37] Apesar do desacato sacrílego, os Inquisidores não deram atenção à denúncia, quem sabe, coniventes com a intolerância do branco racista inconformado em ver alguém da cor dos escravos sendo alvo de tanto respeito e devoção.

Se por um lado não encontramos índios amasiados com pretas, há dois casos inversos: em Valença o crioulo forro Narciso tinha contratado se casar com a índia Domiciana, "vivendo publicamente como se já fossem casados", tendo inclusive o dito preto ameaçado seus vizinhos caso jurassem contra ela na Devassa de 1813. Em Rio de Contas era o preto Paulo Monteiro, casado e separado de sua primeira mulher, que vivia amancebado com a índia Inácia, solteira. Apesar do ditado popular defender que "o amor é cego", notamos que na escolha dos parceiros, mesmo a nível de concubinato, existem regras relativamente precisas, como os varões elegendo preferencialmente mulheres mais claras, ou de "raça menos infecta" – termo usado correntemente nos séculos anteriores. Encontramos apenas um branco amigado com uma índia: o viúvo Martinho dos Santos, que desde quando era casado, mantinha um romance no seu sítio com a índia Ana de tal, fato público e notório na vila de Boipeba.

Um detalhe importante sobressai quando analisamos o estado civil dos amancebados: enquanto são apenas sete os amantes solteiros, onze os casados e quatro os viúvos, no lado do "sexo frágil", são treze as índias concubinadas solteiras, quatro as que foram casadas e duas as viúvas. Aos homens interessava mais amigar-se com solteiras, de preferência donzelas virgens que tiraram da casa paterna, como foi o caso do índio Vitorino, morador do sítio Catu, em Boipeba, que "tirou uma moça parda da casa dos seus pais, e vive como se fossem casados há anos, com vários filhos." Assim sendo, a relação das índias amigadas que eram antes solteiras face aos concubinos solteiros é de treze para sete. Em contrapartida, são onze os casados que mantinham além da legítima, uma segunda mulher índia. As quatro índias casadas que são denunciadas como vivendo amancebadas encontravam-se separadas de seus legítimos maridos, geralmente vivendo cada qual em lugares distantes um do outro.

Certamente, várias das mulheres separadas do marido – conduta também condenada pelas Constituições do Arcebispado da Bahia, e susceptível de degredo para Angola – ausentaram-se do conúbio devido aos maus tratos de que eram alvo. SebastiãoTeles, índio de Santarém, é acusado de "dar má vida à sua mulher, que é muito honrada, por causa de Damásia, índia casada ausente do marido, com a qual trata ilicitamente." Antônio Dias, índio casado "dá má vida à sua mulher, com escândalo", por causa da índia Maria, viúva, com quem está concubinado." A mesma acusação é feita contra o índio José Gordiano, de Olivença, que prefere sua concubina parda Vitória, solteira, espancando a sua legítima consorte Josefa. "Dar má vida à mulher" deve ser entendido como causar preocupações, não cuidar do sustento, desprezar, tratar com violência: o índio Francisco Pinto, morador nas matas circunvizinhas de Santarém, é acusado de "dar pancadas em sua mulher índia". A violência do macho brasileiro, indubitavelmente, tem grande parte de sua inspiração e legitimação também nas tradições dos brasis: não há como negá-lo, posto que a documentação é rica de detalhes neste triste particular da cultura ameríndia.

Vários são os índios das aldeias da Comarca de Ilhéus que prometeram casar-se com donzelas – também há vários casos envolvendo pardos – promessas muitas vezes que eram feitas ou de palavra ou mesmo através de escrito ("casamento de compromisso"), passando então o casal a coabitar à espera da chegada do padre, ou quando ajuntassem dinheiro suficiente para a espórtula ou para a compra de roupa conveniente. Passa ano, entra ano, e nada do amante cumprir o prometido: o índio Inácio da Costa, de Valença, "prometeu casamento e deflorou a filha de Maria da Conceição, pardas", ambos eram solteiros e desimpedidos e na ocasião da denúncia já ostentavam dois rebentos de sua pecaminosa união. A mesma "promessa" de se casar fez o filho do Capitão-Mor de Olivença a Ana de Sena, viúva, vivendo ambos "de portas a dentro como se fossem casados". Neste outro caso de Poxim, foi um pardo forro, Severino, quem engabelou a índia Vitória, solteira, com quem "tratou para casar e não casou."

Conflitos conjugais entre os índios redundavam, como já vimos, quer em pancadaria, quer em separação dos cônjuges, via de regra, a mulher ficando na pior. A índia Florinda quando preterida por seu índio marido Reinaldo José, em benefício da amante Ana, não teve outra saída: voltou para a casa de seus pais em Santarém. Este outro episódio se passou na freguesia de São Boaventura do Poxim: no dia 9 de setembro de 1813, na povoação do Una, perante o Visitador comparece o lavrador Alexandre José da Costa, pardo, 20 anos, delatando que "Francisco José, casado, desprezou sua legítima mulher, Carolina, ambos índios, por cuja causa ela se retirou para os seus parentes." Mais adiante, outros denunciantes dão outra versão do mesmo imbróglio: teriam sido Eufrásida e seu marido Pedro Celestino, pais da índia Carolina, que "tomaram a mulher de Francisco José e correram com ele", desfazendo desta sorte o consórcio. Casamento, tanto entre os índios, quanto entre os civilizados, não é arranjo só de marido e mulher: casamento é negócio de família e "tomar a filha de volta" aparece nesta devassa mais de uma vez nesta região. Já em 1791, no Discurso proferido pelo já nosso conhecido Capitão Moniz Barreto perante ‘o povo indiano de Santarém" e em face ao vigário Pedro Gonçalves Ferreira, exortava-se que os brasilíndios "tivessem grande vigilância nas vossas famílias, promovendo o casamento das vossas filhas logo que chegarem à proporcionada idade, visto que a experiência tem mostrado que elas não sofrem maior demora." Somente uma pesquisa sistemática nos arquivos paroquiais dessas freguesias-aldeias, caso ainda existam, poderia fornecer-nos elementos para concluir se a idade do casamento e do primeiro parto entre as índias era mais precoce do que o observado nas demais etnias regionais. Na ótica de José Bonifácio de Andrade, a religião cristã significava uma proteção especial para a mulher indígena:

Entrando no seio da Igreja, terão de deixar os índios suas contínuas bebedices, a poligamia em que vivem e os divórcios voluntários, e daqui vem que as raparigas casadas são as que melhor e mais facilmente abraçam a nossa santa religião, porque assim seguram os maridos e se livram das rivais [...] (1823, p. 3)

Diversos índios são acusados de manterem relações incestuosas. O incesto era dos crimes mais gravemente condenados pelas Constituições do Arcebispado da Bahia: "Crime abominável a Deus e aos homens, chamam os Sagrados Cânones ao crime de incesto, por ele se tira a confiança que deve haver entre os parentes" (§969). Sobre o incesto e seu significado enquanto universal da cultura, rios de tinta já correram, documentando-se nas mais diversas sociedades humanas a grande variedade de formas classificatórias que este tabu assume. Mesmo castigando com maior severidade aos clérigos que praticassem o incesto (§969-970), também os leigos são rudemente penitenciados quando cometem qualquer tipo de aproximação carnal com seus familiares. (MOTT, 1982, p. 44-45)

Em Poxim é que foram denunciados casos mais "cabeludos" de incesto. O índio Miguel Gomes, filho de João Gomes, vivia concubinado incestuosamente com sua própria irmã Maria, da qual tivera dois filhos. Diz um dos cinco acusantes que o denunciado já viera excomungado das "vilas do Norte" pelo mesmo pecado, estando ainda sem absolvição. O próprio João Gomes, pai do faltoso, também era inculpado de ser "consentidor dessa desordem de seus filhos, morando com eles na mesma casa."

O consentidor também era punido pelas Constituições de D. Sebastião Monteiro da Vide (1707), rotulando-se tal pecado de "crime detestável e péssimo" (§1002), podendo implicar até em degredo dos incorrigíveis para a ilha de São Tomé. Também na povoação do Poxim havia outro caso de escândalo público: numa única e mesma choupana viviam dois casais de parentes concubinados: o índio Francisco do Carmo, aproveitando-se "estar sua esposa enferma em uma cama", amigou-se com sua comadre Tereza, índia viúva, "morando todos na mesma casa". Além deste pecado, era consentidor que seu filho Antônio vivesse amigado com Ana, vivendo todos sob o mesmo teto de palha. O incesto neste caso era menos grave, posto que envolvia apenas parentes rituais, compadres, sem laços consangüíneos, não obstante, é grande o descaramento do dono da casa, consentindo a amancebia do filho e preterindo a mulher entrevada em favor da dita comadre.

Em Olivença encontramos entre os índios dois pseudo-incestos curiosos, que envolvem também poligamia: Manuel da Penha era casado com Vicência, a qual trouxera para o conúbio Joana, filha de outra união precedente, a qual é acusada de ter-se tornado concubina de seu padastro. Caso semelhante ocorreu com João Francisco Aguiar, casado com Sebastiana Pedrosa, índios, o qual também se concubinara com sua enteada Ana, tendo com ela dois filhos, vivendo todos na mesma palhoça: dez vizinhos confirmam esta escandalosa irregularidade. Somente uma pesquisa nos livros de casamento e batizado destas freguesias poderiam esclarecer estas duas curiosas uniões entre padastros e suas enteadas: qual a idade das esposas e de suas filhas ao se casarem. Pergunto aos etnólogos meus leitores: há exemplos na literatura ameríndia de uniões toleradas ou preferenciais entre esses parentes afins? Na vila do Rio de Contas outro incesto público foi denunciado como causador escândalo e merecedor de castigo: o índio Miguel Rafael, viúvo, vivia concubinado com a parda Ana Maria, mulher de seu filho Manuel Oliveira, "por cuja causa sua nora concubina deixou a companhia de seu marido e vive com o sogro". Tanto neste, como nos dois casos anteriores podemos observar a mesma tendência gerontocrática dominante no sistema sociocultural dos Tupinambá, posto que os amantes, padastros e sogros, provavelmente ostentavam o dobro da idade de suas concubinas, filhas de criação ou noras. (FERNANDES, 1963, p. 153)

Encontramos apenas uma denúncia de bigamia formal em toda a comarca de Ilhéus: o índio João de tal, de Santarém, "sendo ainda viva sua mulher, se casou com Damásia dos Santos", ausentando-se para Jequié. Bigamia era não apenas pecado, mas perigoso crime penitenciado e perseguido pela Inquisição, susceptível de prisão, encarceramento nas prisões do Santo Ofício de Lisboa, açoites, tormentos, degredo para as galés ou para o território africano. A bigamia entre os brancos era muito mais freqüente, posto que para esse grupo, privilegiado social e economicamente, a plenitude da cidadania e do prestígio só se obtinha com o estado de casado, excluindo-se os clérigos, obviamente. Para as camadas mais pobres da sociedade, mais fácil era amigar-se com uma segunda mulher, do que tentar casar-se uma segunda vez alhures ou utilizando-se de artifícios escusos e caros, como pagar a testemunhas falsas que jurassem ser celibatário o pretendente ao matrimônio. No caso dos índios da vizinha comarca de Porto Seguro, havia, inclusive, uma Portaria exarada pelo Bispo do Rio de Janeiro (1761), autorizando aos vigários "receberem em matrimônio aos nubentes sem provisão ou preparatório", privilégio que certamente foi utilizado pelos interessados para ocultar prévias uniões sacramentais que se descobertas, anulariam o enlace matrimonial posterior.[38]

Obviamente, não era privilégio dos índios os deslizes na moralidade sexual: toda a Comarca, a Bahia inteira, o Brasil-Colônia in totum viviam muito mais luxuriosamente do que se costuma imaginar hoje em dia.[39] Gilberto Freyre tem razão neste particular e o material secreto da Inquisição por nós pesquisado não deixa dúvida que outrora nossa sociedade era tão ou mais permissiva sexualmente falando, do que a contemporâne, mesmo pós-revolução sexual. O próprio clero sul-baiano, uma das principais forças de repressão na sociedade colonial, era quem dava o pior exemplo. Como esperar fervor religioso se o próprio vigário de Santarém, o valente e fogoso Padre Malta, era acusado de ter asseverado "que não há inferno e se alguma pessoa vai para o inferno, tem só três dias de hóspede!" (MOTT, 1982, p.50). Como esperar castidade e continência dos fiéis, se a maioria dos clérigos vivia em concubinato "público, notório e escandaloso, tendo mulher teúda e manteúda portas a dentro?" O mau exemplo e displicência dos pastores, a convivência com sistemas morais diferentes, e nalguns aspectos mais permissivos, e a própria situação colonial em que os brancos donos do poder usavam e abusavam impunemente dos serviços sexuais das raças dominadas, tudo isto redundou certamente em grande permissividade sexual entre os índios, sobretudo quando órfãos e livres da supervisão dos impolutos jesuítas. Este documento de 1763, encontrado no Caderno do Promotor nº 126 da Inquisição em Lisboa, na Torre do Tombo, dá-nos a dimensão de quão empírico e real era o ditado popular dos conquistadores, "abaixo do Equador não há pecado": trata-se de uma denúncia contra o Mestre de Campo da Conquista do gentio Nogoió, nesta mesma capitania meridional, acusado de defender publicamente que "se morresse só com pecados do 6º Mandamento, infalivelmente, se havia de salvar, por não ser a fornicação pecado". Razão prática de tal heresia: "Isto dizia por viver entrando no mato e viver sensual e luxuriosamente com os gentios."[40]

Irreligiosidade e feitiçaria

Com base nas denúncias registradas no livro de Devassas de 1813, nada distingue os índios dos demais denunciados na comarca de Ilhéus quanto à prática do catolicismo. Ao todo, 204 pessoas foram acusadas de irreligiosidade, quer por resvalarem na observância dos preceitos da Igreja, quer por praticarem rituais interditos. Os índios representam menos de 10% destes "irreligiosos", distribuídos nos seguintes desvios:

Feitiçaria.................................... 9

Não ouve missa.......................... 6

Não se confessa.......................... 3

Total ....................................... 18

Dez anos antes desta Devassa, em 1803, afirmava o Ouvidor Maciel: "Os índios desta Comarca tão civilizados estão, que se acham inteiramente livres das superstições do paganismo, e reduzidos ao grêmio da Igreja: têm cada uma das vilas um pároco que lhes administra o pasto espiritual". (177)

A Devassa revela-nos, entretanto, que a cristianização dos ameríndios não era assim tão absoluta. Em Olivença, por exemplo, apesar dos mais de dois séculos da evangelização jesuítica e da presença de três sacerdotes na passagem do século XVIII para o seguinte, é contraditoriamente o lugar onde os índios são mais acusados, pelos próprios índios, de pouca observância cristã. Os tupiniqum José Pinto, João Soares e João da Veiga não ouviam nunca a Santa Missa nos domingos e dias de obrigação, o mesmo acontecendo com José Ribeiro, do Poxim. Também na decana das aldeias sulinas, o índio Inácio Germano era apontado como culpado de há três domingos não se confessar, o mesmo ocorrendo com Antônio Manuel e Antônio Gomes de Barcelos. A velha Felícia, além de não ir à Missa, é acusada de benzer doentes, acusação que também recai sobre o barcelense José Gomes, o qual "benze doentes com rezas". Mais grave que benzer, seis índios são acusados de praticar feitiçarias. Quem sabe não seriam tais feiticeiros os continuadores dos 800 pajés convertidos miraculosamente pelo Padre Nóbrega nos inícios da evangelização da Capitania? (VASCONCELOS, 1663, p. 203). Destes denunciados, a metade é residente em Olivença: João Reis Marques, apesar de altissonante sobrenome, tem fama de feiticeiro entre os olivençanos, a mesma pecha inculpando Eugênia e Manoel Xavier, este último acusado de ter dito a seus vizinhos "que era mesmo feiticeiro". Maria Lutércia, índia de Poxim, também era tida como feiticeira. Aliás, são apenas duas, as mulheres, para cinco xamãs masculinos. Em Barcelos, o índio José de Sousa é acusado de ter curado com feitiços a Eleutério, filho de Benedito Gomes, enquanto que o próprio irmão da vítima acusa-o de ter enfeitiçado o moço "que ia escapando de matar". O índio Inácio Gonçalves de Santarém, tinha curriculum mais terrível: "infamado de fazer feitiçarias e ter matado pessoas com feitiços". Aliás, não só feitiços mortíferos eram conhecidos pela tapuiada regional, mas também os defensivos, alguns incorporando elementos do sincretismo luso-católico, como fica documentado para a aldeia da Almada, onde por desmazelo e irreligião do pároco, como vimos acima, haviam furtado os sangüíneos e corporais e parte da pedra d’ara, ingredientes indispensáveis usados desde a Idade Média em Portugal e em todo nosso período Colonial, para rechear as famigeradas "bolsas de mandinga", "patuás" e relicários que todo nosso povo fazia questão de carregar escondido no pescoço ou na roupa, a fim de garantir a proteção celestial, ou, quando feito o "pacto", garantir o patrocínio de Satanás, costume que levou à barra da Inquisição inúmeros brasileiros, sobretudo nordestinos, inclusive os citados quatro negros de Jacobina.[41] Para o sul da Bahia, dispomos de uma denúncia contra Roberto Araújo, morador em São Fidélis, filho bastardo de Paulo de Araújo, que em 1763 defendia a proposição herética de que "o diabo valia mais que Deus, pois o Demo dava melhor tempo que Deus..."[42] Curioso notar que na Devassa de 1813, são em número aproximado os brancos, pretos mestiços denunciados como praticantes de feitiçarias. Assim, certos sortilégios cabalísticos, como "fazer quibando para descobrir coisas encobertas", ou "fazer oração de quibando", ou "fazer orações supersticiosas" e ainda "usar de pós para amansar o gênio das criaturas", eram praticados exclusivamente por não-índios, sejam brancos que adotaram o "quibando"angolano, sejam negros que aprenderam as orações supersticiosas lusitanas, num recíproco sincretismo cultural que interligava mais a branco e negros, e seus descendentes mestiços, e em menor escala a tapuiada, provavelmente por conservarem mais fielmente as tradições cabalísticas de seus antepassados.

Os diretores de índios

O clero, sobretudo o secular, é o grande acusado pelo atraso, ignorância, pobreza e gentilidade pertinaz dos índios aldeados. Logo a seguir aos sacerdotes, muitas vezes mancomunados com estes, os Diretores são generalizadamente apontados como responsáveis pelos mesmos males.

Os índios são acusados de inconstantes, e não o são os portugueses? São argüidos de incontinentes e de costumes dissolutos, mas que lição têm eles de moral? E que perfeitas idéias de religião e que exemplos de virtudes encontram no pároco e diretor, que à face deles mesmos, corrompiam as suas mulheres e filhas, tendo em suas mesmas casas o penhor da sua impudicícia e do escândalo? Que amizades criminosas mantidas entre o pároco e o diretor? Ambos, à porfia, querem tirar da miséria e simplicidade daqueles povos o partido que possam autorizar seus caprichos e seus crimes." (LISBOA, 1799, p. 110).

"Que lástima não me causou o espetáculo daqueles infelizes índios de Olivença [...] o mesmo diretor lhes fornecia aguardente para se embriagarem, favorecendo aos seus vícios para se entorpecerem." (LISBOA, 1799, p. 109).

Parte dos descalabros causados pelos Diretores era devido a pequenez de seus emolumentos, obrigando-os a acumular diferentes funções públicas a fim de ampliarem seus ganhos.[43] Em Barcelos, em 1813, Brás Diniz de Vilas Boas, além de Diretor dos índios, exercia os cargos de Escrivão da Câmara, Juiz dos órfãos e Tabelião.[44] Eis a sensata opinião do Ouvidor da Comarca de Ilhéus, Dr. Domingos Ferreira Maciel, em 1803:

Se os Diretores, que são os mesmos escrivães das Vilas, fossem pessoas mais hábeis, poderia ter-se aumentado mais a agricultura entre os índios, porém acontece que esses ofícios de escrivães diretores pelo seu diminuto rendimento só são procurados por pessoas menos hábeis, e que não podem alcançar outras ocupações mais úteis. A falta que acho de pessoas capazes de cumprir como devem as obrigações dos ditos ofícios, me tiram toda a escolha, porque aqueles que me parecem hábeis não os querem servir, e aqueles que os querem, não me satifazem. (p. 178)

Em Santarém, o Capitão Moniz Barreto assim descreve a situação em que encontrou o Diretor local:

Os índios desta aldeia têm bons costumes, e são regidos por um escrivão diretor, sendo porém o atual que ali achei, indigno deste exercício, pela sua ignorância, como de comum são todos os que têm sido e são nomeados, ainda deixando de parte o crasso erro com que se uniram estas duas serventias, para que um diretor que se deve entender como na verdade é, um agente para educar e advertir os índios, protetor e pai para os defender, sendo igualmente escrivão, sem aquele ordenado que deve ser correspondente àquele cargo, se vê quase na obrigação de promover a desordem, para que pela multiplicidade de muitas vezes de insignificantes delitos, possa tirar dos processos judiciais emolumentos que subsista. (1794, p. 4)

Barcelos não oferecia melhor situação administrativa:

Esta vila está em grande decadência, para o que tudo concorre a inabilidade, negligência e avareza dos diretores inábeis e mandriões, que por não quererem trabalhar, procuram aquela ocupação, servindo-se dos índios como escravos e sustentando-se do suor dos mesmos, pelo que dignos de perpétua abolição. (VILHENA, 1798, p. 498)

Alguns desses oficiais, associados a párocos materialistas, são acusados de destruidores da pacificação das novas tribos, como aconteceu em Rio das Contas em 1799:

Foi tal a desordem do pároco com o Diretor, que a Fazenda Real somente tirou prejuízo das somas despendidas na tentativa de estabelecer uma vila de índios nos funis do Rio de Contas [...] Que resultados, que efeitos eram de esperar vantajosos à execução dos sábios projetos do Governador em uma grande distância, tendo-se dado por Diretor da nova aldeia um curiboca da família de João Gonçalves, Capitão-Mor das entradas dos sertões da Ressaca? (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 112)

No caso de São Fidélis, a distância residencial do Diretor era apontada pelo Capitão Moniz Barreto como prejudicial à sua eficaz atuação: "Esses índios são regidos por um administrador regente que como reside o mais do tempo na povoação do Una, distante da aldeia de São Fidélis perto de duas léguas, de nada serve para educar os pequenos índios." (1794, p. 11) Segundo este mesmo arguto informante, "todos os Diretores nomeados são de ordinário pessoas indigentes e consentem por isso na prática dos vícios. Este é o meio de terem maior número de índios trabalhadores de vontade própria, sem estipêndio nem jornal algum." (Plano sobre a Civilização dos Índios, 1788). Em troca da impunidade dos desvios, os índios trabalhavam na roça do funcionário del Rey.

Uma das obrigações dos Diretores era ensinar aos índios a escrita e leitura, tarefa que apesar de desempenharem mal, alguns apontavam como justificativa o fato "dos meninos faltarem quase sempre à escola porque seus pais quando vão para o trabalho, não os deixam nas vilas e os conduzem consigo com a mais família para qualquer parte que vão." (Ouvidor MACIEL, 1804, p. 1781) O ideal, segundo o prognóstico do Dr. Baltasar Silva Lisboa, era que o Diretor-Escrivão "seja homem de probidade, casado e cuja mulher se não deve desdenhar de ensinar às índias a coser e aos mais misteres de uma casa." (1799, p. 1101) Não encontramos nenhum indício que informasse ser casado algum dos Diretores das aldeias desta Comarca.

Malgrado o analfabetismo generalizado na região, numa amostra de 84 índios ouvidos na Devassa de 1813, encontramos dezesseis (19%) que sabiam quando menos assinar seus nomes: cinco moravam em Santarém, cinco em Olivença, quatro em Barcelos e dois no Poxim. Nestas mesmas vilas, 40% dos "civilizados" arrolados como denunciantes na mesma inquirição sabiam assinar seus nomes, o que reforça a ilação da menor escolarização dos ameríndios. A instrução, no entretanto, parecia ser um grande sonho de alguns aldeados, cujos avós tinham sido catequisados nos bancos escolares dos proscritos jesuítas:

Os meninos não sabem ler, menos a doutrina. As mulheres e homens da mesma forma ignoram os princípios da moral e de religião, sendo aliás hábeis para as aplicações das ciências e das artes, os quais muito me manifestaram os seus desejos, expondo-me com que dor viam os seus sem alguma instrução. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 109)

Esse mesmo informante narrava, em 1802, que

os índios de Olivença são mansos e de bom entendimento não estando embriagados. Desejam a cultura do espírito para seus filhos, e muitas vezes me rogaram que lhes desse um Diretor que os ensinasse. E o que mais me enterneceu, provocando até as lágrimas, foi ver com que alegria saudaram os nossos Augustos Soberanos quando lhes propus para irem dois meninos aprenderem no Reino as ciências naturais e se obrigavam a dar no porto de embarque, 20 dúzias de pranxões de jacarandá para as despesas da sustentação de seus filhos, e passaram imediatamente a irem tirar os mesmos jacarandás, que lhe embargou um mau cidadão, déspota daqueles territórios, Manoel da Silva Ferreira, e o Exmo. Governador recebendo em ar de riso as demonstrações vivas que lhe expus daqueles desgraçados índios, fez torná-los ao seu antigo estado. (p. 10)

Declínio de um povo

Nosso principal condutor na etno-história desses índios, o tantas vezes já citado Ouvidor Baltasar da Silva Lisboa, ponderava com inteligência, em 1799:

Os historiadores têm pintado os índios de preguiçosos, incapazes da civilização e que como animais brutos, se devessem reputar. Os portugueses que com eles vivem, longe de os instruírem e civilizarem, foram os que lhes introduziram muitos vícios, que não tinham. (p. 116)

Os dois primeiros séculos de contato, como vimos em páginas anteriores, foram marcados por cruel genocídio: aldeias inteiras, às dezenas, foram exterminadas na sangrenta "Guerra dos Ilhéus". No mesmo ano que em Lisboa se fundava a Casa Pia destinada ao tratamento dos enfermos pobres (1780), os civilizados praticavam na recém fundada aldeia de Almada, ignóbil guerra bacteriológica contra os indefesos silvícolas:

O Sargento Mor Inácio de Azevedo Peixoto embaraçou para sempre a confiança dos índios, pois há 20 anos enchendo várias cabaças com trapos que embrulhados envolviam cascas de bexiguentos (varíola) e por uma horrível e imperdoável maldade, levou o espanto e a morte e o estrago aos desgraçados gentios, introduzindo nas suas infelizes habitações a peste das bexigas, que tanto dano lhes causaram, que jamais ousaram aparecer nas vizinhanças dos Ilhéus ou de Almada, chamando aqueles infelizes povos, ainda que baldamente, pelo socorro da humanidade para que lhes mitigasse seus males e opressão. (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 110)

Na vizinha Comarca de Porto Seguro, onde havia ainda nos fins do século XVIII muito índio em situação tribal, repetia-se o mesmo cruel genocídio, tendo como corifeu o terrível Capitão Mor das Conquistas, João Gonçalves, senhor absoluto do imenso território situado entre os rios Gavião, Batalha, Arraial, Xoxá, Salinas e Aruba, na região denominada Salinas e Ressacas, "árbitro de vida e de morte dos índios, fazendo-lhes guerra ainda aos domésticos e mansos; com imensas tiranias. Muitos foram mortos e outros castigados com açoites e palmatoadas." (Ouvidor LISBOA, 1799, p. 112).

Mesmo em Olivença, a decana das missões indígenas da região, a doença rondava inexorável as choças de seus infelizes habitantes:

Aí todos vivem gemendo debaixo do fatal golpe das sezões e febres renitentes, produzidas pelos charcos e pantanosos lugares, levados às sepulturas sem haver um só que compassivo embarace o golpe dos sucessivos males com que ainda os que escapam na palidez do rosto, inchado o ventre, enchem de espanto e susto aos que de novo entram naquela povoação, surdos oradores, que persuadem e que fujam dos danos de que eles têm sido vítimas. (LISBOA, 1799, p. 111)

Além das mortandades e perseguições aos índios não apenas aos gentios brabos, mas inclusive aos mansos e domésticos – um dos fatores que mais sensibilizaram os contemporâneos denunciantes da prepotência e crueldade dos civilizados, era o efeito catastrófico causado pelo aguardente nas populações nativas.

Ao tratar desta questão, começa o Capitão Moniz Barreto informando que os índios desta área conheciam mais de 80 diferentes tipos de "vinhos" feitos com frutas silvestres (Plano sobre a Civilização dos Índios do Brasil, 1788), e em 1802, o Ouvidor Lisboa resumia com uma frase lapidar o significado da cachaça para os silvícolas:

A aguardente é a alegria e a ruína dos índios". (p. 11) Vários contemporâneos já citados, repetiram a mesma observação: quando sóbrios, os índios são calmos, morigerados, trabalhadores. Em compensação, "a quem aguardente subministra-lhes, não duvidam em entregar assim à mulher como às suas filhas. (Ouvidor LISBOA, 1802, p. 20)

Bêbados, os nativos ficavam violentos, ciumentos, agressivos, ou então, completamente abestalhados no sono típico do entorpecimento alcoólico.

Não era privilégio dos índios o consumo da aguardente. O Príncipe Maximiliano tivera problemas com seus guias cachaceiros: "Não havia conveniência em permanecer em Ilhéus porque os brasileiros que encontrara para me acompanharem na travessia da floresta, eram todos grandes bebedores de aguardente e deram ocasião a várias cenas desagradáveis." (1816, p. 333). O mesmo nobre viajeiro informa-nos a respeito das diferentes qualidades de bebidas encontradiças na região:

No rio Taípe, encontra-se um engenho de açúcar e várias engenhocas de cana, onde se fabrica aguardente. A qualidade mais comum no Brasil é a chamada aguardente de cana; a que é um pouco mais bem destilada se chama aguardente de mel, e a melhor de todas, vinda da Bahia, cachaça. Trazem da Europa várias espécies de bebidas fortes, como por exemplo, a aguardente do Reino, que vem de Portugal, e a genebra da Holanda, o rum etc. (p. 331)

Só a freguesia de Maraú, em 1802, produzia 3.289 canadas de cachaça, produção certamente que encontrava nos índios grandes consumidores; de Barcelos se exportava 1.600 canadas[45] de pinga todos os anos (LISBOA, 1802, p. 14). E conforme vimos na parte consagrada à economia das aldeias, em algumas vilas indígenas constava o plantio de cana entre os diversos vegetais cultivados pelos brasis. Se chegavam eles próprios a destilar o melado, infelizmente não há documentação que esclareça, mas o que é certamente provável, seria o uso da garapa fermentada, à moda do tradicional cauim, que apesar de mais fraco que a cachaça, também embebeda quando tomado em boa quantidade.

Os brancos, conhecedores da fascinação exercida pela pinga, usaram-na fartamente como forma de exploração dos pobres gentios: já citamos o caso de um Diretor de Olivença, que fornecia aguardente a seus dirigidos "para se embriagarem, favorecendo aos seus vícios para se entorpecerem." Tão cobiçado néctar era vendido a preços extorsivos: "Os índios suportam todos os enganos que os portugueses lhes fazem no ajustamento das contas, pagando-lhes com fazendas e aguardente por tão extraordinários preços que o miserável índio sempre lhe fica devedor," (LISBOA, 1799, p. 115). Os lucros do artesanato e demais atividades econômicas dos olivençanos "vão entregar imediatamente nas tabernas, estabelecidas no caminho e dentro mesmo da vila" (1802, p. 10). Mesmo os puritanos colonos suíços, por volta de 1816, não titubeavam em usar da cachaça como arma para amansar os últimos e legítimos proprietários das terras onde se instalava a novel colônia de imigrantes europeus:

O velho índio Capitão Manoel, botocudo de Almada, aprecia aguardente acima de tudo. A chegada do Senhor Weyl foi para ele o acontecimento mais feliz que podia desejar. Nunca, na casa desse homem generoso, deixou de soar a hora em que Ihe distribuíam a divina bebida. Tampouco o Capitão Manoel conhece em Almada tempos tão felizes [...]. (Príncipe MAXIMILIANO, 1816, p. 331)

Mais uma vez, é a sensibilidade do Ouvidor Lisboa quem diagnostica a trágica situação dos últimos descendentes dos valorosos Tupiniquim: "Os índios de Barcelos têm chegado à última degradação da civilização: o aguardente, vício comum entre eles, os tem levado à total miséria. A aguardente é a alegria e a ruína dos índios de Olivença [...]". (1802, p. 15-20)

Para o teórico José Bonifácio de Andrade, a cachaça configurava-se como um sério problema nacional para a civilização dos brasis, e no § 23 de seus "Apontamentos", datados de 1823, determinava que os missionários não permitissem a introdução e uso de aguardente nas aldeias, interditando inclusive a abertura de tavernas em suas imediações. Cachaça na aldeia, só como remédio para os enfermos ou para os que "se empregavam em trabalhos árduos e penosos."

A revolta dos índios

Não foi apenas nos primeiros anos da conquista que os silvícolas reagiram à invasão civilizatória. Verdade que nos dois primeiros séculos, a reação indígena foi mais sangrenta, causando centenas de mortes aos invasores, destruindo e queimando suas propriedades e engenhos, desfalcando seus rebanhos. Contudo, durante todo os Oitocentos, a ameaça de certas tribos continuava a ser tenebroso pesadelo para os colonizadores. Os Pataxó eram apontados como o inimigo número um da comarca de Ilhéus: em 1756, o vigário de São Boaventura do Poxim informava que

à duas léguas acima da barra do Rio Grande, há sítios admiráveis para moradia, as terras são excelentes para toda a lavoura, tudo coberto de madeira de lei, tudo porém infestado e possuído das duas nações Pataxó e Anaxó, que corridos do poder das Minas, se vieram acoitar nesta grota de mato que corre à beira mar, onde não se tem forças, nem há quem os persiga, antes, vitoriosos, passam por estes bosques como dentro de muralhas, e detrás de cada pé de pau se teme um tapuia, porque donde se menos cuida, vem a flecha. (Pe. GRAMACHO, p. 186)

No ano seguinte, o Vigário de Ilhéus completava a informação: "Da aldeia de Nossa Senhora da Escada dos reverendos padres da Companhia, e da aldeia dos Socós, caminhando para Una, não há morador por ser uma parte deserta e costumar andar também por ela o gentio chamado Pataxó." (Pe. ARAÚJO, 1757, p. 184). Em 1788, o Capitão Moniz Barreto descrevia os Pataxó como sendo o suprasumo da selvageria: "O gentio Pataxó é uma raça em extremo feroz, carnívora e tragadora de carne humana, entregue a feitiçarias, multidões de mulheres e outros semelhantes erros da gentilidade." (Plano sobre a Civilização dos Índios). Dez anos depois, o Professor de latim e grego, Luís dos Santos Vilhena, ensinava que os mesmos Pataxó continuavam a "infestar" a região, impedindo o livre trânsito de viandantes e boiadeiros para o interior das minas da Ressaca:

A estrada que sai da vila do Camamu, quase no centro da comarca conduz para os sertões da Ressaca, Gavião e rio Pardo, donde por ela descem gados para o consumo da comarca vizinha e os bois necessários para os arrastos das madeiras de Sua Majestade. Carece ser freqüentada e cultivada para os condutores transitarem com segurança, livres dos assaltos do gentio bravo, principalmente Cataxó (sic), que com facilidade poderiam expulsar-se, se no Ribeirão da Areias se estabelecessem os índios Mongoió, que me consta terem pedido se lhes crie naquele sítio uma vila com as circunstâncias das demais. Como me consta que se estes índios ali estabelecidos forem subsidiados com munições, armas e ferramentas, distribuídas com prudência e economia, ficando aquela povoação no centro da estrada, não só afugentariam os Mongoió todos os gentios que por ali vizinhassem, como agricultariam grande cópia de algodão. (p. 501)

Um ano depois desta informação de Vilhena, é Baltasar da Silva Lisboa quem dá mais detalhes sobre esta etnia indomável, que mais de uma vez obrigou os civilizados a mudarem seus planos de ocupação territorial:

De Tejuípe até Ilhéus, o terreno ainda hoje está inculto e despovoado, que apenas se contam seis fogos, ficando da mesma sorte inculto o terreno que vai da vila de Ilhéus até Una, que são 9 léguas, onde dando o gentio Pataxó no sítio chamado Ornanas em 1730, acoçados e perseguidos das Bandeiras que contra eles se dispuseram, fugindo da ocasião a se estabelecerem naquele lugar várias pessoas, donde saíram ricos e poderosos com a cultura da mandioca, devastando matas preciosas em distância de 4 léguas, pelas margens do rio, sendo o terreno fertilíssimo. Com os vários assaltos do gentio, atemorizados os moradores, puseram em fugida, de sorte que hoje ali só habitam alguns índios de Olivença." (p.108).

Três anos depois, o mesmo Ouvidor completa a informação: "Os contínuos ataques do gentio Pataxó, que 40 anos persistiu a infestar a barra do rio Poxim, obrigaram aos povoadores da freguesia de São Boaventura a refugiar-se no Patipe. (p. 11)

Como se vê, de 1730 em diante, até nossos dias, os Pataxó continuam indômitos na sua triste sina, de encontrarem territórios onde possam viver em paz, sempre ameaçados pela expansão frenética e deletéria da "civilização". Maiores informações sobre este grupo podem ser obtidas nas teses de Mestrado das professoras Maria do Rosário Carvalho e Maria Hilda Paraíso, da Universidade Federal da Bahia, citadas na bibliografia.

Além das continuadas correrias capitaneadas pelos Pataxó, outra movimentação indígena marcou a história regional, episódio que temos a alegria de incluir pela primeira vez na historiografia baiana: trata-se da "Sublevação de Quiepe", episódio documentado pelo Capitão Moniz Barreto em manuscrito inédito existente na Biblioteca Nacional (RJ), intitulado Notícia da viagem que fez o Capitão Domingos Alves Branco Moniz Barreto entre os índios sublevados nas vilas e aldeias da Comarca de Ilhéus e Norte da Capitania da Bahia.

Em resumo, eis o conteúdo de tal Notícia: começa o texto enfatizando a importância de se dar maior atenção à civilização dos índios, "acostumando-os a agricultar as terras para depois passar a amansar aos que se acham embrenhados seguindo os erros do paganismo." Segundo o Capitão Moniz Barreto, isto redundaria que, em 20 anos, o preço dos escravos importados d’África rebaixaria, pela inserção de mão-de-obra nativa nas lavouras, "desanimando o violento comércio que se faz contra a lei da natureza". Constata que os índios vivem descontentes e são atualmente duas vezes menos numerosos do que quando se iniciou a conquista, "pelas muitas violências, injustiças e cativeiros com eles praticados." Aí narra como se deu a Sublevação de Quiepe: pelo ano de 1784, 56 casais de índios da Aldeia de Jiquiriçá dirigiram-se em grupo, em direção à Comarca de Ilhéus, conseguindo a adesão em Santarém de mais 35 casais e 4 índios solteiros, e na Aldeia de São Fidélis, de mais 22 casais e 3 celibatários, de modo que todos juntos instalam-se na ilha de Quiepe, fronteira à barra de Camamu, vivendo nesta localidade, "sublevados", por 8 anos seguidos. A idéia e emulação desta transumância partira dos Tupinãe da aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Jequiriçá, distante 18 léguas de Salvador e que em 1757 possuía 63 choupanas com 173 brasis acima de 13 anos de idade. Na época da migração para Quiepe, sua população era de 200 almas, apontados como os piores gentios da Capitania: "revoltosos, dados à embriaguês e assassinos, cujos vícios lhes provém da falta de educação por não terem há muitos anos, Diretor que os advirta". Foram os jequiriçanos que "reduziram os índios das vizinhas aldeias à fuga de suas povoações", pois como se sabe, nenhum aldeado podia ausentar-se de seu local de moradia sem autorização expressa do Diretor ou Capitão-Mor respectivo. Se contarmos – lançando mão da estimativa de Spix & Martius, em média quatro filhos para cada casal destes índios, teriam se reunido em Quiepe o vultuoso número de mais ou menos 800 índios, certamente, o maior conglomerado indígena da região nos últimos anos do século XVIII.

Entreguemos a descrição deste episódio ao próprio autor da informação:

Na ilha de Quiepe os índios não levantaram povoação alguma à borda do mar, mas sim palhoças concentradas pelo espesso e frondoso mato que se vê naquela ilha, saindo desse coito em tempos mais serenos a fazer muitos insultos aos moradores da terra firme, sem quererem de modo algum cederem às persuasões de seus oficiais maiores e respectivos ministros para voltarem às suas aldeias, nem mesmo serem obrigados por força de castigo, porque o mais reconcentrado do mato lhes servia de muito forte abrigo. As funestas conseqüências que podiam resultar para o futuro, pelo grande número de índios que se achavam dispersos das suas povoações, esquecidos dos dogmas da religião, vivendo já como brutos à lei da natureza, diferindo bem pouco dos bárbaros gentios,

fez com que o zeloso Capitão se dispusesse a recambiar os revoltosos às suas aldeias originais. Chegando na região, este militar encontrou grande descontentamento entre os proprietários, que já haviam tentado organizar "uma espécie de junta particular onde alguns vogais deram razões que não me pareceram prudentes, de fazer arder os espessos matos daquela ilha, prenhe de imensos índios". Descartou tão sinistra idéia não apenas para evitar a mortandade dos aborígenes mas também por considerá-la "muito danosa à navegação", pois iria destruir árvores antigas que serviam de referência para os navegantes daqueles cursos. Após debaterem os prós e contras, aceitaram os regionais sua proposta: "só com considerada brandura" seria possível acabar com a sublevação. Dirigiu-se então o astuto Capitão em direção à ilha de Quiepe, fazendo-se acompanhar apenas por quatro soldados e um oficial inferior, não divulgando a ninguém o motivo de seu intento, propalando, antes pelo contrário, "que ia fazer algumas observações sobre a história natural daquela rica comarca."

Partiu a 2 de setembro de 1791 para o Morro de São Paulo, onde o Comandante Dionísio Lourenço Marques, "oficial que pela sua honra" mereceu a confiança de conhecer o fim desta sua viagem, recebendo aí mais quatro soldados, que todos juntos tomaram o caminho de Cairu, onde ficou alguns dias examinando ervas medicinais, "para evitar toda desconfiança". Passados alguns dias embarcou para o Porto de Jequié, indo a pé para a povoação de Santarém, descendo a seguir para o Porto do Rio Grande, embarcando daí para a Barra do rio Serinhaém, onde esperando a moção favorável, desceu para a ilha de Quiepe, "com grande risco e perigo de vida", dada a violência da correnteza que separava a ilha da terra firme.

Informa o militar que os índios ao atravessarem em suas canoas este turbulento canal, apesar de exímios nadadores e navegadores, sempre traziam amarradas à cintura, uma porção de cabaças, para boiarem no caso de sofrerem um naufrágio. Chegando na ilha, o Capitão e seus nove acompanhantes armaram uma palhoça com o auxílio dos índios remadores que os acompanhavam, fazendo a todos crer que seu fim era apenas examinar as ervas medicinais do local. Avisado do perigo de ser flechado pelos índios do mato, mandou-lhes recado pelos seus remadores que desejava ser visitado pelos silvícolas e que lhes trouxera presentes e roupas. No dia seguinte, enquanto herborizava próximo à praia, chegou um índio com uma índia pequena: "com toda brandura os fui abraçar", e após conversarem longamente sobre plantas, cipós, folhas e raízes, o índio reclamou asperamente das violências dos brancos. Aí o Capitão Moniz Barreto presenteou-os com camisas, miçangas, brincos, rosários e estampas de santos, dando ao índio um gorro vermelho que muito apreciou, "acarinhando a indiazinha e beijando-a muitas vezes."

No dia seguinte, dezesseis índios e dez índias chegaram à praia, trazendo balaios com frutas, peixes frescos, recebendo cada qual um donativo em contrapartida. "Fazendo-me desentendido inteiramente dos crimes que tinham cometido em desamparar sem ordem superior suas aldeias", conseguiu o astuto Capitão fazer-se convidar a ir onde se arranchavam. Diz que teve de caminhar muito, por caminhos tão íngremes que não teria sido possível ir a cavalo. Ao aproximar-se da aldeia, "começaram a bradar ao seu modo festivo com vivas e me receberam com alegria e me conduziram para uma grande palhoça onde me ofereceram a comer alguns cereais. Após conversar sobre ervas, iniciou seu discurso, incitando-os a voltar para as aldeias, retirando-se daquele quase deserto" e que não tivessem medo dos castigos, que ele os "apadrinharia". Informa Moniz Barreto que os mais resistentes a seus argumentos eram os índios de Jequíriçá, que repetiam as mesmas reclamações contra as grandes tiranias que contra eles se praticava antes da fuga.

Na Ilha encontrou o Militar "grandes roçados de legumes e cereais", infelizmente, sem prestar mais informações sobre outros aspectos culturais desta insólita diáspora ameríndia. Para dobrar-lhes os ânimos, distribuiu fartos presentes "de pequeno custo", prometendo-lhes maiores dons ao retornarem às suas aldeias e a garantia de Sua Majestade que não seriam castigados.

Surpreende-nos a rapidez e eficácia com que este Capitão conseguiu convencer quase mil indígenas a abandonar suas lavouras, aldeia e oito anos de liberdade, tudo isso em apenas dois dias de conversa. Providenciadas as canoas, foram embarcados 113 casais e 7 índios solteiros para suas respectivas aldeias. Sucedeu contudo que os índios de Jequiriçá "tornaram a suscitar uma espécie de nova rebelião, pondo-me de má fé entre os índios, o que me pôs em perigo de perder a vida, se com novos estratagemas eu os não assegurara do perdão e de uma nova reforma para o seu melhoramento e interesses, com o que então embarcaram."

Conclui Moniz Barreto sua notícia: "Dando graças a Deus por ter conseguido em tão breve tempo o reduzir homens quase sublevados, sem fazer sangue, mandei queimar todas as palhoças". Para solidificar a redução dos sublevados, percorreu cada uma das aldeias, Santarém, São Fidélis, Jequiriçá e mais as de Abrantes e Massarandupió, sendo sempre recebido "com festas, pela ambição de receberem o prometido." Foi nesta ocasião que pronunciou os já citados dois "Discursos perante o povo indiano" de Santarém e São Fidélis, registrando o visual das aldeias visitadas em cinco belíssimas aquarelas.

Nada impede-nos de conjecturar que toda essa transumância dos índios de Jequiriçá, Santarém e São Fidélis, todos do tronco Tupinambá, repetia a prática tradicional desta sociedade que através de grandes movimentos coletivos, migrava em busca da "terra sem males" (FERNANDES, 1963, p.343; CALANSAS, 1952; VAINFAS, 1995). Desafortunadamente, não há registro se houve um líder messiânico que liderou a caminhada e fixação em Quiepe. O Capitão Moniz Barreto informa apenas que entre os retirantes de Santarém encontravam-se "duas famílias das mais principais". A presença de sete índìos solteiros entre os migrantes de Santarém e São Fidélis permitem-nos conjecturar que poderiam tratar quiçá de alguns "tibira", os famigerados sodomitas da sociedade Tupinambá, posto que somente eles teriam condição de sobreviver sem a cooperação de uma mulher, estando isentos da rígida divisão sexual de trabalho (FERNANDES, 1963, p. 159; CLASTRES, 1972). Pode ser até que liderava esta migração um "tibira" posto que o xamanismo entre diversas tribos do Brasil, e de outras regiões do mundo, estava organicamente associado às práticas homoeróticas e/ou travestismo (MARTIUS, 1844, p.129).

De certo, temos apenas a informação do Capitão Moniz Barreto que, orgulhosamente, incluiu em seu curriculum a recondução dos sublevados às suas respectivas aldeias. Diz que os índios de Santarém "ficaram inteiramente satisfeitos e radicados no amor, respeito e veneração que deviam, como devem, a Sua Majestade e a todos os seus delegados"; os de Jequiriçá, corifeus da sublevação, foram os que mais resistiram ao retorno para suas primeiras habitações; quanto aos de São Fidélis, mais fiéis, "voltaram de igual modo às suas nacionais palhoças, onde os admoestei com toda brandura para ficarem, como ficaram, satisfeitos e em sossego." (1794, p. 3-11).

Este é o triste fim de uma epopéia até então desconhecida, gerada há dois séculos atrás.

Outra forma de resistência, embora menor que a de Quiepe, mas de grande significação simbólica, foi praticada pelos índios de Santarém alguns anos após seu retorno à vila. Quando da correição da Comarca, informa o Ouvidor Lisboa que nesta localidade

nem o exemplo dos foreiros, nem as repetidas recomendações que lhes fiz, têm sido bastantes para que se estimulem a aplicarem-se à lavoura, em tanta forma que, depois de terem nos seus quintais muitos pés de cacau às minhas instâncias plantado, prometendo-lhes dar por eles um bom preço a que ninguém chegaria, meteram neles o machado, dizendo que para nada lhes serviam aquelas plantas, nem é de esperar algum melhoramento da civilização. (p. 18)

Certamente as promessas de melhorias e presentes feitas pelo "pacificador" Moniz Barreto, como não tivessem sido cumpridas, provocou tamanha revolta nos nativos, conhecedores do quanto a "civilização" significava tristeza, privações, extermínio e quimera. Aliás, este será o tema da conclusão deste trabalho.

Hoje, quando os Pataxó "invadem" as fazendas de cacau da região, recuperando seus antigos territórios, em vez de imitar seus antepassados revoltados, colhem e vendem os preciosos frutos do cacaueiro, cuja cotação de seu preço, em Ilhéus e na bolsa de Londres, diariamente a televisão baiana se encarrega de divulgar.

Conclusão: o discurso de um Botocudo

Concluo este trabalho, tratando de um problema crucial na história passada e no presente destes povos: a civilização.

Civilizar, cristianizar, escolarizar, educar para o trabalho mercantil, moralizar, eis o ideal de todos os contemporâneos que escreveram sobre os índios não só do Sul da Bahia, mas de todo o Brasil nos séculos passados. Alguns, como o Príncipe Maximiliano, descreram da possibilidade de que estes "decaídos filhos da América" chegassem a civilizar-se; outros, como o erudito Ouvidor LISBOA, conhecedor de Rosseau, Buffon, Adam Smith, malgrado a decadência e resistência às suas inovações modernizadoras, confiava que a política do Marquês de Pombal seria coroada de sucesso. Pedimos vênia para transcrever um longo trecho de autoria deste arguto Ouvidor, sem dúvida o mais douto e humanitário das autoridades que escreveram sobre a região, amigo e defensor dos índios, sensível a ponto de verter lágrimas quando foi testemunha da opressão e decadência em que encontrou seus queridos brasis. Sua erudita filantropia fazem-no constantemente denunciar as injustiças, espoliações e maltratos sofridos pelos primeiros moradores da América Portuguesa. Se o baianense Dr. Baltasar da Silva Lisboa dispusesse de nossa a bibliografia antropológica atual, certamente seria, além de brilhante etno-historiador, valoroso indianista.

Não parece desacertado fazer-se alguma reflexão sobre essa geração que há poucos anos saiu das matas, examinando o seu estado e caráter nas situações variadas em que a Natureza os pôs, com os progressos do estado de sociabilidade em que passaram, quais os esforços da sua atividade, movimento das suas afeições. Os antigos filósofos, mestres neste gênero de exames, não podem servir de guia em matérias estranhas a seu conhecimento, pois que os habitantes do Brasil, muito diferentes da Europa e mais partes do antigo Mundo, vivem sem indústria, amor ao trabalho, ignoram as artes, não têm idéias perfeitas da propriedade, pois que gozam em comum o que a fecundidade espontânea da Natureza produz, e todos com o mesmo caráter que parecem até ser nascidos de um mesmo Pai comum, pela semelhança da sua forma e uniformidade dos seus sentimentos. É geralmente recebido serem os índios criados para a escravidão, como uma raça estúpida, incapaz de adquirir idéias de religião e de serem acomodados às instituições da vida civil. Ainda que alguns ardentemente disputavam serem dóceis, capazes de instrução e de serem bons cristãos e cidadãos. Os filósofos se dividiram, pois, em opiniões e alguns tocados de aparência da degradação, que parece ter chegado aquela espécie humana, espantados de verem um tão vasto continente ocupado de uma raça de gentes nuas, tímidos, e ignorantes, sustentaram insensatamente que esta parte do globo tinha ficado mais longo tempo coberta das águas do mar que a antiga conhecida terra, e pouco própria de ser habitada pelo homem, e em toda a parte lhes parecia encontrar vestígios de uma origem moderna, e que seus habitantes tinham sido há pouco chamados a existência, e que estando no começo de sua carreira, não podiam ser comparados com os habitantes do antigo Mundo (M. de Buffon, Hist. Nat. tom. 3, pag. 494; tom. 9°, pag. 113-114). Outros imaginaram que tais homens dominados pela influência de um clima pouco favorável que enfraquece o princípio da vida, não podiam chegar ao grau de perfeição, de que era susceptível pela sua natureza, ficando um animal de uma classe inferior sem força na sua constituição física, sem sensibilidade e vigor nas suas faculdades morais. (M. de Par, Recherches philos. sur des Americ.) Outros, opostos àqueles, pretenderam que o homem chegava ao mais alto grau de dignidade e de excelência possível não tocando o estado de civilização, pois que na simplicidade da vida selvagem possuía uma elevação de alma e sentimento de independência e valor de afetos que inutilmente se buscaria nos membros das sociedades polidas (M. Rousseau a cada passo), afirmavam que o estado do homem era tanto mais perfeito, quanto ele era menos civilizado, descrevendo costumes dos míseros selvagens, como se por modelos os devesse receber a sociedade polida. É sem dúvida assim: estes índios de que falo com todos os outros do Brasil, sem união civil entre si, viviam independentes, e não faziam membro dalguma sociedade regular. Eles tinham as suas Aldeias nos sertões que iam para a Capitania de Minas, onde hoje existem fazendas de gado. Errantes de um a outro lugar, debaixo do manto da noite se acoutavam, para dar de manhã cedo nas povoações, mandando com as suas taquaras, a morte a quantos encontravam, e feita aquela empresa, se retiravam no mesmo dia, não devorando os cadáveres em satisfação de sua vingança, como outros povos praticavam. Estes selvagens depois de reconciliados com os moradores, conservaram, contudo, os seus naturais sentimentos, que a autoridade da polícia e da força pública pouco modificaram da sua ferocidade. Ainda que a cor universal de todos os índios seja de um vermelho escuro, cor de cobre, cabelos negros e compridos, sem barba, cara redonda, testa pequena, a extremidade das orelhas longe da cara, beiços grossos, nariz chato, olhos negros e pequenos, sem pelo em todo o corpo, senão na cabeça, estes contudo, eram claros como os portugueses, membrudos, sombrios, desconfiados, ágeis e dotados de força, porém indiferentes a todo o motivo de interesse, de glória, de honra, e de reconhecimento: envelheciam sem sair da infância, manifestavam sua alegria por saltos e risos imoderados sem algum motivo. (1802, p. 18-19)

Noutro documento, o mesmo cronista aconselha brandura no trato com essas "crianças" saídas da floresta:

Deve-se evitar que se faça o menos mal aos índios, tanto domésticos como centrais, que pelo seu desgraçado estado merecem mais terna compaixão do Governo, aqueles bárbaros tendo parecido algumas vezes aos portugueses, nenhum dano até agora lhes fizeram, seria um vantajoso serviço ao Estado empregarem-se todos os meios de brandura e os que subministram os da liberdade, para trazerem à luz aquelas vítimas cegas a favor de quem clama a humanidade por todo o socorro. (1799, p. 109)

Deslocando a análise para o outro lado: e os próprios índios, o que pensavam da "civilização"? Ao cortar os pés de cacau, revoltados, os índios de Santarém vociferavam "não esperar algum melhoramento da civilização!" certamente que esta palavra tão deletéria, civilização, devia ser constantemente pronunciada nas regiões povoadas pelos "gentios", "selvagens", "tapuiada’’, Assim sendo, não devemos desacreditar da possibilidade de ter existido todo um discurso nativo questionador de tal "civilização".

Temos o privilégio de dispor de um longo discurso proferido por um índio desta região, registrado por Charles Expilly em seu livro Mulheres e Costumes do Brasil, editado a primeira vez em 1854. Tal discurso seria apócrifo ou verdadeiro? Os pés de cacau arrancados algumas décadas anteriores, a contumaz resistência dos Pataxó até nossos dias, dão um voto de credibilidade ao viajante francês e às palavras que ele recolheu da boca do botocudo "Tio Barrigudo". Seu encontro com o selvagem foi casual: viajando pela comarca de Ilhéus, à procura do pai de uma negra Mina do Rio de Janeiro recém-alforriada, eis que no meio da mata encontra-se o viajante com dois capitães do mato que traziam amarrados três prisioneiros: um escravo africano acusado de ter assassinado seu senhor, um moleque mulato de 10 anos e

um velho de barbas brancas, aspecto disforme embora mantivesse a cabeça erguida como quem tem o hábito do mando. Era evidentemente um pele vermelha, um índio Botocudo. Tinha as mãos atadas às costas. Sua idade avançada, o orgulho que brilhava nos olhos, fizeram com que eu me interessasse por ele. (p.168)

São os Capitães do Mato que completam as informações: dizem que o índio chamava-se "Tio Barrigudo" ou "Advogado Vermelho", porque advogava sempre em favor da independência das tribos e em matéria de religião, fazia frente mesmo aos padres. Era um Pajé de nomeada nas florestas. A sua tribo fora inteiramente destruída há quatro anos, e a idade o tinha salvado, sendo Tio Barrigudo internado na AIdeia Barra do Salgado, onde já existiam reunidos 120 a 130 Botocudos. A lagoa do Patipe servia de ponto de reunião destes índios. "Oh! os pele-vermelhas! Não podem se acostumar à existência dos civilizados", completavam os dois mulatos que narraram tais detalhes ao viajante francês. (p. 169)

Seguindo a mesma jornada pela mata a dentro, compartilhando da mesma refeição, descansando à sombra das mesmas árvores, Expilly teve bastante tempo para bem observar, se informar e dialogar com o velho botocudo. Qualquer um ficaria fascinado com o "selvagem":

O índio era extraordinário. Julgá-lo-á o leitor. Tio Barrigudo é um velho seco e anguloso. Sua pele, encolhida como pergaminho, não conservou a cor moreno avermelhada particular à sua raça. A tonalidade desapareceu com os anos. Foi substituída pelo tom amarelado, amarelo sujo, que se nota nos mamelucos e em certas crioulas de origem suspeita. Os ossos salientes do rosto, o nariz achatado, as pernas longas e magras, os olhos divergentes, não deixam nenhuma dúvida quanto à raça que pertence. O que oferece de horrível essa fisionomia é a ausência de pestanas e sobrancelhas. E também o comprimento exagerado das orelhas, cujos lóbulos dilatados apresentam um orifício redondo. E sobretudo um lábio dividido em dois, que excede as medidas e desce até o meio do queixo, deixando descoberto o maxilar vazio e descarnado [...] Assim, essas orelhas que tocam quase os ombros, como as de um cão de caça, essa boca desdentada e pendente, dão uma expressão repugnante à cara do velho chefe. Somente sua atitude é respeitável, altiva mesmo, apesar das cordas que ligavam suas mãos. Os olhos, aos quais nem a idade, nem o infortúnio conseguiram roubar uma vivacidade austera, refletem um orgulho desdenhoso que é, a despeito de palavras, como o supremo desafio lançado ao vencedor pelo vencido.

Sou contra os historiadores que dotaram os botocudos de uma estúpida indolência e de uma apatia embrutecedora, que exclui todo o trabalho do pensamento. O indivíduo que eu tinha diante de mim era vivo, bem vivo de corpo e espírito. A seguir ele me daria a prova de que a sua alma transbordava de enérgicos sentimentos de amor e de ódio. A princípio o índio encerra-se em desdenhoso silêncio. Por certa consideração chamei-o de tio, perguntando-lhe se os quatro anos passados entre os brancos não lhe tinham diminuído as saudades da vida independente, mas difícil em que se vive nos matos.

O velho mediu-me soberbamente sem responder. O seu olhar, em todo o caso, dizia-me tudo o que a boca silenciava. Conhecendo a paixão dos índios pelos licores fortes, ofereci-lhe um copo de cachaça. Foi excelente inspiração. Tio Barrigudo, indicando-me com os olhos as mãos presas, fez-me compreender que aceitaria de bom grado o meu oferecimento, se Ihe fosse possível. Sob a minha responsabilidade pessoal, obtive dos capitães do mato que as cordas fossem desatadas, enquanto durasse o nosso colóquio... Agradeceu-me em português declarando que pelo meu procedimento, ainda mais que pelo meu gesto, ele adivinhava que eu pertencia a uma nação diferente da de seus inimigos. Antes de levar o copo à boca o Botocudo espalhou no chão algumas gotas do líquido. Queria isto dizer que essa libação se dirigia em primeiro lugar a Taru, o criador de todos os seres, e em seguida às divindades inferiores que habitavam a floresta. Depois de lastimar que o tio Barrigudo tivesse caído nas mãos dos Capitães do Mato, ajuntei que eu o julgava dotado de bastante coração e inteligência para que um dia se reconciliasse com a civilização. Esta palavra fê-lo estremecer. O seu amor feroz pela liberdade explodiu logo nesta exclamação que ele proferiu com um ronco surdo do peito: Ah! a civilização! Tenho-a encontrado mais de uma vez em meu caminho. Os brancos trazem-na no canhão e nos fuzis e a lançam voluntariamente no deserto acompanhando a mentira a espoliação e o homicídio!

Todo o orgulho, toda a raiva que pode conter a alma de um índio ressumava nessas palavras. Naturalmente pretendi reabilitar aos seus olhos a raça branca, mostrando o magnífico papel de iniciação que ela ocupa no mundo. O velho pajé escutava-me atentamente sem protestar contra minha argumentação, senão por um sorriso rasgado. O fim da minha última frase fê-lo novamente explodir, e um clarão selvagem iluminou-lhe as pupilas: Conheço essa palavra, disse com azedume. Os pajés da aldeia (missionários) repetirem-na vinte vezes por dia, durante os quatro anos que me tiveram em seu poder. Os pajés da aldeia fazem belos discursos, porém os atos dos civilizados desmentem as suas palavras!

Animando-se à proporção que falava, continuou: É por humanidade que os brancos invadem os nossos sertões e arrancam por violência a herança de nossos pais? É ainda por humanidade que eles nos repelem para o fundo das florestas e nos massacram, se tentamos defender os nossos territórios, a nossa caça, as nossas famílias, a nossa independência secular? Enfim por humanidade, sempre por humanidade, que eles acorrentam os sobreviventes, pobres velhos como eu, que levam como cativos? Oh! Juro por Taru, Criador do Mundo, que como à vossa civilização, que tenho horror à humanidade!’

Continuando o diálogo, repliquei: Mas tua nação professa, segundo me dizes, um grande respeito pela vida humana. No entanto, cada dia que passa nos traz a notícia de um novo atentado, acompanhado de incêndio, executado pelos botocudos bravios. Não foi por causa da longa série de horrores praticados pelos descendentes dos Aimoré que os brancos e os mestiços dizimaram as aldeias?

O pajé lançou-me um olhar colérico, e respondeu: Isto é verdade. Mas a quem cabe a responsabilidade desta situação? Aos brancos, que depois de terem invadido os nossos territórios de caça, atiram-nos à sua frente, como uma vara de porcos, ou a nós, que nos defendemos contra tão insolentes e cruéis opressores? O primeiro sangue, quem derramou? Os brancos. A guerra existe, pois entre nós há muitos séculos. E o de que nos acusam, como sendo crime, não é outra coisa senão represália.

Que pensam desta lógica do Botocudo? Quanto a mim, confesso, não esperava encontrar nas florestas do Novo Mundo um argumentador dessa força. Convenhamos que o Advogado Vermelho merecia bem o seu nome. Havia outra questão que eu ansiava por tratar, sem ter ainda ousado abordá-la. O momento pareceu-me propício. Decidi-me aproveitá-lo: Que consideração se poderia ter para com selvagens que, refugando o trabalho e oprimidos pela fome, assassinam os seus semelhantes para comê-los em seguida? Esperei com inquieta curiosidade a resposta de Tio Barrigudo.

Compreendo o teu pensamento, disse. Na aldeia também os Pajés (missionários) e os senhores acusam-nos de comer a carne dos inimigos. Mas, responda-me francamente: que é preferível a um valente soldado, ter por sepultura as entranhas de um guerreiro ou o ventre dos urubus e dos jaguares?

Então, exclamei: confessas que as tribos ainda não renunciaram totalmente a esse costume execrando? Não confesso nada, disse ele, senão que os nossos antepassados, os Aimoré sacrificavam os seus prisioneiros e nutriam-se da sua carne. Mas os tempos mudaram. Hoje os Botocudos matam para se defender. A caça e a guerra dão-lhes amplamente os meios de subsistência. É unicamente como desculpa às atrocidades cometidas para com as nossas tribos que os brancos os acusam de devorar seus inimigos. É permitido destruir as onças e os guarás; mas os canibais não serão mais perigosos ainda que os animais selvagens? É em favor desta covarde calúnia que a Civilização faz por Humanidade a caça ao homem e despovoa o sertão! rematou ele com mordaz ironia.

Depois desta declaração um peso enorme caiu do meu peito e os meus pulmões, contraídos, dilataram-se. Tio Barrigudo recomeçou com dobrada energia: Que o meu filho branco guarde estas palavras do pajé botocudo: nunca existirá uma aliança entre os opressores e os oprimidos. Entre as nações indígenas, há umas que foram aniquiladas até o último varão, outras submeteram-se e outras ainda estão dominadas pelo terror. Nós outros, fomos particularmente perseguidos, sitiados, massacrados, porque somos mais valentes e a independência nos é mais cara do que a vida. O nosso ódio não pode nem crescer nem se extinguir. Enquanto houver um Botocudo de pé, esse Botocudo marchará pelo caminho da guerra. Os brancos e os mulatos possuem armas de fogo que lhes facultam quase sempre a vitória. Mas os pele-vermelhas receberam do Criador dos seres a astúcia e a paciência... Recusamos o bem estar que nos ofereceis. À vossa civilização opressiva, preferimos a existência livre nas florestas. O trabalho das cidades não foi feito para nós. Não se aprisiona nem o jaguar nem o tucano... Restituí-nos todos os bens que nos pertencem, e viveremos à nossa vontade. Se não, desconfiai. Porque os Botocudos errantes, dispersados, perseguidos como feras ou vigiados como animais de tropa, serão sempre, e por toda parte, implacáveis inimigos dos brancos e dos mestiços...

Minhas simpatias tinham sido conquistadas por Tio Barrigudo. O índio não era, afinal, senão um prisioneiro político, social, se o preferirem, e a sua fuga da aldeia, tão natural na sua situação, não provaria indignidade. Ao meu ver, tratava-se de um insurreto da civilização [...]". (Expilly, 1854, p. 166-183)

Retomo minhas palavras na Introdução deste trabalho: que este trágico vaticínio de Tio Barrigudo, a impossibilidade de aliança entre índios, brancos e afro-descendentes, apesar do sangrento passado de violências e mortandades, seja substituído por uma nova era de respeito e boa vizinhança, sem opressores nem oprimidos. E que índios, negros e brancos construamos uma nova sociedade baseada na igualdade de direitos de todos cidadãos, independentemente de sua raça, sexo ou orientação sexual. Onde a felicidade seja um direito garantido a todos e todas.

Notas

[1] Este artigo, com pequenas modificações, foi originalmente publicado com o título Índios do Sul da Bahia, na Revista Cultura. Salvador, nº 1, Fundação do Estado, 1988, p. 93-120.

[2] MOTT, Luiz. Os pecados da família da Bahia de Todos os Santos. Salvador: Publicações da Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Bahianos, nº 99, 1982, 55 p.

[3] Eis uma lista das principais obras históricas que tratam da Comarca de Ilhéus: ALAMEIDA PRADO, J.F. A Bahia e as capitanias do centro do Brasil (1530-1626). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1945; BORGES DE BARROS, F. Bandeirantes e sertanistas bahianos. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1911; SILVA CAMPOS. Crônica da capitania de São Jorge dos llhéus. Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura, MEC, 1981; VASCONCELOS, Simão. Crônica da Companhia de Jesus. Petrópolis: Editora Vozes, 1977 (dois volumes). Como "fontes secundárias" lançamos mãos dos seguintes autores: CALDAS, José Antônio. Notícia geral de toda esta Capitania da Bahia desde o seu descobrimento até o presente ano de 1759. Salvador: Tipografia Beneditina, 1961 (Edição fac-símile); EXPILLY, Charles. Mulheres e costumes do Brasil (1854). São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1977; MAXIMILIANO, Príncipe de Wied-Neuwied. Viagem ao Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1940; VON SPIX &VON MARTIUS. Através da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1928; VILHENA, Luís dos Santos. A Bahia no século XVIII. Salvador: Editora Itapuã, 1969 (v. 2); AIRES DE CASAL, Pe. Manuel. Corografia brasílica. São Paulo: Livraria Itatiaia/USP, 1976.

[4] EXPILLY, Charles. Mulheres e costumes do Brasil (1854). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977, p. 182.

[5] Foram tantas as vezes, neste trabalho, que recorreremos às informações e escritos de BALTASAR DA SILVA LISBOA, que reputamos merecedor de uma informação bio-bibliográfica. Este ilustre brasileiro nasceu na Bahia aos 6 de janeiro de 1761, irmão mais novo de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, com o qual estudou Direito e Ciências na Universidade de Coimbra, onde publicou aos 25 anos sua primeira obra: Discurso Histórico,Político e Econômico dos progressos e estado atual da Filosofia Natural Portuguesa, acompanhado de algumas reflexões sobre o Estado do Brasil. (Lisboa: Oficina de Antônio Gomes, 1). De volta ao Brasil, sucedeu seu irmão no posto de Ouvidor da Comarca de Ilhéus, ocupando por 20 anos o cargo de "Conservador das Matas de Ilhéus", tendo durante este período escrito as seguintes obras: Tombo das Terras pertencentes à Sua Majestade desde o Rio Aqui até Canavieiras cujas matas ficam coitadas (Manuscrito, Biblioteca Nacional, RJ, n.° I, 31. 21, 35. 1) 1798; lnformação sobre a Comarca de llhéus a sua origem a sua agricultura, comércio, população e preciosas matas, Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa), 1799, Documento n° 19209 (reproduzido no Inventário dos Documentos relativos ao Brasil existentes no A.H.U., v. 4); Memória sobre a Comarca de llhéus (1802), Arquivo Histórico Ultramarino, Doc. nº 24002 (reproduzido no Inventário, v. 5); Memória sobre as Matas de llhéus (1803), Biblioteca Nacional, Ms. I, 31, 30, 27; Plano para se organizar o Correio de terra para o Rio Doce (1808) Arquivo Nacional, RJ, Códice 806, v. 7 – Profundo conhecedor da flora desta região escreveu ainda em 1823: Riqueza do Brasil em madeiras de construção e carpintaria, Tipografia Nacional, RJ, 1823. Sua principal obra impressa intitula-se Anais do Rio de Janeiro, publicada entre 1833-1835 (7 volumes), escrita quando ocupou na capital do Império os seguintes cargos: Juiz de Fora, Desembargador da Relação, Presidente da Câmara Municipal. Foi, ainda Comendador da Ordem de Cristo e Lente da Faculdade de Direito de São Paulo. Morreu no Rio de Janeiro em 1840.

[6] Para uma avaliação dos bens dos Jesuítas nessa região, consulte-se: Cartório Jesuítico, Maço 54: Inventário do Engenho de Santana, Ilhéus, 14/11/1752, Arquivo Nacional da Torre do Tombo; Arquivo da Cúria de Salvador, Maço 2, n° 14, "Irmandades e Capelas": "Inventário das alfaias da Capela de Santa Inês dos Jesuítas", Cairu, 25/10/1785.

[7] Boa descrição deste conturbado período pode ser encontrada em Silva Campos, op. cit., Capítulo VII e ss.

[8] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Caderno dos Solicitantes, nº26, fl. 143, (3/1/1748).

[9] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ordem de Cristo, Maço 2, "Bahia", Informação sobre a Freguesia de São Félix do Una (30/05/1801).

[10] Arquivo Nacional (RJ), Códice 807, v. 7 (12/10/1808).

[11] Fontes para o quadro da população das aldeias do Sul da Bahia: 1740 - Fr. MODESTO DE TAUBATÉ, Os missionários capuchinhos no Brasil. São Paulo: Tipografia La Squilla, 1929, p. 75; 1757 – "Relação das Povoações e Lugares e Rios e distâncias que há entre eles nas Freguesias de Ilhéus, Poxim, Rio de Contas, Camamu, Maraú, Cairu, Boipeba." (Arquivo Histórico Ultramarino, Doc. nº 2676-2683, reproduzido no Inventário de Eduardo de Castro e Almeida, v. V, p. 184-193); 1759 - CALDAS, J,A., Notícia Geral (op. cit,); 1792 – Capitão MONIZ BARRETO (cf. nota 14); 1794 - Capitão Moniz Barreto (cf. nota 14); 1798 – VILHENA, Luís dos Santos (op. cit.); 1799 – Ouvidor LISBOA (op, cit.); 1801 – Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Ordem de Cristo, Bahia, Maço 2; 1802 – Ouvidor Lisboa (op. cit.); 1813 – Livro de Devassa da Comarca do Sul, Arquivo da Cúria de Salvador; 1816 – Príncipe MAXIMILIANO (op. cit.); 1819 – SPIX & MARTIUS (op. cit.).

[12] "Curiboca" ou "Cariboca", segundo os dicionários de Moraes e Aurélio, seriam sinônimos de "mameluco", i.e., descendente da união de europeu com índia, ou vice-versa. Para o Ouvidor Antônio José de Morais Durão, no Piauí (1722), "curiboca é o filho de mestiço com índia", cf. MOTT, Luiz: Descrição da Capitania de São José do Piauí, Revista de História, n. 112, 1977, p. 543-574. Diversa parece ter sido a relação interracial na Comarca da Bahia, pois segundo o Ouvidor Tomás Navarro de Campos, em 1804, os índios são muito dados ao matrimônio, por isto casam de poucos anos e são inclinados a enlaçar-se com os portugueses e há disso exemplos [...]"acrescentando o seu desiderato: "Se fosse possível, promover com suavidade o matrimônio dos índios com os portugueses, chegarão os descendentes mais depressa ao verdadeiro ponto da civilização, fazendo-se mais úteis ao Estado e à Religião." (Ofício do Ouvidor, Bahia, 23/01/1804, Arquivo Histórico UltraMarino, doc. nº 26331, reproduzido no Inventário, p. 178-179). Ainda sobre os privilégios concedidos aos mamelucos, cf. Livro de Leis n° 9 (1751-1756) do A. N. da Torre do Tombo: "não ficam com infâmia e seus descendentes serão hábeis e capazes de qualquer emprego, honra e dignidade, proibindo-se que sejam tratados de ‘cabouclos’ ou outros nomes injuriosos. Os requerentes a ofícios públicos façam referência a sua particularidade de descendentes de índios para mais particularmente serem atendidos:’ (D. José I).

[13] Ao estudar uma "Relação nominal de 625 índios de Sergipe (1825), encontrei a mesma regularidade: 54% dos nativos possuíam sobrenomes, e dentre estes, alguns apelidos ainda mais nobres e tradicionais, como Albuquerque, Rocha Pitta, Bezerra de Sampaio, Vieira Machado etc. MOTT, Luiz. Sergipe Del Rey: população, economia e sociedade, Aracaju: Fundesc, 1986.

[14] A respeito dos nomes de família entre diferentes grupos étnicos da Bahia, cf. Eliene S. Azevedo: Análise antropológica e cultural dos nomes de família na Bahia, Ensaios e Pesquisas nº 8, Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais, maio 1981.

[15] Arquivo Municipal de Salvador, Posturas da Câmara de Salvador, Livro 119-5, fl. 60, § 99.

[16] Não poderíamos deixar de registrar algumas informações bio-bibliográficas sobre DOMINGOS ALVES BRANCO MONIZ BARRETO, nossa segunda mais rica fonte nesta incursão pelo Sul da Bahia. Encontramos poucos dados sobre sua vida: sabemos tão somente, até agora, que é natural da Bahia, tendo sido Capitão de Infantaria de Estremoz e Escriturário da Contadoria Geral da Junta da Fazenda da Capitania da Bahia. Passou alguns anos na Comarca do Sul, pois são de sua autoria as seguintes obras: Plano sobre civilização dos índios do Brasil e principalmente para a Capitania da Bahia, (1788), Mss. (Biblioteca Nacional, RJ, 1, 3, 291; Descrição da Comarca de Ilhéus (1790), Mss. (Biblioteca Nacional, RJ, 1, 14, 10); outro exemplar na Biblioteca do Porto, Mss. Nº 180 (diz-se ter sido enviada para Academia Real das Ciências de Lisboa com 70 pranchas); Observações sobre a fortificação da Cidade da Bahia e Governo do Arsenal pela Intendência da Marinha e Armazéns Reais (s/d), Biblioteca do Porto, Memória nº 181 . Pesquisador meticuloso, aponta na sua Descrição da Comarca de Ilhéus várias imprecisões cometidas pelo Ouvidor Manuel Pereira de Gama no seu "Ensaio de descrição física e econômica da Comarca de Ilhéus" (Memórias Econômicas da Academia Real das Ciências de Lisboa, 1789). Também extremamente crítico revela-se no opúsculo: Os abusos que tem introduzido na Administração da Justiça e Governo Capitania da Bahia (s/d), Mss. Biblioteca Pública do Porto, Memória nº 1105, onde não poupa duras palavras ao clero arquidiocesano. Dentre seus escritos, os que mais retamente nos forneceram subsídios na reconstrução da etno-história dos índios dessa região foram 4 manuscritos: Discurso que foi repetido por Domingos Alves Branco Moniz Barrem, Cavaleiro professo da Ordem de São Bento de Aviz, na presença do povo indiano da vila de Santarém, Capitania da Bahia, depois da missa que em louvor do Santíssimo Coração de Jesus foi celebrada pelo Rev. Vigário Padre Pedro Gonçalves Ferreira, no ato de colocação que ele também fez na Igreja Matriz, 1791, Biblioteca Nacional, RJ, Ms. (1, 1, 8); Oração que foi repetida por Domingos Alves Branco Moniz Barreto, na presença do povo indiano da Aldeia de São Fidelix, da Capitania da Bahia, depois da Missa que mandou celebrar pelo Rev, Vigário o Padre Antônio Nogueira dos Santos, na colocação que se fez da imagem do Santíssimo Coração de Jesus no Altar Mor da Igreja Matriz, 1791, Mss. Biblioteca Pública do Porto, n° 1052; Notícia da viagem e jornadas que fez o Capitão Domingos Alves Branco Moniz Barreto entre os índios sublevados nas vilas e aldeias da Comarca de Ilhéus e Norte da Capitania da Bahia, 179?, Mss. Biblioteca Nacional, RJ, 3, 1, 18; Descrição das vilas e aldeias de índios da Comarca de Ilhéus 1794, Arquivo Histórico Ultramarino, Doc, 15794-15798, reproduzido no Inventário de Eduardo de Castro e Almeida e em cópia fac-símile no Arquivo Público do Estado da Bahia, Os interessados em conhecer maiores detalhes sobre a vida deste ilustrado Capitão, encontrarão na Biblioteca Nacional (RJ) outros manuscritos sobre suas atividades administrativas.

[17] FERNANDES, Florestan. Organização social dos Tupinambá. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1947.

[18] "No Brasil, não há parte alguma onde se conheçam tantas e mais ervas medicinais do que nas matas da Comarca de Ilhéus", dizia o Capitão Moniz Barreto na sua "Descrição" (op. cit.).

[19] LISBOA, B. G. Discurso histórico, (op, cit.), 1786, p. 61.

[20] Arquivo da Cúria do Rio de Janeiro, Livro de Receitas e Despesas do Recolhimento de Nossa Senhora do Parto (1786): "pagou-se 4$000 aos índios que conduziram para a igreja os tocheiros, prata, bancos e tapetes."

[21] MOTT, Luiz. Rosa Egipcíaca: uma santa africana no Brasil. Rio de janeiro: Bertrad, 1988.

[22] Ainda hoje, segundo depoimento de alguns índios Pataxó de Pau Brasil, várias pessoas mordidas de cobra têm sido curadas com a aplicação de ervas conhecidas pelos índios mais velhos do lugar.

[23] Na ocasião que redigimos este trabalho, tivemos oportunidade de entrevistar alguns índios Pataxó do Monte Paschoal que de Salvador se encaminhavam a Brasília a fim de "brigar" pela demarcação de suas terras no sul da Bahia. Comentando com eles alguns costumes antigos dos Pataxó, meus informantes confirmaram que até hoje, quando no mato, usam as folhas de palmeira para ferver água e até cozinhar carne, e que também comem o ‘bicho de pau" que tanta admiração causou nos viajantes alemães. Quando contei-lhes que os historiadores antigos se admiravam da habilidade dos índios que desciam enormes troncos de madeira pelas correntezas e cachoeiras, afogando-se alguns, acidentando-se gravemente outros, "a troco de duas patacas", informou-me um Pataxó mais velho que conhecia 4 índios na sua região que tiveram de amputar uma das pernas por tê-las esmagado em conseqüência do golpe produzido pelo choque destas madeiras – exatamente como acontecia há duzentos anos. E mais um detalhe importante: após o acidente, as pernas esmagadas desses desafortunados falquejadores foram tratadas com ervas do mato, que provocam a cicatrização da ferida, secando-se a carne abaixo do lugar onde se deu o esmagamento, cortando-se em seguida o osso "morto" com, um simples serrote.

[24] Em Cairu, por alturas de 1780, o foro anual de uma légua de terra era 2$100, entretanto, na zona pecuária (sertão da Bahia) desde os começos do século, já esse preço era fixado em 10$000, segundo Antonil. As terras de maior valor econômico eram as de Belmonte. Silva Campos, op. cit., p. 181.

[25] LISBOA, B. S. Tombo das Terras  (op. cit.).

[26] Arquivo da Cúria de Salvador, Livro de Devassas da Comarca do Sul 1813, fl. 107.

[27] Arquivo da Cúria de Salvador, Capelas e Irmandades, Maço 2, n° 40 e 41. No Arquivo Histórico Ultramarino, o leitor interessado encontrará os Compromissos das Irmandades de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Camamu (1788) e das Santas Almas de Boipeba (1791), in "Compromissos e Irmandades", Bahia, nº 1 e 8.

[28] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Processo 2289 (1732).

[29] Arquivo da Cúria de Salvador, Irmandades e Capelas, Março 2, nº14 (1785).

[30] ANDRADE, José Bonifácio de. Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil, (1823), Biblioteca Nacional, RJ, Or/63 (5).

[31]Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Padres do Brasil, Ordem de Cristo, Bahia, Maço 1. "Vigários que têm auxílio régio anual para ministério".

[32] Nem sempre os missionários capuchinhos nortearam-se no Brasil pela brandura e caridade cristãs. De acordo com documentos conservados no Arquivo Histórico Ultramarino, na vizinha Capitania de Pernambuco, os mesmos Barbadinhos italianos eram acusados pelo Chanceler José Carvalho de Andrade, junto ao Conde de Oeiras, de "praticarem tiranias, crueldades e violências, chegando até a fazerem morrer índios às pancadas de paus, arrastados e queimados com o pretexto de serem feiticeiros". (Doc. 5351 no lnventário de E. Castro e Almeida)

[33] Biblioteca Pública do Porto, Mss. n° 1052 (1791).

[34] MOTT, L. Rosa Egipcíaca, op.cit.

[35] Todas as informações referentes aos "pecadores" da Comarca de Ilhéus foram extraídas do Livro de Devassas (1813), conservado no Arquivo da Cúria de Salvador e cuja publicação integral estamos preparando para breve.

[36] MOTT, Luiz. Sergipe colonial e imperial. Aracaju: Editora da UFSe, 2008.

[37] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Caderno do Promotor, n.125, fl. 513;

[38] Arquivo da Cúria do Rio de Janeiro, Livro de Portarias e Ordens, nº 2, Portaria para que na Aldeia dos índios de Vila Verde, Comarca de Porto Seguro, os vigários recebam em matrimônio os índios sem provisão ou preparatório.

[39] Vainfas, Trópico dos Pecados, op.cit.

[40] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Caderno do Promotor nº 126, Inquisição de Lisboa, fl. 85, 14/03/1763.

[41] MELLO E SOUZA, Laura. O inferno atlântico: demonologia e colonização, séculos XVI-XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

[42] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Caderno do Promotor nº 126, Inquisição de Lisboa, fl. 268 (7/6/ 1763).

[43] GALVÃO, Erilza. O Diretor de Índios: Estudo sobre o Diretor parcial de Aldeia de Índios, Bahia, 2ª metade do século XIX, Dissertação de Mestrado em Antropologia, UFBA, 1988.

[44] Arquivo da Cúria de Salvador, Irmandades e Capelas, Maço 2, n° 41 (1813).

[45] Antiga unidade de medida de capacidade para líquidos, equivalente a quatro quartilhos, ou seja, 2,662 litros.

Referências (além das citadas nas notas)

CALANSAS, Jose. A Santidade de Jaguaripe. Bahia, Artes Gráficas, 1952

CARVALHO, Maria do Rosário. Os pataxó de Barra Velha; Seu subsistema econômico. 1981. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

CLASTRES, Pierre. Chronique des Indiens Gyayaki. Plon, Paris, 1972

MOTT, Luiz. Matrizes, igrejas paroquiais, capelas e oratórios e casas de oração no Sul da Bahia, 1813, Revista Monumento, Salvador: Ipac, 2 (13), maio-junho, 1981, p. 9-12.

PARAÍSO, Maria Hilda Baqueiro. Caminhos e ir e vir e caminho sem volta: Índios, estradas e rios no sul da Bahia. 1982.  Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador.

SOUZA, Gabriel Soares. Tratado Descritivo do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.

Table of Contents

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales

Prefácio

Introdução

Capítulo 1 - Primeira visitação do santo ofício à Bahia: 1591

Capítulo 2 - Um dominicano feiticeiro em Salvador colonial (1713)

Capítulo 3 - O Cônego João Calmon, comissário do Santo Ofício na Bahia setecentista

Capítulo 4 - Tortura de escravos e heresias na Casa da Torre

Capítulo 5 - Quatro mandigueiros do sertão de Jacobina nas garras da inquisição

Capítulo 6 - Desventuras de um degredado sodomita na Bahia seiscentista

Capítulo 7 - A inquisição em Ilhéus(1574-1774)

Capítulo 8 - Os índios do sul da Bahia: população, economia e sociedade (1740-1854)