Sandra Jatahy Pesavento

A REVOLUÇÃO FARROUPILHA

3ª edição

Editora Brasiliense

Revisão: José W.S. Moraes e Silvana Vieira

Capa e ilustrações: Gilberto Miadaira

Capa Original

INTRODUÇÃO

A Revolução Farroupilha é, seguramente, o acontecimento mais festejado da historiografia oficial do Rio Grande do Sul, e sobre o qual mais se tem escrito, em termos regionais. É ainda o episódio através do qual a história rio-grandense tem a sua inserção mais clara na "história do Brasil", ou, pelo menos, é o acontecimento mais comumente lembrado em termos de história no qual se envolve o Rio Grande do Sul.

Dentro de uma tendência idealista, os arautos da historiografia regional celebraram os feitos de seus "heróis" e visualizaram esse prolongado conflito da província contra o Império como uma verdadeira "epopéia". Ê claro que a longa duração do conflito (1835-1845) e o oferecimento de uma "paz honrosa" no final da guerra, sem que os farrapos tivessem sido vencidos no campo de batalha, foram elementos muito fortes para a construção do mito ou para a idealização do movimento.

Para a historiografia tradicional, a Revolução Farroupilha tornou-se o símbolo do espírito de bravura do povo gaúcho e de suas "tendências libertárias". Quanto a seus principais vultos, converteram-se nos exemplos mais representativos da "raça" gaúcha, tais como altivez, coragem, desprendimento.

Todas estas idealizações se articulam dentro de uma visão mais global que vê na formação histórica sulina a "democracia dos pampas", na sociedade da campanha a "ausência de classes" e no gaúcho o "monarca das coxilhas", o "centauro dos pampas".

Este discurso, elaborado e difundido por historiadores no início do século, de tendência positivista-idealista, teve uma função orgânica muito precisa: legitimar e dar coesão ao sistema de dominação vigente e à hegemonia do grupo agropecuarista na sociedade civil.

Note-se, no caso, que esta reconstrução idealizada do passado ocorria justamente no momento em que a pecuária gaúcha se encontrava em crise e descapitalizada e que, através de sua fração dirigente, que integrava o Partido Republicano Rio-grandense, buscava reforço junto aos grupos detentores de capital que despontavam em outros setores da economia gaúcha (comércio, indústria, finanças).

Através da reelaboração do seu passado, os grupos dominantes buscavam fatos que os nobilitassem e desta forma justificassem seu predomínio na sociedade.

Hoje, contudo, a partir de um novo enfoque pretensamente mais "científico" e menos "emocional" — é possível analisar o acontecimento dentro de uma dimensão um pouco mais lúcida e crítica, visualizando-o no contexto histórico de sua época: uma rebelião dos senhores de terra e gado gaúchos contra a dominação que a oligarquia do centro do país, beneficiária da independência, buscava impor sobre as províncias da jovem monarquia brasileira.

A inconformidade dos rio-grandenses se dirigia nuclearmente contra a centralização política e administrativa que provinha do Rio de Janeiro, mas tinha raízes mais fundas na própria subordinação econômica que uma economia voltada para o abastecimento do mercado interno experimentava com relação à economia central do país, orientada para a exportação.

Da idéia federativa, "os farroupilhas" transitaram para a adoção da república (a República Rio-grandense), em um conflito que por dez anos ameaçou a unidade do Império. Em 1845, o centro, tendo necessidade do apoio gaúcho na defesa da fronteira sul frente aos conflitos que se avizinhavam com o Prata, ofereceu a "paz honrosa" aos rio-grandenses. A militarização da sociedade sulina, em decorrência de sua situação fronteiriça, foi um ponto essencial na barganha política com o Império.

Embora, na realidade, a paz não alterasse em essência a subordinação econômica e política do Rio Grande com relação ao centro, o fato de os farroupilhas não terem sido vencidos em campo de batalha foi um elemento que pesou muito nas consciências.

A lembrança da Revolução continuou a ser cultuada pela oligarquia dominante sulina, e mesmo no período de intensa radicalização política que se seguiu a 1889, na chamada República Velha (1889-1930), ambos os partidos — "chimangos" e "maragatos" — se consideravam "herdeiros das tradições de 35".

No decorrer da década de 30, convulsionado o Brasil pela revolução que acabou com a hegemonia dos cafeicultores no país, recompôs-se, a nível do poder central, a coalização dominante de classes, mas o Rio Grande manteve e acentuou a sua subordinação econômica e política com relação ao centro. Na medida em que o Brasil como um todo transitava para um novo padrão de acumulação, baseado na indústria, e esgotava as possibilidades de um modelo de desenvolvimento baseado na agroexportação de um só produto, iria acentuar-se cada vez mais a defasagem do estado sulino com relação ao eixo Rio-São Paulo, processo este acompanhado pela hipertrofia do Executivo central sobre os resquícios de uma autonomia regional. Uma coisa, contudo, era o processo real que ocorria na sociedade, em termos econômicos e políticos, na década de 30; outra era a representação que os agentes sociais faziam, nesse momento histórico, deste real. No plano das consciências, o Rio Grande do Sul era o "vencedor de 30", e um gaúcho — Getúlio Vargas — governava o país; no estado, o interventor Flores da Cunha empenhava-se numa política de recuperação econômica do Rio Grande:

Da idéia federativa, "os farroupilhas" tramitaram para a adoção da República. A República Rio-grandense.  (Colagem a partir do lenço farroupilha.)

Em suma, enquanto se acentuava a perda relativa da posição do Rio Grande do Sul na economia nacional, e com a centralização política e administrativa diminuíam as suas chances de barganha com o centro, vigorava no estado um clima de euforia e crença nas possibilidades do Rio Grande, que "cooperava com o progresso nacional" do pós-30. Dentro deste contexto é que, em 1935, o recém-eleito e empossado governador constitucional do Rio Grande — General Flores da Cunha — procedeu às comemorações do Centenário da Revolução Farroupilha, por meio de festas e de uma exposição que marcou época na vida do estado e é até hoje lembrada pelos rio-grandenses mais antigos (os "bons tempos do Cassino Farroupilha"...).

Indiscutivelmente, em 1935 o acontecimento buscou estabelecer um verdadeiro marco, juntando passado e presente e insinuando o próprio futuro, que se acreditava ser de pujança econômica. Em suma, o Rio Grande procurava evidenciar progresso sem se despojar de um passado que o nobilitava.

Atualmente, em 1985, o Rio Grande novamente se prepara para os festejos, comemorando o "Sesquicentenário" da Revolução Farroupilha. Todavia, com uma diferença marcante. A ninguém mais passa despercebida a flagrante crise econômico-financeira que atravessa o estado e a notória perda de poder político frente aos órgãos decisórios do poder central. Este clima de insatisfação pode levar, por um lado, a um "repensar" do passado de forma crítica e impulsionar tomadas de decisão, mas, por outro lado, pode também, por uma forma de escapismo, tender a um saudosismo idealizado, na busca de um passado no qual o Rio Grande foi capaz de rebelar-se e afirmar sua autonomia frente a um poder que contestava. Na verdade, as coisas podem estar até misturadas...

O RIO GRANDE DE SÃO PEDRO

Comparativamente às demais áreas do domínio português na América, o território que hoje se conhece como estado do Rio Grande do Sul demorou para integrar-se ao processo de colonização que se desenvolvia.

Dentro dos quadros do capitalismo nascente, na sua fase de acumulação primitiva, o território que se estendia ao extremo sul, com suas costas arenosas e batidas pelo vento, sem portos ou ancoradouros, não incentivava a aproximação de navegadores. Entretanto, tais barreiras poderiam ser contornadas se a região se oferecesse como alvo de investimento para os grupos econômicos interessados na exploração do ultra-mar, exploração esta que se fazia em torno da extração de riquezas metálicas ou do cultivo de gêneros tropicais que pudessem ser comercializados na Europa.

Ao longo de todo o século XVI, quando no restante do Brasil-colônia disseminavam-se os engenhos para a Europa, a região extremo-meridional permaneceu praticamente inexplorada.

Esta particularidade, que por assim dizer marca uma conotação diferenciada para a região, não deve ser encarada como uma "anomalia" ou "caso à parte", mas sim entendida e por sua vez explicada em função do próprio contexto mais amplo do chamado "Antigo Sistema Colonial".

Dentro da lógica da exploração colonial e das necessidades de acumulação primitiva de capitais, o dinamismo da ocupação e povoamento se verificava naquelas regiões nas quais o capitalismo conferia um sentido. É, portanto, face a esta ausência de estímulos para inversão que se deve entender a tardia incorporação do Rio Grande do Sul nos quadros da colonização.

Por outro lado, o fato de ser a área avançada da colonização portuguesa no extremo meridional da América fez da região uma zona fronteiriça de alto valor estratégico para a Coroa portuguesa: o Rio Grande do Sul era o caminho de acesso ao contrabando do Prata, por onde escoavam as riquezas de Potosí. Desta maneira, converteu-se, desde muito cedo, numa zona de enfrentamento direto com os "castelhanos" e palco de inúmeras operações militares.

Neste contexto, a expansão colonizadora rumo ao sul foi específica, configurando-se uma formação histórica balizada, por um lado, pelo caráter militar-fronteiriço da área e, por outro, pela presença de interesses econômicos desvinculados da lavoura de exportação.

Os caminhos do sul: índios, gado e contrabando

Foi somente no decorrer do século XVII que se verificaram as primeiras correntes de penetração no território rio-grandense, que se tornou área de enfrentamento de bandeirantes e jesuítas que disputavam entre si a posse da mão-de-obra indígena.

A atividade da caça ao índio se oferecia como uma alternativa de lucro para aquelas áreas desvinculadas da atividade agroexportadora, como São Paulo, que utilizava os selvagens como mão-de-obra local ou vendia-os como força-trabalho acessório na zona açucareira.

Um impulso neste tráfico escravagista foi dado por ocasião das invasões holandesas durante o período do domínio espanhol (1580-1640). Os holandeses não se limitaram a invadir a região produtora de açúcar no Nordeste brasileiro, mas também se apropriaram da zona fornecedora de escravos no território africano.

Com isto, ocorreu uma falta de negros no restante do Brasil não-holandês, e São Paulo tornou-se uma área especializada no apresamento de selvagens para vendê-los na zona açucareira.

Esgotadas as possibilidades de preia de índios nas aldeias mais próximas, os paulistas, com as suas expedições — as bandeiras —, lançaram-se no ataque das "reduções" jesuíticas, onde os selvagens já se encontravam reunidos e adestrados pelos padres ao trabalho e à obediência.

Os missionários da Companhia de Jesus haviam estabelecido reduções na região de Itatins e Guairá, à margem esquerda do rio Paraná, em território que é hoje o Paraguai.

Uma vez atacados pelos bandeirantes, os padres, para fugirem da investida paulista, desceram pelos I rios Paraná e Uruguai e, atravessando este último, penetraram em território rio-grandense em 1626. Aí fundaram reduções na região que se estendia pela bacia do Jacuí. Descendo em busca do aprisionamento dos indígenas, os bandeirantes passaram a atacar as missões jesuíticas do Rio Grande do Sul, disputando em numerosas batalhas a posse da mão-de-obra aborígine. Por volta de 1640, registrou-se o combate final, que resultou no abandono jesuítico da área e no apresamento de muitos índios. A partir de então, os bandeirantes não desceram mais ao sul em busca de índios. Isto se deu, basicamente, porque, com o fim do domínio espanhol, os portugueses conseguiram I expulsar os holandeses da África, restabelecendo-se a normalidade do tráfico negreiro para o Brasil. Com isso, desativou-se a caça ao índio.

Os jesuítas, por seu lado, retiraram-se com os índios para a outra margem do Uruguai, abandonando em território rio-grandense o gado que criavam nas reduções. Deixados à solta, estes rebanhos tornaram-se bravios e formaram na região uma imensa reserva de gado que se tornou conhecida como "Vacaria del Mar".

Estava lançado o fundamento econômico básico de apropriação da terra tal como ela se daria na passagem do século XVII para o século XVIII: a "preia" do gado selvagem, chamado "xucro" ou "chimarrão".

O interesse pela exploração deste gado e a perspectiva de realizar um comércio ilícito no Prata, que brando o monopólio espanhol na área, foram os fatores propulsores do processo de expansão rumo ao sul no final do século XVII.

A disputa luso-castelhana no Prata exemplifica bem o fato de que o monopólio e o contrabando eram as duas faces de uma mesma realidade no interior de antigo colonialismo.

O monopólio ou exclusivismo comercial, estabelecido com a preocupação de eliminar concorrentes e preservar um "mercado fechado", era essência para garantir a acumulação que se realizava na es fera do comércio. Em contrapartida, a prática do contrabando buscava desviar esta acumulação para os concorrentes.

A competição ultramarina, iniciada a nível puramente comercial, desdobrou-se em concorrência colonial propriamente dita a partir da instalação de colônias de exploração no século XVI.

Neste processo, Buenos Aires, no estuário do Prata, gozou desde cedo de uma situação privilegia da: porto escoadouro das riquezas do Peru, tornou-se zona de intenso contrabando, sendo alvo das atividades de portugueses, holandeses e ingleses.

É dentro deste quadro que se deve entender a fundação, em 1680, da Colônia do Sacramento na margem norte do estuário do Prata, pelos portugueses. Numa posição fronteira a Buenos Aires, este núcleo avançado da Coroa lusitana se estabeleceu com o objetivo de preservar para Portugal condições de realização de um comércio ilícito com as colônias espanholas. Várias vezes cercada, tomada pelos espanhóis e reconquistada pelos portugueses, a Colônia do Sacramento representava um interesse estratégico militar para a conservação da área. Por outro lado, a fundação da Colônia proporcionou aos portugueses o conhecimento das reservas de gado da "Vacaria del Mar".

Nesta região passou a se desenvolver uma atividade de caráter predatório, na qual o gado era abatido para dele extrair-se o couro, que era exportado para a Europa. Os rebanhos eram disputados por elementos de diferentes procedências: índios guaranis, que vinham caçar o gado a mando dos jesuítas novamente estabelecidos em território rio-grandense após 1687, nos Sete Povos das Missões; colonos de Santa Fé, Comentes e Buenos Aires, que obtinham licença das autoridades castelhanas para negociar o couro; contrabandistas de gado (os chamados "gaudérios") que, à margem de qualquer contrato com os governos locais, negociavam por conta própria, vendendo o couro a quem pagasse melhor preço; colonos portugueses de Sacramento; ingleses ligados à "South Sea Company", que operavam através de um entreposto comercial no Prata; e, a partir de fins do século XVII, paulistas e lagunistas que passaram a descer rumo ao sul em busca de gado para vendê-lo na região das minas.

Na passagem do século XVII para o século XVIII, a ocorrência da mineração na zona das "Gerais" veio dar um significativo impulso à demanda pelo gado sulino.

Ao passar a fornecer, de maneira sistemática, gado de corte e de tração para o novo setor de ponta da economia colonial de exportação, o Rio Grande do Sul integrou-se ao contexto brasileiro de forma subsidiária, como abastecedor do mercado interno que se formava na zona de mineração.

A valorização econômica dos rebanhos proporcionada pela nova atividade de exportação de "gado em pé" para a região mineradora fez com que ocorresse um movimento de descida rumo ao sul, a partir de São Vicente e Laguna.

Bandos armados, em permanente disputa com os castelhanos e índios pela posse do gado, passaram a realizar o tropeio dos rebanhos.

Essa era uma atividade que se fazia, necessariamente, de armas na mão, num permanente estado de alerta contra os concorrentes na disputa pelas tropas de gado.

O tropeiro, tipo social por excelência desse período, agia, contudo, com o beneplácito da Coroa portuguesa.

Convergiam, neste caso, os interesses da Coroa com os de particulares: para conquistar rebanhos, era importante contar com o apoio oficial, e, para garantir a posse do entreposto comercial do Prata era fundamental para as autoridades portuguesas contar com a presença de bandos armados no território intermediário entre o último núcleo da colonização portuguesa no sul — Laguna — e a Colônia do Sacramento.

Portanto, no início do século XVIII, o Rio Grande do Sul apresentava-se dotado de um atrativo econômico (os rebanhos de gado) e uma função político-militar estratégica (a preservação do contrabando no Prata).

O incremento tomado pelo comércio do gado, associado ao seu abate para extração do couro, acabou por apressar a devastação dos rebanhos da Vacaria del Mar. Tornava-se, pois, necessário que se pusesse fim a uma atividade predatória e que se cuidasse da reposição dos animais.

Neste intuito, convergiram novamente os interesses da Coroa e dos particulares. Tropeiros bem-sucedidos no comércio do gado viam possibilidades de aumentar seus lucros se investissem na criação, pelo que reivindicavam terras para si a fim de estabelecerem estâncias. Por outro lado, a Coroa portuguesa encontrou, na distribuição de sesmarias e conseqüente ocupação do território do sul, a forma de garantir o lucrativo comércio no Prata.

Desta maneira, ao redor da terceira década do século XVIII, passou a definir-se legalmente a posse da terra, através da concessão de sesmarias para criação de gado a tropeiros ou a militares que, vindos para a defesa de Sacramento, davam baixa e se "afazendavam".

A criação se realizava de maneira extensiva na estância, com o gado deixado à solta nos campos sem cercamento. A mão-de-obra utilizada para os serviços de defesa do rebanho e da terra era constituída pelos peões — elementos subalternos do antigo bando itinerante de tropeio do gado — ou por índios missioneiros.

No final do século XVIII, com a decadência da mineração, retraiu-se a demanda de gado, o que, contudo, não afetou a economia sulina, uma vez que nesse momento despontavam na região dois outros produtos que passaram a ser comercializados: o trigo e o charque.

A produção de trigo surgiu em função da vinda de colonos açorianos que a Coroa enviou ao Rio Grande do Sul com o fim de povoarem as terras conquistadas aos castelhanos. Cultivada em pequenas e médias propriedades, a produção foi destinada, originariamente, ao abastecimento das tropas sediadas no Rio Grande, mas a obtenção de um excedente permitiu a comercialização para o restante do Brasil, havendo inclusive o envio de trigo para o Reino. Tais vendas permitiram, inclusive, que em algumas propriedades a mão-de-obra familiar fosse secundada pela introdução de escravos negros.

Todavia, foi com o charque que a economia sulina encontrou a sua configuração específica de abas-tecedor do mercado interno brasileiro. O salgamento da carne já era praticado no Rio Grande do Sul, mas foi só no final do século XVIII que essa atividade passou a se realizar em escala comercial, destinada à exportação para o restante do Brasil, onde o charque era utilizado na alimentação dos escravos.

Para o estabelecimento de uma charqueada exigia-se um capital inicial de maior significado que aquele necessário para a instalação de uma estância. A rigor, a criação de gado não demandava grandes somas, salvo aquelas para manter um bando armado que garantisse a posse da terra e do rebanho. Já para a montagem de uma charqueada, tanto se exigiam despesas com mão-de-obra escrava quanto um capital para a aquisição de matéria-prima e de outros insumos para a produção, como o sal, importado de Setúbal ou Cádiz. Na origem de muitas charqueadas, encontrava-se freqüentemente a presença de comerciantes que passaram a se dedicar ao salgamento da carne.

O estabelecimento de charqueadas no Rio Grande do Sul veio criar um mercado regional para o gado, bem como um aproveitamento mais regular do rebanho. Por outro lado, intensificou-se no Sul a presença das relações escravistas de produção, proporcionadas por uma certa rentabilidade da atividade charqueadora.

Ao iniciar o século XIX, o Rio Grande do Sul tinha definido o seu perfil básico: uma economia mercantilizada e fornecedora do mercado interno brasileiro e uma sociedade militarizada que se forjava nas lutas contínuas com os castelhanos.

A sociedade militarizada dos senhores de terra, gado e escravos

A visão tradicional da historiografia gaúcha apresenta a sociedade sulina como democrática e igualitária. Neste sentido, no Rio Grande do Sul o negro gozava de um tratamento abrandado, os senhores trabalhavam tanto quanto seus escravos e peões, e na sociedade rio-grandense não havia hierarquias ou privilégios, ocorrendo camaradagem e hábitos fraternais entre potentados e humildes.

Tal visão, que realiza uma reconstrução idílica do passado, tende a supor a inexistência de conflitos sociais e de mecanismos de dominação na sociedade gaúcha.

Difundido pelos intelectuais rio-grandenses da República Velha, este enfoque correspondeu à visão que a classe dominante agropecuarista do Rio Grande apresentava de si mesma para toda a sociedade, de forma ideológica.

A argumentação desta forma de interpretação da sociedade sulina baseava-se, fundamentalmente, na rusticidade e frugalidade da vida dos senhores de terras da campanha gaúcha. Comparativamente à aristocracia canavieira do Nordeste, a camada dominante rio-grandense tinha um padrão de vida mais modesto, menos luxuoso e com costumes menos refinados. Além disso, os estancieiros eram, em sua origem, pessoas de poucos recursos. Ao contrário dos senhores de terras do Nordeste, que se abstinham de todo e qualquer trabalho manual, os proprietários de gado do Sul eram hábeis nas lides campeiras, orgulhando-se de saber executar, tal como os peões, os Serviços da estância que envolviam o trato com o rebanho.

Lado a lado nas tarefas do campo, ombro a ombro na guerra, o corolário dessa visão era a inexistência de desigualdade social, que consagrava a "democracia dos pampas".

Formas mais elaboradas desta tendência chegaram a dizer que o Rio Grande ignorou as oligarquias civis e militares (Moysés Vellilho, Capitania d'El Rey),ou mesmo a afirmar "a interpenetração das duas classes rurais — a alta e a baixa, a senhoril e a servil" (Oliveira Viana, Populações meridionais do Brasil).

Uma das visões mais acabadas desta tendência se encontra na obra de Sallis Goulart, A formação do Rio Grande do Sul:

"Dentro de sua altivez tradicional, da sua felicidade inata, o gaúcho nunca admitiu preeminência de classes ou de raças. A democracia e a liberdade são necessidades vitais..."

Nesta "alegre democracia", a dominação do senhor sobre o seu escravo ou peão se apresentava como sendo exercida em função de uma superioridade inata. Por ser "naturalmente superior", o proprietário era "naturalmente senhor" e tratava seus subordinados com tolerância e bondade; estes, por seu turno, ao obedecerem, seriam "elevados até seus senhores". Como se vê, dentro desta visão a igualdade como que flui de um princípio natural, atávico, constitucional. Não há conflitos, não há diferenças, e quem exerce a dominação o faz porque é, em tudo, natural e visceralmente superior.

É preciso, contudo, analisar o processo histórico para ver como este discurso teve uma função orgânica que foi a de justificar o predomínio e a hegemonia de uma classe sobre a sociedade num momento dado.

Assim sendo, o fato de o dono da estância levar uma vida simples e praticar, ele também, as atividades de trato do rebanho não invalida a realidade de que ele é o dono dos meios de produção — terra e gado — da atividade fundamental da economia sulina na época, e que exerce sobre seus subordinados mecanismos de dominação-subordinação baseados inclusive na violência.

Sendo a sulina uma economia subordinada à central brasileira, a acumulação local era menor do que aquela passível de ocorrer nas economias de exportação brasileiras. O grau menor de acumulação implicava uma menor capacidade de importação de artigos que pudessem tornar mais aristocrática e refinada a sociedade sulina.

Da mesma forma, a não-difusão da escravidão como relação de produção fundamental por todas as atividades econômicas rio-grandenses implicou o menor distanciamento social, fazendo com que no Sul não ocorresse, de forma tão marcada, a bipolaridade encontrada na sociedade açucareira. O escravo foi a mão-de-obra por excelência na charqueada, mas não na estância onde ele aparece desde o início, sem contudo ser fundamental no processo produtivo. A difusão do seu uso parece estar mais em relação com a maior ou menor capacidade de acumulação do que propriamente com o tipo de atividade econômica, embora deva ser considerado que as lides da estância no trato com o gado exigiam não só extrema mobilidade (uso do cavalo) como o porte de arma para a defesa dos rebanhos, requisitos que não se coadunavam com a situação servil.

Por outro lado, em uma comparação que se faça entre a economia do Nordeste canavieiro e a economia pecuária sulina, aquela necessitava de maior investimento inicial e, portanto, a acumulação prévia de capital era o requisito fundamental para a constituição da empresa. Já no caso rio-grandense, não só o investimento inicial era menor, como o caráter fronteiriço exigia, para a manutenção da terra e do gado, 0 exercício contínuo da luta armada, onde todos, senhores e peões, eram necessários para a garantia da sobrevivência comum. Tais fatores conjugados — origem social baseada em menor poder aquisitivo e atividade militar permanente — deram margem à difusão e aceitação da idéia da sociedade democrática dos pampas.

No tocante à peonada, cantada como "livre", feliz", companheira do patrão, teve relativas condições de garantia de casa e comida enquanto não ocorreu o completo cercamento dos pampas e enquanto não se generalizaram as modificações paulatinas que a estância foi sofrendo ao modernizar-se, para o que exigiu menos mão-de-obra. Da mesma forma, enquanto perduraram as guerras platinas e os conflitos; locais armados, essa população dominada da campanha foi essencial para as lutas, cada senhor arregimentando "seus homens", armando-os e pondo-os lutar em função dos interesses da classe dominante. Enfim, a suposta camaradagem e os mesmos hábitos — tomar chimarrão na mesma cuia, beber água na mesma guampa, vestir-se com a mesma indumentária, iguais hábitos alimentares — não são elementos que possam eliminar o distanciamento real existente entre os senhores de terras e gado e os seus subordinados, nem as práticas de violência e de arbitrariedade presentes nessa relações.

Como refere Fernando Henrique Cardoso (Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional), o Rio Grande do Sul, em sua formação histórica, apresentou uma base bem definida em termos de assimetria social, que se traduziu em práticas autoritárias de mando que se difundiam por toda a sociedade. O recrutamento constante generalizou o sentido da hierarquia e disciplina, bem com militarizou os hábitos e fez do autoritarismo uma prática constante.

No tocante à atividade do charque, esta proporcionou uma maior capacidade aquisitiva externa com o que se verificou não apenas a larga importação de escravos como de gêneros de consumo europeu Neste sentido, o florescimento de Pelotas e o refinai mento de sua sociedade bem atestam a riqueza proporcionada um dia pelas charqueadas. Nestes estabelecimentos, conhecidos como o "purgatório dos negros", é irrisório pensar em "bondade e tolerância”, trato dos escravos, estando o esquema de bipolarização bem definido, com toda a carga de violência inerente às relações escravistas de produção. Todavia, mesmo nesta atividade, o grau de acumulação local não produziu uma aristocracia tão rica quanto a canavieira ou a cafeeira, que se assentaram em economias centrais de exportação e das quais a sulina era dependente.

Camada dominante no Rio Grande do Sul, os senhores de terras, gado e escravos exerciam seu poder de mando sobre os grupos subalternos, mas encontravam limites em fazer valer totalmente seus interesses, mesmo em termos regionais.

O DIFÍCIL RELACIONAMENTO COM O CENTRO

O modus vivendi colonial

Através da criação de gado e da produção de charque, o Rio Grande do Sul integrou-se à economia central de exportação de forma subsidiária, como abastecedor do mercado interno. Com isso, o Ri Grande passava a possuir uma riqueza econômica deixando de ser considerado apenas como ponto es-tratégico da defesa do contrabando no Prata.

Na verdade, estes foram processos que ocorrera interligados ao longo do século XVIII: de um lado, apropriação econômica da terra, por parte de particulares, mediante o saque e a violência contra os espanhóis; de outro, a preocupação oficial lusa com comércio platino, implicando disputas e controvérsias em torno da posse de Sacramento e das Missões. Em face do permanente estado de alerta, mais pulavam para a defesa da terra as forças irregulares  campanha gaúcha — os estancieiros com seus homens — do que propriamente as tropas de linha, sediadas em Sacramento ou em Rio Grande, reduto militar fundado pela Coroa em 1737.

Além dos sucessivos incidentes de tomada e retomada da Colônia do Sacramento pelos portugueses, Rio Grande do Sul sofreu três invasões castelhanas em seu território, além de ser palco da chamada Guerra Guaranítica", que envolveu tropas luso-castelhanas em um combate com os índios missioneiros, lutando obrigá-los a abandonar as reduções em obediência às disposições do Tratado de Madri. Assinado em 1750 entre as duas nações ibéricas, este tratado estabelecia que as Missões passariam para o domínio português, ficando Sacramento com a Coroa panhola, não chegando contudo a se efetivar a troca.

Dentro deste contexto de verdadeiro acampamento militar a que ficara reduzido o Rio Grande, estabeleceu-se um modus vivendi entre a Coroa e os senhores locais.

Além da terra que lhes era concedida, os estancieiros  passaram a ocupar cargos de chefes e guardas fronteira. Este poder dos senhores de terras, exercido na maior parte das vezes em defesa de seus interesses privados, entrava seguidamente em choque com a autoridade dos comandantes militares que representavam os interesses da Coroa no Rio Grande.

Se, por um lado, a economia gaúcha antes do fim do século não atingira ainda um grau de estabilidade e rendimento que desse respaldo ao poder do senhores locais, por outro lado, a importância militar do estancieiro-soldado com suas tropas fez com que Coroa permitisse uma certa autonomia do poder local em relação à administração lusa.

Desta forma, a apropriação econômica da terra foi acompanhando a apropriação militar: em cada nova área conquistada aos espanhóis, eram distribuídas sesmarias para a criação de gado.

No final do século XVIII, o enriquecimento proporcionado pelo charque contribuiu para agravar os pontos de atrito existentes entre a camada senhorial local e os representantes da Coroa. Clãs familiares enriquecidos passaram a pressionar o governo no sem tido de obter cada vez mais poder e autoridade, usufruindo dos cargos em proveito da consolidação da sua riqueza.

Um exemplo dessa interferência foi a política de redistribuição de terras iniciada a partir de 1780, quando começou o processo de expropriação dos antigos proprietários, como os colonos açorianos ou mesmo detentores de sesmarias da primeira fase de expansão da fronteira, em função da nova elite enriquecida. Conforme depoimento da época, ocorreu uma verdadeira "febre" na corrida pelas sesmarias registrando-se muitos abusos. Referia-se, em 1808, Manoel Antonio de Magalhães, no seu Almanack da Vila de Porto Alegre, à apropriação de terras no Rio Grande do Sul:

"Um homem que tinha a proteção tirava uma  sesmaria em seu nome, outra em nome do filho mais velho, outras em nome da filha e filho que ainda estavam no berço, e deste modo há casa de quatro e mais sesmarias: este pernicioso abuso parece se deveria evitar."

Na verdade, os agentes da Coroa no Rio Grande do Sul não eram os representantes dos fazendeiros nem os defensores dos seus interesses, mas o poder colonial, por razões militares, era obrigado a ceder às ambições dos chefes locais, dando-lhes terras, fazendo "vista grossa" aos abusos de poder que se registravam.

Paralelamente ao florescimento das charqueadas gaúchas, surgiram estabelecimentos similares no Prata — os saladeros — que passaram a disputar com o produto rio-grandense o abastecimento do mercado interno brasileiro, além de controlarem o fornecimento para Cuba.

No final do século XVIII, o charque tornou-se o primeiro produto de exportação do Vice-Reinado de Prata e a base de sua economia, reorientando a criação de gado para fins mercantis.

As necessidades da economia pecuária e a defesa de sua produção foram levadas em conta pelas autoridades do Vice-Reinado, assim como as da própria Coroa espanhola. Desde 1778 vigorava o regime de livre comércio, o que permitiu aos saladeiristas, fazendeiros e comerciantes manterem uma atividade de exportação em crescimento. No mesmo intuito de beneficiar o setor de ponta da economia platina, foi concedida a isenção de direitos de importação sobre o sal de Cádiz (insumo fundamental para a produção do charque) e, pelas Reais Ordens de 10.4.1793 e 20.12.1892, estabeleceu-se a isenção dos direitos de exportação sobre as carnes salgadas.

Tais incentivos, concedidos pelas autoridades, acarretavam um menor custo de produção para os saladeiros platinos, permitindo que eles colocassem sua produção a um mais baixo preço nos mercados brasileiros.

O charque rio-grandense, no caso, não era objeto de iguais medidas protecionistas ou de especial atenção das autoridades, uma vez que se tratava de uma economia subsidiária da economia central de exportação.

Entretanto, essas melhores condições de desenvolvimento do charque platino, sob amparo governamental, foram anuladas, em face das perturbações políticas ocorridas na região no início do século XIX. De 1810 a 1820, o Prata esteve envolvido em guerras de independência, que determinaram a crise dos saladeros locais. Essas perturbações políticas na área, que iniciaram com a independência das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1810, sob a hegemonia de Buenos Aires, prosseguiram em disputas internas entre as forças da chamada Banda Oriental (hoje República do Uruguai) contra a supremacia argentina e culminaram com as invasões das tropas de D. João no Prata. Em 1820, a Banda Oriental foi anexada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina, o que terminou por desorganizar totalmente a produção saladeiril da região. O gado uruguaio foi então orientado para as charqueadas rio-grandenses, seus peões incorporados ao exército brasileiro e vários fazendeiros e militares sulinos estabeleceram-se com estâncias em território oriental.

Face, pois, a perturbações políticas ocorridas na região, o Rio Grande do Sul pôde suplantar seu concorrente no abastecimento de charque no mercado interno brasileiro.

O fortalecimento econômico dos pecuaristas rio-grandenses tendeu a se expressar também no plano político-administrativo. Nos momentos finais do domínio colonial português no Brasil, começaram, assim, a surgir áreas de atrito cada vez maiores entre os representantes da Coroa na região e a camada senhorial sulina, enriquecida pela pecuária em ascensão.

A subordinação econômica e política e os elementos de barganha

O processo de independência do Brasil corresponde a uma das facetas do movimento de descolonização que ocorreu na passagem do século XVIII para o século XIX.

Nesse momento, o capitalismo, enquanto sistema em formação, encerrava a sua etapa de acumulação primitiva e atingia a fase em que se constituía como modo de produção plenamente configurado. Ao se transformar, o sistema promoveu mudanças ao mesmo tempo na região metropolitana, núcleo gerador das novas formas capitalistas, e na região colonial. Modificava-se assim uma situação original, que fora montada com o fim de garantir a captação, pelas áreas centrais, do excedente econômico produzido pelas áreas coloniais. Tudo aquilo que fora o mecanismo de sustentação do antigo colonialismo — o monopólio, o escravismo — passou a tornar-se um entrave à constituição plena do capitalismo. A emergência da fábrica moderna, o aumento da produtividade pela aplicação da ciência à tecnologia e a produção em série exigiram tanto a abertura de mercados quanto a difusão das relações assalariadas de produção. A nova classe burguesa, responsável por esse processo de transformação, encontrou, a nível político, a solução no Estado Liberal Contemporâneo (monárquico ou republicano), constitucional e representativo.

Nas áreas coloniais, com o passar do tempo, a economia diversificava-se e novos grupos sociais haviam surgido, com interesses próprios que passaram a se contrapor aos metropolitanos, formulando soluções políticas alternativas para resolver os problemas que surgiram.

Nesse contexto, a independência política das colônias latino-americanas foi a contrapartida "interna" da crise e transformação do sistema. A partir de então, as elites locais passaram a assumir o controle das decisões políticas das jovens nações, sem que contudo tal fato tenha implicado a reformulação da dependência externa ou a reestruturação da economia interna, ainda colonial escravista.

Em termos de Brasil, a vinda da família real em 1808 foi um incidente que serviu para agravar as tensões dentro de uma situação já estruturalmente desequilibrada, bem como encaminhar a independência do Brasil para uma determinada forma: a constituição de uma monarquia unitária e centralizada.

Ã independência seguiu-se o primeiro reinado, marcado pela crise econômico-financeira herdada do período colonial (perda de mercado dos principais produtos brasileiros) e pela instabilidade política, quando a própria autonomia do país foi ameaçada pela presença de grupos portugueses favoráveis à re-colonização. A abdicação, seguida pela instituição da Regência, marcou o momento em que a camada dominante nacional assumiu de fato o controle do processo político do país.

Este momento coincidiu com a ascensão do café como novo setor de ponta da economia brasileira, reintegrando o Brasil nos quadros do mercado internacional. No bojo do surto cafeeiro do Vale do Paraíba do Sul, constituiu-se um grupo que fez valer sua condição de responsável pelo principal produto do novo Estado Nacional que se erigia, fazendo valer seus interesses.

Estes interesses se traduziam, basicamente, em manter o controle das decisões políticas, garantindo a fidelidade dos cargos executivos regionais através da nomeação dos presidentes de província; definir a política econômico-financeira nacional, de molde a favorecer o centro da arrecadação tributária; exercer sua hegemonia sobre o país, barganhando com as principais elites regionais, quando necessário.

Na nova situação que se configurou pós-independência, o Rio Grande do Sul manteve, nas suas relações com o centro, uma situação de equilíbrio instável, baseado em laços de complementaridade e conflito, mas nos quais tenderam a agravar-se as situações de tensão.

Nas relações que se estabeleciam entre a economia pecuária rio-grandense e a economia central de exportação, os elementos de ligação eram muito fortes. Produzindo charque, couro e gado em pé para corte e tração, o Rio Grande do Sul não podia prescindir do mercado interno brasileiro para a colocação de tais produtos. Por outro lado, este mercado, apesar de contar com o fornecimento dos concorrentes, necessitava da produção gaúcha para o seu abastecimento.

Além disso, o poder central tinha bem presente que, para a defesa da fronteira sul, eram os senhores de terras rio-grandenses aqueles que mais contribuíam com suas forças. Este foi, basicamente, o elemento de barganha fundamental com que contou o Rio Grande do Sul para neutralizar os pontos de conflito presentes nas suas relações com o centro.

Os laços de complementaridade, portanto, baseavam-se no componente militar-fronteiriço apresentado pela província e na forma de inserção da economia gaúcha na economia central de exportação, como abastecedora do mercado interno.

Entretanto, os elementos de conflito presentes na relação com o centro tenderam a se agravar no período pós-independência.

A própria forma de vinculação da economia rio-grandense à agroexportadora central — de forma subsidiária e complementar — tornava a província dependente dos preços oferecidos pelo centro, bem como da capacidade de absorção do mercado interno. Este aspecto de subordinação econômica tinha sua contrapartida na subordinação política que se estabelecia entre os grupos detentores do poder central e ligados à economia de exportação e os grupos dominantes locais. Ou seja, o fato de controlarem o poder em termos nacionais levava os cafeicultores do Rio de Janeiro a manipularem a política econômico-financeira em seu benefício. Um exemplo claro dessa subordinação se encontra no estabelecimento da política tributária, definida em função dos interesses nucleados no setor agroexportador.

A situação se equacionava da seguinte forma: aos compradores de charque interessava um baixo preço de venda deste produto no mercado interno, o que obtinham através da imposição de baixas tarifas alfandegárias sobre o produto platino, que conseguia assim se colocar com vantagem no mercado interno brasileiro. Entretanto, a política de redução dos impostos de importação não podia ser seguida de maneira uniforme pelo centro, pois com isso decresciam as rendas provenientes das alfândegas, base de sustentação da monarquia. Os detentores do poder central, com isso, optavam por uma política discriminada: estabeleciam baixos impostos para a entrada do charque estrangeiro, mas gravavam com altas taxas de importação determinados insumos, como o sal. Desta forma, o Rio Grande do Sul se via duplamente lesado, uma vez que o sal se constituía num artigo indispensável para a fabricação do charque.

Por seu lado, os pecuaristas gaúchos defendiam também uma política tributária discriminada, mas ao inverso: postulavam protecionismo para os produtos locais, impedindo a entrada dos artigos concorrentes através da elevação das tarifas alfandegárias. Da mesma forma, demandavam o livre acesso do sal, produto importado, ao mercado interno brasileiro, com o que se estaria contribuindo para baratear o custo de produção das charqueadas sulinas.

Um outro ponto de atrito se verificava naquilo que os senhores de terras locais acusavam de "injusta discriminação das rendas provinciais" e que fazia com que fosse o centro que determinasse quanto do montante da renda arrecadada na província revertia para a Corte e qual a que ficava no Rio Grande. Através deste mecanismo centralizador, podia a província produzir muito, sem que contudo conseguisse reter parte significativa das rendas.

A subordinação da província ao centro desdobrava-se ainda em outras instâncias.

Em termos político-administrativos, o centralismo monárquico tentava, através da nomeação dos presidentes de província, sobrepor-se aos interesses da oligarquia gaúcha.

Inclusive a própria política imperial de colonização estrangeira no Sul, através do envio de imigrantes alemães a partir de 1824, teve, entre os seus fins, o de contrabalançar o poderio dos senhores locais da pecuária, com o estabelecimento de uma sociedade paralela de pequenos proprietários rurais, fiéis ao governo central.

O sistema de dominação política ensejado pela estrutura administrativa imperial vinha reduzir a esfera de poder dos grupos dominantes provinciais. Os mandatários da monarquia na província não apenas excluíam a participação dos rio-grandenses nas questões que envolviam interesses "nacionais" (como a definição dos rumos da política econômico-financeira), mas inclusive limitavam a sua influência local, na medida em que se valiam do fato de os conselhos provinciais não terem atribuições legislativas, mas só reivindicatórias. Dada a morosidade dos trâmites burocráticos imperiais e a prática da "derrubada" de todos os funcionários do governo conforme os interesses da política do centro, muito pouco restava para os interesses provinciais serem atendidos.

Como refere Fernando Henrique Cardoso, "a função no plano político da nova camada de estan-cieiros e exportadores dependia claramente da capacidade de resistir às medidas do poder central, contrariando as determinações de seus representantes no plano local".

Todavia, todos estes elementos de tensão presentes nas relações com o centro eram, em parte, atenuados pelo surto de prosperidade gozado pela economia sulina em face da perturbação sofrida pelos concorrentes platinos, bem como pelo prestígio das forças militares rio-grandenses nos conflitos de fronteira que haviam resultado na incorporação da Banda Oriental.

Na medida em que esta situação se modificou, os elementos de conflito tenderam a assumir uma maior relevância eclodindo em um movimento de rebelião para com o poder central.

Em 1828 a situação favorável teve uma reversão, com a independência da Província Cisplatina, derrubando a dominação brasileira. A constituição da Banda Oriental como nação independente implicou, para o Rio Grande, a perda do gado uruguaio, que não mais foi dirigido para as charqueadas e sim para os saladeros platinos que se rearticularam. Além disso, durante a campanha militar pela posse da Banda Oriental, novos conflitos surgiram entre os chefes locais sulinos e os comandantes militares designados pelo centro.

Face à perda da Cisplatina, tanto foram prejudicados os interesses econômicos dos rio-grandenses, com o início da reorganização da economia uruguaia, quanto o desastre militar sofrido pesou nas relações com o centro, abalando o prestígio dos gaúchos nas armas.

Neste contexto, foi dado espaço para que a dominação do centro sobre o Rio Grande se fizesse sentir com mais peso, particularmente após a abdicação e subseqüente instalação da Regência.

A motivação básica do agravamento das relações do Rio Grande com o centro e que teve o desenlace de um conflito armado foi o sentimento generalizado, por parte da camada dominante local, contra o que qualificavam de "opressão da Corte sobre o Rio Grande. Esta opressão era sentida tanto no plano econômico quanto político, mas o entendimento e a visualização dessa opressão, por parte das camadas dominantes locais, se davam através da ótica política.” Tal compreensão se justifica na medida em que se considera que a instância política é o nível privilegiado de cristalização dos conflitos e exteriorização dos problemas que se expressam em termos de enfrentamento do poder.

Dessa forma, a questão estrutural da subordinação da economia rio-grandense à economia agroex-portadora central se explicava, na visão da camada dominante local, através da subordinação política do Rio Grande à Corte. É sintomático também que a conscientização local da situação opressiva se tenha dado precisamente no momento em que se anulavam as condições de barganha do Rio Grande do Sul com o centro, conjugando-se um revés econômico com uma derrota político-militar.

A GUERRA DOS DEZ ANOS

O deflagrar da revolta

Os conflitos acumulados e a conscientização de uma situação opressiva do centro sobre a província fizeram com que não fossem suficientes os resultados do Ato Adicional de 1834. Por esse Ato, era concedido poder legislativo aos conselhos provinciais, até então órgãos meramente reivindicatórios e motivo de queixa das oligarquias regionais.

Os ressentimentos se acumulavam, não só no Rio Grande do Sul como em outras regiões do país de economia também subsidiária, propiciando a eclosão de uma série de rebeliões provinciais marcadas pela presença de idéias federativas e republicanas e denotando a presença das oligarquias locais não satisfeitas contra a política imperial.

No Rio Grande do Sul, em 20 de setembro de 1835, eclode a Revolução Farroupilha, na mais longa das rebeliões regenciais, que por dez anos manteve uma luta armada contra as forças imperiais.

O incidente que propiciou a eclosão da revolta deu-se no momento da inauguração da primeira Assembléia Legislativa Provincial, quando o presidente Fernandes Braga e o comandante de armas Sebastião Barreto Pereira Pinto acusaram Bento Gonçalves de conivência com caudilhos platinos, bem como de professar idéias republicanas.

Neste ponto, cabem algumas referências sobre esta figura — Bento Gonçalves da Silva — considerada, pela historiografia tradicional como o herói do movimento, corporificando todas as virtudes típicas do homem rio-grandense. Na verdade, a atribuição do status de herói a Bento Gonçalves se insere mais uma vez na tendência da historiografia oficial de reconstruir o passado de uma forma idealista. Neste sentido, a Revolução Farroupilha, pontilhada de lances militares audazes, foi o tema de grande predileção dos historiadores rio-grandenses, onde a heroi-cidade do gaúcho encontraria respaldo nas figuras de Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Antônio de Souza Netto, etc.

No dizer do historiador Arthur Ferreira Filho (História Geral do Rio Grande do Sul):

"(...) Gen. Bento Gonçalves da Silva, o maior rio-grandense do passado, herói autêntico, figura de romance, encarnação das melhores virtudes de nossa raça. Personagem sem contrastes, brilhou como sol entre as luminárias de uma época em que o Rio Grande se notabilizou pela superioridade moral de seus filhos."

Esta visão generaliza a idéia do heroísmo, altivez e honradez para o homem rio-grandense em geral, sem distinção que possa separar senhores de terras e gado de seus peões. Todavia, se se cantam em prosa e verso as virtudes do gaúcho, homem do campo em geral, quando se aponta um exemplo de toda esta glória, ele pertence, sem dúvida, aos elementos ligados à oligarquia rural.

Bento Gonçalves é bem um exemplo desta tendência. Militar de carreira, participou das campanhas de D. João na Banda Oriental desde 1811, che-gando a ocupar o cargo de alcaide de Cerro Largo e posteriormente de comandante da fronteira de Ja-guarão. Nestas campanhas militares, Bento Gonçalves defendeu os interesses da Coroa portuguesa ao combater Artigas, caudilho uruguaio que possuía uma proposta de conteúdo social e político profunda para sua época, que implicava na redistribuição das terras dos latifundiários entre os menos favorecidos. No dizer de Leon Pomer (Os conflitos da Bacia do Prata).

"Este processo revolucionário, insinuado a partir dos primeiros passos de José Artigas na guerra contra o poder realista, é o que determina a nova entrada de tropas portuguesas na Banda Oriental.”

Bento Gonçalves, no caso, atuou em serviço dos interesses daquela camada social a que pertencia e que não poderia ver com bons olhos essas reformas sociais. No decorrer das guerras contra Artigas, Bento havia se tornado proprietário de estâncias no Uruguai e em território do Rio Grande do Sul.

Enquanto que a historiografia tradicional exalta as virtudes militares e de caráter de Bento Gonçalves, obras mais recentes (Tau Golin, Bento Gonçalves, o herói ladrão) ou mesmo contemporâneas à época (O diário de Antônio Vicente da Fontoura) se incumbem de apresentá-lo sob uma outra faceta, não tão digna. Enquanto que a segunda obra representa o testemunho de um contemporâneo que entrou em atrito com o líder farroupilha, guardando, portanto, a carga apaixonada de um desafeto, a primeira centraliza sua crítica nas atividades de contrabando de gado e usurpação de terras realizadas pelo líder farroupilha.

Crê-se, contudo, que o que deve ser enfatizado, no caso, é a inserção de classe de Bento Gonçalves na sociedade de seu tempo, como integrante da camada dominante rio-grandense, que tinha seus interesses ligados ao gado, à terra e aos escravos. Nesta medida, toda a ação de Bento Gonçalves — nem herói, nem ladrão — se enquadra a partir de interesses sociais bem definidos. O contrabando e a usurpação de terras mediante a violência, no caso, não podem deixar de ser entendidos senão à luz do seu tempo, como práticas históricas correntes em sua época.

As acusações levadas a efeito contra Bento Gonçalves nas vésperas da eclosão da revolta, se não verdadeiras, vêm pelo menos demonstrar o real envolvimento dos rio-grandenses com o interesses econômicos e políticos das nações platinas.

Efetivamente, Bento Gonçalves tinha relações com o caudilho uruguaio Lavalleja, assim como com o padre Caldas, revolucionário da Confederação do Equador de 1824 e que se encontrava exilado no Uruguai.

O atrito surgido entre o líder farroupilha e o presidente da província foi, pois, o elemento catalisador para o deflagrar da revolta que se efetivou realmente na madrugada de 20 de setembro de 1835, com a invasão de Porto Alegre pelas tropas sublevadas.

Este primeiro enfrentamento teve como resultado a conquista da capital da província pelos legalistas, determinando a fuga do presidente para Rio Grande.

Em carta ao regente Feijó, Bento Gonçalves explicava a posição da província:

"(...) Em nome do povo do Rio Grande, depus o governador Braga e entreguei o governo ao seu substituto legal Marciano Ribeiro. E em nome do Rio Grande do Sul eu lhe digo que nesta província extrema, afastada dos corrilhos e conveniências da Corte, dos rapapés e salamaleques, não toleramos imposições humilhantes, nem insultos de qualquer espécie. (...) O Rio Grande é a sentinela do Brasil, que olha vigilante para o Rio da Prata. Merece, pois, maior consideração e respeito. Não pode e nem deve ser oprimido pelo despotismo. Exigimos que o governo imperial nos dê um governador de nossa confiança, que olhe pelos nossos interesses, pelo nosso progresso, pela nossa dignidade, ou nos separaremos do centro e com a espada na mão saberemos morrer com honra, ou viver com liberdade."

Note-se, no caso, a referência àquele fator central de barganha nas relações da província com o centro: o Rio Grande era o guardião da fronteira, necessário à integridade do Império, e por esta condição merecia consideração (traduzida nas aspirações locais por autonomia e atendimento aos interesses regionais). Por outro lado, o movimento se iniciava com uma conotação moderada: deposição do presidente e entrega do poder a seu substituto legal; solicitação de um novo governo que melhor atendesse os anseios do Rio Grande. Em suma, esperava-se ainda que com uma mudança de homens em cargos a situação pudesse equacionar-se, o que bem demonstra a limitada compreensão do processo de subordinação econômica e política a que se via submetida a província. Todavia, era dado o alerta de que, caso não fossem atendidos, poderia ocorrer a separação. Este ponto é, aliás, bastante controvertido na historiografia oficial: se predominaria no movimento o seu caráter federativo ou separatista. Embora considerando não ter este trabalho o intuito de definir-se com relação a esta questão, cabe lembrar que não convém, nas linhas da historiografia tradicional gaúcha, identificar uma proposta de separação do Rio Grande do restante do país. Segundo a historiografia oficial, os farrapos não se viam agitados pela "ânsia de poder", mas "servidos por uma vocação orgânica, originária da velha herança social, anterior à experiência campeira" e lutavam por um "sistema político que encarasse generosamente suas aspirações de autonomia" (Moysés Vellinho, Capitania D 'El Rey).

Corolário desta "vocação orgânica" é um "liberalismo visceral", "liberalismo de berço", virtude que, segundo autores, ficaria indelevelmente marcada na personalidade do gaúcho. Tal traço distintivo do homem rio-grandense teria fundas raízes na vivência em comum gauchesca, bem como no "meio ambiente" (Olyntho Sanmartin).

Complemento indispensável desta visão glorificadora do gaúcho é também o hábito de apresentá-lo dotado de um forte sentimento de nacionalidade (Rubens de Barcellos, Estudos Rio-grandenses):

"Assim, ao despertar do berço colonial, apesar de isolados do resto do país pelas dificuldades de comunicação, e mau grado o íntimo convívio com o Prata, que chega à confusão desde a conquista da Banda Oriental, persistia, íntegro, nos pastores rio-grandenses, o sentimento de nacionalidade. Altanei-ros, bravatadores, ameaçando para pedir, afirmativos, enamorados da aventura, sempre dispostos a arrancar à mão-temente, movidos pelos impulsos generosos, o contato com os povos de outra língua aviva-lhes pela rivalidade o orgulho nativo."

Dessa forma, o regionalismo se traveste de um conteúdo nacionalista autêntico, com o intuito de demonstrar que o gaúcho, apesar de "diferente", é também brasileiro...

"Paladino do liberalismo", "defensor das fronteiras", "artífice da nacionalidade" — tudo isso se expressando heroicamente em uma resistência de dez anos ao Império e na defesa permanente contra o espanhol — o gaúcho descrito na historiografia tradicional só teria motivo de orgulhar-se do seu passado, que dignificava com isso o seu presente.

Dentro desta perspectiva, a "herança de 35" constituía-se no "galardão sagrado de que jamais abriram mão os verdadeiros rio-grandenses, os legítimos gaúchos brasileiros que têm na sua História as mais belas páginas da História do Brasil" (Walter Spalding, A Revolução Farroupilha).

Através dessa visão, a classe dominante dos pecuaristas rio-grandenses se apresentava forte, destemida, dotada de um alto grau de civismo e desprendimento e, por que não dizer, próxima ao homem comum do campo. Ideologicamente, esta é a concepção que fazia de si própria, parte de sua visão do mundo, e que buscava, através dos intelectuais, impor sobre a sociedade. Da sua adoção pelo corpo social, generalizava-se o consenso que legitimava a hegemonia daquele grupo, justificando o seu poder.

Não se quer, com esta análise, cair no extremo oposto, dentro de uma perspectiva também polar e assentadora de juízos de valor: o gaúcho, na verdade, não foi dotado de bravura alguma, a militarização propalada é oca de sentido, etc.

Num contexto histórico fronteiriço, onde lutar era a condição de sobrevivência, onde o autoritarismo, a arbitrariedade e a violência imperavam, muitos atos de coragem e bravura devem ter ocorrido, provavelmente muito mais até do que aqueles que a historiografia oficial registra. O essencial, contudo, não é "contar a história" a partir de tais lances de valentia, mas entender e analisar o processo histórico que lhes deu sentido, bem como o mecanismo que fez com que fossem relevados e enaltecidos em função de determinados interesses.

No que diz respeito à perspectiva maniqueísta de separar antagonistas em "bons" e "maus", ela é, via de regra, típica de qualquer historiografia oficial, colocando a razão e a justiça do lado nacional. Tal perspectiva não leva em conta nem o contexto forma-tivo no qual se movimentam os adversários nem as suas possíveis razões na luta, relegando-os à condição de atacantes e opressores.

Por exemplo, a dominação do Centro sobre o Sul, manifesta durante a Revolução Farroupilha e que levou os rio-grandenses à revolta e à insurreição armada, é melhor compreendida se for analisada à luz dos interesses de ambas as partes envolvidas. De um lado, aquele setor da classe dominante nacional que exercia o controle do poder político no país, exigindo submissão da periferia e — o que é fundamental — carreando recursos das províncias em função da economia central do país, o café, que se achava em expansão. Do outro lado, a conscientização, embora parcial, dos setores mais representativos da economia de uma região periférica, que sofria a explosão do Centro e que visualizava seu problema através da dominação política.

No tocante aos empresários da "revolução", não resta a menor dúvida que eles se circunscreviam nos quadros da chamada elite rio-grandense, camada favorecida da sociedade e que tinha o seu patrimônio fundamentado na posse da terra, do gado, dos escravos. Em outras palavras, constituíam-se de estancieiros, em sua maior parte, charqueadores e comerciantes exportadores, que tinham os seus interesses prejudicados com a política econômico-financeira imposta pelo Centro e que, dentro dos quadros de um sistema político excludente, tinham condição de fazer valer seus direitos nos cargos eletivos locais.

A peonada, no caso, serviu como massa de manobra em mais uma prolongada campanha militar, lutando por interesses que não eram os seus e em nome de ideais ou princípios cujo significado não podia alcançar.

Na realidade, enquanto "homens" do bando armado de um senhor, a guerra era uma contingência do seu cotidiano.

Não se conhece, nos quadros da campanha sulina, uma projeção da proposta artiguista de reforma social que viesse oferecer a esta massa rural uma alternativa de vida diferente daquela a que se encontrava reduzida.

Farrapos X Império: dez anos de lutas

A inabilidade da Regência na indicação de um novo presidente de província, que se indispôs com os revoltosos, aliada ao elevado índice de tensão já presente na sociedade rio-grandense, fez com que o movimento tivesse continuidade.

De 1835 a 1839, registrou-se um avanço das forças farroupilhas sobre as legalistas, marcado pela tomada de Rio Pardo, Piratini e Pelotas. Em 11 de setembro de 1836, os farrapos obtiveram uma grande vitória na zona da campanha, em Seival. Ainda no campo de batalha, o general farrapo Antônio de Souza Netto proclamou a república, ato este que foi reconhecido por uma série de Conselhos Municipais da região da Campanha.

Em termos de reveses, os farrapos perderam neste período Porto Alegre e, na batalha da ilha do Fanfa, no rio Jacuí, poucos dias após a proclamação da república pelos farrapos, Bento Gonçalves foi preso e levado primeiramente para o Rio e após para o forte da Laje, em Salvador.

Mesmo ausente, Bento Gonçalves foi eleito presidente da República Rio-grandense, que estabelecera sua capital na cidade de Piratini. Em 1837, com a ajuda da maçonaria, o líder farroupilha conseguiu fugir e retornar ao Rio Grande do Sul, assumindo a presidência.

Ainda nesse período de ascensão farroupilha, os rebeldes efetuaram a invasão de Santa Catarina, onde, em Laguna, Garibaldi e Davi Canabarro fundaram a República Juliana.

Em 1838, em manifesto lançado às "nações civilizadas", o líder Bento Gonçalves justificava a posição assumida pelos revoltosos, dizendo que:

"(...) o ato de sua separação e desmembramento não foi obra da precipitação irrefletida ou de um caprichoso desacerto; mas uma obrigação indispensável, um dever rigoroso de consultar a sua honra, felicidade e existência altamente ameaçadas (...). Só empunha o gládio dos combatentes para cobrir-se e defender-se de uma odiosa agressão; faz neste momento o que fizeram tantos outros povos por iguais motivos, em circunstâncias idênticas (...).

Um só recurso nos restava, um único meio se oferecia à nossa salvação; e este recurso e este meio único era a nossa Independência Política e o Sistema Republicano (...). Perdidas pois as esperanças de concluírem com o Governo de S. M. Imperial uma conciliação fundada nos princípios da Justiça Universal, os rio-grandenses, reunidas as suas municipalidades, solenemente proclamaram e juraram a sua independência política, debaixo dos auspícios do Sistema Republicano, dispostos todavia a federarem-se, quando nisso se acordem as Províncias irmãs que venham a adotar o mesmo sistema."

A justificativa de posição assumida se complementava com uma série de ataques ao governo central pela sua atuação, que acarretavam prejuízos para o Rio Grande do Sul. As acusações recaíam sobre a má gestão do dinheiro público e o processo de discriminação das rendas entre gerais e provinciais, com prejuízo para o Rio Grande do Sul; criticava-se a política tributária, que fazia incidir altos impostos sobre o sal e baixas tarifas de importação sobre o charque platino; denunciava-se que os impostos mais baixos eram os pagos pelos produtos de exportação (o que implicitamente atendia os interesses dos cafei-cultores), bem como que o dinheiro do Rio Grande era desviado para outras províncias; as queixas eram ainda dirigidas contra o fato de que as guerras desorganizavam a produção, e a província, que fornecia homens, cavalos e gado às tropas, não era indenizada pelo centro. Neste sentido, o Rio Grande do Sul assumia a conotação de verdadeira "estalagem do Império".

Denunciava-se ainda a parcialidade da Corte, que só atendia os interesses das "províncias do Norte" (no entendimento de que, para os gaúchos, o Rio de Janeiro era considerado "norte"...), em flagrante desprestígio dos grupos locais, que não eram escolhidos para os comandos militares superiores, embora tivessem uma longa tradição de defesa da fronteira.

Referiam os rebeldes em seu manifesto que os governantes enviados à província pelo centro revelavam em sua atuação parcialidade, favoritismo, vena-lidade, realizando perseguições e prisões sem processo, negando o recurso de habeas-corpus. Havia falta de tribunais locais, devendo os gaúchos recorrer ao centro para uso da Corte de última instância, com prejuízo para seus interesses. Os rio-grandenses possuíam ainda pouca representatividade no Congresso, e os governos locais realizavam, ao assumir, verdadeira "varrida" nos empregos.

As acusações do Império, por seu lado, afirmavam que o Rio Grande do Sul se havia ligado ao Estado Oriental, quando, no entender dos revoltosos, fora o governo central que contratara mercenários e se dispunha a ligar-se a uma facção uruguaia para combater os farrapos. Da mesma forma, o governo estava armando os colonos alemães para que estes combatessem os farroupilhas.

O discurso farroupilha e o arrolamento de suas motivações para a revolta colocam em cena a questão do ideário dos rebeldes, ou dos princípios em nome dos quais diziam agir.

Nesse sentido, a elite revolucionária gaúcha realizou um endosso seletivo das idéias liberais em voga na época na Europa e no Brasil, adaptando-as aos interesses e problemas locais.

Tal processo, evidentemente, implicava uma metabolização, pela elite social, daquelas idéias que, surgidas no contexto europeu, representavam uma justificação racional para o poder burguês que se expandia na nova ordem capitalista e uma arma de combate contra os resquícios do antigo regime.

Dessa forma, as idéias de Locke, Montesquieu e Rosseau foram utilizadas pelos rebeldes naquilo que pudessem oferecer para justificar uma subleva-ção contra o poder central.

De Locke, foi recolhido o princípio de legitimidade para o enfrentamento de um poder que ameaçava a propriedade e a soberania dos rio-grandenses. Entenda-se, no caso, o conceito de soberania como capacidade de livre determinação e interiorização dos mecanismos de decisão na província, com o fim de orientar-se para a satisfação dos interesses locais. Nesta medida, justificava-se a rebelião contra um poder arbitrário que restringia uma liberdade original, no caso aquela gozada pelos potentados locais antes da instalação da política centralizadora e unitária emanada da Corte.

Nesse contexto, a vertente do liberalismo político endossada pelos farrapos assumia a conotação federativa.

Com a formação dos partidos políticos no Brasil a partir de 1836, a idéia do federalismo foi incorporada pelo Partido Liberal, que com este postulado se opunha à orientação do Partido Conservador, baluarte do centralismo monárquico. Entretanto, o movimento farroupilha acabou derivando não para a defesa de uma monarquia federativa, mas para a proclamação de uma república que, por sua vez, empunhava a bandeira da federação.

O entendimento do federalismo, pelos rebeldes, consistia na idéia da constituição de estados independentes, voltados para o atendimento de suas necessidades locais e ligados por laços de federação.

A adoção do federalismo, na sua forma republicana, por sua vez, está diretamente relacionada com as necessidades de uma província com sua economia voltada para o abastecimento do mercado interno e, como tal, dependente dele por laços de complementaridade econômica.

A preocupação com a manutenção desses laços e com a continuidade da exportação dos produtos gaúchos para o mercado interno brasileiro pode ser apreciada com a tentativa farroupilha de estender a revolução para Santa Catarina, ampliando para além do Rio Grande a proposta de uma federação de repúblicas. Tal procedimento revela o interesse na aquisição de um porto marítimo (Laguna) para o escoamento da produção gaúcha, uma vez que o porto de Rio Grande se manteve em poder dos legalistas durante todo o período de guerra.

Aliás, o que permitiu a sustentação de uma guerra de dez anos contra o Império foi a manutenção do envio do charque riograndense para os portos brasileiros. Esta continuidade deu-se através da ligação com o Prata: a produção gaúcha, com o fechamento da barra do Rio Grande aos rebeldes, passou a escoar pelo porto de Montevidéu, como se fosse de procedência uruguaia, penetrando desta forma no mercado interno brasileiro. Assim, por meio de contrabando, garantia-se a sustentação econômico-fi-nanceira da República Rio-grandense e se possibilitava a sustentação da guerra, com a renovada aquisição de cavalos, armas e munições.

Quanto à adoção da forma republicana, parece certo afirmar que, dentre as diversas tendências presentes no movimento, venceu aquela que optou pela separação política do Brasil, mantendo, contudo, os laços econômicos com o mercado consumidor.

Viabilizaram-se dessa maneira os anseios do liberalismo político e do federalismo, resguardando-se a soberania dos rio-grandenses sem que se desarticulasse o sentido mercantil de sua economia.

De Montesquieu, os farroupilhas recolheram a idéia da divisão dos poderes, traduzida, em termos ou interesses locais, na adoção de um governo constitucional representativo. Na sua experiência republicana regional, os farrapos convocaram uma Assembléia Geral Constituinte e uma Legislativa, baseando-se no princípio de que, com a elaboração de um corpo de leis e na separação de poderes, se poderia contrapor os excessos de um poder executivo. Embora tais preocupações refletissem tanto a tensão presente na província entre o Legislativo e o Executivo, expressão do conflito existente entre o Centro e as oligarquias regionais, na prática a República Rio-grandense funcionou de maneira bastante centralizada.

A bagagem ideológico-liberal farroupilha comportava ainda as idéias de Rousseau no que dizia respeito à questão das liberdades ou direitos individuais do cidadão. O governo liberal almejado pelos rebeldes era aquele que, fundamentado na divisão de poderes e firmado sobre a lei, garantisse a soberania dos povos, assim como a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos. Ora, na acepção local, a referência a "liberdades individuais" ou a "povo" dirigia-se exclusivamente à camada de homens livres e proprietários, únicos detentores de direitos políticos. Reconfirma-se, pois, o caráter acentuadamente elitista do movimento. Na sua experiência governamental, os farrapos tanto ratificaram o regime censitário do voto quanto legitimaram a escravidão. O fato de escravos terem sido alforriados no decorrer da revolução deve ser entendido não como uma tendência emancipacionista, mas em função das necessidades de guerra, que obrigava primeiro a dar a condição de homem livre ao escravo para depois armá-lo e torná-lo um combatente da causa rebelde.

No período de 1840 a 1842, registrou-se uma certa estabilização da guerra, na qual os farrapos continuaram recebendo reforços através da fronteira.

O governo central, por seu lado, ainda não concentrara seus efetivos no Sul, uma vez que enfrentava rebeliões em outros pontos do país.

A partir de 1843, registrou-se o declínio farroupilha.

No lado das forças rebeldes, começaram a registrar-se cisões entre os chefes. O Império, tendo debelado todas as demais revoltas, pôde dedicar-se integralmente ao Rio Grande do Sul.

Para a província foi mandado Caxias, que ofereceu aos revoltosos anistia geral se depusessem as armas, além das condições de paz extremamente honrosas para os gaúchos.

A "paz honrosa"

A assinatura da Paz de Ponche Verde, a 28 de fevereiro de 1845, nos campos de Dom Pedrito, em plena campanha gaúcha, teve um significado ideológico fundamental para a imagem do movimento, que foi guardado pelas gerações futuras e habilmente explorado pela historiografia oficial.

Os farrapos não sofreram uma derrota final nos campos de batalha, apesar de se encontrarem já bastante desgastados. Além disso, foi-lhes oferecida uma "paz honrosa", que atendia aos revoltosos em muitas das suas antigas reivindicações. Foi concedido aos es-tancieiros gaúchos o direito de escolherem o seu presidente de província; as dividas da República Rio-grandense seriam pagas pelo governo central; os generais farrapos poderiam, se o quisessem, passar para o exército brasileiro com os mesmos postos que ocupavam nas forças rebeldes; o governo central garantia o direito de propriedade e a segurança individual de todos os revolucionários; os prisioneiros de guerra seriam soltos, e aqueles que estivessem fora da província poderiam retornar sem receio; seria elevada em 25% a taxa alfandegária sobre a entrada do charque platino no mercado brasileiro; o governo reconheceria a liberdade dos escravos que haviam servido na revolução como soldados.

Todavia, o atendimento às reivindicações dos estancieiros tinha um intencionalidade muito clara e relacionada com os rumos que tomavam as disputas políticas no Prata.

Na Argentina, processava-se o conflito entre as forças representadas pela oligarquia rural (Rosas) contra a burguesia comercial, aliada da Inglaterra. No Uruguai, por instigação e apoio de Rosas, Manoel Oribe vencera as forças de Frutuoso Rivera, na intenção de levar o país ao domínio argentino. Para fazer frente aos conflitos que se avizinhavam, o Império tinha necessidade do apoio militar e econômico do Rio Grande do Sul, bem como do uso de seu território como base de operações, daí o oferecimento da "paz honrosa" que satisfizesse os rebeldes. Entrava mais uma vez em cena, como elemento de barganha, o "poder militar" da província.

Como se viu, segundo as disposições do Tratado de Paz, os rio-grandenses teriam o direito de escolher naquele momento o seu presidente de província, sendo atendida antiga reivindicação local. A força ideológica da "paz honrosa" foi tão grande que os pecuaristas escolheram o próprio Caxias...

Após a revolução, iniciou-se um período de apogeu da dominação local dos pecuaristas, acompanhado de um surto favorável para a sua economia, tanto em função dos acertos entre o centro e a província quanto pelas perturbações da economia concorrente platina.

Após a independência do Uruguai, em 1828, começara o reerguimento dos saladeros da região.

O bloqueio imposto a Buenos Aires, pela esquadra francesa, fez com que Montevidéu se tornasse o eixo das operações comerciais platinas e que aumentasse a influência inglesa na região. Como decorrência desta situação, foi introduzida no Uruguai a máquina a vapor na produção de carnes, possibilitando a exploração de outros subprodutos, como a graxa. Por outro lado, os saladeros passaram a concentrar-se no litoral, junto ao local de embarque da produção, ocasionando o barateamento desta e a introdução de melhorias sanitárias, como a canalização dos resíduos diretamente para o mar.

Entretanto, esse surto de prosperidade foi interrompido pela eclosão de conflitos armados na região, entre as forças de Oribe (Uruguai) e Rosas (Argentina) contra o Brasil, aliado a Urquiza, governador de Entre-Rios, e ao chefe uruguaio Artigas.

Durante o conflito, mais uma vez o gado uruguaio foi contrabandeado para as charqueadas gaúchas.

O Tratado de 1851, que assinalou a derrota de Oribe, estabeleceu que os rebanhos uruguaios não pagariam imposto para entrar no Brasil, ao passo que o charque platino seria onerado com taxas de importação nos mercados brasileiros. Tal disposição acabava por sedimentar a desorganização dos saladeros platinos, beneficiando as charqueadas gaúchas com a livre entrada de matéria-prima e com as dificuldades impostas ao produto concorrente nos mercados do país.

Dentro destas condições específicas, marcadas pela desorganização da economia saladera platina e pelas possibilidades de barganhar com o governo central face aos conflitos de fronteira, a charqueada rio-grandense teve relativas condições de prosperar.

Localmente, o novo equilíbrio de forças haveria de reverter em benefício da oligarquia sulina, constituída de estancieiros, charqueadores e exportadores. Dominando de forma inconteste a sociedade sulina, conjunturalmente, até cerca de 1870, minimizaram-se as tensões existentes nas relações entre o centro e a província.

No plano das consciências, atenuavam-se os efeitos da submissão política e econômica da região à Corte.

Na medida em que, nas décadas de 60 e 70, restabeleceram-se as condições de concorrência das charqueadas uruguaias, operando agora como empresas capitalistas e que, com o fim da guerra do Paraguai, em 1870, findaram os conflitos de fronteira no Sul, passou novamente a província a sentir-se oprimida pelo Centro. Sem outros fatores com que barganhar, o Rio Grande do Sul tentaria, até o final do Império, reconstituir um novo equilíbrio de forças com o Centro.

NO ESPAÇO DA CONCLUSÃO

Ainda hoje, é muito forte no Sul a presença daquela historiografia tradicional, que vê no episódio uma epopéia.

Como foi dito, esta corrente de interpretação apresentou, em um determinado período, uma função orgânica muito precisa, de legitimar o poder de um grupo na sociedade e "sacralizar" o seu mando, pela imposição ideológica de um passado dignificante, do qual não só a elite governante mas todo o povo rio-grandense seria herdeiro.

A despeito de que hoje, decorridos 150 anos, as condições objetivas sejam outras e que o domínio dos pecuaristas não mais exista no Sul em sua integridade, permanece muito viva a presença desta visão do episódio, da glorificação de seus heróis e da exaltação das virtudes do povo rio-grandense.

Setores da burguesia industrial, comercial e financeira passaram a partilhar do poder, num novo arranjo de alianças, assim como elementos oriundos dos setores intermediários urbanos e do complexo colonial foram cooptados a participar no novo esquema.

Progressivamente, a pecuária perdeu seu lugar de setor econômico dominante e responsável pelo desenvolvimento do estado; conseqüentemente, sua hegemonia e poder político sofreram um esvaziamento. Entretanto, a nova realidade urbano-industrial que se impôs não foi completa na sua tarefa de reestruturação da sociedade de ponta a ponta. O setor agropecuário ainda desempenha um importante papel na economia do estado e não foi alijado totalmente como fração integrante dos grupos dominantes e dirigentes da sociedade.

Os novos detentores do poder recolheram, pois, dos intelectuais da realidade preexistente a visualização de um passado que remonta às raízes da formação histórica gaúcha, abandonando a possibilidade de compor um novo grupo de intelectuais para a nova situação.

Nesse sentido, a historiografia oficial e seus arautos deixaram de representar especificamente os portadores originais de tais idéias — agora sócios menores em um novo esquema de alianças — para atuar como reforço do sistema vigente. Ã historiografia oficial, neste caso, cumpre a função de resgatar para "as classes dominantes" o seu passado. Um passado que necessariamente as deve nobilitar, exaltar suas virtudes, sua inclinação natural para a ocupação do lugar merecido no topo da estratificação social. Ou, ainda, a História servirá para registrar o presente,justificando os atos e palavras dos grupos dirigentes perante a opinião pública.

Neste ponto, mais uma necessidade de ordem política se impõe no resgate da historiografia oficial pelos novos detentores do poder: a necessidade de alterar, mais uma vez, as relações entre o Rio Grande do Sul e o Centro, encontrando formas de influir nas decisões da política nacional de molde a não prejudicar o estado.

A questão, contudo, envolve um risco: ao predominar uma visão glorificadora, pode-se incidir na perda de uma análise mais séria das condições históricas objetivas atuais da economia, sociedade e política rio-grandenses e das possíveis condições de barganha do estado, "versão anos 80", com o poder central.

Uma coisa seria um retorno ao passado, enquanto objeto de estudo, com os olhos no presente, ou seja, acompanhado de uma visão crítica possibilitadora de melhor entendimento da realidade de hoje e, por sua vez, orientadora da tomada de decisões; outra é retomar o passado por si mesmo, numa visão saudosista de tempos heróicos, que se encerram em uma época que passou, uma vez que a história não se repete...

INDICAÇÕES PARA LEITURA:

A Revolução Farroupilha tem sido objeto de tão vasto tratamento pela historiografia gaúcha que, ao selecionar indicações de leitura sobre o tema, corre-se o risco de deixar de mencionar obras relevantes para o seu estudo. Enfrentando essa possibilidade, assume-se a necessidade de mencionar alguns trabalhos que, sob diferentes enfoques, estudaram esse evento.

Pelo seu exaustivo trabalho de consulta das fontes, cabe lembrar primeiramente as minuciosas pesquisas de Alfredo Varela, destacando-se a sua alentada História da Grande Revolução: o ciclo farroupilha no Brasil, em 6 volumes (Porto Alegre, 1933). Embora se constitua em obra de consulta obrigatória para os estudiosos desse movimento, as conclusões de Varela sobre o caráter separatista da rebelião foram objeto de discordância dos escritores da historiografia oficial.

Souza Docca, O sentido brasileiro da Revolução Farroupilha (Porto Alegre, Globo, 1945); J. P. Coelho de Souza, O sentido e o espírito da Revolução Farroupilha (Porto Alegre, Globo, 1945); Rubem de Barcellos, Estudos Rio-grandenses (Porto Alegre, Globo, 1955, Col. Província, vol. 7); Walter Spalding, A Revolução Farroupilha (São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1939); Moysés Vellinho, Capitania d'El Rey (Porto Alegre, Globo, 1964); Jorge Salis Goulart, A Formação do Rio Grande do Sul (Pelotas, Globo, 1927); Dante de Laytano, História da República Rio-gran-dense (Porto Alegre, Globo, 1936).

Tais estudos acentuam o caráter federalista da revolução e, de forma explícita ou implícita, negam a tese separatista, posição esta que foi merecedora de pronunciamentos do instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

A maior parte das obras da historiografia oficial sobre a Revolução Farroupilha trata o acontecimento sob o prisma político, trazendo um relato minucioso dos acontecimentos (Spalding) ou da organização política da República Rio-grandense (Laytano). São ricas em informações e evidenciam um pesquisa efetiva em fontes primárias.

Persistindo no enfoque político do tema, mais recentemente surgiu o livro de Moacyr Flores, Modelo político dos farrapos (Porto Alegre, Mercado Aberto, 1978), no qual o autor buscou determinar as doutrinas que serviram de base ao "modelo político" da Republica Rio-grandense. Análise distanciada desta postura é a de Fernando Henrique Cardoso em Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional (São Paulo, Difel, 1962), onde o autor, embora não trate especificamente sobre este tema, enfatiza as relações de subordinação entre o centro e a província como fundamentais para o estudo da Revolução, notadamente as questões referentes à política tributária sobre o charque. O historiador americano Spencer Leitman (Raízes só-cio-econômicas da guerra dos Farrapos, Rio de Janeiro, Graal, 1979) buscou analisar as relações entre estancieiros e charqueadores e entre ambos e o governo central, enfocando estes elementos de tensão como explicativos para o conflito.

Mais recentemente, o livro de Tau Golin (Bento Gonçalves, o herói ladrão, Santa Maria, LGR Artes Gráficas, 1983) deu margem a polêmicas acirradas sobre o personagem de Bento Gonçalves, o celebrado herói do movimento, e motivando inclusive a publicação de trabalhos em respostas, defendendo a figura do líder farroupilha...

Sobre a Autora

Professora de História do Brasil e História do Rio Grande do Sul da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1978.

Atualmente cursando doutorado na Universidade de São Paulo.

Publicou: República Velha Gaúcha (Porto Alegre, Movimento, 1980), RS: a economia e o poder nos anos 30 (Porto Alegre, Mercado Aberto, 1980), História do Rio Grande do Sul (3? ed., Porto Alegre, Mercado Aberto, 1983), RS: agropecuária colonial e industrialização (Porto Alegre, Mercado Aberto, 1983), A Revolução Federalista (São Paulo, Brasiliense, 1983), além de vários ensaios em obras coletivas e revistas especializadas; participação em congressos e seminários com apresentação de trabalhos.

Table of Contents

INTRODUÇÃO

O RIO GRANDE DE SÃO PEDRO

A sociedade militarizada dos senhores de terra, gado e escravos

O DIFÍCIL RELACIONAMENTO COM O CENTRO

O modus vivendi colonial

A subordinação econômica e política e os elementos de barganha

Farrapos X Império: dez anos de lutas

A "paz honrosa"

NO ESPAÇO DA CONCLUSÃO

Sobre a Autora