AMAZÔNIA PÚBLICA

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)

Amazônia Pública / 1. ed. São Paulo, SP: Pública, 2013

ISBN: 978-85-67527-00-0

1. Jornalismo. 2. Repórteres e reportagens. I. Título

07-3897 CDD-070.43

Coordenação. Marina Amaral

Organização. Maurício Moraes e Spensy Pimentel

Projeto Gráfico. Veruscka Girio

Edição de Arte. Danielle Noronha

Revisão. Lilian do Amaral Vieira e Ricardo Jensen

Produção. Sofia Amaral

Pública

Agência de Jornalismo Investigativo

Diretoras: Marina Amaral e Natalia Viana

Rua Vitorino Carmilo, 459 — Barra Funda. São Paulo, SP

www.apublica.org

O projeto Amazônia Pública foi realizado com apoio da CLUA — Climate and Land Use Alliance. www.climateandlandusealliance.org

A CLUA não compartilha necessariamente dos pontos de vista expressos neste livro.

Sumário

Amazônia, uma pauta pública

Desmatamento traz pobreza para população

Tapajós

Arquitetura da destruição

Prontos para resistir

A discórdia do desenvolvimento

Juruti: um pacto possível?

Madeira

A guerra dos megawatts

Um rio em fúria

Vidas em trânsito

Os trabalhadores que pararam o progresso

Carajás

Viagem a Canaã

Dentro da floresta, a Vale tem pressa

No apito do trem, o barulho do terror

Por que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo?

Sujos de carvão

Amazônia, uma pauta pública

A maior floresta remanescente do planeta ocupa 60% do território nacional e é o lar de 25% dos brasileiros. Boa parte deles vive em comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos), mas não recebe cobertura sistemática da mídia. As notícias publicadas restringem-se a um ou outro crime de maior repercussão – frequentes na área, que vive uma grande disputa por território – ou aos índices de desmatamento sazonais, divulgados por ONGs e institutos oficiais de pesquisa.

O resultado é que poucos brasileiros conhecem a realidade amazônica ou se sentem preparados para opinar sobre os intensos dilemas que envolvem o desenvolvimento econômico da região. Investimentos pesados em obras de infraestrutura, defendidos pelo governo brasileiro, trazem consequências para a população local e para o futuro da floresta. Empresários, especialmente do setor da mineração, construção e energia elétrica, buscam capitalizar seus recursos naturais.

O projeto Amazônia Pública, realizado pela Pública – agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos –, partiu dessa constatação e da urgência do debate democrático para decidir como proteger esse território nesse momento intenso de urbanização, exploração de recursos minerais para exportação, desmatamento e conflitos fundiários. Como repórteres, acreditamos que trazer essa realidade para o debate público é a contribuição que o jornalismo pode dar para futuro da região.

O livro que se apresenta a seguir é fruto do trabalho de três equipes de reportagem entre julho e novembro de 2012 em três regiões-chave da Amazônia: o rio Tapajós, no oeste do Pará, ameaçado por uma série de hidrelétricas e projetos de mineração; o rio Madeira, em Rondônia, transformado pela construção de duas enormes hidrelétricas que começam a entrar em operação; e o polo exportador de minério de ferro que parte das minas da Floresta Nacional de Carajás, no sudeste do Pará, e corta o oeste do Maranhão em direção ao terminal marítimo de exportação.

Publicados originalmente no site da Pública entre novembro e dezembro de 2012, com edição de Spensy Pimentel, os textos foram novamente organizados e atualizados pelo editor Maurício Moraes.

A eles e a toda equipe de reportagem identificada em cada uma das reportagens, o nosso muito obrigado por contribuir para fazer da Amazônia uma pauta pública.

Marina Amaral

Diretora de Jornalismo da Agência Pública

http://apublica.org

Desmatamento traz pobreza para população

Apesar de ter sofrido grande redução desde 2004, derrubada da Amazônia diminuiu pouco nos últimos quatro anos; dos dez municípios mais atingidos, oito caíram no ranking do IDH

por Tânia Rabello

O desmatamento na Amazônia Legal passa por um momento delicado. O ritmo de derrubada da floresta começou a diminuir em 2004 e, de 2008 para 2009, caiu significativamente. Nos últimos anos, porém, a queda do desmatamento tem sido lenta. Uma média de 6.400 quilômetros quadrados foi desmatada por ano entre 2009 a 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número preocupa, embora represente uma redução de quase 80% do ritmo de desmatamento desde 2004. Na época, a situação ficou tão crítica que obrigou o governo federal a iniciar uma intensa ofensiva contra o correntão e as queimadas (utilizadas principalmente pela agropecuária). Iam ao chão 27,7 mil quilômetros quadrados de floresta nativa por ano, área equivalente ao Estado de Alagoas, com 27,8 mil quilômetros quadrados.

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon – ONG que, entre outras funções, monitora o desflorestamento na Amazônia Legal –, as taxas atuais ainda incomodam. Ele lembra que, entre 2016 e 2020, o país se comprometeu a reduzir o desmatamento para 3.300 quilômetros quadrados por ano, “incluindo aí o desmatamento legal”. Nos Boletins do Desmatamento (SAD) do Imazon, os números acumulados entre 2012 e 2013, por exemplo, mostram que a taxa de desflorestamento aumentou 92% entre agosto de 2012 e julho de 2013, totalizando 2.007 quilômetros quadrados – contra 1.047 quilômetros quadrados no período anterior (agosto de 2011 e julho de 2012).

Os números da ONG são sempre menores do que os do Inpe, por causa da diferença de metodologia adotada. O Imazon SAD captura apenas os desmatamentos acima de 12,5 hectares (equivalentes a 12,5 campos de futebol) e divulga os resultados mensalmente. O sistema oficial do Inpe (chamado Prodes) detecta o desflorestamento em áreas menores, a partir de 6,25 hectares, e produz relatórios e mapas anuais.

De acordo com o Imazon SAD, o desmatamento acumulado no período de agosto a setembro de 2013 totalizou 288 quilômetros quadrados, redução de 57% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o desmatamento somou 663 quilômetros quadrados. “Estamos em uma gangorra, em um sobe e desce em relação ao período anterior”, diz Veríssimo. “Em 2012, estabilizou-se em torno de 4.500 a 5.000 e a minha avaliação é a de que, em 2012-2013, vai subir um pouco, para 5.000 a 6.000 quilômetros quadrados. Já para 2013-2014, a tendência é de queda, embora um patamar desse nível ainda nos preocupe.”

GRILEIROS NÃO SÃO OS ÚNICOS QUE DESMATAM

Em quase dez anos, as causas do desmatamento pouco mudaram. O que o Imazon chama, nos seus boletins, de “desmatamento em áreas privadas ou de posse” são, em sua maioria, terras invadidas por grileiros. Além desses agentes principais, também ocorre a derrubada da floresta amazônica por meio do próprio governo, ao tocar grandes obras na região. No boletim do Imazon de setembro de 2013, por exemplo, a maior parte do desmatamento (61%) ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em unidades de conservação (27%), assentamentos de reforma agrária (10%) e terras indígenas (3%).

Um estudo divulgado em junho de 2013 pela ONG mostra que, entre agosto de 2012 e março de 2013, as áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia estavam concentradas em torno de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Foram removidos 208 quilômetros quadrados de floresta nativa, justamente em unidades criadas para garantir a sua preservação. Entre as obras responsáveis por essa pressão sobre a Amazônia estão a usina de Belo Monte, no rio Xingu, e as hidrelétricas previstas para o rio Tapajós, no Pará – cuja construção ainda nem começou.

O Pará, aliás, é o campeão do desmatamento no Brasil. De acordo com os dados do Inpe, foram eliminados no estado 1.741 quilômetros quadrados de floresta em 2012. O número representa 38% dos 4.571 quilômetros quadrados de desmatamento detectados naquele ano pelo instituto. Em seguida, praticamente empatados, aparecem Rondônia, com 773 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 757 quilômetros quadrados. O Amazonas ficou em quarto lugar, com 523 quilômetros quadrados, e o Acre ocupou a quinta posição, com 305 quilômetros quadrados.

“Embora o desmatamento tenha se reduzido significativamente de 2004 para cá – e eu acho difícil que voltemos ao patamar de dez anos atrás –, a sua lógica continua a mesma, que é a do imediatismo e do poder econômico”, critica a secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. Ela se preocupa, ainda, com a sensação de impunidade proporcionada pelo novo Código Florestal, que anistiou desmatamentos feitos até julho de 2008. “O texto reduz a possibilidade de controle porque flexibiliza regras, ao afirmar que, em cinco anos após a vigência da lei, elas poderão ser revistas”, explica Adriana. “Ou seja, pode haver desmatamento hoje já pensando que, em cinco anos, os infratores serão novamente anistiados.”

É uma dinâmica difícil de conter. “As políticas públicas de manejo sustentado da floresta – que permitiriam a sustentabilidade não só do meio ambiente como da população amazônica – são de lenta implementação e de resultados também mais lentos em relação aos mecanismos tradicionais do desmatamento”, afirma Adriana. Vários estudos apontam que a economia movida pelo desmatamento tem vida curta e beneficia poucos, enquanto políticas efetivas de preservação e manejo sustentado da floresta – seja para extração de madeira ou de produtos da própria flora e fauna, desde que feita de maneira sustentável – trazem mais benefícios sociais e econômicos à população. “Não se pode associar desmatamento a desenvolvimento social”, diz Veríssimo, do Imazon. “As regiões que têm mais desmatamento na Amazônia são as com IDH mais baixo, além de violência e conflito social.”

Para Veríssimo, há dois cenários. O primeiro é o do desmatador especulativo, que sempre acha que vai dar um jeito de regularizar a situação da área aberta ilegalmente e aposta nisso com a nova lei. “O desmatamento especulativo pode ter aumentado em algumas regiões da Amazônia como, por exemplo, ao longo da BR-163, onde é bem comum a grilagem de terras. Ainda não é possível comprovar que esse movimento tenha sido estimulado pelo novo Código Florestal.”

O segundo cenário é o dos agricultores. Uma parte deles tem respeitado a lei e evitado desmatar porque sabe claramente que o comprador não aceita mais produtos vindos de ambientes degradados. “Tanto que, nas regiões consolidadas com agricultura e pecuária, o desmatamento surpreendentemente caiu ou ficou estável”, diz o pesquisador. De todo modo, para Veríssimo, a maior parte do desmatamento é feita mesmo por quem não respeita nenhum tipo de lei.

Vários estados da Amazônia Legal – que compreende 60% do território brasileiro, com 5,2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo a totalidade dos estados do Acre, Amapá́, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte de Mato Grosso – também se alinharam com o governo federal na elaboração de politicas públicas contra a derrubada de árvores nativas. Isso contribuiu para que houvesse a redução registrada desde 2004, mas ainda há muito a fazer.

PARÁ, O RECORDISTA EM DESMATAMENTO

Para tentar se livrar do incômodo título de líder em desmatamento, que mantém desde 2005, o Pará criou o Programa Municípios Verdes em março de 2011. A iniciativa já obteve a adesão de 97 municípios (de um total de 144). Em 25 de setembro de 2013, foi publicado no Diário Oficial do estado o Decreto 838, que estabelece a limitação administrativa sobre todas as áreas ilegalmente desmatadas. A medida tenta frear o processo de desmatamento especulativo no sudoeste do Pará, bloqueando essas áreas e impedindo que os órgãos públicos forneçam a elas licenças, autorizações, serviços ou outros tipos de benefícios que possibilitem o funcionamento de atividades causadoras do desmatamento. “Medidas assim têm o potencial de conter a expansão do desmatamento em certas regiões”, diz Adriana Cardoso, do ISA, que aguarda, porém, resultados mais concretos do Municípios Verdes. “Acredito que os efeitos desse programa ainda vão demorar um pouco para aparecer.”

Sobre o decreto, o secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano de Queiroz Netto, ressalta que ele foi feito para inibir a ação dos grileiros. “Sem a possibilidade de regularizar essas terras perante o poder público, o investimento no desmatamento ilegal, que

não é barato – custa em média R$ 1 mil por hectare –, acaba não sendo viável”, diz Queiroz Netto. Ele afirma que o programa tem também a intenção de difundir a informação sobre essas áreas embargadas, para evitar que sejam negociadas com terceiros.

“Atuamos, além disso, para regularizar os proprietários de terra interessados em se adequar à legislação ambiental”, diz Justiniano Netto, lembrando que o Programa Municípios Verdes foi inspirado na experiência de Paragominas, município paraense que já foi campeão do desmatamento e passou a ocupar o décimo lugar no estado, de acordo com um estudo divulgado em outubro de 2013 pelo Imazon. “O IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] de Paragominas aumentou, assim como o de vários outros municípios que deixaram de desmatar”, diz Justiniano Netto. “Lógico que ainda não são IDHs comparáveis a um Estado do Paraná, mas estamos avançando.”

Os dados indicam que há uma relação entre a baixa colocação no ranking do IDH e desmatamento. Campeão em remoção de florestas em 2012, o Pará teve o terceiro pior índice do país em 2010 (0,646). Três dos outros quatro estados que mais desmataram em 2012 também não ficaram em situação melhor. Rondônia (0,690), Amazonas (0,674) e Acre (0,663) registraram IDH semelhante ao do Pará. Apenas o Mato Grosso teve um índice um pouco maior (0,725), mas ainda assim abaixo da média brasileira, de 0,727.

De acordo com os números do Inpe, o município com maior área desmatada no país entre 1989 e 2012 foi São Félix do Xingu, no Pará. Em 2010, a cidade teve IDH de 0,594, considerado baixo. No ranking geral, São Félix do Xingu ficou na 4.284a posição entre todos os 5.565 municípios analisados. O IDH para educação na cidade foi de 0,411, considerado muito baixo, e somente 38% dos jovens de 15 a 17 anos completaram o ensino fundamental. Em 1991, o município tinha IDH de 0,315, ou seja, muito baixo, e ocupava a 3.876a posição no ranking. Em 2000, caiu para o 4.184o lugar, com IDH de 0,435. Isso mostra que, apesar de o índice ter subido, São Félix do Xingu ficou para trás em relação ao conjunto de municípios do país.

Não se trata de uma situação isolada. Das dez cidades que mais desmataram segundo o Inpe, oito perderam posições no ranking do IDH entre 1991 e 2010. Três delas – Cumaru do Norte, Novo Repartimento e Santa Maria das Barreiras, todas no Pará – ficaram entre as 400 com pior IDH de todo o país nos resultados de 2010. Já as únicas duas que não caíram, Paragominas e Juara (MT), evoluíram somente 296 e 353 posições, respectivamente. Isso significa que, apesar de o desenvolvimento humano ter melhorado bastante no Brasil como um todo nas últimas duas décadas, o ritmo da mudança foi muito mais lento nos lugares que mais derrubam a floresta.

Tapajós

Arquitetura da destruição

O governo prevê construir pelo menos duas hidrelétricas até o fim da década no Tapajós, atingindo em cheio um rincão de biodiversidade e beleza

por Carlos Juliano Barros

colaboração Sue Branford

foto Fernanda Ligabue

Um ronco de automóvel perturbou a floresta. Juan Doblas, geólogo e especialista em imagens de satélite, dirigia pelo trecho da BR-163 que atravessa o Parque Nacional do Jamanxim. A unidade de conservação ambiental é uma das 12 áreas federais que protegem essa parte da Amazônia, na bacia do rio Tapajós. Faltava pouco para concluir a viagem de 3.338 quilômetros entre o Rio de Janeiro e o município de Itaituba, no oeste do Pará, quando Doblas tomou um susto: atordoada pelo barulho do carro, uma macaca abandonou o filhote na estrada. O geólogo parou o veículo, pegou o pequeno animal e colocou-o em uma árvore, para que fosse resgatado pela mãe.

Depois, filmou o reencontro e tirou algumas fotos. “Quando cheguei a Itaituba, mostrei as imagens para um amigo do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], especialista em macacos”, conta o geólogo. Os dois tiveram uma surpresa. Tratava-se de uma espécie em perigo, típica do Estado do Amazonas. Supõe-se que tenha se deslocado para essa parte do Pará por encontrar um refúgio na floresta intocada do Tapajós. “Foi um fato casual que mostrou dados novos sobre a distribuição de espécies em extinção na Amazônia”, explica o geólogo, que trabalha com geoprocessamento no Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações ambientalistas do país.

Doblas narra o episódio para ilustrar a incrível – mas, em boa parte, desconhecida – biodiversidade da região, que pode ser duramente golpeada pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio Tapajós e no seu afluente Jamanxim. O potencial levantado para essa bacia hidrográfica comporta até sete usinas capazes de produzir no total cerca de 14 mil megawatts – potência equivalente à da binacional Itaipu. Ao menos duas delas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, devem entrar em funcionamento até 2020, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2021, documento produzido pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Se efetivamente sair do papel, o complexo hidrelétrico pode trazer um impacto ambiental e social gigantesco nos 851 quilômetros de águas de tons azuis e verdes do Tapajós, guarnecido por dezenas de reservas florestais e terras indígenas. Pelo menos 2,3 mil pessoas de 32 comunidades ribeirinhas serão diretamente afetadas se os sete empreendimentos forem levados a cabo. Outras 16 aldeias indígenas da etnia Munduruku também terão parte de seus territórios inundada pelos reservatórios que serão formados pelas barragens. Os dados são da Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras, responsável pelo inventário das informações acerca das usinas do Tapajós.

Sem sombra de dúvida, trata-se de uma das mais belas partes da Amazônia. Um dos destinos turísticos mais conhecidos da floresta, as paradisíacas praias de Alter do Chão, ficam no município de Santarém, na foz do rio. São Luiz do Tapajós e Jatobá, ambas no rio Tapajós, já tiveram seu processo de licenciamento ambiental iniciado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por enquanto, o custo das duas está estimado em R$ 23 bilhões, com verba carimbada pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

UMA RICA BIODIVERSIDADE

Mesmo para os ricos padrões da bacia amazônica, o vale do rio Tapajós é uma área de extrema diversidade biológica – mesma opinião dos pesquisadores que, ironicamente, estão desenvolvendo estudos para o governo antes da construção das usinas. Das 1.837 espécies de aves encontradas no Brasil, 613 vêm do Tapajós. Uma delas, um passarinho chamado rabo-branco-de-garganta-escura (Phaethornis aethopyga), foi catalogada apenas em 2009. Muitos dos pássaros aparecem com baixa densidade populacional, o que os torna vulneráveis a mudanças ambientais. Em apenas uma área tomada como amostra, biólogos encontraram 14 tipos de papagaio, dez de pica-pau e sete de tucano. A região também tem 28 espécies de aves de rapina (o mesmo número encontrado em toda a América do Norte).

A presença do rio é uma das razões para tamanha diversidade. Ele age, segundo os biólogos, como uma barreira contra a dispersão. Isso explica também a riqueza de mamíferos: 161 espécies são encontradas na região (o total na Europa são 222). Dessas, 15 são de primatas. A maioria deles – incluindo os macacos-aranha, bugios e macacos-da-noite daquela região – divide-se em dois tipos, um para cada lado do rio. Outro primata, um sagui (Mico leucippe), tem uma distribuição pequena, restrita a dois afluentes do Tapajós. Já o cuxiú-de-nariz-branco (Chiropotes albinasus), encontrado dos dois lados do rio, é uma das espécies que correm risco no mundo: qualquer ameaça a ela ou a seu ambiente pode provocar sua extinção.

São Luiz do Tapajós, a maior usina do complexo, com capacidade para 6.133 megawatts, é a que está em fase mais adiantada. A obra mexe em um cenário tão delicado que, mesmo antes de ser concluído seu Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ Rima), já vem provocando uma verdadeira batalha nos tribunais. Em novembro de 2012, a Justiça Federal em Santarém (PA) suspendeu, por meio de uma liminar, o licenciamento da hidrelétrica, por causa de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

“O pedido de suspensão baseia-se em dois motivos. Em primeiro lugar, não foi realizada uma avaliação ambiental integrada. É preciso analisar o impacto conjunto de todas as usinas previstas para a bacia do Tapajós, e não o de apenas uma delas isoladamente”, explica Fernando Antônio Oliveira Júnior, procurador do MPF. “Além disso, não foi feita uma consulta prévia às populações indígenas que vão ser afetadas pelos empreendimentos. Essa consulta tem que ser anterior a qualquer tipo de autorização.”

Mas a liminar não freou o governo federal, que buscou apoio da Justiça para prosseguir os estudos ambientais na área. Novas decisões provisórias da Justiça Federal, em Santarém, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, permitiram que os pesquisadores continuassem a fazer levantamentos até que o mérito da questão fosse julgado. O MPF recorreu e a briga está longe de ser resolvida. Enquanto isso, o governo aproveita para concluir as pesquisas sem consultar previamente comunidades e grupos indígenas. Só no grupo responsável pelos levantamentos de São Luiz do Tapajós havia 80 pessoas. A última etapa dos estudos foi iniciada em agosto de 2013 e deveria terminar três meses depois.

FRONTEIRA FINAL

O Tapajós é considerado a última grande fronteira energética da Amazônia. Por enquanto, é o único dos quatro grandes afluentes da margem direita do Amazonas que não foi represado para a produção de eletricidade em larga escala. Na década de 1970, os militares barraram o rio Tocantins para fazer a usina de Tucuruí, aquela que hoje é a segunda maior hidrelétrica do Brasil em funcionamento, atrás apenas de Itaipu.

Com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto e a criação do PAC, foram erguidas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, além de Belo Monte, no Xingu. “Os governos de Lula e de Dilma Rousseff estão decididos a transformar o Brasil na terceira maior economia do mundo à custa da nossa floresta”, critica o padre Edilberto Sena, do Movimento Tapajós Vivo, fórum que reúne diversas organizações de defesa do meio ambiente e dos direitos das populações locais.

Por encomenda da ONG Conservação Internacional, Wilson Cabral, pesquisador e professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), produziu um estudo que calcula os reais custos econômicos, sociais e ambientais envolvidos na construção das usinas do Tapajós. Em 2010, o professor produziu uma pesquisa semelhante sobre Belo Monte e concluiu que o empreendimento tinha mais de 90% de chance de inviabilidade. Segundo as complexas fórmulas matemáticas utilizadas pelo professor, o valor do prejuízo pode chegar a US$ 8 bilhões.

A previsão era que o novo estudo fosse divulgado em dezembro de 2013, depois da conclusão deste livro. Por essa razão, ele evitou falar de valores. Mas tudo indicava que o Tapajós seguiria a mesma trilha de Belo Monte. “A análise está apontando inviabilidade para todas as usinas e, consequentemente, para todo o complexo”, afirma Cabral. “Não é preciso empreender hidrelétricas no Tapajós para atender à demanda energética brasileira, desde que se invista em outras fontes e também se trabalhe a eficiência do consumo da energia que já é produzida.”

ÁREAS DESPROTEGIDAS

Para acelerar o licenciamento de São Luiz do Tapajós e Jatobá, o governo federal precisou recorrer a um verdadeiro malabarismo legal. Em janeiro de 2012, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 558, convertida na Lei 12.678 no mês de junho daquele ano. Com isso, foram reduzidas as áreas de cinco unidades de conservação ambiental no entorno do rio Tapajós.

Em uma canetada, 75 mil hectares de florestas intocadas – que podem ser inundados com a formação dos lagos artificias das duas barragens – ficaram sem proteção do dia para a noite. O governo argumenta que, sem essa medida, seria impossível iniciar o processo de licenciamento ambiental no Ibama.

À primeira vista, a área “desafetada”, como se diz tecnicamente, parece não ser tão expressiva assim. Tanto é que o governo se defende das críticas argumentando que, para a construção das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, apenas 2% da dimensão total das reservas vão de fato para baixo d’água. Mas, nesse caso, vale o ditado popular de que tamanho não é documento. “A parte que será afetada nas unidades de conservação é o coração, a parte mais importante das reservas, justamente por conta da proximidade com o rio”, explica Juan Doblas, do ISA.

A medida provisória posteriormente convertida em lei provocou uma celeuma no ICMBio, responsável pela gestão das reservas ambientais do Brasil. Em julho de 2012, técnicos do órgão federal lotados no escritório de Itaituba, responsáveis por 12 unidades de conservação na bacia do Tapajós, lançaram um manifesto público criticando duramente não só a decisão do governo federal de reduzir a área de proteção ambiental, mas sobretudo a forma atropelada como ela foi tomada.

“Os registros feitos até o momento apontam altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”, diz o documento. “Do ponto de vista da legalidade, denunciamos a desafetação das unidades realizada primeiramente por medida provisória com objetivo único de dar celeridade ao processo, em detrimento da realização de estudos comprometidos com a destinação original dessas áreas: proteção e conservação da biodiversidade.”

O MPF também está questionando judicialmente a via legal utilizada pelo governo federal para reduzir a área das unidades de conservação na bacia do Tapajós, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. “O principal aspecto é formal”, explica o procurador Felipe Bogado. “A área de uma unidade de conservação não pode ser reduzida por meio de uma lei complementar que substitui uma medida provisória, como fez o governo”, acrescenta. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o processo, não se pronunciou sobre o caso.

Tragédia anunciada, o simples anúncio da redução das áreas de preservação disparou automaticamente o gatilho da degradação dessa parte da Amazônia. “A região aqui é rica em minérios. Com a desafetação das áreas, está ocorrendo um aumento de pressão sobre a floresta, principalmente nos trechos que não fazem mais parte das unidades de conservação”, explica Nilton Rascon, analista ambiental do ICMBio.

O crescimento da atividade de garimpos irregulares é perceptível a qualquer um que viaje pelo rio. No trecho de 400 quilômetros do Tapajós entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga havia, até janeiro de 2012, cinco barcaças – chamadas de “escariantes” – fazendo garimpo diretamente no leito do rio. Com a desafetação das unidades de conservação, esse número pulou para impressionantes 35, alguns meses depois. “O ICMBio precisa de mais fiscais na região. Ainda vêm muitos analistas de fora, de outros estados, para ajudar”, reconhece Rascon.

IMPACTO AMBIENTAL

A entrada do Parque Nacional da Amazônia, primeira unidade de conservação desse tipo criada no país, em 1974, fica a pouco mais de uma hora de carro do centro de Itaituba. Para chegar até lá, é preciso encarar trechos de asfalto e de terra batida da BR-230, a Transamazônica, um dos projetos emblemáticos da ditadura militar. Se a barragem de São Luiz do Tapajós for construída, parte dos 112 quilômetros da rodovia que cortam o parque também será inundada. Até outubro de 2013, porém, nenhum representante do governo federal ou da Eletrobras veio a público para explicar como será feita a cirurgia para reconectar as pontas soltas da estrada.

E não é apenas uma parte da BR-230 que será alagada no Parque Nacional da Amazônia. Do principal mirante da reserva, aberto à visitação para turistas, é possível observar corredeiras formadas por um aglomerado de rochas encravado no meio do Tapajós. Digno de um cartão-postal, esse trecho do rio não é protegido pelos órgãos ambientais apenas pelos seus atributos estéticos. Várias espécies de peixes aproveitam as corredeiras para fazer o épico ritual da piracema – a subida do rio necessária à sua reprodução.

Com a barragem de São Luiz do Tapajós, as corredeiras vão literalmente sumir do mapa, e a piracema será inviabilizada, trazendo consequências imprevisíveis. “A solução técnica é construir um tipo de escada para ajudar os peixes a subir o rio”, explica o biólogo Javan Lopes, servidor do ICMBio. “Porém, o ambiente da corredeira tem muito mais oxigênio. Então, mesmo que se construa a escada, os peixes podem morrer porque o oxigênio disponível na água diminui”, completa. Os técnicos do ICMBio não descartam uma verdadeira hecatombe ambiental: 90% das 400 espécies de peixes catalogadas no parque podem não resistir.

Nos últimos quatro anos, os gestores trabalharam continuamente no plano de manejo da unidade de conservação – levantamento meticuloso da fauna e da flora que, com a redução da área da reserva, será jogado literalmente na lata do lixo. Até o final de 2012, foram registradas 390 espécies diferentes de aves. Entre os mamíferos catalogados, há animais que correm sério risco de extinção, como a onça-pintada, a onça-vermelha, o tamanduá-bandeira e a jaguatirica.

O destino de tamanha diversidade natural é objeto do EIA/Rima da usina de São Luiz do Tapajós. A estimativa inicial era que o estudo ficasse pronto em 2012, mas as decisões judiciais e os conflitos entre governo, populações locais e grupos indígenas adiaram a conclusão para dezembro de 2013. Mesmo esse cronograma pode não ser cumprido. Quando for finalizado, o documento vai possibilitar análises científicas mais refinadas sobre o impacto ambiental que pode de fato ocorrer.

Não há dúvida de que o complexo hidrelétrico vai reconfigurar o aspecto natural do oeste do Pará. “Foram necessários milhares de anos para a criação de um equilíbrio ecológico entre as espécies, como a tartaruga e o tucunaré, que depende da subida e da descida dos rios”, explica Juan Doblas. “Essas barragens vão alterar completamente os ciclos de cheia e de seca não só dos rios Tapajós e Jamanxim, mas de toda a rede hidrográfica associada.”

Para entender como o fluxo do Tapajós se altera ao longo do ano, por exemplo, basta ir a Itaituba em duas épocas diferentes. A orla da cidade chega a alagar no período de cheia, que coincide com as chuvas do primeiro trimestre. Porém, na época da seca, intensificada a partir do segundo semestre, aparecem muitas praias nas margens do rio.

O impacto ambiental provocado pelas usinas do Tapajós pode ser mais grave até do que o gerado por Belo Monte – isso, claro, se o Estado brasileiro mantiver sua palavra e não construir novas usinas no Xingu. Uma breve comparação fornece pistas do que está por vir: o lago artificial a ser formado com a barragem do rio Xingu no município de Altamira terá 510 quilômetros quadrados. Só na barragem de São Luiz do Tapajós serão alagados 722 quilômetros quadrados – metade da área do município de São Paulo. No Xingu, o trecho do rio a ser barrado terá 200 quilômetros de comprimento. No Tapajós, será duas vezes e meia maior. O Jamanxim, com três usinas, vai se converter numa sucessão de lagoas.

Outra pulga atrás da orelha dos ambientalistas diz respeito à relação entre o barrento rio Amazonas e o esverdeado Tapajós, que se encontram – mas não se misturam – no município de Santarém. A preocupação é com uma possível invasão das águas do Amazonas sobre as do Tapajós, o que significaria a ruína turística do balneário de Alter do Chão, por exemplo. “Se eu falar isso para um engenheiro da Eletrobras, ele vai rir na minha cara”, afirma Doblas. “Mas tenho questionado doutores em hidrologia, e eles me disseram que essa possibilidade tem que ser estudada. É preciso fazer um modelo no computador. É provável que isso aconteça? Acho que não. É possível? Sim.”

É justamente para dirimir essas dúvidas – e separar o que é mera especulação do que é risco de fato – que o Ministério Público Federal acionou a Justiça para cobrar a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) dos impactos gerados por todas as usinas previstas no complexo hidrelétrico, e não apenas por São Luiz do Tapajós. “É uma postura preventiva do MPF. Queremos apenas que os marcos legais sejam respeitados”, explica o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior.

Por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, a Eletrobras – empreendedora das usinas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá – sustenta que a avaliação ambiental integrada “não é exigência legal para emissão das licenças ambientais”. A nota afirma também que a metodologia da AAI foi construída após a conclusão dos estudos do inventário do potencial hidrelétrico de toda a bacia do Tapajós.

Em outras palavras, a estatal argumenta que não havia obrigatoriedade de proceder a essa avaliação integrada na época em que fez o inventário das usinas. A nota informa ainda que a empresa estava contratando uma equipe para fazer a AAI, que integraria o “conjunto de estudos para a viabilidade de São Luiz do Tapajós e Jatobá, o que demonstra o comprometimento dos mesmos com as melhores práticas ambientais”.

A Aneel também se manifestou por meio de nota emitida pela assessoria de imprensa. A agência defende a construção das usinas no Tapajós com a justificativa de que a hidreletricidade tem “muito menos impacto ambiental” que outras fontes térmicas à base de combustíveis fósseis. O documento afirma que “o licenciamento é o principal movimento para a resolução de conflitos socioambientais, tendo em vista que a elaboração do EIA/Rima e a realização de audiências públicas possibilitam o estabelecimento de condicionantes pelos órgãos ambientais”.

ENERGIA PARA QUEM?

Nos hotéis e restaurantes do centro de Itaituba ou nos trechos mais recônditos da floresta do entorno do Tapajós, é possível dar de cara com caminhonetes e técnicos de camisa polo azul a serviço da CNEC Engenharia. A empresa é a responsável pelos estudos de viabilidade e pelo projeto técnico da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, mas também operou nas usinas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Estreito, no rio Tocantins, além de diversos outros empreendimentos de porte na Amazônia.

Até janeiro de 2010, a CNEC – fundada em 1959 por engenheiros da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) – constituía o braço intelectual, por assim dizer, de uma das maiores empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, responsável por algumas das obras de envergadura do PAC, como a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Quase três anos atrás, porém, a empresa foi vendida por R$ 170 milhões para o grupo australiano WorleyParsons, uma das mais conhecidas consultorias de energia em todo o mundo.

Foram justamente os engenheiros da CNEC que, na década de 1980, mapearam os projetos de construção de usinas no rio Tapajós – e em quase todos os afluentes do rio Amazonas. Era ela que municiava de informações e pareceres técnicos a Eletronorte, subsidiária da estatal Eletrobras responsável pelo aproveitamento do potencial hidrelétrico da região Norte do país, desde o regime militar. “Naquela época, eu brincava dizendo que a Eletronorte era um escritório da Camargo Corrêa”, conta Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e grande conhecedor do sistema elétrico nacional.

A CNEC é o elo técnico do “cartel barrageiro” que, segundo o professor Sevá, se instalou no Brasil na época da ditadura e não arredou mais pé do país, pressionando os governos ao longo do tempo para a construção de grandes hidrelétricas. Nesse clube restritíssimo figuram as principais empreiteiras brasileiras, que rateiam entre si o bolo das obras de construção civil. Elas são apelidadas de “cinco irmãs” e congregam Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Também participam do grupo as corporações internacionais que fornecem equipamentos de alta tecnologia para as usinas, como a alemã Siemens e a japonesa Toshiba. Fecham a sociedade as grandes mineradoras que não apenas consomem – mas também vendem – a energia produzida nos rios amazônicos, como a Vale e a norte-americana Alcoa.

O Brasil é um dos poucos países – ao lado da China, da Índia, da Turquia e do Congo – onde ainda existe espaço para tirar do papel projetos bilionários de hidrelétricas. Em tempos de crise econômica global, construir barragens nos rios da Amazônia é a verdadeira galinha dos ovos de ouro para players do capitalismo que atravessam sérias dificuldades para fechar grandes negócios.

“Estamos oferecendo à indústria internacional a continuidade dos negócios a longo prazo e a custo baixo”, analisa Sevá. “O governo brasileiro libera as licenças, mesmo que se destruam o meio ambiente e a vida das populações locais. Depois, garante o custo baixo da mão de obra e, principalmente, do dinheiro necessário às obras, porque coloca as empresas estatais, os fundos de pensão e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para alavancar o negócio.”

A usina de Belo Monte é o exemplo mais bem-acabado desse fenômeno. Só o grupo Eletrobras e os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) respondem por 70% da composição acionária do consórcio construtor da barragem. Em outras palavras, os riscos e os altíssimos investimentos inerentes à obra fizeram a iniciativa privada passar longe.

Para bancar o prejuízo, o governo abre as torneiras do BNDES. Na última semana de novembro de 2012, o banco anunciou o maior financiamento de toda a sua história para a conclusão das obras da usina: R$ 22,5 bilhões a serem pagos em três décadas. Antes dessa operação, porém, o BNDES já havia feito empréstimos-ponte (de curto prazo) de R$ 2,9 bilhões para o consórcio construtor da hidrelétrica.

“O custo de produzir hidrelétrica na Amazônia é muito alto e incerto”, afirma Wilson Cabral, do ITA. “Todos os projetos geraram aditivos contratuais da ordem de pelo menos 25%”, alerta. No caso do Tapajós, a engenharia financeira para viabilizar a obra ainda não está traçada – até porque os R$ 23 bilhões previstos para as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá no orçamento do PAC 2 não passam de estimativas. Mas, assim como aconteceu nas usinas dos rios Madeira e Xingu, não há dúvidas de que o tripé formado por empresas estatais, fundos de pensão e BNDES deve entrar na jogada.

Tampouco está decidido o futuro da eletricidade a ser gerada. Na página 80 do Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, é possível ler com todas as letras que ela servirá integralmente para alimentar a demanda das regiões Sudeste e Centro-Oeste. Porém, não é demais lembrar que o Pará concentra a maior província mineral do planeta. Além do ouro, que hoje é explorado em mais de 2 mil garimpos ao longo do rio Tapajós, as novas usinas devem consolidar o estado como um grande polo de alumínio.

Atualmente, existem quatro grandes projetos de extração e beneficiamento de bauxita no Pará, envolvendo gigantes como as brasileiras Vale e Votorantim, a norte-americana Alcoa e a norueguesa Hydro. Uma das principais reclamações dessas indústrias – chamadas de eletrointensivas, por consumirem eletricidade em larga escala – é o preço da energia. O complexo hidrelétrico do Tapajós é um dos caminhos para baratear os custos. “Os grupos que estão por trás, apoiando inclusive financeiramente a construção das usinas, são empresas de exploração de commodities minerais. Então, esses empreendimentos não vão equalizar a demanda de energia para o Sudeste. Eles são para empresas que estão se assentando na região Norte”, finaliza Cabral.

Corredeiras do rio Tapajós, que podem ser alagadas com a construção da barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Parque Nacional da Amazônia. Estudo de impacto da usina foi feito sem consulta prévia a comunidades atingidas

Prontos para resistir

Sem serem ouvidos sobre a construção de hidrelétricas na região do Tapajós, os índios Munduruku querem evitar que seu modo de vida seja destruído

por Sue Branford

colaboração Carlos Juliano Barros

foto Nayana Fernandez

“A cada dia mais policiais chegam, mais gente armada. Pensam que vão intimidar a gente, mas nunca vão conseguir. Estamos lutando pelo nosso povo, pelas nossas crianças, pela nossa natureza. Precisamos salvar tudo isso.” As palavras são de Rosenilda, uma líder Munduruku que vive na aldeia Boca das Tropas, localizada na região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará. O local fica a 40 minutos de barco da cidade paraense de Jacareacanga.

Enquanto ela e outra líder indígena, Maria Leusa, permaneciam sentadas sob a proteção de uma das muitas ocas cobertas por palmeiras no centro do povoado, algumas mulheres limpavam a área. Carregando cestos nas costas, atados por tiras em torno da testa, elas pegavam pedras, galhos mortos e sujeira e levavam para fora da aldeia. Não muito longe dali, crianças brincavam alegremente no rio, conversavam e riam. Parece estranho falar de conflito em um cenário de tamanha tranquilidade, mas as duas líderes dizem que seu povo, os índios Munduruku – que somam cerca de 12 mil pessoas –, está lutando para sobreviver depois que o governo federal decidiu construir uma série de usinas hidrelétricas na região.

Um pouco acima no Tapajós, na aldeia Restinga, o líder Lamberto Painha tem uma preocupação semelhante. “Estamos sofrendo há 500 anos”, diz, na grande oca coletiva onde a comunidade tinha acabado de se reunir para tomar o café da manhã. “O governo quer acabar com todos nós. Uma grande destruição vai acontecer. Vai acabar com tudo. Aquela ilha vai para o fundo do rio. Macacos, pássaros e nós, índios, vamos perder nossas casas. O que vamos fazer? Como vamos sobreviver em cidades? Nas cidades as pessoas não compartilham nada. Só se você tiver dinheiro. Como vamos conseguir banana, batata, abacaxi, cana? Vamos morrer de fome.”

Nas últimas décadas, o governo federal reforçou, em várias oportunidades, seu compromisso tanto em preservar a biodiversidade da Amazônia como em proteger os povos indígenas. Graças aos avanços trazidos pela Constituição de 1988, os indígenas ganharam o direito de perpetuar seu modo de vida. Foi a primeira vez desde a chegada dos portugueses, em 1500, que o Estado desistiu da ideia de “integrá-los à sociedade”. Por que os Munduruku temem, apenas um quarto de século depois dessa significativa concessão, que a fase atual de expansão econômica sobre a bacia amazônica os ameace de uma extinção cultural e física?

CORRIDA DO OURO

Parte da explicação pode ser encontrada na própria aldeia Boca das Tropas, onde, durante a minha visita, crianças brincavam enquanto mulheres falavam de guerra. Foi lá que, em 1958, o explorador Nilson Pinheiro encontrou os primeiros gramas de ouro dessa parte da bacia do Tapajós. O modo como ele descobriu o metal transformou-se em uma lenda, ainda recontada na região: uma vidente da cidade de Parintins (AM) descreveu com detalhes para Pinheiro o lugar em que haveria uma quantidade abundante de ouro. Ele partiu das águas do Amazonas para as do Tapajós, encontrando ouro no local exato descrito pela vidente. Assim começou a “folia do garimpo”, a extraordinária corrida do ouro que levou dezenas de milhares de garimpeiros a se mudarem para a região.

A chegada dos garimpeiros provocou conflitos com a população indígena, mas muito mais séria foi a descoberta tardia de que, sob a superfície do ouro arranhada pelos mineradores, havia quantidades ainda maiores do metal e de outros minerais. Acredita-se que o vale do rio Tapajós seja uma das regiões do mundo mais ricas em reservas minerais, boa parte delas ainda inexplorada.

Para porem as mãos nessa riqueza, companhias de mineração precisam de duas coisas: uma mudança na legislação, que lhes permita minerar em terras indígenas – um projeto de lei com esse objetivo avança no Congresso Nacional desde junho de 2013 –, e um suprimento abundante de eletricidade de baixo custo. Dados publicados no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal que regula o setor, mostram que o governo flertou com a ideia de construir, apenas na bacia dos rios Tapajós e Teles Pires, 44 grandes e pequenas hidrelétricas e 89 pequenas – um total de 133. É difícil imaginar que tamanha proliferação venha a acontecer – afinal, algumas das usinas são inviáveis –, mas, mesmo que apenas uma pequena parte delas saia do papel, o impacto seria desastroso para a biodiversidade e para as pessoas. É bom lembrar, como comparativo, que a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, é apenas uma usina em todo o rio.

NOVA ALIANÇA GLOBAL

Os planos do governo para a bacia Tapajós-Teles Pires podem ser entendidos apenas em um contexto global. Por todo o planeta, companhias multinacionais estão se instalando em áreas antes vistas como muito remotas, por causa da crescente dificuldade de achar com facilidade recursos naturais acessíveis. Embora o desenvolvimento de uma mineração em larga escala na bacia do Amazonas tenha titubeado, essa tendência deve se intensificar. Por volta de 2030, mais 3 bilhões de consumidores de classe média devem entrar no mercado mundial, boa parte deles da China e da Índia. Os preços de commodities já subiram 147% desde o início do século 21, justificando investimentos antes vistos como pouco viáveis.

A expansão da fronteira econômica – ou melhor, de várias fronteiras econômicas – tem sido há muito tempo o motor por trás da transformação econômica, social e ambiental da Amazônia, e a globalização intensificou esse processo. O antropólogo Paul E. Little, da Universidade de Brasília, acredita que uma nova aliança mundial emergiu por toda a bacia amazônica: “Na primeira década do século 21, houve uma significativa reestruturação do financiamento de projetos de desenvolvimento na Amazônia, fruto da crise econômica nos países industrializados e da consolidação das economias dos países emergentes, particularmente dos chamados Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. Nessa mesma década, Brasil e China criaram estratégias de desenvolvimento nacional baseadas em políticas de internacionalização de empresas nacionais e na construção de espaços hegemônicos regionais, dominados por investimentos nacionais. Desse modo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] e o Banco Chinês de Desenvolvimento cresceram vertiginosamente e rapidamente ocuparam o espaço de principais investidores e credores de megaprojetos”.

Little identifica dois tipos de megaprojetos: os de megainfraestrutura, financiados principalmente com dinheiro público, e os megaextrativistas, bancados geralmente por capital privado. Essas iniciativas têm um duro impacto ambiental e social, que, diz o antropólogo, é distribuído de modo desigual: “Quem consegue a maior parte dos benefícios são forças econômicas e políticas externas à região, como grandes empresas multinacionais, o aparato administrativo do governo e instituições financeiras. O impacto negativo atinge os povos indígenas, que sofrem com a proliferação de problemas sociais, sanitários e de saúde”. Os Munduruku tornaram-se agora o alvo.

CONFLITOS E ALIANÇAS

A primeira referência escrita sobre os Munduruku vem do padre José Monteiro de Noronha, que, em 1768, disse que eles viviam às margens do rio Maués, um afluente do Madeira, no oeste da bacia amazônica. Eram uma “nação” de guerreiros responsável por investidas audaciosas, a partir do Madeira, contra grupos indígenas inimigos e assentamentos coloniais, principalmente ao longo dos rios Madeira e Tapajós. Eventualmente atacavam colônias nos rios Xingu e Tocantins, bem mais ao leste, o que causou a estagnação da economia local entre as décadas de 1770 e 1790. Costumavam decapitar os rivais. Transformavam suas cabeças em troféus, mumificando-as e atribuindo a elas poderes sobrenaturais. Por volta de 1795, celebraram a paz com os portugueses e muitos estabeleceram-se em missões.

Naquela época, dominavam o vale do Tapajós, que ficou conhecido como Mundurucânia (“país Munduruku”). Frequentemente guerreavam contra inimigos tradicionais, a mando dos portugueses, cuja interferência fazia aumentar a mortandade desses encontros e levar ao extermínio de grupos menores. Depois da Cabanagem – uma grande revolta na então província do Grão-Pará que libertou escravos, mestiços e índios nos anos 1830 e foi duramente reprimida –, um líder Munduruku chamado Joaquim recebeu uma condecoração do Exército brasileiro, em agradecimento pela ajuda para sufocar a rebelião.

O ciclo da borracha, no fim do século 19, levou a uma escassez de mão de obra, e trabalhadores foram trazidos do Nordeste para a região. Isso levou os Munduruku (que também exploravam borracha, mas de um modo mais rudimentar) a se estabelecerem mais acima no rio e mais para o interior do território. Hoje, vivem ao longo dos trechos médio e superior da bacia do Tapajós, tanto em territórios oficialmente reconhecidos quanto em pequenas comunidades nas margens.

Não são apenas os Munduruku que serão afetados pela construção da usina. Nos vales do Tapajós e Teles Pires vivem cerca de 20 grupos indígenas, incluindo alguns nunca contatados. Há também comunidades tradicionais, os chamados ribeirinhos ou beiradeiros, morando em regiões atingidas diretamente pelas hidrelétricas. São descendentes dos extratores de borracha que se estabeleceram nas margens dos rios na segunda metade do século 19 e, depois do colapso do ciclo da borracha, em 1913, mudaram-se para a floresta. Naquele momento, abandonaram os barões da borracha e, usando conhecimento indígena, desenvolveram maneiras impressionantes de aproveitar os produtos da floresta e de cultivar grãos em pequena escala. Algumas dessas comunidades, como Pimental, Montanha e Mangabal, deixaram clara sua oposição às usinas em mais de uma oportunidade, embora a resistência tenha, sem dúvida, sido liderada pelos Munduruku.

Diante do poder do Estado brasileiro, será difícil para os Munduruku evitar a exploração dos recursos do vale do Tapajós. Alguém poderia esperar que as autoridades optassem pela maneira mais humana e menos traumática de fazer isso. Mas o governo não ouviu os críticos e parece determinado a executar seus planos, custe o que custar. O subprocurador-geral da República e coordenador de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), Mario José Gisi, disse em um evento em São Paulo, em outubro de 2013, que as autoridades estão chegando à Amazônia “como um trator”. Projetos continuam em andamento apesar de os índios não terem sido consultados corretamente, nos termos da Constituição e da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

CONTRA-ATAQUE INDÍGENA

Diante desse cenário, os indígenas têm contra-atacado, pedindo para serem ouvidos e provocando embates. Em novembro de 2012, as autoridades promoveram uma operação militar para encerrar atividades ilegais de garimpo no rio Tapajós. Nenhum dos pontos que foram alvo da ação era controlado por índios, mas o governo alegou o contrário e mandou a Polícia Federal e a Força Nacional para uma aldeia. Um índio, Adenilson Munduruku, foi assassinado. Algumas pessoas acreditam que as autoridades deliberadamente atingiram os índios para intimidá-los e minar sua resistência. A invasão da aldeia provocou uma onda de protestos, que foram reprimidos duramente pelo governo.

Os Munduruku têm juntado forças com os índios que serão afetados por Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo e a maior obra pública no Brasil, no rio Xingu. Juntamente com os Juruna, Kayapó (que são inimigos tradicionais dos Munduruku), Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara, um grupo de Munduruku ocupou o canteiro de obras de Belo Monte em maio de 2013. Tanto Rosenilda quanto Maria Leusa participaram do protesto. Ao falarem sobre o assunto em Boca das Tropas, elas disseram que fizeram parte de um movimento chamado Wacubarã, nome de uma antiga guerreira Munduruku. “Nós, mulheres Munduruku, somos fortes”, diz Maria Leusa. “Participaram do protesto de Belo Monte 23 de nós.” Os índios divulgaram uma carta para explicar a ação. Este é um dos trechos do documento:

“Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.

Vocês fazem isso porque têm medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender por que não queremos barragem.

Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E, quando tentamos falar, vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.

O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.

Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir.”

As autoridades ignoraram as reivindicações indígenas, e, para impedir novos protestos, o governo federal enviou um largo contingente de militares para proteger o canteiro de obras de Belo Monte. No vale do Tapajós, eles continuaram com os estudos de viabilidade e de impacto ambiental, os mesmos levantamentos que os Munduruku dizem que deveriam ser feitos, segundo a lei, apenas depois de eles terem sido ouvidos.

Os protestos continuaram. Em junho de 2013, os Munduruku fizeram três pesquisadores reféns e só os libertaram depois que as autoridades garantiram que as consultas prévias ocorreriam. O compromisso foi anunciado publicamente na praça de Jacareacanga, em 23 de junho de 2013, mas não foi cumprido. Semanas depois, uma nova autorização judicial permitiu que os estudos de viabilidade continuassem, sem a necessidade de qualquer consulta aos índios ou às comunidades tradicionais. Os pesquisadores continuaram a trabalhar, mas, dessa vez, acompanhados de uma intimidadora escolta militar.

“AUDIÊNCIA PÚBLICA”

Enquanto isso ocorria, as autoridades apressaram-se em fazer audiências públicas com as comunidades locais, incluindo os Munduruku, mas sem respeitar as regras definidas pela Constituição e pela Convenção no 169. Um desses encontros ocorreu em Jacareacanga em 29 de setembro de 2013. A consulta era sobre a usina de São Manuel, que o governo pretende construir no rio Teles Pires, perto da fronteira com o Mato Grosso. A licitação para a hidrelétrica, atrasada por causa dos protestos indígenas, está prevista para 2014.

Houve uma série de discussões, como tem se tornado comum em relação às usinas, sobre a legalidade da audiência pública de 29 de setembro de 2013. Alguns dias antes de ocorrer, o encontro foi cancelado pela Justiça Federal a pedido do MPF. Três procuradores – Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, do Mato Grosso, e Felício Pontes Júnior, do Pará – argumentaram que a reunião de Jacareacanga deveria ser cancelada porque o “elemento indígena” não havia sido considerado. Um juiz federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, mas, na véspera da reunião, a decisão foi reformada por um tribunal superior – como todo mundo em Jacareacanga esperava que acontecesse.

Muitos dos índios Munduruku ficaram furiosos com o encontro. Um pequeno grupo de homens, mulheres e crianças – com os corpos cobertos de desenhos tradicionais e armados com arcos, flechas e pedaços de pau – reuniu-se bem cedo na entrada do ginásio esportivo de uma escola onde a audiência aconteceria. Logo ficou claro que eles pretendiam impedir as pessoas de chegar ao local, apesar de um largo contingente de policiais militares e soldados da Força Nacional ter se reunido em um edifício próximo.

O protesto, no entanto, não durou muito – e não foi por pressão da polícia, instruída a agir com cuidado. Divisões internas entre os índios apressaram o fim da manifestação. Um pequeno grupo de Munduruku, formado em sua maioria por moradores de Jacareacanga, foi convencido pelas autoridades de que as usinas eram fato consumado. Disseram ainda que qualquer tentativa de interromper os projetos seria contraproducente, uma vez que os índios perderiam as compensações a que teriam direito. Alguns desses índios, acompanhados por autoridades municipais, chegaram e forçaram sua entrada. Como os manifestantes se sentiram incapazes de usar violência contra seus parentes, a barricada foi quebrada. Outras pessoas entraram no ginásio.

A audiência pública foi uma encenação triste. O encontro começou com a execução do Hino Nacional. Dez homens brancos, sentados no palco, cantaram apaixonadamente, com o apoio das três fileiras da frente, ocupadas por negociantes locais, representantes do governo, fazendeiros e uma ou duas mulheres. Atrás deles, uma massa formada pelos Munduruku e por moradores carentes da cidade, a maioria deles descendentes da etnia indígena, permaneceu calada, em uma espécie de desafio. Parecia que a cidade estava sendo tomada por uma força de ocupação externa.

Houve muito pouco espaço para a participação daqueles que estavam nos fundos do ginásio. O público foi informado logo no início de que contribuições espontâneas dos participantes não seriam aceitas. Apenas questões escritas seriam permitidas, mas nenhuma instrução foi dada sobre como redigi-las ou quando entregá-las. Ninguém da parte dos fundos do ginásio enviou uma pergunta – o que não é nenhuma surpresa, uma vez que muitos dos Munduruku e moradores pobres mal se alfabetizaram e não estão acostumados com esse tipo de procedimento formal. As questões foram lidas, mas a maioria parecia ter vindo das pessoas das três fileiras da frente. Em nenhum momento alguém quis saber se as hidrelétricas trariam qualquer tipo de benefício para a população local.

Dois documentários foram exibidos, ambos com o objetivo claro de “vender” as usinas. O clima esquentou à medida que o encontro prosseguia. Apenas uma pergunta feita por um índio foi lida. Veio de um homem sentado com autoridades do governo em uma das fileiras da frente, que se levantou quando seu nome foi chamado. Parecia ser uma questão plantada. O homem quis saber quanta terra indígena seria inundada, embora as autoridades tivessem repetido várias vezes, ao longo das apresentações, que a resposta era nenhuma.

No dia seguinte, um Munduruku afirmou, durante uma conversa, que ninguém fizera nenhuma pergunta relevante, como por que os lugares sagrados da etnia estão sendo destruídos. Ele se referia à cachoeira Sete Quedas, que foi destruída algum tempo antes, durante os trabalhos preparatórios da usina no rio Teles Pires. Em uma carta ao mesmo tempo agressiva e triste, escrita depois que isso aconteceu, líderes Munduruku disseram que esse era o lugar “em que os mortos vivem”. Ali haveria um portal “que não pode ser visto por pessoas comuns, mas apenas por líderes espirituais xamãs, que podem viajar até um mundo desconhecido sem serem vistos”. Não fazia sentido explicar para o índio Munduruku que, mesmo que essa questão fosse levantada na audiência pública, seria vista como fora de contexto, por se referir à usina de Teles Pires, e não à de São Manuel, que estava sendo discutida.

Além dos Munduruku e das comunidades tradicionais, alguns dos biólogos que pesquisam a grande biodiversidade do Tapajós mostraram, reservadamente, inquietação sobre o trabalho. Eles dizem estar preocupados com a metodologia adotada na análise de impacto ambiental e estão pessimistas em relação à possibilidade de que qualquer recomendação feita por eles seja, de fato, seguida.

INDÍGENAS QUE NÃO EXISTIAM

Deusiano e seus parentes Munduruku vivem na aldeia Sawré Muybu, nas margens do Tapajós. Para chegar até lá, é necessário vencer as duas horas de estrada que separam o centro de Itaituba do porto do Buburé, localizado no Parque Nacional da Amazônia. Os indígenas da Sawré Muybu estão encurralados.

De um lado, a ameaça vem do Chapéu do Sol, um dos maiores garimpos de ouro e diamante da região, que despeja quantidade significativa de mercúrio nas águas do rio. De outro, a preocupação é com o lago de 722 quilômetros quadrados que será formado com a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. “Se a usina sair, nossa terra não vai ser totalmente inundada, mas vamos ficar ilhados, sem a caça e sem a pesca”, afirma Juarez, cacique da aldeia.

Há anos, os Munduruku da aldeia Sawré Muybu lutam para que a área seja demarcada. Em 2007, a Fundação Nacional do Índio (Funai) até criou um grupo de trabalho para iniciar o processo. Porém, a profissional responsável pela produção do relatório antropológico sumiu sem deixar vestígios, segundo a própria Funai. A reivindicação dos indígenas estava esquecida nas gavetas da burocracia federal – até o momento em que eles entraram em rota de colisão com a usina de São Luiz do Tapajós.

Ao longo de 2012, técnicos das empresas que fazem os estudos de viabilidade da hidrelétrica entraram em diversas oportunidades – e sem nenhum tipo de comunicação prévia – na área da aldeia, abrindo picadas e colocando marcos na mata. A postura invasiva revoltou os Munduruku. “Não vamos mais deixar ninguém entrar na nossa casa”, avisa Juarez.

A Funai de Brasília foi escalada pelo governo federal para mediar o conflito e tentar convencer os Munduruku a liberar a entrada dos técnicos. Numa tensa reunião realizada em 17 de outubro de 2012, uma representante da Funai ameaçou até convocar a Força Nacional para escoltar os pesquisadores, caso os Munduruku resistissem. O fato é que a pressão dos indígenas da Sawré Muybu surtiu efeito: em 31 de outubro de 2012, o Diário Oficial da União publicou a portaria para a retomada dos trabalhos de identificação e delimitação da área.

O “esquecimento” do governo em relação aos grupos indígenas do Tapajós está documentado. No portal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na internet, é possível acessar documentos sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos em curso em todo o país. Quando se abre a ficha que resume as informações do processo da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, lê-se o seguinte texto na penúltima das cinco páginas: “Presença de terras indígenas nas áreas afetadas: sem informação”.

Segundo a Funai, além da Sawré Muybu, existem outras cinco terras indígenas ocupadas pelos Munduruku na área de influência direta da usina de São Luiz do Tapajós. Esse fato chegou a ser comunicado à diretora de licenciamento ambiental do Ibama por meio de um ofício que data de 17 de fevereiro de 2012. No documento, a Funai informava inclusive que, das seis terras indígenas, duas se encontravam em processo de demarcação.

Exatamente uma semana após o envio desse ofício, o Ibama autorizou a Eletrobras a abrir picadas na mata e a coletar material da floresta para a realização do estudo impacto ambiental, inclusive na área da Sawré Muybu. E foi aí que começaram os conflitos. “Mais de cem pesquisadores estão circulando pelo Tapajós, sem levar esclarecimento às populações locais. É natural essa reação de resistência”, afirma Juliana Araújo, chefe do serviço de monitoramento territorial do escritório da Funai em Itaituba, que mantém contato direto com a aldeia Sawré Muybu. “A Eletrobras e o Ibama tinham conhecimento do ofício da Funai, sabiam que havia terras indígenas na área de influência da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, mas mesmo assim passaram por cima dessa informação”, acusa o procurador Fernando Antônio Oliveira Júnior, do MPF.

Ele faz questão de ressaltar que a consulta prévia aos índios não se resume a mero aviso: é preciso explicar de forma clara e acessível, de modo que os indígenas compreendam plenamente as características do projeto. “A Convenção no 169 da OIT é ainda mais cuidadosa e protetiva do que a Constituição de 1988. Ela diz que a consulta prévia tem que ser realizada antes de qualquer tipo de autorização. É um dos primeiros passos para a construção do empreendimento”, acrescenta o procurador.

O tratamento dispensado às comunidades indígenas no caso da usina de São Luiz do Tapajós é sintomático do que está por vir. O governo federal vem montando um trator jurídico para viabilizar não só o complexo hidrelétrico do Tapajós, mas outros grandes empreendimentos na Amazônia.

Em julho de 2012, a Advocacia-Geral da União publicou a Portaria 303. Na prática, além de dificultar a ampliação das terras indígenas no país, a medida abre brechas para que o governo e a iniciativa privada construam hidrelétricas, rodovias e outros grandes projetos “independentemente de consulta às comunidades indígenas”. A portaria despertou críticas ferozes por parte dos movimentos sociais e já teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo MPF. A indiferença com os indígenas atingidos pelas usinas do Tapajós é apenas a ponta do iceberg.

Quase 30 anos depois que os militares deixaram a política, a retórica do governo mudou, com muito mais ênfase na “participação” e muito menos repressão direta. Mas, exatamente como os militares decidiram construir a rodovia Transamazônica, nos anos 1970, mudanças cataclísmicas estão sendo impostas às populações locais, com pequeno esforço para consultá-las ou até mesmo para explicar de modo apropriado o que está acontecendo. Resta apenas a luta pela sobrevivência.

Índios Munduruku reúnem-se na entrada de ginásio esportivo para protestar contra construção da usina de São Manuel, no rio Teles Pires. No local houve uma audiência pública, mas só foram permitidas perguntas por escrito

A discórdia do desenvolvimento

Nas comunidades a serem afetadas pelas usinas no rio Tapajós, entre angústia e anseios, a desinformação impera, enquanto avançam os planos para as obras

por Carlos Juliano Barros

fotos Fernanda Ligabue

É impossível não prestar muita atenção nas palavras que saem pausadamente da boca de Maria Bibiana da Silva, apelidada de Gabriela em homenagem ao pai, José Gabriel. “Morrer na lama, debaixo d’água, é que é triste, né? Mas, achando um lugar onde a gente escape para morrer sossegado, quem me acompanha é Deus e meus filhos”, diz. Em outubro de 2012, do alto de seus 104 anos – comprovados pelo rosto profundamente enrugado e pelas pernas arqueadas em forma de alicate –, a profética anciã respondia de bate-pronto quando questionada sobre o que o rio Tapajós representava para ela: “O sossego”.

No longínquo ano de 1917, Gabriela partiu do Ceará rumo aos seringais do Acre. No meio do caminho, porém, a família resolveu fincar raízes em Pimental, uma vila de pescadores erguida na beira das águas esverdeadas do Tapajós, numa área que hoje pertence ao município de Trairão, no oeste do Pará. E de lá jamais saiu. Desde aquela remota época, os dias no modesto povoado onde atualmente vivem cerca de 800 pessoas nunca foram tão agitados.

Pimental tem uma inegável atmosfera de Macondo, a mítica aldeia ribeirinha que Gabriel García Márquez construiu na sua obra-prima Cem Anos de Solidão. Mas, nesse isolado trecho do Pará, a discórdia não é provocada pela chegada de uma companhia bananeira, como no livro do premiado escritor colombiano, e sim pela construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que pode mandar Pimental inteira para baixo da água. “Por mim, não tenho gosto que essa barragem saia, mas uma andorinha só não faz verão”, alerta Gabriela, a matriarca da comunidade.

Fundada há cerca de 120 anos, Pimental é a maior das vilas ribeirinhas que serão alagadas pelas águas represadas da usina de São Luiz do Tapajós. Além dos roçados, a maior parte das pessoas vive mesmo é da pesca artesanal. “Nosso freezer é bem aí”, afirma José Odair Pereira Matos, o C.A.K., presidente da associação comunitária, apontando o dedo para o Tapajós. “É o rio que mantém o nosso peixe fresco.”

Além dos Munduruku, Pimental representa uma das principais frentes de resistência ao paredão de 3.483 metros de comprimento por 39 metros de altura da barragem, que vai alagar uma área de mais de 60 mil campos de futebol. Porém, à medida que avançam os estudos de viabilidade para construção da usina, cresce também a cisão entre os moradores.

“Tem uns que são a favor da usina. Principalmente aqueles que conseguem empreguinhos de vigia de máquina, de carregador de barra de ferro, de mateiro para abrir picada na floresta nas empresas que fazem os estudos. Mas aí eu pergunto: e quando essas empresas forem embora?”, questiona Edmílson Azevedo, catequista da Igreja Católica.

“Quem está trabalhando hoje não se dá conta de que isso é temporário. As empresas criam a expectativa de que as pessoas vão se empregar, mas é uma ilusão”, analisa Raione Lima, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Infelizmente, estamos vivendo um momento intenso de conflitos na comunidade, de ribeirinhos contra ribeirinhos.”

FALTA DE DIÁLOGO

Não é de hoje que o povo de Pimental ouve falar da barragem que pode inundar a vila por completo. “Aqui já chegou americano, japonês, alemão. No campo de futebol em frente à igreja já sentaram dois helicópteros”, conta C.A.K., o presidente da associação comunitária. Técnicos a mando da Eletrobras e da sua subsidiária Eletronorte rondam a vila há quase uma década. De três anos para cá, o movimento se intensificou. “Quando a gente perguntava o que ia acontecer, para onde a gente ia, eles nunca respondiam, diziam que não era com eles. Eles queriam fazer primeiro as pesquisas e depois dizer o que ia acontecer com a gente. Até que um dia a gente falou: primeiro vocês falam o que vai acontecer com a gente, quais são os nossos direitos, e depois vocês fazem pesquisa”, conta C.A.K.

O momento mais tenso se deu em 2010. Naquele ano, uma firma de topografia entrou na comunidade sem nenhum tipo de contato prévio e instalou marcos de concreto no meio da rua, sem fornecer explicações. Indignados, os moradores de Pimental expulsaram os técnicos responsáveis pelo serviço, destruíram as instalações e passaram a controlar a entrada de pessoas estranhas.

A Eletrobras, porém, precisava entrar de qualquer maneira na vila para fazer os estudos de viabilidade da usina. A fim de tentar uma reaproximação, a estatal contratou, então, um grupo batizado de “Diálogo Tapajós” para cadastrar e prestar esclarecimentos aos moradores dos povoados ribeirinhos que serão diretamente impactados não só pela usina de São Luiz do Tapajós, mas também pela hidrelétrica de Jatobá.

Num domingo escaldante de outubro de 2012, a reportagem da Pública encontrou quatro profissionais do Diálogo Tapajós em um restaurante caseiro de Pimental. Na ocasião, o coordenador do grupo se mostrou disposto a conceder uma entrevista e deixou um encarte distribuído à população local com um número de celular e o e-mail “contato@dialogotapajos.com.br”. Toda vez que uma mensagem era enviada para esse correio eletrônico, voltava de forma automática um aviso de “falha permanente”. Em outras palavras, o endereço de e-mail não existia ou enfrentava algum problema técnico.

Passado o encontro em Pimental, a reportagem da Pública ligou em diversas oportunidades para o representante do Diálogo Tapajós. Em algumas vezes, não obteve resposta. Em outras, ouviu a confirmação de que a entrevista estava de pé, mas que ela deveria ser em outro momento.

Apesar da insistência, a conversa não foi realizada. “O Diálogo Tapajós entrou na comunidade num momento errado e tardio. As informações tinham que ter chegado antes da entrada das empresas para fazer as pesquisas”, afirma Raione. “Mas só a partir do momento em que se criou a resistência é que chegou o Diálogo”, acrescenta a agente da CPT.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará Felício Pontes revela preocupação com a possibilidade de a aproximação do Diálogo Tapajós ser usada indevidamente, como uma forma de consulta prévia às comunidades afetadas pela hidrelétrica. “O problema é utilizar esse tipo de levantamento como uma espécie de concordância dos grupos indígenas e das demais populações tradicionais com o empreendimento”, alerta.

O precedente foi aberto em Belo Monte, conta o procurador. “Entraram nas aldeias indígenas para fazer a comunicação do que seria a usina e como ela afetaria essas populações”, explica. “Quando chegou no processo judicial, isso foi apresentado como se fosse a consulta com os povos indígenas e que essa etapa estaria cumprida. E aí foi a hora em que interviemos e dissemos que não era consulta, porque não havia nem mesmo a opinião dos índios nas atas das reuniões.”

Para ganharem tempo, as empresas que fazem os serviços de sondagem e perfuração para os estudos de viabilidade da barragem se instalaram nos povoados vizinhos a Pimental, onde a aceitação à hidrelétrica já é bem maior. Em um deles, chamado São Luiz, nasceu o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA).

Apesar de pertencer ao principal partido de oposição ao governo federal, o parlamentar defende um discurso pragmático e rejeita o radicalismo contra a obra. “A princípio, eu gostaria que a hidrelétrica não viesse. Mas tenho que pensar de forma racional. Vai prevalecer a vontade do governo, que não vai abrir mão desse projeto”, discursa o deputado, encontrado pela reportagem em visita a Pimental.

Nos últimos meses, o parlamentar virou figurinha fácil na beira do Tapajós, participando de reuniões nas comunidades para falar justamente das hidrelétricas. Na avaliação dos movimentos sociais, a intervenção direta de Paxiúba vem amainando a resistência dos moradores de São Luiz, que têm fé no ilustre filho da comunidade como mediador do conflito. “Não somos nós que vamos ter o poder de paralisar esse projeto. Se ficar no radicalismo, não teremos sequer como cobrar do governo uma contrapartida”, explica o deputado.

DIVERGÊNCIAS LOCAIS

Em Pimental, não há como negar que a recusa à hidrelétrica está longe de ser unanimidade. E o clima esquenta a cada dia que passa. Em outubro de 2012, o bate-boca entre os que apoiam e os que se opõem à usina de São Luiz do Tapajós rendeu até ameaças de morte, registradas em um boletim de ocorrência, contra o presidente da associação de moradores e um padre da CPT que participa do movimento que resiste à barragem.

Os defensores da usina se apegam basicamente a três argumentos. O primeiro é resumido na declaração de Ângela Maria Batista, nascida e criada em Pimental: “É melhor a gente se unir com os grandes do que se juntar com os pequenos para perder”. Desempregada, mãe de três filhos e viúva, sem nem ter completado 30 anos ela engatou um namoro recentemente com um técnico de uma empresa que presta serviços para a Eletrobras. E espera que o novo companheiro a leve embora de Pimental.

O segundo argumento tem a ver com o inevitável – porém temporário – incremento da economia informal trazido pelos funcionários das firmas que circulam pela vila de pescadores.

Algumas famílias reforçam o orçamento lavando uniformes ou fazendo marmitas. Aquelas com a sorte de ter um de seus integrantes trabalhando nas empresas defendem com unhas e dentes o dinheiro certo no fim do mês. E por isso preferem não levantar a voz contra a barragem.

“Como não tinham muito apoio, as firmas contrataram algumas pessoas para trabalhar. É uma estratégia para dividir a comunidade”, rebate C.A.K. Sem dúvida, o plano de semear a discórdia tem dado resultado. “O que tem de emprego em Pimental é na escola e no posto de saúde. A gente pede a Deus para entrar uma firma aqui porque a situação é feia”, afirma Ângela.

O terceiro e último motivo de quem defende a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós diz respeito à possível indenização que a população afetada receberá. “Não tenho esse apego todo à comunidade. Se me pagarem um valor bacana, eu saio. Até gostaria de ir para a rua”, afirma Elba Sales, merendeira da escola de Pimental, referindo-se à cidade próxima de Itaituba.

Quando indagada sobre se já parou para pensar no valor considerado justo para a indenização, Elba subitamente emudece. Rompido o silêncio, admite com um sorriso amarelo que ainda não refletiu sobre o assunto. Elba então conta que pagou R$ 5 mil na casa onde mora em Pimental. “Se lhe dessem R$ 5 mil, a senhora sairia daqui?”, pergunta o jornalista. “Não, da minha casa, não. Porque já apareceu quem queira comprar de volta e nem por R$ 10 mil eu não dou.”

O QUE AGUARDA ITAITUBA

Se quisesse morar perto da orla do rio Tapajós, na parte mais agradável da cidade de Itaituba, a merendeira da escola de Pimental teria de desembolsar pelo menos R$ 1.800 de aluguel mensal num bom imóvel de três quartos. Até 2010, o custo seria praticamente a metade disso. Se preferisse realizar o sonho da casa própria, comprando um terreno de 250 metros quadrados no loteamento Novo Paraíso II, localizado a 38 quarteirões de distância da avenida à beira-rio, teria de desembolsar R$ 16 mil. A título de comparação, as vendas do primeiro loteamento chamado Novo Paraíso foram encerradas em 2010. Cada terreno foi negociado a R$ 3 mil.

Apesar de as obras da hidrelétrica nem sequer terem sido licitadas, o mercado imobiliário em Itaituba está explodindo. “Abri a minha corretora em 2010. Um ano e meio depois, já abriram mais três. E vão ser criadas outras porque o pessoal está indo para fora estudar e fazer o curso de corretagem”, analisa a empresária Ana Maria Gomes do Nascimento.

Ela não tem dúvidas de que a escalada de preços está apenas começando. “Vai aumentar mais, vai ficar como Altamira, vai ficar aquele aglomerado mesmo e, daqui a pouquinho, qualquer quitinete está saindo a R$ 1 mil”, avalia Ana Maria, comparando o futuro de Itaituba ao de Altamira, município que abriga a hidrelétrica de Belo Monte e que inchou da noite para o dia com as obras do maior empreendimento em curso no país.

Mas não é apenas o mercado de imóveis residenciais que se encontra em ponto de ebulição. Já antecipando o boom de demanda que se desenha com a construção das hidrelétricas, o grupo paranaense Gazin, que vende móveis e eletrodomésticos, inaugurou uma grande loja no centro da cidade. Representantes de empresas como a Sotreq, revendedora de tratores e máquinas pesadas da norte-americana Caterpillar, também já viajaram a Itaituba à procura de terrenos com ao menos 30 mil metros quadrados para futuras instalações. Os locais mais cobiçados ficam na BR-230, a rodovia Transamazônica, que corta o município.

Hoje, Itaituba conta com uma população de 97 mil habitantes. Segundo projeções do inventário da Eletronorte, apenas a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós deve atrair mais de 42 mil pessoas à procura de trabalho para a região, que tem o município como polo. Contando-se todas as usinas previstas no complexo Tapajós, a estimativa sobe para 130 mil. Levando-se em conta outras obras de grande porte previstas para o futuro próximo em Itaituba, como a construção de portos fluviais para escoamento de grãos vindos, sobretudo, do Mato Grosso, a perspectiva de que a população dobre até 2017 não é nada exagerada.

“Itaituba não está preparada para atender nem as pessoas que já vivem aqui”, admite a prefeita Eliene Nunes, eleita em 2012. Não é preciso ser especialista em urbanismo para detectar a calamidade pública em que a cidade já se encontra. Em um rápido passeio pelos bairros da periferia, é fácil cruzar com fossas de esgoto a céu aberto que, em época de chuva, alagam ruas e casas, causando todo tipo de doença. A rede de eletricidade que abastece as residências também é precária. “Nós não gostaríamos que Itaituba ficasse como Altamira”, afirma Eliene.

Em entrevistas e pronunciamentos oficiais, os representantes da Eletrobras têm aventado a possibilidade de construir a usina de São Luiz do Tapajós em um sistema de “plataforma”, como as utilizadas pela Petrobras na extração de petróleo em alto-mar. Seria uma alternativa para diminuir o inchamento da cidade, devido à chegada de um grande contingente de trabalhadores. “Trata-se de um conceito ainda em construção”, explica nota emitida pela assessoria de imprensa da Eletrobras, em resposta a questionamentos feitos pela Pública.

“As usinas-plataforma serão um vetor de conservação ambiental, pois se pretende que as intervenções em ambientes florestais sejam as menores possíveis e, quando for necessária a intervenção, a premissa é que esses ambientes sejam recompostos (reflorestamento). Também não haverá a construção de vilas de operários no entorno da usina como foi feito nos empreendimentos hidrelétricos do resto do país”, prossegue a nota.

A assessoria de imprensa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fiscaliza a atividade das hidrelétricas no país, também defende a iniciativa. “Essas plataformas representam um boa alternativa, pois seriam instalações provisórias durante a obra e, na fase de funcionamento, haveria acesso apenas para os operacionais, não havendo a criação das tradicionais vilas de operários e, assim, evitando a criação dos núcleos populacionais que impactam as regiões”, sustenta a nota da assessoria de comunicação.

Especialistas ouvidos pela Pública duvidam do sucesso dessas plataformas para mitigar os impactos. “Estamos falando de 20 mil pessoas. Não de 20 ou 30 trabalhadores. Inicialmente, quando lançaram a ideia de usina-plataforma, disseram até que os operários seriam transportados por helicóptero, o que é um absurdo. É pirotecnia pura, é jogar uma série de coisas para a sociedade engolir”, critica Wilson Cabral, professor e pesquisador do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Para o engenheiro Arsênio Oswaldo Sevá Filho, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por trás da suposta sustentabilidade apregoada pelo conceito de usina-plataforma camufla-se um objetivo perverso: a militarização dos canteiros de obras. “Isso já aconteceu nas hidrelétricas do Madeira. Eles cercaram as áreas com milícias privadas das empreiteiras. Em Belo Monte, já estão colocando o exército na área, além da Força Nacional, que chegou lá em 2009 para as audiências públicas e nunca mais saiu”, explica.

UM RIO DE OURO

No caso específico do Tapajós, além de intensificar o controle sobre os trabalhadores a fim de debelar possíveis greves e manifestações, a militarização se justifica por outro motivo bastante convincente: a enorme presença de ouro no entorno de Itaituba, tomado por mais de 2 mil garimpos clandestinos. “O planejamento de construir diversas hidrelétricas numa região onde todo mundo está atrás de ouro não pode ser analisado como se a atividade-fim fosse apenas a produção de energia elétrica”, sugere Sevá. Para o professor, é inevitável que, ao revolver o solo do Tapajós para fazer as fundações das hidrelétricas, as empresas considerem também a viabilidade de extrair o mais valioso dos metais.

Para chegar até as chamadas “currutelas”, povoados que funcionam como uma espécie de quartel-general para os quase 50 mil homens decididos a desafiar a floresta, só fretando um pequeno avião ou encarando dias no lombo de uma lancha, a partir de Itaituba. “Cerca de 98% dos garimpos da região são irregulares”, assegura Oldair Lamarque, engenheiro que chefia o escritório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Itaituba. Para fazer o licenciamento ambiental de uma pequena lavra, do tamanho de até 50 campos de futebol, é preciso viajar até a capital Belém, pagar cerca de R$ 16 mil em taxas e ainda arcar com os custos de transporte dos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará.

Sem nenhum tipo de fiscalização, os garimpos são um dos principais vetores de degradação ambiental na bacia do Tapajós. E os problemas não se resumem à contaminação da água pela utilização de substâncias tóxicas para depurar o ouro, como o mercúrio e – mais recentemente – o cianeto. Novas técnicas têm aumentado a produtividade e potencializado os impactos sobre a floresta. A utilização de retroescavadeiras chamadas de PCs, usadas para revolver o solo à procura do ouro, é uma delas. O serviço que antes demorava quase um mês para ser feito hoje é realizado em apenas dez dias. “Para desarticular garimpos grandes, como os que existem em Itaituba, é preciso montar praticamente uma operação de guerra”, afirma Nilton Rascon, analista ambiental do ICMBio.

Se o Tapajós é uma das maiores províncias auríferas do mundo, por que ainda não há mineradoras na região? A resposta se divide, basicamente, em duas explicações. A primeira é geológica. “Aqui não existem depósitos grandes, como ocorre em Goiás ou em Minas Gerais. Os depósitos são pequenos e espalhados. Isso favorece o garimpo manual, e não as grandes mineradoras”, explica Lamarque, do DNPM. A segunda explicação é de ordem estritamente econômica. “A falta de estradas e de fontes de energia inviabiliza grandes projetos de mineração de ouro”, completa.

Mas a construção das hidrelétricas e o asfaltamento da BR-163 já estão despertando a sanha das mineradoras. Por enquanto, o ouro do Tapajós ainda não entrou na mira das companhias consideradas majors – as maiores do mundo. Mas pelo menos cinco empresas identificadas como juniors, como são chamadas as de médio porte, já estão em fase de pesquisa. O projeto mais adiantado é o Tocantinzinho, em Itaituba, que já está em fase de licenciamento ambiental e deve entrar em funcionamento até 2016. O empreendimento é de uma subsidiária da Eldorado Gold, do Canadá, que já opera uma mina no Amapá.

Não é apenas o ouro que chama atenção no Tapajós. A gigante Anglo American, uma das dez maiores mineradoras do mundo, com lucro líquido da ordem de US$ 6,17 bilhões em 2011, está levantando o potencial de uma jazida de cobre na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim – a segunda maior do país, com uma área de 1,3 milhão de hectares, quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo. Mas é importante ressalvar que, geologicamente falando, o cobre muitas vezes aparece associado ao ouro. Em outras palavras, a mineradora deve mapear todo o potencial da área.

O perímetro de pesquisa requerido pela companhia inglesa ao DNPM, no segundo semestre de 2011, abrange mais da metade da floresta. Em tese, isso não é ilegal: a legislação ambiental permite a mineração em uma reserva desse tipo – desde que licenciada e adequada ao plano de manejo. Porém, sem nenhum tipo de autorização, a Anglo American já vem utilizando máquinas de sondagem na área, pelo menos desde julho de 2012. A denúncia é feita pelo próprio chefe da Flona do Jamanxim, Haroldo Marques.

“Esse pedido para realização de sondagem na área tem que ser formalizado. Eu sou o responsável pelo parecer que autoriza pesquisas e perfurações, mas até agora não chegou nada até mim”, explica o servidor do ICMBio. “Eu vi funcionários em caminhonetes com logotipo da Anglo American, usando uniformes, sem qualquer preocupação em esconder o nome da empresa.”

Na periferia de Itaituba, é comum encontrar fossas de esgoto a céu aberto e uma rede elétrica precária. Quando chove, a água contaminada invade as casas e provoca uma série de doenças.

O chefe da Flona do Jamanxim fica lotado no escritório do ICMBio de Itaituba e precisa de autorização dos superiores de Brasília para ir a campo e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental. “Eu estava na fiscalização combatendo o desmatamento, pedi a renovação de diárias, mas ela não foi concedida”, explica Marques. “Fui tirado da fiscalização e parei os trabalhos que estava fazendo por lá. Muito esquisito, né?”

Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da Anglo American emitiu nota em que “confirma que a empresa requereu áreas junto ao DNPM” e diz que “aguarda a publicação dos respectivos alvarás de pesquisa, para, só então, solicitar a autorização do ICMBio, órgão gestor das unidades de conservação no país, e seu respectivo enquadramento no plano de manejo [da Flona do Jamanxim]”. A empresa nega, porém, que esteja fazendo trabalhos de sondagem. “A equipe de campo promoveu no período unicamente contatos com superficiários, visando futura celebração de termos de acordo, conforme previsto no Código de Mineração”, finaliza a nota.

Os “superficiários” citados na nota da Anglo American são pessoas que reivindicam a propriedade de terras dentro da Flona do Jamanxim. Quando foi criada, em 2006, a unidade de conservação que leva o nome desse afluente do Tapajós já estava ocupada por diversas fazendas.

A pecuária, o garimpo e a extração ilegal de madeira fazem dessa reserva a que mais perdeu mata nativa em todo o país ao longo de 2012. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que rastreia o desmatamento por satélite, a floresta perdeu 5.069 hectares de janeiro a outubro de 2012. No mesmo período de 2011, o número era consideravelmente menor: 972 hectares. “A área onde a Anglo American está fazendo as pesquisas é uma das mais preservadas da Flona”, diz Marques.

A matriarca da vila Pimental, Maria Bibiana da Silva, conhecida como Gabriela, é contra a construção da usina de São Luiz do Tapajós. Para ela, o rio Tapajós representa o sossego

Pôr-do-sol na vila ribeirinha de Pimental, fundada há mais de um século. O local será alagado pelo reservatório da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, se o projeto for levado adiante

Na periferia de Itaituba, é comum encontrar fossas de esgoto a céu aberto e uma rede elétrica precária. Quando chove, a água contaminada invade as casas e provoca uma série de doenças

Juruti: um pacto possível?

A negociação entre a multinacional Alcoa e ribeirinhos do oeste do Pará gerou um inédito acordo por “perdas e danos”, mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade do modelo

por Carlos Juliano Barros

fotos Fernanda Ligabue

Fisicamente, Franklin Feder e Gerdeonor Pereira têm pouco em comum. O primeiro é um norte-americano naturalizado brasileiro, de barba grisalha e ar bonachão – ele preside atualmente a divisão da Alcoa na América Latina e no Caribe, companhia que lidera o bilionário mercado mundial de alumínio. Alcoa é sigla para Aluminum Company of America, explicitando a origem da empresa. Já Pereira tem os olhos amendoados e o semblante sereno típicos dos que nasceram nas comunidades ribeirinhas de Juruti, município de 47 mil habitantes no extremo oeste do Pará, erguido na margem direita do rio Amazonas.

O que aproxima os dois é a terceira maior reserva mundial de bauxita, a matéria-prima do alumínio, estimada em 700 milhões de toneladas de minério da melhor qualidade. Ambos têm discursos ensaiados na ponta da língua que se chocam o tempo inteiro, mas que curiosamente convergem para uma conclusão comum: a certeza de que podem estar redesenhando a forma de fazer mineração na Amazônia.

Desde antes de iniciar a lavra, em setembro de 2009, a Alcoa vende a operação em Juruti como um caso exemplar de sustentabilidade. “Esse projeto representa um avanço real sobre o modelo tradicional de mineração, seja na Amazônia, seja na África, seja em qualquer lugar do mundo”, analisa Feder.

De fato, são históricas as compensações – sobretudo financeiras – estendidas às 49 comunidades ribeirinhas onde vivem mais de 9 mil pessoas, representadas pela Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), presidida por Gerdeonor Pereira. Mas, nesse caso, merece destaque a articulação sem precedentes das populações tradicionais atingidas.

“Não podemos permitir que uma mineradora venha, leve nossas riquezas e deixe as comunidades ainda mais pobres. Nós queremos mostrar para o Brasil e para o mundo que as mineradoras podem fazer diferente na Amazônia”, afirma Pereira.

A operação da Alcoa em Juruti não segue a mesma trilha da desastrosa experiência de extração de bauxita realizada pela Mineração Rio do Norte (MRN), na década de 1980, no município de Oriximiná, vizinho a Juruti. A empresa – hoje controlada majoritariamente pela Vale, em sociedade com a própria Alcoa e outras gigantes mundiais como a BHP Billiton, a Rio Tinto e a Hydro –, assoreou e contaminou as águas do lago do Batata com o rejeito do minério, prejudicando populações tradicionais que dependiam do rio Trombetas.

Nessa nova empreitada, as ações tomadas pela Alcoa para mitigar impactos socioambientais em Juruti já foram contempladas com prêmios cobiçados no meio corporativo. Existem projetos nas comunidades ribeirinhas e obras na zona urbana do município que extrapolam as obrigações legais impostas pelos órgãos competentes para o licenciamento do empreendimento.

Há vozes, no entanto, que destoam do que sugere o departamento de marketing da companhia. “A Alcoa é muito boa de mídia. Mas o conjunto de ações que ela fez até agora é muito tímido perto dos problemas que ela gerou”, critica o secretário de governo da Prefeitura Municipal de Juruti, Antônio João Silva.

Desde o início das obras para instalação do projeto de bauxita, Juruti inchou consideravelmente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o município tinha 33.775 habitantes. Apenas três anos depois, esse número saltou para 47.086 pessoas, um impressionante crescimento de 39%. Se comparado com o início dos anos 2000, o aumento da população foi ainda mais significativo: 51% em uma década.

“A época da instalação do projeto foi um caos: trânsito, briga, bebedeira. Fora as criancinhas que nasceram e ficaram por aqui”, afirma Silva. Em 2007, Juruti teve até um surto de hepatite viral, com 269 casos notificados pela Secretaria Municipal de Saúde. Uma das explicações aventadas na época foi o vazamento do esgoto com fezes dos operários para as fontes de água que abasteciam a cidade. Segundo a própria empresa, pelo menos 10 mil pessoas estiveram envolvidas direta ou indiretamente na construção do complexo de Juruti – um investimento da ordem de R$ 3,5 bilhões.

A cada dois anos, a Alcoa encomenda à Fundação Getulio Vargas a publicação Indicadores de Juruti, que compila dados sobre educação, saúde, segurança – uma das principais contribuições que a companhia dá, em sua avaliação, ao município. “Se você abrir o livro, você pode ver indicadores de progresso, e também outros indicadores preocupantes. O ponto a destacar aí é a transparência total”, afirma Feder.

Diante da explosão demográfica que o município conheceu em um espaço de tempo tão curto, torturar estatísticas pode fazê-las confessar qualquer conclusão – favorável ou contrária ao empreendimento da Alcoa. Ao mesmo tempo que o súbito crescimento populacional infla o número de matrículas nas escolas de ensino médio da rede pública, o que é positivo, ele também contribui para fazer os índices de criminalidade dispararem, o que é evidentemente negativo.

Da mesma forma, desde a chegada da Alcoa, Juruti teve redução nos índices de mortalidade infantil, um claro avanço. Porém, o aumento na notificação de casos de doenças sexualmente transmissíveis mancha os indicadores. Na ponta do lápis, o critério em que Juruti evoluiu mais expressivamente é financeiro: entre 2002 e 2010, a receita do munícipio foi multiplicada por seis, atingindo R$ 64 milhões, por causa principalmente dos tributos gerados pela mineração. Mas isso nem de longe significa que a qualidade de vida tenha crescido na mesma proporção.

COMUNIDADES IGNORADAS

A área de onde a Alcoa retira a bauxita fica num imenso platô em plena floresta amazônica, banhado pelo lago de Juruti Velho – uma espécie de apêndice do rio Amazonas. Na beira desse belo e imenso reservatório de água, que fica a pelo menos uma hora de lancha da zona urbana onde se localiza a sede do município, foram constituídos 49 povoados de descendentes de nordestinos e de indígenas das etnias Munduruku e Muirapinima, a partir do início do século 20.

Trata-se de comunidades tipicamente ribeirinhas, que vivem da pesca, da agricultura, do extrativismo e, mais recentemente, de programas do governo federal, como o Bolsa Família. “Quando a Alcoa apareceu aqui, em 2000, ela veio como os portugueses 500 anos atrás, distribuindo muitos presentes nas 49 comunidades”, conta Gerdeonor Pereira. “A empresa visitou todas elas, dizendo que o progresso e o desenvolvimento estavam chegando para o município e para a região de Juruti Velho. Ela fazia reuniões nas comunidades e depois distribuía camiseta, sandália, garrafa térmica, bicicleta”, recorda o presidente da Acorjuve.

Os conflitos começaram para valer com o início do processo de licenciamento do empreendimento. Quando o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ficou pronto, não havia uma linha sequer sobre Juruti Velho. “Simplesmente, 49 comunidades e 9 mil pessoas não existiam para a empresa. Fomos completamente ignorados”, afirma Gerdeonor.

O presidente da Alcoa admite que o EIA/Rima não mencionava os povoados. No entanto, rechaça a acusação de que isso tenha sido feito de forma deliberada. “A comunidade de Juruti Velho e aqueles que se reuniram na época sob o guarda-chuva da Acorjuve não quiseram ser incluídos no EIA/Rima”, argumenta Feder. “Foi uma decisão política por parte dessas comunidades. Então, você não pode mandar a equipe que está fazendo levantamento social e ambiental para comunidades que se recusam a participar.”

Em agosto de 2005, a Alcoa conseguiu a licença de instalação do projeto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, apesar de uma série de ressalvas apontadas pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), que chegaram a recomendar a suspensão da licença, justamente por causa de falhas no EIA/Rima. A instalação do bilionário projeto de bauxita sempre teve a simpatia dos mandatários do Pará. Segundo o presidente da Alcoa, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) foi a primeira chefe do governo estadual a colocar os pés na cidade de Juruti em toda a história – justamente por causa da chegada da mineradora. A cerimônia de inauguração da mina, realizada em 15 de setembro de 2009, contou também com a presença de Edison Lobão, ministro de Minas e Energia.

Nas audiências públicas realizadas para debater o projeto com a população de Juruti, a maioria dos cidadãos do município – principalmente os da zona urbana – também se mostrava favorável à chegada da mineradora, na esperança de que a economia local tivesse uma guinada. No final de 2012, o empreendimento da Alcoa gerava 1.871 empregos diretos e indiretos. Na época da instalação do projeto, esse número era cinco vezes maior. “Como a gente percebeu que 90% da cidade de Juruti era a favor do projeto, que os governos municipal, estadual, federal eram 100% a favor, a gente resolveu mudar de estratégia e propor uma negociação. Até porque a gente aqui em Juruti Velho não teria condições de impedir ou de tirar a mineradora das nossas terras”, explica Gerdeonor.

No momento de maior tensão, milhares de moradores de Juruti Velho ocuparam, em fevereiro de 2009, a rodovia que dava acesso ao canteiro de obras da Alcoa para protestar contra a empresa e pressioná-la a sentar à mesa de negociação. Mas havia um problema: como acontece em muitas comunidades tradicionais da Amazônia que habitam a região desde tempos imemoriais, ninguém possuía documento legal que comprovasse a propriedade sobre a terra. “A empresa entrou na área pela fragilidade jurídica que havia lá. Ela pressupunha que iria entrar numa terra que não tinha dono”, explica Dílton Tapajós, advogado da Acorjuve.

As negociações só se desenrolaram quando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou definitivamente o território conjunto das 49 comunidades e criou na área uma espécie de assentamento: o Projeto Agroextrativista (PAE) de Juruti Velho. Com a regularização da situação fundiária, os ribeirinhos passaram então a contar com um documento que comprovava o domínio sobre seu território e que lhes permitia cobrar da Alcoa algumas compensações.

A participação no resultado da lavra da bauxita é uma delas. Por lei, a empresa é obrigada a pagar aos ribeirinhos 1,5% de tudo o que arrecada com a extração do minério. Quem recebe o dinheiro é a Acorjuve. “É a primeira vez na história do Brasil que uma mineradora paga esse tipo de participação a uma comunidade tradicional”, afirma Dílton Tapajós, advogado da entidade.

No acumulado de outubro de 2009 a abril de 2013, a mineradora repassou mais de R$ 18 milhões para a Acorjuve. Por decisão tomada em assembleia, metade desse dinheiro fica com a associação para a realização de projetos coletivos. A outra metade é rateada a cada três meses entre as 1.805 famílias filiadas à entidade. Uma das últimas parcelas de 2012 foi de apenas R$ 380. “O que eu vejo é que esse dinheiro não dá para alimentar uma família durante três meses”, reclama o comerciante Sebastião Soares Serique.

Crítico da forma como a participação de 1,5% da lavra da bauxita paga pela Alcoa é repartida, Serique entende que os recursos seriam mais bem aplicados em projetos que pudessem gerar renda e trabalho a longo prazo aos moradores de Juruti Velho. Nesse sentido, ele até sugeriu a construção de uma fábrica de óleo comestível e uma de cosméticos, a partir dos insumos amazônicos, mas não obteve sucesso.

Serique vive em Juruti Velho há 44 anos e teve papel ativo nas primeiras manifestações contra a Alcoa. Entretanto, hoje ele questiona a mão de ferro com que a atual diretoria conduz a administração da Acorjuve. O estatuto da entidade, por exemplo, chegou a ser alterado para que a gestão que comanda a associação desde a sua fundação fosse reeleita. “Com certeza o pessoal que está na linha de frente [da Acorjuve] está melhor de situação do que o pessoal que é sócio”, avalia.

UM ESTUDO CONTESTADO

Serique também se diz preocupado com o destino de uma milionária indenização que está em discussão entre a Acorjuve e a Alcoa. “Olha, a gente não sabe nem quanto é esse dinheiro. E de que forma vai ser distribuído para os sócios?”, indaga. Além do pagamento de 1,5% dos resultados da lavra, o Código de Minas – legislação federal que regula a atividade de mineração no país –prevê também que os donos das áreas diretamente afetadas por um empreendimento sejam ressarcidos dos prejuízos.

No curso das negociações entre Alcoa e Acorjuve, foi pactuada a realização de um “Estudo de perdas e danos” para aferir o valor do prejuízo causado pela mineradora às comunidades de Juruti Velho. Bancada pela mineradora, a pesquisa custou cerca de R$ 7 milhões e foi encomendada a uma consultoria ambiental de Brasília chamada Ecooideia. Na avaliação do secretário-executivo da entidade, Guilherme Abdala, o trabalho representa um novo paradigma na avaliação de impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos no país.

“A legislação é muito vaga. Historicamente, pagava-se somente uma indenização sobre o valor da casa, do pé de abacateiro, da plantação de mandioca e pronto”, explica Abdala. “Mas, considerando as especificidades de uma comunidade tradicional como a de Juruti Velho, foi necessário analisar outros tipos de perdas, principalmente as imateriais.”

Mais de cem técnicos participaram da pesquisa realizada ao longo de um ano e meio com a missão de traduzir em dinheiro quatro eixos de impactos: econômicos, ambientais, sociais e culturais. Para o próprio Gerdeonor Pereira, o estudo é, na realidade, um segundo EIA/Rima.

O documento levantou diversos problemas, desde o fechamento do acesso a áreas de floresta em que os ribeirinhos tiravam castanhas, passando pela degradação de igarapés onde famílias pescavam, chegando até à alteração da dinâmica social local provocada pela chegada de milhares de operários. “Somos mais de 9 mil pessoas, mas não temos energia elétrica 24 horas por dia. Mas existe uma termelétrica montada pela Petrobras dentro da mina”, reclama Gerdeonor Pereira. O estudo lista também aspectos positivos trazidos pela mineradora. “Tem a telefonia que chega, a questão da mobilidade e do transporte que foram melhorados. Isso também foi medido”, explica Abdala.

A pesquisa calculou em R$ 280 milhões o prejuízo gerado para todo o período de 27 anos em que a Alcoa vai ficar na área titulada das 49 comunidades de Juruti Velho. Por uma matemática simples, são pouco mais de R$ 10 milhões por ano. A cifra, porém, desagradou a gregos e troianos. “Nós não queremos nem mais nem menos. Nós queremos que a Alcoa pague o que ela deve”, afirma Gerdeonor. Apesar de não concordar com o valor da indenização proposta pela Ecooideia e entender que a mineradora deve desembolsar mais do que os R$ 280 milhões, o presidente da Acorjuve evita cravar uma cifra e afirma que o estudo está em fase de análise.

Franklin Feder segue a mesma linha de argumentação: uma equipe de técnicos contratados pela Alcoa fez uma avaliação da metodologia utilizada para o cálculo da indenização e enviou suas ponderações para a Ecooideia, mas sem discutir valores. “Não há contraproposta”, garante.

Segundo o secretário-executivo da Ecooideia, a mineradora deseja pagar apenas os prejuízos já consolidados e se recusa a debater projeções. “A leitura da Alcoa é: quanto eu devo agora? Paga o que deve e, daqui a cinco anos, retomam-se as discussões”, resume Abdala. Por outro lado, a Acorjuve quer definir os valores desde já e obrigar a Alcoa a se comprometer com o pagamento a longo prazo.

O presidente da mineradora chega a levantar a voz quando fala sobre o estudo. “Você sabe qual seria o valor da indenização pelo Código de Mineração? Menos que o trabalho que nós pagamos. O estudo da Ecooideia vai sair mais caro do que [seria] a indenização”, afirma Feder. “Você não pode me dizer que não é uma abordagem absolutamente inovadora e diferente.”

Em outras palavras, Feder sabe que, se apelasse para a letra fria da lei, a indenização que caberia às comunidades de Juruti Velho seria bastante tímida, para usar um eufemismo. O discurso da Alcoa evidencia uma grave constatação: a falência das regras que disciplinam o licenciamento ambiental no país, que subestima os reais custos socioambientais dos grandes empreendimentos.

Entretanto, se a empresa resiste em pagar a indenização calculada por um estudo que ela mesma contratou, resta saber até quando – ou até quanto – a companhia estará disposta a negociar com a Acorjuve, sem recorrer à Justiça. As discussões entre a Alcoa e os ribeirinhos de Juruti estão sendo mediadas pelo Incra. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão afirma que ao instituto “cabe o papel de mediar os conflitos, sempre procurando estabelecer o princípio da razoabilidade”. Uma controvérsia que merece um capítulo à parte diz respeito à utilização da água do lago de Juruti Velho. A Acorjuve acusa a Alcoa de puxar uma grande quantidade para lavar a bauxita extraída da mina, prejudicando a atividade de pesca. “O nível do lago baixou, e ele começou a ser invadido pelo rio Amazonas. Apareceram até piranhas por aqui. Isso não acontecia antes”, garante Gerdeonor.

Tiniti Matsumoto Jr., que já respondeu pela chefia da mina em Juruti e acompanhou a reportagem da Pública durante visita ao complexo da Alcoa, admite que a mineradora faz a captação de água no lago, mas afirma que o volume foi reduzido desde o começo da operação. “No início, foi uma média de 840 metros cúbicos por hora para o nosso reservatório. Mas hoje já diminuiu sensivelmente. Nós temos um circuito fechado que reutiliza a água da lavagem. O que nós captamos de água nova é uma quantidade muito pequena, 10% no máximo”, argumenta.

Para o secretário de governo da Prefeitura de Juruti, o consumo de água pela Alcoa é uma verdadeira caixa-preta. “Não sei dizer quanto eles utilizam. As informações que a empresa fornece não são confiáveis, mas infelizmente não temos como contrapor”, admite Antônio João Silva.

BRIGA PELA AGENDA POSITIVA

Não se limitam às 49 comunidades de ribeirinhos de Juruti Velho os impactos gerados pela instalação da mina, da unidade de beneficiamento, da ferrovia de 55 quilômetros e do porto para embarcar a produção de bauxita que segue até a Alumar – indústria de alumina instalada em São Luís (MA), controlada por um consórcio formado pela própria Alcoa, pela BHP Billiton e pela Rio Tinto.

Por essa razão, a prefeitura e a Alcoa fizeram um acordo e criaram a “Agenda Positiva”, que prevê a realização de 54 ações para aprimorar a infraestrutura de todo o município. “Trata-se de uma lista de desejos da sociedade de Juruti que não faziam parte das exigências legais para o licenciamento. Ou seja, é algo a mais”, explica Matsumoto.

“De fato, essa agenda trouxe obras importantes: havia, por exemplo, dois pontos de alagamentos terríveis na cidade que foram sanados”, reconhece o secretário municipal de governo, Antônio João. Como outras contribuições relevantes, ele cita também as sedes do Fórum e do Conselho Tutelar da cidade, além de um moderno hospital de média complexidade recentemente inaugurado. Também está prevista a construção do câmpus da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no município. Segundo a empresa, cerca de R$ 60 milhões foram investidos na Agenda Positiva até o final de 2012.

“Antes, nós achávamos que esse dinheiro era muita coisa. Mas, com o tempo, vimos que era troco para a Alcoa”, analisa o secretário de governo da prefeitura. Em 2011, a receita bruta no Brasil da companhia que lidera o mercado global de alumínio foi de R$ 2,5 bilhões. Por essa razão, Antônio João defende uma revisão dos compromissos assumidos pela empresa. E reclama do atraso de algumas obras: “Agora é que se inaugurou o novo hospital, por exemplo.

Mas ele precisava ter ficado pronto quando a cidade viveu o boom da instalação do projeto”. Sem sombra de dúvida, a principal pendência da Agenda Positiva até julho de 2013 era a construção do aterro sanitário. Todo o lixo produzido pela população de Juruti é acumulado e queimado na beira de uma rodovia, a poucos quilômetros da sede do município, sob o olhar de incontáveis urubus. Segundo Matsumoto, a obra ainda não foi iniciada porque a Alcoa aguarda a conclusão do plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos, uma exigência legal prevista pela legislação federal que regula esse assunto, aprovada em agosto de 2010. A Alcoa faz parte do grupo coordenado pela prefeitura para elaborar esse plano. “Sem ele, você não consegue fazer a implementação do aterro”, justifica Matsumoto.

Porém, o secretário refuta o argumento do representante da empresa. “A construção do aterro sanitário foi prevista muito antes do advento dessa lei federal de 2010. Não dá para usar isso como desculpa. A gente cobrou, mas a Alcoa sempre diz que está no vermelho, que tem algum impedimento”, argumenta Antônio João. Com um sorriso irônico no rosto, ele emenda: “A Alcoa é mais burocrática do que uma prefeitura”.

Apesar de empurrar boa parte da culpa para a empresa, a verdade é que o poder público municipal também tem uma grande parcela de responsabilidade sobre as pendências da Agenda Positiva em Juruti. A delegacia policial, por exemplo, foi reformada em 2008, mas já está literalmente caindo aos pedaços por falta de manutenção, que caberia à prefeitura. “O Antônio João disse que algumas obras estão atrasadas. Mas ele disse que tem duas grandes obras que dependem de a prefeitura liberar o terreno?”, ironiza Franklin Feder, referindo-se à casa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ao posto policial de Juruti Velho.

Curiosamente, não são apenas a prefeitura e as comunidades ribeirinhas de Juruti Velho que se queixam da Alcoa. Até mesmo os comerciantes – categoria que geralmente apoia grandes empreendimentos devido à explosão demográfica que faz as vendas dispararem – têm reservas em relação à empresa. Passada a euforia gerada pela construção do projeto de mineração, entre 2005 e 2009, o comércio local estagnou. “A Alcoa compra tudo fora de Juruti. Ela coloca uma exigência muito grande para o fornecedor local que inviabiliza o fornecimento”, reclama Olívia Ramos da Silva, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (Acej). “Até supermercado os funcionários da empresa fazem em Santarém”, ela acrescenta, em referência à principal cidade do oeste do Pará, distante quatro horas de barco de Juruti.

Os taxistas também criticam a mineradora norte-americana. O presidente do sindicato que representa a categoria, José Batista de Sousa, afirma que os motoristas Tiniti Matsumoto Jr., representante da mineradora Alcoa, mostra a área de lavra do minério de bauxita. A empresa paga compensações à comunidade de Juruti pela exploração, mas valores são contestados pelos moradores da cidade assumiram dívidas para comprar uma frota de 35 carros novos e brancos, tudo de acordo com o “padrão Alcoa”. “Quando a empresa veio para cá, prometeram que iam locar nossos carros. Mas agora ela fornece transporte para os funcionários. Para nós não sobra nada”, reclama.

DE OLHO NO PREJUÍZO FUTURO

Prevê-se que exploração da bauxita localizada no território das comunidades de Juruti Velho vai durar 27 anos. Porém, na página da empresa na internet e em pronunciamentos de seus representantes, a Alcoa afirma que sua presença no noroeste do Estado do Pará pode se estender por um período consideravelmente mais longo: cerca de 70 anos.

Uma das ideias da companhia é construir uma fábrica para refinar a bauxita e produzir a alumina – que, posteriormente, é fundida para dar origem ao alumínio propriamente dito. Mesmo que a jazida em Juruti seja exaurida, ainda existe muito minério a ser explorado no Pará: estudos dão conta da presença de 1,5 bilhão de toneladas de bauxita em todo o estado, principalmente na chamada “calha norte”.

A Alcoa encontra-se numa verdadeira sinuca de bico, se quiser preservar a ideia de que Juruti é um projeto de referência em sustentabilidade. Será que seus custos permitirão que a empresa aplique o modelo ali desenvolvido a outros de seus projetos futuros – como a possível fábrica de alumina que planeja construir? “A Alcoa pega os valores que a Ecooideia levanta no ‘Estudo de perdas e danos’ e rapidamente cria os seus próprios indicadores: quanto é que fica a indenização por família, por hectare, por município. Ela vê como vai incorporar isso aos seus custos. Por isso é que ela tem que empurrar para baixo: lá na frente, os custos podem inviabilizar uma série de projetos”, finaliza Guilherme Abdala.

Tiniti Matsumoto Jr., representante da mineradora Alcoa, mostra a área de lavra do minério de bauxita. A empresa paga compensações à comunidade de Juruti pela exploração, mas valores são contestados por parte dos moradores

Lagoa artificial de deposição de rejeitos de bauxita na mina da Alcoa, em Juruti. A exploração do minério está prevista para durar 27 anos. Em uma década, a população da cidade aumentou 51%

Madeira

A guerra dos megawatts

Enquanto as empresas disputam entre si para extrair o máximo de energia do rio Madeira, aumentam os impactos das obras sobre a população local e o meio ambiente

por Ana Aranha

foto Marcelo Min

Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo e terceiro maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.

Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos anteciparam o início do seu funcionamento e alteraram seus projetos para aumentar a geração de energia. Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam a operação. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas, como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido no centro da capital.

“Como se pode sequer pensar em autorizar a expansão de um empreendimento que ainda não mostrou como vai mitigar os impactos já detectados?”, questiona o promotor Aluildo de Oliveira Leite, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Acompanhando o processo há alguns anos, ele não confia que o governo cobre a dívida ambiental e social das usinas antes de injetar mais dinheiro nos empreendimentos. Por isso, move uma ação exigindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de licenciar qualquer expansão enquanto as empresas não derem uma resposta satisfatória aos problemas constatados.

Ele não está sozinho. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de organizações ligadas ao meio ambiente, já moveram mais de uma dezena de ações questionando os impactos provocados pelas usinas e o modo como o governo deveria controlá-los. O receio dos promotores e ambientalistas é que o interesse público e os direitos dos milhares de moradores afetados pelas obras fiquem pequenos quando confrontados com as forças envolvidas nessa disputa.

QUEDA DE BRAÇO

De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez, que comprou as ações da construtora Camargo Corrêa e virou sócia majoritária da sociedade Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau. A empresa, que detém 40% do consórcio, tem também entre seus sócios a Eletrosul (20%) e a Chesf (20%), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, além da companhia japonesa Mitsui (20%).

Do outro lado, o consórcio Santo Antônio Energia é liderado por Furnas (ligada ao Ministério de Minas e Energia, com 39% de participação) e fatiado entre Caixa FIP Amazônia Energia (fundo de investimentos administrado pela Caixa Econômica Federal, com 20%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%) e Cemig (subordinada ao governo de Minas Gerais, com 10%).

Juntos, os dois empreendimentos devem receber cerca de R$ 37 bilhões para construir e explorar uma estrutura capaz de gerar mais de 7 mil megawatts – o equivalente a 9% de toda energia produzida no país. A potência máxima de Jirau será de 3.750 megawatts, a de Santo Antônio, 3.570. O motivo da corrida e da disputa entre as empresas é que a maior parcela da energia a ser produzida por essas usinas, cerca de 70%, será vendida para o mercado cativo (ambiente de compra e venda controlado pelo governo). A outra parte pode ser vendida no mercado livre, ao preço que a usina conseguir, assim como toda energia que for produzida antes da data prevista no contrato com o governo.

Por isso, desde que o leilão foi encerrado, as duas concessionárias correram para antecipar o início de sua operação e pedem ao governo que aumente a potência de geração. Mas o cálculo para aumentar o rendimento financeiro não leva em conta os custos sociais e ambientais – que também crescem com as mudanças.

“As greves que estouraram em Jirau em 2011 foram consequência dessa aceleração. A empresa contratou mais funcionários do que era previsto e mais do que ela era capaz de administrar. Tudo para vender energia antes”, diz a economista Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que monitora os investimentos nas usinas hidrelétricas na Amazônia.

Além da greve, o inchaço no número de trabalhadores – o dobro do planejado – representou uma explosão demográfica na região. Não havia leitos nos hospitais para os operários acidentados nem matrícula nas escolas para os filhos dos trabalhadores. Os moradores de Jaci Paraná, povoado mais próximo de Jirau, vivem sufocados pela violência depois que a vila de pescadores triplicou de tamanho em quatro anos.

Todos os impactos são previstos de acordo com o tamanho e cronograma da obra. A partir desse plano, são calculados os valores e as ações para criar a estrutura pública necessária. Por isso, é importante que o plano seja cumprido. “As empresas não têm o direito de passar por cima de tudo isso para aumentar rentabilidade”, diz Alessandra.

As mudanças para baixar o custo de Jirau já nasceram antes mesmo de a obra começar. O consórcio Energia Sustentável apresentou uma proposta que alterava o local da barragem em 9,4 quilômetros. Em vez de na cachoeira de Jirau, a usina foi construída na corredeira chamada Caldeirão do Inferno.

A alteração trouxe economia de R$ 1 bilhão no custo da obra, mas provocou o alagamento adicional de 400 hectares da Floresta Estadual Rio Vermelho, segundo o Ministério Público de Rondônia. O órgão moveu uma ação de improbidade administrativa contra a presidência do Ibama por ter autorizado a mudança sem refazer os estudos de impacto ambiental.

Não demorou muito para o rio ficar pequeno para as duas usinas. A briga começou em 2010, quando a Energia Sustentável pediu para adicionar mais seis turbinas ao projeto original, que tinha 44. A solicitação foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Um mês depois, Santo Antônio também enviou plano para aumentar sua geração. Em julho de 2013, a Aneel autorizou a ampliação da profundidade do reservatório, de 70,5 metros para 71,3 metros. Além do aumento de turbinas, a Santo Antônio precisará alagar 1.300 hectares de terra para aumentar sua potência. Nessa área há vilas, uma estrada federal e duas unidades de conservação.

Mas o impacto ambiental e social não causou comoção equivalente à reação da usina vizinha. Seguindo a correnteza do rio, Jirau fica antes de Santo Antônio. Por isso, o aumento do volume represado na segunda aumenta a altura do rio e diminui a queda d’água da primeira – o que reduz sua possibilidade de aumentar a potência.

A Aneel demorou para chegar a uma decisão. A Energia Sustentável pediu a suspensão da análise de expansão de Santo Antônio. O argumento era que a alteração acarretaria riscos na estrutura de Jirau, que poderiam provocar um “acidente sem precedentes”. Para compensar a usina rival, a Aneel definiu que Santo Antônio deverá fornecer 24,3 megawatts médios para Jirau. A Santo Antônio Energia não gostou da decisão. Decidiu prosseguir com a ampliação e conseguiu um empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ameaça levar o caso à Justiça.

O PLANO DE DILMA

A corrida por energia tem como pano de fundo os estímulos do governo federal para o setor. Os recursos que financiam as obras saem dos cofres públicos. Jirau, que tem previsão de investimentos de R$ 19,3 bilhões, já recebeu R$ 9,5 bilhões do BNDES por meio de empréstimos diretos e indiretos. O mesmo banco é também o maior financiador da Santo Antônio, orçada em R$ 17,5 bilhões. A usina ainda recebeu empréstimos de dois fundos públicos: o Fundo Constitucional do Norte e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

Para quitarem esse empréstimo, as empresas têm a garantia de que mais da metade da energia produzida será vendida. Além disso, a taxa cobrada pelo BNDES é camarada, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). As usinas ainda podem ficar isentas de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Em agosto de 2011, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou uma lei que estende a isenção, dada a algumas empresas locais, às usinas do rio Madeira. Um mês depois, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade e obteve liminar que suspendeu provisoriamente a validade da lei. Em fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Rondônia julgou a isenção inconstitucional por unanimidade.

As usinas recebem tantos incentivos porque estão no centro do plano da presidenta Dilma Rousseff para o crescimento econômico do país. Santo Antônio e Jirau são o carro-chefe de um ambicioso plano registrado na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo já contratou a construção de 19 usinas hidrelétricas, e há mais 29 projetos da mesma natureza em estudo pela Aneel.

A meta é saltar dos 116 mil megawatts que circulam pelo Sistema Interligado Nacional para 182 mil em 2021. Essa projeção se baseia nas previsões para uma expansão do Produto Interno Bruto: 5% anuais. O governo vincula diretamente o crescimento da economia e a oferta de energia. A promessa, ainda, é não só que não haverá novos apagões, como também que essa energia será vendida a custos mais baixos, o que aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros.

ZONAS DE SACRIFÍCIO

O problema é que, no caminho do plano do governo e no meio da queda de braço entre as construtoras, estão a população do estado de Rondônia e o ecossistema do rio Madeira – recentemente apontado como berço fluvial de maior riqueza biológica do mundo. Quando contrastadas com o plano macro, muitas vezes essas áreas são consideradas “zonas de sacrifício”, na análise do cientista político Luiz Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia e coordenador de grupo de pesquisa sobre as comunidades afetadas pelas usinas.

“Na guerra pelo desenvolvimento, é como se essas regiões fossem efeitos colaterais de um objetivo maior a ser conquistado em nome do bem comum”, afirma. Ele lembra que, quando surgiram os primeiros projetos de Jirau e Santo Antônio, criou-se a expectativa de que o complexo seria um novo referencial. Em especial com o anúncio do uso de um novo tipo de tecnologia, as turbinas bulbo, que funcionam com o fluxo normal do rio – diminuindo a quantidade de água que precisa ser represada. “Criou-se a expectativa de que se superasse o histórico de Tucuruí e Balbina, hidrelétricas construídas na Amazônia durante o regime militar e depois reconhecidas como desastres ambientais”, diz Novoa. “Afinal, hoje temos novas tecnologias e espaços democráticos para debater. Mas não foi isso que aconteceu.”

Embora o país tenha novas ferramentas, o controle do impacto tem um preço que o governo não está disposto a pagar: tempo. O prazo do governo já estourou antes mesmo de o leilão ter início. Em 2005, o Ibama recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), chave para o controle dos impactos. Esse estudo deve analisar todas as possíveis alterações ao meio provocadas pelo empreendimento. E elenca as medidas necessárias para prevenir, reduzir ou indenizar os prejuízos à população, meio ambiente e patrimônio público.

A avaliação e o aval do Ibama a esse estudo são fundamentais porque quem elabora o EIA-Rima são as mesmas empresas interessadas em construir a obra. Nesse caso, o estudo foi feito sob encomenda de Furnas e Odebrecht, empresas que depois ganharam o leilão de Santo Antônio. O problema é que o EIA-Rima das usinas do rio Madeira foi considerado incompleto pelos técnicos do Ibama. Havia lacunas. Por dois anos, o órgão pediu diversos complementos às empresas. Ao longo desse tempo, o Ibama e a então ministra do Meio Ambiente Marina Silva passaram a receber críticas públicas. O ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau chegou a declarar a jornalistas que construiria usinas térmicas e nucleares caso as hidrelétricas do Madeira não fossem aprovadas logo. A pressão vinha também da presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, e do ex-presidente Lula. Durante reunião do Conselho Político, ele teria dito frase que ficou célebre: “Jogaram um bagre no colo do presidente”.

Lula fazia piada com um dos muitos pontos não esclarecidos pelo EIA-Rima: a quebra no ciclo de reprodução dos grandes bagres migradores, fonte de renda de cerca de 15 mil pescadores da região. Outra lacuna importante era a falta de avaliação dos impactos da obra rio abaixo das barragens. Mesma região onde, depois, ocorreram os desbarrancamentos nas margens, provocando a destruição de casas.

As dúvidas eram tantas que o Ministério Público Estadual moveu uma ação obrigando as empresas a realizar outro estudo. Esse material apontou inúmeras falhas do EIA-Rima, entre elas a necessidade de avaliar os efeitos na Bolívia, a montante das usinas. Um dos especialistas a apontar esse problema foi o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com estudo coletivo que alertava sobre os riscos do aquecimento global.

Já que a área alagada por Jirau chega até a divisa com a Bolívia, país onde o rio nasce, para Fearnside os impactos no território boliviano são bastante óbvios. “Quando o rio entra na reserva de Jirau, a velocidade diminui brutalmente, fazendo com que os sedimentos caiam no fundo”, afirma. “Com o tempo, isso formará uma montanha de sedimentos, que funciona como uma segunda barragem. Ao barrar o fluxo d’água, o nível do rio sobe, inundando parte da Bolívia.”

Um grupo de pesquisadores fez ainda um requerimento ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), solicitando estudos sobre os impactos na Bolívia. “Entregamos na mão do embaixador boliviano documentos sobre o impacto na reprodução dos peixes na Bolívia”, diz Telma Monteiro, pesquisadora independente que fez parte do grupo.

A tensão estourou em março de 2007, quando uma equipe de especialistas contratados pelo Ibama para dar parecer final sobre os estudos de impacto concluiu que Jirau e Santo Antônio não deveriam obter o licenciamento. O parecer, de 221 páginas, foi concluído assim: “Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental [...] Recomenda-se a não emissão da Licença Prévia”.

Esse parágrafo foi lido pelo então presidente do Ibama Marcus Barros em reunião com Dilma e Lula. Na sequência, o ex-presidente teria encerrado o encontro abruptamente para que todos pudessem “esfriar a cabeça”. Uma semana depois, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Luiz Felippe Kunz fez despacho controverso. Nele, afirmava que o Ibama não acolheria o parecer dos técnicos no sentido de refazer o EIA-Rima. Mas concordava que a licença só poderia ser emitida depois da elaboração de estudos complementares – indicando que faria consultas sobre impactos em “outros países”.

Vinte dias depois desse despacho, em abril de 2007, o Ibama sofreu uma baixa até então inédita no órgão na gestão Lula: a troca de seis cargos de comando, entre eles o presidente do instituto e o secretário-executivo. Marcus Barros foi presidente ao longo de todo o primeiro mandato de Lula. Desde que saiu, o instituto teve seis presidentes diferentes em sete anos. Kunz, o diretor de Licenciamento, também foi exonerado.

Em julho do mesmo ano, as duas usinas receberam o Licenciamento Prévio, sob protesto de organizações ligadas ao meio ambiente. O parecer foi assinado pelo novo diretor de Licenciamento, Roberto Messias Franco, promovido a presidente do Ibama um ano depois, com a saída de Marina do governo. Ao assumir o Meio Ambiente, o novo ministro, Carlos Minc, deu prazo de um mês para que o Ibama apresentasse uma simplificação da burocracia para acelerar a concessão de licenciamentos ambientais.

LENTOS PARA COBRAR

A mesma celeridade, porém, não é observada na hora de cobrar as ações de compensação ambiental. Pela lei, os consórcios são obrigados a investir 0,5% do valor total dos empreendimentos no fortalecimento da proteção às unidades de conservação. Isso deveria ser feito durante a construção das usinas. No entanto, Santo Antônio e Jirau já estão gerando energia, e o Ibama ainda não definiu onde todo esse dinheiro deve ser aplicado.

Segundo Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, um dos fatores que dificultaram isso foi a divisão entre Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão criado em 2007, logo depois das mudanças no comando do Ibama. O ICMBio é o responsável pela aplicação da compensação ambiental, mas é um comitê criado dentro do Ibama que decide sobre como ela deve ser aplicada.

O destino da verba está tão confuso que um montante que o ICMBio conseguiu acessar virou caso de Justiça. O instituto antecipou R$ 6,9 milhões da compensação ambiental de Santo Antônio (definida em R$ 54 milhões). O dinheiro foi usado para a compra de carros do tipo pick-ups, retroprojetores, cadeiras e mesas – material distribuído pelos escritórios do instituto em diversos estados.

O Ministério Público de Rondônia interpretou a aplicação como desvio de finalidade e moveu uma ação contra o instituto. Os promotores entenderam que a verba de compensação ambiental deveria ser investida nas unidades de conservação da região afetada. Não seria por falta de demanda. Com a chegada das usinas, explodiu a densidade populacional na região, e um dos impactos indiretos foi o aumento dos conflitos de terra e o desmatamento na região, todos fatores de risco para as unidades de conservação na área.

O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, defende a aplicação, mas admite que é difícil saber os limites sem os parâmetros bem definidos. “Quando esses recursos foram aplicados, ainda não havia sido definido com exatidão quais as regras para aplicação.” A proposta de destinação da compensação ambiental das usinas do rio Madeira foi aprovada só no dia 10 de outubro de 2012.

REFERÊNCIA PARA O FUTURO

Para quem acompanhou o licenciamento dessas usinas desde o início, a preocupação é sobre qual tipo de referência esse caso vai virar. O maior receio é que vire um marco legal a ser seguido pelos futuros empreendimentos na construção das dezenas de usinas previstas no país.

Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, tenta reverter esse processo e transformar Jirau e Santo Antônio em um marco do “como não fazer”. “Depois que o técnico do Ibama se manifestou contra um parecer, acabou. Não pode ter licença assinada por cargo de confiança”, afirma.

Numa tentativa de evitar que a prática vire praxe, ele aposta na ação civil pública movida pela ONG em 2007, quando se pedia a anulação da licença prévia: “A construção é irreversível, agora queremos a reparação de danos”. A estratégia é punir as partes responsáveis pelos prejuízos. Quem sabe assim, num futuro próximo, os governos tenham receio de autorizar uma obra sem conhecer os seus impactos.

Ao longo de um mês, a reportagem esteve em contato com a Santo Antônio Energia e a Energia Sustentável do Brasil, construtora de Jirau, com solicitações para visitar as usinas e entrevistar os responsáveis sobre os aspectos ambientais e sociais das obras. Os empreendimentos não autorizaram nossa entrada e alegaram falta de agenda para conceder entrevista.

Uma das áreas da floresta amazônica derrubadas porque a região será alagada pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia

Um rio em fúria

Ondas engolem casas, e peixes aparecem mortos, enquanto pescadores passam fome. A usina de Santo Antônio mudou o rio e a vida em Rondônia

por Ana Aranha

fotos Marcelo Min

Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa se sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.”

Semanas depois, no início de 2012, as águas que banham a capital Porto Velho começaram a ficar agitadas. As ondas cresciam a cada dia, cavando a margem e arrancando árvores. O deque do porto municipal se rompeu. O rio alcançou as casas, até que a primeira delas ruiu junto com o barranco para dentro das águas.

O prognóstico de Iêsa estava certo. O que ela não podia imaginar era a rapidez com que a resposta do rio à abertura das comportas alteraria o curso da sua vida, do seu bairro e da história de Porto Velho. As ondas atacaram o bairro Triângulo, primeiro a se formar na capital. O bairro leva esse nome por ser o local onde o trem da estrada de ferro Madeira-Mamoré fazia a curva para desabastecer. A casa de Iêsa ficava entre a margem do Madeira e os trilhos abandonados. Cerca de 7 quilômetros abaixo da usina.

O rio engoliu ainda o marco Rondon, obelisco histórico mais antigo que o próprio estado. Construído em 1911 pela equipe do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, sertanista que rasgou a floresta para ligar a primeira linha telegráfica a conectar a Amazônia. Quando as ondas alcançaram o marco, alertas circularam em abundância por todos os meios de comunicação a que o mundo tem acesso. Mas a empresa Santo Antônio Energia, responsável pela usina, negava relação com o problema. Em duas semanas, as águas cavaram a base do obelisco e o arrastou para o fundo do rio. Depois que ficou comprovada a responsabilidade da usina, a empresa tentou resgatar o obelisco, mas apenas dois blocos foram recuperados.

Banzeiro foi a palavra adotada pelos rondonienses para se referir ao fenômeno. Segundo o dicionário Houaiss: “série de ondas provocadas pela passagem da pororoca ou embarcação, e que vai quebrar violentamente na praia ou nas margens do rio”. Ou ainda: “cambaleante, pouco firme”, “que se sente banzo, melancólico, triste”.

Na sala do apartamento alugado pela usina, sentada numa cadeira de varanda entre caixas de mudança, Iêsa vive as diversas definições da palavra. “Minha história se perdeu, foi tudo pra baixo da água”, diz. Filha de soldado da borracha, ela aprendeu a pescar com o pai e os irmãos e era disso que vivia até o início de 2012. Sente falta dos peixes frescos e da comida que colhia no quintal: mandioca, feijão, açaí, carambola e manga.

Por enquanto, quem ainda aproveita a sombra de suas árvores é o vizinho Francisco Batista Souza. Ele morava na beira do rio, no bairro Triângulo, e também se mudou para um apartamento. Mas passa o dia no quintal de Iêsa, construindo pequenos barcos. O terreno onde ele trabalhava foi levado pelas águas. Souza se agarra às fotos do antigo estaleiro e briga na Justiça para que a usina o indenize pelo local de trabalho. “Tenho 59 anos, faço barco desde os 15, o que vou fazer da vida agora?”, questiona.

Com o valor da indenização (entre R$ 90 mil e R$ 150 mil), as 120 famílias provisoriamente instaladas em hotéis e apartamentos não poderão voltar para os terrenos à beira do rio, que são áreas muito valorizadas em Porto Velho. E nem poderão voltar ao bairro Triângulo, que vai ser todo removido para a construção de um complexo turístico e paisagístico na beira do rio.

Os moradores mais antigos se recusam a sair. Como José Oliveira, que trabalhou na estrada de ferro desde 1950, quando tinha 16 anos, até sua desativação em 1972. “Era guarda-fio, cortava o mato quando enrolava na linha. Andava sozinho pela estrada, pedalando num velocípede que encaixava no trilho. Levei até flechada de índio”, lembra. Quando chegou a Porto Velho, a vida da cidade girava em torno do trem. Depois que desativaram a linha férrea, os dormentes foram usados para reforçar a base de sua casa. “Estou satisfeito aqui perto do trilho e do rio. Ninguém vai me jogar pra dentro da cidade como foi com essas famílias que saíram correndo, chorando, como se não valessem nada.”

É difícil entender o impacto da mudança para quem cresceu na beira do rio. Iêsa se preocupa com o neto de 12 anos, que já passou mais de mês fechado no quarto do apartamento. Quando perguntei o que mudou desde que a família teve de deixar a casa, o menino fez um longo silêncio e disse: “Mexe com o cérebro”.

As famílias não esquecem a noite em que, enquanto as ondas quebravam, a Santo Antônio Energia, empresa que comanda a usina, negava responsabilidades sobre os banzeiros na TV. Iêsa dormia com a mala pronta ao lado da porta de casa. “À noite as ondas ficavam mais fortes”, lembra. “A gente ouvia um barulho alto que vinha da usina.”

Por duas semanas, ninguém sabia o que fazer. As famílias não recebiam orientação das instâncias responsáveis por controlar as ações de impacto social e ambiental da obra: prefeitura, governo do estado e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi preciso a intervenção do Ministério Público do estado, que chamou a empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta, onde se fixaram o auxílio às famílias e a contenção das margens.

ALERTAS IGNORADOS

Isso aconteceu porque o fenômeno não estava previsto pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra – elaborado por Furnas e Odebrecht, empresas responsáveis por Santo Antônio, e certificado pelo Ibama antes do licenciamento. É esse estudo que aponta os danos possivelmente gerados pela construção e as ações para conter o prejuízo.

“Foi uma falha”, admite Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica no Ibama. “Se esses impactos tivessem sido previstos, as medidas preventivas teriam sido adotadas. Mas a gente não tem bola de cristal”, completa. A Santo Antônio Energia não atendeu aos pedidos de entrevista da reportagem, que se estenderam por mais de um mês.

Pelo menos dois especialistas pagos por Santo Antônio apontaram a alta probabilidade de erosão. Esses alertas estão em laudos complementares ao Estudo de Impacto Ambiental. “Foram análises aprofundadas, feitas por exigência do Ministério Público de Rondônia, mas depois foram esquecidas durante o licenciamento”, diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra.

A erosão é apontada nesses estudos pelo biólogo José Galizia Tundisi, professor aposentado da Universidade de São Paulo e consultor na área ambiental. Ele escreve que o fenômeno poderia acontecer em diversos pontos do curso do Madeira, devido ao desequilíbrio na movimentação de sedimentos.

Para entender esse processo, é preciso saber que o Madeira é um dos três rios com maior concentração de sedimentos do mundo. Perde só para os que nascem no Himalaia. Ele leva esse nome porque, depois de descer a cordilheira dos Andes, suas águas arrancam as árvores e margens de alguns trechos. Todo dia, essas madeiras e mais de 500 mil toneladas de sedimentos deslizam na frente de Porto Velho.

O modo como esse material vai se acomodando ao longo do rio é o que dá equilíbrio ao curso. Há trechos onde naturalmente ocorre erosão, e as margens caem. Em outros, há sedimentação, e aparecem formações como bancos de areia. O trecho de Porto Velho era uma área de sedimentação. Mas Tundisi já alertava no estudo divulgado em 2007: quando construídas as usinas, as reservas passariam a reter os sedimentos, e essa mudança de equilíbrio poderia criar novas zonas de erosão, em especial no trecho abaixo da usina.

Essa é uma das teses com que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) trabalha para explicar o problema. Ao Ibama, a empresa atribui o fenômeno à fase específica da obra. Como as turbinas não estão todas em funcionamento (serão 50, há 16 em operação), a água sai com mais velocidade, gerando ondas. “Acatamos a explicação, mas entendemos que não é só isso, temos técnicos trabalhando para fazer um laudo independente”, afirma Aluildo de Oliveira Leite, do MPE-RO. A explicação da usina ajuda a entender a violência das ondas em Porto Velho, mas o Ministério Público já registrou a ocorrência do fenômeno em ao menos mais duas comunidades, que ficam a 150 e 200 quilômetros abaixo da capital.

Um precedente preocupante é o caso da usina hidrelétrica de Aswam, no Egito. Embora menos caudaloso que o Madeira, o rio Nilo também é rico em sedimentos. A concentração de nutrientes em suas águas abastecia o Delta do Nilo, célebre pela fartura em meio ao deserto. Com a represa, concluída em 1970, erosões engoliram vilas inteiras rio abaixo e alteraram a morfologia do Delta, onde hoje a lavoura depende de fertilizantes.

Só com um diagnóstico completo será possível fixar ações de prevenção no rio Madeira. O que também depende da boa-fé da empresa. Depois dos acidentes no bairro Triângulo, a Santo Antônio foi obrigada a construir um paredão de 7 quilômetros de pedras para conter as ondas. “Começaram a desbarrancar outros trechos logo depois dessa faixa. E a empresa não reconhece, diz que não há nexo causal”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que acompanha o caso pelo Ministério Público Federal.

“ÁGUA PRETA COMO CAFÉ”

Enquanto as ondas revoltam o curso do Madeira abaixo da usina, quem mora acima da barragem teve a vida transformada por outro desequilíbrio: a morte dos peixes. Já era previsto que a quantidade de peixes diminuísse. Mas é ponto pacífico entre os pescadores que a quantidade caiu drasticamente. Nos pontos mais próximos da usina, os relatos são de que só é possível pegar quantidade suficiente para comer, não mais para vender.

Prevendo os problemas que surgiriam com o fechamento da barragem, um grupo de 30 pescadores de Jaci Paraná, vila a 90 quilômetros de Porto Velho, se organizou e montou um projeto para criação de tambaquis, antes mesmo que a escassez se consumasse. Fizeram tudo direito: ganharam edital da Petrobras e montaram uma estrutura com 26 tanques dentro do lago Madalena, que fica no rio Jaci Paraná, onde passaram a criar mais de 35 mil peixes.

Depois de dois anos, quando os tambaquis estavam quase prontos para a venda, a usina Santo Antônio começou a alagar as margens do rio para a criação da reserva. Em outubro de 2011, os pescadores acompanharam a subida do nível do lago com preocupação, dobrando o monitoramento da criação. Em dezembro daquele ano, José dos Santos, pescador e coordenador de campo do projeto, recebeu uma ligação do pescador que estava no plantão: alguns peixes estavam morrendo. “Corri pra cá e vi que a água estava diferente, preta que nem café”, lembra. “Não deu tempo de nada, na mesma noite ele ligou que estava tudo morto, boiando. Foi um desespero.”

O grupo procurou a Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina. “E eles não disseram que os peixes morreram de fome?”, diz José com um sorriso nervoso. “Nós lutando há cinco anos, cheios de ração guardada, ia deixar os bichos com fome?”

Na frente da sede do projeto, José aponta as centenas de árvores secas dentro do lago. Elas eram parte da vegetação de várzea, que sobrevive dentro da água alguns meses por ano, na cheia, mas não resistiu ao alagamento definitivo. Na volta para Jaci, cruzamos ainda com centenas de toras de madeira abandonadas na beira do rio, todas com o selo da Fox – empresa que faz o desmatamento para as usinas. Segundo os pescadores, grande parte da vegetação derrubada pela usina não foi retirada do local a tempo, antes do alagamento, e ficou dentro da água. Eles desconfiam que essa seja a causa da morte dos peixes: a decomposição da vegetação alagada.

A hipótese faz sentido para o biólogo Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Nos relatórios ambientais, as usinas indicam a vegetação de várzea como parte do leito do rio. Mas, se você enche essas áreas e deixa alagado o ano todo, as árvores vão se decompor, as folhas vão apodrecer e liberar CO2”, afirma.

O mesmo erro teria sido cometido no cálculo da área total a ser alagada para fazer o reservatório de Jirau, a outra usina hidrelétrica que está sendo construída na região, rio acima. Para as usinas, seriam 230 quilômetros quadrados de terras alagadas. Segundo Fearnside, a extensão real do alagamento, incluindo-se a floresta de várzea, pode ser mais do que o dobro disso: 529 quilômetros quadrados.

Auxiliados pela ONG Instituto Madeira Vivo, que ajudou a coordenar o projeto de piscicultura, o grupo colheu amostras da água e dos peixes mortos e enviou para análise da Universidade Federal de Rondônia. Segundo Iremar Antônio Ferreira, diretor do instituto, a análise apontou ausência de oxigênio na água. “Entramos na Justiça”, diz. “Queremos negociar com a empresa, retomar logo o projeto. Mas a Santo Antônio Energia diz que não tem acordo.” Enquanto o processo corre, José ficou sem renda. A solução foi virar segurança na usina de Jirau.

A falta de controle da qualidade da água pela usina Santo Antônio já havia sido detectada no final de 2008, quando o cheiro de peixe morto chegou à capital. O Ibama estimou 11 toneladas, mas membros da equipe de fiscalização desconfiam que havia mais. As mortes aconteciam em trecho próximo à obra havia cinco dias e, quando os fiscais chegaram, funcionários da usina já estavam enterrando os peixes.

A usina foi multada em R$ 7,7 milhões. O relatório do Ibama aponta que a empresa agiu com negligência e imprudência, porque não monitorava a qualidade da água todos os dias e não havia equipe qualificada no local. A empresa foi repreendida por não ter avisado sobre o acidente, não ter feito a perícia da causa da morte dos peixes e por ter usado baldes inadequados para transportar os peixes ainda vivos, que chegaram mortos ao local de soltura.

TIRAR A VARA E O PEIXE

Considerando o melhor cenário, no qual as usinas seguiriam com rigor as normas de controle ambiental, a estimativa era que os peixes do rio Madeira diminuíssem em até 50% nos primeiros anos. Mas os pescadores garantem que hoje é quase impossível achar as espécies maiores e mais valiosas – como a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii).

A dourada, o bagre mais comum na região, é um peixe que pode chegar a 1,8 metro de comprimento e que viaja 5 mil quilômetros da ilha de Marajó até o pé da cordilheira dos Andes para se reproduzir. Na época da piracema, era possível vê-las, às centenas, pulando para subir as cachoeiras que hoje foram alagadas.

O desaparecimento do bagre desestruturou a vida de milhares de pescadores que dependiam da pesca como fonte de renda. Segundo levantamento feito pela Universidade Federal de Rondônia, em estudo pago pelas usinas, ao longo de um mês em 2004, 219 pescadores pegaram 40 toneladas de dourada em localidades próximas à usina. Incluindo todas as espécies pescadas naquele mês, o levantamento soma quase 460 toneladas pescadas. O estudo ainda não repetiu o levantamento para verificar como esses números diminuíram. O mesmo grupo descobriu que o Madeira é o rio mais diverso de todo o mundo, com 957 espécies de peixes.

A principal ação da empresa para amenizar o impacto sobre o ciclo reprodutivo dos peixes foi construir dois canais por onde eles, teoricamente, podem passar. Mas é difícil reproduzir as condições exatas de uma cachoeira. “Os grandes bagres não estão encontrando a entrada da passagem, não foram observados subindo o canal”, afirma Fearnside, que acompanhou a construção do canal e verificou seu funcionamento este ano. “No caso de Santo Antônio, os funcionários estavam pegando o bagre com rede e soltando dentro do canal para eles subirem.”

O pescador Mário Ferreira dos Santos nunca mais viu uma dourada. Com a chegada da usina, ele perdeu a fonte de sustento e o local onde morava. A casa de Mário foi uma das alagadas pela represa. Ficava a 60 metros da cachoeira Teotônio, onde se ouvem histórias de um passado abundante. “A gente fica meio assim de falar porque o povo não acredita”, diz Mário. “Lá tinha pesca de pé firme: era só ficar na beira da pedra, jogar a rede e puxar. Se o sujeito saía de barco na boca da noite, voltava com 600 quilos de manhã.”

Hoje, ele vive de uma bolsa dada pela Santo Antônio Energia, assim como toda a comunidade de pescadores: 45 famílias foram removidas do local para um assentamento construído pela usina. Eles conseguiram a ajuda de custo depois de fazer um protesto na frente da usina. “Na reunião antes do alagamento, eles só falavam coisa boa”, lembra Marcelo Gonçalves da Silva, 32 anos, uma das lideranças da comunidade. “A gente podia escolher entre pegar uma casa ou dinheiro. O povo perguntou se iam poder pescar, eles disseram que sim. Só faltou avisar que não ia ter peixe.”

No primeiro ano depois da mudança, sem acesso à sua fonte de renda, Marcelo conta que as famílias entraram em desespero. “Fiquemos sem chão”, lembra. “Tinha família com fome, casa com luz cortada porque não pagou a conta.”

Ela procurou o Movimento dos Atingidos por Barragens, que ajudou a marcar reuniões com a empresa. Assim, a comunidade conseguiu a ajuda de custos mensal e o investimento da usina em um projeto de piscicultura. Uma das orientações da empresa é que o grupo crie os peixes em um tanque escavado na terra, fora do rio. “É pra não colocar os peixes em risco, por causa da qualidade da água”, explica Marcelo.

Ironicamente, uma das pendências a serem resolvidas é o abastecimento de energia elétrica da comunidade. Para manter um tanque fora do rio, eles precisam bombear oxigênio para dentro da água – e, para isso, necessitam de energia. Mas na comunidade construída pela usina Santo Antônio falta eletricidade quase toda semana. Enquanto a reportagem estava lá, por exemplo, a luz acabou. “Ih, pode esperar sentado, que aqui fica um ou dois dias pra voltar”, disse Marcelo. “Agora imagina se tem condição, depois de tudo que passamos, construir um tanque pra criar peixe, e eles morrerem sem ar por falta de energia?”

Francisco Batista Souza, que morava no bairro Triângulo, em Porto Velho. Como outros moradores da região, ele teve sua casa na beira do rio arrastada por ondas, provocadas pelo funcionamento da usina de Santo Antônio

José dos Santos coordenou um projeto de criação de tambaquis. A iniciativa deu errado e todos os peixes morreram de uma hora para outra, quando as margens do rio foram alagadas pela usina e a água escureceu

Vidas em trânsito

Em meio às obras em Rondônia, o dinheiro desaparece na mesma velocidade em que surge, em meio a sexo, violência e ausência dos órgãos públicos

por Ana Aranha

foto Marcelo Min

“Quando cheguei aqui, achei triste, chorava toda noite. Essa poeira, as ruas sem asfalto. Eu trabalhava lavando louça, não lembro como fui pela primeira vez. Ele era estranho, levou pó pra cheirar no quarto, queria beijar na boca, transar de novo. Depois chorei. Se fosse na minha cidade, ia ter vergonha, nojo. Aqui é normal, quase todas as meninas fazem. Eu mudei, não sou a mesma mulher.”

Michele (nome fictício) tem 20 anos. Deixou sua cidade natal, no Pará, e desembarcou na vila de Jaci Paraná, distrito de Porto Velho, Rondônia. Encontrou trabalho e morada em um brega, nome local para bordel, onde começou ajudando na limpeza. Em duas semanas estava se prostituindo, como “quase todas as meninas”.

É impossível andar pelas ruas de Jaci e não topar com um brega. São bares abertos, às vezes com mesinhas de plástico espalhadas pela calçada. À noite, a música toca no último volume. Durante o dia, as mulheres que os frequentam andam pela vila de shorts curtos e barriga de fora.

Elas estão em Jaci para prestar serviço aos milhares de homens que entram e saem da vila em turnos, às 7 e às 17 horas. São os horários de entrada e saída da construção da usina hidrelétrica de Jirau, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em curso no país. A usina cresce em torno de uma barragem no rio Madeira, no meio da floresta amazônica. A vila de Jaci é o núcleo urbano mais próximo, a 20 quilômetros.

A obra chegou a ter 25 mil funcionários no seu pico, mais que o dobro do que era previsto no plano inicial. Alguns trabalhadores se instalaram na vila, outros passam os dias de folga lá. O Ministério Público de Rondônia estima que a vila saltou de 4 mil para cerca de 16 mil habitantes desde 2009, quando a usina de Jirau começou a ser construída. Os trabalhadores carregam sotaques do Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil. Alguns ainda não dominam o português, como os haitianos e bolivianos.

“Uns só querem farrear, outros são tristes. Dizem que traem a mulher porque precisam, mas não gostam”, diz Michele. A maior parte dos trabalhadores viajou sozinha. Ficam de três meses a um ano sem voltar para casa. “É trabalho pesado. Quando acaba, eles querem se divertir, beber”, diz Michele. Por isso, há 68 pontos de prostituição em Jaci. Para ela, os piores momentos do ofício são quando o cliente fica agressivo depois de exagerar na bebida ou na cocaína, que circula em fartura pelos bregas. Ou quando pedem para passar a noite. “Deus me livre dormir abraçado como se fosse marido e mulher”, diz.

A vila de pescadores virou um lugar de passagem. As pessoas estão em busca de dinheiro, não de vínculos. Há uma tensão constante no ar. A sexualidade pulsa das roupas curtas, que às vezes expõem as partes íntimas das mulheres à luz do dia. São comuns as histórias de brigas dentro dos bregas. Elas acontecem entre os trabalhadores ou entre as prostitutas – há uma crescente tensão entre as brasileiras e a leva de bolivianas. Muitas terminam em facadas, algumas em morte.

A ROTA DO DINHEIRO

Em época de pagamento na usina, Jaci Paraná ferve com o dinheiro dos trabalhadores. Começa pelos bordéis. Além das prostitutas locais, mulheres vêm de outros estados para fazer programa só na semana do pagamento. Segundo Michele, algumas vivem na ponte aérea com Belo Monte, usina hidrelétrica em construção no Pará. Elas se deslocam de acordo com o dia do pagamento em cada usina.

Nessas semanas, o valor do programa cresce expressivamente. As mais experientes chegam a negociar R$ 400 por meia hora com um funcionário de melhor salário. Como Michele tem restrições (ela não faz sexo anal ou em grupo), o máximo que já conseguiu em meia hora foi R$ 130. Em semanas normais ela cobra R$ 80, dos quais R$ 20 vão para a cafetina, pelo uso do quarto.

“Quem ganha mesmo são elas, as donas dos bregas, sempre prostitutas muito experientes”, diz Shirley, uma das muitas cabeleireiras que foram morar em Jaci para atender essas mulheres. Ela não quer ter o nome identificado. Shirley conta que as cafetinas ganham com o aluguel do quarto, com as bebidas consumidas pelos trabalhadores e fazendo empréstimos às prostitutas.

Como a competição é dura, elas oferecem ajuda para as mulheres “investirem na beleza”. Michele foi convencida pela cafetina a trocar seus cachos por fios lisos e longos. Para isso, fez um aplique de mega hair (aplicação de mechas) que lhe custou R$ 1.150. Ela fez uma dívida com a cafetina para comprar as mechas e outra com a cabeleireira, pela mão de obra de aplicar as mechas em seu cabelo. Com isso, todos os programas de Michele vão para a cafetina, mas a dívida não diminui no ritmo que deveria. “É assim mesmo, elas mandam as meninas aqui e depois não passam o dinheiro do trabalho delas”, diz Shirley.

Depois dos bregas, os salões de beleza são a segunda atividade comercial a se beneficiar da circulação dos salários da usina. A vila tem um salão em cada esquina. Desde que começou a aplicar o mega hair, Shirley ganha mais do que o marido, que é encarregado na construção das turbinas em Jirau.

Mas acumular bens é perigoso em Jaci. A parca estrutura de segurança pública fica impotente diante da força do dinheiro que circula na vila. Duas semanas antes da entrevista, Shirley teve sua casa assaltada, e o marido levado como refém. O prejuízo foi de mais de R$ 20 mil em dinheiro e equipamentos eletrônicos, mas ela não vai fazer a denúncia, pois todos sabem quem são os assaltantes e o que fazem. Apesar disso, nada acontece.

A polícia não dá conta da força que ganhou o crime local. Os comerciantes pagam uma empresa particular, que tem carros e motos bem identificados, para circular pelas três principais ruas da vila. Em setembro de 2012, o comandante da Polícia Militar de Jaci foi assassinado dentro do posto policial. O mesmo grupo rendeu os outros policiais, que foram obrigados a deitar no chão da rua, com o rosto para baixo, enquanto os assaltantes explodiam os caixas da pequena agência do Bradesco.

“TUDO VAI SE ACOMODAR”

O caos social que tomou conta do vilarejo está diretamente ligado à explosão demográfica ocorrida na região. Para realizar uma obra da magnitude da usina de Jirau, o empreendimento é obrigado a fazer investimentos para equipar a estrutura pública local. A ideia é que se construam equipamentos de serviço público para absorver o crescimento da demanda, como escolas, unidades de saúde, postos policiais. São as chamadas “ações de compensação social”.

Como Jirau, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em construção no mesmo rio Madeira, tem obrigações semelhantes. A diferença é que Santo Antônio atraiu mais gente para a capital Porto Velho e região. Em Jaci, o impacto de Santo Antônio foi na remoção dos ribeirinhos que moravam em bairros alagados. Neste caso, a usina construiu casas em outro bairro ou deu indenização.

Para absorver o aumento populacional gerado pela proximidade com Jirau, Jaci Paraná deveria ter recebido ao menos R$ 20 milhões em repasses da Energia Sustentável do Brasil – empresa responsável por Jirau. Com esse dinheiro, a promessa era construir escolas, uma unidade de saúde, um batalhão de polícia ambiental, um sistema de captação, tratamento e abastecimento de água e o asfaltamento das ruas.

Esses equipamentos deveriam estar prontos antes da chegada dos milhares de trabalhadores. Mas enquanto eles fazem hora extra para acelerar a construção da usina, que entrou em funcionamento em setembro de 2013, as obras de compensação social demoram a sair do papel.

Para Angela Fortes, conselheira tutelar de Porto Velho, município-sede que responde pela gestão de Jaci, as ações estão longe de dar conta da demanda criada. “Quando as usinas foram anunciadas, prometeram novas escolas e hospitais. Criaram aquela expectativa no povo”, lembra. “Depois que as usinas chegaram, temos escolas com salas lotadas e centenas de crianças sem matrícula.” Entre 2007 e 2008, a procura por novas matrículas em Porto Velho saltou de 1,5 mil para 4 mil.

Parte da culpa pela demora em aplicar esse dinheiro é do governo de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho. Com base no plano assinado com a empresa, são eles os responsáveis por indicar como o investimento em equipamentos públicos deve ser realizado. Até o fim de 2012, a Prefeitura de Porto Velho administrou R$ 65 milhões de Santo Antônio e R$ 91 milhões de Jirau. Pelas mãos do governo do estado passaram R$ 75 milhões de Santo Antônio e R$ 67 milhões de Jirau.

A gestão da Prefeitura de Porto Velho que terminou em 2012, porém, não deu prioridade à absorção da demanda criada pela obra. “Eu sempre fui contra construção de novas escolas em Jaci. Sempre quiseram, e eu nunca deixei”, disse o então secretário municipal Pedro Beber, chefe da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, responsável pela gestão municipal dessas verbas. “Os trabalhadores estão indo embora, e ficaríamos com um elefante branco.”

No início de 2013, a Câmara Municipal de Porto Velho instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação das compensações financeiras das duas usinas. Os vereadores apuraram que a prefeitura não fiscalizou a execução das obras, alegando falta de recursos e de funcionários. Foram os consórcios que contrataram empresas terceirizadas para fazer o acompanhamento. Há suspeitas de irregularidades em mais de 70% das obras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável por monitorar as ações como um todo. Em tese, se o plano de investimento acordado com a empresa não for seguido, o órgão tem o poder de segurar as licenças ambientais para a próxima etapa da obra. Na prática, porém, as licenças ambientais são aprovadas mesmo quando os técnicos registram problemas graves, principalmente nas ações direcionadas à população local.

Foi assim com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria ser construída para suprir a demanda de atendimento de emergência em Jaci. Essa era uma das obras mais esperadas pela população, já que os 15 mil habitantes contam apenas com um posto de saúde. A obra deveria ser executada com recursos de Jirau, em convênio com a prefeitura. Em novembro de 2011, durante vistoria das ações de compensação social de Santo Antônio, os técnicos do Ibama notaram que as obras estavam abandonadas. O fato foi encaminhado a Brasília em relatório que recomendava um auto de infração contra a empresa Energia Sustentável.

Quase um ano depois, em outubro de 2012, a empresa obteve a licença para iniciar a operação de suas turbinas. As obras da UPA foram retomadas, sem previsão de entrega.

NOVA JERUSALÉM

Ao sair das ruas empoeiradas de Jaci, 15 quilômetros adiante pela BR, quem entra na vila de Nova Mutum Paraná tem a impressão de atravessar um portal entre dimensões. O local é o avesso de Jaci.

Todas as ruas são asfaltadas, há calçadas e grandes rotatórias com gramado no centro. Tudo é planejado e simétrico. Há o setor comercial e o residencial, que abriga 1.600 casas em diferentes blocos. Em cada bloco, as casas são idênticas e separadas por um gramado de mesma metragem. A única semelhança com Jaci é o agrupamento de homens uniformizados no ponto de ônibus no fim da tarde.

Nova Mutum Paraná foi planejada e construída pela Energia Sustentável para abrigar os engenheiros e encarregados de Jirau, trabalhadores que podem levar suas famílias para o estado onde trabalham. Em vez de bregas e barrigas de fora, grávidas e crianças pequenas aparecem na porta de casa na hora em que os homens saem em direção ao ponto de ônibus.

A maior parte da vila é ocupada pelos trabalhadores. Logo na entrada, há uma área reservada às 150 famílias da antiga Mutum Paraná, um vilarejo de ribeirinhos que foi esvaziado e removido para o alagamento pela usina. A comunidade tinha cerca de 400 famílias, e a maior parte optou por pegar a indenização.

Nova Mutum é a menina dos olhos das peças publicitárias com apelo social da Energia Sustentável. Espalhadas pela vila, placas sobre sustentabilidade ficam ao lado de fotos que mostram os ribeirinhos e os trabalhadores, sempre acompanhadas do selo da empresa.

A tranquilidade das ruas padronizadas é quase excessiva. Depois de andar por minutos sem ver ninguém, a pergunta é inescapável: onde estão todos os moradores? “As casas são muito bonitas, mas e a nossa existência?”, questiona Rovaldo Herculino Batista, ribeirinho que vendeu a casa feita pela usina porque não encontrou fonte de renda em Nova Mutum. “Não adianta fazer a cidade maravilhosa, a Nova Jerusalém, se você tira a pessoa do seu lugar, onde tem seu trabalho e vida. Como vamos ganhar dinheiro?”

Na velha Mutum, como os ribeirinhos se referem à antiga comunidade, eles pescavam, garimpavam e exerciam atividades de serviço. Batista trabalhava no garimpo de cassiterita e tinha uma sucataria onde desmontava as dragas abandonadas para vender as peças. Sua mulher vendia frutas e legumes pela comunidade em um carrinho de mão. Não faltava dinheiro para a família.

Na mudança, eles ganharam uma pequena quitanda, mas os vizinhos já não tinham a mesma renda para comprar. A sucataria acabou, assim como o acesso aos peixes. Batista intensificou as idas ao garimpo, mas ficou difícil equilibrar as contas na casa nova com seis filhos e três netos.

Além de os produtos serem mais caros no mercado local, a conta de luz era indecorosa. Nos três meses antes de desistir da sua “Nova Jerusalém”, Batista recebeu cobranças de R$ 629, R$ 671 e R$ 547. É irônico que os habitantes mais impactados pela construção de uma das maiores usinas do país sejam obrigados a pagar uma das taxas de luz mais caras. Além de R$ 19 por mês pela iluminação pública.

Entre os ribeirinhos que ficaram em Nova Mutum, são muitas as reclamações sobre promessas não cumpridas pela Energia Sustentável. “Eles prometeram que aqui ia ter faculdade, indústrias, milhares de empregos. Cadê? Nada disso foi cumprido”, questiona Sônia Cabral Costa, ex-moradora da velha Mutum, hoje dona de uma loja de roupas em Nova Mutum. “Essas pessoas tinham sua fonte de renda, vieram acreditando no que a empresa prometeu.”

Depois de ter completado o ensino fundamental em 2012, o sobrinho de Sônia passou a ter de viajar 30 quilômetros todos os dias para estudar em Jaci Paraná. Entre as promessas da Energia Sustentável estava a construção de duas escolas na vila, uma de ensino fundamental e outra de ensino médio. De fato, as escolas foram construídas. O detalhe é que uma delas foi repassada à iniciativa privada.

Na porta do Colégio Einstein, uma placa com o logo da usina e do governo federal anuncia em letras garrafais que o prédio foi construído com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas só entra lá quem pode pagar a mensalidade de R$ 240. Ou R$ 200, se for filho de “camargueiro” – modo como os moradores se referem aos funcionários da empreiteira Camargo Corrêa.

Enquanto o colégio particular tem 20 alunos por sala, a escola pública tem salas com mais de 40 e faz turnos noturnos para dar conta da demanda. “Em 2011, ficaram 230 alunos sem matrícula porque a gente não tinha vaga”, diz Neida Rodrigues dos Santos, vice-diretora da escola municipal. “Os pais vinham implorar na minha porta, mas não tinha onde colocar.”

“Era para ser municipal, mas precisava de uma escola para o filho dos engenheiros, e a Jirau resolveu negociar com iniciativa privada. Não vejo problema”, diz Beber, que foi responsável pela gestão das verbas de compensação social que passavam pela prefeitura. “Se eles estão pagando os professores, [o município] não tem interesse em assumir essa escola.”

Problemas de infraestrutura são comuns também em outras vilas criadas por Jirau e Santo Antônio para abrigar a população rural que teve de ser removida. O mais frequente é em relação às dificuldades em produzir no solo. Os ribeirinhos foram tirados da margem do rio Madeira, área fertilizada naturalmente pela cheia, e colocados em terrenos comprados de fazendeiros, onde alguns criavam gado. Outra reclamação comum é sobre o cheiro de esgoto nas casas. Os novos assentamentos foram feitos em regiões próximas à área alagada pela usina. Devido ao aumento de água represada no rio, o lençol freático transborda, provocando o vazamento do esgoto e das fossas.

A previsão inicial das usinas era para a remoção de 2.849 pessoas, 1.087 na área alagada por Jirau e 1.762 na reserva de Santo Antônio. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens, 4.325 pessoas haviam sido removidas ou atingidas indiretamente pelas reservas até o final de 2012.

EM BUSCA DO RIO

Depois de quase dois anos na vila de Nova Mutum, a família de Batista decidiu voltar para perto do rio. Ao lado dos mesmos vizinhos da velha Mutum, construíram uma casa de madeira próxima a um igarapé que leva o nome de Jirau. Mas agora há a suspeita de que essa área também será alagada.

A informação corre entre os moradores e funcionários da usina e está sendo investigada pela procuradora Renata Ribeiro Baptista, do Ministério Público Federal em Rondônia. “Jirau nega, mas nós estamos acompanhando de perto”, afirma. “Essa situação mostra o dilema dos ribeirinhos. Eles correram de volta para os seus hábitos de vida, que estão ligados à proximidade ao rio. Mas a vida como eles conheciam foi tomada pela usina.”

“Eu não me considero mais um cidadão brasileiro, me sinto um cachorro na coleira que não escolhe para onde vai”, diz Jonas Romani, pescador de 55 anos. Ele morava em um bairro de Jaci Paraná que foi alagado pela usina de Santo Antônio. Como Batista, mudou-se para Jirau e agora perde o sono com a possibilidade de ter que mudar de novo. “Se eles não têm certeza se aqui vai alagar, por que não interditam? Deixam a gente vir, construir nossas coisinhas, plantar nossa macaxeira, pra depois alagar tudo de novo?”

O processo de arrancar as pessoas do lugar onde construíram suas vidas é sempre sujeito a injustiças. Há as pequenas e as grandes. A história de Esmeralda Marinho Gomes, 63 anos, é uma das grandes.

Ela alugava uma casa na velha Mutum desde 2006. Mesmo quem morava de aluguel tinha direito a escolher entre uma indenização de R$ 55 mil e uma casa pequena em Nova Mutum. Mas, na semana em que os funcionários da usina passaram para fazer o cadastro, Esmeralda estava no garimpo. Quando voltou, deu início a uma saga de tentativas de contato com a usina. Como a comunidade era de posseiros, as casas não tinham documentação oficial e, portanto, não havia contrato, apenas um acordo com o proprietário. “Primeiro disseram que era estudo de caso. Depois, que não tinha prova suficiente”, diz. Ela nunca recebeu indenização.

Enquanto os vizinhos estavam em Nova Mutum, Esmeralda alugava um quarto na vila. Quando os primeiros começaram a se mudar para o igarapé Jirau, ela se mudou junto. Com a debandada dos ribeirinhos e os cortes na usina, o futuro das 1.600 casas de Nova Mutum começa a preocupar. Jirau está reduzindo a quantidade de trabalhadores progressivamente. A previsão de entrega da obra é 2016, quando o número de funcionários passará a ser ínfimo perto da estrutura criada para abrigá-los. Até agora, nenhuma indústria ou atividade de geração de renda independente da construção da usina foi criada no local.

“Eu já arrumei minha casinha em Jaru”, diz Sônia, a ex-moradora da velha Mutum que tem uma loja de roupas em Nova Mutum. “Quando acabar a obra, acabou o emprego, acabou tudo. Isso aqui vai virar uma cidade fantasma.”

Muito procurados pelas prostitutas que atendem nos bregas, os salões de cabeleireiro são a segunda principal atividade comercial de Jaci Paraná

Os trabalhadores que pararam o progresso

Protagonistas de greves que ganharam projeção nacional, os operários que constroem as usinas em Rondônia continuam vivendo sob pressão e riscos de acidentes

por Ana Aranha

fotos Marcelo Min

Já era quase meio-dia quando o goiano Francisco Martins Corrêa chamou o amigo e conterrâneo Paulo Henrique do Nascimento para almoçar. Os dois trabalhavam desde as 6 horas derrubando árvores em área a ser alagada pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

O sol estava escaldante, e Francisco tinha fome, queria parar. Paulo recebia um bônus ao final do mês por hectare desmatado, queria continuar. “Só mais um”, disse. Francisco insistiu: “Para com isso, Paulinho. Bora lá comer”. Mas não conseguiu dissuadir o amigo.

A caminho do refeitório, Francisco ouviu a árvore tombar e em seguida um som estranho: a motosserra pulava sozinha no chão. Gritou o nome do amigo. Nada. Voltou correndo e encontrou Paulinho no chão, com a árvore caída sobre o pescoço. Com o coração disparado, Francisco usou a motosserra do amigo para cortar a árvore que o esmagava. Serrou de um lado, do outro e tirou o tronco de cima do corpo. “Já tava morto, a árvore quebrou o espinhaço dele”, lembra, ainda abalado. Paulo morreu em setembro de 2012. Foi a quinta morte naquele ano em decorrência das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Embora o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) faça fiscalizações sistemáticas, as medidas de segurança são atropeladas pela pressa em terminar logo as obras. É essa a percepção do auditor Juscelino José Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. Em ação fiscal logo depois do acidente que matou Paulo, a primeira ação da superintendência foi determinar o fim do sistema de pagamento por produtividade. “Essa é uma atividade cansativa, que exige grande aporte calórico. Ao se preocupar em produzir, o trabalhador se esquece de comer, beber, ignora a câimbra”, diz o auditor.

Além da construção da barragem no rio, o desmatamento é um dos setores que mais exigem esforço físico e onde há mais acidentes. A Energia Sustentável do Brasil, consórcio de Jirau, terceiriza essas atividades a diversas empresas, entre elas a Fox Minas Construtora, que contratou Francisco e Paulo.

Além de acelerar para ganhar o bônus no final do mês, Paulo fazia hora extra quase todos os finais de semana. “Era um homem trabalhador. Querendo, aqui tem trabalho todo dia, tem gente aí que não para”, diz Francisco.

Em outubro de 2012, Jirau tinha cerca de 18 mil trabalhadores; Santo Antônio, 14 mil. O canteiro de obras está sempre cheio, as equipes se revezam dia e noite. “O bicho pega, a ordem é fazer ou fazer”, diz um supervisor do setor de armação, responsável por 18 funcionários. Sua maior dificuldade é a alta rotatividade dos trabalhadores. Sob o sol inclemente de Rondônia e a pressão dos supervisores, muitos desistem do trabalho depois de seis meses. “A chefia pega forte na gente, eu faço um esforço pra não repassar. Mas tem gente que não sabe lidar, já sai gritando”, lamenta o supervisor.

A tensão se intensifica na reta final, quando as empresas mais têm pressa. O excesso de trabalho foi objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra Jirau. Entre diversos indícios de jornada excessiva, a fiscalização descobriu um grupo de eletricistas que teve apenas um dia de folga durante um mês.

Desde 2008, quando as obras começaram, até outubro de 2012, 13 homens morreram na construção de Jirau e Santo Antônio. O número é considerado alto pelos auditores do Trabalho, especialmente devido às características dos acidentes. Nas palavras de Juscelino, mortes decorrentes de erros “bobos”, que poderiam ser evitadas com o mínimo de orientação e equipamentos.

Afora o episódio que vitimou Paulo, pelo menos quatro das mortes de 2012 ocorreram dentro do canteiro de obras das usinas. Duas em decorrência de queda de grandes alturas. Não havia uma tela para obstruir a passagem ou sinal indicando que havia uma abertura no piso. Outras duas foram mortes por esmagamento: estruturas que pesam centenas de quilos caíram sobre trabalhadores que circulavam em área que deveria estar interditada.

As empresas não podem alegar falta de alerta. Em 2009, quando a usina de Santo Antônio contava com apenas 2.300 funcionários e nenhum acidente fatal, a Superintendência do Trabalho emitiu 49 autos de infração, entre eles, um por “deixar de instalar proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais”.

Mais de um ano depois, nova fiscalização voltou a encontrar irregularidades, e o número de autos lavrados subiu para 93. Mais uma vez, a falta de proteção para quedas. O MPT moveu uma ação civil pública sobre a reincidência. Nela, faz o alerta: as irregularidades expõem inúmeros trabalhadores ao “risco de sua integridade física e a própria vida”. A Santo Antônio Energia foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, mas recorreu da decisão.

Além das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia recebe centenas de ações individuais contra as usinas, muitas de trabalhadores que sofreram acidentes e não foram indenizados. “As empresas recorrem sempre, até onde puderem. Os casos vão todos para o Tribunal Superior do Trabalho”, afirma Francisco Cruz, desembargador do TRT. Entre os trabalhadores, são muitas as denúncias de que as usinas deixariam de registrar os acidentes que ocorrem dentro da obra.

ABANDONADOS NOS HOSPITAIS

Quando sofrem acidentes, os trabalhadores vão para hospitais da rede pública de Porto Velho, onde as empresas deveriam fazer investimentos, conforme condicionantes previstas como parte do licenciamento das obras. Depois do acidente que tirou a vida de Paulo, a empresa Fox reforçou as medidas de segurança e suspendeu o pagamento por produtividade. Hoje, máquinas derrubam as árvores, e os trabalhadores cortam as raízes. Mesmo assim, um mês depois, outro funcionário foi atingido por uma árvore. “Esse não foi tão grave”, diz Francisco, ainda anestesiado pela morte do amigo. “A porrada desviou a coluna, inchou o cérebro, mas ele não morreu.”

No Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, encontramos outro funcionário das usinas que sofreu uma lesão nas mesmas circunstâncias: desmatando para uma empresa terceirizada de Jirau. Antônio Belarmino Neves dos Santos, que, como Paulo, também trabalhava com uma motosserra, não tinha informações sobre como seria indenizado. Ele nem sequer sabia se a empresa tinha registrado o acidente. “Não sei de nada”, era a frase que mais repetia, desolado. “Só me preocupo porque vou ficar pelo menos seis meses encostado.”

Antônio não conseguira dormir na véspera. Quando fechava os olhos, voltava à cena do acidente, quando uma raiz ricocheteou e estraçalhou sua perna esquerda. “Ela me derrubou no chão pela perna, eu ainda tentei segurar com o braço, mas não tive força. Gritei e ouvi meus ossos estalando.”

Com uma perna imobilizada, ele teve de ir pulando em um pé só para fazer exame de raio X, pois não havia uma maca ou cadeira de rodas para transportá-lo. Na mesma noite, às 22 horas, Antônio entrou em contato com a reportagem para pedir ajuda. Estava havia 25 horas em jejum. Ele já havia tentado contato com a empresa. Deixou recado no celular do representante que o tinha levado ao hospital, mas não teve resposta. “Tô muito fraco e ninguém sabe se a operação é hoje”, dizia. Uma hora depois que a reportagem foi ao hospital pedir informações, ele foi operado.

O tratamento dado a Antônio não condiz com a solenidade que ocorreu em junho de 2012, quando o governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), anunciou a entrega dos investimentos feitos pelas usinas naquele hospital. Foram 26 leitos novos, R$ 4 milhões em equipamentos e um novo refeitório com capacidade para servir 6 mil refeições ao dia.

Como as usinas aumentam a demanda pelos serviços públicos, são obrigadas a investir na ampliação da rede. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém, os recursos não foram aplicados de forma a atender à demanda. O órgão encontrou uma série de irregularidades nos investimentos feitos pelas usinas em equipamentos estaduais e municipais.

Entre os aparelhos comprados por Jirau para o hospital onde Antônio estava internado, o TCE apontou superfaturamento na compra do equipamento de angiografia. “Pelas nossas pesquisas, o aparelho de angiografia custa R$ 850 mil, no entanto foi adquirido por R$ 2 milhões por Jirau”, diz Francisco Junior Ferreira da Silva, conselheiro substituto do tribunal.

O caso está sendo investigado. Segundo Márcia Aurora, assessora especial do governo do estado, todos os problemas apontados pelo TCE são responsabilidade do governo anterior. “Foi tudo na gestão do Ivo Cassol, agora está sendo apurado pelo Ministério Público do Estado”, afirma, em referência à administração do hoje senador pelo PP.

ESCOLA DOS SONHOS?

Entre todos os convênios do estado com as usinas, aquele a que Márcia se refere com mais orgulho é a futura Escola dos Sonhos. Construída pela usina de Jirau, será uma unidade de educação integral com capacidade para 700 alunos da creche ao ensino médio na vila de Jaci Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho. Uma visita ao canteiro de obras, porém, revelou que o sonho da educação pode ser o pesadelo dos trabalhadores.

A reportagem acompanhou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Stticero), Altair Donizete, que foi acionado por 15 trabalhadores demitidos na véspera. Segundo eles, o engenheiro encarregado da obra não havia cumprido um acordo trabalhista e, quando eles reclamaram, foram demitidos. A polícia teria sido chamada para reprimir o grupo.

Segundo o engenheiro encarregado, o grupo havia sido demitido porque se envolveu em uma briga, e a polícia foi chamada porque eles ameaçaram quebrar o restaurante quando descobriram que não teriam direito ao almoço.

Os trabalhadores relataram outras violações. Três disseram ter sofrido acidentes durante a construção e nunca ter sido socorridos. James Martins Souza conta que estava montando a laje sem o cinto de proteção quando a tábua cedeu e ele caiu. “O braço inchou na hora, mas ninguém me ajudou. Fui a pé para casa sozinho”, afirma. Ele ficou com um buraco no meio do braço.

No momento em que a reportagem visitou a obra, nenhum dos trabalhadores que estavam em locais altos tinha o equipamento de proteção necessário: o cinto preso ao fio de segurança.

Rene de Almeida Silva, 18 anos, conta ter machucado o ombro enquanto trabalhava como ajudante de solda. Um colega o ajudou, mas os responsáveis pela obra, mais uma vez, não teriam tomado providência: “Meu ombro deslocou na hora, mas ninguém falou nada”. O ombro de Rene hoje é “solto”, sai do lugar com facilidade.

O pai de Rene, João Pedro da Silva, trabalhava na mesma obra e foi demitido meses antes do filho. Os dois vieram do Acre para construir a Escola dos Sonhos. João fez questão de levar a reportagem para conhecer o alojamento onde ele e o filho ficaram por alguns meses. “Um chiqueiro de porco”, na descrição dos colegas.

A casa é de madeira e não tem forro, móveis ou ventilador. Os dois trabalhadores alojados no local dormiam em uma rede e em um colchão fino e sujo. Seus pertences eram separados do chão por um papelão. A casa estava cheia de mosquitos, o que é perigoso por se tratar de uma região com altos índices de malária, e a fiação estava exposta. No pequeno quarto onde o filho costumava dormir, João chorou: “Humilhação. Vou levar meu filho de volta pra mãe pior do que saiu”.

Albertino Cabral, diretor da Eletrix, empresa responsável pela obra, nega todas as irregularidades: “Não existe nada disso no nosso canteiro de obra, acidente de trabalho é zero, não temos nenhuma ocorrência”. Segundo ele, todos os funcionários recebem treinamento de segurança e são obrigados a usar o cinto quando estão em alturas elevadas. “Naquele dia, a presença do sindicato pode ter atrapalhado. O engenheiro responsável estava com ele [sindicalista], e pode ser que algum funcionário tenha descumprido porque ninguém estava olhando.”

Sobre o alojamento, Albertino diz que não é responsabilidade da empresa, que só contrataria gente do local. “Se eles alugaram um local assim, o problema é deles. Não temos alojamento porque eles destroem, é só ver na mídia o que fizeram aí nas usinas”, diz. Alguns trabalhadores relataram ter sido obrigados a apresentar um comprovante de residência falso para conseguir o emprego.

Segundo Donizete, a prática é comum em diversas empresas terceirizadas ou ligadas às usinas. “Isso é em todas, eles dizem que só têm trabalhador local, mas é pra não pagar os benefícios. Eles sabem que o trabalhador vai se virar pra conseguir um atestado de residência”, afirma Donizete, do sindicato.

INSATISFAÇÃO E POLÍCIA

Grande parte das pessoas ouviu falar de Jirau devido às greves de 2011, 2012 e 2013 – todas terminaram com o incêndio dos alojamentos de trabalhadores da usina. Os operários de Santo Antônio também estavam em greve no mesmo período. Nas três ocasiões, o governo federal acionou a Força Nacional de Segurança Pública, que reprimiu o movimento com violência.

O governo Dilma Rousseff vigia de perto a situação nas obras do rio Madeira. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou que o governo não considerava a ação dos grevistas de Jirau como “sindical”, “mas de vandalismo, banditismo e, como tal, será tratada”.

Além de enviar a polícia, o governo também se aproximou do sindicato. Donizete garante que nunca aceitou as muitas propostas de suborno que já recebeu das usinas, mas não esconde o interesse nas ligações políticas com o governo.

Desde que as greves começaram, ele já esteve em audiências com a presidenta Dilma, Gilberto Carvalho, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e até com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No fim de 2011 fiquei uma hora e quarenta minutos em almoço com o Lula. Aquele dia fiz um amigo”, lembra. Em 2012, Donizete foi candidato a vereador de Porto Velho pelo PT, mas não se elegeu.

Para Gerson Lima, membro da Liga Operária, entidade de defesa dos direitos trabalhistas que acompanha o caso de Jirau, a falta de um sindicato representativo foi um dos principais motivos que levaram à revolta dos manifestantes: “Nós recebemos denúncias de membros do sindicato tentando comprar os trabalhadores”.

Mas os problemas com o sindicato foram apenas o estopim de um caldeirão de insatisfações. Os trabalhadores reclamavam do não cumprimento de promessas salariais, como plano de carreira e participação nos lucros, além de denunciar maus-tratos dos supervisores, más condições do alojamento e dificuldades para visitar as famílias.

Na visão de Raimundo Braga da Cruz Souza, ex-funcionário da Camargo Corrêa, a empresa responsável por Jirau não era correta com os funcionários. Por isso, ele havia pedido demissão um mês antes de a greve de 2012 estourar. Raimundo era ajudante de obras e soube que não poderia ser demitido pois estava com uma hérnia abdominal, doença comum em quem carrega muito peso. Na volta de uma das viagens para fazer exames em Porto Velho, ele viu os alojamentos pegando fogo.

Ele conta que correu para tirar suas coisas do quarto e, depois, acendeu um cigarro. Nesse momento, foi abordado de forma truculenta por um policial da Força Nacional. O seu isqueiro seria o indício de que estava envolvido com o fogo. Um grupo de trabalhadores se juntou ao seu redor, tentando impedir a prisão. Raimundo foi algemado e levado para um quarto vazio no alojamento feminino.

“Fiquei a noite inteira lá, até as seis da manhã, levei pancada na boca do estômago, costela, costas, orelha. Eles perguntavam se eu não ia dizer quem eram os companheiros que atearam fogo”, lembra. Segundo ele, os policiais que o agrediram eram da Força Nacional e da Companhia de Operações Especiais (COE), grupo da Polícia Militar de Rondônia. “De manhã, ouvi um deles dizer: ‘Bora parar com isso, tamo dentro do canteiro de obras, pode complicar’.”

Raimundo foi levado para a delegacia de Nova Mutum Paraná e, de lá, para a Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o “Pandinha”, onde passou quase dois meses preso. Além dele, outros dez funcionários de Jirau foram detidos no mesmo local, segundo divulgou a Secretaria de Segurança de Rondônia, por suspeita de envolvimento no incêndio dos alojamentos.

Com a ajuda de um advogado da Liga Operária, grupo sindicalista originário de Minas Gerais que acompanha o caso de Jirau, Raimundo foi liberado na primeira audiência de instrução. Não foi difícil, já que a única evidência contra ele era um isqueiro. “Tinha duas testemunhas da acusação, um policial e um funcionário da Camargo”, lembra.

Em outubro de 2012, porém, quando voltou a Porto Velho para acompanhar o andamento do processo que está movendo contra a empresa, Raimundo foi preso novamente, acusado de furto do celular de um menor de idade. Ele está de volta ao Pandinha. “Ele contou que estava com um conhecido de Jirau que lhe pediu para segurar uma bolsa e sumiu. Aí a polícia veio revistá-lo e achou o celular roubado na bolsa”, diz Gerson Lima, da Liga Operária, que esteve no presídio em outubro.

Em agosto de 2012, Raimundo havia ido ao Congresso Nacional prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas. A CPI está investigando o modo como os trabalhadores são aliciados em seus estados de origem e, quando chegam às usinas, descobrem que os salários e condições são bem diferentes do prometido.

A denúncia dele chamou a atenção dos deputados, que fizeram diversos questionamentos ao diretor de Energia da Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins, que foi convocado à CPI. Quando indagado sobre o motivo da revolta dos trabalhadores, Martins argumentou que Jirau não seria um caso isolado, pois outras greves ocorriam em diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “Isso foi uma deflagração, não sei se é PCC [Primeiro Comando da Capital – grupo originado nos presídios paulistas], mas foi uma deflagração geral no Brasil do movimento grevista.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa Camargo Corrêa disse que diversas mudanças foram implementadas desde as greves, entre elas a criação de uma comissão tripartite entre os trabalhadores, as empresas controladoras das usinas e o governo federal. A empresa não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o caso de Raimundo.

Para o desembargador do TRT Francisco Cruz, a comissão pode ser um canal efetivo de negociação. Gerson, da Liga Operária, é descrente. “É só uma jogada de marketing. As violações continuam dentro do canteiro.” O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia investiga a prática de tortura dentro do canteiro de obras.

O aparato do governo parece cada vez mais afinado com os interesses das usinas. Em outubro de 2012, a Camargo Corrêa soltou nota de circulação interna avisando que 50 militares da 17a Infantaria da Selva ficariam instalados no alojamento e usariam o refeitório da usina durante uma operação de treinamento.

“Uma usina com essas características e com um ritmo de trabalho frenético pode ser um ambiente parecido com uma casa de detenção. O rigor da rotina é muito similar”, afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, do MPF. Uma das principais dificuldades para a fiscalização é a falta de acesso ao canteiro. A procuradora passou a realizar visitas às obras na tentativa de ganhar a confiança dos trabalhadores, mas sabe que eles dificilmente farão denúncias lá dentro.

Ao longo de um mês, a reportagem fez solicitações para entrar na usina e conhecer os alojamentos, mas a Energia Sustentável do Brasil e a Santo Antônio Energia não autorizaram a nossa entrada, assim como não concederam nenhuma entrevista.

Ao derrubar árvores com uma motosserra por uma empresa contratada pela usina de Jirau, Antônio Belarmino dos Santos foi atingido por uma raiz. Levado para o Hospital de Base Ary Pinheiro, não sabia como seria indenizado

Rene de Almeida Silva machucou o ombro enquanto trabalhava como ajudante de solda. Os responsáveis pela obra não tomaram providências e ele foi ajudado por um colega

Carajás

Viagem a Canaã

No Pará, uma rota pela região onde tudo “tem, mas não está tendo”: empregos, royalties e desenvolvimento

por Marina Amaral

colaboração Ana Castro

fotos Jeremy Bigwood

Marabá é a porta de entrada da Amazônia que aparece nas reportagens de economia, não nas de turismo. Essa é a primeira lição para não se decepcionar com a paisagem do hotel, ao lado do aeroporto, em plena rodovia Transamazônica. Entre postos de gasolina e serrarias, à margem da estrada, meia dúzia de hotéis oferece ar condicionado, internet e um serviço feito por jovens simples, metidos em uniformes “internacionais”, que chocam no verão amazônico. A alegria da cidade paraense é o rio Tocantins e sua orla com restaurantes, praias e bancos de areia.

A maioria dos visitantes vem em busca de negócios. A cidade de 233 mil habitantes oferece mais de 60% de empregos no setor de serviços e comércio, que gira em torno das atividades econômicas da região: fazendas de gado, empreiteiras e, a 150 quilômetros dali, o complexo de mineração da Vale S/A, na Província Mineral de Carajás. De lá, a empresa exporta cerca de US$ 14 bilhões anuais do melhor minério de ferro do mundo, além de níquel, cobre, manganês.

Segundo propagandeia a Vale, foi com esse metal que se ergueu mais da metade de Xangai, na China. Nascida em 1942, a partir da nacionalização de uma companhia inglesa que atuava em Minas Gerais e do compromisso de fornecer ferro na 2a Guerra Mundial, a Vale, hoje, é uma gigante global. Em 2012, teve uma receita líquida de R$ 93,5 bilhões. É a segunda maior empresa de metais e mineração do mundo e a principal produtora mundial de minério de ferro.

Pouco mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro são extraídas por ano da Floresta Nacional de Carajás. Mas os royalties de mineração não chegaram a quem lhes abriu a porta. Hoje Marabá é a segunda cidade mais violenta do Pará e a nona mais violenta do Brasil, com uma taxa média de 86,1 homicídios por 100 mil pessoas, quatro vezes a taxa nacional, segundo o Mapa da Violência 2013.

Marabá vive também uma crise econômica. A principal indústria local, baseada no minério de ferro, oferece poucos empregos e de baixa qualidade. O sonho de ter uma siderúrgica, a Aços Laminados do Pará (Alpa), parecia próximo de se realizar quando, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou com grande pompa o canteiro de obras da “siderúrgica da Vale”. Mas o projeto foi engavetado pela mineradora. “Depois de 30 anos tirando minério, em Marabá não tem uma fábrica de faca para o sujeito se matar”, diz o comerciante Eliomar Freitas, que transferiu sua peixaria de Belém para lá, apostando no crescimento do município.

A cidade com nome de índia assistiu impotente ao progressivo esquartejamento de seu território. A perda da área que concentrava a maior parte da riqueza mineral foi uma imposição do Programa Grande Carajás. Nos anos 1980, o projeto implantou-se definitivamente nas terras da União, ordenado a partir do complexo mineral de exportação da Companhia Vale do Rio Doce.

Marabá perdeu o direito também sobre os vales em que pastagens griladas uniram-se àquelas doadas pelos militares para paulistas, cariocas, mineiros, gaúchos. Ao redor, projetos estatais de colonização sortearam lotes de 10 alqueires a agricultores familiares que perdiam a terra no Pará, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí. Enquanto os índios e os coletores de castanha e jaborandi espremiam-se na mata cortada pelos igarapés, as balas dos pistoleiros (muitos, ex-garimpeiros) derrubavam colonos e sem-terra que se multiplicavam no rastro dos canteiros de obras da rodovia PA-150. A estrada foi construída pela Vale na instalação do complexo de Carajás, na virada da década de 1970 para a de 1980 e hoje é uma rodovia estadual.

John Lennon, recepcionista de hotel, usa a moto para ir do trabalho à faculdade de administração, o que diz ser melhor do que usar os ônibus precários para circular pelo complexo rodoviário assustador que funciona como malha urbana em Marabá – uma característica de muitas cidades da região. Entre Marabá e Novo Repartimento, também no Pará, está um dos poucos trechos asfaltados dos 4.977 quilômetros da Transamazônica. Se não conseguiu “unir o Brasil” como queriam os militares nos anos 1970 e 1980, a rodovia mudou para a sempre o cotidiano dos que viviam nos povoados e aldeias alcançados pelas escavadeiras.

Localizado no ponto da confluência de três rios – Araguaia, Itacaúnas e Tocantins –, o complexo rodoviário de Marabá ergue-se sobre os resquícios dos castanhais ocupados por fazendas nos anos 1950. O processo transformou a coleta tradicional dos ouriços da castanha-do-pará, feita por caboclos e índios, em trabalho forçado. Pontes e viadutos dividem os bairros que brotaram dos sucessivos ciclos das fazendas de gado e da mineração a partir de Marabá velha, à beira do Tocantins. No povoado surgiam os bordéis e as vendas que abasteciam o garimpo nos afluentes dos rios, nos grotões e nas serras.

Foram os garimpeiros que descobriram o ouro e, incentivados pelo governo da ditadura, retiraram 30 toneladas do metal de Serra Pelada (número oficial – estima-se que pode ser muito mais), situada ao sul de Marabá. Hoje, o tesouro está nas mãos de uma mineradora canadense, no município de Curionópolis – sinistramente batizado em homenagem ao major da ditadura que conquistou o direito de disciplinar o formigueiro humano e colher parte da riqueza, depois de ter caçado e matado os últimos guerrilheiros do PCdoB no Araguaia em 1972.

RIQUEZA NÃO COMPARTILHADA

Em 1987, dois anos depois de a primeira carga de minério de ferro da mina escavada na Serra de Carajás partir pelos trilhos da Estrada de Ferro Carajás e ser embarcada no Terminal de Ponta da Madeira, na ilha de São Luís, no Maranhão, o território da Vale na Serra de Carajás passou a se chamar Parauapebas – hoje, o munícipio que tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Pará (R$ 15,9 bilhões), atrás apenas da capital, Belém.

Ao norte, margeando o Tocantins em direção a Belém e seguindo as linhas de transmissão de energia da usina hidrelétrica de Tucuruí, os municípios ganharam nomes como Nova Ipixuna, Goianésia, Tailândia, que hoje aparecem nas buscas do Google como endereço comercial de carvoarias e serrarias ou como foco dos relatórios internacionais de violações de direitos humanos. Foi a 70 quilômetros de Marabá – no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna – que, em maio de 2011, ocorreu um dos crimes recentes de maior repercussão mundial: o assassinato de um casal de líderes comunitários por pistoleiros contratados por grileiros, que queimavam carvão nos lotes dos assentados.

Ao sudoeste, no vale em que o rio Itacaúnas estende seu braço para formar o Parauapebas, ficam Curionópolis e Eldorado dos Carajás. Ali, 19 troncos de castanheira queimados, formando o mapa do Brasil, lembram as vítimas do massacre de sem-terra pela Polícia Militar de Parauapebas. O crime ocorreu em 1996, durante um protesto em que exigiam as terras prometidas por sucessivos e fracassados projetos de reforma agrária – que deixaram um rastro de miséria, desmatamento e violência, do governo militar ao governo do PT.

É nesse ponto que a rota desvia para o oeste, pela PA-257, em direção ao Eldorado real: Parauapebas e Carajás, as duas cidades que a Vale ergueu escavando a Floresta Nacional de Carajás. De Marabá a Parauapebas, sede do complexo minerador, a paisagem surpreende pela desolação. Essa é a região mais desmatada do Pará. Nas pastagens quase vazias, as cabeças de boi se alternam com as faixas de plantações de palmeiras de açaí e buriti – a mesma folha que cobre as casas de plástico preto, humanizadas pelas crianças que correm em direção ao banho no igarapé. No final de 2012, havia 12.068 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas e três vezes esse número esperando terra em acampamentos, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

“TEM, MAS NÃO ESTÁ TENDO”

Os buracos imensos no asfalto precário exigem a atenção do motorista. Os carros disputam espaço com caminhões carregados de gado, combustível, peças de escavadeiras, tratores, sucata e carvão ou cobertos por logotipos de supermercados e lojas de varejo, que abastecem os 153 mil moradores do “Peba”, como dizem maranhenses, piauienses, paraenses, goianos e baianos que saem de casa cedinho uniformizados. A sensação é que toda a população que embarca nas vans – o único meio de transporte público coletivo – usa crachás de empreiteiras e firmas de limpeza.

O sistema é mais do que precário, como quase tudo por ali, conta a “pioneira” Maria Aparecida Alves de Oliveira, 39 anos, camareira de um dos hotéis que cobram R$ 200 pela diária e oferecem de tudo, mas onde falta tudo também. “Tem, mas não está tendo” é a resposta singela que se ouve em toda parte quando se tenta comprar qualquer coisa – a não ser o cigarro e a cerveja, vendidos pelo dobro do preço nos quiosques do espaço coletivo de lazer, os canteiros centrais da PA-257 onde o funk dos jovens (64% da população tem menos de 29 anos) disputa espaço com a música sertaneja dos pioneiros, entre as buzinas de caminhão.

Falta até água, apesar da abundância hídrica da região, que se mostra aos olhos nas curvas do rio Parauapebas, o “Sebosinho”, como o chamam hoje os que ali se divertiram na infância, silenciando ressabiados quando passava uma onça. Até outubro de 2012, mais de 87% das residências não tinham saneamento básico, e a água suja corria pelas ruas.

O pior, porém, diz Cida, é a falta de ônibus – só os que trabalham para a Vale embarcam nos fretados que entopem a cidade na troca de turnos. Os outros dependem das tais vans, liberadas sem maiores exigências pela prefeitura, de acordo com a TV Parauapebas. “Eles tratam que nem bicho, xingam de cachorra quando a gente, quase sem respirar já, diz que não tem espaço pra mais um, e ainda dirigem que nem uns loucos”, conta.

E olha que Cida não é mulher de se assustar fácil. Aos 7 anos, veio com a mãe e os irmãos do interior de Goiás em busca do pai, garimpeiro. Ele andava por um grotão em Curionópolis, que ainda se chamava Garimpo dos 30. Com 9 anos, foi estudar em Rio Verde, a vila que se tornaria Parauapebas conforme crescia entre peões de obra da Estrada de Ferro Carajás e garimpeiros que queriam viver com a família – em Serra Pelada não entrava mulher, e o bordel ficava um quilômetro acima.

Enquanto o “Peba” era ordenado em lotes urbanizados pela Vale para apaziguar a bagunça dos peões, e o núcleo residencial de Carajás se instalava no alto da serra para abrigar técnicos e engenheiros que vinham de fora, Cida engravidou, aos 13 anos, do primeiro dos cinco filhos. Hoje, tornaram-se rapazes que trabalham em empreiteiras e moças que fazem faxina nas “terceirizadas”, com exceção da mais nova, que passou no “treininho da Vale”, ela diz – o programa de formação de mão de obra que a empresa toca junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), primeira etapa para conquistar a cobiçada “camisa verde-mata” da companhia, que garante carteira assinada e participação nos lucros aos que cumprem as metas.

“Ela agora está mais perto de ter um futuro”, Cida me diz. “Essas obras vão e vêm. Um dos meus filhos está em Belo Monte agora, passando aquele aperto nas confusões por lá”, comenta ela, em referência aos protestos de trabalhadores contra o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, em que a Vale tem 9% de participação.

Basta um número para explicar a alegria de Cida com o sucesso da caçula: em 2012, a Vale tinha “31 mil empregados – entre próprios e terceiros permanentes” nos estados do Pará e do Maranhão, segundo a assessoria de imprensa da companhia. Os demais interessados em trabalhar para a Vale têm que se ajeitar nas terceirizadas ou no crescente setor de serviços. Foi o que fez Ivo, da lan house Matrix, depois de “cansar de lavar peneira de minério nas terceirizadas”, diz ele, em mais um dos dias em que a internet “não estava tendo”.

POR QUE TANTA CARÊNCIA?

Os royalties da mineração (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM) e a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (advinda da pelotização e da comercialização do minério) somaram 75,09% das receitas correntes do município de Parauapebas no ano de 2010, equivalentes a R$ 505 milhões, segundo a prefeitura. De acordo com a legislação, 65% da CFEM (que representa em média 2% do faturamento obtido com a extração do minério) fica com o município, 23% com o estado e 12% com a União.

“Entre 2000 e 2010 a população cresceu 115%, e urbanizada, porque a população rural foi para a metade, e a grande maioria é de jovens. Optamos por investir o máximo em saúde e educação para deixar um legado. O destino constitucional dos royalties é preparar a população para desenvolver outros ramos de atividade e criar um tecido social capaz de superar o vazio que virá quando essas jazidas se esgotarem”, defende-se o ex-prefeito Darcy Lermen, do PT, que concluiu o segundo mandato em 2012.

A previsão é que as atuais minas de minério de ferro da Serra Norte, que são as que ficam no município de Parauapebas, parem de produzir em 2037, segundo o relatório anual obrigatório da companhia à Comissão Mobiliária dos Estados Unidos.

Em busca de receita para a prefeitura, Darcy chegou a contratar um escritório de advogados e assinar um convênio com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para auditar as notas da Vale. O então prefeito foi alvo de uma carta de denúncias enviada à presidente Dilma Rousseff pelo ex-presidente da Vale Roger Agnelli por “desviar recursos públicos” contratando advogados.

O caso ocorreu em 2011, pouco antes de Agnelli ter sido defenestrado pelo Conselho de Administração da empresa – atualmente presidido pela Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, que é o acionista com mais força, hoje, na empresa privatizada. Agnelli era considerado alinhado demais ao Bradesco, o maior sócio do bloco “privado”, seguido pela trading japonesa Mitsui.

A Pública teve acesso a um dos processos referentes à CFEM – uma ação de execução fiscal na Justiça Federal de Marabá –, com as notas de infração do DNPM que corroboram a versão do prefeito. Foram ações como essas que resultaram em uma cobrança de R$ 4 bilhões do DNPM, valor contestado pela Vale na Justiça. A Vale responde a diversos processos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança de tributos e o questionamento sobre isenções fiscais.

São tantas isenções que é difícil calcular quanto o Brasil deixa de arrecadar. A receita operacional com as exportações dos chamados bulks materials – o carro-chefe da mineradora: minério de ferro, pelotas, manganês, ferroligas e carvão – foi de US$ 39,6 bilhões em 2011, cerca de 65% da receita total da mineradora. No mesmo período, a empresa pagou US$ 1,39 bilhão de impostos sobre vendas e serviços em todo o mundo.

A Vale foi privatizada em 1997, depois de um leilão até hoje questionado na Justiça. Os cerca de 400 mil acionistas, cujos nomes ou perfis a empresa não divulga, estão em todos os continentes. Segundo dados da própria Vale, em 2011 houve um retorno recorde aos acionistas de US$ 9 bilhões, de um lucro líquido total de US$ 22,6 bilhões. Em 2012, foram repassados US$ 6 bilhões.

O valor deve subir. O Ministério de Minas e Energia prevê que a produção mineral no país aumentará de três a cinco vezes até 2030. “O governo aposta na expansão da atividade mineral, sem consultar a população”, diz Rodrigo Salles Santos, sociólogo da Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em mineração. O problema, para Santos, é que o local onde existe extração mineral não recebe outros incentivos. “A mineração drena recursos que estariam em outros setores, como o turismo. O dinheiro é usado para a infraestrutura da mineração, sem construir alternativas. E, quando a mina se encerra, tem uma economia dependente dessa fonte que acabou e não tem alternativa.”

NA PORTARIA DA FLORESTA

Dentro da Floresta Nacional (Flona) de Carajás, as jazidas de minério de ferro do lado norte incidem sobre o município de Parauapebas e as do sul, sobre o município de Canaã dos Carajás. A unidade de conservação federal, com 411 mil hectares, foi criada em 1998 para garantir a renovação da concessão de exploração da Vale depois de privatizada. Hoje é administrada em parceria com o Instituto Chico Mendes (ICMBio).

A portaria fica dentro da cidade, ostentando o logo verde-amarelo da companhia, e frequentemente é fechada por protestos – de professores a operários. A cidade que foi criada pela Vale e vive em função da companhia sabe que a única maneira de chamar a atenção do governo ou de diretores da empresa é fechando o caminho que leva às minas – assim como os moradores de outros municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás costumam parar a ferrovia. Não custa lembrar: tanto a ferrovia como a floresta são propriedades da União.

Enquanto os caminhões e carros aguardam a liberação da Vale ou do ICMBio – quando o assunto é turismo –, seguem livres os ônibus fretados que conduzem os operários e as caminhonetes usadas nas áreas de operações. Locadas da Avis e vistas por toda a cidade, elas exibem códigos na lataria sinalizando o trajeto que estão autorizadas a fazer para guiar a vigilância no asfalto liso, que sobe a serra por entre a floresta.

Essa vigilância funciona como a polícia da Flona Carajás – a Vale é a responsável pela segurança ambiental e patrimonial, de acordo com parceria que mantém com o ICMBio. Os que se dirigem ao idílico núcleo residencial de Carajás, que abriga 1.300 famílias “de fora” que vieram para trabalhar nas operações da Vale, têm que pedir autorização da companhia um dia antes da visita.

Se o destino é o “zoológico” – o Parque Zoobotânico que abriga animais resgatados por órgãos ambientais –, passam pela portaria do ICMBio. De vez em quando são flagrados caçando um tatu, que continuam a assar na brasa como faziam nos canteiros de obras que ergueram o maior complexo de minério de ferro do mundo em Carajás.

MUDANÇA DE REGRA

A Pública entrou na floresta na caminhonete da Vale, conduzida pela assessoria de imprensa, em visita combinada um mês antes, mas acabou tendo o mesmo destino dos turistas – o tal “zoológico”. Depois de ter visitado os animais, a equipe de reportagem foi convidada a saborear a comida do melhor bandejão entre os três que servem comida no núcleo residencial aos que ali trabalham – dos operários terceirizados que limpam ruas e praças impecáveis aos que ganham a vida nos balcões das butiques e supermercados, passando pelas áreas de suporte e tecnologia da companhia.

Depois de pagarmos a conta na fila da balança do restaurante dos “camisas verdes” – ali só havia funcionários da Vale – e nos sentarmos em uma das mesas de plástico branco, tivemos a confirmação de que não seria possível o acesso à área de operações por falta de “escolta” de segurança. Nem os apelos de ir ao menos até os mirantes das minas para fotografar foram ouvidos, o que chegou a causar espanto no jovem maranhense que há quatro meses enverga o uniforme dos motoristas da Avis.

“As regras mudaram hoje, ontem mesmo fui com esse carro nas minas e não precisava de escolta, que falta de sorte”, comentou candidamente, para o constrangimento da assessora.

Voltamos no dia seguinte, dessa vez com autorização do ICMBio, contatado em Parauapebas, que nos levou para conhecer a área de operações – com exceção do interior das minas e de outras áreas de segurança que realmente exigem escolta.

Dos mirantes sobre as cavas da Serra Norte, que chegam a 300 metros de profundidade, as escavadeiras de 80 toneladas que extraem o minério da cratera cor de chocolate parecem de brinquedo, assim como os caminhões “fora de estrada” que levam 400 toneladas de terra a cada viagem, trazendo o que sobra depois de lavar e peneirar o minério – o estéril – para ser empilhado em morros que cercam a cava.

A área de operações da Vale ocupa atualmente cerca de 4% da Floresta Nacional de Carajás. O ecossistema mais ameaçado em seu interior – a canga ou savana metalófila – ocupa 5% do território. Essa vegetação brota nas clareiras do topo dos morros, denunciando a presença de minério. Parte dela começa a ser eliminada na Serra Sul, agora pelo “maior projeto da história da Vale”: em julho de 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação da mina S11D, com investimento de US$ 19,4 bilhões entre abertura de mina e obras de logística para escoar a produção. A cidade mais próxima da nova mina é Canaã dos Carajás.

O POVO DO RACHA-PLACA

Entre 1982 e 1985, o governo federal, por meio do Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (Getat), assentou 1.551 famílias em projetos de colonização em torno da área de mineração. O objetivo era formar um cinturão de produção de alimentos e reduzir os conflitos de terra na região Bico do Papagaio – palco da guerrilha do Araguaia durante a década de 1970.

Muitos vieram para se instalar em três Centros de Desenvolvimento Regional – os Cedere. Um deles, o Cedere II, acabou se transformando no município de Canaã dos Carajás, em 1994, hoje uma cidadezinha de 30 mil habitantes que vive seu segundo ciclo de crescimento: o primeiro ocorreu com a implantação da mina do Sossego, a partir de 2000, que inauguraria a extração de cobre em Carajás pela Vale, em 2004. Entre 2000 e 2010, a população triplicou, conforme estudo desenvolvido por Dalva Maria Vasconcellos dos Santos, em sua dissertação de mestrado, apresentada em 2011 na Universidade da Amazônia.

Com a chegada do projeto S11D, comunidades rurais serão desalojadas. Entre elas está uma que, desde o governo militar, luta para permanecer em suas terras, como revela seu sugestivo nome: o Racha-Placa, a cerca de 80 quilômetros da cidade de Canaã. Desde 1980, os militares sabiam que as reservas de minério da Serra Sul – onde fica a nova mina – eram ainda maiores do que as da explorada Serra Norte. Por isso, tentaram expulsar logo de cara os trabalhadores rurais que moravam nos arredores, vivendo de plantar as roças e de lidar com o gado dos fazendeiros – Canaã já foi a segunda bacia leiteira do estado.

“Nessas matas tem muita caça, castanha, manga, cupuaçu, jaca, banana, açaí, limão”, conta Tonhão, como é conhecido o goiano Antonio Maurício Gustavo, que, em 1979, veio “de pé” de Xinguara, no Araguaia, em três dias de viagem. “Aí cada um cedeu um pedacinho da terra para a gente construir uma vila, uma roça coletiva, um pomar”, diz, acomodado sob a sombra de uma mangueira. “Quando a gente estava roçando o terreno, chegou um helicóptero da Vale, desceram os militares e botaram a placa: ‘É proibido o desmatamento, a venda de madeira, a pescaria’. Aí, pensamos: se a Vale tem pretensão nessa área, nós também temos, e chegamos primeiro. E rachamos a placa, daí o nosso nome”, conta.

Isso foi em 1984, lembra. Os moradores acabaram fazendo um acordo com os militares, cedendo uma área para eles abrirem a picada que iria permitir as sondagens de minério, e levaram adiante o projeto de construir uma vila, que chegou a reunir quase cem famílias. “Nós conseguimos que os missionários redentoristas de Trindade organizassem o colégio, que era muito bom, tinha até o 2o grau [ensino médio], tinha ainda o grupo escolar [fundamental I], postinho de saúde e um comércio que atendia todo o povo dessa região com bar, lanchonete, sorveteria, igrejas”, lembra. “Mas, há uns dez anos, o pessoal da Vale voltou e disse assim: ‘Vocês estão em cima da maior jazida de minério de ferro do mundo, e nós vamos abrir a mina: se Canaã é o corpo, aqui é o coração do projeto’”, conta.

A comunidade decidiu resistir – afinal, eles tinham feito tudo em mutirão e sabiam que nunca mais teriam uma vila, que atendia também os trabalhadores rurais em um raio de 50 quilômetros. Mas uma parte das famílias começou a fraquejar quando a Vale passou a comprar a terra dos fazendeiros a preços absurdos – “eles pagavam 70 mil num alqueire que valia 20 mil”, dizem –, e os trabalhadores rurais ficaram sem emprego.

“Quem tinha mais terra, como eu, que tenho cinco filhos, podia viver da roça, mas a maioria dependia dos fazendeiros para trabalhar e acabou aceitando vender as terras para a Vale”, conta Tonhão. “E eles mataram a gente à unha.”

A condição imposta pela companhia era que, antes de pegar o dinheiro, demolissem as casas, desestruturando a vila para desestimular as famílias que as famílias que insistiam em permanecer na terra.

À nossa volta, o cenário agora é desolador. Todas as casas que abrigavam escola e comércio foram demolidas, e os restos pairam fantasmagóricos na paisagem tropical. “Eles chamam a gente de posseiro, mas tudo isso aqui é terra da União, que eles ocupam também”, ressalta Tonhão.

Por isso, as 49 famílias que resistiram ao assédio da companhia resolveram lutar. Com a ajuda do advogado da Comissão Pastoral da Terra, conseguiram que a empresa comprasse uma área de 340 alqueires para reassentá-los e garantisse dois anos de salário mínimo mensal de indenização para as famílias que perderam as roças e aguardam a transferência para a nova área.

“É isso que mata a gente, ficar vendo a vila acabar, o mato crescer esbagaçando as casas, a muriçoca tomar conta enquanto espera mudar”, diz Manelão, um senhor simpático de olhos puros que não sabe viver sem a enxada na mão. “E foi uma perda para toda a região, as crianças agora têm que andar 14 quilômetros para ir à escola, o trabalhador rural não tem onde comprar o que precisa”, lamenta. “Eles dizem que nós estamos interrompendo o progresso. Vamos ver...”

Além de negar qualquer irregularidade no processo de aquisição de terras, a Vale argumenta que “o Projeto Ferro Carajás S11D irá injetar na economia R$ 40 bilhões em investimentos, além de gerar mais de 30 mil empregos diretos durante a fase de implantação e aproximadamente 15 mil empregos [diretos e indiretos] na fase de operação”.

Os números não conferem com outros fornecidos pela própria companhia no folder de divulgação do projeto. Ali está escrito que o projeto gera 30 mil empregos diretos “no pico das obras” e que 2.600 postos de trabalho serão permanentes. Uma diferença e tanto para a pequena Canaã.

Mina da Serra Norte da Floresta Nacional de Carajás, onde a Vale extrai minério de ferro. As atividades da empresa atualmente ocupam 4% da reserva, mas o porcentual vai aumentar com o início da exploração da Serra Sul

Uma das pioneiras em Parauapebas, Maria Aparecida Alves de Oliveira, a Cida, é camareira de um dos hotéis da cidade. Segundo ela, os moradores convivem com um sistema de transporte público precário

Tonhão e Manelão, da comunidade do Racha-Placa, que está sendo desalojada por causa da expansão das atividades da Vale na Serra Sul. A empresa comprou terras dos fazendeiros ao redor e os trabalhadores rurais ficaram sem emprego

Dentro da floresta, a Vale tem pressa

Com a exploração da intocada Serra Sul da Floresta Nacional de Carajás, a Vale expande suas atividades na Amazônia e promete dobrar a produção

por Marina Amaral

foto Jeremy Bigwood

“Você tem um morro, coberto de floresta, depois um platô – que é onde aflora o minério de ferro – e, na vertente do platô, um vale, também coberto de floresta. Para abrir a mina, você vai desmatar esse platô – que parece pelado, mas está coberto pela canga, a savana metalófila de Carajás –, fazer uma cava, e, da terra que você tira, desmata esse vale todinho, faz uma pilha. Então, onde era vale, vira montanha, e onde era platô, vira um buraco”, explica o biólogo mineiro Frederico Drumond Martins, funcionário do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e gestor da Floresta Nacional (Flona) de Carajás desde 2007.

A paisagem que serve de exemplo para a rápida lição sobre o impacto da mineração na Serra de Carajás se avista da estrada asfaltada que vai da cidade de Parauapebas à área das minas da Vale S/A dentro da floresta. Nesses 411.949 hectares de terras federais – distribuídos entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás – convivem o maior complexo mineral do mundo, com reservas estimadas em 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alta qualidade, além de jazidas de manganês, cobre, níquel, ouro e outros minerais, e uma unidade de conservação “de extrema importância para a conservação da biodiversidade brasileira”, de acordo com o Mapa de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

A riqueza de espécies reflete a transição entre os biomas da Amazônia e do cerrado nessa variedade de relevos e solos cortados por igarapés e cobertos pelas florestas tropicais úmidas (ombrófilas) da Amazônia – que ali abrigam castanheiras de 50 metros de altura, maçarandubas e outras madeiras de lei, entremeadas por florestas secas e palmeirais nas encostas dos morros. Nos platôs, que chegam a 900 metros de altitude, abrem-se as clareiras de savana metalófila (canga hematítica), uma vegetação que cresce sobre as jazidas de ferro e que, na região amazônica, só existe ali. Um levantamento recente da fauna da Flona Carajás, feito pela Vale e o ICMBio, encontrou 945 espécies de vertebrados, sem contar os peixes, e uma das avifaunas mais ricas do país, com 545 espécies, diversas ameaçadas de extinção.

O principal objetivo do decreto que criou a unidade de conservação em 1998, porém, era garantir à recém-privatizada Vale “o uso de todas as terras da União com portarias de lavra registradas desde 1969”, ou seja, a concessão de todas as jazidas de minério de ferro e de lavras de manganês, minério de cobre, níquel e ouro dentro da Flona Carajás. De acordo com o Plano de Manejo de 2003, um quarto da unidade – 104 mil hectares – é zona de mineração, incluindo toda a área de canga, que ocupa 5% do total da área ainda preservada.

Em contrapartida pela exploração das jazidas dentro da unidade de conservação federal, administrada pelo ICMBio desde 2007, a companhia assumiu a responsabilidade de preservar todo o cinturão de áreas protegidas que compõem os 8.073 quilômetros quadrados do Mosaico de Carajás – metade disso ocupada pela Flona de Carajás e a outra metade pelas Flonas Itacaiúnas e Tapirapé-Aquiri (onde a Vale pesquisa tântalo, cobre, estanho, ouro, minério de ferro e níquel e ainda extrai cobre das minas de Salobo, no município de Marabá), além da Reserva Biológica de Tapirapé e da Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado.

Entre 2005 e 2009, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, a Vale foi autuada nove vezes pelo Ibama por infrações ambientais cometidas dentro da área que deveria ajudar a proteger. Às vésperas de a Vale implantar o seu maior projeto em Carajás, a convivência entre ambiente e mineração ali está longe de estar bem resolvida.

Em julho de 2013, depois de nove anos de negociações com os órgãos ambientais, a Vale conseguiu obter a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto S11D, a primeira mina de ferro na Serra Sul da Floresta Nacional de Carajás, planejada para entrar em operação em 2016. A produção anual de minério de ferro de Carajás vai passar de pouco mais de 100 milhões de toneladas para 230 milhões de toneladas. O projeto – com investimento de US$ 8 bilhões para a abertura da mina e US$ 11,4 bilhões para obras de logística para escoar a nova produção – ainda depende da licença de operação para ser implantado.

MINERANDO NA FLORESTA

Percorremos 140 quilômetros de estradas dentro da Flona no jipe Mitsubishi 4×4 do ICMBio, observando três das quatro minas em operação na Serra Norte, a partir dos mirantes suspensos sobre as cavas, e passeando pela natureza quase intocada da Serra Sul. Na porção norte da Serra de Carajás ficam as três minas de ferro mais antigas – N4E, N4W e N5, abertas em 1984, 1994 e 1998, respectivamente. Em 2011, as três minas produziram 109,8 milhões de toneladas de minério de ferro, um terço de toda a produção brasileira, equivalentes a cerca de US$ 13 bilhões.

A operação funciona 24 horas por dia e, na virada dos turnos (são três), as estradas ficam tomadas pelos ônibus que trazem os operários de Parauapebas. A Vale não informa o número de trabalhadores das minas – estimados entre 10 mil e 20 mil (incluindo os que atuam para 35 empresas terceirizadas) pela Justiça do Trabalho de Parauapebas. Em 2010, por sinal, a companhia foi condenada a pagar aos operários R$ 100 milhões de indenização por danos morais e R$ 200 milhões por dumping social pelas horas perdidas no itinerário, que não eram computadas nas jornadas de oito horas diárias – a companhia recorreu do valor.

As estradas com trânsito pesado e as linhas de energia que servem ao complexo minerador são os impactos ambientais mais visíveis antes de chegar às cavas de onde se extrai o minério, cercadas por pilhas de estéril (a terra que sobra da extração de minério) que transformam platôs em buracos e vales em montanhas, como descreveu o gestor da Flona.

Do mirante da N5, uma estrutura de madeira suspensa na imensa cratera cor de chocolate – a mais nova e mais produtiva –, parecem de brinquedo as escavadeiras de 80 toneladas de peso e as pás-carregadeiras que trabalham dentro da cava, assim como os caminhões de 8 metros de altura com capacidade para transportar 400 toneladas de terra.

No fundo do vale fica a barragem de resíduos da mineração em um dos braços do rio Parauapebas; embora esses resíduos não sejam tóxicos (como ocorre no caso da mineração do cobre), assoreiam o rio. A barragem reduz a sedimentação, mas provoca uma interferência significativa nos cursos de água e em seu entorno, principalmente na época das chuvas. “A mineração tem um grande efeito no sistema hídrico, porque, além de usar muita água no beneficiamento do minério (que depois será bombeada para o rio e contida pela barragem), para minerar você tem que drenar as jazidas, que são um aquífero poderoso”, destaca o gestor da Flona. Comunidades rurais visitadas pela Pública, como a Vila Bom Jesus e a Vila Planalto, queixam-se de enchentes que inundam as casas e matam os animais desde a implantação de uma mina de cobre – a mina do Sossego – em 2004, do lado de Canaã dos Carajás.

Passamos pelas estruturas de suporte operacional das minas – oficina, central de resíduos, refeitórios para empregados, estação de tratamento de água, central de inteligência – e avistamos a usina de beneficiamento, onde o minério é lavado, classificado de acordo com o tamanho, britado e peneirado. Nesse estado quase bruto, é transportado pela Estrada de Ferro Carajás por 892 quilômetros até o porto de Ponta da Madeira, o terminal marítimo da Vale em São Luís do Maranhão, de onde é exportado principalmente para a China e outros países da Ásia.

A cava N4E, que visitamos a seguir, é a mais antiga de Carajás e impressiona pela profundidade vertiginosa e pelo movimento bem menor de máquinas e caminhões – conforme a extração avança, vai entrando mais fundo atrás do corpo do minério, o que torna a exploração menos lucrativa.

Quando o Projeto Grande Carajás foi instalado, nos anos 1980, os militares falavam em 500 anos de recursos minerais ali. Ao ritmo de 100 milhões de toneladas por ano, crescendo para 230 milhões a partir de 2016, as reservas devem se exaurir antes no final do século, segundo calcula o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que há mais de 30 anos pesquisa a mineração em seu estado. “Carajás levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Outros 500 milhões foram alcançados nos sete anos seguintes – em menos da metade do período anterior, portanto. Esse mesmo volume foi registrado nos últimos cinco anos. E, com a entrada em operação da nova mina, ao sul da atual, a produção de 500 milhões de toneladas será batida a cada três anos. Significa dizer que a produção acumulada de Carajás chegará a 2 bilhões de toneladas em quatro anos, e os 18 bilhões de reservas terminarão 80 anos depois”, explica.

UMA VEGETAÇÃO SUBESTIMADA

Dizem que foi ao avistar as manchas de canga no topo dos morros, em 1967, a bordo de um helicóptero da US Steel – a sócia norte-americana da então estatal Companhia Vale do Rio Doce –, que o geólogo Breno Santos descobriu a presença de ferro na Serra de Carajás, a maior província mineral do mundo. Vista como uma cobertura vegetal rala que só tinha importância por sinalizar a presença de minério, a canga de Carajás começou a ter seu valor para a biodiversidade reconhecido a partir de 2004, quando a Vale passou a realizar estudos sistemáticos sobre o ecossistema a partir de uma exigência do Ibama na renovação da concessão das minas da Serra Norte.

A subestimada vegetação tem revelado alto grau de endemismo (espécies que só existem ali) de seus habitats únicos – os campos brejosos de arroz selvagem, rodeados de babaçus e uma profusão de cavernas entre lagoas doliniformes permanentes (depressões rochosas que acumulam água de chuva).

Os estudos sobre “a área mínima de canga”, como são chamados, demoraram a ser concluídos, o que retardou a abertura da mineração na intocada Serra Sul – com reservas de 10 bilhões de toneladas de minério de ferro. A ideia inicial da Vale era obter o licenciamento ambiental para explorar toda a jazida, mas, depois de quatro anos de negociações infrutíferas com os órgãos ambientais, a companhia apresentou ao Ibama, em 2008, a versão atual do que será “o maior projeto da companhia”, segundo seu material promocional: a exploração de um dos quatro blocos – o “D” – do corpo mineral 11, na Serra Sul (daí a denominação dada pelos geólogos, S-11-D).

Até obter a licença prévia do Ibama, em junho de 2012, o projeto passou por mais cinco anos de alterações – incluindo o desenvolvimento de um novo sistema de lavra e beneficiamento do minério para reduzir o impacto ambiental.

Embora a produção da multinacional brasileira em Minas Gerais, estado onde a empresa nasceu, ainda seja maior do que a do Pará, Carajás é o polo em expansão porque tem maior potencial de reservas e oferece minério com teor de ferro acima de 66% (o de Minas tem pureza em torno de 53%). “Sempre vai ter mercado para Carajás, a nossa vantagem competitiva é a qualidade do minério”, afirma Jamil Sebe, o diretor do Projeto Ferrosos Norte da Vale.

Para ele, o projeto S11D merece o “aval da sociedade” pelas inovações tecnológicas que apresenta: o sistema de lavra truckless, que substitui os caminhões por correias transportadoras e equipamentos modulares para levar o minério da mina à usina – localizada fora da Floresta Nacional de Carajás, em área de pastagem, onde também serão despejadas pilhas de estéril –, e um processo de beneficiamento do minério com uso da umidade natural, que promete economizar 93% da quantidade de água utilizada. “Adotamos um sistema de peneiras, fruto de dois anos de pesquisa, que permite a lavagem do minério a seco. Mas isso não pode ser usado em todas as minas. É a granometria do minério da Serra Sul que permite que ele passe na tela”, explica, contabilizando uma redução de 77% de combustível e 50% dos gases estufa com o novo sistema de lavra.

Apesar do entusiasmo do porta-voz da Vale, os documentos do processo de licenciamento ambiental da S11D mostram que as mudanças não foram espontâneas. Segundo os estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) apresentados em 2010, o sistema de lavra era o mesmo da Serra Norte, e sacrificaria 2.591 hectares de vegetação – entre floresta e canga – e dezenas de cavernas, além de destruir as lagoas do Violão e do Amendoim – que representam 45% das superfícies lacustres da Serra Sul, desempenham função ecológica importante para a fauna e apresentam “grande beleza cênica, com potencial turístico”, outro atributo para ser considerada área de preservação, segundo o Plano de Manejo.

Em parecer técnico de julho de 2011, o Ibama considerou que os cinco volumes do EIA/Rima não forneciam “subsídios para avaliar a viabilidade ambiental do projeto” e solicitou novos estudos. Três meses depois, a Vale protocolou quatro volumes de informações complementares, incluindo um capítulo “Melhorias/Meio Físico”, em que propunha o sistema de lavra truckless e a locação de pilhas de estéril fora da Flona, poupando “207 hectares de savana metalófila, 63 hectares de floresta estacional decidual (floresta seca) e 806 hectares de floresta ombrófila, uma redução da interferência em ambientes naturais da ordem de 43%”, segundo parecer do Ibama. A cava também foi redesenhada para respeitar o perímetro de 250 metros das cavidades de “máxima relevância” (cavernas protegidas por lei por sua importância espeleológica, arqueológica e/ou biológica), e preservar as lagoas do Violão e do Amendoim.

O mesmo parecer do Ibama, porém, considera o projeto insuficiente para preservar as lagoas do Violão e do Amendoim, por impactar o entorno, alterando a absorção das águas da chuva, e reforça a importância de preservar “espécies novas para a ciência, registradas exclusivamente no Corpo S11D e localizadas nas margens das lagoas perenes, ao alcance das áreas que sofrerão o chamado efeito de borda (até 500 metros)”.

A disputa entre as exigências ambientais e os interesses econômicos atingiu o impasse em maio de 2012, um mês antes da licença prévia, quando a Vale apresentou sua resposta ao parecer técnico do Ibama. No item “Abordagem aos Aspectos da Viabilidade Econômica do Projeto Ferro Carajás S11D”, a empresa afirmou: “As perdas de reserva de minério de ferro, em decorrência da obrigatória manutenção dos perímetros de proteção das cavidades de relevância máxima e as áreas de contribuição das lagoas do Violão e do Amendoim, representariam uma redução das reservas da ordem de 1,85 bilhão de toneladas de minério de ferro explotáveis, resultado que corresponde a 52% de toda a reserva. Tal fato representaria o comprometimento da viabilidade econômica do Projeto S11D”.

QUANTO VALEM AS LAGOAS?

“Aqui onde vocês veem essas palmeirinhas é um buritizal, um terço de todos os buritizais da Flona estão aqui, no bloco D”, explica o gestor da Flona, quando descemos do jipe para conhecer uma parte da área ameaçada pelo S11D. O buritizal fica em torno de um brejo, na verdade um campo de arroz nativo, “de grande relevância alimentar para aves e pequenos roedores”, como descreve um dos pareceres técnicos do ICMBio.

“As consultorias contratadas pela Vale para fazer os levantamentos de flora já encontraram dez espécies novas na Serra Sul, oito no corpo S11, e três que só existem aqui, no bloco D. E ainda há coisas a descobrir”, conta Frederico Drumond, enquanto caminhamos pela canga, povoada de bromélias e cactos.

Passamos pela cachoeira do Peladão, uma formação rochosa de altura impressionante, completamente seca no verão amazônico, e, alguns metros adiante, avistamos as águas azuis perenes – que chegam a 14 metros de profundidade – na lagoa de pedra, batizada de cachoeira do Violão, por causa do desenho de seu contorno. Os moradores dos sítios e povoados próximos preferem chamá-la de lagoa da Dina, em homenagem à mítica guerrilheira do Araguaia Dinalva Teixeira, a geóloga que diziam ser capaz de se transmutar em borboleta quando se embrenhava nas matas fugindo do Exército. Aos 29 anos, em 1974, Dina desapareceu depois de presa pelos militares. Nos anos 1970, a guerrilha ocorreu na mesma mesorregião de Carajás, o Bico do Papagaio.

A reportagem da Pública apurou que a Vale não terá necessariamente que respeitar essa distância obrigatória de 500 metros entre a área de produção e a lagoa que consta da autorização do ICMBio, emitida junto com a licença prévia do Ibama. Depois da alegada “inviabilidade econômica do projeto” por conta das restrições ambientais, uma série de reuniões entre os órgãos ambientais, representantes do governo federal e mineradora resultou em um acordo expresso na licença prévia do Ibama: a companhia poderá apresentar estudos concluindo que a proteção de 500 metros no entorno das lagoas não é imprescindível para preservar sua integridade e funcionalidade ecológica.

Sem admitir o acordo, ICMBio e Ibama afirmam que é aparente a divergência entre os documentos da licença prévia emitidos pelos dois órgãos. Ambos aguardam as análises da companhia para decidir quanto ao seguimento do processo de licenciamento ambiental. “As lagoas serão preservadas, o que está em estudo é a necessidade da preservação do seu entorno em 500 metros”, explicita mensagem enviada pela assessoria de imprensa do Ibama.

“Nós vamos cumprir todas as condições do Ibama, mas ainda não completamos os estudos”, diz o porta-voz da Vale, Jamil Sebe, ressalvando não acreditar na “inviabilidade econômica do projeto”. Questionado sobre o que fará a companhia se for obrigada a reduzi-lo, respondeu: “Nesse caso ainda temos o bloco A, B, C. A Serra Sul tem 120 quilômetros, o bloco D tem 9 quilômetros”.

O que significaria, porém, o início de um novo processo de licenciamento e um atraso dos planos – que aparentemente não interessa também ao governo brasileiro, em luta para retomar o crescimento econômico diante da crise mundial. O minério de ferro é o principal produto de nossa balança comercial, hoje, e responde por cerca de 10% das exportações do país.

O FUTURO DAS MINAS

De acordo com o relatório da Vale para a Bolsa de Nova York – chamado de F-20 –, em 2021, a mina N4E estará esgotada. As outras duas minas da Serra Norte – N5 e N4W – têm datas de exaustão previstas para 2027 e 2037, respectivamente. Para o projeto S11D, na Serra Sul, a previsão de exaustão é de 39 anos, segundo Sebe – 2055, portanto, se se mantiver o cronograma da empresa.

As antigas cavas terão de ser fechadas, e o ambiente, recuperado, segundo a legislação brasileira. Não há, contudo, precedentes para que se saiba o que vai acontecer com a área degradada. Em Minas Gerais, onde atua desde seu início, há 70 anos, a Vale anuncia um projeto de recuperação da mina de Cauê, no Complexo Itabira, que estaria sendo feito “em sinergia” com as demais minas do complexo – Conceição e Minas do Meio – aproveitando-se a pilha de estéril e os rejeitos da unidade de tratamento de minério para preencher a antiga cava.

O fechamento teria que ser acompanhado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral a partir de comunicações da companhia, que, segundo o órgão, nunca foram feitas. Ou esse processo não está sendo fiscalizado, como se percebe pela resposta obtida pela Pública por meio da Lei de Acesso à Informação: “Prezada Senhora Marina, até onde temos conhecimento a Vale nunca nos apresentou um ‘comunicado de fechamento de mina’, mas para ter certeza desta informação teríamos que ler integralmente as centenas de processos que a Vale possui no DNPM/ MG, o que é totalmente inviável na prática, isto é, impossível de ser realizado. Aproveito para dizer que, de acordo com a Portaria 201/2006 do Diretor Geral do DNPM, os processos do DNPM são sigilosos, tendo acesso aos mesmos apenas os titulares e seus procuradores e eventualmente pessoas que comprovem serem interessadas, devendo ser comprovada esta condição de acordo com art. 3o da citada Portaria. Atenciosamente, Geól. Paulo Ribeiro de Santana”.

Visão da canga, uma savana metalófila que brota no alto das serras da Floresta Nacional de Carajás. Sua presença indica que há minério de ferro no local. Muitas espécies só existem nesse habitat

No apito do trem, o barulho do terror

Os Awá-Guajá não conheciam os brancos até recentemente. Mas na reserva do Gurupi (MA) o impacto do polo minerador-exportador põe em risco seu modo de vida

por Jessica Mota

foto Jeremy Bigwood

Uma mulher amamenta um macaco guariba. Outros dois meninos brincam com um periquito, e um terceiro, deitado em uma rede, com um quati. A imagem de galhos e folhas de árvores é coberta por uma fala de som inusitado, a língua guajá.

As cenas aparecem em um vídeo produzido pela ONG Survival International, como parte de uma campanha para salvar a “tribo mais ameaçada do mundo”, segundo a organização, os Awá-Guajá. Os índios dessa etnia ocupam três áreas no Maranhão: a Terra Indígena Alto Turiaçu, a Terra Indígena Awá e a Terra Indígena Caru.

“Na verdade, [a área das terras indígenas] só tem esse formato devido ao empreendimento Carajás, que dividiu uma grande reserva florestal, a do Gurupi, para se tornar esse mosaico que é hoje”, conta Rosana Diniz, coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão. Ela se refere à Estrada de Ferro Carajás. O trem que parte da Floresta Nacional de Carajás atravessa com estrondo reservas florestais, terras indígenas e comunidades quilombolas e de pequenos agricultores.

Ainda nos anos 1980, a Vale firmou um convênio com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar o território dos Awá-Guajá no Maranhão, apoiando financeiramente o processo. Assim surgiu a Terra Indígena Awá, localizada a 35 quilômetros da Estrada de Ferro Carajás. Também estão na área de influência da ferrovia as Terras Indígenas Caru e Mãe Maria, afetadas, no momento, pela expansão da Estrada de Ferro Carajás como parte do projeto da Vale de duplicar a extração de minério no Pará.

O contato com os Awá-Guajá no Maranhão é recente. Poucos falam algumas palavras de português. Existem até mesmo notícias de Awá-Guajá não contatados. Como vivem da caça e da coleta, circulam pelo território e sentem dramaticamente qualquer impacto sobre ele.

“Os Awá têm toda uma teoria sobre o barulho, sobre o som, que inclusive forma o conhecimento deles sobre a caça. O silêncio na mata é muito valorizado. Eles conseguem ouvir a chuva quando está chegando, minutos antes de ela cair. Então eles têm toda uma teoria nativa sobre o barulho e o barulho do trem é um barulho do terror”, explica Uirá Garcia, antropólogo que trabalha com os Awá-Guajá.

As aldeias mais próximas da ferrovia estão na Terra Indígena Caru. São as aldeias Awá e Tiracambu, distantes cerca de 1,1 quilômetro e 1,7 quilômetro da ferrovia, respectivamente. Além do ruído que espanta a caça e causa medo às crianças, os Awá-Guajá convivem com desmatamento e a exploração ilegal de madeira no território invadido por migrantes, que chegam atraídos pelos grandes empreendimentos econômicos na região.

“Considerando que é um povo caçador e coletor, que vive exclusivamente da floresta e consequentemente não tem políticas voltadas para esse modo de vida – nem por parte da Funai nem na assistência à saúde –, esses elementos nos levam a concluir que esse é, realmente, o povo mais ameaçado no Brasil”, acredita Rosana Diniz.

TERRITÓRIO INTERROMPIDO

A situação de outros índios afetados pelo polo exportador de Carajás – esses no Pará – antecipa um futuro ameaçador para os Awá-Guajá. No sudeste do Pará, onde ficam as minas da Vale, o imenso trem corta as terras da comunidade indígena Mãe Maria. Ali, cerca de 700 índios Gavião dividem-se em cinco aldeias nos 62 mil hectares que compõem a única área verde do município de Bom Jesus do Tocantins.

Os Gavião enfrentam o mesmo problema de caça que os Awá-Guajá, além de atropelamentos nos trilhos do trem que não pode parar. Somadas, as composições controladas por um maquinista podem chegar de 3,5 quilômetros de extensão. O território dos Gavião está na área de influência dos megaprojetos de desenvolvimento desde a década de 1970 – dos alagamentos causados pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí – e as linhas de energia que cortam o território – à construção da BR-222 (que liga Marabá a Fortaleza).

Os que ficam mais próximos das minas, porém, são os cerca de mil índios Xikrin Kayapó, da Terra Indígena Cateté, ao sudoeste de Marabá. A área ocupa perto de 440 mil hectares do município de Parauapebas. As indenizações aos Xikrin e aos Gavião que a Vale paga e os programas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) define à empresa, por enquanto, são as únicas tentativas de compensar e mitigar os danos causados ao meio ambiente e ao modo de vida dos índios.

Isso leva a conflitos e renegociações constantes. “A Vale acha que são coisas definitivas, e não são. Da perspectiva dos índios, a negociação está sempre aberta. É sempre possível voltar a negociar porque é sempre insatisfatório. Tem essa figura no direito que se chama hipossuficiência jurídica. A desigualdade é tamanha na negociação que, para os índios, a possibilidade de renegociação está mesmo sempre aberta”, diz Iara Ferraz, antropóloga que acompanha os Gavião desde a década de 1970.

Em 2006, quando índios Xikrin pararam a produção da Vale em Carajás, a empresa declarou não ter obrigação legal de indenizá-los pelos impactos socioambientais causados por seus empreendimentos na região. “É responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais”, declarou a companhia.

Na ocasião, a Vale afirmou ainda que o Estado deveria definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro. “As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, perigo de desastre ferroviário e desobediência”, disse a empresa.

Essa isenção de responsabilidade da Vale não faz sentido para Marcos Reis, coordenador do Cimi Norte 2 – que abrange o Pará e o Amapá. “O argumento que a Vale usa, de que faz caridade, que dá isso de boa vontade, é falacioso, porque ela está condicionada a fazer isso”, diz, referindo-se às condições impostas à companhia – então estatal – pelo Senado depois da redemocratização do país. A Resolução no 331 de 1986 do Senado concedeu à Vale o direito de uso de terras da União por tempo indeterminado, mas estipulou entre os deveres da empresa o “amparo das populações indígenas existentes às proximidades da área concedida e na forma do que dispuser convênio com a Funai ou quem suas vezes fizer”.

ÁGUA POLUÍDA

Kangó, um índio de 42 anos, é representante da aldeia Djudjekô, dos índios Xikrin. Ele conta que decidiu começar a estudar para ajudar os índios, índias, curumins e anciões de sua comunidade. “Tem gente que ainda não sabe falar português. Os velhos e as crianças da nossa aldeia são assim. Nem a índia nem o menino sabem português. Eu preciso estudar para poder ajudar eles”, conta. Sua aldeia está mais próxima da área de mineração de níquel da Vale, chamada Onça Puma, na Terra Indígena Cateté.

O aumento da população, explica Kangó, é um dos fatores que justificam a renegociação das indenizações pagas pela Vale. “Tem muito minério rodeando a aldeia e a aldeia ficou no meio. Esse recurso que a Vale repassa para a comunidade indígena não dá para todas as pessoas, porque todo ano a população cresce nas três aldeias Xikrin”, fala.

Juliano Almeida, indigenista da Funai em Marabá, diz que os recursos são destinados a atividades de interesse da comunidade. “Tem um conselho [na comunidade] que define a forma como esse dinheiro vai ser aplicado”, afirma.

A extração de níquel polui bem mais do que mineração de ferro. Na aldeia Djudjekô, os índios temem a contaminação do rio da comunidade, o Cateté. “Nós estamos preocupados com pó que cai na água. E com a nossa alimentação, com o peixe. As crianças se banham e bebem da água do rio. O pó também cai na castanheira, onde nós buscamos a castanha pra comer. Algumas já morreram por causa de pó”, diz Kangó.

O índio conta que as crianças apresentam sintomas de intoxicação como diarreia, coceira e vermelhidão nos olhos. Seu neto de 3 anos, Pepnhuika, agora está fazendo um tratamento para os olhos. Os gastos com saúde e projetos para sobrevivência das aldeias – como os de cultivo e extração de castanha – são realizados com as indenizações que os índios recebem da Vale. E eles sabem que com esses mesmos recursos têm de se preparar para o futuro, quando as minas se exaurirem.

“Nós temos uma preocupação, uma tristeza, um sentimento. Mas também temos um projeto de plantação de cacau, estamos começando a produzir, a fazenda também já está começando a produzir”, fala Kangó. “Nós temos que trabalhar, para sobreviver os nossos netos, os nossos filhos, para não esquecer o nosso futuro. E assim, se a Vale deixar nós, nós temos o nosso trabalho.”

LUTA JUDICIAL

Em julho de 2012, o juiz federal Ricardo Macieira, da 8a Vara de São Luís, no Maranhão, concedeu liminar que suspendia a expansão da Estrada de Ferro Carajás até que fosse realizado o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A duplicação da ferrovia e a expansão dos pátios haviam sido consideradas “uma reforma” pelo Ibama – apesar de cortar reservas naturais e comunidades protegidas ao longo dos quase 700 quilômetros da obra – e a Vale foi dispensada do EIA-Rima, apresentando apenas uma modalidade mais simples de pesquisas, o Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental (EA/PBA).

A decisão do juiz federal atendia às reivindicações da ação civil pública movida por órgãos de direitos humanos, como a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário, contra o Ibama – que dispensou o EIA-Rima – e a Vale – que não realizou a consulta prévia a comunidades indígenas e quilombolas, como determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Rede Justiça dos Trilhos atuou nos bastidores da ação, que citava também a falta de publicidade na convocação das audiências públicas por parte do Ibama e da Vale.

De Canaã dos Carajás a São Luís, o aumento na velocidade de ocupação do território é anunciado pelo apito do trem. As obras vão reduzir ainda mais o intervalo entre as composições, que fazem de 9 a 12 viagens por dia (dados da Vale) e atravessam 94 localidades habitadas por índios, quilombolas, ribeirinhos e lavradores assentados por projetos de colonização e de reforma agrária quase falidos, ou que lutam por terra nos acampamentos dos movimentos de sem-terra.

Em setembro de 2012, porém, o desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, revogou a liminar e liberou a execução das obras nos trechos que não ferem as terras indígenas. A questão jurídica, porém, ainda não foi decidida. “A ação judicial continua correndo. A Vale entrou com um recurso alegando prejuízo, e nós também entramos com um recurso, um agravo regimental, que será julgado pelo colegiado da segunda instância do TRF. A gente, então, está aguardando o julgamento dessa ação”, explica Rosana Diniz, do Cimi.

Além disso, segundo a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai, a licença de instalação do Ibama de novembro de 2012, autorizando a duplicação da ferrovia, incluiu as ressalvas do órgão de proteção aos índios, pedindo a interrupção da obra nos trechos que atingem as Terras Indígenas Caru e Mãe Maria até que a Vale entregue os Estudos de Impacto Ambiental do Componente Indígena para a análise e manifestação técnica da Funai.

Em 2007, a Vale renovou o acordo de cooperação firmado com a Funai para atender às necessidades e demandas das Terras Indígenas Caru, Awá e Alto Turiaçu. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o acordo – que tem vigência até 2016 – tem o objetivo de atender à especificidade cultural dos índios Awá.

Não será fácil. Segundo o antropólogo Uirá Garcia, há uma série de impactos ambientais e sociais que fazem com que os Awá-Guajá se sintam historicamente prejudicados pelos empreendimentos da Vale, além de um abismo cultural na relação entre companhia e índios. “O sentimento geral da população Awá-Guajá, que está na Terra Indígena Caru, na aldeia Awá e na aldeia Tiracambu, é que eles não querem essa duplicação [da ferrovia]. Os Awá são um povo que conhece muito pouco do nosso universo, do que é o Brasil, do que é o presidente, do que é a Vale. Como você vai negociar com um povo que não sabe o que é dinheiro?”, questiona o antropólogo.

O trem da Vale é considerado o mais longo do mundo e pode chegar a 3,5 quilômetros de extensão. Com a duplicação da ferrovia, a frequência das viagens vai aumentar, afetando povos indígenas como os Awá-Guajá

Por que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo?

No mesmo ano em que celebrou seu 70º aniversário, a mineradora recebeu também um indesejado prêmio, proposto por movimentos sociais da Amazônia

por Marina Amaral

fotos Jeremy Bigwood

Outubro de 2012. Duas visões de mundo confrontam-se no 16o andar do edifício localizado no cruzamento da avenida Graça Aranha com a rua Santa Luzia, no centro do Rio de Janeiro. Dessa vez, isso acontece longe das câmeras de TV. Meses antes, na mesma esquina, imagens mostraram o congestionamento provocado pela concentração de mais de 2 mil pessoas que vieram da Cúpula dos Povos, o encontro dos movimentos sociais paralelo à Rio+20. Os manifestantes exibiam faixas pedindo o veto da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal e a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

As fotografias estavam proibidas na reunião daquele 31 de outubro entre o comitê da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale e Murilo Ferreira, o presidente da mineradora. Ele estava acompanhado de parte do seu staff: Vânia Somavilla, diretora de Sustentabilidade e Energia; Isis Pagy, diretora do Departamento de Relacionamento com as Comunidades; e mais três ou quatro assessores que não se apresentaram para os visitantes.

Um desses assistentes pôs fim ao suspense quando a advogada Andressa Caldas, a última a falar pelo comitê, estendeu o Public Eye Awards 2012 para o presidente da Vale, que o deixou pairando no ar. O funcionário apanhou o troféu das mãos da representante da ONG Justiça Global e colocou-o discretamente embaixo da mesa. O símbolo é conferido à “pior empresa do mundo” desde 2000, em uma eleição promovida anualmente pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna, com o objetivo de expor violações ambientais e sociais das corporações internacionais.

Os 25 mil dos 88 mil votos totais obtidos na rede mundial foram suficientes para ofuscar o logotipo verde-amarelo da Vale S/A e para ofuscar o brilho do aniversário de 70 anos da empresa. Murilo Ferreira, pós-graduado em finanças pela Fundação Getulio Vargas e especializado em administração e marketing, entrou na companhia em 1998, menos de um ano depois da privatização da Vale pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por isso, a reação do presidente ao prêmio surpreendeu o padre Dario Bossi, que fazia parte do comitê. “Ele fez uma fala agressiva, nacionalista, quase beirando a xenofobia. Disse que não considerava prêmios internacionais – ‘nem os que valorizam, nem os que criticam’ – concedidos por organizações estrangeiras que ‘querem bloquear o desenvolvimento do Brasil’, e que o prêmio tinha o claro intento de denegrir a imagem da Vale e alimentar a concorrência estrangeira. Depois, saiu da sala sem se despedir de ninguém”, conta, com leve sotaque italiano, o missionário comboniano, que há anos trabalha na defesa dos direitos humanos no Maranhão.

Além do padre e do advogado Danilo Chammas, da Rede Justiça nos Trilhos, compunham o comitê Marco Apolo Santana Leão, diretor da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos, o sindicalista Paulo Fier, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica-PR), e outros representantes de movimentos populares (Fórum de Carajás, central sindical Conlutas, Movimento pelas Serras e Águas de Minas) e das ONGs Pacs (Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul) e Justiça Global.

O título de “pior empresa do mundo” contrasta, e muito, com a imagem que a mineradora tem buscado projetar internacionalmente nos últimos anos. “A história da Vale é a história do Brasil verdadeiro, do Brasil vitorioso”, enuncia, no vídeo institucional “Nossa História”, a voz de um dos 150 funcionários de várias partes do planeta convocados a contar, em suas diversas línguas, a trajetória da companhia brasileira que conquistou o mundo. A narrativa é entremeada por cenas de futebol, concurso de miss e desfile de escola de samba patrocinados pela Vale. O filme, de 26 minutos, foi feito para a empresa pela produtora Conspiração Filmes e conquistou em 2012 o prêmio Golfinho de Ouro no 3o Cannes Corporate Media & TV Awards.

Além de prêmios por sua comunicação institucional, a Vale tem colecionado recordes de produção e faturamento. Desde 1974, é a maior empresa exportadora de minério de ferro do mundo. Em 2004, tornou-se a líder das exportações brasileiras. Em 2006, virou a segunda maior mineradora do mundo. Em 2010, alcançou a 19a posição no ranking das maiores corporações mundiais. Como entender, então, essa impopularidade diante dos movimentos sociais da região onde atua, a ponto de arrebatar o título de “pior empresa do mundo”?

Durante a reunião com os movimentos sociais, o presidente da Vale fez um chiste: disse que poderia ter impedido esse resultado simplesmente pedindo para uma parte dos milhares de funcionários da Vale votarem na Tepco, a corporação responsável pela usina nuclear de Fukushima, onde aconteceu, em 2011, o desastre nuclear mais grave das últimas décadas no mundo. A empresa japonesa ficou em segundo lugar na votação do Public Eye, por uma diferença de 500 votos. Tarde demais. O prêmio já foi dado, ainda que Ferreira tenha se negado a recebê-lo.

É certo que a votação teve muito a ver com a participação da Vale na hidrelétrica de Belo Monte. A área onde atuam os grupos que a indicaram ao prêmio, contudo, fica a mais de 500 quilômetros do lugar onde está sendo construída a usina. A disputa dos movimentos sociais com a mineradora tem, muitas vezes, raízes pouco conhecidas fora da região. Ao percorrer, entre o sudeste do Pará e o oeste do Maranhão, 2,4 mil quilômetros de estradas esburacadas entre julho e agosto de 2012, a equipe de reportagem da Pública encontrou um território em conflito em torno da Vale S/A. Foi desse chão que nasceu a indicação ao indesejado prêmio, feita pela Rede Justiça nos Trilhos, sediada em Açailândia (MA), em nome dos Atingidos pela Vale.

A articulação que se opõe à Vale tem tudo a ver com a Estrada de Ferro Carajás, prestes a ser duplicada. O maior trem do mundo, que passa por ali, chega a ter 330 vagões em média e percorre 892 quilômetros de trilhos das minas de Carajás, no Pará, até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Em suas várias viagens diárias, transporta um volume médio de 292 mil toneladas por dia de minério de ferro de alto teor, embarcadas nos navios para abastecer os mercados internacionais.

A China é o maior consumidor do produto e o que traz maior saldo para a balança comercial brasileira, outro ponto de convergência de interesses entre o governo e a Vale. Curiosamente, o filme premiado da mineradora traz apenas uma imagem de relance da simbólica ferrovia, hoje uma concessão pública explorada e administrada pela empresa.

O Relatório de Sustentabilidade da Vale registra 23 conflitos pelo uso da terra no mundo em 2011, envolvendo a companhia. No Brasil, foram 14 os considerados significativos por envolver “ocupação ou bloqueio de acesso a unidade da Vale, com impacto nas operações e/ou projetos e repercussão junto às comunidades e imprensa local”. Dez aconteceram na região de Carajás, bloqueando pontes, estradas e a ferrovia para protestar contra os poluentes que vêm da mineração, o atraso em promessas de indenização e de investimento em projetos sociais, mas também a falta de crédito agrícola, de educação, de saúde e de moradia para os despejados de terrenos públicos.

Em Canaã dos Carajás, a PA-160 ficou sem acesso por uma noite e uma manhã, impedindo a entrada na mina de cobre do Sossego. Em Ourilândia do Norte, na Mineração Onça Puma, lavradores bloquearam todos os acessos à mina de níquel, reivindicando indenização e remanejamento, além da conclusão de projetos sociais oferecidos em contrapartida pela companhia. No episódio mais grave, manifestantes puseram fogo na ferrovia em protesto pelo assassinato de um casal de líderes comunitários de Nova Ipixuna.

No encontro entre a direção da Vale e os movimentos sociais, o assunto mais importante era a expansão da produção em Carajás, “prioridade absoluta da Vale”, como reafirmou Murilo Ferreira. O presidente da empresa não respondeu às perguntas do padre Dario sobre a responsabilidade da empresa em relação ao minério que vende para fabricantes de ferro-gusa do Maranhão e Pará, acusadas de várias irregularidades, ou sobre a possibilidade de rever a duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

UMA MINERADORA NO CAMINHO

Desde 1982, a partir de uma exigência do Banco Mundial ao financiar as obras do Programa Grande Carajás, os índios passaram a celebrar acordos de indenização e assistência com a Vale, frequentemente cobrada pelo Ministério Público Federal por não cumpri-los. Em 2006, a empresa, com o apoio da FidDH (Federação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), denunciou o governo brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) por destinar recursos aos índios através da União, sendo incapaz de estabelecer políticas públicas para eles.

As comunidades de remanescentes de quilombos enfrentam situação mais complicada, porque só tiveram sua existência reconhecida na Constituição de 1988. Isso as obriga a passar por um longo processo para provar a origem da terra onde vivem, que culmina no Relatório Técnico de Identificação (RTDI), feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No ano passado, a Vale pediu a impugnação administrativa dos relatórios de identificação de duas comunidades, Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, ambas no município de Itapecuru. As duas ficam em um trecho já licenciado pelo Ibama para as obras de duplicação da ferrovia.

O episódio foi superado por um acordo obtido pelo Ministério Público Federal do Maranhão em março de 2012. Também foram estipuladas condições preliminares para retomar a obra: recuperação de rios e igarapés, construção de viadutos e melhoria das passagens de nível para assegurar a travessia de moradores e veículos, medição de poluição do ar e sonora, e disponibilização de R$ 700 mil, no prazo de 60 dias, para a construção de uma escola de ensino médio e um projeto de agricultura familiar.

Segundo a Fundação Palmares, há 86 comunidades remanescentes de quilombos na área afetada pela ferrovia, além de comunidades “não tradicionais” estabelecidas nas mesmas terras da União que abrigam as operações da mineradora. “A Vale reitera o respeito à diversidade cultural, aos processos participativos e às normas vigentes e tem a Convenção no 169 da OIT como diretriz de atuação”, afirma a empresa, por meio de sua assessoria, a respeito desses embates.

PIXILINGA, O PEÃO TRECHEIRO

Não é difícil encontrar histórias de pessoas simples cujas vidas foram afetadas pela mineradora. O maranhense José Ribamar da Silva Costa, o Pixilinga, 56 anos, é o que se pode chamar de expert em projetos de desenvolvimento da Amazônia. Antes de se instalar em Canaã dos Carajás, município-sede da nova mina de minério de ferro da Vale, ganhava a vida como “peão trecheiro, com a buroca nas costas fichando em firma pra aqui pra acolá”. Trabalhou na construção do porto do Itaqui, na barragem de Tucuruí e na Estrada de Ferro Carajás, que o trouxe à região em 1984, quando Canaã e Parauapebas ainda faziam parte do município de Marabá.

“Cheguei em um março chuvoso, e não estavam fichando ninguém. Aí eles me disseram: ‘Rapaz, estamos dando lote de 10 alqueires [50 hectares] pra quem quer trabalho’. Eu fiquei com medo. Será que os índios não vão tirar a gente daqui? E os garimpeiros?”, lembra. No sorteio coube a ele um lote de um desistente, no alto da serra. “Era uma aberturazinha na mata e um barraquinho de pau a pique e palha. O caboclo caiu fora porque uma onça, correndo atrás de uma anta, atravessou o barraco com um monte de menininho lá dentro. A família fez as malas e sumiu”, conta, rindo.

Pixilinga ficou com um dos lotes oferecidos pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (Getat) no início da década de 1980. “Nos colocaram aqui como vigias, que isso não era habitado de gente não. Quando cheguei aqui, era só mata, só floresta. ‘Cabra que pegar a terra e não desmatar o lote vai ter que sair’, eles diziam”, lembra, espantando a nuvem de mosquitos que invade a varanda de sua casa em Vila Planalto, a 12 quilômetros da sede do município de Canaã dos Carajás.

Quando a produção de milho e mandioca aumentou, os vizinhos formaram uma associação, a Associação dos Produtores da Serra Dourada (Aproduz), e decidiram comprar um caminhão. Ao buscar crédito no banco, Pixilinga descobriu que eles não tinham o título de propriedade da terra colonizada. “Como assentados, a gente devia ter tomado o crédito no Procera [Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária], mas quem explicou? Os mais sabidos vieram com a oferta de um financiamento de banco, chamaram a gente de posseiro e cobraram aqueles juros.”

Foi nesse período que começou o que chama de “a perseguição da Vale”. “Eles entravam nos lotes, abrindo picão na terra de todo mundo sem explicar nada. Mas em 1997, 1998, começaram a comprar terra e botar cancela e cadeado nas nossas estradas, que eram do Incra”, indigna-se.

A vila da Serra Dourada foi extinta no processo da implantação da mina que inaugurou a produção de cobre da Vale em Carajás em 2004. Das 67 famílias que se comprometeram com o empréstimo, 29 venderam os lotes para a Vale, e os que ficaram não tinham como pagar as parcelas dos que foram embora. A dívida cresceu. “Hoje não existe mais Serra Dourada nem Aproduz, mas o nome da gente está no Serasa, no SPC, por uma dívida de R$ 800 mil”, lamenta.

A Pública questionou o Incra sobre a falta de títulos de propriedade, a comercialização dos lotes dos colonos e a assistência prestada a eles. A resposta foi sucinta: “O Incra, hoje, não tem domínio sobre as terras tituladas à época do Getat, visto que os colonos já possuem título de propriedade”. Ou seja, o “mico” das 38 famílias de Serra Dourada não existe para o governo brasileiro. “Nem para a Vale, que causou o problema e ofereceu a assistência jurídica da companhia pra individualizar a dívida, o que não adianta nada”, atalha Pixilinga.

Hoje presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás, ele tira o sustento de uma vendinha instalada na frente do terreno e da roça nos fundos da casa, erguidas no lote trocado com um fazendeiro, que expandia sua área para a região abandonada pelos colonizados do Incra.

Entre 2001 e 2010, a população urbana do município de Canaã dos Carajás quintuplicou, passando de 3.924 para 20.738 habitantes, enquanto a população rural caiu 14%, passando a 5.989 habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisados na dissertação de mestrado da pesquisadora Dalva Maria Vasconcelos dos Santos, da Universidade da Amazônia.

A GUERRA DOS NÚMEROS

O maior argumento da Vale quando vai abrir um projeto são os empregos criados – contraditoriamente ou não, os números mais difíceis de obter da companhia. Os dados quase sempre agregam “empregados próprios e terceiros permanentes”. Quando há essa separação, não são divididos por setores ou localização geográfica.

Segundo a assessoria de imprensa da Vale, em julho de 2012 a empresa empregava “107 mil pessoas no Brasil, entre empregados próprios e permanentes, cifra que corresponde a 76% dos empregados da empresa no mundo”. Segundo dados do Relatório de Sustentabilidade da empresa, é possível, ainda, concluir que a Vale tem 60 mil empregados com “contrato por tempo indeterminado”.

Quando a Pública quis saber quantos empregados da Vale trabalham nas minas de ferro, cobre, níquel e outros metais, a resposta foi: “Nos estados do Pará e Maranhão trabalham 31 mil empregados (18,5 mil próprios e 12,5 mil terceiros permanentes), além de 22,6 mil terceiros em projetos”.

Não se sabe, dessa conta, quantos trabalham em cada setor nem quantos foram contratados nas comunidades onde a empresa atua, o que atrapalha definitivamente a compreensão da questão que atormenta os empregados das minas da Vale, da África a Carajás: “Os números por Sistema não estão disponíveis. Em todo o Brasil, o percentual de contratação local da Vale foi de 68% em 2011. O número de membros da alta gerência provenientes da comunidade local era de 36% ao final do ano passado”. Obviamente se a “comunidade local” for o Rio de Janeiro, sede da companhia, ou os rincões do Maranhão, os percentuais fornecidos seriam radicalmente diferentes.

Assim como são diferentes as realidades entre os países, como mostra outro item do relatório de 2011, o das ações judiciais. Ali figuram cinco ações trabalhistas no Brasil, entre elas duas em que o Ministério Público do Trabalho questiona condições de segurança em Minas Gerais e no Complexo de Tubarão. Em 2011, 11 trabalhadores da Vale morreram em acidentes de trabalho, sendo oito no Brasil. O mesmo relatório aponta 11 ações judiciais e autuações “relevantes” no campo ambiental em 2011, sendo nove na Justiça brasileira, em quatro estados.

O Relatório de Sustentabilidade de 2012 registra a existência de 293 processos envolvendo a companhia, “147 judiciais e 146 administrativos relevantes”. As ações contra privatização (69) são seguidas por 52 ações judiciais e 135 processos administrativos que se referem à cobrança de royalties, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com alíquota média de 2% sobre o faturamento da empresa.

Em 2011, foi arrecadado menos de R$ 1 bilhão em royalties, em todo o país. O número aparece em estudo feito pelo professor Rodrigo Salles Santos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele baseou-se em cálculos do presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Guilherme Zagallo. A Vale não divulga a informação, e o departamento de arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) alega que os dados são sigilosos.

A CUBATÃO DA AMAZÔNIA

O mapa da Estrada de Ferro de Carajás é o centro das atenções no 4o Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração, realizado no final de julho de 2012 na Escola Lourenço Galetti, em Açailândia. Na cidade de 104 mil habitantes, os esgotos correm nas ruas e os moradores têm que escolher entre viver sob a fumaça das guseiras na BR-222 ou no entroncamento da Belém-Brasília. Ali também está um dos pátios mais importantes da Vale, que, além de fornecer minério de ferro às guseiras e retirar o ferro-gusa, entrega combustível e recolhe grãos.

Os cerca de 80 representantes das 20 comunidades que conseguiram chegar ao encontro – o transporte mais barato é o trem de passageiros que passa na mesma Estrada de Ferro Carajás, em dias alternados – são recebidos por um trio de música sertaneja. Vão apresentando as localidades onde vivem, de Canaã dos Carajás a São Luís do Maranhão.

O desenho esquemático da linha férrea se transforma em um “mapa falado” dos povoados, acompanhados dos problemas que vivenciam. A discussão vai dos atropelamentos de pessoas e animais na ferrovia ao desmatamento e assoreamento dos igarapés; da desestruturação das escolas rurais e hospitais à falta de emprego para os jovens, que não veem perspectiva nos assentamentos sem crédito agrícola e não são preparados para disputar os melhores (e poucos) empregos produzidos pela mineração, tornando-se os peões das empreiteiras terceirizadas.

“O complexo mina-ferrovia-porto se insere na rede global da produção do aço, que produz os carros, as geladeiras, os computadores”, explica Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), convidado pelos organizadores do encontro. “Queremos que o valor produzido por essa cadeia seja incorporado pelos territórios que cedem seus recursos naturais a um modelo de exportação que se relaciona de maneira predatória com a economia regional, desestruturando as atividades econômicas locais sem criar alternativas dignas nem se preocupar com o legado”, ensina à plateia atenta, que vai aumentando com a chegada dos retardatários.

Os efeitos dessa “disputa desigual pelo valor”, como diz o professor, ganham mais uma dimensão nas falas dos defensores dos direitos humanos, conselheiros tutelares e membros do Ministério Público Federal presentes à reunião: trabalho forçado na cadeia de carvão em Buriticupu (MA), exploração sexual de crianças em Açailândia, violência extremada em Marabá.

O promotor Leonardo Tupinambá, de Açailândia, é o porta-voz de um problema surpreendente para os que não conhecem o magnetismo que a Vale exerce nos rincões do Maranhão: os embarques clandestinos de crianças e adolescentes nos imensos trens da companhia, escondidos embaixo do minério de ferro carregado pelos vagões. Em 2011, o promotor de Santa Luzia (MA) moveu uma ação civil contra a Vale por descumprir “reiteradamente” o Estatuto da Criança e do Adolescente “quanto ao controle de embarque de menores, tanto em trens de transporte de passageiros quanto em trens cargueiros, de forma clandestina, aproveitando-se do fato de a empresa não adotar qualquer medida de vigilância”.

Nem sempre os meninos conseguem chegar ao destino almejado, Parauapebas. “O que é produzido em Carajás tem dois caminhos: o porto de exportação e as guseiras de Marabá e Açailândia”, atalha o professor Carneiro. “Em Minas Gerais, parte importante desse minério é beneficiada em cadeias produtivas adensadas; o Estado do Pará exporta quase tudo in natura. O projeto máximo de beneficiamento que o complexo minerador pensou para essa região é o ferro-gusa, que oferece empregos de baixa qualidade e cria um cenário de destruição à sua volta”, explica.

Uma das comunidades homenageadas no encontro é Pequiá, que se tornou símbolo mundial da destruição da Amazônia depois de um relatório do Greenpeace. Ali vivem cerca de 300 famílias entre as guseiras que produzem ferro-gusa com carvão vegetal e minério de ferro, vomitando poluentes no ar, nos rios, no solo. O produto é embarcado nos trens da Vale, que também fornece a matéria-prima.

A Pública visitou as casinhas cobertas de poeira, cujo dano para a saúde dos moradores, a água e o solo foi constatado por um laudo da Secretaria de Meio Ambiente, realizado por ordem de Promotoria de Justiça de Açailândia. Instaurou-se um inquérito para investigar as denúncias dos moradores que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2011. O acordo obriga o sindicato patronal das empresas, o Sifema, a transferir os moradores do local para um terreno desapropriado pela prefeitura.

Na passeata que encerrou o encontro daquele 27 de julho de 2012, a alegria estava nos rostos da juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), nas palavras de ordem puxadas pela representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e nas vozes embargadas de emoção dos que há anos usam o próprio corpo para deter o trem. Eles haviam acabado de receber a notícia de uma liminar que paralisava as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Dessa vez, tiveram a gentil escolta da Polícia Militar para caminhar pelas ruas e dar as mãos, formando um círculo em torno da rotatória rodoviária, sem se incomodar com os caminhões pesados, bufando de impaciência contra os que bloqueiam o progresso.

Segundo o padre Dario Bossi, integrante do comitê da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o presidente da empresa fez um discurso nacionalista e agressivo em reação ao prêmio

Pixilinga e a mulher Petronilha hoje vivem em Vila Planalto, em Canaã dos Carajás. Antes, eles tinham um lote na vila de Serra Dourada, extinta com a implantação da mina de cobre da Vale

Sujos de carvão

Em Açailândia (MA), acompanhamos o resgate de jovens explorados em carvoarias: “Eles consideram isso trabalho escravo. A gente nem sabia”

por Marina Amaral e Ana Castro

foto Jeremy Bigwood

A presença da Polícia Federal no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), é sinal de que mais uma vez a ONG dirigida pelo advogado Antonio Filho, ameaçado de morte por um fazendeiro local, cumpriu sua missão. Da casa esticada em puxadinhos e jardins partem denúncias acompanhadas de coordenadas geográficas precisas sobre crimes em andamento.

São aqueles que fogem – ou conseguem avisar os parentes – que dão o alerta. O aviso é repassado, sem identificar as fontes, ao Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. A equipe flagra os que escravizam trabalhadores e resgata as vítimas do trabalho forçado, degradante e perigoso nas fazendas de pecuária e nos fornos de carvão.

Sentada a uma mesa de plástico redonda, a procuradora do Trabalho Cláudia Santos ouve o piauiense Valdecio Pereira, 40 e poucos anos – o dono do “negócio”. Ele parece à vontade na camisa branca bem passada ao lado do acabrunhado Amadônio de Souza, motorista e “gato” dos três garotos silenciosos na outra ponta da varanda.

Santos explica rapidamente o esquema flagrado na produção de carvão ilegal em oito fornos no Assentamento Açaizal, em Itinga, município a 80 quilômetros dali. Valdecio, o dono do caminhão e dos fornos, pagava R$ 100 por gaiola de madeira (55 m3) no pasto a um fazendeiro em Vavalândia, próximo ao assentamento, e queimava o carvão em um lote “emprestado por um amigo”, segundo seu depoimento à procuradora. Os “corretores das guseiras” passavam com a gaiola e a enchiam na boca do forno por R$ 3 mil, segundo Valdecio.

O trabalho pesado ficava a cargo dos rapazes, resgatados depois de três meses de trabalho forçado, vivendo em “moradia sem condições de habitabilidade”, segundo a procuradora. De acordo com o relatório da equipe do Ministério do Trabalho, os meninos penduravam as redes sob uma cobertura de palha sem paredes e dormiam imersos na fumaça dos fornos. Não havia água potável – eles bebiam dos baldes que usavam para controlar a temperatura dos fornos, o que os obrigava a realizar turnos de vigília depois de jornadas de trabalho braçal que ultrapassavam 12 horas.

As refeições eram preparadas por eles no mesmo local, e não havia alimentos em condição adequada para o consumo. “Essas condições violam a dignidade do trabalhador. Por isso, eles serão autuados por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão”, explica a procuradora, que incluiu na lista de violações a restrição de liberdade – devido à distância e ao isolamento – e exigiu de imediato os salários jamais pagos aos meninos.

Antonio dos Santos Gomes, 21 anos, o Tonho, era o único que parecia confiante em falar sobre o episódio. Jônatah Cruz de Souza, 19 anos, concordou em dar entrevista, mas demorou a participar da conversa. O terceiro – um rapaz com problemas de dicção – não quis sequer revelar o nome. Combinamos de não tirar fotografias.

Tonho é o mais velho de sete irmãos. Nasceu perto de Imperatriz (MA), a 90 quilômetros dali, e estudou em Açailândia até a 6a série. Aos 10 anos, passou a ajudar o pai no trabalho braçal nas fazendas e, aos 12, passou a trabalhar também sozinho, como servente de pedreiro.

No esquema de Valdecio, era ele o mais rápido para “bater tora” – arrancar os troncos, tocos e roçar a juquira para deixar o pasto limpo para o fazendeiro. Depois, enchiam o caminhão com a madeira cortada por Amadônio, que às vezes os ajudava. Chegavam ao assentamento no fim da tarde, depois de 10, 11 horas de trabalho. Aí descarregavam a madeira e enchiam os fornos – eram quatro dias para encher os seis que estavam em uso. “Encher forno é ligeiro, bater tora é o mais ruim. Era só madeira nativa. Tinha tão pesada que precisava de quatro pessoas pra carregar”, conta Tonho.

À noite, eles se revezavam para cuidar dos fornos. “Tem que vigiar, jogar água e, se começa a pegar fogo, tem que apagar e tirar o carvão com o garfo porque senão perde tudo.” Questionados sobre o calor e a fumaça, os três dão risada. “Eu sentia um pouquinho de respirar aquela fumaça preta, a garganta, um calor do caramba”, diz Jônatah, levemente irônico. Indagados se sabiam que aquele trabalho era considerado análogo à escravidão, a resposta de Tonho vem rápida. “Era normal, a gente ia ganhar R$ 652. Foi o pai dele que me chamou, disse que lá era bom”, revela, apontando para Jônatah, que olha para o chão por alguns segundos e confirma a informação, balançando a cabeça.

E quando chegou a fiscalização? “Nós tava no barraco os três, fazendo a janta”, conta Jônatah. “Ouvimos o carro chegando. ‘Bora correr, bora correr’, eu disse pra Tonho. ‘Não, fica parado’, ele disse. Quando o homem veio, perguntou: ‘Você sabe quem nós somos?’. E eu: ‘O Ibama’. E ele, ‘Não, nós somos do Ministério do Trabalho’. Eles consideram isso trabalho escravo. A gente nem sabia. A mulher do ministério disse que a gente vivia em péssimas condições de... Como se diz?”

Jônatah resume: “Ah, na sujeira”, afirma, de olho no pai que se aproximava. “Não vou mais pra lá, vou caçar um emprego em uma firma”, declara. Todos se levantaram para saber da decisão da procuradora. Antes, Jônatah diz: “Cada um tinha sua tarefa. O Valdecio era o dono. Meu pai dirigia o caminhão, dormia no barraco com a gente quando tava queimando muito carvão, e aí era ele que acordava de madrugada, pra ver se precisava molhar. Era o pai que fazia isso. Ele é trabalhador”, disse, com seus olhos puxados muito sérios.

Valdecio e Amadônio foram considerados parceiros na exploração econômica da atividade ilegal, mas as multas aplicadas ao “dono” foram maiores. A procuradora explica: “A diferenciação se deve ao fato de um deles dormir com os trabalhadores, o que mostra que a condição econômica dele é parecida com a dos trabalhadores. Mas não descaracteriza a parceria na submissão dos trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo”, reitera.

Como é comum nesse tipo de ocorrência, o “dono”, Valdecio, protegeu o nome do fazendeiro que fornecia a madeira, assim como os “corretores das guseiras” protegem a identidade do cliente final: no caso, uma das guseiras atualmente em operação em Açailândia, que exporta o ferro-gusa para produzir aço.

VALOR DESAGREGADO

O aço representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. E o ferro-gusa, essencial para sua produção, é basicamente uma liga de ferro, resultado da redução do minério de ferro ao absorver carbono em um alto-forno. A grande questão relacionada à produção de ferro-gusa no Brasil e, em especial, na região de Carajás é que se usa muito carvão vegetal. Segundo o livro Manual da Siderurgia, de Luiz Antônio Araújo, o carvão serve ao mesmo tempo como combustível para manter os fornos a uma temperatura de 1.500 °C, necessária para o derretimento do minério de ferro, e como agente químico para o processo de redução dos óxidos de ferro.

O processo dependente de madeira é pouco usado em outros países. O Greenpeace estima que 98,5% das empresas no mundo usam o carvão mineral, chamado de coque, que é altamente poluente. Mas, na região de Carajás, as siderúrgicas preferem quase exclusivamente o carvão vegetal, da madeira. Bernardo Camara, um dos participantes do estudo “Carvoaria Amazônia”, realizado pela ONG, cita um dado da Associação das Siderúrgicas de Ferro-Gusa do Brasil (Asibras), que diz que o Brasil é um dos únicos países produtores de ferro-gusa que utilizam o carvão vegetal em larga escala. “E isso se explica, em parte, por conta da abundância de recursos florestais que temos aqui”, diz.

O problema é que os recursos florestais nem sempre são usados de maneira legal. Camara continua: “O que se costuma dizer é que o carvão é um subproduto do desmatamento, seja ele legal ou ilegal. As carvoarias alimentam seus fornos com madeira principalmente das seguintes origens: lenha de manejo florestal, resíduos de madeira de serrarias, lenha após abertura de área para pasto ou roçado. E usam ainda a madeira de plantações de eucalipto, que também traz seus problemas sociais”.

Segundo o mais recente Anuário Estatístico do Setor Metalúrgico do Ministério de Minas e Energia, em 2011 a produção brasileira de ferro-gusa foi de 33,4 milhões de toneladas, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. Saber quantas árvores foram derrubadas para abastecer os fornos e produzir essa quantidade de gusa não é algo simples. Um ensaio da Embrapa Amazônia Oriental afirma que, para cada tonelada de ferro-gusa, são necessários 875 kg de carvão vegetal. Para obter essa quantidade de carvão, calcula-se que, em média, são necessárias 3,6 toneladas de madeira, dado que está no “Carvoaria Amazônia”.

Mas esse valor pode variar conforme o tipo de madeira, a umidade etc. O que se sabe com certeza é que a produção de ferro-gusa consome muita árvore. Para se ter ideia, de todo o carvão vegetal produzido no Brasil, 85% são usados para a produção de ferro-gusa e aço. O restante é usado como lenha, em residências ou estabelecimentos comerciais. Só no ano de 2010 foram produzidas 7,4 milhões de toneladas de carvão vegetal.

O Estudo Prospectivo do Setor Siderúrgico afirmou que, em 2005, uma área de 105 mil hectares da floresta amazônica foi desmatada para atender à produção do polo siderúrgico de Carajás. O dado é antigo, mas de lá para cá não surgiram evidências de mudanças consistentes no sistema de produção: pelo contrário, a demanda por ferro-gusa no mundo cresceu, aumentando a pressão sobre a floresta nativa.

E as florestas plantadas? Dados de um relatório feito pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a ONG WWF e a Fundação Avina afirmam que o Brasil tem um déficit de floresta plantada, para atender a todos os usos – celulose, siderurgia etc. – de 75 mil a 342 mil hectares por ano, dependendo da demanda. E essa cadeia produtiva traz ainda em seu DNA problemas como trabalho escravo, questões fundiárias e poluição.

Quando o governo militar criou o Programa Grande Carajás, a ideia era transformar a região amazônica em grande exportadora de produtos primários ou intermediários (como o ferro-gusa) para o pagamento da enorme dívida externa que o regime havia contraído. Idealizou-se um modelo de desenvolvimento apoiado em siderurgias e guseiras à base de carvão vegetal em municípios ao longo da Estrada de Ferro Carajás, como Parauapebas e Marabá (PA), Açailândia, Rosário e Santa Inês (MA). Tudo isso sem realizar nenhum estudo de impacto ambiental ou social, até porque essas exigências só passam a existir em 1986, com a criação da Resolução no 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Além de todos os incentivos fiscais que o governo proporcionou, havia outra vantagem na instalação dessas empresas na região: a abundante floresta nativa. Tendo a madeira como matéria-prima de sua atividade – na forma de carvão vegetal –, as guseiras e siderúrgicas não precisariam ir longe para abastecer seus fornos.

DA CASTANHEIRA AO EUCALIPTO

“Primeiro vieram as madeireiras e tiraram as árvores robustas, de madeira de lei. O que ficou, as carvoarias vieram junto com a indústria de produção de ferro-gusa e aí fizeram a limpeza da capoeira. Bastava andar 15 minutos e você encontrava grandes baterias de fornos de produção de carvão. Com a escassez da floresta e da capoeira, veio a plantação de eucalipto, e aquelas centenas de baterias de alto-forno que existiam estão migrando para o Pará.”

A voz serena de Antonio Filho, que nos recebeu para entrevista depois da pungente cena no Centro de Defesa da Vida, nos acompanha enquanto pegamos a Estrada da Carne do Sol – parcialmente pavimentada –, que liga Açailândia a Marabá (PA). O caminho atravessa as plantações de eucalipto da Vale, vendidas no ano passado para a Suzano Celulose depois que a companhia decidiu fechar a unidade de ferro-gusa que operava desde 2007 em Marabá. Continuar vendendo minério para as guseiras e, ao mesmo tempo, se afastar do foco mais visível do desmatamento e do trabalho escravo foram algumas das vantagens obtidas pela companhia, que segue como sustentáculo do esquema, fornecendo a matéria-prima e a logística de exportação.

Em 2008, a Vale chegou a suspender a entrega de matéria-prima a guseiras flagradas com carvão ilegal por força de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal. Quatro anos antes, em 2004, havia sido criado o Instituto Carvão Cidadão (ICC), também em Açailândia, reunindo guseiras e a mineradora no compromisso de combate ao uso do carvão ilegal. A essa altura, as denúncias do Centro de Defesa da Vida repercutiam na comunidade internacional, colocando em risco o mercado do ferro-gusa nacional. De 1996 para cá, Antonio Filho contabiliza o resgate de 42 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão de carvoarias e fazendas – nestas, foram encontrados cerca de 70% do total.

“Hoje a formalização desses trabalhadores dentro da indústria de carvão aqui em Açailândia chega a mais de 80%, mas casos como o que vocês presenciaram são, infelizmente, cada vez mais comuns”, diz Antonio. “Os que não têm cadastro para vender legalmente criam essas pequenas carvoarias para revender para as maiores ou diretamente para a indústria, muitas vezes produzindo em lotes de assentados, invadidos ou mesmo arrendados, que aceitam muito pouco em troca da madeira que resta ou apenas para queimar carvão. Basta você visitar os assentamentos para ver o abandono em que vivem.”

No trecho asfaltado da Carne de Sol atravessamos os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, ainda cercados de eucaliptos. As gaiolas de carvão – grandes engradados quase sempre feitos de castanheira, a madeira mais resistente – disputam espaço com caminhões de combustível, e é com surpresa que observamos três meninas e um garoto, na altura de Vila Nova dos Martírios (MA), interromperem o tráfego com uma corda atravessada na rodovia e uma faixa, para pedir donativos.

Tauiana, 15 anos, explica que eles estão aproveitando as férias escolares para recolher ajuda para os muitos necessitados da cidadezinha de pouco mais de 11 mil habitantes. Não é época de enchente, nem a seca está tão brava, então pergunto a ela por que as pessoas estão nessa situação. É a vez de ela se surpreender. “Aqui é sempre assim, o povo morre de fome porque não tem dinheiro para plantar e não tem emprego também”, diz. “Se a senhora quiser ver coisa bonita, tem que ir para Marabá”, ensina.

UM OUTRO TREM

De capacete, polainas e óculos de proteção, somos conduzidos pela assessora de imprensa da Vale e dois funcionários para fotografar o Entreposto de Marabá, localizado ao lado da Estrada de Ferro Carajás. Um dos funcionários – cujo nome não pode ser citado por não ser “o porta-voz” da Vale, explica-me a assessora – diz que o trem que vemos descarregar o minério de ferro, que será embarcado nos caminhões das guseiras, “não é aquele maior trem do mundo que leva o minério direto das minas de Carajás ao Terminal de Ponta da Madeira”.

Em vez de 330 vagões carregando em média 35 mil toneladas de minério a cada uma das 9 a 12 viagens que realiza por dia, a composição que atende o mercado de ferro-gusa em Marabá tem 40 vagões que trazem por mês 56 mil toneladas de minério de ferro de Carajás, vendido por meio de contratos individuais às guseiras.

“A gente faz o ciclo entreposto-mina: a descarga do minério para o mercado interno, Marabá, Açailândia, Santa Inês e Bacabeira”, diz, enquanto assistimos à formação das pilhas de pedrinhas escuras no pátio, descarregadas pela força de gravidade em uma estrutura especial. “Aí o cliente vem, pesa o caminhão vazio na entrada, e na saída a gente vê a quantidade de minério que ele levou”, continua.

A operação do ferro-gusa fica do outro lado do trilho, onde as pás-carregadeiras carregam as pedras mais claras e graúdas em outra composição. “A usina faz o gusa usando nosso minério, calcário, seixo e carvão. Aí devolve o gusa para nós embarcarmos para o porto. São duas operações diferentes”, explica. Além do Terminal de Ponta da Madeira, o terminal de exportação da Vale, há o vizinho porto do Itaqui, com navios menores, que abastece o mercado siderúrgico do Sudeste do país.

O cargueiro que vai da mina carregando minério para Açailândia tem 120 vagões – porque “a demanda das siderúrgicas lá está maior”, explica ele. Também há uma terceira composição menor que leva o minério de ferro descarregado em Açailândia e outros produtos – combustível, cimento – para Bacabeira e Santa Inês. Depois, a produção de ferro-gusa desses municípios também será recolhida e destinada ao porto.

Nenhuma carga de ferro-gusa deixa o pátio da Vale sem o navio agendado, e as siderúrgicas costumam dividir o valor do frete marítimo, já que a maioria não tem carga suficiente para encher um navio. O programa de gusa da Vale, com todos os entrepostos, está atualmente em 200 mil toneladas em média por mês. China e Estados Unidos são os principais destinos. Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a empresa oferece bônus para as guseiras que consomem carvão de eucalipto e busca “transmitir seus valores éticos pela cadeia de valor”, mas no momento nenhum contrato está suspenso.

ONDE AS GAIOLAS SE ENCONTRAM

O muro branco e azul do Ibama ocupa o quarteirão em Marabá, e da esquina já se vê uma dezena de gaiolas apreendidas com carga ilegal de carvão. Roberto Scarpari, o funcionário do Ibama responsável pela fiscalização, explica como funciona o esquema ilegal que reúne de forma perversa grandes carvoarias ilegais – com mais de 200 fornos –, pilhagem de madeira e cooptação de carvoeiros nos lotes de assentamentos agrícolas. As clientes da Vale, as guseiras, fecham os olhos para o esquema até serem pressionadas pelo Ministério Público Federal, como aconteceu mais uma vez em abril de 2012, com a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta.

No final de 2011, a operação Saldo Negro rastreou as 40 maiores carvoarias do Pará. Foram comprovadas fraudes em 25 produtoras de carvão – 14 eram empresas de fachada, vendendo muito mais do que sua capacidade de produção, 11 não tinham nem sede. “Elas vendem papel”, explica Scarpari. “Notas frias para legalizar a carga produzida ilegalmente, em que lenha de madeira nativa se transforma em casca de babaçu, licença de desmatamento em áreas de assentamento se torna cobertura para madeiras que vêm de outro lugar”, explica, entre as enormes gaiolas do pátio do Ibama, decorado com pilhas de motosserras apreendidas. “Esse caminhão foi flagrado na BR-222, e a origem dele é totalmente diferente dos documentos. O carvão veio das vicinais – que cortam os assentamentos aqui da região – e a nota vem de Ipixuna do Pará, bem mais ao norte”, explica. “Aquele vem de Anapu, do mesmo lugar onde mataram a irmã Dorothy Stang.”

A estratégia de concentrar a fiscalização nas notas tem sido a mais eficiente, explica Scarpari. Assim é possível provar a irregularidade e chegar ao comprador do carvão, já que elas registram a origem e o destino da carga. Na operação Saldo Negro, por exemplo, três siderúrgicas do Pará (Cosipar, Sidepar e Ibérica), que haviam consumido juntas 947 mil metros de carvão ilegal, foram multadas. “Quando sobrevoamos a área, vemos que há um parque de produção em clandestinidade muito grande, mas que vem se adaptando para escapar da fiscalização”, diz Scarpari. “Quase sempre a carvoaria legal fica mais na frente da estrada, com metade de seus fornos, e produz, ou simplesmente lava, a outra metade, em pequenas áreas dentro das vicinais, terceirizando a produção para os pequenos carvoeiros ilegais.”

Ele explica que há quatro esquemas de produção ilegal em funcionamento no Pará hoje: o que vai de Marabá́ a Dom Eliseu (MA) pela BR-222; o esquema de Paragominas, na Belém-Brasília; o esquema da PA-150 – Marabá́, Nova Ipixuna, Jacundá́, Goianésia, Tailândia; o quarto deles atua em Tucuruí́ e Breu Branco, do outro lado do Tocantins, alcançando também as localidades próximas da Transamazônica: Novo Repartimento, Pacajá́, Itupiranga, todas no Pará.

“Se o governo do Pará quisesse encerrar esse ciclo, encerraria. Mas eles vão até queimar a lenha toda. Enquanto essa estiver sendo uma atividade rentável, mesmo baseada em trabalho similar ao escravo, no desmatamento predatório, isso não acaba”, acredita Scarparo.

Dois caminhões recém-chegados, trazidos pela escolta da Polícia Federal, foram flagrados pelo Ibama em um posto em Jacundá́, transferindo a carga do que circulava ilegalmente para o que tem nota fiscal. “O legalizado é o que tem o extintor”, explica o funcionário do Ibama.

Foi a origem da carga dos caminhões apreendidos – Nova Ipixuna, a 70 quilômetros de Marabá́ – que fez Scarparo chamar a Polícia Federal. Ali, em abril de 2011, ocorreu o assassinato de repercussão mundial de um casal de líderes agroextrativistas que denunciavam a existência de grileiros nos lotes dos assentados, retirando madeira e queimando carvão. Os registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a alguns quarteirões da sede do Ibama, reportam a existência de mais de 40 lideranças comunitárias não coniventes com o esquema de exploração nas fazendas, nas carvoarias e na indústrias, que seguem ameaçadas de morte entre o sudeste do Pará e o oeste do Maranhão.

OS CARVOEIROS DE TUCURUÍ

Pegamos a PA-150 rumo a Goianésia, virando em direção a Tucuruí, onde tínhamos um encontro marcado com Hilário Lopes Costa, um senhor culto que assumiu a CPT oito anos depois da construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, inaugurada no mesmo ano que a mina de Carajás: 1984. Na época, 15 mil famílias foram desalojadas, enquanto suas comunidades submergiam no reservatório da usina. Até hoje Hilário as socorre – muitas continuam vivendo em moradias precárias.

No caminho, vimos duas carvoarias grandes, ostentando placas com a autorização do Ibama – tentamos entrar em uma delas, mas fomos repelidos pela segurança quando chegamos no alto dos fornos. A partir dali, a visita só poderia continuar com a autorização do dono. O que mais nos impressionou foi a quantidade de caminhões com grossas toras de madeira que circulavam na estrada. Em Breu Branco, uma cidade que fica próxima a Tucuruí, a cidade inteira é uma serraria (um processo que começou com a retirada das árvores do entorno da barragem) que hoje corta madeira de todo o Pará, como me explicou Hilário, já na casinha humilde da Pastoral no centro de Tucuruí.

“O Grupo de Erradicação de Trabalho Escravo calcula que há 60 mil fornos ilegais de carvão no sul e sudeste do Pará. Cada trabalhador cuida de dois fornos, então trabalhamos com um universo de 30 mil trabalhadores ilegais no carvão, em áreas cada vez menores. É o fim lógico de um ciclo de exploração”, diz.

Saímos acompanhados de dois jovens voluntários da Pastoral, Sirley Carneiro da Cunha e Raimundo Nonato Ribeiro de Souza, para a Transcametá, a BR-422, onde se concentram as carvoarias legais e ilegais – o limite é tênue. Tentamos entrar na primeira, no quilômetro 7, mas tivemos que deixar o pedido de autorização para sermos atendidos no dia seguinte – o que acabaria não acontecendo.

Tivemos mais sorte no quilômetro 15 da mesma rodovia, com a R. Rodrigues, que já havia sido autuada por trabalho escravo em 2008. Ali, de um dos lados da estrada, há 120 fornos da empresa legalizada e, do outro lado, a menos de 15 metros, 60 fornos ilegais que produzem carvão em um sistema de autogestão, como me explica Antônio, 46 anos, que queima carvão há 20 anos no Pará.

“Eu trabalhava para esse sujeito aí da frente”, me diz o maranhense despachado, “mas ele me deixou um tempão sem pagar e, quando fui cobrar, ele acabou me dando esse espaço aqui para montar seis fornos. Aí o pessoal foi chegando, e hoje eu recebo R$ 30 de cada um para zelar pelos fornos à noite, quando eles voltam pra terrinha deles”, conta.

Atravesso o lote para o lado “legal” da carvoaria e, antes de ser interrompida pelo capataz, consigo saber quanto ganham por forno queimado: R$ 30 para encher o forno – o que leva quatro dias, como haviam ensinado os jovens resgatados em Açailândia – e R$ 10 para queimar. Antônio e os demais conseguem lucrar até R$ 400 por forno, transportado pelos mesmos caminhões-gaiola que levam a carga do vizinho. A madeira, segundo ele, é nativa dos dois lados da estrada e vem das mesmas serrarias da região.

Antes de ir embora, visito o barracão construído por Antônio no fundo do terreno. Ali encontro o cearense Francisco, há 15 anos vivendo em um assentamento a 95 quilômetros dali. “Sou um homem da terra e não gosto de viver no meio disso aqui, não”, diz. “Mas planto e não tenho como vender. Se vou sozinho para vender na feira, pago R$ 20 de passagem, e o saco de 60 quilos de arroz sai por R$ 25. O que a gente tem mesmo para as crianças é mandioca. Faz seis anos que a gente não vê um tostão de crédito do governo e que ninguém aparece por lá para saber o que está acontecendo.”

Carvoeiro retira carvão do forno na região de Açailândia, no Maranhão. O sistema frequentemente usa trabalho análogo à escravidão e fornece material para guseiras, que derretem o minério de ferro para produzir o ferro-gusa

Sobre o projeto

Comunidades tradicionais da Amazônia passam por um momento crítico. Grandes projetos de infraestrutura previstos para a maior floresta do planeta, defendidos pelo governo e por empresários, ameaçam alterar permanentemente o modo de vida da população local, formada em grande parte por indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Apesar da importância do debate, poucos brasileiros conhecem os dilemas causados pelo desenvolvimento econômico da região.

O projeto Amazônia Pública, realizado pela Pública – uma agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos –, procura mostrar o impacto de algumas das iniciativas em curso. Entre julho e novembro de 2012, três equipes de reportagem retrataram os diferentes ângulos desses acontecimentos em regiões-chave da Amazônia: o rio Tapajós, ameaçado por uma série de hidrelétricas e projetos de mineração; o rio Madeira, transformado por duas grandes usinas hidrelétricas que começaram a operar; e o polo exportador de minério de ferro de Carajás, prestes a explorar uma nova mina dentro de uma reserva.

A série de reportagens, publicada originalmente no nosso site (apublica.org), foi organizada e atualizada para este livro. O objetivo, no entanto, manteve-se o mesmo: fazer da Amazônia uma pauta pública.

Table of Contents

Amazônia, uma pauta pública

Desmatamento traz pobreza para população

Tapajós

Arquitetura da destruição

Prontos para resistir

A discórdia do desenvolvimento

Juruti: um pacto possível?

Madeira

A guerra dos megawatts

Um rio em fúria

Vidas em trânsito

Os trabalhadores que pararam o progresso

Carajás

Viagem a Canaã

Dentro da floresta, a Vale tem pressa

No apito do trem, o barulho do terror

Por que a Vale foi eleita a pior empresa do mundo?

Sujos de carvão