HISTORIA

I

HISTÓRIA

HISTÓRIA

HISTÓRIA

IHISTÓRI

AI

A Revolução

Traída

Leon Trotsky

L. TROTSKY

A REVOLUÇÃO

TRAÍDA

1980

tlobmí eáitorm

Tradução Olinto

Beckermàn Revisão

Inácio Bueno Projeto

de Capa Sueli Bacha

Capa CarlosGémen Composição, Montagem e Fotolitos

Equipe Global: Marcos Duarte - Maurício Pestana

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N.° de Catálogo - 1209

Impresso nas oficinas da Editora Parma Ltda. Rua da Várzea, 394 - São Paulo

OBJETIVO DESTE TRABALHO

O mundo burguês começou por fingir que não via os êxitos econômicos do regime dos sovietes, que são a prova experimental da viabilidade dos métodos socialistas. Perante a marcha, sem precedentes na História, do desenvolvimento industrial, os sábios economistas a serviço do capital ainda tentam muitas vezes manter profundo silêncio, ou então se limitam a relembrar "a excessiva exploração" dos camponeses.

Perdem assim uma excelente ocasião de nos explicar por que razão a exploração desenfreada dos camponeses, na China, no Japão e na fndia, nunca provocou um desenvolvimento industrial acelerado, nem mesmo em grau diminuto, comparado ao da U.R.S.S.

Contudo, os fatos vão realizando a sua obra. A s livrarias dos países civilizados são invadidas pelas obras consagradas à U. R.S.S. Não é de admirar, porque fenômenos deste tipo não se produzem com freqüência. A literatura ditada por ódio cego nesta produção ocupa um lugar cada vez menos importante; pelo contrário, uma grande parte de obras recentes apresenta-se colorida de simpatia cada vez maior e até de admiração.

Devemos nos regozijar pela abundância de livros pró-soviéticos, porque são índice de melhor reputação do novo Estado. É infinitamente mais louvável idealizar a U. R. S. S. do que a Itáliafacista. Mas seria inútil o leitor procurar nas páginas de todos esses livros uma apreciação científica do que se passa realmente no pais da Revolução de Outubro.

As obras dos "amigos da U.R.S.S." se classificam em três grandes categorias: jornalismo amador, o gênero descritivo, a reportagem de

"esquerda"—mais ou menos—fornecem a maioria dos livros e artigos. A seu lado, enfüeiram, embora com pretensões mais elevadas, os livros do

"comunismo" humanitário, lírico e pacifista. Em terceiro lugar, aparecem as esquematizações econômicas, no espirito velho-alemão do socialismo universitário. Louis Fisher e Durantvsão suficientemente conhecidos como os representantes do primeiro tipo de autores. Barbusse e Romain Rolland representam melhor a categoria dos "amigos humanitários": certamente que não foi sem razão que o primeiro, antes de se achegar a Stalin. escreveu uma " Vida de Jesus", e o segundo uma biografia de Gandhi. Enfim, o socialismo pedante e conservador teve, no infati- gável casal Webb, os seus mais autorizados representantes.

O que reúne estas três categorias tão diferentes é a veneração pelo fato realizado e a inclinação por animadoras generalizações. Mas nenhum destes autores tem força para se insurgir contra os seus próprios capitalismos. Estão muito mais dispostos a se apoiar numa revolução estrangeira, aliás apaziguada. Antes da Revolução de Outubro e muitos anos depois dela, nenhum desses homens, nenhum dos seus pais espirituais, perguntava seriamente por que vias poderia vir o socialismo a este mundo. Era-lhes muito mais fácil reconhecer o socialismo pelo que se passa na U.R.S.S.: isto confere-lhes uma aparência de homens progressistas, marchando com a sua época, e também certa firmeza moral, sem se comprometerem com isso em coisa alguma. A sua literatura comtemplativa e otimista, absolutamente nada destrutiva, que só vê desacordos no passado, exerce nos nervos do leitor uma influência 6

tranqüilizante que lhes assegura bom acolhimento. Assim se forma insensivel- mente uma escola internacional a que pode se chamar "do bolche- vismo para uso da burguesia esclarecida" ou, em um sentido mais restrito, a do "socialismo dos turistas radicais".

Não sonhamos estabelecer polêmica com produções deste gênero porque não fornecem ocasiões sérias. Os problemas acabam por si, onde na realidade começam. O objetivo do presente estudo é dar uma justa apreciação do que existe para melhor se compreender o que se faz. Não perderemos tempo com o dia de ontem a não ser na medida em que isso nos ajude melhor a prever o dia de amanhã. Faremos uma exposição crítica. Quem se inclinar perante o fato realizado quase não será capaz de preparar o futuro.

O desenvolvimento econômico e cultural da U. R. S. S.jápassou por várias fases, sem se atingir ainda—muito longe disso—o equilíbrio interno. Se considerarmos que o alvo do socialismo é criar uma sociedade sem classes, fundada na solidariedade e na harmoniosa satisfação de todas as necessidades, não encontraremos ainda neste sentido fundamental, o menor socialismo na U.R.S.S. É verdade que as contradições da sociedade soviética diferem profundamente, pela sua natureza, das do capitalismo, mas, nem por isso. deixam de ser muito agudas. Exprimem-se pela desigualdade material e cultural, pela repressão, pela formação de grupos políticos, pela luta entre facções do partido. O regime policial ensurdece e deforma a luta política, sem a eliminar, idéias postas no Index exercem a cada passo a sua influência na política do governo, que elas fecundam ou contrariam. Nestas condições, a análise do desenvolvimento da U.R.S.S. não se pode separar um só instante das idéias e das palavras de ordem sob as quais se desenrola no pais uma luta política asfixiada, mas apaixonada. Aqui mistura-se a História à política viva.

Os filisteus bem pensantes "da esquerda" gostam de repetir que se deve guardar a máxima circunspecção nas críticas à U.R.S.S., para de modo nenhum prejudicar a construção do socialismo. Quanto a nós, não pensamos que o Estado soviético seja assim tão frágil. Os seus inimigos estão muito melhor informados a seu respeito do que os seus verdadeiros amigos que são os operários, de todos os países. O estado-maior dos países imperialistas tem contabilizado exatamente o ativo e o passivo da U. R, S. S. e não apenas baseados em relatórios públicps. Os inimigos podem, infelizmente, se aproveitar das fraquezas do Estado operário, mas não poderiam em caso algum tirar proveito da crítica de tendências desse Estado que, até mesmo eles, consideram como positivas. A hostilidade da maior parte dos "amigos" oficiais da U.R.S.S. contra a crítica dissimula em realidade a fragilidade ansiosa das suas próprias simpatias, muito mais do que a fragilidade da própria U.R.S.S. Com toda a calma, 7

ponhamos de lado estes avisos e temores. Não são as ilusões mas os fatos que tomam a decisão. Queremos mostrar um rosto e não uma máscara.

L.T.

4 de agosto de 1936.

Post-scriptum: estava este livro terminado e acabava de ser enviado aos editores, no momento em que foi anunciado o processo dos

"terroristas" de Moscou, que por isso não pôde ser aqui comentado. Mais importante se torna sublinhar que este trabalho explica antecipadamente o processo dos "terroristas" e põe a nu, tanto a sua mística como a sua mistificação.

Setembro de 1936.

8

O LEGADO

IV

Os principais índices do desenvolvimento industrial A insignificância da burguesia russa fez com que os objetivos democráticos da Rússia retardatária, tais como a liquidação da monarquia e de uma servidão dos camponeses meio-saídos da escravidão, só pudessem ser alcançados pela ditadura do proletariado. Mas tendo conquistado o poder à cabeça das massas camponesas, ò proletariado não pôde se limitar a realizações democráticas. A revolução burguesa confundiu-se imediatamente com a primeira fase da revolução socialista. E isto não aconteceu por causas fortuitas. A história dos últimos decênios atesta com uma força particular que, nas condições da decadência do capitalismo, os países atrasados não poderão atingir o nível das velhas metrópoles do capital. Os civilizadores no impasse barram o caminho aos que se civilizam. A Rússia entrou na via da revolução proletária, não porque a sua economia fosse a mais madura para a transformação socialista, mas porque esta economia já não podia se desenvolver em bases capitalistas. A socialização dos meios de produção tomou-se a condição necessária prévia para retirar o país da barbárie: esta é a lei do desenvolvimento combinado dos países atrasados. Entrando na revolução socialista como Mo elo mais fraco da cadeia capitalista" (Lenin), o antigo império dos czares deve ainda hoje, dezenove anos após a revolução, "alcançar e ultrapassar"— o que quer dizer alcançar antes dè qualquer outra coisa—a Europa e a América, por outros termos, resolver os problemas da produção e da técnica que o capitalismo avançado há muito tempo resolveu.

Poderia ser de outro modo? A subversão das velhas classes dominantes, longe de resolver este problema, nada mais fez que pô-lo a nu: elevar-se da barbárie para a cultura. Concentrando simultaneamente a propriedade dos meios de produção nas mãos do Estado, a revolução permitiu aplicar novos métodos econômicos de eficácia infinitamente grande. Só graças à direção, que seguiu um plano único, foi possível reconstruir em pouco tempo o que tinha sido destruído pela guerra imperialista e pela guerra civil, criar novas grandes empresas, novas indústrias, ramos completos de indústria.

O extremo enfraquecimento da revolução internacional, com a qual contavam a curto prazo os chefes do partido bolchevista, suscitando enormes dificuldades à U.R.S.S., fez ressaltar os seus recursos internos e 9

as suas possibilidades excepcionalmente extensas. A justa apreciação dos resultados obtidos—tanto na ordem da sua grandeza como da sua insuficiência—só é contudo possível à escala internacional. O método com cujo auxilio nós operamos é o da interpretação histórica e sociológica e não o da acumulação de ilustrações estatísticas. Tomamos, contudo, para ponto de partida, alguns números entre os mais importantes.

A amplitude da industrialização da U.R.S.S., comparada com a estagnação e com o declínio de quase todo o universo capitalista, ressalta dos índices globais que se seguem. A produção industrial da Alemanha só neste momento regressa ao seu nível de 1929, graças à febre dos armamentos. No mesmo lapso dé tempo, a produção da Grã-Bretanha só aumentou, com a ajuda do protecionismo, 3 a 4%. A produção industrial dos Estados Unidos baixou cerca de 25%. A da França mais de 30%. O

Japão, no seu frenesi de armamento e de pilhagens, coloca-se, pelos seus êxitos, na primeira fila dos países capitalistas, pois a sua produção aumentou perto de 40%. Mas até mesmo este índice excepcional empalidece também, perante a dinâmica do desenvolvimento da U.R.S.S., cuja produção industrial foi multiplicada, no mesmo lapso de tempo, por 3,5%, o que significa um aumento de 250%. Nos dez últimos anos (1925-1935), a indústria pesada soviética mais que decuplicou a sua produção.

No primeiro ano do primeiro plano quinzenal, os investimentos de capital se elevaram a 5,4 bilhões de rublos; em 1936, devem ser da ordem dos 32

bilhões.

Se, dada a instabilidade do rublo como unidade de medida, abandonarmos as estimativas financeiras, outras estimativas mais incontestáveis se nos impõem. Em dezembro de 1913, a bacia do Donetz forneceu 2 275 000 toneladas de hulha; em dezembro de 1935, 7 125 000

toneladas. No decurso dos três últimos anos a produção de fer o duplicou, a do aço e aços laminados foi multiplicada por cerca de dois e meio.

Comparada à de antes da guerra, a extração do petróleo, da hulha, do minério de ferro, foi multiplicada por três ou três e meio. Em 1920, quando foi concluído o primeiro plano de eletrificação, o país tinha dez estações locais com uma potência total de 253 000 Kw. Em 1935, havia já 95

estações locais com uma potência total de 4 345 000 Kw. Em 1925, a U.R.S.S. ocupava o décimo primeiro lugar no mundo na produção de energia elétrica; em 1935, só a ultrapassam a Alemanha e os Estados Unidos. No que respeita à extração da hulha, a U.R.S.S. passou do décimo lugar para quarto. Na produção do aço, do sexto para terceiro. Na produção de tratores ocupa o primeiro lugar no mundo. E o mesmo acontece para a produção de açúcar.

Os imensos resultados obtidos pela indústria, o início cheio de promessas de um surto da agricultura, o extraordinário crescimento das velhas cidades industriais, a criação de novas, o rápido aumento do número de operários, a elevação do nível cultural e das necessidades são os 10

resultados incontestáveis da Revolução de Outubro, na qual os profetas do velho mundo pretenderam ver o túmulo da civilização. Já não há necessidade de discutir com os senhores economistas burgueses: o socialismo demonstrou o seu direito à vitória, não só nas páginas de O

Capital,mas em uma arena econômica a cobrir a sexta parte da superfície do globo; não na linguagem da dialética, mas na do ferro, do cimento e da eletricidade. 'Mesmo que a U.R.S.S. sucumbisse sob os golpes do exterior e pelos erros dos seus dirigentes—o que, firmemente esperamos—

continuaria, como prova para o futuro, o fato indestrutível de que só a revolução proletária permitiu a um país atrasado obter em menos de vinte anos resultados sem precedente na História.

Assim se encerra o debate com os reformistas no movimento operário. Poderemos, ainda que por um momento, comparar a sua agitação de ratos à obra titânica de um povo chamado pela revolução a uma nova vida? Se, em 1918, a social-democracia alemã tivesse aproveitado o poder que os operários lhe confiavam para consumar a revolução socialista e não para salvar o capitalismo, não seria difícil conceber, apoiando-nos no exemplo russo, o invencível poder econômico que seria hoje o do maciço socialista da Europa central e oriental e de uma parte considerável da Ásia.

Os povos do mundo terão ainda de pagar com novas guer as e novas revoluções os crimes históricos do reformismo.

Apreciação comparativa dos resultados

Os coeficientes dinâmicos da indústria soviética não têm precedentes.

Mas nem hoje nem amanhã resolverão a questão. A U.R.S.S. cresce a partir de um nível espantosamente baixo, en- quantos países capitalistas patinam a partir de um nível muito elevado. A relação das forças atuais é determinada, não pela dinâmica de crescimento, mas pela oposição da força total dos dois adversários, tal como se exprime nas reservas materiais,na técnica, na cultura e, antes de tudo, no rendimento do trabalho humano. Logo que abordarmos o problema sob este ângulo estatístico, a situação muda, encontrando-se a U.R.S.S. em grande desvantagem.

A quçstão colocada por Lenin: "quem vencerá?", é a da relação de forças, por um lado, entre a U.R.S.S. e o proletariado revolucionário do mundo, por outro, entre as forças interiores hostis e o .capitalismo mundial. Os êxitos econômicos da U.R.S.S. permitem- lhe consolidar-se, progredir, armar-se e, se necessário, bater em retirada e esperar, numa palavra, resistir. Mas, em si própria, a questão "Quem vencerá?", não só no sentido militar do termo, mas antes de tudo no sentido econômico, coloca-se diante da U.R.S.S. à escala mundial. A intervenção armada é perigosa. A intervenção das mercadorias a baixo preço, vindo atrás dos 11

exércitos capitalistas, seria infinitamente mais perigosa. A vitória do proletariado em um país do Ocidente conduziria imediatamente a uma mudança radical da relação de forças. Mas enquanto a U.R.S.S. continuar isolada, pior; enquanto o proletariado europeu marchar de derrota em derrota e recuar, a força do regime soviético será medida, decididamente, pelo rendimento do trabalho que, na produção de mercadorias, se exprime pelos preços de custo e de venda. A diferença entre os preços internos e os do mercado mundial constitui um dos índices mais importantes da relação de forças. Ora, é proibido à estatística soviética tocar, por pouco que seja, nesta questão. E isto porque, a despeito do seu marasmo e da sua estagnação, o capitalismo continua ainda com uma enorme superioridade na técnica, na organização e na cultura do trabalho.

É suficientemente conhecido o estado tradicionalmente atrasado da agricultura soviética. Em nenhum dos seus ramos foram atingidos êxitos comparáveis aos da indústria. "Encontramo-nos ainda muito atrasados em relação aos países capitalistas**, deplorava Molotov no fím de 1935,

"quanto ao rendimento das nossas culturas de beter aba". Em 1934, obtiveram-se, na U.R.S.S., 82 quintais por hectare; em 1935, na Ucrânia, no decurso de uma colheita excepcional, 131 quintais. Na Checoslováquia e na Alemanha, o hectare fornece perto de 250 quintais, em França mais de 300. As lamentações de Molotov podem, sem exagero, estender-se a todos os ramos da agricultura, quer se trate de culturas técnicas ou de cereais e, mais ainda, da criação. Culturas alternadas bem concebidas, seleção de sementes, emprego de adubos, de tratores, de utensílios agrícolas aperfeiçoados, criação de gado de raça, tudo isso prepara, na verdade, uma enorme revolução na agricultura socializada. Mas, precisamente neste domínio, um dos mais conservadores. a revolução precisa de tempo. Neste momento, o objetivo é, apesar da coletivização, aproximar-se dos modelos superiores do Ocidente capitalista, com as suas pequenas herdades4'

individuais.

A luta pelo aumento do rendimento do trabalho na indústria prossegue por duas vias: assimilação da técnica avançada e melhor utilização da mão-de-obra. A possibilidade de construírem poucos anos grandes fábricas do tipo mais moderno foi assegurada, por um lado, pela alta técnica do Ocidente capitalista, por outro, pelo regime de planificação. Neste domínio, assistimos à assimilação das conquistas de outrem. O fato da indústria soviética, e mesmo do equipamento do exército vermelho, terem sofrido um crescimento muito rápido, implicam enormes vantagens potenciais. A economia não é obrigada a ar astar atrás de si utensílios antiquados, como acontece na França ou na Inglater a. O

exército não é obrigado a usar as velhas armas. Mas este crescimento febril tem aspectos negativos: os diversos elementos da economia não se harmonizam; os homens se encontram atrasados em relação à técnica; a direção encontra-se abaixo das suas tarefas. O todo exprime-se, na hora 12

atual, por preços de custo muito elevados para uma produção de baixa qualidade.

"Os nossos pòços", escreve o dirigente da indústria do petróleo,

"dispõem dos mesmos utensílios dos poços americanos, mas a organização da perfuração está atrasada, os quadros são insuficientemente qualificados. O grande número de acidentes explica-se pela negligência, incapacidade e insuficiência de vigilância técnica". Molotov lamenta-se por "estarmos muito em atraso na organização dos estaleiros de construção... Conformam-se aí freqüentemente com a rotina, tratanto de maneira escandalosa os utensílios e as máquinas". Encontramos estas confissões em toda a imprensa soviética. A técnica moderna encontra-se longe de dar na U.R.S.S. os mesmos resultados que na sua pátria capitalista.

Os êxitos globais da indústria pesada constituem uma conquista inapreciável: só se pode construir sobre esses fundamentos; mas é na produção dos pormenores mais sutis que uma economia moderna mostra os seus direitos. A este respeito se encontra ainda muito atrasada.

Herdades: propriedades rurais

Os resultados mais sérios, não só quantitativos, mas também qualitativos, foram seguramente obtidos na indústria militar: o exército e a marinha são os clientes mais exigentes e os mais influentes. Os dirigentes dos serviços do exército, incluindo Voro- chilov, não deixam contudo de se lamentar, nos seus discursos publicados: "nunca nos encontramos completamente satisfeitos com a qualidade da produção que dão ao exército vermelho". Adivinha-se, sem dificuldade, a inquietude por detrás destas prudentes palavras.

"A construção de máquinas", diz-nos o chefe da indústria pesada, num relatório oficial, "deve ser de boa qualidade, o que, infelizmente, não é o caso. A máquina é cara entre nós". Como sempre, o redator se abstém de fornecer dados precisos em comparação com a produção mundial.

O trator é o orgulho da indústria soviética. Mas o coeficiente de utilização dos tratores é muito baixo. No decurso do último exrcício econômico, 81 % dos tratores tiveram de sofrer reparações capitais e um bom número destas máquinas ficou fora de uso a meio do trabalho nos campos. Segundo certos cálculos, as estações de máquinas e tratores só cobrirão as suas despesas com colheitas de 20 a 22 quintais de grãos por hectare.Como atualmente o rendimento médio do hectare não atinge metade deste número, o Estado é obrigado a cobrir as diferenças negativas que se elevam a milhões.

A situação dos transportes rodoviários é ainda pior. Um caminhão percorre, na América, 60 000, 80 000 e mesmo 100 000 quilômetros por ano; na U.R.S.S., só percorre 20000, três a quatro vezes menos. Em cem 13

máquinas, cinqüenta e cinco encontram-se nas estradas, as outras em reparações ou à espera disso. O custo das reparações é o dobro do custo total de produção de novas máqui- nas.Não é de admirar que, na opinião da comissão governamental de controle, "transportes rodoviários sejam para o preço de custo da produção uma carga excepcionalmente pesada".

O aumento da capacidade de transporte fer oviário é acompanhado, segundo o presidente do Conselho dos comissários do povo, "por um grande número de acidentes e de descarrilamentos". A causa essencial mantém-se e é a medíocre qualidade do trabalho, herdada do passado. A luta pela manutenção conveniente das vias férreas torna-se uma espécie de façanha heróica, das quais os agulheiros recompensados fazem os seus relatórios ao Kremlin diante dos mais altos representantes do poder.

Apesar das aquisições dos últimos anos, os transportes marítimos encontram-se bastante em atraso em relação aos ferroviários.

Encontram-se periodicamente nos jornais pequenos artigos sobre o

"trabalho deplorável dos transportes marítimos, a qualidade inacreditavelmente baixa das reparações na frota",etc.

Nos ramos da indústria ligeira, a situação é ainda menos favorável que na indústria pesada. Poder-se-á formular, por isso, para a indústria soviética, uma lei bastante particular: os produtos são, regra geral, tanto piores quanto mais próximos do consumidor. Na indústria têxtil, acreditando no Pravda, "a percentagem de imperfeições é vergonhosa, prevalecem o fraco sortido e a baixa qualidade". As lamentações relativas à má qualidade dos artigos de primeira necessidade aparecem periodicamente na imprensa soviética: "a latoapa é mal trabalhada; as mobílias são disformes, mal pregadas, atabalhoadas; não se encontram botões em condições; os estabelecimentos de alimentação pública trabalham de maneira absolutamente lamentável",etc.

Caracterizar os êxitos da industrialização apenas por índices quantitativos é o mesmo que querer definir a anatomia de um homem só pela sua estatura, sem indicar a medida do peito. Uma estimativa mais justa da dinâmica da economia soviética exige ao mesmo tempo uma crítica sobre a qualidade e a constatação de que os êxitos rápidos num domínio são de fato acompanhados por atrasos em outras. A criação de grandes fábricas de automóveis paga-se com a insuficiência e o abandono da rede ferroviária. "O abandono das nossas estradas é extraordinário", constata o

Izvestia, "não é possívelfazer mais de dez quilômetros por horanuma estrada tão importante como Moscou- faroslav". O presidente da comissão do respectivo plano afirma que o pais conserva as tradições dos"séculos sem estradas".

A economia municipal encontra-se em estado análogo. Criam- se em pouco tempo novas cidades industriais, enquanto dezenas de antigas caem no mais completo abandono. As capitais e as cidades industriais crescem e embelezam-se, constroem-se aqui e ali teatros e clubes caros, mas a crise da habitação é intolerável, as habitações são, por hábito, absolutamente 14

desprezadas. "Construímos mal e caro, o conjunto das habitações usa-se e não se mantêm, fazemos poucas reparações e mal" {Izvestia).

Estas desproporções são comuns a toda a economia. Elas são, em certa medida, inevitáveis, pois era necessário, e ainda é, começar pelos setores mais importantes. Não é menos verdade que o estágio atrasado de certos setores diminui'em muito a eficácia do trabalho em alguns outros. Se se imaginar uma economia dirigida ideal, que não assegure o mais rápido desenvolvimento de certos ramos, mas os melhores resultados para seu conjunto, o coeficiente estatístico de crescimento será menor no primeiro período, mas a economia no seu conjunto e o consumidor ganharão com isso. Como conseqüência, a dinâmica geral da economia também ganhará.

Segundo a estatística oficial, a produção e a reparação de automóveis juntam- se para formar um total de produção industrial. Do ponto de vista da eficácia econômica seria melhor proceder aqui por su btração do que por adição; esta observação diz. respeito, igualmente, a outras indústrias. É

por isso que todas as avaliações globais em rublos só possuem um valor relativo: não se sabe o que é o ru blo e não se sabe o que se esconde por detrás dele, o fabrico ou o estrago prematuro de uma máquina. Se (avaliadas em rublos "estáveis"), a produção global da indústria pesada sextuplicou em relação à de antes da guerra, a extração de petróleo e de hulha, assim como a produção de ferro, só aumentaram, em toneladas, três ou três vezes e meia. A causa principal desta discordância reside no fato da indústria soviética ter criado novos ramos, desconhecidos da Rússia dos czares. Mas é necessário procurar uma causa complementar na manipula-

ção tendenciosa das estatísticas. Sabe-se que toda a burocracia experimenta a necessidade orgânica de dissimular a realidade.

POR HABITANTE

O rendimento individual médio do trabalho é ainda muito baixo na U.R.S.S. Na melhor fábrica metalúrgica, a produção de ferro e de aço por operário é, segundo o diretor, três vezes inferior à média nos Estados Unidos. A comparação das médias entre os dois países daria provavelmente uma relação de um para cinco, ou ainda mais baixo. Nestas condições, a afirmação segundo a qual os altos fornos são "melhor"

utilizados que os dos países capitalistas é, neste momento, desprovida de sentido; o único objetivo da técnica é economizar o trabalho do homem.

Na indústria florestal e de construção, o estado de coisas é ainda mais deplorável que na metalurgia. Por operário empreiteiro a produção é de 5

000 toneladas por ano nos Estados Unidos e de 500 toneladas, isto é, dez vezes menos, na U.R.S.S. Uma diferença tão gritante explica-se, mais do que por insuficiência na formação profissional dos operários, pela má organização do trabalho. A burocracia incita com todas as suas forças os 15

operários, mas não sabe tirar um justo partido da mão-de- -obra. E, a este respeito, a agricultura encontra-se, evidentemente, ainda menos favorecida que a indústria. Ao fraco rendimento do trabalho corresponde uma fraca renda nacional e, portanto, um baixo nível de vida das massas populares.

Quando nos dizem que a U.R.S.S. ocupará,, em 1936, o primeiro lugar na Europa quanto à produção industrial—êxito enorme em si mesmo—despreza-se não só a qualidade e o preço de custo, mas ainda o número da população. Ora, o nível de desenvolvimento geral do país e, mais particularmente, a condição material das massas, não podem ser determinadas, a não ser em traços gerais, senão dividindo a produção pelo número de consumidores. Experimentemos efetuar esta simples operação aritmética.

O papel das vias férreas na economia, na vida cultural e na guerra, não necessita ser demonstrado. A U.R.S.S. dispõe de 83 000 km de vias, contra 58 000 na Alemanha, 63 000 em França, 417000 nos Estados Unidos.Isto significa que há, por 10 000 habitantes: na AÍemanha, 8,5 km; em França, 15,2; nos Estados Unidos, 33,1; na U.R.S.S. 5 km de vias.

Quanto a estradas de ferro, a U.R.S.S. encontra-se num dos últimos lugares no mundo civilizado. A frota mercantil, que triplicou no decurso dos cinco últimos anos, encontra-se atualmente à altura das da Espanha e da Dinamarca. Acrescentemos a tudo isto a falta de estradas. Em 1935, a U.R.S.S. produziu 0,6 automóveis por I 000 habitantes; a Grã-Bretanha produziu (em 1934) aproximadamente 8 para o mesmo número de habitantes, a França, 4,5, os Estados Unidos 23 (contra 36,5 em 1928).

E a U.R.S.S. não ultrapassa, apesar do estado extremamente atrasado das estradas de ferro e dos transportes fluviais e rodoviários, nem a França nem os Estados Unidos quanto à proporção de cavalos (um cavalo para 10-11 habitantes), encontrando-se, além disso, bastante mais atrás relativamente à qualidade dos animais.

Os índices comparativos mantêm-se desfavoráveis quanto à indústria pesada, que obteve, no entanto, os êxitos mais marcantes. A extração de hulha foi, em 1935, de cerca de 0,7 toneladas por habitante; na Grã-Bretanha elevou-se a cerca de 5 toneladas; nos Estados Unidos, a cerca de 3 toneladas (contra 5,4 em 1913); na Alemanha a perto de 2

toneladas. Aço: U.R.S.S., perto de 67 kilogramas por habitante; Estados Unidos, perto de 250. As proporções são análogas para o ferro e aço laminado. Energia elétrica: 153 kw-hora por habitante na U.R.S.S., em 1935; na Grã-Bretanha, 443 (1934); na França, 363; na Alemanha, 472.

Regra geral, os mesmos índices são ainda mais baixos na indústria ligeira. Foram fabricados, em 1935, menos de cinqüenta centímetros de tecido de lã por habitante, oito a dez vezes menos que nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha. O pano só é acessível aos cidadãos soviéticos privilegiados. As massas devem se contentar com a chita, fabricada à razão 16

de dezesseis metros por habitante e usados, como no passado, mesmo como roupa de inverno. A indústria de calçado fornece atualmente na U.R.S.S. 0,5 pares de calçado por ano e por habitante; na Alemanha, mais de um par; em França, 1,5 nos Estados Unidos, perto de três pares; e nós desprezamos o índice de qualidade, o que agravaria a diferença. Poder-se-á admitir seguramente que a percentagem de pessoas que possuem vários pares de calçados é sensivelmente mais elevada nos países capitalistas que na U.R.S.S.; infelizmente, a U.R.S.S. ocupa ainda um dos primeiros lugares quanto à percentagem de pés-descalços.

As proporções são as mesmas, e parcialmente mais desvantajo- sas, no que se refere aos produtos alimentares, apesar dos êxitos incontestáveis obtidos nos últimos anos: as conservas, o chouriço, o queijo, para não falar dos biscoitos e bombons, são neste momento absolutamente inacessíveis para a grande maioria da população. A situação é mesmo má quanto aos produtos lácteos. Na França e nos Estados Unidos há, ou pouco falta, uma vaca para cinco habitantes; na Alemanha uma para seis; na U.R.S.S. uma para oito; e duas vacas soviéticas contam aproximadamente como uma quanto à relação de produção de leite. Só quanto à produção de cereais, sobretudo centeio, e batata, a U.R.S.S., se se encarar o rendimento por habitante, ultrapassa sensivelmente a maior parte dos países da Europa e dos Estados Unidos. Mas o pão de centeio e a batata, considerados como a principal alimentação da população, constituem o índice clássico da indigência!

O consumo de papel é um dos índices culturais mais importantes. Em 1935, foram fabricados na U.R.S.S. menos de 4 Kg (contra 48 em 1928); na Alemanha, mais 47 Kg. Se há, nos Estados Unidos, para cada habitante, doze lápis por ano, há menos de quatro na U.R.S.S., e de tão má qualidade que o seu trabalho útil estabelece- se pelo valor de upi em cada dois, no máximo. Os jornais lamen- tam-se constantemente de que a falta de alfabetos, de papel e de lápis paralisa o trabalho escolar. Não admira que a liquidação do analfabetismo, previsto para o décimo aniversário da Revolução de Outubro, se encontra ainda longe de estar concluída. t Poderemos esclarecer esta questão nos inspirando em considerações mais gerais. A renda nacional por habitante é sensivelmente inferior à dos países ocidentais. E como os investimentos na produção absorvem perto de 25 a 30%, isto é, uma fração incomparavelmente maior que em qualquer outra parte, o fundo de consumo das massas populares não pode deixar de ser muito inferior ao dos países capitalistas avançados.

É verdade que não existem na U.R.S.S. classes possuidoras cuja prodigalidadè deva ser contrabalançada pelo subconsumo das massas populares. O peso desta observação é contudo menor do que pode parecer à primeira vista. A tara essencial do sistema capitalista não reside na prodigalidadè das classes possuidoras, por mais repugnante que seja em si própria, mas no fato de, para garantir o seu direito ao esbanjamento,a burguesia manter a propriedade privada dós meios de produção e condenar 17

assim a economia à anarquia e à desagregação. A burguesia detém evidentemente o monopólio do consumo de artigos de luxo. Mas as massas laboriosas ultrapassam-na largamente no consumo dos artigos de primeira necessidade. Veremos também que, embora não existam na U.R.S.S.

classes possuidoras no sentido exato dapalavra, existe uma camada dirigente muito privilegiada que se apropria de uma parte de leão no consumo. E se a U.R.S.S. produz menos artigos de primeira necessidade por habitante do que os países capitalistas avançados, isto significa que a condição material das massas ainda áí se encontra abaixo do nível da dos países capitalistas.

A responsabilidade histórica deste estado de coisas cabe naturalmente ao passado pesado e sombrio da Rússia e a tudo aquilo que nos legou de miséria e de ignorância. Não havia outra saída em direção ao progresso do que a subversão do capitalismo. Basta, para disto nós convencermos, lançar os olhos para os países bálti- cos e para a Polônia que foram as partes mais desenvolvidas do império e que não saem do marasmo. O

mérito imperecível do regime dos sovietes reside na sua luta dura e geralmente eficaz contra uma barbárie secular. Mas ajusta apreciação dos resultados é a condição primária da ulterior progressão.

O regime soviético atravessa sob os nossos olhos uma fase preparatória, na qual importa, assimila, e serve-se, das conquistas técnicas e culturais do Ocidente. Os coeficientes relativos da produção e do consumo atestam que esta fase preparatória está longe de se encontrar encerrada; mesmo na hipótese pouco provável de um marasmo completo do capitalismo,esta fase deverá ainda durar todo um período histórico. Esta é a primeira conclusão, de extrema importância, à qual chegamos e à qual voltaremos ainda no decurso deste estudo.

18

II

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS ZIGUEZAGUES

DA DIREÇÃO

O "comunismo de guerra", a N.E. P. e a política respeitante aos kulaks A curva do desenvolvimento da economia soviética está longe de ser regularmente ascendente. Nos dezoito anos de história do novo regime, pode claramente distinguir-se várias etapas marcadas por crises agudas.

Um breve apanhado da história da U.R.S.S., examinada em ligação com a política governamental, nos é necessária tanto para o diagnóstico como para o prognóstico.

Os três primeiros anos após a revolução foram de uma renhida guerra civil. A vida econômica foi inteiramente subordinada à3 necessidades das frentes. Em presença de uma extrema exiguidade de recursos, a vida cultural passou para segundo plano, caracterizada pela audaciosa amplitude do pensamento criador, principalmente de Lenin. Foi o que se chamou o período do "comunismo de guerra" (1918-1921), paralelo heróico do "socialismo de guerra" dos países capitalistas. Os objetivos econômicos do poder dos sovietes reduziram-se, principalmente, a sustentar as indústrias de guer a e a tirar partido das escasssas reservas existentes para combater e salvar da fome a população das cidades. O

comunismo de guerra foi, no fundo, a regulamentação do consumo numa fortaleza sitiada.

É preciso, entretanto, reconhecer que as suas primeiras intenções foram mais vastas. O governo dos sovietes esperou e tentou tirar dos regulamentos uma economia dirigida, quer no domínio do consumo, quer no da produção. Por outros termos, pensou caminhar, pouco a pouco, sem modificação do sistema, do comunismo de guerra para o verdadeiro comunismo. O programa do partido bolchevista adotado em 1919 dizia:

"No domínio da repartição, o poder dos sovietes insiste inflexivelmente na substituição do comércio por uma repartição dos produtos, organizada à escala nacional com base num plano de conjunto".

Mas o conflito entre a realidade e o programa do comunismo de guerra se revelou cada vez mais: a produção não deixava de baixar, não só em virtude das conseqüências nefastas das hostilidades, mas também porque faltava aos produtores o estímulo do interesse individual. A cidade pedia aos campos o trigo e matérias- -primas sem nada dar em troca, a não ser vinhetas coloridas a que se chamava dinheiro devido a um velho hábito. O mujik enter ava as suas reservas. O governo mandava destacamentos de operários armados para recolher o grão. O mujik semeava menos. A produção industrial de 1921, o ano que se seguiu ao fim da guerra civil, elevou-se, no melhor dos casos, a um quinto de antes da guerra. A produção do aço desceu de 4 200 000 para 183 000 toneladas, isto é, vinte e três vezes menos. E, 1922, a colheita global desceu de 801

milhões de quintais para 503. Foi uma fome pavorosa. O comércio externo 19

desceu de 2 900 milhões de rublos para 30 milhões. A ruina das forças produtivas ultrapassou tudo quanto a História conhecia. O país, e portanto também o poder, ficaram à beira do abismo.

As esperanças utópicas do comunismo de guerra foram, em seguida, submetidas a uma critica extremamente severa e justa sob muitos aspectos.

O erro teórico praticado pelo partido governante ficaria contudo completamente inexplicável se se perdesse de vista quê todos os cálculos se fundaram, nessa época, sobre o aguardar de uma vitória próxima da Revolução no Ocidente. Considerava-se como inevitável que o proletariado alemão, vitorioso, descontando um reembolso posterior em produtos alimentares e em matérias- -primas, reabasteceria a Rússia dos Sovietes em máquinas, em artigos manufaturados, e fornecer-lhe-ia também dezenas de milhares de operários altamente qualificados, de técnicos e de organizadores. Sem dúvida que, no caso de a revolução ter triunfado na Alemanha — e só a social-democracia impediu o seu triunfo

— e desenvolvimento economico da U.R.S.S., como o da própria Alemanha, teria prosseguido a passos de gigante, de tal modo que os destinos da Europa e do mundo se apresentariam hoje sob um aspecto muito mais favorável. Pode-se dizer todavia—ecom toda a certeza—que, mesmo nesta feliz hipótese, seria preciso renunciar à repartição dos produtos pelo Estado e voltar aos métodos comerciais.

Lenin notou a necessidade de restabelecer o mercado pela existência no país de milhões de explorações campesinas isoladas e acostumadas a definir pelo comércio as suas relações com o mundo circundante. A circulação das mercadorias devia fazer a "solda- dura" entre os camponeses, e a indústria nacionalizada. A fórmula teórica da "soldadura"

é muito simples: a indústria deve fornecer aos campos as mercadorias necessárias, a preços tais que o Estado pode renunciar à requisição dos produtos da agricultura.

O saneamento das relações econômicas com os campos constituiu, sem dúvida, a tarefa mais urgente e mais espinhosa da N.E.P. A experiência depressa mostrou que a própria insdústria, embora socializada, tinha necessidade dos métodos de cálculo monetário elaborados pelo capitalismo; o plano não podia repousar apenas sobre os dados da inteligência; o jogo da oferta e da procura é— e será por muito tempo ainda—a base material indispensável e o corretivo salvador.

O mercado legalizado começou a sua obra com o concurso de um sistema monetário posto em ordem. Desde 1923, graças ao primeiro impulso vindo dos campos, a indústria reanimou-se e fê-lo para provar bem cedo uma intensa atividade. Basta indicar que a produção duplicou em 1922 e 1923 e que, em 1926 foi atingido o nível de antes da guerra, o que significa que quintuplicou desde 1921. As colheitas aumentaram paralelamente, mas bastante mais devagar.

A partir do ano crucial de 1923, as divergências dos pontos de vista sobre as relações entre a indústria e a agricultura, que já tinham se 20

manifestado anteriormente, se agravaram no partido dirigente. A indústria só podia desenvolver-se, num pais que tinha esgotado as suas reservas e os seus depósitos, pedindo emprestado cereais e matérias-primas dos camponeses. Os "empréstimos forçados", bastante consideráveis, sufocavam contudo o estímulo do trabalho: o camponês, não acreditando na felicidade futura, respondia às requisições de trigo com a greve das sementeiras. Os empréstimos, bastante reduzidos, ameaçavam conduzir à estagnação: não recebendo produtos industriais, os camponeses só trabalhavam para a satisfação das suas próprias necessidades e voltavam às antigas formas de artesanato. As divergências dos pontos de vista começaram no partido sobre a questão de saber o que era necessário tomar aos campos para a indústria, a fim de se caminhar para um equilíbrio dinâmico. As questões referentes à estrutura social dos campos complicaram o debate.

Na primavera de 1923, o representante da oposição de esquerda —

que nessa altura não se designava assim—falando no Congresso do partido, mostrou o afastamento entre os preços da indústria e os da agricultura por meio de um diagrama inquietante. Este fenômeno recebeu então o nome de "tesoura" que havia mais tarde de entrar no vocabulário mundial. Se, disse o relator, a indústria continua atrasada, abrindo-se mais a tesoura, a ruptura entre as cidades e os campos tornar-se-á inevitável.

Os camponeses distinguiam claramente entre a revolução agrária democrática concluída pelos bolchevistas e a política destes propensa a dar uma base ao socialismo. A expropriàção dos domínios privados e do Estado custava aos meios rurais mais de meio bilhão de rublos-ouro por ano. Mas os camponeses perdiam esta soma devido aos preços elevados da indústria estatizada. Enquanto o balanço das duas revoluções—democrática e socialista—solida- mente reunidas pelo nó de Outubro, se soldava para os cultivadores por um prejuízo anual de várias centenas de milhões de rublos, a aliança das duas classes permanecia problemática.

A fragmentação da agricultura, herdada do passado, ampliava-se desde a Revolução de Ojitubro; o número de parcelas passou nos dez anos seguintes de 16 a 25 milhões, o que aumentava naturalmente a tendência da maior parte dos camponeses de satisfazer apenas as suas próprias necessidades. Era esta uma das causas da penúria dos produtos da agricultura.

Uma fraca produção de mercadorias forma inevitavelmente exploradores. À medida que os campos se levantavam, a diferenciação crescia no meio das massas camponesas: seguia-se o antigo caminho do desenvolvimento fácil. O kulak—camponês rico— enriquecia mais depressa do que progredia a agricultura. A política do governo, cuja palavra de ordem era:"Viremo-nos para os campos", favorecia na realidade os kulaks. O imposto agrícola era muito mais pesado pafa os camponeses pobres do que era para os ricos, que, além disso, obtinham crédito do 21

Estado. Os excedentes de trigo, possuídos principalmente pelos camponeses mais ricos, serviam para escravizar os pobres e eram vendidos a preços especulativos à pequena burguesia das cidades. Bukharin, então teórico da facção dirigente, lançavaaos camponeses o seu famoso estribílho: "Enriquecei-vos"! E na prática, o enriquecimento da minoria em detrimento da imensa maioria.

O governo, cativo da sua própria política, estava limitado a recuar passo a passo diante da pequena burguesia rural. O emprego de mão-de-óbra assalariada na agricultura e o arrendamento das ter as foram legalizados em 1925. O campesinato tinha dois pólos: o pequeno capitalista e o que trabalhava por jornada. O Estado, desprovido de mercadorias industriais, estava assim eliminado do mercado rural. Um intermediário surgia, como de baixo da ter a, entre o kulak e o pequeno patrão artesão. As empresas estatizadas deviam recorrer cada vez mais e quase sempre aos comerciantes para a procura de matérias-primas.

Sentia-se por todo o lado a onda crescente do capitalismo. Todos os que refletissem um pouco, ficavam facilmente convencidos de que a transformação das formas de propriedade, longe de decidir a questão do socialismo, não faz senão colocá-la.

Em 1925, enquanto atinge o auge a política a favor do kulak, Stalin começa a preparar a desnacionalização da ter a. À pergunta feita por um jornalista soviético: "Não seria mais indicado, no interesse da agricultura, atribuir por dez anos uma parcela a cada cultivador?", Stalin responde: "E

mesmo por quarenta anos!" O comissário do povo para a agricultura da República da Geórgia, agindo sob a iniciativa pessoal de Stalin, apresentou um projeto de lei de desnacionalização do solo, cujo objetivo era dar ao lavrador confiança no seu próprio futuro. Ora, desde a primavera de 1926, cerca de 60% do trigo destinado ao comércio encontrava-se nas mãos de 6% dos cultivadores! O Estado tinha necessidade de grão para o comércio exterior e mesmo para as necessidades do pais. A insignificância das exportações obrigava-o a renunciar à importação dos artigos manufaturados e a limitar ao mínimo a das matérias-primas e das máquinas.

Entravando a industrialização e prejudicando a grande maioria dos camponeses, a política a favor do kulak desde 1924-26, revelou sem equívoco as suas conseqüências políticas: inspirando à pequena burguesia das cidades e dos campos uma confiança extraordinária, levou-a a apoderar-se de numerosos sovietes locais; assim aumentava a força e a segurança da burocracia; oprimia cada vez mais pesadamente os operários; acarretava a supressão completa de toda a democracia no partido e na sociedade soviética. O poder crescente do kulak espantou dois membros notáveis do grupo dirigente, Zinoviev e Kamenev, que eram também - e isto não é certamente um produto do acaso - presidentes dos sovietes dos dois mais importantes centros proletários, Leningrado e Moscou. Mas a província e, sobretudo, a burocracia apoiavam Stalin. A 22

política de encorajamento do grande camponês obteve a vitória. Zinoviev e Kamenev, seguidos pelos seus partidários se associaram em 1926 à oposição de 1923 (dita "trotskista").

É evidente que o grupo dirigente não repudiou nunca o princípio da coletivização da agricultura. Mas adiou-a por dezenas de anos. O futuro comissário do povo para a agricultura, Yakovlev, escrevia em 1927: "Se a transformação socialista dos campos só pode ser realizada pela coletivização, não o será naturalmente em um, dois ou três nem mesmo talvez numa dezena de anos. Os kolkhoses e as comunas" ( escrevia mais tarde ), "apenas serão certamente, e por muito tempo ainda, ilhotas no meio das parcelas". Efetivamente das explorações coletivas só faziam parte 0,8 % das famílias de cultivadores.

No partido, a luta pela pretensa "linha geral" apresentou-se na ordem do dia no fim de 1923 e revestiu, a partir de 1926, uma forma particularmente aguda e apaixonada. Na sua vasta plataforma, abrangendo todos os problemas da economia e da política, a oposição escrevia: "O

partido deve condenar sem piedade todas as tendências para a liquidação ou para o enfraquecimento da nacionalização do solo que constitui uma das bases da ditadura do proletariado". A oposição alcançou a vitória neste ponto: os atentados diretos à nacionalização do solo cessaram. Mas não se tratava unicamente da forma de propriedade do solo.

"A importância crescente das explorações individuais nos campos", dizia ainda a plataforma da oposição, "vai se opor ao crescimento mais rápido das explorações coletivas. Pode-se destinar em cada ano, sistematicamente, somas importantes para sustentar os camponeses pobres organizados em explorações coletivas. Toda a ação da cooperação deve ter implícita a necessidade de transformar a pequena produção em grande produção coletiva". Persistia-se em considerar como utópico em um futuro próximo todo o vasto programa de coletivização. Durante a preparação do XV Congresso do partido, destinado a excluir a oposição, o futuro Presidente do Conselho dos comissários do povo", Molotov, repetia: "não podemos sucumbir (!) nas condições presentes, ao nível das ilusões dos camponeses pobres sobre a coletivização das grandes massas". O

calendário indicava o fim de 1927. O grupo dirigente estava muito longe de conceber a política que iria pôr em prática nos campos.

Estes mesmos anos (1923-1928), foram os da luta da coligação no poder (Stalin, Molotov,Rykov,Tomsky,Bukharin; Zinoviev e Kamenev passaram para a oposição no começo de 1926) contra os

"superindustrializadores" partidários do plano. O historiador se espantará quando descobrir a malévola suspeita a respeito de qualquer iniciativa econômica ousada que dominava então na mentalidade do governo do Estado socialista. O andamento da industrialização acelerava-se empiricamente segundo os impulsos exteriores, mas todos os cálculos eram brutalmente modificados no decorrer do trabalho, não sem um aumento extraordinário dos encargos gerais. Quando a oposição exigiu, a 23

partir de 1923, a elaboração de um plano qüinqüenal, foi acolhida por escárnios dignos do pequeno burguês que teme o "salto para o desconhecido". Em abril de 1927, Stalin afirmava ainda, num plenário do Comitê Central, que começar a construção da grande central elétrica do Dnieper seria, para nós, o mesmo que para o mujik comprar um gramofone em vez de uma vaca. Este aforismo resumia todo um programa. Não é supérfluo lembrar que toda a imprensa burguesa do universo, seguida pela socialista, acolhia com simpatia as acusações oficiais de romantismo industrial dirigidas à oposição de esquerda.

Enquanto o partido discutia ruidosamente, o camponês respondia à falta de mercadorias industriais por uma greve cada vez mais obstinada: abstinha-se de trazer o seu grão para o mercado e de aumentar as sementeiras. A direita (Rykov, Tomsky, Bukharin), que então dirigia a orquestra, exigia mais liberdade para as tendências capitalistas dos campos: aumentar o preço do trigo, o que retardaria o desenvolvimento da indústria. A única solução, tendo em conta esta política, foi importar artigos manufaturados, em troca de matérias-primas entregues pelos fazendeiros à exportação, isto é, em vez de fazer a soldadura entre a economia camponesa e a indústria socialista, fazê-la entre o camponês rico e o capitalista mundial. Não valia a pena ter feito a Revolução de Outubro.

"A aceleração da industrialização", objetava na Conferência do partido, em 1926, o representante da oposição, "e sobretudo por uma imposição mais forte do kulak, dará mais mercadorias, o que permitirá baixar os preços. Os operários serão assim beneficiados, como a maior parte dos camponeses. Voltarmo-nospara os campos não quer dizer voltar as costas à indústria, quer dizer, sim, voltar a indústria para os campos, porque os campos não têm nenhuma necessidade de contemplar a face de um Estado desprovido de indústria".

Stalin, para nos responder, pulverizava os "planos fantásticos da oposição". "A. indústria não tomaria grande avanço destacando- se da agricultura e desprezando o ritmo de acumulação no nosso país". As decisões do partido continuavam a repetir as mesmas verdades de adaptação passiva às necessidades dos lavradores enriquecidos. O XV

Congresso do Partido Comunista, reunido em dezembro de 1927, para infligir uma derrota definitiva aos "superin- dustrializadores", fez uma advertência sobre "o perigo de empatar muitos capitais na grande edificação industrial". O grupo dirigente não queria ainda ver os outros perigos.

O ano econômico de 1927-28 viu concluir-se o período chamado de reconstrução, durante o qual a indústria trabalhara sobretudo com aparelhagem de antes da revolução, e a agricultura com o seu antigo material. A progressão ulterior exigia uma vasta edificação industrial.

Tornou-se impossível governar ao acaso, sem plano.

As possibilidades hipotéticas da industrialização socialista tinham sido analisadas pela oposição desde 1923-25. A conclusão geral a que 24

chegou foi que, depois de esgotadas as possibilidades oferecidas pela aparelhagem herdada da burguesia, a indústria soviética poderia, graças à acumulação socialista, ter um ritmo de crescimento completamente inacessível ao capitalismo. Os chefes do grupo dirigente riam-se abertamente dos coeficientes de 15 a 18%, formulados com prudência, como fantasia de um futuro desconhecido. E era nisto que consistia, nesse momento, a luta contra o "trotskismo".

* O primeiro esboço oficial do plano qüinqüenal, feito, por fim, em 1927, foi concebido num espírito ir isoriamente mesquinho. O crescimento da produção industrial devia variar, seguindo de ano para ano uma curva menos marcada, entre 9 e 4%! A inverossímil timidez desta concepção ressalta ainda com mais clareza do fato de o orçamento do Estado não dever abarcar, no fim do período qüinqüenal, senão 16% do rendimento nacional, enquanto o orçamento da Rússia Czarista, que certamente não sonhava em construir uma sociedade socialista, absorvia 18% deste rendimento! Talvez não seja supérfluo acrescentar que os autores deste plano, engenheiros e economistas, foram, alguns anos mais tarde, severamente condenados pelos tribunais como sabotadores que obedeciam às diretrizes de uma potência estrangeira. Os acusados teriam podido, se tivessem ousado fazê-lo, responder que o seu trabalho, na elaboração do plano, fora realizado em perfeito acordo com a "linha geral" do Comitê Político do qual recebiam instruções.

A luta das tendências exprimiu-se na linguagem dos números*

"Formular para o décimo ^aniversário da Revolução de Outubro um plano tão mesquinho, tão profundamente pessimista", dizia a plataforma da oposição, "é, na realidade, trabalhar contra o socialismo". Um ano mais tarde, o comitê político sancionou um novo projeto de plano qüinqüenal, segundo o qual o crescimento médio anua] da produção devia ser de 9%.

Este real desenvolvimento mostrava uma tendência obstinada para se aproximar dos coeficientes dos "superindustrializadores". Ainda um ano mais tarde, quando a política do governo foi radicalmente modificada, a comissão do plano preparou um terceiro projeto, cuja dinâmica coincidia estranhamente com os hipotéticos prognósticos da oposição em 1925.

A verdadeira história da política econômica da URSS é muito diferente (vê-se) da lenda oficial. Deploramos que honoráveis autores, tais como os Webb, nem sequer se tenham apercebido disso.

GUINADA BRUSCA: "O PLANO QÜINQÜENAL EM QUATRO

ANOS" E A "COLETIVIZAÇÃO COMPLETA"

A tergiversação face às explorações camponesas individuais, a desconfiança face aos grandes planos, a defesa de um movimento lento, o desdém pelo problema internacional, eis os elementos que, reunidos, 25

formavam a "teoria do socialismo em um só país" formulada pela primeira vez por Stalin no decorrer do outono de 1924, após a derrota do proletariado na Alemanha: não nos apressarmos em matéria de industrialização, não nos indispormos com o mujik, não contar com a revolução internacional e, principalmente, preservar o poder burocrático de toda a crítica! A diferenciação dos camponeses só era uma invenção da oposição. Yakovlev, já mencionado, licenciou o Serviço Central de Estatística cujas estatísticas eram mais úteis ao kulak do que desejava o poder. Enquanto os dirigentes prodigalizavam afirmações tranquilizadoras sobre a reabsorção da penúria de mercadorias, "a marcha lenta do desenvolvimento" próximo, o armazenamento doravante mais "imparcial" dos reais, o kulak fortalecido, - arrastava o camponês médio atrás de si e este recusava o trigo às cidades.

Em janeiro de 1928, a classe operária encontrou-se diante de uma fome iminente. A história tem por vezes gracejos ferozes. Foi precisamente no mês em que o kulak segurava a revolução pela garganta que os representantes da oposição de esquerda foram presos ou enviados para a Sibéria por terem "semeado o pânico", evocando o espectro do kulak! O governo tentou apresentar as coisas como se a greve do trigo fosse em razão apenas da hostilidade do kulak, face ao Estado socialista, ou seja, a motivos políticos de ordem geral (mas de onde vinha o kulak?). O

camponês rico é pouco inclinado para esta espécie de "idealismo".

Escondia o seu trigo porque lhe era desvan- tajoso vendê-lo.'Conseguia.pela mesma razão.aIargar a sua influência entre os rurais. Só medidas repressivas seriam manifestamente insuficientes contra a sabotagem dos camponeses abastados; era necessário mudar de política.

Mas as hesitações levaram tempo.

Rykov, ainda chefe do governo, não estava só quando, em julho de 1928, declarava que "o desenvolvimento das explorações agrárias individuais constituía a tarefa mais importante do partido". Stalin fazia eco: "Há pessoas", dizia ele, "que pensam que a cultura das parcelas individuais teve a sua época e que não deve ser encorajada. Estas pessoas nada têm de comum com a linha geral do nosso partido". Menos de um ano depois, a linha geral do partido nada tinha de comum com estas palavras: a aurora da coletivização completa despontava no horizonte.

A nova orientação resultava de medidas tão empíricas como a precedente, em seguida a uma luta surda no bloco governamental. "Os grupos da direita e do centro estão unidos pela sua hostilidade comum à oposição, cuja exclusão apressaria infalivelmente o conflito entre eles".

Esta advertência foi feita na plataforma da oposição. E foi o que se passou.

Os chefes do bloco governamental, em vias de desagregação, não quiseram, no entanto, reconhecer por nenhum preço que esta predição da oposição se verificava, como tantas outras. Em 19 de outubro de 1928, 26

Stalin declarava ainda: "É tempo de acabar com os boatos sobre a existência de uma direita para com a qual o Comitê Central se mostraria tolerante". Os dois grupos tateavam, erftretanto, os comitês do partido. O

partido, abafado, vivia de rumores confusos e-de conjeturas. Alguns meses se passaram e a imprensa oficial escrevia, com a habitual imprudência, que o chefe do governo, Rykov, "especulava sobre as dificuldades do poder dos sovietes"; que o dirigente da Internacional Comunista, Bukharin, se revelava "o agente das influências liberais burguesas"; que Tomsky, o presidente do Conselho Central dos sindicatos, não passava de um miserável trade-unionista. Todos eles, Rykov, Bukharin e Tomsky, pertenciam ao Comitê Político. Se, na luta anterior contra a oposição de esquerda, foram utilizadas armas tomadas ao arsenal da direita, Bukharin podia agora, sem atentar contra a verdade, acusar Stalin de se servir, contra a direita, de fragmentos da plataforma da oposição condenada.

• Seja como for, a guinada realizou-se. A palavra de ordem "Enriquecei!", e a teoria de assimilação indolor dò kulak pelo socialismo, foram reprovadas, tardiamente mas com a mais forte energia.

A industrialização foi colocada na ordem do dia. O imobilismo, satisfeito por si próprio, deu lugar a uma impetuosidade que assustava. A palavra de ordem de Lenin, "alcançar e ultrapassar", ura tanto esquecida, foi completada nestes termos: "no menor tempo possível". O plano qüinqüenal mínimo, já aprovado em princípio pelo Congresso do partido, deu lugar a um novo plano cujos principais elementos eram completamemè extraídos da plataforma da oposição de esquerda, derrotada anteriorntente. O

Dnieperstoi, antes comparado a um gramofone, retinha agora toda a atenção.

Desde os primeiros êxitos, uma nova diretriz foi dada: acabar a execução do plano qüinqüenal em quatro anos. Os empiristas, transtornados, chegavam a crer que, de agora em diante tudo lhes era permitido. O oportunismo, como muitas vezes acontece na História, transformou-se no seu contrário, o espírito de aventura. O comitê Político, pronto, em 1923-28, a acomodar-se à filosofia bukharinista do "passo de tartaruga", passava agora, com desembaraço, de 20% a 30% de crescimento anual, esforçando-se por fazer de cada êxito momentâneo uma norma e perdendo de vista a interdependência dos ramos da economia. As vinhetas impressas tapavam as brechas financeiras do plano.No decurso do primeiro período qüinqüenal, o papel moeda em circulação passou de 1,7

bilhões de rublos para 5,5 para atingir 8,4 bilhões no início do segundo período. A burocracia não tinha apenas sacudido o controle das massas, para as quais a industrialização a toda a força constituía uma carga intolerável; a burocracia emancipara-se também do controle automático dos tchervonietz. O sistema financeiro reforçado no início da NEP foi de novo profundamente abalado.

Mas os maiores perigos, tanto para o regime como para o plano, apareceram do lado dos campos.

27

A população soube com espanto, em 15 de fevereiro de 1928, por um editorial do Pravda, que os campos não tinham o aspecto sob o qual as autoridades os apresentavam até então, mas se pareciam bastante com o quadro que deles traçara a oposição excluída do Congresso. A imprensa, que na véspera negava literalmente a existência do kulak, descobria-o agora, não só nas aldeias como até no partido. Soube-se que as células do partido eram freqüentemente dirigidas por camponeses ricos, proprietários de variada aparelhagem agrícola, que empregavam abundante mão-de-obra assalariada, escondiam centenas e até milhares de toneladas de cereais e se mostravam adversários irreconciliáveis da política chamada

"trotskista". Os jornais rivalizavam com informações sensacionais sobre os kulaks, secretários de comitês locais, que tinham fechado as portas do partido aos camponeses pobres e aos que trabalhavam por jornada . Todos os velhos valores estavam transformados. Os sinais mais e menos foram invertidos.

Para alimentar as cidades, era necessário e urgente tomar aos kulaks o pão cotidiano. Isto só era possível pela força. A expropria- ção das reservas de cereais, e não só ao kulak, mas também ao camponês médio, foi qualificada, na linguagem oficial, como "medida extraordinária". Isto significava que se tornaria amanhã aos velhos caminhos. Mas os camponeses não acreditavam nas boas palavras e tinham razão. A requisição forçada do trigo tirava aos cultivadores desembaraçados toda a vontade de aumentar as se- menteiras-O trabalhador agrícola e o cultivador pobre ficaram sem trabalho. A agricultura estava em um beco sem saída e com ela o Estado. Era preciso, a qualquer preço, transformar radicalmente a "linha geral".

Stalin e Molotov, continuando a atribuir a primazia às culturas parcelares, começaram a sublinhar a necessidade de alargar rapidamente as explorações agrícolas do Estado, os sovkhoses e as explorações coletivas dos camponeses, os kolkhoses. Mas como a grande penúria de víveres não permitia renunciar às expedições militares aos campos, o programa de restabelecimento das culturas parcelares encontrou-se suspenso no vácuo.

Era preciso "deslizar pela ladeira" da coletivização. As "medidas extraordinárias" provisórias, adotadas para recolher o trigo, fizeram nascer, sem que se esperasse, um programa de "liquidação dos kulaks Como classe"

Os mandatos contraditórios, mais abundantes do que as rações de pão, puseram em evidência a ausência de qualquer programa agrário, não para cinco anos, mas mesmo para cinco meses.

De acordo com o plano elaborado sob o aguilhão da crise de abastecimento, a agricultura coletivizada deveria atingir, no fim do quinto ano, cerca de 20% dos lares camponeses. Este programa, cujo aspecto grandioso se revela se nos lembrarmos que a coletivização tinha atingido, 28

nos dez anos anteriores, menos de 1 % dos lares, foi largamente ultrapassado após a primeira metade do período qüinqüenal.

Em novembro de 1929, Stalin, rompendo as próprias hesitações, anuncia o fim da agricultura parcelar: "Por aldeias inteiras, por distritos até, os camponeses agrupam-se nos kolkhoses. Yakovlev que, dois anos antes, demonstrara que os kolkhoses "não passariam de ilhotas no meio de inumeráveis parcelas" durante longos anos, recebe, na sua qualidade de comissário da agricultura, a missão de "liquidar os camponeses ricos como classe" e implantar a coletivização completa "no menor período possível".

Em 1929, o número de lares agrupados em kolkhoses passa de 1,7% para 3,9%; atinge 23,6% em 1930, 52,7% em 1931 e 61,5% em 1932.

Não se encontrará ninguém, provavelmente, para repetir a embrulhada liberal pregando que a coletivização foi inteiramente fruto da violência. Na luta pela terra, que lhes fazia falta, os camponeses sublevavam-se, outrora, contra os senhores, e por vezes iam colonizar rincões virgens; ou então formavam seitas religiosas onde os mujiks compensavam a falta de ter as pelo vazio dos céus. Após a expropriação dos grandes domínios e a extrema divisão das parcelas, a reunião destas em culturas mais vastas tornava-se uma questão de vida ou de morte para os camponeses e para a agricultura e para toda a sociedade.

Esta consideração histórica geral não resolve, no entanto, a questão.

As possibilidades reais da coletivização não eram determinadas pela situação sem saída dos cultivadores nem pela energia administrativa do governo; antes de mais, eram determinadas pelos recursos produtivos existentes, isto é, pela capacidade de a indústria poder fornecer aparelhagem à grande exploração agrícola. Estes dados materiais não existiam. Os kolkhoses foram organizados com uma aparelhagem que, geralmente, só convinha às parcelas. Nestas condições, a coletivização exageradamente acelerada tornava-se uma aventura.

O governo, surpreendido pela amplitude da sua guinada, não pôde e não soube, nem mesmo pouco, preparar politicamente a sua nova evolução. Tal como os camponeses, as autoridades não sabiam o que delas se exigia. Os camponeses estavam exaltados pelos rumores da "confisca ção" do gado. Não estavam muito longe da verdade, depressa se viu.

Realizava-se o intento anteriormente apontado à oposição, para caricaturar os seus pontos de vista: "a burocracia pilhava os campos". A coletivização foi, para o camponês, uma completa expropriação. Socializavam-se os cavalos, as vacas, os carneiros, os porcos, e até os pintos. "Confiscava-se aos kulaks"—escreveu, no estrangeiro, uma testemunha ocular—"até as botas de feltro usadas pelas crianças". O resultado de tudo isto foi os camponeses venderem em massa o seu gado a baixo preço, ou abaterem-no para lhe tirarem o couro e a carne.

Em janeiro de 1930, Andreiev, membro do Comitê Central, traçava no Congresso de Moscou, o seguinte quadro da coletivização: por um lado, 29

o poderoso movimento de coletivização, que conquistou todo o país

"ar astará, na sua frente, todos os obstáculos"; por outro lado, a venda pelos camponeses do seu material, gado e até sementes, na véspera de entrarem para os kulaks, "adquire proporções claramente ameaçadoras".

Por mais contraditórias que fossem, estas duas afirmações definiam com justeza dois pontos de vista contrários, o caráter epidêmico da coletivização, medida desesperada. "A coletivização completa", escrevia o crítico observador que já citamos, "mergulhou a economia em uma miséria nunca vista desde há muito; é como se uma guerra de três anos tivesse passado por aqui".

A vinte e cinco milhões de lares camponeses isolados e egoístas que, ainda ontem, eram os únicos motores da agricultura—fracos como o cavalo do mujik, mas motores de qualquer modo—tentou a burocracia substituir, de uma só vez, duzentos mil conselhos de administração de kolkhoses, desprovidos de meios técnicos, de conhecimentos agronômicos e de apoio entre os próprios rurais. As conseqüências destrutivas desta aventura não tardaram a se fazer sentir, para durarem anos. A colheita global de cereais, que atingia, em 1930, 835 milhões de quintais, caiu, nos dois anos seguintes, para baixo de 700 milhões. Esta diferença, só por si, não parece catastrófica; mas representava exatamente a perda da quantidade de trigo necessária às cidades antes que se habituassem a rações de fome. As culturas mecanizadas se encontravam ainda pior. Nas vésperas da coletivização, a produção de açúcar atingira cerca de 109

milhões de pouds para, dois anos mais tarde e em plena coletivização geral, descer a 48 milhões de pouds, isto é, menos da metade, por falta de beter aba. Mas a tempestade mais devastadora passou sobre o gado, nos campos. O número de cavalos desceu 55%; de 34,6 milhões em 1926, para 15 milhões em 1934; o número de bovinos, de 30,7 milhões para 19,5

milhões, ou seja, 40%; os suínos, 55%; os ovinos, 66%. As perdas humanas—causadas pela fome, frio, epidemias e repressão—não foram, infelizmente, registradas com tanta exatidão como as perdas de gado; mas cifram-se também em milhões. A responsabilidade não cabe à coletivização, mas sim aos métodos cegos, aventureiros, segundo os quais foi aplicada. A burocracia nada tinha previsto. Até mesmo o estatuto dos kolkhoses, que tentava ligar os interesses individuais do camponês ao interesse coletivo, só foi publicado depois dos campos terem sido cruelmente saqueados.

A precipitação desta nova política resultava da necessidade de escapar às conseqüências da política de 1923-1928. Entretanto, a coletivização podia e devia ter um ritmo mais razoável e formas mais calculadas. Senhora do poder e da indústria, a burocracia podia ter regulado a coletivização sem pôr o país àbeirado abismo. Podia-se e devia-se ter adotado um ritmo que melhor cor espondesse aos recursos materiais e morais do país. "Nas condições internas e internacionais satisfatórias", escrevia em 1930 o órgão da oposição de esquerda no 30

estrangeiro, "a situação material e técnica da agricultura pode ser radicalmente transformada em 10 ou 15 anos e assegurar à coletivização uma base na produção. Mas no decorrer dos anos que nos separam desta situação, pode conseguir- se perturbar várias vezes o poder dos sovietes".

Esta advertência não era exagerada: nunca o sopro de morte tinha pairado tão baixo sobre o ter itório da Revolução de Outubro, como durante os anos da coletivização completa.O descontentamento, a insegurança, a repressão, dilaceravam o país. Um sistema monetário desorganizado; a sobreposição dos preços máximos fixados pelo Estado, dos preços "convencionais" e dos preços do mercado livre; a passagem de um simulacro de comércio entre o Estado e os camponeses aos impostos pagos em cereais, carne e leite; a luta de morte contra os roubos constantes dos haveres dos kolkhoses e a dissimulação desses roubos; a mobilização, puramente militar, do partido para combater a sabotagem dos kulaks após a sua liquidação como classe; simultaneamente, p regresso ao sistema das senhas de víveres e às rações de fomé; por fim, o restabelecimento dos passaportes internos; — todas estas medidas fizeram regressar ao país a atmosfera da guerra civil, há tanto terminada.

O reabastecimento das fábricas em matérias-primas agravava- se de trimestre para trimestre. As intoleráveis condições de existência arrastavam a escassez de mão-de-obra, as faltas e a negligência no trabalho, a quebra das máquinas, a percentagem elevada de erros, a má qualidade dos produtos. O rendimento médio do trabalho baixou, em 1931, de 11,7%. Segundo uma confissão que escapou a Molotov e reproduzida em toda a imprensa soviética, a produção industrial não aumentou, em 1932, senão de 8,5% em vez dos 36% previstos no plano. É verdade que o mundo soube, mais tarde, que o plano qüinqüenal tinha sido executado em quatro anos e três meses. O que significa apenas que o cinismo da burocracia em face das estatísticas e da opinião pública não tem limites.

Mas não é este o ponto mais importante: o prêmio desta partida não é o plano qüinqüenal, mas sim a sorte do regime.

O regime mantém-se. Cabe-lhe este mérito, porque alcançou raízes profundas no solo popular. O mérito cabe também às circunstâncias externas favoráveis. Nestes anos de caos econômico e de guerra civil nos campos, a U.R.S.S. encontrou-se, na realidade, paralisada diante do inimigo externo. O descontentamento dos camponeses ganhava o exército.A insegurança e a instabilidade desmoralizavam a burocracia e os quadros dirigentes. Uma agressão a leste e a oeste podia ter nessa altura conseqüências fatais.

Por felicidade, os primeiros anos da crise industrial e comercial mergulhavam o mundo capitalista numa expectativa desorientada.

Ninguém estava preparado para a guerra, ninguém ousava se arriscar. Por outro lado, nenhum dos seus adversários se apercebeu com precisão da gravidade das convulcões sociais que perturbavam o país dos sovietes sob os toques decímbalos das orquestras oficiais em honra da "linha gerar.

31

Apesar desta brevidade, o nosso apanhado histórico mostra, assim o esperamos, quanto o quadro idílico de uma seqüência progressiva e contínua de êxitos, está bem longe do desenvolvimento real do Estado operário. Mais tarde, de um passado rico em crises, conseguiremos tirar importantes indicações para o futuro. O estudo histórico da política econômica do governo dos sovietes e dos seus ziguezagues parece-nos igualmente necessário para destruir o fetichismo individualista que procura as causas dos êxitos reais ou falsos nas qualidades extraordinárias dos dirigentes e não nas condições, criadas pela revolução, da propriedade socializada.

Também as vantagens do novo regime social encontram, naturalmente, a sua expressão nos métodos de direção; mas estes métodos exprimem igualmente, e não em menor escala, o estado econômico e cultural atrasado do país e o ambiente da pequena burguesia provinciana na qual se formaram os seus quadros dirigentes.

Cometer-se-ia uma das mais grosseiras faltas deduzindo que a política dos dirigentes soviéticos é um fator de terceira importância. Não há nenhum outro governo no mundo que tenha, desta maneira, entre as suas mãos os destinos do país. Os êxitos e os fracassos de um capitalista dependem em larga medida, por vezes até em uma medida decisiva, das suas qualidades pessoais, ainda que não inteiramente. Mutatis mutandis, o governo soviético coloca-se face à economia no, seu conjunto, na situação do capitalista face a uma empresa isolada. A centralização da economia faz do poder um fator de uma enorme importância; mas justamente porque a política do governo tem de ser julgada, não sobre balanços sumários, não sobre os números nus da estatística, mas sim segundo o papel próprio da previsão consciente e da direção planificada na aquisição dos resultados.

Os ziguezagues da política governamental traduziam, ao mesmo > npo que as contradições, a insuficiente capacidade dos diri- gcmes para compreenderem estas contradições e reagirem perante elas, por meio de medidas profiláticas. Os erros de direção não se prestam tão facilmente a cálculos de contabilidade. Mas basta um apanhado esquemático dos ziguezagues para se poder concluir com segurança que estes impuseram à economia soviética enormes despejas gerais.

Na verdade,; não se pode compreender, pelo menos sem se abordar a história sob um ponto de vista racionalista, condo e porque a fração menos rica de idéias e mais car egada de erros, pôde vender todos os outros grupos e concentrar nas suas mãos um poder ilimitado. Uma análise posterior nos dará a chave deste enigma. Veremos também os métodos burocráticos do governo absoluto entrarem cada. vez mais em contradição com as necessidades da economia e da cultura, e com que precisão decorrem dessa contradição novas crises e novos abalos no desenvolvimento da U.R.S.S.

Mas antes de abordar o estudo do duplo papel da burocracia

"socialista", será necessário responder á seguinte pergunta: qual é então o 32

balanço geral dos resultados? O socialismo está realmente realizado? Ou, com mais prudência: os êxitos econômicos e culturais obtidos prevínem-nos do perigo de uma restauração capitalista, do mesmo modo que a sociedade burguesa se encontrou, numa determinada etapa, prevenida, pelas suas conquistas, contra a restauração do feudalismo e da servidão?

o SOCIALISMO I O FSTADO

Q regime transitório.

Será Verdade, como afirmam as autoridades oficiais, que o socialismo já esteja realizado na U.R.S.S.? Se a resposta é negativa, garantirão os êxitos conseguidos pelo menos a realização do socialismo dentro dás fronteiras nacionais, independentemente do çursp dos acontecimentos no resto do mundo?A apreciação crítica dos principais índices da economia soviética deve nos dar um ponto de partida na procura de uma resposta justa. Mas não podemos deixar de fa?.er uma prévia nota teórica.

O marxismo procede do desenvolvimento da técnica, como motor principal do progresso, e constrói ò programa comunista sobre a dinâmica das forças de produção. Se suposermos que uma catástrofe cômica destruirá o nosso planeta em um futuro mais óü menos próximo, seremos forçados a rénunciar à perspectiva do comunismo, como a muitas outras coisas. Abstraindo deste perigò, problemático neste momento, não temos a menor razão científica para designar previamente limites, sejam quais forem, às nossas possibilidades técnicas, industriais e culturais. O marxismo está. profundamente penetrado pelo otimismo do progresso e isto basta, diga-se, para opô-lo irredutível mente à religião.

A base materiál do comunismo deve consistir em um désenvolvimento do poder econômico do homem de tal modo que o trabalho produtivo, deixando de ser uma carga e um incômodo, não tenha necessidade de qualquer coação, nem tenha a repartição — como hoje em uma família desafogada — outros controles além dos da educação, do hábito, da opinião pública. È necessário, para falar francamente, uma grande dose de estupidez para considerar como utópica uma perspectiva, em definitivo, tão modesta.

O capitalismo preparou as condições e as forças da revolução social: a

.técnica, a ciência, o proletariado. A soçiedade comunista não pode, no entanto, suceder imediatamente à sociedade burguesa; a herança 33

material e cultural do passado é insuficiente. A princípip, o Estado operário não pode ainda permitir a cada um

trabalhar "segundo as suas capacidades", o que significa fazer, o que quiser e puder, nem recompensar cada um "segundo as suas necessidades", independentemente do trabalho fornecido. O interesse do crescimento das forças produtivas obriga a recor er às habituais normas do salário, isto é, à repartição de bens segundo a quantidade e a qualidade do trabalho individual.

Marx chamava a esta primeira etapa da nova sociedade "o estágio inferior do comunismo". Distinguia-o assim do estágio superior onde desapareceria, ao mesmo tempo que o último espectro da necessidade, a desigualdade material. "Nós não nos encontramos ainda, naturalmente, no comunismo completo", diz a doutrina oficial soviética atual, "mas já realizamos o socialismo, isto é, o estágio inferior do comunismo".

E, em apoio desta tese, invoca a supremacia dos trustes do Estado na indústria, dos kolkhoses na agricultura, das empresas estatais e cooperativas no comércio. À primeira vista a concordância é total com o esquema a priori — portanto hipotético — de Marx. Mas precisamente do ponto de vista do marxismo, a questão não diz somente respeito às formas de propriedade, independentemente do rendimento do trabalho. Marx entendia, em todo o caso, por "estágio inferior do comunismo" o de uma sociedade cujo desenvolvimento econômico seria, desde o início, superior ao do capitalismo avançado. Teoricamente, esta maneira de colocar a questão é irreprovável, pois o comunismo, considerado à escala mundial, constitui, mesmo no seu estágio inicial, no seu ponto de partida, um grau superior em relação à sociedade burguesa. Marx esperava, aliás, que os franceses começassem a revolução socialista, que os alemães a continuassem e os ingleses a acabassem. Quanto aos russos, continuavam longe na retaguarda. A realidade foi precisamente inversa. Tentar aplicar, mecanicamente, ao caso particular da U.R.S.S., na atual fase da sua evolução, a concepção histórica universal de Marx é cair imediatamente em emaranhadas contradições.

A Rússia não era o elo mais resistente mas sim o mais fraco do capitalismo. AU.R.S.S., que não ultrapassava o nível da economia mundial, nada mais faz do que alcançar os países capitalistas. Se a sociedade que deveria se formar com base na socialização das forças produtivas dos países mais avançados do capitalismo na sua época, representava para Marx o "estágio inferior do comunismo", esta definição não se aplica manifestamente à U.R.S.S. que se mantém hoje muito mais pobre do que os países capitalistas, quanto à técnica, aos bens e à cultura.

É, pois, bastante mais exato chamar o atual regime soviético, com todas as suas contradições, não socialista mas transitório entre o capitalismo e o socialismo, ou preparatório para o socialismo.

Este desejo de uma terminologia justa não implica qualquer espécie de pedantismo. A força e a estabilidade dos regimes definem-se em última 34

análise pelo rendimento relativo do trabalho. Uma economia socializada que ultrapassasse o capitalismo, tecnicamente, teria realmente assegurado um desenvolvimento socialista de certo modo automático, o que infelizmente não pode, de maneira alguma, ser dito da economia soviética.

A maior parte dos apologistas vulgares da U.R.S.S., tal como ela é, inclinam-se a raciocinar do seguinte modo:mesmo reconhecendo que o regime soviético não é ainda socialista, o posterior desenvolvimento das forças produtivas, nas atuais bases, levará cedo ou tarde ao triunfo completo do socialismo. Só neste caso, o fator tempo é indiscutível. Valerá a pena fazer tanto barulho? Por mais incontestável que pareça este raciocínio, é na realidade bastante superficial. O tempo não é de modo algum fator secundário quando se trata de um processo histórico: em política é infinitamente mais perigoso confundir o presente e o futuro do que em gramática. O desenvolvimento não consiste, como o representam os evolucionistas vulgares do gênero dos Webb, na acumulação planificada e no "melhoramento" constante do que existe. Comporta transformações da quantidade em qualidade, crises, saltos para a frente e recuos. Precisamente em virtude de a U.R.S.S. não se encontrar ainda no primeiro estágio do socialismo — sistema equilibrado de produção e consumo — o desenvolvimento não é harmonioso, mas contraditório. As contradições econômicas fazem nascer os antagonismos sociais que desenvolvem a sua própria lógica sem esperar o desenvolvimento das forças produtivas. Acabamos de ver na questão do kulak que não consentiu em se deixar "assimilar" pelo socialismo e exigiu uma revolução complementar que os burocratas e os seus ideólogos não esperavam. A burocracia, nas mãos da qual se concentram o poder e a riqueza, consentirá em se deixar assimilar pelo socialismo? Permitamo-nos duvidar. Seria em todo o caso imprudente acreditarmos na sua palavra. Em que sentido evoluirá, no decurso dos três, cinco, dez próximos anos, o dinair.ismo das contradições econômicase dos antagonismos sociais da sociedade soviética? Não existe ainda uma resposta definitiva e incontestável a esta questão. A solução depende da luta das forças vivas da sociedade e não só à escala nacional, mas também internacional. Cada nova etapa impõe-nos desde logo a análise concreta das tendências e das relações reais, na sua conexão e constante interdependência. A importância de uma análise deste gênero vai ressaltar na questão do Estado soviético.

Programa e realidade

Depois de Marx e Engels,Lenin foi o primeiro a aipreender o traço distintivo da revolução. Esta, ao expropriar os exploradores, suprime a necessidade de um aparelho burocrático que domine a sociedade e, antes de tudo, da polícia e do exército permanente."0 proletariado tem 35

necessidade do Estàdò, todos os oportunistas o repetem", escrevia Lenin em 1917, dois oii três meses antes da conquista do poder, "mas esquecem-se de acrescentar que o proletariado só tem necessidade de um Estado que vá desaparecendo, isto é, um Estado que cedo comece a desaparecer e não possa deixar de desaparecer" (O Estado e a Revolução).

Esta crítica era, no seu tempo, dirigida contra os socialistas reformistas do tipo dos men- chevistas russos, dos fabi a nos ingleses, etc.; hoje, esta crítica volta- se, com força dobrada, contra os idólatras soviéticos e o seu culto do Estado burocrático que não têm a menor intenção de "desaparecer*.

A burocracia é essencialmente necessária todas as vezes que ásperos antagonismos se encontram em presença e que é necessário "atenuá-los",

"acomodá-los", "regulá-los" (sempre no interesse dos privilegiados e dos possuidores, e sempre com vantagem para a burocracia). O aparelho burocrático firma-se e aperfeiçoa-se através de todas as revoluções burguesas, por mais democráticas que sejam. "Ò funcionalismo e o exército permanente", escreve Lenin, "são parasitas no corpo da sociedade burguesa, parasitas criados pelas contradições internas que dilaceram esta sociedade, mas precisamente parasitas que lhe tapam os poros", A partir de 1918, isto é, do momento em que o partido teve que considerar a tomada do poder como um problema prático, Lenin se ocupou sem cessar da eliminação destes "parasitas". Após a su bver- são das classes de exploradores, explica e demonstra em O Estado e a Revolução, que o proletariado destruirá a velha máquina burocrática e formará o seu próprio aparelho de operários e de empregados tomando, para impedi-los de se tornarem burocratas, "medidas estudadas em por menor por Marx e Engels:l.° elegibilidade, mas também revogabilidade, a todo o momento;

2.° remuneração não superior ao salário do operário; 3.° passagem imediata a um estado de coisas no qual todos desempenharão funções de controle e de

vigilância, oo qual todos serão momentaneamente 'burocratas' , .

ninguém podendo, por isso mesmo, burocratizar-se". Seria errado pensar que se trata para Lenin de uma obra que exija dezenas de anos; não, é um primeiro passo: "Pode-se e deve-se começar por aí a revolução proletária".

As mesmas considerações audaciosas sobre o Estado da djta-dura do proletariado encontraram, um ano e meio após a tomada do poder, a sua expressão acabada no programado partido bolche- vista e.

nomeadamente, nos parágrafos referentes ao exército. Um Estado forte, mas sem mandarins; urna força armada, mas se,m,. samurais! A burocracia militar é civil não resulta das necessidades da defesa mas de uma transferência da divisão cia sociedade ejn classes para a organização da defesa. O exército é um produto das relações sociais.

À luta contra os perigos exteriores supõe, e istp é,( imanente ao Estado operário, uma organização militar e técnica especializada que não será 36

em caso algum uma casta privilegiada de oficiais. O programa bolchevista exige a substituição do exércit.o permanente pela nação armada.

Desde a súa formação, o regime da ditadura do proletariado deiXa de ser o (de um "Estado" no velho sentido da palavra, istp.è^ae"

uma máquina féita para manter na obediência a maioria do ppvo. Com as armas, a força material passa diretamente, imediatamente, para as organizações dos trabalhadores, tais como os sovietes. 0. . Estado, áparelho burocrático, começa a desaparecer desde.a prir! meirõ dia da ditadura do proletariado. Tais são os termos dó programa que nunca foi revogado. Coisa estranhai Julgar-se-fa. uma voz de além-túmulo saindo do mausoléu...

Seja qual for a interpretação que se der sobre a natureza jdq Estado soviético, uma coisa é incontestável: ao fim dos seus vinte ,r primeiros anos está longe de ter "deperecido", nem mesmo, içorne- çou a

"dèpèrecer", pior, tornou-se um aparelho de coação sçftx precedente na história; a burocracia, tonge de desaparerer, tqrnpyi- . se uma fòrça incontroladá que domina as massas; o exército, Jpnge, de ser substituído pelo povo ém armas, formou uma castà< de oficiais privilegiados, no cimo do qual apareceram os ,marechais, enquanto o povo, "exercendo com armas a sua ditadura",. se yiv} . recusádo na U.R.S.S., até da posse de uma arma branca. A mais exaltada dificilmentç conceberia contraste mais imprfssipr nante do que o existente entre o esquema do Estado operárip de Marx-Engels-Lenin e b Estado à cabeça do qual se encqptra, jroje, Stalin (censurando-as é mutilando-as, na realidade), os atuais cher fes da U.R.S.S. e os sdüs representantes ideológicos., nemjipesítyqse ; perguntam sobre quàis são as causas de iim afastamento tão flagrante entre o programa e a realidade. Esforcemo-nos por fazê-lo em seu lugar.

O duplo caráter do Estado Soviético

A ditadura do proletariado é uma ponte entre as sociedades burguesa e socialista. A sua própria essência confere-lhe, pois, um caráter temporário. O Estado que realiza a ditadura tem por tarefa derivada, mas absolutamente primordial, preparar a sua própria abolição. O grau de execução desta tarefa "derivada" verifica, em um certo sentido, qual o êxito com que se cumpre a idéia-mestra: a construção de uma sociedade sem classes e sem contradições materiais. O burocratismo e a harmonia social encontram-se em proporção inversa.

Engels escreveu na célebre polêmica contra Duhring: "Quando desaparecerem, ao mesmo tempo que a dominação de classe atual da 37

produção, os choques e os excessos que decorrem desta luta, mais nada haverá que reprimir, a necessidade de uma força especial de repressão não mais se fará sentir no Estado". O íilisteu crê na eternidade da polícia. Na realidade, a policia dominará o homem enquanto o homem não tiver dominado suficientemente a natureza. £ necessário, para que o Estado desapareça, que desapareçam "a dominação de classe e a luta pela existência individual". Engels reúne estas duas condições em uma só: na perspectiva da sucessão dos regimes sociais, algumas dezenas de anos não contam muito. Mas as gerações que arcam com a revolução sobre os seus ombros representam as coisas de outro modo. É exato que a luta de todos contra todos nasce da anarquia capitalista. Mas a socialização dos meios de produção não suprime automaticamente "a luta pela existência individual".

E é este o eixo da questão!

Mesmo na América, sobre as bases do capitalismo mais avançado, o Estado socialista não poderia dar a cada um tudo o que lhe é necessário; seria, consequentemente, obrigado a incitar toda a gente a produzir o fnais possível. A função de excitador cabe-lhe naturalmente nestas condições e não pode deixar de recorrer aos métodos de remuneração do trabalho elaborados pelo capitalismo, modificando-os e suavizando-os. Neste sentido preciso, Marx escreveu em 1875 que "o direito burguês é inevitável na primeira fase da sociedade comunista sob a forma que reveste, nascendo da sociedade capitalista após longas dores de parto. O direito não pode nunca elevar-se acima do regime econômico e do desenvolvimento cultural condicionado por este regime".

Lenin, comentando estas linhas notáveis, acrescenta: "O direito burguês, em matéria de repartição dos artigos de consumo, supõe naturalmente o Estado burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que impõe as suas normas. Surge-nos assim o direito burguês a subsistir durante um certo tempo no seio do comunismo, e até mesmo o Estado burguês a subsistir sem burguesia!".

Esta significativa conclusão, absolutamente ignorada pelos teóricos oficiais de hoje, tem uma importância decisiva para a inteligência da natureza do Estado soviético de hoje, ou, mais exatamente, para uma primeira aproximação neste sentido. O Estado, que toma por tarefa a transformação socialista da sociedade, sendo obrigado a defender pela coação a desigualdade, isto é, os privilégios da minoria, torna-se, em certa medida, um Estado "burguês", embora sem burguesia. Estas palavras não implicam louvor nem censura; chamam simplesmente as coisas pelo seu nome.

As normas burguesas de repartição, quando incitam o crescimento da força material, devem servir a fins socialistas. Mas o Estado adquire imediatamente um duplo caráter: socialista, na medida em que defende a 38

propriedade coletiva dos meios de produção; burguês, na medida em que a repartição dos bens tem lugar segundo padrões de valor capitalistas, com todas as conseqüências que decorrem deste fato. Uma definição tão contraditória espantará talvez os dogmáticos e os escolásticos; nada mais nos resta senão exprimir-lhes os nossos pêsames.

A fisionomia definitiva do Estado operário deve definir-se pela modificação da relação entre as suas tendências burguesas e socialistas. A vitória das últimas deve significar a supressão irrevogável da policia, o que significa, a reabsorção do Estado em uma sociedade que se administra a si própria. Isto basta para fazer ressaltara enorme importância do problema da burocracia soviética, fato e sintoma.

É precisamente porque, em virtude da sua formação intelectual, Lenin dá à concepção de Marx a sua mais acentuada forma, revela ao mesmo tempo a fonte das dificuldades futuras, incluindo as suas, embora não tenha tido tempo de aprofundar a sua análise. "O Estado burguês sem burguesia"

mostrou-se imcompatível com uma autêntica democracia soviética. A dualidade das funções do

Estado não podia deixar de se manifestar na sua estrutura. A experiência mostrou o que a teoria não tinha sabido prever com suficiente clareza; se

"O Estado dos operários armados" responde completamente aos seus fins quando se trata de defender a propriedade socializada no combate à contra-revolução, o mesmo não acontece quando se trata de regular a desigualdade na esfera do consumo. Os que se encontram privados de propriedade não se inclinam a criar privilégios e a defendê-los. A maioria não pode mostrar-se desejosa dos privilégios da minoria. Para defender o

"direito burguês", o Estado operário se vê coagido a formar um órgão do tipo "burguês", ou seja, a recorrer à polícia, dando-lhe um novo uniforme.

i Demos desta maneira o primeiro passo em direção à inteligência dá contradição fundamental entre o programa bolchevista c a realidade soviética. Se o Estado, em vez de deperecer, se toma cada vez mais despótico; se os mandatários da classe operária se burocra-t tizam, enquanto a burocracia: se eleva acima da sociedade renovada, não é por causas secundárias, tajs como as sobre vivências psicológicas do passado,etc.; é em virtude da inflexível necessidade de formar e de conservar uma minoria privilegiada, enquanto não é possível assegurar a igualdade real.

As tendências burocráticas que asfixiam o movimento operário deverão também se manifestar por todo o lado após a revolução proletária.

Mas é perfeitamente evidente que quanto mais pobre for a sociedade nascida da revolução, mais esta "lei" se deve manifestar severamente, sem rodeios; mais o burocratismo revestirá formas brutais; mais se pode tornar perigoso para ó desenvolvimento do socialismo. Não são os "restos", em si próprios impotentes, das classes outrora dirigentes, que impedem o Estado soviético de deperecer e mesmo de se libertar da burocracia parasitária, como declarou a doutrina puramente policialde Stalin. São fatores infini-39

tamente mais poderosos, tais como a indigência material, a falta de cultura geral, a dominação do "direito burguês" no domínio que interessa mais direta e mais vivamente a qualquer homem: o da sua conservação pessoal.

POLÍCIA E "NECESSIDADE SOCIALIZADA"

O jovem Marx escrevia, dois anos antes do Manifesto Comunista: "O

desenvolvimento das forças produtivas é praticamente a primeira condição absolutamente necessária (do comunismo) ainda pela razão que, sem ele, socializar-se-ia a indigência e que a indigência faria recomeçar a luta pelo necessário e, em conseqüência, faria ressuscitar a velha desordem...". Marx não desenvolveu esta idéia em parte alguma, e não foi por acaso: ele não previa a vitória da revolução em um país atrasado. Lenin também não se debruçou muito sobre ela,e também não foi por acaso: ele não, previa um tão longo isolamento do Estado soviético, Ora, não passando o texto de Marx, que acabamos de citar, de uma suposição abstrata, de um argumento por oposição, oferece-nos uma chave teórica única para abordar as dificuldades perfeitamente concretas e os males do regime soviético. No ter eno histórico da miséria, agravada pela^ devastações das guerras imperialista ecivil, a "luta pela existência individual", longe de desaparecer no dia seguinte ap da subversão da burguesia, longe de se atenuar nos anos seguintes, conheceu, por momentos, um agravamento sem precedentes: será necessário relembrar que atos de canibalismo se produ- zirarn por duas vezes em certas regiões do país?

A distância <jue separa a Rússia do Ocidente só se mede verdadeiramente no presente^ Seriam necessários vários lustros à U.R.S.S., nas condições mais favoráveis, isto é, na ausência de: convulsões internas e de catástrofes externas, para assimilar completamente a aquisição econômica e educativa que foi, para os primogênitos da civilização capitalista, fruto de séculos. A aplicação dos métodos socialistas a tarefas pré-socialistas. tal é agora o fundamento do trabalho econômico e cultural da U.R.S.S.

É verdade que a U.R.S.S. ultrapassa hoje, pelas .suas forças produtivas, os países mais avançados do tempo de Marx. Mas, em primeiro lugar, na competição histórica dos dois regimes, trata-se muito menos de níveis absolutos quede níveis relativos; a economia soviética se opõe ao capitalismo de Hitler, de Baldwin e de Roose- velt e não ao de Bismarck, de Palmerston e de Abraham Lincoln; em segundo lugar, a própria extensão das necessidades do homem modificou-se radicalmente com o cresci mento da técnica mundial; os contemporâneos de Marx não conheciam o automóvel, nem a T.S.F., nem o avião. Ora, a sociedade 40

socialista no nosso tempo, seria inconcebível sem o livre uso de todos estes bens. "O estágio inferior do comunismo", para empregar a designação de Marx, começa a um nível do qual se aproximou o capitalismo mais avançado. Ora, o programa real dos próximos períodos qüinqüenais das repúblicas soviéticas consiste em "alcançar a Europa e a América". Para criar uma rede de estradas alcatroadas e de auto-estradas nos vastos espaços da U.R.S.S., é necessário mais tempo e meios que para importar da América fábricas de automóveis já prontas e mesmo apropriar-se da sua técnica. Quantos anos serão necessários para dar a cada cidadão a possibilidade de usar um automóvel em todas as direções sem encontrar dificuldades de abastecimento de combustível? Na sociedade bárbara, o peão e o cavaleiro formavam duas classes. O automóvel não diferencia menos a sociedade que o cavalo de sela. Enquanto o modesto Ford continuar privilégio de uma minoria, todas as relações e hábitos próprios da sociedade burguesa sobrevivem. E, com eles, subsiste o Estado, guardião da desigualdade.

Procedendo unicamente da teoria marxista da ditadura do proletariado, Lenin não pôde, nem na sua obra capital sobre a questão, O

Estado e a Revolução, nem no programa do partido, fazer, no que respeita ao caráter do Estado, todas as deduções impostas pela condição de atraso e pelo isolamento do país. Explicando o ressurgimento da burocracia pela inexperiência administrativa das massas e pelas dificuldades nascidas da guerra, o programa do partido prescreve medidas puramente políticas para ultrapassar as "deformações burocráticas": elegibilidade e revoga- bilidade em qualquer momento de todos os mandatários, supressão dos privilégios materiais, controle aditivo das massas. Pensava-se que, por esta via, o funcionalismo deixaria de ser um chefe para se tornar um simples agente técnico, aliás provisório, enquanto o Estado, pouco a pouco e sem barulho, deixaria a cena.

Esta manifesta subestimação das dificuldades futuras explica- se pelo fato de o programa se fundar inteiramente e sem reservas, numa perspectiva internacional. "A Revolução de Outubro realizou na Rússia a ditadura do proletariado. Abriu-se a era da revolução comunista universal".

Estas são as primeiras linhas do programa . Os autores deste documento não tinham só por fim a edificação do "socialismo em um só país" — essa idéia não vinha então à cabeça de ninguém e a Stalin menos que a qualquer outro — e não se preocupavam em saber qual o caráter que tomaria o Estado soviético se lhe fosse necessário cumprir sozinho durante vinte anos as tarefas econômicas e culturais desde há muito cumpridas pelo capitalismo avançado.

A crise revolucionária do pós-guerra não conduziu entretanto, à vitória do socialismo na Europa: a social-democracia salvou a burguesia. O

período que pareceu a Lenin e aos seus companheiros de armas dever ser uma curta "treva" tornou-se uma época da história. A estrutura social 41

contraditória da U.R.S.S. e o caráter ultra-burocrático do Estado soviético são as conseqüências diretas desta singular "dificuldade" histórica imprevista, que conduziu, ao mesmo tempo, os países capitalistas ao fascismo ou à reação pré- fascista.

Se a tentativa inicial — criar um Estado liberto do burocra- tismo —

se chocou, antes de tudo, com a inexperiência das massas em matéria de auto-administração, com a falta de trabalhadores qualificados devotados ao socialismo,etc., outras dificuldades não iriam tardar a se fazer sentir. A redução do Estado a funções de "recenseamento e de controle", diminuindo sem cessar as funções de coerção, como o programa exigia, supunha um certo bem-estar. Faltava esta condição necessária. A ajuda do Ocidente não chegava. O poder dos Sovietes democráticos revelava-se incomodativo e mesmo intolerável quando se tratava de favorecer os grupos privilegiados mais indispensáveis à defesa, à indústria, à técnica, à ciência. Uma poderosa casta de especialistas na repartição formou- se e fortificou-se graças à operação, de modo nenhum socialista, que consistia em tirar a dez pessoas para dar a uma.

Como e por que os enormes êxitos econômicos dos últimos tempos, em vez de conduzirem a uma diminuição da desigualdade, a agravaram, aumentando ainda mais a burocracia que, de "deformação", se tornou sistema de governo? Antes de tentar responder a esta questão, escutemos o que os chefes mais autorizados da burocracia soviética dizem do seu próprio regime.

VITÓRIA COMPLETA DO SOCIALISMO E FORTALECIMENTO DA DITADURA

A vitória completa do socialismo foi várias vezes anunciada na U.R.S.S., e, sob uma forma particularmente categórica, em seguida à liquidação dos kulaks como classe. Em 30 de janeiro de 1931, O Pravda.

comentando um discurso de Stalin, escrevia: "O segundo plano qüinqüenal liquidará os últimos vestígios dos elementos capitalistas da nossa economia" (itálico nosso). Deste ponto de vista, o estado deveria desaparecer sem regresso no mesmo lapso de tempo, porque não há mais nada a fazer quando os "últimos vestígios" do capitalismo são liquidados.

"O poder dos sovietes", declara sobre este assunto o programado partido bolche- vista, "reconhece abertamente o inelutável caráter de classe de qualquer Estado, enquanto não desaparecer inteiramente a divisão da sociedade em classes, e, com ela, toda a autoridade governamental". Mas, logo que imprudentes teóricos moscovitas tentaram deduzir da liquidação dos "últimos vestígios do capitalismo" — admitida por eles comóaima realidade — o deperecimento do Estado, a burocracia declarou as suas teorias "contra-revolucionárias".

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O erro teórico da burocracia reside, pois, na proposição prin- pal ou na dedução? Nas duas. A oposição objetava às primeira? declarações sobre a "vitória total" que não basta considerar unicamente as formas jurídico-sociais das relações, aliás ainda contraditórias e falhas de maturidade na agricultura, abstraindo do critério principal: o nível atingido pelo rendimento do trabalho. As próprias formas jurídicas têm um conteúdo social que varia profundamente segundo o grau de desenvolvimento da técnica: "O direito não pode nunca se elevar acima do regime econômico e do desenvolvimento cultural da sociedade condicionado por esse regime" (Marx). As formas soviéticas da propriedade, fundadas sobre as aquisições mais recentes da técnica americana e alargadas a todos os ramos da economia iderttificar-se-iamjá com o primeiro estágio do socialismo; As formas soviéticas, em presença de um baixo rendimento do trabalho, não significam mais do que um regime transitório cujos destinos não estão ainda definitivamente pesados pela História.

"Não é monstruoso" — escrevíamos em março de 1932 — "que o país não saia da penúria dfe mercadorias, que ó abastecimento se inter ompa a cada instante, que o íeite falte às crianças e os oráculos oficiais proclamem que 'o país entrou no período socialista'? Poder-se-á comprometer mais lastimavelmente o socialismo?".

Karl Radek, hòje um dós publicistas dos meios soviéticos dirigentes, replicava a esta objeção, em uni número especial do Berliner Tagebiatt consagrado à U.R.S.S. (maio de 1932), nos seguintes termos, dignos de serem conservados para a posteridade:

"O leite é o produto da vaca e não dó socialismo, è é realmente necessário confuUdír o socialismo com a imagem do país onde correm rios de leite para não compreender que um país se pode elevar a um grau superior de desenvolvimento sem que, momentaneamente, a situação material das massas populares tenha sensivelmente melhorado" Estás linhas foram escritas em um momento ém que o país estava prestes a sofrer uma ter ível fome.

O socialismo é ó regime da produção planificada pára a melhor satisfação das necessidades do homem, sem o que não merece esse nome., Se as vacas sáo declaradas propriedade coletiva, mas se existem poucas ou se fornecem pouco íeite, abrem-se conflitos em seguida à falta de leite entre a cidade e o campo, entre os Kolkhoses e os cultivadores independentes, entre as diversas camadas do proletariado, entre a burocracia e o conjunto dos trabalhadores. Foi precisamente a socialização das vacas que as fez serem abatidas em massa pelos camponeses. Os conflitos sociais, criados pela inçiigència podem, por sua vez, conduzir ao regresso à "antiga situação". Esta foi a nossa resposta.

Na sua resolução de 20 de agosto de 1935,0 VI Congresso da Internacional Comunista certifica solenemente que "a vitória do socialismo, definitiva e irrevogável, e o fortalecimento a todos os níveis do 43

Estado da ditadura do proletariado" são na U.R.S.S. os resultados dos êxitos da indústria nacionalizada, da eliminação dos elementos capitalistas e da liquidação dos kulaks como classe.

Apesar desta afirmação categórica, a declaração da Internacional Comunista é profundamente contraditória: se o socialismo yençeu, definitiva e irrevogavelmente, não como princípio,*mas como organização social viva, o novo "fortalecimento"da ditadura é um evidente absurdo. E, inversamente, se o fortalecimento da ditadura responde às reais necessidades do regime, é porque, estamos aiçda longe da vitória do socialismo. Qualquer político realista, para não dizer marxista, deve çompreender que a neoessidade de fortalecer a ditadura, isto é, a coação governamental, prova não o triunfo de uma harmonia social sem classes, mas o crescVmeiito de novos antagonismos sociais. Qual a sua base? A penúria dos meios de existência, que é o resultado do baixo rendimento do trabalhp.

Lenin deu, um dia, do socialismo a seguinte defíniçãç: "O poder dos sovietes, mais a eletrificação". Esta definição em forma de epigrama, cuja estreiteza respondia a fins de propaganda, supunha em todo o caso, como ponto de partida mínimo, o nível capitalista da eletrificação. Mas ainda hoje a U.R.S.S. dispõe, por habitante, de três vezes menos energia elétrica que os países capitalistas avançados. Tomando em consideração o fato de os sovietes terem cedido, entretanto, o lugar a um aparelho independente das massas, nada mais resta à Internacional Comunista senão proclamar que o socialismo é o "poder da burocracia mais um terço de eletrificação capitalista". Esta definição será de uma exatidão fotográfica, mas o socialismo terá pouco a ver com ela.

No seu discurso aos stakhanovistas, em novembro de 1935, Stalin, de acordo com o fim empírico desta conferência, declarou bruscamente:

"Porque pode e deve o socialismo vencer, e vencerá necessariamente, o sistema capitalista? Porque pode e deve dar... um rendimento mais elevado do trabalho". Refutando incidental- mente a resolução da Internacional Comunista adotada três meses antes, e também as suas próprias declarações, reiteradas sobre este assunto, Stalin fala desta vez da "vitória"

no futuro: o socialismo vencerá o sistema capitalista quando o ultrapassar no rendimento do trabalho. Como se vê, os tempos do verbo não são os únicos a mudar com as circunstâncias. Os critérios sociais também evoluem. E não é seguramente fácil para o cidadão soviético seguir a

"linha geral".

Em 1 de março de 1936, enfim, ha sua entrevista com Roy Howard, Stalin dá uma nova definição do regime soviético: " A organização social que nós criamos pode ser chamada soviética, socialista, não está completamente acabada, mas é no fundo uma organização socialista da sociedade". Esta definição, intencionalmente confusa, encerra quase tantas contradições como palavras. A organização social é aí qualificada de

"soviética", "socialista". Mas os sovietes representam uma forma de 44

Estado e o socialismo um regime social. Longe de serem idênticos, estes termos, do ponto de vista que nos ocupa, são opostos; os sovietes deveriam desaparecer à medida que a organização social se tornasse socialista, como os andaimes são retirados quando o edifício é construído. Stalin acrescenta uma correção: "O socialismo não está completamente acabado". Que quer dizer este "não completamente?" Faltam 5% ou 75%? Não nos é dito.

Assim como se abstêm de nos dizer o que deveremos entender por "fundo"

da organização socialista da sociedade. Serão as formas da propriedade ou a técnica? A obscuri- dade desta definição significa um recuo em relação às fórmulas infinitamente mais categóricas de 1931 e de 1935. Mais um passo nesta via e seria necesário reconhecer que a raiz de uma organização social reside nas forças produtivas, e que a soviética está ainda demasiado fraca para a planta socialista e para a felicidade humana que é o seu coroamento.

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A LUTA PELO RENDIMENTO DO TRABALHO

IV

O Plano e o Dinheiro

Tentamos pôr à prova o regime soviético considerando-o sob o ângulo do Estado. Podemos fazer o mesmo sob o ângulo da circulação monetária. Os problemas do Estado e do dinheiro possuem vários aspectos em comum, pois ambos se reduzem, no fim de contas, ao problema essencial: o rendimento do trabalho. As coações estatal e monetária pertencem à herança da sociedade dividida em classes, que só pode determinar as relações entre os homens com a ajuda de fetiches religiosos ou laicos, que são colocados sob a proteção do mais terrível de todos — o Estado — um grande punhal nos dentes. Na sociedade comunista, tanto o Estado como o dinheiro desaparecerão. O seu deperecimento progressivo deve começar sob o regime socialista. Só se poderá falar de vitória real do socialismo a partir do momento em que o Estado não seja mais que um semi-Estado e o dinheiro comece a perder a sua mágica força. Isto significará então que o socialismo, libertando-se dos fetiches capitalistas, começa a estabelecer entre os homens, relações mais límpidas, mais livres e mais dignas.

As reivindicações de "abolição" do dinheiro, "abolição" do salário,

"eliminação" do estado e da família, características do anarquismo, só apresentam interesse como modelos do pensamento mecanicista. O

dinheiro não poderá ser arbitrariamente "abolido", assim como o Estado ou a família não poderão ser "eliminados"; eles terão de esgotar a sua missão histórica, perder todo o seu significado e desaparecer. O fetichismo do dinheiro só receberá o golpe de misericórdia quando o ininterrupto crescimento da riqueza social libertar os homens da sua avareza a respeito do minuto suplementar do trabalho e da sua humilhante inquietação quanto à quantidade das rações. Quando perder o seu poder de trazer a felicidade e de lançar o homem no vazio, o dinheiro se reduzirá a um meio de contabilidade cômoda para a estatística e para o plano. Como conseqüência, se viverá no futuro, provavelmente sem necessidade desta espécie de aval. Mas este desejo poderemos abandoná- lo aos nossos netos que não deixarão de ser mais inteligentes que nós.

A nacionalização dos meios de produção e de crédito, o monopólio das cooperativas e do Estado sobre o comércio interno, o monopólio do comércio externo, a coletivização da agricultura e a legislação sobre as heranças pressupõem estreitas limitações à acumulação pessoal de dinheiro e impedem sua transformação em capital privado (usuário, comercial e industrial). Esta função do dinheiro, ligada à exploração, não é contudo satisfeita desde o início da revolução proletária, mas transferida, 46

sob um novo aspecto, para o Estado comerciante, banqueiro e industrial universal. Por outro lado, as funções mais elementares do dinheiro, medida de valor, meio de circulação, meio de pagamento, são conservadas e adquirem mesmo um campo de ação mais vasto que o próprio do regime capitalista.

A planificação administrativa revelou suficientemente a sua força e, simultaneamente, os limites dessa força. Um plano econômico a priori cqpcebido, sobretudo em um país atrasado, com 170 milhões de habitantes, dilacerado por profundas contradições entre a cidade e o campo, não é úm dogma imutável, mas uma hipótese de trabalho a verificar e a transformar no decurso de sua execução. Poder-se-á mesmo enunciar a seguinte regra: quanto mais estreita for a diretriz administrativa, mais a situação se torna penosa para os dirigentes da economia. Duas alavancas devem servir para regular e adaptar o plano: uma alavanca

política, criada pela participação real das massas interessadas na direção, o que não se concebe sem democracia soviética; uma alavanca financeira, resultante da efetiva unificação dos cálculos a priori por meio de um equivalente geral, o que é impossível sem um sistema monetário estável.

O papel do dinheiro na economia soviética, longe de se ter esgotado, tem que se desenvolver ainda profundamente. A época de transição entre o capitalismo e o socialismo, considerada na sua totalidade, exige não a diminuição da circulação das mercadorias, mas o seu extremo alargamento. Todos os ramos da indústria se transformam e crescem, outros são criados sem cessar e todos devem, quantitativa ou qualitativamente, determinar rec proca- mante as suas situações. A situação simultânea da economia rural, que produzia para consumo local e da família fechada, significa a entrada na circulação social, portanto na circulação monetária, de toda a energia de trabalho que outrora se dispendia nos limites da propriedade rural ou entre as paredes da habitação. Pela primeira vez na história, todos os produtos e todos os serviços poderão ser trocados entre si.

Por outro lado, para ser coroada de êxito, não se concebe uma edificação socialista sem a integração, no sistema de planificação, do interesse pessoal imediato, do egoísmo do produtor e do consumidor, fatores estes que só poderão manifestar-se utilmente se dispuserem desse meio habitual, seguro e sutil, o dinheiro. O aumento do rendimento do trabalho e o melhoramento da qualidade da produção são absolutamente impossíveis sem um padrão de medida que penetre livremente em todos os poros da economia, isto é, sem uma estável unidade monetária.

Daqui ressalta claramente que, tanto na economia de transição como em regime capitalista, a única moeda verdadeira é a que se baseia no ouro.

Qualquer outra moeda não passará de um sucedâneo. É verdade que o estado soviético é simultaneamente senhor das massas de mercadorias e dos órgãos de emissão. Mas este fato não altera nada: as manipulações 47

administrativas relativas aos preços fixados para as mercadorias, de modo algum criam uma unidade monetária estável e não se substituem por mais tempo, nem para o comércio interno, nem, por maioria de razões, para o comércio externo.

Privado de uma base própria, isto é, de uma base-ouro, o sistema monetário da U.R.S.S., como o dos diversos países capitalistas, é necessariamente um sistema fechado; o rublo não existe para o mercado mundial. Se a U.R.S.S., melhor que a Alemanha ou a Itália, pode suportar as desvantagens de um sistema deste gênero, e em parte, graças ao monopólio do comércio externo e, principalmente, graças às riquezas naturais do país: só estas riquezas lhe permitem não asfixiar sob as tenazes da autarquia. Mas a tarefa histórica não é esta de não se deixar asfixiar, mas sim criar, face às mais altas aquisições do mercado mundial, uma economia vigorosa absolutamente racional que assegure o melhor emprego do tempo, e, desde logo, o mais elevado surto de cultura.

É precisamente a economia soviética que, atravessando incessantes revoluções técnicas e grandiosas experiências, mais necessidade tem de uma constante verificação através de um padrão fixo de valor.

Teoricamente não se poderá duvidar que, pela disposição do rublo-ouro na U.R.S.S., o resultado dos planos qüinqüenais tivesse sido infinitamente melhor que o atual; mas não se pode julgar que não existiu. E não façamos da pobreza virtude, pois isso nos conduzirá a novas perdas e a novos erros econômicos.

A inflação "socialista"

A história do sistema monetário soviético, ao mesmo tempo que a das dificuldades econômicas, dos êxitos e dos revezes, é a dos zeguezagues do pensamento burocrático.

A restauração do rublo em 1922-1924, correlativa à instauração da NEP, encontra-se intimamente ligada à restauração das "normas do direito burguês" no domínio da repartição dos artigos de consumo. O tchervonietz foi objeto das atenções do governo enquanto este se orientava para o lavrador. Pelo contrário, todas as comportas da inflação foram abertas durante o primeiro período qüinqüenal. De 0,7 bilhões de rublos no início de 1925, a soma total de emissões passou, no início de 1928, para o número relativamente modesto de 1,7 bilhões, quase igual à circulação de papel-moeda do império na véspera da guerra, mas, evidentemente, sem a antiga base metálica. Depois, a curva da inflação dá, de ano para ano, os saltos febris que se seguem:2; 2,8; 4,3; 5,5; 8,4! O último número — 8,4

bilhões de rublos — é atingido no início de 1933. Seguem-se depois os anos de refluxo e de recuo: 6,69; 7,7; 7,9 bilhões (1935).

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O rublo de 1924, oficialmente cotado em 13 francos, cai em novembro de 1935 para 3 francos, ou seja menos de um quarto, quase ao nível do franco francês após a guerra. As duas cotações, a antiga e a nova, são bastante convencionais; o poder de compra do rublo, comparado com os preços mundiais, não atinge provavelmente 1,50 francos. Mas a importância da desvalorização mostra já qual foi a queda vertiginosa da divisa soviética até 1934.

No auge do seu aventureirismo econômico, Stalin prometeu mandar a NEP (isto é, o mercado) "para o diabo". Toda a imprensa falou, como em 1918, da substituição definitiva da venda-compra por uma "repartição socialista direta", da qual a carta de viveres era o sinal exterior. A inflação foi categoricamente negada como um fenômeno estranho, de um modo geral, ao sistema soviético. "A estabilidade da divisa soviética", dizia Stalin em janeiro de 1933, "encontia-se antes de tudo assegurada pelas enormes quantidades de mercadorias que o Estado possui e põe em circulação aos preços fixados". Embora este aforismo enigmático não tenha sido desenvolvido nem comentado (e, em parte, por essa mesma razão), tornou-se a lei fundamental da teoria monetária soviética, mais exatamente, da negação da inflação. O tchervonietz já não era um equivalente geral, não passava da sombra geral de uma "enorme"

quantidade de mercadorias, o que lhe permitia aumentar ou diminuir como qualquer sombra. Se esta doutrina tranqüilizante tivesse um sentido, seria apenas este; a moeda soviética tinha deixado de ser uma moeda; já não era medida de valor; os "preços estáveis" eram fixados pelo governo; o

tchervonietz já não passava do símbolo convencional da economia planificada, uma espécie de senha de repartição universal; numa palavra, o socialismo tinha vencido definitivamente, irreversível mente.

As idéias mais utópicas do comunismo de guerra reapareciam numa nova base econômica, um pouco mais elevada na verdade, mas ainda absolutamente insuficiente para a liquidação do dinheiro. Nos meios dirigentes, prevaleceu a opinião de que não se deve temer a inflação em uma economia planificada. Isto pouco mais vale do que dizer que uma viagem por mar não é perigosa desde que se possua uma bússula. Na realidade, a inflação da moeda, conduzindo inevitavelmente à do crédito, substitui por valores fictícios os valores reais e devora, do interior, a economia planificada.

Inútil será dizer que inflação significava o lançamento de um imposto extremamente pesado sobre as massas laboriosas. Quanto às suas vantagens para o socialismo, eram mais que duvidosas. O aparelho de produção continuava, é certo, a crescer rapidamente, mas a eficácia econômica das vastas empresas, recentemente construídas, era apreciada segundo os critérios da estatística e não segundo os da economia.

Dirigindo o rublo, isto é, conferindo-lhe arbitrariamente diversos poderes de compra nas diversas camadas da população, a burocracia se privou de um instrumento indispensável para o cálculo objetivo dos seus 49

próprios sucessos e insucessos. Na ausência de uma exata contabilidade, ausência esta oculta no papel pelas combinações do "rublo convencional", chegava-se, na realidade, à perda de um estimulante individual, ao baixo rendimento do trabalho e a uma qualidade ainda mais baixa das mercadorias.

O mal tomou, desde o primeiro período qüinqüenal, proporções ameaçadoras. Em julho de 1931, Stalin formulou as suas célebres "seis condições", cujo fim era diminuir o preço de custo. Estas "condições"

(salário conforme o rendimento individual do trabalho, cálculo do preço de custo,etc) nada tinham de novo: as "normas do direito burguês" datavam do início da NEP e tinham sido desenvolvidas no XI Congresso do Partido, no começo de 1923.

Stalin só em 1931 se debruçou sobre elas, sob a influência da decrescente eficácia dos investimentos na indústria. Durante os dois anos seguintes, não apareceu praticamente um único artigo na imprensa soviética que não invocasse a força salvadora daquelas condições. Ora, mantendo-se a inflação, as doenças a que dava lugar não se prestavam naturalmente a ser tratadas. As severas medidas de repressão tomadas contra os sabotadores não davam melhores resultados.

Parece hoje quase inacreditável que a burocracia tenha declarado guerra ao "anonimato" e ao "igualitarismo" no trabalho, isto é, ao trabalho médio pago por um salário médio, igual para todos, tenha mandado para o diabo a NEP, por outras palavras, a valorização monetária das mercadorias, incluindo a força de trabalho. Restabelecendo com uma das mãos as

"normas burguesas ", destruía com a outra o único instrumento útil. A substituição do comércio pelos "armazéns reservados" e o caos dos preços faziam desaparecer necessariamente toda a correspondência entre o trabalho individual e o respectivo salário. O estimulante do interesse pessoal desaparecera no operário.

As mais severas prescrições relativas aos cálculos econômicos, à qualidade dos produtos, ao preço de custo, ao rendimento do trabalho, oscilavam no vazio. Isto de modo algum impedia os dirigentes de atribuir todos os revezes à não-execução intencional das "seis receitas" de Stalin. A mais prudente alusão à inflação tornou-se um crime. As autoridades davam provas da mesma boa-fé acusando, por vezes, os professores de desprezarem as regras da higiene, proibindo-lhes invocar a falta de sabão.

A questão do futuro do tchervonietz encontrava-se no primeiro plano na luta entre as facções do partido bolchevista. A plataforma da oposição (1927) exigia "a estabilidade absoluta da unidade monetária". Esta reivindicação manteve-se um leit-motiv durante os anos seguintes: "travar com mão dura a inflação", escrevia o órgão da oposição no estrangeiro em 1932, "e restabelecer uma unidade monetária firme, mesmo à custa de uma ousada redução dos investimentos de capitais". Os apologistas do "passo de tartaruga e os superindustrializados pareciam ter invertido os papéis. Ao responder à fanfarronada do mercado "mandado para o diabo", a oposição 50

recomendava à comissão do plano considerar que "a inflação é a sífilis da economia planificada".

Na agricultura, a inflação teve conseqüências não menos graves.

No tempo em que a política relativa ao camponês favorecia o kulak, supunha-se que a transformação socialista da agricultura nas bases da NEP, se faria em dezenas de anos através da cooperação. Abraçando um após outro os domínios da armazenagem, da vpnda, do crédito, a cooperação deveria por fim socializara produção. O todo era intitulado

"plano de cooperação de Lenin". Sabemos que a realidade seguiu um caminho completamente diferente, por vezes oposto: o da expropriação pela força e da coletivização integral. Já não se tratava da socialização progressiva das diversas funções econômicas à medida que os recursos materiais e culturais a tornassem possível. A coletivização fez-se como se tratasse de estabelecer imediatamente o regime comunista na agricultura.

Isto teve como conseqüência, além da destruição de mais de metade do gado, um fato ainda mais grave: a completa indiferença dos kolkhozianos pelos haveres socializados e pelos resultados do seu próprio trabalho. O governo executou um recuo desordenado. Os camponeses possuíram de novo, a título privado, galinhas, porcos, carneiros e vacas, receberam parcelas vizinhas das suas habitações. O filme da coletivização passou a correr em sentido inverso.

Pelo restabelecimento das empresas individuais, o governo aceitava um compromisso, pagando uma espécie de resgate às tendências individualistas do camponês. Os kolkhozes subsistiam e esta regressão poderia, à primeira vista, parecer secundária e, na verdade, seria difícil superestimar o seu alcance; se se desprezar a aristocracia do kolkhoze, as necessidades cotidianas do camponês médio encontram-se, neste momento, cobertas em maior medida pelo seu trabalho "para si próprio"

do que pela sua participação no kolkhoze; acontece freqüentemente que o rendimento da sua parcela individual, sobretudo quando se entrega a uma cultura técnica, à horticultura, ou à criação de gado, é duas ou três vezes mais elevada que o seu salário na empresa coletiva. Este fato, confirmado pela imprensa soviética, faz ressaltar, por um lado, o desperdício perfeitamente estúpido da força de trabalho de dezenas de milhões de homens e, mais ainda, de mulheres, nas pequenas culturas, e, por outro, o muito baixo rendimento do trabalho nos kolkhozes.

Para reeguer a grande agricultura coletiva, foi novamente necessário falar ao camponês com uma linguagem que ele pudesse entender, em outras palavras, regressar do imposto em gêneros ao comércio, reabrir os mercados, o que significa voltar a pedir ao diabo a NEP prematuramente posta à sua disposição. A passagem a um padrão monetário, até certo ponto estável, torna-se assim a condição necessária do posterior desenvolvimento da agricultura.

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Reabilitação do rublo

A sábia coruja levanta vôo apósopôr-do-sol. Assim,ateoriado sistema

"socialista" do dinheiro só adquire o seu pleno significado no crepúsculo das ilusões da inflação. Sobre as palavras de Stalin, professores obedientes tinham construído toda uma teoria segundo a qual o preço soviético, contrariamente ao do mercado, era exclusivamente ditado pelo plano ou por diretrizes; nãoera uma categoria econômica, mas administrativa destinada a melhor servir a nova repartição da renda nacional no interesse do socialismo. Estes professores esqueciam-se de explicar como é possível "dirigir" os preços sem conhecer o preço de custo real, e como se pode calcular este preço se todos eles, em vez de exprimirem a quantidade de trabalho socialmente necessário àproduçãodos artigos, exprimirem a vontade da burocracia. Com efeito, o governo dispunha, para uma nova repartição da renda nacional, de alavancas tão poderosas como os impostos, o orçamento e o sistema de crédito. Segundo o orçamento das despesas de 1936, mais de 37,6 bilhões eram diretamente consagrados aos diversos ramos da economia; alguns outros bilhões indiretamente. Os mecanismos do orçamento e do crédito bastam perfeitamente para a repartição planifícada do rendimento nacional. No que diz respeito aos preços, servirão tanto melhor a causa do socialismo quanto mais honestamente exprimirem as relações econômicas de hoje.

A experiência já decidiu a questão. O preço "dirigido" não adquiriu na vida o aspecto impressionante que possuía nos sábios livros. Preços de várias categorias eram estabelecidos para uma única mercadoria. Nos seus amplos intertícios alojavam-se livremente todas as espécies de especulação, de favoritismo, de parasi- tismo e outros vícios, mais freqüentemente como regra que como exceção. O próprio tchervonietz, que deveria ser a sombra estável de preços firmes, mais não era do que a sombra de si próprio.

Foi novamente necessário mudar bruscamente de orientação, desta vez em virtude das dificuldades nascidas de êxitos econômicos. O ano de 1935 iniciou-se com a supressão das senhas de pão; as senhas de víveres foram suprimidas para-os outros produtos em outubro; as senhas de racionamento de artigos de primeira necessidade desapareceram em janeiro de 1936. As relações econômicas dos trabalhadores das cidades e dos campos com o Estado regressavam à linguagem monetária. O rublo se revelava um meio de ação da população sobre os planos econômicos, a começar pela qualidade e quantidade dos artigos de consumo. A economia soviética não poderia ser racionalizada de outro modo.

O presidente da comissão do plano declarava em dezembro de 1935:

"O sistema atual das relações entre os bancos e a economia deve ser revisto e os primeiros devem ser chamados a exercer efetivamente o controle através do rublo". Assim sucumbiam as superstições do plano administrativo e as ilusões do preço administrativo. Se a aproximação do 52

socialismo significasse, na esfera do dinheiro, a reconciliação do rublo e da senha de repartição, seria necessário considerar as reformas de 1935 como afastadoras do socialismo. Mas esta apreciação seria grosseiramente errada. A eliminação da senha pelo rublo não era mais do que a renúncia a uma ficção e o franco reconhecimento da necessidade de criar as bases primeiras do socialismo, regressando aos métodos burgueses .de repartição.

Na seção do Comitê executivo central dos sovietes de janeiro de 1935, o Comissário do Povo para as Finanças declarava: "o rublo soviético é mais firme que qualquer outra divisa do mundo". Seria er ado não ver nesta afirmação mais do que uma fanfarro- nada. O orçamento da U.R.S.S. fornece todos os anos um excedente das receitas sobre as despesas. O comércio externo, pouco importante, tem na verdade um balanço positivo. A reserva de ouro do Banco ultrapassa 1 bilhão. A extração de ouro aumenta rapidamente; nete aspecto, a U.R.S.S. conta alcançar o primeiro lugar em 1936. O crescimento da circulação de mercadorias se tornou considerável após o renascimento do mercado.

Desde 1934 que a inflação foi praticamente travada. Manifestam-se os elementos de uma certa estabilização do rublo.A declaração do Comissário para as Finanças é, todavia, caracterizada por uma certa inflação de otimismo. Se o rublo soviético encontra um poderoso apoio no surto geral da economia, o preço de custo excessivo da produção constitui o seu calcanhar de Aquiles. O rublo só se tornará a unidade monetária mais estável do mundo quando o rendimento do trabalho soviético ultrapassar o nível mundial, isto é, quando lhe for necessário pensar em mor er.

Do ponto de vista técnico, o rublo encontra-se menos ainda à altura de pretender a paridade. Com uma reserva de ouro de mais de um bilhão, o país tem cerca de 8 bilhões-papel em circulação; a cobertura só é, pois, de 12,5%. O ouro do Banco do Estado é, neste momento, mais uma reserva intangível para o caso de guerra do que a base de um sistema monetário.

Sem dúvida, o recurso ao padrão- ouro, para dar mais precisão aos planos econômicos e simplificar as relações com o estrangeiro, não se encontra excluído, em teoria, em uma fase mais avançada da evolução. Antes de expirar, o sistema monetário pode tomar uma vez ainda o brilho do ouro puro. Este problema, em todo o caso, não se coloca para amanhã.

A paridade ouro não poderá ser tema de discussão em um futuro próximo. Mas, na medida em que o governo, ao formar uma reserva de ouro, se esforça por aumentar a percentagem teórica, da cobertura, na medida em que as emissões são limitadas por causas objetivas independentes da vontade da burocracia, o rublo soviético pode adquirir uma estabilidade, pelo menos relativa. As vantagens seriam enormes.

Renunciando, de agora em diante, firmemente, a inflação, o sistema monetário, embora privado das vantagens da paridade ouro, contribuiria 53

certamente, para suavizar muitas das chagas profundas, resultantes, para o organismo econômico, do subjetivismo burocrático dos anos anteriores.

O movimento Stakhanov

"Toda a economia", diz Marx, "reduz-se à economia de tempo", isto é, a luta do homem contra a natureza, em qualquer grau de civilização.

Reduzida à sua base primordial, a História não é mais do que o prosseguimento da economia do tempo de trabalho. O socialismo não se poderia justificar unicamente pela supressão da exploração; é necessário que assegure à sociedade muito maior economia de tempo que o capitalismo. Se esta condição não fosse preenchida, a abolição da exploração não passaria de um dramático episódio desprovido de futuro, A primeira experiência histórica dos métodos socialistas mostrou a vastidão das suas possibilidades. Mas a economia soviética encontra-se ainda longe de ter aprendido a tirar partido do tempo, a mais preciosa matéria-prima da civilização. A importação da técnica, principal meio de economia de tempo, não fornece ainda, na arena soviética, os mesmos resultados que na sua prática capitalista. Sobre este ponto, decisivo para toda a civilização, o socialismo ainda não venceu: provou que pode e deve vencer, mas, até hoje, ainda não venceu. Todas as afirmações contrárias nada mais são do que frutos da ignorância e do charlatanismo.

Molotov — prestemos-lhe esta justiça — que se liberta um pouco mais da fase ritual dos outros chefes soviéticos, dizia em janeiro de 1936, na sessão do executivo: "Entre nós, o nível médio do rendimento do trabalho é ainda sensivelmente inferior ao da América e da Europa".Teria sido necessário precisar: este nível é três, cinco e por vezes, dez vezes inferior ao da Europa e da América, o que implica que o preço de custo é, entre nós, bastante mais elevado. Durante o mesmo discursp. Molotov fez esta confissão mais geral: "O nível médio de cultura dos nossos operários é ainda inferior ao dos operários de diversos países capitalistas". Seria necessário acrescentar: a sua condiçã» material média também o é.

Torna-se supérfluo salientar o implacável rigor com que estas palavras lúcidas, casualmente pronunciadas, refutam as fan- far onadas de inumeráveis personagens oficiais e as doces digressões de "amigos"

estrangeiros.

A luta pelo aumento do rendimento do trabalho, unida à preocupação da defesa, constitui o conteúdo essencial da atividade do governo soviético. Nas diversas etapas da evolução da U.R.S.S., esta luta revestiu diversas formas. Os métodos das "brigadas de choque", aplicados durante a execução do primeiro plano qüinqüenal e no início do segundo, foram fundados na agitação, no exemplo pessoal, na pressão administrativa e em todas as espécies de encorajamento e dos privilégios concedidos aos grupos. As tentativas para estabelecer uma espécie de trabalho à peça, com base nas "seis condições" de 1931, chocaram com uma moeda fantasma e 54

com a diversidade dos preços. O sistema de repartição estatal dos produtos substituiu a diferenciação sutil das remunerações do trabalho, por

"prêmios" que significavam apenas, na realidade, o arbítrio burocrático. A caça aos privilégios fazia entrar nas fileiras dos trabalhadores de choque, em número crescente, os "afilhados" que se apoiavam em certas proteções.

Todo o sistema acabou por se encontrar em contradição com os fins a que se propunha.

Somente a supressão das senhas de racionamento, o início da estabilização do rublo e da unificação dos preços permitiram o trabalho por produção ou por tarefa. O movimento Stakhanov sucedeu, nesta base, às brigadas de choque. Tendo em vista o rublo, que adquire então mais real importância, os operários mostram-se mais atentos para com as sua máquinas e tiram melhor partido do tempo. O movimento Stakhanov reduz-se, em grande medida, à intensificação do trabalho e mesmo ao prolongamento do dia de trabalho: os stakhanovistas põem as suas instalações e os seus utensílios em ordem, preparam as matérias-primas e dão as suas instruções às brigadas fora do horário de trabalho. Do dia de sete horas, nada mais resta que o nome.

Não foram os administradores soviéticos que inventaram o segredo do trabalho à peça, sistema de superexploração sem coação visível. Marx considerava-o o sistema que "melhor correspondia ao mundo capitalista da produção". Os operários acolheram esta inovação sem simpatia e mesmo com muito clara hostilidade; teria sido anormal esperar uma outra atitude da sua parte. Todavia, não se poderá contestar a participação de entusiastas e verdadeiros socialistas no movimento Stakhanov. Será difícil dizer qual a sua importância em relação aos arrivistas e aos intrujões. A massa dos operários aprecia a nova retribuição do trabalho se a ela corresponder maior salário e é freqüentemente obrigada a constatar que o salário é mais fraco. Ainda que, ao governo soviético, o trabalho à peça, após a "vitória definitiva e ir eversível do socialismo", possa parecer à primeira vista um recuo, é, na realidade, necessário repetir o que foi dito acerca da reabilitação do rublo: não se trata de uma renúncia ao socialismo, mas do abandono de grosseiras ilusões. A forma do salário encontra-se simplesmente melhor adaptada aos recursos reais do país:"nunca o direito se poderá elevar acima do regime econômico".

Mas os meios dirigentes da U.R.S.S. já não podem passar sem uma camuflagem social. O presidente da comissão do plano, Mej- laouk, proclamava na sesssão do executivo em 1936 que "o rublo se tornou o único e o verdadeiro meio de realizar o princípio socia- lista(!) da remuneração do trabalho". Se tudo, nas velhas monarquias, era propriedade do rei, tudo (até os urinóis públicos), não se poderá concluir que tudo se torna socialista pela força das coisas no Estado operário. O

rublo é "o único e verdadeiro meio" de aplicar o princípio capitalista da remuneração do trabalho, embora na base das formas socialistas de 55

propriedade. Já conhecemos esta contradição. Para justificar o novo mito do trabalho "socialista", por produção, Mejlaouk acrescenta:"0

princípio fundamental do socialismo consiste em cada um trabalhar de acordo com as Suas, capacidades e ser pago de acordo com o trabalho fornecido". Na verdade, estes senhores não se incomodam com a teoria!

Quando o ritmo do trabalho é determinado pela caça ao rublo, as pessoas não trabalham de acordo com as suas "capacidades", isto é, de acordo com o estado dos seus músculos e nervos, elas violentam-se.

Rigorosamente, este método só pode ser justificado com rigor invocando a dura necessidade; transformá-lo em "princípio fundamental do socialismo" é espezinhar o ideal de uma nova e mais elevada cultura, a fim de lançá-lo na lama habitual do capitalismo.

Stalin dá, nesta via, um novo passo em frente quando apresenta o movimento Stakhanov como "preparatório das condições de transição do socialismo para o comunismo".0 leitor pode ver agora qual a importância de apresentar as definições científicas das noções perfilhadas na U.R.S.S. com fins de utilidade administrativa. O

socialismo, fase inferior do comunismo, exige, sem dúvida, a manutenção de um rigoroso controle das medidas do trabalho e do consumo, mas, em todo o caso, pressupõe formas mais humanas de controle do que as inventadas pelo gênio explorador do capital. Ora, o que nós vemos na U.R.S.S. é um material humano atrasado, implacavelmente dirigido para o uso da técnica importada do capitalismo. Na luta pelas normas européias e americanas, os métodos clássicos de exploração, como o salário por produção, são aplicados sob formas tão nuas e tão brutais que os próprios sindicatos reformistas não poderiam tolerar em países burgueses. Aconsi- deração segundo a qual os operários da U.R.S.S. trabalham "por sua própria conta" só é justificada na perspectiva da História e sob condição, diremos nós, por antecipação, de que se não deixem dominar por uma burocracia toda-poderosa. Em todo o caso, a propriedade estatal dos meios de produção não transforma a miséria em ouro, não coroa com uma auréola de santidade o sweating svstem, o sistema do suor, que esmaga a principal força produtiva: o homem. Quanto à preparação da "transição do socialismo para o comunismo", ela inicia-se exatamente no oposto, isto é, não pela introdução do trabalho por produção, mas pela sua abolição, já que é considerado como um legado da barbárie.

É ainda demasiado cedo para fazer o balanço do movimento Stakhanov. Mas poderão destacar-se os traços que o caracterizam e que igualmente caracterizam o regime no seu conjunto. Certos resultados obtidos por operários são, se neles acreditarmos, extremamente interessantes, pois indicam as possibilidades unicamente acessíveis ao socialismo. Mas ainda falta atravessar um grande troço da estrada entre 56

estes resultados e a sua extensão a toda a economia. Na estreita interdependência dos processos de produção, o elevado rendimento ininterrupto do trabalho não pode ser unicamente fruto de esforços individuais. É impossível o aumento do rendimento médio sem uma reorganização da produção na fábrica e das relações entre as empresas. E é infinitamente mais difícil elevar em alguns graus os conhecimentos técnicos de milhões de trabalhadores do que estimular algumas centenas de operários avançados.

Os próprios chefes se lamentam — já o ouvimos - da insuficiente cultura dos operários soviéticos no trabalho. E aqui não reside senão uma parte da verdade, e a menor. O operário russo é compreensivo, desembaraçado e bem dotado. Qualquer centena de operários russos colocada nas condições da produção americana, por exemplo, só teria necessidade de alguns meses, talvez semanas, para deixar de se encontrar a uma grande distância das categorias correspondentes de operários americanos. A dificuldade reside na organização geral do trabalho. Perante as modernas tarefas da produção, o pessoal administrativo soviético encontra-se, no geral, bastante mais atrasado que os operários.

Com a nova técnica, o salário por produção conduz inevitavelmente ao crescimento do nível atualmente muito baixo, do rendimento do trabalho. Mas a criação das condições necessárias exige da parte da administração, a começar nos chefes de oficina e a acabar nos dirigentes do Kremlin muito mais elevada qualificação. O movimento Stakhanov só em muito fraca medida responde a esta necessidade. A burocracia tenta fatalmente saltar por cima das dificuldades que não se encontra em estado de ultrapassar. Não realizando o salário por produção por si mesmo, os milagres imediatos que dele se esperavam, vêm em seu auxílio numa frenética pressão administrativa: por um lado, prêmios e publicidade, por outro, castigos.

O início do movimento foi marcado por maciças medidas repressivas contra o pessoal técnico, engenheiros e operários acusados de resistência, sabotagem e, em certos casos, de assassínio de stakhanovistas. A severidade destas medidas atestava a força da resistência. Os dirigentes explicavam esta pretensa "sabotagem" como uma oposição política; na realidade, as causas residiam, na maior parte das vezes, em dificuldades técnicas, econômicas e culturais, provenientes em grande parte da própria burocracia. A "sabotagem" foi, parece, prontamente esmagada. Os descontentes atemorizaram-se, os espertos calaram-se. Choveram telegramas anunciando êxitos sem precedentes. O fato residia em que, sempre que se tratasse de pioneiros isolados, as administrações locais, obedecendo às ordens recebidas, se aplicavam em facilitar-lhes o trabalho, mesmo com sacrifício dos interesses dos outros operários da mina ou da oficina. Mas logo que os operários se inscreveram como stakhanovistas às centenas e aos milhares, as administrações caíram numa total 57

desorganização. Não sabendo pôr em ordem, a curto prazo, o regime da produção e não tendo a possibilidade objetiva de fazê-lo, se esforçaram por violentar a mão-de-obra e a técnica. Quando se atrasa o mecanismo do relógio, estimulam-se as pequenas rodas dentadas com um estilete. O

resultado das "jornadas" e das décadas Stakhanov foi ter introduzido na vida de vastas empresas o caos completo. O que nos explica, à primeira vista, o fato surpreendente do crescimento do número de stakhanovistas ser freqüentemente acompanhado, não por um aumento, mas por uma diminuição do rendimento geral das empresas.

O período "heróico" deste movimento parece ter sido ultrapassado. A atividade cotidiana iniciou-se. É necessário aprender. Sobretudo os que ensinam aos outros, têm muito que aprender. Mas são precisamente esses os que têm menos vontade de aprender. A oficina que, na economia soviética, atrasa e paralisa o trabalho dos outros, tem por nome burocracia.

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O TERMIDOR SOVIÉTICO

IV

Por que venceu Stalin?

O historiador da URSS não poderá deixar de concluir que a política da burocracia dirigente foi contraditória nas grandes questões e caracterizada por uma série de ziguezagues. A explicação ou a justificação destes ziguezagues pela "mudança de circunstâncias" é visivelmente inconsistente. Governar é, pelo menos numa certa medida, prever. A fação de Stalin de modo algum previu os inevitáveis resultados do desenvolvimento que, por várias vezes, a pr os taram. Ela reagiu por meio de reflexos administrativos, criando a posteriori a teoria das suas reviravoltas, sem se inquietar com o que ensinara na véspera. Os incontestáveis fatos e documentos obrigarão igualmente o historiador a concluir que a oposição de esquerda fez, a respeito das evoluções em curso no país, uma análise infinitamente mais justa e previu com maior exatidão o seu curso posterior.

Esta afirmação parece, à primeira vista, contraditória pelo simples fato de ter sido a fação do partido menos capaz de prever e alcançar incessantes vitórias, enquanto o grupo mais perspicaz caminhava de derrota em derrota. Esta objeção, que por si mesma se apresenta ao espírito, só é convincente para quem, ao aplicar o pensamento racional à política, mais não vê que um debate lógico ou uma partida de xadrez. Ora, a luta política é, no fundo, a dos interesses e das forças, não dos argumentos. A qualidade dos dirigentes de modo algum é indiferente aos êxitos dos combates, mas não é o único fator nem mesmo o decisivo. Os campos adversários exigem, por outro lado, chefes à sua imagem.

Se a Revolução de Fevereiro conduziu ao poder Kerenski e Tseretelli, não foi por estes terem sido "mais inteligentes" ou "mais hábeis" que a camarilha governante do Czar, mas sim porque representaram, pelo menos temporariamente, as massas populares revolucionárias insurgidas contra o antigo regime. Se Kerenski pôde obrigar Lenin a ir para a ilegalidade e atirou para a prisão outros chefes bolchevistas não foi porque as suas qualidades pessoais o fizessem superior, mas porque a maioria dos operários e dos soldados, durante esses dias, ainda seguia a pequena burguesia patriota. A "superioridade" pessoal de Kerenski, se este termo não se encontra deslocado, residia precisamente em não ver mais longe que a grande maioria. Por sua vez, os bolchevistas venceram a democracia pequeno-burguesa, não graças à previsão dos seus chefes, mas devido a um reagrupamento das forças, tendo por fim o proletariado conseguido arrastar contra a burguesia o campesinato descontente.

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A continuidade das etapas da grande Revolução Francesa, tanto na maré crescente como no declínio, mostra de maneira igualmente convincente que a força dos "chefes" e dos "heróis" residia antes de tudo na sua concordância com o caráter das classes e das camadas sociais que os apoiavam; só esta correspondência, e não qualquer superioridade absoluta, permitiu a cada um marcar com a sua personalidade um certo período histórico. Existe na sucessão no poder dos Mirabeau, Brissot, Robespier e, Bar as, Bonaparte, uma legitimidade objetiva infinitamente mais poderosa do que os traços particulares desses históricos protagonistas.

É por demais conhecido que todas as revoluções, até hoje, suscitaram posteriormente reações e e mesmo contra-revoluções que, é certo, nunca conseguiram fazer regressar a nação ao ponto de partida, mas que lhe usurparam sempre a parte de leão das suas conquistas. Regra geral, os pioneiros, os iniciadores, os dirigentes que, no primeiro período, se encontraram à cabeça das massas, são as vítimas da primeira vaga da reação, enquanto se vêm aparecer em primeiro plano homens de segunda linha, unidos aos inimigos de ontem da revolução. Os duelos dramáticos dos grandes principais papéis na cena política ocultam mudanças nas relações entre as classes e - - o que não é menos importante — profundas alterações da psicologia das massas, ainda na véspera revolucionárias.

Respondendo a numerosos camaradas que perguntavam com surpresa o que tinha acontecido à atividade do partido bolchevista e da classe operária, à sua iniciativa revolucionária ao seu orgulho plebeu, de onde surgia, em vez destas qualidades, tanta vilania, tanta covardia, pusilanimidade e arrivismo, Rakovsky evocava as peripécias da Revolução Francesa do século XVI e o exemplo de Babeuf que, ao sair da prisão de Abbaye, igualmente se perguntava com estupefação em que se tinha transformado o heróico povo dos arrabaldes de Paris. A revolução é uma grande devoradora de energias individuais e coletivas. Os nervos não agüentam, as consciências vergam-se, os caracteres consomem-se. Os acontecimentos marcham demasiado depressa para que o afluxo de novas forças possa compensar os desperdícios. Assim, a fome, o desemprego, a perda dos quadros da revolução e a eliminação das massas dos postos dirigentes tinham provocado uma tal anemia física e moral nos arrabaldes que mais de trinta anos foram necessários para que de novo se levantassem.

A afirmação axiomática dos publicistas soviéticos, segundo a qual as leis das revoluções burguesas são "inaplicáveis"à revolução proletária, é desprovida de qualquer conteúdo científico. O caráter proletário da Revolução de Outubro resulta da situação mundial e de uma certa relação de forças no interior. Mas, na Rússia, asclasses tinham-se formado no seio da barbárie czarista e de um capitalismo atrasado, e não tinham sido preparadas de encomenda para a revolução socialista. Muito pelo contrário: foi precisamente porque o proletariado russo, em muitos aspectos, ainda atrasado, conseguiu dar o salto em alguns meses, sem precedentes na história, de uma monarquia semifeudal para uma ditadura 60

socialista, que a reação foi obrigada, inelutavelmente, a fazer valer os seus direitos no interior das próprias fileiras. Ela cresceu no decurso das guerras que se seguiram. As condições externas e os acontecimentos ali-mentaram-se sem cessar. A uma intervenção sucedia outra. Os países do Ocidente não forneciam uma ajuda direta. Em vez do esperado bem-estar, o país viu instalar-se, por muito tempo, a miséria. Os mais notáveis representantes da classe operária tinham desaparecido durante a guerra civil ou, subindo alguns degraus, tinham-se desligado das massas. Assim sobreveio, após uma prodigiosa tensão de forças, de esperanças e de ilusões, um longo período de fadiga, de depressão e desilusão. O refluxo do "orgulho plebeu" teve como corolário um afluxo de arrivismo epusilanimidade. Estas marés conduziram ao poder uma nova camada de dirigentes.

A desmobilização de um exército vermelho de cinco milhões de homens teve que representar, na formação da burocracia, um papel considerável. Os comandantes vitoriosos ocuparam importantes posições nos sovietes locais, na produção e nas escolas, e isto para fazer chegar, obstinadamente, a todo o lado, o regime que lhes tinha permitido vencer a guerra civil. As massas foram, por toda a parte, pouco a pouco, eliminadas da efetiva participação no poder.

Este fenômeno no seio do proletariado fez nascer grandes esperanças e uma grande segurança entre a pequena burguesia das cidades e dos campos que, chamada pela NEP a uma nova vida, se animava cada vez mais. A jovem burocracia, inicialmente formada para servir o proletariado, sentiu-se árbitro entre as classes. Ela se tornou, mês após mês, mais autônoma.

A situação internacional evoluía poderosamente no mesmo sentido.

A burocracia soviética ganhava segurança à medida que a classe operária internacional sofria derrotas cada vez mais pesadas. Entre esses dois fatos, a relação não é unicamente cronológica, mas casual e reciproca: a direção burocrática do movimento contribuía para as derrotas; as derrotas fortaleciam a burocracia. A derrota da insur eição búlgara e a inglória retirada dos operários alemães em

1923, o fracasso de uma tentativa de sublevação na Estônia em 1924, a pérfida liquidação da greve geral na Inglater a, a conduta indigna dos comunistas polacos quando do golpe de força de Pilsudski em 1926, a ter ível derrota da revolução chinesa em 1927, e ainda mais graves derrotas que se seguiram na Alemanha e na Áustria. Eis as catástrofes históricas que minaram a confiança das massas na revolução mundial e permitiram à burocracia soviética elevar-se cada vez mais alto como um farol a indicar o caminho da salvação.

Para explicar as causas das derrotas do proletariado mundial no decurso dos treze últimos anos, o autor se vê obrigado a reportar-se às suas obras precedentes, nas quais se esforçou por fazer ressaltar o funesto papel 61

que, no movimento revolucionário de todos os papéis, representavam os dirigentes conservadores do Kremlin. Agora o que sobretudo nos interessa, é o edificante e incontestável fato das contínuas derrotas da revolução na Europa e na Ásia, enfraquecendo a situação internacional da U.R.S.S., terem fortalecido extraordinariamente a burocracia soviética. Duas datas sobretudo são comemoráveis nesta série histórica. Na segunda metade de 1923, a atenção dos operários soviéticos concentrou- se com paixão na Alemanha onde o proletariado parecia lançar mão do poder; a retirada em pânico do Partido Comunista alemão representou para as massas operárias da U.R.S.S. uma penosa decepção. A burocracia soviética desencadeou imediatamente a sua campanha contra a "revolução permanente" e infligiu à oposição de esquerda a sua primeira e cruel derrota. Em 1926-1927, a população da U.R.S.S. recebeu um novo afluxo de esperança: todos os olhares se voltaram desta vez para o Oriente onde se desenrolava o drama da revolução chinesa. A oposição de esquerda recompôs-se dos seus revezes e recrutou novos militantes. No final de 1927, a revolução chinesa foi torpedeada pelo carrasco Chang-Kai-Shek a quem os dirigentes da Internacional Comunista tinham entregado literalmente os operários e camponeses chineses. Uma onda gelada de desencanta me nto atravessou as massas da U-.R.S.S. Após uma campanha frenética na imprensa e em reuniões, a burocracia decidi u-se finalmente a prender em massa oposicionistas (1928).

Dezenas de milhares de militantes revolucionários tinham-se reunido, é certo, sob o estandarte dos bolchevistas-leninistas; os operários consideravam a oposição com uma certa simpatia; mas uma simpatia que se mantinha passiva, pois ninguém acreditava que se pudesse modificar a situação pela luta. A burocracia dizia: "A oposição se prepara para nos lançar uma guerra revolucionária pela revolução internacional. Basta de convulsões. Já merecemos algum repouso. Construiremos entre nós a sociedade socialista. Contem conosco, os seus chefes!". Esta propaganda de repouso, cimentando o bloco dos funcionários e dos militares, encontrava, sem dúvida, algum eco entre os operários fatigados e mais ainda entre as massas camponesas. Perguntava-se se a oposição não estaria disposta a sacrificar os interesses da U.R.S.S. pela "revolução permanente". Eram de fato os interesses vitais da U. R.S.S. que se encontravam em jogo. Em dez anos, a política errada da Internacional Comunista assegurava a vitória de Hitler na Alemanha, isto é, um grave perigo de guerra ao ocidente; e uma não menos errada política fortificava o imperialismo japonês e aproximava, ao mais alto ponto, o perigo a leste.

Mas os períodos de reação eram sobretudo caracterizados pela falta de coragem intelectual.

A oposição se viu isolada. A burocracia malhava o feno enquanto este estava quente. Explorando a desordem e a passividade dos trabalhadores, lançando os mais atrasados contra os mais avançados, apoiando-se com um crescente descaramento no kulak e, de modo igual, no aliado 62

pequeno-burguês, a burocracia conseguiu, por alguns anos, vencer a vanguarda revolucionária do proletariado.

Seria ingenuidade pensar que Stalin, desconhecido das massas, tivesse saído de repente dos bastidores armado com um plano estratégico completo. Não. Antes que ele próprio tivesse entrevisto o seu caminho, a burocracia já o tinha escolhido. Ele apresentava- lhe todas as garantias desejáveis: o prestígio de um velho bolche- vista, um caráter firme, um espírito tacanho e uma indissolúvel ligação com as repartições públicas, fonte única da sua influência pessoal. Stalin foi, no início, surpreendido pelo seu próprio êxito. Era a unânime aprovação de uma nova camada dirigente que procurava se libertar tanto dos velhos princípios como do controle das massas e que tinha necessidade de um árbitro seguro nos seus assuntos internos. Figura de segundo plano para as massas e para a revolução, Stalin se revelou o chefe incontestado da burocracia Termidoriana, o primeiro dos Termidorianos.

Cedo se constatou que a nova camada dirigente possuía as suas idéias, os seus sentimentos e, sobretudo, os seus interesses próprios.

A esmagadora maioria dos burocratas da geração da época encontrava-se, durante a Revolução de Outubro, do outro lado da barricada (é o caso, para só considerar os diplomatas soviéticos, de Troyanovsky, Maysky, Potemkine, Souritz, Khintchouk e outros) ou, no melhor dos casos, afastados da luta. Aqueles, entre os burocratas de hoje, que durante os dias de Outubro, se encontravam com os bolchevistas, não ocupavam, na maioria dos casos, um papel importante, por menor que fosse. Quanto aos jovens burocratas, eram formados e selecionados pelos velhos e freqüentemente saíam da sua prole. Estes homens não fizeram a Revolução de Outubro. Mas encontraram-se melhor adaptados para explorá- la.

Os fatores individuais não deixaram, naturalmente, de exercer uma influência nesta sucessão de capítulos históricos. É certo que a doença e a morte de Lenin aceleraram o desenlace. Se Lenin tivesse vivido mais tempo, o avanço da força burocrática teria sido mais lento, pelo menos nos primeiros anos. Mas, em 1926, Kroupskaia dizia a oposicionistas de esquerda: "Se Lenin fosse vivo, estaria certamente na prisão". As previsões e as apreensões de Lenin encontravam-se ainda frescas na sua memória e ela não tinha ilusões quanto à sua força para se opor aos ventos e às correntes contrárias da História.

A burocracia não venceu unicamente a oposição de esquerda: venceu igualmente o partido bolchevista, venceu o programa de' Lenin, que apontava como perigo principal a transformação dos órgãos do Estado "de servidores da sociedade em senhores da sociedade". A burocracia venceu todos os seus adversários — a oposição, o partido de Lenin — não com a ajuda de argumentos e de idéias, mas esmagando-os sob o seu próprio peso social. A retaguarda de chumbo se mostrou mais 63

pesada que a cabeça da revolução. Esta é a explicação do Termidor soviético.

A degenerescência do partido bolchevista

O partido bolchevista tinha preparado e obtido a vitória de Outubro. Tinha construído o Estado soviético dando-lhe uma firme ossatura. A degenerescência do partido foi a causa e a conseqüência da burocratização do estado. Importa mostrar, pelo menos brevemente, como as coisas se passaram.

O regime interno do partido bolchevista é caracterizado pelos métodos do centralismo democrático. A união destas duas noções não implica qualquer contradição. O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior destas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de idéias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido. A doutrina stalinista, que proclama a incompatibilidade do bolchevismo com a existência de fações, encontra-se em desacordo com os fatos. É um mito da decadência. A história do bolchevismo é, na realidade, a da luta de fações. E como poderia uma organização autenticamente revolucionária, que apresenta como fim resolver o mundo e reúne sob os seus estandartes, incorformistas, revoltados e combatentes cheios de temeridade, viver e crescer sem conflitos ideológicos, sem agrupamentos e sem formações temporárias? A clarividència da direção do partido conseguiu muitas vezes atenuar e abreviar as lutas de fação, mas não podia fazer mais. O Comitê Central apoiava-se sobre esta base efervescente e dela recebia a audácia para decidir e ordenar. A manifesta justeza das suas idéias em todas as etapas críticas conferia-lhe uma elevada autoridade, precioso capital moral da centralização.

O regime do partido bolchevista, sobretudo antes da tomada do poder, encontrava-se, pois, nas antípodas do da Internacional Comunista posterior, com os seus "chefes" hierarquicamente nomeados, as suas reviravoltas executadas por imposição, os seus "bureaux" incontroláveis, o seu desdém pela base, o seu servilismo para com o Kremlin. Nos primeiros anos que se seguiram à tomada do poder, quando o partido começava a cobrir-se com a ferrugem burocrática, qualquer bolchevista, e Stalin como outro qualquer, teria apontado como infame caluniador quem quer que tivesse projetado na tela a imagem do partido tal como viria a se tornar dez ou quinze anos mais tarde.

Lenin e os seus colaboradores tiveram como principal desígnio invariável preservar as fileira? do partido bolchevista das taras do poder.

Contudo, a estreita conexão e, por vezes, a fusão dos órgãos do partido e do Estado causaram, desde os primeiros anos, um certo prejuízo à liberdade e 64

à elasticidade do regime interno do partido. A democracia estreitava-se à medida que as dificuldades aumentavam. O partido quis e esperou, de início, conservar no quadro dos sovietes a liberdade de lutas políticas. A guer a civil trouxe a esta esperança um severo corretivo. Os partidos da oposição foram, um após outro, suprimidos. Os chefes do bolchevismo viram nestas medidas, em evidente contradição com o espírito da democracia soviética, não decisões de princípio, mas episódicas necessidades de defesa.

O rápido crescimento do partido governante face à novidade e imensidade das tarefas, criava inevitavelmente divergências de idéias.

As correntes de oposição, subjacentes no país, exerciam, de diversos modos, pressão sobre o único partido legal, agravando a aspereza das lutas de fação. Para o final da guerra civil, esta luta revestiu formas tão vivas que ameaçou abalar o poder. Em março de 1921, no momento da sublevação de Kronstadt, que arrastou não poucos bolchevistas, o X

Congresso do partido se viu obrigado a recorrer à interdição de fações, isto é, a estender à vida interna do partido dirigente o regime político do Estado. A interdição de fações era concebida, repetimo-lo, como medida excepcional, a cair >

em desuso logo após as primeiras

melhorias da situação. O Comitê

Central mostrava-se, aliás, extremamente circunspecto na aplicação da nova lei e, sobretudo, desejoso de não abafar a vida interna do partido.

Mas o que, nas intenções iniciais, não era mais do que um tributo pago, por necessidade, a penosas circunstâncias, foi de encontro ao gosto da burocracia, que começou a considerar a vida interna do partido sob o ângulo exclusivo da comodidade dos governantes. Desde 1922, tendo a sua saúde momentaneamente melhorada, Lenin assustou-se com o crescimento ameaçador da burocracia e preparou uma ofensiva contra a facção de Stalin, que se tinha tornado o sustentáculo do aparelho do partido antes de se apoderar do aparelho de Estado. O segundo ataque, e depois a morte, não lhe deram a possibilidade de lançar as suas forças contra as da burocracia.

Todos os esforços de Stalin, com o qual seguiam, nessa altura, Zinoviev e Kamenev, dirigiram-se deste então para a libertação do aparelho do partido do controle dos seus membros. Stalin foi, nesta luta pela "estabilidade" do Comitê Central, mais conseqüente e mais firme do que os seus aliados. Não precisava se desviar dos problemas internacionais, dos quais nunca se tinha ocupado. A mentalidade pequeno-burguesa da nova camada dirigente era a sua. Acreditava profundamente 4ue a construção do socialismo era de ordem nacional e administrativa. Considerava a Internacional Comunista como um mal necessário de que necessitava, enquanto dela pudesse tirar partido para questões de política externa. O partido só tinha sentido a seus olhos, como a obediente base das secretarias do Estado.

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Simultaneamente com a teoria do socialismo em um só país, uma outra foi formulada, para uso da burocracia, segundo a qual, para o bolchevismo, o Comitê Central é tudo, o partido não é nada. Esta segunda teoria foi, em todo o caso, realizada com muito mais êxito que a primeira. Aproveitando a morte de Lenin, a burocracia iniciou a campanha de recrutamento chamada de "promoção de Lenin". As portas do partido, até então bem guardadas, escancararam-se completamente: os operários, os empregados e os funcionários para ela se precipitaram em massa.

Politicamente, tratava-se de reabsorver a vanguarda revolucionária em um material humano desprovido de experiência e de personalidade, mas, em contrapartida, acostumado a obedecer aos chefes. Este desígnio foi alcançado, libertando a burocracia do controle da vanguarda proletária e a "promoção de Lenin" desferiu um golpe mortal no partido de Lenin. Os comitês tinham conquistado a independência que lhes era necessária. O centralismo democrático deu lugar ao centralismo burocrático. Os serviços do partido foram radicalmente remodelados. A obediência tornou-se a principal virtude do bolchevista. Sob o estandarte da luta contra a oposição, iniciaram-se as substituições de revolucionários por funcionários. A história do partido bolchevista tornou-se a da sua rápida degenerescência.

O significado político da luta em curso obscurecia-se consideravelmente pelo fato de os dirigentes das três tendências — a direita, centro e esquerda —

pertencerem a um único estado-maior, o do Kremlin, o "comitê" político. Os espíritos superficiais acreditavam em rivalidades pessoais, na luta pela

"sucessão" de Lenin. Mas, sob uma ditadura de ferro, os antagonismos sociais só podiam realmente se manifestar de início, através das instituições do partido governante. Também na França muitos dos Termidorianos saíram do partido jacobino, do qual Bonaparte começou por ser um dos aderentes; e foi entre os antigos jacobinos que o Primeiro Cônsul e futuro imperador dos franceses encontrou os seus mais fiéis servidores. Mudam os tempos. E os jacobinos, incluindo os do século XX, mudam com os tempos.

Do comitê político do tempo de Lenin ninguém mais resta além de Stalin: dois dos seus membros, Zinoviev e K.amenev, que durante os longos anos da emigração foram os mais íntimos colaboradores de Lenin, cumprem, no momento em que escrevo, uma pena de dez anos de reclusão por um crime que não cometeram; três outros, Rykov, Bukharim e Tomsky foram completamente afastados do poder, embora se tenha recompensado a sua resignação concedendo-lhes funções de segundo plano; por fim, o autor destas linhas foi banido. A viúva de Lenin, Kroupskaia, é mantida sob suspeita, nunca tendo sabido, por mais esforços que tenha feito neste sentido, adaptar-se ao Termidor.

Os atuais membros do comitê político ocuparam, na história do partido bolchevista, lugares secundários. Se alguém tivesse profetizado a sua subida nos primeiros anos da revolução, eles próprios ter-se-iam admirado. A regra segundo a qual o comitê tem sempre razão, e que ninguém poderá ter razão, seja em que caso for, contra ele, é aplicada ainda com mais vigor. Mas o próprio comitê 66

político não poderá ter razão contra Stalin que. não se podendo enganar, não pode, por conseguinte, ter razão contra si próprio.

A reivindicação do regresso do partido à democracia foi, no seu tempo, a mais estimada e desesperada das reivindicações de todos os agrupamentos de oposição. A plataforma da oposição de esquerda de 1927 exigia a introdução, no código penal, de um artigo "punido como grave crime contra o Estado toda e qualquer perseguição direta ou indireta contra um operário em virtude de críticas que pudesse ter formulado". Mais tarde, encontrou-se no código penal um artigo idêntico a aplicar à oposição.

Da democracia do partido, nada mais resta do que recordações na memória da velha geração. Com ela, a democracia dos sovietes, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações desportivas e culturais, volatilizou-se. A hierarquia dos secretários domina tudo e todos. O regime adquirira um caráter totalitário alguns anos antes que o termo nos viesse da Alemanha. "Com a ajuda de métodos desmoralizantes que transformam os comunistas pensantes em autômatos, liquidando a vontade, o caráter, a dignidade humana", escrevia Rakovsky em 1928, "a camarilha governante soube tornar-se numa oligarquia inamovível e inviolável; e substi- tuir-se às classes e ao partido". Desde que foram escritas estas linhas indignadas, a degenerescência fez muitos progressos.

A GPU tornou-se o fator decisivo da vida interna do partido. Se Molotov pôde, em março de 1936, felicitar-se perante um jornalista francês pelo fato do partido governante já não conhecer lutas de fação, isto é devido unicamente ao fato das divergências de opinião serem de agora em diante reguladas pela intervenção mecânica da polícia política. O velho partido bolchevista está morto, nenhuma força poderá ressuscitá-lo.

Paralelamente à degenerescência política do partido, acentuou- -se a corrupção de uma burocracia que escapava a qualquer controle. Aplicada ao grande funcionário privilegiado, o termo "sovbour" — burguês soviético —

entrou em boa hora no vocabulário operário. Com a NEP, as tendências burguesas beneficiaram de um campo mais favorável. Lenin punha em guarda o XI Congresso do partido, em março de 1922, contra a corrupção dos meios dirigentes. "Mais de uma vez aconteceu na História", dizia ele, "ter o vencedor adotado a civilização do vencido, se esta era :>uperior. A cultura da burguesia e da burocracia russas era miserável, sem dúvida. Mas as novas camadas dirigentes não são ainda superiores a essa cultura.

Quatro mil e setecentos comunistas responsáveis dirigem em Moscou a máquina governamental. Quem dirige e quem é dirigido? Tenho muitas dúvidas que se possa dizer que são os comunistas quem dirige". Lenin nunca mais pôde tomar a palavra nos congressos do partido. Mas todo o seu pensamento, nos últimos meses da sua vida, se dirigiu para a necessidade de precaver e armar os operários contra a opressão, o arbítrio e a corrupção burocrática. Contudo, nunca chegou a observar senão os primeiros sintomas do mal.

Christian Rakvsky, antigo presidente do Conselho dos Comissários do Povo da Ucrânia, mais tarde Embaixador dos sovietes em Londres e Paris, 67

encontrando-se deportado, enviou a amigos seus, em 1928, um curto estudo sobre a burocracia, do qual já extraímos, mais acima, algumas linhas, pois continua a ser o que de melhor se escreveu sobre o assunto.

"No espírito de Lenin e no de todos nós o objetivo da direção do partido era precisamente preservar o partido e a classe operária da ação dissolvente dos privilégios, das vantagens e dos favores próprios do poder, preservá-los de qualquer aproximação da antiga nobreza e da antiga pequena burguesia, da influência desmoraliza nte da NEP, da sedução dos hábitos burgueses e da sua ideologia. É necessário dizer francamente, claramente, bem alto, que esta tarefa não foi de modo algum cumprida pelos comitês do partido que deram provas, no seu duplo papel de preservação e educação, de uma incapacidade completa, falharam, faltaram ao dever".

É verdade que Rakovsky, esmagado pela repressão burocrática, negou mais tarde as suas críticas. Mas também o septuagenário Galileu foi obrigado, sob as tenazes da Santa Inquisição, a abjurar o sistema de Copérnico, o que de modo algum impediu que a Terra continuasse o seu movimento. Não acreditamos na abjura- ção do sexagenário Rakovsky, pois ele próprio fez mais de uma vez a análise implacável de abjuração deste gênero. Mas a sua crítica política encontrou nos fatos objetivos uma base muito mais segura que na firmeza subjetiva do seu autor.

A conquista do poder não modificou unicamente a atitude do proletariado em relação às outras classes; modificou igualmente a sua estrutura interna. O

exercício do poder se tornou a especialidade de um agrupamento social determinado, que procurava com a maior impaciência resolver a sua própria

"questão social" e tanto mais quanto mais elevada era a idéia que possuía da sua missão. "No Estado proletário, onde a acumulação capitalista não é permitida aos membros do partido dirigente, a diferenciação é, de início, funcional, depois torna-se social. Não afirmamos que se torna uma diferenciação de classe, mas que se torna uma diferenciação social". E Rakovsky explica: "A posição social do comunista que tem à sua disposição um automóvel, uma boa habitação, licenças regulares e que recebe o salário máximo permitido pelo partido difere da do comunista que, trabalhando nas minas de carvão, ganha 50 a 60 rublos por mês". Enumerando as causas de degeneresõncia dos jacobinos no poder — o enriquecimento, os fornecimentos ao Estado, etc. — Rakovsky cita uma curiosa consideração de Babeuf sobre o papel apresentado nesta evolução pelas mulheres da nobreza, muito procuradas pelos jacobinos. "Que fazem vocês", exclama Babeuf "infames plebeus? Hoje, elas abraçam vocês, amanhã os decapitarão". O

recenseamento das esposas dos dirigentes, na U.R.S.S., fornecia um quadro análogo. Sosnovsky, conhecido jornalista soviético, apontava o papel do "fator auto-garagem" na formação da burocracia. É verdade que Sosnovsky, como Rakovsky, se arrependeu e regressou da Sibéria. Os hábitos da burocracia não foram melhorados. Pelo contrário, o arrependimento de um Sosnovsky prova os progressos da desmoralização.

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Os velhos artigos de Sosnovsky, que outrora passavam em forma de manuscritos, de mão em mão, contêm precisamente inolvidáveis episódios da vida dos novos dirigentes mostrando bem até que ponto os vencedores assimilavam os hábitos dos vencidos. Sem regressarmos aos anos volvidos —

tendo Sosnovsky, em 1934, trocado definitivamente o chicote por uma lira —

limitemo-nos a exemplos recentes extraídos da imprensa soviética, escolhendo não os "abusos", mas os fatos ordinários, oficialmente admitidos pela opinião pública.

O diretor de uma fábrica moscovita, conhecido comunista, felicita-se no

Pravda pelo desenvolvimento cultural da sua empresa .Um mecânico telefona-lhe: "Deseja que pare o martelo hidráulico ou que espere? — Respondo já, espera um momento". O mecânico fala-lhe com deferência, o diretor trata o mecânico por tu. E este diálogo indigno, impossível num país capitalista civilizado, relata-o o próprio diretor como se fosse perfeitamente banal! A redação não lhe opôs qualquer objeção e nada comentou; os leitores não protestam, pois é hábito. Nós também não nos admiramos: nas audiências solenes do Kremlin, os

"chefes" e os Comissários do Povo tratam por tu os seus subordinados, diretores de fábricas, presidentes de kolkhozes, contramestres e operários convidados para serem condecorados. Como não nos lembramos que uma das palavras de ordem revolucionárias mais populares sob o antigo regime exigia o fim do tratamento por tu dos subordinados pelos chefes?

Surpreendentes pelo seu à vontade senhoria!, os diálogos dos dirigentes do Kremlin com o "povo" atestam sem erro possível que, a despeito da Revolução de Outubro, da nacionalização dos meios de produção, da coletivização e da

"liquidação do kulak como classe", as relações entre os homens, e isto precisamente no vértice da pirâmide soviética, longe de se elevarem para o socialismo, não ascendem ainda, sob muitos aspectos, ao nível do capitalismo cultivado. Um enorme passo atrás foi dado neste importante domínio no decurso dos últimos anos, sendo o Termidor soviético, que deu a uma burocracia pouco culta uma completa independência, preservada de qualquer controle, e às massas a famosa diretriz do silêncio e da obediência, a causa incontestável da sobrevivência da velha barbárie russa.

Não pretendemos opôr à abstração ditadura a abstração democracia para pesar as suas respectivas qualidades na balança da razão pura. Tudo é relativo neste mundo onde nada mais que a mudança existe de permanente. A ditadura do partido bolchevista foi, para a história, um dos mais poderosos instrumentos do progresso. Mas, como diz o poeta, Vemunft wird Unsinn, Wohltat plage. (A razão é loucura, a felicidade tormento).

A interdição dos partidos de oposição acarretou a das fações; a interdição das fações conduziu à interdição de pensar de modo diferente do chefe infalível.

O monolitismo policial do partido teve como conseqüência a impunidade burocrática, que se tornou por sua vez a causa de todas as variedades de desmoralização e de corrupção.

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As causas sociais do Termidor

Definimos o Termidor soviético como a vitória da burocracia sobre as massas. Tentamos mostrar quais as condições históricas desta vitória. A vanguarda revolucionária do proletariado foi em parte absorvida pelos serviços do Estado e, pouco a pouco, desmoralizada, em parte destruída durante a guerra civil e em parte eliminada e esmagada. As massas, fatigadas e desiludidas, nada mais apresentavam do que indiferença pelo que se passava nos meios dirigentes.

Estas condições, por mais importantes que sejam, de modo algum bastam para nos explicar como conseguiu a burocracia elevar-se acima da sociedade e tomar por muito tempo nas mãos os destinos desta; unicamente a sua vontade seria, em qualquer caso, insuficiente; a formação de uma nova camada social deve assentar em causas sociais mais profundas.

O cansaço das massas e a desmoralização dos quadros contribuíram igualmente, no século XVI I, para a vitória dos Termido- ríanos sobre os Jacobinos. Mas um mais profundo processus. orgânico e histórico, efetuava-se sob estes fenômenos, na realidade secundários. Os Jacobinos obtinham o seu apoio nas camadas inferiores da pequena burguesia, sublevadas pela vaga poderosa; ora, a revolução do século XVI I, respondendo ao desenvolvimento das forças produtivas, não podia deixar de conduzir, por fim, ao poder a grande burguesia. O Termidor não foi senão uma das etapas desta inevitável evolução.

Qual é então a necessidade social que se exprime no Termidor soviético?

Tentamos, em capítulo anterior, fornecer uma prévia explicação do triunfo da polícia. É-nos forçoso continuar agora a análise das condições da passagem do capitalismo para o socialismo e do papel que nessa passagem representa o Estado.Confrontemos uma vez mais a previsão teórica e a realidade. "É ainda necessário coagir a burguesia", escrevia Lenin em 1917, tratando do período que se devia seguir à conquista do poder, "mas o órgão de coação é já a maioria da população e não a minoria como até agora aconteceu. Neste sentido, o Estado começa a deperecer Como se exprime esse deperecimento? Primeiro, porque, em vez de "instituições especiais pertencentes à minoria privilegiada" (funcionários privilegiados, comandos do exército permanente), a própria maioria pode "preencher" as funções de coação. Lenin formula, mais adiante, uma tese indiscutível em forma axiomática: "Quanto mais as funções do poder se tornarem as de todo o povo, menos esse poder é necessário". A abolição da propriedade privada dos meios de produção elimina a principal tarefa do Estado formado pela história: a defesa dos privilégios de propriedade da minoria contra a grande maioria.

O deperecimento do Estado começa, segundo Lenin, no dia seguinte ao da expropriação dos expropriadores, isto é, antes que o novo regime tenha podido abordar as suas tarefas econômicas e culturais. Cada êxito no cumprimento destas tarefas significa uma nova etapa da reabsorção do Estado na sociedade socialista. O grau desta reabsorção é o melhor índice da profundicade e da eficácia da edificação socialista. Poder-se-á formular o seguinte teorema sociológico: a coação exercida pelas massas no Estado operário é diretamente 70

proporcional às forças que tendem para a exploração ou para a restauração capitalista e inversamente proporcional à solidariedade sócia! e ao devotamento comum ao novo regime. A burocracia — em outros termos, "os funcionários privilegiados e o comando do exército permanente" — responde a uma variedade particular de coação que as massas não podem ou não querem aplicar e que se exerce, de um modo ou de outro, contra si próprias.

Se os sovietes democráticos tivessem conservado até hoje a sua força e independência, mantendo o direito de recorrer à coação, dentro da medida que se passava no decurso dos primeiros anos, este fato teria bastado para nos inquietar seriamente. Qual não deverá ser a nossa inquietação face a uma situação em que os sovietes das massas abandonaram definitivamente a cena, cedendo as suas funções coercitivas a Stalin, e companhia? E que funções coercitivas!

Perguntemo-nos, para começar, qual a causa social desta vitalidade obstinada do Estado e, acima de tudo, da sua "gendarminação". A importância desta questão é por si própria evidente: de acordo com a resposta que lhe dermos, deveremos rever radicalmente as nossas idéias tradicionais sobre a sociedade socialista em geral, ou recusar, também radicalmente, as apreciações oficiais sobre a U.R.S.S.

Tiremos de um número recente de um jornal de Moscou a característica estereotipada do regime soviético atual, uma dessas características que diariamente se repetem e que os estudantes aprendem de cor. "As classes parasitas dos capitalistas, dos proprietários fundiários e dos camponeses ricos foram para sempre liquidadas na U.R.S.S., onde, por esta razão, se pôs para sempre fim à exploração do homem pelo homem. Toda a economia nacional se tornou socialista e o crescente movimento Stakhanov prepara as condições da passagem do socialismo para o comunismo" (Pravda, 4 de Abril de 1936). A imprensa mundial da Internacional Comunista não diz outra coisa, como é devido. Mas se se pôs cobro "para sempre" à exploração, se o país se encontra realmente encaminhado na via do comunismo, isto é, na fase superior, nada mais resta à sociedade que abandonar, enfim, a camisa de força do Estado. Em vez disso — e existe aqui um contraste dificilmente concebivel! —o Estado soviético toma um aspecto burocrático e totalitário.

Poder-se-á fazer ressaltar a mesma contradição fatal evocando a sorte do partido. A questão formula-se mais ou menos assim: porque se podia em 1917-1921, quando as antigas classes dominantes ainda resistiam com armas na mão, quando os imperialistas de todo o mundo efetivamente as sustentavam, quando os kulaks armados sabotavam a defesa e o abastecimento do país, discutir livremente, sem temor, no partido, todas as mais graves questões da política?

Porque não se pode agora, após o fim da intervenção, após a derrota das classes de exploradores, os incontestáveis êxitos da industrialização, a coletivização da grande maioria dos camponeses. admitir a menor crítica ao comportamento de dirigentes ina- movíveis? Por que razão todo o bolchevista que se atreva, conforme os estatutos do partido, a reclamar a convocação de um congresso, é imediatamente excluído? Qualquer cidadão que emita bem alto as suas dúvidas acerca da infalibilidade de Stalin será imediatamente tratado como se fosse um 71

conspirador ter orista. De onde vem esta ter ível, monstruosa, intolerável, força de repressão e do aparelho policial?

A teoria não é uma letra de câmbio que se possa, em qualquer altura, descontar. Se ela comete um erro, convém revê-la ou preencher as suas lacunas.

Revelemos as forças sociais que fizeram nascer a contradição entre a realidade soviética e o marxismo tradicional. Em todo o caso, não se poderá errar nas trevas repetindo as frases rituais, talvez úteis para o prestígio dos chefes, mas que aviltam a realidade viva. Vê-lo-emos sem demora graças a um exemplo convincente.

O Presidente do Conselho dos Comissários do Povo declarava em janeiro de 1936 ao executivo: "A economia nacional se tornou socialista {aplausos). Sob este aspecto, resolvemos o problema da liquidação das classes (aplausos), O

passado deixa-nos ainda, contudo, elementos abertamente hostis, ruínas das classes outrora dominantes. Além disso, encontram-se entre os trabalhadores dos kolkhozes, funcionários do Estado, por vezes mesmo entre os operários,

"minúsculos especuladores", "delapidadores dos bens do Estado e dos Kolkhozes", "espalhadòres de boatos anti-sovié- ticos", etc. Daqui decorre a necessidade de ainda fortalecer a ditadura. Contrariamente ao que Engels esperava, o Estado operário, em vez de se "desvanecer", deve se tornar cada vez mais vigilante.

O quadro pintado pelo chefe do Estado soviético seria bastante animador se não encerrasse uma contradição mortal. O socialismo se instalou definitivamente no país; "sob este aspecto" as classes foram aniquiladas (se o foram sob este aspecto, também o terão sido sob qualquer outro). Sem dúvida que a harmonia é aqui e ali perturbada pelas escórias e restos do passado. De qualquer modo, não se poderá pensar que indivíduos dispersos, privados de poder e propriedade, sonhando com a restauração do capitalismo, possam com "minúsculos especuladores" (não são mesmo simples especuladores!), derrubar a sociedade sem classes. Tudo se passa, parece, pelo melhor. Mas, mais uma vez, por que se exerce então a ditadura de ferro da burocracia?

Os sonhadores reacinários desaparecem pouco a pouco, é necessário acreditá-lo. Sovietes arquidemocráticos se encarregariam perfeitamente dos

"minúsculos especuladores" e dos "mexeri- queiros". "Não somos utopistas", replicava Lenin em 1917 aos teóricos burgueses e reformistas do Estado burocrático, "de modo algum contestamos a possibilidade e a inelutibilidade de excessos cometidos por indivíduos e, igualmente, a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, para isso, não é de maneira nenhuma preciso um aparelho especial de repressão; o povo armado bastará e com tanto desembaraço e facilidade quanto uma multidão civilizada separa homens prestes a brigar ou não deixa insultar uma mulher ". Estas palavras parecem ter sido destinadas a refutar as considerações de um dos sucessores de Lenin na chefia do Estado. Estuda-se Lenin nas escolas da U.R.S.S., mas, visivelmente, não no Conselho dos Comissários do Povo. Ou então, a decisão com que um Molotov emprega, sem mesmo refletir, os argumentos contra os quais Lenin usou a sua acerada arma, 72

não seria explicável. Flagrante contradição entre o fundador e os epígonos!

Enquanto Lenin considerava possível, sem aparelho burocrático, a liquidação das classes exploradoras, Molotov, para justificar, após a liquidação das classes, a aniquilação de qualquer iniciativa popular pela máquina burocrática, nada de melhor encontra que a invocação dos "restos" das classes liquidadas!

Mas torna-se mais difícil alimentar-se destes "restos" quando, de acordo com a opinião dos representantes autorizados, os inimigos de classe de ontem são assimilados com êxito pela sociedade soviética. Postychev, um dos secretários do Comitê Central, disse no Congresso das Juventudes Comunistas em abril de 1936: "Numerosos sabotadores arrependeram-se sinceramente e juntaram-se às fileiras do povo soviético". Dado o êxito da coletivização, "os filhos dos kulaks não devem pagar pelos seus pais". E não é tudo: "O próprio Kulak, sem dúvida, já não acredita que possa recuperar hoje a sua situação de explorador na aldeia. Não foi sem razão que o governo iniciou a abolição das restrições legais resultantes das origens sociais!". Mas se as afirmações de Postychev, aprovadas sem reserva por Molotov, significam alguma coisa, mais não poderá ser do que isto: a burocracia se tornou um monstruoso anacronismo e a coação estatal já não tem finalidade no país dos sovietes. Contudo, nem Molotov nem Postychev admitem esta conclusão rigorosamfente lógica.

Preferem conservar o poder, mesmo se contradizendo.

Na realidade eles não podem renunciar ao poder. Em termos objetivos: a atual sociedade soviética não pode passar sem o Estado, nem mesmo — numa certa medida — sem a burocracia. E não são os miseráveis restos do passado, mas as poderosas tendências do presente que criam esta situação. A justificação do Estado soviético, considerado como um mecanismo de coação, reside no fato do atual período transitório se encontrar ainda pejado de contradições sociais que, no domínio do consutno — o mais familiar e o mais sensível para toda a gente — revestem um caráter extremamente grave, a todo o momento ameaçando mostrar-se no domínio da produção. A vitória do socialismo não poderá então ser considerada como definitiva nem assegurada.

A autoridade burocrática se baseia na pobreza dos artigos de consumo e na luta que daí resulta contra todos. Quando os armazéns se encontram bem fornecidos de mercadorias, os clientes poderão aparecer a todo o momento.

Quando as mercadorias escasseiam, os compradores são obrigados a esperar à porta. Logo que a fila de pessoas se torna muito longa, impõe-se a presença de um agente da polícia para manter a ordem. Este é o ponto de partida da burocracia soviética. Ela "sabe" a quem dar e quem deve esperar.

O melhoramento da situação material e cultural deveria, à primeira vista diminuir a necessidade dos privilégios, restringir o domínio do "direito burguês"

e, por esse fato, minar os alicerces da burocracia que é guardiã destes direitos.

Mas o que se produz é exatamente o inverso: o crescimento das forças produtivas foi acompanhado até hoje por um extremo desenvolvimento de todas as formas de desigualdade e privilégios e, igualmente, da burocracia. E não sem razão.

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No seu primeiro período, o regime soviético teve incontesta- velmente um caráter bastante mais igualitário e menos burocrático do que hoje. Mas a sua igualdade era a da miséria comum. Os recursos do país eram tão limitados que não permitiam destacar das massas quaisquer meios ou privilégios. O salário

"igualitário", suprimindo o estímulo individual, tornava-se um obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas. A economia soviética teria que sair um pouco da sua indigência para que a acumulação desses sujos objetos que os privilégios constituem, se tornasse possível.O atual estado da produção ainda está longe de assegurar a todos o necessário. Mas permite já fornecer importantes vantagens à minoria e fazer da desigualdade um estímulo para a maioria. Esta é a razão número um para o fato de o crescimento da-s forças produtivas ter até hoje reforçado os traços burgueses e não socialistas do Estado.

Esta razão não é única. Ao lado do fator econômico que obriga, na presente fase. a recorrer aos métodos capitalistas de remuneração do trabalho, atua o fator político encarnado na própria burocracia. Pela sua natureza, esta cria e defende privilégios. Surge, logo no início, como órgão burguês da classe operária.

Estabelecendo e mantendo os privilégios da minoria atribuí a si própria, naturalmente, a melhor parte: aquele que distribui os bens nunca saiu lesado.

Assim, vê-se nascer das necessidades da sociedade um órgão que, ultrapassando em muito a sua função social necessária, se transforma em um fator autônomo e, simultaneamente. na fonte de grandes perigos para todo o organismo social.

O significado do Termidor soviético começa a ficar claro diante de nós. A pobreza e a incultura das massas concretizam-se de novo sob as formas ameaçadoras do chefe armado com poderoso cacete. Outrora recusada e difamada, a burocracia, de serva da sociedade, transformou-se em senhora. Ao sofrer esta transformação. afastou-se das massas, social e moralmente, e a tal ponto que já não pode admitir controle sobre os seus atos e sobre os seus rendimentos.

O medo. à primeira vista místico, que a burocracia experimenta na presença de "minúsculos especuladores, indivíduos sem escrúpulos e mexeriqueiros", encontra aí a sua natural explicação. Não se encontrando ainda à altura de satisfazer as necessidades elementares da população, a economia soviética faz nascer, a cada passo, tendências para a especulação e fraude interesseira. Por outro lado. os privilégios da nova aristocracia incitam as massas a dar ouvidos aos "rumores anti-soviéticos", isto é, a toda a crítica, mesmo a meia-voz formulada, às autoridades autoritárias e insaciáveis. Não se tratapoisde fantasmas do passado, restos do que já não existe, numa palavra, da neve do ano anterior, mas de novas e poderosas tendências, sem cessar renascentes, para a acumulação pessoal. O primeiro afluxo de bem-estar, bastante modesto, teve precisamente como conseqüência, em virtude da sua fraqueza, não o enfraquecimento, mas o fortalecimento de tendências centrífugas. Contudo, os não privilegiados sentiram crescer o desejo surdo de moderar, sem consideração, os apetites dos notáveis modernos. A luta social se agrava de novo. Estas são as 74

fontes da força da burocracia. Estas são igualmente, ás fontes dos perigos que ameaçam essa força.

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VII

o CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE E DOS ANTAGONISMOS

SOCIAIS

Miséria, luxo, especulação

Depois de ter começado pela "repartição socialista", o poder dos sovietes se viu obrigado, em 1921, a apelar para o mercado. A extrema penúria dos recursos na época do primeiro plano qüinqüenal conduziu de novo à repartição estatizada ou à renovação da experiência do comunismo de guerra em uma escala mais vasta. Esta base igualmente se revelou insuficiente. Em 1935, o sistema de repartição planificada cedeu novamente lugar ao comércio. Por duas vezes se mostrou que os métodos vitais da repartição dos produtos dependem mais do nível da técnica e dos recursos, materiais dados que das formas de propriedade.

O aumento do rendimento do trabalho, devido principalmente ao salário por produção, anuncia um crescimento da massa das mercadorias e uma baixa dos preços de onde resultará um aumento de bem-estar para a população. Mas aqui reside apenas um aspecto do problema e que pôde ser observado, como se sabe, sob o antigo regime, na época do seu surto econômico. Os fenômenos e os processos sociais devem ser considerados nas suas relações e na sua interdependência. O aumento do rendimento do trabalho, especialmente devido à circulação de mercadorias, significa igualmente um crescimento da desigualdade. O aumento do bem-estar das camadas dirigentes começa a ultrapassar sensivelmente o aumento do bem-estar das massas. Enquanto o Estado enriquece, assiste-se à diferenciação da sociedade.

Em virtude das condições da vida cotidiana, a sociedade soviética divide-se atualmente em uma minoria privilegiada e com o futuro assegurado; e uma maioria que vegeta na miséria, provocando esta desigualdade surpreendentes contrastes nos dois pólos opostos. Os produtos destinados ao consumo das massas são, habitualmente, a despeito dos seus preços elevados, de qualidades bastante baixa e, quanto mais nos afastarmos do centro, mais difícil se torna obtè-los. Nestas condições, a especulação e o roubo tor- nam-se "flagelos" e, se ontem completavam a repartição planificada, fornecem hoje um corretivo ao comércio soviético.

Os "amigos da U.R.S.S." têm o hábito de anotar as suas impressões de olhos fechados e ouvidos tapados. Os inimigos, esses, espalham por vezes calúnias.

Consultemos a própria burocracia. Não sendo a sua própria inimiga, as acusações que dirige contra si própria, sempre motivadas por necessidades urgentes e 76

práticas, merecem infinitamente maior crédito que as suas freqüentes e ruidosas fanfarronadas.

O plano industrial para 1935 foi, como se sabe, ultrapassado. Mas, no que diz respeito a construção de habitações, foi apenas executado à razão de 55,7%; e é precisamente a construção de habitações operárias a mais lenta, a mais defeituosa, a mais desprezada. Os camponeses dos kolkhozes vivem, como no passado, em isbas, com vitelos e baratas. Por outro lado, os soviéticos notáveis lamentam-se por não haver, nas habitações construídas para seu proveito, um quarto de criada.

Qualquer regime se exprime na sua arquitetura e nos seus monumentos. A época soviética atual é caracterizada por palácios e casas dos sovietes, construídas em grande número, verdadeiros templos da burocracia (custando por vezes dezenas de milhões), por teatros dispendiosamente construídos, por casas do exército vermelho, clubes militares principalmente reservados aos oficiais, por um metrô luxuoso para uso dos que podem pagá-lo. Enquanto, por outro lado, a construção de habitações operárias, mesmo do tipo de casernas, encontra-se invariavelmente e ter ivelmente atrasada.

Verdadeiros êxitos foram obtidos nos caminhos de ferro mas o simples cidadão soviético não ganhou grande coisa com isso. Inumeráveis críticas de chefes denunciam a todo o momento "a falta de limpeza dos vagões e dos locais abertos ao público", a "revoltante incúria dos serviços de passageiros", o

"número considerável de abusos, roubos e burlas por ocasião da venda dos bilhetes, a dissimulação de lugares livres com fins de especulação, as luvas, o roubo de bagagens durante o percurso". Ora,estes fatos "desonram os transportes socialistas"! Na verdade, os transportes capitalistas também os consideram como crimes ou delitos de direito comum. Os repetidos lamentos do nosso eloqüente administrador testemunham a insuficiência dos meios de transporte para a população, a extrema penúria dos artigos confiados aos transportes e, por fim, o cínico desdém professado pelos dirigentes das estradas de ferro, como por todos os outros, em relação ao comum mortal. Quanto a si própria, a burocracia sabe fazer-se servir bastante bem em ter a, na água ou no ar, o que é atestado pelo grande número de car ua- gens-salão, comboios especiais, barcos de que dispõe, substituindo- os, cada vez mais e melhor, por automóveis e aviões mais confortá-

veis. Caracterizando os êxitos da indústria soviética, o representante do Comitê Central em Leningrado, ldanov, aplaudido por um auditório interessado, promete que "no próximo ano, não será nos modestos Ford de hoje, mas em Mimousines'

que os nossos ativistas se dirigirão para as assembléias". A técnica soviética, na medida em que se dirige ao homem, esforça-se antes de tudo por satisfazer as necessidades crescentes da minoria privilegiada. Os car os elétricos — onde os há — vão abarrotados como no passado.

Quando o Comissário do Povo para a Indústria alimentar, Mikoyan, se congratula com o fato das qualidades inferiores dos bombons serem pouco a 77

pouco eliminadas em proveito de qualidades superiores e por "as nossas mulheres" exigirem melhores perfumes, isso apenas significa que a indústria se adapta, como conseqüência do regresso ao comércio, a consumidores mais qualificados. Esta é a lei do mercado, em que as mulheres dos personagens mais altamente colocados não são as menos influentes.

Mas, ao mesmo tempo, sabe-se que 68 cooperativas em 95 inventariadas na Ucrânia( 1935) não têm quaisquer bombons e que, de um modo geral, a procura de confeitaria só se encontra satisfeita na proporção de 15% e isto à custa da mais baixa qualidade. O Izvestia deplora que "as fábricas não levem em consideração as exigências do consumidor" — mas deve tratar-se, naturalmente, de consumidor capaz de se defender.

O acadêmico Bach, colocando a questão do ponto de vista da química orgânica, chega à conclusão de que "o nosso pão é, por vezes, de qualidade detestável". Os operários e as operárias não iniciados nos mistérios da fermentação são da mesma opinião; todavia, contrariamente ao prestigioso acadêmico, não têm a faculdade de dar a sua apreciação na imprensa.

O truste da confeção de Moscou faz publicidade dos vestidos de seda desenhados na Casa dos Modelos; mas na província, e mesmo nos grandes centros industriais, os operários não podem procurar uma camisa de chita sem formarem uma longa "fila". Tudo falta como outrora. É bastante mais difícil assegurar o necessário à grande maioria que o supérfluo a alguns. Tod=. a História o demonstra.

Enumerando as suas aquisições, Mikoyan faz-nos saber que "a indústria da margarina é nova". O antigo regime não a tinha, é certo. Não concluamos que a situação tenha piorado: a manteiga, o povo não a via mais do que hoje. Mas o aparecimento de um sucedâneo significa, em lodo o caso, que existem na U.R.S.S. duas classes de consumidores: uma que prefere a manteiga e a outra que se acomoda com a margarina. "Fornecemos à vontade o tabaco em grão, o makhorka", declara Mikoyan, esquecendo-se de acrescentar que nem na Europa nem na América se consome tabaco de tão má qualidade.

Uma das manifestações mais chocantes, para não dizer mais provocantes, da desigualdade, é a abertura, em Moscou e em outras cidades importantes, de armazéns que vendem mercadorias de superior qualidade e que usam o nome bastante expressivo, embora estranho, de"luxo"(liouks). Mas os incessantes lamentos por causa de roubos nas mercadorias de Moscou e da província mostram que só existem produtos para a minoria e que toda a gente, no entanto, quer se alimentar.

A operária que tem um filho encontra-se ligada ao regime social e é o seu critério "de consumo", como desdenhosamente declaram os altos personagens, muito atentos ao seu próprio consumo, que decide em definitivo. No conflito entre a burocracia e a operária, enfileiramos, com Marx e Lenin, ao lado da operária contra o burocrata, o qual exagera os resultados alcançados, oculta as contradições e amordaça a operária.

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Admitamos que a margarina e o tabaco em grão sejam hoje fatalmente necessários. Nesse caso, de modo algum é necessário proclamar essa glória e dissimular a realidade. Limousines para os "ativistas", perfumes novos para as

"nossas mulheres"; margarina para os operários, mas armazéns de luxo para os privilegiados; para a plebe, só a imagem de iguarias finas expostas nas montras.

Este socialismo nunca poderá ser aos olhos das massas senão um capitalismo restaurado. Apreciação esta que não é assim tão falsa. No campo da "miséria socializada", a luta pelo necessário ameaça ressuscitar "toda a antiga desordem"

e ressuscita-a parcialmente a cada passo.

O mercado de hoje difere do da NEP (1921-1928) pelo fato de ter que se desenvolver sem intermediários nem comércio privado, colocando face a face as organizações do Estado, as cooperativas, os kolkhoses e os cidadãos. Mas isto só acontece em princípio. O rápido crescimento do comércio de retalho (Estado e cooperativas) deve alcançar 100 bilhões de rublos em 1936. O comércio dos kolkhozes, que é de 16 bilhões em 1935, deve aumentar sensivelmente este ano.

É difícil dizer qual o lugar que cabe, ao lado destes números, aos intermediários ilegais e semi-legais. Um lugar de modo algum insignificante, em todo o caso!

Assim como os cultivadores, os kolk"hozes e, sobretudo, certos membros, se inclinam a recorrer a intermediários, que são os artesãos, os cooperativistas, as indústrias locais que estabelecem relações cojn os camponeses, seguem a mesma via. Assim sucede por vezes e repentinamente que o comércio da carne, da manteiga, dos ovos, em uma grande região, cai nas mãos de "mercadores". Os artigos mais necessários, como o sal, fósforos, farinha e petróleo, que são abundantes nos depósitos do Estado, faltam durante semanas e meses nas cooperativas rurais burocratizadas; é claro que os camponeses vão procurá-los em outros locais. A imprensa soviética menciona a todo o momento a existência de revendedores, como se esta existência fosse desnecessária.

Os outros aspectos da iniciativa e da acumulação privadas representam visivelmente um papel menor. O cocheiro que possui atrelagem e os artesãos independentes são, como os cultivadores independentes, dificilmente tolerados.

Numerosas oficinas de reparações, pertencentes a particulares, existem em Moscou e fecham- se os olhos, pois elas preenchem importantes lacunas. Um número infinitamente maior de particulares trabalha sob a falsa designação de

artels (associações), ou a coberto de cooperativas, ou se põe ao abrigo dos kolkhozes. E o serviço de investigações criminais, como se lhe agradasse fazer ressaltar as fendas da economia, prende, de tempos a tempos, em Moscou, como sendo especuladoras, pobres mulheres esfomeadas que vendem boinas tricotadas por elas próprias ou camisas de chita que elas próprias coseram.

"A base da especulação foi destruída no nosso país", proclamava Stalin (Outono de 1935), e se ainda existem mercadores entre nós, isso só poderá ser explicado pela insuficiente vigilância de classe dos operários e pelo liberalismo de certas instâncias soviéticas em relação aos especuladores". Este é o raciocínio burocrático ideal! A base econômica da especulação foi eliminada? Nesse caso, não há necessidade de vigilância. Se, por exemplo, o Estado pudesse fornecer aos 79

cidadãos chapéus em número suficiente, qual seria a necessidade de prender os infelizes vendedores de rua? De resto,duvidamos da necessidade de prendê-los, mesmo no atual estado de coisas. As categorias da iniciativa privada que enumeramos não são ter íveis em si, nem pela quantidade nem pela amplitude dos negócios. Nem se pode, além disso, temer o ataque às muralhas da propriedade estatizada, por carroceiros, comerciantes de boinas, relojoeiros e revendedores de ovos! Mas a questão não se resolve unicamente com a ajuda de proporções aritméticas. A profusão e variedade de especuladores de toda a espécie que surgem, à menor tolerância administrativa, como surtos de febre em um corpo doente atestam a constante pressão das tendências pequeno-burguesas.

O grau de nocividade dos bacilos da especulação para o futuro socialista é determinado pela capacidade geral de resistência do organismo econômico e político do país.

O estado de espírito e a conduta dos operários e dos trabalhadores dos kolkhozes, isto é, de cerca de 90% da população, são determinados, em elevado grau, pelas modificações do seu salário real. Mas a relação entre o seu rendimento e o das camadas sociais mais favorecidas não tem uma importância menor. É no domínio do consumo que a lei da relatividade mais diretamente se faz sentir! A expressão de todas as relações sociais em termos de contabilidade-dinheiro revela a parte real das diversas camadas sociais na renda nacional.

Admitindo mesmo a necessidade histórica da desigualdade durante um tempo ainda bastante longo, não deixa de se colocar a questão dos limites toleráveis desta desigualdade, assim como da sua utilidade social em cada caso concreto. A luta inevitável pela parte da renda nacional se tornará necessariamente uma luta política. O atual regime é ou não é socialista? esta questão está resolvida, não pelos sofismas da burocracia, mas pela atitude das massas, isto é, dos operários e dos camponeses dos kolkhozes.

A diferenciação do proletariado

Os dados relativos ao salário real deveriam ser objeto de um estudo particularmente atento em um Estado operário. A estatística das rendas, por categorias da população, deveria ser límpida e acessível a todos. Mas, na realidade, este domínio que é o que mais toca de perto os interesses vitais dos trabalhadores, é coberto por cer ada bruma. Por mais inacreditável que seja, o orçamento de uma família operária na U.R.S.S. constitui, para o observador, uma grandeza bastante mais enigmática que em qualquer país capitalista. Em vão poderemos tentar traçar a curva dos salários reais das diversas categorias de operários durante o segundo período qüinqüenal. O silêncio obstinado das autoridades e dos personagens competentes sobre este assunto é tão eloqüente como a sua exposição de números sumários e desprovidos de significado.

Segundo um relatório do Comissário do Povo para a Indústria pesada, Ordjonikidzé, o rendimento médio mensal do trabalho de um operário foi multiplicado por 3,2 em dez anos, de 1925 a 1935, enquanto o salário foi 80

multiplicado por 4,5. Que parte deste último coeficiente, de tão bela aparência, é devorada pelos especialistas e pelos operários bem pagos? Qual o valor efetivo deste salário nominal, fato não menos importante? Sobre isto nada sabemos, nem por este relatório, nem pelos comentários da imprensa. No Congresso da Juventude soviética em abril de 1936, disse o Secretário das Juventudes Comunistas, Kossarev: "De janeiro de 1931 a dezembro de 1935, o salário dos jovens aumentou 340%". Mas, até mesmo entre os jovens condecorados, cuidadosamente escolhidos e dispostos a prodigalizar ovaçoes, esta fanfarronada não provocou um único aplausoros ouvintes sabiam muito bem, tanto como o orador, que a brusca passagem para preços de mercado agravara a situação da grande maioria dos operários.

O salário médio anual, estabelecido pela reunião dos salários, do diretor de truste e da varredora era, em 1935, 2300 rublos e deve atingirem 1936 cerca de 2500 rublos, ou seja, pela cotação nominal de troca, 7500 francos, qualquer coisa como 3500 a 4000 francos franceses de capacidade de compra. Este número, dos mais modestos, adelgaça-se mais ainda se tivermos em conta o fato do aumento dos salários em 1936 não mais representar que uma compensação parcial para a supressão dos preços de favor e da gratuidade de diversos serviços. Ainda, o essencial é que o salário de 2500 rublos por ano, isto é, 208 rublos por mês, não passa de uma média, istoé, de uma ficção aritmética destinada a mascarar a realidade de uma cruel desigualdade na retribuição do trabalho.

É absolutamente incontestável que a situação da camada superior da classe operária, e sobretudo dos chamados stakhanovistas, melhorou sensivelmente no decurso do último ano; a imprensa relata em pormenor quantos vestuários completos, pares de sapatos, gramofones, motorizadas e mesmo quantas latas de conservas puderam comprar os operários condecorados. Mas se descobre na mesma ocasião como são pouco acessíveis estes bens ao operário vulgar. Stalin fala das causas que fizeram nascer o movimento Stakhanov:"passaram a viver melhor, mais alegremente. E quando se vive mais alegremente, o trabalho marcha melhor". Há uma parte de verdade nesta maneira otimista, própria de dirigentes, de apresentar o trabalho por produção: a formação de uma aristocracia operária só foi tornada possível graças aos anteriores êxitos econômicos. O

estímulo dos stakhanovistas não é, contudo, a "alegria", mas o desejo de ganhar mais. Molotov modificou neste sentido a afirmação de Stalin: "O impulso para um alto rendimento do trabalho é dado aos stakhanovistas pelo simples desejo de aumentar o seu salário" Com efeito, formou-se toda uma categoria de operários em alguns meses, que se chamaram os "mil", pelo seu salário ultrapassar os 1000

rublos por mês. Há mesmo quem ganhe mais de 2000 rublos, enquanto o trabalhador das categorias inferiores ganha muitas vezes menos de 1000 rublos.

A amplitude dessas variações de salário estabelece uma diferença suficiente entre o operário "notável" e o operário "vulgar". Isto não basta ainda à burocracia. Os stakhanovistas são literalmente cumulados de privilégios. São cedidos a eles alojamentos; fazem-se reparações nas suas habitações: beneficiam-se de férias suplementares em casas de repouso e em sanatórios; 81

mandam-se ao domicílio, mestres de escola e médicos; têm entradas gratuitas nos cinemas; chegam a ser barbeados gratuitamente ou com prioridade. Muitos destes privilégios parecem ser intencionalmente acordados para ferir e ofender o operário médio. A obsequiosa benevolência das autoridades tem como conseqüência, ao mesmo tempo que o arrivismo, a má consciência dos dirigentes locais que procuram avidamente a ocasião de sair do seu isolamento, fazendo beneficiar de privilégios uma aristocracia operária. O resultado é o salário real dos stakhanovistas ultrapassar freqüentemente vinte a trinta vezes o das categorias inferiores. Os ordenados dos especialistas mais favorecidos bastariam em muitas circunstâncias para pagar a 80 ou 100 pedreiros. No que diz respeito à amplitude das desigualdades na retribuição do trabalho, a URSS

alcançou e ultrapassou largamente os países capitalistas!

Os melhores stakhanovistas, aqueles que se inspiram em um móbil socialisma, longe de se alegrarem com os seus privilégios, estão descontentes. E

compreende-se: o usufruto individual de diversos bens, numa atmosfera de miséria geral, rodeia-os com um círculo de hostilidade e de inveja e envenena-lhes a existência. Estas relações entre operários se encontram mais afastados da moral socialista do queasdosoperáriosde uma fábrica capitalista reunidos na luta comum contra a exploração.

Conclui-se que a vida cotidiana não é fácil para o operário qualificado, sobretudo na província. Além do dia de sete horas ser cada vez mais sacrificado ao aumento do rendimento do trabalho, muitas horas são ocupadas na luta complementar pela existência. Indica-se como um sinal particular de bem-estar o fato de os melhores operários dos sovkhozes, os condutores de tratores e de máquinas, formando já uma autêntica aristocracia, terem vacas e porcos. A teoria segundo a qual mais vale o socialismo sem leite que leite sem socialismo foi abandonada. Reconhece-se agora que os operários das empresas agrícolas do Estado, onde não faltam, parece, as vacas e porcos, têm que possuir a sua própria criação, para assegurarem a sua existência. O triunfal comunicado segundo o qual 96 000 operários de Kharkov têm as suas hortas individuais não é menos surpreendente. As outras cidades são convidadas a imitar Kharkov. Que ter ível desperdício de força humana significa a vaca individual, a horta individual, e que maior fardo para o operário, e mais ainda para a mulher e para os filhos, do que o trabalho medieval, a pá, do estrume e da terra!

A grande maioria dos operários não tem, evidentemente, vaca nem horta, e freqüentemente nem uma casa. O salário de um pedreiro é de 1200 a 1500 rublos por ano, por vezes menos, o que, ern relação aos preços soviéticos, eqüivale à miséria. As condições de alojamento, um dos índices mais característicos da situação material e cultural de um povo, são das piores e por vezes, intoleráveis.

A grande maioria dos operários se amontoa em alojamentos bastante piores, bastante menos habitáveis do que as casernas. Trata-se de justificar derrotas na produção, faltas ao trabalho, fraudes? A administração, por intermédio dos seus jornalistas, faz descrições deste gênero sobre as condições de alojamento dos operários: "Os operários dormem no chão, poisas camas se encontram infestadas 82

de percevejos, as cadeiras estão estragadas, não têm copos para beber, etc. Duas famílias vivem em um quarto. O telhado está furado. Quando chove, recolhem-se baldes cheios de água. As retretes são indescritíveis". Pormenores deste gênero, que são válidos para todo o país, poderiam ser citados até ao infinito. Como conseqüência das intoleráveis condições de existência, "a fluidez do pessoal", escreve por exemplo o dirigente da indústria petrolífera, "atinge grandes proporções; numerosos poços não são explorados por falta de mão-de-obra". Em certas regiões desfavorecidas, só os operários despedidos por indisciplina consentem em trabalhar. Assim se forma, nas camadas profundas do proletariado. uma categoria de miseráveis privados de qualquer direito, párias soviéticos que um ramo da indústria, tão importante como o do petróleo, é obrigado a empregar largamente.

Como conseqüência das gritantes desigualdades no regime dos salários, agravados ainda pelos privilégios arbitrariamente criados, a burocracia fez nascer ásperos antagonismos no seio do proletariado. Recentes comunicados de imprensa traçavam o quadro de uma guerra civil em miniatura. "A sabotagem de máquinas constitui o meio preferido(!) de combater o movimento Stakhanov", escrevia, por exemplo, órgão dos sindicatos. A luta de classes é evocada a cada passo. Nesta luta "de classe", os operários encontram-se de um lado, os sindicatos do outro. Stalin recomenda publicamente "esbofetear" os resistentes.

Outros membros do Comitê Central ameaçam, várias vezes, "os imprudentes inimigos" de aniquilamento total. A experiência do movimento Stakhanov fez ressaltar poderosamente o abismo que separa o poder do proletariado e a obstinação sem freios da burocracia na aplicação da regra "dividir para reinar".

Em contrapartida, o trabalho por produção deste modo imposto, torna-se, para consolar o operário, "emulação socialista". Estas palavras não passam deumazombaria.

A emulação, cujas raízes mergulham na biologia, continua sendo sem dúvida alguma, no regime comunista — depurada do espírito do lucro, da inveja e dos privilégios — o mais importante motor da civilização. Mas, em uma fase mais próxima, preparatória, o fortalecimento real da sociedade socialista pode e deve se fazer, não segundo os métodos humilhantes do capitalismo atrasado, aos quais o governo soviético recorre, mas segundo meios mais dignos do homem liberto e, antes de tudo, sem o cacete do burocrata. Pois este cacete é o legado mais odioso do passado. Será necessário quebrá-lo e queimá-lo publicamente para que seja possível falarem socialismo sem que o vermelho da vergonha suba à face.

Contradições sociais da aldeia coletivizada

Se os trustes industriais são, em princípio, empresas socialistas, o mesmo não se poderá dizer dos kolkhozes. Estes repousam não sobre a propriedade do 83

Estado, mas na dos grupos. Constituem um grande progresso em relação à cultura parcelar. Conduzirão ao socialismo? Isso depende de uma série de circunstâncias, das quais umas são de ordem interna e outras de ordem externa e respeitam ao sistema soviético no seu conjunto. São, por exemplo, e não são as menores, as que se relacionam com a situação mundial.

A luta entre os camponeses e o Estado está longe de ter acabado. A atual organização da agricultura, ainda muito instável, não passa de um compromisso momentâneo entre os dois adversários após uma rude explosão de guerra civil. É

certo que 90% das ter as foram coletivizadas; e que os campos dos kolkhozes forneceram 94% da população agrícola. Mesmo não tendo em conta um certo número de kolkhozes fictícios que, na realidade, dissimulam interesses privados, falta, parece, reconhecer que as culturas parce- lares foram vencidas na proporção de nove décimos. Mas a luta real das forças e das tendências nas aldeias ultrapassa, de qualquer modo, a simples oposição entre cultivadores individuais e kolkhozes.

Para pacificar os campos, o Estado teve que fazer grandes concessões, às tendências individualistas e ao espírito de propriedade dos rurais, a começar pela entrega solene da terra aos kolkhozes em usufruto perpétuo, isto é, pela liquidação da nacionalização do solo. Ficção jurídica? De acordo com a relação das forças, pode se tornar realidade e constituir em breve um grande obstáculo à economia planificada. É contudo muito mais importante o fato do Estado se ter visto obrigado a permitir a ressurreição das empresas camponesas individuais, assente em parcelas anãs, com as suas vacas, porcos, carneiros, as suas aves de criação, etc. Em troca deste atentado à socialização e desta limitação, o camponês consente em trabalhar-pacificamente, embora, neste momento, sem grande zelo, nos kolkhoses que lhes dão a possibilidade de cumprir as suas obrigações para com o Estado e de dispor de alguns bens. Estas novas relações revestem ainda formas tão imprecisas que seria difícil exprimi-las em números, mesmo que a estatística soviética fosse mais honesta. Contudo, muitas razões permitem supor que, para o camponês, os seus bens minúsculos e individuais têm hoje mais importância que o kolkhose. Isto quer dizer que a luta entre as tendências individuais e coletivista impregna ainda toda a vida dos campos e que a questão não foi ainda resolvida. Para que lado se inclinam os camponeses?

Nem eles próprios o sabem.

O Comissário do povo para a Agricultura disse, nos fins de 1935: "Até os últimos instantes, encontramos uma viva resistência por parte dos kulaks, com exceção ao plano de armazenagem dos cereais". Isto é, até os últimos momentos, os kolkhozianos, na sua maioria, consideravam a entrega do trigo ao Estado como uma operação desvantajosa e inclinavam-se para o comércio privado. As leis draconianas que defendem os bens dos kolkhoses contra os seus próprios membros mostram a mesma coisa em um outro plano. Um fato dos mais edificantes consiste nos pertences dos kolkhoses serem seguros pelo Estado por 20 bilhões de rublos, e os haveres privados dos membros dos kolkhoses por 21

bilhões. Se esta diferença não indica necessariamente que os camponeses, 84

considerados individualmente, são mais ricos que os kolkhoses, mostra em todo o caso que os cultivadores seguram com mais cuidado os seus próprios bens privados que os bens coletivos.

Não menos interessante, do ponto de vista que nos ocupa, é o desenvolvimento da criação de animais. Enquanto o número de cavalos baixou continuamente até 1935, e só este ano começou a aumentar ligeiramente no seguimento de medidas tomadas pelo governo, o crescimento do número de cabeças de gado bovino elevava-se já o ano passado a 4 bilhões. O plane só é executado, no que diz respeito aos cavalos, no ano favorável de 1935, à razão de 94%, enquanto élargamente ultrapassado pelo gado bovino. Se estes dados são significativos é pelo fato de os cavalos serem propriedade privada da maioria dos camponeses. Falta acrescentar que, nas estepes onde os camponeses dos'kolkhoses são excepcionalmente autorizados a possuir um cavalo a título privado, o crescimento do número desses animais é muito mais rápido que nos kolkhoses, os quais ultrapassam neste domínio as explorações do Estado, os sovkhoses. Seria errado concluirdetudoistoquea pequena exploração individual se mostra superior àgrandeexploraçãocoletiva. Mas a passagem da primeira para a segunda, passagem de barbárie para a civilização, apresenta inúmeras dificuldades que não poderão ser afastadas unicamente por meio de recursos administrativos.

"Nunca poderá o direito se elevar acima do regimeeconômicoe do desenvolvimento cultural da sociedade condicionada por esse regime". O

arrendamento de terras, proibido por lei, é, na realidade, já que é praticado em grande escala e sob as suas formas mais nocivas, pago em trabalho. Kolkhoses alugam ter as a outros, por vezes a particulares, e aos seus próprios membros mais empreendedores. Por mais inverossímil que pareça, os kolkhoses, empresas

"socialistas", alugam igualmente ter as, eé significativo o fato de isto suceder, em particular, com os sovkhoses da GPU. Sob a égide da alta instituição que vela pelas leis, se vê diretores de sovkhoses impor aos seus locatários camponeses condições que parecem ter sido importadas dos antigos contratos de servidão ditados pelos senhores. E nos encontramos na presença de casos de exploração de camponeses pelos burocratas que atuam não na qualidade de agentes do Estado, mas na qualidade de hnlords semi-legais.

Sem querermos exagerar a importância de fatos monstruosos deste gênero que naturalmente não podem ser registrados pela estatística, não podemos desprezar o seu enorme significado sintomático. Eles atestam infalivelmentea força das tendências burguesas no ramo atrasado da economia que abarca a grande maioria da população. E a ação do mercado reforça inevitavelmente as tendências individualistas e agrava a diferenciação social dos campos a despeito da nossa estrutura de propriedade.

A renda média de um lar, nos kolkhozes elevou-se em 1935 a 4000 rublos.

Mas as médias são ainda mais enganadoras no que se relaciona aos camponeses do que aos operários. Transmitiu-se, por exemplo, ao Kremlin, que os pescadores coletivizados tinham ganho em 1935 duas vezes mais que em 1934, 85

isto é, 1919 rublos cada um. Os aplausos que acolheram este número mostram que ultrapassa o rendimento médio da grande maioria nos kolkhozes. Por outro lado existem kolkhozes onde a renda se elevou a 30 000 rublos por lar, sem contar com a contribuição em produtos e em dinheiro das explorações individuais, nem com os rendimentos em produtos da exploração coletiva no seu conjunto. A renda de um grande lavrador de um kolkhoze desta categoria é, em geral, dez a quinze vezes o salário do trabalhador médio ou inferior dos kolkhozes.

A gradação das rendas é parcialmente determinada pela aplicação no trabalho e pelas capacidades. As condições de exploração dos kolkhozes assim como das parcelas individuais, são necessariamente desiguais consoante o clima, o solo, o gênero de cultura, a situação em relação às cidades e aos centros industriais. A oposição entre as cidades e o campo, longe de se atenuar no decurso dos períodos qüinqüenais, desenvolveu-se extremamente em seguida ao febril crescimento das cidades e das novas regiões industriais. Esta antinomia fundamental da sociedade soviética cria inelutavel- mente contradições entre os kolkhozes e no seu próprio seio, sobretudo em virtude da renda diferencial.

O ilimitado poder da burocracia é outra não menos poderosa causa de direfenciação. A burocracia dispõe de alavancas tais como o salário, o orçamento, o crédito, os preços e os impostos. Os benefícios absolutamente exagerados de certas plantações de algodão coletivizadas da Ásia Central dependem mais das relações entre os preços fixados pelo estado que do trabalho dos camponeses. A exploração de certas camadas da população por outras não desapareceu, mas foi dissimulada. Os primeiros kolkhozes abastados —

algumas dezenas de milhar — adquiriram o seu bem-estar em detrimento do conjunto dos outros Kolkhoses e dos operários. Assegurar a abastança a todos os Kolkhoses é mais difícil e exige bastente mais tempo do que oferecer privilégios à minoria em detrimento da maioria. A oposição de esquerda constatava em 1927 que "o rendimento do Kulak aumentou sensivelmente mais do que o do operário" e esta situação persiste hoje, embora sob uma forma algo modificada: a renda da minoria privilegiada dos kolkhoses aumentou infinitamente mais que a das massas dos kolkhoses e dos centros operários. Existe provavelmente mais desigualdade nas condições do que na véspera da liquidação dos kulaks.

A diferenciação em curso no seio dos kolkhozes se exprime em parte do domínio do consumo individual e em parte no da economia privada do lar, encontrando-se os principais meios de produção socializados. A diferenciação entre os kolkhozes tem, desde agora, conseqüências mais profundas, podendo o rico usar mais adubo, mais máquinas e consequentemente enriquecer mais depressa. Freqüentemente acontece que os Kolkhoses prósperos alugam mão-de- obra aos pobres e as autoridades fecham os olhos. A atribuição definitiva aos kolkhozes de ter as de desigual valor facilita uma posterior 86

diferenciação e, como conseqüência, a formação de uma espécie de "kolkhozes burgueses" ou "kolkhozes milionários" como já são chamados.

Decerto que o Estado tem possibilidade de intervir na qualidade de regulador na diferenciação social. Mas em que sentido e em que medida? Atingir os kolkhozes ricos, os kolkhozes-kulaks, seria abrir um novo conflito com os elementos mais "progressistas" dos campos que, sobretudo agora, após um doloroso intervalo, experimentam um desejo particularmente ávido de "boa vida". Além disso, e principalmente, o Estado torna-se cada vez menos capaz de exercer um controle socialista. Tanto na agricultura como na indústria, procura o apoio e a amizade dos fortes, dos favorecidos pelo êxito, dos "stakhanovistas dos campos", dos "kolkhozes milionários". Tendo começado por se preocupar com as forças produtivas, acaba inevitavelmente, por pensar em si próprio.

Precisamente na agricultura, onde o consumo tão estreitosa- mente se liga à produção, a coletivização abriu enormes possibilidades ao parasitismo burocrático que começou por conquistar os dirigentes dos kolkhozes. Os

"presentes" que os trabalhadores dos kolkhozes oferecem aos chefes nas sessões solenes do Kremlin representam, sob uma forma simbólica, o tributo pago aos poderes locais.

E é assim que, na agricultura mais que na indústria, o baixo nível da produção entra continuamente em conflito com as formas socialistas e mesmo cooperativas, kolkhosianas, da propriedade. A burocracia, nascida em última análise desta contradição, agrava-o por sua vez, fortemente.

Fisionomia social dos meios dirigentes

Vemos freqüentemente em obras soviéticas condenar o "buro- cratismo", como sendo maneira indevida de pensar ou trabalhar (estas condenações são sempre formuladas pelos superiores em relação aos inferiores e são para aqueles um processo de defesa). Mas o que jamais se encontrou foi um estudo consagrado à burocracia como meio dirigente, à sua grandeza numérica, à sua cultura, à sua carne e sangue, aos seus privilégios, aos seus apetites, à parte da renda nacional que ela absorve. E, contudo, estes aspectos da burocracia existem. E o fato dela dissimular tão cuidadosamente a sua fisionomia social demonstra uma consciência específica de "classe" dirigente, faltando-lhe ainda, todavia, segurança no que diz respeito ao seu direito ao poder.

É absolutamente impossível fornecer números precisos sobre a burocracia soviética, e isto por duas espécies de razões: primeiro, porque em um país onde o Estado é praticamente o único senhor, é bastante difícil dizer onde acaba o aparelho administrativo; segundo, porque os técnicos de estatísticas, os economistas, os publicistas soviéticos, mantêm sobre esta questão, já o dissemos, um silêncio particularmente obstinado, nisto imitados pelos "amigos da U RSS".

Notemos de passagem que os Webb não consideraram por um único instante 87

sequer, nas 1200 páginas da sua penosa compilação, a burocracia soviética como uma categoria social. E o que há nisto de surpreendente? Não escrevem eles, na realidade, sob a sua inspiração?

Os comitês centrais do Estado contavam, em l"de novembro de 1933, segundo os dados oficiais, com cerca de 55 000 pessoas pertencentes ao pessoal dirigente. Mas este número, bastante aumentado no decurso dos últimos anos, não engloba os serviços do exército, da marinha, da GPU, nem as direções das cooperativas e do que se chama as sociedades, Aviação-Química ( Ossoaviakhim) e outras. Cada república tem, de resto, o seu próprio aparelho governamental.

Paralelamente aos estados-maiores do Estado, dos sindicatos, das cooperativas, etc., e com eles confundindo-se parcialmente, existe o poderoso estado-maior do partido. Certamente não exageramos se estimarmos em 400 000 pessoas os meios dirigentes da URSS e das repúblicas federadas. Poder-se-á admitir que atinja hoje o meio milhão. Não são simples funcionários, "chefes", que formam uma casta dirigente na acepção precisa do termo, sem dúvida hierarquicamente dividida por importantes tabiques horizontais. Esta camada social superior é sustentada por uma pesada pirâmide administrativa de base larga e face múltipla.

Os comitês executivos dos sovietes de regiões, de cidades e de setores, com as organizações paralelas do partido, dos sindicatos, das Juventudes comunistas, dos transportes, do exército, da marinha e da segurança, devem alcançar um número da ordem dos dois milhões de homens. Não esqueçamos também os presidentes de sovietes de 600 000 povoaçoes e aldeias.

A direção das empresas industriais encjntrava-se, em 1933, nas mãos de 17

000 diretores, inclusive os adjuntos, O pessoal administrativo e técnico das fábricas e minas, incluindo os quadros inferiores e até os contramestres, formam um quadro de 250 000 pessoas (das quaàs 54 000 especialistas que não cumpriam funções administrativas no sentido exato do termo). É necessário acrescentar o pessoal do partido, dos sindicatos e das empresas administradas. como se sabe.

pelo "triângulo"direção-partido-sindicato. Não é exagerado estimar em meio milhão dc homens o pessoal administrativo das empresas de primeira importância. Será necessário acrescentar o pessoal das empresas dependentes das repúblicas nacionais e dos sovietes locais.

Sob um outro ângulo, a estatística oficial conta, em 1933, mais de 860 000

administradores e especialistas em toda a economia soviética. Deste número, mais de 480 000 encontram-se na indústria. mais de 100 000 nos transportes, 93

000 na agricultura e 25 000 no comércio. Estes números abarcam os especialistas que não exercem funções administrativas, com exceção do pessoal das cooperativas e dos kolkhozes. E todos aumentaram sensivelmente no decurso dos dois últimos anos.

Para só considerar os presidentes e os organizadores comunistas.250 000

kolkhozes contam com um milhão de administradores. Na realidade, existem muitos mais. Com os dirigentes dos sovkho- ses e das estações de máquinas e tratores, o comando da agricultura socializada ultrapassa em muito o milhão.

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O Estado dispunha, em 1935, de 113 000 estabelecimentos comerciais; a cooperação dispunha de 200 000. Os gerentes de uns e outros não são na verdade agentes, mas funcionários de um monopólio do Estado. A própria imprensa soviética lamenta-se de vez em quando do fato "dos cooperadores terem deixado de ver nos camponeses dos kolkhozes os seus clientes". Como se o mecanismo da cooperação se pudesse distinguir qualitativamente do dos sindicatos, dos sovietes e do partido!

A categoria social que, sem fornecer um trabalho produtivo diTto, comanda, administra, dirige e distribui os castigos e as recompensas (não incluímos os professores) deve ser estimada em circo ou seis milhões de almas.

Este número global, como o número dos respectivos componentes, não pretende de maneira alguma ser preciso; serve como aproximação primária e nos prova que a "linha geral" nada tem de espírito desencarnado.

Nos diversos escalões da hierarquia, examinada de alto a baixo, os comunistas se encontram numa proporção que varia de 20 a 9Q%. Na massa burocrática, os comunistas formam um bloco de milhão e meio a dois milhões de homens; neste momento, talvez menos que mais em virtude das incessantes depurações. Esta é a ossatura do poder. Os mesmos homens constituem a ossatura do partido e das juventudes comunistas. O ex-partido bolchevista não é a vanguarda do proletariado, mas a organização política da burocracia. O

conjunto dos membros do partido e das juventudes serve apenas para fornecer ativistas; é, por outros termos, a reserva da burocracia. Os ativistas sem partido representam o mesmo papel.

Poderá se admitir como hipótese séria que a aristocracia operária e kolkhosiana é pouco mais ou menos igual em número à burocracia: cinco a seis milhões de homens (stakhanovistas, ativistas sem partido, homens de confiança, parentes e compadres). Com as famílias, estas duas camadas sociais que se penetram podem compreender vinte a vinte e cinco milhões de homens.

Fornecemos uma estimativa modesta das famílias, tendo em conta o fato da mulher e o marido, por vezes também o filho ou a filha, fazerem freqüentemente parte do aparelho burocrático. Por outro lado, as mulheres dos meios dirigentes limitam muito mais facilmente a sua progenitura do que a operária e sobretudo a camponesa. A atual campanha contra os abortos, feita pela burocracia, não lhes diz respeito. No mínimo 12%, talvez 15% da população, eis a base social autêntica dos meios dirigentes absolutistas.

Enquanto um quarto individual, uma alimentação suficiente e uma roupa conveniente são ainda apenas acessíveis a uma pequena minoria, milhares de grandes e pequenos burocratas tendem a colocar o poder, antes de tudo para seu proveito, para assegurar o seu próprio bem-estar. Daqui resulta o enorme egoísmo desta camada social, a sua forte coesão, o seu medo pelo descontentamento das massas, a sua obstinação em limitar a repressão de toda a crítica e, enfim, a sua hipócrita adoração do "chefe" que encarna e defende os privilégios e o poder dos novos senhores.

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A própria burocracia é ainda menos homogênea que o proletariado ou o campesinato. Existe um abismo entre o presidente do soviete de aldeia e o grande personagem do Kremlin. Os funcionários subalternos das diversas categorias têm na realidade um nível de vida muito elementar, inferior ao do operário qualificado do Ocidente. Mas tudo é relativo: o nível de vida da população circun- dante é ainda muito mais baixo. A sorte do presidente de kolkhoze, do organizador comunista, do cooperador de base, dos funcionários um pouco mais alto colocados, em nada depende dos "eleitores". Qualquer funcionário pode ser sacrificado em qualquer momento pelo seu superior hierárquico, a fim de acalmar o menor descontentamento. Em contrapartida, qujlquer funcionário pode, em uma certa ocasião, subir um grau. Todos — em qualquer caso, até o primeiro abalo sério — são coletivamente responsáveis perante o Kremlin.

Pelas suas condições de existência, os meios dirigentes compreendem todos os graus, desde a pequena burguesia mais provinciana até à grande burguesia das cidades. As condições materiais correspondem hábitos, interesses e maneiras de pensar. Osdirigen- tes dos sindicatos soviéticos de hoje não diferem muito, como tipos psicológicos, dos Citrine, Jouhaux, Green. Têm tradições diferentes, uma outra fraseologia, a mesma atitude de tutores desdenhosos em relação às massas, a mesma habilidade desprovida de escrúpulos nas pequenas intrigas, o mesmo conservadorismo, a mesma estreiteza de horizontes, o mesmo desejo egoísta da sua própria paz e, enfim, a mesma veneração pelas formas mais triviais da cultura burguesa. Os coronéis e os generais soviéticos diferem pouco dos das outras cinco sextas partes do mundo e, em todo o caso,esfor- çam-se por parecerem com eles o mais possível. Os diplomatas soviéticos retomaram, se não o fraque, pelo menos as maneiras de pensar dos seus colegas do Ocidente. Os jornalistas soviéticos, embora de acordo com os métodos autóctones, ridicularizam os seus leitores tanto como os jornalistas dos outros países.

Se é difícil fornecer estimativas numéricas da burocracia é ainda mais difícil apreciar-lhes os rendimentos. Desde 1927, a oposição protestou sempre contra o fato de o "aparelho administrativo orgulhoso e privilegiado devorar uma parte muito importante da mais-valia". A plataforma da oposição revelava que só o aparelho comercial "devorava uma enorme parte da renda nacional; mais de um décimo da produção global". O poder tomou imediatamente precauções para tornar impossíveis semelhantes cálculos. O que teve como resultado um aumento e não uma diminuição das despesas gerais.

A situação nos outros domínios não é melhor do que no do comércio. Foi necessário, como escreveu Rakovsky em 1930, uma desavença momentânea entre os burocratas do partido e dos sindicatos para que a população soubesse que 80 milhões de rublos, em um orçamento sindical total de 400, eram devorados pelos comitês. Notemos que se trata do orçamento legal. A burocracia sindical recebe, além disso, da industrial, em sinal de amizade, legados em dinheiro, alojamentos, meios de transporte,etc. "Qyanto custa a manutenção dos comitês do partido, das cooperativas, dos kolkhozes, dos sovkhoses, da indústria 90

e da administração, com todas as suas ramificações?", perguntava Rakovsky, e respondia: "Faltam- nos dados, mesmo que sejam hipotéticos".

A ausência de qualquer controle tem como conseqüência inevitável os abusos e, em primeiro lugar, as despesas exageradas. Em 29 de setembro de 1935, o governo, obrigado a colocar de novo a questão do trabalho defeituoso das cooperativas, constatava, sob a assinatura de Stalin e de Molotov "roubos e delapidações em grande quantidade e o trabalho deficitário de muitas das cooperativas rurais'1. Na sessão do comitê executivo da URSS de janeiro de 1936. o Comissário do Povo para as Finanças lamentava-se pelo fato dos executivos locais fazerem um emprego absolutamente arbitrário dos recursos do Estado. O Comissário do Povo só se calava quanto aos órgãos centrais, pois era aí o seu lugar.

Nenhuma possibilidade nos é dada para calcular a parte da renda nacional dc que a burocracia se apropria. E não só porque ela dissimula os seus rendimentos legalizados, reprimindo sem cessar o abuso mas nele caindo freqüentemente, ela aufere vastos rendimentos ilícitos, mas sobretudo porque o progresso social no seu conjunto urbanismo, conforto, cultura, artes — se cumpre principalmente, sc não exclusivamente, em proveito dos meios dirigentes.

Da burocracia, como consumidora, poder-se-á dizer, com algumas correções, o que foi dito sobre a burguesia: não temos razões para exagerar o seu consumo de artigos de primeira necessidade. Mas o aspecto do problema muda radicalmente logo que consideremos que ela monopoliza todas as antigas e novas conquistas da civilização. Em princípio, estas conquistas devem ser acessíveis a toda a população, pelo menos à das cidades; mas, na realidade, a população delas só beneficia excepcionalmente. Pelo contrário, a burocracia dispõe de todas elas como quer e quando quer, como seus bens pessoais. Se aos seus emolumentos acrescentarmos todas as vantagens materiais, todos os lucros complementa- res semilícitos, e, para acabar, a parte da burocracia nos espetáculos, nas digressões de verão, nos hospitais, nos sanatórios, nas casas de repouso, nos museus, nos clubes, nas instalações desportivas, é-se obrigado a concluir que 15 ou 20% da população usufruem tantos bens como os 80 ou 85% restantes.

Poderão os "amigos da URSS" contestar estes números? Que produzam outros, mais precisos. Que obtenham da burocracia a publicação das cobranças e das despesas da sociedade soviética. Até lá, manteremos a nossa opinião. A repartição dos bens da terra é de fato na U RSS muito mais democrática que sob o antigo regime russo e até mesmo que nos países mais democráticos do Ocidente; mas quase nada tem de comum com o socialismo.

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VII

A KAMÍI IA. A JUVENTUDE. A CULTURA

Termiclor no lar

A Revolução de Outubro cumpriu honestamente a sua palavra no que se refere à mulher, O novo poder não se contentou em dar à mulher os mesmos direitos jurídicos e políticos do homem, fez também - - e muito mais do que isso

— tudo o que podia, e de qualquer modo infinitamente mais do que qualquer outro regime, para lhe dar acesso a todos os domínios econômicos e culturais.

Mas, da mesma forma que o "todo-poderoso" Parlamento britânico. a mais poderosa revolução não pode fazer da mulher um ser igual ao homem; melhor explicando, partilhar entre ela e o seu companheiro os encargos da gravidez, do parto, da amamentação e da educação dos filhos. A revolução tentou heroicamente destruir o velho "lar familiar" estagnado, instituição arcaica, rotineira, asfi- xiante, no qual a mulher das classes trabalhadoras era votada aos trabalhos forçados da infância até a morte. A família, considerada como uma pequena empresa fechada, devia ser substituída, no espírito dos revolucionários, por um sistema completo de serviços sociais: maternidades. creches, jardins de infância, restaurantes, lavanderias, dispensários, hospitais, sanatórios, organizações desportivas, cinemas, teatros, etc. A absorção completa, por parte da sociedade socialista, das funções econômicas da mulher, ligando toda uma geração pela solidariedade e assistência mútua, devia levar a mulher, e portanto o casal, a uma verdadeira emancipação do jugo secular. E. enquanto esta obra não tiver sido realizada, quarenta milhões de famílias soviéticas se manterão vítimas dos costumes medievais, da sujeição e da histeria da mulher, das humilhações cotidianas da criança, das superstições deste e daquele. Sobre isto não há ilusões.

E é precisamente por isto que as sucessivas modificações do estatuto da família na U RSS são as que melhor caracterizam a verdadeira natureza da sociedade soviética e a evolução das suas camadas dirigentes.

Não se conseguiu tomar de assalto a velha família. E não foi por falta de boa vontade. Nem porque ela estivesse firmemente enraizada nos espíritos. Pelo contrário, após um curto período de desconfiança para com o Estado, as suas creches, os seus jardins de infância e as suas diversas fundações operárias e depois delas as camponesas mais avançadas compreenderam as enormes vantagens da educação coletiva e da socialização da economia familiar. Infelizmente, a sociedade mostrava-se demasiado pobre e pouco civilizada. Os verdadeiros recursos do Estado não correspondiam aos planos nem às intenções do partido comunista. A família não pode ser abolida: é preciso substituí-la. A verdadeira emancipação da mulher é impossível no campo da "miséria socializada". A experiência bem depressa confirmou esta amarga verdade formulada por Marx, oitenta anos antes.

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Durante os anos de fome, os operários se alimentavam tanto quanto possível

— com as famílias, em certos casos — nos refeitórios de fábricas ou em estabelecimentos análogos e este fato foi oficialmente interpretado como sendo o advento de costumes socialistas. Não é preciso nos de termos aqui sobre as particularidades dos diversos períodos — comunismo de guerra, NEP. primeiro plano qüinqüenal — referente a este aspecto. A verdade é que, desde a supressão das senhas de racionamento.em 1935, os operários mais bem pagos começaram a voltar àmesa familiar. Seria errôneo ver neste regresso ao lar, uma condenação do sistema socialista, que, verdadeiramente, não tinha sido posto à prova. Este procedimento dos operários e das suas mulheres encerrava, no entanto, um julgamento implacável da "alimentação social" organizada pela burocracia. A mesma conclusão se impõe no que diz respeito às lavanderias socializadas onde se rouba e se estraga a roupa em vez de a lavar. Regresso ao lar! Mas a cozinha e a lavagem caseiras, hoje louvadas com certo embaraço pelos oradores e jornalistas soviéticos, significam o regresso das mulheres às caçarolas e aos tanques, isto é, à antiga escravidão. É bastante duvidoso que a noção da Internacional Comunista sobre "a vitória completa e irreversível do socialismo na URSS" seja, depois disto, convincente para as donas de casa dos arredores! A família rural, ligada não só à economia doméstica, mas também à agricultura, é infinitamente mais conservadora do que a família urbana. De um modo geral, só as comunas agrícolas.pouco numerosas estabeleceram, no princípio, a alimentação coletiva e as creches. A coletivização. dizia-se, devia produzir uma transformação radical da família: pois não se estava em vias de expropriar as vacas e as galinhas do camponês? De qualquer modo, não faltaram comunicados sobre a marcha triunfal da alimentação social nos campos. Mí:s quando começou o recuo, a realidade rompeu de imediato as brumas do bluf . O kolkhoze não dá em geral ao cultivador senão o trigo de que ele precisa e forragem para os seus animais. A carne, os produtos lácteos e os legumes provêm, quase inteiramente, da propriedade individual dos membros dos kolkhozes. A partir do momento em que os alimentos essenciais são frutos do trabalho familiar, não se pode falar em alimentação coletiva. De maneira que as pequenas parcelas, dando uma nova base ao lar, prostram a mulher sob Um duplo fardo.

O número de lugares fixos nas creches era em 1932 de 600 000 e cerca de quatro milhões de lugares durante o tempo de trabalho nos campos. Em 1935, havia cerca de 5 600 000 camas nas creches, mas os lugares permanentes eram, como antes, muito menos numerosos. De resto, as creches existentes, mesmo em Moscou, Lenin- grado e outros grandes centros, esão longe de satisfazer as mais modestas exigências. "As creches, onde as crianças se sentem pior do que em casa, não passam de meros asilos", diz um grande jornal soviético. Em face disto, é natural que os operários bem pagos evitem mandar para lá os seus filhos. Por outro lado, para a massa dos trabalhadores, estes "maus asilos" são ainda em muito pouco número. O executivo decidiu recentemente que as crianças abandonadas e os órfãos seriam confiados a particulares; o Estado burocrático reconhece assim, através do seu órgão mais autorizado, a sua incapacidade para 93

desempenhar uma das mais importantes funções socialistas. O número de crianças recebidas nos jardins de infância passou, em cinco anos, de 1930 a 1935, de 370 000 para 1 181 000. Este número, em 1930, espanta pela sua insignificância. Mas, em 1935, é ainda ínfimo em face das necessidades das famílias soviéticas. Um estudo mais aprofundado permitiria ver que a maior parte e, em todo o caso, a melhor parte dos jardins de infância é reservada às famílias dos funcionários, dos técnicos, dos stakhanovistas, etc.

O executivo teve igualmente de constatar recentemente que "decisão de pôr fim à situação das crianças abandonadas e mal vigiadas é muito pouco aplicada.

O que esconde esta terna linguagem? Só ocasionalmente tomamos conhecimento, por meio de pequenos artigos publicados nos jornais em caracteres minúsculos, que mais de um milhar de crianças se encontram em Moscou "mesmo nos lares, em condições extremamente penosas"; que as casas para crianças da capital encerram 1500 adolescentes que não sabem em que se hão de tornar e estão votados à rua; que em dois meses de outono (1935), em Moscou e em Leningrado "7500 pais foram processados por terem deixado os seus filhos sem vigilância". Qual a utilidade destes processos? Quantos milhares de pais o evitaram? Quantas crianças "mesmo nos lares, em condições extremamente penosas" não foram contadas para a estatística? Em que diferem as condições "mais penosas" das condições simplesmente penosas? Quantas perguntas sem resposta! A infância abandonada, visível ou dissimulada, constitui um flagelo que atinge proporções enormes como conseqüência da grande crise social em que a antiga família continua a se desagregar, mais rapidamente do que aparecem as novas instituições que a possam substituir.

Os mesmos artigos ocasionais nos jornais, juntamente com a crônica judiciária, mostram ao leitor que a prostituição última degradação da mulher em proveito do homem capaz de pagar grassa na URSS. No outono passado, o

fzve.stia revelou de súbito que "cerca de mil mulheres que se dedicavam nas ruas de Moscou ao comércio secreto do seu corpo" acabavam de ser detidas. Entre elas. cento e setenta e sete operárias, noventa e duas empregadas, cinco estudantes, etc. O que as lançava para as ruas? A insuficiência do salário, a carência, ou a necessidade "de arranjar algum suplemento para comprar sapatos ou um vestido". Em vão tentamos conhecer, mas só conseguimos em aproximação, as proporções deste mal social. A pudica burocracia soviética impôs o silêncio à estatística. Mas este silêncio constrangido serve para provar que "a classe" das prostitutas soviéticas é numerosa. E aqui não se trata de uma sobrevivência do passado, uma vez que as prostitutas são recrutadas entre as jovens. Ninguém sonhará em censurar particularmente o regime soviético por esta praga tão velha como a civilização. Mas é imperdoável falar no triunfo do socialismo enquanto subsistir a prostituição. Os jornais afirmam, na medida em que lhes é permitido tocar neste delicado assunto, que a prostituição decresce; é possível que seja verdade emeompensaçãocom os anos dc fome e de desorganização (1931-1933). Mas o retorno às relações fundadas sobre o 94

dinheiro leva, inevitavelmente, a um novo aumento da prostituição e da infância abandonada. Onde há privilegiados, há também párias.

O grande número de crianças abandonadas é, indiscutivelmente. a prova mais trágica e mais incontestável da penosa situação da mãe. Até o otimista

Pravda se vê forçado a amargas confissões sobre este assunto. "O nascimento de um filho é. para muitas mulheres, uma séria ameaça". E foi precisamente por isto que o poder revolucionário concedeu à mulher o direito ao aborto, um dos seus direitos cívicos, políticos e culturais essenciais, enquanto durarem a miséria e a opressão familiar, apesar do que possam dizer os eunucos e as velhas dos dois sexos. Mas efcte triste direito, se torna, pela desigualdade social, um privilégio.

As informações fragmentárias fornecidas pela imprensa sobre a prática do aborto são impressionantes: "cento e noventa e cinco mulheres mutiladas pelas abortadoras", das quais trinta e três operárias, vinte e oito empregadas, sessenta e cinco camponesas de kolkhoze, cinqüenta e oito donas de casa, passaram em 1935 por um hospital no sul do Ural. Esta região só difere das outras porque as informações que lhe dizem respeito foram publicadas. Quantas mulheres mutiladas ppr ano devido a abortos mal feitos em toda a URSS!

Tendo demonstrado a sua incapacidade em fornecer às mulheres que se vêm obrigadas ao aborto, necessária assistência médica c instalações higiênicas, o Estado muda bruscamente de rumo c opta pelo das proibições. E, como em outros casos, a burocracia faz da pobreza uma virtude. Um dos membros do Tribunal supremo soviético, Soltz, especialista em questões referentes ao casamento, justifica a próxima proibição do aborto dizendo que, não conhecendo a sociedade socialista do desemprego ela, a mulher, não pode ter o direito de rejeitar as "alegrias da maternidade". Filosofia de padre, ainda por cima dispondo por acréscimo da matraca do gendarme. Lemos há pouco no órgão central do partido que o nascimento de uma criança é, para muitas mulheres e seria mais correto dizer para a maior parte — "uma ameaça". Acabamos de ouvir uma alta autoridade soviética constatar que "a decisão referente à infância abandonada é muito pouco aplicada", o que implica, certamente, um incremento do número de crianças abandonadas. E eis que um alto magistrado nos diz que.

no país "onde é bom viver", os abortos devem ser punidos com prisão, exatamente como nos países capitalistas onde é triste viver, Como facilmente se compreende, na URSS, como no Ocidente, serão sobretudo as operárias, as camponesas e as domésticas, às quais será difícil esconder o pecado, que cairão nas garras dos carcereiros. Quanto às "nossas mulheres", que pedem perfumes de boa qualidade e outros artigos congêneres, essas continuarão a fazer o que lhes agrada mesmo sob o nariz de uma justiça benevolente. "Temos necessidade de homens", acrescenta Soltz, fechando os olhos às crianças abandonadas. Milhões de trabalhadoras, se a burocracia não tivesse posto nos seus lábios o selo do silêncio, poderiam responder-lhe: "Façam vocês próprios as crianças!". Eles esqueceram visivelmente que o socialismo deveria eliminar as causas que levam a mulher ao aborto e não fazer intervir a polícia na sua vida íntima para lhe impôr as "alegrias da maternidade".

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O projeto de lei sobre o aborto foi submetido a discussão pública. O

apertado filtro da imprensa soviética teve mesmo que deixar passar numerosas queixas amargas e protestos abafados. E a discussão acabou tão bruscamente como começou. O executivo, em 27 de junho de 1936, fez de um projeto infame uma lei três vezes infame. Numerosos advogados tributários da burocracia foram mesmo incomodados por isso. Louis Fisher escreveu que a nova lei era, em suma, um deplorável mal entendido. Na verdade, uma lei dirigida contra a mulher, mas que institui para as senhoras um regime de exceção, é um dos frutos legítimos da reação termido- riana.1 A solene reabilitação da família, que tem simultaneamente lugar - coincidência provincial! — com a do rublo, resulta da insuficiência material e cultural do Estado. Em vez de se dizer: "Nós fomos muito pobres e muito incultos para estabelecer relações socialistas entre os homens, mas os nossos filhos e a posteridade o farão", os chefes do regime colaram de novo os pedaços da família e impuseram de novo, sob a ameaça do máximo rigor, o dogma da família, fundamento sagrado do socialismo triunfante. Mede-se, com desgosto, a profundidade desta retirada!

A nova evolução arrasta tudo e todos: o literato e o legislador, o juiz e a milícia, o jornal e o ensino. Quando um jovem comunista, honesto e cândido, se permite escrever no seu jornal: "Seria melhor abordar a solução deste problema: como pode a mulher se libertar das amar as da família?", ele recebe um par de dentadas e se cala. O ABC do Comunismo2 é declarado um exagero de esquerda.

Os preconceitos duros e estúpidos das classes médias incultas renascem sob o nome de moral nova. E que se passa nos confins do imenso país? A imprensa, só numa ínfima percentagem, reflete a profundidade da reação termidoriana no domínio da família.

Crescendo em intensidade a nobre paixão dos pregadores, ao mesmo tempo que crescem os vícios, torna-se muito popular o sexto mandamento entre as camadas dirigentes. Os moralistas soviéticos só precisam renovar ligeiramente a fraseologia. Inicia-se uma campanha contra os divórcios demasiado fáceis e freqüentes. A imaginação criadora do legislador anuncia já uma outra medida

"socialista" que consiste em fazer pagar o registro do divórcio e aumentar a taxa em caso de repetição. Não nos enganamos quando predissemos que a família renasce, ao mesmo tempo que se firma de novo o papel educativo do rublo.

Esperamos que a taxa não seja um incômodo paraf os meios dirigentes. As pessoas que dispõem de bons apartamentos, de automóveis e de outros elementos de conforto arranjam facilmente os seus negócios privados sem publicidade supérflua e portanto sem registro. A prostituição só é humilhante e penosa nos "bas-fonds" da sociedade soviética; no vértice desta mesma sociedade, onde o poder se junta ao conforto, a prostituição reveste a forma 1 Ksla lei li>i depois revogada.

2 Li\ro de apresentarão popular do eomunismo. escrito por Bukharin e

.IVéobrajensN k\ lios primeiros anos (ia Revolução.

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elegante de serviços recíprocos e até mesmo o aspecto da "família socialista".

Sosnovsky já nos deu a conhecer a importância do fator "auto-harém" na degenerescência dos dirigentes.

Os amigos líricos e acadêmicos da URSS têm olhos mas não para ver. A legislação do casamento, instituída pela Revolução de Outubro, e que foi, no seu tempo, um objeto de legítimo orgulho para a Revolução, está transformada e desfigurada por largos empréstimos do tesouro legislativo dos países burgueses.

E tal como se pretendesse juntar o ridículo à traição, os mesmos argumentos que outrora serviram para defender a liberdade incondicional ao aborto e ao divórcio.

— "a emancipação da mulher", a "defesa dos direitos da pessoa", a "proteção da maternidade" — são hoje retomados para limitar ou proibir um e outro.

O recuo reveste formas de uma repugnante hipocrisia e vai mais longe do que o exigido pela dura necessidade econômica. As razões objetivas do regresso às normas burguesas, tais como o pagamento de uma pensão alimentar à criança, junta-se o interesse social que têm os meios dirigentes de aprofundar o direito burguês. O motivo mais imperioso do atual culto da família é, sem qualquer dúvida, a necessidade que tem a burocracia de uma estável hierarquia das relações e de uma juventude disciplinada e espalhada por quarenta milhões de lares, a servir de pontos de apoio à autoridade e ao poder.

Enquanto se pensava em contar ao Estado a educação das gerações jovens, o poder, longe de se preocupar em manter a autoridade dos mais velhos, do pai e da mãe em particular, esforçou-se, pelo contrário, por desligar as crianças da família para salvaguardá-las desses velhos hábitos. Ainda recentemente, no primeiro período qüinqüenal, a escola e as juventudes comunistas faziam apelos às crianças para que desmascarassem o pai bêbado ou a mãe crente, para os envergonhar e tentar "reeducá-los". Outra coisa é saber com que resultados...

Este método abalava, no entanto, as próprias bases da autoridade familiar. Uma transformação radical foi realizada neste domínio, que não é desprovida de importância. O quarto mandamento foi reposto em vigor ao mesmo tempo que o sexto sem, na verdade, invocar a autoridade divina; mas a escola francesa dispensa igualmente este atributo, o que não a impede de estabelecer a rotina e o conservadorismo.

A preocupação de preservar a autoridade dos mais velhos já provocou mesmo uma reviravolta de política no que se refere à religião. A negação do Deus e dos seus auxiliares e dos seus milagres era o mais importante elemento de divisão que o poder revolucionário fazia intervir entre pais e filhos. Mas, esquecendo-se do progresso da cultura, da propaganda séria e da educação cientí-

fica, a luta contra a Igreja, dirigida por homens do tipo Yaros- lavsky, degenerou freqüentemente em brincadeiras e vexames. O assalto aos céus cessou como o assalto à família. Preocupada com a sua boa reputação, a burocracia ordenou aos jovens ateus que depusessem as armas e se pusessem a ler. Isto foi só o princípio.

Um regime de neutralidade irônica foi instituído pouco a pouco face à religião.

Esta foi a primeira etapa. Não seria difícil preverá segunda e a terceira se o curso dos acontecimentos dependesse apenas das autoridades estabelecidas.

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Os antagonismos sociais elevam, sempre e onde quer que seja, ao quadrado ou ao cubo a hipocrisia das opiniões dominantes; esta é. aproximadamente, a lei histórica do desenvolvimento das idéias, traduzida em termos matemáticos. O

socialismo, se merece este nome, significa relações desinteressadas entre os homens, amizade sem inveja e sem intrigas e amor sem calculismos aviltantes. A doutrina oficial declara tanto mais autoritariamente que estas normas ideais já estão realizadas quanto mais a realidade protesta com energia contra semelhantes afirmações. Diz o novo programa das Juventudes comunistas soviéticas, adotado em abril de 1936: "Uma família nova. cujo desabrochar preocupa o Estado Soviético, é criada no campo da igualdade real do homem e da mulher". E um comentário oficial acrescenta: "A nossa juventude só é movida pelo amor na escolha do companheiro ou companheira. O casamento de interesse burguês não existe para a nossa geração" ( Pravda, 9 de abril de 1936). Isto é uma verdade enquanto se trata de jovens operários e operárias. Mas o casamento de interesse também se encontra pouco espalhado entre os operários dos países capitalistas.

Pelo contrário, tudo se passa de outra maneira nas camadas médias e superiores da sociedade soviética. Os novos grupos sociais subordinam automaticamente o domínio das relações pessoais. Os vícios engendrados pelo poder e pelo dinheiro em torno das relações sexuais florescem na burocracia soviética como se ela tivesse por fim alcançar a burguesia do Ocidente.

Esta contradição absoluta com a afirmação do Pravcia acima indicada, o

"casamento de interesse" ressuscitou: a imprensa soviética reconhece-o, quer por necessidade, quer por um acesso de franqueza. A profissão, o salário, o emprego e o número de galões na manga adquiriram um significado crescente, dado que as questões do calçado, das peles, da habitação, dos banhos e — sonho supremo —

do automóvel, estão intimamente ligadas. Só a luta por um quarto une e desune não poucos casais todos os anos em

Moscou. A questão dos pais tomou uma importância excepcional. É bom ter por sogro um oficial ou um comunista influente e por uma sogra a irmã de um alto personagem. E quem se admira com isto? Poderia ser de outra maneira?

A desunião e a destruição das famílias soviéticas, nas quais o marido, membro do partido, membro ativo do sindicato, oficial ou administrador, evoluiu e adquiriu novos gostos, enquanto a mulher, oprimida pela família, se mantém no seu antigo nível, formam um capítulo dramático do livro da sociedade soviética.

O caminho de duas gerações da burocracia soviética está juncado pelas tragédias das mulheres atrasadas e desprezadas. E o mesmo fato pode ser observado hoje na jovem geração. É, sem dúvida, nas esferas superiores da burocracia, onde constituem elevada percen- tagem os arrivistas pouco cultos, que consideram que tudo lhes é permitido, que se vai encontrar mais grosseria e crueldade. Os arquivos e as memórias revelarão, um dia, os verdadeiros crimes cometidos contra as antigas esposas e mulheres em geral pelos pregadores da moral familiar e das "alegrias obrigatórias" da maternidade, invioláveis aos olhos da justiça.

A mulher soviética não está ainda libertada. A igualdade completa apresenta ainda sensivelmente mais vantagens para as mulheres das camadas 98

dirigentes, que vivem do trabalho burocrático, técnico, pedagógico e intelectual, de maneira geral, do que para as operárias e, particularmente, para as camponesas. Enquanto a sociedade não estiver em condições de suportar os encargos materiais da família, a mãe não pode desempenhar verdadeiramente uma função social, a não ser que disponha de uma escrava, de uma ama, ou boa cozinheira, ou outra coisa do gênero. Das quarenta milhões de famílias que formam a população da URSS, 5 $ ou talvez 10 $ baseiam direta ou indiretamente o seu bem-estar no trabalho de escravas domésticas. Seria mais útil conhecer o número exato de criadas, para apreciar sob um ponto de vista socialista a situação da mulher, do que toda a legislação soviética por mais progressista que seja. Mas é precisamente por isso que as estatísticas escondem as criadas na rubrica das operárias ou dos "diversos"! ou dos "diversos"!

A condição de mãe de família, comunista respeitada, que tem uma criada, um telefone para dar as suas ordens, um car o para as suas deslocações, etc., pouca relação tem com a da operária que faz as suas compras, que cozinha, que traz os filhos do jardim de infância para casa — quando tem um jardim de infância. Nenhuma etiqueta socialista pode esconder este contraste social, não menos evidente do que a diferença, em qualquer país do Ocidente, entre a senhora burguesa e a mulher proletária.

A verdadeira família socialista, libertada pela sociedade das pesadas e humilhantes tarefas cotidianas, não terá necessidade de nenhuma regulamentação. Até mesmo a idéia das leis sobre o divórcio e o aborto não lhe parecerá melhor do que a recordação das casas de prostituição ou dos sacrifícios humanos. A legislação de Outubro tinha dado um passo firme na direção desta família. O estado atrasado do país sob os aspectos econômico e cultural provovou uma cruel reação. A legislação termidoriana recua para modelos burgueses, não sem cobrir a sua retirada com frases falsas sobre a santidade da

"nova" família. A inconsistência socialista se dissimula, ainda aqui, sob uma hipócrita respeitabilidade.

Os observadores sinceros se espantam, sobretudo no que diz respeito às crianças, com a contradição entre os princípios proclamados e a triste realidade.

Um fato como o recurso a extremos rigores penais contra o abandono de crianças faz sugerir o pensamento de que a legislação socialista em favor da mulher e da criança não passa de hipocrisia. Os observadores do tipo oposto são seduzidos pela amplitude e generosidade dos intentos que tomaram forma de leis e de órgãos administrativos. No que se refere às mães, às prostitutas e às crianças abandonadas, vítimas da miséria, estes otimistas dizem que o crescimento das riquezas materiais dará pouco a pouco a carne e o sangue às leis socialistas. Não é fácil dizer qual destas duas maneiras de pensar é a mais falsa e a mais nociva.

Mas é preciso sofrer-se de cegueira histórica para não avaliar a envergadura e o arrojo das intenções sociais, a importância das primeiras fases da sua realização e as vastas possibilidades abertas.E ninguém pode deixar de se indignar com o otimismo passivo, e na realidade indiferente, dos que fecham os olhos ao volume das contradições sociais e se consolam por meio de perspectivas de um porvir, 99

cujas chaves se propõem deixar, respeitosamente, à burocracia. Como se a igualdade do homem e da mulher não se tivesse tornado, para a burocracia, numa igualdade na negação de todos os direitos. E como se estivesse escrito que a burocracia é incapaz de instituir um novo jugo em vez de liberdade!

A história nos ensina muitas coisas sobre a dominação da mulher pelo homem, e de ambos pelo explorador. E também sobre os esforços dos trabalhadores que. procurando sacudir a canga com risco da própria vida. só conseguiram, na realidade, mudar de cadeias. A História, definitivamente, não conta outra coisa. Mas como libertar efetivamente a criança, a mulher e o homem, eis sobre o que nos faltam exemplos positivos. Qualquer experiência do passado c negativa e impõe, antes de mais. aos trabalhadores, a desconfiança para com os tutores privilegiados e incontrolados.

A luta ( (Ultra a juventuilc

Qualquer partido revolucionário encontra em primeiro lugar apoio na geração jovem da classe ascendente. A senilidade política se exprime pela perda da capacidade de arrastar a juventude. Os partidos da democracia burguesa, eliminados da cena. se viram forçados a abandonar a juventude à revolução ou ao fascismo. O bolchevismo. na ilegalidade, foi sempre o partido dosjovens operá-

rios. Os menchevistas se apoiavam nos meios superiores e mais idosos da classe operária, não sem disso tirar um certo orgulho e considerar com altivez os bolchevistas. Os acontecimentos mostravam implacavelmente o seu erro: no momento decisivo, a juventude arrastou os homens maduros e até os velhos.

A subversão revolucionária imprimiu um formidável impulso às novas gerações soviéticas arrancando-as de um só golpe aos hábitos conservadores e revelando-lhes este grande segredo —o primeiro dos segredos da dialética —que nada há de eterno sobre a ter a e que a sociedade é feita de materiais plásticos.

Quão tola se mostra a teoria das raças invariáveis da nossa época! A URSS é um prodigioso cadinho onde se funde o caráter de dezenas de nacionalidades. A mística da "alma eslava" é eliminada como escória.

Mas o impulso recebido pelas novas gerações não encontrou ainda um escape numa obra histórica correspondente. A juventude é na verdade muito ativa no domínio econômico. A URSS conta com sete milhões de operários com menos de vinte e três anos: 3 140 000 na indústria, 700 000 nas estradas de ferro, 700 000 nos estaleiros. Nas novas fábricas gigantes, os jovens operários formam cerca de metade da mão-de-obra. Os kolkhozes contam hoje com l 200

000jovens comunistas. Centenas de milhares dejovens comunistas foram mobilizados, no decorrer dos últimos anos, para os estaleiros, para as hulheiras, para as florestas, jazigos auríferos no Ártico, na Sakkalina, ou no rio Amor onde se constrói uma nova cidade, Komsomolsk (o que significa "cidade da juventude comunista"). A nova geração fornece trabalhadores de choque, operários de elite, 100

stakhanovistas, contramestres e administradores subalternos. Ela estuda, e com aplicação na maior parte dos casos. Também não é menos ativa no campo dos desportos, sobretudo nos desportos mais audaciosos, como o paraquedismo e o tiro. Os audaciosos c intrépidos se juntam em perigosas expedições de toda a espécie.

"A melhor parte da nossa juventude", dizia recentemente Schmidt. o bem conhecido explorador das regiões polares, "aspira ao trabalho difícil". É

certamente uma verdade. Em todos os campos, no entanto, a geração pós-revolucionária está ainda sob tutela. Que fazer e como fazer, tudo lhe é indicado pelos superiores. A política, forma suprema de autoridade, permanece integralmente nas mãos do que se chama a velha guarda. E esta. enquanto dirige à juventude discursos muito cordiais e por vezes muito aduladores. guarda ciosamente o seu monopólio.

Não concebendo o desenvolvimento da sociedade socialista sem r

"deperecimento" do Estado, isto é, sem a substituição de luuas as instituições policiais e pela auto-administração dos produtores e dos consumidores, Engels atribuía a conclusão desta tarefa à geração jovem "que crescerá nas novas condições de liberdade e que poderá pôr de parte toda a velha ordem do estatismo". E Lenin acrescentou: "De iodo o estatismo, compreendendo o da república democrática", Tal era. em suma. a perspectiva da edificação da sociedade socialista no espírito de Engels e de Lenin. E a geração que tomou o poder, a velha guarda, começou a liquidação, do Estado; a geração seguinte acabaria a obra.

Mas na verdade o que se passa0 4V:/< da população da URSS nasceu após a Revolução de Outubro. Se se fixar o limite das gerações em vinte e três anos.

vemos que mais de 50f 7 da humanidade soviética não atinge esse limite. Mais de metade da população não experimentou, portanto, outro regime senão o dos sovietes. Mas estas jovens gerações não foram formadas "nas condições de liberdade", como pensava Engels; formaram-se, pelo contrário, sob o jugo intolerável da camada dirigente que. segundo a versão oficial, fez a Revolução de Outubro. Na fábrica, no kolkhoze. na caserna, na universidade, na escola e até no jardim de infância, senão na creche, as principais virtudes são a fidelidade ao chefe e a obediência sem discussão. Muitos dos aforismos pedagógicos dos últimos tempos poderiam ter sido copiados de Goebbels se este mesmo não os tivesse pedido emprestados, em larga medida, aos colaboradores de Stalin.

O ensino e a vida social dos escolares e estudantes estão profundamente penetrados de formalismo e de hipocrisia. As crianças aprenderam a participar em muitas reuniões onde se morre de tédio, com o seu inevitável presidium de honra, o seu incensamento dos amados chefes, os debates conformistas previamente já estudados e durante os quais, como sucede com os adultos, se diz uma coisa e se pensa outra. Os círculos de escolares mais inocentes, se acaso tentam criar um oásis neste deserto, atraem sobre si cruéis medidas de repressão.

A GPU intervém na escola dita socialista para nela introduzir pela delação e pela traição um terrível elemento de desmoralização. Os mais refletidos pedagogos e 101

autores de livros para crianças, apesar do seu otimismo oficial, nem sempre escondem os seus receios quanto ao constrangimento, à hipocrisia e ao aborrecimento que oprimem a escola.

Sem a menor experiência da luta de classes e da revolução, as jovens gerações só poderiam se preparar para uma participação consciente na vida social no seio de uma democracia soviética, onde se aplicassem ao estudo das experiências do passado e das lições do presente. O pensamento e o caráter não podem se desenvolver sem critica. Mas pelo contrário, a mais elementar possibilidade de troca de idéias, de se enganar, de verificar e de retificar os erros, próprios e dos outros, é recusada à juventude soviética. Todas as questões, mesmo as que lhe dizem respeito, são resolvidas sem a sua participação. Só lhe permitem executar e cantar hosanas. A qualquer palavra crítica, a burocracia responde torcendo o pescoço a quem ousou pronunciá-la. Tudo o que há de melhor e indócil na juventude é sistematicamente reprimido, eliminado, ou exterminado fisicamente. Só assim se compreende o fato de, entre milhões e milhões de membros das juventudes comunistas, não se ter formado uma só personalidade marcante.

Lançando-se na técnica, nas ciências, na literatura, nos desportos ou no xadrez, a juventude parece fazer a aprendizagem de maiores atividades. Em todos estes domínios, ela rivaliza com a velha e mal preparada geração, que alcança e por vezes ultrapassa. Mas a cada contato com a política, a juventude queima os dedos. Por conseguinte, restam à juventude três possibilidades: assimilar- se à burocracia e fazer car eira:submeter-se em silêncio, absorvendo no trabalho econômico ou científico, ou na pequenez da sua vida privada; ou passar à clandestinidade, aprender a combater e temperar-se para o futuro. A car eira burocrática só está ao alcance de uma pequena minoria: no outro pólo uma pequena minoria passa para a oposição. O grupo intermédio é muito heterogêneo. Processos ocultos mas extremamente significativos são realizados sob o rolo compressor, que determinarão por muito tempo o futuro da URSS.

As tendências ascéticas da época da guerra civil deram lugar, no período da NEP, a estados de espírito mais epicuristas, para não dizer mais estroinas. O

primeiro período qüinqüenal foi ainda de um ascetismo involuntário, mas só para as massas e para a juventude; os dirigentes já tinham conseguido se instalar em posições de bem-estar pessoal. O segundo período qüinqüenal tingiu-se indubi-tavelmente de viva reação contra o ascetismo. A preocupação das vantagens pessoais ganhou o conjunto da população e sobretudo os jovens. O fato é que a pequena minoria que consegue se elevar acima das massas, tem. na jovem geração soviética, a possibilidade de se juntar aos meios dirigentes. Por outro lado, a burocracia forma e seleciona conscienciosamente os seus funcionários e os seus ar ivistas.

"A juventude soviética ignora o desejo de enriquecer, a mesquinhez pequenô-burguesa, o baixo egoísmo", assegurava o principal reator ao Congresso das Juventudes Comunistas em abril de 1936. Estas palavras soam manifestamente falsas em face da palavra de ordem dominante de hoje: 102

"bem-estar e boa-vida", resultantes dos métodos de trabalho por produção, dos prêmios e das condecorações. O socialismo não é ascético, opõe-se profundamente ao ascetismo cristão como a qualquer religião, pela sua ligação a este mundo e a nada mais do que a ele. Mas tem igualmente a sua hierarquia de valores ter estres. Para o socialismo, a pessoa humana não começa com a preocupação da vida fácil, mas sim quando termina esta preocupação. Mas também não é dado a nenhuma geração saltar por cima de si própria. Todo o movimento Stakhanov é baseado no "baixo egoísmo". A sua craveira única, que é o número de calças e gravatas obtidas pelo preço do trabalho, atesta nem mais nem menos, a "mesquinhez pequeno-burguesa". Que esta fase seja historicamente necessária, vamos lá; mas então é preciso vê-la como ela é. O

restabelecimento das relações comerciais abre, incontestavelmente, a possibilidade de uma melhoria sensível do bem-estar pessoal. Se os jovens soviéticos querem, na sua maioria se tórnar engenheiros, não é porque a edificação do socialismo os seduza muito, é principalmente porque os engenheiros são muito melhor remunerados que os médicos e os professores primários. Quando tendências desta espécie tomam formas numa atmosfera de opressão espiritual e a reação ideológica, enquanto os dirigentes deixam conscientemente a rédea aos instintos dos arrivistas, a formação da "cultura socialista" reduz-se em cada instante a uma educação egoísta que é das mais anti-sociais.

Seria no entanto caluniar grosseiramente a juventude soviética apresentá-la como dominada exclusiva, ou principalmente, pelos interesses pessoais. Não. No seu conjunto, ela é generosa, intuitiva e empreendedora. O arrivismo só a atinge superficialmente. No seu íntimo há tendências várias, freqüentemente ainda informes, cujo natural heroísmo procura utilização. O novo patriotismo soviético se nutre em parte destas aspirações; é certamente muito profundo, sincero e dinâmico: mas sofre também do desentendimento entre jovens e velhos.

Os jovens pulmões bem construídos acham irrespirável a atmosfera de hipocrisia, inseparável do Termidor, isto é, da reação ainda constrangida a vestir as roupas da revolução. O contraste gritante entre os cartazes socialistas e a realidade nua e crua, arruina a confiança nos cânones oficiais. Muitos jovens adotam, face à política, uma atitude desdenhosa e afetam nas suas maneiras, a grosseria ou a devassidão. Em muitos casos, talvez até na maioria, a indiferença e o cinismo não passam de formas primárias do descontentamento e do desejo reprimido de caminhar de livre vontade. A exclusão das Juventudes e do partido, depois a prisão e o exílio de centenas de milhares de jovens "guardas brancos" e de "oportunistas", por um lado. de bolchevistas-leninistas por outro, mostram que não se esgotam as fontes da oposição política consciente. da direita ou da esquerda; pelo contrário, jorravam com forças novas no decorrer dos últimos dois ou três anos. Por fim, os mais impacientes, os mais ardentes e os menos equilibrados, feridos nos seus sentimentos e nos seus interesses, se voltam para a vingança ter orista. Tal é hoje, aproximadamente, o espectro dos estados de espírito políticos da juventude soviética.

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A história do ter orismo individual na URSS marca fortemente as etapas da evolução geral do país. No alvorecer do poder dos sovietes, os Brancos e os socialistas-revolucionários organizavam atentados ter oristas no ambiente da guerra civil. Quando as velhas classes possidentes perderam toda a esperança de restauração. cessou o ter orismo. Os atentados dos kulaks, que se prolongaram até aos últimos tempos, tiveram um caráter local; eram uma espécie de guerrilha contra o regime. O terrorismo mais recente não se apóia sobre as antigas classes dirigentes nem sobre os camponeses opulentos. Os ter oristas da última geração recrutam-se, exclusivamente. na juventude soviética, nas juventudes comunistas e no partido, e até. freqüentemente, entre os filhos de dirigentes. Completamente incapazes de resolver os problemas que critica, o ter orismo individual tem. no entanto, a maior importância como sintoma, pois caracteriza a aspereza do antagonismo entre a burocracia e as vastas massas populares, particularmente a juventude.

Entusiasmo econômico, paraquedismo, expedições polares, indiferença demonstrativa, "romantismo de malandro", mentalidade ter orista, atos ter oristas orasionais — o todo prepara úma explosão do descontentamento dos jovens contra a insuportável tutela dos velhos. A guerra poderia, evidentemente, servir de válvula de segurança aos vapores acumulados deste descontentamento.

Não por muito tempo. A juventude adquiriria prontamente a tempera dos combatentes e a autoridade que hoje lhe falta. Ao mesmo tempo, a reputação da maior parte dos velhos sofreria uma irreparável afronta. No melhor dos casos, a guerra não concederia à burocracia mais do que um adiamento; no fim das hostilidades o conflito político se tornaria mais agudo.

Seria naturalmente muito simples reduzir o problema da URSS ao das gerações. Entre os velhos a burocracia conta não poucos adversários, confessos ou ocultos, como há centenas de milhares de perfeitos burocratas entre os jovens.

Mas, sejaqualforo lado de onde partem os ataques contra as camadas dirigentes, quer seja da direita, quer da esquerda, as forças principais serão recrutadas na juventude, nessa juventude abafada, descontente e privada de direitos políticos.

A burocracia compreende-o perfeitamente: ela é extremamente sensível a tudo o que a ameaça e se esforça por consolidar antecipadamente as suas posições. E as suas principais trincheiras, as suas plataformas de betão, coloca-as precisamente face à jovem geração.

Já mencionamos o X Congresso das Juventudes Comunistas que se reuniu em abril de 1936 no Kremlin. Naturalmente, ninguém tentou explicar porque, contrariamente aos estatutos, não se reuniu o congresso durante cinco anos. Mas constatou-se imediatamente que. selecionado e filtrado com o maior cuidado, este Congresso reuniu para expropriar. politicamente, a juventude; segundo os novos estatutos, o Komsomol—a Juventude Comunista—perde, mesmo juridicamente, qualquer direito de participar na vida social. A instrução e a educação são, de agora em diante, as suas únicas esferas de ação. O secretário geral das Juventudes Comunistas declarou, por ordem dos superiores: "Temos que deixar de tagarelar sobre os planos industrial e financeiro, sobre a descida 104

dos preços de custo, sobre o equilíbrio das contas, sobre as sementeiras e todas as outras tarefas do governo, como se fôssemos nós a decidir sobre isso". O país inteiro poderia repetir estas palavras: "Como se fôssemos nós a decidir sobre isso". A ordem arrogante de "deixar de tagarelar", que não suscitou neste Congresso arquisubmisso nenhum entusiasmo, parece muito mais chocante se nos lembrarmos que a lei soviética fixa a maioridade política nos dezoito anos, concedendo a partir desta idade o direito de voto aos jovens dos dois sexos, enquanto o limite de idade das Juventudes Comunistas era de vinte e três anos.

segundo os antigos estatutos; um terço dos membros da organização estão fora desse limite. O Congresso votou simultaneamente duas reformas: legalizou a participação de adultos nas Juventudes, aumentando assim o número de Komsomols eleitores, e privou a organização de se imiscuir, não só na política geral (o que estava fora de causa) mas também nas questões correntes da economia. O

aumento do limite de idade foi ditado pelo fato de ser cada vez mais difícil passar automaticamente do Komsomol para o partido. A supressão dos últimos direitos políticos e até da sua própria aparência deve-se à vontade de submeter completa e definitivamente as Juventudes Comunistas do partido depurado. As duas medidas, evidentemente contraditórias, têm a mesma causa: o medo que a jovem geração inspira à burocracia.

Os relatores do Congresso, desempenhando, se neles acreditarmos. missões confiadas por Stalin—estas advertências serviam para excluir toda e qualquer discussão—explicavam o objetivo da reforma com uma franqueza espantosa:

"Não precisamos de um segundo partido". Era reconhecer que. na opinião dos dirigentes, o Komsomol. se não se eliminava definitivamente, ameaçava se tornar um segundo partido. E como que para determinar as tendências possíveis desse partido em potência, os relatores acrescentaram esta outra advertência:"Trotski tentou no seu tempo inculcar à juventude. com a qual namoriscava por demagogia, a idéia antibolche- vista da necessidade de um segundo partido". Esta alusão dos relatores encerra um anacronismo: na verdade, Trotski se dedicou na época, a advertir que a burocratização posterior do regime levaria inevitavelmente à ruptura com os jovens e ameaçaria fazer nascer um segundo partido. Mas pouco importa: os acontecimentos, confirmando a advertência, fizeram dele um programa. O partido degenerado só conservou o seu poder de atração para os ar ivistas. Os jovens honestos e capazes de pensar devem se sentir enojados com o servilismo bizantino, a falsa retórica cobrindo os privilégios e o arbítrio, a gabarolice de burocratas medíocres acostumados a se adularem uns aos outros e com todos esses marechais que. se nunca desprenderam estrelas do céu. pelo menos lhes abalaram as costuras. Não se trata, pois. da ameaça de um segundo partido, como há doze ou treze anos. mas da necessidade deste partido, única força capaz de continuar a Revolução de Outubro. A

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modificação dos estatutos das Juventudes Comunistas será reforçada por novas medidas policiais, mas não impedirá a juventude, como é evidente, de adquirir força e de entrar em conflito com a burocracia.

Para que lado se orientará a juventude no caso de uma reviravolta política?

Sob que bandeira se juntará? Ninguém pode dar, neste momento, uma resposta exata a estas perguntas, e a juventude menos que ninguém. Tendências contraditórias moldam a sua consciência. Por fim, acontecimentos históricos de uma importância mundial levarão as suas massas a se pronunciar em guerra, novo triunfo do fascismo ou, pelo contrário, vitória da revolução proletária no Ocidente. A burocracia seconvencerá, de qualquer modo, que uma juventude sem direitos constitui, na História, um fator explosivo de grande potência.

A autocracia russa, exprimindo-se em 1894 por intermédio do jovem czar Nicolau I , respondia aos membros dos zemstvos que expunham timidamente a vontade de serem admitidos na vida política: "sonhos insensatos". Memoráveis palavras. Em 1936, a burocracia responde às aspirações ainda confusas da jovem geração soviética por meio da brutal imposição de "deixar de tagarelar". Estas palavras entrarão igualmente na História. O regime stalinista pagá-las-á tão caro como o regime à frente do qual se encontrava Nicolau 11.

Nação e cultura

A política nacional do bolchevisrno, assegurando a vitória da Revolução de Outubro, ajudou a URSS a manter-se em seguida, apesar das forças centrífugas do interior e dahostilidadedos países vizinhos. A degenerescência burocrática do Estado prejudicou grandemente esta política. Precisamente sobre a questão nacional, Lenin se preparava para um primeiro combate contra Stalin no XI1

Congresso do partido, na Primavera de 1923. Mas teve de abandonar o trabalho antes da reunião do Congresso. Os documentos que então redigiu estão ainda sonegados pela censura.3

As necessidades culturais das nações, despertadas pela revolução, reclamam a mais larga autonomia. Mas só é possível desenvolver-se convenientemente a economia se todas as partes da União se submeterem a um plano de conjunto centralizado. Ora, a economia e a cultura não estão separadas por paredes estanques. Acontece portanto que as tendências para a autonomia cultural e para a centralização econômica entram em conflito. No entanto, não há entre elas um antagonismo irredutível. Se, para reduzir estes conflitos, não temos nem podemos ter uma fórmvla sempre pronta, a vontade flexível das massas interessadas existe e só a sua participação efetiva nas decisões cotidianas do seu próprio destino pode, em cada etapa, traçar o limite entre as reivindicações 3 Kslcs documentos só foram |>uMirados 11a l . R.S.S. cm I9õft_ ires anos upó> a morte de Slalitt.

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legítimas da centralização econômica e as exigências vitais das culturas nacionais. Todo o mal deriva do fato da vontade da população da URSS, encarnada pelos seus diversos elementos nacionais, ser completamente falsificada pela burocracia, que só vê a economia e a cultura sob o ângulo dos interesses específicos da camada dirigente e das facilidades de governo.

É verdade que a burocracia continua a realizar nestes dois domínios um certo trabalho progressista, embora ao preço de enormes encargos. Isto diz respeito, primeiramente, às nacionalidades atrasadas da URSS que devem, necessariamente, passar por um período mais ou menos longo de empréstimos, de imitações e de assimilação. A burocracia constrói-lhes uma ponte que lhes permite alcançar os benefícios mais elementares da cultura burguesa e, parcialmente, pré-burguesa. Quanto às várias regiões e nacionalidades. o regime realiza, numa larga medida, a obra histórica que Pedro l e os seus companheiros realizavam em relação à velha Moscóvia; mas em uma escala mais vasta e num andamento mais acelerado.

O ensino é dado atualmente nas escolas da URSS em oitenta línguas, pelo menos. Foi necessário, para a maior parte destes idiomas, criar alfabetos, ou substituir os alfabetos asiáticos, demasiado aristocráticos, por latinizados, mais ao alcance das massas. Os jornais aparecem em outras tantas língüas e dão a conhecer a pastores nômades e a agricultores primitivos os elementos da cultura.

As regiões longínquas do império, outrora desprezadas, vêem surgir indústrias, o trator destrói os velhos hábitos que se mantêm ainda no clã. Simultaneamente com a escrita aparecem a medicina e a agronomia. Não é fácil apreciar esta ascensão de novas camadas da humanidade. Marx não se enganava ao dizer que a Revolução e a locomotiva da História.

Mas até mesmo as mais poderosas locomotivas não fazem milagres; elas não alteram as leis do espaço, apenas aceleram o movimento. A necessidade de dar a conhecer o alfabeto, o jornal e as mais rudimentares regras da higiene a dezenas de milhões de homens, mostra bem o caminho que falta percorrer antes que se possa pôr realmente a questão de uma nova cultura socialista. A imprensa pública, por exemplo, que os Oyrates da Sibéria ocidental, que até aqui, não sabiam se lavar têm atualmente, "em muitas aldeias, estabelecimentos de banhos aos quais recorrem as populações de trinta quilômetros em redor". Este exemplo de progresso elementar faz ressaltar fortemente o nível de muitas outras conquistas e não só nas regiões mais afastadas e atrasadas. Quando o chefe do governo, para mostrar o crescimento da cultura, proclama que a procura de "camas de ferro, de relógios, de roupa tricotada, de camisolas e de bicicletas" aumenta nos kolkhozes, isto apenas significa que os camponeses libertados começam a se servir dos produtos da indústria que de há muito fazem parte da vida do Ocidente. A imprensa repete diariamente os seus sermões sobre "o comércio socialista, civilizado". Na realidade, trata-se de dar um novo aspecto, limpo e atraente aos estabelecimentos do Estado, de aparelhá-los, de abastecê-los convenientemente, de não deixar apodrecer as maçãs, de vender ao mesmo tempo que as meias de seda, fio de apanhar malhas, e vendedores a tratar com 107

atenções e gentileza, o que em resumo significa, atingir um nível que é comum no comércio capitalista. E ainda está longe de atingir este fim, no qual, aliás, não há um único grão de socialismo.

Se nos desviarmos por instantes das leis e das instituições, para, sem nos embalarmos com ilusões, considerarmos a vida cotidiana da grande massa da população, somos forçados a concluir que a herança da Rússia absolutista e capitalista subsiste ainda, e muito, nos hábitos sobre os germes do socialismo. É

a própria população que o exprime da mais convincente maneira, na sua avidez em seguir, na mais pequena melhoria, os modelos do Ocidente. Os jovens empregados soviéticos e até freqüentemente os jovens operários, esforçam-se por imitar as maneiras e os vestuários dos engenheiros e técnicos americanos que vêem na fábrica. As empregadas e as operárias devoram com os olhos a turista estrangeira. para se vestirem como ela e imitarem as suas maneiras. Aquela que o consegue torna-se, por sua vez, um objeto de imitação. Em vez dos "papelotes"

de outrora, as que são melhor remuneradas fazem "permanentes". A juventude aprende de boa vontade as "danças modernas". De certo modo, são progressos que, neste momento, não exprimem a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, mas a predominância da cultura burguesa sobre a cultura patriarcal, da cidade sobre o campo, do centro sobre a província, do Ocidente sobre o Oriente.

Quanto aos meios soviéticos privilegiados, imitam as mais altas esferas capitalistas e são os diplomatas, os diretores de trustes e os engenheiros que, viajando freqüentemente para a Europa e para a América, se tornam árbitros na matéria. A sátira soviética nada diz porque é rigorosamente proibido tocar nos

"dez mil" dirigentes, mas não podemos deixar de notar, com amargura, que os altos funcionários soviéticos no estrangeiro não tenham sabido mostrar, face à civilização capitalista, um estilo próprio, ou até a sua maneira de ser pessoal. Não souberam criar a firmeza interior que lhes teria permitido desprezar as aparências e manter as distâncias. Geralmente," a ambição deles é se distinguirem o menos possível dos perfeitos esnobes burgueses. Numa palavra, eles se sentem, na maioria, não representantes de um mundo novo, mas simples arrivistas e como tal se comportam.

Dizer que a U RSS procura, atualmente, realizar a obra cultural que os países adiantados fizeram há muito sobre a base capitalista, seria apenas formular uma meia-verdade. As novas formas sociais não são de modo algum indiferentes; elas não se limitam a dar a um país atrasado a possibilidade de alcançar o nível dos países adiantados, mas permitem-lhe também atingir esse nível muito mais rapidamente do que fez o Ocidente. A chave deste enigma encontra-se facilmente; os pioneiros da burguesia tiveram que criar a sua própria técnica e aprender a aplicá-la à economia e à cultura, enquanto que a URSS

encontra um conhecimento já pronto e moderno e, graças à socialização dos meios de produção, aplica-o não parcialmente e pouco a pouco, mas de uma só vez a uma escala imensa.

108

Os chefes militares de outrora elogiaram, numerosas vezes, o papel civilizador dos exércitos, sobretudo no que diz respeito aos camponeses. Sem nos deixarmos seduzir pela civilização específica difundida pelo militarismo burguês, não se pode, no entanto, contestar que inúmeros hábitos úteis ao progresso foram levados às massas populares por intermédio do exército; não é sem motivo que soldados e oficiais subalternos se encontraram à frente de todos os movimentos revolucionários e, principalmente, dos camponeses. O regime soviético tem a possibilidade de agir sobre a vida das massas populares Utilizando, não só o exército, mas todos os órgãos do Estado, do partido, das Juventudes Comunistas e dos sindicatos confundidos com o Estado. A assimilação dos modelos pré- fabricados da técnica, da higiene, das artes e dos desportos, em prazos muito mais breves do que foram necessários à elaboração dos mesmos nos seus países de origem, é assegurada pelas formas estatizadas da propriedade, pela ditadura política e pela direção planificada.

Se a Revolução de Outubro apenas tivesse trazido esta aceleração, já estaria justificada sob o ponto de vista histórico, porque o regime burguês decadente não se mostrou capaz, no último quarto de século, de fazer progredir consideravelmente um único país atrasado em nenhuma parte do mundo. O

proletariado russo fez a revolução com objetivos muito mais elevados; presentemente, seja qual for o jugo que suporta, os seus melhores elementos não renunciaram ao programa comunista nem às grandes esperanças que este representa. A burocracia é forçada a se adaptar ao proletariado pela orientação da sua política e mais ainda na interpretação desta. Por isso, cada passo a frente na economia ou nos hábitos, independentemente da sua verdadeira explicação histórica, ou da sua significação real para a vida das massas, se torna oficialmente uma enorme conquista, uma aquisição sem precèdentes da "cultura socialista". Sem dúvida que, pôr a escova de dentes e o sabonete à disposição de milhões de homens que, ainda ontem, não conheciam as mais rudimentares exigências da higiene, é uma obra civilizadora das mais importantes. Entretanto, nem o sabonete nem a escova de dentes, nem mesmo os perfumes reclamados pelas "nossas mulheres" fazem a cultura socialista, sobretudo quando estes pobres atributos da civilização apenas são acessíveis a 15% da população.

A "transformação dos homens", da qual tão freqüentemente se fala na imprensa soviética se realiza com efeito, a toda a velocidade, Em que medida se trata de uma transformação socialista? No passado, o povo russo não conheceu uma grande reforma religiosa como os alemães, nem uma grande revolução burguesa como os franceses. Nestes dois cadinhos, se pusermos de parte a revolução- reforma dos britânicos do século XVI , formou-se a individualidade burguesa, fase das mais importantes para o desenvolvimento da individualidade humana em geral. As revoluções russas de 1905 e 1917 indicavam, sem dúvida, o despertar do indivíduo no seio das massas e a sua afirmação em um meio primitivo; elas empreenderam aceleradamente, embora em menor escala, a obra educativa das reformas e das revoluções burguesas do Ocidente. Mas ainda, muito antes desta obra estar terminada, pelo menos nas suas grandes linhas, a 109

revolução russa, nascida no crepúsculo do capitalismo, se viu lançada pela luta de classes no caminho do socialismo. As contradições no campo da cultura não fazem senão refletir e desviar as contradições sociais e econômicas que resultam deste salto. O despertar da individualidade adquire, desde logo e necessariamente, um caráter mais ou menos pequeno-burguês na economia, na família e na poesia. A burocracia se tornou a encarnação de um extremo individualismo, por vezes sem freio. Admitindo e encorajando o individualismo econômico (trabalho por produção, parcelas dos cultivadores, prêmios, condecorações), ela reprime duramente por outro lado as manifestações progressistas do individualismo no campo da cultura espiritual (crítica, formação de opiniões pessoais, dignidade individual).

Quanto mais elevado é o nível de um grupo nacional, maior é a sua criação cultural, mais os problemas da sociedade e da personalidade são tomados a peito e mais dolorosas, senão intoleráveis, lhe parecem as tenazes burocráticas. Na verdade, não se pode pôr a questão da originalidade das culturas nacionais quando uma só batuta de maestro—ou mais exatamente uma só matraca policial— tenta dirigir as funções intelectuais de todos os povos da União. Os jornais (e os livros) ucranianos, branco-russos, georgianos, ou turcos, nada fazem além de traduzir nestas línguas os imperativos burocráticos. A imprensa moscovita publica diariamente a tradução russa das odes dedicadas aos chefes por poetas laureados nacionais, na verdade, miseráveis versificações, que só diferem umas das outras pelo grau de servilismo e de insignificância.

A cultura grã-russa, sofrendo tanto como as outras com este regime de opressão, vive sobretudo por conta da velha geração formada antes da revolução.

A juventude parece estar esmagada sob uma lage. Não estamos, na verdade, em presença da opressão de uma nacionalidade por outra, no sentido estrito da palavra, mas da opressão de todas as culturas nacionais, começando pela grã-

russa, por um aparelho policial centralizado. E, no entanto, não devemos ignorar o fato de 90% dos jornais da URSS aparecerem em russo. Se esta percentagem está em contradição flagrante com a proporção numérica dos russos na população, ela corresponde melhor, na verdade, à influência própria da civilização russa e ao seu papel de intermediário entre os povos atrasados e o Ocidente. Não se poderá ver, no entanto, no exagero atribuído aos russos nas edições (e não só, naturalmente) um provilégio nacional de fato de uma grande potência em detrimento das outras nacionalidades? É bastante provável. Mas, a esta pergunta extremamente séria, não se pode responder em termos tão categóricos como seria de desejar porque, mais do que pela colaboração, a emulação e a recíproca fecundação das culturas é resolvida pela arbitragem sem apelo da burocracia. E como o Kremlin é a sede do poder e a periferia deve imitar o centro a burocracia central toma inevitavelmente um desenvolvimento russificador, deixando às outras nacionalidades um único direito: o de cantar louvores ao árbitro nas suas próprias línguas.

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A doutrina oficial da cultura muda com os ziguezagues econômicos e as considerações administrativas; mas, em todas as suas variações, mantém um caráter absolutamente categórico. Simultaneamente com a teoria do socialismo em um só país, a da "cultura proletária", até então em último plano, recebeu a investidura oficial. Os seus adversários sustentavam que a ditadura do proletariado é meramente transitória; que, diferentemente da burguesia, o proletariado não tenciona dominar durante longas épocas históricas; que a tarefa da nova classe dominante na presente geração é, antes de mais, o de assimilar tudo o que há de precioso na cultura burguesa; que quanto mais um proletariado se mantém nessa condição, mais carrega os vestígios da sua sujeição de outrora e menos capaz é de se elevar acima da herança do passado; que as possibilidades de uma nova obra criadora só surgirão, realmente, à medida que o proletariado se incorpore na sociedade socialista. Tudo isto significa que a cultura socialista — e não uma cultura proletária—é chamada a suceder à burguesa.

Discutindo com os teóricos de uma arte proletária, produto de laboratório, o autor destas linhas escreveu: "A cultura se nutre das energias econômicas e são precisos excedentes materiais para que ela cresça, evolua e se clarifique". A mais feliz solução dos problemas econômicos elementares "não significaria ainda, de modo algum, a vitória completa do socialismo, novo princípio histórico". O

progresso do pensamento científico em bases populares e o desenvolvimento da nova arte atestariam por si só que o grão germinara e que a planta crescera. Sob este aspecto "o desenvolvimento da arte é a mais alta prova da vitalidade e da importância de uma época".4 Este ponto de vista, anteriormente admitido, foi imediatamente declarado, em um texto oficial, "demissionista" e ditado pela

"descrença" na capacidade criadora do proletariado. Abriu-se o período Stalin-Bukharin, este de há muito se comportava como o arauto da cultura proletária; Stalin nunca tinha pensado nisso. De qualquer modo, ambos concordavam que a marcha do socialismo se faria "a passo de tartaruga" e que o proletariado disporia de dezenas de anos para formar a sua própria cultura.

Quanto ao caráter desta, as idéias dos nossos teóricos eram tão confusas como pouco ambiciosas.

Os anos tormentosos do primeiro plano qüinqüenal subverteram a perspectiva do passo de tartaruga. Desde 1931, o país, na véspera de uma fome cruel, "entrou no socialismo". Antes que os escritores e os artistas, oficialmente protegidos, tivessem podido criar uma arte proletária, ou pelo menos, as primeiras obras marcantes desta arte, o governo fez saber que o proletariado fora absorvido na sociedade sem classes; faltava-lhe adaptar-se, pelo fato de ainda não ter tido, para criar a sua cultura, um fator indispensável: o tempo. A concepção de ontem foi instantaneamente votada ao esquecimento e pôs-se na ordem do dia a "cultura socialista", cujo conteúdo já conhecemos.

4 \s c ilavõo - »ão ext raída s th » li vro (k - Trol ski Litoral ura i• Rcrf>ftição.

111

A criação espiritual necessita de liberdade. A idéia comunista de submeter a natureza à técnica e a esta ao plano para obrigar a matéria a dar ao homem, sem recusas, tudo o que ele necessita e mais até, visa um fim mais elevado: libertar as faculdades criadoras do homem, con\p jamais fora feito, de todos os entraves e sujeições humilhantes a duros constrangimentos. As relações pessoais, a ciência e a arte não suportarão nenhum plano imposto, nenhuma sombra de obrigação.

Em que medida será coletiva ou individual a criação espiritual? Isso dependerá inteiramente dos criadores.

Há ainda outra coisa: o regime transitório. A ditadura exprime a barbárie passada e não a cultura futura; impõe, necessariamente, rudes restrições a todas as atividades, inclusive a espiritual. Desde o princípio que o programa da revolução via na ditadura um mal temporário e se comprometia a eliminar, pouco a pouco, todas as restrições à liberdade, à medida que se consolidasse o novo regime. De qualquer modo, durante os anos mais acesos da guerra civil, os chefes da revolução sentiam que o governo, se podia, inspirando-se em considerações políticas, limitar a liberdade criadora, não podia de modo algum pretender o comando no domínio científico, literário e artístico. Com os seus gostos bastante

"conservadores", Lenin, fazendo prova da maior circunspecção em matéria de arte, invocava, de boa vontade, a sua incompetência. A proteção dada pelo Comissário do Povo para a Instrução Pública, Lounatcharsky, a diversas formas de modernismo, perturbava freqüentemente Lenin,mas se limitava a comentários irônicos nas suas conversas particulares e se mantinha longe da idéia de fazer lei baseada nos seus gostos literários.Em 1924, no limiar de uma nova fase, o autor deste livro formulava nestes termos a atitude do Estado face às tedências da arte:

"Pondo acima de tudo o critério: pró ou contra a revolução, deixar-lhes no seu próprio ter eno uma completa liberdade".

Enquanto a ditadura teve o apoio das massas e diante de si a perspectiva da revolução mundial, não temia as experiências, as pesquisas, a luta de escolas, porque compreendia que uma nova fase da cultura não se podia preparar fora desta via. Todas as fibras do gigante popular tremiam ainda; ele pensava em alta voz, pela primeira vez, desde há milênios. As melhores e mais jovens forças da arte se enchiam de vida. Foi nestes primeiros anos, ricos de esperança e de audácia, que foram criados os mais preciosos modelos da legislação socialista e também as melhores obras da literatura revolucionária. À mesma época estão ligados também os melhores filmes soviéticos que, apesar da pobreza dos meios técnicos, espantaram o mundo pela frescura e intensidade do realismo.

Na luta contra a oposição no seio do partido, as escolas literárias, uma após outra, foram abafadas. E não se tratava só da própria literatura. A devastação se estendeu a todos os domínios da ideologia, tanto mais energicamente quanto era semi-inconsciente. Os dirigentes atuais consideravam-se, por sua vez, como sendo chamados a controlar politicamente a vida espiritual e a dirigir o seu desenvolvimento. A sua autoridade sem apelo se exerce igualmente nos campos de concentração, na agricultura e na música. O órgão central do partido publica artigos anônimos, bastante semelhantes às ordens de chefes militares, regendo a 112

arquitetura, a literatura, a dramaturgia, o balé, sem falar, naturalmente, das ciências naturais e da História.

A burocracia tem um medo supersticioso de tudo o que não a serve e de tudo o que não compreende. Quando exige uma ligação entre as ciências naturais e a produção, tem razão a certo nível; mas quando ordena aos investigadores pára só se ocuparem de fins imediatos, ameaça secar as fontes mais preciosas da criação, inclusive as descobertas práticas que freqüentemente se fazem por vias imprevistas. Instruídos por uma experiência dolorosa, os naturalistas, os matemáticos, os filósofos, os teóricos da arte militar, evitam as grandes generalizações, com receio que um "professor vermelho", que freqüentemente não passa de um arrivista ignorante, lhes oponha brutalmente alguma citação de Lenin ou de Stalin. Em tal caso, defender o pensamento e a dignidade científicos, é atrair, seguramente, os rigores da repressão.

As ciências sociais são as mais maltratadas. Os economistas, os historiadores, os técnicos de estatística, sem falar dos jornalistas, se preocupam sobretudo em não se colocarem, de modo algum, nem mesmo indiretamente, em contradição com as posições atuais da política oficial. Não se pode tratar da economia soviética, da política interna, ou externa, sem se estar protegido por todos os lados com as banalidades rebuscadas nos discuros do chefe e tendo por objetivo demonstrar que tudo se passa como foi previsto, ou melhor ainda. O

conformismo a cem por cento livra de aborrecimentos, mas comporta a sua própria punição: a esterilidade.

Ainda que na URSS o marxismo seja, formalmente, a doutrina oficial, no decorrer dos últimos doze anos não foi publicada uma única obra marxista—tratando de economia, de sociologia, de história ou de filosofia—cuja tradução merecesse atenção. A produção marxista não sai dos limites da compilação escolástica, que nada faz além de repisar as velhas idéias aprovadas e utilizar as mesmas citações segundo as necessidades do momento.

As expensas do Estado são publicados milhões de exemplares de livros e brochuras que não fazem falta a ninguém, fabricados à custa de goma, lisonjas e outros ingredientes pastosos. Os marxistas que poderiam dizer qualquer coisa de útil e de pessoal estão aferrolhados, ou forçados a calar-se. Isto, apesar da evolução das formas sociais pôr a todo o momento problemas grandiosos!

A honestidade, sem a qual não há trabalho teórico, é pisada. As notas explicativas, acrescentadas aos escritos de Lenin, são retocadas de alto a baixo em cada reedição com o fim de servir os interesses pessoais do estado-maior governamental, e engrandecer os chefes, denegrindo os seus adversários e apagando certos vestígios. Os manuais de história do partido e da revolução sofrem o mesmo tratamento. Os fatos são deformados, escondem-se, ou, pelo contrário, forjam-se documentos, o mesmo acontecendo com as reputações, que por vezes são até destruídas. A simples comparação das edições sucessivas de um mesmo livro em doze anos, permite seguir a degenerescência do pensamento e da consciência dos dirigentes.

113

O regime totalitário não é menos funesto à literatura. A luta das tendências e das escolas deu lugar à interpretação da vontade dos chefes. Todos os grupos pertencem obrigatoriamente a uma organização única, espécie de campo de concentração das letras. Escritores medíocres, mas bem pensantes como Gladkov e Sérafi- movitch, são proclamados clássicos. Os escritores dotados que não sabem se modificar quanto é desejável, são acossados por matilhas de conselheiros sem escrúpulos, armados de citações. Grandes artistas se suicidam; outros procuram assuntos para os seus trabalhos num passado longínquo, ou se calam. Os livros honestos e que trazem a marca do talento só aparecem por acaso, como que escapados ao cerco; são uma espécie de contrabando.

A vida da arte soviética é um catálogo de vítimas. Depois de um artigo do

Pravda contra o formalismo, vê nascer entre os pintores, os escritores, os encenadores e até entre os cantores de ópera, uma epidemia de arrependimento.

Todos, à porfia, retratam-se dos pecados de ontem, abstendo-se, no entanto, por prudência, de precisar o que é o formalismo. Por fim, as próprias autoridades tiveram de pôr cobro, por meio de uma nova diretriz, a esta torrente de abjurações. As apreciações literárias são revistas e os manuais remodelados em algumas semanas; as ruas mudam de nomes e erguem-se monumentos porque Stalin fez sobre Maia- kovskyum reparo elogioso. A impressão que uma ópera produz nos altos dignatários torna-se uma diretriz para os compositores. Em uma conferência de escritores, o secretário das Juventudes Comunistas declara que

"as indicações do camarada Stalin fazem a lei para todos" e é aplaudido, embora alguns tenham o rosto corado de vergonha. E como se se quisesse inflingir à literatura um supremo ultraje, Stalin, incapaz de redigir corretamente uma frase em russo, é consagrado um clássico do estilo. Este bizantinismo e este reinado policial tem qualquer coisa de profundamente trágico, apesar dos seus aspectos históricos.

A fórmula oficial diz que a cultura deve ser socialista no seu conteúdo e nacional na sua forma. O conteúdo da cultura socialista, porém, só pode ser objeto de hipóteses mais ou menos felizes. A ninguém é dado erigir esta cultura numa base econôijyca insuficiente. A arte é muito menos suscetível de prever o futuro do que a ciência. Quaisquer que sejam, receitas como "representar a edificação futura", "mostrar a via do socialismo", "transformar o homem", pouco mais sugerem à imaginação do que o preço corrente dos serrotes ou o horário dos trens. Forma popular da arte e colocação das obras ao alcance de todos são identificadas. "O que não é útil ao povo", declarava o Pravda," não pode ter valor estético". Esta velha idéia de narodniki, que põe de lado a educação artística das massas, adquire um caráter tanto mais reacionário quanto mais a burocracia se reserva o direito de decidir de que arte o povo tem ou não tem necessidade; a burocracia publica livros à sua vontade e estabelece a venda obrigatória sem deixar a mínima escolha ao leitor. Finalmente, tudo se reduz, para ela, a que a 114

arte se inspire nos seus interesses e encontre, ao seu serviço, o que a torne atraente para as massas populares.

Em vão! Nenhuma literatura resolverá o problema. Os próprios dirigentes são forçados a reconhecer que "nem o primeiro nem o segundo plano qüinqüenais originaram ainda uma vaga de criação literária mais poderosa do que a nascida da Revolução de Outubro". O eufemismo está ter ivelmente adoçado. Na verdade, apesar de algumas exceções, a época termidoriana entrará na história como a época dos medíocres, dos premiados e dos oportunistas.

VI I

A POLÍTICA EXTERNA E O EXÉRCITO

Da Revolução mundial ao "statu quo"

A política externa é sempre e em qualquer lado a continuação da interna porque resulta da mesma classe dominante e visa os mesmos fins. A degenerescência da casta dirigente da URSS não podia deixar de ser acompanhada por uma modificação correspondente nos fins e nos métodos da diplomacia soviética. A "teoria" do socialismo em um só país, enunciada pela primeira vez no outono de 1924, significava o desejo de libertar a política externa dos Sovietes do programa da revolução internacional. A burocracia não visava, contudo, a ruptura das suas relações com a Internacional Comunista, porque esta se tornou inevitavelmente uma organização de oposição internacional, de onde resultaram conseqüências bastante desagradáveis para a relação de forças na URSS. Pelo contrário, quanto menos a política do Kremlin se inspirava no antigo internacionalismo, mais fortemente os dirigentes se aferra- vam ao leme da I I Internacional. Sob o mesmo nomedeoutróra, era necessário que a Internacional Comunista servisse novos fins. Estes exigiam novos homens. A partir de 1923, a história da Internacional é a renovação do seu estado-maior moscovita e dos estados-maiores das seções nacionais por revoluções palacianas, depurações ordenadas, exclusões, etc. Presentemente, a Internacional Comunista não passa de um aparelho perfeitamente dócil, pronto a todos os ziguezagues, ao serviço da política externa soviética.'

1. \ Intornat-ional Comunista foi <i ssoi\i<ia por Stalin em 1943.

A burocracia não só .rompeu com o passado, como também perdeu a faculdade de tirar dele lições capitais. A principal é que o poder dos sovietes não se agüentaria doze meses sem o apoio imediato do proletariado mundial, europeu principalmente, e sem o movimento revolucionário dos povos das colônias. O

militarismo austro-alemão não pôde lançar a fundo a sua ofensiva contra a Rússia dos Sovietes porque sentia na nuca o bafo escaldante da revolução. As 115

revoluções da Alemanha e da Áustria-Hungria anularam, ao fim de nove meses, o tratado de Brest-Litovsky. Os motins da frota do Mar Negro, em abril de 1919, forçaram o governo da I I República a renunciar ao alargamento das operações no sul. Foi soba pressão direta dos operários britânicos que o governo inglês evacuou o norte em setembro de 1919. Após a retirada do exército vermelho de Varsóvia, em 1920, só uma poderosa vaga de protestos revolucionários impediu a Entente de vir em auxílio da Polônia para inflingir aos Sovietes uma derrota decisiva. Quando, em 1923, Lord Curzon dirigiu o seu ultimato a Moscou tinha as mãos atadas pela resistência das organizações operárias da Inglater a. Estes episódios surpreendentes não são isolados, caracterizam o primeiro período, o mais difícil, da existência dos Sovietes. Ainda que a revolução só tenha vencido na Rússia, as esperanças nela postas não foram vãs.

O governo dos Sovietes assinou desde então diversos tratados com os Estados burgueses: o tratado de Brest-Litovsky, em março de 1918; o tratado com a Estônia, em fevereiro de 1920; o tratado de Riga, com a Polônia, em outu bro de 1920; o tratado de Rapallo, em abril de 1922, com a Alemanha, e outros acordos diplomáticos menos importantes. Nunca passou pela idéia ao governo de Moscou nem a nenhum dos seus membros, apresentar como "amigos da paz" os seus parceiros burgueses ou, mais ainda, convidar os partidos comunistas da Alemanha, da Estônia ou da Polônia a sustentar com os seus votos os governos burgueses signatários desses tratados. Ora, esta questão tem precisamente uma importância decisiva para a educação revolucionária das massas. Os Sovietes não podiam deixar de assinar a paz de Brest-Litovsky, assim como grevistas esgotados não podem recusar as mais duras condições do patronato; mas a aprovação deste tratado pela social- democracia alemã, sob a forma hipócrita de abstenção ao voto, foi apontada pelos bolchevistas como um apoio aos piratas e à sua violência. Embora o tratado de Rapallo tenha sido concluído quatro anos mais tarde, na base de uma igualdade formal das partes contratantes, o Partido comunista alemão, se tivesse sonhado, nessa ocasião, exprimir a sua confiança na diplomacia do seu país.

teria sido imediatamente excluído da Internacional. A idéia mestra da política externa dos Sovietes era que os acordos comerciais, diplomáticos e militares do Estado soviético com os imperialistas, acordos inevitáveis, não deviam, em caso algum, travar ou enfraquecer a ação do proletariado dos países capitalistas interessados, não podendo a integridade do Estado operário ser assegurada senão pelo desenvolvimento da revolução mundial. Quando Tchit- cherine, durante a preparação da conferência de Gênova, propôs que fossem feitas, para satisfazer a

"opinião pública" americana, modificações "democráticas" à constituição soviética, Lenin insistiu, numa carta oficial de 23 de janeiro de 1922, na necessidade de mandá-lo sem demora para um sanatório a fim de repousar. Se alguém se permitisse, naquele tempo, fazer uma proposta para obter a boa disposição do imperialismo com uma adesão, por exemplo, a um pacto vazio e falso como o Kellog, ou com uma atenuação da ação da Internacional 116

Comunista, Lenin não teria deixado de propor o método eficaz do manicômio—e certamente não encontraria objeções do comitê político.

Os dirigentes, nessa época, mostravam-se particularmente intratáveis no que dizia respeito às ilusões pacifistas de toda a espécie—Sociedade das Nações, segurança coletiva, arbitragem, desarmamento—não vendo nesses processos senão a maneira de adormecer a vigilância das massas operárias para melhor as surpreenderem no momento em que estalasse a nova guerra. O programa do partido, elaborado por Lenin, e adotado pelo Congresso de 1919, contém, sobre este assunto, a seguinte passagem, desprovida de qualquer equívoco: "A pressão crescente do proletariado e, sobretudo, as suas vitórias em certos países, fazem aumentar a resistência dos exploradores e levam-nos a novas formas de associações capitalistas internacionais (Sociedade das Nações, etc), as quais, organizando à escala mundial a exploração sistemática dos povos do globo, procuram, antes de mais, reprimir o movimento revolucionário dos proletários de todos os países. Tudo isto acarreta inevitavelmente guerras civis no seio de diversos Estados, coincidindo com as guerras revolucionárias de países proletários que se defendem e dos povos oprimidos levantados contra as potências imperialistas. Nestas condições, as palavras de ordem do pacifismo, tais como o desarmamento internacional em regime capitalista, os tribunais de arbitragem, etc., não revelam apenas uma utopia reacionária, mas constituem ainda, no que se relaciona aos trabalhadores, um logro tendente a desarmá-los e a desviá-los da tarefa de desarmar os exploradores". Estas linhas do programa bolchevista formulam, por antecipação, um julgamento impiedoso da política externa da URSS de hoje, da política da Internacional Comunista e da política de todos os seus "amigos" pacifistas em todas as partes do mundo...

" Após o período de intervenção e de bloqueio, a pressão econômica e militar do mundo capitalista sobre a União Soviética foi, na verdade, bastante menor do que se podia temer. A Europa vivia ainda sob o signo da guerra passada e não sob o da próxima. Sobreveio, em seguida, uma crise econômica mundial de uma extrema gravidade que mergulhou as classes dirigentes do mundo inteiro ria prostração. Esta situação permitiu à URSS sofrer impunemente as experiências do primeiro plano qüinqüenal, tornando- se o país presa da guer a civil, da fome e das epidemias. Os primeiros anos do segundo plano qüinqüenal, ao mesmo tempo que trouxeram uma melhoria evidente da situação interna, coincidiram com uma atenuação da crise nos países capitalistas, com um afluxo de esperança, de cobiças, de impaciência e, enfim, com o retomar dos armamentos. O perigo de uma agressão combinada contra a URSS, a nosso ver, só é um perigo concreto porque o país dos Sovietes se encontra ainda isolado; porque "a sexta parte do mundo" é, em grande parte dos seus ter itórios, o reino da barbárie primitiva, porque o rendimento do trabalho ainda é, apeáar da nacionalização dos meios de produção, muito mais baixo que nos países capitalistas; enfim, porque — e é neste momento o fato primordial — os principais contingentes do proletariado mundial estão derrotados, faltando-lhes segurança e uma direção firme. Assim, a Revolução de Outubro, que os seus chefes consideravam como o princípio da 117

revolução mundial, mas que, pela força das circunstâncias se tornou temporariamente um fator em si, revela, nesta fase nova da história, até que ponto depende do desenvolvimento internacional. Torna-se ainda evidente que a questão histórica "quem vencerá?" não pode ser resolvida nos limites nacionais; que os sucessos ou insucessos do interior não fazem mais do que preparar as condições mais ou menos favoráveis para uma solução internacional do problema.

A burocracia soviética, prestemos-lhe esta justiça, adquiriu uma vasta experiência no manobrar das massas humanas, quer se trate de adormecê-las, de dividi-las de enfraquecê-las ou pura e simplesmente, de enganá-las a fim de exercer sobre elas um poder absoluto. Mas, precisamente por esta razão, essa mesma burocracia perdeu todas as possibilidades de lhes dar uma boa educação revolucionária. Tendo abafado a espontaneidade de iniciativa das massas populares no seu próprio país, essa burocracia não pode suscitar no mundo o pensamento crítico e a audácia revolucionária;

aprecia, aliás, infinitamente mais, como formação dirigente e privilegiada, a ajuda e a amizade dos radicais burgueses, dos parlamentaristas reformistas, dos burocratas sindicais do Ocidente, do que a dos operários—dela separados por um abismo. Este não é o lugar para fazer a história do declínio e a degenerescência da I I Internacional, assunto a que o autor consagrou vários estudos específicos, traduzidos em quase todas as línguas dos países civilizados. Mas acontece que, na sua qualidade de dirigente da Internacional Comunista, a burocracia soviética, ignorante e irresponsável, conservadora e imbuída de um espírito nacional muito tacanho, não trouxe ao movimento operário mundial senão calamidades. Como por uma espécie de expiação histórica, a situação internacional da URSS é, presentemente, bastante menos determinada pelas conseqüências dos êxitos da edificação do socialismo em um país isolado do que pelas derrotas do proletariado mundial. Basta lembrar que a derrocada da revolução chinesa em 1925-1927, de desatou as mãos do militarismo japonês no extremo-oriente, e a derrocada do proletariado alemão que conduziu ao triunfo de Hitler e ao frenesi no armamento do I I Reich, são semelhantemente, os frutos da política da Internacional Comunista.

Tendo traído a revolução mundial, mas considerando-se traída por esta, a burocracia te rmido ria na aponta como objetivo principal "neutralizar" a burguesia. Para isso, deve dar a aparência moderada e sólida de uma verdadeira guardiã da ordem. Mas, para o parecer com caráter duradouro, é preciso que nisso se torne. A evolução orgânica dos meios dirigentes cuidou desse aspecto.

Recuando assim, pouco a pouco, diante das conseqüências dos seus próprios erros, a burocracia acabou por conceber, para garantira segurança da URSS, a integração desta no sistema do statu quo da Europa Ocidental. Que coisa melhor do que um pacto perpétuo de não agressão entre o socialismo e ó capitalismo?A fórmula atual da política externa oficial, largamente difundida pela diplomacia soviética, à qual bastante se permite que fale a linguagem convencional da profissão e também pela Internacional Comunista que, segundo parece, devia se 118

exprimir na linguagem da revolução, é esta: "Não queremos nem uma parcela do ter itório estrangeiro mas também nada cederemos do nosso". Como se tratasse de simples conflitos ter itoriais e não da luta mundial de dois sistemas inconciliáveis!

Quando a URSS achou por bem ceder ao Japão a estrada de ferro da China oriental, este ato de fraqueza, preparado pela derrota da revolução chinesa, foi tomado como uma manifestação de força e de firmeza ao serviço da paz.

Entregando ao inimigo, na realidade, uma via estratégica extremamente importante, o governo soviético facilitava ao Japão as suas conquistas posteriores no norte da China e os seus atentados contra a Mongólia. O sacrifício forçado não significava uma neutralização do perigo, mas, apenas um breve descanso e excitava ao mais alto ponto os apetites da camarilha militarista de Tóquio.

A questão da Mongólia é a das posições estratégicas avançadas do Japão na guerra contra a URSS. O governo soviético viu-se forçado a declarar desta vez que responderia com a guerra à invasão da Mongólia. Ora, não se trata aqui de defesa do "nosso ter itório": a Mongólia é um Estado independente. A defesa passiva das fronteiras soviéticas pareceria suficiente quando ninguém as ameaçava seriamente. A verdadeira defesa da U RSS consiste em enfraquecer as posições do imperialismo e em consolidar as posições do proletariado edos povos coloniais do mundo inteiro. Uma relação de forças desvantajosa pode nos levara ceder muitas parcelas de ter itório, como aconteceu na altura da paz de Brest- Litovsky, depois na assinatura da paz de Riga e, por fim, quando da concessão da estrada de ferro da China oriental. A luta pela modificação favorável da relação das forças mundiais impõe ao Estado operário o dever constante de vir em auxílio dos movimentos emancipadores dos outros países, tarefa essencial que é justamente incompatível com a política conservadora do

slatu quo.

A Sociedade das Nações e a Internacional Comunista Devido à vitória do nacional-socialismo, a aproximação com a França, que depressa se tornou um acordo militar, assegurou a este país, principal guardião do statu quo, muito mais vantagens do que à URSS. O apoio militar da URSS à França é, segundo o pacto, prometido sem condições; pelo contrário, o apoio da França à URSS écondicionado pelo consentimento prévio da Inglater a e da Itália, o que abre um campo ilimitado às maquinações contra a URSS. Os acontecimentos mostraram, por ocasião da entrada das tropas hitlerianas na zona renana, que Moscou podia, evidenciando mais firmeza, obter da França garantias mais sérias, se é que os tratados podem constituir garantias cm uma época de guinadas bruscas, de crises diplomáticas permanentes, de aproximações e de rupturas. Mas não é esta a primeira vez que se vê a diplomacia soviética se 119

mostrar mais firme na luta contra os operários do seu próprio país do que nas negociações com os diplomatas burgueses.

O augumento segundo o qual o socorro da URSS à França seria pouco eficaz por falta de uma fronteira comum entre a URSS e o Reich não pode ser tomado a sério. No caso de agressão alemã contra a URSS, o agressor encontrará certamente a fronteira indispensável. No caso de agressão alemã contra a Áustria, a Checoslo- váquia ou a França, a Polônia não poderá permanecer neutra nem um só dia: se cumpre os seus deveres de aliada para com a França, abrirá imediatamente as fronteiras ao'exército vermelho; se, pelo contrário, despreza o tratado de aliança, torna-se o auxiliar da Alemanha e a URSS descobre sem esforço a "fronteira comum". Por outro lado, as "fronteiras" marítimas e aéreas desempenharão, na guerra futura, um papel tão importante como as terrestres.

A entrada da URSS na Sociedade das Nações, apresentada ao país, com a ajuda de uma propaganda digna de Goebbels, como o triunfo do socialismo e o resultado da "pressão" do proletariado mundial, apenas se tornou aceitável para a burguesia porque seguida do extremo enfraquecimento do perigo revolucionário.

E não foi uma vitória da URSS, mas uma capitulação da burocracia termidoriana face à instituição de Genebra, profundamente comprometida e que, segundo o programa bolchevista que já conhecemos, "consagra os seus esforços imediatos a reprimir os movimentos revolucionários". O que foi que mudou tão radicalmente desde que foi adotada a carta do bolchevismo? A natureza da Sociedade das Nações? A função do pacifismo na sociedade capitalista? Ou a política dos Sovietes? Colocar a pergunta é responder-lhe.

A experiência mostrou prontamente que a participação na Sociedade das Nações não acrescentava nada às vantagens práticas que podiam ser asseguradas por acordos separados com os Estados burgueses, mas impunha em contrapartida restrições e obrigações meticulosamente cumpridas pela URSS no interesse do seu prestígio conservador recente. A necessidade de adaptar a sua política à da França e seus aliados impôs à URSS uma atitude das mais equívocas no conflito ítalo-abissínio. Enquanto Litvinov, que não passava, em Genebra, da sombra de Lavai, exprimia a sua gratidão aos diplomatas franceses e ingleses pelos seus esforços "em favor da paz", tão honrosamente coroados pela conquista da Abissínia. o petróleo do Cáucaso continuava a abastecer a esquadra italiana.

Pode compreender-se que o governo de Moscou tenha evitado romper abertamente um acordo comercial; mas os sindicatos soviéticos não eram de modo algum obrigados a concordar com as obrigações do comissariado do comércio exterior. De fato, a cessação da exportação do petróleo soviético para a Itália, por decisão dos sindicatos soviéticos, teria sido certamente um ponto de partida de um movimento internacional de boicotagem bastante mais eficaz que as pérfidas "sanções" previstas por diplomatas e juristas de acordo com M

ussolini. E se os sindicatos soviéticos, que recolheram em 1926, abertamente, fundos da ordem dos milhões de rublos para sustentar a greve dos mineiros britânicos, nada fizeram desta vez, foi porque a burocracia dirigente lhes interditou qualquer iniciativa deste gênero, principalmente por condescendência 120

para com a França. Mas, na guerra que se aproxima, nenhuma aliança militar compensará a URSS pela perda de confiança dos povos das colônias e das massas trabalhadoras em geral. Será possível que ninguém o compreenda no Kremlin? "O fim principal do fascismo alemão", responde o órgão oficial de Moscou, "era isolar a URSS. Pois bem, a URSS tem hoje no mundo mais amigos que nunca", Izvestia, 17 de setembro de 1935. O proletariado italiano está sob o tacão do fascismo; a revolução chinesa foi vencida; o proletariado alemão se encontra tão profundamente derrotado que plebiscitos de Hitler não encontram da sua parte nenhuma resistência; o proletariado da Áustria tem os pés e as mãos atados; os partidos revolucionários dos Bálcãs encontram-se fora da lei; na França e na Espanha, os operários estão a reboque da burguesia radical. Mas o governo dos Sovietes tem, desde a sua entrada na Sociedade das Nações, "mais amigos que nunca no mundo inteiro"! Esta fanfar- ronada, fantástica à primeira vista, deixa de existir se a associarmos não ao Estado operário mas aos seus dirigentes. Porque precisamente as cruéis derrotas do proletariado mundial que permitiram à burocracia soviética usurpar o poder no seu próprio país e obter mais ou menos as boas graças da "opinião pública" dos países capitalistas.

Quanto menos a Internacional Comunista é capaz de ameaçar as posições do capital, mais o governo do Kremlin parece aceitável às burguesias, francesa, checoslovaca e outras. A força da burocracia, tanto no exterior como no interior, está, assim, na proporção inversa da força da URSS, Estado socialista e base da revolução proletária. Mas isto não passa do verso da medalha; e esta tem um reverso.

Lloyd George, cujas variações e manifestações sensacionais não são desprovidas de clarões de perspicácia, em 1934 punhà em guarda a Câmara dos Comuns contra uma condenação da Alemanha fascista chamada a ser mais tarde a mais segura muralha da Europa face ao comunismo. "Saudá-la-emos um dia como uma amiga!". Palavras significativas! Os elogios semiprotetores, semi-irônicos, dispensados pela burguesia mundial ao Kremlin, não garantem a paz nem significam sequer uma atenuação do perigo de guerra. A evolução da burocracia soviética interessa à burguesia mundial, principalmente sob o ângulo da modificação das formas de propriedade. Napoleão I, ainda que tendo rompido radicalmente com as tradições do jacobinismo, tomado a coroa e restaurado a religião católica, continuou a ser objeto de ódio para toda a Europa dirigente semifeudal, porque continuou a defender a nova propriedade saída da revolução.

Enquanto o monopólio do comércio externo não for abolido, enquanto os direitos do capital não forem restabelecidos, a URSS, apesar de todos os méritos dos seus governantes, continuará aos olhos da burguesia do mundo inteiro, um inimigo irreconciliável e o nacional-socialismo alemão um amigo, senão de hoje, pelo menos para o futuro. Quando das negociações de Barthou e Lavai com Moscou a grande burguesia francesa se recusou obstinadamente a jogar a carta soviética apesar da gravidade do perigo hitleriano e da brusca conversão do Partido Comunista francês ao patriotismo. Após a assinatura do pacto franco-soviético, Lavai foi acusado pela esquerda de, agitando o espectro de 121

Moscou, ter procurado na realidade uma aproximação com Berlim e Roma contra Moscou. Estas apreciações antecipam talvez um pouco os acontecimentos sem estarem, contudo, em contradição com o seu curso normal.

Qualquer opinião que se possa ter das vantagens e dos inconvenientes do pacto franco-soviético, nenhuma política revolucionária séria contestará ao Estado soviético o direito de.procurar um apoio complementar nos acordos temporários com tal ou tal imperialismo. Interessa somente indicar às massas com clareza e lealdade o lugar que ocupa um acordo tático, parcial, deste gênero, no sistema do conjunto das forças históricas. De modo algum é necessário, para fazer render o antagonismo entre a França e a Alemanha, idealizar o aliado burguês ou a combinação imperialista momentaneamente camuflada pela Sociedade das Nações. Ora, a diplomacia soviética, seguida neste aspecto pela I I Internacional, transforma sistematicamente os aliados episódicos de Moscou em "amigos da paz", engana os operários falando em "segurança coletiva" e

"desarmamento", e se torna portanto uma filial política dos imperialistas no seio das massas operárias.

A memorável entrevista dada por Stalin ao presidente da Scripps-Howards Newspapers, Roy Howard, em 1 de março de 1935, constitui um documento inapreciável, característico da cegueira burocrática nas grandes questões da política mundial eda hipocrisia das relações entre os chefes da URSS e o movimento operário mundial. À pergunta: "A guerra é inevitável?", Stalin responde: "Parece-me que as posições dos amigos da paz se tornam mais firmes; podem trabalhar em grande, pois são apoiados pela opinião pública e dispõem de meios como a Sociedade das Nações". Nem o menor senso das realidades nestas palavras! Os Estados burgueses de modo algum se dividem em "amigos" e

"inimigos" da paz; tanto menos que não há uma "paz" em si. Cada país imperialista está interessado na manutenção da sua paz e tanto mais quanto mais esta paz for pesada aos seus adversários. A fórmula comum a Stalin, Baldwin, Léon Blum e outros: "A paz seria realmente assegurada se todos os Estados se agrupassem na Sociedade das Nações para defendê-la, significa apenas que a paz seria assegurada se não houvesse razão para ser quebrada. A idéia é, sem dúvida, correta mas pouco substancial. As grandes potências que ficaram fora da Sociedade das Nações preferem visivelmente a sua liberdade de movimentos a esta abstração: "a paz". Porque têm elas necessidade de liberdade de movimentos? É o que mostrarão quando chegar a altura. Os Estados que se retiram da Sociedade das Nações, como o Japão e a Alemanha, ou se "colocam à parte" momentaneamente, como a Itália, têm também, para isso razões suficientes. A sua ruptura com a Sociedade das Nações não faz senão modificar a forma diplomática dos antagonismos existentes sem fundamentalmente lhes trazer danos e sem tocar sequer na natureza da Sociedade das Nações. Os justos, que juram fidelidade inquebrantávèl à Sociedade das Nações, pretendem tirar resolutamente partido deste estado de coisas para a manutenção da sua paz. Mas não há acordo entre eles. A Inglater a está disposta a prolongar a paz sacrificando os interesses da França na Europa ou na África. A França está 122

disposta a sacrificar a segurança das comunicações marítimas do Império para obter o apoio da Itália. Todavia, para defender os seus próprios interesses, cada potência está pronta a recorrer à guerra, que seria naturalmente a mais justa das guerras. Os pequenos Estados, enfim, que, à falta de melhor, procuram um abrigo sob o teto da Sociedade das Nações, se encontrarão finalmente não do lado da paz mas do lado do grupo mais forte na guerra.

A Sociedade das Nações defende o statu quo.não é a organização da "paz"

mas sim a da violência imperialista da minoria contra a imensa maioria da humanidade. Esta "ordem" só pode ser mantida por meio de guerras incessantes, pequenas e grandes, hoje nas colônias, amanhã entre as metrópoles. A fidelidade imperialista ao statu quo só tem um caráter convencional, temporário e limitado.

A Itália pronunciava-se ontem pelo statu quo na Europa, mas não na África; qual será amanhã a sua política na Europa, ninguém o sabe. Mas a modificação das fronteiras na África já teve a sua repercussão na Europa. Hitler permitiu que as suas tropas entrassem na Renânia porque Mussolini invadira a Etiópia. Seria difícil contara Itália entre os "amigos" da paz. Entretanto, a França tem mais interesse na amizade italiana do que na so\'iética. A Inglaterra, por seu lado.

procura a ami/ade da Alemanha. Os grupos mudam, os apetites subsistem. A tarefa dos partidários do staiu quo consiste, na realidade, em encontrar na Sociedade das Nações a combinação de forças mais favorável e a camuflagem mais cômoda para a preparação da próxima guerra. Quem virá a começá-la. e quando será. depende das circunstâncias secundárias, mas será necessário que alguém comece, porque o siatu quo não passa de um vasto pelourinho.

O programa do "desarmamento" é apenas uma ficção — e das mais nefastas enquanto subsistirem os antagonismos imperialistas. Mesmo que o desarmamento se realizasse por convenções — hipótese verdadeiramente fantástica! — nunca seria um impedimento à guerra. Não é por terem armas que os imperialistas fazem a guerra: pelo contrário, fazem as armas quando têm necessidade de fazer a guerra. A técnica moderna criou a possibilidade de um rearmamento extremamente rápido. Todas as convenções de desarmamento ou de limitação de armamentos não impedem as fábricas de guer a, os laboratórios, as indústrias capitalistas no seu conjunto. de guardar o seu potencial. A Alemanha, desarmada sob o controle atento dos vencedores (única forma real de

"desarmamento". diga-se de passagem), torna-se assim, graças à sua poderosa indústria, a cidadela do militarismo europeu. Ela se prepara para desarmar., por sua vez. alguns dos seus vizinhos. A idéia do "desarmamento progressivo" se resume na tentativa de diminuir, em tempo de paz. as despesas militares exageradas: trata-se do cofre e não de amor à paz. E esta idéia também se mostra irrealizá- vel. Como conseqüência das diferenças de situação geográfica, de potência econômica e de saturação colonial, todas as normas de desarmamento significam modificação da relação de forças a favor de uns e em detrimento de outros. Daqui, a esterilidade das tentativas de Genebra. Em cerca de vinte anos, as negociações e conversações sobre o desarmamento só conduziram a uma nova 123

rivalidade de armamentos que deixa muito para trás tudo o que se viu até aqui.

Fundamentar a política revolucionária do proletariado sobre o programa do desarmamento não chega a ser construir sobre a areia, é tentar construí-la sobre a cortina de fumo que mascara o militarismo. v

O abandono da luta de classes em proveito da guerra imperialista não pode ser assegurado sem o apoio dos chefes dás organizações operárias de massas. As palavras de ordem que permitiram.

em 1914. levar a tarefa a bom fim: "A última gutrra". a "guerra contra o militarismo prussiano", a "guerra da democracia", estão muito desvalorizadas pela história dos vinte anos passados. A "segurança coletiva" e o "desarmamento geral" substituíram-nas. Sob pretexto de apoiar a Sociedade das Nações, os dirigentes das organizações operárias da Europa preparam uma reedição da união sagrada, não menos necessária para a guerra do que os tanques, a aviação e os gases letais "proibidos".

A I I Internacional nasceu de um protesto indignado contra o social-patriotismo. Mas o conteúdo revolucionário que lhe tinha insuflado a Revolução de Outubro está desde há muito delapidado. A Internacional se coloca atualmente sobosigno da Sociedade das Nações, tal como a I Internacional, mas com uma provisão mais fresca de cinismo. Quando o socialista inglês Staf ord Cripps chama à Sociedade das Nações uma associação internacional de brigões, o que sem dúvida, não é polido mas a que não falta verdade, o Times pergunta ironicamente: "Como explicar então a adesão da URSS à Sociedade das Nações?".E não é fácil responder- lhe. A burocracia moscovita traz um poderoso concurso ao social- patriotismo. ao qual a Revolução de Outubro desferiu em seu tempo um golpe ter ível.

Roy Howard tentou igualmente obter, para este assunto, uma explicação:

"O que há", perguntou a Stalin, "sobre os seus planos e as suas intenções de revolução mundial?". — "Nós nunca tivemos tais desígnios". — "Mas então..."

— "Isso é fruto de um equívoco." — "Um equívoco trágico?". — "Não, cômico, ou melhor trágico- -cômico. Citamos textualmente. "Que perigo" (continua Stalin) "podem os Estados circundantes ver nos ideais dos cidadãos soviéticos, se estes Estados estão verdadeiramente firmes?". O entrevistador pode perguntar ainda: "E se eles não estão bem firmes". $talin forneceu então outro argumento demolidor; "A exportação das revoluções é uma mentira. Cada país pode fazer a sua revolução se o desejar, mas se o não deseja, não haverá revolução. Assim, o nosso país quis fazer uma revolução e fê-la". Citamos ainda textualmente. Da teoria do socialismo em um só país, a transição é de todo natural para a teoria da revolução em um só país. Mas então para que existe a Internacional, teria podido perguntar o entrevistador, se não tivesse conhecido os limites legítimos da curiosidade. As tranqüilizantes explicações de Stalin, lidas tanto pelos operários como pelos capitalistas, estão cheias de lacunas. Antes que a U RSS tivesse querido fazer a sua revolução, importamos as idéias marxistas emprestadas a outros países e aproveitamos a experiência de outros. Tivemos durante anos uma emigração revolucionária que dirigia a luta na Rússia. Fomos, moral e 124

materialmente, apoiados por organizações operárias da Europa e da América.

Organizamos em 1919. a seguir à nossa vitória, a Internacional Comuni ;ta.

Temos várias vezes proclamado que o proletariado do país revolucionário vitorioso tem a obrigação moral de prestar o seu auxilio às classes oprimidas e revoltadas, e isto não só no campo das idéias mas também, se possível, de armas na mão. Não nos contentamos em declará-lo. Apoiamos pela força das armas os operários da Finlândia, da Letônia, da Estônia, de Geórgia. Tentamos, fazendo marchar sobre Varsóvia os exércitos vermelhos, dar ocasião ao proletariado polaco para um levantamento. Mandamos organizadores e instrutores militares aos revolucionários chineses. Reunimos, em 1926, milhões de rublos para os grevistas ingleses. Parece, atualmente, que isto não passou de um mal-entendido trágico? Não, cômico, Stalin não se enganou ao dizer que a vida na U RSS se tornou "alegre"; também a Internacional Comunista, de personagem séria se transformou em personagem cômica.

Stalin teria podido convencer melhor o seu interlocutor se, em vez de caluniar o passado, tivesse afirmado claramente a oposição da política termidoriana à política de Outubro. "Aos olhos de Lenin", podia ter dito, "a Sociedade das Nações se destinava a preparar novas guer as imperialistas, nós vemos nela o instrumento da paz. Lenin considerava inevitável as guerras revolucionárias, nós consideramos a exportação das revoluções Uma mentira.

Lenin considerava uma traição a aliança do proletariado com a burguesia imperialista, contra ela empurramos nós o proletariado internacional com todas as nossas forças. Lenin ridicularizava a palavra de ordem de desarmamento em regime capitalista e via nela uma falta de sinceridade para com os trabalhadores, nós construímos toda a nossa política sobre esta palavra de ordem. E o seu mal-entendido trágico-cômico", poderia concluir Stalin, "consiste em sermos tomados por continuadores do bolchevismo quando somos na realidade os seus coveiros".

O Exército Vermelho e a sua doutrina

O soldado russo de outros tempos, formado nas condições patriarcais da

"paz" campestre, distinguia-se sobretudo pelo seu espírito cegamente gregário.

Souvorov, generalíssimo dos exércitos de Catarina I e de Paulo 1, foi o mestre incontestado de exércitos de servos. A grande Revolução Francesa liquidou para sempre a arte militar da velha Europa e da Rússia dos czares. Sem dúvida que o império juntou mais tarde à sua história grandes conquistas, mas não tornou a conhecer mais vitórias sobre os exércitos dos países civilizados. Foram necessárias derrotas nas guerras externas e convulsões no interior para retemperar o caráter nacional dos exércitos russos. O exército vermelho só podia nascer sobre uma nova base social e psicológica. A passividade, o espirito gregário ea submissão á natureza, deram lugar, nas novas gerações, à audáciae 125

ao culto da técnica. Ao mesmo tempo que o indivíduo despertava, o nível cultural melhorava.Os recrutas iletrados se tornaram cada vez menos numerosos; o exército vermelho não licencia um homem que não saiba ler e escrever; todos os desportos são praticados com eními? no. A insígnia de bom atirador se tornou popular entre os empregados, os operários e os estudantes. Os esquis dão às unidades do exército, no inverno, extraordinária mobilidade anteriormente desconhecida. Resultados notáveis foram obtidos no para- quedismo, no vôo planado, na aviação. A exploração da aviação no Ártico e na estratosfera estão presentes em todos os espíritos. Estes cumes indicam toda uma cadeia de alturas conquistadas.

Entretanto, não há necessidade de idealizar a organização ou as qualidades operacionais que foram as do exército vermelho durante a guerra civil. Estes anos foram para os jovens quadros os de um grande batismo. De simples soldados do exército imperial, de oficiais subalternos, de lugar-tenentes, revelam-se organizadores e capitães; a sua vontade temperou-se em grandes lutas. Estes autodidatas foram batidos mas acabaram por vencer. Os melhores entre eles, lançaram-se em seguida ao estudo com aplicação. Dos chefes militares de hoje que passaram pela escola da guerra civil, a maior parte acabou os estudos na Academia Militar ou seguiu cursos especiais de aperfeiçoamento. Cerca de metade dos oficiais superiores recebeu uma instrução militar adequada, os outros têm uma instrução média. A teoria deu-lhes a disciplina indispensável do pensamento, sem matar a audácia estimulada pelas operações dramáticas da guerra civil. Esta geração tem agora entre quarenta e cinqüenta anos, a idade do equilíbrio das forças físicas e morais, em que a iniciativa ousada se apóia sobre a experiência, sem ser entorpecida por ela.

O partido, as Juventudes Comunistas, e os sindicatos até mesmo independentemente da maneira como se desempenham da sua missão socialista, formam numerosos quadros de administradores habituados a manejar as massas humanas e as massas de mercadorias e a identificar-se com o Estado: tais são as reservas naturais dos quadros do exército. A preparação da juventude no serviço militar constitui uma outra reserva. Os estudantes formam batalhões de escolares, capazes, em caso dé mobilização, de se tornarem escolas de aspirantes. Basta dizer, para se avaliar a importância destes recursos, que o número de estudantes saídos das escolas superiores atinge neste momento 80 000 por ano, o número total de estudantes passa de meio milhão e o dos alunos do conjunto dos estabelecimentos de ensino aproxima-se de vinte e oito milhões.

No domínio da economia, e sobretudo no da indústria, a revolução social assegurou à defesa do país vantagens com as quais a velha Rússia não podia sonhar. Os métodos de planificação significam, na realidade, a mobilização da indústria e permitem se colocar sob o ponto de vista da defesa desde a construção e aparelhagem de novas empresas. Podemos considerar a relação entre a força viva e a força técnica do exército vermelho, ao mesmo nível dos exércitos mais avançados do Ocidente. A renovação do material de artilharia se completou com um êxito decisivo durante o primeiro período qüinqüenal. Somas enormes foram 126

consagradas à construção de autoblindados, caminhões, tanques e de aviões. O

país possui cerca de meio milhão de tratores e deve fabricar 60 000 em 1936, com uma força global de 8,5 milhões de cavalos-vapor. A construção dos carros de assalto prossegue paralelamente. Prevêm- se trinta a quarenta e cinco car os para um quilômetro de frente ativa em caso de mobilização.

Depois da Grande Guerra, a esquadra se encontrava reduzida de 548 000

toneladas, em 1917, a 82 000 tonéladas, em 1928. Era necessário começar pelo princípio. Em janeiro de 1936, Toukhat- chevsky declarava ao executivo: "Nós criamos uma esquadra poderosa concentrando os primeiros esforços nos submarinos". Devemos admitir que o almirantad o japonês estará bem informado dos avanços obtidos neste domínio. O Báltico serve, neste momento, de objeto a uma atenção equivalente. E por isso, nos anos que virão, a esquadra do alto mar só poderá aspirar a um papel secundário na defesa das fronteiras marítimas.

Em contrapartida, a força aérea tomou um belo impulso. Há mais de dois anos que uma delegação de técnicos franceses da aviação exprimiu sobre este assunto, segundo a imprensa, "o seu espanto e admiração". A delegação, pôde se convencer que o exército vermelho construíra, em número crescente, pesados aviões bombardeiros com um raio de ação de 1 200 e 1 500 quilômetros. Em caso de conflito no Extremo Oriente, os centros políticos e econômicos do Japão estariam expostos aos ataques dos aviões da região marítima de Vladivostok. As informações prestadas à Imprensa nos fazem saber que o plano qüinqüenal prevê a formação de sessenta e dois regimentos de aviação, capazes de pôr em linha cinco mil aparelhos (para 1935). Não há razão para duvidar que neste aspecto o plano foi executado e até, provavelmente, ultrapassado.

A aviação está indissoluvelmente ligada a um ramo de indústria que não existia outrora na Rússia, mas que fez enormes progressos no decorrer dos últimos tempos: a química. Não é segredo que o governo soviético, como aliás todos os governos, não acreditou um só instante nas "proibições" tantas vezes repetidas da guerra com gases. A obra dos "civilizadores" italianos na Abissínia mostrou, mais uma vez, o que valem as limitações humanitárias da pilhagem internacional. Pode se pensar que o exército vermelho esteja prevenido contra surpresas catastróficas da guer a química ou bacteriológica — as regiões mais misteriosas e mais ter ificantes do armai<«.ftto — tanto como os exércitos do Ocidente.

A qualidade dos produtos da indústria de guerra deve provocar dúvidas legítimas. Lembremos, a este propósito, que os meios de produção na URSS são de melhor qualidade que os artigos de consumo. Onde os comandos passaram por grupos influentes da própria burocracia dirigente, a qualidade de produção se eleva acima do seu nível normal, que é muito baixo. Os serviços de guerra são os clientes mais influentes da indústria. Não nos espantamos já que os aparelhos de destruição sejam de uma qualidade superior aos artigos de consumo e até aos meios de produção. A indústria de guerra é como uma parte da indústria em geral e reflete, ainda que atenuados, todos os defeitos desta. Vorochilov e 127

Toukhatchevsky não perdem ocasião de dizer publicamente aos administradores:

"Nós não estamos em geral satisfeitos com a qualidade de material que fornecem ao exército vermelho". É de crer que se exprimam em termos mais concretos entre dirigentes da defesa. Regra geral, os artigos de fardamento são inferiores em qualidade aos do armamento e munições. As botas são piores que as metralhadoras. O motor do avião, apesar dos grandes progressos realizados, está ainda atrasado em relação aos melhores modelos do Ocidente. O antigo objetivo

— aproximar o mais possível do nível atingido pelo inimigo futuro — subsiste quanto à técnica da guerra.

A situação é mais deplorável na agricultura. Em Moscou se repete freqüentemente que, tendo o rendimento da indústria ultrapassado o da agricultura, a preponderância na URSS passou da agricultura para a indústria. Na verdade, as proporções novas dos rendimentos são menos determinadas pelo crescimento de indústria, por mais importantes que seja, do que pelo nível extremamente baixo da agricultura. O espírito extraordinariamente conciliador de que fez prova durante anos a diplomacia soviética no caso do Japão, foi devido, entre outras causas, a graves dificuldades de restabelecimento.

Os últimos três anos trouxeram, porém, uma melhoria real e permitiram criar excelentes bases de reabastecimento para defesa do Extremo Oriente. Por mais paradoxa que pareça, é a falta de cavalos que constitui o ponto mais vulnerável para o exército. A coletivização total provocou a perda de 55% dos cavalos. Ora, apesar da motorização, o exército atual necessita de um cavalo para três soldados, como no tempo de Napoleáo. Notou- se uma guinada favorável durante o ano passado, tendo começado a crescer o número dos cavalos. Em todo o caso, mesmo que a guerra começasse dentro de poucos meses, um país de 170 milhões de habitantes teria sempre possibilidade de mobilizar os recursos e os cavalos necessários para a frente, em detrimento, como é de ver, do conjunto da população. Mas em tempo de guerra, as massas populares de todos os países não podem esperar, em geral, mais do que fome, gases e epidemias.

A Grande Revolução Francesa criou o seu exército amalga- mando as formações novas e as tropas de linha do exército real. A Revolução de Outubro liquidou completamente o exército do velho regime. O exército vermelho foi uma criação nova, começada pela base. Nascido ao mesmo tempo que o regime soviético, o exército partilhou todas as vicissitudes deste. A sua superioridade incomensurável sobre o exército do czar, deve-a exclusivamente à profunda transformação social. O exército não foi poupado pela degenerescência do regime soviético; esta degenerescência, pelo contrário, encontrou no exército a sua expressão mais completa. Antes de tentar determinar o papel possível do exército vermelho no próximo cataclismo, é necessário nos determos um momento sobre a evolução das suas idéias mestras e da sua estrutura.

O decreto do Conselho dos Comissários do Povo de 12 de janeiro de 1918, que criou um exército regular, fixou nos seguintes termos o seu objetivo: 128

"A passagem do poder para as classes trabalhadorase exploradas torna necessário um exército novo que será o guardião do poder dos sovietes e o apoio da próxima revolução socialista da Europa". Quando repetem no 1 .°de maio o

"juramento socialista", cujo texto foi mantido desde 1918 e ainda é o mesmo neste momento, os jovens soldados vermelhos "se comprometem"diante das classes trabalhadoras e exploradas da Rússia e do Mundo a "combater pelo socialismo e pela fraternidade dos povos sem poupar as suas forças nem as suas vidas". Quando Stalin diz que o internacionalismo da revolução é um

"mal-entendido cômico", falta ao respeito aos decretos fundamentais do poder dos sovietes, não abolidos ainda hoje.

O exército vivia, naturalmente, das mesmas idéias que o Partido e o Estad o.

A legislação, a imprensa, a agitação, inspiravam-se no mesmo titulo da revolução mundial concebida como um objetivo. O programa do internacionalismo revolucionário revestiu um aspecto excessivo nos serviços da guerra. O defunto Goussiev. que foi durante certo tempo o chefe do serviço político do exército, e mais tarde um dos mais próximos colaboradores de Stalin.

escrevia em 1921 em uma revista militar: "Nós preparamos o exército do proletariado, não só para nos defendermos da contra-revolução burguesa e senhorial. mas também para as guerras revolucionárias defensivas contra as potências imperialistas". Goussiev reprovava ao chefe do exército vermelho a preparação insuficiente do exército para as suas tarefas internacionais. O autor deste livro explicou na imprensa ao camarada Goussiev que as forças armadas são chamadas a desempenhar nas revoluções estrangeiras um papel auxiliar e não principal; não podem apressar o desfecho e facilitar a vitória a não ser que existam condições favoráveis. "A intervenção militar é útil como o fórceps do parteiro: usado a tempo, pode abreviar as dores do parto; mas prematuramente só pode causar abortos" (5 de dezembro de 1921). Não podemos infelizmente expor aqui como conviria, a história das idéias sobre este importante capítulo.Note- se.

entretanto, que Toukhatchevsky. hoje marechal, propôs em 1921 ao Congresso da Internacional Comunista construir, ao lado do comitê da Internacional Comunista, um "estado-maior internacional": esta interessante carta foi publicada na época, em um conjunto de artigos intitulado "A guerra de classes".

Dotado para o comando, mas de uma impetuosidade exagerada, este capitão aprendeu num artigo escrito em sua intenção que "o estado-maior internacional, pode ser criado pelos estados-maiores nacionais dos diversos estados proletários e, não sendo assim, um estado-maior internacional tornar-se-ia inevitavelmente caricatural". Stalin evitava. o mais possível, tomar posição sobre as questões de princípio, sobretudo novas, mas numerosos dos seus futuros companheiros se situavam nessa altura "á esquerda" da direção do partido e do exército. As suas idéias continham inúmeros exageros ingênuos, ou. se se preferir,

"mal-entendidos cômicos". Uma grande revolução será possível sem isto? Nós combatíamos a "caricatura" extremista do internacionalismo, muito antes de termos de voltar as nossas armas contra a teoria não menos caricatural, do

"socialismo em um só país".

129

Ao encontro das concepções que se estabeleceram em seguida retrospectivamente, a vida ideológica do bolchevismo foi muito intensa, precisamente na época mais penosa da guerra civil. Largas discussões tinham lugar em todos os escalões, do partido, do Estado, ou do exército, principalmente sobre questões militares; a política dos dirigentes era submetida a uma crítica livre e, por vezes, cruel.

O chefe do exército escrevia então na revista militar mais influente, a propósito do excesso de zelo da censura: "Concordo de boa vontade que a censura tem feito uma série de asneiras e acho necessário chamar à modéstia esta honorável autoridade. A censura tem por missão velar pelos, segredos de guerra.

O resto não lhe diz respeito". (23 de. fevereiró de 1919).

O episódio do estado-maior internacional foi de pouca importância na luta ideológica, portanto, sem sair dos limites traçados pela disciplina de ação, trouxe a formação de uma espécie de fação de oposição no exército, pelo menos nos meios dirigentes. A escola "doutrina proletária da guerra", à qual pertenciam ou aderiram Frounzé, Goussiev, Toukhatchevsky, Vorochilov e outros, partia da convicção a priori de que o exército vermelho, tanto nos seus fins políticos e na sua estrutura, como na sua estratégia e tática, não devia ter nada de comum com os exércitos nacionais dos países capitalistas. A nova classe dominante devia ter em todos os aspectos um sistema político diferente. Só faltava criá-lo. Durante a guerra civil, çsta escola não se limitou arformular protestos de princípio contra a utilização de generais, isto é, de antigos oficiais do exército do czar e a criticar o comando superior com as improvisações locais e os atentados incessantes contra a disciplina. Os promotores mais decisivos da nova tese tentaram mesmo condenar em nome dos princípios da "manobra" e da "ofensiva", erigidos em imperativos absolutos, a organização centralizada do exército que arriscava entravar a iniciativa revolucionária sobre os futuros campos de batalha internacionais. Era, no fundo, uma tentativa para elevar os métodos da guerra de guerrilhas do princípio da guerra civil à altura de um sistema permanente e universal. Os capitães se pronunciavam com tanto mais calor pela nova doutrina que não queriam estudar a antiga. Tsaritsyne (hoje Stalingrado) era o centro principal destas idéias; Boudienny e Vorochilov (e um pouco mais tarde Stalin) por aí começaram a sua atividade militar.

Isto não significa que a paz venha, caso se tente coordenar estas tendências novas e delas fazer uma doutrina. Um dos melhores chefes da guerra civil, um antigo forçado político, Frounzé, tomou esta iniciativa apoiado por Vorochilov e em parte por Toukhatchevsky. No fundo, a doutrina proletária da guerra era fortemente análoga à da "cultura proletária", da qual compartilhou inteiramente o caráter esquemático e metafísico. Os poucos traba-Ihos deixados pelos seus autores não encerram mais do que umas poucas receitas práticas e nada novas, tiradas por dedução de uma definição estandardizada de proletariado — classe internacional na ofensiva — isto é, de abstrações psicológicas e não inspiradas pelas condições reais de lugar e de tempo. O

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marxismo, exaltado em cada linha, dava lugar ao mais puro idealismo. Dando conta da sinceridade destes erros, não é difícil descobrir neles, todavia, o germe da suficiência burocrática, desejosa de pensar e de obrigar os outros a mesma coisa, que ela é capaz de realizar milagres históricos em todos os domínios sem preparação especial e até sem bases materiais.

O chefe do exército respondia, nessa época, a Frounzé:

"Não duvido, pelo meu lado. que um país socialista, provido de uma economia socialista desenvolvida, se fosse constrangido a fazer guerra a um país burguês, a sua estratégia teria um aspecto completamente diferente. Mas isto não nos dá razão de querer imaginar, hoje. uma estratégia proletária.

Desenvolvendo a economia socialista, elevando o nível cultural das massas, enriquecemos, sem dúvida alguma, a arte militar com novos métodos, por isso.

introduzimo-nos com método na escola dos países capitalistas avançados sem tentarmos deduzir por processos lógicos, da natureza do proletariado, uma estratégia nova".

Arquimedes prometeu levantar a ter a desde que lhe dessem um ponto de apoio. Foi bem dito. Mas se lhe tivessem dado o ponto de apoio, ele se aperceberia que a alavanca lhe faltava. A revolução vitoriosa nos deu um ponto de apoio mas, para erguer a terra, as alavancas estão ainda por construir.

A "doutrina proletária da guerra" foi rejeitada pelo partido como a sua irmã mais velha, a doutrina da "cultura proletária". Posteriormente, os seus destinos foram diferentes. Stalin e Bukharin tornaram a levantar a bandeira da "cultura proletária", sem resultados apreciáveis, é verdade, durante sete anos que separaram a proclamação do socialismo em um só país da liquidação de todas as classes (1924-1931). A "doutrina proletária da guerra", em contrapartida, não voltou a renascer, embora os seus antigos promotores fossem prontamente encontrados no poder. A diferença entre os destinos de duas doutrinas tão semelhantes é bastante característica da sociedade soviética. A "cultura proletária" abraçava imponderáveis e a burocracia propunha tanto mais generosamente essa compensação ao proletariado quanto mais brutalmente o afastava do poder. Pelo contrário, a doutrina militar tocava ao vivo os interesses da defesa e os do grupo dirigente, não deixava lugar a fantasias ideológicas. Os antigos adversários da utilização dos generais se tornararp, entretanto, eles mesmos, generais; os promotores do estado-maior internacional tinham-se juntado sob a égide "do estado-maior de um só país"; a doutrina da "segurança coletiva" substituiu a da "guerra de classes"; a perspectiva da revolução mundial cedeu lugar ao culto do statu quo. Era preciso, para inspirar confiança aos aliados hipotéticos e não irritar de maneira nenhuma os adversários, assemelhar-se o mais possível aos exércitos capitalistas e não se distinguir deles por preço algum.

As modificações de doutrina e de fachada dissimulavam, entretanto, processos sociais de uma importância histórica. O ano de 1935 foi marcado pelo exército 131

com uma espécie de duplo golpe de Estado: no aspecto do sistema das milícias e no dos quadros.

A liquidação das milícias e restabelecimento dos postos Em que medida as forças armadas soviéticas correspondem, cerca de vinte anos após a revolução, ao tipo pretendido pelo programa do partido bolchevista?

O exército da ditadura do proletariado deve ter, segundo o programa do partido, "um nítido caráter de classe, isto é, compor- se exclusivamente de proletários e de camponeses pertencentes aos grupos pobres semiproletários da população dos campos. Este exército de classe só se tornará uma milícia de todo o povo após a supressão das classes". Renunciando por um tempo a um exército representante da totalidade do povo, o partido não renunciava ao sistema de milícias. Pelo contrário, uma decisão do VI I Congresso do Partido Comunista diz: "Fundamos as milícias sobre uma base de classe e transformando-as em milícias socialistas". O objetivo era criar um exército "tanto quanto possível sem casernas, isto é, em condições próximas das da classe operária no trabalho". As diversas unidades deviam corresponder às fábricas, às minas, aos burgos, às comunas agrícolas e a outras formações orgânicas, "providas de um comando e de reservas locais de armamento e de reabastecimento". A coesão regional, escolar, industrial e desportiva da juventude, devia substituir vantajosamente o espírito militar inculcado pela caserna e implantar uma disciplina consciente sem recorrer a um corpo de oficiais de carreira dominando o exército.

Como é isto que corresponde melhor à natureza da sociedade socialista, a milícia exige uma economia avançada. O exército aquartelado está colocado em condições artificiais; o exército ter itorial exprime muito mais diretamente o estado real do país. Quanto mais a cultura é primitiva, maior é a diferença entre a cidade e o campo, menos a milícia será homogênea e bem organizada. A insuficiência das vias fér eas, das estradas e das vias fluviais a falta de auto-estradas, a fraqueza do transporte rodoviário, condenam o exército ter itorial, nas primeiras semanas críticas e nos primeiros meses de guerra, a uma extrema lentidão. Para assegurar a cobertura das fronteiras durante a mobilização, assim como os transportes estratégicos e a concentração das forças, é necessário dispor ao mesmo tempo quedas milícias, de um exército permanente.

O chefe do exército escrevia em 1924: "É necessário ter sempre em vista as duas considerações seguintes: se o estabelecimento do regime soviético criou pela primeira vez a possibilidade de um sistema de mlícias. o tempo que gastaremos a chegar até aí será determinado pelo estado geral da cultura do país técnica,comunicações. instrução, etc. As bases políticas da milícia estão firme-132

mente estabelecidas entre nós, mas as suas bases econômicas e culturais estão muito atrasadas. Se existissem as condições materiais. o exército ter itorial, longe de perder com o exército permanente. seria concretamente superior. A URSS paga caro a sua defesa, por ser demasiado pobre para ter um exército ter itorial que se tornaria mais barato. Não nos espantemos de fato: é precisamente por ser pobre que a URSS se curva sob o fardo de uma custosa burocracia.

O mesmo problema se nos apresenta com uma considerável constância em todos os domínios da vida social sem exceção, e é o da desproporção entre a base econômica e a superestrutura social. Na fábrica, no kolkhoze. na família, na escola, na literatura, no exército, todas as relações assentam na contradição entre o baixo nível (mesmo do ponto de vista capitalista) das forças de produção e as formas de propriedade, socialistas em princípio.

As novas relações sociais provocam uma ascenção da cultura. Mas a cultura insuficiente rebaixa as formas sociais. A realidade soviética é a resultante destas duas tendências. No exército, graças à cultura perfeitamente concreta do organismo, a resultante é medida por números bastante exatos. As proporções das unidades permanentes e ter itoriais podem servir de índices e assim se medir a progressão para o socialismo.

A natureza e a história atribuíram à U RSS fronteiras abertas.

a 10 000 quilômetros uma da outra, com uma população dispersae más estradas.

Em 15 de outubro de 1924 a antiga direção do exército, nos últimos meses da sua atividade convidava, mais uma vez, o país a não esquecer: "A organização das milícias só poderá ter em um futuro próximo um caráter necessariamente preparatório. Toda a progressão neste sentido deve nos ser comandada pela verificação rigorosa dos resultados adquiridos". Mas, em 1925, abre-se uma nova era: os antigos protagonistas da "doutrina proletária da guerra" chegam ao poder.

Na verdade, o exército territorial estava radicalmente em contradição com o ideal da "ofensiva" e "manobra" que tinha sido o desta escola. Mas se esquecia pouco a pouco a revolução mundial. Os novos chefes esperavam evitar as guerras

"neutralizando" a burguesia. Nos anos que se seguiram, 74% dos efetivos do exército passaram ao sistema das milícias.

Enquanto a Alemanha permaneceu desarmada e primeiramente "amiga", o quartel general de Moscou contou, no que se refere às fronteiras ocidentais, com as forças dos vizinhos da URSS: Polônia, Romênia, Lituânia, Letônia, Estônia e Finlândia, devendo estes adversários ser provavelmente apoiados por maiores potências e sobretudo pela França. Nestes tempos longínquos (terminaram em 1933) a França não era ainda a amiga providencial da paz. Os estados limítrofes podiam, todos juntos, pôr em linha cerca de 120 divisões de infantaria, isto é, 3

500 000 homens aproximadamente. O plano de mobilização do exército vermelho tendia a assegurar a concentração na fronteira ocidental de forças mais ou menos equivalentes. No Extremo Oriente, as condições particulares do teatro da guerra obrigam também a contar com centenas de milhares de combatentes.

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Para 100 homens em ação, são precisos em um ano 75 substitutos. Dois anos de guerra deviam custar ao país — desprezando os soldados que. após saída dos hospitais, partiriam de novo para a frente — 10 a 12 milhões de homens. O

exército vermelho contava até 1935 só com 562 000 homens, e 620 000

incluindo as tropas da GPU, sendo 40 000 oficiais. Destas forças, 74%

pertenciam às divisões ter itoriais e só 26% a unidades aquarteladas, Poder-se-ia desejar melhor prova da vitória do sistema de milícias — à razão não de 100%

mas de 74% e em todo o caso a título "definitivo e irrevogável"?

Todos estes cálculos, bastante precários por si próprios, foram postos em questão quando Hitler chegou ao poder. A Alemanha se armava febrilmente e, em primeiro lugar, contra a U.R.S.S. A perspectiva de uma coexistência pacífica com o capitalismo se acabou imediatamente. A ameaça de guerra, cada vez mais certa, obrigou o governo soviético a modificar radicalmente a estrutura do exército vermelho, elevando os seus efetivos a I 300 000 homens. Nesta hora, o exército compreende 77% de divisões chamadas "de quadros" e 23% de divisões ter itoriais! Esta eliminação das formações territoriais se parece muito com o abandono do sistema de milícias, se sonharmos que não se trata de uma paz sem nuvens, de uma possibilidade de guerra, o que torna o exército indispensável. A experiência histórica mostra assim, sobretudo em um domínio em que os gracejos são decentes, menos que em qualquer outro, que só se conquista

"definitiva e irrevogavelmente" o que está assegurado pela base de produção da sociedade.

A queda de 74% para 23% parece mesmo assim excessiva. É preciso querer que ela não se produziu sem uma pressão "amigável" do estado-maior francês. É

mais provável ainda que a burocracia tenha escolhido o momento oportuno de terminar com este sistema por motivos ditados em larga medida pela política. As divisões ter itoriais estão, por definição, sob dependência direta da população e esta é, sob o ponto de vista socialista, a grande vantagem das milícias; é também o seu inconveniente do ponto de vista do Kremlin. É, com efeito, por causa do medo de uma grande proximidade entre o exército e o povo, que as autoridades dos países capitalistas avançados, onde tecnicamente o sistema de milícias seria perfeitamente realizável, o recusam. A viva fermentação do exército vermelho durante a execução do primeiro plano qüinqüenal foi, certamente, mais um motivo para reformar as divisões territoriais.

A nossa hipótese seria, seguramente, confirmada por um gráfico com a composição do exército vermelho antes e depois da reforma; mas nós não o temos; e se o tivéssemos, não nos permitiríamos comentá-lo aqui. Um fato é notório, que só é suscetível de uma interpretação; no momento em que o governo soviético reduz de 51% a proporção das milícias territoriais, restabelece as unidades cossacas, únicas formações territoriais do velho regime! A cavalaria é sempre o elemento privilegiado e conservador de um exército. Os cossacos foram, em tempos, a parte mais conservadora da cavalaria. Durante a guerra e a revolução serviram de força de polícia, primeiro ao czar, depois a Kerenski. Sob o regime dos sovietes foram invariavelmente vendeanos. A coletivização 134

processada entre eles com uma particular violência, nãr. conseguiu modificar as suas tradições nem a sua mentalidade. Em contrapartida, foi-lhes concedido, a título excepcional, possuírem cavalos e outros favores ainda não lhes faltam, desnecessário será dizer.Os cavaleiros das estepes se encontrarão de novo ao lado dos privilegiados contra os descontentes. Será possível duvidar? Em presença das incessantes medidas de repressão tomadas contra a juventude operária da oposição, a reaparição dos galões e dos cossacos com chapéus bélicos se torna um dos sinais mais gritantes do Termidor.

O decreto que restabeleceu o corpo de oficiais em todo o seu esplendor burguês desferiu um golpe ainda mais duro aos princípios da Revolução de Outubro. Com os seus defeitos, mas também com as suas qualidades inapreciáveis, os quadros do exército vermelho foram formados na revolução e na guerra civil. A juventude, privada de uma atividade política livre, dá também excelentes comandantes vermelhos. Por outro lado a degenerescência progressiva do Estado não deixou de se fazer sentir no comando. Vorochilov, pronunciando em uma conferência pública verdades primárias sobre o exemplo que os comandantes deveindar aos seus subordinados, achou bem confessar:

"não posso, com grande pena, elogiar muito pois os quadros não acompanham com freqüência os progressos realizados nas fileiras, os comandantes são freqüentemente incapazes de fazer face às novas situações", etc. Estas amargas confissões do mais alto chefe do exército, em princípio pelo menos, podem inquietar mas não espantar: o que Vorochilov diz do comando se aplica a toda a burocracia. É verdade que o orador não admite que passem a recrutar dirigentes entre os "atrasados"* pois eles repreendem toda a gente, em qualquer circunstância, e multiplicam as imposições para estar à altura. Mas a verdade é que a corporação incontrolada dos "chefes", à qual Vorochilov pertence, é a principal causa dos estados atrasados, da rotina, e de muitas outras coisas.

O exército não passa de um elemento da sociedade e sofre de todas as doenças desta; sofre principalmente quando sobe a temperatura. O ofício da guerra é muito severo para se adaptar a ficções e falsificações. O exército de uma revolução tem necessidade da critica. O comando precisa de um controle democrático. Os organizadores do exército vermelho reconheceram-no desde o princípio, e tanto que acharam necessária a elegibilidade dos chefes. A decisão capital do partido, a este respeito, diz o seguinte: "O crescimento do espirito de corpo das unidades e a formação do espírito dos soldados com respeito a estes mesmos e aos seus chefes, criam as condições favoráveis à aplicação cada vez mais ampla do princípio de elegibilidade dos chefes". Mas, quinze anos após a adoção desta medida — tempo bastante, parece, para firmar o espírito de corpo e a autocrítica — os dirigentes soviéticos tomam o caminho oposto.

O mundo civilizado, amigo e inimigo, soube, ém setembro de 1935, não sem admiração, que o exército vermelho tinha a partir daquela data uma hierarquia de oficiais a começar em tenente e a acabar em marechal. O Chefe supremo do exército. Toukat- chevsky. explicou que "o restabelecimento dos 135

postos criava uma base mais estável aos quadros do exército, tanto técnicos como de comando".Explicação intencionalmente equívoca. O comando se firma, principalmente, dev ido à confiança dos homens. Foi precisamente por isso que o exército vermelho começou pela extinção do corpo de oficiais. O

restabelecimento de uma casta hierárquica não é de modo algum exigido pelos interesses da defesa: O que importa, praticamente, é o comando e não o posto. Os engenheiros e os médicos não têm posto, no entanto, a sociedade encontra maneira de colocá-los nos seus lugares. O direito a um posto de comando é assegurado pelos conhecimentos, pelo talento, pelo caráter, pela experiência, fatores que requerem uma apreciação incessante e individual. O posto de major não acrescenta nada ao comandante de um batalhão. As estrelas de marechal não conferem aos cinco chefes superiores do exército vermelho novos talentos nem mais autoridade. Realmente, a "base estável" é oferecida não ao exército. mas ao corpo de oficiais pelo preço do seu afastamento do exército. Esta reforma visa um fim puramente político: dar ao corpo de oficiais um peso social. Molotov reconhece-o quando justifica o decreto pela necessidade de "aumentar a importância dos quadros dirigentes do exército". Ao proceder assim, não se limitam a restabelecer os postos. Constróem-se, às pressas, habitações para os oficiais. Em 1936.47 000 quartos devem ser postos à sua disposição: uma verba superior em 57% aos créditos do ano anterior, é consagrada à sua manutenção.

"Aumentar a importância dos quadros dirigentes" é. pois, ligar mais estreitamente os oficiais aos meios dirigentes, enfraquecendo a sua ligação com o exército.

Fato digno de ser sublinhado: os reformadores não acharam necessário inventar novos nomes para os postos: pelo contrário, limitaram-se manifestamente a imitar o Ocidente. Na mesma ocasião revelaram o seu calcanhar de aquiles, não ousando restabelecer o posto de general que em russo suscita muita ironia. A imprensa soviética, comentando a promoção de cinco marechais — escolhidos, note-se de passagem, mais pela sua devoção pessoal a Stalin do que pelos seus talentos e serviços prestados — não deixou de evocar o antigo exército czarista "com o seu espírito de casta, a sua veneração pelos postos e o seu servilismo hierárquico".Por que, então, imitá-lo tão profundamente? A burocracia, criando privilégios, usa a todo o instante argumentos que serviram, não há muito, para destruir os antigos privilégios. A insolência se combina assim com a pusilanimidade e se completa com doses cada vez mais fortes de hipocrisia.

Tão inesperado quanto possa parecer o restabelecimento do "espírito de casta, da veneração pelos postos edoservilismo hierárquico". o governo, prov avelmente, não tinha escolha. A designação dos comandantes pelos seus méritos pessoais só é possível quando a crítica e a iniciativa se manifestam livremente em um exército colocado sob o controle da opinião pública. Uma rigorosa disciplina pode perfeitamente se acomodar com a maior burocracia e até nela encontrar apoio. Mas nenhum exército pode ser mais democrático do que o regime que ò 136

sustenta. O burocratismo, com a sua rotina e a sua suficiência, não deriv a de necessidades específicas da organização militar mas de necessidades políticas dos dirigentes. Estas necessidades só encontram no exército a sua expressão mais completa. O restabelecimento da casta dos oficiais, dezoito anos após a sua supressão revolucionária, atesta com igual força qual o abismo cavado entre dirigentes e dirigidos, quanto perdeu já o exército as qualidades essenciais que lhe permitiam denominar-se em exército vemelho e quanto 6 cinismo da burocracia, que faz leis, foi conseqüência desta desmoralização.

A imprensa burguesa não se enganou sobre o sentido desta contra-reforma.

l.e Temps escrevia, em 25 de setembro de 1935: "Esta transformação exterior e um dos sinais da mudança profunda que se realiza neste momento em toda a União Soviética. O regime, tendo-rse consolidado definitivamente, se estabiliza gradualmente. Os hábitos e os costumes revolucionários cedem lugar, no interior da família e da sociedade soviéticas, aos sentimentos e aos costumes que continuam a reinar nos.países chamados capitalistas. Os sovietes emburguesamTse". . Não terhos quase nada a acrescentar a esta apreciação.

A V. R.S.S. e a guerra

O perigo de guerra não passa de uma das expressões da dependência da U.R.S.S. face ao mundo e. por conseqüência, um dos argumentos contra a utopia de uma sociedade socialista isolada; argumento pleno que se coloca agora em primeiro plano.

Seria vão querer prever todos os fatores do próximo conflito dos povos. Se um cálculo deste gênero fosse possível, oconflito dos interesses se resolveria sempre por qualquer pacífica transação comercial. Há demasiadas incógnitas na sangrenta equação da guerra. A U.R.S.S. beneficia, em todo o caso, de grandes vantagens herdadas do passado e criadas pelo novo regime. A experiência da intervenção durante a guerra civil demonstrou que a sua extensão constitui, como no passado, uma grande superioridade para a Rússia. Apequena Hungria soviética foi derrubada em poucosdias pelo imperialismo estrangeiro, ajudado, na verdade, pelo desastroso ditador Bela Kun; a Rússia dos Sovietes. cortada desde o princípio, na sua periferia, resistiu três anos à intervenção; em certos momentos, o ter itório da revolução se reduziu quase ao tamanho do antigo grão-ducado de Moscou; mas foi o suficiente para resistir e vencer em seguida.

A reserva humana constitui uma segunda vantagem considerável. A população da U.R.S.S., aumentando três milhões de almas por ano. ultrapassou os 170 milhões. Uma classe compreende atualmente 1 300 000 jovens. A mais rigorosa seleção física e política não elimina mais de 400 000. As reservas, que se podem calcular em dezoito ou vinte milhões de homens, são praticamente inesgotáveis.

137

Mas a natureza e os homens são apenas a matéria-prima da guerra. O

potencial militar depende, antes demais nada, da potência econômica do Estado.

Neste aspecto as vantagens da U.R.S.S. são imensas em relação à velha Rússia, já dissemos que é precisamente no domínio militar que a economia planificada deu mais resultados até agora. A industrialização das regiões distantes, da Sibéria principalmente, dá às extensões das estepes e florestas uma nova importância. A U.R.S.S. continua, todavia, a ser um paísatrasado: o baixo rendimento do trabalho, a qualidade medíocre da produção, a fraqueza dos transportes, só parcialmente são compensados pela extensão, pelas riquezas naturais e pela população. Em tempo de paz. a medida das forças econômicas de sistemas sociais opostos, pode ser adiada — durante muito tempo, mas não para sempre por iniciativas políticas e principalmente pelo monopólio do comércio exterior.

Em tempo de guerra, a prova é direta, nos campos de batalha. Daí o perigo.

As derrotas, embora provoquem geralmente grandes mudanças políticas, estão longe de levar sempre a transformações econômicas. Um regime social que assegure um alto nível de cultura e uma grande riqueza não pode ser derrubado pelas baio netas; antes pelo contrário, vê-se os vencedores adotarem os usos do vencido quando este lhes é superior pelo seu desenvolvimento. As formas da propriedade só podem ser modificadas pela guerra quando estiverem gravemente em contradição com as bases econômicas do país. A derrota da Alemanha em uma guerra contra a U.R.S.S. pressuporia inevitavelmente a queda de Hitler e do sistema capitalista. Também não se pode duvidar muito que a derrota não seja fatal aos dirigentes da U.R.S.S. e às bases sociais deste país. A instabilidade do regime atual da Alemanha deriva do fato de as suas forças produtivas terem ultrapassado, há muito tempo, as formas da propriedade capitalista; a instabilidade do regime soviético, pelo contrário, deve-se ao fato. das suas forças produtivas estarem longe de atingira altura da propriedade socialista. As bases sociais da U.R.S.S. são ameaçadas pela guerra, pelas mesmas razões que fazem com que, em tempo de paz, tenham necessidade da burocracia e do monopólio do comércio exterior, isto é, pelo fato da sua fraqueza.

Pode se esperar que a U.R.S.S. saia da próxima guerra sem derrota?

Respondamos claramente a uma pergunta feita com toda a clareza: se a guerra não passasse de uma guerra, a derrota da URSS seria inevitável. Sob os aspectos da técnica, da economia e da arte militar, o imperialismo é. infinita mente mais poderoso que a URSS. Se não for paralizado pela Revolução no Ocidente, destruirá o regime nascido da Revolução de Outubro.

A isto-poderá responder-se que o imperialismo é uma abstração, pois está dilacerado pelas suas contradições próprias, o queé verdade, e sem elas há muito tempo a URSS teria deixado a cena. Os acordos diplomáticos-e militares da U.R.S.S. repousam, em parte, sobre estas contradições. Mas cometeríamos um erro funesto se nos recusássemos a ver que há um limite a partir do qual estas dilacerações cessam. Assim como a luta dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, dos mais reacionários aos mais social-demo- cratas, cessa diante do perigo imediato da revolução proletária, os antagonismos imperialistas 138

se resolverão por meio de um compromisso para impedir a vitória militar da U.R.S.S.

Os acordos diplomáticos não passam de "pedaços de papel", segundo a designação não desprovida de sentido de um chanceler do Reich.Não está escrito em nenhum lado que durarão até a guerra. Nenhum tratado com a U.R.S.S.

resistirá à ameaça de uma revolução iminente em qualquer parte da Europa.

Bastará que a crise política da Espanha (para não falar da França), entre em uma fase revolucionária para que a esperança em Hitler-Salvador, pregada por Lloyd-George, ganhe irresistivelmente todos os governos burgueses. Por outro lado, se a situação instável da Espanha,ou da França, ou da Bélgica, tivesse como resultado uma vitória da reação, não ficariam vestígios alguns dos fatos soviéticos. Enfim, admitindo que os "pedaços de papel" mantêm a sua força na primeira fase das operações militares, não se pode duvidar que o agrupamento das forças na fase decisiva não seja determinado por fatores de uma potência bastante maior do que os compromissos solenes dos diplomatas, precisamente especializados na traição.

A situação mudaria radicalmente se os governos burgueses obtivessem garantias materiais que lhes assegurassem que o governo de Moscou se coloca ao seu lado não só na guerra mas também na luta de classes. Aproveitando-se das dificuldades da U.R.S.S. caída entre dois fogos, os "amigos da paz" capitalistas, tomarão, evidentemente, todas as medidas para desmantelar o monopólio do comércio exterior e as leis soviéticas relativas à propriedade. O movimento de defesa nacional que cresce entre os emigrados russos da França e da Checoslováquia se nutre destas esperanças. E se é necessário contar que a luta mundial só poderá ser resolvida pela guerra, os aliados terão grandes oportunidades de atingir os seus fins. Sem a intervenção da revolução, as bases sociais da U.R.S.S. afundar-se-ão tanto em caso de vitória, como no caso de uma derrota.

Há mais de dois anos que um documento-programa intitulado A IV

Internacional e a guerra esboçava nestes termos esta perspectiva: "Sob a influência da viva necessidade de artigos de primeira importância experimentada pelo Estado, as tendências individualistas da economia rural serão reforçadas e as forças centrífugas crescerão de mês para mês no seio dos kolkhozes. Poderia se esperar na atmosfera super-aquecida da guerra, um apelo aos capitais estrangeiros1 aliados \ atentados ao monopólio do comércio exterior, enfraquecimento do controle do Estado sobre os trustes, agravamento da concorrência dos trustes entre si, conflitos entre trustes e operários, etc. Em outras palavras uma guerra longa, se o proletariado ficasse passivo podia e devia fazer mesmo com que as contradições internas da U.R.S.S. se resolvessem com uma contra-revolução bonapartista". Os acontecimentos dos dois últimos anos só fizeram duplicar esta possibilidade.

Tudo o que precede não encerra de modo algum conclusões "pessimistas".

Não queremos fechar os olhos face à enorme superioridade material do mundo capitalista, nem ignorar a inevitável "traição" dos "aliados" imperialistas, nem 139

nos deixar enganar pelas contradições internas do regime soviético; mas também de modo nenhum estamos inclinados a superestimar a solidez do sistema capitalista, quer nos países hostis, quer nos países aliados. Muito antes da guerra de usura poder colocar à prova a relação de forças, ela submeterá a estabilidade relativa destes regimes a um duro exame. Todos os teóricos sérios do futuro massacre dos povos contam com a possibilidade, e até com a certeza, da revolução. A idéia, cada vez mais formulada em certas esferas, de pequenos exércitos profissionais, idéia dificilmente mais realista do que um duelo de heróis inspirado no precedente de David e Golias, revela.

pelo que tem de fantástico, o medo que se sente do povo em armas. Hitler não perde ocasião de acentuar o seu desejo de paz, aludindo à fatal eclosão do bolchevismo que a guerra provocaria no Ocidente. A força que ainda contém a guerra, prestes a se desencadear, não está na Sociedade das Nações nem nos pactos de garantia, nem nos referendos pacifistas, mas exclusivamente no pânico salutar que as potências têm da revolução.

Os regimes sociais devem, como todos os fenômenos, ser julgados por comparação. Apesar das suas contradições, o regime soviético tem, sob o aspecto da estabilidade, imensas vantagens sobre os dos prováveis adversários.

A possibilidade da dominação dos nazistas sobre o povo alemão é devida à tensão prodigiosa dos antagonismos sociais na Alemanha. Estes antagonismos não tão afastados nem atenuados; a laje do fascismo só consegue comprimi-los.

A guerra os exteriorizará. Hitler tem muito menos possibilidades que Guilherme I de levar a guerra a bom termo. Só uma revolução feita a tempo poderia, poupando a Alemanha à guerra, evitar-lhe uma nova derrota.

A imprensa mundial apresenta os assassínios de ministros japoneses por oficiais como imprudentes manifestações de um patriotismo apaixonado. Na realidade, estes atos classificam-se, apesar da diferença de ideologias, na mesma rubrica que as bombas lançadas pelos niilistas russos contra a burocracia do czar. A população do Japão abafa sob o jugo combinado de uma exploração agrária asiática e de um capitalismo ultra-moderno. Ao primeiro abrandamento das coações militares, a Coréia, o Mandchukuo, a China, se levantarão contra a tirania nipônica. A guerra mergulhará o império num cataclismo social.

A situação da Polônia não é sensivelmente melhor. O regime instituído por Pilsudsky, o mais estéril que sé conhece, nem sequer conseguiu melhorar a dependência dos camponeses. A Ucrânia ocidental ( a Galícia) suporta uma cruel opressão que lesa todos os sentimentos nacionais. As greves e os motins se sucedem nos centros operários. A burguesia polaca, procurando assegurar o futuro pela aliança com a França e pela amizade com a Alemanha, só conseguirá acelerar a guerra para encontrar aí a sua perda.

O perigo de guerra e o de uma derrota da U.R.S.S. são realidades. Se a revolução não impede a guerra, esta poderá ajudar a revolução. Um segundo parto é geralmente mais fácil do que o primeiro. Na próxima guerra, a primeira revolta não se fará esperar dois anos e meio. E, uma vez começada, as 140

revoluções não ficarão a meio caminho. O destino da U.R.S.S. se decidirá em definitivo, não nas cartas dos Estados maiores, mas na luta de classes. Só o proletariado europeu, irredutivelmente dirigido contra a burguesia, compreendendo os seus "amigos da paz", poderá impedir a U.R.S.S. de ser derrotada ou apunhalada nas costas pelos seus "aliados". E a derrota da U.R.S.S.

não passaria de um episódio de curta duração, se o proletariado alcançasse a vitória em outros países. Pelo contrário, nenhuma vitória militar salvará a herança da Revolução de Outubro se o imperialismo se mantiver no resto do mundo.

Os seguidores da burocracia vão dizer que nós "subestimamos" as forças internas da U.R.S.S., o exército vermelho, etc., como disseram que nós minimizamos a possibilidade da edificação socialista em um só país. Estes argumentos são de tão baixa qualidade que não permitem sequer uma troca de pontos de vista, por mais infecunda que seja. Sem exército vermelho, a U.R.S.S.

tinha sido vencida e desmembrada à semelhança da China. A sua longa resistência heróica e obstinada poderá somente criar as condições favoráveis ao desenvolvimento da luta de classes nos países imperialistas. O exército vermelho é portanto um fator de uma importância histórica inapreciável. Basta-nos o forte impulso que pode dar à revolução. Mas só a revolução poderá concluirá tarefa principal, que está além das forças do exército vermelho.

Ninguém exige que o governo soviético se exponha a aventuras internacionais, que deixe de obedecerá razão, que tente forçar o curso dos acontecimentos mundiais. As tentativas deste gênero feitas no passado (Bulgária, Estônia, Cantão) apenas serviram à reação e foram nessa época condenadas pela oposição de esquerda. Trata-se da orientação geral da política soviética. A contradição entre a política externa da U.R.S.S. e os interesses do proletariado mundial internacional e os povos coloniais encontra a sua expressão mais funesta na subordinação da Internacional Comunista à burocracia conservadora e à sua nova religião da imobilidade.

Não é sob a bandeira do statu quo que os operários europeus e os povos das colônias podem se revoltar contra o imperialismo e contra a guerra que irromperá e derrubará este mesmo statu quo, tão inevitavelmente como a criança chegada ao termo vem peturbar o statu quo da gravidez. Os trabalhadores não têm o mínimo interesse em defender as fronteiras atuais, sobretudo na Europa, quer seja sob as ordens das suas burguesias, quer na insur eição revolucionária. A decadência da Europa resulta precisamente do fato de estar economicamente dividida em cerca de quarenta Estados nacionais que, com as suas alfândegas, os seus passaportes, os seussistemasmonetárioseosseus exércitos monstruosos a serviço do particularismo nacional, tornaram-se os maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico da Humanidade e da Civilização.

A tarefa do proletariado europeu não é a de eternizar as fronteiras, mas a de suprimi-las revolucionariamente. O statu quo? Não! Estados Unidos socialistas da Europa!

141

I X

O OUE É A U.R.S.S.

Relações sociais

A propriedade estatizada dos meios de produção domina a indústria quase exclusivamente, A agricultura é representada pelos sovkhoses, que não abrangem mais de 10% das superfícies semeadas. Nos kolkhoses, a propriedade cooperativa ou das associações, combina-se em proporções variadas com as do Estado e as individuais. O solo, juridicamente, pertence ao Estado; édado em

"usufruto perpétuo" aos kolkhoses, pouco diferindo da propriedade das associações. Os tratores e as máquinas pertencem ao Estado; o equipamento de menor importância, à exploração coletiva. Todo o camponês de kolkhose dispõe, além disso, da sua empresa privada. Cerca de 10% dos cultivadores permanecem isolados.

Segundo o recenseamento de 1934, 28,1% da população se compunha de operários e empregados do Estado. Os operários celibatários das indústrias e da construção eram cerca de 7.5 milhões em 1935. Os kolkhoses e os ofícios organizados cooperati- vamente constituíam, na altura do recenseamento, 45.9%

da população. Os estudantes, os militares, os pensionistas e outras categorias imediatamente dependentes do Estado, 3,4%. No total, 74% da população encontrava-se ligada ao "setor socialista" e dispunha de 95,8% do capital do país.

Os camponeses isolados e os artesãos representavam ainda (em 1934) 22,5% da população mas só possuíam pouco mais de 4% do capital nacional.

Não há recenseamento desde 1934 e o próximo terá lugar em 1937. Não é de duvidar, contudo, que o setor privado da economia tenha diminuído ainda mais. em proveito do "setor socialista". Os cultivadores individuais e os artesãos constituem hoje, segundo os órgãos oficiais, cerca de 10% da população, isto é, 17 milhões de pessoas; a sua importância econômica é inferior à importância numérica. Andreiev, Secretário do Comitê Central, declarava em abril de 1936:

"A importância relativa da produção socialista no nosso país, em 1936, deve ser de 98,5%, de modo que só caberá ao setor não-socialista uns insignificantes 1,5%". Estes números otimistas parecem, à primeira vista, provar irrefutavelmente a vitória "definitiva e irrevogável" do socialismo. Mas ai daquele que, por detrás da aritmética, não saiba ver a realidade social!

Esses mesmos números são um pouco forçados. Basta indicar que a propriedade privada dos membros dos kolkhoses está incluída no "setor socialista", o que não é ainda o mais grave. A enorme e indiscutível superioridade estatística das formas estatais e coletivas da economia, por mais»

importante que venha a ser no futuro, não afasta um outro problema não menos 142

sério: o do poder das tendências burguesas no próprio seio do "setor socialista", e não só na agricultura mas também na indústria. A melhoria do nível de vida é suficiente para provocar um crescimento das necessidades mas não basta, de forma alguma, para satisfazè-las. O próprio dinamismo do surto econômico comporta um certo despertar dos apetites pequeno-burgueses, e isto não só entre os camponeses e os representantes do trabalho "intelectual" mas também entre os operários privilegiados. A simples oposição dos cultivadores individuais aos kolkhoses e dos artesãos à indústria estatizada não dá a menor idéia do poder explosivo desses apetites que impregnam toda a economia do país e se exprimem, falando sumariamente, na tendência de todos e de cada um em dar o menos possível à sociedade e extrair dela o mais possível.

A solução dos aspectos do consumo e da competição pela sobrevivência exige, pelo menos, tanta energia e tanto engenho como a edificação socialista no sentido próprio do termo; daí, em parte, o fraco rendimento do trabalho social.

Enquanto o Estado luta incessantemente contra a ação molecular das forças centrífugas, os meios dirigentes constituem o lugar principal da acumulação privada, lícita e ilícita. Mascaradas pelas novas normas jurídicas, as tendências pequeno-burguesas não se deixam apreender facilmente pela estatística.

Contudo, a burocracia "socialista", essa gritante comradictio in objecto, monstruosa excrescência social sempre crescente, e que se torna, por seu turno, causa das febres malignas da sociedade, é um testemunho vivo da sua nítida predominância na vida econômica.

A nova Constituição, toda baseada— como veremos — na identificação entre a burocracia e o Estado — como, de resto, entre o Estado e o povo —

declara: "A propriedade do Estado, ou seja, a de todo o povo...". Sofisma fundamental da teoria oficial! É incontestável que os marxistas, a começar pelo próprio Marx, empregaram", no que diz respeito ao Estado operário, os termos de propriedade "estatal", "nacional", "socialista", como sinônimos. A uma grande escala histórica, esse modo de falar não apresentava inconvenientes; contudo, se tornou a origem de erros de palmatória e de mentiras grosseiras, uma vez que se trata das primeiras etapas, ainda não asseguradas, da evolução de uma sociedade nova, isolada. e atrasada — do ponto de vista econômico — com relação aos países capitalistas.

A propriedade privada, para se tornar social, tem que passar inelutavelmente pela estatização, tal como a larva, para se tornar borboleta, tem de passar por crisálida. Mas a crisálida não é uma borboleta. Miríades de crisálidas mor em sem chegarem a ser borboletas. A •• opriedade do Estado só se torna a de "todo o povo" na medida ein que desapareçam os privilégios e as distinções sociais e, consequentemente, o Estado perca a sua razão de ser. Em outras palavras: a propriedade do Estado se torna socialista à medida que vai deixando de ser de Estado. Contudo, reciprocamente, quanto mais o Estado soviético se elevar acima do povo, tanto mais duramente se opõe, como guardião 143

da propriedade, ao povo que a delapida, e tanto mais claramente testemunha contra o caráter socialista da propriedade estatal.

"Encontramo-nos ainda longe da supressão das classes", reconhece a imprensa oficial quando se refere às diferenças que subsistem entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, esta confissão, puramente acadêmica, oferece a vantagem de justificar pelo trabalho

"intelectual" os rendimentos da burocracia. Os "amigos", para os quais Platão é mais querido que a verdade, limitam-se igualmente a admitir, em estilo acadê-

mico, a existência de vestígios de desigualdade. Mas os vestígios têm costas largas; mas não são suficientes para explicar a realidade soviética. Se a diferença entre a cidade e o campo se atenuou sob vários aspectos, aprofundou-se sob outros, devido ao rápido crescimento da civilização e do conforto nas cidades, isto é, na minoria citadina. A distância social entre o trabalho manual e intelectual aumentou no decurso dos últimos anos em vez de diminuir, a despeito da formação de quadros científicos provenientes do povo. As barreiras de castas, milenares, que isolam o homem por todos os lados — o citadino civilizado e o mujik inculto, o mago da ciência e o pedreiro — não só são mantidas sob formas mais ou menos enfraquecidas mas renascem consideravelmente e revestem um aspecto provocante.

A famosa palavra de ordem:"Os quad ros tudo decidem" caracteriza, muito mais abertamente do que Stalin desejaria, a sociedade soviética. Os quadros são chamados, por definição, a exercer a autoridade. O culto dos quadros significa, antes de mais, o da burocracia. Na formação e educação dos quadros, como em outros domínios, o regime soviético cumpre uma tarefa que a burguesia, há já muito tempo, terminou. Mas como os quadros soviéticos aparecem sob a bandeira do socialismo, exigem honras quase divinas e emolumentos sempre mais elevados. De maneira que a formação de quadros "socialistas" é acompanhada por um renascimento de desigualdade burguesa.

Poderá parecer que não existe diferença alguma, sob o ângulo da propriedade dos meios de produção, entre o marechal e a doméstica, odiretordetrusteeo pedreiro, o filho do Comissário do Povo e o jovem vaga bundo. Contudo, uns ocupam belos apartamentos. dispõem de vi vendas em diversos recantos do país, têm os melhores automóveis e. desde há muito, não sabem como se engraxa um par de botas; os outros vivem em barracas onde freqüentemente não existem paredes, a fome é-lhes familiar e, se não engraxam botas, é porque andam descalços.O dignatário considera esta diferença como insignificantes; o pedreiro, não sem razão, como uma diferença muito séria.

"Teóricos" superficiais poderão se consolar dizendo que a repartição dos bens é um fator de segundo plano em relação à produção. A dialética das influências recíprocas conserva, todavia, a sua inteira força. O destino dos meios nacionalizados de produção será, afinal de contas, decidido pela evolução das diferentes condições individuais. Se um navio é declarado propriedade coletiva, mantendo-se os passageiros divididos em primeira, segunda e terceira classes, é 144

perfeitamente compreensível que a diferença entre as condições reais acabará por ter, aos olhos dos passageiros de terceira, uma importância muito maior do que a mudança jurídica da propriedade. Os pasageiros de primeira, pelo contrário, explicarão de boa vontade, entre um café e um cigarro, que a propriedade coletiva é tudo, nada sendo, em comparação, o conforto das cabinas. E o antagonismo resultante destas situações infligirá abalos graves a uma coletividade instável.

A imprensa soviética relatou com satisfação o fato de uma criança, ao visitar o jardim Zoológico de Moscou, depois de ter perguntado a quem pertencia o elefante, e de lhe ter sido respondido: "Ao Estado", ter respondido prontamente: "Então, também é um bocado meu". Se, na verdade, fosse necessário partilhar o elefante, os bons bocados iriam para os privilegiados, alguns felizes apreciariam a perna do paquiderme e os mais numerosos não conheceriam mais do que as tripas e os restos. As crianças lesadas se encontrariam, com grande verossimilhança, pouco inclinadas a confundir a sua propriedade com a do Estado. Os jovens vagabundos só têm como seu o que vão roubando ao Estado. O rapazinho do Jardim Zoológico era. muito provavelmente, filho de um personagem influente habituado a proceder de acordo com a idéia de que "o Estado sou eu".

Se traduzirmos, para nos exprimirmos mais claramente, as relações socialistas em termos da Bolsa, diremos que os cidadãos poderiam ser os acionistas de uma empresa que possui as riquezas do país.O caráter coletivo da propriedade supõe uma repartição "igualitária" das ações e. portanto, um direito a dividendos iguais para todos os "acionistas". Os cidadãos, contudo, participam na empresa nacional, quer como acionistas, quer como produtores. Na fase inferior do comunismo, a que chamamos socialismo, a remuneração do trabalho se faz. ainda, segundo as normas burguesas. isto é. de acordo com a qualificação do trabalho, a sua intensidade. etc. A renda teórica de um cidadão é formada, pois. por duas partes, a + b, o div idendo mais o salário. Quanto mais desenvolvida for a técnica, mais aperfeiçoada será a organização econômica, maior será a importância do fator a em relação ao h e menor será a influência exercida sobre a condição material pelas diferenças individuais do trabalho. O

fato das diferenças de saláriosserem. na U.R.S.S.. não menores, mas mais consideráveis que nos países capitalistas, nos leva a concluir que as ações são desigualmente repartidas e que os rendimentos dos cidadãos comportam, ao mesmo tempo que um salário desigual, partes desiguais de dividendos. Enquanto o pedreiro não recebe mais que h. salário mínimo que. sendo iguais todas as outras condições, receberia também em uma empresa capitalista, o stakhanovista e o funcionário recebem 2a + b ou 3a + b, e assim por diante, podendo b. por outro lado, tornar-se também 2b, etc. A diferença dos rendimentos é determinada, com outras palavras, não pela simples diferença do rendimento individual, mas pela apropriação mascarada do trabalho de outrem. A minoria privilegiada dos acionistas vive em detrimento da maioria enganada.

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Se se admitir que o pedreiro soviético recebe mais do que receberia, mantendo-se o mesmo nível técnico e cultural, em regime capitalista, isto é, que.

apesar de tudo. um pequeno acionista, o se salário deve ser considerado com a +

b. Os salários das melhores categorias serão expressos pela fórmula 3<? + 2b.

I Oa + 15 b. etc. o que significará que. tendo o pedreiro uma ação, o stakhanovista terá três e o especialista dez: e que. além dos seus salários, no sentido próprio do termo, se encontram na proporção de I para2 e de I para 15. Os hinos à sagrada propriedade socialista são, nestas condições, bem mais convenientes para o diretor de fábrica ou para o stakhanovista do que para o operário comum ou para o camponês kolkhosiano. Os trabalhadores formam a imensa maioria na sociedade e o socialismo deve contar com eles e não com uma nova aristocracia.

"O operário não é, no nosso pais, um escravo assalariado, um vendedor de trabalho-mercadoria. É um trabalhador livre" (Pravda). Neste momento, esta eloqüente fórmula só se admite como fanfar- ronada. A passagem das fábricas para o Estado só mudou a situação juridica do operário; de fato, ele vive na necessidade, trabalhando um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que teve outrora o operário no partido e nos sindicatos, transportou-as, após a revolução, para o Estado que criou, Mas o trabalho útil deste Estado foi limitado pela insuficiência da técnica e da cultura. Para melhorar uma e outra, o novo Estado recorreu aos velhos métodos: a usura dos músculos e dos nervos dos trabalhadores. Formou-se todo um Corpo de estímulos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Trabalhando por produção, vivendo em um profundo constrangimento, privado da liberdade de se deslocar, sofrendo na própria fábrica um ter ível regime policial, o operário dificilmente se poderá sentir um"trabalhador livre". O funcionário é para ele um chefe, o Estado um patrão. O trabalho livre é imeompa- tível com a existência do Estado burocrático.

Tudo o que acabamos de expor aplica-se aos campos com algumas correções necessárias. A teoria oficial erige a propriedade dos kolkhoses em socialista. O Pravda escreve que "os kolkhoses são já, na realidade, comparáveis a empresas de Estado do tipo socialista". E acrescenta imediatamente: "a garantia do desenvolvimento socialista da agricultura reside na direção dos kolkhoses pelo partido bolchevista": é nos mandar da economia para a política; é dizer que as relações socialistas, neste momento, encontram- se estabelecidas, não nas relações verdadeiras entre os homens, mas no coração tutelar dos superiores. Os trabalhadores farão bem se desconfiarem desse coração. Na verdade, a economia dos kolkhoses se encontra a meio caminho entre a agricultura"parcelar individual e a economia estatizada; e as tendências pequeno-burguesas no seio dos kolkhoses são cada vez mais fortalecidas pelo rápido crescimento dos bens individuais dos camponeses.

Ocupando apenas 4 milhões de hectares contra 108 milhões de hectares de sementeiras coletivas, isto é. menos de 4%. as parcelas individuais dos membros dos kolkhoses. submetidas a uma cultura intensiva, sobretudo hortas, fornecem 146

ao camponês os artigos mais indispensáveis ao seu consumo. A maior parte do gado. carneiros e porcos, pertencem aos membros dos kolkhoses. não aos kolkhoses. Sucede constantemente os camponeses considerarem as suas parcelas individuais como o principal e relegarem para segundo plano os anêmicos kolkhoses. Pelo contrário, os kolkhoses. que pagam melhor o dia de trabalho, são promovidos e formam uma categoria de lavradores abastados. As tendências centrífugas não desaparecem. fortificam-se e alargam-se. Em qualquer caso. os kolkhoses, até agora, não conseguiram mais do que transformar as formas jurídicas da economia nos campos e, em particular, o modo de repartição dos rendimentos. Praticamente, não tocaram na antiga isba, na horta, na criação doméstica, no ritmo do penoso trabalho da terra, nem mesmo na antiga maneira de considerar o Estado que. se já não serve os proprietários fundiários e a burguesia, todavia subtrai demasiado aos campos para dar às cidades e mantém muitos funcionários vorazes.

As seguintes categorias são as que irão figurar nas folhas do recenseamento de 6 de janeiro de 1937: operários, empregados, trabalhadores dos kolkhoses, cultivadores individuais, artesãos, profissões livres, servidores do culto, e não-trabalhadores. O comentário oficial informa que a folha não comporta outras rubricas porque não existem classes na U.R.S.S. A folha é, na realidade, concebida de maneira a dissimular a existência de meios privilegiados e de camadas deserdadas. As verdadeiras camadas sociais que deveriam ser referenciadas por meio de um recenseamento honesto seriam as seguintes: altos funcionários, especialistas e outras pessoas que vivem burguesmente; camadas médias e inferiores de funcionários e especialistas que vivem como pequeno-burgueses; aristocracia operária e kolkhosiana pouco mais ou menos colocada nas mesmas condições que as precedentes; operários médios; camponeses médios dos kolkhoses; operários e camponeses vi/inhos do lumpen-proletariado ou proletariado sem classe; jovens vagabundos; prostitutas; e outros.

A nova Constituição, ao declarar que "a exploração do homem pelo homem foi abolida na U.R.S.S.", diz exatamente o contrário do que verdadeiramente se passa. A nova diferenciação social criou as condições para o renascimento da exploração sobas formas mais bárbaras, que são as da compra do homem para serviço pessoal de outrem. A criadagem não figura nas folhas de recenseamento e está compreendida evidentemente na rubrica "operários". Não são postas as questões seguintes: o cidadão soviético tem domésticos e quais? (criada de sala, cozinheira, ama, governanta, motorista); tem automóvel a seu serviço? de quantos quartos dispõe? Não falemos do total do salário! Se entrasse em vigor a regra soviética que priva de direitos políticos quem quer que explore o trabalho de outrem, veríamos imediatamente os primeiros dirigentes da sociedade soviética a serem privados do benefício da Constituição! Felizmente, foi estabelecida a igualdade de direitos... entre o patrão e os criados.

políticos quem quer que explore o trabalho de outrem, veríamos imediatamente os primeiros dirigentes da sociedade soviética a serem privados do benefício da 147

Constituição! Felizmente, foi estabelecida a igualdade de direitos... entre o patrão e os criados.

Duas tendências opostas crescem no seio do regime: desenvolvendo as forças produtivas — ao contrário do capitalismo estag- nante — são criados os fundamentos econômicos do socialismo; e levando ao extremo, por complacência em relação aos dirigentes, as normas burguesas de repartição, prepara uma restauração capitalista. A contradição entre as formas de propriedade e as normas de repartição não pode crescer indefinidamente. Ou as normas burguesas se estenderão, de uma ou de outra maneira, aos meios de produção, ou as normas socialistas terão de ser concedidas à propriedade socialista.

A burocracia recusa-se revelar esta alternativa. Por todo o lado, na imprensa, na tribuna, na estatística, nos romances dos escritores e nos versos dos poetas, até mesmo no texto da nova Constituição, a burocracia emprega as abstrações do vocabulário socialista para encobrir as relações sociais nas cidades e nos campos. E é isto que torna falsa, medíocre e artificial a ideologia oficial.

Capitalismo de Estado?

Face a novos fenômenos os homens procuram freqüentemente um refúgio por detrás das velhas palavras. Tentou-se ocultar o enigma soviético com a ajuda do termo "capitalismo de Estado", que possui a vantagem de a ninguém oferecer um significado preciso. Serve, em primeiro lugar, para designar os casos em que o Estado burguês assume a gestão dos meios de transporte e de certas indústrias.A necessidade de semelhantes medidas é um dos sintomas das forças produtivas do capitalismo ultrapassarem o próprio capitalismo e conduzirem-no, em parte, a se negar na prática. Mas o sistema sobrevive e permanece capitalista, malgrado esses casos em que chega a se negar a si próprio.

No plano da teoria, poder-se-á representar uma situação na qual toda a burguesia se constituiria em sociedade por ações para administrar, através do Estado, toda a economia nacional. O mecanismo econômico de um regime deste gênero não ofereceria qualquer mistério. Sabemos que o capitalista não recebe, sob a forma de benefícios, a mais-valia criada pelos seus próprios operários. mas uma fração da mais-valia de todo o país. proporcional à sua parte de capital. Em um "capitalismo de Estado" integral, a lei da repartição igual dos benefícios se aplicaria diretamente, sem concorrência dos capitais, por uma simples operação de contabilidade. Nunca existiu um regime deste gênero e nunca o hav erá como conseqüência das profundas contradições que dividem os possiden- tes entre si

— tanto mais que o Estado, representante único da propriedade capitalista, constituiria verdadeiramente para a revolução social um objeto demasiado tentador.

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Após a guerra, e sobretudo após as experiências da economia fascista, entende-se mais freqüentemente por "capitalismo de Estado" um sistema de intervenção e de direção econômica do Estado. Os franceses usam. para este caso. um termo bastante mais apropriado: o estatismo. O capitalismo de Estado e o estatismo têm certamente pontos comuns; mas. como sistemas, serão mais opostos que idênticos. O capitalismo de Estado significa-a substituição da propriedade privada pela propriedade estatal e conserva, por isso mesmo, um caráter radical. O estatismo. quer seja na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler. nos Estados Unidos de Roose- velt ou na França de León Blum, significa a intervenção do Estado nas bases da propriedade privada, para salvá-la. Sejam quais forem os programas dos governos, o estatismo consiste inevitavelmente em transferir dos mais fortes para os mais fracos os encargos do sistema estagnante.

Só não provoca um desastre completo aos pequenos proprietários porque a sua existência c necessária à manutenção da grande propriedade. O estatismo. nos seus esforços para dirigir a economia, não se inspira na necessidade de desenvolver as forças produtivas, mas no desígnio de manter a propriedade privada em detrimento das forças produtivas que contra ela se insurgem; trava o surto da técnica sustent2'.ido empresas não viáveis e mantendo camadas sociais parasitárias; é, em uma palavra, profundamente reacionário.

A frase de Mussolini: "Três quartos da economia italiana, industrial e agrícola, se encontram nas mãos do Estado" (26 de maio de 1934) não deve ser tomada à letra. O Estado fascista não é proprietário das empresas, ele não passa de um intermediário entre os capitalistas. Diferença apreciável! O Popob dltália diz. sobre este assunto:

"O Estado corporativo unifica e dirige a economia, mas não a gere (dirige e porta alia uni tá ieconomia, ma non fa I'economia. non gesticej, o que não seria outra coisa, com o monopólio da produção, senão o coletivismo" (11 de junho de 1936). Em relação aos camponeses e. em geral, aos pequenos proprietários, a burocracia intervém como um poderoso senhor: com relação aos magnatas do capital, como o seu primeiro mandatário de poder.

"O Estado corporativo", escreve muito bem o marxista italiano Ferocci,

"não passa do agente do capital dos monopólios. Mussolini faz com que o Estado assuma todos os riscos das empresas e deixe para os capitalistas todos os benefícios da exploração". Hitler segue» neste aspecto, as pisadas de Mussolini.

A dependência de classe do Estado fascista determina os limites da nova economia dirigida e bem assim o seu conteúdo real; não se trata de aumentar o poder do homem sobre a natureza no interesse da sociedade, mas da exploração da sociedade no interesse de uma minoria. "Se eu quisesse estabelecer na Itália o capitalismo de Estado ou o socialismo de Estado", gabava-se Mussolini, "o que 149

de modo algum se encontra em questão, encontraria hoje todas as condições requeridas". Exceto uma: a expropriação da classe capitalista. E, para realizar esta condição, o fascismo teria que se colocar do outro lado da bar icada, "o que não se encontra em questão", apressa-se a acrescentar Mussolini, e isto não se encontra certamente em questão, pois a expropriação dos capitalistas necessita de outras forças, de outros quadros e de outros chefes.

A primeira concentração dos meios de produção nas mãos do Estado que a história conhece foi cumprida pelo proletariado através da revolução social e não pelos capitalistas através dos trustes estatizados. "Esta breve análise é suficiente para mostrar o absurdo das tentativas feitas para identificar o estatismo capitalista e o sistema soviético. O primeiro é reacionário, o segundo realiza um grande progresso.

A burocracia ê uma classe dirigente?

As classes são definidas pelo seu lugar na economia social e. antes de mais, pela sua relação com, os meios de produção. Nas sociedades civilizadas, a lei fixa as relações de produção e propriedade. A nacionalização do solo. dos meios de produção, dos transportes e de troca e também o monopólio do comércio exterior, formam as bases da sociedade soviética. E esta aquisição da revolução proletária define aos nossos olhos a U.R.S.S. como um Estado operário.

Pela sua função de reguladora e intermediária, pelo seu desejo de manter a hierarquia social, pela exploração para fins próprios do aparelho de Estado, a burocracia soviética assemelha-se a qualquer outra e sobretudo à do fascismo.

Mas distingue-se também por traços de extraordinária importância. Sob nenhum outro regime a burocracia atingiu uma tal independência. Na sociedade burguesa, a burocracia representa os interesses da classe possidente e instruída que dispõe de um grande número de meios de controle sobre a administração. A burocracia soviética se elevou acima de uma classe que dificilmente sai da miséria e das trevas e sem qualquer tradição de comando ou de dominação. Enquanto os fascistas, uma vez chegados à mangedoura, se unem à burguesia pelos interesses comuns, ou por amizades, ou pelo casamento, etc., a burocracia da U.R.S.S.

assimilou os costumes burgueses sem ter a seu lado uma burguesia nacional.

Neste sentido não se pode negar que seja algo mais do que uma simples burocracia: na sociedade soviética, é a única camada, privilegiada e dominante, no pleno sentido dos termos. Uma outra particularidade não menos importante: a burocracia soviética expropriou politicamente o proletariado para defender pelos seus próprios métodos as conquistas sociais do proletariado. Mas o próprio fato de se ter apropriado do poder em um país em que os meios de produção mais importantes pertenciam ao Estado, criou entre ela e as riquezas da nação relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado

"pertence" de algum modo à burocracia. Se estas relações, ainda que recentes, se estabilizassem, se legalizassem, se tornassem normais sem resistência, ou mesmo com a resistência dos trabalhadores, acabariam pela liquidação completa 150

das conquistas de revolução proletária. Mas esta hipótese é ainda prematura. O

proletariado ainda não pronunciou a sua última palavra. A burocracia não criou uma base social para a sua dominação, sob a forma de condições particulares de propriedade. É obrigada a defender a propriedade de Estado, fonte do seu poder e das suas receitas. Por este aspecto da sua atividade, permanece o instrumento da ditadura do proletariado.

As iniciativas feitas para apresentar a burocracia soviética como uma classe

"capitalista de Estado" não resiste visivelmente à crítica. A burocracia não tem títulos nem ações, recruta-se, completa-se e renova-se. graças a uma hierarquia administrativa, sem ter direitos particulares em matéria de propriedade. O

funcionário não pode transmitir aos seus herdeiros o seu direito à exploração do Estado. Os privilégios da burocracia são abusos. Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social. O seu domínio sobre uma parte enorme do rendimento nacional é um caso de parasitismo social.

Eis o que torna a situação dos dirigentes soviéticos ao mais alto grau contraditória, equívoca e indigna, a despeito da plenitude do seu poder e do quadro nebuloso da lisonja.

Ao longo da sua carreira, a sociedade burguesa mudou muitas vezes de regime e de castas burocráticas sem modificar as suas bases sociais. Precaveu-se contra a restauração da feudalidade e das corporações pela superioridade do seu modo de produção. O poder só podia favorecer o desenvolvimento capitalista; as forças produtivas, fundadas na propriedade privada e na concorrência, trabalhavam por conta própria. Pelo contrário, as relações de propriedade estabelecidas pela revolução socialista estão ligadas indissoluvel- mente ao Estado, o predomínio das tendências socialistas sobre as pequeno-burguesas está assegurado, não pelo automatismo econômico — ainda estamos longe disso —

mas pelo poder político da ditadura. O caráter da economia depende, pois, inteiramente do caráter do poder.

A queda do regime soviético causaria infalivelmente a queda da economia planificada e, desde então, a liquidação de propriedade estatizada. O elo obrigatório entre os trustes e as fábricas se romperia. As empresas mais favorecidas seriam entregues a si próprias; poderiam se tornar sociedades por ações ou adotar qualquer outra forma transitória de propriedade, por exemplo a participação dos operários nos lucros. Os kolkhoses se desagregariam igualmente, ainda com maior facilidade. Assim, a queda da ditadura burocrática atual, sem a sua substituição por um novo poder socialista, anunciaria o retorno ao sistema capitalista com uma baixa catastrófica da economia e da cultura.

Mas se o poder socialista é ainda absolutamente necessário à conservação e desenvolvimento da economia planificada, a questão de se saber em que se apóia hoje o poder soviético e em que medida o espírito socialista da sua política está assegurado, é muito séria. Lenin, falando no XI Congresso do Partido, dirigiu-se desta maneira aos meios dirigentes. "A História conhece transformações de todas as espécies: não é absolutamente correto em política contar com as convicções, o devotamento e as belas qualidades do espírito". A existência determina a 151

consciência. Em uma quinzena de anos. o poder modificou a composição social dos meios dirigentes mais profundamente do que as suas idéias. Pelo fato de ter sido a burocracia, de todas as camadas da sociedade soviética, a que melhor resolveu a sua própria questão social, encontra-se completamente satisfeita com o atual estado de coisas e não necessita de dar qualquer garantia moral sobre a orientação socialista da sua política. Continua a defender a propriedade estatizada com receio do proletariado, receio este salutar que é alimentado e sustentado pelo partido ilegal dos bolchevistas-leninistas. expressão mais consciente da corrente socialista contra o espírito de reação burguesa do qual está profundamente penetrada a burocracia termido- riana. Como força política consciente a burocracia traiu a revolução. Mas a revolução, felizmente vitoriosa, não é só um programa, uma bandeira, um conjunto de instituições políticas, é também um sistema de relações sociais. Não é suficiente traí-la, é necessário ainda subvertê-la. Os atuais dirigentes traíram a Revolução de Outubro» mas ainda não a subverteram. A revolução tem uma grande capacidade de resistência, que coincide com as novas relações de propriedade, com a força viva do proletariado, com a consciência dos seus melhores elementos, com a situação sem saída do capitalismo mundial, com a inelutabilidade da revolução mundial.

A questão do caráter social da V. R.S.S. não foi ainda resolvida pela História

Formulemos, para melhor se compreender o caráter social da U.R.S.S. de hoje, duas hipóteses prováveis. Suponhamos a burocracia soviética afastada do poder por um partido revolucionário reunindo todas as qualidades do velho bolchevismo e. além disso, enriquecido pela experiência mundial dos últimos anos. Este partido começaria pelo restabelecimento da democracia nos sindicatos e nos sovietes. Poderia e deveria restabelecera liberdade dos partidos soviéticos. Com as massas e à frente delas, procederia a uma limpeza sem piedade dos serviços de Estado.Aboliria os graus, as condecorações, os privilégios. Manteria apenas desigualdade na retribuição do trabalho, por ser necessário à economia e ao Estado. Daria à juventude a possibilidade de pensar livremente, de aprender. de criticar, em uma palavra, de se formar. Introduziria profundas modificações na repartição da renda nacional, de acordo com a vontade das massas operárias e camponesas. Não teria de recorrer a medidas revolucionárias em matéria de propriedade. Continuaria e desenvolveria a fundo a experiência da economia planificada. Após a revolução política, após o derrubamento da burocracia, o proletariado teria que cumprir na economia reformas bastante importantes, mas não teria de fazer uma nova revolução social, Se. inversamente, um partido burguês derrubasse a casta soviética dirigente, encontraria não poucos servidores entre os burocratas de hoje. os técnicos, os diretores, os secretários do partido, os dirigentes em geral. Uma depuração dos serviços do Estado impor-se-ia igualmente neste caso; mas a restauração bur-152

guesa teria, com certeza, de afastar menos gente do que um partido revolucionário. O principal objetivo do novo poder seria restabelecer a propriedade privada dos meios de produção. Deveria, antes de mais, dar aos kolkhoses depauperados a possibilidade de formar lavradores abastados e transformar os kolkhoses ricos em cooperativas de produção do tipo burguês, ou em sociedades porações. Na indústria, a desnacionalização começaria pelas empresas da indústria ligeira e da alimentação. O plano se reduziria, nos primeiros tempos, a compromissos entre o poder e as "corporações", isto é. os capitães da indústria soviética, os seus proprietários potenciais, os antigos proprietários emigrados e os capitalistas estrangeiros. Embora a burocracia soviética tivesse feito muito pela restauração burguesa, o novo regime seria obrigado a cumprir, no ter eno da propriedade e do modo de gestão, não uma reforma mas uma verdadeira revolução.

Admitamos, contudo, que nem o partido revolucionário nem o partido contra-revolucionário se apoderavam do poder equeé a burocracia que se mantém à frente do poder. A evolução das relações sociais não cessa. Não se poderá pensar, evidentemente, que a burocracia abdicará em favor da igualdade socialista. Como se sabe, apesar dos graves inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitav elmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Ohjetar- se-á provavelmente que pouco importará ao grande funcionário as formas de propriedade de onde tira os seus rendimentos. Mas istoé ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema da sua descendência. O culto recente da família soviética não caiu do céu. Os provilégios que não se podem legar aos descendentes perdem metade do seu valor. Or^i, o direito de legar é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor detruste,é necessário ser acionista. A vitória da burocracia neste setor decisivo faria dela uma nova classe possidente. Inversamente, a vitória do proletariado sobre a burocracia marcaria o renascimento da revolução socialista. A terceira hipótese nos conduz, assim, às duas primeiras, pelas quais tínhamos começado para maior clareza e simplicidade.

Qualificar o regime soviético de transitório, ou de intermediário, é separar as categorias sociais acabadas como o capitalismo (compreendendo o

"capitalismo de Estado") e o socialismo. Mas esta definição é em si absolutamente insuficiente e arrisca-se a sugerir a falsa idéia de que a única transição possível para o regime soviético atual conduz ao socialismo. Um recuo na direção do capitalismo mantém-se, entretanto, perfeitamente possível. Uma definição mais completa seria, necessariamente, mais longa e penosa.

A U.R.S.S. é uma sociedade intermediária entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas são ainda insuficientes para conferir à propriedade de Estado um caráter socialista; b)a propensão para a acumulação 153

primitiva, nascida da necessidade, manifesta-se através de todos os poros da economia planificada; c) as normas de repartição, de natureza burguesa, se encontram na base da diferenciação social; d) o desenvolvimento econômico, melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida formação de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; 0 a revolução social, traída pelo partido governante, vive ainda nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode conduzir ao socialismo ou fazer recuar a sociedade para o capitalismo; h) a contra-revolução em marcha para o capitalismo deverá quebrar a resistência dos operários; i) os operários, dirigindo-se para o socialismo, deverão derrubara burocracia. A questão será definitivamente resolvida pela luta das duas forças vivas na arena nacional e internacional.

Naturalmente que os doutrinários não se satisfarão com uma definição tão vaga; desejariam fórmulas categóricas; pão, pão, queijo, queijo. As questões de sociologia seriam bem mais simples se os fenômenos sociais tivessem sempre contornos precisos. Mas nada é mais perigoso do que eliminar, no desenvolvimento de uma precisão lógica, os elementos que contrariam os nossos esquemas e que, amanhã, os podem refutar. Tememos acima de tudo, na nossa análise, violentar o dinamismo de uma formação social que não tem precedentes e que não conhece nada de análogo. O fim científico e político que prosseguimos, proíbe-nos de dar uma definição acabada de um processo inacabado: impõe-nos a observação de todas as fa^es do fenômeno, de extrair dele as tendências progressistas e reacionárias: de revelar a sua interação; de prever as múltiplas variantes do desenvolvimento posterior e encontrar nesta previsão um ponto de apoio para a ação.

154

I X

A U.R.S.S. NO ESPELHO DA NOVA CONSTITUIÇÃO

O Trabalho "segundo as capacidades" e a propriedade pessoal O executivo dos Sovietes adotou em I de junho de 1936 o projeto de uma nova Constituição que seria acreditar na palavra de Stalin, diariamente repetida por toda a imprensa — "a mais democrática do mundo". Muito pelo contrário, a maneira como esta Constituição foi elaborada poderia fazer nascer muitas dúvidas: nem na imprensa, nem em quaisquer reuniões, nada se disse. Ora. no dia I de março de 1936, Stalin declarou a um jornalista americano. Roy Howard:

"Adotaremos, sem dúvida, a nossa Constituição no fim deste ano". Stalin sabia, pois. muito precisamente quando seria adotada uma Constituição da qual o povo ainda nada sabia. Por que razão hav emos de deixar de concluir que a constitui-

ção "mais democrática do mundo" se elabora e se impõe de maneira muito pouco democrática? É verdade que o projeto foi. em junho, submetido à "apreciação"

dos povos da U.R.S.S. Mas se procuraria em vão em toda a superfície da sexta parte do globo o comunista que se permitisse criticar a obra do Comitê Central ou o sem- partido que ousasse discutir a proposição do partido dirigente. A

"discussão" se reduziu ao envio de mensagens de gratidão a Stalin pela "vida feliz" que iria oferecer às populações. O conteúdo e o estilo destas mensagens tinham sido fixadas pela Constituição precedente.

O primeiro título. Sobre a estrutura saciai, termina com estas palav ras: "O

princípio do socialismo: De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho, é aplicado na U.R.S.S.". Esta fórmula inconsistente, para não dizer desprovida de significado, transportada, por mais iverosímil que pareça, dos discursos e dos artigos para o texto maduramente estudado de uma lei fundamental, atesta, mais que a total incapacidade teórica dos legisladores, qual a parte da mentira na nova Constituição, espelho da casta dirigente. Nada mais fácil de adivinhar como se afirmou o nov o "princípio" Marx usava, para definir a sociedade comunista, a célebre fórmula: "De cada um segundo as suas forças, a cada um segundo as suas necessidades". As duas proposições estão indissoluvelmente ligadas. "De cada um segundo as suas forças" significa, na interpretação comunista e nào capitalista, que o trabalho deixou de ser uma obrigação para se tornar uma necessidade do indivíduo: que a sociedade já nào necessita de recorrer à coação: que só os doentes e os anormais podem se furtar ao trabalho. Trabalhando segundo as suas forças, isto é. segundo os seus meios físicos e psíquicos, sem se.violentar, o membro da comunidade, beneficiando de uma técnica altamente desenvolvida, fornecerão suficientemente os armazéns da 155

sociedade para que cada um possa ser provido "segundo as suas necessidades"

sem um controle humilhante. A fórmula do comunismo, bipartida mas indivisível, supõe a abundância, a igualdade, o desenvolvimento da personalidade e uma disciplina bastante elevada.

Segundo todos este pontos de vista. O Estado soviético está bastante mais próximo do capitalismo atrasado que do comunismo. Ainda não pode sonhar em dar a cada um "segundo as suas necessidades" e. pela mesma razão, permitir aos cidadãos trabalhar "segundo as suas forças"; é obrigado a manter o trabalho por produção, cujo princípio pode ser enunciado nestes termos: "tirar de cada um o mais possível, dando-lhe o menos possível". Evidentemente. ninguém na U.R.S.S. trabalha acima das suas "forças" no sentido absoluto do termo, isto é.

acima do seu potencial físico e psíquico; mas isso também acontece sob o regime capitalista; os métodos mais cruéis e refinados de exploração deparam com os limites fixados pela natureza. A mula tratada à chicotada pelo seu dono trabalha também "segundo as suas forças", mas isto não quer dizer que o chicote seja um princípio socialista para uso das mulas. O trabalho assalariado não perde, no regime soviético, o seu aviltante caráter de escravatura. O salário "segundo o trabalho" é, na realidade, calculado no interesse do trabalho "intelectual" em detrimento do trabalho manual e. sobretudo, do trabalho não qualificado. É uma causa de injustiça, de opressão e de coação para a maioria, de privilégio e de "boa vida" para a minoria.

Em vez de reconhecer abertamente que estas normas burguesas do trabalho e da repartição predominam na U.R.S.S., os autores da Constituição, dividindo em dois o princípio comunista, adiam para um futuro indeterminado a aplicação da segunda proposição e declaram a primeira realizada. juntando-Ihe mecanicamente a norma capitalista do trabalho por produção e dela fazendo o "princípio do socialismo". E é sobre esta falsificação queé erigido o edifício de uma Constituição.

O artigo 10 que, ao contrário da maior parte dos outros, é bastante claro e tem por objetivo defender a propriedade pessoal dos cidadãos (instalações domésticas, artigos de consumo e de uso, comodidades) contra os atentados da própria burocracia, tem, sem qualquer dúvida, uma grande importância prática na esfera econômica. Com exclusão da "economia doméstica", a propriedade desta espécie, desembaraçada da mentalidade interesseira e invejosa que a sobrecarrega, deve se manter em regime comunista e mesmo adquirir uma extensão sem precedentes. Poder-se-á duvidar que o homem altamente civilizado queira rodear-se das mediocridades do luxo supérfluo. Mas não renunciará a nenhuma das conquistas do conforto. O fim imediato do comunismo é assegurar a todos, todas as comodidades, mas, na U.R.S.S., a questão da propriedade pessoal apresenta-se, neste momento, não sob os seus aspectos comunistas, mas sob os do espírito pequeno-burguês. A propriedade privada dos camponeses e dos homens das cidades não "notáveis" é objeto de um tratamento arbitrário revoltante por parte da burocracia inferior, que só por estes meios consegue 156

muitas vezes assegurar algum relativo conforto. <0 aumento do bem-estar do país permite neste momento renunciar à tomada dos bens pessoais e leva mesmo a encorajar acumulação, como um estimulante ao aumento do rendimento do trabalho. Ao mesmo tempo — eisto não pode ser de desprezar —, a lei que protege a isba, a vaca e o simples mobiliário do camponês, do operário, do empregado, legaliza o hotel particular do burocrata, a sua "vila", o seu automóvel e os outros "artigosde consumo pessoal ou comodidades" dos quais se apropriou graças ao princípio socialista: "de cada um segundo as suas forças, a cada üm segundo o seu trabalho". E não duvidemos que o automóvel do burocrata será melhor defendido pela lei fundamental do que a car oça do camponês.

Sovietes e democracia

No plano político, a nova Constituição difere da antiga pelo retorno ao sistema eleitoral soviético, fundado sobre os agrupamentos de classe e de produção, isto é, ao sistema da democracia burguesa, baseado no que se chama o

"sufrágio universal, igual e direto" da população atomizada. Enfim, eis-nos perante a liquidação jurídica da ditadura do proletariado. Onde não existe burguesia, já não existe proletariado, nos explicam os autores do projeto, de modo que o Estado operário se torna do povo. Este raciocínio, à primeira vista sedutor, está atrasado dezenove anos ou então está adiantado um grande número de anos. Expropriando os capitalistas, o proletariado começou realmente a se destruir como classe. Mas da liquidação em princípio à reabsorção efetiva na comunidade, o caminho é tanto mais longo quanto é certo que ò novo Estado tem que se encarregar, durante bastante tempo, do trabalho qut cabia ao capitalismo.

O proletariado soviético existe ainda como classe, profundamente diferente dos camponeses, dos técnicos intelectuais e da burocracia; é mesmo a única classe absolutamente interessada na vitória do socialismo. A nova Constituição tende a reabsorvê-lo politicamente na nação, muito antes de ser reabsorvido economicamente na sociedade. Sem dúvida, os reformadores decidiram, após algumas hesitações, deixar ao Estado a denominação de "soviético". Isto não passa de um grosseiro subterfúgio, ditado por causas análogas às que fizeram com que o império napoleônico conservasse durante algum tempo a denominação de republicano. Os sovietes são essencialmente os órgãos do Estado de classe e não podem ser outra coisa. Os órgãos democraticamente eleitos da administração local são as municipalidades, asdoumas, os zemstvos, tudo o que se queira, mas não sovietes. A Assembléia Legislativa democraticamente eleita será um Parlamento atrasado ou, mais exatamente, uma caricatura de Parlamento, mas em caso algum será o órgão supremo dos sovietes.

Os reformadores mostram, uma vez mais, esforçando-se por aproveitar a autoridade histórica dos sovietes, que a nova orientação que eles dão em princípio à vida do Estado não ousa ainda utilizar o seu próprio nome.

157

Considerada em si própria, a igualdade dos direitos políticos dos operários e camponeses pode não modificar a natureza social do Estado se a influência do proletariado sobre o campo estiver assegurada pela situação geral da economia e pelo grau de civilização. O desenvolvimento do socialismo deve seguir neste sentido. Mas se o proletariado, permanecendo a minoria do povo, deixa realmente de precisar de uma supremacia política para garantir a marcha para o socialismo, a necessidade de coação deixa de se fazer sentir, cedendo o seu lugar à disciplina da cultura. Nestas condições, a abolição de desigualdade eleitoral deveria ser precedida de uma atenuação evidente das funções coercitivas do Estado. Disto, porém, nada fala a nova Constituição e, o que é mais grave, a vida atual nada disso deixa vislumbrar.

A nova carta "garante" aos cidadãos "as liberdades" de palavra, de imprensa, de reunião, de manifestação na rua. Mas cada uma destas garantias reveste a forma de um sólido açaimo ou de cadeias e algemas. A liberdade de imprensa significa a continuação de uma eensura prévia sem piedade, cujos fios se juntam no Secretariado do Comitê Central, que ninguém elegeu! A liberdade de imprimir litanias bizantinas ao chefe está naturalmente "garantida" na sua integridade. Em contrapartida, uma grande quantidade de discursos, artigos e cartas de Lenin e — para acabar — o seu "testamento", continuarão escondidos porque os chefes de hoje são por eles tratados com alguma severidade. Nestas condições, que dizer de outros autores? O comando grosseiro e ignorante instituído nas ciências, na literatura e na arteé mantido. A "liberdade de reunião"

continua a significar, como no passado, a liberdade de certos grupos irem às reuniões convocadas pelas autoridades para aí tomarem resoluções previamente decididas. Sob a nova Constituição, como sob a antiga, centenas de comunistas estrangeiros que acreditaram no "direito de asilo" continuarão nas prisões e nos campos de concentração por terem pecado contra o dogma da infalibilidade.

Tudo inalterável no que diz respeito às liberdades. A imprensa soviética nem mesmo tenta nos enganar quanto a isto. Pelo contrário, proclama que a reforma constitucional tem por principal objetivo "o posterior fortalecimento da ditadura". Ditadura de quem e sobre quem?

Nós já o vimos. A liquidação dos antagonismos de classe preparou a igualdade política. Não se trata de uma ditadura de classe, mas de uma ditadura

"popular". No entanto, quando o povo, emancipado dos antagonismos de classe, se torna o portador da ditadura, isso pode apenas significar a reabsorção da ditadura na sociedade socialista e, antes de mais, a liquidação da burocracia. Esta é a doutrina "marxista". Talvez ela tenha se enganado? Mas os próprios autores da Constituição invocam, e com bastante prudência na verdade o programa do partido escrito por Lenin. Poder-se- á ler: "A privação dos direitos políticos e as restrições, sejam quais forem, só poderão ser impostas a título de medidas provisórias. À medida que desaparecer a possibilidade objetiva de exploração do homem pelo homem, a necessidade que impõe estas medidas provisórias deixará 158

de se fazer sentir". As medidas "de privação de direitos" são inseparáveis das

"restrições, sejam quais forem, trazidas à liberdade". O advento da sociedade socialista é verificado, não porque os operários e camponeses são postos em pé de igualdade nem pela restituição dos direitos e tantos por cento de cidadãos de origem burguesa, mas pela verdadeira liberdade para a totalidade dos cidadãos.

Com a liquidação das classes desaparecem a burocracia, a ditadura e também o Estado. Mas experimentem fazer uma alusão a isto! A G.P.U. encontrará logo na novaConsti- tuição maneira de mandar o cidadão para um dos seus numerosos campos de concentração. As classes foram suprimidas, dos sovietes só resta o nome. mas a burocracia subsiste. A igualdade de direitos dos operários e camponeses é apenas a sua privação igual de qualquer direito perante a burocracia.

Não menos significativa é a introdução do voto secreto. Se era necessário admitir que a igualdade política corresponde à igualdade social, perguntar-se-á agora porque razão o voto deve ainda beneficiar do segredo. Que teme a população do país socialista e contra quem é necessário defendê-la? A Constituição soviética de outrora via no voto público, como na privação do direito de voto, as armas da classe revolucionária contra os seus inimigos burgueses e pequeno-burgueses. Não se poderá admitir que o voto secreto seja agora restabelecido no interesse da minoria contra-revolucionária. Trata-se evidentemente de defender os direitos do povo. Que teme o povo socialista após ter derru bado o czar, os nobres e a burguesia? Os sicofantas não colocam esta questão e, no entanto, nada de mais edificante do que a obras dos Barbusse. Louis Fischer, Duranty. Webb e lutti quanti.

Na sociedade capitalista, o voto secreto tem por objetivo subtrair os explorados à intimidação dos exploradores. Se a burguesia acabou por consentir no voto secreto sob pressão das massas, foi porque se sentia interessada em proteger o Estado contra a desmoralização que semeava. Mas não pode haver, parece, intimidação por parte dos exploradores na sociedade socialista. Contra quem é necessário, pois, defender os cidadãos soviéticos? Naturalmente. contra a burocracia. Stalin concorda com isto muito francamente. Interrogado sobre a razão pela qual há necessidade do voto secreto, respondeu com todas as letras:

"Porque nós emendemos dar aos cidadãos soviéticos a liberdade de votarem nos que quiserem eleger". O mundo fica a saber desta maneira, de fonte autorizada.

que os cidadãos soviéticos ainda não podem votar segundo os seus desejos. Seria errado concluir que a Constituição de amanhã lhes assegurará esta possibilidade.

Mas um outro aspecto da questão nos interessa muito neste momento. Quem é esse nós que pode outorgar ou não ao povo a liberdade de votar? A burocracia, em nome da qual fala e age Stalin. As suas revelações visam o partido dirigente e o Estado, pois ele ocupa o posto de secretário-geral graças a um sistema que não permite aos membros do partido dirigente eleger quem lhes agrade. As palavras:

" Nós entendemos dar aos cidadãos soviéticos a liberdade de voto..." são infinitamente mais importantes que as constituições soviéticas antigas e novas 159

tomadas em conjunto, pois a sua imprudência faz ressaltar qual é a constituição afetiva da U.R.S.S., tal como foi feita, não sobre o papel, mas na luta das forças sociais.

Democracia e partido

A promessa de oferecer aos cidadãos soviéticos a liberdade de votar "nos que eles quiserem votar" é mais uma metáfora estética que uma fórmula política.

Os cidadãos soviéticos não terão o direito de escolher os seus "representantes"

senão entre os candidatos que lhes serão designados, sob a égide do partido, os chefes centrais e locais. O partido bolchevista exerceu, sem dúvida, um monopólio político no primeiro período da era soviética. Mas identificar estes dois fenômenos, seria tomar a aparência pela realidade. A proibição dos partidos de oposição foi uma medida provisória. ditada pelas necessidades da guerra civil, do bloqueio, da intervenção estrangeira e da fome. E o partido governante que era nesse momento a organização autêntica da vanguarda proletária, tinha uma vida bastante rica. A luta dos grupos e das facções no seu seio tomava o lugar, em uma certa medida, da luta dos partidos. Agora que o socialismo venceu, "definitiva e irrevogavelmente", a formação de facções no partido é punido com o internamento em um campo de concentração, senão com uma bala na nuca. A proibição dos partidos, outrora medida provisória, tornou-se um princípio. As Juventudes Comunistas perdem o direito de se ocupar de política no preciso momento em que o texto da nova Constituição é publicado. Ora, os jovens dos dois sexos possuem direito de voto a partir dos dezoito anos e o limite de idade das Juventudes Comunistas (vinte e três anos) não foi baixado. A política foi de uma vez por todas declarada como o monopólio de uma burocracia que escapa a qualquer controle.

Ao jornalista americano que lhe perguntou qual seria o papel do partido sob o regime da nova Constituição, Stalin respondeu: "Desde que já não há classes, os limites entre as classes apagam-se ("já não há classes", mas "os limites apagam-se" somente entre classes inexistentes!), continua a existir uma cert^

diferença superficial entre as camadas diversas da sociedade socialista, mas não poderá ser um ter eno que alimente a rivalidade dos partidos. Onde não existem várias classes, não pode haver vários partidos, pois um partido é uma facção de classe". Tantas palavras como erros, e até mais! Como se as classes fossem homogêneas! Como se as suas i fronteiras estivessem claramente delimitadas de uma vez por todas! Como se a consciência de uma classe correspondesse exatamente ao seu lugar na sociedade! Aqui, o pensamneto marxista não passa de uma paródia. O dinamismo da consciência social é excluído da História no interesse da ordem administrativa. Na verdade, as classes são heterogêneas, dilaceradas por antagonismos internos e só alcançam os seus fins comuns pela 160

luta das tendências, por agrupamentos e partidos. Poder-se-á reconhecer com algumas restrições que um partido é uma facção de classe", mas como uma classe

é feita de um certo número de facções - umas olhando em frente, outras para trás

— a mesma classe pode formar vários partidos. Pela mesma razão, um partido pode se apoiar em facções de várias classes. Não se encontrará em toda a história política um único partido a representar uma única classe se não se consentirem tomar uma ficção policial pela realidade.

O proletariado é a classe menos heterogênea da sociedade capitalista. A existência de camadas sociais, tais como a aristocracia operária e a burocracia, basta, entretanto, para nos explicar a existência dos oportunistas que se tornam, pelo curso natural das coisas, um dos meios de dominação burguesa. Seja a diferença entre a aristocracia operária e a massa proletária, do ponto de vista da sociologia, "radical" ou "superficial", isso importa pouco; foi com base nesta diferença, em todo o caso, que nasceu, no seu devido tempo, a necessidade de romper com a social-democracia e fundar a I I Internacional. Se "não existem classes" na sociedade soviética, ela não deixa de ser mais heterogênea e complexa do que o proletariado dos países capitalistas e pode, por conseqüência, oferecer um ter eno que alimente suficientemente vários partidos. Tendo-se aventurado imprudentemente no domínio da teoria, Stalin demonstra mais do que seria seu desejo. O seu raciocínio não estabelece que não possam existir na U.R.S.S. partidos diferentes, mas sim que não podem existir partidos; porque, onde não existem classes, a política nada tem a fazer em geral. Mas a esta lei Stalin faz uma exceção "sociológica" a favor do partido do qual é ele mesmo o secretário-geral.

Bukharin tenta abordar a questão em outra direção. O problema dos caminhos a seguir para o capitalismo ou para o socialismo já não se discute na U.R.S.S.; portanto, "os partidários das classes inimigas e liquidadas não podem ser autorizados a formar partidos". Sem insistirmos no fato de que no país do socialismo vitorioso os partidários do capitalismo deveriam parecer ridículos D.Quixotes incapazes de formar um partido, é evidente que os desacordos políticos existentes não se esgotam de maneira nenhuma pela alternativa: em direção do socialismo ou do capitalismo? Outras questões ainda se põem: como caminhar para o socialismo? a que velocidade? A escolha do caminho não é menos decisiva do que a escolha do fim. Quem escolherá os caminhos? Se nada pode realmente alimentar os partidos, não há necessidade de proibi-los. Mas é necessário, pelo contrário, aplicando o programa bolchevista. suprimir "todos os entraves, sejam eles quais forem, à liberdade".

Stalin, esforçando-se por dissipar as dúvidas bastante naturais do seu interlocutor americano, faz uma nova consideração: "As listas de candidatos serão apresentadas, ao mesmo tempo que pelo partido comunista, por diversas organizações apolíticas. Existem centenas. Cada camada da sociedade soviética 161

pode ter os seus interesses especiais e refleti-los através das numerosas organizações sociais". Este sofisma não vale mais do que os outros. As organiza-

ções "sociais" soviéticas — sindicatos, cooperativas, sociedades culturais — não representam os interesses de "camadas sociais", pois tèm todas a mesma estrutura hierárquica; mesmo quando são na aparência organizações das massas, como os sindicatos e as cooperativas os meios dirigentes privilegiados tomam nelas um papel ativo e a última palavra pertence ao "partido", isto é, à burocracia. A Constituição nada mais faz do que mandar o eleitor de Herodes para Pilatos.

Este mecanismo está muito claramente expresso o texto da lei fundamental.

O artigo 126, eixo da Constituição no sentido político, "assegura aos cidadãos o direito" de se agruparem em organizações sociais: sindicatos, cooperativas, associações de juventude, desportivas, de defesa nacional, culturais, técnicas e científicas. Quanto ao partido que concentra o poder nas suas mãos, pertencer-lhe já não é um direito mas um privilégio da minoria. Os cidadãos mais ativos e mais conscientes {isto é. reconhecidos como tais pelas autoridades) da. classe operária e das outras camadas de trabalhadores, se unem no partido comunista, que constitui o núcleo dirigente de todas as organizações de trabalhadores, tanto sociais como do Estado. Esta fórmula, de uma franqueza chocante, introduzida no próprio texto da Constituição, reduz a nada a ficção do papel político das

"organizações sociais", meras sucursais da firma burocrática.

Mas se não existe luta de partidos, talvez as diversas facções do único partido existente possam se manifestar nas eleições democráticas? A um jornalista francês que o inter ogava sobre os agrupamentos no seio do partido governante, Molotov respondeu: "Tentaram formar facções no partido, mas já há vários anos que a situação se modificou radicalmente a esse respeito e o partido comunista se encontra realmente unido".Nada melhor o demonstra que as incessantes depurações e os campos de concentração! O mecanismo democrático torna-se perfeitamente claro após os comentários de Molotov. "O

que resta da Revolução de Outubro" pergunta Victor Serge, "se qualquer operário que se permita uma reivindicação ou uma apreciação crítica, está condenado à penitenciária? Ah! a coisa está salva com a criação do voto secreto". Com efeito. Hitler também não renunciou ao voto secreto.

Os raciocínios teóricos de reformadores sobre as relações das classes e do partido são bastante claros. A sociologia não está em questão, trata-se de interesses materiais. O partido governante da U.R.S.S. é a máquina política de uma burocracia, que exerce um monopólio, que tem alguma coisa a perder, mas nada mais a conquistar. O "ter eno nutritivo", entende guardá-lo só para ela.

Em um país onde a lava da revolução está ainda quente, os privilegiados se sentem tão pouco à vontade com os seus privilégios como o ladrão principiante com o relógio de ouro que acaba de roubar. Os meios dirigentes experimentam diante das massas um medo puramente burguês. Stalin justifica teoricamente os privilégios crescentes, invocando a Internacional Comunista; e defende a 162

aristocracia soviética com a ajuda dos campos de concentração. Para que o sistema se possa manter, é necessário que Stalin se ponha, de tempos em tempos, do lado do "povo" contra a burocracia, com o consentimento tácito desta, bementendido. Ve-seobriga- do a recorrer ao voto secreto para limpar um pouco o aparelho de Estado de uma corrupção devoradora.

Por volta de 1928, Rakovsky escrevia, por ocasião das histórias de gangsters no interior da burocracia e revelados ao grande público: "O mais característico nesta vaga de escândalos e o mais perigoso, é a passividade das massas, ainda mais das massas comunistas que das sem-partido... No temor pelos poderosos ou por indiferença política, não protestaram ou simplesmente murmuraram". No decurso dos oito anos que passaram desde então, a situação se agravou muito mais. A corrupção do aparelho, se manifestando a todo o momento, acabou por ameaçar a existência do Estado, não como instrumento da transformação socialista da sociedade, mas como fonte do poder, das rendas e dos privilégios dos dirigentes. Stalin deixou entrever este motivo da reforma:

"grande número das nossas instituições", disse a Howard, "trabalham mal. O

voto secreto servirá à população de aguilhão contra os órgãos do poder que funcionam mal". Notável declaração: depois que a burocracia criou, por suas mãos, a sociedade socialista, experimenta a necessidade de um aguilhão? E é este o móbil da reforma constitucional! Há um outro, não menos importante: Liquidando os sovietes, a nova Constituição dissolve a classe operária na massa da população.Os sovietes, na realidade, perderam de há muito todo o seu alcance político. Mas o crescimento dos antagonismos sociais e o despertar da nova geração podem reanimá-los. É necessário, sobretudo, temer os sovietes das cidades em cuja atividade tomam parte os jovens e nomeadamente jovens comunistas, exigentes. O contraste entre a miséria e o luxo é impressionante nos centros. O primeiro desejo da aristocracia soviética é se desembaraçar dos sovietes dos operários e dos soldados vermelhos. É muito mais fácil fazer frente ao descontentamento dos camponeses dispersos. Poderá mesmo se servir, com um certo êxito, dos camponeses dos kolkhoses contra os operários das cidades.

Não seria a primeira vez que a reação burocrática se apoiava no campo contra as cidades.

O que há de importante em princípio na nova Constituição, o que a coloca muito acima das constituições mais democráticas dos países burgueses, é a transcrição prolixa dos documentos essenciais da Revolução de Outubro. A apreciação das conquistas econômicas que aí se encontra deforma a realidade através do prisma da mentira e da fanfarronice. Tudo o que diz respeito às liberdades e à democracia não passa de usurpação e de cinismo.

Fazendo um enorme recuo, recuando dos princípios socialistas para os burgueses, a nova Constituição, cortada e cosida por medida para a casta dirigente, situa-se na linha histórica dà renúncia à revolução mundial em proveito da Sociedade das Nações, da restauração da família pequeno-burguesa, da substituição das milícias por um exército permanente, do restabelecimento 163

dos postos e das condecorações, do aumento das desigualdades. Consagrando o absolutismo "fora das classes", a nova Constituição cria as condições políticas do renascimento de uma nova classe possuidora.

164

PARA ONDE VAI A U.R.S.S.

O honapartismo. regime de crise XI

A questão já exposta foi a seguinte: como explicar o fato do grupo dirigente ter podido, apesar dos seus inúmeros erros, adquirir um poder ilimitado? Ou, em outros termos: como explicar o contraste entre a mediocridade ideológica dos termidorianos e a sua força material? Poderá agora ser dada a esta pergunta uma resposta sensivelmente mais concreta e categórica: A sociedade soviética não é harmoniosa. O que é um vício para uma classe ou camada social, é uma virtude para outra. Se, do ponto de vista das formas socialistas da sociedade, a política da burocracia surpreende pelas suas contradições e discordâncias, aparece como bastante conseqüente do ponto de vista do fortalecimento dos novos dirigentes.

O apoio do Estado ao camponês abastado (1923-1928) constituía um perigo mortal para o futuro do socialismo. Mas a burocracia, com o auxílio da pequena burguesia, conseguiu amordaçar a vanguarda proletária e esmagar a oposição bolchevista. O que era do ponto de vista socialista, era um claro benefício do ponto de vista dos interesses da burocracia. Contudo, quando o kulak começou a ameaçar, se voltou contra ele. O extermínio dos camponeses abastados, alargado aos camponeses médios, não custou menos ao país do que uma invasão externa.

A burocracia manteve as suas posições e, derrotadp o aliado da véspera, se dedicou com a maior energia a formar uma nova aristocracia. Sabotagem do socialismo? Evidentemente, mas também fortalecimento da casta governamental. A burocracia se assemelha a todas as castas dirigentes pelo fato de se encontrar sempre pronta a cer ar os olhos perante os mais grosseiros erros dos seus chefes em política geral se, em contrapartida, estes lhe forem absolutamente fiéis na defesa dos seus privilégios. Quanto mais inquietos se encontrarem os novos senhores.

mais apreciam a repressão sem piedade à menor ameaça aos seus direitos bem adquiridos. É sob este ângulo que uma casta de arrivistas seleciona os seus chefes. E aqui reside o segredo de Stalin.

Mas a força e a independência da burocracia não poderão crescer indefinidamente. Existem fatores históricos mais poderosos que os marechais e até mesmo que os secretários gerais. A racionalização da economia não se concebe sem um inventário preciso. O inventário é incompatível com o arbítrio burocrático. O desejo de restabelecer um rublo estável, isto é. independente dos

"chefes", é ditado à burocracia pela contradição cada vez mais confessada entre o seu poder absoluto e o desenvolv imento das forças produtivas do país. Também a monarquia absoluta se tornou outrora incompatível com o desenvolvimento do mercado burguês. O cálculo monetário não pode deixar de dar maior abertura à luta das diversas camadas da população pela repartição da renda nacional. A 165

tabela dos salários, indiferente ao operário na época das senhas de víveres, adquire para ele. doravante, uma importância capital; e desde logo se coloca a questão dos sindicatos. A nomeação dos funcionários sindicais, vinda do cimo, se defrontará com uma resistência cada vez mais tenaz. Finalmente, o trabalho por produção faz o operário se interessar pela boa gestão das empresas. Veèm-se os stakhanovistas se lamentar cada vez mais freqüentemente pelos defeitos de organização da produção. O despotismo burocrático que prolifera na designação dos diretores, dos engenheiros e do pessoal industrial em geral, se torna cada vez menos tolerável. A cooperação e o comércio estatizado caem, muito mais que outrora. na dependência dos consumidores. Os kolkhoses e os seus membros aprendem a traduzir as suas relações com o Estado na linguagem dos algarismos.

Nem deixarão semprequelhes sejam designados administradores cujo único mérito é. freqüentemente, agradar aos burocratas locais. Finalmente, o rublo permite levar luz ao domínio mais secreto: o dos rendimentos lícitos e ilícitos da burocracia. E a circulação monetária, ao se tornar, em um país politicamente asfixiado, o poderoso meio da mobilização das forças de oposição, anuncia o declínio do absolutismo "esclarecido".

Enquanto o crescimento da indústria e a entrada da agricultura na esfera do plano complicam extremamente a tarefa diretiva, dando prioridade ao problema da qualidade. a burocracia liquida a iniciativa criadora e sentimento de responsabilidade sem os quais não poderá haver progresso qualitativo. As chagas do sistema são talvez menos visíveis na indústria pesada, mas corroem ao mesmo tempo que a cooperação, a indústria ligeira e alimentam os kolkhoses, as industrias locais, isto é, todos os ramos da produção próximos da população.

O papel progressista da burocracia soviética coincide com o período de assimilação. O grande trabalho de imitação, de enxertia. de transferência, de aclimatação, se fez no terreno preparado pela Revolução. Até hoje, ainda não se pôs o problema da inovação no domínio da técnica, da ciência ou da arte. Sob as ordens da burocracia, se poderão construir fábricas gigantes de acordo com os modelos importados do estrangeiro, pegando-as, é certo, pelo triplo do seu preço.

Mas quanto mais avançar, maior será o choque contra o problema da qualidade e este escapa à burocracia como uma sombra. A produção parece marcada pelo cunho cinzento da indiferença. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, tudo isto incompatível com o regime totalitário do medo, da mentira e do panegírico.

Depois do problema da qualidade, outros se colocam, maiores e mais complexos, que poderemos agrupar na rubrica "ação criadora técnica e cultural".

Um filósofo da Antigüidade sustentava que a discussão era a mãe de todas as coisas. Onde o choque das idéias é impossível, não poderá haver criação de novos valores. A ditadura rev olucionária, admitimo-lo. constitui em si própria uma severa limitação da liberdade. É precisamente por isso que as épocas revolucionárias nunca foram propícias à criação cultural, à qual mais não fazem 166

do que desbravar-lhes o caminho. A ditadura do proletariado abre ao gênio humano um horizonte tanto mais vasto quanto mais deixar de ser uma ditadura.

A civilização socialista só poderá florescer com o deperecimento do Estado.Esta lei simples e inflexível implica uma condenação, sem recurso possível, do regime político atual da U .R.S.S. A democracia soviética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Tornou-se para o país uma questão de vida ou de morte.

Se o novo Estado não tivesse outros interesses além dos da sociedade, o deperecimento das suas funções de coação seria gradual e incolor. Mas o Estado não foi desencarnado. As funções específicas deram origem aos órgãos. A burocracia, considerada no seu conjunto, se preocupa menos com a função do que o atributo que esta lhe confere. A casta governante se esforça por perpetuar e foj-talecer os órgãos de coerçào e não olha a meios para se manter no poder e conservar os seus rendimentos. Quanto mais o curso das coisas se lhe mostrava contrário, mais ela se mostra impiedosaem relação aos elementos avançados do pov o: tal como a Igreja católica. ela formulou o seu dogma da infalibilidade após o início do seu declínio: mas a burocracia elevou-o imediatamente a alturas tais que nem o papa teria sonhado.

A divinização cada vez mais impudente de Stalin é, apesar do que tem de caricatural, necessária ao regime. A burocracia tem necessidade de um árbitro supremo inviolável, primeiro cônsul à falta de imperador, e leva aos ombros o homem Que melhor responde às suas pretensões de domínio. A "firmeza" do chefe, tão admirada pelos diletantes literários do Ocidente, não é mais do que a resultante da pressão coletiva de uma casta, pronta a tudo para se defender. Todo o funcionário professa a fórmula "o Estado sou eu": todos se reconhecem sem dificuldade em Stalin. Stalin descobre em todos o fôlego do seu espírito. Stalin personifica a burocracia e este é. o fato que molda a sua personalidade política.

O cesurismo - ou a sua forma burguesa, o bonapartismo — entra em cena na História quando a áspera luta entre dois adversários parece elevar o poder acima da Nação e assegura aos governantes uma independência aparente relativamente às classes, não lhes deixando na realidade mais do que a liberdade de que precisam para defender os privilegiados.Elevando-se acima de uma sociedade politicamente atomizada, apoiando-se na polícia e no corpo dos oficiais, sem tolerar controle algum, o regime stalinista constitui uma variedade manifesta do bonapartismo, de novo tipo, até hoje sem precedentes. O cesarismo nasceu em uma sociedade fundada sobre a escravatura e abalada por lutas intestinas. O

bonapartismo foi um dos instrumentos do regime capitalista nos seus períodos críticos. O stalinismo é uma variedade, mas assente nas bases do Estado operário, dilacerado pelo antagonismo entre a burocracia soviética organizada e armada e as massas laboriosas desarmadas.

A História é testemunha do fato do bonapartismo se acomodar muito bem ao sufrágio universal e mesmo ao voto secreto. O plebiscito é um dos seus 167

atributos democráticos. Os cidadãos são, de tempos a tempos, convidados a se pronunciar por ou contra o cbéfe e/ao votarem, sentem na têmpora o frio do cano de um revolver. Desde Napoleão I I. que hoje se parece com um diletante provinciano, a técnica plebiscitária conheceu aperfeiçoamentos extraordinários.

A nova Constituição soviética, instituindo um honaparíismo plebiscitário, é o coroamento do sistema; deve-se em última instância, ao atraso da revolução mundial. A mesma causa deu origem ao fascismo nos países capitalistas.

Chegamos agora a uma conclusão, à primeira vista, inesperada, mas na realidade irreprovável: o abafamento da democracia soviética pela burocracia toda-poderosa e as derrotas infligidas à democracia em outros países se devem à lentidão que mostra o proletariado no cumprimento da tarefa que a História lhe designa. A despeito da profunda

diferença das suas bases sociais, o stalinismo e o fascismo são fenômenos simétricos. Muitos traços os assemelham de maneira oprimente. Um movimento revolucionário vitorioso na Europa faria, imediatamente, estalar o fascismo e igualmente o bonapar- tismo soviético. A burocracia stalinista tem razão, do seu ponto de vista, em voltar costas à revolução internacional: ela obedece, procedendo deste modo, ao instinto de conservação.

A luta da burocracia contra o inimigo de classe Nos primeiros tempos do regime soviético o partido servia de contrapeso à burocracia. Esta administrava o Estado, o partido controlava-a. Velando com /elo para que a desigualdade não passasse dos limites do necessário, o partido estava sempre em luta aberta ou velada contra a burocracia. O papel histórico da facção stalinista foi o de fazer cessar esta dualidade, subordinando o partido aos seus próprios organismos e fundindo-os com os do Estado. Assim se criou o atual regime totalitário. A vitória de Stalin foi assegurada pelo serviço definitivo queele prestava à burocracia.

No decorrer dos dez primeiros anos. a oposição de esquerda tinha em vista a conquista ideológica do partido sem entrar, contra este. na via da conquista do poder. A palavra de ordem era: a reforma e não revolução. No entanto, a burocracia estava pronta desde então a qualquer golpe de Estado para se defender de uma reforma democrática. Quando, em 1927, o conflito se agudizou no Comitê Central, Stalin, voltando-se para a oposição, exclamou:

"Estes quadros, só pela guerra civil serão demitidos!" As derrotas do proletariado europeu converteram esta ameaça em uma realidade histórica. O

caminho da reforma se tornou ode uma revolução.

As incessantes depurações do partido e das organizações soviéticas têm por objetivo impedir que o descontentamento político das massas encontre uma clara expressão política. Mas as repressões não matam o pensamento, só 168

conseguem recalcá-lo. Comunistas esem-partido têm duas convicções: a oficial e a secreta. A delação e a inquisição devoram a sociedade. A burocracia classifica. invariavelmente, de inimigos do socialismo os seus adversários utilizando falsos juízos, de tal modo que este uso já passou a ser lim hábito, imputa-lhes. a seu bel-prazer, os piores crimes. Ar anca aos fracos, sob ameaça de morte, confissões que ela própria lhes dita e das quais se serve depois de acusar os mais firmes.

O Pravda, comentando "a mais democrática Constituição do mundo", escreveu em 5 de junho de 1936 que "seria imperdoavel- mente ridículo pensar que. apesar da liquidação das classes, as forças das classes hostis ao socialismo se resignaram coma der ota. A luta continua". Quais são então estas "forças das classes hostis"*? Vejamos: "Os restos dos grupos contra-revolucionários.

guardas brancos de toda a espécie e, sobretudo, a variedade trotskista-zinovievista. Após a inevitável menção da "espionagem e ação terrorista e destrutiva" (dos trotskistas e dos zinovievistas!), o órgão d'e Stalin promete:

"Continuaremos a exterminar com mão firme os inimigos do povo. os répteis e as fúrias trotskistas, qualquer que seja a sua hábil camuflagem". Estas ameaças, repetidas diariamente pela imprensa, nada mais fazem do que acompanhar o trabalho da GPU.

Um certo Petrov. membro do partido desde 1918, combatente da guerra civil, em seguida agrônomo e oposicionista das direitas, tendo escapado à deportação em 1936 e conseguido passar para o estrangeiro, escreve o que se segue sobre os "trotskistas", em um jornal da emigração liberal: "Elementos de esquerda? Psicologicamente. são os últimos revolucionários. Autênticos, ardentes. Nada de sombrio nem de compromissos. Homens admiráveis. Idéias idiotas. O incêndio do universo e um tal gênero de visões". Deixemos a questão das "idéias". Ojulgamento moral feito aos elementos da esquerda pelos seus adversários de direita é de uma eloqüência espontânea. São justamente estes

"últimos revolucionários autênticos e ardentes" que os generais e os coronéis da G.P.U. acusam de contra-revolução no interesse do imperialismo.

A histeria burocrática, odiosamente desencadeada contra a oposição bolchevista. adquire um significado político notável em face do levantamento das restrições de direitos decretados outrora contra as pessoas de origem burguesa. Os decretos conciliadores que facilitam o acesso aos empregos e aos estudos superiores se baseiam na idéia de que a resistência das antigas classes dominantes cessa, à medida que a ordem nova se revela inquebrantável. "Estas restrições se tornaram supérfluas", explicou Molotov na sessão do executivo de janeiro de 1936. No mesmo instante, nota-se que os piores "inimigos de classe"

se recrutam entre os homens que combateram toda a vida pelo socialismo, a começar pelos colaboradores mais próximos de Lenin, como Zinoviev e Kamenev. Comparados com a burguesia, se se quiser crer no Pravda. os

"trotskistas" são tanto mais "exasperados" quanto mais luminosamente se dese-169

nham as "contornos da sociedade socialista sem classes".Esta filosofia delirante, nascida da necessidade de justificar novas situações por meio de velhas fórmulas, não pode naturalmente ocultar o deslocamento real dos antagonismos sociais. Por um lado, a criação de 14 "notáveis" abre o caminho aos rebentos mais ambiciosos da burguesia, porque não há risco algum em lhes conceder a igualdade de direitos. Por outro lado, o mesmo fato provoca o descontentamento agudo e muito perigoso das massas e principalmente da juventude operária. E é isto que explica a campanha contra "os répteis e as fúrias trotskistas".

O gládio da ditadura, que ontem atacava os partidários da restauração burguesa, se abate agora sobre aqueles que se insurgem contra a burocracia; ataca a vanguarda proletária e não os inimigos de classe do proletariado. Em relação à modificação capital das suas funções, a polícia política, outrora composta pelos bolchevis- tas mais devotados, mais dispostos ao sacrifício, se torna o elemento mais corrupto da burocracia.

Os termidorianos põem na proscrição dos revolucionários todo o ódio que lhes inspiram os homens que lhes lembram o passado e os fazem temer o futuro.

Os mais firmes e mais fiéis bolchevistas, a flor do partido, estão nas prisões, nos cantos perdidos da Sibéria e da Ásia central, e nos campos de concentração. Mas até mesmo nas prisões e nos locais de deportação, os oposicionistas são ainda alvo de investigações, sujeitos ao bloqueio postal e à fome. Separa-se a mulher do marido com o fito de quebrá-los e de coagi-los às abjurações. Por outro lado, a abjuração não significa a salvação: à primeira suspeita ou denúncia, o arrependido é duplamente punido. A ajuda trazida aos deportados, mesmo pelos parentes, é considerada um crime e a ajuda mútua uma conspiração.

Nestas condições, a greve da fome é o único meio de defesa que resta aos perseguidos. A G.P.U. responde-lhes com a alimentação forçada, a não ser que deixe aos prisioneiros a liberdade de mor er. Centenas de revolucionários russos e estrangeiros, no decurso dos últimos anos. foram forçados a greves de fome mortais, ou fuzilados, ou impelidos ao suicídio. Em doze anos, o governo anunciou já muitas vezes a eliminação definitiva da oposição. Mas, no decorrer da "depuração" dos últimos meses de 1935 e do primeiro semestre de 1936, centenas de milhares de comunistas foram, mais uma vez, expulsos do partido; neste número, várias dezenas de milhares de "trotskistas". Os mais ativos depressa foram detidos, lançados na prisão, ou enviados para campos de concentração. Quanto aos outros, Stalin, por intermédio do Praviia. ordenou às autoridades locais que não lhes dessem trabalho de modo algum.Em um país onde o Estado é o único empresário, uma tal medida eqüivale a uma condenação à morte pela fome. O velho princípio "quem não trabalha não como" é substituído por este: "quem não se submete não come". Quantos bolchevistas Coram expulsos, detidos, deportados. exterminados, a partir de 1923, o ano do começo da era bonapartista. jamais o saberemos ate ao dia em que se abram os arquivos da polícia política de Stalin. Quantos permanecem na clandestinidade, 170

só quando o regime burocrático começar a se afundar, nós o saberemos finalmente.

Que importância podem ter vinte ou trinta mil oposicionistas em um partido com dois milhões de inscritos? Sobre este ponto, a simples confrontação dos números nada significa. Basta uma dezena de revolucionários em um regimento, em uma atmosfera sobreaquecida, para fazer passar para o lado do povo. Não é sem razão que o estado-maior tem um medo ter ível dos pequenos grupos clandestinos e até dos militantes isolados. Este medo, que faz. tremer a burocracia stalinista, explica a crueldade das proscri- ções e a baixeza das calúnias.

Victor Serge, que passou na U.R.S.S. por todas as fases da repressão, trouxe para o Ocidente a terrível mensagem dos que são torturados por fidelidade à revolução e resistência aos seus covei- ros.Ele escreve:

"Não exagero nada, peso as minhas palavras, posso Sustentar cada uma delas com provas trágicas e nomes...

Entre essa massa de vítimas e de contraditores, silenciosa na maior parte, uma heróica minoria me é querida entre todas, preciosa pela sua energia, pela sua visão clara, pelo seu estoicismo, pela sua dedicação ao bolchevismo da grande época. São alguns milhares, comunistas da primeira hora, companheiros de Lenin e de Trotsky, construtores das repúblicas soviéticas quando existiam os sovietes, invocando, contra a degradação interna do regime, os princípios do socialismo, defendendo como podem (e não podem mais do que aceitar todos os sacrifícios) os direitos da classe operária... Os prisioneiros se manterão firmes enquanto for preciso, até ao fim. mesmo que não possam assistir ao despertar de uma nova aurora sobre a revolução. Os revolucionários do Ocidente podem contar com eles: a chama será mantida, mesmo nas prisões. Eles também contam convosco. Devemos defendê-los, para defender a democracia operária no mundo, restituir à ditadura do proletariado o seu rosto de libertadora, devolver um dia à U.R.S.S. a sua grandeza moral e a confiança dos trabalhadores..."

Uma nova revolução é inelmável

Refletindo sobre o deperecimento do Estado, Lenin escreveu que o hábito de observar as regras da comunidade pode afastar todas as necessidades de coação "vr nada existir que suscite a indignação, o proiesto e a revolta e provoque, assim, a repressão". Tudo está neste se. O regime atual da U.R.S.S.

suscita constantemente protestos, tanto mais dolorosos quanto mais abafados. A burocracia não é só um aparelho de coação, é também uma causa permanente de provocação. A própria existência de uma casta de senhores, ávida, mentirosa e cínica, não pode deixar de suscitar uma revolta escondida. A melhoria da situação dos operários não os reconcilia com o poder; longe disso, nessa 171

melhoria, elevando a sua dignidade e abrindo o seu pensamento às questões de política geral, prepara o conflito dos operários com os dirigentes.

Os "chefes" inamovíveis gostam de repetir que é necessário "aprender",

"assimilar a técnica", e "cultivar" mais as coisas belas. Mas os próprios mestres são ignorantes, pouco cultos, nada aprendem seriamente, continuam grosseiros e desleais. A sua pretensão à tutela total da sociedade, quer se trate de comandar os gerentes de cooperativas, ou os compositores de música, se torna intolerável. A população não poderá aceder a uma cultura superior sem sacudir a sujeição humilhante a essa casta de ursurpadores. Acabará o funcionário por devorar o Estado operário ou reduzirá a classe operária o funcionário à incapacidade de incomodar? Tal é a questão de que depende a sorte da U.R.S.S. A imensa maioria dos operários é agora hostil à burocracia; as massas camponesas têm-lhe um forte ódio. um ódio plebeu. Se, ao contrário dos camponeses, os operários quase não se empenham na luta, deixando assim os primeiros entregues aos seus erros e à sua impotência, não é só por causa da repressão: os operários temem abrir o caminho a uma restauração capitalista. As relações mútuas entre o Estado e a classe operária são muito mais complexas do que imaginam os "democratas"

vulgares. Sem uma economia planificada, a U.R.S.S. recuaria dezenas de anos.

Mantendo esta economia, a burocracia continua a preencher uma função necessária. Mas de tal maneira que prepara o torpedeamento do sistema e ameaça todas as conquistas da revolução. Os operários são realistas. Sem terem ilusões sobre a casta dirigente, pelo menos sobre as camadas desta que conhecem um pouco melhor, eles vêem nela, neste momento, a guardiã de uma parte das suas próprias conquistas. Não deixarão de se libertar da guardiã desonesta, insolente e suspeita, desde que vejam a possibilidade de disnpensá-la. Para isso, é necessário que um clarão revolucionário se produza no Ocidente ou no Oriente.

A cessação de toda a luta política visível é apresentada pelos agentes e amigos do Kremlin como uma estabilização do regime. Na verdade, ela só significa a estabilização momentânea da burocracia. Continua escondido o descontentamento do povo. A geração jovem sofre principalmente com o jugo do

"absolutismo iluminado", de resto muito mais absoluto do que iluminado. A vigilância da burocracia, cada vez mais ter ível, face a qualquer vislumbre de pensamento, assim como a insuportável divinização do "chefe" providencial, atestam o divórcio entre o Estado e a sociedade e também o agravamento das contradições internas que, pressionando os muros do Estado procuram uma saída que, inevitavelmente, será encontrada.

Os atentados cometidos contra os representantes do poder têm, freqüentemente, uma grande importância sintomática que permite formar juízos sobre a situação de um país. O mais retumbante foi o assassinato de Kirov, ditador hábil esem escrúpulos de l .eningrado, personalidade típica da sua corporação. Os atos ter oristas são. por si só, incapazes de subvertera oligarquia burocrática. O burocrata, considerado individualmente, pode temer o revólver; a 172

burocracia, no seu todo, explora com êxito o ter orismo, para justificar as suas próprias violências, não sem acusar os seus adversários políticos (os casos de Zinoviev, Kamenev e outros). O ter orismo individual é a arma dos isolados, dos impacientes ou desesperados, pertencendo estes, muitas vezes, à jovem geração da burocracia. Mas, como na autocracia, os crimes políticos anunciam que a atmosfera se car ega de eletricidade e fazem pressentir uma crise.

Ao promulgar a nova Constituição, a burocracia mostra que fareja o perigo e que pretende evitá-lo. Mas já mais de uma vez aconteceu que a ditadura burocrática, procurando se salvar com reformas de pretensões "liberais", nada mais conseguiu do que se enfraquecer. Revelando o bonapartismo, a nova Constituição oferece simultaneamente para o combate uma trincheira semilegal.

A rivalidade eleitoral das cliques, pode ser o ponto de partida de lutas políticas. O

aguilhão dirigido contra os "órgãos do poder que funcionam mal" pode se tornar um aquilhão contra o bonapartismo. Todos os indícios nos levam a crer que os acontecimentos levarão, infalivelmente, a um conflito entre as forças populares, fortalecidas pelo desenvolvimento da cultura, e a oligarquia burocrática. Esta crise não tem solução pacífica. Nunca se viu o diabo cortar as garras por sua livre vontade. A burocracia soviética não abandonará as suas posições sem combate; o país caminha manifestamente para uma revolução.

Frente a uma pressão enérgica das massas e tendo em conta a diferenciação social dos funcionários, a resistência dos dirigentes pode ser bastante mais fraca do que parece. Sem dúvida que, sobre este assunto, apenas se podem fazer simples conjecturas. Seja como for, a burocracia só poderá ser afastada revolucionariamentee isto, como sempre, à custa de sacrifícios, tanto menos numerosos quanto mais energia e vigor forem utilizados. Preparar esta ação e pôr-se à frente das massas em uma situação histórica favorável, tal é a tarefa da seção soviética da IV Internacional, hoje ainda fraca e reduzida à clandestinidade. Mas a ilegalidade de um partido não significa a sua inexistência: é apenas uma forma penosa da sua existência. A repressão pode se mostrar perfeitamente eficaz contra uma classe que desaparece da cena, como demonstrou plenamente a ditadura revolucionária de 1917-1923; o recurso à violência contra a vanguarda revolucionária não salvará uma casta que só sobrevive na medida em que, naturalmente, a U.R.S.S. tem um futuro.

A revolução que a burocracia prepara contra si própria não será social como a Revolução de Outubro de 1917; não se tratará de mudança das bases econômicas da sociedade, de substituir uma forma de propriedade por outra. A História para além das revoluções sociais que substituíram o feudalismo pelo regime burguês, conhecem revoluções políticas que sem tocar nos fundamentos econômicos da sociedade, subverteram as antigas formações dirigentes (1830 e 1848 em França, fevereiro de 1917 na Rússia). A subversão da casta bonapartista terá, naturalmente, profundas conseqüências sociais; mas não irá para além dos limites de uma transformação política.

173

Um Estado saído da revolução operária existe pela primeira vez na história.

As etapas que deve percorrer não estão escritas em qualquer lado. Os teóricos e os construtores da U.R.S.S. esperavam, é verdade, que o sistema sutil e claro dos sovietes permitisse ao Estado se transformar pacificamente, dissolver-se e deperecer, à medida que a sociedade realizasse a sua evolução econômica e cultural. A realidade se mostrou mais complexa do que a teoria. O proletariado de um país atrasado teve que fazer a primeira revolução socialista. Este privilégio histórico terá de ser pago com uma segunda revolução, esta contra o absolutismo burocrático. O programa desta revolução dependerá do momento em que ela rebente, do nível que o país tenha atingido nessa altura e, em considerável medida, da situação internacional. Os seus elementos essenciais, suficientemente definidos desde agora, são indicados ao longo das páginas deste livro c são as conclusões objetivas da análise das contradições do regime soviético.

Não se trata de substituir uma camarilha dirigente por outra, mas de modificar os próprios métodos da direção econômica e cultural. O arbítrio burocrático deve dar lugar à democracia soviética. O restabelecimento do direito de crítica e de uma verdadeira liberdade eleitoral são condições necessárias ao desenvolvimento do país. O restabelecimento da liberdade dos partidos soviéticos, a começar pelo partido bolchevista, e o renascimento dos sindicatos, são indispensáveis. A democracia acarretará, na economia, a revisão radical dos planos no interesse dos trabalhadores. A livre discussão das questões econômicas diminuirá as despesas gerais impostas pelos erros e ziguezagues da burocracia.

Os empreendimentos suntuosos. Palácios dos Sovietes, novos teatros, metropolitanos. construídos para assombrar multidões, darão lugar a habitações operárias. As "normas burguesas de repartição" serão, de início, levadas às proporções que uma estrita necessidade exige, para recuarem à medida que cresça a riqueza social, diante da igualdade socialista. As patentes serão imediatamente abolidas, as condecorações relegadas como acessórios. A juventude poderá respirar livremente, criticar, errar e amadurecer. A ciência e a arte sacudirão as cadeias. A política externa reatará a tradição do internacionalismo revolucionário.

Mais do que nunca, os destinos da Revolução de Outubro estão hoje ligados aos destinos da Europa e do mundo. Os problemas da U.R.S.S. se resolvem na península ibérica, na França e na Bélgica. No momento em que este livro vier a ser publicado, a situação será provavelmente, muito mais clara do que nestes dias de guerra civil em Madri. Se a burocracia soviética consegue, com a sua pérfida política das "frentes populares", assegurar avitória da reação na França e na Espanha — e a Internacional Comunista faz tudo o que pode nesse sentido — a U.R.S.S. se encontrará à beira do abismo e a contra-revolução burguesa estará na ordem do dia, muito mais do que o levantamento dos operários contra a burocracia. Se, pelo contrário, apesar da sabotagem dos reformistas edos chefes

"comunistas", o proletariado do Ocidente franqueia o caminho para o poder, um 174

novo capítulo se abrirá na história da U.R.S.S. A primeira vitória revolucionária na Europa terá, nas massas soviéticas, o efeito de um choque elétrico, as acordará, levantará o seu espírito de independência, reanimará as tradições de 1905 e de 1917, enfraquecerá as posições da burocracia e não terá para a IV I nternacional menos importância do que teve para a

III a vitória da Revolução de Outubro. Para o primeiro Estado operário, para o futuro do socialismo, não há salvação a não ser por esta via.

íncice

Objetivo deste Trabalho ...................................................................... 5

1- O Legado ....................................................................................... 8

II - 0 Desenvolvimento Econômico e os Ziguezagues da Di-recção .. .................................................................................. 19

111- O Socialismo e o Estado ........................................................... 35

IV — A Luta pelo Rendimento do Trabalho ...................................48

V- O Termidor Soviético ..... .......................................................... 63

VI - O Crescimento da Desigualdade e dos Antagonismos Sociais ................................................ ................................... 82

175

VI - A Família, a Juventude, a Cultura ........................................... 101

VIU - A Política Externa e o Exército ..............................................129

IX- O que é a U.R.S.S .................................................................. 162

X - A U.R.S.S. no Espelho da Nova Constituição .......................... 178

XI- Para onde vai a U.R.S.S .............. .......................................... . 189

colecõo

1 — Fernando Jordão

DOSSIÊ HERZOG: PRISÃO, TORTURA E

MORTE NO BRASIL. (3a. edíçío)

2 — Fernando Portela

GUERRA DE GUERRILHAS NO BRASIL, (3a. ediçffo)

3 - Fali Borda

AS REVOLUÇÕES INACABADAS NA AMÉRICA LATINA

4—

Paulo Sctiillíng

O EXPANSIONISMO BRASILEIRO

5—

Domingo Laino

PARAGUAI: FRONTEIRAS E PENETRAÇÃO BRASILEIRA

6 — Jenn • Claude Bernardet

GUERRA CAMPONESA NO CONTESTADO

7 — Leon Pommer

A GUERRA DO PARAGUAI - A GRANDE TRAGÉDIA RIOPLATENSE

8 — Antonio Carlos Fon

TORTURA: A HISTORIA DA REPRESSÃO POLltlCA NO BRASIL, (4a. edição) 9 — Neiva Moreira/Beatriz Bissio

OS CUBANOS NA ÁFRICA 10 — Fidet Castro

O HOMEM NOVO E A NOVA MULHER EM CUBA, (2a. ediçffo) 11- Pai^lo Schilling

COMOSE COLOCA A DIREITA NO PODER VOL. I - OS PROTAGONISTAS

12 — Paulo Schitling

COMOSE COLOCA A DIREITA NO PODER VOL.

II - OS ACONTECIMENTOS

13 — Percival da Souza

A REVOLUÇÃO DOS LOUCOS 14— Paolo Marconi

CENSURA POLltlCA NA IMPRENSA BRASILEIRA - 1968/78 15 — Marta Harnecker

CUBA: DEMOCRACIA OU DITADURA?

NAS LIVRARIAS OU PELO REEMBOLSO POSTAL PEDIDOS A:

GB

Z t o b a t e d i t o r a

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