Introdução

“Não nos falta nada, minha mulher, meu filho, para sermos livres como os pássaros; nada, a não ser tempo!”

(Dehmel, citado por Rosa Luxemburg)

I

Conta Mathilde Jacob, secretária e amiga de Rosa Luxemburg, que, ao ser presa no início de janeiro de 1919 – momento em que a caçada aos spartakistas se torna mais e mais violenta –, foi visitada na prisão de Moabit por um jovem advogado. Pergunta-lhe o que se passa lá fora. Resposta: “Nada de novo. Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht foram assassinados. Agora temos novamente sossego[1].”

“Sangue clamava por sangue! O banho de sangue pelo qual Liebknecht e Rosa Luxemburg eram responsáveis clamava por castigo. Este não tardou, e no caso de Rosa Luxemburg foi cruel, mas justo. A galiciana foi espancada até à morte. A temível e todo-poderosa cólera popular exigia vingança.” Assim se exprimia a imprensa de direita, no caso o Tägliche Rundschau[2].

Logo após o assassinato dos dois chefes spartakistas correu a versão de que Karl Liebknecht teria sido baleado numa tentativa de fuga, ao ser transportado para a prisão de Moabit, e Rosa Luxemburg linchada pela multidão enfurecida. Estranha versão, aceita sem crítica, até mesmo pelo comissário do povo Philipp Scheidemann, antigo companheiro de partido, para quem Liebknecht e Luxemburg “foram vítimas da sua própria tática terrorista e sanguinária. (...) A derrota do levante spartakista significa para o nosso povo e, em particular, para a classe operária, um ato de salvação que, perante a história, tínhamos o dever de realizar[3].”

A versão não tardou a ser denunciada pela imprensa de esquerda. Quando a verdade sobre o assassinato se tornou pública, o governo foi forçado a processar os criminosos. A corte marcial realizou-se de 8 a 14 de maio de 1919.Ojulgamento não passou de uma farsa, como o próprio assassino reconheceu[4].

Muito se disse sobre o fim violento de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, prenúncio de tempos sombrios. É certo que o governo socialdemocrata não deu ordem expressa para assassinar os dois chefes spartakistas. Também é certo que nada fez para impedi-lo.

Em 1962, o capitão Pabst, 1º oficial do Estado-maior da divisão da cavalaria da guarda, uma das formações paramilitares criadas no início de 1919 para combater os grupos de esquerda, deu a entender, em entrevista a Der Spiegel, que fora diretamente responsável pelo assassinato. Mais tarde, no início de 1966, o mesmo Pabst, então com 85 anos, declarou: “Precisamos reconhecer nosso passado. Ninguém deve envergonhar-se daquilo que fez. Dei aos homens a ordem, que foi cumprida como devia ser. Esses homens foram dignos da Alemanha[5].” Quando indagado por que dera ordem para matar uma mulher que notoriamente tivera um papel passivo no levante spartakista, Pabst contou uma estranha história: um dia, um comandante de regimento, nobre e católico, chegara à divisão do Estado-maior e pedira permissão para que Rosa Luxemburg falasse à tropa. O oficial, ouvindo-a, ficou tão impressionado que a “considerou uma santa”, “um novo Messias.” Pabst: “Nesse momento, dei-me conta do enorme perigo que essa mulher representava. Era pior que os outros, os que estavam armados. Tomei a decisão, assim que fosse comandante de regimento, de eliminar essa demagoga”. Disse ainda temer que, mesmo se Rosa fosse novamente presa, seria posta em liberdade mais cedo ou mais tarde. Decidiu-se, por isso, a fazer justiça por conta própria[6].

O ódio irracional da direita pelos spartakistas e, em particular, por Rosa Luxemburg, persistiu na Alemanha Ocidental, o que em parte se explica por ela ser judia, estrangeira e marxista. Em 1974, o governo socialdemocrata da RFA decidiu lançar um selo comemorativo em sua homenagem. Essa iniciativa desencadeou intensa campanha de repúdio, fazendo vir novamente à tona velhos conflitos não resolvidos. Eis um exemplo: “...fui membro dos corpos francos, ‘Divisão de Ferro’. (...) Sob o comando do ministro socialdemocrata Gustav Noske, os corpos francos realizaram seu dever patriótico de manter o bolchevismo afastado do Reich. E este é o mérito histórico de Friedrich Ebert e Gustav Noske: ter aniquilado o sangrento levante da Liga Spartakus...[7]” O assassinato continua sendo justificado, agora, em nome da defesa contra o terrorismo que tomava conta da Alemanha. Rosa é confundida pela opinião pública com Ulrich Meinhof.

Já na Alemanha oriental, até recentemente, Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht eram encarados, pela burocracia dirigente, como os pais fundadores e primeiros mártires do comunismo alemão. O 15 de janeiro, data do assassinato, era a ocasião de reafirmá-lo e de ligar o nome de ambos às conquistas materiais ali realizadas com grandes dificuldades, como se essas conquistas encarnassem o “novo mundo” socialista por eles sonhado. Não deixa de ser curioso que também a oposição, na Alemanha oriental, se manifestasse contra o regime em nome das ideias da própria Rosa. Mesmo agora, após a derrota do comunismo, grupos socialistas de oposição continuam exigindo a necessidade de se resgatar suas ideias políticas, como alternativa democrática e socialista ao comunismo e ao capitalismo.

Que Rosa Luxemburg seja até hoje odiada pela direita, na Alemanha, é compreensível e revela muito dessa sociedade. Mas que continue sendo uma figura controversa nos meios de esquerda, cujas ideias e exemplo são reivindicados, tanto pelos comunistas ortodoxos quanto pelos socialistas democráticos, já é mais difícil de compreender. Tentaremos esclarecer essa controvérsia, expondo rapidamente a sua trajetória intelectual e política na socialdemocracia alemã, detendo-nos, particularmente, no período da revolução (1918-1919), que acreditamos crucial nessa trajetória. Além disso, os três textos publicados nesta coletânea são fundamentais para compreendermos a polêmica. Os dois primeiros, um por criticar a teoria leninista do partido, o outro a política autoritária dos bolcheviques logo após a insurreição de outubro, foram continuamente utilizados pelos socialistas democráticos contra os comunistas, muitas vezes com citações fora de contexto. Já o terceiro deles, “Oque quer a Liga Spartakus?”, é menos dado a utilizações ambíguas, uma vez que Rosa aí defende claramente sua posição democrática, socialista e revolucionária.

II

Rosa Luxemburg nasceu a 5 de março de 1870, em Zamosc, Polônia, sendo a mais nova dos cinco filhos do casal[8]. O pai, Elias, era madeireiro e simpatizava com os movimentos nacionalistas revolucionários da Polônia. A mãe, Lina Löwenstein, descendia de uma família de rabinos. Mais de um terço da população de Zamosc era judia, como os Luxemburg. Estes tinham grande admiração pela cultura alemã, a mãe gostava em particular de Schiller, de tal maneira que em casa falava-se o alemão. Rosa aprendeu cedo também o polonês e o russo.

A partir de 1873, em virtude de sérios problemas financeiros, a família muda-se para Varsóvia onde, em 1880, Rosa passa a frequentar um ginásio para moças. Em 1887, começa a participar do movimento operário polonês, ilegal.

Em 1889, para não ser presa, foge para Zurich onde estuda ciências, matemática, direito e economia política na universidade. Em 1897, defende sua tese de doutorado sobre o desenvolvimento industrial na Polônia. Um ano mais tarde vai para Berlim, para trabalhar na socialdemocracia alemã.

Pode-se dizer que os 23 anos que vão de 1891 a 1914, extremamente ricos do ponto de vista teórico, tem como fio condutor a criação, o apogeu e o desmoronamento da II Internacional. É contra esse pano de fundo que se destaca a obra de Rosa Luxemburg do período.

Ao chegar a Berlim, o SPD atravessa um momento difícil que a imprensa burguesa chama de “crise do marxismo”, e que se traduz no revisionismo de Bernstein. Contra essa tendência reformista no interior da socialdemocracia Rosa Luxemburg escreve Reforma social ou revolução?[9] Com essa polêmica, torna-se conhecida e respeitada no interior do Partido Social Democrata Alemão (SPD).

Um ano após sua chegada a Berlim, Rosa toma consciência da fraqueza teórica do SPD, sobretudo da superficialidade da implantação do marxismo no partido, que era sobretudo dominado pelos políticos pragmáticos. Passa então a ter como objetivo lutar contra o torpor que domina a socialdemocracia alemã, mesmo correndo o risco de desagradar a quase todos, em virtude de suas posições intransigentes e inconformistas. Entretanto, a rejeição parece não incomodá-la. Rosa sabe que nunca será totalmente aceita no SPD, e isso por três razões: por ser mulher, judia polonesa e marxista de extrema-esquerda. O que não a impede de lutar contra todas as posições que considera equivocadas. Sua linha de conduta é cristalina: permanecer livre acima de tudo, tanto do ponto de vista pessoal quanto político.

Embora nessa época Rosa já seja uma personalidade estabelecida no SPD, não se sente à vontade “na atmosfera pequeno-burguesa da socialdemocracia alemã[10].” Um caráter inquieto, sempre em busca do que considera as posições teóricas e políticas corretas, não lhe permite ficar imobilizada usufruindo da notoriedade adquirida. Em agosto de 1904, o Congresso Socialista Internacional de Amsterdã, em que o revisionismo é finalmente derrotado pelo marxismo ortodoxo[11], provoca o início de uma mudança de orientação que a leva a reexaminar os objetivos e a estratégia de toda a esquerda marxista. Os dois meses passados na prisão de Zwickau permitem-lhe refletir sobre a polêmica entre ortodoxos e revisionistas e chegar à conclusão de que o papel representado pelo marxismo ortodoxo “não me encanta nem um pouco[12].”

Rosa não tem como objetivo ser guardiã da ortodoxia. A nova proposta por ela elaborada centra-se na ideia de que apenas fortalecendo o lado revolucionário dentro da organização se poderá combater o oportunismo que toma conta das suas fileiras.

Foi também nessa época, mais precisamente no início de 1904, que Rosa publicou “Questões de organização da socialdemocracia russa”, o primeiro texto da presente coletânea. Neste artigo, contra o que considera o excessivo centralismo de Lenin em relação ao partido, defende a ideia de que as direções têm um papel insignificante na elaboração da tática. Esta é muito mais resultado de grandes atos criadores da luta de classes, na maior parte das vezes espontânea, que invenção dos dirigentes. Rosa teme que a concepção centralizadora de Lenin sufoque e controle a atividade do partido russo, alertando para o risco de dominação de um movimento operário ainda jovem por uma burocracia centralizada nas mãos de intelectuais. Este artigo, um dos muitos que escreveu contra as tendências blanquistas, conspirativas no movimento operário russo e polonês, acabou tendo grande divulgação nos meios de esquerda anti-stalinistas, justamente por chamar a atenção para o perigo do sufocamento da atividade das massas por um partido centralista e burocrático.

A mudança de orientação acima mencionada, que se esboça no final de 1904, só irá solidificar-se verdadeiramente a partir da revolução russa de 1905. Os artigos, a correspondência e os discursos dessa época são testemunhas de seu entusiasmo em relação aos acontecimentos na Rússia e na Polônia. O contato direto com a revolução é o que provoca a grande mudança desses anos, dando-lhe novo vigor e novas perspectivas. Em contraste com a dinâmica revolucionária em São Petersburgo e Moscou, fica ainda mais evidente para ela o imobilismo do SPD. É nesse período que elabora sua concepção da greve de massas revolucionárias e escreve Greve de massas, partido e sindicatos[13], onde faz um balanço da Revolução Russa. A experiência revolucionária fortaleceu nela a convicção de que as grandes transformações históricas não são desencadeadas pelas organizações (ainda que estas tenham um papel relevante a desempenhar nesse processo), e de que a consciência de classe é resultado da luta revolucionária: “um ano de revolução deu ao proletariado russo essa ‘educação’ que trinta anos de lutas parlamentares e sindicais não podem dar artificialmente ao proletariado alemão[14].”)

Rosa divulga incansavelmente sua concepção da greve de massas em inúmeros artigos e discursos, procurando, ao mesmo tempo, dar novo conteúdo ao papel que desempenha no SPD: não ser apenas crítica, mas também direção intelectual e política de uma esquerda revolucionária. Começa então a tomar corpo a formação de uma ala esquerda independente, em divergência com o centro do partido, para quem o marxismo não passava de ideologia legitimadora.

Em 1910, Rosa Luxemburg rompe com Kautsky. Em cartas a Jogiches[15] confessa o quanto, no início, lhe pesa e desagrada a amizade dos Kautsky. A aproximação entre eles ocorre pela necessidade de combater o revisionismo. Com o tempo, Rosa torna-se grande amiga do casal, sobretudo de Luise, de quem nunca se afasta, apesar da ruptura com Karl. Aliás, ela sempre foi dura e mordaz em relação a ele, não o levando em consideração do ponto de vista teórico. Mas apenas após a ruptura, que ocorreu em função de divergências sobre a tática e a estratégia da socialdemocracia, Rosa dá-se conta de que Kautsky é muito mais ideólogo que teórico e que seu marxismo é atravessado por um viés cientificista, positivista, substituindo a dialética pelo evolucionismo e interpretando o materialismo histórico sob o ponto de vista do darwinismo social. A partir de então, Kautsky torna-se o alvo de seus ataques. Rosa procura, com isso, manter acesa a discussão sobre a greve de massas que a direção do partido procurava abafar.

Desde essa época, torna-se evidente a separação entre a ala esquerda e a maioria do partido. De acordo com Rosa, o SPD passa por uma crise mais profunda que na época do revisionismo na medida em que, ao afundar no marasmo, representa um obstáculo ao élan revolucionário que acredita estar começando na Alemanha. Lembremos que, no início de 1910, a luta pelo sufrágio universal na Prússia[16] dá grande impulso às ações de massa. Kautsky, no entanto, continua defendendo apenas a luta parlamentar, pondo-se assim ao lado da direção do partido, cuja tática, no momento, era centrar forças na preparação das eleições de 1912. Rosa, consequentemente, passa a acusar a direção do SPD de usar a autoridade do partido para frear, na prática, as ações de massa.

Além disso, nesses 4 anos que antecederam a guerra, ela dedica-se à intensa elaboração teórica com o objetivo de criar uma estratégia ofensiva contra o imperialismo. São anos em que se ocupa de economia política, aliás, a disciplina que ministrava, desde 1907, na escola do partido. Com o material usado na preparação dos cursos escreve a Introdução à economia política,[17] livro que permanece fragmentário, sendo publicado apenas em 1925. Em 1913, publica A acumulação do capital[18], considerada sua obra teórica de maior fôlego. Neste livro, Rosa mostra a impossibilidade de uma acumulação contínua do capital que garantisse bem-estar e progresso econômico. O capitalismo, para continuar acumulando, necessita expandir-se para a periferia, até que o mundo, totalmente colonizado por ele, será atingido por crises que o farão perecer. Entretanto, Rosa não vê o colapso do capitalismo como um processo automático, que se daria meramente em função de suas incuráveis contradições internas, mas como um processo que carece da luta consciente das massas trabalhadoras. Uma das preocupações principais da autora nesta obra é fazer com que os militantes compreendam a relação existente entre a política expansionista e o estágio do capitalismo imperialista, com sua corrida às armas.

Nessa época, ela encontra-se isolada no interior do SPD e aproveita todas as oportunidades para fazer agitação nas bases. Essa foi a saída que lhe restou, uma vez que as páginas da Neue Zeit e do Vorwärts[19] lhe estavam vedadas, e que apenas alguns jornais de província publicavam seus artigos. É nessa perspectiva que se deve entender sua luta contra o militarismo, na qual, aliás, parece ter sucesso.

Após a decepção com o malogro da campanha pelo voto universal na Prússia e o consequente refluxo das massas, ela volta novamente, em fins de 1913, a discursar perante auditórios cheios e calorosos[20]. A enorme popularidade de que é alvo em fins de 1913 e começos de 1914 resulta da perseguição que sofre em virtude de um discurso antimilitarista pronunciado em setembro de 1913 numa localidade perto de Frankfurt. Nas manifestações organizadas pelo SPD em sua defesa, Rosa declarava: “Todos os esforços do militarismo massacrador de povos quebrar-se-ão contra a resistência da classe operária, assim como o vidro se quebra contra o granito[21]. Alguns meses bastaram para Rosa perceber que se enganara.

A 4 de agosto, a aprovação unânime dos créditos de guerra por parte da bancada socialdemocrata no Reichstag representa o golpe de misericórdia nas suas esperanças. Como sabemos, a socialdemocracia converte-se à política da União Sagrada em torno da pátria[22], abandonando o princípio marxista da luta de classes, tanto no plano prático, o que não era novidade, quanto no teórico. A Internacional-Kautsky passará a explicar – é instrumento adequado a tempos de paz, não a tempos de guerra.

O que podemos considerar o segundo grande período de sua vida e obra é dominado, num primeiro momento, pela guerra e, posteriormente, pelas revoluções russa e alemã. Rosa fica profundamente abalada com o comportamento da socialdemocracia durante a guerra. No fim de 1914 e início de 1915, passa alternadamente da esperança ao desespero. Apesar disso, não fica paralisada. É nessa época que se torna amiga de Karl Liebknecht, quando se constitui o núcleo internacionalista, pequeno grupo de socialistas independentes que se opõem à guerra.

Durante a permanência na prisão[23] dedica-se a um intenso reexame de suas ideias. É dessa época o famoso panfleto de Junius, escrito na primavera de 1915 e publicado em janeiro de 1916 com o título A crise da socialdemocracia. Essa brochura representa um impiedoso ajuste de contas com a Internacional socialista, com a socialdemocracia alemã e com o próprio proletariado por terem todos, cada um à sua maneira, aderido ao delírio bélico. No seu entender, a humanidade encontra-se perante a seguinte alternativa: socialismo ou barbárie. Pensa, entretanto, que nem tudo estará perdido se as massas proletárias souberem tirar lições dos seus próprios erros.

As cartas escritas na prisão revelam o questionamento dilacerante, inacabado e assistemático a que se entrega. Nesse processo mostra grande força, proveniente não só do estudo e do trabalho teórico, mas também da sua visão de mundo, onde dominavam dois aspectos fundamentais: uma posição ética e uma filosofia da história[24].

Do ponto de vista ético, a sua posição consiste em não se deixar arrastar pela corrente, em “ser sólida, lúcida e alegre, sim, alegre apesar de tudo, pois gemer é coisa dos fracos.[25]” Para ela, o plano político e o pessoal nunca se separam. Por isso, com o objetivo de permanecer um ser humano íntegro, apesar da degradação à sua volta, adota uma linha de comportamento em que o fundamental é conservar-se fiel a si mesma.

Paralelamente, a sua filosofia da história fundamenta o otimismo com que encara, apesar da guerra, a cena política alemã. Rosa pensa que a história sabe sempre encontrar uma saída para a situação mais desesperada; há nela uma lógica objetiva que a faz caminhar no bom sentido, mesmo se não corresponde aos desejos dos homens. E são as massas que farão brotar a semente de liberdade contida na história. A guerra fez com que a sua anterior concepção sobre as massas se nuançasse.

Estas não são mais vistas como eternamente revolucionárias, uma vez que aderiram vivamente ao delírio guerreiro. Contudo, se a emancipação humana não é uma utopia abstrata, são as massas que se tornam revolucionárias, dependendo da conjuntura, as portadoras da libertação.

No seu terceiro ano de prisão, mais precisamente em setembro de 1918, Rosa Luxemburg escreve as notas conhecidas com o título “A Revolução Russa”, segundo texto desta coletânea. As ideias expostas nessa brochura foram usadas durante muito tempo pela socialdemocracia contra o comunismo, e até recentemente – quando a oposição protestava contra o governo na Alemanha oriental – fazia-o, usando como slogan a famosa formulação: “liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente”. Frases pinçadas aqui e ali acabaram, muitas vezes, por reduzir Rosa Luxemburg a uma liberal. Que ela nunca foi.

Nestas notas redigidas na prisão, e publicadas postumamente por Paul Levi em 1922, Rosa critica, procurando, ao mesmo tempo, compreender, a política autoritária dos bolcheviques. Lenin e Trotski viram-se forçados pelas circunstâncias, o avanço da contrarrevolução, a adotar medidas repressivas que atingiram a população no seu todo, inclusive o proletariado. O isolamento a que foram condenados obrigou-os a uma política antidemocrática, que não teria sido necessária, caso a revolução na Alemanha tivesse vindo em seu auxílio. Entretanto, apesar de reconhecer a difícil situação dos bolcheviques e de admirar a sua coragem revolucionária, Rosa não admite que façam da necessidade virtude e elejam a sua via para o socialismo como modelo para todos os partidos de esquerda.

Ela entende que a realização do socialismo exige vida pública, espaço público, total liberdade para as massas trabalhadoras. A vontade enérgica do partido revolucionário não basta para instaurar o socialismo. Este é fruto da experiência das massas; as soluções surgem no momento em que os problemas aparecem, desde que as massas trabalhadoras, nas suas múltiplas formas de organização, tenham total liberdade para apresentá-las, discuti-las, escolher o caminho apropriado, voltar atrás quando necessário, aprendendo com os próprios erros. Eis o que Rosa entende por democracia socialista. O oposto da dominação de um único partido – Rosa é premonitória – que, para ela, levará à burocratização, ao estiolamento da vida pública. Evidentemente, no seu entender, a democracia não exclui coerção, em nome do “interesse do todo”, para quem boicotar a revolução.

III

No dia 13 de janeiro de 1919, Clara Zetkin, preocupada, escrevia à amiga: “minha muito querida e única Rosa, eu sei, você vai morrer altiva e feliz. Eu sei, você nunca pediu morte melhor do que cair lutando pela revolução. Mas, e nós? Podemos ficar sem você? Podemos viver sem você?[26]”

Rosa tinha passado na prisão praticamente os quatro anos da guerra. Ao ser libertada, mergulha no torvelinho da revolução, num ritmo de trabalho excessivo, reuniões sem fim, mudanças de domicílio constantes, boatos de que, assim como a Karl Liebknecht, assassinos a perseguem. Os temores de Clara Zetkin não são infundados.

Para podermos compreender esse trágico desfecho e as suas posições políticas de novembro a janeiro, é necessário ter em mente o clima político da Alemanha nesse período. Passemos a uma rápida descrição do que se passava.

O Alto Comando do Exército, percebendo a impossibilidade de a Alemanha vencer a guerra, propõe ao imperador, a 1º de outubro, formar um governo de união nacional e começar negociações de paz. O novo chanceler, príncipe Max de Bade, forma um gabinete semiparlamentar, do qual fazem parte dois membros do SPD. Entretanto, esta tentativa de canalizar os protestos populares não tem sucesso, e a 28 de outubro os marinheiros do porto de Wilhelmshaven revoltam-se e são brutalmente reprimidos. O movimento alastra-se pelo norte da Alemanha, formam-se conselhos de marinheiros, operários e soldados que, num curto espaço de tempo, se espalham por todo o país. Greves e manifestações exigem a renúncia do imperador e a proclamação da República.

A 8 de novembro Rosa Luxemburg sai da prisão. Um dia depois explode em Berlim uma greve geral. O imperador renuncia e Ebert, presidente do SPD, assume a chefia do governo. A República é então proclamada e o poder passa a ser exercido por uma coalizão dos partidos operários, SPD e Partido Social Democrata Independente (USPD)[27], decisão ratificada por uma assembleia dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados no dia seguinte.

A Liga Spartakus, grupo do qual Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht eram dirigentes, constituía uma tendência dentro do USPD. Porém, à medida em que as divergências se tornam insuperáveis, a Liga, fundindo-se com outros grupos, passa a formar o Partido Comunista Alemão (KPD (Spartakusbund)). O congresso de fundação ocorre nos dias 30 e 31 de dezembro. A Liga Spartakus, grupo muito pequeno, sem a menor chance de chegar ao poder, tinha como objetivo, através da propaganda, fazer crescer sua influência junto às massas. É o que faz Rosa Luxemburg nos seus artigos na Rote Fahne. Durante os meses de novembro e dezembro ela enfatiza, nesses artigos, as ações de massa, criticando asperamente os dirigentes do SPD e do USPD por adotarem medidas que, no seu entender, favoreciam a contrarrevolução.

A grande questão política do mês de dezembro, decisiva para o destino da revolução na Alemanha e para compreendermos as ideias políticas de Rosa Luxemburg, era a seguinte: o poder devia ficar nas mãos dos conselhos ou devia-se eleger uma Assembleia Constituinte e, neste caso, os conselhos seriam apenas organismos transitórios de poder?

Na Assembleia Geral dos Conselhos de Berlim, convocada para 19 de novembro no Circo Busch, Richard Müller, delegado revolucionário[28], defende a ideia de que os conselhos devem exercer o poder legislativo e o executivo, no que é apoiado por Karl Liebknecht e Ledebour (ala esquerda do USPD). Entretanto, Ebert e Hermann Müller (SPD) são a favor de uma Assembleia Nacional[29]. “O voto, numa atmosfera agitada, não foi claro. A posição dos partidários dos conselhos não saiu fortalecida de maneira decisiva[30].” A partir desse momento começa a campanha para a convocação da Assembleia Constituinte.

Entretanto, a derrota decisiva dos partidários dos conselhos só ocorre mais tarde, no Congresso Nacional dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, reunido em Berlim de 16 a 21 de dezembro de 1918. Este rejeitou por 400 votos a 50 a proposta de que o poder fosse exercido pelos conselhos e convocou eleições para a Constituinte, para o dia 19 de janeiro. Este congresso significou uma clara vitória do SPD e a derrota dos spartakistas[31].

Rosa Luxemburg, numa série de artigos para a Rote Fahne, critica asperamente a decisão do Congresso a favor da Assembleia Constituinte como “vitória total do governo de Ebert, uma vitória da contrarrevolução[32].” Opondo as massas revolucionárias ao Congresso dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, escreve: “Os Conselhos de Trabalhadores e Soldados não estão dissolvidos enquanto força política, não podem ser dissolvidos. Eles não existem pela graça de qualquer Congresso, eles nasceram pela ação revolucionária das massas a 9 de novembro. A massa revolucionária não cometerá o suicídio que se espera dela[33].”

Para ela, a decisão de liquidar os conselhos como organismos de poder dos trabalhadores e soldados mostra não apenas “as insuficiências gerais do primeiro e imaturo estágio da revolução, mas também as dificuldades especiais desta revolução proletária, sua maneira própria de exprimir sua situação histórica[34].”

Quais são essas dificuldades, no entender de Rosa? Diferentemente das revoluções burguesas anteriores, onde a contrarrevolução aparecia às claras, ela surge aqui sob a capa da socialdemocracia, confundindo as massas. Aliás, acrescenta, esse tem sido o comportamento da socialdemocracia desde o 4 de agosto de 1914. Porém, a revolução tem a sua lei própria, que é a de se radicalizar. Nesse sentido, acredita que também na Alemanha, apesar do que considera a atuação contrarrevolucionária da socialdemocracia, os conselhos de trabalhadores e soldados agirão visando à revolução social e fazendo da atual vitória de Ebert uma “vitória de Pirro”.

Rosa Luxemburg, nestes artigos, tem como fundamento teórico as linhas gerais que desenvolvera no Programa da Liga Spartakus, último texto desta coletânea, redigido dias antes e publicado a 14 de dezembro na Rote Fahne. Como diz Nettl, um de seus biógrafos, “o programa de Spartakus era o testamento de Rosa e o resumo conciso da obra de sua vida inteira[35].” Nele continua proclamando a alternativa socialismo ou barbárie posta pela guerra perante a sociedade: apenas a “revolução mundial do proletariado” pode evitar o caos que ameaça a sociedade do pós-guerra e fundar o socialismo, “única tábua de salvação da humanidade[36].”

Também permanece a ideia, sempre defendida por ela, de que o socialismo é obra dos próprios trabalhadores e não de um partido que se ergue por sobre as massas para comandá-las. Além disso, naquele momento, com a criação dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados por toda a Alemanha, Rosa passa a ter um modelo concreto, ainda que incipiente, de como as massas podem exercer o poder. Isso do ponto de vista político. Contudo, a verdadeira revolução é econômica e visa a direção da produção pelos próprios trabalhadores. Isto é, as massas deixam de ser comandadas e passam a dominar as suas próprias vidas: “As massas proletárias devem aprender, de máquinas mortas que o capitalista instala no processo de produção, a tornar-se dirigentes autônomas deste processo, livres, que pensam. Devem adquirir o senso das responsabilidades, próprio de membros atuantes da coletividade, única proprietária da totalidade da riqueza social. Precisam mostrar zelo sem o chicote do patrão, máximo rendimento sem o contramestre capitalista, disciplina sem sujeição e ordem sem dominação. O mais elevado idealismo no interesse da coletividade, a mais estrita autodisciplina e o verdadeiro senso cívico das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como estupidez, egoísmo e corrupção são os fundamentos morais da sociedade capitalista[37]. Como vemos, Rosa Luxemburg tem em mente um longo desenvolvimento, toda uma transformação interior do proletariado que se dá no decorrer do processo revolucionário e sem a qual não há base para o advento de uma sociedade livre.

Estas ideias serão retomadas mais tarde no discurso pronunciado no congresso de fundação do KPD (Spartakusbund), no dia 31/12/1918. Nesse discurso, Rosa Luxemburg defende vivamente a ideia de que para se fazer uma revolução socialista não basta substituir o governo capitalista Ebert-Scheidemann por um governo proletário e socialista. Pelo contrário. No fim do mês de dezembro, ela continua afirmando que a revolução tem pela frente uma longa tarefa. Trata-se de minar “progressivamente o governo Ebert-Scheidemann através de uma luta de massa socialista e revolucionária[38].” Neste discurso, é cristalina a sua posição a respeito da derrubada do governo, objetivo da insurreição de janeiro, alguns dias mais tarde. No Programa da Liga Spartakus também não havia lugar para dúvidas quanto à tática a seguir: “A Liga Spartakus nunca tomará o poder a não ser pela vontade clara e inequívoca da grande maioria da massa proletária em toda a Alemanha. Ela só tomará o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e métodos de luta da Liga Spartakus[39].”

Da mesma forma, no discurso aos delegados do congresso de fundação do KPD, ela enfatiza incansavelmente a necessidade de conquistar progressivamente o poder pela base; o que, naquele momento preciso, significava não só transferir o poder aos conselhos de operários e soldados, como aumentar o próprio sistema dos conselhos, incorporando os trabalhadores agrícolas e os pequenos camponeses. O fim do discurso consiste numa profissão de fé na capacidade das massas de se auto-emanciparem, na medida em que exercitam o poder por elas mesmas: “Exercendo o poder é que a massa aprende a exercer o poder. (...) Sua educação faz-se quando passam à ação. No começo era a Ação, tal é aqui a divisa. E a ação é que os conselhos de operários e soldados sentem-se chamados a tornar-se o único poder público no Império e aprendem a sê-lo. (...) Devemos conquistar o poder político não a partir de cima, mas a partir de baixo. (...) Tal como a descrevo, a marcha da operação apresenta-se mais lenta do que se poderia pensar num primeiro momento[40].”

Talvez pudéssemos dizer que nesse período Rosa Luxemburg está dividida entre o que Gramsci chamou o otimismo da vontade e o pessimismo da razão. Expliquemo-nos.

Desde a guerra, como dissemos, ela apontara a revolução socialista como a única possibilidade de salvar a humanidade da barbárie. Finalmente, o tão esperado momento de ruptura surge das entranhas de uma sociedade em decomposição, o proletariado alemão que durante quatro anos cumprira docilmente as regras dessa sociedade parece resolvido a tornar-se sujeito da própria história. Pelo menos na interpretação de Rosa os acontecimentos apontam nessa direção. Os conselhos surgem espontaneamente por toda parte mostrando a criatividade das massas; o governo socialdemocrata, ao reprimir duramente manifestações de trabalhadores e soldados, mostra seu conteúdo contrarrevolucionário; as massas na rua, enfrentando a repressão governamental, deixam de ser a dócil bucha para canhão da época da guerra e vêm confirmar as ideias de Rosa de que elas, assim como “Thalatta, o mar eterno” contêm em si “todas as possibilidades latentes: mortal calmaria e enfurecida tempestade, baixa covardia e selvagem heroísmo. A massa é sempre aquilo que precisa ser, de acordo com as circunstâncias, e está sempre pronta a tornar-se outra do que aquilo que parece”, como escreve numa carta[41]. Isto é, as massas guardam em si potencialidades insuspeitas que se desenvolvem conforme o clima político em que vivem. E a revolução oferece a atmosfera mais propícia para que essas potencialidades se efetivem. Eis o otimismo da vontade!

Contudo, não há via larga rumo ao socialismo; é o que Rosa também nos diz, quando se refere à revolução como uma longa e árdua tarefa. Aliás, desde o início do Congresso do KPD, ela deixa bem clara sua divisão interna ao dizer que encara a atmosfera inflamada da reunião com “um olho que ri, outro que chora[42].” O ímpeto revolucionário dos militantes spartakistas alegra-a e preocupa-a. Para os jovens operários, membros da Liga, ação e mais ação era o único meio de romper radicalmente com a velha sociedade. Consequentemente, opõem-se à participação nas eleições para a Assembleia Constituinte, marcadas para 19 de janeiro. Como vimos anteriormente, quando se tratava de tomar posição pelos conselhos contra a Constituinte, Rosa atacou vivamente a socialdemocracia majoritária por ter, no seu entender, manobrado a favor da Constituinte. Porém, uma vez essa posição vitoriosa e dado o grau de “imaturidade das massas”, ela evita cair num esquerdismo inconsequente, defendendo a proposta de participação nas eleições, a qual é derrotada no Congresso por 72 votos a 23. Comparando a situação russa e a alemã, declara no seu discurso aos delegados: “Esquecestes (...) que antes da dissolução da Assembleia Nacional algo diferente ocorrera, a tomada do poder pelo proletariado revolucionário? Já tendes hoje porventura um governo socialista, um governo Lenin-Trotski? A Rússia já possuía antes uma longa história revolucionária que a Alemanha não tem[43].”

O que a Revolução Alemã mostrara até então tinha sido a “imaturidade das massas[44].” É pois tarefa dos revolucionários educá-las. A participação nas eleições é um meio tático a ser utilizado. Neste momento preciso, sua posição moderada, que decorre da análise da correlação de forças, o pessimismo da razão, contrasta vivamente com o tom exaltado dos artigos da Rote Fahne, em que conclama continuamente o proletariado a agir. Por que isto ocorre? Lembremos apenas o que já dissemos a respeito da Liga Spartakus, um grupo reduzido de militantes aguerridos, sem chance de chegar ao poder, que via na propaganda o meio por excelência de influenciar as massas. O jornal é precisamente o veículo utilizado para isso. Entretanto, Nettl tem razão quando diz que “essa alegre exaltação, esse entusiasmo pelo movimento de massa, o apelo constante à ação e à clarificação – tudo isso contribuiu para criar a atmosfera propícia ao levante desesperado de janeiro no qual Liebknecht e Rosa Luxemburg foram mortos[45].”

* * * *

Os acontecimentos precipitavam-se. Multidões desfilavam continuamente pelas ruas de Berlim. Manifestações, incidentes, pequenos ou importantes ocorriam a todo o momento. A 4 de janeiro, finalmente, o governo decidiu afastar o chefe de polícia, Eichhorn, um independente do USPD, hostil à socialdemocracia majoritária, e substituí-lo por um socialdemocrata de direita, Ernst, em quem o partido confiava. Eichhorn negou-se a deixar

o posto, alegando ser responsável apenas perante o Comitê Executivo dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados de Berlim (Vollzugsrat).A direção do KPD reúne-se no mesmo dia e discute que resposta dar à exoneração do chefe de polícia. Conclui pela impossibilidade de chamar à insurreição, limitando-se a conclamar o proletariado a manifestar-se ’contra a exoneração. Entretanto, a manifestação do dia 5, muito superior ao esperado, fez nascer na cabeça de um certo número de dirigentes[46] a ideia da tomada do poder. Liebknecht, Ledebour e Scholze[47] constituem então um comitê provisório encarregado de dirigir a insurreição. Não esqueçamos que Liebknecht agia à revelia do KPD, que via a insurreição como uma aventura condenada ao fracasso. A 14 de janeiro, quando Rosa leu no Vorwärts a proclamação assinada por Liebknecht, dizendo que “o comitê revolucionário assumia provisoriamente as funções governamentais”, teria dito, aterrada: “Mas Karl, e o nosso programa? [48]

Testemunhos mostram-nos, durante a semana sangrenta, uma Rosa “esmagada pelo curso dos acontecimentos”,[49] dividida entre as convicções expostas no programa da Liga Spartakus e no discurso ao Congresso de fundação do KPD, em que a revolução aparecia como um longo processo de lutas políticas, mas sobretudo econômicas, que culminariam na tomada do poder, e a impossibilidade de recuar, uma vez as massas na rua. Rosa Luxemburg e o KPD, “com um espírito cavalheiresco digno de D. Quixote”, correram em socorro de uma empresa revolucionária que não haviam começado e cujos objetivos não aprovavam, mas que não podiam deixar fracassar[50].” Rosa, que sempre defendera a ação autônoma das massas, não podia agora recuar, embora não acreditasse no sucesso da insurreição. Parece que ela espera um “toque de varinha mágica”[51] que faça com que a ação das massas consiga levar a revolução a um ponto de não retorno, apesar das insuficiências e fraquezas do primeiro momento. Como sabemos, isso não aconteceu.

* * * *

É impossível retraçar aqui o desenrolar da insurreição, as alianças, avanços e recuos dos dirigentes. O que podemos dizer rapidamente é que o governo socialdemocrata, para preservar o que mais prezava – a ordem –, preferiu esmagar violentamente a revolução. Com esse objetivo, fez aliança com forças do antigo regime, como o Exército, além de permitir a criação de forças paramilitares, como os corpos francos. A contraofensiva do governo – Noske[52] à cabeça liderando os corpos francos – não se fez esperar. Os spartakistas são, aos olhos da opinião pública, os responsáveis pela insurreição e, por isso mesmo, os mais expostos à vingança. São acusados de quererem derramar sangue, de desejarem implantar na Alemanha a ditadura do proletariado e

o terror, acusados inclusive pelos socialdemocratas, os mesmos que durante os 4 anos anteriores não hesitaram em aprovar os créditos de guerra. Panfletos pedem o assassinato de Liebknecht. Em grandes cartazes, lia-se: “Trabalhadores, cidadãos! A Pátria aproxima-se da queda. Salvai-a! A ameaça não vem de fora, mas de dentro, do grupo Spartakus. Matai vossos dirigentes! Matai Liebknecht! Então tereis paz, trabalho e pão. Os soldados do front.170 Até o Vorwärts, o órgão central da socialdemocracia, entrou na campanha anti-spartakista. No dia 13 de janeiro, por exemplo, publicou um poema de Artur Zickler, colaborador regular do jornal, em que os dirigentes spartakistas eram acusados de se esconder covardemente, ao passo que os operários autenticamente revolucionários morriam na luta. O poema era quase um incitamento ao assassinato.[53] Todavia, nem Rosa nem Karl pensam em fugir de Berlim. Limitam-se a mudar de residência todas as noites, na tentativa de despistar os assassinos. A central do KPD tinha sido invadida e saqueada pela tropa. Mas como ambos precisavam continuar o trabalho de redação na Rote Fahne, ocupam um apartamento no bairro operário de Neukölln. Percebendo que o lugar não era seguro, no dia 14 instalam-se no bairro burguês de Wilmersdorf. Foi aí que cada um escreveu o seu último artigo. O de Rosa tinha por título “A ordem reina em Berlim”.

A ideia central desse artigo é a de que a revolução não passa de uma velha toupeira ardilosa prosseguindo necessária e infatigavelmente o seu caminho, independentemente das vitórias e derrotas momentâneas. Aliás, ideia cara a Rosa Luxemburg, as derrotas são necessárias para a vitória final: “Onde estaríamos hoje sem todas essas ‘derrotas’ das quais retiramos nossa experiência histórica, conhecimento, força e idealismo que nos animam?[54]”

Vemos aqui uma das ideias constituintes, se não a ideia central, da sua teoria política: a de que a consciência de classe é resultado da experiência das massas, da qual as derrotas também fazem parte. Para ela, é preferível uma derrota política, como foi

o caso da insurreição de janeiro, a uma derrota moral, como o 4 de agosto de 1914, quando a socialdemocracia, ao aprovar os créditos de guerra, abandonou todos os seus princípios. No seu entender, uma vitória moral acaba dando frutos no futuro, o mesmo não acontecendo quando a vitória é resultado da Realpolitik que, no caso, significava fazer aliança com as forças do antigo regime para derrotar a revolução, vista pela socialdemocracia majoritária como ameaça a uma transição lenta, gradual e segura rumo à democracia. Se Rosa neste artigo conclui de maneira excessivamente otimista que “a vitória florescerá do solo desta derrota”, isso ocorre em virtude do que já dissemos antes: a necessidade da propaganda, de levantar o ânimo das massas, e não por qualquer crença ingênua na inexorabilidade da vitória da revolução proletária.

Como já foi mencionado, desde a crise da socialdemocracia ela abandonara seu otimismo revolucionário anterior à guerra, ao simbolizar na palavra de ordem socialismo ou barbárie a alternativa enfrentada pela humanidade. A adesão do proletariado à guerra fortalecera nela a convicção de que a consciência de classe é produto da luta e não uma essência imutável, algo assim como uma característica natural do proletariado, consequência de sua situação na produção. É na ação que ele se torna revolucionário, e não por acaso Rosa tem como lema o verso do Fausto, “no princípio era a ação”. Assim sendo, não há garantia de vitória, quando muito há possibilidades. Isto é, na sua concepção, diferentemente da concepção da socialdemocracia ortodoxa, o proletariado não nada com a corrente em direção ao paraíso socialista. A revolução não é fruto do desenvolvimento natural das contradições da sociedade capitalista, mas resultado da tomada de consciência por parte das massas espoliadas, sedentas de vingança.

* * * *

Contrariamente “aos velhos e sóbrios cidadãos da socialdemocracia defunta, para quem os carnês de filiação são tudo e os homens e o espírito nada”, acredita Rosa que “não se faz história sem grandeza de espírito, sem pathos moral, sem gestos nobres[55].” O seu universo espiritual, tal como exposto no primeiro artigo escrito para a Rote Fahne logo após sair da prisão, em que exige do Comitê Executivo dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados (Vollzugsrat) a melhoria das condições de vida dos prisioneiros comuns e o fim da pena de morte, é o oposto da estreiteza burocrática, tanto da socialdemocracia quanto dos partidos comunistas stalinizados. Rosa exige o fim da pena de morte e explica por que: “Durante os quatro anos de massacre dos povos, o sangue correu em torrentes. Hoje, cada gota deste precioso fluido deveria ser preservado devotadamente em urnas de cristal. A mais violenta atividade revolucionária e a mais tolerante humanidade: este é o único e verdadeiro alento do socialismo. É preciso revirar um mundo. Mas cada lágrima que corre, onde poderia ter sido evitada, é uma acusação. E aquele que, para realizar algo importante, apressadamente e com brutal inadvertência, esmaga um pobre verme, comete um crime[56].”

Hoje, após as desventuras da dialética em nosso século, parece-nos utópica, não só a ideia da revolução como parteira de um mundo justo e livre, como também a de um socialismo humanista e democrático, em que todas as potencialidades do homem poderiam efetivar-se. Entretanto, para essa revolucionária assassinada em 1919, poupada do stalinismo, do nazismo e do capitalismo tardio, essa ideia estava na ordem do dia e o futuro em aberto.

São Paulo, junho de 1990

Isabel Maria Loureiro

Prof.ª. do Departamento de Filosofia da UNESP.

[1] NOTAS

Rosa Luxemburg. Ich umarme Sie in grosse Sehnsucht. Bonn, J. H. Dietz Nachf., 1984, p. 64.

[2] Cf. Der Mord an Karl Liebknecht und Rosa Luxemburg. Berlim, Verlagsgenossenschaft “Freiheit”, 1920, p. 14 cit. por Nettl, p. 757.

[3] Die Zeit, 13/1/1989.

[4] Sobre o assassinato, suas repercussões e o processo, cf. Elisabeth Hannover-Drück e Heinrich Hannover (orgs.). Der Mord an Rosa Luxemburg und Karl Liebknecht. Frankfurt/Main, Suhrkamp Verlag, 1967.

[5] Entrevista à Süddeutscher Rundfunk de Stuttgart, Die Zeit, 13/1/1989.

[6] Pabst chega a mostrar um certo respeito por Rosa, quando lembra que ela lia o Fausto, 2ª parte, momentos antes de ser assassinada; o respeito que o alemão, por mais ignorante e abrutalhado que seja, foi condicionado a ter pela cultura.

[7] In Frederik Hetmann, Rosa L. Die Geschicht der Rosa Luxemburg und ihrer Zeit. Frankfurt/Main, Fischer Taschenbuch Verlag, 1980, p. 10, 11. A derrota de Spartakus significou, para a direita, de modo geral, exorcizar o “perigo bolchevique”. O que durante muito tempo justificou a sangrenta repressão contra o grupo. Hoje, a maioria dos historiadores é unânime em afirmar não ter fundamento o medo da bolchevização da Alemanha. Os grupos da esquerda radical não tinham base de massa, sua força foi superestimada, a revolução socialista não passava de utopia em que apenas uma minoria punha fé.

[8] Em 1989, a Zahar, Rio de Janeiro, publicou uma bela biografia de Rosa Luxemburg, da autoria da Elzbieta Ettinger.

[9] Há uma tradução brasileira publicada pela editora Laemmert, Rio de Janeiro, 1970, numa coletânea intitulada Reforma, revisionismo e oportunismo.

[10] Georges Haupt, apresentação a Rosa Luxemburg, Vive la lutte! Correspondance 1891-1914. Paris, Maspero, 1976, p. 22.

[11] No campo do marxismo ortodoxo encontravam-se, nesse momento, tanto Kautsky quanto Rosa Luxemburg.

[12] Carta a Henriette Roland-Holst, de 17/12/1904. Vive la lutte! , p. 193.

[13] Tradução brasileira publicada pela Kairós, São Paulo, 1979.

[14] Rosa Luxemburg. Gesammelte Werke, vol. 2. Berlim, Dietz Verlag, 1981, p. 117.

[15] Leo Jogiches, revolucionário polonês, o grande amor da sua vida. Tornaram-se amantes em 1891, ligação que durou até 1907, quando Rosa começa um romance com Kostja Zetkin, filho de sua amiga Clara Zetkin. Rosa teve uma relação tumultuada e muito forte com Jogiches. Mesmo após a separação continuaram tendo intenso contacto político. Após a sua morte, Jogiches empenhou-se em descobrir e denunciar os assassinos. Foi, por sua vez, brutalmente assassinado em março de 1919.

[16] Na Prússia, o sufrágio era censitário e indireto. Os eleitores eram repartidos em três classes, em circunscrições de acordo com os impostos diretos que pagavam. Resultado: um pequeno número de ricos da primeira classe e um grande número de pobres da terceira classe elegiam uma quantidade igual de deputados.

[17] Publicado pela Martins Fontes.

[18] Publicado pela Zahar e reeditado pela Abril Cultural.

[19] Neue Zeit: revista teórica da socialdemocracia alemã; Vorwärts: órgão oficial do SPD.

[20] A crise econômica que atinge a Alemanha em 1913 explica que em fins desse ano e começo de 1914 muitos operários afetados na sua vida quotidiana e temerosos do futuro vão ouvir Rosa nos comícios.

[21] Vorwärts , de 18/3/1914, cit. por Badia em Rosa Luxemburg, journaliste, polémiste, révolutionnaire. Paris, Editions Sociales, 1975, p. 199.

[22] Em alemão Burgfrieden, paz civil.

[23] Rosa é condenada a um ano de prisão por agitação anti-militarista, de fevereiro de 1915 a fevereiro de 1916. É novamente presa a 10 de julho de 1916, sendo libertada a 8 de novembro de 1918.

[24] Georges Haupt, introdução a Rosa Luxemburg, j’étais, je suis, je serai! Correspondance 1914-1919. Paris, Maspero, 1977, p. 27.

[25] Carta a Mathilde Wurm,28/12/1916,in ...j’étais, je suis, je serai! p. 152.

[26] Margarethe von Trotta, Ensslin, Christiane. Rosa Luxemburg. Das Buch zum Film. Nördlingen Franz Greno, 1986, p. 210.

[27] Os membros do SPD contrários à guerra realizam uma conferência nacional em janeiro de 1917 e são expulsos do partido, formando o USPD.

[28] Os delegados revolucionários eram um organismo de poder nascido pouco antes da revolução nas fábricas de Berlim.

[29] Este Hermann Müller era representante do SPD no Comitê Executivo dos Conselhos de Berlim (Vollzugsrat). Com a revolução surgiram dois organismos de poder, o Conselho dos Comissários do Povo (Rat der Volksbeauftragten), composto pelos majoritários do SPD, e os independentes do USPD, três membros de cada partido. Na realidade, os independentes eram relegados a segundo plano e o mencionado Vollzugsrat, instalado a 11/11 na Câmara Alta, um organismo numeroso demais para ser eficaz: 28 membros dos quais 14 representantes de soldados. No Vollzugsrat, a ala esquerda dos independentes era representada por Richard Müller, Ledebour e Däumig. O SPD era representado por Hermann Müller, futuro presidente desse organismo. Badia enfatiza a ineficiência desse organismo, ignorado, inclusive, pela grande imprensa. Após 20/12, o Vollzugsrat transformou-se no Zentralrat, de maioria SPD, que agia em estreita colaboração com o governo. O Conselho dos Comissários do Povo estava teoricamente sob o controle do Vollzugsrat. (Badia. Les Spartakistes. Paris, Julliard, 1966, p. 137-139.)

[30] Badia. Op. cit., p. 173.

[31] O discurso de Scheidemann, durante o congresso, é representativo da posição dos majoritários: “Estou firmemente convencido de que manter os conselhos de operários e soldados enquanto organismos permanentes significaria – digo-o após madura reflexão – a ruína inevitável do nosso comércio e da nossa indústria, o declínio absolutamente certo do Reich. Os conselhos não poderiam dar-nos nem o pão nem a paz, mas é fatal que, se essa política continuar, eles nos trarão a guerra civil” (Allgemeiner Kongress der Arbeiter -und Soldatenräte Deutschlands vom 16.bis 21.Dezember 1918. Berlim, Stenographische Berichte, s.d., p. 272, cit. por Badia, op. cit., p. 176).

[32] Gesammelte Werke, vol. 4. Berlim, Dietz Verlag, 1987, p. 468.

[33] Id., p. 466.

[34] Id., p. 468.

[35] J.P. Nettl. La vie et l’oeuvre de Rosa Luxemburg. Paris, Maspero, 1972, p. 729.

[36] “O que quer a Liga Spartakus? ”, p. desta coletânea.

[37] Id., p.

[38] Rosa Luxemburg. Oeuvres II (Écrits politiques 1917-1918). Paris, Maspero, 1978, p. 125.

[39] “O que quer a Liga Spartakus? ”, p. desta coletânea.

[40] Rosa Luxemburg. Oeuvres II, p. 127, 128.

[41] Carta a Mathilde Wurm, de 16/2/1917. Gesammelte Briefe, vol. 5. Berlim, Dietz Verlag, 1984, p. 176.

[42] Gesammelte Werke, vol. 4, p. 479.

[43] Id., p. 480.

[44] Id., p. 481.

[45] Nettl. Op. cit., p. 711.

[46] Independentes de esquerda, delegados revolucionários, spartakistas.

[47] Delegados revolucionários.

[48] Badia. Rosa Luxemburg, Journaliste..., p. 383. Nettl, Op. cit., p. 728.

[49] Karl und Rosa, p. 40: depoimento de Käte Duncker, cit. por Badia. Op. cit., p. 383.

[50] Nettl. Op. cit., p. 744, 745.

[51] Rosa usa essa expressão numa carta a Sonia Liebknecht, de meados de novembro de 1917. Gesammelt Briefe, vol. 5, p. 323.

[52] Comissário do povo para a defesa, ala direita do SPD. Quando lhe foi pedido que assumisse a ofensiva contra os insurretos, disse: “Alguém precisa ser o cão sanguinário. Não tenho medo dessa responsabilidade.”

[53] Nettl. Op. cit., p. 749.

[54] Gesammelte Werke, vol. 4, p. 535.

[55] Id., p. 406.

[56] Id., ibid.

1. Questões de Organização da Socialdemocracia Russa[1]

É uma duradoura, velha e respeitável verdade que o movimento socialdemocrata dos países atrasados deve aprender com o movimento mais antigo dos países desenvolvidos. Ousamos acrescentar a esta tese a tese oposta: os partidos socialdemocratas mais antigos e avançados podem e devem igualmente aprender com seus partidos irmãos mais jovens, conhecendo-os melhor. Para os economistas marxistas – diferentemente dos economistas clássicos burgueses e, com maior razão, dos economistas vulgares – todos os estágios econômicos que precedem a ordem econômica capitalista não são simplesmente meras formas de “subdesenvolvimento” em relação ao coroamento da criação, o capitalismo, mas, ao contrário, diferentes tipos de economia, com igual status histórico. Assim também, para os políticos marxistas, os movimentos socialistas, diferentemente desenvolvidos, são em si indivíduos históricos determinados. E quanto mais conhecemos as características da socialdemocracia na completa diversidade dos seus diferentes meios sociais, tanto mais nos tornamos conscientes do essencial, do fundamental, dos princípios do movimento socialdemocrata, e tanto mais recua a estreiteza de horizontes condicionada pelo localismo. Não por acaso vibra tão fortemente no marxismo revolucionário o tom internacional; não por acaso a maneira oportunista de pensar acaba sempre no isolamento nacional. O artigo que segue, escrito a pedido da Iskra, o órgão do partido socialdemocrata russo, deve também ter algum interesse para o público alemão[2].

I.

Coube à socialdemocracia russa uma tarefa singular e sem precedentes na história do socialismo: criar, num Estado absolutista, uma tática socialdemocrática, baseada na luta de classes proletária. A comparação que usualmente se faz entre a situação atual na Rússia e a alemã ao tempo das leis anti-socialistas[3] é fraca, pois encara a situação russa de um ponto de vista policial e não político. Os obstáculos postos no caminho do movimento de massas pela ausência de liberdades democráticas têm importância relativamente secundária: também na Rússia, o movimento de massas soube derrubar as barreiras da “constituição” absolutista e criou para si uma “constituição”, ainda que atrofiada, das “desordens de rua”. O que o movimento doravante também saberá fazer, até a vitória completa sobre o absolutismo. A principal dificuldade da luta socialdemocrática na Rússia consiste na dissimulação da dominação de classe burguesa pela dominação da força absolutista; isto dá necessariamente à própria teoria socialista da luta de classes um caráter abstrato e propagandístico e à agitação política imediata um caráter sobretudo revolucionário-democrático. As leis anti-socialistas procuravam pôr apenas a classe operária fora da constituição, e isso numa sociedade burguesa altamente desenvolvida, com antagonismos de classe plenamente desnudados, desenvolvidos no parlamentarismo. Aí justamente residiam a insanidade e o absurdo do empreendimento bismarckiano. Na Rússia deve-se realizar o experimento contrário: criar uma socialdemocracia sem a imediata dominação política da burguesia.

Isto moldou, de modo particular, não apenas a questão da transplantação da doutrina socialista para solo russo, não apenas a questão da agitação, como também a da organização. No movimento socialdemocrata, diferentemente dos antigos experimentos utópicos do socialismo, a organização não é um produto artificial da propaganda, mas um produto histórico da luta de classes, no qual a socialdemocracia simplesmente introduz a consciência política. Em condições normais, ou seja, onde a dominação política de classe da burguesia, inteiramente constituída, precede o movimento socialista, foi a própria burguesia quem criou, em larga medida, o início da coesão política dos operários. “Nesta fase”, diz o Manifesto Comunista, “o agrupamento de operários em grandes massas ainda não é o resultado da sua própria união, mas o resultado da união da burguesia[4].” Na Rússia, coube à socialdemocracia, por sua intervenção consciente, a tarefa de suprir um período do processo histórico e conduzir o proletariado, diretamente da atomização política, que constitui o fundamento do regime absolutista, à mais alta forma de organização – a de uma classe lutadora e consciente de seus objetivos. A questão da organização é, por conseguinte, particularmente difícil para a socialdemocracia russa, não apenas porque deve fazê-la surgir sem todos os auxílios formais da democracia burguesa, mas, sobretudo, porque deve criá-la, por assim dizer, como o amado Deus Pai, “do nada”, no ar rarefeito, sem a matéria-prima política que, de outra maneira, é preparada pela sociedade burguesa.

O problema em que a socialdemocracia russa trabalha há alguns anos consiste justamente na transição do tipo de organização correspondente à fase preparatória do movimento, preponderantemente propagandística, onde cenáculos e organizações locais mantinham-se dispersos e totalmente independentes, para a organização exigida por uma ação política unitária da massa em todo o Estado. Porém, como o traço mais pronunciado das antigas formas de organização, intoleráveis e politicamente ultrapassadas, consistia na dispersão e na completa autonomia, na soberania das organizações locais, era natural que o lema da nova fase, que o lema do grande trabalho preparatório de organização, fosse o centralismo. A ênfase na idéia do centralismo constituiu o tema dominante da brilhante campanha conduzida durante três anos pela Iskra como preparação para o último congresso, de fato o congresso constituinte[5]. E a mesma idéia dominava toda a jovem-guarda da socialdemocracia na Rússia. Contudo, ficou claro logo no próprio congresso e ainda após o congresso que o centralismo é uma palavra de ordem que nem de longe esgota o conteúdo histórico e a peculiaridade do tipo de organização socialdemocrática. Verificou-se, mais uma vez, que em nenhum campo a concepção marxista do socialismo se deixa imobilizar em fórmulas rígidas, nem mesmo na questão da organização.

O livro em questão do camarada Lenin[6], um dos mais destacados dirigentes e militantes da Iskra, na sua campanha preparatória antes do congresso russo, é a exposição sistemática do ponto de vista da tendência ultracentralista do partido russo. A concepção que aqui se expressa de maneira penetrante e exaustiva é a de um implacável centralismo. O princípio vital deste centralismo consiste, por um lado, em salientar fortemente a separação entre os grupos organizados de revolucionários declarados, ativos, e o meio desorganizado – ainda que revolucionário e ativo – que os cerca. Por outro lado, consiste na rigorosa disciplina e na interferência direta, decisiva e determinante das autoridades centrais em todas as manifestações vitais das organizações locais do partido. Basta observar que, segundo esta concepção, o comitê central tem, por exemplo, o direito de organizar todos os comitês parciais do partido e, por conseguinte, também o de determinar a composição pessoal de cada uma das organizações locais russas, de Genebra a Liége e de Tomski a Iskutsk[7]; ele pode dar-lhes estatutos locais inteiramente prontos, pode dissolvê-las e reconstituí-las totalmente por decreto e, por fim, desta maneira, influenciar indiretamente na composição da mais alta instância partidária, o congresso. Assim, o comitê central aparece como o verdadeiro núcleo ativo do partido, e todas as demais organizações apenas como seus instrumentos executivos.

Lenin vê justamente na união do mais rigoroso centralismo organizatório com o movimento de massas socialdemocrata um princípio específico do marxismo revolucionário e traz uma série de fatos em apoio à sua concepção. Mas examinemos isto mais de perto.

Não há dúvida de que, em geral, uma forte inclinação para o centralismo é inerente à socialdemocracia. Tendo crescido sobre o solo econômico do capitalismo, de tendência centralizadora, e dependendo, na sua luta, dos parâmetros políticos do grande Estado burguês centralizado, a socialdemocracia é, desde as suas origens, adversária declarada de todo particularismo e federalismo nacionais. Destinada a representar, nos limites de um dado Estado, a totalidade dos interesses do proletariado como classe, em oposição a todos os interesses parciais e de grupo do proletariado, a socialdemocracia esforça-se naturalmente, em toda parte, por unir todos os grupos nacionais, religiosos e profissionais da classe operária num partido comum, unitário. Apenas em circunstâncias especiais, anormais, como por exemplo na Áustria, é forçada a fazer uma exceção a favor do princípio federativo[8].

Neste contexto, não há dúvida de que também a socialdemocracia russa não deve formar um conglomerado federativo das inúmeras organizações particulares nacionais e da província, mas um partido operário unitário, compacto, para todo o império russo. Porém, uma questão totalmente diferente é, contudo, a do maior ou menor grau de centralização e da sua particular constituição no interior da socialdemocracia russa, unificada e unitária.

Do ponto de vista das tarefas formais da socialdemocracia como partido de luta, o centralismo aparece, desde o início, como uma condição, de cuja realização dependem, diretamente, a capacidade de luta e a energia do partido. Entretanto, as condições históricas específicas da luta proletária são aqui muito mais importantes que o ponto de vista das exigências formais de

qualquer organização de luta.

Na história das sociedades de classe, o movimento socialdemocrata foi o primeiro que sempre contou, em todos os seus momentos e em todo o seu percurso, com a organização e a ação autônoma e direta da massa.

Assim sendo, a socialdemocracia cria um tipo de organização totalmente diferente dos anteriores movimentos socialistas, como, por exemplo, os de tipo jacobino-blanquista.

Lenin parece subestimar isso quando, no seu livro (p. 140), exprime a opinião de que o revolucionário socialdemocrata nada mais é que “um jacobino indissoluvelmente ligado à organização do proletariado com consciência de classe”. Para Lenin, toda a diferença entre a socialdemocracia e o blanquismo consiste na organização e na consciência de classe do proletariado, em lugar da conspiração de uma pequena minoria. Esquece que com isso produz-se uma completa reavaliação do conceito de organização, um conteúdo inteiramente novo para o conceito de centralismo, uma concepção inteiramente nova da relação recíproca entre a organização e a luta.

O blanquismo não levava em consideração a ação imediata da massa operária e, portanto, também não precisava de uma organização de massa. Ao contrário, como a grande massa popular só devia aparecer no campo de batalha no momento da revolução, e a ação temporária consistia na preparação de um golpe de mão revolucionário, por uma pequena minoria, o sucesso da tarefa exigia diretamente a clara demarcação entre as pessoas encarregadas dessa ação determinada e a massa popular. Mas isso era igualmente possível e realizável porque não existia nenhuma ligação interna entre a atividade conspirativa de uma organização blanquista e a vida quotidiana da massa popular.

Ao mesmo tempo, a tática, bem como as tarefas detalhadas da ação, já que, sem ligação com o solo da luta de classes elementar, eram livremente improvisadas, elaboradas em detalhe, fixadas e prescritas de antemão, como um plano determinado. Assim, os membros ativos da organização transformavam-se naturalmente em simples órgãos executivos de uma vontade predeterminada fora de seu próprio campo de ação, em instrumentos de um comitê central. Com isso estava dado também o segundo momento do centralismo conspirador: a submissão absoluta e cega das células do partido às autoridades centrais e a extensão do decisivo poder destas últimas até a mais extrema periferia da organização partidária.

Radicalmente diversas são as condições da atividade socialdemocrática. Esta nasce historicamente da luta de classes elementar. E move-se na contradição dialética de que só na própria luta é recrutado o exército do proletariado e de que também, só na luta, as tarefas da luta se tornam claras. Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados, mecanicamente e temporalmente distintos, como num movimento blanquista, mas são apenas diferentes aspectos do mesmo processo. Por um lado, exceto quanto aos princípios gerais da luta, não existe um conjunto detalhado de táticas, já pronto, preestabelecido, que um comitê central possa ensinar aos membros da socialdemocracia, como se estes fossem recrutas. Por outro lado,

o processo de luta que cria a organização conduz a uma constante flutuação da esfera de influência da socialdemocracia.

Disso resulta que a centralização socialdemocrática não pode fundar-se na obediência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. E, por outro lado, nunca se pode erguer uma parede divisória absoluta entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, solidamente organizado no partido, e as camadas circundantes, já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento de classe. O estabelecimento da centralização na socialdemocracia sobre estes dois princípios: a cega subordinação, até nos menores detalhes, da atividade de todas as organizações partidárias a um poder central, que sozinho pensa, cria e decide por todos, assim como a rigorosa separação entre o núcleo organizado do partido e o meio revolucionário que o cerca, tal como é defendido por Lenin, parece-nos uma transposição mecânica dos princípios organizatórios do movimento blanquista de círculos de conspiradores para o movimento socialdemocrata das massas operárias. Talvez Lenin tenha caracterizado mais penetrantemente seu ponto de vista do que qualquer dos seus adversários, ao definir seus “revolucionários socialdemocratas” como “jacobinos ligados à organização dos operários com consciência de classe”. Porém, de fato, a socialdemocracia não está ligada à organização da classe operária, ela é o próprio movimento da classe operária. O centralismo socialdemocrático precisa, pois, ser de natureza essencialmente diferente do centralismo blanquista. Ele só pode ser a concentração imperiosa da vontade da vanguarda esclarecida e militante do operariado (Arbeiterschaft)[9] perante seus diferentes grupos e indivíduos. É, por assim dizer, um “autocentralismo” da camada dirigente do proletariado, é o domínio da minoria no interior da sua própria organização partidária.

Esta análise do conteúdo próprio do centralismo socialdemocrático mostra claramente que as condições necessárias para o mesmo não podem ainda hoje existir plenamente na Rússia. Essas condições são, a saber: a existência de uma importante camada de proletários já educados na luta política e a possibilidade de exprimirem sua capacidade pela influência direta exercida sobre os congressos públicos do partido, na imprensa partidária etc.

Na Rússia, a última condição só poderá ser evidentemente criada com o advento da liberdade política; quanto à primeira – a formação de uma vanguarda proletária com consciência de classe e capacidade de julgamento – está apenas em vias de aparecer e precisa ser considerada como objetivo condutor do próximo trabalho, tanto de organização quanto de agitação.

Tanto mais surpreendente é a certeza oposta de Lenin de que todas as precondições para a constituição de um grande partido operário, fortemente centralizado, já existem na Rússia. Ele mostra novamente uma concepção demasiado mecânica da organização socialdemocrática quando proclama, com otimismo, que agora já “não é o proletariado, mas certos intelectuais (Akademikern), na socialdemocracia russa, que carecem de autoeducação, no sentido da organização e da disciplina” (p. 145), e quando glorifica o valor educativo da fábrica para o proletariado, a qual o tornaria maduro, desde o início, para a “disciplina e a organização” (p. 147). A disciplina que Lenin tem em vista não é, de forma alguma, inculcada no proletariado apenas pela fábrica, mas também pela caserna e pelo moderno burocratismo, numa palavra, por todo o mecanismo do Estado burguês centralizado. E apenas fazer mau uso dessa palavra de ordem designar-se igualmente por “disciplina” dois conceitos tão opostos quanto a ausência de vontade e de pensamento numa massa de carne de muitas pernas e braços, que executa movimentos mecânicos de acordo com a batuta, e a coordenação voluntária de ações políticas conscientes de uma camada social, dois conceitos tão opostos quanto a obediência de cadáver (Kadavergehorsam) de uma classe dominada e a rebelião organizada de uma classe, combatendo pela sua libertação. Não é partindo da disciplina nele inculcada pelo Estado capitalista, com a mera transferência da batuta da mão da burguesia para a de um comitê central socialdemocrata, mas pela quebra, pelo extirpamento desse espírito de disciplina servil, que o proletariado pode ser educado para a nova disciplina, a autodisciplina voluntária da socialdemocracia.

Além disso, dessa mesma reflexão, resulta que o centralismo no sentido socialdemocrático não é, de maneira nenhuma, um conceito absoluto, aplicável em igual medida a qualquer fase do movimento operário. Deve, pelo contrário, ser compreendido como uma tendência, cuja realização progride proporcionalmente ao esclarecimento (Aufklärung) e à educação política das massas operárias no decorrer de sua luta.

É certo que a insuficiente presença dos mais importantes pressupostos para a completa realização do centralismo no atual movimento russo pode atrapalhar em alto grau. Porém, a nosso ver, significa inverter as coisas pensar que o domínio da maioria do operariado esclarecido, ainda irrealizável no interior da organização partidária, pode ser substituído “provisoriamente” pela autocracia “delegada” (“übertragene” Alleinherrschaft) do poder central do partido, assim como pensar que a ausência de controle público por parte das massas operárias sobre a conduta dos órgãos partidários poderia ser substituída pelo controle inverso, o do comitê central sobre a atividade do operariado revolucionário.

A própria história do movimento russo oferece-nos muitas provas do valor problemático de semelhante centralismo. Um centro todo-poderoso, com seus direitos quase ilimitados de ingerência e controle, segundo o ideal de Lenin, seria evidentemente um absurdo, se tivesse que limitar sua autoridade apenas a meros aspectos técnicos da atividade socialdemocrática, ao controle dos meios externos e recursos da agitação, tais como difusão das publicações partidárias e adequada distribuição das forças de agitação e financeiras. O centralismo de Lenin só teria um objetivo político claro se usasse o seu poder para a criação de uma tática unitária de luta, para o desencadeamento de uma grande ação política na Rússia. O que vemos, porém, nas transformações do movimento russo até hoje? As mais importantes e fecundas mudanças táticas dos últimos dez anos não foram “inventadas” por determinados dirigentes do movimento e, muito menos, por organizações dirigentes, mas eram, sempre, o produto espontâneo do movimento desencadeado. Assim ocorreu, na Rússia, na primeira etapa do movimento proletário propriamente dito, iniciada no ano de 1896 com a explosão elementar da gigantesca greve de São Petersburgo[10], que inaugurou ação econômica de massas do proletariado russo. Do mesmo modo foi aberta a segunda fase, totalmente espontânea, a das manifestações políticas de rua, pela agitação dos estudantes de São Petersburgo em março de 1901[11]. A significativa mudança de tática que veio a seguir, abrindo novos horizontes, foi a greve de massas em Rostow sobre o Don[12], que rebentou “por si mesma”, com suas improvisadas agitações de rua ad hoc, comícios populares ao ar livre, discursos públicos que, poucos anos antes, o mais audacioso e temerário socialdemocrata, vendo nisso uma quimera, não teria ousado imaginar. Em todos estes casos, no começo era “a ação[13]”. A iniciativa e a direção consciente das organizações socialdemocráticas representaram aí um papel extremamente insignificante. Contudo, isto não residia tanto na insuficiente preparação destas organizações específicas para o seu papel – mesmo que tal fator possa ter contribuído em considerável medida – e, ainda menos, na ausência, nesse tempo, na socialdemocracia russa, de um onipotente poder central, segundo o plano desenvolvido por Lenin. Ao contrário, tal poder teria muito provavelmente atuado de modo a aumentar a indecisão das células do partido e a causar uma divisão entre a massa revolta e a socialdemocracia vacilante. O mesmo fenômeno – o insignificante papel da iniciativa consciente da direção partidária na configuração da tática –, contudo, observa-se também na Alemanha, assim como em toda parte. Em suas grandes linhas, a tática de luta da socialdemocracia não é de modo algum “inventada”, mas é o resultado de uma série ininterrupta de grandes atos criadores da luta de classes experimental, freqüentemente elementar. Também aqui o inconsciente precede o consciente, a lógica do processo histórico objetivo precede a lógica subjetiva dos seus portadores. O papel da direção socialdemocrática é, portanto, de caráter essencialmente conservador, como o demonstra a experiência: cada vez que um novo terreno de luta é conquistado e levado até às últimas conseqüências, é logo transformado num baluarte contra posteriores inovações em maior escala. A atual tática da socialdemocracia alemã, por exemplo, é universalmente admirada em virtude da sua notável multiformidade, flexibilidade e, ao mesmo tempo, firmeza. Porém, isso apenas significa que o nosso partido, na sua luta quotidiana, adaptou-se admiravelmente, até nos menores detalhes, ao atual terreno parlamentar, que sabe explorar todo o terreno de luta oferecido pelo parlamentarismo, fazendo-o de acordo com seus princípios. Mas, ao mesmo tempo, esta forma tática encobre a tal ponto os horizontes mais além que, em grande medida, aparece a tendência a eternizar e a considerar a tática parlamentar como pura e simplesmente a tática da luta socialdemocrática. Observa-se esta mentalidade, por exemplo, no esforço infrutífero de Parvus[14] que, há anos, tenta instaurar o debate na imprensa partidária sobre uma eventual mudança de tática no caso da revogação do sufrágio universal, eventualidade que é seriamente considerada pelos dirigentes do partido. Essa inércia, entretanto, pode ser explicada, em grande parte, pelo fato de que é muito difícil expor, no ar rarefeito da especulação abstrata, os contornos e as formas claras de uma situação política ainda inexistente e, portanto, imaginária. É igualmente importante para a socialdemocracia, não a previsão nem a construção prévia de uma receita pronta para a tática futura, mas manter viva, no partido, a avaliação histórica correta das formas de luta vigentes, manter vivo o sentimento da relatividade da atual fase da luta e da necessária intensificação dos momentos revolucionários, a partir do ponto de vista do objetivo final da luta de classes proletária.

Porém, atribuir à direção partidária tais poderes absolutos de caráter negativo, como faz Lenin, é fortalecer artificialmente, e em perigosíssimo grau, o conservadorismo inerente à essência de qualquer direção partidária. Se a tática socialdemocrática for criada, não por um comitê central, mas pelo conjunto do partido ou, melhor ainda, pelo conjunto do movimento, então é evidente que, para as células do partido, a liberdade de movimento é necessária. Apenas ela possibilita a utilização de todos os meios oferecidos em cada situação para fortalecer a luta, tanto quanto o desenvolvimento da iniciativa revolucionária. Porém, o ultracentralismo preconizado por Lenin parece-nos, em toda a sua essência, ser portador, não de um espírito positivo e criador, mas do espírito estéril do guarda noturno. Sua preocupação consiste, sobretudo, em controlar a atividade partidária e não em fecundá-la, em restringir o movimento e não em desenvolvê-lo, em importuná-lo e não em unificá-lo.

Tal experimento parece duplamente arriscado para a socialdemocracia russa no atual momento. Encontra-se ela às vésperas de grandes lutas revolucionárias pela derrubada do absolutismo. Ela se encontra diante de um período, ou melhor, já entrou num período da mais intensa e criadora atividade no plano da tática e – como é natural em épocas revolucionárias – suas esferas de influência se alargarão e deslocarão de maneira febril e aos saltos. Querer justamente em semelhantes tempos pôr obstáculos à iniciativa do espírito do partido e restringir sua intermitente capacidade de expansão com uma cerca de arame farpado, equivaleria a tornar a socialdemocracia incapaz, de antemão e em alto grau, para as grandes tarefas do momento.

Das considerações gerais acima sobre o conteúdo próprio do centralismo socialdemocrático ainda não se pode certamente deduzir a formulação concreta dos parágrafos do estatuto do partido russo. Como se trata, na Rússia, da primeira tentativa de organizar um grande partido proletário, essa formulação depende, naturalmente, em última instância, da situação concreta em que se realiza a atividade em cada período e não pode, antecipadamente, pretender à infalibilidade; ela precisa, antes de mais nada, passar pela prova de fogo da vida prática. Entretanto, o que se pode deduzir da concepção geral do tipo de organização social-democrática são os princípios fundamentais, o espírito da organização, o qual exige principalmente, sobretudo no início do movimento de massas, que o socialismo socialdemocrático tenha um caráter coordenador, unificador, e não um caráter regulamentador e fechado. Porém, se este espírito de liberdade política do movimento, ligado a uma penetrante visão da unidade do movimento e da fidelidade aos princípios, tiver tomado lugar nas fileiras do partido, então os defeitos de qualquer estatuto, mesmo o mais ineptamente concebido, experimentarão, em breve, eficaz correção através da própria práxis. Não é a letra do estatuto mas o sentido e o espírito nela introduzidos pelos militantes ativos que determinam o valor de uma forma de organização.

II

Até agora consideramos a questão do centralismo, tanto do ponto de vista dos princípios gerais da socialdemocracia quanto, em parte, sob o aspecto das atuais condições na Rússia. Porém,

o espírito de guarda noturno do ultracentralismo preconizado por Lenin e seus amigos não é o produto acidental de equívocos, mas está ligado à campanha contra o oportunismo, levada até aos menores detalhes das questões de organização.

“Trata-se de forjar, mediante os parágrafos do estatuto” pensa Lenin (p. 52), “uma arma mais ou menos afiada contra o oportunismo. Quanto mais profundas forem as origens do oportunismo, tanto mais afiada essa arma precisa ser.”

Lenin vê também no poder absoluto do comitê central e na estrita cerca estatutária em torno do partido justamente o dique mais eficaz contra a corrente oportunista. Ele designa como as marcas específicas desta corrente a inata predileção do intelectual pela autonomia, pela desorganização e sua aversão à disciplina partidária estrita, a todo “burocratismo” na vida do partido. Na opinião de Lenin, apenas o “literato” socialista, em virtude da sua inata dispersão e individualismo, pode opor-se a tão ilimitada autoridade do comitê central. Em contrapartida, um proletário autêntico, em razão de seu instinto de classe revolucionário, deve mesmo sentir uma certa volúpia no rigor, severidade e energia dos seus superiores no partido, e submeter-se, feliz e de olhos fechados, a todas as duras operações da “disciplina partidária”.

“O burocratismo oposto ao democratismo”, diz Lenin, “é justamente o princípio de organização da socialdemocracia revolucionária oposto ao princípio de organização dos oportunistas” (p. 151). Lenin enfatiza que a mesma oposição entre as concepções centralista e autonomista na socialdemocracia de todos os países torna-se perceptível onde tendências revolucionárias e reformistas ou revisionistas se opõem. Ele exemplifica, em especial, com os recentes acontecimentos no partido alemão e com a discussão iniciada com a questão da autonomia dos distritos eleitorais[15]. Por esta razão, um exame dos paralelos estabelecidos por Lenin não seria sem interesse e utilidade.

Observemos, antes de mais nada, que a glorificação das capacidades inatas do proletário para a organização socialdemocrática e a desconfiança em relação aos elementos “intelectuais” do movimento socialdemocrata ainda não é, em si, um sinal “marxista-revolucionário”; ao contrário, pode-se demonstrar facilmente o parentesco entre isso e o ponto de vista do oportunismo. O antagonismo entre o elemento puramente proletário e a intelligentsia socialista não-proletária é, de fato, o escudo ideológico comum sob o qual se estendem as mãos o semi-anarquismo dos sindicalistas puros na França, com sua velha palavra de ordem “Méfiez-vous des politiciens!”[16], a desconfiança do sindicalismo inglês em relação aos “visionários” socialistas e, por fim, se nossas informações são corretas, igualmente o puro "economicismo" do antigo Rabotschaya Mysl (jornal Pensamento Operário) de São Petersburgo, com sua transposição da estreiteza mental sindicalista para a Rússia absolutista[17].

Entretanto, pode-se observar na prática da socialdemocracia da Europa Ocidental, até hoje, uma inegável relação entre o oportunismo e o elemento intelectual, tanto quanto, por outro lado, entre o oportunismo e as tendências descentralizadoras nas questões de organização. Porém, separar de seu contexto tais fenômenos, nascidos num solo histórico concreto, para transformá-los em modelos abstratos de validade geral e absoluta, é o maior pecado contra o “espírito santo”, do marxismo, contra o seu método de pensamento histórico-dialético.

Considerando abstratamente, pode-se constatar que o “intelectual”, oriundo da burguesia e, portanto, estranho ao proletariado, pode chegar ao socialismo, não em termos do seu próprio sentimento de classe, mas apenas pela superação deste, por meio do desenvolvimento ideológico. Por isso mesmo, o intelectual está mais predisposto a desvios oportunistas do que o proletariado esclarecido, ao qual o imediato instinto de classe dá uma segura firmeza revolucionária, desde que não tenha perdido o contacto vivo com a sua base social, com a massa proletária. Entretanto, a forma concreta sob a qual aparece esta disposição do intelectual para o oportunismo, a configuração palpável que ela adquire, dependem sempre, sobretudo em relação às questões organizatórias, do meio social concreto a que se refere.

Os fenômenos apontados por Lenin na vida da socialdemocracia alemã, francesa e italiana cresceram sobre uma base social claramente determinada, a saber, sobre o parlamentarismo burguês. Aliás, assim como o parlamentarismo é o viveiro específico da atual corrente oportunista no movimento socialista da Europa Ocidental, dele provêm igualmente as tendências particulares do oportunismo para a desorganização.

O parlamentarismo não apenas mantém todas as notórias ilusões do atual oportunismo, tais como as conhecemos na França, Itália e Alemanha: a supervalorização do trabalho de reformas, a colaboração das classes e dos partidos, o desenvolvimento pacífico etc. Ao separar, também na socialdemocracia, o intelectual como parlamentar e a grande massa operária, e ao elevá-lo, em certa medida, acima daquela, o parlamentarismo forma, ao mesmo tempo, o solo sobre o qual essas ilusões podem atuar na prática. Enfim, o mesmo parlamentarismo, com o crescimento do movimento operário, faz deste um trampolim para o carreirismo político; eis por que existências burguesas, ambiciosas e fracassadas, facilmente encontram abrigo no referido movimento.

Por todas estas razões existe uma clara inclinação do intelectual oportunista da socialdemocracia da Europa ocidental para a desorganização e a indisciplina. O segundo pressuposto específico da atual corrente oportunista consiste na existência de um movimento socialdemocrata já altamente desenvolvido e, portanto, também de uma organização partidária socialdemocrática de considerável influência. Esta última aparece como o baluarte do movimento de classe revolucionário contra as tendências burguesas-parlamentares que querem esfacelá-lo, dividí-lo, de tal maneira que o compacto núcleo ativo do proletariado se dissolva novamente na massa eleitoral amorfa. Assim nascem as tendências “autonomistas” e descentralizadoras do oportunismo moderno. Elas não são provenientes do desregramento inato e da pusilanimidade do “intelectual” (des “Intellektuellen”), como Lenin supõe, mas têm objetivos políticos, historicamente justificados e determinados, aos quais estão bem adaptadas, cuja origem se encontra nas necessidades do parlamentar burguês. Elas não se explicam pela psicologia do intelectual, mas pela política do oportunista.

Porém, na Rússia absolutista, todas estas circunstâncias parecem ter outro significado: ali o oportunismo no movimento operário não é, de forma alguma, produto do intenso crescimento da socialdemocracia, da decomposição da sociedade burguesa, como no Ocidente, mas, ao contrário, é produto do seu atraso político.

A intelligentsia russa, de onde é recrutado o intelectual socialista, tem um caráter de classe fortemente indeterminado, é muito mais desclassificada, no sentido preciso do termo, que a intelligentsia da Europa ocidental. Disso e da juventude do movimento proletário na Rússia segue-se, em geral, que existe um espaço bem mais amplo para a inconstância teórica e a vagabundagem oportunista. Esta, ora se perde numa completa negação do aspecto político do movimento operário, ora na crença oposta na onipotência do terrorismo para, enfim, descansar politicamente nos pântanos do liberalismo ou “filosoficamente” nos do idealismo kantiano[18].

Contudo, não apenas o parlamentarismo burguês, que seria o sustentáculo positivo da tendência ativa do intelectual russo socialdemocrata para a desorganização, mas também o meio psicossocial correspondente, não existe na Rússia. O moderno literato da Europa ocidental, que se dedica ao culto do seu pretenso “eu” e que leva esta “moral do homem superior” também para o mundo da luta e do pensamento socialistas, é típico, não da intelectualidade burguesa em geral, mas de uma fase determinada da sua existência: ou seja, é o produto de uma burguesia decadente, corrompida, presa no círculo vicioso da sua dominação de classe. Por razões compreensíveis, os caprichos utópicos e oportunistas do intelectual socialista russo tendem, em contrapartida, a assumir a forma teórica oposta – a do auto-sacrifício e da auto-flagelação. Tal como o antigo “ir ao povo”, quer dizer, o obrigatório mascaramento do intelectual em camponês, defendido pelos velhos “populistas”[19], era justamente uma criação desesperada desse mesmo intelectual, assim ocorre agora com o culto grosseiro da “mão calosa”, estabelecido pelos adeptos do puro “economicismo”.

Se em vez de tentar resolver o problema das formas de organização por uma transposição mecânica de modelos rígidos da Europa ocidental para a Rússia, examinássemos a situação concretamente dada na própria Rússia, chegaríamos a um resultado completamente diferente. Atribuir ao oportunismo, como fez Lenin, uma tendência a preferir uma determinada forma de organização – digamos para a descentralização – é não compreender sua natureza íntima. Oportunista como é, o oportunismo tem um único princípio também nas questões de organização: a falta de princípios. Escolhe seus meios sempre de acordo com as circunstâncias, desde que correspondam aos seus objetivos. Entretanto, se, com Lenin, definirmos o oportunismo como a tentativa de paralisar o movimento de classe revolucionário e autônomo do proletariado, ’para sujeitá-lo à sede de poder da intelectualidade burguesa, veremos que tal fim é mais facilmente alcançável nas fases iniciais do movimento operário, não pela descentralização, mas, justamente, por um forte centralismo, que entrega totalmente o movimento proletário ainda confuso a um punhado de dirigentes intelectuais. É característico que também na Alemanha, no início do movimento, quando ainda faltavam um núcleo proletário sólido e esclarecido e uma tática socialdemocrática experimentada, ambas as tendências se encontrassem representadas, a saber, o centralismo extremado representado pela “Associação Geral dos Trabalhadores Alemães”, de Lassalle e, contra ele, o “autonomismo” representado pelos eisenachianos[20]. Apesar dos seus princípios confusos, a tática dos eisenachianos criou uma participação ativa significativamente maior dos elementos proletários na vida intelectual do partido, um maior espírito de iniciativa no próprio operariado (como foi demonstrado, entre outras coisas, pelo rápido desenvolvimento, nas províncias, de um número notável de jornais de trabalhadores por parte dessa fração), e, em geral, uma forte e saudável expansão do movimento. Já os lassalianos, com seus “ditadores”, naturalmente sempre tiveram tristes experiências.

Em geral, pode-se demonstrar com facilidade que, em certas circunstâncias, quando a parte revolucionária da massa operária ainda está desorganizada e o próprio movimento hesita, numa palavra, quando se encontra em condições semelhantes às da Rússia atual, a tendência organizatória adequada aos intelectuais oportunistas é justamente o centralismo rígido, despótico. Tal como, em contrapartida, numa fase posterior – na situação parlamentar e face a um partido operário forte, solidamente constituído –, a descentralização torna-se a tendência apropriada ao intelectual oportunista.

Assim, precisamente do ponto de vista dos temores de Lenin em relação à perigosa influência da intelligentsia sobre o movimento proletário, a sua própria concepção organizatória constitui o maior perigo para a socialdemocracia russa.

De fato, nada entrega mais segura e facilmente um movimento operário ainda jovem à sede de poder dos intelectuais, quanto confiná-lo na couraça de um centralismo burocrático[21], que degrada o operariado combativo a instrumento dócil de um “comitê”. E, em contrapartida, nada preserva de maneira mais segura o movimento operário de todos os abusos oportunistas por parte de uma intelligentsia ambiciosa quanto a atividade revolucionária autônoma do operariado, quanto o fortalecimento do seu sentimento de responsabilidade política.

Na verdade, o que hoje Lenin vê como fantasma, pode amanhã, muito facilmente, tornar-se realidade concreta.

Não nos esqueçamos de que a revolução, às vésperas da qual nos encontramos na Rússia, não é uma revolução proletária mas burguesa, que mudará profundamente todo o cenário da luta socialdemocrática. Então, também a intelligentsia russa ficará rapidamente imbuída de um conteúdo de classe burguês fortemente pronunciado. Se, hoje, a socialdemocracia constitui o único dirigente da massa operária russa, amanhã, após a revolução, a burguesia e, em primeiro lugar, sua intelligentsia vai querer, naturalmente, formar com essa massa o pedestal da sua dominação parlamentar. Ora, no atual período, quanto menos livres forem a atividade autônoma, a livre iniciativa, o senso político da camada mais inteligente do operariado, quanto mais ele for bloqueado e disciplinado por um comitê central socialdemocrático, tanto mais fácil será o jogo dos demagogos burgueses na Rússia renovada, tanto mais a colheita dos atuais esforços da socialdemocracia passará para os celeiros da burguesia.

Porém, acima de tudo, é errada a idéia fundamental da concepção ultracentralista, que culmina na noção de que se pode manter o oportunismo afastado do movimento operário através de um estatuto. Sob a influência direta dos mais recentes acontecimentos na socialdemocracia francesa, italiana e alemã, os socialdemocratas russos obviamente tendem a considerar o oportunismo em geral como um acréscimo, estranho ao próprio movimento proletário, de elementos da democracia burguesa, introduzidos de fora no movimento operário. Se isso fosse correto, os limites estatutários, em si, seriam totalmente impotentes contra a intrusão dos elementos oportunistas. O afluxo em massa de elementos não proletários para a socialdemocracia é resultado de causas sociais profundamente enraizadas, tais como o rápido colapso econômico da pequena burguesia, o colapso ainda mais rápido do liberalismo burguês e o deperecimento da democracia burguesa. Portanto, não passa de ilusão ingênua imaginar que esta onda tempestuosa poderia ser contida por tal ou qual formulação dos parágrafos do estatuto do partido. Parágrafos regem apenas a existência de pequenas seitas ou sociedades privadas; correntes históricas sempre souberam passar por cima dos parágrafos mais sutis. Aliás, é completamente errado pensar ser do interesse do movimento operário repelir o afluxo em massa dos elementos dispersos em conseqüência da progressiva dissolução da sociedade burguesa. A proposição segundo a qual a socialdemocracia representa os interesses de classe do proletariado e, por conseguinte, o conjunto dos interesses progressistas da sociedade e de todas as vítimas oprimidas pela ordem social burguesa não é para ser meramente interpretada no sentido de que no programa da socialdemocracia todos esses interesses estão idealmente sintetizados. Esta proposição torna-se verdadeira através do processo de desenvolvimento histórico, em virtude do qual a socialdemocracia, também como partido político, gradualmente se torna o abrigo dos elementos mais variados e mais insatisfeitos da sociedade, transformando-se realmente no partido do povo contra uma ínfima minoria da burguesia dominante. É necessário apenas que a socialdemocracia saiba subordinar duradouramente ao objetivo final da classe operária os atuais sofrimentos dessa variegada multidão de seguidores, que saiba como integrar o espírito não proletário de oposição à ação proletária revolucionária, numa palavra, que saiba como assimilar e digerir os elementos que vão a ela. Entretanto, isto só é possível onde, como até agora na Alemanha, um núcleo socialdemocrático proletário, forte e educado, dá o tom e é lúcido o suficiente para arrastar consigo seguidores desclassificados e pequeno-burgueses. Neste caso, uma aplicação mais rigorosa da idéia do centralismo ao estatuto, e a estrita paragrafação da disciplina partidária podem ser muito úteis como dique contra a corrente oportunista. Nessas circunstâncias, o estatuto pode, sem dúvida, servir de auxílio na luta contra o oportunismo, tal como de fato serviu para a socialdemocracia francesa revolucionária contra a investida da confusão jaurèsiana[22] e, tal como agora, uma revisão dos estatutos do partido alemão, nesse sentido, tornou-se uma necessidade. Contudo, também neste caso, o estatuto do partido não deve ser visto, em si, como uma arma para defender-se do oportunismo, mas simplesmente como um meio externo, através do qual a decisiva influência da presente maioria proletária revolucionária do partido pode ser exercida. Quando tal maioria falta, ela não pode ser substituída pelos parágrafos mais rigorosamente escritos.

Entretanto, o afluxo de elementos burgueses, como dissemos, está longe de ser a única fonte da corrente oportunista na socialdemocracia. A outra fonte reside na essência da própria luta socialdemocrática, nas suas contradições internas. O avanço histórico-mundial do proletariado até a vitória consiste num processo cuja particularidade reside no fato de que aqui, pela primeira vez na história, as próprias massas populares, contra todas as classes dominantes, impõem sua vontade. Porém, esta vontade só pode ser realizada fora e além da atual sociedade. Mas, por outro lado, as massas só podem formar essa vontade na luta quotidiana com a ordem estabelecida, portanto dentro dos seus limites. A unificação da grande massa do povo com um objetivo que vai além de toda a ordem estabelecida, da luta quotidiana com a transformação revolucionária, nisto consiste a contradição dialética do movimento socialdemocrático, o qual, conseqüente com o processo de desenvolvimento total, precisa avançar entre dois escolhos: entre a perda do seu caráter de massa e o abandono do objetivo final, entre a recaída no estado de seita e a queda no movimento de reformas burguês.

Por isso é uma ilusão totalmente a-histórica pensar que a tática socialdemocrática em sentido revolucionário pode ser garantida, previamente e de uma vez por todas; que o movimento operário pode, de uma vez por todas, ser defendido contra desvios oportunistas. É certo que a doutrina marxista nos dá uma arma devastadora contra todos os tipos fundamentais de pensamento oportunista. Como, porém, o movimento socialdemocrático é um movimento de massa e os escolhos que o ameaçam não vêm da cabeça dos homens mas das condições sociais, os erros oportunistas não podem ser impedidos de antemão; apenas quando, na prática, adquirirem forma tangível, podem ser superados através do próprio movimento – evidentemente com a ajuda das armas oferecidas pelo marxismo. Encarado deste ponto de vista, o oportunismo aparece também como um produto do próprio movimento operário, como um momento inevitável no seu desenvolvimento histórico. Precisamente na Rússia, onde a socialdemocracia ainda é jovem e as condições políticas do movimento operário são anormais, o oportunismo é provavelmente, em grande medida, resultado do inevitável tatear e experimentar da tática, da necessidade de sintonizar a luta presente, em todas as suas peculiaridades, com os princípios socialistas.

Nesse caso, a idéia de que se pode impedir, já no começo de um movimento operário, o aparecimento das correntes oportunistas através desta ou daquela formulação de um estatuto partidário, é ainda mais espantosa. A tentativa de se defender do oportunismo através de um pedaço de papel pode, de fato, prejudicar apenas a própria socialdemocracia, bloqueando nela

o pulsar de uma vida sadia e enfraquecendo-lhe a capacidade de resistência, não só na luta contra as correntes oportunistas, como também, o que é igualmente importante, contra a ordem estabelecida. Os meios viram-se contra os fins.

Nesse esforço ansioso de uma parte dos socialdemocratas russos para, através da tutela de um onisciente e onipresente comitê central, proteger dos erros o movimento operário russo ascendente, promissor e cheio de vida, parece, aliás, intrometer-se o mesmo subjetivismo que já pregou mais de uma peça ao pensamento socialista na Rússia. São deveras cômicas as cabriolas que o respeitável sujeito humano da história, no seu próprio processo histórico, gosta, por vezes, de executar. O eu, esmagado, pulverizado pelo absolutismo russo, vai à desforra quando, no seu revolucionário mundo de pensamentos, senta-se no trono, declarando-se a si mesmo todo-poderoso – sob a forma de um comitê de conspiradores agindo em nome de uma inexistente “vontade do povo”[23]. Porém, o “objeto” mostra-se mais forte, o chicote logo triunfa, mostrando-se a si mesmo como a “legítima” expressão da atual fase do processo histórico. Finalmente, surge na tela um filho ainda mais legítimo do processo histórico: o movimento operário russo, que começa da mais bela maneira, criando, pela primeira vez na história russa, uma verdadeira vontade do povo. Porém, agora o “eu” do revolucionário russo põe-se rapidamente de ponta-cabeça, declarando-se, mais uma vez, o todo-poderoso dirigente da história – desta vez como Sua Majestade, o comitê central do movimento operário socialdemocrata. O audaz acrobata não vê que o único sujeito a que agora cabe o papel de dirigente é o eu-massa (das Massen-Ich) da classe operária, que em todo lugar insiste em poder fazer os seus próprios erros e aprender por si mesmo a dialética histórica. E, por fim, precisamos admitir francamente: os erros cometidos por um movimento operário verdadeiramente revolucionário são, do ponto de vista histórico, infinitamente mais fecundos e valiosos que a infalibilidade do melhor “comitê central”.

[1] NOTAS

Artigo publicado em Die Neue Zeit, Stuttgart, ano 22, 1903/1904, vol. 2, p. 484-492; 529-535.

[2] O presente trabalho refere-se à situação russa. Porém, as questões de organização de que trata são importantes também para a socialdemocracia alemã, não apenas em virtude do enorme significado internacional alcançado atualmente pelo nosso partido irmão russo, mas também porque semelhantes problemas de organização ocupam vivamente, no momento, nosso próprio partido. Conseqüentemente, levamos ao conhecimento dos nossos leitores este artigo da Iskra (Die Neue Zeit). Iskra (Centelha): primeiro jornal clandestino da Rússia, fundado por Lenin em 1900. O primeiro número foi publicado em Leipzig, os seguintes em Munique. A partir de julho de 1902, em Londres, e desde a primavera de 1903, em Genebra.

[3] Leis votadas sob instigação de Bismarck, em 1878, obrigando o Partido Social Democrata Alemão (SPD) a uma semiclandestinidade.

[4] Marx e Engels. Manifest der Kommunistischen Partei. Em: Werke, Berlim, r vol. 4, 1964, p. 470. Cf. tradução brasileira: Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis, Vozes, 1988, p. 74.

[5] De 30 de julho a 23 de agosto de 1903, realizou-se em Bruxelas o II Congresso do Partido Operário Social Democrata Russo (POSDR), onde ocorreu a cisão entre bolcheviques e mencheviques.

[6] Lenin. Um passo à frente, dois passos atrás. Genebra, Gráfica do Partido, 1904.

[7] Os socialdemocratas russos no exílio viviam em diferentes cidades européias onde estavam politicamente organizados. Donde a referência de Rosa Luxemburg a Genebra e Liège.

[8] O Império Austro-Húngaro era composto de várias nações. A socialdemocracia austríaca, dirigida por Victor Adler, estabeleceu uma relação federativa a com os grupos nacionais dentro do Império.

[9] É a primeira vez no texto que Rosa Luxemburg utiliza a palavra Arbeiterschaft em vez de Arbeiterklasse para se referir à classe operária. Como explica Gilbert Badia em Rosa Luxemburg, Journaliste, Polémiste, Révolutionaire (Paris, Editions Sociales, 1975, p. 545), Rosa, no artigo de 1902, critica o uso do termo Arbeiterschaft (palavra neutra que designa o conjunto dos operários enquanto justaposição de indivíduos no processo de produção), preferindo o de Arbeiterklasse, de clara conotação política, pois nele os operários constituem uma classe oposta a outras classes sociais. Nesse artigo, Rosa propõe que se abandone a expressão Hebung der Arbeiterschaft (melhoramento da condição operária) e se volte a Befreiung der Arbeiterklasse (libertação da classe operária). Não deixa de ser curioso, portanto, que, apesar das críticas, a própria Rosa utilize o termo.

[10] No verão de 1896, 30.000 trabalhadores da indústria têxtil de São Petersburgo entraram em greve, exigindo o pagamento dos dias parados por ocasião da coroação de Nicolau II, a diminuição das horas de trabalho e aumento de salário. As reivindicações foram em parte atendidas e a greve acabou após três semanas.

[11] A 4 de março de 1901, realizou-se em São Petersburgo uma grande manifestação de operários e estudantes contra a política estudantil do governo czarista. A polícia e o exército atacaram brutalmente os manifestantes.

[12] Em novembro de 1902, começou em Rostow sobre o Don uma greve dos ferroviários que rapidamente atingiu todos os trabalhadores da cidade. Esta greve representou uma contribuição fundamental para o desenvolvimento do movimento operário na Rússia.

[13] Referência ao monólogo do Fausto, de Goethe. Rosa Luxemburg cita freqüentemente esta passagem.

[14] Parvus, pseudônimo de Alexander L. Helphand (1867-1924): personagem controverso do socialismo internacional. Revolucionário russo, emigrado na Alemanha e membro do SPD partir de 1891, onde combateu o revisionismo. Em o 1905, participou da revolução na Rússia e fugiu para a Alemanha em 1906. De r 1910 a 1914, morou nos Bálcãs, entregando-se à especulação. Ao retornar à Alemanha, aderiu à ala direita do partido.

[15] Os revisionistas argumentavam que “condições especiais” exigiam estratégias especiais, tais como votar o orçamento local, coalizões eleitorais locais ou uma política agrícola diferente. A ala revisionista lutou durante anos contra o “centralismo de Berlim”.

[16] “Desconfiai dos políticos!”. Em francês no original.

[17] Rabotschaya Mysl (outubro de 1897-dezembro de 1902): jornal dos “economicistas”, cujas posições Lenin criticou em uma série de obras, entre elas o Que fazer? , como uma variação russa do oportunismo internacional.

[18] É provável que Rosa Luxemburg tenha em mente o “marxismo legal” o (1894-1901), denominação dada à atividade política e cultural de um pequeno m grupo de intelectuais russos, cujas publicações não eram clandestinas: Pëtr Struve, o Mikhail Tugan-Baranóvski, Sergei Bulgakof, Nicolai Berdiave e Semën Frank. O “marxismo legal” está para o marxismo russo assim como o revisionismo de Bernstein para o marxismo alemão. No plano político, passa do socialismo ao liberalismo ou do “socialismo científico” ao “socialismo utópico” ou ético e, no e plano filosófico, abandona a dialética hegeliana para aderir ao kantismo (cf. n Vittorio Estrada. O “marxismo legal” na Rússia. Em: História do Marxismo , vol. 3. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984).

[19] Populistas: nome dado aos grupos revolucionários na Rússia no período de 1870-1881. O primeiro grupo, Naro dniki, nome derivado de hozhdenie narod (“ir ao povo”), recrutava seus primeiros membros entre os estudantes universitários que, vestidos de camponeses, tentavam, sem sucesso, conquistar os camponeses para o socialismo. Impotentes para mobilizar pela palavra o camponês russo, impacientes para derrubar o czarismo, passaram a exaltar a ação individual, o papel do gesto exemplar, o sacrifício dos heróis. Em 1877, quando muitos Naro dniki foram presos, os populistas organizaram uma sociedade terrorista, v “Terra e Liberdade”. Em 1880 esta organização cindiu-se em dois grupos, um deles a “A Vontade do Povo”, a que Rosa Luxemburg faz referência no final do texto.

[20] Em 1863, dois partidos operários surgem na Alemanha: a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, dirigida por Lassalle, e a União das Associações ide Trabalhadores Alemães, de Bebel e W. Liebknecht, que, em 1869, depois de aderir à I Internacional, torna-se, no Congresso realizado em Eisenach, Partido Social Democrata Alemão (SPD). Os eisenachianos eram socialistas, internacionalistas, criticavam os métodos ultracentralistas do Estado prussiano e defendiam a organização política descentralizada. Já os lassalianos preconizavam a intervenção do Estado no campo social, defendiam a unificação alemã sob a direção da Prússia e uma organização operária centralizada. Em 1875, no Congresso de Gotha, estas duas tendências se unem. O programa, para grande aborrecimento de Marx, era reformista, centrado nas reivindicações imediatas: sufrágio universal, voto secreto, liberdades democráticas, melhoria das condições de vida dos trabalhadores através do Parlamento. Só em 1891, no Congresso de Erfurt, o marxismo se torna a doutrina do partido. Entretanto, persiste a contradição entre o objetivo final, revolucionário, e as reivindicações imediatas que, na prática, fazem avançar o movimento operário. Esta contradição que o acompanha desde as origens marcaria o SPD no seu desenvolvimento.

[21] Na Inglaterra são justamente os fabianos os mais ardorosos defensores da centralização burocrática e adversários das formas de organização democráticas. Sobretudo os Webb (Die Neue Zeit). Fabianos: membros da sociedade Fabiana, movimento de classe média intelectual, fundado na Inglaterra em janeiro de 1884. Entre os antigos membros da sociedade encontravam-se Bernard Shaw (18561950) e Sidney e Beatrice Webb (1859-1947, 1858-1943). Os fabianos rejeitavam o marxismo, acreditando que o socialismo poderia ser implantado através do sufrágio universal, culminando um longo período de evolução política. Em 1900, a sociedade Fabiana ingressou no Comitê de Representação Trabalhista, posteriormente Partido Trabalhista.

[22] Jean Jaures (1859-1914): líder socialista francês. Deputado em 18851886, 1893-1898 e 1902-1914. Grande orador, em 1894 defendeu Dreyfus (18591935), conquistando grande número de pessoas para o socialismo. Em 1904 fundou o jornal L’Humanité. Formou um bloco parlamentar entre socialistas radicais em apoio ao governo burguês de Millerand. É ao que Rosa Luxemburg se refere quando menciona a “confusão jaurèsiana”. Opôs-se violentamente ao militarismo e à guerra. Foi assassinado a 31 de julho de 1914 por um nacionalista francês fanático. Seu assassino foi absolvido.

[23] Jogo de palavras com Narodnaya Volya (A vontade do Povo), organização política secreta dos populistas-terroristas, surgida em agosto de 1879, ao cindir-se a organização populista “Terra e Liberdade”. Grupo responsável pelo assassinato do czar Alexandre II, em 1881.

2. A Revolução Russa

I

A Revolução Russa é o fato mais prodigioso da guerra mundial. Sua explosão, seu radicalismo sem igual, seu efeito durável refutam admiravelmente o argumento utilizado pela socialdemocracia alemã oficial, no seu zelo para encobrir ideologicamente a campanha de conquistas do imperialismo alemão: as baionetas alemãs tinham por missão derrubar o czarismo e libertar os povos por ele oprimidos. A revolução na Rússia atingiu considerável alcance, a influência profunda por ela exercida permitiu-lhe abalar todas as relações de classe, revelar o conjunto dos problemas econômicos e sociais, e passar, conseqüentemente, com a fatalidade da sua lógica interna, do primeiro estágio da república burguesa a estágios cada vez mais elevados, não tendo sido a queda do czarismo mais do que um episódio menor, quase uma bagatela. Tudo isto demonstra claramente que a libertação da Rússia não foi obra da guerra nem da derrota militar do czarismo, das “baionetas alemãs em punhos alemães”, como prometia o editorial da Neue Zeit dirigida por Kautsky[1]; ao contrário, ela tinha raízes profundas no próprio país e chegara à plena maturidade interna. Não foi a aventura guerreira do imperialismo alemão, sob o escudo ideológico da socialdemocracia alemã, que provocou a revolução na Rússia. Ela, ao contrário, interrompeu-a durante algum tempo, no início – após seu primeiro grande fluxo nos anos de 1911-1913 – criando-lhe em seguida, depois da explosão, as mais difíceis e anormais condições.

Mas, para todo observador que reflita, este processo é um desmentido flagrante à teoria doutrinária que Kautsky* compartilha com o partido dos socialistas governamentais, segundo a qual a Rússia, país economicamente atrasado, essencialmente agrário, não estaria maduro para a revolução social nem para uma ditadura do proletariado. Esta teoria, que só admite como possível na Rússia uma revolução burguesa – concepção de que resulta igualmente a tática segundo a qual os socialistas deveriam, na Rússia, aliar-se ao liberalismo burguês – é também a da ala oportunista no movimento operário russo, os assim chamados mencheviques, sob a experimentada direção de Axelrod e Dan[2]. Nesta interpretação fundamental da Revolução Russa, de que decorrem naturalmente as tomadas de posição face às questões de detalhe na tática, tanto os oportunistas russos quanto os alemães concordam com os socialistas governamentais alemães[3]. Segundo estes três grupos, a Revolução Russa deveria ter parado no estágio da derrubada do czarismo, nobre tarefa que, na mitologia da socialdemocracia alemã, estrategistas do imperialismo alemão tinham se fixado. Se ela foi além, se ela estabeleceu como tarefa a ditadura do proletariado, tal aconteceu, segundo esta doutrina, por simples erro da ala radical do movimento operário russo, os bolcheviques; e todas as desgraças que sucederam à revolução no seu ulterior desenvolvimento, todas as confusões de que foi vítima, nada mais são que o simples resultado desse erro fatal. Teoricamente, esta doutrina, apresentada tanto pelo Vorwärts de Stampfer[4] quanto por Kautsky, como um fruto do “pensamento marxista”, chega a esta descoberta “marxista” original de que a transformação socialista é um assunto nacional, por assim dizer doméstico, de cada Estado moderno em particular. Nas brumas desse esquema abstrato, um Kautsky sabe, naturalmente, descrever minuciosamente as imbricações econômicas mundiais do capital, que fazem com que todos os Estados modernos estejam organicamente ligados.

A revolução na Rússia – fruto do desenvolvimento internacional e da questão agrária – não pode ter solução nos limites da sociedade burguesa.

Praticamente, esta doutrina tende a recusar a responsabilidade do proletariado internacional – o proletariado alemão em primeiro lugar – pela sorte da Revolução Russa e a negar as interferências internacionais desta revolução. A guerra e a Revolução Russa demonstraram, não a imaturidade da Rússia, mas a imaturidade do proletariado alemão para cumprir sua missão histórica. Ressaltar este fato com toda a nitidez é a primeira tarefa de uma análise crítica da Revolução Russa. Os destinos da revolução na Rússia dependiam integralmente dos acontecimentos internacionais. Contando com a revolução mundial do proletariado, os bolcheviques deram precisamente a prova mais brilhante da sua perspicácia política, da sua fidelidade aos princípios, da audácia da sua política. Aí torna-se visível o imenso salto dado pelo desenvolvimento capitalista nos últimos dez anos. A revolução de 1905-1907 encontrou apenas um fraco eco na Europa. Por isso tinha que permanecer um capítulo introdutório. A continuação e o desfecho estavam ligados ao desenvolvimento europeu.

É claro que só uma crítica aprofundada e refletida, e não uma apologia acrítica, permitirá recolher todos esses tesouros de experiências e ensinamentos. De fato, seria loucura imaginar a primeira tentativa histórico-mundial de ditadura da classe operária – nas mais difíceis condições – realizada em plena conflagração mundial, em pleno caos provocado pelo genocídio imperialista, presa na armadilha de ferro da potência militar mais reacionária da Europa, face à completa omissão do proletariado internacional – imaginar que numa tentativa de ditadura operária realizada em condições tão anormais, tudo o que se fez ou deixou de fazer na Rússia pudesse atingir o cúmulo da perfeição. Ao contrário, os conceitos elementares da política socialista e a compreensão das condições históricas necessárias à realização dessa política obrigam a reconhecer que, em condições tão fatais, nem o mais gigantesco idealismo, nem a mais inabalável energia revolucionária eram capazes de realizar a democracia e o socialismo, mas apenas rudimentos caricaturais e impotentes de uma e de outro.

Encarar isto com clareza, em todas as suas implicações e conseqüências profundas, é, incontestavelmente, o dever elementar dos socialistas de todos os países, pois apenas um conhecimento sério permitirá medir toda a extensão da responsabilidade própria do proletariado internacional no que se refere aos destinos da Revolução Russa. Aliás, é apenas por este meio que aparece a importância decisiva de uma revolução proletária concertada e conduzida em escala internacional – condição fundamental, sem a qual a maior habilidade e os sacrifícios mais sublimes do proletariado de um único país enredar-se-iam inevitavelmente num caos de contradições e de erros.

Não há dúvida de que as cabeças pensantes da Revolução Russa, Lenin e Trotski, deram muitos passos decisivos em seu caminho espinhoso, semeado de armadilhas de todo tipo, dominados por grandes dúvidas e pelas mais violentas hesitações interiores; nada poderia estar mais longe deles que ver a Internacional aceitar o que fizeram ou deixaram de fazer sob dura coerção, sob pressão, no tumulto e na fermentação dos acontecimentos, como um modelo sublime de política socialista, digno da admiração beata e da imitação fervorosa.

Seria igualmente errado temer que um exame crítico dos caminhos seguidos até aqui pela Revolução Russa possa abalar perigosamente o prestígio e o exemplo fascinante do proletariado russo, único capaz de vencer a inércia fatal das massas alemãs. Nada mais falso. O despertar da combatividade revolucionária da classe operária alemã não poderia provir, como que por encanto, de alguma operação de sugestão praticada segundo os métodos de tutela da socialdemocracia alemã – Deus a tenha – que incitaria as massas a confiar cegamente numa autoridade imaculada, quer a de suas próprias “instâncias”, quer a do “exemplo russo”. A capacidade de realizar ações históricas não pode nascer, no proletariado alemão, num clima de entusiasmo revolucionário acrítico; ao contrário, só nascerá do exame da terrível gravidade, de toda a complexidade das tarefas a cumprir, da maturidade política e da autonomia intelectual, da capacidade de julgamento crítico das massas, abafadas ao longo de décadas pela socialdemocracia alemã, sob os mais diversos pretextos. Analisar criticamente a Revolução Russa no seu contexto histórico é o melhor meio de educar os operários alemães e de outros países para as tarefas resultantes da atual situação.

II

O primeiro período da Revolução Russa, desde a sua explosão em março até a mudança de regime em outubro, corresponde exatamente, em seu curso geral, ao esquema evolutivo das grandes revoluções inglesa e francesa. É o devir típico de todo primeiro grande conflito generalizado das forças revolucionárias, engendradas no seio da sociedade burguesa, contra as cadeias da velha sociedade.

Ele progride naturalmente em linha ascendente: moderados no início, os objetivos radicalizam-se cada vez mais e, paralelamente, passa-se da coalizão de classes e partidos à dominação exclusiva do partido mais radical.

No primeiro momento, em março de 1917, os “cadetes”[5], isto é, a burguesia liberal, estavam à cabeça da revolução. A primeira grande maré revolucionária arrastou tudo e todos consigo: a IV Duma, o produto mais reacionário do mais reacionário dos sistemas eleitorais, o das quatro classes, procedente do golpe de Estado[6], transformou-se repentinamente num órgão da revolução. Todos os partidos burgueses, inclusive a direita nacionalista, formaram, de repente, uma falange contra o absolutismo. Este caiu ao primeiro assalto, quase sem luta, como um órgão carcomido no qual apenas basta tocar para que caia. Do mesmo modo, a breve tentativa da burguesia liberal de salvar pelo menos a dinastia e o trono espatifou-se em poucas horas. Em dias, horas, o avanço impetuoso do desenvolvimento saltou distâncias que a França, outrora, levara decênios a percorrer. Constatou-se que a Rússia realizava os resultados de um século de desenvolvimento europeu e, sobretudo, que a revolução de 1917 era a continuação direta da revolução de 1905-1907 e não um presente dos “libertadores” alemães. O movimento de março de 1917 retomou sua marcha exatamente no ponto em que o precedente tinha interrompido sua obra, dez anos antes. A república democrática foi, logo desde a primeira investida, o produto acabado, internamente maduro, da revolução.

Começou então a segunda e mais difícil tarefa. Desde o início, a força motriz da revolução tinha sido a massa do proletariado urbano. Mas suas reivindicações não se esgotavam com

o advento da democracia política; ao contrário, dirigiam-se para a questão palpitante da política internacional: a paz imediata. Ao mesmo tempo, a revolução precipitou-se sobre a massa do exército, que fez a mesma reivindicação de uma paz imediata, e sobre a massa dos camponeses, que pôs em primeiro plano a questão agrária, pivô da revolução desde 1905. Paz imediata e terra – esses dois objetivos implicavam na cisão no interior da falange revolucionária. A reivindicação de uma paz imediata estava em contradição absoluta com a tendência imperialista da burguesia liberal, cujo porta-voz era Miliukov[7]; a questão agrária era, antes de mais nada, um espantalho para a outra ala da burguesia, a nobreza proprietária de terras; mas, em seguida, foi considerada como um atentado à sacrossanta propriedade privada em geral, ponto doloroso para o conjunto das classes burguesas.

Assim, no dia seguinte ao da primeira vitória da revolução, começou em seu seio uma luta interna em torno das duas questões principais: a paz e a questão agrária. A burguesia liberal adotou uma tática diversionista e evasiva. As massas operárias, o exército, os camponeses pressionavam cada vez mais violentamente. Não há dúvida, o próprio destino da democracia política, da República, estava ligado à questão da paz e à questão agrária. As classes burguesas que, submergidas pela primeira tempestade revolucionária, se tinham deixado arrastar até a forma do Estado republicano, começaram imediatamente a procurar pontos de apoio na retaguarda e, em segredo, a organizar a contrarrevolução. A expedição dos cossacos de Kaledin contra São Petersburgo[8] revelou claramente esta tendência. Se esta agressão tivesse sido coroada de êxito, teria sido selada a sorte, não somente das questões da paz e da terra, mas também da democracia e da própria República. Ditadura militar acompanhada de um regime de terror contra o proletariado e, em seguida, volta à monarquia teriam sido as suas conseqüências inevitáveis.

Isso permite medir o que tem de utópico e, no fundo, de reacionário, a tática dos socialistas russos da tendência Kautsky, os mencheviques.

É francamente espantoso observar como este homem diligente[9], nos quatro anos da guerra mundial, com o seu incansável trabalho de escriba, tranquila e metodicamente abriu sucessivos buracos no socialismo, transformando-o numa peneira, sem nenhum lugar intacto. A serenidade passiva com que seus seguidores assistem a esse trabalho aplicado do seu teórico oficial e engolem, sem piscar, cada uma de suas novas descobertas, só pode ser comparada à serenidade dos seguidores de Scheidemann[10] e Cia., quando estes últimos esburacam, passo a passo, a prática do socialismo. De fato, ambos os trabalhos se completam à perfeição; e Kautsky, o guardião oficial do templo marxista, faz, na realidade, desde o início da guerra, apenas teoricamente

o que os Scheidemann (Scheidemänner) fazem na prática: 1. A Internacional, instrumento de paz; 2. Desarmamento e sociedade das nações, nacionalismo; enfim 3. Democracia, não socialismo.

Obcecados pela ficção do caráter burguês da Revolução Russa – já que se diz que a Rússia ainda não está madura para uma revolução social – agarraram-se desesperadamente à coalizão com os liberais burgueses, isto é, à união forçada entre os elementos que, cindidos pela marcha interna natural do desenvolvimento revolucionário, tinham entrado em violenta oposição recíproca. Os Axelrod e os Dan queriam a todo custo colaborar com as classes e os partidos que ameaçavam mais perigosamente a revolução e sua primeira conquista, a democracia.

Nesta situação coube pois à tendência bolchevique o mérito histórico de ter proclamado e prosseguido, desde o início, com uma coerência férrea, a única tática que podia salvar a democracia e fazer avançar a revolução. Todo o poder às mãos das massas operárias e camponesas, às mãos dos sovietes – esta era, de fato, a única saída para as dificuldades em que se encontrava a revolução, o golpe de espada que permitia cortar o nó górdio, tirar a revolução do impasse e deixar o campo livre à continuação de um desenvolvimento sem entraves.

O partido de Lenin foi, assim, o único na Rússia que compreendeu os verdadeiros interesses da revolução neste primeiro período, foi o seu elemento motor, e, nesse sentido, o único partido a praticar uma política realmente socialista.

Isso explica também que os bolcheviques, minoria proscrita, caluniada e acuada por todos os lados no início da revolução tenham, num curto espaço de tempo, se tornado seus dirigentes e podido reunir, sob a sua bandeira, todas as massas realmente populares: o proletariado urbano, o exército, o campesinato, assim como os elementos revolucionários da democracia, a ala esquerda dos socialistas-revolucionários (cf. nota 33 deste texto).

Ao fim de poucos meses a situação real da Revolução Russa resumia-se à seguinte alternativa: vitória da contrarrevolução ou ditadura do proletariado, Kaledin ou Lenin. Esta situação objetiva a que chega toda revolução, uma vez dissipada a primeira embriaguez, foi resultado, na Rússia, de duas questões concretas e palpitantes, a da paz e a da terra, para as quais não existia solução nos quadros da revolução “burguesa”.

Com isto, a Revolução Russa apenas confirmou o ensinamento fundamental de toda grande revolução, cuja lei vital é a seguinte: avançar muito rápida e resolutamente, abater com mão de ferro todos os obstáculos e pôr seus objetivos sempre mais longe, ou ser atirada de volta ao seu frágil ponto de partida e esmagada pela contrarrevolução. Parar, marcar passo, contentar-se com o primeiro objetivo alcançado, isso não existe numa revolução. E quem quiser transpor para o plano da tática revolucionária a sabedoria caseira das guerrinhas parlamentares mostra apenas que ignora a psicologia, a própria lei vital da revolução, assim como toda a experiência histórica que, neste caso, permanece para ele um livro fechado a sete chaves.

Vejamos o decorrer da Revolução Inglesa desde que explodiuem1642.Pela lógica das coisas, a fraqueza e as tergiversações dos presbiterianos primeiro, depois sua guerra hesitante contra

o exército real, na qual os chefes presbiterianos evitaram cuidadosamente uma batalha decisiva e uma vitória sobre Carlos I, obrigaram inelutavelmente os Independentes a expulsá-los do Parlamento e a tomar o poder. E, da mesma forma, no seio do exército dos Independentes, foi em seguida a massa subalterna e pequeno-burguesa dos soldados, os “niveladores” de Lilburn[11], que constituiu a tropa de choque de todo o movimento independente, assim como, finalmente, os elementos proletários da massa dos soldados, aqueles que iam mais longe nas suas perspectivas de transformação social, que se exprimiam no movimento dos “diggers”[12], foram os que, por sua vez, representaram o fermento do partido democrático dos “niveladores”.

Sem a influência dos elementos proletários revolucionários sobre o espírito da massa dos soldados, sem a pressão da massa democrática dos soldados sobre a camada dirigente burguesa do partido independente, não se teria chegado à “depuração” do Longo Parlamento[13] pela expulsão dos presbiterianos, nem à conclusão vitoriosa da guerra contra o exército dos gentlemen e contra os escoceses, nem ao processo de Carlos Ie à sua execução, nem à supressão da Câmara dos Lordes e à proclamação da República.

E a grande Revolução Francesa? Depois de quatro anos de lutas, a tomada do poder pelos jacobinos mostrou-se como o único meio de salvar as conquistas da revolução, de efetivar a República, de destroçar o feudalismo, de organizar a defesa revolucionária interna e externa, de sufocar as conspirações da contrarrevolução e de propagar por toda a Europa a vaga revolucionária vinda da França.

Kautsky e seus correligionários russos, que queriam que a Revolução Russa conservasse o “caráter burguês” da sua primeira fase, são a exata contrapartida dos liberais alemães e ingleses do século passado que distinguiam assim os dois célebres períodos da grande Revolução Francesa: a “boa” revolução da primeira fase, a fase girondina, e a “má”, a partir da tomada do poder pelos jacobinos. Esta concepção liberal, superficial da história não precisava naturalmente compreender que sem a tomada do poder por esses jacobinos “sem medida”, mesmo as tímidas semiconquistas da fase girondina teriam sido logo soterradas sob os escombros da revolução e que a alternativa real à ditadura jacobina, tal como era posta pela marcha de bronze do desenvolvimento histórico no ano de 1793, não era a democracia “moderada” mas a restauração dos Bourbons! E nenhuma revolução o “justo meio” pode ser mantido, sua lei natural exige decisões rápidas: ou a locomotiva subirá a encosta histórica a todo vapor até o cume, ou, arrastada pelo próprio peso, voltará à planície de onde partira, arrastando consigo para o abismo, sem esperança de salvação, os que, com suas fracas forças, queriam detê-la a meio do caminho.

Assim se explica que, em toda revolução, o único partido capaz de conquistar a direção e o poder é aquele que tem a coragem de lançar palavras de ordem mobilizadoras e de tirar daí todas as conseqüências. Assim se explica o papel lamentável dos mencheviques russos, os Dan, os Tseretelli[14] etc., que exerciam no início enorme influência sobre as massas, mas que, após um longo período de oscilações, tendo-se recusado com unhas e dentes a tomar o poder e assumir as responsabilidades, sem glória foram varridos da cena.

O partido de Lenin foi o único a compreender as exigências e os deveres que incumbem a um partido verdadeiramente revolucionário e que assegurou a continuação da revolução, lançando a palavra de ordem: todo o poder às mãos do proletariado e do campesinato.

Os bolcheviques resolveram assim a célebre questão da “maioria do povo”, pesadelo que sempre oprimiu os socialdemocratas alemães. Pupilos incorrigíveis do cretinismo parlamentar simplesmente transpõem para a revolução a sabedoria caseira do jardim de infância parlamentar: para fazer alguma coisa, é preciso ter antes a maioria. Portanto, o mesmo para a revolução: conquistemos primeiro a “maioria”. Mas a dialética real das revoluções inverte esta sabedoria de toupeira parlamentar: o caminho não conduz da maioria à tática revolucionária, ele leva à maioria pela tática revolucionária. Apenas um partido que saiba dirigir, isto é, fazer avançar, ganha seus seguidores na tempestade. A resolução com que Lenin e seus companheiros lançaram no momento decisivo a única palavra de ordem mobilizadora – todo o poder ao proletariado e campesinato – fez, praticamente de um dia para o outro, de uma minoria perseguida, caluniada, “ilegal”, cujos dirigentes, como Marat, precisavam esconder-se nas caves, a dona absoluta da situação.

Os bolcheviques também fixaram imediatamente, como objetivo da tomada do poder, o mais avançado e completo programa revolucionário; não se tratava de garantir a democracia burguesa, mas de consolidar a ditadura do proletariado, tendo como fim a realização do socialismo. Adquiriram assim o mérito histórico imperecível de terem proclamado, pela primeira vez, os objetivos finais do socialismo como programa imediato da política prática.

Tudo que, num momento histórico, um partido pode dar em matéria de coragem, energia, perspicácia revolucionária e coerência, Lenin, Trotski e seus companheiros realizaram plenamente. Toda a honra, toda a capacidade de ação revolucionária, que fizeram falta à socialdemocracia ocidental, encontravam-se nos bolcheviques. Com sua insurreição de outubro não somente salvaram, de fato, a Revolução Russa, mas também a honra do socialismo internacional.

III

Os bolcheviques são os herdeiros históricos dos niveladores ingleses e dos jacobinos franceses. Mas a tarefa concreta que lhes coube na Revolução Russa, após a tomada do poder, era incomparavelmente mais difícil que a de seus antecessores[15]. Certamente, a palavra de ordem exortando os camponeses à imediata tomada e partilha das terras era a fórmula mais sumária, mais simples e mais lapidar para atingir um duplo fim: aniquilar a grande propriedade fundiária e vincular imediatamente os camponeses ao governo revolucionário. Como medida política para fortalecer o governo socialista e proletário era uma tática excelente. Infelizmente, ela tinha duas faces, e seu reverso, a tomada imediata das terras pelos camponeses, não tinha nada a ver com uma agricultura socialista.

A reestruturação socialista das relações econômicas pressupõe duas condições no tocante à esfera agrária: primeiramente, a nacionalização da grande propriedade fundiária, justamente porque representa uma concentração, a mais avançada do ponto de vista técnico, dos meios de produção e dos métodos agrícolas, única que pode servir de ponto de partida para uma economia socialista no campo. Mesmo não sendo necessário confiscar ao pequeno camponês o seu pedaço de terra, podendo-se tranquilamente deixá-lo convencer-se por si mesmo das vantagens da exploração coletiva, que o levarão a aderir primeiro ao agrupamento cooperativo e depois ao sistema de exploração social coletiva, é evidente que toda reforma econômica socialista no campo deve começar pela grande e média propriedade fundiária. Nesse caso, é preciso transferir, antes de mais nada, o direito de propriedade à nação, ou ao Estado, o que vem a ser o mesmo com um governo socialista; pois apenas isto oferece a possibilidade de organizar a produção agrícola segundo grandes perspectivas socialistas coerentes.

Mas, em segundo lugar, um dos pressupostos dessa reestruturação é suprimir a distinção entre a agricultura e a indústria, traço característico da sociedade burguesa, para dar lugar à interpenetração e à fusão desses dois ramos da produção, à transformação, tanto da produção agrícola quanto industrial, segundo perspectivas uniformes. Como quer que seja nos detalhes o modo prático de gestão – municipal, como propõem alguns ou centralizada no Estado – a condição prévia é, em todo caso, uma reforma unitária partindo do centro, tendo por premissas a nacionalização das terras. Nacionalização da grande e média propriedade fundiária, unificação da indústria e da agricultura: são esses os dois aspectos fundamentais de toda reforma econômica socialista, sem os quais não há socialismo.

Que o governo dos sovietes na Rússia não tenha realizado estas reformas consideráveis, quem pode recriminá-lo por isso? Seria um gracejo de mau gosto exigir ou esperar que Lenin e seus companheiros, no breve período do seu poder, no turbilhão impetuoso das lutas internas e externas, premidos de todos os lados por inúmeros inimigos e resistências sem conta, resolvessem ou apenas começassem a resolver um dos problemas mais difíceis e mesmo, podemos dizer tranquilamente, o mais difícil problema da transformação socialista. Também nós, no Ocidente, quando estivermos no poder, a despeito de condições extremamente favoráveis, quebraremos mais de um dente nesta dura noz, antes mesmo de termos escapado às mais simples dentre as mil dificuldades complexas desta tarefa gigantesca!

Mas um governo socialista no poder deve, em todo caso, fazer uma coisa: tomar medidas que vão no sentido dessas condições prévias fundamentais subjacentes a uma posterior reforma socialista das condições agrárias; deve, pelo menos, evitar tudo o que barre o caminho a essas medidas.

Ora, a palavra de ordem lançada pelos bolcheviques – tomada imediata e partilha das terras pelos camponeses – devia agir precisamente no sentido inverso. Não só não é uma medida socialista, como bloqueia o caminho que para lá conduz, acumulando dificuldades insuperáveis para a reestruturação das condições agrárias no sentido socialista.

A tomada das terras pelos camponeses, após a sumária e lapidar palavra de ordem de Lenin e de seus amigos – Ide e tomai as terras! – conduziu simplesmente a uma passagem brusca e caótica da grande propriedade fundiária à propriedade fundiária camponesa. Não se criou uma propriedade social, mas uma nova propriedade privada: dividiu-se a grande propriedade em médias e pequenas propriedades, a grande exploração relativamente avançada em pequenas explorações primitivas que, no plano técnico, trabalham com os meios da época dos faraós. Mas não é tudo: esta medida e a maneira caótica, puramente arbitrária como foi aplicada, não eliminaram as diferenças de propriedades no campo mas, ao contrário, agravaram-nas. Ainda que os bolcheviques tenham recomendado ao campesinato formar comitês de camponeses, para fazer da apropriação das terras da nobreza uma espécie de ação coletiva, é claro que esse conselho de ordem geral nada podia mudar no que se referia à prática real e às relações de forças reais no campo. Com ou sem comitês, os camponeses ricos e os usurários, que formavam a burguesia rural e que detêm o poder local em todas as aldeias russas, foram certamente os principais beneficiários dessa revolução agrária. Mesmo sem verificar, é evidente para qualquer um que ao fim dessa partilha das terras as desigualdades econômicas e sociais no seio do campesinato não foram eliminadas mas exacerbadas, assim como os antagonismos de classe foram agravados. Mas esse deslocamento de força ocorreu, incontestavelmente, em detrimento dos interesses proletários e socialistas.

Discurso de Lenin sobre a centralização necessária da indústria, a nacionalização dos bancos, do comércio e da indústria.

Por que não das terras? Aqui, ao contrário, descentralização e propriedade privada.

Antes da revolução, o próprio programa agrário de Lenin era diferente. Retomou-se a palavra de ordem dos tão denegridos socialistas revolucionários, ou melhor, a palavra de ordem do movimento espontâneo do campesinato.

Para introduzir princípios socialistas nas relações agrárias,

o governo soviético tentou, em seguida, criar comunas agrárias compostas de proletários, na sua maioria elementos urbanos desempregados. Contudo, pode-se facilmente prever que os resultados desses esforços, comparados ao volume total das relações agrárias, permanecerão necessariamente diminutos e nem sequer podem ser considerados no estudo da questão[16]. (Após terem parcelado em pequenas explorações a grande propriedade fundiária, o melhor ponto de partida para uma economia socialista, procuram-se criar explorações comunistas modelo.) Nas condições dadas, essas comunas têm apenas valor experimental e não de uma vasta reforma social.

Antes, uma reforma socialista no campo teria, quando muito, encontrado a resistência de uma pequena casta de grandes proprietários fundiários nobres e capitalistas e de uma pequena minoria da rica burguesia rural, cuja expropriação por uma massa popular revolucionária seria apenas uma brincadeira de crianças. Agora, após a “apropriação”, toda coletivização socialista da agricultura tem um novo inimigo, uma massa de camponeses proprietários que aumentou e se fortaleceu enormemente e que defenderá com unhas e dentes, contra todo atentado socialista, sua propriedade recentemente adquirida. Agora, a questão da socialização futura da agricultura, isto é, a questão da produção em geral, na Rússia, tornou-se uma questão de conflito e de luta entre o proletariado urbano e a massa camponesa. A que ponto esse conflito se agravou, mostra-o o boicote das cidades pelos camponeses, que retém os víveres para obter lucros exorbitantes, exatamente como os nobres (Junker – cf. nota 4do3ºtexto:“OquequeraLiga Spartakus?”)prussianos. O pequeno camponês francês tornou-se o mais valente defensor da grande Revolução Francesa que lhe tinha dado as terras confiscadas aos emigrados. Como soldado de Napoleão, levou a bandeira francesa à vitória e, percorrendo toda a Europa, aniquilou o feudalismo num país após o outro. Talvez Lenin e seus amigos tenham esperado que sua palavra de ordem em relação à agricultura produzisse efeito semelhante. Mas o camponês russo, tendo tomado a terra por sua própria conta, não pensou nem em sonhos em defender a Rússia e a revolução, às quais ele a devia. Aferrou-se à sua nova propriedade, abandonando a revolução aos seus inimigos, o Estado, à desagregação, a população urbana, à fome.

A reforma agrária de Lenin criou no campo, no seio do povo, uma nova e poderosa camada de inimigos do socialismo, cuja resistência será muito mais perigosa e mais obstinada que a da aristocracia fundiária.

* * *

Se a derrota militar se transformou no colapso e na desagregação da Rússia, cabe aos bolcheviques uma parte da responsabilidade. Os próprios bolcheviques agravaram consideravelmente as dificuldades objetivas da situação pondo no primeiro plano da sua política uma palavra de ordem: o assim chamado direito das nações à autodeterminação; o que, na realidade, se escondia por trás dessa fórmula era a desagregação do Estado russo. A fórmula, constantemente proclamada com uma obstinação doutrinária, sobre o direito das diferentes nacionalidades do império russo de determinarem por si mesmas o seu destino, “até e inclusive o direito de se separarem da Rússia”, era um grito de guerra particular de Lenin e de seus companheiros durante sua posição à guerra de Miliukov e à de Kerenski[17]. Ela constituiu o eixo de sua política interna depois da insurreição de outubro e toda a plataforma dos bolcheviques em Brest-Litovsk[18], a única arma que tinham para opor à posição de força do imperialismo alemão.

O que choca, em primeiro lugar, na obstinação e na intransigência com que Lenin e companheiros se agarraram a esta palavra de ordem, é o fato de que ela está em flagrante contradição, não só com o seu pronunciado centralismo político, mas também com sua atitude perante os outros princípios democráticos. Enquanto professavam um desprezo glacial pela Assembleia Constituinte, pelo sufrágio universal, pela liberdade de imprensa e de reunião, em suma, por todo o arsenal das liberdades democráticas fundamentais das massas populares, cujo conjunto constituía o “direito à autodeterminação” na própria Rússia, eles tratavam o direito das nações à autodeterminação como a joia da política democrática, pelo amor da qual era preciso sacrificar todas as considerações práticas da crítica realista. Enquanto, na Rússia, não tinham dado a menor importância ao voto popular nas eleições para a Assembleia Constituinte, voto popular fundado no sufrágio mais democrático do mundo, dado na liberdade plena de uma República popular, simplesmente declarando nulo seu resultado[19] a partir de frias considerações críticas, em Brest (Litovsk) defenderam o “plebiscito” nas nações alógenas da Rússia para decidirem pertencer ou não ao Estado russo como o verdadeiro paládio de toda liberdade e de toda democracia, como a quintessência inalterada da vontade do povo, e como a instância suprema, decisiva, na questão do destino político das nações.

Esta contradição flagrante é tanto mais incompreensível na medida em que as formas democráticas da vida política em cada país, como veremos mais tarde, constituem de fato fundamentos extremamente preciosos, mesmo indispensáveis da política socialista, enquanto o ilustre –direito das nações à autodeterminação” não passa de oca fraseologia pequeno-burguesa, de disparate.

De fato, o que pode significar esse direito? O bê-á-bá da política socialista consiste em combater, como qualquer espécie de opressão, a opressão de uma nação por outra.

Se, apesar de tudo, políticos tão lúcidos e críticos quanto Lenin, Trotski e seus amigos, que não fazem senão dar de ombros ironicamente a qualquer espécie de fraseologia utópica tal como desarmamento, Sociedade das Nações etc., desta vez fizeram um cavalo de batalha de uma frase oca da mesma categoria que as precedentes; isso acontece, nos parece, por uma espécie de oportunismo. Evidentemente, Lenin e seus companheiros estimavam que não havia meio mais seguro de vincular as numerosas nacionalidades alógenas do Império russo à causa da revolução, à causa do proletariado socialista que concedendo-lhes, em nome da revolução e do socialismo, a liberdade suprema e ilimitada de disporem do seu próprio destino. Essa era uma política análoga à que os bolcheviques adotaram em relação aos camponeses russos, cuja fome de terra pensavam satisfazer pela palavra de ordem de apropriação direta das terras da nobreza, vinculando os assim à bandeira da revolução e do governo proletário. Infelizmente, nos dois casos, o cálculo era completamente falso. Enquanto Lenin e seus companheiros esperavam manifestamente, como defensores da liberdade das nações “até à separação enquanto Estado”, fazer da Finlândia, da Ucrânia, da Polônia, da Lituânia, dos países bálticos, das populações do Cáucaso etc., aliados fiéis da Revolução Russa, nós assistimos ao espetáculo inverso: uma após outra, essas “nações” utilizaram a liberdade recentemente oferecida para se aliarem, como inimigas mortais da Revolução Russa, ao imperialismo alemão e para levarem, sob sua proteção, a bandeira da contrarrevolução para a própria Rússia. Um exemplo típico disso é oferecido pelo episódio com a Ucrânia, em Brest[20], que provocou uma viragem decisiva nas negociações (russo-alemãs) e em toda a situação política dos bolcheviques, tanto interna quanto externamente. A atitude da Finlândia, da Polônia, da Lituânia, dos países bálticos, das nações do Cáucaso mostra do modo mais convincente que não se trata aqui de uma exceção fortuita, mas de um fenômeno típico.

Certamente, em todos esses casos, não são na realidade as “nações” que praticaram essa política reacionária, mas apenas as classes burguesas e pequeno-burguesas que, em oposição violenta às suas próprias massas proletárias, transformaram o “direito à autodeterminação nacional” num instrumento da sua política de classe contrarrevolucionária. Mas – e nós tocamos aqui o xis da questão – é exatamente nisso que reside o caráter utópico e pequeno-burguês dessa fórmula nacionalista: na dura realidade da sociedade de classes, sobretudo numa época de antagonismos exacerbados, ela se transforma simplesmente num meio de dominação das classes burguesas. Os bolcheviques precisaram aprender à sua custa e à custa da revolução que, sob a dominação capitalista, não há autodeterminação da “nação”, que, numa sociedade de classes, cada classe da nação aspira a se “autodeterminar” de um modo diferente, que, para as classes burguesas, as considerações sobre a liberdade da nação vêm bem depois das considerações sobre a dominação de classe. A burguesia finlandesa, assim como a pequeno-burguesia ucraniana, fosse totalmente de acordo ao preferir a dominação alemã à liberdade da nação, caso esta tivesse que estar ligada aos perigos do “bolchevismo”.

Esperava-se transformar em seu contrário essas relações de classe reais através de “plebiscitos” – em Brest, todas as discussões giravam em torno desta ideia – e, confiando na massa popular revolucionária, obter um voto majoritário a favor da fusão com a Revolução Russa; se Lenin e Trotski pensavam seriamente nisso, davam mostras de um otimismo incompreensível, mas se se tratava apenas de uma estocada tática no duelo com a política de força alemã, era brincar perigosamente com fogo. Porém, mesmo sem ocupação militar alemã, dado o estado de espírito da massa camponesa e de grandes camadas de proletários ainda indiferentes, dada a tendência reacionária da pequeno-burguesia e os mil meios de que a burguesia dispunha para influenciar o voto, esse célebre “plebiscito”, caso tivesse sido realizado nos países limítrofes, muito possivelmente teria chegado por toda parte a um resultado que não teria regozijado os bolcheviques. A regra infalível nesses plebiscitos sobre a questão nacional pode ser assim enunciada: ou bem as classes dominantes se arranjem para impedi-los, quando não lhes convêm ou, caso se realizem, procurem influenciar os resultados por todas as espécies de meios e truques, de tal maneira que nunca introduziremos o socialismo por via de plebiscito.

Aliás, o fato de a questão das aspirações nacionais e das tendências particularistas ter sido levantada em plena luta revolucionária, ter sido impelida para o primeiro plano por ocasião da paz de Brest e ter sido mesmo considerada como o Schibboleth[21] da política socialista e revolucionária, lançou a maior confusão nas fileiras do socialismo e abalou, justamente nos países limítrofes, a posição do proletariado. Na Finlândia, enquanto combateu como fração da compacta falange revolucionária da Rússia, o proletariado socialista tinha já uma posição de força dominante; detinha a maioria na Dieta, no exército, havia reduzido a burguesia à impotência completa e era senhor da situação no país. No começo do século, quando ainda não tinham sido inventadas as inépcias do “nacionalismo ucraniano”, com seus Karboventse e seus universais[22], quando Lenin ainda não tinha feito da “Ucrânia independente” o seu cavalo de batalha, a Ucrânia russa era a fortaleza do movimento revolucionário russo. Foi de lá, de Rostov, de Odessa, da bacia do Donetz, que irromperam, desde 1902 e até 1904, as primeiras torrentes de lava da revolução, que fizeram de todo o sul da Rússia um mar de chamas, preparando assim a explosão de 1905; o mesmo fenômeno se repetiu na atual revolução, em que as tropas de elite da falange proletária foram constituídas pelo proletariado do sul da Rússia. Desde 1905, a Polônia e os países bálticos eram os focos mais poderosos e mais seguros da revolução: aí o proletariado socialista representava um papel preponderante.

Como é possível que em todos esses países a contrarrevolução subitamente triunfe? Foi precisamente separando-o da Rússia que o movimento nacionalista paralisou o proletariado e o entregou à burguesia nacional dos países limítrofes. Em vez de se esforçarem para realizar o agrupamento mais compacto possível das forças revolucionárias em todo o território do império, no espírito de uma autêntica política de classe internacionalista, que, aliás, preconizavam, em vez de defenderem, com unhas e dentes, a integridade do império russo enquanto território da revolução, em vez de oporem a todas as tendências nacionalistas e particularistas este mandamento supremo da política: a coesão indissolúvel dos proletários de todas as nações situadas no âmbito da Revolução Russa, os bolcheviques, com sua fraseologia nacionalista retumbante sobre “o direito à autodeterminação até a constituição de Estados separados”, forneceram, ao contrário, à burguesia de todos os países limítrofes, o mais desejado e esplêndido pretexto, forneceram literalmente uma bandeira às aspirações contrarrevolucionárias desses países. Em vez de pôr em guarda os proletários dos países limítrofes contra todo o separatismo, mostrando-o como uma armadilha puramente burguesa, e de sufocar, com mão de ferro, as tendências separatistas no ovo – usar a força era, nesse caso, agir verdadeiramente no sentido e no espírito da ditadura proletária – ao contrário, com sua palavra de ordem, confundiram as massas em todos os países limítrofes, entregaram-nas à demagogia das classes burguesas. Encorajando dessa maneira o nacionalismo, eles próprios provocaram e prepararam a desagregação da Rússia, pondo nas mãos dos seus inimigos o punhal com que estes iam golpear o coração da Revolução Russa.

Certamente, sem a ajuda do imperialismo alemão, sem “as coronhas alemãs em punhos alemães”, como escrevia a Neue Zeit de Kautsky, jamais os Lubinsky e outros canalhas da Ucrânia, jamais os Erich, os Mannerheim[23], na Finlândia, nem os barões bálticos teriam dado cabo das massas proletárias socialistas de seus países. Mas o separatismo nacional foi o cavalo de Tróia no qual os “camaradas” alemães, baioneta nas mãos, se introduziram em todos esses países. Os antagonismos de classe reais e as relações de força militar provocaram a intervenção da Alemanha. Mas foram os bolcheviques que forneceram a ideologia que mascarou essa campanha da contrarrevolução, fortaleceram a posição da burguesia e enfraqueceram a do proletariado. A melhor prova é a Ucrânia, que deveria representar um papel tão fatal nos destinos da Revolução Russa. O nacionalismo ucraniano na Rússia era completamente diferente do tcheco, do polonês ou do finlandês, nada mais que um simples capricho, uma frivolidade de algumas dúzias de intelectuais pequeno-burgueses, sem raízes na situação econômica, política ou intelectual do país, sem qualquer tradição histórica, pois a Ucrânia nunca constituiu um Estado ou uma nação, não tinha nenhuma cultura nacional, exceto os poemas romântico-reacionários de Shevchenko[24]. É como se numa bela manhã os habitantes do litoral do norte da Alemanha quisessem fundar, por causa de Fritz Reuter[25], uma nação baixo-alemã e um Estado independente! E com sua agitação doutrinária sobre o “direito à autodeterminação até inclusive etc.”, Lenin e seus companheiros inflaram artificialmente essa farsa grotesca de alguns professores universitários e estudantes, transformando-a num fator político. Conferiram importância ao que, no início, era apenas uma farsa, até que a farsa adquiriu uma terrível gravidade: isto é, ela transformou-se, não num movimento nacional sério, pois o mesmo continua não tendo raízes, mas em estandarte, em bandeira de união da contrarrevolução! Desse ovo estéril saíram, em Brest, as baionetas alemãs.

As fórmulas vazias têm, por vezes, na história da luta de classes, uma significação muito real. A sorte fatal do socialismo quis que nesta guerra ele fosse escolhido para fornecer pretextos ideológicos à política contrarrevolucionária. Quando a guerra explodiu, a socialdemocracia alemã apressou-se em enfeitar as investidas do imperialismo alemão com um escudo ideológico tirado do quarto de arrecadação do marxismo, declarando que se tratava da expedição libertadora contra o czarismo russo, desejada por nossos velhos mestres, em 1848[26]. Com sua fórmula sobre a “autodeterminação”, estava reservado aos antípodas do socialismo governamental, aos bolcheviques, trazer água ao moinho da contrarrevolução e fornecer assim uma ideologia, não só para o estrangulamento da própria Revolução Russa, como ainda para a liquidação, num sentido contrarrevolucionário, de toda a guerra mundial. Nesta perspectiva, temos boas razões para examinar a fundo a política dos bolcheviques. O “direito das nações à autodeterminação”, acoplado à Sociedade das Nações e ao desarmamento pela graça de Wilson[27], constitui o grito de guerra em nome do qual ocorrerá o confronto iminente entre o socialismo internacional e o mundo burguês. É claro que a fórmula sobre a autodeterminação e todo o movimento nacionalista que atualmente constitui o maior perigo para o socialismo internacional foram consideravelmente reforçados, precisamente pela Revolução Russa e as negociações de Brest. Teremos que nos ocupar ainda mais detalhadamente dessa plataforma. Os destinos trágicos dessa fraseologia na Revolução Russa, em cujos espinhos os bolcheviques iam se prender e ferir, devem servir de advertência ao proletariado internacional.

A ditadura da Alemanha é a consequência de tudo isso. Da paz de Brest[28] ao “tratado complementar”![29] As 200 vítimas expiatórias de Moscou[30]. Dessa situação resultou o terror e o esmagamento da democracia.

IV

Examinaremos este ponto mais de perto através de alguns exemplos.

A famosa dissolução da Assembleia Constituinte, em novembro de 1917, representou um papel preponderante na política dos bolcheviques. Esta medida determinou suas posições ulteriores, significou, de certo modo, uma mudança de direção na sua tática. É fato que Lenin e seus companheiros, até à vitória de outubro, exigiam com furor a convocação de uma Assembleia Constituinte, que justamente a política de contemporização do governo Kerenski neste assunto constituía uma das acusações dos bolcheviques contra esse governo, dando-lhes motivo ataques extremamente violentos. Na sua interessante brochura intitulada Da revolução de outubro ao tratado de paz de Brest, Trotski diz mesmo que a insurreição de outubro literalmente “salvou a Constituinte” e a revolução em geral. E continua: “Quando dizíamos que o caminho levando à Assembleia Constituinte passava, não pelo pré-parlamento de Tseretelli, mas pela tomada do poder pelos sovietes, éramos absolutamente sinceros[31].

E eis que depois destas declarações, o primeiro passo de Lenin após a Revolução de Outubro foi dispersar essa mesma Assembleia Constituinte à qual a revolução devia conduzir. Que motivos puderam determinar tão surpreendente reviravolta? Trotski explica-os longamente na obra mencionada, e nós vamos expor seus argumentos[32].

“Se os meses que precederam a Revolução de Outubro constituíram um período em que as massas se deslocaram para a esquerda e em que os operários, os soldados e os camponeses afluíram irresistivelmente para o lado dos bolcheviques, este processo manifestou-se no seio do Partido Socialista-Revolucionário[33] por um fortalecimento da ala esquerda às custas da ala direita. Mas, nas listas eleitorais estabelecidas pelos socialistas revolucionários, os velhos nomes da ala direita ainda representavam três quartos dos candidatos...

“É preciso acrescentar a isso que as próprias eleições ocorreram nas primeiras semanas após a Revolução de Outubro. A notícia da mudança realizada espalhava-se de maneira relativamente lenta, em círculos concêntricos, partindo da capital para a província e das cidades para as aldeias. Em muitos lugares, as massas camponesas pouco sabiam o que se passava em Petrogrado e em Moscou. Elas votaram em ‘Terra e Liberdade’[34] e os representantes que elegeram para os comitês rurais colocavam-se, na maior parte do tempo, sob a bandeira dos Narodniki[35]. Mas, assim, as massas camponesas votavam em Kerenski e Avkesentiev[36], que dissolveram esses comitês rurais e prenderam seus membros. (...) Este estado de coisas mostra claramente a que ponto a Constituinte estava atrasada em relação ao desenvolvimento da luta política e aos agrupamentos no interior dos partidos.”

Tudo isto é perfeito e muito convincente. Só espanta que pessoas tão inteligentes quanto Lenin e Trotski não tenham chegado à conclusão evidente que decorria dos fatos acima. Uma vez que a Assembleia Constituinte tinha sido eleita muito antes da mudança decisiva, a Revolução de Outubro, e refletia na sua composição a imagem de um passado caduco e não do novo estado de coisas, a conclusão se impunha por si mesma: dissolver esta Constituinte envelhecida, portanto natimorta, e convocar imediatamente eleições para uma nova Constituinte! Eles não queriam e não podiam confiar a sorte da revolução a uma Assembleia que refletia a Rússia de ontem, a Rússia de Kerenski,

o período das hesitações e da coalizão com a burguesia. Muito bem! Logo, nada mais restava senão convocar imediatamente em seu lugar uma Assembleia saída da Rússia renovada e mais avançada.

Em vez disso, a partir das insuficiências específicas da Assembleia Constituinte reunida em outubro, Trotski deduz que qualquer Assembleia Constituinte é supérflua e generaliza mesmo essas insuficiências, proclamando a invalidade, durante a revolução, de toda representação popular saída de eleições populares gerais.

“Graças à luta aberta e direta pelo poder governamental, as massas trabalhadoras acumulam em muito pouco tempo uma experiência política considerável e sobem rapidamente, no seu desenvolvimento, a um nível mais elevado. O pesado mecanismo das instituições democráticas segue tanto mais dificilmente este desenvolvimento, quanto maior for o país e mais imperfeito seu aparelho técnico” (Trotski, p. 93).

E assim chegamos ao “mecanismo das instituições democráticas em geral”. Pode-se antes de mais nada objetar que esta apreciação das instituições representativas exprima uma concepção um tanto esquemática e rígida, que contradiz expressamente a experiência histórica de todas as épocas revolucionárias. Segundo a teoria de Trotski, toda Assembleia eleita reflete apenas, de uma vez por todas, o estado de espírito, a maturidade política e a mentalidade do eleitorado no momento preciso em que vai às urnas. O corpo democrático é, segundo esta teoria, sempre o reflexo da massa no dia da eleição, assim como o céu estrelado, segundo Herschel[37], não nos mostra nunca os astros tais como são quando os vemos, mas tais como eram no momento em que, de uma distância incomensurável, enviavam suas mensagens luminosas para a Terra. Nega-se assim qualquer relação intelectual viva entre os eleitos e o eleitorado, qualquer influência recíproca constante entre ambos.

Como toda a experiência histórica contradiz este raciocínio! Esta mostra-nos, ao contrário, que o fluido vivo do estado de espírito popular banha constantemente os organismos representativos, penetra-os, orienta-os. Senão como seria possível assistir, às vezes, em qualquer parlamento burguês, às divertidíssimas cabriolas dos “representantes do povo” que, subitamente animados de um “espírito novo”, produzem entonações inteiramente inesperadas? Como seria possível que, de tempos em tempos, as múmias mais ressequidas assumissem ares juvenis e que os pequenos Scheidemann de todas as espécies encontrassem de repente em seus peitos tons revolucionários – quando a cólera ruge nas fábricas, nas oficinas, nas ruas?

Esta influência constantemente viva do estado de espírito e da maturidade política das massas sobre os organismos eleitos seria impotente, precisamente numa revolução, perante o esquema rígido das divisas dos partidos e de suas listas eleitorais? Bem ao contrário! É justamente a revolução que por sua efervescência e seu ardor cria essa atmosfera política, leve, vibrante, receptiva na qual as vagas do estado de espírito popular, a pulsação da vida do povo influem instantaneamente e do modo mais extraordinário sobre os organismos representativos. É justamente nisso que se fundam sempre as cenas célebres e impressionantes, no início de todas as revoluções, em que velhos parlamentos reacionários ou muito moderados, eleitos sob o antigo regime por um sufrágio restrito, transformam-se subitamente em porta-vozes heroicos da insurreição, em revolucionários românticos e impetuosos (Stürmer und Dränger)[38]. O exemplo clássico é o famoso Longo Parlamento na Inglaterra: eleito e convocado em 1642, ficou sete anos em exercício e refletiu sucessivamente em seu seio todas as mudanças do estado de espírito popular, a maturidade política, a divisão das classes, a progressão da revolução até ao seu apogeu, desde a reverente escaramuça inicial com a coroa, quando o “speaker”[39] falava de joelhos, até à supressão da Câmara dos Lordes, à execução de Carlos I e à proclamação da República.

Esta extraordinária metamorfose não se repetiu igualmente nos Estados Gerais em França, no parlamento de Luís Filipe eleito por um sufrágio censitário e mesmo – este último e tão impressionante exemplo está bem próximo de Trotski – na IV Duma russa que, eleita no ano da graça de 1912[40], sob o domínio rígido da contrarrevolução, sentiu subitamente levantar-se, em fevereiro de 1917, o vento juvenil da revolta e transformou-se no ponto de partida da revolução?

Todos estes exemplos mostram que “o pesado mecanismo das instituições (...)” encontra um corretivo poderoso exatamente no movimento vivo e na pressão constante da massa. E quanto mais democrática a instituição, quanto mais viva e forte a pulsação da vida política das massas, tanto mais imediata e precisa é a influência que exercem – apesar das rígidas divisas partidárias, das listas eleitorais obsoletas etc. Certamente toda instituição democrática tem seus limites e lacunas, o que, aliás, compartilha com todas as instituições humanas. Só que o remédio encontrado por Lenin e Trotski – suprimir a democracia em geral – é ainda pior que o mal que devia impedir; com efeito, ele obstrui a única fonte viva a partir da qual podem ser corrigidas as insuficiências congênitas das instituições sociais: a vida política enérgica, sem entraves, ativa das mais largas massas populares.

Tomemos um outro exemplo surpreendente: o sufrágio elaborado pelo governo dos sovietes. Não se vê muito bem a significação prática desse sufrágio. Da crítica feita por Lenin e Trotski às instituições democráticas depreende-se que eles recusam fundamentalmente representações populares saídas de eleições gerais e que não querem senão apoiar-se nos sovietes. Então não se vê bem por que foi elaborado um sistema de sufrágio universal. Aliás, que se saiba, o sufrágio universal nunca foi aplicado; não se ouviu falar de eleições para qualquer espécie de representação popular que o tivesse por base. Pode-se supor que permaneceu apenas um produto teórico de gabinete; mas tal como é, constitui um produto surpreendente da teoria bolchevique da ditadura[41]. Todo direito de voto, assim como em geral todo direito político, não deve ser julgado por esquemas abstratos de “justiça” nem pela fraseologia burguesa democrática, mas segundo as condições econômicas e sociais a que se aplica. Esse sufrágio foi elaborado pelo governo soviético para o período de transição entre a formação social burguesa-capitalista e a formação socialista, para o período da ditadura do proletariado. Segundo a interpretação dada por Lenin e Trotski desta ditadura,

o direito de voto só é concedido aos que vivem do próprio trabalho e recusado a todos os outros.

Ora, é claro que semelhante direito de voto só tem sentido numa sociedade que se encontra economicamente em condições de permitir a todos que quiserem trabalhar, viver, digna e decentemente, de seu próprio trabalho. É esse o caso da Rússia atual? Dadas as enormes dificuldades em que se debate a Rússia soviética, isolada do mercado mundial e privada de suas principais fontes de matérias-primas, dada a espantosa desorganização da vida econômica no seu conjunto, a brusca reviravolta das relações de produção em consequência das transformações nas relações de propriedade na agricultura, na indústria e no comércio, é óbvio que inúmeras existências foram subitamente desenraizadas, atiradas fora de seu caminho, sem nenhuma possibilidade objetiva de encontrar, nesse sistema econômico, qualquer utilização para a sua força de trabalho. Isto não se refere apenas à classe dos capitalistas e dos proprietários fundiários, mas também à grande camada da pequena burguesia e à própria classe operária. É um fato que o desmoronamento da indústria provocou um êxodo em massa do proletariado das cidades para

o campo, onde procura se empregar na agricultura. Em tais condições, um direito de voto político, que tem como condição econômica a obrigação de todos trabalharem, é uma medida totalmente incompreensível. Por sua orientação, ele deve privar de direitos políticos apenas os exploradores. Mas enquanto forças de trabalho produtivas são desenraizadas em massa, o governo soviético vê-se, em contrapartida, freqüentemente obrigado a arrendar, por assim dizer, a indústria nacional a seus antigos proprietários capitalistas. O governo soviético também se viu obrigado, em abril de 1918, a selar um acordo com as cooperativas de consumo burguesas. E mais, a utilização de especialistas burgueses revelou-se indispensável. Uma outra consequência do mesmo fenômeno é que camadas crescentes do proletariado são mantidas pelo Estado com os fundos públicos, na qualidade de guardas vermelhos etc. Na realidade, este sistema priva de direito camadas cada vez maiores da pequena burguesia e do proletariado, para as quais o organismo econômico não prevê nenhum meio que lhes permita exercer a obrigação de trabalhar.

É um contrassenso fazer do direito de voto um produto utópico, um produto da imaginação, desligado da realidade social. E justamente por isso não constitui um instrumento sério da ditadura proletária.[42]

Quando após a Revolução de Outubro toda a camada média, a intelligentsia burguesa e pequeno-burguesa boicotaram durante meses o governo soviético, paralisando as estradas de ferro, os correios, o telégrafo, as escolas e o aparelho administrativo, insurgindo-se assim contra o governo operário, impunham-se todas as medidas de pressão para quebrar com mão de ferro a resistência: privação dos direitos políticos, dos meios de subsistência etc. Assim se exprimiu, com efeito, a ditadura socialista, que não deve recuar perante nenhum meio de coerção para impor ou impedir certas medidas no interesse da totalidade. Em contrapartida, um direito de voto que priva de direitos vastas camadas da sociedade, colocando-as politicamente fora do quadro social, sem ser capaz de dar-lhes um lugar no interior mesmo do quadro econômico dessa sociedade, uma privação de direitos que não é uma medida concreta tendo em vista um fim concreto mas uma regra geral de efeito duradouro, não constitui uma necessidade da ditadura mas uma improvisação incapaz de sobreviver[43].

Mas a Assembleia Constituinte e o direito de voto não esgotam a questão: é preciso considerar ainda a supressão das garantias democráticas essenciais a uma vida pública sadia e à atividade política das massas trabalhadoras: liberdade de imprensa, direito de associação e de reunião, que foram abolidos para todos os adversários do governo soviético. A argumentação de Trotski, acima citada, sobre o peso dos corpos eleitorais democráticos não basta, nem de longe, para justificar esses ataques. Em contrapartida, é um fato patente, incontestável, que sem liberdade ilimitada de imprensa, sem possibilidade de se associar e de se reunir, a dominação de vastas camadas populares é totalmente impensável.

Lenin diz: o Estado burguês é um instrumento para oprimir a classe operária, o Estado socialista, um instrumento para oprimir a burguesia. Que este é, por assim dizer, o Estado capitalista posto de cabeça para baixo. Esta concepção simplista negligencia o essencial: a dominação de classe da burguesia não requer a educação (Erziehung) nem a formação (Schulung) política de toda a massa do povo, pelo menos não além de certos limites estreitamente traçados. Para a ditadura proletária esta educação é o elemento vital, o ar sem o qual não pode viver.

“Graças à luta aberta e direta pelo poder governamental...”[44] Aqui Trotski contradiz-se e contradiz seus próprios camaradas de partido da maneira mais espantosa. Justamente por essa afirmação ser exata é que, ao sufocarem a vida pública, obstruíram a fonte da experiência política e interromperam a evolução ascendente. Ou então seria preciso admitir que essa experiência e essa evolução eram necessárias até a tomada do poder pelos bolcheviques, que tinham atingido seu apogeu e se tornado doravante supérfluas. (Discurso de Lenin: a Rússia foi conquistada para o socialismo!!!)

É o contrário, na realidade! As tarefas gigantescas de que os bolcheviques se aproximaram com coragem e decisão exigiam precisamente a mais intensiva formação política das massas e acumulação de experiências.[45]

O pressuposto tácito da teoria da ditadura, segundo Lenin-Trotski, consiste no seguinte: a transformação socialista seria uma coisa para a qual o partido revolucionário tem no bolso uma receita pronta que bastaria em seguida aplicar com energia.[46] Infelizmente, ou, se se quiser, felizmente, não é assim. Bem longe de ser uma soma de prescrições inteiramente prontas que bastaria aplicar, a realização prática do socialismo como sistema econômico, social e jurídico é uma coisa totalmente envolta nas brumas do futuro. O que temos em nosso programa são apenas alguns grandes marcos orientadores que indicam a direção em que devem ser procuradas as medidas a tomar, indicações, aliás, de caráter sobretudo negativo. Sabemos mais ou menos o que suprimir primeiro para deixar o caminho livre à economia socialista. Em contrapartida, nenhum programa socialista, nenhum manual de socialismo podem indicar de que tipo serão as milhares de medidas concretas, práticas, grandes e pequenas, que é preciso tomar a cada passo para introduzir os princípios socialistas na economia, no direito, em todas as relações sociais. Não é uma lacuna mas, ao contrário, é precisamente a vantagem do socialismo científico sobre o utópico. O sistema social socialista não deve e nem pode ser senão um produto histórico, nascido da própria escola da experiência, nascido na hora da sua realização, resultando do fazer-se da história viva que, exatamente como a natureza orgânica, da qual faz parte em última análise, tem o belo hábito de produzir sempre, junto com uma necessidade social real, os meios de satisfazê-la, ao mesmo tempo que a tarefa a realizar, a sua solução. E assim sendo, é claro que o socialismo, por sua própria natureza, não pode ser outorgado nem introduzido por decreto. Ele pressupõe uma série de medidas coercitivas, contra a propriedade etc. Pode-se decretar o negativo, a destruição, mas não o positivo, a construção. Terra nova. Mil problemas. Só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos. Apenas uma vida fervilhante e sem entraves chega a mil formas novas, improvisações, mantém a força criadora, corrige ela mesma todos os seus erros. Se a vida pública dos Estados de liberdade limitada é tão medíocre, tão miserável, tão esquemática, tão infecunda é justamente porque, excluindo a democracia, ela obstrui a fonte viva de toda riqueza e de todo progresso intelectual. (Prova: os anos de 1905 e os meses de fevereiro a outubro de 1917.) O que ocorre no plano político vale também para o econômico e o social. É preciso que toda a massa do povo participe. Senão o socialismo é decretado, outorgado por uma dúzia de intelectuais fechados num gabinete.

Controle público absolutamente necessário. Senão a troca de experiências permanece no círculo fechado dos funcionários do novo governo. Corrupção inevitável. (Palavras de Lenin, Mittteilungs-Blatt, n. 36.)[47] A prática do socialismo exige uma transformação completa no espírito das massas, degradadas por séculos de dominação da classe burguesa. Instintos sociais em lugar dos instintos egoístas, iniciativa das massas em lugar da inércia, idealismo que faz superar todos os sofrimentos etc. etc. Ninguém o sabe melhor, nem o descreve mais convincentemente, nem o repete com mais obstinação do que Lenin[48]. Só que ele se engana completamente quanto aos meios. Decretos, poder ditatorial dos contramestres, punições draconianas, terror, são apenas paliativos. O único caminho que leva ao renascimento é a própria escola da vida pública (die Shule des öffentlichen Lebens selbst), a mais ampla e ilimitada democracia, opinião pública (öffentliche Meinung). É justamente o terror que desmoraliza.

Se tudo isso for suprimido, o que resta, na realidade? No lugar dos organismos representativos saídos de eleições populares gerais, Lenin e Trotski puseram os sovietes como a única representação verdadeira das massas operárias. Mas, abafando a vida política em todo o país, a paralisia atinge também, cada vez mais, a vida nos sovietes. Sem eleições gerais, sem liberdade ilimitada de imprensa e de reunião, sem livre enfrentamento de opiniões, a vida se estiola em qualquer instituição pública, torna-se uma vida aparente na qual a burocracia subsiste como

o único elemento ativo. A vida pública adormece progressivamente, algumas dúzias de chefes, partidários de uma inesgotável energia e de um idealismo sem limites, dirigem e governam; entre eles, a direção é assegurada, na realidade, por uma dúzia de espíritos superiores, e a elite do operariado é convocada de tempos em tempos para reuniões, com o fim de aplaudir os discursos dos chefes e de votar unanimemente as resoluções propostas: é pois, no fundo, uma clique que governa – trata-se de uma ditadura, é verdade, não a ditadura do proletariado, mas a ditadura de um punhado de políticos, isto é, uma ditadura no sentido puramente burguês, no sentido da dominação jacobina (periodicidade dos Congressos dos sovietes adiada de três para seis meses!). E ainda mais: tal estado de coisas engendra inevitavelmente um recrudescimento da selvageria na vida pública: atentados, execução de reféns etc. É uma lei objetiva, todo-poderosa, a que nenhum partido pode fugir.

O erro fundamental da teoria de Lenin-Trotski é que precisamente eles opõem, tal como Kautsky, a ditadura à democracia. “Ditadura ou democracia”, assim é posta a questão, tanto pelos bolcheviques quanto por Kautsky. Este manifesta-se naturalmente pela democracia, isto é, pela democracia burguesa, visto ser a alternativa que propõe à transformação socialista. Em contrapartida, Lenin e Trotski manifestam-se pela ditadura em oposição à democracia e, assim sendo, pela ditadura de um punhado de pessoas, isto é, pela ditadura burguesa. Esses dois pólos opostos estão igualmente afastados da verdadeira política socialista. Quando o proletariado toma o poder não pode nunca, segundo o bom conselho de Kautsky, renunciar à transformação socialista, sob o pretexto de que “o país não está maduro”, e consagrar-se apenas à democracia, sem se trair a si mesmo e sem trair a Internacional e a revolução. Ele tem o dever e a obrigação de tomar imediatamente medidas socialistas da maneira mais enérgica, mais inexorável, mais brutal, por conseguinte, de exercer a ditadura, mas a ditadura da classe, não a de um partido ou de uma clique; ditadura da classe, isto significa que ela se exerce no mais amplo espaço público (in breitester öffentlichkeit),com a participação sem entraves, a mais ativa possível das massas populares, numa democracia sem limites. “Como marxistas, nunca fomos idólatras da democracia formal”, escreve Trotski[49]. Certamente, nunca fomos idólatras da democracia formal. Também nunca fomos idólatras do socialismo ou do marxismo. Deve-se concluir daí que devemos, à maneira de Cunow-Lensch Parvus[50], jogar o socialismo, ou o marxismo, no quarto de arrecadação, quando nos atrapalha? Trotski e Lenin são a resposta negativa viva a esta pergunta. Nunca fomos idólatras da democracia formal só pode significar uma coisa: sempre fizemos distinção entre o núcleo social e a forma política da democracia burguesa, sempre desvendamos o áspero núcleo de desigualdade e de servidão sociais escondido sob o doce invólucro da igualdade e da liberdade formais – não para rejeitá-las, mas para incitar a classe operária a não se contentar com o invólucro, incitá-la a conquistar o poder político para preenchê-lo com um conteúdo social novo. A tarefa histórica do proletariado, quando toma o poder, é instaurar a democracia socialista no lugar da democracia burguesa e não suprimir toda democracia. A democracia socialista não começa somente na Terra prometida, quando tiver sido criada a infraestrutura da economia socialista, como um presente de Natal, já pronto, para o bom povo que, entretanto, apoiou fielmente o punhado de ditadores socialistas. A democracia socialista começa com a destruição da dominação de classe e a construção do socialismo. Ela começa no momento da conquista do poder pelo partido socialista. Ela nada mais é que a ditadura do proletariado.

Perfeitamente: ditadura! Mas esta ditadura consiste na maneira de aplicar a democracia, não na sua supressão, ela se manifesta nas intervenções enérgicas e resolutas pondo em causa os direitos adquiridos e as relações econômicas da sociedade burguesa; sem isso a transformação socialista não pode ser realizada. Mas esta ditadura precisa ser obra da classe e não de uma pequena minoria que dirige em nome da classe, quer dizer, ela deve, a cada passo, resultar da participação ativa das massas, ser imediatamente influenciada por elas, ser submetida ao controle do público em seu conjunto (gesamten öffentlichkeit), emanar da formação política crescente das massas populares.

Assim procederiam certamente os bolcheviques se não sofressem a terrível pressão da guerra mundial, da ocupação alemã e de todas as dificuldades anormais que delas decorrem, dificuldades que, obrigatoriamente, desfiguram qualquer política socialista, mesmo animada das melhores intenções e em nome dos mais belos princípios.

Um argumento brutal em apoio a este raciocínio consiste na utilização abundante do terror pelo governo dos conselhos, sobretudo no último período, antes do desmoronamento do imperialismo alemão, desde o atentado contra o embaixador da Alemanha. A verdade banal de que as revoluções não são batizadas com água de rosas é em si mesma bem pobre.

Pode-se compreender tudo o que se passa na Rússia como uma cadeia inevitável de causas e efeitos, cujos pontos de partida e de chegada são a omissão do proletariado alemão e a ocupação da Rússia pelo imperialismo alemão. Seria exigir de Lenin e seus companheiros uma obra sobre-humana pedir-lhes que, em tais circunstâncias, criassem, como que por um passe de mágica, a mais bela democracia, a mais exemplar ditadura do proletariado e uma economia socialista florescente. Com sua atitude decididamente revolucionária, sua energia exemplar e sua inabalável fidelidade ao socialismo internacional, eles na verdade realizaram o que era possível em condições tão diabolicamente difíceis. O perigo começa quando querem fazer da necessidade virtude, fixar em todos os pontos da teoria uma tática que lhes foi imposta por essas condições fatais e recomendar ao proletariado internacional imitá-la como modelo da tática socialista. Assim fazendo, põem-se inutilmente como exemplo e colocam seu mérito histórico real e incontestável sob o acúmulo dos erros impostos pela necessidade; assim, prestam um mau serviço ao socialismo internacional, por amor do qual lutaram e sofreram, ao querer fazer entrar no seu arsenal, como novas descobertas, todas as tortuosidades introduzidas na Rússia por necessidade e coerção, e que, no final das contas, eram apenas irradiações da falência do socialismo internacional nesta guerra mundial.

Bem podem gritar os socialistas governamentais alemães que a dominação dos bolcheviques na Rússia é uma caricatura da ditadura do proletariado. Quer tenha sido, ou seja, isso só aconteceu porque ela foi o produto da atitude do proletariado alemão, ela mesma uma caricatura da luta de classes socialista. Todos nós vivemos sob a lei da história, e só em escala internacional a ordem socialista pode ser introduzida. Os bolcheviques mostraram que podem realizar tudo aquilo de que um partido autenticamente revolucionário é capaz nos limites das possibilidades históricas. Não devem querer fazer milagres. Pois uma revolução proletária exemplar e perfeita num país isolado, esgotado pela guerra mundial, estrangulado pelo imperialismo, traído pelo proletariado internacional seria um milagre. O que importa é distinguir, na política dos bolcheviques, o essencial do acessório, a substância da contingência. Neste último período, em que lutas finais decisivas são iminentes no mundo inteiro, o problema mais importante do socialismo, a questão palpitante da atualidade, era e permanece, não este ou aquele detalhe de tática, mas a capacidade de ação do proletariado, a energia revolucionária das massas, a vontade do socialismo de chegar ao poder. Neste sentido, Lenin, Trotski e seus amigos foram os primeiros a dar o exemplo ao proletariado mundial, e até agora são os únicos que, como Hutten[51], podem exclamar: “Eu ousei!”

Eis o que é essencial e duradouro na política dos bolcheviques. Nesse sentido, o que permanece seu mérito histórico imperecível é que conquistando o poder político e colocando o problema prático da realização do socialismo abriram o caminho ao proletariado internacional e fizeram progredir consideravelmente o conflito entre capital e trabalho no mundo inteiro. Na Rússia, o problema só podia ser posto. Não podia ser resolvido na Rússia, ele só pode ser resolvido em escala internacional. E, nesse sentido, o futuro pertence em, toda parte, ao “bolchevismo”.

[1] NOTAS

Die Neue Zeit, Stuttgart, 23 de agosto de 1923. Hebdomadário, órgão teórico do Partido Social Democrata Alemão (SPD). Editado por Karl Kautsky até 1917 e em seguida por Heinrich Cunow, de 1918 a 1922.

Kar Kautsky (1854-1938): teórico marxista do SPD, ideólogo influente da II Internacional, fundador e editor da Neue Zeit até 1917. Em 1898 combateu o revisionismo de Bernstein. Rosa Luxemburg e Kautsky mantinham relações de amizade, definitivamente rompidas em 1910, por motivos pessoais e políticos. Kautsky foi pacifista durante a guerra e um dos fundadores do Partido Social Democrata Independente (USPD), formado por um grupo pacifista expulso do SPD em janeiro de 1917, do qual a Liga Spartakus participou até o final de dezembro de 1918. Kautsky opôs-se violentamente à Revolução de Outubro na Rússia e ao governo bolchevique. Junto com a maioria do USPD voltou ao SPD em 1922.

[2] Pavel Borissovitch Axelrod (1850-1928): com Plekhanov, um dos pioneiros do marxismo na Rússia. Foi um dos fundadores do grupo “Emancipação do Trabalho”. Tornou-se menchevique depois de 1903. Pacifista durante a guerra. Combateu violentamente os bolcheviques e morreu no exílio.

Fedor Ilitch Dan (1871-1947): médico, membro do grupo “Emancipação do Trabalho”, em seguida membro do Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSDR). Membro permanente do Comitê Central Menchevique. Em 1917 foi membro do Soviete de Petrogrado. Emigrou em 1922.

[3] Rosa Luxemburg tem em mente os socialistas majoritários liderados por Ebert, Scheidemann e David, entre outros.

[4] Vorwärts , Berlim 1891-1933: quotidiano, órgão central do SPD. Em 1916, passa às mãos dos socialdemocratas majoritários. Redatores-chefes: W. Liebknecht, R. Hilferding, Ernst Meyer, Friedrich Stampfer e Kurt Geyer. Após sua proibição pelo regime nazista, passa a ser editado na Tchecoslováquia e torna-se, a partir de 18 de junho de 1933, o Neuer Vorwärts . A 17 de janeiro de 1938 vai para Paris.

Friedrich Stampfer (1874-1957): jornalista socialdemocrata, redator-chefe de Vorwärts de 1917 a 1933.

[5] Cadetes: Partido Constitucional democrata cuja origem remonta a 1905. Dirigentes: Miliukov e Struve.

[6] Segundo a lei eleitoral de dezembro de 1905, os eleitores foram divididos em quatro classes, de acordo com a situação social e as posses. Dessa maneira, os proprietários de terras mantinham privilégios especiais e restringia-se o número de deputados operários e camponeses. Depois do golpe de Estado de 1907, novas limitações foram acrescentadas a esta lei eleitoral antidemocrática, de forma a garantir a dominação dos grandes proprietários de terras.

[7] Pavel Nikolaevich Miliukov (1859-1943): historiador, professor da Universidade de Moscou, líder dos Cadetes. Foi deputado da III e IV Dumas. De março a maio, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo provisório. Fez parte das forças antibolcheviques durante a guerra civil. Em 1921, emigrou para a Europa ocidental.

[8] Kaledin mobilizou os cossacos do Don que, em agosto de 1917, chefiados por Kornilov, marcharam sobre Petrogrado (nome de São Petersburgo de 1914 a 1924, quando passa a chamar-se Leningrado), sendo derrotados pelos revolucionários russos.

[9] Trata-se de Kautsky.

[10] Philipp Scheidemann (1865-1939): dirigente socialdemocrata, entrou no comitê dirigente em 1912. Deputado do Reichstag de 1903 a 1918 e de 1920 a 1933. Em 1918, membro do Conselho dos Comissários do Povo. Foi o primeiro chanceler da República alemã (fevereiro a junho de 1919). Participou da repressão à revolução de novembro de 1918.

[11] John Lilburne (1614-1657): principal porta-voz dos levellers (niveladores), partidários da República democrática durante a guerra civil inglesa.

[12] Diggers (cavadores): grupo radical puritano inglês (1649-1650). Defendia a propriedade comunal da terra.

[13] Longo Parlamento (outubro de 1640-dezembro de 1648): convocado por Carlos I, perdeu sucessivamente 46 deputados, presos pelo Exército de Cromwell e Fairfax, em seguida mais 96, que o Exército obrigou a expulsar. Esse Parlamento expurgado – Rump Parliament – acusou e mandou executar o rei.

[14] Gueorguevitch Tseretelli (1882-1959): menchevique georgiano, deputado da II Duma e presidente do grupo socialdemocrata da Duma. Preso, foi exilado na Sibéria de novembro de 1907 a março de 1917. Em 1917, membro do Soviete de Petrogrado, depois ministro do Interior do governo provisório. Emigrou em 1919.

[15] Nota de Rosa Luxemburg, no alto da página, sem indicar onde inserir esta observação: “(Importância da questão agrária. Já em 1905. Depois, na III Duma, os camponeses de direita! Questão camponesa e defesa. Exército)”.

[16] Nota de Rosa Luxemburg, na margem esquerda, sem indicação de onde devia ser inserida: “Monopólio dos cereais com recompensas. Agora, post festum, querem introduzir a luta de classes nas aldeias”.

[17] O governo provisório em que Miliukov era ministro dos Negócios Estrangeiros continuou a guerra e garantiu aos países da Entente cumprir todas as obrigações que a aliança entre eles e a Rússia comportava. Essa política prosseguiu com o novo governo constituído em maio de 1917, no qual Kerenski era ministro da Guerra. Em julho, esse governo lançou uma ofensiva que teve um saldo de 60.000 vítimas, entre mortos e feridos.

[18] Em Brest-Litovsk, a 3 de dezembro de 1917, começaram as negociações de paz entre a Alemanha e o governo soviético. O Estado-maior alemão impôs ao governo soviético condições extremamente duras, como a anexação da Ucrânia, Polônia, províncias bálticas, Finlândia e Cáucaso.

[19] As eleições para a Assembleia Constituinte tinham sido iniciativa do governo provisório. O governo bolchevique, constituído em outubro, permitiu que as mesmas se realizassem. A Constituinte foi eleita e reuniu-se a 5 de janeiro de 1918. Desde a sua primeira reunião, opôs-se aos bolcheviques que, por isso, resolveram dissolvê-la a 6 de janeiro, com o argumento de que a composição de forças da Assembleia não correspondia mais à Rússia revolucionária daquele momento.

[20] A Assembleia ucraniana, a Rada central, assinou a 27 de janeiro de 1918, enquanto as negociações russo-alemãs prosseguiam em Brest-Litovsk, um tratado com as potências centrais que dava direito à Alemanha de ocupar a Ucrânia. Entretanto, nesse momento, a Rada já não tinha mais poder efetivo. Este encontrava-se praticamente em toda a Ucrânia nas mãos dos bolcheviques.

[21] Schibboleth: palavra cuja pronúncia permitia a uma seita judia reconhecer seus inimigos. Daí significar sinal de reconhecimento, senha.

[22] Karboventse: moeda ucraniana; Universal: assembleia nacional de toda a Ucrânia.

[23] Rafael Waldemar Erich (1879-1946): estadista e jurista finlandês. A favor da independência e da aliança com a Alemanha. Primeiro-ministro de 1920-1921; Karl-Gustav-Emil Mannerheim (1867-1951): oficial russo, comandante em chefe das forças contrarrevolucionárias na guerra civil finlandesa, em 1918. De 1918 a 1919, regente da Finlândia.

[24] Taras Shevchenko (1814-1861): grande poeta, escreveu baladas impregnadas das tradições populares, ucranianas e cossacas. A maioria dos críticos não o considera reacionário.

[25] Fritz Reuter (1810-1874): o mais famoso escritor baixo-alemão (plattdeutsch). Seu personagem “tio Bräsig”, típico baixo-alemão, camponês e pequeno-burguês, tornou-se uma figura popular da literatura alemã.

[26] Em 1848, Marx e Engels haviam esperado e defendido que os países atingidos pela revolução fizessem uma frente comum contra a Rússia, sustentáculo da reação na Europa.

[27] Thomas Woodrow Wilson (1856-1924): presidente dos Estados Unidos quando estes entraram na guerra. Defendia a constituição de uma Sociedade das Nações que, no seu entender, deveria impedir todo conflito entre Estados.

[28] Depois de muitos meses de negociações, o governo soviético foi obrigado a aceitar, a 3 de março de 1918, as condições de paz impostas pela Alemanha e seus aliados.

[29] A 27 de agosto de 1918, foi assinado um tratado anexo pelo qual a Rússia renunciava à sua soberania sobre a Estônia, Livonia e Geórgia. A Alemanha, em contrapartida, deveria evacuar alguns dos territórios ocupados em troca de uma soma de 6 bilhões de marcos.

[30] A 6 de julho de 1918, o embaixador da Alemanha na Rússia foi assassinado pelos socialistas-revolucionários de esquerda, que queriam derrubar para o governo soviético. Esta tentativa de golpe foi duramente reprimida pelos bolcheviques.

[31] Leon Trotski, Von der Oktober-Revolution bis zum Brester Friedens -Vertrag. Berlim, s.d., p. 90.

[32] Esta argumentação não consta do manuscrito de Rosa Luxemburg e por isso não é reproduzida na edição da Dietz. Expomos aqui a passagem de Trotski, segundo a edição de Paul Levi, retomada nos Politische Schriften III. Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1975.

[33] Partido Socialista-Revolucionário: continuador do populismo pela sua defesa do papel revolucionário dos camponeses e do terrorismo político como método de ação. Em 1917, ocorre uma cisão no partido e é criada uma nova organização denominada Partido Socialista-Revolucionário de Esquerda. Os socialistas-revolucionários de direita, como eram chamados pelos grupos de esquerda, acabaram por agir de acordo com os mencheviques. Líderes: Avksentiev e Kerenski, entre outros.

[34] Zemlia I Volia (Terra e Liberdade): jornal dos socialistas-revolucionários, publicado em Moscou de março de 1917 a maio de 1918.

[35] Narodniki: intelectuais e nobres russos, partidários do populismo (cf. nota 19 de “Questões de organização...”).

[36] Nicolaï Avksentiev (1878-1943): um dos chefes dos socialistas-revolucionários de direita. Após a Revolução de Fevereiro de 1917 fez parte do governo provisório, no qual os ministros socialistas-revolucionários reprimiram os camponeses que ocupavam as terras.

[37] Sir William Herschel (1738-1822). Astrônomo inglês nascido em Hanover. Criador de astronomia estelar.

[38] Stürmer und Dränger: poeta do Sturm und Drang (tempestade e ímpeto), corrente da literatura alemã (1767-1785) que se opôs ao racionalismo da Ilustração, caracterizando-se pela exaltação dos sentimentos e pela sede de liberdade.

[39] Speaker: o deputado que preside os trabalhos na Câmara dos Comuns.

[40] No original, por lapso de Rosa Luxemburg, consta 1909.

[41] A Constituição de 10 de julho de 1918 reconhecia o direito de voto a todos os cidadãos maiores de 18 anos, salvo aos que empregavam mão-de-obra assalariada ou que não viviam de seu próprio trabalho, tais como comerciantes, eclesiásticos e membros da polícia czarista.

[42] Nota na margem esquerda, sem indicação do lugar onde devia ser inserida: “Um anacronismo, uma antecipação da situação jurídica que convém a uma base econômica socialista já realizada, mas não ao período de transição da ditadura proletária”.

[43] Nota na margem esquerda, sem indicação de onde devia ser inserida: “Tanto os sovietes como espinha dorsal, quanto a Constituinte e o sufrágio universal”. Numa página solta, sem número, lê-se: “Os bolcheviques qualificavam os sovietes de reacionários porque, diziam, compostos, na maioria, por camponeses (delegados dos camponeses e delegados dos soldados). Quando os sovietes ficaram do seu lado, tornaram-se os justos representantes da opinião popular. Mas esta brusca reviravolta estava ligada apenas à paz e à questão agrária”.

[44] Reticências no original. Rosa Luxemburg retoma a passagem de Trotski citada anteriormente.

[45] Observação na margem esquerda, sem indicar o lugar de inserção: “Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam –,não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente. Não por fanatismo da ‘justiça’, mas porque tudo quanto há de vivificante, de salutar, de purificante na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a “liberdade” se torna um privilégio”.

[46] Nota na margem esquerda, sem indicação de onde devia ser inserida: “Se os bolcheviques forem honestos consigo mesmos, não vão querer negar que precisaram caminhar às apalpadelas, fazer tentativas, experimentos, ensaios de todos os tipos e que uma boa parte das medidas tomadas não são pérolas. Certamente é o que nos acontecerá a todos, quando começarmos, mesmo as condições não sendo por todo lado tão difíceis”.

[47] Por engano, n. 29 no original. Rosa Luxemburg faz referência a um artigo intitulado “Após a revolução russa”, publicado no “Mitteilungs-Blatt des Verbandes der sozialdemokratischen Wahlvereine Berlins und Umgegen”, de 8 de dezembro de 1918. Este boletim de informações retomava, no artigo mencionado, às vezes literalmente, o essencial do texto de Lenin “As tarefas imediatas do poder dos sovietes”. (Ver Lenin, Oeuvres, t. 27, p. 243-289.)

[48] Nota numa folha solta: “Discurso de Lenin sobre a disciplina e a corrupção”. (Alusão ao artigo do boletim de informações socialdemocrata. Ver nota anterior.)

“Mesmo entre nós, assim como por todo lado, a anarquia será inevitável. O elemento do lúmpen-proletariado é inerente à sociedade burguesa e dela não pode ser separado.

Provas:

1) Prússia oriental. As pilhagens dos ‘cossacos’.

2) A generalização, na Alemanha, das pilhagens e dos roubos (‘fraudes’, pessoal dos correios e estradas de ferro, polícia, fronteiras completamente suprimidas entre a sociedade bem ordenada e a penitenciária).

3) A rápida depravação dos dirigentes sindicais. Contra isso, medidas de terror draconianas são impotentes. Ao contrário, elas corrompem ainda mais. Único antídoto: idealismo e atividade social das massas, liberdade política ilimitada.”

Ideias desenvolvidas numa outra folha solta: “Em toda revolução, a luta contra o lúmpen-proletariado constitui um problema em si, de grande importância. Também na Alemanha, assim como em toda parte, teremos que enfrentar isso. O elemento lúmpen-proletário é profundamente inerente à sociedade burguesa, não apenas como camada particular, como dejeto social que cresce de forma gigantesca, sobretudo quando as muralhas da ordem social desmoronam, mas como elemento integrante do conjunto da sociedade. Os acontecimentos na Alemanha – e mais ou menos em todos os outros países – mostraram com que facilidade todas as camadas da sociedade burguesa se acanalham. A gradação entre os aumentos abusivos de preços, as fraudes dos proprietários poloneses nobres, os fictícios negócios de ocasião, a falsificação dos gêneros alimentícios, a trapaça, a corrupção de funcionários, o roubo, o assalto e a pilhagem se apagou de tal forma que as fronteiras entre os cidadãos honrados e os bandidos desapareceram. Repete-se aqui o fenômeno da depravação constante e rápida das virtudes burguesas quando são transplantadas além-mar para solo social estrangeiro, nas condições coloniais. Desfazendo-se das barreiras e dos apoios convencionais da moral e do direito, a sociedade burguesa, cuja lei vital íntima consiste na mais profunda imoralidade, é presa de um acanalhamento muito simples: a exploração do homem pelo homem, direta e desenfreadamente. A revolução proletária terá que, por todo lado, combater esse inimigo, instrumento da contrarrevolução.

E contudo, mesmo neste caso, o terror é uma espada sem gume, ou melhor, uma espada de dois gumes. A mais draconiana justiça militar é impotente contra a irrupção das desordens do lúmpen-proletariado. Com efeito, todo regime de estado de sítio que se prolonga leva invariavelmente ao arbitrário, e todo arbitrário tem um efeito depravante sobre a sociedade. O único meio eficaz de que a revolução proletária dispõe consiste, também aqui, em tomar medidas radicais de natureza política e social e transformar o mais rapidamente possível as garantias sociais da vida da massa, e em desencadear o idealismo revolucionário, que não pode subsistir por muito tempo senão graças a uma vida intensamente ativa das massas, numa liberdade política ilimitada.

Assim como contra as infecções e os germes infecciosos a ação livre dos raios solares é o meio mais eficaz para purificar e curar, também a revolução e seu princípio renovador, a vida intelectual que ela suscita, a atividade e a auto-responsabilidade das massas, portanto, a mais ampla liberdade política, são

o único sol que cura e purifica”.

[49] Trotski. Op. cit. p. 93.

[50] Heinrich Cunow (1862-1936): professor na Universidade de Berlim, membro do SPD, escritor, editou a Neue Zeit a partir de 1918. No começo da guerra passou da esquerda para a direita do partido, que apoiava o governo.

Paul Lensch (1873-1926): conhecido jornalista socialdemocrata. Até 1914 fez parte da ala esquerda do partido. No momento da declaração de guerra passou para o campo dos socialistas majoritários.

Parvus (ver nota 14: “Questões de organização...”).

[51] Ulrich von Hutten (1488-1523): teólogo alemão, célebre por seus ataques virulentos, no início da Reforma, contra o clero e os monges. É freqüentemente citado por Rosa Luxemburg.

3. O que quer a Liga Spartakus?[1]

I

A 9 de novembro, na Alemanha, os operários e soldados destruíram o antigo regime. Nos campos de batalha da França, dissipara-se a ilusão sangrenta de que o sabre prussiano dominava o mundo. O bando de criminosos que havia começado o incêndio mundial e precipitado a Alemanha num mar de sangue, gastara todo o seu latim. Enganado durante quatro anos o povo que, a serviço do Moloch[2], esquecera os deveres impostos pela civilização, o sentimento da honra e a humanidade, que se deixara usar para qualquer infâmia, esse povo despertou do sono de quatro anos – à beira do abismo.

A 9 de novembro, o proletariado alemão levantou-se para sacudir o jugo vergonhoso que o oprimia. Os Hohenzollern[3] foram escorraçados, conselhos de trabalhadores e soldados eleitos.

Mas os Hohenzollern eram apenas os gerentes da burguesia imperialista e dos Junker[4]. A burguesia com sua dominação de classe, essa é a verdadeira culpada pela guerra mundial – tanto na Alemanha quanto na França, na Rússia quanto na Inglaterra, na Europa quanto na América. Os capitalistas de todos os países são os verdadeiros instigadores da matança dos povos. Ocapital internacional é esse Baal[5] insaciável em cujas fauces sangrentas foram atiradas milhões e milhões de exaustas vítimas humanas.

A guerra mundial pôs a humanidade perante a seguinte alternativa: ou manutenção do capitalismo, novas guerras e rápida queda no caos e na anarquia, ou abolição da exploração capitalista.

Com o fim da guerra mundial, a dominação de classe da burguesia perdeu o direito à existência. Ela já não é capaz de retirar a sociedade do terrível caos econômico que a orgia imperialista deixou atrás de si.

Meios de produção foram aniquilados em proporções enormes. Milhões de trabalhadores, a melhor e mais competente geração da classe operária, massacrada. Aos que ficaram vivos, ao voltarem para casa, espera-os a escarnecedora miséria do desemprego. A fome e as doenças ameaçam aniquilar até à raiz a força do povo. A bancarrota financeira do Estado, conseqüência do enorme fardo das dívidas de guerra, é inevitável.

Para escapar a essa confusão sangrenta e a esse abismo escancarado não há outro recurso, outra salvação, outra saída senão o socialismo. Só a revolução mundial do proletariado pode pôr ordem nesse caos, dar a todos pão e trabalho, pôr fim ao dilaceramento recíproco entre os povos, dar à humanidade maltratada paz, liberdade e uma verdadeira cultura. Abaixo o salariato! Este é o lema do momento. O trabalho assalariado e a dominação de classe devem ser substituídos pelo trabalho cooperativo. Os meios de trabalho não devem mais ser o monopólio de uma classe,mas tornar-sebemcomum.Chega de exploradores e explorados! Regulamentação da produção e repartição dos produtos no interesse da coletividade (Allgemeinheit). Abolição, tanto do modo de produção atual, da exploração e da pilhagem, quanto do atual comércio, que não passa de fraude.

No lugar dos patrões e de seus escravos assalariados, trabalhadores que cooperam livremente! Otrabalho deixa de ser um tormento, porque dever de todos! Uma existência digna e humana para todos os que cumprem seus deveres para com a sociedade! Doravante, a fome não é mais a maldição que pesa sobre o trabalho, mas a punição da ociosidade!

Só numa sociedade assim serão extirpados a servidão e o ódio entre os povos. Só quando essa sociedade se concretizar, a terra deixará de ser profanada pela matança entre os homens. Só então poderemos dizer:

Esta guerra foi a última.

O socialismo é, nesta hora, a única tábua de salvação da humanidade. Sobre as muralhas da sociedade capitalista, desmoronando, ardem, como uma advertência, as palavras do Manifesto Comunista:

Socialismo ou queda na barbárie!

II

A realização da sociedade socialista é a mais grandiosa tarefa que, na história do mundo, já coube a uma classe e a uma revolução. Esta tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma completa mudança dos fundamentos econômicos e sociais da sociedade.

Esta transformação e esta mudança não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou Parlamento: só a própria massa popular pode empreendê-las e realizá-las.

Em todas as revoluções anteriores, era uma pequena minoria do povo que conduzia a luta revolucionária, que lhe dava os objetivos e a orientação, utilizando a massa apenas como instrumento para fazer triunfar seus próprios interesses, os interesses da minoria. A revolução socialista é a primeira que só pode triunfar no interesse da grande maioria e graças à grande maioria dos trabalhadores.

A massa do proletariado é chamada não só a fixar claramente o objetivo e a orientação da revolução, mas é preciso que ela mesma, passo a passo, através da sua própria atividade, dê vida ao socialismo.

A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre.

Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa: Bundesrat (Conselho federal), parlamentos, conselhos municipais, pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e de soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as necessidades do Estado pelos seus próprios interesses de classe e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, viva, entre as massas populares e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e de soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espírito socialista.

Por sua vez, a transformação econômica só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo pela ação das massas proletárias. No que se refere à socialização, secos decretos emitidos pelas autoridades revolucionárias supremas não passam de palavras ocas. Só o operariado (Arbeiterschaft), pela sua própria ação, pode transformar o verbo em carne[6]. Numa luta tenaz contra o capital, num corpo a corpo em cada empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, graças à criação dos seus organismos representativos permanentes, os operários podem alcançar o controle e, finalmente, a direção efetiva da produção.

As massas proletárias devem aprender, de máquinas mortas que o capitalista instala no processo de produção, a tornar-se dirigentes autônomas desse processo, livres, que pensam. Devem adquirir o senso das responsabilidades, próprio de membros atuantes da coletividade (Allgemeinheit), única proprietária da totalidade da riqueza social. Precisam mostrar zelo sem o chicote do patrão, máximo rendimento sem o contramestre capitalista, disciplina sem sujeição e ordem sem dominação. Omais elevado idealismo no interesse da coletividade (Allgemeinheit), a mais estrita autodisciplina, verdadeiro senso cívico das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como estupidez, egoísmo e corrupção são os fundamentos morais da sociedade capitalista.

Só pela sua própria atividade, pela sua própria experiência, pode a massa operária adquirir todas essas virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e as capacidades necessárias à direção das empresas socialistas.

A socialização da sociedade não pode ser realizada em toda a sua amplitude senão por uma luta tenaz, infatigável da massa operária em todos os pontos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo e a dominação de classe da burguesia se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe operária deve ser obra da própria classe operária.

III

Nas revoluções burguesas, o derramamento de sangue, o terror, o assassinato político eram as armas indispensáveis nas mãos das classes ascendentes.

A revolução proletária não precisa do terror para realizar seus fins, ela odeia e abomina o assassinato. Ela não precisa desses meios de luta porque não combate indivíduos, mas instituições, porque não entra na arena cheia de ilusões ingênuas que, perdidas, levariam a uma vingança sangrenta. Não é a tentativa desesperada de uma minoria de moldar o mundo à força, de acordo com o seu ideal, mas a ação da grande massa dos milhões de homens do povo, chamada a cumprir sua missão histórica e a fazer da necessidade histórica uma realidade.

Mas a revolução proletária é, ao mesmo tempo, o dobre de finados de toda servidão e de toda opressão. Eis por que, contra ela, numa luta de vida ou morte, como se fossem um único homem, se erguem todos os capitalistas, os Junker, os pequenoburgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.

Não passa de delírio extravagante acreditar que os capitalistas se renderiam de bom grado ao veredicto socialista de um Parlamento, de uma Assembléia Nacional, que renunciariam tranqüilamente à propriedade, ao lucro, aos privilégios da exploração. Todas as classes dominantes, com a mais tenaz energia, lutaram até ao fim por seus privilégios. Os patrícios de Roma, assim como os barões feudais da Idade Média, os gentlemen ingleses, assim como os mercadores de escravos americanos, os boiardos da Valáquia, assim como os fabricantes de seda de Lyon – todos derramaram rios de sangue, caminharam sobre cadáveres, em meio a incêndios e crimes, provocaram a guerra civil e traíram seus países para defender privilégios e poder.

Último rebento da classe dos exploradores, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo nu e cru, em abjeção todas as suas antecessoras. Ela defenderá com unhas e dentes o que tem de mais sagrado: o lucro e o privilégio da exploração. Utilizará os métodos sádicos revelados em toda a história da política colonial e no decorrer da última guerra. Moverá céus e terra contra o proletariado. Mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará camadas operárias retrógradas contra a vanguarda socialista, utilizará oficiais para organizar massacres[7], tentará paralisar toda medida socialista pelos milhares de meios da resistência passiva, lançará contra a revolução vinte Vendéias[8], pedirá socorro ao inimigo externo, às armas dos Clemenceau, Lloyd George[9] e Wilson[10], preferindo transformar a Alemanha num monte de escombros a renunciar de bom grado à escravidão do salariato.

Será preciso quebrar todas estas resistências passo a passo,com mão de ferro e uma brutal energia. À violência da contrarevolução burguesa é preciso opor o poder revolucionário do proletariado. Aos atentados e às intrigas urdidas pela burguesia, a lucidez inquebrantável, a vigilância e a constante atividade damassa proletária. Às ameaças da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes. Às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização ativa damassa dos operários e dos soldados. À onipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, é preciso opor o poder concentrado da classe operária, elevado ao máximo. Só a frente única do conjunto do proletariado alemão, unindo o proletariado do Sul e o do Norte da Alemanha, o proletariado urbano e o rural, os operários e os soldados, a liderança intelectual viva da revolução alemã e a Internacional, só o alargamento da revolução proletária alemã, permitirão criar a base de granito sobre a qual o edifício do futuro pode ser construído.

A luta pelo socialismo é a mais prodigiosa guerra civil conhecida até hoje pela história do mundo, e a revolução proletária deve-se preparar para ela com os instrumentos necessários, precisa aprender a utilizá-los – para lutar e vencer.

Munir assim a massa compacta do povo trabalhador da totalidade do poder político, para que realize as tarefas da revolução,eis a ditadura doproletariadoe,portanto,a verdadeira democracia. Não há democracia quando o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista, o proletário agrícola ao lado do Junker, numa igualdade falaciosa, para debater seus problemas vitais de forma parlamentar. Mas quando a massa dos milhões de proletários empunha com sua mão calosa a totalidade do poder do Estado, tal o deus Thor[11] com seu martelo, para arremessá-lo à cabeça das classes dominantes, só então haverá uma democracia que não sirva para lograr o povo.

Para permitir ao proletariado realizar essas tarefas, a Liga Spartakus exige:

I. Medidas imediatas para assegurar o triunfo da revolução

1. Desarmamento de toda a polícia, de todos os oficiais, assim como dos soldados de origem não proletária, desarmamento de todos os que pertencem às classes dominantes.

2. Requisição de todos os estoques de armas e de munições, assim como das fábricas de armas, pelos conselhos de operários e de soldados.

3. Armamento do conjunto do proletariado masculino adulto que constituirá uma milícia operária. Formação de uma guarda vermelha proletária, que será a parte ativa da milícia e proteção permanente da revolução contra ataques e intrigas contra-revolucionárias.

4. Supressão do poder de comando dos oficiais e suboficiais; substituição da obediência militar de cadáver (militärischen Kadavergehorsams) pela disciplina livremente consentida pelos soldados; eleição de todos os superiores pela tropa, com o direito permanente de revogar os mandatos; abolição da jurisdição militar.

5. Exclusão dos oficiais e dos Kapitulanten[12] de todos os conselhos de soldados.

6. Substituição de todos os órgãos políticos e de todas as autoridades do antigo regime por homens de confiança dos conselhos de operários e de soldados.

7. Instituição de um tribunal revolucionário que julgará os principais culpados pela guerra e pelo seu prolongamento: os Hohenzollern, Ludendorff, Hindenburg, Tirpitz[13] e seus cúmplices, assim como todos os conjurados da contra-revolução.

8. Requisição imediata de todos os estoques de víveres com o fim de assegurar o abastecimento do povo.

II. Medidas políticas e sociais

1. Abolição de todos os Estados particulares; criação de uma República socialista alemã unificada.

2. Supressão de todos os parlamentos e conselhos municipais, cujas funções serão preenchidas pelos conselhos de operários e de soldados, assim como pelos comitês e órgãos por eles designados.

3. Eleição de conselhos de operários em toda a Alemanha pelo conjunto do operariado adulto dos dois sexos, na cidade e no campo, por empresa; eleição de conselhos de soldados pela tropa, exceto os oficiais e os Kapitulanten; direito dos operários e soldados de, a todo momento, revogarem os mandatos dos seus representantes.

4. Eleição de delegados dos conselhos de operários e de soldados em todo o Reich para o Conselho Central (Zentralrat) dos conselhos de operários e de soldados que,porsua vez,elegerá um Comitê Executivo (Vollzugsrat) ; este será o organismo supremo dos Poderes Legislativo e Executivo.

5. O Conselho Central reunir-se-á, no mínimo, uma vez a cada três meses – sempre com reeleição dos delegados –, a fim de exercer um controle permanente sobre a atividade do Comitê Executivo e de estabelecer um contacto vivo entre a massa dos conselhos de operários e de soldados de todo o Reich, e o organismo governamental supremo que os representa. Os conselhos de operários e de soldados locais têm o direito, a todo momento, de revogar os mandatos e de substituir seus delegados no Conselho Central, no caso destes não agirem de acordo com o mandato que lhes foi dado. O Comitê Executivo tem o direito de nomear e depor os Comissários do povo (Volksbeauftragten), assim como as autoridades centrais do Reich e os funcionários.

6. Supressão de todas as diferenças de casta, de todas as ordens e de todos os títulos; total igualdade entre os sexos, no plano jurídico e social.

7. Medidas sociais importantes: redução do tempo de trabalho para lutar contra o desemprego e levar em consideração a fraqueza física do operariado, conseqüência da guerra mundial; fixação da jornada de trabalho em 6 horas, no máximo.

8. Imediata reorganização dos sistemas de abastecimento, habitação, saúde e educação, no sentido e no espírito da revolução proletária.

III. Medidas econômicas imediatas

1. Confisco de todos os bens e rendas dinásticas em proveito da coletividade (Allgemeinheit).

2. Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, assim como dos empréstimos de guerra, exceto subscrições de um determinado valor, a ser fixado pelo Conselho Central dos conselhos de operários e de soldados.

3. Expropriação de todas as explorações agrícolas grandes e médias, constituição de cooperativas agrícolas socialistas dependendo de uma direção central à escala do Reich; as pequenas explorações camponesas continuarão de posse dos seus proprietários até que estes adiram livremente às cooperativas socialistas.

4. A República dos Conselhos expropriará todos os bancos, minas, usinas metalúrgicas, assim como todas as grandes empresas industriais e comerciais.

5. Confisco de todas as fortunas acima de um certo valor, a ser fixado pelo Conselho Central.

6. Apropriação do conjunto dos transportes públicos pela República dos Conselhos.

7. Eleições, em todas as fábricas, de conselhos de fábrica que, de acordo com os conselhos operários, deverão administrar todos os assuntos internos da empresa, as condições de trabalho, controlar a produção e, finalmente, assumir a direção da empresa.

8. Instituição de uma Comissão Central de Greve que, em colaboração permanente com os conselhos de fábrica, deverá coordenar o movimento de greve que começa em todo o Reich, assegurando-lhe a orientação socialista e o apoio vigoroso do poder político dos conselhos de trabalhadores e de soldados.

IV. Tarefas internacionais

Restabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos dos outros países para dar à revolução socialista uma base internacional, estabelecer e garantir a paz pela confraternização internacional e pelo levante revolucionário do proletariado do mundo inteiro.

V. Eis o que quer a Liga Spartakus!

E porque a Liga Spartakus quer isto, porque exorta e impele a agir, porque é a consciência socialista da revolução, é odiada, perseguida, caluniada por todos os inimigos secretos ou declarados da revolução e do proletariado.

– Crucifiquem-na! – gritam os capitalistas, tremendo por seus cofres-fortes.

– Crucifiquem-na! – gritam os pequeno-burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa, tremendo pelos bons petiscos que lhes permite a dominação de classe da burguesia.

– Crucifiquem-na! – gritam os Scheidemann (Scheidemänner) que, como Judas Iscariotes, venderam os operários à burguesia e tremem pelos trinta dinheiros da sua dominação política.

– Crucifiquem-na! – repetem ainda, como um eco, camadas do operariado, iludidas, enganadas, mistificadas, e soldados que não sabem que acusam sua própria carne e seu próprio sangue, quando acusam a Liga Spartakus!

No ódio, na calúnia contra a Liga Spartakus une-se tudo o que é contra-revolucionário, inimigo do povo, anti-socialista, equívoco, turvo, lucífugo. Isso confirma que na Liga Spartakus bate o coração da revolução e que o futuro lhe pertence.

A Liga Spartakus não é um partido que queira chegar ao poder passando por cima da massa operária ou servindo-se da massa operária. A Liga Spartakus é apenas a parte mais consciente do proletariado que indica a cada passo às grandes massas do operariado suas tarefas históricas, que, a cada estágio particular da revolução, representa o objetivo final socialista e que, em todas as questões nacionais, defende os interesses da revolução proletária mundial.

A Liga Spartakus recusa-se a compartilhar o poder com os Scheidemann-Ebert[14], esses criados da burguesia, porque considera que colaborar com eles significa trair os princípios fundamentais do socialismo, reforçar a contra-revolução e paralisar a revolução.

A Liga Spartakus recusará igualmente chegar ao poder unicamente porque os Scheidemann-Ebert se desgastaram e os independentes[15] caíram num impasse ao colaborar com eles[16].

A Liga Spartakus nunca tomará o poder a não ser pela vontade clara e inequívoca da grande maioria da massa proletária em toda a Alemanha. Ela só tomará o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e métodos de luta da Liga Spartakus.

A revolução proletária não pode chegar a uma total lucidez e maturidade senão subindo, passo a passo, o amargo Gólgota de suas próprias experiências, passando por vitórias e derrotas.

A vitória da Liga Spartakus não se situa no começo mas no fim da revolução: ela identifica-se à vitória dos milhões de homens que constituem a massa do proletariado socialista.

De pé, proletários! À luta! Trata-se de conquistar um mundo e de lutar contra um mundo. Nesta última luta de classes da história mundial pelos mais sublimes objetivos da humanidade, lançamos aos inimigos este grito: – Dedos nos olhos, joelhos no peito! (Daumen aufs Auge und Knie auf die Brust! )

A Liga Spartakus

[1] Este texto, publicado pela primeira vez no jornal spartakista Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), a 14 de dezembro de 1918, foi redigido por Rosa Luxemburg quando os spartakistas ainda faziam parte do Partido Social Democrata Independente. Entretanto, as divergências entre spartakistas e independentes, tornadas insuperáveis, levaram à criação, no final de dezembro, do Partido Comunista Alemão (KPD). No Congresso de fundação do KPD, a 31 de dezembro, o programa da Liga Spartakus foi adotado por unanimidade, com apenas algumas modificações de detalhe.

[2] Moloch (Velho Testamento): divindade semítica à qual os pais sacrificavam os filhos.

[3] Hohenzollern: dinastia prussiana de onde saíram os imperadores da Alemanha a partir de 1871.

[4] Junkers: membros da aristocracia prussiana proprietária de terras, conservadores, militaristas, defendendo seus interesses agrários contra qualquer forma de liberalismo.

[5] Baal: falso deus.

[6] Encontramos aqui uma referência explícita ao Evangelho de São João, que aparece freqüentemente em Rosa Luxemburg. No final deste texto, aliás, há mais referências bíblicas.

[7] Rosa Luxemburg está sendo profética. Foi assassinada um mês depois, justamente por soldados e oficiais.

[8] Vendéia: região costeira ocidental, na França, centro da resistência camponesa contra a República, durante a Revolução Francesa.

[9] Georges Clemenceau (1841-1929): primeiro-ministro da França de 19061909 e de 1917-1919. David Lloyd George (1863-1945): primeiro-ministro da Inglaterra de 1916-1922.

[10] Ver nota 27 em “A Revolução Russa”.

[11] Thor: deus do trovão na mitologia nórdica, representado empunhando um martelo.

[12] Kapitulant: soldado que, através de um contrato (Kapitulation), se obrigava a um longo período de serviço, obtendo assim o direito à aposentadoria.

[13] Erich Ludendor (1865-1937): general alemão e principal colaborador de Hindenburg durante a Primeira Guerra Mundial.

Paul von Hindenburg (1847-1934): marechal e estadista alemão. Comandante dos Exércitos alemão e austríaco durante a Primeira Guerra Mundial. A política civil e militar na Alemanha, de julho de 1917 até o armistício, estava sob o controle de Ludendorff e Hindenburg. Eleito presidente do Reich em 1925 e 1932. Nomeou Hitler chanceler. Alfred von Tirptz (1849-1930): almirante alemão, ministro da Marinha de 1897 a 1916. Em 1917, formou o partido alemão da Pátria, nacionalista e pangermanista. Deputado nacionalista no Reichstag de 1924 a 1928.

[14] Friedrich Ebert (1871-1925): presidente do SPD desde o pré-guerra. A partir de 10 de novembro de 1918, um dos seis membros do Conselho dos Comissários do Povo. Primeiro presidente da República de Weimar, eleito a 11 de fevereiro de 1919.

Scheidemann-Ebert: Ebert procura a todo custo preservar a monarquia. Porém, a revolução alastra-se pelo país, o imperador renuncia a 9 de novembro, assumindo Ebert a chefia do governo. Scheidemann fez parte do gabinete Max de Bade, último chanceler do império, para logo em seguida ser membro, junto com Ebert, do Conselho dos Comissários do Povo, nas mãos de quem estava o governo. Donde a crítica a ambos, constante em Rosa Luxemburg.

[15] Independentes: membros do USPD.

[16] Com a renúncia do imperador, a República é proclamada e o poder passa a ser exercido por uma coalizão dos partidos operários SPD e USPD. Rosa conta com a desmoralização dos socialistas, tanto majoritários quanto independentes, perante as massas. Entretanto, os independentes, por discordarem de certas medidas políticas dos majoritários, deixam o governo a 29 de dezembro. E Ebert não só não se desmoraliza, como é eleito presidente da República.

Table of Contents

Introdução

1. Questões de Organização da Socialdemocracia Russa

2. A Revolução Russa

3. O que quer a Liga Spartakus?